# Jornal Oficial C 6/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 6 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano9 de janeiro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 6

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano9 de janeiro de 2023

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 6/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10957 — CURA / GENERALI / T-C PEP PROPERTY) (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 6/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10837 — ASTARA WESTERN EUROPE / MITSUBISHI CORPORATION / ISUZU MOTORS LIMITED / ISUZU SALES DEUTSCHLAND) (
  1
  ) | 2 |
| 2023/C 6/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10884 — JTCP / EPCG / EROSKI S.COOP / SUPRATUC2020) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 6/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10957 — CURA / GENERALI / T-C PEP PROPERTY) (
  1
  )

1

1

2023/C 6/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10837 — ASTARA WESTERN EUROPE / MITSUBISHI CORPORATION / ISUZU MOTORS LIMITED / ISUZU SALES DEUTSCHLAND) (
  1
  )

1

2

2023/C 6/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10884 — JTCP / EPCG / EROSKI S.COOP / SUPRATUC2020) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 6/04 | Taxas de câmbio do euro — 6 de janeiro de 2023 | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 6/04

Taxas de câmbio do euro — 6 de janeiro de 2023

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 6/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.o 2 e 3, do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2019/33 | 5 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 6/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.o 2 e 3, do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2019/33

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/1 |
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9.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10957 — CURA / GENERALI / T-C PEP PROPERTY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 6/01)

Em 20 de dezembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10957. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10957.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/2 |
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9.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10837 — ASTARA WESTERN EUROPE / MITSUBISHI CORPORATION / ISUZU MOTORS LIMITED / ISUZU SALES DEUTSCHLAND)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 6/02)

Em 20 de dezembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10837. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10837.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/3 |
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9.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10884 — JTCP / EPCG / EROSKI S.COOP / SUPRATUC2020)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 6/03)

Em 19 de dezembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10884. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10884.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/4 |
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9.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de janeiro de 2023

(2023/C 6/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0500 |
| JPY | iene | 141,30 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4370 |
| GBP | libra esterlina | 0,88475 |
| SEK | coroa sueca | 11,2580 |
| CHF | franco suíço | 0,9864 |
| ISK | coroa islandesa | 152,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,8070 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,054 |
| HUF | forint | 396,96 |
| PLN | zlóti | 4,6950 |
| RON | leu romeno | 4,9296 |
| TRY | lira turca | 19,7065 |
| AUD | dólar australiano | 1,5590 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4331 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2006 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6889 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4156 |
| KRW | won sul-coreano | 1 337,18 |
| ZAR | rand | 18,2092 |
| CNY | iuane | 7,2045 |
| IDR | rupia indonésia | 16 468,30 |
| MYR | ringgit | 4,6237 |
| PHP | peso filipino | 58,374 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 35,737 |
| BRL | real | 5,6034 |
| MXN | peso mexicano | 20,2645 |
| INR | rupia indiana | 86,9103 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0500

JPY

iene

141,30

DKK

coroa dinamarquesa

7,4370

GBP

libra esterlina

0,88475

SEK

coroa sueca

11,2580

CHF

franco suíço

0,9864

ISK

coroa islandesa

152,90

NOK

coroa norueguesa

10,8070

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,054

HUF

forint

396,96

PLN

zlóti

4,6950

RON

leu romeno

4,9296

TRY

lira turca

19,7065

AUD

dólar australiano

1,5590

CAD

dólar canadiano

1,4331

HKD

dólar de Hong Kong

8,2006

NZD

dólar neozelandês

1,6889

SGD

dólar singapurense

1,4156

KRW

won sul-coreano

1 337,18

ZAR

rand

18,2092

CNY

iuane

7,2045

IDR

rupia indonésia

16 468,30

MYR

ringgit

4,6237

PHP

peso filipino

58,374

RUB

rublo

THB

baht

35,737

BRL

real

5,6034

MXN

peso mexicano

20,2645

INR

rupia indiana

86,9103

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 9.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/5 |
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9.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/5

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.o 2 e 3, do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2019/33

(2023/C 6/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Tintilia del Molise»

PDO-IT-A0677-AM02

Data da comunicação: 26.10.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Derrogação no respeitante à vinificação e ao envelhecimento dos vinhos na área geográfica delimitada

Prevê-se a seguinte alteração do caderno de especificações da DOP «Tintilia del Molise»:

No artigo 5.o – Normas de vinificação, o n.o 1:

| «1. | As operações de vinificação, incluindo o envelhecimento dos diferentes tipos de vinho referidos no artigo 1.o, devem ter lugar na área de produção indicada no artigo 3.o.», |
| --- | --- |

«1.

As operações de vinificação, incluindo o envelhecimento dos diferentes tipos de vinho referidos no artigo 1.o, devem ter lugar na área de produção indicada no artigo 3.o.»,

passa a ter a seguinte redação:

| «1. | As operações de vinificação, incluindo o envelhecimento dos diferentes tipos de vinho referidos no artigo 1.o, devem ter lugar na área de produção indicada no artigo 3.o.
  Além disso, tendo em conta as tradições locais, é permitido realizar essas operações no território dos municípios limítrofes de Campomarino e Termoli, na província de Campobasso.». |
| --- | --- |

«1.

As operações de vinificação, incluindo o envelhecimento dos diferentes tipos de vinho referidos no artigo 1.o, devem ter lugar na área de produção indicada no artigo 3.o.

Além disso, tendo em conta as tradições locais, é permitido realizar essas operações no território dos municípios limítrofes de Campomarino e Termoli, na província de Campobasso.».

JUSTIFICAÇÃO

De acordo com a derrogação prevista no artigo 5.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2019/33, as operações de vinificação, incluindo o envelhecimento, podem também ser efetuadas fora da área de produção delimitada, em estabelecimentos situados na proximidade imediata do território administrativo dos municípios vizinhos de Campomarino e Termoli, na província de Campobasso.

Esta alteração visa ter em conta a produção tradicional pelos operadores radicados no território desses municípios.

A alteração diz respeito ao artigo 5.o, n.o 1, do caderno de especificações e à secção 9 do documento único – OUTRAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS (ACONDICIONAMENTO, ROTULAGEM, OUTROS REQUISITOS).

2.   Mudança de organismo de controlo

O organismo de controlo passa a ser a empresa Agroqualità S.p.A. – Società per la certificazione della qualitanell'agroalimentare. Nos termos do artigo 64.o da Lei n.o 238/2016, este organismo de controlo é autorizado pelo Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais a proceder à verificação anual do cumprimento das disposições do caderno de especificações.

Esta alteração incide no artigo 10.o do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Tintilia del Molise

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

4.   Descrição dos vinhos:

1.   Tintilia del Molise tinto

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: vermelho rubi intenso, com reflexos roxos

Nariz: vinoso, intenso, agradável, característico

Boca: seco, harmonioso, macio, característico

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 21 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Tintilia del Molise rosado

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: rosado, mais ou menos intenso

Nariz: frutado suave

Boca: seco, fresco, harmonioso, frutado

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 18 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Tintilia del Molise tinto reserva

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: vermelho granadino com reflexos alaranjados

Nariz: notas de especiarias, intenso, característico

Boca: seco, harmonioso, macio, característico

Título alcoométrico total mínimo: 13 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 23 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Práticas de elaboração dos vinhos

Prática enológica específica

O «Tintilia del Molise» tinto reserva passa obrigatoriamente por um período de envelhecimento de 2 anos. O período de envelhecimento tem início a 1 de novembro do ano de produção das uvas.

5.2.   Rendimentos máximos

1.   Tintilia del Molise tinto e rosado

56 hectolitros por hectare

2.   Tintilia del Molise tinto e rosado

8 000 kg de uvas por hectare

3.   Tintilia del Molise tinto reserva

44 hectolitros por hectare

4.   Tintilia del Molise tinto reserva

8 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área geográfica definida no artigo 3.o do caderno de especificações inclui as encostas e o sopé do estreito de Molise, entre as serras de Frentani e de Matese, na direção do mar Adriático, incluindo os vales de Trigno, Biferno e Fortore. A área de produção de «Tintilia del Molise» inclui a totalidade ou parte dos territórios de 76 municípios das províncias de Campobasso e de Isernia especificamente vocacionados para a produção deste vinho.

7.   Castas de uvas de vinho

Tintilia N.

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Tintilia del Molise

A área em causa, que abarca cerca de um terço das terras da região, apesar da topografia e pedologia bastante homogéneas, regista condições climatéricas algo diferenciadas, com temperaturas médias anuais entre 13,5 e 14,8 °C e precipitação média anual entre 696,8 e 1 067 mm, o que, aliado às diferentes naturezas dos solos e à exposição solar, influencia significativamente a qualidade das uvas e da vinha.A casta autóctone tintilia apresenta características bem definidas e facilmente identificáveis. Graças às reais interações entre o meio ambiente e as práticas culturais e enológicas, esta casta dá vinhos com características típicas fortes, que permitem a sua identificação de maneira inconfundível.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Derrogação no respeitante à vinificação e ao envelhecimento dos vinhos na área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Derrogação no respeitante à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

De acordo com a derrogação prevista no artigo 5.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2019/33, as operações de vinificação, incluindo o envelhecimento, podem também ser efetuadas fora da área de produção delimitada, em estabelecimentos situados na proximidade imediata do território administrativo dos municípios vizinhos de Campomarino e Termoli, na província de Campobasso.

O objetivo é ter em conta a produção tradicional dos operadores radicados no território desses municípios.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/18602

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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