# Jornal Oficial C 171/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 171 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano20 de maio de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 171

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano20 de maio de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 171/01 | Parecer da Comissão, de 16 de maio de 2019, sobre o plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes do desmantelamento das áreas de trabalho R1 e R2 do reator da unidade 1 da central nuclear de Ignalina, situada na Lituânia | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2019/C 171/01

Parecer da Comissão, de 16 de maio de 2019, sobre o plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes do desmantelamento das áreas de trabalho R1 e R2 do reator da unidade 1 da central nuclear de Ignalina, situada na Lituânia

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2019/C 171/02 | Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 3 |
| 2019/C 171/03 | Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2019/806 do Conselho, e pelo Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/798 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 4 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 171/04 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2019/C 171/05 | Decisão de Execução da Comissão, de 7 de maio de 2019, sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Valle d’Itria (IGP)] | 6 |
| | Tribunal de Contas |
| 2019/C 171/06 | Relatório Especial n.o 6/2019 — Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação | 23 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 171/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

3

2019/C 171/03

Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2019/806 do Conselho, e pelo Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/798 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

4

Comissão Europeia

2019/C 171/04

Taxas de câmbio do euro

5

2019/C 171/05

Decisão de Execução da Comissão, de 7 de maio de 2019, sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Valle d’Itria (IGP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

6

Tribunal de Contas

2019/C 171/06

Relatório Especial n.o 6/2019 — Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação

o

23

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 171/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9287 — Connect Airways/Flybe) (
  1
  ) | 24 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 171/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9287 — Connect Airways/Flybe) (
  1
  )

1

24

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

| 20.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/1 |
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20.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/1

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PARECER DA COMISSÃO

de 16 de maio de 2019

sobre o plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes do desmantelamento das áreas de trabalho R1 e R2 do reator da unidade 1 da central nuclear de Ignalina, situada na Lituânia

(apenas faz fé o texto em língua lituana)

(2019/C 171/01)

A avaliação que se segue decorre do disposto no Tratado Euratom, sem prejuízo de quaisquer avaliações adicionais a efetuar em conformidade com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com as obrigações decorrentes deste último e do direito derivado (1).

Em 13 de novembro de 2018, a Comissão Europeia recebeu do Governo da Lituânia, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, dados gerais relativos ao plano de eliminação de resíduos radioativos (2) resultantes do desmantelamento das áreas de trabalho R1 e R2 do reator da unidade 1 da central nuclear de Ignalina.

Com base nesses dados e nas informações suplementares pedidas pela Comissão em 21 de dezembro de 2018 e fornecidas pelas autoridades lituanas em 6 de fevereiro de 2019, e consultado o grupo de peritos, a Comissão formulou o seguinte parecer:

| 1. | A distância entre o local e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Letónia, é de 8 km. O segundo Estado-Membro mais próximo é a Polónia, a uma distância de cerca de 250 km. A fronteira com a República da Bielorrússia, país vizinho, encontra-se a uma distância de 5 km. |
| --- | --- |

1.

A distância entre o local e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Letónia, é de 8 km. O segundo Estado-Membro mais próximo é a Polónia, a uma distância de cerca de 250 km. A fronteira com a República da Bielorrússia, país vizinho, encontra-se a uma distância de 5 km.

| 2. | As operações normais de desmantelamento não conduzirão a descargas de efluentes líquidos radioativos.
  Em condições normais de desmantelamento, as descargas de efluentes gasosos radioativos não são passíveis de causar na população de outro Estado-Membro ou de países terceiros uma exposição significativa do ponto de vista sanitário, tendo em conta os limites de dose previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base (3). |
| --- | --- |

2.

As operações normais de desmantelamento não conduzirão a descargas de efluentes líquidos radioativos.

Em condições normais de desmantelamento, as descargas de efluentes gasosos radioativos não são passíveis de causar na população de outro Estado-Membro ou de países terceiros uma exposição significativa do ponto de vista sanitário, tendo em conta os limites de dose previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base (3).

| 3. | Os resíduos sólidos radioativos serão transferidos para as devidas instalações de tratamento, armazenamento ou eliminação, na central nuclear de Ignalina.
  Os resíduos sólidos e os materiais residuais não radioativos que cumpram os limiares de isenção ficarão isentos do controlo regulamentar previsto para serem eliminados como resíduos convencionais ou para serem reutilizados ou reciclados. Estas operações respeitarão os critérios estabelecidos na Diretiva Normas de Segurança de Base. |
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3.

Os resíduos sólidos radioativos serão transferidos para as devidas instalações de tratamento, armazenamento ou eliminação, na central nuclear de Ignalina.

Os resíduos sólidos e os materiais residuais não radioativos que cumpram os limiares de isenção ficarão isentos do controlo regulamentar previsto para serem eliminados como resíduos convencionais ou para serem reutilizados ou reciclados. Estas operações respeitarão os critérios estabelecidos na Diretiva Normas de Segurança de Base.

| 4. | Na eventualidade de uma libertação não programada de efluentes radioativos, resultante de acidentes do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, as doses que as populações de outros Estados-Membros ou de países terceiros poderiam receber não seriam significativas do ponto de vista sanitário, tendo em conta os níveis de referência previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base. |
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4.

Na eventualidade de uma libertação não programada de efluentes radioativos, resultante de acidentes do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, as doses que as populações de outros Estados-Membros ou de países terceiros poderiam receber não seriam significativas do ponto de vista sanitário, tendo em conta os níveis de referência previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base.

Em conclusão, a Comissão entende que a execução do plano de eliminação de resíduos radioativos sob qualquer forma, resultantes do desmantelamento das áreas de trabalho R1 e R2 do reator da unidade 1 da central nuclear de Ignalina, situada na Lituânia, tanto em condições normais de operação como em caso de acidentes do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, não é passível de ocasionar noutro Estado-Membro ou em países terceiros contaminações radioativas da água, do solo ou da atmosfera que sejam significativas do ponto de vista sanitário, tendo em conta o disposto na Diretiva Normas de Segurança de Base.

Feito em Bruxelas, em 16 de maio de 2019.

Pela Comissão

Miguel ARIAS CAÑETE

Membro da Comissão

---

(1)  Por exemplo, nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, os aspetos ambientais devem ser avaliados mais aprofundadamente. A título indicativo, a Comissão chama a atenção para o disposto na Diretiva 2011/92/UE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2014/52/UE, na Diretiva 2001/42/CE relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, na Diretiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens e na Diretiva 2000/60/CE, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água.

1

habitats

(2)  Eliminação («descarga») de resíduos («efluentes») radioativos na aceção do ponto 1 da Recomendação 2010/635/Euratom da Comissão, de 11 de outubro de 2010, relativa à aplicação do artigo 37.o do Tratado Euratom (JO L 279 de 23.10.2010, p. 36).

2

o

(3)  Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes.

3

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 20.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/3 |
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20.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/3

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Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(2019/C 171/02)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas e entidades designadas no anexo I da Decisão 2013/255/PESC do Conselho (1), alterada pela Decisão (PESC) 2019/806 do Conselho (2), e no anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/798 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

O Conselho da União Europeia, depois de ter reapreciado a lista das pessoas e entidades designadas nos anexos supramencionados, determinou que as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 devem continuar a aplicar-se a essas pessoas e entidades.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 36/2012, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 16.o do Regulamento).

As pessoas e entidades em causa podem enviar ao Conselho, antes de 28 de fevereiro de 2020, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As informações recebidas serão tomadas em consideração para efeitos da próxima reapreciação da lista das pessoas e entidades designadas, a efetuar pelo Conselho, nos termos do artigo 34.o da Decisão 2013/255/PESC e do artigo 32.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

---

(1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

(2)  JO L 132 de 20.5.2019, p. 36.

(3)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

(4)  JO L 132 de 20.5.2019, p. 1.

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| 20.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/4 |
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20.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/4

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Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2019/806 do Conselho, e pelo Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/798 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(2019/C 171/03)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

As bases jurídicas do tratamento de dados são a Decisão 2013/255/PESC do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2019/806 do Conselho (3), e o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (4), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/798 do Conselho (5).

O serviço encarregado do tratamento é a Unidade RELEX.1.C da Direção-Geral dos Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil (RELEX) do Secretariado-Geral do Conselho (SGC), que pode ser contactada no seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
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| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O responsável pela proteção de dados do SGC pode ser contactado no seguinte endereço:

Responsável pela proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão 2013/255/PESC, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2019/806, e do Regulamento (UE) n.o 36/2012, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/798.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão 2013/255/PESC e no Regulamento (UE) n.o 36/2012.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso, e os direitos de retificação ou de oposição serão observados nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

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(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

(3)  JO L 132 de 20.5.2019, p. 36.

(4)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1

(5)  JO L 132 de 20.5.2019, p. 1.

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Comissão Europeia

| 20.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/5 |
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20.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de maio de 2019

(2019/C 171/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1172 |
| JPY | iene | 122,34 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4677 |
| GBP | libra esterlina | 0,87595 |
| SEK | coroa sueca | 10,7660 |
| CHF | franco suíço | 1,1283 |
| ISK | coroa islandesa | 137,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7953 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,753 |
| HUF | forint | 326,38 |
| PLN | zlóti | 4,3031 |
| RON | leu romeno | 4,7626 |
| TRY | lira turca | 6,7659 |
| AUD | dólar australiano | 1,6239 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5074 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7694 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7107 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5365 |
| KRW | won sul-coreano | 1 334,38 |
| ZAR | rand | 16,0667 |
| CNY | iuane | 7,7245 |
| HRK | kuna | 7,4293 |
| IDR | rupia indonésia | 16 143,54 |
| MYR | ringgit | 4,6721 |
| PHP | peso filipino | 58,908 |
| RUB | rublo | 72,1926 |
| THB | baht | 35,499 |
| BRL | real | 4,5286 |
| MXN | peso mexicano | 21,4336 |
| INR | rupia indiana | 78,4330 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1172

JPY

iene

122,34

DKK

coroa dinamarquesa

7,4677

GBP

libra esterlina

0,87595

SEK

coroa sueca

10,7660

CHF

franco suíço

1,1283

ISK

coroa islandesa

137,20

NOK

coroa norueguesa

9,7953

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,753

HUF

forint

326,38

PLN

zlóti

4,3031

RON

leu romeno

4,7626

TRY

lira turca

6,7659

AUD

dólar australiano

1,6239

CAD

dólar canadiano

1,5074

HKD

dólar de Hong Kong

8,7694

NZD

dólar neozelandês

1,7107

SGD

dólar singapurense

1,5365

KRW

won sul-coreano

1 334,38

ZAR

rand

16,0667

CNY

iuane

7,7245

HRK

kuna

7,4293

IDR

rupia indonésia

16 143,54

MYR

ringgit

4,6721

PHP

peso filipino

58,908

RUB

rublo

72,1926

THB

baht

35,499

BRL

real

4,5286

MXN

peso mexicano

21,4336

INR

rupia indiana

78,4330

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/6 |
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20.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/6

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 7 de maio de 2019

sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

[Valle d’Itria (IGP)]

(2019/C 171/05)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | Itália apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Valle d’Itria» nos termos do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(1)

Itália apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Valle d’Itria» nos termos do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (2) | A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (3) | A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração ao caderno de especificações da denominação «Valle d’Itria» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(3)

A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração ao caderno de especificações da denominação «Valle d’Itria» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo único

O pedido de alteração ao caderno de especificações da denominação «Valle d’Itria» (IGP), nos termos do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 7 de maio de 2019.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

---

ANEXO

«VALLE D'ITRIA»

PGI-IT-A0604-AM04

Data do pedido: 24.6.2016

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Denominação e vinhos: adição de novos tipos de vinho

Descrição: todas as categorias de vinhos da Indicação Geográfica Típica (IGT) «Valle d'Itria», anteriormente enunciadas no artigo 2.o, n.o 1, (branco, incluindo vinho frisante, espumante, vinho de uvas sobreamadurecidas e «passito»; tinto, incluindo vinho frisante, vinho de uvas sobreamadurecidas, «passito» e «novello»; rosé, incluindo vinho frisante e «novello») são agora enunciados no artigo 1.o do caderno de especificações («Denominação e vinhos»).

Além disso, a lista de tipos completou-se pela adição de vinhos espumantes tintos e rosés, e uma referência aos tipos com especificação da casta.

A lista foi, assim, atualizada e reformulada do seguinte modo:

| «a) | “Branco”, incluindo vinho frisante, espumante, vinho de uvas sobreamadurecidas e “passito”; |
| --- | --- |

«a)

“Branco”, incluindo vinho frisante, espumante, vinho de uvas sobreamadurecidas e “passito”;

| b) | “Tinto”, incluindo vinho frisante, vinho de uvas sobreamadurecidas, “passito” e “novello”; |
| --- | --- |

b)

“Tinto”, incluindo vinho frisante, vinho de uvas sobreamadurecidas, “passito” e “novello”;

| c) | “Rosé”, incluindo vinho frisante, espumante e “novello”; |
| --- | --- |

c)

“Rosé”, incluindo vinho frisante, espumante e “novello”;

| d) | Vinho com especificação da casta, de acordo com as condições estabelecidas infra, no artigo 2.o». |
| --- | --- |

d)

Vinho com especificação da casta, de acordo com as condições estabelecidas infra, no artigo 2.o».

Justificação: o caderno de especificações foi revisto para que todos os vinhos produzidos sejam indicados coerentemente no artigo 1.o — «Denominação e vinhos».

A inclusão dos vinhos espumantes tintos e rosés justifica-se pela aptidão tradicional da zona para a produção destes tipos de vinho, pelo grande interesse dos mercados em novos vinhos produzidos fundamentalmente a partir de castas autóctones e pela contínua evolução positiva do mercado dos vinhos espumantes, em especial dos tintos e dos rosés mais leves, já produzidos na categoria de vinhos frisantes naturais.

Esta alteração diz respeito ao artigo 1.o do caderno de especificações e à secção «Descrição dos vinhos» do documento único.

2.2.   Denominação e vinhos

Descrição: suprimiu-se a referência genérica aos «mostos».

Justificação: por força da legislação da UE, a categoria «mostos» não pode beneficiar de IGP, reservada à categoria «mosto de uvas parcialmente fermentado», que não é regulada por este caderno de especificações.

Esta alteração diz respeito ao artigo 1.o do caderno de especificações e não ao documento único.

2.3.   Combinação de castas

Descrição: incluíram-se as castas autóctones marchione, maresco, minutolo e ottavianello na lista constante do artigo 2.o, n.o 2, do caderno de especificações, referente às castas que podem ser especificadas nos rótulos dos vinhos com a IGT «Valle d'Itria». Atualizou-se a lista de castas que podem ser cultivadas nas províncias da área de produção IGT «Valle d'Itria», que se anexa ao caderno de especificações.

Justificação: a alteração proposta tornou-se possível após a recuperação, caracterização, registo e valorização produtiva e enológica de muitas outras variedades locais, dispersas por antigos vinhedos monovarietais do Valle d'Itria, sobretudo variedades autóctones menores dos velhos vinhedos da Apúlia, podadas em vaso, coexistindo quase sempre com variedades mais extensamente cultivadas e outras variedades menores. A recente redescoberta e aperfeiçoamento das variedades, selecionadas e melhoradas do ponto de vista sanitário, deu ainda aos produtores apulianos a possibilidade de se afirmarem através de vinhos locais de características únicas e excecionais.

| — | A casta marchione, pela sua elevada acidez e componentes aromáticos, adequa-se à produção de vinhos secos e espumantes, bem como ao corte, destinado aumentar/diferenciar a complexidade aromática e a melhorar as características organoléticas dos vinhos brancos do Valle d'Itria. |
| --- | --- |

—

A casta marchione, pela sua elevada acidez e componentes aromáticos, adequa-se à produção de vinhos secos e espumantes, bem como ao corte, destinado aumentar/diferenciar a complexidade aromática e a melhorar as características organoléticas dos vinhos brancos do Valle d'Itria.

| — | A casta maresco apresenta elevados níveis de açúcar e acidez, prestando-se à produção de vinho espumante. |
| --- | --- |

—

A casta maresco apresenta elevados níveis de açúcar e acidez, prestando-se à produção de vinho espumante.

| — | A casta ottavianello apresenta excelentes características físicas, adequando-se, pois, à produção de vinhos tintos e rosés, bem como frisantes e espumantes, leves e prontos para beber. |
| --- | --- |

—

A casta ottavianello apresenta excelentes características físicas, adequando-se, pois, à produção de vinhos tintos e rosés, bem como frisantes e espumantes, leves e prontos para beber.

| — | A acidez e os aromas da casta minutolo fazem dela a base ideal para a produção de vinhos espumantes e vinhos especiais. A recente redescoberta e recuperação desta casta, selecionada e melhorada em termos sanitários, deu aos produtores apulianos a possibilidade de se afirmarem no mercado dos vinhos brancos locais. O Centro de Investigação, Experimentação e Formação Agrícola «Basile Caramia» (CRCC), de Locorotondo, orientou um trabalho fundamental para a melhoria das variedades autóctones menores, em particular nos aspetos fitossanitários, na identificação de presumíveis clones e nos processos de certificação subsequentes, bem como nas análises da aptidão através da microvinificação. |
| --- | --- |

—

A acidez e os aromas da casta minutolo fazem dela a base ideal para a produção de vinhos espumantes e vinhos especiais. A recente redescoberta e recuperação desta casta, selecionada e melhorada em termos sanitários, deu aos produtores apulianos a possibilidade de se afirmarem no mercado dos vinhos brancos locais. O Centro de Investigação, Experimentação e Formação Agrícola «Basile Caramia» (CRCC), de Locorotondo, orientou um trabalho fundamental para a melhoria das variedades autóctones menores, em particular nos aspetos fitossanitários, na identificação de presumíveis clones e nos processos de certificação subsequentes, bem como nas análises da aptidão através da microvinificação.

Esta alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações e à secção «Descrição dos vinhos» do documento único.

2.4.   Relação com a área geográfica

Descrição da alteração no caderno de especificações e no documento único: acrescentou-se informação detalhada sobre a relação com o meio geográfico e uma descrição por categoria de produto. Acrescentaram-se também informações sobre a área geográfica, pertinentes à relação, à qualidade, à reputação e a outras características atribuíveis a essa origem geográfica e à interação causal destes elementos. Precisou-se a base da indicação geográfica relativamente à qualidade específica, reputação e outras características dos produtos.

Justificação: adaptar o caderno de especificações aos requisitos legais.

Esta alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações e à secção «Relação com a área geográfica» do documento único.

2.5.   Organismo de controlo

Descrição: alteração formal do caderno de especificações para atualizar a referência jurídica: os termos «artigo 13.o do Decreto Legislativo n.o 61/2010» são substituídos por «artigo 64.o da Lei n.o 238/2016». O anexo 2 da ficha técnica foi atualizado em conformidade.

Esta alteração diz respeito ao artigo 9.o do caderno de especificações e não ao documento único.

2.6.   Normas vitivinícolas

Descrição: o ponto 4, «As uvas utilizadas para produzir os tipos frisantes naturais e espumantes podem, a título de exceção, proporcionar um título alcoométrico volúmico natural mínimo com menos 0,5 %», passa a ter a seguinte redação: «As uvas utilizadas na produção dos tipos frisantes naturais e espumantes devem assegurar um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 9,5 %.»

Justificação: o título alcoométrico volúmico natural mínimo foi fixado em 9,5 % para os tipos frisantes e espumantes, pelo que fica eliminada a possibilidade de uma redução de 0,5 % a título excecional. Com esta alteração, pretende-se dar uma indicação clara aos produtores.

Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações e não ao documento único.

2.7.   Normas de vinificação

Suprimiu-se o último parágrafo do n.o 5: «Sem prejuízo da derrogação prevista na legislação em vigor que permite realizar as operações de vinificação fora da zona de produção demarcada até 31 de dezembro de 2012.»

Justificação: trata-se de uma alteração formal devida à supressão da disposição de exceção, estabelecida no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão (1), que deixou de ser válida.

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e não ao documento único.

2.8.   Características do vinho quando é lançado no mercado

| 1. | Na descrição da cor do vinho tinto frisante «Valle d'Itria», o termo «rosado» foi substituído por «vermelho». |
| --- | --- |

1.

Na descrição da cor do vinho tinto frisante «Valle d'Itria», o termo «rosado» foi substituído por «vermelho».

Justificação: correção formal de um erro tipográfico por razões de coerência com as características respeitantes à cor do vinho tinto frisante «Valle d'Itria» lançado no mercado.

| 2. | O título alcoométrico volúmico adquirido mínimo dos vinhos tintos e brancos «Valle d'Itria» de uvas sobremaduras passou de «11,0 %» para «12,0 %». |
| --- | --- |

2.

O título alcoométrico volúmico adquirido mínimo dos vinhos tintos e brancos «Valle d'Itria» de uvas sobremaduras passou de «11,0 %» para «12,0 %».

Justificação: adaptação do caderno de especificações aos valores fixados pela legislação em vigor para a categoria (16) «Vinhos de uvas sobreamadurecidas», indicados no anexo VII, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| 3. | Acrescentaram-se as características dos vinhos tintos e rosés espumantes «Valle d'Itria» aquando do lançamento no mercado. |
| --- | --- |

3.

Acrescentaram-se as características dos vinhos tintos e rosés espumantes «Valle d'Itria» aquando do lançamento no mercado.

Justificação: uma vez que os vinhos tintos e rosés haviam sido adicionados à categoria de vinhos espumantes, que já constava da IGT «Valle d'Itria», impunha-se o aditamento da correspondente descrição.

| 4. | O título alcoométrico volúmico adquirido mínimo dos vinhos tintos frisantes «Valle d'Itria» passou de «9,5 %» para «10,5 %». |
| --- | --- |

4.

O título alcoométrico volúmico adquirido mínimo dos vinhos tintos frisantes «Valle d'Itria» passou de «9,5 %» para «10,5 %».

Justificação: o aumento é conforme com os valores estabelecidos para os vinhos abrangidos pela Indicação Geográfica Típica (IGT) da zona de produção «Valle d'Itria». Com esta alteração, pretende-se promover o nível de qualidade destes vinhos.

| 5. | Acrescentou-se às características dos vinhos tintos «novello»«Valle d'Itria», aquando do lançamento no mercado, o valor de «5,0 g/l» para a acidez total mínima. |
| --- | --- |

5.

Acrescentou-se às características dos vinhos tintos «novello»«Valle d'Itria», aquando do lançamento no mercado, o valor de «5,0 g/l» para a acidez total mínima.

Justificação: trata-se de uma alteração formal. O valor acima referido que não fora incluído no caderno de especificações anterior, sendo-o agora.

Esta alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações e à secção «Descrição dos vinhos» do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Valle d'Itria

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho branco IGP «Valle d'Itria» (1), com especificação da casta

Cor: amarelo-palha mais ou menos intenso, podendo apresentar reflexos esverdeados de intensidade variável.

Aroma: agradável, delicado, frutado; notas frequentes de frutos brancos e eventuais aromas cítricos ou florais, consoante as castas utilizadas.

Sabor: fresco, de seco a meio-seco.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 10,5 %.

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho branco IGP «Valle d'Itria» (16), feito a partir de uvas sobreamadurecidas (16), com especificação da casta

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado.

Aroma: característico, delicado, persistente, podendo apresentar notas de frutos brancos maduros ou de fruta confitada, de intensidade variável, consoante as castas utilizadas.

Sabor: do seco ao doce, característico, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 15,0 %;

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho branco frisante IGT «Valle d'Itria» (8), com especificação da casta

Espuma: fina e evanescente.

Cor: amarelo-palha mais ou menos intenso, podendo apresentar reflexos esverdeados de intensidade variável, consoante as castas utilizadas.

Aroma: delicado, frutado, frequentemente de frutos brancos, podendo apresentar notas cítricas ou florais, consoante as castas utilizadas.

Sabor: do seco ao meio-doce, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 9,5 %;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho branco «passito» IGP «Valle d'Itria» (1), com especificação da casta

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado.

Aroma: característico, delicado, persistente, de fruta madura, podendo apresentar notas de mel e alperce, de intensidade variável, consoante as castas utilizadas.

Sabor: do seco ao doce, característico, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 15,0 %;

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho branco espumante IGP «Valle d'Itria» (4), com especificação da casta

Espuma: fina e persistente,

Cor: amarelo-palha de intensidade variável, podendo apresentar reflexos dourados.

Aroma: fragrante, complexo, de fruta madura, podendo apresentar notas de flores brancas ou citrinos, consoante as castas utilizadas, e notas típicas da fermentação secundária.

Sabor: fresco, estruturado, fino, harmonioso, até meio-doce.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 9,5 %;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho tinto IGP «Valle d'Itria» (1), com especificação da casta

Cor: do vermelho-rubi ao grená.

Aroma: agradável e característico, de frutos vermelhos, podendo apresentar notas picantes devido ao envelhecimento.

Sabor: do seco ao meio-seco, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 11,5 %;

Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho tinto espumante IGP «Valle d'Itria» (4)

Espuma: fina e persistente,

Cor: vermelho de intensidade variável.

Aroma: delicado, frutado, notas frequentes de frutos vermelhos maduros e notas típicas da fermentação secundária.

Sabor: do seco ao meio-doce, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 11,0 %;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho tinto IGP «Valle d'Itria», feito a partir de uvas sobreamadurecidas (16), com especificação da casta

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o grená com o envelhecimento.

Aroma: característico, delicado, persistente, de frutos vermelhos, por vezes de compota, podendo desenvolver notas picantes à medida que envelhece.

Sabor: do seco ao doce, característico, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 15,0 %;

Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho tinto frisante IGP «Valle d'Itria» (8), com especificação da casta

Espuma: fina e evanescente.

Cor: vermelho de intensidade variável.

Aroma: delicado, frutado, de fruta madura, podendo presentar notas de frutos vermelhos e outras notas típicas, consoante as castas utilizadas.

Sabor: do seco ao meio-doce, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 10,5 %;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho tinto «novello» IGP «Valle d'Itria», com especificação da casta

Cor: vermelho rubi, de intensidade variável.

Aroma: intenso, agradável, podendo apresentar notas de frutos vermelhos e notas típicas da maceração carbónica. Aromas típicos das castas utilizadas.

Sabor: do seco ao meio-seco, característico.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 11,0 %;

Extrato não redutor mínimo: 16,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho tinto «passito» IGP «Valle d'Itria», com especificação da casta

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o grená com o envelhecimento.

Aroma: característico, delicado, persistente, notas ocasionais de frutos vermelhos maduros ou de compota, e outras notas típicas, consoante as castas utilizadas.

Sabor: do seco ao doce, característico, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 15,0 %;

Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho rosé IGP «Valle d'Itria», com especificação da casta

Cor: rosa de intensidade variável.

Aroma: frutado, persistente, com frequência de frutos vermelhos.

Sabor: do seco ao meio-seco, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 11,0 %.

Extrato não redutor mínimo: 16,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho rosé espumante IGP «Valle d'Itria» (4)

Espuma: fina e persistente,

intensa e delicada;

rosa de intensidade variável.

Aroma: delicado, frutado, podendo apresentar notas de frutos vermelhos maduros e notas típicas da fermentação secundária;

Sabor: do seco ao meio-doce, harmonioso, característico.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 11,0 %;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho rosé frisante IGP «Valle d'Itria» (8), com especificação da casta

Espuma: fina e evanescente.

Cor: rosa de intensidade variável.

Aroma: delicado, frutado, com frequência de frutos vermelhos.

Sabor: do seco ao meio-doce, harmonioso, característico.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 10,5 %;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Vinho rosé «novello» IGP «Valle d'Itria», com especificação da casta

Cor: rosa de intensidade variável.

Aroma: característico, frutado, podendo apresentar notas de frutos vermelhos e notas típicas da maceração carbónica; aromas típicos das castas utilizadas.

Sabor: do seco ao meio-seco, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo (em % de volume): 11,0 %;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Quando os valores não são indicados, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

5.   Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Nenhuma.

b)   Rendimentos máximos

Vinho branco, tinto e rosé IGT «Valle d'Itria», com especificação da casta.

22 000 kg de uva por hectare

Vinho branco, tinto e rosé IGT «Valle d'Itria», com especificação da casta.

176 hectolitros por hectare

Vinho branco, tinto e rosé IGT «Valle d'Itria», feito a partir de uvas sobreamadurecidas, com especificação da casta.

22 000 kg de uva por hectare

Vinho branco, tinto e rosé IGT «Valle d'Itria», feito a partir de uvas sobreamadurecidas, com especificação da casta.

110 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica demarcada

A área de produção das uvas utilizadas na elaboração dos vinhos com direito a indicação geográfica típica «Valle d'Itria» compreende todo o território administrativo dos municípios de Alberobello e Locorotondo na província de Bari, Ceglie Messapica, Cisternino, Fasano e Ostuni na província de Brindisi, Crispiano e Martina Franca na província de Taranto.

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Marchione B. |
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Marchione B.

| | Maresco B. |
| --- | --- |

Maresco B.

| | Minutolo B. |
| --- | --- |

Minutolo B.

| | Ottavianello T. |
| --- | --- |

Ottavianello T.

| | Barbera T. |
| --- | --- |

Barbera T.

| | Aleatico T. |
| --- | --- |

Aleatico T.

| | Aglianico T. — Ellenica |
| --- | --- |

Aglianico T. — Ellenica

| | Bombino bianco B. — Bombino |
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Bombino bianco B. — Bombino

| | Bombino nero T. — Bombino |
| --- | --- |

Bombino nero T. — Bombino

| | Cabernet franc T. — Cabernet |
| --- | --- |

Cabernet franc T. — Cabernet

| | Cabernet sauvignon T. — Cabernet |
| --- | --- |

Cabernet sauvignon T. — Cabernet

| | Chardonnay B. |
| --- | --- |

Chardonnay B.

| | Falanghina B. |
| --- | --- |

Falanghina B.

| | Fiano B. |
| --- | --- |

Fiano B.

| | Greco B. |
| --- | --- |

Greco B.

| | Greco Bianco B. — Greco |
| --- | --- |

Greco Bianco B. — Greco

| | Lambrusco Maestri T. — Lambrusco |
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Lambrusco Maestri T. — Lambrusco

| | Malbech T. |
| --- | --- |

Malbech T.

| | Malvasia Nera di Brindisi T. — Malvasia |
| --- | --- |

Malvasia Nera di Brindisi T. — Malvasia

| | Malvasia Nera di Lecce T. — Malvasia |
| --- | --- |

Malvasia Nera di Lecce T. — Malvasia

| | Merlot T. |
| --- | --- |

Merlot T.

| | Montonico Bianco B. — Montonico |
| --- | --- |

Montonico Bianco B. — Montonico

| | Moscatello Selvatico B. |
| --- | --- |

Moscatello Selvatico B.

| | Negro Amaro T. — Negroamaro |
| --- | --- |

Negro Amaro T. — Negroamaro

| | Pampanuto B. — Verdeca |
| --- | --- |

Pampanuto B. — Verdeca

| | Moscato Bianco B. — Moscato |
| --- | --- |

Moscato Bianco B. — Moscato

| | Negroamaro Precoce T. |
| --- | --- |

Negroamaro Precoce T.

| | Notardomenico T. |
| --- | --- |

Notardomenico T.

| | Petit Verdot T. |
| --- | --- |

Petit Verdot T.

| | Pinot Bianco B. — Pinot |
| --- | --- |

Pinot Bianco B. — Pinot

| | Pinot Grigio — Pinot |
| --- | --- |

Pinot Grigio — Pinot

| | Pinot Nero T. — Pinot |
| --- | --- |

Pinot Nero T. — Pinot

| | Primitivo T. — Zinfadel |
| --- | --- |

Primitivo T. — Zinfadel

| | Refosco dal Peduncolo Rosso T. — Refosco |
| --- | --- |

Refosco dal Peduncolo Rosso T. — Refosco

| | Riesling Italico B. — Riesling |
| --- | --- |

Riesling Italico B. — Riesling

| | Sangiovese T. — Sangioveto |
| --- | --- |

Sangiovese T. — Sangioveto

| | Sauvignon B. — Sauvignon Blanc |
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Sauvignon B. — Sauvignon Blanc

| | Semillon B. |
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Semillon B.

| | Susumaniello T. — Sussumariello |
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Susumaniello T. — Sussumariello

| | Sylvaner Verde B. — Silvaner |
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Sylvaner Verde B. — Silvaner

| | Syrah T. — Shiraz |
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Syrah T. — Shiraz

| | Uva di Troia T. — Nero di Troia |
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Uva di Troia T. — Nero di Troia

| | Verdeca B. |
| --- | --- |

Verdeca B.

| | Verdicchio Bianco B. — Verdicchio |
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Verdicchio Bianco B. — Verdicchio

| | Vermentino B. — Favorita B. |
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Vermentino B. — Favorita B.

| | Manzoni Bianco B. — Cruzamento com Manzoni 6.0.13 B. |
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Manzoni Bianco B. — Cruzamento com Manzoni 6.0.13 B.

| | Aglianicone t. |
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Aglianicone t.

| | Bianco d'alessano b. |
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Bianco d'alessano b.

| | Malvasia Bianca Lunga B. — Malvasia |
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Malvasia Bianca Lunga B. — Malvasia

| | Malvasia Nera di Basilicata T. — Malvasia |
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Malvasia Nera di Basilicata T. — Malvasia

| | Montepulciano T. |
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Montepulciano T.

| | Piedirosso T. — Palombina |
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Piedirosso T. — Palombina

| | Piedirosso T. — Per' e Palummo |
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Piedirosso T. — Per' e Palummo

| | Piedirosso T. — Piede di Colombo |
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Piedirosso T. — Piede di Colombo

| | Piedirosso T. — Piede di Palumbo |
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Piedirosso T. — Piede di Palumbo

| | Traminer Aromatico Rs. — Gewürztraminer |
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Traminer Aromatico Rs. — Gewürztraminer

| | Trebbiano Toscano B. — Trebbiano |
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Trebbiano Toscano B. — Trebbiano

| | Cococciola B. |
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Cococciola B.

| | Greco Nero T. — Greco |
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Greco Nero T. — Greco

| | Grillo B. |
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Grillo B.

| | Lacrima T. |
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Lacrima T.

| | Malvasia Bianca B. — Malvasia |
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Malvasia Bianca B. — Malvasia

| | Mostosa B. |
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Mostosa B.

| | Trebbiano Giallo B. — Trebbiano |
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Trebbiano Giallo B. — Trebbiano

| | Asprino Bianco B. — Asprinio |
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Asprino Bianco B. — Asprinio

| | Antinello B. |
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Antinello B.

| | Somarello Rosso T. |
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Somarello Rosso T.

| | Riesling Renano B. — Riesling |
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Riesling Renano B. — Riesling

| | Francavidda B. — Francavilla |
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Francavidda B. — Francavilla

| | Impigno B. |
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Impigno B.

| | Malvasia Bianca di Candia B. — Malvasia |
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Malvasia Bianca di Candia B. — Malvasia

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A)   Vinhos da IGT «Valle d'Itria» — informações sobre a área geográfica.

Fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica definida no caderno de especificações é conhecida por «Valle d'Itria» e faz parte da região mais alargada de «Murgia dei Trulli». Do ponto de vista cartográfico, situa-se a sudeste da província de Bari. Em termos de pedologia, o solo é constituído por terras vermelhas, típicas da região, que são resíduos insolúveis compostos por óxidos e hidróxidos de ferro e alumínio resultantes da desagregação da pedra calcária. São terras ricas em potássio e relativamente pobres em matéria orgânica, constituindo um substrato privilegiado para o cultivo das variedades usadas na produção de vinhos brancos de qualidade superior. Os solos argilosos e argilolimosos possuem uma elevada concentração de rochas e pedras que perfazem cerca de 60 % dos constituintes totais. A altitude das áreas cultivadas oscila entre os 280 e os 418 metros, sendo de 138 metros, portanto, a amplitude altimétrica. Os declives são suaves, expostos, predominantemente, a sudeste. O clima é quente e seco. A precipitação é muito variável, oscilando, consoante o ano, entre os 400 mm e os 800 mm, 70 % dos quais no outono e inverno. No período vegetativo da vinha, que decorre de abril a setembro, os valores de precipitação são muito baixos, cerca de 300 mm. Não são raros os verões sem chuva. Os registos plurianuais assinalam temperaturas médias elevadas, que raras vezes excedem os 30 °C ou são inferiores a 0 °C. Durante o verão, raramente se registam temperaturas abaixo dos 18 °C.

Os fatores humanos que contribuem para as características específicas de um vinho são a casta e o meio-ambiente, compreendendo este último aspetos físicos (clima e solo) e antropológico (tradições, técnicas, competências). Os fatores humanos com incidência nas características do vinho presentes na área de produção são, portanto, de importância fundamental. A paisagem da área de produção dos vinhos «Valle d'Itria» é marcada por resquícios de bosque de carvalho e de azinheira, e por vegetação mediterrânica espontânea, cobertura natural do território anterior à presença do homem. O território tem sofrido profundas alterações ao longo dos séculos, desde as primeiras colónias, que remontam à época dos messápios e dos peucécios. Hoje, a paisagem rural é marcada pelos típicos, elegantes e lineares muros de pedra seca, construídos ao longo do tempo, que delimitam e sustêm os terrenos agrícolas onde se plantaram as vinhas que produzem os vinhos abrangidos por este caderno de especificações. A pedra, em simbiose com a vinha, é parte integrante do Valle d'Itria e matéria-prima das famosas casas trulli, ex libris da região. Os fatores humanos têm tido, ao longo do tempo, uma função particular na definição dos seguintes aspetos técnicos da produção:

| — | Combinação de variedades das vinhas: as castas adequadas à produção deste vinho são as tradicionalmente cultivadas na área geográfica em questão. |
| --- | --- |

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Combinação de variedades das vinhas: as castas adequadas à produção deste vinho são as tradicionalmente cultivadas na área geográfica em questão.

| — | Sistemas de condução, distâncias de plantação e métodos de poda: são também os tradicionais e destinam-se a assegurar que as vinhas são plantadas da melhor forma possível, facilitando as atividades de cultivo e a gestão da folhagem, garantindo uma exposição solar adequada e um rendimento da produção vitivinícola conforme com os limites fixados no caderno de especificações. Em particular, os sistemas de condução da videira utilizados predominantemente na área são a poda em vaso, o método «vaso-espaldeira modificado» e a formação em espaldeira vertical: o primeiro sistema representa 20 % do total, o segundo 50 % e o terceiro 30 %. |
| --- | --- |

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Sistemas de condução, distâncias de plantação e métodos de poda: são também os tradicionais e destinam-se a assegurar que as vinhas são plantadas da melhor forma possível, facilitando as atividades de cultivo e a gestão da folhagem, garantindo uma exposição solar adequada e um rendimento da produção vitivinícola conforme com os limites fixados no caderno de especificações. Em particular, os sistemas de condução da videira utilizados predominantemente na área são a poda em vaso, o método «vaso-espaldeira modificado» e a formação em espaldeira vertical: o primeiro sistema representa 20 % do total, o segundo 50 % e o terceiro 30 %.

Os métodos de poda utilizados são os seguintes: na condução em vaso, a poda curta (na altura da poda, deixam-se 2 talões com 3 ou 4 olhos por cada 2 ou 3 varas), e no vaso modificado e na espaldeira vertical, a poda mista (talão e vara de vinho com cerca de 8-10 olhos). — o vinho é produzido segundo as práticas tradicionais de produção de vinhos tranquilos da região, devidamente diferenciadas para o tipo espumante, que deve ser obtido por fermentação secundária natural. A viticultura foi fortemente impulsionada pela atividade do Centro di Ricerca, Sperimentazione e Formazione in Agricoltura (Centro de Investigação, Ensaio e Formação Agrícola), situado no centro do território. O centro desenvolve há decénios um importante trabalho de seleção e aperfeiçoamento das técnicas de clonagem e de valorização das variedades autóctones menores. Igualmente importantes são as atividades de formação destinadas aos jovens agricultores e vinicultores. A presença histórica do Instituto Técnico Agrário «Basile Caramia», em Locorotondo, um dos raros em Itália com especialização em viticultura e enologia e onde se formou grande parte dos enólogos da área, assim como viticultores, reveste-se, assim, de especial importância.

B)   Informações sobre a qualidade ou as características do produto atribuíveis essencial ou exclusivamente ao meio geográfico

Em todas as categorias e tipos, os vinhos da IGT «Valle d'Itria» apresentam propriedades físico-químicas equilibradas, e os seus sabores e aromas refletem os aromas típicos das castas utilizadas.

Estas propriedades organolépticas e analíticas são consequência direta dos tipos de solo calcário/argiloso de cultivo da vinha e das condições edafoclimáticas, particularmente favoráveis. Estes solos propiciam a síntese das substâncias aromáticas que enriquecem a qualidade aromática dos vinhos, a concentração de açúcares nas uvas e, consequentemente, o potencial alcoólico dos futuros vinhos. Os solos argilosos e argilolimosos possuem uma elevada concentração de rochas e pedras, que perfazem cerca de 60 % dos constituintes totais. Esta particularidade facilita a drenagem do excesso de água, limitando, assim, a propagação de micoses na planta e nas próprias uvas.

A altitude das superfícies cultivadas oscila entre os 280 m e os 418 m, sendo, portanto, grande a amplitude altimétrica. As encostas predominantemente viradas a sul e a amplitude térmica diária, com temperaturas moderadas durante o período de maturação, proporcionam as condições ideais para a produção de vinhos com corpo, estrutura e boa intensidade aromática.

Em particular, os vinhos (categoria 1), apresentam um perfil tipicamente frutado. Os vinhos tintos, aromas de frutos vermelhos, e os brancos aromas de citrinos, mel ou flores brancas, mas sempre com bom equilíbrio entre o teor de ácidos e o açúcar.

Os vinhos rosés apresentam notas persistentes de frutos vermelhos maduros ou de compota, e notas características das castas utilizadas.

Os vinhos «novello» são de cor rubi ou rosada de intensidade variável, com aroma frutado, por vezes de frutos vermelhos, notas resultantes da maceração carbónica e aromas típicos das castas utilizadas. Os sabores vão do seco ao meio seco, com boa acidez e aromas primários que se devem à vindima precoce das uvas tintas.

Os vinhos «passito» podem ser doces ou secos, mas são sempre harmoniosos. Apresentam aroma característico, delicado e persistente. Os tintos, de frutos vermelhos maduros ou de compota delicada feita de fruta madura; os brancos, de mel e alperce. Têm bom teor alcoólico e complexidade, porque as uvas secam nas fileiras mais expostas ao sol e ao vento, ou são penduradas ao alto ou colocadas sobre caniçadas em zonas frescas e bem ventiladas para secarem.

Os vinhos espumantes (categoria 4) vão, nas várias tipologias, do amarelo-palha de intensidade variável, com eventuais reflexos dourados, ao cor-de-rosa mais ou menos intenso. Apresentam aroma delicado e frutado, por vezes de frutos vermelhos, ou notas de flores brancas ou de citrinos, e notas características da fermentação secundária. O sabor é harmonioso, podendo ir do seco ao meio-doce. Produzem-se sobretudo a partir de uvas cultivadas em áreas mais frescas e menos expostas ao sol, para que as uvas preservem maior acidez e os vinhos maior frescura. Além disso, as condições favoráveis do solo e o elevado teor de potássio garantem um nível de açúcar ideal.

Os vinhos frisantes (categoria 8) são amarelo-palha de intensidade variável, podendo apresentar reflexos esverdeados de maior ou menor intensidade consoante as castas utilizadas. O aroma é frutado e delicado, amiúde de frutos brancos, podendo apresentar notas cítricas ou florais, mais ou menos intensas consoante as castas utilizadas. Oscilam entre o seco e o meio-doce. São harmoniosos e frutados, com aromas de frutos maduros ou de frutos vermelhos. Estes vinhos apresentam também grande frescura, devida à acidez resultante da riqueza de potássio dos solos e às condições climáticas favoráveis. Esta categoria decorre da velha tradição de engarrafar o vinho da última vindima logo em finais de outubro, ainda com açúcar residual não fermentado. Os vinhos eram engarrafados sem serem filtrados — eram submetidos apenas a sedimentação natural — conservando ainda leveduras ativas. Eram, assim, sujeitos a fermentação secundária na garrafa, sendo enriquecidos de dióxido de carbono e tornando-se espumantes.

Os vinhos de uvas sobreamadurecidas (categoria 16) são produzidos a partir de uvas cultivadas nas zonas montanhosas mais expostas ao sol e ao vento, onde, segundo um antigo costume, se deixam as uvas mais saudáveis sobreamadurecer na planta. O clima quente e seco permite, assim, obter vinhos mais doces, mais quentes e mais suaves. As condições edafoclimáticas levam a que os tintos apresentem aromas delicados de frutos vermelhos, por vezes de compota, com possíveis notas picantes à medida que o vinho envelhece, e os brancos aromas de frutos brancos maduros ou frutos cristalizados, com bom equilíbrio entre o teor de ácidos e o açúcar.

Descrição do nexo causal entre os elementos apresentados na alínea a) e os apresentados na alínea b).

O relevo acidentado e a exposição a sudeste contribuem para a criação de um ambiente bem ventilado e luminoso, onde a água é drenada de forma natural, particularmente vocacionado para o cultivo de vinhas adequadas à produção de vinhos da IGT «Valle d'Itria».

A textura e a estrutura físico-química dos solos influenciam de forma determinante a fisiologia da vinha, contribuindo para a criação das características físicas, químicas e organolépticas dos vinhos «Valle d'Itria».

O clima quente e seco da zona de produção, caracterizado por baixa precipitação, (pouca chuva no verão, e aridez nos meses de julho e agosto) e abundância de sol, mesmo em setembro e outubro, permite a maturação lenta e completa das uvas, contribuindo de forma significativa para as características qualitativas dos vinhos «Valle d'Itria».

A intensa atividade das populações rurais desempenhou uma função determinante na formação das características vitivinícolas da região. No tempo da Magna Grécia, os vinhos apulianos gozavam de excelente reputação comercial. Em particular, na zona central da Apúlia, na região grega e mais tarde romana de Egnácia, que compreendia o território do Valle d'Itria, existia uma tradição vitícola autónoma, estando difundida a casta bianco d'alessano. As escavações arqueológicas descobriram, em vários portos da região, cisternas onde se armazenava o vinho com que se enchiam depois as ânforas enviadas para diferentes destinos do Mediterrâneo.

A utilização do termo dialetal «mir», de uso exclusivo na Apúlia, é prova da existência de uma civilização vitícola. O termo, traduzido como «merum» pelos latinos, designava um vinho puro, simples e verdadeiro, sendo o termo «vinum» reservado a outros tipos de vinho. O termo «mir» era já utilizado pelas antigas populações apulianas de iapígios e messápios, que se haviam instalado na Apúlia meridional no século XI a.C. A plurimilenar história vitivinícola da Apúlia, atestada por inúmeros documentos, é prova fundamental da relação estreita e da interação existente entre os fatores humanos e as típicas características qualitativas dos vinhos «Valle d'Itria». As técnicas de cultivo e as práticas enológicas tradicionais foram transmitidas de geração em geração, tendo sido recentemente aperfeiçoadas, graças aos avanços técnicos e científicos, para criar os conceituados vinhos «Valle d'Itria».

9.   Outras condições essenciais

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Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/13251

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(1)  Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão, de 14 de julho de 2009, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas (JO L 193 de 24.7.2009, p. 60).

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Tribunal de Contas

| 20.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/23 |
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20.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/23

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Relatório Especial n.o 6/2019

«Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação»

(2019/C 171/06)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 6/2019, «Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/24 |
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20.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/24

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9287 — Connect Airways/Flybe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 171/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Virgin Atlantic Limited («Virgin Atlantic», Reino Unido); |
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—

Virgin Atlantic Limited («Virgin Atlantic», Reino Unido);

| — | Cyrus Capital Partner L.P. («Cyrus», EUA); |
| --- | --- |

—

Cyrus Capital Partner L.P. («Cyrus», EUA);

| — | Stobart Group Limited («Stobart Group», Guernesey); |
| --- | --- |

—

Stobart Group Limited («Stobart Group», Guernesey);

| — | Flybe Group plc («Flybe», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Flybe Group plc («Flybe», Reino Unido).

A Virgin Atlantic, a Cyrus e a Stobart Group adquirem, através da Connect Airways, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Flybe e das suas filiais comerciais, Flybe Limited e Flybe.com Limited. A Virgin Atlantic, a Cyrus e a Stobart Group adquirem igualmente, através da Connect Airways, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Propius Holdings Ltd, a empresa de aluguer de aeronaves da Stobart Aviation Limited, bem como uma participação na Stobart Air Unlimited Company, a transportadora aérea da Stobart Aviation.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Virgin Atlantic: sociedade-mãe da transportadora aérea internacional Virgin Atlantic Airways e da operadora turística internacional Virgin Holidays. A Virgin Atlantic é atualmente controlada pela Virgin Group e pela Delta Air Lines. Em 12 de fevereiro de 2019, a Comissão autorizou sem condições a proposta de aquisição do controlo conjunto da Virgin Atlantic pelas empresas Virgin Group, Delta Air Lines e Air France-KLM;

—   Cyrus: consultora de investimentos, que gere mais de 4,4 mil milhões de dólares mundialmente e investidora em companhias aéreas públicas e privadas;

—   Stobart Group: opera nos mercados da aviação e das infraestruturas, incluindo a exploração da companhia aérea regional Stobart Air e o desenvolvimento do aeroporto de London Southend;

—   Flybe: companhia aérea regional do Reino Unido que se centra em voos de pequeno curso ponto a ponto.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9287 — Connect Airways/Flybe

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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