# Jornal Oficial C 9/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 9 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano11 de janeiro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 9

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano11 de janeiro de 2023

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 9/01 | Taxas de câmbio do euro — 10 de janeiro de 2023 | 1 |
| 2023/C 9/02 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 9/01

Taxas de câmbio do euro — 10 de janeiro de 2023

1

2023/C 9/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] (
  1
  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/1 |
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11.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de janeiro de 2023

(2023/C 9/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0723 |
| JPY | iene | 141,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4375 |
| GBP | libra esterlina | 0,88330 |
| SEK | coroa sueca | 11,1963 |
| CHF | franco suíço | 0,9908 |
| ISK | coroa islandesa | 154,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,6785 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,984 |
| HUF | forint | 399,00 |
| PLN | zlóti | 4,6950 |
| RON | leu romeno | 4,9338 |
| TRY | lira turca | 20,1356 |
| AUD | dólar australiano | 1,5616 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4382 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3740 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6879 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4290 |
| KRW | won sul-coreano | 1 338,38 |
| ZAR | rand | 18,3054 |
| CNY | iuane | 7,2732 |
| IDR | rupia indonésia | 16 675,07 |
| MYR | ringgit | 4,6889 |
| PHP | peso filipino | 58,751 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,024 |
| BRL | real | 5,6471 |
| MXN | peso mexicano | 20,5299 |
| INR | rupia indiana | 87,7030 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0723

JPY

iene

141,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4375

GBP

libra esterlina

0,88330

SEK

coroa sueca

11,1963

CHF

franco suíço

0,9908

ISK

coroa islandesa

154,70

NOK

coroa norueguesa

10,6785

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,984

HUF

forint

399,00

PLN

zlóti

4,6950

RON

leu romeno

4,9338

TRY

lira turca

20,1356

AUD

dólar australiano

1,5616

CAD

dólar canadiano

1,4382

HKD

dólar de Hong Kong

8,3740

NZD

dólar neozelandês

1,6879

SGD

dólar singapurense

1,4290

KRW

won sul-coreano

1 338,38

ZAR

rand

18,3054

CNY

iuane

7,2732

IDR

rupia indonésia

16 675,07

MYR

ringgit

4,6889

PHP

peso filipino

58,751

RUB

rublo

THB

baht

36,024

BRL

real

5,6471

MXN

peso mexicano

20,5299

INR

rupia indiana

87,7030

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/2 |
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11.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/2

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 9/02)

Decisão que concede uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2023)3 | 4 de janeiro de 2023 | 4-(1,1,3,3-Tetrametilbutil)fenol, etoxilado
  (4-terc-OPnEO)
  N.o CE: -, N.o CAS: - | Lilly France, 24 Boulevard Vital Bouhot, 92521, Neuilly Sur Seine, France;
  Eli Lilly Italia S.p.A., Via Gramsci 731/733, 50019, Sesto Fiorentino, Firenze, Itália | REACH/22/44/0
  REACH/22/44/1 | Formulação industrial (diluição) de uma solução de silicone contendo 4-terc-OPnEO e sua subsequente utilização como lubrificante no fabrico de dispositivos medicinais | 4 de janeiro de 2028 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2023)3

4 de janeiro de 2023

4-(1,1,3,3-Tetrametilbutil)fenol, etoxilado

(4-terc-OPnEO)

N.o CE: -, N.o CAS: -

Lilly France, 24 Boulevard Vital Bouhot, 92521, Neuilly Sur Seine, France;

Eli Lilly Italia S.p.A., Via Gramsci 731/733, 50019, Sesto Fiorentino, Firenze, Itália

REACH/22/44/0

REACH/22/44/1

Formulação industrial (diluição) de uma solução de silicone contendo 4-terc-OPnEO e sua subsequente utilização como lubrificante no fabrico de dispositivos medicinais

4 de janeiro de 2028

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).

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