# Jornal Oficial C 96/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 96 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano15 de março de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 96

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano15 de março de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 96/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11002 — BDT CAPITAL PARTNERS / M+W GROUP / EXYTE) (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 96/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11039 — ERMENEGILDO ZEGNA / THE ESTEE LAUDER COMPANIES / TOM FORD INTERNATIONAL) (
  1
  ) | 2 |
| 2023/C 96/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11048 — MACQUARIE / BCI / EKU ENERGY) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 96/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11002 — BDT CAPITAL PARTNERS / M+W GROUP / EXYTE) (
  1
  )

1

1

2023/C 96/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11039 — ERMENEGILDO ZEGNA / THE ESTEE LAUDER COMPANIES / TOM FORD INTERNATIONAL) (
  1
  )

1

2

2023/C 96/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11048 — MACQUARIE / BCI / EKU ENERGY) (
  1
  )

1

3

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 96/04 | Taxas de câmbio do euro — 14 de março de 2023 | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 96/04

Taxas de câmbio do euro — 14 de março de 2023

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 96/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10969 — XXXLUTZ / HOME24) (
  1
  ) | 5 |
| 2023/C 96/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11023 — ADP / JCDECAUX / MEDIA AEROPORTS DE PARIS JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2023/C 96/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10896 – ORANGE/MASMOVIL/JV) (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 96/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 10 |
| 2023/C 96/09 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 22 |
| 2023/C 96/10 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 30 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 96/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10969 — XXXLUTZ / HOME24) (
  1
  )

1

5

2023/C 96/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11023 — ADP / JCDECAUX / MEDIA AEROPORTS DE PARIS JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2023/C 96/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10896 – ORANGE/MASMOVIL/JV) (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 96/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

10

2023/C 96/09

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

22

2023/C 96/10

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

30

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/1 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11002 — BDT CAPITAL PARTNERS / M+W GROUP / EXYTE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 96/01)

Em 1 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11002. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11002.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/2 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11039 — ERMENEGILDO ZEGNA / THE ESTEE LAUDER COMPANIES / TOM FORD INTERNATIONAL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 96/02)

Em 1 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11039. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11039.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/3 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11048 — MACQUARIE / BCI / EKU ENERGY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 96/03)

Em 10 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11048. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11048.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/4 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de março de 2023

(2023/C 96/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0737 |
| JPY | iene | 144,09 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4447 |
| GBP | libra esterlina | 0,88054 |
| SEK | coroa sueca | 11,2880 |
| CHF | franco suíço | 0,9784 |
| ISK | coroa islandesa | 151,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,3350 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,791 |
| HUF | forint | 391,50 |
| PLN | zlóti | 4,6878 |
| RON | leu romeno | 4,9218 |
| TRY | lira turca | 20,3732 |
| AUD | dólar australiano | 1,6052 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4689 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4248 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7198 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4428 |
| KRW | won sul-coreano | 1 402,36 |
| ZAR | rand | 19,3931 |
| CNY | iuane | 7,3758 |
| IDR | rupia indonésia | 16 492,99 |
| MYR | ringgit | 4,8177 |
| PHP | peso filipino | 59,134 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,010 |
| BRL | real | 5,6136 |
| MXN | peso mexicano | 20,0920 |
| INR | rupia indiana | 88,4310 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0737

JPY

iene

144,09

DKK

coroa dinamarquesa

7,4447

GBP

libra esterlina

0,88054

SEK

coroa sueca

11,2880

CHF

franco suíço

0,9784

ISK

coroa islandesa

151,10

NOK

coroa norueguesa

11,3350

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,791

HUF

forint

391,50

PLN

zlóti

4,6878

RON

leu romeno

4,9218

TRY

lira turca

20,3732

AUD

dólar australiano

1,6052

CAD

dólar canadiano

1,4689

HKD

dólar de Hong Kong

8,4248

NZD

dólar neozelandês

1,7198

SGD

dólar singapurense

1,4428

KRW

won sul-coreano

1 402,36

ZAR

rand

19,3931

CNY

iuane

7,3758

IDR

rupia indonésia

16 492,99

MYR

ringgit

4,8177

PHP

peso filipino

59,134

RUB

rublo

THB

baht

37,010

BRL

real

5,6136

MXN

peso mexicano

20,0920

INR

rupia indiana

88,4310

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/5 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10969 — XXXLUTZ / HOME24)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 96/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | LSW GmbH («LSW», Áustria), controlada pela LSW Privatstiftung («LSWPS», Áustria); |
| --- | --- |

—

LSW GmbH («LSW», Áustria), controlada pela LSW Privatstiftung («LSWPS», Áustria);

| — | SGW-Immo-GmbH («SGW-Immo», Áustria), controlada pela WSF Privatstiftung («WSFPS», Áustria); |
| --- | --- |

—

SGW-Immo-GmbH («SGW-Immo», Áustria), controlada pela WSF Privatstiftung («WSFPS», Áustria);

| — | home24 SE («home24», Alemanha). |
| --- | --- |

—

home24 SE («home24», Alemanha).

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição.

A LSW e a SGW-Immo vão adquirir, na aceção artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da home24.

2.

| — | A LSWPS e a WSFPS, nomeadamente pelo controlo conjunto da XXXLutz KG, estão ambas presentes na venda a retalho de mobiliário, equipamento de iluminação e outros artigos de uso doméstico em estabelecimentos especializados em muitos países da UE, |
| --- | --- |

—

A LSWPS e a WSFPS, nomeadamente pelo controlo conjunto da XXXLutz KG, estão ambas presentes na venda a retalho de mobiliário, equipamento de iluminação e outros artigos de uso doméstico em estabelecimentos especializados em muitos países da UE,

| — | A home24 é uma loja em linha ativa no setor retalhista do mobiliário, mobiliário doméstico e bens de uso doméstico na Europa continental e no Brasil. |
| --- | --- |

—

A home24 é uma loja em linha ativa no setor retalhista do mobiliário, mobiliário doméstico e bens de uso doméstico na Europa continental e no Brasil.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10969 — XXXLUTZ / HOME24

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/7 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11023 — ADP / JCDECAUX / MEDIA AEROPORTS DE PARIS JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 96/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Aéroports de Paris S.A. («ADP», França), |
| --- | --- |

—

Aéroports de Paris S.A. («ADP», França),

| — | JCDecaux S.E. («JCDecaux», França), |
| --- | --- |

—

JCDecaux S.E. («JCDecaux», França),

| — | Media Aéroports de Paris («JV», França). |
| --- | --- |

—

Media Aéroports de Paris («JV», França).

A ADP e a JCDecaux vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | ADP: empresa responsável pelas instalações, pela exploração e pelo desenvolvimento dos aeroportos Paris-Charles de Gaulle, Paris-Orly, Paris-Le Bourget e de alguns aeródromos civis situados na região da Ilha de França e no estrangeiro, |
| --- | --- |

—

ADP: empresa responsável pelas instalações, pela exploração e pelo desenvolvimento dos aeroportos Paris-Charles de Gaulle, Paris-Orly, Paris-Le Bourget e de alguns aeródromos civis situados na região da Ilha de França e no estrangeiro,

| — | JCDecaux: grupo francês com atividades à escala mundial no setor da publicidade no exterior. |
| --- | --- |

—

JCDecaux: grupo francês com atividades à escala mundial no setor da publicidade no exterior.

3.

As atividades da empresa comum serão as seguintes: exploração e comercialização de dispositivos publicitários nos aeroportos Paris-Charles de Gaulle, Paris-Orly e Paris-Le Bourget (França), de Antália e Bodrum-Milas (Turquia) e no aeroporto Queen Alia em Amã (Jordânia).

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11023 — ADP / JCDECAUX / MEDIA AEROPORTS DE PARIS JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/9 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10896 – ORANGE/MASMOVIL/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 96/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Orange Espagne S.A.U. («OSP», Espanha), controlada pela Orange S.A. («Orange», França), |
| --- | --- |

—

Orange Espagne S.A.U. («OSP», Espanha), controlada pela Orange S.A. («Orange», França),

| — | MASMOVIL Ibercom S.A.U. («MASMOVIL», Espanha), controlada pela Lorca JVCo Limited («Lorca», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

MASMOVIL Ibercom S.A.U. («MASMOVIL», Espanha), controlada pela Lorca JVCo Limited («Lorca», Reino Unido).

A Orange e a Lorca vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada, que combina a OSP e a MASMOVIL.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A Orange é um operador francês de telecomunicações à escala mundial presente no mercado espanhol das telecomunicações através da sua filial OSP. A OSP presta serviços de telecomunicações móveis e fixas a clientes residenciais, empresariais e grossistas em Espanha. |
| --- | --- |

—

A Orange é um operador francês de telecomunicações à escala mundial presente no mercado espanhol das telecomunicações através da sua filial OSP. A OSP presta serviços de telecomunicações móveis e fixas a clientes residenciais, empresariais e grossistas em Espanha.

| — | A Lorca é uma sociedade gestora de participações sociais que controla a MASMOVIL. A MASMOVIL é um operador de telecomunicações estabelecida em Espanha. A MASMOVIL presta serviços de telecomunicações fixas e móveis principalmente a clientes residenciais em Espanha. |
| --- | --- |

—

A Lorca é uma sociedade gestora de participações sociais que controla a MASMOVIL. A MASMOVIL é um operador de telecomunicações estabelecida em Espanha. A MASMOVIL presta serviços de telecomunicações fixas e móveis principalmente a clientes residenciais em Espanha.

| — | A empresa comum (JV) recém-criada combinará as atividades de telecomunicações móveis e fixas da OSP e da MASMOVIL. |
| --- | --- |

—

A empresa comum (JV) recém-criada combinará as atividades de telecomunicações móveis e fixas da OSP e da MASMOVIL.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10896 – ORANGE/MASMOVIL/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/10 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/10

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2023/C 96/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Méntrida»

PDO-ES-A0047-AM04

Data da comunicação: 15.12.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Adaptação à legislação em vigor da terminologia relativa aos parâmetros analíticos dos açúcares residuais

Descrição:

O parâmetro analítico «açúcar residual» passa a designar-se «açúcares totais expressos em glucose e frutose». Esta alteração foi introduzida na secção relativa às características analíticas de todos os produtos finais.

A alteração diz respeito ao ponto 2.1 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Tipo de alteração: normalizada. Revê-se a terminologia utilizada na descrição das características físico-químicas. A alteração não comporta uma modificação substancial do produto final, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

Harmonizar o texto com o artigo 20.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/34 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que estabelece a determinação do teor de açúcares totais, expressos em frutose e glucose.

2.   Alteração das características analíticas dos vinhos, redução dos valores de intensidade de cor

Descrição:

Redução dos valores de intensidade de cor.

A alteração diz respeito ao ponto 2.1 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Tipo de alteração: normalizada. Esta alteração não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

Na área de produção da DO «Méntrida» coexistem diversas castas: por um lado, a cabernet-sauvignon, que produz naturalmente vinhos com um elevado potencial de cor, e, por outro, a garnacha-tinta, que produz vinhos mais suaves e com uma intensidade de cor média. Nos últimos dez anos, a procura de mercado tem-se orientado para os vinhos monovarietais, mais frutados, particularmente apreciados pelas novas gerações de consumidores recém-chegados ao mundo do vinho. Explica-se, assim, a procura generalizada de vinhos mais atrativos, ágeis, vivos e elegantes. As qualidades e características destes vinhos mais acessíveis resultam do tratamento suave das uvas na produção do mosto, que evita a extração excessiva de aromas e sucos da estrutura vegetal, suscetíveis de conferir ao vinho odores e sabores herbáceos indesejáveis. Os enólogos de cada adega devem dispor das ferramentas necessárias para produzir vinhos com as características das castas e da zona de produção, que satisfaçam as necessidades dos mercados nacionais e internacionais. Os vinhos e as suas características analíticas têm-se modificado nos últimos anos, já que foi necessário adaptar os sistemas e métodos de produção às alterações climáticas, justificando-se, assim, esta alteração. A redução do limite mínimo de intensidade de cor dos vinhos tintos não acarreta a perda da qualidade; pelo contrário, aumenta as possibilidades oferecidas pelas diferentes castas de uva na região, permitindo produzir vinhos mais delicados, complexos e atrativos.

3.   Alteração das características analíticas dos vinhos brancos e brancos com menção «roble» [envelhecido em carvalho]

Descrição:

Aumento do título alcoométrico adquirido mínimo e do título alcoométrico total mínimo dos vinhos brancos e brancos com a menção «roble».

Altera-se o ponto 2.1 do caderno de especificações e o ponto 4 do documento único.

Tipo de alteração: normalizada. Esta alteração não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

As alterações relativas ao título alcoométrico são pequenos ajustamentos resultantes das novas tecnologias enológicas e expectativas de mercado.

4.   Inclusão do vinho branco envelhecido em barrica

Descrição:

Propõe-se a inclusão do tipo «VINHO BRANCO ENVELHECIDO EM BARRICA» na categoria «Vinho».

A alteração diz respeito ao ponto 2.1 do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Tipo de alteração: normalizada. Esta alteração não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

Satisfazer a atual procura de um produto com estas características, tanto no mercado interno como no mercado internacional. Esta opção representa um alargamento da carteira de vinhos brancos com matizes organoléticas, complexidade e propriedades de conservação muito apreciáveis.

5.   Redução do limite de acidez volátil dos vinhos brancos

Descrição:

As alterações relativas à acidez volátil de vinho branco e vinho branco com menção «roble» implicam uma alteração do valor para 12,5 meq/l.

A alteração diz respeito ao ponto 2.1 do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Tipo de alteração: normalizada. Esta alteração não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

São pequenos ajustamentos resultantes das novas tecnologias enológicas e expectativas de mercado.

6.   Inclusão do vinho tinto envelhecido em barrica

Descrição:

Propõe-se a inclusão do tipo «VINHO TINTO ENVELHECIDO EM BARRICA» na categoria «Vinho».

A alteração diz respeito ao ponto 2.1 do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Tipo de alteração: normalizada. Esta alteração não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

Satisfazer a atual procura de vinhos jovens com um ligeiro aroma de madeira, tanto no mercado interno como no mercado internacional, e os requisitos técnicos para a gestão de maiores volumes em tanques. Esta opção representa um alargamento da carteira de vinhos tintos com matizes organoléticas, complexidade e propriedades de conservação muito apreciáveis.

7.   Redefinição das características organoléticas

Descrição:

Nova redação das características organoléticas dos vinhos.

A alteração diz respeito ao ponto 2.2 do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Tipo de alteração: As características organoléticas são redefinidas, para uma análise sensorial mais eficaz. O produto não é alterado, preservando as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que esta alteração não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

As alterações propostas às características organoléticas dos vinhos DOP «Méntrida», que complementam as avaliações analíticas dos diferentes produtos, visam agilizar e clarificar as sensações e expressões necessárias para caracterizar e avaliar corretamente os vinhos. A inclusão da norma UNE-EN-ISO 17065 no quadro dos procedimentos de certificação torna necessário alterar a descrição organolética dos vinhos protegidos, para que as suas características possam ser expressas por descritores avaliáveis por um painel de provadores que respeite os princípios da norma UNE-EN-ISO 17025. A alteração justifica-se ainda pela necessidade de tornar o caderno de especificações mais simples e acessível, facilitando a sua compreensão pelo consumidor. A difusão das especificações pelos novos sistemas de comunicação e informação contribui para aproximar o consumidor da cultura do vinho.

8.   Definição das características organoléticas do vinho tinto e branco envelhecido em barrica

Descrição:

Inclui-se a descrição organolética dos novos tipos de vinho.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.2 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Tipo de alteração: Normalizada. Não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

A inclusão dos novos tipos de vinho torna necessário definir as suas características organoléticas.

9.   Adequação do rendimento para a extração do mosto ou do vinho e separação dos bagaços

Descrição:

Tendo em conta a especificidade da vindima mecânica, no que diz respeito ao peso dos engaços, propõe-se alterar o valor do rendimento de extração do mosto ou do vinho, de modo a não exceder 74 litros de mosto ou vinho por 100 quilogramas de vindima.

A alteração diz respeito ao ponto 3 do caderno de especificações e ao ponto 5.1 do documento único.

Tipo de alteração: Normalizada. Não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

Quando a vindima é efetuada mecanicamente, pode-se compensar a incidência do peso dos engaços nos volumes de uvas vindimadas.

10.   Adaptação das práticas enológicas específicas dos vinhos brancos e tintos envelhecidos em barrica

Descrição:

Incluem-se as práticas enológicas aplicáveis a estes novos tipos de vinho.

A alteração diz respeito ao ponto 3 do caderno de especificações e ao ponto 5.1 do documento único.

Tipo de alteração: Normalizada. Não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

Tendo-se acrescentado as características químicas e organoléticas dos vinhos brancos e dos vinhos tintos envelhecidos em barrica, é necessário incluir as práticas enológicas aplicáveis a esses vinhos.

11.   Ampliação da zona delimitada

Descrição:

A área delimitada foi alargada a 9 municípios, todos pertencentes à província de Toledo. No extremo noroeste da atual delimitação, adjacentes aos municípios de El Real de San Vicente e de Castillo de Bayuela, propõe-se incluir os municípios de La Iglesuela, Almendral de la Cañada, Hinojosa de San Vicente, Marrupe, Sotillo de las Palomas, Buenaventura, Navamorcuende y Sartajada, que estão ligados à região da Serra de San Vicente e ao rio Tiétar, na fronteira noroeste da Comunidade Autónoma de Castela-Mancha. No extremo sudoeste da atual delimitação, adjacente ao município de San Martin de Pusa, propõe-se incluir o município de Santa Ana de Pusa, situado no distrito de La Jara, na continuidade da área limítrofe rio Pusa.

Altera-se o ponto 4 do caderno de especificações e o ponto 6 do documento único.

Tipo de alteração: Normalizada. Não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

É necessário atualizar estes municípios, uma vez que as vinhas implantadas nestas áreas de cultivo são da variedade garnacha-tinta, plantada há mais de 50 anos, que não teve, noutros tempos, grande interesse comercial. Trata-se de zonas adjacentes aos municípios definidos no caderno de especificações em vigor, onde se garante a continuidade agrícola do contexto ambiental e, consequentemente, as atuais condições de cultivo da vinha. Os recursos heliotérmicos e a precipitação são suficientes, garantindo a maturação das uvas e a concentração ideal de açúcares. As novas plantações de vinha têm as condições necessárias para um desenvolvimento qualitativo semelhante ao das vinhas e dos centros vitícolas vizinhos. As características dos solos e do clima dos nove municípios em questão são semelhantes às dos municípios que já constituem esta denominação de origem.

As superfícies vitícolas nestes municípios foram sempre tendencialmente reconvertidas ou mesmo abandonadas. No entanto, o interesse comercial por uvas de vinhas velhas de baixo rendimento suscitou novos interesses na produção de vinhos de alta qualidade que justificam o seu reconhecimento e valorização na área de produção da DOP «Méntrida».

12.   Inclusão de novas castas

Descrição:

Incluem-se as castas tintas garnacha-peluda, garnacha-tintorera e moravia-agria, e a casta branca garnacha-blanca.

Esta alteração diz respeito ao ponto 6 do caderno de especificações e não afeta o documento único, uma vez que as castas introduzidas são secundárias.

Tipo de alteração: Normalizada. Não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

As castas brancas são cada vez mais procuradas, já que a área se presta à produção de vinhos brancos de alta qualidade, com a menção «roble», envelhecidos em barrica, crianzas e espumantes. Propõe-se, assim, a inclusão da variedade garnacha-blanca. Do mesmo modo, as castas tintas garnacha-peluda (sinónimo de garnacha-gris), garnacha-tintorera e moravia-agria adaptadas à área de produção devem ser incluídas no grupo de castas autorizadas na DOP «Méntrida», a fim de reforçar a oferta de produtos de qualidade diferenciada e diversificar a identidade espacial dos seus vinhos. Trata-se de castas autorizadas em Castela-Mancha, implantadas na área geográfica antes de 2000. Sendo embora pouco representativas em termos de superfície, são hoje consideradas excelente fonte de material vegetal, adequado e adaptado agrologicamente, permitindo obter vinhos com a qualidade exigida pela denominação de origem «Méntrida».

13.   Alterações dos limites de rendimento

Descrição:

A tolerância máxima para as alterações pontuais do rendimento em determinadas campanhas é fixada em +/-15 % dos valores máximos estabelecidos, em função das características climáticas das campanhas em causa. Além disso, reduz-se em 20 % o rendimento máximo por hectare das uvas destinadas à produção de vinhos com a menção «Vino de Pueblo».

Alteram-se os pontos 5 e 8 do caderno de especificações e o ponto 5.2 do documento único.

Tipo de alteração: Normalizada. Não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

A alteração proposta visa ajustar, a título excecional, os rendimentos máximos por hectare sempre que as condições ambientais o exijam. Se a colheita da DOP for inferior às previsões em resultado de condições climáticas adversas com impacto local, a produção total da DOP pode ser compensada pelo aumento dos rendimentos máximos autorizados. Se, por outro lado, a colheita for superior às previsões, os rendimentos máximos autorizados podem ser reduzidos para que se mantenha a qualidade global da produção vitivinícola da DOP. Os limites de rendimento por hectare acima referidos podem ser alterados, em determinadas campanhas, pelo Consejo Regulador, após parecer técnico favorável, dentro dos limites seguintes:

| — | Um aumento de 15 %, no máximo, dos rendimentos fixados, antes do início da colheita; |
| --- | --- |

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Um aumento de 15 %, no máximo, dos rendimentos fixados, antes do início da colheita;

| — | Uma redução de 15 %, no máximo, dos rendimentos fixados, antes de 30 de junho da campanha em curso. |
| --- | --- |

—

Uma redução de 15 %, no máximo, dos rendimentos fixados, antes de 30 de junho da campanha em curso.

A redução do rendimento dos vinhos com a menção «Vino de Pueblo» visa uma maior especialização e identificação das áreas de cultivo e das técnicas destinadas a melhorar a qualidade diferenciada.

14.   Reconhecimento de uma unidade geográfica maior do que a área de produção

Descrição:

Reconhece-se a unidade geográfica mais alargada «Toledo», que deve figurar no rótulo do vinho correspondente com denominação de origem «Méntrida» em carateres de dimensão igual ou inferior à do nome da denominação.

Altera-se o ponto 8 do caderno de especificações e o ponto 9 do documento único.

Tipo de alteração: normalizada. A alteração inclui informação adicional relativa à rotulagem, em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento (UE) 2019/33. Embora preveja a possibilidade de menção de outra denominação geográfica, não implica a alteração da denominação protegida «Méntrida». A indicação da unidade geográfica maior tem caráter complementar, fornecendo ao consumidor informação adicional sobre a origem do produto. Além disso, esta menção facultativa de rotulagem não constitui, em caso algum, restrição à comercialização, pelo que se considera que esta alteração não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

Para os vinhos abrangidos pela denominação de origem «Méntrida», em conformidade com a Decisão do Ministério Regional da Agricultura, da Água e do Desenvolvimento Rural, de 18/10/2019, que define a unidade geográfica maior Toledo para os vinhos da denominação de origem protegida «Méntrida» e estabelece as regras de utilização desta menção, a unidade geográfica «Toledo» pode ser utilizada como unidade geográfica maior do que a área geográfica de produção, correspondente ao nome da área administrativa da província em que se situa a área de produção, a fim de precisar a localização da área de produção e fornecer aos consumidores informações adicionais sobre a origem do produto. A inclusão desta informação nos rótulos permite complementar e precisar as informações relativas à origem dos vinhos. Estas informações visam promover a imagem dos vinhos junto dos consumidores e reforçar o vínculo territorial, cultural e tradicional da produção vitivinícola na zona norte da província de Toledo.

15.   Reconhecimento de unidades geográficas mais pequenas

Descrição:

Todos os nomes dos municípios que compõem a delimitação geográfica da DOP «Méntrida» são incluídos como unidades geográficas mais pequenas. Estas unidades geográficas mais pequenas devem ser acompanhadas no rótulo da menção «Vino de Pueblo». É obrigatório o uso de contrarrótulos e/ou selos específicos.

A alteração diz respeito ao ponto 8 do caderno de especificações e ao ponto 9 do documento único.

Tipo de alteração: normalizada. A alteração inclui informação adicional relativa à rotulagem, em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento (UE) 2019/33. Embora preveja a possibilidade de menção de outras denominações geográficas, não implica a alteração da denominação protegida «Méntrida». A indicação das unidades geográficas mais pequenas tem caráter complementar, fornecendo ao consumidor informação adicional sobre a origem do produto. Do mesmo modo, esta menção facultativa de rotulagem não implica, em caso algum, uma restrição à comercialização. Por conseguinte, a alteração proposta não se insere em nenhum dos tipos de alterações da União previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

O objetivo da referência às unidades geográficas mais pequenas situadas na área de produção delimitada é completar, ampliar e especificar as informações sobre a origem do vinho, reforçando assim o seu vínculo com o território. A informação incluída visa promover a imagem dos vinhos junto dos consumidores. Podem figurar no rótulo dos vinhos protegidos pela DOP «Méntrida» as indicações facultativas associadas ao nome geográfico de uma unidade geográfica mais pequena. Inclui-se a possibilidade de referência do nome dos municípios da área geográfica, em resposta a um pedido do setor, dado que o consumidor atual valoriza cada vez mais a indicação da origem do produto.

16.   Atualização da referência normativa e dos organismos de certificação autorizados

Descrição:

No ponto 8, primeiro, segundo e terceiro parágrafos, e no ponto 9.2, terceiro e nono parágrafos, do caderno de especificações, as referências aos regulamentos revogados foram substituídas pela referência aos regulamentos vigentes.

Esta alteração diz respeito aos pontos 8 e 9 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Tipo de alteração: normalizada. Trata-se de uma atualização. Considera-se, pois, que esta alteração não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 105.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 1308/2013 (OCM Única).

Motivo:

Atualizar as referências normativas.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Méntrida

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
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5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho branco, vinho branco com a menção «roble» [envelhecido em carvalho] e vinho branco envelhecido em barrica – secos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos são de cor amarelo-palhete-claro, límpidos e brilhantes, com laivos ligeiramente dourados, consoante a variedade ou, se for caso disso, o tempo passado em barrica. Os aromas são limpos, de intensidade média ou alta. Aromas frutados, com eventuais notas de madeira. Sápidos e aromáticos; os vinhos envelhecidos em barrica são longos e persistentes no palato.

| * | O valor do título alcoométrico total máximo deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| ** | Dióxido de enxofre total: conforme as disposições do anexo I (B) do Regulamento (UE) n.o 2019/934 da Comissão. |
| --- | --- |

**

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 12,5 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

12,5

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Vinho branco, vinho branco com a menção «roble» e vinho branco envelhecido em barrica – meio-secos, meio-doces e doces

BREVE DESCRIÇÃO

No aspeto e aroma, assemelham-se aos vinhos secos da mesma variedade.

Boca: vinho equilibrado em relação ao título alcoométrico, acidez e teor de açúcares residuais.

| * | O valor do título alcoométrico total máximo deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| * * | Dióxido de enxofre total: conforme as disposições do anexo I (B) do Regulamento (UE) n.o 2019/934 da Comissão. |
| --- | --- |

- *

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 12,5 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

12,5

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Vinho rosado seco, meio-seco, meio-doce e doce

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: rosa-claro a rosa-morango, vivo e brilhante. Aroma potente, com notas frutadas de morango e framboesa.

Fresco, frutado, equilibrado.

Os vinhos comercializados sem filtração ou estabilização têm um aspeto ligeiramente turvo ou velado e podem ser mais densos e encorpados no palato.

Título alcoométrico adquirido mínimo dos vinhos secos: 11,5 % vol.

| * | O valor do título alcoométrico total máximo deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| ** | Dióxido de enxofre total: conforme as disposições do anexo I (B) do Regulamento (UE) n.o 2019/934 da Comissão. |
| --- | --- |

**

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 10 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

10

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   Vinho tinto, vinho tinto com a menção «roble» e vinho tinto envelhecido em barrica – secos; e «crianza», «reserva» e «gran reserva»

BREVE DESCRIÇÃO

Graduação elevada. Cor: vermelho-cereja, granada-escuro ou agriota, com matizes violeta vivos na orla, ou vermelho-rubi a vermelho-cereja com laivos alaranjadas ou cor de tijolo. Frutados (amora silvestre, groselha) e/ou notas florais, por vezes, de especiarias ou de madeira. Vinho sápido e aromático, com taninos bem integrados. Se estagiaram em carvalho, o ataque é potente; estrutura e corpo apreciáveis, frutado intenso e notas características da madeira. Final persistente e intenso.

| * | O valor do título alcoométrico total máximo deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| ** | A acidez volátil dos vinhos tintos pode ultrapassar 1 meq/l por cada grau de álcool acima dos 11 % vol e ano de envelhecimento, até um máximo de 16,6 meq/l. |
| --- | --- |

**

| * | Dióxido de enxofre: 200 mg/l, se açúcares >5 g/l |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

5.   Vinho tinto, vinho tinto com q menção «roble» e vinho tinto envelhecido em barrica – meio-secos, meio-doces e doces

BREVE DESCRIÇÃO

No aspeto e aroma, assemelham-se aos vinhos secos da mesma variedade.

Boca: vinho equilibrado em relação ao título alcoométrico, acidez e teor de açúcares residuais.

| * | O valor do título alcoométrico total máximo deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| * * | Dióxido de enxofre total: conforme as disposições do anexo I (B) do Regulamento (UE) n.o 2019/934 da Comissão. |
| --- | --- |

- *

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6.   Vinho espumante tinto, branco e rosado

BREVE DESCRIÇÃO

Bolha fina e persistente. Aromas limpos e frutados. Os «reserva» apresentam aromas intensos. São equilibrados no palato, agradáveis e fáceis de beber.

Os vinhos brancos apresentam tonalidades de ouro pálido e dourado, no caso dos «reserva». Os rosados, tons rosáceos e atijolados, no caso dos «reserva». Os vinhos tintos apresentam tonalidades violetas e brilhantes, e tons de madeira, no caso dos «reserva».

| * | O valor do título alcoométrico total máximo deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 185 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

185

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica:

São aplicadas pressões inferiores a 2,5 kg/cm2 para a extração do mosto e do vinho e a sua separação dos bagaços, de modo a que o rendimento não exceda 70 litros de vinho acabado por 100 kg de colheita, ou 74 litros de vinho acabado por 100 kg de colheita, no caso da vindima mecânica.

No caso dos vinhos brancos, os mostos são fermentados sem as partes sólidas do cacho, a temperaturas inferiores a 20 °C. Nos vinhos tintos, a maceração pelicular do mosto dura, pelo menos, 48 horas.

No caso dos vinhos envelhecidos, a fermentação alcoólica é efetuada a uma temperatura não superior a 30 °C. Estagiam em barricas de carvalho com uma capacidade máxima de 330 litros.

Podem utilizar a menção «vinho branco envelhecido em barrica» os vinhos que estagiaram durante, pelo menos, 2 meses, em barricas de capacidade não inferior a 200 litros e não superior a 2 000 litros (5 000 litros, no caso dos vinhos tintos envelhecidos em barrica).

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Vinhas conduzidas em taça ou cabeça
  7 150 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

1.

7 150 quilogramas de uvas por hectare

| 2. | Vinhas conduzidas em taça ou cabeça com vindima manual
  50 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

2.

50 hectolitros por hectare

| 3. | Vinhas conduzidas em taça ou cabeça com vindima mecânica
  53 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

3.

53 hectolitros por hectare

| 4. | Vinhas conduzidas em espaldeira
  12 850 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

4.

12 850 quilogramas de uvas por hectare

| 5. | Vinhas conduzidas em espaldeira com vindima manual
  90 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

5.

90 hectolitros por hectare

| 6. | Vinhas conduzidas em espaldeira com vindima mecânica
  95 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

6.

95 hectolitros por hectare

| 7. | Vinhos com a menção «Vino de Pueblo» produzidos a partir de vinhas conduzidas em taça ou cabeça
  5 720 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

7.

5 720 quilogramas de uvas por hectare

| 8. | Vinhos com a menção «Vino de Pueblo» produzidos a partir de vinhas conduzidas em taça ou cabeça com vindima manual
  40 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

8.

40 hectolitros por hectare

| 9. | Vinhos com a menção «Vino de Pueblo» produzidos a partir de vinhas conduzidas em taça ou cabeça com vindima mecânica
  42 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

9.

42 hectolitros por hectare

| 10. | Vinhos com a menção «Vino de Pueblo» produzidos a partir de vinhas conduzidas em espaldeira
  10 280 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

10.

10 280 quilogramas de uvas por hectare

| 11. | Vinhos com a menção «Vino de Pueblo» produzidos a partir de vinhas conduzidas em espaldeira com vindima manual
  72 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

11.

72 hectolitros por hectare

| 12. | Vinhos com a menção «Vino de Pueblo» produzidos a partir de vinhas conduzidas em espaldeira com vindima mecânica
  76 hectolitros por hectare |
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12.

76 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Sitiada no norte da província de Toledo: província de Toledo: Albarreal de Tajo, Alcabón, Aldeaencabo, Almendral de la Cañada, Almorox, Arcicollar, Argés (unicamente os polígonos 3 e 5), Barcience, Bargas, Buenaventura, Burujón, Camarena, Camarenilla, Cardiel de los Montes, Carmena, Carpio de Tajo (El), Carranque, Carriches, Casar de Escalona (El), Casarrubios del Monte, Castillo de Bayuela, Cazalegas, Cebolla, Cerralbos (Los), Chozas de Canales, Domingo Pérez, Erustes, Escalona, Escalonilla, Fuensalida, Garciotún, Gerindote, Guadamur (únicamente os polígonos 17 e 18), Hinojosa de San Vicente, Hormigos, Huecas, Illán de Vacas, La Iglesuela, Lominchar, Lucillos, Malpica de Tajo, Maqueda, Marrupe, Mata (La), Méntrida, Mesegar, Montearagón, Navamorcuende, Nombela, Novés, Nuño Gómez, Olías del Rey, Otero, Palomeque, Paredes, Pelahustán, Portillo, Quismondo, Real de San Vicente, Recas, Rielves, San Martín de Pusa, Santa Ana de Pusa, Santa Cruz del Retamar, Santa Olalla, Sartajada, Sotillo de las Palomas, Talavera de la Reina, Toledo, Torre de Esteban Hambrán (La), Torrijos, Val de Santo Domingo, Valmojado, Ventas de Retamosa (Las), Villamiel, Viso (El) e Yunclillos.

7.   Castas de uva de vinho

Garnacha-Tinta

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Vinho

O clima continental extremo, de invernos longos e frios, verões quentes e fraca precipitação, por um lado, e os solos arenosos, ácidos e pobres em cal, por outro, permitem a produção de vinhos com título alcoométrico elevado, ricos em extrato seco, carnudos, encorpados e quentes.

8.2.   Vinho espumante de qualidade

O meio geográfico presta-se ao cultivo das variedades indicadas no ponto 6 do presente caderno de especificações, que conferem amplitude e equilíbrio aos vinhos. A seca e as horas de insolação asseguram um título alcoométrico natural que permite produzir vinhos com os títulos alcoométricos definidos. Os vinhos referidos na rubrica anterior são utilizados como vinhos de base para a elaboração de vinhos espumantes. As indicações contidas nessa rubrica aplicam-se, igualmente, aos vinhos espumantes.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A denominação «Toledo» pode ser utilizada como unidade geográfica maior; Esta indicação deve figurar no rótulo do vinho com denominação de origem «Méntrida», em carateres de dimensão inferior aos do nome da denominação.

Pode figurar no rótulo dos vinhos abrangidos pela DOP «Méntrida» a menção «Vino de Pueblo», seguida do nome geográfico de um dos municípios incluídos na área geográfica delimitada da DOP «Méntrida»

Hiperligação para o caderno de especificações

http://pagina.jccm.es/agricul/paginas/comercial-industrial/consejos_new/pliegos/MOD_AM04_PC_MENTRIDA_20220607.pdf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/22 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/22

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2023/C 96/09)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de dois meses a contar da data da sua publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Vins de la Corrèze»

PGI-FR-A1127-AM03

Data do pedido: 20.12.2017

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Alteração da denominação

O agrupamento requerente apresentou um pedido de proteção da denominação «Corrèze» como DOP para certos vinhos atualmente produzidos sob a IGP «Vins de la Corrèze».

As autoridades francesas consideraram que este pedido preenchia as condições regulamentares exigidas e apresentaram, paralelamente ao mesmo, um pedido de registo da denominação «Corrèze» como DOP.

A denominação «Vins de la Corrèze» passa a designar-se «Pays de Brive», em referência à área de produção, que combina os fatores históricos inerentes à produção vitícola como IGP do departamento e as condições edafoclimáticas que lhe são favoráveis. Evita-se, também, deste modo, qualquer confusão com a DOP «Corrèze». Todas as ocorrências do caderno de especificações e do documento único foram alteradas em conformidade.

O nome da indicação geográfica protegida corresponde à área circundante da cidade de Brive-la-Gaillarde e à região natural constituída pela bacia de Brive, a zona histórica dos vinhedos. A altitude raramente ultrapassa os 300 m, ao contrário do restante território do Limousin.

2.2.   Supressão da categoria de vinhos provenientes de uvas passas secas depois de vindimadas

Altera-se o caderno de especificações da IGP retirando os vinhos que passarão a ser produzidos exclusivamente sob a denominação de origem protegida «Corrèze».

Suprimem-se, assim, todas as disposições do caderno de especificações relativas a estes produtos:

| — | pontos 3.2 («Normas analíticas específicas») e 3.3 («Descrição organolética»). A rubrica «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único foi atualizada em conformidade; |
| --- | --- |

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pontos 3.2 («Normas analíticas específicas») e 3.3 («Descrição organolética»). A rubrica «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único foi atualizada em conformidade;

| — | ponto 4 («Zonas geográficas»). Foi atualizada a rubrica «Área geográfica delimitada» do documento único; |
| --- | --- |

—

ponto 4 («Zonas geográficas»). Foi atualizada a rubrica «Área geográfica delimitada» do documento único;

| — | ponto 5 («Encepamento»): suprime-se a referência à lista de castas classificadas, dado terem sido acrescentadas sete castas à lista de castas principais (ver infra para mais informação); |
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ponto 5 («Encepamento»): suprime-se a referência à lista de castas classificadas, dado terem sido acrescentadas sete castas à lista de castas principais (ver infra para mais informação);

| — | ponto 6 («Condução das vinhas»). A rubrica «Práticas culturais» do documento único foi alterada em conformidade; |
| --- | --- |

—

ponto 6 («Condução das vinhas»). A rubrica «Práticas culturais» do documento único foi alterada em conformidade;

| — | ponto 7 («Vindima»). A rubrica «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único foi alterada em conformidade (teor mínimo de açúcares das uvas na altura da colheita); |
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ponto 7 («Vindima»). A rubrica «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único foi alterada em conformidade (teor mínimo de açúcares das uvas na altura da colheita);

| — | ponto 8 («Rendimento máximo de produção»). A rubrica «Rendimentos máximos» do documento único foi atualizada em conformidade; |
| --- | --- |

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ponto 8 («Rendimento máximo de produção»). A rubrica «Rendimentos máximos» do documento único foi atualizada em conformidade;

| — | ponto 9 («Transformação»). A rubrica «Práticas enológicas» do documento único foi alterada em conformidade; |
| --- | --- |

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ponto 9 («Transformação»). A rubrica «Práticas enológicas» do documento único foi alterada em conformidade;

| — | ponto 10 («Data de comercialização»). Esta alteração não afeta o documento único; |
| --- | --- |

—

ponto 10 («Data de comercialização»). Esta alteração não afeta o documento único;

| — | no capítulo 2 («Requisitos nacionais»), suprimem-se as declarações obrigatórias e os principais parâmetros a controlar no respeitante aos vinhos provenientes de uvas passas secas depois de vindimadas. Esta alteração não afeta o documento único. |
| --- | --- |

—

no capítulo 2 («Requisitos nacionais»), suprimem-se as declarações obrigatórias e os principais parâmetros a controlar no respeitante aos vinhos provenientes de uvas passas secas depois de vindimadas. Esta alteração não afeta o documento único.

Por último, na rubrica «Disposições complementares em matéria de rotulagem» do documento único, suprime-se a referência ao «vinho de uvas passas» para os vinhos provenientes de uvas passas secas depois de vindimadas.

2.3.   Supressão da categoria de vinhos espumantes

Altera-se o caderno de especificações da IGP retirando as disposições relativas aos vinhos espumantes, na sequência do seu anulamento pelo Conselho de Estado.

Suprimem-se, assim, todas as disposições do caderno de especificações relativas a estes produtos.

Alterou-se o seguinte no caderno de especificações e no documento único:

| — | capítulo 1, ponto 3.1, primeiro parágrafo [rubricas «Categorias de produtos vitivinícolas» e «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único]; |
| --- | --- |

—

capítulo 1, ponto 3.1, primeiro parágrafo [rubricas «Categorias de produtos vitivinícolas» e «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único];

| — | ponto 5 do capítulo 1 (não afeta o documento único); |
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ponto 5 do capítulo 1 (não afeta o documento único);

| — | ponto 11 do capítulo 1 (rubrica «Relação com a área geográfica» do documento único). |
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ponto 11 do capítulo 1 (rubrica «Relação com a área geográfica» do documento único).

2.4.   Alteração da área geográfica de produção

A área de produção da IGP, que abrangia todo o território do departamento de Corrèze, abarca agora um número mais reduzido de municípios (66) que correspondem à bacia de Brive. O ponto 4 do caderno de especificações («Áreas geográficas») enumera estes municípios, que figuram no documento único na rubrica «Área geográfica delimitada».

São suprimidos 216 municípios (com base no Code officiel géographique):

Affieux, Aix, Albignac, Albussac, Alleyrat, Ambrugeat, Les Angles-sur-Corrèze, Argentat-sur-Dordogne, Arnac-Pompadour, Aubazines, Auriac, Bar, Bassignac-le-Bas, Bassignac-le-Haut, Beaumont, Bellechassagne, Benayes, Beynat, Beyssac, Beyssenac, Bonnefond, Bort-les-Orgues, Bugeat, Camps-Saint-Mathurin-Léobazel, Chamberet, Chamboulive, Chameyrat, Champagnac-la-Noaille, Champagnac-la-Prune, Chanac-les-Mines, Chanteix, Chapelle-Spinasse, La Chapelle-aux-Brocs, La Chapelle-Saint-Géraud, Le Chastang, Chaumeil, Chavanac, Chaveroche, Chenailler-Mascheix, Chirac-Bellevue, Clergoux, Combressol, Concèze, Condat-sur-Ganaveix, Confolent-Port-Dieu, Cornil, Corrèze, Couffy-sur-Sarsonne, Courteix, Dampniat, Darazac, Darnets, Davignac, Egletons, L'Eglise-aux-Bois, Espagnac, Espartignac, Estivaux, Eyburie, Eygurande, Eyrein, Favars, Feyt, Forgès, Gimel-les-Cascades, Goulles, Gourdon-Murat, Grandsaigne, Gros-Chastang, Gumond, Hautefage, Le Jardin, Lacelle, Ladignac-sur-Rondelles, Lafage-sur-Sombre, Lagarde-Marc-la-Tour, Lagleygeolle, Lagraulière, Laguenne-sur-Avalouze, Lamazière-Basse, Lamazière-Haute, Lamongerie, Lanteuil, Lapleau, Laroche-près-Feyt, Latronche, Laval-sur-Luzège, Lestards, Liginiac, Lignareix, Lostanges, Le Lonzac, Lubersac, Madranges, Marcillac-la-Croisille, Margerides, Masseret, Maussac, Meilhards, Ménoire, Mercœur, Merlines, Mestes, Meymac, Meyrignac-l'Eglise, Millevaches, Monceaux-sur-Dordogne, Monestier-Merlines, Monestier-Port-Dieu, Montaignac-Saint-Hippolyte, Montgibaud, Moustier-Ventadour, Naves, Neuvic, Neuville, Orgnac-sur-Vézère, Orliac-de-Bar, Palazinges, Palisse, Pandrignes, Péret-Bel-Air, Pérols-sur-Vézère, Perpezac-le-Noir, Le Pescher, Peyrelevade, Peyrissac, Pierrefitte, Pradines, Reygade, Rilhac-Treignac, Rilhac-Xaintrie, La Roche-Canillac, Roche-le-Peyroux, Rosiers-d'Egletons, Sadroc, Saint-Angel, Saint-Augustin, Saint-Bonnet-Elvert, Saint-Bonnet-l'Enfantier, Saint-Bonnet-les-Tours-de-Merle, Saint-Bonnet-près-Bort, Saint-Chamant, Saint-Cirgues-la-Loutre, Saint-Clément, Saint-Eloy-les-Tuileries, Saint-Etienne-aux-Clos, Saint-Etienne-la-Geneste, Saint-Exupéry-les-Roches, Sainte-Fortunade, Saint-Fréjoux, Saint-Geniez-ô-Merle, Saint-Germain-Lavolps, Saint-Germain-les-Vergnes, Saint-Hilaire-Foissac, Saint-Hilaire-les-Courbes, Saint-Hilaire-Luc, Saint-Hilaire-Peyroux, Saint-Hilaire-Taurieux, Saint-Jal, Saint-Julien-aux-Bois, Saint-Julien-le-Pèlerin, Saint-Julien-le-Vendômois, Sainte-Marie-Lapanouze, Saint-Martial-de-Gimel, Saint-Martial-Entraygues, Saint-Martin-la-Méanne, Saint-Martin-Sepert, Saint-Merd-de-Lapleau, Saint-Merd-les-Oussines, Saint-Mexant, Saint-Pantaléon-de-Lapleau, Saint-Pardoux-Corbier, Saint-Pardoux-la-Croisille, Saint-Pardoux-le-Neuf, Saint-Pardoux-le-Vieux, Saint-Pardoux-l'Ortigier, Saint-Paul, Saint-Priest-de-Gimel, Saint-Privat, Saint-Rémy, Saint-Salvadour, Saint-Setiers, Saint-Sornin-Lavolps, Saint-Sulpice-les-Bois, Saint-Sylvain, Saint-Victour, Saint-Ybard, Saint-Yrieix-le-Déjalat, Salon-la-Tour, Sarran, Sarroux - Saint Julien, Ségur-le-Château, Seilhac, Sérandon, Sérilhac, Servières-le-Château, Sexcles, Sornac, Soudaine-Lavinadière, Soudeilles, Soursac, Tarnac, Thalamy, Toy-Viam, Treignac, Troche, Tudeils, Tulle, Ussel, Uzerche, Valiergues, Veix, Veyrières, Viam, Vigeois, Vitrac-sur-Montane.

2.5.   Alteração da lista de castas autorizadas

As disposições relativas ao encepamento foram revistas e formuladas com maior precisão. Inclui-se ainda uma lista exaustiva das castas autorizadas, que tem em conta as castas implantadas e as práticas atuais. No ponto 5 («Encepamento») do caderno de especificações, suprime-se a referência à lista de castas classificadas, bem como a distinção entre castas secundárias e castas principais. A lista de castas autorizadas é, portanto, restringida.

| — | Para os vinhos rosé, não foi definida lista de castas. Foi elaborada uma lista comum à dos vinhos tintos, correspondente à lista anterior das principais castas de uva de vinho tinto, às quais se acrescentam as castas fer N, jurançon N, gamay N, pinot N, tannat N; |
| --- | --- |

—

Para os vinhos rosé, não foi definida lista de castas. Foi elaborada uma lista comum à dos vinhos tintos, correspondente à lista anterior das principais castas de uva de vinho tinto, às quais se acrescentam as castas fer N, jurançon N, gamay N, pinot N, tannat N;

| — | Para os vinhos brancos, retomaram-se as castas incluídas na lista anterior das castas principais e acrescentaram-se a sauvignon-gris G e a muscat-à-petits-grains-blancs B. |
| --- | --- |

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Para os vinhos brancos, retomaram-se as castas incluídas na lista anterior das castas principais e acrescentaram-se a sauvignon-gris G e a muscat-à-petits-grains-blancs B.

Estas castas foram acrescentadas à rubrica «Castas principais» do documento único.

2.6.   Fermentação maloláctica dos vinhos tintos tranquilos

Para os vinho tintos, passa a ser obrigatória a fermentação maloláctica completa, com um teor máximo de 0,4 g/l de ácido málico, antes da fase de introdução no consumo. Este requisito é introduzido por duas razões:

| — | pelo facto de a fermentação maloláctica dar aos vinhos maior suavidade e um caráter redondo. |
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—

pelo facto de a fermentação maloláctica dar aos vinhos maior suavidade e um caráter redondo.

| — | para promover a estabilidade e qualidade dos vinhos, evitando que a fermentação maloláctica ocorra após o engarrafamento. |
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—

para promover a estabilidade e qualidade dos vinhos, evitando que a fermentação maloláctica ocorra após o engarrafamento.

Altera-se o ponto 9 do capítulo I do caderno de especificações e a rubrica «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único.

2.7.   Relação com a origem

A relação com a origem foi revista, por motivos de coerência com a alteração do nome, a revisão da área geográfica e a supressão das disposições relativas aos vinhos espumantes e aos vinhos que podem beneficiar da menção adicional «Vinho proveniente de uvas passas secas depois de vindimadas».

Altera-se o ponto 11 do capítulo I do caderno de especificações e altera-se o ponto 8 do documento único.

2.8.   Correção de um erro material

Foi corrigido um erro material respeitante ao nome da entidade de controlo, no capítulo 3 do caderno de especificações: a versão deste último apresentada em 2011 referia, no capítulo 3, primeiro parágrafo, «Qualisud», e no segundo parágrafo do mesmo capítulo, «Qualifrance».

Esta alteração não afeta o documento único.

2.9.   Melhoria de redação

Em todos as ocorrências de «vinhos de uva sobreamadurecida» acrescentam-se os termos «seca ao ar livre na própria cepa». Trata-se de uma retificação textual. Diz apenas respeito à rubrica «Relação com a área geográfica» do documento único. Acrescentaram-se dois elementos à rubrica «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único relativa a estes produtos:

| — | proíbe-se o recurso a técnicas de enriquecimento ou de concentração, tais como a utilização de fornos ou câmaras de secagem de uvas, crioconcentração ou osmose inversa, que figuravam já na rubrica «Práticas enológicas específicas» do documento único; |
| --- | --- |

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proíbe-se o recurso a técnicas de enriquecimento ou de concentração, tais como a utilização de fornos ou câmaras de secagem de uvas, crioconcentração ou osmose inversa, que figuravam já na rubrica «Práticas enológicas específicas» do documento único;

| — | formula-se com maior rigor a descrição organolética: são vinhos brancos meio-doces e doces, muito aromáticos, com notas melíferas e de manteiga, conforme a descrição constante do ponto 3.3 («Descrição organolética») do caderno de especificações. |
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formula-se com maior rigor a descrição organolética: são vinhos brancos meio-doces e doces, muito aromáticos, com notas melíferas e de manteiga, conforme a descrição constante do ponto 3.3 («Descrição organolética») do caderno de especificações.

2.10.   Descrição dos vinhos

A descrição dos vinhos foi revista e completada.

Esta alteração do caderno de especificações diz igualmente respeito ao ponto 4 do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Pays de Brive

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos secos, de cor amarelo-pálida, com reflexos esverdeados, distinguem-se pelos aromas florais e frutados. Na boca, são frutados e minerais, potentes e vivos. Os vinhos brancos meio-secos, ligeiramente açucarados, apresentam uma cor amarelo-palha com tonalidades esverdeadas. O nariz caracteriza-se por aromas de frutos amarelos e citrinos. São frutados e brandos, mantendo embora uma certa vivacidade. Na cor, os vinhos tintos vão frequentemente do vermelho-rubi ao vermelho-granada, com reflexos violetas mais ou menos intensos. Os vinhos tintos provenientes de xistos são potentes e vivos, com aromas de groselha-negra e especiarias. Os vinhos provenientes de solos argilo-calcários são suaves e harmoniosos, com aromas de frutos cristalizados. Nos vinhos tintos, com exceção dos que beneficiam das menções «primeur» e «nouveau», a fermentação maloláctica é concluída. Na fase de comercialização, os lotes de vinho tinto apresentam um teor de ácido málico igual ou inferior a 0,4 g/l. A cor dos vinhos rosé pode ser mais clara ou mais intensa. Apresentam aromas de flores e de frutos amarelos. Na boca, têm uma frescura que pode ser modulada por diferentes graus de doçura. Quando os valores não são especificados, respeitam-se os limites estabelecidos nas legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Vinhos de uvas sobreamadurecidas

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos doces e meio-doces (vinhos de uvas sobreamadurecidas secas ao ar livre na própria cepa) caracterizam-se por uma cor amarela intensa, brilhante, com reflexos dourados, assim como pela riqueza aromática, em que predominam as notas frutadas (marmelo, pêssego), florais, melíferas e de manteiga. Na boca, são redondos e generosos, modulados por diferentes graus de doçura. Apresentam um título alcoométrico volúmico total mínimo de 15 % e um teor mínimo de açúcares fermentescíveis de 51 g/l. Quando os valores não são especificados, respeitam-se os limites estabelecidos nas legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica

No caso dos vinhos produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, é proibido o recurso a técnicas de enriquecimento ou de concentração, tais como a utilização de fornos ou câmaras de secagem de uvas, crioconcentração ou osmose inversa.

b.   Rendimentos máximos

1.   Vinhos tranquilos e vinhos de uvas sobreamadurecidas

80 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos com indicação geográfica protegida «Pays de Brive» efetuam-se no território dos seguintes municípios do departamento de Corrèze:

Allassac, Altillac, Astaillac, Ayen, Beaulieu-sur-Dordogne, Bilhac, Branceilles, Brignac la Plaine, Brive-la-Gaillarde, Chabrignac, La Chapelle-aux-Saints, Chartrier-Ferrière, Chasteaux, Chauffour-sur-Vell, Collonges-la-Rouge, Cosnac, Cublac, Curemonte, Donzenac, Estivals, Jugeals-Nazareth, Juillac, Larche, Lascaux, Ligneyrac, Liourdres, Lissac-sur-Couze, Louignac, Malemort, Mansac, Marcillac-la-Croze, Meyssac, Nespouls, Noailhac, Noailles, Nonards, Objat, Perpezac-le-Blanc, Puy-d'Arnac, Queyssac-les-Vignes, Rosier-de-Juillac, Saillac, Saint-Aulaire, Saint-Bazile-de-Meyssac, Saint-Bonnet-la-Riviere, Saint-Cernin-de-Larche, Saint-Cyprien, Saint-Cyr la Roche, Sainte-Féréole, Saint-Julien-Maumont, Saint-Pantaléon-de-Larche, Saint-Robert, Saint-Solve, Saint-Viance, Ségonzac, Sioniac, Turenne, Ussac, Varetz, Vars-sur-Roseix, Végennes, Vignols, Voutezac, Yssandon.

7.   Principais castas

| | Cabernet-francN |
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Cabernet-francN

| | Cabernet-sauvignon N |
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Cabernet-sauvignon N

| | Chardonnay B |
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Chardonnay B

| | Chenin B |
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Chenin B

| | Côt N – malbec |
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Côt N – malbec

| | Fer N – fer-servadou, braucol, mansois, pinenc |
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Fer N – fer-servadou, braucol, mansois, pinenc

| | Gamay N |
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Gamay N

| | Jurançon-noir N – dame-noire |
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Jurançon-noir N – dame-noire

| | Merlot N |
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Merlot N

| | Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato |
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Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

| | Pinot-noir N |
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Pinot-noir N

| | Sauvignon B – sauvignon-blanc |
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Sauvignon B – sauvignon-blanc

| | Sauvignon-gris G – fié-gris |
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Sauvignon-gris G – fié-gris

| | Segalin N |
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Segalin N

| | Sémillon B |
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Sémillon B

| | Tannat N |
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Tannat N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Situada a sudoeste do departamento de Corrèze, a bacia do Brive forma uma depressão de 60 quilómetros de comprimento e de 10 a 20 quilómetros de largura, num eixo noroeste/sudeste.

Esta região, de baixa altitude, bem protegida, apresenta um clima oceânico meridional próximo do clima aquitano, com baixa pluviosidade. Os verões são quentes e os invernos moderadamente frios. As geadas do final da primavera e início do outono são prejudiciais à agricultura.

A zona em causa constitui um mosaico onde alternam, de nordeste a sudoeste, solos pardos ácidos sobre arenitos ou xistos, solos calcários pardos sobre calcários margosos e solos calcários pardos pouco espessos no «Causse».

Quer sejam argilo-calcários, argilo-xistosos ou sedimentares no sopé do maciço cristalino, todos os solos permitem a produção de vinhos expressivos.

A relação causal tem por base uma característica atribuível à origem geográfica do produto. Para os diferentes produtos abrangidos pela IGP, a relação causal assenta na adaptação das castas às características dos solos, de que resulta a expressão particular dos vinhos. Assim sendo:

| — | os vinhos tintos caracterizam-se, frequentemente, por uma cor vermelho-rubi a vermelho-granada com reflexos violetas mais ou menos intensos. Os vinhos tintos provenientes de xistos e arenitos, sobretudo a partir das castas merlot e cabernet-franc são potentes e vivos, com aromas de groselha-negra e especiarias. Os vinhos provenientes de solos argilo-calcários, sobretudo a partir das castas cabernet-franc, gamay e merlot são suaves e harmoniosos, com aromas de frutos cristalizados; |
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os vinhos tintos caracterizam-se, frequentemente, por uma cor vermelho-rubi a vermelho-granada com reflexos violetas mais ou menos intensos. Os vinhos tintos provenientes de xistos e arenitos, sobretudo a partir das castas merlot e cabernet-franc são potentes e vivos, com aromas de groselha-negra e especiarias. Os vinhos provenientes de solos argilo-calcários, sobretudo a partir das castas cabernet-franc, gamay e merlot são suaves e harmoniosos, com aromas de frutos cristalizados;

| — | os vinhos rosé produzidos a partir de lotes de castas tintas provenientes de toda esta zona são de cor clara ou intensa. Apresentam aromas de flores e de frutos amarelos. Na boca, os vinhos provenientes de xistos e arenitos distinguem-se pela frescura; |
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os vinhos rosé produzidos a partir de lotes de castas tintas provenientes de toda esta zona são de cor clara ou intensa. Apresentam aromas de flores e de frutos amarelos. Na boca, os vinhos provenientes de xistos e arenitos distinguem-se pela frescura;

| — | os vinhos brancos secos, de cor amarelo-pálida, com reflexos esverdeados, caracterizam-se por aromas frutados e florais. Os vinhos provenientes de solos argilo-calcários, sobretudo a partir das castas chardonnay e sauvignon, distinguem-se pela frescura e notas frutadas; os vinhos provenientes de xistos e arenitos, mormente a partir da casta chenin, apresentam uma certa vivacidade e notas mais minerais; |
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os vinhos brancos secos, de cor amarelo-pálida, com reflexos esverdeados, caracterizam-se por aromas frutados e florais. Os vinhos provenientes de solos argilo-calcários, sobretudo a partir das castas chardonnay e sauvignon, distinguem-se pela frescura e notas frutadas; os vinhos provenientes de xistos e arenitos, mormente a partir da casta chenin, apresentam uma certa vivacidade e notas mais minerais;

| — | os vinhos brancos meio-secos, regra geral provenientes de xistos e ligeiramente açucarados, apresentam cor amarelo-palha com reflexos esverdeados. O nariz caracteriza-se por aromas de frutos amarelos e citrinos. São frutados e brandos, conservando embora uma certa vivacidade, que se deve, sobretudo, à casta chenin; |
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os vinhos brancos meio-secos, regra geral provenientes de xistos e ligeiramente açucarados, apresentam cor amarelo-palha com reflexos esverdeados. O nariz caracteriza-se por aromas de frutos amarelos e citrinos. São frutados e brandos, conservando embora uma certa vivacidade, que se deve, sobretudo, à casta chenin;

| — | os vinhos meio-doces e doces, sobretudo brancos (vinhos de uvas sobreamadurecidas secas ao ar livre na própria cepa), provêm, maioritariamente, de xistos, sendo produzidos a partir das castas chenin e muscat-à-petits-grains. Caracterizam-se pela cor amarela intensa, brilhante, com reflexos dourados, assim como pela riqueza aromática, onde predominam as notas frutadas (marmelo, pêssego), florais, melíferas e de manteiga. Na boca, são redondos e generosos, modulados por diferentes graus de doçura. |
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os vinhos meio-doces e doces, sobretudo brancos (vinhos de uvas sobreamadurecidas secas ao ar livre na própria cepa), provêm, maioritariamente, de xistos, sendo produzidos a partir das castas chenin e muscat-à-petits-grains. Caracterizam-se pela cor amarela intensa, brilhante, com reflexos dourados, assim como pela riqueza aromática, onde predominam as notas frutadas (marmelo, pêssego), florais, melíferas e de manteiga. Na boca, são redondos e generosos, modulados por diferentes graus de doçura.

Embora aparentemente modestas, as zonas vitícolas do sudoeste da Corrèze desempenham um papel importante na manutenção da agricultura e no desenvolvimento local, em particular através do enoturismo.

A qualidade dos vinhos e a sustentabilidade dos vinhedos de onde provêm são asseguradas pelo saber, empenho e entusiasmo dos viticultores, capazes de tirar o melhor partido de um meio ambiente difícil, adaptando as suas técnicas e preservando simultaneamente as características tradicionais dos vinhos.

9.   Outras condições essenciais

Dimensão dos carateres e logótipo

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Se a menção «IGP» for substituída pela menção tradicional «Vin de Pays», o logótipo da IGP deve figurar no rótulo.

As dimensões dos carateres do nome da casta não podem exceder o dobro da dimensão dos carateres do nome da IGP. O nome da casta deve figurar no mesmo campo visual do nome da IGP.

Menções complementares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo, juntamente com a indicação geográfica protegida, o nome de uma ou mais castas, bem como a menção «primeur» ou «nouveau» (vinho novo). Na legislação francesa, o termo «nouveau» é um sinónimo exato de «primeur».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-7796fed6-5bfe-452f-ba94-be152bd4657f

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/30 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/30

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 96/10)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar da data de publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły»

N.o UE: PGI-PL-02811 – 9.11.2021

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) da IGP

«Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły»

2.   Estado-membro ou país terceiro

Polónia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» é uma compota de ameixa comum (Prunus domestica L.) da variedade «Węgierka Zwykła» confecionada com fruta madura, que é fervida até se obter uma mistura espessa, castanho-escura.

A «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» tem a consistência de uma mistura espessa de fruta com pedaços de casca e com uma capa brilhante e mais sólida. É castanho-escura com matizes cor de vinho, apresentando um tom mais claro por baixo da capa e pedaços visíveis da casca das ameixas, de cor púrpura. Tem sabor levemente doce e acidulado, com um toque amargo que lhe advém do caroço. Apresenta aromas frutados, essencialmente de ameixas, com notas de caramelo e fumo.

Além dos açúcares naturais presentes na fruta, a «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» não contém açúcares adicionados. O teor total de açúcar é de 40 g por 100 g de produto, podendo variar ±20 %.

Apresenta um teor de sólidos de 40 % Brix, podendo variar ±20 %.

A «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» é uma mistura muito espessa obtida por cozedura, tem consistência macia e é fácil de barrar. Para se produzir um 1 kg de produto acabado podem ser utilizados pelo menos 3 kg de ameixas.

O produto acabado é comercializado em frascos de vidro com tampa metálica. O produto é pasteurizado.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» é produzida exclusivamente com ameixa comum (Prunus domestica L.) da variedade «Węgierka Zwykła». Para preservar a qualidade do produto, no mínimo, 75 % da fruta usada para confecionar a «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» devem provir da área geográfica identificada no ponto 4. Os produtores devem utilizar, em primeiro lugar, matérias-primas provenientes da dita área geográfica.

Graças às condições climáticas descritas no ponto 5, a fruta produzida na área identificada no ponto 4 caracteriza-se por um teor natural de açúcar mais elevado do que a fruta produzida fora daquela área, o que influi na qualidade do produto final. Em caso de escassez de matéria-prima na área delimitada, os produtores podem utilizar, em cada lote, um máximo de 25 % de fruta proveniente do exterior daquela área, mas sem comprometer a qualidade da «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły».

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases da produção da «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» devem ter lugar na área geográfica delimitada, nomeadamente:

| — | a proveniência das matérias-primas (mínimo 75 %), |
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a proveniência das matérias-primas (mínimo 75 %),

| — | a preparação do panelão de cobre, |
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a preparação do panelão de cobre,

| — | a preparação do lume, |
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a preparação do lume,

| — | a cozedura da compota de ameixa, |
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a cozedura da compota de ameixa,

| — | a filtragem da compota de ameixa (remoção dos caroços). |
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a filtragem da compota de ameixa (remoção dos caroços).

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» deve ser embalada e pasteurizada na área geográfica delimitada, uma vez que o produto pode ficar contaminado quando transportado, reduzindo assim a sua qualidade. A mistura não pode ser transportada enquanto não tiver arrefecido. No entanto, uma vez arrefecida, torna-se muito espessa, o que dificulta o acondicionamento em frascos. Além disso, pode queimar se for reaquecida. Assim, a compota de ameixa é acondicionada em frascos na área geográfica delimitada a uma temperatura mais elevada, facilitando assim o processo de acondicionamento e eliminando as bolhas de ar desnecessárias. A realização do processo de acondicionamento fora da área geográfica comportaria o risco de a «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» ser combinada com outras compotas de ameixa de diferentes qualidades.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os produtores de «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» devem utilizar um logótipo comum (figura 1) nas embalagens. O Consórcio de Produtores de compota de ameixa do Vale do Baixo Vistula disponibiliza este logótipo para utilização pelos produtores, de forma a não discriminar os produtores não membros.

Image 1

4.   Definição concisa da área geográfica

A área de produção da «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» situa-se no Vale do Baixo Vístula, ou seja, na província de Kujawsko-Pomorskie, nos seguintes distritos: distrito de Bydgoszcz (municípios: Dąbrowa Chełmińska, Osielsko, Dobrcz e Fordon – distrito de Bydgoszcz), distrito de Chełmno (municípios: cidade de Chełmno, município rural de Chełmno, Unisław, Kijewo Królewskie, Stolno), distrito de Grudziądz (municípios: cidade de Grudziądz, município rural de Grudziądz, Rogóźno), distrito de Świecie (municípios: Pruszcz, Świecie, Dragacz, Jeżewo, Warlubie e Nowe) e província de Pomorskie, nos seguintes distritos: distrito de Kwidzyn (Kwidzyn, Sadlinki e Ryjewo), distrito de Sztum (município de Sztum) e distrito de Tczew (municípios de Pelplin e Gniew).

5.   Relação com a área geográfica

A relação entre a «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» e a região assenta na sua reputação, resultante de uma longa tradição de produção, na qualidade específica das matérias-primas usadas para confecionar o produto e nos conhecimentos especializados dos produtores locais.

As condições edafoclimáticas específicas do Vale do Baixo Vístula conduziram ao desenvolvimento da produção frutícola. A variedade predominante é, desde o século XVIII, ameixa comum (Prunus domestica L.), variedade «Węgierka Zwykła», cujo ecótipo local se caracteriza pela sua resistência às más condições climáticas e doenças e pelo elevado teor de açúcar.

A área geográfica apresenta solos limosos (loesse), incluindo os solos limosos leves, vários tipos de solos limo-arenosos e fluvissolos soltos com um teor de cobre mais elevado, rendimentos altos e frutos com um teor de ácidos e de carotenoides superior. A primavera fenológica ocorre 1,5 a 2 semanas mais cedo na zona, prolongando a estação vegetativa e, consequentemente, aumentando o teor natural de açúcar nos frutos maduros. Devido à baixa precipitação no Vale do Baixo Vístula, as ameixeiras da variedade «Węgierka Zwykła» estão sujeitas a um défice hídrico e, por conseguinte, a estresse oxidativo. A planta restringe o crescimento dos frutos, o que resulta numa concentração de açúcares, vitaminas, polifenóis, fibras e minerais e na produção de mais carotenoides e ácido ascórbico.

Os solos do Vale do Baixo Vístula têm um teor de cobre mais alto do que a mediana nacional. A presença de cobre nos solos aumenta a qualidade e quantidade de ameixas da variedade «Węgierka Zwykła» por colheita e a resistência dos frutos às doenças bacterianas e fúngicas. Por conseguinte, comparando com as ameixeiras cultivadas noutras regiões, os pomares do Vale do Baixo Vístula não necessitam de pulverização química adicional.

Devido à sua qualidade específica, à grande quantidade de matéria-prima usada para confecionar 100 g de «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» e ao processo de cozedura lenta, o produto apresenta um teor natural de açúcar mais elevado do que outras compotas de ameixa sem adição de açúcar.

A «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» distingue-se das outras compotas de ameixa existentes no mercado por ser preparada com praticamente o dobro da matéria-prima mínima prevista na legislação (3 kg de fruta para 1 kg de compota «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły»).

As muitas horas de cozedura da «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły», aliadas ao facto de ser confecionada com fruta com caroço, conferem-lhe também um sabor amargo característico que não se encontra noutras compotas de ameixa.

A área de plantação, historicamente extensa comparativamente a outras regiões da Polónia, e o elevado rendimento das ameixeiras da variedade «Węgierka Zwykła», contribuíram para o crescimento da atividade de transformação na região. Um dos métodos mais antigos de conservação consiste em levar as ameixas a cozer num panelão até se obter uma polpa espessa, por evaporação. Existem registos do século XVI que comprovam a transformação dos frutos seguindo este processo. O produto resultante era denominado powidła (compota de ameixa). Os estudos de campo realizados pelo Museu Etnográfico de Toruń (Vale do Baixo Vístula) confirmaram a existência de inúmeros edifícios que eram utilizados como secadouros da fruta, onde as lareiras que serviam para aquecer o local dispunham de um espaço para colocar os panelões onde se cozia a compota de ameixa, prova de que estas construções serviam também para esse efeito. As ameixas da variedade «Węgierka Zwykła» eram aproveitadas para produzir compota para toda a família, sendo o excedente vendido nos mercados das principais cidades da região (nomeadamente Świecie e Bydgoszcz). A compota de ameixa e a fruta eram transportadas por via fluvial, ao longo do rio Vistula, ou em carroças puxadas a cavalos, até ao porto de Gdańsk.

A «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» era confecionada com ameixa comum da variedade «Węgierka Zwykła», dado o ecótipo local se caracterizar pela grande resistência às más condições climáticas e às doenças e pela facilidade com que o caroço se separa da polpa durante o processo de cozedura. Os caroços permitiam evitar que o preparado queimasse durante a cozedura e acrescentavam o toque amargo característico desta compota de ameixa. No fim do processo de cozedura, eram utilizados coadores especiais de barro produzidos por oleiros – sendo os mais conhecidos os de Gruczno no rio Vistula (Vale do Baixo Vístula) – para separar dos caroços do resto da mistura de fruta. A compota era então colocada em potes de barro e levada a cozer num forno de pão. Uma vez formada uma capa à superfície da compota, os potes eram retirados do forno e armazenados em caves frescas. Assim preparada, a «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» podia ser armazenada por um período até dois anos a contar da data da confeção, sem perder os aromas.

No período após a Segunda Guerra Mundial, foi proibida a transformação caseira das ameixas. A fruta passou a ser essencialmente transformada numa instalação situada em Fordon (atual distrito de Bydgoszcz), principalmente dedicada à produção desta compota. A fruticultura tornou-se economicamente importante para os habitantes do Vale do Baixo Vístula, não só devido ao microclima favorável, mas também à procura de ameixas pela unidade de transformação de Fordon e pelos restaurantes locais, assim como à proximidade da rota comercial de Vistula. A imagem dos panelões de cobre (polaco: kocioł kuprowy, do Latim cuprum: cobre), das misturadoras (polaco: bocian) e das lareiras passou a constituir uma característica permanente da paisagem dos povoados circundantes.

A produção de compota de ameixa no Vale do Baixo Vístula foi tema de uma tese de doutoramento, intitulada Stirring the pot in Poland: traditional plum jam, regional identity, and rural development in the Lower Vistula Valley (Mexer o pote na Polónia, compota tradicional de ameixa, identidade regional e desenvolvimento rural no Vale do Baixo Vístula), concluída na Universidade de Cornell. Os resultados da investigação demonstraram que os habitantes dos municípios do Vale do Baixo Vistula cultivam entusiasticamente variedades vegetais tradicionais e que as suas atividades contribuem para a preservação da biodiversidade e para a proteção do caráter específico da área geográfica, moldada ao longo de séculos.

Além disso, de acordo com uma investigação da Universidade Kazimierz Wielki (Bydgoszcz) dedicada ao património gastronómico e ao desenvolvimento do turismo, este produto à base de fruta «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» tornou-se a imagem de marca do Vale do Baixo Vistula.

A «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» continua, ainda hoje, a ser uma produção importante para a comunidade local. Confirma-o o facto de o produto poder ser encontrado nas feiras e em muitas mostras da produção de compota de ameixa, onde também se pode consumir e adquirir. Entre estes, destaca-se o Święto Śliwki (Festival da Ameixa), realizado desde 2001 em Strzelce Dolne, um evento muito popular. Em poucos anos, o festival começou a atrair dezenas de milhares de visitantes de toda a Polónia. O Święto Śliwki converteu-se num evento de 2 dias, com os jornalistas a apelidar o Vale do Baixo Vistula de «capital da Polónia». A estação de televisão local, TVP Bydgoszcz, e a PIK, a filial local da rádio Polskie, o organismo estatal de radiodifusão, têm vindo a promover gratuitamente o evento ao longo dos últimos 20 anos. O material promocional destinado aos turistas produzido pelo gabinete do presidente da província de Kujawsko-Pomorskie inclui referências a este evento em ligação com a «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły».

Os muitos artigos publicados na imprensa local e nacional, as referências em obras que descrevem as tradições da região e os vários prémios ganhos em concursos atestam a grande notoriedade adquirida pela «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły». A «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» é referida como uma marca local reconhecida nas publicações da Câmara Polaca de Produtos Regionais e Locais. A compota «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» obteve duas vezes o primeiro lugar na sua categoria na entrega dos prémios Nasze Kulinarne Dziedzictwo (O nosso património cultural). A «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» foi durante décadas promovida nos materiais da rede Natura 2000 enquanto método de transformação tradicional usado no Vale do Baixo Vístula, assim como nos materiais produzidos pelo Fundo Nacional para a Proteção do Ambiente e a Gestão da Água. Para preservar esta herança, o Museu Etnográfico de Toruń procedeu à recolha do material histórico relacionado com a confeção da compota de ameixas e o cultivo deste fruto no Vale do Baixo Vístula, que foi compilado num CD editado em 2020 sob o título «Smażenie poleł metodretradycyjnis» (Produção tradicional de compotas de ameixa), como parte das suas medidas de proteção do património imaterial. Esta iniciativa é um projeto educativo em que participam etnógrafos e produtores de «Powidła śliwkowe z Doliny Dolnej Wisły» que pretendem chegar ao maior número possível de residentes e de escolas locais – o projeto é apresentado durante as aulas – de modo a manter viva a tradição da produção de compota de ameixa.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.gov.pl/web/rolnictwo/wnioski-przekazane-komisji-europejskiej

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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