# Jornal Oficial C 116I/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 116I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano31 de março de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 116I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano31 de março de 2023

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 116 I/01 | Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 30 de Março de 2023 para 30 de Março de 2023(Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ou de Artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho) | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 116 I/01

Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 30 de Março de 2023 para 30 de Março de 2023(Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ou de Artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho)

(Publicado nos termos do artigo 13.o

o

o

ou de Artigo 5.o

1

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 116/1 |
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31.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 116/1

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Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 30 de Março de 2023 para 30 de Março de 2023

(Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)
  ou de Artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho (2))

(2023/C 116 I/01)

| — | Concessão de uma autorização de introdução no mercado (Artigo 13 do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho): Autorizado













  Data da decisão | Nome do medicamento | DCI (Denominação Comum Internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no Registo Comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
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| 30.3.2023 | BIMERVAX | Vacina contra a COVID-19 (recombinante, adjuvada) | Hipra Human Health, S.L.U. |
| Avda. la Selva, 135, 17170 Amer (Girona), España |

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Concessão de uma autorização de introdução no mercado (Artigo 13 do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho): Autorizado

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI (Denominação Comum Internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no Registo Comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

30.3.2023

BIMERVAX

Vacina contra a COVID-19 (recombinante, adjuvada)

Hipra Human Health, S.L.U.

Avda. la Selva, 135, 17170 Amer (Girona), España

EU/1/22/1709

Emulsão injectável

J07BN

30.3.2023

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| European Medicines Agency |
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| Domenico Scarlattilaan 6 |
| 1083 HS Amsterdam |
| NETHERLANDS |

European Medicines Agency

Domenico Scarlattilaan 6

1083 HS Amsterdam

NETHERLANDS

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(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

(2)  JO L 4 de 7.1.2019, p. 43.

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