# Jornal Oficial C 219/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 219 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano1 de julho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 219

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano1 de julho de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 219/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9385 — Orange/SecureLink) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 219/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9385 — Orange/SecureLink) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 219/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2019/C 219/03 | Comunicação da Comissão — Relativa ao início do funcionamento do Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas | 3 |
| 2019/C 219/04 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 219/02

Taxas de câmbio do euro

2

2019/C 219/03

Comunicação da Comissão — Relativa ao início do funcionamento do Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas

3

2019/C 219/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

4

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 219/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9396 — CapMan/CBRE/Norled) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2019/C 219/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9062 — Fortress Investment Group/Air Investment Valencia/JV) (
  1
  ) | 7 |
| 2019/C 219/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9294 — BMS/Celgene) (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 219/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9396 — CapMan/CBRE/Norled) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2019/C 219/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9062 — Fortress Investment Group/Air Investment Valencia/JV) (
  1
  )

1

7

2019/C 219/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9294 — BMS/Celgene) (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 219/1 |
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1.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 219/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9385 — Orange/SecureLink)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 219/01)

Em 21 de junho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9385. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9385.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 219/2 |
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1.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 219/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de junho de 2019

(2019/C 219/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1380 |
| JPY | iene | 122,60 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4636 |
| GBP | libra esterlina | 0,89655 |
| SEK | coroa sueca | 10,5633 |
| CHF | franco suíço | 1,1105 |
| ISK | coroa islandesa | 141,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6938 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,447 |
| HUF | forint | 323,39 |
| PLN | zlóti | 4,2496 |
| RON | leu romeno | 4,7343 |
| TRY | lira turca | 6,5655 |
| AUD | dólar australiano | 1,6244 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4893 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8866 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6960 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5395 |
| KRW | won sul-coreano | 1 315,35 |
| ZAR | rand | 16,1218 |
| CNY | iuane | 7,8185 |
| HRK | kuna | 7,3973 |
| IDR | rupia indonésia | 16 083,35 |
| MYR | ringgit | 4,7082 |
| PHP | peso filipino | 58,335 |
| RUB | rublo | 71,5975 |
| THB | baht | 34,897 |
| BRL | real | 4,3511 |
| MXN | peso mexicano | 21,8201 |
| INR | rupia indiana | 78,5240 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1380

JPY

iene

122,60

DKK

coroa dinamarquesa

7,4636

GBP

libra esterlina

0,89655

SEK

coroa sueca

10,5633

CHF

franco suíço

1,1105

ISK

coroa islandesa

141,70

NOK

coroa norueguesa

9,6938

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,447

HUF

forint

323,39

PLN

zlóti

4,2496

RON

leu romeno

4,7343

TRY

lira turca

6,5655

AUD

dólar australiano

1,6244

CAD

dólar canadiano

1,4893

HKD

dólar de Hong Kong

8,8866

NZD

dólar neozelandês

1,6960

SGD

dólar singapurense

1,5395

KRW

won sul-coreano

1 315,35

ZAR

rand

16,1218

CNY

iuane

7,8185

HRK

kuna

7,3973

IDR

rupia indonésia

16 083,35

MYR

ringgit

4,7082

PHP

peso filipino

58,335

RUB

rublo

71,5975

THB

baht

34,897

BRL

real

4,3511

MXN

peso mexicano

21,8201

INR

rupia indiana

78,5240

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 1.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 219/3 |
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1.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 219/3

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Relativa ao início do funcionamento do Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas

(2019/C 219/03)

O artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (1) cria quatro novos conselhos consultivos, entre os quais o Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas. Os Conselhos Consultivos para a Aquicultura, para os Mercados e para o Mar Negro entraram em funcionamento em 2016 (2). O Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas é o último a entrar em funcionamento.

Em conformidade com o artigo 3.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/242, de 9 de outubro de 2014, que estabelece regras de execução relativas ao funcionamento dos conselhos consultivos no âmbito da política comum das pescas (3), as partes interessadas na criação deste novo conselho consultivo apresentaram à Comissão, em janeiro de 2019, um pedido conjunto relativo ao início do funcionamento do Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas.

A Comissão verificou a compatibilidade do pedido conjunto com as normas pertinentes da União Europeia, tendo-o em seguida transmitido aos Estados-Membros em causa (4), aos quais competia determinar se o pedido estava assinado por organizações setoriais representativas e outros grupos de interesses.

Os Estados-Membros em causa não colocaram objeções no prazo de um mês fixado no artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Delegada (UE) 2015/242. Em conclusão, o Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas pode começar a funcionar e passa a ser elegível para uma contribuição anual do orçamento da União Europeia, para cobrir uma parte dos seus custos de funcionamento, a partir do dia seguinte ao da publicação da presente comunicação no Jornal Oficial da União Europeia.

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(1)  JO L 354 de 28.12.2013, p. 22.

(2)  Comunicação da Comissão relativa ao início do funcionamento do conselho consultivo para a aquicultura, do conselho consultivo para os mercados e do conselho consultivo para o Mar Negro (JO C 74 de 26.2.2016, p. 1).

(3)  JO L 41 de 17.2.2015, p. 1.

(4)  França, Espanha e Portugal.

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| 1.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 219/4 |
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1.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 219/4

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2019/C 219/04)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 101, a nota explicativa da posição NC «2206 00 Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições» passa a ter a seguinte redação:

«Os produtos obtidos por fermentação permanecem classificados na posição 2206, desde que conservem as características dos produtos classificados nessa posição, a saber, as das bebidas fermentadas. Os produtos aos quais foram adicionados, por exemplo, álcool destilado, água e outras substâncias (como xarope, vários aromatizantes e corantes e, em relação a determinadas bebidas, uma base de natas) podem ter as suas características alteradas. Se essas adições provocarem uma perda do sabor, do aroma e/ou do aspeto de uma bebida fabricada a partir de um determinado fruto ou produto natural, isto é, de uma bebida fermentada da posição 2206, esses produtos devem ser classificados na posição 2208 (ver, para o efeito, por exemplo, os acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-150/08 (*1) e nos processos apensos C-532/14 e C-533/14 (*2)).

Na página 104, a nota explicativa das subposições «2208 90 91 e 2208 90 99 Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol., apresentado em recipientes de capacidade» passa a ter a seguinte redação:

Na página 104, a nota explicativa das subposições «2208 90 91 e 2208 90 99 Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol., apresentado em recipientes de capacidade

«Os produtos obtidos não exclusivamente por fermentação, mas também através de um processo de purificação, que leva à perda das propriedades e características das bebidas fermentadas e à aquisição das do álcool etílico, são classificados na posição 2208 (ver, neste sentido, por exemplo, o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-196/10 (*3) no que se refere a um líquido designado pelo nome de “malt beer base”, que tem um teor alcoólico em volume de 14 % e é obtido a partir de cerveja misturada, decantada e depois submetida a ultrafiltragem pela qual é reduzida a concentração de ingredientes como as substâncias amargas e as proteínas).

Ver também as notas explicativas relativas à posição 2206 00.

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.

2

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 1.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 219/5 |
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1.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 219/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9396 — CapMan/CBRE/Norled)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 219/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | CapMan GFIA Oy («CapMan», Finlândia); |
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—

CapMan GFIA Oy («CapMan», Finlândia);

| — | CBRE Caledon Capital Management Inc. («CBRE», Canadá); |
| --- | --- |

—

CBRE Caledon Capital Management Inc. («CBRE», Canadá);

| — | Norled AS («Norled», Noruega). |
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—

Norled AS («Norled», Noruega).

A CapMan e a CBRE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Norled.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   CapMan: gestor do fundo de investimento CapMan Nordic Infrastructure I SCSP estabelecido no Luxemburgo. A CapMan faz parte do grupo CapMan, uma empresa nórdica de investimento e de gestão de ativos privados com sede em Helsínquia, na Finlândia;

—   CBRE: controla o fundo de investimento CBERE Caledon Noah Agregador LP estabelecido em Ontário, Canadá. A CBRE é uma filial indireta do grupo CBRE, uma empresa comercial de investimento e de serviços imobiliários, com sede em Los Angeles, Estados Unidos;

—   Norled: prestador de serviços de ferries e de embarcações rápidas na Noruega.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9396 — CapMan/CBRE/Norled

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 1.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 219/7 |
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1.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 219/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9062 — Fortress Investment Group/Air Investment Valencia/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 219/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Fortress Investment Group (Estados Unidos da América), controlada pelo SoftBank (Japão); |
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—

Fortress Investment Group (Estados Unidos da América), controlada pelo SoftBank (Japão);

| — | Air Investment Valencia (Espanha). |
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—

Air Investment Valencia (Espanha).

A Fortress Investment Group e a Air Investment Valencia adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»), na qual i) a Fortress Investment Group irá contribuir para a atividade da CityJet e ii) a Air Investment Valencia irá contribuir para as atividades da Air Nostrum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.

—   Fortress Investment Group: gestão de ativos em nome de clientes institucionais e de investidores privados de todo o mundo. A Fortress é a empresa-mãe em última instância da i) Falko Regional Aircraft Limited, uma prestadora de serviços de locação sem tripulação («dry») a outras companhias aéreas em todo o mundo, incluindo a Europa, e da ii) CityJet (Irlanda), uma companhia aérea regional europeia que opera serviços de locação «wet» e «damp» a outras companhias aéreas e voos comerciais não regulares «ad hoc» em toda a Europa. A SoftBank Group é um grupo que inclui filiais ativas no setor dos produtos e serviços de telecomunicações, principalmente nos EUA e no Japão;

—   Air Investment Valencia: sociedade gestora de participações sociais pertencente a Carlos Bertomou, que controla, nomeadamente, a Saimer Leasing Limited [locadora de aeronaves sem tripulação («dry») e prestadora de serviços de fornecimento de frotas a operadores aéreos] e a Air Nostrum (Espanha). A Air Nostrum é uma companhia aérea regional europeia que opera serviços de locação «wet» e «damp» a outras companhias aéreas, voos comerciais não regulares e serviços de franquia à Iberia. A Air Nostrum propriamente dita controla i) a Hibinian Airlines Limited (Irlanda), uma companhia aérea destinada a fornecer serviços de locação com tripulação a companhias aéreas na Europa do Norte e Central, e ii) a Aviatech & Consulting, S.L., que presta serviços técnicos à Air Nostrum, prevendo-se que também venha a fornecer serviços jurídicos, financeiros, informáticos e de consultoria às demais empresas da JV.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9062 — Fortress Investment Group/Air Investment Valencia/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 1.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 219/8 |
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1.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 219/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9294 — BMS/Celgene)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 219/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Bristol-Myers Squibb Company («BMS», Estados Unidos da América); |
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—

Bristol-Myers Squibb Company («BMS», Estados Unidos da América);

| — | Celgene Corporation («Celgene», Estados Unidos da América). |
| --- | --- |

—

Celgene Corporation («Celgene», Estados Unidos da América).

A BMS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Celgene.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A BMS é uma empresa farmacêutica mundial com sede nos Estados Unidos da América (EUA). A BMS está empenhada no desenvolvimento e na comercialização de medicamentos inovadores em quatro áreas terapêuticas principais: doenças oncológicas, doenças autoimunes, doenças cardiovasculares e doenças fibróticas; |
| --- | --- |

—

A BMS é uma empresa farmacêutica mundial com sede nos Estados Unidos da América (EUA). A BMS está empenhada no desenvolvimento e na comercialização de medicamentos inovadores em quatro áreas terapêuticas principais: doenças oncológicas, doenças autoimunes, doenças cardiovasculares e doenças fibróticas;

| — | A Celgene é uma empresa farmacêutica mundial com sede nos EUA. A Celgene dedica-se principalmente ao desenvolvimento e à comercialização de terapias inovadoras nas áreas doenças oncológicas e das doenças autoimunes. |
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—

A Celgene é uma empresa farmacêutica mundial com sede nos EUA. A Celgene dedica-se principalmente ao desenvolvimento e à comercialização de terapias inovadoras nas áreas doenças oncológicas e das doenças autoimunes.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9294 — BMS/Celgene

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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