# Jornal Oficial C 97/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 97 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano15 de março de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 97

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano15 de março de 2023

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | PARLAMENTO EUROPEUSESSÃO 2015-2016Sessões de 8 a 11 de junho de 2015ESTRASBURGO |
| 2023/C 97/01 | Relato integral dos debates de 8 de junho de 2015 | 1 |
| 2023/C 97/02 | Relato integral dos debates de 9 de junho de 2015 | 71 |
| 2023/C 97/03 | Relato integral dos debates de 10 de junho de 2015 | 324 |
| 2023/C 97/04 | Relato integral dos debates de 11 de junho de 2015 | 661 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

PARLAMENTO EUROPEUSESSÃO 2015-2016Sessões de 8 a 11 de junho de 2015ESTRASBURGO

2023/C 97/01

Relato integral dos debates de 8 de junho de 2015

1

2023/C 97/02

Relato integral dos debates de 9 de junho de 2015

71

2023/C 97/03

Relato integral dos debates de 10 de junho de 2015

324

2023/C 97/04

Relato integral dos debates de 11 de junho de 2015

661

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| Legenda dos símbolos utilizados






  - | Processo de consulta |
| --- | --- |
| *** | Processo de aprovação |
| ***I | Processo legislativo ordinário (primeira leitura) |
| ***II | Processo legislativo ordinário (segunda leitura) |
| ***III | Processo legislativo ordinário (terceira leitura) |

Legenda dos símbolos utilizados

*

Processo de consulta

***

Processo de aprovação

***I

Processo legislativo ordinário (primeira leitura)

***II

Processo legislativo ordinário (segunda leitura)

***III

Processo legislativo ordinário (terceira leitura)

(A base jurídica proposta no projeto de ato determina o processo a adotar.)

Significado das siglas das Comissões

| AFET | Comissão dos Assuntos Externos |
| --- | --- |
| DEVE | Comissão do Desenvolvimento |
| INTA | Comissão do Comércio Internacional |
| BUDG | Comissão dos Orçamentos |
| CONT | Comissão do Controlo Orçamental |
| ECON | Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários |
| EMPL | Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais |
| ENVI | Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar |
| ITRE | Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia |
| IMCO | Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores |
| TRAN | Comissão dos Transportes e do Turismo |
| REGI | Comissão do Desenvolvimento Regional |
| AGRI | Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| PECH | Comissão das Pescas |
| CULT | Comissão da Cultura e da Educação |
| JURI | Comissão dos Assuntos Jurídicos |
| LIBE | Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos |
| AFCO | Comissão dos Assuntos Constitucionais |
| FEMM | Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros |
| PETI | Comissão das Petições |
| DROI | Subcomissão dos Direitos do Homem |
| SEDE | Subcomissão da Segurança e da Defesa |

AFET

Comissão dos Assuntos Externos

DEVE

Comissão do Desenvolvimento

INTA

Comissão do Comércio Internacional

BUDG

Comissão dos Orçamentos

CONT

Comissão do Controlo Orçamental

ECON

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

EMPL

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

ENVI

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ITRE

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

IMCO

Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

TRAN

Comissão dos Transportes e do Turismo

REGI

Comissão do Desenvolvimento Regional

AGRI

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

PECH

Comissão das Pescas

CULT

Comissão da Cultura e da Educação

JURI

Comissão dos Assuntos Jurídicos

LIBE

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

AFCO

Comissão dos Assuntos Constitucionais

FEMM

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

PETI

Comissão das Petições

DROI

Subcomissão dos Direitos do Homem

SEDE

Subcomissão da Segurança e da Defesa

Significado das siglas dos Grupos Políticos

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| EFDD | Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta |
| NI | Não Inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

EFDD

Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta

NI

Não Inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

PARLAMENTO EUROPEU SESSÃO 2015-2016 Sessões de 8 a 11 de junho de 2015 ESTRASBURGO

| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/1 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/1

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8 de junho de 2015RELATO INTEGRAL DOS DEBATES DE 8 DE JUNHO DE 2015

(2023/C 97/01)

Índice

| 1. | Reinício da sessão | 3 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Declaração da Presidência | 3 |
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2.

| 3. | Aprovação da ata da sessão anterior | 3 |
| --- | --- | --- |

3.

| 4. | Composição do Parlamento: ver Acta | 4 |
| --- | --- | --- |

4.

| 5. | Composição das comissões e das delegações: ver Ata | 4 |
| --- | --- | --- |

5.

| 6. | Retificação (artigo 231.o do Regimento): Ver Acta | 4 |
| --- | --- | --- |

6.

| 7. | Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.o do Regimento): Ver Acta | 4 |
| --- | --- | --- |

7.

| 8. | Perguntas com pedido de resposta oral (entrega): Ver Acta | 4 |
| --- | --- | --- |

8.

| 9. | Entrega de documentos: ver Ata | 4 |
| --- | --- | --- |

9.

| 10. | Ordem dos trabalhos | 4 |
| --- | --- | --- |

10.

| 11. | Taxa de ajustamento para pagamentos diretos no que se refere ao ano civil de 2015 (debate) | 7 |
| --- | --- | --- |

11.

| 12. | Estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres pós-2015 (debate) | 21 |
| --- | --- | --- |

12.

| 13. | Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes | 55 |
| --- | --- | --- |

13.

| 14. | Direitos de propriedade intelectual em países terceiros (breve apresentação) | 63 |
| --- | --- | --- |

14.

| 15. | Direitos de propriedade intelectual: um plano de ação da UE (breve apresentação) | 67 |
| --- | --- | --- |

15.

| 16. | Ordem do dia da próxima sessão: Ver Ata | 70 |
| --- | --- | --- |

16.

| 17. | Encerramento da sessão | 70 |
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17.

Relato integral dos debates de 8 de junho de 2015

VORSITZ: MARTIN SCHULZ

Präsident

(Die Sitzung wird um 17.05 Uhr eröffnet.)

1.   Reinício da sessão

Der Präsident. – Ich erkläre die am Mittwoch, dem 27. Mai 2015, unterbrochene Sitzungsperiode für wieder aufgenommen.

2.   Declaração da Presidência

Der Präsident. – Verehrte Kolleginnen und Kollegen! Bevor wir in die Arbeiten einsteigen, ein wichtiger Hinweis.

Am Freitag dieser Woche jährt sich zum 30. Mal die Unterzeichnung des Beitrittsvertrags von Spanien und Portugal zur Europäischen Union. Das war vor 30 Jahren ein bedeutender Schritt, weil zwei Nationen, die Jahrzehnte unter Diktaturen gelitten hatten, in die demokratische Völkergemeinschaft Europas eintraten. 30 Jahre später ist ganz sicher nicht jedes Versprechen und nicht jeder Wunsch in Erfüllung gegangen. Aber ganz sicher ist die Demokratie in diesen Ländern gestärkt und stabilisiert worden, der Kampf gegen die Kräfte der Diktatur und die Rückwärtsgewandten gewonnen worden.

Wir sind in diesen Tagen – gerade wenn es um Spanien und Portugal geht – sicher damit konfrontiert, dass an den Versprechen, die die Europäische Union gibt, dass Wohlstandsmehrung kombiniert werden muss mit Wohlfahrt für viele und nicht mit Reichtum für wenige, Zweifel aufgekommen sind.

Ich glaube, in diesem Hause ist es über alle Grenzen der politischen Richtungen hinweg der gemeinsame Wille aller Abgeordneten, auch 30 Jahre nach diesem Beitritt dafür zu sorgen, dass genau dieses Versprechen, dass der Binnenmarkt der Europäischen Union, die politische und ökonomische Kraft unserer Gemeinschaft – gerade nach den großen Opfern, die die Menschen in Spanien und Portugal gebracht haben –, zu mehr Wohlstand für viele und vor allen Dingen zu Arbeit für junge Menschen führt, von uns gemeinsam gehalten wird.

3.   Aprovação da ata da sessão anterior

Der Präsident. – Das Protokoll der Sitzung vom 27. Mai 2015 ist genehmigt.

Εμμανουήλ Γλέζος (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, Λυπούμαι ιδιαίτερα που είμαι υποχρεωμένος και πάλι να αναφερθώ σε εσάς, προσωπικά. Πριν από λίγο ακούσαμε έναν ωραίο ρητορικό λόγο που ανταποκρινόταν στην πραγματικότητα σχετικά με τα δικτατορικά καθεστώτα της Ισπανίας και της Πορτογαλίας. Όμως, σήμερα η ελεύθερη Ελλάδα, μία χώρα που εκφράζει τη βούληση του ελληνικού λαού για να χαράξει τη δική της πορεία συναντάει την σφοδρή αντίδραση από την πλευρά των τριών θεσμών, τρόικα, και από την πλευρά τη δική σας, και μου κάνει εντύπωση με ποιο δικαίωμα διότι, ως πρόσωπο έχετε δικαίωμα να επέμβετε και να πείτε οτιδήποτε, αλλά ως Πρόεδρος του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, νομίζω ότι δεν έχετε το δικαίωμα να εκφράζετε το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και να επεμβαίνετε στην Ελλάδα και να προσπαθείτε να την στραγγαλίσετε. Μακριά τα χέρια όλων των δανειστών από την Ελλάδα. Είναι γελασμένοι όσοι νομίζουν ότι θα υποτάξουν τον ελληνικό λαό.

4.   Composição do Parlamento: ver Acta

5.   Composição das comissões e das delegações: ver Ata

6.   Retificação (artigo 231.o do Regimento): Ver Acta

7.   Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.o do Regimento): Ver Acta

8.   Perguntas com pedido de resposta oral (entrega): Ver Acta

9.   Entrega de documentos: ver Ata

10.   Ordem dos trabalhos

Der Präsident. – Der endgültige Entwurf der Tagesordnung dieser Tagung, wie er in der Konferenz der Präsidenten in ihrer Sitzung vom Donnerstag, dem 4. Juni 2015 gemäß Artikel 152 der Geschäftsordnung festgelegt wurde, ist verteilt worden.

Zum Arbeitsplan hat zunächst Herr Weber das Wort.

Manfred Weber,
  im Namen der PPE-Fraktion
  . – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich möchte im Namen der EVP-Fraktion darum bitten, dass wir uns in den nächsten Stunden und Tagen mit der Situation in Rumänien beschäftigen. Es wurden dort offizielle Ermittlungen der Staatsanwaltschaft gegen den dortigen Regierungschef Ponta eingeleitet. 17 handfeste Punkte wurden vorgelegt, die Herrn Ponta vorgeworfen werden. Die parlamentarische Mehrheit der Sozialisten im rumänischen Parlament blockiert derzeit noch die Aufklärung dieser 17 handfesten Punkte, obwohl Frans Timmermans, der zuständige Vizepräsident der EU-Kommission, deutlich gemacht hat, dass er großes Vertrauen in die Ermittlungsbehörden in Rumänien hat.

Wir als EVP-Fraktion haben Respekt vor der souveränen Entscheidung des Parlamentes in Rumänien. Allerdings glauben wir schon, dass alle Bürger eine Aufklärung dieser Vorwürfe erwarten. Dazu kommt, Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen, dass die Justizministerin Rumäniens dieser Tage gesagt hat, dass all denen, die vielleicht auf die Straße gehen und demonstrieren wollen, Ermittlungen drohen, ihnen droht sogar vielleicht die Inhaftierung. Es ist aus Sicht der EVP-Fraktion inakzeptabel, dass dort Menschen eingeschüchtert werden und das Demonstrationsrecht eingeschränkt wird.

Deswegen müssen wir als Europäisches Parlament über diesen Sachverhalt reden. Wir glauben, dass der LIBE-Ausschuss sich damit beschäftigen sollte und dann auch das Europäische Parlament mit einer Entschließung über dieses Thema diskutieren muss. Wir sind als EVP-Fraktion sehr beunruhigt.

Gianni Pittella,
  a nome del gruppo S&D
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io ho notizie totalmente diverse da quelle che ha presentato il collega Weber, almeno nella parte ultima del suo intervento. Tuttavia, noi socialisti siamo d'accordo che si possa discutere questa questione nella commissione libertà pubbliche, così come nella procedura ordinaria del Parlamento, facciamo e abbiamo fatto in altri casi.

Confidiamo che la discussione avvenga senza partigianeria e nell'esclusiva e onesta valutazione dei fatti. Non accetteremo né la distorsione dei fatti, né la mortificazione di un principio che dovrebbe stare a cuore a tutti i sinceri democratici, che è la presunzione di innocenza.

Der Präsident. – Meine Damen und Herren! Mir liegen jetzt verschiedene Wortmeldungen vor. Wir diskutieren ja hier die Tagesordnung des Plenums und nicht die des Ausschusses für bürgerliche Freiheiten, Justiz und Inneres. Deshalb habe ich hier durch die Sprecher der EVP- und der S&D-Fraktion den Eindruck gewonnen, dass die Mehrheit hier im Haus der Auffassung ist, wir sollten den LIBE-Ausschuss bitten, sich der Angelegenheit anzunehmen. Deswegen werde ich das dem Kollegen Moraes zuleiten mit der Bitte, das Thema auf die Tagesordnung der nächsten Sitzung des LIBE-Ausschusses zu setzen.

Rebecca Harms,
  im Namen der Verts/ALE-Fraktion
  . – Herr Präsident! Meiner Meinung nach – auch wenn ich den Konsens der beiden Kollegen jetzt meine herausgehört zu haben – wäre das ein Thema, über das wir in der Konferenz der Präsidenten reden sollten, denn es ist ein schwerwiegendes Thema. Den besten Weg zur Beratung klären wir normalerweise doch in der Konferenz der Präsidenten.

Der Präsident. – Das können wir sicher zusätzlich machen, Frau Harms. Aber ich hatte jetzt den Antrag auch so verstanden, dass ich gebeten worden bin, den LIBE-Ausschuss zu befassen. Das werde ich auch tun. Wir können es – und Sie werden sicherlich dafür sorgen – trotzdem am Donnerstag in der Konferenz der Präsidenten ansprechen.

(Zurufe)

Gut. Bevor Sie sich noch weiter gekränkt fühlen, machen wir beides. Ich werde es am Donnerstag auf die Tagesordnung der Konferenz der Präsidenten setzen und wir informieren den Ausschuss für bürgerliche Freiheiten, Justiz und Inneres. Doppelt genäht hält besser.

Weitere Wortmeldungen zu diesem Thema kann ich jetzt nicht mehr akzeptieren. Herr Jurek, Sie wollen zu einem anderen Thema sprechen?

Marek Jurek (ECR). – Ponad miesiąc temu w Irlandii miało miejsce referendum konstytucyjne na inny, choć podobny temat, w wyniku którego wprowadzono nową definicję rodziny do przepisów konstytucyjnych. Otóż to referendum budzi zasadnicze wątpliwości jeżeli chodzi o przebieg jego kampanii – w liście do pana przewodniczącego pisaliśmy o tym, że zastrzeżenie budzi finansowanie – fakt, że partie finansowane przez państwo groziły wykluczeniem politykom, którzy angażowali się po stronie, która znalazła się w mniejszości w referendum (...).

Der Präsident. – Herr Jurek! Wir sind bei der Tagesordnung dieser Plenarsitzung. Wenn Sie zur Tagesordnung etwas beantragen wollen, dann müssen Sie das sagen. Wir sind jetzt nicht bei einer generellen Aussprache.

Marek Jurek (ECR). – Naruszone zostały fundamentalne zasady demokratyczne, w tym przede wszystkim zasada tej pierwszej mniejszości, którą jest strona, która w mniejszości znajduje się w debacie publicznej – ale powinna mieć takie same prawa. Dlatego zgłaszam wniosek o omówienie tej sprawy, przebiegu referendum: czy obie strony miały zagwarantowany gwarantowane w prawie irlandzkim prawo równości w debacie publicznej.

Der Präsident. – Zum Entwurf des Arbeitsplans wurden folgende Änderungen beantragt:

Montag: Keine Änderungen.

Dienstag: Die S&D-Fraktion hat beantragt, den Bericht von Herrn Cofferati über langfristige Einbeziehung der Aktionäre und bestimmte Elemente der Erklärung zur Unternehmensführung auf die Juli-Tagung zu verschieben und stattdessen die Aussprache über den Bericht Landsbergis über den Stand der Beziehungen zu Russland von Mittwochnachmittag auf Dienstagvormittag vorzulegen.

Enrique Guerrero Salom,
  en nombre del Grupo S&D
  . – Señor Presidente, el informe que lleva el nombre del señor Cofferati es un informe relevante en el que hay algunos puntos sustanciales sobre los cuales no hay todavía un acuerdo firme. Existe la posibilidad de alcanzar ese acuerdo con algo más de disponibilidad de tiempo y con una apertura de negociación del señor Cofferati con los distintos Grupos; y yo pediría en nombre de mi Grupo que se diera ese tiempo, aplazando el debate y la votación al próximo Pleno del mes de julio.

Κώστας Χρυσόγονος (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, και η ομάδα της GUE/NGL θεωρεί ότι είναι καλύτερα να υπάρξει μια μικρή αναβολή για τη συνεδρίαση του Ιουλίου, ούτως ώστε να μπορέσουμε να συζητήσουμε με περισσότερη ωριμότητα και ετοιμότητα το θέμα αυτό, το οποίο πραγματικά έχει μεγάλη σημασία. Δεν πρέπει να βιαστούμε.

Der Präsident. – Da niemand gegen den Antrag sprechen möchte, lasse ich jetzt über den Antrag des Herrn Guerrero auf Verschiebung abstimmen.

(Das Parlament nimmt den Antrag an.)

Mittwoch: Die EFDD-Fraktion hat beantragt, die Aussprache über den Bericht Lange zu TTIP am Nachmittag fortzusetzen.

Jonathan Arnott,
  on behalf of the EFDD Group
  . – Mr President, the reason for this is very simple. In 24 hours, in possibly one of the smallest regions represented in this Parliament, I had over a thousand members of the public contact me about this report. Deputies all over this Chamber have seen that the public care about this issue, and there are actually some quite complex issues that need to be considered and discussed. I do not believe that we can do justice to the Transatlantic Trade and Investment Partnership in under three hours of debate. We have many, many speaking time requests from people within this Group and others across Parliament, so let us show the public that we care too, and give ourselves the chance to subject this report to a little bit more scrutiny.

Enrique Guerrero Salom (S&D). – Señor Presidente, bueno, no voy a intervenir exactamente en contra. Lo que quiero es evitar que el voto no se produzca el miércoles. Quiero decir: si el debate se prolonga por la tarde, el voto se produciría el jueves.

Yo estoy a favor, mi Grupo está a favor, de que tengamos más tiempo, y la manera de tener más tiempo es adelantar el debate por la mañana, darle más tiempo, es decir, en vez de empezar a las 9.00 de la mañana, empezar a las 8.00 de la mañana.

Jonathan Arnott,
  on behalf of the EFDD Group
  . – Mr President, we would be happy to start the debate earlier, at 8 a.m.

Der Präsident. – Damit haben wir ja eine Gemeinsamkeit. Sie wollen also um 8.00 Uhr anfangen statt um 9.00 Uhr.

Der weitestgehende Antrag ist der des Frühaufstehers Guerrero. Ich lasse jetzt über diesen Antrag abstimmen.

(Das Parlament nimmt den Antrag an.)

Die Fraktion der Grünen hat beantragt, die Aussprache über die Anfrage zur mündlichen Beantwortung an den Rat zu Sport und Menschenrechten im Zusammenhang mit den Europaspielen in Baku mit einer Entschließung abzuschließen.

Ulrike Lunacek,
  on behalf of the Verts/ALE Group
  . – Mr President, eight days from now the Baku 2015 European Games will start, in Baku. Since last summer, in Azerbaijan, almost every human rights defender has been put into jail, and we have an oral question on the agenda on Wednesday evening to debate this, but there was no agreement to have a resolution.

All the other big institutions that work on human rights – like the Council of Europe across the river there, Nils Muižnieks, Human Rights Commissioner of the Council of Europe, Michel Forst, UN Special Rapporteur on Human Rights Defenders, and Dunja Mijatović, the OSCE's Representative on Freedom of the Media – all these have spoken out in writing that sport cannot ignore human rights. So I think that the plenary of this Parliament should not, cannot and must not shy away but should accept our responsibilities and also express ourselves in writing, via a resolution.

We need a clear message from here to make sure that people like Leyla Yunus, who was a nominee and shortlisted for the Sakharov Prize last year, and many others, will be freed and that these games will not overshadow the deep and bad human rights situation in Azerbaijan. So I ask you to vote in favour of a resolution.

Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL). – Monsieur le Président, nous sommes effectivement à quelques jours du début des Jeux européens de Bakou. Le président Ilham Aliyev entend bien faire de cet événement une vitrine pour redorer le blason de son régime, qui en a bien besoin. Nul doute, en effet, que l'Azerbaïdjan est un régime autoritaire. Et pour que la vitrine soit parfaite, on enferme à tour de bras les défenseurs des droits de l'homme. L'ensemble des ONG attirent notre attention sur ce sujet.

Quelle que soit notre position sur le sport et les droits de l'homme, et sur la tenue d'événements sportifs dans des pays placés sous de tels régimes, il est important que nous condamnions ce qui se passe actuellement en Azerbaïdjan. Et, comme l'a dit Mme Lunacek, je crois que nous sommes plus forts quand nous nous exprimons par écrit. Sinon, je dirais que c'est un débat pour de rire. C'est pourquoi, en tant que coordonnatrice du groupe GUE/NGL au sein de la sous-commission «droits de l'homme», au sein de laquelle nous avons été unanimes pour soutenir cette question, je soutiens cette demande de résolution du groupe des Verts.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, καταρχάς να επισημάνω ότι το θέμα αυτό τέθηκε στην αρμόδια επιτροπή, η οποία το απέρριψε και μάλιστα δέχτηκε να γίνει αυτή η συζήτηση διότι η πλειοψηφία της αρμόδιας επιτροπής είπε ότι δεν πρέπει να υπάρξει ψήφισμα. Δεύτερον και πιο σημαντικό, είχαμε την ευκαιρία πριν δεκαπέντε μέρες όταν συζητούσαμε την εταιρική σχέση που είναι πάρα πολύ σημαντική, να τεθούν αυτά τα θέματα για το Αζερμπαϊτζάν, τότε, για να έχει τη δυνατότητα και η ηγεσία της Ευρωπαϊκής Ένωσης και το Κοινοβούλιο να θέσει τα ζητήματα αυτά εγκαίρως. Δεν τέθηκαν όμως αυτά. Τρίτο και επίσης σημαντικό, σε είκοσι μέρες γίνεται συζήτηση στο Συμβούλιο της Ευρώπης για το ζήτημα αυτό, όπου εκεί υπάρχει η αρμόδια επιτροπή που το έχει εξετάσει. Θεωρώ ότι όποιο ψήφισμα σήμερα αποφασίσουμε να υπάρξει, δημιουργεί ένα δεδικασμένο και προδιαγράφει τις αποφάσεις του αρμόδιου οργάνου που είναι το Συμβούλιο της Ευρώπης. Αυτά τα θέματα πρέπει να τα λάβουμε σοβαρά υπόψη, όπως επίσης και την πορεία της εταιρικής σχέσης. Άρα λοιπόν o καθένας μπορεί να εκφραστεί εδώ κατά τη συζήτηση, αλλά το να υπάρξει ψήφισμα δεν δίνει το χρόνο σε όλους εμάς να προετοιμαστούμε και να συζητήσουμε και οι πολιτικές ομάδες επίσης να έχουν τις θέσεις τους για να έρθουν οργανωμένα στη συζήτηση.

(Das Parlament lehnt den Antrag ab.)

Ulrike Lunacek (Verts/ALE). – Herr Präsident! Ich wollte nur eine Nachfrage stellen. Ich habe gehört, dass bei jemandem von den Liberalen das Abstimmungsgerät nicht funktioniert hat. Ich weiß nicht, wie er oder sie abgestimmt hätte, aber wenn dem so ist, dann sollte das zur Kenntnis genommen werden, egal ob dafür oder dagegen gestimmt worden wäre. Aber ich hoffe natürlich, dafür.

Der Präsident. – Wir werden das zur Kenntnis nehmen, wie immer. Aber Sie wissen, dass wir bei namentlichen Abstimmungen beziehungsweise bei elektronischer Überprüfung einer Abstimmung jedes Mal das gleiche Problem haben: Kollegen haben die Karte falsch eingesteckt, dann funktioniert die Maschine nicht. Ich kenne das. Ich bedaure das sehr, aber ich habe keine andere Handhabe als die Feststellung der elektronischen Abstimmung. Deshalb frage ich ja auch immer mehrfach: Haben alle abgestimmt? Das bringt mir auch immer wieder Kritik ein, weil dann andere sagen: Du wartest zulange, weil Du willst, dass eine bestimmte Mehrheit dabei herauskommt. All das kenne ich, kann es aber im Nachhinein nicht ändern.

(Der Arbeitsplan ist somit angenommen.)

11.   Taxa de ajustamento para pagamentos diretos no que se refere ao ano civil de 2015 (debate)

Der Präsident. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Czesław Adam Siekierski im Namen des Ausschusses für Landwirtschaft und ländliche Entwicklung über den Vorschlag für eine Verordnung des Europäischen Parlaments und des Rates zur Festsetzung des Anpassungssatzes für die Direktzahlungen gemäß der Verordnung (EU) Nr. 1306/2013 für Direktzahlungen für das Kalenderjahr 2015 (COM(2015)0141 - C8-0083/2015 - 2015/0070(COD)) (A8-0174/2015).

Czesław Adam Siekierski,
  sprawozdawca
  . – Panie Przewodniczący! Dyskutujemy dziś nad przyjęciem stanowiska w sprawie współczynnika korygującego do płatności bezpośrednich w odniesieniu do roku kalendarzowego 2015. Jest to tzw. mechanizm dyscypliny finansowej, który został przewidziany w rozporządzeniu horyzontalnym z grudnia 2013 roku w ramach ostatniej reformy wspólnej polityki rolnej. Jego głównym celem jest ustanowienie rezerwy kryzysowej dla wsparcia sektora rolnictwa w przypadku poważnych kryzysów mających wpływ na produkcję rolną lub dystrybucję produktów rolnych. Całkowita kwota rezerwy kryzysowej na okres perspektywy finansowej 2014–2020 została określona w wysokości 2,8 miliarda euro, co daje 400 milionów euro rocznie w cenach z 2011 roku. Zastosowanie dyscypliny finansowej w odniesieniu do płatności bezpośrednich w 2015 roku jest elementem przygotowania budżetu Unii na rok 2016, w którego projekcie Komisja zapisała na rezerwę kryzysową 441,6 miliona euro w cenach bieżących. Po wstępnych szacunkach dotyczących płatności bezpośrednich i wydatków związanych z rynkiem rolnym Komisja Europejska założyła, że wystarczająca będzie korekta płatności bezpośrednich o niespełna 1,4 procent.

Należy tutaj podkreślić, że dedukcja ta będzie miała zastosowanie tylko wobec rolników otrzymujących więcej niż 2000 euro płatności rocznie. Ponadto w związku z dochodzeniem do pełnych płatności w Bułgarii, Chorwacji i Rumunii dyscyplina finansowa nie będzie miała zastosowania do tych krajów.

Zgodnie z rozporządzeniem współczynnik korygujący powinien być przyjęty w ramach współdecyzji Rady i Parlamentu do dnia 30 czerwca. W związku z tym zaraz po otrzymaniu wniosku ze strony Komisji Europejskiej w naszej Komisji Rolnictwa w Parlamencie podjęliśmy decyzję o zastosowaniu uproszczonej i przyśpieszonej procedury przewidzianej art. 50 Regulaminu, zgodnie z którą jako przewodniczący komisji właściwej sporządziłem projekt sprawozdania bez poprawek po tym, jak moje sprawozdanie zostało przyjęte bez poprawek w Komisji Rolnictwa i również nie zostały złożone poprawki na tę sesję plenarną. Liczę, że w jutrzejszym głosowaniu będziemy mogli ostatecznie przyjąć wniosek Komisji Europejskiej bez zmian.

Przy jasnej deklaracji Rady, która na piśmie również potwierdziła chęć akceptacji wniosku Komisji bez poprawek, będzie to oznaczało, że uda nam się osiągnąć porozumienie w pierwszym czytaniu w terminie określonym przez rozporządzenie.

Ostatnie zakłócenia na rynkach rolnych w Europie w związku z embargiem rosyjskim czy wygaśnięciem kwot mlecznych pokazują, jak wielkie znaczenie ma wspomniana rezerwa kryzysowa. Jej znaczenie dodatkowo rośnie, jeśli wziąć pod uwagę ograniczenie mechanizmów interwencyjnych, którego dokonano w ramach reformy ostatniej wspólnej polityki rolnej, czy też rosnący wpływ czynników zewnętrznych, takich jak choćby postępująca liberalizacja handlu światowego w kontekście dochodowości europejskiego rolnictwa i europejskich rolników.

Myślę, że nikogo na tej sali nie trzeba przekonywać, że rolnictwo to bardzo wrażliwy sektor, silnie uzależniony od warunków pogodowych, klimatycznych, sytuacji cenowej na rynkach światowych, spekulacji czy wydarzeń międzynarodowych. Dlatego mając na uwadze ubiegłoroczne kontrowersje wokół budżetu rolnego chciałbym podkreślić, że środki na rolnictwo, które spływają z powrotem do budżetu rolnego, powinny tam pozostać celem przeznaczenia ich na walkę ze skutkami kryzysu. Chciałbym podkreślić, że rezerwa ta jest tworzona ze środków, które są we wspólnej polityce rolnej, rolnicy je niejako zamrażają. Zabieramy część płatności, aby były środki na rezerwę kryzysową. Jeśli ta rezerwa nie zostanie wykorzystana, to te środki wrócą z powrotem do rolników, a więc można powiedzieć, że rolnicy sami sobie tworzą rezerwę.

Președinte: IOAN MIRCEA PAȘCU

Vicepreședinte

Phil Hogan,
  Member of the Commission
  . – Mr President, my brief intervention will not take long. As everybody knows and as was agreed in the CAP reform, the Commission has to propose each year a regulation that fixes the rate of this financial discipline for direct payments. The present proposal for a reduction of 1.393% is needed to finance the crisis reserve in 2016 of EUR 441.6 million. I am pleased that Parliament and the Council are both supporting the proposal, and on that basis I believe we will reach a timely adoption of the proposal, which has been outlined very carefully and very well by the rapporteur, before the end of June.

Viorica Dăncilă,
  în numele grupului S&D
  . – Domnule președinte, pornind de la ideea că interesele tuturor cetățenilor Uniunii Europene trebuie protejate în cazul apariției unor situații de criză majore ce pot fi declanșate de diverși factori sau situații și care pot afecta producția sau distribuția agricolă la nivel european, Comisia Europeană a lansat și anul acesta o propunere de ajustare a plăților directe destinate tuturor agricultorilor.

În prezent, nivelul ratei de ajustare a plăților directe este de 1,39 % și avizează plățile pentru sume mai mari de 2 000 de euro per agricultor.

Potrivit executivului european, ajustarea respectivă are ca scop constituirea unei rezerve de finanțare de circa 441 de milioane de euro față de 433 de milioane euro în anul precedent, finanțare ce poate fi utilizată în eventualitatea apariției unei crize a sectorului agricol.

În funcție de situație, Comisia Europeană va putea face o nouă propunere de adaptare a ratei de ajustare la 1 decembrie 2015, după ce va face o reevaluare a prognozei în luna octombrie. Parlamentul European trebuie să adopte această propunere în termenul prevăzut de Regulament, respectiv până la sfârșitul lunii iunie, în caz contrar Comisia este cea care va putea decide nivelul acestei rate.

Consider că, în calitatea noastră de reprezentanți ai cetățenilor europeni, trebuie să respectăm termenul prevăzut.

Zbigniew Kuźmiuk,
  w imieniu grupy ECR
  . – Panie Przewodniczący! Zabierając głos w imieniu frakcji EKR w sprawie rozporządzenia Parlamentu i Rady ustanawiającego współczynnik korygujący płatności bezpośrednich w odniesieniu do roku kalendarzowego 2015, a wypłacanych w roku budżetowym 2016, chcę stwierdzić, że moja grupa polityczna popiera to rozwiązanie i będzie za nim głosowała.

Ustalenie tego współczynnika, a także rezerwy kryzysowej w roku budżetowym 2016 na poziomie 441,6 miliona euro w cenach bieżących oznacza, że ta rezerwa może być wykorzystana na sytuacje kryzysowe w rolnictwie. Należy przy tym zaznaczyć, że będzie ona tworzona z płatności bezpośrednich powyżej 2000 euro na gospodarstwo, a także nie obejmie trzech krajów, gdzie płatności są niepełne, a więc Bułgarii, Rumunii i Chorwacji. Mimo że utworzenie współczynnika korygującego i tworzenie rezerwy kryzysowej oznacza odpowiednie pomniejszenie kopert narodowych płatności bezpośrednich przypadających na poszczególne kraje unijne, to tworzenie tej rezerwy w tak niepewnych warunkach gospodarowania w rolnictwie jest naszym zdaniem celowe i konieczne. Trwa bowiem rosyjskie embargo na produkty żywnościowe pochodzące z krajów Unii, pogarsza się sytuacja na wielu rynkach rolnych – choćby na rynku mleka – spadają ceny skupu wielu płodów rolnych, wreszcie postępuje otwarcie rynków unijnych na import żywności z krajów trzecich poprzez redukcję unijnych ceł. To wszystko tylko powiększa ryzyko i niepewność produkcji rolnej. Chciałbym więc wyrazić nadzieję, że rezerwa kryzysowa będzie wykorzystywana w 2016 r. na wsparcie tych rolników i rynków rolnych, gdzie sytuacja będzie najtrudniejsza.

Ulrike Müller,
  im Namen der ALDE-Fraktion
  . – Herr Präsident, Herr Kommissar! Die gemeinsame Agrarpolitik hat sich in den letzten Jahren mehr und mehr in Richtung freier Märkte entwickelt. Die Ausrichtung, gemeinsam mit der weitgehenden Entkoppelung der Direktzahlungen, und ein Schritt hin zu mehr unternehmerischem Handeln der Betriebe haben die landwirtschaftlichen Betriebe vor große Herausforderungen gestellt.

Diese Ausrichtung birgt auch höhere Risiken für unsere Bauernfamilien, insbesondere für unsere Familienbetriebe. Diese sind nämlich weit mehr als nur reine Produktionsstätten für Agrarprodukte. Die bäuerlichen Familienbetriebe sichern Millionen Arbeitsplätze im ländlichen Raum und erhalten die jeweiligen Kulturlandschaften in den Regionen Europas. Auch das soziale Gefüge, das es in den Dörfern gibt, kann nur mit landwirtschaftlichen Betrieben erhalten bleiben. Ich denke hier zum Beispiel an die freiwilligen Feuerwehren oder die vielen Vereinsaktivitäten mit den Landwirten.

Die Bürger in den Mitgliedsstaaten wollen bäuerliche Strukturen und bäuerliche Produkte, die auf der Basis der familiengeführten Landwirtschaft entstanden sind. Dies sind einige der Gründe, warum es eine reine Marktwirtschaft ohne Sicherungsmechanismen für diesen Bereich nicht geben kann. Die Errichtung eines Krisenfonds begrüßen wir sehr, und das ist auch dringend notwendig und richtig. Diese Reserve hatten wir bisher ja schon. Es wurden den Landwirten Modulationsmittel abgezogen, allerdings erst ab einer Höhe von fünftausend Euro Direktzahlungen. Diese Marge soll jetzt gesenkt werden. Für unsere Bauernfamilien muss klar nachvollziehbar sein, wofür das Geld verwendet wird und wie die einbehaltenen Mittel dann tatsächlich verwendet werden.

Die derzeitige Situation infolge des Russland-Embargos zeigt aber auch, dass aufgrund von politischen Entscheidungen immenser Marktdruck entstehen kann und es zu Marktverwerfungen kommt. Und hier sollte nicht nur Geld von Landwirtsfamilien verwendet werden, sondern tatsächlich auch Mittel aus dem allgemeinen Haushalt.

Michel Dantin,
  au nom du groupe PPE
  . – Monsieur le Président, je vous prie de m'excuser. Nous avons été plusieurs à rencontrer tout à l'heure un problème à l'aéroport de Strasbourg. Il n'y avait pas de voiture.

Monsieur le Commissaire, Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs, avec ce rapport, nous abordons la question d'une des contraintes budgétaires de la politique agricole commune, mais nous sommes dans le domaine de la gestion budgétaire pure et simple. À travers ce rapport, nous devons bien entendu – comme l'a fait l'orateur précédent – évoquer le problème de l'embargo russe et de ses répercussions possibles, à terme, sur cette mécanique.

Nous avons déjà eu l'occasion de nous interroger à ce sujet au sein de la commission de l'agriculture et du développement rural: est-il normal que les agriculteurs, victimes sur tous les marchés et tout au long de l'année d'une crise d'abord d'origine diplomatique, soient encore lésés l'année suivante au moment de la régulation des aides?

Vous n'y êtes pour rien, Monsieur le Commissaire, et ce n'est pas vous qui êtes mis en cause dans cette affaire. Mais c'est bien une manifestation de solidarité de la part de l'ensemble du collège, mais aussi de la part de l'ensemble des institutions européennes, que les agriculteurs sont en droit d'attendre, et nous vous demandons, Monsieur le Commissaire, d'en être le porte-parole.

Lidia Senra Rodríguez,
  en nombre del Grupo GUE/NGL
  . – Señor Presidente, compartimos la necesidad de crear un fondo para las situaciones de crisis, pero también pensamos que es necesario establecer criterios claros para saber cuándo se dan esas situaciones de crisis. La política agraria actual provoca crisis permanentes y continuas en los sectores de producción. Ahora mismo, en muchos países de la Unión Europea - entre los cuales está Galicia, mi país - , los productores y productoras de leche han tocado fondo: precios por debajo de los costes de producción, empresas que tienen grandes impagos de leche. Por eso, señor Comisario, pensamos que es necesario actuar ya, con apoyo económico, pero también iniciando el proceso para una política lechera pública que evite estas situaciones.

Por otro lado, pensamos que crisis provocadas por decisiones erradas de la Unión Europea, como fueron las que nos llevaron a la situación del veto ruso, deben financiarse con otros fondos y no con el apoyo de esta reserva, que es de los agricultores y agricultoras.

Edouard Ferrand (NI). – Monsieur le Président, chers collègues, Mesdames et Messieurs, je voudrais tout d'abord saluer la présence parmi nous d'un groupe venant de Bourgogne, grande région agricole et viticole française, avec des noms qui sentent bon la France, comme Pouilly-Fuissé, Chambolle-Musigny ou autre Meursault.

Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, l'heure est grave: l'Union européenne mène actuellement une politique suicidaire dans le domaine agricole. M. Schulz et ses amis de la Commission européenne ont adopté des sanctions contre la Russie. Or, c'est désormais tout un continent qui est pris en otage au nom de considérations politiques. En échange, les agriculteurs sont doublement victimes. D'une part, ils sont victimes de cet embargo russe, qui a coûté à ce jour, juste pour la France – juste pour la France, écoutez-moi bien –, un milliard d'euros. D'autre part, l'Union européenne a pioché dans la politique agricole commune pour financer ce fonds d'aide aux agriculteurs européens.

Aujourd'hui, nous voulons une réponse concrète: où en est l'Union européenne dans les négociations visant à lever les sanctions, de manière à faire vivre et à donner un peu d'oxygène aux agriculteurs européens et français?

Esther Herranz García (PPE). – Señor Presidente, en primer lugar me gustaría felicitar al señor Siekierski por el trabajo que ha realizado como ponente en este informe y, en segundo lugar, también felicitar al Comisario, como representante de la Comisión Europea, por su propuesta, una propuesta que mantiene estable la reserva de crisis creada en la última reforma de la política agrícola común.

El objetivo de la creación de este instrumento es el de disponer de fondos para hacer frente a la crisis de mercado cuando sea significativa.

Sin embargo, esta reserva está fijada en 442 millones de euros; supone un esfuerzo añadido para los productores europeos, que ven reducidas así sus ayudas directas para cubrir eventualidades del mercado que, en muchas ocasiones, podrían solventarse haciendo uso del margen presupuestario - siempre y cuando no sigamos arañando fondos de ese margen para financiar proyectos fuera del gasto agrícola estricto.

La reserva no se ha utilizado hasta ahora y, en el futuro, hay que evitar recurrir a ella para hacer frente a situaciones críticas provocadas por causas ajenas al sector agrícola. Así ocurrió con el embargo decretado por Rusia, desde el 7 de agosto del año pasado. La reacción inmediata de la Comisión fue echar mano de la reserva, pero afortunadamente la respuesta mayoritaria fue contraria a esa medida, que hubiese convertido a nuestros agricultores y ganaderos en «cabeza de turco» de una decisión política de la que no tenían ninguna responsabilidad.

Soy de la opinión de que esta crisis tenía que haber sido financiada incluso con fondos totalmente ajenos al presupuesto agrícola. El veto no ha terminado y me gustaría preguntar a la Comisión, hoy, qué garantías tenemos de que la reserva agrícola no se utilizará en el caso de que el embargo ruso se prolongue más allá del verano.

Creo que la reserva debe seguir, por el momento, intocable y estar siempre lista para permitir, en caso necesario, una respuesta rápida y efectiva por parte de Europa ante cualquier eventualidad que ocurra como consecuencia de la evolución intrínseca de los mercados agrícolas - pero de los mercados agrícolas. Y, así, creo que deberíamos intentar hacer una gestión más efectiva y eficiente de los recursos disponibles.

Paul Brannen (S&D). – Mr President, the annual exercise to establish the reserve for crises in the agricultural sector helps ensure that farmers' incomes are protected in the event of natural disasters and price volatility. The reserve for crises should be considered as one element of a safety net which guards against the elements that farmers cannot normally anticipate. The crisis reserve is financed out of the envelope available for direct payments in the given year. This is a fair provision which takes into account that the EU budget, already strained in times of economic hardship, should not accommodate additional spending in case of an emergency in the sector.

The functioning of the crisis reserve is surely a good opportunity to look more closely at the risk management potential of the CAP, which should pay more attention to providing solutions to potential future problems. Instead of concentrating on income support, we should make more use of the funds intentionally set aside in order to manage the detrimental effects of natural disasters, outbreaks of disease or trade embargoes. The CAP budget is surely big enough to respond to the needs of the sector. It is all about allocating these resources carefully, wisely and prudently.

Janusz Wojciechowski (ECR). – Panie Przewodniczący! Wielką wartością europejską jest solidarność – taka zasada, że jeden za wszystkich, wszyscy za jednego. W imię tej solidarności ustanowione zostały sankcje na handel z Rosją, bo tego wymaga bezpieczeństwo Europy, bo tego wymagało stanowcze przeciwstawienie się rosyjskiej ekspansji, zagrożeniu pokoju w Europie. W drugą stronę ta zasada solidarności już nie zadziałała albo zadziałała bardzo słabo, bo to rolnicy ponieśli konsekwencje ekonomiczne tych sankcji. Rolnik w Finlandii, w krajach bałtyckich czy w Polsce, rolnicy, którzy nie mogli sprzedać swojego mleka czy swoich jabłek (w przypadku Polski to był prawdziwy dramat, bo milion ton jabłek był wcześniej ywysyłany na eksport do Rosji i to zostało wstrzymane), także rolnicy innych krajów, Francji czy Niemiec, ponosili duże straty – to były straty w wysokości ukilku miliardów euro, a pomoc, którą rolnicy otrzymali, to były zaledwie setki milionów euro, i to jeszcze niesprawiedliwie, nie zawsze rozsądnie podzielone. Wielka szkoda, że ten fundusz tworzony co rok na wypadek kryzysu w dość znacznej kwocie nie został na ten cel wykorzystany. Rodzi się pytanie, po co w ogóle ten fundusz jest, skoro nie został użyty w takiej sytuacji, jaka zaistniała w związku z rosyjskim embargiem.

Apeluję, żeby w przyszłości rozsądnie gospodarować tym funduszem i używać go w takich sytuacjach.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospodine predsjedniče, poštovani gospodine povjereniče i poštovani gospodine izvjestitelju, želim odmah na početku vrlo jasno reći da snažno podržavam uspostavljanje jednog takvog kriznog fonda jer sam uvjeren da je on danas itekako neophodan za naše poljoprivrednike.

Nije samo pitanje ove aktualne situacije s Rusijom to što bi nas trebalo ponukati da imamo odgovarajući krizni fond, nego upravo globalna situacija na svjetskom tržištu i potreba zaštite naših poljoprivrednika koji se sve više suočavaju na svjetskom tržištu s iznimno velikim izazovima. Zato sam siguran, poštovani gospodine izvjestitelju i poštovani povjereniče, da je ovo dobar put kojim ide prijedlog u ovom slučaju.

Stvaranje takvog jednog fonda omogućit će jednu dodatnu sigurnost i naravno, kao što je već rečeno, i jednu vrstu solidarnosti među nama u Europi što je apsolutno neophodno, što je u stvari u temeljima Europske unije.

Kada govorimo i o činjenici da zemlja iz koje ja dolazim, Hrvatska, neće biti uključena u ovaj program nego se predviđa da to bude tek 2022. godine, ne bih htio da to stvori jednu situaciju koja bi bila vrlo neugodna za naše poljoprivrednike iz Hrvatske, odnosno i iz Bugarske i Rumunjske, jer oni će biti navodno uključeni tek iduće godine, ali ipak već iduće godine, a Hrvatska tek 2022. godine.

Mi trebamo poslati jasnu poruku da će i ti proizvođači poljoprivrednih proizvoda imati mogućnost dolaska i ulaska na vrata fonda za solidarnost i fonda za poljoprivredu jer se i oni suočavaju s ruskim embargom, kao što je npr. izvoz mandarina iz doline Neretve ili se suočavaju s problemima ukupnog plasmana na svjetsko tržište raznih poljoprivrednih proizvoda.

Zato vas pozivam da svakako vrlo dobro razmislite kako ćemo zaista uključiti i hrvatske proizvođače poljoprivrednih proizvoda u korištenje ovog fonda.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL). – Mr President, I support this idea of a reserve to help farmers, but I think it is a bit sad that the European Union has decided to become the world's policeman and has sent that bill to the farmers of Europe.

As far as I can see, it is not working. It is all right to say that we must do something – anything – just for the sake of it, but when it costs farmers to the tune of EUR 235 million in Ireland and costs hundreds of millions all around Europe, it is hard to know what has been achieved. It should be saved for a real crisis. We already have a reserve in Ireland under the common agricultural policy, and that is 80% of the common agricultural policy's funding – reserved for the richest farmers, because they are the ones who, supposedly, must be protected. But to the small family farm in my country, goodbye: this emergency fund will not help them.

Daniel Buda (PPE). – Domnule președinte, plățile directe constituie mecanismul absolut indispensabil pentru o agricultură sustenabilă și eficientă. Tocmai de aceea, salut preocuparea Comisiei, în general, și a domnului comisar Phil Hogan, în special, de a se raporta mereu la realitățile din teren menite să ofere oportunitatea de a lua cele mai bune măsuri pentru sectorul agricol.

În acest sens, trebuie oferită posibilitatea ca rata de ajustare să se aplice doar la cuantumul plăților directe, pentru care s-au depus cereri de ajutor în 2015, fără însă a se ține seama de momentul în care au fost efectuate plățile către fermieri, tocmai dat fiind faptul că statele membre au posibilitatea de a efectua cu întârziere plățile, după respectiva perioadă de plată, într-o anumită limită de timp.

Cu toate acestea, doresc să atrag atenția și azi, cu toată responsabilitatea și cu toată prețuirea pe care o port instituțiilor europene, asupra diferențelor inadmisibile între plățile directe dintre statele membre, ceea ce creează dezechilibre majore. Niciodată, o subvenție de 150 de euro pe care o primește un fermier român nu poate fi egală cu o subvenție de 700-800 de euro cât primește un fermier din alt stat pe aceeași unitate de măsură, ceea ce mi se pare profund incorect. Comisia, trebuie să asigure așadar, în viitor, înlăturarea diferențelor dintre fermierii din Uniunea Europeană, asigurându-le un tratament egal, cu obligativitatea, însă, de a ține cont de particularitățile fiecărei zone și asta ca o consecință a apartenenței la spațiul unic european.

Nu în ultimul rând, Comisia trebuie să fie în continuare preocupată de nevoia de a asigura, pe de o parte, un echilibru între sprijinirea performanțelor obținute de fermieri, iar pe de altă parte, produse alimentare accesibile și ieftine pentru toți locuitorii Uniunii Europene și nu numai. Embargoul impus Rusiei, lipsa unor piețe suficient de puternice care să absoarbă întreaga producție agricolă de la nivelul Uniunii evidențiază nevoia unui efort comun al tuturor factorilor de răspundere pentru găsirea unor soluții viabile, în situații de criză.

Jean-Paul Denanot (S&D). – Monsieur le Président, mes chers collègues, la question réglementaire du taux arbitré à hauteur de 1,34 pour l'année 2016 apparaît comme raisonnable au regard des éléments dont nous disposons.

En fait, l'enjeu ne réside pas dans la définition des taux, mais bien dans la question budgétaire des marges en termes de crédits. J'ai déjà souligné cet aspect dans le rapport pour avis sur le budget 2016, que j'ai rédigé au titre de la commission de l'agriculture et du développement rural.

Au cours de l'année 2016, il conviendra, en cas de crise majeure, d'utiliser en priorité les marges sous plafond disponibles dans la rubrique 2 en termes de crédits d'engagement pour le budget 2016.

Comme cela a déjà été dit à plusieurs reprises, les crises dans le domaine agricole risquent de se multiplier, en particulier eu égard à l'attitude de la Russie face à l'Ukraine. Le non- respect des accords de Minsk est dans tous les esprits.

J'estime qu'il faut garantir des fonds aux agriculteurs, qui se trouvent doublement frappés par l'embargo russe. Concernant les fruits et légumes, la situation peut devenir rapidement critique sur tout le territoire. Sans oublier la question de la suppression des quotas laitiers, qui risque de mettre en péril de nombreuses petites exploitations en France et dans tous les pays européens.

Richard Ashworth (ECR). – Mr President, I appreciate and understand the intent of a solidarity crisis reserve. However, this Group did not support it at the outset: we felt that there might be a better, more equitable way to fund this provision. I have no problem with the lowering of the threshold for contributions, but rather I must express my concerns about the impact on producers in my own country. It is a country which, because of its farm structure, has fewer larger farms than most of the other countries in the European Union. That means individual producers – producers who are already hard pressed – will carry a greater burden of cost than average farmers. This is a contribution towards a fund which, historically, their own government has declined to access.

Nedzhmi Ali (ALDE). – Mr President, implementing the requirements set out in the regulation on the financing, management and monitoring of the common agricultural policy and establishing rules for direct payments to farmers under support schemes is an important element in the process of drawing up the 2016 EU budget. According to the regulations, in order to support the agricultural sector in case of major crises affecting agricultural production or distribution, the reserve for crises which is proposed by the Commission to be included in the 2016 draft budget is EUR 441.6 million. The percentage of the financial discipline adjustment rate – approximately 1.39%, which we hope is calculated correctly – is based on the presumption that it will be applied only to the amount of direct payments for farmers which exceed EUR 2 000 and does not include three Member States. In this regard, the financial discipline adjustment rate means less money for the farmers and, in this context, it will be a good step to do the maximum for the simplification of the application forms for small farmers. The above-mentioned sum will be included in the 2016 draft budget, with the budget heading «reserve for crises».

Regarding the correct implementation of the requirements, we support the report for fixing the adjustment rate for direct payments in respect of the 2015 calendar.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL). – Señor Presidente, los pequeños ganaderos y agricultores del sur de Europa viven en estado de crisis permanente desde hace años. ¿Saben ustedes a cuánto han tenido que vender los ganaderos asturianos, la gente de mi tierra, el litro de leche? A 33 míseros céntimos.

Claro que está bien y es pertinente crear un fondo de crisis, pero, por favor, no nos demos palmaditas en la espalda. Este tipo de medidas no son suficientes. No se puede tapar el sol con un dedo. Un agricultor me dijo hace unos meses: «Yo no quiero limosnas: quiero tener alguna herramienta para poder influir, al menos un poco, en el precio del producto que vendo; quiero trabajar y vivir con dignidad».

Bienvenida sea toda acción destinada a rescatar a la gente en un momento puntual de crisis, pero es urgente poner toda nuestra voluntad política en construir, de una vez por todas, un modelo productivo que proteja el bien común, donde la tierra y las personas que la trabajan sean el centro, y no los intereses particulares de grandes corporaciones.

Pensemos en la gente a la que nos debemos y que sufre las consecuencias de las decisiones erróneas tomadas. Responsabilidad política, altura de miras: se lo debemos a la ciudadanía.

Annie Schreijer-Pierik (PPE). – In de eerste plaats wil ik zeggen dat ik het voorstel van de rapporteur volledig ondersteun, want de boycot door Rusland heeft de export van de Europese land- en tuinbouwproducten hard geraakt en dit probleem is nog steeds aan de orde. De export van de Nederlandse producten naar Rusland is met ruim 30% afgenomen dit jaar.

De financiële steun van de EU was in het afgelopen jaar dan ook van groot belang voor veel boerenfamiliebedrijven, maar ook voor de aanverwante sectoren. Want het is al moeilijk om het hoofd boven water te houden. Toch is het meeste geld naar de groente- en fruitsector gegaan - dat is goed - en naar de zuivelsector, maar we hebben ook andere sectoren. De sector varkenshouderij is zeker in Nederland ook erg hard getroffen door de boycot. De crisisgelden zouden aan alle sectoren ten goede moeten komen en er moet ook duidelijkheid komen hoe men deze crisisgelden kan benutten. Kleinere sectoren hebben daar namelijk vaak veel moeite mee.

Ook pleit ik ervoor om in de toekomst alle middelen uit de crisispot die voorhanden zijn, te blijven benutten. We weten tenslotte allemaal dat de onbenutte gelden terugvloeien naar de akkerbouw en de melkveehouders. Daar is niks mis mee, maar men heeft het geld nu nog nodig. En dan vraag ik aan de commissaris - wat ik ook in de commissie heb gedaan - om uitstel te geven en de termijn van juni tot 7 augustus te verschuiven. Dan kan ook worden gekeken naar de nationale enveloppes en kunnen de sectoren worden geholpen die nu nog in de crisis zitten. Het seizoen is immers nog volop aan de gang. Als je kijkt naar de prijzen, zeker voor tomaten, zal hiervan zeker gebruik kunnen worden gemaakt.

En tot slot, één punt is belangrijk. Wij zijn voor een Europa van minder regeltjes. Ik merk steeds bij onze boeren en tuinders dat men niet weet hoe van deze regels gebruik kan worden gemaakt in moeilijke tijden. Toch is dat vaak hetgene waarmee een boerenfamiliebedrijf overeind kan blijven.

Laurențiu Rebega (S&D). – Domnule președinte, este evident că avem nevoie de un astfel de instrument de criză pentru a folosi banii în interesul fermierilor, dar în același timp trebuie să avem în vedere următorul lucru: este important să folosim banii în direcțiile propice pentru a ajuta fermierii atunci când aceștia au nevoie.

De aceea, din nefericire, nimeni nu poate preconiza sau nu poate prognoza începerea unei crize așa cum am avut embargoul din Rusia.

De aceea cred că este important ca Comisia, și am încredere foarte mare în domnul comisar Hogan, că va stabili niște condiții extrem de clare pentru beneficiarii acestor fonduri. Să nu uităm că aceștia sunt de fapt cei care contribuie la acest fond de rezervă și, pe de altă parte, așa cum spuneau și ceilalți colegi ai mei, să nu uităm că este aproape imposibil să punem fermieri să concureze între ei având în vedere diferențele pe care aceștia le primesc ca și cuantum de bani.

Deci subliniez încă o dată faptul că ar trebui să se asigure cât mai curând posibil alinierea completă a plăților directe către fermieri.

Jørn Dohrmann (ECR). – Hr. formand! Hr. kommissær! Mine damer og herrer! Vi ved, at landbruget lider i alle lande. Jeg synes, det er vigtigt, at vi kan arbejde sammen for at sikre landbrugets interesser. Som vi alle ved, vil 2016 desværre også være et potentielt vanskeligt år for landbruget på grund af producenterne, på grund af Ruslands embargo mod EU's landbrugsprodukter. Det betyder tab af arbejdspladser, og det skal vi tænke over, og derfor skal vi også være med til at hjælpe landbruget igennem. Dette er grunden til, at der er behov for en vis lettelse, også for landmændene, der betaler en høj pris for den krise og for den mulige krise, der er i landbruget rundt omkring. Det er stadig uvist, hvor lang tid og hvorvidt den russiske embargo vil fortsætte. Én ting er dog sikkert, nemlig at det er landmændene, der betaler prisen for de politiske stridigheder mellem EU og Rusland. Derfor skal der findes nye markeder for de produkter, der er normalt ville være sendt til Rusland, da Rusland var et vigtigt marked for EU-produkterne. Som I alle ved, så er eksport af svinekød et af Danmarks produkter, som er meget hårdt ramt, så derfor skal der findes alternative markeder.

João Ferreira (GUE/NGL). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, não está em causa a necessidade de existência de uma reserva para situações de crise. Mas sim o facto de esta PAC ser ela mesma um permanente fator de crise. A última reforma manteve escandalosas desigualdades na distribuição das verbas da PAC entre países, produções e produtores. Liberalização e orientação para o mercado é a palavra de ordem. Milhões de pequenos e médios agricultores sabem bem o significado destas palavras: preços que não compensam a produção, ruína de milhões de explorações agrícolas, concentração da produção, aumento da dependência alimentar de vários países.

Competitividade é outra palavra de ordem, mas alguns recebem o dobro ou o triplo dos pagamentos por hectare atribuídos a outros. Assim, é fácil ser competitivo! Em Portugal, muitos milhares de pequenos e médios agricultores lutam para sobreviver, para se manter na atividade, com preços de produção que não cobrem, muitas vezes, os custos de produção. Para estes, não são os parcos quinhentos euros, sublinho, quinhentos euros, que receberão de pagamento único que lhes vão acabar com a crise.

Sofia Ribeiro (PPE). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, no âmbito da última reforma da PAC os agricultores europeus têm sido sujeitos a uma disciplina financeira com o objetivo de se constituir um fundo de reserva que permita, em caso de crise acentuada e prolongada na produção e nos mercados, a intervenção da Comissão. Saúdo a proposta da Comissão, pois salvaguarda os pequenos produtores ao isentar da aplicação da taxa os pagamentos diretos abaixo dos dois mil euros. Já no ano passado esta situação ocorreu e, no final do ano, estivemos a debater o que fazer com o excedente na rubrica relacionada com a agricultura, com posições muito fortes de ambos os lados, em que alguns pretendiam que fosse absorvido pelo orçamento global da Comissão e muitos defenderam que deveria ser reinvestido no setor.

Não podemos continuar a passar esta mensagem aos nossos produtores, pois se há algum tipo de excedente financeiro no setor este deve ser aproveitado para evitar o corte dos pagamentos diretos aos agricultores no ano seguinte.

Sr. Comissário, apesar de esta medida estar inscrita no regulamento da PAC, situações extraordinárias exigem decisões extraordinárias. Os agricultores europeus estão expostos a diversos fatores de risco que põem em causa a sua atividade e os seus rendimentos. Falo do embargo russo que, apesar das oportunas e acertadas intervenções da Comissão, provocou uma grave crise no setor, que ainda estamos a sentir. Falo do impacto do fim das cotas leiteiras; ainda estamos numa fase de ajustamento, mas a perda de rendimentos em determinadas regiões, como as ultraperiféricas, tem sido acentuada.

O embargo russo é o exemplo de como uma decisão política e diplomática teve como reação uma sanção económica direta aos nossos produtores agrícolas. Como esta crise não teve origem no setor, considero que todas as intervenções da Comissão com vista a continuar a mitigar os impactos negativos desta situação não saiam desta rubrica. Defendo igualmente que parte desta verba seja atribuída ao Observatório do Leite, dotando-o de mais e melhores competências e instrumentos de intervenção e regulação do mercado, de modo a poder eficazmente intervir no mercado do leite, que atravessa em muitas regiões europeias, como as regiões ultraperiféricas, uma grave crise que importa mitigar.

Por último, peço também que se possa isentar os produtores das regiões ultraperiféricas desta disciplina financeira ou que, pelo menos, aumente o nível de isenção dados os enormes constrangimentos que atravessam, nomeadamente a abertura de novos mercados e as crises que anteriormente já referi.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Mr President, I would like to express my positive vote for the fixing of an adjustment rate for direct payments in 2015. This will provide a reserve that will allow additional support for the agricultural sector in the case of a natural crisis affecting agricultural production or distribution, by applying, at the beginning of each year, a reduction to direct payments with a financial discipline mechanism.

Even if I truly hope that the crisis reserve will not be needed, I believe that, if such an event happens, it will be an important means for the European agricultural sector, from which we will all benefit. Also, I am strongly in favour of very clear conditions being imposed for beneficiaries. I thank the rapporteur and the shadow rapporteurs.

Daniel Dalton (ECR). – Mr President, I did not support setting up the crisis reserve as part of the common agricultural policy reform. I see it as more of the same old approach to agriculture policy. There are many other measures available to the Commission before it needs to top-slice money from certain farmers in certain Member States. More money is not always the answer. A better, more flexible and more liberal CAP, which allows farmers to be globally competitive, is the answer to crises and will stop them having an effect in the future.

However, my real problem with this is the unfairness of the funding measures. A threshold of EUR 2 000 means that Member States with the largest farms will contribute the most. Three Member States will not contribute at all. I do not see that as solidarity. If we are going to have a crisis reserve – and, as I say, I do not think we should – all farmers should contribute. Otherwise, this looks like a money grab from some Member States to others. This is certainly how UK farmers will see it, as they are being asked to fund disproportionately a crisis reserve that they are unlikely ever to benefit from.

Elisabeth Köstinger (PPE). – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissar! Ich sehe die Lage etwas anders als Herr Dalton. Ich glaube, dass das Russland-Embargo keinesfalls von den Landwirtinnen und Landwirten verursacht worden ist und dass wir sehr wohl die Aufgabe haben, hier helfend einzugreifen. Und ich glaube, dieses Embargo zeigt auch, wie wichtig die Krisenreserve im Agrarsektor ist. Europaweit konnte hier beispielsweise der Obst- und Gemüsemarkt durch diese Sondermaßnahmen wirklich auch nennenswert entlastet werden. Für Österreich bedeutet das beispielsweise zusätzliche Mittel in Höhe von 100 000 Euro für Exportmaßnahmen in Drittländer, die sehr wohl die Märkte sehr stark entlasten und somit auch den Bäuerinnen und Bauern helfen. Und ich meine schon, dass das wichtige Maßnahmen in Krisenzeiten sind.

Allerdings – und darauf möchte ich wirklich auch eindringlich hinweisen – sind wir sehr wohl noch gefordert, hier verstärkt Arbeit zu leisten. Die Kommunikation, zum Beispiel bei Sofortmaßnahmen, muss deutlich verbessert werden. Wir brauchen vor allem ein schlankes und effizientes Abwicklungssystem. Die Hilfe in Krisenzeiten darf nicht zu einem Spießrutenlauf für die Bäuerinnen und Bauern und zu mehr Bürokratie werden. Ich möchte die Kommission wirklich bitten, hier eine umfassende Evaluierung der außerordentlichen Sondermaßnahmen vorzulegen. Wir dürfen nicht auf die nächste Krise warten, um die Instrumente zu verbessern und beispielsweise EU-weite Konzepte für Krisenmanagement, inklusive eines angemessenen Budgets, vorzulegen.

Abschließend möchte ich noch einmal – so wie meine Kollegen Sofia Ribeiro – auf den Milchsektor hinweisen. Am 31. März ist europaweit die Milchquote ausgelaufen, und das stellt vor allem unsere Milchbauern in Berggebieten und – sie hat das angesprochen – auch in benachteiligten Gebieten und in Gebieten in äußerster Randlage vor sehr große Herausforderungen. Durch die Abwicklung der Superabgabe im nächsten Quotenjahr werden dem Milchsektor noch einmal beträchtliche Mittel entzogen. Sehr geehrter Herr Kommissar, ich würde Sie wirklich bitten, alle Anstrengungen zu unternehmen, dass diese Maßnahmen und Einnahmen aus der Superabgabe zur Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit des Milchsektors eingesetzt werden.

Paolo De Castro (S&D). – Signor Presidente, Commissario, onorevoli colleghi, il regolamento che voteremo domani consiste nell'approvazione della disciplina finanziaria: un calcolo matematico fatto dalla Commissione che per costituire la riserva di crisi per il bilancio 2016 fissa un tasso di riduzione dei pagamenti diretti per il 2015. Il nostro gruppo voterà a favore della proposta di relazione del presidente Siekierski, che abbiamo approvato già in commissione per l'agricoltura con procedura semplificata.

Tuttavia, questo dibattito ci dà l'occasione di sottolineare che il meccanismo della disciplina finanziaria è frutto di una diminuzione del budget agricolo deciso con le prospettive finanziarie 2014-2020, che hanno lasciato il bilancio agricolo privo di margini per rispondere alle crisi. Ma le crisi, come è stato detto, sono sempre più frequenti – e come dimostrato da quella dovuta all'embargo russo – e in più i prezzi soffrono di una sempre più forte volatilità. Sono gli agricoltori stessi, attraverso la riduzione del I pilastro della PAC a dover pagare per queste crisi.

In una prospettiva di lungo periodo, caro Commissario, dobbiamo dunque ripensare gli strumenti di gestione delle crisi, nuovi e più forti strumenti che possano rappresentare una rete di sicurezza per gli agricoltori e quindi farli competere senza paura nel mercato globale.

Infine, Commissario, nella scorsa legislatura, il Parlamento aveva sostenuto che la disciplina finanziaria dovesse essere applicata solo agli agricoltori che percepiscono più di 5 000 euro, per poter tutelare maggiormente i piccoli agricoltori. Purtroppo nell'accordo finale la soglia è stata poi fissata a 2 000 euro. Noi continuiamo a pensare che una soglia più elevata sarebbe un modo più equo, che permetterebbe di non ridurre i pagamenti ai piccoli agricoltori, e farebbe pagare solo coloro per i quali una piccola riduzione del loro pagamento PAC non ha un impatto eccessivamente negativo.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, την ώρα που ο Draghi διαθέτει 1,1 τρισεκατομμύρια ευρώ για αγορά ιδιωτικού και δημοσίου χρέους το ποσό των τετρακοσίων σαράντα ενός εκατομμυρίων ευρώ του αποθεματικού για την αντιμετώπιση κρίσεων στο γεωργικό τομέα είναι «ψίχουλα» για τους αγρότες της Ελλάδας και της υπόλοιπης Νότιας Ευρώπης, που πλήττονται από το ρωσικό εμπάργκο και έχουν χάσει μέχρι σήμερα εκατοντάδες εκατομμύρια ευρώ.

Οι φτωχοποιημένοι από το μνημόνιο έλληνες αγρότες έχουν επίσης φέτος δοκιμαστεί και από τις καταστροφές στην παραγωγή τους, λόγω των θεομηνιών που έπληξαν την πατρίδα μου. Ταυτόχρονα, η φοροεπιδρομή που βιώνουν και φέτος οι έλληνες αγρότες, με εντολή της τρόικας, επεκτάθηκε παράνομα και στις κοινοτικές ενισχύσεις που λαμβάνουν. Έτσι την τελευταία πενταετία το εισόδημα των ελλήνων αγροτών μειώθηκε κατά ενάμισι δισεκατομμύριο ευρώ και οι φόροι που κατέβαλαν αυξήθηκαν κατά 150%.

Για τους λόγους αυτούς πρέπει το ποσοστό αναπροσαρμογής, δηλαδή το ποσοστό μείωσης που καθορίζει ο υπό συζήτηση κανονισμός, να μην εφαρμοστεί στις ενισχύσεις που χορηγούνται στους έλληνες αγρότες, αφού σε περίπτωση μη εξαίρεσης των ελλήνων αγροτών αυτό θα οδηγήσει σε νέα άδικη μείωση των εισοδημάτων τους.

Marijana Petir (PPE). – Gospodine predsjedniče, kvalitetno planiranje proračuna jedan je od najtežih poslova odgovornog upravljanja i poslovanja svake organizacije. O planiranju proračuna Europske unije ovisi prednost koju 28 država članica Unije ima na globalnom planu, a o čemu ovisi kvaliteta života pola milijarde njenih građana. Planiranje poljoprivrednog proračuna za 2016. godinu u okviru višegodišnjeg financijskog okvira koji je jedan od najsloženijih mehanizama Europske unije, uređen na temelju zajedničke poljoprivredne politike, zahtijeva planiranje i odgovarajućih rezervi za slučajeve većih kriza u tom sektoru.

Iznos pričuve za krize u poljoprivrednom sektoru, koji treba uključiti u Komisijin nacrt proračuna za 2016. godinu, iznosi 441,6 milijuna eura. To će se namaknuti iz izravnih plaćanja dodijeljenih poljoprivrednicima koja premašuju 2000 eura. Smanjenje potpora za 1,39 % koje treba odrediti ovom Uredbom neće se primjenjivati na plaćanja poljoprivrednicima u Hrvatskoj, Rumunjskoj i Bugarskoj.

Europska poljoprivreda suočena je s gubicima uzrokovanima političkim odlukama koje su dovele do ruskog embarga. Za tu krizu nisu odgovorni poljoprivrednici. Stoga smatram da se nadoknada štete poljoprivrednicima ne bi trebala isplaćivati iz proračuna za poljoprivredu. Ti se gubici moraju nadoknaditi iz drugih izvora, dok se pričuva o kojoj danas razgovaramo treba sačuvati za krize za koje su sredstva i predviđena, a koje imaju svoje uzroke u poljoprivrednom sektoru.

Pozivam stoga Europsku komisiju da iz svoje pričuve osigura obeštećenje za proizvođače mlijeka, jabuka i mandarina koji već drugu godinu za redom bilježe velike gubitke zbog ruskog embarga.

Tibor Szanyi (S&D). – Amint azt frakciótársaim már korábban jelezték, én is csatlakozom ahhoz, hogy a kiigazítási arányokat és a mezőgazdasági ágazatot érintő válságokra képzett tartalékszámokat a Bizottság jelentése szerint elfogadhatónak tartom, a szakmai megalapozottságát pedig maximálisan elismerem.

Azonban fel szeretném hívni a Bizottság figyelmét, hogy a gyakorlatban megvalósuló magyarországi visszásságoknak egyik szörnyű jele, hogy a közvetlen kifizetések és a különböző káralapok ma Magyarországon növekvő mértékben kormánypárti politikusok, oligarchák, miniszterek barátaihoz vándorolnak. Sok esetben követhetetlen módon, bár nyilván egy korrupt kormány azért erről gondoskodik. Szóval szaporodnak az összeférhetetlenségek, és kevés vigasz az, hogy a magyar Mezőgazdasági Hivatal – amelyik e támogatásokat ítéli oda – két nagyon fontos vezetőjét letartóztatták a minap, és az, hogy 100%-ban hovatovább ma már állami földek bérletéhez kizárólag oligarchák jutnak, magyarul a magyar nép annyit lát, hogy az Unió támogatja ezt a földrablást. Az ellenzék ezt számos alkalommal szóvá tette. Mindenesetre üdvözlöm a Bizottságnak azt a döntését, hogy ez év május 31-től nyilvános adatként kell kezelni, hogy ki, milyen támogatást vett fel.

Nicola Caputo (S&D). – Grazie Presidente, onorevoli colleghi, per sostenere il settore agricolo in caso di gravi crisi che interessano la produzione agricola o la distribuzione dei prodotti agricoli è di primaria importanza l'istituzione di una riserva. È un dovere politico dotarci di strumenti efficaci per contrastare situazioni di emergenza, che oggi purtroppo rappresentano più la norma che l'eccezione nel settore agricolo. Un settore messo a dura prova dall'embargo russo e dalla fine delle quote latte e che dipende in maniera importante da fattori poco prevedibili, quali il clima, gli effetti della globalizzazione e delle crisi internazionali.

L'importo della riserva per le crisi nel settore agricolo, di cui è previsto l'inserimento nel progetto di bilancio 2016 della Commissione, ammonta a 441.6 milioni di euro a prezzi correnti. Auspico che se l'importo non dovesse essere utilizzato venga restituito agli agricoltori sotto forma di pagamento diretto.

Questa non è una soluzione risolutiva per il settore, è chiaro: il mondo dell'agricoltura paga le proprie crisi, ma auspico che la Commissione, il Commissario Hogan di cui apprezzo le iniziative sappia trovare a medio termine le giuste soluzioni.

John Stuart Agnew (EFDD). – Mr President, the one point we are all clear about is that there is a lack of clarity as to the rules for the disbursement of this fund. But I can make a suggestion here, and I see Commissioner Hogan is turning round to have a look at me – well, I am rather flattered: thank you very much.

British farmers are sustaining a 15% pay cut due to the weakness of the euro. Why is the euro so weak? Because it is being used by countries which never should have been allowed to join a single currency in the first place. This may not constitute an act of God, which is what the fund should be used for, but it is an act of the Commission – an institution that has assumed the mantle of deity and can accordingly be included in this definition. This fund could therefore be used as a replacement for what used to be called the «green pound». This would help to offset the sharp drop in direct payments to British farmers and go a small way to compensating for loss of export opportunities and the undercutting of their domestic price by cheap eurozone imports.

This is not an argument for the UK itself to join the euro, and I am sure that is what you will try and convince us to do, Commissioner – but, had we done so, British taxpayers would be impoverished to the extent that they would struggle to finance the CAP at all. It is convenient for Member States to forget that the UK is a massive net contributor to the CAP, and our taxpayers should have the comfort of knowing that their money is at least being used to support domestic agriculture and local food, as opposed to propping up a failed economic project.

Commissioner, I will stay on in the debate as long as I can – but I have to go to an agricultural meeting, as you know – because I would like to hear what you have got to say about all of that.

Intervenții la cerere

Εμμανουήλ Γλέζος (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, ας μην στρουθοκαμηλίζουμε και ας μη ρίχνουμε την αιτία της κατάστασης των αγροτών μας στο ρωσικό εμπάργκο. Πριν από το ρωσικό εμπάργκο υπήρξε το εμπάργκο της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Ποιος ήρξατο ειδών ή χειρών αδίκων. Πρώτος ήρξατο η Ευρωπαϊκή Ένωση και αναμφισβήτητα το προνοείν είναι χρήσιμο. Πρέπει να υπάρχει ένα ταμείο για την αντιμετώπιση των θεομηνιών, αλλά ειδικά για την Ελλάδα θέλω να σημειώσω το γεγονός ότι, πέρα από την οικονομική κρίση, που δεν την προκάλεσαν οι Έλληνες αγρότες, ούτε o ελληνικός λαός, η πολιτική των θεσμών απέναντι στην αγροτική μας οικονομία είναι τρομερή.

Δεν θέλουν να αναπτυχθεί η αγροτική οικονομία στην Ελλάδα. Δεν μας θέλουν ούτε βιομηχανική χώρα, δεν μας θέλουν ούτε για αξιοποίηση των ήπιων και ανανεώσιμων πηγών ενέργειας, μας θέλουν ένα θέρετρο, ένα μεγάλο ξενοδοχείο θέλουν την Ελλάδα!

Igor Šoltes (Verts/ALE). – Spoštovani predsednik, spoštovane kolegice in kolegi, hvala za besedo.

Torej sam podpiram to uredbo o prilagoditveni stopnji plačil za leto 2015, ki bodo izplačana v letu 2016, in dejstvo je, tudi v tem primeru, če želimo nekaj dati, moramo iz drugega vira tudi vzeti in toliko bolj potreben je, seveda, tudi ustrezen nadzor nad porabo teh sredstev.

Ta sredstva bodo namenjena tudi za slabitev posledic krize, zato se mi zdi, da je izjemno pomembno, da imamo jasno pred očmi, katere kriterije bo uporabila Komisija za dodelitev teh sredstev, da so ti kriteriji pravilno in pravično vrednoteni in da se seveda tudi opredeli potem nadzor nad temi sredstvi. Da ne pridemo v situacijo, ko bomo seveda lahko tudi tukaj v Parlamentu kasneje govorili o nepravilnostih, zato želimo posebej opozoriti tako na smotrnost kot na pravilnost porabe teh sredstev, pa četudi gre za vprašanje krize.

Bill Etheridge (EFDD). – Mr President, the fact is that crises and market difficulties occur in real places to real people. Even if emergency funds are needed (and they may be), they should be managed and used at a local level. This is another area where, even if the idea makes sense – emergencies happen, help is needed – it should be implemented at Member State and local level.

Our Irish colleague was right earlier: Member States have the solution. We should not be trying to do it for the entire 500 million population stretching from Arctic tundra, through Shropshire dairy farms to Sicilian olive groves. When will the EU understand that big is bad, small is beautiful and micro is magic? Bring it down to the local level: that is what we want.

Krisztina Morvai (NI). – Kedves Mezőgazdasági Biztos Úr! Egy konkrét, nagyon fontos ügyben szeretném kérni sürgős segítségét, válaszát és kivizsgálását. A híres magyar pusztában, a Hortobágyi Nemzeti Park területén jártam a hét végén, és nagyon megrázó dolgokat tapasztaltam, amiket szeretnék Önnel is és képviselőtársaimmal is megosztani. Körülbelül 15 kilométert megy az ember autóval úgy, hogy egyetlen legelő állatot nem lát a híres pusztai legelőkön. Miért nincsenek állatok? Mert az állatok az istállókba, hodályokba vannak bezárva, ugyanis az állattartó gazdák a korrupt állami földpályázatokon elveszítették a legelőterületeket, az állatok nem tudnak legelni. Tönkremegy az állatok egészsége, tönkremennek a gazdák, a gazdaságok, mert olyanok nyerték meg a legelőterületeket, akik – és ezt Ön értő szemmel látni is fogja magán a földön – nem legeltetnek, nincsen állatuk, nem földéhségük volt, csak pénzéhségük, semmi mást nem akartak, csak az európai uniós hektáralapú támogatásokat. Kérném szépen, szíveskedjen sürgősen kivizsgálni ezt az ügyet. Köszönöm!

(Încheierea intervențiilor la cerere)

Phil Hogan,
  Member of the Commission
  . – Mr President, I want to thank all of the Members who contributed to this debate, and in particular I would like to thank Mr Siekierski, the rapporteur, for bringing forward this report tonight.

I want to commend the last common agricultural policy reform, and the people associated with approving it, for providing a crisis reserve without requiring additional finance to be provided for agriculture. This, in essence, shows the solidarity of the European Union with the farming community at times of crisis. I welcome the support shown here today for the proposal which will establish this reserve for 2015 for the benefit of farmers in particular difficulties. The crisis reserve is solidarity in action. After all, as I said, it is funded from the existing resources of the farming community.

Many Members raised the Russian ban and its consequences for European farmers. I want to remind you that, last October, the Commission had a proposal which would have utilised the crisis reserve of EUR 433 million for that particular foreign policy decision. In November the new Commission was in a position to reverse that decision and to provide from other sources the resources necessary to show solidarity with the farming community at times of difficulty, arising from the Russian ban. If fully drawn down, these measures will cost EUR 350 million, without reference to the crisis reserve. Members like Mr Dantin who made considerable representations on these matters will, of course, recall these particular measures very well. But I know that many Members have forgotten these particular decisions that were made in November in order to counter the concerns of many members of the Committee on Agriculture and Rural Development (AGRI) at that time. I wish to thank Budget Commissioner Georgieva for being very sympathetic to providing that positive outcome for European farmers at a difficult time.

I would say to Ms Schreijer-Pierik, in relation to pigmeat, that I opened Aids to Private Storage in order to recognise the difficulties for pigmeat producers in many Member States. This scheme was open for about 10 weeks. It provided a withdrawal from the market of a significant tonnage from the pigmeat sector, and it has certainly stabilised incomes for many pigmeat producers. I also provided an opportunity for additional promotion measures for the pigmeat sector to replace some of the market share that was going to Russia, particularly in countries like the Philippines in the Far East, which now account for 73% of the products in the pigmeat sector that had been going to Russia. So the market-orientated policy that you have voted for and supported is working in action in relation to how we are dealing with the pigmeat sector.

In terms of the application of financial discipline adjustment, it is important to remind ourselves that small farmers throughout the EU are exempted by the application of the EUR 2000 threshold, below which the adjustment rate does not apply. I know that when Mr Ashworth said earlier that, because of their farm structure, a lot of farmers in the UK – and indeed in other Member States – would not have to pay this particular contribution, he was certainly reflecting the reality of the fact that larger and medium-sized producers are the ones in a better position to pay for this particular instrument.

Mr Agnew made another very valuable contribution with regard to the UK staying in Europe, because he will know better than anybody that looking for EUR 25 billion – which is the amount of money that the European Union is subsidising British farmers at the moment – will be very difficult when you are competing with the public services around the Cabinet table of a UK government. The EU is quite generous to British farmers – and rightly so – in addition to all of the other farmers in the Union. I would subscribe to the view that the EU will always be more supportive of agriculture and rural development measures in the UK than its own government is.

I want to conclude by repeating my welcome for the proposal, and I look forward to a positive vote tomorrow.

Czesław Adam Siekierski,
  sprawozdawca
  . – Sprawozdanie to ma charakter formalno-techniczny, a dyskusja była bardzo merytoryczna, co chcę podkreślić i za co chcę podziękować. Przyspieszona procedura przyjęcia tego dokumentu oznacza dużą zgodność między Radą, Parlamentem a Komisją, co warto podkreślić w tych reakcjach na potrzeby czy w sytuacjach trudnych. Była mowa o solidarności, bo rzeczywiście na pomoc składają się prawie wszyscy z wyjątkiem tych najmniejszych, a korzystają z tej pomocy ci rolnicy, którzy są dotknięci trudną sytuacją kryzysową. Ta solidarność jest więc wyjątkowo ważna. Pamiętajmy, że rolnictwo ma swoją specyfikę: jest zależne od warunków klimatycznych, pogodowych, zewnętrznych. W tej chwili bardzo wyraźna jest jeszcze zależność także od sytuacji międzynarodowej. Stąd potrzeba pewnych instrumentów, które nie zawsze jest w stanie wygenerować wolny rynek.

Wolny rynek wymaga pewnego wsparcia, aby przeciwdziałać tym sytuacjom wyjątkowym w rolnictwie. Pamiętajmy również, że dużą słabością reformy wspólnej polityki rolnej, którą w tej chwili wdrażamy, jest właśnie ograniczenie form interwencji na rynkach rolnych. O celowości tych interwencji mówiłem, a w tym ograniczeniu poszliśmy zbyt daleko. Dlatego ważne jest dobre zarządzanie rynkiem – bo mamy mniejsze środki w tej chwili w ogóle na WPR, mniejsze środki na sprawy związane z rolnictwem. Myślę, że nie możemy mówić takich rzeczy, że WPR prowadzi do kryzysu. WPR wspiera rolnictwo, a także wspiera konsumentów – bo przez to wsparcie dla rolnictwa jest tańsza żywność, a przez to konsumenci mniej płacą za zakupione produkty. Na koniec chcę podziękować prezydencji i jeszcze raz Komisji za współpracę.

VORSITZ: ALEXANDER GRAF LAMBSDORFF

Vizepräsident

Der Präsident. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Dienstag, 9. Juni 2015, statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 162 GO)

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing
  . – These matters should never be dealt with at European Union level. I am not opposed to the principle of having appropriate contingency funds, but I do believe that countries could enact such a scheme directly themselves with far less bureaucracy, and at a much more appropriate level.

Norbert Erdős (PPE),
  írásban
  . – Az Európai Bizottság a közvetlen mezőgazdasági támogatások költségvetéséből 2016-ra folyó áron 441,6 millió euró átcsoportosítását tervezi a mezőgazdasági krízisalapba. Az elvonást mutató kiigazítási arány kb. 1,4% lesz. Ez az 1,4%-os elvonás nem számít jelentősnek, a gazdákat nem fogja sújtani. Üdvözlöm, hogy az Európai Bizottság egy kellően mérsékelt elvonásról döntött. Sajnos ez azonban nem volt mindig így. A Barroso-Bizottság egyik utolsó intézkedése tavaly ősszel pont a gazdáknak járó idei támogatások jelentős megkurtítása lett volna. Szerencsére ezt a tervét az Európai Parlament és a Tanács határozott fellépése miatt nem sikerült keresztül vinnie. Ebben a munkában oroszlánrészt vállaltunk Deutsch Tamás képviselőtársammal a Parlamentben. A jelenlegi javaslat szerinti pénzügyi elvonás tehát nem fogja sújtani a gazdákat, ezért nyugodt szívvel támogatni fogom.

Beata Gosiewska (ECR),
  na piśmie
  . – Rolnictwo jako jedna z najbardziej wrażliwych gałęzi gospodarki wymaga szczególnej ochrony. Ustalenie rezerwy kryzysowej na poziomie 441,6 mln euro jest niezwykle istotne dla ochrony interesów rolników w UE. Aktualna sytuacja geopolityczna w Europie i wynikające z niej bezpośrednio załamanie na rynkach zbytu produktów rolnych ukazały niedoskonałość obowiązujących obecnie uregulowań prawnych w zakresie reagowania kryzysowego. Wprowadzenie rosyjskiego embarga na produkty rolne z krajów UE, nieustannie spadające ceny skupu płodów rolnych, a także otwarcie unijnych rynków na import żywności z państw trzecich poprzez redukcje unijnych ceł – wszystkie te czynniki ukazują coraz większe ryzyko i niepewność gospodarowania w sektorze rolnictwa.

Uważam, że należy przyjąć sprawozdanie Komisji Rolnictwa w sprawie współczynnika korygującego do płatności bezpośrednich w odniesieniu do 2015 roku, gdyż utworzenie rezerwy kryzysowej w okresie rozchwiania europejskiej gospodarki rolnej jest absolutnie niezbędne. Rezerwa ta ma stanowić ochronę europejskiego rolnictwa, zaś europejskiemu rolnikowi dawać poczucie przynajmniej względnego bezpieczeństwa.

Jarosław Kalinowski (PPE),
  na piśmie
  . – Współczynnik korygujący do płatności bezpośrednich w odniesieniu do 2015 r. dotyczy ustanowienia rezerwy w celu wsparcia sektora rolnego w kryzysowych sytuacjach, a fundusze te uzyskuje się poprzez redukcję płatności bezpośrednich, jednak tylko wśród tych rolników, którzy otrzymują wsparcie w kwocie wyższej niż 2000 euro (wyjątek stanowią rolnicy z Chorwacji, Rumunii i Bułgarii, którzy nie osiągnęli jeszcze pułapu otrzymywania 100% subsydiów). Wysokość współczynnika korygującego wynosi 1,39 %, co w budżecie na rok 2016 zapewni rezerwę 446,1 mln euro. Warto jeszcze dodać, że w wypadku niewykorzystania wyżej wymienionych środków pieniądze wracają do rolników w roku kolejnym.

Wszyscy doskonale zdajemy sobie sprawę, jak bardzo wrażliwym sektorem jest rolnictwo i jak łatwo zakłócić funkcjonowanie rynku, doprowadzić do nadwyżek produkcji czy ogromnych strat, w wyniku których dochody rolników drastycznie maleją. Mają na to wpływ nie tylko warunki pogodowe, zmiany klimatyczne, ale też sytuacja polityczna w Europie i poza nią (czego ostatnimi przykładami są np. epidemia w gajach oliwnych, zakłócenia w sektorze mlecznym czy też skutki embarga rosyjskiego). Dlatego rezerwa kryzysowa jest absolutną koniecznością, mechanizmem gwarantującym sprawne funkcjonowanie rolnictwa europejskiego, który całkowicie popieram.

12.   Estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres pós-2015 (debate)

Der Präsident. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Maria Noichl im Namen des Ausschusses für die Rechte der Frau und die Gleichstellung der Geschlechter über die Strategie der EU für die Gleichstellung von Frauen und Männern für den Zeitraum nach 2015 (2014/2152(INI)) (A8-0163/2015).

Maria Noichl, Berichterstatterin. – Herr Präsident, sehr geehrte Kolleginnen, liebe Kollegen! Bevor ich ein paar Worte zur Strategie der EU für die Gleichstellung von Frauen und Männern nach 2015 sagen möchte, möchte ich allen, die mitgeholfen haben, eine gute, ausgewogene Strategie auf den Weg zu bringen, ganz herzlich danken. Dieser Dank gilt ganz besonders den Schattenberichterstattern und ihren Teams, darüber hinaus den zahlreichen Verbänden und den Fachleuten. Ein herzliches Dankeschön auch an das Sekretariat des Ausschusses – die Zusammenarbeit war wirklich vorbildlich.

Die Strategie hat ein großes Ziel: die Gleichstellung der Geschlechter in Europa in die richtige Richtung voranzubringen. Diese Gleichstellung ist bereits in den ersten Europäischen Verträgen verankert, doch leider sieht der Alltag in Europa anders aus. Dies ist der Grund, warum wir jetzt endlich eine Strategie brauchen, die zielgerichtet und kraftvoll einen Weg weist und vor allen Dingen konkrete Lösungen vorschlägt.

Im Mittelpunkt sehe ich vier konkrete Ziele. In Europa wohnen 500 Millionen Menschen in sehr unterschiedlichen Lebenssituationen: Junge und Ältere in Familien und als Singles, mit und ohne Behinderung, mit europäischer Staatsbürgerschaft und ohne. Ein wichtiges Ziel unserer Strategie muss es sein, dieser Vielfalt Rechnung zu tragen und alle, wirklich alle, im Blick zu behalten.

Ein zweiter Punkt: Gute Gleichstellungspolitik erkennt man daran, dass Themenbereiche nicht isoliert und einzeln betrachtet werden dürfen, sondern sich immer gegenseitig bedingen. Deshalb ist es ein wichtiges Ziel der Strategie, die Beziehungen der Themenbereiche offenzulegen und eine Gesamtstrategie zu entwickeln. Wachstum und Beschäftigung sind wichtige Punkte, die uns aber nicht den Blick auf andere Problemstellungen verstellen dürfen: Themen wie Gewalt, Gesundheit, Medien, Arbeit, Zeit, Finanzen und so weiter. Darüber hinaus muss die EU auch im Rahmen ihrer Außenbeziehungen immer für die Werte der Gleichstellung eintreten.

Ein dritter Punkt: Wirkungsvolle Gleichstellungspolitik muss sich immer an vier Punkten messen lassen – einer ehrlichen Analyse der Situation, dem Erkennen von Fortschritten, dem Aufzeigen von Problemstellungen und dann dem Anzeigen von ganz konkreten Lösungen. Ein Ziel meines Berichts ist es, durch einen ehrlichen Blick auf die Lebenswirklichkeit realistische Vorschläge zu machen und Anregungen zu geben.

Viertens: Verantwortungsvolle Gleichstellungspolitik verspricht keine schnellen Erfolge. Einstellungsänderungen brauchen Zeit. Ein sehr wichtiges Ziel meines Berichts ist es, Subsidiarität anzuerkennen und das politisch Mögliche sehr differenziert und klar darzustellen. Best-practice-Modelle sind hier ganz besonders wichtig, um Mitgliedsländern Anregungen zu geben und sie auf ihrem eigenen Weg zu unterstützen.

Sehr geehrte Damen und Herren, zusammen mit den Schattenberichterstattern haben wir es gemeinsam geschafft, all diese Ziele in dem Bericht zu verankern. Es sind zahlreiche Anregungen, Ideen und Vorstellungen der europäischen Bürgerinnen und Bürger enthalten. Europa ist eine Wertegemeinschaft. Mit der Verabschiedung der Strategie für die Gleichstellung der Geschlechter gehen wir einen Schritt in die richtige Richtung. Und wir gehen ihn gemeinsam, mit allen Frauen und mit allen Männern in Europa.

(Beifall)

Věra Jourová,
  Member of the Commission
  . – Mr President, I would like to thank the rapporteur, Ms Noichl, for her report, which represents a key input in setting our future priorities in the area of equality.

The Commission's commitment in this respect is as strong as ever. Equality between women and men is a fundamental value, an objective of the European Union and also a driver for economic growth. It is the Commission's firm intention to continue to promote equality in all EU activities, internal and external, as required by the Treaty.

My staff have started a consultative process with major stakeholders and the broader public, as all their views and experience are very important in terms of shaping our future activity. I would like to thank Parliament, and in particular the Committee on Women's Rights and Gender Equality, for its contribution to the Forum on the Future of Gender Equality in the European Union, organised in April this year. We are also cooperating closely with the Member States and other important stakeholders such as the social partners and civil society. We are interested in an inclusive process, taking advantage of the expertise of others.

Let me highlight the areas where I believe we need, together, to step up our efforts: achieving economic independence in equality; the eradication of gender-based violence; and the defence and promotion of women's rights and gender equality at global level. These correspond to a large extent to the priorities identified in your report. If we want women to be economically independent, we need to address the existing gender gaps, be they in pay, participation or pensions. As said in your report, we must also not ignore the high number of women living in poverty and social exclusion.

Our tools are the monitoring of the situation in the context of the Europe 2020 Strategy and the possibility of proposing Country Specific Recommendations; the implementation and enforcement of the EU legislation; and the exchange of good practices and mutual learning.

We should reflect on a new approach to tackling work-life balance. Both women and men should be able to participate fully in the labour market while not giving up on their family life. The challenges are to improve the accessibility of care facilities and the effective provision of family leave and flexible working arrangements, paying particular attention to the participation of men.

Also, we still need more women in decision-making positions, be it in companies, in the economy or in politics. Negotiations on our directive, setting a 40% target for the under-represented sex on company boards, are an absolute priority for us, and we need to conclude this proposal. Our approach is merit-based, putting the focus on a fair and transparent selection process, which will bring about significant change.

As to violence against women, one in three women in the EU has experienced violence. We have to find policy responses that bring about a real improvement in the lives of women and girls in Europe. This includes looking into the possibility of the EU acceding to the Istanbul Convention. I strongly believe that this Council of Europe convention is a powerful common framework for combating violence against women.

When addressing violence against women we need to combine the internal and the external perspective. I will work closely with colleagues Mogherini and Mimica to tackle the phenomenon of female genital mutilation (FGM), including beyond the EU.

We will look at all available means of ensuring gender equality: legislation and its effective implementation, funding of projects and campaigns, and gender mainstreaming with specific measures. We also need a monitoring system with clear indicators so as to make ourselves accountable to EU citizens.

I count on your support in working together to achieve equality between women and men. It is very important that the European Parliament sends a unified and strong signal on the future of gender-equality policies in the EU.

Agnieszka Kozłowska-Rajewicz,
  autorka projektu opinii Komisji Zatrudnienia i Spraw Socjalnych
  . – Panie Przewodniczący! Chciałabym podkreślić w dzisiejszej dyskusji wątek dotyczący znaczenia równości płci dla konkurencyjności i wzrostu gospodarki Unii Europejskiej. Równość kobiet i mężczyzn na rynku pracy jest niewątpliwie kwestią sprawiedliwości społecznej, podstawowym prawem obywatelskim, ale jest też warunkiem trwałego i zrównoważonego wzrostu gospodarczego. Pełne wykorzystanie kwalifikacji, wykształcenia i talentów kobiet przynosi realne zyski firmom i gospodarce. Obecność kobiet w zarządach, obecność kobiet na stanowiskach jest związana z zyskami firmy. Obecność kobiet na rynku pracy ma istotny wpływ na wysokość ich emerytur i jest pierwszym powodem, który może pomóc zlikwidować lukę emerytalną – 39-procentowa luka emerytalna w Europie to wielki wstyd, ta luka emerytalna powinna być pierwszym punktem wyjścia i układem odniesienia do budowania polityk równościowych, i wiemy dobrze, że żeby tego dokonać potrzebujemy żłobków, przedszkoli, usług opiekuńczych i możliwości godzenia pracy zawodowej z życiem rodzinnym.

Ildikó Gáll-Pelcz,
  a PPE képviselőcsoport nevében
  . – Tisztelt biztos asszony, tisztelt jelentéstevő asszony! Nagyon fontosnak tartom, amit Önök is megállapítottak, hogy a nők és a férfiak közötti esélyegyenlőség támogatása fontos közös ügyünk. Szeretném elmondani Önöknek, hogy a néppárti frakció is pontosan így gondolkozik erről a kérdésről. Nem csak támogatja, hanem küzd is azért, hogy ez az esélyegyenlőség meg tudjon valósulni. Öröm számomra, hogyha sikerül ebben a témában közös hangot megtalálni. Természetes azonban az is, hogy mi valamennyien különbözőek vagyunk, különböző kultúrából érkeztünk, esetleg különböző értékeket vallunk. Ezeket a különbözőségeket az országspecifikus ajánlások tudják megjeleníteni, vagy azok az álláspontok, amelyeket a választóink, a választópolgáraink értékei és érdekének megjelenítése érdekében itt a Parlamentben megjelenítünk.

Sajnálom, hogy ebben a nagyon fontos jelentésben ezt nem sikerült maradéktalanul megtenni. Szeretném óvni ezt a témát attól, hogy a női és a férfi esélyegyenlőség kérdését eszközként használjuk fel. Sokkal fontosabb téma ez, minthogy eszközként használjuk.

Éppen ezért ideje tiszteletben tartani a tagállami kompetenciákat ebben a kérdésben, a szubszidiaritás elvét érvényesíteni, és nem beavatkozni másoknak a területébe – kölcsönösen értem az egymás területét. Fontos az is, hogy értsük, hogy vannak olyan témák – ez a téma pontosan olyan – amikor a jelentések sorra súrolják ezt a határvonalat, sőt, át is lépnek a határvonalakon. Nem jó, sőt káros, hogyha másokra akarunk kényszeríteni dolgokat, amivel ártunk ennek a témának. Irreális intézkedésekre, ezek javaslatára nincs szükség e jelentésekben. Ezek mentén fogalmazta meg a néppárti frakció a saját alternatív állásfoglalási indítványát, megjelenítve a témának a stratégiai vetületét és operatív ügyeit is. Sajnos a jelentés ezt nem tartalmazza, éppen ezért én nem tudom támogatni.

Maria Arena,
  au nom du groupe S&D
  . – Monsieur le Président, je remercie Maria Noichl pour le travail qu'elle a réalisé dans le cadre de ce rapport que l'on peut qualifier de rapport ambitieux, de rapport concret, mais aussi de rapport qui donne des pistes législatives et, surtout, qui établit des conditions et ouvre des perspectives de financement.

À ma collègue du groupe PPE, puisque celui-ci est venu avec une proposition alternative, je tiens à dire que cette dernière ne fait pas preuve d'ambition. Elle ne fait pas preuve d'engagement, elle ne fait pas preuve de financement et elle ne fait pas preuve de position législative.

Je trouve vraiment dommage, de la part de ce Parlement, de ne pas être en mesure d'envoyer un message clair alors même que les stratégies du passé nous disent qu'il faut faire plus. Aujourd'hui encore, il existe des discriminations au niveau de l'emploi et des taux d'emploi qui ne sont pas favorables aux femmes. Des discriminations au niveau des salaires et au niveau des pensions, mais aussi des discriminations éthiques, continuent d'exister. Les femmes sont victimes de violences aujourd'hui en Europe. Elles n'ont pas accès partout à la santé sexuelle et reproductive.

Nous devons veiller à ce que ces discriminations soient abolies dans notre système en Europe, mais pas seulement en Europe. Nous voulons aussi que l'Europe soit un moteur au niveau des relations extérieures pour qu'elle puisse promouvoir cette égalité dans le monde.

L'Europe a la possibilité de le faire et elle doit avoir l'ambition de le faire. Ce Parlement doit prendre cet engagement.

Vous l'avez dit, Madame la Commissaire, vous avez besoin d'un message clair qui vous soit donné par ce Parlement et le rapport de Mme Noichl va dans ce sens. Nous espérons que tous les membres de cette Assemblée pourront soutenir ce rapport, car nous avons besoin, nous, les femmes, d'ambition.

Encore une fois, merci à Maria Noichl pour le travail qui a été réalisé.

(L'oratrice accepte de répondre à une question «carton bleu»(article 162, paragraphe 8, du règlement)

Raymond Finch (EFDD),
  blue-card question
  . — Would my colleague agree with me that it is an utter disgrace that a debate on something as crucial as this is attended so poorly? It looks like there are no more than 20 or 30 people in the entire Chamber.

Maria Arena (S&D),
  réponse «carton bleu»
  . – Monsieur le Président, il est vrai qu'en général, lorsque nous parlons de ces sujets, nous sommes peu nombreux, mais j'espère que nous pourrons être très nombreux pour voter ce rapport. Je vous donne donc rendez-vous demain, au moment du vote, pour que, tous ensemble, nous puissions le soutenir. Le fait que nous ne soyons pas présents ici, dans les travées, ne signifie pas que nous ne sommes pas au courant des défis que nous avons à relever en matière d'égalité des chances.

Jadwiga Wiśniewska,
  w imieniu grupy ECR
  . – Dyskutujemy dziś nad kontrowersyjnym i groźnym sprawozdaniem, które w założeniu ma stanowić spójną i skuteczną strategię na rzecz równości kobiet i mężczyzn. Taka idealna strategia powinna być polem współpracy kobiet i mężczyzn i opierać się na dostępie do równych szans w sposób, który szanuje i docenia naturalne różnice między nimi. Jednak sprawozdanie, które jest przedmiotem naszej dyskusji, z faktyczną ideą równości nie ma nic wspólnego. Propaguje aborcję jako jedno z praw reprodukcyjnych, ingeruje w edukację poprzez wdrażanie na każdym szczeblu edukacji perspektywy genderowej, nawołuje do przyjęcia dyrektywy ustanawiającej parytety płciowe w radach nadzorczych spółek, narusza naturalną tożsamość rodziny, promując rodzicielstwo osób LGBT, a także wskazuje na obowiązek zwalczania stereotypów i tradycyjnego postrzegania ról kobiety i mężczyzny oraz domaga się zaangażowania Komisji i państw członkowskich w procedurę in vitro. Zapisy sprawozdania ingerują w kompetencje państw członkowskich i są niezgodne z przepisami krajowymi. Sprawozdanie to jest zbiorem różnych rozwiązań: dobrych i złych, ale niestety te złe spowodują otwarcie pola do demontażu społecznego i podważenia instytucji rodziny. To właśnie te zagrożenia stanowią jego istotę.

Nie wolno dopuścić do przyjęcia tego sprawozdania, dlatego w jutrzejszym głosowaniu będę popierała poprawkę nr 1, która respektuje podział kompetencji między Unią a państwami członkowskimi, uwzględnia normy prawa międzynarodowego i unijnego w zakresie polityki zdrowotnej i rodzinnej. Nie pozwólmy, aby idea równości między kobietami i mężczyznami była tylko i wyłącznie polem zbędnej walki ideologicznej.

(Mówczyni zgodziła się odpowiedzieć na pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki (art. 162 ust. 8 Regulaminu))

Jonathan Arnott (EFDD),
  blue-card question
  . – The European Union talks a lot about the principle of subsidiarity: that decisions should be made at the closest possible level to the citizen. It seems to me that we have something here where the decision is being taken further away. Do you agree with me that these matters really should be decided at a national level?

Jadwiga Wiśniewska (ECR),
  odpowiedź na pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki
  . – Zdecydowanie tak i właśnie w tym duchu się wypowiadamy. Te kwestie powinny być rozstrzygane przez państwa członkowskie i to państwa członkowskie mają prawo do kreowania polityki w tej kwestii, tak więc uważam, że przyjęcie sprawozdania omawianego dzisiaj absolutnie nie powinno mieć miejsca w dniu jutrzejszym. Poza tym ingerowanie w edukację, wprowadzenie perspektywy genderowej na każdym szczeblu edukacji i pokazywanie, że źródłem przemocy są tak zwane stereotypowe role, a za stereotypowe role uważa się rolę kobiety jako żony i matki, mężczyzny jako ojca – ja takim działaniom mówię stanowcze nie. To państwa członkowskie powinny decydować o systemie edukacji, o polityce rodzinnej i polityce prorodzinnej.

Angelika Mlinar,
  im Namen der ALDE-Fraktion
  . – Herr Präsident, sehr geehrte Frau Kommissarin! Ich möchte mich zu allererst in aller Form bei meiner Kollegin Maria Noichl für die wirklich ausgezeichnete Arbeit, die sie hier geleistet hat, bedanken.

Der Bericht, für den wir im Ausschuss gestimmt haben, kritisiert den zunehmenden Stillstand bei der Gleichstellung der Geschlechter und fordert die Kommission dazu auf, eine neue EU-Strategie für Frauenrechte und für die Gleichstellung von Frauen und Männern nach 2015 zu erarbeiten. Ich freue mich, dass ich zu einem Bericht beitragen konnte, der die politischen Weichen für die Gleichstellung zwischen Frau und Mann für die nächsten fünf Jahre stellt und der konkrete Verbesserungsvorschläge zu vielen wichtigen Themen enthält.

Wir haben es geschafft, ein ganzheitliches Maßnahmenpaket auszuarbeiten, das sich mit Benachteiligungen in unterschiedlichen Lebensbereichen beschäftigt. Die Gewalt gegen Frauen, die erschwerte Rolle von Frauen auf dem Arbeitsmarkt und die Problematik der reproduktiven Gesundheit sind nur einige Beispiele für Themen, die dieser Bericht anspricht. Und nur so, indem wir ganzheitliche und umfassende Vorschläge an die Kommission herantragen, können wir es schaffen, die Situation der Frau in Europa zu verbessern und die Gleichstellung von Frauen und Männern zu einer Priorität der EU zu machen.

Leider – wie wir es gerade gehört haben – gibt es aber Kolleginnen und Kollegen, die sich gegen diesen Bericht aussprechen und sich dabei hinter dem Schutzmantel der Subsidiarität verstecken. Ich möchte genau diese Kolleginnen und Kollegen daran erinnern, dass wir morgen nicht über einen legislativen Bericht abstimmen werden, und noch viel wichtiger, dass wir hier über Maßnahmen sprechen, die unsere europäischen Werte verwirklichen, wie dies auch schon von den Vorrednerinnen und vor allem auch von der Frau Kommissarin betont wurde – nämlich jene gemeinsamen und universellen Werte, die klar in Artikel 2 des Vertrages über die Europäische Union verankert sind.

Weiters sieht auch Artikel 23 der EU-Charta der Grundrechte ausdrücklich die Verabschiedung von Maßnahmen vor, die das unterrepräsentierte Geschlecht stärken. Daher denke ich nicht, dass wir in diesem Fall von einer fehlenden Rechtsgrundlage sprechen können. Ich hoffe so, dass wir es bei der morgigen Abstimmung gemeinsam schaffen werden, ein starkes Signal für eine neue Strategie für die Gleichstellung der Geschlechter zu senden, und damit beweisen, dass Europa seine Verantwortung gegenüber Frauen ernst nimmt.

Wir dürfen eines nicht aus den Augen verlieren: Das eigentliche Problem ist nämlich, dass wir das Jahr 2015 schreiben und es nicht ein einziges Land auf dieser ganzen Welt gibt, in dem die Frauen den Männern gleichgestellt sind. Ich hoffe doch sehr, dass wir es schaffen, diesbezüglich eine klare Antwort in diesem Haus zu finden.

(Die Rednerin ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

Janusz Korwin-Mikke (NI),
  blue-card question
  . – We accept and understand that women and men have equal skills and talents. Unfortunately, when I am watching TV there is a programme called Extreme Sports, and there are no women. In all extreme sports there are no women. I think you should demand that there be at least 40% of women jumping on motor cycles and so on. Moreover, there is a list of «100 best chess players». We should demand that at least 40% of the best chess players should be women and, of course, if necessary, we should change the rules of chess so that we have at least 40% of women on the list of best chess players. What do you think about this?

Angelika Mlinar (ALDE),
  blue-card answer
  . – I have to admit that I do not really understand what your question was, but if you are trying to refer to women maybe being less talented at chess than men, then I simply have to say that you are not right.

Malin Björk,
  för GUE/NGL-gruppen
  . – Herr talman! Först och främst skulle jag vilja tacka föredragande Noichl och de andra kollegerna i jämställdhetsutskottet för arbetet tillsammans. För oss i GUE/NGL är jämställdhet och feminism fullständigt centralt för de samhällen som vi vill bygga och leva i. Det är grundläggande för mer rättvisa samhällen, för en framtid som värdesätter jämlikhet, som ser att våra demokratier idag inte är tillräckligt demokratiska och som ser att våra ekonomier måste integrera både produktion och reproduktion.

Det krävs ganska stora förändringar för att göra upp med hundratals, för att inte säga kanske tusentals, år av patriarkalt välde. Så drömmen om ett samhälle där det är jämställt är en stor dröm, och kvinnors kamp för rättvisa och jämlikhet har kantats av svårigheter och motstånd – allt från rösträtten, rätten att arbeta, rätten att ärva, rätten till abort och preventivmedel. Jag är stolt och tacksam över de systrar som gick före mig, före oss som sitter här i kväll. Men de kommer också att vara vår måttstock, och det är förvånande hur mycket motstånd som faktiskt finns kvar.

Vi som jobbar med de här frågorna delar inte alltid samma feministiska strategier, men de flesta av oss är faktiskt genuint intresserade av att bygga samhällen som är mer jämställda, där flickor och pojkar, kvinnor och män har samma möjligheter och rättigheter, och av att vi går in i framtiden. Det handlar om kampen för ekonomiskt oberoende, kampen för ett liv som inte begränsas av våld och hot om våld, ett samhälle där vi utvidgar flickors och kvinnors livsutrymmen, där flickor får växa upp i fast övertygelse om att rätten till sin egen kropp och sin egen sexualitet är deras, inte bara på papper i en lagparagraf, utan på riktigt, på riktigt.

Unga kvinnor vill inte leva i de gamla gubbarnas Europa. De vill ha en församling här som tar nya tag och det är länge sedan EU faktiskt gjorde någonting för att skapa ett mer jämställt samhälle. En lagstiftning för några hundra bolagsstyrelsekvinnor är faktiskt inte tillräckligt. Det här betänkandet som vi ska rösta om imorgon är inte perfekt men det är ambitiöst, som några kolleger har sagt. Det tar ett helhetsgrepp och det har stötts och blötts i jämställdhetsutskottet, och det civila samhället har fått säga sitt.

Det här handlar inte om subsidiaritet, det här handlar om huruvida man ställer sig bakom kvinnors rättigheter och jämställdhet eller om man fortsätter att vara en del av det gubbiga konservativa motståndet. Imorgon röstar vi emot EPP:s resolution och vi röstar för föredragandens resolution från jämställdhetsutskottet.

(Talaren samtyckte till att besvara en fråga (blått kort) i enlighet med artikel 162.8 i arbetsordningen).

Louise Bours (EFDD),
  blue-card question
  . – Feminism – you were just talking about feminism then, and discrimination. I just would like your opinion, please. If a gentleman, a male MEP, had stood up in this Parliament and said that men do not want to live in a Europe of old women, what would the feminists amongst us have said?

I am sure there would be uproar – but that is just what you have said, and I personally find that equally offensive. I think discrimination has to work both ways, and as a feminist you cannot stand there and make statements like that without then having the contrary, backing it up. So to my mind, to say that women do not want to live in a Europe full of old men is just the same as a man standing up and saying a man does not want to live in a Europe full of old women.

Malin Björk (GUE/NGL),
  blue-card answer
  . – In an equal society I would not dream of calling anyone anything, but in this society I have been fighting for women's and girls' equal rights for long enough, and I have met a lot of resistance. Believe me: that resistance is mainly from older men, and in this Chamber that is even more true. So I am not taking it anymore; I am not having it anymore. I can name something for what it is: we see a lot of male resistance to gender equality in this room, and it has to stop.

I want equality in this Chamber, too, by the way – quotas tomorrow!

Terry Reintke,
  on behalf of the Verts/ALE Group
  . – Mr President, gender quality is not just the cherry on the cake of democracy: it is the very fundament of democracy and a founding principle of the European Union. Without full access for women to economic independence, without equal representation of women in our decision-making structures, without women having power over their own bodies, we will not reach full equality. The European Parliament cannot merely claim this; we need to act and to propose legislation to really implement this equality, including basic rights such as sexual and reproductive rights.

When we say «my body, my choice» this statement means much more than just deciding in relation to our reproductive organs. It means empowerment for all women, reclaiming the power over their own bodies, reclaiming a power and a right that we hold, but that have been taken away from us in the last hundreds of years – a right that is so simple and so clear that it makes me sad that we still have to fight for it today.

To those on the right of the House, I would say this: it is simply untrue constantly to claim that asking for sexual and reproductive rights is promoting abortion. The exact opposite is true. Asking for sexual and reproductive rights means giving women back the power over their own bodies. It means fighting against the fact that, still today, 68 000 women die in unsafe and illegal abortions each year. I tell you here and now that if you want to fight against abortion, do not fight us – do not fight the women asking to have control over their bodies. Fight for the empowerment of women; fight for sex education; fight for free access to contraception; fight for a society where women can make choices; fight for sexual and reproductive rights – because abortions, especially in illegal and unsafe surroundings, are much more frequent in countries with very restrictive laws on abortion, where women do not hold the right over their own body and where they do not have access to contraception. So colleagues, please vote in favour of the initial report as proposed by Ms Noichl, and empower women to have a right over their own bodies.

When we talk about women, we need to see the whole picture. Without acknowledging the diversity of our struggles, we will never reach full emancipation. Lesbian women, women of colour, trans women, women with disabilities, poor women, young and old women – all must have their needs and demands reflected in this joint strategy for gender equality post 2015. And yes, we will also need male allies, because this struggle is not only the cherry on the cake: as I said, it is a struggle that will change our entire societies for all of us, making them more just, more inclusive and more resilient.

If we want to be successful we cannot ask only for the cherry on the cake, and we cannot ask only for a bigger share of the cake. We need to fight for the whole bakery. Let us build an equal, inclusive and diverse society. Let us not only make this strategy a cornerstone for women's rights and emancipation: let us go further, creating a comprehensive post-2015 strategy that will mainstream our demands in all fields of European Union politics.

Daniela Aiuto,
  a nome del gruppo EFDD
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'obiettivo di questa relazione è quello di fissare nuove strategie per la parità tra uomo e donna da parte dell'Unione europea dopo il 2015 e, vista la sua corposità, emerge chiaramente quanto ancora ampio sia il lavoro da fare negli svariati campi.

In effetti, se da un lato, è da appoggiare e lodare l'attenzione che si vuole porre ad aspetti quali le discriminazioni sul luogo di lavoro, le diversità retributive o la lotta alla violenza contro le donne, con l'ennesimo invito alla ratifica della convenzione di Istanbul per i vari Stati membri che ancora non lo hanno fatto, tuttavia – da un altro lato – vi sono all'interno di questa relazione alcuni aspetti che lasciano perplessi. Assistiamo infatti all'ennesimo tentativo di inserire prepotentemente tematiche che si vogliono presentare come di spettanza dell'Unione europea e che invece sono e dovrebbero rimanere di competenza degli Stati membri.

Di fatto se si legge il titolo di questa relazione, ci si aspetta un certo tipo di contenuto, ossia misure legate a promuovere la parità tra uomo e donna – e invece ci troviamo di fronte all'imposizione di tematiche che con questo argomento non hanno nulla o poco a che vedere. Mi piacerebbe che le relazioni della commissione per i diritti delle donne non venissero periodicamente strumentalizzate per diventare di volta in volta il ricettacolo dove far confluire le ingerenze di una o più lobby che con i temi dell'uguaglianza tra uomini e donne non dovrebbero interferire.

Mi sarebbe piaciuto, inoltre, che accanto alla richiesta di condurre una campagna di formazione pedagogica attenta alle questioni di genere per gli insegnanti, affinché trasmettano i valori della parità di genere, vi fosse anche un esplicito riferimento all'educazione e ai sentimenti nei confronti dei giovani. Questo perché? Perché un ragazzo che cresce con la consapevolezza del rispetto per la donna, comprendendo che cosa significhi veramente amarla, diventerà un uomo incapace di abusare su una sua futura compagna con violenze psicologiche e fisiche. D'altronde, se leggiamo le statistiche, nella stragrande maggioranza di casi i femminicidi avvengono per mano del proprio partner.

D'ora in poi, invito a evitare che singoli aspetti inseriti nelle relazioni portino a oscurare i tanti elementi positivi su cui si deve focalizzare la nostra attenzione e sui quali occorre lavorare. Il tutto per non sminuire l'importanza delle strategie promosse per cercare di risolvere i variegati problemi connessi alle tematiche della parità.

Vicky Maeijer (NI). – Ik heb hier maar liefst 40 pagina's tekst over de gelijkheid van mannen en vrouwen: 40 pagina's met kritiek op de lidstaten over onder andere de verdeling van huishoudelijke taken, zwangerschapsverlof, pensioenen, lonen, kinderopvang, het invoeren van vrouwenquota voor raden van toezicht en zelfs voor parlementen. Waar bemoeit dit Parlement zich in godsnaam mee? Deze discussie hoort thuis in de nationale parlementen.

En 40 pagina's tekst en geen enkel woord hierin over de islam, die ideologie met middeleeuwse opvattingen over de positie van man en vrouw. Want volgens de islam is de getuigenis van een man evenveel waard als die van twee vrouwen en mag een man meer dan één vrouw huwen en een vrouw maar één man, en krijgt de vrouw in het erfrecht niet hetzelfde als een man in haar positie. Dit is een ideologie die in de EU steeds meer voet aan de grond krijgt en een Commissie Gendergelijkheid die dit in een rapport over de gelijkheid van man en vrouw vergeet te vermelden, is werkelijk geen knip voor de neus waard.

(De spreker stemt ermee in
  een
  «blauwe kaart»-vraag te beantwoorden (artikel 162, lid 8, van het Reglement).)

Mercedes Bresso (S&D),
  Domanda «cartellino blu»
  . – Grazie presidente. Non ho capito di cosa lei accusa l'Unione europea? Dice, quaranta pagine che mettono in evidenza problemi che riguardano ovviamente i singoli paesi dell'Unione europea e il non rispetto delle regole generali che l'Unione europea, non violando il principio di sussidiarietà, ma attraverso il principio del coordinamento, propone. E non ho capito proprio in che cosa lei critica l'Unione europea! Critichi gli Stati che non rispettano le regole di parità fra uomini e donne che, credo, sono uno degli aspetti fondanti dei valori europei.

Vicky Maeijer (NI),
  «blauwe kaart»-antwoord
  . – Ik ben nu bijna een jaar lid van dit fopparlement.

Al die verslagen over gelijkheid van man en vrouw die tot nu toe voorbij zijn gekomen, zowel dit verslag als verslagen over genitale verminking of gedwongen huwelijken: ten eerste zijn dit allemaal terreinen waarover de discussie in de nationale parlementen moet worden gevoerd en niet hier. Daarop heb ik kritiek. Dit is pure schending van het subsidiariteitsbeginsel.

Mijn tweede punt: als u zich dan zo hard maakt voor de gelijkheid van man en vrouw, waarom laten de Commissie en het Parlement in al die verslagen dan na om de rol van de vrouw en de positie van de vrouw in de islam te benoemen? Waarom laat u dat dan na?

Ελισσάβετ Βόζεμπεργκ (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, το γεγονός και μόνο ότι βλέπουμε ότι έχουν εγγραφεί και έχουν ζητήσει χρόνο ομιλίας μόνο οι γυναίκες και οι άντρες παρεμβαίνουν με μπλε κάρτα, δείχνει ότι ο στόχος δεν έχει επιτευχθεί. Η έκθεση πράγματι είναι στρατηγικής σημασίας, συμφωνώ απόλυτα με την Επίτροπο μας, η οποία είπε ότι είναι στόχος, σκοπός και μοχλός ανάπτυξης η ισότητα, αλλά θα έπρεπε να αποφεύγουμε εκθέσεις στις οποίες παρεισφρύουν απόψεις που ακυρώνουν ή αδικούν τον στόχο.

Ο στόχος δεν έχει επιτευχθεί. Για να επιτευχθεί όμως πώς θα μπορούσαμε εμείς το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, το Ευρωπαϊκό Συμβούλιο, η Επιτροπή, η Ευρωπαϊκή Ένωση, ως θεσμικός παράγοντας, να συμβάλουμε καθοριστικά, έτσι ώστε μετά από χρόνια να μη μιλάμε γι αυτό το αντικείμενο. Μόνο αν αλλάξει η νοοτροπία και για να αλλάξει η νοοτροπία, κυρίες και κύριοι συνάδελφοι, χρειάζεται το φυτώριο που λέγεται οικογένεια, το φυτώριο που λέγεται σχολείο, με εκπαίδευση και με συστηματική καθοδήγηση να εκπαιδεύσει τα παιδιά, έτσι ώστε οι μέλλουσες γενιές να αντιλαμβάνονται ότι μεταξύ ανδρών και γυναικών δεν υπάρχει καμία διαφορά στις ευκαιρίες που δικαιούνται τα άτομα, ιδιαίτερα σε βασικούς τομείς, όπως είναι η εκπαίδευση, τα ανώτατα αξιώματα, η γυάλινη οροφή - σας αναφέρομαι σε επιμέρους ζητήματα στο χρόνο που μου διατίθεται - εκεί όπου πραγματικά όχι μόνο δεν έχουν γίνει βήματα, αλλά μπορούμε να πούμε ότι έχουν γίνει βήματα προς τα πίσω.

Σε αυτό δεν ευθύνεται κυρίες και κύριοι συνάδελφοι η αρχή της επικουρικότητας που άκουσα από κάπου να λέγεται, διότι τα εθνικά δίκαια έχουν την αυτοτέλεια τους. Εμείς, όμως, έχουμε ένα θεσμικό ρόλο και πρέπει, οφείλουμε, έχουμε καθήκον να παρεμβαίνουμε εκεί όπου δίνουμε ευρωπαϊκές κατευθύνσεις. Για μένα κυρίες και κύριοι συνάδελφοι, ο στόχος και ο σκοπός και o μοχλός ανάπτυξης ευρίσκεται στην αλλαγή της νοοτροπίας, υπό την προϋπόθεση όμως ότι εργαζόμαστε σκληρά σε αυτό το αντικείμενο και ότι πραγματικά αποδεικνύουμε στην πράξη ότι το εννοούμε και δεν καταρτίζουμε απλώς εκθέσεις φιλολογικού, θεωρητικού περιεχομένου.

Liliana Rodrigues (S&D). – Senhor Presidente, não posso deixar de elogiar aqui o relatório da Maria. Todos sabemos que a crise económica e as medidas de austeridade não trataram de forma igual homens e mulheres. As mulheres partiram em desvantagem e essa desvantagem acentuou-se durante a crise. Assistimos a uma regressão nos progressos alcançados no sentido da igualdade de género e temos de ser capazes de dar uma resposta sensível e firme às questões do género na tentativa de reverter esta tendência.

A aprovação deste relatório será um passo muito importante nesse sentido. Lembro que, na maioria dos países afetados pela crise económica, observamos uma cada vez maior feminização da pobreza. Os principais beneficiários dos bancos alimentares são mulheres e com, pelo menos, um filho. Na Europa, existem em média sete vezes mais famílias monoparentais encabeçadas por mulheres do que por homens. Muitos centros de acolhimento de mulheres vítimas de violência foram obrigados a encerrar devido aos cortes orçamentais. As mulheres pobres ou em risco de pobreza têm maiores probabilidades de realizar trabalhos mal pagos, precários e informais, enfrentando também o risco de exploração e de tráfico de seres humanos. O congelamento das pensões no contexto da austeridade coloca as mulheres idosas em maior risco de pobreza. E, por fim, as mulheres dependem mais do que os homens em termos de benefícios fiscais.

Estes e muitos outros avisos chegam-nos de toda a parte e nós teimamos em ignorá-los. Muitos governos europeus têm, na verdade, vindo a implementar medidas de austeridade que agravam o efeito negativo da crise económica sobre as mulheres. Por isso, é fundamental ter presente que os constrangimentos à autonomia económica das mulheres constituem entraves à proteção de direitos elementares e da própria dignidade humana.

Por isso, amanhã temos forçosamente que aprovar este relatório. Há sempre uma alternativa que não implica atentar contra os direitos humanos. Somos nós que fazemos essas alternativas e lamento imenso que daquele lado não se queira fazer essa mudança.

Beatrix von Storch (ECR). – Herr Präsident! Nach Estrella und Tarabella kommt nun also der Noichl-Bericht. Ich darf Ziffer 60 zitieren, da heißt es wörtlich: Das Europäische Parlament fordert die EU-Kommission auf, Sexualerziehungsprogramme an Schulen durchzuführen. Kann es sein, dass hier einige ein bisschen viel Sexualerziehung hatten und ein bisschen wenig Grundkurs in Sachen Zuständigkeit der Europäischen Union? Für Schulen sind ausschließlich die Mitgliedstaaten zuständig und sonst niemand, vor allem nicht die EU-Kommission!

Und dann geht es natürlich um Sexualerziehung. Soll die hiernach erfolgen, nach den Standards der Sexualaufklärung in Europa, von der Weltgesundheitsorganisation, Regionalbüro für Europa, Rahmenkonzept für Bildungseinrichtungen? Ich zitiere die Lehrinhalte von Seite 42: Positive Haltung entwickeln zum sozial konstruierten Geschlecht namens Gender und frühkindlicher Masturbation. Das wird empfohlen für die Altersgruppe 0-4 Jahre, 0-4! Sehr geehrte Damen und Herren und sehr geehrte Frau Kommissarin! Schön, dass Sie da sind. Ich darf Sie um eins bitten: Stärken Sie die Rechte der Eltern, wo Sie zuständig dafür sind. Stärken und fördern Sie die Familie, wenn Sie dafür zuständig sind. Aber lassen Sie in Gottes Namen die Hände von den Kindern!

Und dann zu Ziffer 31 des Noichl-Berichts: Das EU Parlament empfiehlt, wegen des sich wandelnden Familienbegriffs das Familienrecht auch auf Alleinerziehende anzuwenden. Wieder gilt: Familienpolitik ist nationale Zuständigkeit! Aber erlauben Sie eine Frage: Soll das heißen, Familienrecht für Alleinerziehende, also Ehe auch ohne Partner, Ehe für alle, Ehe alleine? Es wird immer verrückter! Gut, dass auch der Widerstand dagegen wächst, hier im Parlament und auf den Straßen. Ich muss leider sagen, der Noichl-Bericht ist bestenfalls eine pure Steuerverschwendung gewesen.

Beatriz Becerra Basterrechea (ALDE). – Señor Presidente; señora Comisaria; muchas gracias, señora Noichl, por su trabajo profundo, ambicioso y de consenso.

¿Por qué hablamos de estrategia para la igualdad entre hombres y mujeres? Porque es un objetivo, porque es una meta, porque no lo hemos conseguido.

Las evaluaciones en curso de la estrategia actual muestran que hemos alcanzado algunos de los objetivos, pero los avances han sido lentos y desiguales, y aún nos quedan muchos retos por superar. Lamentablemente, en la Unión Europea tenemos varios ejemplos de Estados miembros que están retrocediendo en materia de igualdad.

Están más que probados los efectos beneficiosos de la igualdad de género para el conjunto de la sociedad y en todos los ámbitos -económico, social y político-, y, sobre todo, porque es la mayor garantía de una sociedad igualitaria que descansa sobre unos derechos fundamentales que dan sentido a nuestro sistema de valores.

La Unión Europea reconoce en los Tratados la igualdad entre mujeres y hombres como un valor y un objetivo -insisto- fundamentales. Por eso, este informe tiene una importancia crucial: recoge la estrategia para el programa de trabajo de la Unión para los próximos cinco años.

El Parlamento Europeo tiene que enviar un mensaje político fuerte y determinado en lo que respecta a progreso en materia de igualdad de género, y también a los actores internacionales que, como las Naciones Unidas, están esperando que enviemos una señal clara y firme para respaldar su trabajo en esta materia, parte fundamental de los objetivos de desarrollo 2015-2030.

Señora Jourová, la estrategia de igualdad 2015-2020 de la Comisión será la primera gran obra de la primera Comisaría que incluye de manera específica la igualdad de género en su cartera. Tomemos nota de los errores cometidos en la Estrategia 2010-2015 para no repetirlos: su aplicación se ha visto obstaculizada por la falta de recursos y por las limitadas capacidades, pero hay que destinar los recursos necesarios para que la inversión dé sus frutos y vincular las acciones, objetivos, plazos y responsabilidades explícitos.

Desde la Comisión de Derechos de la Mujer del Parlamento, hemos tomado nota de estos problemas y hemos hecho una propuesta equilibrada, que trata de dar respuestas a todos los ámbitos donde existe desigualdad. Quiero destacar la mejora de derechos a nivel europeo del colectivo LGBTI, la mejora de la presencia de la mujer en las empresas y, sobre todo, insto de nuevo a firmar el Convenio de Estambul, por parte de la Unión, a través de una propuesta de la Comisión que el Consejo está esperando.

Κώστας Χρυσόγονος (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, συζητούμε σήμερα για την υιοθέτηση μιας νέας στρατηγικής για την ισότητα ανδρών και γυναικών, τη στιγμή που η παταγώδης αποτυχία της προηγούμενης για τα έτη 2010 έως 2015 αποτυπώνεται στους αριθμούς. Το 60% του πληθυσμού που βρίσκεται εκτός εργασίας είναι γυναίκες, αλλά και όσες έχουν εργασία πληρώνονται κατά μέσο όρο 16% λιγότερο από τους άνδρες για ίσης αξίας εργασία. Τα μεγέθη αυτά διογκώνονται στις χώρες της κρίσης όπως η Ελλάδα, όπου η ύφεση, ως αποτέλεσμα των μνημονιακών πολιτικών, έστειλε μία στις τρεις γυναίκες στην ανεργία.

Τα μεγαλόσχημα λόγια της έκθεσης δεν πρόκειται να βοηθήσουν ούτε την άνεργη μητέρα, ούτε τη γυναίκα που δεν μένει έγκυος από φόβο μη χάσει τη δουλειά της, ούτε τη γυναίκα που γίνεται δέκτης άσκησης βίας. Οι πολιτικές της λιτότητας όχι μόνο δεν προωθούν την ισότητα ανδρών και γυναικών, αλλά αντιθέτως επιτείνουν την ανισότητα και είναι καθήκον μας να τις ανατρέψουμε.

Ernest Maragall (Verts/ALE). – Señor Presidente, esta es una Resolución ambiciosa, bien elaborada, bien acabada. Y creo que, en fin, me sorprende que a otros les parezca excesiva e incluso peligrosa. A mí, en todo caso, me parece prudente y en algunos aspectos incluso autolimitada. Ciertamente vamos a darle apoyo decidido.

También aquí, también en el ámbito de la igualdad de género, necesitamos más y mejor Europa, no para sustituir a los Estados miembros, sino para añadir, para complementar, para ayudar a países y regiones a completar su propio camino con este objetivo común de la igualdad de género.

Déjenme hablar de tres cuestiones muy concretas: educación, crisis económica y mercado y roles sociales. En educación —no se ha dicho hasta ahora— hay que enfatizar el papel de la educación infantil temprana. Está más que comprobado: la incorporación temprana a la educación produce efectos magníficos en el campo de la igualdad de género y en el campo de la independencia personal a largo plazo. Está completamente comprobada la correlación positiva entre ambas cuestiones. Y, segundo tema educativo, la formación inicial de maestros y pedagogos es fundamental si queremos conseguir el éxito en esta materia.

Segundo: crisis económica y nuevas migraciones. En los últimos años Europa ha perdido, ha retrocedido en este campo. La crisis económica ha producido estragos, daños clarísimos a la igualdad de género. Me parece que hemos sido víctimas de las supuestas virtudes del mercado libre y hemos sido castigados después por las políticas de austeridad, por los recortes presupuestarios. Y, además, las nuevas migraciones internas añaden la complejidad derivada de la diversidad cultural y religiosa, muy a menudo en contraste y contradicción con las referencias europeas hasta ahora, que parecían consolidadas. Por eso hay que adoptar políticas específicas. La Unión Europea no puede limitarse a un rol de seguimiento o de medida. Tiene que adoptar una actitud proactiva de promoción, de apoyo y de acompañamiento a cada país, incluyendo la definición de objetivos, la programación de políticas y recursos adecuados y la monitorización compartida de su cumplimiento.

Y por fin: mercado y roles sociales. Hemos vivido de la imposición absoluta del mercado libre, de la incitación al consumo sin límites, de la explotación máxima de los roles masculino y femenino, precisamente. Estos son rasgos asociados al modelo económico de desregulación financiera y globalización de intercambios que, desde hace treinta años, nos ha querido definir. No avanzaremos en igualdad de género sin una clara rectificación de ese rumbo. No tiene sentido que todas las políticas públicas, todos los esfuerzos educativos se vean negativamente compensados por un comportamiento social y económico que, día tras día, confirma y amplía estereotipos, roles y funciones adjudicados a cada género. Y hay que cambiarlos ambos: el femenino, sin duda; pero también el masculino, que reproduce hábitos de ejercicio del poder o dominación, y que conlleva la subordinación y la dependencia femeninas.

Louise Bours (EFDD). – Mr President, the resolution urges the adoption of a directive for the balanced representation of men and women on boards. This is a piece of EU legislation that allows for sanctions such as the dissolution of a company just because it has not succeeded in reaching the arbitrary target imposed by the European Union. You do not fight discrimination with discrimination. Bringing in quotas is demeaning for women – the women who have worked hard and made it to the top of their professions. It should not matter what gender you are or what your ethnic background or religion is: if you are the best-qualified person for that job, you should get it. But with the instigation of these policies, people could look around the boardroom and question whether a colleague is the best person for the job, or if they simply obtained their position because their gender ticked the right boxes on the EU checklist.

Paragraph 56 calls for the Commission to create best-practice models for sex and relationship education for young people. Paragraph 60 urges the Commission to implement sex education programmes in schools and ensure counselling and access to contraception. It is outrageous, absolutely outrageous, that the EU seeks to interfere with the Member States' education systems, especially with regard to sex education.

And, to top things off, in the explanatory statement you even say who should be doing the housework. If I can quote directly from it: «men will have to devote more time to the housework». What kind of organisation interferes to this extent in the private lives of people, their marriages and their partnerships? It is up to adults in the privacy of their own homes to decide who does what. It is not the place of any government, and it certainly is not the place of EU bureaucrats to decide who does and who does not do the dishes.

In 1975 the UK voted to join a Europe of free trade and friendship, not a European Union of political control and social engineering. This is yet another reason to vote «no» in the upcoming UK referendum. Let us regain our freedom and independence from these meddling EU bureaucrats.

Mylène Troszczynski (NI). – Monsieur le Président, défendre les femmes dans leur délicate mission, qui est celle d'assurer l'équilibre fragile entre leur vie familiale et leur vie professionnelle, fait l'unanimité.

Il est également vital de s'engager à défendre les droits des êtres humains les plus vulnérables, souvent en situation de dépendance, comme les enfants, les personnes âgées ou les handicapés. Ce combat devrait être celui de tous, bien qu'il ne relève absolument pas des compétences de cette assemblée.

Cependant, à la lecture de vos propositions, je suis frappée par les terribles contradictions qui jalonnent ce rapport, notamment entre ses objectifs et les moyens qu'il préconise pour y parvenir. Expliquez-nous: comment est-il possible de défendre la femme en prônant la théorie du genre et l'indifférenciation des sexes? Comment est-il possible de défendre la vie des êtres les plus vulnérables en défendant l'avortement comme un droit inaliénable? Comment est-il possible de défendre l'équilibre de la famille en détruisant sa conception même et sa définition naturelle?

Vous prenez en otage les bonnes volontés de tous par le biais de théories intellectuelles scabreuses et, surtout, déconnectées du réel. Ce rapport ne rend service à personne, surtout pas aux femmes, et il alimentera encore plus le dégoût des électeurs si l'Union européenne ne s'affranchit pas de certaines idéologies mortifères.

Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, já jsem chtěla říci a reagovat tak na vystoupení kolegyně Björgové, že přestože nejsem starý muž, tak budu hlasovat proti zprávě MarieNoichlové, protože ve výboru FEMM se nepodařilo najít dobrý kompromis. Ta zpráva se bohužel nesoustředí na to, co je skutečně podstatné a čím můžeme pomoci.

My přeci víme, že se nepodařilo navýšit platy žen, že skutečně stále v Evropské unii je ten 16% rozdíl, že stále přetrvává rozdíl v důchodech, 39 % mezi ženami a muži, že přestože je velké zastoupení žen na univerzitách, tak to neodpovídá tomu, v jakém počtu jsou ženy reprezentovány ve vedoucích funkcích podniků, v politických funkcích či na univerzitách. Myslím si, že tato zpráva prostě nereaguje na to, co je podstatné. Proč tomu tak je? Proč jsou ženy méně placené, proč mají větší problém se prosadit? To je přirozené, protože ženy prostě mají ještě jednu zásadní roli, ve které nejsou nahraditelné, a to je jejich role mateřská. Tím pádem jsou samozřejmě určitým způsobem handicapované při prosazování ve své profesní kariéře. Výsledkem nedostatečných podpůrných opatření je to, že většina evropských národů vymírá.

Evropa nemá problém s tím, že by ženy neměly přístup k potratům a k reprodukční péči, potratů je v Evropě hodně, ale ženy nejsou dostatečně oceněny a podpořeny v jejich sladění mateřské a rodičovské funkce. Proto Evropská lidová strana přichází se svým stanoviskem, které zdůrazňuje to, co je skutečně potřebné udělat, tzn. podpořit ženy ve flexibilní pracovní době prostřednictvím veřejných politik, pobídkami pro podniky, je třeba zajistit snížení rozdílu v odměňování a v důchodech žen.

Já věřím, že Evropský parlament v této věci vyšle silný signál.

Anna Hedh (S&D). – Herr talman! Jag har fött tre barn och är inte handikappad för att sitta i Europaparlamentet. Den generella löneklyftan inom EU är idag 16,4 % – kvinnor tjänar alltså 16,4 % mindre än män trots att de har samma arbete och utför samma arbetsuppgifter. Den här orättvisan beror på ett flertal faktorer.

Det kommer av att män nästan alltid har huserat på beslutsfattande positioner och därmed haft kontroll över lönesättningen. Det kommer av att vi kvinnor länge har setts som enbart ett medel för reproduktion, vilket gör att den kvinnliga arbetaren är betydligt mer opålitlig än sin manliga kollega eftersom hon förväntas föda barn.

Att män och kvinnor behandlas olika är inte bara ett problem i stunden – det innebär också enorma problem för framtiden, som att pensionsklyftan inom EU nu är 39 %, vilket placerar kvinnor i en ohållbar situation genom hela livet.

Kvinnor utgör mer än hälften av Europas befolkning, men bara 18,6% av styrelseledamöterna i EU är kvinnor och bara 5 % av styrelseordförandena i EU är kvinnor.

Därför är det dags att vi, som första steg, på allvar ser över vilka åtgärder som krävs för att kvinnor ska ha samma möjligheter som män att leda bolag och företag. Samtidigt måste vi även våga bryta den norm som värderar män högre när det gäller lönesättning.

Och är det inte självklart för er redan nu hur viktigt det här är, så skulle enbart ett jämlikt deltagande på arbetsmarknaden leda till en ökad BNP per capita med 12,4 % till 2030.

Vad jag nu kort pratat om är bara ett fåtal exempel på de orättvisor som drabbar kvinnor dagligen. Orättvisor som måste få ett slut, vilket Maria Noichls betänkande är ett bra verktyg för. Röstar vi inte för hennes och FEMM-utskottets betänkande så kommer kvinnors ekonomiska oberoende och frigörelse åter att läggas på is, som så många gånger förr.

Jana Žitňanská (ECR) – Aj ja snívam a túžim po Európe bez diskriminácie. Túžim po tom, aby sa napríklad kvalitné a inkluzívne vzdelávanie stalo realitou pre všetkých – dievčatá aj chlapcov, chudobné deti, pre deti so zdravotným postihnutím, a to nielen na Slovensku, ale aj v ostatných krajinách Európskej únie. Túžim po tom, aby sme v 21. storočí nemuseli riešiť prístup k vzdelávaniu a mohli naše zdroje a energiu sústrediť napríklad pokojne aj na podporu vzdelávania dievčat v technických smeroch. Realita dnes je však iná a veľmi rozdielna naprieč členskými štátmi. Preto považujem za nesprávne zahlcovať štáty novou a novou legislatívou, nasadzovať kvóty a vstupovať do politík, ktoré sú z podstaty fungovania Európskej únie v kompetencii členských štátov. Som presvedčená o tom, že ak chceme dievčatám a ženám reálne pomôcť v procese ich vzdelávania, uplatnenia a celkového postavenia, lepšie výsledky vieme dosiahnuť trpezlivou a mravenčou prácou na úrovni členských štátov.

Izaskun Bilbao Barandica (ALDE). – Señor Presidente; gracias, señora Comisaria; la igualdad efectiva entre hombres y mujeres es estratégica para Europa; es una cuestión de justicia y derechos fundamentales, especialmente, el combate contra la violencia de género, un terrorismo silencioso que amenaza a millones de mujeres.

Además, el éxito de nuestro modelo 2020 depende de la incorporación del talento y la capacidad de las mujeres al mercado laboral, a la innovación y a los procesos de toma de decisión en el ámbito público y privado. Y esta suma de capital humano es imprescindible porque es inteligente, es sostenible e integradora, de hecho es hoy nuestra gran ventaja competitiva frente a competidores anclados aún en roles de género casi medievales.

Por eso necesitamos tomarnos este asunto en serio, incorporarlo como vector horizontal en todas las políticas de la Unión, establecer estadísticas, indicadores y evaluaciones sistemáticas, publicar los resultados de estas mediciones y corregir lo que sea necesario hasta conseguir una igualdad efectiva. Una situación que requiere de una implicación activa de los hombres: basta con que se pregunten sobre lo que les arrebata la desigualdad.

Desgraciadamente, malos ejemplos como la composición de la actual Comisión Europea, la actitud del Consejo con la Directiva sobre bajas de maternidad o la participación en los consejos o los escándalos vividos aquí con los debates sobre salud sexual y reproductiva son señales desalentadoras. Reflejan la distancia que hay entre lo que decimos, lo que de verdad pensamos y lo que, en consecuencia, hacemos.

Pasemos, pues, de las palabras a los hechos, y respaldar este informe es el primer paso.

Josu Juaristi Abaunz (GUE/NGL). – Señor Presidente, para garantizar la participación y empoderamiento de la mujer en la política y la sociedad es estratégico reconocer su interlocución, democratizar la gobernanza e impulsar su participación en el diseño de las políticas públicas. Pero, además de fijar objetivos, debemos dotarnos de financiación, reforzando partidas específicas para políticas de igualdad y garantizando que la perspectiva de género se integra realmente en las políticas de la Unión y, por lo tanto, en su presupuesto. Y eso es hoy solo papel. Debe ser concretado y reforzado para ser transversal y efectivo.

Lo mismo es aplicable a la educación, estratégica para la transformación social, especialmente o aún más si cabe en este ámbito. La Unión Europea falla a la hora de abordar la desigualdad estructural y las múltiples formas de violencia que sufren las mujeres. Y no es cuestión de si es competencia de la Unión o de los Estados. Son competencias y derechos de las mujeres, y en algunos Estados miembros los están perdiendo.

Jordi Sebastià (Verts/ALE). – Señor Presidente; queridos colegas; señor Comisario, muchas gracias; en primer lugar, debemos recordar que las cinco áreas prioritarias de la Estrategia europea para la igualdad 2010-2015 siguen vigentes. Tristemente vigentes, porque no hemos conseguido solucionar ninguna: ni independencia económica para las mujeres; ni igual salario; ni igualdad en los lugares de toma de decisiones; ni hemos acabado con la violencia machista; ni hemos aplicado la perspectiva de género en nuestra política exterior.

La estrategia «post 2015», por tanto, es una urgencia y una necesidad vital para que esa ansia de igualdad llegue, y la igualdad es la única forma de garantizar realmente el cumplimiento de los derechos humanos en la Unión Europea.

No podemos, por tanto, aprobar una estrategia débil que no tenga medidas específicas y mesurables. En ese sentido, con los matices que representan nuestras enmiendas, este informe es bienvenido y quiero agradecer su trabajo a la ponente.

A la Comisión Europea le debemos enviar un mensaje muy claro. La política de igualdad no es una cuestión secundaria, no es un elemento al que debemos enfrentarnos porque los grupos feministas son muy persistentes: es un elemento vital.

He viajado por todo el mundo haciendo reportajes sobre la situación de la mujer en África, en la India: mujeres sometidas a casamientos forzosos, a mutilaciones, a violencia sistemática. Y me entristece que en Europa, un oasis en medio de la terrible situación de la mujer, todavía haya voces que no quieren una estrategia que apueste con fuerza por la igualdad y que se escandalizan cuando hablamos de exigir la perspectiva de género en todas las áreas políticas. Porque aquí también tenemos problemas, terribles problemas, -algún colega lo ha indicado antes-: una de cada tres mujeres europeas ha sufrido violencia machista.

Nosotros le pedimos a la Comisión Europea que sea fuerte, que exija a los países miembros que aún no lo han hecho que firmen el Convenio de Estambul. Le pedimos que impulse con convicción una directiva europea contra la violencia de género y que señale con claridad la legislación de aquellos países que ocultan, con fórmulas como el crimen pasional, la brutalidad de la violencia machista.

Me sorprenden las declaraciones de cierta parte de esta Cámara sobre la imposición de Europa con estas estrategias en materias como la educación o los derechos sexuales y reproductivos, o las cuotas en los consejos de administración: ¡Naturalmente que Europa tiene que opinar y exigir acciones en estas materias! Es que la igualdad entre todos los ciudadanos y ciudadanas de la Unión Europea es un objetivo fundamental. ¿Acaso nos hemos olvidado de esto? ¡Está en todos los Tratados! Los partidos que están aquí mayoritariamente representados están de acuerdo con esos Tratados: en los países donde gobiernan, los apoyan. ¿Por qué cuando vienen aquí dicen que Europa se está metiendo en cuestiones nacionales o estatales?

Y la única forma de garantizar esta igualdad es interviniendo también en la educación. Los estereotipos machistas se mantienen e incluso se refuerzan en la juventud europea.

El futuro no es muy prometedor. Si Europa tiene algún sentido, es el de unir nuestras fuerzas para mejorar la vida de la ciudadanía, más allá de los Estados, allá donde los Estados no llegan. Y en la lucha por la igualdad, los informes son claros: no llegan. Y, por tanto, la Comisión Europea debe ser contundente, y nosotros también. La lucha por la igualdad es la lucha por Europa.

Sylvie Goddyn (NI). – Monsieur le Président, une nouvelle fois, c'est un rapport très militant qui nous est présenté sur l'égalité hommes-femmes. Tellement militant qu'il détourne la lutte contre les violences et les discriminations faites aux femmes pour favoriser l'immigration et le communautarisme LGBT.

Il y a pourtant des choses positives dans ce rapport, comme la lutte contre le harcèlement, les mariages forcés, les mutilations génitales, les inégalités salariales ou encore le licenciement de femmes enceintes.

Cependant, ce rapport comporte aussi de nombreux éléments qui ne défendent pas les femmes et ne relèvent pas des compétences de l'Union européenne. Il est notamment inacceptable qu'il soit demandé aux États membres de reconnaître la procréation médicalement assistée comme un droit à l'enfant, méprisant de fait les droits de l'enfant. Ce droit à la PMA découlera mécaniquement sur la GPA, c'est-à-dire la marchandisation du corps des femmes, au nom de l'égalité entre les couples homosexuels. Faciliter l'immigration clandestine ne rend pas service aux femmes. Introduire la théorie du genre dans les écoles ne rend pas service aux femmes. Priver des milliers d'enfants à naître de leur père ne rend pas service aux femmes.

Pour résumer, voter pour ce rapport ne rendrait pas non plus service aux femmes.

Angelika Niebler (PPE). – Herr Präsident, verehrte Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Gleichstellung zwischen Männern und Frauen ist ein ganz wichtiges Thema. Und es ist angesprochen worden: Es gibt auch noch sehr viel zu tun. Man denke an das Lohngefälle – 16 % in der ganzen Europäischen Union zwischen den Gehältern von Männern und Frauen –, man denke an die Altersarmut von Frauen, man denke an das schwierige Thema Gewalt gegen Frauen. Es gibt also viel zu tun.

Ich hätte gerne den Bericht der Kollegin Noichl unterstützt, noch dazu, weil es ihr erster Bericht ist. Aber ich kann das leider nicht, weil vieles in dem Bericht enthalten ist, was nicht meine Auffassung widerspiegelt. Deshalb möchte ich jetzt auch nachdrücklich für die alternative Entschließung unserer Fraktion werben. In dem Bericht werden Themen angesprochen, die eindeutig in die Zuständigkeit der europäischen Mitgliedstaaten fallen: Familienplanung und Abtreibung sind kein europäisches Thema, sondern Sache der Mitgliedstaaten, ebenso wie Gesundheitsfragen und Bildungsfragen kein europäisches Thema sind, sondern Sache der Mitgliedstaaten. Nicht jedes Thema in Europa ist auch ein Thema für Europa. Deshalb kann ich den Bericht nicht unterstützen, sondern hoffe, dass wir auch mit der alternativen Entschließung morgen eine Mehrheit bekommen.

Die Europäische Union hat viele Aufgaben und viel Arbeit auch in diesem Bereich. So beispielsweise beim Kampf gegen Frauenhandel, beim Kampf gegen Zwangsprostitution. Meine Damen und Herren, es ist eine Schande, was sich in unseren Mitgliedstaaten in diesem Sektor vor unseren Augen abspielt. Da sind wir alle gefordert, da ist die Europäische Kommission gefordert, hier ganz massiv dem organisierten Handel, der organisierten Kriminalität im Interesse unserer Frauen den Kampf anzusagen und tätig zu werden – aber bitte die Mitgliedstaaten die Hausaufgaben machen lassen, für die die Mitgliedstaaten besser geeignet und auch besser zuständig sind!

(Die Rednerin ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

Maria Grapini (S&D),
  Întrebare adresată conform procedurii «cartonașului albastru»
  . — Stimată doamnă, ați arătat aici, și mulți vorbitori au spus de subsidiaritate, și că țările membre ar trebui să își rezolve problemele. Astăzi noi discutăm o situație reală: nu sunt rezolvate aceste probleme. Atunci de ce nu sunteți de acord că avem nevoie de un asemenea raport - și o felicit - și că avem nevoie de un program al Uniunii Europene prin care să putem să ajungem la ținta pe care ne-o dorim și anume egalitate de șanse pentru femei în toate domeniile. De ce nu sunteți de acord dacă situația pe care o avem astăzi este nesatisfăcătoare, prin a lăsa ca fiecare țară să facă ce dorește? Felicit toți bărbații care au susținut raportul ..

(Președintele a întrerupt vorbitorul.)

Angelika Niebler (PPE),
  Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte»
  . – Ich kann es kurz machen: Ich bleibe bei meiner Auffassung, dass es Themen gibt, die ausschließlich in die nationale Kompetenz der Mitgliedstaaten fallen. Und auch wenn es ein Problem ist, das wir hier im Europäischen Parlament als solches identifiziert haben, ändert das deswegen nichts an der Zuständigkeitsfrage. Das, was in den Mitgliedstaaten an Problemen zu lösen ist, müssen die Mitgliedstaaten leisten.

Wir können hier auf europäischer Ebene nicht unsere nationalen Parlamente ersetzen und aushöhlen, sondern das ist Sache der Mitgliedstaaten, darum müssen sich die einzelnen Länder kümmern. Deshalb glaube ich, ist es richtig, in unserer alternativen Entschließung, in der wir auch viele Einzelfragen angesprochen haben, genau darauf nochmal hinzuweisen.

Mary Honeyball (S&D). – Mr President, I would also like to thank Mrs Noichl for her comprehensive and very valuable report.

Much earlier in the debate, Mrs Arena said that we need to send a clear message to ourselves, to the European Union, the Commission and the citizens about gender equality. I think there is one particular issue, which has already been mentioned, which is very important: that is the whole matter of trafficking in human beings, which is one of the most lucrative criminal activities in the world today. Of course, the vast majority of victims of trafficking are women. Eighty percent of victims of trafficking in the EU are women, and most of them, as we know, are trafficked for the purposes of sexual exploitation. We really must do everything that we can to end what is, in effect, modern slavery.

We all know there is a directive on human trafficking, but the problem with this has been its implementation. In her report, Maria Noichl calls on Member States to fully implement the Anti-Trafficking Directive. We must do everything that we can in our own Member States to make sure that this is happening, because this is one of the areas where the EU has huge competence. It is the only organisation that can deal with it, because human trafficking is something which has to be done across borders, across countries and across nationalities. We know that our citizens want this, and I know it as a representative of London, which is one of the destinations for trafficked women.

Therefore I think we have a particular responsibility, not only in terms of gender equality in itself but particularly in human trafficking. I would say that human trafficking is important for gender equality because the women involved are poor and vulnerable. Therefore I ask all of you to support the report and vote for it tomorrow.

Arne Gericke (ECR). – Herr Präsident, liebe Kollegin Noichl, liebe Kolleginnen und Kollegen links von mir! SUBSIDIARITY. Subsidiarität. Ich habe Ihnen das Wort buchstabiert, denn mir scheint, der Noichl-Bericht ist ein weiterer Beleg dafür, dass Subsidiarität vielen ein lästiger Begriff ist, wenn es um die Durchsetzung teils lebensferner Interessen geht. Statt sich in der Debatte um die Gender-Strategie darauf zu konzentrieren, was wirklich wichtig ist, darauf, was Europa für die Chancengleichheit von Frauen und Männern, von Eltern und Kinderlosen tun kann, schweifen Sie ab und verlieren sich in Abstrusitäten europäischer Zuständigkeiten.

Ich frage mich: Wer ist denn da der Genderflüsterer? Von den Damen ihrer bayerischen SPD, liebe Frau Noichl, kommen viele der Forderungen Ihres Berichts sicher nicht: Menschenrecht auf Abtreibung, Sexualkunde in der Grundschule. Ich wiederhole es nochmal: Gehen Sie damit mal zu Ihren Wählerinnen und Wählern – ich sage nur: «Viel Erfolg und Gott behüte.»

Gemeinsam haben EVP und ECR Ihrem Berichtssammelsurium in Änderungsantrag 1 eine Alternativentschließung entgegengesetzt. Ich werbe nochmals: Unterstützen Sie morgen diese Alternativentschließung!

Gesine Meissner (ALDE). – Herr Präsident, meine Damen und Herren! Ich habe gestern von einer Chefredakteuren in Saudi-Arabien gelesen, die viele Menschen unter sich hat, viele Arbeitnehmer und Arbeitnehmerinnen, aber nicht Auto fahren darf und ihren Mann fragen muss, wenn sie eine Geschäftsreise machen möchte. Solche Zustände haben wir zum Glück in Europa nicht mehr. Aber deswegen ist bei uns noch lange nicht alles in Ordnung. So lange es in der Europäischen Union nicht selbstverständlich ist, dass Männer und Frauen gleichermaßen Zugang zu allen Bereichen haben – ich betone: Männer und Frauen –, haben wir noch keine Gleichstellung erreicht und wir müssen Gleichstellungsberichte schreiben.

Es ist ja tatsächlich so, dass dieser Zugang noch nicht da ist. Wir wissen, Männer und Frauen sind verschieden. Im Privatleben ergänzt sich das ganz gut und wir gehen auch selbstverständlich miteinander um. In der Wirtschaft und in der Politik ist es aber noch keinesfalls der Fall. Gerade, weil Männer und Frauen verschieden sind und so unterschiedliche Qualitäten haben, sollten wir die doch auch gemeinsam nutzen. Wir haben gesehen: Eine Wirtschaft kann besser funktionieren, wenn man gemischte Teams hat. Warum machen wir das nicht? Warum haben wir in der Politik immer noch zu wenig Frauen? Solange das so ist, müssen wir wirklich sehen, dass wir erfolgreicher werden können, und mehr tun.

Ein pay gap – also ungleicher Lohn für gleiche Arbeit – ist unwahrscheinlich ungerecht, und das darf es überhaupt nicht geben. Das müssen wir auf jeden Fall bekämpfen. Die Vereinbarkeit von Familie und Beruf wünschen sich Väter und Mütter. Da ist es teilweise sogar noch schwieriger für Väter, die Teilzeit arbeiten wollen, dies auch wirklich machen zu können. Diskriminierung wollen wir überhaupt nicht, weder gegen Frauen noch gegen Männer. Und ganz schlimm ist natürlich Gewalt gegen Frauen. Das ist etwas, wo wir auch international tätig werden müssen, gerade bei Genitalverstümmelung und Gewalt gegen Frauen im Krieg – das geht überhaupt nicht.

Deswegen: Der Bericht enthält viele gute Sachen, stimmen Sie ihm bitte morgen zu!

Tania González Peñas (GUE/NGL). – Señor Presidente, son positivas las propuestas recogidas en este informe, pero solamente serán realmente útiles si combatimos las causas estructurales de la desigualdad. La igualdad no es un camino de línea recta y las políticas de austeridad de los últimos años, los recortes en derechos sociales y en servicios públicos están haciendo retroceder en muchos de los avances que habíamos conseguido.

Además de enviar a cada vez más mujeres a la pobreza, la precariedad significa en la práctica que muchas mujeres se vuelven a hacer cargo de nuevo de manera invisible de tareas que deben estar reconocidas como derechos y servicios sociales para todos y para todas.

Hay que hablar también de la maternidad y la paternidad, un debate muy presente en esta Cámara porque, si no establecemos permisos de paternidad y maternidad iguales, pagados cien por cien e intransferibles, ampliar el permiso de maternidad solo significa profundizar en el rol de la mujer como cuidadora apartada del mercado laboral y con más dificultad para entrar en él. Es una cuestión de justicia, pero también de sostenibilidad económica y social, que los cuidados, en todos sus sentidos y variantes, sean garantizados y reconocidos social y económicamente.

Igor Šoltes (Verts/ALE). – Gospod predsedujoči, hvala za besedo, spoštovane kolegice in kolegi.

Poročilo o strategiji Evropske unije za enakost žensk in moških po letu 2015 vsekakor podpiram in čestitke poročevalki. Gre za poročilo, ki je ambiciozno, ki pravzaprav opozarja na stvari, ki se vrstijo že vrsto let, in zdi se mi dobro, da tudi danes o tej tematiki govorimo, ker je pravzaprav enakopravnost med spoloma ena od osnovnih vrednot v Evropski uniji, ki je bila priznana že v pogodbah in Listini o temeljnih pravicah.

Kljub temu, da Evropska unija dela na krepitvi enakosti med spoloma, se žal na trenutke zdi, da je to proces, ki pravzaprav še zdaleč ni končan, in celo še več, da se je v zadnjih letih ta proces celo nekoliko upočasnil, morda tudi zato, ker je bila strategija prejšnje Komisije nekoliko prešibka. Zato bo morala nova strategija dati nov zagon in voditi do konkretnih ukrepov za krepitev pravic žensk in spodbujanje enakosti med spoloma.

Mislim, da seveda v teh časih ne moremo ostati vezani na nekoristne in tudi okoljsko netrajnostne gospodarske modele, ki temeljijo na zastareli razdelitvi dela na podlagi spola. Seveda je svoje prispevala tudi ekonomska kriza, ko je, tako kot je povedala kolegica pred mano, v ta prekerna razmerja prisilila veliko žensk in pravzaprav še poglobila revščino na nekaterih področjih.

Zatorej seveda je to tudi naloga Evropske unije, da se poleg poročil in strategij pripravi tudi ustrezne ekonomske in pa finančne spodbude za zmanjšanje neenakosti med spoloma, ker je to ena od ključnih zadev, če želimo premakniti te razlike naprej. Seveda lahko govorimo na deklaratorni ravni o enakopravnosti, vendar če ne bomo tako kot na zaposlovanju mladih pri vprašanju staranja prebivalstva storili enako tudi za področje enakopravnosti spolov, se pravi z ekonomskimi spodbudami, bomo seveda tudi drugo leto govorili o enakem problemu. Zato mislim, da je tu potreben bolj odločen korak, in tudi to, kar pravijo kolegi, da je to seveda stvar subsidarnosti, da je to stvar seveda tudi družin, da je to notranja problematika, ni res. Seveda, to je problematika, na katero je treba opozoriti, in pravzaprav največ nasilja nad ženskami se dogaja ravno znotraj zaprtega kroga, znotraj družin, in tu je seveda naloga tudi nas, da na te stvari opozorimo. In subsidiarnost je seveda tudi tema, o kateri bo še gotovo tekla diskusija v prihodnje, mislim pa, da je naloga Evropske unije tukaj zelo jasna, in zato tudi podpiram to poročilo. Hvala.

(Govornik se je strinjal, da bo sprejel vprašanje, postavljeno z dvigom modrega kartončka (člen 162(8)).

Ivan Jakovčić (ALDE),
  pitanje koje je podizanjem plave kartice postavio
  . – Htio bih Vas pitati jer sam pažljivo slušao Vaše izlaganje da li se slažete sa mnom da su jednakost, sloboda, zdravlje nastali prije nego supsidijarnost? Da li mislite da su jednakost, sloboda, zdravlje ono što je veća vrijednost od supsidijarnosti, mada sam jedan od onih koji se i te kako jako zalažu za supsidijarnost? Da li se slažete sa mnom?

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  Odgovor na vprašanje, postavljeno z dvigom modrega kartončka
  . – Kolega, sigurno, to so vrednote, o katerih govorite, ki so nastale že mnogo prej in so vtkane tudi v tkivo, pravzaprav civilizacij. Žal pa smo ljudje sami s svojim ravnanjem posegli v te vrednote na nedopusten način, na način, da smo pravzaprav začeli povečevati razlike na različnih področjih in dejansko ogrozili te vrednote.

Zato se mi zdi prav, da subsidiarnost, ki je seveda pojem, vtkan tudi v pogodbo, uporabljamo logično, previdno, in jo uporabljamo takrat, kadar lahko to samo spodbudi k varovanju teh vrednot. Hvala.

Diane Dodds (NI). – Mr President, this report focuses on many important issues. It focuses on tackling domestic violence, providing access to essential skills and the need to support a work-life balance for young mothers. I fully support efforts to make 2016 the European Year for Combating Violence against Women, and I regret that in recent correspondence with the Commission it has seemed to lack urgency in making this a reality.

I would recommend to the House Lord Morrow's human trafficking bill in Northern Ireland as a good example of national legislation which tackles this evil that is primarily directed against women in our society. However, much of the report we are discussing is a matter of subsidiarity, and it is wrong for this Parliament and European bureaucrats to seek to intrude into national life in this way. As a Member of this Parliament from the United Kingdom, I am looking forward to the debate in our forthcoming referendum, and I have no doubt that this kind of interference will be high on the list of people's concerns.

Barbara Matera (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, sono rammaricata di constatare come le relazioni annuali che la commissione per i diritti della donna e l'uguaglianza di genere redige proprio per porre le basi su strategie di parità, siano utilizzate da parte di alcuni gruppi politici all'interno di questo Parlamento per imporre le proprie ideologie. Non molti mesi fa questo Parlamento ha votato e sostenuto la relazione del collega Tarabella, una relazione molto più equilibrata, una relazione più concreta, dove è stato fatto un lavoro di squadra.

In questo caso, colgo l'occasione, invece, per ritornare all'attualità, per fare i miei complimenti alla relatrice ombra, la collega Gáll-Pelcz, per l'impegno che ha profuso anche per poter produrre una mozione di risoluzione alternativa, che invito a sostenere e a votare domani. Appare sorprendente, come molti colleghi della sinistra di questo Parlamento dimenticano i limiti che i trattati impongono, avere un intero capitolo di questo testo che parla di salute è davvero paradossale. Per noi membri della commissione per i diritti della donna e l'uguaglianza di genere, l'elaborazione di strategie efficaci e coerenti, volte ad eliminare tutte le forme di discriminazione nei confronti delle donne, è un momento fondamentale: rappresenta un volano da utilizzare per indirizzare la Commissione europea a trovare soluzioni concrete a problemi reali.

Una maggiore cooperazione avrebbe avvantaggiato sicuramente le donne che nel 2015 devono ancora lavorare tre mesi in più rispetto a un uomo per guadagnare lo stesso stipendio, le donne vittime di violenze, avrebbe avvantaggiato quelle donne che ancora oggi sono costrette a lavorare il doppio per occupare posizioni di rilievo nelle imprese.

Ecco, Presidente, concludo, il filosofo politico inglese John Stuart Mill disse che non c'è prova migliore del progresso di una civiltà che il progresso della cooperazione; mi rammarico di come, in questa Commissione e in questo Parlamento, non sia possibile avere una cooperazione.

Jutta Steinruck (S&D). – Herr Präsident! Zunächst einmal danke ich meiner Kollegin Maria Noichl für ihren wirklich sehr guten Bericht. Wenn ich mir manche Diskussion anhöre, fühle ich mich beim Frauenbild des Mittelalters. Ich habe den Eindruck, dass Subsidiarität hier nur vorgeschoben wird.

Schon viel zu lange hören wir schöne Worte und Versprechungen, was die Beendigung der Diskriminierung von Frauen gerade am Arbeitsmarkt betrifft. Aber passiert ist zu wenig. Auch der Alternativvorschlag, was die konservativen Kolleginnen und Kollegen da vorhaben, scheint mir doch reine Kosmetik zu sein. In der Realität entscheidet immer noch, ob man Mann oder Frau ist, ob man einen guten Arbeitsplatz hat, ob man eine Führungsposition einnimmt, ob man ein prekäres Beschäftigungsverhältnis hat und was man verdient. Dabei sind Frauen weder dümmer noch schlechter ausgebildet als Männer, und wenn man Familienarbeit dazuzählt, dann arbeiten Frauen sehr viel mehr.

In der Vergangenheit war es die EU-Ebene, die immer wieder positive Initiativen für die Gleichstellung von Frauen in den Mitgliedstaaten vorangetrieben hat. Aber dieses Engagement hat deutlich nachgelassen. Gerade jetzt in der Wirtschaftskrise sind es doch besonders Frauen, die ihren Arbeitsplatz verlieren, die eine schlechter bezahlte Beschäftigung haben, die unfreiwillig Teilzeit arbeiten.

Europa muss diese Probleme aktiv angehen, so wie es das auch in anderen Politikbereichen, zum Beispiel bei der Bekämpfung der Jugendarbeitslosigkeit, macht. Maßnahmen zur Verringerung des sogenannten gender pay gap sind der Krise zum Opfer gefallen – oder gar der Wettbewerbsfähigkeit? Frauen sind überdurchschnittlich von Altersarmut betroffen, sie haben einen geringeren Verdienst, schlechtere Aufstiegsmöglichkeiten. Und auch die mangelnde Vereinbarkeit von Beruf und Kinderbetreuung oder Pflege hat etwas damit zu tun, dass Frauen wirklich auch schlechter dastehen auf dem Arbeitsmarkt.

Was wir brauchen, sind verbindliche Ziele innerhalb der EU-2020-Strategie, besonders auf dem Arbeitsmarkt. Gleichstellung ist keine Bevormundung, Gleichstellung ist ein Grundrecht. Dafür hat Europa auch zu sorgen!

Hilde Vautmans (ALDE). – In de eerste plaats wil ik graag mevrouw de rapporteur bedanken voor dit toch wel omvangrijke, ambitieuze en heel concrete verslag. Ook mijn landgenote, mevrouw Marie Arena, heeft ernaar verwezen. Het is toch wel een heel ambitieus, concreet verslag. Maar laat ons eerlijk zijn, eigenlijk is het beschamend dat we hier anno 2015 dit debat over gelijkheid tussen mannen en vrouwen moeten voeren, dat deze gelijkheid nog steeds niet gerealiseerd is.

Voor ons liberalen is dat eigenlijk een evidentie: niet je afkomst maar je toekomst telt. Maar dat is blijkbaar, als ik dit debat hoor, niet voor alle partijen hier in dit halfrond het geval. Als ik hoor dat ECR oproept om tegen dit verslag te stemmen, als ik hoor dat EPP met een alternatieve tekst komt, waar men zedig zwijgt over seksuele en reproductieve gezondheid en rechten, waar men niet durft spreken over toegang tot anticonceptie of toegang tot abortus.

Collega's, het is anno 2015. Wake up! Als wij de strijd niet voeren, wie gaat de strijd dan voeren? Ik hoor hier heel veel drogredenen, zoals over waar het moet worden beslist. Ik wil afsluiten met een citaat van een vrouw die ik eigenlijk altijd fantastisch heb gevonden, Marilyn Monroe. Vrouwen hier in het halfrond, luister naar wat zij zei: «Vrouwen die gelijk willen zijn aan mannen, missen ambitie».

Inês Cristina Zuber (GUE/NGL). – Senhor Presidente, é importante, sim, uma estratégia, mas uma estratégia para a igualdade entre homens e mulheres que saia do papel para a prática e isso infelizmente não tem acontecido.

Este relatório tem muitas verdades e nós iremos apoiá-lo. Mas a realidade é que as questões da igualdade e, nomeadamente, a efetivação dos direitos das mulheres, não se podem colocar numa redoma, como se nada tivessem a ver, nomeadamente, com as grandes opções políticas e com as grandes opções de política económica.

E é importante que os grandes grupos políticos aqui se lembrem quando têm consensos sobre grandes opções macroeconómicas, se lembrem quando a União Europeia, por exemplo, apoia cortes nos serviços públicos, que são as mulheres que mais sofrem. Quando a União Europeia apoia cortes nas pensões e nas pensões de viuvez são também as mulheres que mais sofrem; quando apoia cortes nos salários, são as mulheres que baixam ainda mais os já baixos salários. São as mulheres que ficam menos independentes e mais vulneráveis à violência. Quando apoiam cortes nos direitos sociais, são as mulheres que veem os direitos de maternidade limitados. Quando apoiam cortes na saúde, são as mulheres que deixam de ter acesso à saúde sexual e reprodutiva. E, assim, é possível fazer a quadratura do círculo.

Apenas uma pequena nota para dizer que, embora estejamos de acordo com a totalidade deste relatório, não estamos de acordo com a expressão «prostituição forçada», porque consideramos que, numa sociedade humanista, a exploração do corpo e dos sentimentos é sempre forçada e, portanto, queremos deixar explícita esta nossa posição.

Marie-Christine Arnautu (NI). – Monsieur le Président, chers collègues, je m'opposerai fermement et globalement au rapport Noichl, qui n'est qu'une nouvelle étape dans le vaste processus de destruction de la famille traditionnelle, malgré une façade – je vous le concède – qui se voudrait extrêmement consensuelle.

Ainsi que mes deux collègues du Front national l'ont souligné, l'égalité entre les hommes et les femmes n'est qu'un prétexte à ce rapport, qui est un véritable fourre-tout et fait la part belle à l'idéologie du genre et à ses différents avatars. Sinon, que viendrait y faire ce paragraphe sur – je cite – «la discrimination des personnes transgenres»? Que viendrait y faire – je cite encore – la «lutte contre le harcèlement et les préjugés à l'égard des personnes LGBTI dans les écoles»?

Il y a dans ce rapport une volonté totalitaire de conditionner les enfants dès leur plus jeune âge, en leur faisant intégrer cette conception déshumanisée et matérialiste de la personne en la réduisant à sa sexualité.

Nous combattons donc ce dogmatisme idéologique qui non seulement est néfaste et dangereux pour la structure familiale, mais qui en plus, mes chers collègues, viole le principe de subsidiarité selon lequel, en matière d'éducation et de santé, les compétences de chacun des États membres doivent être respectées.

Rosa Estaràs Ferragut (PPE). – Señor Presidente, qué duda cabe de que la igualdad de oportunidades es un reto, es un objetivo, es una misión para todos los que estamos sentados en esta Cámara. No es patrimonio de ningún partido político: ni de la derecha, ni de la izquierda, ni del centro. Todos estamos comprometidos con los valores de la Unión Europea, y el valor máximo es el valor de la igualdad entre todos y el de la no discriminación.

Es verdad que ahora acaba la Estrategia que habíamos planteado en el año 2010-2015 y es necesaria una nueva estrategia, porque queda mucho camino por hacer. Sobre todo, para poder poner fin a la discriminación y, sobre todo, para afrontar los retos principales en materia de trabajo. Todavía hay, por un trabajo de igual valor, una discriminación salarial media del 16,5 %. Esto supone también un agravio en las pensiones y supone también que las mujeres no están ocupando los puestos directivos, sino que están copados básicamente por el género masculino. Significa también que hay que trabajar para romper los estereotipos y educar en igualdad, lo que significa coeducar. Significa educar en valores y apostar por una educación inclusiva.

Hay que apostar también por acabar con la violencia de género. Es el atentado más grande que hay contra los derechos humanos, y consecuencia de la desigualdad. Cualquier tipo de violencia de género —sea física, psíquica, material, sexual... de cualquier tipo— es, sin duda, consecuencia de la falta de educar en esa igualdad, y por eso habrá que trabajar fuerte y habrá que, de alguna manera, hacer todo lo que esté a nuestro alcance para poder prevenir, para poder trabajar cuando hay una violencia de género, para que se denuncie, para que salga del ámbito privativo y para que sea perseguida de manera implacable.

Es verdad que, cuando habido una crisis, la pobreza tiene símbolo de mujer. La pobreza es —sigue siendo— sobre todo femenina, y los sectores más vulnerables, como las mujeres solteras, los inmigrantes, las mujeres discapacitadas, las mujeres mayores, las minorías étnicas y también los colectivos de LGBT son los más afectados. Todos estamos unidos en esta lucha y, por lo tanto, yo lo que le pediría a la izquierda es que, si realmente les importan estos objetivos tan importantes, separen el tema del aborto, que ahí es donde a nosotros nos crean una división, y trabajemos en aquello que nos une.

(La oradora acepta responder a una pregunta formulada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul» (artículo 162, apartado 8, del Reglamento))

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  blue-card question
  . – I enjoyed the presentation by our colleague, Ms Estaràs Ferragut. I would like to ask her – because she mentioned stereotypes and domestic violence – whether new forms of violence against women, such as those found in social media, are also an urgent matter that needs to be dealt with?

Rosa Estaràs Ferragut (PPE),
  respuesta de «tarjeta azul»
  . – Muy oportuna la apreciación, señor Frunzulică.

Efectivamente, todo el tema de la innovación y las nuevas tecnologías ha traído nuevas formas de violencia de género, como el «matonismo cibernético», y también todo lo que es el acoso en las redes. De hecho, es un tema que en las escuelas está creando muchísima preocupación y ya habido, en España y en muchos países de la Unión, incluso algunos casos que han llegado al suicidio.

Por lo tanto, la violencia de género no solamente es, como antiguamente, física: puede ser psíquica; puede darse con las nuevas tecnologías; puede ser este acoso que les he explicado; puede ser material; puede ser sexual. Y hay que combatir todas sus formas.

Marc Tarabella (S&D). – Monsieur le Président, il y a trois mois, nous avons adopté mon rapport sur l'égalité entre les femmes et les hommes. Ce rapport proposait des mesures ambitieuses reprises dans le rapport Noichl. En particulier, nous appelions la Commission européenne à instituer 2016 «Année européenne de lutte contre la violence envers les femmes». Cette demande a d'ailleurs été confortée par la déclaration écrite que nous avons fait adopter avec succès grâce à la mobilisation des députés, que je remercie à nouveau.

Le rapport de ma collègue, Mme Noichl, est une demande de plus adressée à la Commission afin qu'elle prenne de nouvelles mesures pour lutter de manière effective contre la violence envers les femmes.

J'appelle donc la Commission à répondre enfin à nos demandes par des mesures concrètes.

Je voudrais conclure en appelant mes collègues de tous les bords politiques à soutenir le rapport de Mme Noichl. Nous devons prendre à la lettre la devise européenne: «Unie dans la diversité».

Ce rapport n'est peut-être pas parfait pour certains d'entre vous mais, ici et maintenant, c'est le Parlement européen qui se prononce en faveur du droit des femmes et c'est le rapport de Mme Noichl qui est le plus ambitieux et le plus concret.

Vous qui avez soutenu mon rapport, il y a trois mois, je vous remercie de faire de même pour le rapport de ma collègue, Mme Noichl.

Branislav Škripek (ECR) – Návrh sa napriek mnohým potrebným odporúčaniam snaží opäť neprijateľne zasahovať do výlučných kompetencií členských štátov. Pri snahe o presadenie potratu ako ľudského práva vynecháva úplne prvotné ľudské právo, teda právo na život a jeho ochranu od počatia. Nerešpektuje ani iné základné ľudské právo, ako je právo na výhradu svedomia, predovšetkým u lekárov. Nerešpektuje výlučné právo rodičov na výchovu ich detí. Neprijateľne zasahuje do privátnej sféry rodín, keď im chce diktovať, ako si majú rozdeliť rodinné kompetencie. Európa už má skúsenosť so sociálnym inžinierstvom – vždy to dopadlo katastrofálne. Žiaden zákon nemôže nariaďovať rozdelenie domácich prác či počet žien vo firmách. Je to neefektívna byrokracia a zásah EÚ do oblastí, kde nemá čokoľvek nariaďovať. Správa zanedbáva zásadný význam neformálnej práce v rodine realizovanej hlavne ženami, či je to starostlivosť o závislých členov rodiny a či stále nedocenené investície do ľudského kapitálu. Sú nenahraditeľné pre celú spoločnosť. Je absurdné, že správa pre rovnosť medzi ženami a mužmi túto skutočnosť úplne zanedbáva.

Yana Toom (ALDE). – Mr President, lack of substantial equality in various areas of social life is still a problem for women all over Europe. In the labour market they still earn less than men on average. In most places they are under-represented at the top of the career ladder and over-represented in the less prestigious sectors of the economy. A woman's potential is limited by the unequal distribution of household labour. However, I would like to single out the widespread problem of domestic violence.

A major problem for the investigation of domestic violence cases is the reluctance of victims to report such cases to the authorities. Often the reluctance to report is linked to a lack of faith in the ability of law enforcement to deal with these issues. A lack of shelters, and financial dependence on offenders, is a further problem.

The persistence of stereotypes concerning the roles and responsibilities of women and men in the family and in society is another challenge. In some countries, obstacles to dealing with cases of domestic violence may be related to the fact that they are cases for private prosecution. Many Member States have no specific criminal provisions on domestic violence and marital rape, and rape is prosecuted within the framework of a private prosecution.

Abolishing private prosecution in cases of domestic violence and rape may contribute to better protection of victims of crime. Estonia, my own country, is a good example in this context. We need a comprehensive fight against domestic violence at EU level. Therefore, I would stress the importance of the recommendation to designate a European Year for combating violence against women and girls.

Ángela Vallina (GUE/NGL). – Señor Presidente, en primer lugar quiero agradecer el trabajo de la ponente de este informe, con el que desde la Comisión FEMM pretendemos ayudar a elaborar una estrategia común europea sobre igualdad. Señora Comisaria, estamos aquí para que nos escuche, como dijo usted en enero, para apoyarse en nuestro trabajo, y por ello presentamos este informe que pide a la Unión Europea que vaya mucho más allá de la Estrategia 2010-2015, que no ha sido precisamente muy exitosa.

Pero, dicho esto, quiero remarcar que echamos en falta abordar mejor dos aspectos que son fundamentales: por un lado, la prostitución, porque entendemos que convertir las relaciones sexuales en una mercancía solo sirve para perpetuar la cultura patriarcal. Las mujeres suelen estar subyugadas y condicionadas por la pobreza extrema, cuando no forzadas por mafias. Por ello, no podemos estar de acuerdo con hablar de una prostitución mejor que otra.

Y respecto al origen de la desigualdad de género, yo no entiendo por qué tiene tanto miedo este Parlamento, y esta derecha que hay aquí en este Parlamento, a hablar del origen de ello. No se ha aceptado ninguna de nuestras enmiendas y hay que decir que las medidas de austeridad tras la crisis han agudizado la feminización de la pobreza.

Krisztina Morvai (NI). – Közvetett, vagy indirekt diszkriminációról beszélünk akkor, hogyha egy állami döntés ugyan első látásra nem kifejezetten diszkriminatív, de a hatása negatív hatásként sokkal inkább érinti az egyik nemet – többnyire a nőket – mint a másikat.

Tipikusan ilyen indirekt diszkriminációt valósít meg, amikor mondjuk Magyarországon egyik kormány a másik után – legutóbb a mostani – úgy dönt, hogy az ápolókat, a bölcsődei dolgozókat, a pedagógusokat, a szociális szférában dolgozókat nem részesíti fizetésemelésben, jövedelmüket nem növeli meg, hanem még tíz évvel az európai uniós csatlakozásunk után is abban a szégyenteljes helyzetben van a magyar állam, hogy egy ápoló, vagy egy szociális munkás 300 eurónak megfelelő összeget keres. Azt hiszik, hogy ez ellen a nők – mivel hogy itt többnyire ugye nőkről van szó – nem fognak fellázadni.

De igenis fellázadtak, az utcán vannak, tiltakoznak. Kérem Önöket, hogy párthovatartozásra tekintet nélkül támogassák őket, és támogassák azt is, hogy ezt a kérdést az Európai Parlament vegye a programjára. Köszönöm szépen!

Anna Záborská (PPE) – Všeobecná deklarácia ľudských práv hovorí: «Všetci ľudia sa rodia slobodní a rovní v dôstojnosti aj v právach.» Všetci ľudia – ženy rovnako ako muži. No táto rovnosť nie je a ani nemôže byť chápaná ako rovnakosť. Predložená správa ide ďaleko nad rámec zmlúv. Je to nová a horšia variácia na neslávne známu správu Estrela, ktorá si chce prisvojiť právomoci členských štátov. Práve vďaka takýmto prejavom bohorovnej ignorancie narastá medzi ľuďmi nedôvera voči Európskej únii. Pretože nie je možné veriť niekomu, kto využije každú príležitosť na to, aby nedodržal platnú dohodu. Podľa návrhu hlasovania dokonca hrozí, že z textu vypadne právo detí poznať svojich rodičov, ktoré je zakotvené aj v Dohovore Organizácie Spojených národov o právach dieťaťa, pričom správa obsahuje požiadavky na rozšírenie služieb umelého oplodnenia pre každého a medzi riadkami legalizáciu náhradného materstva. Táto správa vnucuje občanom členských štátov neúctu k ľudskému životu a jeho dôstojnosti. Vnucuje im ilúziu rovnakosti a práv, ktoré nie sú vyvážené zodpovednosťou. Vnucuje im sociálne inžinierstvo založené na rodovej ideológii, ktorá popiera a snaží sa cenzurovať tak prírodné vedy, ako aj vedy o človeku. Aj keď je v tejto správe viacero paragrafov, ktoré by som rada podporila, musím ju odmietnuť a verím, že spolu so mnou ju odmietne každý, kto ešte dokáže používať svoj morálny kompas. Jediné, čo môžeme zajtra urobiť, je umenšiť zlo a hlasovať za alternatívnu rezolúciu.

Julie Ward (S&D). – Mr President, I would like to thank my colleague Maria Noichl for the report and also all the men who have spoken in support of these progressive amendments today. Tomorrow's vote will determine much of the EU's gender equality strategy for years to come, affecting the lives of more than 250 million women and also 250 million men, and I am proud to be a good mother to two of them.

From this Chamber we must issue a strong and ambitious call for action in view of a reality where one out of three women suffers from physical or sexual violence, the largest-scale violation of human rights in Europe. That is a reality we simply cannot accept. We need to have a clear strategy supporting victims of violence and providing access to justice, and to have Member States in the EU implement the Istanbul Convention on combating violence against women.

We must also address the social causes of violence. We must call upon Member States to implement strategies on education for gender equality and for sex and relationship education. Educating children and young people to respect one another, educating for reciprocity and consent, is the key to combating the sexist cultural attitudes that enable violence. We must call for education against gender stereotypes, homophobia and transphobia.

The representation of women in the media, in culture and in the arts is also crucial for combating violence and for gender equality in general, empowering women through positive role models, raising awareness of the diversity of gender roles, telling the stories of survivors of violence and of women's success stories in the fields of science, technology, business and society at large. We must also look to raise awareness and hear the stories of women in marginalised communities and their daily struggles: women asylum seekers, migrants, women in rural communities, Roma, minority women, women with disabilities, women in rural communities, carers, LGBTI, and women with mental health conditions. Any gender equality strategy must include all of these.

Marek Jurek (ECR). – Aborcjonizm jest obecnie najbardziej wpływową, niestety, i najbardziej odrażającą ideologią dyskryminacji. Niestety ta ideologia zatruwa również to sprawozdanie, jego ustępy 52 i 68 wyraźnie opowiadają się za tą perspektywą. Tymczasem w Europie żyją miliony kobiet, które chcą być uszanowane w swoim powołaniu do macierzyństwa, które chcą być uszanowane i chcą być wspierane. Przy okazji pozwólcie Państwo, że podzielę się badaniami, które przeprowadziliśmy w naszym kraju. Otóż one pokazały jasno, że typowy zwolennik aborcji to młody, bogaty, samotny mężczyzna, a nie młoda, biedna, zamężna kobieta. Wystąpmy w obronie prawa do dzieci, ale wystąpmy również w obronie prawa do kobiet i szacunku w tym, co przede wszystkim wypełnia ich naturalne predyspozycje – macierzyństwie.

Mireille D'Ornano (NI). – Monsieur le Président, alors que les peuples européens subissent une submersion migratoire et s'enfoncent dans la stagnation économique, et que les périls géopolitiques s'aggravent, ce Parlement semble avoir pour priorité l'idéologie du genre et les revendications communautaires. Une fois encore, et sous couvert de grands principes universels, on nous propose un manifeste politique des plus sectaires pour justifier la destruction des institutions naturelles et traditionnelles.

Ce sont les enfants qui sont visés à travers la procréation médicalement assistée et la promotion sans retenue de l'avortement. Plus grave et plus choquant encore: ces positions sont défendues au nom de la santé et de la lutte contre l'infertilité, argument pernicieux cherchant à généraliser ces pratiques de manipulation de la vie et ouvrant insidieusement la porte à la gestation pour le compte d'autrui, dernier acte de la suppression de la filiation et des droits élémentaires de l'enfant.

En prétendant défendre les femmes, vous transformerez les plus pauvres d'entre elles en machines à procréer. Voici donc qu'apparaît le vrai visage d'une décadence organisée au nom d'une utopie libérale libertaire.

Elnökváltás: GÁLL–PELCZ ILDIKÓ

alelnök

Lara Comi (PPE). – Grazie Presidente, caro Commissario, onorevoli colleghi, ancora una volta ci troviamo di fronte al tentativo di utilizzare una relazione e un tema così importante com'è la parità tra uomo e donna, forzando alcuni concetti che non possono essere condivisi. Qualche collega, sostiene che il progresso e lo sviluppo dell'uomo e della nostra società passino attraverso il riconoscimento del diritto all'aborto come diritto fondamentale dell'uomo, attraverso la modifica del concetto di genitorialità oltre il diritto naturale, attraverso il sostegno della salute sessuale e riproduttiva, senza spiegare però quali sono effettivamente i limiti, fino a dove noi possiamo spingerci.

Io non sono d'accordo, e credo di rappresentare veramente il pensiero di una gran parte di cittadini europei, che non si spiegano come mai il Parlamento si adoperi così tanto a sostenere questi temi, anche forzando in alcuni casi la ripartizione di competenza tra l'Unione europea e gli Stati membri, e non dia risposte certe ed efficaci sui problemi reali che vive, uomo e donna e rapporto di parità tra uomo e donna nella vita quotidiana. Quindi chiediamoci davvero tutti dove stiamo andando e cerchiamo di ristabilire le giuste priorità, i giusti obiettivi di un reale supporto e progresso dell'uomo e della società in cui viviamo. Cerchiamo quindi di non trovare delle scorciatoie per non affrontare il vero problema della quotidianità.

Io sostengo, naturalmente, la proposta di risoluzione del PPE che reputo equilibrata nell'evidenziare i principali problemi che la nostra azione politica deve affrontare e risolvere. Invito tutti i membri degli altri gruppi a leggerla con grande, grande attenzione e a valutarla di sostenerla. Nel mio discorso, non ho evidenziato il problema che tanti altri colleghi hanno fatto sui bambini. Ecco io su questo ritengo che forse per tutelarli spesse volte dobbiamo tornare anche noi un po' bambini, per capire come si vive anche con delle realtà a volte troppo estreme.

Inés Ayala Sender (S&D). – Señora Presidenta, quisiera felicitar a la ponente por su informe bastante equilibrado y bastante continuista con lo que viene haciendo esta Cámara. No entiendo ese rasgarse las vestiduras ni la Resolución alternativa que va - digamos - al extremo, de nuevo al pasado.

La actual Estrategia toca a su fin y ha sido hasta ahora un instrumento muy útil en cuanto a la independencia económica, la igualdad de salarios, la igualdad en la toma de decisiones, el fin de la violencia sexista y la igualdad en la acción exterior.

Han faltado recursos, como siempre: la Unión Europea nunca se da el presupuesto suficiente para las grandes ambiciones que sus ciudadanos y ciudadanas nos exigen. La capacidad de impacto era, además, limitada, pues no había plazos, apenas objetivos o indicadores más concretos. Hasta la estrategia para la seguridad vial europea es más eficaz al establecer sus objetivos y los mecanismos para conseguirlo.

No somos capaces de hacerlo, empezando por la eliminación de la violencia sexista contra las mujeres desde la cotidianeidad - que reduce salarios e impide plantearse la maternidad o no de una forma totalmente libre - hasta los extremos de trata de personas y la esclavización en la prostitución o los feminicidios que ni siquiera sabemos o podemos cifrar porque la Unión Europea no ha logrado todavía dar una definición homologable y comparable para poder abordarlos y evitarlos.

Por eso, necesitamos una nueva estrategia europea que nos ayude a combatir el impacto tremendo de la crisis económica en el empobrecimiento radical de las mujeres, que nos ayude a abordar con eficacia y urgencia la diversidad de las discriminaciones de las mujeres con discapacidad, inmigrantes, por su condición étnica, las gitanas, las ancianas...

Necesitamos, pues, que las mujeres europeas también sigamos siendo líderes en el marco de la Unión Europea para crecer en derechos fuera de nuestras fronteras con el resto de las mujeres del mundo y, así, ayudarlas y ayudarnos a nosotras mismas, mujeres europeas al fin.

Marijana Petir (PPE). – Gospođo predsjednice, izražavam žaljenje jer je izvješće zastupnice Marije Noichl, koja ima zadaću dati preporuke i smjernice Europskoj komisiji, vezano uz unapređenje ravnopravnosti muškaraca i žena za novu strategiju nakon 2015. godine opet poslužilo pojedinim skupinama za promociju njihovih radikalnih i ideoloških zahtjeva. Smatram nedopustivim da ovaj Parlament na dnevnom redu ima još jedno izvješće koje zadire u nadležnost država članica, potkopava obitelj temeljenu na braku između muškarca i žene i izravno promovira pobačaj kao ljudsko pravo. Prema definiciji seksualnih i reproduktivnih prava Pekinške platforme koja slavi dvadesetu obljetnicu, se niti u kojem slučaju pobačaj može promovirati kao metoda obiteljskog planiranja. Skandalozno je da ovo izvješće potiče Europsku uniju da novcem razvojne pomoći financira pobačaje i sterilizaciju žena u siromašnim zemljama svijeta, umjesto da im osiguramo edukaciju i samozapošljavanje.

Izvješće promiče rodnu ideologiju i potiče na usvajanje regulative koja će dovesti do diskriminacije privatnih poduzetnika, posebice onih u uslužnom sektoru, što je neprihvatljivo.

Ovo je izvješće nepopravljivo. Stoga je Klub zastupnika Europske pučke stranke podnio alternativnu rezoluciju koja poziva na osiguranje jednakosti muškaraca i žena u području radnih i socijalnih prava, pristupa obrazovanju i tržištu rada, osiguranje pristupa zdravstvu i promocije sudjelovanja žena na odgovornim pozicijama donošenja odluka.

Pozivam vas da se zauzmemo za istinsku ravnopravnost žena i muškaraca u svim segmentima života i da damo podršku ženama i muškarcima koji odluče zasnovati obitelj i imati djecu jer je obitelj prva škola međuljudskih odnosa, mjesto gdje nas uče ravnopravnosti i vrijednostima. Obitelj je mjestu gdje nas uče kakvi ljudi trebamo biti i zbog toga bi bilo važno upravo u Europskom parlamentu podržati obitelj.

Viorica Dăncilă (S&D). – Doamnă președinte, felicit raportoarea pentru abordarea avută, abordare care vrea să dea un răspuns provocărilor existente.

La 20 de ani de la adoptarea obiectivelor Platformei de acțiune de la Beijing constatăm că intenția, lăudabilă de altfel, a factorilor de decizie de a transpune în practică egalitatea de gen în toate domeniile vieții nu este pusă în aplicare în ritmul dorit și nu au fost încă atinse la nivel european toate obiectivele care vizează o egalitate de gen veritabilă. Și am putea exemplifica cu dreptul la integritate și la o viață demnă, dar și cu o mai bună distribuire a sarcinilor de îngrijire a copiilor și fructificarea pe deplin a talentelor și a calificărilor.

Pe de altă parte, nu trebuie să uităm faptul că, în Uniunea Europeană, aproximativ 42 % dintre actorii implicați în mod regulat în agricultură sunt femei, iar trei din zece exploatații la nivel european sunt gestionate de femei.

Comisia Europeană împreună cu statele membre trebuie să contribuie la promovarea unei strategii care să ducă la crearea de locuri de muncă și pentru femeile din zonele rurale și, implicit, la asigurarea unor pensii decente pentru femeile pensionare din Uniunea Europeană care trăiesc în condiții precare, multe lucrând sau care au lucrat în agricultură și care nu au pensii sau ale căror pensii sunt foarte mici.

Voi vota acest raport pentru că eu consider că este nevoie de o strategie pe termen lung și de un răspuns pe care marea majoritatea a femeilor îl așteaptă din partea noastră.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, ní hé seo an chéad uair go bhfuilimid ag caint faoin ábhar seo. Faraor, ní hé an uair dheireanach ach oiread mar tá sé soiléir go bhfuil go leor le déanamh chun cothromaíocht idir na gnéis a bhaint amach san Aontas.

Dá bhrí sin, is trua nach féidir linn glacadh leis an tuarascáil seo d'aon ghuth, mar a dúirt mo chomhghleacaithe, de bharr go bhfuil rudaí ann nach mbaineann linn cosúil le ginmhilleadh, cúrsaí sláinte, cúrsaí traenála, agus cúrsaí oideachais; rudaí a bhaineann leis na Ballstáit. Bíodh sin mar atá, ba mhaith liom díriú ar mo thír féin, Éire, anois.

Ireland ranks slightly above the European average in the Gender Equality Index. In some areas we are good and in some areas we are not too good. For instance, in our national parliament, only 27 of the 166 TDs are female. As a result of that, in next year's elections, parties will have to have 30% females among their candidates. On the other hand, here in Brussels and Strasbourg, six of our eleven MEPs are women, and indeed, 12 of the 14 in the island of Ireland are women.

So things are improving in some respects and not in others. At the same time, some of the most powerful positions in Ireland are held by women: Tánaiste (Deputy Prime Minister), Minister for Justice, Attorney General, Chief Justice, Director of Public Prosecutions (DPP) and Garda Commissioner. The European Ombudsman, Emily O'Reilly, is an Irishwoman and two of our last three Presidents, Mary McAleese and Mary Robinson, were excellent Presidents. That shows that, if women are given the opportunity, they can do the job. So that is something we need to work on.

However, one area which we are not happy about is that, perhaps because of the recession, the pay gap between men and women has widened in Ireland to 14.4%. That is something that must be addressed as a matter of urgency.

Илияна Йотова (S&D). – Благодаря, г-жо Председател, искам да поздравя Мария Нойхен за отлично свършената работа. За първи път от много време насам имаме ясен и категоричен документ, със смела визия за политика, със смели решения, които трябва да защитим тази седмица с нашето гласуване.

На този дебат трябва да бъдем обаче достатъчно честни. Много слаб е напредъкът в областта на равенството между жените и мъжете. Добрите стратегии и предложения са декларативни, носим ги като красива брошка на ревера, но не ги изпълняваме. Никой не можем да убедим в нашата загриженост, докато Директивата за майчинството продължава да пътува между институциите. Никой не можем да убедим, докато една от всеки три жени е била обект на насилие, а ние продължаваме да спорим коя точно година да посветим на борбата с насилието. Никой не можем да убедим, докато жените получават много по-ниски заплати, много по-ниски пенсии, много по-малко са на работа. Нито една стратегия няма да има резултат, докато си затваряме очите, че все повече жени работят на черно, в сивата икономика, без договори и елементарна защита. Никой няма да ни повярва, ако говорим за суверенитет и субсидиарност, а всъщност отказваме права на жени.

Днес усилията са насочени към спасителните операции за хилядите бежанци по външните граници на Европейския съюз. Но зачестиха сигналите за експлоатация на хиляди жени бежанки, които работят за мизерно заплащане, за да спасяват семействата си. Зачестиха и сигналите за вторичен трафик на жени и момичета, вече дошли на европейска територия. Ако днес нямаме адекватни решения, утре ще бъде много късно. Феминизацията на бедността е категоричната анамнеза за работата и на евроинституциите, и на държавите членки. И затова е важно да подкрепим доклада «Нойхен» – добро начало за смели решения.

Anna Maria Corazza Bildt (PPE). – Fru talman! Vi har trovärdiga rapporter om att våld mot kvinnor används som ett vapen i krig i östra Ukraina – sexuellt våld – det händer i Europa idag. När vi nu utformar en europeisk jämställdhetsstrategi ska vi först och främst samla oss om nolltolerans för våld mot kvinnor och flickor. Det handlar om mäns våld mot kvinnor, våld i hemmet, sexuellt utnyttjande, hedersmord och mycket mer.

Det är dags att den europeiska lagstiftning som kriminaliserar, förebygger och bekämpar de här fruktansvärda brotten efterlevs. Medlemsländerna måste genomföra direktivet om trafficking och skydd av brottsoffer och den europeiska skyddsordern. Medlemsländerna måste anta Europarådets Istanbulkonvention om våld mot kvinnor. Så länge våld tolereras uppnår vi aldrig jämställdhet. Jag vill också särskilt välkomna att – utanför Europa – Nigeria nu antagit ett totalförbud mot kvinnliga könsstympningar.

Medlemsländerna ska också fokusera på att öka kvinnors tillgång till arbete utan diskriminering för att radera lönegapet, som fortfarande är stort. Det är jobb och ekonomiskt oberoende som är vägen till självständighet, inte minst för invandrarkvinnor. Flera kvinnor ska till arbete, flera kvinnor ska våga starta eget. Det är avgörande för Europas ekonomi. Vi måste också underlätta för kvinnor att främja delat ansvarstagande för barnen, så att kvinnor och män har samma möjlighet att kombinera familj och karriär. Men mammaledighet ska vara föräldraledighet och familjepolitik är en nationell angelägenhet.

För mig är det tydligt att kvinnor ska ha rätt att bestämma över sin kropp. Alla kvinnor ska ha säker tillgång till sexuell och reproduktiv hälsa och rättigheter. Jag beklagar att några gröna har kidnappat jämställdhetsfrågan. Vi måste gå vidare från gammaldags röd ideologi som är fast i sjuttiotalets retorik om patriarkat och kvinnokamp. Vår kvinnokamp är en kamp för frihet och värdighet.

Clare Moody (S&D). – Madam President, in paragraph 64 this report calls for compliance with gender equality to be considered a criterion for all EU-funded culture, education and research programmes and asks the Commission to include a specific area of gender research within the Horizon 2020 programme. We know that women are severely under-represented in science, technology, research and the digital sector. For example, and I quote, «often there are more iPADs in the room than there are women». It is shameful. In the UK women make up under 30% of the information and communications technology workforce, comprising around 20% of computing graduates and 10% of app developers. There is forecast to be a labour shortage of STEM (science, technology, engineering and mathematics) jobs of around 7 million by 2025, and women only make up 24% of science and engineering professionals.

We know this is because women drop out of STEM and IT subjects very early in the education process. Female participation in IT apprenticeship programmes and computer science degrees is only 21% and 19% respectively. In secondary education, where girls choose their own subjects, only 8% of girls in the UK choose computer studies. So the EU has a social, moral and economic duty to ensure a gender focus and equal gender participation in STEM sectors. More women in science and technology is good for the economy. It is good for society and, above all, it is the right thing to do because it gives women and girls a choice about how they want to lead their lives. The EU can help to achieve this in this report today by voting for it and ensuring gender issues are mainstreamed in the Horizon 2020 programme.

József Nagy (PPE). – Tisztelt elnök asszony! Ma, amikor az Unióban átlagosan 16% a bérkülönbség abból adódóan, hogy valaki férfiként vagy nőként végez el egy munkát; akkor, amikor kvótákkal kellene belesegítenünk vagy beleerőszakolnunk a közéletbe vagy gazdasági pozícióba a női vezetőket, és akkor, amikor arról kell vitáznunk, hogy elismerjük-e egy anyának az anyasághoz való jogát, vagy büntetjük, ha épp anyasági szabadságra szeretne menni, akkor, tisztelt hölgyeim és uraim, alattomosnak tartom azt, hogy egyes politikai csoportosulások ennek a fontos politikai témának árnyékában hoznak be ide nem illő kérdéseket. Ez figyelemelterelés. Éppen ezért nem is tudom támogatni az ilyen irányba elferdített jelentést, hiszen éppen ez az ide nem tartozó témákkal tudatosan lehetetlenítik el a jelentést magát.

Uniós stratégiaként konkrét lépéseket várok el a nők és a férfiak közötti egyenlőségért, koncentrálva elsősorban a gazdasági és közéletben való egyenlő lehetőségekért, a két nem közötti különbségek elismeréséért, elfogadásáért és ezeknek a társadalom javára való fordításáért. Nem vagyunk robotok, és ne uniformist akarjunk mindenkire húzni. Férfiak és nők vagyunk, akiknek mindannyiunknak meg kell adni a lehetőséget az érvényesülésre. Itt az ideje, hogy stratégiánk ne ködös fogalmakból álljon, hanem konkrét lépések sorozatából, egy valódi esélyegyenlőségen alapuló Európáért.

Éppen ezért a néppárti képviselőcsoport nevében benyújtott módosított javaslatot tudom csak támogatni. Köszönöm szépen!

Biljana Borzan (S&D). – Gospođo predsjednice, prvo bih željela zahvaliti kolegici Noichl na odlično obavljenom poslu i uvažavanju doprinosa velikog broja kolega. Zadnja strategija za ravnopravnost spolova nije polučila značajne rezultate i upravo zbog toga smatram nužnim da ova bude ambicioznija. Ostvarivanje rodne jednakosti preduvjet je ostvarivanja općih ciljeva Europske unije poput povećanja zaposlenosti, smanjenja jaza u plaćama. Sama sam odlučila uložiti amandmane kojima sam tražila lakši pristup financiranja projekata za poduzetnice. Međutim, smatram da nije u redu koncentrirati se samo na ekonomski pristup ravnopravnosti spolova, pa sam također tražila i amandmane vezano za spolni odgoj u školama kako bismo se što uspješnije borili protiv predrasuda i rodnih nejednakosti. Sada je pred nama pitanje: hoćemo li podržati prijedlog koji je prijedlog nekoliko političkih opcija Europskog parlamenta i koji je usvojen u nadležnom parlamentarnom odboru ili naknadni alternativni prijedlog jedne političke opcije. Mi zastupnici i zastupnice u Europskom parlamentu dužni smo donositi odluke koje na vrlo konkretan način pozitivno utječu na živote svih građana, a ne onakve prijedloge za koje unaprijed znamo da će biti mrtvo slovo na papiru. Alternativni prijedlog nije ništa drugo nego birokratski dokument koji niti šteti niti koristi, a ne uključuje neke od najvažnijih dimenzija borbe za rodnu ravnopravnost poput smanjenja nasilja nad ženama, uvažavanje grupa koje se suočavaju s dvostrukom diskriminacijom, npr. invalida, Romkinja, migrantica itd. Nadalje taj prijedlog potpuno ignorira činjenicu da Europska unija svojim sustavom vrijednosti treba biti primjer u svijetu iz kojeg svakog dana dolaze vijesti o užasnim zločinima nad djevojčicama i ženama.

Kao izvjestiteljica iz sjene za budžet posebno me žalosti što Europska pučka stranka nije prepoznala važnost planiranja budžeta, niti pozivanja na obvezujuće zakonodavne akte. Time sve ostaje prazna priča. Ovdje određujemo o poziciji žena u narednom petogodišnjem razdoblju i zato podržavam prijedlog kolegice Noichl.

(Govornica se složila da odgovori na pitanje podizanjem plave kartice na osnovi članka 162. stavka 8. Poslovnika.)

Arne Gericke (ECR),
  Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte»
  . – Ich weiß nicht, ob Sie den Bericht der EVP und der ECR überhaupt gelesen haben. Aber was mich interessieren würde: Wir sprechen hier ständig von einem Lohn-Gap bzw. einer Lohnkluft von 16 %. Wissen Sie, dass Mütter einen Lohn-Gap von 40 % haben? Ist dieser Lohn-Gap von 40 % in dem Bericht von Frau Noichl in irgendeiner Weise berücksichtigt worden? Oder ist Mutterschaft etwas, was ins Mittelalter gehört?

Biljana Borzan (S&D),
  odgovor na pitanje postavljeno podizanjem plave kartice
  . – Apsolutno ne smatram da su majke i majčinstvo nešto što spada u srednji vijek i naravno da se još uvijek u svakoj državi članici može po sistemu supsidijarnosti odrediti da se za majke i majčinstvo odredi ona količina novca kao i za muškarce.

Dakle, ova strategija ne mora sadržavati sve detalje, ali detalji se mogu odrediti u nacionalnim parlamentima i u svim državama članicama ponaosob.

Romana Tomc (PPE). – Hvala lepa za besedo. V svojem govoru se bom osredotočila na zame zelo pomembno področje, za katero menim, da enakost med spoloma še ni v celoti dosežena, in je tudi eno izmed tistih področij, kjer bi relativno hitro lahko dosegli napredek. Gre za udeležbo žensk v podjetništvu in gre za udeležbo žensk na vodilnih položajih v gospodarstvu.

Nesprejemljivo je, da še vedno obstajajo velike razlike pri vključenosti moških in žensk, ko gre za zasedanje tistih res najvišjih, najpomembnejših mest, na katerih se sprejemajo najpomembnejše odločitve. Dejstvo je, da imajo Evropejke v primerjavi s svojimi moškimi kolegi višjo stopnjo izobrazbe. In prav tako različne študije kažejo, da lahko uravnoteženost med ženskimi in moškimi na vodilnih položajih vodi v izboljšanje evropske konkurenčnosti in seveda na boljši položaj v mednarodnih trgih.

Vendar zakaj se to ne zgodi tako? Če želimo resnično doseči napredek, moramo narediti pa že premike v samem izobraževalnem sistemu. Izobraževalni sistem je tisti, ki mora biti usmerjen v spodbujanje podjetništva in nasploh v razbijanje stereotipa o t. i. moških šefih.

Stereotipno vodenje še vedno prevladuje v poslovnem svetu, v politiki in v celotni naši družbi. In menim, da sta tako Evropska komisija kot tudi Evropski parlament storila zelo veliko, upam pa, da bo tudi Svet našel ustrezno rešitev in nadaljeval pogajanja glede «Women on board directive».

Seveda odgovornost vedno nosijo v prvi vrsti države članice same in očitno je, da sistem kvot daje določene rezultate, čeprav imam v zvezi z njim kar nekaj pomislekov.

Péter Niedermüller (S&D). – Mindenekelőtt szeretnék köszönetet mondani ennek a kitűnő és előremutató jelentésnek a készítőjének. Önök mindannyian tudják, hogy a nemek egyenlősége az az Európai Unió egyik alapvető értéke. Éppen ezért a nőkkel szembeni diszkrimináció, a nőkkel szembeni erőszak, az időskori női szegénység, ezek bizony európai ügyek, nem egyszerűen tagállami problémák. S lehet ugyan a szubszidiaritás elvére hivatkozni, de ettől még ezek európai problémák, az európai társadalmak problémája marad.

Előremutató jelentésre van szükségünk, nem pedig olyanra, amelyik szánalmas anakronizmusok mögé próbálja elrejteni a társadalmi problémákat. Szembe kell néznünk azzal, hogy a nőkkel szembeni diszkrimináció különösen súlyosan érinti azokat, akik a társadalom peremére szorultak, akik szegénységben élnek, akik nem csak a nőkkel szembeni diszkriminációt szenvedik el, hanem például etnikai hovatartozásuk kapcsán is diszkriminálódnak. Gondolok például a roma nőkre, gondolok azokra a szegény sorban élő nőkre, akik alulképzettek, akiknek nincs megfelelő képzettségük, és éppen ezért alig-alig jutnak munkához, vagy ha munkához jutnak, azok megalázó körülmények között történnek.

Azt gondolom, új stratégiára, új gondolkodásmódra van szükség. Szükség van arra, hogy különös figyelemmel forduljunk a megváltozott munkaképességű nőkre, az idősebb nőkre, a migráns nőkre, az LGBT közösségekre, a romákra. Ezen a területen az Európai Bizottságnak arra kell törekednie, hogy új oktatási, és társadalmi befogadási programokat hozzon létre. Csak így lehet segíteni azon, hogy az Európai Unión belül mindenféle fajta nőkkel szembeni diszkrimináció megszűnjön. Nem lehet elfeledkezni azokról az emberekről, akik nehéz helyzetben, szegénységben élnek. Éppen ezért szükség van a minőségi oktatásra, a gyermeknevelési és egyéb szociális támogató rendszerekhez való hozzáférésre, külön speciális programokra. Enélkül nem fogunk tudni rendet teremteni. Köszönöm szépen!

Sofia Ribeiro (PPE). – Senhora Presidente, mais de trinta e cinco anos depois da Convenção das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres ainda estamos a definir estratégias que garantam a equidade entre estas e os homens na União Europeia. É, de facto, lamentável.

Não obstante, e apesar de reconhecer que o relatório que estamos a discutir é ambicioso, considero que o mesmo extravasa os seus objetivos e põe em causa o princípio da subsidiariedade, o que tem de ser tido em consideração na votação final.

Senhora Comissária, embora reconheça os progressos da União nesta matéria de equidade de género, e a prova disso é nós as duas termos a oportunidade de estar aqui, neste Parlamento, a debater este assunto, há ainda um longo caminho a percorrer.

Não acho que devamos tratar como igual o que é diferente pois não é ao dar o mesmo a todos que estamos a ser justos mas sim ao adequarmo-nos às necessidades de cada um. É este, no meu entender, o novo paradigma da equidade de género.

Defendo, portanto, que homens e mulheres têm os mesmos direitos básicos, como o acesso ao trabalho com salário justo, trabalho igual-rendimento igual, o acesso à vida política, o equilíbrio entre a vida familiar e profissional, entre outros aspetos.

Mas permita-me, Senhora Comissária, que destaque aquela que é, no meu entender, a peça—chave para isto tudo, para permitir a anulação destas desigualdades. Refiro-me obviamente à educação. Saber é poder e, por isso, considero que a União Europeia tem o dever de criar todas as condições de acesso à educação, formação e informação a todas as mulheres e homens, de forma que se combatam, desde cedo, estereótipos e preconceitos que se tornam, ao longo da sua vida, castradores de um desenvolvimento integral da pessoa humana, potenciadores de abusos da mais variada ordem. Ao dotarmos os jovens dessas ferramentas, estaremos, aí sim, a contribuir para uma sociedade equitativa.

É neste sentido que considero que importa pôr em prática todos os instrumentos ao dispor da União e dos Estados-Membros, como é exemplo a Convenção de Istambul, pois a violência física, verbal, psicológica, religiosa, financeira, entre outras, é ainda uma triste realidade.

As mulheres contam connosco, não as que estão aqui sentadas mas aquelas de que ninguém ouve falar: as vítimas do sistema.

Muito há que fazer ainda.

Soraya Post (S&D). – Fru talman! Jag skulle vilja börja med att säga att jag inte har varit här från börja, men det jag har hört är ju rent antifeministisk politik som förs från den här sidan och det är helt oacceptabelt i ett modernt EU 2015. Vi behöver en ny jämställdhetsstrategi som siktar framåt in i framtiden och de värderingar som vi inom EU ska stå för. Då pratar vi inte om legitimerad diskriminering på grund av kön, som vi har gjort hela tiden, för det är precis det som pågår: en legitimering av diskriminering på grund av kön. Vill vi inte ha det, vill vi prata jämställdhet, då ska vi också prata om diskriminering på grund av kön.

Jag tycker att betänkandet är väldigt bra och vill tacka för det. Det innehåller alltså en förståelse av jämställdhet som inte låser fast sig vid att handla om kvinnor och män, utan som sätter fokus på de relationer som skapar ojämlikhet mellan kvinnor och män och de som inte passar in i någon av dessa kategorier. Det är viktigt att det blir en strategi för just women's rights and gender equality i Europa.

Jag är glad att betänkandet lyfter fram att ett framgångsrikt jämställdhetsarbete måste bygga på hänsyn till livsvillkor för olika grupper av kvinnor. Målet med den nya jämställdhetsstrategin måste vara jämställdhet för alla kvinnor, på alla nivåer, och män i Europa, inklusive kvinnor med funktionsnedsättning, kvinnor med migrationsbakgrund, hbtq-kvinnor, romska kvinnor, minoriteter och människor i utanförskap.

Jag tycker att betänkandet sätter jämställdhetsarbetet i ett bredare MR-perspektiv. Det är det de handlar om, det handlar om mänskliga rättigheter. Det som en tidigare talade om: en sann jämställdhetspolitik, samtidigt som hon förnekar kvinnan rätten till abort, rätten att avgöra över sin egen kropp, det är skrämmande. Jag tycker att EPP i sin egen motion har gått bakåt. De går bakåt och de går emot det som parlamentet har anammat tidigare för en jämställdhetspolitik där vi verkligen ser att kvinnor och män är jämställda.

Adam Szejnfeld (PPE). – Sprawa równości ludzi wobec prawa i wobec siebie to jedno z najważniejszych wyzwań cywilizacyjnych, jakie stoi przed ludzkością. Wiodącą rolę w osiągnięciu tego humanistycznego celu ma Unia Europejska. Jednocześnie jednak musimy poradzić sobie z nierównościami, jakie panują w samych państwach członkowskich. Odnosi się to także do nierówności i przejawów wręcz dyskryminacji wobec kobiet.

Po pierwsze myślę więc, że z różnego rodzaju przejawami nierówności kobiet i mężczyzn nie poradzimy sobie bez wzmacniania edukacji. Oświata i edukacja powinny więc być najsilniejszym narzędziami walki z uprzedzeniami, stereotypami, ale także skutkami postrzegania tej problematyki przez pryzmat fałszywie pojętej tradycji czy religii. Po drugie, najważniejsze wyzwanie stoi jednak przed politykami. Jeśli bowiem konserwatywne siły będą blokowały cywilizacyjne zmiany, to nie osiągniemy optymalnych rezultatów równości kobiet i mężczyzn, zwłaszcza w krótkim czasie. To więc politycy, zwłaszcza w poszczególnych krajach członkowskich, muszą wziąć to zadanie na własne barki. Trzecia i ostatnia kwestia w tym syntetycznym wystąpieniu – dziedzina, w której powinny nastąpić radykalne zmiany, to rynek pracy: zatrudnienie, w tym płace kobiet, oraz elastyczność czasu pracy. Nie będzie równości, jeśli kobiety nie będą mogły się samorealizować w społeczeństwie dwudziestego pierwszego wieku w takim samym zakresie, jak mężczyźni. Myślę więc, że omawiana strategia na rzecz równości kobiet i mężczyzn w większości swoich zapisów dobrze odnosi się do wskazanych przeze mnie wyzwań.

(Mówca zgodził się odpowiedzieć na pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki (art. 162 ust. 8 Regulaminu))

Neena Gill (S&D),
  blue-card question
  . – I agree with you, Mr Szejnfeld, that educating children and young people is key to achieving gender equality, and especially to ending violence against women. Teaching boys and girls to respect one another is really important. But do you not think that the representation of women and of girls and boys in the media is also a problem, and that we need to address that at the same time as having policies addressing education? In other words, do we not need to address both these things as a priority?

Adam Szejnfeld (PPE),
  odpowiedź na pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki
  . – Jestem przekonany, że w tej sprawie należy edukację traktować i rozumieć szeroko. Nie chodzi tylko i wyłącznie o oświatę wobec dzieci i młodzieży, aczkolwiek w tym zakresie jestem przekonany i moja wiedza mi podpowiada, że w bardzo wielu państwach członkowskich Unii Europejskiej nie mamy wystarczająco dobrego poziomu edukowania. Ale ta edukacja musi dotyczyć nie tylko dzieci i młodzieży. Ona musi dotyczyć wszystkich społeczeństw bez względu na wiek, ponieważ właśnie te stereotypy, te zastane z przeszłości i tradycji, niekiedy niestety także i z religii, poglądy mają i są zakorzenione u osób, które są w różnym wieku.

Virginie Rozière (S&D). – Madame la Présidente, elles passent deux fois plus de temps que les hommes à s'occuper des tâches ménagères et à prendre soin des enfants, leur rémunération est toujours inférieure à celle des hommes, leurs droits sont régulièrement remis en cause et un tiers d'entre elles ont déjà subi des violences sexuelles et physiques.Voilà ce qu'est aujourd'hui la situation des femmes dans l'Union européenne.

Avortement, PMA pour tous les couples, éducation sexuelle, réforme du congé maternité constituent autant de solutions avancées pour lutter contre les inégalités et les préjugés! En cela, le texte de Maria Noichl est un texte progressiste. Un peu trop progressiste pour certains, peut-être, puisque une résolution alternative est déposée par le groupe PPE et que cette résolution revient sur des avancées fondamentales pour les femmes: aucune référence à l'égalité des genres, aucun engagement budgétaire, aucune référence à l'avortement. Bref, voilà autant de reculs pour les femmes, même sur une des questions les mieux identifiées: l'emploi des femmes et leurs conditions de travail.

Les conservateurs qui refusent aux femmes la pleine maîtrise de leurs droits sexuels et reproductifs, manœuvrent et désinforment. Ils prennent le prétexte de la PMA et de l'avortement pour justifier leur refus d'améliorer la condition des femmes et leur intégration dans le monde professionnel.

Alors qu'elles sont de plus en plus présentes sur le marché du travail, les inégalités restent nombreuses: le salaire est inférieur à celui des hommes, les emplois sont moins qualifiés, les femmes ont moins de responsabilités et plus de temps partiel subi. À cela, il convient d'ajouter que le chômage des femmes reste plus élevé que celui des hommes, en particulier quand elles ont des enfants à charge. Même en couple, l'accès au travail reste le meilleur rempart face à la pauvreté. Enfin, les femmes dans le monde du travail connaissent plus souvent la déqualification que les hommes car, même avec un diplôme élevé, elles sont nombreuses à occuper un emploi qui ne correspond pas à leur formation.

C'est pour cela qu'une stratégie de l'Union européenne en matière d'égalité est nécessaire et c'est pour cela qu'il est souhaitable et heureux que ce rapport propose l'instauration de formes de travail plus flexibles, afin que les hommes et les femmes parviennent à mieux concilier vie professionnelle et vie familiale.

Après le vote du rapport de Marc Tarabella, souhaitons que ce rapport marque un pas de plus de l'Union européenne en faveur des droits des femmes.

Michela Giuffrida (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, quest'aula si è spesso confrontata sui diritti delle donne. Purtroppo la realtà che ci costringe ad affrontare il dibattito è sotto gli occhi di tutti: congedo di maternità, mutilazioni genitali, violenza, divario salariale, diritti sessuali e riproduttivi sono solo alcuni dei dibattiti che hanno dimostrato quanto sia urgente elaborare una strategia per la parità tra uomini e donne, una strategia cui dare seguito con azioni politiche ben definite, che abbia ricadute pratiche, convinte ed efficaci.

Io non credo che una o più leggi siano sufficienti a cambiare le cose: sono importanti a garantire diritti, diritti che spesso vengono ignorati, ma quello che serve è soprattutto un'evoluzione culturale, che non può che partire dall'istruzione e dalla formazione, per questo, però, servono fondi, risorse e non solo buone intenzioni. Infine, visto che l'uguaglianza non si raggiunge con un regolamento bisogna educare i nostri figli maschi e femmine al rispetto reciproco. Dobbiamo lavorare per questo grazie.

«Catch the eye» eljárás

Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Madam President, I strongly support the adoption of a new, separate strategy on gender equality and women's rights in the European Union. It is especially important to prioritise the fight against violence against women. New forms of violence against women, such as those found in social media, are also an urgent matter that needs to be dealt with. We should be very active on combating violence, tackling pay gaps and on ensuring that women can reach equal positions in the working world. I especially support the new approaches introduced in the report for reconciliation of private and professional life to be dealt with, with a strong focus on care and working-time arrangements. I thank the rapporteur and the shadow rapporteur for the great job they have done, and I am sure it will have a very positive outcome for our societies in the future.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, στη σημερινή οικονομική συγκυρία η αποτελεσματική εφαρμογή της πολιτικής για την ισότητα των δύο φύλων αποτελεί πρώτιστη πολιτική προτεραιότητα. Στις χώρες του ευρωπαϊκού Νότου η μερκελική λιτότητα οδήγησε τις γυναίκες στη φτώχεια και στην κοινωνική περιθωριοποίηση.

Στην Ελλάδα σύμφωνα με τα επίσημα στοιχεία το 60% των εγγεγραμμένων ανέργων στον ΟΑΕΔ είναι γυναίκες και ανέρχονται σε πεντακόσιες δεκαοκτώ χιλιάδες. Ταυτόχρονα, όμως, μόνο το 15,7% αυτών των ανέργων γυναικών λαμβάνουν επίδομα ανεργίας. Επίσης, ενώ η ανεργία των γυναικών το 2009, πριν το μνημόνιο, ήταν 14,4 %, το 2014 το ποσοστό έχει ανέλθει στο 29,3% . Εξάλλου, το μισθολογικό χάσμα ανδρών και γυναικών έχει αυξηθεί σημαντικά .

Η διάλυση του δημόσιου τομέα και η επιβολή ευέλικτων μορφών απασχόλησης έφερε πολλές γυναίκες στην οικονομική απόγνωση. Οι ανισότητες μεταξύ ανδρών και γυναικών έχουν αρνητικές συνέπειες για τις ίδιες τις κοινωνίες και λόγω αυτών των ανισοτήτων αδυνατούν πλέον οι κοινωνίες αυτές να δημιουργήσουν βιώσιμη ανάπτυξη και κοινωνική συνοχή.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospođo predsjednice, radovao sam se kad sam dobio informaciju da je u nadležnom odboru ovaj izvještaj prihvaćen većinom glasova jer je to značilo da ćemo napokon ovdje, u ovom Parlamentu, prihvatiti ovaj izvještaj koji govori prije svega o temeljnim vrijednostima Europske unije, o jednakosti između žene i muškarca, o slobodi na koju svaka osoba, individua, ima pravo.

Na žalost ovdje vidimo danas očite razlike i upotrebljavajući argument ideologija, pa naravno da svako ima svoju ideologiju i svi smo različiti i svi pripadamo različitim političkim strankama i nosimo svoje ideje, ali prihvatili smo neke stvari zajednički na odboru. S druge strane, kad govorimo o supsidijarnosti, ja sam jedan od onih ljudi koji misle da bi možda najbolje bilo stvari rješavati na lokalnoj ili regionalno razini. Zato princip supsidijarnosti ne mogu prihvatiti jer su temeljnije slobode za mene od supsidijarnosti jednakost i sloboda.

Bill Etheridge (EFDD). – Madam President, we talk about equality post 2015. Let me take you back to a time when a young girl grew up during the Second World War in England. She was from a lower class background than most of the rulers we have ever had in England. She grew up to win a record number of elections in our country; she defeated the hard left in our country; she defeated the Soviet Union and won the Cold War. She went on to fight for liberty and freedom and, at every step of the way, Margaret Thatcher never once had an EU directive or a helping hand or a quota. So, in the spirit of freedom that Mrs Thatcher put forward, when you speak of gender quotas for business, sex education and PC indoctrination in schools, and the amount of housework that men should do being dictated from here, well, as the lady would say, «No, no, no!»

(A «catch the eye» eljárás vége.)

Věra Jourová,
  Member of the Commission
  . – Madam President, the European Parliament has always been a driver – and an important partner for change – for gender equality. In today's discussion on Ms Noichl's report I heard here a powerful voice on the necessity of a strong and comprehensive EU policy to promote equality between women and men. I count on your support to continue our journey towards an equal Europe, and I reiterate the Commission's strong commitment to equality between women and men, backed by concrete policy actions.

Maria Noichl,
  Berichterstatterin
  . – Frau Präsidentin! Als das Wahlrecht für die Frauen eingeführt wurde – war das Gender-Ideologie, oder war es Fortschritt? Als Frauen alleine ein Konto führen durften – war das Gender-Ideologie, oder war es Fortschritt? Als Vergewaltigung in der Ehe endlich als Straftat tituliert wurde – war das Gender-Ideologie, oder war es Fortschritt? Diese Gedanken kamen mir heute in den Sinn, als ich hier wirklich Wortmeldungen hören musste, von denen ich glaubte, dass sie schon lange der Vergangenheit angehören.

Ich habe einen Appell an Sie, und ich appelliere ganz klar an die EPP und an weitere Konservative hier im Haus. Ich appelliere an Sie: Seien Sie ehrlich mit Ihren Wählerinnen und Wählern! Seien Sie ehrlich! Es handelt sich um einen Initiativantrag, es ist kein legislativer Antrag! Seien Sie ehrlich! Es wird nicht sofort in nationales Recht umgesetzt, sondern es ist eine Botschaft. Es ist eine Botschaft, die von diesem Haus ausgeht. Und seien Sie ehrlich, behaupten Sie nicht Dinge, die niemals in dem Bericht stehen! Ich habe heute mehrfach das Wort Leihmutterschaft gehört. An keiner Stelle und zu keiner Minute wurde in den Berichterstattertreffen über Leihmutterschaft gesprochen oder gar etwas in den Bericht geschrieben. Seien Sie ehrlich, wenn es darum geht! Ich habe heute erlebt, dass die Ideologie auf Ihrer Seite ist, nicht auf unserer Seite.

Ich habe aber auch einen Appell an alle Kolleginnen und Kollegen hier im Haus: Mit dem Ergebnis 20 Ja-Stimmen und 12 Nein-Stimmen wurde der den Bericht gemeinschaftlich – es ist nicht mehr mein Bericht allein, sondern es ist unser Bericht – im Ausschuss angenommen. Ich appelliere an Sie, dass Sie morgen die alternative Entschließung der EVP zurückweisen und über den Bericht, der gemeinschaftlich über Monate hinweg entwickelt wurde, abstimmen.

Und ich habe einen Appell an Sie, Frau Kommissarin: Der Bericht ist für Sie die Grundlage, und dann beginnt in Ihrem Haus die Arbeit. Dann beginnt in Ihrem Haus die Arbeit, dass die Kommission sich mit einer Strategie auf den Weg macht. Und ich möchte von dieser Seite aus – von meiner Seite, aber auch vom ganzen FEMM-Ausschuss – Ihnen jede Unterstützung zusagen, die Sie brauchen. Der Bericht hier, der von der Bürgerschaft Europas verabschiedet wird, ist der erste Schritt. Der zweite Schritt ist der Bericht, der aus Ihrem Haus kommt. Ich wünsche mir, dass wir morgen den ersten Schritt machen, und dann liegt es in Ihren Händen.

Elnök asszony. – A vitát lezárom.

A szavazásra holnap, 2015. június 9-én, kedden kerül sor.

Írásbeli nyilatkozatok (162. cikk)

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu
  . – Nepaisant priimtų įvairių dokumentų lyčių lygybės srityje, Europoje moterys – tiek jaunos, tiek vyresnio amžiaus – vis dar susiduria su daugybe problemų. Lyčių lygybė ir nediskriminavimas dėl lyties vis dar yra iššūkis mūsų darbuose. Deja, bet Europoje skurdas daugiausia gresia moterims, visų pirma nuo skurdo ir socialinės atskirties kenčia vienišos motinos, jaunos ir vyresnio amžiaus moterys, o padėtį dar labiau blogina ekonomikos krizė ir specialios taupymo priemonės. Situaciją taip pat blogina mažų garantijų darbas, darbas ne visą darbo dieną, nedideli atlyginimai ir pensijos, sunkumai gauti pagrindinių socialinių ir sveikatos priežiūros paslaugų, darbo vietų, pirmiausia viešajame sektoriuje ir paslaugų priežiūros ir slaugos sektoriuje, mažinimas – todėl šis lyčių lygybės požiūris tampa dar svarbesnis. Taigi, mes raginame Komisiją parengti ir priimti naują atskirą Europos moterų teisių ir lyčių lygybės strategiją, kuria būtų siekiama sukurti lygias galimybes, siekiant panaikinti bet kokią moterų diskriminaciją darbo rinkoje, darbo užmokesčių, pensijų, sprendimų priėmimo, galimybių gauti prekių ir paslaugų, šeiminio gyvenimo ir darbo derinimo ir kitose srityse. Taip pat būtina panaikinti visų formų smurtą prieš moteris, todėl mes ir vėl raginame Komisiją pateikti pasiūlymą dėl teisės akto kovoti su smurtu prieš mergaites ir moteris bei dėl smurto prevencijos.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit
  . – Ce rapport Noichl dont a accouché la commission des droits de la femme et de l'égalité des genres se place dans la lignée des rapports Estrella, Tarabella et Panzeri dont nous abreuve le Parlement européen ces dernières années. La victimisation de la femme observée dans ces rapports sert une idéologie mortifère dont le but est en réalité de déféminiser la femme, de lui ôter son essence. Ainsi, le rapport Noichl préfère-t-il réduire la femme à un capital de production, à une simple donnée économique qu'il s'agit de déposséder de ses attributs féminins – son rôle de mère et ses différences essentielles vis-à-vis des hommes – pour qu'elle devienne véritablement productive.

Au-delà de l'idéologie du genre à l'œuvre dans ce rapport, Maria Noichl et les députés qui ont voté ce texte foulent aux pieds le principe de subsidiarité pourtant consacré par les traités européens puisqu'ils exhortent notamment la Commission à pousser les États à reconnaître en droit national la PMA, alors même que l'article 4, paragraphe 2, du traité FUE ne mentionne ni la politique familiale, ni les politiques de santé comme faisant partie des compétences de l'Union. Le rapport Noichl est donc une atteinte à la dignité des femmes et à celle des nations.

Λευτέρης Χριστοφόρου (PPE),
  γραπτώς
  . – Πιστεύω ότι για το Ευρωκοινοβούλιο πρέπει να αποτελεί μόνιμη έγνοια και στόχος η πλήρης ισότητα σε όλα τα επίπεδα ανδρών και γυναικών. Οφείλουμε να χαράξουμε και να υλοποιήσουμε στρατηγική που θα ολοκληρώνει αυτή τη προσπάθεια για όλες τις χώρες-μέλη της Ε.Ε. Δεν νοείται να υφίστανται ανισότητες σε οποιοδήποτε επίπεδο μεταξύ ανδρών και γυναικών και αυτή η προσπάθεια πρέπει να είναι συνεχής, χωρίς εκπτώσεις και χωρίς συμβιβασμούς. Τα φαινόμενα παραβίασης των δικαιωμάτων των γυναικών είτε σε εργασιακό είτε σε πολιτειακό επίπεδο πρέπει να εκλείψουν και οφείλει η Ε.Ε. να εντοπίζει αυτές τις παραβιάσεις και να καλεί σε αυστηρή συμμόρφωση τις χώρες-μέλη.

Damian Drăghici (S&D),
  în scris
  . – Egalitatea de gen constituie o valoare fundamentală, iar UE trebuie să își asume sarcina de a integra egalitatea de gen în toate activitățile sale și de a reduce inegalitățile ocupaționale.

Cu toate eforturile depuse până acum, diferențele dintre populația romă și societatea majoritară în educație, sănătate, în încadrarea în muncă sunt în continuare mari, iar situația femeilor rome din Uniune este chiar mai gravă, ca urmare a multiplelor discriminări.

Comisia Europeană trebuie să-și asume responsabilitatea de a redacta și de a adopta o nouă strategie, separată, pentru egalitatea drepturilor femeilor în Europa, care să creeze oportunități egale, cu scopul de a pune capăt tuturor formelor de discriminare cu care se confruntă femeile pe piața muncii, în ceea ce privește salariile, pensiile, procesul decizional, concilierea vieții private cu cea profesională, dar și a tuturor formelor de violență față de femei.

Consider că trebuie promovată cooperarea dintre statele membre, organizațiile pentru drepturile femeilor și partenerii sociali în vederea acordării de finanțare adecvată organismelor naționale pentru combaterea discriminării.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne
  – Rok 2015 je veľmi dôležitým rokom v oblasti hodnotenia pokrokov, ktoré Európska únia dosiahla v oblasti rodovej rovnosti. Napriek rôznym iniciatívam totiž stále pretrváva nerovnaký prístup a podmienky zamestnávania sa z dôvodu rodovej diskriminácie. Zabezpečovanie rodovej rovnosti vo všetkých oblastiach života napreduje veľmi pomaly. Nerovnoprávne postavenie žien na trhu práce sa najvýraznejšie prejavuje v neodôvodnených platových rozdieloch, neštandardných zmluvách, ale aj v celkovo obmedzených možnostiach a príležitostiach zamestnať sa. Práve z tohto dôvodu sa v najbližších rokoch potrebujeme zamerať na prijímanie veľmi efektívnej a presne mierenej legislatívy, ktorá odstráni všetky formy diskriminácie žien, ale aj mužov. Občania členských štátov Európskej únie si nezaslúžia, aby sme sa donekonečna vyhovárali na hospodársku a finančnú krízu a konsolidáciu rozpočtu. Dosiahnutie rodovej rovnosti má veľký význam aj pre ekonomiku a hospodárstvo a je dôležité z pohľadu udržateľného a inkluzívneho rastu. V budúcnosti sa musíme zamerať na prijímanie takých opatrení a prijímanie legislatívy, ktorá bude aktívne bojovať s násilím páchaním na ženách, vytvorí rovnaké podmienky pre mužov aj ženy na pracovnom trhu, umožní ženám vo väčšej miere zastávať vedúce a riadiace pozície v podnikateľskom sektore a viac zapojí ženy do rozhodovacích procesov.

Iratxe García Pérez (S&D),
  por escrito
  . – La estrategia vigente llega a su fin y es necesario que la Comisión presente lo antes posible una nueva estrategia porque la igualdad entre mujeres y hombres continúa siendo un reto inalcanzado en la UE, los progresos son lentos y tenemos que seguir insistiendo en cuestiones fundamentales como la lucha contra la violencia de género, que es la violación de derechos humanos más extendida en el mundo y que afecta a todos los estratos de la sociedad; la incorporación de la mujer al mercado laboral en situación de igualdad, sin discriminaciones de ningún tipo; la brecha salarial, que se mantiene estable en 16,4 % de media en la UE y que incluso ha aumentado en algunos países como España; los derechos de salud sexual y reproductiva, incluido el derecho al aborto en condiciones legales y sanitarias seguras; la difícil conciliación de la vida familiar y laboral, que impide a muchas mujeres ejercer trabajos a jornada completa e incluso las obliga a abandonar el mercado laboral; la situación de los grupos vulnerables de mujeres como las mujeres discapacitadas, las inmigrantes, las de edad avanzada, las gitanas, etc.; o la deficiente representación de las mujeres en la toma de decisiones políticas y económicas.

Enrico Gasbarra (S&D),
  per iscritto
  . – Il cammino verso la parità di genere è una priorità che l'Europa non può permettersi di sottovalutare: il percorso verso una piena parità e uguaglianza di diritti e opportunità tra donne e uomini procede ancora eccessivamente lento e mi aspetto una svolta da questa legislatura europea. Combattere le discriminazioni sociali, lottare con durezza contro gli abusi e le violenze, superare i divari retributivi e di opportunità tra i generi, incentivare nuove e più inclusive politiche del lavoro sono solo alcune delle azioni immediate su cui l'Europa deve concentrarsi per proporre un livello più alto di protezione e di diritti. Non ci può essere parità se non si decide di investire sull'educazione al rispetto e al riconoscimento di uguale dignità di tutte le risorse che la nostra società dispone, a prescindere dal genere, dalla religione, dalla cultura, dalle scelte sessuali dell'individuo. Capitalizzare il valore umano e restituire libertà, considerazione e rispetto a chi oggi ancora non sempre ne ha: sono convinto che da questo obiettivo possa scattare il raggiungimento delle principali strategie di crescita dell'Europa.

Anneli Jäätteenmäki (ALDE),
  kirjallinen
  . – Naisten perusoikeudet ovat ihmisoikeuksia. Tämä kuulostaa monen kansalaisen korvaan ihan itsestään selvältä asialta, mutta valitettavasti se ei ole sitä edes meillä Euroopassa. Siksi naisen perusoikeuksia on syytä alleviivata. Naiset ja miehet ovat edelleen epätasa-arvoisessa asemassa työelämässä. Palkkakuilu naisten ja miesten välillä on keskimäärin 16,4 %. Eläkkeissä ero on vielä suurempi, 39 %. Tämä johtuu töiden jakautumisesta miesten ja naisten töihin, mutta myös työ- ja perhe-elämän yhteensovittamisessa on paljon tehtävää. Siksi kannatan äitiysvapaadirektiivin uudistamista. Toivottavasti neuvostosta löytyy poliittista tahtoa ja komissiosta rohkeutta viedä tämä tärkeä direktiivi päätökseen.

Dominique Martin (NI),
  par écrit
  . – Cette «stratégie» consiste en un fourre-tout qui mélange théorie du genre, ingérence dans les affaires des États membres, ingérence dans la vie des foyers, mais, soulignons-le, quelques bonnes idées méritent d'être soutenue. Il est louable et nécessaire de protéger les femmes en luttant contre le harcèlement, contre la prostitution forcée et contre les licenciements abusifs de femmes enceintes. Il est honorable et plus que nécessaire de protéger les jeunes filles contre les mutilations génitales, les mariages précoces et forcés, et tous ces sévices dont elles sont victimes.

Mais la «stratégie» ne s'arrête pas là et encourage, pêle-mêle, l'immigration et le communautarisme, la théorie du genre et la mise en place de quotas. Passant outre ses attributions, la Commission encourage l'Union à se substituer aux États membres pour prendre des décisions, et va jusqu'à s'ingérer dans nos foyers en demandant aux hommes de participer davantage aux travaux domestiques. À quand des contrôles pour voir qui fait le ménage et le repassage?

Ce qu'il faut pour régler les dérives, c'est revenir aux valeurs qui furent les nôtres: remettre en place les notions de respect, de mérite et de travail, et surtout insister sur la liberté de choix.

Bart Staes (Verts/ALE),
  schriftelijk
  . – Dit initiatiefverslag verdient alle steun. Het geeft de Commissie input voor de EU-strategie tussen vrouwen en mannen na 2015. Ik betreur dat de Christendemocraten een alternatieve resolutie indienden die veel zwakker is. Ze vermeldt niets over seksuele en reproductieve gezondheidsrechten, rechten van LGBTIQ+ (lesbian, gay, bisexual, transgender, intersex, and questioning) of meervoudige discriminatie. Ze is zwak betreffende de verwijzingen naar geweld tegen vrouwen. Ze geeft zwakke institutionele aanbevelingen.

Ook in mijn eigen kieskring bestaat er nog steeds geen gelijkheid tussen man en vrouw. Dat bleek onlangs uit de Equal Pay Day- campagne van Zij-kant en het Instituut voor de Gelijkheid van Vrouwen en Mannen. De loonkloof is iets kleiner geworden, maar gemiddeld verdiende een vrouw in 2012 9 % minder per uur dan een man.

Ook inzake partnergeweld maakt België geen te beste beurt. Zo kwamen in 2013 162 mensen om het leven door partnergeweld en waren er 39 746 meldingen bij de politie. Het aantal Belgen dat slachtoffer was van huiselijk geweld nam toe tot bijna 1 op 20. Ongelofelijk schrikbarende cijfers! Het wordt tijd dat daar op Europees vlak, maar ook in de lidstaten werk van wordt gemaakt.

Respect is de basis van elke relatie, ongeacht gender, migratie of sociaaleconomische achtergrond.

13.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Elnök asszony. – Következő napirendi pont a fontos politikai kérdésekkel kapcsolatos egyperces felszólalások.

Claude Rolin (PPE). – Madame la Présidente, il n'est nul besoin d'insister ici sur le défi que représente le chômage, en particulier celui des jeunes. Nous ne pouvons tolérer de voir sacrifier ainsi une génération: plus de cinq millions de jeunes sont au chômage, plus de 50 % dans certains États. Ce n'est pas acceptable. La garantie «jeunes» se met en place et des moyens supplémentaires ont été dégagés. C'est important, mais il faut poursuivre l'effort.

Trop de jeunes quittent le système scolaire sans qualification. Trop d'emplois ne trouvent pas de candidat faute de qualification et de formation adéquate. Tous les acteurs reconnaissent aujourd'hui la nécessité de développer l'enseignement en alternance et l'apprentissage. Là où ces systèmes sont mis en place, cela fonctionne.

Alors, tirons-en des enseignements et mettons en place un système ambitieux de formation en alternance au niveau européen. Nous avons besoin de relancer le dialogue social. Les acteurs sociaux font le même type d'analyse. La Commission peut proposer aux partenaires sociaux de négocier un accord pour relever ce défi d'importance.

Anneliese Dodds (S&D). – Madam President, the second reading of an EU Referendum Bill will take place tomorrow in the British House of Commons. It looks as though the referendum will occur next year. Until then, David Cameron has said he will focus on trying to renegotiate Britain's relationship with the EU.

Labour MEPs have been fighting for many years to reform Europe. We have argued that the EU budget must focus more on promoting jobs and growth; that national parliaments should engage more with EU policymaking; and that where EU regulations are not working, they must be changed. But Cameron is taking Britain's name in vain in these negotiations. His plans include abandoning the tightening-up of the Posted Workers Directive, making wage—undercutting worse, not better. He is also trying to dilute forms of protection in the Working Time and Agency Workers Directives and the Social Chapter.

Yes, we need EU reform, but we need reform that works for employees, for pensioners, for the unemployed and for the vast majority of businesses, which accept the need for a minimum floor of protections at work.

Ангел Джамбазки (ECR). – Благодаря, г-жо Председател, последното предложение на Европейската комисия за разпределение на нелегалните мигранти в други държави – членки на Европейския съюз е скандално и то пряко засяга и застрашава интересите на България.

За миналата година България е приела и дала статут на 2,5 пъти повече нелегални мигранти, отколкото Италия, и на 2,7 пъти повече, отколкото Гърция, и сегашното ново предложение да бъдат преразпределени нови мигранти е несправедливо, несолидарно и противоречи на националния интерес. Държавата не може да си позволи да приеме повече нелегални мигранти.

Би трябвало да се задейства и в този случай Договорът за Европейския съюз, член 73, и тази тежест да бъде понесена солидарно между държавите членки, защото обратното означава несправедливост и означава едно порочно и несолидарно решение на този въпрос. Настоявам Европейската комисия да преразгледа своето предложение и да обяви България за държава в извънредна ситуация.

Marian Harkin (ALDE). – Madam President, today Wolfgang Münchau said it clearly: Greece needs to survive and eventually to prosper within the eurozone. Anything less than that is surely not acceptable to the Greek people. With a 25% drop in income and debt piling up on all sides, the Greeks know that more of the same simply will not work. If the rest of the eurozone does not see what is in front of their noses, then they are just plain stubborn, they are happy to play with fire or they simply do not care.

This week many of us will speak of the geopolitical importance of a trade deal with the US, and we are right to do so. Yet at so many different levels we have a geopolitical crisis sliding towards disaster within the eurozone. Whether your cold logic tells you that we must preserve an intact eurozone, or whether your social conscience cannot live with the impact of the economic crisis on Greek citizens, does not matter, because this has gone way beyond politics. European politicians have to stop playing to the gallery, whether in Brussels, Strasbourg, Athens or Berlin. If we do not fix it – and properly this time – we are sowing the seeds of our own destruction.

Președinte: IOAN MIRCEA PAȘCU

Vicepreședinte

Matt Carthy (GUE/NGL). – Mr President, in Ireland almost four family homes a day are now being lost to banks. This is not happening by accident: it is a result of Irish government policy that has been pursued with the approval and the instigation of the European institutions. It is a policy that resulted in 42% of the cost of Europe's banking crisis been burdened on the Irish people, and now Irish families are paying the price with their homes. It is a policy that saw Irish and European banks bailed out and preferential interest rates offered to those of extreme wealth, while those who played no hand, and had no part, in the creation of the crisis are now forced to become homeless.

The Irish people had a debt of EUR 64 billion foisted on our backs, and we are now witnessing our friends, our families and our neighbours paying again with their homes. This is not a recovery, not by any objective standards. There should – and must – be a change in direction by the Irish Government and at EU level to place the burden of debt on those who actually championed the cause of our crisis.

João Ferreira (GUE/NGL). – Senhor Presidente, na União Europeia e na zona euro, a crise não tem ainda um fim à vista. A perspetiva é que se possa arrastar por muito tempo, havendo mesmo quem fale de uma estagnação secular.

Desemprego e pobreza persistentemente elevados e estruturais, desigualdades crescentes, é com este pano de fundo que assistimos a novas e reiteradas tentativas de chantagem política e de asfixia financeira para dobrar a vontade do povo grego, mas não apenas dos gregos, em geral de todos os que ousem levantar-se contra a exploração, o desemprego e a fome, e lutar pela democracia e a soberania nacional, pelo progresso e a justiça social.

Mas o que Merkel, Hollande, Juncker, Draghi e Lagarde julgam ser uma demonstração de força não é senão um sinal da sua imensa fraqueza. Está cada vez mais claro aos olhos dos povos a incompatibilidade radical entre as regras da União Económica e Monetária e qualquer projeto de desenvolvimento soberano capaz de romper com o retrocesso de dimensão civilizacional em que vários povos foram enredados.

A opção é clara: a rutura ou o retrocesso.

Josep-Maria Terricabras (Verts/ALE). – Señor Presidente, quiero denunciar un hecho gravísimo que ha ocurrido hace poco: la pasada semana, Interpol organizó en Barcelona un importante encuentro de las policías y los servicios de inteligencia de 37 países sobre la lucha antiterrorista y el yihadismo internacional.

El ministro de Interior español, Jorge Fernández Díaz, ha conseguido que Interpol no invite al encuentro a la policía de Cataluña, que ha prestado importantes servicios en la desactivación de células yihadistas. La policía catalana no ha sido invitada en Barcelona; las demás del mundo, sí.

Resulta grotesco e incomprensible que la obsesión antinacional catalana del ministro español prevalezca frente a su obligación de proteger a los ciudadanos, y resulta incomprensible también que Interpol acceda al desvarío del ministro y no esté interesada en saber en Barcelona qué está haciendo la policía de Cataluña. Mi denuncia y mi queja van contra el ministro Fernández Díaz y contra Interpol. Van e irán.

Louise Bours (EFDD). – Mr President, during the recent UK general election, Mr Cameron said that scrapping the tampon tax would be quite difficult. It is not quite difficult, it is nigh on impossible. The UK is subject to EU rules on VAT which force us to impose a 5% tax on these and many other products. There is nothing anyone can do about it because only the unelected and unaccountable EU Commission can propose or begin to amend legislation.

So it does not matter how you vote in elections, you cannot vote for anybody that can actually initiate change to EU law. The only way we are going to get rid of this ridiculous tax is for politicians to start listening to the electorate, decide they will do what is best for their voters, not the project, and leave the EU. Once we leave the EU we can act swiftly, follow in Canada's footsteps and get rid of this archaic tax on feminine hygiene products.

Mario Borghezio (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, da alcuni mesi a Roma l'autorità giudiziaria sta svolgendo un'indagine denominata «Mafia Capitale». Pensate, la città capitale europea, in cui sono stati firmati i trattati di Roma, oggi è oggetto di un'indagine denominata «Mafia Capitale», con appalti, una cupola mafiosa, appalti su appalti, tangenti, un sistema di potere radicato in tutti i partiti che dominano la politica della capitale d'Italia, Roma.

Io chiedo che il Parlamento europeo faccia sentire la sua voce, il Presidente chieda al governo italiano per quale motivo non sia ancora stato sciolto per mafia il comune di Roma. Bisogna liberare i cittadini romani, che sono in stragrande maggioranza persone oneste che lavorano, dall'occupazione di questa cupola mafiosa affaristica dei vari partiti, che addirittura speculavano attraverso cooperative infette dalla mafia sui contributi per i migranti e per i nomadi: una vergogna! Basta con Mafia Capitale!

Ivan Štefanec (PPE) – Ako Európania dobre vieme, aké následky má šírenie nenávistnej propagandy. Možno sme si mysleli, že niečo podobné sa už nemôže opakovať. Ruská štátna televízia však nedávno označila obyvateľov Československa, ktorí v roku 1968 čelili sovietskej invázii, za fašistov. Rovnako tak nazývajú aj obyvateľov Ukrajiny, ktorí bojujú za územnú celistvosť svojej vlasti. Vyzývam Vás, kolegyne a kolegovia v Európskom parlamente, ako aj všetky členské štáty Európskej únie ku solidarite a spoločnému postupu proti takýmto klamstvám a manipuláciám. Nemôžeme vedieť, kto sa nabudúce stane ich terčom. Nálepkovanie a dehumanizácia protivníka je vždy prvým krokom k ospravedlneniu agresie a násilia. Verím, že práve spoločný európsky postup je najlepšou odpoveďou proti šíreniu lží, propagandy a agresie. Vopred ďakujem za Vašu podporu.

Richard Corbett (S&D). — Mr President, my colleague Anneliese Dodds has already spoken eloquently of what Mr Cameron is trying to do at the moment, as he scuttles around Europe placing demands for so-called reform on the table, trying to find a route between the trivial and the impossible.

However, the right wing of his party is trying to push him into making demands that are not in the British national interest, nor in the European interest, but are highly partisan Conservative policies that they wish him to impose on the rest of Europe. He will only succeed, if he goes down that route, by two rounds of blackmail. In round one he says to other EU countries, «Accept these changes or we are off, and I really mean it»; and then in round two, if he gets those changes, he says to the British people, «You have a choice between what I have negotiated or leaving Europe». It is Cameron's Europe or No Europe, and at that point he will tell the British people to stay in and accept his terms.

I do hope that there are still some pro-European Conservatives who dare raise their head above the parapet and argue against him in their own party to make sure that this does not happen.

Zbigniew Kuźmiuk (ECR). – Chciałbym zwrócić uwagę Komisji Europejskiej na bardzo trudną sytuację rolników – producentów mleka – w moim kraju, w Polsce. Na skutek rosyjskiego embarga, a także zniesienia limitów produkcji mleka, ceny tego surowca spadły już o około 20%. Jednocześnie rolnicy będą obciążani karami za przekroczenie limitów produkcyjnych już drugi rok z rzędu. Kary te wyniosą około 150 milionów euro i będą pobrane z wypłat dla rolników za bieżące dostawy mleka do września tego roku, przy jednoczesnym gwałtownym spadku cen za dostarczony surowiec do punktów skupu. W tej sytuacji, po zapłaceniu kar, pozostająca część dochodów uzyskiwanych ze sprzedaży mleka na pewno nie wystarczy na pokrycie kosztów produkcji, a to oznacza straty i niemożność regulacji pozostałych zobowiązań gospodarstw mleczarskich, w tym zobowiązań kredytowych. W związku z tym jeszcze raz proszę Komisję o zainteresowanie się sytuacją gospodarstw mleczarskich w Polsce i przygotowanie rozwiązań wspierających tę produkcję w całej Unii w tym bardzo trudnym okresie dla producentów mleka.

Lynn Boylan (GUE/NGL). – Mr President, Ireland has been rocked by another financial scandal that the European Parliament should be made aware of. Our Taoiseach, Enda Kenny, was missing in action, while one man, media mogul Denis O'Brien, tried to censor coverage of the scandal. He sought to prevent disclosure of a deal between himself and the state-owned IBRC through which he acquired a company at a discount of EUR 190 million at the taxpayers' expense.

While Denis O'Brien was slapping gagging orders on our national broadcaster and threatening to sue parliamentarians for using Dáil privilege, Enda Kenny was nowhere to be found. This is the same Enda Kenny who in Paris was quick to defend freedom of the press. At the same time, the Finance Minister, Michael Noonan, was absolving the government of any involvement in the whole saga. This is the same Michael Noonan who ruled out support for any debt deal for Greece, but who declared debt write-downs to be normal when it comes to selling assets to powerful friends. So, once again, we have the Irish taxpayers picking up the tab for corporate greed.

Ernest Maragall (Verts/ALE). – Señor Presidente, de Turquía nos llega este domingo una esperanza; pasado mañana, deberemos corresponder con la misma quietud.

Pero hoy yo quería hablarles de Palestina. He estado allí cuatro días intensos, escuchando la voz de unos y otros, y entendiendo, tocando, tratando de comprender lo que sucede. La conclusión es clara: Europa está ausente -o presente en grado mínimo y secundario-, mientras Israel despliega con contundencia y sin contemplaciones una estrategia de hechos consumados que hace imposible cualquier solución pacífica, y aún menos la teóricamente aceptada hipótesis de un territorio y dos Estados.

Estamos instalados en una normalidad obscena que Europa no puede admitir ni aceptar, manteniendo el silencio pasivo que nos caracteriza. Un silencio pretendidamente compensado por las frecuentes resoluciones que este Parlamento aprueba, pero que de hecho sirven para confirmar la impunidad absoluta de la actual política gubernamental israelí. Está en manos de Europa evitarlo.

Jonathan Arnott (EFDD). – Mr President, in my constituency, the North-East of England, we have a proud sporting heritage. Today I would like to mention the sport of boxing. Last year two North-East boxers faced each other for a world title for the first time, and today the United Kingdom has five world champions at different weights.

For young people boxing provides opportunities. A young disadvantaged person who would otherwise find themselves tempted by crime, drugs and violence can find a safe refuge where they can learn about self-discipline, respect and how to properly deal with life's problems. Research shows that boxing is actually far less dangerous than many other contact sports. It is a safe and rewarding activity that is brilliant for physical fitness and has taken many young people to the Olympics and beyond. So I would just like to pay tribute to the many trainers who work very hard with young people in my constituency.

Krisztina Morvai (NI). – Június 4-én volt a 95. évfordulója a trianoni békediktátum aláírásának. Nekünk, magyaroknak ez gyásznap. A győztesek igazságtalan diktátuma az I. Világháború végén hazámat, a háborúért nem felelős Magyarországot büntetésből brutálisan szétdarabolta: elvették területeink kétharmadát, három és fél millió magyart hajtottak idegen államok uralma alá. Mi, magyarok ebbe soha nem nyugszunk bele, soha nem fogadjuk el.

Az önrendelkezés joga minden népet megillet, de ezt a magyaroktól a mai napig megtagadják, holott az elmúlt három évtizedben számos európai nép élhetett vele, önálló államot alkothattak, egyesülhettek az anyaországgal vagy területi autonómiát valósíthattak meg. Az elcsatolt területeken többmilliónyi őshonos nemzeti közösségnek minősülő magyar él jogfosztottságban szülőföldjén. Szégyen, hogy az Európai Unió ezt eltűri.

Az európai biztonság megőrzése érdekében is követeljük a gyalázatos trianoni diktátum revízióját, és önrendelkezési jogot az Erdélyben, Felvidéken, Délvidéken és Kárpátalján élő magyaroknak! Nem, nem, soha! Vesszen Trianon!

Andrea Bocskor (PPE). – Tisztelt Elnök Úr! Egy nagyon fontos ökológiai és szociális katasztrófára szeretném felhívni a figyelmet, mely az ukrán-magyar-román határ közelében található Aknaszlatina sóbánya-település elhanyagolt állapota, és a Tisza folyamatos töménysóoldattal való szennyezése miatt veszélyeztet több európai uniós tagországot.

Aknaszlatina Európa legkiterjedtebb sómezője fölött jött létre. A kilencvenes évektől a sóbányák műszaki állapota egyre romlott, a rendszeres vízhiány, pénzhiány nagy veszélybe sodorta a sóbányák vízbetörés-védelmének a hatékonyságát. Rendszeressé váltak a bányaomlások, hatalmas méretű kráterek keletkeztek a sóbányák közelében, közvetlenül veszélyeztetve a település lakosait és infrastruktúráját. Bár a sóbányák működését beszüntették, mára az omlások nagysága több mint három millió köbméter. A jelenlegi helyzet miatt azonban az ukrán kormány nem tud erre figyelmet és pénzt fordítani, megszűnt az erre irányuló finanszírozás. A hatóság a megoldást a lakosság kitelepítésében látta, negyvenöt kilométernyire a jelenlegi sóbányától. A lakosság nem fogadja el ezt a kitelepítést, ezért itt az utolsó pillanat, hogy segítsünk ennek az ökológiai és szociális katasztrófának a megakadályozásában. Köszönöm!

Nicola Caputo (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, il rapporto annuale Istat 2015 presenta l'Italia a due velocità anche nella sanità. Manco a dirlo, al Nord funziona e al Sud è in difficoltà. Nel meridione siamo ai minimi di spesa pro capite, solo 1 700 euro in Campania, mentre in altre aree del paese si superano i 2 000 euro pro capite.

Quest'aspetto forma una viziosa spirale, che unita all'inversa statistica che vede più elevata al Sud l'incidenza di molte malattie, rende il principio della qualità della vita evanescente e addirittura utopico. Un livello di cura inclusivo ed equilibrato che in definitiva sia alla portata del cittadino è nelle regioni del Sud una chimera. Il sonno della ragione di una pianificazione mai avviata ha generato i mostri del collasso delle strutture e i decessi incomparabilmente più alti della media nazionale, sia per uomini che per donne, per tutte le principali cause di morte.

Auspico che ritorni la consapevolezza che ogni giorno di attesa è giorno di mancato aiuto a chi ha il diritto di riceverlo. La Commissione stimoli, con le autorità nazionali e regionali italiane, le linee di intervento più idonee per garantire l'universalità della cura per mezzo di un servizio sanitario senza disparità sociale e territoriale.

Anna Elżbieta Fotyga (ECR). – Panie Przewodniczący! W odpowiedzi na zakaz wjazdu do Rosji, nałożony m.in. na grupę parlamentarzystów europejskich, przewodniczący Parlamentu Martin Schulz zastosował sankcje dyplomatyczne i ograniczenie kontaktów międzyparlamentarnych. To słuszne i trafne decyzje. Chociaż znajduję się na czarnej liście rosyjskiej, uważam, że retorsje parlamentarne podjęte zostały znacznie za późno. Właściwym momentem była bezprawna aneksja Krymu czy też czas późniejszy, kiedy samozwańcze władze łamały masowo prawa mniejszości żyjących tam od wieków, albo też kiedy łamane były – podpisane przecież – porozumienia mińskie. Sądzę, że tak nałożone sankcje pozwoliłyby nam uniknąć kontrowersyjnych rozmów z panem Puszkowem w komisji AFET czy równie kontrowersyjnych spotkań w czasie posiedzeń delegacji Unia-Rosja.

Yana Toom (ALDE). – Mr President, I am deeply concerned about practices in relation to the application of the Schengen rules by the Baltic States. During the last seven months, a dozen Russian scholars, experts and people from the art world have been denied entry to, or expelled from, the Baltic States. Among them, for instance, was Valery Tishkov, a member of the Russian Academy of Sciences. His case is very curious. While in Russia, he has previously been harassed for his political and academic views.

Baltic intolerance towards criticism by experts and scholars sends a very bad signal to the Kremlin. Bad practices on the part of the Baltic States may shed some light on the reasons behind the so-called Russian blacklist. National authorities are given wide discretion to decide on entry to their territory and to the territory of the Schengen zone. I believe, however, that we need more coherent supranational control over the application of the Schengen rules. Such application should not compromise the democratic image of the Union.

Giulia Moi (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, sarà giunta anche al cuore dell'Europa l'eco dell'inchiesta che sta sconvolgendo Roma: per tutti è Mafia Capitale. Per noi del Movimento Cinque Stelle è la punta di un iceberg di malaffare e scambi di voti e di mazzette che denunciamo da tempo.

La corruzione dei politici locali e dell'apparato amministrativo è una zavorra che viene caricata sulle spalle dei cittadini e che ostacola lo sviluppo di tutto il paese. La mia regione, la Sardegna, è purtroppo ormai da decenni una mangiatoia a cui molti, troppi soliti noti attingono impunemente senza regole e aggirando le leggi. Sono senza controlli e solitamente non hanno nessuna punizione. Intervengo oggi affinché tutti i nostri colleghi non si lascino abbagliare dalla propaganda che il nostro esecutivo sta mettendo in moto per oscurare quanto avviene in Italia, ma siamo anzi consapevoli del disastro dentro al quale i nostri governi ci stanno trascinando.

Gilles Lebreton (NI). – Monsieur le Président, vingt ONG viennent de claquer la porte du forum européen «alcool et santé». Elles reprochent à la Commission d'abandonner la stratégie européenne sur l'alcool, qui avait été lancée en 2006. Beaucoup d'eurodéputés veulent relancer cette stratégie. Je ne suis pas de leur avis.

Il est certes important de lutter contre l'alcoolisme, notamment en développant une politique de prévention à l'égard des jeunes, mais j'estime qu'il appartient aux États, et non à l'Union, de le faire. Conformément au principe de subsidiarité, chaque État est en effet plus à même que l'Union de trouver un équilibre adéquat entre la lutte contre l'alcoolisme, d'une part, et la protection de ses traditions viticoles, d'autre part. Il en va de la sauvegarde de sa souveraineté.

C'est pourquoi je me félicite du recul de la Commission de Bruxelles et j'espère qu'il n'est que le premier d'une longue série.

Ελισσάβετ Βόζεμπεργκ (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, το τελευταίο διάστημα παρατηρείται ανεξέλεγκτη αύξηση των παράτυπα εισερχόμενων μεταναστών στην Ελλάδα από τα βόρεια ελληνοτουρκικά θαλάσσια σύνορα, που αγγίζει πλέον το 500% συγκριτικά με πέρσι, ειδικά στα νησιά του νοτιοανατολικού Αιγαίου.

Έχω ζητήσει επανειλημμένα έγκριση ειδικών κονδυλίων για την Ελλάδα προς αντιμετώπιση του φαινομένου, το οποίο επεσήμανε και η Ύπατη Αρμοστεία του ΟΗΕ για τους Πρόσφυγες, σημειώνοντας μάλιστα ότι ειδικά αυτά τα νησιά δεν διαθέτουν την κατάλληλη υποδομή για επαρκή φροντίδα των ανθρώπων αυτών.

Οι τοπικές αρχές των ελληνικών νησιών κρούουν τον κώδωνα του κινδύνου να δοθεί στην Ελλάδα η αναγκαία οικονομική βοήθεια και να εφαρμοστεί τάχιστα το νέο πρόγραμμα της Ευρωπαϊκής Επιτροπής για τη μετεγκατάσταση 16.000 μεταναστών σε άλλες χώρες της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Απευθύνω έκκληση στην Επιτροπή να επισπεύσει την εφαρμογή των έκτακτων μέτρων, εν όψει τουριστικής περιόδου, για την ανακούφιση των περιοχών που πλήττονται.

Tonino Picula (S&D). – Gospodine predsjedniče, otkada je uveden, jedinstveni europski broj za hitne službe 112 značajno je unaprijedio sustav pomoći unesrećenima diljem Europe. No, od tada malo je pozornosti posvećeno njegovom unapređenju i promociji.

Podaci govore kako tri četvrtine građana Europske unije nije svjesno da taj broj može spasiti njihove živote, a 70 posto nije ništa čulo o njemu u zadnjih godinu dana. Nema napretka ni u preciznom određivanju lokacije unesrećenih, unatoč razvoju tehnologije. Ekspertna skupina za hitni pristup nije se sastala od 2013. Također, SMS usluga kontaktiranja broja 112 u roamingu ne radi, što je značajan problem za osobe s posebnim potrebama.

Dakle, hitno trebamo bolju koordinaciju i informiranje da efikasnije zaštitimo naše građane i olakšamo posao onima koji nesebično pomažu unesrećenima. Tu svakako pripada i Hrvatska gorska služba spašavanja, 800 volontera koji brinu o sigurnosti građana 24 sata dnevno. Ove godine je i Europski parlament prepoznao njihov rad dodijelivši im nagradu Europski građanin, na čemu im još jednom čestitam.

Marek Jurek (ECR). – Pani Przewodnicząca! Komisja Europejska z pogwałceniem ustaleń Rady Europejskiej forsuje w tej chwili zasadę przymusowego i kwotowego rozsyłania imigrantów po Europie – w imię solidarności – ale solidarność, której nas Polaków nie trzeba uczyć, to jest najpierw szacunek dla cudzych praw. To jest szacunek dla wspólnych ustaleń. Oczywiście solidarność to jest najpierw szacunek dla praw, których już powinniśmy przestrzegać. Polscy rolnicy do tej pory nie odbierają takich samych dopłat bezpośrednich jak korzystający z nierównej konkurencji rolnicy z wielkich krajów Unii Europejskiej – tych krajów, które należały do Unii wtedy, kiedy w okresie gdy zawieraliśmy stowarzyszenie w latach dziewięćdziesiątych naszym rolnikom ograniczano możliwości eksportowe, mimo że nasz rynek otworzyliśmy bez ograniczeń na eksport zachodniej Europy. Tę niesprawiedliwość trzeba jak najszybciej naprawić.

Romana Tomc (PPE). – Pred kratkim smo dobili študijo Eurostata, ki je skušala orisati različne dimenzije kakovosti življenja, naše blaginje. To pomeni nekega življenjskega standarda oziroma posameznikovega dostopa do blaga in storitev.

Posebno pozornost mi je vzbudila navedba, da visoka izobrazba lahko pomeni boljšo prihodnost, boljšo kakovost življenja in višji standard.

Ampak, ali je temu res tako? Zakaj imamo potem tako imenovano izgubljeno generacijo? Zakaj je toliko visoko izobražene mladine v Evropski uniji brez ustreznih zaposlitev?

Imamo številne strategije, poročila, delamo vse na evropskem nivoju, da bi zagotovili mladim dostojno prihodnost, ampak rezultatov enostavno še nismo deležni v takšni meri, kot si jih želimo.

Ali res delamo vse prav, in ali ne bi bilo treba nekaj spremeniti na tem področju?

Csaba Molnár (S&D). – Az Európai Parlament a legutóbbi strasbourgi plenáris ülésén már foglalkozott a magyar kormány által indított idegenellenes és megtévesztő ún. nemzeti konzultációval. Ezen a héten még határozatot is fogunk elfogadni erről itt a Parlamentben.

Azóta azonban sajnos sokat romlott a helyzet Magyarországon, hiszen a héten a kormány egymillió euró közpénzt felhasználva egy bevándorlóellenes, idegengyűlölő óriásplakát-kampányt indított szerte az országban. Ez óriási felháborodást váltott ki a magyarokból, valóságos nemzeti mozgalom indult azért, hogy ezeknek a plakátoknak legalább az idegengyűlölő részeit átfessék. Erre reakcióként a magyar rendőrség elrendelte ezeknek a plakátoknak a védelmét. Civil ruhás nyomozókat rendeltek ki a plakátok mellé szerte az országban, sőt még az ott meglévő ujjlenyomatok rögzítését is elrendelték. Ez a fajta rendőri fellépés nyilvánvalóan túlzó és aránytalan, ezt világossá kell tennünk, ahogy ezt egyébként magyar, volt rendőri vezetők meg is tették. Itt, az Európai Parlamentben ezt a fajta fellépést el kell ítélnünk.

Jaromír Štětina (PPE). – Pane předsedající, dámy a pánové, zasedání G7 se pokoušelo předstírat evropskou jednotu. Paní Merkelová dělala, co mohla, ale významného posunu v odsouzení ruské agrese na Ukrajině nedosáhla. Sankce budou pokračovat, to je kladný výsledek summitu. Dnes však je úplně zřejmé, že ani samotné sankce, ani jakékoliv další minské dohody nestačí.

Každá taková nerozhodnost, jakou jsme viděli v Bavorsku, je to, co Putin potřebuje. Vždyť se nám, dámy a pánové, Putin vysmívá. Dále útočí na Donbas těžkými zbraněmi, rozvíjí hybridní válku vůči Evropě. Ukrajina se statečně rozhodla nepodřídit se mocenskému tlaku Ruska a svobodně vykročit ke své budoucnosti. Jak má aplikovat reformy, plnit požadavky Mezinárodního měnového fondu, když je cupována na svém vlastním teritoriu? Hrajeme o čas, konflikt Ukrajinu rozkládá.

Ze summitu nezazněla žádná zpráva o tom, že je nanejvýš nutné podpořit Ukrajinu vojensky dodávkami zbraní a munice a otevřeně to deklarovat. Sláva Ukrajině!

Emilian Pavel (S&D). – Domnule președinte, vreau să trag un semnal de alarmă cu privire la situația de azi din România, pe care colegii din PPE încearcă în mod greșit să o transforme într-un motiv de dispută politică în plan european, în condițiile în care opoziția cere demisia premierului, încercând să ajungă la guvernare prin mijloace nedemocratice și să răstoarne o majoritate legitimă.

Ce face acest guvern momentan? A relansat economia; acum înregistrăm cea mai mare creștere economică la nivel european, de 4,3 %; a mărit constant salariile, pensiile și a dublat alocațiile pentru copii; a redus TVA-ul la produse alimentare astfel încât avem reduceri de 12 % la alimente; a redus taxele de muncă generând peste 90 000 de noi locuri de muncă doar în ultimul an; a finalizat un master plan de transport; a mărit enorm absorbția fondurilor europene și are în lucru o lege a salarizării care va duce la creșterea salariilor mici.

Ce-a mai făcut? A blocat mai multe mafii care exploatau abuziv pădurile, căpușau piața energiei, furau TVA, făceau evaziune și contrabandă. Această bună guvernare este pusă azi în pericol pentru că cei de la PNL doresc neapărat să ajungă la guvernare înainte de anul viitor.

Deirdre Clune (PPE). – Mr President, excess alcohol contributes to about 25% of all road deaths in Europe – that is 6 500 deaths per year – and, according to research by the Commission, a large part of the problem involves high-risk offenders who offend regularly and exceed legal blood/alcohol levels by a large amount. Road deaths in Europe at present stand at 26 000 per year. That is down from 55 000, over the 14 years since 2001. A target has been set to reduce the figure to zero, and Commissioner Bulc is doing a lot in this area.

The Commission is also currently reviewing which technologies should be included in new vehicles. I would like to promote – and to ensure that they include in their communications with Member States – alcohol interlocks. Interlocks are automatic control systems which are designed to prevent driving with excess alcohol by requiring the driver to blow into an in-car breathalyser before starting the ignition. This technology can be part of the armoury available to national judicial systems, and I would urge the Commission to ensure that the success of these devices is included in its armoury and shared with Member States.

Claudiu Ciprian Tănăsescu (S&D). – Domnule președinte, colegii de la PPE v-au dezinformat și din această cauză mă văd nevoit să aduc o serie de clarificări cu privire la situația din România.

Vă supun atenției situația critică pe care au declanșat-o și o susțin membrii opoziției din România printr-o abatere gravă de la practicile europene democratice, situație de natură să afecteze și stabilitatea politică regională în Europa de Est.

Mai exact, în ziua care PNL a depus moțiunea de cenzură împotriva guvernului Ponta, premierului României i s-a adus la cunoștință de către DNA că este suspect într-un dosar penal, fără să fie în prealabil audiat și fără să i se fi oferit șansa să-și prezinte poziția. Apoi PNL a început să exercite presiuni politice și mediatice pentru a determina demisia premierului Victor Ponta cu scopul declarat de a prelua guvernarea exercitată acum de un guvern legitim, susținut de o majoritate parlamentară legitimă girată de o largă coaliție.

Atrag atenția că acțiunile liberalilor nu doar că pot conduce la o gravă criză politică, dar implică abuziv justiția în deciziile politice, nesocotind astfel atât legislația națională în vigoare cât și legile europene general valabile. ..

(Președintele a întrerupt discursul vorbitorului.)

Cristian Dan Preda (PPE). – Domnule președinte, regret că parlamentul nostru nu a acceptat să-l audieze de urgență pe Victor Ponta.

Premierul român este acuzat de corupție de către procurorii DNA și atunci când președintele țării i-a cerut să demisioneze a răspuns că aceasta ar fi o lovitură de stat.

Azi când socialiștii domnului Pittella îl apărau aici, în plen, premierul român îi amenința cu anchete penale pe liderii opoziției și pe cetățenii care ar îndrăzni să iasă în stradă ca să protesteze în următoarele zile. Aceasta e o derivă autoritară gravă.

Specialist în plagiat, Victor Ponta copiază acum comportamentul antidemocratic al lui Viktor Ianukovici. Dacă ar fi inocent, Premierul ar cere ridicarea imunității sale parlamentare pentru a putea lămuri acuzațiile de corupție care îi sunt aduse.

În loc de aceasta, el a mobilizat statul pentru a nu suporta rigorile legii. Premierul socialist de la București trebuie oprit fiindcă își propune acum să desființeze o instituție care se ocupă de anchetarea corupției. «Pleacă!» îi strigă cetățeni la București - o fac și eu aici.

Președintele. – Acest punct de pe ordinea de zi a fost închis.

14.   Direitos de propriedade intelectual em países terceiros (breve apresentação)

Președintele. – Următorul punct de pe ordinea de zi este prezentarea succintă a raportului Alessia Maria MOSCA referitor la Drepturile de proprietate intelectuală în țări terțe [2014/2206(INI)] (A8-0161/2015).

Alessia Maria Mosca,
  relatrice
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, i prodotti contraffatti sono dannosi per i consumatori e arrecano svantaggio all'economia, alla produzione di qualità, alla ricerca. Per questo riteniamo cruciale una strategia di valorizzazione e tutela dei diritti di proprietà intellettuale che sappia al tempo stesso essere attenta al possibile impatto sull'accessibilità di alcuni prodotti sensibili come i medicinali e che non restringa i diritti individuali. Questi i principi su cui abbiamo basato le relazione di iniziativa sulla strategia per la protezione e il rafforzamento dei diritti di proprietà intellettuale in paesi terzi, votata in Commissione commercio internazionale lo scorso 14 aprile. Il rapporto risponde alla comunicazione della Commissione del luglio 2014 con la quale si è cercato, per la prima volta, di proporre una nuova azione in questa materia, dopo il fallimento di ACTA.

I diritti di proprietà intellettuale hanno subito un'evoluzione straordinaria negli ultimi dieci anni, a causa dell'impressionante velocità con cui le innovazioni tecnologiche si sono diffuse, anche nei paesi emergenti. Per questa ragione, una strategia che voglia essere efficace deve per prima cosa tenere conto di queste evoluzioni e proporre interventi coerenti. Si stima che attualmente il 39% dell'attività economica totale dell'Unione europea e il 26% dell'occupazione, cioè 56 milioni di posti di lavoro, sia generato da aziende che investono e si avvalgono di diritti di proprietà intellettuale.

Nella relazione che oggi presentiamo per il voto del Parlamento anzitutto apprezziamo l'approccio seguito dalla Commissione, specialmente perché tiene in considerazione in modo equilibrato interessi divergenti, quelli dei detentori dei diritti di proprietà intellettuale, da un lato, e quelli dei consumatori, dall'altro. In generale, non esiste normativa che funzioni bene se non viene stimolato e garantito il coinvolgimento di tutti gli attori interessati. A maggior ragione, in questo contesto, è indispensabile che tutti i cittadini, anche nei gesti quotidiani più piccoli, siano consapevoli e responsabili, perché venga eliminata ogni forma di contraffazione di beni fisici e di pirateria di beni digitali. I prodotti contraffatti non sono più solamente i beni di lusso, ma anche prodotti di uso comune come giocattoli, medicinali, prodotti cosmetici e alimentari, con rischio quindi per la salute dei consumatori.

Anche per questo nella relazione chiediamo alla Commissione che ci sia un impegno costante di coinvolgimento, di trasparenza, di comunicazione e di coordinamento di tutte le azioni. Entrando più nel dettaglio, i principali punti della nostra relazione riguardano: la necessità di differenziare tra contraffazione fisica di marchi e brevetti e le violazioni dei diritti d'autore; la richiesta di una più stretta collaborazione fra regolatori e dogane; l'instaurazione di un dialogo costruttivo che coinvolga i vari soggetti interessati; il rafforzamento dell'osservatorio europeo sulla violazione dei diritti di proprietà intellettuale con totale indipendenza di gestione; la necessità di adattare il prezzo dei medicinali generici alla situazione dei singoli paesi in cui essi vengono commercializzati per permettere a chiunque di accedere ai prodotti; la necessità di sottolineare che le indicazioni geografiche sono tanto importanti quanto le altre tipologie di proprietà intellettuale, nella misura in cui assicurano la tracciabilità dei prodotti a beneficio dei consumatori e salvaguardano le competenze dei produttori; una maggiore presenza di help-desk sui diritti di proprietà intellettuale nei paesi in via di sviluppo.

In conclusione, a nostro avviso la comunicazione è un ottimo primo passo, che deve però necessariamente avere un seguito. È cruciale altresì che l'Unione europea si doti di un coerente assetto normativo interno in materia, che garantirebbe non solo più efficacia, ma anche maggiore forza negoziale, sia nei rapporti bilaterali che nelle discussioni multilaterali.

Intervenții la cerere

Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Mr President, considering the significant changes that have taken place in the area of IPR over the past decade, I believe that protection and enforcement of intellectual property rights is indeed a very important issue to tackle in order to fight the threat that infringement poses to EU creative industries, jobs and growth. I welcome this initiative and I appreciate the fact that the approach taken in ACTA, which mixed hard goods with internet supervision, was overcome.

I am in favour of the Commission proposal to review the strategy for the protection and enforcement of IPR in third countries. This approach is valued by the different stakeholders and underlines that any initiative concerning external IPR enforcement should carefully reflect the internal EU development of IP rules.

Finally, I would like to welcome the inclusion by our group of the safeguarding of the flow of generic medicines, which strikes the right balance between the production of generic medicines and the protection of pharmaceutical research.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, η ανταγωνιστικότητα στην Ευρωπαϊκή Ένωση πρέπει να στηρίζεται όχι στη μείωση των μισθών, αλλά στην καινοτομία και στην οικονομία της γνώσης . Οι κλάδοι έντασης δικαιωμάτων Διανοητικής Ιδιοκτησίας παράγουν το 39% της συνολικής οικονομικής δραστηριότητας στην Ευρωπαϊκή Ένωση, αξίας 4,7 τρισεκατομμυρίων ευρώ ετησίως, και απασχολούν το 26% του συνολικού εργατικού δυναμικού, δηλαδή 56.000.000 εργαζόμενους.

Επομένως, απαιτείται ένα πλαίσιο νομικής προστασίας των δικαιωμάτων Διανοητικής Ιδιοκτησίας, όχι μόνο στην Ευρωπαϊκή Ένωση αλλά και στις τρίτες χώρες. Ταυτόχρονα, πρέπει να ανατραπεί η κατάχρηση δικαιώματος εκ μέρους των κατόχων των δικαιωμάτων Διανοητικής Ιδιοκτησίας και να ανατραπεί η δημιουργία μονοπωλιακών καταστάσεων εκμετάλλευσης και αισχροκέρδειας.

Ειδικότερα σε σχέση με τις φαρμακευτικές εταιρείες, οι οποίες ενεργώντας κατά κατάχρηση της δεσπόζουσας θέσης τους έχουν μετατρέψει την εμπορία φαρμάκων σε μια αισχροκερδή επιχείρηση συσσώρευσης υπερκερδών σε βάρος των τρίτων χωρών, οι τιμές των φαρμάκων πρέπει να είναι προσιτές στους φτωχοποιημένους λαούς της Ευρώπης και των τρίτων χωρών, γιατί η υγεία είναι δημόσιο αγαθό και όχι εμπόρευμα.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospodine predsjedniče, nema nikakve dvojbe da je globalizacija donijela puno toga dobroga na našoj planeti. Nema nikakvoga razloga da ne podupiremo globalnu trgovinu, Svjetsku trgovinsku organizaciju i sve ono što ta trgovina dobroga donosi.

Međutim, moramo početi od činjenice da je globalizacija donijela ogroman broj problema. Jedan od tih problema svakako su velike krivotvorine i sve ono što se dodatno može kupiti logikom i distribucijom kroz e-trgovinu. Dakle, u ovo konkretnom slučaju kad govorimo o trećim zemljama, mislim da definitivno moramo pomoći onim zemljama koje žele zaštititi intelektualna vlasništva jer time štitimo i sami sebe jer krivotvorine nisu samo pitanje robnih marki raznih torbica ili nekih drugih simpatičnih stvari nego npr. problem lijekova. Dakle, radi se o našem zdravlju i u tom kontekstu mislim da treba podržati Komisiju.

Jonathan Arnott (EFDD). – Mr President, we have heard the report, and now Parliament has just five minutes to debate it before the Commission sums up. So if you are watching this at home, do not hard-boil an egg, you will miss the whole debate!

I have read this 14-page report, and there are two words that I just cannot seem to find anywhere in it: small business. The big problem with intellectual property rights is ensuring that big business cannot submit mountains and mountains of patents on every conceivable issue and then sue any small business which introduces something which happens to look a little bit like one of those patents. Particularly in a digital age, I believe this point must not be forgotten.

Nicola Caputo (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, i diritti di proprietà intellettuale si sviluppano lungo il percorso storico delle carte costituzionali, si legano all'universalità dei diritti e si pongono alla base con pari dignità di altri, dello sviluppo della civiltà europea ed internazionale.

Il poter custodire l'originalità del proprio momento creativo coincide con la creazione stessa dell'opera e con la sua traduzione in un bene della vita, astratta e concreta, ed è una conquista del mondo occidentale. Quest'esigenza è ancora più evidente oggi che produzione scientifica, letteraria ed artistica non sono disgiunti dalla innovazione e condizionano competitività, occupazione e diversità culturale.

Salute e sicurezza dei consumatori, poi sono strettamente connesse e rappresentano il fine ultimo del pensiero scientifico, che deve svilupparsi in funzione della centralità dell'uomo. Ad opportuno esempio l'autenticità dei prodotti medicinali e alimentari è costantemente sotto attacco dell'economia sommersa e della criminalità organizzata, e non è solo un problema del «made in Europe».

Sono d'accordo con la relazione e auspico un piano d'azione dell'Unione europea realmente efficace, che al più presto rinnovi il quadro giuridico di riferimento non più rispondente alla moderne necessità di tutela e includa anche i paesi terzi.

Ангел Джамбазки (ECR). – Благодаря Ви, г-н Председател, никога интелектуалната собственост не е била от такова решаващо значение, каквото е през последните години, не само по отношение на иновацията и на технологичния напредък, но и за цялостното повишаване на цифровата осведоменост сред потребителите.

Съществуват обаче структурни пречки в механизмите за прилагане и изпълнение на режимите за интелектуална собственост. Държавите членки са изправени пред различни предизвикателства, резултат от множество разнообразни фактори, особено в страни със слаби режими на интелектуална собственост, станали жертва на незаконна търговия със стоки и услуги поради липса на средства за борба с разпространението на нарушенията.

В Европейския съюз трябва да имаме предвид, че една силна правна рамка за интелектуалната собственост е много важна. За да може да функционира правилно, тя се нуждае от силен и съгласуван инструментариум във всяка една от държавите членки.

Моята държава е сред най-засегнатите страни. Близостта до големи източни пазари е предпоставка за голям приток на фалшиви стоки. Според анализите ние трябва активно да се опитаме да подкрепим механизмите за интелектуална собственост чрез целеви координирани надзорни проекти и като основа за добри практики.

Tiziana Beghin (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, proteggere la proprietà intellettuale è sicuramente molto importante, ma credo che sia altrettanto importante sapere bene a quale proprietà intellettuale ci riferiamo. E questa relazione è secondo noi in parte condivisibile, ma riteniamo che contenga anche alcuni elementi preoccupanti.

L'idea che sia necessario imporre ai paesi terzi i nostri standard di protezione della proprietà intellettuale può sembrare corretta e in parte lo è, ma se lo facciamo per dare il via libera alle imprese europee per delocalizzare e produrre in quei paesi, sottraendo posti di lavoro all'Europa, già in crisi, non stiamo certo rendendo un favore ai cittadini. Inoltre la questione dei diritti di autore su internet è molto spinosa, è evidente che io non voglio in alcun modo incentivare la pirateria, ma non posso nemmeno accettare nuovi casi mega upload, come quando un sito fu chiuso d'ufficio perché ospitava, anche ma non solo, alcuni file piratati.

Ecco io avrei voluto poi inoltre vedere una presa di posizione un po' più forte riguardo la questione dell'accesso ai medicinali. Dobbiamo assicurarci che i diritti di proprietà intellettuale non siano uno scudo dietro al quale le grandi multinazionali nascondono i loro grossi interessi. E questa risoluzione, mi sembra che in questo caso abbia un po' sprecato un'occasione.

(Încheierea intervențiilor la cerere)

Věra Jourová,
  Member of the Commission
  . – Mr President, I would like to thank the rapporteur, Ms Mosca, and the Committee on International Trade for their valuable work on this report.

The report underlines the high importance of protecting and enforcing intellectual property rights around the globe for our stakeholders. It also stresses the need for the Commission to not only continue but also go beyond the efforts it has been making in this regard. The Commission shares this vision.

The Commission welcomes the appreciation shown for the approach that the strategy for the protection and enforcement of intellectual property rights in third countries takes in aiming to achieve a balance between divergent interests. It is certainly true that the debate about achieving a fair balance between right-holders' interests and end-users' interests is extremely complex, with economic interests on all sides.

It is a concern to us all to see infringements of intellectual property rights (IPR) multiplying in recent years and taking away European knowledge and jobs. The Commission certainly welcomes the report's call for further work to tackle this problem. Indeed there are many points expressed in the report that the Commission fully agrees with, such as, for example, the need for the following: wider informed stakeholder involvement in the debate on IPR; more consumer awareness about the consequences of infringements; and improved coherence between IPR protection and enforcement and other policies. It is also important to reaffirm that the relationship between IPR and universal access to affordable medicines is indeed complex and multi-faceted, a point which is often lost.

Moreover, we must continue to ensure that appropriate attention is given to chapters on IPR in our free trade agreements. We also agree with the rapporteur that better, appropriately-harmonised, internal IPR-related EU policies could be helpful in the effort to improve the standard of protection and enforcement of IPR globally. Further assistance should be considered for developing countries wishing to improve their IPR systems.

The Commission will be taking careful note of the recommendations made in the report during the implementation of the strategy for the protection and enforcement of intellectual property rights in third countries. We look forward to continuing to work with Parliament, and all of its stakeholders, in this exercise.

Rest assured, furthermore, that I will pass all your comments made tonight to my colleague Cecilia Malmström, who is the Commissioner in charge of this file.

Președintele. – Dezbaterea a fost închisă.

Votul va avea loc marți, 9 iunie 2015.

Declarații scrise (articolul 162)

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito
  . – El informe llama a ampliar de manera rigurosa los estándares de derechos de propiedad intelectual en terceros países, e incluso apela a la condicionalidad en esta materia para establecer relaciones económicas con dichos países, sin tener en cuenta las necesidades específicas de los países en desarrollo, en donde, muchas veces, los derechos de propiedad intelectual minan sus políticas industriales y de desarrollo. Además, el informe aborda la problemática de acceso a las medicinas desde la perspectiva de las grandes empresas farmacéuticas dando la espalda al derecho de la gente a acceder a las medicinas. El informe responde con ceguera a las experiencias pasadas como el ébola en África Occidental o la hepatitis C en España. Existen evidencias de que la investigación de nuevos medicamentos no suele orientarse por las exigencias de salud pública, sino por el beneficio económico de las empresas farmacéuticas. Los actuales incentivos a la investigación a través de patentes no logran recaudar lo suficiente para el desarrollo de fármacos nuevos realmente necesarios. Es el momento para que la UE asuma el liderazgo en explorar nuevas estrategias en la innovación biomédica que promuevan tanto el acceso asequible a los resultados de la I+D como la creación de conocimiento como bienes públicos.

15.   Direitos de propriedade intelectual: um plano de ação da UE (breve apresentação)

Președintele. – Următorul punct de pe ordinea de zi este prezentarea succintă a raportului Pavel SVOBODA referitor la Drepturile de proprietate intelectuală: un plan de acțiune al UE (2014/2151(INI)) (A8-0169/2015).

Pavel Svoboda,
  zpravodaj
  . – Dovolte mi, abych krátce jménem Výboru pro právní záležitosti představil zprávu o cestě k obnovenému konsensu o prosazování práv duševního vlastnictví: akční plán EU.

Jak už jsem několikrát uvedl, jsem především rád, že Výbor pro právní záležitosti jako celek akceptoval můj přístup, který spočíval v tom soustředit se skutečně na zprávu k akčnímu plánu Komise a nepouštět se do dalších souvisejících témat. Myslím, že panuje obecná shoda na tom, že práva duševního vlastnictví významně přispívají k ekonomickému růstu Evropské unie a k její kulturní rozmanitosti. Z tohoto důvodu tedy vítáme snahu Komise zaměřit se na zlepšení nástrojů k vymáhání práv duševního vlastnictví.

Vítám snahu Komise přijít s takovými nástroji, které budou založeny na porozumění současnému stavu v této oblasti, budou vycházet z ověřených faktů a budou založeny na konsensu všech zúčastněných subjektů. Domnívám se, že právě tento konsensus, toto porozumění co nejširšímu spektru zúčastněných může v konečném důsledku nejvíce přispět k efektivnímu systému vymáhání práv duševního vlastnictví. I z tohoto důvodu se domnívám, že přesně zacílená informační kampaň může být prostředkem i cílem akčního plánu. Myslím, že není na škodu zmínit, jak důležitou roli může hrát otázka základních práv. Jistě nepodezřívám Komisi, že by tyto principy nerespektovala, myslím jen, že z hlediska akceptace ze strany veřejnosti je vyloučení jakýchkoli pochybností v této oblasti zásadní a k otázce základních práv bychom proto měli přistupovat s největší pečlivostí.

Osobně bych rád podpořil přístup Komise označovaný jako «follow the money». Myslím, že panuje obecná shoda na tom, že chceme své úsilí napřít vůči těm, kteří držitele práv duševního vlastnictví poškozují organizovaně za účelem dosažení zisku, nikoliv vůči jednotlivým uživatelům. Osobně bych také rád podpořil ty návrhy Komise, které směřují k pomoci malým a středním podnikům. Tyto kroky nevidím jako příklady «zvláštního zacházení» právě v oblasti vymáhání práv duševního vlastnictví, ale jen jako jedno z řady opatření v různých oblastech, kterými máme zájem zlepšit postavení malých a středních podniků.

Domnívám se, že efektivní systém vymáhání práv duševního vlastnictví je skutečně zásadní pro budoucí prosperitu Evropské unie a doufám, že Evropská komise k tomu přispěje zásadní dílem. Domnívám se, že k prosazování akčního plánu je třeba přistoupit bezodkladně, flexibilně reagovat na rychle se měnící prostředí a soustředit se pouze na efektivní a odůvodněné kroky, které budou mít skutečně vliv na lepší postavení držitelů práv, protože to je účel všech zmíněných opatření, posílit postavení držitelů práv.

Doufám tedy, že Komise bude schopna nejpozději do července 2016 předložit první výsledky své činnosti a svých opatření zmíněných v akčním plánu.

Intervenții la cerere

Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, η προστασία των δικαιωμάτων Διανοητικής Ιδιοκτησίας αποτελεί κινητήρια δύναμη για την απασχόληση και την ανάπτυξη στην Ευρωπαϊκή Ένωση. Ταυτόχρονα, έχει ζωτική σημασία για την ομαλή λειτουργία της εσωτερικής αγοράς. Στο πλαίσιο αυτό η προστασία των δικαιωμάτων Διανοητικής Ιδιοκτησίας πρέπει να συμπεριλάβει την υιοθέτηση μιας προσέγγισης που συνίσταται στην παρακολούθηση της γραμμής του χρήματος, προκειμένου να χτυπηθούν οι παραβάτες των δικαιωμάτων Διανοητικής Ιδιοκτησίας που διακινούν παραποιημένα πειρατικά προϊόντα μέσω του Διαδικτύου.

Αυτό είχε ως αποτέλεσμα την απώλεια εσόδων για τις μικρομεσαίες επιχειρήσεις και τις εθνικές οικονομίες. Από την άλλη πλευρά πρέπει να υπάρξει μια δίκαιη ισορροπία συμφερόντων μεταξύ των κατόχων των δικαιωμάτων αυτών και των τελικών χρηστών. Τέλος, σε μια φάση οικονομικής κρίσης που πλήττεται η χρηματοδότηση του πολιτισμού λόγω περικοπών που επιβάλλει η μερκελική δημοσιονομική προσαρμογή, θα πρέπει να υπάρξει μεγαλύτερη στήριξη του πολιτισμού από την πλευρά της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospodine predsjedniče, želim naglasiti dvije činjenice. Jedna je da su upravo kreativnost i inovacija jamstvo kvalitetnog gospodarskog rasta i jamstvo naše budućnosti. Bez inovacija, bez istraživanja, bez kreativnosti nema rasta, ali inovacija, istraživanje i kreativnost upravo traže zaštitu intelektualnog vlasništva.

Također, druga činjenica: upravo su srednja i mala poduzeća ekonomski temelj europskog gospodarstva i spajajući ove dvije činjenice, želju za kreativnošću upravo u tim srednjim i malim poduzećima, nešto je što podupirem i zato podupirem stav Komisije o stvaranju stručne skupine za zaštitu intelektualnog vlasništva. Podupirem i akcijski plan koji ide u pravcu zaštite intelektualnog vlasništva jer sve to zajedno će nam omogućiti da upravo kreativnost, tj. zaštićena kreativnost izbije u prvi plan.

Inês Cristina Zuber (GUE/NGL). – Senhor Presidente, é importante defender e compreender os direitos de propriedade intelectual como uma questão que tem que ver, na nossa perspetiva, sobretudo com os interesses dos autores e criadores e não sobretudo com o interesse das empresas intermediárias, que lucram com aquilo que consideram ser apenas uma mercadoria no quadro do mercado interno, que naturalmente favorece as maiores empresas e os países economicamente mais fortes.

Mas há uma questão que importa salientar e que nos parece importante. Pelo conhecimento e valor cultural que produzem, todos aqueles que produzem conhecimento e valor cultural e artístico devem ter acesso a um estatuto profissional que os dignifique, não ficando reféns da venda à peça do seu trabalho. E é aos Estados que cabe assegurar essa dignificação. Infelizmente, tem acontecido exatamente o oposto.

Por outro lado, todas as pessoas têm o direito à fruição cultural, ao conhecimento, e não deve recair sobre elas o essencial da remuneração dos autores e criadores, Seria mais justo, sim, que recaísse sobre os intermediários que lucram com esse trabalho.

Jonathan Arnott (EFDD). – Mr President, by my count there are now just five MEPs out of 750 left in the Chamber for the second debate on intellectual property rights this evening.

I speak to further my previous point about remembering the interests of small business. Brussels has more lobbyists than Washington DC. We have more than 30 000 lobbyists. To put that in context, that is over 40 lobbyists for every one MEP. No wonder constituents are complaining to me about big business lobbying, albeit on the issue of the Transatlantic Trade and Investment Partnership. They are right to do so.

I thank the rapporteur for mentioning the interests of small businesses. Particularly in fields like software development, small business can be squashed by the legal teams of big business. The people I want to be lobbied by are not the large corporations. I want to be lobbied by my constituents.

(Încheierea intervențiilor la cerere)

Věra Jourová,
  Member of the Commission
  . – Mr President, I would like to thank the House for all the points that have been made and for your work, led by Mr Svoboda, on this report. The European Parliament has made an important contribution to what must be a joint effort to promote and protect creativity and innovation in the EU.

Along with its action in renovating the legislative framework in some key areas of intellectual property rights (IPR), the Commission has decided to take targeted action to enforce these rights in the internal market. We are faced with a very difficult and complex reality: commercial-scale IPR-infringing activities have become more frequent and therefore very harmful to the EU economy, and in particular to the individuals and companies who are supposed to benefit from these rights.

Commercial-scale IPR-infringing activities are a deterrent to investment in innovation and creativity. They result directly in lost revenue to legitimate businesses, lost tax revenue, lost jobs and high enforcement costs. Therefore, it is of the utmost importance to implement adequate measures against activities of this type.

The Action Plan adopted by the Commission in July 2014 comprises various non-legislative measures, all of which aim to boost and secure European businesses' innovation and creativity in order to preserve their competitiveness in trade at global level.

As is reflected in Mr Svoboda's report, the Commission's efforts in the area of IPR enforcement should remain focused on several important points, such as the protection of consumers against harmful counterfeit goods; stronger support for SMEs; clarifying the role of intermediaries, especially in the digital environment; promoting the implementation of due diligence mechanisms in global supply chains, and so on.

Under the leadership of Vice-President Ansip and Commissioner Bieńkowska, we are now moving forward and have been working directly with national authorities and industry stakeholders on each of these issues. Parliament's support will be crucial throughout the process. But I also want to bring your attention to the fact that, despite the good faith of various voluntary initiatives envisaged in the 2014 Action Plan, the enforcement of IPR may also require legislative change. The recently-presented Digital Single Market Strategy calls for smarter enforcement for copyright. This does not mean, of course, that less importance should be given to other intellectual property rights, the infringement of which is very harmful to the EU economy.

In view of that, over the coming months, the Commission will carry out an evaluation of the overall functioning of the current legal framework for IPR enforcement. If the evaluation shows a need for amendment, this will be an important focus of the Commission's work in the future.

To conclude, I would like to thank Parliament once again for its positive consideration of the Action Plan, which I recommend to the plenary vote tomorrow. I truly hope that Parliament's cooperation with the Commission in the area of IPR enforcement will continue, in the interests of enhancing innovation, creativity and jobs growth for EU businesses and citizens.

Președinte. – Dezbaterea a fost închisă.

Votul va avea loc marți, 9 iunie 2015.

Declarații scrise (articolul 162)

Rosa Estaràs Ferragut (PPE),
  por escrito
  . – Los derechos de propiedad intelectual constituyen una de las fuerzas motrices de la innovación y la creatividad, y contribuyen de manera esencial a la competitividad, al empleo y a la diversidad cultural. Las vulneraciones de los derechos de propiedad intelectual, incluida la falsificación, perjudican al crecimiento, la creación de empleo, la innovación y la creatividad. El respeto de la ley es fundamental para la previsibilidad de la legislación, y es primordial encontrar medios efectivos, proporcionados y disuasorios para que se respeten los derechos de propiedad intelectual a nivel transfronterizo. Considero que deben mejorarse los procedimientos civiles de protección de la propiedad intelectual en beneficio de las pymes y de todos los creadores individuales, dado que estos desempeñan una función clave en los sectores creativo y cultural. En este sentido, quisiera pedir a la Comisión una estrategia en materia de derechos de propiedad intelectual, incluido un marco jurídico global para luchar contra las vulneraciones de los derechos de propiedad intelectual que esté adaptado al entorno de internet, dentro del pleno respeto de los derechos y de las libertades fundamentales, el derecho a un juicio justo, el principio de proporcionalidad y la protección de datos.

Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D),
  na piśmie
  . – Egzekwowanie praw własności intelektualnej (PWI) stanowi podstawę dla wzrostu zatrudnienia i rozwoju Unii oraz właściwego funkcjonowania jednolitego rynku i wielu korzystających z takich praw sektorów przemysłu. Jest także głównym katalizatorem innowacyjności, kreatywności i konkurencyjności. Jak podkreśla Komisja Europejska, sektory o dużym nasyceniu PWI stanowią około 39% unijnego PKB, czyli w przybliżeniu rocznie nawet 4,7 mld EUR oraz oferują do 35% wszystkich miejsc pracy. Dlatego z zadowoleniem przyjmuję unijny plan działania w sprawie egzekwowania praw własności intelektualnej, zwłaszcza zwrócenie należytej uwagi na ukierunkowaną kampanię informacyjną i egzekwowanie praw poprzez podejście polegające na «podążaniu śladem pieniądza», zapewniające ukaranie sprawców poważnych nadużyć w tym zakresie, czerpiących z tego nielegalnego procederu zyski.

Niemniej jednak niezbędne będzie dostosowanie działań Komisji w zakresie egzekwowania praw własności intelektualnej do rozwoju jednolitego rynku cyfrowego, który staje się miejscem głównego handlu towarami podrobionymi. W tym kontekście należy zaangażować właścicieli platform internetowych w kwestie związane z egzekwowaniem praw oraz w wysiłki na rzecz wykluczania osób odpowiedzialnych za naruszenia w obrocie towarami online. Należy pamiętać, że handel podrobionymi produktami powoduje nie tylko utratę dochodów przez przedsiębiorców i europejską gospodarkę, prowadząc tym samym do utraty miejsc pracy, ale stanowi także zagrożenie dla zdrowia i bezpieczeństwa konsumentów.

Claudia Schmidt (PPE),
  schriftlich
  . – Herr Präsident, geschätzte Kollegen! Der Schutz von geistigem Eigentum war noch nie so wichtig wie heutzutage. Das geistige Eigentum ist ein wesentlicher Motor im Bereich Innovation und Kreativität. Dabei geht es nicht nur um das Urheberrecht alleine, sondern auch um Marken und Patente von Waren und Dienstleistungen, die einen großen Beitrag zur Wettbewerbsfähigkeit, zum Wachstum, zur Beschäftigung und auch zum kulturellen Reichtum Europas leisten. Alarmierende Zahlen wie 36 Millionen beschlagnahmte Artikel im Jahr 2013 zwingen uns dazu, tätig zu werden und zu handeln. Aus diesem Grund begrüße ich ausdrücklich sowohl den EU-Aktionsplan für Immaterialgüterrechte als auch den Bericht über eine Strategie zum Schutz und zur Durchsetzung von Immaterialgüterrechten in Drittländern, die am 9. Juni im Plenum zur Abstimmung stehen.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit
  . – 36 millions d'articles contrefaits ont été saisis aux frontières européennes pour une valeur dépassant les 760 millions d'euros. Ces produits violant les droits de propriété intellectuelle font peser un danger sur la santé, la sécurité des consommateurs, l'environnement et l'économie. Ce trafic vole également l'emploi de 100 000 Européens et grève de nombreuses PME. C'est pour cela que le Parlement a voté aujourd'hui en faveur du plan d'action européen contre la contrefaçon et propose quelques pistes supplémentaires de lutte contre la fraude.

Rien qu'en termes de chiffres, le manque à gagner de 470 millions d'euros par an et les 100 000 emplois empêchés par cette économie parallèle donnent l'ampleur du problème. En 2013, 36 millions d'objets ont été saisis, dont 10 % de médicaments, mais aussi des jouets, des denrées alimentaires et des produits cosmétiques.

Je voudrais insister sur l'importance capitale d'associer tous les acteurs concernés par la thématique de la propriété intellectuelle à l'élaboration d'une éventuelle future législation: citoyens, ONG, artistes, créateurs, PME, associations et pas seulement les multinationales, comme ce fut le cas pour le défunt ACTA.

16.   Ordem do dia da próxima sessão: Ver Ata

17.   Encerramento da sessão

(Ședința a fost închisă la ora 22.35)

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| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/71 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/71

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9 de junho de 2015RELATO INTEGRAL DOS DEBATES DE 9 DE JUNHO DE 2015

(2023/C 97/02)

Índice

| 1. | Abertura do período de sessões | 73 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Ata | 73 |
| --- | --- | --- |

2.

| 3. | Estado das relações UE-Rússia (debate) | 73 |
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3.

| 4. | Período de votação | 104 |
| --- | --- | --- |

4.

| 4.1. | Taxa de ajustamento para pagamentos diretos no que se refere ao ano civil de 2015 (A8-0174/2015 - Czesław Adam Siekierski) (votação) | 104 |
| --- | --- | --- |

4.1.

| 4.2. | Estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres pós-2015 (A8-0163/2015 - Maria Noichl) (votação) | 104 |
| --- | --- | --- |

4.2.

| 4.3. | Direitos de propriedade intelectual em países terceiros (A8-0161/2015 - Alessia Maria Mosca) (votação) | 104 |
| --- | --- | --- |

4.3.

| 4.4. | Direitos de propriedade intelectual: um plano de ação da UE (A8-0169/2015 - Pavel Svoboda) (votação) | 104 |
| --- | --- | --- |

4.4.

| 5. | Sessão solene - Mongólia | 104 |
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5.

| 6. | Declarações de voto | 109 |
| --- | --- | --- |

6.

| 6.1. | Taxa de ajustamento para pagamentos diretos no que se refere ao ano civil de 2015 (A8-0174/2015 - Czesław Adam Siekierski) | 109 |
| --- | --- | --- |

6.1.

| 6.2. | Estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres pós-2015 (A8-0163/2015 - Maria Noichl) | 133 |
| --- | --- | --- |

6.2.

| 6.3. | Direitos de propriedade intelectual em países terceiros (A8-0161/2015 - Alessia Maria Mosca) | 183 |
| --- | --- | --- |

6.3.

| 6.4. | Direitos de propriedade intelectual: um plano de ação da UE (A8-0169/2015 - Pavel Svoboda) | 214 |
| --- | --- | --- |

6.4.

| 7. | Correcções e intenções de voto: Ver Acta | 247 |
| --- | --- | --- |

7.

| 8. | Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta | 248 |
| --- | --- | --- |

8.

| 9. | Conclusão da Alteração de Doha ao Protocolo de Quioto - Acordo entre a UE e a Islândia relativo à participação da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto (debate) | 248 |
| --- | --- | --- |

9.

| 10. | Estratégia Europeia de Segurança Energética (debate) | 264 |
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10.

| 11. | Retificação (artigo 231.o do Regimento): Ver Acta | 298 |
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11.

| 12. | Pacote «fronteiras inteligentes» (debate) | 298 |
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12.

| 13. | Relatório Anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF (debate) | 312 |
| --- | --- | --- |

13.

| 14. | Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta | 323 |
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14.

| 15. | Encerramento da sessão | 323 |
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15.

Relato integral dos debates de 9 de junho de 2015

VORSITZ: RAINER WIELAND

Vizepräsident

1.   Abertura do período de sessões

(Die Sitzung wird um 9.00 Uhr eröffnet.)

2.   Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Ata

3.   Estado das relações UE-Rússia (debate)

Der Präsident. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Gabrielius Landsbergis im Namen des Ausschusses für auswärtige Angelegenheiten über den Stand der Beziehungen EU-Russland (2015/2001(INI)) (A8-0162/2015).

Gabrielius Landsbergis,
  rapporteur
  . – Mr President, first of all let me thank all the shadow rapporteurs – Ms Jaakonsaari, Mr van Baalen, Ms Fotyga, Mr Meszerics and Mr Šoltes – for all their work, and for the proposals that were made and amendments that were tabled during the process of preparing this report. I would also like to thank all those colleagues – MEPs and Parliament staff – for their very valuable input into this very sensitive and important matter that we are here to discuss: EU-Russia relations.

I would like to note that while preparing the report I was planning on going and taking the opportunity to hear what the officials in Moscow had to say. Unfortunately, my fact-finding mission did not take place, since my delegation was not let into Russia. We can only regret that now, 19 of our colleagues find themselves on the illegal Russian visa ban list. This is not only disrespect to the European Parliament but an insult to the EU as a whole, which bases international cooperation on transparent and peaceful dialogue.

When preparing for this speech I looked for inspiration from Churchill's Fulton speech. The Prime Minister of the United Kingdom saw the dramatic geopolitical changes that were arriving in his wake when he said these words: «If the Western Democracies stand together in strict adherence to the principles [of the United Nations Charter, their influence] will be immense and no one is likely to molest them. If however they become divided or falter in their duty and if these all-important years are allowed to slip away, then indeed catastrophe may overwhelm us all».

When everyone in Europe was tired after the war, it took great courage to name the situation, as it was – if not acted upon – possibly as dangerous as the situation created by the Nazis. There are countries and people who would say the same thing about today's situation. Europe's post-war peace order is challenged by the occupation of Crimea and continuing Russian military aggression in Ukraine. There should be no fear in naming it that way. But the European continent had not only the Cold War: it also had the fall of the Berlin Wall and the Singing Revolution, which was one of the reasons that made my speech here today possible. It all happened in a semi-peaceful way. It seemed that history has indeed come to an end: democracy and the rule of law are prevailing over aggression and unlawfulness and war. Further EU enlargement is an excellent example of peaceful European order.

So one could say that there is a solution, there is a possibility of building a peaceful cohabitation with all the countries on the continent. But at this moment it is not Europe which will decide it.

The European Union adheres to the very clear principles of the rule of law, transparency and self-determination, therefore numerous different formats and initiatives were offered to Russia in order to usher the Russian people to the path of democracy and reform. The European Union was even generous in offering strategic partnership or «common spaces» initiatives, but the respect of human rights and democratic principles kept on deteriorating in Russia. Europe even turned a blind eye when people in the Kremlin were breaking the established order of international treaties. Europe did not do much when the Russian troops entered Georgia's territory and remained silent during the establishment of the Gazprom monopoly in certain countries and during trade wars when Russia would close down its borders under political pretexts.

But Europe is not there any longer. After the illegal annexation of Crimea, after the MH17 plane was shot down from the sky, Europe took Churchill's advice and spoke out, and it will speak again, I am sure. There will be more and tougher sanctions if the international obligations set out in two Minsk agreements are not respected and if more people die because the guns keep flowing through the unprotected border.

Europe will speak out when the rules of the internal market are challenged by uncompromising monopoly companies which long thought that corrupt deals would keep them above the law. Europe will say a word or two when the political parties that disagree with the very principles of European Union, like democracy, receive funding from financial institutions linked to the people running the Kremlin.

(The President cut off the speaker)

Věra Jourová,
  Member of the Commission
  . – Mr President, the quality and depth of EU-Russia relations is a determining factor for the stability and prosperity of our continent. Our partnership was severely impacted last year by the illegal annexation of Crimea and the destabilisation of Donbas. But Russia is also an important economic counterpart and an essential partner for the solution of many pressing international problems. This is the backdrop of the report you are debating today. I appreciate your efforts, in particular those of Mr Landsbergis, which have made this report a very important contribution to the debate on how best to shape relations with Russia. Let me take up the key political messages in your report.

First comes the issue of unity. I fully share your conviction that our Russia policy is strong and successful only if it enjoys the unanimous support of all 28 EU Member States. The EU must continue acting on the basis of a broad and principled consensus on the Ukraine conflict and on its relations with Russia. This does not mean reducing our policy to the lowest common denominator. Quite the contrary – it means pursuing a comprehensive approach, responding to immediate concerns but with strategic patience and vision.

The work of this House is an example of EU unity. I understand that the draft report has been adopted by an overwhelming majority in the Committee on Foreign Affairs (AFET). I hope that the plenary vote will also reflect this, in order to send a clear political message about the views of European citizens.

Second, there is the issue of balance. Your report contains strong criticism of Moscow's actions such as the illegal annexation of Crimea and Sevastopol, its destabilising policy in Donbas, the multiplication of hybrid threats throughout Europe and the shrinking space for Russian civil society and media. At the same time, you are equally strong in stating the EU's readiness to develop a constructive, predictable and mutually-beneficial relationship with Russia.

Balance is at the core of our approach to the Ukraine conflict. On the one hand, we have been firm and decided to adopt sanctions. On the other hand, EU Member States and EU institutions are engaged in the search for a political solution to the conflict. Work is done in the Normandy format and in trilateral talks on trade and energy. The EU provides substantial assistance which is clearly conditional on real reforms in Ukraine. These efforts will continue unabated.

Such a balanced approach should be followed between the EU and Russia. Dialogue and engagement should go together with resilience and firmness. We cannot turn a blind eye to security risks in sectors like energy, cyber-space, civil aviation or the impact of propaganda on our democracies. We must enhance our capacity for resilience and clearly state our red lines.

At the same time, there is an imperative for cooperation based on the inter-dependence and complementarity of our economies, on historical and cultural traditions and on our capacity to make a difference when we act jointly. We should more often exercise our responsibilities as actors in a complex world of global and regional challenges. Based on mutual respect, the EU should remain ready to develop a new, positive relationship.

Thirdly, the Commission shares your commitment to a comprehensive approach to our Russia policy. As High Representative Mogherini said in this Chamber at the start of her term last autumn, we believe that a successful foreign policy depends on success in internal EU policies fully committed to this principle. The work by High Representative Mogherini, with Commissioners Šefčovič and Malmström, on the trilateral talks on energy and trade proves we are on the right track.

Fourth, let me stress the issue of integrity. The EU stands firmly behind democratic values, respect for human rights and a rules-based international order and will continue to do so. These fundamental principles underpin our commitment to the sovereignty and territorial integrity of Ukraine. They are the basis for our call on Russia to respect its international commitments, be this in the field of governance, security or international trade. We have maintained our support and assistance for civil society organisations and human rights projects in an increasingly challenging environment. Despite the deterioration of relations, we will enhance people-to-people contacts in all fields – from education, culture and research to cross-border cooperation.

Let me finish with a crucial point in your report – perspective. I see that the very first plea you make in your report is for the EU to develop a contingency plan for the short term, as well as a comprehensive plan for long-term relations with Russia and with the EU's East European partners. I share the reasoning behind this call. Events in Crimea and Donbas should not prevent us from taking a broader horizon for identifying the challenges we face and the opportunities to be exploited.

EU Foreign Ministers agreed back in January to continue dialogue with Russia at expert level on the resolution of regional conflicts and tackling global challenges. Further engagement with Russia should be gradual, with Russia's fulfilment of commitments under international law and steps for rebuilding mutual trust.

For this to develop, we need a long-term vision – a strategy that we must develop further. To achieve a vision for EU-Russia relations that can embrace all scenarios, our reflection should already start now.

Jacek Saryusz-Wolski,
  on behalf of the PPE Group
  . – Mr President, what is most important in our relations with Russia is to be consistent and united. Relations between us and Russia have never been as bad as they are now. They are a result of the aggressive policies of President Putin. But let us not forget that there is a Russia other than the one we are dealing with now – the Russia of Sakharov, Politkovskaya, Nemtsov, Kovalyov and Memorial, and of all those Russians, of that great nation, who have been honoured with our Sakharov Prize.

Russia is not fulfilling the Minsk agreement, and this is at the core of our relationship with and attitude to Russia. The position recently taken at the G7 Summit – that the G7 is in favour of continuing the sanctions and, if the need arises, increasing them – is the best answer to Russia's present aggressive policy. Contrary to what some say, the sanctions which we are applying hurt the core of Russia's economy. Thus they should bring a result, despite the fact that, so far, they have not changed the course of the Kremlin's policy.

Russia has recently blacklisted 89 people from the European Union, including 19 Members of the European Parliament. This is a very hostile act because it attacks the European elite in its relations with Russia.

Liisa Jaakonsaari,
  S&D-ryhmän puolesta
  . – Arvoisa puhemies, Euroopan unioni on saanut Nobelin rauhanpalkinnon tunnustukseksi rauhan ja vakauden edistämiseksi maanosassamme. Tämä mielestäni velvoittaa meidät nyt suhteissamme Venäjään, vaikka se joskus tuntuu tosi vaikealta. Sillä ilman Venäjää ei Euroopassa ole rauhaa, kuten idänpolitiikan veteraani Helmut Schmidt on sanonut. Ja kuten komissaarikin totesi: «Mitä yhtenäisempi EU on suhteessa Venäjään, sen varmemmin voimme edistää eurooppalaisia ydinarvoja: demokratiaa, oikeusvaltion periaatteita, ihmisoikeuksia.»

Sosiaalidemokraattinen ryhmä haluaa vauhdittaa dialogia ja diplomatiaa. Myös parlamentaarinen diplomatia on tärkeää. Tuo Venäjän julkaisema musta lista useista Euroopan poliitikoista ja parlamentin jäsenistä oli huonosti harkittu ja vain syvensi epäluottamuksen kierrettä.

Nyt käsittelyssä olevaan Landsbergisin mietintöön oma ryhmäni on vaikuttanut positiivisesti. Venäjän on pantava toimeen Minskin sopimus ja kunnioitettava Ukrainan ja muiden naapuriensa oikeutta tehdä poliittisia valintoja. Krimin liittäminen on kansainvälisen oikeuden vastaista, eikä sitä saa koskaan hyväksyä eikä tunnustaa.

Mutta kaikesta tästä huolimatta ovet on avattava dialogille ja tavoitteena on oltava uuden luottamuksen rakentaminen. Yhteisiä intressejä ja haasteita ovat ilmastonmuutoksen torjunta, terrorismi, rajatylittävä yhteistyö, ja esimerkiksi pohjoisen ulottuvuuden politiikka olkoon esimerkkinä siitä, kuinka arkinen yhteistyö on jo tällä hetkellä käynnissä.

On aivan oikein tuomita, niin kuin mietinnössä tehdään, Venäjän median ja internetin vapauden rajoitukset, ja meidän on syytä olla huolestuneita myös siitä, että Venäjä tukee äärioikeiston toimintaa EU:n jäsenvaltioissa. Sosiaalidemokraattinen ryhmä kehottaa ulkosuhdehallintoa, ja toivottavasti komissaari Jourová vie tämän viestin eteenpäin, että jäsenvaltiot ja ulkosuhdehallinto ottaisivat esille homofobiaa ja HLBT-henkilöihin kohdistuvaa väkivaltaa koskevat kysymykset.

Venäjä-politiikassa on todellakin oltava periksiantamaton, mutta samalla on rakennettava uutta luottamusta. Maailmanlaajuiset ongelmat eivät ratkea ilman Euroopan ja Venäjän yhteistyötä. Me olemme myös sidotut maantieteellä toisiimme. Ja tämä on hyvä lähtökohta, kun alamme toteuttaa meille Nobelin rauhanpalkinnon antamaa suurta tehtävää.

(Puhuja suostui vastaamaan sinisen kortin kysymykseen (työjärjestyksen 162 artiklan 8 kohta).

Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR),
  pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki
  . – Panie Przewodniczący! Z wieloma poglądami, które tu wypowiedziała posłanka Jaakonsaari, zgadzam się, ale brakowało mi jasności i zdecydowania, «postawienia kropki nad i». Czy socjaliści są zdecydowanie za podtrzymaniem sankcji wobec Rosji, bo to jest głównym przedmiotem decyzji Unii Europejskiej? Czy możemy usłyszeć jednoznaczne «tak» dla podtrzymania sankcji?

Liisa Jaakonsaari (S&D),
  Vastaus sinisen kortin kysymykseen
  . – Ehdottomasti sanktiot ovat tarpeellisia, ja kuten rouva Merkel on vastikään esittänyt, niitä on mahdollista myös koventaa. Mutta on tärkeää koko ajan huolehtia siitä, että avataan myös uusia visioita yhteistyön suhteen. Aivan kuin komissaari tuossa sanoi, jos me vain puolin ja toisin luettelemme toistemme synnit mietinnöstä toiseen avaamatta mitään uutta, tämä kierre pahenee. Sitä en haluaisi suinkaan tapahtuvan.

Anna Elżbieta Fotyga,
  w imieniu grupy ECR
  . – Pani Komisarz! Przede wszystkim chciałam wyrazić ubolewanie, że dzisiaj na sali nie ma z nami wysokiej przedstawiciel Federiki Mogherini. To jest ważna debata, to jest niezwykle ważna debata. Rozmawiamy o rzeczywiście zmieniającym się porządku międzynarodowym i Rosji, która w tym zmieniającym się porządku kosztem naszego regionu – również pani regionu, Pani Komisarz – próbuje odzyskać znaczące wpływy w świecie. To się odbywa metodą agresywnej polityki. Konsekwencje tej agresywnej polityki zostały sprawdzone również przez rządy, których miałam zaszczyt być członkinią, bo chcieliśmy utrzymywać, tak jak pani, dialog z Rosją. Chcieliśmy, żeby ten dialog był przyjazny.

Trzeba jednak zdawać sobie sprawę, z jaką polityką Rosji mamy w tej chwili do czynienia. Że jest to kraj, który w swoich doktrynach – zarówno w doktrynie wojskowej, jak i w koncepcji polityki zagranicznej – zakłada uderzenia w bliskim sąsiedztwie w przypadku, jeżeli uzna, że naruszane są interesy rosyjskie. A niestety dzieje się tak, że Rosja uznaje naruszanie swoich interesów niemal w każdej sprawie, najprostszej sprawie. I to nie jest tak, że ramy naszej debaty są zarysowane w obrębie dialogu, interesów gospodarczych i zbieżności kultury naszych państw. Nie tylko, bo mamy do czynienia z rzeczywiście poważnym zagrożeniem, również na naszych terytoriach, wojną hybrydową, zbrojeniami w Kaliningradzie, naruszaniem międzynarodowego porządku prawnego. Mamy do czynienia z naszym brakiem decyzji. Niezbędne jest utrzymanie sankcji.

(Mówczyni zgodziła się odpowiedzieć na pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki (art. 162 ust. 8 Regulaminu))

Liisa Jaakonsaari (S&D),
  sinisen kortin kysymys
  . – Arvoisa puhemies, meillä varmasti kaikilla on illuusioton kuva Venäjästä ja siitä, mitä tällä hetkellä tapahtuu, mutta uskotteko lainkaan siihen, että on mahdollista kehittää visioyhteistyötä, re-engagement. Onko se ylipäätään Teidän ajattelussanne mahdollista?

Anna Elżbieta Fotyga (ECR). –
  (Interpretation of the blue card question was not available) I just wanted to listen to her question, certainly. I just replied by intuition to one phrase: «re-engagement». But it would be better to listen to the whole question.

Liisa Jaakonsaari (S&D),
  blue-card question
  . – I am sure that we all have the Russian picture – we have no illusions – but I want to ask whether you agree with the Commissioner that there should be, and could be, a kind of vision developed looking towards the re-engagement of Europe with Russia.

Anna Elżbieta Fotyga (ECR),
  blue-card answer
  . – Madam, surely it is extremely necessary to develop a clear vision. In my opinion, Russia is now backing off any policy of re—engagement. Good examples of this are Russia's decree banning transport to and from Afghanistan, and its breaking—off of talks with the Minsk Contact Group led by Heidi Tagliavini.

Johannes Cornelis van Baalen,
  on behalf of the ALDE Group
  . – Mr President, I would like to compliment Gabrielius Landsbergis, who has made a resolution which combined all the credible forces in this Parliament. So thank you for doing so, Mr Landsbergis.

The basis will be the return of international law by Russia: that is, of course, that Crimea should be given back to Ukraine and those who signed the Budapest Memorandum should be helping in this and should not be absent. Secondly, Russia should stop its involvement in eastern Ukraine and adhere to the Minsk Agreement – and only facts on the ground can change our position towards Russia.

It is a two-track approach: it means being hard on Putin but willing to cooperate with Russian civil society, because many Russians want peace as well. It will take a lot of time. In this Parliament we always want things to happen overnight, but Putin has a long-term strategy of crippling Russia's neighbours. So also to return Putin, or a successor, to international law will take time, and we have to be tough. We should not give in – let time do its work. There are no speedy resolutions, no business as usual.

To conclude, there is that blacklist. But I think it is a list of honour. It is an honour to be on a list with so many colleagues who are pro-Ukrainian but who also love the Russian people and want to get Russia back on track. So again, to be on that list is an honour and a pleasure. We will not change anything. Putin has to change. That's it.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Gilles Lebreton (NI),
  question «carton bleu»
  . – Monsieur van Baalen, je vous remercie d'accepter ma question. J'ai peur de ne pas faire partie, hélas, de ce que vous appelez les forces crédibles du Parlement européen puisque je suis moins sévère que la plupart des députés de ce Parlement à l'égard de la Russie.

Vous avez tout de même dit une chose très intéressante: vous avez souligné qu'il fallait se départir d'une attitude totalement négative vis-à-vis de la Russie et qu'il fallait coopérer avec la société civile russe. Vous avez raison d'avoir souci de cette coopération. Mais pensez-vous qu'on puisse coopérer avec la société civile russe si on pratique un embargo?

Johannes Cornelis van Baalen (ALDE),
  blue-card answer
  . – Yes, this is of course possible. We will invite people, students, people of goodwill – they are welcome – and normally people of goodwill who are on this list also want to go to Russia to speak to their counterparts. That is goodwill, but it seems that goodwill is not much appreciated in Moscow, unfortunately.

Helmut Scholz,
  im Namen der GUE/NGL-Fraktion
  . – Herr Präsident, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Vieles liegt in den Beziehungen mit Russland seit Jahren im Argen und türmt sich immer höher auf: Um diesen Prozess wieder umzudrehen, brauchen wir Vertrauensbildung anstelle von Selbstgerechtigkeit und Großmachtgehabe, brauchen wir Empathie anstelle von Emotionen oder politischen Nebelkerzen, brauchen wir ein deutliches Mehr an gemeinsamer Diskussion und vor allem Kooperation anstelle weiterer Eskalationsspiralen oder Ausgrenzung. Nur wer sich rechthaberisch oder von egoistischen Interessen getrieben durchsetzen will, sei es politisch oder wirtschaftlich, tritt auf das Gaspedal der Eskalation oder jenes der Übervorteilung, beiderseits.

Das wären wichtige politische Axiome, an denen sich ein Bericht zur Frage, wie es weitergehen soll in den Beziehungen mit Russland, messen müsste. Genau das macht der Berichterstatter aber nicht. Er entzieht sich zugleich der Frage, warum die Beziehungen mit Russland sich dort befinden, wo sie sich befinden, und was dieser Zustand mit unserer Politik zu tun hat.

Wo die Analyse fehlt, kann aber auch keine, auch keine gemeinsame, Strategie entstehen, da bleibt dann nur der Raum für das Spiel über Bande am Vorabend des nächsten EU-Gipfels, der ja die von den Mitgliedstaaten immer offener hinterfragten Sanktionen gegen Russland weiter durchwinken soll.

Der Bericht sollte offensichtlich auch nicht nach einem Ausweg aus der Sackgasse der Beziehungen suchen, sondern Regierungen disziplinieren und gleichzeitig auch noch mal Prozesse der Integration vorantreiben helfen. In diesem Sinne ist der von den Diensten des Parlaments bei der Ablehnung von Änderungsanträgen getroffenen Einschätzung zuzustimmen. Es handelt sich bei dem Bericht leider um keinen strategischen INI-Bericht, denn wir brauchen einen Strategiewechsel

(Der Präsident entzieht dem Redner das Wort.)

Rebecca Harms,
  im Namen der Verts/ALE-Fraktion
  . – Herr Präsident, sehr verehrte Kollegen! Herr Kollege Scholz, auch Sie gehören ja zu denen, die in Deutschland in den letzten Tagen rund um den Gipfel von Elmau immer wieder die Frage gestellt haben, ob die europäische Politik gegenüber Russland, die internationale Politik der demokratischen Regierungen, nicht eine Beleidigung für Präsident Putin sei. Damit wird mit einem psychologischen Argument auf das reagiert, was die Europäische Union bisher getan hat.

Was haben wir getan und warum haben wir das getan? In der Ukraine ist seit dem letzten Frühjahr wirklich etwas Katastrophales passiert. Das Land hat nicht nur einen großen Teil seines Territoriums verloren – ein großer Teil seiner industriellen Basis ist zerstört worden –, sondern es sind in diesem Land weit mehr als 5000 Menschen gestorben, es sind Zehntausende von Menschen verletzt und verkrüppelt, wir haben Tausende von traumatisierten Kindern, die monatelang in den Kellern von Donezk und Luhansk gelebt haben.

Obwohl auch ein Flugzeug, in dem viele Westeuropäer gesessen haben, abgeschossen worden ist, haben wir als Europäische Union nicht militärisch und als Großmacht reagiert, sondern wir haben mit Wirtschaftssanktionen, mit Diplomatie und mit Verhandlungen reagiert. Und das ist für die Europäische Union und ihr Selbstverständnis ungeheuer wichtig, das ist eine Veränderung zum Positiven und eine Veränderung, die eben der Idee der Soft Power gerecht wird und überhaupt nichts mit diesen Großmachtideen zu tun hat, die Sie da eben beschrieben haben.

Das Abkommen von Minsk ist bisher das einzige, was relevant erreicht worden ist, gestützt auf diese anderen außenpolitischen Ideen der Europäischen Union. Und deswegen – um in diesem Versuch, dem Osten der Ukraine wieder zum Frieden zu verhelfen, weiterzukommen – ist für mich in diesem Bericht von Herrn Landsbergis das Allerwichtigste, dass wir die Sanktionen nicht aufgeben, sondern dass wir sie nachvollziehbar, ja zuverlässig für alle Beteiligten, an die Umsetzung des Minsker Abkommens binden. Und an der Stelle muss eben der nächste Gipfel auch ganz konsequent sein. Es muss nicht immer wieder darum gehen, ob wir mehr oder weniger Sanktionen brauchen. Es muss darum gehen, dass wir mit dieser Idee der Wirtschaftssanktionen, die eine Alternative zu einer militärischen Eskalation sind, unsere Diplomatie und unsere Verhandlungen stärken.

Meine Damen und Herren, ich glaube, dass wir allerdings auch über uns und große andere Veränderungen reden müssten. Ich denke, dass Donald Tusk Recht hatte, als er die Energieunion als eine Antwort auf die Abhängigkeit von Russland vorgeschlagen hatte. Allerdings ist das, was bisher vorliegt, nicht der große strategische Entwurf, der uns unabhängiger machen könnte. Dafür müssten wir

(Der Präsident entzieht der Rednerin das Wort.)

Fabio Massimo Castaldo,
  a nome del gruppo EFDD
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, un anno di lavoro qui e mi convinco sempre di più che ciò che uccide non solo l'immagine, ma anche l'efficacia della nostra azione, è l'applicazione opportunistica e selettiva di principi e valori europei in politica estera, non in funzione della realtà, quanto invece di interessi geopolitici, realpolitik e altri interessi da raggiungere. Questa relazione cita molte volte le violazioni dei principi democratici, dello Stato di diritto e i diritti umani in Russia. Sottolinea la corruzione e ancora la messa in pericolo della libertà di espressione e informazione del paese.

Chiaramente, molte di queste criticità sono assolutamente vere, mi chiedo però come mai, per anni, sono state sempre ignorate e volutamente dimenticate, quando appunto le relazioni con la Russia facevano tanto comodo a molti dei nostri Stati, che ricordo anche tante belle foto di nostri ex primi ministri e presidenti a braccetto con Putin? Mi chiedo come mai, si dimentichi di sottolineare che quanto a corruzione e discriminazione su alcune categorie della popolazione, l'Ucraina di oggi non è messa certo meglio della Russia? Ed è accaduto peraltro questo fenomeno, anche con la Libia e potrei citare Gheddafi, potrei citare anche tanti altri casi.

E non vedo l'ora di lavorare poi insieme a voi, sul futuro rapporto sulle nostre relazioni con la Cina perché vorrò proprio vedere se ci saranno tutti questi grandi paladini sulla difesa dei diritti umani e della democrazia, quando parlerò di Tibet, di Iuguri, di pena di morte e di violazioni sistematiche della democrazia dei diritti umani nel gigante asiatico. Voglio vedere se ci saranno tutti questi difensori della condizionalità, dell'applicazione stretta della condizionalità o se si continuerà invece in quel caso il business as usual.

La Cina che poi è uno dei grandi beneficiari della nostra politica relativa, visto che al posto di cercare equilibrio, abbiamo spinto tra le sue braccia proprio la Russia, suo tradizionale avversario e ora invece sempre più stretto partner energetico – vedi progetti Western and Eastern Route — economico, militare e politico.

E a proposito di energia, volevo dire al relatore che quando si parla di resilienza europea, vorrei ricordargli appunto che l'unica possibile si fonda non tanto sulla diversificazione, ma su un vero new deal delle energie rinnovabili, che garantirebbe la nostra indipendenza energetica.

Io sarò sempre dalla parte di chi vuole una vera condizionalità, sempre, e non da quella di chi ha vuoti di memoria a comando, né tantomeno da quella di chi cerca pretesti per una folle corsa agli armamenti, sottraendo risorse indispensabili ai nostri popoli, specie quelli mediterranei, oggi in ginocchio per colpa della crisi e delle sanzioni che più che colpire la Russia stanno colpendo noi stessi.

La vera guerra è quella più pericolosa l'abbiamo in casa nostra: la guerra contro la povertà e l'emarginazione.

(L'oratore accetta di rispondere a una domanda «cartellino blu», articolo 162, paragrafo 8, del regolamento)

Maria Grapini (S&D),
  Întrebare adresată conform procedurii «cartonașului albastru»
  . – Domnule Castaldo, am înțeles că dumneavoastră criticați raportul. Problema pe care ați ridicat-o și eu nu am văzut-o în raport, vorbiți că Uniunea Europeană ar încuraja cursa înarmărilor. Comisarul a explicat de ce trebuie ca Uniunea Europeană să aibă o politică comună și să dea dovadă de viziune.

Cum doriți dumneavoastră să fie relațiile între Uniunea Europeană și Rusia pentru a nu ajunge la conflicte?

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  Risposta a una domanda «cartellino blu»
  . – Gentile collega, grazie per la domanda. Io non critico tanto la relazione in sé, io critico l'approccio generale che l'Unione europea sta tenendo nelle sue relazioni estere. Secondo me, non c'è altra soluzione che una soluzione diplomatica e basata sul soft power. Ma mi pare che qui noi lo diciamo all'interno di questa relazione, ma le nostre azioni non vanno assolutamente in quel passo e molti dei nostri Stati membri non fanno altro che chiedere un maggiore rafforzamento della spesa budgetaria nell'ambito della NATO e un maggiore impegno dal punto di vista militare. Secondo me non si va nell'interesse dei nostri popoli e non si va sicuramente nell'interesse..

(Il Presidente ritira la parola all'oratore)

Aymeric Chauprade (NI). – Monsieur le Président, malheureusement, le travail de notre collègue Landsbergis nous offre un nouvel exemple de l'aveuglement de cette assemblée face aux responsabilités dans la crise ukrainienne. Le catalogue des contre-vérités est impressionnant et je n'en donnerai ici qu'un extrait.

Tout d'abord, la crise géorgienne de 2008 dont la responsabilité est attribuée à la Russie, alors qu'en 2009 le rapport de la commission internationale indépendante, dirigée par la diplomate suisse Mme Heidi Tagliavini et financée par l'Union européenne, établissait que la Géorgie était responsable du conflit. De même, il a échappé à M. Landsbergis que le rattachement de la Crimée et de Sébastopol à la Russie était l'expression démocratique d'une écrasante majorité. Je passe sur la partialité du rapport quant au non-respect des accords de Minsk. Les observateurs impartiaux s'accordent à dire que des violations existent des deux côtés.

Quand on lit un texte aussi peu soucieux de vérité, on ne peut que s'inquiéter de l'emprise du parti de la guerre ici, parti de la guerre qui piétine sans relâche tout espoir de dialogue avec la Russie. J'appelle donc les partisans de la paix en Europe et du dialogue avec la Russie à faire échec à ce texte, qui est dangereux.

(L'orateur accepte de répondre à une question «carton bleu» (article 162, paragraphe 8, du règlement))

Sandra Kalniete (PPE),
  zilās kartītes jautājums
  . – Es vēlētos jautāt savam Francijas kolēģim, vai viņš uzskata, ka basku separātistu kustība arī ir demokrātiska basku tautības izpausme, un vai viņš atbalstītu Basku reģiona atdalīšanos no Francijas.

Aymeric Chauprade (NI),
  réponse «carton bleu»
  . – Monsieur le Président, à ma connaissance, il n'y a pas d'expression populaire du mouvement basque, il n'y a pas de majorité, il n'y a pas de volonté, au Pays basque, d'accéder à l'indépendance, du côté français en tout cas. Par conséquent, ce sujet n'a pas lieu d'être. Il faut comparer ce qui est comparable: le cas de la Crimée n'est absolument pas comparable à la situation de la partie basque de la France.

Cristian Dan Preda (PPE). – Monsieur le Président, je voudrais tout d'abord féliciter mon collègue Landsbergis pour la qualité de son rapport.

Effectivement, nous connaissons aujourd'hui une crise majeure dans nos relations avec la Russie, car celle-ci n'est plus, comme nous le disions, un partenaire stratégique. Il s'agit d'un pouvoir très agressif, tant au niveau de sa politique intérieure que sur le plan de ses relations extérieures.

Au niveau intérieur, nous savons qu'il n'est plus possible de parler d'un régime démocratique. Il s'agit d'un régime confisqué par un parti et personnalisé, ce qui crée un énorme problème dans le dialogue politique. Dialogue qui, d'ailleurs, n'est maintenant plus possible. Nous sommes loin des échanges directs et sincères avec cette partie du monde.

Je voudrais dire ensuite qu'il devient tout de même insupportable d'entendre les voix de nos collègues qui reproduisent tels quels les messages de Moscou. On se croirait dans les années 80 avec ce faux discours pacifiste, tenu justement par les gens qui sont – dans certains cas – payés directement par Moscou. C'est quand même inacceptable. À cela, l'Union européenne doit répondre par des sanctions très dures afin de faire taire les voix de ces inconscients qui nous parlent depuis des pays stipendiés par Moscou. J'en ai marre.

(L'orateur accepte de répondre à une question «carton bleu» (article 162, paragraphe 8, du règlement)

Bill Etheridge (EFDD),
  blue-card question
  . – I heard your speech, and there is a lot of huff and puff today about what should be done. Do you agree that there is a very limited range of things that the EU mouse can do to affect the Russian bear? And when you talk in this harsh rhetoric and tough way, you need to be very careful about what might lead from it – and this is from someone who, I can assure you, is in the pay of nobody whatsoever except the British taxpayer.

Cristian Dan Preda (PPE),
  réponse «carton bleu»
  . – Monsieur le Président, je pense que la seule solution qui s'offre à nous maintenant est d'aider les Ukrainiens à lutter contre la Russie, car c'est une guerre qui a lieu sur leur territoire. Nous devons donc utiliser tous les moyens dont nous disposons, au niveau des États membres et au niveau de l'Union, pour aider ces gens à se défendre. Il s'agit d'un droit de défense que les Anglais aimaient autrefois. Maintenant qu'ils sont eux-mêmes en guerre contre l'Europe, ils inventent n'importe quoi pour briser cette action.

Richard Howitt (S&D). – Mr President, my group hopes that the resolution we adopt on Russia will demonstrate European resolve to be united in expressing our concerns about the internal situation in Russia and the deterioration in our relations with Russia, but united, too, in sending a signal that we want to find a path to return to long-term dialogue and cooperation.

This report is not just about what happened in Ukraine, but some of the spirit of Minsk – which Members across this Chamber have said they want to see upheld – should also be demonstrated in how Members conduct the debate and in the content of it. That is a comment aimed at those who seek simply to criticise Russia and ramp up the rhetoric, but it includes those from Syriza in Greece, to the Front National in France, to the United Kingdom Independence Party, whose almost uncritical support for the current position of Russia is deeply dangerous.

There can be no business as usual with Russia. It is right that Russia was excluded from the G7 meeting this week, because its politicians and people need to understand that if you break international law, you cannot expect to contribute to international law-making.

I have to say that I join the condemnation of the blacklisting of 89 EU politicians. I am worried by the tit-for-tat inclusion of travel bans on politicians on both sides. I would like to see politicians able to travel and to meet together. That is not to deny that we have serious disagreements, but because the only way such disagreements could ever be resolved is through dialogue and negotiation and, with due courtesy, I make the same point to President Schulz. That is why Russia's politicians and media should also notice paragraph 4 of the report, where we explicitly say our objective is a return to constructive dialogue and that we set conditions for that, which are both realistic and achievable.

It is why we identify in this report not simply the differences but also the shared interests we have with Russia. I have just come back from Iran, where the Russian offer on nuclear enrichment could be a key part of securing a nuclear deal, but where Russian exportation of missiles to Iran equally threatens a very different future. In Syria, too, we want Russia to engage and not to block international diplomacy, which recognises the overriding need to end violence and to hold to account those responsible for that violence.

If Russia does not want to be seen as a military aggressor and as anti-democratic, it must not simply align itself with others who clearly are, and if Russia wants to be treated with respect and as a partner – and I reiterate that we would like to return to a situation where that is our relationship – then Russia could take a strong step towards that by genuinely engaging with us and other international partners on Iran and Syria, and in other international conflicts, to demonstrate that cooperation is possible and that interests are indeed shared.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Krystyna Łybacka (S&D),
  pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki
  . – Panie Pośle! Zgadzam się z panem, że powinniśmy pamiętać o kontaktach międzyludzkich. Powinniśmy pamiętać, dlatego że władza przemija, natomiast naród trwa. Powinniśmy te dwa pojęcia rozgraniczyć. Ale czy zgodzi się pan z poglądem, że w tych kontaktach międzyludzkich szczególnie ważne są kontakty między młodzieżą, aby wychowywać młodzież w duchu wzajemnego zrozumienia, tolerancji i wartości bliskich Unii?

Richard Howitt (S&D),
  blue-card answer
  . – Yes, I do think it is incredibly important to support civil society exchanges, which is why I express concern at the law on so—called «undesirable organisations» and would make the point that the NGOs that Russia is targeting are not a threat to its constitution, security or defence. They are part of the solution; they are not part of the problem.

Mark Demesmaeker (ECR). – Samen met enkele andere collega's kreeg ook ik een inreisverbod voor Rusland in de bus. Het toont voor mij de hopeloosheid en het cynisme aan van een regime dat meer en meer gedreven wordt door revanchisme. Poetin ziet zichzelf als de voogd van «tientallen miljoenen» Russen buiten de grenzen, die hij moet beschermen. Die idee van de 'Ruskiy Mir' levert hem ongeziene populariteit op, maar dient eigenlijk vooral om de machtspositie van zijn politieke en financiële elite veilig te stellen. Ik citeer uit het interessante Chatham House Report «The Russian Challenge», dat enkele dagen geleden verscheen: «Dit Rusland kan niet geïntegreerd worden in een Europa dat op internationale regels is gebaseerd, tenzij er een fundamentele koerswijziging komt in Moskou. Die verandering moet van binnenin komen!»

Een accent in het rapport Landsbergis dat ík wil benadrukken, is daarom dat het belangrijk is dat de EU de communicatielijnen met de Russische samenleving open houdt en verbetert, dat de EU duidelijke signalen geeft aan al wie verantwoordelijkheid draagt in Rusland, dat de weg van Poetin een doodlopende straat is, maar dat wij klaar staan om opnieuw een sterke partner te worden als de omstandigheden veranderen.

Paavo Väyrynen (ALDE). – Arvoisa puhemies, nykyiset vaikeudet EU:n ja Venäjän välisissä suhteissa johtuvat perimmiltään geopoliittisen vastakkainasettelun voimistumisesta Euroopassa. Ukrainassa se johti sisällissotaan ja kansainväliseen kriisiin, jonka seurauksena EU ja Venäjä ovat jopa asettaneet toisilleen pakotteita.

Ratkaisua EU:n ja Venäjän välisten suhteitten parantamiseen on haettava Ukrainan kriisin rauhanomaisesta ratkaisemisesta. Minsk 2 -sopimus on pantava täytäntöön. Venäjän on toteutettava se omalta osaltaan ja vaikutettava siihen, että myös separatistit noudattavat sopimusta. EU:n tulee puolestaan vaikuttaa Ukrainan hallitukseen sopimuksen täytäntöön panemiseksi kaikilta osin. Ratkaisevassa asemassa ovat tämän vuoden loppuun mennessä voimaan astuva Ukrainan uusi perustuslaki, jonka avainkohta on vallan hajauttaminen, sekä toisaalta pysyvä lainsäädäntö Donetskin ja Luhanskin eräiden alueiden erityisasemasta. EU:n tulee muutoinkin tehdä omalta osaltaan kaikkensa, että EU:n ja Venäjän suhteissa päästään vihanpidosta jälleen rakentavaan yhteistyöhön.

(Puhuja suostui vastaamaan sinisen kortin kysymykseen (työjärjestyksen 162 artiklan 8 kohta).

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  blue-card question
  . – Mr Väyrynen, you are from Finland – Finland, which has a long history of relations with Russia, not always very happy. Do you not think that we should have a common position and a real common foreign and security policy of the European Union countries towards Russia – more solidarity among us towards Russia? Otherwise it is going to be difficult with peaceful means alone to make Russia comply with international law.

Paavo Väyrynen (ALDE),
  Vastaus sinisen kortin kysymykseen
  . – Arvoisa puhemies, olen samaa mieltä siitä, että meillä täytyy olla yhteinen politiikka suhteessa Venäjään. Toisaalta me kaikki tiedämme, että jäsenvaltioissa on erilaisia näkemyksiä, myös täällä parlamentissa, ja meidän täytyy neuvotella siitä, mikä on se yhteinen linja, mitä me yhdessä toteutamme. Minusta on erittäin tärkeää, että unioni kaikin voimin pyrkii edistämään rauhanomaisia ratkaisuja ja pyrkii kehittämään rauhanomaista yhteistyötä Venäjän kanssa ja myös muiden maiden kanssa.

Tamás Meszerics (Verts/ALE). – Mr President, let me also congratulate the rapporteur, Mr Landsbergis, who has worked hard to find common ground. He has secured a very large support base for this report, and deservedly so. I would like to encourage all our colleagues in this House to support the very same report in the vote. The message is entirely clear, and many of our colleagues have already mentioned it: we need to maintain unity and uphold sanctions as long as Russia is not changing its policies both externally and internally.

The message is clear, but we should also emphasise that we have no problem with the Russian people. We would like to have Russian society as partners; we would like to engage with anyone and everyone in Russia who finds an interest and a clear motivation in working together with us. What we have a problem with is Russia's current leadership, and especially the way they use state power, both internally and externally. This is something we simply cannot condone and go back to business as usual. The Russian leadership very often relies on the concept of sovereignty. At some point they even called their system a «sovereign democracy». I shall not go into how far it is a democracy now, but we should be fully aware that sovereignty has its limits.

One of the limits of sovereignty is the sovereignty of your neighbour, and this has been violated by Russia in the last year and a half. The other obvious limit on sovereignty is international law and international norms. Until and unless Russia goes back to endorsing the international norms and international law relevant to its behaviour, there is no room for re-engagement. However, once that happens, we need to find a way to live together peacefully in this region with Russia. But the ball is in Russia's court.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Steven Woolfe (EFDD),
  blue-card question
  . – The motivation for sanctions, which you support, is to impose hardship in order to change behaviour. The behaviour that the EU wishes to change is to project its own preferences on Russia rather than Russia's preferences on its own people. Do you therefore believe that you or the EU have omniscience on democratic values and principles, that you can impose them on any country across the world?

Tamás Meszerics (Verts/ALE),
  blue-card answer
  . – First of all, let me remind you that the way we arrived at sanctions was fully democratic. Nobody in this House has ever questioned whether the sanctions the European Union imposed on Russia were democratically arrived at.

Secondly, what we would want to change is Russia's behaviour in areas where it does not have sovereign powers to decide the fate of people, including Donbas, eastern Ukraine and Crimea. This is where we would like to see change, and I think that is just right.

James Carver (EFDD). – Mr President, the tragedy of this foolhardy quest, in the guise of increasingly overt expansion of EU neo-imperialism whilst calling for a greater of role for the European Union on the international stage, underlines exactly how you misjudge the shift in global power. Your evangelical desire to become a so-called «strategic player» in world affairs leads you to seem oblivious to the need to engage in a real diplomatic approach to secure better lasting EU-Russia relations. This extension of the EU's tentacles eastwards underlines how your most significant foreign policy of recent times has turned out to be an utter failure. You completely underestimated Russia's resolve in Eastern Europe and now the citizens of eastern Ukraine are paying the price for your folly.

I agree with you that Russia is far from innocent in this crisis, but there is blame on both sides and the EU's actions have done nothing to promote peace and reconciliation. Where are we now after all of this from the self-declared preserver of European peace? In the most dangerous world since the collapse of the Iron Curtain, NATO – which of course has many EU members who are minded and muddled by the EU common foreign, security and defence policies – has for the first time been singled out as a threat in Russian defence thinking, leading to increasing penetration into Member States' territories and, alarmingly, a more aggressive nuclear doctrine than ever before.

For the first time since 1975, the UK is entering into a debate about our EU membership, at the very time that EU—Russia relations are at their lowest ebb and on the back of the British Prime Minister David Cameron's open call for the European Union to stretch, in his own words, from the Atlantic to the Urals. I wait with bated breath to see whether, unlike in 1975, our politicians will be far more honest about the real intentions of how the EU intends to morph into a federal superpower. One thing is for certain though: history will be your judge.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Anna Maria Corazza Bildt (PPE),
  blue-card question
  . – There is something called international law: being a member of the Security Council of the United Nations, humanitarian law, crimes against humanity. When I was in the Bosnian war, the British people – the British troops, the British government – stood up for peace in Europe in a brilliant way. Why, 20 years later, are you not ready to denounce an invasion with tanks, with thousands of troops from Russia fighting a war in Europe, with two million refugees? How would you make peace in Ukraine – with your appeasement?

James Carver (EFDD),
  blue-card answer
  . – It is a very straightforward answer, Frau Bildt. When you speak of the Balkans war, you spoke of mandates from the United Nations, you spoke of mandates through NATO; what I am highlighting here is the approach of the European Union, which seeks to impose its tentacles further east, at the same time provoking the Russian bear. The highlight of this debate – which has been highlighted by Herr Schulz up there, it has been highlighted by Monsieur Lebreton at the back, it has been highlighted by Signor Castaldo – is EU-Russia relations. This debate is turning into a love fest for EU expansion, and that..

(The President cut off the speaker)

Mario Borghezio (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, manca una visione grande europea dei rapporti fra Unione europea e Russia, che invece è essenziale per il futuro della stessa Ucraina e dei nostri amici e colleghi dei paesi dell'Est. Che vantaggio possono avere dall'essere schiacciati in un prossimo domani al confine di una Russia che si senta minacciata?

L'Italia sta pagando pesantemente l'errore di queste sanzioni. Ora basta con queste sanzioni, lo dice la Confindustria del mio paese! Questo rallenta la nostra economia. Noi patrioti italiani diciamo basta con le sanzioni, ma disapproviamo anche le sanzioni contro i diplomatici e specialmente contro i nostri colleghi. È una politica sbagliata di ritorsioni reciproche, ma come patrioti italiani diciamo domani benvenuto Presidente Putin all'Expo di Milano. Benvenuto! È ora di una politica più efficace, vince il pensiero federalista non gli euroscettici che dicono: si sbaglia. Gli eredi del pensiero di Spinelli dicono ci vuole una politica inclusiva, il pensiero federalista dice enter, enter non out out. Bisogna ...

(Il Presidente ritira la parola all'oratore)

Elmar Brok (PPE). – Herr Präsident, Herr Kommissar, Kolleginnen und Kollegen! Es ist im Interesse der Europäischen Union und Russlands, zueinander gute Beziehungen zu haben. Es ist in unserem politischen Interesse, gute Beziehungen zu haben zur Sicherung von Frieden und Freiheit, und es ist in unserem ökonomischen Interesse, gute Beziehungen zu haben. Die Europäische Union steht zur Verfügung, dies zu tun. Es gibt konkrete Vorschläge von Freihandelszonen, Wiederaufnahme des Partnerschaftsabkommens, den Modernisierungsvertrag. Denn Russland ist durch eigene Fehlentscheidungen in einer katastrophalen wirtschaftlichen Situation.

Aber diese Beziehungen können nur unter der Bedingung der Einhaltung des Völkerrechts laufen. Wenn wir nicht den Grundsatz akzeptieren, der seit dem Helsinki-Vertrag europäisches Recht ist, nämlich die territoriale Integrität eines Landes und die Souveränität eines Volkes, kommen wir hier nicht weiter. Die Ukraine hat mit 70, 80 % der Bevölkerung seit Anfang der Neunzigerjahre in jeder Wahl den proeuropäischen Kurs beschlossen. Und dieser proeuropäische Kurs wird von uns aufgenommen, weil dieses Land den freiheitlichen Weg gehen möchte, wie andere europäische Länder das getan haben. Der Weg Polens ist ein Beispiel für die Ukraine. Heute hat die Ukraine viermal weniger Bruttoinlandsprodukt als Polen, obwohl sie 1990 noch dasselbe hatten. Deswegen kann Russland die Beziehungen haben und die Sanktionen können abgeschafft werden, wenn es Minsk erfüllt und auf diese Art und Weise Voraussetzungen schafft für die Wiederherstellung des Völkerrechts. Das Völkerrecht ist unsere Grundlage für Europa ...

(Der Präsident entzieht dem Redner das Wort.)

Victor Boștinaru (S&D). – Mr President, I would start by saying to the Commissioner that we all consider ourselves – except those in flagrant conflict of interest with Russia – blacklisted. This is the very moment to say that we have been blacklisted, directly or indirectly, by Russia without having violated any norm or any international law. Russia has done that. I will now turn to my language, Romanian.

Dialogul a fost și rămâne cuvântul cheie în relația UE-Rusia, acesta a fost abordarea generică a Uniunii Europene cu toți partenerii săi, iar acest raport este un raport cheie într-un moment cheie pentru relațiile noastre cu Rusia.

Pe de o parte observăm, conform celor transmise de misiunea specială de monitorizare a OSCE și de către NATO, suportul militar constant oferit de Rusia separatiștilor, iar pe de altă parte continuăm să auzim retorica de negare a implicării Rusiei în conflictul din Ucraina, ba chiar un interviu scandalos al lui Putin care neagă evidențele, spunând că Vestul nu ar trebui să se simtă amenințat de către Rusia.

La toate cele menționate, spuneam, se adaugă lista neagră adoptată săptămâna trecută pe ascuns care arată adevăratele intenții ale Rusiei.

Trebuie să rămânem ancorați în valorile noastre europene și să nu ne abatem de la principiile în care credem cu toții, dar nu putem rămâne indiferenți la astfel de acțiuni provocatoare.

Personal salut inițiativa președintelui Martin Schulz de a pune restricții la accesul..

(Președintele a întrerupt vorbitorului.)

Ryszard Czarnecki (ECR). – Panie Przewodniczący! Jestem obiektywny w tej debacie, bo także ja jestem na czarnej liście. Dziękuję wszystkim koleżankom i kolegom za wyrazy solidarności w tej kwestii. Witam innych kolegów w jednym klubie. Gratulacje dla pana posła Landsbergisa za bardzo dobre sprawozdanie, aczkolwiek wydaje mi się, że tutaj można przytoczyć takie chińskie przysłowie, że «lepsze jest wrogiem dobrego». Myślę, że to sprawozdanie byłoby jeszcze lepsze bez niektórych poprawek, ale oczywiście większość decyduje.

Parlament Europejski musi zająć twarde stanowisko, bo na pewno bardziej dyplomatyczna, bardziej układna Komisja Europejska czy Rada Europejska tego za nas nie zrobią. Zawsze Parlament Europejski bardziej bronił praw człowieka i obywatela, także w kontekście naszych europejskich sąsiadów, niż inne instytucje europejskie. Z tego obowiązku nie możemy zrezygnować. A że istnieje w Europie, także tutaj, «partia przyjaciół Rosji», to wszyscy widzimy, wiemy i czujemy to.

Petras Auštrevičius (ALDE). – Mr President, whether we like it or not – and I must stress I certainly do not – we are already back in the times of the Cold War. Now it is a hybrid Cold War. Contrary to what he says publicly, this was Mr Putin's deliberate policy aim, and he fully achieved it. It is not about getting back Ukraine, it is about Putin staying in power. It is about the re—Sovietisation of Russia. The old Bolshevik methods are being well tested, through external aggression and foreign enemies, internal suppression and isolation of Russian society from the West. We, the democratic world, have learned our lessons from the Cold War – though I do have some doubts after listening to our debates today – which are the following: a united and solid EU, a strong transatlantic partnership and full solidarity with those who cherish common values. It is also about us being able to deal with political bribery, such as in the shameful case of Madame Le Pen's party.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

James Carver (EFDD),
  blue-card question
  . – Mr Auštrevičius, for the first time I find myself agreeing with you in this Chamber – that is quite frightening, isn't it? – when you say that we seem to be heading back towards a Cold War. In that analogy I do believe you are right. But how do we approach the greater diplomatic question? Is the answer really more EU expansion eastwards, more association agreements – for example in Central Asia, on the south-east of Russian boundaries? Is that only going to exacerbate the situation further and potentially make Mr Putin even more irate?

Petras Auštrevičius (ALDE),
  blue-card answer
  . – You are on the right way: I mean you are making some progress. Indeed, if you agree with some of the theses put forward by many of us, it is the right direction. As long as EU policy is based on international law and genuine partnerships – and indeed, free trade and political associations and partnerships – I think this is the right way. We have to extend our partnerships with the neighbourhood and we do not threaten the neighbours, unlike Mr Putin: he comes with tanks, we come with banks.

Miloslav Ransdorf (GUE/NGL). – Americký prezident Calvin Coolidge kdysi řekl: «America's business is business». Co je hlavním zájmem Evropské unie? Doufám, že také byznys.

Náš obchod s Ruskou federací činí zhruba 120 miliard EUR. Spojené státy mají pouze 3 miliardy, ale tlačí nás do sankcí, které jsou hloupé, nesmyslné a kontraproduktivní a které nás poškozují. Zatímco náš obchod s Ruskou federací stagnuje, obchod Spojených států s Ruskou federací v minulém roce vzrostl o 6 %.

Myslím si, že konečně bychom se měli zamyslet a přestat hrát roli užitečných pitomců pro Spojené státy.

(Řečník souhlasil s tím, že odpoví na otázku položenou zvednutím modré karty (čl. 162 odst. 8 jednacího řádu).)

Rebecca Harms (Verts/ALE),
  Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte»
  . – Herr Ransdorf! Sie haben ja sehr gute Beziehungen, auch offene Gesprächskanäle nach Russland, nach Moskau, in den Kreml. Haben Sie in den letzten Tagen kritisiert, dass Präsident Putin einen Erlass unterschrieben hat, der höchste Strafen vorsieht, wenn in Russland die Namen von Soldaten, die außerhalb Russlands im Einsatz ums Leben gekommen sind, veröffentlicht werden? Das ist ja offensichtlich etwas, das man kritisieren muss. Sie können das ja mit Ihren Beziehungen. Tun Sie das?

Miloslav Ransdorf (GUE/NGL),
  odpověď na otázku položenou zvednutím modré karty
  . – Prezident Putin udělal rozhovor pro Corriere della Sera a řekl, že jenom šílenec nebo blázen by předpokládal, že Rusko chce někoho v zahraničí napadnout.

Myslím si, že má pravdu vzhledem k tomu, že samozřejmě Ruská federace je slabší, než byl Sovětský svaz, a že zbrojní rozpočet Ruské federace je jedna osmina toho, co mají Spojené státy. Spojené státy mimochodem mají zbrojní rozpočet, který přesahuje dohromady 12 zemí, které jsou za Spojenými státy.

Der Präsident. – Frau Kollegin Harms! Ich glaube, Sie müssen die Frage an Herrn Ransdorf wiederholen. Nach meinem Eindruck lag es nicht an den Dolmetschern. Aber es tut mir sehr leid, wenn Herr Ransdorf – fast will ich sagen, in bester Manier – nicht die Antwort auf die Frage gegeben hat.

Heidi Hautala (Verts/ALE). – Mr President, I have received numerous congratulations during the past 10 days for being on the blacklist, but I must say that I am not very pleased. I am not amused and I am not happy, because what we are seeing is Russia simulating many actions and measures that the European Union is taking towards it, and these sanctions against persons entering the Russian Federation are a mockery of democratic principles and the rule of law. There is no transparency, there are no individual justifications, there is no possibility of appeal, and I expect the European Union to protest against such measures.

We have a problem with Russia simulating other measures, and now – with regard to these sanctions and the blacklist – we have heard Foreign Minister Lavrov saying that they tried to contain themselves for a long time in the face of the EU sanctions against Russia, but then they were forced to react, in line with the best principle of international law, which is mutuality and reciprocity. This is a mockery of international law – let's face it. If this is the kind of partner we have before us, what can we expect?

However – to come back to Mr Landsbergis's report – I agree with everyone who has said that the EU must remain open to a constructive relationship and to dialogue leading to that, and that the EU wishes to return to cooperative relations with Russia, should the Russian authorities meet their international legal obligations. It is our duty to find openings of this kind. However, in the current situation, with Russia again increasing and accelerating its military measures against Ukraine, it is of the utmost importance that the EU stands firm.

Peter Lundgren (EFDD). – Herr talman! Vi diskuterar idag ett svårt, komplicerat och mycket olyckligt ämne rörande relationerna mellan Ryssland och EU. Mitt eget partis åsikter är att militära insatser är fel väg att gå för att uppnå ett gott resultat. Den enda hållbara vägen i ett demokratiskt och modernt samhälle är att ha en djup och ingående dialog med de berörda parterna i en konflikt.

I denna konflikt har man från EU:s sida ett önskemål om att återupprätta ett samarbete med Ryssland, förutsatt att de ryska myndigheterna uppfyller sina internationella och rättsliga skyldigheter. Genom annekteringen av Krim och krigföringen mot Ukraina, som i högsta grad är en handling som inte accepteras av omvärlden i stort, har Ryssland försatt sig i en situation där EU tvingats agera med bland annat sanktioner som fredliga påtryckningsmedel.

Som ett svar på detta har man från Rysslands sida upprättat en så kallad svart lista med icke önskvärda politiker som nu inte tillåts besöka Ryssland. Detta är inte ett agerande som är värdigt ett modernt land och kommer definitivt inte att förbättra Rysslands anseende i omvärlden.

Människor lider för varje dag denna konflikt pågår och tyvärr dör också människor. Det är helt enkelt inte värdigt, det som sker, inte alls. En demokrati bygger på ansvarstagande, respekt för människor och deras liv samt en acceptans för människors begär efter frihet. Jag vill härmed uppmana Ryssland att som ett steg på denna väg packa ihop sin materiel och dra sig ur Krim. Inled en dialog, och gör det nu.

Diane Dodds (NI). – Mr President, the draft report before us outlines the difficulties in our relationship with Russia, from its aggression in Ukraine to allegations of corruption and the suppression of fundamental freedoms of speech, the press and political opposition. Member States have shown solidarity with those affected through a programme of sanctions, and the UK has supported those. But ultimately a solution needs to be found recognising international law and agreements, and through diplomatic channels.

In the run up-to July, when these sanctions will be discussed again, I want very quickly to indicate how destabilising these sanctions have been for agriculture markets across Europe, particularly in the dairy and pork sectors. Even within my own constituency of Northern Ireland, product has been refused entry into Russia, costing processors there significant amounts of money. Amidst sending a message of zero tolerance to Russia and solidarity with those impacted by aggression, if sanctions are to continue, the Commission must ensure that there is adequate help to sectors across...

(The President cut off the speaker)

Sandra Kalniete (PPE). – Priekšsēdētāja kungs! Vispirms es vēlos apsveikt G. Landsbergis ar labu ziņojumu. Krievija vienmēr ir bijusi grūts kaimiņš Eiropai. Tā ir valsts, kas savas attiecības ar Eiropu balsta uz «skaldi un valdi» politiku. Tāpēc arī G. Landsbergis ziņojums būtībā atspoguļo kompromisu starp Eiropas Savienības dienvidrietumu optimistisko un ziemeļaustrumu pesimistisko skatījumu uz Eiropas Savienības un Krievijas attiecībām.

Mums visiem ir jāapzinās, ka Putins, mēģinot mūs skaldīt, būtībā piedāvā jaunu Minheni un jaunu Jaltu. Viņš vēlas atjaunot ietekmes sfēras Austrumeiropā un izveidot buferzonu, kurā Krievija sev patur tiesības lemt par valstu likteņiem.

Eiropai ir jāspēj Krievijai atbildēt vienoti. Sankcijas nedrīkst pārskatīt, pirms Krievija pilnībā nav izpildījusi Minskas pamiera noteikumus. Eiropai jāspēj atbildēt Krievijai ar ...

(Deputāti pārtrauca.)

(Runātāja piekrīt atbildēt uz zilās kartītes jautājumu (Reglamenta 162. panta 8. punkts).)

Andrejs Mamikins (S&D) ,
  atbilde uz zilās kartītes jautājumu
  . – Priekšsēdētāja kungs! Cienījamā Kalnietes kundze! Vai Jūs apzināties, ka, aicinot turpināt sankcijas un spiedienu pret Krieviju, pret esošo politisko režīmu, cietīs arī tai skaitā tie cilvēki, kuri palīdzēja Jums un Jūsu ģimenei izdzīvot Tomskas apgabalā, pārdzīvot staļiniskās represijas, kuri palīdzēja Jums izdzīvot? Cietīs arī viņi.

Sandra Kalniete (PPE),
  zilās kartītes jautājums
  . – Ziniet, Mamikina kungs, ja Jūs tik maz zināt par Sibīriju, tad labāk klusējiet. Sibīrijā aizgāja bojā trīs mani vecvecāki — divi vectēvi un mana vecmāmiņa. Mana māte gandrīz nomira badā. Par kādu palīdzību Jūs šeit varat runāt?

Andrejs Mamikins (S&D). – Priekšsēdētāja kungs, godātie komisāri, godātie kolēģi! Eiropas Savienība un Krievija viena pret otru pieņēma ekonomiskas sankcijas, veic pasākumus, kas aizvieto abu pušu importu un eksportu, sastādīts amatpersonu melnais saraksts, īstenībā — saraksti, palielināts finansējums aizsardzībai. Puses ir pārliecinātas, ka tikai atbild uz pretējās puses darbībām, jo Krievijai un Eiropas Savienībai ir dažādi atskaites punkti. Krievija ir pārliecināta, ka pirmā uzsākusi Eiropas Savienība, atbalstot ievēlētā Ukrainas prezidenta Janukoviča gāšanu, bet Eiropas Savienība savukārt uzskata, ka pirmā uzsākusi Krievija, tieši sagrābjot Krimu.

Šajā sesijā tiks pieņemti divi ziņojumi ar tādu saturu, kas pasliktinās šīs attiecības vēl vairāk, un tas ir konfrontācijas turpinājums — kā divas mašīnas, kuras brauc viena otrai pretī, un neviens no šoferiem negrib apstāties vai dot ceļu, jo katrs ir pārliecināts par savu taisnību. Godātie kolēģi, ja būs sadursme, uzvarētāju nebūs. Varbūt ir laiks abām pusēm apstāties, noteikt moratoriju uz apvainojumiem un uzsākt normālu dialogu? Paldies!

Geoffrey Van Orden (ECR). – Mr President, the awful reality seems to be that Russia is getting away with her aggression – perhaps not surprisingly, given the weaknesses in the EU approach. Firstly, the effectiveness of EU sanctions is limited by the fact that they do not restrict the sale of Russian gas to Europe. To confront Russian aggression effectively, certain European countries must wean themselves off reliance on Russia for energy – and by the way, we should open the Energy Chapter with Turkey.

Secondly, we must recognise that it is the Transatlantic Alliance, embodied in NATO, that is the essential guarantor of European security and which is the defence organisation that Moscow takes seriously. NATO needs to be revitalised. EU meddling in defence risks undermining these efforts and dividing the Transatlantic Alliance. Thirdly, more must be done to discourage countries that are EU Member States from doing deals with Russia, such as offering naval port facilities, which undermine Western security and solidarity.

Hilde Vautmans (ALDE). – De relaties tussen de Europese Unie en Rusland beroeren ons al enkele maanden en we zitten eigenlijk in een impasse, in een vicieuze cirkel. Ik heb soms het gevoel dat men sancties oplegt en wedersancties oplegt en dat het eigenlijk een soort machtsspel is geworden. Wie heeft de grootste? Wie durft het verst te gaan? En ondertussen groeien jonge Russische mensen op met antiwesterse propaganda en zijn het onze fruittelers, onze groentetelers, onze vleeskwekers die de netto hoge prijs van de boycot betalen.

Mijn vader heeft me één grote les geleerd in het leven: maak nooit ruzie met je buren tenzij je bereid bent om te verhuizen. Wel, we kunnen niet verhuizen. Ik heb hier vandaag heel veel mensen gehoord die zeggen dat ze blij en fier zijn dat ze op de lijst staan. Wel, ik ben eigenlijk heel blij dat ik niet op die lijst sta. Politici moeten de dialoog aangaan, politici moeten reizen. Rusland is een fantastisch land. Ik ben dan ook van plan om weldra een bezoek aan dit land te brengen.

(De spreker stemt ermee in
  een
  «blauwe kaart»-vraag te beantwoorden (artikel 162, lid 8, van het Reglement).)

Tibor Szanyi (S&D),
  Kékkártyás kérdés
  . – Bár többször elhangzott a teremben az, hogy kételyek vannak a szankciópolitika értékét vagy pedig hatását illetően, én azért azt kérdezném képviselőtársamtól, hogy egy olyan helyzetben, amikor Oroszország másmilyen Európát akar, akkor tulajdonképpen mi a teendő.

(A képviselő megismételte a kérdését, mert hiányzott a tolmácsolás.)

Többen felvetették a szankciópolitika valódi értékét és hatékonyságát, de képviselőtársamtól szeretném kérdezni, hogy egy olyan szituációban, amikor Európa egy másmilyen Oroszországot akar, Oroszország meg egy másmilyen Európát akar, akkor tulajdonképpen mi a teendő azon kívül, hogy megpróbálunk erős nyomást gyakorolni az orosz félre. Köszönöm!

Hilde Vautmans (ALDE),
  «blauwe kaart»-antwoord
  . – Uw vraag is mij niet helemaal duidelijk, collega. We zitten inderdaad met die druk. We moeten als politici blijven praten. We moeten Poetin niet mooi of leuk of correct vinden. Hij is gewoon de president van Rusland. We moeten respectvol met hem omgaan. Ik denk dat dé oplossing voor het conflict is, zoals een aantal collega's ook zeiden, dat we een nieuw debat aangaan over de NAVO, over de Europese veiligheidsarchitectuur en dat we dat debat met Rusland aangaan.

Σοφία Σακοράφα (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, Το σημερινό ψήφισμα αποτελεί έναν ακόμη κρίκο στην αλυσίδα των ψηφισμάτων που συνδιαμορφώνουν την σημερινή ευρωπαϊκή εξωτερική πολιτική. Μια πολιτική που, στην υπηρεσία της λυσσαλέας σύγκρουσης των συμφερόντων για την ηγεμονία στον ενεργειακό χάρτη της περιοχής, αδιαφορεί παντελώς για τα καταστροφικά αποτελέσματα στους λαούς της περιοχής.

Και αυτός ο ανηλεής πόλεμος συμφερόντων επενδύεται αδίστακτα με επικλήσεις στον σεβασμό του διεθνούς δικαίου, όπως και ο κύριος Brok προηγουμένως αναφέρθηκε, περιγράφοντας τις σχέσεις που τάχα επιδιώκονται με τους στρατηγικούς εταίρους της Ένωσης. Το ψεύτικό δίλλημα της κακής Ρωσίας που δεν πληροί τους όρους ενός ευρωπαϊκού στρατηγικού εταίρου είναι μια φάρσα.

Αρκεί μια ματιά στον κατάλογο των μέχρι τώρα ευρωπαϊκών στρατηγικών εταίρων για να καταλάβουμε πόσο σέβεται αυτή η πολιτική το διεθνές δίκαιο, τη δημοκρατία, την κρατική κυριαρχία, τα ανθρώπινα δικαιώματα. Κύριοι συνάδελφοι, με την αναβίωση ψυχροπολεμικών πολιτικών πρακτικών, την καλλιέργεια φόβου, αβεβαιότητας και ανασφάλειας, σας θέτω ευθέως το ερώτημα: στα αλήθεια πιστεύετε ότι αυτό είναι το θετικό όραμα και η ελπίδα που δίνουμε στους λαούς της Ευρώπης; Ότι αυτή είναι η ενωμένη Ευρώπη που θέλουμε;

Janusz Korwin-Mikke (NI). – Mr President, I have heard plenty of good advice given to Russia. Elmar Brok says that Russia is in a catastrophic situation. Please bear in mind that the national debt is 13% of GNP. No country occupied by the European Union has such a good result. Perhaps you should rather listen to some good advice given by the Kremlin. I agree that it is not good that Moscow is increasing financing of the media, but plenty of Russian media are being financed by foreign powers, which is much more dangerous. One should bear in mind the fate of the Ukrainian state destroyed by the Americans – like Syria, Egypt, Libya. After democratisation, Serbia lost Kosovo and Ukraine has lost Crimea and Donbas. What would Russia lose if the Americans arranged a new Maidan on Red Square – and who would acquire it? Moreover, I think the European Union must be destroyed.

Pavel Svoboda (PPE). – Vítám Landsbergisovu zprávu, vítám ji mimo jiné proto, že se neomezuje jen na agresi Ruska vůči Ukrajině, ale nezapomíná ani na Gruzii a Podněstří.

Nedávno jsem spolu s dalšími kolegy z Evropského parlamentu navštívil nejen Mariupol, ale i obranné pozice v Širokinu, a mohu tudíž z vlastní zkušenosti potvrdit mnoho z toho, co Landsbergisova zpráva popisuje.

Z minských dohod se stává cár papíru, který Putinův režim nebere vážně. Ani příměří, ani absence těžkých zbraní, ani propuštění osob, jako je pilotka a poslankyně Naďa Savčenková, nic z toho ruská strana nesplnila. Domnívám se proto, že Evropksá unie by měla přitvrdit, pokud jde o sankce vůči agresorovi, aniž by ztrácela naději, že po pádu Putinova režimu se Rusko opět stane partnerem EU jako v minulosti.

Ana Gomes (S&D). – A Rússia de Putin iniciou a agressão com a ocupação ilegal da Crimeia e prossegue-a no Donbas, não só contra a independência da Ucrânia, contra o Direito Internacional e a paz e a segurança globais.

Não queremos a guerra. Estamos e sempre estivemos abertos a dialogar e cooperar com Moscovo, apesar das listas negras de políticos europeus. Por isso, temos de aplicar sanções económicas, financeiras e outras, por muitos interesses económicos e outros que sejam afetados.

Putin conta com desunião europeia. Troquemos-lhe as voltas. As sanções terão de ser reforçadas se a Rússia continuar a violar os Acordos de Minsk. Mas importa direcioná-las. O povo russo já tem de aguentar a mordaça e o aventureirismo impostos pelo regime autoritário de Putin. É fundamental que a União Europeia apoie, política e financeiramente, defensores dos direitos humanos, bloguistas, meios de comunicação social independentes, académicos ou ONG, enfim a sociedade civil independente na Rússia.

Bas Belder (ECR). – Als rapporteur voor dit Huis voor de betrekkingen tussen de Europese Unie en China heb ik me de laatste tijd diepgaand beziggehouden met de betrekkingen tussen Rusland en China en ook de implicaties voor de verhouding EU-Rusland. Mevrouw Mogherini, onze hoge vertegenwoordiger, is nog onlangs in Peking geweest en ik wou de commissaris vragen een tweetal vragen aan haar voor te leggen. Ik vind het ook wel jammer dat zij er niet is.

Er is sprake van een enorme verdieping, zonder precedent zeggen analisten zelfs, van de betrekkingen tussen Moskou en Peking. Welke gevolgen heeft dat voor de relaties tussen EU en Rusland, juist in deze crisissituatie?

Er wordt vaak gesproken over een constructieve bijdrage van China op het wereldtoneel. Welnu, ik wil de hoge vertegenwoordiger vragen wat de constructieve inbreng is geweest van China wat betreft de de-escalatie in Oekraïne. Wat voor constructieve inbreng is er van de kant van China geweest om te komen tot een pacificatie in deze verschrikkelijke situatie?

VORSITZ: ALEXANDER GRAF LAMBSDORFF

Vizepräsident

Yana Toom (ALDE). – Mr President, from my personal point of view, the Landsbergis report – especially its initial version – is unfortunately good proof of the aphorism that the road to hell is paved with good intentions. We cannot avoid bias if rapporteurs are feeling strong emotions related to the subject of the report. We all know the tragic history of Eastern Europe. Politicians from this region may be an important source of information about Russia; however, it is a big challenge to all of us to write balanced reports on Russia and to consider various points of view in a constructive way.

Regrettably, Mr Landsbergis is no exception. We always have to consider the atmosphere in the rapporteur's Member State. I fully agree with the approach of my colleague Paavo Väyrynen, but this report is unfortunately not that balanced. Colleagues, there is still a glimmer of hope for normalising relations with Russia, but this report is hardly a step in the right direction. EU-Russia relations are much more important than our political ambitions. Therefore, despite the fact that I partly agree with the statements of the paper, I cannot support even this improved version.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Marju Lauristin (S&D),
  blue-card question
  . – I have a question to Ms Toom, because I know that she is from a party which has an agreement with the Russian leading party. You said that there is hope that there will be an improvement. Can you elaborate? Maybe you have a better idea of what is going on in Russia. Where is the hope? Where are the changes in Russia?

Yana Toom (ALDE),
  blue-card answer
  . – Yes, it is true that we have a real agreement, just like 36 other European parties, including the party of Mr Jean-Claude Juncker. But I am a Member of the European Parliament, not of the Russian Duma. I feel that if we have ambitions to have some kind of dialogue with Russia, then we have to stay more constructive and free of emotions.

Τάκης Χατζηγεωργίου (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, μερικοί συνάδελφοι μου δίνουν την εντύπωση ότι αισθάνονται πάρα πολύ όμορφα μέσα στην άνεση και την ασφάλεια που παρέχει αυτό το Κοινοβούλιο για να εκπονούν ιδέες επίλυσης ενός προβλήματος, βασισμένοι περισσότερο σε συναισθήματα που τους προκαλεί η ιστορία, παρά στη λογική και τον ρεαλισμό. Είτε μας αρέσει, είτε όχι, η Ρωσία και η Ευρωπαϊκή Ένωση είναι γείτονες και πρέπει να ληφθούν άμεσα μέτρα και από τη Ρωσία και από την Ευρωπαϊκή Ένωση, έτσι ώστε να οδηγηθούμε προς την κατεύθυνση της ισορροπίας και της συγκατάβασης, της συνεργασίας και του ρεαλισμού.

Καλούμε την Ευρωπαϊκή Ένωση αλλά και τη Ρωσία να σταματήσουν άμεσα τις ενέργειες που δημιουργούν εντάσεις στις σχέσεις τους, γιατί αυτό πάνω από όλα ενοχλεί τους λαούς, τους πληθυσμούς, τους πολίτες. Σκοτώνονται χιλιάδες άνθρωποι στους δρόμους και μέσα στα σπίτια τους. Οι κυρώσεις δεν βοηθούν προς αυτήν την κατεύθυνση και θα πρέπει να εγκαταλειφθούν. Ο οικονομικός πόλεμος θυματοποιεί τους λαούς της περιοχής. Η ήπειρός μας δεν χωρεί άλλες εντάσεις.

Επιζητούμε μια Ευρώπη της συνεργασίας και της αλληλεγγύης, μια Ευρώπη που θα λέει «όχι» στις αντιπαραθέσεις και στον πόλεμο. Δυστυχώς, όμως, η έκθεση την οποία καλούμαστε να συζητήσουμε δεν χτίζει γέφυρες προς αυτή την κατεύθυνση, αλλά αντίθετα διαιωνίζει το ψυχροπολεμικό κλίμα και τις αντιπαραθέσεις.

(Ο ομιλητής δέχεται να απαντήσει σε ερώτηση με «γαλάζια κάρτα» (άρθρο 162 παράγραφος 8 του Κανονισμού))

Bogusław Liberadzki (S&D),
  pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki
  . – Chciałbym spytać o punkt dwudziesty sprawozdania posła Landsbergisa, który mówi o finansowym wsparciu dla niezależnych organizacji. Czy ma on szansę realizacji w kontekście rosyjskiego prawa dotyczącego działalności agenturalnej? Czy my nie zaszkodzimy tym pozarządowym organizacjom?

Τάκης Χατζηγεωργίου (GUE/NGL),
  απάντηση «γαλάζια κάρτα»
  . – Η αλήθεια είναι ότι δεν κατάλαβα την ερώτηση, αλλά πολύ περισσότερο δεν καταλαβαίνω γιατί απευθύνεται σε μένα. Είναι μια ερώτηση που απευθύνεται στη Ρωσία. Εγώ δεν εκπροσωπώ εδώ τη Ρωσία, τι να σας απαντήσω;

Krisztina Morvai (NI). – Jelentés, 11. pont: Rendkívül aggasztónak tartjuk, hogy Oroszországban egyre inkább korlátozzák az internet szabadságát. Erről jut eszembe, hogy Edward Snowden most már két éve van politikai menekültként ebben a szörnyű Oroszországban. Mikor óhajtja most már az Unió végre kimenekíteni onnan?

12. pont: az orosz propagandával szembeni harcról szól, nyilván a Russia Today és egyéb tévék ellen. Pontosan ugyanabban a hangnemben, mint a kommunisták tették a Free Europe, a Szabad Európa Rádió üldözésének szükségességével kapcsolatosan.

15. pont: felkéri az EU-t, hogy nyújtson támogatást a magas szintű újságírói normák biztosítására Oroszországban. Most láttam a Citizenfour című filmet Edward Snowdenről. Mindenkinek ajánlom, hogy nézze meg. Itt látom a lelki szemeim előtt azt a jelenetet, amikor a Guardian-nek a pincéjében az angol titkosszolgálat törte össze azokat az adathordozókat, amelyeken Glen Greenwald újságíró megkapta Edward Slowdentől a titkosszolgálati terrorállam leleplezéséről szóló adatokat. Biztos, hogy mi vagyunk a jó tanítómesterek ezekben a kérdésekben?

Othmar Karas (PPE). – Herr Präsident, meine Damen und Herren! Zuerst bedanke ich mich bei allen, die einen Beitrag dazu geleistet haben, dass dieser Bericht eine so große, breite Mehrheit in diesem Hause bekommen kann. Er schafft Klarheit, er beschönigt nichts, aber er schafft auch Möglichkeiten des Auswegs und der Lösung dieser Krisen. Herzliche Gratulation!

Dialog setzt aber die Bereitschaft zur Aufrichtigkeit voraus. Unser größtes Problem ist die unterschiedliche Wahrnehmung. Wenn Russland die Annexion nicht als Annexion bezeichnet, sie aber eine Annexion und daher Völkerrechtsverletzung ist, wenn Russland eine blacklist macht und für keine einzige Person eine Begründung hat und wir Sanktionen machen, die die Begründung in der Annexion haben, und wenn Russland Menschen dazu beauftragt, Falschmeldungen in die Netze zu geben – wie das Ludmilla Sawtschuk mitgeteilt hat –, dann muss ich Russland auffordern, der Wirklichkeit in die Augen zu sehen, aufrichtig die Krisen und die Probleme zu benennen und zum Dialog bereit zu sein.

Bogusław Liberadzki (S&D). – Panie Przewodniczący! Pani Łybacka tutaj wyraziła taki pogląd, że powinniśmy rozróżnić między społeczeństwem rosyjskim a władzą, i uważam, że to jest bardzo ważne spostrzeżenie. Skąd się bierze siła władzy rosyjskiej – w tej chwili prezydenta Putina? Po prostu z akceptacji społecznej. Chciałem zapytać, jaka jest wizja, opinia wśród społeczeństwa rosyjskiego na temat Unii Europejskiej, jeżeli co piąty premier tej naszej Wspólnoty jedzie indywidualnie do Rosji, o coś tam prosi i nie utrzymuje tej linii, którą nazywamy jednością Unii Europejskiej w oparciu o nasze wspólne cele? Pamiętajmy też, że Rosja jest dla nas ważnym, wciąż globalnym partnerem. Ważna jest jej pozycja w ONZ, ważna jest jej pozycja w walce z terroryzmem, w tym także w sprawach państwa islamskiego, w stosunku do Iranu i Syrii, Iraku, a zatem – tak jak to było stwierdzone – potrzebne są nam strategiczne, rozsądne i długotrwałe relacje. Nie zgadzam się z panem Carverem, my nie zachowujemy się imperialistycznie, my chcemy zasady: nie naruszaj integralności terytorialnej sąsiada.

Ulrike Trebesius (ECR). – Herr Präsident! Sprache ist ein wichtiger Aspekt in der Diplomatie. Insofern ist es aus meiner Sicht sehr positiv, dass der Bericht Landsbergis etwas weniger aufgeregt ist als der vorherige Bericht zum Thema Russland.

Leider war die Situation in den letzten Tagen nicht sehr erfreulich. Nachdem die russische Seite ihre Verbotsliste für die Einreise nach Russland offengelegt hat, war der Aufschrei hier in der EU groß. Es musste aber doch jedem klar sein, dass Russland auf die Einreiseverbote durch den Westen mit ähnlichen Gegenmaßnahmen reagieren würde. Dass es eine solche Liste gab, war im Übrigen schon seit Monaten bekannt.

Sanktionen richten immer für beide Seiten Schaden an. Wir sehen das aktuell an den Wirtschaftssanktionen durch die EU. Nach russischen Angaben ist der Handel mit der EU im letzten Jahr um 10 %, mit Deutschland sogar um 18 % gesunken. Das kostet uns viele Arbeitsplätze. Vielleicht wäre das noch zu verstehen, wenn nicht gleichzeitig die US-amerikanischen Importe nach Russland um 6 % gestiegen wären. Hier zeigt sich, dass der Schaden sehr groß ist, wenn man die insbesondere auch von den USA geforderten Sanktionen umsetzt, aber dann Marktanteile an die USA verliert.

Jiří Maštálka (GUE/NGL). – Je řada důvodů, proč nemohu tuto rezoluci, i když je lepší než původní forma, podpořit.

Text například skloňuje demokracii ve všech pádech, proklamuje zájem o dialog s Ruskem a přitom je vystavěn tak, aby jeho obnovení nadále bránil. Zcela jednostranně obviňuje Rusko ze všech hříchů, co se do textu jen vešly. Na druhé straně mi chybí podobně tvrdý dokument, který by kritizoval toleranci k pochodům veteránů SS a nacionalistů a neonacistů, např. v Kaunasu či v Rize.

Ostatně podívejme se nejdříve na dodržování vlastních vnitřních pravidel tak, aby se nestalo, že prezident Parlamentu bez mandátu poslanců svévolně rozhodne o pozastavení činnosti řádně zřízené delegace EP.

Udo Voigt (NI). – Herr Präsident! Der Bericht von Herrn Landsbergis ist trotz Abschwächungen nach wie vor unausgewogen. Er versucht nicht zu vermitteln oder auszugleichen, sondern er gießt Benzin ins Feuer. Wie kann man es unterlassen, auf beiden Seiten die Verletzungen des Waffenstillstands von Minsk darzustellen? Wie kann man es unterlassen, in einem solchen Bericht keine Ergebnisse über das Massaker von Odessa zu bringen? Wie kann es sein, dass man hier mit assoziativen Begriffen arbeitet und sagt, ein Flieger, der vom Himmel fiel, und nicht dabei sagt, dass bis zum heutigen Tage nicht geklärt ist, wer für den bedauerlichen Abschuss dieses Fluges zuständig gewesen ist?

Wir sollten nicht auf entsprechende Provokationen reagieren, die wir vorher selber in die Wege geleitet haben. Es kann doch nicht sein, dass wir vonseiten der EU Einreiseverbote verhängen und uns dann umgekehrt über Einreiseverbote Russlands aufregen.

Francisco José Millán Mon (PPE). – Señor Presidente, las relaciones de la Unión Europea con Rusia han experimentado un gran deterioro. La causa es el comportamiento de Rusia con Ucrania, incluyendo su anexión de Crimea. El siglo XXI requiere conductas respetuosas del Derecho internacional que Rusia ha ignorado. En el mundo globalizado de hoy se presentan importantes desafíos globales, por ejemplo, cambio climático terrorismo, desarme. Es cierto que para afrontar estos graves retos necesitamos el diálogo y la cooperación con Rusia, importante actor mundial y gran potencia militar y energética.

Sin embargo, la Unión Europea ha perdido la confianza en las autoridades rusas. Ya no percibimos a Rusia como socio estratégico después de lo ocurrido. A quien corresponde poner fin a esta situación de desconfianza es esencialmente a Rusia, que debe cambiar su línea de comportamiento.

Lo primero es cumplir plenamente los llamados Acuerdos de Minsk. Lo acontecido recientemente en Marinka indica lo contrario y, lógicamente, la llamada «lista negra» de personalidades de la Unión, a quienes no se permite la entrada en Rusia, es también un paso en la dirección equivocada.

Neena Gill (S&D). – Mr President, the G7 has just wrapped up and, instead of being a participant, Russia is now on the receiving end of warnings of further sanctions. It has only itself to thank, and we may indeed need to increase pressure even further.

We also need to reflect on the fact that the Russian Government has not just succeeded in hoodwinking its own population into supporting a policy that is putting the country on a collision course with its neighbours and wrecking its economy, but what is of real concern is that it is also, increasingly, gaining traction in our own Member States and even with Members in this House by wielding the power of money, energy and disinformation. This may impact our ability to take a strong stance and defend our interests.

Therefore, only strong yet realistic demands will secure our citizens' interests. The door must remain open for dialogue, but our red lines should remain strong and clear: no return to business as usual unless the Minsk Agreements are implemented, the territorial integrity of Ukraine is restored and the OSCE-based security order in Europe is respected.

Beata Gosiewska (ECR). – Nie zapominajmy o tym, że bezkarność prezydenta Putina nie zaczęła się na Ukrainie i nie ma miejsca od wczoraj. Polska w dalszym ciągu nie odzyskała czarnych skrzynek i wraku rządowego samolotu, na pokładzie którego dnia 10 kwietnia 2010 r. zginęła polska elita, na czele z prezydentem Lechem Kaczyńskim. To Putin od pięciu lat prowadzi śledztwo w sprawie Smoleńska. Ubolewam nad tym, że po raz kolejny w rezolucji Parlamentu Europejskiego nie znajdzie się apel o międzynarodowe śledztwo w tej sprawie, że Unia Europejska nie pomogła Polsce w wyjaśnieniu przyczyn katastrofy w Smoleńsku, że w Parlamencie Europejskim ocenzurowano wystawę smoleńską, która domagała się tylko prawdy o Smoleńsku, a przywódcy największych państw europejskich ukrywają prawdę o Smoleńsku.

Kaja Kallas (ALDE). – Mr President, I am happy that this report mentions the growing issue of Russian propaganda, not only in Russia itself but also in neighbouring countries such as the Baltic States and Ukraine. An open and free internet is becoming one of the building blocks of our democracy, but it is also a powerful tool in the hands of authoritarian regimes. What is happening in Russia now is an information war, as all channels are used to spread lies and conspiracy theories.

We cannot, however, fight Russian propaganda with EU or US propaganda, although we need to make all possible efforts to guarantee that Russians get uncensored information about what is going on in their country and in the world. We should not underestimate the power of words when those words are lies. I therefore call on the Commission and on the Member States to step up their efforts on this front.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Jonathan Arnott (EFDD),
  blue-card question
  . – I agree with you that we must not fight propaganda with propaganda. Do you agree with me that, as regards Russia, the key is going to be pragmatism rather than political idealism? We all have concerns about the current appalling situation, so do you agree that the real question is: what will make a practical difference?

Kaja Kallas (ALDE),
  blue-card answer
  . – What would make a practical difference is to guarantee that the Russians get uncensored information so that they have access to decide for themselves what is going on in the world and in their country. As long as the information is censored or directed in the direction that the regime wants it to go, then it is not a free decision.

Georg Mayer (NI). – Herr Präsident! Ich bin ganz bestimmt kein Verteidiger von Wladimir Putin. Aber heben wir uns einmal ein bisschen über diese emotionale Debatte Putin betreffend heraus, und sehen wir uns an, was davor liegt. Dann bin ich schon sehr verwundert über die Maßnahmen, die hier vorgeschlagen werden. Ich finde es zum einen schon sehr bemerkenswert, wenn etwa Mittel von uns zur Überwachung von allen russischen Medien zur Verfügung gestellt werden. Ich finde es weiters schon ziemlich bemerkenswert, wenn dann auch noch Mittel zur Überwachung von Berichterstattung von politischen Parteien und Organisationen zur Verfügung gestellt werden. Geschätzte Kollegen, das erinnert mich schon sehr stark an die Zeiten des Kalten Krieges. Das ist etwas, was ich ganz bestimmt nicht will.

Als Begleitmaßnahme wird dann noch von Präsident Schulz dem russischen Botschafter der Zutritt zu diesem Haus verwehrt. Geschätzte Kollegen, halten Sie das für vernünftig? Halten Sie das für eine vernünftige Konfliktlösungskompetenz der Europäischen Union? Für mich ist es das nicht. Dazu kann ich Ihnen nur gratulieren, da kann einem angst und bange werden.

Der Präsident. – Herr Kollege! Ich sollte vielleicht im Namen des Präsidenten darauf hinweisen, dass dem russischen Botschafter der Zugang zum Haus nicht verwehrt worden ist. Das ist in einigen deutschsprachigen Medien falsch berichtet worden.

Andrej Plenković (PPE). – Gospodine predsjedniče, prije svega zahvaljujem kolegi Landsbergisu na kvalitetnom cjelovitom izvješću koje šalje pertinentne političke poruke o odnosima Europske unije i Rusije danas.

Europska je unija proteklih godina željela partnerstvo, željela je suradnju i željela je odnos s Rusijom temeljem na međusobnom poštovanju. A što je dobila? Dobila je politiku Moskve koja je kroz doktrinu ruskoga svijeta vratila u središte politiku zona utjecaja koja je, bilo kreiranjem aktivnih ili održavanjem zamrznutih konflikata, podupiranjem pobunjenika, okupacijom teritorija susjednih zemalja ili čak njenom aneksijom u vlastitom parlamentu, pokazala da do međunarodnoga prava i europskih vrijednosti uopće ne drži. Takva je politika neprihvatljiva. Igranje na kartu trgovinski odnosa, energetske ovisnosti, to su elementi na kojima Rusija nastoji razjediniti članice Europske unije.

Stoga u ovom trenutku, s ovim izvješćem moramo poslati politiku jedinstva podrške onim zemljama koje žele izabrati svoj europski put, a jednako tako reći čvrsto Moskvi da ovo kako se ponaša danas nije politika odgovorne članice Vijeća sigurnosti.

Anna Maria Corazza Bildt (PPE). – Mr President, on the point of the misunderstanding of what the sanctions imposed by President Schulz were exactly, the text restricts free access to Parliament to the Ambassador and one other named diplomat. It is not only a German newspaper, but half of Europe that misunderstood. The President would have done better to ask the Legal Service before formulating sanctions to impose on a third country.

President. – I have corrected a misinterpretation by one colleague here in the House. You have read the correct text, and the correct text confirms what I have just said.

Eugen Freund (S&D). – Herr Präsident! Sagt Ihnen der 5. September 2014 noch etwas, oder der 12. Februar 2015? An diesen beiden Tagen sind nämlich in Minsk jene beiden Abkommen unterzeichnet worden, die – wären sie eingehalten worden – unsere heutige Sitzung und vieles andere unnötig gemacht hätten. Aber dazu ist es eben nicht gekommen.

Russland hat beide Verträge unterschrieben, aber Russland ist uns die Umsetzung bis jetzt schuldig geblieben. Nicht Russland allein, wohlgemerkt! Auch in der Ukraine gibt es kaum Fortschritte. Wir warten weiterhin auf mehr Rechte für die Regionen, wir warten auf Schritte gegen die unerträgliche Korruption, wir warten darauf, dass Oligarchen nicht länger staatliche Ressourcen als Selbstbedienungsladen betrachten. Russland versucht unterdessen, einen Keil zwischen einzelne Mitgliedstaaten der Union zu treiben. Und Russland holt sich Sympathie bei den ganz Rechten und den ganz Linken, auch bei denen, die hier im Haus sitzen, indem es sie mit Geld oder Krediten ködert. Wir haben dieses Spiel durchschaut. Es muss rasch ein Ende nehmen.

Charles Tannock (ECR). – Mr President, in 1999 Putin swept to power in Russia, offering to bring order to the chaos, and we thought we would see Russia becoming part of a Western, democratic system. This was in the heady days when we were still busy celebrating the end of the Cold War. In our haste, it seems that we overlooked some of the small print that Putin had included in the text.

Now we can see that his real goal was to recreate, by force if necessary, a crony capitalist version of the Soviet Union. Where Putin has not succeeded in bullying his neighbours into joining the Eurasian Customs Union, he has spread war and chaos. In 2008 he invaded Georgia and now he is invading Ukraine, after annexing Crimea.

Such ambitions, as recently declared by the G7, must have clear and serious repercussions in our relations with Russia. I have always been a strong supporter of EU sanctions, which must continue for as long as a threat to Ukraine remains. Putin rages against a unipolar world: what he intends, in reality, is the unravelling of the post-war settlements, based on the rule of law and human rights, in favour of the «might is right» dogma.

Илхан Кючюк (ALDE). – Благодаря, г-н Председател, днес по време на дебатите по доклада на г-н Ландсбергис за пореден път се повдига въпросът за взаимоотношенията на Европейския съюз с Русия. Докладът ясно отразява дълбоко увредените ни отношения и поставя под въпрос основните принципи на сигурността в Европа.

Въпреки това, ние трябва да си зададем въпроса «Представя ли си Европейският съюз завръщане към предишните отношения с Русия?» и «Какъв план за действие трябва да изготви Съюзът, за да се върнем на пътя на диалога?». Поставянето на европейски политици и членове на този парламент в черния списък не спомагат за постигането на този напредък. Нещо повече, това предразполага конфликтът в Украйна да се превърне в замразен, а опитът ни с Грузия показва, че това е сериозна пречка за развитието и стабилността на засегнатите държави и за тяхното сближаване с Европейския съюз.

Използването на енергетиката като основен външнополитически инструмент е предпоставка кризата да се разрасне и ефектите да се отразят и в други части на региона. В тази връзка подкрепям бързото създаване на силен европейски енергиен съюз.

Anna Maria Corazza Bildt (PPE). – Mr President, let us unite in supporting this report to send a clear message: the European Parliament does not accept Russian aggression towards its neighbour or threats towards Europe, and the Kremlin propaganda will not succeed in dividing us and destabilising Europe.

Yes, we should negotiate, but from a position of strength. And what are our strengths, colleagues? They are our economic power and our unity. Therefore, I call on the Member States to stand firm and united and, at the Council meeting on 25 June, to renew the sanctions, as an instrument of our determination for peace in Europe, until the Minsk agreement is fully implemented.

An attack against a Member of the European Parliament is an attack on the people of Europe. Therefore, I feel more proud than intimidated to be on the blacklist. It shows that we are doing a good job. The attempts to censor me make me more determined to speak up and to be committed to peace in Europe.

Tonino Picula (S&D). – Gospodine predsjedniče, događaji posljednjih godina potvrđuju Rusiju kao najvažnijeg susjeda Europske unije koji itekako utječe na brojne aspekte funkcioniranja Unije. Od međuovisnosti u energetskom sektoru preko uvijek osjetljivih pitanja europske sigurnosti do utjecaja na unutarnje odnose Unije.

Umjesto da nam bude partner u kriznim žarištima diljem zajedničkog susjedstva gdje Europska unija i Rusija mogu skupa tražiti odgovore na izazove, agresija na Ukrajinu, ekonomske sankcije, liste nepoželjnih, sve jača suspenzija demokracije i nepostojanje pravog dijaloga realnost su trenutnih odnosa.

Nažalost, nisu ispunjeni preduvjeti za partnerstvo: odnos povjerenja, poštivanje međunarodnih načela i potpisanih sporazuma. Sporazum iz Minska ne funkcionira ni kao dogovor o privremenom prekidu vatre. A bez poštenog poštivanja teritorijalnog integriteta Ukrajine i sigurnosnog poretka u Europi partnerstvo nije moguće. Opasne su i najave sudetizacije baltičkih republika ili limitiranje država zapadnog Balkana gdje se također događa odmjeravanje snaga sa Zapadom.

Možda iluzija, ali se svejedno nadam da će predsjednik Putin sutra otvorena uma znati čuti humane poruke tijekom susreta sa papom Franjom.

Eduard Kukan (PPE) – Základným pilierom, na ktorom musíme budovať našu vonkajšiu politiku, je zdieľanie spoločných hodnôt. Momentálne nie sme s Ruskom hodnotovo kompatibilní. Bohužiaľ. Hodnoty spolupráce, solidarity a vzájomnej podpory stoja v protiklade k destabilizácii, násiliu, nerešpektovaniu dohôd a medzinárodného práva. Sme svedkami toho, že nestabilitu a relativizmus je veľmi jednoduché prenášať čoraz bližšie k našim hraniciam. A z druhej strany, demokraciu, vládu práva a rešpekt k ľudským právam je čoraz ťažšie budovať za našimi hranicami. Politika Únie môže byť účinná iba vtedy, ak bude Únia jednotná. Tu vidím veľkú výzvu pre našu spoločnú zahraničnú a bezpečnostnú politiku. Nie je totiž možné, aby sa krátkodobé výhody stávali motívmi našej politiky voči Rusku.

Andi Cristea (S&D). – Mr President, the actions taken by the Russian Federation continue to undermine any immediate prospect for reengagement and cooperation on the part of the EU. The Russian blacklist of European politicians and officials, including a large number of Members of this Parliament, adds yet another obstacle to mutual trust and to repeated efforts for a peaceful and sustainable solution to the current crisis.

By illegally annexing Crimea and waging an armed conflict against Ukraine, Russia has intentionally chosen not to be a partner. Breaching its international commitments including the United Nations Charter, the Helsinki Final Act, the Budapest Memorandum and the Paris Charter, Russia has contributed to thousands of deaths in Eastern Ukraine. Yet no opportunities for genuine and constructive dialogue with Moscow will be spared. The Russian Federation is and remains a prerequisite for the de-escalation of the conflict and a political, lasting solution. In the long term, the ultimate objective is and must be that of restoring dialogue and engagement with Russia to achieve peace on the European continent.

Alojz Peterle (PPE). – Popolnoma sem prepričan v naslednje: da je bilo prizadevanje za strateško partnerstvo na podlagi skupnih vrednot in načel med Evropsko zvezo in Rusijo prava namera; da je vojna najslabši možen način za urejanje vprašanj medetičnega sožitja v Ukrajini kot tudi odnosov med Rusijo in Ukrajino; da je vojno nasilje na evropskih tleh tragični paradoks, ki je v nasprotju s političnim razvojem po padcu berlinskega zidu ter je grožnja miroljubnemu razvoju v regiji; da nobena država, ki želi z Evropsko zvezo prostovoljno deliti evropske vrednote in načela, ni grožnja za katerokoli drugo državo na svetu; da brez spoštovanja pravil mednarodnega prava in dogovorov ni mogoče doseči napredka v medsebojnem zaupanju, brez katerega ne more biti partnerstva.

Boris Zala (S&D). – Mr President, re-balancing policy towards Russia would require a more self-confident role for the EU as an autonomous security actor, not least through greater engagement in the resolution of the existing frozen conflicts in the Eastern Neighbourhood. We need deeper cooperation in the field of defence and security, working towards a vision of common European armed forces with an integrated operational command, as well as a fully-fledged EU intelligence agency. We need an energy union: a joint mechanism to coordinate Member States' negotiations of bilateral energy supply contracts and, ultimately, to empower the EU to negotiate contracts on behalf of the Member States. That is a way to overcome the strongest tool Russia has for dividing the Member States.

Tunne Kelam (PPE). – Mr President, I appreciate that the Landsbergis report is based on the quality of truth and realism – based upon, I would say, positive conditionality. The message to the European Council is very clear. Sanctions have to be continued – and even strengthened without any hesitation – because they have made a significant difference already. If not, Mr Putin would have already attacked the next targets, possibly the Baltic States. There is no dilemma about whether to have dialogue or not; it is about the substance of dialogue.

In 1938 Hitler dismembered Czechoslovakia as a result of dialogue with some democratic states, and a big war followed. So, in the same fashion, Mr Lavrov called in Munich this year for dialogue. The Ukranian crisis, he said, is an instrument to force the West to negotiate a new security system. So our message is: it is not about dialogue, it is that Mr Putin has to change or be changed.

Francisco Assis (S&D). – Senhor Presidente, é indiscutível que o regime russo tem, infelizmente, evoluído num sentido cada vez mais autocrático, com desrespeito pelas liberdades individuais e desrespeito pela atuação das oposições e das minorias.

Isso também contribui, em grande parte, para que, no plano externo, se assista a uma violação sistemática de alguns princípios elementares do Direito Internacional e, nessa perspetiva, as posições que a União Europeia foi adotando ao longo dos últimos meses, com o apoio, aliás, das Nações Unidas, têm-se revelado as mais corretas e as mais adequadas.

Isso, contudo, não deve levar-nos a perder de vista a importância geopolítica do relacionamento entre a União Europeia e a Rússia. Há pouco, alguém fez aqui referência à circunstância de estarmos a assistir a uma tendência para que a Rússia reforce as suas relações com a China e creio que, nesse plano, nós devemos ter algum cuidado na forma como abordamos a possibilidade de aumentarmos as sanções a aplicar à Rússia. Por um lado, devemos apoiar aqueles que na Rússia se batem pelos direitos humanos. Julgo que isso é absolutamente fundamental. Por outro, temos que ter alguma ponderação na forma como abordamos a questão russa em termos internacionais.

Jaromír Štětina (PPE). – Rusko v roce 1994 podepsalo Budapešťské memorandum, v němž se Ukrajina vzdává ve prospěch Ruska svého jaderného arzenálu. Rusko se za to zavazuje dodržovat teritoriální nedotknutelnost Ukrajiny. Dvacet let poté Rusko tuto smlouvu hrubě pošlapalo. Není to poprvé. Jakákoliv smlouva podepsaná s Ruskem má cenu toho papíru, na kterém je napsána.

A není to ani naposledy. Dnes Rusko porušuje dohody podepsané v Minsku a znovu projevuje své opovržení demokratickými principy a dodržováním mezinárodního práva. Já se vás ptám, paní komisařko, jak dlouho se ještě necháme Ruskou federací ponižovat?

Zigmantas Balčytis (S&D). – Sveikinu savo kolegą Gabrielių Landsbergį už jo parengtą labai svarbų ir aktualų pranešimą.

Europos Sąjunga jau daugelį metų nuosekliai stengiasi plėtoti abiems pusėms naudingą strateginę partnerystę su Rusija. Tačiau neteisėta Krymo aneksija, tebekurstomas konfliktas Ukrainoje bei akivaizdus demokratijos ir žmogaus teisių paminimas pačioje Rusijoje yra rimtas išbandymas Europos Sąjungai ir jos solidarumo patikrinimas. Baltijos šalys gerai žino, ką reiškia dabartinės Rusijos kaimynystė. Jos pirmosios pajuto Rusijos taikomų apribojimų ir sankcijų smūgį savo ekonomikoms. Tačiau atsilaikė. Daugelį metų kalbėjome, kad Rusija energetiką naudoja kaip politinio spaudimo priemonę. Todėl Europos Sąjunga privalo padaryti teisingas išvadas ir dėti visas pastangas, kad sukurtų tvirtą Europos energetikos sąjungą. Tik solidari, o ne pavienė ir susiskaldžiusi Europa bus pajėgi atsilaikyti prieš išorės spaudimą. Todėl norisi tikėti, kad Europos Sąjunga išlaikys solidarumo testą Rusijos atžvilgiu.

Gunnar Hökmark (PPE). – Mr President, first of all, congratulations to Mr Landsbergis on his report. I think it is important to state that we want open relations, dialogue and cooperation with Russia based on respect for international law. But this is the problem. The regime of Putin is breaking international law and undermining the European peace order, and he is waging war in the free nation of Ukraine in Europe. This is the fact and reality. No one is threatening Russia. But the Putin regime fears democracy, the rule of law and freedom of expression. They fear the open dialogue that we want. That is why some of us are blacklisted, because they want to blacklist freedom of expression and democracy and the open society. So let us turn this into an increased dialogue underlining sanctions for breaking international law, but an open cooperation with respect for international law.

Brando Benifei (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, critichiamo la Russia governata da Putin per tutte le ragioni elencate nella relazione Landsbergis. Come Unione europea non possiamo permetterci infatti di accettare con leggerezza la violazione del principio di integrità territoriale di cui vittima è stata l'Ucraina e sul quale si basa l'equilibrio mondiale. In questo senso, la Russia deve dimostrare la volontà di rispettare l'accordo di Minsk, volontà tuttora largamente mancante.

Si è da poco conclusa, purtroppo con un sostanziale nulla di fatto, la conferenza quinquennale di revisione del trattato di non proliferazione nucleare, un tema troppo spesso ignorato. Anche in quest'occasione si è assistito a un pesante scambio di accuse tra delegazione statunitense e quella russa. Ecco, io credo fortemente che il miglioramento dei rapporti tra Russia e Unione europea debba anche necessariamente passare dal tema del nucleare. Pensiamo all'importante ruolo che la Russia gioca nei negoziati con l'Iran, giunti nella loro fase cruciale.

La ricostruzione di un rapporto durevole di amicizia e rispetto reciproco con il popolo russo, dunque, è fondamentale anche per questioni di sicurezza globale. La ripresa del dialogo e dell'azione diplomatica deve trovare l'Unione europea protagonista, nonostante l'ultima deprecabile vicenda della lista nera, contro la quale sono state prese anche le mele marce.

Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE). – Señor Presidente, felicito también al ponente por este acertado informe.

La medida arbitraria e injustificada de las autoridades rusas de prohibir la entrada en su territorio de políticos y funcionarios europeos —entre los cuales me incluyo— constituye un paso más en la dirección equivocada que están tomando las autoridades de este país.

Esta presión creciente que Putin ejerce sobre los europeos obstaculiza los esfuerzos de la comunidad internacional de crear un diálogo constructivo que genere una solución pacífica y duradera a este conflicto geopolítico que vivimos en nuestra vecindad. Así lo ha denunciado este Parlamento y así se ha pronunciado la COSAC la semana pasada en Riga.

Necesitamos entonces preguntarnos qué pretenden las autoridades rusas: ¿la paz o la confrontación permanente a través de la violación de la integridad territorial de sus vecinos? ¿La inclusión en la familia europea o el aislamiento? ¿El diálogo entre iguales o el castigo a aquellos que se atreven a pensar de otra manera?

Termino, señor Presidente, ...

(El Presidente retira la palabra al orador.)

Knut Fleckenstein (S&D). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Lassen Sie mich zunächst meine Enttäuschung äußern, dass gerade mal 10 % der Abgeordneten des Europäischen Parlaments heute an dieser Debatte teilnehmen, dass der Rat überhaupt gar nicht erst gekommen ist und sich auch kein Fraktionsvorsitzender außer Frau Harms an dieser Debatte beteiligt. Ich glaube, dass die Möglichkeiten, die wir haben, nicht genutzt werden, wenn wir eine solche Debatte in dieser Art führen. Vielleicht liegt es daran, dass der Bericht und auch die Diskussion nicht sehr viel Neues bringen. Leider! Denn gerne hätten wir – und ich bin sicher, auch der Berichterstatter – hier etwas Neues diskutiert, wenn es eine positive Entwicklung gegeben hätte.

Lassen Sie mich nur zwei, drei kurze Punkte ansprechen. Das eine ist das Thema Sanktionen. Selbstverständlich machen Sanktionen doch nur dann Sinn, wenn man auch zu ihnen steht, bis sich eine Verbesserung der Situation eingestellt hat. Eine solche Verbesserung ist nicht zu sehen, und deshalb gibt es auch zur Zeit kein Zurück bei den Sanktionen.

Auf der anderen Seite ist auch klar, dass das ein Weg in zwei Richtungen sein kann, frei nach dem Motto «more for more and less for less». Wenn es in die richtige Richtung geht, werden wir diese Sanktionen auch abbauen wollen. Wenn es in die falsche Richtung geht, wird es nicht die letzte Sanktion sein, die wir eingeführt haben. Die schwarze Liste ist ganz eindeutig ein Schritt in die völlig falsche Richtung. Ich bin sehr damit einverstanden, wenn die Kollegen und Kollegen das hier sagen. Ich füge hinzu – und da sind wir wahrscheinlich nicht alle einer Meinung: Das Setzen von Duma-Abgeordneten auf die Sanktionsliste ist auch ein Fehler gewesen, ist vielleicht der einzige Fehler, der mir bei den Sanktionen auffällt. Denn es kann doch auf Dauer nicht richtig sein, dass die Lawrows und Putins und Medwedews als Gesprächspartner zur Verfügung stehen, aber der parlamentarische Dialog nicht. Und insofern sollten wir uns überlegen, wie wir es hinkriegen, diesen parlamentarischen Dialog auch in Zukunft aufrecht zu erhalten auf einem Level, der angemessen ist und nicht konterkariert, was bisher gesagt worden ist.

Letzter Punkt: Ich glaube, dass wir Abrüstung brauchen – das ist im Minsker Abkommen vorgesehen. Und wir wollen, dass dieses Minsker Abkommen eingehalten wird. Das gilt für alle Seiten, auch für die Kiewer Seite, aber in erster Linie für diejenigen, die in diesem Land nichts zu suchen haben, und das sind fremde Soldaten.

Андрей Ковачев (PPE). – Благодаря, г-н Председател. «Съединението прави силата» е девизът на България и точно от това ние се нуждаем днес повече от всякога в Европейския съюз. Европа трябва да остане единна пред предизвикателствата пред нас, идващи от изток и от юг.

Русия, вместо да е наш естествен партньор, вижда в наше лице противник. За съжаление управляващата администрация в Кремъл не само е запазила все още манталитета от Съветския съюз, но и се опитва да възстанови насилствено този съюз под ново име. Само че тази нова съветска администрация пропуска важна подробност, а това е, че един такъв съюз би трябвало да бъде доброволен и привлекателен за своите граждани.

А практиката показва, че демокрацията е привлекателна. Много млади хора от цял свят искат да имигрират в посока западните демокрации и Съединените щати. Нещо повече, голяма част от семействата на управляващата руска администрация, включително и децата на господата Путин и Лавров, са решили да живеят в западния свят. Сегашният модел на управление на Кремъл не е привлекателен. В същото време Европейският съюз не може да бъде безучастен и да не отговори на агресивната пропагандна машина.

Искам да призова също за възстановяване на «Набуко» и да подкрепя доклада на колегата Ландсбергис.

Lars Adaktusson (PPE). – Herr talman! Jag vill börja med att tacka kollegan Landsbergis för ett väl avvägt betänkande som understryker att Ryssland inte längre är en strategisk partner till EU. Låt oss betrakta den här resolutionen som en mycket väsentlig utgångspunkt för ministerrådets fortsatta diskussioner kring sanktionsfrågan.

Ett hävande av sanktionerna skulle de facto vara ett erkännande av Krimhalvön som rysk. När vi dessutom vet att Putin har möjlighet att sätta stopp för kriget i östra Ukraina så skulle det också vara en seger för den strategi av våld och söndring som Kreml tillämpar. Det är inte EU som ska förändras, det är Putin som ska förändras. En förlängning av sanktionerna är nödvändig för Ukrainas skull, för trovärdigheten i vår utrikespolitik och för att värna de säkerhetspolitiska spelregler som gällt i Europa sedan andra världskriget.

Daniel Buda (PPE). – Dreptul la viață, libertatea de exprimare și de asociere, respectarea frontierelor și a suveranității statelor, constituie doar câteva dintre principiile care guvernează Uniunea Europeană.

Încălcarea de către Rusia a acestor valori, prin acțiuni de anexare a Crimeii, de destabilizare a Ucrainei și a regiunii, a fost de natură să atragă un set de măsuri, din partea comunității internaționale, menite să corecteze aceste derapaje.

Rusia trebuie să înțeleagă că, deși Uniunea Europeană își dorește un parteneriat strategic care să vizeze interesele comune, acest lucru nu va fi posibil cât timp se manifestă ca un rival al statului de drept, iar acordul de la Minsk, deși trebuia să devină o realitate, astăzi este tot mai mult încălcat.

Atragem atenția Federației Ruse că, oricât de mult ar depinde statele membre de componenta energetică, niciodată acestea nu vor accepta încălcarea principiilor de bază a securității în Europa.

Instituțiile europene și statele membre vor rămâne pe poziții ferme împotriva oricăror agresiuni de natură să pună în pericol pacea și stabilitatea în regiune.

Siegfried Mureșan (PPE). – Mr President, to me the most important question in our relations with the Russian Federation right now is how we move forward in these relations. I would course prefer that we move forward on the basis of common values – but do we share values with a political leadership that invades another country or that pursues an illegal annexation of the territories of another country? I am afraid we do not. In fact I am pretty certain we do not share common values with them.

Until Russia decides to be a trustworthy partner for the free world, I think our number one objective should be to help countries in the Eastern Neighbourhood which are under pressure from Russia. We have to tell the people in these countries that we want these countries to be strong, independent and developed, and the Russian Federation wants these countries to be weak and controllable so that they can be blackmailed. We should use the financial and institutional means that we have to help these countries develop to build strong and independent institutions at home, and we have to resist the Russian propaganda there. We should communicate to the people of these countries what the benefits of cooperation with the EU are for those people.

Dariusz Rosati (PPE). – Panie Przewodniczący! Gratuluję panu posłowi Landsbergisowi świetnego sprawozdania i chciałem zwrócić uwagę na trzy kluczowe sprawy. Po pierwsze, chcę podkreślić konieczność utrzymania jednolitego stanowiska państw członkowskich wobec Rosji. Rosja podejmuje starania, aby rozbić solidarność europejską. Unia Europejska w tej sytuacji musi mówić jednym głosem. Pamiętajmy, że możemy być skuteczni w polityce międzynarodowej tylko wtedy, gdy będziemy zjednoczeni.

Druga sprawa dotyczy sankcji – wprowadzone zostały w reakcji na agresję Rosji wobec Ukrainy. Zwracam uwagę, że ta agresja trwa nadal, czego dowodem jest atak separatystów na Marinkę koło Doniecka. Dalsze utrzymanie sankcji jest w tej sytuacji konieczne. Rosja musi płacić wysoką cenę polityczną, ekonomiczną i finansową za swoją agresywną politykę.

Po trzecie, Unia stała się obiektem niesłychanie agresywnej kampanii propagandowej i kampanii nacisków ze strony Rosji. Musimy skutecznie przeciwstawić się tej rosyjskiej propagandzie oraz ujawnić i napiętnować rosyjskich agentów wpływu – coraz bardziej aktywnych w naszych krajach. Proszę kolegów posłów o poparcie sprawozdania pana Landsbergisa.

Andrea Bocskor (PPE). – Landsbergis kolléga nagyon alapos munkát végzett, és széles körű összefoglalást nyújt az EU és Oroszország közötti kapcsolatokról. Mint azt a jelentés és számos európai politikus is vallja, tagadhatatlan, hogy az EU és Oroszország közötti kapcsolatok mélypontra érkeztek, és javulás nem is várható addig, míg maradéktalanul végre nem hajtják a minszki megállapodásokat. A Krím jogellenes annektálása, az Ukrajna ellen indított hibrid háború, és annak szándékos destabilizációja mind alátámasztják, hogy Oroszország nemzetközi jogot és normákat sértett.

Az tény, hogy jelenleg is Oroszország által támogatott és felfegyverkezett 42,5 ezer orosz katona és szakadár fegyveres tartózkodik a Donyec medencében, továbbá, hogy a minszki tűzszüneti megállapodás óta a harcok nem csillapodtak, és több mint négyezerszer megszegték a tűzszünetet, amiből 120 alkalommal lakott településekre nyitottak tüzet. Sőt, április óta a szakadárok tüzérségi támadásai megduplázódtak, ami újabb 150, köztük 50 civil halálos áldozatot követelt. Ezért az Európai Uniónak a feladata, hogy a párbeszédet fokozza, felügyelje, és minél hamarabb tárgyalóasztalhoz ültesse ismét a feleket. Köszönöm!

Bendt Bendtsen (PPE). – Hr. formand! Først tak til Landsbergis for en stærk betænkning, som vil tiltrædes af et stort flertal i Parlamentet.

Rusland har igen og igen vist, at man med Putin i spidsen ikke respekterer demokrati, menneskerettigheder og pressefrihed. Også de destabiliserende handlinger i Ukraine er et brud på internationale forpligtelser og en krænkelse af demokratiske principper.

Konflikten i Ukraine er en trussel mod sikkerheden og freden i hele Europa. Jeg tror, at så længe Putin regerer Rusland, vil kursen ikke blive ændret, men vi må fastholde og udbygge vores sanktioner mod Rusland.

Der er jo ingen tvivl om, at når vi ser på vores energipolitik i Europa, så siger det i hvert fald mig, at vi bliver nødt til at blive uafhængige på sigt, for denne konflikt løses ikke her og nu. Derfor må Europa sørge for, at vi bliver energiuafhængige af Rusland i fremtiden.

Der Präsident. – Vielen Dank, meine Damen und Herren! Wir hatten jetzt eine sehr lange Debatte mit sehr vielen blauen Karten am Anfang. Ich kann deswegen nur ein ganz verkürztes Catch-the-eye-Verfahren durchführen.

Catch-the-eye-Verfahren

Γεώργιος Κύρτσος (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, η ένταση στις σχέσεις μεταξύ της Ρωσίας και της Ευρωπαϊκής Ένωσης θα συνεχιστεί. Κι αυτό γιατί η προοπτική της ρωσικής οικονομίας έχει επιδεινωθεί, ιδιαίτερα μετά την πτώση των διεθνών τιμών του πετρελαίου και του φυσικού αερίου. Ο πρόεδρος Πούτιν επιλέγει την αντιπαράθεση με τη Δύση, σαν μέσο συσπείρωσης της ρωσικής κοινής γνώμης γύρω από ένα καθεστώς το οποίο δεν μπορεί να αντιμετωπίσει αποτελεσματικά τα προβλήματα της καθημερινότητας του πολίτη.

Η ευρωπαϊκή απάντηση σε αυτή την πρόκληση θα πρέπει να είναι οικονομική, εφόσον εκεί έχουμε το συγκριτικό πλεονέκτημα. Μια πρώτη οικονομική παρέμβαση στρατηγικής σημασίας θα πρέπει να είναι υπέρ της Ουκρανίας, η οποία δέχεται και τη μεγαλύτερη πίεση από τη Ρωσία. Το ζήτημα του χρέους της Ουκρανίας και της χρηματοδότησης της ανάπτυξής της, πρέπει να αντιμετωπιστούν άμεσα, γιατί συντηρώντας την οικονομική αβεβαιότητα ευνοούμε τη στρατηγική της Ρωσίας.

Nicola Caputo (S&D). – Signor presidente, onorevoli colleghi, la cronaca quotidiana delle azioni russe sembra volta a destabilizzare la comunità democratica internazionale, esprimo profonda preoccupazione per il fatto che ora la Russia agisce apertamente come fosse un nostro rivale premendo con forza sui confini europei.

Condivido la proposta di risoluzione che non dismette i tentativi di ristabilire un dialogo, almeno sui valori e principi condivisi, quali democrazia, Stato di diritto e interessi comuni. Per l'Unione Europea si dispiegano, a mio avviso, due direzioni che ritengo doveroso percorrere: la fermezza diplomatica che ogni partnership sia possibile solo laddove le autorità russe si conformino ai loro obblighi internazionali e giuridici e la consapevolezza della vulnerabilità energetica e della necessità di dotarsi di risorse autonome; va ristabilito un regime di fiducia reciproca, fondata su democrazia, sovranità territoriale, rispetto dei diritti umani e Stato di diritto, per mezzo di dialogo e cooperazione; va poi sviluppata una solida Unione europea dell'energia, con un mercato libero, trasparente e con una proporzione adeguata di energie rinnovabili, affinché l'energia non sia strumento chiave della politica estera russa.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospodine predsjedniče, nema nikakve dvojbe da je rješenje naših odnosa s Rusijom rješavanje problema u Ukrajini. Nema nikakve dvojbe da je aneksija Krima od strane Rusije jasan pokazatelj da sadašnja ruska vlada ne mari previše za europske dogovore i sporazume.

Ali, ono što želim ovdje naglasiti je potreba da i naši prijatelji u Ukrajini razumiju, naročito sada kada pripremaju novi Ustav, da Ukrajina kao država treba biti snažno i jako decentralizirana država, po ugledu na mnoge europske države i na mnoga iskustva koja mi imamo, pogotovo kada govorimo o zaštiti nacionalnih zajednica, zaštiti manjina, jezičnih, kulturnih, nacionalnih manjina.

Mislim da ta kombinacija decentralizirane države uz zaštitu manjina može biti ključno za rješavanje naših problema s Rusijom.

(Ende des Catch-the-eye-Verfahrens)

Věra Jourová,
  Member of the Commission
  . – Mr President, this debate has shown yet again how important Russia is for us, in terms of both the risks that Moscow's policy poses and the opportunities that are offered for mutually-beneficial cooperation. We must be fully prepared to face such risks and protect our citizens from hybrid threats. At the same time, we should not lose determination to build on the opportunities and further develop our relations.

Let me now react to several contributions which we have had. The European Union is not being humiliated or allowing anyone to humiliate. We are firm and united on our sanctions. These show clear support for Ukraine and at the same time impose a cost on the violation of international law.

In reaction to the debate on the blacklist, let me quote High Representative/Vice-President Mogherini: «We did protest and will continue to do so in all circumstances.» Unfortunately, Federica Mogherini cannot be present for this very important debate today on EU relations with Russia, as she is currently chairing the EU-CELAC summit. I will report to her your main messages and I am sure that you will have the opportunity to discuss this important item with her soon.

Let me thank you for your fruitful exchanges. Your report is a timely and strong document. I look forward to its final adoption later this week.

Gabrielius Landsbergis,
  rapporteur
  . – Mr President, I should like to thank colleagues for the debate and for their options. We must understand that Russia today is at a crossroads: but which path will it choose? The one of the old ways of Cold War times, or another one of cooperation and adherence to international norms?

I am convinced that the Russian people are not willing to make war; they want peace, like all of us. Therefore Russia is capable of change, and that change will come from within. We have to support those who still dare to speak out for democracy and human rights in an atmosphere of suppression, murders, poisonings and harassment.

It is up to the EU to show and encourage the Russian leadership that the path of folly and aggression will not pay for Russia. We continue to stand with good intentions towards Russia; but saying that, it is commitments first rather than incentives first. Once the Minsk Agreement is implemented and Crimea is set on the path to be returned, Europe will be ready to engage with Russia. At the same time we have to be conscious about the influence that the Russian leadership is trying to gain within the EU, trying to divide us and not let us be united. We have heard that – some of it today, here in this House – from some of the politicians as if they were under the influence of the Kremlin.

The Kremlin will have to decide which path to take, but the EU will take its time to become more united, more resilient to propaganda, to trade pressures and energy wars. By our vote in this House we will send a clear and strong message to Russia. We will show that Europe is united and standing firmly for universal values. Europe will stand committed to its principles of democracy, the rule of law and peace.

(Applause)

Der Präsident. – Kolleginnen und Kollegen! Ich danke für diese lange, lebhafte und interessante Debatte.

Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Mittwoch, 11. Juni, statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 162 GO)

Danuta Jazłowiecka (PPE),
  na piśmie
  . – Wydarzenia ostatnich dni wyraźnie pokazują, iż Moskwa nie chce trwałej deeskalacji sytuacji na wschodzie kontynentu. W ciągu minionych kilkunastu miesięcy Unia i jej państwa członkowskie niezliczoną ilość razy dawały prezydentowi Putinowi okazję do wyjścia z twarzą z sytuacji, w której się znalazł. W końcu musimy się pogodzić z faktem, iż obecny stan nie jest wynikiem nieprzewidywalnych zbiegów okoliczności, ale celowych działań rosyjskich polityków. Oni wyraźnie chcą eskalacji sytuacji na Ukrainie i pogorszenia relacji z państwami zachodnimi. W tym celu rosyjskie samoloty i okręty wojskowe naruszają naszą przestrzeń terytorialną. W tym celu łamane są zasady Światowej Organizacji Handlu, a surowce energetyczne wykorzystywane są jako instrument polityki zagranicznej. Trzeba to wyraźnie powiedzieć – to nie my wywołaliśmy ten konflikt i nie my go z zadziwiającą regularnością zaostrzamy. Nawet obecny kryzys związany z masowym napływem nielegalnych imigrantów do państw południa Europy ma swoje źródło w działaniach Kremla. Gdyby nie wsparcie udzielane przez Moskwę reżimowi Baszszara al-Asada, wojna domowa w Syrii już dawno byłaby zakończona i nie doszłoby do tylu tragedii. Europa musi więc na nowo przemyśleć swoje stosunki z Rosją. W najbliższych latach z pewnością nie będzie to strategiczne partnerstwo. Potrzebna jest nowa formuła współpracy.

Monica Macovei (PPE),
  in writing
  . – Russia is not showing respect for the signed agreements such as the Minsk Agreement and for the international democratic community and its law-based order, which is leading to chaos. Russia violated Ukraine's sovereignty under the Budapest Memorandum signed in 1994 and breached its obligations by annexing Crimea. Russia does not seem to foresee an end of its aggression because it renewed the production of the supersonic strategic bomber and missile carrier. Russia does not admit its direct involvement in the war from Ukraine, but on the other hand Russia refuses to sign the UN nuclear annual report because the document lists Sevastopol as being located in Ukraine. Double standards!

Another fact is the persistent repression of political activists and political opponents, and I have in mind the following cases which ended up with the death of: Anna Politkovskaya, Natalya Estemirova, Boris Nemtsov, Sergey Magnitsky, Alexander Litvinenko. I condemn the fact that Russia turned a blind eye towards the signed agreements; Russia neglects the persisting culture of impunity which proves that Russia doesn't have any respect for its own people, neither for members of the international community!

Ramona Nicole Mănescu (PPE),
  in writing
  . – I consider that the EU must demonstrate commitment, unity and solidarity in sanctioning the Russian actions against the applicable international law rules. It is necessary and important that the current international legal framework be fully respected. The EU needs an effective approach, especially regarding the economic, defence and security areas, in order to internally strength the EU, to update and improve the existing instruments and to amplify its reaction capacity to the evolution in its neighbourhood that affects European security. It is necessary to sustain the Eastern Partnership countries in their efforts regarding internal reforms, in relation to all relevant domains – economic affairs, minorities, democratic governance – in order for such countries to have sovereignty and be able to decide for themselves, based on their national interests, including regarding their options for foreign affairs policy or integration into international organisations.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult
  . – ELi–Venemaa suhetel oleks suur potentsiaal normaliseeruda, kui Venemaa hakkaks aktsepteerima oma naaberriikide õigust ise oma tulevikku määrata ja aitaks ka tegelikkuses kaasa külmutatud konfliktide lahendamisele. Selle eeldus on, et Venemaa ei näe enam läänt ja Euroopat vaenlase ja julgeolekuriskina. Selle asemel, et kulutada suuri ressursse justkui läänest lähtuva ohuga tegelemiseks, oleks Venemaal mõistlik keskenduda tegelikele julgeolekuohtudele, mis kindlasti ei lähtu läänest, vaid hoopis lõunast, ja need ohud on Euroopal ja Venemaal ühised. Seega eeldab ELi–Vene suhete normaliseerumine, et Venemaa hakkab nägema maailma nii, nagu see on nüüd, mitte 20. sajandi vastasseisu mustri järgi. Väga häiriv on Venemaa käitumine, mis puudutab konkreetsetelt inimestelt vabaduse võtmist. Eesti politseiniku Eston Kohveri elust on Venemaa röövinud juba 9 kuud. Ta on ikka Venemaal vangis, eemal oma lähedastest, sealhulgas väikestest lastest. Ta tuleb vabastada. Sest kuni Venemaa ei väärtusta inimlikkust, on ka väga keeruline eeldada olemuslikku muutust ELi–Vene suhetes.

Ева Паунова (PPE),
  в писмена форма
  . – Геополитическата обстановка, в която се намираме, изисква от страните – членки на ЕС, да са обединени. Но за да поддържаме мира около нас това е недостатъчно. Необходими са ни партньори. Такъв партньор трябваше да бъде Русия, чиито последни действия сочат в съвсем друга посока.

Необоснованият забранителен списък с европейски дипломати, на които се отнема достъпа до руска територия, беше поредната стъпка към изолация на сегашните управляващи в Кремъл. Прекъсната беше още една пътека за диалог. Вместо да се изтегли от източна Украйна, Русия предизвиква Европа и рискува по-сериозна конфронтация.

Потвърдиха се най-лошите прогнози, че целите на днешните управляващи в Москва са далече от европейските ценности. Неспазването на споразумението от Минск няма как да спомогне за намаляването или отпадането на санкциите срещу Русия.

Alfred Sant (S&D),
  in writing
  . – We are facing a situation that results from a build-up of mistrust and an extended powerplay that have gone out of control. One major reason for this is that all sides involved have not been acting in good faith. Ukraine, where complex and longstanding jealousies between communities have festered for too long, is racked by civil war. It has become the testing ground for a confrontation between the EU's soft power and Russia's boots on the ground. It is the Ukrainian people who have suffered most because of the crisis. I cannot have confidence in the version of one side or the other regarding the Ukrainian crisis, nor in the proposals that they are making regarding the future organisation of the European space. A resolution of the crisis can only emerge when there is a transparent description of the legitimate aspirations of all sides involved, especially including the Ukrainian communities of east and west; agreement across the board to respect such legitimate aspirations; and then agreement regarding a long term plan under international law, to give them satisfaction. This should take into full account the historical realities and contemporary interdependencies that define the European space.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan
  . – U vezi odnosa Europske unije i Rusije smatram da Rusija ilegalnom aneksijom Krima, izravnim i neizravnim sudjelovanjem u oružanom sukobu u Ukrajini te povredom teritorijalnog integriteta Gruzije narušava demokratska i međunarodna načela. Štoviše, ekonomska prisila i politička destabilizacija koju Rusija provodi prema svojim europskim susjedima predstavlja svjesno kršenje međunarodnog prava.

S obzirom na navedeno, Europska unija mora temeljito procijeniti odnos s Rusijom i pripremiti sveobuhvatan plan o budućnosti odnosa s Rusijom i istočnim susjedima. Europska unija godinama teži izgradnji uzajamno korisnog strateškog partnerstva s Rusijom te je i dalje otvorena za takav odnos i dijalog u budućnosti kada za to budu ispunjeni preduvjeti. Rusija je važan partner Europske unije i trebali bismo, na obostranu korist, definirati i na konstruktivan način uspostaviti dugoročno održiv odnos temeljen na poštivanju međunarodnog prava.

Indrek Tarand (Verts/ALE),
  in writing
  . – I fully support extending the European Union's sanctions towards Russia. Furthermore, I applaud Mr Schulz's decision to restrict the Russian ambassador's free access to the European Parliament. This sends exactly the right signal to Russia which is exercising Byzantine and Soviet diplomacy even to this day. I would like to remind to some of my colleagues in the European Parliament who have expressed their concern about this decision that this is not a full access ban; it simply removes the additional privilege of unfettered access. Moreover, the Estonian police officer Eston Kohver who was abducted by force from Estonian territory nine months ago is still illegally detained in a Russian prison. The European Union cannot remain idle regarding this clear violation of international law and human rights. Ceterum censeo, Eston Kohver has to be released immediately and returned to Estonia.

Mihai Țurcanu (PPE),
  în scris
  . – Consolidarea capacităților militare defensive ale UE trebuie dublată de stimularea dezvoltării economice a acestor regiuni, preponderent slab dezvoltate și, drept urmare, vulnerabile în fața expansionismului Rusiei, care se exprimă și printr-o ofensivă propagandistică și economică.

UE trebuie să-și întărească și economic flancul estic. Gradul ridicat de sărăcie din regiunea nord-est a României expune nordul Moldovei unor riscuri sporite în fața acțiunilor propagandistice și economice instrumentate de Rusia. Recentele achiziții masive de terenuri pe malul drept al Prutului de către grupuri de interese apropiate Moscovei reprezintă un semnal de alarmă în acest sens.

Consider că e nevoie de o focalizare a eforturilor, la nivel european, pentru a contracara creșterea influenței economice și mediatice a cercurilor proruse, tot mai active în est.

Consider că Uniunea Europeană trebuie să investească urgent în relansarea economică a regiunilor sale de frontieră, precum și în dezvoltarea unor alternative la propaganda rusă. Totodată, se impune o monitorizare mai atentă și stoparea suportului Rusiei pentru partidele radicale și extremiste din statele membre ale UE.

Inês Cristina Zuber (GUE/NGL),
  por escrito
  . – É extraordinário que neste relatório se mostre preocupação com os contactos e a cooperação cada vez mais intensos, tolerados pela liderança russa, entre partidos europeus populistas, fascistas e de extrema-direita e as forças nacionalistas na Rússia. A maioria deste Parlamento, pelo contrário, não parece nada preocupada com a promulgação, no passado mês de maio, de leis, na Ucrânia, que criminalizam a ideologia e os símbolos comunistas, impedindo a atividade do Partido Comunista da Ucrânia, assim como de outras forças democráticas e antifascistas ucranianas. Parece que à maioria do PE já não incomoda a presença de forças fascistas no governo ucraniano e a repressão das liberdades democráticas.

IN THE CHAIR: ULRIKE LUNACEK

Vice-President

4.   Período de votação

President. – The next item is the vote.

(For the results and other details of the vote: see Minutes)

4.1.   Taxa de ajustamento para pagamentos diretos no que se refere ao ano civil de 2015 (A8-0174/2015 - Czesław Adam Siekierski) (votação)

4.2.   Estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres pós-2015 (A8-0163/2015 - Maria Noichl) (votação)

4.3.   Direitos de propriedade intelectual em países terceiros (A8-0161/2015 - Alessia Maria Mosca) (votação)

4.4.   Direitos de propriedade intelectual: um plano de ação da UE (A8-0169/2015 - Pavel Svoboda) (votação)

VORSITZ: MARTIN SCHULZ

Präsident

5.   Sessão solene - Mongólia

Der Präsident. – Meine sehr geehrten Damen und Herren! Sehr geehrter Herr Präsident der Mongolei, lieber Herr Elbegdorj. Es ist eine große Ehre und eine Freude für uns, Sie heute im Europäischen Parlament begrüßen zu dürfen.

Sehr geehrter Herr Präsident! Die Mongolei, Ihr Land, ist ein Land einer alten und sehr reichen Zivilisation und das Land einer sehr jungen und sehr lebendigen Demokratie. Vor 25 Jahren fand in Ihrem Land zum ersten Mal eine freie und demokratische Wahl statt. Im vergangenen Jahr haben Sie unter Ihrer Führung mit der Bildung einer Regierung der nationalen Einheit ganz schwierige Situationen erfolgreich gemeistert. Jetzt können Sie die wirtschaftliche und nachhaltige Entwicklung Ihres Landes mit großer Kraft und mit breiter Unterstützung anpacken.

Die geografische Lage Ihres Landes zwischen den beiden großen und mächtigen Staaten – der Russischen Föderation und der Volksrepublik China – ist sicher nicht immer einfach; wir sprachen gerade in unserem bilateralen Gespräch darüber. Umso beeindruckender sind die Errungenschaften der Mongolei, nicht zuletzt auch durch das, was Sie die Drittnachbarpolitik nennen.

Ganz sicher ist die Mongolei ein Leuchtturm in der Region. Deshalb ist es für uns auch besonders wichtig – und es freut uns, Herr Präsident –, dass Ihr Land der Gastgeber des nächsten ASEM-Gipfels im Juni 2016 sein wird. Dieses ASEM-Gipfeltreffen ist ganz sicher unentbehrlich dafür, dass Brücken zwischen Europa und Asien gebaut werden und dass wir gemeinsame Lösungen für die vielfältigen regionalen und globalen Probleme finden. Ich bin mir ganz sicher, dass wir in der Hauptstadt Ihres Landes große Fortschritte erzielen können. Ich hoffe im Namen meiner Kolleginnen und Kollegen, dass bis dahin das Partnerschafts- und Kooperationsabkommen zwischen der Mongolei und der Europäischen Union von allen Parlamenten ratifiziert sein wird.

Sehr geehrter Herr Präsident! Seien Sie herzlich willkommen im Europäischen Parlament!

Tsakhia Elbegdorj,
  President of Mongolia
  . – Mr President, I would like to begin with something simple: thank you. Thank you, Mr President, for inviting me. Thank you, Members of the European Parliament, for giving me this opportunity to share my views with you, the distinguished representatives of 28 sovereign states of this great continent – Europe.

I am the youngest of eight sons. For generations, my family lived as nomadic herdsmen in the western highlands of my country, in the ranges of the Altai Mountains. My mother and father never dreamed that, one day, their youngest son would speak from this respected podium to the most caring hearts of democracy: the European Parliament.

(Applause)

But this is not about me. I am here to speak for my people about my country. I am proud of my motherland, Mongolia. I am proud of our history, our culture, our traditions and the natural beauty that surrounds us. But most of all I am proud of our spirit and our values.

The brief story of my country's modern history and our journey to democracy will sound familiar to many of you. In the early 1920s, Mongolia came under communist rule, which lasted for seven decades. During the Stalinist purges one out of every six adult men was killed. More than 700 Buddhist temples were burnt to ash. The foreign and domestic agents of the communist experiment targeted the very spirit of our nation. But they were not destined to win, not destined to last forever. In the end, our will to live free prevailed.

(Applause)

After many years, our defining moment finally arrived. On the cold morning of 10 December 1989, we organised the first unauthorised public street meeting in our capital city, Ulaanbaatar. I was fortunate enough to be chosen by my fellow democracy fighters to moderate that historic event. «We have remained silent for a long time: this is our time to work; this is the time for reform» – these were my opening remarks.

That morning, we demanded our rights – of freedom of assembly, of speech, of religion, and freedom of the press. We demanded the right to create a multiparty system, conduct democratic elections, and begin market reforms. It was the beginning of my country's journey to liberty, justice and openness. That was a tough journey to embark upon. During that time, our neighbour – the Soviet Union – was intact. Its grip and control was still tight, powerful and overwhelming. In our other neighbour's capital, the Tiananmen Square massacre had happened. Its shockwave was still fresh and influential. In Mongolia, the old regime was stubborn. The old mindset was strongly resistant to change.

We organised many meetings, demonstrations and hunger strikes. We tried to eliminate every reason for violence. We always called for compromises, for peaceful solutions. Indeed, Mongolia's democratic revolution was totally peaceful. Not a single shot was fired. Not a single window was shattered. Not a single drop of blood was shed.

(Applause)

A month from now, Mongolia will celebrate the 25th anniversary of its first full democratic, multiparty election. Since that historic day on 29 July 1990, we have had full-scale democratic elections for parliament seven times and for the presidency six times. And since that day, a quarter of a century ago, we have transformed from a dictatorship to a democracy, from being one of the most isolated, closed communist regimes in the world, to one of the most open. Today we have a dynamic market economy, and a vibrant, plural, creative society. Our per capita GDP has increased more than 20-fold. Our private sector now produces more than 80% of our gross domestic product.

I want to talk about some of the virtues at the core of our young democracy, virtues we hope to strengthen in the coming years through cooperation with our partners in Europe and elsewhere. Individual freedom is the cornerstone of our democracy. Mongolians love freedom because we have earned it through hard work. Government in a free country is not the property of any specific group of people. In order to sustain a healthy society, we must keep nurturing and challenging it every day. The beauty of freedom is that it is a learning process. It is the healing system of human society. We can make mistakes, but mistakes will not cost us our lives, as in a dictatorship. That is why we love freedom.

(Applause)

Mongolia is among the top countries in the world in terms of the number of media tools used per capita. We have only three million citizens, but it feels like there are three million journalists too!

This is great. People have the right to question authority. Transparency and interaction make us stronger. That is why Mongolia is proud to be chairing the Freedom Online Coalition. We will use this opportunity to promote access to the internet for all. We will support the UN's effort to create a comprehensive convention on internet freedom.

As our society becomes more open, we increasingly hear voices concerned for safety. But we should not depart from universal values in response to today's security concerns. We see that violent extremism continues to evolve and threaten but, by contrast, our commitment to freedom, tolerance and peace must stay unbending.

I therefore applaud the European Parliament for its brilliant initiative to adopt a charter of fundamental digital rights in the 21st century. Let us continue to work together to advance this great digital revolution.

(Applause)

I want to say a few words on elections, government and accountability. New technologies have been vital to the health of our democracy. In our last three elections we used electronic voting machines and a biometric voter registration system. These fraud-prevention measures assure voters that their participation will make a difference. Of course, instilling confidence in government goes beyond elections. Mongolians are deeply interested in how the government spends their hard-earned tax money. To ensure transparency, we have developed a very effective monitoring system – the «Glass Account Law» – that mandates online disclosure of public expenditure.

One challenge we face is the growing size of government. In response to new challenges, government functions tend to increase and government becomes bigger, more bureaucratic, and more distant. Technology has the opposite tendency: it becomes smaller, more functional, and more user-friendly over time. To tackle this, I put forward a smart government initiative, which incorporates new technologies to allow our Government constantly to adapt to new challenges.

Turning briefly to corruption: corruption is an infectious disease that grows in darkness. It destroys the fundamentals of a fair, just and secure society. It scares away honest partners and investors. It robs people of opportunity and devours the fruits of their hard work. To exterminate this evil, we must shine a light on corruption – ensuring that it is exposed and that those responsible for it do not escape justice.

I am proud to say that, in just four years, Mongolia has risen from 120th to 80th place on Transparency International's corruption index. We still have work to do, but we are making good progress in cleaning up our beloved country.

We have also made progress in the sphere of human rights. The foundation of justice is respect for human dignity, central to which is the sanctity of human life. Under no circumstances is capital punishment acceptable.

(Applause)

Before 18 June 2009, Mongolia was regarded by Amnesty International as one of the worst countries in terms of capital punishment. That was the day I took my oath as President of Mongolia. That same day I saw on my desk two draft decrees. I had to make the choice on whether or not to have two men executed. I chose life, and I kept to my decision – and I began delivering that message to the public and to our decision-makers.

(Applause)

It was not easy to exercise leadership on this issue, but in 2012 my country ratified the UN's International Covenant which aims at the abolition of the death penalty. There have been no executions in Mongolia since June 2009.

Let me be clear: capital punishment is ineffective and barbaric. From this podium I would like to thank the EU and all our European friends who support and encourage us on this important cause.

(Applause)

Honourable Members, reform of the judiciary is imperative for us. Reforming our legislative and judicial frameworks is an important part of the efforts to build a free and fair society. It has been one of my priorities, and we have taken great steps to modernise all aspects of the justice system, from police and prosecutors to courts and judges. People's confidence in a fair court of law is being restored.

A free society must also be an inclusive one. Women are the backbone of the family and the bedrock of a nation. They bring life into the world. Often it is they who care for the old, the sick, and those in need. They are our mothers, our sisters and our daughters. For society to advance, we need more women in public service at all levels, from local to global.

(Applause)

I am proud to report that, at our last election, we tripled the number of women in our Parliament. With more women in power, I think we would have more harmony, more engagement, less suffering and less conflict.

(Applause)

I would also like to say a word about education. Education is the ground on which our future success will be built. I went from a family of herdsmen to Harvard. I want other young people to have the same opportunity. We are working hard to build our capacity in schools, universities and other academic institutions. We are particularly grateful for being able to draw on the expertise of the Council of Europe's education programmes to strengthen our institutions.

I understand that all democracies should not look the same. We have to respect differences. Democracy is a representative form of government. In any nation it should reflect the cultures and traditions. But in every decent society you will see a common trend: democracies limit the power of the state; they tend to be responsive to their people's grievances; they protect human rights, with impartial and consistent rule of law; they support healthy civic institutions, independent media and judiciary; they fight corruption, invest in human capital and recognise gender equality; and they allow people to choose their leaders in free and fair elections.

Mr President, honourable Members, these are all issues on which Mongolia and Europe share common values and on which we value your cooperation. Mongolia and Europe are old friends, as shown by a letter from the Mongol Ulziit Khan to Philippe le Bel, which dates back 710 years. It says: «How can we consign to oblivion the friendship our forefathers, grandfathers, fathers and brothers so cherished, who, being far apart yet feeling near, exchanged words of wisdom and gifts of peace?»

It is in this same spirit that I speak today of opening a new chapter in Mongolian-European relations. With the fall of communism, relations between Mongolia and Europe have again blossomed. Your financial, technical and humanitarian assistance and cooperation greatly aided our efforts to build a free, democratic society, and for that we are grateful.

In 2014, Mongolia and the EU celebrated the 25th anniversary of our diplomatic relations. I see the cooperation between the European Parliament and the Mongolian State Great Khural as being crucial to the continued strengthening of our partnership. We have already made great strides together, including the establishment of the Partnership and Cooperation Agreement between Mongolia and the EU. I would like to thank the Member States that have ratified that agreement. There are now more opportunities than ever for European investment. First-rate European companies are coming to Mongolia to invest, often in partnership with our companies. As the Government takes steps to improve the investment climate, such opportunities are rapidly increasing.

We hope many of you will see our country's beauties and its potential at first hand in 2016 when Mongolia proudly hosts the 11th Asia-Europe Meeting. I sincerely look forward to welcoming the leaders of the EU and of the Member States to my country, and I assure you it will be a memorable summit.

Mr President, honourable Members, Mongolia's commitment to international cooperation is strong. We recently launched an initiative called the Forum of Asia. We hope this will serve as a much-needed mechanism to promote the regional integration of all sovereign nations in Asia, promoting equal representation of their diverse interests. My government is now working to finalise this concept and is inviting interested parties to contribute ideas that will aid its realisation.

Friends, Mongolia does not have any intention to lecture others about democracy. Yet we do have lessons to share. With Kyrgyzstan, we are sharing our lessons learned in building effective parliamentary democracy and enacting legal reforms. With Afghanistan, we are conducting training for diplomats and public servants. With Myanmar, we are hosting media workers, journalists and civil society members. With North Korea, we are engaging in economic and security dialogues. We strongly believe Mongolia can make a substantial contribution to regional security in North-East Asia and beyond.

We understand the consequences of the Cold War. Because of our experiences under both communism and democracy, we are uniquely suited to serve as an honest broker in promoting peace and security in that region. As part of our efforts to build regional understanding, in 2013 I announced the Ulaanbaatar Dialogue on North-East Asian Security, an initiative similar to the Helsinki dialogue. We have hosted a number of meetings and conferences on topics beyond security matters, such as energy, women and nuclear issues.

My country has been pursuing nuclear-weapon-free status for 23 years.

(Applause)

In 2012, the five permanent members of the UN Security Council signed a joint declaration reaffirming our nuclear-weapon-free status. While nuclear power may remain a viable energy option for some, any nation seeking to build nuclear power must not endanger the peace and security of their independent neighbours.

We take seriously our common responsibility to promote peace. The Mongolian military proudly wear blue helmets and serve along with fellow UN peacekeepers to maintain international order and security. Mongolia has become one of the 20 largest peacekeeping contributors in the world. So far, more than 12 000 Mongolian peacekeepers have served on active duty in hotspots around the world. This is a significant number if you consider the small size of our population. We Mongols are proud to serve, and proud to contribute.

Mr President, honourable Members, once again, I would like to thank the European Council, the European Union, the European Commission, and you, the European Parliament, as well as the nations of Europe, for constantly supporting my country, Mongolia.

The Mongols say: «The finest of men is tested in need. The finest of horses is tested in riding.» You were with us when we needed your support the most. You were with us when we needed your voice of encouragement. You are always with Mongolia, complimenting us on our success and helping in our challenges.

The EU is the world's premier invention for advancing global prosperity, peace and harmony. Mongolia will be a strategic anchor for the EU in the East, helping to advance our shared values and interests and working to build peace, democracy and engagement in Asia.

Friends, let us continue working together.

Der Präsident. – Meine Damen und Herren! Ich glaube, ich spreche in Ihrer aller Namen, wenn ich dem Präsidenten für diese Rede danke.

Herr Präsident, auch wenn Sie eine Seite überschlagen hatten, glaube ich, Ihnen im Namen aller Kolleginnen und Kollegen sagen zu können: Wir haben schon lange nicht mehr eine solch ermutigende Rede gehört. Wir möchten uns für Ihre Gegenwart hier und für Ihre Rede und auch für die Einladung zur intensiven Kooperation mit Ihrem Land herzlich bedanken.

Vielen Dank für diesen großen Moment, den Sie uns hier ermöglicht haben. Herzlichen Dank, Herr Präsident!

(Beifall)

VORSITZ: ULRIKE LUNACEK

Vizepräsidentin

6.   Declarações de voto

6.1.   Taxa de ajustamento para pagamentos diretos no que se refere ao ano civil de 2015 (A8-0174/2015 - Czesław Adam Siekierski)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Peter Jahr (PPE). – Frau Präsidentin! Ich wollte nur zwei Anmerkungen machen, weil es einerseits, wie man so schön sagt, nur eine technische Anpassung war. Wie geht man eigentlich mit der Krisenreserve der Landwirte um, die nicht vollständig gebraucht wird? Das wird natürlich den Landwirten zurückgegeben. Insofern ist das eine gute Nachricht. Wir haben Wort gehalten.

Aber auch auf eine andere Geschichte möchte ich die Aufmerksamkeit meiner Kollegen lenken: Wir sollten dafür sorgen, dass die Landwirte in der Lage sind, eigenständig und selbständig, auch verbunden mit politischer Hilfe, eventuellen Krisenerscheinungen selber vorzubauen. Wir sollten uns auch in dem zuständigen Ausschuss mit genau diesem Sachverhalt noch einmal beschäftigen. Die beste Hilfe ist die Selbsthilfe, und wenn man die politisch begleiten kann, wäre das eine feine Sache.

Daniel Hannan (ECR). – Madam President, as always with these budgetary considerations, it is put to us in rather technical language and it is easy to lose sight of the quantity – the sums – that we are talking about. The human brain is not designed to deal with billions. These are for us astronomical figures which evolution was not intended to assist us to picture. So let me try. The UK net contribution last year to the EU budget was GBP 9.8 billion and the gross contribution was GBP 19.2 billion. That is enough to build 36 NHS hospitals or, if you want to look at it the other way round, it is enough to give the entire country a reduction in their council tax of more than 60%. These are huge figures.

I would appeal to the people who are marching against austerity and government cuts to ponder this fact: we have spent more in these contributions than we have saved across the whole of domestic spending with the entire government cuts programme. If ever there was a cost-free reduction, this is it.

Jørn Dohrmann (ECR). – Fru formand! I den danske delegation i ECR har vi valgt at undlade at stemme for krisefonden, da den jo ikke rammer 100 % rigtigt. Vi ved, at det kan vise sig at være vigtigt at have en reserve for den fremtidige krise, men samtidig også, at det kun er de landmænd, der har betalt prisen for den internationale og politiske uenighed mellem EU og tredjeverdenslandene som f.eks. Rusland. Dette forårsager jo mange tab af job og af eksport for de danske landmænd. At minimere den direkte betaling til landmændene er derfor et meget hårdt middel at tage i brug, eftersom landmændene allerede lider på grund af krisen. Vi vil derfor gerne have lov til også at overveje andre muligheder end bare at mindske deres betaling. Derfor synes vi, at det her skal overvejes noget bedre, så tak for ordet!

Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL). – Señora Presidenta, he votado a favor de dotar presupuestariamente el Fondo para las situaciones de crisis de los campesinos y campesinas porque me parece que es muy importante, pero estaré muy atenta para ver cómo se emplea este Fondo. Pienso que cuando la situación de crisis viene de decisiones incorrectas tomadas por la Unión Europea, como fue, por ejemplo, el veto ruso, los fondos deben venir de otra parte y no se debe emplear este dinero para paliar estas situaciones de crisis.

Ivana Maletić (PPE). – Gospođo predsjedavajuća, svake godine utvrđuje se postotak smanjenja direktnih plaćanja koji se izdvaja u pričuvu za krizne situacije u poljoprivredi. Tako će se prema ovom prijedlogu direktna plaćanja u 2016. za 2015. umanjiti za 1,39 % po poljoprivredniku, za potpore iznad 2 000 EUR, i time će se osigurati iznos od 441,6 milijuna EUR koji će biti izdvojen u pričuvu za krize.

Osobno se, kao i mnogi moje kolege, protivim korištenju ove pričuve za saniranje šteta koje poljoprivrednici trpe iz političkih razloga, za što je potrebno osigurati sredstva na razini cijelog proračuna, a ne samo iz proračunskih linija za poljoprivredu. U slučaju prirodnih katastrofa i nepogoda, epidemija i sličnih kriza, ova pričuva će biti od ogromne važnosti za oporavak poljoprivrede.

Republika Hrvatska i naši poljoprivrednici su izuzeti od ovog izdvajanja za pričuvu za krize, jer još uvijek ne koristimo 100 % iznosa.

Marijana Petir (PPE). – Gospođo predsjedavajuća, podržala sam izvješće o stopi prilagodbe za izravna plaćanja za 2015. godinu kojom se uspostavlja tzv. krizni fond u iznosu od 441,6 milijuna EUR u proračunu za 2016. godinu, a koji će se puniti iz izravnih plaćanja dodijeljenih poljoprivrednicima koja premašuju 2 000 EUR.

Na taj način se je izuzelo male poljoprivrednike od tih mjera, što pozdravljam. Potpore svih europskih poljoprivrednika osim hrvatskih, rumunjskih i bugarskih biti će smanjenje za 1,39 %. Dobra vijest je da će hrvatski poljoprivrednici, bez obzira što im se novac od poticaja neće uzimati za punjenje kriznog fonda, moći koristiti prikupljena sredstva u kriznim situacijama. To je logično jer hrvatski poljoprivrednici ne koriste 100 %-tni iznos izravnih plaćanja iz europskog proračuna. Tu ćemo razinu udjela korištenja EU sredstava dostići tek 2022. godine.

Koristim ovu priliku da još jednom pozovem Komisiju da iz svoje pričuve osigura obeštećenje za poljoprivrednike koji su stradali zbog ruskog embarga i koji već drugu godinu za redom zbog političkih odluka trpe enormnu štetu.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL). – Madam President, I supported this because I believe we need to help farmers who are in crisis. Unfortunately, at this stage in Ireland, the common agricultural policy has become an institutional creation that has put many small farmers in crisis.

The very funding that goes to many countries, and in particular Ireland, has created an un-level playing field, whereby the richest farmers get the biggest payments and the smallest farmers get the smallest payments, creating a situation where you are driving the small farmers out of business and whereby only the farmers on big payments can get loans to purchase the farms of the smaller farmers.

So the common agricultural policy, far from resolving a crisis, is actually creating a crisis in my country. The last Commissioner, even though he is a Member of the EPP, is described in Ireland as a communist by the rich farmers and members of the EPP.

Schriftliche Erklärungen zur Abstimmung

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – El artículo 25 del Reglamento (UE) no 1306/2013 establece que debe crearse una reserva destinada a facilitar ayuda complementaria al sector agrícola en caso de crisis importantes que afecten a la producción o distribución de productos agrícolas mediante la aplicación a principios de cada año de una reducción de los pagos directos a través del mecanismo de disciplina financiera a que se refiere el artículo 26 de dicho Reglamento.

Y según el artículo 26, apartado 1, del Reglamento (UE) no 1306/2013, con objeto de garantizar el cumplimiento de los límites máximos anuales establecidos en el Reglamento (UE, Euratom) no 1311/2013 debe fijarse un porcentaje de ajuste de los pagos directos.

Así, este informe busca desbloquear estas provisiones y establecer el porcentaje de ajuste de los pagos directos para 2015. Por eso he votado a favor, aunque creo que que cuando la situación de crisis viene de decisiones incorrectas tomadas por la Unión Europea, como fue, por ejemplo, el veto ruso, los fondos deben venir de otra parte y no se debe emplear este dinero para paliar estas situaciones de crisis.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Ich begrüße die Maßnahmen zur Abfederung von Krisen im Agrarsektor. Durch eine Minderung der Direktzahlungen ((EU) Nr. 1307/2013) an Landwirte wird eine Reserve geschaffen, welche im Krisenfall die weitere Erzeugung und Vermarktung landwirtschaftlicher Erzeugnisse unterstützen soll. Europäische Landwirte bekommen nun die um einen Anpassungssatz verminderten Direktzahlungen ausbezahlt. Auf die Länder Bulgarien, Rumänien und Kroatien wird der Anpassungssatz erst ab 2016 bzw. ab 2022 angewendet.

Marie-Christine Arnautu (ENF),
  par écrit. – Il s'agit de créer une réserve qui permettrait de soutenir les secteurs agricoles en cas de crise. Cependant, cette création de réserve implique une réduction des paiements directs, c'est-à-dire des aides versées dans le cadre de la politique agricole commune. Le versement de ces aides ne dépend pas de la production mais de certaines normes définies par la PAC.

Le montant de cette réserve est prévu à 441,6 millions d'euros alors que les fonds de la PAC ont déjà diminué de 20 % en quinze ans.

Cette mesure porterait donc un nouveau un coup dur à notre agriculture.

J'ai donc voté contre ce texte.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – UKIP believes that agricultural subsidies should be a matter for the nation states, not the European Union. As a consequence, I voted against this resolution.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette délibération car cette action annuelle a pour objectif de répondre à une éventuelle crise agricole. Elle offrirait alors à l'Union européenne une arme budgétaire pour répondre à une crise qui pourrait frapper un secteur déjà très affaibli par l'embargo russe et les aléas climatiques et boursiers.

Cependant, malgré ce mécanisme, les revenus des agriculteurs européens sont encore trop instables. Il faudra répondre dans les années à venir à cet enjeu à l'image du «Farm bild» des États-Unis. Je suis pour ma part favorable à la création d'un fonds assurantiel agricole.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit
  . – Ce rapport porte sur la création d'une réserve susceptible d'être utilisée pour soutenir les secteurs agricoles en crise. Pour ce faire, la Commission souhaite diminuer les paiements directs, c'est-à-dire les fonds que reçoivent les agriculteurs dans le cadre de la PAC (politique agricole commune). Les paiements directs sont une aide aux agriculteurs sous la forme d'un revenu sans lien avec la production mais qui dépend du respect de certaines normes définies par la PAC («verdissement»).

Le montant de la réserve prévue pour pallier les crises dans le secteur agricole est de 441,6 millions d'euros à prix courants. Pour la création de cette réserve, un taux d'ajustement des paiements directs a été fixé: il s'appliquera essentiellement à ceux qui dépassent 2 000 euros.

Cette mesure est non seulement insuffisante mais elle handicape encore plus les agriculteurs puisque ce sont eux qui sont ponctionnés. C'est une fausse solution qui n'a rien à voir avec l'entraide car les montants prévus pour la réserve de crise sont retirés aux agriculteurs, aides légitimes qui leur sont dédiées.

Une fois de plus, les agriculteurs paient le prix de l'inconséquence de la politique de l'Union. Rappelons que les fonds dédiés à l'agriculture dans le cadre de la PAC ont déjà diminué de 20 % en 15 ans.

Voilà pourquoi j'ai voté contre ce rapport.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – Dans le projet sur la proposition de règlement du Parlement et du Conseil fixant le taux d'ajustement pour les paiements directs en ce qui concerne l'année civile 2015, il me semble intéressant de relever que l'article 25 prévoit une aide au secteur agricole en cas de problèmes de production ou de distribution.

Le secteur agricole a souvent été victime d'injustice et de dénégation. C'est pour cette raison qu'il me semble justifié d'octroyer cette aide aux agriculteurs en cas de problèmes.

J'estime important d'offrir aux agriculteurs l'assurance d'une certaine égalité de traitement entre eux. C'est pour cette raison que je me positionne en faveur du taux d'ajustement des paiements directs au titre de l'année civile 2015.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – La proposition de règlement du Parlement européen et du Conseil fixant le taux d'ajustement prévu par la règlement (UE) no 1306/2013 pour les paiements directs en ce qui concerne l'année civile 2015 doit permettre de mettre en place une réserve utilisable en cas de crise pour soutenir les secteurs agricoles. Pourtant, la création de cette réserve dotée de 441,6 millions d'euros aura pour contrepartie la baisse des paiements directs, c'est-à-dire des aides que les agriculteurs perçoivent dans le cadre de la PAC.

Cette mesure est néfaste pour nos agriculteurs puisqu'en réalité, nous réduisons leurs aides sans soutien supplémentaire. Ce triste constat n'est que le résultat des politiques européennes en matière agricole qui ont fait baissé en quinze ans les fonds alloués aux agriculteurs de 20 %, baisse qui affecte particulièrement mon pays, la France.

J'ai donc voté contre ce rapport.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – In fase di negoziazione della nuova PAC mi sono fermamente opposta al meccanismo della «disciplina finanziaria» che sta alla base della relazione Siekierski sul «tasso di adattamento dei pagamenti diretti per l'anno civile 2015». Per esprimere nuovamente il persistere della mia contrarietà a questo sistema mi sono espressa oggi con un'astensione.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe por el que el Parlamento aprueba en primera lectura la propuesta realizada por la Comisión para fijar el porcentaje de reducción anual de los pagos directos de acuerdo con los artículos 25 y 26 del Reglamento (UE) no 1306/2013 y de conformidad con el artículo 8, apartado 1, del Reglamento (UE) no 1307/2013, que queda fijado en el 1,393041 %.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šio pranešimo, nes juo Parlamentas išdėsto savo poziciją dėl reglamento, kuriuo nustatomas 2015 kalendoriniais metais taikytinas tiesioginių išmokų koregavimo koeficientas. Pranešimu Parlamentas priima Komisijos pasiūlymą su nedideliais pakeitimais. ES sutartyse yra nustatoma pagrindinė Sąjungos teikiamo finansavimo taisyklė – Sąjungos metinis biudžetas privalo atitikti daugiametę finansinę programą (DFP). Siekiant remti žemės ūkio sektorių kilus didelėms krizėms, kurios daro poveikį žemės ūkio produktų gamybai ar paskirstymui, naudojantis ankstesniame reglamente nustatytu finansinės drausmės mechanizmu yra numatyta sukurti žemės ūkio sektoriaus krizių rezervą nežymiai kiekvienų metų pradžioje koreguojant tiesiogines išmokas. Tam Parlamentas šiuo pranešimu ir pritarė.

Franc Bogovič (PPE),
  pisno. – Čeprav gre pri predlagani uredbi, ki sem jo podprl, za vsakoletno prilagoditev aktualnemu stanju, je le-ta majhen, a ne nepomemben, kamenček v mozaiku hitrejšega prilagajanja na spremembe na kmetijskem trgu EU. Krizna rezerva v EU bo v letu 2016 znašala okrog 441 milijonov evrov, zato je izjemnega pomena, da so ta sredstva porabljena preudarno. Navedena rezerva se namreč vzpostavi tako, da se na začetku vsakega leta uporabi znižanje neposrednih plačil z mehanizmom finančne discipline. Določbe SKP za financiranje odhodkov, povezanih s trgom, in neposrednih plačil namreč predvidevajo določitev prilagoditvene stopnje za neposredna plačila, v primeru, ko napovedi o financiranju ukrepov kažejo na preseganje veljavnih letnih zgornjih mej.

Zaradi zagotavljanja enakega obravnavanja kmetov zato predlagana uredba določa, da se prilagoditvena stopnja uporablja samo za plačila, za katera so bile vloge za pomoč vložene v koledarskem letu, za katero se finančna disciplina uporablja, ne glede na to, kdaj se plačilo kmetom izvede.

Za leto 2015 bo prilagoditvena stopnja znašala torej 1,393041 %, kar pomeni, da se bodo vse subvencije, izplačane na podlagi vloge za pomoč v višini najmanj 2000 evrov, znižale za navedeni odstotek.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Podržavam stvaranje krizne rezerve za plaćanja u poljoprivredi. Kao rezultat postupnog uvođenja izravnih plaćanja stopa prilagodbe, uredba se primjenjuje na Bugarsku i Rumunjsku tek od 1. siječnja 2016. te na Hrvatsku tek od 1. siječnja 2022.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa relazione perché ritengo importante che sia finanziato un fondo di emergenza per il settore agricolo che permetta a questo fondamentale comparto dell'economia europea di superare più agevolmente le situazioni di crisi.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre la proposition de règlement du Parlement européen et du Conseil fixant le taux d'ajustement prévu par le règlement (UE) no 1306/2013 pour les paiements directs en ce qui concerne l'année civile 2015.

Sous une apparence de bon sens, cette mesure dissimule la difficulté de l'Union à répondre aux problèmes des citoyens des États-membres. En effet, cette proposition aura pour effet de diminuer les paiements directs voulus par la politique agricole commune. Soyons clairs: il nous est proposé de retirer aux agriculteurs des fonds pour les leur reverser sous une autre forme. Cela ressemble bien plus à une action de communication qu'à une véritable mesure car cette proposition, derrière un effet percutant et trompeur, ne produira aucun des effets escomptés.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Mi sono astenuto sul provvedimento. Persiste la mia contrarietà al principio per cui sono sempre gli agricoltori a pagare le crisi di mercato.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – Le secteur agricole est particulièrement sensible et exposé aux différents changements conjoncturels. Afin d'anticiper et de pouvoir faire face à la survenance d'une crise majeure dans ce secteur, il a été proposé de mettre en place une réserve de crise.

Cette réserve sera établie grâce à une réduction des paiements directs de 1,393041 % pour l'année civile 2015 pour tous les États membres, à l'exception de la Bulgarie, de la Croatie et de la Roumanie. En cas de crise, cette réserve sera mobilisée afin de permettre aux agriculteurs de continuer leur activité.

J'ai voté en faveur de ce rapport qui témoigne de la solidarité européenne.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – Oggi ho votato a favore della relazione sulla proposta di regolamento del Parlamento europeo e del Consiglio recante la fissazione del tasso di adattamento dei pagamenti diretti di cui al regolamento (UE) n. 1306/2013 per l'anno civile 2015.

Il settore agricolo europeo è stato più volte colpito da gravi crisi che hanno interessato sia la produzione agricola, sia la distribuzione di prodotti. Penso ad esempio all'embargo russo, alla fine delle quote latte e, più in generale, a fattori poco prevedibili come il clima e la globalizzazione, che hanno spesso impatti negativi sul settore. Ritengo che in questi casi sia di primaria importanza l'istituzione di una riserva.

L'importo della riserva per le crisi nel settore agricolo, di cui è previsto l'inserimento nel progetto di bilancio 2016 della Commissione, ammonta a 441,6 milioni di euro a prezzi correnti. Auspicabile in ogni caso un intervento a medio termine da parte della Commissione per la costituzione di un fondo dedicato alle crisi del settore agricolo costituto con fondi non distratti dal bilancio agricolo comunitario.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – I voted in favour of this report of which I was shadow rapporteur. This proposal aims to implement the provisions of Article 26 of Regulation (EU) No 1306/2013 and Article 8 of Regulation (EU) No 1307/2013. It seeks to set the percentage rate of the financial discipline adjustment rate in respect of the calendar year 2015.

The application of this adjustment rate will result in the reduction of the amounts of direct payments for budget lines covering expenditure relating to aid applications submitted by farmers in respect of the calendar year 2015 (financial year 2016).

In simple terms, there is a reserve fund for agricultural crises. The total amount of this fund will be EUR 2 800 million (Art. 25 of Regulation (EU) No 1306/2013), with equal annual payments into it of EUR 400 million, until 2020. These payments are to be paid by applying a «financial discipline mechanism» on the direct payments, meaning that a certain percentage is withheld from direct payments over EUR 2 000, and those funds are to flow into the agricultural reserve fund.

James Carver (EFDD),
  in writing. – I voted against this report because I believe that the UK's agricultural policy should be decided by a sovereign parliament at Westminster, and not by EU institutions. Accordingly, I oppose EU expenditure in this manner.

David Casa (PPE),
  in writing. – The agricultural sector is an important element in the EU's economy. It represents the livelihood of a number of its citizens and needs to be supported. By voting in favour of this report I have agreed to the establishment of a crisis reserve in case of a major crisis in the agricultural sector.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione del collega Siekierski perché ritengo che si debbano sostenere gli agricoltori, anche in ragione della grave crisi in cui versa del settore. Le prime stime di bilancio per i pagamenti diretti e le spese connesse al mercato nel progetto di bilancio 2016 indicano che non è probabile un superamento del saldo netto disponibile per le spese del FEAGA. Di conseguenza, l'applicazione della disciplina finanziaria mi sembra inopportuna.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – J'ai rejeté cette proposition de règlement du Parlement européen et du Conseil fixant le taux d'ajustement des paiements directs au titre de l'année 2015.

Certes, l'objectif peut sembler louable en soi: il s'agit de créer une réserve de fonds pour soutenir les secteurs agricoles qui connaissent une crise. Très attaché à l'agriculture française, j'aurais pu soutenir une telle initiative si celle-ci ne prétendait pas faire financer un tel soutien par les agriculteurs eux-mêmes, les amputant notamment des aides qui leur sont actuellement dédiées et dont ils ont grandement besoin.

La proposition de règlement prévoit en effet la diminution des aides prévues par la PAC. Or, les fonds consacrés à l'agriculture dans le cadre de la politique agricole commune ont déjà diminué de 20 % en 15 ans.

Sous les apparences d'un mécanisme de péréquation, cette proposition de règlement conduira en fait à ce que la Commission ampute les agriculteurs des paiements directs. Il reviendra désormais à ces derniers de régler l'addition salée que leur a laissée Bruxelles au travers de sa politique d'austérité suicidaire.

Λευτέρης Χριστοφόρου (PPE),
  γραπτώς. – Χαιρετίζουμε το γεγονός ότι η Ε.Ε. αναλαμβάνει τη πρωτοβουλία να δημιουργήσει αποθεματικό για τις κρίσεις στο γεωργικό τομέα αποσκοπώντας στη παροχή πρόσθετης στήριξης στους αγρότες σε περιπτώσεις σοβαρών κρίσεων που επηρεάζουν τη γεωργική παραγωγή.

Το ότι καθορίζεται ένα σημαντικό ποσό της τάξης περίπου 450 εκατομμυρίων ευρώ για το 2016 καταδεικνύει την πολιτική αποφασιστικότητα της Ε.Ε. να θωρακίσει τον αγροτικό τομέα.

Θεωρώ ότι ο γεωργικός τομέας είναι πολύ σημαντικός για την κοινωνική και οικονομική συνοχή της Ε.Ε. καθώς και για τη προοπτική τόνωσης της Ανάπτυξης. Η Ε.Ε. μπορεί να πρωταγωνιστήσει στο τομέα της πρωτογενούς παραγωγής, νοουμένου ότι θα συνεχίσει την αξιόλογη και σημαντική στήριξη του αγροτικού τομέα.

Πιστεύω ότι ο αγροτικός τομέας μπορεί να αποβεί η ατμομηχανή της ευρωπαϊκής ανάπτυξης φτάνει να υπάρξουν στρατηγικές ενισχύσεων καθώς και σημαντικών επενδύσεων στη Γεωργία.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso il mio voto a favore del provvedimento in esame concernente la fissazione del tasso di adattamento dei pagamenti diretti per l'anno civile 2015 come previsto dal regolamento (CE) n. 1306/2013. Al fine di sostenere il settore agricolo in caso di crisi, è prevista l'istituzione di una riserva applicando, all'inizio di ogni anno, una riduzione ai pagamenti diretti attraverso un meccanismo di disciplina finanziaria. L'importo della riserva da includere nel progetto di bilancio 2016 della Commissione ammonta a 441,6 milioni EUR. Il tasso di adattamento dei pagamenti diretti si applica soltanto ai pagamenti diretti superiori a 2 000 EUR. In Bulgaria, Croazia e Romania i pagamenti diretti sono in fase di introduzione progressiva nel corso dell'anno civile 2015. Pertanto, la disciplina finanziaria non si applicherà in questi Stati membri.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa proposta poichè ritengo importante poter sostenere il settore agricolo con una tipologia di aiuto supplementare nel caso in cui si verificassero periodi di crisi ancora più seri di quelli che già stiamo vivendo. Per farlo bisogna poter creare una riserva, ricavata applicando all'inizio di ogni anno una riduzione ai pagamenti diretti attraverso un meccanismo di disciplina finanziaria. Per quanto riguarda il 2015 la misura prevede che gli importi dei pagamenti diretti da concedere a un ipotetico agricoltore per una domanda di aiuto presentata per l'anno 2015 dovranno essere ridotti dell'1.393041% in tutti gli Stati membri, ad eccezione di Bulgaria, Croazia e Romania.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ho votato a favore della relazione del collega Siekierski, in quanto nello specifico tale relazione prevedere l'istituzione di una riserva, il cui importo è pari a 441,6 milioni di euro, intesa a offrire sostegno supplementare al settore agricolo in caso di gravi crisi che interessano la produzione o la distribuzione di prodotti agricoli. Inoltre, la relazione prevede una riduzione ai pagamenti diretti attraverso un meccanismo di disciplina finanziaria ed è applicabile ai soli pagamenti che superano i 2.000 euro da concedere agli agricoltori nell'anno civile corrispondente. Mi auguro che tale strumento finanziario possa apportare benefici al settore agricolo, messo purtroppo a dura prova da numerosi fattori quali ad esempio l'embargo russo, la crisi internazionale e i fattori climatici.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report establishing the adjustment rate by which direct payments to farmers under support schemes shall be reduced for the current calendar year. However, it remains imperative that farmers who face basic challenges such as the size of their land as well as challenges related to their capacity are assisted.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – El artículo 25 del Reglamento (UE) no 1306/2013 establece que debe crearse una reserva destinada a facilitar ayuda complementaria al sector agrícola en caso de crisis importantes que afecten a la producción o distribución de productos agrícolas mediante la aplicación a principios de cada año de una reducción de los pagos directos a través del mecanismo de disciplina financiera a que se refiere el artículo 26 de dicho Reglamento.

Y según el artículo 26, apartado 1, del Reglamento (UE) no 1306/2013, con objeto de garantizar el cumplimiento de los límites máximos anuales establecidos en el Reglamento (UE, Euratom) no 1311/2013 debe fijarse un porcentaje de ajuste de los pagos directos.

Así, este informe busca desbloquear estas provisiones y establecer el porcentaje de ajuste de los pagos directos para 2015. Por eso he votado a favor, aunque creo que que cuando la situación de crisis viene de decisiones incorrectas tomadas por la Unión Europea, como fue, por ejemplo, el veto ruso, los fondos deben venir de otra parte y no se debe emplear este dinero para paliar estas situaciones de crisis.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – This vote is a procedural angle to a mechanism which is there to support the agricultural sector in the most trying of times. As I wholeheartedly support such mechanisms to support and preserve such an important industry, I voted in favour of the report.

Viorica Dăncilă (S&D),
  în scris. – Într-o Uniune extinsă la 28 de state membre există tipuri diferite de agricultură și decalaje importante de dezvoltare a sectorului agricol, fapt care a determinat apariția unor cerințe și perspective noi specifice acestui domeniu.

Salutăm stabilirea unei rezerve pentru situațiile majore de criză care afectează atât producția cât și distribuția agricolă și sperăm să nu existe astfel de situații de criză.

Deși, rata de ajustare în temeiul disciplinei financiare nu se aplică în România, plățile directe fiind în curs de introducere progresivă în anul calendaristic 2015, subliniez încă o dată faptul că, ar trebui să se asigure cât mai curând posibil alinierea completă a plăților directe în UE-28.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport prévoit une réduction des paiements directs de 1,393041 % dans tous les États membres, à l'exception de la Bulgarie, la Croatie et la Roumanie, soit un montant de 441,6 millions d'euros, par le biais de mécanismes de discipline budgétaire en vue de soutenir la réserve de crise pour l'année 2016. Cette réserve a vocation à être utilisée pour soutenir le secteur agricole en cas de crise majeure.

Néanmoins, il convient de se demander s'il est normal que les agriculteurs, victimes à l'heure actuelle sur tous les marchés et tout au long de l'année d'une crise d'origine principalement diplomatique, soient encore lésés l'année suivante au moment de la régulation des aides. Je considère que les agriculteurs sont en droit d'attendre une manifestation de solidarité de la part des institutions européennes. Pesant bien tous ces éléments et prenant en compte l'importance d'avoir une réserve fonctionnelle dans un contexte de crises multiples et de risques pesant sur le secteur laitier suite à l'abolition des quotas, j'ai voté en faveur de ce rapport.

Rachida Dati (PPE),
  par écrit
  . – Le soutien au secteur agricole est un pilier de l'Union européenne. Des mécanismes budgétaires ont été mis en place pour gérer les crises imprévues. C'est le cas de la réserve de crise formée grâce à un montant prélevé sur l'enveloppe annuelle des paiements directs alloués aux agriculteurs.

Par ce vote, nous avons approuvé en première lecture la fixation du taux d'ajustement à 1,39 % du montant des paiements directs pour l'année 2015. La réserve ainsi constituée s'élève à plus de quatre cent quarante-et-un millions d'euros. Les fonds non dépensés à la fin de l'année seront reversés aux agriculteurs sous forme de paiements directs.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Afin de soutenir le secteur agricole en cas de crises majeures ayant des répercussions sur la production ou la distribution agricole, l'Union européenne se dote d'une réserve de crise en appliquant une réduction des paiements directs.

C'est en ce sens que le Parlement a soutenu, au titre de l'année 2015, une réduction de 1,4 % des aides directes supérieures à 2 000 euros. Cette réduction ne s'appliquera toutefois pas à la Bulgarie, à la Roumanie et à la Croatie, où le secteur agricole a besoin d'un soutien plus actif de de l'Union.

Les régions ultrapériphériques de l'Union, en raison de leur particularité géographique et de leur caractère insulaire, continueront également de bénéficier d'une exemption.

Diane Dodds (NI),
  in writing. – Direct Payments. While I understand the importance of ensuring budget lines are in place to guarantee direct payments are made to farmers, I am opposed to the fact that all farmers should have to contribute to a crisis reserve that to date has only benefited a select few.

For instance, dairy and pig farmers in my constituency, who have been affected by the Russian import ban, received no support to deal with the fallout of political actions between the EU and Russia.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport sur la proposition de règlement du Parlement européen et du Conseil fixant le taux d'ajustement prévu par le règlement (UE) no 1306/2013 pour les paiements directs en ce qui concerne l'année civile 2015.

Sous une apparence de bon sens, cette mesure dissimule la difficulté de l'Union à répondre aux problèmes des citoyens des États membres. Elle laisse croire à une solution aux difficultés des secteurs agricoles en tendant la main pour mieux la retirer. En effet, cette proposition consiste en réalité en une diminution des paiements directs voulus par la politique agricole commune.

Soyons clairs: il nous est proposé de retirer aux agriculteurs des fonds pour les leur reverser sous une autre forme. Cela ressemble bien plus à une action de communication qu'à une véritable mesure car cette proposition, derrière un effet percutant et trompeur, relève d'une grande inutilité.

Ангел Джамбазки (ECR),
  в писмена форма. – Създаването на кризисен фонд, който да покрива загуби на земеделски производители е добра идея, особено за да се реагира при форсмажорни обстоятелства, какъвто е сега случаят със забраните за износ към Русия.

В България това се отрази на редица сектори, включително животновъдството и овощарството. Подобен механизъм следва да съществува. Притеснителното е, че за осигуряването на финансовия ресурс се предвижда корекция на основните плащания с указания процент от 1,393041. Това е недалновидно решение, защото по този начин всъщност се намаляват субсидиите като един вид гаранция за изплащане на помощи за бъдещо несигурно събитие.

В този смисъл може да разглеждаме този механизъм като един вид застрахователна или гаранционна премия. Идеята на описания механизъм, обаче, е съвсем друга и би следвало този ресурс да се отдели от доплащанията и да се осигурява отделно, а не да се приспада от субсидиите на производителите. Има доста по-гъвкави варианти.

Norbert Erdős (PPE),
  írásban. – Az Európai Bizottság a közvetlen mezőgazdasági támogatások költségvetéséből 2016-ra folyó áron 441,6 millió euró átcsoportosítását tervezi a mezőgazdasági krízisalapba. Az elvonást mutató kiigazítási arány kb. 1,4% lesz.

Ez az 1,4%-os elvonás nem számít jelentősnek, a gazdákat nem fogja sújtani. Üdvözlöm, hogy az Európai Bizottság egy kellően mérsékelt elvonásról döntött.

Sajnos ez azonban nem volt mindig így. A Barroso Bizottság egyik utolsó intézkedése tavaly ősszel pont a gazdáknak járó idei támogatások jelentős megkurtítása lett volna. Szerencsére ezt a tervét az Európai Parlament és a Tanács határozott fellépése miatt nem sikerült keresztül vinnie. Ebben a munkában oroszlánrészt vállaltunk Deutsch Tamás képviselőtársammal a Parlamentben.

A jelenlegi javaslat szerinti pénzügyi elvonás nem fogja sújtani a gazdákat, ezért az Európai Néppárt irányvonalának megfelelően szavazatommal támogattam a jelentés elfogadását.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – O montante da reserva para crises no sector agrícola a incluir no Projeto de Orçamento da Comissão para 2016 é de 441,6 milhões de euros, a preços correntes. Para se atingir este montante, é necessário aplicar o mecanismo de disciplina financeira aos pagamentos diretos. No entanto, tanto as previsões preliminares dos pagamentos diretos como as despesas relacionadas com o mercado não necessitam de medidas de disciplina financeira adicionais.

Regra geral, os agricultores que apresentam um pedido de ajuda para pagamentos diretos para um ano civil N são pagos durante o período fixo do exercício financeiro N + 1. Por conseguinte, a fim de assegurar a igualdade de tratamento dos agricultores, a taxa de ajustamento deverá ser aplicada apenas aos pagamentos correspondentes a pedidos de ajuda apresentados no ano civil ao qual a disciplina financeira se aplica, independentemente da data em que o pagamento ao agricultor seja efetuado.

Concordo com a aplicação de uma taxa de redução de 1,393041 % à parcela superior a 2000 euros dos pagamentos diretos efetuados aos agricultores, correspondentes aos pedidos de ajuda apresentados relativamente ao ano civil de 2015.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette résolution, parce qu'elle ne prend pas assez en compte les intérêts des agriculteurs français et européeens, particulièrement touchés par les conséquences de l'embargo russe.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – Esta proposta tem por objetivo definir a taxa a aplicar aos pagamentos directos da PAC, tendo em vista a constituição de uma reserva financeira, para apoiar o setor agrícola em caso de crises graves que afetam a produção ou a distribuição agrícola.

O regulamento determina que o montante total da reserva será de 2 800 milhões de euros, com parcelas anuais iguais de 400 milhões de euros (preços de 2011) para o período de 2014-2020. Prevê ainda que esta taxa de ajustamento só deve aplicar-se a pagamentos diretos superiores a 2 000 euros.

A aplicação desta taxa de ajustamento resultará na redução dos montantes dos pagamentos diretos para rubricas orçamentais relativas às despesas inerentes aos pedidos de ajuda apresentados pelos agricultores, no que diz respeito ao ano civil de 2015 (exercício de 2016).

A redução total resultante da aplicação deste mecanismo equivale a 441,6 milhões de euros e a percentagem da taxa de ajustamento será de 1,393041%.

Estamos de acordo com a constituição desta reserva. Dois aspetos merecem, todavia, maior ponderação:

| — | A necessidade de, face a crises graves, complementar a reserva com fundos adicionais do orçamento da UE (não retirados aos pagamentos diretos); |
| --- | --- |

—

A necessidade de, face a crises graves, complementar a reserva com fundos adicionais do orçamento da UE (não retirados aos pagamentos diretos);

| — | A possibilidade de introdução do princípio da progressividade, com taxas diferenciadas, mais elevadas para os pagamentos mais elevados. |
| --- | --- |

—

A possibilidade de introdução do princípio da progressividade, com taxas diferenciadas, mais elevadas para os pagamentos mais elevados.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – S cieľom zaistiť rovnaké zaobchádzanie so všetkými poľnohospodármi je preto vhodné stanoviť, že miera úpravy sa má uplatňovať len na platby, v súvislosti s ktorými sa žiadosti o pomoc predložili v kalendárnom roku, v ktorom sa uplatňuje finančná disciplína, a to bez ohľadu na to, kedy sa platba poľnohospodárom vyplatí. Návrh Európskej komisie preto počíta s vytvorením potrebnej rezervy pre poľnohospodárov.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Questa è la riserva che la PAC prevede in caso di gravi crisi che interessano la produzione o distribuzione di prodotti agricoli. Questa riserva viene sovvenzionata però da una rimodulazione dei pagamenti diretti degli agricoltori stessi ai quali viene quindi decurtata una percentuale. Non posso votare a favore vista la nostra contrarietà al principio in base al quale siano gli stessi agricoltori a pagare «due volte» le crisi di mercato.

Ashley Fox (ECR),
  in writing. – I voted against this report because it would lead to British farmers contributing a disproportionate amount of their direct payments to fund a crisis reserve which they do not exploit.

The adjustment rate for direct payments would only be applied to direct payments per farmer in excess of EUR 2 000. Farmers throughout much of Central and Eastern Europe receive payments of less than EUR 2 000. Therefore the burden would fall upon countries such as the UK, which receive higher amounts per farmer.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – I would like to express my positive vote for the fixing of the adjustment rate for direct payments in 2015. This will provide a reserve that will allow additional support for the agricultural sector in the case of major crises affecting agricultural production or distribution by applying, at the beginning of each year, a reduction to direct payments with the financial discipline mechanism.

Even if I truly hope that the crisis reserve will not be needed, I believe that, if such event happens, it will be an important resource for the European agricultural sector, from which we will all benefit.

I thank the rapporteur and the shadows for their active role in supporting the agricultural sector in Europe.

Enrico Gasbarra (S&D),
  per iscritto
  . – Accolgo con grande favore la proposta di risoluzione della collega Maria Noichl sulla nuova strategia dell'Unione europea per la parità tra uomini e donne. Il cammino, seppur ancora eccessivamente lento verso la parità di genere, è una priorità che l'Europa non può permettersi di sottovalutare.

Combattere le discriminazioni sociali e sessuali che purtroppo hanno indici ancora troppo allarmanti nell'Ue è l'unica strada da percorrere per mantenere gli impegni che l'Europa propone e si propone come le strategie di crescita e sviluppo, superamento dei divari retributivi e di opportunità tra i generi, incentivi all'incremento e rinnovamento del mercato del lavoro, e superamento del momento contingente di crisi economica anche grazie all'apporto, pure a livello apicale, delle energie e capacità femminili, lotta ad ogni genere di violenza fisica, mortificazione e minaccia sessuale.

Non ci può essere sviluppo se non si decide di investire sull'educazione al rispetto e al riconoscimento di pari dignità di tutte le risorse che la nostra società dispone, a prescindere dal genere, dalla religione, dalla cultura, dalle scelte sessuali dell'individuo. Capitalizzare il valore umano e restituire libertà, considerazione e rispetto a chi oggi ancora non sempre ne ha: sono convinto che da questo obiettivo possa scattare il raggiungimento dei principali obiettivi di crescita dell'Europa.

Arne Gericke (ECR),
  schriftlich. – Ich habe heute für den Bericht über den Anpassungssatz für die Direktzahlungen für das Kalenderjahr 2015 gestimmt, weil ich der Überzeugung bin: Bei aller Marktöffnung und Marktorientierung braucht unsere Landwirtschaft, vor allem aber die bäuerliche, familiengeführte Landwirtschaft, eine verlässliche Unterstützung. Wir wollen den bäuerlichen Mittelstand in Europa erhalten, weil er tragende Säule ländlicher Strukturen und Hüter unserer Kulturlandschaft ist. Die Direktzahlungen sind dafür ein entscheidender Beitrag.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – Although I do not wholeheartedly agree with continuous support to the common agricultural policy, I did vote in favour of the Siekierski report on the adjustment rate for direct payments in respect of 2015, because I believe that if we are legally bound to pay, we should ensure that payments are made in a timely manner.

I also believe it is important that the Commission set up an agricultural crisis reserve that could provide emergency support to the sector when needed.

Crucial in gaining my support, however, was the fact that crisis measures undertaken on the basis of this regulation are paid for by the farmers themselves, because it is vital we avoid pressure on additional union financing.

Julie Girling (ECR),
  in writing. – With uncertain weather conditions, diseases, pests, exchange rates and other uncontrollable variables, farming is a volatile industry and becoming increasingly so. For this reason, a crisis reserve helps increase investor confidence, it supports our food security and keeps prices for farmers and consumers consistent over the medium term.

Due to its size, the EU is vulnerable to asymmetric shocks in the agricultural sector but it is this size that also allows the EU to pool its risk. For this reason, farmers, consumers and the market in between benefit from the crisis reserve.

However, the concept of pooled risk should also imply a shared contribution to the reserve. What we see with these proposals is an uneven distribution of contributions, if any contributions are made by farmers at all. Farmers in the UK are already being squeezed by downward pressure on prices and I believe it is too much to ask them to contribute more than their fair share to the reserve.

The Commission needs to review how the agricultural reserve is funded as well as the common agricultural policy as a whole.

Sylvie Goddyn (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette proposition car elle tend à diminuer les paiements directs alloués aux agriculteurs dans le cadre de la PAC.

Ces paiements directs présentent deux avantages.

D'une part, ils permettent d'encourager les agriculteurs à recourir à de meilleures pratiques pour l'environnement et la santé des consommateurs. Il existe ainsi un «paiement vert», ou verdissement, qui vise à rémunérer des actions spécifiques en faveur de l'environnement, en améliorant la performance environnementale de l'agriculture en termes de biodiversité, de protection des ressources en eau et de lutte contre le changement climatique. En France, le paiement vert représente 30 % du total des paiements directs.

D'autre part, comme les paiements directs ne sont pas liés à la production, ils protègent les agriculteurs contre les fluctuations des prix du marché.

En principe, cette diminution a pour but de créer une réserve de 441, 6 millions d'euros afin de soutenir les secteurs agricoles en crise.

Toutefois, le taux d'ajustement prévu va diminuer les paiements directs aux agriculteurs qui reçoivent plus de 2 000 euros. Au final, cette réserve, qui a normalement pour but de parer aux crises agricoles, fragilisera une partie des agriculteurs, en réduisant leurs revenus.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de destinar este año el 1,39% de los pagos directos a agricultores y ganaderos hacia el fondo de crisis, según está previsto en los Artículos 26 y 8.1 del Reglamento (UE) no 1306/2013 y del Reglamento (UE) no 1307/2013 respectivamente, en previsión de las posibles catástrofes naturales o de otra índole que puedan afectar seriamente a los cultivos de la Unión durante este año.

Beata Gosiewska (ECR),
  na piśmie. – Utworzenie rezerwy kryzysowej dla sektora rolnictwa jest niezbędnym instrumentem finansowym. W Polsce, gdzie rolnictwo nadal stanowi znaczącą gałąź gospodarki, z dużą troską obserwowaliśmy zmagania rolników, którzy po wprowadzeniu rosyjskiego embarga na próżno usiłowali pozyskać nowe rynki zbytu dla swoich produktów.

Głosowałam za sprawozdaniem w sprawie współczynnika korygującego do płatności bezpośrednich w odniesieniu do 2015 r., gdyż w pełni wspieram prawa rolników w Unii Europejskiej, a za jedno z najważniejszych uznaję prawo do ochrony ich pracy i własności. Uważam za słuszne rozwiązanie przyjęte w sprawozdaniu Komisji Rolnictwa, umożliwiające rolnikom otrzymanie choćby częściowej rekompensaty w sytuacji klęski żywiołowej czy kryzysu ekonomicznego. Doświadczenia ubiegłego roku uczą nas, że posiadanie rezerwy finansowej, którą można uruchomić w czasie kryzysu, jest koniecznym warunkiem zapewnienia stabilności oraz dalszego rozwoju europejskiej gospodarki rolnej.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I, along with my Labour Party colleague, voted in favour of this report as it strikes the right balance between protection and remuneration of creators and the public interest in accessing cultural content.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už pranešimą dėl pasiūlymo dėl Europos Parlamento ir Tarybos reglamento, kuriuo nustatomas 2015 kalendoriniais metais taikytinas tiesioginių išmokų koregavimo koeficientas, numatytas reglamente. Parlamentas šiuo pranešimu pritarė nežymioms, kiekvienų metų pradžioje koreguojamoms tiesioginėms išmokoms, skirtoms sukurti žemės ūkio sektoriaus krizių rezervą. Tai – svarbus žingsnis siekiant sumažinti dideles žemės ūkio sektoriaus krizes, kurios skaudžiai atsiliepia produkcijai ir vartotojui.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I supported this proposal to set up a reserve for crises in the agricultural sector. In practical terms this means that there will be a cut of 1.39% in the single farm payment to fund this reserve. It will not apply to direct payments of EUR 2 000 or less, so at least those farmers on very low payments will be exempted. I am also supportive of the proposal that this reduction will in future only be applied to direct payments in excess of EUR 5 000.

Krzysztof Hetman (PPE),
  na piśmie. – Głosowałem za przyjęciem sprawozdania ustanawiającego współczynnik korygujący do płatności bezpośrednich. Wyrażam też uznanie dla sprawozdawcy, posła Siekierskiego, za jego pracę nad tym dokumentem. Uważam, że udzielenie dodatkowego wsparcia dla sektora rolnego jest w chwili obecnej szczególnie istotne. Sankcje nałożone przez Rosję na Unię Europejską w sposób szczególny dotknęły europejskie rolnictwo. Straty jedynie polskich rolników związane z zakazem eksportu do Rosji sięgają 500 milionów dolarów. Uważam zatem, że włączenie proponowanej kwoty 441,6 mln euro jako rezerwy na wypadek kryzysu w sektorze rolnym jest słuszne i zasadne.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – The regulation on the financing of the CAP provides for additional financial support to agriculture in the event of an unforeseen crisis. This is entirely justifiable and has the potential to protect fragile rural communities in any Member State in the event of such a crisis. I accordingly voted in favour of this report and condemn the short-sightedness of MEPs voting against.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito
  . – Hemos votado a favor de destinar este año el 1,39 % de los pagos directos a agricultores y ganaderos hacia el fondo de crisis, según está previsto en los Artículos 26 y 8.1 del Reglamento (UE) no 1306/2013 y del Reglamento (UE) no 1307/2013 respectivamente, en previsión de las posibles catástrofes naturales o de otra índole que puedan afectar seriamente a los cultivos de la Unión durante este año.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za nacrt zakonodavne rezolucije Europskog parlamenta o prijedlogu uredbe Europskog parlamenta i Vijeća o utvrđivanju stope prilagodbe za izravna plaćanja predviđene Uredbom Vijeća br. 1306/2013 za 2015. godinu, zbog važnosti i potpore koje se time daju poljoprivrednom sektoru koji je suočen s ozbiljnim poteškoćama.

Situacija na svjetskom tržištu zahtijeva uspostavljenje kriznog fonda koji će pružiti konkretnu potporu i sigurnost europskim poljoprivrednicima. Potrebno je da poljoprivrednici osjete realnu solidarnost Europske unije kako bi se povratilo svojevrsno povjerenje i osnažila europska poljoprivreda. Međutim, važno je osigurati hrvatskim, ali i bugarskim te rumunjskim poljoprivrednicima, mogućnost pristupanja pojedinim mjerama pomoći i financiranja u slučaju kriza.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce texte qui nuit aux agriculteurs français en diminuant les paiements directs, pourtant très valables.

D'une part, ils permettent d'encourager les agriculteurs à recourir à de meilleures pratiques pour l'environnement et la santé des consommateurs. Il existe ainsi un «paiement vert», ou verdissement, qui vise à rémunérer des actions spécifiques en faveur de l'environnement, en améliorant la performance environnementale de l'agriculture en termes de biodiversité, de protection de la ressource en eau et de lutte contre le changement climatique. En France, le paiement vert représente 30 % du total des paiements directs.

D'autre part, comme les paiements directs ne sont pas liés à la production, ils protègent les agriculteurs contre les fluctuations des prix du marché.

En principe, cette diminution a pour but de créer une réserve de 441, 6 millions d'euros afin de soutenir les secteurs agricoles en crise.

Toutefois, le taux d'ajustement prévu va diminuer les paiements directs aux agriculteurs qui reçoivent plus de 2000 euros. Au final, cette réserve, qui a normalement pour but de parer aux crises agricoles, fragilisera une partie des agriculteurs, en réduisant leurs revenus.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit
  . – J'ai voté en faveur du rapport de mon collègue Czesław Siekierski sur les taux d'ajustement des paiements directs en 2015.

Afin de pallier les éventuelles crises majeures dans le secteur de l'agriculture, une réserve pour ces situations exceptionnelles est mise en place chaque début d'année. Pour alimenter cette réserve, un taux réducteur des paiements directs est appliqué. Cette année le taux réducteur a été fixé à 1,393041 %.

Ce rapport a été adopté à une large majorité, ce dont je me félicite.

Philippe Juvin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la résolution sur la proposition de règlement du Parlement européen et du Conseil fixant le taux d'ajustement pour les paiements directs au titre de l'année 2015.

Face à l'embargo russe, l'Union se doit d'appliquer une discipline financière afin de préserver la réserve de crise destinée aux agriculteurs européens. Par ailleurs, la baisse d'1,4 % n'affectera que très peu les agriculteurs et ne concerne que les paiements directs de 2 000 euros et plus.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Ich bin der Meinung, dass Österreich als EU-Nettozahler auf ein Maximum an Rückflüssen aus EU-Töpfen bzw. dem EU-Haushalt bestehen soll. In diesem Zusammenhang unterstütze ich die Anliegen der österreichischen Bauern bzw. der österreichischen Landwirtschaft und spreche mich gegen die Kürzung eines Fonds aus, dessen Tätigkeiten ich als Parlamentarierin nicht beeinflussen kann.

Seán Kelly (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as it is important to support the agricultural sector in case of major crises. For this reason, a reserve for crises should be established and included in the Commission draft budget for 2016 covered by the financial discipline mechanism applied to direct payments.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report as it is only an approval of an adjustment rate proposed by the Commission on a purely technical basis.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi ho deciso di votare a favore della relazione del collega Siekierski relativa il tasso di adattamento dei pagamenti diretti per l'anno civile 2015. Nello specifico, la relazione prevede una riduzione ai pagamenti diretti attraverso il meccanismo di disciplina finanziaria nella misura dell'1,393041% in tutti gli Stati membri, applicabile ai soli pagamenti che superino 2000 euro. Ritengo sia un dovere di questo Parlamento, al fine di sostenere con forza il settore agricolo, adottare strumenti finanziari efficaci per contrastare situazioni di emergenza per un settore messo, oggi, a dura prova da molteplici fattori, inclusi l'embargo russo e la fine delle quote latte, e che dipende da fattori imprevedibili, quali i fattori climatici e dalle crisi internazionali.

Gilles Lebreton (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette proposition de règlement car elle diminue les paiements directs que reçoivent les agriculteurs dans le cadre de la PAC, sous prétexte de créer un fonds de réserve.

Les sommes dédiées à l'agriculture dans le cadre de la PAC ont déjà baissé de 20 % en 15 ans, il est donc déplorable de les diminuer encore. C'est d'autant plus critiquable que beaucoup d'agriculteurs sont dans une situation difficile, notamment à cause de deux décisions de l'Union concernant, d'une part, la fin des quotas laitiers et, d'autre part, l'embargo contre la Russie.

Philippe Loiseau (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre. Cette proposition de règlement du Parlement européen a pour but de créer une réserve pour soutenir les secteurs agricoles qui connaissent une crise. À cette fin, la Commission souhaite réduire les paiements directs, à savoir les fonds que reçoivent les agriculteurs dans le cadre de la PAC.

Le montant prévu de cette réserve est de 441,6 millions d'euros à prix courants. Pour la création de celle-ci, un taux d'ajustement des paiements directs est fixé. Il s'appliquera essentiellement à ceux qui dépassent 2 000 euros. Cette mesure est non seulement insuffisante, mais elle handicape encore plus les agriculteurs puisque ce sont eux qui sont ponctionnés. C'est une fausse solution qui n'a rien à voir avec l'entraide car les montants prévus pour la réserve de crise sont retirés aux agriculteurs, aides légitimes qui leur sont destinées.

Une fois de plus les agriculteurs paient le prix de l'inconséquence de la politique de l'Union européenne, d'autant que ces fonds ont déjà diminué de 20 % en 15 ans et qu'il est donc malvenu de les réduire encore davantage.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – El artículo 25 del Reglamento (UE) no 1306/2013 establece que debe crearse una reserva destinada a facilitar ayuda complementaria al sector agrícola en caso de crisis importantes que afecten a la producción o distribución de productos agrícolas mediante la aplicación a principios de cada año de una reducción de los pagos directos a través del mecanismo de disciplina financiera a que se refiere el artículo 26 de dicho Reglamento.

Y según el artículo 26, apartado 1, del Reglamento (UE) no 1306/2013, con objeto de garantizar el cumplimiento de los límites máximos anuales establecidos en el Reglamento (UE, Euratom) no 1311/2013 debe fijarse un porcentaje de ajuste de los pagos directos.

Este informe busca desbloquear estas provisiones y establecer el porcentaje de ajuste de los pagos directos para 2015. Por eso he votado a favor, aunque creo que que cuando la situación de crisis viene de decisiones incorrectas tomadas por la Unión Europea, como fue, por ejemplo, el veto ruso, los fondos deben venir de otra parte y no se debe emplear este dinero para paliar estas situaciones de crisis.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – Este informe aumenta el volumen de pagos generales para los terrenos agrícolas. Por supuesto sigue existiendo una diferencia abismal entre lo que reciben los agricultores en Letonia y en Francia. Pero es mejor que nada. El ajuste aprobado mejorará la situación de agricultores en la UE en general. Voté a favor y esa fue un votación nominal.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Návrh nariadenia je v súlade so Zmluvou o fungovaní Európskej únie a s pravidlom, podľa ktorého musí byť ročný rozpočet Únie v súlade s viacročným finančným rámcom. Tento mechanizmus finančnej disciplíny zabezpečí vyváženejšie rozdelenie platieb medzi veľkých a malých prijímateľov v poľnohospodárskom sektore. Úprava sa bude uplatňovať len na priame platby prekračujúce 2 000 EUR, ktoré sa poľnohospodárom poskytnú v príslušnom kalendárnom roku.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Καταψήφισα την έκθεση σχετικά με την πρόταση κανονισμού του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου για τον καθορισμό του ποσοστού αναπροσαρμογής των άμεσων ενισχύσεων που προβλέπεται στον κανονισμό (ΕΕ) αριθ. 1306/2013 όσον αφορά το ημερολογιακό έτος 2015, για τους λόγους που ανέφερα αναλυτικά στην ομιλία μου στην Ολομέλεια του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στις 8/6/2015 καθώς και διότι η δημιουργία εκ μέρους της Ε.Ε. αποθεματικού για τις κρίσεις στο γεωργικό τομέα, χρηματοδοτείται τελικά από τους ίδιους τους αγρότες με μείωση των κοινοτικών ενισχύσεων που τους καταβάλλονται.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette proposition. Elle prévoit la création d'une réserve qui serait utilisée pour soutenir les secteurs agricoles qui connaissent une crise. D'après les estimations de la Commission, le montant nécessaire à prévoir pour que cette réserve puisse pallier les crises est de 441,6 millions d'euros.

Pour former cette réserve, la Commission européenne entend diminuer les paiements directs, une aide sous forme de revenu que reçoivent les agriculteurs dans le cadre de la politique agricole commune.

Nous nous opposons fermement à cette mesure qui est insuffisante et handicapante pour les agriculteurs qui se voient retirer une partie de leurs aides légitimes.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso voto a favore circa la proposta di regolamento recante la fissazione del tasso di adattamento dei pagamenti diretti. Ritengo opportuna l'applicazione del tasso di adattamento solo ai pagamenti per i quali le domande di aiuto siano state presentate nell'anno civile cui si applica la disciplina finanziaria, a prescindere dal momento in cui il pagamento è erogato agli agricoltori. In questo modo può essere garantita la parità di trattamento tra tutti gli agricoltori.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – La presente proposta di regolamento del Parlamento europeo e del Consiglio fissa il tasso di adattamento ridotto all'1,393041% dei pagamenti diretti, nell'ambito dei regimi di sostegno al settore agricolo che superino i 2.000 euro. Ritengo si tratti di una misura necessaria, che permetterà la creazione di una riserva finanziaria da cui attingere in caso di emergenze legate al settore agricolo. Per questa ragione ho deciso di sostenere con voto favorevole la relazione a firma del collega Siekierski.

Marisa Matias (GUE/NGL),
  por escrito. – Votei a favor por considerar essencial a salvaguarda de um financiamento do sector agrícola em caso de catástrofes naturais ou outras que afetem a produção e a distribuição agrícolas.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – Mi apoyo al proyecto de resolución del Parlamento Europeo que fija para el año civil 2015 el porcentaje de ajuste de los pagos directos previsto en el Reglamento sobre la financiación, gestión y seguimiento de la Política Agrícola Común.

Según la normativa aprobada, hemos llegado a un acuerdo sobre los porcentajes de ajuste en las ayudas que se van a conceder en este ejercicio, con una reducción del 1,393041% en los importes de los pagos directos que superen la cantidad de 2.000 euros y para los agricultores que presenten solicitudes de ayuda con respecto al año civil 2015. También hemos establecido que esta reducción no se aplicará en Bulgaria, Croacia y Rumanía.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Der Bericht über den Anpassungssatz für die Direktzahlungen für das Kalenderjahr 2015 handelt von geringfügigen Kürzungen der Agrardirektzahlungen, um die Krisenfonds im Agrarbereich auf 446 Mio. Euro aufzustocken. Da ich aber für unsere Bauern das Maximum herausholen möchte und die Meinung vertrete, dass möglichst viel von dem einbezahlten Geld wieder nach Österreich zurückfließen sollte, lehne ich den Bericht ab.

Mairead McGuinness (PPE),
  in writing. – I supported the formation of a reserve to support the agricultural sector in cases of major crises. This reserve would be established by applying, at the beginning of the year, a reduction to direct payments through a financial discipline mechanism.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Il s'agit d'une réserve destinée à apporter un soutien supplémentaire au secteur agricole en cas de crises majeures affectant la production ou la distribution. Elle est constituée en appliquant, au début de chaque exercice, une réduction des paiements directs.

Le montant de la réserve pour les crises dans le secteur agricole, qu'il est prévu d'inclure dans l'avant-projet de budget 2016 de la Commission, s'élève à 441,6 millions d'euros. Pour ce faire la part de réduction dans les paiements direct en 2015 sera de 1,393041 %. Il s'agit certes d'un ajustement technique, mais il prive néanmoins les paysans d'une partie des paiements escomptés pour disposer, un jour peut-être, d'une réserve de crise. Je m'abstiens.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Selon la proposition, il s'agit de créer une réserve agricole qui permettrait de soutenir les secteurs agricoles en cas de crise. Cependant, cette création de réserve implique une baisse des paiements directs, c'est-à-dire des aides versées dans le cadre de la PAC. Cette aide ne dépend pas de la production mais de certaines normes définies par la PAC.

Le montant de cette réserve est prévu à 441, 6 millions d'euros.

Rappelons que les fonds de la PAC ont déjà diminué de 20 % en 15 ans.

Cette mesure porterait à nouveau un coup dur à notre agriculture.

J'ai donc voté contre.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Apresentei o meu voto favorável ao relatório que fixa a taxa de ajustamento prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013 para pagamentos diretos, no que se refere ao ano civil de 2015.

Desta forma, fica assegurado o financiamento da reserva especial destinada a prestar apoio aos agricultores em caso de crises graves, tornando desnecessário o recurso a medidas de disciplina financeira adicionais.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – I chose to support this report as it deals with technical matters concerning the application for support for those in the agricultural sector who face a major crisis. The ultimate goal is to apply a financial discipline mechanism on this matter.

Louis Michel (ALDE),
  par écrit
  . – La politique agricole commune a permis à l'agriculture européenne de se maintenir, y compris dans les régions difficiles, de se développer, de produire durablement et de mettre à la disposition de tous des produits de qualité.

En votant la réforme de la PAC, notre objectif était de rendre les paiements directs plus justes et plus verts, de renforcer la position des agriculteurs au sein de la chaîne alimentaire, de garantir la sécurité alimentaire, d'assurer la pérennité du secteur agricole et de rendre la PAC plus efficace et plus transparente.

Dans ce cadre, le règlement de financement pour la période 2014-2020 prévoit la constitution d'une réserve financière destinée à répondre à une potentielle crise agricole en prélevant sur toute aide financière directe de plus de 2 000 euros un pourcentage de 1,39 %. Bien que cela ne représente qu'une partie infime des paiements directs, son utilité pourrait s'avérer salutaire dans le futur.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I have supported the report on the adjustment rate for direct payments, which will set the rate of financial discipline for 2015 as foreseen under the Horizontal Regulation of the CAP in order to set up the agricultural crisis reserve.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – A közvetlen kifizetések mértékét a beérkezett jogos igények fényében parlamenti és tanácsi közös rendelettel kell összhangba hozni a költségvetésben erre a célra megszavazott összeggel. A Bizottság erre a rendeletre tett javaslatát a kifizetések lehetővé tétele érdekében szavaztam meg.

Bernard Monot (NI),
  par écrit. – Cette proposition a pour but de créer une réserve susceptible d'être utilisée pour soutenir les secteurs agricoles qui connaissent une crise. Pour former cette réserve, la Commission souhaite diminuer les paiements directs, fonds que reçoivent les agriculteurs dans le cadre de la PAC.

Non seulement cette mesure est insuffisante, mais elle handicape encore plus les agriculteurs puisque ce sont eux qui sont ponctionnés. C'est une fausse solution qui n'a rien à voir avec l'entraide car les montants prévus pour la réserve de crise sont retirés aux agriculteurs, aides légitimes qui leur sont dédiées.

Une fois de plus, les agriculteurs paient le prix de l'inconséquence de la politique de l'Union. Les fonds dédiés à l'agriculture dans le cadre de la PAC ont déjà diminué de 20 % en 15 ans, fonds qu'il est donc malvenu de diminuer encore.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – A redução dos pagamentos diretos, regulada no artigo 26.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013, com o propósito de criar uma reserva destinada a prestar um apoio suplementar ao sector agrícola em caso de crises graves que afetem a produção ou a distribuição agrícolas, regulada pelo artigo 25.o do mesmo diploma, merece a minha concordância. Ainda para mais quando é recomendado adequar a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos sempre que as previsões relativas ao financiamento das medidas financiadas no âmbito desse sublimite, respeitante a um dado exercício financeiro, indiquem que os limites máximos anuais aplicáveis serão excedidos.

A proposta da taxa de redução de 1,393041 % à parcela superior a 2000 euros dos pagamentos diretos ao abrigo dos regimes de apoio constantes do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 efetuados aos agricultores, correspondentes aos pedidos de ajuda apresentados relativamente ao ano civil de 2015, merece o meu voto favorável.

Sophie Montel (NI),
  par écrit. – La proposition de règlement du Parlement européen et du Conseil fixant le taux d'ajustement prévu par la règlement (UE) no 1306/2013 pour les paiements directs en ce qui concerne l'année civile 2015 a pour ambition de mettre en place une réserve utilisable en cas de crise pour soutenir les secteurs agricoles. Cependant, la création de cette réserve a pour contrepartie la baisse des paiements directs, c'est-à-dire des aides que les agriculteurs perçoivent dans le cadre de la PAC. Cette réserve serait dotée de 441,6 millions d'euros.

Cependant, cette disposition est non seulement insuffisante mais aussi néfaste pour les agriculteurs, puisqu'il s'agit de réduire le montant de leurs aides, sans fonds de soutien supplémentaires. Elle permet ainsi à l'Union de jeter un voile pudique sur les conséquences de sa politique désastreuse en matière agricole, notamment la baisse de 20 % en 15 ans des fonds alloués aux agriculteurs.

J'ai donc voté contre.

Claude Moraes (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report in order to allow for timely distribution of direct payments and provide for the crisis reserve should the agricultural sector be in need of emergency support. Importantly, any crisis measures undertaken on the basis of this regulation are paid for by the farmers themselves, with any pressure on additional Union financing thus significantly reduced.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce texte qui précise les modalités de constitution d'une réserve de soutien au secteur agricole en cas de crises majeures affectant la production ou la distribution. Cette réserve est créée en appliquant une réduction sur les paiements directs à octroyer aux agriculteurs au cours de l'année.

Selon le règlement (UE) no 306/2013 du Parlement européen et du Conseil, un taux d'ajustement des paiements directs doit être déterminé lorsque les prévisions de financement des mesures pour un exercice donné indiquent que les plafonds annuels seront dépassés. Le montant de la réserve tel qu'il est prévu dans l'avant-projet de budget 2016 de la Commission s'élève à 441,6 millions d'euros. Le taux d'ajustement de 1,39 % proposé par la Commission a été adopté. Il sera appliqué aux paiements directs supérieurs à 2 000 euros octroyés aux agriculteurs pour des demandes d'aide introduites au titre de l'année civile 2015.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – Accogliamo con favore questa proposta della Commissione che fa riferimento al potere, conferitoci dall'articolo 25 del regolamento (UE) n. 1306/2013, di prevedere l'istituzione di una riserva finanziaria avente l'obiettivo di offrire un sostegno supplementare al settore agricolo, in caso di gravi crisi che interessano la produzione o la distribuzione di prodotti agricoli. A questo proposito, riteniamo necessaria l'applicazione di una riduzione dei pagamenti diretti con il meccanismo della disciplina finanziaria di cui all'articolo 26 dello stesso regolamento. L'importo della riserva per le crisi nel settore agricolo, da inserire nel progetto di bilancio 2016 della Commissione, sarà quindi pari a 441,6 milioni di EUR a prezzi correnti. Per coprire tale importo occorrerà applicare il meccanismo della disciplina finanziaria ai pagamenti diretti nell'ambito dei regimi di sostegno elencati nell'allegato I del regolamento (UE) n. 1307/2013 del Parlamento europeo e del Consiglio per l'anno civile 2015. Riteniamo che questa procedura rappresenti uno strumento indispensabile al fine di garantire una parità di trattamento tra tutti gli agricoltori europei.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour ce rapport technique, au vu de l'avis du Comité économique et social européen, de l'engagement pris par le représentant du Conseil le 1er juin 2015 d'approuver la position du Parlement et du rapport de la commission de l'agriculture et du développement rural.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Il regolamento in esame mira ad attuare le disposizioni dell'articolo 26 del regolamento (UE) n. 1306/2013 sul finanziamento, sulla gestione e sul monitoraggio della politica agricola comune e dell'articolo 8 del regolamento (UE) n. 1307/2013 sui pagamenti diretti agli agricoltori nell'ambito dei regimi di sostegno 2014-2020. La proposta prevede che gli importi dei pagamenti nel quadro dei regimi di sostegno di cui all'allegato I del regolamento (UE) n. 1307/2013, superiori a 2 000 euro, da erogare agli agricoltori per le domande di aiuto presentate relativamente all'anno civile 2015, siano ridotti del 1,393041% per tutti gli Stati membri, a eccezione di Bulgaria, Croazia e Romania. Alla luce di quanto esposto, ho espresso il mio voto a favore della relazione.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing
  . – I have voted for this report to create a support mechanism for the agricultural sector in case of major crises affecting the agricultural production or distribution. This will create the mechanism that will enable the EU to resist crisis situations better and to prevent with financial means a major agricultural crisis.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Im Bericht geht es um eine geringfügige Kürzung der Agrardirektzahlungen. Damit sollte der Krisenfonds im Agrarbereich auf 446 Millionen Euro aufgestockt werden. Unser Ziel ist es, für unsere Bauern möglichst viel Geld nach Österreich zurückzuholen. Da dieser Fonds von uns nicht beeinflusst werden kann und sich auf Österreich negativ auswirken könnte, habe ich mich gegen diesen Bericht ausgesprochen.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit
  . – J'ai voté en faveur de ce rapport sur le taux d'ajustement des paiements directs pour 2015 car cette législation permettra de soutenir le secteur agricole dans les cas de crises majeures affectant la production ou la distribution. Une réserve de crise s'élevant à 2,8 milliards d'euros est ainsi prévue pour la période 2014-2020.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin eelnõud, millega luuakse reserv lisatoetuse andmiseks põllumajanduslikku tootmist või turustamist mõjutavate suurte kriiside korral, vähendades seejuures otsetoetusi, mis võivad luua ebaausaid konkurentsitingimusi.

Rolandas Paksas (EFDD),
  raštu. – Norint plėtoti žemės ūkį ir išlaikyti bei didinti jo konkurencingumą tiesioginė ES parama yra būtina. Pažymėtina, kad tiesioginės išmokos yra viena svarbiausių agrarinės politikos priemonių. Todėl labai svarbu užtikrinti vienodas sąlygas visiems ūkininkams ir padėti jiems sėkmingai įsisavinti ES paramą.

Atkreiptinas dėmesys į tai, kad tiesioginės išmokos užtikrina pakankamą pajamų lygį ir taip motyvuoja plėsti žemės ūkio veiklą, konkuruoti rinkoje, o ne trauktis iš žemės ūkio gamybos. Siekiant subalansuoti biudžetą reikia užtikrinti, kad tiesioginės išmokos būtų panaudotos tikslingai ir efektyviai. Reikia padidinti žemdirbių konkurencingumą ir užtikrinti jų pajamų stabilumą.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso il mio voto favorevole in merito alla relazione della collega Siekierski in quanto ritengo opportuno, al fine di garantire parità di trattamento tra tutti gli agricoltori, che il tasso di adattamento si applichi solo ai pagamenti per i quali le domande di aiuto sono state presentate nell'anno civile cui si applica la disciplina finanziaria, a prescindere dal momento in cui il pagamento viene erogato agli agricoltori.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Poljoprivreda i poljoprivrednici se danas suočavaju s mnogobrojnim izazovima s kojima se mogu sve teže snositi. Od poremećaja na tržištu kojima je «sol na ranu» dodao i ruski embargo i ukidanje mliječnih kvota, do klimatskih promjena i prirode koja svako toliko nepredvidljivo reagira i ostavlja teške posljedice na sektor proizvodnje hrane.

Stoga je opravdana odluka o formiranju kriznog fonda, te sam je podržala jer će se iz tog fonda moći intervenirati kada to bude potrebno i pomoći stradalim poljoprivrednim proizvođačima u najvećim krizama. Smatram da se iz tog fonda ne bi trebalo financirati obeštećenja poljoprivrednika stradala zbog ruskog embarga, već da za tu namjenu treba novac uzeti iz pričuve općeg proračuna EU-a, s obzirom da je ruski embargo posljedica političke odluke i nema svoje uzroke u poljoprivrednom sektoru.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – La proposition de règlement du Parlement européen et du Conseil fixant le taux d'ajustement prévu par la règlement (UE) no 1306/2013 pour les paiements directs en ce qui concerne l'année civile 2015 a pour ambition de mettre en place une réserve utilisable en cas de crise pour soutenir les secteurs agricoles. Cependant, la création de cette réserve a pour contrepartie la baisse des paiements directs, c'est-à-dire des aides que les agriculteurs perçoivent dans le cadre de la PAC. Cette réserve serait dotée de 441,6 millions d'euros.

Non seulement cette disposition est insuffisante, mais elle est même néfaste pour les agriculteurs, puisqu'il s'agit de baisser le montant de leurs aides, sans fonds de soutien supplémentaire. Elle permet ainsi à l'Union de jeter un voile pudique sur les conséquences de sa politique désastreuse en matière agricole, avec notamment une baisse de 20 % en 15 ans des fonds alloués aux agriculteurs.

Je vote donc contre ce texte.

Tonino Picula (S&D),
  napisan. – Budući da poljoprivrednici koji podnose zahtjev za potporu za izravna plaćanja za jednu kalendarsku godinu (N), plaćanja primaju unutar određenog razdoblja plaćanja u financijskoj godini (N + 1). Osim toga, države članice mogu izvršiti zakašnjela plaćanja poljoprivrednicima nakon isteka tog razdoblja plaćanja, unutar određenih rokova. Ta zakašnjela plaćanja mogu biti izvršena u sljedećoj financijskoj godini.

Kada se u određenoj kalendarskoj godini primjenjuje financijska disciplina, stopu prilagodbe ne bi trebalo primjenjivati na plaćanja za koja su zahtjevi za potporu podneseni u kalendarskim godinama u kojima se ne primjenjuje financijska disciplina. Stoga je, kako bi se osiguralo jednako postupanje prema poljoprivrednicima, primjereno predvidjeti da se stopa prilagodbe treba primjenjivati samo na plaćanja za koja su zahtjevi za potporu podneseni u kalendarskoj godini u kojoj se primjenjuje financijska disciplina, neovisno o tome kada je izvršeno plaćanje poljoprivrednicima.

Zbog toga podržavam mišljenje izvjestitelja kojim se usvaja stajalište u prvom čitanju o utvrđivanju stope prilagodbe za izravna plaćanja predviđene Uredbom Vijeća (EU) br. 1306/2013 za kalendarsku godinu 2015.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Podržao sam izvješće kolege zastupnika Siekierskog o utvrđivanju stope prilagodbe za izravna plaćanja za 2015.

Na početku svake godine potrebno je uspostaviti pričuvu namijenjenu za pružanje potpore poljoprivrednom sektoru u slučaju većih kriza koje utječu na poljoprivrednu proizvodnju ili distribuciju, poput ruskog embarga, primjenjujući smanjenje izravnih plaćanja u okviru mehanizma financijske discipline. Iznos pričuve za krize u poljoprivrednom sektoru za koji se predviđa da će biti uključen u Komisijin nacrt proračuna za 2016. godinu iznosi 441,6 milijuna eura u tekućim cijenama, a postotak stope prilagodbe financijske discipline iznosi 1,393041% koji je izračunan uzimajući u obzir činjenicu da će se primjenjivati samo na iznose izravnih plaćanja po poljoprivredniku koja premašuju 2000 eura i to ne u svim državama članicama.

U tom kontekstu valja napomenuti kako su Bugarska, Rumunjska i Hrvatska u postupku postupnog uvođenja izravnih plaćanja u kalendarskoj godini 2015. te su kao takve izuzete iz primjene financijske discipline.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Ho dato il mio voto a favore del regolamento che fissa il tasso di adattamento dei pagamenti diretti. Ritengo che sia giusto offrire un aiuto supplementare ad un settore come quello agricolo, che riveste un'importanza primaria nell'UE, qualora ci siano crisi che possono ridurre la produzione e di conseguenza la distribuzione degli stessi. Come appare evidente, è un settore soggetto a una certa aleatorietà, dovuta soprattutto a fattori climatici e alle risorse disponibili, ed è giusto che sia fissato un tasso di adattamento dei pagamenti diretti nel caso possibile in cui le previsioni di finanziamento delle misure che rientrano in un dato esercizio finanziario possano superare il livello dei massimali annuali applicabili.

Jiří Pospíšil (PPE),
  písemně. – Zprávu o úpravě přímých plateb jsem podpořil, a to také z důvodu, že je v souladu s postojem České republiky v této oblasti. Mechanismus finanční kázně považuji za efektivní a přínosný.

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – Le Parlement a révisé le taux d'ajustement des paiements directs aux agriculteurs au titre de l'année 2015 et s'est accordé sur un taux de 1,4 % pour les demandes d'aide introduites au titre de l'année civile 2015.

J'ai voté en faveur de la révision de ce taux qui permettra à la Commission de mieux réagir en cas de crise affectant le secteur agricole. Il est important de pouvoir garantir des fonds aux agriculteurs en cas de crise, et d'autant plus en ce moment, compte-tenu de l'embargo russe sur certains produits agricoles européens.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – Votei favoravelmente por considerar que é crucial garantir o respeito pelo princípio de igualdade no tratamento dos agricultores. Nesse sentido, sendo necessárias medidas de disciplina financeira, de forma a não se ultrapassarem os montantes da reserva para crises no sector agrícola, no que diz respeito a um dado ano civil, a taxa de ajustamento não deverá ser aplicada a pagamentos cujos pedidos de ajuda tenham sido apresentados em anos civis diferentes daquele ao qual se aplica a disciplina financeira.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe por el que el Parlamento aprueba en primera lectura la propuesta realizada por la Comisión para fijar el procentaje de reducción anual de los pagos directos de acuerdo con los artículos 25 y 26 del Reglamento (UE) no 1306/2013 y de conformidad con el artículo 8, apartado 1, del Reglamento (UE) no 1307/2013, que queda fijado en el 1,393041 %.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – Com o objetivo de apoiar o sector agrícola em situações de graves crises que possam vir a afetar a produção e/ou distribuição, a Comissão Europeia propôs a criação duma reserva financeira, no montante total de 2 800 milhões de euros, estabelecida através da aplicação, no início de cada ano, de uma redução dos pagamentos diretos, através de um mecanismo de disciplina financeira.

A grande mais-valia constante deste regulamento resulta da aplicação da taxa de ajustamento apenas aos pagamentos diretos superiores a 2000 euros, o que permite salvaguardar e isentar os pequenos produtores.

A aplicação desta taxa de ajustamento – que será de 1,393041% – conduzirá à redução dos montantes dos pagamentos diretos para rubricas orçamentais relativas às despesas inerentes aos pedidos de ajuda apresentados pelos agricultores, no que diz respeito ao ano civil de 2015.

Por essa razão, subscrevo a presente proposta, à qual atribuí o meu voto favorável.

Tokia Saïfi (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport qui approuve la proposition de la Commission sans aucune modification.

Cette proposition porte sur le financement, la gestion et le suivi de la politique agricole commune et plus précisément sur le pourcentage du taux d'ajustement pour la discipline financière pour l'année 2015.

Ainsi, les paiements directs au titre des régimes d'aide et octroyés à un agriculteur sont réduits de 1,39 % afin de pouvoir approvisionner et constituer la réserve en cas de crise dans le secteur agricole.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della risoluzione Siekierski sul tasso di adattamento dei pagamenti diretti per l'anno civile 2015; si tratta di una relazione tecnica che ha come fine quello di intervenire in favore del settore agricolo nelle situazioni di gravi crisi. È stato deciso che l'Unione europea ogni anno preveda una diminuzione dalla linea del bilancio precedente dei pagamenti diretti per trasferire tale ammontare nel fondo previsto per le crisi.

Matteo Salvini (ENF),
  per iscritto. – Ho scelto di astenermi in quanto resto perplesso sul meccanismo sottostante il tasso di adattamento, che prevede di recuperare risorse per fronteggiare eventuali crisi del settore agricolo riducendo i pagamenti diretti degli agricoltori e facendo pertanto pesare sempre e comunque il costo delle eventuali crisi sul settore agricolo stesso.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de destinar este año el 1,39% de los pagos directos a agricultores y ganaderos hacia el fondo de crisis, según está previsto en los Artículos 26 y 8.1 del Reglamento (UE) no 1306/2013 y del Reglamento (UE) no 1307/2013 respectivamente, en previsión de las posibles catástrofes naturales o de otra índole que puedan afectar seriamente a los cultivos de la Unión durante este año.

Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL),
  por escrito. – El artículo 25 del Reglamento (UE) no 1306/2013 establece que debe crearse una reserva destinada a facilitar ayuda complementaria al sector agrícola en caso de crisis importantes que afecten a la producción o distribución de productos agrícolas mediante la aplicación a principios de cada año de una reducción de los pagos directos a través del mecanismo de disciplina financiera a que se refiere el artículo 26 de dicho Reglamento.

Y según el artículo 26, apartado 1, del Reglamento (UE) no 1306/2013, con objeto de garantizar el cumplimiento de los límites máximos anuales establecidos en el Reglamento (UE, Euratom) no 1311/2013 debe fijarse un porcentaje de ajuste de los pagos directos.

Este informe busca desbloquear estas provisiones y establecer el porcentaje de ajuste de los pagos directos para 2015. Por eso he votado a favor, aunque creo que que cuando la situación de crisis viene de decisiones incorrectas tomadas por la Unión Europea, como fue, por ejemplo, el veto ruso, los fondos deben venir de otra parte y no se debe emplear este dinero para paliar estas situaciones de crisis.

Remo Sernagiotto (PPE),
  per iscritto. – Al fine di sostenere il settore agricolo in caso di gravi crisi che riguardano la produzione o la distribuzione di prodotti, all'inizio di ogni anno viene prevista l'istituzione di una riserva mediante l'applicazione di una riduzione dei pagamenti diretti. La proposta di modifica del tasso di adattamento della disciplina finanziaria per l'anno civile 2015 adottata oggi, servirà a tale scopo. Ho quindi deciso di votare a favore di questo provvedimento, confidando che – nel successivo esercizio finanziario – i fondi assegnati alla riserva per le crisi e rimasti inutilizzati vengano resi pienamente disponibili agli agricoltori sotto forma di pagamenti diretti.

Ricardo Serrão Santos (S&D),
  por escrito. – A reserva de crise da Política Agrícola Comum, que se constitui através deste procedimento, é um recurso último em casos de crise extrema que, pela sua natureza, obriga à contribuição e solidariedade de todos os agricultores e beneficiários de pagamentos diretos. A proposta isenta desta contribuição todos os beneficiários cujo montante anual recebido é igual ou inferior a 2000 euros e sou da opinião de que esta isenção deveria situar-se num montante superior. O embargo russo veio testar os instrumentos de gestão de crise de que dispomos na União Europeia para atender a situações graves de desequilíbrio dos mercados agrícolas, em que sectores como o do leite e das frutas e hortícolas se viram particularmente afetados. Até agora, foi possível recorrer a outros instrumentos que não a reserva de crise. Espero que a nova Comissão Europeia tenha vontade política para desenvolver instrumentos apropriados para a prevenção e para as situações de crise generalizada. E isto porque ativar a reserva de crise para estes casos não só seria insuficiente como produziria uma dupla penalização dos agricultores.

Czesław Adam Siekierski (PPE),
  na piśmie. – W wyniku problemów technicznych nie mogłem zagłosować w sprawie tego sprawozdania. Jednakże jako sprawozdawca oczywiście popieram je i moją intencją było zagłosowanie za jego przyjęciem. Mechanizm dyscypliny finansowej w ramach WPR jest dobrym przykładem solidarności, ponieważ płatności bezpośrednie dla rolników za rok 2015 zostaną pomniejszone o 1,45 celem utworzenia rezerwy kryzysowej w 2016 r. Dotychczas nie korzystano ze środków takiej rezerwy, ponieważ na walkę z kryzysami były dostępne wolne środki w budżecie WPR, co oznaczało, że pieniądze te wracały do rolników w kolejnym roku.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – The EPLP voted in favour of the report in order to allow timely distribution of direct payments and provide for the crisis reserve should the agricultural sector be in need of emergency support. Importantly, any crisis measures undertaken on the basis of this regulation are paid for by the farmers themselves, with any pressure on additional Union financing thus significantly reduced.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Hlasoval som za návrh nariadenia. Výška rezervy navrhnutej Komisiou na rok 2016 prestavuje 441,6 milióna EUR. V prípade významnej krízy, ktorá ovplyvní poľnohospodársku výrobu alebo distribúciu v EÚ, teda aj na Slovensku, bude možné pre Slovensko čerpať z týchto prostriedkov. V prípade nevyčerpania tejto rezervy sa tieto prostriedky prerozdelia obvyklým spôsobom medzi jednotlivé členské štáty.

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  pisno. – Poročilo o predlogu uredbe Evropskega parlamenta in Sveta o določitvi prilagoditvene stopnje za neposredna plačila, določene v Uredbi Sveta (ES) št. 1306/2013, za koledarsko leto 2015 je bilo predlagano s strani Odbora za kmetijstvo in razvoj podeželja. Navaja, da je po finančnih ocenah za kritje rezerv kmetijskih kriz potrebnih 441,6 milijona EUR. Ta rezerva bo vključena v proračun Komisije za leto 2016 in bo za njeno pokritje v koledarskem letu 2015 potrebna uporaba mehanizma finančne discipline. Evropski parlament in Svet Evropske Unije sta tako sprejela uredbo, da se v koledarskem letu 2015 vloge za pomoč znižajo za prilagoditveno stopnjo 1,393041 %. Ta stopnja velja za zneske neposrednih plačil, ki presegajo 2.000 EUR in se odobrijo kmetom na podlagi vloge za pomoč. Ker se prilagoditvene stopnje uvajajo šele postopoma za Bolgarijo, Romunijo in Hrvaško, se znižanje ne upošteva za vloge iz slednjih držav. Menim, da je poročilo o predlogu uredbe dobro in sem glasoval za njegovo sprejetje.

Renato Soru (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della proposta di regolamento che fissa il tasso di adattamento dei pagamenti diretti nell'ambito della politica agricola comune per l'anno 2015. Si tratta dell'esercizio annuale diretto alla creazione di una riserva volta a offrire un sostegno supplementare al settore agricolo in caso di gravi crisi che interessino la produzione o la distribuzione di prodotti agricoli. Tale riserva deriva dalla riduzione, all'inizio di ogni anno, dei pagamenti diretti attraverso il meccanismo della disciplina finanziaria: per coprire l'importo della riserva nel progetto di bilancio 2016 della Commissione europea – 441,6 milioni di euro – è prevista una riduzione dell'1,4% che si applicherà ai pagamenti superiori a 2000 euro.

Sebbene la creazione della riserva sia un elemento positivo della nuova PAC, mi preme ricordare, tuttavia, che il meccanismo della disciplina finanziaria deriva dalla diminuzione del bilancio agricolo nell'ambito delle prospettive finanziarie 2014-2020, che hanno lasciato il bilancio agricolo privo di margini per rispondere a eventi imprevedibili, come disastri naturali o forte volatilità dei prezzi. È necessario quindi riflettere su nuove e più efficaci soluzioni di gestione delle crisi, che possano rappresentare una rete di sicurezza per gli agricoltori, per permettere loro di competere nel mercato globale.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Priame platby ako jeden z nástrojov spoločnej poľnohospodárskej politiky EÚ by mali zabezpečiť produktivitu európskeho poľnohospodárstva, zachovanie počtu vidieckeho obyvateľstva a rovnako primeraný finančný príjem pre poľnohospodárov. Uplatňovanie finančnej disciplíny od určitej konkrétnej sumy však nezaisťuje rovné zaobchádzanie so všetkými poľnohospodármi a vedie k realokácii priamych platieb z dôvodu rozdielnej štruktúry poľnohospodárskej produkcie v členských štátoch.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Podržavam ovo izvješće u vezi poljoprivrednog sektora oko neznatnog smanjenja iznosa izravnih plaćanja.

Nužno je da se pričuva namijenjena za pružanje dodatne potpore za poljoprivredni sektor, u slučaju većih kriza koje utječu na poljoprivrednu proizvodnju ili distribuciju, mora uspostaviti na početku svake godine kako bi se osiguralo poštivanje godišnjih financijskih granica za financiranje rashoda povezanih s tržištem i izravna plaćanja, a sve u skladu s člankom 25. i člankom 26. Uredbe (EU) br. 1306/2013 Europskog parlamenta i Vijeća.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Podržavam ovu inicijativu oko neznatnog smanjenja iznosa izravnih plaćanja kako bi se pomoglo poljoprivrednicima i poljoprivrednom sektoru u Europskoj uniji u slučajevima velikih kriza. Bitno je napomenuti da se ove prilagodbe primjenjuju samo na izravna plaćanja dodijeljena poljoprivrednicima u odgovarajućoj kalendarskoj godini koja premašuju 2 000 EUR.

Uz to, kako bi se osiguralo jednako postupanje prema svim poljoprivrednicima, stopa prilagodbe će se primjenjivati samo na plaćanja za koja su zahtjevi za potporu podneseni u kalendarskoj godini u kojoj se primjenjuje financijska disciplina, neovisno o tome kada je izvršeno plaćanje poljoprivrednicima.

Nadalje, kao rezultat postupnog uvođenja izravnih plaćanja, stopa prilagodbe primjenjuje se na Bugarsku i Rumunjsku tek od 1. siječnja 2016. te na Hrvatsku, koju predstavljam u ovom Parlamentu, tek od 1. siječnja 2022. U ostalim članicama iznos smanjenja izravnih plaćanja za kalendarsku godinu 2015. smanjit će se samo za 1.39 posto.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Podprla sem poročilo o določitvi prilagoditvene stopnje za neposredna plačila za koledarsko leto 2015. Namen je, da se vzpostavi krizna rezerva s katero se podpira kmetijsko proizvodnjo v kriznih časih, kot je bil denimo ruski embargo. Gre za solidarnost v praksi. Pri tem opozarjam, da je potrebno uvesti zelo jasne pogoje za upravičence ter poskrbeti tudi za nadzor nad razdeljevanjem sredstev. Dolgoročno pa moramo vzpostaviti instrumente za spopad s krizo. Ne smemo čakati na naslednjo krizo.

Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Στο σχεδιασμό κοινωνικών πολιτικών, και ειδικότερα σε περιόδους κρίσης, οι άμεσες παροχές πρέπει να έχουν σημαντικό ρόλο. Ως εκ τούτου και οι παροχές που αναφέρονται στο συγκεκριμένο κανονισμό είναι σημαντικές για την προστασία των μικρομεσαίων επιχειρήσεων από τις επιπτώσεις των νεοφιλελεύθερων πολιτικών που εφαρμόζονται, με αποτέλεσμα να βαθαίνει η κρίση, και μέσα από την απελευθέρωση της αγοράς να εντείνονται οι επιθέσεις που δέχονται από τις μεγάλες επιχειρήσεις.

Γι' αυτό διαφωνούμε με την μείωση των άμεσων ενισχύσεων. Αντιθέτως, υποστηρίζουμε την ενίσχυση τους και ιδιαίτερα την κατάργηση των νεοφιλελεύθερων πολιτικών. Υπερψηφίσαμε λοιπόν την έκθεση, η οποία προτείνει άμεσες ενισχύσεις.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Οι άμεσες ενισχύσεις που αφορούν τους αγρότες λόγω κρίσης, και που επηρεάζουν τη γεωργική παραγωγή ή διανομή, δεν πρέπει να καθυστερούν και να πραγματοποιούνται σε μεταγενέστερο χρόνο. Επίσης, για το ημερολογιακό έτος 2015, η δημοσιονομική προσαρμογή, σε πλείστες αγροτικές χώρες, η οικονομική κρίση και η διαφαινόμενη χρονική παράταση των κυρώσεων στη Ρωσία, δε συνάδει με μείωση του ποσοστού αναπροσαρμογής για τις άμεσες ενισχύσεις.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal támogattam a jelentést, mivel fontosnak tartom, hogy a közvetlen kifizetések kiigazítási arányát és a tartalékképzést átlátható módon hajthassák végre a tagállamok. Üdvözöltem az Európai Bizottság azon döntését, mely szerint ez év május 31-től nyilvános adatként kell kezelni, hogy ki milyen EU-s támogatáshoz fért hozzá. Véleményem szerint a tagállami korrupt gyakorlatoknak gátat szabhat az átláthatóság. Biztos vagyok benne, hogy az európai uniós intézmények napirenden tartják a korrupció elleni harc minden formáját és az ehhez hasonló intézkedésekkel valódi eredményeket fogunk elérni. A jelentés által olyan visszás gyakorlatok is nyomon követhetőek lesznek, mint amelyek sajnálatos módon a magyar kormányzatot is jellemzik. A közvetlen kifizetések és a különböző káralapok ma Magyarországon növekvő mértékben kormánypárti politikusok, oligarchák, miniszterek barátaihoz vándorolnak. Sok esetben követhetetlen módon, bár erről nyilván egy korrupt kormány gondoskodik. Szaporodnak az összeférhetetlenségek és kevés vigasz az, hogy kifizető ügynökség két fontos vezetőjét letartóztatták az közelmúltban. Magyarországon az állami földek pályázatain szinte 100 százalékban oligarchák nyertek, míg a magyar nép annyit lát, hogy az Európai Unió nem tesz semmit e földrablás ellen!

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la proposition. À ce propos, en règle générale, les agriculteurs introduisant une demande d'aide pour des paiements directs au titre d'une année civile (N) reçoivent ces versements dans un certain délai de paiement relevant de l'exercice (N + 1). Toutefois, les États membres peuvent procéder à des versements tardifs aux agriculteurs au-delà de cette période de versement, dans le respect de certains délais. Ces versements tardifs peuvent être effectués au cours d'un exercice ultérieur.

Lorsque la discipline financière est appliquée pour une année civile donnée, le taux d'ajustement ne devrait pas s'appliquer aux paiements pour lesquels les demandes d'aide ont été introduites au cours d'années civiles autres que l'année civile pour laquelle la discipline financière s'applique.

Par conséquent, afin d'assurer l'égalité de traitement entre les agriculteurs, il y a lieu de prévoir que le taux d'ajustement s'applique exclusivement aux paiements pour lesquels les demandes d'aide ont été présentées au titre de l'année civile pour laquelle la discipline financière s'applique, indépendamment de la date à laquelle le paiement aux agriculteurs est effectué.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the report on the adjustment rate for direct payments in respect of 2015. It is a technical report with the aim of reducing 2015 direct payments by 1.39%. This reduction in direct aid is needed so that EUR 441.6 million can be found for the EU agriculture budget's 2016 crisis reserve.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Ovu sam uredbu podržala budući da ista uspostavlja pričuvu namijenjenu pružanju dodatne potpore za poljoprivredni sektor u slučaju većih kriza koje utječu na poljoprivrednu proizvodnju ili distribuciju, što smatram potencijalno iznimno bitnim i korisnim za hrvatskog poljoprivrednika.

Budući da se utvrđivanje te stope vrši mehaničkim izračunom, a primjenjuje se samo na iznose izravnih plaćanja koji su veći od 2 000 EUR, smatram pohvalnim i opravdanim izuzimanje najsitnijih europskih poljoprivrednika iz iste, čime se njihova već mala primanja neće dodatno ugroziti.

Kao zastupnica iz Hrvatske, ispravnom i pravednom držim i odluku da se u Hrvatskoj, Bugarskoj i Rumunjskoj ne primjenjuje navedena financijska disciplina, s obzirom da se navedene države članice Unije još uvijek nalaze u postupku postupnog uvođenja izravnih plaćanja u kalendarskoj godini 2015.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Podprla sem poročilo o določitvi prilagoditvene stopnje za neposredna plačila za koledarsko leto 2015. Da bi zaščitili kmetijski sektor za primere velikih kriz, moramo poskrbeti za rezerve. To bomo dosegli tako, da bomo skozi mehanizem finančne discipline znižali neposredna plačila. Znesek neposrednega plačila naj se, v vseh državah članicah razen v Bolgariji, Hrvaški in Romuniji, zniža za 1.393041 %.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de destinar este año el 1,39% de los pagos directos a agricultores y ganaderos hacia el fondo de crisis, según está previsto en los artículos 26 y 8, apartado 1, de los Reglamentos (UE) no 1306/2013 y (UE) no 1307/2013 respectivamente, en previsión de las posibles catástrofes naturales o de otra índole que puedan afectar seriamente a los cultivos de la Unión durante este año.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. –

Hemos votado A FAVOR de destinar este año el 1,39% de los pagos directos a agricultores y ganaderos hacia el fondo de crisis, según está previsto en los artículos 26 y 8, apartado 1, de los Reglamentos (UE) no 1306/2013 y (UE) no 1307/2013 respectivamente, en previsión de las posibles catástrofes naturales o de otra índole que puedan afectar seriamente a los cultivos de la Unión durante este año.

Ivo Vajgl (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the draft legislative resolution on the adjustment rate for direct payments in respect of 2015.

I believe that the establishment of rules for direct payments to farmers is a very important element of the EU budget 2016.

We ought to support the agricultural sector and agricultural production and also underline the importance of this draft resolution as a very good first step to take for the simplification of application forms for small farmers.

Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE),
  por escrito. – Hablamos del establecimiento de una reserva destinada a facilitar ayuda complementaria al sector agrario en caso de crisis. La reserva se constituye a través de un mecanismo de disciplina financiera. Es preciso aprobar este informe que obedece a las disposiciones aprobadas en 2013 en relación con el marco financiero plurianual 2014-2020 y a la reforma de la PAC.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – El artículo 25 del Reglamento (UE) no 1306/2013 establece que debe crearse una reserva destinada a facilitar ayuda complementaria al sector agrícola en caso de crisis importantes que afecten a la producción o distribución de productos agrícolas mediante la aplicación a principios de cada año de una reducción de los pagos directos a través del mecanismo de disciplina financiera a que se refiere el artículo 26 de dicho Reglamento.

Y según el artículo 26, apartado 1, del Reglamento (UE) no 1306/2013, con objeto de garantizar el cumplimiento de los límites máximos anuales establecidos en el Reglamento (UE, Euratom) no 1311/2013 debe fijarse un porcentaje de ajuste de los pagos directos.

Este informe busca desbloquear estas provisiones y establecer el porcentaje de ajuste de los pagos directos para 2015. Por eso he votado a favor, aunque creo que que cuando la situación de crisis viene de decisiones incorrectas tomadas por la Unión Europea, como fue, por ejemplo, el veto ruso, los fondos deben venir de otra parte y no se debe emplear este dinero para paliar estas situaciones de crisis.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Der Bericht über den Anpassungssatz für die Direktzahlungen für das Kalenderjahr 2015 handelt von geringfügigen Kürzungen der Agrardirektzahlungen, um die Krisenfonds im Agrarbereich auf 446 Mio. Euro aufzustocken. Da ich aber für unsere Bauern das Maximum herausholen möchte und die Meinung vertrete, dass möglichst viel von dem einbezahlten Geld wieder nach Österreich zurückfließen sollte, hätte ich den Bericht abgelehnt.

Inês Cristina Zuber (GUE/NGL),
  por escrito. – Não está em causa a necessidade de existência de uma reserva para situações de crise. Mas sim o facto de esta PAC ser ela mesma um permanente fator de crise.

A última reforma manteve escandalosas desigualdades na distribuição das verbas da PAC – entre países, produções e produtores.

Liberalização e orientação para o mercado são as palavras de ordem. Milhões de pequenos e médios agricultores sabem bem o significado destas palavras: preços que não compensam a produção, a ruína de milhões de explorações agrícolas, a concentração da produção, o aumento da dependência alimentar e o desequilíbrio das balanças agroalimentares de vários países.

Competitividade é outra palavra de ordem. Mas alguns recebem o dobro ou o triplo dos pagamentos por hectare atribuídos a outros. Assim é fácil ser competitivo.

Em Portugal, muitos milhares de pequenos e médios agricultores lutam para sobreviver e para se manter na atividade, com preços à produção que não cobrem muitas vezes os custos de produção. Para estes, não são os parcos 500 euros, que receberão de pagamento único, que vão acabar com crise.

6.2.   Estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres pós-2015 (A8-0163/2015 - Maria Noichl)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Michaela Šojdrová (PPE). – Já považuji za velkou chybu, že se nepodařilo schválit komplexní pozměňovací návrh frakce Evropské lidové strany, protože ten se zabýval skutečně jádrem problému rovnosti žen a mužů. Nabízí konkrétní opatření, jak pomoci ženám v lepším uplatnění v profesi, ve veřejném životě, jak skloubit profesní a rodinnou roli, přičemž nevynechává ani boj proti násilí na ženách.

Podle mého názoru byl zcela přijatelný i pro ostatní politické skupiny a jsem přesvědčena, že Evropská lidová strana, naše frakce, se k tomuto problému bude vracet a že toto je náš poziční dokument.

Bohužel jsem nemohla podpořit závěrečnou zprávu paní poslankyně Noichlové, protože nebyly schváleny pozměňovací návrhy, které z této zprávy vypouštěly zásadně negativní části, které přesahují pravomoc Evropského parlamentu a Evropské unie.

Markus Pieper (PPE). – Frau Präsidentin! Ich habe dem Forderungskatalog zur Gleichberechtigung nicht zugestimmt, obwohl ich sehr für Gleichberechtigung bin. Ich bin für die Erhöhung der weiblichen Beschäftigtenquoten, ich bin für die Förderung flexibler Arbeitszeitmodelle, ich bin für die Bekämpfung der Gewalt gegen Frauen.

Aber vieles von den wichtigen Dingen, die mit Gleichberechtigung zu tun haben, regeln die Mitgliedstaaten in ihrer Verantwortung. Wenn Europa sich in Mutterschutzregeln einmischt, geht das zu weit. Wenn wir gar das Recht auf legale Abtreibung fordern, greifen wir in die Verfassung der Nationalstaaten ein. Deshalb: Ja zur Gleichberechtigung, Nein zu diesem anmaßenden Bericht!

Dubravka Šuica (PPE). – Gospođo predsjedavajuća, promocija jednakosti je uvijek bila u središtu pozornosti Europske pučke stranke i vrlo sam ponosna što danas mogu u Europskom parlamentu govoriti u obranu naših vrijednosti. Žao mi je što se od strane lijevih grupacija orkestriraju stavke koje po meni ne spadaju u ovu rezoluciju.

Mi smo predložili alternativnu rezoluciju u kojoj smo postavili ciljeve i okvir, i to na svim razinama, lokalnoj, regionalnoj, nacionalnoj, a isto tako i u svim područjima, obrazovanju, zdravlju, radu itd.

Odlučni smo u borbi protiv nasilja nad ženama, ali po meni je ključna uloga država članica. Europska unija se ne bi trebala miješati u sva područja. Mi želimo obraditi jednakost spolova, ali i u državama članicama, vodeći računa o pravima, ali i o pojedinim zakonima, kao što su obiteljski zakon i o ustavima pojedinih država. Stoga se zalažem da ovo područje bude područje supsidijarnosti.

Peter Jahr (PPE). – Frau Präsidentin! Ich denke, in diesem hohen Haus gibt es eine sehr große Mehrheit, die sich für mehr Gleichberechtigung zwischen Mann und Frau einsetzt. Und wir wissen auch alle, dass wir da in der Europäischen Union noch viel zu tun haben.

Allerdings möchte ich feststellen: Dieses Ziel können wir nur gemeinsam – damit meine ich die Europäische Union und die Mitgliedstaaten – erreichen. Deshalb ist es außerordentlich wichtig, auch die Verantwortlichkeiten zu sortieren und der Europäischen Union zu raten, über das zu reden und zu entscheiden, wofür sie zuständig ist, und sich nicht in die Dinge einzumischen, für die die Mitgliedsstaaten zuständig sind.

Das war genau das große Defizit des Berichts von unserer Kollegin Noichl, dem ich deswegen nicht zustimmen konnte. Und wir haben heute demzufolge eine große Chance verpasst. Das hohe Haus hätte heute einen Bericht mit einer riesengroßen Mehrheit annehmen können. Aber genau das ist nicht passiert, und das bedauere ich außerordentlich.

Daniel Hannan (ECR). – Madam President, anyone who still clings to the idea that the European Union is an association of nations should just look down the list at the topics covered by this gender equality report: pay, workplace rules, violence against women, media portrayals, abortion rights. Whatever else this is, it is not an association of states collaborating intergovernmentally.

For what it is worth, I voted against, because I do not think any of these things should have to do with Brussels. But I have to say that I resent the slightly bullying tone implicit in the debate that, if you are voting against this report, it is because you do not care about violence against women or because you do not care about media portrayals. Can we not take it as common ground that everyone in this Chamber is concerned about these issues? The argument is about the location of decision—making. On sensitive issues of this kind it should be determined by our national democratic mechanisms and procedures. It is precisely because it is important to us that we want the decisions to be taken not by unaccountable bureaucrats, but by elected representatives whom we can hire and fire.

Филиз Хюсменова (ALDE). – Благодаря, г-жо Председател, подкрепих доклада относно стратегията на Европейския съюз за равенство между жените и мъжете за периода след 2015 г., защото съм убедена, че включването на жените в процесите на вземане на решения на всички нива е от съществено значение за провеждане на политиката на равенство между половете.

Въпреки че половината от населението на Европа е съставено от жени, нашата политика не отразява този факт. Повечето от евродепутатите – 63,1% и 75% от депутатите в националните парламенти са мъже. Тъй като представянето на жените зависи в голяма степен от политическите партии, доколкото те определят листите с кандидатите за съответните избори, призовавам Европейския парламент да поеме обща инициатива с апел към националните партии за подпомагане на жените да придобият нужните политически умения и за включването им в предизборните листи.

Pablo Iglesias (GUE/NGL). – Señora Presidenta, votamos a favor de este informe sobre la estrategia para la igualdad entre hombres y mujeres porque consideramos que va en la dirección positiva.

Quiero aprovechar, sin embargo, Señorías, la votación de este informe para recordar que en mi país -en España- estamos muy lejos de cumplir los objetivos de igualdad y para señalar que las políticas de austeridad, auspiciadas tanto por la Troika como por los partidos viejos en nuestro país, han contribuido a profundizar las diferencias entre hombres y mujeres.

Lo voy a decir de manera muy clara: en España, la precariedad tiene rostro de mujer; en España, los salarios de miseria tienen rostro de mujer; en España, el cuidado de ancianos y de menores de edad sin ayudas públicas tiene rostro de mujer.

Señorías, el principal enemigo de la igualdad en Europa y en España no solamente es el machismo, sino la destrucción de los derechos sociales y de las conquistas de los trabajadores.

Marek Jurek (ECR). – Parlament Europejski przyjął przed chwilą kolejny dokument godzący wprost w najważniejsze z przyrodzonych praw ludzkich, w prawo do życia. Ta decyzja to nie jest tylko zły wybór moralny, to działanie podważające wiarygodność jakichkolwiek deklaracji tego gremium na temat praw człowieka. Prowadzicie Europę drogą do zatracenia. Jeżeli nie nastąpi wielkie przebudzenie sumień, jeżeli nie nastąpi wielkie porozumienie ludzi dobrej woli w Europie, we wszystkich narodach Europy, nie ocalimy przyszłości naszego kontynentu, naszej cywilizacji. To jest wybór tak naprawdę między życiem a tym, co dzisiaj przegłosowano – śmiercią.

Marijana Petir (PPE). – Gospođo predsjedavajuća, zabrinuta sam jer ovaj Parlament troši novac poreznih obveznika kako bi producirao dokumente koji su u suprotnosti s interesima građana koji su nas izabrali. Zabrinuta sam kada zastupnici u Parlamentu plješću kod usvajanja amandmana kojima se onemogućava svakom ljudskom biću pravo na život. Zabrinuta sam kad u ovoj dvorani nije moguć dijalog i suglasje oko općeljudskih vrijednosti.

Izvješće Noichl je izazvalo duboku podjelu u ovom Parlamentu, protivno je vrijednostima u koje vjerujem i koje živim i zato sam glasovala protiv njega. Glasovala sam i protiv ovog izvješća jer je 48 % paragrafa izvješća u direktnoj suprotnosti s EU principom supsidijarnosti, 35 % paragrafa nije vezano uz temu samog izvješća, 42 % paragrafa pokazuje otvorenu diskriminaciju protiv muškaraca, a riječ je o izvješću o ravnopravnosti, 17 % paragrafa sadrži ozbiljan rizik restrikcije slobode govora i medija, slobode obrazovanja i slobode unutar sklapanja ugovora, 7 paragrafa uvodi elemente koji nisu znanstveno dokazani te neosnovane navode.

Ovo izvješće je sramota za Europski parlament.

Marian Harkin (ALDE). – Madam President, I abstained on the final vote on this report. The report contains many good points, such as the proposal to address the needs of women with disabilities, access to the labour market, zero tolerance when it comes to gender-based violence and the call for 2016 to be named as the Year of Combating Violence against Women and Girls. I fully support the call to Member States to combat precarious work and the need to counter the feminisation of poverty, which is driven by non-standard forms of work such as zero-hour contracts in voluntary part-time work, etc.

However, I could not support Recital S stating that access to reproductive rights should never be restricted. Virtually all Member States have some restrictions, and anyway this is a matter for the Member States to decide, not the EU.

Recital U demonstrates an uninformed and narrow-minded perspective on single-sex schools, and I could not support it.

And the call for disaggregated gender data on everything from climate change to energy has no proven added value.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, cosúil le a lán de mo chomhghleacaithe atá tar éis caint, táim i bhfabhar cothromaíocht idir fir agus mná. Ach ní raibh mé in ann glacadh le a lán de na moltaí anseo mar bhí siad ag dul thar fóir. Bhí baint acu le cumhachtaí nach mbaineann linn.

Dá bhrí sin, bhí mé i bhfabhar thuarascáil PPE. Bíodh sin ráite, tá a lán moltaí maithe anseo, go háirithe mar a bhaineann le hionadaíocht pholaitiúil, le pá agus le foréigean. Ba mhaith liom dá ndéanfaimis níos mó chun foréigean a chosc, go háirithe mar a bhaineann le buachaillí óga. Ba chóir a mhúineadh dóibh agus a chur ina luí orthu nár cheart dóibh riamh lámh a ardú i gcoinne mná nó cailíní. Dá bhféadfaimis é sin a dhéanamh mar thús, bheadh dul chun cinn maith déanta againn.

Jill Seymour (EFDD). – Madam President, I have voted against this report, as it called for the Commission to bring in a compulsory quota system for women in the workplace. As an MEP who was elected onto my party's list without a quota and then elected without a quota by the public, I find this demeaning and insulting to all hard-working women up and down the UK. We should live in a meritocratic society where women are encouraged to achieve their goals, and we should address the issues that are keeping women from reaching these goals. We should not treat women as just another number in EU stats, and we certainly should not be forcing businesses and parliaments to have mandatory quotas.

Bill Etheridge (EFDD). – Madam President, this Chamber has just approved a report with implications on sex education, the traditional family, gender quotas in boardrooms and who does the housework in the house. This is not the responsibility of the state, let alone the super-state. This motion brings further shame onto the EU.

I am proud to have voted against this. When the referendum day comes in the UK, I implore the British people not to be fooled by thinking that any of this is about trade. This is not about trade. This is social engineering and an assault on traditional values on an enormous scale. So, when referendum day comes, vote to leave and vote for freedom.

David Coburn (EFDD). – Madam President, when Britain joined the European Union – or «Common Market» as it was then known – we were told it was a trade agreement. The British people were misled, and thanks to UKIP forcing the establishment to hold a referendum we will soon be able to correct that error.

The undemocratic European Union should not be taking decisions on abortion, whether you like it or not; on sex education in schools, whether you like it or not; on lesbian, gay and transgender roadmaps, whether you agree with them or not or even know what they are; or, indeed, on creating university chairs in gender studies and feminist research – which is a waste of money for people in my constituency who are going to food banks in this recession.

I say this as a homosexual who fights for homosexual equality, and as a firm believer in ladies' rights. But these matters must be decided in our ancient British House of Commons and our recently-reconvened ancient Scottish Parliament. That is why I voted against this ludicrous political-correctness-on-stilts: the EU strategy for women and men. This is the sort of nonsense that demonstrates how out of touch this Parliament is with the men and women ..

(The President cut off the speaker)

Μαρία Σπυράκη (PPE). – Κυρία Πρόεδρε, δεν υπερψήφισα την έκθεση γιατί εκτιμώ ότι μια σειρά προβλέψεις της αποτελούν εθνικές αρμοδιότητες. Ωστόσο, η έκθεση αυτή μπορεί να είναι μια καλή αρχή, ώστε να ενθαρρυνθούν βήματα για να γεφυρωθεί το χάσμα μεταξύ ανδρών και γυναικών στην πραγματική οικονομία. Ξέρουμε όλοι, άλλωστε, το έχουμε διαβάσει, ότι μόνο το 5% των προέδρων των διοικητικών συμβουλίων στην Ευρωπαϊκή Ένωση είναι γυναίκες, ότι μόλις το 18,6% των μελών των εποπτικών συμβουλίων είναι γυναίκες, ότι μόλις το ένα τρίτο των αυτοαπασχολούμενων, εκείνων που ιδρύουν επιχειρήσεις, είναι γυναίκες, ενώ το 60% των νέων πτυχιούχων είναι γυναίκες.

Τι δεν κάνουν καλά οι γυναίκες; Δεν εργάζονται πολύ; Δεν έχουν καινούργιες ιδέες; Δεν είναι συνεπείς; Τα κάνουν όλα αυτά, νομίζω, και η παρουσία τους στην πραγματική οικονομία δεν μπορεί να διασφαλισθεί με ασφυκτικές ποσοστώσεις. Πρέπει να δημιουργηθεί ένα αληθινό πλαίσιο ενθάρρυνσης που θα επιτρέψει στη γυναικεία δύναμη, στη γυναικεία εφευρετικότητα, στη γυναικεία ευαισθησία να είναι παρούσες στην οικονομική ανάπτυξη.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL). – Madam President, I voted in favour of this report. We have a situation in Ireland where thousands of women are forced to take the boat – or get an airplane if they can afford the flight – to have an abortion in England.

We are going around patting ourselves on the back – and rightfully so – for voting in favour of gay marriage, and apparently we are all equal. However, I would say there were quite a few poor unfortunate women on the boat on the evening that we voted in favour of gay marriage who actually would not have felt that equal at all.

One part of the report that I do find a bit strange (and I do find it in general a bit strange) is that if you mind your own children at home, you are not considered at work, whereas if you mind someone else's children in a crèche you are considered at work. Now I think that if you mind your children, you are at work. Why not include that as work and not as being unemployed? – because my mother was very employed when she was minding us.

President. – I will give the floor to Mr Woolfe who somehow didn't make it to the list.

Steven Woolfe (EFDD). – Madam President, I am sure that a lot of people would not like to see me on the list, but thank you very much. I say that to make a light of humour to fill this Chamber.

This is an own-initiative report by a Member of this House, Mrs Noichl. An own-initiative report is an opportunity for an MEP to freewheel, to create ideas for himself, to make himself look good to people in this Chamber and to issue an opportunity for the Commission to make rules on people across Europe. It is not about gender and equality; it is simply an opportunity for people in the Commission to control the nation states of Europe.

That is why I opposed this particular motion. I support gender equality and I support rights for women, but I believe that they should be controlled from the British Parliament. We will have a referendum next year, where the people of Britain will have the opportunity to say whether they believe the European Union should control their lives or whether the British Parliament should control their lives. I believe it is the British Parliament.

Schriftliche Erklärungen zur Abstimmung

Lars Adaktusson (PPE),
  skriftlig. – Idag röstade Europaparlamentet om ett betänkande angående EU-strategin för jämställdhet mellan kvinnor och män efter 2015. Betänkandet innehåller många angelägna förslag till åtgärder mot exempelvis mäns våld mot kvinnor, diskriminering och lönegapet mellan könen.

Men betänkandet innehåller också förslag som jag bland annat av subsidiaritetsskäl inte kan stödja. Det handlar exempelvis om tvångskvotering och familjepolitik.

Beträffande skrivningarna om sexuell och reproduktiv hälsa vidhåller jag min uppfattning att EU ska respektera att ansvaret för hälso- och sjukvårdspolitiken hör hemma på nationell nivå. I sak anser Kristdemokraterna att det vid en graviditet finns två skyddsvärda individer och att det därför ligger i samhällets intresse att minska antalet aborter, men att kvinnan har rätt att fatta det avgörande beslutet om abort under graviditetens första del.

Kristdemokraternas uppfattning är att staten och lagstiftaren inte kan stå neutral till den etiska dimension som abortfrågan inrymmer. Detta betänkande nämner överhuvudtaget inte att även fostret har ett skyddsvärde.

Jag röstade, efter en samlad bedömning av betänkandets innehåll, nej.

Clara Eugenia Aguilera García (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe porque considero que la Comisión debe presentar lo antes posible una nueva estrategia de igualdad entre mujeres y hombres que sea más ambiciosa que la anterior, estableciendo objetivos claros en cuanto empleo, brecha salarial y de las pensiones, conciliación de la vida familiar y laboral, igualdad en la toma de decisiones políticas y económicas, etc., y prioridades clave como la lucha contra la violencia de género, que es la violación de derechos humanos más extendida en Europa y el resto del mundo y que afecta a todos los estratos de la sociedad, o la defensa de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, incluido el acceso fácil a los contraceptivos y al aborto en condiciones legales y sanitarias seguras. Una estrategia que reconozca las necesidades especiales de los grupos más vulnerables de mujeres, discapacitadas, de edad avanzada, inmigrantes, pertenecientes a minorías, LTGB, etc., y que tenga en cuenta los diferentes tipos de familia que coexisten en nuestra sociedad.

El informe que hemos aprobado hoy puede que no sea el mejor, pero es el fruto de negociaciones y compromisos respaldados por todos los grupos políticos y de consultas a todas las partes interesadas.

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – El informe marca pautas para una nueva Estrategia de Igualdad 2016-2020, tras el fracaso de la aún vigente Estrategia 2010-2015, que no ha logrado atajar los problemas de desigualdad entre mujeres y hombres en la UE en ninguna de sus áreas. A pesar de que el informe finalmente aprobado es particularmente poco ambicioso en aspectos como la diferenciación ambigua entre prostitución forzada y legalizada, en el ámbito de los derechos reproductivos y el acceso a un aborto seguro (dejándolo a discreción de los Estados miembros) u obviando que la causa principal de la agudización de la feminización de la pobreza tiene que ver con los graves recortes en los servicios públicos, el texto aprueba otorgar un mandato a la Comisión Europea para elaborar una directiva específica contra la violencia de género, incluir en todas las políticas la dimensión de género e incluir entre los objetivos de la Estrategia a los colectivos de discapacitadas o LGBTI. Por ello, he votado a favor del mismo.

Finalmente, quiero expresar mi rechazo a la propuesta alternativa presentada por el Partido Popular no solo por su conservadurismo sino también porque intentó derrumbar el documento votado en la Comisión de Mujer e Igualdad de Género.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Die Gleichstellung von Frauen und Männern wird von der EU sowohl als Grundwert als auch als Ziel anerkannt. Vor diesem Hintergrund ist die EU befugt, Rechtsvorschriften zu erlassen mit dem Ziel, Diskriminierungen von Frauen und Männern in ihrer Vielfalt zu bekämpfen. Ich begrüße die vorliegende Resolution, die die Europäische Kommission dazu auffordert sicherzustellen, dass Frauen wie Männer nicht auf Grund ihrer Ethnizität, ihrer Klasse, ihrer sexuellen Orientierung, ihrer Geschlechtsidentität, einer Behinderung, ihrer Religion, ihrer Staatsbürgerschaft oder ihres Alters benachteiligt werden. Das Plenum hat sich für qualitativ hochwertige und zugängliche Dienste in den Bereichen sexuelle und reproduktive Gesundheit und Rechte sowie sichere und legale Abtreibung und Verhütung ausgesprochen. Diese Auffassung teile ich, auch wenn dies weniger ein europäisches Thema als Sache der Mitgliedstaaten ist.

Marie-Christine Arnautu (NI),
  par écrit. – Sous couvert d'égalité entre les hommes et les femmes, le rapport Noichl est en réalité un texte de propagande homosexualiste reprenant les revendications les plus radicales des coteries LGBTI («lesbien-gay-bi-trans-intersexués»). S'y ajoutent la promotion de la PMA et de la GPA, le terme pudique pour parler des mères-porteuses, ainsi que la promotion des droits des minorités et des immigrés.

La propagation de l'idéologie du genre est également bien présente dans ce rapport, sans qu'il y ait de lien évident avec le titre du rapport.

Avec mes collègues du Front National, je défends inlassablement les valeurs de la famille traditionnelle, constitutives de notre identité.

Pour toutes ces raisons, j'ai voté contre ce rapport.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – The principle of subsidiarity requires decisions to be taken at the closest possible level to the citizen. Decisions on issues such as quotas in the boardroom are decisions which should be taken by the Member States concerned, not by the European Union.

This report was not in keeping with that principle, and I felt it necessary to vote against – whatever my personal opinions on some of the issues contained within the report. Notwithstanding that, the report itself was very mixed: it safeguarded some important rights (which should be done at national level) whilst also proposing dangerous state interference in various areas.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – Je me suis abstenu de voter ce texte. Il s'agit d'un rapport d'initiative sans portée juridique, aux allures d'un catalogue de bonnes intentions, dont certaines vont à l'encontre de mes convictions.

Je considère que mon mandat au sein du au Parlement européen répond à trois objectifs: le premier est de prendre part à la rédaction et au vote de textes normatifs, le deuxième est de contrôler et évaluer les politiques conduites par l'Union européenne, enfin, le troisième est de faire progresser les institutions de l'Union européenne vers le fédéralisme. Nombre de textes soumis au vote ont un caractère incantatoire sans portée réelle. Le Parlement européen ne sort pas grandi de ce genre de débat pour lequel l'Union n'a pas de compétences.

Guillaume Balas (S&D),
  par écrit. – J'ai soutenu le rapport d'initiative de Maria Noichl sur la stratégie de l'Union pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015 car le constat actuel démontre que l'égalité entre les hommes et les femmes n'est pas une réalité concrète.

En effet, il est important de proposer des actions visant à mettre fin aux discriminations à l'égard des femmes et à renforcer leur place et leur représentation dans la société. Il s'agirait, par exemple, de prendre des mesures pour offrir des opportunités égales sur le marché du travail en matière de salaires ou encore de concilier la vie familiale et la vie professionnelle.

J'ai voté pour cette résolution car nous devons envoyer un message à la Commission pour qu'elle impulse une politique ambitieuse dans ce domaine.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį siūlymą dėl lyčių lygybės skatinimo strategijos, kuriuo siekiama aiškesnių tikslų ir geresnės šios strategijos priežiūros. Pritariu, kad siekiant pažaboti diskriminaciją darbo rinkoje, švietimo bei sprendimų priėmimo srityse naujoji lyčių lygybės skatinimo strategija turėtų būti aiškesnė. Taip pat svarbu stiprinti jos įgyvendinimo priežiūros mechanizmą. Tai teigiama rezoliucijos projekte, kurį EP aptars pirmadienį, o kitą dieną spręs, ar jam pritarti.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit
  . – Estrella, Lunacek, Tarabella, Panzeri, Noichl... ces rapports se suivent et se ressemblent: encore et toujours la promotion de l'idéologie du genre, celle des soi-disant LGBTI («lesbiennes, gays, bisexuels, transsexuels... et intersexués»), celle de minorités ultra-communautaristes qui nient avec acharnement les différences et complémentarités naturelles entre les hommes et les femmes.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – La stratégie pour l'égalité entre les femmes et les hommes 2010-2015 est arrivée à son terme mais la Commission européenne n'a toujours pas proposé de nouvelle stratégie.

Ce rapport expose donc les revendications du Parlement européen. Nous demandons à la Commission:

| — | une nouvelle stratégie distincte en faveur du droit des femmes; |
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une nouvelle stratégie distincte en faveur du droit des femmes;

| — | un réel gender mainstreaming à travers toutes les politiques, notamment dans l'utilisation des fonds structurels; |
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un réel gender mainstreaming à travers toutes les politiques, notamment dans l'utilisation des fonds structurels;

| — | de nombreuses actions pour lutter contre la violence envers les femmes: une DIR, 2016 comme année européenne, ratification de la convention d'Istanbul; |
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de nombreuses actions pour lutter contre la violence envers les femmes: une DIR, 2016 comme année européenne, ratification de la convention d'Istanbul;

| — | des mesures pour la conciliation entre vie professionnelle et vie privée, notamment les services de garde, le maintien de la DIR congé de maternité, une DIR congé de paternité et une révision du congé parental; |
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des mesures pour la conciliation entre vie professionnelle et vie privée, notamment les services de garde, le maintien de la DIR congé de maternité, une DIR congé de paternité et une révision du congé parental;

| — | une meilleure participation des femmes aux processus décisionnels et à l'entreprenariat, notamment grâce aux quotas; |
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une meilleure participation des femmes aux processus décisionnels et à l'entreprenariat, notamment grâce aux quotas;

| — | des mesures en faveur de la santé, notamment un accès à l'avortement et à la contraception; |
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des mesures en faveur de la santé, notamment un accès à l'avortement et à la contraception;

| — | des actions pour lutter contre les stéréotypes dans la culture, l'éducation et les medias, notamment grâce à la formation du personnel enseignant; |
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des actions pour lutter contre les stéréotypes dans la culture, l'éducation et les medias, notamment grâce à la formation du personnel enseignant;

| — | la prise en compte du droit des femmes dans les politiques extérieures, notamment l'accès au planning familial et à l'avortement. |
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la prise en compte du droit des femmes dans les politiques extérieures, notamment l'accès au planning familial et à l'avortement.

Beatriz Becerra Basterrechea (ALDE),
  por escrito. – El informe aprobado, que he apoyado enérgicamente, configura la posición del Parlamento Europeo para la nueva estrategia de la UE para la igualdad de género que la Comisión Europea diseña para el período 2016-2020.

Supone un éxito porque presenta acciones específicas para reforzar los derechos de las mujeres con discapacidad, migrantes y de minorías étnicas, romaníes, mayores, madres solteras y del colectivo de lesbianas, gays, bisexuales, transgénero e intersexuales.

Además insta a la Comisión a proponer nueva legislación para proteger a las mujeres de la violencia y quieren que todos los Estados miembros ratifiquen la Convención de Estanbul tan pronto como sea posible, un asunto de enorme importancia en el que estoy personalmente muy implicada.

Esperamos, y estaremos vigilantes, que la Comisión tome nota de nuestras recomendaciones y consigamos avances en materia de igualdad de género, todavía muy necesaria, tal y como demuestran todos los informes y estudios que analizan la cuestión de género.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Le rapport proposé par Maria Noichl concernant la stratégie de l'Union pour l'égalité entre les hommes et les femmes contient de bons éléments tant il est vrai qu'il reste encore beaucoup de progrès à faire sur l'égalité des salaires ou la conciliation entre vie privée et vie professionnelle.

Néanmoins, il est totalement inacceptable sur d'autres points, notamment lorsqu'il n'hésite plus à dévier sur certains sujets liés à la théorie du genre, les minorités ou l'éducation sexuelle. De plus, ce rapport ne respecte pas du tout le principe de subsidiarité et empiète de facto sur les prérogatives des États membres.

Ainsi, les politiques en matière d'avortement et de contraception ou d'éducation sexuelle ne relèvent pas des compétences de l'Union européenne et n'ont donc pas leur place dans ce rapport. Le texte traite également des considérations sur les minorités ethniques comme les Roms et fait de la PMA un droit individuel auquel je m'oppose résolument. C'est pourquoi j'ai décidé de me prononcer contre ce rapport.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe porque considero que la Comisión debe presentar lo antes posible una nueva estrategia de igualdad entre mujeres y hombres que sea más ambiciosa que la anterior, estableciendo objetivos claros en cuanto empleo, brecha salarial y de las pensiones, conciliación de la vida familiar y laboral, igualdad en la toma de decisiones políticas y económicas, etc., y prioridades clave como la lucha contra la violencia de género, que es la violación de derechos humanos más extendida en Europa y el resto del mundo y que afecta a todos los estratos de la sociedad, o la defensa de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, incluido el acceso fácil a los contraceptivos y al aborto en condiciones legales y sanitarias seguras. Una estrategia que reconozca las necesidades especiales de los grupos más vulnerables de mujeres, discapacitadas, de edad avanzada, inmigrantes, pertenecientes a minorías, LTGB, etc., y que tenga en cuenta los diferentes tipos de familia que coexisten en nuestra sociedad.

El informe que hemos aprobado hoy puede que no sea el mejor, pero es el fruto de negociaciones y compromisos respaldados por todos los grupos políticos y de consultas a todas las partes interesadas.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šio pranešimo, kadangi Europoje vis dar susiduriame su problemomis ir iššūkiais lyčių lygybės sityje. Vis dar turime neišspręstą atlyginimų skirtumų problemą, o tai daro įtaką tiek dirbančių, tiek vyresnio amžiaus moterų gyvenimui, nes moterys, gaudamos mažesnius atlyginimus, gauna mažesnes pensijas ir senatvėje dažniau skursta. Greta šių problemų taip pat reikia kalbėti ir apie nediskriminavimą darbo rinkoje, apie tinkamas ir užtikrintas socialines garantijas, taip pat apie šeimos ir profesinio gyvenimo suderinimą. Lyčių lygybės darbotvarkėje prioritetiniu klausimu turėtų tapti kova su bet kokios formos smurtu prieš moteris ir mergaites, todėl dar kartą raginame Komisiją inicijuoti europinį teisės aktą dėl kovos smurtu prieš moteris ir jo prevencijos. Be to, vis dar pastebima, kad moterys žymiai mažiau dalyvauja priimant politinius, viešuosius ir ekonominius sprendimus, vis dar pasitaiko diskriminacijos atvejų įmonėse, versle ir politikoje. Taigi todėl pranešime raginame Komisiją ir valstybes nares didinti moterų informuotumą apie mokymosi galimybes šiose srityse ir užtikrinti, kad moterys turėtų tokias pačias galimybes kaip ir vyrai, siekdamos gauti atitinkamą darbą ir siekti karjeros.

Andrea Bocskor (PPE),
  írásban. – Meggyőződésem, hogy az egyenlőség védelme érdekében kulcsfontosságú a tagállami kompetenciák tiszteletben tartása, különösképpen morális kérdésekben és a családpolitikához kapcsolódó témákban. Egyértelmű feladatokra és hatékonyabb ellenőrzésre van szükség a 2015 utáni nemek közötti egyelőséget célzó stratégia végrehajtásakor ahhoz, hogy valódi eredményt hozzon a munkaerőpiacon, az oktatásban vagy a döntéshozásban tapasztalható diszkrimináció elleni fellépés. A jelentés nem tükrözi kellőképp a néppárti értékrendet, s ezen oknál fogva a zárószavazáson nem tudtam támogatni.

Ugyanakkor szeretném leszögezni, hogy a nők és férfiak közötti esélyegyenlőség támogatása továbbra is frakcióm kulcsprioritásai között szerepel. Öröm számomra, hogy értékeink megvédése érdekében képesek vagyunk egységes hangon megszólalni. Természetes, hogy különbözőek vagyunk felfogásainkban, hiszen különböző kulturális és szociális háttérből érkezünk, s pont ezért a szubszidiaritás elve biztosítja számunkra e különböző álláspontok megjelenítését.

Sajnálom, hogy a jelentésben ez nem tükröződik kellőképpen. Véleményem szerint nem szabad eszközként használni a nők és férfiak közti egyenlőséghez kapcsolódó témát, és véget kell vetni azon jelentések benyújtásának, amelyek túllépnek a jelentés tárgyán és a témához nem illeszkedő üzeneteket akarnak közvetíteni.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Prvo bih željela zahvaliti kolegici Noichl na odlično odrađenom poslu i uvažavanju doprinosa velikog broja kolega. Zadnja Strategija za ravnopravnost spolova nije polučila značajne rezultate. Upravo zato smatram nužnim da ova bude ambicioznija. Ostvarenje rodne jednakosti je preduvjet ostvarenja općih ciljeva EU-a, poput povećanja zaposlenosti i smanjenja jaza u plaćama.

Sama sam uložila amandmane kojima sam tražila lakši pristup financiranju projekata za poduzetnice. Međutim, mislim da nije u redu koncentrirati se samo na ekonomski pristup ravnopravnosti spolova. Tražila sam, također, da se podrži uvođenje spolnog odgoja u školama kako bi se što uspješnije borili protiv rodnih nejednakosti.

Louise Bours (EFDD),
  in writing. – I voted against this report because of its banal absurdity. It calls for EU interference in the education systems of Member States, with specific regard to sex education for children. The EU has no competence in this area, and no right to intervene in this matter. The ridiculous call for re-distribution of household chores between men and women verges on insanity – how can an institution meddle to this extent in the private lives of citizens? Finally, the potential dissolution of companies who do not achieve the correct «gender balance» on their boards is dangerous and anti-business.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho sostenuto, con il mio voto, questa risoluzione perché ritengo fondamentale che il Parlamento prenda una posizione seria sulla questione della parità di genere e della discriminazione sulla base dell'orientamento sessuale. Il mondo sta evolvendo in fretta e noi dobbiamo riconoscere alle donne e agli omosessuali la dignità che meritano.

Renata Briano (S&D),
  per iscritto. – L'Istituto europeo per l'uguaglianza di genere ha rilevato che nonostante i costanti progressi lungo il cammino dell'applicazione dell'uguaglianza fra i generi negli ultimi anni si è accumulato un ritardo rispetto agli obiettivi previsti nella strategia Europa 2020.

Attualmente le donne nella UE hanno un tasso di disoccupazione medio del 12,5% più alto dei colleghi uomini, una retribuzione salariale e pensionistica inferiore del 20%; sono sottorappresentate nei ruoli di dirigenza pubblici e privati, e purtroppo sono ancora vittima ogni anno di violenze fisiche, sessuali o psicologiche. Per quanto ancora vorremo tollerare questa disuguaglianza?

Il nostro Parlamento deve sollecitare la Commissione a rivedere la strategia per raggiungere l'obiettivo della piena uguaglianza entro il 2020: solo impegnandoci a fondo potremo riuscire. Il diritto a una maternità tutelata, all'autodeterminazione delle proprie scelte e dell'uso del proprio corpo, il diritto alla effettiva parità nella retribuzione e nelle possibilità di lavoro, di carriera e di rappresentanza politica, il diritto al rispetto e all'eguaglianza in ogni aspetto nella vita pubblica e sociale non sono utopie irraggiungibili ma diritti umani fondamentali, che si tradurranno in realtà se le classi dirigenti europee lavoreranno in questa direzione. Facciamolo e non arriveremo al 2020 con la vergogna di aver fallito ancora.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport relatif à la stratégie de l'Union pour l'égalité entre les femmes et les hommes pour l'après 2015. Ce rapport constitue un tissu de stéréotypes d'extrême gauche. Nous ne devons pas être dupes quant à la vision communautariste qu'il propose. Tant par sa volonté de favoriser l'accès des migrants aux États membres que par sa promotion de la théorie du genre, ce rapport est dangereux. Divers arguments abordés méritent une attention particulière et c'est pourquoi il est regrettable qu'ils aient été noyés dans une masse sans cohérence. Le sujet de la discrimination des femmes en Europe doit être réfléchi et non balayé aussi rapidement par la majorité en place.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Egalitatea între femei și bărbați a constituit o temă majoră de-a lungul timpului. Statele membre trebuie să se preocupe de crearea cadrului în care fiecare individ să se poată manifesta în mod liber potrivit propriei conștiințe, cu respectarea dispozițiilor legale și a principiilor morale.

Am votat împotriva Raportului referitor la strategia UE pentru egalitatea între femei și bărbați post-2015 deoarece doresc să subliniez faptul că, deși sunt de acord cu egalitatea de gen între femei și bărbați, nu pot fi de acord cu sacralizarea drepturilor lesbienelor și ale homosexualilor, fiind însă împotriva unor sancțiuni împotriva acestora, doar pentru acest motiv.

Uniunea Europeană, în ansamblul său, trebuie să vegheze ca drepturile și libertățile individuale să fie respectate și, ori de câte ori constată derapaje, să intervină în mod ferm și fără echivoc. Respectarea perceptelor morale și a celor biblice trebuie să guverneze orice societate care trebuie să fie preocupată inclusiv de perpetuarea speciei umane care cu siguranță nu va putea avea loc prin încurajarea căsătoriilor între persoane de același sex și, nici într-un caz, prin încurajarea adopțiilor de către acestea.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho espresso voto contrario. Fatti salvi i diritti all'aborto che ritengo siano le donne a dover valutare, il provvedimento è teso a sovvertire la famiglia tradizionale per essere votato.

Soledad Cabezón Ruiz (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe porque considero que la Comisión debe presentar lo antes posible una nueva estrategia de igualdad entre mujeres y hombres que sea más ambiciosa que la anterior, estableciendo objetivos claros en cuanto empleo, brecha salarial y de las pensiones, conciliación de la vida familiar y laboral, igualdad en la toma de decisiones políticas y económicas, etc., y prioridades clave como la lucha contra la violencia de género, que es la violación de derechos humanos más extendida en Europa y el resto del mundo y que afecta a todos los estratos de la sociedad, o la defensa de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, incluido el acceso fácil a los contraceptivos y al aborto en condiciones legales y sanitarias seguras. Una estrategia que reconozca las necesidades especiales de los grupos más vulnerables de mujeres, discapacitadas, de edad avanzada, inmigrantes, pertenecientes a minorías, LTGB, etc., y que tenga en cuenta los diferentes tipos de familia que coexisten en nuestra sociedad.

El informe que hemos aprobado hoy puede que no sea el mejor, pero es el fruto de negociaciones y compromisos respaldados por todos los grupos políticos y de consultas a todas las partes interesadas.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – Nous devons veiller à ce que le principe d'égalité entre les hommes et les femmes soit respecté dans tous les États membres. Une stratégie de l'Union européenne pour l'égalité entre les femmes et les hommes conforme au principe de subsidiarité est nécessaire.

J'ai voté pour la résolution alternative du groupe PPE tout en m'exprimant favorablement sur l'importance de l'accès à l'avortement et à la contraception pour tous ainsi que sur les droits sexuels et génésiques. Cependant, certains paragraphes du rapport initial m'ont paru inacceptables, bafouant délibérément le principe de subsidiarité et le respect des compétences des États membres. Je me suis donc abstenu sur le rapport Noichl.

Enrique Calvet Chambon (ALDE),
  por escrito. – La razón por la cual me he abstenido en la votación de la primera parte del apartado 2 de este informe ha sido la falta de claridad de la expresión «hoja de ruta LGBTI diferenciada y específica». En mi opinión, tiene un peligroso tinte discriminatorio y desvirtúa el que para mí es un importante principio, a saber, que una vía para garantizar la igualdad es no tratar a los iguales de manera diferenciada.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – Oggi ho votato a favore della relazione sulla strategia dell'UE per la parità tra donne e uomini dopo il 2015.

Con questa risoluzione il Parlamento ha dato un segnale forte per chiedere che la nuova strategia post-2015 dell'UE per la parità di genere preveda obiettivi chiari, azioni concrete e un monitoraggio più efficace per progredire nella lotta alla discriminazione nel mercato del lavoro, nell'istruzione e nel processo decisionale.

Inoltre – e ritengo questo un punto assolutamente importante – la risoluzione invita la Commissione a proporre nuove leggi che contengano misure vincolanti per proteggere le donne dalla violenza (anche dalle nuove forme di violenza, come le cyber-molestie, il cyber-stalking e il cyber-bullismo) e invita gli Stari membri a ratificare al più presto possibile la convenzione di Istanbul. Nel nostro continente dobbiamo ancora fare i conti con una percentuale del 20-25% di donne che subiscono violenza fisica almeno una volta nella vita mentre sono circa mezzo milione le donne che sono sottoposte addirittura a mutilazioni genitali, proprio qui in Europa. L'Unione Europea non può più limitarsi alla semplice denuncia deve garantire il rispetto concreto della legislazione europea in materia di parità di genere.

James Carver (EFDD),
  in writing. – Whilst I am an active campaigner raising the issue of equality for the UK's Gypsy and Traveller communities, and accordingly support the principle of equality, I voted against this strategy as I feel strongly that the issues of gender equality raised in this manner don't create a level playing field in relation to individual ability.

I was elected to this place in second spot on UKIP's West Midlands list, behind my colleague Jill Seymour. Jill was voted to the top of that list in a fair and equal ballot of UKIP party members, and accordingly, I have more respect for ladies who achieve on merit, rather than those in similar positions on the ground of gender equality. I believe that it is insulting to successful women that they may be mistakenly looked upon in some quarters as only being in such a position by virtue of legislation. The result of this proposal is accordingly counter-productive.

David Casa (PPE),
  in writing. – I have voted against this report as it does not respect the principle of subsidiarity with regard to certain rights, particularly on ethical or family law issues, such as abortion. On the other hand, I fully agree and concur on a number of important issues raised in the report, such as measures to address violence against women, to find new measures of reconciling family life and work and measures seeking equal access and participation in political and social life. I fully agree that these measures should be included in the EU's new strategy for equality between men and women and be effectuated without delay.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – La relazione, frutto di lavoro accurato, getta l'impianto della nuova strategia per la parità tra uomo e donna, elemento caratterizzante di ogni società che voglia dirsi matura. Questa tratta il tema in maniera trasversale andando dal contrasto alla violenza sulle donne, alle differenti esigenze di queste ultime in relazione all'attività lavorativa, al diritto alla salute – posto come diritto universale – e ancora ai diritti sessuali e riproduttivi. È importante che l'Unione europea riconosca queste esigenze e se ne faccia carico, ho quindi espresso un voto favorevole.

Lorenzo Cesa (PPE),
  per iscritto. – Il mio voto sul progetto di relazione sulla strategia dell'Unione europea sull'uguaglianza uomo-donna è un voto negativo. Ed è un no sofferto, perché so perfettamente che, di fatto, la parità tra uomini e donne in tutti gli ambiti della vita progredisce troppo lentamente.

Ma questa parità non sarà mai raggiunta attraverso lo svilimento del valore della famiglia, che rappresenta, invece, un grave arretramento culturale dell'Europa. Non è attraverso il riconoscimento delle famiglie gay o dell'omoparentalità che all'uomo e alla donna verranno garantiti gli stessi diritti. Non è certo con una legge che impedisce ai bambini adottati di conoscere i propri genitori naturali che le donne saranno più simili agli uomini e nemmeno potendo abortire figli non voluti. Per tutti questi motivi non ho potuto votare a favore di questa risoluzione.

La parità tra uomini e donne si conquista con una legislazione che tutela la vita dal concepimento fino alla sua fine naturale, attraverso gli aiuti alle famiglie, alle madri lavoratrici, istituendo la parità salariale, favorendo la conciliazione tra vita privata e professionale, garantendo la parità nell'istruzione. Questo è quello che ogni Stato membro dovrebbe fare, anche senza che glielo dica il Parlamento europeo.

Dita Charanzová (ALDE),
  in writing. – The equal treatment of men and women is a fundamental right that must be respected. I regret that there are still many barriers preventing this in Europe. The fact that there are differences in the salaries of men and women is completely unacceptable. Access to flexible forms of work and ensuring a balance between work and personal life has to also be assured. These are crucial points which we must progress on. I regret, however, that I had to abstain on this strategy as there are some points that I cannot agree with. The issue of maternity leave is one where a one-size-fits-all strategy will not work, and is best left to the Member State level. Furthermore, I do not believe that the introduction of compulsory quotas is a way to enhance gender equality effectively in the long term.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport qui, teinté d'idéologie, développe une conception misérabiliste de la femme. Cette dernière est perçue comme un membre d'une communauté opprimée qu'il convient de libérer par le travail, la dignité de la femme étant, dans ce rapport, conditionnée à ses capacités de production sur le marché du travail.

Je m'inquiète également de la logique de théorie du genre inhérente à ce rapport: cours d'éducation sexuelle, propagande pro-LGBT, promotion de la PMA, de l'avortement, etc. Autant de «progrès» mortifères prévus par ce texte de Mme Noichl et qui, par ailleurs, foulent aux pieds la compétence des États membres puisque les politiques familiales et de santé sont exclues des compétences de l'Union prévues par l'article 4-2 du traité FUE.

Est par ailleurs prévue la mise en place d'une politique de quotas afin de placer les femmes à la tête des entreprises, comme si elles ne pouvaient se hisser à de tels postes par leurs seules compétences.

Parce que je suis un ardent défenseur de la dignité de la femme, je continuerai de lutter contre sa négation enclenchée par les processus d'uniformisation des sexes par pur dogmatisme militant.

Nessa Childers (S&D),
  in writing. – I share my colleague's opinion that no enough is being done to promote gender equality. Ms Noichl notes in her report that the introduction of compulsory quotas in institutions for women to be able to achieve top positions has proven to be effective is countries where it has been applied.

Irrespective of the various differing opinions on the introduction of quotas in this House, we should all agree that the gender pay and pension gap for equal work remains unacceptably high.

In order to increase employment rates for women, there needs to be a fair system of maternity and paternity leave. After all, why should a father not be entitled to the same amount of days off work as the mother? In Sweden, for example, where we consistently see gender equality policies bringing positive results, the government also encourages couples to take equal time off work.

Education plays an important role in combating inequality, discrimination and stereotyping. Women's role in society is evolving and government policies should reflect this, and certainly not lag behind society's views on gender equality.

Caterina Chinnici (S&D),
  per iscritto. – La relazione in questione è stata presentata in un momento decisivo per l'Unione Europea dato che proprio durante il corso di quest'anno, ricorrendo il ventesimo anniversario dell'approvazione degli obiettivi della piattaforma d'azione di Pechino e della revisione degli obiettivi di sviluppo del millennio, sono stati presentati i dati dei progressi ottenuti in materia di uguaglianza di genere in tutto il mondo.

L'obiettivo dell'UE prevede una progressione costante verso la parità effettiva tra donne e uomini considerando, purtroppo, che i tradizionali ruoli e stereotipi di genere influenzano ancora profondamente la ripartizione dei compiti in famiglia, nell'istruzione, nel lavoro e nella società in generale. Secondo i dati della Commissione europea, nell'UE le donne sono solo il 5% degli amministratori delegati.

I prossimi cinque anni sono fondamentali per un'applicazione più concreta e radicata in tutti gli ambiti di tale strategia appartenente a un insieme più grande di obiettivi di equiparazione che l'Unione europea deve saper garantire ai propri cittadini quali ad esempio: appartenenza etnica, ceto sociale, orientamento sessuale, religione, cittadinanza o età.

La relazione prevede obiettivi fondamentali per l'attuazione di diritti riconosciuti dai trattati UE. Per questi motivi ho votato a favore.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso voto contrario al provvedimento in esame poiché contiene disposizioni sensibili e controverse su questioni etiche che necessiterebbero di essere approfondite. Il gruppo PPE ha pertanto deciso di votare contro la strategia UE per la parità tra uomini e donne in quanto non in linea con gli orientamenti del gruppo.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Ritengo che la parità di genere sia un tema serio e, in quanto tale, va trattato senza pregiudizi ideologici. È infatti vero che, purtroppo, nel 2015 si debba ancora ricordare che gli esseri umani hanno pari diritti indipendentemente dal proprio genere. Tuttavia, almeno per quanto riguarda le competenze del Parlamento europeo, è bene ricordare anche quanto alcuni temi siano stati inseriti a forza in questa relazione perché non sono direttamente rilevanti. Sulla base di queste considerazioni ho deciso come votare.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – Vários indicadores demonstram que os Estados-Membros têm evoluído no sentido de uma maior igualdade de género. Esta forma de desigualdade permanece, contudo, uma realidade frequente, afetando sobretudo as mulheres.

O Parlamento deve ter um papel ativo na defesa da igualdade, nomeadamente contribuindo para a definição de uma estratégia europeia.

No entanto, não deve intrometer-se nas competências dos Estados-Membros, nem aproveitar relatórios que deveriam almejar o maior consenso possível, para fazer considerações que são iminentemente do domínio do direito nacional ou das convicções de cada um, como o caso do aborto.

Concordando com a generalidade deste relatório, decidi, porém, abster-me.

Birgit Collin-Langen (PPE),
  schriftlich. – Ich habe gegen den Bericht gestimmt, denn ich unterstütze den alternativen Entschließungsantrag der EVP. Der Initiativbericht geht zwar bei vielen Fragen in die richtige Richtung, so zum Beispiel bei der geforderten Erhöhung der Beschäftigungsquote von Frauen, der Förderung von flexiblen Arbeitszeitmodellen und der Bekämpfung der Gewalt gegen Frauen. Es gibt in Sachen Gleichstellung in den Mitgliedstaaten noch viel zu tun. Aber bei Fragen zur sexuellen und reproduktiven Gesundheit und zu den damit verbundenen Rechten zur Abtreibung sind die Forderungen der Berichterstatterin zurückzuweisen. Abtreibung ist kein europäisches Thema, sondern Sache der Mitgliedstaaten. Das Recht auf legale Abtreibung ist abzulehnen!

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Ancora una volta ci troviamo di fronte al tentativo di utilizzare una relazione e un tema così importante, come la parità tra uomo e donna, forzando alcuni concetti che non possono essere condivisi. Qualcuno qui dentro sostiene che è il progresso e lo sviluppo dell'uomo e della nostra società a dover prevedere il diritto all'aborto come diritto fondamentale dell'uomo, a modificare il concetto di genitorialità oltre il diritto naturale, ad assicurare la salute sessuale e riproduttiva, senza spiegare però con quali limiti. A mio avviso il Parlamento europeo dovrebbe adoperarsi nel dare risposte certe ed efficaci sui problemi reali della vita quotidiana, come la situazione in cui versano i giovani, che non hanno un lavoro o i mezzi per costituire una famiglia e mettere al mondo dei bambini. Bisognerebbe ristabilire le giuste priorità nella nostra agenda politica.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – I voted against the report as tabled by the Committee on Women's Rights and Gender Equality since this does not respect the principle of subsidiarity on issues related to abortion. It calls upon the Commission to introduce sexual health and reproductive rights including abortion within its work programme. This clearly runs counter to subsidiarity. The report does however raise important issues such as measures to address violence against women, to find new measures for reconciling family life and work, measures seeking equal access and participation in political and social life, and also to create incentives for competent training in the critical use of the media to encourage the questioning of stereotypes. These are measures which have been spoken of repeatedly in the past and which really deserve more effective action without further delay.

Ignazio Corrao (EFDD),
  per iscritto. – La relazione presenta la strategia dell'Unione europea per conseguire i principali obiettivi che riguardano la parità tra donne e uomini dopo il 2015. Considerando che il diritto alla parità di trattamento è un diritto fondamentale riconosciuto dai trattati dell'UE, emblematico e profondamente radicato nella società europea, imprescindibile per l'ulteriore sviluppo di quest'ultima, che dovrebbe applicarsi tanto nella legislazione, nella pratica e nella giurisprudenza quanto nella vita reale, ho votato a favore della presente relazione. L'UE ha storicamente compiuto passi importanti nei confronti del potenziamento dei diritti delle donne e dell'uguaglianza di genere, ma negli ultimi decenni si è assistito a un rallentamento in tutta l'Unione dell'azione politica e della riforma per quanto concerne l'uguaglianza di genere. Per questo motivo ritengo che la strategia successiva dovrà dare nuovo slancio e realizzare azioni concrete per rafforzare i diritti delle donne e promuovere l'uguaglianza di genere.

Voto a favore della relazione Noichl in quanto nella stessa si chiede di assicurare l'accesso alle informazioni, alla prevenzione, alla contraccezione sicura, efficace e accessibile, all'interruzione di gravidanza e alla sterilizzazione sicure e legali, nonché all'assistenza per le adozioni.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – El informe marca pautas para una nueva Estrategia de Igualdad 2016-2020, tras el fracaso de la aún vigente Estrategia 2010-2015, que no ha logrado atajar los problemas de desigualdad entre mujeres y hombres en la UE en ninguna de sus áreas. A pesar de que el informe finalmente aprobado es particularmente poco ambicioso en aspectos como la diferenciación ambigua entre prostitución forzada y legalizada, en el ámbito de los derechos reproductivos y el acceso a un aborto seguro (dejándolo a discreción de los Estados miembros) u obviando que la causa principal de la agudización de la feminización de la pobreza tiene que ver con los graves recortes en los servicios públicos, el texto aprueba otorgar un mandato a la Comisión Europea para elaborar una directiva específica contra la violencia de género, incluir en todas las políticas la dimensión de género e incluir entre los objetivos de la Estrategia a los colectivos de discapacitadas o LGBTI. Por ello, he votado a favor del mismo.

Finalmente, quiero expresar mi rechazo a la propuesta alternativa presentada por el Partido Popular, no solo por su conservadurismo sino también porque intentó derrumbar el documento votado en la Comisión de Mujer e Igualdad de Género.

Andrea Cozzolino (S&D),
  per iscritto. – La relazione si inserisce in un momento decisivo, a venti anni dell'approvazione degli obiettivi della piattaforma d'azione di Pechino e della revisione degli obiettivi di sviluppo del millennio, si tratta di fare una valutazione sui progressi compiuti in materia di parità tra donne e uomini in tutto il mondo. Purtroppo tutto lascia presagire che i risultati, ancora una volta, non saranno pienamente soddisfacenti e che si procede ancora troppo lentamente. La politica europea non deve più limitarsi a dotarsi di obiettivi che, per quanto ambizioni, restano tali. Essa, invece, deve produrre ed elaborare strategie efficaci, coerenti e realistiche, volte a eliminare tutte le forme di discriminazione nei confronti di donne e uomini nella loro diversità. I dati continuano a essere sconfortanti. Una donna su tre nell'UE ha subito violenza psicologica o sessuale almeno una volta nella vita dopo i 15 anni. Attualmente risulta occupato il 74,2% degli uomini, rispetto al 62,5% delle donne. E lo stesso può dirsi anche per forme altre di discriminazioni. Ho votato a favore di questa relazione perché penso sia il momento per uno scatto in avanti coraggioso, che ponga l'Unione alla testa della battaglia per l'abolizione di ogni forma di discriminazione.

Pál Csáky (PPE),
  írásban. – A Noichl-jelentést, annak ellenére, hogy több olyan megfogalmazást tartalmaz, amellyel egyet tudok érteni, mégsem tudtam támogatni. A jelentés célja egy olyan stratégia kialakítása, amely a 2015-ös időszak után hozna megoldást a nők és férfiak közti egyenlőtlenség felszámolására. Sajnálatos tény, hogy a nőknek az élet számos területén továbbra is hátrányos megkülönböztetésben van részük. A jelentés joggal mutat rá, hogy a nők és a férfiak közötti egyenlőség többek között fontos gazdasági erőforrást jelent az igazságos és inkluzív gazdasági növekedés előmozdítása szempontjából. Tarthatatlan helyzet, hogy a nők alacsonyabb fizetései elkerülhetetlenül alacsonyabb nyugdíj-hozzájárulásokhoz vezetnek, ami értelemszerűen alacsonyabb nyugdíjakkal jár. A nyugdíjszakadék nagyjából 39%-on áll, ami sok nőt a szegénységi küszöb alá kényszerít.

Értékelendő, hogy a jelentés megpróbált megoldást találni ezekre a problémákra, de véleményem szerint túlment a néppárti értékrendeken és egy sor olyan célkitűzést tett, amely nem tartja tiszteletben a szubszidiaritás alapelvét. Az Uniótól nem várható el, hogy olyan területeken fogalmazzon meg intézkedéseket vagy tegyen lépéseket, amely tagállami hatáskörbe tartoznak, beleértve az egészségügyet és a családpolitikát. Sajnálatos módon a néppárti alternatív rezolúció nem kapta meg a kellő támogatást és a balliberális koalíció összefogásának köszönhetően a jelentésben benne maradtak olyan kérések, intézkedések és feladatok, ami miatt a jelentést a zárószavazáson nem tudtam támogatni.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – This report is aimed at addressing the fact that by the end of this year, the Commission's strategy for equality between women and men will come to an end. Aside from addressing key instances which can further contribute to gender equality, such as the stronger policies to combat gender violence, the introduction of paternity leave and the backing of strong directives such as the women on boards directive, the report also deals with stronger rights for LGBTI persons, with a particular reference to LGBTI bullying in schools and preferred gender. The report calls for more opportunities for people needing IVF treatment and gives a strong message towards countering discrimination – thus I voted in favour of this report as a whole although, regretfully, the report also included references to sexual and reproductive health rights and abortion – as I have done in similar reports.

Viorica Dăncilă (S&D),
  în scris. – Consider că independența economică a bărbaților și femeilor constituie un element major al egalității de gen. Actuala criză economică riscă să ne arunce în trecut, femeile putând fi afectate în cele din urmă mai mult decât bărbații. De aceea, cred că eforturile de îmbunătățire a participării pe piața muncii și accesul la pozițiile de decizie din conducerea întreprinderilor și nu numai trebuie să figureze printre prioritățile de pe agendă.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport propose la contribution du Parlement européen à la réflexion engagée par la Commission européenne visant à élaborer et présenter prochainement une nouvelle stratégie de l'Union pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015.

Je soutiens les propositions apportées par ce rapport en matière de lutte contre les violences envers les femmes ou les inégalités salariales, la vulnérabilité des femmes face à la pauvreté, au chômage, ainsi que contre les discriminations.

Néanmoins, le rapport évoque également des questions qui relèvent des compétences des États membres et qui, en application du principe de subsidiarité, ne peuvent être tranchées au niveau de l'Union européenne, à savoir les enjeux des droits génésiques et sexuels, de l'avortement et enfin de la promotion de la procréation médicalement assistée. Le PPE avait proposé une résolution alternative que je soutenais car elle respectait le partage des compétences prescrit par les traités européens entre l'Union et les États membres, mais qui n'a pas obtenu la majorité des voix. J'ai donc ensuite voté contre le rapport pour les raisons déjà évoquées.

Rachida Dati (PPE),
  par écrit
  . – J'ai voté contre ce rapport qui, une fois encore, prend en otage le sujet fondamental qu'est l'égalité entre les femmes et les hommes pour traiter d'autres sujets, au mépris du principe de subsidiarité. Ce texte, qui n'a aucune force juridique contraignante, encourage notamment les États membres à promouvoir la procréation médicalement assistée et à modifier leurs législations nationales sur la famille. Ces sujets relèvent des compétences des États membres et non de l'Union européenne. Dès lors, il m'était impossible de soutenir un tel texte.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Ce rapport identifie les objectifs que la Commission devra poursuivre dans le domaine de l'égalité entre les hommes et les femmes pour l'après 2015. Trop de discriminations à l'encontre des femmes persistent au sein des États membres, en particulier en ce qui concerne l'accès à des postes de décision, sur le marché du travail et dans l'éducation. Ces discriminations doivent être rapidement corrigées.

L'Union européenne doit être attentive aux situations particulières des mères célibataires, des femmes âgées ou handicapées et être intransigeante en matière de lutte contre les violences faites aux femmes et dont les auteurs doivent être condamnés fermement par les États membres.

Enfin, en matière de santé, l'Union doit veiller à garantir un meilleur accès aux moyens de contraception ainsi qu'à des IVG légales et sûres. Bien que la politique législative et réglementaire sur la santé génésique relève de la responsabilité des États membres, l'Union peut apporter une valeur ajoutée, notamment par le partage des expériences positives et des meilleures pratiques dans les programmes et les politiques sanitaires des États membres et des pays candidats.

Angélique Delahaye (PPE),
  par écrit. – Une fois de plus, je déplore qu'à l'occasion d'un texte important sur l'égalité entre les hommes et les femmes au—delà de 2015, certains groupes politiques se servent du Parlement européen comme d'une tribune et introduisent donc des paragraphes sur des sujets qui ne relèvent pas de la compétence des députés européens.

Cette attitude conduit malheureusement à diviser les voix au sein du Parlement sur une problématique qui aurait pourtant requis l'unanimité! Je n'ai pas voulu faire obstruction à ce texte qui contenait beaucoup de bons éléments comme la lutte contre les violences faites aux femmes et les stéréotypes, la promotion de l'égalité à tous les niveaux, le développement de l'entreprenariat féminin et la réduction des écarts salariaux mais je n'ai pas pu non plus le soutenir en raison du non-respect du principe de subsidiarité, je me suis donc abstenue.

Andor Deli (PPE),
  írásban. – Egyértelmű feladatokra és hatékonyabb ellenőrzésre van szükség a 2015 utáni nemek közötti egyelőséget célzó stratégia végrehajtásakor ahhoz, hogy valódi eredményt hozzon a munkaerőpiacon, az oktatásban vagy a döntéshozásban tapasztalható diszkrimináció elleni fellépés.

Noichl asszony jelentése nem tükrözte kellőképpen a néppárti értékrendet, s ezen oknál fogva a zárószavazáson nem tudtam támogatni. Ugyanakkor a nők és férfiak közötti esélyegyenlőség támogatása továbbra is a néppárti frakció kulcsprioritásai között szerepel. Öröm számomra, hogy értékeink megvédése érdekében képesek vagyunk egységes hangon megszólalni. Természetes, hogy különbözőek vagyunk felfogásainkban, hiszen különböző kulturális és szociális háttérből érkezünk, s pont ezért a szubszidiaritás elve biztosítja számunkra e különböző álláspontok megjelenítését. Sajnálom, hogy a jelentésben ezen álláspontot nem sikerült kellőképpen megjeleníteni.

Meggyőződésem, hogy az egyenlőség védelme érdekében kulcsfontosságú a tagállami kompetenciák tiszteletben tartása, különösképpen az etikai kérdésekben, és a családpolitikához kapcsolódó témákban. Egy olyan jelentést, mely címével igen, de tartalmával nem egy reális esélyegyenlőségnek szolgál, nem tudok támogatni.

Jean-Paul Denanot (S&D),
  par écrit. – Je fais partie des 341 députés qui se sont prononcés en faveur du rapport Maria Noichl car j'estime qu'en dépit de certains acquis sociaux, culturels, politiques et économiques, la place et la représentation des femmes restent encore trop fragiles dans nos sociétés européennes et méritent d'être renforcées.

Si la question reste bien évidemment un domaine privilégié des États, une politique volontariste de l'Union est également nécessaire concernant la violence faite aux femmes, par exemple. Certains ont voulu nous entraîner dans une polémique stérile sur la question de l'introduction de la PMA pour les couples homosexuels, ce sur quoi le texte adopté ne se prononce absolument pas. De même, la tentative du PPE de vider le texte de toute sa substance en déposant une résolution alternative a été déjouée.

Après l'adoption en mars dernier du rapport annuel sur les progrès (ou pas) de l'égalité entre les hommes et les femmes porté par Marc Tarabella, ce vote est une étape de plus en faveur des droits des femmes.

Gérard Deprez (ALDE),
  par écrit. – En tant que défenseur de l'égalité des droits, j'ai apporté mon soutien à cette résolution sur la stratégie européenne pour l'égalité entre les hommes et les femmes après 2015. Nous avons besoin de nouvelles règles, notamment pour mieux lutter contre de nouvelles formes de violence à l'égard des femmes et des jeunes filles, en particulier le cyber-harcèlement et la cyber-intimidation.

La féminisation de la pauvreté peut avoir pour conséquence une augmentation de l'exploitation sexuelle et de la prostitution forcée. Les États membres devraient étudier des moyens de décourager les clients et adopter des programmes d'aide aux femmes souhaitant sortir de la prostitution. Dans un autre registre, il faut aussi promouvoir la mise en place de structures de soins et de garde d'enfants à des prix abordables afin de permettre aux femmes de concilier vie privée et vie professionnelle et de favoriser l'augmentation de leur taux d'emploi.

Je me suis cependant abstenu de voter en faveur de certaines dispositions qui, à mon sens, soit ne respectaient pas le principe de subsidiarité, soit ne cadraient pas avec l'objet du rapport, soit allaient à l'encontre de mes convictions personnelles.

Tamás Deutsch (PPE),
  írásban
  . – Egyértelmű feladatokra és hatékonyabb ellenőrzésre van szükség a 2015 utáni nemek közötti egyelőséget célzó stratégia végrehajtásakor ahhoz, hogy valódi eredményt hozzon a munkaerőpiacon, az oktatásban vagy a döntéshozásban tapasztalható diszkrimináció elleni fellépés. Noichl asszony jelentése nem tükrözte kellőképp a néppárti értékrendet, s ezen oknál a zárószavazáson nem tudtam támogatni. Ugyanakkor szeretném leszögezni, hogy a nők és férfiak közötti esélyegyenlőség támogatása továbbra is frakcióm kulcsprioritásai között szerepel. Öröm számomra, hogy értékeink megvédése érdekében képesek vagyunk egységes hangon megszólalni. Természetes, hogy különbözőek vagyunk felfogásainkban, hiszen különböző kulturális és szociális háttérből érkezünk, s pont ezért a szubszidiaritás elve biztosítja számunkra e különböző álláspontok megjelenítését. Sajnálom, hogy jelentésben ezen álláspontot nem sikerült kellőképpen megjeleníteni.

Meggyőződésem, hogy nem szabad eszközként használni a nők és férfiak közti egyenlőséghez kapcsolódó témát, és véget kell vetni azon jelentések benyújtásának, amelyek túllépnek a jelentés tárgyán, megerőszakolják a határvonalakat és a témához nem illeszkedő üzeneteket akarnak közvetíteni. Meggyőződésem, hogy az egyenlőség védelme érdekében kulcsfontosságú a tagállami kompetenciák tiszteletben tartása, különösképpen az etikai kérdésekben, és a családpolitikához kapcsolódó témákban. Egy olyan jelentést, mely címével igen, de tartalmával nem egy reális esélyegyenlőségnek szolgál, nem tudok támogatni.

Martina Dlabajová (ALDE),
  in writing. – Whilst I feel it is very important to continue to take decisive steps towards strengthening gender equality, I abstained on the EP report regarding the EU strategy for equality for women and men post 2015.

I agree with most of the contents of the document. However, I have previously expressed my dissatisfaction with the adoption of the Maternity Leave Directive in its current format, as well as rejecting any calls for mandatory quotas for women as a tool to achieve gender equality.

This resolution included these two items, which was the reason behind my abstention.

Diane Dodds (NI),
  in writing. – Mr President, last month the number of women elected to our national Parliament at Westminster rose by a third. Female MPs now represent 29% of the House of Commons. This signals positive change and embodies the improvements that we have seen in recent years toward encouraging more women into civic and political life.

This report does place focus on many important drivers for change: tackling domestic abuse and other violence against women, focusing on personal development and essential skills to empower women of their accord, and the need to support and work/time balance for young mothers.

I fully support efforts to make next year, 2016, the European Year on Combatting Violence against Women – and we need a more proactive approach from the Commission to realise this.

Neither I nor my Party believes that the EU should have the right to intrude on what are Member States' responsibilities to uphold equality how they see fit. We fully oppose these efforts to promote singular strategies aimed at women only, and in equal measure we oppose the attempts to use the issue of women's rights as a means of supporting abortion on demand.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport relatif à la stratégie de l'Union pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015.

Ce rapport est un mélange peu dissimulé d'amalgames, de stéréotypes et d'idéologie européiste. Il éparpille certains points sensés et acceptables afin de crédibiliser l'ensemble. Nous ne devons pas être dupes quant à la vision communautariste qu'il propose. Tant par sa volonté de favoriser l'accès des migrants aux États membres que par sa promotion de la théorie du genre, ce rapport s'éloigne de toute raison.

Divers arguments abordés méritent une attention particulière, il est donc regrettable qu'ils aient été noyés dans une masse sans cohérence. Le sujet de la discrimination des femmes en Europe doit être réfléchi et non balayé aussi rapidement par la majorité en place.

Ангел Джамбазки (ECR),
  в писмена форма. – Гласувах против доклада относно стратегията на ЕС за равенство между жените и мъжете за периода след 2015 г., защото смятам, че основата на здравото общество е традиционното семейство. За мен е недопустимо Комисията да бъде призовавана да задължи и измени законодателството в услуга на ЛГБТ обществото, което е малцинство. На фона на демографската катастрофа в България и в Европа като цяло, където населението е застаряващо, смятам, че основна тема трябва да бъде подкрепата за жените, които раждат деца, а не толкова тяхното така наречено включване в пазара на труда. Ние имаме нужда от силно и здраво семейство с модел от повече от 2 деца.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Καταψήφισα, διότι σε πολλά από τα σημεία της εστιάζεται σε περιπτώσεις ίσης μεταχείρισης των ΡΟΜΑ, άλλων μεταναστών, ομοφυλόφιλων και αμβλώσεων. Η θέση του κινήματος είναι αντίθετη σε όλα αυτά.

Norbert Erdős (PPE),
  írásban. – Egyértelmű feladatokra és hatékonyabb ellenőrzésre van szükség a 2015 utáni nemek közötti egyelőséget célzó stratégia végrehajtásakor ahhoz, hogy valódi eredményt hozzon a munkaerőpiacon, az oktatásban vagy a döntéshozásban tapasztalható diszkrimináció elleni fellépés.

Noichl Asszony jelentése nem tükrözte kellőképp a néppárti értékrendet, s ezen oknál a zárószavazáson nem tudtam támogatni.

Ugyanakkor szeretném leszögezni, hogy a nők és férfiak közötti esélyegyenlőség támogatása továbbra is frakcióm kulcsprioritásai között szerepel. Öröm számomra, hogy értékeink megvédése érdekében képesek vagyunk egységes hangon megszólalni. Természetes, hogy különbözőek vagyunk felfogásainkban, hiszen különböző kulturális és szociális háttérből érkezünk, s pont ezért a szubszidiaritás elve biztosítja számunkra e különböző álláspontok megjelenítését. Sajnálom, hogy jelentésben ezen álláspontot nem sikerült kellőképpen megjeleníteni. Meggyőződésem, hogy nem szabad eszközként használni a nők és férfiak közti egyenlőséghez kapcsolódó témát, és véget kell vetni azon jelentések benyújtásának, amelyek túllépnek a jelentés tárgyán, megerőszakolják a határvonalakat, és a témához nem illeszkedő üzeneteket akarnak közvetíteni.

Meggyőződésem, hogy az egyenlőség védelme érdekében kulcsfontosságú a tagállami kompetenciák tiszteletben tartása, különösképpen az etikai kérdésekben, és a családpolitikához kapcsolódó témákban.

Rosa Estaràs Ferragut (PPE),
  por escrito. – La igualdad de oportunidades es un reto, es un objetivo, es una misión para todos los diputados al Parlamento Europeo. No es patrimonio de ningún partido político. Ahora acaba la Estrategia que habíamos planteado en el año 2010-2015 y es necesaria una nueva estrategia para poder poner fin a la discriminación y, sobre todo, para afrontar los retos principales en materia de igualdad en el puesto de trabajo. Hay que trabajar para romper los estereotipos y educar en igualdad, lo que significa coeducar. Significa educar en valores y apostar por una educación inclusiva.

Hay que apostar también por acabar con la violencia de género. Es el atentado más grande que hay contra los derechos humanos, y consecuencia directa de la desigualdad. Por otra parte, la pobreza sigue siendo sobre todo femenina, y los sectores más vulnerables, como las mujeres solteras, los inmigrantes, las mujeres discapacitadas, las mujeres mayores, las minorías étnicas y también los colectivos de LGBT son los más afectados. Todos estamos unidos en esta lucha y, por lo tanto, es menester que la izquierda separe el tema del aborto, puesto que ahí es donde estamos divididos, y trabajemos en aquello que nos une.

Eleonora Evi (EFDD),
  per iscritto
  . – Ho votato favorevolmente a questa risoluzione, poiché essa invita la Commissione a elaborare una nuova strategia specifica per i diritti delle donne e l'uguaglianza di genere in Europa, che miri a creare pari opportunità, nell'ottica di porre fine a tutte le forme di discriminazione a cui le donne sono esposte nel mercato del lavoro. La nuova strategia deve rafforzare i diritti di diversi gruppi di donne, tra cui le donne con disabilità, le donne migranti e appartenenti a minoranze etniche, le donne rom, le donne anziane, le madri sole e le LGBT.

Essa deve sensibilizzare maggiormente la società alla problematica della violenza contro le donne, nonché sulla prevenzione, l'accesso alla giustizia e il sostegno alle vittime. La risoluzione invita, poi, la Commissione a riconoscere l'importanza dei diritti sessuali e riproduttivi, ad adoperarsi per l'attuazione di programmi di educazione sessuale nelle scuole e a garantire consulenza e possibilità di contraccezione ai giovani. Essa chiede servizi accessibili nei settori della salute sessuale e riproduttiva, dell'interruzione di gravidanza e della contraccezione sicure e legali. Infine esorta la Commissione europea a inserire la salute sessuale e riproduttiva e i relativi diritti nella sua prossima strategia sanitaria dell'UE, al fine di garantire l'uguaglianza di genere.

Fredrick Federley (ALDE),
  skriftlig. – Jag stödjer att EU har en långsiktig och framåtblickande jämställdhetsstrategi, och jag röstade för resolutionen i slutomröstningen. Jag röstade dock mot vissa delar som handlade om t.ex. kvotering och föräldraförsäkring då jag inte anser att EU ska besluta på dessa områden. Andra delomröstningar stödde jag, t.ex. då det gäller rätten till abort, men jag vill understryka att detta inte är ett lagstiftningsområde på EU-nivå.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – O progresso na UE tem sido lento e ainda há muito a fazer nos próximos anos. A UE está a preparar uma nova estratégia para a igualdade entre homens e mulheres pós-2015. A igualdade de género é um dos princípios fundadores da União Europeia. A Estratégia da Igualdade entre homens e mulheres 2014-2015 contém um conjunto de compromissos que todos os anos são avaliados num relatório da Comissão Europeia.

A União Europeia precisa de uma nova estratégia com medidas eficazes para lidar com o tema e sugerir formas de continuar a avaliação. São precisas, ao mesmo tempo, formas novas e duradoras, com medidas vinculativas e não—vinculativas, que tenham em consideração as várias formas de discriminação que as mulheres enfrentam. Recorde-se que o Parlamento Europeu já votou a favor de um equilíbrio de género nos conselhos de administração e do combate à violência contra as mulheres.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette résolution car, si je conçois qu'une stricte égalité salariale soit établie entre les hommes et les femmes, ce texte ne prend pas en compte les complémentarités mutuelles et respectives, et il s'inscrit dans un cadre idéologique de «protection des minorités».

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – O presente relatório aborda de uma forma crítica, embora ligeira, algumas das políticas seguidas nos últimos cinco anos em matéria da igualdade entre homens e mulheres na UE.

Considera que, ao nível da UE, ficaram por atingir alguns objetivos no caminho para uma verdadeira igualdade dos géneros, que abrange todos os aspetos da vida, o direito à integridade e a uma vida digna.

Refere os modelos económicos esgotados, baseados numa divisão sexual do trabalho obsoleta; a violência contra as mulheres; as desigualdades salariais entre homens e mulheres; as tarefas domésticas, de assistência aos filhos e a idosos, a cargo maioritariamente das mulheres; o fracasso das políticas que visavam um equilíbrio entre vida profissional e vida privada. Reafirma que o rosto da pobreza é fundamentalmente feminino e que foi agravado pela crise económica, por empregos precários, a tempo parcial, baixos salários e pensões, pela dificuldade de acesso a serviços sociais e de saúde básicos e pela extinção de postos de trabalho, nomeadamente no setor público, entre outros aspetos importantes.

Votámos favoravelmente, muito embora existam alguns aspetos no relatório dos quais nos distanciamos. É o caso das quotas, do parágrafo que legitima o Semestre Europeu e do conceito de «prostituição forçada».

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Rok 2015 je veľmi dôležitým rokom v oblasti hodnotenia pokrokov, ktoré Európska únia dosiahla v oblasti rodovej rovnosti. Napriek existencii rôznych iniciatív totiž stále pretrváva nerovnaký prístup a podmienky zamestnávania sa z dôvodu rodovej diskriminácie. Predkladaná správa potvrdzuje zistenia z predošlých rokov, a to najmä tú skutočnosť, že zabezpečovanie rodovej rovnosti vo všetkých oblastiach života napreduje veľmi pomaly. Stratégie, ktoré Európska únia prijala na zlepšenie situácie, sú neúčinné a neefektívne. Práve z tohto dôvodu sa v najbližších rokoch potrebujeme zamerať na prijímanie veľmi efektívnej a presne mierenej legislatívy, ktorá odstráni všetky formy diskriminácie žien, ale aj mužov.

Občania členských štátov Európskej únie si nezaslúžia, aby sme sa donekonečna vyhovárali na hospodársku a finančnú krízu a konsolidáciu rozpočtu. Musíme si uvedomiť, že dosiahnutie rodovej rovnosti má veľký význam aj pre ekonomiku a hospodárstvo a je dôležité z pohľadu udržateľného a inkluzívneho rastu. V budúcnosti sa musíme zamerať na prijímanie takých opatrení a prijímanie legislatívy, ktorá bude aktívne bojovať s násilím páchaným na ženách, vytvorí rovnaké podmienky pre mužov aj ženy na pracovnom trhu, umožní ženám vo väčšej miere zastávať vedúce a riadiace pozície v podnikateľskom sektore a viac zapojí ženy do rozhodovacích procesov.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Il titolo è fuorviante visti i contenuti del testo. Condanno senza se e senza ma ogni tipo di violenza, soprattutto se contro le donne. Voto contro al testo perchè è stato strumentalizzato inserendo un dibattito su questioni etiche che sono svincolate dall'oggetto in questione.

Ashley Fox (ECR),
  in writing. – I voted against this report because it goes far beyond the remit of the FEMM Committee and encroaches upon national competences. This detracts from a number of serious issues concerning women's rights, such as trafficking, sexual exploitation and violence against women.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – I strongly support the adoption of a new separate strategy on gender equality and women's rights in the EU. It is especially important to prioritise the fight against violence against women. New forms of violence against women, such as those found in social media, are also an urgent matter that needs to be dealt with.

We should be very active on combating violence, tackling pay gaps, and on ensuring that women can reach equal positions in the working world.

I especially support the new approaches for reconciliation of private and professional life introduced in the report, to be dealt with a strong focus on care and working time arrangements. I thank the rapporteur and the shadow for the great job done and I am sure that it will have very positive outcomes in our societies of the future.

Kinga Gál (PPE),
  írásban. – Nem szabad eszközként használni a nők és férfiak közti egyenlőség kérdését. Az egyenlőség védelme érdekében pedig kulcsfontosságú a tagállami kompetenciák tiszteletben tartása, különösképpen az etikai kérdésekben és a családpolitikához kapcsolódó témákban. Egy olyan jelentést, mely címében igen, de tartalmában nem szolgálja a reális esélyegyenlőséget, nem tudok támogatni.

Ildikó Gáll-Pelcz (PPE),
  írásban. – Egyértelmű feladatokra és hatékonyabb ellenőrzésre van szükség a 2015 utáni nemek közötti egyelőséget célzó stratégia végrehajtásakor ahhoz, hogy valódi eredményt hozzon a munkaerőpiacon, az oktatásban vagy a döntéshozásban tapasztalható diszkrimináció elleni fellépés.

Noichl Asszony jelentése nem tükrözte kellőképp a néppárti értékrendet, s ezen oknál a zárószavazáson nem tudtam támogatni. Ugyanakkor szeretném leszögezni, hogy a nők és férfiak közötti esélyegyenlőség támogatása továbbra is frakcióm kulcsprioritásai között szerepel. Öröm számomra, hogy értékeink megvédése érdekében képesek vagyunk egységes hangon megszólalni. Természetes, hogy különbözőek vagyunk felfogásainkban, hiszen különböző kulturális és szociális háttérből érkezünk, s pont ezért a szubszidiaritás elve biztosítja számunkra e különböző álláspontok megjelenítését. Sajnálom, hogy jelentésben ezen álláspontot nem sikerült kellőképpen megjeleníteni.

Meggyőződésem, hogy nem szabad eszközként használni a nők és férfiak közti egyenlőséghez kapcsolódó témát, és véget kell vetni azon jelentések benyújtásának, amelyek túllépnek a jelentés tárgyán, megerőszakolják a határvonalakat, és a témához nem illeszkedő üzeneteket akarnak közvetíteni. Meggyőződésem, hogy az egyenlőség védelme érdekében kulcsfontosságú a tagállami kompetenciák tiszteletben tartása, különösképpen az etikai kérdésekben, és a családpolitikához kapcsolódó témákban. Egy olyan jelentést, mely címével igen, de tartalmával nem a reális esélyegyenlőségnek szolgál, nem tudok támogatni.

Iratxe García Pérez (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe porque considero que la Comisión debe presentar lo antes posible una nueva estrategia de igualdad entre mujeres y hombres que sea más ambiciosa que la anterior, estableciendo objetivos claros en cuanto empleo, brecha salarial y de las pensiones, conciliación de la vida familiar y laboral, igualdad en la toma de decisiones políticas y económicas, etc., y prioridades clave como la lucha contra la violencia de género, que es la violación de derechos humanos más extendida en Europa y el resto del mundo y que afecta a todos los estratos de la sociedad, o la defensa de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, incluido el acceso fácil a los contraceptivos y al aborto en condiciones legales y sanitarias seguras. Una estrategia que reconozca las necesidades especiales de los grupos más vulnerables de mujeres, discapacitadas, de edad avanzada, inmigrantes, pertenecientes a minorías, LTGB, etc., y que tenga en cuenta los diferentes tipos de familia que coexisten en nuestra sociedad.

El informe que hemos aprobado hoy puede que no sea el mejor, pero es el fruto de negociaciones y compromisos respaldados por todos los grupos políticos y de consultas a todas las partes interesadas.

Eider Gardiazabal Rubial (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe porque considero que la Comisión debe presentar lo antes posible una nueva estrategia de igualdad entre mujeres y hombres que sea más ambiciosa que la anterior, estableciendo objetivos claros en cuanto empleo, brecha salarial y de las pensiones, conciliación de la vida familiar y laboral, igualdad en la toma de decisiones políticas y económicas, etc., y prioridades clave como la lucha contra la violencia de género, que es la violación de derechos humanos más extendida en Europa y el resto del mundo y que afecta a todos los estratos de la sociedad, o la defensa de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, incluido el acceso fácil a los contraceptivos y al aborto en condiciones legales y sanitarias seguras. Una estrategia que reconozca las necesidades especiales de los grupos más vulnerables de mujeres, discapacitadas, de edad avanzada, inmigrantes, pertenecientes a minorías, LTGB, etc., y que tenga en cuenta los diferentes tipos de familia que coexisten en nuestra sociedad.

El informe que hemos aprobado hoy puede que no sea el mejor, pero es el fruto de negociaciones y compromisos respaldados por todos los grupos políticos y de consultas a todas las partes interesadas.

Elisabetta Gardini (PPE),
  per iscritto. – Il Parlamento europeo si è trovato per l'ennesima volta a dover votare una relazione contenente diversi spunti positivi in un'ottica di raggiungimento della parità fra uomini e donne, macchiata irreparabilmente tuttavia dall'inserimento all'interno della stessa di disposizioni subdole ed inaccettabili. Anche in questa relazione il Parlamento europeo dimostra di aver dimenticato il valore e il senso della famiglia. In un'Europa che vuole essere la portabandiera dei diritti universali, gli unici diritti dimenticati sono quelli dei bambini. Sono dunque stata costretta a votare contro questa relazione, non condividendola sia dal punto di vista sostanziale, in quanto ribadiamo con forza il diritto di un bambino a crescere in famiglia con un papà e una mamma, ma anche da un punto di vista tecnico, in quanto il diritto di famiglia rientra nelle competenze dei singoli Stati membri e non di quelle del Parlamento europeo.

Enrico Gasbarra (S&D),
  per iscritto
  . – Il cammino verso la parità di genere è una priorità che l'Europa non può permettersi di sottovalutare: il percorso verso una piena parità è uguaglianza di diritti e opportunità tra donne e uomini procede ancora eccessivamente lento e mi aspetto una svolta da questa legislatura europea. Combattere le discriminazioni sociali, lottare con durezza contro gli abusi e violenze, superare i divari retributivi e di opportunità tra i generi, incentivare nuove e più inclusive politiche del lavoro sono solo alcune delle azioni immediate su cui l'Europa deve concentrarsi per proporre un livello più alto di protezione e di diritti.

Non ci può essere parità se non si decide di investire sull'educazione al rispetto e al riconoscimento di uguale dignità di tutte le risorse che la nostra società dispone, a prescindere dal genere, dalla religione, dalla cultura, dalle scelte sessuali dell'individuo. Capitalizzare il valore umano e restituire libertà, considerazione e rispetto a chi oggi ancora non sempre ne ha: sono convinto che da questo obiettivo possa scattare il raggiungimento dei principali obiettivi di crescita dell'Europa.

Arne Gericke (ECR),
  schriftlich. – Ich habe heute gegen den Bericht Noichl über die Strategie der EU für die Gleichstellung von Frauen und Männern für den Zeitraum nach 2015 gestimmt, weil er in der abgestimmten Form in über 50 Prozent der Punkte klar den Zuständigkeitsbereich der EU verlässt und das Prinzip der Subsidiarität verletzt. Ich habe federführend mitgewirkt an der Formulierung der Alternativresolution, die im Änderungsantrag 1 knapp abgelehnt worden ist.

Jens Gieseke (PPE),
  schriftlich. – Die Gleichstellung von Frauen und Männern ist eines der Grundrechte der Europäischen Union. Nach wie vor gibt es in diesem Bereich großen Aufholbedarf. So verdienen Frauen pro Arbeitsstunde durchschnittlich 16,4 % weniger als Männer. In der Tschechischen Republik, Österreich, Estland und Deutschland beträgt die Differenz über 20 %.

Wir brauchen deshalb eine neue Gleichstellungsstrategie und ich unterstütze die Gleichstellung der Geschlechter nachdrücklich. Die neue Strategie geht jedoch über die Kompetenzen der EU hinaus. Themen, die die Familie oder die Gesundheit betreffen, fallen nach wie vor in den Zuständigkeitsbereich der Mitgliedstaaten. Dass Linke und Grüne nun ein Grundrecht auf Abtreibung fordern, halte ich für falsch. Der Schutz des Lebens muss hier im Vordergrund stehen.

Die Geschlechtergleichstellung umfasst viele Lebensbereiche, die rechtlichen Rahmenbedingungen für Abtreibungen sind jedoch eindeutig Sache der nationalen Parlamente. Stattdessen sollten wir uns auf europäischer Ebene beispielsweise auf die Bekämpfung des Frauenhandels und der Zwangsprostitution konzentrieren.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I wholeheartedly support the Noichl report, because I believe the EU should be an engine to secure gender equality across Europe. Because of inequality, women still earn less money than men for the same job. They are victims of discrimination in their pensions and on the labour markets, and face a higher risk of poverty and social exclusion. Women also account for 80% of human trafficking victims.

These are issues on which the EU can make the difference, and it boggles the mind that anti-gender radical traditionalist movements have been virulently attacking the report, pushing for a watered-down vision for gender equality instead. I applaud the fact that MEPs refused to cave in to the pressure and backed clear and ambitious measures put forward by this report, calling for equality for all.

Julie Girling (ECR),
  in writing
  . – The British Conservative delegation is pleased to support an alternative resolution to the Noichl report. The alternative resolution focused on a number of concerns that prohibit women from full equality: equal pay, discrimination in the workplace, violence against women and media portrayal of girls and women.

We are deeply concerned about the direction and content of the Noichl report and are unable to support many aspects including: a call for the Commission to create an EU model of sex education, claims that women have careers without «significant progression», demands on Member States to collect and analyse gender-related data when the EU has a dedicated Gender Agency.

Whilst some of our concerns are about content, others relate to more profound and ideological reasons based on what we think the EU should and should not be doing. The British Conservative delegation is opposed to more EU legislation in the area of social policy. We do not believe that the EU as an institution should accede to international conventions – this is for national governments to do. We believe that matters concerning adoption, criteria for asylum and official information on identity documents are for national governments to legislate on, not the EU.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de este informe adoptado en la comisión FEMM. En dicho informe, y dado que la estrategia de la Comisión Europea sobre los derechos de la mujer y la igualdad de género expira este año, se hace un llamamiento para adoptar una nueva estrategia de igualdad independiente para los derechos de las mujeres y la igualdad de género, destinado a crear la igualdad de oportunidades y poner fin a todas las formas de discriminación. Se trata de un informe amplio que pide acciones concretas y propone diversas medidas en áreas en las que se necesita un significativo avance en igualdad.

Beata Gosiewska (ECR),
  na piśmie. – Głosowałam przeciwko sprawozdaniu w sprawie strategii UE na rzecz równości kobiet i mężczyzn w okresie po 2015 r, ponieważ narusza ono prawo traktatów i zawartą w nich fundamentalną zasadę pomocniczości. Unia Europejska nie ma i nie powinna mieć kompetencji w zakresie prawa rodzinnego.

Ponadto dokument ten jest agresywny wobec dzieci nienarodzonych. Znajdują się w nim zapisy wzywające Komisję Europejską do aktywnego rozpowszechniania aborcji nie tylko wśród krajów członkowskich UE. Nie zgadzam się z lansowanym przez to sprawozdanie modelem praw reprodukcyjnych, który propaguje postulat dostępu do aborcji za jedno z praw człowieka oraz odzwierciedlenie kobiecej wolności i równości. Dlatego poparłam poprawkę pierwszą, która była rezolucją alternatywną podkreślającą zasadę pomocniczości. Poprawka ta, w przeciwieństwie do rozpowszechniania ideologii «gender», wzywała do modernizacji i poprawy warunków kobiet w ciąży i pracujących matek, aby ułatwić im godzenie życia zawodowego z prywatnym. Ubolewam nad tym, że Parlament Europejski przyjął sprawozdanie posłanki Noichl zamiast wyważonej propozycji, którą prezentowała rezolucja alternatywna.

Sylvie Goulard (ALDE),
  par écrit. – Ce mardi midi, le 9 juin, le Parlement européen s'est prononcé lors d'un vote en séance plénière sur le rapport de Mme Noichl relatif à la stratégie de l'Union européenne pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015.

Quelques précisions afin de dissiper tout malentendu:

| — | il s'agit d'un rapport n'ayant aucun caractère contraignant. Le Parlement européen n'adopte pas une directive ou un règlement ayant des effets de droit. Il donne des indications; |
| --- | --- |

—

il s'agit d'un rapport n'ayant aucun caractère contraignant. Le Parlement européen n'adopte pas une directive ou un règlement ayant des effets de droit. Il donne des indications;

| — | ces matières demeurent de la compétence des États membres. On ne doit donc pas en exagérer la portée. C'est parce qu'il est en quelque sorte «hors sujet» que je me suis abstenue; |
| --- | --- |

—

ces matières demeurent de la compétence des États membres. On ne doit donc pas en exagérer la portée. C'est parce qu'il est en quelque sorte «hors sujet» que je me suis abstenue;

| — | toutefois, l'égalité hommes-femmes est un sujet majeur: égalité de rémunération, accès à l'éducation, non-violence, lutte contre la discrimination et la pauvreté. Sur ces points, je partage nombre des dispositions du rapport, sans me reconnaître dans sa totalité. |
| --- | --- |

—

toutefois, l'égalité hommes-femmes est un sujet majeur: égalité de rémunération, accès à l'éducation, non-violence, lutte contre la discrimination et la pauvreté. Sur ces points, je partage nombre des dispositions du rapport, sans me reconnaître dans sa totalité.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I along with my Labour Party colleagues voted in favour of this report because I believe the EU can and should be the means of securing gender equality across Europe. Gender equality and women's rights were founding principles of the EU and on many issues women still look towards Europe for the vindication of their rights.

Because of inequality, women still earn less money than men for the same job; they can also face discrimination in relation to their pensions and often face a higher risk of poverty than men.

This is a very important and timely report. Progress on gender equality has been slowing in recent years and this report and the direction it gives our outlook in other areas is vital. We should look at all EU policies with female-tinted lenses; we should assess how EU policies will impact on women and what we can do better.

Françoise Grossetête (PPE),
  par écrit. – Mardi 9 juin, je me suis abstenue sur le vote du texte concernant la stratégie de l'Union européenne pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015.

En effet, bien que je soutienne fortement la nécessité de développer l'entrepreneuriat féminin, la réduction de l'écart salarial et la lutte contre les violences faites aux femmes, à domicile ou en entreprise, certains objectifs étaient caricaturaux voire irréalistes et certaines dispositions portaient atteinte aux valeurs de la famille, qui relèvent pourtant du principe de subsidiarité. Sur ce point, je tiens à souligner que le groupe PPE avait déposé une résolution alternative qui était conforme à nos valeurs morales et éthiques et qui respectait le principe de subsidiarité. Malheureusement, celle-ci a été rejetée.

Sylvie Guillaume (S&D),
  par écrit
  . – Il y a une réalité que nous ne pouvons nier: celle de femmes qui gagnent toujours moins que les hommes pour un même poste, sont victimes de discriminations sur le marché du travail et au moment de leur retraite, sont davantage exposées au risque de pauvreté et d'exclusion sociale, ou encore qui n'ont pas accès aux services de santé en cas d'avortement. Face à cette réalité, l'Europe peut et doit réagir, en se montrant ambitieuse pour faire progresser enfin leurs droits.

C'est pourquoi j'ai voté en faveur de ce rapport qui demande tout particulièrement une directive pour combattre la violence à l'égard des femmes, la réduction durable des disparités entre les sexes du point de vue du salaire et des retraites, la diminution des stéréotypes à travers une éducation ciblée, des actions ponctuelles pour toutes les femmes dans le monde qui font l'objet de différentes discriminations, et des mesures afin de concilier vie privée et vie professionnelle.

Loin de remettre en cause les principes de subsidiarité, cette résolution non législative propose des actions concrètes pour mettre fin aux discriminations. Il s'agit donc de mettre en œuvre les traités au cœur desquels figure l'égalité entre les femmes et les hommes.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už pasiūlymą dėl rezoliucijos dėl ES moterų ir vyrų lygybės strategijos po 2015 metų, nes Europos Sąjunga vis dar nėra pasiekusi tikros lyčių lygybės – pagal Europos lyčių lygybės instituto sudarytą indeksą Europos sąjungos šalys vidutiniškai surenka tik 54 taškus iš 100. Mes turime siekti kad tiek moterys, tiek vyrai nebūtų diskriminuojami dėl savo etninės grupės, seksualinės orientacijos, religinių pažiūrų, neįgalumo, klasės, tautybės ar amžiaus. Kol nebus išspręstos šios lygių teisių problemos, Europos Sąjunga nesugebės visiškai įgyvendinti savo ekonominių ir socialinių tikslų, tad lyčių lygybė turi būti suprantama kaip strategiškai reikšmingas visuotinis uždavinys, kurį turime išspręsti.

Sergio Gutiérrez Prieto (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe porque considero que la Comisión debe presentar lo antes posible una nueva estrategia de igualdad entre mujeres y hombres que sea más ambiciosa que la anterior, estableciendo objetivos claros en cuanto empleo, brecha salarial y de las pensiones, conciliación de la vida familiar y laboral, igualdad en la toma de decisiones políticas y económicas, etc., y prioridades clave como la lucha contra la violencia de género, que es la violación de derechos humanos más extendida en Europa y el resto del mundo y que afecta a todos los estratos de la sociedad, o la defensa de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, incluido el acceso fácil a los contraceptivos y al aborto en condiciones legales y sanitarias seguras. Una estrategia que reconozca las necesidades especiales de los grupos más vulnerables de mujeres, discapacitadas, de edad avanzada, inmigrantes, pertenecientes a minorías, LTGB, etc., y que tenga en cuenta los diferentes tipos de familia que coexisten en nuestra sociedad.

El informe que hemos aprobado hoy puede que no sea el mejor, pero es el fruto de negociaciones y compromisos respaldados por todos los grupos políticos y de consultas a todas las partes interesadas.

András Gyürk (PPE),
  írásban. – Egyértelmű feladatokra és hatékonyabb ellenőrzésre van szükség a 2015 utáni nemek közötti egyenlőséget célzó stratégia végrehajtásakor ahhoz, hogy valódi eredményt hozzon a munkaerőpiacon, az oktatásban vagy a döntéshozásban tapasztalható diszkrimináció elleni fellépés. Noichl asszony jelentése nem tükrözte kellőképp a néppárti értékrendet, s ezen oknál a zárószavazáson a magyar néppárti delegáció tagjaként nem tudtam támogatni. Ugyanakkor a nők és férfiak közötti esélyegyenlőség támogatása továbbra is frakcióm kulcsprioritásai között szerepel. Öröm számomra, hogy értékeink megvédése érdekében képesek vagyunk egységes hangon megszólalni. Természetes, hogy különbözőek vagyunk felfogásainkban, hiszen különböző kulturális és szociális háttérből érkezünk, s pont ezért a szubszidiaritás elve biztosítja számunkra e különböző álláspontok megjelenítését. Sajnálom, hogy jelentésben ezen álláspontokat nem sikerült kellőképpen megjeleníteni.

Meggyőződésem, hogy nem szabad eszközként használni a nők és férfiak közti egyenlőséghez kapcsolódó témát, és véget kell vetni azon jelentések benyújtásának, amelyek túllépnek a jelentés tárgyán, megerőszakolják a határvonalakat, és a témához nem illeszkedő üzeneteket akarnak közvetíteni. Meggyőződésem, hogy az egyenlőség védelme érdekében kulcsfontosságú a tagállami kompetenciák tiszteletben tartása, különösképpen az etikai kérdésekben és a családpolitikához kapcsolódó témákban. Egy olyan jelentést, mely címével igen, de tartalmával nem egy reális esélyegyenlőségnek szolgál, a magyar néppárti delegáció tagjaként nem tudok támogatni.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – While I abstained in the final vote this report contained very many good points – such as the proposal to address the needs of women with disabilities in order to ensure their increased participation in the labour market, and the call to the Commission to propose a legal act to strengthen the approach by Member States on the prevention and suppression of all forms of gender violence, with a zero tolerance approach.

I fully support the call to designate 2016 as the European Year for combating violence against women and girls as well as the call on all on Member States to combat precarious work and the need to counter the feminisation of poverty driven by women employed in non-standard contracts such as involuntary part-time work, zero-hour contracts etc.

However I could not support Recital S which states that access to reproductive rights should never be restricted. Virtually all Member States have some restrictions and anyway it's a matter for Member States to decide, not the EU. Recital U demonstrates an uninformed and narrow-minded perspective on single-sex schools and couldn't be supported and the calls for gender data on everything from climate change to energy have no proven added value.

Hans-Olaf Henkel (ECR),
  schriftlich. – Heute wurde über eine «Strategie der EU für die Gleichstellung von Frauen und Männern für den Zeitraum nach 2015» abgestimmt. Es gibt in diesem Bericht viel Vernünftiges und auch Unvernünftiges. Aber beides sollte man den Wählerinnen und Wählern in den Mitgliedstaaten überlassen. Schon deshalb war für mich die Entscheidung einfach: ich habe gegen diesen Bericht gestimmt. Alles andere wäre eine flagrante Verletzung des im Vertrag von Lissabon festgelegten Prinzips der Subsidiarität gewesen.

Gunnar Hökmark (PPE),
  skriftlig. – Vi moderater har röstat för huvudförslagen i omröstning om jämställdhet. Vi är för en jämställdhetsstrategi på EU-nivå i de frågor där Europa beslutar gemensamt. Det är på EU-nivå som vi bäst kan bekämpa bland annat trafficking. Vi är däremot emot den vänsterretorik och de ytliga ekonomiska teorier som återfinns i betänkandet och som direkt motverkar sitt syfte. Det är spenderpolitik och underskott som gjort slut på de pengar som välfärden behöver och som underminerat jobb och sysselsättning. Betänkandet saknar i många fall respekt för medlemsstaterna och individers självbestämmande, vilket riskerar att urholka svensk lagstiftning vad gäller bland annat familjepolitik, HBTQ-rättigheter samt aborträtten. Dessa frågor hör hemma i medlemsstaterna, och vi moderater vill inte föra upp dem på EU-nivå, vilket skulle – liksom vad gäller alla andra EU-frågor – tvinga fram kompromisser med andra länder och andra värderingar än de som präglar nuvarande svensk lagstiftning.

György Hölvényi (PPE),
  írásban. – Egyértelmű feladatokra és hatékonyabb ellenőrzésre van szükség a 2015 utáni nemek közötti egyelőséget célzó stratégia végrehajtásakor ahhoz, hogy valódi eredményt hozzon a munkaerőpiacon, az oktatásban vagy a döntéshozásban tapasztalható diszkrimináció elleni fellépés. Noichl asszony jelentése nem tükrözte kellőképp a néppárti értékrendet, ezért azt a zárószavazáson nem tudtam támogatni. Ugyanakkor szeretném leszögezni, hogy a nők és férfiak közötti esélyegyenlőség támogatása továbbra is frakcióm kulcsprioritásai között szerepel. Öröm számomra, hogy értékeink megvédése érdekében képesek vagyunk egységes hangon megszólalni. Természetes, hogy különbözően látjuk a dolgokat, hiszen eltérő kulturális és szociális hagyományokkal rendelkezünk. Éppen ezért a szubszidiaritás elve biztosítja számunkra e különböző álláspontok megjelenítését. Sajnálom, hogy a jelentésben ezen álláspontot nem sikerült kellőképpen megjeleníteni.

Meggyőződésem, hogy nem szabad eszközként használni a nők és férfiak közti egyenlőséghez kapcsolódó témát. Véget kell vetni azon jelentések benyújtásának, amelyek túllépnek a jelentés tárgyán, megerőszakolják a határvonalakat, és a témához nem illeszkedő üzeneteket akarnak közvetíteni. Meggyőződésem, hogy az egyenlőség védelme érdekében kulcsfontosságú a tagállami kompetenciák tiszteletben tartása, különösen az etikai kérdésekben, és a családpolitikához kapcsolódó témákban. Egy olyan jelentést, mely címével igen, de tartalmával nem a reális esélyegyenlőségnek szolgál, nem tudok támogatni.

Mary Honeyball (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this very important and timely report. It sets out the need for a concrete plan of action on gender equality over the coming years. Progress on gender equality has been slowing down in recent years and there is clearly scope for a renewed equality agenda. Recent research conducted by the European Union Agency for Fundamental Rights found that a third of women have experienced physical or sexual violence, so it is really vital that we have in place the laws, financial resources and political will to tackle that. Gender inequality pervades almost every part of society, so we must continue to respond in a holistic way and take account of multiple forms of discrimination. Maria Noichl's report is very strong in this respect.

Brice Hortefeux (PPE),
  par écrit. – Une nouvelle fois, le vrai débat sur l'égalité de traitement entre les femmes et les hommes a été phagocyté par les groupes de la gauche de l'échiquier qui, au lieu de s'en tenir à une mise en lumière des facteurs de l'inégalité et à une promotion des initiatives comme la lutte contre les stéréotypes et la valorisation de l'entrepreneuriat féminin, se sont employés à renvoyer dos à dos les partisans et opposants de la PMA.

Il est regrettable de constater qu'à chaque débat sur des sujets aussi centraux pour lesquels il y aurait beaucoup à dire, ces groupes bouleversent les équilibres au mépris du principe de subsidiarité et surtout tentent d'imposer une idéologie loin d'être partagée par tous.

Par ces manœuvres systématiques, je constate surtout qu'ils réussissent à crisper davantage les citoyens et à faire le jeu de ceux qui dénoncent l'omniprésence de l'Union européenne dans leur choix de vie.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – This report is wide-ranging in its scope and highlights the fact that we have some way to go before achieving gender equality in the EU. The distance to be travelled is perhaps evidenced by the large number of Members voting against. I voted in favour and am pleased that the majority of this House did likewise.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de este informe adoptado en la comisión FEMM. En dicho informe, y dado que la estrategia de la Comisión Europea sobre los derechos de la mujer y la igualdad de género expira este año, se hace un llamamiento para adoptar una nueva estrategia de igualdad independiente para los derechos de las mujeres y la igualdad de género, destinado a crear la igualdad de oportunidades y poner fin a todas las formas de discriminación. Se trata de un informe amplio que pide acciones concretas y propone diversas medidas en áreas en las que se necesita un significativo avance en igualdad.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za prijedlog rezolucije Europskog parlamenta o Strategiji EU-a za jednakost žena i muškaraca nakon 2015., s obzirom da se od početka i cijelo vrijeme mog političkog djelovanja zalažem za poštivanje ljudskih prava, jednakost i toleranciju, pravo na različitost, jednaka prava svih manjina, pravo na slobodno izražavanje, te se borim protiv svakog oblika diskriminacije i nasilja.

Jednakost spolova je temeljna vrijednost EU-a. Jednakost i jednako pravo na postupanje treba biti ostvareno u svim segmentima društvenog i gospodarskog okruženja, jednako u obrazovanju, zdravstvu, kulturi, zapošljavanju, političkom djelovanju, ostvarivanju socijalnih prava i dr. Očekujem da Europska komisija poduzme sve mjere za realizaciju, poštivanje i provedbu direktiva EU-a o jednakom postupanju prema ženama i muškarcima.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – Le rapport Noichl illustre la dérive sociétale qu'encourage l'Union. Sous couvert d'égalité homme/femme, il promeut la propagande LGBTI, le recours à la PMA et à la GPA.

Ce rapport utilise l'excuse de combattre l'égalité homme/femme comme un moyen pour promouvoir le droit des minorités et des immigrés. Je défends les valeurs de la famille traditionnelle. En effet il m'est, comme à une majorité de français, impossible d'imaginer cette nouvelle conception de la famille que propose le rapport Noichl. Cette vision complètement erronée de la famille, ainsi que la propagande LGBTI que le rapport Noichl défend m'est insupportable et c'est pour ces raisons que mon vote sur le rapport Noichl a été négatif.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit
  . – Je me suis abstenu sur le rapport de ma collègue Maria Noichl concernant l'égalité homme-femme après 2015. Même si l'on ne peut qu'encourager l'égalité entre les femmes et les hommes, ce rapport avait pris une tournure maximaliste et idéologique qui le rendait irréaliste et surtout qui empiétait sur le principe de subsidiarité qui est pourtant la base en matière de politique familiale.

Philippe Juvin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté contre la résolution sur la stratégie de l'Union européenne pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015 car, bien que le combat pour l'égalité homme-femme soit une priorité pour l'Union européenne, il ne doit pas servir d'excuse pour contrevenir au principe de subsidiarité en imposant des mesures sur l'avortement, ce sujet n'ayant pas lieu d'être dans ce débat. L'Union européenne doit se concentrer sur les défis qui relèvent de ses compétences, tels qu'assurer une égalité salariale entre les hommes et les femmes ou lutter contre toutes les formes de discrimination.

Kaja Kallas (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of this report given the amount of work that still needs to be done to achieve gender equality between women and men. I did not however support proposals including a gender equality criteria in public procurements and in EU-funded research projects as I believe this could have a negative effect on small companies or small research teams. It is indeed likely that they would fail to meet this criteria, unlike big universities or companies that have more means and resources to meet such targets.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Ich wiederhole, dass die Gleichberechtigung der Geschlechter ein wichtiges Anliegen ist, für das ich mich auch einsetze. Eine undifferenzierte Gender-Strategie, die nicht die regionalen und nationalen Besonderheiten berücksichtigt oder sich auf «Nebenschauplätze» konzentriert, lehne ich jedoch ab. Das Erreichen echter Gleichberechtigung kann nicht dadurch geschaffen werden, dass beispielsweise frühkindliche Sexualisierung gefördert, die Sprache verändert oder Quoten festlegt werden. Echte Gleichberechtigung wird geschaffen, wenn es gleiche Chancen und Anerkennung für gleiche Leistung gibt, wenn Frauen beispielsweise für dieselbe Leistung gleich viel verdienen wie Männer. Das ist leider nicht der Fall und wird auch durch den vorliegenden Bericht nicht unterstützt.

Seán Kelly (PPE),
  in writing. – I voted with my group in these recommendations. Gender equality is a fundamental value of the EU, and despite policies and strategies aimed at promoting this, full gender equality is still far from being achieved. Equality between men and women has been central to the EPP Group's priorities, and the alternative resolution presented by the group is a good, pragmatic framework for us to follow going forward. Violence against women is a pressing issue that must be resolved, and I am strongly in favour of the actions proposed in this resolution.

Regarding education and access to the labour market, this proposal is strong. It is imperative that we strive to develop female entrepreneurship in both urban and rural areas, through advice, training, facilitation of access and reduction of obstacles. Increased participation of women in political and economic decision-making is another aspect of this proposal. Ireland has made good progress in this regard, and I hope that a strong resolution today will advance that progress further.

The EU's new strategy must emphasise the key role that Member States have to play in the fight for gender equality, and this resolution respects the powers of the Member States, for example in terms of ethical or family law issues.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I am very much pleased of the outcome of the vote. This report calls for an ambitious EU strategy for women's rights and gender equality for the next five years and sets out ambitious and concrete proposals. Today women still earn less money than men for the same job. They are victims of discrimination for their pensions, on the labour markets and face a higher risk of poverty and social exclusion. We must do our best to eradicate such discrimination in Europe and beyond. Europe can be the engine to promote women's rights around the world.

Bernd Kölmel (ECR),
  schriftlich. – Ich habe gegen den Noichl-Bericht gestimmt. Dieser ist eine maßlose Übertreibung der vor Jahrzehnten begonnenen Gender-Mainstreaming-Politik. Ich bekenne mich ausdrücklich zu Chancengleichheit, nicht jedoch zu Ergebnisgleichheit! Zudem enthält der Noichl-Bericht unter der Überschrift «Chancengleichheit» versteckt einen Rundumschlag in Sachen Gesellschaftspolitik: In 35 % der enthaltenen Vorschläge geht es nicht um die Gleichstellung von Männern und Frauen. In 48 % der enthaltenen Vorschläge wird das Subsidiaritätsprinzip verletzt.

Ich hatte zunächst aus Gründen der einheitlichen Mehrheitsbildung gegen den Noichl-Bericht einem drastisch abgeschwächten Kompromissantrag der EVP-Fraktion zugestimmt, obwohl ich nicht hundertprozentig einverstanden war. Leider fand dieser im Plenum schließlich keine Mehrheit.

Kateřina Konečná (GUE/NGL),
  písemně. – Přestože nesouhlasím zdaleka se vším, co zpráva o strategii EU pro rovnost žen a mužů pro období po roce 2015 zmiňuje, rozhodla jsem se jí podpořit. Primárním důvodem je, že zpráva zdůrazňuje právo na rozhodování o vlastním těle a na sebeurčení, které je základním předpokladem všeobecné rovnosti. S tímto stanoviskem se plně ztotožňuji, protože se domnívám, že by to mělo být nezcizitelným právem každé ženy. Navíc jsem považovala za důležité vyzvat Komisi, aby podporovala členské státy při zajišťování kvalitních, daným zeměpisným podmínkám odpovídajících a dostupných služeb v oblasti sexuálního a reprodukčního zdraví, s tím souvisejících práv a bezpečné a legální interupce a antikoncepce i všeobecné zdravotní péče.

Ekonomické faktory «rovnosti» jsou navíc velmi zarážející. Míra zaměstnanosti žen je 63 % a je-li zaměstnanost vyjádřena v ekvivalentech plného pracovního úvazku, pak činí 53,5 %. Vzhledem k tomu, že platové rozdíly mezi muži a ženami činí 16,4 % a rozdíly ve výši důchodů v průměru 39 %, je jasné, že o rovnosti z ekonomického hlediska si ženy mohou zatím nechat pouze zdát, a to považuji za nepřijatelné. Obávám se, že změny budou pomalé, ale i tak jsem ráda, že se takovému tématu Evropský parlament věnuje.

Ádám Kósa (PPE),
  írásban. – Egyértelmű feladatokra és hatékonyabb ellenőrzésre van szükség a 2015 utáni nemek közötti egyelőséget célzó stratégia végrehajtásakor ahhoz, hogy valódi eredményt hozzon a munkaerőpiacon, az oktatásban vagy a döntéshozásban tapasztalható diszkrimináció elleni fellépés.

Noichl Asszony jelentése nem tükrözte kellőképp a néppárti értékrendet, s ezen oknál a zárószavazáson nem tudtam támogatni. Ugyanakkor szeretném leszögezni, hogy a nők és férfiak közötti esélyegyenlőség támogatása továbbra is frakcióm kulcsprioritásai között szerepel. Öröm számomra, hogy értékeink megvédése érdekében képesek vagyunk egységes hangon megszólalni. Természetes, hogy különbözőek vagyunk felfogásainkban, hiszen különböző kulturális és szociális háttérből érkezünk, s pont ezért a szubszidiaritás elve biztosítja számunkra e különböző álláspontok megjelenítését. Sajnálom, hogy jelentésben ezen álláspontot nem sikerült kellőképpen megjeleníteni.

Meggyőződésem, hogy nem szabad eszközként használni a nők és férfiak közti egyenlőséghez kapcsolódó témát, és véget kell vetni azon jelentések benyújtásának, amelyek túllépnek a jelentés tárgyán, megerőszakolják a határvonalakat, és a témához nem illeszkedő üzeneteket akarnak közvetíteni. Meggyőződésem, hogy az egyenlőség védelme érdekében kulcsfontosságú a tagállami kompetenciák tiszteletben tartása, különösképpen az etikai kérdésekben, és a családpolitikához kapcsolódó témákban. Egy olyan jelentést, mely címével igen, de tartalmával nem a reális esélyegyenlőségnek szolgál, nem tudok támogatni.

Agnieszka Kozłowska-Rajewicz (PPE),
  na piśmie. – Sprawozdanie w sprawie strategii UE na rzecz równości kobiet i mężczyzn w okresie po 2015 r. wzbudziło wiele kontrowersji, w tym dotyczących zasady pomocniczości. Ten nielegislacyjny dokument ma przede wszystkim wartość polityczną, wyznaczając standard i kierunek polityk równościowych w Europie. Za najważniejsze uważam rozdziały dotyczące kobiet na rynku pracy, mówiące o dążeniu do zmniejszania luki zatrudnieniowej, luki płacowej i emerytalnej, które w Europie wynoszą odpowiednio 11%, 17% i 39%. W rezultacie kobiety są biedniejsze od mężczyzn i częściej padają ofiarą przemocy domowej i seksualnej. Niezależność ekonomiczna i wyrównywanie szans w dostępie do rynku pracy, w tym wysokich stanowisk, to ważne postulaty tego sprawozdania.

W kwestiach różnicujących stanowiska wewnątrz grupy głosowałam za dyrektywą macierzyńską, kwotami w zarządach spółek, za dyrektywą antyprzemocową i europejskim obserwatorium przemocy, za zachętami do urlopów ojcowskich i rodzicielskich, łatwiejszym dostępem do in vitro, kwotami na listach wyborczych, dostępnością do usług w zakresie zdrowia i praw reprodukcyjnych, edukacji w tym zakresie oraz za zachętami do prowadzenia badań i studiów genderowych. Podobnie jak w poprzednim sprawozdaniu o tej tematyce, byłam przeciwko ustępom dotyczącym zwiększenia dostępności aborcji z powodów społecznych.

Miapetra Kumpula-Natri (S&D),
  kirjallinen. – Arvoisa puhemies, äänestin tänään istunnossa unionin naisten ja miesten tasa-arvostrategian puolesta. Mietintö nostaa entistä paremmin esille naisten oikeudet, heidän kohtaamansa syrjinnän elämän eri osa-alueilla sekä sukupuolten välisen tasa-arvon kokonaisuudessaan. Entiseen «naisten ja miesten väliseen tasa-arvoon» keskittyneen ohjelman sijasta otimme siis laajemman. Elämme vuotta 2015 Euroopassa, jossa kolmasosa naisista on kohdannut aikuisiällään fyysistä tai seksuaalista väkivaltaa ja jossa naisten työllistyminen on edelleen monin paikoin miehiä haasteellisempaa ja työllisyysprosentti kokopäivätyönä vain hieman yli 50 prosenttia. Palkkaero naisten ja miesten välillä on 16,4 prosenttia ja eläkekuilu peräti 39 prosenttia. Talouskasvua tai hyvinvointia ei synny, kun puolet työikäisestä väestöstä on aliedustettuina työmarkkinoilla. Näiden ongelmien ratkaisut auttavat sitä paitsi naisten lisäksi myös miehiä, kun esimerkiksi pienten lasten vanhempien työn ja kotielämän yhteensovittamista autetaan. Myös suomalaiset naiset kohtaavat suorastaan pöyristyttävissä määrin väkivaltaa, johon puututaan liian harvoin. Erot palkoissa ja sitä myöten eläkkeissä ovat meillä melkein yhtä huonolla tolalla kuin monissa muissakin EU-maissa. Olen ylpeä myös siitä, että olemme parlamenttina halunneet huomioida yksinhuoltaja- ja sateenkaariperheet.

Kashetu Kyenge (S&D),
  per iscritto. – È un dato di fatto che la parità tra uomini e donne in tutti gli ambiti della vita progredisce soltanto lentamente. Con l'approvazione di questa relazione abbiamo invitato la Commissione a elaborare e adottare una nuova strategia specifica per i diritti delle donne e l'uguaglianza di genere in Europa, che miri a creare pari opportunità, nell'ottica di porre fine a tutte le forme di discriminazione a cui le donne sono esposte tanto nel mercato del lavoro come pure a tutte le forme di violenza nei loro confronti. Sostengo fermamente e credo nell'importanza della lotta contro la violenza sulle donne e ragazze. Invito l'Unione Europea a valutare l'adesione alla convenzione di Istanbul. Con il voto di oggi abbiamo invitato tutti gli Stati membri a firmare e ratificare la convenzione e attraverso la nuova strategia adoperarsi attivamente per porre fine a violenze e ingiustizie nei confronti delle donne.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – Ho deciso di dare parere negativo alla proposta della collega Noichl. La relazione si occupa di tematiche di competenza dei singoli Stati membri e ritengo pertanto che, in ossequio al principio di sussidiarietà, sia il livello nazionale la sede più opportuna per discuterne e legiferare. Sono un forte sostenitore della parità tra uomini e donne, ma alcuni paragrafi della relazione si riferiscono a temi sensibili, ma a essa non direttamente riferibili. Con i miei colleghi del PPE avevamo predisposto un testo alternativo, nel quale si affrontavano tali temi da diversi punti di vista, ma purtroppo tale proposta non ha ottenuto il sostegno della maggioranza dell'aula.

Constance Le Grip (PPE),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport Noichl relatif à la stratégie de l'Union pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015.

En traitant de problématiques relatives à la politique familiale, à l'éthique, à des questions d'ordre sociétal telles que les droits des couples homosexuels, ce rapport, qui était censé présenter les propositions du Parlement européen dans le cadre de la «nouvelle stratégie de l'UE post-2015 pour l'égalité entre les hommes et les femmes», empiétait en réalité trop largement sur les compétences des États membres, allant ainsi à l'encontre du principe de subsidiarité.

C'est la raison pour laquelle j'ai fait le choix de rejeter le rapport Noichl pour voter en faveur de la résolution alternative présentée par le groupe PPE. Cette dernière proposait une stratégie concrète pour promouvoir efficacement l'égalité entre les femmes et les hommes au sein de l'Union européenne. Ainsi, la réduction des inégalités salariales, l'amélioration de l'accès des femmes aux postes à responsabilités tant dans le monde politique que dans celui de l'entreprise, le libre accès des jeunes filles aux formations de leur choix, mais aussi la nécessité de renforcer la lutte contre les violences faites aux femmes, étaient au cœur de cette résolution alternative.

Patrick Le Hyaric (GUE/NGL),
  par écrit. – Cette résolution sur l'égalité de genre fait un bilan des inégalités que subissent les femmes en Europe: salaires, travail, participation aux processus décisionnels que ce soit dans l'entreprise ou en politique, accès à la santé, la culture, l'éducation. De ce bilan elle demande à la Commission européenne des actions concrètes pour réduire ces différences avec un suivi d'objectifs clairs.

Pour l'instant, on en reste essentiellement à des grandes déclarations alors que des avancées réelles, par exemple sur le congé maternité, demeurent en suspens. La question d'un équilibre entre vie familiale et vie professionnelle est d'ailleurs abordée.

Par ce texte, le Parlement européen demande également une meilleure protection contre les violences faites aux femmes. Il appelle d'ailleurs à ratifier la convention d'Istanbul sur la prévention et la lutte contre la violence à l'égard des femmes. Enfin, il n'oublie de rappeler que les femmes sont les premières victimes de la crise et qu'il peut s'ensuivre une «féminisation» de la pauvreté favorisant les exploitations les plus violentes.

J'ai donc soutenu ce texte qui fait un tour complet des problèmes auxquels sont confrontées les femmes dans nos sociétés et surtout qui demande des avancées concrètes.

Gilles Lebreton (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport car il profite de son objectif louable, à savoir assurer l'égalité de l'homme et de la femme, pour consacrer la théorie du genre à laquelle je suis hostile.

Il veut en outre imposer dans les écoles une éducation des enfants contre les préjugés à l'égard des personnes LGBTI; or j'estime que, s'agissant de jeunes enfants, cette question devrait exclusivement relever de la responsabilité des familles. Enfin, il veut «promouvoir la procréation médicalement assistée» de façon beaucoup trop générale, ce qui m'incite à penser qu'il cherche par-là à l'ouvrir aussi aux célibataires, alors qu'en France, elle est réservée aux couples.

Ce rapport a hélas été voté à une courte majorité. Une consolation cependant: le vote FN a permis de rejeter un amendement qui voulait créer dans les universités des «chaires sur le genre».

Philippe Loiseau (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre. À première vue, l'objectif de ce rapport est la lutte contre les violences et les discriminations faites aux femmes. Je suis favorable à certains aspects (lutte contre le harcèlement, la prostitution forcée, les licenciements abusifs des femmes enceintes, les mariages forcés, les mutilations génitales féminines, le viol conjugal, etc.), mais la Commission en profite pour faciliter le droit d'asile, aider les femmes issues de minorités ethniques, élargir certains droits aux personnes selon leurs préférences sexuelles, etc. Il s'agit donc d'une politique communautariste.

De plus, l'Union européenne continue son ingérence puisqu'elle veut se donner le droit de moduler son aide au financement en fonction du respect de ces droits qu'elle veut défendre. Ingérence qui s'immisce jusque dans les écoles où sera expliquée la théorie du genre avec l'intervention des associations LGBT devant les élèves. Même volonté pour la promotion de la procréation médicalement assistée et de l'avortement. En revanche, il ne contient aucune référence à certaines pratiques liées à l'Islam (lapidation). Ce document sert de prétexte pour favoriser la promotion non pas des droits des femmes mais d'une idéologie.

Javi López (S&D),
  por escrito. – He votado a favor del Informe dado que con su aprobación el Parlamento pide a la Comisión Europea que elabore y adopte una nueva estrategia que sea más ambiciosa que la anterior y establezca objetivos claros para poner fin a todas las formas de discriminación que sufren las mujeres en el mercado laboral, los salarios, las pensiones, la toma de decisiones económicas y políticas, el acceso a los bienes y servicios o la conciliación de la vida laboral y familiar, y defina prioridades clave como la lucha contra la violencia de género. También se recoge de manera destacada la defensa de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, incluidos el acceso fácil a los contraceptivos y al aborto en condiciones legales y sanitarias seguras. Además, se pide una estrategia que reconozca las necesidades especiales de los grupos más vulnerables de mujeres (discapacitadas, de edad avanzada, inmigrantes, pertenecientes a minorías, LTGB, etc.), y que tenga en cuenta los diferentes tipos de familia que coexisten en nuestra sociedad.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – El informe marca pautas para una nueva Estrategia de Igualdad 2016-2020, tras el fracaso de la aún vigente Estrategia 2010-2015, que no ha logrado atajar los problemas de desigualdad entre mujeres y hombres en la UE en ninguna de sus áreas. A pesar de que el informe finalmente aprobado es particularmente poco ambicioso en aspectos como la diferenciación ambigua entre prostitución forzada y legalizada, en el ámbito de los derechos reproductivos y el acceso a un aborto seguro (dejándolo a discreción de los Estados miembros) u obviando que la causa principal de la agudización de la feminización de la pobreza tiene que ver con los graves recortes en los servicios públicos, el texto aprueba otorgar un mandato a la Comisión Europea para elaborar una directiva específica contra la violencia de género, incluir en todas las políticas la dimensión de género e incluir entre los objetivos de la Estrategia a los colectivos de discapacitadas o LGBTI. Por ello, he votado a favor del mismo.

Finalmente, quiero expresar mi rechazo a la propuesta alternativa presentada por el Partido Popular, no solo por su conservadurismo sino también porque intentó derrumbar el documento votado en la Comisión de Mujer e Igualdad de Género.

Krystyna Łybacka (S&D),
  na piśmie. – Głosowałam za przyjęciem sprawozdania w sprawie unijnej strategii na rzecz równości kobiet i mężczyzn po 2015 r. W kontekście tego sprawozdania chciałam zwrócić ponownie uwagę na kwestie urlopów macierzyńskich oraz na znaczenie edukacji dla promowania równości płci, zwalczania przemocy czy promocji równej pracy za równą płacę.

Współczesna duża konkurencja na rynku pracy sprawia, iż wiele kobiet w obawie o utratę pracy po prostu boi się zdecydować na macierzyństwo. Dlatego niezmiernie ważne jest zapewnienie ich ochrony również po zakończeniu okresu macierzyńskiego oraz zagwarantowanie ochrony socjalnej dla kobiet, którym ze względu na charakter stosunku pracy (umowy o świadczenie usług) w ogóle nie przysługuje urlop macierzyński. Nie możemy stawić czoła starzeniu się społeczeństwa, jeśli nie będziemy podejmować działań na rzecz stymulacji rozwoju demograficznego poprzez ochronę praw kobiet.

W kontekście działań edukacyjnych potrzebujemy elementów polityki równości w programach edukacyjnych, tak aby uczyć młodych ludzi wzajemnego szacunku, tolerancji oraz walczyć z różnego typu uprzedzeniami oraz stereotypami. Ważną rolę w tym zakresie pełnią również kampanie społeczne, które zwracają uwagę na istotne problemy, mobilizują do działania oraz promują pewne normy, zachowania i wartości.

Petr Mach (EFDD),
  písemně. – Nesouhlasím s výzvou, aby státy změnily svou legislativu s ohledem na «měnící se definici rodiny s ohledem na rodičovství lesbicky, homosexuálně, bisexuálně či transsexuálně orientovaných osob.» K tomu volání po kvótách na ženy v podnicích, sexuální výchově dětí a spousta dalších neomarxistických doporučení.

Monica Macovei (PPE),
  in writing. – I fully support the new strategy for equality between women and men and I voted in favour of the own-initiative report because it is time to quit the useless political talks and act! We need to take action and make sure that the right to equal treatment, enshrined in Article 20 of the Charter of Fundamental Rights, is being respected.

Unfortunately, even though after the adoption of the Lisbon Treaty, the Charter of Fundamental Rights is binding upon Member States, the reality is that in some areas gender equality is not reached. According to Eurostat, there is still a huge gender wage gap of 20% between women and men. In addition, high-level decision making positions are still mostly occupied by men. Since the previous Commission strategy was too weak, this report will send a strong message to the Commission that there is political will to shift the current direction of EU policy on gender equality.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Ove godine završava Strategija za jednakost žena i muškaraca 2010. – 2015. pa je potrebno ocijeniti ostvareni napredak i ispunjenost ciljeva te kreirati novu strategiju za nadolazeće razdoblje. Izvješće zastupnice Marie Noichl koje sadrži smjernice za novu strategiju nisam podržala jer smatram da određene točke ne pripadaju ovom izvješću, a osjetljive su prirode i odnose se na temeljne ljudske vrijednosti.

Podržavam jednakost muškaraca i žena, ali ne podržavam podmetanje ideoloških pitanja pod pitanja jednakopravnosti i zato sam glasovala protiv ovog izvješća.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – El informe ratifica la estrategia para la igualdad de género y merece una aprobación. Voté a favor el documento en general. Pero, como suele suceder en el Parlamento Europeo, las ideas excelentes de apoyo a la maternidad, a la labor femenina están entremezcladas con la lucha pro derechos de las minorías sexuales. En la votación por partes votá contra la primera parte del párrafo 2 (una hoja de ruta especial para los gays y lesbianas), me abstuve en la enmienda al párrafo 24 (un ser humano puede elegir su sexo), voté contra la adopción de los niños por las parejas homosexuales (párrafo 31, voto por partes) y también me abstuve en la parte 3 del párrafo 52 (abortos, aunque sean realizados en las condiciones higiénicas del hospital) y también me abstuve en el párrafo 60 (educación sexual en los colegios). En las condiciones de las tasas elevadas de la mortalidad infantil y disminución de la población en Letonia esas medidas no harán más que mermar la población aún más. Hay que traer más niños a la luz, criarlos y darles educación. Con respeto a la gran misión de la mujer.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Nedostatočné riešenie tejto otázky bráni všestrannému rozvoju Únie. Pre prijatie Stratégie EÚ pre rovnosť medzi ženami a mužmi na obdobie po roku 2015 je preto nevyhnutné dôkladne zanalyzovať a vyhodnotiť doteraz prijaté opatrenia. Od práva na nedotknuteľnosť osoby a dôstojný život cez lepšie rozdelenie starostlivosti o závislé osoby a opatrovateľskej starostlivosti až po úplné využitie nadania a kvalifikácií sa v rámci EÚ ešte stále nepodarilo dosiahnuť všetky ciele. Európska komisia a členské štáty musia v oblasti rodovej rovnosti prijať jednoznačné a zrozumiteľné pravidlá, ktoré povedú k urýchlenému riešeniu tohto problému.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Ψήφισα υπέρ της έκθεσης σχετικά με την στρατηγική της ΕΕ για την ισότητα μεταξύ γυναικών και ανδρών μετά το 2015, για τους λόγους που ανέφερα αναλυτικά στην ομιλία μου στην Ολομέλεια του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στις 8/6/2015, καθώς και διότι η εν λόγω Έκθεση αναγνωρίζει και λαμβάνει υπόψη ότι η ισότητα μεταξύ γυναικών και ανδρών συνιστά θεμελιώδη αξία της Ε.Ε., η οποία κατοχυρώνεται από τις οικείες Συνθήκες της Ε.Ε και τον Χάρτη των Θεμελιωδών Δικαιωμάτων της Ε.Ε.

David Martin (S&D),
  in writing. – I voted for this resolution because I believe the EU should actively support and promote strategies that actively strive for gender equality, including an end to the gender pay gap and to discrimination and violence against women.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre. Bien que ce rapport présente quelques aspects positifs – la lutte contre les mutilations génitales, les mariages d'enfants, précoces ou forcés, la stérilisation forcée, le viol conjugal, la protection des travailleuses enceintes, la lutte contre le harcèlement, etc. –, il présente aussi de graves aspects négatifs et va bien au-delà des dispositions légitimes de l'Union européenne.

Il encourage l'immigration et le communautarisme en différenciant les groupes de femmes; il impose la théorie du genre en introduisant des «bonnes pratiques» d'éducation sexuelle dans les écoles; il encourage la procréation médicalement assistée «pour tous», ce malgré le coût indécent que cela représente pour le contribuable.

Ce rapport va jusqu'à s'ingérer dans la vie privée des ménages en proposant d'inciter les hommes à participer davantage aux travaux domestiques, une atteinte flagrante à la vie privée des foyers. Toutes ces dérives nous conduisent à voter contre ce rapport.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Ho votato contro il testo della risoluzione sulla strategia dell'UE per la parità di genere, benché sia sempre stato un difensore attivo del principio della parità tra uomo e donne quale cardine fondamentale dei principi basilari sanciti dal diritto. Il concetto di famiglia, quale luogo del rapporto tra uomo e donne, è un valore fondamentale da difendere e rafforzare. La famiglia deve continuare a essere l'unità sociale più comune in un sistema sociale. La risoluzione adottata non ha alcun valore vincolante per i paesi membri dell'Unione europea, in quanto la regolamentazione del diritto di famiglia è da ritenersi di esclusiva competenza dei governi nazionali.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – Sebbene io sia, da sempre, una convinta sostenitrice dei diritti delle donne, nella prospettiva di un più ampio inserimento delle stesse nella vita economica e sociale comunitaria, ho deciso di non appoggiare la relazione a firma della collega Noichl. A mio avviso, il testo del documento non è pienamente coerente con la finalità che esso avrebbe dovuto invece perseguire, quella di fornire alla Commissione europea delle linee guida per la definizione di una strategia per l'uguaglianza di genere per i prossimi anni, concreta e lungimirante.

Pur condividendo i riferimenti alla necessità di potenziare gli sforzi dell'Unione europea in materia di parità salariale tra uomini e donne, di lotta alla violenza di genere, al bisogno di migliorare il grado di partecipazione femminile al processo decisionale, ritengo che i paragrafi del testo dedicati a tematiche la cui competenza, come sancito dai trattati, spetta agli Stati membri, abbia compromesso l'attendibilità di questa relazione. La scarsa propensione al dialogo dimostrata da parte della relatrice durante la fase di elaborazione del documento ha contribuito, a mio parere, a minarne la qualità.

Marisa Matias (GUE/NGL),
  por escrito. – Votei a favor, apesar da rejeição de várias propostas de alteração do GUE/NGL ligadas a questões tão importantes como as medidas de austeridade e o seu impacto negativo na igualdade de género e na igualdade de direitos dos migrantes na UE, bem como outras ligadas aos direitos LGBTI. Considero que foram incluídas questões muito importantes, como uma definição de família inclusiva, que reconhece a monoparentalidade e a parentalidade LGBTI, bem como o direito ao aborto legal e seguro, sem esquecer o apelo à Comissão Europeia para incluir no âmbito da Estratégia da UE para a Saúde os direitos e a saúde sexual e reprodutiva.

Emmanuel Maurel (S&D),
  par écrit. – Plus que symbolique, la résolution de Mme Noichl présente des pistes concrètes et lucides quant à la mise en place d'une nouvelle stratégie de l'Union pour l'égalité entre les femmes et les hommes pour la période 2015-2020.

Si le texte voté n'a pas de valeur contraignante pour les États membres en vertu des traités communautaires, il se donne pour objectif d'influencer les pratiques nationales dans un sens que j'estime bienvenu. Il érige en priorité la lutte contre les violences faites aux femmes, tout en prenant en compte les nouvelles formes de harcèlement. Il se fixe comme cheval de bataille la lutte contre les inégalités entre les hommes et les femmes dans des domaines aussi cruciaux que le niveau des salaires ou des retraites. Il promeut enfin de nouvelles approches pour mieux concilier vie professionnelle et vie privée (accroissement du nombre de places en crèche, congés parentaux).

En tant que socialiste, je vote évidemment pour!

Kostas Mavrides (S&D),
  in writing. – The right to equal treatment is a fundamental right recognised in the Treaties of the European Union and it is essential for the further development of its societies. However, for a large part it only exists on paper. Women still continue to experience domestic violence, wage inequality and workplace discrimination. According to a FRA survey published in 2014, the female employment rate is 63%, whereas the gender pay gap stands at 16.4 % for the EU. In addition, women's participation in the labour market does not always translate into influence and positions of power.

Women make up only 37% of Members of the European Parliament, 15.6% of bank CEOs and 37% of Supreme Court judges. Finally, one in three women have reported some form of physical or sexual abuse since the age of 15. Ms Noichl's report manages to address and exposes these issues by breaking down survey findings by gender and proposes effective, coherent strategies to do away with all forms of discrimination against women and men. For example, amongst others it calls on the Commission to adopt a strengthened approach to prevent all forms of gender-based violence. Therefore, I voted in favour.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Da dieser Bericht reine Gender-Mainstreaming-Ideologie beinhaltet und für die tatsächliche Gleichstellung von Mann und Frau keinerlei Lösungsansätze anbietet, habe ich gegen diesen Bericht gestimmt.

Mairead McGuinness (PPE),
  in writing. – I abstained on this Report as it included certain elements which are a Member State competence under the principle of subsidiarity.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Le texte demande à la Commission «d'élaborer et d'adopter une nouvelle stratégie distincte en faveur des droits des femmes et de l'égalité entre les femmes et les hommes en Europe». Concrètement, les propositions visent à lutter contre les violences fondées sur le genre, à promouvoir l'égalité salariale, à garantir les droits sexuels et génésiques, tels que les droits à l'avortement ou la procréation médicalement assisté. Je défends ce texte face aux forces réactionnaires qui cherchent à l'amoindrir. Je vote pour.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Le rapport Noichl est un texte qui, sous couvert d'égalité entre les hommes et les femmes, promeut des objectifs de quelques minorités très militantes qui pour des raisons idéologiques bafouent les opinions de la majorité silencieuse. S'il est vrai que les cas particuliers des transsexuels doivent être pris en compte de la meilleure manière au plan médical et social, d'autres propositions ne peuvent être acceptées à ce jour par voie législative.

Même si la lutte contre les violences et les discriminations faites aux femmes va dans le bon sens, certaines propositions sont la somme d'amalgames inconvenants.

Ce projet étant militant, j'ai voté contre.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Não obstante ser a favor de todas as iniciativas pela erradicação da violência contra as mulheres e contra a discriminação com base no género nos planos legislativo, cultural e político, considero que foram introduzidas no texto matérias que são sensíveis e profundamente fraturantes, do ponto de vista sociológico, e que deveriam ser tratadas separadamente. Daí o meu voto desfavorável.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – While this report contained amendments aimed at ending discrimination based on gender identity and protecting the rights of the LGBTI community, the final version of the report contained unacceptable references to the right to abortion in Member States. I could therefore not support the final version of the report.

Louis Michel (ALDE),
  par écrit
  . – L'égalité des genres et les droits des femmes constituent en soi un objectif politique, et au-delà un outil important pour la croissance économique et le bien-être social. Je suis très heureux que le Parlement européen se soit prononcé pour une stratégie ambitieuse visant à renforcer les droits de la femme et à assurer l'égalité entre les hommes et les femmes dans tous les domaines de la vie socioéconomique et politique.

En votant pour cette stratégie, nous avons contribué à l'efficacité du programme post-2015, car ce n'est qu'en donnant aux femmes les moyens de créer un monde meilleur qu'il est possible d'avancer sur tous les fronts. Nous avons donné corps à un objectif noble qui constitue un droit fondamental consacré par les traités de l'Union européenne et qui est indispensable au développement de notre société.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Som pobúrený z prijatia ďalšej iniciatívnej správy, ktorá ide nad rámec kompetencií EÚ a pretláča rodovú ideológiu, právo ženy na potrat ako základné ľudské právo, povinnú sexuálnu výchovu a podobne. Dôrazne protestujem proti natláčaniu takých sexuálnych a reprodukčných práv, ktoré sú v hlbokom rozpore s ľudskou dôstojnosťou. Členské štáty musia mať výhradnú právomoc rozhodovať v tak závažných záležitostiach, ktoré vzhľadom na rôzne spoločensko-kultúrne rozdiely jednoducho nemožno harmonizovať. Hoci podporujem odstránenie diskriminácie medzi mužmi a ženami, táto správa ide nad rámec danej problematiky.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I have voted in favour of the report, which calls for a new separate strategy on gender equality and women's rights in the European Union. However, I have voted against the paragraphs calling on Member States to implement measures on abortion, sexual and reproductive rights. The EU has no competences on abortion policy at national level and can therefore not interfere in Member States' policies in this area, which we should fully respect.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – A nemek közötti egyenlőség elkötelezett híveként örömmel támogatok minden olyan indítványt, amelytől remélhető, hogy ezt a minden tekintetben aggasztóan lassan előrehaladó folyamatot valamelyest meggyorsíthatja.

Bernard Monot (NI),
  par écrit. – Le rapport Noichl exige de la Commission une reconnaissance de toutes les dérives liées à la théorie du genre et du communautarisme, sous couvert de lutte contre les discriminations et les violences faites aux femmes, notamment. Certaines propositions relèvent d'un angélisme absurde, en particulier les mesures en faveur des migrantes, des Roms, des minorités ethniques, l'imposition de la théorie du genre à l'école, de la promotion de la PMA, etc. À noter qu'il n'y a aucune référence aux discriminations et aux violences liées à l'Islam dans cette proposition de résolution, ce qui est pour le moins étonnant. La lutte nécessaire contre les violences et la discrimination ne se trouve pas grandie par ce texte militant, qui ne peut assurément être soutenu.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – Acredito que a União necessita de uma nova Estratégia que dê um maior impulso à promoção da igualdade de géneros. Os dados estatísticos mostram-nos que fizemos avanços consideráveis. Contudo, continuam a subsistir desigualdades enormes.

Em pleno respeito pelo princípio da subsidiariedade, considero essencial que se apoiem iniciativas e estratégias de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, nomeadamente através de uma rede de apoio escolar, de apoios fiscais e de flexibilidade laboral. Concordo também que devemos apostar na importância do planeamento familiar e formar através da educação.

Não posso, contudo, concordar com o critério de igualdade de tratamento e de géneros como pré-requisito para a adjudicação de contractos públicos, nem com o condicionamento do nosso apoio aos Países em desenvolvimento. Mais uma vez, reforço que as nossas relações com os Países Terceiros devem ter em conta o alcançar de uma igualdade de géneros.

Acredito que este documento aborda temas controversos e que dizem respeito a cada Estado-Membro em particular, por isso na votação final abstive-me.

Sophie Montel (NI),
  par écrit
  . – Le rapport Noichl comprend des objectifs louables, notamment la promotion de l'égalité salariale entre les hommes et les femmes, le renforcement du taux de participation des femmes, de l'accès à l'emploi des femmes enceintes etc.

Cependant, d'autres aspects sont pour le moins critiquables. Le rapport entend faire de la PMA un droit individuel, débouchant ainsi sur un «droit à l'enfant» que je ne saurais valider. Il intègre aussi des remarques sur la condition des minorités ethniques comme les Roms qui n'ont que peu de rapport avec le sujet.

Considérant que ce texte concerne des domaines de compétence qui relèvent de la souveraineté pleine et entière des États membres, et niant à l'Union européenne et à ses institutions la possibilité de légiférer sur des sujets sociétaux par respect pour le principe de subsidiarité, j'ai décidé de voter contre.

Claude Moraes (S&D),
  in writing. – Labour MEPs have led calls for an ambitious EU strategy on gender equality; I voted in favour of the Noichl report as it makes a series of relevant recommendations to address shortcomings on key issues like the gender pay gap and the under-representation of women in decision-making.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport sur la stratégie pour l'égalité entre les femmes et les hommes dans l'Union européenne après 2015. En effet, bien que l'égalité entre les femmes et les hommes soit une de mes priorités, ce rapport contient des mesures qui, par leur nature irréaliste, pénalisent finalement la progression des droits des femmes.

En revanche, j'ai voté pour la résolution alternative déposée par mon groupe politique, qui propose des objectifs concrets pour développer l'entrepreneuriat féminin et réduire l'écart salarial entre les hommes et les femmes, toujours de plus de 16 %. La résolution PPE appelle également les institutions européennes et les États membres à prendre d'urgence des mesures contre les violences faites aux femmes, que ce soit dans le cadre familial ou en entreprise, et à lutter contre les stéréotypes qui reproduisent les inégalités.

Elisabeth Morin-Chartier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport Noichl sur la stratégie de l'Union pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015. Nous devons tous travailler à l'égalité entre les femmes et les hommes, tant dans la vie privée que dans la vie professionnelle, et ce tout au long de la vie. Il existe trop de différences de salaires à l'embauche et de carrière qui font des femmes pauvres. L'Union européenne doit être la garante et le moteur de l'égalité des citoyens et de la représentation des femmes dans toutes les sphères de la société, en conformité avec la chartre européenne des droits fondamentaux.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – Questa relazione fissa obiettivi importanti per l'UE e gli Stati membri. Il rischio di fare passi indietro sulla tutela dei diritti delle donne è sempre in agguato: nei momenti di difficoltà, come la crisi economica degli ultimi anni, sono i soggetti più deboli a pagarne maggiormente le conseguenze e, purtroppo, così è stato per le donne su tanti versanti, primo tra tutto quello occupazionale.

L'unico modo per non perdere terreno è continuare, incessantemente, a camminare. È questo il nostro ruolo e, più in generale, il ruolo delle istituzioni: allargare i diritti e rafforzare gli strumenti che ne sono a garanzia. Le azioni da fare sono molte: dall'investimento sull'imprenditorialità femminile alla diffusione di modalità di lavoro più flessibili che permettano una maggiore conciliazione tra la sfera professionale e la vita privata, al rafforzamento dei diritti che le donne hanno rispetto alla loro persona, al loro destino, al loro corpo. Sono azioni che non aiutano solo le donne ma che servono a noi tutti per creare un ambiente migliore, non solo più equo ma anche più prospero, più ricco. Ed è proprio là dove alcuni soggetti esitano o arretrano che l'UE ha il dovere di guidare, continuando ad alzare l'asticella dei diritti.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté résolument contre ce texte. Je suis évidemment pour l'égalité entre les hommes et les femmes mais la propension de la gauche à vouloir inclure dans ce type de résolution des dispositions hors sujet et qui relèvent des autorités nationales est insupportable. Ma position est claire, tant que l'on retrouvera dans les textes sur l'égalité entre les hommes et les femmes des dispositions (comme la PMA) qui relèvent du débat national, je m'y opposerai.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Ho votato contro la relazione Noichl poiché al suo interno ho rinvenuto molti aspetti controversi. Innanzitutto, leggendo il titolo, ci si aspetta di essere di fronte ad un certo tipo di argomento che da svariati anni rappresenta la mia personale battaglia politica, ossia la promozione della parità tra donne e uomini. Nulla di tutto ciò. Ancora una volta sono state infilate questioni che con questo argomento non hanno nulla o poco a che vedere. Si tratta dell'ennesima manovra atta a intaccare materie che sono di stretta competenza degli Stati membri, su cui l'Unione può intervenire soltanto quando la sua azione è considerata più efficace di quella intrapresa a livello nazionale, regionale o locale. Per tale ragione, constatato che non si tratta di questa fattispecie, trovo opportuno che il principio di sussidiarietà sia rispettato.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing
  . – I have voted for the EU strategy for equality between women and men post 2015 report because it will help draw up and adopt a new separate strategy for women's rights and gender equality in Europe aimed at creating equal opportunities, with a view to ending all forms of discrimination suffered by women in the labour market, with respect to wages, pensions, decision-making, access to goods and services, reconciliation of family and working life, all forms of violence against women and to remove discriminatory structures and practices related to gender.

Norica Nicolai (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of this strategy as it outlines important guidelines for us to follow in order to address the ongoing problems that women face throughout the Union. Unfortunately, discrimination still exists, abuse still exists and the pay gap still exists. We all need to do more to fight for the eradication of these issues, and the text of this report, while not perfect, helps considerably in showing that we need to move away from the backward mindset which, sadly, so many politicians around Europe still support.

Luděk Niedermayer (PPE),
  písemně. – Jsem přesvědčen, že strategie EU pro rovnost mužů a žen po roce 2015 není nadbytečným, ale potřebným dokumentem. Lze diskutovat o tom, jestli šíře jejího záběru nejde nad rámec toho, k čemu by se EU měla vyjadřovat a co by měla ovlivňovat, ale základní a nezpochybnitelné pilíře politiky rovnosti mužů a žen ve zprávě nechybí. Patří k nim zejména zásada rovného odměňování, tedy vyrovnání rozdílů v odměňování žen a mužů, vyrovnání rozdílů v důchodech mezi ženami a muži jakožto přímého důsledku mzdových rozdílů a přijetí vhodných opatření vedoucích ke sladění mateřství a pracovního života, například v podobě podpory zkrácených úvazků. Dnešní realita v řadě zemí, včetně České republiky, potřebu zprávy jasně ukazuje.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Im Bericht geht es um die Gleichstellung der Geschlechter in allen Lebenslagen. Die Gleichstellung betrifft im besonderen Homosexuelle, Transgender- und intersexuelle Personen. Ein weiterer Schwerpunkt ist die Förderung des Gender-Mainstreaming. Ich habe gegen diesen Bericht gestimmt, da nur Probleme aufgezeigt werden, aber keine Lösungen und neue Strategien, welche die Probleme beseitigen könnten.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit
  . – Ce rapport présente la position du Parlement dans le cadre de la préparation d'une nouvelle stratégie de la Commission européenne sur les droits des femmes et sur l'égalité des genres. Le rapport demande notamment des actions concrètes sur les sujets tels que la violence à l'égard des femmes, la discrimination sur le lieu de travail, la réconciliation de la vie familiale avec la vie professionnelle, le rôle des médias, la place des femmes aux positions dirigeantes, dans l'éducation, dans les institutions et dans les relations extérieures. En plus de ces aspects-là, le rapport mentionne l'importance des droits sexuels et reproductifs, dont l'avortement ou les droits LGBT. J'ai par conséquent voté en faveur de ce rapport.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin ettepanekut. On selge, et tegelik sooline võrdõiguslikkus edeneb aeglaselt nii ELis kui ka mujal. EL peab välja töötama toimivad strateegiad soolise võrdõiguslikkuse tagamiseks, et kõrvaldada kõikvõimalikud meeste ja naiste diskrimineerimise vormid. Ettepanekus käsitletakse võitlust naistevastase vägivallaga, soolist palgalõhet, naiste osalemist aktiivsemalt juhtivatel ametikohtadel, vanemapuhkust, tervishoidu, viljakusravile ligipääsu ja inimkaubanduse tõkestamist. Kõik need on teemad millega tuleb tõsiselt tegeleda, et aidata tihti ebavõrdses seisus olevaid naisi, emasid ja tütreid. Samuti pean väga oluliseks seda, et EL oma suhtluses kolmandate riikidega selle teemaga tõsiselt tegeleks. Nii tuleb naiste õiguste teemat käsitleda inimõigusena ning lisada see alati teemade hulka naabruspoliitikas, arengukoostöös ning kaubandussidemete ja diplomaatiliste suhete sõlmimisel.

Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE),
  por escrito. – El Parlamento Europeo ha demostrado, al votar a favor de la próxima estrategia quinquenal de igualdad de género de la Comisión, que quiere que el avance por la igualdad de derechos entre hombres y mujeres continúe.

Es necesario señalar, sin embargo, que el camino que queda por recorrer es largo. Aunque celebro la aprobación de esta estrategia, no nos podemos dormir en los laureles. Tenemos que seguir combatiendo contra la desigualdad. Los objetivos de eliminar la discriminación en el mercado laboral y de defender la integridad física y la salud de las mujeres siguen sin ser alcanzados plenamente. Tenemos que seguir combatiendo las nuevas formas de violencia contra la mujer. La conciliación entre la vida familiar y laboral sigue siendo una utopía para millones de mujeres.

En estos próximos cinco años vamos a tener que seguir eliminando barreras y obstáculos para alcanzar la igualdad de género real en Europa.

Rolandas Paksas (EFDD),
  raštu. – Nepritariu, jog būtų iškraipoma tradicinės šeimos sąvoka. Aš pasisakau tik už tradicinę vyro ir moters santuoką. Šeima yra vieno vyro ir vienos moters sąjunga. Todėl nepritariu jokių kitų variantų svarstymui ar šeimos sąvokos išplėtimui. Šeimos politika – kiekvienos valstybės narės reikalas. Šeima, kurioje vaikai gimsta iš vyro ir moters sąjungos, yra viena kertinių tos valstybės pamato akmenų, o atsisakydami šeimos sampratos arba ją siaurindami iki vienalytės santuokos mes tuos pamatus griauname. Būtina remti ir skatinti valstybių narių pastangas siekiant išsaugoti tradicines vertybes.

Negalima beatodairiškai ginti seksualinių mažumų teisių ir paminti ar nepaisyti kitų žmonių interesų bei teisių. Seksualinė orientacija negali ir neturi būti priežastimi gauti išskirtines teises. Būtina užtikrinti lygias vyrų ir moterų galimybes ir vienodą požiūrį į juos. Todėl labai svarbu, kad moterims ir vyrams turėtų būtų sudarytos vienodos galimybės pasinaudoti pasirinkimo laisve sprendžiant apie tai, kaip jie nori daryti karjerą ir derinti darbą ir šeimą.

Pier Antonio Panzeri (S&D),
  per iscritto. – La parità di genere non può essere ridotta al mero riconoscimento degli stessi diritti, ma deve soprattutto tradursi nell'applicazione vigorosa di buone pratiche che riducano le discriminazioni di cui sono vittime le donne nella vita di tutti i giorni. Tali disparità sono maggiormente evidenti in ambito lavorativo, dove le donne continuano a guadagnare meno dei loro colleghi. Mi unisco perciò all'appello del Parlamento a sostegno di una nuova direttiva che riduca il divario salariale e incoraggi la partecipazione femminile nei processi decisionali, anche tramite l'introduzione di misure di congedo rivolte a entrambi i genitori.

Condivido le proposte ambiziose avanzate nella relazione sulla parità tra uomo e donna e perciò ho espresso il mio voto favorevole. L'Europa può farsi portavoce delle questioni in materia di genere, con una nuova strategia che comprenda disposizioni per la prevenzione e la condanna di ogni tipo di violenza contro le donne e la promozione di programmi educativi mirati a combattere l'immagine stereotipata della donna.

Κωνσταντίνος Παπαδάκης (NI),
  γραπτώς. – Η Ευρωκοινοβουλευτική Ομάδα του ΚΚΕ καταψήφισε την έκθεση για «την ισότητα γυναικών και ανδρών μετά το 2015» γιατί, παρά ορισμένα ευχολόγια για την καταπολέμηση της βίας κατά των γυναικών, προωθεί την πολιτική της ΕΕ που εντείνει την εκμετάλλευση των γυναικών και φορτώνει νέα βάρη στις λαϊκές οικογένειες. Η αύξηση της απασχόλησης των γυναικών συνδέεται με τις «ευέλικτες μορφές εργασίας» με μισθούς πείνας, στο όνομα του «συνδυασμού επαγγελματικής και οικογενειακής ζωής». Ως λύση στα οξυμένα προβλήματα προβάλλεται ο «ισομερής επιμερισμός καθηκόντων περίθαλψης και φροντίδας» στα δύο φύλα, μεταφέρεται δηλαδή η ευθύνη της φροντίδας των εξαρτώμενων μελών από το κράτος, που έχει την υποχρέωση να παρέχει δημόσιες δωρεάν υπηρεσίες στο ζευγάρι. Αποκαλυπτική είναι και η προτροπή για την υλοποίηση των «στόχων της Βαρκελώνης» που προβλέπουν τη λειτουργία υπηρεσιών παιδικής μέριμνας επί πληρωμή, με πολλές φορές ανειδίκευτο προσωπικό, καταργώντας το δικαίωμα ολοκληρωμένης δωρεάν προσχολικής αγωγής των παιδιών. Τέλος, η έκθεση, ζητά «να μειωθούν οι διαφορές στις συντάξεις ανδρών και γυναικών» με τη γνωστή εξίσωση των δικαιωμάτων προς τα κάτω. Μόνος δρόμος είναι οι γυναίκες, τα νέα ζευγάρια, ο λαός συνολικά να αξιοποιήσουν την πείρα τους διεκδικώντας ανάκτηση των απωλειών και την ικανοποίηση των σύγχρονων αναγκών τους σε σύγκρουση με την ΕΕ και τα μονοπώλια.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – Nonostante il lavoro svolto dal relatore e le modifiche in commissione, ho dovuto votare negativamente, causa l'intransigenza dimostrata dall'aula nel voler discutere il punto sulla genitorialità LGBT.

Emilian Pavel (S&D),
  în scris. – În ciuda unor presiuni care, recunosc, m-au surprins, și a unor atacuri virulente, Parlamentul European a făcut un pas mare înainte în încercarea de a obține egalitate, în mod real, pentru toți cetățenii, indiferent de gen. Consider că, până la urmă, rațiunea a învins, iar raportul pe care l-am votat vine atât cu obiective ambițioase cât și cu propuneri concrete de măsuri imediate.

Personal, nu pot însă să nu mă revolt la gândul că un asemenea raport, care nu face decât să normalizeze o situație aberantă pentru vremurile noastre, a devenit ținta unor grupuri sau a unor politicieni cu atitudini de Evul Mediu.

Cred că este inacceptabil, și în Europa și oriunde în lume, ca în 2015 o femeie să aibă un salariu mai mic decât un bărbat pentru aceeași muncă, să fie victimă a discriminărilor și să fie supusă unor riscuri fără sens, care o pot expune unor pericole sociale majore, precum sărăcia sau excluziunea!

Alojz Peterle (PPE),
  in writing. – It is unfortunate that a report on the EU Strategy for equality between women and men pretending to bring light to the empowerment of genders, finishes proposing actions which are out of scope, directly violating the principle of subsidiarity on issues related to the family, health and education.

It is unacceptable that the report aims at providing political legitimation for the EU to make access to abortion and population control the political priority of the international development policy after 2015, in clear contradiction to the ruling of the ECJ in the case of Brüstle v Greenpeace, in which it was unanimously stated that «life begins after conception» and against the Universal Declaration of Human Rights, Article 3, which says that «Everyone has the right to life, liberty and security of person», including the unborn. This is also recognised in the International Covenant on Civil and Political Rights, and other international human rights instruments. There exists no right to abortion under international law, either by way of treaty obligation or under customary international law and No United Nations treaty can accurately be cited as recognising a right to abortion. Therefore I support the alternative resolution tabled on behalf of the EPP group.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Podržala sam usvajanje alternativne rezolucije EPP-a na ovo izvješće, no alternativna rezolucija nije dobila potrebnu većinu zastupnika te sam stoga u konačnici glasovala protiv Noichl izvješća jer ga se nažalost nije uspjelo popraviti.

Noichl izvješće sadrži niz vrlo kontroverznih dijelova koji se tiču seksualnih i reproduktivnih prava kojima se poziva na pobačaj kao ljudsko pravo, poziva na ozakonjenje LGBT brakova i promociju LGBT road-mapa na EU razini. U području razvojne pomoći poziva na univerzalni pristup seksualnim i reproduktivnim pravima uključujući pristup pobačaju, s obzirom da se 80 % žena u Africi bavi poljoprivredom stavlja poseban naglasak na uključivanje «rodne perspektive» u sve elemente programa sigurnosti hrane, u svakom pogledu promovira rodnu ideologiju i rodnu perspektivu i poziva Komisiju da izradi modele najboljih praksi spolnog odgoja.

Noichl izvješće je za mene neprihvatljivo, jer ne promiče ravnopravnost muškaraca i žena, već je izraz rodne ideologije kojoj je cilj promijeniti temeljne vrijednosti koje Europa baštini i koje su nam kao ljudima upisane u srce.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Le rapport proposé par Maria Noichl contient quelques bons éléments car il est vrai qu'il reste encore beaucoup de progrès à faire sur des points aussi importants et concrets que les salaires, la conciliation entre vie privée et vie professionnelle ou l'accès à l'emploi des femmes enceintes.

Néanmoins, il est totalement inacceptable sur bien d'autres points. Tout d'abord, il ne respecte pas le principe de subsidiarité et empiète allègrement sur les prérogatives des États membres et même des États tiers. Ainsi, les politiques en matière d'avortement et de contraception ou d'éducation sexuelle ne relèvent pas des compétences de l'Union européenne et n'ont donc rien à faire dans ce rapport.

Le texte mélange également des considérations sur les minorités ethniques comme les Roms et fait de la PMA un droit individuel, créant ainsi un droit à l'enfant que je ne saurais valider. Il présente dans l'ensemble une vision très matérialiste de la question, visant à faire des femmes des employés aussi corvéables que le sont malheureusement les hommes. C'est pourquoi je me prononce résolument contre ce rapport.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Danas smo imali glasovanje o izvješću kojeg je pripremila zastupnica Maria Noichl o Strategiji Europske unije za jednakost žena i muškaraca nakon 2015. godine.

Glasovao sam protiv ovog izvješća jer smatram u prvom redu da izvješće sadrži niz elemenata kojima se ni na koji način ne pomaže ženama u afirmaciji njihove važne uloge i prava u svim segmentima društva.

Žalim u prvom redu što o tako važnoj temi nismo u mogućnosti postići dogovor niti konsenzus u Europskom parlamentu. Kada je riječ o jednakosti žena i muškaraca, ne bismo smjeli voditi ideološke rasprave nego nastaviti djelovati konstruktivno na stvarnom unapređenju položaja i prava žena.

S obzirom na to da je ovdje riječ o evidentnom pokušaju grubog kršenja načela supsidijarnosti i proporcionalnosti, smatram da u okviru stvaranja «Boljeg zakonodavstva» Europski parlament treba pojačati potporu nacionalnim parlamentima u kontroli tog načela, na način da donošenje propisa na europskoj razini bude istinska vrijednost dodana legislativnim aktivnostima na nacionalnoj razini.

Miroslav Poche (S&D),
  písemně. – Jsem velmi rád, že dnes Parlament schválil tuto zprávu, připravenou poslankyní sociálně demokratické frakce Marií Noichlovou. Těší mě to zejména s ohledem na velké tlaky některých silně konzervativních politiků, pro které je genderová rovnost stále ještě nestravitelným soustem. Zpráva obsahuje řadu konkrétních návrhů ve prospěch úplného zrovnoprávnění žen, ať se to týká jejich finančních příjmů, penzí, stereotypů ve vzdělávání, práva na umělé přerušení těhotenství a v neposlední řadě opatření pro harmonizaci profesního a osobního života. Za zásadní považuji výzvu, aby Komise co nejdříve představila návrh směrnice pro potírání násilí páchaného na ženách. Dnes schválenou zprávu však považuji jen za první krok, na který by měla navázat Evropská komise s novou komplexní strategií v této oblasti. Jsem však přesvědčen, že Evropský parlament, který již v květnu důrazně vyzval Evropskou komisi k odblokování legislativního návrhu o mateřské dovolené, vyslal dostatečně jasný signál o tom, že zrovnoprávnění žen ve společnosti vnímá jako svou významnou prioritu a bude se v tomto ohledu i nadále intenzivně angažovat.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Ho votato contro la relazione (in ogni caso è una relazione d'iniziativa senza valenza giuridica per gli Stati membri), non perché sia contro la parità fra uomini e donne, che appoggio senza dubbio, ma perché ho trovato che la relazione sia poco chiara e calpesta il valore ed il senso della famiglia tradizionale. Inoltre, la relazione va contro il principio di sussidiarietà, visto che le tematiche trattate del diritto di famiglia sono di competenza degli Stati membri e quindi di esclusiva competenza nazionale

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – Dans le cadre du vingtième anniversaire de l'adoption des objectifs du programme d'action de Pékin et de l'échéance des objectifs du Millénaire pour le développement, les progrès réalisés dans le domaine de l'égalité entre les femmes et les hommes seront réévalués dans le monde entier. Dans ce contexte, l'Union européenne a publié une nouvelle stratégie pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015.

Lors de cette session plénière, les parlementaires européens ont adopté la proposition de la Commission. J'ai voté contre ce rapport puisque j'estime que le texte touche à des domaines relevant de l'autorité des États membres. Notamment, je tiens à souligner que les éléments concernant les droits sexuels et génésiques et l'éducation sexuelle relèvent du principe de subsidiarité.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – Sendo um defensor do desenvolvimento de uma estratégia para a igualdade entre homens e mulheres e tendo por isso apoiado a resolução alternativa apresentada pelo meu grupo político, votei contra a estratégia apresentada pela relatora socialista por não me rever nestas propostas apresentadas pela esquerda.

Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy (S&D),
  par écrit. – Je me félicite du vote du rapport de Maria Noichl qui appelle la Commission à élaborer une stratégie européenne en faveur de l'égalité entre les femmes et les hommes pour les cinq prochaines années.

Les femmes souffrent toujours de nombreuses discriminations sur le plan des salaires et des retraites, et sont davantage exposées au risque de pauvreté et d'exclusion sociale.

Les violences physiques et morales dont elles sont victimes restent une réalité préoccupante, y compris sur internet et les réseaux sociaux. Les stéréotypes à leur encontre persistent, en particulier dans les médias.

Face à ce constat sans appel, le rapport demande une directive pour lutter contre les violences faites aux femmes, et appelle à mettre un terme aux discriminations sur le marché du travail, ou encore à s'attaquer aux stéréotypes à travers l'éducation.

Le texte préconise également des mesures pour mieux concilier vie privée et vie professionnelle, notamment en repensant le congé parental.

Enfin, il aborde la question essentielle de la santé et des droits sexuels et reproductifs, en proposant des programmes d'éducation sexuelle dans les écoles, tout en défendant un accès à un avortement sûr et légal ainsi que la promotion de la procréation médicalement assistée dans les États membres.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – Ce midi, le Parlement européen a apporté sa contribution à la mise en place de la stratégie de l'Union européenne pour l'égalité entre les femmes et les hommes pour les cinq prochaines années.

Aujourd'hui, au sein de l'Union européenne, une femme sur trois fait l'expérience une fois dans sa vie de violence physique et/ou sexuelle après l'âge de 15 ans, 62,5% des femmes seulement exercent une activité rémunérée contre 74,2% des hommes et 5% seulement des PDG de l'Union sont des femmes.

L'égalité entre les femmes et les hommes ne progresse que très lentement dans les domaines clés de la société (emploi, leadership, ressources financières, santé, culture, éducation, etc.) et est encore loin d'être réalisée. L'indice d'égalité de genre de l'Institut européen pour l'égalité entre les femmes et les hommes le montre, l'Union n'obtenant en moyenne que 54 points sur les 100 possibles au total.

En rejetant la résolution alternative et très conservatrice du PPE et en soutenant une stratégie ambitieuse, le Parlement européen s'est clairement positionné en faveur d'une politique efficace et cohérente pour éliminer toutes formes de discriminations de genre.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – A crise económica e as consequentes medidas de austeridade não trataram de forma igual homens e mulheres. As mulheres partiam em desvantagem e esta acentuou-se.

Muitos governos europeus implementaram medidas que exacerbam o efeito negativo da crise económica sobre as mulheres. Assistimos a uma regressão nos progressos alcançados no sentido da igualdade de género e temos de ser capazes de dar uma resposta sensível e firme na tentativa de reverter esta tendência. É preciso fazer algo, não podemos continuar à espera que as coisas se resolvam sozinhas. A crise económica não pode servir como pretexto para agravar (ainda mais) as desigualdades sociais e de género, subtraindo os direitos conquistados. Pelo contrário, são as alturas de crise que servem de teste à nossa humanidade. O modelo de crescimento dominante e as orientações políticas que o têm sustentado não servem estes propósitos. Há sempre uma alternativa que não implique atentar contra os direitos humanos. Somos nós que fazemos as alternativas. É possível conciliar crescimento económico com elevados índices de desenvolvimento humano e de igualdade de género. Basta querer. A aprovação do Relatório Noichl foi um passo muito importante nesse sentido.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe porque considero que la Comisión debe presentar lo antes posible una nueva estrategia de igualdad entre mujeres y hombres que sea más ambiciosa que la anterior, estableciendo objetivos claros en cuanto empleo, brecha salarial y de las pensiones, conciliación de la vida familiar y laboral, igualdad en la toma de decisiones políticas y económicas, etc., y prioridades clave como la lucha contra la violencia de género, que es la violación de derechos humanos más extendida en Europa y el resto del mundo y que afecta a todos los estratos de la sociedad, o la defensa de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, incluido el acceso fácil a los contraceptivos y al aborto en condiciones legales y sanitarias seguras. Una estrategia que reconozca las necesidades especiales de los grupos más vulnerables de mujeres, discapacitadas, de edad avanzada, inmigrantes, pertenecientes a minorías, LTGB, etc., y que tenga en cuenta los diferentes tipos de familia que coexisten en nuestra sociedad.

El informe que hemos aprobado hoy puede que no sea el mejor, pero es el fruto de negociaciones y compromisos respaldados por todos los grupos políticos y de consultas a todas las partes interesadas.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport d'initiative sur la stratégie de l'Union européenne pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015. L'égalité entre les femmes et les hommes est une valeur de base de l'Union européenne et cette dernière se doit de l'intégrer dans toutes ses activités.

En votant en faveur de ce rapport, je réclame des actions dans plusieurs domaines comme la violence visant les femmes et la violence fondée sur le genre, la participation des femmes aux processus décisionnels et à l'entrepreneuriat, la disponibilité de possibilités d'avortement et de dispositifs de contraception légaux et sûrs, etc. Par ce vote, j'aspire également à ce que les femmes, mais aussi les hommes, puissent disposer de formes de travail plus flexibles afin de concilier au mieux vie professionnelle et vie familiale.

Afin d'agir efficacement dans ces nombreux domaines, il est primordial que la Commission rédige sa stratégie sous la forme d'un plan d'action concret. La poursuite de l'égalité entre les femmes et les hommes est à mes yeux un objectif important, et je serai donc très attentif aux débats qui traiteront de ce sujet à l'avenir au sein du Parlement européen.

Virginie Rozière (S&D),
  par écrit. – Elles passent deux fois plus de temps que les hommes à s'occuper des tâches ménagères et à prendre soin des enfants; leur rémunération est toujours inférieure à celles des hommes; leurs droits tels que l'avortement, sont régulièrement remis en cause; et enfin, un tiers d'entre elles ont déjà subi des violences sexuelles ou physiques... Voilà la situation des femmes au sein de l'Union européenne.

Texte progressiste, le rapport de Maria Noichl propose de nombreuses solutions pour lutter contre les inégalités telles que l'instauration de formes de travail plus flexibles afin qu'hommes et femmes parviennent à mieux concilier vie professionnelle et vie familiale. Il suggère d'instaurer un congé parental à répartir entre les deux parents mais avec de fortes incitations pour les pères, comme un congé parental non transférable.

L'établissement de quotas obligatoires pour une meilleure représentation des femmes au sein des processus décisionnels, la garantie de la disponibilité de l'avortement et la promotion de la procréation médicalement assistée sont tout autant de propositions issues de ce rapport pouvant marquer le point de départ d'un nouvel élan de l'Union européenne en faveur des droits des femmes. C'est pourquoi j'ai voté pour ce rapport.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – O presente relatório faz uma abordagem crítica das políticas em matéria de igualdade entre homens e mulheres no seio da UE, demonstrando, através da análise de alguns indicadores, que os Estados—Membros têm evoluído rumo a uma maior igualdade entre os géneros.

A este respeito, considero que o Parlamento Europeu, assim como as Instituições Europeias e os Governos dos Estados-Membros, deverão ter um papel pró-ativo na promoção da igualdade dos géneros, devendo, contudo, as Instituições Europeia respeitar escrupulosamente o princípio da subsidiariedade, tal como consagrado nos Tratados.

Nessa medida, e por considerar que este relatório de iniciativa introduz matérias que devem estar na esfera de competência de cada Estado-Membro, decidi não apoiar a aprovação deste relatório.

Tokia Saïfi (PPE),
  par écrit. – Ce rapport a pour objectif d'apporter une contribution du Parlement européen à l'élaboration par la Commission européenne d'une nouvelle stratégie de l'Union pour l'égalité entre les femmes et les hommes après 2015.

Il est important que des efforts et actions soient menés afin d'atteindre une véritable égalité entre les hommes et les femmes et nous en avons d'ailleurs toujours fait une priorité. Pour ce faire, la nouvelle stratégie de la Commission doit prendre en compte le rôle central des États membres dans la poursuite de cet objectif.

Cependant, j'ai fait le choix de m'abstenir sur le vote final de ce rapport étant donné qu'il contient de bons éléments comme la lutte contre les violences faites aux femmes ou le soutien à la participation des femmes aux processus décisionnels et à l'entrepreneuriat. Néanmoins, certains éléments de ce texte relèvent de la compétence des États membres et non de celle de l'Union européenne.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Mi ritengo fiero di aver votato «no» a una risoluzione europea dal contenuto esclusivamente e ottusamente ideologico: sono infatti convinto che la pari dignità sia data dalla differenza, non da un'omologazione che viene spacciata per uguaglianza. Posto che non è mia intenzione né, spero, di nessun membro del Parlamento europeo, discriminare nessuno, ritengo personalmente che in un momento storico in cui le economie di buona parte dei paesi europei sono messe a dura prova, sarebbe stato più saggio presentare, come ha fatto il PPE, un documento che salvaguardasse sì i diritti delle donne, ma con un'attenzione particolare alle famiglie. In ogni caso ritengo positiva la posizione compatta del PPE di fronte a questo testo a mio avviso pessimo, che, anziché esaltare l'unicità della donna e il suo ruolo insostituibile, mira a realizzare un'omologazione dei generi sradicandone a forza le differenze naturali.

Matteo Salvini (ENF),
  per iscritto. – Ho scelto di votare contro in quanto ritengo il provvedimento, nel suo complesso, inadeguato rispetto agli scopi dichiarati.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de este informe adoptado en la comisión FEMM. En dicho informe, y dado que la estrategia de la Comisión Europea sobre los derechos de la mujer y la igualdad de género expira este año, se hace un llamamiento para adoptar una nueva estrategia de igualdad independiente para los derechos de las mujeres y la igualdad de género, destinado a crear la igualdad de oportunidades y poner fin a todas las formas de discriminación. Se trata de un informe amplio que pide acciones concretas y propone diversas medidas en áreas en las que se necesita un significativo avance en igualdad.

Olga Sehnalová (S&D),
  písemně. – V letošním roce uplyne dvacet let od přijetí tzv. Pekingské akční platformy, která zavazuje státy k dodržování stanovených cílů pro dosažení rovnoprávného postavení žen a mužů. Při hodnocení pokroků od jejího přijetí se ale ukazuje, že ke zrovnoprávnění žen a mužů dochází jen velice pomalu. Evropská unie by proto měla přijmout strategii pro příštích pět let. Vyzývá k tomu i zpráva kolegyně Noichlové, kterou jsem svým hlasováním podpořila. Je nepřijatelné, že rozdíly v odměňování mužů a žen v některých státech Evropské unie stále dosahují až 30 % a ženy jsou kvůli tomu více ohroženy chudobou. Přispívá k tomu i vyšší podíl částečných a nejistých pracovních úvazků u žen, z čehož se odvíjí jejich nižší důchody. Problematické zůstává i sladění rodinného a pracovního života.

Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL),
  por escrito. – El informe marca pautas para una nueva Estrategia de Igualdad 2016-2020, tras el fracaso de la aún vigente Estrategia 2010-2015, que no ha logrado atajar los problemas de desigualdad entre mujeres y hombres en la UE en ninguna de sus áreas. A pesar de que el informe finalmente aprobado es particularmente poco ambicioso en aspectos como la diferenciación ambigua entre prostitución forzada y legalizada, en el ámbito de los derechos reproductivos y el acceso a un aborto seguro (dejándolo a discreción de los Estados miembros) u obviando que la causa principal de la agudización de la feminización de la pobreza tiene que ver con los graves recortes en los servicios públicos, el texto aprueba otorgar un mandato a la Comisión Europea para elaborar una directiva específica contra la violencia de género, incluir en todas las políticas la dimensión de género e incluir entre los objetivos de la Estrategia a los colectivos de discapacitadas o LGBTI. Por ello, he votado a favor del mismo.

Finalmente, quiero expresar mi rechazo a la propuesta alternativa presentada por el Partido Popular, no solo por su conservadurismo sino también porque intentó derrumbar el documento votado en la Comisión de Mujer e Igualdad de Género.

Remo Sernagiotto (PPE),
  per iscritto. – Sostengo con convinzione la definizione di una nuova strategia europea per la parità di genere al fine di combattere le discriminazioni fondate sul sesso e garantire uguali opportunità a uomini e donne. Ho deciso tuttavia di votare contro la relazione di iniziativa della commissione per i diritti della donna e l'uguaglianza di genere in quanto sono stati inseriti molti punti controversi che non soltanto sono di esclusiva competenza degli Stati membri, ma esulano inoltre dall'obiettivo iniziale della proposta. Parlo ad esempio dell'adozione e del riconoscimento della genitorialità per le coppie LGBT. A tal riguardo il testo è il frutto di una presa di posizione ideologica radicale che non rispecchia le divisioni della società civile europea su questo tema. Penso che adottando questa relazione, anziché promuovere la lotta contro le discriminazioni, si «discrimini» invece chi crede nel valore della maternità e della complementarietà dell'uomo e della donna.

Ricardo Serrão Santos (S&D),
  por escrito. – Apoio vigorosamente o relatório da colega Maria Noichl. É um relatório incisivo no diagnóstico: é verdade que não podemos continuar presos a modelos económicos esgotados, ambientalmente insustentáveis e baseados numa divisão sexual do trabalho obsoleta e superada pela integração da mulher no mercado laboral.

É também claro e determinado naquilo que pode, desde já, ser feito de forma diferente. Defende que seja corrigida de imediato uma injustiça recente ao exortar a Comissão e o Conselho a assegurarem que a igualdade dos géneros seja integrada em todos os programas da Estratégia 2020.

Por último, o relatório é ambicioso, como não poderia deixar de ser, quanto ao papel que a União Europeia deve desempenhar no mundo, em colaboração com os Estados-Membros, incluindo as suas autoridades competentes, relativamente à promoção da igualdade de géneros, no interior ou no exterior das fronteiras da União, e quanto à necessidade de perseguir esses objetivos, tanto através do conceito de integração da perspetiva de género em todos os domínios, como de medidas específicas concretas.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – Labour MEPs have led calls for an ambitious EU strategy on gender equality which includes measures to tackle violence against women, the gender pay gap and the underrepresentation of women in public life.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Uznesenie sa aj napriek niektorým jeho pozitívnym návrhom usiluje o úplne neprijateľné zasahovanie do oblastí, ako je zdravotníctvo, rodinné právo, výchova a vzdelávanie a iné, ktoré patria do výlučných kompetencií členských štátov, a treba tu rešpektovať princíp subsidiarity. Zároveň však tento návrh vôbec nerešpektuje to najzákladnejšie ľudské právo, totiž právo na život, ani ďalšie základné ľudské práva, napríklad právo na výhradu svedomia, práva a povinnosti rodičov na výchovu ich detí, právo detí spoznať svojich rodičov a podobne.

Navrhovaná stratégia zameraná na rovnosť medzi ženami a mužmi pritom úplne zanedbáva neformálnu a neviditeľnú prácu realizovanú predovšetkým ženami, ani s tým spojené investície do ľudského kapitálu v rámci rodiny. Navyše, prirodzená rodina a prirodzené preferencie oboch pohlaví sú tu úplne absurdne prezentované ako nežiaduce stereotypy. Návrh sa súčasne snaží presadiť vonkoncom neprípustné nástroje, ako je rovnomerné rozdelenie domácich prác medzi mužov a ženy alebo kvóty pre politické strany. Ide o bezprecedentný zásah do súkromnej sféry občanov aj politických subjektov, čím sú podkopávané tie najzákladnejšie princípy EÚ, t. j. osobná sloboda a demokracia. Preto som hlasoval proti tomuto uzneseniu.

Davor Škrlec (Verts/ALE),
  napisan. – Podržao sam Strategiju EU-a za jednakost žena i muškaraca nakon 2015., jer smatram kako bi Europska unija trebala biti uzor za jednakost spolova i promicanje prava žena. Podržavam razvijanje posebnih mehanizama za jačanje prava različitih grupa žena, uključujući žene s invaliditetom, migrantice i pripadnice etničkih manjina, Romkinje, starije žene, samohrane majke i pripadnice skupine LGBTI-a.

Zalažem se za «nultu razinu» tolerancije nasilja nad ženama te smatram kako države članice trebaju pružiti potporu u jačanju svijesti društva o problemu nasilja nad ženama. Potrebno je promicanje godišnjih kampanja u cilju podizanja svijesti o izvorištu nasilja te konkretnije uključivanje cijelog društva, a posebno muškaraca i dječaka u borbu protiv nasilja nad ženama.

Monika Smolková (S&D),
  písomne. – Napriek tomu, že v poslednom desaťročí rodová rovnosť v rámci Európy zaznamenala v mnohých oblastiach súkromného a verejného života pozitívny vývoj, myslím si, a vychádzam aj z vlastných skúseností, že zabezpečovanie skutočnej rodovej rovnosti vo všetkých oblastiach života napreduje veľmi pomaly. Potvrdzuje to aj index rodovej rovnosti Európskeho inštitútu pre rodovú rovnosť, na základe ktorého je priemer EÚ 54 bodov z celkových možných 100 bodov. Podporila som aktuálnu správu, lebo očakávam, že nová stratégia prinesie konkrétnejšie opatrenia, ktoré by mohli viesť k efektívnejšiemu plneniu stratégií, vďaka ktorým sa odstránia všetky formy diskriminácie žien a mužov. Verím, že nová stratégia prispeje k posilneniu práv žien a prijatiu nových postupov, vďaka ktorým sa budú efektívnejšie realizovať štrukturálne zmeny pre dosiahnutie rovnosti žien a mužov po roku 2015. Som presvedčená o tom, že odstraňovanie rodovej nerovnosti sa môže podariť iba za predpokladu, že stratégia sa stane súčasťou zmien zákonov a politík, ktoré vytvoria podmienky pre systematické opatrenia na zavádzanie zmien na inštitucionálnej úrovni.

Csaba Sógor (PPE),
  in writing. – I voted against this resolution and report by Ms Noichl on an EU Strategy for equality between women and men post-2015. It is most certainly the case that gender equality is still far from a reality for too many women (and men) in Europe. The EU can and should encourage Member States to achieve this goal, since it is only by creating an equal society that we will all benefit from it.

This report, however, poses a fundamental problem because of which I am not able to support it. It is in violation with the principle of the right to life and the sanctity of life. It does not reflect those fundamental, Christian values that we should uphold in the European Union and that aim at cherishing life and family.

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  pisno. – Poročilo o strategiji enakost žensk in moških po letu 2015 se osredotoča na temeljne pravice žensk in moških. Z letom 2015 se je zaključil program OZN Millennium Development Goals, ki je med drugim vseboval cilj o spodbujanju enakosti med spoloma. Poleg tega s strani Evropske Komisije potekajo raziskave o vplivu EU strategije na enakost med spoloma med leti 2010 in 2015. Slednje kažejo, da dandanes deljenje dela med moškimi in ženskami še vedno temelji na okoljsko netrajnostnih ekonomskih modelih. To je vsekakor potrebno spremeniti. Enakost žensk in moških je potrebno vključevati v vse programe, civilne iniciative in akcije. Spoštovati je potrebno pravice skupnosti LGBTI in podpirati širše strategije proti diskriminaciji med moškimi in ženskami. Komisija je bila pozvana, da v naslednjo strategijo vključi pravice o spolnem in reproduktivnem zdravju ter bolj aktivno začne delati na zmanjševanju razlik med spoloma. Razlike v višini plač in pokojnin so še vedno visoke, kar je nespremenljivo. Poleg tega je potrebno izvajati spolno izobraževanje v šolah in omogočiti boljši dostop do informacij za mlade z namenom zmanjševanja diskriminacije na podlagi spola. Zaradi naštetih razlogov sem podprl in glasoval za sprejetje poročila o strategiji za enakost žensk in moških po letu 2015.

Renato Soru (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della risoluzione sulla strategia dell'Unione europea per la parità tra donne e uomini perché ritengo che siano necessarie indicazioni politiche meglio definite per l'elaborazione delle politiche in materia per il periodo 2015-2020. Servono obiettivi chiari, azioni concrete e un monitoraggio più efficace per progredire nella lotta alla discriminazione nel mercato del lavoro, nell'istruzione e nel processo decisionale. Secondo i dati, infatti, nell'UE l'obiettivo della parità è ancora lontano: 33% delle donne hanno subito violenza fisica e/o psicologica, mentre il divario salariale medio in Europa è del 16% e quello pensionistico è del 39%.

Con questa risoluzione, il Parlamento evidenzia, quindi, che sono necessarie azioni specifiche per rafforzare i diritti delle donne disabili, migranti, appartenenti a minoranze etniche, delle donne Rom, delle donne anziane e delle madri single. Un'attenzione particolare è dedicata poi alla preoccupazione di assicurare l'equilibrio tra vita familiare e lavorativa, sottolineando l'importanza delle forme di lavoro flessibili che possono permettere alle donne e agli uomini di conciliare il lavoro e la vita familiare secondo le proprie necessità.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Je nevyhnutné vytvárať lepšie podmienky pre ženy. V pracovnej oblasti je dôležité rozvíjať podnikanie žien a znížiť platové rozdiely medzi mužmi a ženami, ktoré dosahujú 16,4 %. Taktiež by mala byť zvýšená účasť žien v politickom a ekonomickom rozhodovaní, nie však násilnou administratívnou formou prostredníctvom zavádzania kvót.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Uspostavljanje jednakosti spolova i promicanje prava žena jedan je od ključnih razvojnih ciljeva svakog suvremenog društva. Kao jedan od glavnih ciljeva u smjeru postizanja takve jednakosti je iskorjenjivanje diskriminacije s kojom su žene izložene na tržištu rada, u pogledu plaća, mirovina, donošenja odluka, usklađivanja obiteljskog i profesionalnog života, te svih oblika nasilja nad ženama.

Svakako želim istaknuti da pozdravljam ravnopravnost spolova sa svim njegovim obilježjima, ali bez povreda prava na život, koji počinje od začeća, te stoga ne podržavam ovo izvješće.

Catherine Stihler (S&D),
  in writing. – I vote with my EPLP colleagues in favour of this resolution because it calls for a distinctive roadmap for LGBTI rights which is not subsumed into the gender equality strategy, for a binding legislative act on violence against women, and for measures to increase women's participation in the labour market and improve pay and working conditions. It also supports women's human rights being included in all EU partnerships and bilateral negotiations and it stresses a number of issues relating to paternity leave, parental leave and flexible working, including 10 days of paternity leave.

Richard Sulík (ECR),
  písomne – Návrh som nepodporil. Viaceré body totiž vedú k nárastu právomocí Európskej únie na úkor právomocí členských štátov. Mnohé z predstavených bodov navyše úsiliu o zrovnoprávnenie žien viac uškodia, ako pomôžu. Jednou z takýchto vecí je výzva na kvóty pre ženy vo verejných a súkromných inštitúciách. Ak by tieto kvóty boli zavedené, poškodilo by to najmä ženy, ktoré sa do spomínaných inštitúcií dostali vlastným úsilím, keďže by nebolo možné rozoznať pracovné miesto získané vlastnými zásluhami od pracovného miesta, ktoré žena získala len vďaka povinným kvótam.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem proti poročilu o strategiji EU za enakost žensk in moških po letu 2015. Izkoristiti je treba talente in kvalifikacije žensk. Prisotnost žensk v upravnih odborih in na visokih položajih je nekaj dobrega. Zagovarjam enakost med spoloma in se strinjam, da moramo odpraviti razlike med spoloma. Vendar sem glasovala proti poročilu, saj sem mnenja, da na tem področju spoštujemo subsidiarnost in da spoštujemo posamezne države članice ter se ne vmešavamo v zadeve drugih. Obstajajo nekatera področja v poročilu, ki prestopajo meje subsidiarnosti. To ni dobro, lahko je tudi škodljivo.

Pavel Svoboda (PPE),
  písemně. – Hlasoval jsem dnes proti zprávě o strategii EU pro rovnost žen a mužů pro období po roce 2015, jelikož bohužel výsledný text nezohledňuje pozměňovací návrhy PPE, které byly vedeny snahou nespojovat otázku rovnosti žen a mužů s otázkami reprodukčního zdraví či práv osob s odlišnou sexuální orientací, navíc způsobem, který porušuje princip subsidiarity, který by v těchto otázkách měl být uplatňován.

Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Τόσο για την Ευρωπαϊκή Ενωτική Αριστερά/Βόρεια Πράσινη Αριστερά, όσο και για το ΑΚΕΛ, η ισότητα μεταξύ γυναικών και ανδρών είναι θεμελιώδους σημασίας. Γι' αυτό υπερψηφίσαμε το κείμενο παρ' όλες τις επί μέρους διαφωνίες που είχαμε. Οι διαφωνίες μας έγκεινται κυρίως στην υποχρεωτική εισαγωγή ποσοστώσεων ανδρών-γυναικών σε όλο το φάσμα της αγοράς εργασίας. Για εμάς, η ποσόστωση είναι ημίμετρο, καθότι με αυτό τον τρόπο οι πραγματικοί λόγοι μή συμμετοχής γυναικών σε διευθυντικά πόστα (οι οποίοι έχουν να κάνουν με τις πατριαρχικές δομές της κοινωνίας, αλλά και την απορρύθμιση της αγοράς εργασίας) δεν αντιμετωπίζονται. Εντούτοις, συμφωνούμε πλήρως με το κείμενο σε σημεία που αφορούν την ίση αντιμετώπιση των γυναικών στην αγορά εργασίας, την αντιμετώπιση της βίας και την έμφυλη βία, αλλά και μέτρων που πρέπει να ληφθούν αναφορικά με την γονική άδεια και τη βελτίωση των ευκαιριών για τις γυναίκες αναφορικά με την άδεια και την εργασία τους.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Σε πολλά σημεία της η έκθεση, εστιάζεται σε περιπτώσεις ίσης μεταχείρισης των ΡΟΜΑ, άλλων μεταναστών, ομοφυλόφιλων και αμβλώσεων.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal támogattam a jelentést, mivel úgy vélem, hogy egyértelmű feladatokra és hatékonyabb ellenőrzésre van szükség a 2015 utáni, nemek közötti egyenlőséget célzó stratégia végrehajtásához ahhoz, hogy valódi eredményt hozzon a munkaerőpiacon, az oktatásban vagy a döntéshozatalban tapasztalható diszkrimináció elleni fellépés.

Egyetértek az állásfoglalás jegyzőjével, mely szerint az kiegyensúlyozott és a jövőre fókuszáló kiindulási pontként szolgál a nők és férfiak egyenjogúságát célzó új uniós stratégia számára. Fontos elemnek tartom azt a kérést, mely szerint a Bizottság a lehető leghamarabb terjesszen elő a nőkkel és lányokkal szembeni, illetve a nemi alapú erőszakkal kapcsolatos átfogó, kötelező erejű szabályokat. Az állásfoglalás arra is rámutat, hogy a nők körében egyre gyakoribb a szegénység, mely a leánykereskedelem, a szexuális kizsákmányolás és a kényszerprostitúció terjedéséhez vezethet, ezért a tagállamoknak hatékony intézkedéseket kell kidolgozniuk.

További fontos elemnek tartom a jelentés azon részét, mely szerint a családi élet és a munka igény szerinti egyensúlyba hozatalához a férfiak és a nők számára is rugalmas munkavégzési formákra van szükség.

Dario Tamburrano (EFDD),
  per iscritto. – Il cammino per raggiungere la parità di genere effettiva è ancora lungo e richiede un approccio a 360 gradi. Ho votato a favore della relazione, che offre sollecitazioni ad ampio raggio relative fra l'altro – ma non esclusivamente – al lavoro, alla vita sociale e a quella politica. In particolare, è sotteso a questa relazione il concetto che le donne devono avere il controllo dei loro diritti sessuali e riproduttivi attraverso un accesso agevole alla contraccezione e all'interruzione volontaria di gravidanza. Anche le quote di genere possono avere un loro ruolo per l'esercizio della parità di genere effettiva: in particolare, nei consigli d'amministrazione, nel mondo dell'imprenditoria e della ricerca esse possono essere uno stimolo necessario per superare le attuali disparità di salario, di possibilità concrete di accesso e di carriera.

Ho votato contro l'emendamento proposto dal PPE, che proponeva un approccio volutamente ridotto e riduttivo e che fra l'altro tralascia completamente i temi delle quote, dei diritti sessuali e riproduttivi, della contraccezione e dell'aborto. La «filosofia» implicita in questo emendamento dimostra come, anche se è difficile ormai trovare qualcuno che si professi apertamente contrario alla parità di genere, ancora esistono coloro che pongono ostacoli al raggiungimento dell'effettiva parità.

Claudia Tapardel (S&D),
  în scris. – Când ne referim la conceptul de egalitate de șanse, trebuie să dezvoltăm o viziune holistică asupra sa. De aceea consider că avem nevoie de o nouă strategie, unitară și complexă, pe care Comisia să o adopte în cel mai scurt timp, privind eliminarea tuturor formelor de discriminare de gen din Europa!

Femeile au nevoie de un cadru corect și echitabil care să le permită să se dezvolte, personal și profesional, fără teamă și obstacole întinse de idei preconcepute și atitudini greșite și învechite. Acest lucru îl putem oferi numai dacă suntem solidari în jurul principiilor care ne fac puternici, alături de societatea civilă și împreună cu toate Statele Membre.

Comisia trebuie să intervină hotărât, într-un mod stimulativ, pe baza unui plan de acțiune, împreună cu toți partenerii săi, pentru a îndeplini toate obiectivele necesare pentru echilibrarea raportului de gen în piața muncii, pentru a atrage cât mai multe femei în antreprenoriat dar și pentru a descătușa potențialul femeilor de a ocupa funcții de conducere în domeniile pe care le consideră potrivite.

Ține de capacitatea noastră administrativă să ne mobilizăm resursele la dispoziție care să creeze acțiunile necesare pentru a elimina inegalitățile ce persistă, din păcate, în societate între femei și bărbați.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – L'objectif principal de la politique européenne en matière d'égalité entre les femmes et les hommes de ces cinq prochaines années devrait consister à élaborer des stratégies efficaces et cohérentes en vue d'éliminer toutes les formes de discrimination à l'égard des femmes et des hommes dans leur diversité.

Les femmes et les hommes doivent être sûrs de ne pas subir de discrimination en raison de leur appartenance ethnique, de leur orientation sexuelle, de leur identité de genre, d'un handicap, de leur religion, de leur classe sociale, de leur nationalité ou de leur âge. Il convient par ailleurs d'accorder une grande attention aux discriminations multiples.

Les objectifs sans cesse réitérés, depuis déjà des décennies, se voient affaiblis par la crise financière qui perdure et les mesures d'assainissement budgétaire dans les États membres de l'Union européenne.

Les objectifs économiques, sociaux et en matière d'emploi de l'Europe ne pourront être atteints que lorsque l'égalité entre les femmes et les hommes sera complète. L'égalité des genres doit par conséquent être comprise comme un objectif stratégique et universel. Dans un contexte de crise et de menace permanente de régression, cet objectif doit à nouveau être réaffirmé dans la nouvelle stratégie pour l'égalité entre les femmes et les hommes de la Commission européenne.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – It is unfortunate that in the 21st century women are not only facing unequal treatment at work, including lower remuneration, as well as other forms of discrimination in certain segments of society, but are regrettably facing harassment and violence. I see the report as a way of strengthening focus on this problem and attempt of introducing appropriate measures.

That is why I have decided to vote in favour of the report as such, while I have voted against a number of amendments (on gender quota or the inclusion of a maternity leave). Some amendments do not respect the principle of subsidiarity, some focus on measures which would increase significantly the administrative burden but would hardly achieve a proportionate result, regarding some one cannot have but serious doubts as concerns their relevance. I also found unacceptable those amendments which would affect public procurement rules or had the ambition to introduce legal acts of criminal nature.

As this is an own-initiative report and thus a declaratory political document, I voted in favour of the report regardless of some of the amendments. I subscribe to the political message but remain firm in my opposition to gender quotas and references to maternity leave at European level.

Patrizia Toia (S&D),
  per iscritto. – L'impegno della Commissione e del Parlamento europeo per la parità tra uomini e donne deve essere sempre più forte, si tratta non solo di un valore fondante del nostro stare insieme nell'UE, ma anche di un mezzo per far ripartire l'economia europea. Condivido pienamente l'intenzione della Commissione di continuare a promuovere la parità in tutte le attività dell'UE, interne ed esterne, come richiesto dal trattato. Molto deve essere ancora fatto e il nostro impegno va indirizzato, come indicato in questa relazione per raggiungere l'indipendenza economica, l'eliminazione della violenza di genere, la difesa e la promozione dei diritti delle donne e la parità di genere a livello mondiale.

Va inoltre affrontato il tema dell'equilibrio tra lavoro e vita familiare, deve essere migliorato l'accesso al mercato del lavoro attraverso la fornitura di strutture di assistenza e l'effettiva introduzione di congedi familiari e formule di lavoro flessibile, con particolare attenzione alla partecipazione degli uomini. Devono inoltre essere ridotti ed eliminati i divari di retribuzione e non dobbiamo ignorare l'elevato numero di donne che vivono in condizioni di povertà e di esclusione sociale. L'Europa può essere il motore per promuovere i diritti delle donne in tutto il mondo.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Kao žena koja se često u svojoj karijeri suočavala s diskriminacijom, duboko sam zabrinuta pokušajima zloporabe naše pravedne borbe za ravnopravnost od strane određenih grupacija unutar FEMM odbora. Smatram skandaloznim i krajnje nedopustivim ovo konstantno propagiranje i otvoreno nametanje tzv. reproduktivnih prava koja se perfidno pokušava progurati u svakoj rezoluciji koja se tiče jednakog tretmana žena i muškaraca.

Ne smijemo zaboraviti da široka dostupnost pobačaja kao kontracepcijskog sredstva, što je u središtu svih zahtjeva feministica u ovom domu, izravno udara na slobode i prava ostalih živih bića, prije svega na osnovno pravo nerođene djece na život. Smatram da ovaj dom ima svetu dužnost zaštititi one koji su bespomoćni, a nerođena djeca su u tom smislu daleko najranjivija skupina, jer ne mogu sama ustati u obranu svog prava na život.

Kao majka držim da seksualni odgoj kao obavezan predmet u školama predstavlja grubo kršenje prava roditelja na odabir najboljeg i najprikladnijeg načina odgoja vlastitog djeteta. Odgoj djece nipošto ne bismo trebali prisilno uniformirati, već bismo roditeljima kao najkompetentnijima trebali prepustiti odluku o tome kad je i na koji način njihovo dijete spremno primiti i zrelo obraditi vrlo važne informacije iz sfere seksualnog odgoja.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Vzdržala sem se pri glasovanju o strategiji EU za enakost žensk in moških po letu 2015. Enakost med spoloma počasi napreduje, kljub temu pa pred nami ostaja še veliko dela in poročilo ni odgovorilo na vse moje pomisleke. Zame je zelo pomembno področje, za katerega menim, da enakost med spoloma še ni v celoti dosežena in ki je ena od tistih, kjer bi bilo lahko relativno hitro doseči napredek. Gre za udeležbo žensk v podjetništvu in na vodstvenih položajih. Nesprejemljivo je, da še vedno obstajajo velike razlike pri vključenosti moških in žensk, ko gre za zasedanje najvišjih mest v politiki in v velikih gospodarskih družbah, tudi v podjetništvu gre razmerje v korist moških. Dejstvo je, da imajo Evropejke v primerjavi s svojimi moškimi kolegi pridobljeno višjo stopnjo izobrazbe. Prav tako različne študije kažejo, da lahko uravnoteženost med ženskami in moškimi na vodilnih položajih vodi v izboljšanje evropske konkurenčnosti na mednarodnih trgih. Vendar, če želimo resnično doseči napredek, moramo narediti premike že v samem izobraževalnem sistemu, ki bo usmerjen v spodbujanje podjetništva na sploh in v razbijanje stereotipa o moških šefih.

Yana Toom (ALDE),
  in writing. – In Europe there is still much work to be done to ensure substantial equality of women and men. In the labour market, women still earn less than men on average. They are normally underrepresented at the top of the career ladder and are overrepresented in the so-called less prestigious sectors of economy. In many Member States this imbalance in the labour market can be reproduced through education systems. Furthermore, women's potential may be limited by unfair distribution of household labour. Traditionalist attitudes still affect the status of women in Europe. Domestic violence is another specific and urgent challenge for EU policies.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de este informe adoptado en la Comisión FEMM. En dicho informe, y dado que la Estrategia de la Comisión Europea sobre los derechos de la mujer y la igualdad de género expira este año, se hace un llamamiento para adoptar una nueva estrategia de igualdad independiente para los derechos de las mujeres y la igualdad de género, destinado a crear la igualdad de oportunidades y poner fin a todas las formas de discriminación. Se trata de un informe amplio que pide acciones concretas y propone diversas medidas en áreas en las que se necesita un significativo avance en igualdad.

Mylène Troszczynski (NI),
  par écrit. – Défendre les femmes dans leur mission qui est celle d'assurer le fragile équilibre entre leur vie familiale et leur vie professionnelle fait l'unanimité. Il est également vital de s'engager à défendre les droits des êtres humains les plus vulnérables souvent en situation de dépendance comme les enfants, les personnes âgées ou les handicapés.

Toutefois, à la lecture des propositions, comment ne pas être frappé par les terribles contradictions qui jalonnent ce rapport, notamment entre ses objectifs et les moyens qu'il préconise pour y arriver? Il faudrait expliquer comment il est possible de défendre la femme en prônant la théorie du genre et l'indifférenciation des sexes ou encore comment il est possible de défendre la vie des êtres les plus vulnérables en défendant l'avortement comme un droit inaliénable. Comment est-il possible de défendre l'équilibre des familles en détruisant sa conception même et sa définition naturelle?

Les bonnes volontés de tous sont prises en otage par des théories intellectuelles scabreuses et surtout déconnectées du réel. Ce rapport ne rendra donc service à personne et alimentera encore plus le dégoût des électeurs pour les institutions européennes si ces dernières ne s'affranchissent pas de certaines idéologies mortifères. Je vote contre.

Mihai Țurcanu (PPE),
  în scris. – Egalitatea între bărbați și femei reprezintă unul dintre principiile fundamentale garantate și apărate de Uniunea Europeană. Înscrisă în tratate, această valoare comună rămâne un obiectiv care trebuie atins în domenii specifice, în special în ceea ce privește educația și accesul la muncă, participarea femeilor la procesul decizional, precum și combaterea noilor forme de violență împotriva femeilor, cum este hărțuirea pe internet.

Consider, însă, că anumite aspecte ale acestui Raport, precum recunoașterea și promovarea avortului ca drept al omului și introducerea unor programe de educație sexuală de către statele membre nu constituie o competență ce ține de nivelul european, ci de cel al statelor membre. Cred că trebuie ținut cont de principiul subsidiarității, un principiu fundamental de funcționare al UE, întrucât domenii precum familia, educația și sănătatea, vizate de acest raport, sunt sfere rezervate competenței statelor membre.

Cred, totodată, că participarea femeilor la procesul decizional în companiile din domeniul economic trebuie să fie o consecință a competenței profesionale, nu rezultatul impunerii unor cote obligatorii. Prin urmare, resping Raportul cu privire la Strategia UE pentru egalitatea între femei și bărbați post-2015.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de este informe adoptado en la Comisión FEMM. En dicho informe, y dado que la Estrategia de la Comisión Europea sobre los derechos de la mujer y la igualdad de género expira este año, se hace un llamamiento para adoptar una nueva estrategia de igualdad independiente para los derechos de las mujeres y la igualdad de género, destinado a crear la igualdad de oportunidades y poner fin a todas las formas de discriminación. Se trata de un informe amplio que pide acciones concretas y propone diversas medidas en áreas en las que se necesita un significativo avance en igualdad.

Ivo Vajgl (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the report concerning the EU Strategy for gender equality, as I believe it is high time the Commission adopts a strategy for Women's Rights and also for Gender Equality in Europe.

This report addresses many important issues, from sex discrimination to the gender pay gap, very significant problems of our societies that we should not pretend do not exist.

Unfortunately, gender based inequalities are happening constantly in our continent, therefore the importance of this report is tremendous.

Elena Valenciano (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe porque considero que la Comisión debe presentar lo antes posible una nueva estrategia de igualdad entre mujeres y hombres que sea más ambiciosa que la anterior, estableciendo objetivos claros en cuanto empleo, brecha salarial y de las pensiones, conciliación de la vida familiar y laboral, igualdad en la toma de decisiones políticas y económicas, etc., y prioridades clave como la lucha contra la violencia de género, que es la violación de derechos humanos más extendida en Europa y el resto del mundo y que afecta a todos los estratos de la sociedad, o la defensa de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, incluido el acceso fácil a los contraceptivos y al aborto en condiciones legales y sanitarias seguras. Una estrategia que reconozca las necesidades especiales de los grupos más vulnerables de mujeres, discapacitadas, de edad avanzada, inmigrantes, pertenecientes a minorías, LTGB, etc., y que tenga en cuenta los diferentes tipos de familia que coexisten en nuestra sociedad.

El informe que hemos aprobado hoy puede que no sea el mejor, pero es el fruto de negociaciones y compromisos respaldados por todos los grupos políticos y de consultas a todas las partes interesadas.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – El informe marca pautas para una nueva Estrategia de Igualdad 2016-2020, tras el fracaso de la aún vigente Estrategia 2010-2015, que no ha logrado atajar los problemas de desigualdad entre mujeres y hombres en la UE en ninguna de sus áreas. A pesar de que el informe finalmente aprobado es particularmente poco ambicioso en aspectos como la diferenciación ambigua entre prostitución forzada y legalizada, en el ámbito de los derechos reproductivos y el acceso a un aborto seguro (dejándolo a discreción de los Estados miembros) u obviando que la causa principal de la agudización de la feminización de la pobreza tiene que ver con los graves recortes en los servicios públicos, el texto aprueba otorgar un mandato a la Comisión Europea para elaborar una directiva específica contra la violencia de género, incluir en todas las políticas la dimensión de género e incluir entre los objetivos de la Estrategia a los colectivos de discapacitadas o LGBTI. Por ello, he votado a favor del mismo.

Finalmente, quiero expresar mi rechazo a la propuesta alternativa presentada por el Partido Popular, no solo por su conservadurismo sino también porque intentó derrumbar el documento votado en la Comisión de Mujer e Igualdad de Género.

Anneleen Van Bossuyt (ECR),
  schriftelijk. – De N-VA delegatie onthield zich bij de stemming over dit verslag.

De N-VA staat voor een inclusieve samenleving met gelijke rechten en plichten voor iedereen alsook voor een gelijkekansenbeleid op maat van en met aandacht voor alle diverse doelgroepen. Inbreuken op die gelijkheid, zowel op het werk als in de privésfeer, zijn voor ons niet aanvaardbaar.

Tegelijk is ook subsidiariteit belangrijk voor de N-VA. Wij hebben oog voor de verschillende beleidsniveaus en de afbakening van bevoegdheden. Vanuit dat opzicht is voorliggend verslag problematisch, gezien onderwerpen zoals onderwijs en werkgelegenheid in eerste instantie geen bevoegdheden van de EU zijn.

Ook is de N-VA delegatie bezorgd dat enkele in het verslag voorgestelde maatregelen tot nog meer bureaucratie zouden leiden, met potentieel nefaste gevolgen voor de portefeuille van de Vlaamse burger. Het verslag Noichl zet ook sterk in op quota, een aanpak die de N-VA niet steunt. De N-VA-delegatie schaart zich daarentegen wel volop achter de belangrijkste elementen in het verslag, zoals onder meer de bestrijding van geweld tegen vrouwen en meisjes, een moderne wetgeving met aandacht voor eenoudergezinnen en LGBT-ouderschap, een op mensenrechten gebaseerde aanpak bij ontwikkelingssamenwerking en algemene toegang tot gezondheidszorg als fundamenteel mensenrecht.

Derek Vaughan (S&D),
  in writing. – I voted with my EPLP colleagues in favour of this resolution because it calls for a distinctive roadmap for LGBTI rights which is not subsumed into the gender equality strategy, for a binding legislative act on violence against women, and for measures to increase women's participation in the labour market and improve pay and working conditions. It also supports women's human rights being included in all EU partnerships and bilateral negotiations and it stresses a number of issues relating to paternity leave, parental leave and flexible working, including 10 days of paternity leave.

Hilde Vautmans (ALDE),
  schriftelijk. – Het is beschamend dat we anno 2015 nog een verslag moeten opstellen over een strategie om gelijkheid tussen mannen en vrouwen te promoten. Nog beschamender is het dat de conservatieve krachten in dit Parlement het nodig vonden om diverse rechten terug te schroeven in hun alternatief verslag. De uitslag van de stemming is positief daar een meerderheid zich achter het verslag schaarde, hoewel die meerderheid best veel groter had mogen zijn. Ik stemde met plezier voor.

Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL),
  par écrit. – Je me félicite de l'adoption de ce rapport sur la stratégie de l'Union européenne pour l'égalité entre les femmes et les hommes. C'est un bon rapport, assez complet, qui reprend nombre des thématiques qu'il est nécessaire d'aborder, comme les violences faites aux femmes, l'accès aux ressources financières, à l'éducation et à la santé ou l'égalité salariale. Il reprend aussi certains aspects très intéressants proposés par mon groupe sur les conséquences des politiques d'austérité sur les femmes.

Je veux aussi dénoncer les manœuvres de la droite de l'hémicycle pour vider le texte de son contenu, et notamment en matière de droits génésiques et de lutte contre les violences faites aux femmes. Je dénonce aussi le Front National qui a été particulièrement virulent dans les débats tant sur le droit à l'avortement que sur la lutte contre les discriminations et le harcèlement des personnes LGBTI. Ils ont échoué et je m'en félicite.

Je regrette cependant que le paragraphe sur les études sur les genres et la recherche féministe ait été rejetée, et ce, à quelques voix près.

J'ai voté pour ce rapport mais je reste convaincue qu'il faut faire bien plus pour les droits des femmes en Europe, pour la solidarité et pour l'égalité de toutes et de tous.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Da dieser Bericht reine Gender-Mainstreaming-Ideologie beinhaltet und für die tatsächliche Gleichstellung von Mann und Frau keinerlei Lösungsansätze anbietet, habe ich gegen diesen Bericht gestimmt.

Daniele Viotti (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa importante relazione perché la parità dei diritti è una delle basi della democrazia moderna. La nostra Unione non sarà davvero compiuta finché tutti non potranno godere degli stessi diritti. In particolare mi compiaccio del riferimento alle «famiglie LGBTI», primo passo verso un riconoscimento vero e sostanziale dei diritti di tutti i cittadini europei.

Beatrix von Storch (ECR),
  schriftlich. – Die Entschließungsvorlage der bayrischen SPD-Abgeordneten Noichl lehne ich ab: Lehrbefugnisse der EU-Kommission für Sexualausbildung an Schulen; Zugang für minderjährige Schüler zu Abtreibung und Verhütungsmitteln ohne elterliches Einverständnis; Adoptionsrecht für Transsexuelle und das dann auch noch ausdrücklich ohne das Recht der Adoptionskinder, die leiblichen Eltern zu kennen; Abschaffung freier Wahlen mittels Quoten; Warnung, daß Ehe und Mutterschaft gesundheitsgefährdend sind, Quoten jetzt auch in Ehe und Familie («Regelungen für die ausgewogene Aufteilung der Verantwortlichkeiten in Familie und Haushalt»); Kontrolle des nationalen Personenstandsrechts durch die EU-Kommission, um individuell bevorzugte «Genderidentität» uneingeschränkt anzuerkennen, und «geschlechtsspezifische Indikatoren» (Mann/Frau) abzuschaffen; Straftatbestand der Abtreibung abschaffen und Abtreibung stattdessen als Menschenrecht anerkennen... Die EU wird ein gewaltiges Steuerungssystem von Werten und Normen, die weltfremd sind. Doch es gibt zu Noichl keinen Konsens: Von 750 stimmberechtigen MdEP stimmten nur 341 dafür (45,5%), 281 stimmten dagegen (37,4%), und 81 enthielten sich (10.8%). Weil ausgerechnet die Christdemokraten bei sozial-ethischen Fragen wieder einmal völlig zerstritten waren, sich die Hälfte der EVP nicht an die eigene Abstimmungsliste hielt und mit Enthaltung stimmte, fehlten am Ende zahlreiche Nein-Stimmen. Auch CDU/CSU lehnten diese Entschließung nur aufgrund der Abtreibung ab und auch wieder nur mit dem Argument der Subsidiarität. Stattdessen stimmte meine EKR-Fraktion quasi geschlossen gegen den Noichl-Bericht.

Julie Ward (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report because this is a landmark step in the continuing struggle for a more just Europe. The report is a strong call to the Commission and Member State governments to take action to fight the root causes of violence against women, to promote education for gender equality and to support initiatives empowering women in culture and media, among many other strong policy demands. I am delighted so many colleagues, both men and women, voted for the resolution, and I look forward to seeing what steps the Commission will take in response to it.

Cecilia Wikström (ALDE),
  skriftlig. – Jag stödjer att EU har en långsiktig och framåtblickande jämställdhetsstrategi, och jag röstade för resolutionen i slutomröstningen. Jag röstade dock mot vissa delar som handlade om t.ex. kvotering och föräldraförsäkring då jag inte anser att EU ska besluta på dessa områden. Jag röstade även emot inrättandet av professurer för genusstudier, eftersom jag menar att den akademiska världen ska förbli fri och att politiken ska hålla sig borta från universitetens självbestämmande. Andra delomröstningar stödde jag, t.ex. då det gäller rätten till abort, men jag vill understryka att detta inte är ett lagstiftningsområde på EU-nivå.

Jadwiga Wiśniewska (ECR),
  na piśmie. – Przyjęcie sprawozdania to cios dla Unii Europejskiej i wartości, na których wyrosła. Zapisy ingerują w kompetencje państw członkowskich i są niezgodne z przepisami krajowymi. Na szczęście przyjęcie tego sprawozdania nie pociąga za sobą większych konsekwencji, ponieważ jest sprawozdaniem nielegislacyjnym i nie ma mocy prawnej. Jest natomiast zwycięstwem ideologii nad prawem i może być wykorzystywane przez środowiska LGBT do forsowania lewicowej ideologii gender.

Sprawozdanie Noichl oparte jest na bezpodstawnym założeniu, że aborcja jest prawem człowieka. Ponadto traktuje o ingerencji w edukację poprzez wdrażanie perspektywy genderowej, promuje rodzicielstwo osób LGBT i podważa instytucję rodziny. Takie zapisy sprawozdania są zagrożeniem dla istnienia zdrowego społeczeństwa, ponieważ podważają to, co jest jego istotą, czyli niezbywalną godność człowieka oraz naturalne różnice między kobietą a mężczyzną. Zamiast tego narzucają przyjęcie genderowej wizji społeczeństwa, reprezentującej faktycznie małą jego część, borykającą się z problemem odrzucenia i marginalizacji, jako naturalnego stanu rzeczy. Dlatego musimy skupić się na budowaniu silnego i spójnego społeczeństwa, opartego na tradycyjnej rodzinie, która jest najlepszym miejscem dla rozwoju człowieka.

Jan Zahradil (ECR),
  písemně. – Problematiku rovnosti pohlaví je třeba řešit, ale tato zpráva je mimo rámec Smluv EU a porušuje tak zásadu subsidiarity. Schválením tohoto textu dává Evropský parlament souhlas Evropské komisi, aby jednala v oblastech, ve kterých nemá žádnou pravomoc a do kterých by neměla zasahovat. Tuto zprávu tak, jak byla navržena, jsem proto nemohl podpořit.

Flavio Zanonato (S&D),
  per iscritto. – Con questo documento chiediamo alla Commissione di elaborare una strategia globale, con un arco temporale di almeno cinque anni, che affronti le questioni dell'uguaglianza di genere e in particolare dei diritti delle donne. Ho quindi votato a favore della relazione perché trovo sia necessario che la Commissione presenti al più presto una direttiva che affronti specificatamente le disparità fra i sessi in stipendi e pensioni, che promuova la riduzione degli stereotipi attraverso l'educazione e che preveda azioni mirate per tutte le donne che soffrono in Europa di discriminazione multipla. Concludo rinnovando l'invito alla Commissione affinché introduca misure volte a conciliare vita professionale e privata.

Σωτήριος Ζαριανόπουλος (NI),
  γραπτώς. – Η Ευρωκοινοβουλευτική Ομάδα του ΚΚΕ καταψήφισε την έκθεση για «την ισότητα γυναικών και ανδρών μετά το 2015» γιατί, παρά ορισμένα ευχολόγια για την καταπολέμηση της βίας κατά των γυναικών, προωθεί την πολιτική της ΕΕ που εντείνει την εκμετάλλευση των γυναικών και φορτώνει νέα βάρη στις λαϊκές οικογένειες. Η αύξηση της απασχόλησης των γυναικών συνδέεται με τις «ευέλικτες μορφές εργασίας» με μισθούς πείνας στο όνομα του «συνδυασμού επαγγελματικής και οικογενειακής ζωής». Ως λύση στα οξυμένα προβλήματα προβάλλεται ο «ισομερής επιμερισμός καθηκόντων περίθαλψης και φροντίδας» στα δύο φύλα, μεταφέρεται δηλαδή η ευθύνη της φροντίδας των εξαρτώμενων μελών από το κράτος, που έχει την υποχρέωση να παρέχει δημόσιες δωρεάν υπηρεσίες, στο ζευγάρι. Αποκαλυπτική είναι και η προτροπή για την υλοποίηση των «στόχων της Βαρκελώνης» που προβλέπουν τη λειτουργία υπηρεσιών παιδικής μέριμνας επί πληρωμή, με πολλές φορές ανειδίκευτο προσωπικό, καταργώντας το δικαίωμα ολοκληρωμένης δωρεάν προσχολικής αγωγής των παιδιών. Τέλος, η έκθεση, ζητά «να μειωθούν οι διαφορές στις συντάξεις ανδρών και γυναικών» με τη γνωστή εξίσωση των δικαιωμάτων προς τα κάτω. Μόνος δρόμος είναι οι γυναίκες, τα νέα ζευγάρια, ο λαός συνολικά να αξιοποιήσουν την πείρα τους διεκδικώντας ανάκτηση των απωλειών και την ικανοποίηση των σύγχρονων αναγκών τους σε σύγκρουση με την ΕΕ και τα μονοπώλια.

Tomáš Zdechovský (PPE),
  písemně. – Podle mého názoru by měl být hlavním cílem evropské politiky v této oblasti vznik silných a pevných strategií, které by později vedly k odstranění různých forem diskriminace namířené proti ženám a mužům. Rovnost žen a mužů, co se týče zaměstnanosti, sociální politiky a hospodářství, musí být chápána jako strategický a univerzální cíl do budoucna, a to nejen po roce 2015.

Jana Žitňanská (ECR),
  písomne – Hoci je tento dokument právne nezáväzný, vysiela istý signál o zmýšľaní väčšiny prítomných poslancov, ktorí sa snažia modelovať obraz ženy v spoločnosti namiesto toho, aby sme sa sústredili na vytváranie podmienok pre slobodnú sebarealizáciu žien.

Považujem za nesprávne zahlcovať štáty novou a novou legislatívou, nasadzovať kvóty a vstupovať do politík, ktoré sú z podstaty fungovania Európskej únie v kompetencii členských štátov. Správu som preto nemohla podporiť.

Som presvedčená o tom, že ak chceme dievčatám a ženám reálne pomôcť v procese ich vzdelávania, uplatnenia a celkového postavenia, lepšie výsledky vieme dosiahnuť trpezlivou a mravenčou prácou na úrovni členských štátov.

Kosma Złotowski (ECR),
  na piśmie. – Przyjęta przez Parlament Europejski Strategia UE na rzecz równości kobiet i mężczyzn w okresie po 2015 r. to dokument niezwykle szkodliwy i niebezpieczny. Po pierwsze, samo jego powstanie jest nieporozumieniem. Ingeruje on nie tylko w wyłączne kompetencje państw członkowskich do decydowania w sprawach światopoglądowych, ale także definiuje problemy społeczne w sposób błędny, pełny ideologicznych przesądów i uproszczeń. Po drugie, jednostronnie i stronniczo zostały w nim przedstawione zjawiska szkodliwe społecznie, takie jak aborcja czy ideologia gender, a w sposób krytyczny i niezgodny z rzeczywistością społeczną odnosi się on do ról społecznych kobiet i mężczyzn, tradycyjnego modelu rodziny i prawa każdego człowieka do życia od momentu poczęcia.

Ta strategia to przykład bardzo szkodliwej inżynierii społecznej i negatywnego wpływu radykalnego głosu środowisk homoseksualnych i skrajnej lewicy na europejską klasę polityczną – głosu, którego Europa pod żadnym pozorem nie powinna słuchać, jeśli chce sprostać kryzysowi społecznemu i demograficznemu, jaki ją dotyka. Mam nadzieję, że uda nam się wspólnie powtrzymać to światopoglądowe szaleństwo. Oczywiście głosowałem przeciw temu dokumentowi.

Inês Cristina Zuber (GUE/NGL),
  por escrito. – É importante que esta Estratégia para a Igualdade entre Homens e Mulheres saia do papel para a prática, o que não tem acontecido. Este relatório tem muitas verdades com as quais estamos de acordo. A realidade é que as questões da igualdade – e, nomeadamente, a efetivação dos direitos das mulheres – não se podem colocar numa redoma, uma vez que estão profundamente relacionadas com as grandes opções políticas e económicas. E seria bom que os dois grandes grupos políticos se lembrassem desta Estratégia quando chegam a consenso sobre tantas imposições aos Estados-Membros. É que se a UE promove cortes nos serviços públicos, como nos serviços de apoio à infância, são as mulheres que mais sofrem. Um dos maiores problemas do relatório é não responsabilizar a UE e a troika pelas políticas que conduziram à situação em que hoje nos encontramos e, concretamente, à situação de retrocesso nos direitos das mulheres.

Por outro lado, o relatório defende que os serviços de apoio a crianças e idosos, bem como os serviços de saúde, devem ser «serviços a preços acessíveis» e não serviços públicos, como defendemos. Não podemos ainda deixar de salientar o nosso desacordo com a expressão «prostituição forçada». Não obstante, e tendo em conta o sentido geral do relatório, votámos favoravelmente.

6.3.   Direitos de propriedade intelectual em países terceiros (A8-0161/2015 - Alessia Maria Mosca)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Ivana Maletić (PPE). – Gospođo predsjedavajuća, podržala sam izvješće o strategiji za zaštitu i provedbu prava i intelektualnog vlasništva u trećim državama, jer je neophodno poduzimanje aktivnosti kojima će se spriječiti i umanjiti štete od povreda prava intelektualnog vlasništva. EU gubi 8 milijardi EUR godišnje zbog toga.

Međutim, krivotvorine i povrede prava intelektualnog vlasništva predstavljaju ne samo velik ekonomski rizik i gubitak, već i rizik za zdravlje i sigurnost ljudi. Lijekovi su četvrtu godinu zaredom najkrivotvorenija kategorija proizvoda. Upravo zato je neophodno raditi na ovoj strategiji i na unapređenju sustava zaštite intelektualnog vlasništva te pružanju pomoći trećim zemljama u uspostavi kvalitetnijeg i uučinkovitijeg sustava prava intelektualnog vlasništva.

Zato sam podržala ovo izvješće.

Steven Woolfe (EFDD). – Madam President, in this Chamber tomorrow it will be decided whether the Transatlantic Trade and Investment Programme goes forward, in the form of an agreement between the EU and the US. It impacts on all citizens across Europe and it has huge negative effects, and my constituents in the North-West have concerns, particularly over the NHS. This particular proposal is in exactly the same vein. It wants to give powers to the Commission to negotiate deals on intellectual property rights, on behalf of companies in the EU, with non-EU countries. Who do you think will benefit from such a deal? The small smart new company in Manchester with a bright idea, or the huge multinational, which works on secret EU working committees – will they be the ones who benefit from this particular proposal? I think Members know the answer to that, and it gives another reason why the UK should be leaving the European Union.

Schriftliche Erklärungen zur Abstimmung

Isabella Adinolfi (EFDD),
  per iscritto. – Il voto espresso riguardo la relazione sulla «strategia per la tutela e il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale nei paesi terzi» è stato di segno negativo per vari motivi.

Innanzitutto, tale relazione contiene diversi aspetti assai diversi tra loro che, a mio avviso, andrebbero affrontati in maniera separata in quanto presentano problematiche differenti: si passa dalla contraffazione, alla pirateria su Internet e alla responsabilità degli intermediari e piattaforme, alla considerazione dei paesi terzi in via di sviluppo, nonché all'accesso ai medicinali ed alla sensibilizzazione dell'opinione pubblica.

In secondo luogo, ritengo che l'impostazione adottata e seguita nei confronti dei paesi terzi in via di sviluppo sia erronea. Si richiede infatti a questi ultimi di porre in essere forme di tutela stringenti della proprietà intellettuale, quando al contrario questi paesi necessiterebbero di forme di protezione più lasche, come evidenziato da diversi studi, affinché la conoscenza e il sapere possano circolare più facilmente e liberamente. In tal modo si favorirebbe concretamente la loro emancipazione e il loro sviluppo. Al contrario, si tiene un atteggiamento neo-coloniale, impostato esclusivamente a una logica commerciale di apertura di nuovi mercati, che sembra favorire i soli paesi europei. Il mio voto dunque non poteva che essere negativo.

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado en contra de este informe porque no comparto la utilización indiscriminada de los derechos de propiedad intelectual como estrategia comercial frente a terceros países. La legítima protección de los derechos de autor y el control de la calidad de los productos importados no puede servir de excusa a la creación de monopolios por parte de las grandes multinacionales farmacéuticas e industriales, ni a la expropiación de los saberes y los recursos de terceros Estados y comunidades: pues tienen igual derecho a la salud, al desarrollo industrial y al conocimiento científico que el que tienen los pueblos de Europa.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Der Harmonisierungsgrad des Immaterialgüterrechtsschutzes ist EU-weit sowie mit Drittländern vergleichsweise gering. Durch das TRIPS-Abkommen der WTO sind die unterzeichnenden Staaten dazu verpflichtet, Regelungen zu treffen, um Mindeststandards und wirksame Maßnahmen zur Rechtsdurchsetzung zu garantieren. Der vorliegende Bericht berücksichtigt nun die gegensätzlichen wirtschaftlichen Interessen von Schutzrechtsinhabern und —nutzern sowie die steigende Digitalisierung, welche den Immaterialgüterrechtsschutz vor neue Herausforderungen stellt. Eine Harmonisierung, welche die Drittländer inkludiert, ist aus vielen Gründen sinnvoll und erstrebenswert, insbesondere, um neue Markteintritte zu ermöglichen, Kreativität und Innovation zu fördern sowie die internationale Wettbewerbsfähigkeit auf diesem Gebiet zu gewährleisten. Zusätzlich beachtet der Bericht die besondere Situation der Pharmaindustrie und reagiert auf die Konflikte zwischen der Wahrung von Wettbewerbsfähigkeit und wirtschaftlichen Interessen sowie der Sicherstellung des Zugangs zu Medikamenten.

Ich erachte die internationale Harmonisierung im Bereich der immateriellen Schutzgüter sowie die Schaffung eines weltweiten Schutzstandards als äußert sinnvoll und begrüße daher die obenstehenden Maßnahmen.

Marie-Christine Arnautu (ENF),
  par écrit. – Le diagnostic établi par ce rapport est pertinent mais les solutions apportées sont inadaptées.

Il est constaté que la compétitivité européenne s'appuie sur la créativité et l'innovation et que, par conséquent, il faudrait développer cette créativité en améliorant la protection des droits de propriété intellectuelle.

À l'heure actuelle, la lutte contre les violations des droits de propriété intellectuelle est très longue et couteuse, en particulier pour les PME.

La contrefaçon, qui concernait principalement les produits de luxe, touche aujourd'hui des produits de grande consommation.

Mais les solutions proposées dans ce rapport sont inadaptées. La création d'un organe de contrôle européen serait couteuse et inutile. Au contraire, il faudrait privilégier une coopération intergouvernementale et défendre les intérêts économiques des États, notamment par un contrôle aux frontières.

Pour ces raisons, j'ai voté contre ce rapport.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – I was astonished that there were no speakers scheduled for this debate, but I did contribute to the catch-the-eye session. A debate with just a handful of MEPs present is not much of a debate.

I voted against, partly because this should not be a European Union competence, but also because I believe that the rights of small business must be safeguarded and I feel that this report does not do that. Finally, I am also concerned about the potential for this report to lead to the European Union interfering in third countries in an unacceptable way.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette délibération car dans un contexte de développement technologique, de commerce de plus en plus mondialisé et en ligne, l'Union européenne se devait de se doter d'un nouvel arsenal pour lutter contre les atteintes aux droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers. Cette stratégie vise entre autres à aider à identifier les pays où la protection ou le respect de ces droits présentent des faiblesses.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį siūlymą, kurio tikslas – persvarstyti intelektinės nuosavybės teisių apsaugos ir gynimo trečiosiose šalyse strategiją. Intelektine nuosavybe pagrįstos pramonės šakos ES vykdo apie 39 proc. visos ekonominės veiklos ir sukuria apie 26 proc. visų darbo vietų. Nepaisant to, nuo tada, kai įsigaliojo Sutartis dėl intelektinės nuosavybės teisių aspektų, susijusių su prekyba (1995 m. sausio 1 d.), buvo sudaryta tik nedidelė dalis svarbių INT susitarimų, nors dėl technologijos ir visuomenės pokyčių iš esmės pasikeitė INT pobūdis. Komunikate kaip svarbios dabarties ir ateities problemos tinkamai nustatomas poreikis skatinti mokslinius tyrimus ir inovacijas, prieigos prie vaistų sunkumai ir aplinkos pokyčiai.

Bet kokia išorės politikos iniciatyva yra susijusi su vidaus politikos sritimis, todėl svarbu, kad ES tobulintų savo vidines intelektinės nuosavybės taisykles.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit
  . – Le rapport rappelle à juste titre que les droits de propriété intellectuelle (DPI) constituent un atout majeur pour l'économie des États membres. Mais j'ai voté contre ce texte qui entend céder la protection des DPI à la Commission: la propriété intellectuelle relève des États membres et la défense des droits qui lui sont liés ne saurait se faire que dans le cadre d'une coopération intergouvernementale.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – L'élément le plus important du rapport, selon moi, concerne la sauvegarde de la circulation des médicaments génériques et insiste sur l'équilibre entre la production de médicaments génériques et la protection de la recherche pharmaceutique. En effet, il a fallu trouver un juste milieu entre sauvegarde de la propriété intellectuelle et accès aux médicaments pour les personnes plus fragiles.

Les industries à forte intensité de propriété intellectuelle représentent environ 39 % de l'activité économique globale (soit quelque 4 700 milliards d'euros par an) et approximativement 26 % de l'emploi total (56 millions d'emplois).

Néanmoins, depuis l'entrée en vigueur de l'accord sur les aspects des droits de propriété intellectuelle qui touchent au commerce (ADPIC), le 1er janvier 1995, seul un nombre limité d'accords importants ont été conclus en matière de DPI, alors même que l'évolution des technologies et de la société a transformé le paysage des DPI. La communication définit l'action en faveur de la recherche et de l'innovation, la question de l'accès aux médicaments et la problématique environnementale comme autant d'enjeux majeurs d'aujourd'hui et de demain.

Toute initiative de politique extérieure est indissociable des mesures de politique intérieure, et insiste par conséquent sur la nécessité pour l'Union de réfléchir soigneusement à l'amélioration de sa réglementation en matière de propriété intellectuelle.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Le rapport sur la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers pose de bonnes questions mais apporte de mauvaises réponses. En effet, les droits de propriété intellectuelle (DPI) constituent une part très importante de la force de l'économie européenne. Qui plus est, les PME sont les premières victimes de la contrefaçon. Je ne peux qu'approuver la volonté de mieux lutter contre cette dernière par des moyens juridiques.

Cependant, les atteintes à la souveraineté des États induites par ce rapport sont simplement inacceptables. En effet, je déplore fortement une volonté de renforcer l'intégration européenne dans ce domaine alors que la lutte contre la contrefaçon est la plus efficace à l'échelle nationale et dans le contrôle des frontières extérieures et intérieures de l'Union européenne. La création d'un organe européen de plus serait couteuse et inutile. Il existe également un risque majeur de renforcement de la logique de règlement des différends.

Pour toutes ces raisons, je ne peux voter que contre ce rapport.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – Condivido le posizioni sostenute nella relazione Mosca sui «Diritti di proprietà intellettuale nei paesi terzi». Sono convinta che la difesa delle nostre aziende, soprattutto delle piccole e medie imprese, passi in primo luogo attraverso la lotta alla violazione dei diritti di proprietà che sempre più spesso in questi paesi e soprattutto in Cina non vengono rispettati danneggiando il nostro sistema produttivo.

Malin Björk (GUE/NGL),
  skriftlig. – Jag har röstat nej till betänkandet.

Huvudorsaken är att betänkandet motverkar en rättvis världshandel, eftersom det ställer krav på fattiga länder i det globala syd att de måste möta de höga kraven på skydd av de immateriella rättigheterna, annars nekas de marknadstillträde. Det är en handelsstrategi som enbart ser till storföretagens intressen i EU, och inte till behovet av utveckling och rättvis handel.

I betänkandet har inte heller någon distinktion gjorts mellan utvecklingsländer och de minst utvecklade länderna, vilket slår hårdast mot de minst utvecklade länderna vad gäller möjligheter till gynnsam och utvecklande handel.

Betänkandet föreslår dessutom skapandet av ett nytt EU-organ för dessa frågor, vilket jag motsätter mig. Det är huvudskälen till att jag röstat nej.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – Durante la última década se han producido cambios significativos en el área de los derechos de propiedad intelectual: cambios tecnológicos sustanciales relacionados con Internet, una importancia cada vez mayor de las economías emergentes, retos en el acceso a los medicamentos y un nivel creciente de violaciones de los DPI, entre otros. Tras el rechazo de ACTA en 2012 por este Parlamento, la Comisión rectifica y propone con esta estrategia un enfoque diferente y actualizado en relación a la protección de los DPI.

Este informe, que he votado favorablemente, aboga por la necesidad de aumentar la sensibilización de los consumidores respecto a los perjuicios que acarrea la adquisición de mercancías que vulneran la propiedad intelectual, hace un llamamiento a un debate público más transparente y equilibrado, con la participación de todas las partes interesadas, e insiste en la de reforzar los diálogos sobre DPI con terceros países así como la cooperación aduanera.

Destacan las enmiendas socialistas en favor de una respuesta multidimensional al problema del acceso a los medicamentos, facilitando su acceso en los países menos desarrollados y apoyando los mecanismos de flexibilidad que reconocen el derecho a la concesión de licencias obligatorias.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šios rezoliucijos, nes ja Parlamentas pasisako dėl intelektinės nuosavybės teisių apsaugos ir gynimo trečiosiose šalyse strategijos. ES konkurencingumas vis labiau priklauso ir ateityje priklausys nuo kūrybiškumo ir inovacijų. Intelektinės nuosavybės teisės padeda vystyti inovacijas ir kūrybiškumą, jų apsauga yra esminis uždavinys siekiant Europos konkurencingumo, todėl Sąjunga turi kurti platesnio užmojo strategiją, kad apsaugotų savo intelektinės nuosavybės teises dirbdama su trečiųjų šalių prekybos partneriais. Šioje rezoliucijoje Parlamentas teigiamai įvertino Komisijos pastangas siekti skirtingų interesų pusiausvyros. Vis dėlto Parlamentas sukritikavo tai, kad iš Komisijos pateikto komunikato 2014 m. nėra pakankamai aišku, kokiomis priemonėmis ir kokiais metodais būtų galima siekti komunikate nurodytų rezultatų, visų pirma, kokie ištekliai tam bus skirti ir iš kur jų bus gauta, be kita ko atsižvelgiant į ribotus išteklius, kurie šiuo metu yra skirti remti Europos teisių turėtojus, eksportuojančius savo produkciją į trečiųjų šalių rinkas arba siekiančius jose pradėti vykdyti veiklą.

Franc Bogovič (PPE),
  pisno. – Tudi predlagano poročilo sem podprl, saj se zavedam, da lahko večja stopnja ozaveščenosti glede varstva pravic intelektualne lastnine oz. preprečevanje kršitev, ki izhajajo iz tega, pomeni bolj konkurenčno evropsko gospodarstvo. Vsi se namreč dnevno srečujemo z blagom, storitvami, vizualnimi ali digitalnimi proizvodi, ki so predmet kršitev intelektualne lastnine. Zato je izjemnega pomena, da EU, kjer se v sektorjih, ki temeljijo na intenzivni uporabi pravic intelektualne lastnine, ustvari 39 % vse gospodarske dejavnosti in zaposlujejo okrog 56 milijonov ljudi, okrepi boj proti kršitvam pravic intelektualne lastnine ter tako zaščiti oz. okrepi lastno gospodarstvo.

Prepričan sem, da lahko varstvo pravic intelektualne lastnine in ustrezni ukrepi za boj proti kršitvam pravic intelektualne lastnine bistveno prispevajo k boju proti organiziranemu kriminalu, pranju denarja in utaji davkov ter s tem k razvoju bolj pravičnega, trajnostnega in inovacijam prijaznega trga. Hitra globalna digitalizacija namreč postavlja vprašanje varstva in uveljavljanja pravic intelektualne lastnine v digitalnem svetu čedalje bolj v ospredje.

Samoumevno nam je namreč brezplačno pogledati najnovejši film prek interneta ali prenesti celotne albume naših najljubših glasbenih izvajalcev. Redkokdaj pomislimo, da je za določeno storitvijo, proizvodom, filmom ali skladbo veliko trdega dela, ki si zasluži pošteno plačilo. A s takšnim razmišljanjem na dolgi rok izgubimo vsi.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa risoluzione perché credo che la protezione dei diritti di proprietà intellettuale nei paesi terzi sia fondamentale per difendere gli interessi delle nostre imprese sul mercato globale. Pertanto ritengo che la proposta della Commissione debba essere migliorata, soprattutto per quel che riguarda la protezione delle indicazioni geografiche di provenienza, che sono altrettanto importanti degli altri tipi di diritti di proprietà intellettuale.

Renata Briano (S&D),
  per iscritto. – Circa il 26% (56 milioni di persone) dell'occupazione totale dell'Unione europea e il 39% dell'attività economica complessiva (4.700 miliardi di euro) sono generati dai settori a forte intensità di DIP. Da questo risulta evidente la necessità di tutelarli e di perseguire un approccio coerente nei diversi ambiti di azione dell'Unione, sia per quel che concerne il mercato interno che l'export verso i paesi extra-UE, nonché l'importanza di coinvolgere tutti gli stakeholder del settore, PMI incluse. Per farlo efficacemente dobbiamo differenziare le strategie di protezione per area geografica e distinguere tra le politiche di protezione dei prodotti materiali da quelli digitali in modo da ottimizzare le disposizioni necessarie a ciascun settore.

La tutela della proprietà intellettuale impone di stabilire in modo chiaro e preciso entità e destinazione dei finanziamenti in materia di DPI, con particolare riguardo agli IPR Helpdesk UE; auspichiamo inoltre che la deplorevole mancanza di un unico brevetto UE venga colmata al più presto. È inoltre importante utilizzare questa occasione di dibattito per incoraggiare la ricerca e l'innovazione, in particolare per superare il problema dell'accessibilità dei medicinali e nella sfida del dissesto idrogeologico e del cambiamento climatico globale avvantaggiandoci così nella risoluzione dei principali problemi del nostro prossimo futuro.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport relatif à la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers. S'il convient d'accorder une attention particulière aux PME, qui sont de plus en plus confrontées à une concurrence illégale, les solutions que propose ce rapport ne permettront en rien d'endiguer ce phénomène.

L'efficacité de la lutte contre les contrefaçons dépend de facto de la maîtrise de nos frontières nationales. Comment peut-on prétendre gérer les flux de marchandises d'un territoire si celui-ci est percé de toute part ? L'unique solution afin de sauvegarder la qualité des produits français, leur valeur et donc d'assurer la survie de leurs fabricants, serait d'identifier la provenance de la contrefaçon et d'avoir la possibilité de la stopper.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Am votat în favoarea Raportului referitor la Strategia pentru protecția și punerea în aplicare a drepturilor de proprietate intelectuală în țări terțe.

Proprietatea intelectuală a fost și va fi una dintre prioritățile Uniunii Europene, evoluția societății umane având ca fundament creativitatea și inventivitatea. Industriile de profil contribuie cu aproximativ 38,6 % la produsul intern al Uniunii Europene, iar apărarea acestor drepturi are ca scop promovarea capacității oamenilor de a crea concepte și valori care duc la dezvoltarea economică a societății și la creșterea numărului locurilor de muncă.

Europa însăși este atractivă pentru investitori datorită cadrului legislativ care păstrează și promovează drepturile de proprietate intelectuală. Salut și încurajez orice demers inițiat la nivelul Uniunii Europene venit în acest sens. Susțin instituirea unui cadru funcțional simplificat, prin stabilirea clară a atribuțiilor celor două entități pentru eficientizarea activității și utilizarea responsabilă a capitalului uman și material și, nu în ultimul rând, pentru reducerea costurilor inutile.

Am convingerea că atât Parlamentul, cât și Comisia vor susține în continuare armonizarea progresivă a acestui sector.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho espresso voto favorevole. Condivido l'importanza della lotta contro le violazioni dei diritti di proprietà intelletuale che aziende di paesi terzi effettuano nei confronti del nostro sistema produttivo.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – Le Parlement européen a voté en faveur du rapport sur la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers. Ce rapport constitue un soutien du Parlement à la volonté de la Commission européenne de réviser cette stratégie. Nous devons protéger notre technologie et nos secteurs innovants dans nos relations commerciales avec les pays tiers. Il est important de s'adapter aux nouveaux défis mondiaux qui modifient profondément le contexte des droits de propriété intellectuelle. J'ai voté pour ce rapport.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – Oggi ho votato a favore della relazione sulla strategia per la tutela e il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale nei paesi terzi.

La relazione rappresenta la posizione del Parlamento alla comunicazione della Commissione europea in materia di proprietà intellettuale, che presenta una strategia per garantire una migliore tutela dei diritti di proprietà intellettuale in paesi terzi.

La relazione ha il merito di sottolineare che la natura commerciale di numerose violazioni dei DPI e il crescente coinvolgimento della criminalità organizzata in questo tipo di violazione sono diventati un problema di primaria importanza. Essa ha inoltre messo in evidenza che la convenzione delle Nazioni Unite contro la criminalità organizzata transnazionale non dispone allo stato attuale di un protocollo sulla lotta alla contraffazione. Mi auguro quindi, sulla stessa linea della relazione, che la Commissione e gli Stati membri di intensifichino i loro sforzi in tal senso.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – While I appreciate that intellectual creations need protection if creativity and innovation are to flourish, and this is the role of intellectual property rights (IPR), the impact that such has on developing countries cannot be disregarded.

The report stipulated that market access for developing countries is only provided on the condition of a developed IPR system that is functioning well. However, this is often an impossible threshold for developing countries to meet. The need for an equitable and even balance between the interests of the IP right holders and public interests relating to access to knowledge, natural resources and health has not been addressed in any satisfactory manner. Furthermore, the creation of an extra EU organ in the form of an Observatory for IPR is something which I reject. I would rather see the use of already existing mechanisms.

For developing countries, a pragmatic and flexible approach is required in order to assist them in maximising the potential of their own intellectual assets and further their integration into international trade, while achieving broader societal welfare. It was for these reasons that I voted against this report.

James Carver (EFDD),
  in writing. – The principal thrust of this own-initiative report is that there should be a significant ramping up of, and extension of, powers over the system of enforcement of intellectual property rights (IPR). Although it asserts that prime responsibility for IPR enforcement rests with each Member State's public authorities, we already have a European Patent Court, thus suggesting that the EU does not view Member States as the best vector for such enforcement.

In any event, this will lead to legislation. UKIP is opposed to EU legislation, hence I voted against this report.

David Casa (PPE),
  in writing. – I believe and agree with the elements set out in this report in response to the review of the strategy for the protection and enforcement of intellectual property rights (IPR) in third countries. Whilst the approach used by the Commission is valued by the different stakeholders, it identifies positively the need to encourage research and innovation, the challenge of access to medicine, and the environmental challenge as some of the important issues for the present and the future. I fully support the view that any initiatives concerning external policy are intrinsically linked to internal policies, and therefore the EU should carefully reflect on internal improvements of its intellectual property rules in the effort to improve the standard protection and enforcement of IPR globally.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – Ho votato contro la risoluzione che - pur nell'intento positivo di rimediare alla mancanza, nell'ambito di accordi internazionali, di accordi di rilievo sugli aspetti commerciali dei diritti di proprietà intellettuale – presenta alcune debolezze. Queste riguardano in particolare la definizione degli standard che sarebbero applicabili ai paesi terzi, il controllo della responsabilità degli intermediari e la gestione della pirateria nelle filiali estere di aziende europee. Inoltre, la risoluzione si esprime a favore di un sostegno rafforzato da parte della Commissione alle grandi aziende farmaceutiche europee che vendono medicinali generici nei paesi terzi, senza che venga indicata una linea di azione tesa a favorire in modo chiaro un accesso agli stessi a prezzi adattati al costo della vita in tali paesi.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – Je me suis opposé à ce rapport qui, s'il évoque les problèmes réels et concrets en matière de violations des droits de propriété intellectuelle – notamment du fait de l'accroissement des possibilités de contrefaçons via les plateformes de vente en ligne –, se trompe totalement quant aux solutions à apporter à ce problème.

En effet, l'Union européenne se sert une nouvelle fois de problèmes réels pour accroître ses compétences au détriment des États membres et des intérêts de leurs citoyens. Le rapport préconise, dans cette logique, l'intégration des normes internationales portées par l'OMC dans le domaine des DPI, avec notamment le principe de mécanisme de règlement des différends – cette fameuse idée qui conduit à la mise en place de tribunaux privés permettant aux multinationales de poursuivre les États (comme cela est prévu dans le TTIP). Plus grave encore, le rapport demande le renforcement de l'intégration européenne en la matière au travers d'une coopération renforcée pilotée par la Commission.

La meilleure façon de lutter contre la contrefaçon reste d'assurer le contrôle des frontières de l'Union européenne et, pour ce faire, seule la coopération intergouvernementale nous permettrait d'être véritablement efficients.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore del provvedimento concernente la strategia per la tutela e il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale nei paesi terzi. La competitività UE si basa su creatività e innovazione al cui sviluppo concorrono i diritti di proprietà intellettuale (DPI). I settori a forte intensità di DPI costituiscono il 39% dell'attività economica (con un valore pari a circa 4700 miliardi EUR) e il 26% dell'occupazione dell'UE (circa 56 milioni di posti di lavoro). Da questi dati, ne consegue che le violazioni di tali diritti - solo nel 2013, per violazione dei DPI, sono stati sequestrati 36 milioni di articoli per un valore complessivo di 760 milioni EUR - costituiscono un serio problema. Inoltre, va rilevato che l'UE, in quanto membro dell'OMC, è tenuta al rispetto dei vincoli e degli standard dell'accordo TRIPS e che il rispetto dei DPI è parte integrante dell'accordo TTIP tra UE e USA, attualmente in negoziazione. La strategia, quindi, mira a combattere le violazione dei DPI, a informare e sensibilizzare i consumatori e a promuoverli e tutelarli a livello internazionale (es. OMC). Infine, è istituito un osservatorio europeo per le violazioni dei diritti di proprietà intellettuale.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa relazione perché ritengo sia necessario garantire alle imprese europee la salvaguardia dei loro interessi economici nello svolgimento della loro attività all'estero e in particolar modo nei paesi in via di sviluppo. Questa protezione deve essere assicurata a livello europeo per una duplice ragione: da un lato la forza economica dell'Unione si basa sulla creatività e sull'innovazione delle imprese che la popolano. Dall'altro lato le procedure volte a combattere le violazioni sono eccessivamente dispendiose sia in termini di tempo che di denaro per poter essere sostenute dalle singole imprese, in particolare da quelle piccole e medie. L'introduzione di tali misure consentirebbe non solo di tutelare interessi economici, ma di salvaguardare la salute e la sicurezza dei consumatori e dell'ambiente. La contraffazione non è più circoscritta semplicemente ai beni di lusso, ma interessa anche beni di uso corrente: giocattoli, medicinali, cosmetici e prodotti alimentari, che possono rivelarsi gravemente pregiudizievoli per la salute e l'ambiente. Solo nel 2013 sono stati sequestrati 36 milioni di articoli per un valore che superava i 760 milioni di euro e il 10% di questi beni era costituito da farmaci. Il problema è dunque serio e bisogna adottare una strategia specifica per arginarlo.

Birgit Collin-Langen (PPE),
  schriftlich. – Ich habe für den Bericht gestimmt, weil die neue Strategie zum Schutz und zur Durchsetzung von Immaterialgüterrechten in Drittländern das geeignete Mittel darstellt, um effizienter an die Problematik von Verstößen gegen die Rechte des geistigen Eigentums in Drittländern herangehen zu können. Nur dann werden wir eine Verbesserung des weltweiten Schutzniveaus und der Durchsetzung des geistigen Eigentums erreichen können.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Sviluppare una crescita intelligente, incentivando un'economia basata sulla ricerca e l'innovazione, è una delle priorità della strategia Europa 2020. Pertanto, è necessario rafforzare la collaborazione tra scuole, università, imprese, centri di ricerca e titolari di DPI, anche al fine di ostacolare il fenomeno della contraffazione che non colpisce più soltanto i prodotti di lusso, ma anche beni di uso corrente come giocattoli, medicinali, cosmetici e prodotti alimentari. Per ridurre il rischio di violazioni ed evitare conseguenze negative sulla salute dei consumatori e sull'economia, è importante realizzare un quadro giuridico completo e convergente anche con gli interessi dei paesi terzi, accompagnato da politiche volte alla lotta contro la criminalità organizzata, il riciclaggio di denaro e l'evasione fiscale.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – Europe's creative sector not only fosters economic growth but also promotes European diversity and culture. Protection of intellectual property rights within the European Union is well regulated even if it deserves better implementation within the Member States for the creators to effectively and fully benefit from this protection in such a way that provides users with fair access. Yet, protection of intellectual property rights deserves an equally effective enforcement system which needs to consider non-EU trading partners as a relevant and important stakeholder. A solid enforcement system addressing counterfeit is equally beneficial to creators and consumers. Basic common goods are also subject to counterfeit and can pose health risks to consumers. The interests of creators as well as consumers therefore deserve the best of protection. For these reasons, I voted in favour.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado en contra de este informe porque no comparto la utilización indiscriminada de los derechos de propiedad intelectual como estrategia comercial frente a terceros países. La legítima protección de los derechos de autor y el control de la calidad de los productos importados no puede servir de excusa a la creación de monopolios por parte de las grandes multinacionales farmacéuticas e industriales, ni a la expropiación de los saberes y los recursos de terceros Estados y comunidades: pues tienen igual derecho a la salud, al desarrollo industrial y al conocimiento científico que el que tienen los pueblos de Europa.

Andrea Cozzolino (S&D),
  per iscritto. – La relazione va nella giusta direzione individuando i principali strumenti per migliorare e rafforzare gli strumenti volti a garantire una maggiore protezione dei diritti di proprietà intellettuale in paesi terzi. Negli ultimi dieci anni abbiamo assistito a cambiamenti significativi in materia di diritti di proprietà intellettuale: le sostanziali modifiche nel settore tecnologico, tra cui il ruolo fondamentale di Internet, la crescente importanza delle economie emergenti, le sfide in settori chiave come quello farmaceutico, impongono una seria riflessione e una riscrittura complessiva dell'approccio alla disciplina. In questo senso è apprezzabile lo sforzo della Commissione di uniformare l'approccio sia all'interno della UE che rivolto a paesi terzi. Per quello che riguarda il Parlamento, reputo molto importante il richiamo al fatto che, pur non mancando di tutelare gli interessi e la competitività delle aziende farmaceutiche dell'UE e la capacità di innovare, si sottolinea l'esigenza di rendere accessibili i medicinali alle persone del paese in cui sono commercializzati, adattandone i prezzi al tenore di vita. Credo fermamente che pur nel rispetto del lavoro e nella tutela delle proprietà intellettuali, il diritto a potersi curare resti un valore assolutamente sovraordinato e prioritario.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – Following Parliament's rejection of the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) in 2012, the Commission took time to reflect on how to proceed in the area of intellectual property rights (IPR) protection and enforcement. The approach taken in ACTA, mixing hard goods with internet supervision, was deplorable, however IPR enforcement must be taken seriously, given the threats that infringements pose to EU creative industry, jobs and growth.

This report welcomes the Commission proposal to review the strategy for the protection and enforcement of IPR in third countries and recognises that the approach used by the Commission is valued by the various stakeholders. As this report aims to protect the hard work of Europeans in third countries, I voted in favour of it.

Nicola Danti (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione sulla strategia per la protezione e il rafforzamento dei diritti di proprietà intellettuali in paesi terzi. Credo che su questo tema, come ben sottolineato nella relazione, sia necessario ricercare una strategia comune e coerente dell'Unione europea, affinché la protezione sia maggiore e più efficace sia all'interno dell'Unione che all'esterno. Dobbiamo, ovvero, rinnovare il nostro impegno per porre fine all'attuale frammentazione del mercato comune e riuscire a promuovere e valorizzare al meglio i nostri prodotti anche nei paesi terzi, dando finalmente all'UE una posizione chiara anche nei trattati commerciali e nei fora multilaterali.

In questa direzione va anche il libro verde della Commissione che si prepone di estendere la protezione delle indicazioni geografiche ai prodotti non agricoli dell'Unione. Il nostro obiettivo deve essere quello di tutelare adeguatamente l'industria creativa europea e il know-how tradizionale, contrastando il fenomeno della contraffazione e stimolandone la competitività, ricercando, allo stesso tempo, un equilibrio tra gli interessi legittimi di possessori di proprietà intellettuale e utilizzatori finali. Dobbiamo, in questa direzione, prevedere un approccio flessibile che tenga conto delle necessità dei singoli paesi su alcuni prodotti specifici, come quelli farmaceutici, per i quali l'accesso deve essere garantito a tutti.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport d'initiative présente la position du Parlement européen sur la communication de la Commission européenne, publiée en juillet 2014, concernant la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers.

Cette communication a été adoptée dans le cadre de la situation politique et juridique créée par le rejet du traité ACTA en juillet 2012 et estime que le débat entre les détenteurs de droits de propriété intellectuelle et les utilisateurs finaux doit mener à la nécessaire amélioration et l'adéquate harmonisation des politiques intérieures européennes en matière de droits de propriété intellectuelle en vue d'améliorer les normes de protection et de respect au niveau mondial. Considérant qu'il est nécessaire d'engager cette démarche, j'ai voté en faveur du rapport.

Rachida Dati (PPE),
  par écrit
  . – Les droits de propriété intellectuelle recouvrent un ensemble d'instruments juridiques: droits d'auteur, licences, brevets, marques déposées ou encore indications géographiques. Ceux-ci font l'objet d'une convergence au sein du marché intérieur, mais il est tout aussi important de créer des standards communs avec nos partenaires commerciaux. Cela permet, en effet, de garantir la qualité des produits auxquels accèdent nos consommateurs en assurant leur traçabilité tout le long de la chaîne d'approvisionnement et en luttant contre la contrefaçon. C'est pourquoi je soutiens la stratégie de la Commission sur la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle, tout en l'invitant à aller plus loin.

Isabella De Monte (S&D),
  per iscritto. – La relazione sulla strategia per la tutela e il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale nei paesi terzi si inserisce in un dibattito molto importante che ha ripercussioni sia sullo scenario europeo sia su quello nazionale. Si tratta di un argomento cruciale per le sue implicazioni a livello di politica industriale in particolare nell'ambito dell'innovazione. Infatti, sempre più sta emergendo chiaramente un dibattito teso al rilancio della crescita e degli investimenti in Europa. In questo dibattito è fondamentale inserire chiare direttrici da dare a questi investimenti: sicuramente l'innovazione rappresenta un elemento fondamentale da considerare per un mercato del lavoro europeo sempre più specializzato e con numerose eccellenze. Un'Europa che investe sull'innovazione è anche un'Europa più competitiva rispetto agli altri principali concorrenti internazionali. Però senza un'adeguata protezione della proprietà intellettuale sarà impossibile raggiungere quella crescita intelligente che è alla base dei programmi di investimento dell'Unione Europea e delle priorità nella strategia Europa 2020. Inoltre si tratta di un problema di particolare importanza per le PMI, motore del tessuto economico europeo. Per questa ragione, ritengo questo dibattito fondamentale per la costruzione di un percorso virtuoso verso una solida crescita in Europa che abbia come principali direttrici l'innovazione e la conoscenza.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – La défense de la propriété intellectuelle est primordiale pour l'Europe. Si nous voulons conserver notre pleine capacité à innover et à créer, ainsi que garder notre avance technologique et scientifique, nécessaire à la croissance et à la compétitivité et au savoir-faire de nos entreprises, il nous faut agir dans trois directions.

Premièrement, l'Union européenne doit veiller au respect des engagements existants pris avec les pays tiers; mieux nous défendre au sein des organisations multilatérales; convaincre nos partenaires qu'une meilleure protection des droits renforcera la confiance des entreprises européennes désireuses d'investir à l'étranger.

Deuxièmement, l'Union doit avoir une stratégie de défense des droits de propriété intellectuelle plus ambitieuse dans le cadre de ses négociations d'accords de libre-échange avec les États tiers, notamment sur la question particulière des indications géographiques.

Troisièmement, il faut maintenir un équilibre entre la protection ferme des droits de propriété intellectuelle et de nos industries innovantes, d'un côté, et la politique de développement, de l'autre. Il faut donc, par exemple, promouvoir au sein de l'OMC un système de licences ciblées sur des médicaments vitaux pour en faire baisser le prix et en permettre un meilleur accès.

Gérard Deprez (ALDE),
  par écrit. – J'ai soutenu cette résolution parce que l'Union a très clairement besoin de meilleurs outils pour protéger la propriété intellectuelle de l'Union dans les pays tiers. Le caractère commercial de bon nombre d'infractions aux droits de propriété intellectuelle et le rôle grandissant que joue la criminalité organisée dans ces infractions constituent une menace grave pour la créativité et l'innovation. Or, la créativité et l'innovation sont des atouts clés de l'Union sur le marché mondial. Il faut les protéger. La résolution demande à la Commission d'aborder cette question extrêmement complexe afin d'équilibrer les intérêts des titulaires de droits, des opérateurs économiques et des utilisateurs finaux.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport relatif à la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers. Naturellement, il convient d'accorder une attention particulière aux PME qui sont toujours plus confrontées à une concurrence illégale. En outre, elles le sont désormais dans tous les domaines et non plus dans le seul domaine des produits de luxe.

Toutefois, les solutions que propose ce rapport ne permettront en rien d'endiguer ce phénomène. La gestion des contrefaçons induit de facto la maîtrise de nos frontières nationales. Comment peut-on prétendre gérer les flux de marchandises d'un territoire si celui-ci est percé de toute part? L'unique solution afin de sauvegarder la qualité des produits français, leur valeur et donc d'assurer la survie de leurs fabricants est d'identifier la provenance de la contrefaçon et d'avoir la possibilité de la stopper. L'Union ne nous le permet pas.

Angel Dzhambazki (ECR),
  in writing
  . – I support this report because it is very important that we do not just protect the internal market against counterfeit goods. We must also ensure protection against illicit goods coming from third countries and the effect a weak intellectual property rights (IPR) protection system might have on the EU. It is crucial that we provide assistance to third states in terms of consultancy and training on improving enforcement measures and maintaining high standards. Only a strong system with adequate protection measures will help us in the fight against illicit trade, child labour, financing of terrorist activities, etc. Therefore, I welcome the proposals on the overall situation concerning IPR in third countries and the enforcement thereof.

Eleonora Evi (EFDD),
  per iscritto. – L'evoluzione tecnologica ha drasticamente trasformato il modo in cui i diritti di proprietà intellettuale sono applicati. Nonostante questo, gli accordi stipulati dopo l'entrata in vigore dell'accordo internazionale sugli aspetti commerciali dei diritti di proprietà intellettuale nel 1994, rimangono pochi. Di conseguenza in questo progetto di relazione si cerca di ovviare ad alcune lacune quali l'inclusione, a livello dell'Organizzazione mondiale del commercio, degli accordi internazionali in materia di diritti di proprietà intellettuale. Pur condividendo le iniziative promosse dalla relatrice, che recepiscono in buona parte le linee guida della Commissione, ho votato contro. Infatti, vi sono elementi non in linea con le posizioni del M5S, quali l'esclusiva responsabilità delle autorità nazionali per il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale e un forte sostegno alle aziende farmaceutiche da parte della Commissione, le quali esportano farmaci verso paesi terzi.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – Os desenvolvimentos tecnológicos, o comércio cada vez mais globalizado, o comércio eletrónico e a terceirização suscitaram a necessidade de criar novas medidas para combater as violações dos direitos em países terceiros. Entre outras medidas, a estratégia procura ajudar a identificar países onde a proteção e/ou a aplicação dos direitos de propriedade intelectual são fracos. Partilho da ideia que é importante a EU e o Parlamento Europeu mostrarem que levam o tema a sério e que querem ajudar a melhorar o sistema dos direitos de propriedade intelectual.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette résolution, parce que bien qu'étant particulièrement attaché à la défense des droits de la propriété en général et de la propriété intellectuelle en particulier, je ne souhaite pas que la Commission européenne prenne en charge cette question, qui doit demeurer du ressort des États respectifs.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – Esta resolução manifestamente defende os interesses da indústria europeia que exporta para – ou se estabelece em – mercados dos países mais pobres. Exige-se destes últimos a proteção material dos europeus, sob pena destes não exportarem nem se estabelecerem nos mercados desses países.

A resolução apela à proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual no âmbito das negociações do TTIP, assim o legitimando, bem como aos seus instrumentos e objetivos. Como seria de esperar, faz dele modelo para todos os demais acordos de livre comércio.

A resolução discrimina as populações dos países mais pobres no acesso aos cuidados de saúde, justificando-se com a necessidade de ter em conta «as distorções de mercado causadas pela revenda de medicamentos» nesses países. A opção clara é pela salvaguarda dos interesses da indústria farmacêutica em detrimento da necessidade concreta de acesso, não raras vezes urgente, a bens essenciais de saúde.

A resolução faz depender a «concessão do estatuto de economia de mercado» aos países mais pobres à proteção nestes dos interesses europeus e submete a liberdade de comércio a essa proteção, à ratificação dos tratados da OMPI sobre o Direito das Marcas, Prestações, Fonogramas e Direito de Autor, sob pena de não haver investimento estrangeiro nesses países.

Estas e muitas outras razões justificam o nosso voto contra.

Santiago Fisas Ayxelà (PPE),
  por escrito. – He votado a favor porque considero que los derechos de propiedad intelectual (DPI) son un elemento esencial para el crecimiento y la innovación. El comercio se basa en la protección de estos derechos y, por tanto, una adecuada protección contra la falsificación a escala comercial es necesaria para mejorar la competitividad de la UE.

Hablar de propiedad intelectual no es hacerlo solo de copyright, sino también de marcas, patentes, etc., que son vitales para el valor de los bienes y servicios europeos. Según algunas estadísticas, alrededor del 39 % del PIB europeo y aproximadamente el 26 % del empleo derivan de los sectores con un fuerte componente de DPI. Su importancia es creciente, así como su valor estratégico como herramienta de diferenciación y competitividad en la economía global.

Vemos que la importancia de los capítulos relativos a la propiedad intelectual en los acuerdos comerciales de la UE con terceros países es cada vez mayor, y por eso creemos que una estrategia sobre los DPI mejorada, armonizada y que cuente con un amplio respaldo en la UE puede ser muy útil para mejorar los estándares de protección y aplicación de los DPI a nivel global.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL),
  in writing. – I voted against because the following statement is a direct contradiction: «whereas competitiveness of the EU has, and increasingly will be, based on creativity and innovation».

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Európska únia by nemala bojovať proti porušovaniu práv duševného vlastníctva iba na svojom území v rámci členských štátov Európskej únie, ale mala by zamerať svoju pozornosť aj na tretie krajiny, pretože falšovanie sa už dotýka aj bežne používaných výrobkov, ktoré môžu spôsobiť zranenia alebo spotrebiteľov vystaviť vážnym zdravotným rizikám. Colné orgány Európskej únie zaistili v roku 2013 takmer 36 miliónov predmetov, pri ktorých existuje podozrenie z porušenia práv duševného vlastníctva, pričom hodnota zadržaného tovaru presahovala 760 miliónov EUR. Ide o čísla, ktoré by Európska komisia rozhodne nemala brať na ľahkú váhu. Európska komisia preto stojí pred neľahkou úlohou, ako možno uskutočniť odbornú a transparentnú verejnú diskusiu o ochrane a presadzovaní duševného vlastníctva a čo to znamená pre spotrebiteľov. Nesmieme zabudnúť ani na výzvu na zlepšenie zapojenia zainteresovaných strán do diskusie o právach duševného vlastníctva. Lepšia ochrana práv duševného vlastníctva a účinné uplatňovanie pravidiel, ktoré s nimi súvisia, v tretích krajinách by boli pre investorov z Európskej únie a z iných krajín veľkým stimulom k tomu, aby investovali, umožnili spoločné využívanie svojich technologických zručností a uskutočnili modernizáciu existujúcich technológií.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Condivido appieno l'importanza della lotta contro le violazioni dei diritti di proprietà intellettuale che aziende di paesi terzi effettuano nei confronti del nostro sistema produttivo.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – Considering the significant changes that have taken place in the area of intellectual property rights (IPR) over the past decade, I believe that protection and enforcement of intellectual property rights is indeed a very important issue to tackle in order to fight the threat that infringement poses to EU creative industries, jobs and growth. I welcome this initiative and I appreciate the fact that the approach taken in ACTA, which mixed hard goods with Internet supervision, was overcome. I am in favour of the Commission proposal to review the strategy for protection and enforcement of IPR in third countries. This approach is valued by the different stakeholders and underlines that any initiative concerning external IPR enforcement should carefully reflect internal EU development of IP rules.

Finally, I would like to welcome the inclusions by our Group safeguarding the flow of generic medicines, which strikes the right balance between production of generic medicines and protection of pharmaceutical research.

Ildikó Gáll-Pelcz (PPE),
  írásban. – Üdvözlöm és szavazatommal támogattam a Bizottság javaslatát a szellemitulajdon-jogok harmadik országokban történő érvényesítését célzó stratégia felülvizsgálatára. A szellemitulajdon-intenzív iparágak az EU-ban a teljes gazdasági tevékenység mintegy 39%-át (évente mintegy 4,7 milliárd euró értékben) és az összes foglalkoztatás megközelítőleg 26%-át (56 millió munkahelyet) generálják. Azonban a szellemitulajdon-jogok kereskedelmi vonatkozásairól szóló egyezmény (TRIPS, 1995. január 1.) hatálybalépése óta csak korlátozott számú jelentős szellemitulajdon-jogi tárgyú megállapodást kötöttek, még ha a technológia és a társadalom változásai át is alakították a szellemitulajdon-jogok területét. A jelentés – mint a jelen és a jövő fontos kérdéseit – egyértelműen meghatározza a kutatás és az innováció ösztönzésének szükségességét, a gyógyszerekhez való hozzáférés kihívását és a környezeti kihívásokat.

Üdvözlöm azt is továbbá, hogy a külső politikákat érintő minden kezdeményezés összekapcsolódik a belső politikákkal, s ennek megfelelően alaposan át kell vizsgálni a szellemi tulajdonra vonatkozó szabályainak belső javítását.

Elisabetta Gardini (PPE),
  per iscritto. – Proteggere i diritti di proprietà intellettuale nei paesi terzi rappresenta un'esigenza decisiva e improrogabile non solo per offrire la giusta tutela all'innovatività e creatività dei cittadini, ma anche dal punto di vista della competitività: basti pensare che nel 2013 i soli beni intercettati dalle autorità doganali UE oggetto di violazione dei diritti di proprietà intellettuale raggiungevano un valore di 760 milioni di euro. A livello di accordi globali in passato sono stati intrapresi piani di azione sbagliati e farraginosi, come il fallimentare tentativo del trattato anticontraffazione ACTA, bocciato definitivamente da questo consesso il 4 luglio 2012. Con questa nuova relazione abbiamo chiesto alla Commissione di legiferare su un tema così importante in modo efficiente e pragmatico, evitando di incorrere negli errori del passato.

Enrico Gasbarra (S&D),
  per iscritto
  . – Ringrazio la collega Mosca per l'eccellente lavoro portato a compimento con questa importante relazione sulla lotta alla contraffazione e la tutela della proprietà intellettuale nel mondo. L'Europa si fonda sulla creatività, sulla produzione di qualità e di ingegno, trovo molto importanti gli impegni che questa relazione chiede alle istituzioni europee e agli Stati membri.

La tutela della nostra capacità creativa e di produzione è un elemento essenziale per la crescita e per la sostenibilità economica in Europa. La contraffazione infatti non è più circoscritta ai prodotti di lusso, ma interessa anche beni di uso corrente quali giocattoli, medicinali, cosmetici e prodotti alimentari: garantire una protezione più adeguata è anche una tutela per la salute dei consumatori.

Arne Gericke (ECR),
  schriftlich. – Ich habe für den Bericht über eine Strategie zum Schutz und zur Durchsetzung von Immaterialgüterrechten in Drittländern gestimmt - unter anderem, weil ich den Schwerpunkt des besseren, allgemeinen Zugangs zu erschwinglichen Arzneimitteln in Schwellenländern für ein zentrales Thema der europäischen Entwicklungspolitik halte.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the Mosca report on intellectual property rights (IPR) in third countries, given that it strikes the right balance between, on the one hand, consumer rights and, on the other, strong rules on IPR protection, which are crucial to protect our creative and manufacturing industries. I also applaud the attention given by the rapporteur to access to medicines and a patient-focused approach to IPR in the medical sector.

I must say I am concerned by reports that the Commission is taking an increasingly aggressive approach towards countries like India, which excel in the production of high quality generic medicines. They not only comply perfectly with international regulations but are also crucial in ensuring affordable and equal access to high quality medication for wide sections of society.

Let us not forget that monopolies are one of the main reasons why we do not have effective medicines in the EU to combat antimicrobial resistance, and why there is no treatment for many devastating diseases, like Ebola, in the third world.

I urge the Commission to make sure that medicines are not luxury goods available only to the rich few.

Sylvie Goddyn (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre la proposition de résolution d'Alessia Maria Mosca sur la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers.

Le rapport pose un constat lucide: les droits de propriété intellectuelle déterminent une grande partie de la compétitivité de l'économie européenne. L'effectivité de ces droits passe par une lutte contre la contrefaçon, qui s'étend de plus en plus à des produits de consommation de masse. Outre les aspects économiques, la lutte contre la contrefaçon constitue également un enjeu important de santé publique et de sécurité. Il est donc nécessaire de sanctionner les violations des droits de propriété intellectuelle.

Je m'oppose, en revanche, à ce que la définition et l'application de ces sanctions soient déléguées à des organisations internationales qui n'ont pas démontré leur efficacité. En réalité, seuls les États membres sont capables de défendre efficacement les droits de propriété intellectuelle de leurs entreprises. Pour cela, ils doivent être libres de contrôler leurs frontières et de sanctionner eux-mêmes les violations des droits de propriété intellectuelle, quitte à prendre les mesures nécessaires à l'encontre des États tiers qui laisseraient se développer la contrefaçon à des fins d'exportation sur leur territoire.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe pues llama a ampliar de manera rigurosa los estándares de Derechos de Propiedad Intelectual en terceros países, e incluso apela a la condicionalidad en esta materia para establecer relaciones económicas con dichos países, sin tener en cuenta las necesidades específicas de los países en desarrollo, en donde, muchas veces, los Derechos de Propiedad Intelectual minan sus políticas industriales y de desarrollo. Además, el informe aborda la problemática del acceso a las medicinas desde la perspectiva de las grandes empresas farmacéuticas, dando la espalda al derecho de la gente a acceder a las medicinas. El informe responde con ceguera a las experiencias pasadas, como el ébola en África Occidental o la hepatitis C en España. Existen evidencias de que la investigación de nuevos medicamentos no suele estar orientada por las exigencias de salud pública, sino por el beneficio económico de las empresas farmacéuticas. Los actuales incentivos a la investigación a través de patentes no logran recaudar lo suficiente para el desarrollo de fármacos nuevos realmente necesarios.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I along with my Labour Party colleagues voted in favour of this report on intellectual property rights (IPR) in third countries. The report strikes the right balance between consumer rights and strong rules on IPR protection, both of which are necessary if Europe's creative and manufacturing sectors are to thrive.

I also support the approach taken by the rapporteur to the issue of access to medicines and a patient-focused approach to IPR in the medical sector. Generic medicines are crucial in ensuring affordable access to medication for many sections of society. It is important to ensure that they comply with international regulations and I am pleased that this report notes that there is nothing in IPR rules which would hamper the production of legitimate generic medicines.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už pasiūlymą dėl rezoliucijos dėl intelektinės nuosavybės teisių apsaugos ir gynimo trečiosiose šalyse strategijos, nes nepaisant to, jog pokyčiai technologijose ir visuomenėje lėmė ir intelektinės nuosavybės teisių pasikeitimą, jų apsauga yra esminis uždavinys siekiant Europos konkurencingumo dirbant su trečiosiomis šalimis. Intelektinės nuosavybės teisės padeda skatinti inovacijas ir kūrybiškumą, taip skatindamos konkurencingumą ir Europos sąjungos judėjimą pirmyn.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I supported this report on the strategy for the protection and enforcement of intellectual property rights (IPR) in third countries. We must ensure a fair balance between rights-holders' interests and end users interests. We also need the widest possible involvement of stakeholders so as to ensure a balanced outcome. The protection and enforcement of IPR are extremely important for the EU creative industries in particular. Furthermore, the strategy needs to be better adapted to the digital age, and we need to have strong collaboration between market surveillance authorities and customs authorities in order to ensure proper enforcement and policy coherence. This is not just about intellectual property rights but also about the problem of counterfeiting, which is no longer confined to luxury products but now includes goods such as medicines and foodstuffs.

Mary Honeyball (S&D),
  in writing. – I supported this report on protecting and enforcing intellectual property (IP) rights in third countries because it rightly identifies the need for our external rules to reflect internal developments in intellectual property. In particular, I welcome the emphasis placed on access to medicine. It is vital that nothing in the rules on intellectual property rights inhibits the production and distribution of generic medicines.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – I fully support the appropriate enforcement of intellectual property rights, and I consider that the EU should adequately safeguard these rights in its interaction with third countries. This report, however, over-emphasised aspects of health and safety in relation to intellectual property rights and I therefore voted against it.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe pues llama a ampliar de manera rigurosa los estándares de Derechos de Propiedad Intelectual en terceros países, e incluso apela a la condicionalidad en esta materia para establecer relaciones económicas con dichos países, sin tener en cuenta las necesidades específicas de los países en desarrollo, en donde, muchas veces, los Derechos de Propiedad Intelectual minan sus políticas industriales y de desarrollo. Además el informe aborda la problemática de acceso a las medicinas desde la perspectiva de las grandes empresas farmacéuticas, dando la espalda al derecho de la gente a acceder a las medicinas. El informe responde con ceguera a las experiencias pasadas como el ébola en África Occidental o la hepatitis C en España. Existen evidencias de que la investigación de nuevos medicamentos no suele estar orientada por las exigencias de salud pública, sino por el beneficio económico de las empresas farmacéuticas. Los actuales incentivos a la investigación a través de patentes no logran recaudar lo suficiente para el desarrollo de fármacos nuevos realmente necesarios.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za prijedlog rezolucije Europskog parlamenta o Strategiji za zaštitu i provedbu prava intelektualnog vlasništva u trećim zemljama, jer smatram da je jedna od uloga Europske unije ona da pomogne trećim zemljama, ali i drugim regionalnim blokovima, unaprijediti demokratske i pravne vrijednosti, kao što je stanje zaštite intelektualnog vlasništva, čime se ujedno doprinosi osnaživanju tog prava unutar same Unije.

Dakako da je globalizacija doprinijela povećanju ovog problema, ali je također potrebna veća transparentnost i uključenost dionika kada je riječ o intelektualnom vlasništvu te bolja koordinacija unutarnje i vanjske politike u tom pogledu. Borba protiv kršenja ovih prava je istovremeno i borba protiv organiziranog kriminala, koja podrazumijeva snažniju suradnju s carinskim tijelima i tijelima za nadzor tržišta te učinkovitiju međunarodnu suradnju.

Povrh toga, posebnu pozornost treba posvetiti i takozvanoj «e-trgovini» koja može predstavljati ozbiljnu prijetnju u tom području i dodatno potaknuti krivotvorine.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre la proposition de résolution d'Alessia Maria Mosca sur la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers.

Certes, les droits de propriété intellectuelle déterminent une grande partie de la compétitivité de l'économie européenne. L'effectivité de ces droits passe par une lutte contre la contrefaçon, qui s'étend de plus en plus à des produits de consommation de masse. Outre les aspects économiques, la lutte contre la contrefaçon constitue également un enjeu important de santé publique et de sécurité. Il est donc nécessaire de sanctionner les violations des droits de propriété intellectuelle.

Mais je m'oppose cependant à ce que la définition et l'application de ces sanctions soient déléguées à des organisations internationales qui n'ont pas démontré leur efficacité. Pour cela, les États membres doivent être libres de contrôler leurs frontières et de sanctionner eux-mêmes les violations des droits de propriété intellectuelle, quitte à prendre les mesures nécessaires à l'encontre des États tiers qui laisseraient se développer la contrefaçon à des fins d'exportation sur leur territoire.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit
  . – J'ai voté en faveur du rapport de ma collègue Alessia Maria Mosca sur la protection et le respect des DPI dans les pays tiers. Les industries qui ont besoin des DPI pour leurs travaux représentent 39 % de l'activité économique globale, soit 4 700 milliards d'euros et 56 millions d'emplois. La bonne protection des brevets et autres DPI dans les pays tiers, pour lutter contre les contrefaçons en tout genre, constitue donc un enjeu important pour l'Europe, ses citoyens et son industrie. Ce rapport a été adopté à une large majorité, ce dont je me félicite.

Philippe Juvin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la résolution sur la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers car les produits contrefaits, notamment les médicaments, représentent un danger pour les consommateurs européens et pour la compétitivité de nos entreprises européennes.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Dieser Bericht enthält viele Vorschläge zum Schutz und zur Durchsetzung von Immaterialgüterrechten in Drittländern. Europas Innovationskraft und Kreativität kann nur weiterhin so erfolgreich und stark sein, wenn es eine vernünftige Strategie gibt, die vor unrechtmäßiger Ausnutzung schützt. Daher unterstütze ich den vorliegenden Antrag.

Krišjānis Kariņš (PPE),
  rakstiski. – Es balsoju par ziņojumu par stratēģiju intelektuālā īpašuma tiesību aizsardzībai un īstenošanai trešās valstīs, jo uzskatu, ka vienlīdzīga vide intelektuālo īpašuma tiesību jautājumā radīs labvēlīgus konkurences apstākļus un atvērs jaunus, drošākus tirgus Eiropas eksportētājiem. Ziņojums uzsver un atbalsta EK apņemšanos prioritizēt intelektuālo īpašuma tiesību aizsardzības uzlabošanu Pasaules Tirdzniecības organizācijā un citās svarīgās starptautiskās struktūrās. Vienotāki aizsardzības noteikumi šajā jomā, sadarbojoties arī ar trešām valstīm, palīdzēs attīstīt tirdzniecību un veicinās efektīvāku sadarbību gan Eiropas Savienības līmenī, gan sadarbībā ar trešām valstīm, vienlaikus veicinot konkurenci. Konkurence ir izaugsmes dzinulis, tāpēc es atbalstīju šo ziņojumu.

Seán Kelly (PPE),
  in writing. – I support this report as it outlines a balanced EU approach to the important issue of intellectual property rights (IPR) in third countries. IPR is central to European businesses' ability and willingness to innovate, and it is important to note the complex balance is required between right holders' and end users' interests, particularly in sectors such as pharmaceuticals where the capacity for innovation must be balanced with costs in third countries. Further, I support the calls in the report for further IPR support not only for EU economic operators in third countries via attachés and helpdesks, but also for technical assistance for countries seeking to improve IPR enforcement, as this can only lead to economic benefits for those countries.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I supported the report as it reflects the position that strong intellectual property rights (IPR) protection is important for our creative and manufacturing industries. It emphasises the importance of distinguishing between counterfeit hard goods and pirated online content. It also cautions that any external rules should reflect our own ongoing internal development of IPR protection. I am also pleased that it emphasises that nothing in IPR rules should hamper the production or block the transit of legitimate generic medicine.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi i diritti di proprietà intellettuale (DPI) concorrono allo sviluppo dell'innovazione e della creatività. La loro protezione è una sfida centrale per la competitività dell'Europa e, pertanto, l'Unione deve dotarsi di una strategia più ambiziosa in materia di protezione dei diritti di proprietà intellettuale nei confronti dei suoi partner commerciali. Ho deciso, pertanto, di votare a favore della relazione della collega Mosca, che ha messo in risalto l'importanza dell'argomento con il fine di salvaguardare le imprese europee e i loro interessi economici quando operano all'estero e nei paesi in via di sviluppo.

Marine Le Pen (ENF),
  par écrit. – Nous sommes contre ce rapport car il faut avant tout:

| — | mettre l'accent sur la politique de lutte contre la contrefaçon rappelant les enjeux culturels et l'aspect essentiel du contrôle des frontières extérieures et intérieures de l'Union européenne; |
| --- | --- |

—

mettre l'accent sur la politique de lutte contre la contrefaçon rappelant les enjeux culturels et l'aspect essentiel du contrôle des frontières extérieures et intérieures de l'Union européenne;

| — | refuser de renforcer l'harmonisation européenne qui fait perdre de la souveraineté aux États membres; |
| --- | --- |

—

refuser de renforcer l'harmonisation européenne qui fait perdre de la souveraineté aux États membres;

| — | privilégier une logique de coopération intergouvernementale dans le cadre des prérogatives régaliennes des États membres et non un raisonnement supranational; |
| --- | --- |

—

privilégier une logique de coopération intergouvernementale dans le cadre des prérogatives régaliennes des États membres et non un raisonnement supranational;

| — | défendre et mettre en avant les intérêts économiques de chaque État membre. |
| --- | --- |

—

défendre et mettre en avant les intérêts économiques de chaque État membre.

Gilles Lebreton (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport car il manifeste la volonté de la Commission de prendre en main la protection des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers. Or, j'estime que ce domaine doit relever de la compétence des États membres et d'une logique de coopération intergouvernementale.

Philippe Loiseau (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre. Le non-respect des droits de propriété intellectuelle fait perdre de l'argent aux PME. La contrefaçon s'étend de plus en plus et touche des domaines sensibles liés aux produits de grande consommation, notamment avec le développement de la vente en ligne. Si je suis d'accord avec le constat, je le suis moins avec les conclusions de ce rapport, car il est encore question de réduire les souverainetés nationales par le développement d'une coopération renforcée dirigée par la Commission européenne. Il faudrait au contraire permettre aux États membres de renforcer les contrôles à leurs frontières et de privilégier la coopération intergouvernementale en refusant toute logique supranationale ainsi que la création d'un organe de contrôle européen. Chaque État membre doit pouvoir défendre ses intérêts économiques.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado en contra de este informe porque no comparto la utilización indiscriminada de los derechos de propiedad intelectual como estrategia comercial frente a terceros países. La legítima protección de los derechos de autor y el control de la calidad de los productos importados no puede servir de excusa a la creación de monopolios por parte de las grandes multinacionales farmacéuticas e industriales, ni con la expropiación de los saberes y los recursos de terceros Estados y comunidades: pues tienen igual derecho a la salud, el desarrollo industrial y al conocimiento científico que el que tienen los pueblos de Europa.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – Derechos de propiedad intelectual en los terceros países. La protección de la propiedad intelectual en los terceros países es uno de los problemas de toda la Unión Europea. Si En la UE la situación está regulada y en el buen camino, en los terceros países la piratería y el robo afloran. Estoy orgulloso de ser uno de los 521 diputados que votaron a favor y me avergüenzan los 164 votantes en contra y los 17 colegas que se abstuvieron.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Právo duševného vlastníctva a jeho náležitá ochrana prispievajú k rozvoju inovácií a kreativity, čo je jedným z predpokladov zvyšovania konkurencieschopnosti Európskej únie. Preto je nutné flexibilne reagovať na prípady porušovania duševného vlastníctva a zabezpečiť mu tak primeranú ochranu a hodnotu.

Falšovanie tovaru a porušovanie autorských práv sa v súčasnej dobe netýka už len značkového tovaru, ale aj tovaru bežnej spotreby. Takéto zneužívanie autorských práv má dopady nielen finančné, ale ohrozuje aj bezpečnosť, život a zdravie ľudí, a to zvlášť pri vzrastajúcom nákupe cez internet.

Preto si ochrana duševného vlastníctva vyžaduje neustálu pozornosť a prijímanie opatrení, ktoré povedú k jej účinnému zabezpečeniu.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Ψήφισα υπέρ της έκθεσης σχετικά με μια «Στρατηγική για την προστασία και την επιβολή των δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας σε τρίτες χώρες», για τους λόγους που ανέφερα αναλυτικά στην ομιλία μου στην Ολομέλεια του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στις 8/6/2015, καθώς και διότι απαιτείται ένα πλαίσιο νομικής προστασίας των δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας προκειμένου να ανατραπεί τόσο η κατάχρηση δικαιώματος εκ μέρους των κατόχων των δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας όσο και η δημιουργία μονοπωλιακών καταστάσεων εκμετάλλευσης και αισχροκέρδειας. Ειδικότερα, σε σχέση με τις φαρμακευτικές εταιρείες, οι οποίες ενεργώντας κατά κατάχρηση της δεσπόζουσας θέσης τους έχουν μετατρέψει την εμπορία φαρμάκων σε μια αισχροκερδή επιχείρηση συσσώρευσης υπερκερδών σε βάρος των τρίτων χωρών, οι τιμές των φαρμάκων πρέπει να είναι προσιτές στους φτωχοποιημένους λαούς της Ευρώπης και των τρίτων χωρών, γιατί η υγεία είναι δημόσιο αγαθό και όχι εμπόρευμα.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – Dominique Martin a voté contre. Ce rapport vise à donner pouvoir à la Commission pour tout ce qui relève de la protection des Droits de Propriété Intellectuelle (DPI), alors que cela devrait rester une responsabilité des Etats-membres. Nous refusons la création d'un énième organe européen, couteux et peu efficace, là où une coopération intergouvernementale suffirait. Il serait bon de rappeler que la priorité ici est de lutter contre la contrefaçon et de protéger nos cultures, et que cela passe avant tout par le contrôle des frontières extérieures et intérieures de l'UE.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Ho votato favorevolmente la relazione sui diritti di proprietà intellettuale nei paesi terzi, in quanto questa contribuisce a un andamento favorevole dell'innovazione e della creatività, favorendo quella «crescita intelligente» necessaria, è una politica che, tutelando la proprietà intellettuale e agendo contro tutte le violazioni della stessa, concorre a produrre un'atmosfera positiva per gli innovatori.

Considero necessaria una sensibilizzazione nei riguardi del consumatore su danni economici e un serio ragionamento per la gestione di internet collegato alla realtà delle DPI – diritti di proprietà intellettuale – vista la digitalizzazione del mercato e della nascita di piattaforme online.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – Questa relazione, a firma della collega Mosca, definisce le condizioni per un'adeguata tutela dei diritti di proprietà intellettuale, all'interno di paesi terzi. Del testo ho apprezzato, in particolare, il riferimento alla la necessità di inaugurare una lotta a tutto campo contro la criminalità organizzata che trae profitto dal commercio di merci contraffatte e piratate. Conscia del fatto che, una maggiore protezione dei diritti di proprietà intellettuale, si tradurrebbe in un avanzamento della crescita economica, ho deciso di votare a favore di questa relazione.

Marisa Matias (GUE/NGL),
  por escrito. – Votei contra este relatório por entender que o mesmo não tem em conta as necessidades específicas dos países em desenvolvimento, onde muitas vezes os Direitos de Propriedade Intelectual são usados para minar as suas políticas industriais e de desenvolvimento.

Além disso, o relatório aborda a questão do acesso aos medicamentos apenas tendo em conta a perspetiva da indústria farmacêutica, pondo em causa o direito de acesso aos medicamentos. A UE já deveria ter aprendido com a recente crise do Ébola que a investigação de novos medicamentos deve ser orientada por razões de saúde pública e não de mercado. A necessidade de um sistema de direitos de propriedade intelectual que contenha um equilíbrio justo e adequado entre os detentores dos direitos e a defesa do interesse público relativo ao acesso ao conhecimento, aos recursos naturais e à saúde está longe do horizonte deste relatório.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – La propuesta del Parlamento Europeo en relación a la estrategia para mejorar la protección y la garantía de respeto de los derechos de propiedad intelectual en los terceros países señala la importancia de llegar a acuerdos que permitan avanzar en esta dirección y también queremos llamar la atención sobre la necesidad de realizar mejoras internas en nuestras normas en materia de propiedad intelectual.

Mi apoyo, por tanto, a este informe, para proteger una industria esencial para el desarrollo económico y del empleo en la UE, y que debemos entre todos proteger e impulsar.

Emmanuel Maurel (S&D),
  par écrit. – Le rapport d'initiative de Mme Mosca avait pour but de donner l'avis du Parlement européen sur la nouvelle stratégie de la Commission européenne en matière de protection des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers. Malgré la très mauvaise approche adoptée par la Commission au moment des négociations du traité ACTA, rejeté par le Parlement européen en 2012, la protection de la propriété intellectuelle doit être prise au sérieux. La violation des droits de propriété intellectuelle constitue une menace pour les industries créatives et innovantes, qui représentent 26 % des emplois au niveau européen.

Dans cette optique, le rapport Mosca fixe une feuille de route ambitieuse à la Commission, non seulement en lui demandant de poursuivre ses efforts en direction des pays tiers, mais également en l'invitant à améliorer ses règles internes de protection de la propriété intellectuelle. Il place aussi des lignes rouges claires, visant par exemple à s'assurer que la protection de la recherche ne se fasse pas au détriment de l'accès aux soins dans les pays les moins développés. Favorable à une approche intelligente en matière de création et d'innovation, j'ai voté pour le rapport.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Ich habe mich für den Bericht entschieden, da er meines Erachtens eine vernünftige Strategie zum Schutz und zur Durchsetzung von Immaterialgüterrechten in Drittländern beinhaltet.

Mairead McGuinness (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as the EU needs better tools to protect intellectual property rights (IPR) in third countries. Many IPR infringements are commercial in nature and are often part of organised crime. This poses a serious threat to EU creativity and innovation in the global market, which require greater protection.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Le rapport valide la proposition de la Commission concernant la lutte contre les infractions aux droits de propriété intellectuelle (DPI) dans les pays extérieurs à l'Union européenne. Avec ce texte, il s'agit comme toujours de renforcer le «marché», en imposant aux pays en voie de développement une clause de respect des DPI dans les accords de libre-échange. Il faut bien réaliser toutes les conséquences de ce dispositif.

La proposition renforce le poids des grands groupes dans ces régions. Les multinationales pharmaceutiques sont ainsi incitées à protéger le secret des molécules employées rendant d'autant plus compliqué l'accès universel à des médicaments abordables ou le développement de médicaments génériques. Je vote contre.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Dans ce rapport, le diagnostic est pertinent mais les solutions apportées sont mauvaises.

D'une part, on constate que la compétitivité européenne s'appuie sur la créativité et l'innovation et que, par conséquent, il faudrait développer cette créativité en améliorant la protection des droits de propriétés intellectuelles.

À l'heure actuelle, la lutte contre les violations des droits de propriété intellectuelle est très longue et coûteuse, en particulier pour les PME. D'ailleurs, la contrefaçon, qui concernait principalement les produits de luxe, touche aujourd'hui des produits de la grande consommation.

D'autre part, les solutions proposées sont mauvaises. La création d'un organe de contrôle européen serait onéreuse et inutile. Au contraire, il faut privilégier une coopération intergouvernementale et défendre les intérêts économiques des États, notamment par un contrôle aux frontières.

Pour ces raisons, j'ai voté contre.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Apresentei o meu voto favorável ao relatório sobre a estratégia para a proteção e aplicação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) em países terceiros.

Partilho da orientação seguida na resolução do Parlamento Europeu no sentido de intensificar a proteção dos DPI europeus, nas relações com os seus parceiros comerciais, com o objetivo de desenvolver a competitividade das economias baseadas no conhecimento e na inovação e de combater as economias paralelas que alimentam o crime organizado, através de produtos contrafeitos, os quais também podem envolver riscos sérios para a saúde e segurança dos consumidores.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report because it encourages Member States to work together to formulate harmonised internal policies on intellectual property rights (IPR). It also stresses the need to keep the public well informed through transparent debates on matters concerning IPR and the enforcement of the IPR laws and regulation.

It is encouraging to see the Commission living up to its promise to give this issue high priority in meetings at international level. It is essential that IPR is given the importance it deserves, as criminal gangs are becoming increasingly involved in schemes related to IPR infringements.

Louis Michel (ALDE),
  par écrit
  . – Les droits de propriété intellectuelle (DPI) contribuent fortement au développement de l'innovation et de la créativité. Dans les pays en développement, leur protection est un enjeu essentiel pour leur compétitivité et pour leur intégration dans le commerce mondial.

Je salue le vote du Parlement européen visant à doter l'Union européenne d'une stratégie plus ambitieuse en matière de protection des droits de propriété intellectuelle vis-à-vis de ses partenaires commerciaux. À l'heure où l'univers numérique gagne de plus en plus d'importance dans les pays en développement, une telle stratégie permettra de lutter contre la contrefaçon de marques déposées et de brevets des opérateurs issus de ces pays. C'est un pas en avant dans la lutte contre la violation des droits d'auteur à l'origine de graves pertes financières préjudiciables pour les entreprises et l'économie des pays en développement. En votant pour cette stratégie, le Parlement européen confirme l'intérêt qu'a l'Union européenne d'aider ses partenaires à développer un environnement d'affaires sain et sécurisé.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Aj napriek tomu, že odvetvie duševného vlastníctva vytvára v EÚ približne 39 % hospodárskej činnosti Únie a približne 26 % celkovej zamestnanosti, od 1. januára 1995, keď nadobudla platnosť Dohoda o obchodných aspektoch práv duševného vlastníctva, bol uzavretý obmedzený počet dohôd týkajúcich sa duševného vlastníctva aj vtedy, keď tieto dohody pozmenili celú oblasť duševného vlastníctva. Keďže v júli 2012 Európsky parlament zamietol ACTA, Komisia v roku 2014 načrtla základy novej Európskej stratégie pre ochranu duševného vlastníctva v tretích krajinách. Je nesporne dôležité vziať do úvahy rôzne záujmy na oboch stranách a nájsť rovnováhu medzi záujmami držiteľov týchto práv a užívateľmi. Taktiež súhlasím s tým, že je potrebné rozlišovať medzi rôznou úrovňou vyspelosti štátov s prihliadnutím na prekážky týkajúce sa obchodu v jednotlivých krajinách. Pokiaľ ide o legislatívu EÚ, podporujem väčšiu vnútornú harmonizáciu pre následné zvýšenie a vynútenie ochrany duševného vlastníctva globálne.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I voted in favour on the report on intellectual property rights (IPR) in third countries, which aims to review the strategy for the protection and enforcement of IPR in third countries and recognises that the approach used by the Commission is valued by the different stakeholders. It also underlines the fact that any initiative concerning external IPR enforcement should carefully reflect internal EU development of intellectual property rules

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – Minthogy a szellemitulajdon-jogok az EU teljes gazdaságának és az EU-n belüli munkahelyeknek igen számottevő részét érintik, e jogok érvényesítése mind az EU-n belül, mind pedig harmadik országokban kulcsfontosságú az Unió gazdasági érdekei szempontjából. A jelentés megítélésem szerint határozott előrelépést jelent a kérdésben, ezért mindkettőt megszavaztam.

Bernard Monot (NI),
  par écrit. – Si l'importance de la lutte contre la contrefaçon et les ventes illégales sont justement relevées dans ce rapport, les propositions apparaissent timides et ne sont pas fondées sur les outils les plus efficaces que sont les États membres. Il faudrait procéder différemment en mettant l'accent sur la politique de lutte contre la contrefaçon, et rappeler l'aspect essentiel du contrôle des frontières extérieures et intérieures de l'Union Européenne. Il est ensuite nécessaire de privilégier une logique de coopération intergouvernementale dans le cadre des prérogatives régaliennes des États membres. La création d'un organe européen supplémentaire serait coûteuse et n'est pas souhaitable. Il convient donc de ne pas soutenir ce rapport.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – A indústria da propriedade intelectual representa cerca de 39 % do Produto Interno Bruto da União Europeia e emprega, direta e indiretamente, cerca de 35 % de todas as relações laborais existentes na União Europeia. Apesar da sua vitalidade e dimensão, a União Europeia perde anualmente 8 mil milhões de euros, no seu Produto Interno Bruto, devido à contrafação e à pirataria.

Este relatório merece o meu voto favorável por entender que a propriedade intelectual é uma das chaves-mestras para o crescimento e a inovação e por acentuar a importância do combate à contrafação e à pirataria.

Claude Moraes (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report as it argues that strong IPR protection is important for our creative and manufacturing industries. The report emphasises the importance of distinguishing between counterfeit hard goods and pirated online content. This was a key flaw in the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) in 2012 and a reason for its rejection. It also cautions that any external rules should reflect our own ongoing internal development of IPR protection. Key text on access to medicine has also been adopted to emphasise that nothing in IPR rules should hamper the production or block the transit of legitimate generic medicine.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport sur la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers. Il s'agit de protéger la créativité et l'innovation, moteurs de la compétitivité européenne et piliers du programme Europe 2020.

Ce texte reconnaît que l'Union doit se doter d'une stratégie plus ambitieuse en matière de protection des droits de propriété intellectuelle vis-à-vis de ses partenaires commerciaux. En effet, la contrefaçon ne se limite plus seulement aux produits de luxe mais concerne également des produits de grande consommation comme les jouets, les médicaments, les produits cosmétiques et les denrées alimentaires.

En 2013, près de 36 millions d'articles suspectés d'enfreindre des droits de propriété intellectuelle ont été saisis, pour une valeur de plus de 760 millions d'euros. En plus de profiter à la criminalité organisée, les produits contrefaits font peser des risques graves sur la santé des consommateurs. Le rapport adopté appelle à créer un cadre juridique détaillé, assorti d'un dispositif de contrôle effectif, renvoyant si nécessaire à des mesures répressives et des sanctions, dont la mise en œuvre ne doit toutefois pas peser inutilement sur le commerce légitime.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – Sostengo con favore il rapporto sulla strategia per la protezione e il rafforzamento dei diritti di proprietà intellettuale nei paesi terzi. Come segnalato nella stessa relazione, è opportuno da una parte congratularsi con la Commissione per il buon lavoro svolto fino a qui, dall'altra però è necessario continuare a lavorare per una maggiore collaborazione fra i vari stakeholder del settore e una legislazione efficace.

È importante notare come sia ormai necessaria distinguere tra beni fisici e beni digitali, e che questa differenziazione venga tenuta in conto quando si tratta di regolamentare e sanzionare. Un altro elemento chiave della strategia è l'importanza di regolare il prezzo dei medicinali ai paesi in cui vengono venduti, cercando di trovare il difficile equilibrio tra il necessario sostentamento dei costi della ricerca e l'obbligo non solo morale di fornire ad ognuno la possibilità di curarsi.

La comunicazione è un ottimo primo passo, ma che necessariamente deve essere avere un seguito, considerando che è fondamentale che l'Unione Europea si doti di un coerente assetto normativo interno in materia, che garantirebbe una maggiore forza negoziale sia nei rapporti bilaterali che nelle discussioni multilaterali.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Ho accolto positivamente la proposta della Commissione di analizzare la strategia per la tutela e il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale (DPI). Oggigiorno, infatti, i settori a forte intensità di DPI nell'UE generano circa il 39% dell'attività economica complessiva (per un valore di circa 4 700 miliardi di euro l'anno) e approssimativamente il 26% dell'occupazione totale (56 milioni di posti di lavoro). L'Unione europea deve quindi assolutamente dotarsi dei migliori strumenti per proteggere la proprietà intellettuale dell'UE nei paesi terzi. Inoltre, l'adozione di adeguate misure di lotta contro le violazioni dei diritti di proprietà intellettuale può svolgere un ruolo fondamentale nella lotta contro la criminalità organizzata, il riciclaggio di denaro e l'evasione fiscale.

József Nagy (PPE),
  írásban. – A szellemitulajdon-jogokra vonatkozó jogszabályoknak követnie kell a digitális fejlődést, különösen az online környezetet és a terjesztés különböző módjait. Minden érintett fél érdekeit figyelembe kell vennie – ahogy a fogyasztók tartalomhoz való hozzáférési jogát, úgy az európai alkotók és művészek munkájának védelmét is. A szellemitulajdon-jog érvényesítése során fontos hangsúlyozni az arányosság elvét, egyensúlyt teremtve a tartalomtulajdonosok és a felhasználók jogai között, amelyeknek összhangban kell lenniük az adatvédelmi szabályokkal, mint például személyes adatok védelmével. Továbbá fontos a kkv-k érdekeinek képviselete e téren.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing
  . – The EU depends on industries that rely on effective IP protection. I voted for this report because the improved standards and enforcement in it will bring to light the available potential of EU exporters that can only be achieved if counterfeiting is effectively addressed and adequate standards, procedures and administrative resources exist.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Ich habe mich für diesen Bericht ausgesprochen, da dies eine durchaus vernünftige Strategie zum Schutz und zur Durchsetzung von Immaterialgüterrechten in Drittländern ist. Rechte des geistigen Eigentums bzw. die Idee einer Person oder eines Unternehmens können damit besser vor Duplikaten geschützt werden.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit
  . – Ce rapport vise les droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers, devant leur permettre une meilleure intégration dans l'économie mondialisée. Bien que le rapport cherche à développer le potentiel en biens intellectuels des pays moins développés, aucune approche différenciée n'a été adoptée, laissant de fait ces pays dans une situation de désavantage évident notamment face aux multinationales des secteurs pharmaceutiques ou agroalimentaires. Le conditionnement de l'accès de certains pays tiers au marché au respect d'une très haute protection des droits intellectuels exclut ces pays de nombreuses possibilités de développement. C'est pourquoi je me suis abstenu sur ce rapport.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin eelnõud intellektuaalomandi õiguste kaitse ja tagamise strateegia kohta kolmandates riikides. ELi konkurentsivõime toetub üha suuremas ulatuses loovusele ja innovatsioonile ning nende kaitsmine on Euroopa konkurentsivõime seisukohast otsustava tähtsusega. Paljude intellektuaalomandi õiguste rikkumiste äriline laad ja organiseeritud kuritegevuse üha suurem osalus nendes rikkumistes on muutunud oluliseks probleemiks ning selleks tuleb komisjonil koostada konkreetne plaan ning näidata, kust ja kui palju ressursse eraldatakse.

Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE),
  por escrito. – He votado a favor dado que es imperativo facilitar el acceso a los medicamentos en los países más pobres, no solo en cuestión de precios, que han de resultar asequibles para las personas del país donde se venden, sino también en cuestión de vigilancia y control en la importación de medicamentos: el 19 % de las incautaciones llevadas a cabo por las autoridades aduaneras son medicamentos. Debemos impulsar un bloqueo efectivo de estas imitaciones que atentan contra la salud pública. El daño es irreparable, también porque disminuyen la posibilidad de circulación de los medicamentos genéricos.

Es nuestro deber como europeos mantener un flujo de medicamentos seguro, sin obstáculos ni trabas. El sufrimiento de miles de personas está en juego.

Rolandas Paksas (EFDD),
  raštu. – Manau, kad Komisijos parengtas pasiūlymas persvarstyti intelektinės nuosavybės teisių apsaugos ir gynimo trečiosiose šalyse strategiją yra žingsnis pirmyn sukurti platesnio užmojo strategiją. Būtina siekti, kad intelektinės nuosavybės teisės būtų tinkamai teisiškai apsaugotos ne tik ES, bet ir už jos ribų. Atsižvelgiant į galimų pažeidimų pobūdį ir mastą, strategija turėtų būti geriau pritaikyta skaitmeninei aplinkai ir apimti tvirtą bendradarbiavimą su muitinėmis bei rinkos priežiūros institucijomis ir užtikrinti horizontalų suderinamumą.

Pažymėtina, kad intelektinė nuosavybė yra teisinis ir ekonominis skatinimo mechanizmas. Be to, intelektinės nuosavybės teisės veikia ir kaip investicijų pritraukimo mechanizmas, nes rodo inovacines galimybes. Atsižvelgiant į tai, turėtų būti nustatytos aiškios priemonės ir metodai, kuries padės įgyvendinti užsibrėžtus tikslus. Europos teisių turėtojams, eksportuojantiems savo produkciją į trečiųjų šalių rinkas arba siekiantiems jose pradėti vykdyti veiklą, turi būti skiriama pakankama finansinė parama.

Pier Antonio Panzeri (S&D),
  per iscritto. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, il mercato dei beni contraffatti – inclusi i prodotti farmaceutici – ha beneficiato notevolmente della recente digitalizzazione delle vendite, approfittando del vuoto legislativo in materia di commercio online. Le violazioni dei diritti di proprietà intellettuale costituiscono dunque una grave minaccia all'inventiva degli operatori nonché alla salute dei consumatori. Sostengo pienamente l'apertura di un dibattito pubblico sull'importanza di questo tema, che coinvolga tutti i titolari di diritti, dai cittadini alle imprese. È necessario che l'Unione europea espanda la protezione della proprietà intellettuale, tramite l'introduzione di un moderno sistema di copyright, che segua le tendenze dell'era digitale. Inoltre, non va tralasciato che l'industria basata sulla proprietà intellettuale rappresenta un bacino di più di cinquanta milioni di posti di lavoro in tutta Europa: la tutela della creatività va quindi a rafforzare la protezione delle imprese e dei lavoratori europei.

Per questi motivi, ho appoggiato la relazione presentata in aula e condivido l'appello del Parlamento affinché la Commissione sostenga il rispetto della proprietà intellettuale presso le organizzazioni internazionali e negli accordi con i paesi terzi, come un pilastro importante per la creazione di un sistema economico competitivo.

Κωνσταντίνος Παπαδάκης (NI),
  γραπτώς
  . – Οι εκθέσεις για την επιβολή των πνευματικών δικαιωμάτων τόσο στο εσωτερικό της ΕΕ, όσο και στις σχέσεις της με τρίτες χώρες, αφορούν την διασφάλιση των συμφερόντων των επιχειρηματικών ομίλων, όχι μόνο στη λεγόμενη βιομηχανία του θεάματος, αλλά και εκείνων που δραστηριοποιούνται στο φαρμακευτικό τομέα, σε κλάδους της βιομηχανίας, της τεχνολογίας των πληροφοριών κ.ά. Ζητάνε την ισχυρή προστασία του «ιερού» δικαιώματος των καπιταλιστών στην ιδιοκτησία πάνω σε πολιτιστικό περιεχόμενο, σε πατέντες για φάρμακα, βιομηχανικά κ.ά προϊόντα, σε βάρος των λαών που πρέπει να ακριβοπληρώνουν για τα φάρμακα τους, για την απόλαυση καλλιτεχνικών δημιουργημάτων, την ενημέρωση και άλλα κρίσιμα για τη ζωή τους αγαθά, που έπρεπε να είναι δημόσια και δωρεάν χωρίς επιχειρηματική δράση. Οι δημιουργοί των έργων, των ευρεσιτεχνιών κλπ όχι μόνο δεν προστατεύονται, αντίθετα εντείνεται η εκμετάλλευσή τους μέσα από την ενίσχυση του συστήματος των λεγόμενων «δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας» στις επιχειρήσεις που αποκτούν τα δικαιώματα αυτά και την εκμετάλλευσή τους, ενώ δεν τους ανήκουν. Η κατάργηση του εκμεταλλευτικού συστήματος είναι απαραίτητη προϋπόθεση για να αναπτυχθούν στο ανώτερο επίπεδο οι δημιουργικές, επιστημονικές και τεχνολογικές δυνατότητες που υπάρχουν σήμερα, για να απολαύσουν ελεύθερα οι εργαζόμενοι τα επιτεύγματα της ανθρώπινης δημιουργίας σε όλους τους τομείς της ζωής τους.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso il mio voto favorevole in merito alla relazione della collega Mosca, in quanto i diritti di proprietà intellettuale (DPI) concorrono allo sviluppo dell'innovazione e della creatività di un paese, quindi ritengo che sia giusto che l'Unione debba dotarsi di una strategia più ambiziosa in materia di protezione dei diritti di proprietà intellettuale nei confronti dei suoi partner commerciali.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Pozdravljam Strategiju za zaštitu i provedbu zaštite intelektualnog vlasništva u trećim zemljama, jer smatram da je potrebna zaštita kreativnosti i inovacija te je važno da EU u suradnji s trećim zemljama zaštiti autorska prava i licence. Promicanje bolje zaštite prava intelektualnog vlasništva i njegove primjene u WTO-u i u svim međunarodnim krugovima vrlo je bitno, posebice radi otvaranja novih tržišta za europski izvoz.

Poticanje trećih zemalja na pojačanu suradnju da uzajamno priznaju pravo na pružanje usluga pravnih stručnjaka za intelektualno vlasništvo, te bliža suradnja u pitanjima autorskih prava i dodjele licenci, jedan je od ključnih koraka u ostvarenju ciljeva Europske unije. Potrebna je redovita interakcija sa svim zainteresiranim stranama - nositeljima prava, javne vlasti, civilnog društva, Europskog parlamenta kako bi se moglo razgovarati o utjecaju povrede intelektualnog vlasništva u trećim zemljama, te objasniti napore Europske unije kako bi se poboljšala provedba prava intelektualnog vlasništva u tim zemljama.

Također, važno je zaštititi gospodarske subjekte i potrošače EU-a u trećim zemljama. Uspostavljanje dijaloga s prioritetnim zemljama važno je kako bi se lakše provela zaštita intelektualnog vlasništva. Primjena povezanih pravila u trećim zemljama otvara razne mogućnosti ulagačima iz Europske unije i svijeta, što je snažan poticaj za napredak novih tehnologija.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Le rapport sur la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers pose de bonnes questions mais apporte de mauvaises réponses. En effet, les droits de propriété intellectuelle (DPI) constituent une part très importante de la force de l'économie européenne. Je ne peux qu'approuver la volonté de mieux lutter contre la contrefaçon, dont les PME sont les premières victimes.

Cependant, les atteintes à la souveraineté des États induites par ce rapport sont tout simplement inacceptables. En effet, je déplore fortement une volonté de renforcer l'intégration européenne en ce domaine alors que la lutte contre la contrefaçon est plus efficace à l'échelle nationale et dans le contrôle des frontières extérieures et intérieures de l'Union européenne. La création d'un organe européen de plus serait coûteuse et inutile. Il existe également un risque majeur de renforcement de la logique de règlement des différends.

Pour toutes ces raisons, je ne peux voter que contre ce rapport.

Tonino Picula (S&D),
  napisan. – Podržavam izvješće kolege Mosce koje na objektivan način pristupa ovoj iznimno složenoj tematici. Činjenica je kako rasprava o pravima intelektualnog vlasništva treba temeljiti na stručnom razmatranju prijašnjih iskustava, kao i budućih tehnoloških trendova uz istodobno zadržavanje dosljednosti između unutarnjih i vanjskih aspekata, razlikovanje fizičkih od digitalnih okruženja, uzimanje u obzir nedoumica svih zainteresiranih strana, uključujući MSP-ove i organizacije potrošača te nastojanje da se zajamči potpuna transparentnost interesa i odgovarajuća legitimnost u težnji da se ostvari pravedna ravnoteža interesa svih uključenih.

Također, činjenica je da krivotvorenje više nije ograničeno na luksuzne proizvode, već obuhvaća i robu česte uporabe poput igračaka, lijekova, kozmetike i prehrambenih proizvoda koji, ako su krivotvoreni, mogu uzrokovati ozljede ili predstavljati ozbiljan rizik za zdravlje potrošača. O rasprostranjenosti krivotvorina najbolje govori podatak kako je 72 % krivotvorina pronađeno u malim pakiranjima neposredno prije nego su dostavljeni krajnjim kupcima.

Zbog svega je EU-u kao predvodniku u novim tehnologijama i mjestu podrijetla većine proizvođača od kojih se proizvodi krivotvore potrebna bolja koordinacija vanjske i unutarnje politike te bolja informiranost potrošača o potencijalno štetnim učincima ovih proizvoda na njihovo zdravlje. Posebno podržavam poziv da se zaštite oznake zemljopisnog podrijetla kod pregovora o sporazumima o slobodnoj trgovini s trećim zemljama te posebice u okviru pregovora o Transatlantskom partnerstvu za trgovinu i ulaganja (TTIP).

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Podržao sam izvješće izvjestiteljice Moscai o Strategiji za zaštitu prava intelektualnog vlasništva u trećim zemljama. Budući da se pravima intelektualnog vlasništva doprinosi razvoju inovacija i kreativnosti i da je njihova zaštita ključan čimbenik za konkurentnost Europe, evidentno je kako Europa treba ambiciozniju strategiju za zaštitu prava intelektualnog vlasništva u odnosu na svoje poslove partnere.

Nedavno su studije pokazale da sektori u kojima se intenzivno koristi pravima intelektualnog vlasništva čine oko 39% BDP-a EU-a te do 35% svih radnih mjesta, ako se uzmu u obzir neizravna radna mjesta, a prema nekim procjenama EU gubi oko 8 milijardi eura svog BDP-a godišnje zbog krivotvorenja i piratstva. Stoga je potrebno poduzeti aktivnosti kako bi se suzbile povrede prava intelektualnog vlasništva i na taj način zaštitila vrijednost stvaranja u EU-u i u trećim zemljama, odnosno smanjili rizici koje predstavljaju za zdravlje i sigurnost potrošača te za okoliš kao i izbjegle gospodarske i socijalne posljedice za poduzeća i proizvođače u EU-u.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – I diritti di proprietà intellettuale contribuiscono sempre di più al successo di un'economia basata sullo sviluppo e l'innovazione e condivido quanto detto nella relazione, cioè la necessità che l'UE abbia una strategia più ambiziosa in questa materia e anche nei confronti dei suoi partner commerciali. Per questo sono a favore della strategia messa in atto e l'ho votata favorevolmente; ritengo che sia necessaria una migliore protezione e attuazione dei diritti sulla proprietà intellettuale nell'ambito dell'Organizzazione mondiale del commercio in modo che si possano aprire nuovi mercati per le esportazioni europee difendendo al tempo stesso la proprietà intellettuale. Credo però che l'UE, nella sua volontà di migliorare la politica esterna riguardante la proprietà intellettuale, dovrebbe anche fare attenzione ai miglioramenti interni da apportare alle proprie norme sul diritto della proprietà intellettuale

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – Les droits de propriété intellectuelle sont un élément moteur pour la croissance et l'innovation. Les industries ayant souvent recours à la propriété intellectuelle représentent environ 39 % de l'activité économique globale et 56 millions d'emplois. Il est alors important de s'assurer du respect de ces droits en Europe et dans le monde et de renforcer leur application.

Dans ce contexte, le Parlement européen a adopté la stratégie européenne pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers. Je suis heureux d'avoir voté en faveur de ce rapport. Il est important de garantir les investissements de nos entreprises européennes dans les pays tiers et d'assurer ainsi des relations commerciales pérennes entre l'Union et les pays tiers.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – Votei favoravelmente por entender que, embora a Comunicação da Comissão Europeia contenha muitos aspetos positivos, tem outros que devem ser melhorados e aprofundados.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – La propriété intellectuelle a pour vocation de récompenser correctement nos chercheurs, nos créateurs et nos inventeurs pour leurs idées et créations originales, d'encourager les entreprises à investir dans des solutions, des services et des produits innovants. Elle favorise l'innovation et la créativité dans l'intérêt de tous. Autant de raisons pour nous de poursuivre les efforts menés avec nos partenaires internationaux afin d'améliorer les normes concernant la protection des droits intellectuels.

La Commission a donc tout bon quand elle décide de revoir sa stratégie en la matière. De plus, les leçons de la mésaventure de l'accord ACTA ont été tirées: nous devons négocier avec les pays laxistes en matière de produits contrefaits, en séparant clairement le monde numérique des biens tangibles. Cette révision est bienvenue, car la lutte contre la contrefaçon est plus que jamais d'actualité et l'Europe ne peut pas la gagner à elle seule. Une reconnaissance internationale plus large des droits de propriété intellectuelle et le renforcement des capacités des pays partenaires à protéger ces droits conduiront à davantage d'innovation, et par conséquent, à davantage de changement créatif et de croissance économique, ce pour le bénéfice des citoyens d'Europe et du monde.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – Os direitos de propriedade intelectual contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento da criatividade e da inovação. A sua proteção é um desafio fundamental no decorrer dos dias de hoje que merece a nossa atenção e preocupação. Defendo, tal como a relatora, que a União Europeia se deve dotar de uma estratégia ambiciosa e coesa, de maneira a proteger os direitos de propriedade intelectual, tal como defendo que esta estratégia não passe só pelos Estados—Membros da UE mas se estenda também a países terceiros.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – Durante la última década se han producido cambios significativos en el área de los derechos de propiedad intelectual: cambios tecnológicos sustanciales relacionados con Internet, una importancia cada vez mayor de las economías emergentes, retos en el acceso a los medicamentos y un nivel creciente de violaciones de los DPI, entre otros. Tras el rechazo de ACTA en 2012 por este Parlamento, la Comisión rectifica y propone con esta estrategia un enfoque diferente y actualizado en relación a la protección de los DPI.

Este informe, que he votado favorablemente, aboga por la necesidad de aumentar la sensibilización de los consumidores respecto a los perjuicios que acarrea la adquisición de mercancías que vulneran la propiedad intelectual, hace un llamamiento a un debate público más transparente y equilibrado, con la participación de todas las partes interesadas, e insiste en la de reforzar los diálogos sobre DPI con terceros países así como la cooperación aduanera.

Destacan las enmiendas socialistas en favor de una respuesta multidimensional al problema del acceso a los medicamentos, facilitando su acceso en los países menos desarrollados y apoyando los mecanismos de flexibilidad que reconocen el derecho a la concesión de licencias obligatorias.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – La lutte contre les violations des droits de propriété intellectuelle (marques, brevets, droit d'auteur, appellations géographiques, etc.) est une priorité pour la compétitivité et le bon fonctionnement de l'Europe. En 2013, 36 millions d'articles (pour une valeur de plus de 760 millions d'euros) qui ont été suspectés d'enfreindre des droits de propriété intellectuelle. C'est pour cette raison que j'ai soutenu le rapport que le Parlement a voté et qui souhaite une meilleure prise en compte des défis posés par l'économie numérique et réclame des outils plus performants.

Le rapport invite la Commission à créer un cadre de convergence des intérêts des États membres et des pays tiers, avec un intérêt mutuel à mettre en place des cadres de protection stricts assortis de voies de recours efficaces, afin de combler les lacunes en matière de protection des DPI. Le texte voté encourage également la Commission et les États membres à mieux défendre les DPI dans toutes les organisations multilatérales compétentes (OMC, OMS) et à favoriser l'intégration au dispositif de l'OMC d'accords internationaux en matière de DPI qui n'en font pas encore partie, comme le traité de l'OMPI sur le droit des marques et le traité de l'OMPI sur le droit d'auteur.

Virginie Rozière (S&D),
  par écrit. – Les industries de la connaissance sont un des piliers de notre économie mondialisée et ne cessent de se développer. En effet le nombre de nouveaux brevets européens et de nouvelles marques communautaires enregistrés a plus que doublé entre 2003 et 2012. Cette évolution positive connaît en revanche une grande menace: la contrefaçon.

Selon l'OCDE, ces infractions aux droits de propriété intellectuelle (DPI) représentent pour l'économie mondiale une perte de 200 milliards d'euros par an.

Ce rapport propose ainsi d'améliorer le cadre institutionnel des DPI et de protéger ces derniers adéquatement et efficacement. Une collaboration avec les pays tiers, sous la forme de dialogues et de groupes de travail, est envisagée pour permettre de remédier aux principales lacunes que présentent les régimes de protection des DPI. Par ailleurs ce rapport insiste sur la création de programmes d'assistance technique pour les pays tiers dans le domaine de la propriété intellectuelle.

La compétitivité de l'Union européenne s'est appuyée et s'appuiera de plus en plus sur la créativité et l'innovation, d'où l'importance d'un tel rapport. C'est pourquoi j'ai voté pour.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – O propósito do presente Relatório de Iniciativa é contribuir para a definição de uma estratégia para a proteção e aplicação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) em países terceiros.

Estudos recentes demonstram que sectores intensivos em DPI são responsáveis por cerca de 39 % do PIB da UE e representam 35 % do total do emprego. No entanto, estima-se que a UE esteja a perder cerca de 8 mil milhões de euros do seu PIB anual em virtude da contrafação e da pirataria.

Por essa razão, é urgente definir uma «Estratégia para a aplicação dos direitos de propriedade intelectual em países terceiros», dado estarmos perante um sector—chave para o crescimento, a inovação e a competitividade industrial da UE a nível mundial.

Concordo globalmente com esta resolução e sublinho a necessidade de melhorar a recolha de dados sobre os bens detidos nas fronteiras da UE, de aperfeiçoar o quadro internacional de DPI, sobretudo ao nível da celebração de acordos comerciais bilaterais (onde deve ser assegurada uma proteção adequada e eficiente aos titulares de direitos protegidos), bem como o reconhecimento e a proteção efetiva das indicações geográficas e ainda o acesso ao órgão de resolução de litígios da OMC para casos de violação de DPI.

Tokia Saïfi (PPE),
  par écrit. – Suite au rejet du traité ACTA (accord commercial anti-contrefaçon) par le Parlement européen en juillet 2012, la Commission européenne a réfléchi à une stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers et a publié une communication établissant les bases de cette stratégie en juillet 2014.

Des intérêts commerciaux figurent dans le maintien de l'équilibre entre les détenteurs de droits et les utilisateurs finaux, question qui demeure d'ailleurs complexe. À ce titre, il est important que la Commission analyse les possibilités d'organiser un débat public sur la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers. Il s'agit également de réfléchir à la question de l'amélioration et de l'harmonisation adéquate des politiques des États membres en matière de droits de propriété intellectuelle qui pourrait améliorer les normes de protection et de respect au niveau international.

J'ai donc soutenu ce rapport qui demande à la Commission d'engager une réflexion sur la question très complexe de l'équilibre entre les titulaires de droits, les opérateurs économiques et les utilisateurs finaux.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Ho deciso di votare a favore del testo presentato, poiché la relazione chiede alla Commissione di organizzare un dibattito pubblico, chiaro e trasparente su tali diritti e le conseguenze che ne derivano ai consumatori; di prendere in considerazione le circostanze proprie di ogni singolo paese terzo; di armonizzare quindi adeguare le politiche dei paesi membri perché una politica comune potrà portare a migliorare anche la legislazione a livello mondiale.

Matteo Salvini (ENF),
  per iscritto. – Ho votato a favore in quanto ritengo di fondamentale importanza la lotta contro le violazioni dei diritti di proprietà intellettuale che aziende di paesi terzi effettuano nei confronti del sistema produttivo europeo, soprattutto in un mercato globalizzato come è quello attuale.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe pues llama a ampliar de manera rigurosa los estándares de Derechos de Propiedad Intelectual en terceros países, e incluso apela a la condicionalidad en esta materia para establecer relaciones económicas con dichos países, sin tener en cuenta las necesidades específicas de los países en desarrollo, en donde, muchas veces, los Derechos de Propiedad Intelectual minan sus políticas industriales y de desarrollo. Además el informe aborda la problemática de acceso a las medicinas desde la perspectiva de las grandes empresas farmacéuticas, dando la espalda al derecho de la gente a acceder a las medicinas. El informe responde con ceguera a las experiencias pasadas como el ébola en África Occidental o la hepatitis C en España. Existen evidencias de que la investigación de nuevos medicamentos no suele estar orientada por las exigencias de salud pública, sino por el beneficio económico de las empresas farmacéuticas. Los actuales incentivos a la investigación a través de patentes no logran recaudar lo suficiente para el desarrollo de fármacos nuevos realmente necesarios.

Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado en contra de este informe porque no comparto la utilización indiscriminada de los derechos de propiedad intelectual como estrategia comercial frente a terceros países. La legítima protección de los derechos de autor y el control de la calidad de los productos importados no puede servir de excusa a la creación de monopolios por parte de las grandes multinacionales farmacéuticas e industriales, ni a la expropiación de los saberes y los recursos de terceros Estados y comunidades: pues tienen igual derecho a la salud, al desarrollo industrial y al conocimiento científico que el que tienen los pueblos de Europa.

Remo Sernagiotto (PPE),
  per iscritto. – Ho deciso di dare il mio sostegno a questa proposta di risoluzione per chiedere alla Commissione europea di definire una nuova strategia europea in materia di difesa e promozione dei diritti di proprietà intellettuale (DPI) nei paesi terzi. Si stima che il fenomeno della contraffazione e della pirateria faccia perdere ogni anno all'Unione europea circa 8 miliardi di euro di PIL producendo effetti negativi su crescita e occupazione. Per tutelare gli sforzi creativi e innovativi delle imprese europee dobbiamo migliorare la cooperazione con i nostri partner implementando il quadro legislativo internazionale e promuovendo un regolare scambio di dati e d'informazioni tra le nostre imprese e le autorità straniere preposte al controllo. Penso inoltre che dovremmo estendere i servizi forniti dall'European IPR Helpdesk anche fuori dai confini europei al fine di dare un utile supporto tecnico agli operatori economici i cui DPI vengono costantemente violati all'estero. Mi auguro pertanto che la Commissione presti attenzione alle proposte fatte da questo Parlamento per una migliore salvaguardia dei diritti di proprietà intellettuale.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – The report reflects the Socialist & Democrats Group's position that strong IPR protection is important for our creative and manufacturing industries. It emphasises the importance of distinguishing between counterfeit hard goods and pirated online content. This was a key flaw in the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) in 2012 and a reason for its rejection.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Hlasoval som za prijatie návrhu tejto stratégie. Je nevyhnutné, aby sme bojovali proti všetkým formám predaja falšovaného tovaru, súčasne je však potrebné, aby sa ku právam duševného vlastníctva prizeralo aj z pohľadu spotrebiteľov, najmä v oblasti farmaceutického priemyslu a univerzálneho prístupu k cenovo dostupným liekom.

Davor Škrlec (Verts/ALE),
  napisan. – Jedan od temeljnih prioriteta strategije Europa 2020. je razvijanje gospodarstva koje se temelji na znanju i inovacijama. Slažem se kako se pravima intelektualnog vlasništva doprinosi razvoju inovacija i kreativnosti te kako je njihova zaštita ključan čimbenik za konkurentnost Europe. Europa stoga treba ambiciozniju strategiju za zaštitu prava intelektualnog vlasništva u odnosu na svoje poslovne partnere.

Rasprava o pravednoj ravnoteži između interesa nositelja prava i krajnjih korisnika je višedimenzionalna i izrazito složena te obilježena gospodarskim interesima obiju strana. Smatram kako je potrebna informirana i transparentna rasprava o zaštiti i provedbi prava intelektualnog vlasništva putem koje je potrebno točno definirati što bi ona značila za potrošače. Zahtjev za veću uključenost dionika u raspravu o pravima intelektualnog vlasništva mora biti popraćen mjerama kojima bi se zajamčila transparentnost za sve dionike.

Strategiju nisam podržao, između ostalog, jer nije jasno koji će se resursi koristiti i odakle će se preuzeti, također uzimajući u obzir ograničene resurse dostupne za podupiranje europskih nositelja prava koji izvoze ili uspostavljaju poslovanje na tržištima trećih zemalja. U strategiji se ne pridaje dovoljno pozornosti razlici između fizičkog krivotvorenja žigova i patenata, s jedne strane, i povreda autorskih prava, s druge strane, posebno u digitalnom okruženju.

Monika Smolková (S&D),
  písomne – Podporila som uznesenie, lebo ochranu a presadzovanie práv duševného vlastníctva v tretích krajinách považujem za kľúčovú otázku z hľadiska konkurencieschopnosti Európy, a verím, že aj touto stratégiou sa zlepšia podmienky v oblasti práv duševného vlastníctva v tretích krajinách. Za veľmi dôležité považujem to, aby sme pokračovali v skvalitnení stratégie a nekompromisne poukazovali na porušovanie práv duševného vlastníctva, ktoré predstavuje určité riziká pre zdravie a bezpečnosť spotrebiteľov a pre životné prostredie. Som taktiež zástancom toho, aby sme spoločne chránili vytvorené hodnoty v EÚ a v tretích krajinách a zabránili hospodárskym a sociálnym dôsledkom pre podniky a tvorcov z EÚ. Som presvedčená o tom, že vďaka stratégii a prijatým opatreniam môžeme predísť ohrozeniu kultúrnej rôznorodosti v Európe a v tretích krajinách a pomôcť v boji proti organizovanej trestnej činnosti, praniu špinavých peňazí a daňovým únikom. Keďže jedným z hlavných bodov ochrany duševného vlastníctva je náležité presadzovanie platných právnych predpisov a medzinárodných záväzkov vrátane právnych predpisov o postihoch, očakávam lepšiu súdržnosť medzi ochranou a presadzovaním práv duševného vlastníctva a inými politikami, ako aj medzi Komisiou a členskými štátmi, pokiaľ ide o dosiahnutie tohto cieľa.

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  pisno. – Razprava o pravičnem ravnovesju med interesi imetnikov pravic in končnimi uporabniki je večplastna in izredno zapletena, saj so gospodarski interesi na vseh straneh in jih je potrebno usklajevati. Varstvo pravic intelektualne lastnine v tretjih državah je potrebno obravnavati kot prvi korak, ki je nujen, vendar še vedno nezadosten za vzpostavitev dostopa do trga tretjih držav. Sposobnost za dejansko izvajanje priznanih pravic intelektualne lastnine je odvisna od dobre zaščite, vključno z učinkovitim uveljavljanjem in popravnimi ukrepi v določeni državi. Trgovinski značaj številnih kršitev pravic intelektualne lastnine in vpletenost organiziranega kriminala postaja vse večja težava. Menim, da trenutna strategija ne priznava v zadostni meri razlike med fizičnim ponarejanjem blagovnih znamk in patentov na eni strani, ter kršitvami avtorskih pravic, zlasti v digitalnem okolju, na drugi strani. Pretirana pomembnost je namenjena tudi varovanju intelektualne lastnine. Zavarovati je potrebno tudi načela sporazuma o trgovinskih vidikih pravic intelektualne lastnine. Menim, da bi morala biti strategija bolj prilagojena digitalnemu okolju. Potrebna je obveščena, uravnotežena in preglednejša strategija, pri kateri bodo sodelovale vse strani, in bodo enakovredno zastopani zasebni in javni interesi. Zaradi vseh omenjenih pomanjkljivosti v trenutni strategiji, sem glasoval proti sprejetju poročila o strategiji za varstvo in uveljavljanje pravic intelektualne lastnine v tretjih državah.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Podržavam ovo izvješće, jer smatram da se jačanjem prava intelektualnog vlasništva doprinosi razvoju inovacija i kreativnosti. Potrebno je stvaranje jakog zaštitnog okvira u kombinaciji s učinkovitim pravnim lijekovima te stvaranje okruženja u kojima se interesi država članica i trećih zemalja dopunjuju.

Stvaranje prikladno usklađene politike koja se odnosi na pravo intelektualnog vlasništva dovela bi do poboljšanja standarda zaštite, a i provedbe prava intelektualnog vlasništva na globalnoj razini. Mišljenja sam da postoji potreba za transparentnom javnom raspravom kako bi se što bolje zaštitili privatni i javni interesi te uskladila unutarnja i vanjska politika u pogledu zaštite intelektualnog vlasništva.

Catherine Stihler (S&D),
  in writing. – Along with my Socialist colleagues I voted in favour of this report because it emphasises the importance of distinguishing between counterfeit hard goods and pirated online content. This was a key flaw in the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) in 2012 and a reason for its rejection.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Podržavam izvješće o Strategiji za zaštitu i provedbu prava intelektualnog vlasništva u trećim zemljama. Boljom koordinacijom i razmjenom informacija među državama članicama mogu se pružiti nove prilike za ostvarivanje zajedničkih ciljeva u pogledu zaštite intelektualnog vlasništva u trećim zemljama. Gospodarske subjekte i potrošače iz EU-a u trećim zemljama trebalo bi posebno zaštititi proširenjem službe za pomoć u području prava intelektualnog vlasništva.

IP-intenzivne industrije generiraju u EU-u oko 39 % ukupne gospodarske aktivnosti (vrijednost oko 4,7 trilijuna EUR godišnje) i oko 26 % svih zapošljavanja (56 milijuna radnih mjesta). Ipak, od stupanja na snagu trgovinskih aspekata prava intelektualnog vlasništva (TRIPS), samo su sklopljeni ograničeni brojevi značajnih ugovora intelektualnog vlasništva. Svaka inicijativa u vezi s vanjskom politikom je povezana s internom politikom te stoga treba naglasiti činjenicu da EU treba pažljivo razmisliti o unutarnjim poboljšanjima svojih IP pravila.

Odnose na zakonodavstvo EU-a i suradnje unutar EU-a, odgovarajuća usklađenost unutarnje politike IPR mogao bi biti od pomoći u nastojanju da se poboljša standard zaštite i provedbe prava intelektualnog vlasništva na globalnoj razini.

Richard Sulík (ECR),
  písomne – Návrh som podporil, pretože vítam väčšiu ochranu duševného vlastníctva v tretích krajinách ako nástroja na ochranu inovácií a kreatívnych diel.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Podprla sem Poročilo o strategiji za varstvo in uveljavljanje pravic intelektualne lastnine v tretjih državah. V zadnjem desetletju smo priča ogromni hitrosti tehnološkega razvoja v hitro rastočih državah. Ob podatku, da so carinski organi v EU leta 2013 zadržali skoraj 36 milijonov artiklov, pri katerih je obstajal sum kršitve pravic intelektualne lastnine ter dejstvu, da je ena izmed prednostnih nalog strategij Evropa 2020 pametna rast, razvoj na znanju in inovacijah temelječega gospodarstva, podpiram poziv Komisiji k večji vključenosti deležnikov v razpravo o pravicah intelektualne lastnine.

Pavel Svoboda (PPE),
  písemně. – Podpořil jsem zprávu o strategii ochrany a prosazování práv duševního vlastnictví ve třetích zemích také proto, že vhodně doplňuje zprávu o cestě k obnovenému konsensu o prosazování práv duševního vlastnictví: akční plán EU, jejímž jsem byl zpravodajem. Obě zprávy konstatují nezastupitelnost práv duševního vlastnictví při snaze o prosazení a rozvoj moderní ekonomiky 21. století. Obě zprávy dobře upozorňují na nutnost větší provázanosti pravidel upravujících práva duševního vlastnictví uvnitř i vně Evropské unie. Obě zprávy taktéž upozorňují na potřebu aktuálních, objektivních informací a dosažení co možná nejširšího konsensu ve vnímání role práv duševního vlastnictví a nástrojů nutných k jejich efektivnímu prosazování.

Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Από τη στιγμή που το Κοινοβούλιο αντιλαμβάνεται τη διασφάλιση των δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας ως πρώτο βήμα για την απόκτηση πρόσβασης στις αγορές τρίτων χωρών, εμείς δεν μπορούσαμε να υπερψηφίσουμε αυτή την έκθεση. Η θέση μας τόσο ως ΕΕΑ/ΒΠΑ όσο και ως ΑΚΕΛ είναι ενάντια σε δικαιώματα διανοητικής ιδιοκτησίας, τα οποία κυρίως διασφαλίζουν τα δικαιώματα μεγάλων εταιριών παρά βοηθούν την ανάπτυξη στις τρίτες χώρες. Τα φαινόμενα κερδοσκοπίας μεγάλων ευρωπαϊκών φαρμακευτικών εταιρειών εις βάρος της δημόσιας υγείας σε αναπτυσσόμενες χώρες αποτελούν τέτοια παραδείγματα, και η έκθεση δεν τα πραγματεύεται σε καμία περίπτωση.

Για αυτό το λόγο καταψηφίσαμε την έκθεση

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Η έκθεση κινείται προς τη σωστή κατεύθυνση. Η προστασία των δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας είναι ζωτική για τις επιχειρήσεις, το εμπόριο και την οικονομία γενικότερα. Προστατεύουν τις εμπορικές συναλλάγές από το διεθνικό οργανωμένο έγκλημα αλλά και την υγεία των καταναλωτών. Χρειάζεται όμως περισσότερο αυστηρή προσέγγιση και όχι απλές παρατηρήσεις, όσον αφορά στις διατλαντικές εταιρικές σχέσεις εμπορίου και επενδύσεων (ΤΤΙΡ) και στις εισαγωγές - εξαγωγές γενόσημων και βιοπαρόμοιων φαρμάκων.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal támogattam a szellemitulajdon-jogok harmadik országokban történő érvényesítésének stratégiájáról szóló jelentést.

Helyesnek tartom a nagyobb koherenciára való törekvést a szellemitulajdon-jogok védelme és az egyéb szakpolitikák között, mivel a szellemitulajdon-jogok védelmét szolgáló intézkedések egyben hozzájárulnak az adócsalás és a szervezett bűnözés elleni harc sikerességéhez is, mely jelenleg az egyik legnagyobb kihívást jelenti az Unió számára. Emellett az összehangolt politikák a globális normák javítását is lehetővé teszik.

Ugyanakkor egyetértek azzal a jelentésben szereplő ajánlással is, mely szerint nyilvános vitára és széles körű tájékoztatásra lenne szükség a szellemitulajdon-jogok védelméről és érvényesítéséről, és annak fogyasztókat érintő vonatkozásairól.

Hasznosnak tartom a jelentés által megfogalmazott további, a jobb adatszolgáltatásra, a gyógyszerekhez való hozzáférésre és a kétoldalú szabadkereskedelmi megállapodásokra vonatkozó felvetéseket is.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – 36 millions d'articles contrefaits ont été saisis aux frontières européennes pour une valeur dépassant les 760 millions d'euros. Ces produits violant les droits de propriété intellectuelle représentent un danger sur la santé et la sécurité des consommateurs, pour l'environnement et pour l'économie. Ce trafic vole également l'emploi de 100 000 Européens et grève de nombreuses PME. C'est pour cela que le Parlement a voté aujourd'hui en faveur du plan d'action européen contre la contrefaçon et propose quelques pistes supplémentaires de lutte contre la fraude.

Rien qu'en termes de chiffres, le manque à gagner de 470 millions d'euros par an et les 100 000 emplois empêchés par cette économie parallèle révèlent l'ampleur du problème. En 2013, 36 millions d'objets saisis, dont 10% de médicaments, mais aussi des jouets, des denrées alimentaires des produits cosmétiques. Il est faux de croire que la contrefaçon ne concerne que les produits de luxe, les produits de grande consommation sont amplement touchés par le phénomène.

Enfin, je voudrais insister sur l'importance capitale d'associer tous les acteurs concernés par la thématique de la propriété intellectuelle et une éventuelle future législation: citoyens, ONG, artistes, créateurs, PME, associations et pas seulement les multinationales comme ce fut le cas pour le défunt ACTA.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Podupirem ovo izvješće jer smatram da se prava na intelektualno vlasništvo moraju u potpunosti zaštititi kako bi se istima omogućilo što sigurnije investicijsko okruženje. Plasiranje vlastitih proizvoda s ciljem pronalaska putanje u međunarodnoj ekonomiji potrebno je olakšati, a ne dodatno zakomplicirati uredbom, kako bi se zaštitili interesi nositelja prava, ali i u konačnici potaknule inovativnost i kreativnost koje danas predstavljaju glavni kotač razvoja i ekonomskog rasta.

Također se slažem da je potrebno uložiti dodatne napore kako bi se u trećim zemljama uspostavio zadovoljavajući zakonodavni okvir kojim će se ne samo zaštititi poduzeća koja ulaze na njihova tržišta, nego osigurati i razvoj domaće proizvodnje kroz uspostavu trgovinskog povjerenja i jednakih prava za sve.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Poročilo o strategiji za varstvo in uveljavljanje pravic intelektualne lastnine v tretjih državah sem podprla. Natančno dve leti po zavrnitvi ACTE je Komisija julija 2014 objavila obvestilo o osnovah strategije EU za zaščito pravic intelektualne lastnine v tretjih državah. Prav gotovo bi bilo v pomoč, če bi znotraj EU poenotili ureditev glede pravic intelektualne lastnine. Tako bi te pravice lažje varovali v razmerju do tretjih držav. Po zadnjih statističnih podatkih iz leta 2012 je bilo takih kršitev kar 90 tisoč. Potrebno je zagotoviti pravično ravnovesje med interesi imetnikov pravic in končnimi uporabniki. Ločiti je potrebno, upoštevajoč posebne okoliščine, med posameznimi državami v razvoju. Tukaj imam v mislih predvsem Kitajsko.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe pues llama a ampliar de manera rigurosa los estándares de derechos de propiedad intelectual en terceros países, e incluso apela a la condicionalidad en esta materia para establecer relaciones económicas con dichos países, sin tener en cuenta las necesidades específicas de los países en desarrollo, en donde, muchas veces, los derechos de propiedad intelectual minan sus políticas industriales y de desarrollo. Además, el informe aborda la problemática de acceso a las medicinas desde la perspectiva de las grandes empresas farmacéuticas, dando la espalda al derecho de la gente a acceder a ellas. El informe responde con ceguera a las experiencias pasadas como el ébola en África Occidental o la hepatitis C en España. Existen evidencias de que la investigación de nuevos medicamentos no suele estar orientada por las exigencias de salud pública, sino por el beneficio económico de las empresas farmacéuticas. Los actuales incentivos a la investigación a través de patentes no logran recaudar lo suficiente para el desarrollo de fármacos nuevos realmente necesarios.

Mylène Troszczynski (NI),
  par écrit. – Je suis d'accord avec l'incitation à mieux défendre les droits de propriété intellectuelle et lutter contre la contrefaçon par des procédures juridiques.

Mais la teneur générale du rapport réduit la souveraineté des États membres en dessinant une volonté de renforcer:

| — | d'une part, l'intégration des normes internationales, des accords (OMC) et des obligations et dispositifs qui en découlent (tel un mécanisme de règlement des différends) dans le domaine des DPI; |
| --- | --- |

—

d'une part, l'intégration des normes internationales, des accords (OMC) et des obligations et dispositifs qui en découlent (tel un mécanisme de règlement des différends) dans le domaine des DPI;

| — | d'autre part, l'intégration européenne en la matière à travers une coopération renforcée et pilotée par la Commission dans une perspective de rapport entre l'Union, au-delà des États-membres, et les pays tiers. |
| --- | --- |

—

d'autre part, l'intégration européenne en la matière à travers une coopération renforcée et pilotée par la Commission dans une perspective de rapport entre l'Union, au-delà des États-membres, et les pays tiers.

Je vote donc contre.

Mihai Țurcanu (PPE),
  în scris. – Am votat în favoarea planului de acțiune al UE privind asigurarea respectării drepturilor de proprietate intelectuală (DPI), întrucât acestea reprezintă una dintre principalele forțe motrice ale inovării și creativității și contribuie semnificativ la competitivitate, la crearea de locuri de muncă și la diversitatea culturală.

În acest moment, statele UE se confruntă cu un număr alarmant de încălcări ale acestor drepturi, fapt ce cauzează un prejudiciu moral și economic pentru întreprinderile europene, provocând pierderi economice și fiscale considerabile pentru state.

În opinia mea, este extrem de important ca, atât în mediul online, cât și în cel offline, toți actorii din lanțul de furnizare să fie implicați în acțiunile de combatere ale încălcării DPI - inclusiv creatorii și deținătorii de drepturi, producătorii, intermediarii, furnizorii de servicii de internet, platformele de vânzare online, utilizatorii finali și autoritățile publice.

Aceste acțiuni, împreună cu o intensificare a schimbului de informații între autoritățile vamale, ar îmbunătăți mediul de afaceri și ar contribui la împiedicarea accesului pe piață al bunurilor și serviciilor care încalcă DPI. Ar fi un sprijin major pentru IMM-urile europene și ar contribui la o creștere a locurilor de muncă.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe pues llama a ampliar de manera rigurosa los estándares de derechos de propiedad intelectual en terceros países, e incluso apela a la condicionalidad en esta materia para establecer relaciones económicas con dichos países, sin tener en cuenta las necesidades específicas de los países en desarrollo, en donde, muchas veces, los derechos de propiedad intelectual minan sus políticas industriales y de desarrollo. Además, el informe aborda la problemática de acceso a las medicinas desde la perspectiva de las grandes empresas farmacéuticas, dando la espalda al derecho de la gente a acceder a ellas. El informe responde con ceguera a las experiencias pasadas como el ébola en África Occidental o la hepatitis C en España. Existen evidencias de que la investigación de nuevos medicamentos no suele estar orientada por las exigencias de salud pública, sino por el beneficio económico de las empresas farmacéuticas. Los actuales incentivos a la investigación a través de patentes no logran recaudar lo suficiente para el desarrollo de fármacos nuevos realmente necesarios.

Ivo Vajgl (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the Report on Strategy for the protection and enforcement of intellectual property rights in third countries, as we need a legal framework for intellectual property rights holders.

The protection and enforcement of intellectual property rights is a very important step to take but not the only one, since further assistance should be considered for developing countries wishing to improve their intellectual property rights systems.

Thanks to this report the EU can now protect efficiently its creative industries and jobs, especially if it is combined with further support of institutions such as the European Observatory on Infringements of Intellectual Property Rights.

Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE),
  por escrito. – Tras la comunicación presentada por la Comisión Europea en julio de 2014, era necesario que este Parlamento expresara su opinión mediante el informe que se ha debatido en la Comisión INTA y que refleja puntos clave en este asunto. Por ello estimo necesario votar a favor de dicho informe.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado en contra de este informe porque no comparto la utilización indiscriminada de los derechos de propiedad intelectual como estrategia comercial frente a terceros países. La legítima protección de los derechos de autor y el control de la calidad de los productos importados no puede servir de excusa a la creación de monopolios por parte de las grandes multinacionales farmacéuticas e industriales, ni a la expropiación de los saberes y los recursos de terceros Estados y comunidades: pues tienen igual derecho a la salud, al desarrollo industrial y al conocimiento científico que el que tienen los pueblos de Europa.

Derek Vaughan (S&D),
  in writing. – Along with my Socialist colleagues I voted in favour of this report because it emphasises the importance of distinguishing between counterfeit hard goods and pirated online content. This was a key flaw in the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) in 2012 and a reason for its rejection.

Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL),
  par écrit. – La protection des droits de propriété intellectuelle (DPI) est nécessaire notamment pour protéger le travail des artistes et éviter les contrefaçons. Cependant, et particulièrement dans le cas d'échanges avec les pays du Sud, les DPI servent de prétexte pour conserver une domination sur ces pays.

À l'heure où l'on devrait mettre l'accent sur l'intérêt public de l'accès pour tous à la connaissance, à la santé, à la technologie ou encore aux ressources naturelles, les DPI sont utilisés pour conserver des monopoles, comme ceux des laboratoires pharmaceutiques, qui servent leurs profits avant l'intérêt public.

De plus, on fait comme si les pays du Nord et les pays du Sud étaient à égalité dans le rapport de force économique et politique, ce qui ne peut que défavoriser les pays du Sud, dont les DPI ne sont pas autant protégés que les nôtres.

J'ai voté contre ce rapport car je m'oppose à une propriété intellectuelle de domination et d'hégémonie.

Par ce vote, le Parlement européen semble oublier qu'il a largement rejeté l'accord ACTA sur la contrefaçon.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Der Bericht beinhaltet meines Erachtens eine vernünftige Strategie zum Schutz und zur Durchsetzung von Immaterialgüterrechten in Drittländern.

Beatrix von Storch (ECR),
  schriftlich. – Dem Bericht über eine Strategie zum Schutz und zur Durchsetzung von Immaterialgüterrechten in Drittländern habe ich zugestimmt. Der Bericht fordert weitere Anstrengungen, um den Ausgleich der Interessen von Urhebern und Verbrauchern zu gewährleisten.

Iuliu Winkler (PPE),
  în scris
  . – Drepturile de proprietate intelectuală contribuie la dezvoltarea inovării și creativității, iar protecția lor reprezintă un element esențial pentru competitivitatea UE. În contextul în care UE are nevoie de o strategie ambițioasă în privința protecției drepturilor de proprietate intelectuală în relația cu partenerii săi comerciali, salut adoptarea în Parlamentul European a Raportului din proprie inițiativă referitor la strategia pentru protecția și punerea în aplicare a drepturilor de proprietate intelectuală în țări terțe. Am votat acest raport, apreciind în același timp și abordarea Comisiei în acest domeniu.

Marco Zanni (EFDD),
  per iscritto. – I settori a forte intensità di diritti di proprietà intellettuale (DPI) nell'UE generano circa il 39% dell'attività economica complessiva per un valore di circa 4 700 miliardi di EUR l'anno e approssimativamente il 26% dell'occupazione totale con 56 milioni di posti di lavoro. Pur tuttavia, sono pochi gli accordi di rilievo stipulati dopo l'entrata in vigore dell'accordo internazionale sugli aspetti commerciali dei diritti di proprietà intellettuale (TRIPS, 1/1/1995), nonostante i mutamenti tecnologici e sociali abbiamo trasformato il panorama dei diritti di proprietà intellettuale. Nella relazione sono tuttavia presenti dei problemi per quanto riguarda la questione del DPI e degli standard che andrebbero applicati anche ai paesi terzi, sia sul piano del controllo di responsabilità degli intermediari, che su quello della gestione della pirateria nelle filiali di aziende europee in tali paesi. Inoltre, si fa più volte riferimento al sostegno rafforzato da parte della Commissione alle aziende farmaceutiche europee che vendono, poi, i medicinali generici nei paesi terzi. Per tutti questi motivi ho espresso il mio voto contrario.

Flavio Zanonato (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione d'iniziativa sulla strategia per la tutela e l'applicazione dei diritti di proprietà intellettuale nei paesi terzi. La relazione risponde alla comunicazione della Commissione «Il commercio, la crescita e la proprietà intellettuale». Apprezzo, in primo luogo, l'iniziativa della Commissione: è opportuno prendere coscienza di come l'approccio perseguito in occasione della mancata ratifica dell'accordo ACTA vada drasticamente riveduto. Trovo, inoltre, che la relazione affronti in maniera puntuale la questione dei farmaci generici, ricordando come sia importante incentivare la produzione di quest'ultimi senza, al contempo, penalizzare in maniera eccessiva la ricerca farmaceutica.

Σωτήριος Ζαριανόπουλος (NI),
  γραπτώς
  . – Οι εκθέσεις για την επιβολή των πνευματικών δικαιωμάτων τόσο στο εσωτερικό της ΕΕ, όσο και στις σχέσεις της με τρίτες χώρες αφορούν την διασφάλιση των συμφερόντων των επιχειρηματικών ομίλων, όχι μόνο στη λεγόμενη βιομηχανία του θεάματος, αλλά και εκείνων που δραστηριοποιούνται στο φαρμακευτικό τομέα, σε κλάδους της βιομηχανίας, της τεχνολογίας των πληροφοριών κ.ά. Ζητάνε την ισχυρή προστασία του «ιερού» δικαιώματος των καπιταλιστών στην ιδιοκτησία πάνω σε πολιτιστικό περιεχόμενο, σε πατέντες για φάρμακα, βιομηχανικά κ.ά προϊόντα, σε βάρος των λαών που πρέπει να ακριβοπληρώνουν για τα φάρμακα τους, την απόλαυση καλλιτεχνικών δημιουργημάτων, την ενημέρωση και άλλα κρίσιμα για τη ζωή τους αγαθά, που έπρεπε να είναι δημόσια και δωρεάν χωρίς επιχειρηματική δράση. Οι δημιουργοί των έργων, των ευρεσιτεχνιών κλπ όχι μόνο δεν προστατεύονται, αντίθετα εντείνεται η εκμετάλλευσή τους μέσα από την ενίσχυση του συστήματος των λεγόμενων «δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας» στις επιχειρήσεις που αποκτούν τα δικαιώματα αυτά και την εκμετάλλευσή τους, ενώ δεν τους ανήκουν. Η κατάργηση του εκμεταλλευτικού συστήματος είναι απαραίτητη προϋπόθεση για να αναπτυχθούν στο ανώτερο επίπεδο οι δημιουργικές, επιστημονικές και τεχνολογικές δυνατότητες που υπάρχουν σήμερα, για απολαύσουν ελεύθερα οι εργαζόμενοι τα επιτεύγματα της ανθρώπινης δημιουργίας σε όλους τους τομείς της ζωής τους.

Tomáš Zdechovský (PPE),
  písemně. – Dle mého názoru je nutné si uvědomit nebezpečí, které vyplývá z nákupu zboží, které porušuje práva duševního vlastnictví. Navrhoval bych více prosazovat do povědomí spotřebitelů rizika, která musí lidé ve třetích zemích podstupovat. Z důvodu digitalizace se porušování práv duševního vlastnictví mnohokrát znásobilo, především díky rostoucímu prodeji na internetu. Jednoznačnou pomocí by bylo přijetí účinnějšího nástroje kontroly prodejů fyzických výrobků online. Vzhledem k těmto skutečnostem plně podporuji akční plán EU ohledně práv duševního vlastnictví ve třetích zemích.

Jana Žitňanská (ECR),
  písomne – Rovnako ako som podporila nový európsky akčný plán na ochranu práv duševného vlastníctva, hlasovala som aj za návrh týkajúci sa ochrany duševného vlastníctva v tretích krajinách. Prostredníctvom ochrany práv duševného vlastníctva a ich vymáhaním totiž zároveň podporujeme kreativitu a inovatívnosť jeho tvorcov. V rámci uznesenia sme vyzvali na väčšiu pomoc tretím krajinám pri vytváraní právneho rámca ochrany duševného vlastníctva, ako aj pri zabezpečovaní rovnováhy záujmov autorov a spotrebiteľov, a to najmä v digitálnej sfére. Vzhľadom na to, že návrh nesmeruje výlučne k ochrane spoločností z členských štátov Európskej únie, ale aj domácich spoločností a k celkovej podpore inovácií v tretích krajinách, verím, že bude pozitívne reflektovaný.

Inês Cristina Zuber (GUE/NGL),
  por escrito. – Esta resolução manifestamente defende os interesses da indústria europeia que exporta para – ou se estabelece em – mercados dos países mais pobres. Exige-se destes últimos a proteção material dos europeus, sob pena destes não exportarem nem se estabelecerem nos mercados desses países.

A resolução apela à proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual no âmbito das negociações do TTIP, assim o legitimando, bem como os seus instrumentos e objetivos. Como seria de esperar, faz dele modelo para todos os demais acordos de livre comércio.

A resolução discrimina as populações dos países mais pobres no acesso aos cuidados de saúde, justificando-se com a necessidade de ter em conta «as distorções de mercado causadas pela revenda de medicamentos» nesses países. A opção clara é pela salvaguarda dos interesses da indústria farmacêutica em detrimento da necessidade concreta de acesso, não raras vezes urgente, a bens essenciais de Saúde.

A resolução faz depender a «concessão do estatuto de economia de mercado» aos países mais pobres da proteção nestes dos interesses europeus e submete a liberdade de comércio a essa proteção, à ratificação dos tratados da OMPI sobre o Direito das Marcas, as Prestações e Fonogramas e os Direito de Autor, sob pena de não haver investimento estrangeiro nesses países.

Votámos contra.

6.4.   Direitos de propriedade intelectual: um plano de ação da UE (A8-0169/2015 - Pavel Svoboda)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

Marie-Christine Boutonnet (NI). – Madame la Présidente, j'ai voté contre ce plan d'action de l'Union européenne réformant le droit de la propriété intellectuelle. Ce rapport préfigure la réforme de la directive dite InfoSoc de 2001. Les débats tenus en commission des affaires juridiques ont montré que ces dispositions étaient inadaptées. On peut constater que la réalité du monde numérique s'accommode mal du processus législatif européen. Cette réforme s'inscrit dans un processus d'harmonisation que nous combattons. Les moyens que vous consacrez à la réalisation de vos objectifs libertaires se révèlent rapidement obsolètes lorsqu'ils entrent en vigueur.

Ivana Maletić (PPE). – Gospođo predsjednice, Direktiva iz 2004. o provedbi prava intelektualnog vlasništva bila je važan korak prema usklađivanju nacionalnih zakonodavstava kako bi se osigurala jedinstvena i ujednačena zaštita intelektualnog vlasništva te pomoglo u borbi protiv krivotvorenja, zaštiti patenata i autorskih prava na jedinstvenom tržištu.

S obzirom na velik broj slučajeva povrede prava intelektualnog vlasništva na razini Europske unije i šteta koje iz toga proizlaze, a imajući u vidu važnost inovacija i novih tehnologija za razvoj i konkurentnost Europske unije, podržala sam ovo izvješće i daljnja nastojanja Europske komisije da provedbom novog akcijskog plana pojača zaštitu intelektualnog vlasništva, ali i olakša poduzetnicima i inovatorima primjenu propisa koji se još uvijek definiraju na razini država članica.

Seán Kelly (PPE). – Madam President, I voted with my group on this proposal, and it was easy to do. It was a non-controversial, but nevertheless very important, report, particularly the title: «An action plan». If you have no plan, you cannot go anywhere, but you also need action to implement the plan.

In my work in the last couple of years as the rapporteur on the Data Protection Regulation for the Committee on Industry, Research and Energy (ITRE), I constantly came across, in particular, artists, SMEs and publishing companies who were very concerned about their intellectual property rights (IPR), especially nowadays in the online world. That is certainly something we need to be aware of and to address.

I would like to emphasise here the importance of getting public support for this and creating public awareness regarding the consequences not only for the economy – and, as our comrade Ms Maletić pointed out, it is costing us EUR 8 billion per year – but also for the creativity of artists and their livelihoods. That is something we have to guard against.

I also welcome the establishment of an expert working group to monitor online infringement of IPR.

Schriftliche Erklärungen zur Abstimmung

Isabella Adinolfi (EFDD),
  per iscritto. – Il mio voto sul fascicolo Svoboda, intitolato «Verso un rinnovato consenso sul rispetto dei diritti di proprietà intellettuale: piano d'azione dell'Unione europea», è stato negativo.

Ciò in quanto, pur essendoci alcuni passaggi corretti e condivisibili, quali il riconoscimento dell'importanza dei diritti di proprietà intellettuale sia per quanto concerne gli autori e i creatori che per stimolare l'innovazione nonché del ruolo svolto dalla criminalità organizzata nelle attività di contraffazione e del principio «follow the money», la relazione presenta diverse criticità.

In particolare, ho ritenuto completamente sbagliato l'approccio seguito: non si può infatti ritenere che, in una realtà sempre più digitale e globale, i diritti di proprietà intellettuale debbano essere tutelati soltanto mediante un'applicazione assai stringente. Ciò infatti rischia di produrre effetti negativi ed opposti a quelli a cui si mira.

Altri aspetti che mi ha fatto propendere verso il voto negativo sono stati stato quelli riguardanti: la condanna tout court delle attività di determinate piattaforme, la responsabilità degli intermediari, nonché la legittimazione di determinate attività, come quella di blocco di siti web e rimozione di contenuti, da parte di semplici autorità pubbliche e non già da parte della magistratura, unico soggetto legittimato a contemperare i vari diritti in gioco.

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – Si bien este informe contiene algunos elementos positivos, tales como la protección de los derechos fundamentales en el ámbito on-line, sigue sin distinguir con claridad entre aquellas regulaciones necesarias para mantener la actividad industrial o la remuneración digna de la creación cultural y aquellas que significan de facto una restricción de acceso a derechos elementales como la información, la salud, el arte o el desarrollo económico.

Estas ambigüedades, características de la agenda europea sobre el DPI, deben clarificarse como condición previa a un auténtico debate político sobre estas cuestiones. Por todo ello, me he abstenido.

Max Andersson (Verts/ALE),
  skriftlig. – Jag har röstat mot det här betänkandet då det går i fel riktning. Från de grönas sida så har vi lagt förslag på skrivningar om att bland annat olika rättigheter behöver balanseras mot varandra och framhållit vikten av proportionalitet och rättstrygghet. En del av detta har vi också fått in i texten, men betänkandet som helhet är problematiskt. Framförallt så trycker det på för ett system som bryter mot principen om budbärarneutralitet och där internetleverantörer ska övervaka privatpersoners post och internettrafik.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Im Rahmen des EU-Aktionsplans für Immaterialgüterrechte legte die Kommission im vorigen Juli zehn Punkte vor. Unter anderem sollen neue und effektivere Instrumente zur Rechtsdurchsetzung geschaffen werden. Schutzrechtseingriffe sollen insbesondere dadurch unterbunden werden, dass sich Verletzungen nicht mehr rentieren – ein sogenannter «follow-the-money»-Ansatz. Auch bei KMU wird es Maßnahmen geben, insbesondere hinsichtlich der Rechtsdurchsetzung von Schutzrechtsverletzungen. Zusätzlich wird es Informationskampagnen geben, um die Bevölkerung und allen voran die jüngere Generation auf das Thema aufmerksam zu machen.

Ich unterstütze diese Maßnahmen sowie eine eindeutige und umfassende EU-Strategie zum Immaterialgüterrechtsschutz.

Marie-Christine Arnautu (ENF),
  par écrit. – Depuis 1957, de nombreuses directives concernant la propriété intellectuelle ont été adoptées afin de faciliter l'établissement d'un marché unique et de réduire ainsi les divergences entre les droits des États membres dans ce domaine.

Ce rapport vise à réformer le droit d'auteur et plus particulièrement la directive «INFOSOC» datant de 2001.

Le bilan de cette directive est globalement négatif.

Je défends la préservation de la conception française du droit d'auteur, même si celui-ci doit s'adapter nécessairement à la société d'information. Une éventuelle responsabilité des fournisseurs d'accès serait une piste à explorer.

J'ai donc voté contre ce rapport.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – I voted against, because this report proposes greater European Union involvement in the enforcement of intellectual property rights. In particular, I oppose the second half of paragraph 57 of the report.

I was astonished that there were no speakers scheduled for this debate, but I did contribute to the catch-the-eye session. A debate with just a handful of MEPs present is not much of a debate.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette délibération car dans un contexte de développement technologique, de commerce de plus en plus mondialisé et en ligne, l'Union européenne se devait de se doter d'un nouvel arsenal pour lutter contre les atteintes aux droits de propriété intellectuelle au sein de l'Union. En effet, pour traiter efficacement les questions de propriété intellectuelle dans les pays tiers, les règles à l'intérieur même de l'Union européenne doivent aussi être mieux coordonnées. Le plan d'action se concentre sur des mesures liées aux infractions faites dans le domaine commercial et sur une campagne de sensibilisation de la population (surtout les jeunes) sur les conséquences de ces infractions.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – Il arrive fréquemment que les droits de propriété intellectuelle (DPI) détenus par les entreprises de l'Union européenne (essentiellement, marques commerciales, dessins et modèles, droits d'auteur et secrets d'affaires) soient enfreints à une échelle commerciale. Outre la contrefaçon et le téléchargement illégal de films et de musique, il s'agit de cas de violation de brevets et de dessins et modèles, ainsi que de vol de secrets d'affaires.

Par ce rapport, nous souhaitons donc que l'Union européenne se concentre sur un renforcement des DPI au regard des violations à l'échelle commerciale et soulignons qu'il ne faut pas criminaliser les consommateurs privés et les utilisateurs. Nous défendons l'idée d'organiser des campagnes de prévention pour les consommateurs sur les coûts et les conséquences des violations des DPI. Nous insistons également sur le respect des droits fondamentaux.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Le rapport sur les droits de propriété intellectuelle: un plan d'action pour l'UE me semble inefficace dans son fonctionnement et critiquable au regard de ses finalités. Le projet soumis initialement au Parlement européen relevait purement et simplement de la déclaration d'intention et était par conséquent inefficace. Je suis dubitative quant à certaines dispositions au regard des conséquences engendrées par la directive INFOSOC de 2001.

En défenseur des intérêts de la France, je suis très attachée à la préservation du modèle français en ce qui concerne les droits d'auteurs, notamment dans son aspect moral. Une piste de réflexion concernerait une possible responsabilité des fournisseurs d'accès.

Pour toutes ces raisons, je vote contre ce rapport.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – Trovo la relazione di iniziativa del collega Svoboda equilibrata e condivisibile, per questo motivo l'ho sostenuta col mio voto. Ritengo che un piano d'azione europeo per tutelare più efficacemente i diritti di proprietà intellettuale sia necessario per coordinare tutti gli Stati membri nella lotta alla violazione essi. Abbiamo il dovere di proteggere tutte le nostre aziende dai danni loro arrecati dalla violazione dei diritti di proprietà.

Malin Björk (GUE/NGL),
  skriftlig. – Jag har röstat nej till betänkandet.

Betänkandet vill stärka de immateriella rättigheterna på ett sätt som ytterligare ökar de stora bolagens kontroll på detta område.

Betänkandet argumenterar bl.a. för konstnärer och artisters rätt att skydda sina verk. Det är något jag också stöder, men jag tror inte att upphovsrätten blir bättre om man stärker storbolagens immateriella rättigheter.

Betänkandet uttalar sig också mycket positivt om det europeiska observatoriets arbete, trots att det kritiserats av många medborgare och NGO:s för sin ensidiga inriktning på att skydda bolagens intressen.

Att betänkandet har vackra formuleringar om de grundläggande rättigheterna är positivt, men det förändrar inte helheten. Därför röstar jag nej.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – Durante la última década se han producido cambios significativos en el área de los DPI: cambios tecnológicos sustanciales relacionados con Internet, una importancia cada vez mayor de las economías emergentes, retos en el acceso a los medicamentos y un nivel creciente de violaciones de los DPI, entre otros.

Apoyo este plan de acción presentado por la Comisión pues acierta al concentrar los esfuerzos en acciones preventivas y herramientas políticas destinadas a privar a los infractores a escala comercial de sus ingresos y a dificultar la introducción en el mercado de bienes que vulneran la propiedad intelectual. Resulta fundamental el apoyo a las pymes y creadores individuales, que desempeñan una función clave en los sectores creativo y cultural y que, a menudo, no disponen de las capacidades necesarias para que se respeten sus derechos.

El informe, que he respaldado con mi voto, destaca además la importancia de garantizar la aplicación de la diligencia debida en toda la cadena de suministro, incluyendo la cadena de suministro digital, e involucrando a todos los agentes y operadores clave, como creadores, artistas y titulares de derechos, productores, intermediarios, proveedores de servicios de internet, plataformas de venta en línea, usuarios finales y autoridades públicas.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šios rezoliucijos, nes ja Parlamentas pasisako dėl ES veiksmų plano siekiant iš naujo sutarti dėl intelektinės nuosavybės teisių gynimo. Rezoliucijoje pažymima, kad ES susiduriama su dažnais intelektinės nuosavybės teisių pažeidimais ir kadangi šių pažeidimų mastas ir kaina kelia susirūpinimą – apie tai savo ataskaitoje dėl Direktyvos dėl intelektinės nuosavybės teisių gynimo taikymo praneša Komisija. Šie skaičiai taip pat parodo, kokią reikšmę Europos ekonomikai turi intelektinės nuosavybės teisės konkuruojant pasauliniu lygmeniu – dėl intelektinės nuosavybės teisių pažeidimų, įskaitant klastojimą, stabdomas augimas, darbo vietų kūrimas, inovacijos ir kūrybiškumas, Europos įmonės patiria moralinę ir ekonominę žalą, o valstybės – didelius ekonominius ir finansinius nuostolius. Todėl Parlamentas pabrėžė, kad siekiant užtikrinti inovacijas, kūrybiškumą ir konkurencingumą, būtina, jog intelektinės nuosavybės teisių apsaugos priemonės būtų skaidrios ir visuomenė bei visos kitos suinteresuotosios šalys galėtų gauti visą informaciją. Rezoliucijoje Parlamentas taip pat ragino atkreipti dėmesį į tai, kad per finansų krizę, kai finansinė parama kultūros sektoriui buvo labai sumažinta, intelektinės nuosavybės teisės kūrėjams dažnai buvo pagrindiniu pajamų šaltiniu. Todėl pabrėžė, kad sąžiningo atlygio kūrėjams užtikrinimas turėtų būti vienas iš pagrindinių ES veiksmų plano aspektų.

Andrea Bocskor (PPE),
  írásban. – 2014 júliusában a Bizottság egy, a szellemi tulajdon szabályozásával foglalkozó kommunikációt adott ki, mely egy tíz pontból álló akciótervet tartalmaz. Az akcióterv célja, hogy hatékonyabban fel tudjunk lépni a szellemi tulajdon kereskedelmi mértékű megsértése ellen mind az Unió szintjén, mind a tagországokon belül. A jelentéstevő egyetért a Bizottság elképzelésével egy új, átfogó IPR-stratégia megvalósítására, melyen belül többek között egy áttekinthetőbb üzleti modell kialakítását, a fogyasztók magasabb szintű tájékoztatását és egy költséghatékonyabb, könnyebben hozzáférhető jogvédelmi rendszert tűz ki célul, ezért szavazatommal támogattam a jelentést.

Franc Bogovič (PPE),
  pisno. – Predlagano poročilo sem podprl iz podobnih razlogov kot Poročilo o pravicah intelektualne lastnine v tretjih državah. Kršenje pravic intelektualne lastnine in ponarejanje namreč zavirata rast, odpiranje delovnih mest, inovacije in ustvarjalnost, evropskim podjetjem pa s tem povzročata tako nematerialno kot ekonomsko škodo. Škodo utrpijo tudi države, saj jim to povzroča velike ekonomske in fiskalne izgube. Nujna je torej okrepitev nadzora nad spletno prodajo blaga, saj se čedalje več ponarejenega fizičnega blaga prodaja prek spletnih trgov. Organi držav članic imajo namreč za nadzor prodaje omejene možnosti, zato je potreba po vključitvi lastnikov tržnih platform v prizadevanja proti kršitvam pravic intelektualne lastnine nujna. Slednji se morajo vključiti v prizadevanja za odstranitev ponarejenega blaga z njihovih platform, prodajalcem tega blaga pa prepovedati uporabo teh platform. Izpostavil bi še kulturni in ustvarjalni sektor, kjer se pravice intelektualne lastnine pogosto zelo intenzivno uporabljajo. Omenjena sektorja pa ustvarita okrog 4,5 % BDP in zaposlujeta do 8,5 milijona ljudi v EU. Sta torej nujna za zagotavljanje kulturne raznolikosti in pomembno prispevata k socialnemu in gospodarskemu razvoju. A neustrezno varstvo pravic intelektualne lastnine lahko to sliko močno spremeni.

Strinjam se tudi, da se pravice intelektualne lastnine še naprej obravnavajo kot pomemben dejavnik konkurenčnosti evropskega gospodarstva.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Europska komisija je u srpnju 2014. donijela plan za regulaciju prava intelektualnog vlasništva. Pozdravljam dio izvješća koji se odnosi na malo i srednje poduzetništvo zahtijevajući manja administrativna opterećenja. Međutim, smatram da je kriminalizacija potrošača preoštra mjera te da se treba raditi na podizanju svijesti o važnosti intelektualnih prava.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato «sì» a questa risoluzione perché credo che l'applicazione effettiva dei diritti di proprietà intellettuale rivesta un ruolo chiave nello stimolare l'innovazione, la creatività, la competitività, la crescita e la diversità culturale.

Renata Briano (S&D),
  per iscritto. – La proposta di risoluzione presentata dal collega Pavel Svoboda è da condividere perché prosegue correttamente nella logica di consentire la partecipazione di tutti i soggetti della catena di approvvigionamento sia online che offline, nell'insistere sulla consapevolezza e la corretta informazione dei consumatori e nel ribadire la centralità delle PMI e la necessità di sviluppare coerentemente un nuovo modello commerciale, consolidandone l'operato e le produzioni, affiancandolo con il costante operato dell'Osservatorio europeo sulle violazioni dei diritti della proprietà intellettuale e istituendo un gruppo di esperti sul DPI, che affini il lavoro in essere di pari passo all'evoluzione del quadro giuridico corrente, pur raffrontandosi con le necessità derivanti dalle catene di approvvigionamento internazionali, dal ruolo delle dogane dell'Unione e dagli accordi della cooperazione internazionale.

Accanto a questo condividiamo la sottolineatura dell'importanza di analisi regolari dei fattori che spingono le PMI a fare o meno ricorso ai DPI, al fine di comprendere come sia possibile apportare miglioramenti, sia che si tratti di PMI innovative o di PMI tradizionali che riscontrano problemi, in termini di esercizio dei relativi DPI; inoltre, nei settori culturali e creativi, occorre coinvolgere nel dialogo i prestatori di servizi di pagamento, onde ridurre profitti ottenuti dalle violazioni dei DPI online.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport sur les droits de propriété intellectuelle: un plan d'action de l'UE. Les nouvelles technologies induisent des échanges d'informations toujours plus rapides avec un accroissement du nombre de destinataires et de la distance entre eux. Cela nécessite une réflexion devant conduire à une protection adéquate des droits de propriété intellectuelle. C'est pourquoi, il convient d'être prudent lorsque l'Union aborde ce sujet, notamment en établissant un lien avec les négociations opaques du traité transatlantique. Ainsi, il est préférable de mettre l'accent sur des mesures concrètes. Pour ce faire, il nous faut réfléchir sur la responsabilité de ceux qui jouent un rôle important dans la diffusion des informations, à savoir les fournisseurs d'accès.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Raportul «Către un nou consens privind asigurarea respectării drepturilor de proprietate intelectuală: un plan de acțiune al UE» supus astăzi la vot este un raport extrem de important pentru UE, mai ales că statele membre au nevoie acum mai mult ca oricând de susținerea inovării și creativității pentru a rămâne competitive pe piața mondială.

Am votat în favoarea acestui raport prin care se aduce plus-valoare procesului de creare a unei colaborări eficiente și coordonate la nivel național, european și mondial, având ca scop combaterea încălcării drepturilor de proprietate intelectuală în Uniunea Europeană.

Uniunea Europeană a generat și trebuie să genereze în continuare politici împotriva contrafacerii oricăror produse în vederea sporirii competitivității sale pe piață.

De asemenea, trebuie să crească gradul de conștientizare a consumatorilor, angajaților și clienților cu privire la prejudiciul economic cauzat de încălcarea drepturilor de proprietate intelectuală la scară comercială.

Nu în ultimul rând, experții din toate statele membre dețin un rol esențial în schimbul de bune practici între autoritățile statelor membre, în încercarea de a întări și promova planul de acțiune al UE privind toate demersurile de susținere a creativității și inovării.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho espresso voto favorevole. Condivido la necessità di meglio coordinare l'attività degli Stati membri in quella che è una lotta da attuarsi soprattutto a livello transnazionale. Il testo è altresì condivisibile nei suoi riferimenti alle problematiche delle PMI.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – La contrefaçon représente un danger aussi bien pour l'économie que pour la santé et la sécurité des consommateurs. Il est donc plus que jamais nécessaire de traiter efficacement les questions de propriété intellectuelle. Le contexte international nécessite d'accroître la coordination à l'intérieur de l'Union pour traiter plus efficacement ces questions dans les pays tiers. Dans cette perspective, le rapport vise à sensibiliser les jeunes consommateurs aux nouveaux enjeux numériques, à prévenir les abus potentiels en ligne en ce qui concerne la contrefaçon et à aider les PME à faire respecter leurs droits de propriété intellectuelle. J'ai voté en faveur de ce rapport.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – Oggi ho votato a favore della relazione su «Verso un rinnovato consenso sul rispetto dei diritti di proprietà intellettuale: piano d'azione dell'Unione europea».

I diritti di proprietà intellettuale si pongono alla base dello sviluppo della civiltà europea e internazionale e riguardano molti ambiti, dalla produzione scientifica, letteraria e artistica, all'autenticità dei prodotti medicinali e alimentari. Essi rappresentano insomma un elemento fondamentale dell'innovazione e della creatività e contribuiscono anche in maniera importante alla competitività, all'occupazione e alla diversità culturale.

Ho quindi votato a favore di questa relazione che, tramite azioni preventive e strumenti strategici, ha l'obiettivo di garantire il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale e di rendere più difficoltosa l'immissione in commercio di beni contraffatti.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – There are some positive elements throughout the text, particularly the reference to fundamental rights and fair trials and the promotion of cultural diversity.

However, there was there no mention in the report of the unfair treatment of upcoming artists and creators, and the immense dominance of large rights holders management companies or publishers who profit substantially from an intellectual property rights (IPR) enforcement frame. Many struggling artists have themselves complained about the dominance and unfair treatment from the big rights holder companies. Moreover, the report confers a lot of praise on the IPR Observatory, which itself has been under immense criticism from digital rights NGOs and citizens because of its lack of objectivity and its inclination to side with the big firms and right holders management companies. It was for these reasons that I abstained on this vote.

James Carver (EFDD),
  in writing. – The principal thrust of this own-initiative report is that there should be a significant ramping up of, and extension of, powers over the system of enforcement of intellectual property rights (IPR). Although it asserts that prime responsibility for IPR enforcement rests with each Member State's public authorities, we already have a European Patent Court, thus suggesting that the EU does not view Member States as the best vector for such enforcement.

In any event, this will lead to legislation. UKIP is opposed to EU legislation, hence I voted against this report.

David Casa (PPE),
  in writing. – Intellectual property rights (IPRs) are a key driver for growth and innovation, and businesses relay on the protection of IPRs. I voted in favour of this report as I agree with the parameters set forward in this report in order for adequate protection against counterfeiting on a commercial scale to be established. In its Communication the Commission presented a 10 point action plan on the enforcement of IPRs, notably on the fight against commercial infringements of IPRs. It proposes new enforcement rules and develops issues such as assistance to SMEs, raising the awareness of consumers, employees and clients, and ensuring the integrity of supply chains.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – La relazione, in sostegno all'approccio proposto dalla Commissione, presenta aspetti molto positivi, come il riconoscimento della necessità di aiutare le piccole e medie imprese a far valere i diritti di proprietà intellettuale. Al tempo stesso però, emergono alcune criticità legate all'esclusiva responsabilità delle autorità statali nazionali nella gestione del sistema dei diritti di proprietà e alla criminalizzazione degli intermediari internet per quel che riguarda il favoreggiamento alle violazioni dei diritti di proprietà - che potrebbe risultare in una limitazione della diffusione a mezzo dello stesso di contenuti che dovrebbero poter essere fruibili. Ho quindi votato contro la relazione.

Jean-Marie Cavada (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport de M. Pavel Svoboda intitulé «Droits de propriété intellectuelle: un plan d'action de l'UE».

La protection des droits de la propriété intellectuelle conditionne l'avenir de nos entreprises européennes, la pérennisation de nos savoir-faire et celle de nos emplois.

À ce titre, la lutte contre la contrefaçon commerciale des contenus protégés par ces droits doit être au cœur de nos préoccupations et impliquer l'ensemble des acteurs de l'écosystème numérique. Les contrevenants sont de plus en plus audacieux et profitent des nouvelles technologies pour faire acheminer leurs produits contrefaits via internet, ce qui rend la captation des contrefaçons parfois très difficile.

Je pense que le rapport de M. Svoboda va dans la bonne direction, notamment en associant tous les acteurs de la chaîne d'approvisionnement via une obligation de due diligence.

J'apprécie également dans ce rapport l'attention apportée à la sensibilisation du public au respect des droits de propriété intellectuelle et à la promotion de l'offre légale en ligne. En cette période de crise, il faut peut-être faire mesurer à nos concitoyens l'impact du piratage et de la contrefaçon sur la valeur ajoutée dans une économie globalisée, et la destruction d'emplois qu'ils induisent.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – J'ai choisi de m'opposer à ce rapport qui poursuit le processus d'harmonisation du droit d'auteur à l'échelle européenne en suivant la logique de l'intégration européenne et de l'établissement d'un marché unique européen.

Ce type de processus d'uniformisation, outre qu'il peut être nocif pour les spécificités nationales souvent plus protectrices des libertés que les dispositions européennes – comme l'aspect «droit moral» présent dans la conception française du droit d'auteur –, peut aussi être dangereux en termes de protection des libertés des consommateurs.

Ainsi, dans le domaine, la transposition en droit national de la directive InfoSoc en 2001 a conduit, en France, à la loi HADOPI: la «loi création et internet» avait ainsi pour objectif de protéger les contenus soumis à un droit d'auteur circulant sur internet. Elle a entraîné une dépense de près de 12 millions d'euros pour l'État français. En plus d'être coûteuses, de telles mesures menacent les libertés numériques des citoyens.

Caterina Chinnici (S&D),
  per iscritto. – Nella strategia europea 2020 la proprietà intellettuale gioca un ruolo di primo piano lungo l'intero ciclo di vita dei progetti di ricerca e innovazione. Con Orizzonte 2020 l'Unione europea si prefigge infatti l'obiettivo di potenziare la base tecnologica e scientifica europea, supportando l'innovazione industriale a tutti i livelli, dalla ricerca di base alla realizzazione e commercializzazione di prodotti e processi.

Vediamo però che i diritti di proprietà intellettuale tendono ancora a essere tutelati più dalla legislazione nazionale che non da quella europea. Sarebbe invece possibile risparmiare tempo e denaro, tutelando la proprietà intellettuale a livello di Unione europea. In tal modo, le innovazioni e creazioni sarebbero protette in tutta Europa e potrebbero diventare una fonte di reddito.

Credo dunque che l'Unione europea debba difendere la proprietà intellettuale, al fine di garantire strumenti adeguati di tutela in caso di violazioni, cosi da rappresentare un modello per tutti i paesi membri dell'UE. Ritengo infine che sia doveroso creare un sistema efficiente di repressione in caso di violazione di tali diritti affinché le risorse che l'UE investirà in questo progetto non vadano perdute.

Per questi motivi ho votato a favore.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso voto favorevole alla proposta di risoluzione del PE concernente il piano d'azione UE per la tutela dei diritti di proprietà intellettuale (DPI). Questi diritti, la cui tutela è riconosciuta dall'articolo 118 del trattato sul funzionamento dell'Unione europea e dall'articolo 17 della Carta dei diritti fondamentali, contribuiscono in modo determinante alla competitività e all'occupazione e rivestono particolare importanza per le PMI. Tuttavia, i DPI sono soggetti a numerose violazioni. A tal fine, la Commissione europea ha elaborato un piano d'azione, istituito un Osservatorio per le violazioni dei diritti di proprietà intellettuale e si impegna a promuovere campagne di sensibilizzazione dei consumatori. È necessario che la tutela dei DPI sia garantita da parte degli Stati membri e che gli stessi cooperino a tal fine.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione che delinea un piano di azione basato sull'approccio «follow the money», in quanto ritengo che la tutela dei diritti della proprietà intellettuale rappresenti una delle più forti spinte propulsive all'innovazione e alla creatività, nonché allo sviluppo di una sana competitività. Questa protezione innesca un circolo virtuoso che si traduce in una maggiore occupazione e in una positiva valorizzazione della diversità culturale. Tutelare questi diritti è inoltre conditio sine qua non per favorire lo sviluppo dell'economia digitale e del mercato unico digitale, dove i confini di tali diritti sono ancora spesso confusi e ignorati dai più.

Non si può dimenticare che assicurare una tutela di questo tipo contribuisce a rafforzare aspetti fondamentali quali la sicurezza e la salute del consumatore. Oltre al perseguimento delle finalità di tutela spero che questo piano riesca a sensibilizzare le coscienze dei cittadini europei circa la gravità della violazione di questi diritti, che spesso viene tollerata o addirittura considerata fisiologica.

Birgit Collin-Langen (PPE),
  schriftlich. – Ich habe für den Bericht zum europäischen Aktionsplan gestimmt, weil wir angesichts des boomenden Handels im Internet, wachsendem elektronischem Geschäftsverkehr und der rasanten technologischen Weiterentwicklung bessere Standards brauchen, um die Immaterialgüterrechte besser schützen zu können. Produktfälschung und Duplikate sind keine Kavaliersvergehen. In diesem Sinn sollte die EU eine Vorreiterrolle spielen.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della presente relazione in quanto i diritti di proprietà intellettuale (DPI) rappresentano una delle forze trainanti dell'innovazione e della creatività e contribuiscono in modo determinante alla competitività, all'occupazione e alla diversità culturale. Inoltre, il rispetto dei DPI svolge un ruolo fondamentale nel garantire la salute e la sicurezza dei consumatori. Purtroppo, soprattutto i settori culturali e creativi i quali rappresentano il 4.5% del PIL sono soggetti a un numero elevato di violazioni del DPI con forti ricadute su molte PMI e sui servizi da impresa a impresa, causando la perdita di mercati e il fallimento.

È necessario attivare una strategia che preveda: la collaborazione tra i titolari dei diritti, i gestori delle piattaforme, gli intermediari e gli utenti finali; consolidare le misure di audit e applicare il principio «follow the money» per tutelare i consumatori e la catena di approvvigionamento; informare i consumatori e nello specifico i giovani circa i DPI e su cosa si può o non si può fare con beni e contenuti protetti; infine, incentivare l'industria a immettere sul mercato prodotti diversificati, più accessibili e legali in modo da soddisfare la domanda dei consumatori.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – The ability to create and innovate is fundamentally important, enabling stakeholders to be effective contributors to competitiveness, employment and cultural diversity – elements which constantly assist our economies to face challenges.

Intellectual property rights are essential if we are to continue to promote creativity and innovation, and the enforcement of such rights is necessary not only to protect creators but also to ensure that consumers are protected from fraud. The measures reflected in this report will continue to make enforcement more effective, so I voted in favour.

Ignazio Corrao (EFDD),
  per iscritto. – La relazione Svoboda rappresenta la reazione del Parlamento alla comunicazione della Commissione del 10 Luglio 2014 che presenta un piano d'azione sul rispetto dei diritti di proprietà intellettuale nella quale la Commissione sostiene un approccio basato su azioni preventive e su strumenti strategici che mirano a privare i trasgressori su scala commerciale dei flussi di entrate e rendono più difficoltosa l'immissione in commercio di beni contraffatti.

La relazione Svoboda è favorevole all'approccio proposto dalla Commissione nella comunicazione. Insiste sulla necessità di favorire la partecipazione di tutti i soggetti della catena di approvvigionamento, supportare campagne di informazione mirate e considera necessario sostenere le PMI nel tutelare e far rispettare i loro diritti di proprietà intellettuale. Vi sono però alcuni elementi contrari alle posizioni tenute relativamente alla proprietà intellettuale dal M5S quali il richiamo all'esclusiva responsabilità delle autorità nazionali per quel che riguarda il rispetto dei DPI o alla criminalizzazione degli intermediari internet per quel che riguarda il favoreggiamento alle violazioni dei DPI. Per i motivi indicati il mio voto è contrario.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – Si bien este informe contiene algunos elementos positivos, tales como la protección de los derechos fundamentales en el ámbito on-line, sigue sin distinguir con claridad entre aquellas regulaciones necesarias para mantener la actividad industrial o la remuneración digna de la creación cultural y aquellas que significan de facto una restricción de acceso a derechos elementales como la información, la salud, el arte o el desarrollo económico.

Estas ambigüedades, características de la agenda europea sobre el DPI, deben clarificarse como condición previa a un auténtico debate político sobre estas cuestiones. Por todo ello, me he abstenido.

Andrea Cozzolino (S&D),
  per iscritto. – La risoluzione adottata chiede alla Commissione nuovi e più efficaci strumenti per affrontare la contraffazione, la vendita di prodotti contraffatti attraverso le piattaforme online. Si tratta di una pratica purtroppo usuale, che tanto danno arreca alle nostre imprese e alla nostra ricerca. Un giro d'affari miliardario che, non a caso, sta attirando in maniera crescente l'attenzione e il coinvolgimento della criminalità organizzata dei paesi terzi. Il Gruppo S&D ha contribuito a migliorare la proposta, attraverso una serie di punti come l'esigenza di dare priorità all'applicazione del diritto di proprietà intellettuale sulle violazioni di natura commerciale, piuttosto che limitarsi a criminalizzare i consumatori privati e gli utenti. Inoltre, sul versante dei consumatori, agire invece attraverso lo sviluppo e la divulgazione di campagne di sensibilizzazione, circa i costi e le conseguenze delle violazioni del diritto di proprietà intellettuale, sulle nostre imprese e sui nostri lavoratori. La relazione è molto equilibrata e va nella giusta direzione. Sollecitiamo, ora, la Commissione a muoversi in fretta, dando risposte al nostro sistema produttivo e a tutelarlo con azioni concrete.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – This report comes as a response to the Commission communication regarding a future EU action plan for intellectual property rights (IPR) enforcement. It focuses mostly on supporting SMEs in enforcing their intellectual property rights, reducing administrative burdens, developing mechanisms for countering infringements, involving all stakeholders, and international cooperation. The report sets out to protect the work of individuals in developing methods and practices which are unique, and I believe that such efforts need to be protected, as they enrich and improve Europe's economic performance.

Viorica Dăncilă (S&D),
  în scris. – Consider că industriile culturale și creative din Uniunea Europeană reprezintă o forță motrice pentru dezvoltarea socială și economică, precum și pentru crearea de locuri de muncă în Europa și este adusă de creatori, designeri și instituții care se bazează pe excepții și pe limitări ale dreptului de autor.

În acest context, cred că inițiativele legislative viitoare de modernizare a dreptului de autor ar trebui să se bazeze pe dovezi independente privind impactul asupra creșterii economice și a locurilor de muncă, în special când vine vorba de IMM-urile din sectoarele culturale și creative cu privire la accesul la cunoaștere și la cultură, dar și posibilele costuri și beneficii.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport d'initiative fait suite au plan d'action présenté par la Commission européenne en vue de créer une politique efficace en matière de propriété intellectuelle aux niveaux européen et national. Le rapport soutient globalement l'approche de la Commission, notamment sur la nécessité de protéger les droits de propriété intellectuelle, la nécessité d'organiser des campagnes de sensibilisation auprès des utilisateurs finaux et citoyens européens, sur le rôle des détenteurs de droits ainsi que la nécessité d'une stratégie de propriété intellectuelle incluant un cadre juridique adapté aux développements de l'internet. Soutenant cette démarche constructive, j'ai voté en faveur de ce rapport.

Rachida Dati (PPE),
  par écrit
  . – Par ce vote, le Parlement européen soutient la politique de protection des droits de propriété intellectuelle (DPI) portée par la Commission, notamment en matière de commerce électronique. Les industries culturelles et créatives représentent 4,5 % du produit intérieur brut de l'Union, ainsi que 8,5 millions d'emplois. Ce sont-là des chiffres non négligeables; il convient donc de sensibiliser tous les citoyens, a fortiori les jeunes, à l'importance du respect des DPI et de la promotion des contenus en ligne licites. Les DPI permettent de maintenir dans le marché intérieur des standards élevés de protection des consommateurs, de la santé publique et de l'environnement.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – L'application effective des droits de propriété intellectuelle est essentielle pour l'innovation et la compétitivité de nos entreprises ainsi que la création d'emplois.

L'approche actuelle de la Commission ne fait pas de distinction assez claire entre la contrefaçon physique et les violations des droits d'auteur numériques. C'est pourquoi l'Union européenne doit se doter d'une stratégie globale en matière de DPI, comprenant un cadre juridique complet et solide pour la lutte contre la contrefaçon et le piratage, et qui soit en adéquation avec l'ère numérique.

Il s'agit notamment d'augmenter les offres légales et abordables. Cette réponse doit être une étape vers le marché unique numérique européen.

Andor Deli (PPE),
  írásban. – 2014 júliusában a Bizottság egy, a szellemi tulajdon szabályozásával foglalkozó kommunikációt adott ki, mely egy tíz pontból álló akciótervet tartalmaz. Az akcióterv célja, hogy hatékonyabban fel tudjunk lépni a szellemi tulajdon kereskedelmi mértékű megsértése ellen mind az Unió szintjén, mind a tagországokon belül. A jelentéstevő egyetért a Bizottság elképzelésével egy új, átfogó IPR-stratégia megvalósítására, melyen belül többek között egy áttekinthetőbb üzleti modell kialakítását, a fogyasztók magasabb szintű tájékoztatását és egy költséghatékonyabb, könnyebben hozzáférhető jogvédelmi rendszert tűz ki célul, ezért szavazatommal támogattam a jelentést.

Gérard Deprez (ALDE),
  par écrit. – J'ai également voté en faveur de la résolution sur le plan d'action de l'UE en matière de droits de propriété intellectuelle. L'Union européenne doit se doter d'un cadre juridique complet, adapté à l'environnement en ligne pour lutter contre les violations des droits de propriété intellectuelle au sein de l'Union.

De plus en plus de sites web vendent des produits contrefaits ou plagiés. Les saisies fréquentes et les opérations médiatisées de destruction de produits contrefaits en attestent. La Commission et les États membres de l'Union doivent, en collaboration avec les plates-formes de vente en ligne, identifier la meilleure façon de déceler et de combattre la commercialisation de contrefaçons. L'ajout d'un protocole anti-contrefaçon à la convention des Nations unies contre la criminalité transnationale organisée pourrait également être une initiative utile, tout comme l'organisation de campagnes de sensibilisation sur les conséquences des violations des droits de propriété intellectuelle pour la société dans son ensemble, et pour les consommateurs et les citoyens en particulier.

Tamás Deutsch (PPE),
  írásban
  . – 2014 júliusában a Bizottság egy, a szellemi tulajdon szabályozásával foglalkozó kommunikációt adott ki, mely egy tíz pontból álló akciótervet tartalmaz. Az akcióterv célja, hogy hatékonyabban fel tudjunk lépni a szellemi tulajdon kereskedelmi mértékű megsértése ellen mind az Unió szintjén, mind a tagországokon belül. A jelentéstevő egyetért a Bizottság elképzelésével egy új, átfogó IPR-stratégia megvalósítására, melyen belül többek között egy áttekinthetőbb üzleti modell kialakítását, a fogyasztók magasabb szintű tájékoztatását és egy költséghatékonyabb, könnyebben hozzáférhető jogvédelmi rendszert tűz ki célul, ezért szavazatommal támogattam a jelentést.

Diane Dodds (NI),
  in writing. – I believe it is absolutely imperative that we as legislators provide all possible support to new and existing businesses in order to protect intellectual property.

This is particularly important for enterprises in the creative and cultural industries, which in many EU regions, including my own Northern Ireland, have witnessed a boom and experienced growth in recent years. In our region of the United Kingdom, specialist advisors from Invest Northern Ireland – through the Department of Enterprise – provide businesses with up-to-date help on patents, trademarks, designs and copyright. It is crucial that new enterprises and entrepreneurs have access to financial assistance to secure IPR and thus underwrite their innovative ideas and projects.

However this report rightly stresses that raising awareness must not stop with businesses. Consumers too must be the subject of information campaigns to deter copyright infringements, counterfeiting and the sale of illicit products in the single market. Only when this holistic approach is taken can prospective entrepreneurs have the maximum confidence to enter the market and aid growth in national economies.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport sur les droits de propriété intellectuelle: un plan d'action de l'UE. Les nouvelles technologies induisent des échanges d'informations toujours plus rapides avec un accroissement du nombre de destinataires et de la distance entre eux. Cela nécessite une réflexion devant conduire à une protection adaptée des droits de propriété intellectuelle. Il convient d'être prudent lorsque l'Union aborde ce sujet, notamment en établissant un lien avec les négociations opaques du TTIP. Ainsi, il est préférable de mettre l'accent sur des mesures concrètes. Pour ce faire, il nous faut réfléchir sur la responsabilité de ceux qui tiennent un rôle important dans la diffusion des informations: les fournisseurs d'accès.

Angel Dzhambazki (ECR),
  in writing
  . – I greatly welcome the action plan initiative. It is essential to have a strong enforcement mechanism throughout the EU, and especially in countries dealing with combating counterfeit trade intensively on a daily basis whilst lacking the proper support and resources. Bulgaria is one of those countries and we see that the consequences include not only damage to our and the European economy, but also consumer insecurity, child labour, issues of security, etc. Therefore, the EC proposal is a valuable step forward to strengthening local resources and combating counterfeit goods and intellectual property rights (IPR) infringements more strategically and efficiently. After all, a legal framework is only effective if it is properly enforced.

Norbert Erdős (PPE),
  írásban. – 2014 júliusában a Bizottság egy, a szellemi tulajdon szabályozásával foglalkozó kommunikációt adott ki, mely egy tíz pontból álló akciótervet tartalmaz. Az akcióterv célja, hogy hatékonyabban fel tudjunk lépni a szellemi tulajdon kereskedelmi mértékű megsértése ellen mind az Unió szintjén, mind a tagországokon belül. A jelentéstevő egyetért a Bizottság elképzelésével egy új, átfogó IPR-stratégia megvalósítására, melyen belül többek között egy áttekinthetőbb üzleti modell kialakítását, a fogyasztók magasabb szintű tájékoztatását és egy költséghatékonyabb, könnyebben hozzáférhető jogvédelmi rendszert tűz ki célul, ezért szavazatommal támogattam a jelentést.

Rosa Estaràs Ferragut (PPE),
  por escrito. – Como único eurodiputado español miembro titular de la Comisión JURI, conozco la importancia de este tema, el cual he seguido, y por tanto he votado a favor del informe. Las vulneraciones de los derechos de propiedad intelectual, especialmente la falsificación, perjudican el crecimiento, la creación de empleo, la innovación y la creatividad. Los derechos de propiedad intelectual constituyen una de las fuerzas motrices de la innovación y la creatividad, la competitividad, y la diversidad cultural. El cumplimiento de la ley es fundamental para la previsibilidad de la legislación, y es primordial encontrar medios efectivos, proporcionados y disuasorios para que se respeten los derechos de propiedad intelectual a nivel transfronterizo. La mejora de los procedimientos civiles de protección de la propiedad intelectual supondría un beneficio para las pymes y para todos los creadores individuales, dado que estos desempeñan una función clave en los sectores creativo y cultural. La Comisión debe adoptar una estrategia clara en esta materia, incluyendo un marco jurídico global para luchar contra las vulneraciones de los derechos de propiedad intelectual que esté adaptado al entorno de internet, dentro del pleno respeto de los derechos y de las libertades fundamentales, el principio de proporcionalidad y la protección de datos.

Eleonora Evi (EFDD),
  per iscritto. – L'evoluzione tecnologica ha drasticamente trasformato il modo in cui i diritti di proprietà intellettuale sono applicati. Nonostante questo, gli accordi stipulati dopo l'entrata in vigore dell'accordo internazionale sugli aspetti commerciali dei diritti di proprietà intellettuale nel 1994 rimangono pochi. Pur condividendo le iniziative promosse dal relatore, che accoglie in buona parte le linee guida della Commissione, ho votato contro. La relazione Svoboda, nonostante evidenzi l'importanza di favorire campagne di informazione, che mirano a tutelare informando le piccole e medie imprese, contiene elementi non in linea con le posizioni del M5S, quali la rimozione del contenuto senza previa autorizzazione dell'autorità giudiziaria e la criminalizzazione degli intermediari internet, nel caso in cui si appuri favoreggiamento alle violazioni dei diritti di proprietà intellettuale

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – O plano de Ação da UE foca-se sobretudo na resposta às violações à escala comercial e na sensibilização dos cidadãos para o problema da propriedade intelectual. É necessária uma campanha eficaz, especialmente entre a geração mais jovem, implicando a criminalização do utilizador individual. Outro aspeto que merece a minha concordância passa pela necessidade de apoiar as pequenas e médias empresas no campo da aplicação dos seus direitos.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette résolution, parce que je ne conçois pas que la Commission européenne puisse prendre en charge la question du droit de la propriété intellectuelle et s'arroger exclusivement le droit de légiférer dans ce domaine.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – Este é um relatório de iniciativa que se debruça sobre a aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI), abarcando questões económicas, sociais e de saúde.

O relatório é vasto no seu conteúdo. Se alguns princípios gerais podem merecer o nosso apoio, designadamente no que respeita à remuneração dos artistas (direitos de autor – parte integrante da propriedade intelectual), outros aspectos há que não podem merecer o nosso apoio: por exemplo, a proposta para que os operadores troquem informação entre eles para impedir a violação de direitos de propriedade intelectual da forma mais precoce possível.

Apresentámos no Parlamento Nacional uma proposta relativa à partilha, proposta essa inovadora, não apenas no plano nacional mas mesmo a nível europeu.

Este relatório, apesar de falar dos operadores de Internet e da estratégia «siga o dinheiro», não vai tão longe quanto podia e devia, e limita-se a instar as operadoras a diminuir os lucros obtidos com base na partilha. Ora, nós propomos a taxação das operadoras, o que é indiscutivelmente algo diferente. O relatório insta igualmente os operadores a encontrarem formas de proibir o acesso a sites e a impedir a disponibilização de conteúdos de formas mais permanentes que as atuais (que é o oposto do que propomos), razões pelas quais não podemos apoiar este relatório.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL),
  in writing. – I voted in favour of paragraph 17 split vote No 1 because it stresses the importance of sector-based agreements and good practice guides to combat intellectual property rights (IPR) infringements

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Presadzovanie práv duševného vlastníctva nie je dôležitým faktorom iba pre stabilný rast a zvyšovanie zamestnanosti v Európskej únii, ale takisto aj pre riadne fungovanie a dokončenie myšlienky jednotného trhu. Práve z týchto dôvodov vítam akčný plán v oblasti presadzovania práv duševného vlastníctva. Aj keď hlavnú zodpovednosť za presadzovanie práv duševného vlastníctva majú verejné orgány jednotlivých členských štátov, Európska únia sa musí aktívnejšie zapojiť a svojím akčným plánom prispieť k účinnejšiemu presadzovaniu práv duševného vlastníctva prostredníctvom preventívnych činností a politických nástrojov. Tento akčný plán je nesmierne dôležitý, pretože nesmieme zabúdať na fakt, že v čase hospodárskej a finančnej krízy a v období výrazných škrtov v oblastiach kultúry patria príjmy z práv duševného vlastníctva medzi častokrát hlavný finančný zdroj pre jednotlivých tvorcov. Na to, aby sa vytvoril systém účinnej a efektívnej kontroly presadzovania práv duševného vlastníctva, je potrebné, aby Európska komisia dôkladne a intenzívne spolupracovala s členskými štátmi pri výmene informácií, vhodných postupov a koordinácii činností spojených s cezhraničným presadzovaním predmetných práv.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Condivido la lotta e la necessità di meglio coordinare l'attività degli Stati membri per un approccio transnazionale e che abbia come una delle priorità l'attenzione a internet, strumento attraverso il quale sono effettuate molte violazioni dei diritti di proprietà intellettuale.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – I welcome the inclusion in the final report of issues such as focusing the enforcement of intellectual property rights (IPR) on commercial-scale infringements, not criminalising private consumers and users, the need to develop awareness-raising campaigns for consumers on the costs and consequences of IPR infringements; and respect for fundamental rights in relation to enforcement measures and sanctions for infringement.

The general approach taken by the report on the future EU action plan for intellectual property rights enforcement will have, in my opinion, very positive outcomes as it focuses mostly on supporting SMEs in enforcing their IPR and lowering administrative burdens, on developing mechanisms for countering infringements, involving all stakeholders, and on international cooperation.

Kinga Gál (PPE),
  írásban. – 2014 júliusában a Bizottság egy, a szellemi tulajdon szabályozásával foglalkozó kommunikációt adott ki, mely egy tíz pontból álló akciótervet tartalmaz. Az akcióterv célja, hogy hatékonyabban fel tudjunk lépni a szellemi tulajdon kereskedelmi mértékű megsértése ellen mind az Unió szintjén, mind a tagországokon belül. A jelentéstevő egyetért a Bizottság elképzelésével egy új, átfogó IPR-stratégia megvalósítására, melyen belül többek között egy áttekinthetőbb üzleti modell kialakítását, a fogyasztók magasabb szintű tájékoztatását és egy költséghatékonyabb, könnyebben hozzáférhető jogvédelmi rendszert tűz ki célul, ezért szavazatommal támogattam a jelentést.

Ildikó Gáll-Pelcz (PPE),
  írásban. – 2014 júliusában a Bizottság egy, a szellemi tulajdon szabályozásával foglalkozó kommunikációt adott ki, mely egy tíz pontból álló akciótervet tartalmaz. Az akcióterv célja, hogy hatékonyabban fel tudjunk lépni a szellemi tulajdon kereskedelmi mértékű megsértése ellen mind az Unió szintjén, mind a tagországokon belül. A jelentéstevő egyetért a Bizottság elképzelésével egy új, átfogó IPR-stratégia megvalósítására, melyen belül többek között egy áttekinthetőbb üzleti modell kialakítását, a fogyasztók magasabb szintű tájékoztatását és egy költséghatékonyabb, könnyebben hozzáférhető jogvédelmi rendszert tűz ki célul, ezért szavazatommal támogattam a jelentést.

Elisabetta Gardini (PPE),
  per iscritto. – Proteggere il diritto di proprietà industriale oggi significa non solo proteggere e incentivare la creatività e l'innovazione ma anche garantire ai consumatori beni e servizi di alta qualità, rilanciando allo stesso tempo occupazione ed economia. I numeri della Commissione europea esprimono questi concetti meglio di qualunque parola: la proprietà intellettuale già oggi, al netto di tutte le violazioni, rappresenta il 4.5% del PIL europeo e dà lavoro a 8.5 milioni di cittadini europei.

La strategia che abbiamo votato oggi contiene diverse nuove misure di protezione, seguendo un approccio denominato «follow the money», privando i trasgressori di qualunque beneficio economico derivante dall'attività criminosa. Sono inoltre state previste: misure di sostegno alle PMI, sistemi di chargeback, maggiore collaborazione tra le diverse autorità nazionali nelle attività di contrasto, più informazioni e sensibilizzazione dell'opinione pubblica. Valutando positivamente queste misure ho votato a favore della relazione odierna.

Enrico Gasbarra (S&D),
  per iscritto
  . – Ringrazio il collega Svoboda per la sua relazione in merito al rispetto della proprietà intellettuale. Auspichiamo tutti che questa legislatura porti finalmente all'introduzione di riforme lungamente attese in materia di agenda digitale e copyright. È una necessità economica, è un bisogno culturale sempre crescente.

Credo che ogni proposta normativa per una riforma del settore, come giustamente fa la relazione che il collega Svoboda ci ha presentato, debba partire dal riconoscimento assoluto e legittimo della proprietà intellettuale, della giusta remunerazione per gli artisti, della promozione dell'alto valore sociale e culturale che il copyright assume come istituzione giuridica. Tentare di relativizzare tali principi fondamentali non potrà portare beneficio all'economia europea né sostenere la promozione di una cultura giuridica e civica più matura e consapevole. Sottolineo questo aspetto perché condivido, come scritto nella relazione, la mancanza di informazione e percezione da parte di cittadini e consumatori, specie quelli più giovani, su quali siano gli usi consentiti dei prodotti culturali online.

Campagne di informazione e sensibilizzazione sono fondamentali, ma non bastano: come legislatori dobbiamo saper cogliere la sfida di dare vita a una legislazione in grado di anticipare il futuro, a un impianto di norme che possano essere compatibili con le successive evoluzioni tecnologiche e con i mutamenti sociali. Ritengo dovremmo fare in modo che il contesto generale dell'agenda digitale stimoli investimenti per l'innovazione e per l'introduzione di nuovi modelli e forme di fruizione culturale. Sono persuaso che, per quante norme potremo introdurre per combattere pirateria e contraffazione, la soluzione migliore rimanga sempre l'allargamento dell'offerta legale attraverso un nuovo e più semplice (ma più certo) quadro giuridico nel settore.

Invito i colleghi pertanto a considerare le riforme del copyright europeo nel loro approccio complessivo e aperto alla sintesi tra più istanze, senza rivendicazioni ideologiche di posizione ma con un'impostazione concreta, che miri a facilitare soluzioni anche su altri attesi provvedimenti in grado di aumentare l'offerta e la disponibilità transfrontaliera dei contenuti digitali, come ad esempio nuove normative in materia di protezione dei consumatori, lo sviluppo del commercio elettronico, l'avvicinamento delle aliquote IVA, il potenziamento delle reti digitali.

Arne Gericke (ECR),
  schriftlich. – Ich habe für den Bericht über einen EU-Aktionsplan für einen neuen Konsens über die Durchsetzung von Immaterialgüterrechten gestimmt - unter anderem, weil ich den Schwerpunkt des besseren, allgemeinen Zugangs zu erschwinglichen Arzneimitteln in Schwellenländern für ein zentrales Thema der europäischen Entwicklungspolitik halte.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the Svoboda report because I believe it is crucial that we develop an EU action plan on the enforcement of intellectual property rights (IPR) that strikes the right balance between protection and the remuneration of creators, the public interest in accessing cultural content, and the needs of industry.

Conservative parties in Parliament have been pushing for «market-based solutions» to be the dominant approach to IPR, but if this approach is applied blindly across the line, how do we ensure affordable access to knowledge for our students, academics, SMEs and others? Also, while proper enforcement of IPR rules is paramount, we should focus on commercial-scale infringements rather than going after private customers and consumers. And we should make sure fundamental rights are protected.

The bottom line is that intellectual property is not just a technical, far-from-our-bed issue. It touches upon every aspect of our lives, from the performance of our companies to the viability of our cultural sector, to the education of our children, and that is why I urge the Commission to approach this issue with the utmost attention.

Sylvie Goddyn (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette proposition relative à un plan d'action de l'Union européenne sur la protection des droits de propriété intellectuelle.

S'il est important de protéger ces droits, sources de richesses pour notre économie, la proposition n'apporte aucune solution concrète, si ce n'est la création d'un groupe d'experts sur la protection de la propriété intellectuelle. Le projet présenté relève donc de la déclaration d'intention.

Plus important, le caractère flou de cette proposition doit nous inciter à la prudence car les droits de propriété intellectuelle ont souvent servi de prétexte pour favoriser l'intrusion des autorités publiques dans la sphère privée.

Ce fut le cas en France avec l'adoption de la loi HADOPI qui permet de surveiller les téléchargements des internautes, au nom de la protection des droits d'auteur. Or, par principe, je m'oppose à toute disposition visant à élargir au plus grand nombre la surveillance de leurs communications électroniques.

Je resterai cependant attentive aux propositions qui auraient pour objet de protéger les droits de propriété intellectuelle des entreprises et notamment des PME, dès lors que ces propositions ne violeraient pas les libertés fondamentales auxquelles nous sommes tous attachés.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe pues, a pesar de incluir referencias a vincular los derechos de propiedad intelectual con el respeto de los derechos fundamentales, el informe es muy estricto a la hora de abordar sanciones, concretamente a través de los Internet Service Providers (lo que implica corte al acceso a la red). El informe, también, aborda de forma muy vaga la problemática sobre la protección de datos que podría derivarse de sus propuestas. Finalmente, el informe carece de un enfoque flexible que facilite la adaptación a estándares justos para los diferentes creadores.

Γιώργος Γραμματικάκης (S&D),
  γραπτώς. – Ως εισηγητής των Σοσιαλιστών για την γνωμοδότηση της Επιτροπής Πολιτισμού στο Σχέδιο Δράσης για την επιβολή των δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας, (ΔΔΙ) θέλω να εκφράσω την ικανοποίησή μου για το τελικό αποτέλεσμα. Η αποτελεσματική επιβολή των ΔΔΙ εγγυάται την δημιουργικότητα, την καινοτομία και την ανταγωνιστικότητα των δημιουργικών κλάδων, αλλά και την πολιτισμική πολυμορφία που χαρακτηρίζει την ΕΕ. Θέλω, επίσης, να τονίσω ότι απόλυτη προτεραιότητά θα πρέπει να είναι ότι οποιαδήποτε προσπάθεια εκσυγχρονισμού και εναρμόνισης του νομικού πλαισίου είναι ανάγκη να υλοποιείται στο πλαίσιο των βασικών αρχών που κατοχυρώνουν την πνευματική ιδιοκτησία. Οι εξαιρέσεις και οι περιορισμοί πρέπει να είναι στοχευμένοι και περιορισμένοι και να μην παρεμβαίνουν με την κανονική εκμετάλλευση και διάδοση του πολιτιστικού και δημιουργικού περιεχομένου. Παράλληλα, ο ρόλος και η ευθύνη των μεσαζόντων πρέπει να αποσαφηνιστεί καθώς και να εξεταστεί το κυρίαρχο επιχειρησιακό τους μοντέλο που αποφέρει μηδαμινά ποσοστά των κερδών τους στους δημιουργούς. Ζούμε σε μια περίοδο κρίσης που τα κονδύλια για τον πολιτισμό ολοένα και μειώνονται. Πρέπει λοιπόν να εξασφαλίσουμε ότι οι καλλιτέχνες θα συνεχίζουν να απολαμβάνουν τα πνευματικά δικαιώματα από το έργο τους και ότι θα έχουν μια δίκαια αμοιβή, ενώ ταυτόχρονα οι χρήστες απολαμβάνουν την ευρύτερη δυνατή ποικιλία των πολιτιστικών αγαθών.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I, along with my Labour Party colleagues, voted in favour of this report as it strikes the right balance between protection and remuneration of creators and the public interest in accessing cultural content.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už pasiūlymą dėl rezoliucijos dėl ES veiksmų plano siekiant iš naujo sutarti dėl intelektinės nuosavybės teisių gynimo. Europos Sąjungos šalys kasmet susiduria su dideliu intelektinės nuosavybės teisių pažeidimų skaičiumi, taip patirdamos didelius finansinius ir ekonominius nuostolius tiek valstybės, tiek verslo lygmeniu. Norėdama užtikrinti konkurencingumą ir inovacijas verslo srityje, Europos Sąjunga privalo kovoti su intelektinės nuosavybės teisių pažeidimais ir užtikrinti jų gynimą.

András Gyürk (PPE),
  írásban. – 2014 júliusában a Bizottság egy, a szellemi tulajdon szabályozásával foglalkozó kommunikációt adott ki, mely egy tíz pontból álló akciótervet tartalmaz. Az akcióterv célja, hogy hatékonyabban fel tudjunk lépni a szellemi tulajdon kereskedelmi mértékű megsértése ellen mind az Unió szintjén, mind a tagországokon belül. A jelentéstevő egyetért a Bizottság elképzelésével egy új, átfogó IPR-stratégia megvalósítására, melyen belül többek között egy áttekinthetőbb üzleti modell kialakítását, a fogyasztók magasabb szintű tájékoztatását és egy költséghatékonyabb, könnyebben hozzáférhető jogvédelmi rendszert tűz ki célul, ezért szavazatommal támogattam a jelentést.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of this report, which seeks to protect intellectual property rights (IPR) and also to protect patents and copyright. SMEs, creative industries, artists and others have significant concerns with regard to IPR, and I welcome the establishment of a working group to monitor infringements of IPR, as well as the recognition of a need for precise detection systems that lead to the swift interruption of commercial-scale IPR—infringing strategies.

György Hölvényi (PPE),
  írásban. – 2014 júliusában a Bizottság egy, a szellemi tulajdon szabályozásával foglalkozó kommunikációt adott ki, mely tíz pontból álló akciótervet tartalmaz. Ennek célja, hogy hatékonyabban fel tudjunk lépni a szellemi tulajdon kereskedelmi mértékű megsértése ellen mind az Unió szintjén, mind a tagországokon belül. Az akciótervről szóló parlamenti dokumentum jelentéstevője egyetért a Bizottság elképzelésével egy új, átfogó szellemi tulajdonjogi stratégia megvalósításáról. Ezen belül egy áttekinthetőbb üzleti modell kialakítását, a fogyasztók magasabb szintű tájékoztatását és egy költséghatékonyabb, könnyebben hozzáférhető jogvédelmi rendszert tűz ki célul. Mindezen okok miatt szavazatommal támogattam a jelentést.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – In protecting intellectual property rights there is always a fine balance between rewarding innovation, on the one hand, and preventing monopoly, on the other. Whilst there were aspects of this report I could support, on balance I was unable to vote for all of its conclusions.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe pues, a pesar de incluir referencias a vincular los derechos de propiedad intelectual con el respeto de los derechos fundamentales, el informe es muy estricto a la hora de abordar sanciones, concretamente a través de los Internet Service Providers (lo que implica corte al acceso a la red). El informe, también, aborda de forma muy vaga la problemática sobre la protección de datos que podría derivarse de sus propuestas. Finalmente, el informe carece de un enfoque flexible que facilite la adaptación a estándares justos para los diferentes creadores.

Cătălin Sorin Ivan (S&D),
  în scris. – Drepturile de proprietate intelectuală ajută industriile culturale și creative din Uniunea Europeană să contribuie semnificativ la competitivitate, la ocuparea forței de muncă și la diversitatea culturală. O campanie de informare mai amplă privind platforma titularilor de drepturi de proprietate intelectuală este binevenită, dar în același timp drepturile consumatorilor trebuie să fie respectate.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za prijedlog rezolucije Europskog parlamenta o Komunikaciji Komisije «Prema novom konsenzusu o zaštiti prava intelektualnog vlasništva: Akcijski plan EU-a», zbog važnosti koje kreativnost, inovacije i istraživanje, te njihova zaštita, imaju za pokretanje gospodarskog rasta.

U kontekstu zaštite prava intelektualnog vlasništva, bitno je uspostaviti efikasan mehanizam čije su mjere transparentne kako bi se preventivno moglo reagirati i kako bi se ostvarilo otvaranje novih radnih mjesta. Snažno podržavam osnivanje stručne skupine Komisije za zaštitu intelektualnog vlasništva te napore pri jačanju međunarodne suradnje među državama članicama i razmjenu dobrih praksi. Međutim, potrebno je podići svijest građana EU-a o tome što zapravo intelektualno vlasništvo jest i što podrazumijeva kršenje tog prava.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette proposition relative à un plan d'action de l'Union européenne sur la protection des droits de propriété intellectuelle.

En effet, s'il est indispensable de protéger ces droits, sources de richesses pour notre économie, la proposition n'apporte aucune solution concrète, si ce n'est la création d'un groupe d'experts sur la protection de la propriété intellectuelle. Le projet présenté relève donc de la déclaration d'intention.

Au-delà, le fond très confus du texte doit nous inciter à la prudence car les droits de propriété intellectuelle ont souvent servi de prétexte pour favoriser l'intrusion des autorités publiques dans la sphère privée.

Je resterai cependant attentive aux propositions qui auraient pour objet de protéger les droits de propriété intellectuelle des entreprises et notamment des PME, dès lors que ces propositions ne violeraient pas les libertés fondamentales auxquelles nous sommes tous attachés.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit
  . – J'ai voté en faveur du rapport de mon collègue Pavel Svoboda sur le plan d'action de l'UE concernant les DPI.

Étant donné que le secteur culturel et créatif représente 4,5 % du PIB de l'Union et 8,5 millions d'emplois, mais qu'ils comprennent aussi, notamment, les marques déposés et les brevets, la lutte contre la fraude aux DPI doit intervenir à tous les niveaux, comme le contrôle des chaînes d'approvisionnement ou la sensibilisation des consommateurs à l'achat de contrefaçon.

Ce rapport a été adopté à une large majorité, ce dont je me félicite.

Philippe Juvin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la résolution sur la communication intitulée «Vers un consensus renouvelé sur la protection des droits de propriété intellectuelle: un plan d'action de l'UE». Les droits de propriété intellectuelle sont essentiels à la compétitivité, à l'emploi et à la diversité culturelle. En Europe, il est primordial de protéger ces droits dans le cadre de l'utilisation croissante de l'internet aujourd'hui.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Der Initiativbericht ist meines Erachtens absolut unterstützenswert. Urheberrechte müssen wirksamer geschützt werden, ansonsten würde Europa von negativen wirtschaftlichen Folgen getroffen, die zu einer Schädigung des europäischen Innovationspotenzials führen würden.

Krišjānis Kariņš (PPE),
  rakstiski. – Eiropas Parlamenta plenārsesijā Strasbūrā es balsoju par rezolūcijas priekšlikumu par virzību uz atjaunotu vienprātību par intelektuālā īpašuma tiesību īstenošanu: ES rīcības plānu. Šis ziņojums uzsver intelektuālā īpašuma tiesību īstenošanas nozīmi digitālajā laikmetā atbilstoši tā tendencēm un prasībām. Tehnoloģijas un digitālā vide, tajā esošie piedāvājumi attīstās milzu ātrumā, bet tiesību akti un noteikumi attiecībā uz šo sektoru netiek šīm izmaiņām līdzi. Tieši tāpēc mūsdienīgas un vienotas intelektuālā īpašuma tiesības garantēs jaunradi un inovāciju, kā arī veicinās labvēlīgu konkurenci. Šiem noteikumiem jāņem vērā inovatīvā tiešsaistes vide un dažādie izplatīšanas līdzekļi, kas nodrošinātu patērētāju intereses un atbalstītu arī māksliniekus un autorus veidā, kas mudinātu autorus uz radošām inovācijām un turpmāku satura kvalitātes uzlabošanos. Šis rezolūcijas priekšlikums ir arī svarīgs pagrieziena punkts ceļā uz digitālā vienotā tirgus attīstības priekšnosacījumiem.

Tunne Kelam (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report.

The fact is that 39% of EU GDP (some EUR 4.7 trillion annually) and approximately 26% of all employment (56 million jobs) is generated in the Intellectual Property Rights (IPR)-intensive sectors.

The Commission's proposed action plan, which is backed by the report, includes new enforcement tools and a «follow-the-money» approach to deprive commercial-scale infringers of revenue flows. Awareness raising is needed, but the first tasks concern the integrity of supply chains, the reduction of profits in the online environment, assisting SMEs, chargeback systems, better cooperation between national authorities, and screening public procurement for IPR-infringing products.

SMEs, especially, need particular support in fighting against counterfeiting. Bearing in mind the EU digital strategy, the Union's copyright legislation also needs to be updated. I hope the Commission will come up with adequate new legislation, at the latest by next summer, accompanied by other necessary measures to turn digital strategy into digital action.

Seán Kelly (PPE),
  in writing. – I strongly support this report as it addresses the important and complex issue of intellectual property rights (IPR) enforcement in a balanced fashion. In particular I support the calls for further attempts to make EU citizens, and young people in particular, aware of the real consequences of IPR infringement, both the economic impact and the detrimental effect it has on businesses' willingness to innovate, and to provide more information on identifying IPR-infringing products. Without public support, any IPR legislation will be difficult to enforce. I also support the calls to assist SMEs in upholding their IPR, in particular by limiting their burden and costs in any IPR-related legislation. Finally, keeping legislation up to date with ever-changing online IPR infringement should be a priority and I support the call to establish an Expert Group to facilitate this.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I supported the report as it strikes the right balance between protection and remuneration of creators, the public interest in accessing cultural content, and the needs of industry.

Kateřina Konečná (GUE/NGL),
  písemně. – Dne 9. 6. 2015 jsem podpořila zprávu mého českého kolegy Pavla Svobody nazvanou «Práva duševního vlastnictví: akční plán EU», protože se domnívám, že ochrana práv duševního vlastnictví a jejich prosazování přispívá k všeobecnému růstu a k tolik potřebné tvorbě pracovních míst napříč celou Unií. Dokument se zabývá ekonomickými, sociálními a dokonce i zdravotními dopady, které porušování práv duševního vlastnictví představuje a jejich ochranou také v kontextu Listiny základních práv EU. Dle mého názoru, pokud chceme nadále rozvíjet a zajistit řádné fungování jednotného trhu EU, který Česká republika vždy důsledně podporovala, nezbývá nám než zamezit daňovým a hospodářským ztrátám, které porušování práv duševního vlastnictví představuje pro členské státy EU. Největší problém s porušováním vidím v případě mladých lidí, kteří duchem nadále lehkovážně žijí v době divokého rozvoje internetu v předchozí dvou dekádách, kdy práva duševního vlastnictví nebyla na internetu téměř vůbec chráněna, a mylně se domnívají, že vše, co se nachází na internetu, je zdarma. Nejen u této skupiny je proto třeba intenzivně rozvíjet znalosti o sociálním a kulturním významu ochrany práv duševního vlastnictví.

Ádám Kósa (PPE),
  írásban. – 2014 júliusában a Bizottság egy, a szellemi tulajdon szabályozásával foglalkozó kommunikációt adott ki, mely egy tíz pontból álló akciótervet tartalmaz. Az akcióterv célja, hogy hatékonyabban fel tudjunk lépni a szellemi tulajdon kereskedelmi mértékű megsértése ellen mind az Unió szintjén, mind a tagországokon belül. A jelentéstevő egyetért a Bizottság elképzelésével egy új, átfogó IPR-stratégia megvalósítására, melyen belül többek között egy áttekinthetőbb üzleti modell kialakítását, a fogyasztók magasabb szintű tájékoztatását és egy költséghatékonyabb, könnyebben hozzáférhető jogvédelmi rendszert tűz ki célul, ezért szavazatommal támogattam a jelentést.

Béla Kovács (NI),
  írásban
  . – Bár a jelentésben túlzó hangsúlyeltolódás tapasztalható a kulturális szellemi termékek védelme irányában, azt összességében mégis támogatandónak tartottam. Ne feledjük, hogy a feltalálók, újítók és a kkv-k számára létfontosságú a szellemi tulajdonuk, találmányaik védelme a hamisítókkal szemben, akik gyakran a szervezett bűnözői körökből kerülnek ki. A szellemitulajdon-jogokat sértő termékek a tisztességesen, jogszerűen működő vállalkozások számára jelentős bevételkiesést okoznak, illetve munkahelyek megszűnését, a jó hírnév csorbulását eredményezik. Ezen túl pedig potenciális fenyegetést és veszélyforrást jelentenek a fogyasztók egészségére és biztonságára nézve, még akkor is, ha a termékek minősége és biztonsága nem kapcsolódik automatikusan azok eredetiségéhez.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi le violazioni del diritto di proprietà intellettuale costituiscono un danno morale ed economico per le imprese europee e comportano gravi perdite economiche e fiscali per gli Stati. Per garantire il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale (DPI) è fondamentale prendere in considerazione anche gli aspetti internazionali, poiché le violazioni di tali diritti costituiscono un fenomeno globale. Ho espresso il mio parere favorevole a tale proposta che prevede, tra gli altri, un approccio «follow-the money» per tutelare gli interessi dei consumatori e l'integrità della catena di approvvigionamento.

Constance Le Grip (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport visant à mettre en place un plan d'action pour renforcer la protection des droits de propriété intellectuelle de l'Union européenne.

En votant à une très large majorité en faveur de ce rapport confié à mon collègue du PPE, Pavel SVOBODA, nous avons demandé à la Commission européenne et aux États membres la mise en place d'un cadre juridique complet et adapté à l'environnement numérique, pour lutter plus efficacement contre les violations des droits de propriété intellectuelle (DPI) au sein de l'Union européenne. En effet, les droits de propriété intellectuelle étant un facteur clé pour la compétitivité, l'innovation et la croissance économique en Europe, la législation européenne se doit de les protéger efficacement.

Au-delà du message politique adressé à la Commission européenne et aux États membres, ce rapport a également le mérite de proposer des solutions concrètes pour combattre les infractions aux DPI.

Marine Le Pen (ENF),
  par écrit. – Nous sommes contre ce rapport car il importe de préserver la conception française du droit d'auteur (même si celui-ci doit nécessairement s'adapter à l'aune de cette «société de l'information»), en particulier l'aspect droit moral, et de s'interroger sur une éventuelle responsabilité des fournisseurs d'accès.

Gilles Lebreton (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport car il annonce une réforme du droit d'auteur qui ne coïncide pas avec la conception française de cette branche du droit et qui semble trop répressive (cf. paragraphe 19). Il est à craindre qu'il ait pour finalité de préparer le terrain à l'américanisation du droit d'auteur à laquelle procèdera le TTIP.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – Si bien este informe contiene algunos elementos positivos, tales como la protección de los derechos fundamentales en el ámbito on-line, sigue sin distinguir con claridad entre aquellas regulaciones necesarias para mantener la actividad industrial o la remuneración digna de la creación cultural y aquellas que significan de facto una restricción de acceso a derechos elementales como la información, la salud, el arte o el desarrollo económico.

Estas ambigüedades, características de la agenda europea sobre el DPI, deben clarificarse como condición previa a un auténtico debate político sobre estas cuestiones. Por todo ello, me he abstenido.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – El plan de la Unión Europea en general es bastante bueno, ya que abre amplias perspectivas para garantizar el derecho de propiedad intelectual. Voté a favor, respaldé todas las enmiendas de votación por separado junto con la mayoría de mi Grupo político. Los que votaron en contra no entienden la idea de la propiedad intelectual. Me da vergüenza ajena.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Dodržiavanie práv duševného vlastníctva je pre Európsku úniu trvalou hospodárskou hodnotou a hybnou silou inovácií a kreativity. To prispieva k zvyšovaniu jej konkurencieschopnosti. EÚ čelí vysokému počtu prípadov porušovania práv duševného vlastníctva, ktorých objem a finančná hodnota sú alarmujúce a ktoré v konečnom dôsledku poškodzujú nielen záujmy vlastníkov duševných práv, ale aj ekonomické a hospodárske záujmy EÚ.

Akčný plán EÚ v oblasti práv duševného vlastníctva môže byť cestou, ktorá posilní ich ochranu. Je preto nutné, aby Komisia v spolupráci s členskými krajinami čo najskôr pristúpila k jeho uplatňovaniu.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Ψήφισα υπέρ της έκθεσης σχετικά με την επιδίωξη ανανεωμένης συναίνεσης όσον αφορά την επιβολή των δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας στην εσωτερική αγορά: σχέδιο δράσης της ΕΕ, για τους λόγους που ανέφερα αναλυτικά στην ομιλία μου στην Ολομέλεια του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στις 8/6/2015, και διότι η εν λόγω έκθεση περιλαμβάνει την υιοθέτηση μιας προσέγγισης που συνίσταται στην παρακολούθηση της γραμμής του χρήματος, προκειμένου να χτυπηθούν οι παραβάτες των δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας που διακινούν παραποιημένα πειρατικά προϊόντα μέσω του Διαδικτύου.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce texte. Les droits de propriété intellectuelle n'ont pas fait partie des négociations ayant conduit au traité de Rome en 1957 et ont dû être harmonisés au moyen de multiples directives successives au fil des ans. Cet effort d'harmonisation a porté ses fruits car il ne reste aujourd'hui que très peu de divergences entre les droits nationaux.

Malheureusement, le processus législatif européen est si lourd que les rapports et directives proposés dans ce domaine sont déjà inadaptés: le monde et la technologie ont évolué trop vite.

Nous nous opposons à ce texte car nous souhaitons protéger notre souveraineté et nos spécificités, ainsi que préserver la conception française du droit d'auteur.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Sono favorevole al piano di azione dell'UE, circa il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale, in quanto permette una tutela effettiva ed efficace, tutelando una delle forze trainanti dell'innovazione e della creatività. Una politica decisa sia verso la tutela della proprietà intellettuale sia contro tutte le violazioni della stessa concorre a produrre inoltre un'atmosfera positiva per gli innovatori, stimolando potenzialmente il mercato grazie al lavoro che ne risulta.

Jiří Maštálka (GUE/NGL),
  písemně. – Rozvoj nových, zejména digitálních, technologií s sebou zároveň přináší i požadavek na odpovídající ochranu práv duševního vlastnictví. Jsem toho názoru, že porušování práv duševního vlastnictví představuje pro evropské podniky ekonomickou újmu a státům způsobuje hospodářské ztráty a ztráty na daních. Je zřejmé, že lidem chybí odpovídající znalosti o sociálním a kulturním významu ochrany práv duševního vlastnictví a o činnostech považovaných za jejich porušování a že zejména mladí Evropané si nejsou dostatečně vědomi možných dopadů porušování práv duševního vlastnictví Jsem toho názoru, že prosazování práv duševního vlastnictví nejen přispívá k tvorbě pracovních míst a k růstu v rámci celé Unie, ale je současně i základním předpokladem řádného fungování jednotného trhu, zejména s ohledem na takové faktory, jako je podíl na HDP EU, zaměstnanost a škála průmyslových odvětví, která mají z práv duševního vlastnictví prospěch a využívají je. Ochrana pomocí práva duševního vlastnictví rovněž hraje významnou úlohu při podněcování inovací, tvořivosti, konkurenceschopnosti a kulturní rozmanitosti. Pro lepší ochranu spotřebitelů a zvýšení jejich informovanosti potřebujeme akční plán, jak prosazovat právo duševního vlastnictví na úrovni EU, proto jsem zprávu podpořil.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – Il miglioramento degli standard volti a garantire un maggiore rispetto dei diritti di proprietà intellettuale è direttamente proporzionale all'aumento dell'occupazione, e all'avanzamento della crescita, in Unione europea. Tenuto conto del fatto che, l'Unione europea è costretta a fronteggiare un numero elevato di violazioni dei diritti di proprietà intellettuale e che la portata finanziaria di tali violazioni è allarmante, è necessario che venga inaugurato un dibattito pubblico in materia, che preveda la partecipazione di tutte le parti interessate. Per le ragioni appena esposte ho deciso di sostenere con favore la relazione Svoboda, un documento che traccia le linee per la definizione di una strategia mirata a potenziare gli standard che regolano il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale.

Marisa Matias (GUE/NGL),
  por escrito. – O presente relatório baseia-se, entre outras, na ideia de que o reforço dos direitos de propriedade intelectual é decisivo para o desenvolvimento da economia, ideia com a qual não poderia estar mais em desacordo. Por outro lado, é muito vago na questão da proteção de dados, que considero essencial. Finalmente, esta proposta de «plano de ação da UE» não contempla uma abordagem flexível que inclua de forma justa os diferentes criadores. Por tudo isto, votei contra.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – La propuesta de resolución del Parlamento Europeo en relación a la necesidad de establecer un consenso renovado sobre el respeto de los derechos de propiedad intelectual y de establecer un plan de acción de la UE en esta materia apoya las propuestas que realiza la Comisión de cara a proteger los derechos de propiedad intelectual y emprender políticas destinadas a privar a los infractores a escala comercial de sus ingresos y a dificultar la introducción en el mercado de bienes que vulneran la propiedad intelectual.

Mi apoyo a esta propuesta, por tanto, que plantea que el objetivo esencial del plan de acción debe ser garantizar el respeto efectivo y basado en pruebas de los DPI, que desempeña una función clave en el fomento de la innovación, la creatividad, la competitividad, el crecimiento y la diversidad cultural.

Emmanuel Maurel (S&D),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport Svoboda sur les droits de propriété intellectuelle (DPI). Ce texte entend endiguer les entrées de produits contrefaits et mettre au point des moyens de défense dans les secteurs les plus touchés. Dans cette optique, il milite pour l'approfondissement du système européen de diligence, applicable tout au long des chaînes d'approvisionnement pour empêcher les atteintes aux DPI. Il est également prévu de faciliter les accords avec les prestataires, notamment sur internet, pour limiter les sources de revenus des contrevenants.

Le rapport, soutenu par le groupe S&D, va plus loin encore et met une emphase toute particulière sur l'association de tous les acteurs de la chaîne d'approvisionnement, en insistant également sur la sensibilisation et l'information des consommateurs.

Les revenus émanant des DPI sont autant de sources de financement de la recherche et de l'innovation. Ils sont aussi un instrument efficace de coopération entre les universités et les entreprises. Ils favorisent enfin une valeur chère aux socialistes français: la diversité culturelle.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Ich erachte den Bericht zum Plan der EU, wie Urheberrechte wirksamer geschützt werden können, als sinnvoll und habe deswegen meine Zustimmung gegeben.

Mairead McGuinness (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as the EU's current approach does not differentiate clearly enough between physical counterfeiting and digital violations of copyrights. We need a comprehensive legal framework, tailored to the online environment, with which to combat infringements of intellectual property rights in the EU.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – La propriété intellectuelle serait selon le rédacteur «un moteur pour l'emploi et la croissance» essentiel au «bon fonctionnement du marché», permettant de stimuler l'innovation et la compétitivité dans les secteurs fondés sur la connaissance. Le texte vise donc à mieux protéger les droits de propriété intellectuelle (droits d'auteur, marques déposées et brevets) au sein de l'Union. Mais bien loin d'encourager la recherche ouverte et le partage des connaissances, ce système renforce la position des acteurs dominants du marché au détriment des utilisateurs. En l'absence de proposition équilibrée, je m'abstiens.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Depuis 1957, de nombreuses directives concernant la propriété intellectuelle ont été adoptées afin de faciliter l'établissement d'un marché unique et ainsi réduire les divergences entre les droits nationaux dans ce domaine.

Ce rapport vise à réformer le droit d'auteur et plus particulièrement la directive «INFOSOC» datant de 2001.

Le bilan de cette directive est plutôt mauvais.

Il est important de préserver la conception française du droit d'auteur, même si celui—ci doit s'adapter nécessairement à la société d'information.

Une éventuelle responsabilité des fournisseurs d'accès serait une piste de réflexion.

J'ai donc voté contre.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Apresentei o meu voto favorável ao relatório intitulado «Para um consenso renovado sobre a proteção efetiva dos direitos de propriedade intelectual (DPI): um plano de ação da UE».

Partilho da orientação seguida na resolução do Parlamento Europeu no sentido de que, para potenciar os DPI, é necessário sensibilizar e consciencializar os próprios europeus para a sua importância social e económica, através de um plano de ação interno, que se reflita futuramente na proteção efetiva destes direitos.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report, as it highlights the fact that proper enforcement of intellectual property rights (IPR) is crucial for the functioning of the single market and also a driving force for job creation and job security. An EU action plan on IPR will support creativity and innovation and aid in the Commission's push for increased European competitiveness in the global economy. Both this report and the action plan also stress the importance of enabling SMEs to protect their intellectual property.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – Minthogy a szellemitulajdon-jogok az EU teljes gazdaságának és az EU-n belüli munkahelyeknek igen számottevő részét érintik, e jogok érvényesítése mind az EU-n belül, mind pedig harmadik országokban kulcsfontosságú az Unió gazdasági érdekei szempontjából. A jelentés megítélésem szerint határozott előrelépést jelent a kérdésben, ezért megszavaztam.

Louis Michel (ALDE),
  par écrit
  . – La propriété intellectuelle est un vecteur important de croissance et d'innovation. Or, elle subit à l'heure actuelle de nombreuses violations sur le territoire européen. Alors que les secteurs à grande densité de droits de propriétés intellectuelles représentent près de 40 % du PIB européen, il est nécessaire de lutter avec force contre la contrefaçon grandissante pour préserver et renforcer la compétitivité industrielle de l'Union européenne à l'échelle mondiale.

Mon attention se porte tout particulièrement sur les petites et moyennes entreprises, maillon essentiel de l'économie de la connaissance, qui doivent être aidées et accompagnées en vue de défendre leurs droits. Je considère également comme essentielle la sensibilisation des clients et des consommateurs. Des campagnes de communication visant à sensibiliser les citoyens de l'Union aux répercussions des atteintes aux DPI, notamment sur l'emploi et sur l'économie, doivent être mises sur pied. Ces campagnes devraient viser à faciliter l'accès à des produits respectant la propriété intellectuelle et démontrer qu'il est dans l'intérêt des consommateurs de choisir de tels produits.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Práva duševného vlastníctva sú kľúčové pre férovú súťaž v Európskej únii, nakoľko od nich závisí úspech obchodných transakcií a bez nich by obchod nemohol fungovať efektívne. Keďže EÚ a jej členské štáty sú členmi Svetovej obchodnej organizácie (WTO), a teda sú zaviazaní dodržiavať Dohodu o obchodných aspektoch práv duševného vlastníctva (TRIPS), v roku 2014 Európska komisia predložila 10-bodový plán, ktorým položila základ pre efektívnu ochranu a presadzovanie práv duševného vlastníctva. Podporujem obnovovanie týchto práv a právnych aspektov a postupnú harmonizáciu práv duševného vlastníctva na európskej úrovni, pretože európske zákony môžu lepšie a prehľadnejšie pomôcť v zlepšovaní globálnej ochrany práv duševného vlastníctva. Súhlasím s obnovou ochrany týchto práv, nakoľko v súčasnej dobe digitálneho veku sú tieto pravidlá už zastarané a pre zastavenie ich porušovania za hranicami EÚ je potrebné konať. Preto podporujem návrh na väčšiu harmonizáciu vo forme výmeny informácií medzi členskými štátmi počas tranzitu cez ich územie a kompletnejšie spracovanie zákonov týkajúcich sa obchodného a duševného vlastníctva, z ktorého by mal mať autor alebo majiteľ zisk ako stimul pre postupnú inováciu.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the Report on Intellectual property rights: an EU action plan, which took a general approach to the action plan and focused mostly on supporting SMEs in enforcing their intellectual property rights and lowering administrative burdens, developing mechanisms for countering infringements, involving all stakeholders, and international cooperation.

Bernard Monot (NI),
  par écrit. – Il importe de préserver la conception française du droit d'auteur, même si celui-ci doit nécessairement s'adapter à la société de l'information, en particulier l'aspect droit moral, et de s'interroger sur une éventuelle responsabilité des fournisseurs d'accès. Le présent rapport n'offre pas ces garanties et appelle donc un vote contre.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – As infrações aos direitos de propriedade intelectual representam um prejuízo moral e económico para as empresas europeias e acarretam pesadas perdas económicas e fiscais para os Estados-Membros. Aquelas infrações, incluindo a contrafação, desincentivam o crescimento, a criação de emprego, a inovação e a criatividade. Assim, afigura—se fundamental redobrar esforços para combater o comércio ilegal dos bens de contrafação e deixar claro que ninguém deve lucrar com as infrações aos direitos de propriedade intelectual.

Este relatório, ao apresentar um plano de ação da União Europeia relativo aos Direitos de Propriedade, dá ênfase à importância que esta temática tem para o nosso mercado, para a inovação, a competitividade, o crescimento e a diversidade cultural. Voto favoravelmente o presente relatório dada a relevância que a propriedade intelectual apresenta e pela congregação das medidas expostas.

Sophie Montel (NI),
  par écrit. – Le rapport sur la stratégie pour la protection et le respect des droits de propriété intellectuelle dans les pays tiers fait des constats louables, mais les solutions apportées sont pour le moins critiquables.

La lutte contre la contrefaçon des droits de propriété intellectuelle (DPI) est une impérieuse nécessité d'intérêt général, notamment pour les PME qui en sont souvent les premières victimes. Mais ce rapport est une énième atteinte à la souveraineté des États membres puisqu'il procède à un nouveau renforcement de l'intégration européenne dans ce domaine en proposant notamment la création d'un nouvel organe européen, alors qu'une politique à l'échelle nationale, couplée aux contrôles aux frontières extérieures et intérieurs de l'Union, serait bien plus efficace.

Pour ces raisons, j'ai décidé de voter contre le rapport.

Claude Moraes (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report as it stresses the importance of remuneration of creators in order to ensure a consistent supply of cultural content.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport relatif à un plan d'action de l'UE pour la protection des droits de propriété intellectuelle. Ce texte appelle à lutter contre les violations des DPI et contre le préjudice moral et économique qu'elles entraînent pour les entreprises européennes. Un plan d'action de l'Union en la matière est particulièrement important, notamment pour les PME, dont la vulnérabilité face aux pertes de marché occasionnées par le commerce de contrefaçons les expose à la faillite. Cette résolution appelle notamment à une sensibilisation accrue du grand public, et plus spécifiquement des jeunes générations, aux conséquences des violations des droits de propriété intellectuelle.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – I diritti di proprietà intellettuale rappresentano una delle forze trainanti dell'innovazione e della creatività e contribuiscono in modo determinante alla competitività, all'occupazione ed alla diversità culturale. L'UE deve far fronte a un numero sempre più elevato di violazioni e di contraffazioni, e ciò con enormi ricadute anche dal punto di vista finanziario. Accogliamo, pertanto, con favore la comunicazione della Commissione che presenta un piano d'azione sul rispetto dei diritti di proprietà intellettuale, sostenendo l'approccio basato su azioni preventive e su strumenti strategici che mirano a privare i trasgressori su scala commerciale e rendono più difficile l'immissione in commercio di beni contraffatti. Il rispetto dei diritti di proprietà intellettuale è fondamentale anche per favorire il corretto funzionamento del mercato unico, stimolando l'occupazione e l'innovazione. Riteniamo altrettanto importante prevedere l'organizzazione di campagne di sensibilizzazione mirate, coinvolgendo i singoli consumatori che devono poter essere in grado di identificare meglio le offerte, decidendo di acquistare merci legali o di utilizzare contenuti legali. Esprimiamo, infine, soddisfazione per lo sviluppo delle attività dell'Osservatorio europeo sulle violazioni dei diritti di proprietà intellettuale, quale supporto utile alla riflessione dei decisori politici e quale strumento di raccolta e scambio di informazioni e dati su tutte le forme di violazione.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour ce rapport car le traité de Lisbonne et la Charte des droits fondamentaux insiste lourdement sur le respect des droits de propriété intellectuelle, ces droits étant un moteur de la compétitivité européenne. Aujourd'hui, l'Union est confrontée à un grand nombre de violations des droits de propriété intellectuelle, dont le volume et la valeur sont alarmants. Ces violations découragent la croissance et la créativité. Il faut donc garantir l'application effective des droits de propriété intellectuelle.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – La relazione a firma del collega Svoboda esamina nel dettaglio il piano d'azione in materia di diritti di proprietà intellettuale presentato dalla Commissione europea nel luglio 2014. Il piano d'azione, che costituisce un primo passo verso la costruzione di un'efficace politica di esecuzione della proprietà intellettuale destinata a infrazioni su scala commerciale a livello comunitario e nazionale, propone nuovi strumenti di rinforzo, tra cui l'approccio «follow-the-money», per tutelare gli interessi dei consumatori e l'integrità della catena di approvvigionamento.

Poiché i diritti di proprietà intellettuale rappresentano una delle forze trainanti dell'innovazione e della creatività e contribuiscono in modo determinante alla competitività, all'occupazione e alla diversità culturale dell'UE, ho deciso di sostenere favorevolmente la relazione. Negli ultimi anni, l'UE ha dovuto far fronte a un numero di violazioni in materia in costante crescita, con un volume finanziario allarmante. Ritengo quindi necessario un intervento in tal senso, basato su azioni preventive e su strumenti strategici che mirano a privare i trasgressori su scala commerciale dei flussi di entrate e rendono più difficoltosa l'immissione in commercio di beni contraffatti.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing
  . – Intellectual property rights are one of the driving forces of innovation and creativity and a key contributor to competitiveness, employment and cultural diversity. I voted for this report and strongly support the necessity for an open dialogue and an action plan on the future of intellectual property rights.

Norica Nicolai (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of this report, as we do need a realistic action plan to address intellectual property (IP) theft and fraud inside our own borders. The Union needs to protect both creativity and fair competition in the market in this area, without stifling the free sharing of information on the internet.

At the same time, the «follow the money» approach initially proposed by the Commission could be highly beneficial for many users unjustly accused of IP violations or infringement, and we can hope the Member States will try to adapt their practices to bring them fully into line with this action plan.

Luděk Niedermayer (PPE),
  písemně. – Podpořil jsem zprávu o akčním plánu v oblasti práv, protože se domnívám, že EU by měla v této oblasti vyvinout značné úsilí. Porušování práv duševního vlastnictví včetně rozšířené praxe padělání brání ekonomickému růstu, tvorbě pracovních míst a inovacím a způsobuje vážné hospodářské ztráty a ztráty na daních. A demotivuje ekonomickou aktivitu v této oblasti.

Znepokojivým zjištěním je tendence nezanedbatelné části Evropanů považovat porušování práv duševního vlastnictví za přijatelné. Proto je nutno zvýšit povědomí a informovanost uživatelů o právech duševního vlastnictví zejména v digitálním prostředí, které přináší nová pokušení a příležitosti k jejich porušování.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Auch dieser Bericht hat meine Zustimmung bekommen, da der Text den Plan sinnvoll ergänzt und die Urheberrechte innerhalb der EU wirksamer geschützt werden können. Anstatt Bürger für oft unwissentliche Verstöße gegen geistige Eigentumsrechte zu bestrafen, werden hier im Aktionsplan Maßnahmen zur Aufklärung präsentiert und mit jenen Rechtsverletzern, welche wissentlich eine Tat begehen, differenziert behandelt.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit
  . – La résolution du Parlement européen sur l'application des droits de propriété intellectuelle aborde les conséquences économiques, sociales et sanitaires du non-respect de ces droits, ainsi que les méthodes pour mieux respecter ces droits. Notre groupe a obtenu un certain nombre d'avancées, telles que le respect de la charte des droits fondamentaux de l'Union européenne ou encore du principe de proportionnalité. Le non-respect des droits de propriété intellectuelle peut nuire à l'innovation, aux PME, à la créativité et à la diversité culturelle, notamment sur internet, et j'ai donc voté en faveur de ce rapport.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin eelnõud Euroopa Liidu tegevuskava kohta intellektuaalomandi õiguskaitsel. ELis on arvukalt intellektuaalomandi õiguste rikkumisi ning nende rikkumiste maht ja rahaline väärtus on muret tekitavad. See takistab arengut, töökohtade loomist, innovatsiooni ja loovust. Tegevuskava peaeesmärk peaks olema tagada intellektuaalomandi õiguste tulemuslik tõenditepõhine kaitse, millel on keskne tähtsus innovatsiooni, loovuse, konkurentsivõime, majanduskasvu ja kultuurilise mitmekesisuse soodustamisel.

Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE),
  por escrito. – He votado a favor dado que la defensa de los derechos de propiedad intelectual en el mundo digital requiere nuestra especial atención. Debemos tener el máximo cuidado a la hora de aplicar las medidas adecuadas para combatir las violaciones de estos derechos, ya que estas pueden contribuir a la lucha contra la delincuencia organizada, el blanqueo de dinero y la evasión fiscal, pero también pueden significar un severo perjuicio para los derechos de las personas, la salud pública y la seguridad; en particular, de los usuarios: hay que poner control a las plataformas de venta en línea de productos físicos que venden productos falsificados a todo el mundo sin que exista vigilancia.

Hay un aspecto que apoyamos con particular fuerza: reforzar el debate público y aumentar la sensibilización de los europeos sobre el daño económico que causa la falsificación y la violación de los DPI.

Rolandas Paksas (EFDD),
  raštu. – Visų pirma, ES veiksmų planas turi užtikrinti veiksmingą ir įrodymais pagrįstą intelektinės nuosavybės teisių gynimą. Be to, jis padėtų skatinti inovacijas, kūrybiškumą, konkurencingumą, ekonomikos augimą ir kultūrų įvairovę.

Manau, kad sąžiningo atlygio kūrėjams užtikrinimas turėtų būti vienas iš pagrindinių ES veiksmų plano aspektų. Be to, labai svarbu naujiems kūriniams kuo skubiau suteikti teisinę apsaugą siekiant skatintini investicijas ir kurti daugiau inovacijų.

Kadangi naudojimasis internetu vis labiau auga, neteisėti produktai išplatinami akimirksniu visame pasaulyje. Dėl to atsiranda sunkumų nustatant ir kovojant su intelektinės nuosavybės teisių pažeidėjais, kadangi pažeidimai internacionalizuojami, sudėtingėja ir darosi įvairesni. Todėl labai svarbu ES lygiu parengti visapusišką intelektinės nuosavybės teisių strategiją. Ši strategija turėtų nustatyti išsamią teisinę kovos su INT pažeidimais sistemą, kuri būtų suderinta su interneto aplinka, visapusiškai laikantis pagrindinių teisių ir laisvių ir teisingo bylų nagrinėjimo, proporcingumo ir duomenų apsaugos principų.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione del collega Svoboda riguardo a un rinnovato consenso sul rispetto dei diritti di proprietà, in quanto le violazioni del diritto di proprietà intellettuale costituiscono un danno morale ed economico per le imprese europee e comportano gravi perdite economiche e fiscali per gli Stati, disincentivando la crescita, la creazione di posti di lavoro, l'innovazione e la creatività.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Glasovala sam za ovaj «Akcijski plan» jer mislim da moramo jamčiti učinkovitu zaštitu prava intelektualnog vlasništva na EU tržištu, stoga što ima ključnu ulogu u poticanju inovacija, kreativnosti, konkurentnosti, rasta, razvoja i kulturne raznolikosti EU-a. Podržala sam ga također jer će aktivno, kroz kampanje, jačati svijest krajnjih potrošača o važnosti prava intelektualnog vlasništva, posebno mlađih potrošača. Njegove će uredbe za usklađivanje na unutarnjim tržištima članica povećati svijest potrošača o važnosti ove teme.

Nakon što je Komisija objavila izvješće primjene «Direktive o provedbi prava intelektualnog vlasništva», postalo je jasno da ona nije u skladu s digitalnim dobom u nekim aspektima, te je riječ o alarmantnom opsegu kršenja prava intelektualnog vlasništva koje proizvodi velike financijske štete. Brzi razvoj elektroničke trgovine i internetskih aktivnosti promijenio je način na koji bi se trebalo gledati na zaštitu prava intelektualnog vlasništva, stoga se slažem da se tome hitno treba prilagoditi.

Kulturni i kreativni sektori te online platforme, u kojima je intenzivno korištenje pravima intelektualnog vlasništva čest slučaj, čine do 4,5 % BDP-a i zaslužni su za oko 8,5 milijuna radnih mjesta u EU-u. Jasno je da krivotvorenje destimulira rast, otvaranje radnih mjesta, inovacije i kreativnost, a podržavanjem ovog «Akcijskog plana» taj problem će se učinkovitije riješiti.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Le rapport sur les droits de propriété intellectuelle: un plan d'action pour l'UE me semble inefficace dans son fonctionnement et critiquable quant à ses finalités. Le projet soumis initialement au Parlement européen relevait purement et simplement de la déclaration d'intention et était par conséquent inefficace. Je doute fortement de certaines dispositions au regard des conséquences engendrées par la directive INFOSOC de 2001.

En défenseur des intérêts de la France, je suis très attaché à la préservation du modèle français en ce qui concerne les droits d'auteur, notamment dans son aspect moral. Une piste de réflexion serait d'ailleurs de réfléchir à une possible responsabilité des fournisseurs d'accès.

Pour toutes ces raisons, je vote contre ce rapport.

Tonino Picula (S&D),
  napisan. – Prava intelektualnog vlasništva jedan su od pokretača inovacija i kreativnosti i na ključan način pridonose konkurentnosti, zapošljavanju i kulturnoj raznolikosti, budući da autentičnost proizvoda ne treba uvijek poistovjećivati s pitanjima sigurnosti i kvalitete proizvoda te da zaštita prava intelektualnog vlasništva ima značajnu ulogu u osiguravanju zdravlja i sigurnosti potrošača, dok prihod od krivotvorenja obično pridonosi crnoj ekonomiji i organiziranom kriminalu.

Europska unija suočena je s velikim brojem slučajeva povrede prava intelektualnog vlasništva pri čemu je riječ o alarmantnom opsegu i financijskoj vrijednosti tih povreda. Zbog toga je Europskoj uniji potreban sveobuhvatan akcijski plan koji treba imati za ključni cilj jamčenje učinkovite zaštite prava intelektualnog vlasništva koja se temelji na dokazima i ima ključnu ulogu u poticanju inovacija, kreativnosti, konkurentnosti, rasta i kulturne raznolikosti. Isto tako, mjere poduzete radi zaštite prava intelektualnog vlasništva trebale bi se temeljiti na preciznim, pouzdanim podacima. Time će posebno profitirati kulturni i kreativni sektor u kojemu je intenzivno korištenje pravima intelektualnog vlasništva učestalo, već čini do 4,5 % BDP-a. Zaslužan je za do 8,5 milijuna radnih mjesta u EU-u i nužan za postizanje kulturne raznolikosti, ali se usto s pomoću tog sektora pruža i snažan doprinos društvenom i gospodarskom razvoju.

Zbog svega navedenog podržavam ovo izvješće koje predstavlja korisne smjernice Komisiji za kreiranje i usavršavanje akcijskog plana.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Podržao sam Izvješće kolege zastupnika Pavela Svobode o Komunikaciji Europske komisije «Prema novom konsenzusu o zaštiti prava intelektualnog vlasništva: Akcijski plan EU-a». Smatram da je potrebno povećati svijest o postojanju prava intelektualnog vlasništva i učinkovitije zaštiti prava od krivotvorenja i zlouporabe jer su povrede prava intelektualnog vlasništva u kontekstu znatnih tehnoloških promjena u zadnjem desetljeću dosegle rekordne razine.

EU je osmislila mnoge programe u koje ulaže znatna sredstva u podupiranju poduzeća (napose MSP) koja provode istraživanja i inovacije. Zbog velikih promjena u prirodi i opsegu izazova i rizika za intelektualno vlasništvo europskih poduzeća, EU je dužna u novonastaloj situaciji redefinirati okvir promicanja prava intelektualnog vlasništva i strategiju borbe protiv njegove povrede.

S obzirom na to da se konkurentnost EU-a zasniva na kreativnosti, inovacijama i na razvoju gospodarstva koje se temelji na znanju, važno je osigurati kontinuitet politike koju EU provodi u segmentu zaštite prava intelektualnog vlasništva te osmisliti nove mehanizme i prilagoditi postojeće alate zaštite u svjetlu novog tehnološkog okruženja.

Ovim izvješćem Parlament potvrđuje važnost intelektualnog vlasništva kao ključnog pokretača rasta i zapošljavanja te stavlja naglasak na nužnu borbu protiv krivotvorenja u cilju jačanja industrijske konkurentnosti EU-a i država članica na svjetskoj razini.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore del piano d'azione sul rispetto dei diritti di proprietà intellettuale poiché credo che sia importante che si facciano delle azioni preventive e che si metta in atto una strategia che blocchi e disincentivi i trasgressori a mettere in commercio dei beni contraffatti. Per far sì che il piano funzioni, bisogna che sia trasparente e che siano date al pubblico, ultimo fruitore dei beni, le informazioni più complete per coinvolgerlo e renderlo cosciente della lotta contro le violazioni del diritto di proprietà intellettuale. Vorrei sottolineare l'importanza, per la buona riuscita del piano d'azione, della collaborazione fra gli Stati membri, lo scambio delle informazioni e la valenza delle attività di coordinamento per l'applicazione transfrontaliera

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – En 2012, les statistiques ont montré qu'il y avait eu plus de 90 000 cas de violation des droits de propriété intellectuelle aux frontières extérieures de l'Union. Afin de renforcer la compétitivité de l'Union, il est nécessaire de mettre en place une protection adéquate contre la contrefaçon et la concurrence déloyale.

Le Parlement européen a adopté lors de cette plénière un plan d'action de l'Union pour le respect et la protection des droits de propriété intellectuelle. Je suis fier d'avoir voté en faveur de ce texte. Cette stratégie européenne permettra d'introduire de nouveaux instruments pour assurer un niveau de protection élevé des droits de propriété intellectuelle et soutenir la compétitivité des PME européennes.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – Votei favoravelmente por considerar que a implementação de um plano de ação para a proteção dos direitos de propriedade intelectual é crucial para estimular o crescimento e a inovação.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – La valeur ajoutée de l'Europe vient de sa créativité et de sa capacité d'innovation. Les industries de la connaissance et les PME innovantes ont résisté à la crise et enregistrent une forte croissance. Elles jouent un rôle majeur afin de remettre l'économie européenne sur des rails en créant produits et services de pointe et emplois durables: une contribution annuelle de quelque 4 700 milliards d'euros à l'activité économique européenne et 56 millions d'emplois générés.

Cette évolution positive est menacée par la contrefaçon et un nombre sans cesse croissant d'atteintes aux droits de propriété intellectuelle, notamment sur le territoire même de l'Union. Cela montre que la protection de l'innovation est aussi importante que l'innovation en soi. L'Europe doit favoriser une protection plus efficace des droits de propriété intellectuelle en facilitant une coopération étroite entre les autorités compétentes d'une part, et entre ces autorités et les acteurs économiques, d'autre part. Nous parviendrons ainsi à protéger non seulement nos économies et notre compétitivité, mais également la santé des consommateurs européens.

Mais au-delà des chiffres, il est essentiel de sensibiliser les consommateurs au rôle qu'ils doivent eux aussi jouer dans la protection des droits de propriété intellectuelle à travers leur choix et leurs comportements.

Dominique Riquet (ALDE),
  par écrit. – Une réforme du droit de la propriété intellectuelle est apparue nécessaire au vu du nombre croissant de violations dont il fait l'objet. C'est pourquoi j'ai soutenu la présente résolution invitant la Commission à soumettre une proposition visant à adapter la réglementation, notamment aux nouvelles plateformes de commerce.

Les droits d'auteur, en raison de la nature évolutive de leur champ d'application, doivent être régulièrement modifiés. Je me félicite de l'adoption de cette résolution qui propose, entre autres, la mise en place de mesures préventives d'information et de sensibilisation, mais également une aide européenne visant à l'amélioration des voies de recours nationales.

Néanmoins, nous resterons attentifs à ce que la proposition de la Commission n'entrave pas la concurrence et soutienne la créativité et l'innovation, en garantissant un environnement sûr, adéquat et sécurisé pour les inventeurs et les créateurs.

Robert Rochefort (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la résolution sur la protection des droits de propriété intellectuelle. Ce sont des droits essentiels à la préservation de la diversité culturelle et au monde artistique. En temps de crise, ils représentent la principale source de revenus des professionnels de la culture.

Toute violation des DPI doit être combattue, qu'elle soit hors-ligne ou en ligne, avec la vente de marchandises de contrefaçon sur internet, par exemple. Pour ce faire, l'Europe dispose de plusieurs instruments. La coopération entre les douanes dans le commerce transfrontalier doit être facilitée, le cadre juridique doit être adapté aux évolutions de l'ère numérique et les consommateurs doivent être mieux informés. La Commission a fait le choix de mettre en place des campagnes de sensibilisation afin que les Européens comprennent les conséquences concrètes des violations des DPI pour la société et nous saluons cette initiative.

Nous réitérons notre appel en faveur d'une stratégie complète en matière de DPI qui rassemble l'ensemble des acteurs concernés, des États membres aux pouvoirs publics à tous les niveaux, notamment local, régional et national.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – O Tratado de Lisboa e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia garantem a proteção da propriedade intelectual. Para além do direito de propriedade intelectual (DPI) ser um importante meio para a produção de riqueza e a criação de emprego, constitui-se ainda como um impulso para a inovação, a criatividade e a competitividade. Agora mais do que nunca, os consumidores devem estar informados sobre o que são os DPI e o que pode ou não ser feito com os bens e conteúdos protegidos, pelo que acolho com agrado a proposta da Comissão no sentido de desenvolver campanhas de sensibilização e de esclarecimento aos consumidores.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – Durante la última década se han producido cambios significativos en el área de los DPI: cambios tecnológicos sustanciales relacionados con Internet, una importancia cada vez mayor de las economías emergentes, retos en el acceso a los medicamentos y un nivel creciente de violaciones de los DPI, entre otros.

Apoyo este plan de acción presentado por la Comisión pues acierta al concentrar los esfuerzos en acciones preventivas y herramientas políticas destinadas a privar a los infractores a escala comercial de sus ingresos y a dificultar la introducción en el mercado de bienes que vulneran la propiedad intelectual. Resulta fundamental el apoyo a las pymes y creadores individuales, que desempeñan una función clave en los sectores creativo y cultural y que, a menudo, no disponen de las capacidades necesarias para que se respeten sus derechos.

El informe, que he respaldado con mi voto, destaca además la importancia de garantizar la aplicación de la diligencia debida en toda la cadena de suministro, incluyendo la cadena de suministro digital, e involucrando a todos los agentes y operadores clave, como creadores, artistas y titulares de derechos, productores, intermediarios, proveedores de servicios de internet, plataformas de venta en línea, usuarios finales y autoridades públicas.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour ce rapport qui salue la volonté de la Commission européenne, via son «plan d'action», de mettre en place un cadre juridique complet pour lutter contre la contrefaçon et le piratage au sein de l'Union. Le texte préconise aussi d'impliquer davantage tous les acteurs de la chaîne d'approvisionnement, aussi bien en ligne qu'hors ligne, et d'adapter le corpus juridique en ce sens.

Vu le nombre croissant de plateformes de vente en ligne de produits contrefaits, le texte suggère à l'exécutif européen et aux vingt—huit États membres d'établir un dialogue avec les gestionnaires de plateformes pour identifier les filières de ces produits.

Enfin, le document plaide en faveur de campagnes de sensibilisation aux conséquences des violations des droits de propriété intellectuelle, surtout à l'attention des jeunes, ainsi qu'en faveur de la mise en œuvre d'un système européen harmonisé de notification/retrait des biens et contenus illicites, pour permettre une meilleure information des consommateurs et des entreprises par des alertes.

Virginie Rozière (S&D),
  par écrit. – Le secteur des industries culturelles et créatives, qui fait un usage intensif des droits de propriété intellectuelle (DPI), génère près de 4,5 % du PIB de l'Union et représente jusqu'à 8,5 millions d'emplois. En ces temps de crise financière, les recettes émanant des DPI sont souvent la principale source de revenus pour les artistes et les créateurs; la garantie et la sauvegarde d'une rémunération équitable pour les titulaires de tels droits sont de ce fait des points essentiels du plan d'action.

Pour parvenir à cet objectif, ce rapport entend associer tous les acteurs de la chaîne d'approvisionnement en ligne et hors ligne, chacun ayant un rôle à jouer dans la lutte contre les atteintes aux DPI. De plus, il est proposé d'améliorer les procédures civiles de défense de la propriété intellectuelle destinées aux PME et aux créateurs, dans la mesure où ceux-ci jouent un rôle clé dans le secteur des industries culturelles et créatives et où ils n'ont souvent pas la capacité de faire respecter leurs droits.

Pour protéger l'innovation, la créativité, la compétitivité, la croissance et la diversité culturelle, j'ai voté pour ce rapport.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – Estamos perante um relatório de iniciativa que pretende contribuir para a criação de um plano de ação europeu, assente em dez pontos, destinado à defesa dos direitos de propriedade intelectual.

Atendendo à matéria em si, que engloba um universo extremamente abrangente de direitos, considero que estão elencados e defendidos os principais aspetos e sectores alvo deste regime, sobretudo, em matéria económica e social.

Merecem especial destaque as propostas em matéria de direitos de autor, de defesa dos consumidores e de auxílio às PME.

De assinalar ainda como pontos que considero bastante positivos a cooperação entre as autoridades nacionais, no sentido de partilharem as melhores práticas, o incentivo a programas de formação sobre propriedade intelectual direcionados a cada Estado-Membro no contexto do mercado único e a proposta da Comissão de desenvolver, promover e publicar um guia sobre as melhores práticas para as autoridades públicas, de molde a evitar as transações de produtos falsificados.

Concordo globalmente com este Relatório, razão pela qual mereceu o meu voto favorável.

Tokia Saïfi (PPE),
  par écrit. – De manière générale, l'Union européenne fait face à de nombreuses violations de droits de propriété intellectuelle et cela a un impact négatif sur la croissance, la création d'emploi, la créativité et l'innovation.

C'est en ce sens que j'ai soutenu ce rapport qui appelle à associer tous les acteurs concernés pour combattre les infractions aux droits de propriété intellectuelle et à aider les petites entreprises dans la poursuite de cet objectif.

Le rapport encourage également la Commission à réaliser des campagnes de sensibilisation ciblées afin de sensibiliser et d'informer les consommateurs, ainsi qu'à mettre en place un système européen harmonisé pour la notification et le retrait des biens et contenus illicites.

Au final, l'enjeu de ce plan d'action est d'aboutir à un cadre moderne, favorable à la concurrence et adapté aux besoins des consommateurs en matière de droits de propriété intellectuelle.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – La commissione giuridica ha lavorato sull'aspetto interno della strategia europea di protezione e rispetto dei diritti di proprietà intellettuale analizzando i dieci punti del piano d'azione presentato dalla Commissione. Il dato più rilevante sul quale è stato chiesto di votare e per il quale ho espresso un voto a favore riguarda l'approccio «follow-the-money» che servirà a tutelare maggiormente gli interessi dei consumatori e l'integrità della catena di approvvigionamento.

Matteo Salvini (ENF),
  per iscritto. – Ho scelto di votare a favore perché condivido l'idea che sia necessario coordinare meglio l'attività degli Stati membri in una lotta che deve per sua stessa natura essere attuata soprattutto a livello transnazionale.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe pues, a pesar de incluir referencias a vincular los derechos de propiedad intelectual con el respeto de los derechos fundamentales, el informe es muy estricto a la hora de abordar sanciones, concretamente a través de los Internet Service Providers (lo que implica corte al acceso a la red). El informe, también, aborda de forma muy vaga la problemática sobre la protección de datos que podría derivarse de sus propuestas. Finalmente, el informe carece de un enfoque flexible que facilite la adaptación a estándares justos para los diferentes creadores.

Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL),
  por escrito. – Si bien este informe contiene algunos elementos positivos, tales como la protección de los derechos fundamentales en el ámbito on-line, sigue sin distinguir con claridad entre aquellas regulaciones necesarias para mantener la actividad industrial o la remuneración digna de la creación cultural y aquellas que significan de facto una restricción de acceso a derechos elementales como la información, la salud, el arte o el desarrollo económico.

Estas ambigüedades, características de la agenda europea sobre el DPI, deben clarificarse como condición previa a un auténtico debate político sobre estas cuestiones. Por todo ello, me he abstenido.

Remo Sernagiotto (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore del piano d'azione dell'UE per la tutela dei diritti di proprietà intellettuale (DPI) contro le infrazioni su scala commerciale a livello comunitario e nazionale. Dal 2003 fino ad oggi il numero di nuove registrazioni di brevetti europei, marchi comunitari e disegni comunitari è più che raddoppiato. Tuttavia questa tendenza positiva può essere pregiudicata dall'elevato numero di prodotti contraffatti immessi principalmente dalla criminalità organizzata nel mercato unico europeo. Le più recenti statistiche prodotte dagli organi di controllo delle frontiere dell'UE hanno rilevato 90 000 casi di merci sospettate di violare i DPI. A mio avviso il nostro scopo principale non deve tanto essere quello di punire e sanzionare i singoli trasgressori, ma quello di annientare i traffici illegali su scala commerciale. Ritengo che potrà contribuire positivamente a questo scopo il nuovo approccio chiamato «segui il denaro» attraverso il quale viene ricostruita l'intera catena di gestione delle merci contraffatte dalla vendita e distribuzione fino alla produzione con l'obiettivo di risalire ai beneficiari finali dei redditi prodotti da questi traffici. Auspico inoltre che vengano promosse campagne d'informazione volte a sensibilizzare i cittadini riguardo i danni economici causati da violazioni di DPI al fine di aumentare la consapevolezza dei consumatori.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – We voted in favour of this report as it strikes the right balance between protection and remuneration of creators, the public interest in accessing cultural content and the needs of industry.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Európska únia, žiaľ, stále čelí veľmi veľkému množstvu prípadov, keď sú porušované práva duševného vlastníctva. Preto som hlasoval za prijatie návrhu uznesenia akčného plánu EÚ týkajúceho sa vymožiteľnosti práv duševného vlastníctva. Primeranú ochranu práv duševného vlastníctva tiež považujem za dôležitú súčasť rozvoja hospodárstva EÚ.

Monika Smolková (S&D),
  písomne – EÚ čelí vysokému počtu prípadov porušovania práv duševného vlastníctva, ktoré spôsobuje nemateriálne aj hospodárske škody európskym podnikom a štátom prináša veľké hospodárske a finančné straty. Hlasovala som za uznesenie stratégie ochrany práv a duševného vlastníctva v tretích krajinách a rovnako podporujem aj túto správu, ktorá prichádza s konkrétnymi opatreniami, ktoré by mali zabezpečiť účinné presadzovanie práv duševného vlastníctva. Keďže porušovanie práv duševného vlastníctva má osobitný vplyv na MSP vrátane služieb, ktoré podniky poskytujú iným podnikom, oceňujem, že akčným plánom EÚ chceme týmto podnikom pomôcť pri účinnejšom presadzovaní ich práva duševného vlastníctva. Predpokladám, že pomoc týmto podnikom by sa mohla prejaviť v zlepšení občianskych súdnych konaní, zlepšení spolupráce medzi členskými štátmi a uľahčením výmeny osvedčených postupov. Verím, že predstavitelia členských štátov sa budú držať stanovených cieľov a konať v súlade s krokmi naplánovanými v akčnom pláne. Schválenie stratégie a akčného plánu považujem za veľmi dôležitý krok na ceste k presadzovaniu práva duševného vlastníctva, no čo ja osobne považujem za ešte dôležitejšie, je to, aby sa tieto dokumenty dôsledne uplatňovali aj v praxi.

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  pisno. – Poročilo o pravicah intelektualne lastnine (akcijski načrt EU) navaja, da je uveljavljanje pravic intelektualne lastnine ključno za ustvarjanje delovnih mest, rast v Uniji in dobro delovanje skupnega trga. Poročilo sicer ponuja izboljšanje samih pravic intelektualne lastnine in zavedanja o njih. Sprejete so bile nekatere spremembe, ki zadevajo osnovne pravice in sodni pregled. Na žalost pa se poročilo preveč osredotoča na okrepitev pravic intelektualne lastnine in povečanje obveznosti ponudnikov internetnih storitev. Potrebna je širša in bolj raznolika debata o dejanskem prispevku okrepljenih pravic intelektualne lastnine. Te naj bi podpirale predvsem poslovno razvijanje in mala ter srednje velika podjetja. Skrb vzbujajoče je tudi vključevanje vseh akterjev iz dobavne verige v procese boja proti kršenju pravic intelektualne lastnine. Takšen pristop je preveč enostranski in problematičen. Splošno gledano pravice intelektualne lastnine ne predstavljajo pomembnega vira finančnih sredstev za raziskovalne projekte. Pri tem se predvideva, da univerze in ostale javno financirane raziskovalne institucije ne prodajajo svojih raziskav privatnim podjetjem. Poudariti je treba pomembnost predvidljivosti zakona. Osnovne pravice potrebujejo sodni pregled, ki pa ga ne morejo izvajati nosilci komercialnih dejavnosti. Zaradi navedene problematike sem glasoval proti poročilu o pravicah intelektualne lastnine.

Renato Soru (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della risoluzione non legislativa con la quale il Parlamento europeo chiede l'elaborazione di un piano d'azione dell'UE in materia di diritti di proprietà intellettuale (DPI), allo scopo di stabilire un quadro giuridico globale, adattato all'ambiente online, per lottare contro le violazioni dei DPI all'interno dei confini europei.

Sostenendo la necessità di coinvolgere nell'attuazione del piano tutti i soggetti interessati, il documento suggerisce la formulazione di misure di sensibilizzazione sulle conseguenze della violazione dei DPI sulla società e sui consumatori tramite una migliore informazione, ma anche lo sviluppo di nuovi modelli commerciali più adatti ad affrontare le sfide poste dal rapido sviluppo tecnologico dei mezzi di comunicazione. Il Parlamento dimostra inoltre una rinnovata attenzione ai problemi di settore delle piccole e medie imprese, affinché anche i loro DPI siano pienamente rispettati.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Hlavným cieľom akčného plánu by malo byť zabezpečiť účinné presadzovanie práv duševného vlastníctva, ktoré je založené na dôkazoch a zohráva kľúčovú úlohu pri podpore inovácií, tvorivosti, konkurencieschopnosti, rastu a kultúrnej rozmanitosti. Hlavná zodpovednosť za presadzovanie práv duševného vlastníctva by mala byť naďalej v kompetenciách verejných orgánov členských štátov. Taktiež je potrebné zvýšiť informovanosť a bojovať aktívnejšie proti porušovaniu týchto práv.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Podržavam ovo izvješće, jer smatram da je pravo intelektualnog vlasništva, uključujući i žigove i patente, ključno za pravilno funkcioniranje jedinstvenog tržišta. Proizvodi kojima se krše prava intelektualnog vlasništva ne uzrokuju samo izravan gubitak prihoda zakonitih poduzeća i europskoga gospodarstva, nego vode do izravnih i neizravnih gubitaka radnih mjesta, narušavanja ugleda i povećanja troškova provođenja zaštite.

Potrebno je staviti naglasak na suradnju s drugim državama članicama i što boljeg i učinkovitijeg dijeljenja informacija. Kao jedan od načina što bolje zaštite je osnivanje stručne skupine za zaštitu prava intelektualnog vlasništva za države članice, jer će se razmjenom najboljih praksi doprinijeti izradi politika i provedbi akcijskog plana na temelju podataka i istraživanja pripremljenih na nacionalnoj razini.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Podržavam izvješće o komunikaciji «Prema novom konsenzusu o zaštiti prava intelektualnog vlasništva: Akcijski plan EU-a». Akcijski plan fokusiran je na pitanja kao što su podizanje svijesti o potrošačima, zaposlenicima i klijentima, kako osigurati integritet nabavnih lanaca, kršenje autorskih prava proizvoda na internetu. Važna stavka je također i pomoć malim i srednjim poduzećima za provedbu njihovih IP prava te suradnja između nacionalnih vlasti.

Potrebno je staviti naglasak na osnivanje stručne skupine za provedbu prava intelektualnog vlasništva, razvoj učinkovitog i djelotvornog memoranduma o razumijevanju, na strategiju zaštite prava intelektualnog vlasništva te informacije potrošača i razvoj novih poslova.

Izvješće prepoznaje da je rješavanje kršenja prava intelektualnog vlasništva učinkovito i složeno i naglašava zahtjev Komisije i država članica u borbi protiv kršenja prava intelektualnog vlasništva štiteći temeljna prava svih zainteresiranih strana koje provode prava intelektualnog vlasništva.

Richard Sulík (ECR),
  písomne – Návrh som podporil, pretože účinnejší boj proti tovaru porušujúcemu duševné vlastníctvo považujem za prospešný. Vítam tiež to, že predstavený návrh zdôrazňuje najmä prístup založený na dôkazoch.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Podprla sem Poročilo o napredku v smeri prenovljenega soglasja glede uveljavljanja pravic intelektualne lastnine: akcijski načrt EU. Poročilo sem podprla zaradi velikih kršitev pravic intelektualne lastnine v Evropski uniji in škode, ki iz tega izhaja. Prav tako se zavedam pomena inovacij in novih tehnologij za razvoj konkurenčnosti Evropske unije ter za gospodarsko razvitost EU. Ena izmed pomembnih strategij je tudi informacijska kampanja, s katero bi potrošnike obveščali o njihovih pravicah in obveznostih, medtem ko preprosto dostopajo do ustvarjalnih vsebin in jih uporabljajo.

Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Αναμφίβολα είμαστε υπέρ της προστασίας των πνευματικών δικαιωμάτων και της διασφάλισης της πνευματικής ιδιοκτησίας. Εν τούτοις, δεν μπορούμε να υπερψηφίσουμε μια πρόταση για σχέδιο δράσης της ΕΕ η οποία αναφέρει πως τα δικαιώματα διανοητικής ιδιοκτησίας πρέπει να εγγυώνται την ανταγωνιστικότητα των βιομηχανιών του πολιτισμού και της δημιουργικότητας καθώς και άλλων επιχειρηματικών κλάδων. Επίσης, διαφωνούμε με την προσέγγιση πως η επιβολή των δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας πρέπει να αξιοποιούνται για την ομαλή λειτουργία της εσωτερικής αγοράς. Λόγω των θέσεων αυτών που αναπτύσσονται στην έκθεση αποφασίσαμε να τηρήσουμε αποχή.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Η επιβολή των δικαιωμάτων διανοητικής ιδιοκτησίας (ΔΔΙ) δεν αποτελεί απλά κινητήρια δύναμη για την απασχόληση και την ανάπτυξη στην Ένωση αλλά έχει ζωτική σημασία για την ομαλή λειτουργία της εσωτερικής αγοράς, ιδίως ενόψει παραγόντων όπως μερίδιο στο ΑΕγχΠ της ΕΕ και των κρατών μελών.

Δίνεται έμφαση στη ρύθμιση της επιβολής των ΔΔΙ, συμπεριλαμβανομένης της υιοθέτησης μιας προσέγγισης που συνίσταται στην «παρακολούθηση της γραμμής του χρήματος», που θα αποσκοπεί να διασφαλίσει ότι οι σημαντικότεροι παραβάτες των ΔΔΙ, ιδίως σε εμπορική κλίμακα, θα εντοπίζονται και θα υφίστανται οικονομικές απώλειες

József Szájer (PPE),
  írásban. – 2014 júliusában a Bizottság egy, a szellemi tulajdon szabályozásával foglalkozó kommunikációt adott ki, mely egy tíz pontból álló akciótervet tartalmaz. Az akcióterv célja, hogy hatékonyabban fel tudjunk lépni a szellemi tulajdon kereskedelmi mértékű megsértése ellen mind az Unió szintjén, mind a tagországokon belül. A jelentéstevő egyetért a Bizottság elképzelésével egy új, átfogó IPR-stratégia megvalósítására, melyen belül többek között egy áttekinthetőbb üzleti modell kialakítását, a fogyasztók magasabb szintű tájékoztatását és egy költséghatékonyabb, könnyebben hozzáférhető jogvédelmi rendszert tűz ki célul, ezért szavazatommal támogattam a jelentést.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal támogattam a szellemitulajdon-jogok érvényesítésére vonatkozó megújított konszenzus felé című uniós cselekvési tervről szóló jelentést.

A szellemitulajdon-jogok komoly értéket képviselnek az európai gazdaság számára a globális versenyben, ezért is probléma az ehhez kapcsolódó egyes jogsértések növekvő mértéke, amelyek számos esetben gátat jelenthetnek az innováció, a munkahelyteremtés, ezáltal a növekedés számára is. Egyetértek a jelentés azon felvetésével, hogy nagyobb nyilvánosságra és teljes körű tájékoztatásra van szükség a szellemitulajdon-jogok védelmét célzó intézkedések kapcsán. A tájékoztatás azért kiemelten fontos, mert ahogy a jelentés is rámutatott, számos európai nem ismeri fel szellemitulajdon-jogok megsértésének a gazdaságra, társadalomra illetve a fogyasztók biztonságára gyakorolt lehetséges hatásait. Fontosnak tartom, hogy minden intézkedésünk fókuszpontjában a fogyasztó, az európai polgár érdekei szerepeljenek.

Aláhúzom továbbá a jelentés kkv-król szóló ajánlását is. Miután a kkv-k jelentik az európai gazdaság motorját, üdvözlendő a Bizottság szándéka, hogy segítse a kis- és középvállalkozásokat a szellemitulajdon-jogaik érvényesítésében. Szorgalmazom, hogy a jövőben is vegyék figyelembe érdekeiket a jogszabályok megalkotásakor, hogy azok egyértelműek és a kkv-k számára is könnyen érvényesíthetők legyenek.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – 36 millions d'articles contrefaits ont été saisis aux frontières européennes pour une valeur dépassant les 760 millions d'euros. Ces produits violant les droits de propriété intellectuelle représentent un danger pour la santé et la sécurité des consommateurs, pour l'environnement et pour l'économie. Ce trafic vole également l'emploi de 100 000 Européens et grève de nombreuses PME. C'est pour cela que le Parlement a voté aujourd'hui en faveur du plan d'action européen contre la contrefaçon et propose quelques pistes supplémentaires de lutte contre la fraude.

Rien qu'en termes de chiffres, le manque à gagner de 470 millions d'euros par an et les 100 000 emplois empêchés par cette économie parallèle révèlent l'ampleur du problème. En 2013, 36 millions d'objets ont été saisis, dont 10 % de médicaments, mais aussi des jouets, des denrées alimentaires et des produits cosmétiques. Il est faux de croire que la contrefaçon ne concerne que les produits de luxe, les produits de grande consommation sont amplement touchés par le phénomène.

Enfin, je voudrais insister sur l'importance capitale d'associer tous les acteurs concernés par la thématique de la propriété intellectuelle et une éventuelle future législation: citoyens, ONG, artistes, créateurs, PME, associations, et pas seulement les multinationales comme ce fut le cas pour le défunt ACTA.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the report on an EU action plan on intellectual property rights (IPR). The EU needs innovation and creativity to stay competitive and intellectual property is a key driver for our growth. We have to fight counterfeiting to enhance the EU's industrial competitiveness globally. That is why I am in favour of the creation of an EU action plan to ensure the effective, evidence-based enforcement of IPR, which play a key role in stimulating innovation, creativity, competitiveness, growth and cultural diversity. Moreover, in respect to the better regulation objectives, I fully agree that measures taken to enforce IPR should be based on precise, reliable data.

Patrizia Toia (S&D),
  per iscritto
  . – La tutela dei diritti riguardanti la proprietà intellettuale è fondamentale nella società di oggi. Oggi la qualità della nostra manifattura è a rischio e in un contesto di competizione globale è pertanto essenziale agire efficacemente per limitare l'ingresso nel mercato unionale di prodotti contraffatti che danneggiano i consumatori e l'economia. Per questa ragione dobbiamo impegnarci per valorizzare e tutelare i diritti di proprietà intellettuale, migliorando i procedimenti per la tutela civile a favore delle PMI e dei singoli creatori, ma anche informando i consumatori attraverso campagne di sensibilizzazione. Occorre continuare a promuovere un approccio equilibrato tra gli interessi dei detentori di proprietà intellettuale e i consumatori, garantendo il pieno coinvolgimento di tutti gli attori e avendo come obiettivo ultimo quello di eliminare la contraffazione che purtroppo causa anche gravi danni alla salute, come dimostrato per i prodotti cosmetici, alimentari e i medicinali.

Il piano d'azione dell'Unione Europea va nella giusta direzione, ma è essenziale che tutte le violazioni, che minano l'alta qualità dei prodotti «made in Europe», siano punite e che si crei al più presto un quadro giuridico globale che sia adatto anche alla diffusione di contenuti digitali.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Ovo izvješće Komisije sam podržala jer smatram da se njime naglašava potreba za jačanjem prava intelektualnog vlasništva te se smanjuje mogućnost povrede prava intelektualnog vlasništva na tržištu.

Svesrdno podržavam napore u ostvarivanju poštenih naknada za autore, budući da intelektualno vlasništvo ima važnu ulogu u poticanju inovacija, kreativnosti, konkurentnosti, rastu i kulturnoj raznolikosti, kao i zahtjev za povećanjem svijesti potrošača o potrebi zaštite tih prava.

Međunarodnu suradnju u ovoj sferi smatram ne samo potrebnom, nego i neophodnom u borbi protiv organiziranih zločinačkih skupina uključenih u proizvodnju i distribuciju krivotvorene robe, koji uslijed sveopće digitalizacije tržišta pokazuju opasnu tendenciju daljnjeg širenja i jačanja.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Podprla sem poročilo o napredku v smeri prenovljenega soglasja glede uveljavljanja pravic intelektualne lastnine: akcijski načrt EU. Julija 2014 je Komisija predstavila akcijski načrt, ki predstavlja prvi korak k izgraditvi učinkovite politike izvrševanja pravic intelektualne lastnine. Prav pravice intelektualne lastnine so ključno gonilo razvoja in rasti. Zaščita le teh je pomembna za povečanje konkurenčnosti EU. Po zadnjih statističnih podatkih, okoli 39 % BDP EU ter 26 % vseh zaposlitev v EU izhaja iz panog, ki so močno vezane na zaščito pravic intelektualne lastnine. Potrebno je opozoriti na zapletenost učinkovitega spoprijemanja s kršitvami, predvsem ko govorimo o mednarodnem spletu.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado EN CONTRA de este informe pues a pesar de incluir referencias a una vinculación de los derechos de propiedad intelectual con el respeto de los derechos fundamentales, el informe es muy estricto a la hora de abordar sanciones, concretamente a través de los Internet Service Providers (lo que implica corte al acceso a la red). El informe, también, aborda de forma muy vaga la problemática sobre protección de datos que podría derivarse de sus propuestas. Finalmente, el informe carece de un enfoque flexible que facilite la adaptación a estándares justos para los diferentes creadores.

Mylène Troszczynski (NI),
  par écrit. – Il importe de préserver la conception française du droit d'auteur, même si celui-ci doit nécessairement s'adapter à la société de l'information numérique, en particulier sur l'aspect du droit moral, et de s'interroger sur une éventuelle responsabilité des fournisseurs d'accès.

Je vote contre ce texte.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado EN CONTRA de este informe pues a pesar de incluir referencias a una vinculación de los derechos de propiedad intelectual con el respeto de los derechos fundamentales, el informe es muy estricto a la hora de abordar sanciones, concretamente a través de los Internet Service Providers (lo que implica corte al acceso a la red). El informe, también, aborda de forma muy vaga la problemática sobre protección de datos que podría derivarse de sus propuestas. Finalmente, el informe carece de un enfoque flexible que facilite la adaptación a estándares justos para los diferentes creadores.

Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE),
  por escrito. – Este informe viene a apoyar el enfoque de la Comisión desarrollado en el plan de acción relativo a los derechos de propiedad intelectual. Es necesario desarrollar un consenso para que la política de protección de la propiedad intelectual se centre en la lucha contra las actividades que la vulneran a escala comercial, y este informe va en esa línea por lo que es necesario votar a favor.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – Si bien este informe contiene algunos elementos positivos, tales como la protección de los derechos fundamentales en el ámbito on-line, sigue sin distinguir con claridad entre aquellas regulaciones necesarias para mantener la actividad industrial o la remuneración digna de la creación cultural y aquellas que significan de facto una restricción de acceso a derechos elementales como la información, la salud, el arte o el desarrollo económico.

Estas ambigüedades, características de la agenda europea sobre el DPI, deben clarificarse como condición previa a un auténtico debate político sobre estas cuestiones. Por todo ello, me he abstenido.

Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL),
  par écrit. – Ce rapport concerne la protection des droits de propriété intellectuelle (DPI) et traite des problèmes économiques, sociaux et même sanitaires posés par les infractions à ces droits, notamment par le biais d'internet.

Il est nécessaire de protéger les droits de propriété intellectuelle, en particulier dans le secteur culturel, et de réfléchir sur la meilleure façon de faire respecter ces droits, en encourageant la création et en la protégeant.

Il est également primordial d'aider les PME à faire respecter leurs innovations face aux grands groupes, grâce, par exemple, à des modalités d'accès à la justice plus simples.

Mon groupe, la GUE-NGL, a mené une véritable bataille pour exiger que toute application des DPI soit faite dans le respect des droits fondamentaux et en particulier de la charte des droits fondamentaux de l'Union européenne, et que toute application soit soumise au principe de proportionnalité.

J'ai donc voté pour ce rapport qui va dans le sens d'une meilleure protection des DPI et encourage un contrôle plus rigoureux de l'application des législations dans ce domaine.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Den Bericht zum Plan der EU, wie Urheberrechte wirksamer geschützt werden können, erachte ich als sinnvoll.

Beatrix von Storch (ECR),
  in writing. – Ich habe dem Bericht über einen EU-Aktionsplan für einen neuen Konsens über die Durchsetzung von Immaterialgüterrechten gemeinsam mit meiner Fraktion zugestimmt. Dieser Bericht unterstützt die Durchsetzung geistigen Eigentums. Sein Ziel ist es, die Platzierung von Gütern auf dem Markt zu erschweren, die Immaterialgüterrechte verletzen. Der Bericht betont die Rolle der Rechte des geistigen Eigentums bei der Förderung der Innovation, Kreativität, Wettbewerbsfähigkeit und des Wachstums. Darüber hinaus unterstreicht er, dass eine angemessene Vergütung für Urheber ein wesentliches Element des Aktionsplans der EU sein sollte. Er umfasst auch die Notwendigkeit, das Verbraucherbewusstsein zu erhöhen und Informationen über Verstöße gegen Rechte an geistigem Eigentum zu verbreiten.

Iuliu Winkler (PPE),
  în scris
  . – Am votat Raportul intitulat «Către un nou consens privind asigurarea respectării drepturilor de proprietate intelectuală: un plan de acțiune al UE». Salut atenția manifestată de raportor față de IMM-uri, în ideea în care acestea și creatorii joacă un rol esențial în domeniul industriilor creative și culturale și adesea nu dispun de capacitatea de a-și exercita drepturile din cauza complexității, a costurilor și a duratei acestor procedurilor în cazul protecției drepturilor de proprietate intelectuală. Apreciez solicitarea raportorului adresată Comisiei de a se ține seama de IMM-uri la elaborarea legislației în domeniu și ca aceasta să se asigure ca toate măsurile cu privire la protecția drepturilor de proprietate intelectuală să aibă un impact limitat în termeni de sarcini și costuri impuse sectorului IMM.

Flavio Zanonato (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione d'iniziativa «verso un rinnovato consenso sull'Attuazione dei diritti di proprietà intellettuale», in quanto delinea un futuro piano d'azione in tema di DPI. sia assolutamente necessario applicare i diritti di proprietà intellettuale, difendendo chi concepisce e crea i contenuti da chi trae beneficio su scala commerciale dall'infrazione dei diritti, senza allo stesso tempo criminalizzare i semplici utenti privati. Credo sia però opportuno, e anche qui la mia opinione coincide con ciò che si legge nella relazione, sviluppare campagne d'informazione e sensibilizzare l'opinione pubblica sui costi e le conseguenze delle infrazioni dei diritti di proprietà intellettuali.

Jana Žitňanská (ECR),
  písomne – Nový akčný plán týkajúci sa ochrany práv duševného vlastníctva som podporila, keďže túto oblasť považujem s ohľadom na potrebu ochrany a uplatňovania práv autorov duševného vlastníctva za dôležitú. Domnievam sa, že podporou ochrany práv duševného vlastníctva zároveň prispievame k rozvoju kreativity, rastu a dávame pozitívny signál pre inovácie. Za prínosný považujem aj fakt, že návrh pracuje s konceptom zvyšovania povedomia a informovanosti spotrebiteľov o výrobcoch vyrábajúcich napodobeniny, a tým porušujúcich práva duševného vlastníctva. Vítam aj zdôraznenie potreby zdieľania príkladov dobrej praxe medzi členskými štátmi, úlohy colných kontrol a medzinárodnej spolupráce. Návrh som preto podporila.

Inês Cristina Zuber (GUE/NGL),
  por escrito. – O relatório é vasto no seu conteúdo. Se alguns princípios gerais podem merecer o nosso apoio, designadamente no que respeita à remuneração dos artistas (direitos de autor – parte integrante da propriedade intelectual), outros aspetos há que não podem merecer o nosso apoio. Por exemplo, a proposta de que os operadores troquem informação entre eles para impedir a violação de direitos de propriedade intelectual de forma mais precoce possível.

Apresentámos no Parlamento Nacional uma proposta relativa à partilha, proposta essa inovadora, não apenas no plano nacional, mas mesmo a nível europeu.

Este relatório não vai tão longe quanto podia e devia e limita-se a instar as operadoras a diminuir os lucros obtidos com base em partilha. Ora, nós propomos a taxação das operadoras, o que é indiscutivelmente algo diferente. O relatório insta igualmente os operadores a encontrarem formas de proibir o acesso a sites e a impedir a disponibilização de conteúdos de formas mais permanentes que as atuais (que é o oposto do que propomos).

Die Präsidentin. – Damit sind die Erklärungen zur Abstimmung geschlossen.

7.   Correcções e intenções de voto: Ver Acta

(Die Sitzung wird um 13.10 Uhr unterbrochen und um 15.00 Uhr wieder aufgenommen.)

IN THE CHAIR: ADINA-IOANA VĂLEAN

Vice-President

8.   Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta

9.   Conclusão da Alteração de Doha ao Protocolo de Quioto - Acordo entre a UE e a Islândia relativo à participação da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto (debate)

President. – The next item is the joint debate on

| — | the recommendation from the Committee on the Environment, Public Health and Food Safety on the draft Council decision on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change and the joint fulfilment of commitments thereunder (10400/2014 — C8-0029/2015 – 2013/0376(NLE)) (Rapporteur: Elisabetta Gardini) (A8-0167/2015), and |
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the recommendation from the Committee on the Environment, Public Health and Food Safety on the draft Council decision on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change and the joint fulfilment of commitments thereunder (10400/2014 — C8-0029/2015 – 2013/0376(NLE)) (Rapporteur: Elisabetta Gardini) (A8-0167/2015), and

| — | the recommendation from the Committee on the Environment, Public Health and Food Safety on the draft Council decision on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Agreement between the European Union and its Member States, on the one part, and Iceland, on the other part, concerning Iceland's participation in the joint fulfilment of commitments of the European Union, its Member States and Iceland for the second commitment period of the Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change (10883/2014 — C8-0088/2015 – 2014/0151(NLE)) (Rapporteur: Giovanni La Via) (A8-0166/2015). |
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the recommendation from the Committee on the Environment, Public Health and Food Safety on the draft Council decision on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Agreement between the European Union and its Member States, on the one part, and Iceland, on the other part, concerning Iceland's participation in the joint fulfilment of commitments of the European Union, its Member States and Iceland for the second commitment period of the Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change (10883/2014 — C8-0088/2015 – 2014/0151(NLE)) (Rapporteur: Giovanni La Via) (A8-0166/2015).

Elisabetta Gardini,
  relatrice
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, il testo che voteremo domani costituisce la base per la conclusione dell'emendamento di Doha da parte dell'Unione europea e stabilisce le condizioni per l'adempimento congiunto degli impegni da parte dell'Unione europea, dei suoi Stati membri e dell'Islanda, punto che sarà poi trattato in dettaglio dal mio collega, Giovanni La Via. Il testo definisce, come sapete, gli obblighi del secondo impegno di Kyoto, il cosiddetto emendamento di Doha, dal 2013 al 2020 e soprattutto impone agli Stati membri di adottare le misure necessarie per portare a termine i processi nazionali di ratifica entro il terzo trimestre del 2015.

Sebbene il progetto di decisione del Consiglio concernente la conclusione dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto e l'adempimento congiunto dei relativi impegni costituisca sicuramente un passo positivo, bisogna tuttavia sottolineare che sono soprattutto i paesi dell'Unione europea a partecipare al secondo periodo di impegno, mentre alcuni dei paesi più inquinanti non vi prendono purtroppo parte.

In questo contesto, credo che sia opportuno che l'Unione utilizzi tutti i possibili strumenti politici, diplomatici ed economici disponibili affinché a Parigi, a fine anno, si pervenga a un accordo internazionale, quanto più globale possibile, anche al fine di interrompere questa lunga tradizione, che vede l'Unione europea, molto spesso sola, ad assumerne tutti gli impegni in materia di clima.

In questo senso l'incontro del G7 della scorsa settimana segna, sebbene con luci ed ombre, alcuni importanti punti verso questo obiettivo. In particolare, vorrei ricordare il taglio delle emissioni dei gas serra fra il 40 il 70 % nel 2050 rispetto ai livelli del 2010 e l'impegno a contenere l'aumento delle temperature globali in 2 centigradi, sembrano punti importanti, altri ce ne sono di importanti. Così come durante l'incontro del G7 è apparsa la volontà, soprattutto su spinta tedesca, di procedere a una progressiva eliminazione dell'uso dei combustibili fossili come petrolio, gas, carbone, nel corso di questo secolo.

La cancelliera Merkel l'ha chiamata la decarbonizzazione dell'economia globale. Ecco, tuttavia mi sembra un progetto in pratica di difficile realizzazione. Noi sappiamo che diversi paesi europei hanno invece in controtendenza incrementato l'uso dei combustibili fossili ad alto impatto ambientale, tra cui in particolare la lignite. Per cui, se questo è lo scenario in sede europea, con luci e ombre, troviamo dall'altro lato dell'oceano Obama che sembra dare dei segnali che vanno anch'essi nella direzione di un contrasto efficace al global warming, almeno negli intenti perché come sappiamo, la politica di Obama nelle parole anche delle ultime settimane di alcuni illustri commentatori politici, la politica di Obama appunto, sembra avere il punto debole proprio sull'ambiente e allora io credo che, così come ha concluso il comunicato del G7, la sfida potrà essere superata solo con una risposta globale. Per cui, se anche i paesi del G7 eliminassero da domani tutte le emissioni di ossido di carbonio, il problema del cambiamento climatico non sarebbe risolto. Ecco i paesi emergenti devono dare anche loro il proprio contributo: abbandonare la retorica della responsabilità differenziata tra paesi ricchi e paesi emergenti. In questo contesto, il protocollo di Kyoto 2 che impone alle parti di comunicare, adesso non ho il tempo per citare tutto, è un passo importante nella giusta direzione e mi auguro davvero che il vertice di Parigi potrà essere finalmente quella giornata in cui potremo plaudire un accordo globale vincolante a cui tutti daremo il nostro contributo con l'Europa, caro commissario sempre fortemente alla testa di questo processo come leader globale.

Giovanni La Via,
  relatore
  . – Signora Presidente, signor Commissario Cañete, onorevoli colleghi, la relazione che ci accingiamo a trattare riguarda la firma, da parte dell'Unione europea, di un accordo tra la stessa Unione e i suoi Stati membri da una parte, e l'Islanda dall'altra parte, relativo alla partecipazione dell'Islanda all'adempimento congiunto degli impegni dell'Unione europea e dei suoi Stati membri per il secondo periodo di impegno del protocollo di Kyoto della Convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici.

Non ripeto quanto detto alla collega Gardini, ricostruendo la storia del protocollo di Kyoto e degli impegni, ma ricordo che in occasione della ventesima conferenza delle parti del dicembre 2014 a Lima, l'appello realizzato incoraggiava tutte le 192 parti e il protocollo di Kyoto a ratificare l'emendamento. Al 14 maggio 2015, quest'emendamento era stato ratificato da 31 paesi. Ma affinché entri in vigore, è necessario che venga ad essere ratificato da altre 144 parti. Nello specifico, vorrei sottolineare che l'Islanda e già una parte dell'allegato 1o al Protocollo di Kyoto e ha conseguito il suo obiettivo individuale per il primo periodo di impegno, durante il quale doveva limitare a meno del 10% in media l'aumento delle emissioni.

Alla fine, nel corso di tale periodo, le emissioni di Islanda sono diminuite nella media. Nel 2009 l'Islanda ha espresso l'intenzione di adempiere i suoi impegni in un secondo periodo di impegno congiuntamente all'Unione europea e ai suoi Stati membri. L'Islanda, inoltre, partecipa al sistema dell'Unione europea per lo scambio di quote di emissioni, il cosiddetto ETS, e al regolamento dell'Unione europea sul meccanismo di monitoraggio MMR per i gas a effetto serra. Quindi ha intrapreso appieno questo percorso, così come stanno facendo gli altri 28 Stati membri dell'Unione europea. L'Islanda è quindi interessata all'adempimento congiunto con l'Unione europea e i suoi Stati membri, a prescindere dalla sua adesione o meno all'Unione.

In conclusione, ritengo che questo accordo rappresenterà un forte segnale, che evidenzierà gli sforzi europei coordinati per la lotta al cambiamento climatico a livello internazionale, soprattutto in vista della prossima COP 21 di Parigi.

L'Unione europea, come si è già detto, ha una posizione leader mondiale nella lotta al cambiamento climatico e sostiene da sempre una politica ambiziosa in materia di clima. Siamo leader sul piano internazionale e lo siamo sul piano politico, guidiamo la lotta al cambiamento climatico e dobbiamo farlo con maggior più impegno e ancor più impegno in vista di Parigi, intensificando gli sforzi per un accordo, che sia ambizioso, completo e giuridicamente vincolante. In questo quadro complessivo di impegni, l'Islanda ha sinora fatto la sua parte, sta proseguendo nel percorso congiuntamente con gli altri 28 Stati dell'Unione europea e per tale motivo credo che sia opportuno, in questo contesto, invitare tutti i colleghi a sostenere questa ratifica, che sostiene la nostra azione europea in materia di cambiamenti climatici e potrà contribuire anche con il piccolo contributo islandese all'attuale dibattito internazionale sulla riduzione delle emissioni a livello globale.

Invito pertanto tutti i colleghi a sostenere la ratifica di questo accordo, che segna un ulteriore piccolo passo verso accordi ancora più ambiziosi che speriamo di raggiungere alla fine dell'anno a Parigi.

Miguel Arias Cañete,
  Member of the Commission
  . – Madam President, let me start by welcoming today's debate. First of all, I would like to thank the rapporteurs, Ms Gardini and Mr La Via, for their work on the recommendations on the draft Council decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol and the Agreement between the European Union, its Member States and Iceland concerning Iceland's participation in the joint fulfilment of commitments. The same also applies, of course, to the shadow rapporteurs for the file.

I welcome the suggestions in the recommendations to give consent for the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol and to the joint fulfilment agreement with Iceland. Ratification will give an important signal to the international community that we stand by our commitments. This is especially significant this year in the run-up to the United Nations Conference on Climate Change, to be held in Paris in December this year.

The second phase of the Kyoto Protocol serves as a bridge towards a post-2020 global climate change agreement. In this context, the European Union and its Member States, acting jointly – together with Iceland – have committed to reducing their emissions during the period 2013-2020 to 20% below their levels of 1990 or other chosen base years. We are already implementing and, as a result of robust policies, are on track to meet the target.

The Commission welcomes the texts transmitted by the Council to the Parliament for consent. The draft ratification decision enables the European Union, as a Party to the Kyoto Protocol, to formally ratify the Doha Amendment. It also sets out the terms according to which the European Union, its Member States and Iceland, will fulfil their emissions reduction commitments jointly.

The draft ratification decision is consistent with the 2009 Climate and Energy Package and does not change any national targets set in the climate and energy package, nor does it change the emissions cap of the European Union Emissions Trading System. However, the ratification has gained significant value in the international climate change negotiations and is a demonstration of our continued commitment to the UNFCCC process.

Iceland participates in the joint fulfilment on the same basis as the Member States. To ensure that Iceland and the Member States are treated alike, the emission level for Iceland was determined in a way that is consistent both with the Doha Amendment and with Union legislation, including the 2009 Climate and Energy Package and the principles and criteria on which objectives in that legislation are based.

Finally, I would like to invite you to support the texts in front of you. Ratification of the Doha Amendment will show that, as the world prepares for the adoption of a new global climate agreement, the European Union stands by its commitments. It will also provide an example of cooperation between ambitious partners.

Peter Liese,
  im Namen der PPE-Fraktion
  . – Frau Präsidentin, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich möchte beide Berichterstatter, Elisabetta Gardini und Giovanni La Via, beglückwünschen und ihnen für ihre Arbeit danken. Die EVP wird beide Berichte selbstverständlich unterstützen. Es ist ein wichtiges Signal für die Konferenz in Paris, dass wir das jetzt auch zum Abschluss bringen.

Ich möchte mich auch bei den G7-Teilnehmern bedanken, die am Wochenende doch sehr weitreichende Beschlüsse zum Klimaschutz gefasst haben, und sie beglückwünschen. Ich glaube, es ist wichtig, dass wir ein langfristiges Dekarbonisierungsziel brauchen, und ich bitte den Kommissar, Miguel Arias Caňete, das jetzt auch in die europäische Debatte für das Mandat für Paris einzubringen. Im Moment scheint es natürlich schwierig, ganz auf fossile Brennstoffe zu verzichten. Aber es geht ja um einen sehr langfristigen Prozess, und es gibt Beispiele, wie das, wenn man das gut angeht, auch heute schon wirtschaftlich vernünftig funktionieren kann.

Der Kommissar kennt ein Projekt auf den Kanarischen Inseln, das wir mit einigen Abgeordneten besucht haben und das wir nächste Woche im Parlament vorstellen werden. Dort gelingt es heute schon, zumindest einen Teil des Areals zu 100 % mit erneuerbaren Energien und einer Kombination aus Effizienz zu versorgen. Deswegen muss das zumindest unser Ziel sein – auch wenn das nicht so einfach ist. Wir brauchen – das ist ganz wichtig – in Paris ein dynamisches Abkommen. Man muss realistisch sein: Wir werden nicht im Dezember dieses Jahres ein Abkommen haben, das das Klimaproblem löst, sondern wir müssen nachverhandeln, weiter verhandeln und immer wieder weitere Schritte tun. Das sollte jetzt auch schon so gut es geht festgeschrieben werden.

Wir müssen den Klimaschutz ernst nehmen, und ich möchte zum Schluss einen sehr konservativen amerikanischen Senator zitieren, John Warner, der einmal ein Klimaschutzgesetz in den USA eingebracht hat, das zu dem Zeitpunkt noch keine Mehrheit hatte. John Warner wurde gefragt, warum er sich denn als Konservativer für den Klimaschutz einsetzt, und seine Antwort war: science and grandchildren. Die Wissenschaft sagt uns, dass wir handeln müssen, weil sonst unsere Enkelkinder in große Schwierigkeiten geraten. Das sollten wir uns gemeinsam zu Herzen nehmen.

Miriam Dalli,
  f'isem il-grupp S&D
  . – Tajjeb li nitilqu mill-premessa li kien hawn min jaħseb li t-tibdil fil-klima hija sempliċi kwistjoni li se ssolvi ruħha waħedha mingħajr aħna ma nagħmlu l-isforz min-naħa tagħna. Però dak li qed naraw jiġri madwarna llum jixhed għal kollox xi ħaġa totalment differenti.

U ejja nkunu ċari, ma nistgħux noqogħdu naħsbuha għax m'aħniex f'sitwazzjoni fejn l-għażliet individwali taċ-ċittadini waħedhom se jagħmlu xi differenza. Neħtieġu azzjoni deċiżiva mill-gvernijiet u anki mill-industriji tal-pajjiżi kollha. U din hija problema universali, problema ta' kulħadd u jekk mhux se niġbdu ħabel wieħed, se jbati kulħadd.

Fil-fatt fi ftit żmien, it-tibdil fil-klima jista' jkun anki fattur maġġuri li jwassal biex persuni jiċċaqalqu minn kontinent għall-ieħor. L-agħar milquta huma l-pajjiżi ż-żgħar li għadhom qegħdin jiżviluppaw, jikkontribwixxu ftit li xejn emissjonijiet imma sfortunatament qegħdin iġorru piż kbir ħafna.

Il-partijiet kollha, inkluż l-Istati Membri għandhom jirratifikaw it-tieni committment period tal-Protokoll ta' Kyoto u f'Diċembru l-Unjoni Ewropea għandha tkun minn ta' quddiem nett fin-negozjati ta' Pariġi biex jintlaħaq ftehim internazzjonali li verament jagħmel differenza. U hawnhekk l-appell tiegħi lilek Kummissarju għaliex inti se tkun qiegħed tmexxi wkoll f'dawn in-negozjati, imma ejja nkunu ċari wkoll għaliex il-mexxejja tal-Istati Membri għandhom opportunità li jkunu kuraġġużi u jindirizzaw, issa, illum qabel għada, din l-isfida ambjentali.

Ian Duncan,
  on behalf of the ECR Group
  . – Madam President, I would like to thank Ms Gardini and Mr La Via. Unfortunately our translation failed but it sound very poetic in Italian, Mr La Via, so I was quite impressed with that.

37 out of 192 states have ratified Kyoto. That is only a small step; we have got to be doing much more. Talking of the notion of steps, I was sharing a platform recently with Christiana Figueres, the UN climate change negotiator, and she, quite presciently, said: «You do not win a marathon by taking only one step». I can think of no better way of stating the obvious, which is that we have many more steps to take – but because a distance is far does not mean we should not be pushing as hard as we possibly can.

Right now, the Scottish Government have announced that they have failed to meet their ambitious climate change targets for the reduction of carbon dioxide. That is unfortunate, but we should in no way condemn them for it. Rather, we should ask them again how much more they can do to push forward. I am reminded again of a quotation which I think is appropriate: «When it is obvious that the goals cannot be reached, do not adjust the goals, adjust the steps» – Confucius.

Gerben-Jan Gerbrandy,
  on behalf of the ALDE Group
  . – Madam President, after thanking the two rapporteurs, I would like to broaden the scope of this debate towards the general debate on climate change, and the headlines in today's newspapers.

In quoting the newspapers I would like to praise Chancellor Merkel for her leadership not only at the G7 but also on the energy transition in Germany. At the G7 in particular, however, I think what she did in the last couple of days showed leadership. We heard extremely strong language coming out of the G7 meeting this week. But these are words, words and more words – and the words are not new, because in 2007 the G7 embraced the target of not exceeding two degrees centigrade, and in 2008, at the Climate Conference in Cancún, the same was done. So words are important, but even more important is how they are interpreted, and the deeds that follow.

Talking about the interpretation of words, let me quote the Canadian Prime Minister, Stephen Harper, speaking after the G7 meeting. He said: «We should not fool ourselves: nobody is going to start to shut down their industries.» I guess that is the whole point. If we want to avoid the closure of industries, we need extremely ambitious policy. We need new technology, we need alternatives for current industries. Only in that way, via very ambitious policy, can we avoid the future closure of our industries.

Turning to the EU and to the Commissioner, it is extremely important that the Commission should come forward with its revision of the emissions trading scheme (ETS) proposal before the summer, because that will be crucial in terms of our own road to Paris.

Kateřina Konečná,
  za skupinu GUE/NGL
  . – Dovolte mi poděkovat oběma zpravodajům za, podle mého názoru, skvělou zprávu i panu komisaři za to, že je tu dnes s námi.

Kjótský protokol byl podepsán již v roce 1997, nicméně nikdy nebyl ratifikován největšími znečišťovateli, jakými jsou USA nebo Čína. Ráda bych zde všem mým kolegům připomněla, že poté, co protokol definitivně odmítly ratifikovat Spojené státy, závisel jeho osud na Rusku.

Ano, bylo to právě ono, jak někteří říkáte, strašlivé Rusko, které je tady poslední rok líčeno mnohdy jako samé dno pekla, které boj s klimatickými změnami vůbec umožnilo. Pokud tuto dohodu mohlo podepsat Rusko, nevidím jediný pádný argument, proč by protokol a jeho novelizaci nemohl podepsat náš nejdůležitější obchodní partner, Spojené státy americké.

V roce 2012 v Dauhá smluvní strany protokolu přijaly jeho změnu, kterou se zavádí druhé období závazků v letech 2013 až 2020. Ano, to, že se EU a Island nadále budou podílet na druhém kontrolním období protokolu, pomáhá našemu boji s klimatickými změnami, ale tento krok je zcela zanedbatelný, když nemůžeme zajistit účast největších znečišťovatelů, jako jsou Čína, Indie nebo právě Spojené státy, jejichž podíl na emisích činil jen v původním protokolu cca 36 %.

Je třeba říci nahlas a jasně: aktuální emise z EU a Islandu nejsou problémem, ze strany EU se jedná o pouhé gesto. Bez největších znečišťovatelů EU nic sama nezmůže. To je důvod, proč musíme naléhat na tyto země v průběhu nadcházející pařížské konference o změně klimatu, aby se k nám připojily.

Bas Eickhout,
  on behalf of the Verts/ALE Group
  . – Madam President, I would like to thank the Commissioner and the two rapporteurs, Mr La Via and Ms Gardini, for their work. To be honest, I think that these votes will not be the tightest we will see tomorrow. There is another issue on the agenda, so I would like to broaden the scope a bit, not only because of what we have seen at the G7 but also because, as we speak, there are negotiations ongoing in Bonn.

What is striking is that everyone is brilliant with words. We are all willing to have global decarbonisation at the end of the century. We are reducing our emissions by 2050 – with a total shift in our energy system. So it all sounds great, and indeed we have to thank Chancellor Merkel for getting some of those words in, but at the same time we know that climate change will not stop because of words. It will stop only because of action, and I have some questions in that regard – mainly to the Commissioner, because I foresee some problems, including with the Commission's input.

For example, at this moment in Bonn, India is asking whether the EU wants to step up its ambition level before 2020, which is one of the negotiation tracks. The EU can do that very easily, for example by elimination of the huge surplus of allowances. But the EU is refusing to do it, and that is, of course, greatly annoying to India, which will be an important country in Paris. So what is the EU going to do to help a country like India? Because another issue where India is having a problem is the global phase-out of hydrofluorocarbons (HFCs).

Is the EU going to propose, as part of the Montreal Protocol, a global phase-out there, or are we only going for words? That is something else I would like to know from the Commission.

On the question of the transformation of the energy sector, I do not see why the Commission is, at the same time, going to North Africa and doing a lot of deals on gas – giving us a huge lock-in to gas – whereas we are talking about decarbonisation for the longer term.

So, stop this gas lobby too! I would like to hear some comments on that.

Marco Affronte,
  a nome del gruppo EFDD
  . – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la ratifica dell'emendamento di Doha e l'accordo fra Unione europea e Islanda per proseguire insieme nella continuazione del protocollo di Kyoto incontrano un consenso generale e sono quasi una formalità che esplicheremo col voto di domani, senza nulla togliere ai due relatori che hanno fatto un ottimo lavoro.

Non c'è dubbio che tutta l'attenzione adesso, sia ovviamente su Parigi e sulla conferenza delle parti del prossimo dicembre. C'è una forte e giustificata aspettativa, la sensazione è unanime: o si esce con un accordo forte, deciso e ampiamente condiviso o la conferenza stessa verrà considerata un fallimento.

Da Kyoto a oggi di strada ne è stata percorsa tanta. Ma siamo molto, molto lontani dall'obiettivo. Sono cambiate le strategie e sono cambiate le parole, che non parlano più di scenari futuri, ma di fenomeni in corso: non più solo riduzione delle emissioni, ma anche mitigazione, adattamento, resilienza, trasformazione.

Le dichiarazioni uscite dal G7, con l'impegno di mantenere l'aumento della temperatura globale entro il limite dei 2 gradi, sono importanti ma non bastano. È evidente che serve una svolta nelle negoziazioni e negli accordi. Serve un impegno forte e vincolante di tutti gli Stati e ci serve subito perché non abbiamo altro tempo.

Sylvie Goddyn (NI). – Madame la Présidente, nous sommes tous d'accord sur le fait que nous devons changer nos modes de vie pour protéger l'environnement, mais une fois de plus, les pays de l'Union européenne sont les bons élèves qui se sacrifient. Car c'est bien de cela dont il s'agit: un sacrifice pour un enjeu qui nous dépasse et que nous ne pouvons pas relever seuls.

Chaque euro qui n'est pas investi dans notre économie industrielle pour produire ici ce dont nous avons besoin est un euro qui finance la mondialisation, la pollution et, par conséquent, la production de CO2. Pourtant, nos standards de production sont du plus haut niveau. Alors cessons d'amputer nos entreprises et nos PME de leurs moyens de production et d'innovation.

Les États-Unis ont récemment déposé leur contribution pour la COP21. Ils disent vouloir réduire de 26 % leur empreinte carbone, mais un Américain polluera toujours cinq fois plus qu'un français, par exemple. Alors, est-ce vraiment crédible et acceptable? Comment pouvons-nous encore négocier un traité de libre-échange avec les États-Unis et, en même temps, prétendre vouloir réduire la pollution? Tout est mis en œuvre dans la plus totale schizophrénie, sans vision globale et sans perception réelle des enjeux.

Ces textes qui nous sont proposés vont, une fois de plus, aboutir à un effort disproportionné des Européens dans un combat qui n'est pas que le leur.

Tout donne l'impression que l'objectif ultime n'est pas de sauver le climat et la planète, mais bien de désarmer complètement les économies européennes. Pour relever ce défi du climat, il faut donc changer de paradigme, changer de modèle et remettre en question les sacro-saintes règles de l'OMC.

En conclusion, autorisons le protectionnisme intelligent et écologique qui permet de préserver nos économies locales, nos emplois et le climat.

Krišjānis Kariņš (PPE). – Priekšsēdētājas kundze, komisāri, kolēģi! Mēs visi labi zinām, ka, ja mums ir jāvelk ļoti smaga nasta, mēs to iekraujam ratos, mēs liekam zirgu ratiem priekšā, lai zirgs varētu nastu vilkt. Ja mēs liekam ratus zirgam priekšā, nekas neiet uz priekšu. Tagad padomājam mirkli! Mēs visi zinām, ka, lai samazinātu draudus, kas nāk no globālās sasilšanas, mums ir jāsamazina CO2 izmeši. Tur mēs esam vienisprātis. Jautājums ir tikai — kā mums to vispareizāk un vislabāk darīt.

Ja mēs skatāmies uz pasauli kopumā, 2007. gadā toreiz vēl G8 aplēsa, ka līdz 2050. gadam būtu jāsamazina CO2 izmeši par 50 % — līdz pusei —, bet tagad no visām pasaules emisijām Eiropas Savienība ir apmēram desmitā daļa — aptuveni 10–12 %, ne vairāk —, kas nozīmē, ka, pat ja Eiropā mēs noreducējam līdz nullei, ja mums vairs nav emisiju, mēs vēl arvien nesasniegsim šo 50 % mērķi.

Tātad mums nevajag likt ratus zirgam priekšā. Mums vajag panākt to, ka lielās ekonomikas, kam ir daudz izmešu, — tās ir Amerikas Savienotās Valstis, tā ir Ķīna — pēdīgi paraksta šādus protokolus un sāk arī samazināt savus izmešus, jo, ja Eiropā mēs uzņemsim visu to nastu uz saviem pleciem, mēs ne tikai nepanāksim kopējos mērķus, jo mums to emisiju nav tik daudz, mēs turpināsim gremdēt Eiropas ekonomiku pasaules konkurences apstākļos. Neliksim zirgu aiz ratiem, liksim zirgu ratiem priekšā!

Paldies par uzmanību!

Jo Leinen (S&D). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Spannt die EU den Karren vor das Pferd, wie der Kollege gerade sagte? Ich bin der Meinung, dass wir auch Elemente haben müssen, die die Richtung zeigen. Europa hat die Verantwortung, beim Klimaschutz die Richtung zu zeigen. Deshalb es ist richtig, dass wir ehrgeizig sind, dass wir vorangehen. Denn wie man auf dem G7-Gipfel gesehen hat, ist das eine Politik für die ganze Welt. Das wird nicht Halt machen bei Europa, auch nicht bei Amerika. Ich weiß als Vorsitzender der China-Delegation, wie ehrgeizig China für den nächsten Fünfjahresplan ist und welch gewaltige Investitionen in Technologien, in Produkte, in Dienstleistungen es für den Klimaschutz tätigen wird.

Also: Machen wir uns nichts vor! Wir sind nicht alleine, wir stehen im weltweiten Wettbewerb um die besten Ideen, auch um die besten Produkte. Darum geht es!

Der G7-Gipfel hat doch ein starkes Signal ausgesendet. Dekarbonisierung ist das Leitwort der nächsten Jahre und Jahrzehnte. Die Frage ist nur an die Kommission: Sind wir so gut, wie wir immer tun? Wir brauchen auch in der EU ein carbon divestment. Wir müssen gucken, wo wir noch selber tief in den fossilen Energien drinstecken.

Eine Frage, Herr Kommissar: Haben wir denn für 2050 schon wirklich eine Strategie, um die Klimagase um bis zu 95 % zu reduzieren? Die dritte Glaubwürdigkeitsfrage wäre: Was tun wir, um die 100 Milliarden Dollar für den Klimaschutz in den Entwicklungsländern bereitzustellen? Es sind also noch viele Fragen offen auf dem Weg nach Paris.

Julie Girling (ECR). – Madam President, I would also like to say thank you to our two rapporteurs. I am happy to vote in favour of their position on both files. I would like to say that in my group we believe that it is possible to be ambitious and pragmatic in our approach to greenhouse gas emissions. I do not agree that words are cheap. Words, like those expressed at the G7, are important. They set the scene and they should not be belittled or set to one side. We all saw recently the US Senate voting against the general scientific advice, grudgingly accepting that climate change existed but denying any anthropogenic connection, and indeed those of us who went on the environment trip to Washington saw that at first hand.

So these discussions on the road to Paris are important. It is important that we set the scene and the tone, and I would like to give my thanks to Mr Arias Cañete for his role in this, because all the feedback I have been getting has been that he has been playing a very strong role on that international stage. So they are important, but I would like everyone to remember that you do catch more wasps with honey than vinegar. Let us make sure that the EU rhetoric is ambitious, encouraging, but not filled with recrimination and the language of shame and blame. We should truly have a united front and move forward together.

José Inácio Faria (ALDE). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhora Representante do Conselho, também eu quero congratular os relatores deste importante documento: Elisabetta Gardini e Giovanni La Via.

Caros colegas, regozijo-me com a ratificação por parte da União Europeia do segundo período do Protocolo de Quioto. Este é um sinal inequívoco, importante perante os nossos parceiros externos, do empenho por parte da União para parar o aquecimento global, aliás já incorporado na sua estratégia para a energia e o clima até 2020.

Temos de continuar a envidar esforços e há muito trabalho a fazer para obter compromissos ambiciosos e vinculativos, ainda este ano, na Conferência de Paris da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que abranjam os 195 países envolvidos.

Na Europa, estamos a fazer bons progressos no que respeita à redução de emissões de CO2 em certas áreas, como seja os setores industriais, o energético ou o habitacional. Há que prosseguir este trabalho.

Por outro lado, continuamos a ver as emissões de CO2 no setor dos transportes aumentarem em virtude de formas de mobilidade que ainda não alterámos, ou por estarmos presos a interesses setoriais, ou pela existência de barreiras tecnológicas, ou ainda pela necessidade de investimentos avultados para efetuar a transição para um novo paradigma de mobilidade. Não nos esqueçamos, porém, que há também oportunidades de crescimento verde que serão despoletadas por este investimento. Se não formos nós a tirar partido delas, alguém o fará.

No plano internacional, torna-se imperativo tomar decisões e essas só podem ser tomadas ao mais alto nível. O processo negocial não pode ser arrastado indefinidamente e há países para os quais o aquecimento climático representa uma ameaça à sua própria existência. Apelo, por isso, a que sejam reassumidas conversações ao nível ministerial e a nível de chefes de Estado e de Governo, para que possamos chegar a um acordo e ultrapassar um impasse que dura há demasiado tempo.

Lynn Boylan (GUE/NGL). – Madam President, I welcome the EU's conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol. It signifies an important step for the continued effort in the EU to tackle its emissions output. Nevertheless, as we gear up for the most significant global climate summit in a decade, ambition remains uneven across the Member States.

In my own country, Ireland, the government is currently progressing a climate bill which has no binding targets for lowering carbon emissions – not even the mandatory targets set at EU level. It talks of a low—carbon Ireland, but it does not even define what that means in real terms. It also – worryingly – has no mention of global climate justice. To add insult to injury, the Independent Advisory Council is anything but that and lacks safeguards against short-term political pressure. So Ireland, as with the other EU Member States, must outline a long-term credible vision for a transition to a low-carbon economy. This current whitewash of green policies is not acceptable if serious climate action is to take place.

Julia Reid (EFDD). – Madam President, despite the fact that there has been no evidence of global warming for the past 15 years, the EU is now ratifying a new agreement to approve yet more ambitious targets for the Union and its Member States, when burdensome EU regulations and utopian green goals are already ruining our industries and driving a large number of our companies abroad.

The rapporteur states that, in order to strengthen its role as a world leader, it is important that the EU supports ambitious targets to combat climate change. But few are now following the EU's stance, as illustrated by Annex B to the Kyoto Protocol. Major polluting countries are abstaining when it comes to committing to the Doha Amendment. The EU is alone in saddling itself with stringent climate commitments, as other countries are not doing so. Major economies have abandoned this obsolete theory – to which some never subscribed – and giving priority to the prosperity of their countries and their people.

Let us be pragmatic. Let us start having a more realistic attitude towards this topic. We need to reinvigorate the declining EU economy with a new competitive approach.

Olaf Stuger (NI). – De G7 heeft besloten om 90 miljard euro uit te trekken om de vermeende opwarming van de aarde tegen te gaan en daarbij doen ze de belofte dat dat niet meer dan 2o zal zijn ten opzichte van 1990. Het getuigt van lef om dit soort harde getallen te noemen. Je kunt je afvragen hoe ze aan deze getallen komen en of dit bedrag en die belofte wel goed gefundeerd zijn. Het gaat hier tenslotte om een onderwerp waar we nu onderhand wel van weten dat fictie en realiteit door elkaar heen lopen.

De vraag is óf de aarde opwarmt, en waardoor dat komt en het is volstrekt onzeker welke maatregelen zouden kunnen helpen. Een nogal wankele basis om 90 miljard euro voor uit te trekken. Als je dan zo stoer bent om harde getallen te noemen, heb dan ook het lef om te zeggen wie dat moet opbrengen. En dat is de belastingbetaler, de hardwerkende middenklasse in Nederland o.a., die zijn energierekening zal zien stijgen. Dat is wel exact te berekenen. Wat niet exact te berekenen is hoeveel van die 90 miljard in de zakken van de bedrijven van Al Gore terecht zal komen.

Dubravka Šuica (PPE). – Gospođo predsjednice, također se želim zahvaliti gospođi Gardini i gospodinu La Viji koji su napravili ovo izvješće i premda djeluje kao da je formalnost potpisivanje ovog sporazuma s Islandom, ipak bih rekla da je to jedan sporazum koji će nam dati poticaj na putu prema Parizu, a ujedno nam daje i priliku da još jedanput ispitamo naša stajališta oko klimatskih promjena.

Nije lako i biti ambiciozan i istovremeno pragmatičan. To smo čuli ovdje, ali isto tako treba biti i ambiciozan i pragmatičan kako bismo sačuvali naše gospodarstvo, našu industriju, a istovremeno kako bismo ovu zemaljsku kuglu ostavili našim nasljednicima na uživanje. Znači, moramo ipak podnijeti neku žrtvu. Čuli smo ovdje primjer Kanara. Kanari su izuzetna zemlja sa specifičnostima i sigurno da je njima jednostavnije bilo koristiti energiju vjetra itd., nego što je to u nekim visokorazvijenim industrijskim zemljama.

Ali istovremeno želim podsjetiti da ovo što smo čuli da se jučer razgovaralo na samitu G7, treba pohvaliti, fosilna goriva odstraniti, to je dugoročan projekt i svakako se trebamo za to zalagati. Ja sam pristalica toga i složiti ću se s onim što je rekao kolega. «Ako ne možemo doseći cilj, nemojmo mijenjati cilj nego promijenimo korak, promijenimo metodu, izumimo nove tehnologije, nađimo alternativna rješenja i idimo prema Parizu 2015. godine.»

Iratxe García Pérez (S&D). – Señora Presidenta, señor Comisario, hay que reconocer que la enmienda de Doha ha sido un buen apósito para mantener vivo el Protocolo de Kioto. Pero la hora de la verdad llama con urgencia a nuestra puerta. No le podemos decir que vuelva dentro de un siglo, tal y como ha hecho el G-7 en los Alpes. Los más industrializados exigen 85 años más. Se ha hablado más del G-7 de lo que probablemente se hablará del encuentro de Bonn de esta semana, donde las 145 Partes siguen enredadas en un laberinto de ochenta páginas, cuando lo que el planeta necesita ante todo es una cifra y una fecha. Seamos prácticos de una vez por todas. El nuevo acuerdo de París no se conseguirá con moratorias de un siglo, ni con farragosos documentos. En París ya no solo se trata de construir un mundo mejor, sino simplemente de mantenerlo vivo, dándole a Kioto un digno heredero.

Jadwiga Wiśniewska (ECR). – Panie Komisarzu! Nigdy nie byłam i nie stanę się zwolenniczką polityki klimatycznej, w której Unia Europejska działa niemal samotnie, a najwięksi emitenci – Stany, Kanada, Japonia – nie narzucają sobie podobnych ograniczeń. Zobowiązania Unii na rok 2020 stały się już jednak niestety dawno faktem przekutym w prawo. Polska należała do krajów, które najbardziej przyczyniły się do ograniczenia emisji w tym czasie, choć niektóre państwa członkowskie znacznie je zwiększyły. Wbrew powszechnej opinii o moim kraju jako głównym trucicielu Europy odpowiadamy dziś jedynie za około 8% całkowitej emisji Unii Europejskiej, a emisje na mieszkańca tylko nieznacznie przewyższają europejską średnią. Wyższe są na przykład w Niemczech, Holandii czy Luksemburgu. Dlatego uważam, że przystąpienie Unii do drugiego okresu rozliczeniowego protokołu z Kioto musi sprawiedliwie odzwierciedlać ciężar, który poszczególne państwa wzięły na siebie ograniczając emisje. Proponowana decyzja Rady idzie w tym kierunku, dlatego może liczyć na nasze umiarkowane wsparcie.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL). – Señora Presidenta, ¿qué futuro vamos a dejarles a las próximas generaciones si no somos capaces de frenar el cambio climático? ¿Qué planeta quedará mañana si no somos responsables hoy? Sabemos muy bien dónde está el problema. Lo que sucede es que no nos atrevemos a ponerle freno. Es la dependencia brutal que los Estados —y, en consecuencia, la población— tienen de los combustibles fósiles, por culpa, de nuevo y como siempre, de los intereses de grandes corporaciones.

Los combustibles fósiles son armas de doble filo, que terminan por arrasar la salud de nuestra gente y, por supuesto, el medio ambiente. Por eso necesitamos que los Estados miembros adopten un compromiso real para con nuestra tierra, y ahí juega un papel fundamental la Conferencia de París, que debería servir para marcar el rumbo a seguir en el futuro; un futuro que nos haga trascender hacia un modelo energético renovable eficiente, sostenible y, sobre todo, justo.

Una vez más, se trata de voluntad política, de poner las necesidades de la gente y la salud de nuestro planeta por encima de los intereses de los mercados y las grandes compañías. En esta cuestión también hay que ser valientes y decidir de qué lado queremos estar, si del lado del planeta y de la gente, o del lado de las corporaciones que contaminan.

Eleonora Evi (EFDD). – Signora presidente, onorevoli colleghi, ovviamente anche noi siamo d'accordo sull'opportunità e l'importanza di ratificare l'emendamento di Doha al protocollo di Kyoto nell'intento di rimediare parzialmente al fallimento del vertice di Copenaghen del 2009. È importante che si preservino gli obiettivi intermedi di riduzione del 20% entro il 2020 e che lo sforzo dell'UE in tale direzione possa essere condiviso con altre parti contraenti del protocollo che dovessero adottare l'emendamento in discussione.

Rimane però il forte dubbio che, per quanto necessario, questo processo possa risultare vano per due ragioni: la prima, riguarda il rischio che l'emendamento non entri in vigore in tempi utili dal momento che, ad oggi, è stato ratificato da 32 parti contraenti, una cifra che, sebbene con questo voto salirà a 61, è ancora lontana dalle 144 ratifiche necessarie per la sua entrata in vigore; il secondo rischio è che il protocollo finisca per essere adottato solo da quelle parti contraenti, come l'Unione europea e i suoi Stati membri, per le quali il target di riduzione del 20% al 2020 non comporta alcuno sforzo aggiuntivo immediato. Quindi i rischi sono reali e dimostrano l'importanza che a Parigi si concluda un accordo serio, vincolante, ambizioso e globale.

Zoltán Balczó (NI). – A mostani vita tárgya formálisan a kiotói jegyzőkönyv dohai módosításának az elfogadása. Valójában mindenki előretekintve a párizsi klímacsúcsról beszél. A rapportőr is megfogalmazta, hogy az Európai Uniónak igen nagyratörő és realisztikus célokat kell vállalnia. Nos, én úgy ítélem meg, hogy az igen nagyratörő és a realisztikus együtt nem fér össze. Itt büszkék vagyunk arra, hogy az Európai Unió mennyire a klímaküzdelem élén jár. Ez valóban így van. De nem az fog segíteni ezen a globális problémán, ha újabb és újabb nagyratörő célokat vállalunk.

Tudomásul kell venni, hogy az Európai Unió a kibocsátás 10%-áért felelős. Tehát mi a párizsi találkozó tétje? Hogy sikerül-e végre a két legnagyobb szennyezőt, az Egyesült Államokat és Kínát valódi kötelezettségvállalásra kényszeríteni, rábírni, mert eddig csak szavak és szavak vannak. Köszönöm szépen!

Marijana Petir (PPE). – Gospođo predsjednice, ova odluka svjedoči o ispunjenju jednog važnog obećanja i znak je predanosti Europske unije da želi ostati predvodnikom u borbi protiv klimatskih promjena. Ovom odlukom Europska unija svojim primjerom potiče i druge međunarodne partnere na odgovorno ponašanje. Odgovornost za svoje postupke je odlika mudrog upravljanja. Razina odgovornosti vidova djelovanja ima mnogo i one se isprepliću: odgovornost za planet, odgovornost za društvo i odgovornost za svoje gospodarstvo. Europski parlament svojom preporukom pokazuje svoju odgovornost koju ima u europskom društvu pri donošenju ovako važne odluke.

Raduje nas sve što u tome nismo sami i to što se tom cilju svojim ambicijama približavaju i druga svjetska gospodarstva.

Posljedicama koje klimatske promjene imaju na društvo te njihovom intenziviranju svjedočimo svakodnevno. Zahvaljujući medijskoj pokrivenosti našeg planeta koju nam je razvoj civilizacije i tehnike omogućio, možemo pratiti sve češće i ozbiljnije posljedice naših postupaka i postupaka naših predaka. Ponekad te posljedice osjetimo i na vlastitoj koži. One nisu ugodne i vrlo su skupe. Upravo zato razvoj tehnologije i civilizacije mora poslužiti i odgovornijem ponašanju svih, država i regija te pojedinaca. Borba protiv klimatskih promjena je zajednička borba, borba za naš planet i zato ona danas predstavlja prioritet.

Laurențiu Rebega (S&D). – Aș vrea să fiu clar de la început că nu suntem într-o competiție. E clar că dacă tratăm această dezbatere ca o competiție și vom pierde această competiție, cu toții vom avea de suferit.

Știm cu toții care este principalul obiectiv al Protocolului de la Kyoto, acela de a reduce emisiile de gaze la nivel internațional.

Acesta reprezintă un important pas înainte în lupta pentru încălzirea globală, conținând obiective obligatorii și cuantificate pentru limitarea și reducerea gazelor cu efect de seră.

Ținând cont că angajamentele în domeniul climei ne pot aduce doar beneficii, salut Amendamentul de la Doha care întărește această perioadă de angajament din punct de vedere juridic în temeiul pachetului Uniunii Europene pe climă și energie.

Cred în poziția de lider asumată de către Uniunea Europeană la nivel internațional și sunt convins că procesele naționale de ratificare privind adoptarea Amendamentului de la Doha vor avea loc până la sfârșitul acestui an, dar și că celelalte părți semnatare ale Protocolului vor încerca să facă același lucru.

Așadar, toate autoritățile și actorii implicați trebuie să fie conștienți de acest lucru, indiferent că sunt din nordul, estul sau vestul globului. Și trebuie să mai fim îngrijorați de un lucru: efectul încălzirii care se manifestă într-o zonă a globului va afecta și celelalte zone.

Este datoria noastră, a tuturor, să lăsăm generațiilor viitoare dreptul de a respira un aer curat.

Mark Demesmaeker (ECR). – De tweede verbintenisperiode van het Kyoto-protocol omvat slechts 14% van de wereldwijde uitstoot, wat minder is dan de eerste periode en waarvan de Europese uitstoot ongeveer 11% uitmaakt. 14%, dit percentage legt de vinger precies op de wonde. Een globaal bindend akkoord voor de periode na 2020 is een absolute noodzaak. De signalen die we opvangen van de G7 zijn in dit verband voorzichtig positief. We moeten vermijden dat de belangrijke inspanningen die de EU levert, druppels op een hete plaat zijn. We moeten streven naar een klimaatstrategie die niet enkel in Europa uitstoot vermindert maar die ook mikt op de ontwikkeling van competitieve technologieën die zowel binnen als buiten Europa innovatieve oplossingen bieden voor het klimaatprobleem. We moeten beleidskeuzes maken die efficiënt, duurzaam en effectief zijn. Concreet: een kringloopmodel, waarbij we efficiënter omspringen met onze grondstoffen, materialen en producten recycleren, herstellen en opnieuw gebruiken, komt het klimaat ten goede en zal ons concurrentievermogen ook aanzienlijk verbeteren.

(De spreker stemt ermee in
  een
  «blauwe kaart»-vraag te beantwoorden (artikel 162, lid 8, van het Reglement).)

Jonathan Arnott (EFDD),
  blue-card question
  . – I want to ask about short-termism and arbitrary targets. There is a danger, is there not, that new technology is often introduced before the research has been done to be able to make that technology competitive. Do you agree with me that there is a danger that we might end up bringing in the wrong types of renewables by putting the cart before the horse in that way?

Mark Demesmaeker (ECR),
  «blauwe kaart»-antwoord
  . – Ik ben niet zeker dat ik uw vraag heel goed begrepen heb. Ik vind in ieder geval dat onderzoek en ontwikkeling heel belangrijk zijn en dat beleidskeuzes inzake klimaatbeleid effectief en efficiënt kunnen zijn wanneer ze gebaseerd zijn op efficiënt onderzoek en ontwikkeling. Daar ben ik van overtuigd.

Anne-Marie Mineur (GUE/NGL). – Het schijnt dat kikkers helemaal niet in een bak met warm water blijven zitten wanneer die steeds een graadje opwarmt. Ze springen eruit en ze redden hun vege lijf. Gelukkig maar, dat is heel verstandig. Wij zijn dommer dan die kikkers. Want wij blijven wel in die bak met warm water zitten. Steeds komt er een graadje bij. Steeds wordt het gevaar voor ons eigen leven en dat van onze planeet een beetje groter. De eerste klimaatvluchtelingen zijn al gesignaleerd. En toch blijven we maar treuzelen. Er moet nog altijd vergaderd worden. Er zijn nog wat lobbygroepen waar we nodig mee moeten praten. Er is nog een wetenschappelijk rapport van een verdoolde ziel waar we nodig op moeten wachten.

U kent misschien het prachtige kunstwerk van de Spaanse kunstenaar Isaac Cordal, genaamd «Politicians Discussing Global Warming». We zien zo'n 30 politici die tot aan hun schouders in het water staan, pratend, pratend, pratend. Wij kunnen ons die luxe niet veroorloven. We wachten al twee jaar en er kan niet meer gewacht worden. We moeten uit die bak en aan de slag. Laten we het goede voorbeeld geven, laten we een aanloop nemen naar de klimaatconferentie in Parijs en het Doharapport vandaag nog ratificeren.

Roger Helmer (EFDD). – Madam President, we have wasted vast amounts of money on expensive and intermittent renewables. We have forced up the price of energy and undermined our industrial competitiveness. We have driven jobs and investment offshore. We have created what our colleague Antonio Tajani has described as an industrial massacre in Europe. And why have we done this? To tackle global warming. But, colleagues, there has been no global warming for nearly 20 years. Here are the official satellite data from remote-sensing systems. No child in school today has actually experienced global warming.

We are bankrupting Europe for a theory that was speculative to start with and is looking increasingly implausible. Future generations will look back on our catastrophic collective climate paranoia and compare it with witch-burning in the 16th century, or with the Dutch tulip mania in the 17th. Colleagues, it is time to wake up, face the facts and cut our losses.

Massimo Paolucci (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, le notizie arrivate ieri a conclusione del vertice G7 circa l'impegno dei capi di Stato e di governo, a contenere l'aumento della temperatura mondiale entro il limite di due gradi rispetto ai livelli preindustriali danno al nostro dibattito di questo pomeriggio una valenza particolare. La ratifica dell'emendamento di Doha al protocollo di Kyoto, che nel merito non presenta alcun problema politico, ci consente di tornare a parlare della conferenza di Parigi con le Nazioni Unite sul cambiamento climatico.

Abbiamo bisogno che l'accordo – da raggiungere a fine anno per evitare che la temperatura mondiale aumenti di oltre 2 gradi centigradi rispetto al livello preindustriale – sia globale e vincolante e l'impegno del G7 ci può far ben sperare che ciò avvenga. Tuttavia, l'obiettivo potrà essere raggiunto soltanto se anche i paesi cosiddetti emergenti e in via di sviluppo accetteranno un percorso mondiale vincolante di riduzione delle missioni.

Perciò abbiamo salutato con cauto ottimismo, poiché bilaterale non vincolante, l'accordo siglato alcuni mesi fa dagli Stati Uniti e dalla Cina. Oggi sulla strada di un positivo coinvolgimento dei paesi emergenti e in via di sviluppo, si pone un altro elemento la riconferma da parte dei G7 dell'impegno preso a Copenaghen nel 2009 per costituire un Fondo mondiale per il clima di cento miliardi di dollari. Ci sono le condizioni, signor Presidente, gentile Commissario, perché a Parigi si passi dalle parole ai fatti.

Simona Bonafè (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, molti colleghi hanno già ricordato come, in vista della COP di Parigi, l'approvazione di questo emendamento al protocollo di Kyoto sia un buon segnale dell'impegno per la lotta ai cambiamenti climatici, peraltro la decisione assunta ieri dal G7, ci consente di affrontare la nostra discussione con un cauto ottimismo.

C'è stato ieri un chiaro riconoscimento, l'hanno già detto, dell'obiettivo vincolante del contenimento della temperatura globale e la conferma del fondo per le iniziative nei paesi più poveri, ma non basta. Voglio approfittare di questa sede, non solo per evidenziare l'importanza di raggiungere a Parigi un accordo globale vincolante, fondamentale per la sostenibilità del nostro pianeta, tema su cui siamo già tutti convinti, ma per ribadire anch'io quanto ancor più importante sia agire ora per coinvolgere le economie emergenti più inquinanti ad aderire a questo accordo.

Ecco perché, signor Commissario resta centrale nei prossimi mesi l'azione diplomatica che riusciremo a mettere in campo, anche, me lo faccia dire, per fugare i dubbi di chi chiedendo maggior pragmatismo alla fine vuol mantenere lo status quo. Senza un accordo, però, con tutti i principali attori internazionali, potremmo forse essere i primi della classe, come Europa, ma sono d'accordo con chi dice che i nostri sforzi non varranno nulla e anzi rischieranno di diventare un ulteriore elemento di distorsione del mercato globale, di cui io credo non ci sia più bisogno.

Tibor Szanyi (S&D). – Ennek a mostani témánknak a java azért mégiscsak az Izlanddal való megegyezésről szól, és erről jutott eszembe, hogy nem csak Izland, hanem más európai országok is vannak abban a helyzetben, hogy igazodniuk kell valahova. Szívük szerint értelemszerűen az Európai Unióhoz igazodnak. Viszont nekünk meg felelősségünk van irántuk, ami azt jelenti, hogy főleg a transzatlanti vonatkozásban folytatott tárgyalások, a TTIP-tárgyalások során bizony az ő érdekeikre is tekintettel kell lenni.

Én azt gondolom, hogy ezt vegye komolyan az Európai Unió, tekintettel arra, hogy nincs hova hátrálnunk, tehát nem lehet mindent a hatékonyság, a kereskedelem, az ipar szempontjai alá rendelni, és én úgy gondolom, hogy igenis ránk fér az a maximális védelem, amit a Bizottság tud biztosítani a transzatlanti tárgyalások végigvitele során. Köszönöm szépen a figyelmet!

Catch-the-eye procedure

Seán Kelly (PPE). – Madam President, I think the chasm we are in can be summarised by two quotations from Members here this afternoon. Firstly, from the Left, Madam Dalli said: «this is everybody's problem». Then, from the Right, Mr Duncan pointed out that 37 of the 192 states have ratified Kyoto; that is 20%. So there is a global problem and only 20% facing up to it. Obviously the problem is going to get worse.

So for that reason, Europe has to take a very firm line in Paris to show that we are willing to go and meet our commitments. But this is conditional on others doing the same. Otherwise, as my colleague Mr Kariņš pointed out, we are not going to make any difference. Our emissions are 11% of global emissions, so either we are all in this together, or we will all fall together. Hopefully we can get an agreement, because if it is not global it is not worth doing.

Nicola Caputo (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, con il voto di domani il Parlamento europeo darà il via libera al prolungamento dell'impegno del protocollo di Kyoto fino al 2020 che porterà a una riduzione del 20% della CO2 entro quell'anno. L'Unione europea ha la possibilità di mettere in evidenza ancora una volta gli importanti sforzi che sta profondendo nell'affrontare i cambiamenti climatici, affermando la sua leadership a livello internazionale, in previsione della Conferenza delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici prevista a Parigi nel prossimo autunno.

Il 2015 è un anno cruciale per dare rinnovata linfa alla lotta ai cambiamenti climatici e anche dal vertice G7 appena conclusosi in Germania è emerso infatti un chiaro riconoscimento sull'obiettivo di accelerare sul fronte clima. L'accordo raggiunto dai capi di Stato, per contenere l'aumento della temperatura globale entro 2 gradi è sicuramente un segnale importante che rappresenta un buon risultato in previsione dell'accordo di Parigi.

Dobbiamo però mantenere ben salda la consapevolezza che il surriscaldamento globale è un'emergenza e che, nonostante il cammino tracciato sia corretto, sono necessarie velocità, ambizione ed azioni specifiche che portino a una eliminazione graduale dei combustibili fossili.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, το θέμα της κλιματικής αλλαγής είναι ιδιαίτερα σημαντικό, διότι αποτελεί απειλή για τις ανθρώπινες κοινωνίες, χτυπά κυρίως τους πιο φτωχούς συνανθρώπους μας, δημιουργεί νέες μεταναστευτικές ροές, μειώνει τους υδάτινους πόρους και καταστρέφει τη χλωρίδα στον πλανήτη.

Η σύναψη της τροποποίησης της Ντόχα στο Πρωτόκολλο του Κιότο και η συμμετοχή της Ισλανδίας στη δεύτερη περίοδο δέσμευσης του πρωτοκόλλου του Κιότο είναι σημαντικές, διότι στέλνουν ένα ισχυρό πολιτικό μήνυμα στη διεθνή κοινότητα ως προς την ευρωπαϊκή αντιμετώπιση του προβλήματος της κλιματικής αλλαγής.

Θα πρέπει επίσης, όμως, να λάβουν μέρος και άλλες χώρες του πλανήτη, οι οποίες έχουν ιστορική και σημαντική ευθύνη διότι έχουν υψηλά ποσοστά εκπομπών. Άλλωστε οι χώρες που συμμετέχουν στη δεύτερη περίοδο ανάληψης υποχρεώσεων 2013 - 2010 είναι ευρωπαϊκές χώρες, ενώ σημαντικές ρυπαίνουσες χώρες απέχουν.

Προσβλέπουμε σε σημαντικές αποφάσεις στη διάσκεψη του ΟΗΕ που θα γίνει τον Δεκέμβριο στο Παρίσι, καθώς οι αποφάσεις που έλαβαν οι G7 χθες για το ζήτημα του κλίματος είναι απογοητευτικές

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospođo predsjedavajuća, raduje me izvještaj naše kolegice i našeg kolege, raduje me i ova rasprava, jer koliko god postoje različiti tonovi, ona je ipak vrlo jasna.

Želimo da Europa ostane lider u pogledu borbe protiv klimatskih promjena i ne mogu se oteti dojmu da smo na neki način gotovo pomalo usamljeni na ovoj planeti i da nam treba zaista jako savezništvo upravo s onima s kojima sutra pregovaramo oko TTIP-a ili s onima u Aziji s kojima trgujemo na najrazličitije moguće načine.

Ja mislim da Europa mora donijeti u Pariz svoje ambicije, ali te ambicije mora staviti na stol i našim partnerima, u očekivanju samo da ti partneri shvate da je ova planeta zajednička. Nije samo europska, nego je svih nas koji živimo na ovoj planeti i svi smo odgovorni za njenu budućnost.

Krzysztof Hetman (PPE). – Pani Przewodnicząca! Na wstępie chciałbym wyraźnie zaznaczyć, że przedłużenie obowiązywania protokołu z Kioto uważam za ważny krok na rzecz walki o lepszy klimat naszej planety. Podzielam jednak obawy sprawozdawczyni, że wysiłek ograniczenia emisji podejmują głównie kraje europejskie, zaś kraje najbardziej zanieczyszczające nie wydają się równie zdeterminowane. W marcu ustalone zostało stanowisko Unii na zbliżający się szczyt klimatyczny w Paryżu. Stanowisko niezwykle ambitne, mówiące o jeszcze większej redukcji gazów po 2020 roku. Jestem zdania, iż od zakładania wyśrubowanych wiążących celów, na które decydujemy się tylko w gronie 28 państw, lepsze jest realistyczne szerokie porozumienie międzynarodowe oparte na zasadzie dobrowolności. Jednocześnie za oczywistą uważam potrzebę zróżnicowania zobowiązań poszczególnych krajów, gdyż kraje najbiedniejsze nie są w stanie wypełnić tak ambitnych norm. Sądzę, że czas najwyższy, aby także główne kraje zanieczyszczające podjęły większy wysiłek i podpisały wspólne porozumienie międzynarodowe.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Madam President, under the Doha agreement we commit to limit our average annual greenhouse gas emissions in the years 2013-2020 to 80% of our 1990 emissions. I am completely in favour of the ratification of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol as it will send a strong international signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States in addressing climate change. I believe we need to increase political momentum towards a strong Paris agreement, and this is why I believe that all the other parties to the Kyoto Protocol should rapidly advance their ratification process. We should call on all these countries to ratify as soon as possible, because this is of tremendous importance to ensure the necessary global response to climate change. A signed agreement will keep us united on the right track, sharing a vision of a climate-safe world with sustainable growth for all.

Csaba Sógor (PPE). – Madam President, although the conclusion of the Doha Amendment would not bring any change in terms of Member States' CO2 reductions and commitments, it would nevertheless give a clear signal, before the Paris climate change summit, about Europe's ability to face its responsibilities as a polluter and its commitment to be at the forefront of the fight against climate change.

However, as the report rightly points out, we must use all possible political, diplomatic and economic tools at our disposal to take on board the still uncommitted major polluters in the new international agreement in Paris this year. In this sense, yesterday's breakthrough agreement from the G7 summit is an encouraging development. We should do our utmost to use it in the creation of a global climate change action plan that is economically efficient and politically bold and farsighted.

(End of catch-the-eye procedure)

Miguel Arias Cañete,
  miembro de la Comisión
  . – Señora Presidenta, yo quiero reiterar el agradecimiento a los ponentes y ponentes alternativos que han intervenido en esta materia. Y, como dije en mi primera intervención, la decisión del Parlamento de aprobar esta enmienda y el proceso de Islandia enviará una importante señal a la comunidad internacional de que la Unión Europea sigue apoyando firmemente el proceso de negociación de un nuevo acuerdo internacional en materia de cambio climático, bajo el auspicio de Naciones Unidas, y de que mantenemos nuestros compromisos, lo cual es especialmente significativo este año, antes de la COP 21 de París.

Muchas de sus Señorías, en el marco de este debate, se han referido a los acuerdos del G-7, y permítanme que haga una valoración. La Comisión aplaude los compromisos fundamentales del G-7 de tomar las medidas necesarias para que el calentamiento global no supere los 2 oC con respecto a los niveles preindustriales. Pero, de manera más concreta, la declaración del G-7 incluye también un objetivo a medio plazo de reducción en la parte alta de la recomendación del Grupo Intergubernamental de Expertos sobre el Cambio Climático, de entre un 40 y un 70 %, y un objetivo a largo plazo de reducción de las emisiones en 100 % para el año 2100.

Como todos ustedes saben, el objetivo para 2050 es una meta que la Unión Europea quiere ver incorporada en el acuerdo de París, porque este objetivo a medio plazo nos permitirá valorar si los esfuerzos colectivos son suficientes para evitar el incremento de la temperatura del mundo en 2 oC y para revisar periódicamente el nivel de nuestras ambiciones. Por tanto, esta decisión, recogida en el comunicado conjunto final, es un paso importante de cara a la Cumbre del Clima de diciembre en París. Además, es positivo que todos los países del G-7, excepto Japón, ya han presentado sus compromisos nacionales de adaptación y mitigación, los llamados «INDC», aunque Japón anunció ayer que están en la fase final de consultas internas, así que esperamos que su INDC se apruebe en las próximas semanas.

Recordemos que los países que ratificaron en su día Kioto, los 28 de la Unión Europea más Austria, Noruega, Suiza, Islandia, Liechtenstein y Nueva Zelanda suponían el 14 % de las emisiones. En este momento han presentado compromisos de adaptación y mitigación 37 países, que suponen el 30 % de las emisiones globales, lo cual da idea de que estamos en el camino hacia que la totalidad de las Partes de la Convención puedan presentar compromisos de mitigación y que estos cubran el 100 % de las emisiones. Es verdad que de momento solo lo han ratificado los 28 países de la Unión Europea más Suiza, México, Rusia, Liechtenstein, Andorra, Canadá, Marruecos, Noruega y los Estados Unidos, pero ya estamos en un nivel de emisiones del 30 %. Además, el G-7 reiteró el carácter vinculante del acuerdo y se mostró decidido a apoyar financieramente el Fondo Verde para el Clima y a poner en marcha otros mecanismos de ayuda a los países más vulnerables.

Si a ello se une que se acordó hacer posible a lo largo de este siglo una economía mundial en la que no se utilicen fuentes energéticas fósiles y que se fomente antes de 2050 la producción de energías limpias, la valoración global de los acuerdos del G-7 es francamente positiva y sitúa a la Unión Europea en una posición muy positiva de cara a la negociación, máxime si, cuando lleguemos a París ya habremos presentado —o muy próximamente lo presentaremos— nuestro nuevo sistema de ETS, el sistema europeo de derechos de emisión. Hay quien quiere que lo presentemos inmediatamente, estamos trabajando en ello en este momento, pero en todo caso la Unión Europea llegará a París con un nuevo sistema de derechos de emisión en el cual tenemos que abordar todos los temas que afectan a este régimen y en el que no podemos improvisar haciendo modificaciones singulares, sino que tenemos que configurar un sistema que sea positivo, que tenga un mercado de carbono que funcione y que, a su vez, prevenga los llamados problemas del carbon leakage o deslocalización de nuestras industrias, que ha preocupado también a muchas de sus Señorías.

En definitiva, nos parece que allanar el camino a la ratificación del proceso de Kioto es muy positivo, sobre todo como señal para negociar este acuerdo ambicioso, vinculante en la COP 21 en París, en el que en este momento seguimos trabajando. Hemos trabajado para que el G-7, todos los países, presentaran sus INDC; ahora estamos trabajando para que todos los países del G-20 también los presenten lo antes posible, y lo deseable será que, cuando lleguemos a París, un gran número de países hayan presentado compromisos de mitigación y de adaptación que configuren un esquema mucho más ambicioso que en el pasado.

Elisabetta Gardini,
  relatrice
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io devo dire che questo dibattito che si sta svolgendo oggi mi fa veramente essere positiva. Io mi occupo del cambiamento climatico dalla conferenza di Copenaghen e devo dire che trovo davvero che siamo riusciti a trasformare negli anni, un dibattito che era ambizioso – e punto – in quel dibattito che tutti si auspicava, e che è stato più volte ricordato oggi, in un dibattito, ambizioso e pragmatico. Io credo che questa sia stata una conquista non facile.

Abbiamo detto che domani non sarà difficile votare. Abbiamo però ricordato tutti come è complessa e articolata la situazione nella quale ci stiamo muovendo. Ci auguriamo tutti che, dopo che il Parlamento ha lavorato rapidamente, anche gli Stati membri arrivino alla ratifica veloce e assolutamente prima della conferenza di Parigi. Abbiamo ricordato – l'ha ricordato anche il Commissario – che riguarda solo il 14 per cento delle emissioni globali, e sappiamo tutti che fino ad oggi, non siamo riusciti ad arrivare a quell'accordo vincolante perché sono in campo i paesi con situazioni estremamente diverse ed è difficile trovare una strategia unica di azione contro il cambiamento climatico, partendo da esigenze di crescita, di sviluppo, così distanti, da storie istituzionali e sociali, così diverse.

Però è altrettanto vero che il clima è cambiato intorno a questa tematica. Oggi c'è un approccio molto più concreto e pragmatico. Tutti riconosciamo che l'accordo deve essere vincolante e globale. Tutti riconosciamo che l'Europa da sola non farebbe nulla, non riuscirebbe a cambiare quella situazione che invece è necessario modificare. E allora io, che sono stata veramente molto scettica negli anni precedenti, devo dire che mi unisco a chi è convinto oggi che la possibilità per cui Parigi si trasformi in una nuova Copenaghen, cioè nell'ennesimo conclamato insuccesso, questa volta è abbastanza lontana e quindi sono positiva, buon lavoro a tutti.

Giovanni La Via,
  relatore
  . – Signor Presidente, signor commissario, onorevoli colleghi grazie per l'interessante dibattito che abbiamo avuto quest'oggi in Aula. È chiaro dal dibattito che domani non dovrebbero esserci problemi in quest'Aula per il voto, sia per la ratifica e l'emendamento, sia per la ratifica e la partecipazione anche dell'Islanda a questo emendamento di Doha. Così come avevamo richiesto con forza nell'ambito dell'appello di Lima, il percorso di adozione dell'emendamento e di ratifica da parte di tutti i membri della COP progressivamente procede e domani facciamo un altro piccolo passo nella direzione giusta.

Però dall'altro lato, il dibattito è stato un dibattito interessante perché ha riguardato tutto il tema delle politiche del cambiamento climatico. Ci ha fatto vedere come a queste politiche progressivamente credono tutti e sempre di più. Solo un piccolo intervento forse stonato di chi non riconosce l'esistenza del cambiamento climatico, ma in linea di massima tutti stiamo marciando nella stessa direzione e lo facciamo con convinzione. È necessario però che per Parigi e in vista di Parigi, la diplomazia ambientale faccia il suo corso e che ci siano sempre più impegni vincolanti da parte di tutti i paesi della COP, perché si possa così procedere verso un accordo vincolante, ma sicuramente un accordo globale.

Sottolineo infine con piacere quanto detto in conclusione al Commissario Cañete, che ha parlato della possibilità di presentarsi a Parigi, anche con una nuova proposta del sistema ETS di emissione della CO2. Questo è un passo importante, perché significherebbe dare evidenza all'esterno che l'Europa non solo si limita a quelle che sono le scelte che vengono fatte a livello di conferenza delle parti, ma va avanti e si dota di sistemi nuovi in direzione positiva e quindi accolgo con piacere che il Commissario ci farà presentare alla Conferenza di Parigi, con la proposta del sistema ETS nuova che valuteremo in questo Parlamento.

President. – The debate is closed.

The vote will take place on Wednesday, 10 June 2015 at 12.00.

Written statements (Rule 162)

Viorica Dăncilă (S&D),
  în scris
  . – Consider că Uniunea Europeană trebuie să continue să aibă o abordare majoră în temeiul Protocolului de la Kyoto și, în acest sens, susțin adoptarea Amendamentului de la Doha care prevede angajamente de reducere a emisiilor GES în perioada 2013-2020, la 80 % din emisiile din anul de referință, obligatorii din punct de vedere juridic.

Având în vedere că România este prima țară europeană care a semnat Protocolul de la Kyoto, prin care și-a asumat angajamentul său de a sprijini lupta împotriva schimbărilor climatice prin reducerea emisiilor de gaze cu efect de seră, cred, la fel ca și raportoarea, că adoptarea oficială a acestui Amendament se numără printre obiectivele prioritare ale Uniunii Europene, contribuind în mod fundamental la eforturile globale de abordare a schimbărilor climatice.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito
  . – O Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas foi assinado em 1997, estabelecendo um objetivo vinculativo de redução das emissões de gases com efeito de estufa a nível internacional. Sabemos, porém, que Quioto não foi ratificado por todos os principais poluidores a nível mundial. Em particular, não foi ratificado pelos EUA – o maior poluidor mundial (em termos absolutos e em termos per capita) durante décadas. Em 2012, perante o fim do período de vigência de Quioto – e na ausência de um acordo global e eficaz capaz de o substituir –, decidiu-se prolongar o Protocolo de Quioto, prolongando com ele todas as suas fragilidades, incluindo os perversos mecanismos de flexibilidade. A UE propôs uma redução das suas emissões em 20% (face a 1990) para o segundo período de compromisso de Quioto. Pese embora a frequente propaganda sobre o papel de «liderança» da UE no combate às alterações climáticas, este valor ficou abaixo do recomendado pelo Painel das Nações Unidas para as Alterações Climáticas – uma redução não inferior a 25% até 2020. Mas, acima de tudo, o maior problema é que continua a prevalecer na UE uma abordagem mercantil à problemática das alterações climáticas, ineficaz e perversa, de que o mercado do carbono é exemplo paradigmático.

András Gyürk (PPE),
  írásban
  . – Közeledve a párizsi klímacsúcshoz, fontos, hogy értékeljük az eddigi erőfeszítéseket, szándékokat. A leadott hozzájárulási szándéknyilatkozatok a világ energiához kapcsolható szén-dioxid-kibocsátásának 34 százalékát fedik le. Sajnos, ez a 34 százalék még mindig nem elég magas szám. Amennyiben nem sikerül még több országot meggyőzni az egyezmény támogatásáról, akkor nem mondható eredményesnek a konferencia. A kibocsátások nagyságrendjét tekintve Kína és India kötelezettségvállalása kulcsfontosságú. Egyfelől érthető, hogy a gazdasági növekedés biztosítása kiemelt prioritás ezen országok számára, azonban nem szabad a hosszú távú célokat szem elől téveszteni: az előrejelzések szerint a klímaváltozás hatása Kínában és Indiában fokozottan érezhető lesz (áradások, terméshozam csökkenés), ami jelentősen kihat majd a gazdasági teljesítményre is. Európa vezető szerepe a klímaváltozás elleni harcban csak akkor lehet sikeres, ha a partnerek bevonása is megtörténik.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito
  . – Nos felicitamos que la decisión de hoy sobre los compromisos de emisiones de CO2 sirva para reforzar la posición negociadora de la Unión Europea en su objetivo de reducción de las emisiones hasta el 20% en 2020. Pero no debemos olvidar que Europa como emisor tiene un impacto distinto en el cómputo global del que tiene a través de sus pautas de consumo o de la organización global de la producción. El crecimiento de las emisiones mundiales de más del 50% desde 1990 no nos es ajeno, por más que en Europa la crisis económica (que no los mercados de permisos) hayan estabilizado la generación de CO2. La relocalización de la producción europea, las inversiones de nuestras multinacionales y la exportación de nuestro modo de consumo han contribuido crecimiento de las emisiones mundiales. Resolver las contradicciones del cambio climático significa apostar por un modelo de desarrollo distinto, autocentrado y sostenible, capaz de ser exportado a todas las regiones del globo. Significa una armonización al alza de las normas ambientales a nivel mundial, proporcionado los medios técnicos y financieros para esta transición. No se trata de un acuerdo fácil, pero sobretodo, no podrá llevarse a cabo sin abandonar el marco neoliberal imperante.

Sirpa Pietikäinen (PPE),
  kirjallinen
  . – Arvoisa puhemies, hyvät kollegat, Kahden asteen raja on pitkään tiedossa ollut ilmastotieteilijöiden näkemys siitä, miten suuren lämpötilan nousun planeettamme kestää ilman vakavia ja peruuttamattomia elinympäristön muutoksia. On tärkeää, että myös maailman suurimpien talouksien johtajat ottavat tämän tavoitteen tosissaan. Muun muassa EU, Yhdysvallat ja Kiina ovat jo ilmoittaneet päästövähennystavoitteistaan Pariisin kokousta varten, mutta vähennyssitoumusten ulkopuolella on silti vielä kaksi kolmannes maailman hiilidioksidipäästöistä. EU:n edelläkävijyydestä ilmastonmuutoksen vastaisissa toimissa uhkaa tulla illuusio. Maanantaina jäsenmaiden energiaministerit eivät lopulta puuttuneet millään tavalla fossiilisten polttoaineiden tuotannolle ja käytölle annettaviin valtiontukiin. Jo pelkästään suoria tukia tälle teollisuudelle annetaan 100 miljardin euron verran vuodessa. Vaikka fossiilisten polttoaineiden käyttö energiantuotannossa voitaisiin lopettaa vuoteen 2050 mennessä, suurista EU-maista Saksa, Iso-Britannia, Ranska ja Italia ovat viime vuosina lisänneet hiilen käyttöä. Vahvan poliittisen viestin puuttuessa EU:ssa on jätetty käyttämättä se potentiaali, jota uusiutuvan energian sektori voisi parhaimmillaan tuoda. Esimerkiksi kymmenen suurimman aurinkopaneelivalmistajan joukossa ei ole yhtään eurooppalaista yritystä, vaan osaamisen painopiste on siirtynyt Kiinaan. Panostaminen uusiutuviin energiamuotoihin näkyy Kiinassa myös siinä, että maa on ilmoittanut pääsevänsä asettamiinsa ilmastotavoitteisiin etuajassa.

10.   Estratégia Europeia de Segurança Energética (debate)

President. – The next item is the report by Algirdas Saudargas, on behalf of the Committee on Industry, Research and Energy, on European Energy Security Strategy (2014/2153(INI))(A8-0164/2015).

Algirdas Saudargas,
  pranešėjas
  . – Mieli kolegos, visų pirma noriu nuoširdžiai padėkoti Komisijai, už puikų bendradarbiavimą, ir labai turiningas konsultacijas, šešėliniams pranešėjams už turiningą bendradarbiavimą ir sunkų darbą.

Mieli kolegos, energetinis Europos Sąjungos saugumas – ypatingai svarbus dabartiniame geopolitiniame kontekste. Europos priklausomybė nuo energetinių resursų ne tik trukdo mums vykdyti nepriklausomą užsienio politiką, bet ir daro įtaką mūsų pramonės konkurencingumui bei visų piliečių kasdieniniam gyvenimui. Todėl be geresnės komunikacijos, bendradarbiavimo ir kalbėjimo vienu balsu su trečiosiomis šalimis, Europa negalės užtikrinti vieningos energetikos politikos ir energetinio saugumo. Privalome pasiekti, kad solidarumas tarp valstybių narių sutrikus išorės energijos tiekimui būtų ne vien tik žodžiai, bet ir konkretūs veiksmai.

Manau, kad turime kreipti ypatingą dėmesį į koordinuotą tiekėjų, maršrutų ir energijos išteklių įvairinimą bei vietos energijos gamybos didinimą ir skatinimą. Mes turime ir galime naudoti vietos energijos išteklius ir tai apima iškastinį kurą, atsinaujinančius energijos šaltinius bei pažangias technologijas, kur Europa su savo inovacijomis ir kvalifikuota darbo jėga lyderiauja, todėl privalome geriau išnaudoti šį potencialą.

Kaip ne kartą jau buvo minėta, efektyviai veikianti vidaus rinka yra pagrindas energetiniam saugumui ir solidarumui tarp valstybių narių užtikrinti. Turime skirti pakankamai dėmesio jungčių plėtrai ir optimaliam jų panaudojimui. Reikia neužmiršti, kad Europoje vis dar yra energetinių salų ir norint užtikrinti jų saugumą būtina jas integruoti į kontinentinės Europos tinklus.

Surasti tinkamą balansą tarp įvairių energetikos sričių ir bus vienas iš pagrindinių kuriamos energetinės sąjungos iššūkių.

Gerbiamas Pirmininke, mieli kolegos, nenoriu kartotis kalbėdamas apie energetinio efektyvumo, atsinaujinančių energijos šaltinių ir ekonomikos dekarbonizacijos svarbą. Kalbant apie energetinį saugumą neišvengiamai supinamos visos su energetika susijusios temos. Esu įsitikinęs, kad vienodai svarbu įgyvendinti tiek vidinę tiek išorinę Europos Sąjungos energetikos politiką. Tačiau noriu atkreipti kolegų dėmesį į tai, kad šiame pranešime saugumo klausimas turi išlikti pagrindinėje vietoje. Šio pranešimo tikslas nėra išspręsti, kiek procentų energetinio efektyvumo turime pasiekti, ar kiek pastatų renovuoti, o nubrėžti pagrindines gaires, kuriomis remiantis sieksime užtikrinti mūsų saugumą tiek ilgalaikiu, tiek trumpalaikiu laikotarpiu. Kiti su energetika susiję klausimai neturėtų saugumo klausimo paimti įkaitu, juos bus galima detaliau išnagrinėti Europos energetikos sąjungos politikos rėmuose.

Dar kartą visiems nuoširdžiai dėkoju ir kviečiu palaikyti šį pranešimą rytojaus balsavimuose.

Miguel Arias Cañete,
  miembro de la Comisión
  . – Señora Presidenta, me satisface participar en este debate sobre la Estrategia Europea de Seguridad Energética. Quiero extender mi más sincero agradecimiento a todas sus Señorías que van a participar en el mismo, pero estoy especialmente agradecido al señor Saudargas y a todos los ponentes de opinión por los esfuerzos que han realizado para lograr este equilibrado informe del Parlamento Europeo sobre un tema que es muy actual, pero, al mismo tiempo, muy sensible. Me gustaría agradecer igualmente la excelente cooperación que han mantenido con la Comisión a lo largo de este proceso, proporcionándonos muchas oportunidades para compartir y explicar nuestros puntos de vista. El proyecto de informe que tenemos ante nosotros es un excelente resultado del trabajo y del compromiso por la seguridad energética, que se suma al impulso político que hemos querido dar a este y otros asuntos con la Unión de la Energía.

Permítanme explicar por qué creemos que este es un informe importante. En primer lugar, porque mantiene y refuerza un enfoque equilibrado e integral de la seguridad energética. La seguridad energética es un asunto muy complejo que requiere acción en diferentes ámbitos políticos y varios niveles en lo que a la toma de decisiones se refiere. Tenemos que mantener este enfoque equilibrado si queremos abordar con éxito este desafío colectivo. En este sentido, el proyecto de informe que refleja la estructura de la estrategia de seguridad energética de mayo de 2014 trata de responder no solo a nuestros retos a corto plazo, por muy políticamente sensibles que sean, sino que mira más allá, teniendo en cuenta las prioridades estratégicas, tanto dentro como fuera de la Unión Europea.

En este amplio concepto de seguridad energética, la consecución de un verdadero mercado interior de la energía es fundamental, al igual que la investigación y la innovación. Yo quiero felicitarme por el hecho de que el proyecto de informe que debatimos hoy ha puesto un especial énfasis en la necesidad de moderar la demanda de energía y aumentar la producción interior, principalmente a partir de fuentes de energía renovables. La Comisión comparte plenamente este enfoque. Continuaremos avanzando a partir de este fuerte mensaje político del Parlamento, especialmente en el contexto de la próxima Conferencia COP 21 de finales de este año, con el objetivo de lograr un acuerdo histórico para la lucha contra el cambio climático.

Al mismo tiempo, este proyecto de informe, en su dimensión externa, menciona cuáles son los problemas de suministro más urgentes a los que nos enfrentamos y destaca de una manera muy clara la dependencia de un único proveedor para los recursos energéticos, con la vulnerabilidad que ello genera y la falta de competencia, porque puede impedir el crecimiento económico y poner en peligro la seguridad a nivel nacional de la Unión Europea. La Comisión comparte este punto de vista. Por lo tanto, vamos a trabajar para diversificar nuestras fuentes y rutas de suministro. Para ello, seguiremos trabajando en el corredor meridional del gas, el Southern Gas Corridor, en el Mediterráneo y en Argelia, así como las relaciones con nuestros socios tradicionales, como Noruega, Estados Unidos y Canadá.

Ya he visitado varios de estos países en los últimos meses, consciente de que una diversificación de rutas y proveedores es fundamental para la Unión Europea. En el norte de Europa, el establecimiento de hubs de gas licuado, con múltiples proveedores, está mejorando en gran medida la seguridad de suministro, y este ejemplo debe ser seguido en Europa central y oriental y en el área mediterránea. En este sentido, estamos preparando una estrategia de gas natural licuado y de almacenamiento que se adoptará a finales de este año, junto con la revisión del Reglamento relativo a la seguridad del suministro de gas, dos piezas fundamentales para la diversificación del suministro y para estar preparados en caso de interrupciones de abastecimiento de gas.

También he podido constatar con satisfacción que el informe insiste, una vez más, en la necesidad de hablar con una sola voz en la escena internacional y pide a la Comisión que desarrolle una propuesta de evaluaciones obligatorias ex ante de los acuerdos intergubernamentales con respecto a su impacto en el mercado interior de la energía y su compatibilidad con la legislación de la Unión Europea. Puedo garantizarles que la Comisión está trabajando en ello y tiene previsto presentar una propuesta en el primer semestre de 2016.

Por último, me gustaría subrayar el énfasis que el proyecto de informe hace en la Estrategia de la Unión de la Energía, adoptada por la Comisión en febrero de este año. Como saben, la seguridad energética es uno de los tres objetivos globales de la Estrategia de la Unión de la Energía de la Comisión. Nuestra energía tiene que ser segura, competitiva y sostenible. Por supuesto, los tres objetivos son interdependientes y van de la mano. Por lo tanto, la implementación de la Estrategia Europea de Seguridad Energética se ha integrado plenamente como un elemento central de la Estrategia de la Unión de la Energía. Estamos planeando publicar a finales de este año el primer informe sobre la implementación de las acciones claves relacionadas con la Estrategia Europea de Seguridad Energética y confío en que el diálogo en el Parlamento Europeo sea, a lo largo de todo el proceso, un pilar clave de nuestra acción.

Arne Lietz,
  Verfasser der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für auswärtige Angelegenheiten
  . – Frau Präsidentin! Als Verfasser der Stellungnahme des Ausschusses für auswärtige Angelegenheiten will ich in erster Linie über die externen Aspekte unseres Berichts sprechen. Die Schaffung einer europäischen Energieunion im Innern muss durch eine kohärente Energie- und Klima-Außenpolitik flankiert werden. Zu den drängendsten Fragen gehören ohne Zweifel die Diversifizierung unserer Energieimporte und die Notwendigkeit, international mit einer gemeinsamen europäischen Stimme zu sprechen.

Energie- und Klima-Außenpolitik darf sich aber nicht auf reine Versorgungssicherheit beschränken. Dazu gehört auch der weltweite Kampf für den Klimaschutz. Europa muss seine außenpolitischen Instrumente besser nutzen, um europäische Projekte wie die Dekarbonisierung und die Energiewende auch nach außen zu tragen.

Neue Atomkraftwerke erhöhen unsere Versorgungssicherheit nicht, sondern stellen neben der noch offenen Frage der Atommüllentsorgung ein ständiges sicherheitspolitisches Risiko dar. Das gilt besonders, wenn Russland neue Kernkraftwerke innerhalb Europas baut und weiterhin mit betreiben darf.

IN THE CHAIR: MAIREAD McGUINNESS

Vice-President

Helmut Scholz,
  Verfasser der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für internationalen Handel
  . – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Der Handelsausschuss betont die besondere Rolle des Handels für die Energiesicherheit. Wir sehen den Königsweg im Aufbau von Energiepartnerschaften, die nicht nur uns selbst, sondern auch unseren Partnern Sicherheit bringen. Energiezugang ist ein Grundbedürfnis der Menschen, Energiearmut leider ein wachsendes Phänomen auch in Europa.

Der INTA besteht deshalb darauf, dass mit Energieversorgungssicherheit ein erschwinglicher, nachhaltiger, stabiler, sicherer und vorhersehbarer Zugang zu Energie für Bürger wie Unternehmen sicherzustellen ist und Teil einer inklusiven Strategie für Wirtschaftswachstum sowie einer kohärenten Wechselbeziehung zwischen EU-Handels- und Energiepolitik sein muss.

Diese Partnerschaften sollen eingebettet sein in die Ziele des globalen Klimaschutzes und entsprechende verbindliche Verpflichtungen in Energiekapiteln in EU-Handelsabkommen. Wir fordern die Kommission auf, energisch gegen Umweltdumping von Drittländern vorzugehen, die sich nicht an internationale Beschlüsse halten.

Der INTA betont, dass die Verringerung der Abhängigkeit von einem Lieferanten nicht durch eine neue Abhängigkeit von einem anderen Lieferanten ersetzt werden sollte. Die Europäer lehnen Fracking ab und befürworten eine dezentrale Ersatzlösung. Im Export umweltfreundlicher Energietechnologie liegt für Europa eine Chance. Energieabkommen sind künftig im Mitentscheidungsverfahren zu beschließen.

Kateřina Konečná,
  navrhovatelka Výboru pro životní prostředí, veřejné zdraví a bezpečnost potravin
  . – Evropská strategie energetické bezpečnosti obsahuje dle našeho soudu některé opravdu dobré body, které mohou zlepšit kvalitu životního prostředí tak, aby bylo dosaženo rovnováhy mezi ekologickými a socio-ekonomickými faktory.

Jedná se v prvé řadě o energetickou účinnost. Plné využití jejího potenciálu a rozvoje inteligentní infrastruktury by vedlo ke stimulaci růstu a k vytváření kvalitních pracovních míst a ke snižování spotřeby energie. Snižování spotřeby energie je spolu s energetickou účinností rychlou a efektivní cestou, jak se můžeme vypořádat s mnoha problémy, jako je energetická bezpečnost, závislost na zdrojích ze zahraničí, vysoké ceny a nezaměstnanost.

Odstranění zbytečné spotřeby díky lepší účinnosti, silnějšímu propojení, vyšší integraci trhu a udržitelným investicím do energetiky, zejména pokud jde o budovy, by mohlo domácnostem umožnit získat za rovných podmínek přístup k jednotnému, cenově dostupnému, konkurenceschopnému a bezpečnému trhu s energií a vyhnout se energetické chudobě, která se v roce 2012 týkala čtvrtiny občanů EU.

Филиз Хюсменова,
  докладчик по становище на комисията IMCO
  . – Г-жо Председател, в качеството си на докладчик по становището на комисията IMCO, по темата съм изразила ясно позицията си за необходимостта да преодолеем силната зависимост от външни енергийни доставчици и налаганите от тях високи цени за постигането на функциониращ вътрешен енергиен пазар.

Един от ключовите елементи за постигането на тези цели е подобряването на енергийната инфраструктура. Ето защо, в качеството си на български представител, искам да насоча вниманието ви към важността от интегрирането на югоизточния регион на Европа в европейския газов пазар чрез изграждането на газоразпределителен център в България и междусистемни връзки към съседните й страни. Така ще бъдат осигурени потоци природен газ от различни източници, включително от Средиземноморието и Черно море. Смятам, че осъществяването на такъв проект ще е реално изражение на политиката, която обсъждаме днес.

Krišjānis Kariņš,
  PPE grupas vārdā
  . – Priekšsēdētājas kundze, komisāra kungs, kolēģi! Eiropa šobrīd ir nedrošā situācijā. Mēs, kā zinām, importējam vairāk nekā pusi no visiem saviem patērētajiem energoresursiem ar pieaugošu tendenci katru gadu. Un pats lielākais piegādātājs ir Krievija, un ir runa par dabasgāzi, par naftu, par akmeņoglēm, pat par urānu. Lielākā piegādātājvalsts ir Krievija. Bet, kolēģi, ko dara šī pati Krievija?

Mēs zinām, ka 2006. un 2009. gadā tā piegrieza gāzes piegādes Ukrainai, jo bija domstarpības, bet jau tagad veselu gadu tā ne tikai piegriež gāzes piegādi Ukrainai, tā veic aktīvu karadarbību Ukrainā un atklāti izmanto gāzes piegādi kā ieroci, kā šantāžas līdzekli. Krievija — vai mums to patīk atzīt vai nē — ir pierādījusi to, ka tā vairs nav mums pilnīgi uzticama partnervalsts.

Tātad ko mēs varam darīt, lai palielinātu savu drošību? Parlamenta sagatavotajā ziņojumā man liekas tas ir diezgan skaidri pateikts (un ir lūgums Komisijai to ņemt vērā, nākot klajā ar konkrēto likumdošanu): savienot tīklojumus gāzē, elektrībā, dažādot avotus, palielināt energoefektivitāti, vairāk izmantot pašmāju resursus, kā arī mācīties runāt vienotā balsī. Eiropas Savienības tirgus kopumā ir 500 miljoni patērētāju. Šobrīd mēs katrs iepērkam, piemēram, dabasgāzi atsevišķi. Ja mēs varētu apvienot savus spēkus, labumu gūtu gan mūsu iedzīvotāji, gan uzņēmēji, gan konkurētspēja kopumā. Paldies jums par uzmanību!

(Runātājs piekrita atbildēt uz «zilās kartītes» jautājumu (Reglamenta 162. panta 8. punkts)).

Janusz Korwin-Mikke (NI),
  blue-card question
  . – Can you tell us the price which Russia is taking from Ukraine, and the price which Russia is taking from Poland or Germany?

Krišjānis Kariņš (PPE),
  atbilde uz zilās kartītes jautājumu
  . – Kolēģi, ir pilnīgi skaidrs, ka Krievija piegādā apmēram trešo daļu dabasgāzes Eiropai caur Ukrainu. Ja Krievija var šantažēt Ukrainu, Krievija var šantažēt mūs visus. Nav runa par cenām, ir runa par šantāžas iespēju, no kuras mums ir jātiek vaļā.

Miroslav Poche,
  za skupinu S&D
  . – Pane zpravodaji, já Vám chci poděkovat na úvod za velmi dobrou spolupráci.

Náš současný způsob života, fungování našeho hospodářství a vlastně celá moderní společnost jsou zcela závislé na nepřerušovaných dodávkách dostupné energie, a to jak cenově, tak fyzicky.

Zajištění energetické bezpečnosti tak přirozeně musíme považovat za jednu z našich hlavních priorit. Velmi důležitá budou opatření přijímána nejen členskými státy, ale stále významnější roli budou hrát také opatření přijímána Evropskou unií. I proto potřebujeme účinnou a silnou evropskou strategii, jak zajistit naše energetické potřeby v budoucnu. Strategii, která nebude pouhým opakováním tradičních receptů na naše energetické problémy.

Mezi odborníky i veřejností dlouho převládal názor, že energetická bezpečnost se omezuje na hledání přístupu k novým fosilním palivům, především k ropě a zemnímu plynu. Proto se diskuse velmi často stáčela k plánům na budování nových plynovodů a ropovodů. Tento názor byl založený na stoleté závislosti na těchto surovinách. Osobně jsem přesvědčen, že tento postoj je již dávno přežitý. Naši dlouhodobou energetickou bezpečnost dnes totiž ohrožuje právě ta neudržitelná, řekl bych až nerozumná závislost na ropě a zemním plynu. Nejedná se pouze o dovozy ze zemí, které mají sklon používat tzv. energetickou zbraň k prosazování svých zahraničněpolitických cílů.

Za hrozbu totiž považuji také nekritickou podporu těžby nekonvenční ... (předsedající řečníka přerušila). Dnes používané technologie mají jednoznačně negativní dopad na zdraví občanů a kvalitu životního prostředí. Samo o sobě by toto mělo stačit, abychom těžbu s využitím hydraulického štěpení v Evropské unii zakázali.

To není důvod jediný. Velké nebezpečí spočívá také v tom, že by došlo pouze k prodloužení naší závislosti na ropě a zemním plynu. Těžba těchto nekonvenčních zdrojů tak pouze povede k tomu, že tolik potřebný přechod na nízkouhlíkové hospodářství se opět odloží do budoucnosti. I proto naše frakce předkládá pozměňovací návrh, který vyzývá členské země k zastavení těžby nekonvenčních zdrojů metodou hydraulického štěpení v Evropě.

Jsem velmi rád, že předložená zpráva se neomezuje pouze na krátkozrakou snahu prosadit stavbu nových ropovodů a plynovodů či najít spolehlivější partnery. Naopak přichází s velmi konkrétními návrhy a opatřeními, jak se postupně zbavit naší závislosti a přitom posílit konkurenceschopnost našeho hospodářství. Evropská strategie pro energetickou bezpečnost musí v první řadě začít doma, u nás v Evropské unii. Musíme zásadně změnit způsob, jak energii používáme, nebo jinými slovy, jak jí spíše plýtváme.

Energetické úspory jsou jednou z nejméně nákladných cest, jak posílit naši energetickou bezpečnost. Nižší spotřeba znamená zároveň menší závislost na dovozech ropy a zemního plynu. Je smutné, že právě v této oblasti členské země neměly loni na podzim větší ambice a nepřijaly vyšší závazný cíl pro energetickou účinnost.

Ashley Fox,
  on behalf of the ECR Group
  . – Madam President, the European Union has an energy security problem because it is too reliant on one source of energy – Russian gas. I agree with Mr Kariņš that Russia is ruled by an unfriendly government which uses energy as a political weapon. We saw this happen in both 2006 and 2009 when Mr Putin decided to cut off gas supplies to Ukraine. The continuing crisis in Ukraine has only exacerbated the danger of this happening again.

While improving energy efficiency and our use of renewable energy are both important, they will not have much impact on the EU's energy dependency on Russia. If we are to relieve the focus on energy security, we should be willing to use all the tools at our disposal, including shale gas and nuclear energy. We should also encourage the development of new technologies, especially carbon capture and storage. I reject the calls in this report for binding climate and energy targets and interference in the energy mix of Member States. That is a national competence and I want it to remain so.

Commissioner, the best way to ensure energy security for the whole of Europe is to have a properly interconnected single market. We need the ability to move gas and electricity around the continent, so that if one source is ever unavailable, another can be used. I would ask Members to imagine how differently we would have approached the crisis in Ukraine had we been able to replace Russian gas with imports from elsewhere.

The Commission should concentrate on resolving the technical and legal issues which prevent the free exchange of energy, and they should also use their funds for projects of common interest to improve the connectivity of our energy networks. A properly-functioning and free market in energy across the EU will reduce prices for consumers and businesses and provide energy security for all of us.

(The speaker agreed to take a blue-card question under rule 162(8))

Michèle Rivasi (Verts/ALE),
  question «carton bleu»
  . – Madame la Présidente, je voudrais poser une question à M. Fox. Tout à l'heure, il y a eu un débat sur le changement climatique: il faut réduire les gaz à effet de serre. Et vous, vous venez de dire que chaque État doit garder sa souveraineté énergétique et que l'exploitation du gaz de schiste doit être encouragée. Expliquez-moi, comment pouvons-nous réduire nos émissions de gaz à effet de serre et notre consommation d'énergies fossiles, et en même temps répondre au problème du changement climatique et réaliser les objectifs de la COP21?

Ashley Fox (ECR),
  blue-card answer
  . – I want Member States to take sensible and proportionate steps to reduce their greenhouse gas emissions, but that does not mean destroying our enemies (because we are doing this so much more quickly than all our competitors), and it also means that we maintain our standards of living.

Morten Helveg Petersen,
  on behalf of the ALDE Group
  . – Madam President, the EU Energy Security Strategy is at the very heart of our energy politics in these uncertain times. Ensuring that our supplies of energy are stable, secure and reliable is not just about convenience for consumers but also about ensuring that people are warm enough to survive in winter. By fundamentally changing the way we supply, distribute and consume energy, we can ensure that European citizens do not have to fear such threats in the future.

I am glad that in this report we have been able to agree, across party lines, on the need to look not just at the issue of gas imports. We have taken a step further by also addressing the link between the need to reduce gas imports and the benefits that more efficient use of energy and renewables can bring. This will not only address security of supply but also offer significant opportunities for local jobs and growth within the EU through productive investment in infrastructure and renovation.

Reducing dependence on fossil fuels, particularly gas and oil, has created local jobs and a competitive economy, as well as a thriving export base in the development of renewable energy and energy efficiency technologies in my own country, Denmark. I think that it is important that Europe should undertake such a green transition, delivering both energy security and economic prosperity at the same time.

This very important report could contribute to all this. I want to end by thanking the rapporteur and colleagues for such good cooperation on this very important file.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Maria Grapini (S&D),
  Întrebare adresată conform procedurii «cartonașului albastru»
  . – Apreciez intervenția colegului meu, apreciez și raportul, însă am o întrebare punctuală. Cum credeți că vom putea să facem Uniunea energetică, cum vom putea să ajungem ca diferența de dezvoltare în infrastructura energetică și infrastructura de transport din țările membre să se poată diminua dacă planul Junker de investiții nu ține cont de coeziunea socială și de criterii geografice, repartizând fondurile pe criterii tehnice?

Morten Helveg Petersen (ALDE),
  blue-card answer
  . – Thank you. I am not saying – and I do not think anybody will claim – that this is going to be easy in any way, but I think we all see increasing willingness to cooperate across party lines in this house and hopefully also between Member States, because the challenges that we face are for real. This will require more cooperation and thereby, hopefully, also fulfilling the wishes from the person asking this important question.

Νεοκλής Συλικιώτης,
  εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL
  . – Κυρία Πρόεδρε, παρά τις βελτιώσεις που έχουν σημειωθεί στην έκθεση, υπάρχουν σημαντικές παραλείψεις και προβληματικές αναφορές που δεν μπορούμε να αγνοήσουμε.

Η ενέργεια για μας συνιστά κοινωνικό αναπτυξιακό αγαθό, στο οποίο πρέπει όλοι να έχουμε ευθύνη και ισότιμη πρόσβαση. Πρωταρχικός στόχος, λοιπόν, πρέπει να είναι η καταπολέμηση της ενεργειακής φτώχειας. Για να το πετύχουμε αυτό πρέπει να τερματιστούν οι νεοφιλελεύθερες πολιτικές λιτότητας και να προωθηθούν πολιτικές για στήριξη της κοινωνικής ανάπτυξης και ενισχυμένο κρατικό έλεγχο.

Για αυτό είναι σημαντικό να διασφαλιστεί η δημόσια ιδιοκτησία και η διαχείριση των υποδομών με στρατηγική σημασία από το κράτος, βάσει των συμφερόντων της κοινωνίας και του λαού. Ιδιαίτερα αρνητική στο κείμενο είναι η πρόταση για υποχρεωτική συμμετοχή της Επιτροπής στις διαπραγματεύσεις για διακυβερνητικές συμφωνίες, καθώς και η εκ των προτέρων και εκ των υστέρων αξιολόγηση αυτών των συμφωνιών.

Η GUE δεν θα στηρίξει την προώθηση μιας ενεργειακής πολιτικής η οποία ελέγχεται από την Επιτροπή, περιορίζει την κυριαρχία των κρατών και μειώνει την εθνική ευελιξία στη διαμόρφωση πολυδιάστατων και αποδοτικών διεθνών ενεργειακών σχέσεων. Πολύ περισσότερο δεν γίνεται η Επιτροπή να ζητά αυξημένες αρμοδιότητες, ενώ υπάρχουν σημαντικά προβλήματα στον ενεργειακό εφοδιασμό των κρατών μελών και επίσης συνεχίζεται η ενεργειακή απομόνωση πολλών κρατών μελών, αλλά και περιοχών, από τα μεγάλα ενεργειακά δίκτυα της Ένωσης.

Προς αντιμετώπιση των προβλημάτων αυτών χαιρετίζουμε τις προτάσεις για αξιοποίηση των εγχώριων πηγών ενέργειας φυσικού αερίου στην ανατολική Μεσόγειο και τη δημιουργία ενός μεσογειακού κόμβου φυσικού αερίου με την ανάπτυξη LNG, ώστε να αξιοποιηθούν οι προοπτικές που δημιουργούνται στην περιοχή για την ενεργειακή ασφάλεια της Ένωσης.

Η Ευρωπαϊκή Ένωση επίσης πρέπει να στηρίξει τις προσπάθειες ενός κράτους μέλους, της Κύπρου, να εκμεταλλευτεί τους ορυκτούς της πόρους, ιδιαίτερα τώρα με την ανακήρυξη του κοιτάσματος Αφροδίτη ως εμπορεύσιμου, μιλούμε για 140 PCM, είναι σημαντικό η Ευρωπαϊκή Ένωση να χρηματοδοτήσει, αλλά και να παρέχει τεχνική υποστήριξη για την υλοποίηση των αναγκαίων υποδομών.

(Ο αγορητής συμφωνεί να απαντήσει σε ερώτηση «γαλάζια κάρτα» (άρθρο 162, παράγραφος 8 του Κανονισμού)).

Λευτέρης Χριστοφόρου (PPE),
  ερώτηση με γαλάζια κάρτα*
  . – Κυρία Πρόεδρε, δεν πιστεύετε ότι για να μπορέσει επιτέλους η Ευρωπαϊκή Ένωση να χαράξει μια ολοκληρωμένη ενεργειακή στρατηγική πολιτική, πρέπει όχι μόνο να αναδείξει την Μεσόγειο και την Ανατολική Μεσόγειο, όπου εκεί υπάρχουν αποδεδειγμένα ενεργειακά αποθέματα, ως κόμβο, αλλά ταυτόχρονα η Ευρωπαϊκή Ένωση, να αρχίσει να επενδύει σε ενεργειακές υποδομές, ιδιαίτερα στην Ανατολική Μεσόγειο, αξιοποιώντας την Κύπρο, την Ελλάδα και το Ισραήλ, αλλά και άλλες χώρες που φαίνεται ότι έχουν την ευχέρεια και τη δυνατότητα να αποβούν σε ενεργειακό παράγοντα ενίσχυσης της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL),
  απάντηση σε ερώτηση με γαλάζια κάρτα*
  . – Κυρία πρόεδρε, ήθελα πρώτα να πω ότι είναι σημαντικό και ευχαριστούμε τον εισηγητή για αυτό, όπως και όλους τους συναδέλφους που αποδέχθηκαν αυτή τη δική μας τροποποίηση. Είναι σημαντικό να δούμε τα εγχώρια κοιτάσματα της Ένωση,ς ιδιαίτερα αυτά που είναι στην Ανατολική Μεσόγειο, αλλά, επίσης και πώς δημιουργούμε υποδομές.

Μίλησα για την απομόνωση των κρατών μελών και, ενώ έχει τεθεί ως στόχος ότι μέχρι το 2015 θα πρέπει να τερματιστεί αυτή η απομόνωση, εξακολουθούν να υπάρχουν κράτη μέλη, όπως η Κύπρος, η Μάλτα, αλλά και άλλες νησιωτικές περιοχές, που είναι απομονωμένες. Άρα, χρειάζεται αξιοποίηση των εγχώριων κοιτασμάτων και δημιουργία των απαραίτητων υποδομών, ιδιαίτερα στη Μεσόγειο.

Benedek Jávor,
  on behalf of the Verts/ALE Group
  . – Madam President, energy security has become a primary concern over recent years in Europe, especially in the light of the Russia-Ukraine crisis. The Commission has rightly identified the fact that reducing energy dependency is a key to strengthening energy security in Europe, especially considering that approximately EUR 400 billion is spent yearly by the EU on energy imports. Yet the strategy they came up with has not managed to translate this high-level ambition into the most needed actions.

The own-initiative report of the European Parliament contains several more forward—looking elements than the Commission proposal. I would like to thank our rapporteur, Mr Algirdas Saudargas, and the shadow rapporteurs for their constructive work in this regard. These achievements include the chapter entitled Moderating Energy Demand and reiterating the position of the European Parliament on 2030 climate and energy targets. However, in my opinion, this own-initiative report only gives a partial answer to energy security challenges. I fear that the extreme dependency on Russia will simply be turned into a dependency on other external fossil energy suppliers. This is not what we should be aiming for. The future energy policy of the EU, as also mentioned in the Energy Union Package, should be fully coherent with other EU policies and be based on reduced energy demand, energy savings and the use of renewable sources with the increased role of consumers/prosumers. It should also tackle the pressing issue of energy poverty.

Unfortunately, in many areas the report does not set clear directions and it lacks long—term thinking when it comes to concrete measures. I would like to highlight the selection of projects of common interest – PCI's – where we experience a strong bias towards fossil fuel projects, which is neither defendable nor in line with the decarbonisation pillar of the energy union package. The report mentions several types of technologies, including shale gas, liquefied natural gas (LNG) and carbon capture and storage (CCS), which should be supported. This would lead to a severe lock-in effect in the European energy system. The report remains very much focused on gas and other conventional energy sources and does not tackle the multiple forms of energy dependence – technological and financial fuel dependence.

Also, it does not acknowledge the important role of renewables – we only find a few hints in the strategy. The EU should, rather, take steps towards an energy transition using sustainable renewable sources of energy, which are becoming increasingly cost—competitive with conventional sources and provide multiple benefits, including more jobs, opportunities for the local economy and lower energy import costs.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Tibor Szanyi (S&D),
  Kékkártyás kérdés
  . – Képviselő úr! A beszédében említette a külső forrásoktól való extrém függést, illetve hogy egyik extrém függést a másikra válthatjuk, bár megemlítette a palagáznak a fontosságát is. Őszintén szólva én a palagázt egy súlyosan környezetrongáló történetnek tartom, én ebbe nem nagyon bocsátkoznék bele, de lát-e arra lehetőséget, hogy csak energiahatékonysággal kiváltsuk azt a feszítő importot, amiben most mi itt ilyen libikókaként működünk?

Benedek Jávor (Verts/ALE),
  Kékkártyás válasz
  . – Köszönöm a kérdést! A palagázban egyetértünk, én is nagyon súlyosan környezetszennyező forrásnak tartom. Nem a fontosságát említettem, hanem éppen problémaként tettem ki az asztalra.

Energiahatékonysági és megújulós beruházásokkal kiváltható Európa orosz gázfüggése. Ahelyett, hogy gázinfrastrukturális fejlesztésekkel Európát hozzákötjük ehhez a fosszilis energiaforrás-rendszerhez, ehelyett éppen arra lenne szükség, hogy azt a pénzt, amit ezekre a fejlesztésekre vagy ezeknek a fejlesztéseknek egy részére költünk, bizonyos hálózatfejlesztésekre mindenképpen szükség van, bizonyos új forrásokra szükség van, de ebből a pénzből egy fenntartható, megújuló energiarendszert kell ...

(az elnök megvonta a szót a képviselőtől...)

Dario Tamburrano,
  a nome del gruppo EFDD
  . – Signora Presidente, onorevoli colleghi, ci piacerebbe che questo Parlamento prendesse atto di alcuni fatti: a maggio l'Arabia Saudita ha dichiarato che per la metà di questo secolo ambisce a diventare «una potenza globale nell'energia solare ed eolica» e a esportare non petrolio ma elettricità; a giugno il Parlamento norvegese ha votato per disinvestire dal carbone; quest'anno in Polonia Chevron, Total, ConocoPhilips, Exxon, Marathon Oil hanno abbandonato lo shale gas, nel paese membro si credeva ne custodisse le maggiori riserve europee.

Infine, a maggio, uno studio recente del Fondo monetario rivela che tra sussidi diretti e danni ambientali e alla salute, le energie fossili quest'anno costeranno all'umanità 5 000 miliardi di dollari pari al 6,5 % del PIL mondiale.

La strategia di sicurezza energetica nonostante i miglioramenti sostanziali – e ringrazio Saudargas – appare pertanto non solo fuori dalla storia ma anche purtroppo schizofrenica: da una parte, si dichiara guerra al climate change e di voler ridurre la dipendenza energetica e politica, dall'altra si prevede l'importazione di materiale fissile, il carbone pulito, nuove trivellazioni e l'utilizzo dello shale gas, e nuovi investimenti per infrastrutture che si tradurranno ancora in emissioni di gas climalteranti.

Tempo perso, soldi buttati e atteggiamento da completi irresponsabili. Se vogliamo una solida e duratura sovranità europea, è ora di investire univocamente verso un modello rinnovabile, ce lo chiede appunto non solo l'economia reale, ma la necessità di sicurezza reale, la geologia, il clima del pianeta e i cittadini europei e la loro salute.

Nicolas Bay (NI). – Madame la Présidente, au nom de considérations géopolitiques hautement contestables, vous entendez remplacer le gaz russe par le gaz de schiste américain ou bien encore le GNL du Qatar – grande démocratie... –, ce au mépris des critères qui font de la Russie notre partenaire naturel, à savoir les stocks disponibles et la facilité du transit.

C'est ainsi que le rapport de M. Saudargas s'apparente avant tout à un réquisitoire contre la Russie, un rapport politique qui se soucie peu des impératifs tant économiques qu'écologiques liés à notre sécurité énergétique. J'en veux pour preuve qu'aucune mention n'est faite du biogaz. Voilà pourtant une filière d'avenir à encourager. Issu de la méthanisation de matières organiques comme les déchets de l'industrie agroalimentaire ou les boues de station d'épuration, le biométhane présente de nombreux avantages. Voilà, en effet, une énergie créatrice d'emplois et non délocalisable. Mieux encore, si elle est assurée de manière décentralisée sur les lieux de génération des déchets, sa production contribue au développement de nos territoires ruraux. Enfin, la partie résiduelle solide de la production de biométhane permet de substituer des engrais naturels aux engrais chimiques.

Alors, avant de nous faire passer d'une dépendance russe à une dépendance américano-qatarie, commencez par miser sur le savoir-faire de nos industriels.

Jerzy Buzek (PPE). – Madam President, energy security is certainly a crucial subject for us, and we have two sides of the coin: external and internal. Internally, indigenous energy resources are the most important consideration. Of course, efficiency is very important – nobody disagrees with that – and so are renewables, new technologies, and also clean coal technologies. If we use coal in a clean way – in an environmentally-friendly way – we can achieve a lot in terms of energy security.

In the internal energy market, infrastructure is also absolutely necessary, as is implementing the existing law. And, of course, there is an energy community. Eight countries surround the European Union, making for an Energy Union of 36. We should build an Energy Union of 36, not just 28.

I am glad that, externally, the first EU-USA Energy Round Table, which we held two weeks ago in the European Parliament, was a success, because we should cooperate closely with all our partners – in the West, the East, the North and the South. Another important issue is energy solidarity. Sometimes we omit this issue, but we have written it into our treaties, and energy solidarity is so important.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Fredrick Federley (ALDE),
  blue-card question
  . – Madam President (and thank you, Mr Buzek, for such an interesting speech), we have been looking from a Swedish point of view at the energy security situation in Poland. One big part that you did not mention – which I would give you the chance to elaborate on – is the biomass industry, which is producing more than 52% of Sweden's energy. Poland, too, has huge potential for developing a big biomass industry. Would it be in the interest of Mr Buzek to work together to strengthen the biomass industry in Poland?

Jerzy Buzek (PPE),
  blue-card answer
  . – I am very interested in strengthening this sector. Thank you for this remark, but we do not have as many forests as Sweden does. Probably you are the best country in Europe from this point of view.

We must remember that forests could be the most important source of biomass and biofuels, maybe second-generation or third-generation biofuels – not first-generation biofuels. We checked properly that the first generation was a mistake for all of us.

Kathleen Van Brempt (S&D). – Energiezekerheid, velen hebben al aangestipt hoe belangrijk dat is voor onze economie, maar ook voor ons sociaal beleid, voor onze gezinnen, voor onze industrie. Na analyse denk ik dat we het wel eens kunnen worden als je meer dan de helft van je energie buiten Europa moet halen. Per jaar gaat het over 420 miljard, dat is meer dan een miljard euro per dag die we onnodig besteden buiten Europa.

Wat de oplossingen betreft moeten we nog wat discussiëren en zijn er nog wel verschillen tussen de verschillende politieke groepen. Op korte termijn moeten we ervoor zorgen dat we samen optreden in de wereld ten aanzien van de verschillende leveranciers. We moeten samen contracten afsluiten.

Maar we moeten vooral op de lange termijn denken en dus de energiezekerheid kaderen in de energie-unie en ook in het klimaatbeleid. Met veel plezier verwijs ik naar wat de grote leiders gisteren op de G7 beslist hebben. Dat blijft allemaal nog bij veel woorden, maar ik ga ervan uit dat we overgaan tot daden. Dat is voor mij een heel belangrijk kader, de lange termijn en de langetermijninvesteringen. Want, mijnheer Buzek, kolen bijvoorbeeld, dat is natuurlijk geen investering in de lange termijn en in de toekomst. Als je nu nieuwe kolencentrales bouwt dan hang je daar de komende 30 jaar aan vast en dat kan niet de bedoeling zijn.

In het verleden heeft de Commissie eigenlijk al de weg gekozen. In de routekaart 2050 heeft ze gezegd: er zijn no-regret options. Er zijn opties die we nu kunnen nemen en die eigenlijk vanuit alle mogelijke standpunten, vanuit het sociale en het economische en het ecologische, de juiste opties zijn: hernieuwbare energie, energie-efficiëntie en niet blijven investeren in fossiele brandstoffen. Daarom is het amendement over schaliegas dat onze fractie heeft ingediend, zo ontzettend belangrijk. Want waarom investeren in een technologie waarvan we weten dat die opnieuw inzet op fossiele energie, opnieuw inzet op vervuilende technologie voor ons leefmilieu? Laten we meteen de juiste keuzes maken en de juiste keuzes die liggen voor ons.

(De spreker stemt ermee in
  een
  «blauwe kaart»-vraag te beantwoorden (artikel 162, lid 8, van het Reglement).)

Jerzy Buzek (PPE),
  pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki
  . – Co Pani myśli, Pani Van Brempt, o naziemnym zgazowaniu węgla, w czasie którego możemy równolegle produkować gaz, energię elektryczną i ciepło, wykorzystując nasz węgiel, a równocześnie zużyć produkowany CO2 nawet do 40% w produkcji metanolu i kolejno do produkcji tworzyw sztucznych? Ja mówię o czystych technologiach wykorzystania węgla. To daje nam ogromne perspektywy, także w zakresie nowych miejsc pracy.

Kathleen Van Brempt (S&D),
  «blauwe kaart»-antwoord
  . – Er is de korte en er is de lange termijn. Op korte termijn zijn die technologieën aanvaardbaar om een transitie mogelijk te maken. In onze industrie hebben gas en kolen een rol te spelen. In onze energiebevoorrading zullen we het werken met fossiele brandstoffen op lange termijn toch moeten loslaten. Die technologieën zijn dus geen technologieën voor de lange termijn. Dat onderscheid is ontzettend belangrijk.

Marek Józef Gróbarczyk (ECR). – Pani Przewodnicząca! Europejska strategia bezpieczeństwa energetycznego to kolejny etap budowy unii energetycznej. Dokończenie tego projektu stanowi dzisiaj fundament Unii Europejskiej. Wśród wielu istotnych postulatów dotyczących wydajności energetycznej rynku wewnętrznego czy zwiększenia rodzimych produkcji energii należy zwrócić szczególną uwagę na konwencjonalne i niekonwencjonalne źródła energii znajdujące się w granicach Unii Europejskiej. Nie można dopuścić do dyskryminacji żadnego ze źródeł energii. Szczególną uwagę chcę zwrócić na coraz czystsze i wydajniejsze technologie spalania węgla oraz produkcję gazu łupkowego. To dwa elementy mające najistotniejszy wpływ na zapewnienie niezależności energetycznej w Europie w oparciu o rodzime zasoby oraz wydatnie wpływające na cenę energii, szczególnie elektrycznej, która w Unii Europejskiej jest jedną z najwyższych na świecie.

Fredrick Federley (ALDE). – Fru talman! Vi har nu chansen att gå från ett samhälle som är beroende av fossila bränslen till ett samhälle som bygger på förnybara energislag, och det här är en av våra största utmaningar. EU är världens största energiimportör. EU importerar 53 procent av sin energi för en kostnad på över 400 miljarder euro per år.

Vi är redan på väg att nå 2020-målet om att 20 procent av den sammanlagda energin ska vara förnybar. Men om vi ska nå 2030-målet om att 27 procent av energin ska komma från det förnyelsebara så behöver vi ta krafttag. För att progressivt och effektivt kunna integrera förnybar produktion på en marknad som främjar konkurrenskraftiga, förnybara energikällor och driver på utvecklingen av innovation, så måste energimarknadernas nät också vara anpassade till förnybara energikällor. Missar vi den här biten, så missar vi också en av dom viktigaste komponenterna i att skapa en bättre miljö och också i att stärka vår energisäkerhet.

João Ferreira (GUE/NGL). – Senhora Presidente, várias e importantes questões se levantam quando abordamos uma estratégia de segurança energética na Europa: a importância crítica de progressos ao nível da eficiência energética nos transportes, indústria, edifícios; a necessidade de diversificar nos planos interno e externo as origens e fontes do aprovisionamento energético; a valorização acrescida das energias renováveis e o reconhecimento do inexorável esgotamento, a prazo, dos combustíveis fósseis; a necessidade de grandes investimentos nas cadeias de produção e distribuição de energia e na investigação e desenvolvimento de tecnologias menos maduras; retirar do isolamento energético certos Estados-Membros.

Enfim, estas e outras questões não serão convenientemente abordadas e implementadas senão no quadro do controlo público, democrático, do setor energético, incluindo o planeamento, a produção e a distribuição de energia. Não são as miríficas virtudes do mercado interno de energia que vão assegurar objetivos de progresso, justiça social, sustentabilidade, desenvolvimento. A energia é um bem público precioso que urge resgatar das mãos dos monopólios privados.

Peter Eriksson (Verts/ALE). – Fru talman! Det här är ett viktigt och centralt område för att garantera oberoende och självständighet, inte minst med tanke på att Ryssland allt mer valt att utnyttja sina energitillgångar i politiska syften genom både utpressning och hot. I kommissionens meddelande och i betänkandet finns mycket som är bra, men också en hel del, tyvärr, som går åt fel håll.

Här finns till exempel tal om nya stora investeringar i fossila energikällor, nya gasledningar och även att utvinna mer olja där det är möjligt, inga klara besked om att avveckla kolberoendet eller kolanvändningen trots att alla egentligen vet att det är ohållbart. I betänkandet skriver man också att klimatmålen och säkerhetsmålen för energi går att förena. Jag håller med om det, de kan dra åt samma håll och borde också göra det, men varför gör ni inte det sen?

Vi har goda förutsättningar i Europa för att klara omställningen men vi tvekar och vi pekar åt olika håll. Det skapar osäkerhet istället för tydlighet, förvirring istället för aktivitet. Vill du vara snäll och tala om för mej vilken väg jag ska ta härifrån? Det beror på vart du vill komma, sa katten. Det spelar inte så stor roll, sa Alice. Då spelar det heller ingen roll vilken väg du tar, sa katten.

Roger Helmer (EFDD). – Madam President, there is almost no problem which cannot be made worse by regulatory intervention, and energy markets are a perfect example. We have hit them with emissions targets, an emissions trading scheme – including backloading and a market stability reserve – feed-in tariffs, renewable obligations certificates and, in my country – the UK – a carbon price floor. We have set aggressive targets for biofuels and then cut them, doing huge damage to investors.

Is it any wonder we are seeing investors shy away? Is it any wonder that nuclear, coal and gas power plants are being closed or mothballed? Do we not understand that intermittent renewables can never replace base—load generating capacity? In my country, where we used to have a comfortable spare capacity margin, we are now down to low-single-figure percentages in winter. Blackouts and power cuts are a real possibility.

The rapporteur is right to call for energy conservation measures and indigenous energy production, especially shale gas. But more than that, we need a stable regulatory environment to promote investment. We need to understand that we cannot continue to rely on expensive and intermittent renewables.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Peter Eriksson (Verts/ALE),
  fråga («blått kort»)
  . – Jag skulle vilja be min ärade kollega att ta en titt på verkligheten. För i verkligheten så är det på ett helt annat sätt. Det är där som de förnybara energikällorna idag sänker priserna över Europa när det gäller energi, när det gäller elektricitet. Det är vindkraften som är det billigaste att investera i idag och det borde också det Förenade kungariket satsa på mer, och det planerar man ju också mycket från energimyndigheterna. Så titta på verkligheten – det skulle underlätta. (Talaren godtog att besvara en fråga («blått kort») i enlighet med artikel 162.8 i arbetsordningen.)

Roger Helmer (EFDD),
  blue-card answer
  . – Mr Eriksson, I have been looking at reality, and when somebody stands up in this House and says that wind power is the cheapest generating technology to invest in, I do not know how to respond. I have never heard anything so absurd in my life.

Wind power onshore is much more expensive than conventional generation, and wind power offshore is more expensive again. We are ruining our economy by wasting money on these fabulously expensive initiatives. They cost more to build per unit of capacity and they cost more to run. You may be living in fairyland; I am not.

Jean-Luc Schaffhauser (NI). – Madame la Présidente, chers collègues, un enfant de sept ans comprendrait que le marché de l'énergie ne peut être un marché ouvert et concurrentiel et qu'il fait partie des monopoles naturels d'État pour la sécurité énergétique.

En effet, prenons le marché de l'électricité: ce qui est cher, ce sont les surcapacités de production utilisables épisodiquement, lors des pics de demande. Faites marcher la concurrence et les prix, et on abandonne alors ces surcapacités pour avoir un prix moindre et gagner des parts de marché, aux dépens de la sécurité énergétique.

Alors pourquoi cette assemblée est-elle en faveur de la libéralisation du secteur de l'énergie? Pourquoi avoir choisi l'insécurité énergétique?

Par incompétence, d'abord, car beaucoup ne connaissent pas ce marché.

Deuxièmement, pour obéir à la finance spéculative, présente ici et à la Commission. Car, faites un marché spot de l'électricité, du gaz ou du pétrole, et vous pourrez, par des dérivés, acheter ou vendre cent fois, mille fois la production, créer la pénurie, jouer sur les prix et spéculer.

Enfin, pour obéir aux États-Unis, et donc faire la guerre à la Russie, sortir de la sécurité énergétique avec la Russie pour l'insécurité énergétique sans la Russie. Ce parlement est sous la domination de la kleptocratie libérale.

András Gyürk (PPE). – Az Európai Unió előtt álló egyik legnagyobb kihívás ma az energiaellátás biztonságának megteremtése. Kontinensünk veszélyes mértékben kiszolgáltatott külső beszállítóinak.

Amikor orvosságot keresünk erre a helyzetre, azt is tudnunk kell, hogy a kiszolgáltatottak között is vannak kiszolgáltatottabbak. A 2006-os és a 2009-es gázválság világossá tette, hogy Közép-Kelet-Európa ma a legsérülékenyebb. Magyarországon például a társasházak 80%-a fűt az egyetlen importforrásból származó gázzal. Ezen a helyzeten változtatnunk kell, az ellátás biztonságának növelése kötelességünk. Véleményem szerint a Saudargas-jelentés iránytűként szolgálhat ehhez a munkához.

Egyetértek azzal, hogy feladatunk az egységes energiapiac megvalósítása, a meglévő jogszabályok alkalmazása az energiahatékonyság és a diverzifikáció növelése, és az infrastruktúra fejlesztése. A legjobb szabályok sem érnek ugyanis semmit, ha hiányoznak a vezetékek az energia szállítására.

A Bizottságnak és a Tanácsnak ezért kiemelt figyelmet kell fordítania az energiacsomag előírásainak betartására. Ösztönöznie kell az energiapiaci szereplőket a meglévő infrastruktúra jobb kihasználására, pl. az összekötők kétirányúsítására, és a még hiányzó infrastruktúra kiépítésére.

Tisztelt Képviselőtársaim! Ha ezen az úton haladunk, akkor az energiaunió reális célkitűzéssé válhat.

(A felszólaló a 162. cikk (8) bekezdése szerint hozzájárult egy kék kártyával jelzett kérdés megválaszolásához.)

Zoltán Balczó (NI),
  Kékkártyás kérdés
  . – Tisztelt Képviselő Úr! Az energiabiztonság kapcsán Ön az infrastruktúrát, a szállítókapacitást emelte ki. Ez valóban fontos. De visszatérve a magyarországi példára, Ön, amit említett, akármilyen módon növeljük az infrastruktúrát, ha nem tudunk új beszerzési forrást találni – esetleg rövid távon – akkor ez a függőségünk nem fog megváltozni. Tehát Ön hogyan látja magának a gázforrásnak a diverzifikálását Magyarország esetében rövid távon?

András Gyürk (PPE),
  Kékkártyás válasz
  . – Köszönöm szépen a kérdést, Képviselő Úr! Éppen azért érveltem többek között a kétirányúsítás mellett, amikor infrastruktúra-fejlesztésről volt szó, hogy újabb forrásokhoz juthassunk. Magyarország komoly erőfeszítéseket tett az elmúlt időszakban, hogy javítson helyzetén infrastrukturális szempontból. Tárolókapacitásokat és interkonnektorokat is épített. Most a szomszédainkon a sor, ha úgy tetszik, hogy a kétirányúsítás lehetősége megteremtődjön, és így valóban más forrásból is gázhoz juthassunk. Köszönöm!

Miriam Dalli (S&D). – Is-sigurtà Ewropea tal-enerġija hija sfida waħda fil-qafas tal-Energy Union li għandha twassal għal aktar sigurtà, sostenibbiltà u anki kompetittività. Imma x'ifisser dan fil-konkret għall-konsumaturi tagħna?

Jiena ġejja minn Malta, pajjiż b'sistema iżolata u allura nifhem l-importanza li l-ebda pajjiż ma jibqa' maqtugħ, [u li] jiddependi minn sors wieħed tal-enerġija bil-konsegwenzi kollha li sitwazzjoni bħal din tista' ġġib magħha.

Irridu nħarsu lejn sistema sigura li fil-qalba tagħha jkollha l-interess tal-konsumaturi, ta' dawk il-familji li jħallsu l-kontijiet tad-dawl u tal-gass, ta' dawk in-nisa u rġiel li f'ħafna pajjiżi madwar l-Unjoni Ewropea qegħdin jgħixu f'dik li tissejjaħ energy poverty għaliex m'għandhomx il-finanzi meħtieġa biex imqar isaħħnu jew jiffriskaw id-djar tagħhom.

Jien esperjenzajt kif roħs fil-kontijiet jista' jwassal għal kwalità ta' ħajja aħjar u anki tkabbir ekonomiku. U f'dan il-qafas ukoll irridu nżommu quddiem għajnejna l-ħarsien tal-ambjent, il-kwalità tal-arja li ngħixu fiha u t-tnaqqis tat-tniġġis bħala prijorità.

Hemm bżonn li naħdmu aktar biex ikollna skema effettiva li tnaqqas it-tniġġis filwaqt li naċċertaw ruħna li nissalvagwardjaw il-kompetittività. U fuq kollox irridu nkunu ferm aktar ambizzjużi, billi ninvestu aktar f'riċerka u innovazzjoni ħalli niżviluppaw aktar teknoloġiji li permezz tagħhom nistgħu niġġeneraw enerġija aktar nadifa.

Din hija sfida komuni tagħna lkoll. Opportunità li tista' toffri sigurtà akbar lill-pajjiżi kollha tal-Unjoni Ewropea, ħajja aħjar għaċ-ċittadini tagħna u ambjent aħjar għalina u għat-tfal tagħna.

(Il-kelliem qabel li jwieġeb għal mistoqsija «karta blu» skont l-Artikolu 162(8) tar-Regoli ta' Proċedura).

Jonathan Arnott (EFDD),
  blue-card question
  . – Energy—intensive industry is moving from Europe to countries with cheaper energy costs. That is why I know, for example, scrap metal merchants who are selling now to India because they can get a better price for doing so, even with all the carbon footprint involved in transporting that metal from the UK to India. High energy prices push more of this to happen and cause fuel poverty for pensioners. Could, therefore, the European Energy Union prove counterproductive if it is not competitive?

Miriam Dalli (S&D),
  tweġiba karta blu
  . – Dak li għadek kif għidt inti, irriaffermajtu wkoll fid-diskors tiegħi; il-ħtieġa li nilħqu bilanċ. Għaliex inutli li nħarsu lejn ħaġa waħda jekk imbagħad ikollna konsegwenzi oħra. U dak hu li qed nitkellmu dwaru, u dak hu li hemm bżonn; li kulħadd joqgħod bilqiegħda u naslu għalih, għaliex dak li qed issemmi wkoll jirrelata per eżempju mal-emissions trading scheme. Imma tajjeb tfakkar ukoll li għandna industriji li llum il-ġurnata qegħdin jimbuttaw biex anki jkollna prezz realistiku tal-karbonju, ħalli iva, din is-sitwazzjoni ma tirrealizzax ruħha.

Evžen Tošenovský (ECR). – Jak připomněla i dopolední debata, jakákoli závislost EU na Rusku a jeho energetických surovinách je skutečně velkým hazardem.

Nejlepší cestou k energetické bezpečnosti je zajištění alternativních dodávek a lepší energetické propojení členských zemí, ale také maximální soběstačnost a rozumné nakládání s našimi vlastními zdroji.

Zpráva bohužel opět obsahuje věci, proti kterým jsme opakovaně vystupovali. Zmíním závazné cíle do roku 2030, vidíme opět výzvy k dekarbonizaci mixu a upřednostňování obnovitelných zdrojů. Bohužel musíme pořád připomínat, že energetický mix je v rukou členských států. Ty mají rozdílné podmínky a používají jiné zdroje, technicky je zkrátka nemožné nadiktovat jeden model napříč celou Evropou.

Philippe De Backer (ALDE). – Madam President, Commissioner, I agree, of course, with many of the statements which have already been made here. This goes without saying for import dependency, as well as for the fact that we need, in particular, to secure the gas sector and to move forward in that respect. But if there is one thing that can really make a large contribution to increasing our energy security, it is to finally create that internal energy market. It is something that has been on the table for a very long time, but many Member States are lagging with the implementation of the measures they themselves have agreed upon.

Well-functioning gas and electricity markets will secure affordable energy prices for consumers, as well as improving industrial competitiveness. Unfortunately, the internal energy market is still kept divided by too many different national policies: we are looking at a dragon with 28 heads, all looking in different directions. A truly common vision, also guided by market logic, will help to improve investment and create a single market.

The time has come to really move forward, to make sure that we implement – fully implement – EU rules and guidelines. We need the further development and modernisation of our transmission infrastructure, and we really need the network to start implementing energy security. I am therefore very glad that already this week 12 Member States have addressed this at European level. Yesterday they agreed to start collaborating and working together, so in that respect we have seen the first steps towards a true Energy Union that will also deliver on energy security.

Σοφία Σακοράφα (GUE/NGL). – Κυρία Πρόεδρε, είναι προφανές ότι αντιμετωπίζουμε το διακύβευμα της ενεργειακής ασφάλειας με διαμετρικά αντίθετο τρόπο. Για εμάς η ενέργεια αποτελεί βασικό ανθρώπινο αγαθό. Συνεπώς, η στρατηγική της Ευρωπαϊκής Ένωσης για την ενεργειακή ασφάλεια, πρέπει να έχει σαν βασικό της στόχο την αποτελεσματική εξάλειψη της ενεργειακής πενίας.

Πέρα όμως από τις όποιες νομικές διαφωνίες, με εντυπωσιάζει o τρόπος που λειτουργούμε σαν Κοινοβούλιο. Την ίδια στιγμή, που σωστά επισημαίνεται στο ψήφισμα ότι η ενέργεια δεν πρέπει να χρησιμοποιείται σαν πολιτικό εργαλείο πίεσης σε κανένα πλαίσιο διεθνούς συνεργασίας, σε άλλα σημεία του, αλλά και στη γνωμοδότηση της επιτροπής AFET, προτείνεται να χρησιμοποιείται η ενέργεια σαν μέσο άσκησης πολιτικής πίεσης και μάλιστα με εκβιαστικό περιεχόμενο.

Ζητάτε ενιαία ενεργειακή έκφραση από τα κράτη μέλη στη βάση μιας δήθεν αλληλεγγύης και στοχοποιείτε το δικαίωμά τους, ή και άλλων υπό ένταξη κρατών, να απόσχουν από συμφωνίες, επειδή θίγουν την πολιτική που διαμορφώνουν ορισμένα ευρωπαϊκά συμφέροντα. Τέτοιες πολιτικές επιτρέπουν στον εκάστοτε κύριο Schulz να εγκαλεί δημοκρατικά εκλεγμένες κυβερνήσεις για τις επιλογές τους στον ενεργειακό τομέα.

Michèle Rivasi (Verts/ALE). – Madame la Présidente, chers collègues, il aura fallu une crise majeure avec la Russie pour que nous débattions enfin sérieusement de la stratégie européenne en matière de sécurité énergétique. Il était temps.

Nous sommes confrontés à au moins deux défis. Le premier est celui de notre dépendance énergétique. Nous importons plus de la moitié de l'énergie que nous consommons, ce qui représente environ 400 milliards d'euros par an, soit plus d'un milliard par jour! Selon les chiffres, 95 % de notre uranium, 90 % de notre pétrole brut, 66 % de notre gaz et 40 % de notre charbon proviennent de l'étranger. Et la Russie représente justement près d'un tiers de ces ressources, tous types confondus.

Le second défi est celui du changement climatique. On nous dit que pour limiter la hausse de température à 2oC, il faut que les deux tiers de nos énergies fossiles restent sous terre. Voilà la problématique.

Alors, quelle est la proposition de la Commission et des États membres? On nous dit qu'il faut diversifier nos sources d'approvisionnement. Mais le même système reste inchangé puisqu'on entend qu'il faut prévoir d'autres gazoducs, d'autres oléoducs, or cela nous renvoie aux énergies fossiles. On nous dit aussi qu'il faut absolument exploiter les ressources indigènes. Quelles sont ces ressources indigènes? Ce sont les gaz non conventionnels, les gaz de schiste. Or, en Europe, nous ne voulons pas des gaz de schiste! On parle aussi d'énergie nucléaire, mais nous allons être dépendants sur le plan des approvisionnements en uranium, puisque nous n'avons pas d'indépendance à ce niveau, et nous serons en outre dépendants des Russes vis-à-vis de Rosatom.

Par conséquent, la solution consiste vraiment à développer les énergies renouvelables, puisqu'elles relèvent de la souveraineté européenne et contribuent à l'efficacité énergétique. Voilà la vraie solution.

Piernicola Pedicini (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, brava la collega Rivasi. Noi siamo qui a parlare di sicurezza energetica e di mix energetici, però io vi domando quale diversificazione pensiamo di raggiungere se a parole puntiamo sulle fonti rinnovabili, ma nella pratica si permette agli Stati membri di cancellare gli incentivi alle fonti rinnovabili e al tempo stesso di aumentare i sussidi alle fonti fossili nelle bollette di luce e gas per milioni di cittadini dell'Unione europea?

Secondo il Fondo monetario internazionale, le sovvenzioni a favore delle fonti fossili nel 2015 sono state superiori alla spesa sanitaria di tutti i governi del mondo: 5,3 trilioni di dollari all'anno. Eliminando queste sovvenzioni, si potrebbe aumentare le entrate dei governi, tagliare le emissioni globali di carbonio del 20%, ridurre del 55% le morti premature legate all'inquinamento.

Perciò i combustibili fossili non sono affatto a buon mercato, come questa Commissione vuole farci credere. I costi reali sono giganteschi e l'Europa deve dare un segnale chiaro eliminando i sussidi alle fonti fossili una volta per sempre perché hanno conseguenze devastanti sul clima, sull'ambiente, sulla salute pubblica ma anche sulle nostre fragili economie.

Barbara Kappel (NI). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar Caňete! Im Zuge der heutigen Debatte über die europäische Energieversorgungssicherheit ist noch viel zu wenig der Punkt herausgearbeitet worden, dass gestern ein wichtiger erster Schritt erreicht wurde, nämlich durch die Unterzeichnung einer Deklaration für eine verstärkte regionale Zusammenarbeit im Bereich der Strommärkte durch 12 europäische Energieminister: verstärkte regionale Kooperation, Verstärkung der europäischen Versorgungssicherheit.

Ein zweiter Punkt wurde heute auch noch nicht erwähnt, nämlich dass gestern eine Studie im Auftrag des Weltenergierates veröffentlicht wurde, die aufzeigt, dass Milliardeneinsparungen auch im Sinne der europäischen Versorgungssicherheit möglich wären, Milliardeneinsparungen durch den Abbau von Reservekapazitäten. Bis zu 100 Großkraftwerke könnten eingespart werden, wenn man die Versorgungssicherheit in dem heute vorgelegten Maße ernst nimmt.

Was bedeutet Regionalisierung? Welche Schritte sind zu setzen? In erster Linie geht es um Investitionen in den Ausbau des Leitungsnetzes, zum zweiten um länderübergreifende Interkonnektoren, zum dritten um den Abbau von Engpässen innerhalb der nationalen Grenzen. Diese drei Punkte sind wichtig für die Regionalisierung.

In dem Bericht, über den wir heute diskutieren, ist ein komplexerer Zugang gewählt worden, nämlich ein komplexerer Zugang im Sinne politikübergreifender Natur. Zwei Dimensionen, die auch völlig richtig ausgesucht wurden, nämlich die Internetdimension, wo man sagt: Was ist zu tun, um Energieversorgungssicherheit zu erhöhen? Mehr Eigenproduktion an Energie. Hier wird in erster Linie auf erneuerbare Energie gesetzt, das ist gut. Und ein zweiter Punkt, nämlich die Erhöhung der Energieeffizienz und dadurch die Dämpfung der Nachfrage. Hier ist zu berücksichtigen, dass Energieeffizienz auch Geld kostet. Und die außenpolitische Dimension, Diversifizierung der Drittländer – bitte nicht von einer Abhängigkeit in die andere hineinfallen.

Und der letzte Punkt, der heute auch schon angesprochen wurde: 400 Milliarden Euro werden jährlich von Europa in Energieankauf investiert. Hier muss man koordiniert vorgehen.

Paul Rübig (PPE). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Wir haben heute eine Debatte, die uns in die Zukunft führt: 2020 — was können wir für die nächste Generation tun? Natürlich ist nicht nur die Versorgungssicherheit wichtig, sondern auch die Preise, die es in diesem Bereich dann zu bezahlen gibt. Deshalb geht es darum, die Preiszonen auch neu zu definieren. Preiszonen über die nationalen Grenzen hinweg wären besonders wichtig; hier sollte man einen Schwerpunkt legen, um mehr Konkurrenz zu fördern.

Der zweite Bereich ist natürlich die Nutzung der erneuerbaren Energien und hier insbesondere der Wasserkraft. Gerade die Speicherung der Wasserkraft ist die Grundvoraussetzung, um erneuerbare Energie effizienter einsetzen zu können.Was schlagen Sie vor im Bereich von Natura 2000? Gibt es hier auch die Absicht, in Zukunft Räume zu definieren, in denen Wasser gespeichert werden kann und wo Wasserkraft stattfinden kann? Und natürlich auch: Wie werden Sie mit der Wasserrahmenrichtlinie umgehen, um hier die Effizienz der Kraftwerke zu erhöhen?

Letzter Punkt: Die Qualität des Stroms muss gesichert werden. Was haben Sie vor im Bereich der Frequenzstabilisierung? Wie können wir die Phasen, die ja quer durch Europa sehr unterschiedlich ausgeprägt sind, in einen einheitlichen Rahmen bringen, und wie kann die Spannung im Netz qualitativ sichergestellt werden?

Martina Werner (S&D). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Ich möchte mich zunächst einmal ganz herzlich beim Berichterstatter und den Schattenberichterstattern für die sehr gute Zusammenarbeit bedanken und auf zwei weitere Aspekte noch gerne hinweisen. Ich finde es bedauerlich, dass die aktuelle politische Debatte zur Energieversorgungssicherheit hauptsächlich von außenpolitischen Themen dominiert wird. Es geht vor allem um unsere starke Importabhängigkeit gegenüber Russland und um die Frage, aus welchem Land oder welcher Region wir unser Gas dann in Zukunft beziehen können. Ich halte diese Entwicklung für kontraproduktiv, denn neue Energiepartnerschaften alleine werden weder unsere Energieversorgung langfristig sicherstellen noch unsere Importabhängigkeit verringern können.

Der zweite Aspekt, auf den ich aufmerksam machen möchte, betrifft die sogenannten heimischen Energiequellen der EU, auf die ja im Bericht oft hingewiesen wird. Dieser Begriff kam auch schon in der Mitteilung der Kommission zur Energieversorgungsstrategie vor, ohne dass er auf irgendeine Art und Weise definiert wurde. Daher frage ich mich, was eigentlich genau mit diesem Begriff gemeint ist. Zählt zum Beispiel Atomenergie auch zu den heimischen Energiequellen der EU, obwohl ja 95 % des im Nuklearbereich eingesetzten Urans aus dem EU-Ausland importiert werden? Zählt zum Beispiel das hydraulische Fracking trotz der umweltpolitischen Bedenken in vielen Mitgliedstaaten auch zu diesen sogenannten vielversprechenden heimischen Energiequellen der EU? Dieser Begriff bedarf einer ganz klaren Definition seitens der Kommission. Deshalb habe ich auch letzte Woche diesbezüglich eine schriftliche Anfrage gestellt.

Dawid Bohdan Jackiewicz (ECR). – Zaletą europejskiej strategii bezpieczeństwa energetycznego jest to, iż dostrzega potrzebę zapewnienia dywersyfikacji dostaw i źródeł energii. Ważnym elementem jest również to, że zacieśnia współpracę regionalną w dziedzinie energetyki. To bardzo ważne postulaty. Nie możemy jednak być bezkrytyczni wobec tego dokumentu. Ja osobiście bardzo stanowczo protestuję przeciwko postulatowi dekarbonizacji. Dla takich państw jak Polska dekarbonizacja gospodarki oznacza upadek wielu zakładów pracy oraz wzrostu ubóstwa energetycznego. Lekceważenie tego problemu zaprzecza idei solidarności Unii Europejskiej i podważa szczerość intencji w budowaniu prężnej gospodarki Unii Europejskiej.

Mówicie Państwo, że kraje takie jak Polska muszą się dostosować i muszą zrezygnować z kopalnych surowców energetycznych. Wypowiadacie te słowa i żądania z lekkością i bez głębszej refleksji. Nie interesuje Was, jakie to oznacza koszty dla mojego i kilku innych krajów. Nie interesuje Was, kto za to zapłaci. Czy wiecie, że spełnienie tych postulatów będzie oznaczało utratę 500 tysięcy miejsc pracy w najbliższej dekadzie w moim kraju? Kto i w jaki sposób to zrekompensuje? Łatwo mówić o postulatach dekarbonizacji Wam, krajom zamożnym, których gospodarki były przez całe dekady nieograniczone żadnymi tego typu restrykcjami i rozwijały się sposób nieograniczony. Drodzy Państwo, ostatnie zdanie Pani Przewodnicząca, bezpieczna energetycznie Unia Europejska to taka, która szanuje interesy wszystkich jej członków, a nie tylko najsilniejszych graczy. Proszę, żebyście Państwo o tym pamiętali.

(Mówca zgodził się odpowiedzieć na pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki (art. 162 ust. 8 Regulaminu))

Klaus Buchner (Verts/ALE),
  Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte»
  . – Sie reden von der Preissicherheit. Wie steht es denn tatsächlich? Wenn Sie erneuerbare Energien nehmen; ist das langfristig und auch mittelfristig deutlich billiger? Ich darf nur vergleichen: Wenn wir die als unbezahlbar bezeichnete Sonnenenergie nehmen, dann ist die heute in Deutschland deutlich billiger als zum Beispiel der Strom aus neuen Atomkraftwerken – nehmen Sie die Daten von Hinkley Point – von den Arbeitsplätzen einmal abgesehen, die dadurch erzeugt werden.

Dawid Bohdan Jackiewicz (ECR),
  odpowiedź na pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki
  . – Nie usłyszałem pytania, ale odpowiem, że jeśli chodzi o koszty energii, nie ma kosztów tańszych niż te oparte o źródła kopalne, czyli o węgiel, który w moim kraju stanowi 90% całego zasobu energetycznego, czyli wszystkich surowców energetycznych, z których pozyskujemy energię elektryczną. Koszty energii odnawialnej są bardzo wysokie i gdyby nie dotacje, które ona pozyskuje, byłyby nieporównywalnie wyższe niż ta energia, którą pozyskujemy np. z węgla czy z gazu.

Kaja Kallas (ALDE). – Madam President, one of the main reasons we have failed to build the internal energy market so far and ensure energy security is the national protectionism still practised by many Member States. I therefore welcome the fact that this report sees the energy security issue as a European issue rather than a national one. I also strongly welcome the Memorandum of Understanding signed yesterday between the Commission and the Member States to strengthen security of supply through further market integration. A functioning internal market and the free flow of energy across borders is the key to ensuring security of supply. More work needs to be done, however, and I hope that the Commission will build on the strong will shown by the Member States yesterday and translate this will into action to build energy security and the energy union.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL). – Señora Presidenta; señor Cañete, no es el oligopolio eléctrico el que solucionará los problemas de seguridad energética: son los Estados los que deben orientar los recursos hacia la mejora de la eficiencia energética y la generación con recursos propios.

No hablamos solo de las renovables, duramente golpeadas por el Gobierno del que formó parte en España. Hablamos también del carbón, una alternativa segura que implica, además, el desarrollo de tecnologías de combustión limpia, de I+D+i -como es el caso de ELCOGAS-, y no como las importaciones fósiles y el desarrollo de energías tan peligrosas como la nuclear o el fracking.

Es necesario cumplir con las cuotas mínimas de generación con carbón local y preparar las térmicas para una combustión más eficiente, y deben extenderse los Fondos Miner y los subsidios más allá de 2018. Solo así se puede garantizar el empleo y el asentamiento de las poblaciones en las cuencas mineras y, además, intervenir en el precio de la energía establecido a beneficio de las multinacionales.

Bas Eickhout (Verts/ALE). – Madam President, I would like to thank the rapporteur for the report. It is good that we started at 3 o'clock with the climate debate and are now having an energy security debate. Maybe we could have merged those two discussions because, very clearly, energy security and climate protection can – and should – go hand in hand. Therefore, if one really takes this seriously, it is a clear agenda for energy efficiency – the fastest, cheapest way of reducing our dependence on energy – and renewables. None of the other options have those advantages. Maybe there is still someone asking about nuclear energy; well, I would say, go to Finland or Hungary where they are building nuclear – or want to build nuclear – and are now deeply dependent on Russian technology and Russian uranium. So that is no longer any help in terms of energy security.

I have one question for the Commissioner, to end once and for all the gossip: will you now make very clear that the EU will never ever again allow public money to go into nuclear? It would be very helpful in this debate if we closed that circus as well.

Petr Mach (EFDD). – Myslím si, že energetická politika EU v minulosti zaznamenala spoustu chyb a měli bychom si to přiznat.

V ČR máme venkov zaplavený solárními panely. Dopadá to na spotřebitele, kteří platí ročně miliardy korun, navíc ze svých kapes, aby tuto EU preferovanou energii platili.

Měli bychom se zbavit předsudků, existují tady předsudky vůči jaderné elektřině, to jsme mohli slyšet před chvílí od pana kolegy. Existují zde předsudky vůči zemnímu plynu, pokud se těchto předsudků nezbavíme, tak se budeme dostávat do dalších problémů.

Nyní, když v Německu zafouká silněji vítr, tak energie z větru se musí přesouvat a musíme všichni investovat více peněz do sítí. Stojí nás to všechny spoustu peněz, zbavme se prosím těchto předsudků.

Gianluca Buonanno (NI). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, – scusi non mi sento molto bene – penso che la politica dell'energia in Europa dovrebbe essere un insieme e dovrebbe essere collaborativa. Faccio un esempio: io per venire a Strasburgo, quando non vengo in auto, prendo l'aereo a Milano e poi devo fare scalo a Lione, per poi prendere un altro aereo per venire a Strasburgo. Da Lione per venire a Strasburgo, io vedo le centrali nucleari, praticamente al confine con l'Italia, dalla parte della Francia. Se dovesse mai succedere un problema in Francia sarebbe ovviamente un problema anche per l'Italia. Quindi che senso ha discutere di energia, quando poi in realtà ogni Stato fa storia a sé.

Adam Szejnfeld (PPE). – Mam nadzieję, że mój przedmówca wróci do sił i zdrowia. Wracając do tematu, europejska strategia bezpieczeństwa energetycznego powinna być jednym z najważniejszych dokumentów Wspólnoty. Dotyczyć ma ona bowiem zapewnienia dobrej przyszłości, rozwoju oraz względnej niezależności od energii lub jej źródeł spoza terytorium państw członkowskich. Dokument tego rodzaju powinien być więc zawężony do niezbędnych strategicznie priorytetów. Powinny w nim współgrać tworzona unia energetyczna oraz polityki poszczególnych państw członkowskich. Jednym z głównych filarów tak pojętej strategii powinno być silne ujęcie w niej udziału rodzimych źródeł energii, bowiem to one właśnie zapewniają niezależność zewnętrzną. W tym zakresie nie powinno się więc prowadzić polityki dyskryminacji żadnego rodzimego źródła, z węglem kamiennym czy gazem łupkowym włącznie. Powinno się kłaść nacisk także na wspieranie badań i rozwoju nad nowoczesnymi technologiami czystego wykorzystania źródeł rodzimych. Niestety omawiana strategia w zasadzie nie przewiduje tego rodzaju założeń, wręcz przeciwnie. Z tych powodów jest bardziej stanowiskiem ideologicznym, a nie merytorycznym. Z tych powodów jest to dokument, który – no szkoda to powiedzieć, ale jednak – trudno będzie zaakceptować.

Zigmantas Balčytis (S&D). – Sveikinu kolegą Algirdą Saudargą už parengtą išsamų ir labai svarbų pranešimą.

Turiu tris pastebėjimus:

| 1. | Atsiradusi ir gilėjanti įtampa tarp Europos Sąjungos ir Rusijos siunčia rimtą signalą visai Europos Sąjungai kuo skubiau sukurti visiškai sujungtą, integruotą ir sukrėtimams atsparią energetikos sąjungą. Tačiau tokia sąjunga galima tik tuomet, kai atsiras tvirta politinė valia priimti sudėtingus sprendimus. Energetinių išteklių kaip galingo politinio spaudimo naudojimas prieš Europos Sąjungą skaldo ją, kelia vidinę įtampą bei smukdo ekonomiką. |
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1.

Atsiradusi ir gilėjanti įtampa tarp Europos Sąjungos ir Rusijos siunčia rimtą signalą visai Europos Sąjungai kuo skubiau sukurti visiškai sujungtą, integruotą ir sukrėtimams atsparią energetikos sąjungą. Tačiau tokia sąjunga galima tik tuomet, kai atsiras tvirta politinė valia priimti sudėtingus sprendimus. Energetinių išteklių kaip galingo politinio spaudimo naudojimas prieš Europos Sąjungą skaldo ją, kelia vidinę įtampą bei smukdo ekonomiką.

| 2. | Užtikrinant energetinį saugumą pasigendu regioninio požiūrio. Komisija turėtų teikti konkrečius pasiūlymus, atsižvelgdama į atskirų Europos Sąjungos regionų energetinę specifiką bei įvertindama optimalius energetikos rūšių derinius. Vienas iš esminių darbų energetinio saugumo srityje – tai Baltijos regiono elektros tinklų sinchronizacija su kontinentinės Europos tinklais. |
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2.

Užtikrinant energetinį saugumą pasigendu regioninio požiūrio. Komisija turėtų teikti konkrečius pasiūlymus, atsižvelgdama į atskirų Europos Sąjungos regionų energetinę specifiką bei įvertindama optimalius energetikos rūšių derinius. Vienas iš esminių darbų energetinio saugumo srityje – tai Baltijos regiono elektros tinklų sinchronizacija su kontinentinės Europos tinklais.

| 3. | Iki šiol Komisija nepateikia strateginio požiūrio į branduolinės energetikos vystymą Europos Sąjungoje, nors Komisijos pateiktame energetikos veiksmų plane pabrėžiamas branduolinės energetikos vaidmuo bei jos svarba ateityje gaminant netaršią elektros energiją. Tačiau iki šiol nebuvo imtasi veiksmų politiškai remti tas valstybes nares, kurios ir toliau nori naudoti ar vystyti branduolinę energetiką. |
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3.

Iki šiol Komisija nepateikia strateginio požiūrio į branduolinės energetikos vystymą Europos Sąjungoje, nors Komisijos pateiktame energetikos veiksmų plane pabrėžiamas branduolinės energetikos vaidmuo bei jos svarba ateityje gaminant netaršią elektros energiją. Tačiau iki šiol nebuvo imtasi veiksmų politiškai remti tas valstybes nares, kurios ir toliau nori naudoti ar vystyti branduolinę energetiką.

Hans-Olaf Henkel (ECR). – Frau Präsidentin! Ich habe dieses Leben in der Industrie verbracht, und ich kann diesem Bericht nicht zustimmen, denn ich vermisse die nötige Technologieneutralität, und zwar insbesondere bei zwei Bereichen. Erstens bei der Kernenergie: Wie können wir denn die nötige Dekarbonisierung der Industrie weltweit erreichen, wenn wir auf diese Industrie verzichten wollen? Zurzeit sind siebzig Kernkraftwerke in der Welt im Bau, und insbesondere außerhalb Europas wird der Beitrag zur Dekarbonisierung ohne die Kernenergie nicht möglich sein.

Und der zweite Bereich ist für mich das Fracking. Es gibt jetzt eine neue Untersuchung, die klarstellt, dass die Risiken des Fracking gewaltig übertrieben worden sind. Deshalb müssen wir uns auch in Europa um diese beiden Technologien bemühen. Angst ist hier ein schlechter Ratgeber.

Nils Torvalds (ALDE). – Madam President, welcome to this discussion, Commissioner. What did we actually learn in connection with the so-called ILUC file? We learned that we have a considerable amount of Member States afraid of being left behind and therefore opposing targets and paths towards producing a more energy-efficient Europe.

In the closing debate on ILUC, I said that we have to revisit this issue in three years. I think I was a wrong. If we are seriously going to tackle the question of energy security, we need goals and targets as soon as possible. Part of the solution of the energy security issue is actually linked to our ability and willingness to get the circular economy up and running. If you look at the means of energy production for the moment, we see that we have a huge challenge – we have a mountain to climb. I hope that our beloved Commissioner will do his utmost to get this on the table as soon as possible.

Bronis Ropė (Verts/ALE). – Noriu pasveikinti kolegą Algirdą Saudargą su puikiai parengtu dokumentu. Dokumente gerai subalansuoti tiek technologiniai, tiek ir energijos tiekimo saugumo aspektai. Dauguma jo siūlomų sprendimų, pavyzdžiui, vietinės atsinaujinančios ištekliais pagrįstos energijos plėtra puikiai atsako tiek į saugumo, tiek ir aplinkos iššūkius. Ir kas svarbiausia, sėkmingai įgyvendinę siūlomos žaliosios energetikos priemones, pradėję patys gamintis energijos išteklius, galėsime ženkliai prisidėti ir prie kitų Europos Sąjungos tikslų įgyvendinimo, kaip antai naujų darbo vietų kūrimo regionuose.

Mes, Žalieji, pranešime pasigedom ryžtingesnio raginimo atsisakyti ištikimybės praeito amžiaus artefaktams, didelę žalą galinčiai kelti branduolinei energetikai bei didelę žalą darančiai iškastiniu kuru paremtai energetikai. Pranešimą dar buvo galima patobulinti sudarant galimybę europinėje energetikos rinkoje dalyvauti europinėms vertybėms ištikimoms valstybėms partnerėms.

(Kalbėtojas sutinka atsakyti į asmens, pakėlusio mėlynąją kortelę, klausimą (Darbo tvarkos taisyklių 162 straipsnio 8 dalis)).

Miroslav Mikolášik (PPE),
  blue-card question
  . – What do you think about the so-called energy mix? When we burn gas, this is CO2 emission, and when we burn biomass it is again not very good for the environment. What do you think for the future? Nuclear energy is quite clean and it does not have any impact on the environment.

Bronis Ropė (Verts/ALE),
  atsakymas į pakėlus mėlynąją kortelę pateiktą klausimą
  . – Iš tikrųjų Jūsų užduoti klausimai yra labai svarbūs, bet mes turime visų pirma pasirinkti patikimą, saugią, gamtos neteršiančią, nepaliekančią užterštų atliekų ateities kartoms, pakankamai pigią ir darnią su gamta energetiką. Manau, kad tai yra mūsų prioritetas. O dėl atominės elektrinės galiu pasakyti taip – gamybos metu, jeigu nėra avarijų, viskas gerai. Bet kaip paskui išspręsti panaudoto kuro, branduolinių atliekų klausimus? Šiandien Europoje atsakymo nėra, yra tik sprendimas penkiasdešimčiai metų. O kas toliau? Tūkstančius metų reikės dirbti su juo.

Σωτήριος Ζαριανόπουλος (NI). – Κυρία Πρόεδρε, η ενεργειακή ένωση και ασφάλεια της Ευρωπαϊκής Ένωσης, προωθώντας την απεξάρτησή της από τη Ρωσία, την ενίσχυση επενδύσεων σε ανανεώσιμες πηγές, την παραπέρα απελευθέρωση της αγοράς ενέργειας και ιδιωτικοποίηση των υποδομών της, υπηρετεί συμφέροντα των μονοπωλίων. Εξελίσσεται σε περιβάλλον επιχειρηματικών αντιθέσεων εντός της Ένωσης, γεωπολιτικών ανταγωνισμών με Ρωσία και Κίνα, με εμπλοκή των Ηνωμένων Πολιτειών που οξύνονται, με ιμπεριαλιστικές επεμβάσεις και πολέμους, όπου πρωτοστατούν η Ευρωπαϊκή Ένωση, οι Ηνωμένες Πολιτείες και το ΝΑΤΟ, με θύματα τους λαούς, κύματα μεταναστών και προσφύγων.

Το Κομμουνιστικό Κόμμα Ελλάδας αποκάλυψε ότι πίσω από τις θέσεις της ελληνικής κυβέρνησης για «γεωστρατηγική αναβάθμιση» στο ενεργειακό «παιχνίδι», προωθείται μεγαλύτερη εμπλοκή της χώρας στους ιμπεριαλιστικούς ανταγωνισμούς για λογαριασμό μεγάλων συμφερόντων.

Όσο ο πλούτος είναι στα χέρια των λίγων και η ενέργεια εμπόρευμα, οι λαοί θα πληρώνουν ακριβότερα καύσιμα και ρεύμα, χιλιάδες νοικοκυριά θα στερούνται τη θέρμανση. Έτσι πρέπει να διαμορφώσουν τη στάση τους οι εργατικές λαϊκές δυνάμεις, να αναπτύξουν την πάλη τους με κριτήριο τα δικά τους συμφέροντα.

Henna Virkkunen (PPE). – Arvoisa puhemies, Eurooppaan tuodaan energiaa joka päivä yli miljardilla eurolla, mikä osoittaa, kuinka riippuvaisia olemme tuontienergiasta. Lisäksi stressitestit osoittivat, kuinka riippuvaisia monet jäsenvaltiot ovat nimenomaan Venäjän kaasusta ja että ne ovat sillä tavoin hyvin haavoittuvassa asemassa, koska tiedämme, että Venäjä on ottanut energiapolitiikan ulkopolitiikan keinovalikoimaansa. Se on merkittävä muutos, koska edes kylmän sodan aikana näin ei toimittu.

Eurooppa tarvitsee siis luotettavia kumppaneita, ja sen johdosta onkin tärkeää, että pyrimme siihen, että USA:n kanssa neuvoteltavaan TTIP-sopimukseen saadaan oma osionsa energialle. Erityisen suuri merkitys sillä olisi nimenomaan kaasun ja nesteytetyn maakaasun osalta.

Samaan aikaan, kun avataan uusia energiareittejä Eurooppaan, on tärkeää vahvistaa omia sisäisiä siirtomahdollisuuksiamme, niin että pääsemme eroon energiasaarekkeista, aivan kuten kollega Saudargas erinomaisessa mietinnössään tuo esille. Myös komission energiaunionissa esittämät tavoitteet nimenomaan energian omavaraisuuden kasvattamisessa ja energiatehokkuuden lisäämisessä tarjoavat paljon mahdollisuuksia. Mutta samaan aikaan, kun kasvatamme uusiutuvan energian osuutta Euroopassa, on tärkeää varmistaa, että se pystyttäisiin tekemään mahdollisimman markkinaehtoisesti.

Flavio Zanonato (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la sicurezza dei nostri approvvigionamenti energetici è il tema centrale per il futuro del tessuto sociale, economico e produttivo dell'Unione europea. Basta considerare che importiamo il 53 % del fabbisogno con un costo di 400 miliardi di euro. Siamo il più grande, come Unione europea, importatore di energia del pianeta.

È per questa ragione che mi sembra importante ed equilibrato la relazione che ci offre Saudargas sulla sicurezza energetica. C'è un equilibrio trovato nella commissione per l'industria che è particolarmente avanzato: punta su efficienza energetica, infrastrutture e rinnovabili quali vettori non esclusivi dell'approvvigionamento energetico interno all'Europa, e soprattutto vede nell'investimento nella diversificazione delle linee e delle fonti e dei fornitori di energia – in prima istanza a favore di quegli Stati membri che più di altri vedono ridotti gli spazi di sovranità – vede in questo la strada da seguire.

Questa relazione a me pare una solida base di partenza per il confronto con il Consiglio, che appena ieri ha ribadito nella riunione dei rappresentanti permanenti, l'impegno per una politica degli approvvigionamenti che tenga conto del percorso verso il completamento del mercato interno, in linea quindi con le conclusioni del 20-21 marzo del 2014. Questa mi pare anche l'occasione per rilanciare una visione più ambiziosa delle politiche «clima ed energia», dove i fattori di crescita dell'economia non siano in contraddizione con i fattori di miglioramento dell'ambiente e viceversa. La sfida è complessa e su questo dobbiamo continuare a lavorare.

Anneleen Van Bossuyt (ECR). – Morgen stemmen we over het verslag over de energiezekerheid. Ik betreur te moeten vaststellen dat het verdienstelijke verslag van onze collega Saudargas veranderd is in een kerstboom aan ideeën. Collega's maken van dit soort verslagen gebruik - of moet ik zeggen misbruik - om wetgeving die niet ter discussie staat, opnieuw open te breken. Zo proberen verschillende linkse fracties te raken aan de bevoegdheid van de lidstaten om hun eigen energiemix te bepalen. De oplossing voor onze energieafhankelijkheid bestaat volgens mij uit een duidelijk beleid met een focus. Helaas ontbreken in het verslag breed gedragen compromissen die ambitieuze maar realistische doelstellingen vooropstellen en oplossingen aanreiken.

Uiteraard zitten er ook heel wat positieve elementen in het verslag en ik denk dan in het bijzonder aan de focus op energie-efficiëntie, de betere verbindingen van de energienetwerken en meer investeringen voor onderzoek en innovatie. Het is echter jammer dat de negatieve elementen de positieve dreigen te overschaduwen. Als Parlement krijgen we echter in het najaar een nieuwe kans met het verslag over de energie-unie. Ik pleit er dan ook voor om de kans die we daar krijgen, te grijpen om aan onze gezinnen en aan onze bedrijven betaalbare energie te verzekeren.

PUHETTA JOHTI ANNELI JÄÄTTEENMÄKI

varapuhemies

Antanas Guoga (ALDE). – Madam President, I do not like the word «strategy» in our discussions. I think we are beyond that, and we need action. The energy market is waiting for action and not strategy. Today we have a situation in Europe where three Member States are dependent on one external supplier/operator for the operation and balancing of their electricity network. Currently a third country – Russia – can significantly influence electricity systems in these Member States. This creates vulnerability, not only from a technical perspective, but, given the current geopolitical situation, it also diminishes significantly the level of energy security.

It is not enough to build adequate infrastructure within, and between, Member States to develop a resilient energy union. Full EU support should be given to end the situation. Synchronisation should constitute a part of the energy union concept. Without this concept, the energy union would not be full and consistent. We need solidarity, cooperation and a European approach among Member States to end this unacceptable situation.

Davor Škrlec (Verts/ALE). – Gospođo predsjednice, poštovani gospodine povjereniče, poštovani kolegice i kolege, poštovani građani, ako želimo biti lideri u borbi protiv klimatskih promjena i tako osigurati tehnološku kompetitivnost Europske unije, ako želimo smanjiti makroekonomski deficit Europske uniji zbog uvoza fosilnih goriva koji iznosi milijardu eura dnevno, potrebno je energetsku politiku Europske unije mijenjati u održivu energetsku politiku koja će potaknuti razvoj novih goriva za uspješnu zamjenu uvoznih fosilnih goriva, koja će potaknuti razvoj (nerazumljivo) tehnologija, politiku koja će kroz obnovljive izvore i energetsku učinkovitost omogućiti građanima aktivnu participaciju u dekarbonizaciji društva.

Umjesto toga nam se kao energetska sigurnost nudi politika koja potiče države članice, kao što je npr. Hrvatska, na istraživanje i eksploataciju domaćih nekonvencionalnih i konvencionalnih izvora energije, uglavnom fosilnih izvora, koja nas vraća na početak 20. stoljeća umjesto da nas uvodi u 21. stoljeće i ono za što se deklarativno zalaže: sigurnu, čistu i jeftiniju energiju.

(Govornik se složio da odgovori na pitanje podizanjem plave kartice na osnovi članka 162. stavka 8. Poslovnika.)

Ivan Jakovčić (ALDE),
  pitanje koje je podizanjem plave kartice postavio
  . – Poštovani gospodine zastupniče, hvala na prihvaćanju ove plave karte. Spomenuli ste Hrvatsku. Vama je sigurno poznato da je projekt nove termoelektrane Plomin na ugljen i poznato Vam je da se namjerava istraživati Jadran, odnosno bolje rečeno eksploatirati Jadran. Slažete li se sa mnom da se Plomin na ugljen ne smije dogoditi, a da se, što se tiče istraživanja Jadrana, odnosno eksploatacije Jadrana, treba učiniti sve da se maksimalno osigura i zaštiti Jadran od buduće eksploatacije?

Davor Škrlec (Verts/ALE),
  odgovor na pitanje postavljeno podizanjem plave kartice
  . – Slažem se u potpunosti s Vama da se Plomin C na uvozni ugljen ne smije graditi zbog toga što on ne osigurava energetsku sigurnost Republici Hrvatskoj, nego dapače, on i dalje stvara ovisnost o uvozu energije. Što se tiče istraživanja eksploatacije u Jadranskom moru, dakle tu je jasan stav da Hrvatska nije ispoštovala direktive Europske unije koje zahtijevaju da se na dobar i siguran način upravlja morskim okolišem u suradnji sa svojim susjedima.

I zato, dokle god ne bude osiguran djelotvoran način zaštite Jadranskog mora, ja sam protiv toga da se ide u eksploataciju nafte i plina u Jadranu.

Janusz Korwin-Mikke (NI). – Madam President, I am sorry but the best description of this report is the German word «Scheiße» – thousands of words, politically correct, with no real meaning. Perhaps I am the only one who read through it. I would ask you to read through Chapter I, for example, to see what is in this report.

The discussion here has also been absurd. Somebody said that Russia is waging war on Ukraine through gas sales, but when I asked for the price he refused to answer because this price is one third lower than the price at which they are selling gas to Poland or Germany. This is not a war: it is cartel assistance. China and the United States have gas four times cheaper than in Europe – four times cheaper! It is shale gas.

Now, when I hear that the last American company withdrew from Poland last week because of bureaucratic obstacles, I find myself asking whether they were obstacles or perhaps Gazprom agents. When I hear all these tales about gas sales again, I have to ask whether I am listening to a huge idiot or an agent of Gazprom.

Carlos Zorrinho (S&D). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, o desenvolvimento do Mercado Único da Energia é um dos dossiês em que a União Europeia se atrasou em relação às dinâmicas da globalização, da tecnologia e das necessidades de sustentabilidade e competitividade. A pressão externa, em particular o conflito com a Rússia, forçou uma mudança de atitude. Por isso, devemos aproveitar esta oportunidade, não apenas para responder ao desafio imediato, mas para dar um impulso decisivo na liderança europeia da transição energética.

Aprendemos a lição para não repetirmos os mesmos erros noutros dossiês. Por exemplo, o dossiê da União Digital que liga tão fortemente com a União da Energia e onde se indiciam ameaças de segurança devido aos nossos atrasos na criação de um mercado único regulado e transparente.

Mas voltemos, Sr. Comissário, à segurança energética. Os pilares estratégicos evidenciados neste relatório são adequados: mais eficiência, mais produção própria com prioridade às energias renováveis e amigas do ambiente, liderança tecnológica, um mercado integrado com fortes interligações, diversificação de fontes e de origens geográficas das importações necessárias.

A aplicação desta estratégia implica um mercado único e uma União da Energia. Os níveis de planeamento e regulação têm que ser supranacionais e reforçados. Mas implica também dar um novo impulso ao crescimento sustentável da economia europeia, com um novo modelo de organização do espaço, da mobilidade e da organização social. Não deixemos morrer a ambição. Segurança e mudança andam de mãos dadas. Segurança energética e mudança económica também. Aproveitemos oportunidade.

Tomasz Piotr Poręba (ECR). – Pani Przewodnicząca! Myślę, że nikogo na tej sali nie trzeba przekonywać o ogromnym znaczeniu bezpieczeństwa energetycznego Unii Europejskiej oraz o tym, jakie ono ma wpływ dla naszej pozycji, dla pozycji politycznej i gospodarczej Europy, zwłaszcza w kontekście kryzysów, które są u europejskich granic. Unia Europejska w moim przekonaniu powinna zwiększyć wysiłki na rzecz dywersyfikacji dostaw, ponieważ nie możemy się opierać tylko i wyłącznie na jednym źródle, które pochodzi z niepewnego kraju, jakim jest Rosja, kraju, który wyraźnie kwestionuje przepisy unijne i wykorzystuje energię do celów politycznych.

Ale jest jeszcze jeden aspekt tej sprawy: otóż wydaje mi się, że bezpieczeństwo energetyczne, bezpieczeństwo Unii Europejskiej nie może polegać tylko i wyłącznie na energii odnawialnej i być z nią utożsamiane. Myślę, że powinniśmy robić wszystko, żeby był dostęp do wykorzystywania takich źródeł energii jak gaz łupkowy w krajach europejskich, co – jestem przekonany – przyczyni się do zwiększenia dywersyfikacji i zwiększenia bezpieczeństwa krajów Unii Europejskiej, jeżeli chodzi o energię.

Urmas Paet (ALDE). – Madam President, Europe has had to endure many experiences, with one example being Russia cutting off gas to its neighbouring countries. We see once again that Europe is very vulnerable. I cannot stress this enough: we need to diversify our energy sources and make sure we prioritise energy security and supply. European gas markets need to be developed, and electricity grids in remote places in Europe, like the Baltics, need to be connected to the rest of Europe. All EU Member States must be interconnected.

I am sure that the strategy on LNG terminals would enhance the diversification of energy resources. The internal energy market, including the implementation of infrastructure projects and the harmonisation of market regulations, must be a priority. We need to agree on the free trade agreement with the United States, and we should also concentrate on cooperation with Turkey and Central Asia on new energy rules. It is also important that the EU, in its energy and foreign policy, speaks and acts with one voice, and that the EU is able to resist pressure from third states if energy is used as a political tool.

Janusz Lewandowski (PPE). – Bezpieczeństwo energetyczne, czy szerzej rozumiana unia energetyczna, ma już trwałe miejsce w słowniku Unii Europejskiej. Bitwa na słowa została wygrana. Nic dziwnego, skoro jesteśmy pod wpływem tak istotnej lekcji geopolitycznej, jakiej dostarcza współczesna Ukraina. Wcześniejsze zakłócenia dostaw gazu nie były wystarczające jako lekcja. Ta lekcja jest wystarczająca, ale skoro nie kwestionujemy celów, to naszą wspólną odpowiedzialnością jest implementacja, tak aby bezpieczeństwo energetyczne nie dzieliło losów tych wszystkich deklaracji, które pozostały deklaracjami. Jak zwykle najtrudniejsze jest wyważenie agendy klimatycznej i energetycznej Unii Europejskiej.

Wydaje mi się, że oryginalne sprawozdanie posła Saudargasa idzie tym tropem. Idzie również tropem naszych wysiłków, które pamiętam z końcówki Komisji Barroso, i które zaowocowały propozycją, aby w jednym ręku skupić i agendę klimatyczną i agendę energetyczną, co stało się w przypadku komisarza Cañete. Jeżeli takiej równowagi brakuje, to trudno osiągnąć inne cele: konkurencyjność, bezpieczeństwo, reindustrializację, a źle jest, jeżeli Unia deklaruje cele i ich nie osiąga. To, co zwraca uwagę w tych dokumentach, to słabo zarysowany, nieśmiało zarysowany aspekt zewnętrzny koordynacji polityk unijnych wobec głównych dostawców. Natomiast widzę też poprawki, które łamią równowagę agendy klimatycznej i energetycznej, w związku z tym chyba nie zasługują na poparcie.

Adam Gierek (S&D). – Pani Przewodnicząca! Unia energetyczna ma stanowić konsensus pomiędzy priorytetami klimatycznymi a strategią bezpieczeństwa dostaw energii, niskich cen i konkurencyjności. Będą temu służyć z jednej strony inwestycje strategiczne, jak i wzrost efektywności energetycznej oraz wzrost udziału OZE z drugiej.

Obecna dyrektywa efektywnościowa jest błędna, gdyż w krajach unijnych o zróżnicowanym użytkowaniu energii zakłada jednakowe jego ograniczanie. Wskaźnik efektywności jako cel polityczny dla państw członkowskich winien uwzględniać PKB per capita tych państw. Celem nowej dyrektywy nie może być ograniczanie użytkowania energii, lecz fizyczny wzrost jego efektywności jako główna metoda dekarbonizacji. W zróżnicowanych gospodarkach krajów UE, poważnie różniących się w konsumpcji energii, brak sposobu liczenia wskaźnika tego celu – innego dla całych krajów i innego dla sektorów przemysłowych – nie stymuluje działań innowacyjnych zarówno w zakresie inwestycji efektywnościowych, jak i OZE. Brak także spójności EU ETS z pozostałymi celami polityki klimatycznej, gdyż wzrost efektywności energetycznej oraz użytkowania OZE przez podmioty gospodarcze nie skutkuje rynkowo dodatkowymi dla nich uprawnieniami do emisji.

Massimiliano Salini (PPE). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, il dibattito ancora una volta si rivela estremamente utile per individuare una strategia che dia su questo tema al Parlamento europeo la giusta autorevolezza che merita, in un dibattito che ha come suo fulcro la politica di sviluppo dell'Unione europea.

Oggi l'Unione europea è ancora uno dei mercati, forse il mercato più affascinante che abbiamo a livello internazionale, ma segna il passo dal punto di vista della competitività dei suoi settori produttivi. E una delle ragioni che impedisce all'Europa di essere ancora così competitiva è proprio costituita dalla poca forza – scusate ma c'è un rumore strano, chiedo scusa – vado avanti?

Dal nostro punto di vista, per quanto riguarda diciamo lo schema industriale del nostro continente, la solidità delle nostre politiche energetiche sicuramente costituisce un punto centrale. Non possiamo immaginare di giocare questa partita con equivoci di tipo ambientale come quelli che spesso abbiamo visto nella discussione che ha portato questa relazione. Io do atto al collega Saudargas di aver prodotto un risultato di grande equilibrio, non condivido integralmente tutti i passaggi della proposta perché su alcuni punti dovremo ancora lavorare, ma certamente sono consapevole che su questa partita, la strada è quella giusta.

Non guardiamo con pigrizia le nostre realtà produttive trasferirsi dove vincoli che noi riteniamo oggi necessari non vengono rispettati. Penso in particolare al mercato cinese. Quando l'Europa si appresta a riconoscere lo status di economia di mercato a un'economia come quella cinese corre il rischio di perdere sia la partita dell'equilibrio energetico sia la partita della competitività industriale.

Theresa Griffin (S&D). – Madam President, on Monday the G7 leaders agreed to cut greenhouse gases by phasing out the use of fossil fuels by the end of the century. It is paramount that this objective is intertwined with our work on energy security. Energy security has become an increasingly important issue, not only for policymakers and the energy industry but also for the public, who are becoming more and more concerned about where their energy comes from and its affordability. A recent study in the UK showed that 82% of the public are worried that the UK is becoming too dependent on too many countries for its supply.

Energy security is a crucial part of this puzzle. However, to help design our Energy Union, we should not forget that millions of people in Europe and in the UK are energy poor. So how do we ensure that our energy is secure and affordable? Our actions and our policies need to be guided by three major responsibilities: affordability, security and also sustainability.

For all of these reasons, the S&D Group has pushed to include binding targets on energy efficiency and renewable energy in the energy security strategy report, which we will be voting on tomorrow. I believe that this vision is the only way to achieve our climate change targets, to combat energy poverty, to guarantee energy security across Europe, and to protect our most vulnerable citizens.

Marian-Jean Marinescu (PPE). – Strategia pentru securitate energetică trebuie să asigure în primul rând negocierea cu o singură voce a achiziționării de resurse energetice, în special gazul din Rusia. Ar trebui să începem la nivel regional, cu asistența Comisiei, pentru a crea axe regionale de infrastructură energetică.

Sunt necesare noi surse de gaz, limitarea dependenței energetice de Rusia, extinderea și consolidarea rețelelor de transport și distribuție. Lumea energetică implică o guvernare coordonată a pieței interne precum și interconectori strategici în special în Balcanii de Vest.

Statele membre au nevoie de stimulente pentru dezvoltarea unui mix energetic diversificat bazat pe sursele de energie indigenă care să acopere cererea din surse regenerabile, inclusiv hidro, dar și din hidrocarburi fosile, termice sau nucleare.

Este nevoie de o strategie clară privind cărbunele pentru a asigura continuitatea alimentării cu energie. Regiunea Mării Negre are o importanță geostrategică și este necesară o accelerare a cooperării pentru a dezvolta coridorul sudic și a asigura legătura cu zona Mării Caspice, Orientul Mijlociu și Asia Centrală, pentru consolidarea securității aprovizionării și pentru eliminarea monopolului rusesc.

Comisia trebuie să creeze condițiile necesare pentru integrarea potențialului offshore al Mediteranei de Est, Mării Nordului, Mării Baltice și Mării Negre, esențial pentru dezvoltarea pieței energiei interne europene. Uniunea Europeană trebuie să monitorizeze mai atent strategia monopolului rus inclusiv achizițiile geopolitice ale rețelei de energie și punctele de distribuție și instalațiile de stocare.

Eșecul proiectului Nabucco nu trebuie uitat ci folosit ca lecție pentru dezvoltarea noilor coridoare de transport gaz.

Soledad Cabezón Ruiz (S&D). – Señora Presidenta, Señorías, Europa tiene sol, tiene viento y tiene mareas; por lo tanto, podríamos decir claramente que Europa tiene energía limpia, y no se entendería o no se entiende —o al menos no lo entendemos gran parte del Grupo Socialista— por qué recurrir a fuentes de energía cuya extracción al menos resulta polémica.

La fracturación hidráulica necesita ingentes cantidades de agua, productos químicos altamente contaminantes, y no está claro que no produzca temblores de tierra, entre otras cosas porque no existen estudios de impacto medioambiental rigurosos en ningún caso. Por estas razones, Señorías, presenté en la comisión una enmienda que pide a los Estados miembros, a los Gobiernos, no autorizar nuevas técnicas de prospección, nuevas prospecciones, hasta que no se demuestre que esta técnica es segura para la salud, para el medio ambiente y para los trabajadores.

Esta es la razón por la que vuelvo a presentar esta enmienda —mi Grupo recupera esta enmienda y la vuelve a presentar en el Pleno— y espero que mañana tenga el beneplácito de la mayoría de los aquí presentes, por los motivos que alego. Y, por último, señora Presidenta, Señorías, querría felicitar al ponente y a los ponentes alternativos por haber incluido la petición socialista a la Comisión para que elabore una comunicación sobre pobreza energética, que lleve acompañado un plan de acción para combatirla de forma seria.

Gunnar Hökmark (PPE). – Madam President, I think that it is important to state that this discussion has arisen very much from the fact that Russia is using its energy resources for political and strategic purposes against Member States of the European Union, as well as others. This is a threat to peace and stability, and also to the sovereignty of our societies. We need to diversify, we need to develop new energy sources, and we need to phase out those energy sources that have the highest levels of carbon dioxide emissions.

This is very compatible with the climate strategy of the European Union, because when we reduce fossil fuels we are also reducing our dependence on Russia and on other regimes that use their petrol resources in order to have a political impact. This leads me to an important conclusion for this Chamber: the Green's policies are leading us to the increased use of black fossil fuels. We see it in a number of countries: when phasing out nuclear power instead of phasing out fossil fuels, we are increasing our dependence on countries like Russia and we are increasing our dependence on fossil fuels. Let us do it the other way around: reduce fossil fuels and reduce our dependence on the countries we do not want to be dependent on.

Edouard Martin (S&D). – Madame la Présidente, la stratégie énergétique globale déclinée dans le rapport Saudargas va plutôt dans le bon sens. En effet, ce dernier reprend les objectifs du rapport Delvaux, qui prône trois orientations contraignantes: réduire de 40 % les émissions de gaz à effet de serre, atteindre 30 % d'énergies renouvelables et obtenir 40 % de gain d'efficacité. Ces objectifs sont plus ambitieux que ceux retenus par le Conseil et on ne peut que s'en féliciter.

Néanmoins, quelques points posent problème, notamment l'exploitation du gaz de schiste et, plus largement, les combustibles fossiles non conventionnels. Il n'est pas suffisant de souligner – et seulement souligner – que l'extraction de ces combustibles n'est pas très propre. C'est pourquoi nous sommes nombreux à estimer que l'utilisation de la fracturation hydraulique – une technologie mal maîtrisée en Europe – induit des risques et des effets néfastes pour le climat, l'environnement et la santé publique.

Sur le plan économique, les retombées seront très en-deçà de celles attendues ou promises par certains experts. Les coûts d'exploitation sont beaucoup plus élevés qu'aux États-Unis et les stocks de gaz sont aussi moins importants. D'ailleurs, les entreprises pétrolières américaines elles-mêmes font machine arrière en arrêtant les forages en Pologne et en Hongrie. Même l'impact sur l'emploi est limité puisque les experts estiment que le nombre total des travailleurs dans ce secteur a connu une augmentation située entre 0,1 et 0,2 %.

Nous invitons donc les États membres à ne pas s'obstiner dans ce qui pourrait être une faute majeure à l'encontre de la planète et des jeunes générations. Il faut arrêter les activités d'exploration et d'extraction de combustibles non conventionnels. Nous avons les moyens, à condition de le vouloir, de soutenir les politiques énergétiques favorables à l'emploi et à la préservation de la planète.

Luděk Niedermayer (PPE). – Madam President, first of all, let me say that I highly appreciate the quality of the report, and I appreciate the concept of an energy union, as it wisely merges the issues of affordable energy and energy security and also the issue of sustainability and responsibility.

I have just three comments. First of all, the efficient and responsible use of energy savings should be one of the key priorities of our energy policy. We should focus on an ambitious goal in this area, bearing in mind that the development of new technologies is making that more affordable than ever. Technologies are real game-changers, and this is the game-changer that is on our side. We must fully utilise it to merge the goals in the areas of security, to support the economy and to use energy resources responsibly.

Secondly, energy security should not be an issue only at times of political crisis, like now in Russia. There should be a long-term focus. At the same time, we should bear in mind that making energy more secure means making it more expensive, and people will have to pay the price. It is not for free, so we should focus on the tools that are the most efficient and offer the best cost-benefit ratio.

Lastly, we should focus on the energy we can generate most easily. That would seem to be electricity produced in a responsible, economical away, especially through new technologies.

Csaba Molnár (S&D). – Oroszország már nem kiszámítható partner, hogyha Európa energiabiztonsága a tét. A Krím-félsziget elcsatolása, a kelet-ukrajnai események, vagy éppen a Gasprom versenyellenes árképzése nagyon világosan mutatja, hogy fel kell ébrednünk, nem helyezhetjük Európa energiabiztonságát egyetlen monopolhelyzetben lévő szállítónak a kezébe. Ezzel párhuzamosan véget kell vetnünk a különutas tagállami energiapolitikáknak is, mert ez veszélyezteti Európa energiafüggetlenségét. Nem külön alkukkal építendő atomerőművekre, vagy külön alkukkal tető alá hozandó gázszerződésre van szükségünk, mert aláássa azt a szolidaritást, ami az alapja lehet az európai energiaunió megalapításának.

Épp ellenkezőleg, tovább kell mennünk azon a javaslaton, ami itt fekszik az Európai Parlament asztalán, például oly módon, hogy az európai energiaunióba megpróbáljuk beemelni a tagállamok közös energiavásárlásának lehetőségét is, mert ez növeli az alkuerőnket, és végső soron ez tudja szolgálni az Európai Unió és a tagállamok energiabiztonságát.

Eva Paunova (PPE). – Madam President, today's debate is important on several levels. First of all, it is important politically, because it comes at a time when we are faced with various geopolitical challenges. Secondly, it is important economically, because the European Union's prosperity and security hinges on a stable and abundant supply of energy. Thirdly, it is important technically, because it requires the Member States to successfully implement complex infrastructure projects.

Let me tell you the story of the country I know best, which has been active on all these levels in order to contribute to long-term energy security. Bulgaria is still dependent on Russian energy supplies but did not give in to recent pressures and instead took a step forward by working together with the Commission and the Member States in creating the High Level Group on Central and South Eastern Europe Gas Connectivity (CESEC). The aim of this group is to support cross-border diversification projects in the region, starting with a regional hub in Bulgaria. This regional approach is the basis to developing key infrastructure better and faster, bringing success to the improvement in our energy security and, finally, achieving a diversification of suppliers. As I said before, and I would like to state it one more time, to me, European energy security means working together and staying connected – both politically, economically and technically.

Miapetra Kumpula-Natri (S&D). – Arvoisa puhemies, onnea ensimmäiseen istuntoonne. Energia pyörittää arkeamme, mutta myös koko yhteiskuntaamme. Tuomme kuitenkin yli puolet kuluttamastamme energiasta, yli 400 miljardilla eurolla vuosittain. Tarvitsemme ratkaisuja turvallisuuden, kauppataseen, työllisyyden ja ilmastonmuutoksen vuoksi. Lähes puolet kulutetusta energiasta kuluu lämmitykseen ja jäähdytykseen. Liikenteeseen kuluu neljännes. On ongelma, ettei meillä EU:ssa ole tavoitetta vain neljän ja puolen vuoden päähän liikenteen uusiutuville polttoaineille. Omat biopolttoaineet ja myöhemmin sähköistyminenkin olisivat myös turvallisuuden kannalta järkeviä.

Lämmitys on muutakin kuin kaasua: se on biomassaa, jätteitä, aurinkolämpöä ja maalämpöä. Valitettavasti edelleen 40 prosenttia lämmityksestä tehdään fossiilisella kaasulla. Uusiutuvilla jätteillä tehdään nyt 25 prosenttia, parikymmentä vuotta sitten vain kolme prosenttia. Puhtaammat teknologiat, varastointi ja älykäs verkkoteknologia auttavat energiatehokkuutta ja sitä myöten myös kestävyyttä ja turvallisuutta. Kun uusiutuvien osuus tulee lisääntymään, tarvitsemme joustavuutta sähkömarkkinoille markkinamallin uudistuksella eli myös sisäistä toimitusvarmuutta.

Ivan Štefanec (PPE) – Zvýšenie bezpečnosti dodávok energie musí zahŕňať aj výraznejšiu podporu obnoviteľných zdrojov energií. Mnohé z nich sú prevádzkované najmä malými a strednými podnikateľmi. Situácia na Slovensku je ale, žiaľ, taká, že príslušné orgány dlhodobo bránia v rozvoji malých vodných elektrární, ako aj využívaniu fotovoltickej energie na podnikateľské účely. Majiteľom odopierajú vyplatenie oprávnených ziskov a odmietajú zapájanie ich zariadení do verejnej prenosovej sústavy. Len v segmente vodnej energie je na Slovensku takto postihnutých 1 200 malých výrobcov. Nastáva tu výrazný rozpor medzi deklarovanými cieľmi a realitou, čo znižuje dôveryhodnosť deklarovaných európskych cieľov. Na uvedený stav som už upozorňoval aj Európsku komisiu. Ak majú mať legislatíva a dokumenty prijímané týmto parlamentom nejaký zmysel, musia sa európske inštitúcie viac zaujímať o ich implementáciu v jednotlivých členských štátoch a pružnejšie reagovať na podnety poškodených. Verím, že takýto prístup a kontrola práve prispejú k zvyšovaniu energie z domácich zdrojov, a tým aj k našej lepšej energetickej bezpečnosti.

Eugen Freund (S&D). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Das ist die Prämisse: Die Europäische Union muss die Energieversorgung ihrer Bürger sicherstellen. Wenn gleichzeitig Russland hier in Europa eine Krise auslöst und Staaten durch Gaslieferungen erpresst, ist das ganz sicher nicht der Fall. Daher ist es unbedingt notwendig, unsere Energiequellen nachhaltig und mit entsprechender Weitsicht zu diversifizieren. Wir müssen Lieferbeziehungen mit neuen Ländern aufbauen und intensivst an unserer Energieeffizienz arbeiten. Denn schließlich ist die günstigste Energie die, die wir nicht verbrauchen. Wenn wir unseren Verbrauch reduzieren, hilft uns das drastisch, Kosten zu sparen und unsere Energieimporte zu verringern. Die freigewordenen Mittel könnten in den Ausbau von erneuerbaren Energien investiert werden. Wir könnten ein Zeichen für die Nachhaltigkeit setzen und so eine Vielzahl von Arbeitsplätzen schaffen – Arbeitsplätze, die Europa dringend benötigt.

Noch ein Wort zur Energiearmut: Es kann nicht sein, dass sich in der EU Menschen Energie nicht leisten können, und es darf nicht sein, dass die Betroffenen im Winter von der Versorgung ausgeschlossen werden.

Γεώργιος Κύρτσος (PPE). – Κυρία Πρόεδρε, η στρατηγική ενεργειακής ασφάλειας της Ευρωπαϊκής Ένωσης ακούγεται φιλόδοξη, όμως σε αυτά τα ζητήματα όλα κρίνονται με βάση το αποτέλεσμα. Θεωρώ, λοιπόν, ότι πέρα από το γενικό πλαίσιο, το οποίο προσυπογράφω, πρέπει να υπάρξει μία βήμα-βήμα προσέγγιση των θεμάτων.

Σε ό,τι αφορά την Ελλάδα, χρειάζεται η συμπαράσταση της Ευρωπαϊκής Επιτροπής, για να περιοριστούν οι απαράδεκτες υπερτιμολογήσεις της τάξεως του 20-30%, σε ό,τι αφορά το ρωσικό πετρέλαιο και το ρωσικό φυσικό αέριο.

Υπολογίζω ότι η ελληνική οικονομία θα μπορούσε να εξοικονομήσει πάνω από 500 εκατομμύρια ευρώ με μία σοβαρή διαπραγμάτευση της τιμής τους.

Θα μπορούσε επίσης η Ευρωπαϊκή Επιτροπή να δώσει το πράσινο φως για την ιδιωτικοποίηση της ΔΕΣΦΑ, κρατικής εταιρίας φυσικού αερίου, μέσω επένδυσης της SOCAR, εταιρίας του Αζερμπαϊτζάν. Η έγκριση αυτή θα διευκόλυνε και την κατασκευή του αγωγού, που θα προμηθεύει φυσικό αέριο από το Αζερμπαϊτζάν, από την περιοχή της Κασπίας θάλασσας, στην Ελλάδα, περιορίζοντας έτσι την ενεργειακή εξάρτηση από τη Ρωσία.

Κατά την άποψή μου, η Ευρωπαϊκή Επιτροπή θα πρέπει να προωθήσει σοβαρές ενεργειακές επενδύσεις στην Ελλάδα, όπως η υποβρύχια σύνδεση της Κρήτης με το ενεργειακό σύστημα της ηπειρωτικής Ελλάδας, αξιοποιώντας τις δυνατότητες που προσφέρουν το σχέδιο Juncker και η μερική ιδιωτικοποίηση της ΔΕΗ.

Eva Kaili (S&D). – Madam President, in general I am aligned to the principles of this report and also the proposed actions which should be taken into account in the planning of the European energy security strategy. But, in this respect, it is necessary to stress the role of energy efficiency as a new energy source and of further renewables, since they contribute both to the increase of EU energy security and to the transition to a low carbon economy. Since in the EU we are always concerned with the diversification of energy sources, let me just underline the importance of the Trans-Adriatic pipeline, which is a project that is almost under construction in the Southern Gas Corridor and has already been selected to transport diversified gas supplies to Europe. In addition, the discovery of significant gas reserves in the Eastern Mediterranean offers us potential for a future supply from indigenous energy sources. So we should pay special attention to these new discoveries. I believe that we cannot build energy security without investing in our own resources. We should also work on the stability of the area and the continuity of research.

Inese Vaidere (PPE). – Godātie kolēģi! Paldies Saudargas kungam par ļoti labi izstrādāto ziņojumu! Enerģētikas savienība mums ir vajadzīga vairāk nekā jebkad. Tā spēs nodrošināt gan resursu brīvu plūsmu starp dalībvalstīm, gan arī paaugstināt mūsu konkurētspēju, kā arī palīdzēs veidot vienādu politisko nostāju pret mūsu piegādātājiem.

Vairāk kā puse Eiropas enerģētikas tiek importēta. Liela daļa importa ir no viena piegādātāja — no Krievijas. Putina režīms, kā zināms, enerģētikas jautājumus lieto, lai izdarītu politisku spiedienu uz saviem produkcijas noņēmējiem. Mēs to esam pieredzējuši gan Baltijas valstīs, gan Ukrainā, gan arī citās Eiropas Savienības valstīs. Tādēļ Eiropas Savienībā mums ir ļoti nepieciešama enerģētikas resursu diversifikācija. Mums ir jābūt atvērtiem jauniem tirgiem, jāuzlabo attiecības ar Centrālāzijas valstīm, ar Azerbaidžānu. Absurda ir situācija, kad, piemēram, Turkmenistāna ir spiesta pārdot savu gāzi Krievijai, kura pēc tam šo pašu gāzi par krietni augstāku cenu pārdod mums. Ir nepieciešams tiešais gāzes vads. Ja Krievija atliktās «Dienvidu straumes» vietā īstenos «Turku straumi», nu, tad mēs to pieredzēsim, un tā arī notiks.

Steidzīgi nepieciešams izbūvēt starpsavienojumus, lai pārtrauktu atsevišķu valstu, tai skaitā arī manas valsts — Latvijas, enerģētisko izolētību. Svarīgi ir diversificēt arī enerģētikas avotus. Nenoniecināsim arī slānekļa gāzi. Efektīva energoresursu un drošības politika būs mūsu visu interesēs. Paldies!

Vladimír Maňka (S&D) – Najviac energie v Európe spotrebujeme na vykurovanie a chladenie. Preto investície do hospodárnosti budov budú pre občanov i priemysel aj najprínosnejšie. Najlepšia, najrýchlejšia, najlacnejšia cesta k energetickej bezpečnosti, ale aj k zníženiu našich účtov, k dosiahnutiu klimatických cieľov a k vytvoreniu stoviek tisíc pracovných miest je zvýšenie energetickej účinnosti v budovách. Investície do hospodárnosti budov sú hlavne v prípade nízkopríjmových vlastníkov mimoriadne pomalé. Ani pri nájomných budovách vlastníci nemajú v tejto oblasti veľkú motiváciu, lebo «však za energie platia nájomníci». Investície do hospodárnosti budov pritom nenesú pre investorov takmer žiadne riziká.

Vážený pán komisár, pokúsme sa za pomoci bánk a investorov vytvoriť systém, ktorý vygeneruje dostatok voľných zdrojov pre investície v oblasti energetickej hospodárnosti.

Theodor Dumitru Stolojan (PPE). – Ieri, zece state membre între care Germania, Franța, dar și Polonia și Cehia au semnat o declarație comună privind inițiativa regională de dezvoltare a unei piețe unice a energiei electrice, având ca obiectiv și întărirea securității.

Observăm că formarea pieței unice europene a energiei electrice trece prin formarea de piețe regionale ca o etapă intermediară. Consider că trebuie făcuți pași concreți pentru realizarea unei piețe regionale unice a energiei electrice și pentru statele membre din Sudul și Estul Europei împreună cu țările terțe din zonă.

Aceasta este o cale pentru întărirea securității energetice. În acest scop, avem nevoie de susținerea Comisiei Europene pentru dezvoltarea interconectărilor fizice necesare, armonizarea reglementărilor și transferul tehnologiilor care folosesc în mod eficient energia.

Paul Tang (S&D). – Dank voor de rapporteur en schaduwrapporteurs. Europa is verscheurd in een spanningsveld tussen een nationale energiemix, een gewenst klimaatbeleid en een grote afhankelijkheid van externe leveranciers van fossiele brandstoffen, die vaak komen uit landen met dubieuze regimes. Door dit spanningsveld is in Europa energie duur, vervuilend en ook onveilig.

Nu we de ambities hebben uitgesproken om te komen tot een groene, goedkope en gegarandeerde energietoevoer, is het moment gekomen voor acties om de lappendeken van nationale en private belangen weg te gooien en te komen tot een gezamenlijk belang. Dat begint met een fatsoenlijke prijs voor vervuiling. Dat vragen inmiddels ook oliegiganten als Statoil en BP al. Dat begint met goede toegang tot ieders markten.

Kortom, dat begint en dat kan alleen met een Europa en een Europese Commissie die de leiding neemt en durft te nemen. Doorgaan op dezelfde weg is het financieren van oligarchen en oliesjeiks. Laten we kiezen voor Europese aanpak en voor Europese investeringen om te komen tot een veilige, duurzame en ook goedkope energie.

Dariusz Rosati (PPE). – Madam President, first of all I would like to congratulate Mr Saudargas on his report and thank him for the hard work he has done. I fully support many points included in the report. For example, the rapporteur correctly emphasises the need to reduce the EU's dependence on foreign energy sources, including Russian oil and gas, and to establish an energy union in Europe.

Nevertheless, the current version of the text is, in my opinion, not as good as the original draft. The main weakness of the document is that it is one-sided and focused excessively on environmental and climate aspects of energy policy at the cost of energy security as such. A good illustration of these biased proportions is that the word «renewable» appears 74 times in the text of the report, while the word «competitiveness» only appears 10 times. Clearly, the issue of the impact of the Energy Security Strategy on the growth and competitiveness of European companies is not given sufficient attention.

Another weakness of the report is that it largely ignores the potential role of some indigenous sources of energy such as clean coal and shale gas. In particular, the issue of clean coal has not been discussed at all, which I found very surprising. The report is very optimistic on the issue of expanding energy generation from renewables. However, there is no solid evidence that a massive and rapid shift from fossil fuels to renewables is indeed technologically feasible and economically viable in the foreseeable future.

I hope, Commissioner, that these points will be taken into consideration.

José Inácio Faria (ALDE). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, a política energética tem hoje uma importância central para a competitividade europeia e para os objetivos climáticos da União. Precisamos de energia a preços competitivos, de energia segura, de energia limpa. As interconexões elétricas são essenciais para o equilíbrio de níveis mais elevados de penetração de energias renováveis na rede, contribuindo, assim, para diminuir o seu custo para o consumidor final e para o contribuinte. Gostaria, por isso, de insistir na necessidade de metas vinculativas, não indicativas, de capacidade de interconexão. Por outro lado, as interconexões de gás e a capacidade de receção de gás natural liquefeito existente na Península Ibérica podem também contribuir para a diversificação das fontes de abastecimento, para a segurança energética e para a convergência de preços na Europa.

Enfatizo, por isso, a necessidade urgente de implementar o terceiro pacote energético, de apoiar investimentos em infraestruturas de interconexão e de uma monitorização próxima e em tempo real por parte da Comissão Europeia da implementação destes projetos prioritários.

Peter Liese (PPE). – Frau Präsidentin, sehr geehrter Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich möchte den Kollegen Saudargas zu diesem Bericht ganz herzlich beglückwünschen, denn er hat uns einen sehr guten Vorschlag gemacht, der auch im ITRE mit großer Mehrheit angenommen wurde.

Ich möchte einen Aspekt ganz besonders hervorheben, nämlich das Thema Energieeffizienz. Die preiswerteste und die sicherste Energie ist die, die wir gar nicht brauchen. Und Präsident Juncker hat vor seiner Wahl angekündigt, dass er sich für mindestens 30 % Energieeinsparung bis 2030 einsetzen wird. Wir haben in einem Papier, das wir gemeinsam in der EVP-Fraktion beschlossen haben, auch bekräftigt, dass wir dieses Ziel von 30 % unterstützen.

Wenn man das einmal vergleicht: Ein wichtiges Projekt zur Energieversorgungssicherheit war die Nabucco-Pipeline. Wahrscheinlich wird sie jetzt nicht realisiert. Wenn Nabucco gekommen wäre, hätte dies 3 % der Gesamtenergieversorgung der Europäischen Union ausgemacht, weil Gas natürlich nur ein Teil ist und weil es natürlich auch nur einen Teil der Gasversorgung sichergestellt hätte. Also 3 % Nabucco mit all den politischen Diskussionen, die wir darum hatten – 30 % Energieeffizienz: Ich glaube, das zeigt die Perspektive. Wir müssen Energieeffizienz als kostengünstigstes Mittel zur Energieversorgungssicherheit und zum Klimaschutz stärker nach vorne bringen, und ich bin sicher, Herr Kommissar, da habe ich Sie an meiner Seite, wenn ich das fordere.

Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot

Λευτέρης Χριστοφόρου (PPE). – Κυρία Πρόεδρε, θεωρώ ότι αποτελεί αναμφισβήτητο γεγονός το ότι πραγματικά η Ευρωπαϊκή Ένωση είναι ενεργειακά εξαρτώμενη και ότι έχει μια σταθερή οικονομική αιμορραγία από τον ενεργειακό τομέα, της τάξης των 400 δισεκατομμυρίων ευρώ ετησίως, γεγονός πραγματικά συγκλονιστικό.

Πώς απαντούμε σε αυτήν την πρόκληση; Υπάρχουν λύσεις. Η μία λύση σίγουρα είναι η ανάπτυξη των ανανεώσιμων πηγών ενέργειας, την οποία στηρίζουμε και υποστηρίζουμε. Η δεύτερη αξιόπιστη, σημαντική λύση είναι να αξιοποιήσει η Ευρωπαϊκή Ένωση τις δικές της ενεργειακές πηγές. Αυτήν την περίοδο, αυτήν τη στιγμή, η Ανατολική Μεσόγειος προσφέρεται για να δώσει διέξοδο στα ενεργειακά προβλήματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Είναι για αυτό, που αν πραγματικά η Ευρωπαϊκή Ένωση έχει την πολιτική βούληση και αποφασιστικότητα να ανοίξει ενεργειακούς διαδρόμους και να επιλύσει το πρόβλημα της ενεργειακής εξάρτησης και του κόστους, πρέπει να επενδύσει σε ενεργειακές υποδομές και - αναμένω και από τον κύριο Επίτροπο απάντηση επ' αυτού του θέματος - στην Ανατολική Μεσόγειο, Κύπρο, Ελλάδα, Ισραήλ, αλλά εμείς λέμε και σε οποιεσδήποτε άλλες χώρες έχουν την ευχέρεια και τη δυνατότητα να προσφέρουν ενεργειακά κοιτάσματα, που είναι ευρωπαϊκά ενεργειακά κοιτάσματα και οφείλουμε να τα αξιοποιήσουμε εδώ και τώρα και όχι αύριο.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Madam President, allow me to quote a Commission report which says there is no diversification or back-up in the event of supply problems, whether for technical or political reasons.

You know that Russia could cause significant disruption in the EU energy sector, and not only with regard to gas supply but also in relation to nuclear supply and nuclear fuel. As you know very well, there are 18 Russian-designed nuclear reactors functioning in European Union countries using Russian atomic fuel: in Finland, Bulgaria, the Czech Republic, Slovakia and Hungary. This is a subject that has to be addressed quickly by the Commission in the future energy security strategy of the European Union. It is a subject of tremendous importance for Europe's energy security in the future.

Ruža Tomašić (ECR). – Gospođo predsjednice, rasprava o energetskoj sigurnosti je višedimenzionalna jer se dotiče našeg unutarnjeg tržišta i konkurentnosti naših gospodarstava, ali ujedno seže i u sferu vanjske i obrambene politike država članica.

Drago mi je da izvjestitelj to prepoznaje te ističe nasušnu potrebu za raznolikošću europskih energetskih izvora i širom lepezom partnera na globalnoj razini. Željela bih u tom smislu istaknuti kako bi nam dodatni kapaciteti za ukapljeni prirodni plin u Sredozemlju i Crnom moru trebali biti visoko na listi prioriteta jer bi njihov doprinos energetskoj neovisnosti srednje i jugoistočne Europe bio doista golem.

Stoga s ovog mjesta pozivam sve dionike u izgradnji LNG terminala na hrvatskom otoku Krku da učine sve potrebne korake u uklanjanju preostalih prepreka kako bi se već izrađeni projekt koji predugo čeka na realizaciju pokrenuo s mrtve točke.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospođo predsjedavajuća, jedinstveno europsko energetsko tržište je jedini mogući način da ostvarimo svoju energetsku sigurnost. Naime, iz više razloga, a ja ću naravno nabrojiti samo dva općepoznata, jedno je naša ovisnost o Rusiji i drugo naša konkuretnost u odnosu na američke cijene energije ili cijene energije na nekim drugim konkurentskim tržištima.

Dakle, zalažem se za to da stvorimo jedinstveno energetsko tržište i to po principu stvaranja najprije regionalnih energetskih tržišta i tu ću se zaustaviti na području istočne Europe, na području Balkana, gdje imamo izvanredno velike mogućnosti hidropotencijala, vjetra i sunca, ali imamo isto tako i projekte izgradnje LNG terminala, ne samo na otoku Krku u Hrvatskoj, već i u Albaniji i još na drugim mjestima.

Dakle, mislim da je to dobar put da kroz regionalna tržišta stvorimo jedinstvno europsko tržište i time omogućimo našu sigurnost.

Nicola Caputo (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, lo scenario internazionale, reso ancora più complesso per le note vicende russe evidenzia che la sicurezza energetica significa soprattutto indipendenza politica. La costruzione di una reale stabile e protettiva Unione europea dell'energia si dimostra come urgente e vincolante, non tanto e non solo per perseguire gli obiettivi evidenziati nella proposta di risoluzione che, unitamente agli attenti suggerimenti delle commissioni, condivido, innanzitutto perché obiettivo geopolitico. L'energia, la resilienza delle nostre nazioni la lotta alla cosiddetta povertà energetica sono infatti strumentalizzati, divenendo con preoccupante escalation, strumento di diplomazia di pressione e di aggressione.

Il cammino verso l'Unione europea dell'energia si dimostra ancora frammentato e incerto quando non incoerente se, alle accurate analisi effettuate, alla sicurezza, competitività e sostenibilità energetiche si frappongono tematiche irrisolte sulla nostra dimensione energetica interna ed esterna che amplificano la vulnerabilità. Tra tutte queste criticità che vorrei fossero opportunità di crescita, sono convinto che l'affermare il principio generale di solidarietà tra gli Stati, unito a quello di moderazione, decarbonizzazione e innovazione, sia il progresso decisivo verso una politica energetica realmente comune.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, η ευρωπαϊκή ενεργειακή ασφάλεια οφείλει να αποσκοπεί σε βάθος χρόνου στη διασφάλιση της ενεργειακής ανεξαρτησίας για τα κράτη μέλη της Ένωσης. Αυτό σημαίνει ενότητα στη διαφορετικότητα των διαφόρων κρατών μελών. Σημαίνει συντονισμό δράσης αλλά και ευελιξία. Σημαίνει κοινή στρατηγική, αλλά και αξιοποίηση της αρχής της επικουρικότητας. Σημαίνει διαμόρφωση ενός κοινού πλαισίου δράσης της Ευρωπαϊκής Ένωσης με κοινές αρχές, εντός του οποίου όμως τα κράτη μέλη της Ένωσης θα πρέπει να διατηρούν τα κυριαρχικά τους δικαιώματα και να αξιοποιούν τις πλουτοπαραγωγικές τους πηγές.

Σε σχέση με την Ελλάδα, αυτό σημαίνει ότι η πατρίδα μου θα πρέπει να κινηθεί σε δύο κατευθύνσεις. Πρώτον, να μετατραπεί σε ένα σύγχρονο ενεργειακό κόμβο, αξιοποιώντας ιδιαίτερα τον αγωγό TAP, αλλά και τον greek stream, όπως επίσης και το υγροποιημένο αέριο. Δεύτερον, να αξιοποιήσει χωρίς δεσμεύσεις, χάριν του δημοσίου συμφέροντος, το φυσικό αέριο και πετρέλαιο που βρίσκεται στην ελληνική ΑΟΖ.

Για το λόγο αυτό πρέπει η Ελλάδα να δημιουργήσει ένα δημόσιο φορέα ερευνών και αξιοποίησης των πλουτοπαραγωγικών πηγών της χώρας, χωρίς κηδεμονία από την Τρόικα και τους δανειστές.

Claudia Tapardel (S&D). – Pentru multe state din zona Europei Centrale și de Sud-Est conceptul de securitate energetică este esențial, atât din punct de vedere al securității naționale, cât și al bunăstării cetățenilor.

Aflate deja sub semnul vulnerabilității generate de dependența de importuri provenite cu precădere din regiuni instabile politic, aceste state au văzut o escaladare a temerilor în contextul crizei din Ucraina. Criză care a readus în discuție urgentarea progresului în ceea ce privește: infrastructura europeană de energie, finalizarea pieței interne de energie și diversificarea surselor de import.

În ciuda acestui context sunt și state care înregistrează temporar progrese considerabile în ceea ce privește independența energetică. În ultimele trei luni moderarea cererii pentru gaze naturale pe piața românească a putut fi acoperită din producția internă fără a apela la importuri.

Avem nevoie de mai multe exemple de acest gen și mă bucur că am agreat termenii unei strategii europene pentru securitate energetică.

Crearea uniunii energetice este singura soluție la vulnerabilitățile ce derivă în mod logic din instabilitatea regională. Uniunea energetică poate oferi statelor membre un cadru fizic și legal prin care pot coopera și își pot furniza reciproc resurse energetice necesare creșterii economiei și creării locurilor de muncă, bunăstării cetățenilor, competitivității industriei și mediului de afaceri.

(Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot päättyvät)

Miguel Arias Cañete,
  miembro de la Comisión
  . – Señora Presidenta, yo quiero reiterar mi agradecimiento al ponente por el enorme trabajo que ha realizado para hacer un informe de enorme complejidad, como se ha visto por el interés de los intervinientes -más de ochenta oradores- y por la variedad de puntos de vista que se han puesto encima de la mesa y, por lo tanto, yo creo que ha buscado un equilibrio de posiciones que es muy loable.

Yo, a lo largo de este debate, he comprobado, en primer lugar, el interés que despliega el tema de la seguridad energética. Es normal: una Unión Europea que importa el 53 % de su energía; en la que seis Estados miembros dependen de Rusia como único suministrador externo de gas; en la que tres Estados dependen de Rusia para la operación y equilibrio de su red eléctrica; y teniendo en cuenta la situación geopolítica que hemos vivido, pues este tema es de candente actualidad. Pero la aproximación a su solución es poliédrica, como se ha visto: hay muchas maneras de incrementar nuestra seguridad energética.

El máximo nivel de consenso que he apreciado en el debate es en torno a las políticas de eficacia energética. Aquí hay consenso de que es una política win-win, es una política ganadora, es una política que merece la pena impulsar. Y basta un dato, que es que por cada punto porcentual en que incrementamos nuestra eficiencia energética, disminuimos nuestras importaciones de gas en un 2,6 %, conseguimos incrementar nuestra seguridad energética y, además, logramos ahorros fundamentales para los consumidores europeos.

La segunda gran política en la que existe un acuerdo básico es el desarrollo de un verdadero mercado interior de la energía en el sector eléctrico y en el sector del gas. En el sector eléctrico, el mayor problema se ha planteado por las interconexiones: el hecho de que hay todavía muchos Estados miembros que no llegan al 10 % del objetivo de interconexión que se estableció para 2020 o al 15 % que se estableció para el 2030. Y, por lo tanto, una de las políticas de la Comisión Europea va a ser favorecer las interconexiones, el desarrollo de redes inteligentes y que los flujos de energía eléctrica puedan ser una realidad en la Unión Europea.

Pero lo mismo ocurre con las interconexiones en materia de gas: no tenemos resueltas todas nuestras interconexiones en este momento. Tenemos que solucionarlo: el corredor Midcat en los Pirineos; tenemos que desarrollar las redes del sur de Francia para conectar con la red centroeuropea; en Europa central, oriental y meridional tenemos que realizar más de catorce proyectos para que haya verdadera interconexión en la zona. Y, por lo tanto, también hay que tener una política ambiciosa de interconectar el territorio, porque hemos visto, durante la reciente crisis de Ucrania, cómo los flujos reversibles y la solidaridad europea eran muy importantes para garantizar la seguridad energética en momentos de crisis.

Y finalmente hay una política, que todo el mundo también ha defendido, que es la necesidad de que haya diversificación de fuentes, diversificación de rutas y diversificación de suministradores. La Comisión está buscando que ningún país dependa de un suministrador único y pueda depender de al menos tres suministradores, lo cual supone un desarrollo de interconexiones; lo cual supone apoyar el corredor meridional para hacer la conexión de gas con Azerbaiyán y, en su día, con Turkmenistán; y lo cual supone desarrollar una estrategia de gas natural licuado que es muy importante como elemento de seguridad energética y como garantía en los momentos en que pueda haber una crisis.

Pero, además, es que produce unos efectos inmediatos: aumenta la competición. El desarrollo del gas natural licuado con una estrategia produce efectos inmediatos. Lo hemos comprobado en Lituania, cuando la construcción de una planta de gas natural licuado automáticamente produjo una reducción de precios del 20 % porque existía competencia en el mercado. Por lo tanto, la Comisión seguirá apoyando todos los desarrollos, todas las acciones en el marco de la Unión de la Energía para que la seguridad energética sea una de las prioridades, y utilizando todos los instrumentos.

Y termino reiterando mi felicitación por este informe al señor Saudargas y a los cuatro ponentes de las cuatro comisiones que han emitido opiniones, por su trabajo y por la colaboración con la Comisión para el desarrollo del mismo.

Algirdas Saudargas,
  pranešėjas
  . – Dėkoju Komisijos nariui, kuris kantriai mūsų klausėsi beveik tris valandas. Iš tiesų jis man sutaupė labai daug šito pasisakymo laiko, nes pateikė puikią visos diskusijos santrauką. Aš visiškai po šita santrauka sudėtais akcentais galiu pasirašyti ir jai pritarti. Ir daugiau nesikartosiu, nes plėtoti šią temą būtų tas pats, kaip išplaukti į begalinę jūrą. Noriu tik pasakyti vieną dalyką, ką gerbiamas Komisijos narys akcentavo, kad iš tiesų labai svarbi užduotis buvo pasiekti įvairių dalykų pusiausvyrą. Ir ne tik mechaninę pusiausvyrą, bet pasiekti prasmingą pusiausvyrą, kad jai būtų suteiktas turinys. Aš tikiuosi, gerbiami kolegos, kad mums pasisekė tam tikrą turinį sutelkti, todėl kad pirmą kartą iš esmės taip plačiai buvo svarstomi visi tie klausimai, kurie mums jau nėra nauji. Jie jau daug kartų diskutuoti. Bet į juos buvo žiūrima iš saugumo perspektyvos. Ir ne tik senieji klausimai, bet ir visi tie klausimai, kurie dabar naujai iškyla žvelgiant į kuriamą Europos energetinę sąjungą. Todėl manau, kad mes tą darbą sunkiai dirbdami atlikome, tam tikrą turinį sukūrėme. Aš kviečiu jį paremti balsavime. Dar kartą noriu padėkoti Komisijai už puikią bei savalaikę iniciatyvą ir labai prasmingą bei turiningą bendravimą. Labai noriu padėkoti kolegoms šešėliniams pranešėjams. Turėjome gana įtemptas, bet labai turiningas ir prasmingas diskusijas. Ir dar kartą noriu padėkoti visiems mūsų bendradarbiams, ir savo, ir mūsų frakcijos, ir šešėlinių pranešėjų talkininkams ir bendradarbiams, kurie atliko labai sunkų techninį ir tuo pačiu politinį darbą. Labai ačiū visiems ir kviečiu balsuoti rytoj už šį pranešimą.

Puhemies. – Keskustelu on päättynyt.

Äänestys asiasta toimitetaan keskiviikkona 10.6.2015.

Kirjalliset lausumat (työjärjestyksen 162 artikla)

Ivo Belet (PPE),
  schriftelijk
  . – Om minder afhankelijk te worden van de invoer van olie en gas is inzetten op energie-efficiëntie en duurzame energie vitaal voor Europa. Tegelijk zorgen we op die manier voor groei en jobs. Maar uiteraard is er meer nodig. We moeten ook werk maken van meer grensoverschrijdende interconnecties en een einde maken aan het gefragmenteerde landschap van ongecoördineerde nationale energiemarkten. Daarvoor is een breed gedragen langetermijnvisie én meer regionale samenwerking noodzakelijk. Alleen zo zetten we de bakens uit om de broodnodige investeringen in de energiemarkt te realiseren. We moeten ons daarbij geen rad voor ogen draaien. De overeenkomst van de G7, die stelt dat «ernstige reducties in de wereldwijde uitstoot van broeikasgassen nodig zijn met een volledige decarbonisatie van de wereldeconomie in de loop van deze eeuw», geeft een duidelijk signaal over waar we op lange termijn naar toe moeten. Ook al gaat het momenteel onze verbeeldingskracht te boven hoe het zonder fossiele brandstoffen verder moet, toch moeten we onze onderzoeksinspanningen op dat doel afstemmen. Dat is de enige manier om onze bedrijven en onze economie echt vooruit te drijven, om leider te worden en te blijven in duurzame innovatie en technologie.

Birgit Collin-Langen (PPE),
  schriftlich
  . – Eine stabile und nachhaltige Energieversorgung sowie eine rationelle und effiziente Energienutzung tragen zu Wohlstand und Sicherheit in der Europäischen Union bei. Daher darf das Thema Energieversorgungssicherheit nicht nur auf nationaler Ebene behandelt werden, sondern es bedarf einer europäischen Strategie, die gegenseitige Abhängigkeiten der Mitgliedstaaten berücksichtigt. Die Strategie für eine sichere europäische Energieversorgungssicherheit ist notwendig, denn sie stellt eine wichtige Säule bei der Schaffung einer Energieunion dar. Die Krise in der Ukraine im Jahr 2014 hat uns gezeigt, dass wir eine gemeinsame europäische Energiepolitik brauchen!

Ildikó Gáll-Pelcz (PPE),
  írásban
  . – Az egységes európai uniós energiapolitika kialakításának vannak buktatói, amelyek a tagállamok közötti különbségekből adódnak. Ennek megoldása az egymáshoz való közeledés, azonban vannak olyan különbségek, amik csak kölcsönös áldozatvállalással hidalhatók át. A közösségi energiapolitika kialakítása hosszú folyamat lesz, s úgy gondolom, hogy jó úton haladunk, azonban félő, hogy a válság tagállami szinten kicsit visszaveti a törekvéseket, mert inkább az államadósságra és a költségvetési hiányra koncentrálnak az országok. Egyetértek azzal, amit a jelentésben leírtak, hogy tartani kell magunkat a célkitűzésekhez, hiszen az energiahatékonysági intézkedések és a bio erőmű beruházások hozzájárulnak az energiafogyasztás csökkentéséhez és munkahelyeket is teremt, ezzel csökkentve a munkanélküliséget. Nyilvánvaló azonban, hogy az energiapolitika nem áll meg önmagában és nem különíthető el a többi politikától sem, hiszen egy egy beruházásnak vagy intézkedésnek automatikusan hatása van olyan folyamatokra és területekre, amelyek alapvetően egy másik közösségi politikához tartoznak. Éppen ezért is kell a stratégiákat és a célkitűzéseket összehangolni minden terület között, mert ezáltal érhető el a legnagyobb hatékonyság, így támogatják egymást a különböző szakpolitikai tevékenységek.

Neena Gill (S&D),
  in writing
  . – In the UK over 80% of people express concerns that we are becoming too dependent on other countries to secure our energy needs and nearly the same number of people say we are not doing enough to tackle climate change. More than two million households in our country suffer from energy poverty, meaning they are not even able to secure the necessary fuel to heat their homes in winter. The answer is clear: acting as a bloc, the EU has the potential to develop new technologies to increase energy production while reducing primary demand, optimise network infrastructure, and diversify supply options to decrease our dependence on uncertain imports from third countries, including Russia. All of this is possible while respecting national energy choices. Meeting the energy needs of our constituents should be a priority even for Conservative and UKIP MEPs. It is therefore disappointing that they are against progress on this issue; could it be down to undue influence of vested interests? The path to energy security lies in an EU strategy that puts energy efficiency first, promotes renewables, and invests money domestically to develop our green technologies industry and create jobs rather than wasting scarce resources on expensive imports.

Krzysztof Hetman (PPE),
  na piśmie
  . – Bezpieczeństwo energetyczne jest bez wątpienia filarem unii energetycznej. Ostatnie wydarzenia na wschodzie Ukrainy, jak również testy wytrzymałościowe przeprowadzone w zeszłym roku przez Komisję Europejską wyraźnie pokazały zagrożenia związane z zależnością energetyczną. Priorytetem Unii Europejskiej powinna być zatem w moim przekonaniu dywersyfikacja dostaw gazu oraz działania na rzecz zmniejszenia uzależnienia od dostaw z państw trzecich. Cieszę się, że poseł Saudargas wyraźnie podkreśla to w swoim sprawozdaniu, jak również wzywa do przyśpieszenia działań na rzecz dywersyfikacji dostawców, szlaków i źródeł energii, co jest w moim przekonaniu słusznym postulatem. Ponadto uważam za niezwykle istotne, by Unia Europejska, będąc potężnym, jednym z największych na świecie rynków energetycznych, mówiła jednym głosem w kluczowych kwestiach, takich jak na przykład projekt Turkish Stream.

Илхан Кючюк (ALDE),
  в писмена форма
  . – Кризата в Украйна и липсата на дългосрочно решение за региона поставят под въпрос осигуряването на надеждни доставки на енергия. Диверсификацията на енергийните доставки е по-важна от всякога, защото просперитетът и сигурността на ЕС изискват рационално и високоефективно използване на енергията. Стрес тестовете по отношение на природния газ, извършени от Комисията, доказаха уязвимостта на ЕС поради неговата зависимост, а високите разходи за енергия принуждават промишлеността да напуска ЕС и това възпрепятства икономическия растеж на Европа.

В тази връзка считам за необходимо да се обърне особено внимание на най-уязвимите държави членки и да се насърчи експлоатацията на местни конвенционални петролни и газови находища в пълно съответствие с достиженията на правото на ЕС. Необходимо е да наблегнем върху развитието на инфраструктурата, интегрирането на устойчиви енергийни източници и подкрепата за нови проекти. Създаването на единен енергиен пазар изисква преди всичко политическа независимост, а тя се постига само с достъпно и устойчиво енергоснабдяване.

Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE),
  na piśmie
  . – Biorąc pod uwagę fakt, iż bezpieczeństwo energetyczne jest w ogromnej mierze powiązane z niezależnością polityczną, UE powinna zabiegać o wypracowanie wspólnej i efektywnej strategii bezpieczeństwa energetycznego. Trzeba pamiętać, że UE nadal importuje aż 53% wykorzystywanej przez siebie energii, a wiele państw członkowskich uzależnionych jest od dostaw z jednego zewnętrznego źródła. Ponadto znaczna część importu energii pochodzi z regionów niestabilnych politycznie, co w znacznym stopniu zwiększa zagrożenie dla bezpieczeństwa energetycznego. Dlatego też UE powinna działać wspólnie na rzecz tworzenia wewnętrznego rynku energii, rozwoju technologii energetycznych i większej dywersyfikacji dostaw energii. Europejska strategia energetyczna powinna jednak opierać się na zróżnicowanych zasobach energetycznych państw członkowskich. Wprowadzając nowe kryteria gospodarki niskoemisyjnej, wykorzystującej odnawialne źródła energii, trzeba mieć na względzie sytuację krajów, które opierają produkcję energii na węglu. Nowa strategia nie może być realizowana kosztem tych państw, których podstawowym paliwem energetycznym jest węgiel.

Wszyscy zgodzimy się, iż potrzeba nam spójnej i długoterminowej strategii energetycznej, ale musi być ona oparta na sprawiedliwych warunkach.

Светослав Христов Малинов (PPE),
  в писмена форма
  . – Все по-често напоследък, когато говорим за енергийна сигурност, се налага да си припомняме прецедентите на прекъсване на газовите доставки от Русия. В резултат на второто такова спиране на газовите доставки през 2009 г. загубите за българската икономика бяха в размер на над 250 млн. евро. Кризата в Украйна и проведените от Европейската комисия стрес тестове дадоха ясен сигнал за необходимостта от актуализиране на политиките с цел обезпечаване на енергийната сигурност в Европа.

Стратегията за европейска енергийна сигурност предлага пакет от краткосрочни и дългосрочни мерки, насочени към повишаване капацитета на ЕС за справяне със съществено прекъсване на доставките на природен газ през зимния сезон; укрепване на механизмите за действие при извънредни ситуации и механизмите на солидарност, включително координирането на оценките на риска и плановете за действие при извънредни ситуации, както и защитата на стратегическата инфраструктура; намаляване на енергийното потребление; изграждане на добре-функциониращ и напълно интегриран вътрешен пазар; диверсифициране на външните доставки и свързаната инфраструктура; подобряване на координацията на националните енергийни политики и отстояване на единни позиции във външната енергийна политика.

Убеден съм, че само с координирани действия ще можем да противодействаме на потенциалните рискове за енергийната сигурност в Съюза.

Marijana Petir (PPE),
  napisan
  . – Europska unija uvozi 53 % energije koju troši i to plaća više od 1 milijarde eura dnevno. Tako EU uvozi gotovo 90 % nafte, prirodnog plina 66 %, a u manjem opsegu kruta goriva poput ugljena 42 % i nuklearnog 90 %. Snažno se zalažem se puno poštivanje supsidijarnosti, poštivanje nacionalnih energetskih izbora, pogotovo kada se radi o dostatnosti njihovih domaćih izvora ili u situaciji kada ne postoji mogućnost diversifikacije.

Međutim, kako reagirati na neodgovorna ponašanja pojedinih država članica i njihovih vlada koje u svojim strateškim dokumentnima, neovisno o dostupnosti obnovljivih izvora energije odabiru izvore energije koji samo povećavaju ovisnost o uvozu? Izgleda da Europi nedostaju hrabre i snažne odluke koje bi u doglednom vremenskom razdoblju osigurale snažne iskorake usmjerene prema većem korištenju zelene energije i energetskoj učinkovitosti.

Da, Europa je predvodnik u klimatskoj politici, međutim donošenje odgovorne odluke o smanjenju emisija stakleničkih plinova o kojoj raspravljamo, bolna je poput čupanja zuba. Tu odluku mora pratiti i usmjeravanje gospodarstva u novom smjeru, u smjeru smanjenja ovisnosti o uvoznoj energiji. Trebamo se usmjeriti prema zelenom gospodarstvu, zelenom rastu i zelenim radnim mjestima. Novaca ima, 365 milijardi eura godišnje, samo nedostaju odluke.

Olga Sehnalová (S&D),
  písemně
  . – Vítám zprávu o Evropské strategii energetické bezpečnosti, protože poukazuje na hlavní problémy v energetickém odvětví EU. Přestože v posledních letech došlo k významnému pokroku směrem k posílení energetické bezpečnosti EU, stále se potýkáme s řadou problémů, jako je nestabilita v regionech, které jsou dodavateli energie, nebo roztříštěnost vnitřního trhu. Považuji za důležité, aby se Komise rovněž seriózně zabývala problémem energetické chudoby. Sama jsem ve zprávě poukázala na důležitost opatření ke zlepšení informovanosti spotřebitelů ohledně struktury cen energií a opatření týkajících se energetické účinnosti, která by umožnila aktivní zapojení spotřebitelů do řízení spotřeby energie, včetně možnosti snadno změnit dodavatele.

Jutta Steinruck (S&D),
  schriftlich
  . – Es ist sehr bedauerlich, dass die Diskussion um die sichere Energieversorgung in Europa immer noch zu sehr auf den Import von Energie und auf die Nutzung umstrittener Energien gesetzt wird. Der Import von Energie beschäftigt uns nicht erst seit der Ukraine-Krise, doch dessen ungeachtet haben wir in Europa verschlafen, Konzepte zu entwickeln, unseren Energiebedarf so zu decken, dass wir nicht von wenigen Partnern abhängig sind. Wenn der Bericht und die Mitteilung der Kommission so dezidiert auf die künftige Nutzung heimischer Energiequellen setzen, dann wollen wir bitte auch wissen, was damit gemeint ist. Viele Konservative zählen neben den erneuerbaren Energien auch die Atomkraft und das hydraulische Fracking zu diesen Energiequellen. Das darf aber nicht sein, denn wir müssen bei der Zukunft der Energieversorgung klare Prioritäten setzen. Atomkraft darf dabei keine Rolle spielen. Auch andere Verfahren, die sicher oder möglicherweise zur Umweltverschmutzung beitragen, dürfen wir nicht nutzen. Es muss konsequent auf erneuerbare Energien und auf Energieeinsparung gesetzt werden, wenn wir in Europa eine nachhaltige Energiepolitik und Versorgungssicherheit gewährleisten wollen.

Romana Tomc (PPE),
  pisno
  . – Energetska varnost je za Evropsko unijo zelo pomembna. Vsi naši cilji za večjo zaposlenost, za gospodarsko rast in tudi za boljši globalni položaj EU temeljijo na našemu gospodarstvu. In to, poleg naših gospodinjstev, potrebuje varno dobavo električne energije. V teh časih si ne smemo privoščiti električnih mrkov. Zagotoviti je potrebno ustrezno infrastrukturo, ki bo ključna za zagotavljanje energetske varnosti po vsej Evropski uniji. Strinjam se, pomembno je tudi opredeliti širši pomen energetske politike v EU. Poročilo o energetski varnosti naj bo osnova za dolgoročno strategijo. Evropa ne sme vsako zimo trepetati, ali bo Rusija preprečila dobavo plina. Stopiti moramo skupaj in pogledati, kaj lahko naredimo znotraj EU. Katere so naše priložnosti, in kje lahko napredujemo. Samo s skupnim delom na tem področju se bomo lahko zoperstavili zunanjim dobaviteljem, ki imajo moč nad tem področjem.

Владимир Уручев (PPE),
  в писмена форма
  . – Днес енергийната сигурност представлява основно предизвикателство пред ЕС в контекста на кризата в Украйна, която създаде нова геополитическа горивна ситуация, особено за страните от Централна и Югоизточна Европа. Ето защо енергийната сигурност минава през намаляване на зависимостта от вноса на руски газ поне до управляемо ниво.

Това може да бъде постигнато чрез повишаване на енергийната ефективност, изграждането на напълно интегриран вътрешен енергиен пазар и единното му регулиране, чрез декарбонизация на енергийния микс, на базата на надеждната и беземисионна ядрена енергия в съчетание с възобновяеми енергийни източници и увеличаването на местното производство на енергия. ЕС следва да подпомага всеки устойчив местен енергиен източник, който може да допринесе за енергийната ни сигурност. Ключова предпоставка за постигането на тази цел е засилване на регионалното сътрудничество между държавите членки, включително и страните от Енергийната общност, с оглед на по-добра координация на националните енергийни политики, и пълно единодействие при формирането на паневропейски позиции при енергийни преговори с трети страни.

Категорично не приемам драстичните изменения от някои политически групи за забрана на изкопаемите горива и ядрената енергетика и фаворизирането само на енергийната ефективност и възобновяемите енергии. Така можем само да осуетим вземането на решение в Парламента по един от най-важните европейски приоритети за енергийната сигурност на Съюза.

Janusz Zemke (S&D),
  na piśmie
  . – Zmienia się – na szczęście – podejście Unii do bezpieczeństwa energetycznego. W ostatnich latach zrozumiano, że poziom tego bezpieczeństwa ma fundamentalne znaczenie dla pozycji Europy, dla jej gospodarki i życia mieszkańców. Pamiętajmy, że 53% całkowitego zużycia energii w Unii pokrywa nadal energia importowana, a wiele państw członkowskich jest uzależnionych od jednego, zewnętrznego dostawcy. Parlament Europejski powinien zatem energicznie wspierać te działania Komisji Europejskiej, które nie tylko zwiększają bezpieczeństwo dostaw, ale zmierzają do europejskiej unii energetycznej. Podstawą takiej unii powinna być ścisła koordynacja polityki energetycznej poszczególnych państw i prezentowanie wspólnego stanowiska w kontaktach z dostawcami.

11.   Retificação (artigo 231.o do Regimento): Ver Acta

12.   Pacote «fronteiras inteligentes» (debate)

Puhemies. – Esityslistalla on seuraavana komission julkilausuma «Älykkäät rajat -paketti» (2015/2614(RSP)).

Dimitris Avramopoulos,
  Member of the Commission
  . – Madam President, first of all I would like to thank you for a further opportunity to reflect with you on smart borders and, in a more general way, the need to modernise EU border management. The Commission's Smart Borders Package of 2013 has already been discussed with Parliament and the Council. As announced in the Agenda on Security that we adopted, as you will remember, on 28 April 2015, and in the Agenda on Migration presented on 13 May, it is now our intention to present, by the beginning of 2016, a revised proposal on smart borders.

Today's reality is that Member States face difficulties in managing the growing traveller flows at borders and in fulfilling the obligations set by the Schengen Border Code. There were an estimated 200 million border crossings by third country nationals last year, and a 50% increase is expected in the next decade. Borders must benefit from technology. The smart borders system will automatically record all incoming and outgoing third country nationals and will support border guards in their tasks. It will also enable the automation or semi-automation of the border controls for travellers already known by the system. This will allow us to face the increases in traveller flows.

Smart borders will also help us in making our policy against irregular migration more effective. How? By systematically recording all incoming and outgoing third country nationals, the system will automatically identify the travellers who stay longer than the authorised period. Smart borders will also help in identifying undocumented persons present in the Schengen area. Lastly, the system will support an informed visa policy decision-making process, taking into account the actual overstayer figures provided by the system.

Possible law-enforcement access will be a key issue to be addressed in the impact assessment for the new proposal. The Commission has already acknowledged, in the impact assessment for the 2013 proposal, that the data generated at entry/exit could be of use to law-enforcement authorities in the fight against terrorist offences and serious crime in specific cases – both as an identity verification tool and as a criminal intelligence tool. But any decision to allow law-enforcement access from the outset will need to be based on the demonstrated necessity and proportionality of the measure. Strict, specific substantive and procedural safeguards would need to be laid down, taking into account, inter alia, the rulings of the European Court of Justice on data protection.

Let me now share with you some of the emerging ideas on how we could increase the efficiency and effectiveness of border management. These are, of course, not yet conclusive, as discussions are still ongoing and the testing phase is still under way. These issues will all be covered in depth in the updated impact assessment the Commission is undertaking in order to inform its revised proposal. The initial findings of the technical study seem to point to potential advantages of a single piece of legislation. As in 2013, this would be accompanied by a technical modification of the Schengen Border Code.

Let me give you an idea of the questions which, in my view, need to be answered in the context of our impact assessment, in addition to the already-mentioned issue of law-enforcement access and, of course, the financial implications and efficiency questions. As regards the architecture of the system: should smart borders rely on a single system rather than separate systems for entry/exit recording and registered traveller management? Can we further reduce the number of data items about each traveller while still achieving our objectives? How long should the data retention periods be for entry/exit and for registered travellers, in full compliance with data protection rules? Can we introduce a «lighter» form of biometric identifiers while maintaining the effectiveness of the system? How can we facilitate border crossings for the very large majority of travellers who do not pose any problem or risk? How can we benefit from the experience and solutions found in the existing large-scale systems, in order to reduce costs? While preparing the revised proposal, the Commission will continue to listen carefully to the opinions expressed by the European Parliament.

Agustín Díaz de Mera García Consuegra,
  en nombre del Grupo PPE
  . – Señora Presidenta, señor Comisario, Señorías, gracias a la señora Fajon por su buen trabajo. Como se ha dicho, se espera que en el año 2025 se alcancen 300 millones de cruces fronterizos, producidos aproximadamente por 76 millones de nacionales de terceros Estados, previsiones que nos obligan a mejorar la gestión del tráfico de pasajeros, dada la insuficiencia acreditada del SIS II y del VIS. Como diputados, ante un paquete legislativo todavía tan impreciso —a pesar de que nació en febrero de 2013—, estamos determinados a que la voz del Parlamento sea tenida en cuenta a lo largo de toda la tramitación legislativa y ante la nueva propuesta revisada de 2016.

En cuanto a la arquitectura del sistema, lo que queremos saber, señor Comisario, es claramente cuáles son sus ideas al respecto: ¿un sistema de entradas y salidas y un RTP?; ¿los dos?; ¿uno u otro?; ¿mezclados? Porque esta es una cuestión esencial y es esencial también para el presupuesto, claro. Por otra parte, la Comisión tiene que clarificar y comprometerse con el objetivo principal y los posibles secundarios. Por ejemplo, la lucha contra las mafias migratorias y contra otros delitos graves como el terrorismo.

Hablamos de tecnología, y de tecnología para darle a esta un valor añadido. Todo lo que digo, naturalmente, debe tener el envoltorio legal y primario, con las máximas garantías, en lo que concierne a derechos fundamentales, para cumplir bien con el artículo 77 del Tratado de Funcionamiento de la Unión Europea. Y solo a partir de tener claro este marco general podremos hablar de biometría, interoperabilidad, aceleradores, sistemas de información a los pasajeros o del rol de las compañías de transporte.

El informe técnico y la conclusión de los proyectos piloto o fases de prueba —dieciséis en doce Estados miembros— aportarán la información necesaria para el lanzamiento de la nueva propuesta legislativa en las fronteras aéreas, terrestres y marítimas. Por otra parte, señor Comisario, es necesario fortalecer el diálogo interinstitucional para reforzar la protección de datos, el acceso al sistema por parte de las fuerzas y cuerpos de seguridad o las consecuencias de la eliminación de estampados en los pasaportes.

Le recuerdo que todos los Parlamentos nacionales menos uno estuvieron a favor del acceso de las fuerzas y cuerpos de seguridad, como usted dice: teniendo en cuenta la proporcionalidad y la necesidad.

Tanja Fajon,
  v imenu skupine S&D
  . – Hvala lepa spoštovani komisar, hvala tudi kolegi De Mera za dobro sodelovanje.

Kaj je namen pametnih meja? Narediti Evropo bolj privlačno ali zgraditi nove zidove?

Trenutno se razprava odvija v napačno smer.

Zapravljanje denarja za nov sistem, nove tehnologije je vse kaj drugega kot pametno. Še posebej, če Komisija ne bo upoštevala naših skrbi glede varstva podatkov in stroškov – skoraj 800 milijonov evrov.

Preveč se osredotočamo na varnost, nesorazmerno s tveganjem, ki obstaja. Še posebej me pri prenovi predloga skrbi obseg dostopa pravosodnih organov do podatkov.

Gre za zelo resno vprašanje, kdo bo hranil in obdeloval podatke, in kako bo to vplivalo na temeljne pravice potnikov. Tu resno opozarjam, da imamo socialisti in demokrati zelo jasno rdečo črto, in veseli me, komisar, da se tega zavedate.

Moja naslednja skrb: v Parlamentu nikoli nismo slišali podrobnega odgovora: bodo stroški, ki jih bomo Evropejci namenili za nove tehnologije, nov sistem upravičili namen projekta? Priznam, da sem zelo skeptična.

Poznavalci in stroka opozarjajo na drugačne rešitve. Boljše upravljanje meja in lažji prehod potnikov bi lahko dosegli z nadgradnjo obstoječega VIS sistema, kjer že zbiramo biometrične podatke o imetnikih vizumov za vstop v Unijo. S preprosto operacijo bi ta sistem lahko razširili še na tiste potnike, ki za vstop ne potrebujejo vizumov. Zakaj ne izkoristiti teh sistemov, kot je tudi SIS2?

Ne nazadnje – predlog programa za registrirane potnike, katerega poročevalka sem. Če v novem predlogu tega ne bo, bomo izgubili še tisti kanček upanja, da je bil namen sporne zakonodaje, lajšati prehod meje za tretje državljane, iskren.

Spoštovani komisar, vem, da si želimo isto: privlačno, svobodno in varno Evropo. Pozivam vas, da v pripravi prenove predloga upoštevate vse omenjene skrbi. Skoraj 800 milijonov evrov ali vsaj del tega denarja bi lahko uporabili veliko bolj smiselno. Denimo za nujno reševanje in pomoč beguncem, ki danes umirajo v Sredozemlju.

Česar ne želimo narediti je, da vzpostavimo sistem, nove pametne meje, ki bi pomenilo v praksi dvoje: potrato denarja in nove nepotrebne ovire za potnike. To bi bilo vse kaj drugega kot pametne meje oziroma kot pametno.

Hvala lepa.

Jussi Halla-aho,
  on behalf of the ECR Group
  . — Madam President, the free movement of persons is often mentioned as one of the greatest achievements of European integration from the point of view of an ordinary European citizen.

However, the absence of internal borders benefits not only bona-fide travellers. It is vital for the credibility and acceptability of the Schengen area that we effectively control our common external border. Third-country nationals that cross the external border should be reliably identified and their right to enter the Schengen area verified. The collected data should be stored in shared databases and be available to all relevant authorities. Also, the same standards should apply to all border-crossing points. The manual checking of travel documents is both slow and unreliable, which leads to long queues and more mistakes at the borders.

The Smart Borders Package aims to address such challenges. The objective is to facilitate smooth and easy travel for the vast majority of travellers and, at the same time, make life more difficult for those who seek to abuse free movement inside the Union. The ECR supports these objectives.

My question to the Commissioner is this: given the very large and ever-growing number of travellers into the European Union, how do you see the future if we do not create a common EU-wide solution, such as smart borders?

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  blue-card question
  . – You said that information has to be available to all relevant authorities. Do you believe that access to the system for law—enforcement purposes should be granted, or not?

Jussi Halla-aho (ECR),
  blue-card answer
  . – This is a political decision and has to be decided by us in the future. We have a national entry-exit system and we have law—enforcement access in my country, which works well. I believe it serves a legitimate purpose, so my answer is yes.

Филиз Хюсменова,
  от името на групата ALDE
  . – Благодаря, г-жо Председател. Едни от най-важните въпроси по пакета «Интелигентни граници» остават очертаването на ясни цели на проекта и пропорционалността на предложените мерки спрямо необходимостта от законодателно решение.

Съществуват множество неясноти във връзка със сега съществуващите законодателни предложения. Изтъкнато бе, че сред целите им са справянето с увеличаващия се поток от пътници, събирането на статистически данни, проследяване на незаконно пребиваващите и осигуряването на по-висока степен на сигурност за европейските граждани. В същото време обаче правозащитните органи в държавите членки продължават да не си сътрудничат пълноценно и да не обменят информация с цел превенция и борба с международната престъпност.

Освен това в техническото изследване на законодателните предложения беше посочено, че лицевото разпознаване като изолирано геометрично разпознаване за идентифицирането на пътници също се разглежда като възможност. То е обект на анализ и по време на изпитателния етап, който тече в момента. Вярно е, че допълнителните методи като събирането на пръстови отпечатъци предоставят по-голяма точност, но големият брой пръстови отпечатъци забавя процеса. Продължителното им съхранение води до допълнителни разходи, а твърде краткото съхранение не улеснява управлението на пътническия трафик. Възниква въпросът доколко то е оправдано спрямо допълнителните средства, които държавите членки ще трябва да инвестират, и спрямо неприкосновеността на личността.

На второ място, в качеството си на докладчик в сянка по доклада за измененията на Шенгенския кодекс, бих искала да се обърна и към представителя на Съвета и отново да припомня на латвийското председателство, че България и Румъния осъществяват задълженията си по опазване на европейските външни граници, изпълнили са изискванията за прием и ще поемат тежестта по въвеждането на всички стандарти, изисквания и системи за сигурност, наравно със страните от Шенгенското пространство, което е и още един аргумент за приемането ни в Шенген.

Marie-Christine Vergiat,
  au nom du groupe GUE/NGL
  . – Madame la Présidente, «smart borders», «frontières intelligentes»... Passons sur le vocabulaire utilisé. Ce système au coût exorbitant, même s'il a été revu à la baisse, est un paradoxe en soi. On prétend rendre l'Union européenne plus attractive, faciliter la libre circulation, améliorer le contrôle aux frontières et mieux lutter contre l'immigration irrégulière. Pour cela, on veut ficher tous ceux qui entrent sur le territoire de l'Union européenne, soit 500 millions de personnes par an, l'équivalent de la population de l'Union.

Les États-Unis ont mis en place un programme similaire, qui a coûté un milliard et demi, pour bloquer 1 300 personnes, soit plus d'un million par refus. On va donc mettre en place une usine à gaz qui créera plus de problèmes qu'elle n'en résoudra. La fluidité n'est pas pour demain.

La Commission a retiré son projet, tant mieux. Mais elle veut s'appuyer sur un projet pilote mené par eu-LISA et nous en présenter un nouveau. C'est une validation purement technique qui est loin de tenir compte de l'ampleur des problèmes. Passons sur les conditions de mise en place de ce test, qui n'est qu'un écran de fumée pour forcer la main du Parlement européen, une façon de reprendre les obsessions des États membres – contrôle des frontières et fichage des migrants – après Eurodac, SIS et SIS II, qui coûtaient déjà très cher. Ces instruments sont déjà contestables, mais au moins qu'on en fasse de réels bilans.

Rien ne justifie ce projet, sauf le dogme sécuritaire et l'obsession de la chasse aux migrants. C'est quoi un «voyageur à risque», Monsieur le Commissaire? Cessons la fuite en avant liberticide, loin de toute efficacité.

(L'oratrice accepte de répondre à une question «carton bleu» (article 162, paragraphe 8, du règlement))

Jussi Halla-aho (ECR),
  blue-card question
  . – Ms Vergiat, you say that Europe should be an attractive destination, and I fully agree with you. But one of the objectives of this Smart Borders Package is to facilitate smoother and swifter border crossing for the vast majority of third-country nationals who cross the external borders of the European Union. Creating longer queues at border-crossing points hardly makes Europe a more attractive destination for anyone. Do you not agree?

Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL),
  réponse «carton bleu»
  . – Mon cher collègue, ce n'est pas moi qui ai établi les quatre objectifs que j'ai cités, c'est la Commission elle-même. Je pense qu'avant qu'il y ait fluidité – comme je l'ai dit dans mon intervention, il faudra attendre longtemps que tous les citoyens soient fichés avant de passer librement la frontière.

Selon moi, il ne s'agit pas des moyens ad hoc. Il faut établir des principes de proportionnalité et de nécessité. Là, on dépense un argent colossal – aucun problème financier en la matière – pour un résultat qui sera avant tout liberticide pour tous ceux qui rentreront dans l'Union européenne, sans avoir pour autant la moindre efficacité.

Ska Keller,
  im Namen der Verts/ALE-Fraktion
  . – Herr Präsident! Mit smart borders würden wir eine der größten Fingerabdruck-Datenbanken weltweit schaffen. Alle Ein- und Ausreisenden in die EU und aus der EU heraus müssten sich dort erfassen lassen. Das ist ja schon alarmierend genug. Aber es gibt noch nicht mal einen ordentlichen Zweck, wozu das eigentlich dienen soll. Denn laut der Kommission soll die Datenbank dazu dienen, dass overstayer nicht mehr länger zu lange bleiben. Aber wie das genau passieren soll, ist völlig unklar. Zum Schluss haben wir die Datenbank nur noch für statistische Zwecke.

Wir Grüne lehnen es auch mit aller Entschiedenheit ab, den Zweck dann einfach auszudehnen und auch der Polizei Zugriff auf diese Fingerabdrücke zu geben. Die Kommission darf da dem Drängen der Mitgliedsstaaten auf keinen Fall nachgeben, denn damit würden wir europäische Grund- und Datenschutzrechte einfach nur noch mit Füßen treten.

Und auch aus finanzieller Sicht ist smart borders kein besonders smartes Projekt, denn die Kosten werden auf jeden Fall erheblich höher sein, als sie jetzt in der Studie ausgerechnet worden sind. Denn alles, was die Mitgliedstaaten an Geräten, Scannern, ABC-Gates, Kiosken und all dem Drum und Dran anschaffen müssen, das ist nicht mit einberechnet. Und wie wollen Sie Ländern wie Griechenland sagen, dass sie zwar die Renten kürzen sollen, dass sie zwar Leute entlassen sollen, aber auf jeden Fall Geld da sein muss, um solche teuren Geräte anzuschaffen, die zu nichts dienen außer einem statistischen Zweck.

Ich sehe nicht, wie die intelligenten Grenzen irgendwie intelligent sein sollen. Ich denke, sie sind eine große Geldverschwendungsmaschine, auf die wir viel zu viel Geld und Zeit verschwenden. Wir sollten uns endlich wieder mit den echten Problemen beschäftigen und erst gucken, wo die Probleme sind, und dann gucken, welche Lösung darauf passt. Nicht gucken, was die Lösung ist, und dann, ob uns auch noch ein Problem dazu einfällt.

(Die Rednerin ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

PRESIDE: RAMÓN LUIS VALCÁRCEL SISO

Vicepresidente

Tomáš Zdechovský (PPE),
  otázka položená zvednutím modré karty
  . – Pane předsedající, Vaším prostřednictvím bych měl na kolegyni dotaz, zda opravdu se domnívá, že je natolik fundovaným bezpečnostním expertem, který může hodnotit přínosy tohoto balíčku, který má za účel bezpečnost občanů EU.

Jak pak zodpoví občanům EU, kteří byli obětí nějakého atentátu, že jsme prováhali teď tu dobu se zavedením tohoto balíčku, který doporučují bezpečnostní experti?

Ska Keller (Verts/ALE),
  blue-card answer
  . – Thank you for calling my qualification into question: that is always very much appreciated. However, I am not sure that you have fully appreciated the proposal, because it is in no way going to make Europeans more secure – in no way whatsoever.

The only advantages it might bring are in relation to increased automation at borders, but we actually have studies that show it is going to make queues and waiting times longer. So there is no benefit in this system. If you want to look into it further, we can surely talk about that: it is an issue I have been working on for a couple of years. The proposal has been around for some time and has not really improved, and there has never been a substantive answer from the Commission on what this is actually good for.

Diane James,
  on behalf of the EFDD Group
  . – Mr President, the smart approach, which the Commission needs to understand, is that continental Europe will never have an effective external border strategy until it has a smarter internal one. Schengen is now 30 years old, but this approach will not be smart until European countries within the Schengen area stop illegal or irregular migrants traversing Europe, be it to enter the United Kingdom unlawfully or otherwise. People traffickers, illegal migrants and invalid asylum seekers are not going to be deterred by the so-called smart measures. EU purpose, intent and cost are all open to question here.

This response has been overtaken by external circumstances and events, and a major rethink is required. A rethink of the cause is paramount, because an overly complex technology application which fails to address the problem areas but which penalises, inconveniences and deters lawful movements is not the right approach to take.

Vicky Maeijer (NI). – Toen ik voor het eerst de term Smart Borders Package tegenkwam moest ik eigenlijk wel lachen. Want over welke grenzen heeft de Commissie het hier? Onze binnengrenzen zijn al opgegeven in 1995 en de buitengrenzen die we nu nog hebben zijn dankzij shuttle service Frontex zo lek als een mandje. De EU heeft helemaal geen grenzen meer.

Slimme grenzen in de ogen van de Europese Unie betekent vooral zwakke grenzen. Miljoenen illegale immigranten struinen nu al rond door de Europese Unie en honderdduizenden staan klaar om deze kant op te komen. Mensen die duizenden kilometers afleggen om de EU binnen te komen laten zich heus niet tegenhouden door een nieuw elektronisch systeem. Daar hebben we boten voor nodig om ze terug te sturen.

Mijn partij, de Partij voor de Vrijheid, heeft geen behoefte aan 791 miljoen aan gebakken lucht. Laten we simpelweg onze oude grenzen herstellen. Dat zou pas echt slim zijn.

Alessandra Mussolini (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io finora ho sentito delle critiche, ma non delle proposte alternative a questo pacchetto sulle frontiere intelligenti che ha un duplice scopo. Prima di tutto, esaltare il fatto che la libera circolazione è una risorsa ed è anche una sfida per l'Unione europea. Io credo che in questo Parlamento tutti si debba essere d'accordo sul fatto che si debba superare il controllo manuale, anche per una questione di sicurezza, a fronte di tutte le persone, e in aumento che attraverseranno le nostre frontiere. Quindi credo che chi può pensare che la posizione dei timbri sui documenti di viaggio sui passaporti che possono essere smarriti distrutti, che non tengono conto di soggiorni prolungati oltre il termine possa essere migliore di un'automatizzazione, quindi da una parte, facilita gli ingressi, dall'altra parte agevola i controlli.

Quindi questa è una risposta che si sta dando, mi sembra di sentire ancora il dibattito sul PNR. Il Parlamento era spaccato su quelli a favore e su quelli contro. Quindi ci sarà certamente una raccolta di dati, un registro. Ecco, la sfida anche importante sarà quella di concentrare gli sforzi sul fatto che debbono essere tutti questi dati immessi in rete, messi insieme, perché ci sono i dati Schengen, i dati per il sistema di informazione dei visti, il SIS e quindi questi dati poi devono essere raccolti e soprattutto ben utilizzati, sia per le forze dell'ordine che per quanto riguarda la sicurezza.

Sylvie Guillaume (S&D). – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, chers collègues, ne faut-il pas se montrer prudent vis-à-vis de quelque chose ou de quelqu'un qui se réclame d'emblée comme intelligent? Le paquet «Frontières intelligentes» ne semble malheureusement pas échapper à cette règle de précaution.

Prudence, tout d'abord, à l'égard de son objectif: l'accès des services répressifs aux données à caractère personnel collectées est aujourd'hui en discussion. Ce débat ne concerne évidemment pas le seul paquet «Frontières intelligentes». Les services répressifs ont de plus en plus accès à des données de personnes qui ne sont, en principe, soupçonnées d'aucun délit. Il s'agit donc de savoir de quoi il est question. D'un système de gestion des frontières ou d'un énième outil de sécurité?

Prudence, ensuite, vis-à-vis de son impact en matière de droits fondamentaux. D'un côté, le dispositif propose de faciliter le périple de certains voyageurs privilégiés et, de l'autre, il veut lutter contre le dépassement de la durée de séjour de voyageurs un peu moins chanceux. Cette différenciation entre les voyageurs ne conduira-t-elle pas à une forme de discrimination? Sur quelle base se ferait l'évaluation des critères d'accès ou de refus d'accès au programme pour voyageurs enregistrés?

Enfin, s'agissant de son coût, une frontière intelligente semble être une frontière qui coûte beaucoup d'argent, ce qui n'est sans doute pas passé inaperçu du côté des acteurs industriels. Outre le lobbying intense que ce dispositif doit susciter, n'y a-t-il pas lieu de s'interroger sur son rapport coût-efficacité? Comme cela a déjà été indiqué, l'expérience des États-Unis a largement remis en cause ce rapport: plus de 1,5 milliard de dollars d'investissement pour seulement 1 300 refus d'entrée.

Alors que l'Union européenne et ses États membres peinent à débloquer un budget pour sauver des vies en Méditerranée, on peut se demander si le jeu en vaut vraiment la chandelle.

Helga Stevens (ECR). – Ik verwelkom de Slimme Grenzen-voorstellen van de Commissie, vooral het in- en uitreissysteem dat de tijd en plaats van de in- en uitreis van derdelanders die de EU-buitengrenzen oversteken registreert, aldus de duurtijd van hun verblijf berekent en een melding geeft wanneer de toegestane periode van dat verblijf wordt overschreden. Dat pakket zal zorgen voor een betere inschatting en controle van irreguliere migratie en ook zal de EU-buitengrens beter beschermd zijn tegen veiligheidsbedreigingen. Daarom ben ik zeer geïnteresseerd in de resultaten van het pilootproject waarmee de opties voor de implementatie van het genoemde pakket zullen worden onderzocht.

Maar om de kosten van de twee nieuwe systemen te rechtvaardigen moeten wij biometrische gegevens meenemen en toegang verlenen tot politionele en veiligheidsdiensten vanaf de operationele start van dat systeem. Momenteel is het zo dat de mogelijkheid daartoe slechts zal worden besproken twee jaar ná de lancering van dat systeem. Het is hoog tijd om onze gemeenschappelijke veiligheid ernstig te nemen.

Angelika Mlinar (ALDE). – Mr President, I would like to thank the Commissioner very much for being with us today, because we are in urgent need of clarification. What we need is a debate on the fundamental questions of how we got to this point and where we want to go from here. We should start by questioning the process by which the increased use of information technology in border controls has become the norm and the policy trend in Europe. We also need to discuss where the limits could and should be drawn for a fundamental rights perspective. Therefore, before proceeding, we have the duty to examine the fundamental rights implications of collecting, storing and using biometric data for immigration, asylum, visa processing and border control purposes, thus bridging the topics of migration and data protection.

The smart border system should not be put in place at any cost. We need to make sure that the system is really needed and that it will be an asset, without undermining the fundamental rights of EU and non-EU citizens. I am particularly concerned, in this respect, about access for law enforcement bodies. So should we not first of all explore the possibilities of using existing systems before building a new one, considering both budgetary and data protection aspects?

As you have already mentioned, Mr Commissioner, the second key point is the data retention period. The ruling of the European Court of Justice does not leave any room for interpretation and we cannot ignore it. Where interferences with fundamental rights are at stake, the extent of the EU legislators' discretion may prove to be limited. And the question that remains is: how can we make sure that the principles of necessity and proportionality are respected?

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL). – Señor Presidente, nos quieren vender el proyecto de fronteras inteligentes como un proyecto para acelerar y facilitar los procedimientos de inspección fronteriza, pero lo que en realidad se esconde detrás de este proyecto es la creación de un registro policial que convierte en sospechosa a toda persona que entra en la Unión Europea; un registro con datos a disposición de las autoridades policiales.

Un sistema, además, que divide a las personas en tres clases: los de primera, los ciudadanos y ciudadanas de la Unión Europea; los de segunda, los que consideran legítimos, los que no molestan porque vienen aquí por negocios; y los de tercera, los pobres, a los que va dirigido el sistema de entradas y salidas, criminalizando, una vez más, y señalando como enemigos a los migrantes, tratados como delincuentes simplemente porque se les haya caducado el visado.

El sistema de entradas y salidas pretende cerrar aún más las fronteras; un sistema de alerta, un sistema de búsqueda y captura para quienes se hayan atrevido a penetrar en la «Europa fortaleza».

Ignazio Corrao (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, bene in attesa della proposta legislativa da parte della Commissione, a me sembra che ci sia molta confusione su questo tema delle frontiere intelligenti. L'unico dato certo è, come diceva la collega Fajon, che sono stati stanziati 791 milioni di euro nel 2013, e uno studio successivo ci ha detto che ne bastano probabilmente la metà.

Allora, ci chiediamo se dobbiamo continuare a mantenere una cifra così alta per un progetto di cui non si capisce ancora bene la portata e l'utilità: uno, perché abbiamo delle emergenze più gravi, l'esempio dell'emergenza del Mediterraneo penso che sia abbastanza valido su cui andrebbero destinate risorse; in secondo luogo, perché non si capisce bene in che modo queste frontiere intelligenti dovevano andare a interagire con il sistema di informazione di Shengen, che è comunque si occupa più o meno della stessa cosa. Quindi in attesa di dati certi sui limiti e sui costi, è difficile fare delle valutazioni.

Κωνσταντίνος Παπαδάκης (NI). – Κυρία Πρόεδρε, το μεταναστευτικό πρόβλημα οξύνεται όλο και περισσότερο λόγω της κλιμάκωσης της ιμπεριαλιστικής επιθετικότητας. Η Ευρωπαϊκή Ένωση, με την ενεργό συμμετοχή και της ελληνικής κυβέρνησης, με πρόσχημα την αντιμετώπιση των διακινητών, συγκροτούν ναυτική στρατιωτική δύναμη για επεμβάσεις σε τρίτες χώρες.

Τα λεγόμενα έξυπνα σύνορα της Ευρωπαϊκής Ένωσης δεν είναι τίποτα άλλο από το άνοιγμα και το κλείσιμο της κάνουλας της ροής των μεταναστών, κατ' όπως ορίζουν τα συμφέροντα των επιχειρηματικών ομίλων για πάμφθηνο εργατικό δυναμικό. Τα μόνα που είναι δεδομένα είναι τα σιδερόφρακτα συστήματα καταστολής, το φακέλωμα τα δακτυλικά αποτυπώματα, τα στρατόπεδα συγκέντρωσης, η Frontex, η Σένγκεν, λόγω των οποίων ξεψυχούν στα νερά της Μεσογείου χιλιάδες πρόσφυγες και μετανάστες κάθε χρόνο.

Οι προτάσεις της Επιτροπής για επανεγκατάσταση αποτελούν κοροϊδία, δεδομένου ότι πέραν από ότι αποτελούν σταγόνα στον ωκεανό, το Δουβλίνο και άλλοι κανονισμοί της Ευρωπαϊκής Ένωσης είναι σε ισχύ κι αυτή είναι η ουσία. Εδώ και τώρα λοιπόν να ληφθούν μέτρα για την αντιμετώπιση των προβλημάτων των προσφύγων, τη γρήγορη και αξιόπιστη παροχή ασύλου ή επικουρικής προστασίας, τη δημιουργία κρατικών και αξιοπρεπών δομών φιλοξενίας.

Heinz K. Becker (PPE). – Herr Präsident, Herr Kommissar, Kolleginnen und Kollegen! Das Paket für intelligentes Grenzmanagement an den EU-Außengrenzen für Drittstaatsangehörige, also Nicht-EU-Bürger, hat als Hintergrund die Zahl von 200 bis 300 Millionen Grenzübertritten pro Jahr sowie die Tatsache, dass sich derzeit zwei bis geschätzt vier Millionen Personen mit abgelaufener Aufenthaltsbewilligung illegal in Europa befinden. Zugleich erhalten aber untadelige, ordentliche Vielreisende keine Erleichterungen beim Grenzübertritt. Das rechtfertigt das Projekt vollkommen. Das Parlament hat ja einen Anteil daran geleistet, dass die Kommission nun in Pilotprojekten die Realität dieser geplanten zwei Verordnungen an den Grenzstellen wie Flughäfen, Autobahn- und Bahnhofsgrenzstellen überprüft, um uns Ende des Jahres aus der Praxis genaue Kenntnis über das Funktionieren anzubieten und darüber hinaus den sehr wichtigen Kosten-Nutzen-Faktor zu prüfen. Das ist gut so. Gerade der Kostenfaktor wurde betont und muss betont werden.

Der Ersatz der alten Reisestempel ist eine außerordentlich logische Konsequenz. Wir haben hier selbstverständlich die Vernetzung mit Visa- und Schengen-System vorzunehmen. Illegaler Aufenthalt in der EU muss wirkungsvoll verfolgt werden und Vielreisende müssen entsprechende Erleichterungen bekommen.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

Ska Keller (Verts/ALE),
  Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte»
  . – Vielen Dank, Herr Becker, dass ich die Frage stellen kann. Angenommen, die Problemlage ist so, wie Sie es beschrieben haben. Wie erläutern Sie mir dann bitte, dass das smart-borders-System auf das Problem passt? Sie haben gesagt, der irreguläre Aufenthalt muss begrenzt werden. Aber wie wollen Sie das tun, wenn smart borders Ihnen ja nur sagt, dass eine Person sich zwar länger dort befindet, aber nicht, wo diese Person sich aufhält? Also, wie wollen Sie das lösen? Die Person kriegen Sie mit smart borders ja nicht aus dem europäischen Gebiet.

Heinz K. Becker (PPE),
  Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte»
  . – Gerne gehe ich darauf ein und muss Sie vielleicht enttäuschen, weil ich zwei Aspekte anspreche, die Ihnen auch nicht gefallen. Das eine ist der Aspekt, dass ich selbstverständlich hoffe, dass wir die Überprüfung von Personen, die sich illegal aufhalten, ebenfalls einer Reform unterziehen, was natürlich nicht bedeuten darf, dass wir jetzt einen Generalverdacht aussprechen. Aber wir wissen, dass Menschen sich auch mit anderen Visa wirklich fast frei dort bewegen, wo angeblich Europa ist, und dabei haben sie das Visum nur für ein Mitgliedsland gelöst. Auch da haben wir natürlich Nachholbedarf, wobei ich vermute, dass diese Regelungen in der Folge Umsetzungen auch nach sich ziehen. Die können wir jetzt nicht besprechen, dazu fehlt die Zeit.

Der zweite und letzte Punkt, auf den ich mir erlaube hinzuweisen, was sicher auch nicht gefällt, ist, dass ich selbstverständlich hoffe, dass in der Folge auch die Daten zur Strafverfolgung genutzt werden können, was einen enormen Mehrwert bringt.

Soraya Post (S&D). – Herr talman! Herr kommissionär. Kommissionens förslag har föranlett viktiga invändningar både när det gäller kostnader och när det gäller personlig säkerhet och integritet och grundläggande rättigheter. Det är bra att kommissionen överväger att lägga fram reviderade förslag, för det ger ju oss möjlighet att verkligen ha grundläggande diskussioner om det här, om behovet och det nya systemet för gränsövergångarna.

Jag anser att utgångspunkten för ett nytt system för att reglera gränsövergången måste vara syftet att göra det enklare för alla som vill komma till EU att korsa gränserna. Om förslaget inte tjänar det syftet så kan jag inte se att det har ett relevant mervärde. Vi kan inte ha en ordning med första och andra klassens migranter, där några får gå igenom svängdörrar och andra måste genomgå en integritetskränkande granskning.

Det stämmer inte överens med den människosyn som borde vara vägledande då vi bygger vår politik, varken på nationell nivå eller på EU nivå. Jag anser därtill inte att det är försvarbart att lägga ner pengar på att öka kontrollen av människor på bekostnad av deras personliga integritet. Samtidigt finns ett akut behov av resurser för att rädda liv i EU:s gränser och skapa säkra vägar till EU för dem som flyr från krig och fattigdom.

En liten personlig del: I Sverige hade man en databank hos polisen. Jag var en av dem som stod där, av 5 000 – jag, mina fyra barn och mina åtta barnbarn. Jag har aldrig varit tilltalad av polisen. Tusen döda människor var med i registret och tusen barn. Det är människor som har hand om de här databankerna, vi vet ännu inte i Sverige vilka som kommer att kunna ta del av de här uppgifterna. Så vi behöver vara rädda för vissa saker, annars ska vi inte driva politik av rädsla, utan vi ska vara innovativa ..

(Talaren avbröts av talmannen)

Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR). – W przeciwieństwie do kolegów i koleżanek z grupy Socjalistów i Zielonych nie jestem podejrzliwy. Nie zakładam z góry, że system inteligentnych granic stanowi zagrożenie dla praw podstawowych. Jednak prawdę powiedziawszy piłka jest na boisku Komisji Europejskiej, a szczególnie komisarza Avramopoulosa. Oczekiwać należy zdecydowanie większej klarowności ze strony Komisji, precyzyjnego wyjaśnienia wartości dodanej, przedstawienia kalendarza prac, powiedzenia już dzisiaj, w jakim terminie kolejne, odnowione akty prawne będą przedstawione. Gdyby w tej sprawie było więcej przejrzystości i precyzji ze strony komisarza, być może dyskusja nie byłaby tak ogólna i nie byłaby naznaczona, wręcz obciążona, podejrzliwością.

Martina Anderson (GUE/NGL). – Mr President, I have a number of concerns with the smart borders proposal. In particular, I am dismayed that the EU feels it is appropriate to invest colossal amounts of funding on biometric and technological smart borders rather than investing in saving lives, as required by the EU Charter of Fundamental Rights.

Thousands of migrants continue to try to reach the EU in overcrowded boats, risking their lives to escape poverty and violence. I commend the crew of the Irish naval vessel, the LÉ Eithne, which has now rescued over 1 000 people since it left Ireland. This illustrates the need for increased search and rescue activities.

The smart borders proposal appears more concerned with the mass collection of data than with addressing this humanitarian crisis. It is imperative that the Commission prioritises the saving of lives, in line with the EU Charter of Fundamental Rights, and forgets this smart borders proposal. «Expensive borders» would be more accurate – serving multinational interests with the imposition of expensive machines.

Gilles Lebreton (NI). – Monsieur le Président, depuis 2013, la Commission veut mettre en place ce qu'elle appelle des «frontières intelligentes». Il s'agit, d'une part, d'enregistrer les étrangers qui viennent fréquemment dans l'Union, afin d'en accélérer le contrôle aux frontières, et, d'autre part, de vérifier les données biométriques de tous les étrangers qui veulent entrer sur le territoire de l'Union. Ce projet m'apparaît critiquable pour deux raisons.

Premièrement, il s'agit d'un projet dangereux pour les libertés, car il entend procéder au fichage informatique des données personnelles de millions de personnes; c'est la même logique liberticide que celle du projet PNR sur l'utilisation de données des dossiers passagers.

Deuxièmement, ces «frontières intelligentes» sont un habillage destiné à renforcer le système Schengen. Or, Schengen est un échec terrible puisque, tous les jours, des migrants parviennent à entrer illégalement dans l'Union, notamment en Grèce ou en Italie.

Ce sont de vraies frontières étatiques qu'il nous faut et non ces pseudo-frontières intelligentes.

Емил Радев (PPE). – Благодаря, г-н Председател, сегашната ситуация на увеличена терористична заплаха над Европа и на нелегален миграционен натиск по външните граници изисква взимането на ясни и конкретни мерки, които да гарантират европейската сигурност, като в същото време не нарушават основните човешки права. Предложението за «Интелигентни граници» са такава мярка.

Граничните служители и правоохранителните органи на Европейския съюз трябва да знаят кой, кога и как преминава през европейските граници. Само по този начин ще намалим нелегалната миграция, ще се борим с трафика на хора, ще предотвратим терористични атаки в европейските градове. В същото време европейската икономика ще бъде подпомагана чрез улесняване на пътуването на граждани на трети държави, идващи често в Европейския съюз с цел бизнес или туризъм.

Вярвам, че ще срещна подкрепа от страна на много мои колеги, като заявя, че пакетът «Интелигентни граници» не трябва да бъде изпълняван независимо от цената, а трябва да бъде обезпечен с разумни финансови средства. В период, когато ЕС трябва да дава пример с внимателно харчене на европейски средства, не трябва да се плаща за свръхскъп проект. Също така не трябва да се прави компромис с безопасността на личните данни, особено в контекста на решението на Съда на Европейския съюз за съхранението на лични данни.

Затова призовавам Европейската комисия да направи внимателен анализ на най-ефективния от финансова гледна точка проект за «Интелигентни граници», както и на правното основание и съвместимост на пакета със съществуващото европейско законодателство за опазване на личните данни.

(Ораторът приема да отговори на въпрос, зададен чрез вдигане на синя карта (член 162, параграф 8 от Правилника за дейността)).

Jonathan Arnott (EFDD),
  blue-card question
  . – You say that knowing who is in the European Union at any given time would assist in the fight against terrorism. However, all the different countries have their own different legal systems, different police forces and so on, and Europe is such a vast continent. Surely the only way that this would make a serious difference is if we actually knew who was in each individual country at the same time? Therefore this hugely expensive project – carried out with taxpayers' money – is not going to make the kind of difference you suggest.

Емил Радев (PPE),
  отговор на въпрос, зададен чрез вдигане на синя карта
  . – В момент, когато има техническа възможност за наблюдение кой минава през външните европейски граници, оттам нататък при желание на всяка една държава членка могат да се постигнат нужните механизми за локализиране на потенциалните терористични заплахи, хора, свързани с организираната престъпност, и при съдействие на службите за сигурност да се вземат подходящите мерки във всяка една държава членка в Европа.

Caterina Chinnici (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'assenza di controlli alle frontiere interne e il numero crescente di viaggiatori che arrivano dai paesi terzi richiedono una gestione efficace ed efficiente delle frontiere esterne dell'Unione europea. Anche il Consiglio, negli orientamenti strategici per lo spazio di libertà, sicurezza e giustizia adottati a giugno 2014, ha chiesto misure più moderne nel settore della gestione delle frontiere e tali nuove misure sono infine state ricomprese all'interno del cosiddetto pacchetto frontiere intelligenti.

Tuttavia, non posso non sottolineare come tali proposte sollevino alcuni problemi collegati al rispetto dei diritti fondamentali: i nuovi controlli alle frontiere sono infatti incentrati sull'utilizzo di un nuovo sistema informatizzato di ingressi e uscite. A tale proposito, la mia principale preoccupazione riguarda la tenuta dei registri contenenti una quantità sostanziale di dati personali e biometrici. Non bisogna infatti farsi prendere dalla fretta di approvare i testi legislativi che non siano pienamente in linea con la Carta dei diritti fondamentali dell'Unione europea.

D'altronde la necessità di una valutazione approfondita circa la compatibilità della proposta legislativa con gli articoli 7-8 della Carta è stata ribadita dal Garante europeo della protezione dei dati, in un parere di qualche tempo fa. E tale valutazione, e questo lo ribadisco anch'io, dovrà essere fatta alla luce anche della sentenza resa dalla Corte di giustizia in materia di conservazione dei dati.

Chiedo quindi che la Commissione valuti attentamente la compatibilità della proposta legislativa con la Carta dei diritti fondamentali, oltre che con il profilo dei costi, benefici, tenendo in considerazione anche i risultati del progetto pilota in corso.

Ruža Tomašić (ECR). – Gospodine predsjedniče, usvajanje ovakvog paketa predstavljalo bi tehnološki pomak u upravljanju vanjskim granicama Unije, no smatram da nam primarni cilj ipak nije da sustav kontrole bude moderan, nego prije svega učinkovit, siguran i racionalan što se tiče troškova.

Ovaj paket pada na sva tri navedena kriterija. Postavlja se pitanje koliko bi učinkovit bio predviđeni sustav ulaska i izlaska kad identifikacija osoba koje nisu na vrijeme izašle iz Europske unije ne bi bila moguća do trenutka njihovog izlaska. Skladištenje velike količine podataka o migrantima i redovitim putnicima predstavlja pak sigurnosni problem, a predviđeni trošak od 2017. do 2020. premašuje očekivane koristi u tako kratkom razdoblju.

Smatram kako se pritisak na vanjske granice primarno mora smanjivati promjenom migracijske politike i politike azila, a ne pukom primjenom skupih tehnoloških rješenja. Dok tim politikama potičemo priljev ilegalnih migranata, pametne granice nam neće previše pomoći.

Dubravka Šuica (PPE). – Gospodine predsjedniče, zalažem se za sigurne vanjske granice Unije koje ćemo osigurati korištenjem, ipak, novih tehnologija, ali i jačanjem suradnje s trećim zemljama, tako da se porast trgovine ljudima, krijumčarenje i smrtni slučajevi u Sredozemlju drastično smanje, pa i eliminiraju.

Poduprijet ću ovaj paket pametnih granica, jer danas, 25 godina nakon pada Berlinskog zida, ne trebamo zatvorenu Europu, nego otvorenu s dobro kontroliranim granicama. Naravno, pojavljuju se sumnje oko novih tehnologija, oko digitalizacije, ali istovremeno moramo vjerovati u to.

Imam jedan drugi problem koji želim ovdje istaći, a to su rezultati petog izvješća o postliberalizaciji viznog režima za nadzor zemalja zapadnog Balkana kojeg obavlja Europska komisija, u kojemu se navodi kako Europska unija ne isključuje mogućnost ponovnog uvođenja viza za građane Bosne i Hercegovine, Makedonije, Albanije, Crne Gore i Srbije, a sve zbog velikog porasta broja građana tih država u državama Europske unije.

Mislim da trebamo uzeti u obzir da se radi o državama koje žele postati dio europske obitelji, a dodatne kontrole mogu samo dodatno narušiti povjerenje u Uniju. Stoga se zalažem za digitalizaciju, zalažem se za inteligentnu kontrolu granica, ali istovremeno da Europa nakon 25 godina od pada Berlinskog zida bude kontrolirana, ali istovremeno otvorena.

To nije jednostavno, ali je na Komisiji da napravi dubinsku analizu i da nam kaže sve aspekte, i ekonomske i pravne, a posebno kompatibilnost s propisima u državama članicama. Smatram da se države članice moraju u ovaj projekt uključiti.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, κύριε Αβραμόπουλε, χαιρετίζω την αποφασιστική στάση της Επιτροπής στην εμπέδωση της αρχής της αλληλεγγύης στον τομέα των προσφυγικών ροών. Είχαμε θέσει το εν λόγω ζήτημα συχνά στην αίθουσα αυτή, και τα κριτήρια για την κατανομή των προσφυγικών ροών, δηλαδή το ΑΕΠ, η έκταση, ο πληθυσμός των κρατών μελών, αλλά και το ύψος της ανεργίας συμπίπτουν πλήρως με τις σκέψεις που εκφράσαμε στο ζήτημα αυτό. Έτσι θεωρούμε σημαντικό ότι 16.000 πρόσφυγες από τη Συρία που φιλοξενούνται στην Ελλάδα θα ανακατανεμηθούν με βάση την παραπάνω κλείδα κατανομής εντός της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Όμως, αυτή η έμπρακτη εφαρμογή της κοινοτικής αλληλεγγύης πρέπει να επεκταθεί και στις μεταναστευτικές ροές. Η Ελλάδα δεν αντέχει άλλους παράνομους μετανάστες και αυτό πρέπει να το αντιληφθούν τα κράτη μέλη της Ένωσης. Πρέπει να προχωρήσουμε στην κατάργηση του Δουβλίνο ΙΙΙ και να αντικαταστήσουμε το σύστημα του Δουβλίνου με ένα πραγματικό σύστημα ευρωπαϊκής αλληλεγγύης και συνευθύνης. Στο πλαίσιο αυτό, το σύστημα των ευφυών συνόρων αποτελεί σημαντικό εργαλείο, που όμως θα πρέπει να σέβεται τα προσωπικά δεδομένα και τα θεμελιώδη δικαιώματα, όπως και εσείς αναφέρατε.

Tomáš Zdechovský (PPE). – Pane komisaři, začátkem bych Vám chtěl pogratulovat a říci, že jsem velice rád, že mezi nás chodíte se stále více a více kontroverzními tématy. Osobně bych doporučil změnit PR manažera, protože je potřeba o těchto tématech s námi velmi komunikovat.

Z této diskuse mám pocit, že někteří kolegové nejsou o těchto tématech dostatečně dobře informováni. Zazněla tady řada mýtů právě spojených s tímto balíčkem. Já osobně považuji balíček za zásadní pro celkovou bezpečnost Evropy a evropských občanů.

Věřím, že dosáhneme větší kontroly našich vnějších hranic. Především v době, kdy čelíme vzrůstajícím hrozbám terorismu, musíme být schopni monitorovat osoby, které se na území EU pohybují. Bezpochyby navržená opatření přispějí ke snížení počtu osob, které žijí na území EU nelegálně. To si musíme říct. Podle mě v dnešní době není možné ani udržitelné, aby s narůstajícím počtem osob překračujících hranice existovaly i nadále papírové verze dokumentů, kam se budou dávat razítka.

Uvědomme si, že žijeme v 21. století, a nemůžeme se přeci spoléhat na to, zda někdo správně orazítkuje nebo neorazítkuje pas. Osobně si myslím, že se zavedením inteligentních hranic bylo pozdě již dneska.

Carlos Coelho (PPE). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, caras e caros Colegas, com os ataques a Paris relançou-se o debate sobre o acesso das forças policiais às bases de dados. Com as tragédias no Mediterrâneo, a gestão das fronteiras passou para as primeiras páginas dos jornais. E, de repente, um sistema de entrada e saída e um programa de viajantes registados apareceu como solução para ambos os problemas. Parece que esquecemos o seu objetivo inicial: facilitar o controlo nas fronteiras e saber quantos overstayers temos na União Europeia.

Continuamos a ignorar o impacto do julgamento do Tribunal de Justiça da União que anulou a Diretiva sobre a conservação de dados, apesar de vários responsáveis terem assegurado, por repetidas vezes, que esse impacto não seria ignorado. E persistimos em avançar com mais, e cada vez mais abrangentes, instrumentos de recolha e tratamento de dados.

Não tenho nenhuma dúvida de que a segurança dos cidadãos deve ser uma prioridade e que necessitamos de agir. Mas não podemos ignorar o trabalho que tinha vindo a ser desenvolvido, não devemos desvalorizar os instrumentos que temos no terreno e cujo potencial ainda não explorámos totalmente, nem devemos desistir de identificar falhas e corrigir lacunas nos sistemas que possuímos, antes de propor novos e dispendiosos sistemas.

Há, pois, necessidade de esclarecimentos urgentes, como os pedidos pelos colegas Días de Mera e Tanja Fajon. Impõe-se sobretudo à Comissão que reaja perante estas alterações e cumpra o compromisso do Vice-Presidente Timmermans de assegurar controlos sistemáticos dos direitos fundamentais ao longo do processo legislativo, que defina claramente o propósito dos sistemas e que apresente uma avaliação de impacto que demonstre de forma cabal a sua necessidade.

József Nagy (PPE). – Az Unió egysége és biztonsága, valamint az égető népvándorlással felérő illegális migráció miatt fontos külső határaink védelme. A Bizottság 2013-as javaslata alapján gyorsabb és hatékonyabb ellenőrzésre van szükség az Unió külső határain a mobilitás és a biztonság javítása érdekében. Azonban ezeknek az intézkedéseknek a migrációs helyzetet és a gazdasági fellendülést is figyelembe kell venniük.

Az intelligens határregisztrációs rendszer megkönnyítené a gyakran az Unióba utazók ellenőrzését, ami nem csak számukra, de az uniós szervek számára is komoly idő- és energiaspórolást is jelentene. Ráadásul az elektronikus rendszerrel való munkavégzés hatékonyabbá is teszi az esetleges visszaélések felderítését az Unióban való tartózkodással kapcsolatban, illetve az úti dokumentumokkal való visszaéléseket is csökkenthetné. Az állítólagos elvesztett uniós útlevelek illegális beutazásra való akár ismételt felhasználását is meg lehetne állítani ezzel a rendszerrel.

Úgy gondolom, hogy a mostani rendszer nem alkalmas arra, hogy a tagállamok megbirkózzanak az utasok EU-ba való belépéséből és onnan való távozásából eredő egyre fokozódó terheléssel, hiszen a becslések szerint 2030-ra az utasok száma csak a légi határátkelőhelyeken 80%-kal, 400 millióról 720 millióra növekszik majd, és nekem két nagy elvárásom van a határregisztrációs rendszerrel kapcsolatban: legyen egyszerű és legyen biztonságos! Köszönöm szépen!

Csaba Sógor (PPE). – Mr President, the solution to irregular migration lies in regular migration. In order to keep the European Union open, we need to convince our citizens that there are strong control and safeguard systems in place, which, besides ensuring easy access for travellers, also allow for the detection of irregular situations.

I am confident that the proposed use of a common platform for an entry/exit system and a registered traveller programme, as well as the efficient monitoring of traveller flows, will form a large part of the solution in proactively fighting against irregular migration. I hope that the pilot programme started at Lisbon Airport will be helpful in this regard, and I think we are all looking forward to learning more about the outcomes of the first trials of the proposed system.

Intervenciones con arreglo al procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»)

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospodine predsjedniče, naravno da je potrebno Europskoj uniji utvrditi pametne granice i naravno da trebamo iskoristiti novu tehnologiju i sve ono što nove tehnologije omogućavaju da bismo imali sigurniji život u Europskoj uniji i nije sporno da trebamo imati pametne granice i zbog problema terorizma, migranata, svega onoga što doživljavamo zadnjih mjeseci i godina.

Međutim, inzistiram na fleksibilnom sustavu, inzistiram na sustavu koji će štititi osobne podatke, inzistiram na sustavu koji neće dovoditi u pitanje turističko gospodarstvo Europske unije kao danas najveće destinacije turizma u svijetu. I inzistiram na tome da se vrlo dobro napravi cost-benefit analiza, jer je cijena koja se očekuje od ovog sustava izvanredno visoka.

Dakle, očekujem od Komisije zaista pravi odgovor kada govorimo o ovom projektu pametnih granica.

(Fin de las intervenciones con arreglo al procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»))

Dimitris Avramopoulos,
  Member of the Commission
  . – Mr President, first of all I would like to express my thanks to all of you for this very fruitful exchange of views. Let me start by telling you that I took note of all your remarks and concerns. They are substantial concerns, and you can be sure that we are not going to repeat past mistakes, as happened with the Schengen Information System II. We are going to assess carefully the costs and the architecture, as well as fundamental rights and safeguards, which are very important. And proportionality and necessity will be our compass in any future discussion. The ruling on data retention will also guide us.

Today's debate confirms the vital importance of Parliament's input into our joint efforts to create a smart border system that meets its objectives and offers genuine value for money.

Since we know that traveller flows will continue to grow, we need a better and smarter border management system. If we do nothing, we will either have to face much longer queues at the borders or we shall be obliged to employ more border guards in the near future. Neither of these options seems acceptable or feasible.

As you understand, we are going to meet many times in the future in order, first of all, to discuss the results of the testing phase and the impact assessment. I want to assure you that the Commission is looking forward to working closely with Parliament in this very important fight and that it is counting on your support and cooperation in achieving the final balance.

El Presidente. – Se cierra el debate.

Kinga Gál (PPE),
  in writing
  . – Free movement of persons is one of the most important achievements of the European Union since its foundation. The absence of internal borders makes it therefore crucially important that our common external borders are controlled reliably and consistently. In order to better manage the growing flow of travellers, we need to modernise the European border control system, by increasing its efficiency and effectiveness. The result should be smooth and easy travel for the majority of third-country travellers who cross the EU borders yearly on the one hand, and an impossible mission for those who abuse free movement, such as organised crime and terrorist organisations, on the other. We look forward to the findings of the Commission's impact assessment and the pilot projects currently being carried out, to understand what new architecture will be implemented, what the single system for entry-exit should look like, what biometric identification should be applied, how data retention and protection would be handled. The recent dramatic increase in migrants through the Mediterranean and the Balkans makes it even more urgent to adopt the Smart Borders Package, in order to strengthen border control and guarantee the protection of our citizens.

Elena Gentile (S&D),
  per iscritto
  . – Se l'obiettivo della Commissione europea è quello di rendere moderna ed efficiente la gestione delle frontiere non si può che essere d'accordo. Tuttavia, la riforma in materia di «Frontiere intelligenti», proposta dalla CE, anche a seguito dell'adozione dell'Agenda sulla sicurezza e all'Agenda sulla migrazione richiede una profonda riflessione per fugare le reali preoccupazioni esistenti per l'eccessiva attenzione alle questioni legate alla sicurezza, non commisurata rispetto all'attuale livello di rischio esistente. Il dilemma fra quali e quanti dati dei passeggeri dovranno esser adoperati e stoccati e quali saranno gli effetti di quest'utilizzo sui diritti fondamentali viaggiatori resta aperto.

Condivido, pertanto, la posizione molto scettica espressa dai colleghi socialisti impegnati in prima linea in queste materie, perché ritengo che non sia necessario un nuovo sistema, oltretutto costoso, quanto basterebbe far funzionare meglio, aggiornando e irrobustendo, quello esistente, basato sul VIS e sul sistema d'informazione di Schengen (SIS II). Urge prudenza rispetto all'impatto che il pacchetto «Frontiere intelligenti» potrebbe avere in materia di diritti fondamentali, e prudenza verso la creazione di una differenziazione fra viaggiatori privilegiati, che dovrebbero essere facilitati nei loro spostamenti e, viaggiatori meno fortunati, che potrebbero andare oltre la durata del soggiorno. Questa distinzione potrebbe causare una vera discriminazione.

Barbara Kudrycka (PPE),
  na piśmie
  . – Pełne wykorzystanie potencjału pakietu dotyczącego inteligentnych granic może przynieść wymierne korzyści w zarządzaniu granicami poprzez zwiększenie zdolności Europy do ograniczania nielegalnej migracji, zapewnienia powrotów nielegalnych migrantów oraz walki z terroryzmem. Wiodącym priorytetem pakietu dotyczącego inteligentnych granic powinno być bezpieczeństwo i walka z terroryzmem, co wiąże się z rozważeniem możliwości udostępnienia systemu służbom bezpieczeństwa uwzględniając zasady proporcjonalności. W tym kontekście powinniśmy zagwarantować odpowiednią ochronę danych zarówno na szczeblu krajowym jak i wspólnotowym.

Kolejnym aspektem jest optymalizacja budżetu przeznaczonego na stworzenie systemu, przy założeniu większej interoperacyjności z istniejącymi już systemami krajowymi. Należy tutaj wziąć pod uwagę warunki klimatyczne i specyfikę różnych kontroli granicznych: warunki klimatyczne, różne długości granic, liczbę przejść granicznych oraz wielkość przepływu pasażerów, infrastrukturę itp. Przykładowo w przypadku Polski będzie to wymagało według wstępnych szacunków zatrudnienie 60 dodatkowych urzędników konsularnych, a koszt takiego urzędnika to 100 tys. euro rocznie. Musimy także odpowiedzieć na pytanie czy efektywnie wykorzystujemy potencjał obecnie funkcjonujących systemów np. SIS II, i czy poprawnie zostały oszacowane koszty. Nie możemy sobie pozwolić na przyjęcie projektu, który finalnie będzie droższy, a teraz nie wiadomo jeszcze czy efekt będzie zgodny z początkowymi założeniami.

Sophie Montel (NI),
  par écrit
  . – Cette déclaration de la Commission n'apporte évidemment rien de nouveau. L'Union européenne, confite dans sa bien-pensance mondialiste, se félicite là encore de la suppression des frontières nationales des États membres et de la libre circulation des biens et des personnes. Quant aux frontières de l'Union européenne, elles s'avèrent, elles, être de véritables passoires.

L'Union européenne s'émeut du sort des clandestins et réfléchit même à imposer des quotas aux États membres. Des États membres qui subissent déjà de plein fouet les mesures d'austérité mises en place par Bruxelles, qui voient le taux de chômage des jeunes de moins de 25 ans exploser et le nombre de personnes vivant en dessous du seuil de pauvreté grimper en flèche.

Victor Negrescu (S&D),
  în scris
  . – În prezent, în cadrul Parlamentului European, are loc o dezbatere amplă despre sistemul frontierelor inteligente prin care statele membre doresc să creeze mecanismele prin care sistemul de interconectare și de protecție a frontierelor să fie întărit. Acest lucru presupune o mai bună corelare între statele membre și o evidență a cetățenilor care intră sau traversează Europa.

Chiar dacă acest lucru aduce multe avantaje, profit de ocazie pentru a reitera că orice discuție despre siguranța frontierelor trebuie să includă și România, chiar dacă nu se află în prezent în spațiul Schengen.

Consider un abuz tendințele unor state sau colegi care doresc să excludă țara mea din acest sistem integrat de gestiune a frontierelor creând premizele unei bariere suplimentare la dreptul la mobilitate în spațiul european.

Nu putem crea o frontieră în Uniunea Europeană și consider că România, dat fiind reușita programelor sale de protecție a frontierelor, dar și prin îndeplinirea criteriilor de aderare la spațiul Schengen, trebuie și poate fi inclusă în acest sistem al frontierelor inteligente.

13.   Relatório Anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF (debate)

El Presidente. – El punto siguiente en el orden del día es el debate sobre:

| — | la pregunta con solicitud de respuesta oral a la Comisión sobre el Informe anual 2014 del Comité de Vigilancia de la OLAF, de Petri Sarvamaa, en nombre del Partido Popular Europeo (Demócrata-Cristianos), y de Bart Staes, en nombre del Grupo de los Verdes/Alianza Libre Europea (O-000060/2015 – B8-0553/2015), |
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la pregunta con solicitud de respuesta oral a la Comisión sobre el Informe anual 2014 del Comité de Vigilancia de la OLAF, de Petri Sarvamaa, en nombre del Partido Popular Europeo (Demócrata-Cristianos), y de Bart Staes, en nombre del Grupo de los Verdes/Alianza Libre Europea (O-000060/2015 – B8-0553/2015),

| — | la pregunta con solicitud de respuesta oral a la Comisión sobre el Informe anual 2014 del Comité de Vigilancia de la OLAF, de Dennis de Jong, en nombre del Grupo Confederal de la Izquierda Unitaria Europea/Izquierda Verde Nórdica (O-000061/2015 – B8-0554/2015), y |
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la pregunta con solicitud de respuesta oral a la Comisión sobre el Informe anual 2014 del Comité de Vigilancia de la OLAF, de Dennis de Jong, en nombre del Grupo Confederal de la Izquierda Unitaria Europea/Izquierda Verde Nórdica (O-000061/2015 – B8-0554/2015), y

| — | la pregunta con solicitud de respuesta oral a la Comisión sobre las investigaciones de la OLAF, de Michael Theurer, Martina Dlabajová, Nedzhmi Ali, Gerben-Jan Gerbrandy, Dita Charanzová y Frédérique Ries, en nombre del Grupo de la Alianza de los Demócratas y Liberales por Europa (O-000066/2015 – B8-0555/2015). |
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la pregunta con solicitud de respuesta oral a la Comisión sobre las investigaciones de la OLAF, de Michael Theurer, Martina Dlabajová, Nedzhmi Ali, Gerben-Jan Gerbrandy, Dita Charanzová y Frédérique Ries, en nombre del Grupo de la Alianza de los Demócratas y Liberales por Europa (O-000066/2015 – B8-0555/2015).

Bart Staes,
  Auteur
  . – Laat mij eerst wat positief nieuws brengen. Binnen OLAF werken vele honderden mensen keihard en goed en ze maken van hun werk een strijd tegen fraude, tegen corruptie en tegen illegale praktijken die de belastingbetaler veel geld kosten. Maar het activiteitenverslag van het toezichthoudend comité veegt de vloer aan met sommige praktijken binnen OLAF en met de concrete werking van de directeur-generaal van OLAF.

Enkele voorbeelden:

| 1) | er worden onderzoeken geopend zonder dat er een voldoende ernstige verdenking bestaat over fraude en corruptie, terwijl dit wel wettelijk nodig is; |
| --- | --- |

1)

er worden onderzoeken geopend zonder dat er een voldoende ernstige verdenking bestaat over fraude en corruptie, terwijl dit wel wettelijk nodig is;

| 2) | de directeur-generaal van OLAF neemt de aanbevelingen van het toezichthoudend comité niet ernstig; |
| --- | --- |

2)

de directeur-generaal van OLAF neemt de aanbevelingen van het toezichthoudend comité niet ernstig;

| 3) | het toezichthoudend comité wordt belemmerd in zijn werkzaamheden en krijgt geen of onvoldoende toegang tot documenten en info; |
| --- | --- |

3)

het toezichthoudend comité wordt belemmerd in zijn werkzaamheden en krijgt geen of onvoldoende toegang tot documenten en info;

| 4) | er bestaat geen wettelijke basis voor het opnemen van privételefoongesprekken en toch is dit gebeurd in een belangrijk onderzoek; |
| --- | --- |

4)

er bestaat geen wettelijke basis voor het opnemen van privételefoongesprekken en toch is dit gebeurd in een belangrijk onderzoek;

| 5) | statistieken over de duur van onderzoeken worden gemanipuleerd om de onderzoeken sneller te doen verlopen of althans dat zo te laten lijken; |
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5)

statistieken over de duur van onderzoeken worden gemanipuleerd om de onderzoeken sneller te doen verlopen of althans dat zo te laten lijken;

| 6) | het secretariaat van het toezichthoudend comité staat onder enorme, soms persoonlijke druk want het valt onder het administratief toezicht van de directeur-generaal van OLAF, de gecontroleerde heeft dus macht over de controleur. |
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6)

het secretariaat van het toezichthoudend comité staat onder enorme, soms persoonlijke druk want het valt onder het administratief toezicht van de directeur-generaal van OLAF, de gecontroleerde heeft dus macht over de controleur.

Het toezichthoudend comité bestaat uit vijf leden. Die werken collectief en die staan in hun lidstaat bekend als enorm competent, met heel veel expertise inzake fraudebestrijding. In het activiteitenverslag lezen we duidelijk dat er een verschil van mening bestaat tussen het toezichthoudend comité enerzijds en de directeur-generaal van OLAF anderzijds over de rol van de Commissie. Hier komt de Commissie in zicht. Daar moeten jullie jullie verantwoordelijkheid nemen. Commissaris Georgieva, die de anti-fraude-commissaris is, moet een standpunt innemen. De vaststellingen van het toezichthoudend comité zijn ernstig, zijn concreet en slepen al lang aan.

Dus onze vraag is: welke maatregelen gaan jullie nemen om ervoor te zorgen dat de opmerkingen van het toezichthoudend comité opgevolgd worden en de problemen opgelost worden? Niemand vraagt u tussen te komen in operationele activiteiten, ook het toezichthoudend comité niet, maar er moet actie komen, er moet een actieplan komen. Er moet hier iets gebeuren zodat deze problemen kunnen worden opgelost. Ik wacht met spanning op uw antwoord.

Petri Sarvamaa,
  author
  . – Mr President, this is something that I am sure we all are aware of, and the Commission certainly has to be aware of what we are dealing with and talking about tonight.

There have been so many questions raised during the past years that I do not think they need to be repeated in detail. But what really needs to be said tonight in this debate – and when we are putting these questions to the Commission – is that for the first time we are witnessing a crucial and damning report from an independent supervisory committee consisting of five independent experts. Their role in supervising the work of OLAF is not just anything; it is absolutely crucial and essential to the credibility of the Union in the eyes of EU citizens.

Therefore, we are asking you tonight not just what the Commission has done, but what is the Commission's doing? What is the Commission doing to deal with the problems that clearly are present? The Supervisory Committee is calling into question its ability to conduct its work. This is not acceptable. We really need to see some action, so our main question tonight is: what is the Commission doing to change this?

Dennis de Jong,
  Auteur
  . – Ik ben blij dat we vandaag deze discussie met de Commissie kunnen voeren en wel op een zakelijke manier. Ik heb geen enkele behoefte aan aanvallen, noch op de persoon van de DG OLAF, noch op de Commissie begrotingscontrole. Maar feit is dat de toezichthouder een aantal concrete kritiekpunten heeft opgenomen in zijn jaarverslag en dat de antwoorden van OLAF de ongerustheid van vele collega's en van mezelf niet wegnemen.

Het openen van zaken bijvoorbeeld moet zorgvuldig gebeuren. Je start een officieel onderzoek pas als er een voldoende ernstige verdenking van fraude bestaat. OLAF wijst erop dat de nieuwe regels destijds nog niet van kracht waren. De toezichthouder beroept zich echter niet op de nieuwe OLAF-verordening maar op de jurisprudentie van het Hof van Justitie. OLAF geeft toe dat deze jurisprudentie niet werd gevolgd en dat is ernstig.

Het is maar een voorbeeld, de echte discussie tussen de toezichthouder en OLAF gaat volgens mij vooral over de vraag hoe je toezicht kunt houden als je geen of in ieder geval te weinig inzicht krijgt in individuele zaken. Natuurlijk heeft DG OLAF gelijk als hij zegt dat de privacy van verdachten gewaarborgd moet zijn, maar dan nog kan OLAF ervoor zorgen dat de informatie over selectiecriteria en over prioriteitstelling voldoende onderbouwd aan de toezichthouder wordt overgelegd. De instellingen bakkeleien hier nu al jaren over en volgens mij ligt hier een hele duidelijke taak voor de Eurocommissaris. Kennelijk moeten er meer specifieke aanwijzingen komen over de informatieverstrekking aan de toezichthouder om de impasse te doorbreken.

Ten slotte valt het op dat OLAF erg veel zaken binnenshuis wil houden. Zo is er het voorstel om een controller over procedurele waarborgen binnen OLAF te plaatsen. Maar het geldt zeker ook voor de toezichthouder. Die is voor alles afhankelijk van het budget en de informatie van OLAF. Hier moet de Eurocommissaris uitdrukkelijk naar kijken. Hoe kan de toezichthouder werkelijk onafhankelijk worden van de organisatie waarop hij toeziet? Iedereen heeft er belang bij dat de verhouding tussen de toezichthouder en OLAF snel verbetert. Deze organen komen er duidelijk zelf niet meer uit. Daarom hoop ik dat de Eurocommissaris snel de handschoen oppakt en in de resolutie vragen we dan ook om een concreet actieplan. Ik vertrouw erop dat de Commissie ons toezegt snel met een dergelijk plan te komen. Dat zijn we aan de burgers van Europa verplicht.

Michael Theurer,
  Verfasser
  . – Herr Präsident, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Angelegenheit, über die wir heute sprechen, ist eine sehr ernste Angelegenheit, da stimme ich den Kollegen zu. Und sie ist nicht neu. Im vergangenen Mandat habe ich in der Funktion des Vorsitzenden des Haushaltskontrollausschusses erleben müssen, dass bereits im Jahr2011 und im Jahr 2013 im Bericht des Überwachungsausschusses darauf hingewiesen wurde, dass die Mitglieder des Überwachungsausschusses Schwierigkeiten dabei erkennen, ihre Arbeit ausüben zu können, dass sie nicht an die von ihnen für notwendig erachteten Informationen herankommen, dass es offensichtlich immer wieder Kompetenzstreitigkeiten gibt zwischen dem Management, dem Direktor von OLAF und dem Überwachungsausschuss.

Deshalb sehen wir uns heute bemüßigt, hier im Plenum eine Frage an die Kommission zu stellen, denn OLAF ist unabhängig. Wir brauchen eine starke und funktionsfähige Betrugsbekämpfungsbehörde, das ist richtig. Und die Unabhängigkeit verteidigen wir als Europäisches Parlament auch. Aber in einem Rechtsstaat ist es erforderlich, dass es checks and balances gibt. Das heißt, die Frage ist: Wer kontrolliert eigentlich die Kontrolleure?

Hier haben wir in der OLAF-Verordnung ja das supervisory committee, den Überwachungsausschuss eingeführt. Es ist für uns als Haushaltskontrollausschuss höchst bedenklich, wenn sich die Mitglieder dieses Überwachungsausschusses an uns wenden und auf Schwierigkeiten hinweisen. Wir wollen, dass der Überwachungsausschuss seine Aufgaben auch erfüllen kann. Das heißt, wenn OLAF die Polizeibehörde ist, dann fehlt auf EU-Ebene der europäische Staatsanwalt, den wir seit Jahren fordern, der dann die Polizei gegebenenfalls überwachen kann. Vor diesem Hintergrund glauben wir, dass der Überwachungsausschuss jetzt gestärkt werden muss oder dass die Kommission Maßnahmen ergreifen muss, damit der Überwachungsausschuss die in der Verordnung niedergelegten Aufgaben auch tatsächlich erfüllen kann. Wir erwarten von der Kommission, dass sie uns hier Antworten gibt.

Dimitris Avramopoulos,
  Member of the Commission
  . – Mr President, Vice- President Georgieva regrets that she is not able to participate in this debate tonight. I therefore represent the Commission on this occasion.

The fight against fraud is of the utmost importance for the Commission, and I know that it is the same for Parliament. In this context, Parliament has repeatedly shown great interest in the work of the European Anti-Fraud Office and its Supervisory Committee. Most recently, when the Supervisory Committee presented its annual activity report covering the year 2014, this gave rise to discussions in the Committee on Budgetary Control. Some honourable Members have stated that the report identified serious deficiencies in the work of OLAF.

The Commission would like to emphasise that the role of the Supervisory Committee is to reinforce OLAF's independence as an investigative board. The Supervisory Committee can identify issues which, in its view, require further improvements with the aim of making OLAF stronger in its core mission. In this context, the Commission has received three oral questions covering matters referred to in the Supervisory Committee activity report or in other discussions concerning the Supervisory Committee of OLAF. Furthermore, four motions for a resolution touching on the same subjects were tabled by different political groups.

Allow me to elaborate on the matters raised in the oral questions. The first is the opening of 423 cases on 12 February 2012. The second is the Commission's position with regard to ensuring that OLAF complies with the legal requirements placed on it in the OLAF Regulation.

OLAF has been criticised for the opening of a large number of cases, by a single decision, in February 2012. The Commission has been informed that this decision was taken transparently; that all investigative units and OLAF management were involved; and that the decision and its impact on OLAF's resources were transparently reported on in OLAF's annual report for 2012—2013. The decision was due to internal reorganisation and the need to clear a backlog. The Commission also notes that OLAF does not agree with the Supervisory Committee that the opening of the cases failed to meet the legal requirement for the opening of an investigation. OLAF does not share the Supervisory Committee's legal assessment on this matter.

The Commission emphasises that the opening of investigations is an investigative act, that OLAF is fully independent in those acts, and that the Commission is required to respect the independence of OLAF in its investigative functions. The decisions that the European Union and national authorities may adopt in the follow-up to OLAF investigations are subject to judicial review. It should, furthermore, be noted that it is not the role of the Supervisory Committee to pass judgment on the legality of individual investigative acts, as recognised by the Supervisory Committee itself.

My third point concerns the Commission's perception of the working arrangements and working relations between OLAF and the Supervisory Committee, and its intention to facilitate those relations and to make OLAF more efficient. The Commission is aware that OLAF and the Supervisory Committee are working very hard to improve their relations. In particular, OLAF and the Supervisory Committee are currently reviewing their working arrangements in order to align them better to the needs of the Supervisory Committee.

The Commission, and in particular Vice-President Georgieva, has regularly raised with both sides issues linked to the relations between OLAF and the Supervisory Committee. The Commission's aim is, of course, to facilitate and foster good cooperation and constructive dialogue. It should be noted, however, that OLAF and the Supervisory Committee are two independent bodies which are already in dialogue and work together with the same aim. The Commission can offer its advice and support, but it is the responsibility of OLAF and its Supervisory Committee to develop sound and constructive cooperation.

Referring, in its activity report, to the independence of its secretariat, the Supervisory Committee mentions legal requirements. The OLAF Regulation specifies that the Supervisory Committee secretariat shall be provided by the Office in close consultation with the Supervisory Committee. In its most recent opinion, No 1/2015, on OLAF's budget 2016 — an opinion not yet shared with the institutions – the Supervisory Committee recognises that the current arrangements with OLAF come close to sufficient financial autonomy for the Supervisory Committee and its secretariat.

As stated by my colleague Vice-President Georgieva at Parliament's March 2015 part-session, the Commission is currently exploring ways in which it can further strengthen the independence of the Supervisory Committee in its human resources and budget management within the existing framework. Fuller formal independence of the Supervisory Committee and secretariat, in terms of both budget and human resources, would, however, require the legislator to amend OLAF Regulation 883/2015. In view of the international role of both OLAF and the Supervisory Committee in the protection of the European Union's financial interests, the relations between OLAF and the Supervisory Committee are, of course, a matter of interest to Parliament, the Council and the Commission. We would like to propose that the subject be discussed further in the context of the annual interinstitutional exchange of views provided for in the OLAF Regulation. The next exchange of views will take place in September 2015.

Fourthly, on the question of whether the Commission is to propose an action plan to resolve serious deficiencies highlighted in the Supervisory Committee annual report, the Commission is of the opinion that it is excessive to consider that the Supervisory Committee has identified serious deficiencies. It is the very purpose of the Supervisory Committee to identify issues which, in its view, require further improvement in the work of the Office, and to make the corresponding recommendations.

Many of the issues raised by the Supervisory Committee in its activity report refer to OLAF's investigative activities, such as the opening of the 423 cases in 2012, the investigative policy priorities and the participation of the office in the Commission's Clearing House meetings.

Last week, on 2 June 2015, OLAF presented its annual report for the year 2014. It reports on the efficacy and results of its investigations, providing a positive picture of its achievements. It is for OLAF, as an independent investigative body, to give proper follow-up and to inform the Supervisory Committee and the institutions thereof.

The Commission has been informed by OLAF that it has responded to, or is in the process of responding to, many of the Supervisory Committee's recommendations and requests. As mentioned by the Chair of the Supervisory Committee during his speech at the meeting of the Committee on Budgetary Control on 4 May, the important professional work carried out by OLAF deserves all our appreciation, and the statutory role of the Supervisory Committee is to improve this work and to contribute to trust in OLAF's investigative activities.

Ingeborg Gräßle,
  im Namen der PPE-Fraktion
  . – Herr Präsident, Herr Kommissar! Manchmal wäre es besser, wenn man nicht verlesen würde, was andere aufschreiben. Der Vortrag jetzt war so gekennzeichnet von mangelnder Sachkunde und von Einseitigkeit, dass mir eigentlich fast die Stimme wegbleibt. Was würde denn passieren, wenn eine Polizeibehörde in der EU oder in Drittstaaten Statistiken manipuliert, Fälle eröffnet, um besser dazustehen, das Parlament mit geschönten Zahlen konfrontiert und angeblich informiert und im Kernbereich ihrer Aufgabe, nämlich dem Schutz der Gelder, zumindest unklare Ergebnisse erzielt? Da wäre die EU doch dagewesen und hätte schon längst viele gute Ratschläge parat. Im Kernbereich dessen, was die EU betrifft, nämlich in dem Amt für Betrugsbekämpfung, haben Sie uns nun lange dargelegt, dass das alles doch gar nicht so schlimm ist, dass man doch die Sache von zwei Seiten sehen könne und dass man sich doch bitte gar nicht aufregen soll über das, was da passiert, weil zum einen die, die das feststellen – der Überwachungsausschuss – doch ihr Mandat überdehnen würden.

Herr Kommissar, das war alles großer Mist. Entschuldigung, das war alles großer Mist. Es war zumindest sachlich völlig unangemessen. Wir haben ein großes Problem, die Sache stinkt buchstäblich zum Himmel. Und Sie – die Kommission – tun so, als ob Sie das alles gar nichts anginge. Die Kommission versucht, das auszusitzen. Das versuchen Sie jetzt seit zwei Jahren auszusitzen. Wir haben es mit gravierenden Rechtsbrüchen zu tun, und Sie sagen uns: Leute, stellt euch nicht so an, das interessiert uns gar nicht. Überlegen Sie sich zweimal, was Sie hier sagen. Es tut mir leid. Wir werden das alles aufarbeiten. Ich muss Ihnen sagen, ich hätte es nicht für möglich gehalten. Gut, dass ich dabei war.

(Beifall)

Inés Ayala Sender,
  en nombre del Grupo S&D
  . – Señor Presidente, doy la bienvenida a aquellos compañeros y compañeras que durante años ignoraron y persiguieron al Comité de Vigilancia de la OLAF, cuando yo sola entendía que debía asegurarse su trabajo, que es el de proteger la independencia de la OLAF y, ahora, además, proteger también a los investigados. Pero esos eran otros tiempos.

La precipitación es siempre muy mala consejera, y más en el tratamiento del organismo que se ocupa de luchar contra el fraude dentro y fuera de la Unión Europea, a la espera del próximo Fiscal Europeo.

Por eso, desde mi Grupo hemos considerado precipitado este debate —que aborda solo una de las partes del problema y se ha organizado incluso antes de conocer el Informe anual de la propia OLAF, que es el organismo central del que deberíamos hablar—, como consideramos en su momento precipitado el debate sobre el Informe anual del Supervisory Committee, casi antes incluso de hacerlo público, sin haberse invitado al director general. Vendría a ser como si, ante la presentación de la aprobación anual de la gestión del Tribunal de Cuentas, no se invitase a la comisaria responsable. Pues eso se hizo. ¿Qué urgencia había? Lo dicho: precipitación.

Por eso nuestra Resolución se concentra en deplorar que el Parlamento, en su Comisión de Control Presupuestario, en vez de ofrecer a ciudadanos y colegas la oportunidad de llevar a cabo un debate completo con todas las opiniones y respuestas necesarias, haya preferido, por parte de algunos Grupos, ofrecer un debate parcial.

La OLAF es el organismo para llevar a cabo el mandato del Tratado de luchar contra el fraude, y el Comité de Vigilancia es el organismo auxiliar para proteger a la OLAF, asegurando su independencia, y proteger los derechos de los investigados. Siempre ha habido una tensión debida entre ambos. Si no existiera, sería que no hacen bien su trabajo. Lo que en el Parlamento no podemos hacer es desequilibrar la balanza maliciosamente, ignorando adrede las respuestas y explicaciones de una de las partes, volviendo a poner encima de la mesa algunos de los puntos que ya este Parlamento votó —y votó en contra—, aunque algún compañero pretende que volvamos a votar una y otra vez hasta conseguir que cambie el voto.

Yo, la verdad, es que entiendo que erigir al Comité de Vigilancia como juez, en vez de como protector de la OLAF, y también parte, puesto que no existiría si no hubiera la OLAF, entiendo que no es el funcionamiento ni nuestro papel. Por eso, solicito a la Comisión que emprenda cuanto antes la labor de asegurar el buen funcionamiento de ambos y clarificar si se ha producido lo que algunos de los compañeros dicen y respecto de lo cual no hemos podido ni siquiera verificar las respuestas.

Richard Sulík,
  im Namen der ECR-Fraktion.
  – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissar! Ihre Erläuterungen sind fadenscheinig und unglaubwürdig. Alles, wovon Sie sprechen, wäre kein Problem, wenn die EU und OLAF wirklich Interesse hätten, Betrug zu bekämpfen. Haben sie aber nicht – und so gibt es einen Krieg der Bürokratie, endlose Diskussionen, Aktionspläne und Blablabla. Ich selbst habe in den letzten zwölf Monaten 14 Fälle – sie waren meistens sehr eindeutig – bei OLAF eingereicht. Keiner davon ist bis heute wirklich untersucht worden. In sechs Fällen habe ich keine Antwort bekommen und in weiteren sechs Fällen habe ich eine unbefriedigende Antwort bekommen. OLAF arbeitet nicht, wie es arbeiten soll. Wenn die Kommission wirklich Betrug bekämpfen will und jemanden sucht, der die Sache ernst nimmt, stehe ich zur Verfügung.

Fernando Maura Barandiarán,
  en nombre del Grupo ALDE
  . – Señor Presidente, el informe sobre la actividad de la OLAF durante el año 2014 deja entrever que la supervisión de este organismo por parte del Parlamento Europeo deja bastante que desear, en particular en la falta de acceso a la información de la OLAF que recibimos por parte de este Parlamento y que suscita numerosas dudas sobre investigaciones ya realizadas o en curso por parte de esa Oficina.

Y pongo un ejemplo: el referente al informe respecto de los campos de refugiados de Tinduf. Habla en él de fraude, pero no hace una estimación del mismo. Dice que se realizó y, sin embargo, no visitó los campos en ningún momento y no consultó datos tan básicos como el censo de refugiados realizado por ACNUR en octubre del año 2000.

Deseo manifestar de forma rotunda que, como consecuencia, se puede producir una mayor tragedia humanitaria de la que ya viven los refugiados saharauis si finalmente ven reducidas sus ayudas.

Κώστας Χρυσόγονος,
  εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL
  . – Κύριε Πρόεδρε, ο Οργανισμός OLAF δημιουργήθηκε για να καταπολεμήσει τη διαφθορά και την απάτη σε βάρος της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Ωστόσο, από την έκθεση του αρμόδιου εποπτικού οργάνου προκύπτει ότι δρα με τρόπο αδιαφανή και τίποτα δεν εγγυάται την αποτελεσματικότητα και νομιμότητα των ενεργειών του. Είναι φανερό ότι η Ευρωπαϊκή Επιτροπή, που έχει την τελική αρμοδιότητα για τις υπηρεσίες της Ένωσης, αδυνατεί να κατοχυρώσει την πιο στοιχειώδη και απαραίτητη μεταρρύθμιση, δηλαδή την καταπολέμηση της διαφθοράς μέσα στο ίδιο το σπίτι της.

Κατά οξύμωρο τρόπο, η Ευρωπαϊκή Επιτροπή, δρώντας ως μέλος της τρόικα, αξιώνει να επιβάλει δήθεν μεταρρυθμίσεις στα κράτη που υπάγονται σε καθεστώς μνημονίου. Αυτές δεν συνίστανται στην καταπολέμηση της διαφθοράς και γενικότερα της παραβατικότητας, αλλά στην επιβολή νεοφιλελεύθερων ιδεοληψιών και στην απορρύθμιση της αγοράς εργασίας σε όφελος του κεφαλαίου.

Πρέπει να σταματήσουμε αυτή την υποκρισία και να ανασυγκροτήσουμε την Ένωση με βάση τον πραγματικό σεβασμό στη δημοκρατία, το κράτος δικαίου και τα ανθρώπινα δικαιώματα.

Jonathan Arnott,
  on behalf of the EFDD Group
  . – Mr President, «quis custodiet ipsos custodes». The ancient Roman poet Juvenal knew the problem all too well: who guards the guards? Who polices the police? And who notices when the EU's anti-fraud office itself breaks the rules?

Well, in this case, it is supposed to be the scrutiny committee, and their report is pretty scathing. You cannot record phone conversations without legal basis, you cannot open 423 cases on the same day without so much as reasonable suspicion, and you cannot mislead Parliament about fraud figures. But now we need to know the truth.

We need these questions to be put to Mr Kessler in public at the Committee on Budgetary Control. We need to grill him and find out exactly what has been going on. If there is no satisfactory response, then – for once in this place – heads must roll. It is not just about Juvenal, but Caesar's wife must be above suspicion.

Louis Aliot (NI). – Monsieur le Président, chers collègues, ce rapport est édifiant car il consacre une nouvelle fois une structure européenne qui ne fonctionne pas correctement, sur un sujet pourtant si important: la fraude.

Ce rapport est inquiétant, tant les remarques faites par le comité de surveillance sont pertinentes: nombre élevé d'enquêtes avec des délais trop importants; nombre de dossiers ouverts sans disposer des moyens nécessaires; procédures juridiques élémentaires bafouées, qui mettent à mal les droits de la défense – droits consubstantiels à une démocratie digne de ce nom; enfin, suspicions sur certaines enquêtes, qui sont autant de pressions exercées à l'encontre des parlementaires et de leur mission, internationalement reconnue et consacrée.

Ces éléments nous amènent à constater que les différentes critiques sont justifiées, qu'elles menacent la crédibilité de l'OLAF, et donc de la lutte contre la fraude, et qu'elles nécessiteraient, si l'Union européenne était une véritable démocratie et notre Parlement un véritable parlement, une enquête parlementaire sur l'organisation et le fonctionnement de l'OLAF.

Puisque la Commission ne veut pas la régler, les parlementaires, expression de la volonté générale des peuples, doivent se saisir de cette question et permettre une totale transparence.

Tomáš Zdechovský (PPE). – Důvodem, proč sklízíte tady od nás kritiku, je především fakt, že není poprvé, co projednáváme pochybení. Pochybení úřadu OLAF, který se dostává do hledáčku Evropského parlamentu, ale naše obavy o nezávislost tohoto úřadu se neustále zvyšují.

Poté, co dozorčí výbor úřadu OLAF vydal svou výroční zprávu za rok 2014, pochyby o správném fungování úřadu a jeho vedení se ještě více stupňují. Autoritativní jednání uvnitř instituce, která má být příkladem odpovědnosti a vnitřní integrity, a fakt, že tato instituce sama nedodržuje daná pravidla a postupy, je nejen ostudné pro celou Unii, ale především ohrožuje finanční zájmy evropských občanů.

Pane komisaři, Výbor pro rozpočtovou kontrolu, ale i občanská společnost dlouhodobě upozorňuje na střet mezi dozorčím výborem a vedením úřadu OLAF, který podlamuje efektivní práci celé instituce. Pokud OLAF nemůže fungovat efektivně, je ohrožen evropský rozpočet a dohled nad jeho správným čerpáním, což ovlivňuje celou Evropskou unii.

Nedokáže-li se současné vedení dlouhodobě vypořádat s těmito problémy, které ovlivňují kvalitu práce úřadu OLAF, je zapotřebí, aby se vedení změnilo a aby vnitřní vztah obou orgánů instituce byl přenastaven. Proto se ptám, není skutečně čas na to, aby EU provedla skutečnou změnu v úřadu OLAF?

Bogusław Liberadzki (S&D). – Panie Przewodniczący! Z dość dużym zdziwieniem przyjmuję naszą dzisiejszą debatę. Zgadzam się z tymi wszystkimi przejawami troski, ze stwierdzeniem, że nie działa – tylko my na razie jesteśmy w następującej sytuacji, że jedna strona, czyli Komitet Nadzoru, przedłożyła sprawozdanie. Sprawozdanie OLAF-u, którego nikt nie czyta, jest gotowe raptem od czterech czy sześciu dni. Jeżeli my jako Parlament chcemy – a myślę, że powinniśmy – mieć równy dystans do obu instytucji, nie powinniśmy dzisiaj wypowiadać tego rodzaju opinii, tak jednoznacznie brzmiących, tylko na podstawie tego, co Komitet Doradczy był uprzejmy napisać. Bo jeżeli sprawozdanie OLAF-u będzie inne, a my nie wiemy, jakie jest – o tym nie debatowaliśmy – możemy się znaleźć w dość skomplikowanej sytuacji, czyli przyczynić się do rozchwiania tych instytucji, do pogłębienia różnego rodzaju waśni, zamiast szukać tego, co nas łączy. Dlatego chciałbym, żebyśmy bardzo jasno sobie powiedzieli, że żadnej decyzji dzisiaj nie podejmujemy. Czekamy, na forum Komisji Kontroli Budżetowej, właśnie na sprawozdanie OLAF-u. Oceńmy je rzeczowo i wtedy dopiero próbujmy określić, kto tutaj ma rację. Namawiałbym do daleko posuniętej powściągliwości, wszak to nas obowiązuje.

Norica Nicolai (ALDE). – Domnule președinte, în 2012 OLAF a deschis 423 de investigații, 198 în cooperare cu autoritățile din statele membre, 225 de investigații directe.

Ne poate spune Comisia care este rezultatul acestor investigații la aproape doi ani de la declanșarea lor, pentru că de rezultatul acestor investigații depinde credibilitatea instituției, a bătăliei împotriva corupției și, în final, a Uniunii Europene?

Printre aceste sesizări se numără și 20 de cazuri care privesc finanțarea prin proiecte SAPARD în România. Marea majoritate a acestor proiecte privesc agricultura.

Din raportul autorității relevante române rezultă că într-un singur caz au existat suspiciuni de fraudă, restul au fost clasate. Dar restul au antrenat falimentul companiilor care au fost investigate și care au atras aceste fonduri europene.

În aceste condiții, își asumă cineva vreo responsabilitate în legătură cu fraudele, cu corectitudinea acestor investigații sau suntem în prezența deschiderii pur formale a unor investigații?

Avem nevoie de reguli clare pentru că respectul față de cetățeanul european și inclusiv aici este prioritar.

Marco Valli (EFDD). – Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, mi spiace che non ci sia la Commissaria Georgieva per rispondere ad alcune delle domande che avevo da porgere, che avrei voluto porgere all'OLAF e che avrei voluto porgere a lei, in veste di rappresentanza della Commissione. In questo momento particolare, da quando è anche nato il mio movimento in Italia, noi siamo impegnati nella lotta alle frodi, alla corruzione, siamo sempre in prima linea per denunciare qualsiasi abuso di fondi pubblici.

In questo caso, però, c'è una battaglia che secondo me, è più politica che nel merito, perché io voglio avere delle informazioni su questi 423 casi aperti e chiusi in così poco tempo. Voglio capire perché erano in un cassetto fino a quel momento e voglio avere delle risposte su tante domande che ho, per questo nella risoluzione che abbiamo presentato a nome del mio gruppo richiedo che ci sia un incontro in commissione controllo di bilancio per definire questi miei dubbi, prima di prendere qualsiasi decisione.

Janusz Korwin-Mikke (NI). – Mr President, I absolutely reject Commissioner Avramopoulos's remarks. I am sorry, Mr Avramopoulos, but you said that the European Anti-Fraud Office (OLAF) should engage in dialogue with the Supervisory Committee. The Supervisory Committee does not need a dialogue with anybody: it is here to supervise and not to dialogue.

You say that OLAF did this, and OLAF did that. It was not OLAF, but the Director-General, Mr Kessler, and the problem here is with Mr Kessler, not with OLAF. We should look directly at the activities of Mr Kessler, because he does not investigate officials of the European Union; he investigates external firms. Moreover, Mr Avramopoulos, do you know – or perhaps it is only gossip – that Mr Kessler has promised Ms Catherine Day that he will give her information on the investigations led by OLAF? You should check whether this is true.

Monica Macovei (PPE). – Domnule președinte, sunt de acord cu colegii mei că declarațiile și răspunsurile și comentariile comisarului Avramopoulos au fost pur birocratice, formale și nu ne-au dat nici o informație.

Dimpotrivă, sunt foarte îngrijorătoare pentru că ele arată că nu va face nimic ca să remedieze situația de la OLAF.

Și în acest context doresc să-l întreb dacă crede în lupta împotriva corupției și împotriva fraudei și, de asemenea, îl întreb dacă este adevărat că a alterat, a lipsit de substanță, a periat Eurobarometrul de corupție bianual făcut de Comisia Europeană?

Acum, despre cum se supervizează OLAF de către Comisie cred că am spus destule.

Raportul Comitetului de Supervizare e foarte nemulțumit de activitatea OLAF și într-adevăr vorbim de activitatea de management aici și nu de activitatea investigatorilor. Nu sunt date suficiente transmise așa încât controlul nu poate fi efectuat.

De asemenea, statisticile OLAF nu sunt credibile, ele diferă de la un an la altul sau de la câteva luni la alte luni sau de la câțiva ani la câțiva ani și diferă foarte mult, deci nu putem să ne bazăm pe ele.

Și reamintesc în acest context că frauda cu bani europeni este de cel puțin trei miliarde de euro. Și aceștia sunt banii noștri și vrem ca toți cei care-i fură să scoată mâna din buzunarele noastre.

Și dumneavoastră domnule comisar Avramopoulos aveți un rol foarte important și ar trebui să vă ridicați la înălțimea acestui rol în raport cu ceea ce face OLAF.

De aceea e foarte bine că înființăm instituția procurorului..

(Președintele a întrerupt discursul vorbitorului.)

Georgi Pirinski (S&D). – Mr President, for all we know, all these allegations might be true. However, the question is: how do we find the truth? It is not possible to arrive at an acceptable solution if we do not observe elementary rules of democracy and the democratic process.

Why was OLAF's report not presented to the Committee on Budgetary Control? Why was OLAF not invited when the Supervisory Committee report was presented? The explanation that they are too confrontational, so they cannot sit in the same room, is ridiculous.

It is the business of the Committee on Budgetary Control, in collaboration with the Commission, to see that an end is put to this absolutely unacceptable situation as quickly as possible because – as we repeat all the time – we need the confidence of our citizens. We have to show them that we are responsible. What are we doing? We are exchanging, through the media, through all sorts of different channels, allegations which cannot be examined in conjunction, and then we wonder why we look ridiculous in the eyes of our citizens.

Again I say: the procedure followed in the Committee on Budgetary Control is beyond any acceptable standards. It is open to severe criticism.

Zigmantas Balčytis (S&D). – Gerbiamasis Komisare, iš tikrųjų šiandien galiu Jus tik užjausti, kad turite atstovauti tokiu gana sudėtingu klausimu, dėl kurio prieš tai buvęs Europos Parlamentas ir Biudžeto kontrolės komiteto nariai diskutuoja ir matyt dar diskutuos daug metų. Ir šiandien šioje salėje jaučiamas tam tikras nuomonių išsiskyrimas, ir gana kardinalus nuomonių išsiskyrimas. Ir aš manau, kad mes ateityje turėtumėme to išvengti.

Buvo pasakyta, kad yra tam tikros procedūros, ir mes taip pat, politikai arba Europos Parlamento nariai, turime laikytis jų. Ir pirmiausia, kad tiek Priežiūros komitetas, tiek OLAF tarnyba turėtų būti vertinama pagal konkrečius faktus. Ir tikrai reikia sutikti, kad reikia sulaukti OLAF'o ataskaitos, ją įvertinti, kokie buvo pasiekimai, kad nebūtų įvairių nesusipratimų dėl tam tikrų bylų pradėjimo ir dėl to, kokie tų bylų rezultatai. Ir aš manau, kad šitas klausimas išsispręs.

OLAF'o direktorius yra paskirtas pagal procedūras, dėl kurių praeitą kadenciją buvo diskutuojama beveik metus. Taip pat ir Priežiūros komitetas. Ir pats pagrindinis vaidmuo – aš tikrai suprantu – turi tekti Europos Komisijai ir ypatingai tam Komisarui, kuris atsakingas už šiuos reikalus. Jeigu jūs keisitės nuomonėmis tik rugsėjo mėnesį, dėl problemų, kurios egzistuoja keletą metų ir kurių niekaip negalima išspręsti, tai jokių rezultatų mes nepasieksime dar keletą metų. Todėl siūlau Komisijai imtis iniciatyvos.

Caterina Chinnici (S&D). – Signor presidente, onorevoli colleghi, effettivamente dal rapporto annuale del comitato di vigilanza di OLAF sono state evidenziate numerose criticità sull'operato di tale organismo, mentre OLAF nel rapporto annuale per l'anno 2014 presentato la settimana scorsa ha evidenziato i buoni risultati dell'attività svolta sulle indagini sui casi di frode agli interessi finanziari dell'Unione europea.

Fermo restando l'apprezzamento per il lavoro svolto dal comitato di sorveglianza ed il rispetto per il ruolo istituzionale di OLAF, che sappiamo essere di fondamentale importanza nella lotta contro le frodi in danno dell'Unione europea, non può sottacersi che si è ormai determinata una situazione di forte tensione fra i due organismi. Credo quindi occorra molta prudenza e credo quindi necessario fare maggiore chiarezza sulla situazione, ascoltando entrambi gli organismi prima di prendere ogni e qualunque decisione.

Intervenciones con arreglo al procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»)

Андрей Новаков (PPE). – Благодаря, г-н Председател, аз подкрепям диалога между институциите, който имаме тази вечер, но очаквам конкретни отговори. Хората и бизнесът отвън също ги очакват. И уверявам Ви, че подкрепата на хората отвън свършва там, където започва тяхната толерантност, а толерантността на народа към безобразията е нулева.

В случая с OLAF може да се окаже, че имаме нарушени правила. Но може да се окаже, че имаме нарушени права на бенефициентите – и на хората и на бизнеса. Ето защо ни трябват резултати, и то бързо. В противен случай рискуваме доверието и на хората, и на бизнеса, а те са в основата на кохезионната политика. А и хората, и бизнесът се питат как се отварят 423 дела за 24 часа и защо само 8% от тях са завършени. Надявам се искрено OLAF да има отговори на тези въпроси и да има желязна логика, за да ги обясни, защото в противен случай губим доверието – и в нас, и в институциите, и в Европейския съюз, а нямаме нужда от това.

Petri Sarvamaa (PPE). – Mr President, I would really like to know why some Members of this precious, democratically-elected Chamber are consciously misleading people who are watching this debate live. To say that OLAF did not have a chance to be heard by the Committee on Budgetary Control is an outright lie.

(Applause)

It has nothing to do with truth. I absolutely want to make that clear to everyone in this room and around the world, and especially in Europe, because over 500 million people – European taxpayers – are being held in contempt by this ridiculous answer from the Commission tonight.

Tibor Szanyi (S&D). – Én úgy gondolom, hogy ennek a vitának a végén érdemes megjegyezni néhány dolgot. Az első megfigyelésem az az, hogy bizony itt három szereplő van: az egyik az OLAF maga, a másik az OLAF felügyelőbizottsága, és hát a főszereplő azért mégiscsak a Bizottság. Én nagyon szeretném a Ház méltósága, illetve az európai adófizető polgárok lelkének megnyugtatása végett azt a helyzetet, amikor ezek a szervezetek nem a problémáikat hozzák ide a Parlament elé, hanem a Bizottság vezérletével, együttműködésével a megoldásokat. Erre vágyunk, és nem pedig arra, hogy itt egy nyilvános vitával kiszolgáltassuk az Európai Unió egyik legdiszkrétebb szervezetét.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospodine predsjedniče, poštovani gospodine povjereniče, poštovane kolegice i kolege, zar vam nije ovo sve čudno? Zar vam nije gotovo apsurdno, možda bih mogao čak reći i bizarno?

Pa kakvu mi poruku večeras šaljemo našim sugrađanima, kakvu mi poruku večeras šaljemo poreznim obveznicima, kakvu poruku šaljemo gospodarstvu i svim drugim institucijama koje znaju za postojanje OLAF-a i koje vjeruju u vjerodostojnost i OLAF-a i Europske unije?

Kakvu mi poruku šaljemo danas kada razgovaramo o nečemu što je potpuno jasno i što je doživjelo, nažalost, ozbiljan debakl zadnjih godina. Zato sam vrlo jasan isto tako u zahtjevima da se napokon uvede ured europskoga tužitelja, jer vjerujem da je, ako ništa drugo, to jedan kraći put da se pravda i zakoni poštuju u Europskoj uniji.

Rosa D'Amato (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, devo esprimere la mia perplessità riguardo le modalità di interazione fra la Commissione di vigilanza e l'OLAF, per quel che concerne il deficit di metodo, trasparenza e procedura. Credo sia fondamentale chiarire il ruolo della Commissione di vigilanza e finire il suo raggio di azione. Una cosa è certa, non possiamo aspettare, le frodi sono un problema gigantesco.

Avrei voluto stasera parlare dei risultati dell'ultimo rapporto. Avrei voluto parlare di quanto i numeri e l'entità, la qualità di queste frodi sono aumentate. Avrei voluto parlare del fatto che non possiamo scaricare le colpe sull'efficienza delle amministrazioni locali, ma i controlli devono partire da Bruxelles. Avrei voluto parlare di quanto sia importante un'azione transnazionale, un'azione europea, e quanto sia importante, quindi, la procura europea perché si armonizzino le singole normative nazionali e consentano maggiore coordinamento giudiziario; invece, qui cosa facciamo? Facciamo da pacieri fra 2 enti, importanti entrambi nella lotta alle frodi.

In quanto coordinatrice del mio gruppo in commissione REGI, pretenderemo di ascoltare sia l'OLAF che il comitato di vigilanza. Questo nella commissione CONT è stato fatto?

(Fin de las intervenciones con arreglo al procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»))

Dimitris Avramopoulos,
  Member of the Commission
  . – Mr President, Honourable Members of Parliament, I have taken note of the questions and issues you have raised.

As you understand, I cannot elaborate further on your questions: I am not the expert or the competent Commissioner. Let me remind you, as I said at the beginning, that I represent here the Commission. Of course I will inform Vice-President Georgieva of the issues of our debate accordingly.

Let me tell you that the Commission is now looking forward to the annual Interinstitutional Exchange of Views that will take place, as you know, in September and which will provide a forum for discussion of the progression of relations between OLAF and its supervisory committee.

As for the motion for a resolution following its adoption, the Commission will, of course, give you a detailed reply in due time.

El Presidente. – Para cerrar el debate se han presentado cuatro propuestas de Resolución de conformidad con el artículo 128, apartado 5, del Reglamento.

Se cierra el debate.

La votación tendrá lugar mañana.

Declaraciones por escrito (artículo 162 del Reglamento)

Tamás Deutsch (PPE),
  írásban
  . – A közös állásfoglalási indítvány vitáját az OLAF Felügyelő Bizottságának 2014. évi éves jelentésében foglalt tények miatt kell megtartanunk. Az OLAF FB abban komoly kritikákat fogalmazott meg az Európai Csalás Elleni Hivatal vezetésével, irányításával és ügykezelésével kapcsolatban, ezeket nem hagyhatjuk figyelmen kívül, és mint a Költségvetési Ellenőrző Bizottság tagjai kötelesek vagyunk az üggyel kapcsolatban a véleményünket kifejezni. A jelentés erősen kifogásolja azt az eljárást, melynek során 2012. február 1-jén a főigazgató határozata alapján egy időpontban 423 ügyet nyitottak meg, anélkül hogy érdemben megvizsgálták volna azt, hogy az Unió pénzügyi érdekeit érintő csalás, korrupció vagy más jogellenes tevékenység alapján megalapozott az OLAF illetékessége az adott ügyekben.

Problémát jelent továbbá az is, hogy az OLAF főigazgatója figyelmen kívül hagyja a felügyeleti testület ajánlásait, az 50 FB ajánlásból mindössze 8-at hajtott végre. A Felügyelő Bizottság hozzáférése a feladatainak ellátásához szükséges információkhoz szintén nem garantált, az FB titkárságának stabil működése szintén nem biztosított. Az állásfoglalási indítvány ezen problémák megoldására szólítja fel az Európai Csalás Elleni Hivatalt, s annak főigazgatóját. A Felügyelő Bizottság hatékony működéséhez és ahhoz, hogy ellássa feladatait, minden szükséges feltételt biztosítani kell, az Európai Parlament Költségvetési Ellenőrző Bizottságának pedig kötelessége ennek érdekében felemelni a szavát. A közös állásfoglalási indítványt a legmesszemenőbbekig támogatom.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban
  . – Az OLAF 2014-es jelentése szerint a jelenlegi magyar kormány ötösre vizsgázott korrupcióból. A magyar kormány 2010 óta a második legkorruptabb tagállam címét szerezte meg az EU-ban. A magyar hatóságok tavaly egyetlen esetben sem gyanakodtak visszaélésekre, míg a magánszektorból 28 bejelentés érkezett. Annak ellenére nem gyanít semmit a kormány és Polt Péter, hogy az intézményesített korrupció miatt uniós milliárdoktól esünk el, az Egyesült Államokból pedig kormányzati tisztviselőket tiltanak ki. Az OLAF gyászjelentése egyet jelent: ma a magyar kormány az európai adófizetők pénzén harcol az EU ellen, európai pénzen próbál meg illiberális államot építeni Magyarországon. Lázár János múlt héten Brüsszelben nyíltan beismerte ezt, amikor elfogadta az Orbán-kormány korrupciógyanús közbeszerzései miatt kiszabott milliárdos uniós büntetést. Nem lepődünk meg azon sem, hogy a magyar kormány az Európai Ügyészség elgáncsolásán, jogköreinek gyengítésén fáradozik.

A DK ezzel szemben mindent megtesz annak érdekében, hogy egy független, erős, kizárólagos joghatósággal rendelkező Európai Ügyészség jöjjön létre, amely felszámolja a fideszes korrupciót Magyarországon. A DK kiáll amellett, hogy a jövőben csak azok a tagállamok kaphassanak uniós forrásokat, akik elfogadják a 2016-tól felálló európai ügyészség kizárólagos joghatóságát. Az Orbán-kormány bukása után felderítjük a korrupciógyanús eseteket, nem hagyjuk, hogy a magyar emberek, vállalkozások uniós forrásoktól essenek el korrupt kormányuk miatt.

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  pisno
  . – U vezi odnosa Europske unije i Rusije, smatram da Rusija ilegalnom aneksijom Krima, izravnim i neizravnim sudjelovanjem u oružanom sukobu u Ukrajini te povredom teritorijalnog integriteta Gruzije narušava demokratska i međunarodna načela. Štoviše, ekonomska prisila i politička destabilizacija koju Rusija provodi prema svojim europskim susjedima predstavlja svjesno kršenje međunarodnog prava. S obzirom na navedeno, Europska unija mora temeljito procijeniti odnos s Rusijom i pripremiti sveobuhvatan plan o budućnosti odnosa s Rusijom i istočnim susjedima. Europska unija godinama teži izgradnji uzajamno korisnog strateškog partnerstva s Rusijom te je i dalje otvorena za takav odnos i dijalog u budućnosti kada za to budu ispunjeni preduvjeti. Rusija je važan partner Europske unije i trebali bismo, na obostranu korist, definirati i na konstruktivan način uspostaviti dugoročno održiv odnos temeljen na poštivanju međunarodnog prava.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich
  . – Herr Präsident! Die Entschließungsanträge der Fraktionen stellen die unzureichende Position des Überwachungsausschusses fest und nennen unter anderem hierfür eine unbefriedigende Zusammenarbeit, unzureichende Empfehlungsumsetzung bzw. die fehlenden und ungeklärten rechtlichen Handhabemöglichkeiten des SC gegenüber der DG OLAF als Begründung. Meines Erachtens muss die DG OLAF die Position des SC anerkennen und ihre Mittelverteilung überdenken, da rund 86 % der Untersuchungen im Bereich der Referate Landwirtschaft und Strukturfonds getätigt werden mussten.

14.   Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta

15.   Encerramento da sessão

(Se levanta la sesión a las 21.15 horas)

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| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/324 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/324

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10 de junho de 2015RELATO INTEGRAL DOS DEBATES DE 10 DE JUNHO DE 2015

(2023/C 97/03)

Índice

| 1. | Abertura do período de sessões | 326 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento): Ver Acta | 326 |
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2.

| 3. | Medidas de execução (artigo 106.o do Regimento): Ver Acta | 326 |
| --- | --- | --- |

3.

| 4. | Transferências de dotações: ver Ata | 326 |
| --- | --- | --- |

4.

| 5. | Entrega de documentos: ver Ata | 326 |
| --- | --- | --- |

5.

| 6. | Situação na Hungria (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta | 326 |
| --- | --- | --- |

6.

| 7. | Modificação da ordem do dia | 326 |
| --- | --- | --- |

7.

| 8. | Período de votação | 330 |
| --- | --- | --- |

8.

| 8.1. | Conclusão da Alteração de Doha ao Protocolo de Quioto (A8-0167/2015 - Elisabetta Gardini) (votação) | 330 |
| --- | --- | --- |

8.1.

| 8.2. | Acordo entre a UE e a Islândia relativo à participação da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto (A8-0166/2015 - Giovanni La Via) (votação) | 331 |
| --- | --- | --- |

8.2.

| 8.3. | Adesão da Croácia à Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal (A8-0156/2015 - Birgit Sippel) (votação) | 331 |
| --- | --- | --- |

8.3.

| 8.4. | Adesão da Croácia à Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros (A8-0157/2015 - Filiz Hyusmenova) (votação) | 331 |
| --- | --- | --- |

8.4.

| 8.5. | Estado das relações UE-Rússia (A8-0162/2015 - Gabrielius Landsbergis) (votação) | 331 |
| --- | --- | --- |

8.5.

| 8.6. | Estratégia Europeia de Segurança Energética (A8-0164/2015 - Algirdas Saudargas) (votação) | 332 |
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8.6.

| 8.7. | Relatório Anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF (B8-0539/2015, B8-0539/2015, B8-0540/2015, B8-0541/2015, B8-0542/2015) (votação) | 333 |
| --- | --- | --- |

8.7.

| 8.8. | Situação na Hungria (RC-B8-0532/2015, B8-0532/2015, B8-0533/2015, B8-0534/2015, B8-0535/2015, B8-0536/2015, B8-0537/2015) (votação) | 333 |
| --- | --- | --- |

8.8.

| 8.9. | Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia (B8-0455/2015) (votação) | 333 |
| --- | --- | --- |

8.9.

| 9. | Declarações de voto | 333 |
| --- | --- | --- |

9.

| 9.1. | Conclusão da Alteração de Doha ao Protocolo de Quioto (A8-0167/2015 - Elisabetta Gardini) | 333 |
| --- | --- | --- |

9.1.

| 9.2. | Acordo entre a UE e a Islândia relativo à participação da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto (A8-0166/2015 - Giovanni La Via) | 364 |
| --- | --- | --- |

9.2.

| 9.3. | Adesão da Croácia à Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal (A8-0156/2015 - Birgit Sippel) | 388 |
| --- | --- | --- |

9.3.

| 9.4. | Adesão da Croácia à Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros (A8-0157/2015 - Filiz Hyusmenova) | 404 |
| --- | --- | --- |

9.4.

| 9.5. | Estado das relações UE-Rússia (A8-0162/2015 - Gabrielius Landsbergis) | 418 |
| --- | --- | --- |

9.5.

| 9.6. | Estratégia Europeia de Segurança Energética (A8-0164/2015 - Algirdas Saudargas) | 456 |
| --- | --- | --- |

9.6.

| 9.7. | Relatório Anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF (B8-0539/2015, B8-0539/2015, B8-0540/2015, B8-0541/2015, B8-0542/2015) | 498 |
| --- | --- | --- |

9.7.

| 9.8. | Situação na Hungria (RC-B8-0532/2015, B8-0532/2015, B8-0533/2015, B8-0534/2015, B8-0535/2015, B8-0536/2015, B8-0537/2015) | 522 |
| --- | --- | --- |

9.8.

| 9.9. | Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia (B8-0455/2015) | 553 |
| --- | --- | --- |

9.9.

| 10. | Correções e intenções de voto: ver Ata | 583 |
| --- | --- | --- |

10.

| 11. | Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta | 583 |
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11.

| 12. | Composição das comissões: Ver Acta | 583 |
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12.

| 13. | A situação militar estratégica na Bacia do Mar Negro, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia (debate) | 583 |
| --- | --- | --- |

13.

| 14. | Situação no Burundi (debate) | 606 |
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14.

| 15. | Ponto de ordem | 614 |
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15.

| 16. | Situação no Burundi (continuação do debate) | 616 |
| --- | --- | --- |

16.

| 17. | Revelações recentes sobre casos de corrupção ao mais alto nível na FIFA (debate) | 621 |
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17.

| 18. | Desporto, direitos humanos e Jogos Europeus de Bacu (debate) | 643 |
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18.

| 19. | Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta | 660 |
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19.

| 20. | Encerramento da sessão | 660 |
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20.

Relato integral dos debates de 10 de junho de 2015

PRESIDENZA DELL'ON. ANTONIO TAJANI

Vicepresidente

1.   Abertura do período de sessões

(La seduta è aperta alle 8.00)

2.   Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento): Ver Acta

3.   Medidas de execução (artigo 106.o do Regimento): Ver Acta

4.   Transferências de dotações: ver Ata

5.   Entrega de documentos: ver Ata

6.   Situação na Hungria (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta

7.   Modificação da ordem do dia

Presidente. – L'onorevole Anderson ha chiesto la parola per una mozione d'ordine.

Lucy Anderson (S&D). – Mr President, many apologies, and I know it was a difficult decision, but I did want to make the point that the decision to decide to delay the vote is, to our delegation anyway, a big problem in terms of how it is perceived by the citizens of Europe, who are very concerned about this. So I wanted to stand up and make that point.

(Applause)

(The President cut off the speaker)

Presidente. – Le darò la parola dopo l'annuncio che farò.

Lucy Anderson (S&D). – Mr President, I have another point about Amendment 27, and the ordering of Amendment 27 on the agenda, because again, this is designed to confuse citizens. It should have been taken as a whole, and then the other parts should have been falling.

I agree that this is a procedural point, but there was a lot of support for Amendment 27, and I urge the President to think again about that issue in future.

Presidente. – Onorevole Anderson, ascolti un attimo la comunicazione della presidenza, poi potrà dire la sua.

Alcuni capigruppo, che rappresentano la maggioranza in seno alla Conferenza dei presidenti, hanno informato il Presidente del Parlamento che desiderano rinviare la relazione dell'onorevole Lange sui negoziati riguardanti il partenariato transatlantico su commercio e investimenti. A questo punto la modifica può essere fatto solamente su proposta del Presidente di modificare l'ordine del giorno in conformità all'articolo 152. Per consentire al Parlamento di votare sulla proposta di modifica, il Presidente ha accettato di presentare questa proposta.

Pongo pertanto in votazione la proposta di rinvio della relazione Lange per appello nominale. Se c'è un rappresentante che vuole parlare a favore del rinvio e un rappresentante contro il rinvio. Chi vuole parlare a favore del rinvio visto che è stata presentata la proposta.

Io credo che si debba rispettare la volontà del Parlamento, siccome voterà il Parlamento, sarà l'Aula sovrana a decidere cosa fare, sarà l'Aula a decidere cosa si deve fare.

Daniel Caspary,
  im Namen der PPE-Fraktion
  . – Herr Präsident, geschätzte Kolleginnen und Kollegen! Wir haben uns alle wochenlang auf die heutige Plenardebatte und die geplante Abstimmung vorbereitet, und wir haben gestern von der Entscheidung des Parlamentspräsidenten erfahren, dass wir heute nicht abstimmen können. Weil es da verschiedene Gerüchte gab, möchte ich klarstellen: Unsere Fraktion wäre bereit gewesen, heute abzustimmen.

Aber nachdem die Abstimmung heute nicht stattfindet und der Ausschuss jetzt über die Änderungsanträge noch mal abstimmen muss, macht es doch Sinn, dass die Abstimmung und die Debatte auch gemeinsam stattfinden und wir dann über TTIP und den Bericht debattieren, wenn wir wissen, was dann auch wirklich zur Abstimmung steht. Deswegen bitte ich darum, dass wir die Abstimmung gemeinsam mit der Plenardebatte dann durchführen, wenn der Ausschuss noch mal getagt hat, und wir deshalb auch die Debatte nicht heute durchführen, sondern auf den richtigen Zeitpunkt verschieben.

(Beifall)

Gabriele Zimmer,
  im Namen der GUE/NGL-Fraktion
  . – Herr Präsident, sehr verehrte Kolleginnen und Kollegen! Es wurde eben in der Begründung gesagt, dass sich die Fraktionsvorsitzenden, die über die Mehrzahl der Stimmen in der Fraktionsvorsitzendenrunde verfügen, an den Präsidenten gewandt haben, um die Debatte heute abzusetzen. Ich möchte erklären, dass ich dieses Vorgehen für sehr problematisch halte, denn Sie setzen damit auch Institutionen innerhalb dieses Parlaments außer Kraft. Sie machen das alles, ohne dass wenigstens die Vertreter der einzelnen Fraktionen hier gefragt werden, ohne dass sie konsultiert werden. Das ist ein Unding!

Man kann sich immer hinter Paragrafen verstecken. Man kann immer ein Recht in Anspruch nehmen – wie beispielsweise, dass zu viele Änderungsanträge eingereicht worden sind. Was ich aber für notwendig halte, ist, dass es vorher und miteinander die entsprechende Konsultation gibt. Das ist nicht hinnehmbar! Und wir protestieren als Fraktion gegen diese Art und Weise, dass sich das Parlament selber ausbremst, dass wir selber unsere eigenen Rechte beiseite schieben.

(Beifall)

Millionen von Menschen warten darauf, was wir heute machen. Und Sie schieben es einfach beiseite. Wenn wir hier die Menschen vertreten wollen, von denen wir gewählt worden sind, dann haben sie zumindest das Recht, dass sie die Stimme des Parlaments hören, und zwar ob es Ihnen von der Mehrheitsseite passt oder nicht. Wir sind nicht dafür verantwortlich, dass die große Koalition ..

(Beifall)

... hier im Parlament sich nicht einigen kann. Das ist ein Geschiebe, ein unwürdiges Geschiebe, bei dem wir nicht mehr mitmachen werden!

(Beifall)

Presidente. – Una informazione di servizio, perché si sappia che per il voto in plenaria sulla relazione Lange erano stati presentati 116 emendamenti, 87 richieste di votazione per appello nominale e 10 richieste di votazione per parti separate. Conformemente all'articolo 175 del regolamento, il Presidente Schultz, dopo aver consultato il presidente della commissione per il commercio internazionale, ha chiesto a questa commissione di riunirsi per esaminare detti emendamenti e richieste. Quindi il voto è stato rinviato. Ora stiamo discutendo sul dibattito, se svolgere o meno il dibattito, non il voto, perché il voto è stato rinviato in base all'articolo 175 del regolamento su decisione del Presidente.

Gianni Pittella (S&D). – Signor Presidente, lei mi ha anticipato, poiché nella prima fase di questa discussione non era chiaro se si dovesse rinviare il voto o la discussione. Lei ha giustamente chiarito che non è in discussione il voto. Il voto è stato sospeso con una decisione del Presidente del Parlamento che ha rinviato, a causa della numerosità degli emendamenti, la risoluzione in commissione.

Noi abbiamo apprezzato la saggezza del Presidente Schulz, perché il problema del Parlamento non è quello – chiedo scusa – di fare mostra di sé, ma è quello di deliberare. Noi tradiremmo la fiducia dei cittadini se non deliberiamo e davanti al rischio reale di non avere una risoluzione ha fatto bene il Presidente Schulz e non è la prima volta nella storia di questo Parlamento. Punto!

Seconda questione: sulla discussione noi non siamo favorevoli o contrari. Per noi la discussione ci può essere o si può fare anche insieme al voto quando ci sarà il voto. Per noi questa non è una questione dirimente, la questione invece centrale è che di fronte al mancato accordo di gruppi, non solo dei gruppi di maggioranza, di gruppi sulla risoluzione, il Presidente Schulz ha deciso saggiamente di rinviare il voto alla commissione competente.

Yannick Jadot (Verts/ALE). – Monsieur le Président, chers collègues, quel est ce Parlement européen où le Président décide de manipuler le règlement parce qu'il a peur de ne pas avoir une majorité pour le partenariat transatlantique de commerce et d'investissement et parce qu'il a peur de ne pas avoir une majorité pour le système ISDS? Quel est ce Parlement où la droite libérale considère qu'il faut spolier le débat sur un sujet qui intéresse les citoyens? Quel est ce Parlement européen qui a peur du vote, qui a peur du débat et qui a peur des citoyens européens?

Franchement, débattons et votons!

Manfred Weber (PPE). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Dafür, dass es erst 8 Uhr morgens ist, haben wir schon eine relativ spannende Debatte im Europäischen Parlament. Ich möchte zunächst nochmal klarstellen: Über die Frage, ob wir heute diskutieren oder nicht diskutieren, entscheidet das Plenum des Parlaments. Deswegen: Es wird nicht hinter verschlossenen Türen entschieden, sondern wir Abgeordnete entscheiden, ob wir diskutieren oder nicht. Das ist ein absolut faires Verfahren, und das ist auch richtig so.

Das Zweite: Martin Schulz hat auf Grundlage der Geschäftsordnung entschieden. Die Regeln in der Geschäftsordnung sind klar: Wenn zu viele Anträge gestellt worden sind und das Plenum damit überlastet ist, hat er das Recht auf Rücküberweisung. Er hat dafür auch unsere Unterstützung verdient, um die Arbeiten im Parlament ordentlich zu diskutieren.

Zum Dritten: Ehrlich gesagt, parteipolitisch darf ich als Fraktionsvorsitzender sagen: Mir macht es Angst, wenn ich sehe, wie hier die beiden Extremen im Haus, nämlich die Linksradikalen und die Rechtsradikalen, sich gegenseitig in Rage reden und andererseits die Grünen an der Seite dieser Leute stehen. Mir macht das große Sorge.

(Beifall)

Rebecca Harms (Verts/ALE). – Herr Präsident! Herr Kollege Weber, ich finde, über diese letzte Anschuldigung sollten Sie wirklich nochmal nachdenken. Wenn jetzt jeder, der kritisch gegen private Schiedsgerichte im Rahmen von TTIP ist, an den Pranger gestellt wird als links- oder rechtsradikal, dann frage ich mich, was für eine Zusammenarbeitsbasis wir in diesem Haus haben.

(Beifall)

Hier sitzen viele Kollegen, insbesondere auf dieser Seite, aber auch auf jener Seite, die im Wahlkampf ihren Wählern versprochen haben, dass es diese privaten Schiedsgerichte nicht geben wird! Ich kann diese Versprechen überall nachlesen. Diese Abstimmung und die Debatte werden heute verschoben. Martin Schulz macht das, basierend auf der Geschäftsordnung. Martin Schulz tritt ein für die Verschiebung dieser Abstimmung, weil nicht mehr klar ist, wie seine Fraktion, die Sozialdemokratische Fraktion, zu ihrem Versprechen im Wahlkampf steht.

(Beifall und Zurufe)

Lieber Kollege Pittella, wir haben schon Abstimmungen gehandhabt mit sehr viel mehr als 200 Änderungsanträgen. Dass das jetzt nicht geht, liegt daran, dass der Vorschlag von Frau Malmström eben ...

(Der Präsident entzieht der Rednerin das Wort.)

(Tumult im Saal)

Syed Kamall (ECR). – Mr President, let us be quite clear about this: we were willing to vote. It is because of the dishonourable behaviour of the Left in this House that we are not voting today. Is that right?

(Applause)

We thought we had an agreement, but that agreement was turned upon. So what we are now discussing is whether (we are not having the vote) we have the debate. Now let us be quite clear: you are absolutely right, the citizens out there – those who care – do want to hear us discuss this issue. But it is absolutely right that we have the debate at the same time as the vote.

You can get as excited as you like and have your debate now, but let us have the debate so that it is fresh in our minds when we have the vote. And when I see the Greens and the Socialists talk to each other in that friendly way, can I suggest that not only do we need a dispute mechanism at international level, but probably here in Parliament for the Left.

(Considerable applause)

Jonathan Arnott (EFDD). – Mr President, this is what the citizens expect. The citizens of Europe expect us to hold this debate now. We have had over 2 million citizens petitioning us to deal with this Transatlantic Trade and Investment Partnership issue. We have had phone calls, we have had emails to every single one of us in this House. We have been deluged. People care about this issue.

What are we doing this morning exactly? This morning is scheduled for us to debate TTIP. It is on the agenda for today So what do we do? Do we go back to our offices? Or do we actually do what people expect us to do, and hold a debate? The choice here is a choice between democracy – listening to the people – or going back and doing things behind closed doors in the European Union way. We have to hold this debate today, because that is what is expected of us by the people of the United Kingdom, of Italy, of the whole of Europe.

(Applause)

Tiziana Beghin (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io mi associo all'indignazione di chi, in questa mattinata, ha espresso esattamente quello che i cittadini pensano. Noi siamo un Parlamento di burocrati quando fa comodo e un Parlamento di bla bla quando non fa comodo alla maggioranza. Siamo veramente vergognosi. Le regole vengono usate solo quando fa comodo e io vorrei ricordare alle persone che stanno in centro che sono ancorate a un'idea vecchia. Voi siete dentro un'idea vecchia ideologica di destra e di sinistra, il bene dei cittadini e le decisioni di buon senso non sono né di destra e né di sinistra e mi dispiace veramente dirlo a lei, signor Weber. Oggi il buon senso lo dimostrano i partiti alle sponde opposte di questo Parlamento. Non certo voi lì al centro.

Presidente. – Le posizioni sono chiare, tutti hanno espresso la loro posizione.

(Con votazione per appello nominale il Parlamento approva la richiesta di rinvio della discussione)

L'ordine del giorno è così modificato.

La seduta è sospesa fino al turno delle votazioni alle ore 12.00.

PRESIDENZA DELL'ON. ANTONIO TAJANI

Vicepresidente

8.   Período de votação

Presidente. – L'ordine del giorno reca il turno di votazioni.

(Per i risultati delle votazioni e altri dettagli che le riguardano: vedasi processo verbale)

8.1.   Conclusão da Alteração de Doha ao Protocolo de Quioto (A8-0167/2015 - Elisabetta Gardini) (votação)

— Dopo la votazione:

Steven Woolfe (EFDD). – Mr President, that is the second time today that you have ignored me when I was expressing good manners, standing up and doing the appropriate call for a motion.

I wish to call attention to Title VII, Chapter 6 of the Rules of Procedure, «Interruptive and Procedural Motions», Rule 191: «Suspension or closure of the sitting». This morning I raised this point before you. You stood up and walked away. You left me without answering my question.

If 40 Members of this Chamber decide to stand up at this moment, we are entitled to have a vote on whether we suspend the motions and sitting today in response to the disgraceful treatment we have had over the Transatlantic Trade and Investment Partnership issue. This will send out a strong message to our constituents that we are supporting them. So I am asking that 40 Members of this Chamber stand up, and we are entitled to a vote to suspend this sitting under Rule 191. Will 40 Members please stand up, if they support that opportunity?

(Applause)

Presidente. – La sua richiesta questa mattina è stata fatta quando la seduta era già stata sospesa. Adesso, in base all'articolo 191, poiché 40 parlamentari possono chiedere la sospensione della seduta, devo mettere ai voti la richiesta di sospensione. Lo facciamo per appello nominale, chi vuole sospendere la seduta e chi non vuole sospendere la seduta. Votare sì significa sospendere la seduta, votare no significa continuare la seduta.

(Il Parlamento respinge la richiesta)

Tiziana Beghin (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, in base al regolamento, all'articolo 152 e ricordo anche il 190 con l'interpretazione che ne viene data, nella misura in cui si decide di aggiornare una discussione a una tornata successiva deve essere anche indicata la data, l'ora e il momento in cui verrà fatta – non è stata fatta per questo caso. Quindi io richiedo che venga riportato all'on. Schulz che noi abbiamo la necessità di sapere quando ci sarà.

È necessario in base al regolamento, dare anche ora, luogo e momento in cui verrà rimandata la seduta. Questo non è stato fatto. Quindi io chiedo di sapere quando si voterà sul TTIP e a quando è stata rimandata la discussione. Propongo, poiché è possibile rimandare in INTA e fare ciò che dobbiamo fare alla commissione per il commercio internazionale nelle prossime sedute di fissarlo a luglio.

Possiamo anche chiedere la votazione.

Presidente. – Stamattina non si è discusso sull'aggiornamento della discussione o della votazione. Si è soltanto discusso e in merito è stato deciso di rinviare la discussione perché la decisione di rinviare il voto era già stata presa dal Presidente.

Procediamo con le votazioni.

Philippe Lamberts (Verts/ALE). – Monsieur le Président, je ne vais pas vous retenir longtemps, ne vous inquiétez pas. J'ai une préoccupation humanitaire. Humanitaire dans le sens où j'ai vu le Président Schulz en parfaite santé hier, tandis que ce matin, pour une discussion très importante, ici au Parlement européen, je ne l'ai pas vu. Pouvez-vous donc nous rassurer sur la bonne santé du Président Schulz?

(Applaudissements)

Presidente. – Non mi sembra una questione che riguardi l'ordine del giorno.

8.2.   Acordo entre a UE e a Islândia relativo à participação da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto (A8-0166/2015 - Giovanni La Via) (votação)

8.3.   Adesão da Croácia à Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal (A8-0156/2015 - Birgit Sippel) (votação)

8.4.   Adesão da Croácia à Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros (A8-0157/2015 - Filiz Hyusmenova) (votação)

8.5.   Estado das relações UE-Rússia (A8-0162/2015 - Gabrielius Landsbergis) (votação)

— Prima della votazione sul paragrafo 12.

Tamás Meszerics (Verts/ALE). – Mr President, paragraph 12 should read, «Renews its call for the development of strengthened analytical and monitoring capabilities of Russian propaganda, especially in the Russian language in order to be able to identify, and respond swiftly and appropriately to, deliberately biased information spread in various EU languages; calls on the Commission to earmark without delay adequate funding for concrete projects aimed at countering Russian propaganda and misinformation within the EU and abroad» – and here comes the insertion – «with professional reporting in line with journalistic ethics, standards and good practice». The only aim is that we do not make counter-propaganda but just counter Russian propaganda.

(L'emendamento orale non è accolto)

Victor Boștinaru (S&D). – Mr President, knowing that the Front National got a loan of EUR 49 million from a Russian bank, I consider there is a clear conflict of interest here, and the Members in question should be prevented from voting.

(Applause)

Marine Le Pen (NI). – Monsieur le Président, je pense que vous usez probablement de votre impunité au sein de cette instance pour diffamer vos collègues. Ceci est absolument scandaleux, Monsieur. Vous savez pertinemment que le Front national a emprunté à une banque russe. Nous ne l'avons jamais caché à personne. Mais nous, à la différence de vous, on ne peut pas nous acheter. Alors peut-être s'agit-il d'une accusation en miroir?

— Dopo la votazione sul paragrafo 17.

Heidi Hautala (Verts/ALE). – Mr President, I propose to add a new short paragraph after paragraph 19, as follows: «Stresses, in this respect, that the recently-adopted bill on undesirable foreign organisations that allows authorities to bar international NGOs seen as threatening Russia's defence capabilities or constitutional foundations is a further worrying sign of the ongoing crackdown on civil society.»

(L'emendamento orale non è accolto)

— Prima della votazione sul paragrafo 21.

Heidi Hautala (Verts/ALE). – Mr President, it is even more worrying if colleagues from the extreme right are against this one. I propose that in paragraph 21 certain modifications be added: «The European Parliament calls on the Commission to propose legislation ensuring the full transparency of political funding and financing of political parties in the European Union, in line with the recommendation of the Council of Europe with regard in particular to political or economic stakeholders outside the EU. We call for transparency.»

(Applause)

(L'emendamento orale è accolto)

Bruno Gollnisch (NI). – Monsieur le Président, je voulais simplement demander à Mme Hautala si son amendement visait aussi les financements des banques américaines, qataries, saoudiennes, du Moyen-Orient ou du Proche-Orient et de quelques autres endroits. Auquel cas, nous y adhérons bien volontiers.

Heidi Hautala (Verts/ALE). – Mr President, I can guarantee that this is a call for the full transparency of all foreign funding for political parties.

(Applause)

8.6.   Estratégia Europeia de Segurança Energética (A8-0164/2015 - Algirdas Saudargas) (votação)

— Prima della votazione sul considerando AK.

Bruno Gollnisch (NI). – Monsieur le Président, ma motion d'ordre se fonde sur l'article 175 de notre règlement.

Comme vous le savez, celui-ci permet au Président de notre assemblée de renvoyer un texte en commission lorsqu'il présente plus de cinquante amendements ou votes par division. J'observe que c'est le cas du rapport que nous nous apprêtons à voter. Or, le Président n'a pas fait jouer cette prérogative dans le cas présent. Je m'interroge donc, tout comme beaucoup de mes collègues, sur le fait de savoir si, lorsqu'il a fait jouer cette prérogative pour le vote sur le rapport Lange, qui devait intervenir ce matin, il n'aurait pas obéi à des préoccupations légèrement plus politiques et partisanes que purement techniques.

Je livre cette réflexion à votre jugement.

Presidente. – È troppo tardi per sollevare il problema, comunque la questione è il potere discrezionale del Presidente. Quindi il Presidente ha deciso in base al suo potere discrezionale.

— Dopo la votazione.

Monika Hohlmeier (PPE). – Herr Präsident! Ich wollte gerne den Kollegen von nebenan aufklären. Wenn er die Abstimmung aufmerksam verfolgt hätte, gab es nur wenige Änderungsanträge, sondern ausschließlich Abstimmungen über Originaltext. Das waren keine Änderungsanträge. Vielleicht sollte er seine Abstimmungsliste besser anschauen.

8.7.   Relatório Anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF (B8-0539/2015, B8-0539/2015, B8-0540/2015, B8-0541/2015, B8-0542/2015) (votação)

8.8.   Situação na Hungria (RC-B8-0532/2015, B8-0532/2015, B8-0533/2015, B8-0534/2015, B8-0535/2015, B8-0536/2015, B8-0537/2015) (votação)

8.9.   Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia (B8-0455/2015) (votação)

— Prima della votazione sul considerando B.

Renate Sommer (PPE). – Herr Präsident! Ich schlage vor, einen Fehler zu korrigieren und die Wörter «in the next five years» zu ersetzen durch «in this legislative term». Dies ist mit der Berichterstatterin abgesprochen, und ich bitte, dem zuzustimmen.

(L'emendamento orale è accolto)

Presidente. – Con questo si conclude il turno di votazioni.

9.   Declarações de voto

Presidente. – Passiamo ora alle dichiarazioni di voto.

9.1.   Conclusão da Alteração de Doha ao Protocolo de Quioto (A8-0167/2015 - Elisabetta Gardini)

Dichiarazioni di voto orali

Deirdre Clune (PPE). – Mr President, it is essential that we in Europe, as well as national governments, continue to face up to the problem of climate change.

In 2012 the Kyoto Protocol, as the only existing and binding agreement under which developed countries undertake quantitative commitments to cut greenhouse gases, was amended so that it could seamlessly continue. The Doha Amendment creates a second commitment period from January 2013 to December 2020.

For the EU and its Member States, ratification of the Doha Amendment does not entail any new commitments beyond those set out in the 2009 climate and energy package: a 20% reduction in greenhouse gas emissions compared to 1990 levels. EU legislation concerning the technical implementation of the Doha Amendment was adopted last year in May 2014.

We all know that, in the long run, emissions will have a negative impact on many sectors, such as the environment, health and our well-being, as well as our economies. That is why I strongly support the objectives of the Doha Amendment, which ensure that, over the period until 2020, we continue to have a tactical and coordinated response to climate change.

Daniel Hannan (ECR). – Mr President, let us take it as read that all of us care about the survival of the species and of the planet. There is no one in this Chamber who wants our children to fry. That should not need saying but, given the tone of the debate, it evidently does. The argument is about what is the best approach in order to steward our resources: does it necessarily have to involve more bureaucracy, more wealth redistribution, higher taxes and more decline of state sovereignty?

Now, obviously, if you happen to like all of those things anyway, it is easy to persuade yourself that there is no other method to control climate change. But I would suggest that the facts about the environment suggest something different.

The countries which have done the most to improve environmental and ecological standards are the ones which have become wealthy and have therefore been in a position to do it. In fact, the best thing to have happened for the environment was the collapse of the Berlin Wall and with it, the smokestack industries, which was exactly what those in the left of this House supported at the time. Cheer up, things are getting better.

Seán Kelly (PPE). – Mr President, I too was pleased to support these proposals and delighted to see them adopted by a large majority: 584 out of 651 voting in favour. This extension to the Kyoto Protocol by the Doha Amendment is very important in sending a strong signal that we are serious about tackling climate change, as most people now agree that climate change is occurring and that it is a challenge to us.

It is, therefore, very important – ahead of the Paris Conference in December — that we do everything to ensure that we keep to the 2o Celsius objective. Therefore, motivating businesses, motivating individuals and, above all, motivating other countries to come on board is going to be vital. If we do that, then we can make good progress.

Franc Bogovič (PPE). – Tudi sam sem z veseljem podprl ta predlog, kajti prepričan sem, da je zavedanje o problemu klimatskih spremembe zelo veliko, zato je pomembno, da je s tako veliko večino bilo sprejeto tudi danes to v Evropskem parlamentu.

Evropa je gonilna sila na tem področju, hkrati pa smo pokazali in dokazali, da je na področju zelenih delovnih mest cela vrsta priložnosti tudi za evropska delovna mesta. Veseli me tudi to, da v zadnjem času sledijo tem stremenjem tudi ostale velike onesnaževalke, in to, kar je bilo še nekaj let nemogoče pričakovati, da bi Kitajska na primer veliko vlagala v obnovljive vire, v zmanjšanje izpustov toplogrednjih plinov, je danes resničnost.

Verjamem, da bo na pariškem srečanju konec leta tem usmeritvam Evrope sledila še cela vrsta drugih svetovnih velikih gospodarstev.

Dichiarazioni di voto scritte

Clara Eugenia Aguilera García (S&D),
  por escrito. – Votar positivamente a la Decisión de ratificar, por parte de la UE e Islandia, los compromisos de la enmienda de Doha significa enviar una señal muy positiva. De cara a la Cumbre de París, la Unión Europea le dice al mundo que quiere seguir liderando la lucha contra el cambio climático, dando ejemplo e invitando, a la vez, a los más reticentes y a los más contaminantes a seguir invirtiendo en futuro.

Doha supone un buen apósito para mantener vivo el Protocolo de Kioto, pero París debe ser la cita que vea nacer un nuevo acuerdo vinculante. Se trata de sumar voluntades, pero también de implicar a todas las partes por igual en la búsqueda de un modelo que deje de dañar al planeta y de comprometer a nuestras generaciones futuras.

El G-7 ya se ha sentado a hablar de ello y a los emergentes se les ve con buena predisposición. Por eso, la ratificación de Doha por parte de la UE e Islandia nos hace sentir con orgullo que, a pesar de las críticas poco constructivas de algunos sectores «climaescépticos», estamos en el buen camino.

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – El Protocolo de Kioto de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático fue suscrito en 1997 con el objetivo de fijar un objetivo vinculante internacionalmente de reducción de emisiones. La UE ratificó este Protocolo en 2015. En 2012, la Conferencia sobre Cambio Climático de Doha aprobó una enmienda al Protocolo de Kioto 1 que establece un segundo período (de 2013 a 2020) con compromisos de reducción de las emisiones jurídicamente vinculantes para las partes. Mediante esta enmienda, los Estados miembros de la UE e Islandia se comprometieron a reducir su media anual de emisión de gases con efecto invernadero.

He apoyado este informe que da su consentimiento a la enmienda de Doha como un paso positivo, si bien considero que el Protocolo de Kioto enmendado está aún bastante lejos de combatir eficazmente por sí mismo el cambio climático, dado que carece de medidas complementarias, como disposiciones sobre justicia climática, así como de compromisos serios de trabajo por parte de los países más industrializados.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Das 1997 unterzeichnete Protokoll von Kyoto legte ein international verbindliches Emissionsredukionsziel fest: die Verpflichtung zur Reduzierung von Treibhausgasemissionen um 8 % unter das Niveau von 1990 im Zeitraum 2008–2012 zu erfüllen. Die EU ratifizierte dieses Protokoll 2002.

Auf der Klimakonferenz in Doha im Dezember 2012 einigten sich die Vertragsparteien auf eine weitere quantifizierte Emissionsreduktion in Höhe von 20 % unter das Niveau von 1990, für den Zeitraum 2013–2020. Für die Europäische Union, ihre Mitgliedstaaten und Island bedeutet dies, dass sie ihre durchschnittlichen jährlichen Treibhausgasemissionen auf 80 % ihrer Emissionen im Basisjahr (1990) begrenzen. Die Doha-Änderung bedarf der Annahme des Protokolls von Kyoto durch die Vertragsparteien und tritt erst in Kraft, nachdem die Annahmeurkunden von mindestens drei Viertel der Vertragsparteien des Protokolls von Kyoto eingegangen sind.

In seinem Ratifizierungsbeschluss 10400/2014 hat der Rat die Doha-Änderungen des Protokolls von Kyoto angenommen, welcher gemäß Artikel 192 Absatz 1 und Artikel 218 Abs. 6 Lit. a des Vertrags über die Arbeitsweise der Europäischen Union der Zustimmung der Europäischen Parlaments bedarf.

Ich begrüße die vorliegende Entschließung, weil somit ein eindeutiges Signal für die Bemühungen und die Führungsposition der EU und ihrer Mitgliedstaaten in Bezug auf die Bekämpfung des Klimawandels auf internationaler Ebene gesetzt werden kann.

Marie-Christine Arnautu (NI),
  par écrit. – Le protocole de Kyoto fixait des objectifs en matière de réduction des émissions de gaz à effet de serre dans le cadre d'un dispositif juridique contraignant. L'amendement de Doha au protocole de Kyoto vise à ouvrir une seconde période d'engagements du protocole, de janvier 2013 à décembre 2020.

Ces accords de Kyoto apparaissent aujourd'hui comme inefficaces, car seuls les pays européens les respectent alors qu'ils sont déjà parmi les pays les moins pollueurs. Par ailleurs, les dispositions juridiques contraignantes ont participé à la désindustrialisation des États membres de l'Union. Les États européens ne doivent pas servir de faire valoir à l'idéologie cosmopolite qui se sert de l'écologie pour augmenter les profits de la super classe mondiale. Ils sont par ailleurs les seuls à appliquer ces règles puisque tous les autres États du monde pratiquent le protectionnisme, que l'Union refuse par principe. Ces engagements multilatéraux sont inefficaces mais surtout nocifs pour les peuples européens, il convient donc d'y mettre un terme. Pour ces raisons j'ai donc voté contre ce texte.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – It appears that most global economies are likely to abstain on Annex B to the Kyoto Protocol. This will not come into force worldwide and therefore I believe that the UK should be able to make its own decision on this matter.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette délibération car l'amendement de Doha instaure une deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto, jusqu'au 31 décembre 2020. Il réitère ainsi les engagements de réduction des émissions juridiquement contraignants, selon lesquels l'Union européenne, ses États membres et l'Islande s'engagent à limiter, sur la période 2013-2020, leurs émissions de GES annuelles moyennes à 80 % de leurs émissions pour l'année de référence (1990 dans la plupart des cas).

Janice Atkinson (EFDD),
  in writing. – The EU should not commit to a second phase of the Kyoto project. There has been no climate change for 15 years and most global economies will abstain when called to ratify the new agreement.

Guillaume Balas (S&D),
  par écrit. – J'ai soutenu le rapport d'Elisabetta Gardini sur le projet de décision du Conseil concernant l'amendement de Doha au protocole de Kyoto à la convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques et à l'exécution conjointe des engagements en découlant.

En effet, l'amendement de Doha instaure une deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto qui a débuté le 1er janvier 2013 et se terminera le 31 décembre 2020. Cet amendement prévoit également des engagements de réduction des émissions juridiquement contraignants pour l'Union, ses États membres et l'Islande: limiter leurs émissions de gaz à effet de serre annuelles moyennes à 80 % de celles émises pour l'année de référence, c'est-à-dire 1990.

J'ai voté pour ce projet de décision car nous devons envoyer un signal fort en vue de la conférence de Paris sur la COP 21 pour lutter contre le changement climatique au niveau international.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį siūlymą, kurio tikslas – Kioto protokolo Dohos pakeitimo patvirtinimas. Jungtinių Tautų bendrosios klimato kaitos konvencijos Kioto protokolas buvo pasirašytas 1997 m. ir juo nustatytas tarptautiniu mastu privalomas išmetamųjų teršalų kiekio mažinimo tikslas. Europos Sąjunga prisiėmė atsakomybę už įsipareigojimo 2008–2012 m. 8 proc. sumažinti bendrą išmetamą šiltnamio efektą sukeliančių dujų kiekį. Taryba 2012 m. sutiko pasiūlyti bendrą kiekybinį 20 proc. išmetamųjų teršalų kiekio, palyginti su 1990 m. lygiu, sumažinimo ES įsipareigojimą. Šiuo, vadinamu Dohos pakeitimu, nustatomas antrasis Kioto protokolo įsipareigojimų laikotarpis. Pritariu, kad ratifikavus šį pakeitimą bus duotas aiškus ženklas, kad ES ir jos valstybės narės stengiasi spręsti klimato kaitos klausimus tarptautiniu lygmeniu ir vadovauja šiam procesui.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit
  . – Dans le prolongement des accords de Kyoto signés en 1997, l'amendement de Doha a pour objectif d'ouvrir une seconde période d'engagements du protocole, s'étendant de janvier 2013 à décembre 2020. Il s'agit d'objectifs de réduction des émissions de gaz à effet de serre dans le cadre d'un dispositif juridique contraignant.

J'ai voté contre ce texte car les États membres de l'Union sont les seuls à chercher réellement à respecter les engagements pris à Kyoto: une fois de plus, nos États apparaissent comme les dindons de la farce car les contraintes que nous nous imposons nuisent à nos industries, tandis que nos concurrents n'ont pas de tels scrupules.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – L'amendement de Doha instaure une deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto, qui a débuté le 1er janvier 2013 et se terminera le 31 décembre 2020, et prévoit des engagements en matière de réduction des émissions juridiquement contraignants, conformément auxquels l'Union européenne, ses États membres et l'Islande s'engagent à limiter, pour la période 2013-2020, leurs émissions moyennes annuelles de gaz à effet de serre à 80 % de leurs émissions pour l'année de référence. Cet engagement a été déterminé sur la base des émissions totales de gaz à effet de serre autorisées durant la période 2013-2020 au titre de l'ensemble des mesures relatives au climat et à l'énergie.

Il me semble, essentiel, à l'heure actuelle, de soutenir un plan ambitieux pour lutter contre le changement climatique et les émissions de gaz à effet de serre. Cet amendement permettra d'étendre la période d'application du protocole de Kyoto, je ne peux donc que m'en réjouir.

Beatriz Becerra Basterrechea (ALDE),
  por escrito. – La crisis ecológica a la que se enfrenta el planeta es un reto global que requiere una respuesta globalmente articulada.

La Enmienda de Doha, que introduce un segundo periodo de compromiso vinculante al Protocolo de Kioto para la reducción del 20 % de la emisión de gases de efecto invernadero con respecto al año base de 1990, es un paso fundamental en la necesaria transformación de nuestras sociedades hacia la sostenibilidad medioambiental y la mitigación del cambio climático.

Izaskun Bilbao Barandica (ALDE),
  por escrito. – He votado a favor de este informe porque establece un nuevo plazo hasta el 31 de diciembre de 2020 para los compromisos de reducción de las emisiones, para que estas queden limitadas al 80% para el año referido. Este compromiso quedó recogido en el paquete legislativo sobre clima y energía.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – À la suite des accords de Kyoto signés en 1997, l'amendement de Doha doit ouvrir une seconde période d'engagements, de janvier 2013 à décembre 2020. Il s'agit d'objectifs de réduction des émissions de gaz à effet de serre dans le cadre d'un dispositif juridique contraignant.

Pourtant, ces accords sont inefficaces pour différentes raisons, comme le fait que les principaux pays pollueurs comme la Chine ou les États-Unis sont écartés, ou que les bons résultats en termes de réduction en Europe sont principalement dus au ralentissement de l'économie et à la perte de nos industries.

Le protocole de Kyoto pourrait aller dans le bon sens si l'effort était réellement collectif, or actuellement, cet accord ne fera que peser des contraintes sur les États membres de l'UE. J'ai donc décidé voter contre ce texte.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – Il pacchetto Kyoto II recepisce una diminuzione di emissioni di CO2 che l'UE si è già imposta e ha già raggiunto in seguito all'introduzione del pacchetto clima-energia del 2009. La ratifica di Kyoto II fino al 2020 non rappresenta altro che un'adesione simbolica ad un protocollo dal quale i maggiori Paesi produttori di CO2 si sono già defilati proprio per la sua inefficacia, per questi motivi non ho inteso sostenere la relazione col mio voto.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – Votar positivamente a la Decisión de ratificar, por parte de la UE e Islandia, los compromisos de la enmienda de Doha significa enviar una señal muy positiva. De cara a la Cumbre de París, la Unión Europea le dice al mundo que quiere seguir liderando la lucha contra el cambio climático, dando ejemplo e invitando, a la vez, a los más reticentes y a los más contaminantes a seguir invirtiendo en futuro.

Doha supone un buen apósito para mantener vivo el Protocolo de Kioto, pero París debe ser la cita que vea nacer un nuevo acuerdo vinculante. Se trata de sumar voluntades, pero también de implicar a todas las partes por igual en la búsqueda de un modelo que deje de dañar al planeta y de comprometer a nuestras generaciones futuras.

El G-7 ya se ha sentado a hablar de ello y a los emergentes se les ve con buena predisposición. Por eso, la ratificación de Doha por parte de la UE e Islandia nos hace sentir con orgullo que, a pesar de las críticas poco constructivas de algunos sectores «climaescépticos», estamos en el buen camino.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šio pranešimo, nes juo Parlamentas pritaria sprendimui dėl JT bendrosios klimato kaitos konvencijos Kioto protokolo Dohos pakeitimo sudarymo ES vardu ir bendro pagal jį prisiimtų įsipareigojimų vykdymo. Jungtinių Tautų bendrosios klimato kaitos konvencijos Kioto protokolas buvo pasirašytas 1997 m. ir juo nustatytas tarptautiniu mastu privalomas išmetamųjų teršalų kiekio mažinimo tikslas. 2002 m. ES ratifikavo šį protokolą ir įsipareigojo protokolo nuostatas vykdyti etapais. Pirmuoju laikotarpiu (2008–2012 m.) ES įsipareigojo 8 proc. sumažinti bendrą išmetamą šiltnamio efektą sukeliančių dujų kiekį, palyginti su 1990 m. lygiu, antruoju laikotarpiu (2013–2020 m.) – 20 proc., palyginus su 1990 m. Dohos pakeitimu nustatomas antrasis Kioto protokolo įsipareigojimų laikotarpis, kuris prasidėjo 2013 m. sausio 1 d. ir baigsis 2020 m. gruodžio 31 d., ir teisiškai privalomi išmetamųjų teršalų kiekio mažinimo tikslai.

Simona Bonafè (S&D),
  per iscritto. – Ho sostenuto con convinzione l'approvazione dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto che rappresenta un segnale importante dato dall'UE nella lotta ai cambiamenti climatici. Questo avviene a meno di 7 mesi dall'inizio della COP 21 di Parigi e segue di pochi giorni l'impegno preso dai membri del G7 a mettere in atto azioni volte a limitare l'aumento della temperatura terrestre entro i due gradi nel 2050. L'estensione degli obiettivi di Kyoto fino al 2020, così come l'impegno globale di ridurre le emissioni di CO2 tra il 40-70% nel 2050 rispetto al 2010, appaiono obiettivi raggiungibili e sono le precondizioni fondamentali per la definizione di un accordo vincolante sul clima per il post 2020. Non bisogna tuttavia sottovalutare l'importanza di un'incisiva attività diplomatica che miri a coinvolgere il maggior numero di interlocutori, e in particolare a impegnare i paesi emergenti in obiettivi vincolanti di riduzione delle emissioni.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Protokol iz Kyota i sporazum dogovoren u Dohi 2012. su među najvažnijim globalnim sporazumima i zato Europski parlament mora dati svoju jasnu i nepodijeljenu potporu ovom izvještaju.

Amandman iz Dohe obvezuje zemlje potpisnice da u razdoblju od 2013. do 2020. smanje prosječno godišnje ispuštanje stakleničkih plinova na 80 posto u odnosu na 1990. godinu.

Podržavam ovaj izvještaj jer će njegovo usvajanje poslati snažan signal kako EU još uvijek ima vodeću ulogu u svijetu po pitanju zaštite okoliša i borbe protiv klimatskih promjena.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa risoluzione perché ritengo che l'impegno preso dall'UE, nel quadro del protocollo di Kyoto, di diminuire sensibilmente le sue emissioni di CO2 sia uno dei fiori all'occhiello dell'azione dell'Unione e che, pertanto, sia necessario continuare su questa strada.

Renata Briano (S&D),
  per iscritto. – Diminuire le emissioni inquinanti è fondamentale per salvaguardare il futuro del nostro pianeta e per contrastare i danni derivanti dal mutamento climatico (tropicalizzazione del clima, fenomeni meteo marini estremi, alternanza di siccità e inondazioni). L'Unione e gli Stati membri si sono impegnati a raggiungere gli obiettivi previsti dal protocollo di Kyoto: oggi dobbiamo ratificare l'emendamento di Doha che avvia l'avanzamento dei nostri sforzi assieme al regolamento che ci permetterà di perseguire tecnicamente gli obiettivi previsti dal secondo periodo con la riduzione del 21% di emissioni rispetto ai livelli del 2005 entro il 2020. Il regolamento costituisce la base necessaria per gli atti legislativi tecnici per l'attuazione, da parte dell'UE e degli Stati membri, del secondo periodo di impegno.

Non si può negare l'importanza che la decisione di ratifica dell'emendamento di Doha e l'adempimento degli impegni da parte dell'Unione costituirà: un forte segnale nella lotta al cambiamento climatico globale che certifica il ruolo dell'Unione di leader del tema. Per l'importanza politica, economica ed ambientale del protocollo di Kyoto è importante che le ratifiche negli Stati membri avvengano entro il terzo trimestre di quest'anno, in modo da partecipare con una posizione definita, unitaria e consolidata alla conferenza dell'UNFCCC in programma a Parigi.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport. Les principaux pollueurs mondiaux sont la Chine et les États-Unis. Or, ces deux États ne sont pas signataires. Comment peut-on donc combattre efficacement les gaz à effet de serre si ceux qui en sont en grande partie responsables ne prennent pas part à l'effort ? Avec l'Union, les citoyens des États membres ont l'habitude de partager les peines auxquelles ils sont étrangers: elle souhaiterait désormais leur faire supporter les agissements d'autres continents. Il s'agit là d'un acharnement contreproductif de l'Union.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Schimbările climatice reprezintă una din cele mai importante provocări cu care omenirea se confruntă și necesită o abordare responsabilă, precum și întreprinderea de acțiuni concrete la nivel global, național și regional. Creșterea temperaturilor, secetele, inundațiile și topirea ghețarilor sunt fenomene din ce în ce mai dese, care confirmă existența schimbărilor la nivel climatic.

De mai mulți ani, Uniunea Europeană este angajată în lupta împotriva schimbărilor climatice, atât la nivel intern, cât și la nivel internațional, ceea ce face din aceasta una din prioritățile UE.

În acest context, Protocolul de la Kyoto încheiat în anul 1997, prin care Uniunea Europeană și statele sale membre au avut responsabilitatea comună de a îndeplini, în perioada 2008-2012, angajamentul de reducere a emisiilor lor colective de gaze cu efect de seră (GES) cu 8 % față de nivelurile din 1990. A fost un instrument eficient utilizat de către UE.

Ținând cont de problemele pe care le implică schimbările climatice și demersurile care trebuie continuate în vederea protecției mediului, salut faptul că se dorește stabilirea unei a doua perioade de angajament în cadrul Protocolului de la Kyoto deoarece acest fapt ajută la eliminarea riscurilor pentru întreaga populație prezente și viitoare a planetei.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho votato contro il provvedimento. Kyoto II recepisce il -20% di CO2 che la UE si è imposta col pacchetto clima energia del 2009. Copre a malapena il 15% delle emissioni globali di CO2.

Soledad Cabezón Ruiz (S&D),
  por escrito. – Votar positivamente a la Decisión de ratificar, por parte de la UE e Islandia, los compromisos de la enmienda de Doha significa enviar una señal muy positiva. De cara a la Cumbre de París, la Unión Europea le dice al mundo que quiere seguir liderando la lucha contra el cambio climático, dando ejemplo e invitando, a la vez, a los más reticentes y a los más contaminantes a seguir invirtiendo en futuro.

Doha supone un buen apósito para mantener vivo el Protocolo de Kioto, pero París debe ser la cita que vea nacer un nuevo acuerdo vinculante. Se trata de sumar voluntades, pero también de implicar a todas las partes por igual en la búsqueda de un modelo que deje de dañar al planeta y de comprometer a nuestras generaciones futuras.

El G-7 ya se ha sentado a hablar de ello y a los emergentes se les ve con buena predisposición. Por eso, la ratificación de Doha por parte de la UE e Islandia nos hace sentir con orgullo que, a pesar de las críticas poco constructivas de algunos sectores «climaescépticos», estamos en el buen camino.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – La grande conférence de Paris sur le climat est prévue pour le mois de décembre. Malgré les dispositions prises en 1997 par le protocole de Kyoto, l'absence de compromis lors de la conférence de Copenhague en 2009 montre les difficultés de mettre en place un accord commun. Il est plus que jamais nécessaire de prendre nos responsabilités concernant le réchauffement climatique. Ce rapport appelle les États membres à ratifier l'amendement de Doha. Il oblige légalement les pays développés à réduire leurs émissions de gaz à effet de serre d'au moins 18 % d'ici 2020. J'ai voté en faveur de ce rapport.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – Oggi ho votato a favore della raccomandazione sulla proposta di decisione del Consiglio concernente la conclusione, a nome dell'Unione europea, dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto alla convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici e l'adempimento congiunto dei relativi impegni.

La Convenzione delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici (UNFCCC) del 1992 ha cercato di limitare l'aumento della temperatura globale, ma già nel 1995 è stato chiaro che l'accordo sarebbe stato insufficiente. I paesi del mondo intero hanno quindi avviato dei negoziati per migliorare la risposta globale al cambiamento climatico e, nel 1997, hanno adottato il protocollo di Kyoto, che stabilisce un obiettivo di riduzione delle emissioni vincolante a livello internazionale. L'UE e i suoi Stati membri si sono quindi impegnati per realizzare l'impegno di ridurre le proprie emissioni complessive di gas serra nel primo periodo (2008-2012) dell'8% rispetto ai livelli del 1990.

L'emendamento di Doha istituisce un secondo periodo di impegno del protocollo di Kyoto (KP CP2), che inizia il 1o gennaio 2013 e termina il 31 dicembre 2020, e prevede impegni giuridicamente vincolanti per la riduzione delle emissioni in base ai quali l'Unione europea. Sono quindi felice che il Parlamento europeo abbia votato in suo favore.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – This report gives consent to conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol. The Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change was signed in 1997 setting an internationally binding emission reduction target. The European Union and its Member States were thus jointly responsible under the Kyoto Protocol's compliance mechanism for fulfilling the commitment to reduce their collective greenhouse gas emissions in the first period, 2008-2012, to 8% below 1990 levels.

In December 2012, at the Doha Climate Change Conference, the 192 Parties to the Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change adopted an amendment to the Kyoto Protocol, version one. This «Doha Amendment» establishes a second commitment period under the Kyoto Protocol, starting on 1 January 2013 and ending on 31 December 2020, with legally binding emission reduction commitments for the Parties listed in its Annex B.

Under the Doha Amendment, the European Union, its Member States and Iceland commit to limit their average annual greenhouse gas emissions in the years 2013 to 2020 to 80% of their base year emissions (mostly 1990). It was for these reasons that I voted in favour.

David Casa (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe that the ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol and the joint fulfilment of the commitments by the European Union will send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States to address climate change at international level. The Kyoto Protocol has made a crucial contribution in global efforts to tackle climate change. I believe that it is now important that all the Member States conclude their ratification processes in time for the Paris UNFCCC Conference in 2015.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – Il protocollo di Kyoto alla convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici, sottoscritto nel 1997, stabilisce un obiettivo di riduzione delle emissioni vincolante a livello internazionale. L'UE ha ratificato il medesimo protocollo nel 2002. Il cosiddetto «emendamento di Doha» istituisce un secondo periodo di impegno del protocollo di Kyoto con termine il 31 dicembre 2020. Alla luce di quanto esposto, ho votato a favore.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce texte qui consacre les énormes égalités qui existent entre les efforts fournis par les États membres en termes de réduction de leurs émissions de gaz à effets de serre, et les pays les plus pollueurs qui se sont écartés ou sont exemptés dans le dispositif prévu par l'amendement de Doha.

Si cet objectif de réduction des émissions de gaz à effet de serre est en effet louable, l'amendement se révélera, tout comme le protocole de Kyoto, parfaitement inefficace, et ce, pour plusieurs raisons.

Tout d'abord, alors même qu'il est évident que des pays comme les États-Unis ou le Canada font figure de premiers pollueurs, ils ont choisi de s'écarter du cadre de Doha, tandis que les pays émergents en phase d'industrialisation, et qui risquent eux-mêmes d'émettre davantage de gaz à effet de serre, ne sont pas prévus aux annexes de l'amendement. Traduction, seuls les États qui ont déjà fournis les plus gros efforts vont une fois de plus être pénalisés par un dispositif de plus en plus contraignant.

Si on peut se réjouir du récent revirement des États-Unis en la matière, force est de s'interroger quant à savoir si ce récent changement d'attitude ne relève pas surtout d'un opportunisme de convenance en cette période pré-électorale.

Caterina Chinnici (S&D),
  per iscritto. – La raccomandazione votata oggi sull'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto è un segnale importante del Parlamento europeo ai governi degli Stati membri e anche ai paesi aderenti al protocollo di Kyoto. È il segno del rinnovato impegno dell'UE nella lotta al cambiamento climatico.

Le modifiche previste nell'emendamento introducono tra l'altro la possibilità per i paesi che lo reputano opportuno di spingersi oltre i target di emissione stabiliti.

La formale ratifica dell'emendamento di Doha è necessaria poiché contribuisce in modo cruciale al perseguimento degli ambiziosi sforzi globali sul mantenimento dell'aumento di temperatura del pianeta al di sotto dei 2o C.

Con le sue politiche e la sua normativa, l'Unione europea ha condotto in questi anni una battaglia intensa alla lotta ai cambiamenti climatici, ma occorre un impegno globale e il coinvolgimento di quei paesi, ancora tanti, fino ad oggi reticenti nell'assumere vincoli per la riduzione delle emissioni.

L'approvazione dell'emendamento è un passo importante prima della Conferenza internazionale sul clima prevista per fine anno Parigi, dove sarà indispensabile raggiungere un accordo globale.

Per questi motivi ho votato a favore.

Λευτέρης Χριστοφόρου (PPE),
  γραπτώς. – Επικροτούμε τη πρόταση απόφαση του Συμβουλίου που παρέχει τη βάση για τη σύναψη της τροποποίησης της Ντόχα από την Ευρωπαϊκή Ένωση και θέτει τους όρους της από κοινού εκπλήρωση των υποχρεώσεων από την Ε.Ε.

Η υπόθεση μείωσης των εκπομπών αερίων του θερμοκηπίου μας αφορά όλους, γιατί αγγίζει την υγεία και τη ποιότητα ζωής όλων των πολιτών του πλανήτη. Οι χώρες-μέλη της Ε.Ε. δεσμεύονται να μειώσουν και να περιορίσουν τις μέσες ετήσιες εκπομπές αερίων του θερμοκηπίου κατά τα έτη 2013-2020 στο 80% των εκπομπών .Η δέσμευση αυτή καθορίστηκε με βάση τις συνολικές εκπομπές αερίων θερμοκηπίου που επιτρέπονται κατά τη περίοδο 2013-2020 στο πλαίσιο της δέσμης μέτρων της ΕΕ για το κλίμα και την ενέργεια.

Πιστεύω ότι έχουμε όλοι ευθύνη απέναντι στην επιδείνωση των κλιματικών συνθηκών και οφείλουμε να ανταποκριθούμε στο κάλεσμα και στη δέσμευση να μειώσουμε με κάθε τρόπο τις εκπομπές αερίων θερμοκηπίου.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore del provvedimento concernente la conclusione dell'emendamento di Doha al protocollo di Kyoto. Il protocollo di Kyoto alla convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici (UNFCCC), sottoscritto nel 1997, stabilisce un obiettivo di riduzione delle emissioni vincolante a livello internazionale. L'Unione europea e i suoi Stati membri si impegnavano a ridurre le proprie emissioni complessive di gas serra nel primo periodo (2008-2012) dell'8% rispetto ai livelli del 1990. Nelle conclusioni del Consiglio del 9 marzo 2012, è stato proposto un obiettivo del 20% per il secondo periodo di impegno (2013-2020) del protocollo di Kyoto, poi accettato dagli Stati membri dell'UE alla conferenza sui cambiamenti climatici di Doha del dicembre 2012, cui hanno partecipato 192 Stati.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della conclusione dell'emendamento di Doha al protocollo di Kyoto perchè sono convinto dell'importanza di ridurre l'impatto dell'inquinamento sull'atmosfera e sono altresì persuaso che il singolo Stato membro singolarmente non sarebbe in grado di prefiggersi e raggiungere un obiettivo così ambizioso. Questo emendamento prevede per il periodo 2013-2020 una riduzione delle emissioni medie annue di gas serra da parte degli Stati membri e dell'Islanda dell'80% rispetto all'anno di riferimento, che in genere è il 1990. Auspico che in un futuro non troppo lontano saremo in grado di convincere ad aderire anche i paesi che maggiormente incidono sull'inquinamento atmosferico mondiale, mentre ora l'intero peso o quasi delle politiche in materia di clima è sulle spalle dell'Europa. Tuttavia solo adottando politiche comuni in materia climatica e ambientale sarà possibile perseguire l'obiettivo di mantenere l'aumento della temperatura del pianeta al di sotto dei due gradi. Congratulazioni alla relatrice.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, estabeleceu um objetivo vinculativo de redução de emissões a nível internacional. O protocolo foi ratificado pela UE em 2002.

Em março de 2012, o Conselho decidiu propor compromisso quantificado conjunto de redução de emissões da União em 20% abaixo dos níveis de 1990 para o segundo período do compromisso do Protocolo de Quioto. Esta posição do Conselho foi seguida pelos Estados-Membros durante a conferência de Doa onde foi adotada a alteração ao protocolo.

A emenda de Doa estabelece um segundo período de compromisso no âmbito do protocolo, que inclui compromissos juridicamente vinculativos de redução de emissões, nos termos dos quais a EU e os seus Estados-Membros estão solidariamente empenhados em limitar as suas emissões médias anuais de gases com efeito de estufa (GEE), nos anos 2013 a 2020, a 80% das suas emissões anuais de referência.

Apoiei a presente recomendação, uma vez que, com esta decisão de ratificação sobre a emenda de Doa, a UE transmite um sinal claro relativamente aos esforços e à liderança da UE e dos seus Estados-Membros na abordagem das alterações climáticas a nível internacional.

Birgit Collin-Langen (PPE),
  schriftlich. – Ich habe für die Doha-Änderung des Klimaprotokolls von Kyoto gestimmt, damit ein neuer Verpflichtungszeitraum (2013-2020) zur Senkung der Treibhausgasemissionen festgelegt wird. Wir sind gemeinsam dafür verantwortlich, den Ausstoß von Treibhausgasen zu reduzieren. Die Doha-Änderung des Klimaprotokolls stellt dabei einen wichtigen Schritt für die bevorstehenden Verhandlungen über einen neuen globalen Klimapakt dar.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – L'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto alla Convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici e l'adempimento congiunto dei relativi impegni, istituisce il secondo periodo d'impegno del suddetto protocollo. Tra le modifiche del testo del protocollo apportate dall'emendamento di Doha vi sono l'inclusione di un nuovo gas (il trifluoruro di azoto), la semplificazione della procedura per consentire a una parte di adeguare il proprio impegno aumentando il livello di ambizione durante il periodo di impegno, infine una disposizione che permette di evitare che le emissioni di una parte per il periodo dal 2013 al 2020 superino le sue emissioni medie registrate nel periodo 2008 al 2010. Il suddetto emendamento non modifica gli obiettivi e gli obblighi ambientali degli Stati membri sanciti dalla normativa del pacchetto «clima ed energia» del 2009, ma permetterà di inviare un forte segnale sulla leadership dell'UE in quest'ambito. Pertanto, alla luce di tali fatti ho votato a favore di tale relazione.

Ignazio Corrao (EFDD),
  per iscritto. – Nel dicembre 2012, in occasione della Conferenza sul cambiamento climatico di Doha, le 192 parti del protocollo di Kyoto della convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici adottarono una modifica del protocollo di Kyoto. Questo emendamento Doha stabilisce un secondo periodo di impegno del protocollo di Kyoto, a partire dal 10 gennaio 2013 e fino al 31 dicembre 2020, con impegni di riduzione delle emissioni giuridicamente vincolanti. Sotto il Doha emendamento, l'UE, i suoi Stati membri e l'Islanda si impegnano a limitare i loro gas (GHG) negli anni 2013-2020 all'80% delle loro emissioni dell'anno di riferimento. Per questi motivi voto a favore.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – El Protocolo de Kioto de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático fue suscrito en 1997 con el objetivo de fijar un objetivo vinculante internacionalmente de reducción de emisiones. La UE ratificó este Protocolo en 2015. En 2012, la Conferencia sobre Cambio Climático de Doha aprobó una enmienda al Protocolo de Kioto 1 que establece un segundo período (de 2013 a 2020) con compromisos de reducción de las emisiones jurídicamente vinculantes para las partes. Mediante esta enmienda, los Estados miembros de la UE e Islandia se comprometieron a reducir su media anual de emisión de gases con efecto invernadero.

He apoyado este informe que da su consentimiento a la enmienda de Doha como un paso positivo, si bien considero que el Protocolo de Kioto enmendado está aún bastante lejos de combatir eficazmente por sí mismo el cambio climático, dado que carece de medidas complementarias, como disposiciones sobre justicia climática, así como de compromisos serios de trabajo por parte de los países más industrializados.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol because I believe that this is the European Parliament's chance to send a powerful signal in favour of stronger leadership for the EU and its Member States in order to address climate change at international level.

Viorica Dăncilă (S&D),
  în scris. – Susțin adoptarea amendamentului de la Doha care stabilește o a doua perioadă de angajament în temeiul Protocolului de la Kyoto cu începere de la 1 ianuarie 2013 până la 31 decembrie 2020, prevăzând angajamente de reducere a emisiilor obligatorii din punct de vedere juridic, dovedind astfel că atât Uniunea Europeană, cât și statele membre se angajează să își limiteze media anuală a emisiilor de gaze cu efect de seră (GES) în perioada 2013-2020.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport propose de donner l'accord du Parlement européen à l'amendement dit de «Doha» au protocole de Kyoto. Le protocole de Kyoto, entré en vigueur en 2005, contient des objectifs de réduction contraignants entre 2008 et 2012. En décembre 2012, la conférence de Doha a adopté un amendement établissant une seconde période d'engagement entre janvier 2013 et décembre 2020. Dans le cadre de cet amendement, l'Union européenne, ses États membres et l'Islande s'engagent à limiter leurs émissions moyennes de gaz à effet de serre à 80 % par rapport aux émissions émises en 1990, année de référence. Considérant qu'il est nécessaire que l'accord de l'Union à l'amendement de Doha soit donné avant la fin 2015 et ratifié au plus vite par les États membres et l'Islande en vue de la tenue de la Conférence de Paris, j'ai voté en faveur de ce rapport.

Rachida Dati (PPE),
  par écrit. — Par ce vote, les députés européens approuvent le projet de décision du Conseil relatif à l'amendement de Doha au protocole de Kyoto. Celui-ci établit une deuxième période d'engagement (2013-2020) du protocole de Kyoto à la convention-cadre des Nations Unies sur le changement climatique, avec des objectifs juridiquement contraignants. Nous appelons les États membres à faire leur possible pour ratifier cet amendement avant le troisième trimestre 2015. L'Union européenne sera ainsi en mesure, à la conférence de Paris en décembre, de défendre des ambitions rehaussées pour la lutte contre le changement climatique.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Le Parlement a donné son approbation à la conclusion de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto qui instaure une deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto. Celle-ci a débuté le 1er janvier 2013 et se terminera le 31 décembre 2020, et les engagements de réduction des émissions y sont juridiquement contraignants. L'Union européenne, ses États membres et l'Islande s'engagent ainsi à limiter, sur la période 2013-2020, leurs émissions de gaz à effet de serre annuelles moyennes à 80 % pour l'année de référence (1990 dans la plupart des cas). Cet amendement au protocole est un signal fort de la part de l'Union européenne pour la Cop21 de Paris qui aura lieu en décembre prochain. Compte tenu des enjeux, l'Union doit être le moteur des ambitions européennes pour préparer l'après Kyoto.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre la recommandation sur la proposition de décision du Conseil relative à la conclusion, au nom de l'Union européenne, de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto à la convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques et à l'exécution conjointe des engagements qui en découlent. Les principaux pollueurs mondiaux sont la Chine et les États-Unis. Or, ces deux États ne sont pas signataires. Comment peut-on donc combattre efficacement les gaz à effet de serre si ceux qui en sont en grande partie responsables ne prennent pas part à l'effort ? Avec l'Union, les citoyens des États membres ont l'habitude de partager les peines auxquelles ils sont étrangers: elle souhaiterait désormais leur faire supporter les agissements d'autres continents. Il s'agit là d'un acharnement insolent de l'Union qui, au-delà de stopper les inégalités qu'elle renforce, devrait constater l'échec de son dispositif.

Ангел Джамбазки (ECR),
  в писмена форма. – Гласувах в подкрепа на сключването на изменението от Доха на Протокола от Киото, защото съм убеден, че само с общите усилия на всички страни ще успеем не само да постигнем напредък в борбата с изменението на климата, но и ще изпратим сигнал към международната общност и по-конкретно към САЩ, Канада, Русия и Япония, които не ратифицираха изменението. С гласуването си в подкрепа, Европейският Парламент препотвържадава задълженията на страните членки и Исландия да намалят парниковите емисии с 20% в сравнение с нивата от 1990 година до 2020 година. За да имат нашите деца бъдеще, трябва да действаме сега!

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Υπερψήφισα τη σύσταση καθώς με την τροποποίηση της Ντόχα, θεσπίζεται μια δεύτερη περίοδος ανάληψης υποχρεώσεων στο πλαίσιο του πρωτοκόλλου του Κιότο, η οποία περιλαμβάνει νομικά δεσμευτικές υποχρεώσεις μείωσης των εκπομπών αερίων του θερμοκηπίου.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – Reconheço a urgência de os Estados-Membros ratificarem até ao final de 2015 a emenda de Doa ao protocolo de Quioto, sendo que o segundo período de compromisso tem sobretudo o apoio dos países da UE. Os Estados-Membros já estão a implementar uma redução de 20% das emissões até 2020.

Um novo acordo está na forja com especialistas e deputados a unirem esforços para negociar o texto que irá suceder ao Protocolo de Quioto, que deverá ser adotado em dezembro de 2015 e implementado a partir de 2020.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette délibération, parce que seuls les pays membres de l'Union européenne doivent supporter les contraintes du protocole de Kyoto. Pour l'heure, les États-Unis, par exemple, ne sont tenus à aucune de ses dispositions.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – A Emenda de Doha estabelece um segundo período de compromisso no âmbito do Protocolo de Quioto (2013—2020). Em 2012, na ausência de um acordo global e eficaz capaz de o substituir, decidiu-se prolongar o Protocolo de Quioto, prolongando com ele todas as suas fragilidades, incluindo os perversos mecanismos de flexibilidade. Ele é, ainda assim, o único compromisso de redução das emissões juridicamente vinculativo.

A UE, os seus Estados-Membros e a Islândia comprometem-se a limitar as suas emissões médias anuais de gases com efeito de estufa (GEE), no período de 2013 a 2020, a 80% das suas emissões no ano de referência (em geral, 1990). O referido compromisso foi determinado com base no nível total de emissões de GEE autorizado durante o período de 2013 a 2020, no âmbito do Pacote Clima e Energia da UE, e fica aquém do recomendado pelo Painel das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, não obstante toda a propaganda sobre o papel de «liderança» da UE no combate às alterações climáticas.

Apoiámos esta resolução, mesmo sabendo que muito nos separa da maioria do Parlamento relativamente à abordagem seguida na problemática das alterações climáticas.

Sublinhe-se a omissão dos efeitos da liberalização e desregulação do comércio internacional e a ausência de crítica ao mercado do carbono.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Kjótsky protokol k rámcovému Dohovoru OSN o zmene klímy z roku 1997 si stanovil za cieľ znižovanie emisií. EU ratifikovala protokol v roku 2002 a v zmysle protokolu boli jej členské štáty zodpovedné za zníženie spoločných emisií skleníkových plynov v prvom období 2008 – 2012 o 8 % z úrovne z roku 1990. Následne sa Rada v roku 2012 dohodla a navrhla pre EU znížiť emisie o 20 % ( z úrovne roku 1990). Dodatkom z Dauhy sa stanovilo druhé záväzné obdobie Kjótskeho protokolu, ktoré končí 31. 12. 2020, kde sa EÚ a Island zaviazali obmedziť svoje priemerné ročné emisie do roku 2020 až na 80 % objemu zo základného roka 1990.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Ribadiamo il voto contrario. Essere a favore di un mondo più verde non significa imporre solo all'Europa e alle proprie imprese dei limiti e degli svantaggi.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – Under the Doha agreement we committed to limiting our average annual greenhouse gas (GHG) emissions in the years 2013 to 2020 to 80% of our 1990 emissions. I am in favour of ratifying the Doha Amendment to the Kyoto Protocol as it will send a strong international signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States in addressing climate change. I believe we need to increase political momentum towards a strong Paris agreement and this is why I believe all the other Parties to the Kyoto Protocol should rapidly advance their ratification process.

This ratification is of tremendous importance to ensure the necessary global response to climate change. Signing the agreement will keep us united, on the right track, sharing a vision of a climate-safe world with sustainable growth for all.

Francesc Gambús (PPE),
  por escrito. – Es imprescindible continuar decididamente la lucha contra el cambio climático, en la cual la UE debe desarrollar un papel clave. Por esto me parece muy positiva la enmienda de Doha, que establece un segundo periodo de compromiso con arreglo al Protocolo de Kioto, que empezó el 1 de enero de 2013 y finaliza el 31 de diciembre de 2020, con unos compromisos de reducción de emisiones jurídicamente vinculantes, en virtud de los cuales la UE e Islandia se obligan a asegurar que la media anual de sus emisiones de gases de efecto invernadero de 2013 a 2020 quede limitada al 80 % de sus emisiones del año de base. La UE debería utilizar todos los instrumentos a su alcance para sumar al resto de actores internacionales en la lucha contra el cambio climático. Por estas razones, he votado a favor.

Iratxe García Pérez (S&D),
  por escrito. – Votar positivamente a la Decisión de ratificar, por parte de la UE e Islandia, los compromisos de la enmienda de Doha significa enviar una señal muy positiva. De cara a la Cumbre de París, la Unión Europea le dice al mundo que quiere seguir liderando la lucha contra el cambio climático, dando ejemplo e invitando, a la vez, a los más reticentes y a los más contaminantes a seguir invirtiendo en futuro.

Doha supone un buen apósito para mantener vivo el Protocolo de Kioto, pero París debe ser la cita que vea nacer un nuevo acuerdo vinculante. Se trata de sumar voluntades, pero también de implicar a todas las partes por igual en la búsqueda de un modelo que deje de dañar al planeta y de comprometer a nuestras generaciones futuras.

El G-7 ya se ha sentado a hablar de ello y a los emergentes se les ve con buena predisposición. Por eso, la ratificación de Doha por parte de la UE e Islandia nos hace sentir con orgullo que, a pesar de las críticas poco constructivas de algunos sectores «climaescépticos», estamos en el buen camino.

Eider Gardiazabal Rubial (S&D),
  por escrito. – Votar positivamente a la Decisión de ratificar, por parte de la UE e Islandia, los compromisos de la enmienda de Doha significa enviar una señal muy positiva. De cara a la Cumbre de París, la Unión Europea le dice al mundo que quiere seguir liderando la lucha contra el cambio climático, dando ejemplo e invitando, a la vez, a los más reticentes y a los más contaminantes a seguir invirtiendo en futuro.

Doha supone un buen apósito para mantener vivo el Protocolo de Kioto, pero París debe ser la cita que vea nacer un nuevo acuerdo vinculante. Se trata de sumar voluntades, pero también de implicar a todas las partes por igual en la búsqueda de un modelo que deje de dañar al planeta y de comprometer a nuestras generaciones futuras.

El G-7 ya se ha sentado a hablar de ello y a los emergentes se les ve con buena predisposición. Por eso, la ratificación de Doha por parte de la UE e Islandia nos hace sentir con orgullo que, a pesar de las críticas poco constructivas de algunos sectores «climaescépticos», estamos en el buen camino.

Elisabetta Gardini (PPE),
  per iscritto. – Il testo, di cui sono stata relatrice, costituisce la base giuridica per la conclusione da parte dell'UE dell'emendamento di Doha, nonché un provvedimento necessario anche per permettere una rapida ratifica degli accordi da parte degli Stati membri. È giusto e opportuno che l'UE continui a svolgere il ruolo di leader nel campo dei cambiamenti climatici, tuttavia non può restare la sola a prendere impegni vincolanti, come troppo spesso avvenuto in passato. Si tratta di impegni molto importanti che sono purtroppo presi in gran parte solo da paesi europei, mentre alcuni dei paesi più inquinanti non vi partecipano. A questo proposito l'UE deve utilizzare tutti i possibili strumenti politici, diplomatici ed economici affinché alla COP21 si arrivi ad un accordo internazionale il più globale possibile.

Elena Gentile (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della risoluzione sulla decisione del Consiglio concernente la conclusione, a norma dell'UE, dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto alla convenzione quadro dell'ONU sui cambiamenti climatici perché ritengo che la lotta al cambiamento climatico e la tutela del nostro pianeta siano sfide fondamentali per la politica mondiale, come confermato dalle recenti discussioni del G7.

L'UE è e deve restare in prima linea nei negoziati internazionali, con l'ambizione di un accordo coraggioso che tuteli l'ambiente e riduca le emissioni di gas serra.

L'emendamento di Doha, imponendo la riduzione delle emissioni medie annue di gas serra per il periodo 2013-20 dell'80% rispetto ai livelli del 1990, va nella giusta direzione.

È perciò fondamentale che l'UE lo ratifichi e che tutti gli Stati membri procedano alla sua implementazione entro il terzo trimestre 2015, in modo da presentarsi con una posizione forte ai negoziati di Parigi.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the Gardini report on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto protocol, in which the EU commits itself to limiting the average annual greenhouse gas emissions between 2013 and 2020 to 80% of base year emissions, because we need to send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States to address climate change.

Global warming is costing the world more than USD 1.2 trillion a year and EU citizens are telling us we should act. In the UK, nearly 70% of people say we are not doing enough to tackle climate change.

Climate change is posing a threat to the security and well-being of all, but the EU can be instrumental in turning this around. The plan to have 90 000 diplomats in over 3 000 missions lobbying to win pledges on carbon cuts from countries ahead of the Paris summit on climate change shows the huge added value coordination on climate change on EU level can have.

The Paris summit will be crucial in tackling one of the greatest threats of our time. We cannot afford to fail.

Juan Carlos Girauta Vidal (ALDE),
  por escrito. – Con la enmienda de Doha, la UE demuestra su compromiso en la lucha contra el cambio climático al respaldar la prolongación del ámbito temporal de aplicación del Protocolo de Kioto. De hecho, la UE ya había establecido como objetivo propio para 2020 la reducción de emisiones de efecto invernadero en un 20 % en comparación con los niveles de 1990. Lo que es preocupante es la actitud de la mayoría de los demás países, que no han adoptado compromisos vinculantes. Necesitamos un acuerdo internacional en el que los principales emisores den un paso al frente. De lo contrario, los esfuerzos de la UE, responsable apenas del 11% de las emisiones globales, tendrán un impacto muy limitado.

Julie Girling (ECR),
  in writing. – The EU needs to ratify the Doha Amendment if the EU or the Conference of Presidents are to carry any weight when it comes to tackling climate change. If the EU does not ratify the amendment, it will be seen as backing away from its responsibility to the environment and will lose any opportunity it has to take a lead on climate change negotiations globally.

Having played an active role on many climate change related files in the ENVI Committee, I understand the technical challenges that lie ahead, but I am also confident that this Parliament will be overwhelmingly unified in its support of the Doha Amendment and I look forward to Europe proactively setting the agenda in Paris later this year.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR dado que el proyecto de Decisión del Consejo constituye la base para la celebración de la enmienda de Doha por la Unión Europea, sus Estados miembros e Islandia. El texto exige a los Estados miembros que adopten las medidas necesarias para completar sus procesos nacionales de ratificación a más tardar en el tercer trimestre de 2015. La enmienda de Doha establece un segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto, que empieza el 1 de enero de 2013 y culmina el 31 de diciembre de 2020, en el que se establecen nuevos límites a las emisiones de gases de efecto invernadero.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I along, with my Labour Party colleagues, voted in favour of this report as the ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol and the joint fulfilment of the commitments by the European Union will send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States to address climate change at international level.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už rekomendaciją dėl Tarybos sprendimo dėl Jungtinių Tautų bendrosios klimato kaitos konvencijos Kioto protokolo Dohos pakeitimo patvirtinimo Europos Sąjungos vardu ir bendro pagal jį prisiimtų įsipareigojimų vykdymo projekto. Pagal šį pakeitimą ES šalys kartu su Islandija įsipareigoja antram emisijų mažinimo periodui, kurio metu iki 2020 metų šalys turės sumažinti savo vidutinį metinį išmetamų šiltnamio dujų kiekį net 80%. Be to, į pakeitimą buvo įtraukti ir keli procedūriniai punktai, padėsiantys užtikrinti, kad šis tikslas būtų pasiektas. Manau, kad šios rekomendacijos patvirtinimas parodo, jog Europos Sąjunga yra pasiryžusi įgyvendinti savo pažadus ir kovoti su klimato kaita tarptautiniu mastu, taip skatindama prie šios kovos prisijungti visą pasaulį.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I supported the proposal on the ratification by the EU of the Doha amendment to the Kyoto Protocol to the UNFCCC. The EU has already committed to a 20% reduction target under its 2020 climate and energy package and so this does not in any way affect Member States' individual obligations under the 2020 framework. By continuing its participation in the Kyoto Protocol, the EU is confirming its commitment to lead international efforts to stop climate change. This ratification simply means the international recognition of efforts already being undertaken by the EU. Even if only a few countries outside the EU have taken on legally binding targets for the second commitment period from 2013 to 2020, it is an important bridge between the current international climate regime and the new international agreement to be adopted at the Paris Conference in December.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – The Kyoto Protocol is a vital tool in the fight against climate change and today's vote underlines the EU's commitment to fulfilling its international obligations. The EU's work is complemented by the efforts of individual nations and in this context it should be noted that my own country, Scotland, is now more than three-quarters of the way towards achieving its world-leading target of a 42 per cent reduction in greenhouse gases by 2020, with emissions falling 14 per cent between 2012 and 2013.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR dado que el proyecto de Decisión del Consejo constituye la base para la celebración de la enmienda de Doha por la Unión Europea, sus Estados miembros e Islandia. El texto exige a los Estados miembros que adopten las medidas necesarias para completar sus procesos nacionales de ratificación a más tardar en el tercer trimestre de 2015. La enmienda de Doha establece un segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto, que empieza el 1 de enero de 2013 y culmina el 31 de diciembre de 2020, en el que se establecen nuevos límites a las emisiones de gases de efecto invernadero.

Cătălin Sorin Ivan (S&D),
  în scris. – Este important ca decizia de ratificare privind adoptarea Amendamentului de la Doha la Protocolul de la Kyoto și îndeplinirea în comun a angajamentelor de către Uniunea Europeană să transmită un mesaj important la nivel internațional.

UE trebuie să fie un exemplu pozitiv în acest sens.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za nacrt zakonodavne rezolucije Europskog parlamenta o nacrtu odluke Vijeća o sklapanju izmjene iz Dohe Kyotskog protokola uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenih naroda o promjeni klime i zajedničkom ispunjavanju obveza koje iz toga proizlaze, jer se time dodatno osnažuje globalna uloga Europske unije u međunarodnim obvezama za zaštitu okoliša.

Međutim, potrebno je također snažno savezništvo i jako partnerstvo koje će uključiti druge zemlje i sile koje bilježe visoke razine zagađenja, jer je očito da Europska unije ne snosi cijelu odgovornost, već je ista zajednička. Podržavam činjenicu da se izmjenom dodatno osnažuje predanost u okviru klimatskih promjena te da je uspostavljen obvezujući međunarodni sporazum koji je sveobuhvatan i održiv.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – J'ai décidé de voter contre ce texte relatif à la conclusion, au nom de l'Union européenne, de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto à la convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques et à l'exécution conjointe des engagements qui en découlent.

Le protocole de Kyoto fixait des objectifs en matière de réduction des émissions de gaz à effet de serre dans le cadre d'un dispositif juridique contraignant. L'amendement de Doha au protocole de Kyoto vise à ouvrir une seconde période d'engagements du protocole, de janvier 2013 à décembre 2020.

Or il est aujourd'hui évident que ces accords de Kyoto sont inefficaces, parce que seuls les pays européens les respectent, alors qu'ils figurent déjà parmi les pays les moins pollueurs. D'autre part, les dispositions juridiques contraignantes ont participé à la désindustrialisation de nos pays. Les États européens ne doivent pas être les idiots utiles de l'écologie et du libéralisme, qu'ils sont par ailleurs, les seuls à appliquer puisque tous les autres États de la planète pratiquent le protectionnisme, que l'Union refuse par principe. Ces engagements multilatéraux sont inefficaces mais surtout nocifs pour les Européens, il convient donc d'y mettre un terme.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit
  . – J'ai voté en faveur du rapport de ma collègue Elisabetta Gardini sur la conclusion de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto. Ce texte essentiellement technique permet aux États membres d'adhérer à la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto plus communément appelé «amendement de Doha» qui a été signé en décembre 2012.

Ce rapport a été adopté à une large majorité, ce dont je me félicite.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Dieser Bericht ist im Konsensverfahren sozusagen abgenickt worden, wobei ich mich der Stimme enthalte. Der Rat hat sich bereiterklärt, für den zweiten Verpflichtungszeitraum des Kyoto-Protokolls die Emissionsreduktionsverpflichtung auf 20 % unter das Niveau von 1990 zu veranschlagen. Ein hehres Ziel, doch treten hauptsächlich Mitgliedstaaten der EU diesem Verpflichtungszeitraum bei, während die größten Emittenten darauf verzichten. Obwohl ich für Klimaschutz und das Aufhalten des Klimawandels bin, enthalte ich mich meiner Stimme aufgrund dieser Nichtverpflichtung anderer Staaten.

Krišjānis Kariņš (PPE),
  rakstiski. – Es Eiropas Parlamenta plenārsesijā Strasbūrā atbalstīju Kioto protokola Dohas grozījumu. Ir skaidrs, ka klimata pārmaiņas notiek un valstīm ir jāvienojas par pasākumiem, kā novērst to negatīvās sekas. Galvenais uzdevums ir samazināt siltumnīcas efektu izraisošos CO2 izmešus. Valstis, kas ir apņēmušās sasniegt kādu noteiktu izmešu samazinājuma mērķi, ir ratificējušas Kioto protokola Dohas grozījumu. Diemžēl to nav izdarījušas visas valstis, piemēram, ASV, kas ir viens no lielākajiem izmešu radītājiem. Eiropas Savienība emitē tikai aptuveni 10 % no visiem pasaules CO2 izmešiem. ES valstis vienas pašas negatīvās klimata pārmaiņas nenovērsīs, tādēļ Eiropas Savienībai ir jāizdara spiediens uz citām pasaules valstīm, lai tās izvirza tādus pašus mērķus kā mēs, jo cīņa ar klimata pārmaiņām ir jāveic visiem.

Seán Kelly (PPE),
  in writing. – I strongly support the recommendation that the European Parliament give its consent to the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol. It is important that the amendment be formally entered into force, as the Kyoto agreement, and extension thereof through the Doha Amendment, plays a central role in the global approach to tackling climate change. Furthermore, I strongly support the calls for Member States and Iceland to ratify the amendment domestically by the third quarter of 2015 to send a strong united message from Europe ahead of the Paris COP21 Conference in December. While the ratification should be seen as Europe taking a leading role in tackling climate change, it should also be seen as encouragement for other countries to act similarly to pursue a global solution to climate change.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I strongly supported the recommendation to ensure that the Doha climate agreement, setting targets for emissions reductions up to 2020, is still ratified by the end of the year.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – L'emendamento di Doha istituisce un secondo periodo di impegno del protocollo di Kyoto (KP CP2), che inizia il 1o gennaio 2013 e termina il 31 dicembre 2020, e prevede impegni giuridicamente vincolanti per la riduzione delle emissioni in base ai quali l'Unione europea si impegna a limitare le emissioni medie annue di gas a effetto serra nel periodo 2013-2020 all'80% delle rispettive emissioni dell'anno di riferimento (in genere il 1990). L'appello di Lima, adottato in occasione della XX Conferenza delle parti del dicembre 2014, incoraggia tutte le 192 parti del protocollo di Kyoto a ratificare l'emendamento. Al 14 maggio 2015 l'emendamento era stato ratificato da 31 paesi ma, affinché entri in vigore, è necessario che venga ratificato da 144 parti. Ho votato favorevolmente a tale proposta perché rappresenta un passo in avanti verso la ratifica completa e sottolinea ancora una volta la leadership dell'UE e dei suoi Stati membri in tema di cambiamento climatico.

Marine Le Pen (ENF),
  par écrit. – Dans le prolongement des accords de Kyoto signés en 1997, l'amendement de Doha a pour objectif d'ouvrir une seconde période d'engagements du protocole, s'étendant de janvier 2013 à décembre 2020. Il s'agit d'objectifs de réduction des émissions de gaz à effet de serre dans le cadre d'un dispositif juridique contraignant.

Ces accords se révèlent inefficaces pour plusieurs raisons:

| — | les principaux pollueurs (États-Unis, Chine, Canada ...) s'en sont écartés; |
| --- | --- |

—

les principaux pollueurs (États-Unis, Chine, Canada ...) s'en sont écartés;

| — | les pays émergents ne figurent pas dans l'Annexe 1 qui définit la liste des pays soumis aux objectifs de réduction, alors que les économies émergentes sont en passe, à moyen terme, d'émettre davantage de gaz à effet de serre que les pays de l'OCDE. |
| --- | --- |

—

les pays émergents ne figurent pas dans l'Annexe 1 qui définit la liste des pays soumis aux objectifs de réduction, alors que les économies émergentes sont en passe, à moyen terme, d'émettre davantage de gaz à effet de serre que les pays de l'OCDE.

La lutte contre les émissions de gaz à effet de serre et la transition énergétique nécessite avant tout la souveraineté monétaire et un protectionnisme économique intelligent. Sans cela, le pays qui fait le plus d'efforts se ruine par les importations de matériels étrangers sans pouvoir se protéger. Il est donc défavorisé. Le système bancaire privé n'a pas les moyens de financer les investissements nécessaires qui se montent à des dizaines de milliards d'euros par an pour un pays comme la France.

Philippe Loiseau (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre. L'amendement de Doha vise à faire de la réduction des émissions de gaz à effet de serre un objectif contraignant. Mais cela n'aura aucun résultat concret puisque les principaux pollueurs (États-Unis, Chine, Canada, etc.) ne participent pas aux engagements de Kyoto. Les pays européens ont connu de bons résultats dans la lutte contre l'émission de gaz à effet de serre grâce à plusieurs facteurs combinés: l'avancée technologique, le ralentissement économique et la désindustrialisation. Mais certains pays ne jouent pas le jeu dans la lutte contre ces émissions, ce qui a pour effet de faire supporter les coûts aux États membres.

Il est temps de mettre fin à cette injustice. En outre, l'engagement des États-Unis dans le cadre de la COP 21 à diminuer ses émissions risque de faire peser sur les pays membres de l'Union européenne une pression supplémentaire.

Javi López (S&D),
  por escrito. – El informe supone el mero trámite de permitir la entrada en vigor formal de la enmienda de Doha cuando la UE, y posteriormente los Estados Miembros, concluyan sus procesos de ratificación previstos, a más tardar, para el tercer trimestre de este año, de modo que los instrumentos de aceptación estén encima de la mesa para la cita decisiva de la Cumbre climática de París en diciembre. Esta enmienda al Protocolo de Kioto (decidida en la Cumbre de Doha del 2012), establece un segundo periodo de compromiso, que empezó en enero del 2013 y debe ir hasta diciembre de 2020. Estos compromisos suponen que la UE y los Estados miembros se obligan a asegurar que la media de sus emisiones en dicho periodo tenga un techo del 80 % respecto a las emisiones del año de referencia (1990) y siempre tomando como global el total de las emisiones autorizadas bajo el régimen de comercio de emisiones (ETS). Estando de acuerdo con los objetivos de esta enmienda, he votado a favor.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – El Protocolo de Kioto de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático fue suscrito en 1997 con el objetivo de fijar un objetivo vinculante internacionalmente de reducción de emisiones. La UE ratificó este Protocolo en 2015. En 2012, la Conferencia sobre Cambio Climático de Doha aprobó una enmienda al Protocolo de Kioto 1 que establece un segundo período (de 2013 a 2020) con compromisos de reducción de las emisiones jurídicamente vinculantes para las partes. Mediante esta enmienda, los Estados miembros de la UE e Islandia se comprometieron a reducir su media anual de emisión de gases con efecto invernadero.

He apoyado este informe que da su consentimiento a la enmienda de Doha como un paso positivo, si bien considero que el Protocolo de Kioto enmendado está aún bastante lejos de combatir eficazmente por sí mismo el cambio climático, dado que carece de medidas complementarias, como disposiciones sobre justicia climática, así como de compromisos serios de trabajo por parte de los países más industrializados.

Petr Mach (EFDD),
  písemně. – Jsem pro to chránit životní prostředí. Avšak nesouhlasím s dogmatickým přístupem ignorujícím možnosti států, firem a občanů. V rámci zelených politik se také vytváří spousta zbytečných regulací, jejichž signifikantní přínos není podložen a které znamenají velké náklady pro ekonomiky členských států.

Monica Macovei (PPE),
  in writing. – I voted in favour of the recommendation on the ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol because the EU has to promptly address the issue of climate change at an international level. A multilateral response to climate change, together with a smart, strategic framework for an Energy Union are two complementary EU policies. We cannot coherently tackle the issue of energy security and efficiency without taking into account climate change. In addition, the EU and its Member States are already implementing a 20% emissions reduction target by 2020, which in fact allows them to agree to implement their commitments for the Kyoto Protocol. We are witnessing extreme weather events: very high temperatures on the hand, and on the other hand the Western Antarctic and Greenland ice-sheets melting at unprecedented rates.While the oceans are warming and industrial pollution is booming we must not forget that nature takes care of us, so we need to take care of nature as well! Protecting our planet and the future of our grandchildren has to be our primary goal.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Zastupnica Elisabetta Gardini je u ime Odbora ENVI preporučila usvajanje izmjena Protokola iz Kyota potpisanog 1997. s ciljem smanjenja emisija stakleničkih plinova. Podržavam preporuku da se što prije ratificira protokol s amandmanima iz Dohe kako bi se poslala snažna poruka u borbi protiv klimatskih promjena ususret 21. Konferenciji UN-a o klimatskim promjenama krajem ove godine u Parizu.

Amandmani iz Dohe predlažu zajedničku obvezu smanjenja emisija u drugom obvezujućem periodu protokola do 2020. od 20 posto u odnosu na razine iz 1990., što je ujedno i jedan od pet ciljeva u sklopu Strategije Europa 2020. Nakon 2020. na snagu će stupiti protokol koji će biti dogovoren na konferenciji UN-a u Parizu.

Postizanje cilja smanjenja emisija stakleničkih plinova veliki je izazov za sve gospodarske sektore koji moraju dati svoj doprinos u njihovom ostvarenju i države članice trebaju dati svoje prijedloge za period do 2020.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – El Protocolo de Kioto, que reglamenta la emisión de los gases de efecto invernadero, se encuentra entre los documentos más importantes del mundo. Junto a mis colegas (584 diputados en total), hoy voté a favor de la enmienda al Protocolo que mejorará la situación del calentamiento global en nuestro planeta.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Dodatkom z Dauhy sa Európska únia, jej členské štáty a Island zaväzujú znížiť svoje priemerné ročné emisie skleníkových plynov v rokoch 2013 až 2020 o 20 % oproti základnému roku 1990. Tento záväzok vychádza z európskeho právneho rámca klimatickej a energetickej politiky do roku 2020. Návrhom sa nemenia ciele ani záväzky členských štátov podľa právnych predpisov klimaticko-energetického balíka z roku 2009, rešpektuje sa teda zásada, že záväzky jednotlivých členských štátov zredukovať svoje emisie v druhom záväznom období Kjótskeho protokolu nepresahujú ich záväzky obsiahnuté v právnych predpisoch EÚ tvoriacich tento balík.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Ψήφισα υπέρ της σύστασης σχετικά με το σχέδιο απόφασης του Συμβουλίου όσον αφορά τη σύναψη, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Ένωσης, της τροποποίησης της Ντόχα στο Πρωτόκολλο του Κιότο στη Σύμβαση-πλαίσιο των Ηνωμένων Εθνών για την αλλαγή του κλίματος και την από κοινού εκπλήρωση των σχετικών υποχρεώσεων, για τους λόγους που ανέφερα αναλυτικά στην ομιλία μου στην Ολομέλεια του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στις 9/6/2015, αλλά και διότι με την εν λόγω σύσταση θεσπίζεται ένας φιλόδοξος στόχος μείωσης της κλιματικής αλλαγής, αυτός του περιορισμού των μέσων ετήσιων εκπομπών αερίων του θερμοκηπίου κατά τα έτη 2013 έως 2020 έως 80%, τόσο για την Ευρωπαϊκή Ένωση όσο και για τα κράτη μέλη της καθώς και για την Ισλανδία.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport. L'amendement de Doha prévoit l'ouverture d'une seconde période d'engagements du protocole de Kyoto, jusqu'en décembre 2020, avec des objectifs de réduction des émissions de gaz à effet de serre dans le cadre d'un dispositif contraignant. Nous nous sommes opposés à ce rapport car les accords de Kyoto se révèlent inefficaces: les principaux pollueurs (États-Unis, Chine, Canada...) s'en sont écartés, les pays émergents ne font pas partie des pays soumis aux objectifs de réduction alors qu'à moyen terme ils seront très pollueurs et les efforts, quand il y en a, ne sont pas collectifs. Il nous semble donc inutile de poursuivre avec une seconde période d'engagement.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della raccomandazione relativa al progetto di decisione del Consiglio in merito alla conclusione dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto. Tale protocollo, sottoscritto nel 1997, ha l'obiettivo di ridurre le emissioni vincolanti a livello internazionale, apportando così un contributo fondamentale agli sforzi globali per far fronte ai cambiamenti climatici. Ritengo di primaria importanza assumere impegni giuridicamente vincolanti per la riduzione delle emissioni di gas a effetto serra, così da poter assumere tutti gli impegni in materia di clima e far sì che l'Europa possa contribuire a rendere effettivi, a livello internazionale gli impegni assunti.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – Il protocollo di Kyoto, sottoscritto da parte dell'UE nel 2002, mira ad una riduzione delle emissioni vincolanti a livello internazionale. L'emendamento di Doha inaugura una seconda fase di adempimento al protocollo stesso, che terminerà il 31 dicembre 2020. Esso prevede impegni giuridicamente vincolanti sulla scorta dei quali l'UE, i suoi Stati membri e l'Islanda si impegnano a limitare le emissioni medie annue di gas a effetto serra nel periodo compreso tra il 2013 ed il 2020, dell'80%.

Ho sostenuto con voto favorevole la relazione a firma della collega Gardini, poiché ritengo necessario un aumento degli sforzi mirati a fronteggiare il cambiamento climatico.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – La UE ratificó en 2002 el Protocolo de Kioto con vistas a la reducción de emisiones. La llamada Enmienda de Doha establece un segundo periodo de compromiso con arreglo al Protocolo de Kioto, que empezó el 1 de enero de 2013 y finaliza el 31 de diciembre de 2020, con unos compromisos de reducción de emisiones jurídicamente vinculantes.

Mi apoyo, por tanto, a la propuesta del Parlamento Europeo a favor de la celebración de esta Enmienda y al cumplimiento conjunto de los compromisos contraídos con arreglo al Protocolo de Kioto.

Debemos continuar en la UE los esfuerzos para cumplir los objetivos que nos hemos trazado para reducir antes de 2020 un 20 % las emisiones y liderar desde Europa, de esta forma, los esfuerzos a nivel mundial para luchar contra el cambio climático.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – In seinen Schlussfolgerungen vom 9. März 2012 erklärte sich der Rat bereit, für den zweiten Verpflichtungszeitraum des Protokolls von Kyoto für die Union eine gemeinsame quantifizierte Emissionsreduktionsverpflichtung in Höhe von 20 % unter das Niveau von 1990 vorzuschlagen. Wegen der offensichtlichen Nichtverpflichtung der anderen Staaten außerhalb der EU und der wissenschaftlich umstrittenen Ansicht, dass der Klimawandel vom Menschen durch die Reduktion des CO2-Austoßes aufgehalten werden kann, habe ich mich der Stimme enthalten.

Mairead McGuinness (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as the Doha Amendment establishes a second commitment period (2013-2020) under the Kyoto Protocol. The Doha Amendment is a commitment by Member States to limit their average annual greenhouse gas emissions to 80% of their base year emissions during this period.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Ce rapport valide la proposition du Conseil sur les engagements de l'Union au protocole de Kyoto pour sa deuxième période, 2013-2020, validée au sommet de Doha en 2012. Entre temps, des États dont les États-Unis d'Amérique n'ont pas voulu valider ces objectifs contraignants de lutte contre le réchauffement climatique. En outre, d'après les travaux du GIEC, ces efforts sont bien insuffisants. Il faudrait que l'UE réduise d'au moins 30 % ses émissions de gaz à effet de serre d'ici 2020 alors qu'elle en reste à l'objectif de 20 %. Le «marché carbone», principale mesure de réduction des émissions européennes, est inefficace. Il permet aux entreprises polluantes de revendre leur quota de droit à polluer. Mais il accroît aussi la dette des États à mauvais escient en leur allouant de l'argent public pour compenser l'excédent d'émissions. Il empêche donc le développement d'autres politiques en faveur de la transition énergétique. Je m'abstiens. On ne peut envoyer un «signal fort» en vue de la prochaine rencontre à Paris, la COP21, sans changer ces méthodes et objectifs. Comme le demandent les ONG, changeons le système, pas le climat !

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Le protocole de Kyoto fixait des objectifs en matière de réduction des émissions de gaz à effet de serre dans le cadre d'un dispositif juridique contraignant. L'amendement de Doha au protocole de Kyoto vise à ouvrir une seconde période d'engagements du protocole, de janvier 2013 à décembre 2020. Or il est aujourd'hui évident que ces accords de Kyoto sont inefficaces, parce que seuls les pays européens les respectent, alors qu'ils figurent déjà parmi les pays les moins pollueurs.

D'autre part, les dispositions juridiques contraignantes ont participé à la désindustrialisation de nos pays. Les États européens ne doivent pas être les idiots utiles de l'écologie et du libéralisme, qu'ils sont par ailleurs, les seuls à appliquer puisque tous les autres États de la planète pratiquent le protectionnisme, que l'Union refuse par principe.

Ces engagements multilatéraux sont inefficaces mais surtout nocifs pour les Européens, il convient donc d'y mettre un terme. J'ai voté contre.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Apresentei o meu voto favorável na recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Emenda de Doa ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e ao cumprimento conjunto dos respetivos compromissos.

Uma redução expressiva das emissões coletivas de gases com efeito de estufa (GEE) é um claro sinal dos esforços e da liderança da UE no cumprimento dos objetivos de Quioto para combater as alterações climáticas a nível internacional.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – The Doha Amendment to the Kyoto Protocol establishes a second commitment period under the Kyoto Protocol lasting from January 2013 to the end of 2020. Signatories will commit to legally binding emission reductions and the European Union, its Member States and Iceland are committed to limiting their average annual greenhouse gas emissions in the years 2013 to 2020 to 80% of their base year emissions (mostly 1990). I therefore chose to support this recommendation as it will send a strong message at the international level that the European Union, its Members and its partners are committed to their efforts to address climate change.

Louis Michel (ALDE),
  schriftelijk
  . – Met de goedkeuring van het ontwerpbesluit van de Raad bevestigt het Parlement de voortrekkersrol van de EU in de strijd tegen de klimaatsverandering. Met de wijziging van Doha aan het Kyotoprotocol werden voor de tweede verbintenisperiode, die afloopt eind 2020, ambitieuzere en wettelijk bindende emissiereductieverplichtingen vastgelegd. In die tweede periode wordt een reductie van 20 procent van de broeikasgassen nagestreefd. De EU en haar lidstaten hebben de gezamenlijke ambitie onderschreven om de uitstoot van schadelijke broeikasgassen te beperken tot 80 procent van de emissie van het referentiejaar1990. Terwijl de EU haar engagement neemt in de strijd tegen de klimaatverandering is het te betreuren dat de grote vervuilende landen nog achterblijven. De EU moet al haar politieke en diplomatieke middelen inzetten om die landen te overtuigen mee te stappen in de strijd tegen de klimaatverandering. Eind dit jaar wordt in Parijs onderhandeld over een nieuw internationaal akkoord voor de opvolging van het Kyotoprotocol. Alvast hoopgevend is dat de regeringsleiders van de G7 tijdens hun bijeenkomst in Berlijn deze week hebben afgesproken om de broeikasgasemissies verder reduceren door tegen het eind van de eeuw het gebruik van fossiele brandstoffen te bannen.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Kjótskym protokolom podpísaným v roku 1997 sa EÚ a členské štáty zaviazali znížiť spoločné emisie skleníkových plynov v prvom období (2008 – 2012) o 8 % v porovnaní s úrovňou z roku 1990. V roku 2012 Rada v Dodatku z Dauhy zaviedla druhé záväzné obdobie (2013 – 2020) Kjótskeho protokolu, kde pre EÚ, členské štáty a Island navrhla spoločný kvalifikovaný záväzok znížiť o 20 % v porovnaní s rokom 1990, a teda zmluvné strany sa zaviazali znížiť emisie na 80 % oproti roku 1990. Dodatok z Dauhy ďalej zaviedol tri zmeny znenia Kjótskeho protokolu, ktoré sa týkajú zaradenia nového plynu (fluoridu dusitého), mechanizmu ambícií, ktorý dovoľuje zmluvnej strane upraviť záväzok zvýšením svojich ambícií, a ustanovenia, ktoré zabraňujú nárastu objemu emisií v druhom záväznom období nad objem z prvého obdobia. Súhlasím, že pre dosiahnutie efektívneho prijatia a implementovania Dodatku z Dauhy pred začiatkom konferencie UNFCCC v Paríži na konci roka 2015 je potrebné, aby členské štáty ratifikovali Dodatok najneskôr v treťom štvrťroku 2015.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I supported the report on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol. Under the Doha Amendment, the European Union, its Member States and Iceland commit to limiting their average annual greenhouse gas (GHG) emissions in the years 2013 to 2020 to 80% of their base year emissions (mostly 1990). The ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol and the joint fulfilment of the commitments by the European Union will send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States in addressing climate change at international level. The timely consent of Parliament is necessary.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – A Kiotói Jegyzőkönyv módosítását a 2012 decemberében tartott dohai éghajlat-változási konferencián a 192 részes tagállam elfogadta. Ezzel létrejött a Kiotói Jegyzőkönyv második, 2013. január 1-jétől2020. december 31-ig tartó kötelezettségvállalási időszaka. Erre az időszakra az Európai Unió és tagállamai, valamint Izland az 1990-es szinthez képesti 20%-os közös kibocsátáscsökkentésre vállaltak kötelezettséget. A második kötelezettségvállalási időszak tehát az éghajlatváltozás elleni küzdelem igen fontos szakasza. A módosítás azonban csak azt követően lép hatályba, hogy azt a Kiotói Jegyzőkönyv részes feleinek legalább háromnegyede elfogadta. A tanácsi határozattervezet elfogadása tehát jelentős lépés a klímaváltozás megelőzésére irányuló erőfeszítések terén. Az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottság, amelynek tagja vagyok, ezért támogatta a módosítás megkötését, és ezért támogattam jómagam is.

Bernard Monot (NI),
  par écrit. – Dans le prolongement des accords de Kyoto signés en 1997, l'amendement de Doha a pour objectif d'ouvrir une seconde période d'engagements, s'étendant de janvier 2013 à décembre 2020, en matière de réduction des émissions de gaz à effet de serre. Ces accords se révèlent inefficaces car les principaux pollueurs (États-Unis, Chine, Canada ...) s'en sont écartés, et que les pays émergents ne figurent pas dans l'annexe qui définit la liste des pays soumis aux objectifs de réduction, alors que leurs économies sont en passe d'émettre davantage de gaz à effet de serre que les pays développés. Le protocole de Kyoto pourrait aller dans le bon sens si l'effort était réellement collectif.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – Voto favoravelmente esta proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Emenda de Doa ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, uma vez que a entrada em vigor formal da Emenda de Doa se encontra entre os objetivos prioritários da União Europeia, considerando que o Protocolo de Quioto constitui uma contribuição fundamental para os esforços globais de combate às alterações climáticas.

A decisão de ratificação sobre a conclusão da Emenda de Doa ao Protocolo de Quioto e o cumprimento conjunto dos compromissos assumidos pela União Europeia transmitirá um sinal claro relativamente aos esforços e à liderança da União Europeia e dos seus Estados-Membros na abordagem das alterações climáticas a nível internacional.

Sophie Montel (NI),
  par écrit
  . – L'amendement de Doha a pour but de prolonger, par une nouvelle période d'engagement de janvier 2013 à décembre 2020, les accords de Kyoto signés en 1997. Il a pour objectif la réduction des émissions de gaz à effet de serre par une réglementation juridiquement contraignante. Cependant, plusieurs éléments conduiront à l'inefficacité de ces engagements.

Tout d'abord, les principaux pays responsables de ces émissions ne sont pas concernés. La liste de pays devant respecter ces objectifs de réduction (annexe 1) ne comprend pas les émergents pourtant destinés à devenir les principaux pollueurs de la planète. Enfin, si les pays d'Europe ont connu des résultats satisfaisants, c'est avant tout dû à leur avance technologique, mais aussi à la crise économique et à la désindustrialisation.

En réalité, cet accord ne fait peser d'obligations que sur les pays membres de l'Union européenne, une nouvelle fois cantonnés dans leur d'idiots du village global. Rien n'est dit sur la mise en place nécessaire d'un protectionnisme écologique, seule arme capable de réduire réellement les émissions de gaz à effet de serre. J'ai donc voté contre ce texte.

Claude Moraes (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report as the ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol and the joint fulfilment of the commitments by the European Union will send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States to address climate change at international level, and the timely consent of the European Parliament is necessary.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce texte relatif à la conclusion de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto. Purement technique, il autorise l'adhésion des États membres à la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto. Cet engagement est important pour poursuivre nos efforts de réduction des émissions de carbone et préserver l'avenir de notre planète.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – L'emendamento di Doha istituisce un secondo periodo di impegno del protocollo di Kyoto (tra il 1o gennaio 2013 e il 31 dicembre 2020) e prevede impegni giuridicamente vincolanti per la riduzione delle emissioni in base ai quali l'Unione europea, i suoi Stati membri e l'Islanda si impegnano a limitare le emissioni medie annue di gas a effetto serra all'80% delle rispettive emissioni dell'anno di riferimento (in genere il 1990). Accogliamo pertanto con favore il progetto di decisione del Consiglio concernente la sua conclusione. Ci rammarichiamo, però, della mancata partecipazione di alcuni dei paesi più inquinanti. Riteniamo, infatti, che l'Unione europea non possa continuare a essere la sola ad assumere tutti gli impegni in materia di clima, qualsiasi nuovo accordo internazionale dovrà essere ambizioso, ma nel contempo più realistico, se si vuole rispettare l'obiettivo di mantenere l'aumento di temperatura del pianeta al di sotto dei 2o C. La nostra decisione di ratifica di oggi invierà certamente un segnale forte sugli sforzi e sulla leadership dell'UE e dei suoi Stati membri nell'affrontare i cambiamenti climatici a livello internazionale. Invitiamo, quindi, il Consiglio a garantire che i processi nazionali di ratifica negli Stati membri possano avere luogo entro il terzo trimestre del 2015.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour, au vu de l'amendement au protocole de Kyoto adopté lors de la huitième session des parties au protocole de Kyoto, au vu de la demande d'approbation présentée par le Conseil et au vu de la recommandation de la Commission de l'environnement, de la santé publique et de la sécurité alimentaire.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione della collega Gardini poiché ritengo che la conclusione dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto alla convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici e l'adempimento congiunto degli impegni da parte dell'Unione europea sia la giusta strada per affrontare tali problemi a livello internazionale. Questo documento sancisce finalmente una nuova fase in cui l'Unione europea, i suoi Stati membri e l'Islanda si impegnano, attraverso degli obiettivi vincolanti, a ridurre congiuntamente le emissioni annuali di gas a effetto serra. Mi auguro quindi che i processi nazionali di ratifica negli Stati membri possano avere luogo al più presto e che gli Stati membri e l'Unione possano depositare i propri strumenti di accettazione ben prima della conferenza UNFCCC, in programma a Parigi.

József Nagy (PPE),
  írásban. – Mint azt mindannyian tudjuk, 2012-ben a dohai klímakonferencia eredményeként érvénybe lépett a Kiotói Jegyzőkönyv második vállalási időszaka, amely a 2013. január 1-től2020. december 31-ig terjedő periódusra vonatkozik. Az említett szakaszra azt a célt tűztük ki, hogy a referenciaévhez képest (ami a Kiotói Jegyzőkönyvet ratifikáló legtöbb állam esetében az 1990-es bázis év) az üvegházhatást okozó gázok kibocsátását csökkentsük 20%-kal. Meggyőződésem, hogy ez csak úgy fog menni, ha valahogy elérjük, hogy az USA és Kína is komolyan vegye a vállalást. Gazdasági és diplomáciai területen kell latba vetnünk erőnket, hogy a klímaváltozást valóban globális kérdésként tudjuk kezelni. Úgy gondolom, csak így tudjuk elérni a kitűzött célt – vagyis azt, hogy a globális felmelegedés mértékét szabályozzuk 2 Celsius-fokra. Tagállami szinten pedig nem késlekedhetünk, hanem sürgősen ratifikálni kellene a dohai módosítást, még a 2015 novemberében esedékes párizsi UNFCCC konferencia előtt.

Victor Negrescu (S&D),
  în scris. – The Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change was signed in 1997 setting an internationally binding emission reduction target. I have voted for this report because it will commit the States Parties to reducing greenhouse gases and also because it is a valuable part of the momentum for global climate action.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Das Protokoll von Kyoto sollte einen entscheidenden Beitrag zu den globalen Bemühungen zur Bekämpfung des Klimawandels leisten. Dazu zählt das offizielle Inkrafttreten der Doha-Änderung zu den wichtigsten Zielen für die EU. Bedeutend ist, dass die nationalen Ratifizierungsverfahren in den Mitgliedstaaten spätestens im dritten Quartal 2015 und zusammen mit der EU durchgeführt werden können, sodass sie ihre Annahmeurkunde rechtzeitig vor der 2015 in Paris stattfindenden UNFCCC-Konferenz hinterlegen können. Aufgrund der wissenschaftlich umstrittenen Ansicht, dass der Klimawandel von Menschen durch die Reduktion des CO2-Ausstoßes aufgehalten werden kann, und der offensichtlichen Nichtverpflichtung der anderen Staaten außerhalb der EU habe ich mich meiner Stimme enthalten.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit. – Ce rapport vise l'accord du Parlement européen à la conclusion de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto sur l'engagement des parties signataires, de réduction des émissions de gaz à effet de serre. Ce nouvel accord, signé en 2012, prolonge la première période d'engagement sur la réduction contraignante d'émissions jusqu'en 2020. Avec ce nouvel accord, l'Union, ses États membres et l'Islande s'engagent à limiter leurs émissions de gaz à effet de serre de 80 % par rapport au niveau de 1990. Soucieux de limiter autant que possible les conséquences néfastes des pollutions atmosphériques des grandes économies sur le réchauffement climatique, j'ai, bien entendu, voté en faveur de cette recommandation.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin eelnõu. Otsus sõlmida Doha muudatus, millega kehtestatakse teine kohustuseperiood kuni aastani 2020 kasvuhoonegaaside koguse kohta, saadab selge sõnumi, et EL teeb jõupingutusi kliimamuutuste probleemi lahendamiseks. Muudatusega ühineb ka Island, kes osaleb ELi heitkogustega kauplemise süsteemis. EL peab kutsuma üles teisi suuri saastavaid riike allkirjastama siduvat rahvusvahelist kokkulepet, millega kehtestatakse võrdsed tingimused selleks, et EL ei oleks kliimakohustuste täitmisel jätkuvalt üksinda.

Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE),
  por escrito. – El Protocolo de Kioto es el ejemplo palpable del egoísmo que reina en los intereses de muchos países, y de cómo el presente es siempre más importante que el futuro.

Es también una prueba para los países industrializados. Desafortunadamente, son sobre todo los Estados miembros de la UE los que participan en el segundo periodo de compromiso de cumplimiento de los objetivos, mientras que los países más contaminantes se abstienen de participar. Pero no podemos rendirnos ahora. La UE debe utilizar todos los instrumentos políticos, diplomáticos y económicos de que dispone para convencer a esos países para que firmen un acuerdo vinculante a escala internacional que establezca la igualdad de condiciones, de manera que todos los firmantes se responsabilicen y cumplan el Protocolo. Porque la UE tiene que dejar de ser la única que asume todos los compromisos en lo tocante al clima.

Rolandas Paksas (EFDD),
  raštu
  . – Šis ratifikavimo sprendimas dar kartą patvirtina, kad ES ir jos valstybės narės stengiasi spręsti klimato kaitos klausimus tarptautiniu lygmeniu ir vadovauja šiam procesui.

Atkreiptinas dėmesys į tai, kad oficialus Dohos pakeitimo įsigaliojimas turi būti vienas iš pagrindinių Europos Sąjungos tikslų.

Sveikintina, kad ES yra lyderė visus kovos su klimato kaita įsipareigojimus. Tačiau to nepakanka. ES pavyzdžiu turi sekti ir kitos šalys. Labiausiai teršiančios šalys turi dėti daug daugiau pastangų kovojant su klimato kaita. Pasiekti efektyvių rezultatų kovos su klimato kaita klausimais galima tik globaliu lygiu. Todėl labai svarbu pasitelkiant visas galimas politines, diplomatines ir ekonomines priemones įtikinti minėtas šalis pasirašyti privalomą tarptautinį susitarimą.

Pier Antonio Panzeri (S&D),
  per iscritto. – Ho espresso il mio voto favorevole alla raccomandazione relativa al progetto di decisione del Consiglio concernente la conclusione, a nome dell'Unione europea, dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto. L'emendamento di Doha istituisce un secondo periodo d'impegno del protocollo di Kyoto, che è iniziato il 1o gennaio 2013 e terminerà il 31 dicembre 2020, e prevede impegni giuridicamente vincolanti per la riduzione delle emissioni in base ai quali l'Unione europea, i suoi Stati membri e l'Islanda si impegnano ridurre del 20% rispetto al 1990 le emissioni medie annue di gas a effetto serra nel periodo 2013-2020. Ritengo quindi che la decisione di ratifica concernente la conclusione dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto e l'adempimento congiunto degli impegni da parte dell'Unione europea invierà un segnale forte sugli sforzi e sulla leadership dell'UE e dei suoi Stati membri nell'affrontare i cambiamenti climatici a livello internazionale. Per questo motivo reputo che l'entrata in vigore dell'emendamento di Doha costituisca uno degli obiettivi prioritari dell'Unione europea, in quanto il protocollo di Kyoto apporta un contributo cruciale agli sforzi globali volti a far fronte ai cambiamenti climatici.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – In quanto membro della commissione per l'industria, la ricerca e l'energia ho seguito con particolare attenzione le discussioni sul protocollo di Kyoto e nello specifico l'emendamento di Doha che istituisce un secondo periodo di impegno per gli Stati a limitare le emissioni all'80% dei livelli del 1990. Ho votato positivamente perché ritengo che gli stati membri dell'UE ratificandolo prima della fine dell'anno, quando avrà luogo la XXI Conferenza delle Parti (COP 21) della Convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici, daranno il buon esempio a livello internazionale. Ringrazio la collega Gardini per l'ottima relazione.

Alojz Peterle (PPE),
  in writing. – I support the consent to the Doha Amendment to the Kyoto Protocol. The European Union needs to send a strong signal to the rest of the world in its commitment to address climate change. Not only is this a signal that the fight against climate change is of key importance for the EU, but also that the development of renewables, with their impact on fighting climate change, remains at the core of the energy strategy.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Podržala sam ovu preporuku kojom Europski parlament temeljem svojih ovlasti pokazuje odgovornost pred svojim građanima i međunarodnom zajednicom te iskazuje čvrstu želju da Europa i nadalje ostane predvodnik u borbi protiv klimatskih promjena.

EU i njezine države članice pristali su usvojiti do kraja 2015. protokol, drugi pravni instrument koji ima pravnu snagu i koji se na temelju konvencije primjenjuje na sve stranke, a koji bi trebao stupiti na snagu i primjenjivati se od 2020.

Vijeće se složilo predložiti zajedničku kvantificiranu obvezu smanjenja emisija od 20 % za drugo obvezujuće razdoblje Protokola iz Kyota za Uniju i njezine države članice.

Unija i njezine države članice postigle su na Konferenciji o klimatskim promjenama u Dohi sporazum o svojoj predanosti kvantificiranom smanjivanju emisija koji ograničava njihove prosječne godišnje emisije stakleničkih plinova u drugom obvezujućem razdoblju do 80 % od zbroja emisija bazne godine. Unija i njezine države članice također su ponudile da ostvare smanjenja od 30 % do 2020. godine u odnosu na razine iz 1990. kao dio globalnog i sveobuhvatnog sporazuma za razdoblje iza 2012. godine pod uvjetom da se druge razvijene zemlje obvežu na usporedivo smanjenje emisija i da zemlje u razvoju doprinesu na odgovarajući način, u skladu sa svojim odgovornostima i odgovarajućim mogućnostima.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Dans le prolongement des accords de Kyoto signés en 1997, l'amendement de Doha a pour objectif d'ouvrir une seconde période d'engagements, de janvier 2013 à décembre 2020. Il s'agit d'objectifs de réduction des émissions de gaz à effet de serre dans le cadre d'un dispositif juridique contraignant.

Ces accords se révèlent inefficaces pour plusieurs raisons:

| — | les principaux pollueurs (États-Unis, Chine, Canada...) s'en sont écartés; |
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les principaux pollueurs (États-Unis, Chine, Canada...) s'en sont écartés;

| — | l'annexe 1 donne une liste de pays soumis aux objectifs de réduction où ne figurent pas les pays émergents alors que ces derniers sont en passe, à moyen terme, d'émettre davantage de gaz à effet de serre que les pays de l'OCDE; |
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l'annexe 1 donne une liste de pays soumis aux objectifs de réduction où ne figurent pas les pays émergents alors que ces derniers sont en passe, à moyen terme, d'émettre davantage de gaz à effet de serre que les pays de l'OCDE;

| — | les bons résultats des pays européens sont en grande partie dus aux avancées technologiques, mais aussi, hélas, au ralentissement économique et à la désindustrialisation. |
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les bons résultats des pays européens sont en grande partie dus aux avancées technologiques, mais aussi, hélas, au ralentissement économique et à la désindustrialisation.

Cet accord ne fait peser de contraintes que sur les États membres de l'Union européenne. Les engagements des États-Unis, qui entrent en période pré-électorale, sont sujets à caution et risquent surtout de servir de prétexte pour alourdir encore les contraintes sur les États membres de l'Union européenne. Pour toutes ces raisons, je vote contre ce texte.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – U prosincu 2012., na Konferenciji o promjeni klime u Dohi, 192 stranke Protokola iz Kyota uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenih naroda o promjeni klime usvojile su izmjenu Protokola iz Kyota, čime se uspostavilo drugo ciljno razdoblje sporazuma koje počinje 1. siječnja 2013., a završava 31. prosinca 2020. Potpisnici su se obvezali na smanjenje emisija. Prema izmjeni iz Dohe i Hrvatska se zajedno s ostalim članicama Europske unije obvezala da će ograničiti svoje prosječne godišnje emisije stakleničkih plinova u razdoblju od 2013. do 2020. na 80 % svojih emisija.

Stoga, podržavam preporuku o nacrtu odluke Vijeća o sklapanju, u ime EU-a, izmjene iz Dohe Protokola iz Kyota uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenig naroda o promjeni klime i zajedničkom ispunjavanju obaveza koje iz toga proizlaze, budući da smatram da će se na ovaj način poslati snažna poruka na međunarodnoj razini da Europska unija, njene države članice i partneri čine sve napore u rješavanju problema globalnih klimatskih promjena.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Ho dato la mia approvazione alla conclusione dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto perché è di assoluta importanza l'istituzione di un secondo periodo di impegni da parte dell'UE che siano giuridicamente vincolanti per la riduzione delle emissioni medie annue di gas a effetto serra. Vista la valenza prioritaria dell'argomento auspico che l'UE metta in atto tutte le misure possibili affinché si possano convincere alcuni dei paesi più inquinanti, che non ne fanno parte, a sottoscrivere un accordo internazionale vincolante, in modo che gli impegni sul clima vengano condivisi e si raggiunga l'obiettivo di mantenere l'aumento di temperatura del pianeta al di sotto dei 2o C.

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – Les députés européens ont approuvé la conclusion, au nom de l'Union, de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto à la convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques et à l'exécution conjointe des engagements qui en découlent. Je me suis prononcé en faveur de cette proposition. Il s'agit d'un texte essentiellement technique visant à autoriser l'adhésion des États membres et de l'Islande à la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto, et à définir les modalités techniques d'exécution.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – A Emenda de Doa estabelece um segundo período de compromisso no âmbito do Protocolo de Quioto, com início em 1 de janeiro de 2013 e termo em 31 de dezembro de 2020, com compromissos de redução das emissões juridicamente vinculativos de acordo com os quais a União Europeia, os seus Estados-Membros e a Islândia se comprometem a limitar as suas emissões médias anuais de gases com efeito de estufa, no período de 2013 a 2020, a 80 % das suas emissões no ano de referência (em geral, 1990). O referido compromisso foi determinado com base no nível total de emissões de gases com efeito de estufa autorizado, durante o período de 2013 a 2020, no âmbito do Pacote Clima e Energia da UE.

Tendo em conta a importância de se estabelecerem compromissos ambiciosos em matéria de combate às alterações climáticas, designadamente por forma a atingir o objetivo de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2o C, votei favoravelmente a presente decisão de aprovar a celebração da Emenda de Doa ao Protocolo de Quioto.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté ce midi en faveur du rapport Gardini visant la proposition de décision du Conseil relative à la conclusion, au nom de l'Union européenne, de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto.

L'Union a toujours été à la pointe du combat contre le réchauffement climatique. Cela se vérifie encore avec l'objectif de réduction des émissions, à concurrence de 20 % par rapport aux niveaux de 1990, pour la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto (2013-2020).

Il faudra de toute façon dépasser l'approche duale entre les pays riches et les pays en développement issue du protocole de Kyoto en 1997, puisque de grandes régions figurant parmi les principaux pollueurs de la planète: la Chine, l'Inde ou encore le Brésil, ne sont pas actuellement soumis aux obligations de réduction d'émissions de gaz à effet de serre.

Un engagement commun et contraignant des principaux blocs économiques pour la planète et l'environnement est d'ailleurs une condition sine qua non pour le succès du Sommet international sur le Climat de Paris (COP21) qui débute le 30 novembre. Faut-il ajouter que cet accord est une des dernières chances pour les principaux décideurs mondiaux de préserver l'objectif d'une limitation du réchauffement climatique à 2oC degrés.

Robert Rochefort (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté pour ce texte qui valide la conclusion de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto par l'Union européenne. Cet amendement prolonge les engagements de réduction des émissions de gaz à effet de serre des pays de l'Union pour la période 2013-2020, et apporte plusieurs modifications à l'accord initial, comme l'ajout d'un nouveau gaz à effet de serre. Nous encourageons ainsi nos États membres à prendre les mesures nécessaires pour atteindre leurs objectifs de réduction de leurs émissions, et plaçons l'Union européenne en tant que leader de la lutte contre le changement climatique au niveau mondial en amont de la grande conférence sur le climat qui aura lieu à Paris en décembre prochain. Espérons que cette grande conférence sera à la hauteur des enjeux. Les espoirs sont permis.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – A Emenda de Doha estabelece um segundo período de compromisso no âmbito do Protocolo de Quioto, com início a 1 de Janeiro de 2013 e termo a 31 de Dezembro de 2020, com compromissos de redução das emissões médias anuais de gases com efeito de estufa, no período de 2013 a 2020. Tal como a relatora, entendo que esta decisão quanto ao cumprimento conjunto dos compromissos assumidos pela União Europeia transmitirá um sinal claro relativamente aos esforços e à liderança da UE e dos seus Estados-Membros na abordagem das alterações climáticas a nível internacional. Pena que os países com maiores índices de poluição se abstenham sistematicamente de participar.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – Votar positivamente a la Decisión de ratificar, por parte de la UE e Islandia, los compromisos de la enmienda de Doha significa enviar una señal muy positiva. De cara a la Cumbre de París, la Unión Europea le dice al mundo que quiere seguir liderando la lucha contra el cambio climático, dando ejemplo e invitando, a la vez, a los más reticentes y a los más contaminantes a seguir invirtiendo en futuro.

Doha supone un buen apósito para mantener vivo el Protocolo de Kioto, pero París debe ser la cita que vea nacer un nuevo acuerdo vinculante. Se trata de sumar voluntades, pero también de implicar a todas las partes por igual en la búsqueda de un modelo que deje de dañar al planeta y de comprometer a nuestras generaciones futuras.

El G-7 ya se ha sentado a hablar de ello y a los emergentes se les ve con buena predisposición. Por eso, la ratificación de Doha por parte de la UE e Islandia nos hace sentir con orgullo que, a pesar de las críticas poco constructivas de algunos sectores «climaescépticos», estamos en el buen camino.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – Le protocole de Kyoto sur les changements climatiques a été signé en 1997. Il définit un objectif de réduction des émissions contraignant au niveau international.

En ratifiant le protocole, l'Union européenne s'engageait à réduire ses émissions de gaz à effet de serre (GES) de 8 % par rapport aux niveaux de 1990 au cours de la première période (2008-2012). En 2012, la conférence de Doha adopte un amendement au protocole qui instaure une deuxième période d'engagement (de 2013 à 2020) prévoyant des engagements de réduction des GES juridiquement contraignants, selon lesquels l'Union s'engage à limiter, sur la période 2013-2020, ses émissions de GES annuelles à 80 % de ses émissions par rapport à 1990.

L'amendement de Doha apporte de surcroît trois changements au texte de Kyoto qui doivent être mis en œuvre lors de cette deuxième période d'engagement: l'inclusion d'un nouveau gaz; un mécanisme lié aux ambitions qui prévoit une procédure simplifiée autorisant une partie à ajuster son engagement en relevant son niveau d'ambition au cours d'une période d'engagement. Le rapport voté aujourd'hui vient donner son approbation à la conclusion de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – O Protocolo de Quioto relativo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, estabelecendo um conjunto de compromissos de redução de emissões juridicamente vinculativo, entre 2008 a 2012. Em 2012, na Conferência de Mudanças Climáticas de Doa, foi decidido aprovar uma alteração ao Protocolo de Quioto, onde ficasse instituído um segundo período de compromisso, 2013-2020, com compromissos igualmente vinculativos para a redução de emissões.

A União Europeia, os seus Estados-Membros e a Islândia comprometem-se a limitar as suas emissões médias anuais de gases com efeito de estufa (GEE), no período 2013-2020, a 80% das suas emissões no ano de referência (em geral, 1990).

Esse compromisso foi determinado com base no nível total das emissões de gases com efeito de estufa permitidas durante o período 2013-2020, no âmbito do Pacote Clima e Energia da UE.

Atentos os compromissos acima referidos, subscrevo a presente resolução legislativa, no sentido de prosseguir com a rápida entrada em vigor da Alteração de Doa ao Protocolo de Quioto.

Tokia Saïfi (PPE),
  par écrit. – L'amendement de Doha au protocole de Kyoto a été adopté lors de la conférence sur le changement climatique en décembre 2012. Il instaure une deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto, qui a débuté le 1er janvier 2013 et se terminera le 31 décembre 2020, et prévoit des engagements juridiquement contraignants de réduction des émissions. Concernant l'Union européenne et ses États membres, l'objectif est de limiter les émissions de gaz à effet de serre annuelles moyennes à 80 % des émissions constatées en 1990 (année de référence) pour la période 2013-2020.

J'ai voté en faveur de ce texte qui découle notamment des mesures du paquet «Climat et énergie» de 2009.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – L'emendamento di Doha al Protocollo di Kyoto sancisce una nuova fase, che si è aperta nel 2013 e terminerà nel 2020, in cui l'Unione europea, i suoi Stati membri e l'Islanda si impegnano attraverso degli obiettivi vincolanti a ridurre congiuntamente le emissioni annuali di gas a effetto serra. Il testo presentato non può che ricevere un voto favorevole da parte mia, in linea con la maggioranza dei membri di questo Parlamento.

Matteo Salvini (ENF),
  per iscritto. – Ho scelto di votare contro in quanto l'estensione del protocollo di Kyoto, cui non hanno aderito molti dei paesi responsabili di gran parte della produzione di CO2 a livello mondiale, avrà un effetto marginale e complessivamente trascurabile sulla quantità complessiva di CO2 immessa nell'atmosfera.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR dado que el proyecto de Decisión del Consejo constituye la base para la celebración de la enmienda de Doha por la Unión Europea, sus Estados miembros e Islandia. El texto exige a los Estados miembros que adopten las medidas necesarias para completar sus procesos nacionales de ratificación a más tardar en el tercer trimestre de 2015. La enmienda de Doha establece un segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto, que empieza el 1 de enero de 2013 y culmina el 31 de diciembre de 2020, en el que se establecen nuevos límites a las emisiones de gases de efecto invernadero.

Remo Sernagiotto (PPE),
  per iscritto. – Con il voto di oggi, il Parlamento europeo ha dato la sua approvazione alla conclusione dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto alla convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici. L'Unione europea si impegna quindi a rispettare gli obiettivi vincolanti volti a ridurre le emissioni annuali di gas a effetto serra nel periodo che va dal 1o gennaio 2013 al 31 dicembre 2020. Ho votato a favore della raccomandazione del Parlamento. Tale decisione contribuirà, infatti, a confermare il fondamentale apporto e il ruolo di guida dell'UE nella lotta ai cambiamenti climatici. Vorrei ricordare tuttavia che il secondo periodo di impegno riguarda solo il 14% delle emissioni globali, dal momento che gli Stati Uniti, la Russia, il Canada, il Giappone e i paesi in via di sviluppo non sono coinvolti. Mi auguro pertanto che la prossima conferenza UNFCCC prevista a Parigi alla fine del 2015 segni un punto di svolta in tal senso, attraverso la conclusione di un nuovo accordo sul clima che sia giuridicamente vincolante e applicabile in modo equo da tutte le Parti. Per la lotta al cambiamento climatico serve una risposta politica globale; è tempo quindi che ciascun Paese si assuma le proprie responsabilità.

Ricardo Serrão Santos (S&D),
  por escrito. – Todos os esforços serão poucos para se atingirem as metas ambiciosas que poderão mitigar os efeitos das alterações climáticas e, um dia, reverter os seus efeitos. Esta emenda, proposta em Doa, é um bom passo, mas um passo insuficiente. Temos que ser ainda mais ambiciosos. Devemos isso às gerações futuras, ou seja, aos nossos filhos e aos nossos netos. Para além do que fica expresso em papel, há que garantir a adoção e execução célere por parte dos Estados Membros.

Acresce que é absolutamente necessário cativar os restantes países poluidores para o cumprimento de metas ambiciosas. Estados Unidos da América, China e Japão são, a par da União Europeia, os maiores responsáveis pela infeliz condição ambiental do planeta.

Da mesma forma que foi apresentado pelo Comissário Vella, durante a Semana Azul que decorreu em Lisboa a semana passada, um apelo a uma Governança Global dos Oceanos, há que fortalecer os mecanismos para a Governação Global do Ambiente.

O momento é excecional. Para momentos excecionais, são necessárias pessoas excecionais e capacidades de mobilização e ação excecionais. Arregacemos as mangas!

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – As the ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol and the joint fulfilment of the commitments by the European Union will send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States to address climate change at international level, the timely consent of the European Parliament is necessary.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Európska únia sa v roku 2002 pri ratifikácii Kjótskeho protokolu dohodla na spoločnom plnení záväzku v oblasti emisií, ktorý sa vzťahuje na všetky členské štáty, teda aj Slovenskú republiku. Pri hlasovaní o uzavretí dodatku z Dauhy ku Kjótskemu protokolu, ktorý stanovuje znížiť emisie pod 20 % z úrovne z roku 1990, som hlasoval za toto uznesenie, keďže na základe pozície Rady samotné členské štáty prijali dodatok ku Kjótskemu protokolu už v roku 2012 na konferencii v Dauhe.

Davor Škrlec (Verts/ALE),
  napisan. – Podržavam sklapanje izmjena iz Dohe Protokola iz Kyota koje utvrđuju obveze ublažavanja za drugo ciljno razdoblje Protokola iz Kyota za države navedene u protokolu. Većinom tih izmjena samo se omogućuje provedba novih obveza ublažavanja, no nekim se odredbama donose i promjene u vezi s materijalnim obvezama. One se odnose na uključivanje novog plina, dušikova trifluorida (NF3), čije su emisije niske, ali u porastu.

Republika Hrvatska je iznijela svoj stav kojim izražava namjeru ispunjavanja obveza u drugom obvezujućem razdoblju Protokola iz Kyota. Hrvatska se, zajedno s ostalim državama članicama Unije, obvezala ograničiti svoje prosječne godišnje emisije stakleničkih plinova u razdoblju od 2013. do 2020. na 80 % svojih emisija.

Smatram kako će izmjene iz Dohe i dopuna Protokola iz Kyota o zajedničkom ispunjavanju obveza od strane Europske unije poslati snažan signal o naporima i liderstvu Europske unije i njezinih država članica u području klimatskih promjena na međunarodnoj razini.

Monika Smolková (S&D),
  písomne – Podporila som uznesenie EP k návrhu rozhodnutia rady o uzavretí Dodatku z Dauhy ku Kjótskemu protokolu k Rámcovému dohovoru OSN o zmene klímy a spoločnom plnení záväzkov z neho vyplývajúcich v mene Európskej únie. Kjótsky protokol predstavuje kľúčový prínos na riešenie zmeny klímy vo svete. Ratifikačné rozhodnutie o uzavretí Dodatku z Dauhy ku Kjótskemu protokolu je dobrým výrazným signálom o úlohe EÚ a jej členských štátov pri riešení problémov zmeny klímy. Dodatok z Dauhy sa prijal na konferencii v decembri 2012 v Dauhe, kde 192 zmluvných strán Kjótskeho protokolu prijalo dodatok k protokolu a v ňom sa stanovuje druhé záväzné obdobie, kde sa EÚ, jej členské štáty a Island zaväzujú obmedziť svoje priemerné ročné emisie skleníkových plynov v rokoch 2013 – 2020 na 80 % objemu emisií ich základného roka /1990/. Dodatkom z Dauhy sa zavádzajú aj ďalšie zmeny znenia Kjótskeho protokolu – zaradenie nového plynu fluoridu dusitého, zjednodušený postup umožňujúci úpravy záväzku zníženia skleníkových plynov a zabránenie nárastu emisií nad priemerný objem z emisií z predchádzajúcich rokov.

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  pisno. – Sprememba iz Dohe h Kjotskemu protokolu o spremembi podnebja in skupnem izpolnjevanju zavez se osredotoča predvsem na podnebne spremembe. Na konferenci v Dohi je bil sprejet cilj 20-odstotnega zmanjšanja izpustnih plinov, ki onesnažujejo okolje. V Kjotskem protokolu so se države članice EU zavezale, da bodo omejile izpuste toplogrednih plinov na 80 odstotkov trenutne količine. Na tem mestu je potrebno omeniti predvsem konkretne ukrepe za dodatno zmanjšanje svetovnih emisij pred letom 2020, ki jih države članice trenutno že izvajajo. Med njimi je najpomembnejši cilj, ki zahteva 20 odstotno zmanjševanje emisij. Zdi se mi žalostno, da se drugemu ciljnemu obdobju Kjotskega protokola pridružujejo predvsem države članice EU, največje onesnaževalke pa ne. EU bi morala uporabiti vsa politična, diplomatska in ekonomska orodja, ki so ji na voljo, da bi te države prepričala v podpis zavezujočega mednarodnega sporazuma. Na ta način bi vzpostavili enake konkurenčne pogoje in predvsem EU ne bo morala sama izpolnjevati vseh podnebnih obveznosti. Ker so okrepljeni ukrepih za boj proti podnebnim spremembam zelo pomembni, sem glasoval za sprejetje priporočila Evropskega parlamenta za spremembe iz Dohe h Kjotskemu protokolu in skupnemu izpolnjevanju zavez v okviru te spremembe.

Renato Soru (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della proposta di decisione del Consiglio sulla conclusione dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto alla Convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici, firmato nel 1997 per stabilire un obiettivo vincolante di riduzione delle emissioni di gas serra a livello internazionale. L'emendamento di Doha è fondamentale per il raggiungimento degli obiettivi globali di riduzione delle emissioni, poiché istituisce un secondo periodo d'impegno del protocollo di Kyoto (2013-2020) e prevede impegni giuridicamente vincolanti in base ai quali l'UE s'impegna a limitare fortemente le emissioni medie annue di gas a effetto serra rispetto all'anno di riferimento, in genere 1990. Il progetto di decisione del Consiglio costituisce quindi la base per la conclusione dell'emendamento di Doha da parte dell'Unione e stabilisce le condizioni per l'adempimento congiunto di tali impegni.

Con la conclusione dell'emendamento di Doha e gli impegni che ne derivano, l'Unione invierà un segnale forte sugli sforzi e sulla leadership che intende avere nell'affrontare i cambiamenti climatici a livello mondiale in vista della conferenza UNFCCC di Parigi nel 2015. A questo punto, è quindi cruciale che gli Stati membri concludano celermente i processi nazionali di ratifica, prima dell'importante appuntamento di Parigi alla fine di quest'anno.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Vítam tento návrh Komisie. Mrzí ma, že sa k záväzkom Kjótskeho protokolu hlásia väčšinou krajiny EÚ, a nie tie, ktoré najviac znečisťujú našu zem. EÚ by mala použiť všetky možné politické, diplomatické a hospodárske nástroje, aby tieto krajiny primäla k podpísaniu záväznej medzinárodnej dohody. Ratifikačné rozhodnutie o uzavretí dodatku z Dauhy ku Kjótskemu protokolu a spoločnom plnení záväzkov Európskou úniou tak môže prispieť k riešeniu zmeny klímy na medzinárodnej úrovni.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Podržavam ovu preporuku o nacrtu odluke Vijeća o sklapanju, u ime Europske unije, izmjene iz Dohe Kyotskog protokola uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenih naroda o promjeni klime i zajedničkom ispunjavanju obveza koje iz toga proizlaze, jer smatram da bi se do 2020. godine trebalo nastaviti sa smanjivanjem emisije plinova država članica te da bi Europska unija trebala prednjačiti u tome i predstavljati dobar primjer ostalim zemljama.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Podržavam preporuku o nacrtu odluke Vijeća o sklapanju, u ime Europske unije, izmjena Kyotskog protokola iz Dohe, uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenih naroda o promjeni klime i zajedničkom ispunjavanju obaveza koje iz toga proizlaze.

Kyoto protokol uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenih naroda o promjeni klime je potpisan 1997. godine. Europska unija i njezine zemlje članice su zajednički odgovorne prema Protokolu iz Kyota, u sukladnosti mehanizma za ispunjenje obveze za smanjenje emisije stakleničkih plinova u prvom (2008.-2012.) razdoblju za 8 % ispod razine iz 1990. godine. Od 9. ožujka 2012. Vijeće je predložilo zajedničku kvantificiranu obvezu smanjenja emisija od 20 % ispod razine iz 1990. godine.

Odluka o nacrtu Vijeća daje osnovu za zaključak amandmana iz Dohe od strane Europske unije i postavlja uvjete zajedničkog ispunjavanja obveza od strane EU-a, njezinih država članica i Islanda. To zahtijeva od država članica da poduzmu potrebne korake kako bi dovršili svoje domaće ratifikacijske procese najkasnije do trećeg tromjesečja 2015.

Izvjestitelj smatra da ratifikacija odluke o sklapanju izmjena i dopuna Kyoto Protokola iz Dohe i zajedničko ispunjavanje obveza od strane Europske unije može poslati snažan signal o naporima i vodstvu Europske unije i njezinih država članica u području klimatskih promjena na međunarodnoj razini.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem za priporočilo o osnutku sklepa Sveta o sklenitvi, v imenu Evropske unije, spremembe iz Dohe h Kjotskemu protokolu k Okvirni konvenciji Združenih narodov o spremembi podnebja in skupnem izpolnjevanju zavez v okviru te spremembe. Drugo ciljno obdobje Kjotskega protokola, 2013 – 2020, vsebuje pravno zavezujoče zaveze za zmanjšanje emisij toplogrednih plinov, v skladu s katerimi se Evropska unija in Islandija zavezujeta, da bosta med letoma 2013 in 2020 omejili svoje povprečne letne emisije toplogrednih plinov na 80 % svojih emisij v izhodiščnem letu. Podpiram stališče poročevalke, ki obžaluje, da se drugemu ciljnemu obdobju Kjotskega protokola pridružujejo predvsem države članice EU, največje onesnaževalke pa ne. Formalna uveljavitev spremembe iz Dohe mora biti eden izmed prednostnih ciljev Evropske unije.

Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Η προστασία του περιβάλλοντος πρέπει να ενισχυθεί. Κάτω από αυτό το πρίσμα η νομοθετική πρόταση για επίσημη επικύρωση από την Ευρωπαϊκή Ένωση της δεύτερης περιόδου δεσμεύσεων (2013-2020) που προβλέπει στο πρωτόκολλο του Κιότο για την κλιματική αλλαγή είναι επιβοηθητική προς αυτή την κατεύθυνση.

Πιο συγκεκριμένα η μείωση των συνδυασμένων εκπομπών αερίων του θερμοκηπίου θα βελτιώσει τη διαβίωση των πολιτών σε πολλές χώρες. Επίσης, θετικό είναι ότι οι δεσμεύσεις βασίζονται στην διαφοροποιημένη ευθύνη των κρατών, ανάλογα με τις δυνατότητες τους.

Το αποφασιστικό βήμα για την βελτίωση των περιβαλλοντικών συνθηκών θα πραγματοποιηθεί όταν οι νεοφιλελεύθερες πολιτικές τερματιστούν και μπουν φραγμοί στην άναρχη ανάπτυξη και την υπερεκμετάλλευση του περιβάλλοντος που γίνεται στο βωμό του κέρδους από τις μεγάλες πολυεθνικές εταιρίες.

Μέχρι τότε εμείς θα στηρίζουμε τις όποιες σωστές προσπάθειες για βελτίωση των περιβαλλοντικών συνθηκών. Για το λόγο αυτό υπερψηφίσαμε.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Με την τροποποίηση της Ντόχα, θεσπίζεται μια δεύτερη περίοδος ανάληψης υποχρεώσεων στο πλαίσιο του πρωτοκόλλου του Κιότο, η οποία περιλαμβάνει νομικά δεσμευτικές υποχρεώσεις μείωσης των εκπομπών αερίων του θερμοκηπίου.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal támogattam a Kiotói Jegyzőkönyv dohai módosításának megkötéséről, valamint az abból származó kötelezettségek közös teljesítéséről szóló tanácsi határozattervezetről szóló állásfoglalás tervezetet. Mint hogy egy hosszú folyamatról van szó, fontosnak tartom, hogy folyamatosan kiigazításokat végezzünk a kibocsátáscsökkentés érdekében. A kötelező erejű nemzetközi kibocsátáscsökkentési célértéket megállapító Kiotói Jegyzőkönyv aláírására 1997-ben került sor. 2012-ben a Tanács vállalta, hogy az Unió részéről a második kötelezettségvállalási időszakra, az 1990-es szinthez képesti 20%-os közös csökkentési kötelezettségvállalásra tesz javaslatot. Úgy vélem, határozott üzenetet közvetít, hogy az Unió és tagállamai erőfeszítéseket tesznek, és hogy vezető szerepet töltenek be az éghajlatváltozással szembeni nemzetközi küzdelem terén. A tervezetet jegyző előadóval együtt üdvözlöm a vonatkozó tanácsi határozattervezetet. Osztom azt a sajnálatos véleményt, hogy az EU-nak kötelessége meggyőzni azon legfőbb szennyező országokat is, akik az ilyen egyezményekből kimaradnak, és hogy ehhez valamennyi politikai, diplomáciai és gazdasági eszközt be kell vetnie. Bizonyos vagyok abban, hogy mindezen folyamatok és további vállalások fontos tárgyalási pontként jelennek meg az idei év második felében, Párizsban tető alá hozandó új nemzetközi megállapodásban is.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – La décision de ratification relative à la conclusion de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto et à l'exécution conjointe des engagements par l'Union européenne est sensée envoyer un signal fort au sujet des efforts et du rôle de chef de file de l'Union européenne et de ses États membres dans la lutte contre le changement climatique au niveau international. On peut toutefois regretter que les principaux pollueurs ne soient pas plus concernés!

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – By voting in favour of this recommendation, the European Parliament gave its full support to the ratification on behalf of the EU of the Doha Amendment to the second Kyoto Protocol commitment period (from 1 January 2013 to 31 December 2020) and the joint implementation of the commitments this entails.

The ratification of the Doha Amendment removes any danger of a legal vacuum arising between the end of the Kyoto Protocol and the new, legally binding, world climate deal, to be negotiated at the COP21 summit in Paris in December 2015, that is due to come into force in 2020. If Europe is the leading force in climate policy, then it needs to be followed by the rest of the world.

Patrizia Toia (S&D),
  per iscritto. – L'emendamento di Doha istituisce un secondo periodo d'impegno del protocollo di Kyoto, dal 1o gennaio 2013 al 31 dicembre 2020, e prevede obblighi giuridicamente vincolanti per la riduzione delle emissioni di gas serra. La seconda fase del protocollo di Kyoto serve da ponte verso un accordo sul cambiamento climatico globale post-2020. In questo contesto, l'Unione europea e i suoi Stati membri, congiuntamente - e insieme all'Islanda - si sono impegnati a ridurre le proprie emissioni nel periodo 2013-2020 del 20% rispetto ai livelli del 1990. Siamo sulla buona strada, anche se all'interno dell'Unione stessa potremmo fare molto di più, ma sappiamo che questo è il risultato di politiche solide volte al raggiungimento di obiettivi definiti e non ci stancheremo di riaffermare gli impegni anche tenendo conto delle esigenze delle nostre imprese. La formale entrata in vigore dell'emendamento costituisce un passo essenziale per il raggiungimento degli obiettivi prioritari dell'UE, in quanto il protocollo di Kyoto apporta un contributo cruciale agli sforzi globali volti a far fronte ai cambiamenti climatici. L'entrata in vigore dell'emendamento di Doha è un passaggio importante prima della conferenza di Parigi, in quella sede chiediamo a tutti un impegno per raggiungere un accordo globale.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Glasovala sam za izvješće o sklapanju izmjene Kyotskog protokola iz Dohe koji je potpisan s ciljem smanjenja emisije stakleničkih plinova. Vijeće je u ožujku 2013. predložilo obvezu smanjenja emisije plinova za 20 % za drugo razdoblje obveza Kyoto protokola, od 1. siječnja 2013. do kraja 2020. godine, u odnosu na prethodni period od 2008.-2010.

Podržavam odredbu Protokola kojom se od stranaka zahtijeva da zajedničkim sporazumom utvrde i izvijeste o razini emisije plinova kako bi se osigurala transparentnost i učinkovitost strana u njihovim obavezama, pri čemu svaka država može individualno odgovarati za svoje emisije i dodijeljeni iznos.

U skladu s tim, smatram kako Komisija treba nastaviti raditi s državama članicama i trećim zemljama kako bi one što učinkovitije usvojile i primijenile propise iz Protokola iz Kyota te tako doprinijele globalnim naporima u suočavanju s klimatskim promjenama.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Podprla sem priporočilo o sklenitvi spremembe iz Dohe h Kjotskemu protokolu. Svet EU naj zagotovi, da bodo ratifikacijski postopki v državah članicah in v EU izvedeni najkasneje do tretje četrtine leta 2015, tako da bodo lahko svoje listine o sprejetju deponirale še pravi čas pred pariško konferenco pogodbenic Okvirne konvencije Združenih narodov o spremembi podnebja leta 2015. To bi poslalo močan signal o prizadevanjih in vodilni vlogi EU in njenih držav članic pri ukrepanju proti podnebnim spremembam na mednarodni ravni. Poleg tega bi postavili ogledalo največjim onesnaževalkam in jih spodbudili k enakemu ukrepanju. Hkrati bi morala EU uporabiti vsa politična, diplomatska in ekonomska orodja, ki so ji na voljo, da bi te države prepričala v podpis zavezujočega mednarodnega sporazuma.

Pomembno je upoštevati politiko EU glede podnebnih sprememb in spodbujanja uporabe obnovljivih virov energije. To ne nazadnje, v programu Komisije, podpira tudi njen predsednik Juncker, ki ravno na področju uporabe in spodbujanja obnovljivih virov energije predvideva vodilno vlogo EU.

Da bi izpolnili obveznosti, ki izhajajo iz Spremembe iz Dohe, in če želimo ohraniti usmeritev, da bi rast temperature na planetu zadržali pri zastavljenem cilju 2 oC, je potrebno najti, v luči trajnostnega razvoja, pravo razmerje med gospodarstvom in okoljskimi izzivi.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR dado que el proyecto de Decisión del Consejo constituye la base para la celebración de la enmienda de Doha por la Unión Europea, sus Estados miembros e Islandia. El texto exige a los Estados miembros que adopten las medidas necesarias para completar sus procesos nacionales de ratificación a más tardar en el tercer trimestre de 2015. La enmienda de Doha establece un segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto, que empieza el 1 de enero de 2013 y culmina el 31 de diciembre de 2020, en el que se establecen nuevos límites a las emisiones de gases de efecto invernadero.

Mylène Troszczynski (NI),
  par écrit. – Dans le prolongement des accords de Kyoto signés en 1997, l'amendement de Doha a pour objectif d'ouvrir une seconde période d'engagements du protocole, s'étendant de janvier 2013 à décembre 2020. Il s'agit d'objectifs de réduction des émissions de gaz à effet de serre dans le cadre d'un dispositif juridique contraignant. La grande disparité des efforts mondiaux dans cette lutte contre le dit changement climatique est contre-productive et il n'est pas acceptable de prolonger l'application un tel dispositif d'autant plus que le rapporteur note, à juste titre, que les États européens supportent ces contraintes tandis que d'autres États s'y abstiennent. L'entêtement à poursuivre dans cette logique est donc paradoxal. Je vote contre ce texte.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR dado que el proyecto de Decisión del Consejo constituye la base para la celebración de la enmienda de Doha por la Unión Europea, sus Estados miembros e Islandia. El texto exige a los Estados miembros que adopten las medidas necesarias para completar sus procesos nacionales de ratificación a más tardar en el tercer trimestre de 2015. La enmienda de Doha establece un segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto, que empieza el 1 de enero de 2013 y culmina el 31 de diciembre de 2020, en el que se establecen nuevos límites a las emisiones de gases de efecto invernadero.

Ernest Urtasun (Verts/ALE),
  por escrito. – He votado a favor de la ratificación relativa a la celebración de la enmienda de Doha al Protocolo de Kioto y al cumplimiento conjunto de los compromisos ya que esto reforzará la labor de la UE y los Estados miembros en la lucha contra el cambio climático.

Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE),
  por escrito. – Esta Recomendación pretende poner de relieve que, para lograr la entrada en vigor de la enmienda de Doha al protocolo de Kioto, los Estados miembros han de ratificar la enmienda de Doha y el propio acuerdo. Es por ello por lo que estimo que ha de votarse a favor.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – El Protocolo de Kioto a la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático fue suscrito en 1997 con el objetivo de fijar un objetivo vinculante internacionalmente de reducción de emisiones. La UE ratificó este Protocolo en 2015. En 2012, la Conferencia sobre Cambio Climático de Doha aprobó una enmienda al Protocolo de Kioto 1 que establece un segundo período (de 2013 a 2020) con compromisos de reducción de las emisiones jurídicamente vinculantes para las partes. Mediante esta enmienda, los Estados miembros de la UE e Islandia se comprometieron a reducir su media anual de emisión de gases con efecto invernadero.

He apoyado este informe que da su consentimiento a la enmienda de Doha como un paso positivo, si bien considero que el Protocolo de Kioto enmendado está aún bastante lejos de combatir eficazmente por sí mismo el cambio climático, dado que carece de medidas complementarias, como disposiciones sobre justicia climática, así como de compromisos serios de trabajo por parte de los países más industrializados.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – In seinen Schlussfolgerungen vom 9. März 2012 erklärte sich der Rat bereit, für den zweiten Verpflichtungszeitraum des Protokolls von Kyoto für die Union eine gemeinsame quantifizierte Emissionsreduktionsverpflichtung in Höhe von 20 % unter das Niveau von 1990 vorzuschlagen. Wegen der offensichtlichen Nichtverpflichtung der anderen Staaten außerhalb der EU und der wissenschaftlichen umstrittenen Ansicht, dass der Klimawandel vom Menschen durch die Reduktion des CO2-Austoßes aufgehalten werden kann, habe ich mich der Stimme enthalten.

Beatrix von Storch (ECR),
  schriftlich. – Dem Abschluss der Doha-Änderung des Protokolls von Kyoto habe ich meine Zustimmung verweigert. Mit dem 1997 unterzeichneten Protokoll von Kyoto zum Rahmenübereinkommen der Vereinten Nationen über Klimaänderungen wurde ein international verbindliches Emissionsreduktionsziel festgelegt. Mit der Doha-Änderung wird ein zweiter Verpflichtungszeitraum im Rahmen des Protokolls von Kyoto festgelegt, der am 1. Januar 2013 begann und am 31. Dezember 2020 endet und rechtsverbindliche Emissionsreduktionsverpflichtungen umfasst, denen zufolge die Europäische Union, ihre Mitgliedstaaten und Island verpflichtet sind, ihre durchschnittlichen jährlichen Treibhausgasemissionen im Zeitraum 2013–2020 auf 80 % ihrer Emissionen im Basisjahr (in den meisten Fällen 1990) zu begrenzen.

Ich teile die diesem Abkommen zugrundeliegende Ideologie des menschengemachten Klimawandels nicht. Dementsprechend habe ich die Vertragsänderung abgelehnt.

Flavio Zanonato (S&D),
  per iscritto. – Ho votato oggi affinché il Parlamento dia il proprio consenso alla ratifica degli accordi presi a Doha nel dicembre 2012. Trovo importante che l'Unione europea mandi un segnale forte alle altre potenze mondiali, rimarcando la propria leadership nella lotta ai cambiamenti climatici nel contesto internazionale. Con i presenti accordi l'Unione si impegna a ridurre le proprie emissioni di gas serra del venti percento entro il 2020. Trovo che, nonostante l'Unione Europea stia già implementando obiettivi di riduzione analoghi previsti dal pacchetto «Clima ed energia», la ratifica europea sia un passo importante verso l'entrata in vigore degli accordi.

Damiano Zoffoli (S&D),
  per iscritto
  . – Mi rallegro del voto odierno poiché ritengo che la ratifica dell'emendamento di Doha al protocollo di Kyoto da parte dell'Unione europea rappresenti un passo nella giusta direzione, anche in vista della COP21 di novembre. In vista di questo importante appuntamento è fondamentale che ci adoperiamo affinché a Parigi venga raggiunto un accordo giuridicamente vincolante per tutti i paesi grazie al pieno coinvolgimento e all'impegno tanto degli Stati uniti quanto dei paesi emergenti, da cui provengono gran parte delle emissioni di gas a effetto serra. L'Unione europea deve dare un segnale forte nella lotta contro il cambiamento climatico e proporsi come leader della stessa adottando una strategia globale.

Mi preme infine affermare l'importanza delle conclusioni del G7 in Baviera in cui i leader hanno affermato la necessità di intraprendere al più presto un'azione urgente e concreta per affrontare i cambiamenti climatici e la necessità di mantenere l'aumento della temperatura globale entro il limite dei due gradi e una riduzione dal 40 al 70 % delle emissioni rispetto a quelle del 2010 entro il 2050.

9.2.   Acordo entre a UE e a Islândia relativo à participação da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto (A8-0166/2015 - Giovanni La Via)

Dichiarazioni di voto orali

Daniel Hannan (ECR). – Mr President, there is a tremendous argument now going on in advance of the UK referendum about whether we should keep our places at the top table. We are told that, if Britain withdraws from the European Union, we will lose our voice where the rules are made. But, as we see, and as we in this House know because we are always legislating on it, the real top tables are global rather than European. Whether it is food standards, banking rules or internet domain names, the real top tables apply much more widely than just to the 28 Member States of the European Union.

What we find is that all of our Member States have effectively contracted out their voice at those real top tables to EU institutions – whereas, say, Switzerland, as an independent country, is separately represented and sits there. So the United Kingdom has given up its voting rights and its speaking rights at the World Trade Organisation – unlike, say, Switzerland. That seems to me – in a world where the European Union is shrinking as a share of the global economy and losing its pre-eminence in terms of GDP – a real loss of influence, which we will recover only when we re-establish our independence.

Seán Kelly (PPE). – Mr President, again I am very pleased to support this report, and again it is great to see the vast majority voting in favour. Obviously the conclusion of the agreement with Iceland is a good move and sends out a proper signal. One thing I would like to highlight though is that we have to be very careful at European level to balance our needs for food security with climate change, and there is a grave danger that we could bring in measures that would be counter-productive in terms of the development of our agriculture but also in actually creating greater emissions through displacement.

Already we have made good progress, particularly in the CAP, where greening was an essential element and, indeed, a lot of measures now at Member States level are being put in place to reduce emissions through agriculture. But we must not at the same time finish up in a situation where we are over-strict on agriculture, which actually leads to greater emissions worldwide, as we have seen with some of the measures we have taken in the past.

Steven Woolfe (EFDD). – Mr President, the United Kingdom will soon have a referendum on whether we leave the European Union. Regarding that, I support wholeheartedly that we should do so. But, during that debate, there will be many occasions when arguments will be put forward that, by leaving the European Union, the United Kingdom will not have a voice within the European Union or indeed across the world.

Here today, in this motion, we see Iceland, a smaller nation than the United Kingdom – Iceland with less GDP and less influence in the globe than the United Kingdom – entering into an agreement with the European Union on a matter that is crucial for the people of the world: how we deal with our environment and how our international partners in Kyoto agree on what we should do with the environment.

This proves today that the United Kingdom, outside of the European Union, would be able to negotiate and have trade deals with the European Union. We do not need to be a member of it to succeed in the future.

Dichiarazioni di voto scritte

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – El Protocolo de Kioto de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático fue suscrito en 1997 con el objetivo de fijar un objetivo vinculante internacionalmente para la reducción de las emisiones. La UE ratificó este protocolo en 2015. En 2012, la Conferencia sobre Cambio Climático de Doha aprobó una enmienda al Protocolo de Kioto 1 que establece un segundo período (de 2013 a 2020) con compromisos de reducción de las emisiones jurídicamente vinculantes para las partes. Mediante esta enmienda, los Estados miembros de la UE e Islandia se comprometieron a reducir su media anual de emisión de gases con efecto invernadero. Dado que Islandia no forma parte de la UE, ha sido necesario suscribir este acuerdo separado para su participación.

He apoyado este informe que da su consentimiento para la participación de Islandia en el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto como un paso positivo, si bien considero que este acuerdo está aún bastante lejos de combatir eficazmente por sí mismo el cambio climático, dado que carece de medidas complementarias, como disposiciones sobre justicia climática, así como de compromisos serios de trabajo por parte de los países más industrializados.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Als eine der Vertragsparteien des Protokolls von Kyoto verpflichtete sich Island im Zeitraum 2008–2012, die Zunahme der Emissionen auf unter 10 % zu begrenzen. Für den zweiten Zeitraum 2013–2020 erklärte Island die Absicht, gemeinsam mit der EU und ihren Mitgliedstaaten die anlässlich der Klimakonferenz in Doha quantifizierte Emissionsreduktion einzuhalten.

Island ist am EU-Emissionshandelssystem (EU-EHS) sowie an der Verordnung der EU über ein System für die Überwachung von Treibhausgasemissionen (Monitoring-Verordnung) beteiligt. Die Rechte und Verpflichtungen, die für die Mitgliedstaaten in der gemeinsamen Erfüllung gelten, müssen durch EU-Rechtsvorschriften auf Island ausgeweitet werden.

Ich habe der vorliegenden Entschließung zugestimmt, weil sie ein starkes Signal setzt im Hinblick auf die koordinierten Bemühungen der EU bei der Bekämpfung des Klimawandels auf internationaler Ebene.

Marie-Christine Arnautu (NI),
  par écrit. – L'Islande prend déjà part au marché du carbone et à la déclaration des gaz à effet de serre de l'Union. L'Union européenne, qui cherche à devenir un leader en matière de réduction de ces gaz, souhaite entraîner d'autres États avec elle. L'Islande présente l'avantage d'être un État particulièrement peu pollueur.

Le protocole de Kyoto et ses dispositions sont inefficaces, la deuxième période d'engagement le sera donc tout autant. Les principaux pollueurs que sont les États-Unis, la Chine ou le Canada ne l'ont pas ratifié, faisant ainsi preuve d'un pragmatisme politique qui fait cruellement défaut à Bruxelles. Les pays émergents, qui ne l'étaient d'ailleurs pas nécessairement en 1994 lors de la signature du protocole, ne sont pas mentionnés à l'annexe 1 de l'accord où sont définis les pays soumis aux objectifs de réduction.

Je prône donc l'abrogation de ce dispositif afin de laisser la place à des accords bilatéraux, et j'ai donc voté contre ce texte.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – It appears that most global economies are likely to abstain on Annex B to the Kyoto Protocol. This will not come into force worldwide, and therefore I believe that the UK should be able to make its own decision on this matter.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette délibération car elle réitère l'engagement de l'Islande, comme tous les États de l'Union européenne, à limiter, sur la période 2013-2020, ses émissions de GES.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį siūlymą dėl Tarybos sprendimo, kuriame suteikiamas pagrindas ES bei jos valstybių narių ir Islandijos susitarimo dėl Islandijos dalyvavimo bendrai vykdant įsipareigojimus Kioto protokolo Dohos pakeitimo patvirtinimui. Balsavau už šį siūlymą, kurio tikslas – Kioto protokolo Dohos pakeitimo patvirtinimas. Jungtinių Tautų bendrosios klimato kaitos konvencijos Kioto protokolas buvo pasirašytas 1997 m. ir juo nustatytas tarptautiniu mastu privalomas išmetamųjų teršalų kiekio mažinimo tikslas. Europos Sąjunga prisiėmė atsakomybę už įsipareigojimo 2008–2012 m. 8 proc. sumažinti bendrą išmetamą šiltnamio efektą sukeliančių dujų kiekį. Taryba 2012 m. sutiko pasiūlyti bendrą kiekybinį 20 proc. išmetamųjų teršalų kiekio, palyginti su 1990 m. lygiu, sumažinimo ES įsipareigojimą. Šiuo, vadinamu Dohos pakeitimu, nustatomas antrasis Kioto protokolo įsipareigojimų laikotarpis. Pritariu, kad ratifikavus šį pakeitimą bus duotas aiškus ženklas, kad ES ir jos valstybės narės stengiasi spręsti klimato kaitos klausimus tarptautiniu lygmeniu ir vadovauja šiam procesui.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – L'Islande a exprimé son intention de remplir ses engagements conjointement avec l'Union européenne et ses États membres lors de la deuxième période d'engagement. Je ne peux que me réjouir qu'un pays emboite le pas à l'Union européenne afin de lutter contre le changement climatique dans le monde.

Beatriz Becerra Basterrechea (ALDE),
  por escrito. – El cambio climático, causado fundamentalmente por la emisión de gases de efecto invernadero a la atmósfera, no entiende de fronteras políticas ni límites geográficos. La voluntad tanto del gobierno de Islandia como de la Unión Europea y sus Estados miembros refleja la plena conciencia de este hecho.

Así pues, la participación de este país en el segundo periodo de compromiso del Protocolo de Kioto, junto a la Unión Europea y todos sus Estados miembros, no hace más que reforzar el firme compromiso de afrontar este reto desde una posición común, coherente y profundamente cohesionada a la que me subscribo enérgicamente.

Izaskun Bilbao Barandica (ALDE),
  por escrito. – He votado a favor porque esta es la base para que pueda celebrarse un acuerdo entre la Unión Europea y los Estados Miembros con Islandia. Este último tiene interés en cumplir la legislación de la Unión y participa en el Régimen Comunitario de Comercio de Derechos de Emisión así como en el Mecanismo para el seguimiento y la notificación de las emisiones de GEI; por ello es necesario verificar el acuerdo para alcanzar los objetivos sobre el cambio climático de manera urgente con mayor eficacia.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Ce rapport concernant un accord UE-Islande sur le protocole de Kyoto suggère d'adopter la position du Conseil relative à l'intégration de l'Islande aux engagements de Kyoto concernant la deuxième période. L'Islande est un État peu polluant, exploitant la géothermie par exemple. Or malheureusement, comme dans le texte voté précédemment, ces accords sont imparfaits et insuffisants pour les mêmes raisons. Les plus gros producteurs et les pays émergents ne participant pas au protocole.

Cet accord qui se conclut avec l'Islande doit permettre à l'UE de se positionner comme chef de file et cela risque d'entraîner des contraintes supplémentaires pour les États membres. L'Islande n'aurait, dans les faits, même pas besoin d'un tel accord. Comme sur le vote précédent, je décide donc de voter contre ce texte.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – Il pacchetto Kyoto II recepisce una diminuzione di emissioni di CO2 che l'UE si è già imposta e ha già raggiunto in seguito all'introduzione del pacchetto clima-energia del 2009. La ratifica di Kyoto II fino al 2020 non rappresenta altro che un'adesione simbolica ad un protocollo dal quale i maggiori Paesi produttori di CO2 si sono già defilati proprio per la sua inefficacia, per questi motivi non ho inteso sostenere la relazione col mio voto.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šio pranešimo, nes juo Parlamentas pritaria sprendimo dėl Islandijos dalyvavimo bendrai vykdant ES ir Islandijos įsipareigojimus JT bendrosios klimato kaitos konvencijos Kioto protokolo antruoju įsipareigojimų laikotarpiu sudarymo. Islandija yra Kioto protokolo I priede nurodyta šalis, pasiekusi savo individualų tikslą pirmuoju įsipareigojimų laikotarpiu. Pirmuoju įsipareigojimų laikotarpiu Islandija galėjo padidinti išmetamų teršalų kiekį vidutiniškai ne daugiau kaip 10 proc. Galiausiai šiuo laikotarpiu Islandijos išmetamų teršalų kiekis vidutiniškai sumažėjo 2 proc. Islandija pareiškė ketinanti vykdyti įsipareigojimus antruoju įsipareigojimų laikotarpiu drauge su ES ir jos valstybėmis narėmis. Islandija priklauso ES šiltnamio efektą sukeliančių dujų apyvartinių taršos leidimų prekybos sistemai (ES ATLPS) ir laikosi reglamento dėl ES šiltnamio efektą sukeliančių dujų stebėsenos mechanizmo. Taikant ES teisės aktus Islandijai reikia suteikti tokias teises ir prievoles, kokios priskiriamos bendrai įsipareigojimus vykdančioms valstybėms narėms. Islandija suinteresuota bendrai vykdyti įsipareigojimus su ES ir jos valstybėmis narėmis nepriklausomai nuo to, ar ji prisijungs prie ES, ar ne.

Franc Bogovič (PPE),
  pisno. – Tako kot Priporočilo o osnutku sklepa o spremembi iz Dohe h Kjotskem protokolu sem z veseljem podprl tudi ta predlog sklepa o sklenitvi sporazuma med EU in Islandijo o sodelovanju Islandije v drugem ciljnem obdobju Kjotskega protokola.

Evropska unija je gonilna sila na področju boja proti podnebnim spremembam in veseli me, da se enotnemu boju EU za doseganje obveznosti Kjotskega protokola pridružuje tudi Islandija, ki sicer še ni članica EU. Islandija namreč že sodeluje v sistemu EU za trgovanje z emisijami in mehanizmu za spremljanje emisij toplogrednih plinov, sodelovanje v okviru drugega ciljnega obdobja Kjotskega protokola pa predstavlja še nadgradnjo enotnega boja proti podnebnim spremembam.

Veseli me, da se v zadnjem času na področju boja proti podnebnim spremembam dogajajo konkretnejši premiki, ki bodo, upam, dosegli dolgoročen dogovor na podnebni konferenci konec letošnjega leta v Parizu. EU je vodilna v boju proti podnebnim spremembam in mogoče je zaznati, da temu sledijo ostala svetovna gospodarstva, ki so med največjimi onesnaževalci ozračja.

Le tako bo namreč mogoče doseči cilj, opredeljen v sporazumu iz Dohe, o zmanjšanju emisij toplogrednih plinov do leta 2020 na 80 % emisij v primerjavi z vrednostmi iz leta 1990.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato in favore di questa risoluzione perché credo che l'accordo UE-Islanda sulla partecipazione di quest'ultima al secondo periodo di impegno nel quadro del protocollo di Kyoto rappresenti una dimostrazione dell'importanza del ruolo dell'Unione nella lotta al riscaldamento globale a livello internazionale.

Renata Briano (S&D),
  per iscritto. – La partecipazione dell'Islanda, un paese virtuoso che ha ridotto in modo significativo le proprie emissioni inquinanti in questi cinque anni e che costituisce un modello positivo per gran parte degli Stati tecnologicamente avanzati, all'accordo con cui si avvia la seconda fase del protocollo di Kyoto è senz'altro da accogliere con favore e da sostenere politicamente. La partecipazione della Repubblica islandese al raggiungimento comune degli obiettivi sanciti dall'emendamento di Doha deve esserci di sprone a essere ambiziosi e a non accontentarci dei risultati raggiunti: c'è ancora molto da fare per costruire una civiltà tecnologicamente avanzata ed ecosostenibile. Dobbiamo creare una struttura legale vincolante per tutti i paesi, spingendoli a raggiungere i loro obiettivi in modo chiaro ed equo, adatto alle condizioni economiche e ambientali del loro territorio. Possiamo farlo insieme, condividendo le buone pratiche ed elaborando nuovi modelli di sviluppo. La lotta al cambiamento climatico non è una lotta tra paesi o tra popoli: è una lotta della civiltà umana contro i fattori inquinanti che ne minacciano la prosperità e lo sviluppo. È una lotta che vinciamo solo se lavoriamo insieme, uniti per il bene di quella grande casa comune che è il nostro pianeta.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre la recommandation relative à l'accord UE-Islande concernant la participation de l'Islande au cours de la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto. Pourquoi l'Union s'évertue-t-elle à vouloir intégrer de nouveaux États au sein d'un dispositif inefficace ? A l'instar de la recommandation relative à la conclusion de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto, ce texte n'a pour objet que de légitimer le renforcement des objectifs du dispositif. À l'inverse, il nous faut réfléchir à un programme concret et réaliste, fondé sur la coopération entre les États souverains d'Europe.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Am votat în favoarea recomandării cu privire la propunerea de decizie a Consiliului privind încheierea Acordului dintre Uniunea Europeană și statele membre ale acesteia, pe de o parte, și Islanda, pe de altă parte, privind participarea Islandei la îndeplinirea în comun a angajamentelor Uniunii Europene, ale statelor membre ale acesteia și ale Islandei pentru cea de a doua perioadă de angajament din cadrul Protocolului de la Kyoto.

Acest acord stabilește condițiile care reglementează participarea Islandei la îndeplinirea în comun a angajamentelor de către Uniune, statele sale membre și Islanda. Această țară participă la îndeplinirea în comun a angajamentelor pe aceeași bază ca și cea a statelor membre UE.

Consider că participarea Islandei la îndeplinirea în comun a angajamentelor pentru cea de a doua perioadă din cadrul Protocolului de la Kyoto va avea un impact vizibil și va transmite un semnal puternic în ceea ce privește eforturile europene coordonate, precum și implicarea în vederea soluționării problemelor existente la nivelul schimbărilor climatice.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho votato contro. Kyoto II è un accordo insufficiente e inefficace, la problematica va risolta diversamente.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – Le protocole de Kyoto a été adopté en 2005. Les pays adhérant à cet accord s'engagent à réduire leurs émissions de gaz à effet de serre. L'amendement de Doha s'inscrit dans le prolongement du protocole de Kyoto. Il scelle l'engagement de l'Islande, conjointement avec l'Union européenne, de maintenir l'objectif de réduction des émissions de gaz à effet de serre. Il est essentiel que les différents États constituant l'Union européenne, ainsi que les pays tiers, s'accordent sur la marche à suivre pour la lutte contre la pollution et le changement climatique. Tout nouvel accord de réduction des émissions permet de renforcer l'efficacité des engagements déjà mis en place. J'ai voté en faveur de ce rapport.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – Oggi ho votato a favore della raccomandazione in questione perché ritengo che l'accordo tra l'Unione europea e i suo Stati membri, da una parte, e l'Islanda, dall'altra, per quanto concerne la partecipazione dell'Islanda all'adempimento congiunto degli impegni per il secondo periodo d'impegno del protocollo di Kyoto rappresenterà un forte segnale che evidenzierà gli sforzi europei coordinati per la lotta al cambiamento climatico a livello internazionale. L'Islanda è interessata all'adempimento congiunto con l'UE e i suoi Stati membri a prescindere dalla sua adesione o meno all'UE. Pertanto i negoziati di adesione tra l'Islanda e l'UE non devono avere nessuna incidenza sull'adempimento congiunto dell'impegno concordato fra UE, Stati membri e Islanda per il secondo periodo d'impegno del protocollo di Kyoto.

Ritengo quindi che la decisione del Consiglio sulla partecipazione dell'Islanda all'adempimento congiunto degli impegni relativi al protocollo di Kyoto debba essere ratificata senza inutili ritardi e certamente ben prima della conferenza sul clima di Parigi a novembre.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – The Doha Amendment establishes a second commitment period under the Kyoto Protocol, starting on 1 January 2013 and ending on 31 December 2020, with legally binding emission reduction commitments according to which the European Union, its Member States and Iceland are jointly committed to limit their average annual greenhouse gas emissions in the years 2013 to 2020 to 80% of their base year (mostly 1990) emissions. That commitment was determined on the basis of the total greenhouse gas emissions allowed during the period 2013-2020 under the EU Climate and Energy Package.

Since Iceland is not an EU Member State, the terms of joint fulfilment concerning its participation had to be laid down in a separate international agreement. The proposed Council Decision provides the basis for the conclusion of the Agreement between the European Union and its Member States, of the one part, and Iceland, of the other part, concerning Iceland's participation in the joint fulfilment of commitments for the Kyoto Protocol to the UNFCCC.

The report gives consent to the conclusion of the Agreement, and it was for these reasons that I voted in favour.

David Casa (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as I fully concur with the recommendation that the European Parliament give its consent to this agreement for Iceland to jointly fulfil its commitments, in a second commitment period, together with the EU and its Member States, of the Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change. Enabling the entry into force of Europe's commitments as legally-binding commitments in international law sends a strong signal about the commitment of the EU and its Member States to a rules-based multilateral regime for addressing climate change at international level. Since Iceland is not an EU Member State, the terms of joint fulfilment concerning its participation had to be laid down in a separate international agreement.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – Con questo accordo l'Islanda parteciperà all'adempimento congiunto del protocollo di Kyoto sulla stessa base degli Stati membri. La salvaguardia dell'ambiente è fondamentale e ogni Stato del pianeta dovrebbe concorrervi.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – Je me suis opposé à ce rapport qui entend contraindre l'Islande aux engagements pris par l'Union dans le cadre du protocole de Kyoto.

En effet, même en matière de politique environnementale, l'Union semble vouloir se positionner en autorité morale, mais le choix paraît ici particulièrement aberrant puisque l'Islande est reconnue pour être l'un des pays les moins polluants au monde, du fait notamment de son exploitation de la géothermie.

Par ailleurs, l'Islande – État qui s'est récemment retiré des pays candidats à l'adhésion de l'Union – participe déjà au marché du carbone et à la déclaration des gaz à effet de serre de l'Union.

Enfin, comme je l'ai indiqué au sujet du rapport Gardini concernant l'amendement de Doha, le protocole de Kyoto s'est révélé inefficace en matière de réduction des gaz à effet de serre, les principaux pays pollueurs n'étant pas soumis à la contrainte de réduction des émissions.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore del provvedimento riguardante l'accordo UE-Islanda sulla partecipazione dell'Islanda al protocollo di Kyoto. Il protocollo di Kyoto alla convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici (UNFCCC), sottoscritto nel 1997, stabilisce un obiettivo di riduzione delle emissioni vincolante a livello internazionale. L'Unione Europea e i suoi Stati membri si impegnavano a ridurre le proprie emissioni complessive di gas serra nel primo periodo (2008-2012) dell'8% rispetto ai livelli del 1990. Nelle conclusioni del Consiglio del 9 marzo 2012, è stato proposto un obiettivo del 20% per il secondo periodo di impegno (2013-2020) del protocollo di Kyoto, poi accettato dagli Stati membri dell'UE alla Cconferenza sui cambiamenti climatici di Doha del dicembre 2012, cui hanno partecipato 192 Stati. Dal momento che l'Islanda non è uno Stato membro dell'Unione europea, i termini della sua partecipazione sono stati fissati in un accordo internazionale tra l'UE e l'Islanda.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore dell'accordo che consentirà all'Islanda di partecipare al secondo periodo d'impegno nell'ambito del protocollo di Kyoto istituito dall'emendamento di Doha. Questo significa che i paesi che costituiscono l'Unione europea e l'Islanda adempiranno congiuntamente ai loro impegni in materia di emissione. Sono favorevole alla partecipazione dell'Islanda perché ha già dimostrato con la sua partecipazione all'allegato uno del protocollo di Kyoto di essere in grado di rispettare e portare a termine gli impegni presi, diminuendo in media del 2% le sue emissioni. Il fatto che l'Islanda non faccia parte dell'Unione europea sottolinea ulteriormente gli sforzi europei coordinati nella lotta al cambiamento climatico a livello internazionale. Inoltre la conclusione di questo accordo con l'Islanda non va ad incidere in alcun modo sul contenuto dei negoziati di adesione che intercorrono tra i due paesi.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – A Islândia é uma parte do Protocolo de Quioto que respeitou os seus objetivos individuais durante o primeiro período do compromisso.

Em 2009, a Islândia manifestou a sua intenção de cumprir conjuntamente os seus compromissos com a União Europeia e os seus Estados-Membros no segundo período do compromisso, independentemente de aderir ou não à UE. O Conselho acolheu com agrado este pedido e concluiu que o comprimento conjunto no segundo período deveria incluir a Islândia.

O acordo entre a União Europeia e os Estados-Membros relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto é um sinal claro relativamente aos esforços europeus coordenados para combater as alterações climáticas a nível internacional.

Birgit Collin-Langen (PPE),
  schriftlich. – Ich habe für die Vereinbarung EU/Island über die Beteiligung Islands im zweiten Verpflichtungszeitraum des Protokolls von Kyoto gestimmt, da wir nur durch die gemeinsame Erfüllung der aus dem Protokoll erwachsenden Verpflichtungen dem Klimawandel entgegenwirken können. Die Zusammenarbeit mit Nicht-EU-Staaten ist dabei ein wesentlicher Ansatz, um diese große klimatische Herausforderung zu bewältigen.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore dell'accordo tra l'UE e l'Islanda circa la partecipazione di quest'ultima al secondo periodo d'impegno nel quadro del protocollo di Kyoto. L'Islanda è parte dell'allegato I al protocollo di Kyoto e nel 2009 ha espresso la sua intenzione di adempiere ai suoi impegni in un secondo periodo di attuazione di tale protocollo. A mio parere la relazione UE-Islanda sulla politica ambientale rappresenta un'ulteriore opportunità per rinnovare l'impegno congiunto nell'affrontare il problema sul cambiamento climatico a livello internazionale.

Ignazio Corrao (EFDD),
  per iscritto. – Con questo accordo l'Islanda parteciperà all'adempimento congiunto del protocollo di Kyoto sulla stessa base degli Stati membri. In quanto parti del protocollo di Kyoto, l'Unione e gli Stati membri sono soggetti a una serie di obblighi di monitoraggio, comunicazione e verifica ai sensi del protocollo di Kyoto. Per le parti contraenti che hanno convenuto di adempiere congiuntamente agli impegni assunti, alcune di queste informazioni devono essere presentate congiuntamente. La Commissione chiederà all'Islanda le informazioni che consentiranno all'Unione di adempiere ai propri obblighi di rendiconto. Inoltre, l'Islanda dovrà partecipare al sistema dei registri dell'Unione e dei suoi Stati membri che sono pertinenti per l'adempimento degli obblighi previsti dal protocollo di Kyoto.

Ciò richiede che l'Islanda applichi delle normative dell'Unione non applicabili ai paesi terzi, in particolare per quanto riguarda il monitoraggio, la comunicazione e la verifica delle emissioni, nonché per quanto riguarda il funzionamento del registro e il trattamento contabile delle operazioni connesse all'attuazione degli impegni dell'Unione, dei suoi Stati membri e dell'Islanda nel quadro del secondo periodo di impegno del protocollo di Kyoto in linea con i termini di adempimento congiunto e delle norme concordate a livello internazionale. Per i motivi esposti ho votato a favore.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – El Protocolo de Kioto de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático fue suscrito en 1997 con el objetivo de fijar un objetivo vinculante internacionalmente para la reducción de las emisiones. La UE ratificó este protocolo en 2015. En 2012, la Conferencia sobre Cambio Climático de Doha aprobó una enmienda al Protocolo de Kioto 1 que establece un segundo período (de 2013 a 2020) con compromisos de reducción de las emisiones jurídicamente vinculantes para las partes. Mediante esta enmienda, los Estados miembros de la UE e Islandia se comprometieron a reducir su media anual de emisión de gases con efecto invernadero. Dado que Islandia no forma parte de la UE, ha sido necesario suscribir este acuerdo separado para su participación.

He apoyado este informe que da su consentimiento para la participación de Islandia en el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto como un paso positivo, si bien considero que este acuerdo está aún bastante lejos de combatir eficazmente por sí mismo el cambio climático, dado que carece de medidas complementarias, como disposiciones sobre justicia climática, así como de compromisos serios de trabajo por parte de los países más industrializados.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the EU-Iceland agreement on Iceland's participation in the second commitment period of the Kyoto Protocol as this provides legally binding emission reduction commitments according to which the EU, its Member States and Iceland are jointly committed to limiting their average annual greenhouse gas emissions in the years 2013-2020. This provides a strong signal about the efforts to seriously address climate change.

Viorica Dăncilă (S&D),
  în scris. – Apreciez faptul că și Islanda, care nu este stat membru, susține adoptarea amendamentului de la Doha, dovedind astfel că este interesată de îndeplinirea în comun a acestui angajament stabilit pe baza emisiilor totale de gaze cu efect de seră permise în perioada 2013-2020 în temeiul pachetului UE privind clima și energia.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport propose de donner l'accord du Parlement européen à la conclusion d'un accord international avec l'Islande en vue de l'application de l'amendement dit de «Doha» et la participation de l'Islande aux réductions communes sur lesquelles l'Union européenne s'est engagé. Ce rapport est lié au rapport Gardini également voté lors de cette plénière et vise faciliter la participation de l'Islande à la limitation des émissions moyenne de gaz à effet de serre à 80 % par rapport aux émissions émises en 1990, année de référence. J'ai voté en faveur de ce rapport.

Rachida Dati (PPE),
  par écrit
  . – L'Union européenne a su jouer un rôle moteur dans la lutte contre le changement climatique au niveau mondial, notamment dans l'adoption du protocole de Kyoto à la convention-cadre des Nations unies sur le climat. À l'issue de la première période d'engagement (2008-2012) du protocole de Kyoto, les États membres de l'Union se sont davantage impliqués en définissant des objectifs juridiquement contraignants pour la deuxième période (2013-2020). Aussi, en 2020, nos émissions annuelles de gaz à effet de serre ne devront pas dépasser 80 % du niveau des émissions de 1990. Par ce vote, nous incitons le Conseil à adopter une décision autorisant l'Islande à s'associer à l'exécution conjointe de ces objectifs. La coordination la plus large possible des efforts au niveau européen nous permettra d'aborder la conférence de Paris avec une position affirmée.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Le Parlement a approuvé la conclusion de l'accord qui permet l'exécution conjointe entre l'Union européenne et l'Islande de la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto. Ce protocole prévoit des engagements de réduction des émissions juridiquement contraignants, selon lesquels l'Union européenne, ses États membres et l'Islande s'engagent à limiter, sur la période 2013-2020, leurs émissions de gaz à effet de serre annuelles moyennes à 80 % pour l'année de référence (1990 dans la plupart des cas). Á la veille de la conférence de Paris sur le changement climatique qui aura lieu en décembre 2015, cette coopération va la bonne direction.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre la recommandation relative à l'accord UE-Islande concernant la participation de l'Islande au cours de la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto. Pourquoi l'Union s'évertue-t-elle à intégrer de nouveaux États à un dispositif insatisfaisant ? À l'instar de la recommandation relative à la conclusion de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto, ce texte ne vise qu'à légitimer le renforcement des objectifs du dispositif. À l'inverse, il nous faut réfléchir à un programme concret et réaliste, fondé sur la coopération entre les États souverains.

Ангел Джамбазки (ECR),
  в писмена форма. – Гласувах в подкрепа за участието на Исландия в съвместното изпълнение на задълженията на държавите членки в Протокола от Киото за втория период от 2013 до 2020 г., защото въпреки че Исландия официално изтегли кандидатурата си за членство в ЕС, страната изрази желанието си за съвместно изпълнение на усилията ни за активна борба с изменението на климата. Заедно ние се съгласяваме да ограничим парниковите газове с 20% спрямо нивата от 1990 година в следващите 5 години.

Това ще бъде силен сигнал в международен план за останалите страни от Протокола от Киото и пример за това как различни страни могат да се обединят и съвместно да изпълнят задълженията си в борбата с изменението на климата.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Υπερψήφισα τη συμφωνία καθώς η Ισλανδία αποτελεί μέρος του παραρτήματος Ι του πρωτοκόλλου του Κιότο, η οποία πέτυχε να τηρήσει τους επιμέρους στόχους της για την πρώτη περίοδο ανάληψης δεσμεύσεων. Εξέφρασε την πρόθεση να τηρήσει από κοινού τις δεσμεύσεις της, σε μια δεύτερη περίοδο δέσμευσης με την ΕΕ.

Eleonora Evi (EFDD),
  per iscritto
  . – Sono favorevole alla conclusione dell'accordo in questione, firmato dall'Unione e dall'Islanda il 1o aprile 2015, poiché nel 2012 le 192 parti del protocollo di Kyoto alla convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici, hanno adottato un emendamento al protocollo (l'emendamento di Doha). Tale emendamento istituiva un secondo periodo di impegno, dal 1o gennaio 2013 al 31 dicembre 2020, con un obiettivo vincolante di riduzione delle emissioni per le parti (fra le quali l'Unione europea, gli Stati membri e l'Islanda).

Le ratifiche necessarie per la sua entrata in vigore sono 144, ma ad oggi ve ne sono solo 32. Questo ci fa capire quanto lontani siamo ancora dal traguardo. In ogni caso, l'UE e i suoi Stati membri hanno scelto di adempiere congiuntamente gli impegni previsti dal protocollo di Kyoto. E nel 2012 l'Unione e i suoi Stati membri, da un lato, e l'Islanda, dall'altro, hanno dichiarato la loro intenzione di rispettare congiuntamente gli impegni del secondo periodo per concludere, nel 2014, i negoziati per un accordo sull'adempimento congiunto. Una volta realizzato l'impegno congiunto, si considera che dette parti abbiano rispettato gli obblighi di emissione previsti dal protocollo di Kyoto. In caso contrario, ogni parte diviene responsabile per il suo livello individuale di emissioni.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – A proposta de decisão do Conselho proporciona a base para a conclusão do Acordo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Islândia, por outro, relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos para o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto à CQNUAC.

Neste período, o país tinha de limitar o aumento das suas emissões a um nível inferior a 10 %, em média. No final, as emissões diminuíram, em média, 2 % durante este período. O Acordo relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas será um sinal claro relativamente aos esforços europeus coordenados para combater as alterações climáticas a nível internacional.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette délibération, parce que le protocole de Kyoto est exclusivement contraignant pour les États membres de l'Union européenne. De plus, il ne paraît pas opportun de voter une délibération à propos de l'Islande, qui vient de retirer officiellement sa candidature à l'adhésion à l'Union européenne.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – A Emenda de Doha estabelece um segundo período de compromisso no âmbito do Protocolo de Quioto (2013—2020). Em 2012, na ausência de um acordo global e eficaz capaz de o substituir, decidiu-se prolongar o Protocolo de Quioto, prolongando com ele todas as suas fragilidades, incluindo os perversos mecanismos de flexibilidade. Ele é, ainda assim, o único compromisso de redução das emissões juridicamente vinculativo.

A UE, os seus Estados-Membros e a Islândia comprometem-se a reduzir as suas emissões médias anuais de gases com efeito de estufa (GEE), no período de 2013 a 2020, em 20%. O referido compromisso foi determinado com base no nível total de emissões de GEE autorizado durante o período de 2013 a 2020, no âmbito do Pacote Clima e Energia da UE, que fica aquém do recomendado pelo Painel das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.

Embora a Islândia não seja um Estado-Membro da UE, pretende cumprir o seu compromisso neste segundo período do Protocolo de Quioto, em conjunto com a UE e os seus Estados-Membros. Nada contra. Por essa razão, apoiámos este relatório.

Já quanto à sua participação no Regime de Comércio de Licenças de Emissão, pese embora esta seja uma decisão soberana da Islândia, reiteramos a nossa crítica e discordância profunda face ao mesmo.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL),
  in writing. – I voted in favour as I agree with the conclusions.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Dohoda medzi EÚ a jej členskými štátmi na jednej strane a Islandom na druhej strane o jeho účasti na plnení Kjótskeho protokolu v druhom období vyšle signál o spoločnom Európskom úsilí o riešenie v oblasti zmeny klímy na medzinárodnej úrovni. Vítame pozíciu EÚ, ktorá sa stala kľúčovou najmä v medzinárodných rokovaniach o zmene klímy. Práve preto považujeme za dôležité, aby rozhodnutie Rady o Dodatku z Dauhy, ako aj o účasti Islandu na spoločnom plnení záväzkov boli ratifikované súbežne a bez zbytočných prieťahov.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Ribadiamo il voto contrario. Essere a favore di un mondo più verde non significa imporre solo all'Europa e alle proprie imprese dei limiti e degli svantaggi.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – The Doha Amendment establishes a second commitment period under the Kyoto Protocol, starting on 1 January 2013 and ending on 31 December 2020, with legally binding emissions-reduction commitments according to which the European Union, its Member States and Iceland are jointly committed to limit their average annual greenhouse gas emissions in the years 2013-2020 to 80% of their base-year (in most cases 1990) emissions.

Since Iceland is not an EU Member State, the terms of joint fulfilment concerning its participation had to be laid down in a separate international agreement. The ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol, and the joint fulfilment of the commitments by the European Union, will send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States in addressing climate change at international level, and the consent of the European Parliament to this agreement is therefore necessary.

Elisabetta Gardini (PPE),
  per iscritto. – L'Islanda è un paese che ha preso parte agli impegni della prima parte del protocollo di Kyoto e ha manifestato il suo interesse a potere far parte anche del secondo periodo di impegno dello stesso protocollo, nell'ambito della convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici. Sino a questo momento l'Islanda ha ampiamente rispettato tutti gli impegni assunti in ambito climatico e già partecipa insieme a noi al programma Ets e al meccanismo MMR. In vista dell'entrata in vigore dell'emendamento di Doha ed anche della COP21, è necessario procedere in una prospettiva il più inclusiva possibile. Per questi motivi accogliamo con piacere gli impegni assunti dall'Islanda e rinnoviamo la fiducia in una proficua e più ampia collaborazione. Per questi motivi ho votato si alla relazione.

Enrico Gasbarra (S&D),
  per iscritto
  . – L'ulteriore riduzione delle emissioni di gas serra nel rinnovato impegno sancito con la conclusione dell'emendamento di Doha del protocollo di Kyoto è un' importante testimonianza della battaglia dell'Unione e dei suoi Stati membri, insieme all'Islanda, per compiere nuovi passi in avanti nella strategia volta a combattere l'inquinamento e a contrastare i cambiamenti climatici globali.

Mi rallegro per la ratifica della conclusione dell'emendamento, perché significa avvicinarsi al grande appuntamento della Conferenza di Parigi 2015 con maggiore responsabilità, prefiggendosi obiettivi ambiziosi sull'accordo universale sul clima che non solo incideranno sulla quantità di emissioni dei nostri paesi, ma anche su piani di crescita, sviluppo, investimenti e lavoro, capaci di contemplare nuove forme di produzione e consumo energetico.

Elena Gentile (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della posizione del PE sulla decisione del Consiglio riguardante la conclusione dell'accordo tra l'UE e l'Islanda e la partecipazione dell'Islanda all'adempimento congiunto degli impegni dell'UE, dei suoi Stati membri e dell'Islanda per il secondo periodo d'impegno del protocollo di Kyoto della convenzione quadro dell'ONU sui cambiamenti climatici.

Il negoziato sul cambiamento climatico si trova in una fase cruciale con l'avvicinarsi della Conferenza di Parigi. Le recenti discussioni svoltesi al G7, culminate nell'accordo raggiunto tra i leader dei 7 paesi partecipanti, sono un passo fondamentale per raggiungere un accordo ambizioso, completo e giuridicamente vincolante per tutti.

Le difficoltà nel convincere i paesi emergenti richiedono unità e fermezza da parte dell'UE, che deve assumere la guida dei negoziati e diventarne elemento trainante. È perciò fondamentale avere una posizione unitaria e condivisa.

L'Islanda, parte del Protocollo di Kyoto, ha adottato l'emendamento di Doha e chiede d'impegnarsi congiuntamente all'UE nel rispetto dei limiti ivi imposti.

Ritengo, pertanto, necessario assecondare tale processo, considerato che l'Islanda, è parte dello Spazio economico europeo, partecipa già ai sistemi ETS e MMR e condivide la politica europea per il clima e che tale decisione rappresenterebbe un ulteriore segnale di unità davanti ai partner internazionali.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – As I explained in the context of the Gardini report, I believe the ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol and the joint fulfilment of the commitments by the EU will send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States in addressing climate change at international level. I therefore supported the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol.

I also voted in favour of the La Via report, given Iceland is not an EU Member State, which means the terms of joint fulfilment concerning its participation in the second commitment period of the Kyoto Protocol had to be laid down in a separate international agreement.

Julie Girling (ECR),
  in writing. – I am keen to see Iceland, as part of the European Economic Area, ratify the Doha Amendment along with the EU. This is a positive example of the EU using its scale to encourage other European countries to commit to their climate change targets, so I was happy to vote in favour of this agreement.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la participación de Islandia en el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto. Dado que Islandia no es miembro de la UE, los términos en los que queda reflejada su participación deben plasmarse en un acuerdo internacional aparte.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I, along with my Labour Party colleagues, voted in favour of this report. Since Iceland is not an EU Member State, the terms of joint fulfilment concerning its participation had to be laid down in a separate international agreement. The proposed Council Decision provides the basis for the conclusion of the Agreement between the European Union and its Member States, of the one part, and Iceland, of the other part, concerning Iceland's participation in the joint fulfilment of commitments for the Kyoto Protocol to the UNFCCC.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už rekomendaciją dėl Tarybos sprendimo dėl Europos Sąjungos bei jos valstybių narių ir Islandijos susitarimo dėl Islandijos dalyvavimo bendrai vykdant Europos Sąjungos, jos valstybių narių ir Islandijos įsipareigojimus Jungtinių Tautų bendrosios klimato kaitos konvencijos Kioto protokolo antruoju įsipareigojimų laikotarpiu sudarymo Europos Sąjungos vardu projekto. Manau, kad Islandijos įtraukimas į ES kovą su klimato kaita parodo, jog turime kovoti už savo planetą ne ES narių valstybių, o tarptautiniu mastu. ES yra viena iš pasaulio lyderių kovoje su klimato kaita, nes mūsų iškelti tikslai yra ambicingi, suprantami ir teisiškai įpareigojantys. Tad turime nedvejodami duoti pavyzdį ir kitoms valstybėms ir skatinti jas prisidėti prie švaresnio, saugesnio pasaulio kūrimo.

Sergio Gutiérrez Prieto (S&D),
  por escrito. – Votar positivamente a la Decisión de ratificar, por parte de la UE e Islandia, los compromisos de la enmienda de Doha significa enviar una señal muy positiva. De cara a la Cumbre de París, la Unión Europea le dice al mundo que quiere seguir liderando la lucha contra el cambio climático, dando ejemplo e invitando, a la vez, a los más reticentes y a los más contaminantes a seguir invirtiendo en futuro.

Doha supone un buen apósito para mantener vivo el Protocolo de Kioto, pero París debe ser la cita que vea nacer un nuevo acuerdo vinculante. Se trata de sumar voluntades, pero también de implicar a todas las partes por igual en la búsqueda de un modelo que deje de dañar al planeta y de comprometer a nuestras generaciones futuras.

El G-7 ya se ha sentado a hablar de ello y a los emergentes se les ve con buena predisposición. Por eso, la ratificación de Doha por parte de la UE e Islandia nos hace sentir con orgullo que, a pesar de las críticas poco constructivas de algunos sectores «climaescépticos», estamos en el buen camino.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I supported this report because I believe that such an agreement sends a strong signal about EU efforts to address climate change at an international level. Iceland expressed its intention to jointly fulfil its commitments under the second period with the EU and its Member States in 2009, and today we supported this. The EU has long been a driving force in international negotiations on climate change and was instrumental in developing the UN Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol. The Doha Amendment establishes a second commitment period from 2013 to 2020, with legally binding emission reduction targets which we already have under our 2020 framework. According to these, the EU, its Member States and Iceland are jointly committed to limiting their average annual greenhouse gas emissions to 80% of their 1990 emissions.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – Iceland is a near neighbour of my own country and I was delighted to vote in favour of its continued participation with the EU in implementing the Kyoto Protocol.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la participación de Islandia en el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto. Dado que Islandia no es miembro de la UE, los términos en los que queda reflejada su participación deben plasmarse en un acuerdo internacional aparte.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za nacrt zakonodavne rezolucije Europskog parlamenta o nacrtu odluke Vijeća o sklapanju sporazuma između EU-a i njezinih država članica i Islanda o sudjelovanju Islanda u zajedničkom ispunjavanju obveza Europske unije, njezinih država članica i Islanda u drugom obvezujućem razdoblju Kyotskog protokola uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenih naroda o promjeni klime zbog toga što se time šalje snažna poruka o koordiniranim naporima Europske unije u pogledu klimatskih promjena na međunarodnoj razini.

Iznimno je pozitivno što se Island odlučio ispuniti ciljeve drugog obvezujućeg razdoblja neovisno o članstvu u Europskoj uniji jer je to ujedno i poruka drugim zemljama o važnosti zajedničkih napora kada je riječ o globalnim problemima i izazovima. Multilateralan pristup u rješavanju klimatskih promjena, temeljen na jasnim propisima, zasigurno može doprinijeti učinkovitom i održivom napretku u zaštiti međunarodnih interesa.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – J'ai décidé de voter contre cette recommandation sur la conclusion, au nom de l'Union européenne, de l'accord entre l'UE et ses États membres, d'une part, et l'Islande, d'autre part, concernant la participation de l'Islande à l'exécution conjointe des engagements au cours de la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto.

L'Islande prend déjà part au marché du carbone et la déclaration des gaz à effet de serre de l'Union, et l'Union européenne, qui cherche à devenir un leader en matière de réduction de ces gaz, souhaite entraîner d'autres États avec elle. L'Islande présente l'avantage d'être un État particulièrement peu pollueur.

Le protocole de Kyoto et ses dispositions sont inefficaces, la deuxième période d'engagement le sera donc tout autant. En effet, les principaux pollueurs que sont les États-Unis, la Chine ou le Canada ne l'ont pas ratifié, faisant ainsi preuve d'un pragmatisme politique qui fait cruellement défaut à Bruxelles. De plus, les pays émergents, qui ne l'étaient pas nécessairement en 1994, lors de la signature du protocole, ne sont pas mentionnés à l'annexe 1 de l'accord, où sont définis les pays soumis aux objectifs de réduction. Un tel dispositif doit être abrogé pour laisser la place à des accords bilatéraux.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport de mon collègue Giovanni La Via sur l'accord UE-Islande concernant la participation de l'Islande au protocole de Kyoto. Ce texte essentiellement technique permet à l'Islande de participer à la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto, plus communément appelé amendement de Doha, qui a été signé en décembre 2012.

Ce rapport a été adopté à une large majorité, ce dont je me félicite.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Island assoziiert sich mit der EU, dem zweiten Verpflichtungszeitraum zur Erfüllung der Kyoto-Ziele beizutreten. Das ist ein nobler Akt, doch aufgrund der großen Anzahl an Emittenten, die sich nicht verpflichten lassen wollen, enthalte ich mich meiner Stimme.

Seán Kelly (PPE),
  in writing. – I support the recommendation that the agreement in relation to the Doha Amendment to the Kyoto Protocol between the European Union and Iceland should be concluded as soon as possible. As Iceland already participates in the EU Emissions Trading System and the EU Monitoring Mechanism Regulation for greenhouse gases, the conclusion of the agreement with Iceland with regard to the second commitment period for the Kyoto agreement would send a strong signal that Europe is leading the way in pursuing a global solution to climate change. This should also act as encouragement for countries to take a similar approach in the lead—up to the Paris COP21 Conference in December.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I strongly supported the recommendation to ensure that the Doha climate agreement, setting targets for emissions reductions up to 2020, is still ratified by the end of the year.

Stelios Kouloglou (GUE/NGL),
  in writing. – The EU Climate and Energy Package determines the total greenhouse emissions allowed for the period 2013-2020. The EU Member States and Iceland undertook the commitment to limit their average annual greenhouse emissions (2013 – 2020) to 80% of their base year emissions (Second Commitment period under Kyoto Protocol). I have voted in favour in order to facilitate the conclusion of the separate Agreement between the European Union and its Member States with Iceland, so that Iceland participates in the joint fulfilment of commitments under the Kyoto Protocol.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – Il Parlamento ha approvato a larghissima maggioranza questa proposta, di cui sono relatore. Ritengo che l'accordo tra l'Unione europea e i suoi Stati membri, da una parte, e l'Islanda, dall'altra, per quanto concerne la partecipazione dell'Islanda all'adempimento congiunto degli impegni per il secondo periodo d'impegno del protocollo di Kyoto, rappresenterà un forte segnale che evidenzierà gli sforzi europei coordinati per la lotta al cambiamento climatico a livello internazionale, soprattutto in vista della prossima COP 21 di Parigi. L'Unione europea ha una posizione di leader mondiale nella lotta al cambiamento climatico e sostiene da sempre una politica ambiziosa in materia di clima. Lo faremo anche in vista di Parigi, intensificando gli sforzi per un accordo che sia ambizioso, completo e giuridicamente vincolante.

Javi López (S&D),
  por escrito. – El informe ratifica la decisión de seguir permitiendo la colaboración de Islandia en los nuevos esfuerzos de la UE. Islandia, alumno aventajado de Kioto que ha conseguido reducir las emisiones por debajo del 10 % que le había sido adjudicado, manifestó en 2009 su intención de optar también por el cumplimiento del segundo periodo de compromiso de Kioto de manera conjunta con la UE. El Consejo acogió con satisfacción esta solicitud e instó a la Comisión a que pusiera en marcha los trámites para la ratificación por parte de las demás instituciones y de los Estados miembros.

Aunque las negociaciones de adhesión están en curso, Islandia ya participa activamente en el Régimen Comunitario de Comercio de Derechos de Emisión (ETS) y en el Mecanismo de la UE para el seguimiento y la notificación de emisiones de gases de efecto invernadero. Estando de acuerdo con estas consideraciones, he votado a favor del informe.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – El Protocolo de Kioto de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático fue suscrito en 1997 con el objetivo de fijar un objetivo vinculante internacionalmente para la reducción de las emisiones. La UE ratificó este protocolo en 2015. En 2012, la Conferencia sobre Cambio Climático de Doha aprobó una enmienda al Protocolo de Kioto 1 que establece un segundo período (de 2013 a 2020) con compromisos de reducción de las emisiones jurídicamente vinculantes para las partes. Mediante esta enmienda, los Estados miembros de la UE e Islandia se comprometieron a reducir su media anual de emisión de gases con efecto invernadero. Dado que Islandia no forma parte de la UE, ha sido necesario suscribir este acuerdo separado para su participación.

He apoyado este informe que da su consentimiento para la participación de Islandia en el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto como un paso positivo, si bien considero que este acuerdo está aún bastante lejos de combatir eficazmente por sí mismo el cambio climático, dado que carece de medidas complementarias, como disposiciones sobre justicia climática, así como de compromisos serios de trabajo por parte de los países más industrializados.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Podržavam preporuku zastupnika La Vie koja pozdravlja sklapanje sporazuma između Europske unije i Islanda o zajedničkom ispunjavanju obveza Kyoto protokola za drugo obvezujuće razdoblje. Ciljevi za to razdoblje dogovoreni su 2012. i obvezuju na smanjenje emisija stakleničkih plinova do 2020. za 20 posto u odnosu na 1990. Potpisivanje ovog sporazuma šalje snažnu poruku posvećenosti Europske unije ostvarenju ciljeva smanjenja emisija stakleničkih plinova na međunarodnoj razini.

Cilj sporazuma je utvrditi uvjete kojima se uređuje sudjelovanje Islanda u zajedničkom ispunjavanju obveza Europske unije te omogućuje učinkovito sudjelovanje. Poziva se na brzo potpisivanje sporazuma. Krajem godine u Parizu na Konvenciji će se odlučiti o strategiji za razdoblje nakon 2020., ali prije toga amandmani iz Dohe trebaju biti usvojeni i pripremljeni planovi država članica i Islanda kako ostvariti ciljeve do 2020.

Светослав Христов Малинов (PPE),
  в писмена форма. – Тази седмица Европейският парламент безусловно пое ангажимент за амбициозни стъпки срещу климатичните промени. С приемането на Изменението от Доха на Протокола от Киото Европейският съюз и Исландия твърдо заявяват своята решителност да намалят емисиите си със средно 20% спрямо нивата от 1990 г. за периода от 2013 г. до 2020 г.

Убеден съм, че глобалните климатични промени представляват безпрецедентно предизвикателство пред международната общност, което трябва да се посрещне с отговорни транснационални действия. Затова смятам, че заявката на Европейския съюз да постигне допълнително намаляване на емисиите до 2020 г., с условие за подобен ангажимент от страна на други развити държави, отправя изключително важен призив и гаранция за конкретни действия.

Смятам, че с това решение Европейският парламент показва за пореден път не само готовността на Европейския съюз да се справя с глобалната промяна на климата, но и заявка за глобално лидерство и партньорство в тази сфера. И най-важното: по този начин Европейският съюз поставя висока летва за преговорите на Конференцията на ООН по изменението на климата в Париж в края на 2015 г., където световните лидери ще обсъдят своите ангажименти за поддържането на глобалното затопляне под 2 градуса.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – La participación de Islandia en la segunda etapa de las implementaciones del Protocolo de Kioto beneficiará al estado global de la atmósfera y la reducción de las emisiones de monóxido de carbono. Me siento satisfecho por haber votado a favor. Me alegra también que otros 626 diputados del Parlamento hayan aprobado el informe. Tal unanimidad entre los diputados no es frecuente.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Článok 4 Kjótskeho protokolu povoľuje stranám plniť svoje záväzky spoločne. EÚ a jej členské štáty v spoločnom vyhlásení vyjadrili zámer plniť svoje ciele znižovania emisií v druhom záväznom období spoločne, s rozšírením strán spoločného plnenia aj o Island, na základe jeho formálnej žiadosti z júna 2009.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Ψήφισα υπέρ της σύστασης σχετικά με το σχέδιο απόφασης του Συμβουλίου για τη σύναψη, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Ένωσης, συμφωνίας μεταξύ της Ευρωπαϊκής Ένωσης και των κρατών μελών της αφενός και της Ισλανδίας αφετέρου, σχετικά με τη συμμετοχή της Ισλανδίας στην από κοινού ανταπόκριση στις υποχρεώσεις που έχει αναλάβει η Ευρωπαϊκή Ένωση, τα κράτη μέλη της και η Ισλανδία στη δεύτερη περίοδο δέσμευσης του Πρωτοκόλλου του Κιότο στη σύμβαση - πλαίσιο των Ηνωμένων Εθνών για τις κλιματικές μεταβολές, για τους λόγους που ανέφερα αναλυτικά στην ομιλία μου στην Ολομέλεια του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στις 9/6/2015, αλλά και διότι θεσπίζεται ένας φιλόδοξος στόχος μείωσης της κλιματικής αλλαγής, αυτός του περιορισμού των μέσων ετήσιων εκπομπών αερίων του θερμοκηπίου κατά τα έτη 2013 έως 2020 έως 80% τόσο για την Ευρωπαϊκή Ένωση όσο και για τα κράτη μέλη της και για την Ισλανδία.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette recommandation. Ce protocole de Kyoto se révèle inefficace et inutile puisque les principaux pollueurs et les pollueurs potentiels ne sont de toute façon pas, ou plus, concernés. L'Islande a la particularité d'être peu polluante du fait, entre autre, de son exploitation géothermique. Pour cette raison, il nous semble inutile d'imposer ce protocole à l'Islande, et nous nous opposons à cet accord.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Sono favorevole all'accordo circa la partecipazione dell'Islanda al secondo periodo di impegno nel quadro del protocollo di Kyoto, in cui l'UE, i suoi Stati membri e l'Islanda si impegnano congiuntamente a limitare le loro emissioni medie annue di gas a effetto serra all'80% delle rispettive emissioni nell'anno di riferimento. La partecipazione dell'Islanda rappresenta un forte segnale che sottolinea gli sforzi europei coordinati per la lotta al cambiamento climatico a livello internazionale e contribuisce alla realizzazione degli obblighi dell'Unione in materia di comunicazione per il secondo periodo d'impegno nell'ambito del protocollo di Kyoto.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – L'accordo tra l'Unione europea, i suoi Stati membri e l'Islanda, concernente la partecipazione di quest'ultima agli impegni previsti dal protocollo di Kyoto per il secondo periodo d'impegno, sancito dall'emendamento di Doha, rappresenta un forte segnale di lotta al cambiamento climatico, a livello internazionale. Considerato che l'Unione europea svolge un ruolo propulsivo nei negoziati internazionali sui cambiamenti climatici, ho ritenuto doveroso supportare la relazione a firma del collega La Via.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – En el Parlamento Europeo apoyamos la propuesta de Decisión del Consejo para la celebración del Acuerdo entre la Unión Europea y sus Estados miembros, por una parte, e Islandia, por otra, sobre la participación de Islandia en el cumplimiento conjunto de los compromisos en el segundo periodo de compromiso del Protocolo de Kioto.

Este acuerdo va a hacer visible, además, la labor coordinada de la UE en la lucha contra el cambio climático a escala internacional, tal y como subraya el ponente del informe elaborado por el Parlamento, y al cual he sumado mi voto.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – In seinen Schlussfolgerungen vom 9. März 2012 erklärte sich der Rat bereit, für den zweiten Verpflichtungszeitraum des Protokolls von Kyoto für die Union eine gemeinsame quantifizierte Emissionsreduktionsverpflichtung in Höhe von 20 % unter das Niveau von 1990 vorzuschlagen. Wegen der offensichtlichen Nichtverpflichtung der anderen Staaten außerhalb der EU und der wissenschaftlich umstrittenen Ansicht, dass der Klimawandel vom Menschen durch die Reduktion des CO2-Austoßes aufgehalten werden kann, habe ich mich der Stimme enthalten.

Mairead McGuinness (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as Iceland is also committed to the Kyoto Protocol despite not being an EU Member State. Ratification of the Doha Amendment in a timely manner, before the Climate Change Conference in Paris at the end of 2015, is essential.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Ce rapport concerne également l'amendement dit de Doha au protocole de Kyoto. L'Union ainsi que l'Islande y ont pris des engagements en matière de lutte contre le changement climatique. Ils définissent et notifient donc ensemble les niveaux d'émissions et leur ratification. Ces engagements sont largement insuffisants. Ils ne sont pas suivis par les plus grands pollueurs de la planète. Ils ne pourront aboutir au niveau européen en comptant sur le «marché carbone» actuel. On ne peut envoyer un «signal fort» en vue de la prochaine rencontre à Paris, la COP21, sans changer ces méthodes et objectifs. Changeons le système, pas le climat !

Je soutiens la nécessité d'un modèle contraignant de lutte contre le réchauffement climatiques mais pas dans ces conditions insuffisantes. Je m'abstiens.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – L'Islande prend déjà part au marché du carbone et la déclaration des gaz à effet de serre de l'Union européenne, qui cherche à devenir un leader en matière de réduction de ces gaz, souhaite entraîner d'autres États avec elle. L'Islande présente l'avantage d'être un État particulièrement peu pollueur.

Le protocole de Kyoto et ses dispositions sont inefficaces, la deuxième période d'engagement le sera donc tout autant. En effet, les principaux pollueurs que sont les États-Unis, la Chine ou le Canada ne l'ont pas ratifié, faisant ainsi preuve d'un pragmatisme politique qui fait cruellement défaut à Bruxelles. De plus, les pays émergents, qui ne l'étaient pas nécessairement en 1994, lors de la signature du protocole, ne sont pas mentionnés à l'annexe 1 de l'accord, où sont définis les pays soumis aux objectifs de réduction.

Un tel dispositif doit être abrogé pour laisser la place à des accords bilatéraux.

J'ai voté contre.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Apresentei o meu voto favorável à recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Islândia, relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos no segundo período do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC).

A UE é uma parte estratégica nas negociações internacionais sobre alterações climáticas, sendo este acordo mais uma prova do seu envolvimento sério no cumprimento dos compromissos de forma conjunta.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this recommendation as it is an extension of the vote on the approval of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol. This recommendation concerns the agreement between the European Union and Iceland concerning Iceland's participation in the joint fulfilment of their commitments for the second commitment period of the Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change.

Louis Michel (ALDE),
  schriftelijk
  . – Met de goedkeuring van het voorstel van besluit van de Raad over de deelname van IJsland aan de gezamenlijke Europese klimaatinspanningen tijdens de tweede verbintenisperiode, bekrachtigt de EU haar rol als drijvende en wervende kracht in de strijd tegen de klimaatverandering. Op vraag van IJsland werden in 2014 de onderhandelingen met de EU afgerond die nodig zijn indien men met verschillende partners de «gezamenlijke nakoming» van de tweede verbintenisperiode van het Kyoto Protocol wil bereiken. Door in dit samenwerkingsverband met de EU te stappen engageert IJsland zich, om samen met de EU en haar lidstaten, de doelstellingen voor een significante reductie van de broeikasgassen te halen en hiermee noodzakelijke stappen te ondernemen om de kwalijke effecten van de klimaatverandering te stoppen. Het gezamenlijk initiatief van de EU en haar lidstaten enerzijds en van IJsland anderzijds onderstreept de noodzaak en het belang van een gezamenlijke, wereldwijde en internationale aanpak van de klimaatuitdaging.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Kjótsky protokol vstúpil do platnosti vo februári 2005 a zameriava sa na záväzné znižovanie emisií v prvom období (2008 – 2012). EÚ a členské štáty ratifikovali tento dohovor a zaviazali sa znížiť emisie o 8 % v porovnaní s úrovňou emisií z roku 1990. Island, ktorý nie je členským štátom EÚ, ale tiež ratifikoval Kjótsky protokol, sa tiež zaviazal znižovať emisie na rovnakej úrovni. V roku 2012 na konferencii o zmene klímy v Dauhe bol prijatý Dodatok ku Kjótskemu protokolu, ktorým sa obdobie znižovania emisií predĺžilo do roku 2020 a kde sa zmluvné strany dohodli na postupnom znížení emisií na 80 % z úrovne z roku 1990. Keďže Island nie je členským štátom EÚ, rozhodnutie Rady dovoľuje dohodu medzi EÚ a jej členskými štátmi a medzi EÚ a Islandom, pre sprostredkovanie účasti Islandu a vytvorenie záväznej povinnosti voči EÚ. Pre účinnosť tejto dohody súhlasím s tým, že rozhodnutie Rady o dodatku z Dauhy ku Kjótskemu protokolu a o účasti Islandu na spoločnom plnení záväzkov vyplývajúcich z tohto dohovoru musí byť ratifikované súbežne v dostatočnom predstihu pred začiatkom konferencie UNFCCC v Paríži, ktorá sa uskutoční na konci roka 2015.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the EU-Iceland agreement on participation in the second commitment period under the Kyoto Protocol. The Doha Amendment establishes a second commitment period under the Protocol, starting on 1 January 2013 and ending on 31 December 2020, with legally binding emissions-reduction commitments according to which the European Union, its Member States and Iceland are jointly committed to limit their average annual greenhouse gas emissions in the years 2013-2020 to 80% of their base-year (in most cases 1990) emissions.

Since Iceland is not an EU Member State, the terms of joint fulfilment concerning its participation had to be laid down in a separate international agreement. The ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol, and the joint fulfilment of the commitments by the European Union, will send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States in addressing climate change at international level, and the consent of the European Parliament to this agreement is therefore necessary.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – Izland nem tagja az Európai Uniónak, ám a Kiotói Jegyzőkönyv második kötelezettségvállalási időszakára nézve közösen vállalták az üvegházhatású gázok kibocsátásának az 1990-es évihez képesti 20%-os csökkentését. A megállapodás a vállaltakból egyfelől az EU tagállamaira, másfelől az Izlandra háruló kötelezettségeket rögzíti, támogatása tehát logikusan következik a dohai módosítás támogatásából.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – A Islândia é Parte no Protocolo de Quioto, respeitando os objetivos assumidos durante o primeiro período de compromisso. A Comissão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e a Islândia concluíram, em 2014, as negociações necessárias ao cumprimento conjunto no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

A Islândia participa no regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE) e no mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre as emissões de gases com efeito de estufa. Os direitos e obrigações que se aplicam aos Estados-Membros no quadro do cumprimento conjunto devem ser aplicáveis à Islândia através de legislação da UE.

A Islândia mostrou interesse em participar no cumprimento conjunto com a UE e os seus Estados-Membros, independentemente de aderir ou não à UE.

Voto favoravelmente o presente relatório uma vez que subscrevo a posição do relator ao considerar que o Acordo entre a União Europeia e os seus Estados—Membros, por um lado, e a Islândia, por outro, relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, será um sinal claro relativamente aos esforços europeus coordenados para combater as alterações climáticas a nível internacional.

Sophie Montel (NI),
  par écrit
  . – L'Islande, faisant partie du marché du carbone et de la déclaration des gaz à effet de serre de l'Union européenne, le Parlement européen doit être consulté en vue de l'intégrer aux engagements de Kyoto concernant la seconde période. Le rapport propose donc d'adopter la position du Conseil. Mais ces accords feront peser de nouvelles contraintes sur les États membres de l'Union européenne, alors que d'autres pays, polluant pourtant davantage, s'en sont exclus (États-Unis, Chine, Canada...) ou ne sont pas concernés (pays émergents). Cette nouvelle période d'engagements se révèlera donc inefficace. Enfin, l'Islande est un pays particulièrement peu polluant notamment grâce à son importante activité géothermique. Je ne vois dès lors pas de raison pour lui imposer de nouvelles contraintes. J'ai donc voté contre ce rapport.

Claude Moraes (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report, since because Iceland is not an EU Member State, the terms of joint fulfilment concerning its participation had to be laid down in a separate international agreement. The proposed Council Decision provides the basis for the conclusion of the Agreement between the European Union and its Member States, of the one part, and Iceland, of the other part, concerning Iceland's participation in the joint fulfilment of commitments for the Kyoto Protocol to the UNFCCC. Finally the ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol and the joint fulfilment of the commitments by the European Union will send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States to address climate change at international level, therefore rendering the consent of the European Parliament to this agreement necessary.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce texte purement technique, relatif à l'adhésion de l'Islande à la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto, en vertu de l'accord entre l'Union européenne et l'Islande. Notre partenaire islandais, même s'il ne fait pas partie de l'UE, poursuivra également ses efforts de réduction des émissions de carbone, importants pour préserver l'avenir de notre planète.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – L'emendamento di Doha istituisce un secondo periodo di impegno nell'ambito del protocollo di Kyoto e prevede obblighi giuridicamente vincolanti per la riduzione delle emissioni in base ai quali l'Unione europea, i suoi Stati membri e l'Islanda si impegnano congiuntamente a limitare le loro emissioni medie annue di gas a effetto serra. L'Islanda, anche se non è uno Stato membro, partecipa al sistema UE per lo scambio di quote di emissioni (ETS) e al regolamento UE sul meccanismo di monitoraggio (MMR) per i gas a effetto serra. I diritti e gli obblighi che si applicano agli Stati membri nell'ambito dell'adempimento congiunto devono essere resi quindi applicabili all'Islanda mediante una proposta legislativa. Il nostro voto di oggi, favorevole a questo accordo di partecipazione dell'Islanda, rappresenterà un forte segnale, capace di sottolineare gli sforzi europei coordinati per la lotta al cambiamento climatico a livello internazionale. L'Unione europea svolge, da tempo, un ruolo trainante nei negoziati internazionali sui cambiamenti climatici e ha dato un contributo fondamentale alla nascita della convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici (UNFCCC) e del protocollo di Kyoto. Riteniamo di dover continuare a sostenere la conclusione di un accordo finale che sia ambizioso, completo e giuridicamente vincolante.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour, au vu de la lettre de la commission des affaires étrangères, de la recommandation de la commission de l'environnement, de la santé publique et de la sécurité alimentaire, de la demande d'approbation présentée par le Conseil et de l'accord entre l'UE et ses États membres (notamment l'Islande) et concernant la participation de l'Islande à l'exécution conjointe des engagements de l'UE au cours de la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – La relazione a firma del collega La Via prende in esame la proposta di decisione del Consiglio che fornisce la base per la firma dell'accordo tra l'Unione europea e i suo Stati membri, da una parte, e l'Islanda, dall'altra, per quanto concerne la partecipazione dell'Islanda all'adempimento congiunto degli impegni per il KP CP2 della UNFCCC. Questo documento sancisce finalmente una nuova fase in cui l'Unione europea, i suoi Stati membri e l'Islanda si impegnano, attraverso degli obiettivi vincolanti, a ridurre congiuntamente le emissioni annuali di gas a effetto serra. Pertanto, ho espresso il mio voto a favore della raccomandazione poiché ritengo che le due decisioni del Consiglio sull'emendamento di Doha al protocollo di Kyoto e sulla partecipazione dell'Islanda all'adempimento congiunto degli impegni relativi al protocollo di Kyoto debbano essere ratificate parallelamente senza inutili ritardi e certamente ben prima della conferenza di Parigi dell'UNFCCC.

József Nagy (PPE),
  írásban. – Támogatom Izland részvételét a Kiotói Jegyzőkönyv második vállalási szakaszában. Úgy gondolom, hogy együttes erőkkel könnyebb lesz elérnünk az előttünk álló szakaszokra kitűzött célokat. Másrészt, fontosnak tartom a többi nagyhatalommal, mint pl. Kína, USA való együttműködést is, amelyek a legnagyobb gázkibocsájtó államok.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing. – I have voted for this report because the agreement with Iceland, in its Annex II, contains the same terms of joint fulfilment that are also laid down in an Annex to the Council Decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol to the UNFCCC and the joint fulfilment of commitments thereunder.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit
  . – Dans le cadre de l'accord de Doha sur l'extension de la période d'engagement des parties signataires au protocole de Kyoto, l'Union européenne et l'Islande se sont engagés à faire respecter les nouveaux engagements jusqu'en 2020. L'Islande étant un pays non-membre de l'UE, un accord international séparé a dû être conclue entre les deux parties afin d'inclure l'Islande au sein des engagements conjoints sur le protocole de Kyoto. J'ai évidemment voté en faveur de cette recommandation, qui engage un grand nombre de pays à travailler ensemble contre le changement climatique.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin. Island on Kyoto protokolli I lisas loetletud osaline, kes saavutas esimese kohustusperioodi individuaalse eesmärgi. Doha muudatustega kehtestati Kyoto protokolli teine kohustuseperiood, mille osas on Island avaldanud soovi täita koos ELiga ühiselt kohustusi, sõltumata oma võimalikust liitumisest või mitteliitumisest ELiga.

Rolandas Paksas (EFDD),
  raštu
  . – Pritariu susitarimo sudarymui. Šios susitarimo sudarymas yra įrodymas, kad ES įsipareigoja laikytis taisyklėmis pagrįstos daugiašalės sistemos. Kartu tai yra puikus pavyzdys kitoms šalims imtis bendrų veiksmų, siekiant spręsti klimato kaitos klausimus tarptautiniu lygmeniu.

Siekiant, kad vidutinis pasaulio atšilimas neviršytų 2oC iki pramoninio lygmens, būtina nedelsiant mažinti žmogaus veiklos įtaką klimato kaitai ir imtis neatidėliotinų bendrų veiksmų. Jei nebus imtasi skubių veiksmų, klimato kaita turės skaudžių, visaapimančių ir negrįžtamų padarinių visiems pasaulio gyventojams.

Siekiant užsibrėžtų tikslų įgyvendinimo reikalingas globalus klimato kaitos susitarimas, numatantis šiltnamio dujų mažinimo įsipareigojimus visai tarptautinei bendruomenei.

Pažymėtina, kad ES ilgą laiką rodė pavyzdį ir ryžtingai siekė sušvelninti klimato kaitą pasaulyje. ES yra tarptautinių derybų klimato kaitos klausimais varomoji jėga, nuolat palaikanti plataus masto kovos su klimato kaita politiką.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso un voto positivo in quanto ritengo che l'inclusione dell'Islanda a fianco dell'UE nell'adempimento del secondo protocollo di Kyoto, il cosiddetto emendamento di Doha, possa fungere da stimolo per altri Stati a seguire l'esempio europeo su un percorso di riduzione delle emissioni di gas serra. Ringrazio il collega La Via per l'ottimo lavoro svolto.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Pozdravljam preporuku o donošenju odluke o sklapanju, u ime Europske unije, sporazuma između Europske unije i njezinih država članica, s jedne strane, i Islanda, s druge strane, o sudjelovanju Islanda u zajedničkom ispunjavanju obveza Europske unije, njezinih država članica i Islanda u drugom obvezujućem razdoblju Kyotskog protokola uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenih naroda o promjeni klime.

Pristupanje Islanda ovom sporazumu u okviru zajedničkog ispunjavanju obveza s Europskom unijom ukazuje na ispravnost Unijine klimatske politike te svakako valja pozdraviti poziciju Islanda, kada se radi o zaštiti klime, koja je slična onoj u kojoj se nalazila Hrvatska prije svog pristupanja EU-u. Rješavanje zajedničkog problema zajedno pravi je, odgovoran i dobar put.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Le rapporteur suggère d'adopter la position du Conseil relative à l'intégration de l'Islande aux engagements de Kyoto concernant la deuxième période. L'Islande participe en effet au marché du carbone et à la déclaration des gaz à effet de serre de l'Union européenne. Il s'agit d'un État particulièrement peu polluant, grâce en particulier à son exploitation de la géothermie. L'Union souhaite se positionner comme chef de file des actions de réductions de gaz à effet de serre et cherche donc à entraîner dans ses propres engagements d'autres États. Cette volonté se traduira surtout par des contraintes supplémentaires pour les États membres. J'ai déjà expliqué que les accords de Kyoto étaient de toute façon inefficaces en raison de la non-implication des États les plus pollueurs et des pays émergents. Les bons résultats en Europe sont plus l'effet de la désindustrialisation et du progrès technologiques que de mesures contraignantes. Je vote donc contre ce rapport.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Podržavam preporuku o nacrtu odluke Vijeća o sklapanju, u ime Europske unije, sporazuma između Europske unije i njezinih država članica, s jedne strane, i Islanda, s druge strane, o sudjelovanju Islanda u zajedničkom ispunjavanju obveza Europske unije, njezinih država članica i Islanda u drugom obvezujućem razdoblju Kyotskog protokola uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenih naroda o promjeni klime, budući da smatram kako se ovim sporazumom šalje snažan signal usklađenog europskog djelovanja u borbi protiv klimatskih promjena na međunarodnoj razini.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Trovo che il meccanismo dell'adempimento congiunto, che è una specificità del protocollo di Kyoto, sia un mezzo valido affinché le parti si impegnino a rispettare gli obblighi presi in materia di riduzione di emissioni. Se l'impegno congiunto non viene mantenuto, ciascun partecipante è responsabile individualmente per il suo livello di emissioni. In questo modo ritengo che ci sia una maggiore motivazione a far si che i partecipanti rispettino gli impegni presi. Ben venga l'interesse e la partecipazione dell'Islanda, ho votato a favore del secondo periodo dell'adempimento congiunto dell'Islanda insieme all'UE e ai suoi Stati membri. Mi auguro che tutti i partecipanti rispettino i livelli stabiliti dal protocollo di Kyoto per le emissioni.

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la recommandation du Parlement européen autorisant la participation de l'Islande au cours de la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto. Ce texte technique précise les modalités d'exécution de cet engagement entre l'Union et l'Islande d'une part, et entre l'Union européenne et les Nations unies d'autre part.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – A Emenda de Doa estabelece um segundo período de compromisso no âmbito do Protocolo de Quioto, com início em 1 de janeiro de 2013 e termo em 31 de dezembro de 2020, com compromissos de redução das emissões juridicamente vinculativos de acordo com os quais a União Europeia, os seus Estados-Membros e a Islândia se comprometem a limitar as suas emissões médias anuais de gases com efeito de estufa, no período de 2013 a 2020, a 80 % das suas emissões no ano de referência (em geral, 1990).

A presente proposta de decisão do Conselho proporciona a base para a conclusão de um acordo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Islândia, por outro, relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos para este segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

Por considerar que este Acordo é mais um sinal da determinação da União Europeia na luta contra as alterações climáticas e na definição de uma política ambiciosa neste domínio, votei favoravelmente a respetiva celebração.

Robert Rochefort (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette résolution qui associe l'Islande aux autres États membres de l'Union européenne dans la définition d'objectifs contraignants de réduction des émissions de gaz à effet de serre pour la période 2013-2020 par la ratification commune de l'amendement de Doha. S'étant déjà engagée aux côtés de l'Union européenne en 2009, nous nous réjouissons qu'elle renouvelle ainsi sa participation au système d'échange de quotas et au mécanisme pour la surveillance et la déclaration des émissions de gaz à effet de serre de l'Union européenne. Les enjeux climatiques sont immenses et en ces matières, plus l'ouvrage sera collectif, meilleurs seront les résultats.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – Embora a Islândia não seja um Estado-Membro da UE, pretende cumprir este segundo compromisso do Protocolo de Quioto em conjunto com a UE e os seus Estados-Membros. Os direitos e obrigações que se aplicam aos Estados-Membros no cumprimento conjunto têm de ser aplicáveis à Islândia através de legislação da UE.

É mais um sinal claro da UE relativamente aos esforços europeus no sentido de combater as alterações climáticas a nível internacional.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – Votar positivamente a la Decisión de ratificar, por parte de la UE e Islandia, los compromisos de la enmienda de Doha significa enviar una señal muy positiva. De cara a la Cumbre de París, la Unión Europea le dice al mundo que quiere seguir liderando la lucha contra el cambio climático, dando ejemplo e invitando, a la vez, a los más reticentes y a los más contaminantes a seguir invirtiendo en futuro.

Doha supone un buen apósito para mantener vivo el Protocolo de Kioto, pero París debe ser la cita que vea nacer un nuevo acuerdo vinculante. Se trata de sumar voluntades, pero también de implicar a todas las partes por igual en la búsqueda de un modelo que deje de dañar al planeta y de comprometer a nuestras generaciones futuras.

El G-7 ya se ha sentado a hablar de ello y a los emergentes se les ve con buena predisposición. Por eso la ratificación de Doha por parte de la UE e Islandia nos hace sentir con orgullo que, a pesar de las críticas poco constructivas de algunos sectores «climaescépticos», estamos en el buen camino.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – Le protocole de Kyoto sur les changements climatiques a été signé en 1997. Il définit un objectif de réduction des émissions contraignant au niveau international.

En ratifiant le protocole l'Union européenne s'engageait à réduire ses émissions de gaz à effet de serre (GES) de 8 % par rapport aux niveaux de 1990 au cours de la première période (2008-2012). En 2012, la conférence de Doha adopte un amendement au protocole qui instaure une deuxième période d'engagement (de 2013 à 2020) prévoyant des engagements de réduction des GES juridiquement contraignants, selon lesquels l'Union s'engage à limiter, sur la période 2013-2020, ses émissions de GES annuelles à 80 % de ses émissions par rapport à 1990.

L'amendement de Doha apporte de surcroît trois changements au texte de Kyoto qui doivent être mis en œuvre lors de cette deuxième période d'engagement: l'inclusion d'un nouveau gaz; un mécanisme lié aux ambitions qui prévoit une procédure simplifiée autorisant une partie à ajuster son engagement en relevant son niveau d'ambition au cours d'une période d'engagement. Le rapport voté aujourd'hui vient donner son approbation à la conclusion de l'amendement de Doha au protocole de Kyoto.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – A Emenda de Doa estabelece um segundo período de compromisso no âmbito do Protocolo de Quioto (para o período 2013-2020). De facto, em 2012, na ausência de um acordo global e eficaz capaz de o substituir, decidiu-se prolongar o Protocolo de Quioto, que continua a ser o único compromisso de redução das emissões juridicamente vinculativo.

Embora a Islândia não seja um Estado-Membro da UE, pretende igualmente cumprir o seu compromisso no âmbito do Pacote Clima e Energia da EU no que diz respeito às metas deste «segundo período» do Protocolo de Quioto, conjuntamente com a UE e os seus Estados-Membros.

Não existindo quaisquer razões para obstar a esse acordo, votei favoravelmente o presente relatório.

Tokia Saïfi (PPE),
  par écrit. – L'amendement de Doha au protocole de Kyoto a été adopté lors de la conférence sur le changement climatique en décembre 2012. Il instaure une deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto, qui a débuté le 1er janvier 2013 et se terminera le 31 décembre 2020, et prévoit des engagements juridiquement contraignants de réduction des émissions.

L'Islande a exprimé son intention de remplir ses engagements en matière de réduction de gaz à effet de serre conjointement avec l'Union européenne durant la deuxième période d'engagement (2013-2020). J'ai soutenu ce texte qui permet d'envoyer un signal concernant les efforts coordonnés de l'Union européenne dans la lutte contre le changement climatique, en vue notamment de la conférence de Paris sur le changement climatique de 2015.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Votando a favore del testo presentato dall'on. La Via, il Parlamento darà il via alla conclusione degli accordi tra Unione europea e i suoi Stati membri da una parte, e Islanda dall'altra, per quanto concerne la partecipazione dell'Islanda al secondo periodo di impegno nel quadro del protocollo di Kyoto. Dobbiamo, infatti, ricordare che l'Islanda non è uno Stato membro dell'Unione, per questo motivo i termini della sua partecipazione sono stati fissati in un accordo internazionale a parte.

Matteo Salvini (ENF),
  per iscritto. – Ho scelto di votare contro perché ritengo del tutto marginali gli effetti del protocollo di Kyoto sulla quantità di CO2 immessa nell'atmosfera a livello globale.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la participación de Islandia en el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto. Dado que Islandia no es miembro de la UE, los términos en los que queda reflejada su participación deben plasmarse en un acuerdo internacional aparte.

Remo Sernagiotto (PPE),
  per iscritto. – Ho deciso di votare a favore della raccomandazione del Parlamento europeo per consentire una rapida ratifica dell'accordo tra Unione europea, Stati membri e Islanda, che esprime l'intenzione delle parti di conseguire congiuntamente i loro obiettivi di riduzione delle emissioni di gas a effetto serra, nell'ambito del secondo periodo di impegno del protocollo di Kyoto. Questa decisione ha il merito di ribadire l'importanza di cooperare a livello internazionale nella lotta al cambiamento climatico. L'Islanda sarà tenuta ad applicare alcune delle normative dell'Unione europea in materia di monitoraggio, comunicazione e verifica delle emissioni, e a fornire tutte le informazioni che consentano all'UE di assolvere i propri obblighi di rendiconto. L'adempimento congiunto comporterà quindi per le parti contraenti gli stessi diritti, regole e soprattutto l'indispensabile condivisione degli sforzi per un'effettiva riduzione delle emissioni. Spero che tale approccio si inserisca presto nel più vasto quadro di un accordo sul clima, che preveda il coinvolgimento dell'intera comunità internazionale.

Ricardo Serrão Santos (S&D),
  por escrito. – Partilho com o relator o sentimento positivo em relação à participação conjunta da União Europeia e da Islândia no cumprimento das metas do segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. Este é um momento particularmente importante, mas ainda insuficiente. Há que cativar mais países para o cumprimento integral dos objetivos estabelecidos em Quioto e noutras convenções relevantes para o combate e a mitigação das alterações climáticas. Tal como aconteceu em relação ao chamado buraco do ozono, há que tomar medidas céleres e incisivas que façam realmente diferença. Tem custos? Sim, tem custos e esses são muitíssimo altos. No entanto, qual o preço de olharmos para os nossos filhos e netos daqui a uns anos e dizermos que não fizemos tudo o que estava ao nosso alcance? Eu não estou disposto a pagar esse preço. Tem que se fazer e fazer agora. Congratulo a União Europeia por se alinhar com a Islândia, um país que conseguiu reduzir as emissões, com uma utilização de combustíveis fósseis praticamente residual.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – The ratification decision on the conclusion of the Doha Amendment to the Kyoto Protocol and the joint fulfilment of the commitments by the European Union will send a strong signal about the efforts and the leadership of the EU and its Member States to address climate change at international level, therefore rendering the consent of the European Parliament to this agreement necessary.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Napriek tomu, že Island nie je členským štátom Európskej únie, zúčastňuje sa na systéme obchodovania s emisnými kvótami Európskej únie, a preto sa rozhodol plniť svoj záväzok dodatku z Dauhy ku Kjótskemu protokolu a zúčastniť sa na spoločnom plnení s Európskou úniou, preto som hlasoval za návrh tohto uznesenia.

Monika Smolková (S&D),
  písomne – Podporila som uznesenie EP k návrhu rozhodnutia rady o uzavretí dohody medzi EÚ a jej členskými štátmi na jednej strane a Islandom na strane druhej o účasti Islandu na spoločnom plnení záväzkov EÚ, jej členských štátov a Islandu v druhom záväznom období Kjótskeho protokolu k rámcovému dohovoru OSN o zmene klímy v mene EÚ. Island je zmluvnou stranou prílohy I Kjótskeho protokolu, ktorá splnila svoj individuálny cieľ stanovený na prvé záväzné obdobie. V priebehu prvého záväzného obdobia mal Island obmedziť zvyšovanie emisií na priemerne menej ako 10 %. Emisie Islandu v tomto období dokonca klesali priemerne o 2 %. Dobrou správou je, že Island má záujem o spoločné plnenie Kjótskeho protokolu s EÚ a jej členskými štátmi nezávisle od toho, či pristúpi k EÚ, alebo nie. Rokovania o pristúpení medzi Islandom a EÚ preto nemajú žiadny vplyv na spoločné plnenie záväzku pre druhé záväzné obdobie Kjótskeho protokolu.

Renato Soru (S&D),
  per iscritto. – Ho espresso voto favorevole sul progetto di accordo proposto dal Consiglio relativo alla partecipazione dell'Islanda all'adempimento congiunto degli impegni dell'Unione europea e dei suoi Stati membri per il secondo periodo di impegno del protocollo di Kyoto della convenzione quadro delle Nazioni Unite sui cambiamenti climatici. Essendo parte contraente del protocollo di Kyoto, nel 2009 l'Islanda ha espresso l'intenzione di adempiere i suoi impegni nel secondo periodo di impegno congiuntamente all'UE e ai suoi Stati membri.

Questa decisione s'inquadra e prosegue la cooperazione già esistente in materia di adempimento degli impegni finalizzati a contrastare i cambiamenti climatici. Nonostante la sospensione dei negoziati di adesione all'UE, l'Islanda partecipa infatti al sistema ETS per lo scambio di quote di emissioni e al regolamento UE sul meccanismo di monitoraggio per i gas a effetto serra. Questa collaborazione è significativa in vista della conferenza UNFCCC di Parigi perché evidenzia gli sforzi europei coordinati per la lotta al cambiamento climatico a livello internazionale e il ruolo guida assunto dall'Unione Europea in questo ambito.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Oceňujem proaktívny prístup Islandu k otázkam životného prostredia a riešeniu zmeny klímy. Napriek tomu, že Island nie je členským štátom EÚ, i tak sa zúčastňuje na EU ETS a má v úmysle plniť svoj záväzok v druhom záväznom období Kjótskeho protokolu spoločne s EÚ a jej členskými štátmi. Preto je potrebné, aby sa práva a povinnosti vzťahujúce sa na členské štáty v spoločnom plnení uplatňovali aj na Island, a to prostredníctvom právnych predpisov EÚ a novej dohody medzi EÚ, všetkými členskými štátmi a Islandom.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Podržavam ovu preporuku o nacrtu odluke Vijeća o sklapanju sporazuma Europske unije i Islanda o sudjelovanju Islanda u zajedničkom ispunjavanju obveza Europske unije, njezinih država članica i Islanda u drugom obvezujućem razdoblju Kyotskog protokola, uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenih naroda o promjeni klime, jer smatram da je za smanjenje zagađenja okoliša, koji može imati velike posljedice na život u cijelom svijetu, nužno da se što više zemalja drži odredaba iz Kyotskog protokola.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Podržavam preporuku o nacrtu odluke Vijeća o sklapanju, u ime Europske unije, sporazuma između Europske unije i njezinih država članica, s jedne strane, i Islanda, s druge strane, o sudjelovanju Islanda u zajedničkom ispunjavanju obveza Europske unije, njezinih država članica i Islanda u drugom obvezujućem razdoblju Kyotskog protokola uz Okvirnu konvenciju Ujedinjenih naroda o promjeni klime.

Izvjestitelj pozdravlja prijedlog odluke Vijeća koja je temelj za sklapanje sporazuma između Europske unije i njezinih država članica, s jedne strane, i Islanda, s druge strane. Ovime se žele istaknuti neki aspekti u vezi s prijedlogom za donošenje odluke Vijeća. Island ne sudjeluje u trgovanju emisijama u sustavu Europske unije za emisije stakleničkih plinova.

Prava i obveze koji se primjenjuju na države članice u zajedničkom ispunjavanju obveza trebaju biti primjenjivi na Island kroz zakonodavstvo EU-a. Pregovori o pristupanju između Islanda i EU-a, dakle, ne utječu na zajedničko ispunjavanje preuzetih obveza zajednički dogovorenih od strane Europske unije i Islanda za drugo obvezujuće razdoblje Kyotskog protokola.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem za priporočilo o osnutku sklepa Sveta o podpisu Sporazuma med Evropsko unijo in njenimi državami članicami na eni strani ter Islandijo na drugi strani glede sodelovanja Islandije v drugem ciljnem obdobju Kjotskega protokola. Islandija je bila že pogodbenica prvega ciljnega obdobja, ko je uspešno izpolnila vse zastavljene cilje. Evropska unija igra vodilno vlogo v svetu v boju proti podnebnim spremembam in podpiram nadaljevanje take politike. Priključitev Islandije k drugemu ciljnemu obdobju Kjotskega protokola podpiram, saj bo le ta okrepila boj proti podnebnim spremembam, Evropska unija pa bo znova dala jasen signal o usklajenem evropskem sodelovanju na področju boja proti podnebnim spremembam.

Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Η μείωση των συνδυασμένων εκπομπών αερίων του θερμοκηπίου με απώτερο σκοπό την μείωση της όλο και περισσότερο εντονότερης κλιματικής αλλαγής είναι ένα θετικό βήμα προς την βελτίωση των περιβαλλοντικών συνθηκών.

Είναι ξεκάθαρο για εμάς ότι η περιβαλλοντική καταστροφή προκαλείται κυρίως από την άναρχη δραστηριότητα των μεγάλων εταιρειών, που για να μεγιστοποιήσουν τα κέρδη τους θυσιάζουν το περιβάλλον, μεταφέροντας τα βάρη στους λαούς (κοινωνικά, οικονομικά, κ.α).

Για να γίνουν ουσιαστικά βήματα προς την βελτίωση των περιβαλλοντικών συνθηκών θα πρέπει πρώτιστα η ΕΕ να αλλάξει πλεύση, να πάψει να προωθεί τις νεοφιλελεύθερες πολιτικές και να μπουν φραγμοί στην ελεύθερη αγορά.

Θεωρούμε, επίσης, σημαντικό τα κράτη μέλη της ΕΕ, αλλά και γενικά όλα τα κράτη, να αναλάβουν συγκεκριμένη δράση, ανάλογα με τις ιδιαίτερες συνθήκες και δυνατότητές τους, ούτως ώστε να τερματιστεί η βίαιη εκμετάλλευση του περιβάλλοντος. Για τους ανωτέρω λόγους υπερψηφίσαμε.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Η Ισλανδία αποτελεί μέρος του παραρτήματος Ι του πρωτοκόλλου του Κιότο, η οποία πέτυχε να τηρήσει τους επιμέρους στόχους της για την πρώτη περίοδο ανάληψης δεσμεύσεων. Εξέφρασε την πρόθεση να τηρήσει από κοινού τις δεσμεύσεις της, σε μια δεύτερη περίοδο δέσμευσης με την ΕΕ.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal támogattam az állásfoglalás-tervezetet, mely Izland kötelezettségvállalásáról szól a Kiotói Jegyzőkönyv dohai módosításának megkötésével összefüggésben. A Svájccal, Norvégiával, Izlanddal foglalkozó európai parlamenti küldöttség tagjaként fontosnak tartom, hogy a környezetvédelmi elvek ne csak az EU tagországaira, de az EGT-országokra is érvényesek legyenek. Úgy vélem, hogy a kötelezettségvállalásokkal kapcsolatban mindkét fél részéről nyitottság mutatkozik, ezt bizonyítják az elmúlt hónapok tapasztalatai számomra. Emellett üdvözlöm, hogy a Kiotói Jegyzőkönyv második kötelezettségvállalási időszaka mellett (2013–2020) nemcsak az Európai Unió tagállamai, hanem Izland is elkötelezte magát. Mint ahogy a tervezet rámutat, Izland a Kiotói Jegyzőkönyv I. mellékletében szereplő fél; az ország az első kötelezettségvállalási időszakra vonatkozó egyéni célkitűzését teljesítette. Izlandnak az első kötelezettségvállalási időszak során átlagosan 10% alatt kellett tartania a kibocsátások növekedését. 2009-ben Izland jelezte, hogy a második kötelezettségvállalási időszak alatt az EU-val és annak tagállamaival közösen kívánja teljesíteni a kötelezettségvállalásait. Fontosnak tartom megjegyezni, hogy Izland részt vesz az uniós kibocsátáskereskedelmi rendszerben (EU ETS), és vonatkozik rá az üvegházhatást okozó gázok kibocsátásának nyomon követésére szolgáló rendszerről szóló rendelet. Éppen ezért a tagállamok közös teljesítése értelmében alkalmazandó jogokat és kötelezettségeket uniós szabályozás révén kell kiterjeszteni Izlandra.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – L'accord entre l'Union européenne et ses États membres, d'une part, et l'Islande, d'autre part, concernant la participation de l'Islande à l'exécution conjointe des engagements de l'Union européenne, de ses États membres et de l'Islande au cours de la deuxième période d'engagement du protocole de Kyoto enverra un signal fort au sujet des efforts européens coordonnés dans la lutte contre le changement climatique au niveau international. L'Union européenne a longtemps joué un rôle moteur dans les négociations internationales sur le changement climatique et a joué un rôle déterminant dans l'élaboration de la convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques (CCNUCC) et du protocole de Kyoto.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the recommendation on the draft Council decision on the conclusion of the EU-Iceland Agreement on Iceland's participation in the second commitment period of the Kyoto Protocol recommendation. The Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change was signed in 1997 setting an internationally binding emission reduction target. I welcome the intention of Iceland to join the EU's commitments for the second commitment period of the Kyoto Protocol. The EU in general strongly supports commitments of individual states to reduce their collective greenhouse gas emissions, and this step could serve as an important example and signal on the international level.

Patrizia Toia (S&D),
  per iscritto. – Il vertice internazionale del G7 in cui si è discusso di clima ha finalmente portato a un accordo che stabilisce un obiettivo vincolante per il contenimento della temperatura globale e per la creazione di un fondo per le iniziative nei paesi in via di sviluppo. Siamo sulla buona strada ma alla conferenza di Parigi occorrerà vigilare affinché l'accordo globale vincoli tutti i paesi, compresi quelli emergenti che spesso sono tra i più inquinanti. Da Kyoto a Parigi molto è stato fatto, ma serve un impegno congiunto di tutti gli stati membri e dei paesi terzi per la lotta al cambiamento climatico. Le istituzioni europee svolgono un ruolo decisivo nei negoziati internazionali e non possiamo che rallegrarci di questo accordo con l'Islanda che ribadisce un impegno per obiettivi ambiziosi, completi e giuridicamente vincolanti.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Navedenim amandmanom iz Dohe uspostavlja se drugo razdoblje koje ugovornim stranama, Europskoj uniji i zemljama članicama s jedne strane te Islandu s druge strane, omogućuje postizanje ciljeva smanjenja emisije stakleničkih plinova. Države su se obvezale da će smanjiti svoje prosječne emisije stakleničkih plinova do 80% u odnosu na njihovu emisiju na godišnjoj bazi.

Učinkovito rješavanje problema nastalih kao posljedice klimatskih promjena moguće je jedino multilateralnim pristupom s odredbama koje se temelje na pravnim osnovama odnosno međunarodnim propisima. Držim kako je Island, kao zemlja koja nije članica Unije, dobar pokazatelj da se zajedničkim međunarodnim djelovanjem može doprinijeti globalnim nastojanjima u suočavanju sa sve učestalijim klimatskim promjenama, a uz to se odašilje snažna poruka o koordiniranim europskim naporima.

Kao zastupnica iz zemlje u kojoj energetski sektor nailazi na izazove u pogledu gospodarenja energijom, kao i korištenja obnovljivih izvora energije, držim kako se aktivnosti prvenstveno trebaju usmjeriti na povećanje energetske učinkovitosti, razvoj energetskog tržišta te u konačnici reguliranje cijena energenata koje će biti prihvatljive svim građanima. Implementacijom ovakvih mjera pridonijet ćemo ostvarenju dugoročnih ciljeva koji uključuju zaštitu okoliša, neprocjenjivog hrvatskog resursa te sam stoga podržala ovo izvješće.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Podprla sem priporočilo o sporazumu med EU in Islandijo o sodelovanju Islandije v drugem ciljnem obdobju Kjotskega protokola. Islandija je pogodbenica iz Aneksa I Kjotskega protokola, ki je izpolnila svoj cilj za prvo ciljno obdobje, ko je morala naraščanje svojih emisij omejiti za povprečno največ 10 %. Ta država je zainteresirana za skupno izpolnjevanje obveznosti tudi za drugo ciljno obdobje Kjotskega protokola.

Sporazum med Evropsko unijo in njenimi državami članicami na eni strani ter Islandijo na drugi strani pomeni odločen signal o usklajenem evropskem ukrepanju za spoprijemanje s podnebnimi spremembami na mednarodni ravni.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la participación de Islandia en el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto. Dado que Islandia no es miembro de la UE, los términos en los que queda reflejada su participación deben plasmarse en un acuerdo internacional aparte.

Mylène Troszczynski (NI),
  par écrit. – Le rapporteur suggère d'adopter la position du Conseil relative à l'intégration de l'Islande aux engagements de Kyoto concernant la deuxième période. L'Islande participe déjà au marché du carbone et à la déclaration des gaz à effet de serre de l'Union. Cet État a la particularité d'être peu polluant, exploitant la géothermie par exemple. L'Union souhaite se positionner comme chef de file des actions de réductions de GES et cherche donc à entraîner dans ses propres engagements d'autres États. Mais ces acccords se révèlent inefficaces. La très grande disparité des efforts mondiaux dans cette lutte contre ledit changement climatique est contre-productive et il n'est pas acceptable de prolonger l'application d'un tel dispositif d'autant plus que les États européens supportent ces contraintes tandis que d'autres États s'y abstiennent. L'entêtement à poursuivre dans cette logique est donc paradoxal. Je vote contre ce texte.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la participación de Islandia en el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto. Dado que Islandia no es un Estado miembro de la UE, los términos en los que queda reflejada su participación deben plasmarse en un acuerdo internacional aparte.

Ernest Urtasun (Verts/ALE),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución sobre el acuerdo entre la Unión Europea e Islandia porque celebro la intención de Islandia de cumplir con los compromisos conjuntos del segundo periodo de compromiso del Protocolo de Kioto, reforzando así el papel de la UE en la lucha contra el cambio climático.

Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE),
  por escrito. – Esta Recomendación pretende poner de relieve que, para lograr la entrada en vigor de la enmienda de Doha al protocolo de Kioto, Islandia ha de ratificar la enmienda de Doha y el propio acuerdo. Es por ello por lo que estimo que su votación ha de ser positiva.

Elena Valenciano (S&D),
  por escrito. – Votar positivamente a la Decisión de ratificar, por parte de la UE e Islandia, los compromisos de la enmienda de Doha significa enviar una señal muy positiva. De cara a la Cumbre de París, la Unión Europea le dice al mundo que quiere seguir liderando la lucha contra el cambio climático, dando ejemplo e invitando, a la vez, a los más reticentes y a los más contaminantes a seguir invirtiendo en futuro.

Doha supone un buen apósito para mantener vivo el Protocolo de Kioto, pero París debe ser la cita que vea nacer un nuevo acuerdo vinculante. Se trata de sumar voluntades, pero también de implicar a todas las partes por igual en la búsqueda de un modelo que deje de dañar al planeta y de comprometer a nuestras generaciones futuras.

El G-7 ya se ha sentado a hablar de ello y a los emergentes se les ve con buena predisposición. Por eso, la ratificación de Doha por parte de la UE e Islandia nos hace sentir con orgullo que, a pesar de las críticas poco constructivas de algunos sectores «climaescépticos», estamos en el buen camino.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – El Protocolo de Kioto de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático fue suscrito en 1997 con el objetivo de fijar un objetivo vinculante internacionalmente para la reducción de las emisiones. La UE ratificó este protocolo en 2015. En 2012, la Conferencia sobre Cambio Climático de Doha aprobó una enmienda al Protocolo de Kioto 1 que establece un segundo período (de 2013 a 2020) con compromisos de reducción de las emisiones jurídicamente vinculantes para las partes. Mediante esta enmienda, los Estados miembros de la UE e Islandia se comprometieron a reducir su media anual de emisión de gases con efecto invernadero. Dado que Islandia no forma parte de la UE, ha sido necesario suscribir este acuerdo separado para su participación.

He apoyado este informe que da su consentimiento para la participación de Islandia en el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto como un paso positivo, si bien considero que este acuerdo está aún bastante lejos de combatir eficazmente por sí mismo el cambio climático, dado que carece de medidas complementarias, como disposiciones sobre justicia climática, así como de compromisos serios de trabajo por parte de los países más industrializados.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – In seinen Schlussfolgerungen vom 9. März 2012 erklärte sich der Rat bereit, für den zweiten Verpflichtungszeitraum des Protokolls von Kyoto für die Union eine gemeinsame quantifizierte Emissionsreduktionsverpflichtung in Höhe von 20 % unter das Niveau von 1990 vorzuschlagen. Wegen der offensichtlichen Nichtverpflichtung der anderen Staaten außerhalb der EU und der wissenschaftlichen umstrittenen Ansicht, dass der Klimawandel vom Menschen durch die Reduktion des CO2-Austoßes aufgehalten werden kann, habe ich mich der Stimme enthalten.

Flavio Zanonato (S&D),
  per iscritto. – Ho votato oggi perché il Parlamento dia il suo consenso alla conclusione dell'accordo bilaterale EU - Islanda sul rispetto del secondo periodo di adempimenti del protocollo di Kyoto. Come membro dello Spazio economico europeo, l'Islanda sta già partecipando nel sistema di scambio delle emissioni di gas a effetto serra. Trovo importante che gli impegni presi in materia di cambiamenti climatici, siano estesi a paesi europei che non fanno parte dell'Unione.

9.3.   Adesão da Croácia à Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal (A8-0156/2015 - Birgit Sippel)

Dichiarazioni di voto scritte

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – El anexo I del Acta de adhesión recoge un listado de convenios y protocolos a los que los Estados Miembros han de adherirse, que incluye el Convenio relativo a la asistencia judicial en materia penal. Ya que Croacia se adhiere a dicho Convenio en el marco de su adhesión a la Unión Europea de manera independiente y como Estado soberano, he votado a favor de que se respeten sus decisiones de acuerdo con el principio de autodeterminación.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Nach seinem Beitritt zur EU im Juli 2013 tritt Kroatien nun als 28. Mitgliedstaat dem Übereinkommen über die Rechtshilfe in Strafsachen zwischen den Mitgliedstaaten der Europäischen Union und dem dazugehörigen Protokoll bei. Ich begrüße diesen Beitritt zu diesem Abkommen, welches dem Bereich Justiz und Inneres zuzuordnen ist, denn es erleichtert die Rechtshilfe zwischen den zuständigen Behörden und Gerichten der Mitgliedstaaten, um eine effiziente und rasche Zusammenarbeit zu garantieren.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – This should be a matter for the sovereign government of Croatia. I oppose corruption, and therefore abstained rather than voting against.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette délibération car depuis que la Croatie est un membre à part entière de l'Union européenne, il n'est en effet plus nécessaire, comme dans le passé, de négocier et de conclure des protocoles d'adhésion spécifiques. L'article 3, paragraphes 4 et 5, de l'acte d'adhésion prévoit simplement que la Croatie adhère aux conventions et protocoles en vertu dudit acte.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį siūlymą dėl Kroatijos prisijungimo prie Konvencijos dėl savitarpio pagalbos baudžiamosiose bylose. Šia Komisijos rekomendacija dėl Tarybos sprendimo siekiama atlikti suderinimus, kurie būtini dėl to, kad Kroatija prisijungia prie Konvencijos dėl savitarpio pagalbos baudžiamosiose ir prie Konvencijos dėl kovos su korupcija, susijusia su Europos Bendrijų pareigūnais ar ES valstybių narių pareigūnais.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit
  . – Je ne me suis pas opposé à cette adhésion prévue par l'acte même de l'adhésion de la Croatie à l'Union européenne. Une adhésion dont je me demande si les Croates ne la regrettent pas déjà.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – La Croatie étant membre à part entière de l'Union européenne, il est normal qu'elle adhère à la convention du 29 mai 2000 établie par le Conseil conformément à l'article 34 du traité sur l'Union européenne, relative à l'entraide judiciaire en matière pénale entre les États membres de l'Union européenne

Izaskun Bilbao Barandica (ALDE),
  por escrito. – He votado a favor de esta Recomendación porque un error relativo a la entrada en vigor del Convenio entre Croacia y los Estados Miembros genera confusión. El artículo 1 de la Recomendación fija la entrada en vigor el primer día del primer mes siguiente a la fecha de adopción de la Decisión, y el artículo 3 de la Decisión determina que lo hará a los veinte días de su publicación en el DOCE. El Parlamento considera que la publicación es requisito esencial y la Decisión debe entrar en vigor en la fecha fijada en ella.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Ce rapport concerne l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale.

L'acte de 2012 relatif aux conditions d'adhésion à l'Union européenne de la Croatie a simplifié son adhésion aux conventions (et protocoles) conclus par les États membres sur la base de l'article 34 du traité sur l'Union européenne. Il n'est en effet plus nécessaire, comme dans le passé, de négocier et de conclure des protocoles d'adhésion spécifiques (qui devaient être ratifiés par les vingt-huit États membres).

La présente recommandation de décision du Conseil, proposée par la Commission, vise à procéder aux adaptations rendues nécessaires par l'adhésion de la Croatie à la convention et au protocole.

Néanmoins, il existe une exigence de publication puisque sans publication, un acte est considéré comme inexistant par la CJUE. Or, l'acte d'adhésion de la Croatie à l'Union suppose une adhésion quasi-automatique de ce pays à cette convention.

Je me suis donc abstenue sur ce texte.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – La relazione non presenta particolari criticità ed è pienamente condivisibile. Il suo scopo è aggiornare, in seguito all'adesione della Croazia all'Unione, la convenzione UE volta a facilitare l'assistenza tra le autorità giudiziarie, di polizia e delle dogane in materia penale. Per questi motivi ho votato in suo favore.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe que asume la propuesta realizada por la Comisión mediante la cual se pretende subsanar un error técnico que afecta a la disposición de la Recomendación de la Comisión relativa a la fecha de entrada en vigor del Convenio entre Croacia y los Estados miembros.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šio pranešimo, nes juo Parlamentas pritaria Komisijos rekomendacijai dėl Kroatijos prisijungimo prie 2000 m. Konvencijos dėl ES valstybių narių savitarpio pagalbos baudžiamosiose bylose ir jos atitinkamų protokolų. 2012 m. Aktu dėl Kroatijos stojimo į ES sąlygų buvo supaprastintas Kroatijos prisijungimas prie konvencijų ir protokolų, kuriuos valstybės narės yra sudariusios pagal ES sutarties 34 straipsnį. Stojimo akte pažymima, kad Taryba priims sprendimą, kuriame bus nustatyta šių konvencijų įsigaliojimo Kroatijai data ir atlikti visi suderinimai, reikalingi šiai naujai valstybei narei prie minėtųjų konvencijų prisijungti. Taigi, šiuo sprendimu siekiama atlikti suderinimus, kurie būtini dėl to, kad Kroatija prisijungia prie minėtųjų konvencijos ir protokolo.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Podržavam ovu preporuku jer će otvoriti put dovršetku pristupanja Hrvatske Konvenciji 2000. o uzajamnoj pravnoj pomoći u kaznenim stvarima između država članica Europske unije i njezinih protokola (MLA Konvencija). Ova će odluka Vijeća napraviti potrebne prilagodbe na MLA Konvenciju, tehničke je prirode i niti jedan dio nije sporan te ima podršku svih političkih grupacija u Europskom parlamentu.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato «si» a questa risoluzione perché credo che la Croazia, in quanto nuovo Stato membro, debba partecipare a tutte le convenzioni concluse nel quadro dell'Unione, ivi compresa quella relativa all'assistenza giudiziaria in materia penale.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – Je me suis abstenu lors du vote relatif au rapport sur l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale. Ce vote relève de la pure forme: l'adhésion de la Croatie à l'Union européenne induit également celle à la convention en question.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Am votat în favoarea recomandării de decizie a Consiliului privind aderarea Croației la Convenția cu privire la asistența judiciară reciprocă în materie penală între statele membre ale Uniunii Europene, adoptată de către Consiliu la 29 mai 2000 în temeiul articolului 34 din Tratatul privind Uniunea Europeană și la protocolul din 16 octombrie 2001 la aceasta, deoarece Actul din 2012 privind condițiile de aderare a Republicii Croația la Uniunea Europeană a simplificat aderarea acestei țări la convențiile (și protocoalele) încheiate de statele membre în temeiul articolului 34 din tratatul privind Uniunea Europeană.

Convenția privind asistența judiciară reciprocă în materie penală între statele membre ale Uniunii Europene vizează sprijinirea și facilitarea cooperării dintre autoritățile judiciare, polițienești și vamale în materie penală. Aceasta completează, în special, Convenția din 1959 a Consiliului Europei privind asistența judiciară reciprocă în materie penală și protocolul acesteia din 1978.

Este binevenit un asemenea act deoarece un schimb spontan de informații (fără cerere prealabilă) poate avea loc oricând între statele membre, referitor la fapte care pot fi pedepsite din punct de vedere penal precum și la infracțiuni administrative a căror sancționare sau tratament este de competența autorității destinatare.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho espresso voto favorevole. Lo scopo della convenzione a cui aderirà la Croazia è quello di facilitare l'assistenza tra le autorità giudiziarie, di polizia e delle dogane in materia penale.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – Depuis son adhésion à l'Union européenne en juillet 2013, la Croatie a pu adhérer aux différentes conventions et protocoles conclus par les États membres. Cette recommandation, purement technique, vise à permettre les adaptations rendues nécessaires par l'adhésion du pays à la convention du 29 mai 2000. Cette convention vise à faciliter l'entraide judiciaire entre les autorités compétentes des États membres afin de rendre la coopération en matière pénale plus efficace et plus rapide. J'ai voté en faveur de ce rapport

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – I voted in favour of this report. It was a technical report which was concerned with the accession of a Member State to a single Convention signed and ratified between the EU Member States (instead of entering in 28 bilateral agreements).

I am of the belief that it is the decision of the sovereign nation to accede to international or European conventions.

James Carver (EFDD),
  in writing. – UKIP abstained on this vote because accession to international agreements is a matter for the sovereign government of Croatia.

David Casa (PPE),
  in writing. – The Act of 2012 concerning the conditions of accession of the Republic of Croatia to the European Union simplified its accession to the conventions and protocols concluded by the Member States on the basis of Article 34 of the Treaty on European Union (ex Article K 3 TEU). I voted in favour of this report as I agree with the procedural recommendations and timeline proposed in this report to make the adjustments required by reason of the accession of Croatia to the aforementioned Convention, in accordance with Article 3(4) and 3(5) of the Act of Accession.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – Ho votato a favore dell'adesione della Croazia, ultimo Stato membro entrato nell'Unione, alla convenzione, in modo che anche questa sia parte alla stessa e soggetta alle stesse regole che già valgono per gli altri Stati membri.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – J'ai préféré m'abstenir sur ce rapport qui prévoit l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale et judiciaire.

Si, en effet, je m'oppose à la logique d'élargissement sous-tendue par de telles procédures, force est de constater que cette adhésion à la convention par la Croatie est rendue logique par son adhésion même à l'Union européenne.

Comme rappelé dans l'exposé des motifs du rapport, «[i]l n'est en effet plus nécessaire, comme dans le passé, de négocier et de conclure des protocoles d'adhésion spécifiques (qui devraient être ratifiés par les 28 États membres): l'article 3, paragraphes 4 et 5, de l'acte d'adhésion prévoit simplement que la Croatie adhère aux conventions et protocoles en vertu dudit acte».

La simplification juridique opérée par les traités rendait donc quasi automatique l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide juridique en matière pénale.

Caterina Chinnici (S&D),
  per iscritto. – A distanza di quasi due anni dall'ingresso della Croazia nell'UE è importante assicurare la piena operatività per tale paese della convenzione del 29 maggio 2000 relativa all'assistenza giudiziaria in materia penale tra gli Stati membri e del relativo protocollo del 16 ottobre 2001.

Tali strumenti sono infatti finalizzati ad agevolare l'assistenza tra le autorità giudiziarie, di polizia e delle dogane attraverso una serie di meccanismi che riguardano, ad esempio, il trasferimento temporaneo o il transito di persone detenute, la trasmissione di notifiche, lo scambio diretto di informazioni tra le autorità interessate, la messa a disposizione dei beni oggetto di furto ai fini della restituzione al proprietario, l'audizione di testimoni o periti anche attraverso videoconferenze.

La convenzione si occupa inoltre di misure di grande importanza ai fini della lotta alla criminalità – in particolare alla criminalità organizzata – quali la costituzione di squadre investigative comuni, il ricorso a operazioni di infiltrazione e l'intercettazione di telecomunicazioni.

La raccomandazione, che con la presente risoluzione legislativa viene approvata, rappresenta una misura necessaria per risolvere alcune questioni tecniche connesse all'adesione della Croazia alla convenzione e al protocollo richiamati, e pertanto, sulla base delle precedenti considerazioni, ho votato favore.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore del provvedimento in esame concernente l'adesione della Croazia alla convenzione relativa all'assistenza giudiziaria in materia penale. Il testo ha natura tecnica e ha come obiettivo quello di apportare gli adattamenti resisi necessari in seguito all'adesione della Repubblica di Croazia alla convenzione e al protocollo in conformità all'articolo 3, par. 4 e 5, dell'atto di adesione della Croazia all'Unione europea, quale 28o Stato membro, il 1o luglio 2013.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – L'adesione della Croazia all'Unione europea implica la sua automatica adesione alle convenzioni e ai protocolli conclusi dagli Stati membri. Tuttavia il Consiglio adotta una decisione che stabilisce la data in cui tali convenzioni entrano in vigore per la Croazia. Tramite la pubblicazione di questa convenzione non ci saranno dubbi circa la sua entrata in vigore a partire dal ventesimo giorno successivo alla sua data di pubblicazione. Vista l'assenza di questioni politiche controverse, ho votato a favore di questa proposta.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – Este relatório, sobretudo de natureza técnica, vem dar o consentimento do Parlamento Europeu para que a Comissão Europeia proceda às alterações necessárias para a adesão da Croácia à Convenção de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados—Membros da União Europeia e ao seu Protocolo de 16 de outubro de 2001.

Deve ser assinalado que ainda são bastantes os instrumentos que necessitam de ser modernizados no âmbito da cooperação policial e judicial, sobretudo em matéria penal. Por outro lado, congratulo-me por ver a Croácia – o mais recente Estado-Membro – a dar mais um passo na sua integração na União.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Sulla base dell'articolo 3, paragrafi 4 e 5, dell'atto di adesione la Commissione raccomanda di apportare gli adattamenti necessari per la partecipazione della Croazia alla convenzione del 29 maggio 2000 relativa all'assistenza giudiziaria in materia penale tra gli Stati membri dell'Unione europea, e al suo protocollo del 16 ottobre 2001. Accolgo con favore la raccomandazione della Commissione e spero che si possano ancora fare ulteriori progressi, come ad esempio: la riforma del sistema giudiziario e della pubblica amministrazione, la lotta alla corruzione e alla criminalità organizzata, così come nell'ambito della tutela delle minoranze.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – This vote reflects the accession of Croatia to the European Union. I have thus voted in favor of the report which is technical in nature and which makes the existing provision clear on the accession of Croatia to the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union, and its Protocol.

Ignazio Corrao (EFDD),
  per iscritto. – L'atto del 2012 relativo alle condizioni di adesione della Croazia all'UE ha semplificato la sua adesione alle convenzioni e ai protocolli conclusi dagli stati membri ai sensi dell'articolo 34 del trattato sull'UE. Non è più necessario negoziare e concludere specifici protocolli di adesione, l'articolo 3, paragrafi 4 e 5, dell'atto di adesione afferma semplicemente che la Croazia aderisce alle convenzioni e ai protocolli in virtù dell'atto di adesione. L'atto di adesione prevede che il Consiglio adotti una decisione che stabilisce la data in cui tali convenzioni entrano in vigore per la Croazia e apporta alle convenzioni tutti gli adattamenti resisi necessari a motivo dell'adesione del nuovo Stato membro.

L'allegato I all'atto di adesione elenca i sei protocolli e convenzioni in questione nel settore della giustizia e degli affari interni. Nell'elenco figurano la convenzione del 29 maggio 2000 del Consiglio, a norma dell'articolo 34 del trattato sull'Unione europea, relativa all'assistenza giudiziaria in materia penale tra gli Stati membri dell'UE, e il suo protocollo del 16 ottobre 2011.

Ho votato a favore della relazione in quanto l'obiettivo della raccomandazione è di apportare gli adattamenti resisi necessari a motivo dell'adesione della Croazia alla convenzione e al protocollo richiamati, in conformità all'atto di adesione.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – El anexo I del Acta de adhesión recoge un listado de convenios y protocolos a los que los Estados Miembros han de adherirse, que incluye el Convenio relativo a la asistencia judicial en materia penal. Ya que Croacia se adhiere a dicho Convenio en el marco de su adhesión a la Unión Europea de manera independiente y como Estado soberano, he votado a favor de que se respeten sus decisiones de acuerdo con el principio de autodeterminación.

Pál Csáky (PPE),
  írásban. – A jelentés néppárti felelőseként fontosnak tartom Horvátország csatlakozását az Európai Unió tagállamai közötti kölcsönös bűnügyi jogsegélyről szóló 2000. május 29-i egyezményhez, ezért az ajánlást megszavaztam. A csatlakozás által beteljesedik Horvátország EU-s tagsága. Az egyezmény célja a tagállamok illetékes hatóságai, ideértve a rendőri, vámügyi vagy bírói szolgálatok közötti kölcsönös bűnügyi jogsegély előmozdítása a hatékonyabb és gyorsabb bűnügyi együttműködés érdekében.

Abban az Unióban, ahol nem léteznek határok, és a személyek, termékek, szolgáltatások, illetve a tőke szabadon áramolhat, ott a bűncselekményeknek sem szab határt már nemzeti határ. Ilyenkor a bűnüldözés sem maradhat nemzeti szinten. Csak egy európai szintű hatékony együttműködés hozhat megfelelő eredményt. Ehhez viszont kölcsönös bizalom kell, hisz a bűnüldözés eddig főként nemzeti hatáskörbe tartozott, és az egyes tagállamok illetékes hatóságai nem szívesen osztják meg információikat a másik tagállam hatóságaival. Az egyezmény pont ezt célozza meg, hisz ösztönzi és elősegíti a tagállamok közti kölcsönös támogatást és bizalmat, ami a hatékony igazságügyi együttműködés egyik alappillére. Kitér a kölcsönös jogsegély egyes formáira, például közös nyomozócsoportok létrehozására, fedett nyomozásokra is. Remélem, hogy a horvát csatlakozás pozitív előrelépést hoz majd az összeurópai bűnüldözés hatékonyságában.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this technical proposal which will pave the way for Croatia to complete its accession to the 2000 Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters (the MLA Convention), between the Member States of the EU, and the Protocol thereto.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport propose de permettre à la Croatie d'adhérer à la convention du 29 mai 2000 établie par le Conseil conformément à l'article 34 du traité sur l'Union européenne (TUE), relative à l'entraide judiciaire en matière pénale entre les États membres de l'Union européenne et à son protocole du 16 octobre 2001. Considérant qu'il est normal que la Croatie, étant membre à part entière de l'Union européenne, devienne partie à cette convention, j'ai voté en faveur de ce rapport.

Rachida Dati (PPE),
  par écrit
  . – L'adhésion de la Croatie à l'Union européenne entraîne l'adhésion de ce pays à de nombreuses conventions et protocoles conclus entre les États membres. Afin d'éviter des procédures trop lourdes et des délais trop longs, le Conseil peut décider de l'adhésion de la Croatie à de telles conventions et protocoles, sur recommandation de la Commission et après consultation du Parlement. En l'espèce, le Parlement européen a approuvé l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale. Celle-ci, signée le 29 mai 2000, permet de faciliter la coopération entre les autorités judiciaires, policières et douanières des États membres en matière pénale.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Le Parlement européen a approuvé la recommandation de décision du Conseil pour tenir compte de l'adhésion de la Croatie à l'Union et améliorer la coopération judiciaire en matière pénale. Cela permettra d'améliorer l'efficience des enquêtes et le système pénal européen.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – Je me suis abstenue lors du vote relatif au rapport sur l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale. Ce vote relève de la pure forme: l'adhésion de la Croatie à l'Union induit également celle à la convention en question.

Ангел Джамбазки (ECR),
  в писмена форма. – Гласувах в подкрепа на присъединяването на Хърватия към Конвенцията за взаимопомощ по наказателно-правни въпроси между държавите – членки на ЕС. Дълбоко съм убеден, че сътрудничеството между страните – членки на ЕС, по наказателно-правните въпроси е от изключителна важност. Свободното придвижване на хора в ЕС е фундаментално право, но понякога то позволява на престъпници да избягат в друга страна членка. Затова е важно и Хърватия като нова членка на ЕС да бъде част от Конвенцията за взаимопомощ, така че в подобни ситуации да има бърза комуникация между органите на реда в различните страни и реакцията да бъде навременна.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Καταψήφισα την έκθεση καθώς η Κροατία ανέκαθεν ακολουθεί μια σταθερή ανθελληνική πολιτική σε όλα τα θέματα ενδιαφέροντος της Ελλάδας σε τοπικό, περιφερειακό και διεθνές επίπεδο, όπως στο θέμα της ονομασίας των Σκοπίων, την οικονομική πολιτική σε κοινοτικό επίπεδο κτλ.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – O Ato, de 2012, relativo às condições de adesão da República da Croácia à União Europeia simplificou a adesão deste país às convenções e aos protocolos celebrados pelos Estados—Membros, deixando de ser necessário negociar e celebrar protocolos de adesão específicos.

No entanto, um erro técnico afeta o disposto na recomendação da Comissão relativamente à data de entrada em vigor da Convenção entre a Croácia e os Estados-Membros, considerado inexistente pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Concordo com a necessidade de correção do acordo.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – Je me suis abstenu sur cette délibération parce qu'elle renferme une dimension politique sur l'élargissement et, par conséquent, sur le fonctionnement intrinsèque de l'Union européenne.

Laura Ferrara (EFDD),
  per iscritto. – È indispensabile agevolare e migliorare l'assistenza tra le autorità giudiziarie in materia penale anche nei confronti della Croazia. Il mio voto non può essere che a favore di ogni azione che renda al più presto fruibili tutti gli strumenti che il diritto europeo prevede per lo scambio di informazioni e la cooperazione tra gli Stati europei in questo settore. Bisogna insistere su questa direzione per perseguire reati e illeciti con più efficacia e rapidità, nel rispetto dei principi fondamentali dei differenti ordinamenti degli Stai Membri e nel rispetto dei diritti individuali. La lotta contro la criminalità, in particolare la criminalità organizzata, il riciclaggio del denaro e la criminalità finanziaria, non può essere limitata agli angusti limiti dei confini nazionali ma deve andare oltre. Tutte le mie azioni in questa lotta, saranno sempre informate a fare in modo che essa acquisti una maggiore caratterizzazione europea e transfrontaliera.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – A Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal, de que Portugal faz parte, mereceu o nosso acordo, aquando da sua discussão no Parlamento Nacional, por tratar adequadamente de questões indiscutivelmente relevantes no domínio da cooperação judiciária em matéria penal.

Este relatório decorre da adesão da Croácia à União Europeia e do facto de passar a fazer parte desta Convenção. Votámos favoravelmente.

Ao contrário da larga maioria dos países que integram a UE, o processo de integração da Croácia foi sujeito a escrutínio popular, uma afirmação de soberania, ainda que num ato contraditório, mas que respeitamos e aceitamos.

Será, todavia, oportuno assinalar que o processo a que o relatório reporta, ainda que simples, está integrado no processo mais amplo de integração da Croácia na UE, um processo de integração de que resultam graves ataques à soberania dos Estados e dos povos, subjugando-os à lógica de integração capitalista ao serviço das grandes potências e dos grandes grupos económicos.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL),
  in writing. – I voted in favour because I believe this will assist in fighting crime.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Pristúpenie Chorvátska k EÚ zjednodušilo aj pristúpenie tejto krajiny k dohovorom a protokolom uzavretým členskými štátmi v zmysle článku 34 Zmluvy o Európskej únii. V odporúčaní Európskej komisie však nastala chyba, ktorá sa týka dátumu nadobudnutia platnosti dohovoru medzi Chorvátskom a členskými štátmi a takéto ustanovenia by mohli viesť k nejasným konaniam.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Voto a favore della convezione a cui ora aderirà anche la Croazia al fine di facilitare l'assistenza tra le autorità giudiziarie, di polizia e delle dogane in materia penale.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – This Commission recommendation for a Council decision will pave the way for Croatia to complete its accession to the 2000 Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters («the MLA Convention»), between the Member States of the European Union, and its Protocol.

It follows from the 2011 Treaty of Accession concerning Croatia, which lists six conventions and protocols in the area of Justice and Home Affairs to which Croatia would accede by way of Council decisions. This Council decision will make the adjustments to the MLA Convention which are required by reason of Croatia's accession. I backed this proposal in the plenary.

Kinga Gál (PPE),
  in writing. – With today's vote we gave our consent to the Commission recommendation to the Council to allow Croatia to adhere to the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union.

The Act of 2011 concerning the conditions of accession of Croatia to the European Union simplified its accession to the conventions and protocols concluded by the Member States. It is no longer necessary to negotiate and conclude specific accession protocols: the Act of Accession simply states that Croatia accedes to the conventions and protocols by virtue of the Act.

We voted therefore in favour and welcome this concrete step towards mutual assistance in criminal matters between the Member States.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the Sippel report, which mainly concerns a number of purely technical adjustments to the 2000 Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union and its Protocol, which are required by reason of Croatia's accession to the EU.

Juan Carlos Girauta Vidal (ALDE),
  por escrito. – Croacia es ya un Estado miembro de la UE con todas las consecuencias. Es lógico, por tanto, que se adhiera al Convenio de 29 de mayo de 2001 relativo a la asistencia judicial en materia penal entre los Estados miembros de la UE. Estoy convencido de que la participación de Croacia en este Convenio y la cooperación resultante entre los servicios de policía, de aduana y los tribunales contribuirán a una justicia más eficaz.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la adhesión de Croacia al Convenio; ello solo implica la inclusión de Croacia en un convenio celebrado con anterioridad a la entrada de Croacia en la UE.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I, along with my Labour Party colleagues, voted in favour of this report as it will pave the way for Croatia to complete its accession to the 2000 Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union and its Protocol («the MLA Convention»).

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už rezoliuciją dėl rekomendacijos dėl Tarybos sprendimo dėl Kroatijos prisijungimo prie 2000 m. gegužės 29 d. Konvencijos dėl Europos Sąjungos valstybių narių savitarpio pagalbos baudžiamosiose bylose, kurią pagal Europos Sąjungos sutarties 34 straipsnį patvirtino Taryba, ir prie jos pridedamo 2001 m. spalio 16 d. protokolo. Parlamentas patvirtino rezoliuciją, pagal kurią buvo pakeistos teisinės šio akto detalės, susijusios su akto publikacija ir įsigaliojimu. Manau, kad tinkamas teisinių procedūrų nustatymas ir įgyvendinimas padės ES tapti geriau funkcionuojančia bei skaidresne.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – I voted in favour of this report. Mutual assistance in criminal matters provides EU countries with valuable tools in the fight against serious organised crime and cross-border offences. It is a matter of extreme concern that, at the very moment Croatia is acceding to this Convention, the UK is led by a government intent on ending EU cooperation and ripping up the European Convention on Human Rights.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la adhesión de Croacia al Convenio; ello solo implica la inclusión de Croacia en un convenio celebrado con anterioridad a la entrada de Croacia en la UE.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam ZA nacrt zakonodavne rezolucije Europskog parlamenta o preporuci za Odluku Vijeća o pristupanje Hrvatske Konvenciji o uzajamnoj pravnoj pomoći u kaznenim stvarima među državama članicama Europske unije i njenom protokolu od 16. listopada 2001. jer se ovom konvencijom unapređuje pravosudna suradnja među državama članicama u kaznenim stvarima te se inzistira na tome da uzajamna pravna pomoć bude dostupna na što brži i učinkovitiji način. Stoga, važno je pristupanje Hrvatske konvenciji radi preuzetih obaveza i prilagođavanju ostalim konvencijama i protokolima koje su sklopile države članice, ali i zbog unapređenja svog internog sustava u toj domeni.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport de ma collègue Birgit Sippel sur l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale. Ce rapport, technique, vise à prendre en compte l'adhésion de la Croatie à l'Union européenne et donc à procéder aux modifications du traité pour qu'elle en soit partie. Ce rapport a été adopté à une large majorité, ce dont je me félicite.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Es handelt sich hierbei um einen reinen Formalakt zur Richtigstellung eines technischen Fehlers. Ich stimme deshalb für den vorliegenden Antrag.

Seán Kelly (PPE),
  in writing. – I support this report's approval of the Commission recommendation for a Council decision regarding the accession of Croatia to the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters. The accession will encourage and facilitate mutual assistance between judicial, police and customs authorities on criminal matters in Croatia and other Member States. This can only lead to improved safety and justice within EU Member States.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I supported the report as the proposal is technical. It will pave the way for Croatia to complete its accession to the 2000 Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union, and its Protocol.

Béla Kovács (NI),
  írásban
  . – A bűnözés nemzetközivé vált és ennek a kihívásnak megfelelően kell alakítani a bűnüldözés feltételeit is, bizonyos ésszerű keretek között, így ezt a jelentést támogatni tudtam. Közös érdekünk, hogy Horvátország is részese legyen az EU bűnügyi jogsegélyrendszerének az adott egyezményhez és jegyzőkönyvhöz való csatlakozása által.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – Ho votato favorevolmente la proposta della collega Sippel sull'adesione della Croazia alla convenzione relativa all'assistenza giuridica in materia penale. L'obiettivo della presente raccomandazione è di apportare gli adattamenti resisi necessari a causa dell'adesione della Croazia alla convenzione e al protocollo richiamati, in conformità dell'articolo 3, ai paragrafi 4 e 5, dell'atto di adesione.

Javi López (S&D),
  por escrito. – Esta Recomendación de la Comisión para una Decisión del Consejo facilitará que Croacia complete su adhesión al Convenio de 2000 relativo a la asistencia judicial en materia penal entre los Estados miembros de la Unión Europea y a su Protocolo. Esta cuestión deriva del Acta de adhesión de Croacia de 2011, que enumera seis convenios y protocolos en el área de Justicia e Interior a los que Croacia debe adherirse mediante decisión del Consejo. La decisión del Consejo efectuará los ajustes necesarios en el Convenio derivados del acceso de Croacia. Estando de acuerdo con estas consideraciones, he votado a favor del informe.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – El anexo I del Acta de adhesión recoge un listado de convenios y protocolos a los que los Estados Miembros han de adherirse, que incluye el Convenio relativo a la asistencia judicial en materia penal. Ya que Croacia se adhiere a dicho Convenio en el marco de su adhesión a la Unión Europea de manera independiente y como Estado soberano, he votado a favor de que se respeten sus decisiones de acuerdo con el principio de autodeterminación.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Izvješće zastupnice Brigit Sippel podržava preporuku Komisije da Republika Hrvatska pristupi Konvenciji o uzajamnoj pomoći u kaznenim stvarima među državama članicama Europske unije i provedbi potrebnih prilagodba radi pristupanja. Konvenciju je Vijeće ministara Europske unije usvojilo 29. svibnja 2000.

Konvencija za cilj ima poboljšati pravosudnu suradnju među državama članicama i potaknuti suradnju među sudskim, policijskim i carinskim tijelima unutar Unije poštujući pritom ljudska prava i zaštitu osobnih sloboda. Svim državama članicama u interesu je što brže rješavanje pojedinih slučajeva koji se najčešće odnose na organizirani kriminal - trgovina ljudima, prijevare, šverc oružjem i zlouporaba droga.

Podržavam izvješće jer će nam pristupanje Konvenciji o uzajamnoj pomoći u kaznenim stvarima među državama članicama Europske unije osigurati učinkovitiju suradnju s ostalim državama članicama i brže rješavanje kaznenih slučajeva.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – Con la entrada de Croacia en la UE, se impone la cuestión de integrar a este país en el sistema internacional de asistencia mutua en los asuntos penales. Voté a favor. Aunque es una decisión más bien formal, es necesaria.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Odporúčanie vychádza z Aktu o pristúpení Chorvátska. Cieľom je vykonať potrebné úpravy, ktoré sa vyžadujú z Dohovoru o vzájomnej pomoci v trestných veciach.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Ψήφισα υπέρ της έκθεσης σχετικά με τη σύσταση για απόφαση του Συμβουλίου όσον αφορά την προσχώρηση της Κροατίας στη Σύμβαση της 29ης Μαΐου 2000, που καταρτίστηκε από το Συμβούλιο βάσει του άρθρου 34 της Συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση, για την αμοιβαία δικαστική συνδρομή επί ποινικών υποθέσεων μεταξύ των κρατών μελών της Ευρωπαϊκής Ένωσης και στο πρωτόκολλό της 16ης Οκτωβρίου 2001, διότι με την εν λόγω έκθεση απλοποιείται η προσχώρηση της Κροατίας στις Συμβάσεις (και τα πρωτόκολλα) που έχουν συναφθεί από τα κράτη μέλη βάσει του άρθρου 34 της ΣΕΕ (πρώην άρθρο Κ. 3 της ΣΕΕ).

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – Je me suis abstenu sur ce vote. Du fait de son adhésion à l'Union européenne l'adhésion de la Croatie à cette convention d'entraide judiciaire en matière pénal est pratiquement automatique. Toute discussion à ce sujet semble donc totalement inutile.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore dell'adesione della Croazia alla convenzione circa l'assistenza giudiziaria in materia penale tra gli Stati membri dell'Unione europea. La finalità concreta della convenzione, il cui testo definitivo è stato adottato il 29 maggio 2000, risponde all'esigenza di integrare e non sostituire, strumenti convenzionali preesistenti e appartenenti ad altri ambiti giuridici, allo scopo di migliorare la collaborazione giudiziaria in materia penale attraverso un'assistenza rapida, efficace e compatibile con i principi fondamentali del diritto interno degli Stati membri e con i principi della convenzione europea dei diritti dell'uomo del 1950.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – L'atto del 2012, relativo alle condizioni di adesione della Repubblica di Croazia all'Unione europea, ha semplificato le modalità di adesione da parte del nuovo Stato membro alle convenzioni, e ai protocolli, conclusi dagli Stati membri ai sensi all'articolo 34 del trattato sull'Unione europea. Ho votato a favore della relazione Sippel, poiché ritengo auspicabile una facilitazione dei rapporti con la Croazia, anche in materia di assistenza giudiziaria penale.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – El informe sobre la Recomendación de Decisión del Consejo sobre la adhesión de Croacia al Convenio relativo a la asistencia judicial en materia penal entre los Estados miembros de la Unión Europea y a su protocolo muestra su apoyo a cumplir este trámite tras la adhesión de Croacia a la UE.

Mi apoyo a esta resolución y a su petición de que se clarifiquen algunos aspectos de la Recomendación relativos a la fecha de entrada en vigor del Convenio.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Da es sich nur um einen reinen Formalakt ohne inhaltliche Änderung bzw. um die Richtigstellung eines technischen Fehlers handelt, habe ich dem Bericht meine Zustimmung gegeben.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – La convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale vise à encourager et à faciliter l'entraide entre les autorités judiciaires, policières et douanières en matière pénale. Lors de son acte d'adhésion à l'Union européenne, la Croatie a également approuvé cette convention. Il s'agit maintenant d'en valider la date de publication et d'entrée en vigueur dans le pays. Je suis opposée à l'élargissement de l'Union, mais je défends le choix souverain d'un État de participer à une convention européenne ou internationale. La convention similaire du Conseil de l'Europe est similaire à cette législation et aurait pu suffire. Dans ces conditions, je vote pour.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Apresentei o meu voto favorável à resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de junho de 2015, sobre a recomendação de decisão do Conselho referente à adesão da Croácia à Convenção de 29 de maio de 2000, relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da União Europeia.

A entrada em vigor do instrumento na Croácia depende da decisão do Conselho, que delibera por unanimidade. A Croácia compromete-se a adaptar o direito interno para a adesão e a facilitar a cooperação prática entre as instituições e organizações dos Estados-Membros.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – I chose to support this report as it is largely a technical matter concerning the date when the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters enters into force with Croatia, following its accession to the Union.

Louis Michel (ALDE),
  par écrit
  . – Je salue l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale entre les États membres de l'Union européenne. Dans un monde globalisé, dominé par l'internationalisation de la vie de chacun d'entre nous, il est essentiel qu'une coopération optimale soit mise en place en Europe en matière pénale, afin d'assurer que la lutte contre le crime, et notamment la criminalité transnationale organisée, s'effectue de manière vigoureuse et efficace. Une meilleure coopération judiciaire en matière pénale représente l'autre face de la libre circulation des personnes et de la simplification des formalités administratives. La justice doit répondre à cette criminalité internationale Cette adhésion va dans ce sens et je la soutiens pleinement.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I supported the report on Croatia's accession to the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – Horvátország az Unióhoz történő csatlakozásával vállalta, hogy csatlakozik egy sor, a tagállamok által az EUSZ 34. cikke alapján korábban megkötött egyezményhez. A Tanács ezzel kapcsolatban a Bizottság ajánlására, az Európai Parlamenttel folytatott konzultációt követően határozatot fogad el, amelyben meghatározza az egyezmények Horvátország vonatkozásában történő hatálybalépésének időpontját, és elvégzi az új tagállam csatlakozása miatt szükséges kiigazításokat. A jelentés támogatása tehát lényegében Horvátország uniós csatlakozása kiteljesítésének támogatását jelenti.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – A recomendação de decisão do Conselho proposta pela Comissão visa introduzir as alterações necessárias em virtude da adesão da Croácia à Convenção acima mencionada, em conformidade com o artigo 3.o, n.os 4 e 5, do Ato de Adesão.

De modo a esclarecer as possíveis dúvidas existentes em relação ao início da vigência da Convenção entre a Croácia e os Estados-Membros, e por motivos de segurança jurídica, voto favoravelmente à recomendação da Comissão.

Sophie Montel (NI),
  par écrit. – Ce rapport concerne l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale.

L'acte de 2012 relatif aux conditions d'adhésion à l'Union européenne de la Croatie a simplifié son adhésion aux conventions (et protocoles) conclus par les États membres sur la base de l'article 34 du traité sur l'UE. Il n'est en effet plus nécessaire, comme dans le passé, de négocier et de conclure des protocoles d'adhésion spécifiques (qui devraient être ratifiés par les 28 États membres). La présente recommandation de décision du Conseil, proposée par la Commission, vise à procéder aux adaptations rendues nécessaires par l'adhésion de la Croatie à la convention et au protocole.

Néanmoins, il existe une exigence de publication puisque sans publication, un acte est considéré comme inexistant par la CJUE mais la Croatie, du fait de l'acte d'adhésion de la Croatie à l'Union européenne, suppose une adhésion quasi-automatique à cette convention. Je me suis donc abstenue sur ce texte.

Claude Moraes (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report as this Commission Recommendation for a Council decision will pave the way for Croatia to complete its accession to the 2000 Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union and its Protocol («the MLA Convention»).

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce texte purement technique, concernant la date d'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale. Cette entraide est essentielle pour pouvoir poursuivre les auteurs de crimes au sein de l'Union européenne. C'est pourquoi j'ai voté ce texte de mise en conformité avec le droit européen.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – Obiettivo della raccomandazione oggi qui approvata è semplicemente quello di apportare gli adattamenti resisi necessari in seguito all'adesione della Croazia alla convenzione relativa all'assistenza giudiziaria in materia penale fra gli Stati membri dell'Unione europea, in conformità dell'articolo 3, paragrafi 4 e 5, dell'atto di adesione. Si tratta di una questione puramente tecnica che non solleva alcun problema dal punto di vista giuridico o politico.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour, au vu de la recommandation de la Commission au Conseil, au vu du rapport de la commission des libertés civiles, de la justice et des affaires intérieures, mais aussi au vu de l'article 3 de l'acte d'adhésion de la Croatie, conformément auquel il a été consulté par le Conseil.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Obiettivo della presente raccomandazione della Commissione di decisione del Consiglio è di apportare le modifiche che si sono rese necessarie in virtù dell'adesione della Croazia alla convenzione e al protocollo richiamati, in conformità dell'articolo 3, paragrafi 4 e 5, dell'atto concernente le condizioni di adesione all'Unione europea del 2012. L'atto in questione ha semplificato la sua adesione alle convenzioni e ai protocolli conclusi dagli Stati membri ai sensi all'articolo 34 del trattato sull'Unione europea (ex articolo K.3 del TUE). Non è più necessario, come in passato, negoziare e concludere specifici protocolli di adesione (con conseguente ratifica dei 28 Stati membri). L'articolo 3, paragrafi 4 e 5, stabilisce semplicemente che la Croazia aderisce alle convenzioni e ai protocolli in virtù dell'atto medesimo. Pertanto, per le ragioni summenzionate, ho espresso il mio voto a favore della relazione.

József Nagy (PPE),
  írásban. – Üdvözlöm a jelentést és Horvátország csatlakozását ehhez a nagyon fontos egyezményhez. Jó látni, hogy lassan-lassan Horvátország mint az EU legfrissebb tagállama valóban lezárja a csatlakozással velejáró valamennyi procedúrát, csatlakozik a többi tagállam által már elfogadott és működtetett egyezményekhez. Ez az út előre, így lehet a horvát uniós polgároknak maximálisan profitálni hazájuk uniós tagságából és az uniós vívmányokból. Bízom benne, hogy a polgárok a mindennapi életben is mihamarabb saját bőrükön érzik meg az összetartozás, az együttműködés előnyeit.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing. – On 30 June, Croatia became the 28th Member State of the European Union. Today, I have voted for this report to continue its accession to the conventions and protocols concluded by the other Member States of the European Union.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Der vorliegende Bericht stellt eine reine Ergänzung bereits bestehender Abkommen dar, die aufgrund des Beitritts Kroatiens zur EU notwendig wurden. Da unsere bisherigen Kritikpunkte nicht berücksichtigt worden sind, es sich gleichzeitig aber um einen rein technischen Vorgang handelt, habe ich mich meiner Stimme enthalten.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin. Tegemist on kohanduste tegemisega seoses Horvaatia ühinemisega nimetatud konventsiooni ja protokolliga.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit. – Ceci est un rapport technique visant l'adhésion de la Croatie, le nouvel État membre de l'Union européenne, à une convention signée et ratifiée par l'Union et tous ses États membres, en l'occurrence ici la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale, qui recoupe six conventions relevant du domaine de la justice et des affaires intérieures. Je n'ai vu aucune raison valable pour m'opposer à ce rapport, et j'ai donc voté en faveur.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – Ho votato positivamente la relazione della collega Sippel perché ritengo necessaria una maggiore chiarezza riguardo all'entrata in vigore della convenzione del 29 maggio concernente l'assistenza giudiziaria in materia penale tra Stati membri alla quale la Croazia ha aderito, in maniera automatica, a seguito all'ingresso nell'UE.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Podržala sam izvješće kojim Europski parlament, uz preporuku Europske komisije, daje Vijeću suglasnost za određivanje datuma stupanja na snagu pristupanja Hrvatske Konvenciji o uzajamnoj pravnoj pomoći u kaznenim stvarima među državama članicama Europske unije i njezinom protokolu od 16. listopada 2001. Ova Konvencija je posebno važna za Hrvatsku, jer omogućuje efikasnu suradnju pravosudnih tijela država članica Europske unije, što se za Hrvatsku pokazalo vrlo značajnim.

Borba protiv korupcije i omogućavanje procesuiranja teških kaznenih djela zahtijeva suradnju i preko granica država članica te uređen i transparentan sustav pravosudne suradnje unutar EU-a. Smatram ovo ispravnim putem suradnje unutar Europske unije koji jamči osiguranje vladavine prava. Ovakvo osiguranje vladavine prava mora postojati i u zemljama koje pristupaju Europskoj uniji i usklađuju zakonodavstvo u području pravosuđa.

Zato još jednom upozoravam na slučaj Republike Srbije koja grubo krši međunarodno pravo i vladavinu prava pri primjeni Zakona o organizaciji i nadležnosti državnih organa Srbije u postupcima za ratne zločine, čiji članci 2. i 3. moraju biti uklonjeni ukoliko Republika Srbija želi nastaviti svoj europski put.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Ce rapport concerne l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale. L'acte de 2012 relatif aux conditions d'adhésion à l'Union européenne de la Croatie a simplifié son adhésion aux conventions (et protocoles) conclus par les États membres sur la base de l'article 34 du traité sur l'Union européenne. Il n'est en effet plus nécessaire, comme dans le passé, de négocier et de conclure des protocoles d'adhésion spécifiques (qui devraient être ratifiés par les 28 États membres). La présente recommandation de décision du Conseil, proposée par la Commission, vise à procéder aux adaptations rendues nécessaires par l'adhésion de la Croatie à la convention et au protocole. Néanmoins, il existe une exigence de publication puisque sans publication, un acte est considéré comme inexistant par la CJUE mais l'acte d'adhésion de la Croatie à l'Union suppose une adhésion quasi-automatique à cette convention. Je me suis abstenu sur ce texte.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Podržavam izvješće kolegice Sippel o preporuci za odluku Vijeća o pristupanju Hrvatske Konvenciji od 29. svibnja 2000., utvrđenoj od strane Vijeća u skladu s člankom 34. Ugovora o Europskoj uniji o uzajamnoj pravnoj pomoći u kaznenim stvarima među državama članicama Europske unije i njezinom Protokolu od 16. listopada 2001.

Ovom Konvencijom želi se poboljšati pravosudna suradnja u kaznenim stvarima među državama članicama Unije, budući da je zajednički interes država članica osiguravanje pružanja uzajamne pravne pomoći među državama članicama na brz i učinkovit način u skladu s temeljnim načelima njihovog nacionalnog prava te u skladu s pojedinačnim pravima i načelima Europske konvencije za zaštitu ljudskih prava i temeljnih sloboda.

Akt o pristupanju Hrvatske Europskoj uniji smisleno određuje da nije potrebno pregovarati i zaključivati posebne protokole o pristupanju koji bi onda trebali biti ratificirani od svih 28 država članica, nego propisuje da će Vijeće odlučiti o datumu kada se konvencijske odredbe počinju primjenjivati u odnosu na Hrvatsku te da će ih prilagoditi ulasku 28. države članice. S obzirom na kompleksnost pravne stečevine Europske unije, koordinacija i suradnja među državama članicama, posebno u pogledu građanskih sloboda, pravosuđa i unutarnjih poslova strateško je pitanje od općeg interesa za sve njezine građane.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Si tratta di un passaggio obbligato quando c'è l'adesione di un nuovo Stato membro all'UE e ho votato naturalmente a favore. La Croazia semplicemente aderisce alla convenzione relativa all'assistenza giudiziaria in materia penale dell'UE. Spetta poi al Consiglio apportare gli adattamenti alla convenzione che sono necessari a seguito dell'adesione della Croazia.

Jiří Pospíšil (PPE),
  písemně. – Vítám přistoupení Chorvatska k Úmluvě o vzájemné pomoci v trestních věcech. Osobně jsem v minulosti několikrát jednal s představiteli chorvatské justice v době, kdy se tato země chystala na vstup do Unie, a předpokládám proto, že i toto přistoupení k úmluvě dále posílí budování právního státu v nejmladší členské zemi EU.

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – Je me suis prononcé en faveur de cette recommandation. Ce texte essentiellement technique vise à autoriser l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale, et précise les modalités de cette adhésion. Cette adhésion s'inscrit dans le processus d'adoption de la Croatie des différentes conventions de l'Union suite à son adhésion en juillet 2013.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – Nos termos do artigo 3.o, n.o 4 e n.o 5, do Ato relativo às condições de adesão da República da Croácia à União Europeia, foi definido um sistema simplificado para a adesão deste país às convenções e aos protocolos celebrados pelos Estados-Membros com base no artigo 34.o do TUE, de acordo com o qual a Croácia adere a tais instrumentos por força do referido Ato, competindo ao Conselho adotar uma decisão, sob recomendação da Comissão e após consulta do Parlamento Europeu, que determina a data em que as convenções entram em vigor relativamente a este novo Estado-Membro e procede a todas as adaptações necessárias para o efeito.

Ora, a presente recomendação de decisão do Conselho proposta pela Comissão visa introduzir as alterações necessárias em virtude da adesão da Croácia à Convenção de 29 de maio de 2000, relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da União Europeia, bem como ao respetivo Protocolo de 16 de outubro de 2001. Votei favoravelmente.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – J'ai soutenu ce midi le rapport sur la recommandation de décision du Conseil relative à l'adhésion de la Croatie à la convention du 29 mai 2000 établie par le Conseil conformément à l'article 34 du traité sur l'Union européenne, relative à l'entraide judiciaire en matière pénale entre les États membres de l'Union européenne et à son protocole du 16 octobre 2001.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – Trata-se aqui apenas de proceder às adaptações necessárias em virtude da adesão deste novo Estado-Membro à referida convenção.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución que asume la propuesta realizada por la Comisión mediante la cual se pretende subsanar un error técnico que afecta a la disposición de la Recomendación de la Comisión relativa a la fecha de entrada en vigor del Convenio entre Croacia y los Estados miembros.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – L'acte de 2012 relatif aux conditions d'adhésion de la Croatie à l'Union européenne a simplifié l'adhésion de ce pays aux conventions conclues par les États membres sur la base de l'article 34 du traité sur l'Union européenne.

Il n'est en effet plus nécessaire, comme dans le passé, de négocier et de conclure des protocoles d'adhésion spécifiques (qui devaient être ratifiés par les vingt-huit États membres). L'article 3, paragraphes 4 et 5, de l'acte d'adhésion prévoit simplement que la Croatie adhère aux conventions et protocoles en vertu dudit acte. Ces mêmes paragraphes disposent à cet effet que le Conseil prend une décision fixant la date à laquelle ces conventions entrent en vigueur à l'égard de la Croatie et procède à toutes les adaptations rendues nécessaires par l'adhésion de ce nouvel État membre auxdites conventions.

L'annexe I de l'acte d'adhésion dresse la liste des six conventions et protocoles concernés dans le domaine de la justice et des affaires intérieures. La convention du 29 mai 2000 relative à l'entraide judiciaire en matière pénale entre les États membres de l'Union européenne figure sur cette liste. Le rapport voté aujourd'hui vise donc à procéder aux adaptations rendues nécessaires par l'adhésion de la Croatie à la convention.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – A Convenção de 29 de maio de 2000 relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal tem por objetivo completar as disposições e facilitar a aplicação entre os Estados-Membros da União Europeia da Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal.

A aprovação desta resolução decorre, portanto, da adesão da Croácia à União Europeia e por força de, nesta sua nova condição de Estado-Membro, este país dever igualmente passar a ser parte integrante desta Convenção.

Não existindo quaisquer óbices à adesão da Croácia a esta Convenção, votei favoravelmente o presente relatório.

Tokia Saïfi (PPE),
  par écrit. – La convention du 29 mai 2000 relative à l'entraide judiciaire en matière pénale vise à encourager et à faciliter l'entraide entre les autorités judiciaires, policières et douanières en matière pénale. Ainsi, l'État membre à qui l'entraide est demandée doit respecter les formalités et procédures indiquées par l'État membre qui en fait la demande et l'exécuter dès que possible en tenant compte au mieux des échéances indiquées.

J'ai soutenu ce texte qui permet à la Croatie d'adhérer à cette convention.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione presentata dall'on. Sippel, la quale ha una natura puramente tecnica, e che, in sostanza, consente alla Croazia, ultimo paese in ordine cronologico ad aver ottenuto l'adesione all'Unione europea, di aderire alla convenzione relativa all'assistenza giudiziaria in materia penale tra gli Stati membri dell'Unione europea.

Matteo Salvini (ENF),
  per iscritto. – Ho votato a favore perché riconosco l'importanza di facilitare l'assistenza tra le autorità giudiziarie, di polizia e delle dogane degli Stati membri in materia penale.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la adhesión de Croacia al Convenio; ello solo implica la inclusión de Croacia en un convenio celebrado con anterioridad a la entrada de Croacia en la UE.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – This Commission Recommendation for a Council decision will pave the way for Croatia to complete its accession to the 2000 Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union and its Protocol («the MLA Convention»).

It follows from the 2011 Treaty of Accession concerning Croatia, which lists six conventions and protocols in the area of Justice and Home Affairs to which Croatia would accede by way of Council decisions.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Hlasoval som za návrh legislatívneho uznesenia o pristúpení Chorvátska k Dohovoru o vzájomnej pomoci v trestných veciach, nakoľko predmetom návrhu bola jasná a jednoduchá kodifikácia platných textov bez zmeny ich podstaty.

Davor Škrlec (Verts/ALE),
  napisan. – Podržavam pristupanje Republike Hrvatske Konvenciji o uzajamnoj pravnoj pomoći u kaznenim stvarima, jer su granice EU-a ukinute za pojedince, ali ne i za tijela vlasti poput policije, tijela progona i sudove. Iz tih razloga se slažem kako će navedeno pristupanje pridonijeti izravnom slanju zahtjeva za uzajamnu pomoć između sudskih vlasti država članica, dopustiti kvalitetniju razmjenu informacija između država članica uz poštovanje procedure države zahtjevatelja.

Svrha ove Konvencije je provođenje načela međusobnog priznavanja sudskih odluka o osiguranju imovine i dokaza za potrebe kaznenog postupka među državama članicama. Također, olakšano je izvršenje novčanih kazni u državi članici različitoj od one u kojoj je kazna određena. U borbi protiv kriminalnih aktivnosti pomoći će i formiranje zajedničkih istražnih timova između dvije ili više država u kojima se provodi istraga.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Chorvátsko je právoplatným členským štátom Európskej únie, z čoho mu plynú práva aj povinnosti. Implementácia právnych noriem je neodmysliteľnou súčasťou členstva krajiny v EÚ. Je nevyhnutné, aby Chorvátsko prijalo všetky záväzky vyplývajúce z pristúpenia k tomuto dohovoru, a tak prispelo k vzájomnej pomoci členských krajín v oblasti trestných vecí.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Podržavam ovo izvješće o preporuci za Odluku Vijeća o pristupanju Hrvatske Konvenciji od 29. svibnja 2000. utvrđenoj od strane Vijeća u skladu s člankom 34. Ugovora o Europskoj uniji o uzajamnoj pravnoj pomoći u kaznenim stvarima među državama članicama Europske unije i njezinom protokolu od 16. listopada 2001., jer smatram da je za bolji rad sustava vezanog za kaznene stvari i svih povezanih djelatnosti u Hrvatskoj potrebna suradnja Hrvatske i ostalih članica Europske unije.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Podržavam nacrt ovog izvješća s obzirom na to da je kriminal postao vrlo složena međunarodna pojava te je potrebno razviti zajedničko europsko kaznenopravno područje koje se temelji na međusobnom povjerenju i potpori među nacionalnim policijskim tijelima. Za Hrvatsku je pristup konvenciji bitan zbog relativno visoke stope kriminala i korupcije u ovoj zemlji, posebice u poslovnom svijetu s naglaskom na privatni sektor.

Ovaj izvještaj je tehničke prirode sa svrhom određivanja datuma pristupa Republike Hrvatske ovoj Konvenciji, za koju postojeća odredba nije bila dovoljno jasna. Naime, prema članku 1. ove preporuke, Konvencija će stupiti na snagu prvog dana prvog mjeseca nakon dana donošenja odluke. Prema članku 3., odluka stupa na snagu dvadesetog dana od dana objave u Službenom listu Europske unije. Ove odredbe daju zbunjujuće vremenske linije provedbe Konvencije.

Službena objava je esencijalni uvjet cjelokupne procedure, jer se bez publikacije nijedan akt ne priznaje kao važeći od strane Suda. Stoga se slažem s time da bi se odluka prvo trebala donijeti i objaviti te ujedno sadržavati datum na koji bi Konvencija trebala stupiti na snagu.

Richard Sulík (ECR),
  písomne – Návrh som podporil, keďže len zohľadňuje vstup Chorvátska do Európskej únie.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem za Poročilo o priporočilu sklepa Sveta o pristopu Hrvaške h Konvenciji o medsebojni pravni pomoči v kazenskih zadevah med državami članicami Evropske unije. Z vstopom Republike Hrvaške v Evropsko unijo leta 2013 se je poenostavil njen pristop h konvencijam in protokolom, ki so jih sklenile države članice, saj pogajanja o posameznih pridružitvenih protokolih in njihova sklenitev niso več potrebni. S podporo temu poročilu bomo sprejeli vse prilagoditve, ki so potrebne zaradi pristopa Hrvaške h Konvenciji o medsebojni pravni pomoči v kazenskih zadevah.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Η Κροατία ανέκαθεν ακολουθεί μια σταθερή ανθελληνική πολιτική σε όλα τα θέματα ενδιαφέροντος της Ελλάδας, σε τοπικό, περιφερειακό και διεθνές επίπεδο, όπως στο θέμα της ονομασίας των Σκοπίων, την οικονομική πολιτική σε κοινοτικό επίπεδο κτλ.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du texte. Dans sa lettre de saisine, le secrétariat général du Conseil a informé le secrétariat général du Parlement d'une erreur technique affectant la présentation de la recommandation de la Commission, liée à la date d'entrée en vigueur de la convention entre la Croatie et les États membres.

En effet, conformément à l'article premier de la recommandation, la convention entre en vigueur – entre la Croatie et les États membres pour lesquels la convention est en vigueur à cette date – le premier jour du premier mois suivant la date d'adoption de la décision. Or, selon son article 3, la décision «prend effet» le vingtième jour suivant celui de sa publication au Journal officiel de l'Union européenne.

Ces dispositions pourraient entraîner une situation d'incertitude quant à la date réelle. L'exigence de publication est une exigence procédurale essentielle. Sans publication, un acte est considéré comme inexistant par la Cour de justice de l'Union européenne. Par conséquent, la décision doit tout d'abord être adoptée et publiée; elle doit ensuite entrer en vigueur à la date qu'elle prévoit. Enfin, la convention devrait entrer en vigueur en conséquence de la publication et de l'entrée en vigueur en bonne et due forme de la décision.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the report on the accession of Croatia to the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters. The Act concerns the conditions of accession of the Republic of Croatia to the European Union and simplifies its accession to the conventions and protocols concluded by the Member States. It will no longer be necessary to negotiate and conclude specific accession protocols, which will simplify the procedures both for Croatia and for the EU.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Preporuka Komisije se odnosi na izmjenu Odluke Vijeća o pristupanju Hrvatske Konvenciji od 29. svibnja 2000. o uzajamnoj pravnoj pomoći u kaznenim stvarima između država članica Unije i njezinom protokolu od 16. listopada 2001.

Svrha ove preporuke je provesti prilagodbe koje uključuju i usvajanje konvencije na hrvatskom jeziku kako bi se osigurala što učinkovitija suradnja u međunarodnoj borbi protiv kriminala kao i pružanju kaznenopravne pomoći. U globalizacijskim tokovima u kojima suvremeni oblici teškog kriminaliteta ulaze na velika vrata važno je odlučno reagirati još u najranijem stadiju počinjenja kaznenog dijela.

Držim da ova preporuka u potpunosti respektira načelo supsidijarnosti te opravdano daje dodanu vrijednost segmentu međunarodnog kaznenopravnog progona, koju države članice Unije ne bi mogle dovoljno niti približno efikasno ostvariti samostalno.

Teški zločini koji imaju organizirani i transnacionalni karakter zahtijevaju odgovore koji su djelotvorniji i u kojima države članice neće ograničiti svoja zakonodavstva i kazneni progon na osiguranje samo svoje nacionalne sigurnosti, nego će kroz suradnju uspješno pridonijeti sigurnosti ostalih država i svjetske zajednice. Stoga u potpunosti podržavam ovu preporuku kojom će se omogućiti potrebne prilagodbe kako bi Republika Hrvatska od 1. srpnja 2015. godine zajedno s ostalim članicama Unije ravnopravno sudjelovala u pravosudnoj suradnji.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Poročilo sem podprla. V današnjem, globaliziranem svetu, prežetim s kriminalom vseh oblik, je sodelovanje med državami še toliko bolj pomembno. Prav gotovo je v skupnem interesu držav članic zagotavljanje medsebojne pravne pomoči na hiter in učinkovit način, ki je združljiv s temeljnimi načeli in svobodo posameznika.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la adhesión de Croacia al Convenio; ello solo implica la inclusión de Croacia en un convenio celebrado con anterioridad a la entrada de Croacia en la UE.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la adhesión de Croacia al Convenio; ello solo implica la inclusión de Croacia en un convenio celebrado con anterioridad a la entrada de Croacia en la UE.

Ernest Urtasun (Verts/ALE),
  por escrito. – He votado favorablemente a los dos informes que buscan aumentar la cooperación entre Croacia y la UE en materia de lucha contra el crimen, y especialmente contra la corrupción.

Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE),
  por escrito. – Hablamos de un asunto meramente técnico y que por lo tanto ha de ser votado positivamente en la Cámara.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – El anexo I del Acta de adhesión recoge un listado de convenios y protocolos a los que los Estados Miembros han de adherirse, que incluye el Convenio relativo a la asistencia judicial en materia penal. Ya que Croacia se adhiere a dicho Convenio en el marco de su adhesión a la Unión Europea de manera independiente y como Estado soberano, he votado a favor de que se respeten sus decisiones de acuerdo con el principio de autodeterminación.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Da es sich nur um einen reinen Formalakt ohne inhaltliche Änderung bzw. um die Richtigstellung eines technischen Fehlers handelt, habe ich dem Bericht meine Zustimmung gegeben.

Beatrix von Storch (ECR),
  schriftlich. – Der Empfehlung für einen Beschluss des Rates betreffend den Beitritt Kroatiens zu dem Übereinkommen vom 29. Mai 2000 — gemäß Artikel 34 des Vertrags über die Europäische Union vom Rat erstellt – über die Rechtshilfe in Strafsachen zwischen den Mitgliedstaaten der Europäischen Union und zu dem dazugehörigen Protokoll vom 16. Oktober 2001 habe ich mit meiner Fraktion zugestimmt. Ich lehne die Erweiterung der EU um weitere Mitglieder ab. Allerdings ist es sinnvoll, die Regeln über Rechtshilfe in Strafsachen auf andere Staaten auszuweiten – egal, ob sie Mitglied der EU sind oder nicht.

9.4.   Adesão da Croácia à Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros (A8-0157/2015 - Filiz Hyusmenova)

Dichiarazioni di voto scritte

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – Adhesión de Croacia al Convenio relativo a la lucha contra la corrupción en la que estén implicados funcionarios de las Comunidades Europeas o de los Estados miembros.

El anexo I del Acta de adhesión recoge un listado de convenios y protocolos a los que los Estados miembros han de adherirse, que incluye el Convenio relativo a la lucha contra la corrupción. Ya que Croacia se adhiere a dicho Convenio en el marco de su adhesión a la Unión Europea de manera independiente y como Estado soberano, he votado a favor de que se respeten sus decisiones de acuerdo con el principio de autodeterminación.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Nach Kroatiens EU-Beitritt im Jahr 2013 tritt das Land nun auch dem Abkommen über die Bekämpfung der Bestechung, an der Beamte der Europäischen Gemeinschaften oder der Mitgliedstaaten der Europäischen Union beteiligt sind, bei.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – This should be a matter for the sovereign government of Croatia. I oppose corruption, and therefore abstained rather than voting against.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį siūlymą dėl Kroatijos prisijungimo prie Konvencijos dėl kovos su korupcija, susijusia su Europos Bendrijų pareigūnais ar Europos Sąjungos valstybių narių pareigūnais. Šia Komisijos rekomendacija dėl Tarybos sprendimo siekiama atlikti suderinimus, kurie būtini dėl to, kad Kroatija prisijungia prie Konvencijos dėl savitarpio pagalbos baudžiamosiose ir prie Konvencijos dėl kovos su korupcija, susijusia su Europos Bendrijų pareigūnais ar ES valstybių narių pareigūnais.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit
  . – Je ne me suis pas opposé à cette adhésion prévue par l'acte même de l'adhésion de la Croatie à l'Union européenne. L'Union européenne est-elle vraiment bien placée pour donner des leçons en matière de lutte contre la corruption ?

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – La Croatie étant membre à part entière de l'Union européenne, il est normal qu'elle adhère à la convention du 26 mai 1997, établie sur la base du traité sur l'Union européenne, relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres de l'Union européenne

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Cette résolution concerne la recommandation de décision du Conseil concernant l'adhésion de la Croatie à la convention du 26 mai 1997 sur la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres de l'Union européenne. Depuis l'acte d'adhésion de 2011 de la Croatie à l'Union, ce pays doit adhérer aux conventions et protocoles conclues par les États membres de l'Union par une procédure simplifiée.

La recommandation de la Commission sur la convention entre la Croatie et les États membres comporte une erreur technique relative à la date d'entrée en vigueur faisant peser une incertitude quant à la date réelle et, de ce fait, menace l'existence même de l'acte.

Cependant, comme pour le vote précédent, l'adhésion de la Croatie à cette convention est de facto quasi automatique par le truchement de l'acte d'adhésion de la Croatie à l'Union. C'est pourquoi, je me suis aussi abstenue sur ce rapport.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – La relazione Hyusmenova è pienamente condivisibile e non presenta particolari criticità. Con questo provvedimento anche la Croazia si unisce agli Stati UE che hanno già aderito alla convenzione sulla lotta contro la corruzione nella quale sono coinvolti funzionari delle Comunità europee o degli Stati membri dell'Unione europea. Per tutti questi motivi l'ho sostenuta col mio voto.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de este informe que asume la propuesta realizada por la Comisión mediante la cual se pretende subsanar un error técnico que afecta a la disposición de la Recomendación de la Comisión relativa a la fecha de entrada en vigor del Convenio entre Croacia y los Estados miembros.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šio pranešimo, nes juo Parlamentas išreiškia pritarimą Kroatijos prisijungimui prie 1997 m. Konvencijos dėl kovos su korupcija, susijusia su ES pareigūnais ar valstybių narių pareigūnais. Kroatijos stojimo sutartimi nustatyta supaprastinta Kroatijos prisijungimo prie ES sutarties pagrindu valstybių narių sudarytų konvencijų ir protokolų sistema. Stojimo akto I priede pateikiamas susijusių konvencijų ir protokolų sąrašas. Į sąrašą įtraukta 1997 m. Konvencija dėl kovos su korupcija, susijusia su ES pareigūnais ar valstybių narių pareigūnais. O Komisijos rekomendacija dėl Tarybos sprendimo būtent ir siekiama atlikti suderinimus, kurie būtini Kroatijai prisijungiant prie minėtosios konvencijos.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Podržavam ovu preporuku, jer će otvoriti put završetku pristupanja Hrvatske Konvenciji iz 1997. godine o borbi protiv korupcije u kojoj sudjeluju dužnosnici Europskih zajednica ili dužnosnici država članica Europske unije («PIF Konvencija»).

Ova odluka će napraviti potrebne prilagodbe PIF Konvenciji, a radi se o tehničkom prijedlogu koji u niti jednom pogledu nije sporan i ima podršku svih političkih skupina u Europskom parlamentu.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato «sì» a questa risoluzione perché credo che la Croazia, in quanto nuovo Stato membro, debba partecipare a tutte le convenzioni concluse nel quadro dell'Unione, ivi compresa quella relativa alla lotta alla corruzione nella quale sono coinvolti funzionari delle Comunità europee o degli Stati membri.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – Je me suis abstenu lors du vote relatif au rapport sur l'adhésion de la Croatie à la convention relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres. À l'instar du rapport relatif à l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale, ce texte ne porte que sur la forme et non sur le fond.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Secretariatul General al Consiliului a atras atenția asupra unei erori tehnice în recomandarea Comisiei care afectează dispoziția privind data intrării în vigoare a Convenției dintre Croația și statele membre.

Într-adevăr, în conformitate cu articolul 1 din Recomandare, Convenția intră în vigoare între Croația și statele membre pentru care aceasta este în vigoare în prima zi din prima lună care urmează datei de adoptare a deciziei. În conformitate cu articolul 3, decizia «intră în vigoare» în a douăzecea zi de la data publicării în Jurnalul Oficial.

Așadar, Articolul 3(5) din Actul de aderare prevede că, în acest scop, Consiliul adoptă o decizie privind stabilirea datei la care aceste convenții intră în vigoare cu privire la Croația și adaptările care trebuie aduse acestora ca urmare a aderării noului stat membru (ceea ce ar include, în orice caz, adoptarea convențiilor în limba croată, astfel încât aceste versiuni să fie «în egală măsură autentice»).

Am votat în favoarea acestei recomandări de decizie a Consiliului, deoarece consider că cerința de publicare este o cerință procedurală esențială precum și pentru faptul că dispozițiile prevăzute reglementează în mod clar termenele.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho espresso voto favorevole. Si conferma l'inserimento della Croazia nella convenzione. Voto tecnico di mera presa d'atto.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – La Croatie est un nouvel État membre de l'Union européenne depuis le 1er juillet 2013. À ce titre, il est nécessaire qu'elle approfondisse son intégration et puisse suivre la ligne de conduite et les conventions établies par les États membres. La convention du 26 mai 1997 a pour objectif de lutter contre toute pratique de corruption qui pourrait être utilisée par des fonctionnaires des institutions européennes ou des États membres de l'Union européenne. Elle constitue ainsi un pilier fondamental à la bonne marche des institutions. Cette convention permet de garantir un climat de confiance pour nos concitoyens vis-à-vis des institutions nationales et européennes. J'ai voté en faveur de l'adhésion de la Croatie à cette convention.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – I voted in favour of this report. It was a technical report which was concerned with the accession of a Member State to a single Convention signed and ratified between the EU Member States (instead of entering into 28 bilateral agreements)

I am of the belief that it is the decision of the sovereign nation to accede to international or European conventions.

James Carver (EFDD),
  in writing. – UKIP abstained on this vote because we believe that accession to international agreements is a matter for the sovereign government of Croatia.

David Casa (PPE),
  in writing. – I fully agree with the procedural recommendations and timeline proposed in this report to make the adjustments required by reason of the accession of Croatia to the aforementioned Convention, in accordance with Article 3(4) and 3(5) of the Act of Accession. I therefore voted in favour.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – É importante che anche la Croazia, nuovo Stato membro dell'Unione, sia soggetta alle norme elaborate in ambito UE in merito alla lotta alla corruzione e ho quindi espresso un voto favorevole.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – J'ai choisi de m'abstenir sur ce rapport qui concerne l'adhésion de la Croatie à la convention relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres.

En effet, si je m'oppose à la logique d'élargissement sous-tendue par de telles procédures, force est de constater que l'adhésion de la Croatie à cette convention est logique au regard de son adhésion à l'Union européenne.

Comme rappelé dans l'exposé des motifs du rapport, «[i]l n'est en effet plus nécessaire, comme dans le passé, de négocier et de conclure des protocoles d'adhésion spécifiques (qui devraient être ratifiés par les vingt-huit États membres): l'article 3, paragraphes 4 et 5, de l'acte d'adhésion prévoit simplement que la Croatie adhère aux conventions et protocoles en vertu dudit acte».

La simplification juridique opérée par les traités rendait donc quasi automatique l'adhésion de la Croatie à la convention relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore del provvedimento in esame concernente l'adesione della Croazia alla convenzione relativa alla lotta contro la corruzione nella quale sono coinvolti funzionari della Comunità europea o degli Stati membri. Il testo ha natura tecnica e ha come obiettivo quello di apportare gli adattamenti resisi necessari in seguito all'adesione della Repubblica di Croazia alla convenzione e al protocollo in conformità all'articolo 3, par. 4 e 5, dell'atto di adesione della Croazia all'Unione europea, quale 28o Stato membro, il 1o luglio 2013.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Come per la relazione precedente, anche in questo caso si tratta di un aggiustamento tecnico, che non prevede nodi politici. Il voto del Parlamento europeo è una formalità, necessaria per evitare che vengano prese decisioni avventate, ma allo stesso tempo scontata per questo caso specifico. Ho votato, infatti, naturalmente a favore.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – Este relatório, sobretudo de natureza técnica, vem dar o consentimento do Parlamento Europeu para que a Comissão Europeia proceda às alterações necessárias para a adesão da Croácia à Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia.

Deve ser assinalado que ainda são bastantes os instrumentos que necessitam de ser modernizados no âmbito da cooperação policial e judicial, sobretudo em matéria penal. Por outro lado, congratulo-me por ver a Croácia – o mais recente Estado-Membro – a dar mais um passo na sua integração na União.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore di tale relazione del collega Hyusmenova la quale verte essenzialmente su una questione procedurale legata al sollevamento di errore tecnico che interessa la disposizione della raccomandazione della Commissione relativa alla data di entrata in vigore della convenzione del 26 maggio 1997 tra Croazia e gli Stati membri.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – This vote reflects the accession of Croatia to the European Union. I have thus voted in favour of the report, which is technical in nature and which makes the existing provision clear on the accession of Croatia to the Convention on the fight against corruption involving officials of the European Communities or officials of Member States of the European Union and its Protocol.

Ignazio Corrao (EFDD),
  per iscritto. – L'atto di adesione della Croazia del 2011 ha introdotto un sistema semplificato di adesione della Croazia alle convenzioni concluse dagli Stati membri in base all'articolo 34 del TUE. L'articolo 3, paragrafi 4 e 5, dell'atto stabilisce che la Croazia aderisce alle convenzioni e ai protocolli in virtù dell'atto di adesione.

L'atto di adesione prevede che il Consiglio adotti una decisione che stabilisce la data in cui tali convenzioni entrano in vigore per la Croazia e apporta alle convenzioni stesse tutti gli adattamenti resisi necessari a motivo dell'adesione del nuovo Stato membro. Il Consiglio delibera all'unanimità su raccomandazione della Commissione e previa consultazione del Parlamento europeo.

L'allegato I dell'atto di adesione contiene l'elenco delle convenzioni e dei protocolli di cui trattasi. Nell'elenco figura la convenzione del 26 maggio 1997 relativa alla lotta contro la corruzione nella quale sono coinvolti funzionari delle Comunità europee o degli Stati membri dell'UE. Voto a favore della relazione poiché la raccomandazione della Commissione di decisione del Consiglio è volta ad apportare gli adattamenti resisi necessari a motivo dell'adesione della Croazia alla richiamata convenzione, in conformità all'atto di adesione.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – El anexo I del Acta de adhesión recoge un listado de convenios y protocolos a los que los Estados miembros han de adherirse, que incluye el Convenio relativo a la lucha contra la corrupción. Ya que Croacia se adhiere a dicho Convenio en el marco de su adhesión a la Unión Europea de manera independiente y como Estado soberano, he votado a favor de que se respeten sus decisiones de acuerdo con el principio de autodeterminación.

Pál Csáky (PPE),
  írásban. – Megszavaztam Horvátországnak a korrupció elleni küzdelemről szóló, 1997-es egyezményhez történő csatlakozásáról szóló ajánlást. Bár Horvátország csatlakozását az egyezményhez tekinthetjük formalitásnak, mégis kiemelt jelentőséggel bír, hisz ezáltal válik az Unióhoz való csatlakozása teljessé, és végeredményben egy jobban működő Európai Unióhoz járul hozzá. Mint a jelentés néppárti felelőse, kiemelten fontosnak tartom Horvátország csatlakozását az adott egyezményhez, hisz az EU-s tisztviselőit és az Európai Unió tagállamainak tisztviselőit érintő korrupció elleni küzdelemről szóló egyezmény elszámoltathatóvá teszi az Uniót a polgárok felé.

A megállapodás értelmében a tagállamok minden szükséges intézkedést megtesznek annak biztosítására, hogy bűncselekménynek minősüljön úgy a passzív, mint az aktív korrupció. Csak ez biztosítja a hatalmi visszaélések hatékony felszámolását. Bűncselekménynek kell minősíteni nemcsak azt, amikor valaki bármiféle előnyt ígér vagy ad egy tisztviselőnek, azaz a közvetlen, aktív korrupciót, hanem amikor egy tisztviselő, legyen nemzeti vagy európai intézményi tisztviselő bármilyen előnyt kér, vagy az előnyt elfogadja azért, hogy hivatali kötelességét megszegve, hatáskörébe tartozó intézkedést vagy hatásköre gyakorlása során intézkedést tegyen vagy ne tegyen. Sőt, mivel a schengeni EU-ban a bűncselekmények sem állnak meg az államhatáron, az egyezmény együttműködésre szólítja fel a tagállamokat, amennyiben a korrupcióellenes eljárás legalább két tagállamot érint, legyen szó együttműködésről a nyomozásban, a büntetőeljárás során, illetve a kiszabott büntetés végrehajtásában.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this technical proposal which paves the way for Croatia to complete its accession to the 1997 Convention on the fight against corruption involving officials of the European Communities or officials of the Member States of the EU (the PIF Convention).

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport propose de permettre à la Croatie, suite à son accession à l'Union européenne, d'adhérer à la convention relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres du 26 mai 1997, établie sur la base de l'article K.3, paragraphe 2, point c), du traité sur l'Union européenne (TUE). Considérant qu'il est normal que la Croatie, étant membre à part entière de l'Union européenne, devienne partie à cette convention, j'ai voté en faveur de ce rapport.

Rachida Dati (PPE),
  par écrit
  . – L'acte d'adhésion de la Croatie à l'Union européenne, signé en 2011, prévoit une procédure simplifiée permettant au vingt-huitième État membre d'adhérer rapidement aux six conventions et protocoles de l'Union relevant de la justice et des affaires intérieures. J'ai ainsi soutenu la décision du Conseil visant à faire adhérer la Croatie à la convention relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires de l'Union européenne ou des États membres.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Le Parlement européen a statué favorablement sur ce rapport qui vise à procéder aux adaptations que requiert l'adhésion de la Croatie à la convention de lutte contre la corruption des fonctionnaires européens. La lutte contre la corruption doit rester une priorité dans ces États membres nouvellement arrivés afin d'améliorer l'efficacité des politiques européennes mises en place.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – Je me suis abstenue lors du vote relatif au rapport sur l'adhésion de la Croatie à la convention relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres. A l'instar du rapport sur l'adhésion de la Croatie à la convention relative à l'entraide judiciaire en matière pénale, ce texte n'est qu'apparence. La meilleure manière de ne pas participer à ces jeux de rôle est de s'abstenir.

Ангел Джамбазки (ECR),
  в писмена форма. – Гласувах в подкрепа на доклада относно присъединяването на Хърватия към Конвенцията за борба с корупцията, в която участват длъжностни лица на Европейските общности или длъжностни лица на държавите – членки на ЕС . Въпреки че до голяма степен този доклад е технически, гласувайки «за», аз бих искал да изразя подкрепата си за равенството пред закона на всички поданици на всички държави – членки на ЕС .

Хърватия е на 61-во място от 174 страни според индекса за възприятие на корупцията на организацията «Прозрачност без граници». Очевидно това е голям проблем за най-новата страна – членка на ЕС. В тази връзка без значение дали става въпрос за длъжностно лице или друг обикновен гражданин, законът по отношение на корупцията трябва да се прилага за всички. Надявам се, че чрез подкрепата за този доклад ще изпратим ясно послание както към Хърватия, така и към България и другите членки на ЕС за това колко е важна борбата с корупцията не само по високите етажи на обществото, но и изобщо.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Καταψήφισα καθώς η Κροατία ανέκαθεν ακολουθεί μια σταθερή ανθελληνική πολιτική σε όλα τα θέματα ενδιαφέροντος της Ελλάδας σε τοπικό, περιφερειακό και διεθνές επίπεδο, όπως στο θέμα της ονομασίας των Σκοπίων, την οικονομική πολιτική σε κοινοτικό επίπεδο κτλ

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – O Tratado de Adesão da República da Croácia de 2011 introduziu um sistema simplificado para a adesão deste país às convenções e protocolos concluídos pelos Estados-Membros. Prevê-se ainda que o Conselho adote uma decisão que determine a data em que estas convenções entram em vigor para que a Croácia proceda a todas as adaptações necessárias destas convenções, em virtude da sua adesão como Estado—Membro.

No entanto, um erro técnico afeta o disposto na recomendação da Comissão relativamente à data de entrada em vigor da Convenção entre a Croácia e os Estados-Membros, considerado inexistente pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Concordo com a necessidade de correção do acordo.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – Je me suis abstenu sur cette délibération parce qu'elle comprend pour l'essentiel une délibération relative à l'élargissement et donc au fonctionnement essentiel de l'Union européenne.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – A Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros, de que Portugal também faz parte, merece genericamente o nosso acordo.

Este relatório decorre da adesão da Croácia à União Europeia e do facto de passar a fazer parte desta Convenção. Nada tendo a opor, votámos favoravelmente.

Ao contrário da larga maioria dos países que integram a UE, o processo de integração da Croácia foi sujeito a escrutínio popular, uma afirmação de soberania, ainda que num ato contraditório, mas que respeitamos e aceitamos.

Será, todavia, oportuno assinalar que o processo a que o relatório reporta, ainda que simples, está integrado no processo mais amplo de integração da Croácia na UE, um processo de integração de que resultam graves ataques à soberania dos Estados e dos povos, subjugando-os à lógica de integração capitalista ao serviço das grandes potências e dos grandes grupos económicos.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Po upozornení na technickú chybu v odporúčaní Európskej komisie, ktorá sa týka dátumu nadobudnutia platnosti Dohovoru medzi Chorvátskom a členskými štátmi dochádza k technickej náprave, nakoľko požiadavka uverejnenia je podstatnou procedurálnou požiadavkou a bez jej uverejnenia SD EÚ považuje takýto akt za neexistujúci.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Come nel voto precedente voto a favore della convezione a cui ora aderirà la Croazia al fine di facilitare la lotta contro la corruzione.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – This Commission recommendation for a Council decision will pave the way for Croatia to complete its accession to the 1997 Convention on the fight against corruption involving officials of the European Communities or officials of the Member States of the European Union («the PIF Convention»).

It follows from the 2011 Treaty of Accession concerning Croatia, which lists six conventions and protocols in the area of justice and home affairs to which Croatia would accede by way of Council decisions. This Council decision will make the adjustments to the PIF Convention which are required by reason of Croatia's accession. I voted in favour of the proposal in plenary.

Kinga Gál (PPE),
  in writing. – With today's vote we gave our consent to the Commission recommendation to the Council to allow Croatia to adhere to the Convention on the fight against corruption involving officials of the European Communities or officials of Member States.

The Act of 2011 concerning the conditions of accession of Croatia to the European Union simplified its accession to the conventions and protocols concluded by the Member States. It is no longer necessary to negotiate and conclude specific accession protocols: the Act of Accession simply states that Croatia accedes to the conventions and protocols by virtue of the Act.

The Council, in order to take a decision determining the date on which this convention will enter into force in relation to Croatia and making all the adjustments required by reason of the accession of this new Member State to this convention, will act on a recommendation by the Commission, after consulting Parliament.

The Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs recommended that Parliament give its consent to the Commission recommendation.

We voted therefore in favour and welcome Croatia's contribution to the fight against corruption involving officials of the European Communities or officials of Member States of the European Union.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the Hyusmenova report, which mainly concerns a number of purely technical adjustments to the Convention on the fight against corruption involving European Communities officials or officials of Member States, which are required by reason of Croatia's accession to the EU.

Juan Carlos Girauta Vidal (ALDE),
  por escrito. – La lucha contra la corrupción en la vida pública debe ser una prioridad de la UE. Por ello, apoyo plenamente la adhesión de Croacia, último país en unirse a la UE, al Convenio relativo a la lucha contra la corrupción en la que estén implicados funcionarios de las Comunidades Europeas o de los Estados miembros, que tiene como objetivo reforzar la cooperación judicial entre los Estados miembros en este ámbito. Así, cada país debe adoptar las medidas necesarias para asegurar que la corrupción es considerada un delito y que sus autores son condenados. El ser funcionario no puede servir como escudo para evitar la condena. Al revés, estar a cargo de lo público impone una responsabilidad especial de cara a los ciudadanos.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la adhesión de Croacia al Convenio; ello solo implica la inclusión de Croacia en un convenio celebrado con anterioridad a la entrada de Croacia en la UE.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I, along with my Labour Party colleagues, voted in favour of this report as it will pave the way for Croatia to complete its accession to the 1997 Convention on the fight against corruption involving officials of the European Communities or officials of the Member States of the European Union («the PIF Convention»).

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už pranešimą dėl rekomendacijos dėl Tarybos sprendimo dėl Kroatijos prisijungimo prie 1997 m. gegužės 26 d. Konvencijos dėl kovos su korupcija, susijusia su Europos Bendrijų pareigūnais ar Europos Sąjungos valstybių narių pareigūnais, parengtos vadovaujantis Europos Sąjungos sutarties K.3 straipsnio 2 dalies c punktu. Manau, kad turime užtikrinti, kad visos teisinės procedūros ES viduje būtų vykdomos sklandžiai ir efektyviai, nesukeldamos papildomų nesutarimų.

Филиз Хюсменова (ALDE),
  в писмена форма. – Присъединяването към Конвенцията за борба с корупцията, в която участват длъжностни лица на Европейските общности или длъжностни лица на държавите – членки на ЕС, е важно не само за Хърватия, но и за целия ЕС, тъй като касае въпрос от общ интерес – подобряването на съдебното сътрудничество в борбата срещу корупцията.

Корупцията е проблем, който засяга дългосрочния икономически растеж, устойчивото развитие и равенството в Съюза, и в крайна сметка – интересите на европейските данъкоплатци. Предвид значението на Конвенцията като общ инструмент на ЕС за справяне с проблема, се радвам, че докладът за присъединяване на Хърватия към Конвенцията беше гласуван с такова убедително мнозинство.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la adhesión de Croacia al Convenio; ello solo implica la inclusión de Croacia en un convenio celebrado con anterioridad a la entrada de Croacia en la UE.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam ZA nacrt zakonodavne rezolucije Europskog parlamenta o preporuci za Odluku Vijeća o pristupanju Hrvatske Konvenciji o borbi protiv korupcije u kojoj sudjeluju službenici Europskih zajednica ili službenici država članica EU-a zbog toga što je potrebno osigurati potrebne prilagodbe kako bi Hrvatska pristupila navedenoj konvenciji u skladu s njenim članstvom u Europskoj uniji i slijedom pravnih akata koji to predviđaju.

Nadalje, ova je Konvencija od posebne važnosti obzirom da ima za cilj poboljšanje pravosudne suradnje u borbi protiv korupcije diljem cijele Europske unije, pa tako i u Hrvatskoj. Ovom konvencijom, ali i ostalim konvencijama i protokolima te kroz pojednostavljeni sustav, Hrvatska nastavlja s ispunjavanjem obaveza koje je preuzela Ugovorom o pristupanju iz 2011.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport de ma collègue Filiz Hyusmenova sur l'adhésion de la Croatie à la convention relative à la lutte contre la corruption des fonctionnaires de la communauté. Ce rapport, technique, vise à prendre en compte l'adhésion de la Croatie à l'Union européenne et donc de procéder aux modifications du traité pour qu'elle en soit partie. Ce rapport a été adopté à une large majorité, ce dont je me félicite.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Es handelt sich hierbei um einen reinen Formalakt zur Richtigstellung eines technischen Fehlers. Ich stimme deshalb für den vorliegenden Antrag.

Seán Kelly (PPE),
  in writing. – I support this report's approval of the Commission Recommendation for a Council decision regarding the accession of Croatia to the Convention on the fight against corruption involving EC officials or officials of Member States. This accession will underline the EU's – and particularly Croatia's – commitment to transparency, openness and accountability in governance. This can only serve to improve public confidence in their national and European representatives, and to improve the quality of governance within EU Member States

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I supported the report as the proposal is technical. It will pave the way for Croatia to complete its accession to the 1997 Convention on the fight against corruption involving officials of the European Communities or officials of the Member States of the European Union.

Béla Kovács (NI),
  írásban
  . – Korrupciós ügyektől hangos a sajtó nap, mint nap, akár a sport, akár a politikával összefonódott gazdasági bűnözés felszínre került eseteire gondolunk. Az ilyen, nagyon súlyos erkölcsi és társadalmi károkat okozó folyamatoknak minden lehetséges eszközzel gátat kell vetni, ezért szívesen támogattam a jelentést, hogy Horvátország is részese legyen az EU korrupció elleni rendszerének az adott egyezményhez való csatlakozása által.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – Ho espresso il mio voto positivo alla proposta della collega Hyusmenova relativa all'adesione della Croazia alla convenzione alla lotta contro la corruzione nella quale sono coinvolti funzionari delle Comunità europee o degli Stati membri. La raccomandazione è volta ad apportare gli adattamenti resi necessari a causa dell'adesione della Croazia alla richiamata convenzione, in conformità dell'articolo 3, paragrafi 4 e 5, dell'atto di adesione.

Javi López (S&D),
  por escrito. – Esta Recomendación de la Comisión para una Decisión del Consejo tiene por objeto facilitar la adhesión de Croacia al Convenio de 1997 relativo a la lucha contra la corrupción en la que estén implicados funcionarios de las Comunidades Europeas o de los Estados miembros. Este asunto surge a partir del Acta de adhesión para Croacia de 2011 que enumera seis convenciones y protocolos en el área de Justicia e Interior a los que esta debe acceder mediante decisión del Consejo. La decisión del Consejo debe realizar los ajustes necesarios en el Convenio requeridos por la adhesión de Croacia. Estando de acuerdo con estas consideraciones, he votado a favor del informe.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – El anexo I del Acta de adhesión recoge un listado de convenios y protocolos a los que los Estados miembros han de adherirse, que incluye el Convenio relativo a la lucha contra la corrupción. Ya que Croacia se adhiere a dicho Convenio en el marco de su adhesión a la Unión Europea de manera independiente y como Estado soberano, he votado a favor de que se respeten sus decisiones de acuerdo con el principio de autodeterminación.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Izvješće zastupnice Filiz Hyusmenove podržava prijedlog Komisije o pristupanju Republike Hrvatske Konvenciji o borbi protiv korupcije u kojoj sudjeluju službenici Europskih zajednica ili službenici država članica Europske unije i provedbu potrebnih prilagodbi radi pristupanja.

Konvencija je usvojena s ciljem poticanja zajedničke borbe protiv pasivne i aktivne korupcije u kojima sudjeluju nacionalni službenici ili službenici Unije, a kojima se nanosi financijska šteta. Propisuju se pravila suradnje u svrhu izjednačavanja kaznenog prava država članica s Konvencijom.

Korupcija koči ekonomski i društveni napredak. Prema indeksu percepcije korupcije, Hrvatska je u 2014. bila na 61. mjestu od 175. U odnosu na 2013. nazadovala je za četiri mjesta, što upućuje na nedovoljnu borbu protiv korupcije.

Podržavam pristupanje Hrvatske Konvenciji, jer ćemo ispravnom provedbom prilagodbe ojačati zakonodavni okvir i borbu protiv korupcije. Hrvatska treba poticati ispravne vrijednosti i stvarati poslovno okruženje bez korupcije kako bi osigurala gospodarski razvoj i investicije.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – Croacia es el miembro más joven de la UE y debe unirse al Convenio internacional relativo a la lucha contra la corrupción entre altos funcionarios. Esto es muy importante para preservar la cultura política y la imagen pública del poder en la UE. Voté a favor.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Odporúčanie vychádza z Aktu o pristúpení Chorvátska. Cieľom je vykonať potrebné úpravy, ktoré sa vyžadujú z Dohovoru o boji proti korupcii úradníkov ES alebo úradníkov členských štátov.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Ψήφισα υπέρ της έκθεσης σχετικά με τη σύσταση για απόφαση του Συμβουλίου για την προσχώρηση της Κροατίας στη Σύμβαση της 26ης Μαΐου 1997 που καταρτίστηκε δυνάμει του άρθρου K.3 παράγραφος 2 στοιχείο γ) της Συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση σχετικά με την καταπολέμηση της δωροδοκίας στην οποία ενέχονται υπάλληλοι των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων ή των κρατών μελών της Ευρωπαϊκής Ένωσης, διότι με την εν λόγω έκθεση θεσπίζονται απλουστευμένες ρυθμίσεις σχετικά με την προσχώρηση της Κροατίας στις συμβάσεις (και τα πρωτόκολλα) που έχουν συναφθεί από τα κράτη μέλη βάσει του άρθρου 34 ΣΕΕ (πρώην άρθρο Κ. 3 της ΣΕΕ).

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – Abstention sur ce vote. Comme pour le vote précédent, l'adhésion de la Croatie à cette convention est de toute façon automatique du fait de son adhésion à l'Union européenne. Tout débat à ce sujet semble donc inutile.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Ho sostenuto l'adesione della Croazia alla convenzione del 26 maggio 1997 relativa alla lotta contro la corruzione, nella quale sono coinvolti funzionari delle Comunità europee o degli Stati membri dell'UE in base all'articolo K.3, paragrafo 2, lettera c, del trattato sull'Unione europea. La convenzione contro la corruzione è necessaria ai fini del miglioramento della cooperazione giudiziaria in materia penale. Gli Stati membri ritengono il miglioramento della cooperazione giudiziaria nella lotta contro la corruzione una questione di interesse comune.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – L'atto del 2012 relativo alle condizioni di adesione della Repubblica di Croazia all'Unione europea ha semplificato l'adesione da parte di quest'ultima alle convenzioni e ai protocolli conclusi dagli Stati membri ai sensi all'articolo 34 del trattato sull'Unione europea. Nella prospettiva di supportare una completa partecipazione della Croazia alle attività dell'Unione europea, ho deciso di votare con favore questo documento, il quale sancisce l'adesione del nuovo Stato membro alla convenzione sulla lotta contro la corruzione in caso di coinvolgimento di funzionari delle Comunità europee, o degli Stati membri

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Diesem Bericht habe ich meine Zustimmung erteilt, da es sich hier nur um einen reinen Formalakt ohne inhaltliche Änderung handelt.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Lors de son acte d'adhésion à l'Union européenne, la Croatie a également approuvé un paquet de conventions européennes dont celle sur la lutte contre la corruption. Il s'agit maintenant d'en valider la date de publication et d'entrée en vigueur dans le pays. Je suis opposé à l'élargissement de l'Union mais je défends le choix souverain d'un État de participer à une convention européenne ou internationale. Dans ces conditions, je vote pour.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Apresentei o meu voto favorável à resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de junho de 2015, sobre a recomendação de decisão do Conselho referente à adesão da Croácia à Convenção de 26 de maio de 1997, relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados—Membros da União Europeia.

Com base nesta Convenção, cada Estado-Membro está obrigado a tomar as medidas necessárias para que os comportamentos que constituem atos de corrupção passiva ou ativa cometidos por funcionários sejam penalmente sancionados.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – I chose to support this report as it is largely a technical matter concerning the date when the Convention on the fight against corruption involving EC officials or officials of Member States enters into force with Croatia, following its accession to the Union.

Louis Michel (ALDE),
  par écrit
  . – Je salue l'adhésion de la Croatie à la convention relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres de l'Union européenne. La lutte contre la corruption et la fraude au sein des institutions européennes est une priorité absolue pour l'Union. Toute corruption, et particulièrement celle des fonctionnaires, doit être combattue avec vigueur afin d'assurer la bonne gouvernance de notre Union. Cette coopération de la Croatie est un pas dans la bonne direction.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report on Croatia's accession to the Convention on the fight against corruption involving officials of the European Communities or officials of Member States.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – Horvátország az Unióhoz történő csatlakozásával vállalta, hogy csatlakozik egy sor, a tagállamok által az EUSZ 34. cikke alapján korábban megkötött egyezményhez. A Tanács ezzel kapcsolatban a Bizottság ajánlására, az Európai Parlamenttel folytatott konzultációt követően határozatot fogad el, amelyben meghatározza az egyezmények Horvátország vonatkozásában történő hatálybalépésének időpontját, és elvégzi az új tagállam csatlakozása miatt szükséges kiigazításokat. A jelentés támogatása tehát lényegében Horvátország uniós csatlakozása kiteljesítésének támogatását jelenti.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – A recomendação de decisão do Conselho proposta pela Comissão visa introduzir as alterações necessárias em virtude da adesão da Croácia à convenção acima mencionada, em conformidade com o artigo 3.o, n.os 4 e 5, do Ato de Adesão.

De modo a esclarecer as possíveis dúvidas existentes em relação ao início da vigência Convenção entre a Croácia e os Estados-Membros, e por motivos de segurança jurídica, voto favoravelmente à recomendação da Comissão.

Sophie Montel (NI),
  par écrit. – Cette résolution concerne la recommandation de décision du Conseil concernant l'adhésion de la Croatie à la convention du 26 mai 1997 sur la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres de l'Union européenne.

En effet, en vertu de l'article 3, paragraphe 4, et de l'article 3, paragraphe 5 de l'acte d'adhésion de 2011 de la Croatie à l'Union européenne, la Croatie doit adhérer aux conventions et protocoles conclues par les États membres par une procédure simplifiée. Le Conseil doit décider de la date d'entrée en vigueur de ces conventions à l'égard de la Croatie, mais aussi de les adapter (traduction des conventions en langue croate, etc.). La recommandation de la Commission sur la convention entre la Croatie et les États membres présente une erreur technique relative à la date d'entrée en vigueur faisant peser une incertitude quant à la date réelle et, de ce fait, menace l'existence même de l'acte.

Cependant, nous nions cette volonté d'élargissement infini de l'Union européenne et la procédure simplifiée d'adhésion de la Croatie aux conventions dont les États membres de l'UE sont parties. Dans ces circonstances, je me suis abstenue lors de ce vote.

Claude Moraes (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report as this Commission Recommendation for a Council decision will pave the way for Croatia to complete its accession to the 1997 Convention on the fight against corruption involving officials of the European Communities or officials of the Member States of the European Union («the PIF Convention»).

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce texte purement technique concernant la date d'adhésion de la Croatie à la convention du 26 mai 1997 relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres de l'Union européenne. La lutte contre la corruption est un enjeu majeur pour maintenir la confiance des européens dans leurs institutions. C'est pourquoi j'ai voté ce texte de mise en conformité avec le droit européen.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – Obiettivo della raccomandazione oggi qui approvata è semplicemente quello di apportare gli adattamenti resisi necessari in seguito all'adesione della Croazia alla convenzione PIF, relativa alla lotta contro la corruzione nella quale sono coinvolti funzionari delle Comunità europee o degli Stati membri dell'Unione europea. Si tratta di una questione puramente tecnica che non solleva alcun problema dal punto di vista giuridico o politico.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour, au vu de la recommandation de la Commission au Conseil, de l'article 3 de l'adhésion de la Croatie, de l'article 59 de son règlement et au vu du rapport de la commission des libertés civiles, de la justice et des affaires intérieures.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Obiettivo della presente raccomandazione della Commissione di decisione del Consiglio è di apportare le modifiche che si sono rese necessarie in virtù dell'adesione della Croazia alla convenzione alla lotta contro la corruzione, in conformità dell'articolo 3, paragrafi 4 e 5, dell'atto concernente le condizioni di adesione all'Unione europea del 2012. L'atto in questione ha semplificato la sua adesione alle convenzioni e ai protocolli conclusi dagli Stati membri ai sensi all'articolo 34 del trattato sull'Unione europea (ex articolo K.3 del TUE). Non è più necessario, come in passato, negoziare e concludere specifici protocolli di adesione (con conseguente ratifica dei 28 Stati membri). L'articolo 3, paragrafi 4 e 5, stabilisce semplicemente che la Croazia aderisce alle convenzioni e ai protocolli in virtù dell'atto medesimo. Per tali ragioni, ho espresso il mio voto a favore della relazione.

József Nagy (PPE),
  írásban. – Üdvözlöm a jelentést és Horvátország csatlakozását ehhez a nagyon fontos egyezményhez.

Jó látni, hogy lassan-lassan Horvátország, mint az EU legfrissebb tagállama valóban lezárja a csatlakozással velejáró valamennyi procedúrát, csatlakozik a többi tagállam által már elfogadott és működtetett egyezményekhez. Ez az út előre, így lehet a horvát uniós polgároknak maximálisan profitálni hazájuk uniós tagságából és az uniós vívmányokból. Bízom benne, hogy a polgárok a mindennapi életben is mihamarabb saját bőrükön érzik meg az összetartozás, az együttműködés előnyeit.

Victor Negrescu (S&D),
  în scris. – The 2011 Accession Treaty of the Republic of Croatia introduced a simplified system for the accession of Croatia to the European Union's conventions and protocols. I have voted for this report, which recommended that the Council determine when these conventions enter into force for the 28th Member State of the European Union.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Ich habe für den Bericht gestimmt, da der Kampf gegen Korruption ganz entscheidend für das Funktionieren der Europäischen Union ist und erst recht neue Mitglieder in ihrem Kampf gegen dieses Phänomen unterstützt werden müssen.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit
  . – Ceci est un rapport technique visant l'adhésion de la Croatie, le nouvel État membre de l'Union européenne, à une convention signée et ratifiée par l'Union et tous ses États membres, en l'occurrence ici la convention relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres. Je n'ai vu aucune raison valable pour m'opposer à ce rapport, et j'ai donc voté en faveur.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin. Tegemist on kohanduste tegemisega seoses Horvaatia ühinemisega nimetatud konventsiooniga.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso il mio voto favorevole alla presente relazione poiché ritengo che il requisito di pubblicazione sulla Gazzetta ufficiale debba essere chiaro e non dia motivo di dubbi sull'entrata in vigore della convenzione riguardante la lotta contro la corruzione che trova coinvolti funzionari nazionali e/o europei.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Podržala sam izvješće te pozdravljam odluku Europskog parlamenta kojom daje suglasnost Vijeću, prema preporuci Europske komisije, o datumu stupanja na snagu pristupanja Hrvatske Konvenciji koja ima za cilj borbu protiv korupcije u kojoj sudjeluju službenici Europskih zajednica ili službenici država članica Europske unije.

Člankom 3. stavkom 4. Akta o pristupanju predviđa se pristupanje Hrvatske konvencijama i protokolima sklopljenima između država članica, navedenima u Prilogu I. Aktu o pristupanju, među kojima je i Konvencija o borbi protiv korupcije u kojoj sudjeluju službenici Europskih zajednica ili službenici država članica Europske unije.

Hrvatska je transponirala u nacionalno zakonodavstvo sve zakonodavne obveze prema Europskoj uniji, pa tako i one predviđene Konvencijom, ali izrazito važnim smatram njegovu primjenu i dosljednu implementaciju. Borba protiv korupcije mora biti snažan prioritet, kako za Europsku uniju tako i za države članice, pri obavljanju javne službe, na službeničkoj razini i na pozicijama donošenja odluka.

S obzirom da se pri obavljanju dužnosti u ovim slučajevima može govoriti i iznimnoj odgovornosti rukovođenja Europskim fondovima, zakonodavne mjere, transparentnost rada i dodjela sredstava moraju biti u svakom pogledu definirani i osigurani.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Cette résolution traite la recommandation de décision du Conseil concernant l'adhésion de la Croatie à la convention du 26 mai 1997 sur la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres de l'Union européenne.

En effet, en vertu de l'article 3, paragraphe 4, et de l'article 3, paragraphe 5 de l'acte d'adhésion de 2011 de la Croatie à l'Union européenne, la Croatie doit adhérer aux conventions et protocoles conclus par les États membres par une procédure simplifiée. Le Conseil doit décider de la date d'entrée en vigueur de ces conventions à l'égard de la Croatie mais aussi de les adapter (traduction des conventions en langue croate, etc.).

La recommandation de la Commission sur la convention entre la Croatie et les États membres présente une erreur technique relative à la date d'entrée en vigueur faisant peser une incertitude quant à la date réelle et, de ce fait, menace l'existence même de l'acte. Je rejette cette volonté d'élargissement infini de l'Union européenne et la procédure simplifiée d'adhésion de la Croatie aux conventions dont les États membres de l'Union sont parties. Dans ces circonstances, je me suis abstenu lors de ce vote.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Podržavam izvješće kolegice Hyusmenove o preporuci za odluku Vijeća o pristupanju Hrvatske Konvenciji od 26. svibnja 1997. sastavljenoj na temelju članka K.3 stavka 2. točke c Ugovora o Europskoj uniji o borbi protiv korupcije u kojoj sudjeluju službenici Europskih zajednica ili službenici država članica Europske unije.

Hrvatski je parlament trenutno u postupku donošenja Akcijskog plana suzbijanja korupcije te Strategije suzbijanja korupcije za razdoblje od 2015. do 2020. godine. Također, pozvani su i hrvatski građani da do 21. lipnja dostave svoje komentare o spomenutom Akcijskom planu. Ovi strateški dokumenti nastavak su nacionalnih napora od 2002. stupanjem na snagu prvog u nizu Nacionalnog programa za borbu protiv korupcije.

Prema izvješću Transparency Internationala iz 2014., Republika Hrvatska je prema indeksu percepcije korupcije na 61. mjestu od ukupno 175 zemalja obuhvaćenih istraživanjem. S obzirom da je Hrvatska od srpnja 2013. godine punopravna članica Unije, a njezin je indeks (48) ispod prosjeka Unije (66), pristupanje ovoj Konvenciji doprinijeti će hrvatskim nastojanjima u borbi protiv korupcije.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Anche in questo caso si tratta di un passaggio obbligato a seguito dell'adesione della Croazia all'UE, quindi il mio voto è favorevole. Nel caso della specifica convenzione è compito del Consiglio apportare gli adattamenti necessari per adeguarla all'adesione del nuovo Stato membro.

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour ce rapport relatif à la recommandation de décision du Conseil concernant l'adhésion de la Croatie à la convention du 26 mai 1997, relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres de l'Union. Ce texte s'inscrit dans le processus d'intégration de la Croatie des valeurs et héritages réglementaires de l'Union, suite à son adhésion à l'Union en juillet 2013.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – Nos termos do artigo 3.o, n.o 4 e n.o 5, do Ato relativo às condições de adesão da República da Croácia à União Europeia, foi definido um sistema simplificado para adesão deste país às convenções e aos protocolos celebrados pelos Estados-Membros com base no artigo 34.o do TUE, de acordo com o qual a Croácia adere a tais instrumentos por força do referido Ato, competindo ao Conselho adotar uma decisão, sob recomendação da Comissão e após consulta do Parlamento Europeu, que determina a data em que as convenções entram em vigor relativamente a este novo Estado-Membro e procede a todas as adaptações necessárias para o efeito.

Ora, a presente recomendação de decisão do Conselho proposta pela Comissão visa introduzir as alterações necessárias em virtude da adesão da Croácia à Convenção de 26 de maio de 1997, relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados—Membros da União Europeia. Votei favoravelmente.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – J'ai soutenu ce midi le rapport sur la recommandation de décision du Conseil concernant l'adhésion de la Croatie à la convention du 26 mai 1997, établie sur la base de l'article K.3, paragraphe 2, point c), du traité sur l'Union européenne, relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres de l'Union européenne.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – Trata-se aqui apenas de proceder às adaptações necessárias em virtude da adesão deste novo Estado-Membro à referida convenção.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución que asume la propuesta realizada por la Comisión mediante la cual se pretende subsanar un error técnico que afecta a la disposición de la Recomendación de la Comisión relativa a la fecha de entrada en vigor del Convenio entre Croacia y los Estados miembros.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – L'acte de 2012 relatif aux conditions d'adhésion à l'Union européenne de la Croatie a simplifié son adhésion aux conventions conclues par les États membres sur la base de l'article 34 du traité sur l'Union européenne.

Il n'est en effet plus nécessaire, comme dans le passé, de négocier et de conclure des protocoles d'adhésion spécifiques (qui devaient être ratifiés par les 28 États membres): l'article 3, paragraphes 4 et 5, de l'acte d'adhésion prévoit simplement que la Croatie adhère aux conventions et protocoles en vertu dudit acte. Les paragraphes 4 et 5 de l'article 3 de l'acte d'adhésion disposent à cet effet que le Conseil prend une décision fixant la date à laquelle ces conventions entrent en vigueur à l'égard de la Croatie et procède à toutes les adaptations rendues nécessaires par l'adhésion de ce nouvel État membre à ces conventions. L'annexe I de l'acte d'adhésion dresse la liste des six conventions et protocoles concernés dans le domaine de la justice et des affaires intérieures, au rang desquels, la Convention relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des États membres de l'Union européenne.

Le rapport voté aujourd'hui vise donc à procéder aux adaptations rendues nécessaires par l'adhésion de la Croatie à la convention.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – A Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da UE estabelece a obrigação dos Estados-Membros tomarem as medidas necessárias para assegurar que a corrupção ativa e passiva, tal como definida pela Convenção, seja considerada infração penal a nível nacional.

À semelhança do que sucedeu com a Convenção relativa ao «Auxilio Judiciário Mutuo», a aprovação desta resolução decorre da adesão da Croácia à União Europeia, pelo que o país deverá igualmente passar a ser parte integrante desta Convenção.

Por não haver quaisquer constrangimentos que obstem à sua adesão, votei favoravelmente este relatório.

Tokia Saïfi (PPE),
  par écrit. – Cette convention vise à lutter contre la corruption impliquant des fonctionnaires européens ou des fonctionnaires nationaux des États membres de l'Union européenne. Ainsi, chaque État membre est tenu de prendre les mesures nécessaires afin que les comportements constituant des actes de corruption passive ou active de fonctionnaires soient punis pénalement. La lutte contre la corruption et la fraude est une priorité absolue de l'Union européenne qui a toujours été défendue.

J'ai soutenu ce texte qui permet à la Croatie d'adhérer à cette convention.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore del testo presentato dall'on. Hyusmenova. Si tratta di una relazione tecnica che permette alla Croazia, ultimo paese in ordine cronologico ad aver ottenuto l'adesione all'Unione europea, di aderire alla convenzione del 16 maggio 1997 sulla lotta contro la corruzione nella quale sono coinvolti funzionari delle Comunità europee o degli Stati membri.

Matteo Salvini (ENF),
  per iscritto. – Ho votato a favore in quanto trattasi di mera presa d'atto dell'adesione da parte della Croazia alla convenzione in oggetto.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la adhesión de Croacia al Convenio; ello solo implica la inclusión de Croacia en un convenio celebrado con anterioridad a la entrada de Croacia en la UE.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – This Commission Recommendation for a Council decision will pave the way for Croatia to complete its accession to the 1997 Convention on the fight against corruption involving officials of the European Communities or officials of the Member States of the European Union («the PIF Convention»).

Davor Škrlec (Verts/ALE),
  napisan. – Podržao sam pristupanje Republike Hrvatske Konvenciji o borbi protiv korupcije koja je potpisana među državama članicama EU-a još 1997. te je stupila na snagu 2005. godine. Članak 3. stavak 4. Akta o pristupanju predviđa pristupanje Hrvatske konvencijama i protokolima sklopljenima između država članica, pa tako i Konvenciji o borbi protiv korupcije u kojoj sudjeluju službenici Europskih zajednica ili službenici država članica Europske unije.

Smatram kako je poboljšanje pravosudne suradnje u borbi protiv korupcije u zajedničkom interesu svih država članica Unije. Korupcija predstavlja društveno neprihvatljivu pojavu koja izravno ugrožava ljudska prava, razara socijalni kapital te ugrožava stabilnost i gospodarski napredak države. Borba protiv korupcije je preduvjet za razvoj transparentnog i demokratskog društva.

Podržavam jačanje pravne infrastrukture u borbi protiv korupcije te smatram kako će pristupanje Republike Hrvatske Konvenciji pridonijeti efektivnijem provođenju antikorupcijskih mjera.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Pristúpenie k Dohovoru je ďalším pozitívnym krokom krajiny v implementácii záväzkov vyplývajúcich z jej členstva a jeho snahe bojovať proti korupcii úradníkov ES alebo úradníkov členských štátov.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Aktom o pristupanju Republika Hrvatska je uvela pojednostavljeni sustav za pristupanje konvencijama i protokolima. Na temelju članka 3. Akta o pristupanju, Vijeće donosi odluku o datumu stupanja Konvencije na snagu kako bi se mogle osigurati sve potrebne prilagodbe.

Uvjet objave je bitna procesna pretpostavka bez koje se pojedini akt smatra kao da ne postoji. Preporuka Komisije za Odluku Vijeća o navedenoj Konvenciji je da se usklade odredbe u vezi s danom stupanja na snagu Konvencije u skladu s člankom 3. Akta o pristupanju. Na temelju navedenog podražavam ovo izvješće.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Podržavam nacrt izvješća o prijedlogu Odluke Vijeća o pristupanju Hrvatske Konvenciji od 26. svibnja 1997. sastavljenoj na temelju članka K.3 stavka 2. točke (c) Ugovora o Europskoj uniji o borbi protiv korupcije u kojoj sudjeluju službenici Europskih zajednica ili službenici država članica Europske unije.

Ugovor o pristupanju Republike Hrvatske uveo je pojednostavljeni sustav za pristupanje Hrvatske konvencijama i protokolima sklopljenima od strane država članica. Vijeće donosi odluku, kako se određuje datum na koji ova Konvencija stupa na snagu za Republiku Hrvatsku. Isto tako na prijedlog Komisije, Vijeće odlučuje nakon savjetovanja s Europskim parlamentom o usvajanju konvencija na hrvatskom jeziku.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem za Poročilo o priporočilu sklepa Sveta o pristopu Hrvaške h Konvenciji o boju proti korupciji uradnikov Evropskih skupnosti ali uradnikov držav članic Evropske unije. Podobno kot pri poročilu o pristopu Hrvaške h Konvenciji o medsebojni pravni pomoči v kazenskih zadevah bomo s sprejetjem poročila o pristopu Hrvaške h Konvenciji o boju proti korupciji uradnikov Evropskih skupnosti ali uradnikov držav članic sprejeli vse prilagoditve, ki so potrebne za uveljavitev omenjene Konvencije.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Η Κροατία ανέκαθεν ακολουθεί μια σταθερή ανθελληνική πολιτική σε όλα τα θέματα ενδιαφέροντος της Ελλάδας σε τοπικό, περιφερειακό και διεθνές επίπεδο, όπως στο θέμα της ονομασίας των Σκοπίων, την οικονομική πολιτική σε κοινοτικό επίπεδο κτλ.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – Je me suis prononcé en faveur du texte. La présente recommandation de décision du Conseil, proposée par la Commission, vise à procéder aux adaptations que requiert l'adhésion de la Croatie à la convention.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the report on the Accession of Croatia to the Convention on the fight against corruption involving EC officials or officials of Member States. It is a simple technical report aimed at allowing Croatia to be bound to this convention on the fight against corruption.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Glasovala sam za izvješće o pristupanju Hrvatske Konvenciji o borbi protiv korupcije u kojoj sudjeluju službenici država članica Unije. Državni službenici i javni zaposlenici u pogledu svojih dužnosti razlikuju se od zaposlenika u privatnom sektoru, jer su kroz rad obavezni poštivati ustavne vrijednosti kao i pravni poredak države, ali i načela nepristranosti, izbjegavanja sukoba interesa kao i jednakog postupanja prema svim građanima.

Smatram da se u povredi ovih načela kao i namjerama za ostvarivanje vlastite koristi, a nauštrb države, trebaju provoditi rigorozne kazne kojima se jasno osuđuju motivi za počinjenjem korupcijskih djela. Kao nova država članica, Hrvatska je svojim primjerom pokazala da je sposobna iskoristiti pravne instrumente kako bi osudila kaznena dijela te pokazala da je spremna na operativno djelovanje u području sigurnosti i pravde.

Držim da države članice moraju još više ustrajati na pravosudnoj suradnji kako bi mogle pravovremeno reagirati na koruptivna dijela, a sve s ciljem upućivanja jasne poruke o osudi koruptivnih i kriminalnih aktivnosti. Stoga pozivam i na daljnje jačanje mjera predostrožnosti kao i rigoroznijih propisa u sankcioniranju ovih postupaka.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Podprla sem poročilo. O korupciji je bilo prelitega že veliko črnila. Kljub stalnemu boju proti njej, je še vedno zelo aktualna, bolj kot kadarkoli prej. Lahko bi ji rekli kar kuga 21. stoletja. Gre za konvencijo, ki tvori pravni okvir za sodelovanje držav članic pri boju zoper korupcijo. In prav sodelovanje oziroma kolektivni upor proti takim dejanjem lahko prinese rezultate.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la adhesión de Croacia al Convenio; ello solo implica la inclusión de Croacia en un convenio celebrado con anterioridad a la entrada de Croacia en la UE.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado A FAVOR de la adhesión de Croacia al Convenio; ello solo implica la inclusión de Croacia en un convenio celebrado con anterioridad a la entrada de Croacia en la UE.

Ernest Urtasun (Verts/ALE),
  por escrito. – He votado favorablemente a los dos informes que buscan aumentar la cooperación entre Croacia y la UE en materia de lucha contra el crimen, y especialmente contra la corrupción.

Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE),
  por escrito. – Hablamos de un asunto meramente técnico y que por lo tanto ha de ser votado positivamente en la Cámara.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – El anexo I del Acta de adhesión recoge un listado de convenios y protocolos a los que los Estados miembros han de adherirse, que incluye el Convenio relativo a la lucha contra la corrupción. Ya que Croacia se adhiere a dicho Convenio en el marco de su adhesión a la Unión Europea de manera independiente y como Estado soberano, he votado a favor de que se respeten sus decisiones de acuerdo con el principio de autodeterminación.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Diesem Bericht habe ich meine Zustimmung erteilt, da es sich hier nur um einen reinen Formalakt ohne inhaltliche Änderung handelt.

Beatrix von Storch (ECR),
  schriftlich. – Der Empfehlung für einen Beschluss des Rates betreffend den Beitritt Kroatiens zu dem Übereinkommen vom 26. Mai 1997 aufgrund von Artikel K.3 Absatz 2 Buchstabe c des Vertrags über die Europäische Union über die Bekämpfung der Bestechung, an der Beamte der Europäischen Gemeinschaften oder der Mitgliedstaaten der Europäischen Union beteiligt sind, habe ich mit meiner Fraktion zugestimmt. Ich lehne die Erweiterung der EU um weitere Mitglieder ab. Allerdings ist es sinnvoll, die Regeln über die Bestechung von EU-Beamten auf andere Staaten auszuweiten – egal, ob sie Mitglied der EU sind oder nicht.

9.5.   Estado das relações UE-Rússia (A8-0162/2015 - Gabrielius Landsbergis)

Dichiarazioni di voto orali

Zoltán Balczó (NI). – Elnök Úr, az Európai Unió és Oroszország kiegyensúlyozott kapcsolata az egész kontinens számára meghatározó. A kapcsolatok mélypontra zuhantak. Az elfogadott jelentés a jogos elvárásokon túlmenve gyakorlatilag egy vádirat a diktátornak és agresszornak minősített Putyin elnökkel szemben. Nem lesz javulás a kapcsolatokban, ha az Unió nem veszi figyelembe Oroszország jogos érdekeit. Az ukrán válság egyben az USA és Oroszország konfliktusa, és ebben az Unió egyoldalúan az amerikai érdekek képviselőjévé vált. A szankciók fenntartása, fokozása értelmetlen és káros. Értelmetlen, mert Putyin elnök népszerűségét nem ingatta meg, ugyanakkor káros, mert az Unió egyes tagországainak, köztük Magyarországnak igen súlyos gazdasági veszteséget okoz, ezért a szankciókat föl kell számolni.

Gerolf Annemans (NI). – Rusland en de Europese Unie zijn nu al jaren, in feite sinds de uitbreiding van de NAVO in het oosten en de eerste militaire reactie van Rusland in Zuid-Ossetië in 2008, in een zorgwekkend opbod terechtgekomen, een gevaarlijk opbod, een spiraal van wederzijdse provocaties, die de zaken op de spits drijven en waarvan we sinds 1914 weten dat zoiets tot een grote oorlog kan leiden. Niemand is van deze wederzijdse provocaties al beter geworden, niet de Europese landbouwers, niet de Russische boeren, niet de Russische economie en niet de economie in de EU-lidstaten.

Het streng veroordelen van Russische schendingen van het overlegprincipe, zoals bijvoorbeeld in de Krim, is één zaak. De landen van de Europese Unie vastbinden aan een geostrategische en economische de facto-aanhechting van Oekraïne, waarbij de bevolking daar namens de EU-volkeren een belofte van geld en immigratie wordt toegezegd, is een ander paar mouwen. Vlaams Belang pleit voor het herstel van de diplomatieke betrekkingen met Rusland en stelt vragen bij de wederzijdse economische sancties en de handelsboycot. Deze leggen volgens ons de kiemen voor een verdere escalatie van het conflict.

Martina Anderson (GUE/NGL). – Mr President, Russia is failing to protect the human rights of many of its people, such as the LGBTI communities. However, it is the conflict in Ukraine that has caused the crisis in relations. Unfortunately, this report is blatantly one-sided and fails to acknowledge that Russia, along with the EU and the US, has exacerbated this conflict.

The report also reveals sickening double standards in EU external policy. International law and human rights are mentioned 26 times collectively in eight pages of text. The report says cooperation should adhere fully to international human rights standards. I agree. But while the EU imposes sanctions on Russia, it has allowed Israel to violate international and human rights law with impunity for more than two decades. When it comes to diplomacy, it certainly seems that the EU saves the carrot for Israel and the stick for Russia.

Tatjana Ždanoka (Verts/ALE). – Mr President, I voted against this report. It says that the EU targeted measures are not directed against the Russian people but against certain individuals and enterprises, but the figures say the opposite. Sanctions against Russia have led to a dramatic split between the peoples of Europe and Russia. Public opinion polls show that as a result of the sanctions, 59% of the Russian population have a negative or very negative opinion of the EU, but the approval rating of Vladimir Putin has risen to 86%. This 86% is not certain individuals, they are the nation, and the authors and supporters of this resolution enforcing political and economic confrontation between the European Union and Russia must realise that their actions could lead to an apocalyptical clash of two closely-related civilisations on the European continent.

Deirdre Clune (PPE). – Mr President, the EU needs a new strategy for its relations with Russia. The Russian occupation of Crimea, the continuous military aggression in eastern Ukraine and the blunt violation of international agreements have all come together to put EU-Russia relations at a crossroads.

This Parliament must condemn the most recently-announced blacklist banning EU politicians, including 19 MEPs, from entering Russia. It is a breach of international law, violating universal standards and impeding transparency by the Russian leadership. It disrespects Parliament, but it is also an insult to the EU as a whole. And the European Union adheres to the very principles of the rule of law, transparency and self-determination.

We must send a clear message to Russia that there will be more, tougher sanctions if the international obligations and the Minsk Agreements are not respected by Moscow.

Jens Rohde (ALDE). – Hr. Formand! Jeg ville egentlig have sagt en masse om behovet for, at Europa nu får skabt sig en stærk fælles udenrigs- og sikkerhedspolitik og også en stærk forsvarspolitik. For den softpower, som vi har i Europa, og som jo er af økonomisk art, bliver begrænset af andre, når der går territorialkampe i det udenrigspolitiske spil. Det kunne der siges meget om, men jeg bliver simpelthen nødt til at adressere, at der, da vi havde afstemningen, dukkede nogle ord op, som jeg egentlig ikke har tænkt over siden den kolde krig, nemlig «nyttige idioter» og «femte kolonne-virksomhed». Dette var nogle begreber, som vi i hvert fald havde i det land, jeg kommer fra, Danmark. Dengang handlede det om venstrefløjen, der var de nyttige idioter i det daværende Sovjetunionen. Jeg må sige, at det, vi har set her i dag, er en udstilling af de nyttige idioter på den europæiske højrefløj, nemlig Putins nyttige idioter. Jeg synes, det er skamfuldt.

Jiří Pospíšil (PPE). – Já jsem pro tuto zprávu s radostí hlasoval. Jsem velmi rád, že tato zpráva jednoznačně a jasně pojmenovává situaci v Rusku, jeho působení na mezinárodní scéně a také to, jak funguje demokracie uvnitř samotného státu.

Já jsem z ČR, kde určitá část levicových politiků relativizuje chování Ruska a chování Putina a jeho režimu, zvláště, bohužel, český prezident. O to cennější, si myslím, je to, že my jsme dnes zde přijali zprávu, která není «politicky super korektní», která nezjemňuje realitu a která jasně říká, že Rusko dnes porušuje mezinárodní právo. Že v Rusku nepanuje demokracie a demokratický právní stát, že v Rusku není svoboda sdělovacích prostředků a že za takové situace Rusko těžko může být strategickým partnerem Evropy a že sankce musí pokračovat. To je podle mě klíčové poselství a já jsme rád, že jsme ho dnes přijali.

Peter Jahr (PPE). – Herr Präsident! Wenn ein Land gegen Völkerrecht verstößt, dann kann das nicht ohne Folgen bleiben, und dann ist es völlig egal, ob es ein großes oder ein kleines Land ist. Denn wir können Gerechtigkeit ja nicht durch Stärke oder Macht ersetzen. Deshalb ist es ganz wichtig, dass dieser Bericht im Europäischen Parlament behandelt worden ist. Das ist die erste Bemerkung. Die zweite: Wer sich den Bericht ganz genau durchliest, wird merken, dass es hier nicht nur um Sanktionen, um Strafe geht. Nein, es geht auch um die Dialogbereitschaft. Nach wie vor ist die Europäische Union bereit, mit Russland in Dialog zu treten, um die bestehenden Probleme zu beseitigen. Das heißt, der Bericht ist nicht nur notwendig gewesen, sondern er ist auch ausgewogen. Deshalb konnte ich ihm meine Zustimmung geben.

Marek Jurek (ECR). – Panie Przewodniczący! Rezolucja rosyjska zawiera wiele ważnych i cennych sformułowań, szkoda tylko, że nie pomieściło się w niej jasne potępienie komunizmu. Europa nie powinna się biernie przyglądać, jak w Rosji ciągle kultem publicznym otoczeni są zbrodniarze bolszewicy, tacy jak Lenin, jak Dzierżyński, jak Kalinin, a Rosjanie z kolei powinni wiedzieć, że nie walczymy z ich państwem czy ich kulturą, ale walczymy z kontynuacją systemu sowieckiego, który im samym i przede wszystkim im samym wyrządził tyle zła.

Andrejs Mamikins (S&D). – Priekšsēdētāja kungs! Eiropas Savienībai un Krievijai varētu būt kopīgi mērķi, piemēram, cīņa ar organizāciju «Islāma valsts» Irākā, Sīrijā, Lībijā. Par paraugu var kalpot sadarbība starp ASV, Krieviju un Eiropas valstīm Afganistānā. Tā bija unikāla operācija un rets gadījums, jo visas šīs valstis bija ieinteresētas, lai Afganistānā būtu stabilitāte, un visas puses aktīvi sadarbojās šī mērķa sasniegšanā. Piemēram, toreiz Krievija atļāva Amerikas kravas lidmašīnām lidot virs savas teritorijas un izmantot bāzi Uļjanovskā, kā arī atbalstīja ASV bāzes veidošanu Kirgizstānā. Gan toreiz, gan tagad notiek aktīva specdienestu informācijas apmaiņa, kas ļauj efektīvāk cīnīties ar teroristiem un radikāliem grupējumiem.

Godātie kolēģi! Cīņa ar tik bīstamu ienaidnieku kā «Islāma valsts» nevar būt veiksmīga bez Krievijas līdzdalības. Jā, tagad starp rietumu valstīm un Krieviju ir pretrunas un problēmas, par kurām mums ir jārunā, bet mums ir arī svarīgāki uzdevumi, kurus mēs varam atrisināt tikai kopā, tikai sadarbojoties.

Šoreiz es nobalsoju pret Landsbergis ziņojumu. Paldies!

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL). – Mr President, I voted against this report. It is fairly obvious what sort of an individual Vladimir Putin is – not a very nice individual –but, unfortunately, the European Union at this stage has given up any right to lecture anyone on sovereignty.

I say that as someone who comes from the Republic of Ireland, where we had a referendum on the Nice Treaty. You did not like the result, so you brought in the propaganda tanks and we then voted «yes». We did not get the best of three, I noticed. Then, on the Lisbon Treaty – your glorified European Constitution – we voted against it. What happened? Did you – the people who are lecturing Russia, the EUSSR – listen to us? No, you did not. You brought in the EU Commission tanks with your money and you forced us again to change our vote.

On TTIP you are undermining sovereignty. This Union should shut the hell up about sovereignty until it learns what it really means. You have not got a bloody clue.

Ангел Джамбазки (ECR). – Уважаеми г-н Председател, гласувах «въздържал се» по доклада относно състоянието на отношенията между Европейския съюз и Русия, защото смятам, че докладът е непълен и не отразява всички теми и аспекти на въпроса.

Като например, свидетели сме на агресивна политика на Русия на Балканите. Пример за това са отношенията към Сърбия и Македония и техните близки отношения с Кремъл. Сърбия системно нарушава решенията на Съюза, не ги спазва солидарно, както би трябвало да прави една държава със статус на преговаряща страна. По отношение на Република Македония в този доклад няма никакъв коментар във връзка с изказванията на руския външен министър.

В доклада е пропусната и темата за енергетиката и енергийната сигурност и не е анализиран проектът «Руски поток». Според мен трябва да бъде дадена ясна оценка на този проект, както трябва да се вземе предвид, че сближаването между Анкара и Москва силно застрашава външнополитическите интереси на Съюза и в частност на моята държава.

Положителното в доклада е, че са засегнати темите за конфликта в Украйна, възпрепятстването на опозиционни партии за участие в предстоящите избори, преследването на политически опоненти и ограничаването свободата на медиите.

Daniel Hannan (ECR). – Mr President, Russia has been sliding into autocracy. It is a state where journalists are murdered, where opposition is harassed, where media are closed down, and every contiguous state feels the pressure of Russian revanchism, whether in the form of oil and gas diplomacy or, tragically, of direct military action. Saying these things does not mean that you support any particular foreign policy; it is simply acknowledging the truth about the unhappy developments in that country.

I have to say I was surprised by the alignment of forces in this Chamber who are reluctant even to point out what is happening internally in Russia. There are some Eurosceptics who have got themselves, by a bizarre kind of «my enemy's enemy is my friend» logic, into lining up with one of the most repressive regimes in this part of the world. The reason I am against the Brussels racket is precisely because I believe in freedom, democracy and the rule of law, and when I extend that logic to what is happening in the Kremlin, I know whose side I am on.

Janusz Korwin-Mikke (NI). – Mr President, I voted against, for different reasons, but the main one is that it is self-contradictory. I am reading point 14: Parliament «is deeply concerned with Russia's support for, and financing of, radical and extremist parties in the EU Member States», while in point 20 we say: «calls on the Commission to programme more ambitious financial assistance to Russian civil society from the existing external financial instruments». Exactly what Russia is forbidden to do, the European Union is called on to do. Point 19: «strongly condemns the governments' – certain governments' – continued crackdown on dissent by targeting independent NGOs through the so-called foreign agents laws». Point 21 calls on the Commission to propose legislation forbidding financing of political parties in the EU by political and or economic stakeholders outside the EU. So, what Russia is forbidden to do is allowed for us. The Russians would love it if they did it, of course.

James Carver (EFDD). – Mr President, I would like to draw attention to the roll call vote on paragraph 21 of this report. I voted against this Orwellian-type incursion of EU power against Member States. It is all about giving the Commission power to oversee the funding of political parties within Member States. This is a gross incursion into the independence of the British democratic system. The unelected Commission should have no oversight in relation to the running of political parties, as it is a political and legislative body of the European Union.

I also challenge the oral amendments after paragraphs 12 and 19 on the basis that they call for action to be taken by the Commission. I believe that a sovereign British Parliament, free from the European institutions, should be free to make such representations through the usual diplomatic channels rather than relying on this body.

Steven Woolfe (EFDD). – Mr President, almost one year ago to the day, I entered this Chamber for the first time as a new MEP. Within the first few minutes of any debates I heard on Russia, there were those here seeking further sanctions. I then heard those who wanted to increase military action. During the course of my time here, I have seen debates and motions which are allowing an EU army to have funding for even things such as drones.

In this debate today, I have actually heard people suggest that those who advise caution on how we deal with Russia are called idiots or indeed those who are funded by the Russian empire itself. I am neither one of those, but I do take heed of the fact that in this particular motion there is very careful phraseology that would actually decline and reduce our ability for free media. There is an ability to increase disinformation through different kinds of campaigns. There is an ability to control the funding of political parties by the Commission. There is an ability to build vehicles that would issue propaganda against the Russian countries.

This is what I heard once before in the Soviet empire. This is about the European Union seeking to build its own empire. For that I believe that we have the language of dictatorship, not democracy, within this Chamber.

Anna Maria Corazza Bildt (PPE). – Mr President, it is about time that we talked about the 2 million people that are fleeing at the moment in Europe. It is an exodus of the magnitude of the Bosnian war.

There are 1.2 million internally-displaced people in Ukraine: children, women, men – innocent people. There are 800 000 refugees leaving Ukraine. There are humanitarian convoys from the United Nations, from the European Union, that do not get through to the people in need. There are 3.2 million people in need of urgent help, according to the European Union Humanitarian Office. Why is no one talking about them? They are victims who are kidnapped and hijacked.

But there is this fear of confronting Russia, which wants to subvert the order of peace and security in Europe by using force and, more and more, heavy weapons. I am glad that this Parliament, with a strong majority, has supported the resolution that simply tells a member of the Security Council to respect the rule of law and international law.

Bruno Gollnisch (NI). – Monsieur le Président, notre collègue Rohde a parlé tout à l'heure, sans doute en nous visant, d'«idiots utiles». Je ne sais pas si je suis un idiot, mais je vais lui donner quelques informations utiles sur ce Parlement, où je siège depuis vingt-neuf ans.

Je n'ai jamais entendu, il y a vingt-neuf ans, la moindre critique contre l'Union soviétique qui faisait régner, à l'époque, un régime de terreur et avait assujetti tous les peuples d'Europe centrale et orientale. Depuis que l'Union soviétique a libéré ces peuples d'Europe centrale et orientale de son occupation militaire, depuis qu'elle a dissous le pacte de Varsovie, depuis qu'elle a rendu sa liberté – et j'en suis heureux – aux États baltes et à bien d'autres États d'Asie centrale et autres, on tire à boulets rouges sur la Russie – qui n'est certes sans doute pas parfaite.

Mais, mes chers collègues, que croyez-vous? Vous vous scandalisez de la liste noire établie par le gouvernement russe, mais il y a un an, vous étiez allé jusqu'à interdire la venue de parlementaires! Le président du Parlement russe n'a pas le droit de venir discuter avec nous! Idem pour les diplomates! Et vous vous étonnez aujourd'hui que le gouvernement russe décide d'opter pour une réponse du berger à la bergère. Vous avez déclaré la guerre économique à la Russie, mais vous voudriez continuer à exporter nos produits, agricoles ou alimentaires, comme si rien ne s'était passé. La majorité de ce Parlement est dans un monde de Bisounours, qui n'a aucune conscience des réalités de la géopolitique actuelle.

Jonathan Arnott (EFDD). – Mr President, Labour, Conservatives and Liberal Democrats have already criticised UKIP for standing up to an oral amendment and trying to prevent that amendment from being considered.

Why did we stand against that? Firstly, we do not believe that the Commission should legislate over how political parties are funded, or anything along those lines – simply because that is a matter for individual nation states. So we stand on that point of principle, not necessarily against the evils which it tries to stop.

Secondly, we believe that the oral amendments are a bad procedure in general. If you have got to try to decide within seconds, how are you going to vote on something? Are we going to vote in favour or against? That can very easily lead to some very bad decisions being taken. So we believe that these things should be sorted well in advance and Parliament should not be bounced into a response so quickly.

Dichiarazioni di voto scritte

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – Rusia es el principal vecino de la Unión Europea, uno de sus principales socios comerciales —especialmente en lo referente a las necesidades energéticas— y un país con el que todos los países de la Unión Europea han compartido estrechamente una parte de la historia. Por ello, considero que las relaciones entre la UE y Rusia deben ser tratadas con el máximo cuidado y una gran responsabilidad.

En el texto sometido a votación, sin embargo, me he encontrado con un vocabulario desproporcionado y plagado de condenas. Pero, sobre todo, se observa un doble rasero difícil de digerir por cualquier persona que conozca someramente la historia de Europa en los últimos veinticinco años.

He votado en contra de este informe ya que, de acuerdo con el texto aprobado, Rusia no debe seguir siendo un socio estratégico para la Unión Europea, lo cual es especialmente preocupante teniendo en cuenta los intereses comunes existentes.

Martina Anderson (GUE/NGL),
  in writing. – Sinn Féin recognises and condemns Russia's human rights abuses, including the discrimination against the LGBTI community and the imprisonment of political opponents and critics of the Putin regime as outlined in the report.

However, the main focus of the report relates to the crisis in Ukraine, which is now to the core of current EU-Russia relations. Sinn Féin has been clear on our position regarding the conflict in the region. The conflict in Ukraine has stemmed from a zero-sum geopolitical game between Russia and the West that put Ukraine in the position of choosing to ally itself with one or the other.

Russia and the EU should have been working together to create mutually beneficial and non-exclusive economic, political and social relationships with Ukraine. Instead Russian and EU strategic interests in the region have plunged Ukraine into crisis.

While the report acknowledges the corrosive part played by Russia in the region it completely ignores any responsibility of the EU for its role in the development of this conflict. It is simply an unbalanced report.

Furthermore, the report strikes the wrong note for future EU-Russia Relations. We believe that open dialogue, not confrontation, between the EU and Russia is what is needed to de-escalate tensions. That is why I abstained.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Ich bin davon überzeugt, dass auf lange Sicht eine konstruktive, berechenbare Beziehung zwischen der EU und Russland möglich und im gegenseitigen Interesse ist, bedauere jedoch, dass Russland wegen seiner aggressiven und spaltenden Politik der letzten Wochen und Monate derzeit nicht länger als strategischer Partner der EU behandelt bzw. gesehen werden kann.

Ich begrüße daher die angenommene Entschließung, da sie dazu auffordert, die Beziehungen der EU zu Russland kritisch neuzubewerten.

Marie-Christine Arnautu (NI),
  par écrit. – La motivation essentielle de ce rapport est une russophobie primaire. La Fédération de Russie y est en effet accusée de tous les maux: déclenchement de la guerre contre la Géorgie, alors que la responsabilité de Tbilissi avait été mise en avant par la commission internationale indépendante, «l'annexion illégale de la Crimée», alors que le peuple de Crimée semblait être clairement favorable à ce rattachement à la Russie.

Étrangement, Bruxelles étaient bien moins sévère lorsque la Russie était sous le joug soviétique, pourtant responsable de dizaines de millions de morts. Le rapporteur affirme en sus que la Russie «ne peut plus être traitée ou considérée comme un partenaire stratégique». Il s'agit là d'une faute politique grave: pour voir l'avènement d'un monde multipolaire, dans lequel la France et l'Europe ne seraient soumises à aucune grande puissance étrangère, il convient, au contraire, de faire de la Russie un de nos partenaires privilégiés.

Enfin, ce rapport s'éloigne de son objectif et sujet initiaux qui étaient de demander aux États membres de poursuivre et d'intensifier leurs efforts en vue d'éliminer les blocages décisionnels qui perdurent. J'ai donc voté contre ce rapport.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport car à la suite des événements ukrainiens et de la diffusion de la liste noire des «persona non grata» en Russie, l'Union européenne doit agir et réévaluer sa position diplomatique face au Kremlin. Nous devons envoyer aux dirigeants russes le message fort que nous sommes unis avec les victimes de leur agression et avec ceux qui soutiennent les valeurs sur lesquelles l'Union européenne est fondée.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį siūlymą dėl ES ir Rusijos santykių padėties. Kaip teisingai pažymima pranešime, ES daugelį metų nuosekliai stengėsi plėtoti abiems pusėms naudingą strateginę partnerystę su Rusija. Tačiau neteisėta Krymo aneksija, tebekurstomas konfliktas Ukrainoje bei akivaizdus demokratijos ir žmogaus teisių pamynimas pačioje Rusijoje yra rimtas išbandymas Europos Sąjungai ir jos solidarumo ir susitelkimo patikrinimas. Baltijos šalys geriau nei kitos žino, ką reiškia dabartinės Rusijos kaimynystė. Jos pirmosios pajuto Rusijos taikomų apribojimų ir sankcijų smūgį savo ekonomikoms, tačiau atsilaikė. Daug metų kalbėjome, jog Rusija energetiką naudoją kaip politinio spaudimo priemonę, todėl ES privalo pasidaryti teisingas išvadas ir dėti visas pastangas sukuriant tvirtą Europos energetikos sąjungą, panaikindama pavienių valstybių narių energetinį pažeidžiamumą. Tik solidari, o ne pavienė ir susiskaldžiusi Europa, bus pajėgi atsilaikyti prieš išorės spaudimus, todėl norisi tikėtis, kad ES išlaikys solidarumo testą Rusijos atžvilgiu.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit
  . – Voilà un rapport exemplaire de l'inversion accusatoire que pratique l'Union européenne vis-à-vis de la Russie. Je regrette que mes collègues baltes n'arrivent pas à dépasser leur ressentiment à l'égard de leur voisin russe: où est l'esprit de réconciliation et de paix dont se targuent les eurocrates ? Tout au contraire, de trop nombreux députés ne cherchent qu'à jeter de l'huile sur le feu en multipliant des déclarations bellicistes, aussi indignes qu'irresponsables. En attendant, à qui profite cette nouvelle guerre froide dans laquelle on nous entraîne ? Certainement pas à nos agriculteurs, ni à nos industriels.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – Dans le contexte actuel, il me paraît essentiel d'arriver à un accord qui garantirait la fin du conflit en Ukraine. Depuis quelques temps, la Russie enfreint délibérément le droit international, les principes de démocratie et les valeurs de l'État de droit. Il me semble inconcevable que l'Union européenne et la Russie entretiennent de bonne relation dans ce climat conflictuel actuel. Or, je suis convaincu qu'une relation constructive entre l'Union et la Russie serait possible et bénéfique si elle ne violait pas les valeurs de l'Union et qu'elle appliquait les accords de Minsk. J'ai donc voté en faveur du rapport Landsbergis.

Beatriz Becerra Basterrechea (ALDE),
  por escrito. – La participación de Rusia en el conflicto de Ucrania con la anexión de Crimea constituye una grave y deliberada infracción de los principios democráticos y humanos más fundamentales. Si a lo anterior sumamos las restricciones a la libertad de los medios de comunicación, los ataques a las personas LGTBI y el aumento de la propaganda prorusa en los Estados miembros, es clara la necesidad de dar una respuesta firme y unificada. Esto se traduce en ciertas medidas restrictivas para determinadas personas y empresas vinculadas a los dirigentes rusos. No obstante, estas sanciones deberán levantarse cuando Rusia haya aplicado plenamente lo dispuesto en los Acuerdos de Minsk, lo que incluye el pleno control de la frontera por las autoridades ucranianas, la retirada incondicional de las tropas rusas y de su armamento, y el fin inmediato de la ayuda a grupos rebeldes.

Es necesario que evaluemos de manera crítica las relaciones con Rusia y que pongamos todos los medios disponibles para acabar con la desinformación y propaganda prorusa dentro de la UE. También debemos ser vigilantes con el apoyo y la financiación cada vez más frecuente a partidos radicales en los Estados miembros de la UE por parte de Rusia. Este informe lo hace.

Izaskun Bilbao Barandica (ALDE),
  por escrito. – He votado a favor de este informe porque la intervención de Rusia en Crimea y Georgia infringe los principios y valores de la UE y del Derecho internacional y ha generado inestabilidad política en Europa. Por ello, Rusia no puede ser tratado como un socio estratégico, aunque a largo plazo sería deseable que las relaciones fueran constructivas y de confianza mutua por los beneficios que suponen para ambas partes. Pero, para ello, tendría que respetar la soberanía y la integridad territorial de Ucrania y, desde mi punto de vista, también de Crimea, y observar el Derecho internacional. Igualmente debemos exigir el respeto de los derechos humanos y, especialmente, de las personas LGBTI que sufren acoso y una violencia sistemática.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Le rapport sur l'état des lieux des relations entre l'Union européenne et la Russie est profondément scandaleux. En effet, ce texte est extrêmement belliqueux et ne cherche qu'à accentuer la confrontation de l'Union européenne avec la Fédération de Russie alors que la seule politique étrangère raisonnable à mener serait celle d'un apaisement et d'un retour à la normal.

À titre d'exemple, ce rapport accuse la Fédération de Russie d'être responsable du déclenchement de la crise géorgienne de 2008, alors même qu'un rapport de la commission internationale indépendante dirigé par la diplomate suisse Heidi Tagliavini et financé par l'Union avait établi en 2009 que la responsabilité du déclenchement du conflit incombait à la Géorgie. La Russie est un partenaire de l'Union européenne et doit être traitée comme telle, ni plus, ni moins. Je regrette de voir que certains semblent répondre à travers le vote de ce texte aux injonctions des États-Unis.

Par ailleurs, subrepticement, ce rapport promeut encore et toujours davantage d'intégration européenne et donc, conséquemment, moins de souveraineté pour les États membres. Pour toutes ces raisons, je vote contre ce texte.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – Non condivido la politica che l'Europa sta portando avanti contro la Russia. L'unico risultato delle decisioni prese sin ora dalla UE è stata la creazione del sistema sanzionatorio che sta arrecando un danno economico enorme al mercato europeo, in particolare a quello veneto ed italiano. Il persistere dell'Europa nelle sue posizioni aggraverà ancora di più la situazione economica disastrosa che stiamo attraversando. Per tutti questi motivi ho votato contro questa relazione.

Malin Björk (GUE/NGL),
  skriftlig. – Jag har lagt ned rösten.

Betänkandets kritik mot Ryssland är korrekt. Jag fördömer annekteringen av Krim, liksom Rysslands brott mot mänskliga rättigheter som till exempel förföljelsen av HBTQ-personer och inskränkningar i yttrande- och mötesfriheten. Min kritik av Putins auktoritära och korrupta styre är glasklar.

Men jag är djupt oenig med betänkandets slutsats att det krävs en konsolidering och fördjupning av EU:s gemensamma utrikes- och säkerhetspolitik. Tvärtom menar jag att det behövs alliansfria EU-länder, som exempelvis Sverige, som bevarar sin egen självständiga möjlighet att agera för avspänning, fred och nedrustning. Jag motsätter mig också det allt närmare samarbetet mellan EU och NATO. Militarisering och stormaktsbyggen löser inte konflikter.

Jag hade också önskat att betänkandet tydligare betonade, och fokuserade på, strategier för fredlig civil konfliktlösning. Därför väljer jag att lägga ned min röst.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – Los socialistas creemos en las relaciones constructivas con Rusia como uno de los vecinos más importantes de la UE, pero esperamos que Rusia ponga de su parte para que ello sea posible, empezando por la plena aplicación de los Acuerdos de Minsk para parar el conflicto en Ucrania.

Rusia es un vecino importante de la UE; hay intereses en la cooperación práctica y en abordar conjuntamente los desafíos globales compartidos, como el terrorismo yihadista, el programa nuclear de Irán, la desestabilización en Oriente Medio o la no proliferación.

Rusia debe cambiar su comportamiento respecto de sus vecinos. El informe establece condiciones claras para la plena reanudación de la cooperación con Rusia, como la aplicación de los Acuerdos de Minsk, el respeto por el orden de seguridad basado en las indicaciones y principios de la OSCE en Europa y el pleno respeto de la integridad territorial de Ucrania, incluyendo Crimea.

A instancias socialistas, se condena la reunión de los líderes europeos de extrema derecha en Rusia y se defienden los derechos LGTBI en Rusia.

Por todo ello, he votado a favor de este informe.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį pranešimą, nes juo Parlamentas išreiškė savo poziciją dėl ES ir Rusijos santykių padėties. Šiuo pranešimu Parlamentas pakartojo, kad Rusijai tiesiogiai ir netiesiogiai dalyvaujant ginkluotame konflikte su Ukraina ir neteisėtai aneksavus Krymą, taip pat jai pažeidžiant Gruzijos teritorinį vientisumą ir vykdant ekonominę prievartą bei Europos kaimyninių šalių politinį destabilizavimą tyčia nesilaikoma demokratinių principų, pagrindinių vertybių ir tarptautinės teisės. Todėl ES šiuo metu negali numatyti grįžimo prie įprastų santykių ir neturi jokio pasirinkimo kaip tik iš naujo atlikti kritišką savo santykių su Rusija vertinimą, siekiant pasipriešinti Rusijos vykdomai agresijai ir nesantaiką kurstančiai politikai. Pranešimu Parlamentas taip pat pabrėžia, kad Rytų Ukrainos konflikto sprendimas gali būti tik politinio pobūdžio. Be kita ko, pranešime Parlamentas taip pat išreiškia gilų susirūpinimą dėl Rusijos paramos radikalų ir ekstremistų partijoms ES valstybėse narėse ir jų finansavimo.

Andrea Bocskor (PPE),
  írásban. – Gabrielius Landsbergis képviselő alapos munkát végzett és széles körű összefoglalást nyújt az EU és Oroszország közötti kapcsolatokról.

Egyetértek a jelentés és számos európai politikus megfogalmazásával, hogy mélypontra jutottak az EU és Oroszország közötti kapcsolatok. Javulás nem is várható addig, amíg maradéktalanul végre nem hajtják a minszki megállapodásokat.

A Krím jogellenes annektálása, az Ukrajna ellen indított hibrid háború, az ország szándékos destabilizációja alátámasztja, hogy Oroszország nemzetközi jogot és normákat sértett. A kelet-ukrajnai helyzet rendezésénél úgy vélem, ragaszkodnunk kell ahhoz, hogy a módszer továbbra is csak a tárgyalások útján megvalósuló politikai konszenzus lehet, hiszen a katonai cselekmények már eddig is több ezer áldozatot követeltek és nagy szenvedést okoztak a lakosságnak. Tehát az Európai Unió feladata és felelőssége a felek közötti párbeszéd fokozása, felügyelete, meg kell teremteni azokat a lehetőségeket, amelyek a mielőbbi békés rendezéshez nyújtanak keretet.

Mindezek fényében szavazatommal támogattam a jelentés elfogadását.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – EU i Rusija su povezane kroz mnoge sektore, od energetike do turizma. Međutim, trenutačno postojeće veze ugrožava slabljenje demokratskih načela u Rusiji te nepoštovanje međunarodnih standarda. Zato sa žaljenjem ocjenjujem da su se stvorile značajne prepreke daljnjem razvoju partnerstva i nadam se da će dokument Europskog parlamenta biti impuls Rusiji za promjene.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa relazione perché ne condivido le conclusioni. Ritengo che la Russia stia agendo in maniera ostile nei confronti della comunità internazionale e dell'UE. Cionondimeno auspico che i rapporti tra noi e la Federazione russa si normalizzino in modo da poter creare, in futuro, una partnership strategica.

Renata Briano (S&D),
  per iscritto. – La Russia è partner naturale dell'Unione europea ed è stata corretta la politica UE di costruzione di un partenariato strategico di reciproco beneficio, fondato sui valori condivisi della democrazia e dello Stato di diritto, oltre agli interessi economici comuni.

Tuttavia la dirigenza russa ha scelto di non ricambiare la fiducia che l'Unione aveva accordato compiendo gravi violazioni dei diritti umani e politici (incarcerazione di oppositori politici, forte limitazione della libertà di stampa e di opinione, campagne discriminatorie contro le minoranze religiose, politiche o LGBT) e violando le basi del buon vicinato occupando le regioni georgiane dell'Abkhazia e dell'Ossezia, intervenendo militarmente all'interno dei confini territoriali dell'Ucraina e annettendone illegalmente la Crimea, sostenendo gravi iniziative di destabilizzazione politica in Ucraina, Moldavia, Georgia e Armenia, violando ripetutamente lo spazio aereo e marittimo dell'Unione, mettendo inoltre a repentaglio la sicurezza dei voli civili, e violando gli accordi sulla non proliferazione militare e sulla regolamentazione degli apparati bellici.

La situazione è arrivata ad un tale livello di gravità da essere intollerabile: la soluzione è politica e dobbiamo utilizzare il soft power diplomatico ed economico di cui l'Unione e i suoi alleati dispongono per colpire in modo mirato la dirigenza russa e contenere le ricadute sulla popolazione civile.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport relatif à l'état des lieux des relations entre l'Union européenne et la Russie. Les Français attendent de nous une position réaliste sur la Russie. Loin de toute objectivité, ce rapport propose de relayer une vision pro-américaine et anti-russe. Doit-on rappeler que la Russie est pourtant un partenaire privilégié pour l'Europe dans de nombreux domaines ? Ce texte dresse de façon peu crédible le portrait de deux États: l'un bon, l'autre mauvais. Or, je ne crois pas que l'amélioration des relations avec la Russie passe par un acharnement politique. Elle est victime du double langage des députés de la majorité qui ne cessent de dénoncer les choix russes tout en appelant à l'apaisement. En ravivant le feu qu'ils disent vouloir éteindre, ils ne font que servir les États-Unis aux dépens même des États qu'ils représentent.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho espresso voto contrario, la relazione è preconcetta e colma di pregiudizi antirussi. La politica antirussa imposta alla UE dagli americani deve essere invertita, la Russia è un partner importante per le nostre imprese e Mosca non è certo un nemico, ma dovrebbe essere coinvolta maggiormente nelle politiche di sviluppo europeo.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – Oggi ho votato a favore della relazione sullo stato delle relazioni UE-Russia per sottolineare come l'Unione europea debba riesaminare i suoi rapporti con la Russia, che appaiono attualmente compromessi a causa dell'azione destabilizzazione di quest'ultima. Con la sua aggressione contro l'Ucraina e l'annessione della Crimea, la leadership russa ha infatti messo le relazioni UE-Russia davanti a un bivio. Spetta ora al Cremlino decidere la direzione: cooperazione oppure maggiore isolamento. Sono convinto che il popolo russo, come tutti noi, desideri la pace, non la guerra e, come affermato dal Premier Putin nel recente incontro con il premier italiano Renzi, voglia porre fine alla riduzione degli scambi commerciali con l'UE a causa delle sanzioni. Un cambiamento in Russia deve venire dal suo interno, può esserci e ci sarà.

Nel frattempo, dobbiamo inviare un messaggio forte alla leadership russa, sottolineando la nostra vicinanza alle vittime delle sue aggressioni e a coloro che difendono i valori su cui si fonda l'UE.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – I abstained in the final vote on the EP report on EU-Russia relations.

Sinn Féin recognises and condemns Russia's human rights abuses, including the discrimination against the LGBTI community and the imprisonment of political opponents and critics of the Putin regime as outlined in the report.

However, the main focus of the report relates to the crisis in Ukraine, which is now to the core of current EU-Russia relations. Sinn Féin has been clear on our position regarding the conflict in the region. The conflict in Ukraine has stemmed from a zero-sum geopolitical game between Russia and the West that put Ukraine in the position of choosing to ally itself with one or the other.

Russia and the EU should have been working together to create mutually beneficial and non-exclusive economic, political and social relationships with Ukraine. Instead Russian and EU strategic interests in the region have plunged Ukraine into crisis.

While the report acknowledges the corrosive part played by Russia in the region it completely ignores any responsibility of the EU for its role in the development of this conflict. It is simply an unbalanced report.

Furthermore, the report strikes the wrong note for future EU-Russia Relations. We believe that open dialogue, not confrontation, between the EU and Russia is what is needed to de-escalate tensions.

David Casa (PPE),
  in writing. – I voted in favour as I believe that the EU needs to conduct a critical reassessment of its relations with Russia. February 2014 marked the latest act of aggression by Russia against its neighbours. I have no doubt that if the international community does not react to this aggression in the right way, there will be more regions that one could add to this list. In light of this, if the situation does not improve quickly, through the full implementation of the Minsk Agreements and full respect for Ukraine's territorial integrity and international law, then the EU will be left with no choice but to employ stronger measures against Russia. Less than a month since the Eastern Partnership Summit in Riga, the European Union owes this to its Eastern Partners.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – La relazione Landsbergis, pur avendo considerato la Russia, in apertura, un partner strategico, conclude di dover chiudere le porte del dialogo con Mosca. Il rapporto non rammenta che, da parte europea così come occidentale, dagli anni '90 si sono intrattenute relazioni gradualmente più distese con la Russia, senza però mai avviare confronti aperti sulle rispettive esigenze. Si è giustamente chiesto a Mosca il rispetto dei diritti umani, senza però rilevare che gli stessi interlocutori antirussi, finanziati dall'Occidente, spesso non rispettano i requisiti dell'acquis UE. In generale, sono contrario agli approcci d'analisi e alle prospettive di intervento sostenute dalla relazione, pertanto ho votato contro. La capacità strategica della Russia, non solo sotto il profilo economico, la rende un soggetto con cui l'UE non può esimersi dal trovare una soluzione pacifica alle controversie. A mio avviso non esiste altra soluzione che quella diplomatica e basata sul soft power. Senza contare il fatto che chiedere un maggiore rafforzamento della spesa budgetaria nell'ambito della NATO e un maggiore impegno dal punto di vista militare non è nell'interesse dei nostri popoli.

Dita Charanzová (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of this report, which I fully support.

The Russian Government's actions in Ukraine and internally against opposition voices are unacceptable and we should continue all our efforts to return Russia to a stable and democratic state that respects its neighbours and honours its international pledges and commitments.

As called for by European Council, I believe these actions should include a media campaign to counter the ever—increasing propaganda coming from the Kremlin. Russian citizens need independent and uncensored sources of Russian language news and information. We must endeavour to assist both existing Russian language services like Radio Free Europe and Euronews, but also to create new independent media sources on the internet and elsewhere.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – J'ai rejeté en bloc le rapport sur l'état des lieux des relations entre l'Union européenne et la Russie. Une nouvelle fois, la Russie est pointée du doigt comme le grand méchant loup qui, intentionnellement, chercherait à provoquer le chaos en Europe pour satisfaire un prétendu impérialisme acharné.

Véritable modèle de subjectivité dans la lecture des faits géopolitiques, le rapport impute ainsi toute la responsabilité de la crise géorgienne de 2008 à la Russie, faisant ainsi fi des conclusions du rapport de la commission internationale indépendante sur le sujet et qui a établi, en 2009, que les autorités géorgiennes portaient la responsabilité de l'éclatement du conflit.

Les amendements apportés en dernière minute au texte par le rapporteur entérinent par ailleurs les décisions prises de façon tout à fait arbitraire par Martin Schultz le 3 juin 2015 et qui, en violation totale des règles du Parlement européen, a interdit l'accès à celui-ci à l'ambassadeur de Russie sans même en informer au préalable la Conférence des présidents.

Une négation de la démocratie qu'on retrouve dans le rapport de M. Landsbergis puisqu'il refuse de reconnaître le référendum approuvé souverainement par le peuple de Crimée.

Un modèle-type de dogmatisme.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Ultimamente ho come l'impressione che nel Parlamento europeo ci siano troppi nostalgici della guerra fredda. Io non condivido questa impostazione. Ritengo che l'UE debba avere una politica estera più efficace e incisiva, per quanto possibile, ma questo non vuol dire lanciarsi in azioni controproducenti. Finora l'UE si è contraddistinta per l'uso del soft power e ritengo opportuno continuare su questa strada: più dialogo, meno sanzioni. Più convenienza, e meno autoflagellazione. Il braccio di ferro l'abbiamo sempre lasciato ad altri, e dovremmo continuare così.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – A relação da Rússia está hoje afetada por um conjunto de ações perpetradas pelo Estado russo que tiveram o seu expoente com a anexação ilegal da Crimeia, instigando um conflito armado às portas da Europa, com consequências nefastas para o desenvolvimento social e económico da região e receios de escalada bélica e imperial.

Somam-se a essas ações militares um conjunto de medidas legislativas internas restritivas da liberdade de expressão e de perseguição de minorias que colocam em causa o espírito das boas relações de vizinhança entre a UE e a Rússia, não coadunáveis com os valores de Estado de Direito, da Democracia e do respeito das liberdades individuais.

Apoio as sanções aplicadas à Rússia e considero que a UE deve manter a pressão em torno dos valores da Paz e da proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades essenciais.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Il partenariato strategico che l'Unione europea ha istituito con la Russia si basa su valori condivisi ed è caratterizzato da un modello di cooperazione rafforzata grazie al quale entrambe le parti traggono beneficio. La questione ucraina ha destabilizzato alcuni equilibri politici e commerciali, tuttavia è indubbio che sia nell'interesse di entrambe le parti proseguire il dialogo in prospettiva delle importanti sfide globali comuni. Pertanto, fiduciosa del ripristino delle relazioni di buon vicinato, intendo votare la presente risoluzione.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – The resolution points out that Russia's direct and indirect involvement in the armed conflict in Ukraine and its illegal annexation of Crimea, together with its violation of the territorial integrity of Georgia, and economic coercion and political destabilisation of its European neighbours constitute a deliberate violation of democratic principles and fundamental values and of international law. Thus, because of its actions, Russia can no longer be treated as, or considered, a «strategic partner». The resolution also calls on the Commission to do more to counter Russian propaganda and to put an end to Russia's interference in EU democracies. The resolution condemns the «arbitrary» Russian blacklist banning 89 EU politicians and officials from its territory as an infringement of international law, a violation of universal standards and an impediment to transparency. Meanwhile Parliament is also of the opinion that in the long run a constructive and predictable relationship between the EU and Russia is possible and desirable. I have thus voted in favour of the resolution.

Ignazio Corrao (EFDD),
  per iscritto. – La relazione Landsbergis si apre considerando gli sforzi, fatti in questi anni dall'UE, per giungere a relazioni pacifiche e distese con Mosca. Di fronte alle ripetute violazioni, della questione del Nagorno-Karabakh fino all'Ossezia Meridionale e all'odierna Crimea, la relazione conclude di dover chiudere la porte del dialogo con Mosca. Si è giustamente chiesto a Mosca il rispetto dei diritti umani, senza però rilevare che gli stessi interlocutori antirussi, finanziati dall'Occidente, spesso non rispettano i requisiti dell'acquis UE.

Le relazioni dell'UE e dell'intero Occidente con la Russia sono migliorate per anni annoverando Mosca tra i Partner NATO, OCSE, G-8 o G.20. La condizionalità che oggi si fa valere con Mosca è ineccepibile ma dovrebbe esserlo altrettanto per altri soggetti internazionali, coi quali l'UE intrattiene relazioni stabili. Ritengo che la capacità strategica della Russia, non solo sotto il profilo economico, la renda un soggetto con cui l'UE debba trovare una soluzione pacifica alle controversie. Ho votato contro la relazione in quanto sono contrario agli approcci d'analisi ed alle prospettive di intervento sostenute dalla stessa. Ritengo che ogni strumento di confronto internazionale, esorbitando dagli strumenti tipici dell'UE, rischi di snaturarne la funzione e di rivelarsi controproducente.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – Rusia es el principal vecino de la Unión Europea, uno de sus principales socios comerciales —especialmente en lo referente a las necesidades energéticas— y un país con el que todos los países de la Unión Europea han compartido estrechamente una parte de la historia. Por ello, considero que las relaciones entre la UE y Rusia deben ser tratadas con el máximo cuidado y una gran responsabilidad.

En el texto sometido a votación, sin embargo, me he encontrado con un vocabulario desproporcionado y plagado de condenas. Pero, sobre todo, se observa un doble rasero difícil de digerir por cualquier persona que conozca someramente la historia de Europa en los últimos veinticinco años.

He votado en contra de este informe ya que, de acuerdo con el texto aprobado, Rusia no debe seguir siendo un socio estratégico para la Unión Europea, lo cual es especialmente preocupante teniendo en cuenta los intereses comunes existentes.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport présente un état des lieux critique des relations avec la Russie, partenaire stratégique de l'Union, qui sont marquées par le conflit armé ukrainien, l'annexion de la Crimée, la violation de l'intégrité territoriale de la Géorgie, les mesures de coercition économique ou de déstabilisation politique prises contre certains États européens, ainsi qu'en réponse la prise de sanctions économiques lourdes par l'Union contre la Russie. Distinguant bien la Russie, grand pays qui a vocation à nourrir des relations économiques et politiques fortes avec l'Union, et l'action actuelle de son gouvernement, je pense néanmoins que pour l'heure, le partenariat stratégique avec la Russie est mis à mal dans ses principes fondateurs, à savoir la confiance mutuelle ainsi que sur le respect du droit international, la démocratie et la souveraineté nationale. Condamnant l'attitude actuelle du gouvernement russe mais estimant que les États membres, le service européen d'action extérieur et la Commission européenne doivent travailler de manière constructive et relancer le dialogue avec la Fédération de Russie en vue d'établir des relations constructives et prévisibles, j'ai voté en faveur de ce rapport.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Le Parlement européen réaffirme son opposition aux opérations de déstabilisation militaires russes dans son voisinage proche, à l'image de ce qui se passe en Ukraine. De même, il condamne la dégradation des droits de l'Homme régulièrement constatée en Russie, sous le gouvernement de Vladimir Poutine.

Le Parlement européen dénonce un climat de plus en plus délétère envers les minorités comme les Tatars de Crimée dont les libertés et les droits sont bafoués. Les libertés des opposants politiques au gouvernement de M. Poutine sont également mises à mal: interdictions de séjour, «listes noires», détentions abusives, procès peu équitables, etc.

L'état des lieux des relations avec la Russie est donc plus que mitigé. L'Union européenne considère que l'application des accords de Minsk est nécessaire la poursuite de ses discussions.

Gérard Deprez (ALDE),
  par écrit. – J'ai été amené à voter en faveur de cette résolution car à l'heure actuelle la Russie de Vladimir Poutine foule aux pieds les principes de base du droit international en cherchant à redessiner les frontières européennes par la force.

J'estime que toute nouvelle coopération avec la Russie ne pourra être envisagée qu'à la condition que cette dernière respecte l'intégrité territoriale et la souveraineté de l'Ukraine et qu'elle mette un terme aux activités militaires et de sécurité qu'elle mène à des fins de déstabilisation aux frontières de l'Union européenne.

J'encourage, toutefois, l'Union européenne à tendre la main aux autorités et aux organisations de la société civile russes qui sont disposées à développer des relations politiques et diplomatiques avec l'Union fondée sur le partenariat et la coopération.

Enfin, j'estime que la dernière mesure consistant à interdire l'accès au territoire russe à des personnalités politiques et à des fonctionnaires de l'Union est une pure provocation de V. Poutine qui cherche, à l'évidence, l'escalade de la tension. J'ose espérer que la Russie reviendra sur cette décision.

Diane Dodds (NI),
  in writing. – Given her ongoing encroachment into sovereign Ukraine and the illegal annexation of Crimea, it is ironic that Mr Putin at the weekend declared that his nation is no threat to the West.

We have seen reported violation after violation of international law, allegations of widespread corruption and the suppression of fundamental freedoms of speech, press and political opposition in Russia.

This is an affront to democracy and should be met with sanctions, whether they are in terms of trade or diplomatic ties. However this is not a line we take lightly.

The Russian import-ban has destabilised agriculture markets right across Europe. Unfortunately, Northern Ireland has been adversely affected, especially the dairy and pork sectors, with farm gate prices falling. Product in transit was also refused, costing dairy processors significantly, and with no support from the Commission.

Ultimately, amidst sending a message of zero tolerance to Russia, the Commission must focus on finding new markets and doing more to offset those affected through no fault of their own.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport relatif à l'état des lieux des relations entre l'Union européenne et la Russie. Les Français attendent de nos propos du sérieux, de la pertinence et du réalisme. Loin de toute impartialité, ce rapport propose de relayer une vision pro-américaine et anti-russe. Doit-on rappeler que la Russie est pourtant un partenaire privilégié pour l'Europe sur de nombreux aspects ? Ce texte dresse de façon peu crédible le portrait de deux États: l'un bon, l'autre mauvais. Or, je ne crois pas que l'amélioration des relations avec la Russie passe par l'acharnement perpétuel qu'elle subit. Elle est victime du double langage des députés de la majorité qui ne cessent de dénoncer les choix russes tout en appelant à l'apaisement. En ravivant le feu qu'ils disent vouloir éteindre, ils ne font que servir les États-Unis aux dépends même des États qu'ils représentent.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Καταψήφισα την έκθεση καθώς οι γεωπολιτικές θέσεις του κινήματος είναι με αυτές της Ρωσίας. Η Ευρώπη εξυπηρετεί συμφέροντα του συστήματος που ελέγχεται από τις ΗΠΑ, ειδικά σε θέματα που αφορούν την συνεργασία ΕΕ- Ρωσίας.

Eleonora Evi (EFDD),
  per iscritto. – Con questa relazione l'Europa arriva alla conclusione di voler chiudere il dialogo con la Russia; si sostiene, infatti, che tutti gli sforzi messi a punto dall'UE per tentare di mantenere rapporti distesi con Mosca siano caduti nel vuoto considerando le molteplici violazioni dei diritti umani di cui la Russia si è fatta e si fa protagonista, cominciando dalla questione del Nagorno-Karabakh, passando dalla Crimea e finendo sulla violazione delle libertà di stampa, di espressione e dei diritti legati all'identità sessuale.

Trovare riprovevole la maggior parte di questi comportamenti di Mosca è cosa assolutamente condivisibile, ma quello che non lo è affatto è considerare la chiusura del dialogo con la Russia e la rinuncia, da parte dell'UE, al proprio soft power, l'unica valida alternativa. Ciò che, inoltre, non mi trova concorde è il fatto di usare due pesi e due misure a seconda della convenienza economica, se da una parte vogliamo essere, adesso, intransigenti con la Russia, dall'altra ci dimostriamo ben più disposti ad accettare comportamenti assolutamente fuori dall'acquis comunitario da parte di altri partner europei.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – A UE deve monitorizar a assistência financeira da Rússia a partidos políticos europeus, atribuir fundos a projetos que visem fazer face à propaganda russa e dar resposta às ameaças de segurança no Mar Negro, na sequência da anexação ilegal da Crimeia. O presente relatório solicita à Comissão Europeia que atribua sem demora financiamento apropriado a projetos concretos que visem fazer face à propaganda e à desinformação russas dentro e fora da EU.

Concordo com o apoio aos cidadãos russos que lutam pela democracia e pelo Estado de Direito no país, como defensores dos direitos humanos, bloguistas, meios de comunicação social independentes, académicos e ONG.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport, parce qu'il ne vise qu'à envenimer les relations entre les États membres de l'Union européenne et la Russie. Il s'agit d'un rapport exclusivement à charge, que je considère inacceptable en l'état.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – O presente relatório confirma a posição de confronto que a UE, subserviente aos interesses geoestratégicos da NATO e dos EUA, tem vindo a aprofundar para com a Rússia. Nele está consagrada a rutura de relações entre a UE e a Rússia e uma abordagem da situação da Crimeia perfeitamente descontextualizada do conflito existente na Ucrânia, onde a extrema-direita tomou de assalto o poder num golpe de Estado legitimado pela UE. Tudo enquadrado na política de cerco e na ofensiva belicista que a NATO e os EUA têm vindo a por em prática.

Este relatório torna evidente que, entre outros aspetos, o que está na base do conflito com a Rússia se prende com uma guerra económica por disputa de zonas de influência, que passa por cima do direito soberano de cada povo decidir o seu destino, livre de ingerências.

Merece referência a questão da dependência energética da UE, buscando-se justificações para prosseguir a política europeia de segurança energética, que entre outras coisas, prevê a transferência da dependência no plano energético para os EUA. Assim como os inaceitáveis instrumentos de ingerência, de que é singelo exemplo o apoio expresso às supostas «ONG» que a UE financia e que, atuando dentro da Rússia, são elementos de mera desestabilização política.

Votámos contra.

Santiago Fisas Ayxelà (PPE),
  por escrito. – En este informe sobre las relaciones entre la Unión Europea y Rusia, he votado a favor porque considero que, en estos momentos, y tras el papel jugado por Rusia en el conflicto de Ucrania y la anexión ilegal de Crimea, junto con la violación territorial de Georgia, la UE solo puede llevar a cabo una lectura crítica de sus relaciones con Rusia. Esta lectura crítica de nuestras relaciones con Rusia debe ir acompañada de un plan de contingencia e integral sobre las futuras relaciones con Rusia y los socios de Europa del Este.

Las relaciones UE-Rusia deben basarse en el respeto del Derecho internacional y el diálogo. También es importante la reanudación de la cooperación en un futuro con la condición de que Rusia respete la integridad territorial y la soberanía de Ucrania, incluyendo Crimea, implementando plenamente los Acuerdos de Minsk y deteniendo las actividades de seguridad militar desestabilizadoras y en las fronteras de los Estados miembros de la UE.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Záujmom Európskej únie by malo byť udržanie konštruktívnych vzťahov v dlhodobom horizonte, ktorých cieľom je čeliť spoločným globálnym výzvam, napríklad v boji proti terorizmu, organizovanej trestnej činnosti, ale aj výzvam v oblasti zmeny klímy, či rozvoja nových technológií. Žiaľ, Ruská federácia v ostatných mesiacoch aktívne využíva hybridnú vojnu, stierajúc tak zámerne medzi vojenskými/polovojenskými činnosťami a politickým pôsobením. Navyše proti duchu dobrých susedských vzťahov a v rozpore s medzinárodným právom, pravidlami a normami podnikla úmyselné akcie zamerané na destabilizáciu susedných krajín. EÚ má záujem o zlepšenie vzťahov s Ruskou federáciou, ale jej povinnosťou je využiť všetky prostriedky na zamedzenie takýchto konaní zo strany Ruskej federácie.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Relazione da miopi e pazzi. L'atteggiamento che l'UE sta tenendo sulla questione è semplicemente suicida per la maggioranza dei cittadini dell'UE. Inseguire gli Stati Uniti in questa nuova guerra fredda è da pazzi.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – I welcome the inclusion in the report of the key policy lines of our group, such as the forecast for a long-term perspective with Russia. Russia must respect the Minsk agreements, the OSCE-based security order in Europe and the territorial sovereignty of neighbouring countries.

We should take a firm stand on Russia, although we must keep building a constructive relationship and cooperate on global challenges such as jihadist terrorism, Iran's nuclear programme, destabilisation of the Middle East and non-proliferation.

I believe the report is balanced and sets out clear conditions for a full resumption of cooperation with Russia.

Francesc Gambús (PPE),
  por escrito. – La UE debe velar por el cumplimiento del Derecho internacional en Ucrania, poniendo especial énfasis en el cumplimiento de las obligaciones adquiridas por Rusia para el mantenimiento de la paz en el este de Ucrania. Asimismo, desde la UE debemos apoyar a la sociedad civil rusa para la mejora de las libertades y los derechos básicos, así como el respeto a las minorías. Es muy importante, tanto para Rusia como para la UE, que las relaciones entre ambas partes mejoren en el futuro, pero para esto Rusia debe comprometerse y trabajar para el restablecimiento de la confianza mutua. Por estas razones, he votado a favor.

Elena Gentile (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione sullo stato delle relazioni tra UE e Russia perché ritengo che la Russia abbia compiuto negli ultimi mesi azioni deliberatamente volte a destabilizzare i paesi vicini e, di conseguenza, anche l'Unione europea.

Esprimo, infatti, grande preoccupazione per l'evolversi della situazione in Ucraina e in particolare in Crimea, la cui annessione illegale ha causato un clima di tensione sempre crescente nell'intera regione con forti ripercussioni sul buon andamento delle relazioni tra Russia e UE.

Il controllo dei mezzi di comunicazione e le intimidazioni nei confronti dei giornalisti costituiscono motivo di tensione, così come il graduale potenziamento della propaganda filorussa e la repressione del dissenso e della libera informazione. Chiedo pertanto che si faccia piena luce su tutti gli omicidi di oppositori politici e attivisti.

Sul fronte dei diritti umani e degli LGBTI, condivido la necessità di impegnarsi a prendere provvedimenti incisivi per eradicare l'omofobia e la discriminazione nella società.

Condivido l'invito rivolto alla Russia, che resta pur sempre un partner strategico per l'UE, a cooperare nel rispetto del diritto internazionale per rilanciare il dialogo e la coesione internazionale e auspico che la Russia sia disponibile a ripristinare e rispettare l'integrità territoriale e la sovranità dell'Ucraina.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the Landsbergis report because it is crucial we send out a strong, yet realistic, message to the Russian Government. The door must remain open for dialogue, but our red lines should be firm and clear: no return to business as usual unless the Minsk Agreements are implemented, the territorial integrity of Ukraine is restored and the OSCE-based security order in Europe is respected.

I call upon the European Commission and High Representative/Vice-President Mogherini to work on these particular lines.

Sylvie Goddyn (NI),
  par écrit. – Le rapport soumis au vote est un cas d'école en termes de partialité et de manichéisme. Il constitue une présentation de la situation uniquement à charge à l'égard de la Russie qui, loin d'aller dans le sens d'une amélioration des rapports entre l'Union européenne et la Fédération de Russie, ne laisse à cette dernière que deux choix: la soumission au dogme européiste, tant d'un point de vue juridique qu'idéologique, ou l'isolement.

Loin de l'esprit d'ingérence et de moralisation qui domine le texte, attribuant à la Russie tous les maux en matière de respect des droits de l'homme, de libertés publiques, de morale publique, de commerce international et de géopolitique, nous réaffirmons notre opposition à une stigmatisation de la Russie. Ce texte ne fait qu'aller dans le sens d'une mise au pas voulue par Washington.

Les nations européennes ne doivent pas servir d'otages à une potentielle guerre froide que les peuples n'ont pas appelée de leurs vœux. Les députés patriotes voteront donc contre ce texte au ton péremptoire, menaçant, inféodé et orienté.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe sobre las relaciones entre la Unión Europea y Rusia, ya que no hace ninguna evaluación crítica de la actual política de la UE. Además, representa un paso adelante en la escalada del conflicto entre la UE y Rusia, posibilitando el desarrollo de una política de confrontación con este país. El informe en su totalidad no busca una resolución pacífica del conflicto, sino que más bien ahonda en la tensión existente entre Rusia y la UE. Los que estamos a favor de una Europa que aboga por la resolución de los conflictos mediante el diálogo y la búsqueda constante de la paz no podemos aceptar este informe.

Beata Gosiewska (ECR),
  na piśmie. – Głosowałam za sprawozdaniem w sprawie stanu stosunków UE–Rosja, ponieważ uważam, że relacje UE–Rosja nie poprawią się, jeśli nie będą budowane na wzajemnym zaufaniu i prawdzie. Przez wiele lat Unia Europejska nazywała Rosję strategicznym partnerem. To dobrze, że Parlament Europejski w końcu zrywa z iluzją o strategicznym partnerstwie i przyznaje, że jest ono niemożliwe w sytuacji, w której Rosja narusza niepodległość, suwerenność i integralność terytorialną Ukrainy, łamiąc fundamentalne zasady porządku międzynarodowego.

Poparłam sprawozdanie posła Landsbergisa również dlatego, iż znalazł się w nim zapis wzywający do oddania Polsce czarnych skrzynek i wraku samolotu TU154M, na którego pokładzie zginęła polska elita na czele z prezydentem Lechem Kaczyńskim. Ale ubolewam nad tym, że po raz kolejny w rezolucji Parlamentu Europejskiego nie znajdzie się apel o międzynarodowe śledztwo, szczególnie w momencie, w którym niemiecka prokuratura generalna wszczęła wstępne dochodzenie wyjaśniające, czy w Smoleńsku doszło do zamachu.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I, along with my Labour Party colleagues, voted in favour of this report to maintain a strong stance against Russia, but also to send a strong message to President Putin that active re-engagement and stepping back from isolation is the most constructive means to progress.

In the report, Labour MEPs helped secure important amendments on LGBTI rights – calling out the government for failing to address anti-LGBTI violence and anti-LGBTI legislation – and support for civil organisations in Russia.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už pranešimą dėl ES ir Rusijos santykių padėties, kurį pateikė Europos Parlamento narys Gabrielius Landsbergis. Priimdamas šį pranešimą Parlamentas pripažino tiek tiesioginius, tiek netiesioginius Rusijos karo veiksmus Ukrainoje. Taip pat buvo nutarta, kad šie Rusijos veiksmai yra sąmoningas pagrindinių demokratinių principų ir vertybių, kurių laikosi ne tik Europos Sąjunga, bet ir didžioji pasaulio dalis, pažeidimas. Dėl šios priežasties Europos Sąjunga neketina grįžti prie įprastinių santykių su Rusija ir artimiausiu metu persvarstys juos, siekdama kovoti su agresyviais ir nesantaiką keliančiais Kremliaus veiksmais prieš ES valstybes ir jų partneres.

Jytte Guteland, Olle Ludvigsson, Jens Nilsson och Marita Ulvskog (S&D),
  skriftlig
  . – Vi svenska Socialdemokrater tycker att det är bra att på lämpligt sätt analysera och bemöta partisk rysk information som sprids på olika EU-språk, men vi anser inte att kommissionen bör öronmärka pengar för att självständigt syssla med detta. Projekt för att övervaka spridningen av rysk propaganda inom och utanför EU är något vi tycker att kommissionen istället bör utforma i samarbete med medlemsländernas nationella myndigheter. Därför valde vi att inte stödja alla skrivningar i punkt 12 i betänkandet.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of this report on the state of EU-Russia relations. This resolution does not shy away from hard statements. In particular, it renews the call for the development of strengthened analytical and monitoring capabilities of Russian propaganda – particularly in the Russian language. This means we will be in a position to respond swiftly and appropriately to any deliberately biased information that is being disseminated in different EU languages. We also call on the Commission and Member States to devise a coordinated mechanism for transparency in regard to financial, political or technical assistance provided by Russia to political parties and other organisations within the EU.

Brian Hayes (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe it is important that the Parliament maintain a strong position on EU-Russia relations as the Ukraine crisis unfolds. The EU's approach to Russia's actions in Ukraine needs to be further developed in order to prevent further violation of democratic principles and to bring peace to Ukraine.

Krzysztof Hetman (PPE),
  na piśmie. – Głosowałem za przyjęciem sprawozdania posła Landsbergisa, ponieważ uważam, że stosunki pomiędzy Unią a Rosją dawno nie były tak złe jak w ostatnich kilku miesiącach. Choć nie uległy one formalnemu zerwaniu, to jednak działania podejmowane przez stronę rosyjską sprawiają, iż ciężko mówić o jakiejkolwiek współpracy czy dialogu.

Jak słusznie zauważył w swoim sprawozdaniu poseł Landsbergis, należy rozważyć wznowienie współpracy, muszą jednak zostać na wstępie spełnione pewne warunki. Przede wszystkim Rosja musi szanować nienaruszalność granic Ukrainy oraz wdrożyć porozumienia mińskie. Uważam to za warunek niezbędny do rozpoczęcia odbudowy wzajemnych relacji.

Jednakże choć Unia powinna twardo określić swoje oczekiwania, pamiętajmy, że długofalowym celem powinno być posiadanie w Rosji partnera stabilnego, przestrzegającego norm demokratycznych, prawa oraz umów międzynarodowych. Z Rosją łączy nas wiele wspólnych interesów i dobra współpraca może mieć obopólne korzyści w dziedzinie gospodarki, środowiska czy globalnego bezpieczeństwa.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – Russia will always be a hugely important country for the EU, and we must strive for a constructive relationship which will be beneficial to all our citizens. Nevertheless, we must not shy away from highlighting illegal and dangerous behaviour on the part of the Russian State. I was able to support this report.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe sobre las relaciones entre la Unión Europea y Rusia, ya que no hace ninguna evaluación crítica de la actual política de la UE. Además, representa un paso adelante en la escalada del conflicto entre la UE y Rusia, posibilitando el desarrollo de una política de confrontación con este país. El informe en su totalidad no busca una resolución pacífica del conflicto, sino que más bien ahonda en la tensión existente entre Rusia y la UE. Los que estamos a favor de una Europa que aboga por la resolución de los conflictos mediante el diálogo y la búsqueda constante de la paz no podemos aceptar este informe.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam ZA Rezoluciju Europskog parlamenta o stanju odnosa između EU-a i Rusije s obzirom na to da se slažem s činjenicom da u mnogim pitanjima stanje u Rusiji odstupa od vrijednosti koje su nama važne, koje zastupamo i na kojima se temelji Europska unija. Između ostalog, nakon događaja u Ukrajini i aneksije Krima koja je protivna međunarodnom pravu, EU i Rusija definitivno se nalaze na suprotstavljenim stajalištima. Upravo je po meni pitanje razvoja situacije u Ukrajini ključno za buduće eventualno bolje odnose EU-a i Rusije, za koje držim da su potrebni objema stranama.

U tom smislu važno je na koji će se način dalje razvijati izgradnja demokratskih institucija te poštivanje demokratskih vrijednosti u Ukrajini. Ono o čemu sam više puta govorio je da Ukrajina ima priliku upravo decentralizacijom i poštivanjem prije svega prava manjina pozitivno utjecati na rasplet cjelokupne situacije.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – J'ai décidé de voter contre ce rapport faisant l'état des lieux des relations entre l'Union européenne et la Russie, dans lequel la motivation essentielle est idéologique au service d'une russophobie bien inquiétante. La Fédération de Russie y est en effet accusée de tous les maux: d'avoir déclenché la guerre avec la Géorgie, alors que la responsabilité de Tbilissi avait été mise en avant par la commission internationale indépendante; ou d'avoir «illégalement annexé la Crimée», alors que le gouvernement démocratiquement élu de Crimée avait demandé son rattachement à la Fédération de Russie.

Le rapporteur affirme en sus que la Russie «ne peut plus être traitée ou considérée comme un partenaire stratégique». Il s'agit là d'une faute politique grave: pour voir l'avènement d'un monde multipolaire, dans lequel la France et l'Europe ne serait soumises à aucune grande puissance étrangère, il convient, au contraire, de faire de la Russie un de nos partenaires privilégiés.

Enfin, ce rapport s'éloigne de son objectif et sujet initiaux en demandant aux États membres de poursuivre et d'intensifier leurs efforts en vue d'éliminer les blocages décisionnels qui perdurent encore.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit
  . – Je me suis abstenu sur le rapport de mon collègue Gabrielus Landsbergis sur l'état des relations entre l'UE et la Russie. Ce rapport constate la dégradation des relations entre l'Union européenne et la Russie, mais ne propose pas malheureusement de solutions viables pour une sortie pacifique de la crise. Le texte est en effet inutilement agressif et propose des mesures qui ne feraient qu'augmenter la tension, déjà très forte, entre l'Union et la Fédération de Russie. Il fermerait également la porte à tout dialogue entre les deux parties en ne considérant plus la Russie comme un allié stratégique de l'Union, dont la coopération est vitale pour le règlement pacifique de la situation en Iran ou au Moyen-Orient par exemple.

Jarosław Kalinowski (PPE),
  na piśmie. – Napięte relacje polityczne z Federacją Rosyjską są wynikiem prowadzenia przez Kreml agresywnych działań, całkowicie ignorujących zasady prawa, handlu i dyplomacji. Zaangażowanie w konflikt na Ukrainie i aneksja Krymu, niczym nieuzasadnione embargo na produkty pochodzące z UE, zakaz wpuszczania na swoje terytorium europejskich polityków, w tym posłów do Parlamentu Europejskiego, pokazują, jak wroga staje się Rosja w stosunku do Zachodu.

W odpowiedzi na takie postępowanie Unia Europejska nałożyła na Rosję sankcje gospodarcze, wprowadziła indywidualne ograniczenia wizowe, a także odwołała międzynarodowe spotkania z udziałem Rosji. Wszystkie sankcje zostaną zniesione, jeśli Rosja dotrzyma obietnic złożonych w porozumieniach z Mińska we wrześniu 2014 r. i w lutym 2015 r.

Najlepszą drogą, jaką możemy teraz obrać, jest konstruktywny dialog, przeciwdziałanie propagandzie i wspieranie demokracji zarówno na Ukrainie, jak i w Rosji. Wspieranie tych, którzy pragną zmian na lepsze. Rosja musi nauczyć się szanować prawo – zarówno prawo międzynarodowe, jak i prawa człowieka.

Jednak wszelkie działania podejmowane w celu poprawy sytuacji wymagają wzmożonej koordynacji na szczeblu dyplomatycznym, ujednolicenia wspólnego stanowiska i solidarności wśród państw członkowskich. Nie możemy mówić wieloma głosami i zawierać porozumień za plecami innych. Nie pozwólmy Rosji zdestabilizować Europy!

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Es handelt sich hier um eine unausgewogene, unsachliche und provokative Entschließung, die sicherlich nicht zu einer Beruhigung der für alle Seiten unbefriedigenden Lage beitragen wird. Es ist an der Zeit, dass seitens der EU der Dialog gesucht und mit einem gesunden Maß an Kompromissbereitschaft auf Russland zugegangen wird. Keinesfalls darf die ohnehin schon angespannte Situation eskalieren. Daher lehne ich den Bericht ab.

Krišjānis Kariņš (PPE),
  rakstiski. – Eiropas Parlamenta plenārsesijā Strasbūrā es balsoju par ziņojumu par ES un Krievijas attiecībām. Pašreizējā ģeopolitiskā situācija pasaulē un īpaši mūsu austrumu kaimiņvalstī, Ukrainā, rada drošības draudus visai ES. Pēc Krievijas nelegālās Krimas aneksijas tika ieviestas sankcijas, lai apturētu un ierobežotu agresora darbības ES kaimiņvalstī. Eiropa ar spriedzi gaidīja un cerēja, ka februārī panāktā Minskas vienošanās tiks ievērota un jebkāda karadarbība Ukrainā tiks pārtraukta. Ir skaidrs, ka Krievija šo vienošanos neievēro un uztur spriedzi ES un Krievijas attiecībās. Es balsoju par šo ziņojumu, jo Krievijai ir jāievēro starptautiskās tiesības un pilnībā jāīsteno Minskas vienošanās, lai ES būtu gatava atjaunot kopīgu interešu dialogu ar Maskavu. Šis ziņojums arī uzsver, ka sadarbība varētu tikt atjaunota, ja Krievija ievēros Ukrainas, tostarp Krimas, suverenitāti. ES ir skaidri jāapzinās esošā stadija ES un Krievijas attiecībās un skaidri jānorāda Krievijas valdībai, ka tā nepieļaus turpmākus Krievijas mēģinājumus ar spēku mainīt Eiropas robežas.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I supported the report. Despite recent worrying developments, we stress the importance of a long-term perspective for re-engagement and cooperation with Russia, on the condition that Russia fully implement the Minsk Agreement and respect the territorial integrity and sovereignty of Ukraine. Europe needs to stay firm and united, and we cannot compromise on our core values of respect for human rights and democracy.

Béla Kovács (NI),
  írásban
  . – Normális esetben a nemzetközi kapcsolatokban felmerülő problémákat a diplomácia eszközeivel, tárgyalások útján rendezik. Az, aki ettől eltérően a szankciókhoz nyúl, ne csodálkozzék, ha a válasz is hasonló lesz. Meggyőződésem, hogy nem szolgálja az európai polgárok érdekeit a feszültségek további gerjesztése, ami már gazdasági szempontból is hatalmas károkat okozott, ezért a jelentés nem fogadható el. Európa nem lehet sem az USA, sem más országok politikájának kiszolgálója, hanem saját útját kell járnia.

Илхан Кючюк (ALDE),
  в писмена форма. – Подкрепяйки доклада искам да припомня, че наложените ограничителните мерки не са срещу руския народ, а срещу недемократичния модел на управление.

В тази връзка, смятам за необходимо Комисията и Съвета да разработят подходящи инструменти за стратегическа комуникация и да работим в посока към насърчаване на истинско и независимо гражданско общество в Русия. Трябва да насърчим сътрудничеството между студенти и научни изследователи с цел подобряване на взаимното разбирателство.

Не на последно място, призовавам Комисията и Съвета да вземат незабавни мерки срещу финансираните отвън европейски популистки, фашистки и ксенофобски партии, които целят подкопаването на демократичните ценности и принципа на правовата държава в ЕС.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – Grazie a questa relazione il Parlamento europeo ha ribadito il coinvolgimento diretto e indiretto della Russia nel conflitto armato in Ucraina, la violazione dell'integrità territoriale della Georgia e una politica di destabilizzazione politica e coercizione economica degli Stati limitrofi. Dobbiamo fermamente condannare eventuali violazioni dei diritti umani e dello Stato di diritto, premiando invece il dialogo e la cooperazione fra l'Unione europea e la Russia, affinché si possa ripristinare totalmente l'ordine democratico internazionale.

Constance Le Grip (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport Landsbergis visant à dresser un état des lieux des relations entre l'Union européenne et la Russie

En adoptant ce rapport, nous avons demandé à l'Union européenne et aux États membres de réévaluer de manière critique ses relations avec la Russie, au regard de l'action militaire violente qu'elle orchestre dans l'est de l'Ukraine et de sa récente annexion de la Crimée, en violation totale du droit international.

Ce rapport condamne également la «liste noire» mise en place par la Russie qui interdit arbitrairement à 89 personnalités politiques et fonctionnaires européens l'accès à son territoire.

Patrick Le Hyaric (GUE/NGL),
  par écrit. – Le rapport sur les relations avec la Russie adopte une ligne de confrontation qui ne fait que renforcer la défiance entre deux ensembles obligés de s'entendre. En prenant le parti d'une confrontation, en rentrant dans les provocations russes, nous faisons le jeu des tendances les plus dures du pouvoir russe en légitimant sa vision fabriquée de puissance assiégée par un occident hostile.

Sortir de ces provocations nécessite d'y réagir avec intelligence et non de répondre par l'escalade. C'est pourquoi si je condamne fermement les interdictions d'accès au territoire russe à des députés et diplomates européens, je ne soutiens aucunement des mesures de rétorsion du même ordre qui alimentent la rhétorique nationaliste du pouvoir russe. Je ne soutiens pas davantage les réécritures de l'histoire observée en Russie sur la période stalinienne, ni celles mises en avant ici visant à englober nazisme et communisme dans un tout totalitaire.

Je soutiens au contraire le dialogue et le maintien des coopérations existantes, qui sont le moyen de maintenir des canaux de discussions au moment où les pouvoirs politiques s'affrontent. Sans naïveté, notamment vis à vis des tentatives d'influences russes sur les partis politiques européens, ni esprit d'affrontement. C'est pourquoi j'ai voté contre ce texte.

Gilles Lebreton (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport car il est beaucoup trop agressif à l'égard de la Russie. Il affirme qu'elle «n'est plus un partenaire stratégique» de l'Union européenne et l'accuse d'instaurer un climat de haine en Europe. Il exige en outre qu'elle rende la Crimée à l'Ukraine au mépris du droit des peuples à disposer d'eux-mêmes. Il veut enfin financer une propagande anti-russe et monter la tête des opinions publiques européennes contre la Russie. Il s'agit d'un rapport ignominieux et irresponsable qui révèle que la majorité du Parlement européen s'est transformée en parti de la guerre. Au risque de me faire traiter une fois de plus de parlementaire «vendu» aux Russes, je souhaite que les dirigeants européens retrouvent leur sang-froid, s'arrachent à l'emprise des États-Unis, et retrouvent le chemin d'une négociation ferme, mais loyale, avec la Russie.

Philippe Loiseau (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre. Encore un rapport hostile à la Russie, considérée comme un dangereux adversaire et présentée comme responsable de l'instabilité politique en Europe orientale. Le pays est notamment accusé d'être responsable du conflit avec la Géorgie alors qu'un rapport de la commission internationale indépendante a prouvé le contraire. Il en est de même concernant le rattachement de la Crimée qui est décrite par ce rapport comme une annexion, malgré la consultation de la population. Ainsi, la Russie est maintenant décrite comme un pays qui ne peut plus être traité comme «un partenaire stratégique». Toujours prompte à refuser aux États membres une autonomie diplomatique, l'Union européenne demande à ces derniers de préserver l'unité européenne. Dans les faits il est donc interdit aux États membres de ne pas suivre la position de l'Union. C'est ce qui est clairement écrit dans ce texte, dans un projet fédéraliste puisqu'il est demandé à ces États «d'éliminer définitivement les blocages décisionnels et à travailler ... pour consolider les politiques communes, en particulier en matière de commerce, de services et de transactions financiers, de migration, d'énergie, de gestion des frontières extérieures, d'information et de cybersécurité».

Javi López (S&D),
  por escrito. – El informe establece condiciones claras para la plena reanudación de la cooperación con Rusia, como la aplicación de los Acuerdos de Minsk, el respeto por el orden de seguridad basado en las indicaciones y principios de la OSCE en Europa y el pleno respeto de la integridad territorial de Ucrania, incluyendo Crimea. Rusia es un vecino importante de la UE; hay intereses en la cooperación práctica y en abordar conjuntamente los desafíos globales compartidos, como el terrorismo yihadista, el programa nuclear de Irán, la desestabilización en Oriente Medio y la no proliferación. También se ha incluido una referencia a la protección de los derechos del grupo LGBTI. Estando de acuerdo con estas consideraciones, he votado a favor del informe.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – Rusia es el principal vecino de la Unión Europea, uno de sus principales socios comerciales —especialmente en lo referente a las necesidades energéticas— y un país con el que todos los países de la Unión Europea han compartido estrechamente una parte de la historia. Por ello, considero que las relaciones entre la UE y Rusia deben ser tratadas con el máximo cuidado y una gran responsabilidad.

En el texto sometido a votación, sin embargo, me he encontrado con un vocabulario desproporcionado y plagado de condenas. Pero, sobre todo, se observa un doble rasero difícil de digerir por cualquier persona que conozca someramente la historia de Europa en los últimos veinticinco años.

He votado en contra de este informe ya que, de acuerdo con el texto aprobado, Rusia no debe seguir siendo un socio estratégico para la Unión Europea, lo cual es especialmente preocupante teniendo en cuenta los intereses comunes existentes.

Krystyna Łybacka (S&D),
  na piśmie. – Wstrzymałam się od głosowania nad rezolucją Parlamentu Europejskiego w sprawie stanu stosunków Unia–Rosja. Stosunki polityczne Unia–Rosja są obecnie napięte ze względu na niepokojące działania Rosji, sprzeczne z prawem międzynarodowym. Niemniej jednak uważam, iż mimo wszystko musimy skupić się na ożywieniu dialogu Unia–Rosja, poszukiwaniu dalszych pokojowych, dyplomatycznych i wspólnych rozwiązań problemów oraz odbudowaniu naszych relacji. Wszyscy zdajemy sobie sprawę z tego, iż rządzący przemijają, a narody pozostają. Nasze działania podejmowane teraz odbiją się na relacjach międzyludzkich w przyszłości. Dlatego z jednej strony musimy chronić nasze wartości, domagać się przestrzegania praw człowieka oraz prawa międzynarodowego, ale z drugiej strony nasz przekaz nie powinien pozostawić wątpliwości, iż Unia chce prowadzić dialog i odbudować współpracę z Rosją.

W pełni zgadzam się z posłem sprawozdawcą, iż kontakty międzyludzkie powinny zostać wzmocnione m.in. za pośrednictwem programu Erasmus+.

Monica Macovei (PPE),
  in writing. – I strongly support this report. The geopolitical context in Ukraine should be the best incentive for Europe to unite and respond robustly to the Russian Federation's illegal aggression. Let us show them what history has taught us! If we divide we will falter, but if we stand together we will thrive. The illegal annexation of Crimea and the destabilisation of Ukraine is firstly a huge threat to Romania's security and secondly to the EU. That is why we have to be prepared to use all the legislative instruments laid down in the Lisbon Treaty, such as the solidarity clause and the mutual defence clause. I fully support the idea in the report that the current crisis should not be left entirely to NATO to deal with. The EU has the necessary tools to properly manage this crisis. We have postponed our common security defence plan for more than 50 years after the failure of the European Defence Community. It is now the time to step forward. The EU belongs to its citizens, and we have to be responsible and ensure them peace and security.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Rusija je jedna od vodećih sila na svijetu i razumljivo je da Europska unija teži strateškom partnerstvu s njom u gospodarskom i energetskom smislu, ali i zbog borbe s globalnim izazovima. Međutim, to se ne može dogoditi dok Rusija krši međunarodne sporazume.

U Ukrajini oružani sukobi i dalje traju, sporazumi iz Minska nisu ispoštovani, broj žrtava prešao je brojku od 6 200. Predsjednik Vladimir Putin je nezakonitu aneksiju Krima pripisao kao svoju zaslugu. Ukrajina nije jedina država susjedstva u kojoj Rusija primjenjuje hibridno ratovanje. Iako te države nisu članice Europske unije, u našem su susjedstvu i brine nas što ih sukobi destabiliziraju, blokiraju im razvoj te narušavaju temeljne ljudske slobode.

Podržavam izvješće zastupnika Landsbergisa koje poziva Rusiju na poštivanje međunarodnih prava i sporazuma, demokratskih načela i temeljnih vrijednosti. Budući da Rusija sustavno i kontinuirano krši sve navedeno, uključujući suverenitet drugih država i njihove granice, ne može se smatrati partnerom. Europska unija mora kreirati trajnu vanjsku i sigurnosnu politiku i pokazati snažan stav osude prema Rusiji.

Светослав Христов Малинов (PPE),
  в писмена форма. – Европейският съюз винаги е гледал на Руската федерация като на стратегически партньор и е търсил конструктивен диалог в отношенията си с нея през годините. Не можем обаче да смятаме за партньор държава, която нарушава демократичните принципи, международното право, свободата на словото, която постави под въпрос основните принципи на сигурността в Европа и посегна върху суверенна и независима държава.

Твърдостта на санкциите, както и усилията на ЕС да укрепи независимостта на газовите си доставки от Русия, са ясен знак, че Европа категорично променя посоката на отношенията си с Руската федерация. Като представител на България, където пропагандата и опитите за политическо и икономическо влияние на Русия са толкова силни, категорично подкрепям острия тон и втвърдяването на позицията на ЕС към Кремъл.

С действията си през последните месеци, с отказа да спазва споразуменията от Минск, с използването на реактивни изтребители в близост до въздушното пространство на държавите – членки на НАТО и ЕС, Русия сама си затвори вратите за партньорство с Европа. Подкрепих резолюцията относно състоянието на отношенията ЕС – Русия, защото тя дава категорично доказателство, че ние няма да отстъпим от принципите и ценностите си.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – El informe, horrible; el ponente, horrible. Nada que añadir. Voté contra este informe.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Vzťahy medzi Európskou úniou a Ruskou federáciou prechádzajú najťažším obdobím. Sú ovplyvnené zložitou geopolitickou situáciou, čo v konečnom dôsledku ovplyvňuje a poškodzuje ekonomiku a hospodárske záujmy na oboch stranách. Tento nepriaznivý stav má dopady nielen na Ruskú federáciu a jej obyvateľov, ale aj na jednotlivé členské štáty a EÚ.

Je potrebné hľadať to, čo nás spája a spoločne pracovať na odstraňovaní bariér. Súčasný komplikovaný stav vzájomných vzťahov medzi EÚ a Ruskom si vyžaduje zintenzívniť diplomatickú činnosť, zvýšiť komunikáciu a posilniť vzájomné objektívne informovanie sa. Samotné použitie ekonomických sankcií bez racionálnej komunikácie súčasný stav len ťažko zvráti.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Καταψήφισα την έκθεση σχετικά με την κατάσταση των σχέσεων ΕΕ-Ρωσίας, διότι η εν λόγω έκθεση προωθεί την αναβίωση ενός ψυχροπολεμικού κλίματος στην Ευρώπη το οποίο δεν συμβάλλει στην εμπέδωση της ειρήνης.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport. Cet état des lieux consiste en fait en une longue litanie de critique vis-à-vis de la Russie, accusée de tous les maux. On lui reproche de créer un climat de tension et d'avoir établi une liste noire arbitraire et condamnable: quid des sanctions prévues par l'Union contre la Russie il y a un an ? Le texte, tour à tour, annonce que la Russie n'est plus un partenaire stratégique de l'Union européenne, puis reconnaît qu'une coopération sectorielle est possible, et finalement conditionne nos relations au fait que la Russie «rende» la Crimée à l'Ukraine, faisant au passage fi du droit des peuples à décider d'eux-mêmes (rappelons que le peuple de Crimée a voté son rattachement à la Russie). L'UE ne défend la démocratie que quand elle va dans son sens et sert ses intérêts.

Cette résolution dans son ensemble est une farce, savant mélange de propagande anti-russe, de mauvaise foi et d'appel aux armes, que nous rejetons.

David Martin (S&D),
  in writing. – I voted for this report to maintain a strong stance against Russia, but also to send a strong message to President Putin that active re-engagemnet and not isolation is the most constructive means to progress.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – La relazione sullo stato delle relazioni UE-Russia copre una serie di temi al momento piuttosto delicati e complessi. Da una parte i rapporti con una potenza mondiale che sono tesi e limitati da embargo e da varie sanzioni con una serie di situazioni da risolvere, dall'altra un rapporto lungo e una vicinanza su alcuni temi commerciali che meritano di essere curati. Mettendo insieme queste due realtà, ho ritenuto la scelta più equilibrata e appropriata l'astensione.

Jiří Maštálka (GUE/NGL),
  písemně. – Dnes jsme hlasovali o zprávě, která hodnotí současné vztahy mezi EU a Ruskem. Zprávu jsem nemohl v žádném případě podpořit, neboť dle mého názoru je zcela neobjektivní a nevyvážená. Obviňuje Rusko snad ze všech možných hříchů, které si lze představit. Neustálé vzájemné obviňování a osočování je taktika, která k ničemu dobrému nepovede. Stejně jako jednostranné rozhodnutí prezidenta EP M. Schulze o pozastavení činnosti delegace pro spolupráci mezi představiteli Evropského parlamentu a ruské Státní dumy. Přitom kdo jiný by měl být zastáncem dialogu, než Parlament? Situace je neudržitelná. Zatímco Evropa dál a dál drtí, USA profitují ze vzájemné obchodní výměny s Ruskem, jak to ostatně dokazují nejen čísla. Absolutní deficit komunikace není řešením. Osobně si dovolím souhlasit s vyjádřením Jense Stoltenberga, který řekl: «Naším cílem je spolupráce s Ruskem. Je to v zájmu NATO, a v zájmu Ruské federace.»

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – Sono dell'idea che le relazioni tra Unione europea e Russia, compromesse dai recenti avvenimenti, trarrebbero beneficio da un approccio propositivo, e lungimirante. Per questo motivo ho deciso di astenermi dal votare questa relazione che, a mio parere, proporne una strategia nichilista e di chiusura.

Marisa Matias (GUE/NGL),
  por escrito. – Não votei a favor deste Relatório, que considera «que a Rússia, contrariamente ao espírito das boas relações de vizinhança e em violação do direito, das regras e das normas internacionais, adotou deliberadamente ações destinadas a desestabilizar os seus países vizinhos através de embargos comerciais ilegais ou da celebração de tratados (...)», o que poderá descrever a ação da Rússia, mas também descreve exatamente o que a União Europeia tem vindo a fazer, através de sanções, pressões políticas, económicas ou militares em diversas partes do mundo, especialmente na região que se situa na vizinhança da UE e da Rússia.

Entre a política internacional da UE e a política internacional da Rússia há muitas rivalidades não porque sejam muito diferentes, mas precisamente porque são muito semelhantes e rivalizam pelo domínio do mesmo espaço geográfico, onde utilizam a sua influência em grupos rivais que combatem politica e militarmente no terreno, brandindo as bandeiras russa e da UE, sem qualquer respeito pelo interesse dos povos, do desenvolvimento e da paz na região.

A minha convicta reprovação da política externa da UE não implica qualquer simpatia ou apoio aos seus rivais que não respeitam os direitos humanos fundamentais.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – Las relaciones de la UE con Rusia han estado salpicadas de dificultades en la última etapa, que se han complicado aún más con la desafortunada «lista negra» que Rusia publicó recientemente para prohibir la entrada al país de 89 políticos y altos cargos de la UE.

Respaldo el informe que hemos aprobado en el Parlamento Europeo, dando todo el apoyo a los colegas y personas incluidas en la lista, y mostrando nuestra preocupación por la actitud de Rusia, que no favorece el diálogo.

En el Parlamento Europeo estamos preocupados por esta situación y, por eso, hacemos un llamamiento a través de este informe para que desde la UE se haga una reevaluación crítica de las relaciones con Rusia y se elabore un plan para contrarrestar la políticas agresivas y divisorias del Gobierno ruso.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Dem Entschließungsantrag habe ich meine Zustimmung verweigert, da die Vorschläge des Berichtes meiner Ansicht nach nicht zur Verbesserung des Verhältnisses zwischen der EU und Russland beitragen würden.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Le Parlement européen prend ici clairement parti pour poursuivre l'escalade des tensions entre la Russie, l'Ukraine et l'Union européenne. Il demande de nouvelles sanctions contre la Russie. La «restitution de la Crimée» et le respect des accords de Minsk est la précondition posée avant de pouvoir envisager une coopération avec Moscou tout en reconnaissant les nombreux défis internationaux communs que les deux parties devraient mener ensemble. Ignorant les provocations du gouvernement d'extrême droite en Ukraine, le rapport tourne le dos au rôle conciliateur que devrait jouer l'Union. La Russie «agit au mépris de la communauté démocratique internationale» ce qui nécessiterait le «renforcement de la coopération entre l'Union et l'OTAN» grand allié bien connu de la paix, etc.

Le reste n'est que deux poids deux mesures. Il dénonce «l'utilisation illégitime de l'énergie comme moyen de pression politique et diplomatique» alors que c'est exactement ce que le Parlement préconise contre la Russie dans son rapport sur la stratégie énergétique. Il demande de renforcer le partenariat oriental avec des pays qui ne sont pas des «démocraties libérales», ce qui ne pose alors plus aucun problème au rapporteur.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Dans ce rapport la Fédération de Russie est accusée de tous les maux: d'avoir déclenché la guerre avec la Géorgie, alors que la responsabilité de Tbilissi avait été mise en avant par la commission internationale indépendante, ou d'avoir «illégalement annexé la Crimée», alors que le gouvernement démocratiquement élu de Crimée avait demandé son rattachement à la Fédération de Russie.

Le rapporteur affirme en sus que la Russie «ne peut plus être traitée ou considérée comme un partenaire stratégique». Il s'agit là d'une faute politique grave: pour voir l'avènement d'un monde multipolaire, dans lequel la France et l'Europe ne serait soumises à aucune grande puissance étrangère, il convient, au contraire, de faire de la Russie un de nos partenaires privilégiés.

Enfin, ce rapport s'éloigne de son objectif et sujet initiaux en demandant aux États membres de poursuivre et d'intensifier leurs efforts en vue d'éliminer les blocages décisionnels qui perdurent encore. J'ai voté contre.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Votei favoravelmente a resolução do Parlamento Europeu sobre o estado das relações entre a União Europeia e a Rússia.

A Rússia, com a sua ação na Crimeia e no leste da Ucrânia, dificilmente pode ser considerada um «parceiro estratégico». As parcerias estratégicas devem basear-se na confiança mútua e no respeito pelo direito internacional, que reconhece a democracia, a soberania dos Estados, a integridade territorial, o respeito pelo Estado de Direito e os direitos humanos.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – This report takes note of the fact that it is of mutual benefit to the Union and Russia to work towards rebuilding a constructive relationship based on existing international agreements. It is crucial that both parties come together to tackle common concerns on the international stage. The report also highlights the importance of respecting the Minsk Agreement. I therefore voted in favour of this report.

Louis Michel (ALDE),
  schriftelijk
  . – In het verslag over de betrekkingen tussen de EU en Rusland, dat door zijn optreden in de Krim niet langer het statuut heeft van bevoorrechte strategische partner, heeft het Parlement terecht zijn verontwaardiging uitgedrukt over de toenemende mate waarin politieke activisten, politici van de oppositie en verdedigers van de mensenrechten systematisch worden geïntimideerd en vervolgd door de Russische autoriteiten. In het verslag heeft het EP tevens zijn ongenoegen geuit over de willekeurige maatregel van Rusland om Europese politici en ambtenaren de toegang tot Rusland te verbieden. Het Parlement heeft tevens aan de Commissie de opdracht gegeven de externe financiering van Europese politieke partijen, bijvoorbeeld vanuit Rusland, te onderzoeken en gepaste maatregelen te nemen. Het is verontrustend dat Rusland zich in toenemende mate gedraagt als een uitdager van de internationale democratische gemeenschap en haar rechtsorde. Niettemin blijft het Europees Parlement ijveren voor een constructieve samenwerkingsrelatie met Rusland, op voorwaarde echter dat de Russische autoriteiten het internationaal recht, de universele waarden en het recht op vrije meningsuiting garanderen en dat ze de territoriale soevereiniteit van Oekraïne, met inbegrip van de Krim, respecteren.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Od začiatku konfliktu na Ukrajine sa stanoviská Ruskej federácie a Európskej únie líšia a dokonca si protirečia, nakoľko Rusko je podozrievané z priameho alebo nepriameho zapojenia sa do nepokojov na východe Ukrajiny, anexie Krymského polostrova a podkopávania zvrchovanosti nezávislých štátov, ktoré boli v minulosti súčasťou Sovietskeho zväzu. Takéto správanie destabilizuje susedné krajiny EÚ a protirečí medzinárodnému právu, pretože ohrozuje mier medzi nezávislými krajinami. EÚ teda v súčasnosti nemôže brať ruskú stranu ako dôveryhodného partnera, nakoľko koná v rozpore s demokratickými princípmi. Rusko dokonca v poslednej dobe vystupuje ako vyzývateľ proti demokratickému režimu a právnemu štátu. Preto je potrebné náležite prehodnotiť vzťahy s Ruskou federáciou, ktorá sa vzďaľuje od hodnôt, ktoré zastáva EÚ. Náprava a obnovenie strategických vzťahov je možné, pokiaľ ruská strana dodrží dohody z Minska, prestane rozrúšať vnútornú infraštruktúru Ukrajiny a bude akceptovať samostatnosť a zvrchovanosť tohto štátu.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I supported the report on the state of EU-Russia relations. I believe in constructive relations with Russia as one of the EU's most important neighbours, but I expect Russia to do its part to make this possible: first and foremost, by fully implementing the Minsk agreements to stop the conflict in Ukraine.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – Mint arra a jelentés is rámutat, az EU és Oroszország hosszú távon egymásra van utalva annak érdekében, hogy közösen tudjanak szembenézni a globális kihívásokkal és választ adni azokra. Oroszország ugyanakkor ma, Putyin elnök sajnálatosan megváltozott politikájának eredményeként nemcsak odahaza tért le a szabadság növelése, a demokrácia erősítése, az emberi jogok és a jogállamiság elvének tiszteletben tartása útjáról, hanem agresszív külpolitikájával, a nyersanyag- és energiakereskedelem politikai nyomás eszközeként történő fölhasználásával, sőt olykor fegyveres konfliktusok kiprovokálásával külföldön is veszélyezteti ezeket az alapvető európai értékeket. Oroszország ráadásul e politikájához együttműködőkre talál bizonyos tagállami kormányok, illetve politikai erők részéről, és alapos a gyanú, hogy nem egy ilyen politikai erőt ő maga is finanszíroz. Meggyőződésem, hogy az EU mindezt nem nézheti tétlenül, a jelentésben megfogalmazottak pedig sok tekintetben adekvát válasznak tűnnek e politikára.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – Ao longo das últimas décadas, a União Europeia tem vindo a empenhar-se na construção de uma parceria estratégica com a Rússia, baseada em valores e princípios partilhados, como a democracia e o Estado de direito. No entanto, as recentes posições adotadas pela Rússia obrigam à tomada de posição por parte da União Europeia.

Voto favoravelmente o presente relatório, que condena de forma veemente a anexação ilegal da Crimeia, o apoio da Rússia aos separatistas ucranianos e a recente proibição de vários políticos europeus entrarem na Rússia. Manifesto, assim, o meu apoio à manutenção ou mesmo ao reforço das sanções europeias à Rússia no próximo Conselho Europeu que terá lugar em Junho.

Entendo que o normal relacionamento entre a União Europeia e a Rússia só poderá acontecer quando as autoridades russas abandonarem o território ucraniano e respeitarem o primado dos direitos humanos e da liberdade territorial.

Claude Moraes (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report as it sends a powerful message to Mr Putin to step back from isolation and re-engage. In the report, Labour MEPs helped secure important amendments on LGBTI rights – calling out the government for failing to address anti-LGBTI violence and anti— LGBTI legislation – and support for civil organisations in Russia.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – Le rapport faisant état des relations entre l'Union européenne et la Russie comporte des termes inutilement durs et offensants envers la Russie, qui contribuent à l'escalade des sanctions réciproques. Je considère que seul un dialogue respectueux et apaisé permettra de trouver des solutions politiques à la crise ukrainienne. Ce type de rapport ne contribue qu'à envenimer les relations entre l'UE et la Russie, c'est pourquoi je me suis abstenue lors du vote.

Elisabeth Morin-Chartier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport faisant état des relations entre l'Union européenne et la Russie. Avec l'annexion de la Crimée et l'agression de l'Ukraine, la Russie transgresse les principes de la démocratie, de l'État de droit et le droit international. L'Union européenne ne peut donc envisager la reprise des relations avec la Russie selon son cours normal. Le Parlement européen, par ce rapport, exprime ses inquiétudes et réaffirme la nécessaire unité des États membres. Des relations constructives et prévisibles entre l'Union et la Russie sont toutefois possibles pour le bien des deux parties, à la condition que la Russie respecte l'intégrité territoriale et la souveraineté de l'Ukraine, Crimée comprise, qu'elle applique intégralement les accords de Minsk et qu'elle mette un terme aux activités militaires et de sécurité déstabilisantes aux frontières de l'Union européenne.

Sophie Montel (NI),
  par écrit
  . – Ce rapport est encore une preuve supplémentaire de la russophobie ambiante. Conformément à la doctrine de Brzeziński, la Russie est présentée comme le mal absolu que l'Union européenne doit combattre de toutes ses forces. Le rapport impute l'entièreté, de la responsabilité de la guerre géorgienne à la Russie, et ce alors que la commission internationale sur le sujet, menée par H. Tagliavini a conclu en 2009 que les autorités géorgiennes en portaient la responsabilité. Ce rapport critique par ailleurs la coopération renforcée entre la Russie et la Géorgie, mais aussi le rattachement de la Crimée à la Russie, qualifié «d'annexion illégale», alors même que les Criméens en ont décidé souverainement, et qu'un récent sondage organisé par l'un des plus importants instituts allemands a montré que 93 % des habitants de Crimée soutenaient ce rattachement.

Le rapporteur conclut alors que la Russie ne peut plus être considérée comme un partenaire stratégique. Alors que les sanctions de l'UE avec la Russie ont fait peser sur nos producteurs une baisse des exportations, et qu'au même moment, les exportations américaines en Russie augmentaient, l'Union confirme bien, par sa soumission atlantiste, qu'elle est l'idiote du village global.

J'ai donc voté contre ce rapport.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – Con il voto di oggi esprimiamo la nostra profonda preoccupazione per il recente inasprimento delle relazioni con la Russia, da sempre partner strategico dell'Unione europea. Ci auguriamo che nel lungo termine siano possibili e auspicabili rapporti costruttivi a vantaggio di entrambe le parti, tenendo conto del fatto che le sanzioni reciproche sono nocive per entrambe le economie, che le sfide e gli interessi comuni sulla scena mondiale devono essere affrontati congiuntamente e che la natura frammentaria della percezione della sicurezza in Europa può essere superata solo attraverso un dialogo rafforzato. Sottolineiamo, quindi, che la ripresa della cooperazione potrà essere presa in considerazione a condizione che la Russia rispetti l'integrità territoriale e la sovranità dell'Ucraina e attui pienamente gli accordi di Minsk (che includono il pieno controllo della frontiera da parte delle autorità ucraine, il ritiro incondizionato delle truppe e degli armamenti russi e l'immediata sospensione della prestazione di assistenza ai gruppi ribelli), mettendo anche fine alla destabilizzazione delle attività militari e di sicurezza alle frontiere degli Stati membri UE. Ribadiamo che il rispetto incondizionato dello Stato di diritto, la tutela della libertà di espressione, delle minoranze rappresentano principi essenziali e fondanti dell'Unione europea e chiediamo, pertanto, una loro applicazione rigorosa.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour, bien que sur de nombreux points la position de l'Union est excessivement dure et sort du langage diplomatique qu'il convient d'adopter dans nos relations, avec quelque pays que ce soit. Malgré les tensions et les peurs, il nous faut continuer à dialoguer avec la Fédération de Russie car elle peut nous aider à trouver la clef de nombreux conflits à travers le monde.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Ho deciso di astenermi dal voto della summenzionata relazione poiché ritengo che l'Unione europea non possa permettersi di interrompere il dialogo con la Russia. L'isolamento della Russia è un danno per l'Europa nel suo insieme e per tutto il sistema delle relazioni internazionali. Se abbiamo a cuore la prosperità e la pace del continente, dobbiamo moltiplicare gli sforzi per ricostruire una relazione con tale paese.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing. – The Russian Federation's role in the Ukraine conflict has seriously affected EU-Russia relations. Consequently, some of the trading activities and agreements are at a halt and sanctions have been adopted. I have voted for this report in order to have a better view of EU—Russia activities and agreements.

Момчил Неков (S&D),
  в писмена форма
  . – Аз не подкрепих резолюцията относно отношенията между ЕС и Русия, защото намирам призивите за удължаване на санкциите чрез «по-нататъшното разширяване на ответните мерки» за неприемливи. Тази своеобразна «война на санкции» води само до задълбочаване на кризата и изостряне на отношенията между Съюза и Руската федерация. Европейците, който страдат от тези обстоятелства, надхвърлят в стотици пъти тези, които биват определяни като потърпевши от кризата. Това не са единиците европейски политици, а хилядите земеделци от цяла Европа, както и туристическият бранш в държави, с традиции в това отношение с Русия.

Минава близо година от ответното ембарго на Руската федерация, но ясен ангажимент от страна на ЕС към европейските земеделци все още няма. В състояние на икономическа криза в почти цяла Европа, да се очаква тези земеделци да търсят сами и да намират алтернативи на този традиционен пазар, е неприемливо. Нелибералната политика на саморегулиращ се пазар и дръзки мерки продължава да разтърсва ЕС и да влошава положението, както и да създава трудности за хиляди европейци.

Liadh Ní Riada (GUE/NGL),
  i scríbhinn. – Staon mé ón vóta deireanach den tuarascáil seo.

Aithníonn agus cáineann Sinn Féin na treascairtí ar chearta an duine atá a ndéanamh ag an Rúis, cosúil leis an leithcheal i gcoinne lucht LADT agus an phríosúnacht ar dhaoine atá i gcoinne réimeas Putin. Díríonn an tuarascáil seo áfach ar an ngéarchéim san Úcráin. Bhí, agus tá Sinn Féin soiléir ar ár dtuairimí maidir leis an gcoimhlint sa réigiún.

Eascraíonn sé ó chluiche geopholaitiúil idir an Rúis agus an tIarthar. Chuir an choimhlint seo an Úcráin faoi bhrú seasamh a ghlacadh ar thaobh amháin nó ar an taobh eile. Ba chóir don Rúis agus AE a bheith ag obair le chéile chun caidreamh eacnamaíochta, polaitiúil agus sóisialta atá comhthairbheach a chruthú leis an Úcráin. An rud atá againn anois ná réigiún atá i ngéarchéim de bharr leasanna straitéiseacha na Rúise agus AE.

Cé go n-aithníonn an tuarascáil seo an drochpháirt a d'imir an Rúis sa réigiún, déantar neamhaird iomlán den ról a d'imir AE i bhforbairt na coimhlinte. Ní dhéanann an tuarascáil maitheas don chaidreamh idir AE agus an Rúis don todhchaí. Tá gá ann do chomhphlé oscailte chun an teannas a laghdú – ní comhfhorrántacht.

Norica Nicolai (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of this resolution, as I believe the subject is the most sensitive and important foreign affairs issue for the European Union. Relations with Russia certainly have to be preserved and enhanced, but only as long as the other side understands that all international treaties and norms, as well as the territorial integrity of Ukraine and other third countries, must be fully respected. Russia needs to re-evaluate its actions and to realise that cooperation, in this world of interdependence, is the only way forward towards mutual prosperity.

Luděk Niedermayer (PPE),
  písemně. – Podpořil jsem zprávu o situaci ve vztazích EU-Rusko, protože je podle mého názoru potřeba vyslat jasný signál Rusku, že EU se s jeho agresivní a expanzivní politikou nesmíří a nepřestane trvat na požadavcích vrácení Krymu Ukrajině a dodržování Minských dohod. Zpráva potvrzuje i pevný postoj EU ve vztahu k sankcím. V případě nezměněného chování Ruska by EU měla být připravena nejenom prodloužit stávající sankce, ale přistoupit i k jejich zpřísnění.

EU by se také měla bezodkladně shodnout na komunikační strategii, kterou bude účinně čelit ruské propagandě. Zcela účelová snaha o překrucování historie nejen mne osobně pobuřuje, ale je také velmi nebezpečná. Nesmíme si nechat líbit bezostyšné lhaní o minulosti a překrucování historických faktů, jehož jsme byli svědky u pořadu ruské státem kontrolované televize o událostech 21. srpna 1968. Oceňuji, že zpráva se touto otázkou také zabývala a neopomněla ani otázku financování některých politických subjektů ze zdrojů napojených na Rusko.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Ich habe mich gegen diesen Bericht ausgesprochen, da der Sachstand der Beziehungen zwischen der EU und Russland völlig unausgewogen und unsachlich dargestellt wird. Die Entschließung dient meiner Meinung nach sicherlich nicht zur Verbesserung des Verhältnisses zwischen der Europäischen Union und Russland.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit. – Ce rapport extrêmement offensif vise à faire l'état des lieux des relations Russo-européennes, mais contient de nombreux éléments contestables. Ainsi le rapport accuse la Russie d'avoir unilatéralement endommagé ses relations avec l'Union, de favoriser de nombreux conflits gelés dans son voisinage, de s'immiscer dans les affaires de pays souverains qui ont des minorités russes et de remettre en cause l'ordre international basé sur l'État de droit.

Le rapport proclame, en plus, que la Russie n'est plus un partenaire stratégique pour l'Union, et préconise le gel ou la réduction des programmes de coopération entre l'Union européenne et la Russie. J'ai voté contre ce rapport car je ne puis cautionner ce positionnement des deux acteurs majeurs de notre continent en tant que rivaux et la reprise d'un climat de guerre froide, alors que nous aurions tout à gagner en tant que partenaires, sur la base de règles de droit et de bonne entente.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin ettepanekut. Dokumendi eesmärk on kaardistada ELi ja Venemaa suhete seis ning käsitleda päevakohaseid probleeme. ELi ja Venemaa suhetel oleks suur potentsiaal normaliseeruda, kui Venemaa hakkaks aktsepteerima oma naaberriikide õigust ise oma tulevikku määrata ja aitaks ka tegelikkuses kaasa külmutatud konfliktide lahendamisele. Selle eeldus on, et Venemaa ei näe enam läänt ja Euroopat vaenlase ja julgeolekuriskina. Väga häiriv on Venemaa käitumine, mis puudutab konkreetsetelt inimestelt vabaduse võtmist, sh Eesti politseiniku Eston Kohveri juhtum. Kuni Venemaa ei väärtusta inimlikkust, on ka väga keeruline eeldada olemuslikku muutust ELi ja Venemaa suhetes.

Rolandas Paksas (EFDD),
  raštu
  . – Kategoriškumas nėra stipriausia diplomatijos išraiška. Tokioje geopolitinėje situacijoje klausimus reikia spręsti taikių derybų keliu bei diplomatinėmis priemonėmis. Manau, kad eskalavimas, bandymas įgrūsti vienas kitą į kampą nieko gero neduoda. Reikia ieškoti kitokių variantų, kitokių kalbų, kitokio formato. Pasaulio istorija rodo, kad buvo ir sudėtingesnių situacijų ir jos buvo išspręstos.

ES ir Rusijos santykiai turi būti grindžiami pagarba tarptautinei teisei ir paremti dialogu. Turėtų būti užmegzti ilgalaikiai, konstruktyvūs santykiai, teikiantys abipusės naudos. Pažymėtina, kad bendradarbiavimas negali būti plėtojamas paminant tarptautinius principus, Europos vertybes, normas ir tarptautinius įsipareigojimus. Todėl siekiant taikos ir demokratijos turi būti be jokių išlygų laikomasi Minsko susitarimo taip pat kitų tarptautinių susitarimų nuostatų. Visų pirma, būtina gerbti teritorinį Ukrainos vientisumą ir suverenumą. Bendradarbiavimas gali būti atnaujinamas tik visapusiškai įgyvendinus Minsko susitarimus.

Pier Antonio Panzeri (S&D),
  per iscritto. – Nel ribadire con fermezza che la politica della Russia nei confronti dell'Ucraina non può prescindere dal rispetto per la sovranità e l'integrità territoriale dell'Ucraina, riconosco che allo stesso tempo è doveroso rassicurare la Russia su un punto importante: l'adesione dell'Ucraina alla NATO non è un'ipotesi realistica. Ritengo che una politica bilanciata dell'Ucraina nei confronti dell'Ovest e allo stesso tempo della Russia sia indispensabile e vantaggiosa per entrambe le parti.

Ho deciso di astenermi dal votare questa risoluzione perché ritengo che tale documento non tenga adeguatamente in considerazione il delicato equilibrio raggiunto nel quadro degli accordi di Minsk II. Per il momento, mostrare la volontà politica di avviare i negoziati è l'unica ricetta giusta per la risoluzione della crisi. Per evitare ulteriori tensioni devono essere tenuti aperti i canali ufficiali per un dialogo inclusivo con Mosca.

L'allargamento UE e NATO verso Est è visto dalla Russia come una minaccia diretta alla sua sicurezza ed è dovere dei paesi occidentali comprendere e condividere la sensibilità russa su questo punto. La Russia è un partner strategico e per l'UE è indispensabile un rapporto disteso e limpido che consenta la cooperazione necessaria in molti settori con questa grande potenza.

Κωνσταντίνος Παπαδάκης (NI),
  γραπτώς
  . – Η έκθεση ζητάει την κλιμάκωση με όλα τα μέσα, στρατιωτικά, πολιτικά, οικονομικά-της επιθετικότητας της ΕΕ απέναντι στην καπιταλιστική Ρωσία, με επίκεντρο την σύγκρουσή τους μετά την ιμπεριαλιστική επέμβαση ΕΕ-ΗΠΑ-ΝΑΤΟ στην Ουκρανία, αλλά και συνολικά τον έλεγχο των ενεργειακών πόρων και των δρόμων μεταφοράς τους στην ευρύτερη Ευρασία. Καλεί σε ετοιμότητα για νέα επέκταση του χρόνου και εύρους των κυρώσεων και την άσκηση μεγαλύτερης πίεσης στη Ρωσία, για την εδραίωση των θέσεων του ευρωατλαντικού άξονα στην περιοχή.

Παρά τις εκκλήσεις των εκπροσώπων του κεφαλαίου για ενιαία στάση της ΕΕ απέναντι στο Ρώσικο καπιταλισμό, η έκθεση δεν μπορεί να κρύψει τις σοβαρές αντιθέσεις στο εσωτερικό της ΕΕ, μεταξύ των κρατών μελών της, λόγω των διαφορετικών συμφερόντων των επιχειρηματικών ομίλων που εκπροσωπούν, ανάλογα με τις σχέσεις που διατηρούν με Ρωσικά μονοπώλια, αλλά και τους προσανατολισμούς των διεθνών συμμαχιών τους. Η σύγκρουση ΕΕ-Ρωσίας αφορά αποκλειστικά τα συμφέροντα των μονοπωλίων κι από τις δύο πλευρές, και την πληρώνουν ακριβά οι λαοί με το αίμα τους και την επιδείνωση της ζωής τους από τα οικονομικά μέτρα και αντίμετρα.

Η λύση βρίσκεται στα χέρια των λαών, της λαϊκής πάλης, για την αλλαγή των συσχετισμών δύναμης, ενάντια στα μονοπώλια, την αποδέσμευση από ιμπεριαλιστικές ενώσεις και την διαμόρφωση αμοιβαία επωφελών σχέσεων ανάμεσα σε κράτη και λαούς.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – La Russia è un partner fondamentale per l'Europa senza la quale non è possibile costruire uno spazio di sicurezza e prosperità. Allo stesso tempo i recenti eventi in Ucraina, senza dimenticare l'aggressione militare del 2008 contro la Georgia, assieme alle recenti leggi che limitano la libertà di stampa e i diritti dei LGBT, stanno mettendo a dura prova i rapporti UE-Russia. Negli ultimi anni Mosca ha cercato di crearsi un certo supporto politico all'interno dell'Unione finanziando partiti di estrema destra quali il Front National in Francia e Jobbik in Ungheria. Ho votato positivamente perché la relazione del collega Landsbergis esprime un punto di vista equilibrato sulle azioni che l'UE e gli Stati membri sono invitati a prendere nelle relazioni UE-Russia.

Vincent Peillon (S&D),
  par écrit. – Le texte voté aujourd'hui dresse un constat réaliste de la situation actuelle des relations entre l'Union européenne et la Russie. Le travail de la rapporteure du groupe, Liisa Jaakonsaari, a permis de rééquilibrer le texte du rapporteur PPE. Dans sa rédaction initiale, celui-ci posait des conditions irréalistes à la reprise de la coopération entre l'Union et la Russie, telles que le retour de la Crimée à l'Ukraine.

La résolution adoptée adopte une approche plus ouverte et reflète mieux la position des socialistes et démocrates: s'il convient d'être ferme avec le gouvernement russe, d'être intransigeant sur les principes démocratiques et de ne pas céder aux intimidations, nous devons également laisser place au dialogue.

Seule une approche constructive nous permettra de résoudre la crise que traverse l'Ukraine. L'Union européenne doit être patiente: la reprise de la coopération pleine et entière avec la Russie prendra du temps, et le règlement du différend en Crimée, peut-être plus encore. Au cours de cette période, nous devons conserver notre unité et maintenir le dialogue.

Alojz Peterle (PPE),
  pisno. – Popolnoma sem prepričan v naslednje: da je bilo prizadevanje za strateško partnerstvo na podlagi skupnih vrednot in načel med Evropsko Zvezo in Rusijo prava namera; da je vojna najslabši možni način za urejanje vprašanj medetničnega sožitja v Ukrajini kot tudi odnosov med Rusijo in Ukrajino; da je vojno nasilje na evropskih tleh tragični paradoks, ki je v nasprotju s političnim razvojem po padcu berlinskega zidu ter je grožnja miroljubnemu razvoju v regiji; da nobena država, ki želi z Evropsko Zvezo prostovoljno deliti evropske vrednote in načela, ni grožnja za katerokoli drugo državo ter da, brez spoštovanja pravil mednarodnega prava in dogovorov ni mogoče doseči napredka v medsebojnem zaupanju, brez katerega ne more biti partnerstva.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Ruska invazija na Ukrajinu 2014. godine predstavlja jasno kršenje međunarodnog prava poput Povelje UN-a, Pariške povelje, Helsinškog završnog dokumenta, Memoranduma iz Budimpešte 1994. Praksa kršenja ljudskih prava uz raširenu korupciju svakodnevnica je toga prostora.

Rusko vodstvo koristi kontrolirane državne i druge domaće medije kako bi pridobilo potporu javnosti za svoje postupke, kao i za potkopavanje svake oporbe. Ruski postupci su međunarodno neprihvatljivi te EU mora odgovoriti na nestabilnosti u regiji. Ukrajini treba osigurati njenu neovisnost i mir njenim građanima te ona mora biti puštena iz čvrstog zagrljaja ruske vlade. Također, EU i njezine države članice moraju poraditi na smanjenju energetske ovisnosti o ruskoj energiji.

Također, smatram da je u ovom trenutku potrebno nastojati poboljšati, a ne uništiti vrlo loše odnose između EU-a i Rusije. Potreban je dijalog i jasno izražavanje stava EU-a koji druga strana mora čuti. Postupci EU-a trebaju biti odmjereni i takvi da Rusiji pokažu pravi put. Navedeno ne isključuje pojačanje sankcija niti druge potrebne akcije koje trebaju biti transparentne, s jasnom namjerom i jasnim ciljem.

Zbog toga ne podržavam postupke predsjednika Europskog parlamenta Martina Schulza i njegov odgovor na rusku crnu listu koju smatram nepravednom. Vraćanje istom mjerom neće nas približiti niti dovesti do pomaka.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Conformément à la doctrine de Brzeziński, la Russie est présentée dans ce rapport comme le mal absolu que l'Union doit combattre de toutes ses forces. Le texte impute l'entière responsabilité de la guerre géorgienne à la Russie, alors même que la commission internationale sur le sujet, menée par H. Tagliavini, a conclu en 2009 que les autorités géorgiennes portaient cette responsabilité. Ce rapport critique par ailleurs la coopération renforcée entre la Russie et la Géorgie, mais aussi le rattachement de la Crimée à la Russie, qualifié «d'annexion illégale», alors que les Criméens en ont décidé souverainement, et qu'un récent sondage mené par l'un des plus importants instituts allemands a montré que 93 % des habitants de Crimée soutenaient ce rattachement.

Il est incompréhensible que l'Union européenne n'ait pas voulu s'impliquer pour que le référendum ait lieu dans les meilleures conditions possibles. Le rapporteur conclut alors que la Russie ne peut plus être considérée comme un partenaire stratégique. Alors que les sanctions de l'Union à l'encontre de la Russie ont provoqué chez nos producteurs une baisse des exportations, et qu'au même moment, les exportations américaines en Russie augmentent, l'Union européenne confirme bien, par sa soumission atlantiste, qu'elle est l'idiote du village global. J'ai donc voté contre ce rapport.

Miroslav Poche (S&D),
  písemně. – Jsem rád, že Evropský parlament přijal silnou rezoluci směrem k Rusku, a to zejména jen několik dní poté, co Rusko zakázalo vstup do země poslancům Evropského parlamentu, kteří jej v minulosti kritizovali za jeho zahraniční politiku i nedodržování lidských práv. Rusko anexí Krymu i následným nedodržováním dohod z Minsku přestalo být důvěryhodným partnerem pro EU, což samozřejmě neznamená, že odcházíme od jednacího stolu. Musíme dát ale jasně najevo, že EU neustoupí ze svých základních hodnot, mezi které beze sporu patří mír a demokracie. Rusko ukázalo, že mír i demokracie jsou pro něj pojmy, které je vždy ochotno relativizovat, pokud mu stojí v cestě prosazování mocenských zájmů. Věřím, že neústupnost Evropské unie v základních otázkách, pokračování v sankcích, které nemají příliš krátkodobý, ale o to více intenzivní dlouhodobý dopad a boj proti ruské propagandě povedou ke změně přístupu na straně Ruska, což je nutností pro znovunastolení míru v Evropě a obnovení důvěry ve strategické partnerství.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Nell'ultimo periodo, e me ne rammarico, abbiamo visto un crescendo di tensione nelle relazioni fra l'UE e la Russia. Riconosco che ci sono state delle azioni intraprese dalla Russia che non hanno rispettato il diritto internazionale e creato delle difficoltà alle popolazioni e danneggiato l'economia. Nonostante quanto successo, ho scelto di astenermi sulla risoluzione perché credo che dobbiamo avere una visione di lungo termine e avere come obiettivo una relazione costruttiva tra l'UE e la Russia, nell'interesse di entrambi e con la prospettiva di collaborare insieme alle sfide globali quali i cambiamenti climatici, il processo di pace in Medio Oriente, la lotta al terrorismo e alla criminalità organizzata e la cooperazione per i nuovi sviluppi tecnologici. Inoltre le sanzioni attuali sono nocive per entrambe le economie e le relazioni esistenti, che sono frammentate, indeboliscono entrambi sulla scena mondiale.

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – Face à l'occupation de la Crimée par la Russie et aux violations délibérées des accords internationaux par la Russie, l'Union européenne doit réévaluer sérieusement et rapidement sa stratégie à l'égard de ce pays. C'est ce message que nous avons souhaité transmettre à la Commission européenne en adoptant le rapport sur l'état des lieux entre l'Union et la Russie.

J'ai voté pour ce rapport et estime qu'il est important de condamner la Russie pour ses récentes actions, et notamment la publication d'une liste noire de personnalités politiques européennes. Les États membres doivent s'unir pour ériger une réponse commune et cohérente face à la Russie. Cependant, il est également important d'encourager une politique d'ouverture avec la Russie afin de ne pas rompre tout lien avec cette puissance. À court terme, les parlementaires soulignent la nécessité d'un plan d'urgence pour répondre aux attaques de la Russie, mais sur le long terme ils préconisent la mise en place d'une relation constructive.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – O envolvimento da Rússia no conflito armado na Ucrânia e na anexação ilegal da Crimeia, bem como a violação da integridade territorial da Geórgia e a coerção económica e a desestabilização política dos seus vizinhos europeus, constituem uma violação deliberada dos princípios democráticos, dos valores fundamentais e do direito internacional. Igualmente preocupante é a deterioração do Estado de Direito, dos direitos humanos, dos direitos políticos e das liberdades cívicas a que se tem assistido na Rússia nos últimos anos, bem como a medida arbitrária adotada pelas autoridades de proibir o acesso de políticos e funcionários da UE ao território russo. Neste contexto, a UE não pode, evidentemente, deixar de fazer uma reavaliação crítica das suas relações com a Rússia.

A longo prazo, seria naturalmente importante que a UE e a Rússia pudessem estabelecer uma relação construtiva, mas o relançamento desta cooperação só poderá ser equacionado num contexto de diálogo e pleno respeito do direito internacional, implicando o respeito por parte da Rússia da soberania e integridade territorial da Ucrânia, a aplicação integral dos acordos de Minsk e o termo de todas as atividades desestabilizadoras nas fronteiras dos Estados—Membros.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – Ce midi, le Parlement a rappelé ses profondes préoccupations par rapport à la Russie. Et pour cause, les dirigeants russes ne cessent d'enfreindre le droit international et de bafouer les normes internationales: annexion illégale de la Crimée, violation de l'intégrité territoriale de la Géorgie, mesures de coercition économique ou de déstabilisation politique à l'encontre de ses voisins, etc. En matière de respect de la démocratie et des libertés fondamentales, le bulletin n'est guère plus brillant. Pas plus tard qu'hier, la fille aînée de l'opposant russe Boris Nemtsov, assassiné en février dernier, dénonçait que «les médias russes, aux ordres du Kremlin, créent un climat de violence et de terreur». Et pour couronner le tout, la Russie vient de publier une liste noire interdisant à 89 politiciens, fonctionnaires et chefs militaires européens d'entrer sur le territoire russe.

Par son comportement, la Russie poursuit son isolement international. Elle ne fait d'ailleurs plus partie des partenaires stratégiques de l'Union. Des relations constructives entre l'Union européenne et la Russie seraient pourtant bénéfiques pour les deux parties. Les députés européens le savent et ne ferment pas la porte à condition que cette coopération repose sur le dialogue, le respect du droit international et des droits de l'homme.

Dominique Riquet (ALDE),
  par écrit. – L'adoption d'une position ferme à l'égard des autorités russes est nécessaire en réponse à leur comportement provocateur. Il en va de la crédibilité de l'Union européenne dans la défense de ses valeurs et de sa sécurité, et c'est la raison pour laquelle j'ai voté en faveur de cette résolution, qui va dans la bonne direction en termes d'attitude à adopter.

En juste conséquence de ses violations récurrentes du droit international, la Russie ne peut plus être considérée comme un partenaire stratégique. Cela doit notamment nous amener à revoir notre coopération sur le plan de la défense et à développer des mesures visant réduire notre dépendance du gaz russe.

Robert Rochefort (ALDE),
  par écrit. – J'ai soutenu le rapport sur l'état des lieux des relations entre l'Union européenne et la Russie alors que l'équilibre international est très précaire. La Russie n'a respecté ni l'intégrité territoriale ni la souveraineté de l'Ukraine durant le conflit armé, a annexé illégalement la Crimée et continue à exercer une répression organisée contre les dissidents politiques. Nous rappelons qu'Anna Politkovskaïa, Natalia Estemirova, Boris Nemtsov, Sergueï Magnitski et Alexandre Litvinenko ont été assassinés car ils étaient des détracteurs du régime en place.

Nous condamnons fermement toutes les violations du droit international, de l'état de droit et des droits de l'homme. Désormais, nous devons être clairs. La Russie doit respecter le droit international, appliquer intégralement les accords de Minsk et stopper ses activités militaires aux frontières des États membres. Notre assemblée souhaite également l'élaboration d'une stratégie globale concernant l'avenir de nos relations, tant avec la Russie qu'avec l'Europe de l'Est.

Une reprise des relations dans un esprit constructif est souhaitable pour les deux parties mais cela ne se fera qu'à condition que la Russie respecte ses engagements.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – É importante que a União Europeia e os seus Estados-Membros repensem os acordos bilaterais celebrados com a Rússia. A violação (em 2008) da integridade territorial da Geórgia e o anexar ilegal da Crimeia foram situações constantemente denunciadas. Para além disso, existem no território russo situações menos denunciadas mas a que não podemos ficar indiferentes, como o constante desrespeito pelos direitos humanos e pela igualdade de género, e ainda para com as minorias religiosas. É imperativo que a União Europeia tenha uma postura ativa em futuras parcerias estratégicas que possam ser celebradas com a Rússia, nunca esquecendo a quebra dos princípios, dados os últimos acontecimentos na Ucrânia.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – Los socialistas creemos en las relaciones constructivas con Rusia como uno de los vecinos más importantes de la UE, pero esperamos que Rusia ponga de su parte para que ello sea posible, empezando por la plena aplicación de los Acuerdos de Minsk para parar el conflicto en Ucrania.

Rusia es un vecino importante de la UE; hay intereses en la cooperación práctica y en abordar conjuntamente los desafíos globales compartidos, como el terrorismo yihadista, el programa nuclear de Irán, la desestabilización en Oriente Medio o la no proliferación.

Rusia debe cambiar su comportamiento respecto de sus vecinos. El informe establece condiciones claras para la plena reanudación de la cooperación con Rusia, como la aplicación de los Acuerdos de Minsk, el respeto por el orden de seguridad basado en las indicaciones y principios de la OSCE en Europa y el pleno respeto de la integridad territorial de Ucrania, incluyendo Crimea.

A instancias socialistas, se condena la reunión de los líderes europeos de extrema derecha en Rusia y se defienden los derechos LGTBI en Rusia.

Por todo ello, he votado a favor de este informe.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté aujourd'hui en faveur de ce rapport qui demande à l'Union européenne de réévaluer de manière critique ses relations avec la Russie. Relations qui sont profondément endommagées suite à la violation délibérée par Moscou des principes démocratiques, des valeurs fondamentales et du droit international à travers son action violente et la déstabilisation des pays voisins.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – O presente relatório vem chamar a atenção para a violação deliberada e sistemática dos princípios democráticos e valores fundamentais do direito internacional, que está a ser perpetrada pela Rússia, através da sua participação direta e indireta no conflito armado na Ucrânia, na anexação ilegal da Crimeia, na violação da integridade territorial da Geórgia, bem como na coerção económica e na desestabilização política dos seus vizinhos europeus.

A UE tem, por isso, que rever a sua postura no que respeita às relações com a Rússia, o que deverá passar pela elaboração de um plano de contingência não vinculativo, bem como de um plano detalhado sobre as futuras relações com este país e os seus parceiros da Europa Oriental.

Apesar da crescente preocupação e alarme social decorrentes dos atropelos dos direitos humanos e das minorias, existe a crença de que será possível, a longo prazo, uma relação construtiva e previsível entre a UE e a Rússia, num quadro de diálogo e cooperação mútuos, baseado no respeito pelo direito internacional. Para isso, a Rússia terá de respeitar a integridade territorial e a soberania da Ucrânia, incluindo a Crimeia, cumprir os Acordos de Minsk e cessar as atividades de desestabilização militar nas fronteiras da UE.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso il mio voto a favore sulla relazione presentata dalla commissione per gli affari esteri riguardante lo stato delle relazioni tra Unione europea e Russia. Questo perché ritengo che il ruolo chiave di mediazione rivestito dall'Europa nei difficili rapporti tra Stati Uniti e Federazione russa non debba impedirle di assumere posizioni chiare e nette rispetto ad alcune prese di posizione da parte dei suoi interlocutori. Se da un lato è bene mantenere aperta la via del dialogo, dall'altro questo non può e non deve impedire all'UE di esprimere un giudizio critico nei confronti della politica del presidente Putin, il quale, attraverso scelte strategiche che ormai noi tutti conosciamo, ha deliberatamente violato diritti e valori democratici fondamentali. Ma un giudizio giustamente critico sulla politica attuata da Putin non deve trasformarsi in una condanna tout court della Russia che porti a una chiusura totale delle relazioni fra questo Stato e l'Unione europea. Se abbiamo a cuore la prosperità e la pace del continente, dobbiamo moltiplicare gli sforzi per ricostruire una relazione con il popolo russo.

Matteo Salvini (ENF),
  per iscritto. – Ho votato contro perché ritengo la Russia un partner strategico per l'Unione europea e non condivido l'attuale politica estera europea nei confronti di un paese con cui occorrerebbe dialogare, anziché cercare lo scontro.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe sobre las relaciones entre la Unión Europea y Rusia, ya que no hace ninguna evaluación crítica de la actual política de la UE. Además, representa un paso adelante en la escalada del conflicto entre la UE y Rusia, posibilitando el desarrollo de una política de confrontación con este país. El informe en su totalidad no busca una resolución pacífica del conflicto, sino que más bien ahonda en la tensión existente entre Rusia y la UE. Los que estamos a favor de una Europa que aboga por la resolución de los conflictos mediante el diálogo y la búsqueda constante de la paz no podemos aceptar este informe.

Alfred Sant (S&D),
  in writing. – I abstained on this vote because, as I stated in my written contribution to the debate, I «cannot have confidence in the version of one side or the other regarding the Ukrainian crisis, nor in the proposals that they are making regarding the future organisation of the European space».

Remo Sernagiotto (PPE),
  per iscritto. – La Russia continua a essere un importante partner dell'Unione europea sotto diversi profili, tra cui quello della sicurezza energetica, degli scambi commerciali e della lotta al terrorismo e al crimine organizzato. Ho deciso pertanto di esprimere il mio voto contrario alla relazione in quanto non ritengo che contribuisca a promuovere un dibattito costruttivo per proseguire e soprattutto rafforzare la cooperazione nel lungo periodo tra Unione europea e Russia. Mi auguro che da entrambe le parti ci sia un impegno maggiore per cercare di porre fine al più presto alla crisi in corso in Ucraina, nel rispetto reciproco degli accordi di pace di Minsk, e per contrastare così un eventuale e ulteriore deterioramento dei rapporti. Sia la lista nera della Russia che impedisce a 89 politici e funzionari europei l'accesso nel territorio russo sia la relazione adottata oggi dal Parlamento europeo rischiano infatti di essere controproducenti e di avere come unico effetto quello di esacerbare il clima di tensione crescente.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – The rise of authoritarianism in Russia and clear breach of international law in relation to Ukraine clearly present an important challenge to Europe, but we cannot ignore the fact that Russia remains an important neighbour of the EU and that we have clear shared interests in practical cooperation and tackling global challenges, such as terrorism, the Syrian conflict, Iran's nuclear programme and wider non-proliferation. This report is an important statement about EU-Russia relations following the recent events in Crimea and Ukraine.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Považujem za potrebné jasne definovať postoj EÚ k agresii Ruskej federácie a prehodnotiť doterajšie vzťahy. Správu som však nemohol podporiť, a preto som sa zdržal. Prestať považovať Rusko za strategického partnera (§ 2) či používať príliš ostré vyjadrenia, ako napríklad «prísne, okamžité a bezpodmienečné uplatňovanie (...) pravidiel» (§ 18) viac škodí ako pomôže. EÚ sa musí snažiť o neustály dialóg. Nakoniec, výzvu na zrušenie akéhokoľvek zákona samostatného a suverénneho štátu (§ 20) považujem za prekročenie kompetencie, ktorá EP a ani EÚ neprináleží.

Monika Smolková (S&D),
  písomne – Súčasné vzťahy medzi EÚ a Ruskom sú po anexii Krymu veľmi oslabené a pre pretrvávajúci konflikt na východe Ukrajiny je obnovenie spolupráce v nedohľadne. Je to na škodu celej EÚ, jednotlivých členských štátov aj Ruska. V záverečnom hlasovaní som podporila uznesenie, aj keď som bola proti časti uznesenia, kde sa hovorilo to tom, že Rusko už nie je strategický partner pre EÚ. Podľa mňa Rusko bolo, je a bude vždy strategickým partnerom pre svoje nerastné bohatstvo, plyn, pre spoločnú podporu v oblasti životného prostredia, pri rozvoji nových technológií, alebo ako to bolo nedávno, pri rokovaniach s Iránom, kde Rusko bolo veľmi konštruktívne. Tak ako v časti uznesenia, aj ja zastávam názor, že v dlhodobom horizonte je konštruktívny a predvídateľný vzťah medzi EÚ a Ruskom možný a aj žiaduci pre vzájomný prospech, najmä pre existujúce vzťahy v oblasti politiky, obchodu, dopravy, energetiky, medziľudských kontaktov, cezhraničnú spoluprácu, ale aj partnerstvo Severnej dimenzie, rozhovory o jadrovej otázke s Iránom, či mierový proces na Blízkom východe.

Csaba Sógor (PPE),
  írásban. – Az Európai Unió és Oroszország kapcsolatai jelenleg rendkívül feszültek és sajnos egyre inkább a hidegháború időszakára jellemző jegyeket mutatnak. Nekem meggyőződésem, hogy ennek a helyzetnek a fenntartása senkinek sem válik hasznára. Egyetértek azzal, hogy az orosz vezetésnek a kapcsolatok normalizására kellene törekednie, továbbá rendkívül fontos, hogy az EU is megpróbálja megteremteni az ezt szolgáló kedvezőbb légkört. Egyszerűen ez az érdeke az európai polgároknak, az Ukrajnában egyre nehezebb körülmények között élő lakosságnak, sőt, az oroszországi társadalomnak is. Természetesen fontos a tagállamok egységes fellépése, ám erre akkor van nagyobb esély, ha a közös politikáinkban figyelembe vesszük az összes tagállam érdekeit és szolidárisak vagyunk egymással.

Az elkövetkező évek változó körülményei között több területen is erősítenünk kell az egymással való szolidaritást, legyen szó bevándorlásról, gazdasági válságról vagy az Oroszországhoz fűződő eltérő érdekek kiegyensúlyozásáról. Ez lehet az a politikai vezérfonal, amely mentén a tagállami vezetők és az európai intézmények irányítói is meghatározhatják cselekvésük irányát.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Ruské vedenie si nepraje zlepšenie vzťahov s Európskou úniou. Najnovší zoznam nežiaducich osôb vrátane europoslancov a nová vlna propagandistického ťaženia sú toho jasným dôkazom. Európa na to môže odpovedať jedine utužením vzájomnej solidarity a pevným postojom voči prejavom agresie.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Podržavam navedeno izvješće, jer smatram da se odnosi EU-a i Rusije moraju temeljiti na dijalogu te na poštivanju odredaba međunarodnog prava, budući da je vladavina prava jedno od temeljnih načela EU-a koje podrazumijeva ne samo poštovanje demokracije i ljudskih prava, nego i pridržavanje odredbi međunarodnog prava te jamčenje provedbe i primjene zakona, a sudeći po svim događajima i istupima, Rusija ne ispunjava navedene uvjete budući da njezine vlasti ne podupiru vladavinu prava i ne poštuju temeljna prava.

Također razina političkih prava, ali i građanskih i medijskih sloboda posljednjih godina se smanjuje. Rusija sada otvoreno djeluje kao suparnik međunarodne demokratske zajednice, ponajprije svojim nastojanjima da silom prekroji granice unutar Europe, te zbog otvorenog isticanja mržnje koja je usmjerena protiv susjednih nacija i manjina, a koja se ostvaruje na načine koji predstavljaju izravno kršenje odredaba međunarodne zajednice.

Suradnja EU-a i Rusije je nužna i predstavlja obostranu korist, međutim EU neće odstupiti od svojih načela i vrijednosti, prije svega onih koji se odnose na poštivanje ljudskih prava i sloboda, te je nužno da Rusija za potencijalni nastavak suradnje ispuni svoje obveze preuzete sporazumom potpisanim u Minsku te da prestane destabilizirati vojne i sigurnosne aktivnosti na granicama država članica EU-a.

Catherine Stihler (S&D),
  in writing. – With my S&D colleagues, I voted in favour of this resolution because it maintains its tough stance on Russia, and calls on Moscow to respect human rights and international values and step back from isolation and re-engage with the rest of the world. Russia is an important neighbour of the EU but, as the conflict continues, we back the continuing use of sanctions, though we are also clear that there must be engagement with our important neighbour.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Podržavam navedeno izvješće budući da je EU godinama težio izgradnji uzajamno korisnog strateškog partnerstva s Rusijom te je i dalje otvoren za takav odnos i dijalog u svrhu obnove suradnje s Rusijom, pod uvjetom da se odnosi između EU-a i Rusije ubuduće temelje na poštovanju međunarodnog prava i na dijalogu te da Rusija poštuje teritorijalnu cjelovitost i suverenost Ukrajine, uključujući Krim.

Rusija u potpunosti mora provesti sporazume iz Minska i prestati destabilizirati vojne i sigurnosne aktivnosti na granicama država članica EU-a. EU ne može planirati «povratak na staro» te je prisiljen temeljito preispitati svoje odnose s Rusijom. Kako bi EU imao veću moć u pregovorima, nužno je brzo stvaranje snažne europske energetske unije kako bi se smanjila ovisnost pojedinih država članica o vanjskim dobavljačima energije, posebice Rusiji.

Nadalje, ključno je produbljivanje integracije EU-a i usklađenosti između njegovih unutarnjih i vanjskih politika za dosljedniju, učinkovitiju i uspješniju vanjsku i sigurnosnu politiku EU-a. Potrebno je pružiti političku i financijsku potporu nezavisnim aktivistima civilnog društva, borcima za ljudska prava, nezavisnim medijima, javnim osobama i nevladinim organizacijama u cilju promicanja demokratskih vrijednosti, temeljnih sloboda i ljudskih prava u Rusiji i na okupiranom Krimu.

Richard Sulík (ECR),
  písomne – Návrh som podporil, pretože odsudzujem anexiu Krymu zo strany Ruska. Verím, že medzi Ruskom a Európskou úniou sa podarí čo najskôr nájsť dohodu, pretože aktuálne sankcie škodia obom zúčastneným stranám.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem za Poročilo o stanju odnosov med EU in Rusijo. Stabilnost in mir v Evropski uniji je v veliki meri odvisen od kakovosti odnosov med Evropsko unijo in Rusijo. Podpiram vzpostavitev strateškega partnerstva med EU in Rusijo, vendar ne za vsako ceno. Rusija mora izpolniti svoje mednarodne in pravne obveznosti. Zaradi številnih kršitev temeljnih načel varnosti Evrope, nezakonita priključitev Krima, vpletenost v številne zamrznjene konflikte v svojem sosedstvu, podpiram poročilo, ki poudarja, da Rusije v tem trenutku ni več mogoče šteti za strateško partnerico.

Pavel Svoboda (PPE),
  písemně. – Hlasoval jsem pro přijetí zprávy o situaci v oblasti vztahů mezi EU a Ruskem. Jsem velmi rád, že se Evropský parlament touto zprávou jasně vyjádřil proti porušování mezinárodního práva, jasně odsoudil ruskou agresi vůči Ukrajině, zasadil současnou situaci do kontextu vztahů Ruska a jiných států (Gruzie, Moldavsko) a konstatoval, že v současné době není možné, aby Rusko bylo nadále považováno za strategického partnera Evropské unie, protože je zcela jasné, že nesdílí hodnoty vyznávané členskými státy Evropské unie. Dokud Rusko zásadně nezmění svou politiku, není možné vůči němu postupovat vstřícně, jednat s ním jako s partnerem, ale je potřeba se především důrazně postavit agresivní velmocenské politice ve stylu Sovětského svazu.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Οι γεωπολιτικές θέσεις του κινήματος είναι με αυτές της Ρωσία. Η Ευρώπη εξυπηρετεί συμφέροντα του συστήματος που ελέγχεται από τις ΗΠΑ, ειδικά σε θέματα που αφορούν την συνεργασία ΕΕ- Ρωσίας.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal támogattam a jelentés elfogadását, mert az pontos és alapos képet nyújt az EU és Oroszország közötti kapcsolatok jelenlegi helyzetéről és korrekt elemzést ad az okokról, mindenekelőtt az Ukrajna elleni orosz agresszió, a Krím illegális elcsatolása, illetve Moszkva folytatódó expanziós politikájának tényeiről is. Egyetértek azzal, hogy jelenleg Oroszország az Unió számára veszélyes kihívást és közeli biztonsági kockázatot jelent, holott az EU változatlanul törekszik arra, hogy ismét fontos stratégiai partnere legyen. A jelentés erényének tartom, hogy érvel a Közös Kül- és Biztonságpolitika megerősítése, Mogherini Főképviselő erőfeszítéseinek támogatása mellett. Egyetértek azzal, hogy ehhez minden tekintetben, de főleg a minszki megállapodás betartatásában, s a szankciók fenntartásában, szükség szerint szigorításában az EU-nak demonstratív egységet kell mutatnia.

Ilyen szempontból bízom abban, hogy ezzel a jelentéssel az EP ösztönzést ad a Főképviselőnek és az Európai Tanácsnak ahhoz, hogy az eddiginél határozottabban lépjen fel a különutas, kétoldalú alkukkal taktikázó tagállami kormányokkal – mindenekelőtt a magyar Orbán-kormánnyal – szemben, legyen az akár a biztonságpolitika, akár a gazdaság-, vagy az energiapolitika területén. Egyúttal azt is várom, hogy mostani állásfoglalásunk erős jelzés a nemzetközi közösség, illetve Moszkva felé az EU egységes és következetes kiállásáról Ukrajna európai demokratikus fejlődése, területi egysége és önállósága mellett, s ezáltal Putyin további európai expanziós céljaival szemben.

Adam Szejnfeld (PPE),
  na piśmie. – Sprawozdanie dobrze ujmuje stanowisko Unii Europejskiej. W obecnej sytuacji Rosja, z powodu swoich działań na Krymie i we wschodniej Ukrainie, nie może już być traktowana jako partner strategiczny, dlatego ważnym jest, aby Unia jako całość obrała zdecydowane i solidarne stanowisko. Dobrze się więc stało, ze rezolucja w tym kształcie została przyjęta, podkreślając nie tylko dezaprobatę dla działań militarnych wojsk rosyjskich na Ukrainie, ale także negatywnie odnosząc się do sytuacji przestrzegania praw obywatelskich w Rosji. Dotyczy to także zagrożenia ze strony Rosji bezpieczeństwa energetycznego UE.

Cieszy mnie także, że w końcowym tekście rezolucji znalazły się zapisy dotyczące wezwania Rosji do niezwłocznego zwrócenia wraku oraz wszelkich czarnych skrzynek polskiego samolotu, który rozbił się pod Smoleńskiem oraz by ta sprawa była podnoszona podczas wszystkich dwustronnych kontaktach z władzami rosyjskimi. Dlatego głosowałem za sprawozdaniem.

Dario Tamburrano (EFDD),
  per iscritto. – La relazione Landsbergis costituisce un gravissimo tentativo di sabotare la realtà dei fatti e la pace. Mistifica volutamente il ruolo di USA e UE nell'innescare la crisi nell'Europa Orientale. Ho votato contro.

Ecco quello che davvero è successo in Ucraina e ha scatenato la crisi: Yanukovich ha vinto elezioni democratiche; l'OCSE, incaricata dei monitoraggi elettorali, ha promosso il voto ucraino definendolo «trasparente e onesto», http://www.repubblica.it/esteri/2010/02/08/news/ucraina_8_febbraio-2224351/, dopodiché «l'incoraggiamento occidentale agli attivisti antigovernativi della Maidan non è stato certo né discreto, né di basso livello, con la comparsa sulla piazza dei ministri degli Esteri di Francia e Germania e del senatore McCain», http://www.lastampa.it/2014/03/04/cultura/opinioni/editoriali/il-forcing-di-obama-e-il-bivio-italiano-dxAv9mXX3uw7w4VfibEtXP/pagina.html.

L'Occidente dovrebbe recitare il mea culpa per aver contribuito a rovesciare un capo di stato democraticamente e regolarmente eletto: invece la relazione rovescia la realtà e dice che la Russia sfida l'ordinamento della comunità democratica internazionale.

Ancora, la relazione esorta l'UE a fornire sostegno finanziario alle voci antigovernative (o non governative) in Russia. Questa si chiama ingerenza negli affari interni di un paese sovrano. L'UE vuol comportarsi con la Russia nello stesso modo in cui si è comportata con l'Ucraina di Yanukovich. L'UE ormai è definitivamente la succursale orientale della NATO e vuole portare l'Europa alla terza guerra mondiale.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – J'ai voté pour. Je pars du principe que les relations entre l'Union européenne et la Russie doivent désormais reposer sur le respect du droit international et sur un dialogue dans le cadre duquel l'Union européenne serait prête à reprendre et relancer la coopération avec les autorités russes dans un certain nombre de domaines spécifiques présentant un intérêt commun.

Soulignons qu'une reprise de la coopération pourrait être envisagée à la condition que la Russie respecte l'intégrité territoriale et la souveraineté de l'Ukraine, Crimée comprise, qu'elle applique intégralement les accords de Minsk (qui comprennent le contrôle intégral de la frontière par les autorités ukrainiennes, le retrait inconditionnel des troupes et des armes russes, et la fin immédiate de l'aide aux groupes rebelles) et qu'elle mette un terme aux activités militaires et de sécurité qu'elle mène à des fins de déstabilisation aux frontières des États membres de l'Union européenne. L'Organisation pour la sécurité et la coopération en Europe (OSCE) s'est révélée être une structure capable de contribuer à la résolution de la crise de façon neutre.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – Developments in Crimea and in Eastern Ukraine have considerably deteriorated the relations between the EU and Russia and it cannot be business as usual anymore. With the adoption of this report, the European Parliament points to the need to reassess its relations with Russia. The situation is serious and I decided to support this report to send a strong signal and call on the Russia authorities to respect international law.

If we look at the conflict in Ukraine, along with the annexation of Crimea and the political destabilisation of some countries in the area, the EU cannot consider resuming normal relations with the Russian Government. But this does not mean that the EU should cut off all relations with the Russians. On the contrary, the EU needs to develop a strong dialogue and cooperation with researchers, students, SMEs and Russian civil society in general.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Podržala sam izvješće o stanju odnosa između Europske unije i Rusije budući da izražava kritičan stav prema opasnim i nedopustivim trenutnim ruskim akcijama na međunarodnoj sceni, kao i prema kršenju ljudskih prava i vladavine prava u samoj Rusiji.

Posebice podržavam to što je izvješćem naglašeno kako Europska unija ne može nastaviti uobičajenu suradnju s Rusijom dok ne provede mirovni sporazum iz Minska kojemu je cilj zaustaviti sukobe u Ukrajini. Ukoliko Rusija ispuni te uvjete, na koje se obvezala, konstruktivan je odnos između EU-a i Rusije poželjan i moguć, no do tada se Rusija više ne bi trebala smatrati strateškim partnerom EU-a.

Izrazito mi je drago što su amandmani Europskih konzervativaca i reformista inkorporirani u izvješće, posebice oni koji se odnose na poziv na vraćanje olupine i crne kutije zrakoplova poljske vlade koji se 2010. godine srušio u blizini Smolenska.

Također, podržavam poziv državama članicama Unije da očuvaju jedinstven stav u odnosu prema Rusiji.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Podprla sem poročilo o stanju odnosov med EU in Rusijo. Neposredna in posredna udeležba v oboroženem spopadu, kršitve ozemeljske celovitosti, zloraba ekonomske moči in politična destabilizacija predstavljajo namerno kršitev demokratičnih načel, temeljnih vrednot in mednarodnega prava. Zaskrbljena sem nad dejstvom, tudi v luči zadnjih dogodkov, objave črnega seznama, da se Rusija v javnosti predstavlja kot izzivalec mednarodne demokratične skupnosti. Menim, da moramo biti v odnosih z Rusijo previdni in da moramo kot EU bolj enotno nastopiti proti tej državi, ki v zadnjem času močno krši mednarodno pravo.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe sobre las relaciones entre la Unión Europea y Rusia, ya que no hace ninguna evaluación crítica de la actual política de la UE. Además, representa un paso adelante en la escalada del conflicto entre la UE y Rusia, posibilitando el desarrollo de una política de confrontación con este país. El informe en su totalidad no busca una resolución pacífica del conflicto, sino que más bien ahonda en la tensión existente entre Rusia y la UE. Los que estamos a favor de una Europa que aboga por la resolución de los conflictos mediante el diálogo y la búsqueda constante de la paz no podemos aceptar este informe.

Ramon Tremosa i Balcells (ALDE),
  in writing. – I voted in favour and I support this resolution. Russia's direct and indirect involvement in the armed conflict in Ukraine and its illegal annexation of Crimea, together with its violation of the territorial integrity of Georgia and its economic coercion and political destabilisation of its European neighbours, constitute a deliberate violation of democratic principles, fundamental values and international law. In this context, the EU cannot envisage a return to «business as usual». It had to act.

On another note, the economic sanctions were one of the tools for use by the EU. They will damage Russia's economy but not only Russia. In the medium and long term, sanctions will significantly harm some European SMEs as well. The EU must therefore make every effort to open up new markets for European SMEs.

Mylène Troszczynski (NI),
  par écrit. – Ce rapport fait état des relations UE-Russie et s'inscrit dans la lignée fidèle de tous les rapports et résolutions précédents évoquant la Russie, considérée comme dangereuse et porteuse d'une instabilité planétaire. Ce rapport est biaisé et partisan. Notamment dans la révision historique de l'implication de la Russie dans les évènements survenus en Géorgie pendant la crise de 2008 et l'annexion de la Crimée. Le rapporteur annonce que la Russie ne peut être considérée comme un partenaire stratégique et sérieux, et la menace directement si elle ne fait pas preuve de plus de docilité. Je m'oppose évidemment à ce texte surréaliste.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de este informe sobre las relaciones entre la Unión Europea y Rusia, ya que no hace ninguna evaluación crítica de la actual política de la UE. Además, representa un paso adelante en la escalada del conflicto entre la UE y Rusia, posibilitando el desarrollo de una política de confrontación con este país. El informe en su totalidad no busca una resolución pacífica del conflicto, sino que más bien ahonda en la tensión existente entre Rusia y la UE. Los que estamos a favor de una Europa que aboga por la resolución de los conflictos mediante el diálogo y la búsqueda constante de la paz no podemos aceptar este informe.

Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE),
  por escrito. – El informe viene a confirmar la situación actual de las relaciones entre la UE y Rusia como consecuencia del conflicto en Ucrania. Asimismo, incorpora el rechazo de esta casa a la llamada lista negra elaborada por las autoridades rusas. Hablamos, por tanto, de un informe que ha de ser votado positivamente.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – Rusia es el principal vecino de la Unión Europea, uno de sus principales socios comerciales —especialmente en lo referente a las necesidades energéticas— y un país con el que todos los países de la Unión Europea han compartido estrechamente una parte de la historia. Por ello, considero que las relaciones entre la UE y Rusia deben ser tratadas con el máximo cuidado y una gran responsabilidad.

En el texto sometido a votación, sin embargo, me he encontrado con un vocabulario desproporcionado y plagado de condenas. Pero, sobre todo, se observa un doble rasero difícil de digerir por cualquier persona que conozca someramente la historia de Europa en los últimos veinticinco años.

He votado en contra de este informe ya que, de acuerdo con el texto aprobado, Rusia no debe seguir siendo un socio estratégico para la Unión Europea, lo cual es especialmente preocupante teniendo en cuenta los intereses comunes existentes.

Derek Vaughan (S&D),
  in writing. – With my S&D colleagues, I voted in favour of this resolution because it maintains its tough stance on Russia, and calls on Moscow to respect human rights and international values and step back from isolation and re-engage with the rest of the world. Russia is an important neighbour of the EU but, as the conflict continues, we back the continuing use of sanctions, though we are also clear that there must be engagement with our important neighbour.

Hilde Vautmans (ALDE),
  schriftelijk. – De stand van zaken tussen de EU en Rusland is eerlijk gezegd niet bijster goed. Hoewel ik met veel van mijn collegae verschil van mening over de aanpak van de relaties met Rusland heb ik voor dit verslag gestemd, omdat we als EU een duidelijke stem moeten laten horen. Zelf ben ik niet zo opgezet met de stellingen- en loopgravenoorlog die we aan het organiseren zijn. Ik pleit ten zeerste voor meer dialoog ten gronde. Wat er nu gebeurt heeft diepere oorzaken en die moeten we durven bespreken.

Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL),
  par écrit. – Le rapport Landsbergis appuie les dernières décisions du Conseil européen à l'encontre la Russie. Ce rapport est, dans la lignée des autres textes votés sur le sujet ces derniers mois, un rapport unilatéral et belliciste, qui ne peut qu'aggraver les tensions entre l'Union européenne et la Russie avec des relents de guerre froide et même d'anticommunisme primaire surréalistes de la part de la droite de l'hémicycle.

Ce rapport appelle à accélérer le financement de «la société civile indépendante» en Russie et veut mettre sur pied un véritable programme de propagande antirusse dans l'Union européenne mais aussi dans les pays du partenariat oriental. Quoi qu'en pensent les antirusses primaires, la Russie reste un partenaire stratégique pour l'Union européenne que nous devons traiter sans complaisance ni inimité. Il serait temps aussi d'ouvrir les yeux sur ce qui se passe en Ukraine où les oligarques corrompus sont loin d'être des parangons de vertu.

Je dénonce cette politique du «deux poids, deux mesures», belliciste, qui dénonce avec acharnement toujours les mêmes pays, mais ferme les yeux lorsqu'il s'agit des pays du Golfe ou d'Israël.

J'ai donc voté contre ce rapport sans le moindre état d'âme.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Dem Entschließungsantrag habe ich meine Zustimmung verweigert, da die Vorschläge des Berichtes meiner Ansicht nach nicht zur Verbesserung des Verhältnisses zwischen der EU und Russland beitragen würden.

Beatrix von Storch (ECR),
  schriftlich. – Der Entschließung des Parlaments der EU zu dem Stand der Beziehungen EU-Russland habe ich nicht zugestimmt. Insbesondere perpetuiert sie den für Deutschland schwer tragbaren Zustand, Russland nicht als strategischen Partner anzusehen. Zudem macht die Entschließung Russland allein für die Abkühlung der Beziehungen verantwortlich. Sie beklagt den Zustand des Rechtsstaats in Russland, fordert aber gleichzeitig den Aufbau von Propagandainstitutionen in der EU, mit denen Einfluss auf die öffentliche Meinung genommen werden soll – und bringt so die Unabhängigkeit der Presse und damit die für einen demokratischen Rechtsstaat essentielle Pressefreiheit in Gefahr.

Jarosław Wałęsa (PPE),
  na piśmie. – Głosowałem za projektem rezolucji Parlamentu Europejskiego w sprawie stosunków Unia Europejska-Rosja. Wobec agresywnej polityki i kompletnego braku poszanowania przez Rosję praw człowieka oraz międzynarodowych standardów i zobowiązań wynikających z jej członkostwa w ONZ, Radzie Europy i OBWE konieczne jest, aby Europa solidarnie działała w imię obrony naszych wspólnych wartości i zasad takich jak demokracja i praworządność. Jakiekolwiek wznowienie współpracy z Rosją może nastąpić tylko i wyłącznie po spełnieniu klarownych warunków: uszanowania integralności terytorialnej i suwerenności Ukrainy (w tym Krymu), pełnego wdrożenia w życie postanowień mińskich z 5 i 19 września 2014 r. oraz z 12 lutego 2015 r. oraz zaprzestania działań destabilizacyjnych w granicach państw członkowskich UE.

Ponadto zaistniała sytuacja wymaga od nas podjęcia konkretnych kroków zapobiegawczych przeciwko rosyjskim kampaniom propagandowym i dezinformacyjnym, umyślnie destabilizującym i antagonizującym współpracę UE z jej wschodnimi sąsiadami. W obecnych okolicznościach zaniepokojenie moje budzi również fakt intensywnych kontaktów i współpracy rosyjskich sił nacjonalistycznych ze skrajnie radykalnymi europejskimi partiami politycznym – dostrzegam w tym znaczące zagrożenie dla naszego porządku demokratycznego. Z tej przyczyny popieram propozycję regulacji zakazującej finansowania partii politycznych przez podmioty polityczne i gospodarcze spoza UE.

Anna Záborská (PPE),
  písomne – Táto správa o súčasnom stave vzťahov medzi EÚ a Ruskom prichádza v napätej chvíli, ktorá nemá obdobu od konca studenej vojny. Takže na mieste je opatrnosť, aby na jednej strane nedochádzalo k prilievaniu oleja do ohňa, ale na druhej strane stanovisko k správaniu Moskvy musí byť zo strany EÚ jasné. Následky nedávnych udalostí spôsobili bezvýchodiskovosť aktuálnej situácie a neschopnosť ruských orgánov zapojiť sa do konštruktívneho dialógu s EÚ. Rusko permanentne porušuje dohody z Minska, nedávno uvedením čiernej listiny s menami poslancov Európskeho parlamentu. Rusko zvýšilo napätie na kontinente a porušilo medzinárodné právo. Apelujem na zodpovednosť ruských orgánov prijať ruku EÚ a začať zmierňovanie napätia na Ukrajine. Rešpektovanie dohôd z Minska je zatiaľ jedinou možnosťou, ako uvoľniť napätie medzi EÚ a Ruskom, a najlepším predpokladom na riešenie na pohľad bezvýchodiskovej situácie.

Σωτήριος Ζαριανόπουλος (NI),
  γραπτώς
  . – Η έκθεση ζητάει την κλιμάκωση με όλα τα μέσα, στρατιωτικά, πολιτικά, οικονομικά, της επιθετικότητας της ΕΕ απέναντι στην καπιταλιστική Ρωσία, με επίκεντρο την σύγκρουσή τους μετά την ιμπεριαλιστική επέμβαση ΕΕ-ΗΠΑ-ΝΑΤΟ στην Ουκρανία, αλλά και συνολικά τον έλεγχο των ενεργειακών πόρων και των δρόμων μεταφοράς τους στην ευρύτερη Ευρασία.

Καλεί σε ετοιμότητα για νέα επέκταση του χρόνου και εύρους των κυρώσεων και την άσκηση μεγαλύτερης πίεσης στη Ρωσία, για την εδραίωση των θέσεων του ευρωατλαντικού άξονα στην περιοχή. Παρά τις εκκλήσεις των εκπροσώπων του κεφαλαίου για ενιαία στάση της ΕΕ απέναντι στο Ρώσικο καπιταλισμό, η έκθεση δεν μπορεί να κρύψει τις σοβαρές αντιθέσεις στο εσωτερικό της ΕΕ, μεταξύ των κρατών μελών της, λόγω των διαφορετικών συμφερόντων των επιχειρηματικών ομίλων που εκπροσωπούν, ανάλογα με τις σχέσεις που διατηρούν με Ρωσικά μονοπώλια, αλλά και τους προσανατολισμούς των διεθνών συμμαχιών τους.

Η σύγκρουση ΕΕ-Ρωσίας αφορά αποκλειστικά τα συμφέροντα των μονοπωλίων κι από τις δύο πλευρές, που πληρώνουν ακριβά οι λαοί με το αίμα τους και την επιδείνωση της ζωής τους από τα οικονομικά μέτρα και αντίμετρα. Η λύση βρίσκεται στα χέρια των λαών, της λαϊκής πάλης, για την αλλαγή των συσχετισμών δύναμης, ενάντια στα μονοπώλια, την αποδέσμευση από ιμπεριαλιστικές ενώσεις και την διαμόρφωση αμοιβαία επωφελών σχέσεων ανάμεσα σε κράτη και λαούς.

Tomáš Zdechovský (PPE),
  písemně. – Podpořil jsem taktiku EU vůči Rusku, protože ruskou angažovanost při okupaci Krymu považuji za hrubé porušení základních práv a hodnot vyspělých zemí. Rusko přestavuje hrozbu pro bezpečnost a stabilitu celé EU, především pak východní Evropy. V důsledku anexe Krymu a událostí na Ukrajině došlo k faktickému odchodu od koncepce strategického partnerství. Stále se domnívám, že do budoucna bychom měli považovat Rusko za partnera EU, nicméně se dle mého názoru v tuto chvíli nechová jako spolehlivý partner.

Roberts Zīle (ECR),
  rakstiski. – Par deputāta Gabrielius Landsbergis izstrādāto ziņojumu attiecībā uz Eiropas Savienības un Krievijas attiecībām balsoju pozitīvi. Ņemot vērā Minskas vienošanos, G7 valstu secinājumus, kā arī Apvienoto Nāciju Organizācijas asamblejas rezolūcijas, atbalstu Eiropas Savienības nostāju, ka jebkāda sadarbības atjaunošana ar Krieviju ir iespējama tikai tad, kad Krievija izpildīs savus starptautiskos un tiesiskos pienākumus, to starpā pārtraucot tiešu un netiešu militāro līdzdalību Ukrainas konfliktā, Gruzijas teritoriālās integritātes pārkāpumus, kā arī Krimas aneksiju. Atbalstu arī rezolūcijā pausto nostāju, ka, Krievijai nemainot tās rīcību, Eiropas Savienībai ir kritiski jāpārskata esošā sadarbība, jo patlaban to drīzāk nevar uzskatīt par stratēģisku partneri. Būtiski, ka sadarbības atjaunošana ar Krieviju var sekmēties ne tikai tad, kad tiks ievērota valstu robežu neaizskaramība, bet arī tiks respektētas cilvēktiesības, tiesiskums, starptautiskās diplomātijas un tirdzniecības principi.

Jana Žitňanská (ECR),
  písomne – Správa, za ktorú som zahlasovala, zdôrazňuje, že v tejto chvíli už nemožno s Ruskom pre jeho konanie na Kryme a na východnej Ukrajine zaobchádzať ako so strategickým partnerom. Strategické partnerstvá musia byť založené na vzájomnej dôvere a dodržiavaní medzinárodného práva. Rusko momentálne medzinárodné právo nedodržiava a dôveru EÚ opakovane stráca.

V dlhodobom horizonte však platí, že konštruktívny a predvídateľný vzťah medzi EÚ a Ruskom je možný a žiaduci pre obe strany.

Kosma Złotowski (ECR),
  na piśmie. – Właściwe zdefiniowanie, na jakim etapie znajdują się obecnie stosunki na linii UE-Rosja, jest kluczem do wypracowania właściwej polityki wobec naszego wielkiego wschodniego sąsiada. Nie możemy dłużej ukrywać sami przed sobą, że polityka dialogu za wszelką cenę i traktowania Rosji jako strategicznego partnera doprowadzi do zmian w polityce Kremla. Widzą to teraz nawet ci politycy i te partie, które chciały rozmawiać z Rosją, kiedy rosyjskie wojska zajmowały Krym. Co prawda w wielu miejscach ton tego sprawozdania mógłby i powinien być ostrzejszy. Zbyt często okazywaliśmy słabość, aby robić to ponownie, ale trudno nie zauważyć, że stanowisko PE zmierza we właściwym kierunku. Nie możemy zrezygnować ze wszystkich form nacisku na Rosję, jakie mamy do dyspozycji.

Nie możemy zapomnieć, że to Rosja wywołała wojnę na wschodniej Ukrainie. Nie możemy zapomnieć, że doszło do aneksji przez Rosję części terytorium Ukrainy – naszego ważnego partnera. Nikt nie neguje dialogu z Moskwą raz na zawsze, ale teraz, w tych warunkach politycznych, nie możemy zrezygnować z sankcji i presji dyplomatycznej. Rosja musi zmienić swoją politykę, a my musimy zrobić wszytko, aby jej w tym pomóc. Zależy od tego przyszłość nie tylko Ukrainy, Gruzji czy Mołdawii, ale także samej Unii Europejskiej.

Milan Zver (PPE),
  pisno. – Za poročilo o stanju odnosov med EU in Rusijo sem glasoval, ker Rusija in Evropska unija potrebujeta druga drugo, pravzaprav bi morali biti partnerici. Putinova Rusija pa je v zadnjih letih to partnerstvo izdala vsaj na dva načina: prvič, anektirala je del sosednje države, izzivala z vojaškimi manevri, spodkopavala stabilnost regije, povzročila je konflikte v sosedstvu, okrepila obveščevalno in propagandno dejavnost v in proti Evropski uniji ter tako ponovno oživila hladno vojno. Drugič, doma preganja opozicijo in nikdar ni pojasnila umorov Ane Politkovske, Natalije Estemirove, Borisa Nemcova, Sergeja Magnickega, Aleksandra Litvinenka in drugih. Evropski uniji ne preostane drugega, kot da zaostri gospodarske in druge sankcije proti državi, dokler se Rusija ne vrne k spoštovanju mednarodnega prava, ne vrne Krima in ne prične spoštovati osnovnih človekovih pravic. Sankcije Evropske unije že slabijo Putinov položaj, vendar moramo ob tem nadaljevati tudi s krepitvijo enotnosti politike Evropske unije do Rusije in predvsem okrepiti svoje obrambne zmogljivosti.

9.6.   Estratégia Europeia de Segurança Energética (A8-0164/2015 - Algirdas Saudargas)

Dichiarazioni di voto orali

Jiří Pospíšil (PPE). – Bavíme se nyní o evropské strategii energetické bezpečnosti. Tento materiál nakonec neprošel, já jsem ale hlasoval pro. Považuji za chybu, že tento dokument nakonec nebyl přijat, protože jsem přesvědčen, že mohl být výchozí situací pro budoucí rozvoj energetické unie, kterou já jako politik v ČR, tedy v zemi, která dříve byla pod vlivem Sovětského svazu, považuji za mimořádně důležitou.

Energetická unie je, podle mého názoru, součástí budoucí energetické bezpečnosti a nezávislosti na takových zemích, jako je např. Rusko, o kterém zde vedeme debatu.

Na druhé straně si myslím, že EU by neměla diktovat jednotlivým členským státům, jaké energetické zdroje do budoucna budou využívat, tzn. neměli bychom říkat, jak má vypadat energetický mix v jednotlivých členských státech. Proto jsem rád, že nakonec neprošly pozměňovací návrhy, neprošla celá zpráva, ale neprošly pozměňovací návrhy, které např. velmi diskriminovaly a omezovaly atomovou energii, kterou já osobně považuji za důležitou. Myslím si, že by byla chyba, kdybychom se v budoucnu, až se k tomuto tématu vrátíme, snažili určité typy energií diskriminovat. To bychom měli nechat na jednotlivých státech.

Já tedy říkám, je škoda, že tento materiál neprošel, měli bychom se k tématu energetické bezpečnosti Evropy vrátit a do budoucna přijmout takovou úpravu, která zachová suverenitu jednotlivých států při výběru energetických zdrojů, ale na druhou stranu posílí celou energetickou bezpečnost celé Evropy.

Michaela Šojdrová (PPE). – Je to sice náhoda, že budou dva české projevy za sebou, ale není to náhoda v tom, že máme velmi podobné stanovisko s kolegou Pospíšilem.

Občané v členských státech zcela právem očekávají, že energetická bezpečnost bude naší prioritou a že se pokusíme nacházet shodu a společné řešení. Téma energetické bezpečnosti je pro nás zásadní problém a je to oblast, ve které EU může mít právě velkou přidanou hodnotu, a je tedy naší povinností přicházet s vhodným řešením.

Považuji za nutné pracovat na tom, aby EU i členské státy byly méně závislé na dovozu energie z oblastí mimo EU. Souhlasím s mnohými akcenty, které zpráva přinášela, např. nutnost urychlit práce na výstavbě potřebné infrastruktury, včetně možného financování z rozpočtu EU.

Stejně jako pro další země EU je také pro ČR zásadní jaderná energetika, která má velkou budoucnost rozvoje. Proto jsem nehlasovala pro pozměňovací návrhy, které ji omezovaly, a jsem ráda, že tyto pozměňovací návrhy nebyly přijaty. Nakonec nebylo přijato žádné usnesení, a to je důkazem toho, že nás čeká ještě velmi obtížná debata, ale jsme povinni ji vést.

Bendt Bendtsen (PPE). – Hr. Formand! Jeg stemte for forslaget i dag, fordi jeg synes, det er utrolig vigtigt, at EU finder sine ben på det her område. Det er beklageligt, at der ikke i dag var et flertal for EU's energisikkerhedsstrategi. Vi oplever en verden, hvor EU inden for de seneste ti år er blevet mere og mere afhængig af energi udefra, ikke mindst af Putins gas og olie fra Mellemøsten. Derfor er det nødvendigt, at vi bruger en række elementer i de kommende år til at sørge for, at vi får en sikkerhedsstrategi og en forsyningssikkerhed. Det her er storpolitik. Jeg synes, det er beklageligt, at vi ikke kan enes om det for nærværende. Vi er nødt til at tage alle midler i brug for at blive mere energiuafhængige af Rusland i fremtiden. Det gælder både skifergas, atomkraft, energieffektivitet og vedvarende energi. Jeg tror, vi er nødt til at bruge hele paletten for, at vi kan blive energiuafhængige, ikke mindst af Rusland.

Deirdre Clune (PPE). – Mr President, it is important that Europe would take a balanced approach to increase our energy security and to reduce our dependence, particularly on external supplies.

Energy security is a key pillar of the Union, and the report highlights a number of areas in energy efficiency, renewables and the diversification of the sources of imported energy into Europe. Of course the energy mix of every country is a matter of national competence. In Ireland we are free to determine the energy sources used and the natural resources that will be exploited.

There is a major emphasis on this, and I think that emphasis needs to be increased and that this point should be underlined when speaking to individual countries introducing energy efficiencies, particularly in commercial buildings. There is a focus on domestic dwellings, but there is a huge potential to introduce energy efficiencies in commercial businesses as well. It will be important for Ireland to develop interconnectors with the UK and, potentially, France as well.

I am strongly in favour of the current moratorium on fracking in Ireland, and I support the government's position that no decision will be taken on any proposal for the use of hydraulic fracturing until such time as the human health impacts of fracking are addressed. A report is currently being commissioned by the Environment Protection Agency in Ireland and we are waiting for the outcome of that report.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL). – Mr President, I voted for Amendment 1. I come from an area that is potentially in danger from the production of shale gas. All our water courses are connected.

I find it interesting that Ms Clune talks about a study that is coming forward from the EPA (Environmental Protection Agency). As far as I can understand, that study was presented at the Oireachtas Committee on the Environment today in the Republic of Ireland, and I think it is important to point out that the organisation that did that study and which was commissioned to do it – CDM Smith – are actually involved in the fracking and the shale gas industry. They led the move into Poland. They support shale gas.

So really it is a bit like going and asking the «Lard Council» whether it is a good idea to eat lard and is it good for your cardiovascular system? Well we know what the «lard council» will say – yes of course, it is good for you – because they have an interest in selling it. We know damn well what CDM Smith will say. They will say it is fine, because that is what they do as a business. Hardly independent, is it, Ms Clune?

Ангел Джамбазки (ECR). – Гласувах «против» доклада относно европейската стратегия за енергийна сигурност, защото според този доклад Комисията трябва да има право да се намесва като преговаряща страна при сключването на всички енергийни договори на националните държави.

България на два пъти понесе икономически последици и загуби от чисто политически решения като например важните и стратегически проекти, свързани с АЕЦ Белене и проекта «Южен поток». Освен това в доклада се поставя под въпрос сигурността и използването на ядрената енергия. Доказано е, че тази енергия е най-евтината измислена досега и покачването на цената ѝ не е нищо повече от изкуствено създадено явление.

Тук трябва да отбележа, че след неясното затваряне на първи, втори, трети и четвърти блок на АЕЦ Козлодуй, България остана само с два работещи реактора, които, ако не бъдат обновени, ще бъдем застрашени като енергиен център на Балканите и ще се превърнем от износител във вносител на електроенергия и то от неевропейска държава – Турция. Смятам, че това е в разрез с енергийната сигурност на Съюза и се противопоставям на този доклад.

Franc Bogovič (PPE). – Glasoval sem za to poročilo, kajti zavedam se, da je ob vojaški in prehranski varnosti energetska varnost tista zelo pomembna, okoli katere moramo tudi v Evropskem parlamentu voditi veliko brige.

Energetska varnost je še toliko bolj ogrožena, ker prihaja večina energije, ki je uvozimo več kot polovico v Evropo, iz politično rizičnih področij, danes je bilo veliko govora o Rusiji, tudi z Bližnjega vzhoda prihaja veliko energije, zato je prav, da naredimo odločne korake na celini sami.

Varčevanje z energijo je prvi, najpomembnejši ukrep pri energetski politiki, zato sem vesel, da je to poročilo v veliki meri posvečeno tudi prav tem ukrepom za varčevanje z energijo, po drugi strani pa je tudi pomembno, da je v ukrepih, ki jih pripravljamo evropski politiki v Parlamentu, se pravi v ukrepih na področju tako Junckerjevega plana kakor tudi energetske unije, priložnost za celo vrsto infrastrukturnih objektov, ki bodo omogočili večjo stabilnost trga.

Nujno pomembno pa je tudi to, da se v Evropi trgi predvsem na področju plina in pa električne energije med seboj povežejo, kajti v nasprotnem primeru bodo ti izolirani trgi imeli v bodoče velike probleme.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, gan dabht ar bith tá sé thar a bheith tábhachtach go mbeadh straitéis éifeachtach againn maidir le slándáil fuinnimh a chothú san Aontas. Ní gá dúinn ach féachaint ar na figiúirí: iompórtálaimid 53% den fhuinneamh a úsáidimid; iompórtálaimid 66% den ghás agus 90% den ola. Mar a dúradh sa díospóireacht dheireanach, tagann a lán den fhuinneamh ó thíortha nach féidir brath orthu, cosúil leis an Rúis. Dá bhrí sin, caithfimid féachaint ar thíortha eile agus, go háirithe, úsáid a bhaint as rudaí cosúil le LNG (gás nádúrtha leachtaithe) chun gás a thabhairt isteach ó thíortha timpeall an domhain ar fad.

D'fhéadfaimis i bhfad níos mó a dhéanamh freisin maidir le fuinneamh a athnuachan, gaoth, grian, taoidí agus tonnta ach go háirithe. Tá taighde ar siúl, go háirithe i mo thír féin, a dhéanfaidh na cineálacha fuinnimh seo i bhfad níos éifeachtaí agus níos saoire amach anseo de bharr na teicneolaíochta nua a thiocfaidh as an taighde sin. Dá bhrí sin, feabhsóidh rudaí de réir a chéile.

Tim Aker (EFDD). – Mr President, I voted against this report because, frankly, the EU energy policies have been a colossal disaster. The Large Combustion Plant Directive has closed the power stations in the United Kingdom that provide us with a third of our energy. In my own constituency, Tilbury power station was one of those victims, and hundreds of jobs were lost as a result. If you look at the wider effect on energy prices, we face the chilling prospect of 10 000 to 20 000 people – mostly older folk – dying every year. They are called excess winter deaths, and that is a horrifying euphemism if ever I heard one. They die because they have to choose between heating and eating.

We are going to face this question at a referendum. In 1975 the British people thought they were voting for a common market. Now, with the EU controlling our energy policy, our laws and our borders, and us giving the EU GBP 55 million a day, the public will finally – and only because of UKIP – put this issue to rest so we can reject this Union and its failed policies.

Μαρία Σπυράκη (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, σήμερα δεν καταφέραμε να συμφωνήσουμε στο απαραίτητο πλαίσιο για την ενίσχυση της ενεργειακής ασφάλειας στην Ευρωπαϊκή Ένωση, λόγω ιδεοληπτικών τροπολογιών της Αριστεράς. Είναι αυτές οι ίδιες ιδεοληψίες που οδηγούν την κυβέρνηση και στην χώρα μου, την Ελλάδα, να αυξάνει την εξάρτηση από ένα και μοναδικό πάροχο, τη Ρωσία, υπονομεύοντας την ενεργειακή ασφάλεια. Αυτό συμβαίνει εξαιτίας της ακραίας αριστερής ιδεολογίας και του αρμόδιου υπουργού, του κυρίου Λαφαζάνη.

Αλήθεια τι θα σημάνει για την ευρωπαϊκή ενεργειακή ασφάλεια, για την προμήθεια αερίου από πολλαπλούς προμηθευτές, αν δεν προχωρήσει o αγωγός TAP και συνεχιστεί το παιχνίδι με τον Turkish Stream, για τον οποίον παρεμπιπτόντως δεν υπάρχουν κονδύλια; Τι συνεπάγεται για την ενιαία αγορά ενέργειας και τελικά για την ενεργειακή ασφάλεια η άρνηση της ελληνικής κυβέρνησης να προχωρήσει στη μερική αποκρατικοποίηση της ΔΕΗ, η άρνηση να αυξήσει τη συμμετοχή των ιδιωτών μέσω ανανεώσιμων πηγών ενέργειας, να πληρώσει τέλος πάντων τις οφειλές στους ιδιώτες;

Το ψήφισμα είναι απαραίτητο για να προχωρήσει η ενεργειακή ασφάλεια. Είναι, όμως, προϋπόθεση κυβερνήσεις κρατών μελών, όπως η ελληνική, που δεν εργάζονται για την ενοποίηση της αγοράς ενέργειας να συμμορφωθούν σε αυτή την κατεύθυνση.

Jonathan Arnott (EFDD). – Mr President, in the United Kingdom we need a basket of different energy types. I think that is pretty much universally accepted. Personally, I think that, as far as renewables are concerned, wind power is a bit of a dead end in the UK, certainly until the storage problem has been sorted. Sometimes the wind blows, sometimes the wind does not blow, and the times when we need the most power are generally the hottest and coldest days of the year when the wind is not blowing. Other types of renewables – tidal power, for example – are much closer to being sustainable and economical, and being ready to be introduced. Decisions should always be based on technology, not targets. The European Union is all about its targets, but the trouble with targets is that they distort and lead you down a blind alley.

But none of this is really the point. The point is that we do not need an EU energy strategy. We need a UK energy strategy.

Dichiarazioni di voto scritte

Clara Eugenia Aguilera García (S&D),
  por escrito. – Los socialistas españoles lamentamos que no haya sido adoptado el informe Saudargas porque, gracias al intenso trabajo en comisión, el informe apostaba por un nuevo modelo energético para Europa, un modelo sostenible y equitativo.

Durante la votación en el Pleno, los socialistas habíamos conseguido fraguar una mayoría en tres puntos esenciales, dos de ellos a instancias de la delegación socialista española:

| 1) | una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla; |
| --- | --- |

1)

una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla;

| 2) | una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y |
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2)

una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y

| 3) | una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes. |
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3)

una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes.

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado en contra de este informe porque basa la seguridad energética europea en dos pilares a los que me opongo.

El primero, reforzar la agresiva política comercial y exterior de la UE, con sus presiones, imposiciones y ataques a nuestros vecinos para acceder a sus recursos energéticos. Esta es una estrategia voraz y miope que solo contribuye a desestabilizarlos y a la que nos oponemos, porque solo un proyecto de desarrollo y colaboración mutua puede ser la base de las relaciones comerciales entre Estados soberanos.

El segundo, el impulso dado a una energía tan peligrosa como la nuclear en el marco de la transición energética. Por el contrario, existen recursos propios, tales como el carbón, que pueden desarrollarse como complemento a las energías renovables y la eficiencia ambiental para reducir nuestra dependencia energética.

Por ello, defendemos el mantenimiento de las ayudas a la producción y a la generación con carbón local, mejoras en sus técnicas de combustión (invirtiendo en la renovación de térmicas) y una apuesta por el desarrollo tecnológico de las nuevas técnicas de aprovechamiento y captura relacionadas con su ciclo de combustión.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Im Mai 2014 veröffentlichte die Europäische Kommission die Strategie für eine sichere europäische Energieversorgung als Reaktion auf die sich verschärfende Krise in der Ukraine. Wichtige Ziele der Strategie für Energieversorgungssicherheit sind unter anderem die Dämpfung der Energienachfrage, insbesondere durch Steigerung der Energieeffizienz, die Verbindung der Energienetze zwischen den einzelnen Mitgliedstaaten und die Ausweitung der heimischen Energieerzeugung. Priorität haben derzeit insbesondere die Schaffung einer europäischen Energieunion sowie die Verwirklichung des EU-Energiebinnenmarktes. Der vorliegende Initiativbericht des ITRE-Ausschusses unterstützt die von der Kommission genannten Ziele.

Die Dringlichkeit einer gemeinsamen Energieversorgungsstrategie resultiert vor allem aus der derzeit heiklen Beziehung der EU zu Russland sowie dem hohen Grad an Energieabhängigkeit von Drittstaaten – die EU deckt 53 % ihres Energiebedarfs durch Einfuhren aus Drittländern. Ich begrüße daher die Maßnahmen der Strategie und appelliere an die Akteure der EU, sich geschlossen für die Verwirklichung des EU-Energiebinnenmarktes einzusetzen.

Marie-Christine Arnautu (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce texte pour deux raisons principales: l'hostilité idéologique et de principe vis-à-vis de la Russie qu'il contient, et l'ingérence dans les politiques des États membres qu'il soutient.

Le rapporteur de ce texte fut ministre des affaires étrangères de Lituanie durant les années 1990, ce qui explique en partie son hostilité de principe à la Russie. Il préconise ainsi de se tourner entièrement vers les États-Unis afin de mettre un terme à la dépendance énergétique envers la Russie. Il avance que celle-ci serait un partenaire peu fiable, sans jamais donner d'exemple concret de contrat non respecté. D'autant que, malgré la situation géopolitique tendue, la Russie a encore augmenté ses exportations de gaz naturel vers les pays de l'Union. Plutôt que de dépendre du gaz russe, ce texte souhaite que l'Europe dépende du gaz de schiste américain ou qatari, ce qui est géopolitiquement contestable et écologiquement inacceptable, tant la fracturation hydraulique détruit les écosystèmes et pollue les sources d'eau.

Enfin, le rapporteur souhaite libéraliser l'apport énergétique en Europe, en enlevant aux États membres la possibilité d'établir des tarifs réglementés ou des politiques protectionnistes pour leurs industries.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport car, malgré les progrès accomplis dans le renforcement de son infrastructure et la diversification de ses fournisseurs, l'Union européenne reste vulnérable face aux chocs énergétiques extérieurs et aux aléas géodiplomatiques. L'Europe a réussi à s'assurer, grâce à la PAC, d'une indépendance alimentaire, elle doit d'atteler aujourd'hui à faire de même pour ses besoins énergétiques. L'agence européenne de l'énergie sera un outil essentiel du pouvoir d'achat des Européens et une nouvelle pierre d'une diplomatie européenne efficace.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį siūlymą dėl Europos energetinio saugumo strategijos. Sveikinu savo kolegą Algirdą Saudargą už parengtą išsamų ir labai svarbų pranešimą. Turiu tris pastebėjimus. Pirma, atsiradusi ir gilėjanti įtampa tarp ES ir Rusijos siunčia rimtą signalą visai ES kuo skubiau sukurti pilnai sujungtą, integruotą ir sukrėtimams atsparią energetikos sąjungą. Tačiau tokia sąjunga galima tik tuomet, kai bus surasta politinė valia priimti sudėtingus sprendimus. Energetinių išteklių kaip galingo politinio spaudimo naudojimas prieš ES, skaldo ją, kelią vidinę įtampą bei smukdo ekonomiką. Antra, užtikrinant energetinį saugumą pasigendu regioninio požiūrio. Komisija turėtų teikti konkrečius pasiūlymus atsižvelgiant į atskirų ES regionų energetinę specifiką bei įvertinat optimalius energijos rūšių derinius. Vienas iš esminių darbų – Baltijos regiono elektros tinklų sinchronizacija su kontinentinės Europos tinklais. Trečia, iki šiol Komisija nepateikia strateginio požiūrio į branduolinės energetikos vystymą Europos Sąjungoje. Nors Komisijos pateiktame energetikos veiksmų plane pabrėžiamas branduolinės energijos vaidmuo bei jos svarba ir ateityje gaminant netaršią elektros energiją, tačiau iki šiol nebuvo imtasi veiksmų politiškai remti tas valstybes nares, kurios ir toliau nori naudoti ar vystyti branduolinę energetiką.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit. – À l'instar de la quasi-totalité des députés baltes, l'auteur du rapport semble davantage animé par le ressentiment contre la Russie que par le souci des réels intérêts de nos peuples. Ce texte accuse à plusieurs reprises la Russie d'être un «partenaire non fiable». Pourtant, au cours des débats qui ont lieu en commission ITRE, aucun parlementaire n'a su donner un seul exemple de contrat qui n'ait pas été respecté par les Russes.

Malgré les sanctions prises par l'Union européenne à la demande des États-Unis, la Russie a augmenté de 10 Gm3 la quantité de gaz livrée directement à l'UE pour compenser les déperditions dues à la crise en Ukraine tandis que l'exploitation du gisement de Groningue aux Pays-Bas et la production britannique ne cessent de baisser.

Au lieu de promouvoir l'importation gaz de schiste nord-américain et le GNL du Qatar, pour passer d'une dépendance russe à une dépendance américano-qatarie, ce rapport aurait dû chercher à promouvoir les filières d'avenir que constituent le biométhane et ses dérivés. La France est à la traîne dans ce secteur, mais nous pourrions sans doute nous inspirer de ce que font nos voisins, notamment l'Italie qui est en pointe dans le secteur du bioGNV.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – Je pense que le modèle de la sécurité énergétique est lié à la transition énergétique. La priorité doit être d'assurer l'efficacité énergétique, de promouvoir les énergies renouvelables et d'encourager les investissements financiers dans la production d'énergie domestique, plutôt que de dépenser des sommes importantes pour importer de l'énergie.

Il est essentiel de développer l'industrie des technologies vertes pour pouvoir créer des emplois.

Izaskun Bilbao Barandica (ALDE),
  por escrito. – Ha sido una lástima que este informe no se haya aprobado, ya que Europa necesita tener una estrategia clara de seguridad energética teniendo en cuenta su dependencia actual. Ello exige un cambio de actitud de los veintiocho países de la Unión para desarrollar redes más conectadas y energías sostenibles. Estas condiciones nos permitirán tener una energía más barata, favoreciendo a los sectores industriales y haciéndolos más competitivos. Se favorecerá una utilización más eficiente de los recursos en los hogares con una factura energética alta y se deberá conseguir una reducción de la dependencia del petróleo.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – L'auteur de ce rapport, M. Saudargas, qui est farouchement hostile à la Russie, nous livre ici un texte clairement hostile à notre partenaire Russe, ce au mépris, notamment, des contraintes géographiques (facilité du transit) et géologiques (stocks disponibles) liées à l'approvisionnement énergétique.

Le rapport accuse la Russie «d'être un partenaire non fiable» sans citer d'exemples concrets. L'objectif de ce rapport est évident: réduire au maximum la dépendance de l'Union européenne à l'égard de la Russie et se tourner vers les États-Unis dans la perspective de la conclusion du TTIP. Ainsi, ce rapport propose la multiplication des terminaux de gaz naturel liquéfié permettant l'acheminement de gaz naturel américain (gaz de schiste) ou qatari.

Ce texte ne servira que l'intérêt de certains. Vouloir «libérer» l'Europe de l'emprise gazière russe par des mesures de libéralisation risque d'entraîner une augmentation des tarifs pour les consommateurs (fin des tarifs réglementés) et de briser notre industrie au seul profit des marchés spéculatifs de court terme.

Seuls les États devraient pourtant pouvoir décider de leur politique énergétique et des coopérations en la matière. J'ai donc décidé de voter contre ce rapport.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – La relazione presenta aspetti controversi che meritavano quanto meno un approfondimento meno fazioso, per questo non la trovo equilibrata e non la condivido. Ho deciso di non sostenerla col mio voto.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – Los socialistas españoles lamentamos que no haya sido adoptado el informe Saudargas porque, gracias al intenso trabajo en comisión, el informe apostaba por un nuevo modelo energético para Europa, un modelo sostenible y equitativo.

Durante la votación en el Pleno, los socialistas habíamos conseguido fraguar una mayoría en tres puntos esenciales, dos de ellos a instancias de la delegación socialista española:

| 1) | una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla; |
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1)

una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla;

| 2) | una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y |
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2)

una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y

| 3) | una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes. |
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3)

una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį pranešimą, kuriame pranešėjas akcentuoja prasidėjusią krizę Ukrainoje, kuri priminė Europos Sąjungai energetinio saugumo svarbą ir lemiamą vaidmenį įtvirtinant stiprią Europos politinę ir ekonominę poziciją. Dėl energijos rinkos pažeidžiamumo, susijusio su geopolitika, energetikos politika tapo vienu iš strateginių užsienio reikalų prioritetų. Todėl Europos Sąjungai reikia formuoti energetikos politiką, grindžiamą pozicijų derinimu ir vieninga pozicija. Nors pastaraisiais metais didinant ES energetinį saugumą padaryta didelė pažanga, ES vis dar susiduria su įvairiais sunkumais, pvz., nestabilumu energiją tiekiančiuose regionuose, vidaus rinkos susiskaidymu ir klimato kaita. Pranešime nurodomi veiksmai, kuriais būtų galima mažinti energijos poreikį, didinti vietos energijos gamybą ir plėtoti energetikos technologijas, ir tolesni veiksmai, kuriais būtų galima kurti visiškai integruotą ir gerai veikiančią energijos vidaus rinką, solidarumo ir koordinavimo mechanizmus.

Andrea Bocskor (PPE),
  írásban. – Az energiaellátás biztonságának megteremtése az Európai Unió előtt álló egyik legnagyobb kihívás. A 2006-os és a 2009-es gázválság világossá tette, hogy Közép-Kelet-Európa ma a legsérülékenyebb. Ezen a helyzeten változtatnunk kell közös erővel, az ellátás biztonságának növelése kötelességünk. Véleményem szerint az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottság által megszavazott Saudargas-jelentés jó iránymutatással szolgált azon tekintetben, hogy milyen irányba kell tovább haladnunk.

Azonban a plenáris szavazás során egyes pártcsoportok összefogásával megszavazásra került egy olyan módosító javaslat, amely elítéli a nem hagyományos energiaforrások kutatása során alkalmazott technológiát, és azt javasolja a tagállamoknak, hogy ne engedélyezze nem hagyományos energiaforrások kutatására és kitermelésére irányuló tevékenységet, amíg kiderül, hogy teljesen biztonságos. A néppárti álláspontnak megfelelően, a Fidesz–KDNP delegáció tagjaként tartózkodtam a jelentés megszavazásától, mivel a egyfelől bányászati tevékenység engedélyezése tagállami hatáskör, másfelől kiemelten fontosnak tartom, hogy az európai ellátásbiztonság növelése érdekében a kötelező előírások betartása mellett minden lehetséges hazai erőforrás felkutatásra kerüljön.

Simona Bonafè (S&D),
  per iscritto. – Le recenti crisi geopolitiche hanno mostrato la vulnerabilità dell'Unione Europea sul fronte della sicurezza e dell'approvvigionamento energetico. Per rispondere a questa sfida è necessario superare l'idea che ogni singolo Stato membro adotti una propria politica nazionale energetica in maniera non coordinata ed integrata rispetto a un quadro generale di priorità definite al livello comunitario.

Il progetto di relazione che abbiamo votato oggi individua chiaramente queste priorità: diversificare le fonti di approvvigionamento, migliorare l'efficienza energetica, sviluppare moderne infrastrutture di trasmissione e integrare in maniera più efficiente risorse rinnovabili. Si dovrà rafforzare, inoltre, l'impegno per raggiungere un mercato interno dell'energia pienamente integrato e combinato con meccanismi di solidarietà tra gli Stati stessi. Si tratta di un progetto fondamentale che getta le basi per una futura Unione dell'energia.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Ovo izvješće na vlastitu inicijativu Parlamenta je u osnovi odgovor na Komunikaciju Europske komisije o energetskoj sigurnosti u EU-u, no bavi se i širim pitanjima vezanim uz energetiku.

Osnovna poruka koju izvjestitelj želi poslati je da je bolje u «kući» potrošiti novac koji države članice EU-a sada daju na uvoz energenata iz inozemstva, što potpuno podržavam. Najbolji način za postizanje energetske sigurnosti u Europi je ulaganje u obnovljive izvore energije, inovacije i «domaću» proizvodnju energije koja će otvoriti nova radna mjesta.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho supportato, con il mio voto, questa relazione perché ritengo che sia importante che l'UE si adoperi per avere una propria strategia di sicurezza energetica che permetta un approvvigionamento costante e regolare di energia.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport sur la stratégie européenne pour la sécurité énergétique. Une fois de plus, ce rapport est rédigé sur la base de motivations idéologiques. Il vise à l'indépendance énergétique de l'Union vis-à-vis de la Russie, pour se tourner vers les importations américaines. Il devient urgent que les députés de la majorité cherchent les intérêts des citoyens des États membres avec la plus grande cohérence, en prenant en compte les facteurs techniques et géographiques des importations. À l'inverse de ces députés qui ont choisi de démontrer leur amitié avec les États-Unis et leur désaccord avec la Russie, j'ai choisi de me concentrer sur les États capables de fournir des énergies aux Français dans les meilleures conditions.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Provocarea energetică este una din marile încercări la care Uniunea Europeană este supusă. Aducerea sistemului nostru energetic pe o nouă cale, mai durabilă și cu un grad mai mare de securitate este de durată, însă este absolut necesar să luăm hotărâri ambițioase în acest sens. Pentru a avea o economie competitivă, eficientă, și cu emisii reduse de carbon, trebuie să definim o politică energetică la nivel Uniunii Europene și să ne concentrăm eforturile asupra câtorva aspecte decisive.

Asigurarea aprovizionării cu energie în cantități suficiente, la prețuri accesibile, în mod eficient și sustenabil sunt obiective pe care Uniunea Europeană trebuie să le îndeplinească pentru a se asigura securitatea energetică de care statele membre au atâta de nevoie.

Am votat în favoarea Strategiei europene pentru securitate energetică deoarece reprezintă un element cheie care contribuie la definirea principalelor provocări cărora trebuie să le facem față prin dezvoltarea unei politici energetice bazate pe o strânsă coordonare a pozițiilor statelor membre.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho votato contro. La politica energetica UE è sbagliata e antieconomica. Allontana il fornitore russo che ad oggi il gas meno caro al mondo e punta sul costoso e insufficiente sviluppo delle rinnovabili.

Soledad Cabezón Ruiz (S&D),
  por escrito. – Los socialistas españoles lamentamos que no haya sido adoptado el informe Saudargas porque, gracias al intenso trabajo en comisión, el informe apostaba por un nuevo modelo energético para Europa, un modelo sostenible y equitativo.

Durante la votación en el Pleno, los socialistas habíamos conseguido fraguar una mayoría en tres puntos esenciales, dos de ellos a instancias de la delegación socialista española:

| 1) | una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla; |
| --- | --- |

1)

una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla;

| 2) | una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y |
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2)

una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y

| 3) | una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes. |
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3)

una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – Nous devons établir une stratégie européenne pour la sécurité énergétique. Une union de l'énergie est indispensable pour le bon fonctionnement du marché unique ainsi que pour la sécurité des pays membres de l'Union. Nous ne pouvons pas être exclusivement dépendants des pays tiers. C'est pour cette raison que nous devons renforcer nos capacités de production énergétique, y compris avec l'énergie nucléaire. Des projets tels qu'ITER doivent donc être soutenus. Il faut également améliorer la recherche et l'innovation dans le domaine énergétique. Étant donné que le texte n'a pas pris en compte ces exigences, j'ai voté contre ce rapport.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – Oggi ho votato a favore della relazione sulla strategia europea di sicurezza energetica. Le note vicende russe evidenziano che la sicurezza dell'Unione europea e la sua prosperità richiedono un utilizzo razionale ed efficiente dell'energia, attraverso un approvvigionamento energetico costante, accessibile e sostenibile. Per l'Unione europea la costituzione di un'Unione europea dell'energia è quindi assolutamente fondamentale.

La strategia dell'UE in materia di energia dovrebbe inoltre focalizzarsi su questioni cruciali come la realizzazione di un mercato interno dell'energia pienamente integrato, la moderazione della domanda di energia, la decarbonizzazione del mix energetico e la ricerca e l'innovazione, lo sviluppo delle energie rinnovabili e il loro stoccaggio. La relazione ha toccato tutti questi punti ed è per questo che ho votato in suo favore.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – I voted against this report as there were a number of concerning aspects contained within it, particularly in relation to fracking. I have always been very vocal in my opposition to fracking, which has the potential to cause serious environmental pollution and damage to fish stocks and livestock. It also poses a very real threat to the success of our farming industry, the tourism industry and the health and safety of rural communities. Moreover, in many places in the text, it calls for the completion of the internal energy market and ignores the rights of Member States to determine their own energy policy, which runs completely contrary to the principle of subsidiarity. It was for these reasons that I voted against this report.

David Casa (PPE),
  in writing. – This draft report is the European Parliament's response to the Commission proposal for a European Energy Security Strategy, which was drawn up following the crisis in Ukraine. The report outlines the framework for an improved energy security in the EU and identifies the main areas for European action in order to ensure comprehensive energy security in the EU. During the voting I abstained on this report, as although I concur and applaud the majority of the elements in the report I could not fully support some aspects of the text especially concerning the use of hydraulic fracturing.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – Abbiamo votato contro la relazione del collega Saudargas. I negoziati condotti in commissione ITRE hanno portato a introdurre miglioramenti sostanziali alla prima stesura della relazione, che hanno permesso di riequilibrarlo, ma comunque non di cambiarne la natura; il testo rimane infatti permeato di uno spirito fortemente antirusso e profossile. L'attenzione all'efficienza energetica e alle rinnovabili e un atteggiamento moderato e cooperativo dovrebbero invece dominare la strategia di sicurezza energetica dell'Unione.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – Je me suis fermement opposé à ce rapport qui utilise de manière scandaleuse les enjeux en matière de sécurité énergétique pour mener une nouvelle bataille contre la Russie, ce qui est d'ailleurs outrageusement signifié dans l'exposé des motifs de ce rapport.

Alors même que la Russie est notre premier partenaire en matière d'approvisionnement énergétique – les États membres de l'UE ayant bénéficié du gaz russe à hauteur de 167 Gm3 en 2013 –, les parlementaires prétendent qu'elle n'est pas un partenaire fiable, quand bien même ils sont incapables de citer ne serait-ce qu'un seul exemple de contrat n'ayant pas été respecté jusqu'ici par la Fédération de Russie.

L'Union européenne, par le biais de ce rapport, clame donc sa préférence pour une soumission aux multinationales américaines – dans la logique du TTIP – turques et qataries, qui, il est vrai, ont toujours fait montre d'une fiabilité sans faille dans le respect des intérêts de pays tiers. Dans cette perspective, le rapport prévoit l'augmentation de l'importation du gaz de schiste en provenant des sols américains, une perspective des plus écologiques qui a du plaire à nos amis les Verts.

Enfin, le rapport pose clairement la volonté de réalisation du marché unique de l'énergie, au détriment de l'indépendance énergétique des États membres, mais également des consommateurs.

Caterina Chinnici (S&D),
  per iscritto. – La sicurezza energetica rimane la grande sfida che vedrà impegnata l'Unione europea per i prossimi anni. L'instabilità nelle regioni che ci forniscono energia rende necessaria la realizzazione di un'Unione energetica che potrà realizzarsi attraverso la definizione di una strategia di lungo periodo in grado di tracciare il percorso per aumentare la produzione interna. In questo scenario è indispensabile non solo aumentare la capacità produttiva e lo stoccaggio delle energie rinnovabili ma anche l'efficienza energetica, dove sussistono maggiori criticità considerato che difficilmente si potrà raggiungere entro il 2020 il target del del 20%.

Occorrono uno sforzo e un impegno a tutti i livelli soprattutto da parte delle autorità locali che potrebbero dare un impulso significativo per investire nel trasporto pubblico sostenibile e nel rendere più efficienti gli edifici pubblici. I fondi strutturali e d'investimento per il 2014-2020 possono essere una fonte finanziaria molto importante per realizzare tali azioni e per innescare quel mix energetico che consenta di andare verso un'economia a basse emissioni di carbonio e di raggiungere gli obiettivi europei.

Per questi motivi ho votato a favore, ma purtroppo il testo non ha raggiunto la maggioranza in aula.

Λευτέρης Χριστοφόρου (PPE),
  γραπτώς. –«Η Ευρωπαϊκή Ένωση που σήμερα βρίσκεται σε ενεργειακά αδιέξοδα έχει την δυνατότητα και την ευκαιρία να αξιοποιήσει τη Κύπρο και τους φυσικούς της πόρους στην Ανατολική Μεσόγειο Με αυτό το τρόπο η Ε.Ε. εξυπηρετεί και τους ενεργειακούς της στόχους καθώς και τα γεωστρατηγικά της συμφέροντα . Επιπρόσθετα, θα έχει τη δυνατότητα να αξιοποιήσει τον ενεργειακό άξονα Κύπρου- Ελλάδα-Ισραήλ που έχει τεράστιες ενεργειακές δυνατότητες όπου μπορεί πραγματικά η Ευρώπη να βγει ενεργειακά κερδισμένη και να αποκτήσει πρόσβαση και στην Ανατολική Μεσόγειο και στη Μέση Ανατολή. Είναι πολύ σημαντικό και αναγκαίο να συμπεριληφθεί η Κύπρος και η Ανατολική Μεσόγειος στους Ενεργειακούς Σχεδιασμούς της Ε.Ε.»

Ακόμη, η Ε.Ε. πρέπει να προχωρήσει τάχιστα με ενεργειακές επενδύσεις στη περιοχή της Ανατολικής Μεσογείου αξιοποιώντας και το Επενδυτικό Σχέδιο των 315 ΔΙΣ ΕΥΡΩ της Ε.Ε.

Με αυτό το τρόπο η Ευρώπη θα κατορθώσει να δώσει αξιόπιστη διέξοδο στα ενεργειακά της αδιέξοδα και θα στείλει και ισχυρό μήνυμα. Επίσης θα επιτευχθεί μείωση ενεργειακού κόστους ,μείωση της ενεργειακής εξάρτησης με ταυτόχρονη αύξηση επενδύσεων και δημιουργίας νέων θέσεων εργασίας

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Mi sono astenuto sulla strategia europea di sicurezza energetica poiché nonostante io condivida l'impostazione di base che si prefigge un utilizzo razionale ed efficace dell'energia, tale da realizzare una situazione di sicurezza energetica che possa consentire all'Unione di emanciparsi anche politicamente dal giogo delle sue stesse necessità, ho reputato di non potermi esprimere a favore di alcuni punti. Non condivido la demonizzazione totale dell'utilizzo del gas di scisto che potrebbe contribuire a sollevarci almeno in parte dalla dipendenza da paesi poco stabili. Definirla addirittura come una tecnologia poco promettente prima che siano state approfondite scientificamente le sue potenziali virtù e i suoi potenziali pericoli mi sembra francamente esagerato. Non concordo neanche su quanto è stato detto in materia di energia nucleare perchè anche se l'argomento non riguarda direttamente l'Italia, ritengo che i paesi che si sono avvalsi di questa tecnologia abbiano avuto dei vantaggi e, consapevole dei rischi insiti in questo tipo di fonte, sono ancora una volta contrario a una demonizzazione tout court.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – A procura de energia está a aumentar a nível mundial, prevendo-se que aumente 27% até 2030. Atualmente, mais de 50% das necessidades energéticas da UE são cobertas por fornecedores externos, o que torna a UE vulnerável no que respeita à sua política energética.

Considero vital uma estratégia comum, coordenada e forte por parte da UE, de modo a, por um lado, moderar a procura através da eficiência energética e, por outro lado, aumentar a produção própria de energia e definir medidas no sentido de um mercado interno da energia integrado, coordenado e eficaz.

A geopolítica atual demonstrou o que já variadas vezes o Parlamento Europeu vinha a anunciar. Os parceiros a Leste não são fiáveis ao utilizar como arma política o fornecimento energético. Há, pois, que diversificar as fontes e vias de fornecimento, aumentando também os esforços na execução de projetos de infraestruturas energéticas estratégicas para a Europa.

Lamento que nem sempre todos os Estados-Membros se empenhem do mesmo modo no objetivo de interconetividade das redes e sistemas, em especial na ligação da Península Ibéria ao resto da UE. É urgente pôr termo ao fenómeno das ilhas energéticas!

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – La sicurezza energetica significa indipendenza politica, indipendenza degli Stati sovrani, stabilizzazione della crescita economica e della democrazia in Europa. Considerando che tuttora l'UE importa il 53% del fabbisogno energetico, principalmente da regioni instabili dal punto di vista geopolitico, e che alcuni Stati membri dipendono da un'unica fonte esterna di approvvigionamento energetico, l'uso del petrolio e gas naturale per fini di politica estera compromette la crescita economica e la stabilita dell'UE. Pertanto, la firma di un protocollo addizionale permetterebbe di istituire una strategia a lungo termine per promuovere l'indipendenza energetica dell'UE, aumentare il potere contrattuale degli Stati membri, sviluppare tecnologie energetiche, diversificare e consolidare le opzioni di approvvigionamento, aumentare l'efficienza del consumo e sviluppare le interconnessioni in modo da collegare i mercati energetici regionali. In questo contesto ho espresso il mio voto a favore del presente progetto di risoluzione.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – The EU is in urgent need of a framework for improved energy security, especially in the current geopolitical context. Europe's dependence on energy resources has an influence on pursuing an independent foreign policy, the competitiveness of the industry and the standard of citizens' daily lives.

The report focuses on long-term strategic objectives and includes concrete actions to moderate energy demand, increase indigenous energy production, develop energy technologies, and ensure further action to build a fully integrated and well-functioning internal energy market as well as solidarity and coordination mechanisms. The report also emphasises the need for structures which provide consumers with access to electricity at the best price. I have thus voted in favour of this report.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado en contra de este informe porque basa la seguridad energética europea en dos pilares a los que me opongo.

El primero, reforzar la agresiva política comercial y exterior de la UE, con sus presiones, imposiciones y ataques a nuestros vecinos para acceder a sus recursos energéticos. Esta es una estrategia voraz y miope que solo contribuye a desestabilizarlos y a la que nos oponemos, porque solo un proyecto de desarrollo y colaboración mutua puede ser la base de las relaciones comerciales entre Estados soberanos.

El segundo, el impulso dado a una energía tan peligrosa como la nuclear en el marco de la transición energética. Por el contrario, existen recursos propios, tales como el carbón, que pueden desarrollarse como complemento a las energías renovables y la eficiencia ambiental para reducir nuestra dependencia energética.

Por ello, defendemos el mantenimiento de las ayudas a la producción y a la generación con carbón local, mejoras en sus técnicas de combustión (invirtiendo en la renovación de térmicas) y una apuesta por el desarrollo tecnológico de las nuevas técnicas de aprovechamiento y captura relacionadas con su ciclo de combustión.

Pál Csáky (PPE),
  írásban. – Az energiaellátás biztonságának megteremtése az EU előtt álló egyik legnagyobb kihívás és kétségtelenül Közép-Kelet-Európa ma a legérintettebb és legsérülékenyebb. Ezen a helyzeten változtatnunk kell közös erővel. Az ellátás biztonságának növelése kötelességünk. A Saudargas-jelentés jó iránymutatással szolgált azon tekintetben, hogy milyen irányba kell tovább haladnunk. Azonban a plenáris szavazás során egyes pártcsoportok összefogásával megszavazásra került egy olyan módosító javaslat, amely elítéli a nem-hagyományos energiaforrások kutatása során alkalmazott technológiát, és azt javasolja a tagállamoknak, hogy ne engedélyezze nem-hagyományos energiaforrások kutatására és kitermelésére irányuló tevékenységet, amíg kiderül, hogy teljesen biztonságos.

A néppárti álláspontnak megfelelően tartózkodtam a jelentés megszavazásától, mivel egyfelől bányászati tevékenység engedélyezése tagállami hatáskör, másfelől kiemelten fontosnak tartom, hogy az európai ellátásbiztonság növelése érdekében a kötelező előírások betartása mellett minden lehetséges hazai erőforrás felkutatásra kerüljön.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the European Energy Security Strategy as I believe that this is the first step towards a fully functioning Energy Union. The path to energy security lies in investing in energy efficiency, promoting renewables and developing green technology whilst creating more jobs.

Viorica Dăncilă (S&D),
  în scris. – Eficiența energetică reprezintă primul combustibil la nivel mondial, datorită faptului că are costul cel mai redus, este disponibilă și sustenabilă și, de aceea, consider că politicile Uniunii trebuie să stabilească obiective clare pentru adoptarea unor măsuri pentru a crește eficiența energetică și să promoveze investițiile în eficiența energetică pentru că acestea aduc câștiguri importante pe termen lung pentru securitatea aprovizionării la nivel european.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport d'initiative fait suite à l'adoption par la Commission européenne d'une stratégie européenne pour la sécurité énergétique en mai 2014 consécutif à la crise intervenue en Ukraine. Dimension pleine et entière du projet d'Union de l'énergie, la sécurité énergétique doit se fonder sur trois actions principales et complémentaires, à savoir la limitation de la demande énergétique, l'accroissement de la production d'énergie indigène, la recherche et le développement en matière de technologies énergétiques. Il convient également de compléter l'intégration du marché intérieur de l'énergie et renforcer la diversification des sources d'approvisionnement internes.

Je soutiens pleinement ces objectifs, néanmoins, le rapport proposé à la plénière m'a paru prescriptif, irréaliste et limitatif. En effet, le présent texte limite largement les possibilités de renforcer la sécurité énergétique européenne par l'exploitation des ressources indigènes européennes. De plus, il prescrit des objectifs contraignants de 40 % pour 2030 en matière d'efficacité énergétique. À ce titre, je suis en faveur d'objectifs à hauteur de 30 %, qui me semblent plus réalistes. Pour ces raisons, j'ai voté contre ce rapport d'initiative.

Rachida Dati (PPE),
  par écrit. – Par ce vote, j'ai soutenu la volonté de la Commission européenne de mettre en place une stratégie claire en matière de sécurité énergétique. Il est indispensable que les institutions européennes s'engagent vers une Union européenne de l'énergie avec des lignes directrices définies. Cette stratégie européenne pour la sécurité énergétique doit être en harmonie avec une politique ambitieuse pour le climat. J'ai regretté l'incapacité du Parlement européen à trouver un accord solide qui a conduit au rejet de ce rapport et nous a privé de notre voix sur ce sujet.

Isabella De Monte (S&D),
  per iscritto. – La proposta di risoluzione del Parlamento europeo sulla strategia europea di sicurezza energetica rappresenta un'opportunità per considerare la situazione energica in Europa. Si tratta di un dibattito delicato, ed è necessario trovare un approccio equilibrato tra la necessità di sviluppare una visione verde dell'economia e della società, e dall'altra parte le istanze dell'industria europea. In questo contesto, la sicurezza è sicuramente uno degli elementi fondamentali da considerare anche per le generazioni future.

È necessario partire da alcune considerazioni sui progressi fatti in questi anni sulla differenziazione delle fonti di energie: infatti grazie all'aumento alle fonti rinnovabili, la dipendenza da fonti meno sicure come il nucleare sta fortemente diminuendo. Per quanto riguarda invece il tema della sicurezza inteso dal punto di vista geopolitico: allora vi è un secondo ragionamento da fare, che riguarda la dipendenza da un partner commerciale: la Federazione russa. Infatti oggi l'Unione europea risulta essere fortemente dipendente per quanto concerne petrolio, gas, carbone ed uranio. È necessario dunque intensificare gli sforzi verso una maggiore diversificazione, che comporta anche una riduzione del costo e del rischio. Pertanto ritengo necessario intensificare un dibattito in tal senso sia per delle ragioni di opportunità economica sia per la corretta protezione dei diritti dei consumatori.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Il est regrettable que ce rapport ait été rejeté. La sécurité énergétique est essentielle pour l'Union. À l'heure actuelle, Les États membres importent 53 % de l'énergie qu'ils consomment. C'est une dépendance beaucoup trop importante vis-à-vis de l'étranger. C'est pourquoi nous devons progresser vers la réalisation d'une véritable union de l'énergie visant à assurer notre indépendance. Nous devons également diversifier nos sources d'approvisionnement, en mettant évidemment l'accent sur le développement d'énergies propres, renouvelables et innovantes.

Andor Deli (PPE),
  írásban. – Az energiaellátás biztonságának megteremtése az Európai Unió előtt álló egyik legnagyobb kihívás. A 2006-os és a 2009-es gázválság világossá tette, hogy Közép-Kelet-Európa ma a legsérülékenyebb. Ezen a helyzeten változtatnunk kell közös erővel, az ellátás biztonságának növelése kötelességünk. Véleményem szerint az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottság által megszavazott Saudargas-jelentés jó iránymutatással szolgált azon tekintetben, hogy milyen irányba kell tovább haladnunk.

Azonban a plenáris szavazás során egyes pártcsoportok összefogásával megszavazásra került egy olyan módosító javaslat, amely elítéli a nem hagyományos energiaforrások kutatása során alkalmazott technológiát, és azt javasolja a tagállamoknak, hogy ne engedélyezzenek nem hagyományos energiaforrások kutatására és kitermelésére irányuló tevékenységet, amíg ki nem derül, hogy azok teljesen biztonságosak. A néppárti álláspontnak megfelelően, a Fidesz–KDNP delegáció tagjaként tartózkodtam a jelentés megszavazásától, mivel egyfelől a bányászati tevékenység engedélyezése tagállami hatáskör, másfelől kiemelten fontosnak tartom, hogy az európai ellátásbiztonság növelése érdekében a kötelező előírások betartása mellett minden lehetséges hazai erőforrás felkutatásra kerüljön.

Gérard Deprez (ALDE),
  par écrit. – Le Parlement européen a malheureusement rejeté ce rapport qui visait à accroître la sécurité et à réduire la dépendance aux combustibles fossiles importés.

Le texte appelait à la mise en place d'actions visant notamment à modérer la demande d'énergie et à augmenter la production locale d'énergie tout en réduisant les émissions de carbone. Il est, en effet, important d'entreprendre de nouvelles actions afin de construire un système entièrement intégré et synchronisé, de mettre en place des mécanismes de solidarité et de coordination et d'assurer le bon fonctionnement du marché intérieur de l'énergie.

Garantir la sécurité énergétique de l'Union doit être au cœur de notre stratégie énergétique à long terme. C'est la pierre angulaire pour un marché commun de l'énergie totalement ouvert et libre, qui garantisse le respect des normes environnementales tout en stimulant la compétitivité économique. Les États membres auraient désormais accès à des ressources plus propres et plus rentables sans dépendre de fournisseurs de pays tiers politiquement et économiquement peu fiables.

Il est consternant de constater le rejet de ce rapport que j'avais personnellement soutenu. Cela ne fait qu'accroître le doute sur la capacité du Parlement à aller de l'avant sur les questions qui préoccupent les citoyens européens.

Tamás Deutsch (PPE),
  írásban
  . – Az energiaellátás biztonságának megteremtése az Európai Unió előtt álló egyik legnagyobb kihívás. A 2006-os és a 2009-es gázválság világossá tette, hogy Közép-Kelet-Európa ma a legsérülékenyebb. Ezen a helyzeten változtatnunk kell közös erővel. Az ellátás biztonságának növelése kötelességünk. Véleményem szerint az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottság által megszavazott Saudargas-jelentés jó iránymutatással szolgált azon tekintetben, hogy milyen irányba kell tovább haladnunk. Azonban a plenáris szavazás során egyes pártcsoportok összefogásával megszavazásra került egy olyan módosító javaslat, amely elítéli a nem-hagyományos energiaforrások kutatása során alkalmazott technológiát, és azt javasolja a tagállamoknak, hogy ne engedélyezze nem-hagyományos energiaforrások kutatására és kitermelésére irányuló tevékenységet, amíg kiderül, hogy teljesen biztonságos.

A néppárti álláspontnak megfelelően, a Fidesz–KDNP delegáció tagjaként tartózkodtam a jelentés megszavazásától, mivel egyfelől a bányászati tevékenység engedélyezése tagállami hatáskör, másfelől kiemelten fontosnak tartom, hogy az európai ellátásbiztonság növelése érdekében a kötelező előírások betartása mellett minden lehetséges hazai erőforrás felkutatásra kerüljön.

Diane Dodds (NI),
  in writing. – I welcome this focus on efforts aimed at improving energy security across the Member States. The presence of an energy supply that is stable and affordable in EU regions is of vital importance to national economies, to consumers and to households, including those most vulnerable.

The recent drop in oil and fuel prices has come as welcome news to motorists and homeowners seeking to heat their homes. However, there are very real fears that the positive impacts of these reductions have not been felt nearly enough – and particularly by those working in agriculture and construction, who have not enjoyed subsequent cuts in their input costs. This is worrying and requires both national and EU attention.

Of course, greater supply can aid this, and it is vital that T-ENE Projects of Common Interest (PCI) start to receive crucial funding to carry out projects that stand to ensure better regional, national and trans-national connectivity in terms of the energy market.

At the core of this are many exciting projects, including a number in my own constituency, Northern Ireland, that stand to consolidate supply and storage in renewables, with potentially transformative impacts for consumers and businesses, including in rural areas.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport sur la stratégie européenne pour la sécurité énergétique. Une fois de plus, ce rapport est rédigé sur la base de motivations idéologiques et de stéréotypes. Il vise à l'indépendance énergétique de l'Union vis-à-vis de la Russie, pour se tourner vers les importations américaines. Il devient urgent que les députés de la majorité cherchent les intérêts des citoyens des États membres avec la plus grande cohérence et logique, en prenant en compte les facteurs techniques et géographiques des importations. À l'inverse de ces députés qui ont choisi de démontrer leur amitié avec les États-Unis et leur désaccord avec la Russie, j'ai choisi de me concentrer sur les États capables de fournir des énergies aux Français dans les meilleures conditions.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Καταψήφισα την έκθεση καθώς η ΕΕ σίγουρα πρέπει από την μια να επικεντρωθεί στις νέες πηγές ενέργειας, όπως αιολική και ηλιακή, δίνοντας περισσότερο κίνητρα για την επίτευξη αυτού του στόχου, ενώ ταυτόχρονα πρέπει να σταματήσει την προώθηση βλαβερών για το περιβάλλον πηγών όπως η υδραυλική ρωγμάτωση και να μην εξυπηρετεί συμφέροντα τρίτων. Και όλα αυτά προς όφελος της Ευρώπης και των πολιτών της. Σημαντικός, όμως, σύμμαχος είναι και η Ρωσία την οποία δεν υπολογίζουν κάποιοι Ευρωπαίοι και η οποία είναι και στρατηγικά και γεωπολιτικά στην Ευρώπη.

Norbert Erdős (PPE),
  írásban. – Az energiaellátás biztonságának megteremtése az Európai Unió előtt álló egyik legnagyobb kihívás. A 2006-os és a 2009-es gázválság világossá tette, hogy Közép-Kelet-Európa ma a legsérülékenyebb. Ezen a helyzeten változtatnunk kell közös erővel, az ellátás biztonságának növelése kötelességünk. Véleményem szerint az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottság által megszavazott Saudargas-jelentés jó iránymutatással szolgált azon tekintetben, hogy milyen irányba kell tovább haladnunk.

Azonban a plenáris szavazás során egyes pártcsoportok összefogásával megszavazásra került egy olyan módosító javaslat, amely elítéli a nem hagyományos energiaforrások kutatása során alkalmazott technológiát, és azt javasolja a tagállamoknak, hogy ne engedélyezze nem hagyományos energiaforrások kutatására és kitermelésére irányuló tevékenységet, amíg kiderül, hogy teljesen biztonságos. A néppárti álláspontnak megfelelően, a Fidesz–KDNP delegáció tagjaként tartózkodtam a jelentés megszavazásától, mivel egyfelől a bányászati tevékenység engedélyezése tagállami hatáskör, másfelől kiemelten fontosnak tartom, hogy az európai ellátásbiztonság növelése érdekében a kötelező előírások betartása mellett minden lehetséges hazai erőforrás felkutatásra kerüljön.

Eleonora Evi (EFDD),
  per iscritto. – La strategia è stata adottata dalla Commissione il 28 maggio 2014, in seguito a una richiesta del Consiglio europeo di stabilire un piano d'azione, di breve e lungo periodo, per ridurre la dipendenza energetica dall'estero. Il testo iniziale puntava in particolar modo su combustibili fossili, rigassificatori, trivellazioni, nuovi gasdotti e stoccaggio del carbonio. La comunicazione della Commissione ha un indirizzo politico chiaro: cercare di rinunciare il più possibile al gas russo tramite altre fonti di approvvigionamento e, allo stesso tempo, aumentare la produzione interna di energia, in particolar modo attraverso il nucleare e l'estrazione di combustibili fossili. Questo va di pari passo al finanziamento di nuove opere infrastrutturali transfrontaliere, che dovrebbero migliorare l'interconnessione della rete energetica europea.

Come M5S, siamo riusciti a emendare il testo aggiungendo concetti chiave come gli stanziamenti per la riqualificazione energetica degli edifici, sottolineando l'importanza delle rinnovabili per la sicurezza energetica europea, appoggiando la moratoria al fracking nell'UE e l'eliminazione dei sussidi alle fonti fossili e nucleari. Purtroppo, il testo finale, pur approvando la moratoria al fracking e la riqualificazione energetica degli edifici, presenta comunque diversi elementi negativi, quali i sussidi pubblici all'energia nucleare e un'eccessiva demonizzazione della Russia. Ho votato contro.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – A dependência excessiva da UE em relação às importações da Rússia, a moderação da procura, os preços, as energias renováveis, a realização de um mercado interno da energia plenamente integrado, os níveis de interconexão da eletricidade e do gás e os investimentos são alguns dos assuntos abordados neste relatório. Recorde-se que a UE importa 53 % do total do seu consumo energético.

Os principais desafios neste setor passam pela criação de uma União da Energia, pela moderação da procura, pelo aumento da produção própria de energia, pelo desenvolvimento de tecnologias energéticas, pela realização de um mercado interno da energia plenamente integrado, pela diversificação do abastecimento externo e pela necessidade de coordenação e solidariedade entre todos os Estados—Membros.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce texte parce que, sous le prétexte fallacieux de diversification des approvisionnements énergétiques des pays membres de l'Union européenne, il vise à éloigner la Russie de nos relations, alors qu'elle devrait être un partenaire privilégié.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – O relatório contém algumas orientações que merecem a nossa concordância. Destaque-se a exclusiva competência dos Estados-Membros na definição dos seus cabazes energéticos, a necessidade de encontrar soluções e compromissos em termos de tecnologias (abordagem tecnologicamente neutra) e de preços, que permitam sustentar processos de reindustrialização, ou o papel fundamental das energias renováveis.

Outras orientações suscitam-nos sérias dúvidas e outras ainda merecem a nossa frontal discordância e oposição. Destaque-se uma visão que atribui ao mercado o papel determinante na gestão das questões energéticas, mesmo que mitigado por eventuais mecanismos ditos de solidariedade; a transformação dos consumidores em investidores de ativos energéticos; a ausência de referência clara e específica à questão da carência de recursos energéticos (caso dos combustíveis fósseis); a nula consideração de uma forte intervenção do Estado, nomeadamente na produção e distribuição energética e no planeamento.

Numa avaliação de conjunto, porém, são os aspetos negativos e até muito negativos que prevalecem, acabando por ter um peso claramente maior que alguma coisa de positivo que a resolução possa ter.

Santiago Fisas Ayxelà (PPE),
  por escrito. – La Comisión Europea ha propuesto establecer una estrategia europea de energía a raíz de la crisis de Ucrania.

La UE depende de un suministro energético estable y abundante para garantizar su prosperidad y seguridad. Muchas veces, los problemas de seguridad energética se dirigen solo a nivel nacional sin tener plenamente en cuenta las interdependencias de los Estados miembros a nivel energético. Es por ello que la elaboración de esta estrategia es fundamental para la UE.

Aunque el informe es general es positivo tras la aprobación de las enmiendas, se recomienda establecer en algún caso ciertos límites a fuentes y mecanismos energéticos que considero que pueden perjudicar a los intereses europeos; por ello me he abstenido en la votación del informe.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Dôležitosť energetickej bezpečnosti zvýraznila súčasná kríza na Ukrajine. Energetická politika sa tak stala jednou zo strategických priorít zahraničných záležitostí. Preto je povinnosťou EÚ rozvíjať energetickú politiku na základe úzkej koordinácie stanovísk a jednotnom vystupovaní. Okrem sledovania cieľa energetickej bezpečnosti by sa energetická únia mala rozvíjať na základe komplexného prístupu a zameriavať sa na dobudovanie plne integrovaného vnútorného trhu s energiou, zníženie emisií uhlíka v rámci energetického mixu, zníženie dopytu po energií, ale aj na výskum a inovácie.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Un'altra relazione che pone l'UE fuori dai giochi mondiali. Invece di voler costruire un dialogo globale sulla questione si preferisce mettere paletti alle nostre imprese e aziende.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – I welcome this report because I believe that we urgently need a European energy security strategy if we do not want to be vulnerable to supply disruptions, whether caused by political or commercial disputes or by infrastructure failures. The path to energy security lies in energy transition, in putting energy efficiency first, in promoting renewables and in investing the money we currently spend on expensive imports domestically to develop our green technologies industry and create more jobs. This is why I would like to state my support for the amendment that we tabled regarding the inopportunity of continuing with authorisation for new shale gas activities by Member States, clearly dangerous for the European environment.

It is indeed clear that we should focus more on investing in infrastructure if we want to increase energy security and reduce costly imports of energy from outside the EU.

I would like to welcome the inclusion in the report of higher 2030 targets for energy efficiency and renewable energy than those agreed upon by the European Council. This is an achievement by my Group that I consider to be of the utmost importance.

Kinga Gál (PPE),
  írásban
  . – Az energiaellátás biztonságának megteremtése az Európai Unió előtt álló egyik legnagyobb kihívás. A 2006-os és a 2009-es gázválság világossá tette, hogy Közép-Kelet-Európa ma a legsérülékenyebb. Ezen a helyzeten változtatnunk kell közös erővel, az ellátás biztonságának növelése kötelességünk. Véleményem szerint az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottság által megszavazott Saudargas-jelentés jó iránymutatással szolgált azon tekintetben, hogy milyen irányba kell tovább haladnunk.

Azonban a plenáris szavazás során egyes pártcsoportok összefogásával megszavazásra került egy olyan módosító javaslat, amely elítéli a nem hagyományos energiaforrások kutatása során alkalmazott technológiát, és azt javasolja a tagállamoknak, hogy ne engedélyezze nem hagyományos energiaforrások kutatására és kitermelésére irányuló tevékenységet, amíg kiderül, hogy teljesen biztonságos. A néppárti álláspontnak megfelelően, a Fidesz–KDNP delegáció tagjaként tartózkodtam a jelentés megszavazásától, mivel egyfelől a bányászati tevékenység engedélyezése tagállami hatáskör, másfelől kiemelten fontosnak tartom, hogy az európai ellátásbiztonság növelése érdekében a kötelező előírások betartása mellett minden lehetséges hazai erőforrás felkutatásra kerüljön.

Ildikó Gáll-Pelcz (PPE),
  írásban. – Az energiaellátás biztonságának megteremtése az Európai Unió előtt álló egyik legnagyobb kihívás. A 2006-os és a 2009-es gázválság világossá tette, hogy Közép-Kelet-Európa ma a legsérülékenyebb. Ezen a helyzeten változtatnunk kell közös erővel, az ellátás biztonságának növelése kötelességünk. Véleményem szerint az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottság által megszavazott Saudargas-jelentés jó iránymutatással szolgált azon tekintetben, hogy milyen irányba kell tovább haladnunk.

Azonban a plenáris szavazás során egyes pártcsoportok összefogásával megszavazásra került egy olyan módosító javaslat, amely elítéli a nem hagyományos energiaforrások kutatása során alkalmazott technológiát, és azt javasolja a tagállamoknak, hogy ne engedélyezze nem hagyományos energiaforrások kutatására és kitermelésére irányuló tevékenységet, amíg kiderül, hogy teljesen biztonságos. A néppárti álláspontnak megfelelően, a Fidesz–KDNP delegáció tagjaként tartózkodtam a jelentés megszavazásától, mivel egyfelől a bányászati tevékenység engedélyezése tagállami hatáskör, másfelől kiemelten fontosnak tartom, hogy az európai ellátásbiztonság növelése érdekében a kötelező előírások betartása mellett minden lehetséges hazai erőforrás felkutatásra kerüljön.

Francesc Gambús (PPE),
  por escrito. – Con la situación de inestabilidad política en Ucrania, la Unión Europea es ahora más consciente que nunca de la importancia de la seguridad energética. La UE y sus Estados miembros son vulnerables en el contexto geopolítico, por lo que la política energética se ha convertido en una de las prioridades de los asuntos exteriores. Aunque se ha avanzado considerablemente en los últimos años, la UE todavía se enfrenta a varios retos, como la inestabilidad en las regiones suministradoras de energía y un mercado interior fragmentado. Por lo tanto, para encarar tan importantes retos, la UE debe desarrollar una estrategia a largo plazo que le permita encarar los retos energéticos presentes y futuros, sector este de transcendental importancia para el bienestar de los ciudadanos y el crecimiento económico. Por estos motivos he votado a favor.

Iratxe García Pérez (S&D),
  por escrito. – Los socialistas españoles lamentamos que no haya sido adoptado el informe Saudargas porque, gracias al intenso trabajo en comisión, el informe apostaba por un nuevo modelo energético para Europa, un modelo sostenible y equitativo.

Durante la votación en el Pleno, los socialistas habíamos conseguido fraguar una mayoría en tres puntos esenciales, dos de ellos a instancias de la delegación socialista española:

| 1) | una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla; |
| --- | --- |

1)

una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla;

| 2) | una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y |
| --- | --- |

2)

una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y

| 3) | una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes. |
| --- | --- |

3)

una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes.

Eider Gardiazabal Rubial (S&D),
  por escrito. – Los socialistas españoles lamentamos que no haya sido adoptado el informe Saudargas porque, gracias al intenso trabajo en comisión, el informe apostaba por un nuevo modelo energético para Europa, un modelo sostenible y equitativo.

Durante la votación en el Pleno, los socialistas habíamos conseguido fraguar una mayoría en tres puntos esenciales, dos de ellos a instancias de la delegación socialista española:

| 1) | una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla; |
| --- | --- |

1)

una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla;

| 2) | una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y |
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2)

una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y

| 3) | una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes. |
| --- | --- |

3)

una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes.

Enrico Gasbarra (S&D),
  per iscritto
  . – La crisi ucraina, come anche il recente richiamo a Gazprom, hanno indubbiamente rappresentato due importanti campanelli di allarme che l'Unione non può e non deve sottovalutare.

Alla luce di tutto questo, e con dati relativi all'importazione energetica che si attestano nell'UE al 53% (e che purtroppo vedono l'Italia, ancora più esposta, con importazioni energetiche per l'80% del fabbisogno di consumo) cercare di agire con la massima urgenza per mettere in campo una strategia europea della sicurezza energetica non può che essere un piano non solo condivisibile, ma oggi sempre più urgente, necessario e prioritario.

Supporto con convinzione pertanto la relazione del collega Saudargas, in cui si evidenziano le principali emergenze che ci impegniamo a contrastare e soprattutto le azioni e misure che l'UE e i suoi Stati membri devono al più presto intraprendere per ridurre la domanda di energia e creare un mercato interno che ci metta al riparo da qualsiasi speculazione politica sulle forniture energetiche.

Elena Gentile (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione sulla strategia europea di sicurezza energetica nell'UE, perché la creazione di un mercato unico dell'energia è un tema fondamentale, rispondendo esso a sfide economiche, industriali, ambientali e geopolitiche.

Attualmente l'UE importa il 53% del suo consumo totale d'energia, soprattutto petrolio, gas e combustibili solidi, da paesi con situazioni geopolitiche complesse. La crisi russa mostra nuovamente i pericoli della dipendenza da un'unica fonte d'approvvigionamento.

Questa situazione è insostenibile sia a livello politico, sia ambientale. La diversificazione delle fonti energetiche è, infatti, condizione imprescindibile per ridurre la dipendenza dai combustibili fossili.

Serve un nuovo paradigma energetico, una nuova visione per il futuro, che punti alla produzione europea di energie rinnovabili, all'efficienza energetica e alla moderazione della domanda, coniugando obiettivi produttivi, economici e ambientali. Condivido, inoltre, il richiamo al ruolo degli enti locali nella definizione delle politiche energetiche dei territori.

Proprio a questo riguardo ho votato con convinzione la richiesta del gruppo S&D di una moratoria sulle trivellazioni e sul gas di scisto. La diversificazione delle fonti, infatti, non deve mettere a rischio la tutela dell'ambiente e gli Stati hanno il dovere di proteggere i nostri mari, ascoltando la voce di quei territori a grande vocazione turistica.

Jens Gieseke (PPE),
  schriftlich. – Die EU importiert 53 % ihres gesamten Energieverbrauchs, und zwar 85 % ihres Erdöls, 67 % ihres Erdgases, 41 % ihrer festen Brennstoffe und etwa 95 % ihres Urans. Die derzeitige Abhängigkeit verhindert eine losgelöste Außenpolitik und schränkt die Wettbewerbsfähigkeit der Industrie ein. Diese Abhängigkeit muss verringert werden. Ziel ist es, gleichzeitig für Versorgungssicherheit, bezahlbare Energiepreise und die Verwirklichung unserer Klimaziele zu sorgen.

Dazu sind verschiedene Maßnahmen notwendig: Die Energieeffizienz muss gesteigert und dadurch der Energieverbrauch insgesamt gesenkt werden. Zusätzlich soll die einheimische Energieproduktion ausgebaut werden. Zu diesem Zweck wird weiter in die Forschung investiert. Außerdem brauchen wir einen vollständig integrierten Energiebinnenmarkt.

Über die Energieversorgung wird bislang auf einzelstaatlicher Ebene entschieden, ohne dabei die gegenseitige Abhängigkeit der Mitgliedstaaten vollständig zu berücksichtigen. Dadurch werden die Möglichkeiten der EU eingeschränkt, als Ganzes auf Lieferengpässe und Bedrohungen der Energieversorgungssicherheit zu reagieren. Ein geschlossenes Auftreten in der externen Energiepolitik gäbe einzelnen Ländern eine bessere Verhandlungsposition.

Ein weiterer wesentlicher Punkt ist die Diversifizierung der Energielieferanten. Diese muss konsequent verwirklicht werden, damit die Außenpolitik nicht von energiepolitischen Abhängigkeiten beeinflusst wird und geopolitische Entwicklungen wie derzeit in Russland und der Ukraine unsere Energieversorgung nicht gefährden. Diese Leitlinien sollten die Energieversorgung sowohl kurz- als auch langfristig gewährleisten.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the Saudargas report because it is clear to me that the path to energy security lies in energy transition, putting energy efficiency first, promoting renewables, and investing money domestically to develop our green technologies industry and create jobs rather than wasting scarce resources on expensive imports.

That is why I find it baffling that conservatives in Parliament, including Tories, voted down plans to guarantee European energy security.

Given our current dependence on energy imports from unreliable partners like Russia, the enormous threat posed to our security by climate change, and the crucial importance of the renewables and green energy sector for the real economy, I find their decision to side with vested interests rather than standing behind the well-being of our citizens completely incomprehensible.

By establishing an ambitious energy security strategy, the EU can play a crucial role in protecting our citizens against the possibly devastating consequences of sudden disruptions of gas supplies, as already experienced by some Member States which were hit hard by disruptions in the winters of 2006 and 2009, and put us firmly on the path towards sustainable job creation.

Juan Carlos Girauta Vidal (ALDE),
  por escrito. – Es triste ver que el Parlamento Europeo no se ha podido poner de acuerdo sobre cuál debe ser la Estrategia Europea de Seguridad Energética. Yo he votado a favor de un texto que contenía muchos elementos valiosos para reducir nuestra dependencia energética del exterior, como la mejora de la eficiencia energética, el desarrollo de las infraestructuras necesarias para conseguir un verdadero mercado interior de la energía que integre a las llamadas islas energéticas, la diversificación del suministro o el desarrollo de fuentes autóctonas. La energía es uno de los muchos campos en los que un enfoque europeo puede generar un valor añadido, pero para ello es necesario consensuar una política común. Debemos seguir trabajando juntos para evitar resultados como el de hoy, en el que las discrepancias han prevalecido sobre las ideas que todos compartimos.

Julie Girling (ECR),
  in writing. – Whilst I acknowledge that the EU's environmental targets and energy security objectives are not entirely independent policy areas, I believe it is important that Member States decide their own energy mixes. Fully renewable energy sources are insufficient if the EU is to meet its carbon reduction targets and alternative energy sources can play an important, intermediately step in this process and at the same time reduce our dependence on external energy sources.

This report should focus on reducing our foreign energy dependency in the context of an energy union whilst Member States should then be able to determine their energy mix whilst committing to the EU's environmental targets. If this reports deviates away from its original function, we will end up with overlapping regulation whilst infringing on the principle of subsidiarity.

Michela Giuffrida (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione perchè la politica energetica deve essere affrontata con una strategia efficace. Oltre la metà del nostro fabbisogno energetico lo importiamo da paesi terzi. Nel 2013, il 39% delle importazioni di gas proveniva dalla Russia, il 33% dalla Norvegia e il 22% dai paesi dell'Africa settentrionale, Algeria e Libia. Se guardiamo oggi la situazione di quelli che sono i nostri partner, capiamo l'urgenza della necessità di emanciparci. La black list della Russia è solo l'ultima dimostrazione del bisogno di diversificare l'approvvigionamento esterno. La geopolitica mondiale sta cambiando, gli effetti sull'Europa si manifestano a più livelli. Il settore energetico è uno di quelli che soffre di più, da qui la necessità di riformarlo. Per la sicurezza e il benessere dei nostri cittadini l'energia deve sfruttare le nuove tecnologie, non le vecchie relazioni diplomatiche.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra del texto por considerar que defiende una supuesta diversificación de la matriz energética basada en la continuidad del uso de los hidrocarburos convencionales, en la explotación de los no convencionales mediante técnicas como el fracking, en la consecución de los megaproyectos gasísticos y en el mantenimiento de las energías renovables. El texto se aleja claramente de la necesaria apuesta por un cambio de modelo energético y trata de operar una falsa transición basada en tecnologías hipocarbónicas cuyo uso perenniza el actual modelo sucio, dependiente, insostenible, asimétrico, injusto socialmente y guerrerista. Por otra parte, el texto no defiende con la suficiente intensidad las medidas encaminadas a cumplir los objetivos de reducción de emisiones, impulso a las energías renovables y eficiencia energética.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe that the path to energy security lies in the energy transition, putting energy efficiency first, promoting renewables and investing domestically the money currently spent on expensive imports, to develop our green technologies industry and create more jobs.

Françoise Grossetête (PPE),
  par écrit. – Je me suis abstenue sur ce rapport. Je soutiens le projet de créer une Union européenne de l'énergie fondée notamment sur une coordination étroite des États membres, sur un marché intérieur intégré, sur le développement des technologies bas carbone, sur la recherche de l'efficacité énergétique et sur le soutien à la compétitivité de nos entreprises.

La crise en Ukraine a rappelé à l'Union européenne l'importance de la sécurité énergétique et le rôle crucial que celle-ci joue pour conforter la position politique et économique de l'Europe. Cependant, et malgré une situation géopolitique difficile entre l'Union européenne et la Russie, je souhaite que nous restions ouverts au dialogue avec ce grand partenaire énergétique.

En outre, afin de développer notre indépendance énergétique, il est important que nous ne fermions pas la porte à la production indigène d'énergie en Europe. Chaque pays doit rester libre de décider d'interdire ou d'autoriser l'exploitation de ces sources indigènes dans des conditions toujours très strictes et respectueuses de l'environnement.

Jytte Guteland, Anna Hedh, Olle Ludvigsson, Jens Nilsson och Marita Ulvskog (S&D),
  skriftlig
  . – Vi har röstat för Saudargas betänkande om europeisk energisäkerhet. Vissa formuleringar som används är mycket breda och innefattar därmed både positiva och negativa inslag, vilket kan göra det svårt att på ett korrekt sätt dra gränsen mellan ett tekniskt konstaterande och ett värdebärande budskap. Det finns också en skillnad mellan nationell politik, där vi själva bestämmer över vår energimix, och ett europeiskt perspektiv, där man kan konstatera att t.ex. kärnkraft kommer att användas under lång tid framöver.

Vi vill därför påpeka att vår avsikt med referenser till tekniker med låga koldioxidutsläpp, utsläppssnålt samhälle m.m. inte på något sätt innebär ett avsteg från vår linje i kärnkraftsfrågan som även fortsättningsvis följer folkomröstningsresultatet i enlighet med socialdemokratiska kongressbeslut.

Vi eftersträvar en utveckling, på både svensk och europeisk nivå, med energieffektivisering och förnybara energikällor i fokus och där högsta miljö- och säkerhetskrav ska ställas i hela produktionskedjan samt att utsläpp ska kosta.

Sergio Gutiérrez Prieto (S&D),
  por escrito. – A pesar de que el informe presentaba elementos positivos y estaba en su conjunto en línea con la posición socialista gracias al trabajo del grupo S&D en la Comisión ITRE, el documento aún planteaba ciertos problemas con respecto al sector del carbón que me han llevado a no apoyarlo de manera decidida y decantarme por la abstención. La petición para eliminar gradualmente los incentivos al carbón autóctono o la vaguedad en la diferenciación y la falta de un apoyo más decidido al carbón limpio son algunos de los elementos que encuentro problemáticos.

Toda vez que la Comisión Europea ha aceptado que, de aquí a 2050, los combustibles fósiles van a continuar siendo parte de la combinación energética, deberíamos tener en cuenta el impacto social y en el empleo del fin de las ayudas al carbón autóctono, y plantear una acción de reconversión decidida antes de optar por el cese de las mismas. Además, no deberíamos vacilar en el apoyo a aquellas formas de carbón limpio y sistemas de almacenamiento de carbono (CAC) que, como Elcogas en Puertollano, ofrecen usos limpios de combustibles fósiles.

En este sentido, seguiremos trabajando para que futuras iniciativas observen una mayor sensibilidad con respecto a este sector.

András Gyürk (PPE),
  írásban. – Az energiaellátás biztonságának megteremtése az Európai Unió előtt álló egyik legnagyobb kihívás. A 2006-os és a 2009-es gázválság világossá tette, hogy Közép-Kelet-Európa ma a legsérülékenyebb. Ezen a helyzeten változtatnunk kell közös erővel. Az ellátás biztonságának növelése kötelességünk. Véleményem szerint az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottság által megszavazott Saudargas-jelentés jó iránymutatással szolgált azon tekintetben, hogy milyen irányba kell tovább haladnunk. Azonban a plenáris szavazás során egyes pártcsoportok összefogásával megszavazásra került egy olyan módosító javaslat, amely elítéli a nem-hagyományos energiaforrások kutatása során alkalmazott technológiát, és azt javasolja a tagállamoknak, hogy ne engedélyezze nem-hagyományos energiaforrások kutatására és kitermelésére irányuló tevékenységet, amíg kiderül, hogy teljesen biztonságos.

A néppárti álláspontnak megfelelően, a Fidesz–KDNP delegáció tagjaként tartózkodtam a jelentés megszavazásától, mivel egyfelől bányászati tevékenység engedélyezése tagállami hatáskör, másfelől kiemelten fontosnak tartom, hogy az európai ellátásbiztonság növelése érdekében a kötelező előírások betartása mellett minden lehetséges hazai erőforrás felkutatásra kerüljön.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the report on the European energy security strategy. In particular, I voted for Amendments 6 and 1. Amendment 6 asks Member States not to proceed with fracking. Unfortunately Amendment 6 was not carried, but Amendment 1 was, and this asks Member States not to authorise any new fracking operations, either exploration or extraction, until the technology is proven safe for the environment and for workers.

Parliament also supported the statement that we consider fracking entails risks and negative consequences for the climate, environment and public health. Unexpectedly the whole report was rejected by the Parliament, and these really useful amendments on fracking now no longer stand.

Hans-Olaf Henkel (ECR),
  schriftlich. – Gestern hat das Parlament über die europäische Strategie für Energieversorgungssicherheit abgestimmt. Der Bericht richtet den Fokus nur auf Energieeffizienz und erneuerbare Energien. Was völlig übersehen wird, ist das Thema Technologieneutralität. Wir sollten möglichst alle Optionen im Hinblick auf technologische Lösungen für die energiepolitischen Herausforderungen unserer Zeit, zum Beispiel Entkarbonisierung der Wirtschaft und die Verringerung der Energieabhängigkeit, offen halten. Klar, wir sind für mehr Effizienz und saubere Energie. Jedoch müssen wir in Europa auch den Weg für Kernenergie und Schiefergas freimachen, vor allem, wenn wir eine Reindustrialisierung wollen. Weltweit werden 70 neue Kernkraftwerke gebaut – auch in Europa! Man sollte zudem Fracking nicht generell verbieten. Wissenschaftler sagen, dass die Umweltfolgen gehypt werden. Wissenschaftlich und technisch ist es nicht gerechtfertigt und inakzeptabel, ein generelles Verbot auszusprechen. Deshalb habe ich dagegen gestimmt.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – My party has a long-standing policy of opposition to nuclear power, and the Fukushima disaster has underlined the dangers of nuclear technology. Too many people in this House remain supportive of nuclear energy.

I cannot support the idea of nuclear power remaining a long-term answer to the EU's energy needs.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra del texto por considerar que defiende una supuesta diversificación de la matriz energética basada en la continuidad del uso de los hidrocarburos convencionales, en la explotación de los no convencionales mediante técnicas como el fracking, en la consecución de los megaproyectos gasísticos y en el mantenimiento de las energías renovables. El texto se aleja claramente de la necesaria apuesta por un cambio de modelo energético y trata de operar una falsa transición basada en tecnologías hipocarbónicas cuyo uso perenniza el actual modelo sucio, dependiente, insostenible, asimétrico, injusto socialmente y guerrerista. Por otra parte, el texto no defiende con la suficiente intensidad las medidas encaminadas a cumplir los objetivos de reducción de emisiones, impulso a las energías renovables y eficiencia energética.

Cătălin Sorin Ivan (S&D),
  în scris. – În ultimii ani s-au făcut progrese considerabile în ceea ce privește consolidarea securității energetice, mai ales prin creșterea ponderii energiei regenerabile.

În primul rând, trebuie să subliniem importanța eficienței energetice, promovarea energiilor regenerabile și investițiile pe piața internă. Putem dezvolta industria noastră de tehnologii ecologice și crea astfel mai multe locuri de muncă.

Raportul subliniază că potențialul economiilor de energie vizează toate sectoarele economiei, inclusiv industria, construcțiile, transportul, agricultura și serviciile.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam ZA Prijedlog rezolucije Europskog parlamenta o europskoj strategiji energetske sigurnosti zbog važnosti jedinstvene energetske politike i jedinstvenog europskog tržišta kako bi energetski sustav Europske unije, u globalnim razmjerima, bio održiv i konkurentan. U tom kontekstu potrebno je smanjiti energetsku ovisnost, razviti nove energetske tehnologije, ojačati unutarnje energetsko tržište te diversificirati vanjske energetske izvore i pravce.

Nužno je međutim naglasiti važnost regionalnih energetskih tržišta u okviru regionalne integracije koja predstavljaju osnovu za energetsku sigurnost. Slažem se također s potrebom za implementacijom strateških energetskih infrastrukturnih projekata radi osjetljivosti energetskog tržišta te podržavam veću koordinaciju različitih pozicija kako bi se doprinijelo jasnijem i čvrstom energetskom stavu EU-a.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce texte pour deux raisons principales: l'hostilité idéologique et de principe vis-à-vis de la Russie qu'il contient, et l'ingérence dans les politiques des États membres qu'il soutient.

Le rapporteur de ce texte fut ministre des affaires étrangères de Lituanie au cours des années 1990, ce qui explique en partie sa russophobie caractérisée. Il préconise ainsi de se tourner entièrement vers les États-Unis afin de mettre un terme à la dépendance énergétique vis-à-vis de la Russie. Il avance que celle-ci serait un partenaire peu fiable, sans jamais donner d'exemple concret de contrat non respecté. D'autant que, malgré la situation géopolitique tendue, la Russie a encore augmenté ses exportations de gaz naturel vers les pays de l'Union. Plutôt que de dépendre du gaz russe, ce texte souhaite que l'Europe dépende du gaz de schiste américain ou qatari, ce qui est géopolitiquement contestable et écologiquement inacceptable, tant la fracturation hydraulique détruit les écosystèmes et pollue les sources d'eau.

Enfin, le rapporteur souhaite libéraliser l'apport énergétique en Europe, en enlevant aux États membres la possibilité d'établir des tarifs réglementés ou des politiques protectionnistes pour leurs industries.

Danuta Jazłowiecka (PPE),
  na piśmie. – Od wielu już lat dyskutuje się w ramach Unii nad koniecznością zwiększenia jej bezpieczeństwa energetycznego. Postęp niewątpliwie został osiągnięty, jednak nadal dużo pozostało do zrobienia. Sam fakt, iż ciągle nie ma wystarczającej infrastruktury przesyłowej pomiędzy państwami członkowskimi, a co za tym idzie – występują tzw. wyspy energetyczne, pokazuje, z jak olbrzymimi zaniedbaniami mamy do czynienia. Jak bowiem możemy mówić o bezpieczeństwie energetycznym Unii, jeżeli w praktyce w tym wymiarze nie istnieje powiązany ze sobą obszar? Wydaje się więc, iż to w tym kierunku powinna iść w pierwszej kolejności nasza aktywność. Jeżeli stworzymy z Unii spójny obszar pod względem energetycznym, łatwiej będzie nam pogłębiać współpracę – czy to poprzez powołanie unii energetycznej, czy też stworzenie realnych mechanizmów solidarności.

Niestety ostatecznie byłam zmuszona zagłosować przeciwko sprawozdaniu w sprawie strategii na rzecz bezpieczeństwa energetycznego ze względu na bardzo niekorzystne zapisy dotyczące wydobywania węgla, gazu łupkowego czy też korzystania z energii jądrowej. Uważam natomiast, że tylko poprzez inteligentne wykorzystanie rodzimych złóż naturalnych Europa będzie w stanie zapewnić sobie bezpieczeństwo energetyczne. Dlatego też konieczne jest wsparcie dla takich źródeł jak węgiel czy gaz łupkowy.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit
  . – J'ai voté contre le rapport de mon collègue Algirdas Saudargas sur la stratégie européenne pour la sécurité énergétique. Ce rapport favorise l'escalade des tensions entre la Russie et l'Union européenne en rappelant que la Russie ne peut être un partenaire fiable, alors que la Russie reste un partenaire indispensable dans le domaine de l'énergie. Ce rapport proposait également l'abandon progressif des centrales nucléaires, proposition irréaliste dans la mesure où les sources d'énergies alternatives seraient très émettrice en CO2 et/ou compromettraient l'indépendance énergétique européenne. Le rapport a été rejeté à une large majorité, ce dont je me félicite.

Jarosław Kalinowski (PPE),
  na piśmie. – Obecna sytuacja geopolityczna nakłania UE do zwiększenia wysiłków w dążeniu do stworzenia samowystarczalnego rynku energii i zapewnienia bezpieczeństwa energetycznego obywatelom Europy. Ponad połowa zużywanej w Europie energii pochodzi dziś z importu, a wiele państw członkowskich pozyskuje energię z jednego tylko źródła bądź od jednego, zewnętrznego dostawcy. Tymczasem kryzys na Ukrainie i zachowanie Rosji pokazały, jak niewiarygodnym jest ona partnerem i jak bardzo potrafi zlekceważyć nasze przepisy.

Konieczne jest znalezienie nowych źródeł energii i jej nowych, stabilnych dostawców, a także – a może przede wszystkim – konieczny jest rozwój wewnętrznego rynku energii. Strategia bezpieczeństwa energetycznego musi być strategią długoterminową, uwzględniającą bardzo wiele aspektów, takich jak zwiększenie lokalnej produkcji energii i jej racjonalną dystrybucję, rozwój technologiczny i modernizację istniejących jednostek produkcyjnych, innowacje w dziedzinie energii odnawialnej oraz kampanie społeczne zachęcające do zrównoważonego, oszczędnego gospodarowania energią. Nie wolno nam także zapomnieć o potencjale, jaki w tej dziedzinie ma sektor rolny – produkcja biopaliw musi stanowić ważny element strategii energetycznej.

Właściwa polityka energetyczna Unii Europejskiej to polityka, w której pamiętamy o solidarności i wzajemnym zaufaniu; polityka, w której stanowimy jedność i w negocjacjach z państwami trzecimi prezentujemy wspólne stanowisko.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Ich spreche mich gegen diesen Bericht aus, da er sehr kritisch gegenüber Russland ist, das noch immer einer der wichtigsten Energielieferanten für Europa ist und ohne dessen Kooperation eine robuste Energieversorgungssicherheit nicht möglich sein wird. Außerdem hebt dieser Bericht die positiven Aspekte von Kernenergie stark hervor, sodass ich mich als Österreicherin klar dagegen positionieren muss.

Krišjānis Kariņš (PPE),
  rakstiski. – Es Eiropas Parlamenta plenārsesijā Strasbūrā balsoju par Eiropas enerģētiskās drošības stratēģiju, kas Komisijai jāņem vērā, izstrādājot likumdošanu šajā jomā. Ziņojuma mērķis un galvenais uzsvars tika likts uz to, lai izbeigtu Eiropas Savienības energoatkarību no Krievijas, kas tika definēta kā neuzticams tirdzniecības partneris. Ziņojumā arī tiek uzsvērta nepieciešamība izmantot energoresursus, kas ir pieejami dalībvalstīs, kā arī investēt energotaupībā. Diemžēl Eiropas Parlamenta kreisie spēki izvēlējās rīkoties destruktīvi un iesniedza milzīgu daudzumu grozījumu, kuru dēļ tika pazaudēta ziņojuma galvenā jēga — energodrošības panākšana. Gala rezultātā nebija pietiekams daudzums balsu, lai ziņojums tiktu pieņemts.

Tunne Kelam (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report. One of the EU's biggest problems is its energy dependence on third countries. This often affects EU decisions, making them milder than need be. Russia has in the past literally blackmailed the EU with energy and seems set to continue this practice.

This report set out a range of policy lines and measures to increase EU independence from external energy. In light of growing instability in several of the countries that supply the EU with gas and oil, we cannot delay finding realistic alternatives.

I regret that the outcome of the vote was negative. I do not believe that the EP is against diversifying energy sources or against calling for an EU energy security strategy, but unfortunately with this vote the EP got trapped along rigid lines. Nevertheless, I hope that the Commission will take the question of energy security very seriously and will come up with real policy solutions soon. And when they do so, I hope that the EP will engage in a more constructive debate than we have seen today.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I supported the report and am extremely disappointed it was voted down by UKIP and the Tories, as it would have helped thousands of people across the Europe out of energy poverty. The EU currently imports more than half of all the energy it consumes at a cost of more than EUR 1 billion per day – this cannot go on. Labour MEPs want to make sure the UK's energy security is reinforced by reducing our dependency on fossil fuel imports and developing renewable technologies. We are pro—business and pro—environment and know it is crucial to boost investment in renewable energy across Europe.

Ádám Kósa (PPE),
  írásban. – Az energiaellátás biztonságának megteremtése az Európai Unió előtt álló egyik legnagyobb kihívás. A 2006-os és a 2009-es gázválság világossá tette, hogy Közép-Kelet-Európa ma a legsérülékenyebb. Ezen a helyzeten változtatnunk kell közös erővel, az ellátás biztonságának növelése kötelességünk. Véleményem szerint az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottság által megszavazott Saudargas-jelentés jó iránymutatással szolgált azon tekintetben, hogy milyen irányba kell tovább haladnunk.

Azonban a plenáris szavazás során egyes pártcsoportok összefogásával megszavazásra került egy olyan módosító javaslat, amely elítéli a nem hagyományos energiaforrások kutatása során alkalmazott technológiát, és azt javasolja a tagállamoknak, hogy ne engedélyezze nem hagyományos energiaforrások kutatására és kitermelésére irányuló tevékenységet, amíg kiderül, hogy teljesen biztonságos. A néppárti álláspontnak megfelelően, a Fidesz–KDNP delegáció tagjaként tartózkodtam a jelentés megszavazásától, mivel egyfelől a bányászati tevékenység engedélyezése tagállami hatáskör, másfelől kiemelten fontosnak tartom, hogy az európai ellátásbiztonság növelése érdekében a kötelező előírások betartása mellett minden lehetséges hazai erőforrás felkutatásra kerüljön.

Stelios Kouloglou (GUE/NGL),
  in writing. – Energy is a public social good and should therefore not be regarded within a profit—making framework. I voted against the Saudargas report as there are many points that undermine the commitment towards a sustainable energy model. The fact that the report makes reference to the use of nuclear energy is unacceptable, and such a reference should not be made anywhere in the EU. Additionally, the aim of an energy strategy should be to cover the needs of the people through necessary infrastructures and energy interconnections. It is to this extent that cooperation with Russia and other third countries should be promoted, while the report is completely against this line of cooperation; it seems it is only strong capital forces that could benefit from a single energy policy, and not Member States and their citizens.

Béla Kovács (NI),
  írásban
  . – Mind szakmailag, mind az európai polgárok jóléte és biztonsága szempontjából az egész eddigi energetikai joganyag erősen vitatható, és független szakértők véleménye szerint is Európán kívüli gazdasági és globálpolitikai érdekeknek alárendelt. Az adott jelentés is hemzseg a csúsztatásoktól és nem nyújt valódi megoldásokat, ráadásul indokolatlan terheket rak az adófizetők vállára, így néhány részelemétől eltekintve elfogadhatatlan. Az energiabiztonság nagyon komplex műszaki, gazdasági, politikai megközelítést igényel, amire egy nyugodtabb politikai légkörben sokkal nagyobb esély lett volna, mint jelenleg.

Miapetra Kumpula-Natri (S&D),
  kirjallinen. – Mietintö nosti ansiokkaasti esiin energiaturvallisuuden kannalta merkittäviä kohtia, kuten tarpeen monipuolistaa kaasuntuontia. Yhtenä keinona monipuolistaa tuontireittejä mietinnössä nostettiin esiin nestemäisen maakaasun terminaaliverkoston kasvattaminen (kohta 31). Valitettavasti kohta keskittyi maantieteellisesti Välimeren ja Mustanmeren alueeseen jättäen samalla huomioimatta LNG-terminaalien mahdollisuudet Itämeren alueella huoltovarmuuden, teollisen kilpailukyvyn ja meriliikenteen puhtauden kehittämisessä. Äänestin mietinnön puolesta ja pidän sen kaatumista valitettavana. Energiaunionin valmistelua silmällä pitäen Itämeren alue on pidettävä mielessä.

Gabrielius Landsbergis (PPE),
  in writing. – The EU's dependency on energy imports diminishes its energy security, as seen in 2009 Russian-Ukrainian gas crisis. This is apparent due to the persistently negative energy trade balance. Today, of Europe's gas consumption, 60% is imported – nearly half of that from Russia. More than 30% of oil is also imported from Russia.

Well-developed and interconnected gas infrastructure is one of prerequisites for reducing Member States' vulnerability in relation to disruptions from a single or/and dominant energy supplier. We have to achieve an internal energy market, also through transparency, competition and synchronisation and by building closer links with the US liquefied natural gas (LNG) market.

Early notification of bilateral agreements with Russian energy companies must be applied in every case and collective purchasing system for energy should be established. This would prevent Russian state-owned companies from abusing their favourable positions and imposing unfair, diversified prices for the Member States.

Finally, have to apply without hesitation the principle of rule of law to a dominant supplier, and to any energy company having a role in the EU energy market. Russian companies who want to have their share and benefits in the EU energy market must comply with established EU norms and rules.

Constance Le Grip (PPE),
  par écrit. – J'ai fait le choix de m'abstenir sur le rapport Saudargas relatif à la stratégie européenne pour la sécurité énergétique.

En effet, si certaines dispositions de ce rapport, préconisant par exemple le développement des technologies énergétiques ou la diversification des sources d'approvisionnement, participaient de manière positive à l'instauration d'un marché européen de l'énergie, j'ai considéré qu'il présentait également des dispositions inappropriées, en recommandant par exemple un moratoire de principe sur l'exploitation du gaz de schiste ou encore le rejet pur et simple du nucléaire.

Bogusław Liberadzki (S&D),
  na piśmie. – Aby zapewnić bezpieczeństwo energetyczne, należy postawić nacisk na odnawialne źródła energii, promowanie efektywności energetycznej oraz inwestować pieniądze przeznaczone na zakup drogiego paliwa z importu na rozwój naszej branży zielonych technologii i tworzenie nowych miejsc pracy.

Philippe Loiseau (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport, qui s'inscrit dans un contexte d'hostilité à l'égard de la Russie (ouverture d'une procédure contre Gazprom). Il y est indiqué que ce pays est un «partenaire non fiable» sans que cela ne soit véritablement démontré. L'Union européenne n'a jamais eu à souffrir d'un manquement au contrat qui la lie à la Russie concernant la livraison de gaz.

L'objectif est de mettre fin aux contrats avec la Russie pour se tourner vers les États-Unis – une démarche qui s'inscrit dans le cadre des négociations du marché transatlantique (PTCI/TTIP). Ce projet de la Commission, au-delà de la volonté de couper tout lien de dépendance avec la Russie, aura des conséquences néfastes pour les consommateurs et les États membres. En effet, la politique libérale sur laquelle s'appuie ce rapport provoquera une augmentation des tarifs et pourrait mettre en péril nos industries (libre concurrence accrue) qui seront livrées à la spéculation.

À cela s'ajoute l'inacceptable volonté de l'Union européenne qui souhaite dicter la politique énergétique des États membres sans leur laisser le choix de leurs sources d'approvisionnement. Nous demandons au contraire l'instauration d'une libre coopération interétatique, en redonnant leur souveraineté énergétique aux États.

Javi López (S&D),
  por escrito. – El informe hace dos menciones al carbón: pide una reforma del RCDE que dé una señal de inversión para la supresión gradual de las formas más contaminantes de generación de energía, como las basadas en el carbón; pide a la Comisión que introduzca normas de rendimiento en materia de emisiones de CO2 y normas de rendimiento energético para las centrales nucleares y de carbón nuevas y existentes. Las posiciones de la Delegación Socialista Española prevalecieron en el caso de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables y eficiencia para el año 2030 y un mayor apoyo a la CAC. Por estas razones, he votado a favor del informe.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado en contra de este informe porque basa la seguridad energética europea en dos pilares que no comparto.

El primero, reforzar la agresiva política comercial y exterior de la UE, con sus presiones, imposiciones y ataques a nuestros vecinos para acceder a sus recursos energéticos. Esta es una estrategia voraz y miope que solo contribuye a desestabilizarlos y a la que nos oponemos, porque solo un proyecto de desarrollo y colaboración mutua puede ser la base de las relaciones comerciales entre Estados soberanos.

El segundo, el impulso dado a una energía tan peligrosa como la nuclear en el marco de la transición energética. Por el contrario, existen recursos propios, tales como el carbón, que pueden desarrollarse como complemento a las energías renovables y la eficiencia ambiental para reducir nuestra dependencia energética.

Por ello, defendemos el mantenimiento de las ayudas a la producción y a la generación con carbón local, mejoras en sus técnicas de combustión (invirtiendo en la renovación de térmicas) y una apuesta por el desarrollo tecnológico de las nuevas técnicas de aprovechamiento y captura relacionadas con su ciclo de combustión.

Krystyna Łybacka (S&D),
  na piśmie. – Kluczowym priorytetem w realizacji europejskiej strategii bezpieczeństwa energetycznego musi być zagwarantowanie, że żaden z krajów Unii nie pozostanie bez zbytnich przerw w dostawach energii od jednego dostawcy. Dlatego potrzebujemy m.in. zróżnicowania źródeł dostaw, stworzenia większej liczby połączeń między państwami członkowskimi oraz modernizacji istniejących sieci przesyłowych. W Polsce znaczna część sieci elektrowni i sieci przesyłowych jest przestarzałych, zdekapitalizowanych i mało efektywnych. Zły stan infrastruktury technicznej stanowi bardzo duże zagrożenie dla bezpieczeństwa energetycznego.

Zwracam także na uwagę na kwestię cen energii. Zapewnienie odpowiedniego poziomu bezpieczeństwa energetycznego w UE powinno uwzględniać zagwarantowanie przystępnych cen energii dla wszystkich mieszkańców UE. Przykładowo obecnie, biorąc pod uwagę różnice w sile nabywczej między krajami Unii, Polacy płacą jedne z najwyższych cen energii. Ponadto co czwarty obywatel Unii w 2012 r. dotknięty był ubóstwem energetycznym. Obywatele muszą także być odpowiednio informowani o cenach energii, możliwościach poprawy efektywności jej wykorzystania i zmniejszenia jej zużycia.

Petr Mach (EFDD),
  písemně. – Hlasoval jsem proti snaze EU centrálně regulovat výrobu energie v celé EU. Pod záminkou solidarity by měly členské státy se stabilní energetickou sítí pomáhat těm, které se místo zajištění energetické bezpečnosti rozhodly stavět větrníky a zavírat jaderné elektrárny.

Monica Macovei (PPE),
  in writing. – I voted in favour of the report because the EU's energy security is highly important in the current geopolitical context. The EU imports 53% of the energy it consumes, including almost 90% of its crude oil, and Russia is responsible for a third of our oil imports. We need to send a strong message to our trading partners that we are striving for energy independence. Member States have to unite and cut back on energy consumption, boost energy production and invest in renewable energy sources. It is clear that energy security will be a highly important factor when we are seated at the table of international negotiations with other global powers. I strongly believe that a sustainable energy landscape is the only way we can achieve energy security and keep energy prices low for our citizens. I am confident that, slowly but surely, the Energy Union will achieve energy independence and this will hopefully change the foreign policy of some Member States.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Prosperitet i sigurnost Europske unije ovise o stabilnoj opskrbi energijom. Poznato je kako je svaka država članica zabrinuta zbog energetske sigurnosti. U zimama 2006. i 2009. privremeni prekidi isporuke energije ukazali su na ranjivost, ali ujedno i potrebu zajedničke europske energetske politike.

Pokazatelji ukazuju na rastuću potražnju za energijom u svijetu, a očekivanja su da će se ista povećati za 27 posto do 2030. Jačanjem mehanizama i izgradnjom pametnih mreža poboljšala bi se energetska učinkovitost, decentralizirao energetski sustav i ojačala energetska sigurnost u državama članicama. Nove tehnologije, alternativni izvori energije te nekonvencionalna goriva imati će važnu ulogu u diversifikaciji izvora energije kako bi se smanjila ovisnost o stranim dobavljačima te diversificirala ponuda energijom.

To je jedan od ključnih prijedloga kojeg je Europska komisija predložila u svojoj Komunikaciji o energetskoj uniji. S obzirom da je usvojen amandman kojim se poziva države članice na zabranu istraživanja ili ekstrakciju nekonvencionalnih goriva, naglašavajući kako oni imaju ograničen potencijal, nisam podržala ovo izvješće koje prolongira ovisnost o fosilnim gorivima i ostvarenje ciljeva.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – La idea de base era buena: garantizar la estabilidad en el funcionamiento energético de la UE en las condiciones del crecimiento constante del consumo de energía. Muchos ingredientes positivos: energía verde, suministros que abaratarán los precios para los consumidores de la UE... Pero, como suele suceder, terminaron por añadir expresiones relativas a la política antirusa, como definir a Rusia como un suministrador inestable de los recursos energéticos para la UE (voté contra esa enmienda). Es lógico que haya sido rechazado por el Parlamento Europeo por 315 votos en contra, 277 a favor y 11 abstenciones.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Snaha zvyšovať ekonomický rast a zvyšovanie životnej úrovne obyvateľstva zvyšuje dopyt po surovinách a energiách a ich zdrojoch. Energetická bezpečnosť Európskej únie sa tak stáva kľúčom k jej ekonomickému rastu, konkurencieschopnosti a k jej silnému politickému a hospodárskemu postaveniu. Toto si vyžaduje zvlášť pri súčasných geopolitických problémoch zabezpečiť zo strany EÚ a jej členských štátov spoločnú energetickú politiku, ako neoddeliteľnú súčasť vnútornej aj vonkajšej politiky EÚ.

Stratégia energetickej bezpečnosti kladie dôraz na hľadanie možností znižovania energetickej náročnosti a zvyšovania podielu vyrobenej energie z domácich zdrojov a rozvoja nových energetických technológií, s požiadavkou na existenciu dobre fungujúceho trhu s energiou.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Καταψήφισα την έκθεση σχετικά με την ευρωπαϊκή στρατηγική για την ενεργειακή ασφάλεια, γιατί διαφωνώ με το περιεχόμενό της εν λόγω έκθεσης για τους λόγους που ανέφερα αναλυτικά στην ομιλία μου στην Ολομέλεια του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στις 9/6/2015.

David Martin (S&D),
  in writing. – I voted for this report to ensure that our energy security is consolidated by a reduction on dependency on fossil fuels and by the exploration of new technology to support energy supplies in the future. I am disappointed that it was not passed, as it also highlighted the need to tackle energy poverty and energy efficiency.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre. Cette stratégie entend écarter l'Union européenne de sa dépendance en énergie russe en l'offrant en pâture aux États-Unis et au Qatar. Cette stratégie espère la réalisation de la fameuse «Union de l'énergie» grâce à un «marché intérieur de l'énergie pleinement intégré». Dans les faits cette stratégie va entraîner une augmentation des tarifs pour les consommateurs (fin des tarifs réglementés), la casse de notre industrie (fin des contrats d'approvisionnement de long terme, libre concurrence oblige) et va priver les États membres du choix de leurs sources d'énergie, de leurs fournisseurs et de leurs voies d'approvisionnement. Nous sommes contre.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Mi sono astenuto sulla relazione concernente «la strategia europea di sicurezza energetica». Considero questo un tema di grande importanza, per il suo ruolo cruciale nel confermare la forte posizione politica ed economica dell'Europa, e così delicato, per la sua specificità e per le diverse esigenze richieste dai vari Stati membri, anche a causa degli elevati costi che comporta.

Jiří Maštálka (GUE/NGL),
  písemně. – Dnes jsme hlasovali o zprávě, která se týká energetické bezpečnosti v Evropě. Plně souhlasím s tím, že energetická bezpečnost by měla být hlavním prvkem obchodní politiky EU. Nicméně se domnívám, že projekt energetické unie je příliš ambiciózní a nejsem přesvědčen, že na úrovni EU najdeme shodu v otázce podpory a preferencí různých energetických zdrojů. Dlouhodobě hlasuji odlišně od své frakce, která má např. problémy s jádrem. Rovněž se tvářím skepticky na stanovování závazných cílů. Navíc jsem stále toho mínění, že energetický mix by měl zůstat v rukou každého členského státu, proto jsem v dnešním hlasování zprávu nemohl podpořit.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – A seguito della crisi in Ucraina, nel maggio 2014, la Commissione europea si è resa promotrice di una strategia di sicurezza energetica europea. La commissione ITRE ha poi deciso di elaborare una relazione di iniziativa sull'argomento, affidando al collega Saudargas la regia della sua elaborazione. Sebbene ritenga che sia necessario che l'Unione europea funga da coordinatrice degli approcci nazionali in materia di sicurezza energetica, sono dell'idea che il testo votato in aula non rispetti pienamente le aspettative iniziali. Per tale ragioni ho deciso di astenermi dal votarlo.

Marisa Matias (GUE/NGL),
  por escrito. – Não podemos continuar a tratar a energia como uma fonte de lucro e rendimento das multinacionais e dos monopólios. A energia é um bem comum e qualquer estratégia energética europeia não pode deixar de ter isso em conta.

Além disso, a estratégia definida no presente relatório passa pela defesa da energia nuclear ou do recurso à exploração do gás de xisto. É um facto que o relatório menciona uma mudança de modelo energético, contudo, tudo não passa de um equívoco propositado e enganador, pois o tal «novo» modelo para o qual se pretende mudar é um modelo de dependência, insustentável, assimétrico e socialmente injusto, ou seja, o oposto total daquilo que deve ser. Não poderia deixar de votar contra.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – El informe del Parlamento Europeo sobre la Estrategia Europea de la Seguridad Energética muestra su apoyo a los esfuerzos de la Comisión para trabajar en este ámbito fundamental para la UE.

Desde el PPE estamos de acuerdo en que debemos establecer una estrategia a largo plazo dirigida también a moderar la demanda de energía, aumentar la producción de energía en la UE y desarrollar las tecnologías energéticas, para desarrollar un mercado interior efectivo y plenamente integrado, así como mecanismos de solidaridad y coordinación.

Sin embargo, no puedo sino abstenerme en la votación sobre la propuesta presentada, ya que no estoy de acuerdo con respecto a la posición que refleja sobre el uso de la fracturación hidráulica o fracking por parte de los Estados miembros.

Emmanuel Maurel (S&D),
  par écrit. – Le rapport Saudargas s'inscrit dans le cadre d'une stratégie globale et donne des éléments de réponse aux enjeux énergétiques majeurs auxquels l'Europe fait aujourd'hui face. Aussi repart-on sur les bases posées lors de la précédente législature, avec des objectifs contraignants ambitieux à l'horizon 2030: diminution d'au moins 40 % des émissions de gaz à effet de serre, augmentation d'au moins 30 % de la production d'énergie renouvelable, et au moins 40 % de gains d'efficacité.

Le rapport souligne les mauvais résultats de l'Union européenne en termes d'efficacité énergétique à l'aune de ses trois objectifs chiffrés. Il attribue à ce retard une responsabilité dans les crises de chauffage et les crises du gaz en Europe. En phase avec les convictions de notre groupe et des socialistes français, le rapport entend garantir la sécurité énergétique en développant les énergies renouvelables, qui ont l'avantage d'être autochtones et propres. Le texte appelle à des approches transversales, notamment en matière de transports, pour satisfaire ces ambitions. C'est parce qu'il est ambitieux, que j'ai voté en faveur de ce rapport. Tout l'inverse d'une bonne partie de la droite européenne, désespérément pro-business et passéiste.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Die Freiheitliche Partei Österreichs spricht sich klar gegen eine Energieunion aus. Deswegen habe ich die Entschließung abgelehnt.

Mairead McGuinness (PPE),
  in writing. – I abstained on this report as the energy mix of a country is a matter of national competence. I fully support the current moratorium on fracking in Ireland and support the government's position that no decision will be made on any proposal for the use of hydraulic fracturing in exploratory drilling as part of an unconventional gas exploration programme until there has been time to consider the outcome of the research programme directed at examining the potential environmental and human health impacts of hydraulic fracturing commissioned by the Environmental Protection Agency.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Le texte défend la création d'une union de l'énergie. Loin de prendre en compte les aspects environnementaux de la consommation d'énergie le texte défend le système d'échange des quotas d'émissions comme la panacée. Ce système a pourtant lourdement échoué à engager l'Europe dans une véritable transition énergétique pour remplacer l'essentiel des énergies carbonées par des renouvelables. Quant à la question de l'approvisionnement, loin de promouvoir la diversité des fournisseurs comme gage de sécurité le texte s'inquiète de la dépendance de l'Union à l'égard de la Russie qui «met en péril la sécurité de l'Union». Je vote contre ce texte abscons qui n'est absolument pas au rendez-vous de la lutte contre la catastrophe écologique.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Le rapporteur de ce texte fut ministre des affaires étrangères de Lituanie au cours des années 1990, ce qui explique en partie sa russophobie caractérisée. Il préconise ainsi de se tourner entièrement vers les États-Unis afin de mettre un terme à la dépendance énergétique vis-à-vis de la Russie. Il avance que celle-ci serait un partenaire peu fiable, sans jamais donner d'exemple concret de contrat non respecté. D'autant que, malgré la situation géopolitique tendue, la Russie a encore augmenté ses exportations de gaz naturel vers les pays de l'Union.

Plutôt que de dépendre du gaz russe, ce texte souhaite que l'Europe dépende du gaz de schiste américain ou qatari, ce qui est géopolitiquement contestable et écologiquement inacceptable, tant la fracturation hydraulique détruit les écosystèmes et pollue les sources d'eau.

Enfin, le rapporteur souhaite libéraliser l'apport énergétique en Europe, en enlevant aux États membres la possibilité d'établir des tarifs réglementés ou des politiques protectionnistes pour leurs industries. Ce rapport contient une hostilité idéologique vis-à-vis de la Russie et une ingérence dans les politiques des États-membres qu'il soutient. J'ai voté contre.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – This report incorporates and tackles a wide variety of concerns, to ensure that a strong energy security strategy is achieved. As a representative from Malta, I support a comprehensive energy policy for Europe and recognise the importance of being connected to a well—supplied European energy grid.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Energetická bezpečnosť Európskej únie zohráva kľúčovú úlohu pri potvrdzovaní silného politického a hospodárskeho postavenia Európy. Nakoľko Európska komisia už načrtla hlavné výzvy v máji 2014 v odvetví bezpečnosti energetiky, teraz je potrebný politický impulz zo strany Európskeho parlamentu pre načrtnutie rámca pre zlepšenú energetickú bezpečnosť. Aj keď sa situácia zlepšila v porovnaní s minulosťou, doteraz je EÚ nútená dovážať 53 % z celkovej spotreby energie. Je preto potrebné implementovať dlhodobú stratégiu, ktorá určí strategické ciele vzhľadom na energetickú bezpečnosť Európy postavenú na kľúčových pilieroch pre zníženie dopytu po energii. Nakoľko problematika energetickej bezpečnosti je často riešená na úrovni členských štátov bez ohľadu na vzájomnú závislosť medzi členskými štátmi, podporujem myšlienku jednotnej európskej energetickej bezpečnosti pre väčšiu konkurencieschopnosť Európskej únie a dobre fungujúci vnútorný trh s energiou. Čo sa týka otázky kredibility Ruska ako obchodného partnera, je vidieť, že využíva energiu na politické účely. Preto podporujem myšlienku, že členské štáty by mali zaujať jednotný prístup k zahraničným dodávateľom.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the report on the European energy security strategy. The path to energy security lies in the energy transition: putting energy efficiency first, promoting renewables and investing domestically the money that is currently spent on expensive imports, in order to develop our green technologies industry and create more jobs. However, I voted against the amendments that ask Member States to refrain from shale gas activities, and on the binding EU energy efficiency target.

Angelika Mlinar (ALDE),
  schriftlich. – Ich habe heute für die Europäische Strategie für Energieversorgungssicherheit gestimmt, da ich der Meinung bin, dass es unerlässlich ist, dass Europa in Zukunft seine Energieabhängigkeit von einzelnen Staaten verringert. Ich bin enttäuscht darüber, dass es uns nicht gelungen ist, diese umfassende und weitreichende Strategie gemeinsam zu verabschieden.

Ich bin davon überzeugt, dass Europa - wenn es seine selbstgesteckten Klimaziele erreichen will - langfristig seine Energiequellen diversifizieren muss, Maßnahmen zur Energieeffizienz ausbauen und auf nachhaltige Energieträger umsteigen muss. Genau das hat diese Strategie zur Energieversorgungssicherheit gefordert und es ist ein Trauerspiel, dass sich das Europäische Parlament heute nicht für eine sichere Energiezukunft für Europa ausgesprochen hat.

Sorin Moisă (S&D),
  in writing. – Given Europe's current economic vulnerabilities, an excessive energy bill or having our energy supplies disrupted are risks that should be avoided. Nor can one accept the prospect of our citizens having to endure the cold of the winter because of the political machinations of some of our international energy providers. In this context, the aim of the present report was to complement what I consider to be an otherwise fairly balanced European Commission strategic guideline on how to deal with these challenges. I was largely in favour of an ambitious ITRE Committee position that emphasised energy efficiency, the completion of our internal energy market and a diversified energy supply and mix, as some of the key avenues to make the delivery of our energy more secure. Ultimately, Parliament did not reach the expected consensus. We have to realize that the stakes are high and that if an Energy Union is to be swiftly achieved for the equal benefit of all European citizens, less divisiveness in needed. Perhaps this vote should be regarded as a cautioning point for the oncoming Energy Union debates.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – Az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottságban előkészített jelentés kiválóan foglalja össze a XXI. századi európai politika talán legfontosabb kérdését, az energiapolitika problémáit, és állást foglal az ezekre adott adekvát válasz, a szorosabb európai integráció, és végső fokon az energiaunió kialakítása mellett. Intézkedéseket javasol az e téren legfontosabb problémák megoldására: az energia iránti kereslet mérséklésére, a hazai energiatermelés növelésére és az energetikai technológiák fejlesztésére, a teljes mértékben integrált és jól működő belső energiapiac kiépítésére, valamint a szolidaritási és koordinációs mechanizmusok megteremtésére. Összességében egy valóban hosszú távú szemléletet tükröző stratégiai dokumentum, amelyet örömmel támogattam.

Bernard Monot (NI),
  par écrit
  . – Au-delà des considérations géopolitiques, ce rapport, comme celui à venir sur l'Union de l'énergie, prétend libérer l'Europe de l'emprise gazière russe par des mesures de libéralisation qui vont entraîner une augmentation des tarifs pour les consommateurs (fin des tarifs réglementés) et mettre en danger notre industrie (fin des contrats d'approvisionnement à long terme, au nom de la libre concurrence). Ce système avantagera les marchés financiers des matières premières. Tout en continuant de promouvoir la soumission aux lois du marché, l'Union entend donc dicter aux États membres leur politique énergétique en les privant du choix de leurs sources d'énergie, mais aussi de leurs fournisseurs comme de leurs voies d'approvisionnement. Cette collaboration forcée aboutira à une inextricable interdépendance. Il faut privilégier une libre coopération interétatique et, pour ce faire, rendre leur souveraineté énergétique aux États.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – Apesar da crescente aposta nas energias renováveis e na diversificação de fontes energéticas, a União Europeia ainda importa 53 % do total do seu consumo energético, mais concretamente, 85 % do petróleo, 67 % do gás, 41 % dos combustíveis sólidos e cerca de 95 % do urânio. Importa ainda ressalvar que a UE está extremamente dependente das fontes energéticas russas.

Voto favoravelmente a fusão de átomos e entendo que é necessário realizar mais estudos estratégicos no que diz respeito à proibição da energia nuclear e ao futuro aproveitamento do gás de xisto.

Contudo, e por entender que é necessário aprofundar ainda mais os temas energéticos em áreas fundamentais como a segurança e a independência energética, entendi abster-me na votação final global.

Aproveito ainda para realçar a especial importância que deve ser atribuída às Regiões Ultraperiféricas, que possuem naturais constrangimentos económicos, sociais e territoriais e onde o fornecimento energético se torna mais difícil e com custos acrescidos.

Sophie Montel (NI),
  par écrit. – Ce rapport semble teinté d'une certaine russophobie qu'il fait primer sur les contraintes élémentaires quant à l'approvisionnement énergétique, comme le facteur géographique ou encore géologique (stock disponible). Ainsi, la Russie, jugée non fiable – sans aucune autre forme de procès –, doit être mise de côté afin de réduire à la portion congrue la dépendance de l'Union envers Moscou. L'UE estimant le Qatar bien plus fréquentable, Bruxelles nous intime de nous tourner vers les États-Unis afin de conclure un grand accord commercial transatlantique pour multiplier les terminaux de gaz naturel liquéfié pour acheminer le gaz de schiste américain ou encore qatari.

L'Union européenne, par pure russophobie, préfère s'en remettre à une dictature gazière, sous couvert de libéralisation. Tout ceci débouchera sur l'augmentation des tarifs pour les consommateurs avec la fin des tarifs réglementés au profit des seuls marchés spéculatifs. J'ai donc voté contre ce rapport.

Claude Moraes (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe that the path to energy security lies in the energy transition, putting energy efficiency first, promoting renewables and investing domestically the money currently spent on expensive imports, to develop our green technologies industry and create more jobs.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – Je me suis abstenue sur ce texte relatif à la stratégie européenne pour la sécurité énergétique. Issu des compromis avec les groupes S&D, les verts, ALDE, GUE, EFDD et ECR, ce texte est trop exclusivement orienté vers les énergies renouvelables, au détriment de l'énergie nucléaire et des énergies conventionnelles et non conventionnelles.

On constate une opposition systématique à l'expérimentation du gaz de schiste et du gaz de houille. De plus, la rédaction de certains paragraphes contribue à renforcer les tensions entre l'Union et la Russie, ce que je déplore. J'ai en revanche voté en faveur de l'amendement qui demande à la Commission d'examiner les solutions possibles pour la mise en place d'un mécanisme d'ajustement carbone aux frontières. Il s'agit de créer des conditions équitables entre les producteurs européens et les producteurs non européens, qui ne sont pas soumis aux mêmes exigences environnementales.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – Il recente conflitto in Ucraina ha sicuramente ricordato agli Stati europei l'importanza della sicurezza dell'approvvigionamento energetico e ha sottolineato lo stretto legame esistente tra il mercato dell'energia e il relativo contesto geopolitico. Nonostante alcuni progressi compiuti negli ultimi anni, l'Unione europea deve ancora affrontare alcune sfide quali l'instabilità nelle regioni che le forniscono energia, un mercato interno frammentato e la lotta ai cambiamenti climatici. L'UE importa il 53% del suo consumo energetico complessivo e molti Stati membri dipendono ancora da un'unica fonte esterna di approvvigionamento, il che ostacola la crescita economica dell'Europa e mette in pericolo la sicurezza interna e dell'UE. La relazione oggi approvata indica alcune azioni prioritarie volte a moderare la domanda di energia, aumentando la produzione energetica interna e sviluppando le nuove tecnologie energetiche, allo scopo di costruire un mercato interno pienamente integrato ed efficiente. Occorrerà, infatti, continuare a promuovere una nuova efficienza energetica, puntando sulle risorse alternative. Le nuove tecnologie potrebbero contribuire a ridurre la dipendenza energetica, diversificando e consolidando le opzioni di approvvigionamento. Poiché l'integrazione regionale è un elemento chiave della sicurezza energetica, l'UE dovrà intensificare gli sforzi tesi all'attuazione dei progetti per le infrastrutture energetiche strategiche, favorendo meccanismi di solidarietà e coordinamento.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – La Commissione europea, a seguito della crisi in Ucraina nel maggio 2014, ha proposto una strategia di sicurezza energetica europea. La commissione ITRE ha poi deciso di redigere una relazione di iniziativa sull'argomento, incaricando il collega Saudargas all'elaborazione della stessa. Nonostante ritengo sia necessario che l'Unione europea ricopra un ruolo chiave nella politica energetica europea e internazionale, sono dell'idea che il testo, così come elaborato e presentato in aula, non rispecchi integralmente le previsioni iniziali. Per questo motivo ho deciso di astenermi.

József Nagy (PPE),
  írásban. – Közép-Kelet Európa van leginkább kitéve egy esetleges energiaellátási krízisnek. A mi országaink vannak leginkább függő helyzetben, úgy gondolom, különösen a mai geopolitikai helyzetben a biztonság növelése elsőrendű kötelességünk. Véleményem szerint az Ipari, Kutatási és Energiaügyi Bizottság által megszavazott Saudargas-jelentés jó iránymutatással szolgált Kár hogy a plenáris szavazásra olyan módosító is megszerezte a többségi támogatást, mely elítéli a nem-hagyományos energiaforrások kutatása során alkalmazott technológiát, és azt javasolja a tagállamoknak, hogy ne engedélyezze nem-hagyományos energiaforrások kutatására és kitermelésére irányuló tevékenységet, amíg kiderül, hogy teljesen biztonságos. A néppárti álláspontnak megfelelően, hivatkozva a szubszidiaritás elvének tiszteletben tartására is, tartózkodtam a szavazáskor.

Victor Negrescu (S&D),
  în scris. – The EU imports more than half of all the energy it consumes. The total import bill is more than EUR 1 billion per day. European energy security strategy has enabled so—called stress tests so that EU countries will work together so that no household will be affected in the event of a winter gas disruption. I have voted for this report because of its long-term energy measures such as energy efficiency, energy production, building missing infrastructure and strengthening emergency and solidarity mechanisms.

Norica Nicolai (ALDE),
  în scris. – Am votat astăzi în favoarea raportului privind securitatea energetică deoarece este foarte important să avem o strategie clară și de viitor pentru a asigura independența energetică a tuturor statelor din UE, inclusiv România.

Gradul de dependență a multora dintre statele membre de importurile de energie rămâne o problemă de securitate și siguranță pentru stabilitatea economică și socială a întregii UE, cu efecte directe și grave asupra cetățenilor europeni.

În acest sens, fondurile planificate în exercițiul bugetar 2014-2020 pentru creșterea interconectării sistemului energetic la nivelul statelor membre este de importanță critică și poate ajuta la o mai bună distribuire a resurselor disponibile.

Totuși, securitatea și independența energetică trebuie și poate fi obținută doar printr-o dezvoltare sustenabilă.

Este trist că acest raport, care acoperea un număr atât de mare de probleme din domeniul securității energetice, a fost respins pentru că era prea critic cu metoda de extracție a gazelor de șist, un subiect extrem de sensibil pentru România.

Regret faptul că delegația PPE-ului a înțeles astfel să respingă un întreg document din cauza sprijinului orb pe care ei îl acordă fracturării hidraulice.

Luděk Niedermayer (PPE),
  písemně. – Mrzí mě, že návrh zprávy o energetické bezpečnosti byl zamítnut. Problematiku těžby břidlicového plynu považuji za komplikovanou a stále odborně diskutovanou a je to pro mě stále spíše otevřená otázka než důvod k zásadnímu politickému střetu, ke kterému bohužel při hlasování došlo, a odnesla to zpráva jako celek. Stejně tak mne mrzí příliš vyhraněný postoj řady poslanců na druhé straně politického spektra.

Zpráva obsahovala mnoho kladných prvků, jako je podpora nových technologií, ochrana klimatu, opatření na zvyšování energetické účinnosti a respekt k pravomoci členských států rozhodovat o svém energetickém mixu včetně jaderné energetiky, kterou zpráva výslovně označovala za nízkouhlíkovou. Tyto prvky obsažené ve zprávě by rozhodně neměly zapadnout. A zpravodaji za odvedenou práci děkuji.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Im Bericht wird dem Bürger unter dem Deckmantel der Energieeffizienz von der Europäischen Union vorgeschrieben, wie er sein Haus bauen darf und wie viel Energie er verbrauchen darf. Diese Bevormundung der Europäischen Union ist strikt abzulehnen! Eine vernünftige Vereinbarung der Energienutzung ohne Vorschriften wäre durchaus denkbar, in dieser Form jedoch nicht. Da der Bericht in Richtung Energieunion und Reglementierung geht, habe ich mich gegen diesen Bericht ausgesprochen.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit. – Ce rapport fait suite à la publication, par la Commission en mai 2014, de sa stratégie pour la sécurité énergétique, qui devait offrir à l'Union un plan pour renforcer ses sources d'approvisionnement et leur sécurité, et ainsi contribuer à la réalisation d'une union de l'énergie. Il présente les priorités de développement interne et externe de la sécurité énergétique, tels que le développement des technologies ou la diversification des sources, mais omet des aspects tels que la pauvreté énergétique, ou l'accès à l'énergie en tant que bien commun et non uniquement un bien de consommation. Ne souhaitant pas placer l'avenir de la sécurité énergétique européenne entre les mains des multinationales dominantes dans ce domaine, j'ai décidé de voter contre ce rapport.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin ettepanekut. Euroopa Liit peaks mitmekesistama oma energiaallikaid, tekitama gaasi varustuskindluse, looma ELi riikide vahel energiaühendusi ning rääkima ja tegutsema ühtselt oma poliitikas.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso un voto positivo in quanto ritengo che l'UE debba completare il mercato unico aggiungendovi l'unione energetica e questo può essere fatto soltanto diversificando le fonti di approvvigionamento energetico e puntando su risorse rinnovabili. In passato la Russia, il principale fornitore europeo di gas, petrolio, uranio e carbone, a causa di dissensi con l'Ucraina ha bloccato la fornitura di gas vero questo paese. Ciò ha causato disagi in molti Stati membri che sono interconnessi alla Federazione russa tramite la rete che attraversa l'Ucraina.

Alojz Peterle (PPE),
  in writing. – Energy supply, mainly from fossil fuels, has unfortunately become a matter of political influence. The EU is in fact an energy dependent block, which each year imports more than EUR 500 billion of energy. In the long run, security in energy supply can be achieved only by establishing the right partnerships and ensuring sustainable and environmentally viable exploitation of the resources we already have, including the hugh potential of renewables. The EU is in urgent need of a framework for improved energy security in order to pursue effective foreign policy and increase industry competitiveness through concrete actions to pool energy supplies among Member States and clean up inefficiencies in external supply. Therefore, in the current geopolitical context, it is of utmost importance that the EU works hard on a long-term strategy in support of the upcoming energy union.

Morten Helveg Petersen (ALDE),
  in writing
  . – I voted in favour of this report on the European energy security strategy, because the issue of energy security is at the very heart of our energy policy in these uncertain times.

In this report, we managed to ensure that Europe's energy security is viewed not only as a short-term question of gas supply but also as a driver for local jobs and growth within the EU, through productive investment in innovation, the development of infrastructure such as district heating systems, and the renovation and construction of highly energy-efficient buildings.

Energy efficiency measures and technologies, coupled with the integration of renewables, play a crucial role in reducing dependence on fossil fuels, and, in Denmark, they have created local jobs and a competitive economy, as well as a thriving export base.

I believe that others in Europe will benefit from this kind of high-efficiency green energy transition, delivering both energy security and economic prosperity. I am therefore deeply disappointed that this report was rejected. I hope, at least, that, despite the result, the many positive examples we highlighted will still be taken into account in the ongoing work of building a European Energy Union.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Strategija je sastavni dio okvirne politike o klimi i energiji do 2030. godine i većim djelom prati ciljeve politike konkurentnosti i industrijske politike EU-a. Ona navodi područja u kojima je potrebno donijeti odgovarajuće odluke ili poduzeti konkretne radnje provedive u kratkom, srednjem i dugoročnom razdoblju kako bi se odgovorilo na pitanja energetske sigurnosti.

Ona se temelji na osam ključnih stupova poduprtih načelom solidarnosti koji zajedno moraju promicati užu suradnju na korist svih država članica istovremeno poštujući nacionalne energetske izbore. Moj je stav da Europa treba težiti energetskoj neovisnosti, a to znači da mora koristiti vlastite resurse na najbolji mogući način. Ovisnost o uvozu energije, zanemarivanje obnovljivih izvora energije i zadržavanje nuklearne energije kao važnog izvora energije za mene je neprihvatljivo.

Obzirom da amandman kojim se poziva države članice i institucije EU-a da postepeno ukinu subvencije i ostalo javno financiranje za izgradnju, rad i produženje životnog vijeka novih i postojećih nuklearnih postrojenja nije usvojen, glasovala sam protiv ovakvog prijedloga Strategije energetske sigurnosti.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – L'auteur de ce rapport, M. Saudargas, très hostile à la Russie, nous livre ici un texte clairement orienté contre un pays, au mépris notamment des contraintes géographiques (facilité du transit) et géologiques (stocks disponibles) liées à l'approvisionnement énergétique.

Le texte accuse la Russie «d'être un partenaire non fiable» sans citer d'exemples précis. L'objectif de ce rapport est évident: réduire le plus possible la dépendance de l'Union vis-à-vis de la Russie et se tourner vers les États-Unis dans la perspective de la conclusion du TTIP. Ainsi, le texte propose la multiplication des terminaux de GNL (Gaz naturel liquéfié), permettant l'acheminement de gaz naturel américain (gaz de schiste) ou qatari.

Il ne s'agit donc pas de servir l'intérêt général mais certains intérêts particuliers. En voulant «libérer» l'Europe de l'emprise gazière russe par des mesures de libéralisation, on risque surtout d'entraîner une augmentation des tarifs pour les consommateurs (fin des tarifs réglementés) et la casse de notre industrie au seul profit des marchés spéculatifs de court terme, etc. Seuls les États devraient pourtant pouvoir décider de leur politique énergétique et des coopérations en la matière et j'ai donc décidé de voter contre ce rapport.

Miroslav Poche (S&D),
  písemně. – Velmi mě mrzí, že Evropský parlament dnes zamítl ambiciózní zprávu o strategii evropské energetické bezpečnosti, na které jsem pracoval jako stínový zpravodaj. Zdá se, že některé návrhy byly evidentně příliš ambiciózní, zejména podpora závazných cílů v oblasti energetické účinnosti, nebo příliš kontroverzní jako jaderná energie, která rozděluje poslance již mnoho let. Moratorium na těžbu břidlicového plynu bylo další citlivou otázkou, a přestože pozměňovací návrh ve prospěch uvalení moratoria plenární zasedání schválilo, zanechalo to jistě u některých kolegů hořkou pachuť na jazyku a vedlo k jejich následnému zamítnutí celé zprávy.

Hlasy proti zprávě přišly napříč politickými skupinami, byť u každého ze zcela jiného důvodu. Bohužel podpora nepřišla ani z frakce PPE, jejíž členové se zdrželi hlasování nebo hlasovali proti zprávě svého vlastního zpravodaje. Dnešní hlasování ukázalo různorodost názorů napříč EP v těchto citlivých otázkách. Je zjevné, že budeme muset vést intenzivní debaty, zejména s ohledem na nadcházející hlasování o zprávě o energetické unii, kde lze logicky očekávat obdobný názorový střet.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Concordo con il relatore quando sottolinea l'importanza delle sicurezza energetica per l'UE e su quanto il mercato dell'energia possa essere vulnerabile se ci riferiamo alla geopolitica attuale. È importante sottolineare che, malgrado i progressi compiuti negli ultimi anni, occorre avere una certa sicurezza energetica nell'UE, ancora adesso la stessa UE importa il 53% del suo consumo energetico complessivo ed alcuni Stati membri dipendono ancora da un solo fornitore esterno, il che lascia capire quanto possa essere fragile l'equilibrio e possa mettere in pericolo la crescita economica dell'UE. Sono d'accordo affinché si crei un mercato interno dell'energia efficiente facendo una gara fra vari fornitori con lo scopo di avere servizi affidabili a prezzi più bassi ma proprio per questo, e di conseguenza mi sono astenuto, non condivido la proposta di chiudere le relazioni commerciali con alcuni partner, perché questo pregiudicherebbe l'obiettivo ultimo di avere approvvigionamenti energetici validi a prezzi competitivi

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – Aujourd'hui, l'Union européenne a besoin d'assurer sa sécurité énergétique, et d'autant plus dans un contexte géopolitique actuellement instable, notamment avec la Russie. Cette question urgente a été abordée par les députés européens mercredi dernier. Le rapport relatif à la mise en place d'une stratégie européenne pour la sécurité énergétique proposait des mesures pour remédier à la dépendance énergétique croissante de l'Union.

Les députés européens ont rejeté ce rapport, et j'ai également voté contre ce texte. Ce rapport n'était pas assez équilibré et proposait de recourir trop exclusivement aux énergies renouvelables. Il est nécessaire de revoir cette stratégie et d'élaborer une stratégie plus durable reposant davantage sur différentes sources énergétiques en phase avec les réalités.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – Je regrette que les députés européens n'aient pu trouver un accord sur la question fondamentale de la sécurité énergétique de l'Union européenne et aient rejeté le rapport Saudargas, en raison de divergences sur la question de la fracturation hydraulique.

Car les enjeux énergétiques dépassent de loin la problématique du gaz de schiste et imposent une stratégie à long terme pour une véritable politique énergétique européenne.

Le groupe ALDE a une stratégie très ambitieuse en la matière, que je partage: il est essentiel d'aller encore plus loin que le plan de création de l'Union européenne de l'énergie, présenté le 25 février dernier par la Commission. Il est impératif de se libérer de la dépendance à l'égard du gaz russe. Les énergies propres et renouvelables représentent un autre objectif pour lequel l'Europe doit investir pour maintenir son avance technologique. En effet, la situation présente, avec une Union qui importe 53 % de toute l'énergie qu'elle consomme, n'est pas tenable.

L'efficacité énergétique est essentielle dans cette stratégie. La mise aux normes des bâtiments d'habitation et de bureaux, la modernisation des transports publics, le recours aux technologies intelligentes et l'innovation permettraient de doper la croissance et l'emploi, tout en économisant des milliards d'euros.

Dominique Riquet (ALDE),
  par écrit. – Élément essentiel d'une intégration européenne plus approfondie, la mise en œuvre d'une politique commune pour la sécurité énergétique est devenue d'autant plus indispensable suite aux tensions que nous connaissons avec certains de nos fournisseurs, en particulier la Russie.

C'est pourquoi j'ai soutenu cette proposition de résolution qui, bien que non contraignante sur le plan juridique, participait d'une prise de conscience quant aux mesures à mettre en place: développement de l'interconnexion entre les réseaux des États membres, promotion des énergies renouvelables indigènes, augmentation de l'efficacité énergétique et ce, par des systèmes innovants.

Je n'ai cependant pas soutenu les amendements visant à déconsidérer le nucléaire, élément de compétitivité pour l'industrie, et énergie sobre en carbone qui joue encore un rôle important pour produire de l'électricité en Europe, ou le gaz de schiste, dont on sait maintenant qu'il existe des moyens moins néfastes de l'extraire.

Robert Rochefort (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la résolution sur l'Union européenne de l'énergie.

L'énergie est une politique clé pour la préservation de l'environnement, pour le climat, mais aussi pour réduire notre dépendance énergétique. La dépendance vis-à-vis d'un seul fournisseur est dangereuse. La crise de 2014 en Ukraine nous a montré qu'il était important que l'Europe achève son propre marché unique de l'énergie, dans notre intérêt et dans l'intérêt des générations futures. L'Union de l'énergie est un projet global grâce auquel les citoyens européens devraient se voir offrir des sources d'énergie sûres, durables et abordables. Selon les estimations, les avantages économiques potentiels qui peuvent être retirés de la réalisation du marché de l'énergie se situent entre 16 et 40 milliards d'euros par an.

Nous rappelons également que dans le domaine de la sécurité énergétique, la solidarité est un principe fondamental. Nous appelons donc à une meilleure communication et coopération entre les États membres.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – A fatura energética externa da UE representa mais de mil milhões de euros por dia – 400 mil milhões de euros em 2013 — e mais de um quinto do total das importações da UE, dependendo em larga escala de um único país, a Federação da Rússia, que é a maior fonte de importação de petróleo (35%), de gás (26%), de carvão (30%) e de urânio (25%), utilizando muitas vezes os seus recursos energéticos como arma política. Ora, a prosperidade e a segurança da UE requerem uma utilização racional da energia e um aprovisionamento energético estável, a preços acessíveis e sustentável. A segurança energética é também independência política. Daí que seja fundamental desenvolver uma estratégia de segurança energética assente na tecnologia e na descarbonização dos recursos energéticos. A eficiência energética, as energias renováveis e as infraestruturas inteligentes constituem três pilares que não comprometem o nosso futuro.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – Los socialistas españoles lamentamos que no haya sido adoptado el informe Saudargas porque, gracias al intenso trabajo en comisión, el informe apostaba por un nuevo modelo energético para Europa, un modelo sostenible y equitativo.

Durante la votación en el Pleno, los socialistas habíamos conseguido fraguar una mayoría en tres puntos esenciales, dos de ellos a instancias de la delegación socialista española:

| 1) | una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla; |
| --- | --- |

1)

una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla;

| 2) | una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y |
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2)

una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y

| 3) | una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes. |
| --- | --- |

3)

una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté ce midi en faveur de ce rapport qui vise à définir une stratégie européenne pour la sécurité énergétique.

En la matière, le texte prévoit, par exemple, que la Russie ne peut plus être considérée comme un partenaire fiable dans la mesure où elle conteste explicitement la législation de l'Union, notamment au sein de l'OMC, et où elle exploite l'approvisionnement en énergie à des fins politiques.

Le texte du rapport rappelle aussi que le Parlement a déjà appelé à deux reprises à des objectifs contraignants en matière de climat, d'énergie renouvelable et d'efficacité énergétique à l'horizon 2030. Pour ma part, j'ai également soutenu des amendements tels que la suppression progressive de toutes les subventions préjudiciables à l'environnement; des amendements qui rappellent les risques et les conséquences pour l'environnement, le climat et la santé liés à l'extraction de combustibles fossiles non conventionnels (autrement dit: le gaz de schiste) et qui demandent à la Commission européenne d'étudier la faisabilité d'un mécanisme d'ajustement carbone aux frontières.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – Na sequência da grave crise ucraniana, a Comissão Europeia propôs uma estratégia europeia para a segurança energética em maio de 2014, tendo a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu decidido elaborar um relatório de iniciativa sobre esta matéria.

Este relatório foi estruturado de forma a tentar responder aos desafios futuros da União no que diz respeito à sua Política de Energia, desde logo salientando a importância de alcançar o objetivo da «União Europeia da Energia», da promoção da poupança e eficiência energética, do aumento da produção interna de energia, da aposta nas inovações tecnológicas/investigação e desenvolvimento, da identificação dos constrangimentos e da criação de legislação europeia que permita o desenvolvimento de um mercado europeu da energia plenamente integrado, bem como em termos externos, da diversificação das fontes de energia e da absoluta necessidade de um discurso único em toda a União.

Infelizmente, divergências entre os diversos grupos políticos relativamente à criação de metas de eficiência energética vinculativas, ao uso de energia nuclear ou ao enquadramento legislativo para a exploração do gás de xisto, fizeram com que este relatório fosse chumbado, tendo-me eu abstido na votação final.

Matteo Salvini (ENF),
  per iscritto. – Ho votato contro in quanto ritengo che il testo risulti eccessivamente ottimista nell'individuare nel ricorso alle – pur importanti – fonti rinnovabili la soluzione a gran parte dei problemi di approvvigionamento energetico a livello europeo. Ritengo inoltre che il testo tenda a sconfinare in ambiti che dovrebbero essere principalmente di competenza dei singoli Stati membri.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra del texto por considerar que defiende una supuesta diversificación de la matriz energética basada en la continuidad del uso de los hidrocarburos convencionales, en la explotación de los no convencionales mediante técnicas como el fracking, en la consecución de los megaproyectos gasísticos y en el mantenimiento de las energías renovables. El texto se aleja claramente de la necesaria apuesta por un cambio de modelo energético y trata de operar una falsa transición basada en tecnologías hipocarbónicas cuyo uso perenniza el actual modelo sucio, dependiente, insostenible, asimétrico, injusto socialmente y guerrerista. Por otra parte, el texto no defiende con la suficiente intensidad las medidas encaminadas a cumplir los objetivos de reducción de emisiones, impulso a las energías renovables y eficiencia energética.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe that the path to energy security lies in the energy transition, putting energy efficiency first, promoting renewables and investing domestically the money currently spent on expensive imports, to develop our green technologies industry and create more jobs.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Hlasoval som v súlade s pozíciou EKR. Jadrová energia, ktorá má nízke emisie oxidu uhličitého, aj naďalej významne prispieva k domácej výrobe energie EÚ. Myslím si, že voľba využívania jadrovej energie má zostať v právomoci členských štátov.

Davor Škrlec (Verts/ALE),
  napisan. – Kako bi Europska unija ostvarila energetsku sigurnost, potrebna je razborita i učinkovita upotreba energije te stabilna, pristupačna i održiva opskrba energijom, jer energetska sigurnost prije svega znači političku neovisnost. Trenutno EU i dalje uvozi 53 % svoje ukupne energije za potrošnju, odnosno 85 % nafte, 67 % plina, 41 % krutih goriva i oko 95 % urana.

Kako bi ostvarili energetsku sigurnost, potrebno je navedene brojke smanjiti i okrenuti se ka obnovljivim izvorima energije. Obnovljiva energija treba biti središnji potporanj energetske i klimatske politike EU-a, no nužan je pristup Zajednice i suradnja među državama članicama radi isplativijeg ostvarenja ciljeva koji se odnose na obnovljivu energiju. Projekt LNG terminal u Hrvatskoj uvršten je na listu Europske strategije energetske sigurnosti.

Navedena Strategija predstavlja čvrstu viziju koja promiče otpornost na kratkoročne poremećaje opskrbe energijom te dugoročno smanjuje ovisnost o drugim energentima, postojećim dobavljačima energenata i postojećim energetskim pravcima. Smatram kako je riječ o zahtjevnom projektu, ali kojeg je potrebno mudro voditi.

Monika Smolková (S&D),
  písomne – Podporila som Európsku stratégiu pre energetickú bezpečnosť, pretože pri jej plnení vidím veľký potenciál pre rast ekonomiky celej EÚ, ochrany životného prostredia, ale aj úsporu obyvateľov pri nižšej a efektívnejšej spotrebe pre domácnosti. Vyjadrujem poľutovanie, že záverečné hlasovanie nepodporilo stratégiu. V súčasnosti EÚ dováža až 53 % svojej celkovej spotreby energie a jej značný podiel pochádza z geopoliticky nestabilných regiónov, čo ohrozuje vnútornú bezpečnosť členských štátov, ale aj bezpečnosť celej EÚ. Jedným z riešení energetickej bezpečnosti a nezávislosti je aj priorita Komisie, aby sa EÚ stala svetovou jednotkou v oblasti energie z obnoviteľných zdrojov. Energia z obnoviteľných zdrojov sa vyrába často v blízkosti miesta spotreby, čím sa vytvárajú miestne udržateľné pracovné miesta, nie je potrebná nákladná distribučná sieť, znižujú sa emisie a je to aj najrýchlejší spôsob znižovania nákladov pre domácnosti. Keďže až 40 % spotreby energie v EÚ spotrebujú budovy – vykurovanie, resp. klimatizácie, je nevyhnutné zvýšiť rozsah a tempo modernizácie budov a využívanie obnoviteľných zdrojov energie pri vykurovaní a chladení. Za veľmi výborný nápad považujem aj návrh, aby rok 2016 bol vyhlásený za Európsky rok úspor energie, ktorý by sme využili aj na zvýšenie povedomia európskych občanov o tom, ako znižovať spotrebu energie v domácnostiach jednoduchými a nákladovo efektívnymi metódami.

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  pisno. – Poročilo o Evropski strategiji za energetsko varnost se osredotoča na izboljševanje evropske energetske varnosti in učinkovitost v luči nedavnih kriz v Rusiji in Ukrajini. Zavedati se je potrebno pomembnosti raznolikih virov energije in ne samo enotnega energetskega dobavitelja. Kljub temu, da je trenutek primeren, da se EU osredotoči na obnovljive vire energije, se poročilo še vedno osredotoča na plin in premog, katerega dobava bi se razpršila na različne države tretjega sveta. Kot predstavnik stranke Zelenih tega ne morem podpreti. Narava nam nudi veliko možnosti in opcij za pridobivanje zelene energije, a tega žal ne izkoriščamo maksimalno možno. Plin, ki se uvaža v EU, se uporablja predvsem za gretje stanovanjskih stavb, zaradi česar je vsaka kriza s plinom tudi kriza s toploto. Z uporabo obnovljivih virov energije se spodbuja decentralizacija, boljši okviri regulacije in samoporabe, z namenom izboljšanja energetske varnosti. A kljub temu EU še vedno ne odstopa popolnoma od jedrske energije. Res je, da jedrske elektrarne še vedno prispevajo velik delež kritju skupne porabe energije, a bi se z dobro začrtanim planom lahko to spremenilo. Zaradi omenjene jedrske in infrastrukturne problematike sem glasoval proti poročilu o Evropski strategiji za energetsko varnost.

Renato Soru (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della risoluzione riguardante la strategia europea sulla sicurezza energetica poiché considero di primaria importanza che l'UE si doti di un quadro regolatorio che le consenta di assicurare la sicurezza di approvvigionamento di energia eliminando progressivamente la propria dipendenza dai combustibili fossili. Mi rammarico, purtroppo, che la risoluzione sia stata rigettata, privando così il Parlamento europeo della sua voce su questo tema. Il documento conteneva, infatti, importanti proposte finalizzate a procedere verso la decarbonizzazione dell'economia (come il rinnovato sostegno a obiettivi vincolanti per la riduzione delle emissioni di gas serra, l'efficienza energetica e la quota di energia prodotta da energie rinnovabili, nel quadro del pacchetto clima 2030), la protezione ambientale (moratoria sulle nuove esplorazioni di gas di scisto, riconoscimento della responsabilità per gli operatori nucleari per i rischi ambientali) e il forte sostegno alla ricerca per lo sviluppo di nuove tecnologie energetiche.

È necessario che il Parlamento continui la discussione su questo tema con un approccio basato sulla combinazione e integrazione tra politica energetica e crescita sostenibile. Mi auguro quindi che il futuro dibattito sulla proposta recentemente avanzata dalla Commissione europea per la creazione dell'Unione dell'energia segua questa strada.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Európska únia by mala vytvoriť také legislatívne podmienky, ktoré do budúcnosti nielen znížia energetickú závislosť členských štátov od Ruska, ale umožnia aj všestrannú podporu využívania obnoviteľných zdrojov energie. Je nevyhnutné, aby bola zaručená transparentnosť, konzistentnosť a kontinuita regulačných rámcov v oblasti energie z obnoviteľných zdrojov a aby bolo zabránené retroaktívnym zmenám hospodárskych podmienok upravujúcich investície. Hlavným cieľom týchto krokov je posilniť dôveru investorov a prispieť k nákladovo efektívnemu rozvíjaniu obnoviteľných zdrojov energie.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Podržavam ovo izvješće, jer smatram da bi se, s obzirom na moguće nepredviđene vanjske utjecaje kao što je kriza u Ukrajini, trebalo osnažiti europsku energetsku sigurnost. Potrebna je stabilna i učinkovita energetska unija s kojom će se smanjiti posljedice koje imaju vanjski utjecaji na energetsku sigurnost Europske unije.

Također je potrebno imati jedinstveno energetsko tržište zbog smanjenja cijena energije i razvijanja bolje tehnologije za proizvodnju i potrošnju energije kako ne bi previše ovisili o zastarjelim tehnologijama. Također, nove tehnologije povećavaju konkurentnost energetskog tržišta Europske unije u odnosu na vanjska tržišta.

Catherine Stihler (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe that the path to energy security lies in the energy transition, putting energy efficiency first, promoting renewables and investing domestically the money currently spent on expensive imports, to develop our green technologies industry and create more jobs.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Europska unija danas uvozi 53 posto ukupne utrošene energije, dok se velik dio energije uvozi iz geopolitički nestabilnih područja. Štoviše, nekoliko država članica još uvijek ovisi o jednom vanjskom izvoru opskrbe, što predstavlja veliki rizik za ekonomske ciljeve, gospodarski rast i blagostanje u Europskoj uniji. Uz to, u EU-u zbog visokih energetskih troškova dolazi do odljeva nekih industrijskih grana, što smanjuje zaposlenost i šteti gospodarstvu Europske unije.

Izvješće se fokusira na dugoročne strateške ciljeve i uključuje konkretne akcije do umjerene potrošnje energije, povećanje autohtone proizvodnje energije i razvoj energetskih tehnologija. Izvješće je strukturirano tako da ne pokriva sve važne aspekte europske energetske zajednice u pogledu energetske sigurnosti s jasnim razlikovanjem svojih unutarnjih i vanjskih dimenzija zbog čega nisam podržala ovo izvješće.

Cilj ovog izvješća je odrediti smjernice kojima moramo osigurati našu energetsku sigurnost u kratkoročnoj i dugoročnoj budućnosti. Budući da ključni glasovi (key votes) koje je predložio Klub zastupnika EPP-a nisu usvojeni, nisam podržala ovo izvješće.

Richard Sulík (ECR),
  písomne – Návrh som nepodporil, pretože nesúhlasím s nástrojmi, ktoré majú byť využité na dosiahnutie energetickej bezpečnosti. Návrh sa totiž do zásadnej miery sústreďuje na rôzne nové povinnosti, ktorých cieľom je šetriť energiu, čo obmedzuje rozhodovanie spotrebiteľov a podnikateľov. Navyše, predstava, že by energetická bezpečnosť mala byť dosiahnutá do veľkej miery povinným šetrením energie, je absurdná.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Vzdržala sem se pri glasovanju o poročilu o evropski strategiji za energetsko varnost. Evropska unija se danes sooča z velikimi izzivi pri zagotavljanju energije. Glede na sedanji geopolitični kontekst je energetska varnost še toliko bolj pomembna. Blaginja in varnost Evropske unije ter politična neodvisnost so v veliki meri odvisni od stabilne ter cenovno dostopne in trajnostne oskrbe z energijo. Vendar samo poročilo ni dovolj. Evropska unija mora stopiti skupaj in povečati uporabo lastnih virov: fosilnih goriv, obnovljivih virov energije in gospodarne tehnologije.

Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Η στρατηγική η οποία προτείνεται για την ενεργειακή ασφάλεια εξυπηρετεί επί της ουσίας τα ιδιωτικά συμφέροντα και επιτείνει τις ανισότητες και τους αποκλεισμούς. Η GUE/NGL επιλέγει ένα διαφορετικό δρόμο πραγματικής ανάπτυξης, όπου η ενέργεια αποτελεί δημόσιο κοινωνικό αγαθό, στο οποίο όλοι πρέπει να έχουμε ισότιμη και φθηνή πρόσβαση. Εξίσου σημαντική θεωρούμε την ανάγκη να διασφαλιστεί ο ενισχυμένος κρατικός έλεγχος, να γίνουν επενδύσεις σε δημόσιες υποδομές και να προωθηθούν διεθνείς συνεργασίες, οι οποίες να διενεργούνται στη βάση του αμοιβαίου οφέλους, της ισοτιμίας και της αλληλεγγύης. Όλα αυτά απουσιάζουν από την έκθεση.

Δυστυχώς η εν λόγω έκθεση πέρα από ελλείψεις είχε και πολλές προβληματικές αναφορές. Για παράδειγμα πρότεινε την υποχρεωτική συμμετοχή της Επιτροπής στις διαπραγματεύσεις για τις διακυβερνητικές συμφωνίες καθώς και την εκ των προτέρων και εκ των υστέρων αξιολόγηση των υπό διαπραγμάτευση συμφωνιών. Οι εν λόγω προτάσεις περιορίζουν την κυριαρχία των κρατών και μειώνουν την εθνική ευελιξία στη διαμόρφωση πολυδιάστατων και αποδοτικών διεθνών ενεργειακών σχέσεων. Επίσης, η έκθεση αποτυγχάνει να αντιμετωπίσει ουσιαστικά το πρόβλημα της ενεργειακής φτώχειας, ενώ προωθεί την χρήση της πυρηνικής ενέργειας, η οποία ενέχει τεράστιους κινδύνους για τον άνθρωπο και το περιβάλλον.

Για τους λόγους αυτούς αποφασίσαμε να καταψηφίσουμε την έκθεση.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Η ΕΕ σίγουρα πρέπει από τη μια να επικεντρωθεί στις νέες πηγές ενέργειας, όπως αιολική και ηλιακή, δίνοντας περισσότερο κίνητρα για την επίτευξη αυτού του στόχου, ενώ ταυτόχρονα πρέπει να σταματήσει την προώθηση βλαβερών για το περιβάλλον πηγών καθώς και επεμβάσεων, όπως η υδραυλική ρωγμάτωση και να μην εξυπηρετεί συμφέροντα τρίτων. Και όλα αυτά προς όφελος της Ευρώπης και των πολιτών της. Σημαντικός, όμως, σύμμαχος είναι και η Ρωσία την οποία δεν υπολογίζουν κάποιοι Ευρωπαίοι και η οποία είναι και στρατηγικά και γεωπολιτικά στην Ευρώπη.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal támogattam az európai energiabiztonsági stratégia kialakítását célzó jelentést, mely stratégia komplex módon az energiaunió kialakítása felé mutat. Véleményem szerint az energiaunió kialakítása az Európai Unió elengedhetetlen, elemi érdeke. Létrehozásakor nemcsak gazdasági, hanem éghajlati, környezetvédelmi, bizalmi és szociális szempontokat is figyelembe kell venni. Fontosnak tartom kiemelni az ukrajnai válsággal összefüggésben, hogy a megbízható energiaellátás biztosításának kérdése fontosabb, mint valaha; akárcsak az energiaellátás diverzifikálása és az energiabehozataltól való túlzott függés is. Éppen ezért egyetértek azzal, hogy az energiahatékonyság, az új és megújuló energiaforrások és a kutatás-fejlesztés kiemelt szerepet kapjanak, mellyel nemcsak energiabiztonságot, hanem munkahelyeket is teremthetünk.

A jelentés kiemelten foglalkozik a szén-dioxid-leválasztás és -tárolás szerepével és ezzel kapcsolatban jelentős kutatási és innovációs erőfeszítéseket sürget, továbbá foglalkozik a nukleáris energiatermelés veszélyeivel. A közös érdekű projektekkel kapcsolatban támogattam azt a kezdeményezést, hogy az Európai Unió csak azokat a projekteket támogassa, ahol az összes szükséges környezetvédelmi engedélyt beszerezték.

Adam Szejnfeld (PPE),
  na piśmie. – Jako kontrsprawozdawca z ramienia grupy PPE do sprawozdania dotyczącego europejskiej strategii bezpieczeństwa energetycznego włożyłem przez ostatnie miesiące wiele wysiłku w przygotowanie tego dokumentu, aby Parlament Europejski mógł go zaaprobować. Niestety jego ostateczna wersja była nie do zaakceptowania – dlatego zagłosowałem przeciwko.

Poddany pod głosowanie dokument, mimo iż zawiera wiele korzystnych rozwiązań, takich jak wzmocnienie rynku wewnętrznego energii, postulat większej koordynacji w wyborze dostawców energii między państwami członkowskimi czy zmniejszenie zależności UE od jednego dostawcy, jako dokument całościowy nie spełnia swojego celu, jakim ma być zapewnienie wzrostu bezpieczeństwa energetycznego całej Unii Europejskiej i jej państw członkowskich.

Należy podkreślić, że europejska strategia bezpieczeństwa energetycznego jest dokumentem o szczególnej wadze i jako taki powinien być on sformułowany na bazie ściśle określonych priorytetów. Jednakże jego ostateczna wersja stała się manifestem ideologicznym: :gdyby wdrożyć w życie wiele jego zapisów, to po pierwszezagrażałyby one rozwojowi gospodarczemu, a więc i także społecznemu Unii Europejskiej, a po drugie nie gwarantowałoby bezpieczeństwa energetycznego, które jest Europie tak bardzo potrzebne.

Dario Tamburrano (EFDD),
  per iscritto. – Ho votato no contribuendo alla bocciatura della relazione di Saudargas sulla sicurezza energetica. Essa conservava infatti tutti gli elementi impresentabili contenuti nella comunicazione della Commissione europea, più politica che diretta a garantire reale e duratura sicurezza energetica e ancora nel solco del paradigma fossile. L'impianto partiva dalla volontà di non acquistare più gas russo e di sopperirvi attraverso la costruzione di infrastrutture per importarlo da altre aree; attraverso lo sviluppo del carbone pulito/CCS, del nucleare e delle trivellazioni per estrarre più combustibili fossili e produrre più energia indigena nell'UE.

Questi aspetti negativi della relazione erano prevalenti rispetto ai buoni elementi che il M5S, grazie al lavoro in commissione ITRE, aveva apportato: gli obiettivi vincolanti in materia di rinnovabili, risparmio energetico e riduzione dei gas serra; l'impegno a sostenere finanziariamente la riqualificazione energetica degli edifici. Essi sono decaduti insieme alla relazione, come anche la moratoria sul fracking nell'UE, approvata dalla plenaria attraverso un emendamento. Queste parti costituiscono l'unico mio rimpianto. Tuttavia gli emendamenti del M5S approvati dalla commissione ITRE e il voto in plenaria contro il fracking sono il segno di una maggioranza esistente nel Parlamento europeo. Lavorerò affinché questa volontà possa lasciare il segno all'interno del processo legislativo.

Charles Tannock (ECR),
  in writing. – Events in Ukraine have highlighted more than anything the need for EU Member States to become more energy self-sufficient and to diversify their energy supplies. As Russia becomes ever more belligerent in its war against Ukraine, we have become increasingly aware of the problems of relying so heavily on Russia for gas imports – some Member States rely on Russia for 100% of their gas imports. Energy imports cost EU Member States up to EUR 1 billion per day now, as over half of all energy consumption is met by imports. Completing the internal energy market is therefore of more importance than ever. My Group broadly welcomed the initial report published by the rapporteur, so I am sad to see that so much of that good work has been lost during the amendment process. This has resulted in a report that places too much emphasis on goals outside the perspective of this report and has allowed ideological principles to trump the much—needed aims and merits of the original report. With this in mind, I am forced in this case to vote against the report but this does not dent my enthusiasm for greater work to ensure energy security.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du texte avec quelques prises de position spécifiques via les amendements.

En insistant sur le principe de solidarité, soulignons que la sécurité énergétique est une question d'action collective. Les États membres doivent garantir la transparence dans les négociations et adopter une position commune vis-à-vis des fournisseurs étrangers.

Comme l'indique la communication de la Commission concernant la résilience à court terme du système gazier européen, les stratégies d'approvisionnement des États membres sont actuellement unilatérales et trop peu coordonnées. À cet égard, nous demandons à la Commission d'analyser les mécanismes envisageables pour des achats communs de gaz.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – The report on energy security by Algirdas Saudargas was voted down. I voted in favour of the report because I see energy security and independence as one of the most pressing issues for the EU, and therefore I regret that the EP decided to refuse this document. A number of my amendments, especially in the areas of the competiveness of EU industry, finance for infrastructure projects and indigenous energy sources, were included in compromise amendments, and that is why I decided to vote in favour. However, I voted against couple of amendments, especially on those calling on the Commission to introduce binding targets for energy efficiency and new legislation in this field, which could potentially mean a new administrative burden. I also voted against amendments which could prejudice the sovereignty of states in terms of energy mix, for example by promoting only certain energy sources.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Većinski dio teksta ovog izvješća usredotočen je na obnovljive izvore energije i poboljšanje energetske učinkovitosti.

Naime, iako u načelu podržavam povećanje dostupnosti obnovljive energije i poboljšanje energetske učinkovitosti, smatram da ovo izvješće previše naglašava ta pitanja te zbog toga propušta istaknuti ključne odredbe sigurnosnih izazova koje su potrebne za upotpunjavanje unutarnjeg energetskog tržišta i prestanak ovisnosti Europske unije o nepouzdanim dobavljačima energije iz trećih zemalja.

Također, pozive na uspostavu zajedničkog pravnog područja utemeljenog na mjerilima povezanima s pravnom stečevinom Unije i načelima unutarnjeg energetskog tržišta, kao i zahtjev za uvođenje zakonskih obveza za obnovu zgrada te energetske revizije za veća poduzeća, smatram nepotrebnima i neprikladnima. Stoga sam glasovala suzdržano.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Vzdržala sem se pri glasovanju o strategiji za energetsko varnost, saj je vsebovala določene trditve, s katerimi se ne morem strinjati. Na drugi strani pa tudi dovolj dobrih, pozitivnih sporočil, ki jih ne morem zavrniti. Blaginja in varnost Evrope slonita na stabilni in obilni oskrbi z energijo. Danes EU 53 % energije, ki jo porabi, uvozi iz tretjih držav. Pravi problem pa je ta, da je EU pri tem uvozu močno vezana le na enega dobavitelja. Nova strategija predstavlja okvir za izboljšanje energetske varnosti. Moramo zagotoviti stabilno in predvidljivo okolje za zasebne vlagatelje ter hkrati spodbujati evropske tehnološke zmogljivosti, raziskave in znanost.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra del texto por considerar que defiende una supuesta diversificación de la matriz energética basada en la continuidad del uso de los hidrocarburos convencionales, en la explotación de los no convencionales mediante técnicas como el fracking, en la consecución de los megaproyectos gasísticos y en el mantenimiento de las energías renovables. El texto se aleja claramente de la necesaria apuesta por un cambio de modelo energético y trata de operar una falsa transición basada en tecnologías hipocarbónicas cuyo uso perenniza el actual modelo sucio, dependiente, insostenible, asimétrico, injusto socialmente y guerrerista. Por otra parte, el texto no defiende con la suficiente intensidad las medidas encaminadas a cumplir los objetivos de reducción de emisiones, impulso a las energías renovables y eficiencia energética.

Ramon Tremosa i Balcells (ALDE),
  in writing. – Voting in favour of this resolution, I hope that we are able to set some guidelines for building the energy union. A low-carbon economy is fundamental for our future, as is keeping up investment in renewable energies, but other sources of energy that can be more cost-efficient in the short and medium term should not be dismissed.Moreover, I hope that the Commission listens to Parliament's voice and publishes soon a communication on fighting energy poverty, as this is a grave situation that affects thousands of citizens around Europe and some Member States have not sufficiently fought it.

Mylène Troszczynski (NI),
  par écrit. – Ce rapport s'inscrit très explicitement dans cette nouvelle guerre tiède que mène l'Union européenne contre notre partenaire russe, au mépris notamment des contraintes géographiques (facilité du transit) et géologiques (stocks disponibles) liées à l'approvisionnement énergétique. La Russie y est à nouveau présentée comme un partenaire non fiable alors qu'aucun exemple ne peut être fourni sur la non-livraison de commande.

L'objectif principal du rapport est de réduire au maximum la dépendance de l'Union vis-à-vis de la Russie et il y est notamment proposé de se tourner vers les États-Unis dans la perspective de la conclusion du traité transatlantique. Plus généralement, il s'agit d'accompagner la réalisation du marché unique de l'énergie pour faire respecter les engagements pris par la Commission ces dernières années.

Au-delà des considérations géopolitiques, ce rapport prétend libérer l'Europe de l'emprise gazière russe par des mesures de libéralisation qui vont entraîner une augmentation des tarifs pour les consommateurs (fin des tarifs réglementés) et la casse de notre industrie (fin des contrats d'approvisionnement de long terme, au nom de la libre concurrence), au profit des marchés spéculatifs à court terme. Ce système avantagera le marché financier des matières premières. Je vote donc contre ce texte.

Mihai Țurcanu (PPE),
  în scris. – În contextul ultimelor evenimente geopolitice, importanța securității energetice a Uniunii Europene a devenit esențială.

În ciuda faptului că s-au făcut progrese semnificative pentru consolidarea acesteia, prin creșterea ponderii energiilor regenerabile și printr-o reducere generală a cererii, 53 % din consumul total de energie al Uniunii Europene este acoperit din importuri.

Principalele riscuri vin din faptul că mare parte din această energie provine din zone geopolitice instabile, precum Orientul Mijlociu, Rusia sau Caucaz, și din faptul că multe din statele europene continuă să fie dependente de o singură sursă externă de aprovizionare, ceea ce duce la costuri ridicate pentru cetățeni și periclitează securitatea națională și europeană.

Susțin ideea creării unei uniuni energetice, bazate pe principiile competitivității și sustenabilității, pe o piață a energiei complet integrată.

Avem nevoie de deplina integrare a sistemelor energetice, fapt care să permită transportul transfrontalier al surplusului de energie, în vederea prevenirii șocurilor cauzate de aprovizionarea cu energie din exterior. O mai mare solidaritate efectivă între statele europene ar diminua riscurile la adresa securității energetice și ar contribui la eliminarea unei vulnerabilități grave în actualul context internațional, marcat de tensiunile din Ucraina, Orientul Mijlociu si Maghreb.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra del texto por considerar que defiende una supuesta diversificación de la matriz energética basada en la continuidad del uso de los hidrocarburos convencionales, en la explotación de los no convencionales mediante técnicas como el fracking, en la consecución de los megaproyectos gasísticos y en el mantenimiento de las energías renovables. El texto se aleja claramente de la necesaria apuesta por un cambio de modelo energético y trata de operar una falsa transición basada en tecnologías hipocarbónicas (término demasiado ambiguo) cuyo uso perenniza el actual modelo sucio, dependiente, insostenible, asimétrico, injusto socialmente y guerrerista. Por otra parte, el texto no defiende con la suficiente intensidad las medidas encaminadas a cumplir los objetivos de reducción de emisiones, impulso a las energías renovables y eficiencia energética.

Ernest Urtasun (Verts/ALE),
  por escrito. – He votado en contra del informe porque este estaba demasiado enfocado hacia la energía nuclear y los combustibles fósiles, como el gas y el carbón. Además, una enmienda vital presentada por los Verdes contra los subsidios estatales a la energía nuclear fue también rechazada.

Elena Valenciano (S&D),
  por escrito. – Los socialistas españoles lamentamos que no haya sido adoptado el informe Saudargas porque, gracias al intenso trabajo en comisión, el informe apostaba por un nuevo modelo energético para Europa, un modelo sostenible y equitativo.

Durante la votación en el Pleno, los socialistas habíamos conseguido fraguar una mayoría en tres puntos esenciales, dos de ellos a instancias de la delegación socialista española:

| 1) | una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla; |
| --- | --- |

1)

una mayoría a favor de pedir a la Comisión que presente una Comunicación sobre la pobreza energética, acompañada de un plan de acción para combatirla;

| 2) | una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y |
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2)

una mayoría a favor de pedir a los Gobiernos que no se autorice ninguna nueva operación de fracking en la UE hasta que se demuestre que este tipo de actuaciones son seguras para el medio ambiente, los trabajadores y la población en general; y

| 3) | una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes. |
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3)

una mayoría a favor de objetivos más ambiciosos en materia de energías renovables, eficiencia energética y cambio climático, y que estos fueran, además, vinculantes.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado en contra de este informe porque basa la seguridad energética europea en dos pilares a los que me opongo.

El primero, reforzar la agresiva política comercial y exterior de la UE, con sus presiones, imposiciones y ataques a nuestros vecinos para acceder a sus recursos energéticos. Esta es una estrategia voraz y miope que solo contribuye a desestabilizarlos y a la que nos oponemos, porque solo un proyecto de desarrollo y colaboración mutua puede ser la base de las relaciones comerciales entre Estados soberanos.

El segundo, el impulso dado a una energía tan peligrosa como la nuclear en el marco de la transición energética. Por el contrario, existen recursos propios, tales como el carbón, que pueden desarrollarse como complemento a las energías renovables y la eficiencia ambiental para reducir nuestra dependencia energética.

Por ello, defendemos el mantenimiento de las ayudas a la producción y a la generación con carbón local, mejoras en sus técnicas de combustión (invirtiendo en la renovación de térmicas) y una apuesta por el desarrollo tecnológico de las nuevas técnicas de aprovechamiento y captura relacionadas con su ciclo de combustión.

Peter van Dalen (ECR),
  schriftelijk. – Anders dan mijn ECR-collega's heb ik het verslag Saudargas vandaag wel gesteund. Er staan sterke paragrafen in over de transitie naar een koolstofarme energiemix. Dat is de richting die we moeten kiezen en daar moeten we onze innovatie ook op richten. Tegelijkertijd blijft er in de overgangsperiode wel ruimte voor fossiele brandstoffen, zodat de energiezekerheid en stabiliteit niet in gevaar komen. Ik beschouw op dit moment het gebruik van schaliegas niet als een veilige optie vanwege de milieurisico's. Laten we onze energie liever besteden aan de verdere ontwikkeling van echt duurzame energiebronnen.

Derek Vaughan (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe that the path to energy security lies in the energy transition, putting energy efficiency first, promoting renewables and investing domestically the money currently spent on expensive imports, to develop our green technologies industry and create more jobs.

Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL),
  par écrit. – L'énergie est un enjeu essentiel. Le rapport présenté au Parlement européen n'est pas satisfaisant. En effet, il limite la souveraineté des États membres et tente de faire passer en force une politique commune de l'énergie au profit de quelques énormes entreprises qui monopolisent l'exploitation et la gestion de ces ressources. L'énergie est un bien public et les politiques concernant cette ressource doivent aller dans le sens des besoins des populations, que ce soit en termes de prix, qui doivent être abordables pour tous, mais aussi en termes d'infrastructures, pour permettre à tous un accès à l'énergie.

Il est donc aussi essentiel de s'engager davantage sur la question de la pauvreté énergétique et de prendre toutes les mesures de solidarité nécessaires.

Enfin, les enjeux environnementaux et sanitaires ne sont pas pris en compte notamment en ce qui concerne le gaz de schiste par fracturation hydraulique. Mon groupe avait déposé un amendement demandant l'interdiction de cette pratique. Cet amendement a été rejeté. J'ai donc voté contre ce rapport et suis satisfaite qu'il ait été rejeté et renvoyé en commission.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Die Freiheitliche Partei Österreichs spricht sich klar gegen eine Energieunion aus. Deswegen habe ich die Entschließung abgelehnt.

Beatrix von Storch (ECR),
  schriftlich. – Der Entschließung des Parlaments der EU zu der europäischen Strategie für Energieversorgungssicherheit habe ich nicht zugestimmt. Sie hat letztendlich auch keine Mehrheit im Parlament bekommen. Meine Fraktion hat viele Änderungsanträge beigesteuert, mit denen der Bericht besser geworden wäre. Gleichwohl wäre er für mich auch bei Annahme dieser Änderungsanträge nicht zustimmungsfähig gewesen. Der Bericht ist ein Angriff auf die industrielle Basis Europas und fordert einen Umbau zu einer grüneren Energiewirtschaft. Er fußt auf der ideologischen Basis eines menschengemachten Klimawandels, die ich nicht teile. Der zentralplanerische Umbau der Energieerzeugungsbranche in Deutschland und Europa aufgrund fragwürdiger ideologischer Dogmen ist falsch. Zudem gibt es mit Sicherheit Aufgaben für eine Koordination von Angelegenheiten im Bereich der Energieversorgungssicherheit auf Ebene der EU. Dazu gehören jedoch nicht Vorgaben über den jeweiligen nationalen Energiemix. Die dem Parlament zur Entscheidung gegebene Vorlage verletzt daher auch den Subsidiaritätsgedanken.

Julie Ward (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe that the path to energy security lies in the transition to a clean green energy supply that favours non-nuclear renewables, such as tidal lagoons. However I voted against or abstained from individual amendments promoting or justifying nuclear energy, including those using ambiguous language or terminology. My view is based on issues of long-term cost both to people and planet and the fact that it is impossible for us to accurately estimate the cost of nuclear decommissioning, or storage of radioactive and other toxic waste. Transport of raw, processed and spent nuclear fuel is also a financial and environmental burden. Nuclear installations are major targets for terrorist attacks which necessitates further spending on high-level security. Money currently spent on imports would be better used on creating more jobs, infrastructure and research, to support a move away from old carbon-based energy supplies and controversial nuclear power generation.

Anna Záborská (PPE),
  písomne – Chcela by som hlavne poďakovať môjmu kolegovi Algirdasovi Saudargasovi za jeho vynikajúcu prácu na takom zložitom probléme. Okrem odbornej znalosti vyjadril veľký zmysel pre počúvanie a kompromis v záujme dosiahnuť rovnováhu medzi veľkým množstvom pozícií. Napriek jeho snahe však prichádzali nové a nové návrhy, ktoré túto rovnováhu znemožňovali. Boli často podmienené nie odborne, ale stranícky, a tým sa táto správa spolitizovala. S podobným postupom som sa zatiaľ stretávala len vo výbore pre práva žien a brala som to tak trochu ako normálny trend. O to viac ma mrzí, že sa tento postup začína objavovať aj v odborných témach a pri nejednotnosti v politických skupinách bude ťažké v budúcnosti hľadať spoločné stanoviská. Je to o to alarmujúcejšie, že len teraz nás čakajú legislatívne dokumenty na naplnenie Junkerovho balíčka. Aj keď väčšina mojej politickej skupiny hlasovala proti tejto správe, svojim zdržaním sa som chcela vyjadriť ocenenie snahy môjho vzácneho kolegu Saudargasa.

Jan Zahradil (ECR),
  písemně. – S ohledem na stávající situaci je nutné předejít závislosti EU na Rusku a jeho energetických surovinách, a to zajištěním alternativních dodávek a lepšího energetického propojení členských zemí. Tato zpráva nicméně obsahuje body, proti kterým jsem v minulosti už hlasoval, ať už jsou to závazné cíle v oblasti obnovitelné energie a energetické účinnosti do roku 2030 či výzvy k dekarbonizaci mixu a upřednostňování obnovitelných zdrojů. Toto je v rukou členských států, kterým nelze nadiktovat jeden model.

Marco Zanni (EFDD),
  per iscritto. – Abbiamo oggi bocciato la strategia europea di sicurezza energetica adottata dalla Commissione il 28 maggio 2014 in seguito d una richiesta del Consiglio europeo di stabilire un piano d'azione di breve e lungo periodo per ridurre la dipendenza energetica dall'estero. Nonostante durante le negoziazioni siano stati fatti notevoli passi in avanti, includendo nel testo maggiori riferimenti alla democrazia energetica, al decentramento produttivo, al ruolo delle iniziative locali e dei cittadini, all'efficienza energetica, al ruolo essenziale delle rinnovabili nel mix europeo, alla necessità di eliminare le sovvenzioni alle fonti fossili e la riduzione della dipendenza attraverso misure per moderare la domanda, il testo rimane molto discutibile. Questo faticoso riequilibrio non è stato sufficiente, rimangono alcune perplessità importanti: il testo contempla tutte le opzioni di fornitura e di mix e non chiude la porta né al nucleare, né agli shale gas; i miglioramenti del testo non hanno permesso di cambiarne la natura, che rimane molto concentrata sull'atteggiamento antirusso e profossile. L'attenzione all'efficienza energetica, alle rinnovabili e alla moderazione della domanda sarebbe dovuta essere dominante in una strategia di questo genere.

Tomáš Zdechovský (PPE),
  písemně. – Jsem přesvědčen, že jaderná energie významně přispívá k domácí výrobě elektrické energie EU. A umožňuje tak evropským státům alespoň částečnou nezávislost. Stejně tak jako energie z obnovitelných zdrojů, tak i jaderná energie má pozitivní dopad na životní prostředí a může přispět k lepší energetické bezpečnosti EU a sousedních zemí.

Janusz Zemke (S&D),
  na piśmie. – Z przekonaniem poparłem sprawozdanie posła Algirdasa Saudargasa dotyczące europejskiej strategii bezpieczeństwa energetycznego. Sprawozdanie to pokazuje, jaką drogę w ostatnich latach przeszła Unia Europejska, by uznać bezpieczeństwo energetyczne za jedną z podstaw ogólnego bezpieczeństwa UE. Problem Europy polega na tym, że jesteśmy w większości zdani na dostawy energii spoza UE. Ta sytuacja stawia w szczególnie trudnym położeniu państwa Unii, które w praktyce są dzisiaj skazane na monopol jednego dostawcy. Za szczególnie ważną w sprawozdaniu uznaję zapowiedź zwiększenia środków na inwestycje, które pozwalałyby na zaopatrywanie się w gaz i ropę z różnych państw. To inwestycje w gazoporty, w nowe sieci przemysłowe, w interkonektory. Dobrze, że przewiduje się dodatkowe środki na badania naukowe, które pozwalałyby na ograniczenie zużycia nośników energii w Europie.

Polska jest żywotnie zainteresowana tym, by UE prowadziła wspólną politykę w zakresie bezpieczeństwa energetycznego. Dlatego też, z przekonaniem wspieram treści zaprezentowane w tym sprawozdaniu.

Roberts Zīle (ECR),
  rakstiski
  . – Balsoju pozitīvi par Eiropas Parlamenta rezolūciju par Eiropas enerģētiskās drošības stratēģiju. Lai arī Eiropas Savienībā ir vērojams progress enerģētiskās drošības nostiprināšanā, vēl joprojām lielāko daļu energoresursu Eiropa importē. Turklāt eksportējošās valstis nereti atrodas ģeopolitiski nestabilos reģionos vai arī energoresursu tirgu izmanto politiski virzītiem mērķiem. Uzskatu, ka enerģētiskā drošība sevī ietver arī politisko neatkarību. Līdz ar to atbalstu rezolūciju, kas šāda veida neatkarību veicinās, gan optimizējot enerģijas patēriņu kopumā, gan uzsverot atjaunojamo energoresursu nozīmi un izmantojamību, tādā veidā īstenojot ilgtspējīgu enerģētikas politiku un Eiropas ekonomisko attīstību. Vienlaikus ir svarīgi kontrolēt, lai energoresursu taupība būtu reāli saistīta ar ieviestiem tiesību aktiem, nevis pateicoties ekonomisko tempu — un tādējādi energoresursu pieprasījuma — samazinājumam Eiropā. Vēlos vērst uzmanību, ka neraugoties uz atbalstošu balsojumu, solidarizējoties ar citiem ECR grupas deputātiem, esmu piesardzīgs attiecībā uz CO2 izmešu atrunu.

Jana Žitňanská (ECR),
  písomne – Hoci som pôvodný návrh považovala za jasný a prijateľný, bohužiaľ text, aký bol nakoniec predložený spolu so všetkými dodatkami, sa sústreďuje najmä na obnoviteľné zdroje a energetickú efektivitu. Aj keď tieto témy sú samozrejme dôležité, nové znenie návrhu ich až príliš zdôrazňuje, čo nakoniec spôsobilo, že kľúčové krátkodobé a dlhodobé ciele týkajúce sa súčasnej energetickej situácie ustúpili do úzadia. Zvlášť významnou témou je pritom vytvorenie jednotného energetického trhu a potreba ukončenia energetickej závislosti Európskej únie od dodávateľov z tretích krajín (závislosť EU od importu ropy je až 90 %, od importu zemného plynu 66 %), na ktorých sa Európska únia nemôže naďalej spoliehať.

Práve z týchto dôvodov, ako aj preto, že návrh sa podľa môjho názoru pokúšal zaradiť právne záväzky týkajúce sa energetických auditov a ďalších zaťažujúcich povinností pre podnikateľov, som hlasovala proti nemu. Ukladanie takýchto povinností totiž okrem toho, že pre podniky predstavuje neúmernú finančnú záťaž a ďalšiu zbytočnú byrokraciu, nie je v súlade s princípom subsidiarity.

Kosma Złotowski (ECR),
  na piśmie. – To sprawozdanie to przykład na to, jak bardzo tytuł dokumentu może być mylący i kryć szkodliwą treść zupełnie nieprzystającą do realnych potrzeb. Dzisiaj bezpieczeństwo energetyczne Europy przede wszystkim dotyczy konwencjonalnych źródeł energii – stabilności dostaw ropy i gazu z i przez obszary ogarnięte konfliktami, stanu i rozwoju infrastruktury przesyłowej, dywersyfikacji dostawców i uniezależnienia od surowców energetycznych kupowanych w Rosji, modernizacji sektora energetycznego opartego na węglu i inwestycji w poszukiwania oraz eksploatację gazu łupkowego.

To są realne problemy naszej energetyki odpowiadające na potrzeby europejskiej gospodarki. Te właśnie kwestie wymagają szybkich odpowiedzi i spójnej strategii działania. Zamiast tego mamy do czynienia z kolejną próbą przyspieszania – szkodliwego ekonomicznie i społecznie – procesu dekarbonizacji i narzucania nam kolejnych ograniczeń w zakresie kształtowania koszyka energetycznego. Takie definiowanie bezpieczeństwa energetycznego to niezrozumienie podstawowych problemów tego sektora i kolejna próba dobicia gospodarek opartych na konwencjonalnych źródłach energii, w tym gospodarki Polski. Nie możemy zgodzić się na dyktat klimatyczny bogatych państw UE kosztem państw słabszych ekonomicznie.

Damiano Zoffoli (S&D),
  per iscritto. – Mi rammarico del risultato del voto odierno poiché ritengo che garantire la sicurezza energetica rappresenti uno dei principali obiettivi dell'Unione europea e questa relazione di iniziativa avrebbe rappresentato un passo nella giusta direzione. È nostro compito ridurre considerevolmente la dipendenza dell'UE dai combustibili fossili ed in particolare la dipendenza di quei paesi che si affidano ad un unico fornitore.

L'UE deve guidare il cambiamento verso la diversificazione delle fonti di approvvigionamento investendo in ricerca e sviluppo al fine di aumentare il potenziale delle rinnovabili e dell'efficienza energetica. L'energia rappresenta il motore della crescita sostenibile in Europa e una fonte potenziale di nuovi posti di lavoro di alta qualità e di nuovi mercati di esportazione a supporto delle nostre PMI. Vorrei infine rilevare come crescita e sviluppo in questo ambito debbano andare di pari passo con la legislazione in materia di protezione ambientale. Sarà nostro compito, nei mesi a venire, sviluppare le idee contenute nella comunicazione della Commissione sull'Unione energetica, promuovendo una legislazione coerente ed efficace in grado di rispondere alle sfide del futuro.

9.7.   Relatório Anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF (B8-0539/2015, B8-0539/2015, B8-0540/2015, B8-0541/2015, B8-0542/2015)

Dichiarazioni di voto orali

Jiří Pospíšil (PPE). – Já jako bývalý ministr spravedlnosti v ČR jsem přicházel do styku s úřadem OLAF a vážím si jeho práce a považuji ji za důležitou. Na druhou stranu jsem dnes podpořil výroční zprávu dozorčího výboru tohoto úřadu, která je v zásadě kritická. Týká se toho, jak vyšetřovací úřad OLAF spolupracuje s dozorčím výborem, který má provádět jistou kontrolu nad činností tohoto úřadu.

Domnívám se, že pokud justiční orgány mají dobře pracovat, musí být nezávislé, ale na druhé straně musí být zajištěna zákonná demokratická kontrola, tak aby svoji moc nezneužívaly. Tato zpráva jasně říká, že dozorčí výbor dává doporučení, kolem 51, na stůl a OLAF se jimi bohužel neřídí. Je proto třeba, aby Komise zajistila nápravu a řešila problém, proč aktivity dozorčího výboru ve vztahu k úřadu OLAF nenachází uplatnění a kontrola nefunguje.

Janusz Korwin-Mikke (NI). – Mr President, I voted in favour of the motion, but I was speaking against Mr Kessler, the Director-General of the European Anti-Fraud Office (OLAF). Of course, he is a socialist, and every socialist is an enemy of mankind, but I voted against him not because he is a socialist. If he were a conservative libertarian I would also have voted against him. However, what I have observed in the discussion is that all the Social Democrats were defending Mr Kessler when trying to postpone the decision. This is very dangerous. I am happy that the motion by Petri Sarvamaa and Ingeborg Grässle was adopted.

Jonathan Arnott (EFDD). – Mr President, a while ago in committee, I asked the Director-General of OLAF, when he pointed out that there were now more fraud cases being opened: is it that you are getting better at detecting the fraud or is it that there is more fraud in the European Union? His answer was, in a moment of rare honesty in this place, quite telling. He said: I think it is a bit of both actually.

But now we find that actually there are serious allegations that this Parliament has been misled over the figures and that the true figures could be completely wrong. We do not know what the true position is. The Scrutiny Committee has actually come up with a pretty damning report, it has to be said, of the way in which OLAF has conducted itself. So I think it is not just that there are big questions to answer within OLAF but wider questions actually about fraud and corruption within the whole European Union.

Michael Theurer (ALDE). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Zum dritten Mal hat der Überwachungsausschuss der Betrugsbekämpfungsbehörde OLAF auf gravierende Schwierigkeiten und Behinderungen seiner Arbeit hingewiesen. Für mich und die ALDE-Fraktion ist die Betrugsbekämpfung zentral wichtig, ebenso wie die Unabhängigkeit und Funktionsfähigkeit des Betrugsbekämpfungsamtes. Aus rechtsstaatlichen Gründen ist allerdings entscheidend, dass die Kontrolle auch eine Kontrolle hat. Wer kontrolliert also die Kontrolleure, wenn nicht die dafür vorgesehenen Mitglieder des Überwachungsausschusses? Wir haben als ALDE-Fraktion eine Anfrage an die Kommission gestellt. Wir haben auf eine eigene Entschließung verzichtet. Allerdings war die Antwort der Kommission in der Plenarsitzung gestern alles andere als zufriedenstellend. Fragen wurden nicht beantwortet, Fragen wurden nur teilweise beantwortet. Deshalb habe ich mich und hat sich die ALDE-Fraktionen entschlossen, der Entschließung von mehreren Fraktionen zuzustimmen, die die Kommission auffordert, jetzt aktiv zu werden, einen Aktionsplan vorzulegen und die Funktionsfähigkeit des Überwachungsausschusses sicherzustellen.

Dichiarazioni di voto scritte

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado a favor de la presente Resolución ya que supone un necesario ejercicio de control de la Oficina Europea de Lucha contra el Fraude (OLAF) por parte del Parlamento Europeo. Esta Oficina es una institución que controla los posible fraudes contrarios a los intereses financieros de la UE. En su ámbito de actividad lleva a cabo investigaciones sobre fraude, corrupción o malas prácticas en casos que afecten al presupuesto de la UE. Esta Resolución señala diferentes irregularidades en las diferentes disputas entre el Comité de Vigilancia y la propia OLAF. Tratando de adoptar una posición política orientada a la mejora de su funcionamiento, la Resolución llama además la atención sobre la asignación desproporcionada de recursos y pide una asignación equilibrada de los mismos. Es por la apuesta por mejorar el funcionamiento de esta importantísima institución por lo que he decidido votar a favor de la presente Resolución.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Das Europäische Amt für Betrugsbekämpfung, kurz OLAF, arbeitet unter der Aufsicht eines Überwachungsausschusses, bestehend aus fünf unabhängigen Experten, die vom Europäischen Parlament, dem Rat und der Kommission einvernehmlich ernannt werden. Dieser Überwachungsausschuss kontrolliert regelmäßig die von OLAF durchgeführten Untersuchungen, um dessen Unabhängigkeit sicherzustellen.

Der nun vorgelegte Jahresbericht 2014 lässt gewisse Zweifel an den Erfolgsmeldungen des Amts aufkommen. U. a. wurden, aufgrund von Tricks mit der Statistik, die Fallzahlen künstlich aufgeblasen.

Vor diesem Hintergrund begrüße ich die Entschließung, die mit Nachdruck einerseits OLAF dazu auffordert, die rechtlichen Anforderungen für die Einleitung einer Untersuchung einzuhalten, und andererseits an den Überwachungsausschuss appelliert, die Einhaltung dieser rechtlichen Anforderungen besser zu überprüfen.

Marie-Christine Arnautu (NI),
  par écrit. – L'OLAF, qui a rendu son rapport annuel pour 2014, se retrouve sous le feu des critiques de parlementaires issus de plusieurs groupes. Le manque de transparence dans la manière dont l'OLAF mène ses enquêtes remet fortement en question son indépendance vis-à-vis des instances dirigeantes de l'Union européenne.

L'OLAF a tendance à ouvrir un nombre trop important d'enquêtes sans avoir les informations ni les motifs nécessaires. Ce projet de résolution est, de toutes les propositions, celle qui est la plus critique concernant l'OLAF. Elle appelle notamment à permettre au comité de surveillance de surveiller la durée des enquêtes ainsi qu'à améliorer les informations transmises par l'OLAF au comité de surveillance.

Il convient également de souligner les liens étroits entre son directeur général Monsieur Kessler et le président du Parlement européen Monsieur Schulz. Pour toutes ces raisons, j'ai voté en faveur de cette résolution.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – I voted in favour of this report, which raised serious questions over what confidence we can have in the work of OLAF. Had it failed, I would have supported the other resolutions including that of the EFDD.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport car l'OLAF assure trois missions essentielles à mes yeux: protéger les intérêts financiers de l'Union européenne, détecter les faits graves liés à l'exercice d'activités professionnelles, commis par les membres et le personnel des institutions et organes de l'Union européenne et soutenir les institutions européennes, et en particulier la Commission, dans l'élaboration et la mise en œuvre de la réglementation et des politiques antifraude.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šią rezoliuciją dėl OLAF Priežiūros Komiteto 2014 m. metinės veiklos ataskaitos. Joje nurodomi su OLAF veikla susiję trūkumai. Ribota prieiga prie informacijos yra pagrindinė priežastis, kodėl Priežiūros komitetas negali visapusiškai užtikrinti OLAF nepriklausomumo, skaidriai atliekamų tyrimų, procedūrinių garantijų taikymo bei tinkamos tyrimų trukmės. Susiklosčius tokiai situacijai negali būti tinkamai vykdoma OLAF atliekamų tyrimų stebėsena ir patikra, o tai iš esmės kelią didelę grėsmę šios visai ES labai svarbios institucijos veiklai bei reputacijai. Pritariu savo kolegų išdėstytoms pozicijoms, kad būtina tobulinti šių institucijų tarpusavio darbo tvarką, tiksliau nustatyti Priežiūros komiteto vaidmenį ir teises bei informacijos keitimosi su OLAF pobūdį. Komisija turėtų tarpininkauti šiose derybose dėl aiškesnio institucijų veiklos srities apibrėžimo. Svarbu nepamiršti, kad OLAF tarnyboje dirba apie 500 darbuotojų, kurių darbas neturėtų būti trukdomas OLAF ir Priežiūros komiteto nesutarimų.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport qui se montre très critique de cette institution, en particulier de la façon dont l'OLAF ouvre et mène ses enquêtes.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – L'OLAF doit évidemment se conformer aux prescriptions juridiques qui régissent l'ouverture d'une enquête. Le Comité de surveillance doit pouvoir remplir son rôle et vérifier le respect de ces prescriptions juridiques.

Il est regrettable que le comité de surveillance ait constaté qu'il était impossible de déterminer si les priorités de la politique d'enquête de l'OLAF avaient été correctement identifiées et si leur application avait eu des conséquences positives ou négatives pour la lutte contre la fraude et la corruption au sein de l'Union.

Bas Belder (ECR),
  schriftelijk. – CU-SGP stemt voor de gemeenschappelijke resolutie. De reden daarvoor is dat OLAF onafhankelijk moet werken en zijn taken dient uit te oefenen overeenkomstig de verordening. Controle daarop door het Comité van toezicht kan op dit moment onvoldoende functioneren.

Aangezien OLAF gelieerd is aan de Europese Commissie is het van groot belang te waarborgen dat OLAF zijn werk kan verrichten met de juiste onafhankelijkheid ten opzichte van de EU-instellingen. Het Comité van toezicht kan dat echter niet vaststellen door onvoldoende toegang tot informatie. Zijn bevindingen zoals te lezen in zijn jaarverslag heeft het Comité van toezicht alles behalve gerustgesteld.

Er zijn zelfs meningsverschillen over de feiten: is de duur van de looptijd van zaken veroorzaakt door de nieuwe berekeningsmethode of niet? En is de beoordeling van de opening van zaken wel of niet volgens de verordening verlopen? Dergelijk verschil van mening over de feiten tekent de werkrelatie tussen OLAF en het Comité van toezicht. De meningsverschillen hangen ook samen met de interpretatie van de verordening met betrekking tot de rol van het Comité van toezicht. Daarom is het geboden dat die rol wordt verduidelijkt zodat de onafhankelijkheid van OLAF effectief kan worden gewaarborgd.

Izaskun Bilbao Barandica (ALDE),
  por escrito. – Parece que una mala relación entre la OLAF y el Comité de Vigilancia está provocando disfunciones en el funcionamiento y cumplimiento de los objetivos que se quieren conseguir. Por ello me parece adecuado que la Comisión arbitre las negociaciones entre ambos para que elaboren un plan de trabajo a fin de que el Comité de Vigilancia pueda cumplir con su mandato. Celebro igualmente que ambos estén colaborando para poder mejorar los contenidos de los procedimientos y los plazos de finalización. Por ello he votado a favor de la Resolución del Grupo PPE, GUE/NGL y Verts/ALE.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Cette proposition de résolution relative au rapport annuel 2014 du comité de surveillance de l'OLAF va dans le sens du rapport 2014 du comité de surveillance mettant en garde contre les pratiques de l'OLAF, notamment dans sa manière de mener les enquêtes. L'OLAF aurait ainsi, par exemple, une tendance à prolonger les enquêtes sans véritables motifs.

Cette résolution encourage l'OLAF à se conformer aux procédures juridiques prévues en cas d'ouverture d'une enquête. Elle met l'accent aussi sur la difficulté à déterminer si les priorités de la politique d'enquête ont été correctement identifiées et si leur application a eu des conséquences positives ou négatives pour la lutte contre la fraude et la corruption, ce qui est fortement regrettable.

Enfin, la résolution propose également de permettre au comité de surveillance de surveiller la durée des enquêtes ainsi que d'améliorer les informations que l'OLAF transmet au comité de surveillance. J'ai donc décidé de voter en faveur de ce texte.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – La risoluzione che analizza la relazione annuale 2014 del comitato di vigilanza dell'OLAF presenta aspetti controversi e poco chiari, per questi motivi mi sono espressa con un'astensione.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – He votado en contra de esta Resolución dado que se basa en las acusaciones que ha realizado el Comité de Vigilancia de la Oficina Europea de Lucha contra el Fraude (OLAF) sin que la propia Oficina haya podido aportar sus explicaciones en la Comisión de Control Presupuestario del Parlamento Europeo y sin haber esperado a analizar el contenido del Informe anual presentado el pasado 2 de junio por la OLAF.

Es de lamentar que, por primera vez, la Comisión de Control Presupuestario no enviara una invitación formal al director general de la OLAF, a pesar de la importancia del Informe de actividad 2014 del Comité de Vigilancia y a pesar del debate intenso entre ambos órganos, y que no haya concedido la misma importancia, o la necesaria atención, a la presentación del Informe anual de la OLAF. Esta forma de proceder ha impedido al Parlamento tener la posibilidad de celebrar un debate completo y de fondo, con toda la información encima de la mesa.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šio pranešimo, nes juo Parlamentas pateikia savo OLAF (Europos kovos su sukčiavimu tarnybos) priežiūros komiteto 2014 m. metinės ataskaitos vertinimą. OLAF priežiūros komitetas savo 2014 m. metinėje veiklos ataskaitoje pažymėjo, kad 2012 m. reorganizuojant OLAF vienu OLAF generalinio direktoriaus sprendimu tą pačią dieną pradėti tirti 423 atvejai, tačiau OLAF tinkamai neįvertino gautos informacijos, susijusios su nei vienu iš nagrinėtų atvejų, dauguma atvejų nebuvo jokių vertinimo veiklos požymių ir OLAF generalinis direktorius visus šiuos atvejus pradėjo iš anksto nenustatęs, jog yra pakankamai įtarimų, kad buvo įvykdytas Sąjungos finansiniams interesams kenkiantis sukčiavimas, korupcija ar kita neteisėta veikla, o tai neatitinka tuo metu galiojusių teisės aktais nustatytų reikalavimų OLAF norint pradėti tyrimą. Dėl visų šių ir kitų išvardintų priežasčių Parlamentas šia rezoliucija primygtinai ragina Komisiją padėti vykdyti OLAF ir Priežiūros komiteto derybas ir iki 2015 m. gruodžio 31 d. parengti veiksmų planą, pagal kurį būtų siekiama iš dalies pakeisti susitarimą dėl praktinių priemonių, siekiant sudaryti geresnes veiklos sąlygas, kad Priežiūros komitetas galėtų vykdyti savo įgaliojimus vykdydamas OLAF priežiūrą. Tai yra labai svarbu, nes OLAF tikslas – ES biudžetui kenkiančio sukčiavimo, korupcijos ir sunkių pažeidimų ES institucijose atvejų tyrimas.

Andrea Bocskor (PPE),
  írásban. – A közös állásfoglalási indítvány elfogadását az OLAF Felügyelő Bizottságának 2014. évi éves jelentésében feltárt tények és problémák indokolták. Az OLAF FB komoly kritikákat fogalmazott meg az Európai Csalás Elleni Hivatal vezetésével, irányításával és ügykezelésével kapcsolatban, ezeket nem hagyhatjuk figyelmen kívül. A jelentés erősen kifogásolja azt az eljárást, melynek során 2012. február 1-jén a főigazgató határozata alapján egy időpontban 423 ügyet nyitottak meg, anélkül hogy érdemben megvizsgálták volna azt, hogy az Unió pénzügyi érdekeit érintő csalás, korrupció vagy más jogellenes tevékenység alapján megalapozott-e az OLAF illetékessége az adott ügyekben. Problémát jelent továbbá az is, hogy az OLAF főigazgatója figyelmen kívül hagyja a felügyeleti testület ajánlásait, az 50 FB ajánlásból mindössze 8-at hajtott végre. A Felügyelő Bizottság hozzáférése a feladatainak ellátásához szükséges információkhoz szintén nem garantált, az FB titkárságának stabil működése szintén nem biztosított.

Az állásfoglalási indítvány e problémák megoldására szólítja fel az Európai Csalás Elleni Hivatalt s annak főigazgatóját. A Felügyelő Bizottság hatékony működéséhez és ahhoz, hogy ellássa feladatait minden szükséges feltételt biztosítani kell, az Európai Parlamentnek pedig kötelessége ennek érdekében felemelni a szavát. A közös állásfoglalási indítványt a plenáris szavazáson támogattam.

Simona Bonafè (S&D),
  per iscritto. – La lotta contro la corruzione, contro le frodi e contro le attività illegali rappresenta un elemento di massima rilevanza per l'Unione europea. La relazione annuale di attività 2014 del comitato di vigilanza sull'OLAF ha evidenziato delle criticità sull'attività condotta da OLAF, senza che vi sia stato un contraddittorio da parte dell'OLAF che non ha ancora avuto occasione di presentare nella commissione parlamentare competente l'attività svolta nel corso dello scorso anno.

Senza trascurare l'importanza del ruolo che ognuno dei due organismi svolge e in mancanza di una analisi approfondita della situazione anomala che si è creata, mi sembra opportuno un invito alla prudenza e alla cautela, cercando anzitutto di far luce sulla questione e sulla possibilità per entrambe le parti di chiarire le loro posizioni. Per questi motivi ho votato a favore della risoluzione del mio gruppo politico che va verso questa direzione.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Podržavam ovo pitanje, jer je u skladu s načelom da se u ovakvim slučajevima saslušaju obje institucije, a ne zauzima jednostran pristup.

Postoji niz vrlo ozbiljnih kritika iz godišnjeg izvješća SC-a na koje treba obratiti pozornost, a postavlja se i pitanje zbog čega SC ne može u potpunosti provoditi svoj mandat te se traži od Komisije da poduzme mjere za poboljšanje SC-ove sposobnosti nadzora neovisnosti OLAF-a i njegove funkcije.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato contro questa risoluzione perché ritengo che l'OLAF abbia svolto un lavoro migliore di quanto la risoluzione voglia far credere e che, anzi, il ruolo di OLAF sia fondamentale per combattere le frodi a danno dell'Unione.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté pour la proposition de résolution relative au rapport annuel 2014 du comité de surveillance de l'OLAF. Les enquêtes qu'il mène doivent être strictement conformes au cadre législatif dont elles dépendent et témoigner de motifs précis, valables et justifiés. En outre, afin que ses résultats soient crédibles et légitimes, il convient que soit appliquée la plus grande transparence à la manière dont sont élaborées les enquêtes. La durée de celles-ci, en particulier, doit être clairement énoncée et toute prolongation motivée. Cependant, je serai très vigilant et m'opposerai toute création d'un parquet européen qui piétinerait les souverainetés judiciaires des États membres.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Recentele acțiuni ale anchetatorilor belgieni au scos la iveală faptul că Biroul Antifraudă al UE, OLAF, este lipsit de responsabilitate și transparență, precum și de deschiderea inutilă a unor cazuri minore doar pentru a le clasifica drept dosare rezolvate cu succes.

Se pare că acțiunile OLAF s-au îndreptat într-o singură zi asupra a 423 de companii provenite în special din România și Bulgaria care aveau legătură cu atragerea fondurilor europene, companiile fiind automat trecute pe lista neagră, iar plățile suspendate, chiar dacă anchetele împotriva lor au fost întrerupte brusc.

De asemenea, având în vedere întreruperea plăților și crearea decalajelor care ulterior implică noi proceduri birocratice, Comisia trebuie să comunice care sunt măsurile de remediere pe care le va lua, astfel încât statele membre să recupereze prejudiciile cauzate în urma acțiunilor OLAF.

Am votat în favoarea Raportului anual pe 2014 al Comitetului de supraveghere a OLAF deoarece consider că este de datoria Comisiei să clarifice toate aceste deficiențe grave ale OLAF, tocmai pentru ca aceste erori să nu mai poată fi repetate, iar eficiența funcționării Oficiului European de Luptă Antifraudă să reintre în parametri normali.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Mi sono astenuto sul provvedimento. L'OLAF è un importante strumento di chiarezza per le spese delle istituzioni UE e contro gli abusi dei fondi e dei finanziamenti UE. Fatto salvo questo principio mi pare che nel testo in votazione sia evidente l'obiettivo politico di alcuni gruppi di colpire certi responsabili OLAF nella speranza di poterne condizionare la successione.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – Il est essentiel que le comité de surveillance de l'Office européen de lutte antifraude (OLAF) ait tous les moyens nécessaires à sa disposition pour lutter contre toute tentative de fraude pouvant toucher le budget européen. Or, il est apparu que certaines données statistiques transmises par l'OLAF au comité de surveillance étaient erronées. Le comité de surveillance doit pouvoir agir indépendamment de l'OLAF. Un dialogue plus constructif entre le comité de surveillance et l'OLAF est ainsi nécessaire pour éviter qu'une telle situation se reproduise. La gestion des agences européennes doit être irréprochable. Il en va de la crédibilité de la gouvernance européenne. J'ai voté en faveur de cette résolution.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – The proposed resolution focuses on the various observations of the Supervisory Committee of OLAF with regard to possible malpractices within OLAF. There are a number of worrying aspects in relation to how OLAF operates. They are reluctant to provide the Supervisory Committee (SC) and the European Parliament with the necessary information to fulfil their respective mandates. There are also very few safeguards against arbitrary decisions in individual cases or against violations of procedural rights of suspects.

The Supervisory Committee tries to improve the quality of OLAF's activities. This has not been welcomed by OLAF, but instead it has led to tensions between the SC and OLAF's management, as the latter regarded the SC's recommendations as interference. Moreover, there is an ongoing dispute about the question of individual cases: according to OLAF, information on individual cases cannot be shared with the SC, certainly not when investigations are still ongoing, but also when they have been closed, and it is difficult for the SC to obtain relevant information. This makes it very hard for the SC to do its supervisory work. It was for these reasons that I voted in favour of this resolution as it attempts to address these concerns.

James Carver (EFDD),
  in writing. – UKIP voted for this resolution because we support measures to tackle corruption and increase the transparency of how tax-payers' money is used. In particular, the unclear practices of «clearing house» meetings should be publicised.

David Casa (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as I agree with the recommendations and analysis set out in this resolution following the consideration of OLAF's responses to the Supervisory Committee's reports and opinions that were delivered to Parliament.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – Ho votato contro la relazione annuale 2014 del comitato di vigilanza dell'OLAF: il ruolo del CdV e il suo ambito d'azione devono essere assolutamente chiariti

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette résolution qui valide les conclusions formulées par le comité de surveillance dans son rapport 2014.

À juste titre, la résolution met à jour certains questionnements légitimes concernant la manière dont l'OLAF mène ses enquêtes. On peut rappeler qu'en 2012, l'OLAF, sur la seule décision de son directeur général, a ouvert, le même jour, 423 dossiers, ce qui met en doute la fiabilité de ces enquêtes.

Par ailleurs, ces dernières se prolongent souvent dans la durée, sans qu'aucune explication ne soit donnée et dans un manque absolu de transparence. Ce sont ces zones d'ombre qui poussent les parlementaires de la commission du contrôle budgétaire, notamment, à vouloir donner autorité au comité de surveillance pour enquêter sur les pratiques douteuses de l'OLAF.

Une résolution qui va donc, pour une fois, dans le sens d'un meilleur contrôle des organes pour faciliter la lutte contre la corruption et les conflits d'intérêts.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della proposta di risoluzione poichè ritengo che l'OLAF svolga una funzione di importanza tale per cui sul suo operato non siano ammissibili ombre. Se sono stati sollevati dei dubbi al riguardo evidentemente alcune procedure non sono state eseguite con la dovuta trasparenza. Per cui sebbene io tenga in considerazione sia le istanze del direttore generale che quelle del comitato di vigilanza, auspico che questa proposta di risoluzione possa rappresentare un incentivo ulteriore per questi due organi a lavorare congiuntamente e positivamente senza ostruzionismi. Anche perché in gioco ci sono interessi superiori della difesa delle rispettive prerogative, che sono quelle di salvaguardare gli interessi dell'Unione contro le frodi e le corruzioni e da qualsivoglia attività illecita che possa inficiarli. Pertanto ritengo doveroso potersi accertare che l'organo preposto a questa funzione sia a sua volta scevro da qualsiasi condizionamento.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Noto con rammarico che il comitato di vigilanza ha segnalato più volte di aver riscontrato molteplici difficoltà nello svolgere il suo mandato di supervisore. Il comitato di vigilanza dovrebbe tutelare gli interessi finanziari dell'UE nella lotta contro la frode e dovrebbe vigilare costantemente sull'indipendenza dell'OLAF. Mi auguro che l'OLAF possa adempiere alle sue funzioni e che entro il 31 dicembre di quest'anno venga elaborato un piano di azione nell'ottica di creare un ambiente lavorativo collaborativo e trasparente.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado a favor de la presente Resolución ya que supone un necesario ejercicio de control de la Oficina Europea de Lucha contra el Fraude (OLAF) por parte del Parlamento Europeo. Esta Oficina es una institución que controla los posible fraudes contrarios a los intereses financieros de la UE. En su ámbito de actividad lleva a cabo investigaciones sobre fraude, corrupción o malas prácticas en casos que afecten al presupuesto de la UE. Esta Resolución señala diferentes irregularidades en las diferentes disputas entre el Comité de Vigilancia y la propia OLAF. Tratando de adoptar una posición política orientada a la mejora de su funcionamiento, la Resolución llama además la atención sobre la asignación desproporcionada de recursos y pide una asignación equilibrada de los mismos. Es por la apuesta por mejorar el funcionamiento de esta importantísima institución por lo que he decidido votar a favor de la presente Resolución.

Pál Csáky (PPE),
  írásban. – A parlamenti határozat elfogadását az OLAF Felügyelő Bizottságának 2014. évi éves jelentésében feltárt tények és problémák indokolták. Az OLAF FB komoly kritikákat fogalmazott meg az Európai Csalás Elleni Hivatal vezetésével, irányításával és ügykezelésével kapcsolatban, ezek nem hagyhatók figyelmen kívül. A jelentés erősen kifogásolja azt az eljárást, melynek során 2012. február 1-jén a főigazgató határozata alapján egy időpontban 423 ügyet nyitottak meg, anélkül hogy érdemben megvizsgálták volna azt, hogy az Unió pénzügyi érdekeit érintő csalás, korrupció vagy más jogellenes tevékenység alapján megalapozott-e az OLAF illetékessége az adott ügyekben. A Felügyelő Bizottság hozzáférése a feladatainak ellátásához szükséges információkhoz szintén nem garantált, az FB titkárságának stabil működése nem biztosított.

Az állásfoglalási indítvány a problémák megoldására szólítja fel az Európai Csalás Elleni Hivatalt s annak főigazgatóját. A Felügyelő Bizottság hatékony működéséhez és ahhoz, hogy ellássa feladatait minden szükséges feltételt biztosítani kell, az Európai Parlamentnek pedig kötelessége ennek érdekében felemelni a szavát. A közös állásfoglalási indítványt támogattam.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – I voted against this joint motion for a resolution because I believe that this motion represented a one-sided position regarding OLAF's activities. I believe that both institutions should have been provided with the opportunity to present their positions before a clear stance was taken by Parliament. In this case the OLAF Director-General was not invited to respond and present its Annual Activity Report and the text voted upon represented only the opinion of the Supervisory Committee.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – La présente résolution fait suite au rapport annuel d'activité 2014 du comité de surveillance de l'Organe européen de lutte antifraude (OLAF), qui a suscité de graves inquiétudes au Parlement. En effet, selon le rapport, des problèmes se posent en ce qui concerne l'indépendance du comité de surveillance, le respect par l'OLAF du règlement qui le régit, les modalités de travail entre l'OLAF et son comité de surveillance et l'accomplissement de la mission première de l'OLAF qui est de protéger efficacement les intérêts financiers de l'Union. Considérant qu'il convient d'éclaircir le rôle du comité de surveillance de l'OLAF, qui a pour but de garantir le respect des procédures et des principes régissant la mission de cet organe indépendant, j'ai voté en faveur de cette résolution.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Un nouveau plan d'action pour la modification des modalités de travail de l'Office européen de lutte antifraude est une nécessité. Il faut une meilleure coopération entre l'OLAF et son comité de surveillance pour appuyer la lutte antifraude et anticorruption. Il faut améliorer l'évaluation des dossiers ouverts pour permettre au comité de surveillance de remplir pleinement son mandat et dans les meilleures conditions. Nous invitons la Commission à faciliter les négociations entre l'OLAF et son comité de surveillance, pour renforcer l'indépendance, la capacité de contrôle et l'efficience de cette institution.

Andor Deli (PPE),
  írásban. – A közös állásfoglalási indítvány elfogadását az OLAF Felügyelő Bizottságának 2014. évi éves jelentésében feltárt tények és problémák indokolták. Az OLAF FB komoly kritikákat fogalmazott meg az Európai Csalás Elleni Hivatal vezetésével, irányításával és ügykezelésével kapcsolatban, ezeket nem hagyhatjuk figyelmen kívül. A jelentés erősen kifogásolja azt az eljárást, melynek során 2012. február 1-jén a főigazgató határozata alapján egy időpontban 423 ügyet nyitottak meg, anélkül hogy érdemben megvizsgálták volna azt, hogy az Unió pénzügyi érdekeit érintő csalás, korrupció vagy más jogellenes tevékenység alapján megalapozott-e az OLAF illetékessége az adott ügyekben. Problémát jelent továbbá az is, hogy az OLAF főigazgatója figyelmen kívül hagyja a felügyeleti testület ajánlásait, az 50 FB ajánlásból mindössze 8-at hajtott végre. A Felügyelő Bizottság hozzáférése a feladatainak ellátásához szükséges információkhoz szintén nem garantált, az FB titkárságának stabil működése szintén nem biztosított.

Az állásfoglalási indítvány e problémák megoldására szólítja fel az Európai Csalás Elleni Hivatalt, s annak főigazgatóját. A Felügyelő Bizottság hatékony működéséhez és ahhoz, hogy ellássa feladatait, minden szükséges feltételt biztosítani kell. Az Európai Parlamentnek pedig kötelessége ennek érdekében felemelni a szavát. A közös állásfoglalási indítványt a plenáris szavazáson támogattam.

Gérard Deprez (ALDE),
  par écrit. – Le rapport annuel 2014 du comité de surveillance de l'OLAF pointe un certain nombre de dysfonctionnements entre le comité de surveillance et le directeur général de l'OLAF. Ces observations dénotent un manque de transparence préoccupant.

C'est pourquoi, je soutiens résolument la demande à la Commission de prendre les mesures qui s'imposent pour améliorer la capacité du comité de surveillance de l'OLAF à surveiller l'indépendance de l'Office, ses fonctions d'enquête, l'application des garanties procédurales et la durée des enquêtes. Bien qu'étant un organisme indépendant, l'OLAF doit se conformer aux prescriptions juridiques qui encadrent son fonctionnement et ses attributions. L'Office doit notamment fournir sans retard une justification pour les cas dans lesquels il n'a pas mis en œuvre les recommandations du comité de surveillance. De son côté, le comité de surveillance doit avoir la possibilité de contrôler régulièrement le respect par l'OLAF des prescriptions juridiques qui encadrent son fonctionnement. Ce mandat doit pouvoir être exécuté en toute liberté car il est indispensable de vérifier si les priorités de la politique d'enquête ont été correctement identifiées et si leur application a eu des conséquences positives ou négatives pour la lutte contre la fraude et la corruption.

Tamás Deutsch (PPE),
  írásban
  . – A közös állásfoglalási indítvány elfogadását az OLAF Felügyelő Bizottságának 2014. évi éves jelentésében feltárt tények és problémák indokolták. Az OLAF FB komoly kritikákat fogalmazott meg az Európai Csalás Elleni Hivatal vezetésével, irányításával és ügykezelésével kapcsolatban, ezeket nem hagyhatjuk figyelmen kívül. A jelentés erősen kifogásolja azt az eljárást, melynek során 2012. február 1-jén a főigazgató határozata alapján egy időpontban 423 ügyet nyitottak meg, anélkül hogy érdemben megvizsgálták volna azt, hogy az Unió pénzügyi érdekeit érintő csalás, korrupció vagy más jogellenes tevékenység alapján megalapozott-e az OLAF illetékessége az adott ügyekben. Problémát jelent továbbá az is, hogy az OLAF főigazgatója figyelmen kívül hagyja a felügyeleti testület ajánlásait, az 50 FB ajánlásból mindössze 8-at hajtott végre. A Felügyelő Bizottság hozzáférése a feladatainak ellátásához szükséges információkhoz szintén nem garantált, az FB titkárságának stabil működése szintén nem biztosított.

Az állásfoglalási indítvány e problémák megoldására szólítja fel az Európai Csalás Elleni Hivatalt, s annak főigazgatóját. A Felügyelő Bizottság hatékony működéséhez, és ahhoz hogy ellássa feladatait minden szükséges feltételt biztosítani kell, az Európai Parlamentnek pedig kötelessége ennek érdekében felemelni a szavát. A közös állásfoglalási indítványt a plenáris szavazáson támogattam.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté pour la proposition de résolution relative au rapport annuel 2014 du comité de surveillance de l'OLAF. Les enquêtes qu'il mène doivent être strictement conformes au cadre législatif duquel elles dépendent et témoigner de motifs précis, valables et justifiés. En outre, afin que ses résultats soient crédibles et légitimes, il convient que soit appliquée la plus grande transparence à la méthode avec laquelle sont élaborées les enquêtes. La durée de celles-ci, en particulier, doit être clairement énoncée et toute prolongation motivée.

Ангел Джамбазки (ECR),
  в писмена форма. – Гласувах въздържал се относно резолюцията по годишния доклад за 2014 г. на Надзорния съвет на Европейската служба за борба с измамите. ОЛАФ бива съществено разкритикуван за лошото сътрудничество със своя Надзорен съвет, който не успява да контролира независимостта на ОЛАФ и да изпълнява качествено функциите си, заради отказа за достъп до необходимите документи. Смятам, че като Европейска служба, отговорна за борбата с измамите, ОЛАФ, следва да бъде контролиран, но и също така, следва да му бъде дадена свобода да изпълнява задълженията си.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Υπερψήφισα την έκθεση καθώς η OLAF οφείλει να εφαρμόζει τους κανονισμούς και τα ψηφίσματα του EK. H συμμόρφωση του ΓΔ της για παροχή πληροφοριών στην ΕΕπ και η υποβολή των ετήσιων εκθέσεων δραστηριοτήτων, ενισχύει τη διαφάνεια και την προσπάθεια για χρηστή διαχείριση.

Norbert Erdős (PPE),
  írásban. – A közös állásfoglalási indítvány elfogadását az OLAF Felügyelő Bizottságának 2014. évi éves jelentésében feltárt tények és problémák indokolták. Az OLAF FB komoly kritikákat fogalmazott meg az Európai Csalás Elleni Hivatal vezetésével, irányításával és ügykezelésével kapcsolatban, ezeket nem hagyhatjuk figyelmen kívül. A jelentés erősen kifogásolja azt az eljárást, melynek során 2012. február 1-jén a főigazgató határozata alapján egy időpontban 423 ügyet nyitottak meg, anélkül hogy érdemben megvizsgálták volna azt, hogy az Unió pénzügyi érdekeit érintő csalás, korrupció vagy más jogellenes tevékenység alapján megalapozott-e az OLAF illetékessége az adott ügyekben. Problémát jelent továbbá az is, hogy az OLAF főigazgatója figyelmen kívül hagyja a felügyeleti testület ajánlásait, az 50 FB ajánlásból mindössze 8-at hajtott végre. A Felügyelő Bizottság hozzáférése a feladatainak ellátásához szükséges információkhoz szintén nem garantált, az FB titkárságának stabil működése szintén nem biztosított.

Az állásfoglalási indítvány e problémák megoldására szólítja fel az Európai Csalás Elleni Hivatalt s annak főigazgatóját. A Felügyelő Bizottság hatékony működéséhez és ahhoz, hogy ellássa feladatait, minden szükséges feltételt biztosítani kell, az Európai Parlamentnek pedig kötelessége ennek érdekében felemelni a szavát. A közös állásfoglalási indítványt a plenáris szavazáson támogattam.

Eleonora Evi (EFDD),
  per iscritto
  . – Ho votato contro questa mozione di risoluzione congiunta poiché trovo deplorevole il fatto che l'OLAF non sia stato ufficialmente invitato alla presentazione del documento «OLAF Supervisory Committee Annual Activity Report 2014» in seno alla commissione CONT. Il confronto era necessario per dare la possibilità ai parlamentari neoeletti di avere delucidazioni in merito alla questione. In mancanza del suddetto confronto, non ho sufficienti motivi per ritenere, a questo punto, l'OLAF responsabile di non rispettare i requisiti giuridici per l'avvio di un'indagine.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport car il fait preuve d'une grande rigueur juridique et procédurale, et vise à établir une certaine exigence à l'égard du travail de l'OLAF.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – Há muito que se levantam dúvidas quanto às atividades de investigação deste organismo, nomeadamente quanto ao arrastamento, por vezes durante anos, das investigações e quanto ao desrespeito das regras de proteção dos inquiridos. Agora, levantam-se dúvidas acerca do desrespeito das regras de supervisão e da independência deste organismo.

Esta resolução baseia-se no relatório anual de 2014 do Comité de Fiscalização (CF) do OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude) e nas suas recomendações.

Neste relatório, levantam-se dúvidas quanto à abertura, num só dia, de 423 processos por uma única decisão do diretor—geral do OLAF, sem terem sido feitas avaliações adequadas das informações recebidas sobre qualquer um dos processos analisados pelo CF.

A maioria dos processos não evidencia sequer indícios de atividade de avaliação. O relatório faz ainda saber que a DG do OLAF não tem em consideração as recomendações do CF, dá nota da insuficiente informação prestada ao CF para que este desempenhe a sua função e da inexistência de diálogo entre os dois órgãos, ficando o CF incapacitado para supervisionar a independência do OLAF, existindo uma clara divergência quanto à função e papel do CF por parte deste dois órgãos.

Entre outros, estes aspetos são abordados nesta resolução, que nos parece oportuna e pertinente, e por isso a votámos favoravelmente.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Dozorný výbor OLAF-u považuje za kľúčový problém, pokiaľ ide o účinnosť jeho dozornej úlohy a zásadné rozdiely v názoroch DV a Generálneho riaditeľa OLAF-u na úlohu DV. Tým je znemožnené pre DV vykonávať plne svoj mandát. Nakoľko ide o veľmi citlivú oblasť ochrany finančných záujmov EÚ a boja proti podvodom, je dôležité, aby Európska komisia prijala opatrenia na zlepšenie schopnosti DV dohliadať na nezávislosť úradu OLAF, jeho funkciu v oblasti vyšetrovania, uplatňovanie procesných záruk a na trvanie vyšetrovania bez toho, aby tým nezávislosť úradu OLAF bola ohrozená.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – La relazione è troppo critica nell'operato dell'agenzia anche se siamo convinti altresì del bisogno di sorveglianza nell'UE, perciò voterò con un'astensione.

Ashley Fox (ECR),
  in writing. – I voted for this resolution, which criticises OLAF for poor cooperation with its Supervisory Committee. The Supervisory Committee has consistently pointed out its inability to supervise OLAF's independence due to the lack of access to necessary information. OLAF did not take into account the three recommendations the Supervisory Committee made in Opinion No 1/2014 — namely that OLAF did not issue guidelines on the application of the selection principles (efficient use of resources, proportionality, subsidiarity/added value) and, instead of reviewing the financial indicators to adapt them to the reality of spending programs, OLAF has abolished them completely.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – I agree that OLAF's independence, transparency and respect for subsidiarity and proportionality need to be ensured and its actions clearly need to be clarified.

However I believe that before taking a stand on OLAF's activities we should invite this institution to respond to the serious criticisms of the Supervisory Committee Annual Report.

Kinga Gál (PPE),
  írásban. – A közös állásfoglalási indítvány elfogadását az OLAF Felügyelő Bizottságának 2014. évi éves jelentésében feltárt tények és problémák indokolták. Az OLAF FB komoly kritikákat fogalmazott meg az Európai Csalás Elleni Hivatal vezetésével, irányításával és ügykezelésével kapcsolatban, ezeket nem hagyhatjuk figyelmen kívül. A jelentés erősen kifogásolja azt az eljárást, melynek során 2012. február 1-jén a főigazgató határozata alapján egy időpontban 423 ügyet nyitottak meg, anélkül hogy érdemben megvizsgálták volna azt, hogy az Unió pénzügyi érdekeit érintő csalás, korrupció vagy más jogellenes tevékenység alapján megalapozott-e az OLAF illetékessége az adott ügyekben. Problémát jelent továbbá az is, hogy az OLAF főigazgatója figyelmen kívül hagyja a felügyeleti testület ajánlásait, az 50 FB ajánlásból mindössze 8-at hajtott végre. A Felügyelő Bizottság hozzáférése a feladatainak ellátásához szükséges információkhoz szintén nem garantált, az FB titkárságának stabil működése szintén nem biztosított.

Az állásfoglalási indítvány e problémák megoldására szólítja fel az Európai Csalás Elleni Hivatalt s annak főigazgatóját. A Felügyelő Bizottság hatékony működéséhez és ahhoz, hogy ellássa feladatait, minden szükséges feltételt biztosítani kell, az Európai Parlamentnek pedig kötelessége ennek érdekében felemelni a szavát. A közös állásfoglalási indítványt a plenáris szavazáson támogattam.

Ildikó Gáll-Pelcz (PPE),
  írásban. – A közös állásfoglalási indítvány elfogadását az OLAF Felügyelő Bizottságának 2014. évi éves jelentésében feltárt tények és problémák indokolták. Az OLAF FB komoly kritikákat fogalmazott meg az Európai Csalás Elleni Hivatal vezetésével, irányításával és ügykezelésével kapcsolatban, ezeket nem hagyhatjuk figyelmen kívül. A jelentés erősen kifogásolja azt az eljárást, melynek során 2012. február 1-jén a főigazgató határozata alapján egy időpontban 423 ügyet nyitottak meg, anélkül hogy érdemben megvizsgálták volna azt, hogy az Unió pénzügyi érdekeit érintő csalás, korrupció vagy más jogellenes tevékenység alapján megalapozott-e az OLAF illetékessége az adott ügyekben. Problémát jelent továbbá az is, hogy az OLAF főigazgatója figyelmen kívül hagyja a felügyeleti testület ajánlásait, az 50 FB ajánlásból mindössze 8-at hajtott végre. A Felügyelő Bizottság hozzáférése a feladatainak ellátásához szükséges információkhoz szintén nem garantált, az FB titkárságának stabil működése szintén nem biztosított.

Az állásfoglalási indítvány e problémák megoldására szólítja fel az Európai Csalás Elleni Hivatalt, s annak főigazgatóját. A Felügyelő Bizottság hatékony működéséhez és ahhoz, hogy ellássa feladatait, minden szükséges feltételt biztosítani kell, az Európai Parlamentnek pedig kötelessége ennek érdekében felemelni a szavát. A közös állásfoglalási indítványt a plenáris szavazáson támogattam.

Enrico Gasbarra (S&D),
  per iscritto
  . – L'attività dell'OLAF è indispensabile e utilissima, nell'obiettivo generale del raggiungimento di una più forte trasparenza ed efficacia del meccanismo comunitario. Con il voto della risoluzione appena adottata auspico che le istituzioni europee facciano il possibile per sostenere tale istituzione, nell'obiettivo di una più stretta collaborazione al fine di assicurare un'informazione adeguata e quanto più completa ai cittadini e al Parlamento.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I voted against this resolution, given that the OLAF Director—General has not been invited to present the Annual Activity Report and respond to the opinion of the Supervisory Committee.

Juan Carlos Girauta Vidal (ALDE),
  por escrito. – Esta Resolución pide a la Comisión que tome medidas inmediatas y presente un plan de acción para garantizar el buen funcionamiento del Comité de Vigilancia de la Oficina Europea de Lucha contra el Fraude. La OLAF tiene como misión proteger los intereses financieros de la UE; investigar los fraudes y otras actividades ilegales relacionadas con el desempeño de actividades profesionales por parte de los miembros y el personal de las instituciones y órganos de la UE; así como apoyar a las instituciones europeas y, en particular, a la Comisión en la elaboración y la aplicación de la normativa y las políticas antifraude. Este rol debe ser llevado a cabo con total transparencia y con respeto de los procedimientos jurídicos establecidos por la UE, especialmente respecto al mandato confiado al Comité de Vigilancia. Es por ello que apoyo esta Resolución.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de esta Resolución sobre el Informe del Comité de Vigilancia de la OLAF. Entendemos que tienen que existir sistemas verificables que garanticen una mejora del rendimiento y las herramientas de que dispone la OLAF, pero consideramos que cualquier sistema de supervisión que se plantee tiene que estar amparado por organismos transparentes elegidos con las herramientas más democráticas existentes, y no por terceros que pudieran verse favorecidos por un órgano de supervisión que fuese semicolegiado y funcionase condicionado por instituciones que también pudieran requerir del trabajo investigador de la OLAF.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I voted against the resolution. This text represents only the opinion of the Supervisory Committee without inviting the OLAF Director—General to respond and present the Annual Activity Report. I regret that an incomplete debate was pushed forward without the plenary having the chance to deliver a proper and fully—informed opinion. We call for more efficient debates, with respect for transparency and full disclosure to Parliament and EU citizens.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už rezoliuciją dėl OLAF priežiūros komiteto 2014 m. metinės ataskaitos, nes tikiu, kad tam tikri šio komiteto veiksmai yra neefektyvūs ir reikalauja pataisymo. Per 2014 metus OLAF komitetas išsprendė tik 8,4% jiems pateiktų bylų, nevykdė SC komiteto rekomendacijų bei netinkamai paskirstė savo resursus. Manau, jog turime užtikrinti, kad ES komitetai ir institucijos dirbtų skaidriai, efektyviai ir greitai, net jei tai reikalauja priežiūros. Taip ne tik patobulinsime ES darbą, bet ir skatinsime tinkamą lešų bei resursų paskirstymą.

András Gyürk (PPE),
  írásban. – A közös állásfoglalási indítvány elfogadását az Európai Csalás Elleni Hivatal (OLAF) Felügyelő Bizottságának 2014. évi éves jelentésében feltárt tények és problémák indokolták. Az OLAF FB komoly kritikákat fogalmazott meg az Európai Csalás Elleni Hivatal vezetésével, irányításával és ügykezelésével kapcsolatban, ezeket nem hagyhatjuk figyelmen kívül. A jelentés erősen kifogásolja azt az eljárást, melynek során 2012. február 1-jén a főigazgató határozata alapján egy időpontban 423 ügyet nyitottak meg, anélkül hogy érdemben megvizsgálták volna azt, hogy az Unió pénzügyi érdekeit érintő csalás, korrupció vagy más jogellenes tevékenység alapján megalapozott-e az OLAF illetékessége az adott ügyekben. Problémát jelent továbbá az is, hogy az OLAF főigazgatója figyelmen kívül hagyja a felügyeleti testület ajánlásait, az 50 FB ajánlásból mindössze 8-at hajtott végre. A Felügyelő Bizottság hozzáférése a feladatainak ellátásához szükséges információkhoz szintén nem garantált, az FB titkárságának stabil működése szintén nem biztosított.

Az állásfoglalási indítvány e problémák megoldására szólítja fel az Európai Csalás Elleni Hivatalt, s annak főigazgatóját a Felügyelő Bizottság hatékony működéséhez, és ahhoz hogy ellássa feladatait minden szükséges feltételt biztosítani kell, az Európai Parlamentnek pedig kötelessége ennek érdekében felemelni a szavát. A közös állásfoglalási indítványt a néppárti magyar delegáció álláspontjának megfelelően a plenáris szavazáson támogattam.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the resolution on the OLAF Supervisory Committee's annual report 2014. It is regrettable that the SC has had to continuously point out its inability to supervise OLAF's independence and carry out its investigative function due to a lack of access to necessary information, which appears to stem from a fundamental difference of views between the SC and the OLAF D—G in their perceptions of the SC's role. It is essential that the SC be able to fully implement its mandate, and I welcome the call on the Commission to take measures to improve the SC's ability to supervise OLAF's independence, its investigative function, the application of procedural guarantees and the duration of investigations without, however, putting OLAF's independence at risk.

Brian Hayes (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe that this report demonstrates the need for the Parliament to have proper oversight of OLAF's activities as well as the decisions taken by OLAF's supervisory committee. There is concern that OLAF has not implemented the recommendations of the Supervisory Committee in a sufficient way and I believe Parliament needs answers to this. The Budgetary Control Committee should maintain its supervisory procedures over OLAF's activities in this regard.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de esta Resolución sobre el Informe del Comité de Vigilancia de la OLAF. Entendemos que tienen que existir sistemas verificables que garanticen una mejora del rendimiento y las herramientas de que dispone la OLAF, pero consideramos que cualquier sistema de supervisión que se plantee tiene que estar amparado por organismos transparentes elegidos con las herramientas más democráticas existentes, y no por terceros que pudieran verse favorecidos por un órgano de supervisión que fuese semicolegiado y funcionase condicionado por instituciones que también pudieran requerir del trabajo investigador de la OLAF.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za usmeno pitanje o godišnjem izvješću o radu Nadzornog odbora OLAF-a za 2014., s obzirom da je očigledno kako jedna tako važna institucija EU-a ima ozbiljne interne probleme. Nedopustivo je da jedna tako važna institucija ima nedovoljno definirane procedure svojega djelovanja. Također je nedopustivo da postoje problemi u funkcioniranju OLAF-a i Nadzornog odbora te da postoji pitanje nedovoljne transparentnosti djelovanja, čime se ne može jamčiti neovisnost Nadzornog odbora.

S obzirom na područje djelovanja OLAF-a koje je prije svega zaduženo za zakonitost i sprječavanje prijevara, npr. kod korištenja sredstava EU fondova, to predstavlja ozbiljan debakl i ruši ugled EU institucija pred građanima, regionalnim i lokalnim institucijama te gospodarstvenicima. S time u vezi, želim istaknuti da se zalažem za uvođenje funkcije europskog tužitelja.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – Ce projet de résolution est de toutes les propositions, celle qui est la plus critiques concernant l'OLAF. Ce dernier, qui a rendu son rapport annuel pour 2014, se retrouve sous le feu des critiques de très nombreux parlementaires (PPE, GUE/NGL et Verts/ALE). De nombreuses questions ainsi qu'un manque de transparence concernant les manières avec lesquelles l'OLAF mène ses enquêtes remettent fortement en question l'indépendance de l'OLAF vis-à-vis des instances dirigeantes de l'Union européenne. En effet, l'OLAF a tendance à ouvrir un nombre trop important d'enquêtes, sans d'ailleurs avoir les informations ni les motifs nécessaires. Il est aussi important de souligner les liens étroits entre son directeur général M. Kessler et le Président du Parlement européen M. Schulz.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la proposition de résolution du Parlement européen sur le rapport annuel du comité de surveillance d'OLAF. Ce rapport appelle la Commission à jouer un rôle actif en facilitant un dialogue constructif entre le comité de surveillance et l'OLAF. En effet le rapport 2014 soulignait que l'OLAF a manipulé ses chiffres et statistiques, faussant ainsi la lecture du comité de surveillance, ce qui n'est évidemment pas acceptable, surtout étant donné la mission vitale qui est celle d'OLAF. Cette résolution a été adoptée à une large majorité, ce dont je me félicite.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Ich spreche mich für diesen Entschließungsantrag aus. OLAF leistet gute Arbeit und ist unverzichtbar, um die Integrität des Europäischen Parlaments aufrecht zu erhalten.

Seán Kelly (PPE),
  in writing. – I am in favour of this joint motion for a resolution. As the report casts doubt on OLAF's effectiveness in protecting the Union's financial interests, it is imperative that Parliament deal urgently with the issue.

The Supervisory Committee must be able to fulfil its role. Parliament has already called, in resolutions on the 2011 and 2013 annual reports on the protection of the EU's financial interests, for an improvement in the committee's ability to fulfil its mandate. The fight against fraud and corruption is of the utmost importance. It is regrettable that the Supervisory Committee is unable to carry out its duties due to a lack of access to information, and it is very worrying if the figures supplied by OLAF are in doubt. I welcome the proposals for the Commission to facilitate a better, more constructive dialogue between OLAF and its Supervisory Committee.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I voted against the resolution. This text represents only the opinion of the Supervisory Committee, without the OLAF Director General having been invited to respond and present the annual activity report. I find it regrettable that an incomplete debate was pushed forward without the plenary having the chance to deliver a proper, fully informed opinion.

We call for more efficient debates, with respect for transparency and full disclosure to Parliament and EU citizens.

Ádám Kósa (PPE),
  írásban. – jelentésében feltárt tények és problémák indokolták. Az OLAF FB komoly kritikákat fogalmazott meg az Európai Csalás Elleni Hivatal vezetésével, irányításával és ügykezelésével kapcsolatban, ezeket nem hagyhatjuk figyelmen kívül. A jelentés erősen kifogásolja azt az eljárást, melynek során 2012. február 1-jén a főigazgató határozata alapján egy időpontban 423 ügyet nyitottak meg, anélkül hogy érdemben megvizsgálták volna azt, hogy az Unió pénzügyi érdekeit érintő csalás, korrupció vagy más jogellenes tevékenység alapján megalapozott-e az OLAF illetékessége az adott ügyekben. Problémát jelent továbbá az is, hogy az OLAF főigazgatója figyelmen kívül hagyja a felügyeleti testület ajánlásait, az 50 FB ajánlásból mindössze 8-at hajtott végre. A Felügyelő Bizottság hozzáférése a feladatainak ellátásához szükséges információkhoz szintén nem garantált, az FB titkárságának stabil működése szintén nem biztosított.

Az állásfoglalási indítvány e problémák megoldására szólítja fel az Európai Csalás Elleni Hivatalt, s annak főigazgatóját. A Felügyelő Bizottság hatékony működéséhez és ahhoz, hogy ellássa feladatait, minden szükséges feltételt biztosítani kell, az Európai Parlamentnek pedig kötelessége ennek érdekében felemelni a szavát. A közös állásfoglalási indítványt a plenáris szavazáson támogattam.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – La proposta odierna riguarda la relazione annuale 2014 del comitato di vigilanza dell'OLAF. L'OLAF, l'Ufficio europeo per la Lotta Antifrode, è stato istituito con l'obiettivo di contrastare le frodi, la corruzione e qualsiasi attività illecita lesiva degli interessi finanziari della Comunità. Tale testo contiene la relazione dell'attività nel 2014 e sottolinea, tra i diversi punti, l'importanza di un confronto pubblico tra l'OLAF e il comitato di vigilanza sulle risposte dell'OLAF ai pareri e ad altri documenti inclusi nella relazione annuale di attività 2014 del comitato di vigilanza.

Constance Le Grip (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la proposition de résolution présentée par les groupes PPE, Verts et GUE sur le rapport annuel 2014 du Comité de surveillance de l'OLAF.

Ce rapport soulève de sérieux problèmes quant au fonctionnement de ce comité de surveillance dont l'indépendance n'est pas respectée par l'OLAF, en violation de son propre règlement, en particulier en ce qui concerne l'absence d'évaluation d'ouverture des enquêtes.

C'est la raison pour laquelle la résolution que j'ai votée demande à la Commission européenne de jouer un rôle actif sur ce dossier en facilitant un dialogue constructif entre le comité de surveillance et l'OLAF, qui protège les intérêts financiers de l'Union.

Gilles Lebreton (NI),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette résolution car elle dénonce la façon scandaleuse dont l'OLAF (Office européen de lutte antifraude) a l'habitude de mener ses enquêtes. Je suis bien placé pour savoir que c'est vrai, puisque je suis moi-même persécuté par cet organisme.

Bogusław Liberadzki (S&D),
  in writing. – On 4 May 2015, the Supervisory Committee presented its annual report on the activities of the European Anti-Fraud Office (OLAF). OLAF was not invited to respond. The Supervisory Committee makes a number of very critical points: it questions OLAF's independence, transparency, respect for subsidiarity and proportionality. In such a situation, we should have had the opportunity to listen to the responses of OLAF's Director-General.

Philippe Loiseau (NI),
  par écrit. – J'ai voté pour. Cette résolution reprend des critiques déjà formulées par le comité de surveillance en 2014. En effet, il a déjà été reproché à cet organisme sa façon de mener ses enquêtes. Avec mes collègues, j'ai décidé de soutenir cette résolution car elle rappelle à l'OLAF qu'il doit obéir aussi à des règles bien définies. Il s'agit de lui faire comprendre qu'il n'a pas tous les pouvoirs et que ses enquêtes doivent reposer sur des données concrètes. Il convient donc de permettre un meilleur contrôle de l'OLAF par le comité de surveillance.

Javi López (S&D),
  por escrito. – Nuestro Grupo no apoya esta Resolución porque se basa en las acusaciones que ha realizado el Comité de Vigilancia sin que la propia OLAF haya podido dar explicaciones en la Comisión de Control Presupuestario y sin haber esperado a analizar el Informe anual que se presentó solamente ayer, día 2 de junio, y que habría arrojado luz sobre buena parte de las críticas realizadas. Nuestro Grupo es del parecer de que debería de escucharse a ambas instituciones —la OLAF y el Comité de Vigilancia—, y no solo basarse en el análisis de una de las dos partes en cuestión, para tener una visión contrastada de la realidad. Queremos también ser ecuánimes y dar la misma posibilidad al director de la OLAF de dar explicaciones en la Comisión de Control Presupuestario antes de elevar el punto al Pleno. Por lo tanto, he votado en contra de la Resolución.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado a favor de la presente Resolución ya que supone un necesario ejercicio de control de la Oficina Europea de Lucha contra el Fraude (OLAF) por parte del Parlamento Europeo. Esta Oficina es una institución que controla los posible fraudes contrarios a los intereses financieros de la UE. En su ámbito de actividad lleva a cabo investigaciones sobre fraude, corrupción o malas prácticas en casos que afecten al presupuesto de la UE. Esta Resolución señala diferentes irregularidades en las diferentes disputas entre el Comité de Vigilancia y la propia OLAF. Tratando de adoptar una posición política orientada a la mejora de su funcionamiento, la Resolución llama además la atención sobre la asignación desproporcionada de recursos y pide una asignación equilibrada de los mismos. Es por la apuesta por mejorar el funcionamiento de esta importantísima institución por lo que he decidido votar a favor de la presente Resolución.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Misija Europskog ureda za borbu protiv prijevara (OLAF) je otkriti, istražiti i eliminirati zloupotrebu fondova EU-a. Izvješće koje je podneseno za godinu 2014. prikazuje konkretne rezultate sprječavanja prijevara s ciljem osiguravanja potrošnje novca poreznih obveznika EU-a isključivo u svrhu za koju je izvorno namijenjen.

OLAF je 2014. godine dobio najveći broj prijava o prijevarama od svog nastanka 1999. godine. Upravo 1 417 predmeta predstavlja povećano povjerenje od strane građana, institucija i ostalih partnera. Podneseno izvješće ukazuje kako postoje problemi s neovisnošću nadzornog odbora, usklađenosti OLAF-a s Uredbom o OLAF-u i metodama postupanja između OLAF-a i njegova nadzornog odbora.

Prema tome izvješće ostavlja dvojbe oko pitanja kako učinkovito OLAF štiti financijske interese Unije. Važno je što prije otkloniti ove dvojbe na što i ova rezolucija ukazuje, stoga sam je podržala.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – La Resolución fue iniciada por los populares, verdes y comunistas. Los socialdemócratas no participamos. Mi grupo votó en contra, y yo también. Al final, esta Resolución fue aprobada: 448 diputados a favor, 197 contra y 53 abstenciones.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Zneužívanie finančných prostriedkov Európskej únie a podvody výrazne ohrozujú a poškodzujú ekonomické a hospodárske záujmy Únie. Je to jeden z činiteľov, ktorý v konečnom dôsledku ovplyvňuje aj nedostatočný rast konkurencieschopnosti a zvyšovanie chudoby obyvateľov v regiónoch. Eliminovanie tohto problému si vyžaduje efektívnu a systémovú prácu OLAF za dodržania právnych pravidiel tejto činnosti. Dozorný výbor musí mať vytvorené všetky podmienky na to, aby dokázal efektívne a účinne monitorovať a kontrolovať vyšetrovaciu činnosť OLAF, pričom musia byť jednoznačným a nespochybniteľným spôsobom nastavené pravidlá kontroly. Akékoľvek prejavy netransparentnosti a nekomunikácie zo strany OLAF vyvolávajú pochybnosti o činnosti a oprávnenosti súčasného postavenia tohto úradu. Zúčastnené strany preto musia urobiť všetko pre odstránenie týchto pochybností.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Ψήφισα υπέρ της κοινής πρότασης ψηφίσματος σχετικά με την ετήσια έκθεση δραστηριοτήτων της Επιτροπής Εποπτείας της OLAF για το 2014, διότι η εν λόγω έκθεση ήταν επαρκώς τεκμηριωμένη.

Marian-Jean Marinescu (PPE),
  in writing. – I voted in favour of the motion for a resolution in order to accentuate further the responsibility OLAF holds, especially in respect of complying with the legal requirements for opening an investigation and providing justification for the cases in which the Supervisory Committee's recommendations were not implemented.

It is worrisome that the Supervisory Committee feels incapacitated in fully implementing its mandate. I believe the Commission should take additional measures in that regard. Moreover, the Commission should further facilitate the negotiations between OLAF and the Supervisory Committee by speeding up the delivery of an action plan with a view to amending the working arrangements between the two entities so as to create a working environment in which, inter alia, there is no hindrance to the committee fulfilling its mandate.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté pour cette proposition de résolution. Ce texte critique, à juste titre, la manière dont l'OLAF mène ses enquêtes, et met en lumière les disfonctionnements du système. Nous soutenons cette proposition car elle demande à l'OLAF de se conformer aux dispositions juridiques régissant l'ouverture d'une enquête, ce qui laisse à penser que l'OLAF a tendance à ouvrir des enquêtes sans preuves ou justifications nécessaires. Elle demande également une coopération accrue avec le comité de surveillance afin que celui-ci puisse surveiller la durée des enquêtes (durée parfois arbitrairement fixée), et que les informations qui lui sont transmises par l'OLAF soient améliorées.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – La risoluzione sulla relazione 2014 del comitato di vigilanza dell'OLAF sottolinea come la relazione del comitato di vigilanza sollevi problemi relativi alle statistiche, alle tempistiche e alla chiarezza delle indagini sostenute dall'OLAF nel 2014. Ho scelto l'astensione perché considero la risoluzione del Parlamento una decisione affrettata rispetto alla pubblicazione delle risposte dell'OLAF alla relazione annuale del suo comitato di vigilanza. Ritengo altresì importante lavorare per creare le condizioni per un dialogo costruttivo che faccia chiarezza fra l'OLAF e il comitato di vigilanza.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – Trovo fondamentale che l'attività svolta da parte dell'OLAF rispetti gli standard della legalità, e della responsabilità. Per tale ragione ho deciso di sostenere con voto favorevole questa risoluzione, la quale invita l'OLAF ad agire nel pieno rispetto dei requisiti giuridici necessari all'avvio di un'indagine.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – La propuesta de Resolución que hemos aprobado en el Parlamento Europeo sobre el Informe de 2014 del Comité de Vigilancia de la OLAF —la Oficina Europea de Lucha contra el Fraude— pide que se corrijan algunas actuaciones para mejorar el funcionamiento de este órgano.

Mi apoyo, por tanto, al informe, que busca establecer mecanismos para que esta Oficina, tan fundamental para un correcto control de la actividad de la UE, pueda trabajar de forma adecuada y se eliminen conductas poco profesionales que se han detectado en la OLAF.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Der gemeinsame Entschließungsantrag stellt eine ungenügende Position des Überwachungsausschusses (SC – Supervisory Committee) fest und nennt hierfür eine unbefriedigende Zusammenarbeit (OLAF setzt die Empfehlungen des SC sehr selten um) bzw. die fehlenden bzw. ungeklärten rechtlichen Handhabemöglichkeiten des SC gegenüber der DG OLAF als Begründung. Zudem empfiehlt dieser Entschließungsantrag, dass die DG OLAF ihre Mittelverteilung überdenken sollte, da rund 86 % der Untersuchungen im Bereich der Referate Landwirtschaft und Strukturfonds getätigt werden mussten. Deswegen habe ich für die Entschließung gestimmt.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Il est nécessaire de lutter contre la fraude, il faut le faire au service des citoyens européens et donc, de façon indépendante, efficace et dans le respect de la protection des données personnelles de tous les citoyens. En l'état, l'OLAF (Office européen de lutte antifraude) est incapable de répondre à ces exigences. Le texte fait état du conflit entre l'OLAF et son comité de surveillance qui estime ne pas avoir les moyens de contrôler les actions de l'OLAF. La résolution dénonce cette situation et demande à l'OLAF de se plier à ses obligations légales lorsqu'elle ouvre une investigation. Je vote pour, ce qui me parait être le minimum.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – L'OLAF, qui a rendu son rapport annuel pour 2014 est critiqué par de très nombreux parlementaires. De nombreuses questions ainsi qu'un manque de transparence concernant la manière avec laquelle l'OLAF mène ses enquêtes remettent fortement en question l'indépendance de l'OLAF vis-à-vis des instances dirigeantes de l'UE.

En effet, l'OLAF a tendance à ouvrir un nombre trop important d'enquêtes sans d'ailleurs avoir les informations ni les motifs nécessaires. Elles appellent par ailleurs à permettre au comité de surveillance de pouvoir surveiller la durée des enquêtes ainsi qu'à améliorer les informations transmises par l'OLAF au comité de surveillance.

Il est aussi important de souligner les liens étroits entre son directeur général M. Kessler et le Président du Parlement européen, M. Schulz. Alors que l'on voit tous les jours que M Schulz est un Président du Parlement européen partisan à l'encontre du FN, ses liens avec le directeur général de l'OLAF posent question, mais aussi problème.

Pour toutes ces raisons, j'ai voté contre.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Votei favoravelmente o Relatório Anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF.

Trata-se de um imperativo legal o cumprimento dos requisitos estabelecidos para a abertura de inquérito, os quais o OLAF deve seguir. Realço a necessidade de o OLAF e o Comité de Fiscalização cooperarem de forma a melhorar as informações transmitidas, bem como o cumprimento do compromisso do OLAF de comunicar ao Comité de Fiscalização o número de queixas recebidas e a celeridade do seu tratamento.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this cross-party resolution as it succinctly points out the many issues facing the European Anti-Fraud Office (OLAF) Supervisory Committee. It is important that the Commission takes concrete steps to ensure that the Supervisory Committee can oversee OLAF's independence and its ability to investigate in an effective and efficient manner.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I voted against the annual 2014 report of the OLAF Supervisory Committee.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – Olyan ország képviselőjeként, amely az OLAF-nak különösen sok munkát adott, és ahol az OLAF-nak feltűnően sok vizsgálata vezetett sajnálatosan pozitív eredményre, igen nagyra becsülöm az OLAF tevékenységét. A három állásfoglalás-tervezet közül az S&D javaslata tükrözi leginkább az OLAF tevékenységéről alkotott véleményemet, ezért ezt szavaztam meg.

Bernard Monot (NI),
  par écrit. – L'Office européen de lutte antifraude (OLAF) fait l'objet d'un rapport pour le moins critique, mettant en cause ses pratiques arbitraires dans le lancement et la gestion des procédures et son manque de transparence. Pour un organisme chargé de faire respecter la déontologie au sein des institutions, il est paradoxal de voir qu'il rechigne à s'imposer une telle discipline à lui-même. Il convient donc de soutenir les critiques formulées en ce sens.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – Votei favoravelmente este relatório por considerar que é necessário tomar medidas que garantam a independência do OLAF e que, simultaneamente, o Comité de Fiscalização do OLAF tenha as condições e os recursos necessários para cumprir o seu mandato.

Sophie Montel (NI),
  par écrit. – Cette proposition de résolution relative au rapport annuel 2014 du comité de surveillance de l'OLAF va dans le sens du rapport 2014 du comité de surveillance mettant en garde contre les pratiques de l'OLAF, notamment dans sa manière de mener les enquêtes. Elle émet de nombreuses réserves sur l'ouverture et la durée des enquêtes (qui ont tendance à être prolongées sans véritable motif). Elle recommande vigoureusement à l'OLAF de se conformer aux procédures juridiques prévues en cas d'ouverture d'une enquête. En effet, l'organisme antifraude est parfois gagné par une certaine subjectivité ou hâte l'ouverture d'enquête, et ce, sans les informations ni les motifs nécessaires. La résolution propose également de permettre au comité de surveillance de pouvoir surveiller la durée des enquêtes ainsi qu'à améliorer les informations que l'OLAF transmet au Comité de surveillance. Pour ces raisons, j'ai décidé de voter en faveur de ce texte.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce texte sur le rapport annuel 2014 du comité de surveillance de l'Office européen de lutte antifraude. Ce rapport met en lumière les manquements de l'OLAF, qui ne respecte pas l'indépendance du comité de surveillance, en violation de son propre règlement. Il souligne notamment l'absence d'évaluation de l'ouverture des enquêtes et de possibles manipulations des statistiques sur la durée de ces enquêtes, ce qui ne permet pas une bonne évaluation de la situation par le comité de surveillance. Ce texte demande à la Commission de jouer un rôle actif et de faciliter un dialogue constructif entre le comité de surveillance et l'OLAF, dont le rôle est de protéger les intérêts financiers de l'Union.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – Con questa risoluzione intendiamo manifestare il nostro forte disappunto relativamente al fatto che per la prima volta la commissione per il controllo dei bilanci non ha trasmesso alcun invito ufficiale al direttore generale dell'OLAF, nonostante la rilevanza della relazione annuale d'attività 2014 del previsto comitato di vigilanza e nonostante l'intenso dibattito in corso tra i due organismi. Riteniamo necessario un dibattito equo su entrambe le relazioni annuali d'attività per il 2014 al fine di garantire che il Parlamento possa prendere in considerazione tutte le pertinenti informazioni disponibili nei casi denunciati di corruzione, lesione degli interessi dell'Unione e di frode al bilancio comunitario. Ci rammarichiamo che l'Aula non abbia, così, la possibilità di esprimere un parere adeguato e pienamente informato. Approfittiamo di quest'occasione per reiterare la nostra richiesta all'OLAF di maggiore indipendenza, trasparenza delle proprie attività e rispetto dei principi di sussidiarietà e di proporzionalità.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour, car il existe un véritable problème au sein de l'OLAF. Il est nécessaire que le comité de surveillance et le directeur retrouvent des relations harmonisées afin de mettre fin à la crise qui touche cet organisme.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Dalla relazione annuale di attività 2014 del comitato di vigilanza dell'OLAF sono emerse alcune preoccupazioni in merito all'indipendenza del comitato stesso e al rispetto da parte dell'OLAF del regolamento che la disciplina. Pertanto ho deciso di sostenere la raccomandazione che esorta la Commissione a facilitare i negoziati tra l'OLAF e il comitato di vigilanza, definendo entro il 31 dicembre 2015 un piano d'azione nell'ottica di modificare le modalità di lavoro per creare un ambiente operativo in cui il comitato di vigilanza possa assolvere il suo mandato, ed esorta l'OLAF a rispettare gli obblighi giuridici onde consentire al comitato di vigilanza di adempiere alle sue funzioni di controllo nel rispetto della legalità e della trasparenza.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing. – Since its foundation in 1999, OLAF has completed 3 500 investigations, resulting in the recovery of more than EUR 1.1 billion to the EU budget. I have voted for this motion for a resolution in order to have a better view of the OLAF Supervisory Committee annual activity report and improved communication between OLAF's Director-General and its Supervisory Committee.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Aufgrund einiger schwerer Bedenken des jährlichen Tätigkeitsberichts des Überwachungsausschusses des OLAF 2014 habe ich für diesen Bericht gestimmt. Dabei stellt die Tätigkeit von OLAF zwar einen Schritt in die richtige Richtung dar. Allerdings kann nicht zweifelsfrei davon ausgegangen werden, dass das OLAF in der Lage ist, die finanziellen Interessen der Europäischen Union wirksam zu schützen.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit. – Ce rapport annuel contient un certain nombre de critiques sur le fonctionnement de l'OLAF, organe qui a pour mission de traquer et de prévenir les cas de fraude dans l'Union européenne. Le comité de surveillance a en effet observé qu'il existait des pratiques douteuses au sein de cette agence. Depuis ces révélations, la coopération entre l'OLAF et la commission du contrôle budgétaire s'est détériorée. Parmi les critiques, il est mentionné que près de 90 % des cas ouverts par l'OLAF ne sont suivis d'aucune recommandation, ou que trop d'attention est portée sur le «tabac et la contrefaçon», mais trop peu pour les fraudes au niveau de la PAC ou des fonds structurels.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin resolutsiooni Euroopa Pettustevastase Ameti järelevalvekomitee 2014. aasta aruande kohta. OLAF on Euroopa Komisjoni osa, millel on pettustevastaste juurdluste läbiviimiseks eriline sõltumatu seisund. Kahjuks ei ole aga teema lõpuni käsitletud. Vaja on tõhusamaid arutelusid, kus järgitakse läbipaistvuse põhimõtet ning asjaolud avalikustatakse täielikult Euroopa Parlamendile ja ELi kodanikele. Komisjon peaks siinkohal hõlbustama OLAFi ja järelevalvekomitee vahelisi kõnelusi.

Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE),
  por escrito. – La Oficina Europea de Lucha contra el Fraude debe tener como eje fundamental e inamovible la independencia en lo concerniente al trabajo que desempeña.

Sin embargo, nos preocupa que, en algunos casos, haya un funcionamiento defectuoso de esta Oficina. Su propio Comité de Vigilancia ha elevado serias dudas en lo que concierne, precisamente, a la independencia de las actuaciones de la OLAF.

Sin una independencia segura, efectiva y demostrable, no podemos confiar en un mecanismo, sobre todo si se lucha contra el fraude, una de las mayores preocupaciones de los ciudadanos europeos. Es una lacra que afecta a todos los Estados miembros, y nuestro deber de limpieza y trazabilidad debe llegar a todos los rincones. Hay millones de europeos que lo están pasando muy mal, y las instituciones han de extender su vigilancia, su control y su certitud a todas sus esferas de actuación.

Rolandas Paksas (EFDD),
  raštu. – Visų pirma turi būti užtikrinta tinkama demokratinė kontrolė. Ji niekada negali peržengti teisėtumo ribos. Priežiūros komitetui pavesta prižiūrėti OLAF nepriklausomumą, jo tyrimo funkciją, procedūrinių garantijų taikymą ir tyrimų trukmę. Glaudus bendradarbiavimas yra būtinas siekiant tinkamai įvertinti institucijų veiklą. Atkreiptinas dėmesys į tai, kad OLAF ne kartą siūlė atlikti naują susitarimo dėl darbo tvarkos peržiūrą, kad būtų pasiektas abi puses tenkinantis praktinio pobūdžio susitarimas.

Svarstant klausimą Biudžeto kontrolės komitete dėl OLAF Priežiūros komiteto 2014 m. metinės ataskaitos į posėdį turėjo būti pakviesti OLAF ir Priežiūros komiteto atstovai. Siekiant išspręsti susidariusi padėtį, reikia surengti viešą diskusiją dėl OLAF atsakymų į nuomones ir kitus dokumentus. Be to, Komisijai turi tekti itin svarbus tarpininko vaidmuo vykstant OLAF ir Priežiūros komiteto deryboms. Turi būti kuo skubiau atlikta susitarimo dėl darbo tvarkos taisyklių peržiūra. Patikslintas Priežiūros komiteto vaidmuo ir jo veiksmų sritis.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – L'Ufficio europeo per la lotta antifrode (OLAF) è preposto alla tutela degli interessi finanziari dell'UE svolgendo indagini su frodi e attività illecite a livello europeo. Considerando che l'OLAF non ha tenuto conto delle raccomandazioni formulate dal comitato di vigilanza e che la collaborazione tra quest'ultimo e l'OLAF procede in maniera poco fluida ho espresso il mio voto positivo a questa proposta di risoluzione.

Alojz Peterle (PPE),
  in writing. – The European Union needs to ensure high-level supervision of how EU funds are applied in order to avoid fraud or manipulation of any kind. I agree that the Supervisory Committee needs to review previous figures, and the Commission will have to take action to improve current results.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Nadzorni odbor rada OLAF-a izvijestio nas je da nema transparentan uvid u rad OLAF-a i da su ovlasti i uloga NO-a nedefinirani. On kontinuirano ističe svoju nemogućnost nadzora neovisnosti OLAF-a, njegovu istražnu ulogu i trajanje istraga zbog nedostatka pristupa potrebnim informacijama.

Nadzorni odbor je istaknuo da je jednom odlukom svoga glavnog direktora OLAF u istom danu otvorio 423 predmeta, što je u suprotnosti s pravnim uvjetima za otvaranje istraga OLAF-a, te naglasio cijeli niz drugih nepravilnosti u postupanju. Stoga podržavam nastojanja NO-a u traženju većih ovlasti i potpunog uvida u svu dokumentaciju OLAF-a.

S druge strane, OLAF je u svom priopćenju koje je vezano za godišnje izvješće za 2014. godinu predstavio svoje rekordne uspjehe, i to svakako pohvaljujem. Osim toga, OLAF sve više potiče globalno djelovanje protiv prijevara i korupcije koje često nadilaze nacionalne granice, što također smatram važnim. Iz svega je vidljivo da međusobne suradnje čelnika OLAF-a i Nadzornog odbora nema.

Stoga, ja podržavam nastojanja Europske komisije koja želi razriješiti razmirice između OLAF-a i Nadzornog odbora, smatram da je potrebno jasno redefinirati ovlasti, odgovornosti i obveze OLAF-a i Nadzornog odbora, te osigurati nadzor i primjenu usvojenih procesa, u cilju zaštite i transparentnosti korištenja novaca EU građana.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Cette proposition de résolution relative au rapport annuel 2014 du comité de surveillance de l'OLAF va dans le sens du rapport 2014 du comité de surveillance mettant en garde contre les pratiques de cet organisme, notamment dans sa manière de mener les enquêtes. Elle émet de nombreuses réserves sur l'ouverture et la durée des enquêtes (qui ont tendance à être prolongées sans véritable motif).

Elle recommande vigoureusement à l'OLAF de se conformer aux procédures juridiques prévues en cas d'ouverture d'une enquête, et j'avoue être inquiet de voir qu'il faille émettre une recommandation aussi basique. En effet, l'organisme antifraude est parfois gagné par une certaine subjectivité ou se hâte dans l'ouverture d'enquête, alors qu'il n'a ni les informations ni les motifs nécessaires.

La résolution propose également de permettre au comité de surveillance de pouvoir surveiller la durée des enquêtes et d'améliorer les informations que l'OLAF transmet au comité de surveillance. Pour ces raisons, j'ai décidé de voter en faveur de ce texte.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Europski ured za borbu protiv prijevara (OLAF) ima odgovornost štititi financijske interese Unije istraživanjem prijevara, korupcije i svih drugih nezakonitih aktivnosti zbog kojih su visoki iznosi uskraćeni proračunu Europske unije, a njegov Nadzorni odbor uspostavljen je kako bi redovitim praćenjem provedbe istražne zadaće OLAF-a jačao i jamčio njegovu neovisnost.

Iako Europski ured za borbu protiv prijevara ističe da je u 2014. postigao odlične rezultate u borbi protiv prijevara diljem Europe, Parlament ovom rezolucijom izražava ozbiljnu zabrinutost slijedom izvješća Nadzornog odbora OLAF-a koji ukazuju na niz propusta i nedostataka kao i na nemogućnost provođenja mandata koji mu je povjeren. S obzirom da korupcija ostaje jedan od najvećih izazova s kojima se EU suočava, jer štetno utječe na javne financije i potkopava povjerenje građana u demokratske procese, smatram da rad institucija, tijela i svih službi u ovom segmentu mora biti besprijekoran.

Parlament na jasan način zahtijeva od Komisije da poduzme konkretne mjere u cilju unapređenja sposobnosti Nadzornog odbora da nadzire OLAF i njegovu istražnu funkciju, stoga podržavam rezoluciju koja je podnesena nakon pitanja za usmeni odgovor o godišnjem izvješću Nadzornog odbora OLAF-a za 2014. godinu.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Ho deciso di astenermi sulla risoluzione perché ritengo che sia incompleta e da questo si evince un quadro parziale delle relazioni tra l'OLAF e il comitato di vigilanza. Non voglio entrare nel merito dei singoli punti ma per quanto riguarda l'apertura di 423 casi nello stesso giorno, credo che la tutela dei diritti procedurali delle persone interessate sia stata solo rafforzata dall'apertura stessa delle indagini. Sarebbe stato più costruttivo dare il tempo all'OLAF di poter rispondere alle critiche formulate e avere una visione più completa ed aggiornata della situazione in corso. Ricordiamoci che l'OLAF e il comitato di vigilanza sono due organi indipendenti e un'azione affrettata e incompleta può inutilmente inasprire le relazioni fra entrambi invece di migliorarle.

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – Le Parlement européen a approuvé le rapport annuel 2014 du comité de surveillance de l'OLAF. J'ai voté en faveur de ce texte. Cependant, si le rapport a été adopté, les députés européens ont souhaité rappeler à l'Office européen de lutte antifraude l'importance d'un rapport transparent et de statistiques fiables. Ceci est d'autant plus crucial que ce bureau doit montrer l'exemple à l'échelle de l'Union. Ce rapport est un rappel à l'ordre pour l'OLAF et le Parlement suivra de près les travaux et résultats de cet organe.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – O relatório anual de atividade do Comité de Fiscalização do OLAF regista que, aquando da reorganização do OLAF, a 1 de fevereiro de 2012, foram abertos 423 casos no mesmo dia, através de uma decisão única do Diretor-Geral (DG) do organismo. A abertura destes casos deu—se em contradição com o requisito legal para abertura de uma investigação, que exige para o efeito que exista uma suspeita suficientemente séria de fraude, corrupção ou outra atividade ilegal suscetível de afetar os interesses financeiros da União.

Neste sentido, o Parlamento enfatiza a responsabilidade do OLAF no cumprimento dos requisitos legais concernentes à abertura de uma investigação, notando ainda que, de entre os 423 casos abertos nesse mês de fevereiro de 2012, apenas 8,4% resultaram em recomendações – tal sinaliza a insubstancialidade das decisões do DG do OLAF, bem como a falta de transparência do mesmo no cumprimento das suas obrigações de prestação de contas.

Finalmente, a proposta de resolução do Parlamento Europeu convida o OLAF a pensar uma redistribuição de recursos, tendo denunciado um desequilíbrio na distribuição de recursos humanos; destes, apenas 33% estão escalados para monitorizar 86% dos interesses financeiros da União. Votei favoravelmente.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – En cette période de turbulences économiques, il est indispensable de nous assurer que l'argent des contribuables européens est utilisé de manière pertinente et dans le respect des règles établies.

Dans cette perspective, le rôle de l'Office européen de lutte antifraude est essentiel. Afin de mener à bien ses investigations, l'indépendance de l'OLAF est un prérequis. Mais si ce principe est utilisé abusivement par cette institution afin de se soustraire au contrôle démocratique, elle risque de rompre l'équilibre des pouvoirs. Or, le comité de surveillance de l'OLAF nous signale pour la troisième année consécutive les difficultés qu'il rencontre afin d'assurer sa mission de contrôle démocratique en raison d'une réglementation lacunaire.

C'est pourquoi le Parlement demande à la Commission de se pencher sur la révision des instruments légaux et de trouver les solutions pour que l'OLAF rende réellement des comptes. De meilleures règles de contrôle sont possibles, tout en respectant le principe d'indépendance de cet organisme. Ce n'est pas seulement la crédibilité de l'OLAF et des institutions européennes qui est en jeu, mais aussi la crédibilité de notre engagement dans la lutte contre la fraude touchant les fonds européens.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – He votado en contra de esta Resolución dado que se basa en las acusaciones que ha realizado el Comité de Vigilancia de la Oficina Europea de Lucha contra el Fraude (OLAF) sin que la propia Oficina haya podido aportar sus explicaciones en la Comisión de Control Presupuestario del Parlamento Europeo y sin haber esperado a analizar el contenido del Informe anual presentado el pasado 2 de junio por la OLAF.

Es de lamentar que, por primera vez, la Comisión de Control Presupuestario no enviara una invitación formal al director general de la OLAF, a pesar de la importancia del Informe de actividad 2014 del Comité de Vigilancia y a pesar del debate intenso entre ambos órganos, y que no haya concedido la misma importancia, o la necesaria atención, a la presentación del Informe anual de la OLAF. Esta forma de proceder ha impedido al Parlamento tener la posibilidad de celebrar un debate completo y de fondo, con toda la información encima de la mesa.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette résolution qui invite la Commission à faciliter les négociations entre l'Office européen de lutte antifraude (OLAF) et son comité de surveillance en élaborant, d'ici au 31 décembre, un plan d'action pour la modification des modalités de travail de manière à permettre au comité de surveillance de remplir son mandat dans des conditions satisfaisantes. Le Parlement demande, en résumé, à la Commission européenne de prendre des mesures pour améliorer la capacité du comité de surveillance de l'OLAF de surveiller l'indépendance de l'Office.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – Esta resolução conjunta tem por base a análise do relatório anual de 2014 do Comité de Fiscalização (CF) do OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude) e das suas recomendações.

Entre outras considerações, o relatório dá conta de que o Diretor-Geral do OLAF não tomou em linha de conta as recomendações do Conselho de Fiscalização (CF), referindo ainda que este último não possui informação suficiente para o desempenho das suas funções e alertando para a dificuldade de entendimento entre os dois órgãos, o que faz com que o CF possua um raio de ação limitado para supervisionar a ação e independência do OLAF. Acresce que o texto do relatório exige ainda ao OLAF que respeite os requisitos legais para que o CF possa cumprir uma das suas funções essenciais, nomeadamente no que diz respeito à supervisão da duração dos inquéritos do OLAF.

Este Relatório do CF foi considerado adequado e pertinente, pelo que face ao supra exposto e ao mais constante do relatório, considero que esta resolução merece o meu acolhimento e voto favorável.

Tokia Saïfi (PPE),
  par écrit. – J'ai soutenu cette résolution qui appelle la Commission à prendre des mesures pour améliorer la capacité du comité de surveillance à surveiller l'indépendance de l'OLAF (Office européen de lutte antifraude), ses fonctions d'enquête, l'application des garanties procédurales et la durée des enquêtes, sans pour autant mettre en péril l'indépendance de l'OLAF. En effet, le rapport annuel de l'année 2014 du comité de surveillance de l'OLAF soulève de sérieux problèmes et notamment l'absence d'évaluation d'ouverture des enquêtes. Il est fondamental que l'OLAF se conforme aux prescriptions juridiques pour permettre au comité de surveillance de remplir l'une de ses fonctions essentielles, qui concerne la surveillance de la durée des enquêtes de l'OLAF.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della risoluzione presentata dal PPE sulla relazione annuale 2014 del comitato di vigilanza dell'OLAF. La proposta del mio gruppo, che da anni si interessa alla questione, evidenzia i problemi riguardanti l'indipendenza del comitato di vigilanza, accusato di scarsa trasparenza ed efficacia, nello specifico di manipolazione delle statistiche con il fine di rendere le sue indagini molto più corte di quello che sono nella realtà. Ho dato il mio voto a favore perché ritengo sia doveroso compiere le dovute indagini e verificare il corretto funzionamento di questa istituzione.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de esta Resolución sobre el Informe del Comité de Vigilancia de la OLAF. Entendemos que tienen que existir sistemas verificables que garanticen una mejora del rendimiento y las herramientas de que dispone la OLAF, pero consideramos que cualquier sistema de supervisión que se plantee tiene que estar amparado por organismos transparentes elegidos con las herramientas más democráticas existentes, y no por terceros que pudieran verse favorecidos por un órgano de supervisión que fuese semicolegiado y funcionase condicionado por instituciones que también pudieran requerir del trabajo investigador de la OLAF.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – Socialist & Democrat MEPs voted against the motion for a resolution on the OLAF Supervisory Committee's annual report for 2014.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Hlasoval som za. Stotožňujem sa totiž s požiadavkou na vyššiu potrebu efektivity, ako aj transparentnosti OLAF-u, ktorá zabezpečí väčšie množstvo posúdených prípadov. Rád by som dodal, že skutočným riešením by bolo zlepšenie efektivity koncového štádia vyšetrovania, keď prípad od OLAF-u preberajú orgány činné v trestnom konaní danej krajiny a tam máme v rámci EÚ, bohužiaľ, stále nízku úspešnosť zdarne doriešených prípadov.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Prihvaćam godišnje izvješće Nadzornog odbora OLAF-a, jer smatram da bi OLAF trebao uvijek i bez iznimke štititi financijske interese Unije.

Također, smatram da bi Komisija trebala odgovoriti na pitanja o incidentu otvaranja predmeta, o poštivanju pravnih uvjeta iz Uredbi o OLAF-u, o viđenju Komisije s obzirom na metode postupanja i radne odnose OLAF-a i njegovog Nadzornog odbora i kako ona namjerava omogućiti konstruktivan dijalog koji je važan za zaštitu interesa Unije.

Catherine Stihler (S&D),
  in writing. – I voted against this resolution as it takes into account only the views of the Supervisory Committee and not those of OLAF itself. OLAF has yet to make a presentation to the Committee on Budgetary Control and it should be able to do so as per the usual procedure, in order to ensure a fair and balanced resolution.

This resolution was one-sided and premature and I voted in favour of the S&D Group's alternative resolution which makes this clear. We must make certain that investigations into the effectiveness of European bodies are conducted, and reported on, in a thorough manner in order to ensure accurate and useful conclusions.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – OLAF pridonosi naporima institucija EU-a kako bi se najbolje koristio novac poreznih obveznika. Misija Europskog ureda za borbu protiv prijevara je izuzetno važna jer štiti financijske interese Europske unije istražujući prijevare, korupciju i druge nezakonite aktivnosti, istražuje pitanja oko izvršavanja službenih dužnosti od strane članova i osoblja u europskim institucijama te podržava institucije EU-a, posebice Europsku komisiju, u razvoju i provedbi zakonodavstva i politike borbe protiv prijevara.

OLAF kroz vanjske i unutarnje istrage prima sve veću količinu informacija o mogućim prijevarama i nepravilnostima, iz širokog raspona izvora. Godišnje izvješće Nadzornog odbora za 2014. godinu je privuklo mnogo pozornosti u medijima i javnosti. S obzirom na ulogu Europskog ureda za borbu protiv prijevara, izuzetno je važno da se rad tog ureda nadzire i analizira. Javnost mora imati kvalitetan uvid u rad i poslovanje tog tijela. U posljednjem izvješću o radu OLAF-a došlo je do nekih specifičnih pitanja oko potencijalnog ilegalnog prisluškivanja telefona.

Nadzorni odbor je zatražio da se provede analiza legalnosti korištenja takvih sredstava istraživanja. Nakon dobivanja odgovora, Nadzorni odbor i dalje smatra kako OLAF-u nedostaje legalna osnova za takvo prisluškivanje, iako se OLAF s tim ne slaže. Bitno je istaknuti kako je uloga Nadzornog odbora opći nadzor institucije, a ne preispitivanje individualnih postupaka u određenim slučajevima.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem za resolucijo Evropske ljudske stranke in Zelenih o letnem poročilu nadzornega odbora urada OLAF za leto 2014. Kot izhaja iz letnega poročila nadzornega odbora OLAFA za leto 2014 urad OLAF za nobeno od zadev, ki jih je analiziral nadzorni odbor, ni pripravil ustrezne ocene prejetih informacij, pri veliki večini zadev ni niti sledu kakršnega koli ocenjevanja, od 50 izdanih priporočil s strani nadzornega odbora jih je urad OLAF v celoti izvedel le 8. Zato se pridružujem pozivu Komisije, naj spodbudi pogajanja med uradom OLAF in nadzornim odborom, tako da do 31. decembra 2015 pripravi akcijski načrt, s katerim bo dopolnila dogovore o načinu dela in s tem vzpostavila delovno okolje, v katerem bo nadzorni odbor lahko izpolnjeval svoj mandat.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Η OLAF οφείλει να εφαρμόζει τους κανονισμούς και τα ψηφίσματα του EK. H συμμόρφωση του ΓΔ της για παροχή πληροφοριών στην ΕΕπ και η υποβολή των ετήσιων εκθέσεων δραστηριοτήτων ενισχύει τη διαφάνεια και την προσπάθεια για χρηστή διαχείριση.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal nem támogattam az OLAF felügyelő bizottságának 2014. évi éves jelentéséről szóló közös állásfoglalásra irányuló indítványt, mert megítélésem szerint a Szocialisták és Demokraták Frakciójának (S&D) tervezett állásfoglalása sokkal pontosabb képet festett a helyzetről. Szavazatommal az említett S&D állásfoglalást kívántam támogatni, ez a tervezet azonban a közös állásfoglalási indítvány elfogadása okán nem került szavazásra.

Alá kívánom viszont húzni, hogy az Európai Csalás Elleni Hivatal kulcsfontosságú tevékenységet folytat, hisz az Unió pénzügyi érdekeit védi. Figyelemre méltó és üdvözlendő az OLAF 2014-es teljesítménye, melyet az éves jelentésében foglalt össze.

Ugyanakkor az Ellenőrző Bizottsággal fennálló minden egyes vitás kérdést teljes mértékben tisztázni kell, hogy belső konfliktusok a legcsekélyebb módon se hátráltassák a korrupció elleni harcot. Ehhez feltétlenül szükséges az OLAF és az Ellenőrző Bizottság közötti akadálytalan információcsere és a teljes transzparencia.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – J'ai voté pour la résolution et je partage la stupéfaction de mes collègues.

Il incombe à l'OLAF de se conformer aux prescriptions juridiques qui régissent l'ouverture d'une enquête. Il est utile de rappeler que sur les 423 dossiers ouverts au cours d'une même journée, seuls 8,4 % de ceux qui ont été clôturés ont abouti à la formulation de recommandations.

Le comité de surveillance doit contrôler sérieusement et régulièrement le respect des prescriptions juridiques!

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Borba protiv prijevara i radnji koje su štetne, kako za nacionalne proračune tako i za proračun Europske Unije, posebno u vremenu fiskalne konsolidacije i gospodarskog oporavka, je nužna. OLAF prema tome ima odgovornu ulogu u pružanju pomoći, kako vlastima u Uniji tako i vlastima država članica, kako bi pravovremeno prepoznali financijske prijevare, prijetnje i rizike koje dolaze s njima.

No, želim naglasiti da države u vremenu pada standarda i kupovne moći građana moraju pronaći kompromis između potrebe za stvaranjem novčanih prihoda i potrebe da se oni ne preopterećuju, jer stope raznih poreza kao što je stopa PDV-a predstavljaju poticaj neprijavljivanju novčanih tokova te stoga i ovdje moram iskoristiti priliku da ponovno istaknem potrebu za poreznim rasterećenjem naših građana i poduzetnika.

Podržala sam prijedlog rezolucije, jer smatram da funkcioniranje Ureda mora biti u potpunosti komplementarno s radom njegovog Nadzornog odbora kako bi se zajamčila učinkovitost istraga, ali i kvalitetna suradnja sa partnerima u prijavljivanju i otkrivanju nepravilnosti koje se smatraju prijevarom.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Podprla sem letno poročilo OLAF za leto 2014. Odločno je potrebno poudariti odgovornost urada OLAF pri izpolnjevanju pravnih zahtev za začetek preiskave. Menim, da je obžalovanja vredno, da nadzorni odbor ni mogel oblikovati sklepa o tem, ali so bile prednostne naloge preiskovalne politike ustrezno opredeljene, in če je imelo njihovo izvajanje pozitivne ali negativne posledice v boju proti goljufijam in korupciji.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de esta Resolución sobre el Informe del Comité de Vigilancia de la OLAF. Entendemos que tienen que existir sistemas verificables que garanticen una mejora del rendimiento y las herramientas de que dispone la OLAF, pero consideramos que cualquier sistema de supervisión que se plantee tiene que estar amparado por organismos transparentes elegidos con las herramientas más democráticas existentes, y no por terceros que pudieran verse favorecidos por un órgano de supervisión que fuese semicolegiado y funcionase condicionado por instituciones que también pudieran requerir del trabajo investigador de la OLAF.

Ramon Tremosa i Balcells (ALDE),
  in writing. – Better policymaking means closing the gap between the EU institutions and EU citizens. For this purpose, it is of the utmost importance to have all the relevant information. Recovering our citizens' trust in the EU institutions is an obligation and this resolution is an opportunity to achieve this goal. I have the impression that some citizens feel that the EU institutions are far away from their daily life and are not yet transparent enough. Hence, I welcome any decision that improves the quality of the whole process of EU policymaking. Therefore, a fair debate on both 2014 annual activity reports in order to ensure that Parliament can take into consideration all available relevant information on such an important policy of the European Union is fundamental.

Mylène Troszczynski (NI),
  par écrit. – De toutes les propositions de résolution présentées celle-ci est la plus critique de l'OLAF. Elle va dans le sens du rapport du comité de surveillance qui dans son rapport 2014 émet de fortes craintes concernant la manière dont l'OLAF mène ses enquêtes. Le rapport émet des doutes quant à l'ouverture et la durée des enquêtes. Celles-ci ont tendances à être prolongées sans explications valables.

Cette résolution souligne qu'il incombe à l'OLAF de se conformer aux prescriptions juridiques régissant l'ouverture d'une enquête. Elle souligne donc clairement que l'OLAF a tendance à ouvrir des enquêtes sans avoir les informations, ni les motifs nécessaires. Elle demande de permettre au comité de surveillance de pouvoir surveiller la durée des enquêtes et d'améliorer les informations que l'OLAF transmet au Comité de surveillance. Je vote pour ce texte.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra de esta Resolución sobre el Informe del Comité de Vigilancia de la OLAF. Entendemos que tienen que existir sistemas verificables que garanticen una mejora del rendimiento y las herramientas de que dispone la OLAF, pero consideramos que cualquier sistema de supervisión que se plantee tiene que estar amparado por organismos transparentes elegidos con las herramientas más democráticas existentes, y no por terceros que pudieran verse favorecidos por un órgano de supervisión que fuese semicolegiado y funcionase condicionado por instituciones que también pudieran requerir del trabajo investigador de la OLAF.

Ernest Urtasun (Verts/ALE),
  por escrito. – He votado a favor de la Resolución ya que pone de manifiesto las preocupaciones que tenemos sobre las prácticas realizadas dentro de la OLAF y su relación con el Comité de Vigilancia de la OLAF.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado a favor de la presente Resolución ya que supone un necesario ejercicio de control de la Oficina Europea de Lucha contra el Fraude (OLAF) por parte del Parlamento Europeo. Esta Oficina es una institución que controla los posible fraudes contrarios a los intereses financieros de la UE. En su ámbito de actividad lleva a cabo investigaciones sobre fraude, corrupción o malas prácticas en casos que afecten al presupuesto de la UE. Esta Resolución señala diferentes irregularidades en las diferentes disputas entre el Comité de Vigilancia y la propia OLAF. Tratando de adoptar una posición política orientada a la mejora de su funcionamiento, la Resolución llama además la atención sobre la asignación desproporcionada de recursos y pide una asignación equilibrada de los mismos. Es por la apuesta por mejorar el funcionamiento de esta importantísima institución por lo que he decidido votar a favor de la presente Resolución.

Derek Vaughan (S&D),
  in writing. – I voted against this resolution as it takes into account only the views of the Supervisory Committee and not those of OLAF itself. OLAF has yet to make a presentation to the Committee on Budgetary Control and it should be able to do so as per the usual procedure, in order to ensure a fair and balanced resolution.

This resolution was one-sided and premature and I voted in favour of the S&D Group's alternative resolution which makes this clear. We must make certain that investigations into the effectiveness of European bodies are conducted, and reported on, in a thorough manner in order to ensure accurate and useful conclusions.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Der gemeinsame Entschließungsantrag stellt eine ungenügende Position des Überwachungsausschusses (SC – Supervisory Committee) fest und nennt hierfür eine unbefriedigende Zusammenarbeit (OLAF setzt die Empfehlungen des SC sehr selten um) bzw. die fehlenden bzw. ungeklärten rechtlichen Handhabemöglichkeiten des SC gegenüber der DG OLAF als Begründung. Zudem empfiehlt dieser Entschließungsantrag, dass die DG OLAF ihre Mittelverteilung überdenken sollte, da rund 86 % der Untersuchungen im Bereich der Referate Landwirtschaft und Strukturfonds getätigt werden mussten. Deswegen habe ich für die Entschließung gestimmt.

Anna Záborská (PPE),
  písomne – Uznesenie prijaté Európskym parlamentom vis-à-vis OLAF bolo nutnosťou. Správanie sa tohto úradu na boj proti korupcii a podvodom je už niekoľko rokov považované za nedostatočné. Nielenže neaplikuje odporúčania, ktoré mu boli dané, ale vykazuje vo svojom fungovaní aj známky nedostatku transparentnosti, problémy vo vzťahu k monitorovaciemu výboru, rovnako ako s dĺžkou vyšetrovania jednotlivých prípadov. Túto rezolúciu som podporila a verím, že prispeje k reorientácii tohto orgánu, ktorý sleduje využívanie finančných prostriedkov z európskeho rozpočtu a ich možnú spreneveru.

Marco Zanni (EFDD),
  per iscritto. – Ho votato contro questa risoluzione perché ritengo sarebbe stato corretto coinvolgere l'OLAF prima di trarre qualsiasi conclusione. Innanzitutto, durante la riunione del 4 maggio in cui il comitato di vigilanza ha presentato la sua relazione annuale di attività 2014 alla commissione CONT, l'OLAF non è stato invitato. A ciò si aggiunge il fatto che le risposte dell'OLAF ai pareri e ad altri documenti inclusi nella relazione di attività 2014 del comitato di vigilanza non sono stati inclusi nella documentazione ufficiale del programma della commissione stessa. Mi rammarico inoltre del fatto che in molti casi il comitato di vigilanza abbia formulato raccomandazioni che riguardano specifici atti d'indagine del passato o suggerisca azioni relative al passato che non possono essere attuate in modo retroattivo dall'OLAF. È emerso inoltre che per la maggior parte delle azioni per le quali il comitato di vigilanza ha segnalato che il seguito dell'OLAF «non può essere verificato», in realtà non abbia neppure tentato di condurre una verifica chiedendo informazioni all'OLAF prima della pubblicazione della relazione. Mi auguro quindi che in futuro i negoziati vengano facilitati al fine di chiarire il ruolo del comitato di vigilanza e il suo raggio d'azione.

9.8.   Situação na Hungria (RC-B8-0532/2015, B8-0532/2015, B8-0533/2015, B8-0534/2015, B8-0535/2015, B8-0536/2015, B8-0537/2015)

Dichiarazioni di voto orali

Gerolf Annemans (NI). – Wat betreft de zogenaamde situatie in Hongarije, is de consternatie over een daar gehouden volksraadpleging mijns inziens totaal buiten proportie. De Hongaren kunnen met elke vraag instemmen of ze verwerpen, en ze kunnen dat in alle vrijheid doen. Guy Verhofstadt heeft hier op mij helemaal geen indruk gemaakt toen hij hier stond te wapperen met de Hongaarse volksraadpleging in de hand.

Integendeel, ik had een plaatsvervangend gevoel van schaamte. Waar bemoeit deze Europese Unie zich in vredesnaam mee? Verhofstadt is met zijn liberale partij in mijn land verantwoordelijk geweest voor de invoering van het vreemdelingenstemrecht, voor de regularisatie van honderdduizenden illegalen, voor de invoering van de nationaliteit zonder voorwaarden en voor de grootste immigratiestromen sinds de Tweede Wereldoorlog, zonder dat hij ooit de behoefte, laat staan de plicht, heeft gevoeld om hierover het eigen volk te raadplegen. Van deze man heeft Hongarije hoegenaamd geen lessen te ontvangen.

Krisztina Morvai (NI). – Elnök Úr, «A jogállamiság megsértése Magyarországon» témában ajánlanék néhány komolyabbat, egy esetleges komoly jelentéshez. Egyes: európai uniós pénzek és magyar közpénzek odaítélésével, elosztásával kapcsolatos szisztematikus korrupció, mutyizás, átláthatatlanság. Kettes: devizahitelesek, több százezer család nyomorúsága, jogsértések a fogyasztóvédelem területén. Ezzel összefüggésben három hónapja van beadva az Európai Parlament Petíciós Bizottságánál az ezzel kapcsolatos jogsértésekre vonatkozó panasz, lássuk végre a döntést! Hármas: durván sérti az Európai Unió alapvető normáit az a tény, hogy kétszáz-háromszáz euró közötti fizetésekkel rendelkeznek a közszférában dolgozó ápolók, szociális munkások, pedagógusok, de ugyanilyen jövedelemmel rendelkeznek a szalag mellett összeszerelő üzemekben teljes munkajogi kiszolgáltatottságban dolgozó kétkezi munkások is. Erről tessenek kérem vizsgálódni, és ha kell, jelentést írni!

Zoltán Balczó (NI). – Elnök Úr, a magyarországi helyzetről szóló határozati javaslat elítéli Orbán Viktort és kormányát. Az Európai Parlament ezzel bizonyítja, hogy nem tartja tiszteletben a saját értékeit, a véleménynyilvánítás szabadságát. Mert természetesen lehet egyet nem érteni a miniszterelnök által fölvetett kérdésekkel, vagy a hozzá kapcsolódó társadalmi konzultációval, de ez nem jelenti az európai értékek olyan megsértését, ami az ügy napirendre vételét indokolta volna. A határozatnak konkrét következményei nincsenek. A magyar média tálalásában Orbán Viktor úgy tud megjelenni, mint aki nemcsak magát és kormányát, hanem Magyarországot is elszántan megvédte a méltatlan támadással szemben. A miniszterelnök készséggel jelenik meg ilyen célból itt az Európai Unió színpadán. A magyar jövő szempontjából sokkal tragikusabb, hogy a FIDESZ, a magyar kormánypárt képviselője három társával együtt olyan leveleket küldött szét a képviselőknek, amelyben az EU–USA szabadkereskedelmi megállapodásnak az elfogadása mellett kampányol.

Marek Jurek (ECR). – Panie Przewodniczący! To nie dyskusja na Węgrzech na temat imigracji narusza wartości europejskie, bo jak w ogóle można dyskutować o karaniu za myśli, za opinię, za procedury demokratyczne? Wartości europejskie narusza wygrażanie Węgrom użyciem artykułu siódmego, czyli pozbawieniem tego państwa praw, z których korzysta każde państwo w Unii Europejskiej. Nasze społeczeństwa mają prawo dyskutować na temat imigracji, mają prawo decydować o swojej przyszłości. Tak naprawdę dzisiaj widzimy, jak całe narody płacą za to, że wczoraj politycy odmawiali im prawa do dyskusji na temat imigracji. Na pewno tego prawa Węgrów będziemy bronić.

Jill Seymour (EFDD). – Mr President, in reference to the situation in Hungary, the EU should not be interfering in the internal affairs of Member States, regardless of political opinions held. Mr Orbán is a democratically-elected prime minister with a two-thirds majority in Hungary's Parliament. I suspect that there are not many parties or politicians in this Chamber that have had the same support he has in his nation state. The EU should respect the democratic wishes of the Hungarian people and it should keep its nose out where it does not belong.

James Carver (EFDD). – Mr President, this whole debate, at the end of which I voted against, exactly sums up the situation we are in with regard to national sovereignty. If the European Union truly were a family of sovereign states, it would not be interfering in Hungary's internal political matters. It strikes me as ridiculous that Mr Orbán, who was democratically elected by the Hungarian people, should face such voices from a so-called elected democratic institution like the European Parliament. It is a disgrace, and I think it is a matter for the Hungarian people, rightly or wrongly, to decide their own political destinies.

Bill Etheridge (EFDD). – Mr President, I have just voted against a motion condemning Hungary. Why? Because they have dared to suggest that they will have referenda in their own country, freely and democratically held, about issues such as the death penalty.

Well, I will tell you something: I envy them. I wish we could have free and fair referenda in the UK and have them on a more regular basis, where they are not being manipulated by the government as one upcoming one on the EU appears to be. If there were a chance of a referendum on the death penalty in the UK, I tell you what, I would enthusiastically campaign for it, and I would like to see the issues out there.

So I say to the EU: stop interfering with people's domestic affairs, stop fighting against democracy. I say to the British people: if you want your voice to be heard, if you want direct democracy on a whole range of subjects where referenda could really make a difference, if you want freedom, then when this referendum does come on our membership of the EU, take note of the example of how they have treated Hungary and let us get out – vote to leave!

Jonathan Arnott (EFDD). – Mr President, as we just heard from my colleague Bill Etheridge, if there were a referendum in the UK on the return of the death penalty, he would enthusiastically vote in favour. I as a colleague take a different view. That is democracy: two people sitting next to each other in the same Chamber can have different views, different opinions. We see that in house after house, neighbourhood after neighbourhood across the United Kingdom, and probably as well across the whole of Europe. That is what democracy is about, letting the people take decisions for themselves.

I do not necessarily like every single thing that Hungary does, but Hungary is a sovereign, democratic nation – and this place should not interfere.

Presidente. – Non voglio entrare nel dibattito sulla pena di morte, ma non si tratta di un dibattito l'euro sì o l'euro no. È un dibattito di altro tipo. L'Europa si è sempre schierata contro la pena capitale, perché nessuno ha il diritto di togliere la vita a un altro uomo.

Dichiarazioni di voto scritte

Clara Eugenia Aguilera García (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque considero que la pena de muerte es incompatible con los valores de la UE. Los socialistas condenamos duramente las constantes declaraciones del primer ministro Orbán sobre su posible reinstauración y dejamos claro que el Parlamento Europeo no tolerará ningún cambio en el sistema legal de ningún Estado miembro que amenace los valores europeos más fundamentales.

También denunciamos la consulta pública que el Gobierno ha puesto en marcha sobre migraciones y su consecuente campaña de difamación de inmigrantes que se está llevando a cabo en todo el país. Por todo ello, pedimos un mecanismo europeo de democracia, Estado de Derecho e imperio de la ley.

No queremos estigmatizar a ningún Estado miembro o Gobierno en particular, sino garantizar el cumplimiento de una obligación colectiva de todas las instituciones de la UE y, en particular, de la Comisión en su calidad de guardiana de los Tratados, consistente en garantizar la aplicación y la observancia de los Tratados y de la Carta en todo el territorio de la UE. Hungría es un país fundamental en la UE y queremos dejar claro a sus ciudadanos que tienen derecho a seguir gozando de todos sus derechos con total libertad.

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – La Resolución común alcanzada sobre la situación de Hungría arroja luz sobre una problemática recurrente: la del riesgo que corren las libertades y los derechos humanos en algunos países.

En este caso, se trata de un país gobernado por un partido de tintes autoritarios en el que cada vez tiene más influencia la extrema derecha. En la práctica, ello ha implicado la adopción de políticas racistas y la propuesta de introducir la pena de muerte en el ordenamiento jurídico del país.

He votado a favor de esta Resolución porque, además de condenar y censurar al Gobierno húngaro, reclama al Consejo no haber tomado medidas previamente e introduce la posibilidad de que se retire a Hungría su derecho de voto en el Consejo de persistir en su actitud.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Die Achtung der Menschenwürde, Freiheit, Demokratie, Gleichheit, Rechtsstaatlichkeit und Wahrung der Menschenrechte sind allesamt Werte, auf die sich die Europäische Union stützt. Darüber hinaus ist die Abschaffung der Todesstrafe sowohl eine Voraussetzung für die Mitgliedschaft in der EU als auch eines der wichtigsten Ziele ihrer Menschenrechtspolitik.

Die kürzlich getroffenen Äußerungen des ungarischen Ministerpräsidenten Orbán hinsichtlich der Wiedereinführung der Todesstrafe sowie die von der ungarischen Regierung eingeleitete Befragung der Bevölkerung zum Thema Migration sind nachdrücklich zu verurteilen. Vor diesem Hintergrund habe ich der vorliegenden Entschließung in ihrer Gesamtheit zugestimmt. Die Einführung der Todesstrafe ist nicht nur mit den Werten der EU sowie ihrer Charta der Grundrechte unvereinbar, sie würde auch zur Einleitung eines Strafverfahrens führen, was einen Entzug der Stimmrechte im Rat zur Folge haben könnte. Ferner ist die Befragung zur Immigration in höchstem Maße irreführend, mit Vorurteilen behaftet und unausgewogen.

Ich begrüße deshalb auch die Aufforderung an die Kommission unverzüglich einen umfassenden Überwachungsprozess zur Lage der Demokratie, der Rechtsstaatlichkeit und der Grundrechte in Ungarn sowie in der gesamten EU einzuleiten.

Marie-Christine Arnautu (NI),
  par écrit. – Cette résolution met la Hongrie et son chef de gouvernement, Viktor Orban, en position d'accusés. La coalition dirigée par Viktor Orban a pourtant remporté très largement les dernières élections générales en Hongrie. Élu sur un programme clair lors d'élections reconnues comme démocratiques par la communauté internationale, il ne fait qu'appliquer ce programme, respectant ainsi la volonté du peuple hongrois. Viktor Orban est accusé de consulter son peuple en souhaitant organiser des referenda sur l'immigration ou la peine de mort, ou un débat public sur la lutte contre le terrorisme.

Avec mes collègues du Front National, je suis d'ailleurs favorable au rétablissement de la peine de mort et à l'arrêt de l'immigration.

Cette résolution exhorte la Commission à prendre des mesures contre la Hongrie. La consultation du peuple serait donc suspecte aux yeux du Parlement européen, pourtant censé être un organe démocratique. Cette résolution est une grave ingérence dans les affaires intérieures d'un État membre et viole le respect de la souveraineté nationale hongroise. Pour toutes ces raisons, j'ai voté contre cette résolution.

Petras Auštrevičius (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the motion for a resolution condemning repeated calls by Hungarian Prime Minister Viktor Orbán for a debate on the potential reinstatement of capital punishment, and denouncing other misleading and unbalanced rhetoric linking migration to terrorism and discrediting EU institutions.

Such official state rhetoric in Hungary is wrong and must be repudiated. Not only is it in violation of the EU treaties, it is also morally appalling and it therefore raises questions about the current state of the rule of law, democracy and human rights in the country.

I am convinced that EU Member States should remain entitled to launch national consultations: however, such consultations should be drafted responsibly and within the framework of the fundamental values of the EU and respect for EU law, not only at legislative but also at administrative level. With regard to these worrying developments in Hungary, I believe the Commission should make sure that relevant monitoring mechanisms are in place to assess the state of democracy in Hungary.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šią rezoliuciją dėl padėties Vengrijoje. Rezoliucija apibendrina gegužės mėn. plenarinėje sesijoje vykusias diskusijas dėl padėties Vengrijoje su šalies premjeru Viktor Orbán ir Europos Komisijos pirmininko pavaduotoju Frans Timmermans. Minėtą rezoliuciją paskatino parengti V. Orbán pareiškimai apie galimą mirties bausmės šalyje grąžinimą ir Vengrijos vyriausybės viešos konsultacijos dėl imigracijos. Manau Taryba turėtų aktyviau reaguoti į naujausius įvykius Vengrijoje, o valstybės narės turėtų įsipareigoti užtikrinti, kad būtų laikomasi teisinės valstybės principų.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit
  . – Rien de bon dans cette résolution qui résume à elle seule le peu de cas que font les eurocrates de la démocratie alors qu'ils ne cessent de s'en prévaloir. «Personne n'est plus esclave que celui qui se croit libre sans l'être» disait Goethe.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – Avec cette résolution, le Parlement européen marque son attachement au respect des droits fondamentaux en Hongrie. La résolution insiste sur le fait qu'aucun État membre ne peut bafouer les valeurs sur lesquelles l'Union est fondée. Les parlementaires condamnent fortement les propos de Viktor Orban concernant l'éventualité d'une réintroduction de la peine de mort ainsi que la consultation populaire sur l'immigration. En effet, le Parlement européen ne peut tolérer des actions et des propos qui sont en totale contradiction avec nos valeurs démocratiques.

Ivo Belet (PPE),
  schriftelijk. – Onze Unie is gebaseerd op fundamentele waarden als democratie, gelijkheid en de eerbiediging van de mensenrechten en de menselijke waardigheid. Voor alle lidstaten van de EU zijn dit de voorwaarden voor het lidmaatschap, zonder uitzondering.

In het licht van de recente verklaringen van de eerste minister van Hongarije over met name de doodstraf, willen we duidelijk maken dat het de verantwoordelijkheid is van elke regering in de EU om deze Europese waarden strikt na te leven in hun wetgeving.

De inhoud en de bewoordingen van de recent door Hongarije gelanceerde volksraadpleging over immigratie en terrorisme zijn dan ook totaal inacceptabel. De toon is misleidend en ongenuanceerd en druist in tegen onze fundamentele Europese waarden die verankerd zijn in het wetgevingsproces van de EU.

We vragen de bevoegde Europese commissaris dan ook uitdrukkelijk om de situatie in Hongarije te onderzoeken en tegen september hierover verslag uit te brengen aan het Parlement.

Izaskun Bilbao Barandica (ALDE),
  por escrito. – Las manifestaciones del primer ministro de Hungría referidas al debate sobre la pena de muerte o a las consultas sobre inmigración, así como las campañas engañosas de publicidad son incomprensibles en el marco de los valores de respeto de la dignidad humana, la libertad, la democracia, la igualdad, el Estado de Derecho y los derechos humanos. Ante este comportamiento, es denunciable la falta de reacción y compromiso del Consejo y los Estados miembros para explicar el pleno respeto de los valores de la Unión. Por ello, es necesario que la Comisión controle y evalúe las actuaciones de Hungría en lo relativo al respeto del Estado de Derecho y los derechos humanos, y que adopte las medidas adecuadas si hay riesgo de violación en el sentido del artículo 7 del Tratado de Funcionamiento de la Unión.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Cette résolution européenne orientée par les technocrates européens et les bien-pensants cherche en réalité à condamner la Hongrie de Viktor Orban. Ce texte est une insulte à cet État souverain et bafoue la démocratie en voulant passer outre le vote massif des Hongrois pour le pouvoir en place.

Les parlementaires européens paraissent choqués que Viktor Orban puisse oser mener une consultation publique sur des sujets tels que la peine de mort, le terrorisme ou l'immigration. Il est vrai que ces sujets sont automatiquement «tabous» pour les fédéralistes européens. La résolution encourage l'Union à surveiller la Hongrie qui est ainsi considérée comme une menace, menace parce que le gouvernement hongrois refuse de se plier aux diktats de Bruxelles et de la pensée unique.

J'ai donc voté contre cette résolution puisqu'attachée à la souveraineté des États et à la démocratie.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – Non condivido le posizioni portate avanti nella risoluzione che analizza la situazione in Ungheria, in particolare in merito alle consultazioni popolari richieste da Orban. Il testo è fazioso e volto a strumentalizzare le scelte democratiche di un paese membro. Per questi motivi non ho inteso sostenere col mio voto questa risoluzione.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – La pena de muerte es incompatible con los valores de la UE, los Tratados, la Carta de los Derechos Fundamentales, el Estado de Derecho y el respeto de la dignidad humana. En este sentido, condeno las reiteradas declaraciones del primer ministro húngaro Víktor Orbán, con las que se fomenta un debate sobre su posible restablecimiento en Hungría, institucionalizando y alimentando así un concepto que supone una violación de los valores en los que se fundamenta la Unión. Su reinstauración supondría desencadenar el procedimiento previsto en el artículo 7 del TUE.

Además, censuro la consulta pública que se está llevando a cabo y que establece una vinculación entre inmigración y terrorismo de forma tendenciosa, maliciosa y equivocada, la cual solicito se anule de inmediato.

La Comisión debe iniciar un proceso de control de la situación de la democracia, el Estado de Derecho y los derechos fundamentales en Hungría. Además, sería conveniente que presentara una propuesta legislativa para el establecimiento de indicadores comunes sobre la democracia, el Estado de Derecho y los derechos fundamentales como herramienta para el cumplimiento y la aplicación de la Carta y de los Tratados firmados por todos los Estados miembros.

Por todo ello, he votado a favor de esta Resolución.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šios rezoliucijos, nes ja Parlamentas išreiškia savo poziciją dėl padėties Vengrijoje. Parlamentas nusprendė priimti šią rezoliuciją, kadangi dėl nesenų įvykių Vengrijoje kyla susirūpinimas dėl padėties šalyje. Vengrijos ministras pirmininkas Viktor Orbán šiais metais padarė keletą pareiškimų dėl būtinybės surengti viešąsias diskusijas dėl mirties bausmės taikymo šalyje, o neseniai duodamas interviu nacionaliniam visuomeniniam radijui, pridūrė, kad sprendimas vėl pradėti taikyti mirties bausmę turėtų priklausyti išimtinei valstybių narių kompetencijai, taip nukrypdamas nuo ES sutarčių nuostatų. Vengrijos vyriausybė taip pat neseniai pradėjo viešas konsultacijas dėl migracijos, kurios iš esmės yra teigiamas reiškinys valstybėje, tačiau šios konsultacijos klausimai kritikuojami dėl jų sugestyvaus ir retorinio pobūdžio, suponuojant tiesioginę migracijos reiškinio ir grėsmės saugumui sąsają. Taigi, Parlamentas savo rezoliucijoje tvirtai pabrėžė, kad mirties bausmė yra nesuderinama su tokiomis pamatinėmis Sąjungos vertybėmis kaip pagarba žmogaus orumui, laisvė, demokratija, lygybė, teisinė valstybė ir pagarba žmogaus teisėms, ir priminė, kad valstybei narei rimtai pažeidus ES sutartyje nurodytas vertybes būtų pradedama taikyti šiukštaus ES sutarties pažeidimo procedūra.

Andrea Bocskor (PPE),
  írásban. – A Fidesz–KDNP képviselőcsoportja tagjaként semmilyen formában nem támogattam a Magyarország elleni határozatot. A szocialisták, liberálisok, zöldek és kommunisták közös határozata a tényeket nem veszi figyelembe, csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel teli. Emlékeztet a Magyarországról elfogadott Tavares-jelentésre, annak egy meglehetősen gyengére sikerült változata. Magyarországot külön monitoring eljárás alá akarja vonni, a tagsági jogok felfüggesztésével járó 7-es cikkely érvényesítését is kilátásba helyezi teljesen alaptalanul. Figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritás és a bevándorlás kérdésében megoszló tagállami álláspontokat. Az ehhez hasonló, hisztériakeltő határozatok kizárólag a szélsőséges EU-szkeptikusoknak kedveznek.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Podržavam ovu izjavu o situaciji u Mađarskoj, jer smatram kako je vraćanje smrtne kazne nedopustiv čin koji je protivan temeljnim vrijednostima Europske unije, Povelje o temeljnim pravima, vladavini prava i ugrožava pravo na ljudsko dostojanstvo.

Isto tako, smatram da je potrebno izvršiti dodatne napore kako bi se mađarskog premijera uvjerilo da uvođenje smrtne kazne ne rješava probleme u društvu i da svi zajedno moramo težiti ka boljoj budućnosti, ne vraćajući se lošim metodama iz prošlosti kojih smo se svojedobno odrekli.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa risoluzione perché ritengo che l'Ungheria, se ha intenzione di rimanere uno degli Stati membri dell'Unione Europea, debba rispettare i principi fondamentali su cui essa si fonda, ossia i principi della dignità umana, della libertà, della democrazia, dell'uguaglianza, dello Stato di diritto e del rispetto dei diritti umani. È evidente che, qualora l'Ungheria dovesse reintrodurre la pena di morte nel suo ordinamento, tutti questi principi verrebbero violati, se non addirittura calpestati.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Recentele dezbateri din Ungaria pe diverse subiecte extrem de sensibile cum ar fi libertățile, combaterea intoleranței și a discriminării, drepturile emigranților, tratamentul egal al religiilor, au atras atenția instituțiilor europene.

Ungaria a fost și va fi una dintre țările care se află la frontiera de est a Uniunii Europene și care de-a lungul timpului și-a demonstrat pe deplin caracterul proeuropean și, nu în ultimul rând, alături de România și Bulgaria a constituit un factor de stabilitate în regiune.

Cu toate acestea, recentele dezbateri, chiar dacă au stârnit îngrijorare în cancelariile europene, vrem să credem că în mod cert nu vor duce la luarea unor măsuri în care valorile și spiritul european să fie știrbite.

Astfel, în contextul geopolitic de astăzi, este nevoie mai mult decât oricând de o solidaritate a tuturor statelor europene pentru a face față frământărilor din regiune și pentru a consolida valorile și principiile prevăzute în dreptul internațional.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho votato contro. È il classico esempio del razzismo di sinistra nei confronti di coloro che esprimono legittimamente idee non omologate al pensiero unico. Si accusa Orban di indire consultazioni popolari sull'immigrazione e sulla pena di morte. La relazione è un attacco alla democrazia.

Soledad Cabezón Ruiz (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque considero que la pena de muerte es incompatible con los valores de la UE. Los socialistas condenamos duramente las constantes declaraciones del primer ministro Orbán sobre su posible reinstauración y dejamos claro que el Parlamento Europeo no tolerará ningún cambio en el sistema legal de ningún Estado miembro que amenace los valores europeos más fundamentales.

También denunciamos la consulta pública que el Gobierno ha puesto en marcha sobre migraciones y su consecuente campaña de difamación de inmigrantes que se está llevando a cabo en todo el país. Por todo ello, pedimos un mecanismo europeo de democracia, Estado de Derecho e imperio de la ley.

No queremos estigmatizar a ningún Estado miembro o Gobierno en particular, sino garantizar el cumplimiento de una obligación colectiva de todas las instituciones de la UE y, en particular, de la Comisión en su calidad de guardiana de los Tratados, consistente en garantizar la aplicación y la observancia de los Tratados y de la Carta en todo el territorio de la UE. Hungría es un país fundamental en la UE y queremos dejar claro a sus ciudadanos que tienen derecho a seguir gozando de todos sus derechos con total libertad.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – L'Unione europea si fonda sui valori del rispetto della dignità umana, della libertà, della democrazia, dell'uguaglianza e del rispetto dei diritti umani. Principi che le istituzioni europee tutte sono chiamate a rispettare. Le dichiarazioni del primo ministro ungherese, Viktor Orbàn, sulla possibilità di reintrodurre la pena di morte e sulla caccia agli immigrati violano la Carta dei diritti fondamentali dell'Unione europea e la convenzione europea dei diritti dell'uomo, peraltro già recepite dalla costituzione ungherese.

Credo che in Ungheria la Commissione dovrebbe quindi avviare un processo di monitoraggio e di controllo, con l'obiettivo di valutare la qualità della democrazia, dello Stato di diritto e dei diritti fondamentali. La risoluzione votata segue questa direzione, ed è per questo motivo che ho deciso di supportarla.

David Casa (PPE),
  in writing. – I fully concur that certain recent actions and interventions by the Hungarian Prime Minister and his Government, concerning the possibility of reinstating the death penalty in Hungary, and the wording of the Hungarian Government's public consultation on migration might be «highly misleading, biased and unbalanced», but I felt more comfortable abstaining as I believe that the Hungarian Government will uphold the EU's principles of democracy, rule of law and human rights. I believe that this resolution helped to send a message to the Hungarian Government that the EU holds these principles very dear and that they should always be safeguarded, especially within a Member State of the Union.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – Ho votato a favore poichè sono passati tutti i punti più importanti per me e la mia delegazione. In particolare: la ferma presa di posizione circa la possibile reintroduzione della pena di morte in un paese dell'UE; la condanna e la richiesta di ritirare il questionario sull'immigrazione proposto dal governo Orban che stigmatizza gli immigrati e influenza negativamente l'opinione pubblica; richiesta alla Commissione di introdurre un meccanismo permanente per il monitoraggio del rispetto dei diritti fondamentali e dello Stato di diritto nell'UE, compreso un monitoraggio paese per paese e l'irrogazione di congrue sanzioni se necessario per quegli Stati che si rendono colpevoli di violazioni sistematiche.

Jean-Marie Cavada (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la résolution sur la situation en Hongrie.

Il est plus que jamais primordial de renforcer l'application des droits fondamentaux, de la règle de droit et de la démocratie dans son ensemble au sein de notre espace commun.

Dans cette perspective, l'ALDE avait proposé la mise en place d'un pacte de gouvernance démocratique visant au respect des valeurs consacrées par les traités et la charte des droits fondamentaux. Je me réjouis de l'incorporation de cet instrument dans cette résolution, grandement nécessaire à la lumière des événements récents en Hongrie.

Atteinte aux libertés de la presse et des médias, réforme de la justice totalement politisée qui a conduit à neutraliser la Cour constitutionnelle, consultation nationale sur «l'immigration et le terrorisme en Hongrie», projet de réintroduction de la peine de mort... Les griefs relatifs aux atteintes à nos valeurs fondamentales reprochés au gouvernement Orban ne manquent pas.

Dans ce contexte, cette résolution, qui consacre la marche en avant du Parlement européen pour la défense des valeurs européennes ainsi que la responsabilisation de nos institutions face aux violations des droits fondamentaux, est salutaire.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette résolution ignominieuse sur la Hongrie qui est une insulte à tout État souverain et qui salit le mot «démocratie».

Les parlementaires apparaissent ainsi choqués que Viktor Orban puisse oser mener une consultation publique sur des sujets tels que la peine de mort, déviant dangereusement des vues de l'Union sur le sujet.

Pire, Orban a osé mener plusieurs autres débats publics, dont l'un où il demandait l'avis de la population sur l'immigration et le terrorisme. D'accord, ce n'est pas mal de faire des débats publics, tant que ceux-ci sont en conformité avec les visions de l'Union.

Par ailleurs, oser faire un lien entre l'immigration et l'insécurité, c'est mal: il est interdit de dire une vérité autre que la vérité officielle estampillée Union Européenne.

Enfin, la Hongrie serait une menace que Big-Brother autrement appelé Commission européenne ferait bien de surveiller.

Caterina Chinnici (S&D),
  per iscritto. – La storia ci ha insegnato che le democrazie possono autodistruggersi se il principio di maggioranza non è affiancato e limitato da una serie di altri principi e diritti fondamentali: quei principi e diritti richiamati negli articoli 2 e 6 del TUE, che tutte le istituzioni europee sono chiamate a difendere.

Le dichiarazioni del primo ministro ungherese sulla pena di morte e la consultazione nazionale contro l'immigrazione – e contro gli immigrati – che egli ha promosso sono espressive di una tendenza antidemocratica di lungo periodo.

Ennesimi campanelli di allarme, ma anche fatti gravissimi e dannosi in sé, per i loro effetti immediati sul clima culturale, sociale e politico del paese e per la loro collisione con i valori e il diritto dell'UE e internazionale (inclusa la convenzione di Ginevra sui rifugiati).

Reputo quindi necessario l'intervento del Consiglio e della Commissione, cui spetta un duplice compito: utilizzare, con riguardo alla situazione ungherese, tutti gli strumenti esistenti, inclusa la sua comunicazione del 19 marzo 2014; e proporre un nuovo sistema generale di controllo da applicarsi a tutti gli Stati in modo sistematico per tutelare democrazia, Stato di diritto e diritti fondamentali.

La risoluzione comune si muove in questa direzione e l'ho quindi appoggiata.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Da italiano, sono cresciuto con la mentalità della nostra Costituzione: «La sovranità appartiene al popolo». Oggi trovo inaccettabile che dei benpensanti si permettano di decidere cosa è giusto e cosa è sbagliato in paesi diversi dal proprio. La tanto decantata sovranità popolare, di cui proprio questo Parlamento è unica espressione in Europa, va rispettata, a meno che non ci sia qualcuno che vuole cambiare le regole del gioco. Poiché così non è in Ungheria, io non riesco a essere d'accordo con questa risoluzione che la sinistra ha fortemente voluto e presentato, e non sono d'accordo con i loro toni. Solo un cambio del testo può farmi cambiare idea.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – Os recentes acontecimentos na Hungria e as declarações do seu Primeiro-Ministro não podem deixar de ser objeto de extrema preocupação por parte dos outros Estados-Membros e das Instituições Europeias. Ecos do passado, que pensávamos ultrapassados, assolam de novo a Europa, contrariando os valores e princípios em que esta se funda.

Considero errado e imprudente, na senda de uma conquista do voto popular, acenar com a reintrodução da pena de morte (cuja abolição, sublinhe-se, é condição prévia para a adesão à UE, sendo um ato contrário aos valores consagrados no artigo 2.o do Tratado da UE).

Não posso deixar de condenar, de igual modo, a índole discriminatória e xenófoba de algumas das perguntas sobre a migração numa consulta popular. O direito soberano de consulta popular de um Estado perde o seu sentido e o seu carácter democrático quando não é feito com responsabilidade e respeito pela dignidade da pessoa humana, pelo princípio da igualdade e pelos direitos fundamentais.

Conto que o bom senso do povo húngaro impere, que se vislumbre o passado ainda recente dos seus próprios congéneres e que, por ímpetos de veleidade circunstancial, não se manche o trilho que a Hungria conquistou na Democracia, no Estado de Direito e no Respeito pelos Direitos Fundamentais.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – La Resolución común alcanzada sobre la situación de Hungría arroja luz sobre una problemática recurrente: la del riesgo que corren las libertades y los derechos humanos en algunos países.

En este caso, se trata de un país gobernado por un partido de tintes autoritarios en el que cada vez tiene más influencia la extrema derecha. En la práctica, ello ha implicado la adopción de políticas racistas y la propuesta de introducir la pena de muerte en el ordenamiento jurídico del país.

He votado a favor de esta Resolución porque, además de condenar y censurar al Gobierno húngaro, reclama al Consejo no haber tomado medidas previamente e introduce la posibilidad de que se retire a Hungría su derecho de voto en el Consejo de persistir en su actitud.

Andi Cristea (S&D),
  în scris. – Evoluțiile recente din Ungaria au dus la o deteriorare gravă a situației în ceea ce privește libertatea presei și pluralismul, lupta împotriva intoleranței și a discriminării, drepturile omului în cazul imigranților, solicitanților de azil și refugiaților, libertatea de întrunire și asociere, independența organizațiilor societății civile, drepturile persoanelor care aparțin minorităților și independența sistemului judiciar.

Intenția Ungariei de a reintroduce în actualitate pedeapsa cu moarte constituie o încălcare gravă a drepturilor fundamentale ale omului. Abolirea pedepsei cu moartea este o condiție prealabilă pentru aderarea la UE și pentru a rămâne în blocul comunitar.

Condamnăm cu fermitate declarațiile repetate făcute de prim-ministrul ungar Viktor Orban de inițiere a unei dezbatere privind restabilirea pedepsei cu moartea în Ungaria. Acest concept încalcă flagrant valorile pe care se întemeiază Uniunea.

Comisia Europeană trebuie să inițieze imediat un proces de monitorizare privind situația democrației, statului de drept și a drepturilor fundamentale în Ungaria și o evaluare a potențialului privind încălcarea sistematică sau gravă a valorilor pe care Uniunea se întemeiază. Comisia va trebui să prezinte un raport pe această temă Parlamentului European și Consiliului, până în septembrie 2015.

Pál Csáky (PPE),
  írásban. – Nem támogattam a Magyarország elleni határozatot, amely csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel teli és emlékeztet a Magyarországról korábban elfogadott Tavares-jelentésre. A jogállamiságra vonatkozó ellenőrző mechanizmusról szóló elképzeléseket nem egy ilyen határozat keretében kell megtárgyalni, ez annál sokkal fontosabb téma. A határozat figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritást és a bevándorlás kérdésében megoszló tagállami álláspontokat. A határozat javaslataival nem értek egyet, mivel egyetlen tagállam vizsgálatával foglalkozik, azt külön monitoringeljárás alá kívánja vonni, miközben figyelmen kívül hagyja más uniós tagállamok jogállamiságot és alapvető jogokat sértő gyakorlatát. Ha az említett alapelvek érvényesülését vizsgáljuk, objektíven kell azt tenni, így nem hagyhatók ki a megvizsgálandók sorából azok a tagállamok, amelyeknek nemzeti kisebbségeit jogsérelem és diszkrimináció éri.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – La présente résolution fait suite aux récentes déclarations du gouvernement hongrois en faveur d'un débat sur le rétablissement de la peine de mort. Il convient de réaffirmer avec la plus grande fermeté que l'abolition de la peine de mort constitue une étape majeure du développement des droits de l'homme en Europe et que la peine capitale est contraire aux valeurs fondamentales et au droit de l'Union.

Alors que le Premier ministre hongrois Viktor Orban a finalement déclaré qu'il ne souhaitait pas réintroduire la peine capitale en Hongrie, l'appel de la présente résolution à la Commission en vue d'activer la première phase de la procédure de l'article 7 du traité sur l'Union européenne me semble excessif. De plus, la demande faite à la Commission européenne de présenter une proposition portant création d'un «semestre européen» en matière de démocratie, d'État de droit et de droits fondamentaux me semble inappropriée. En effet une telle procédure pourrait se substituer ou concurrencer l'action de la Cour de justice de l'Union européenne assurant le respect et l'application de la charte et des traités signés par tous les États membres. Pour ces raisons, je me suis abstenu.

Angélique Delahaye (PPE),
  par écrit. – Bien que les récents propos du Premier ministre, Viktor Orban, sur le rétablissement de la peine de mort ou encore le lancement d'une consultation nationale sur l'immigration et le terrorisme contenant dans le questionnaire des attaques claires contre les institutions européennes et la politique de l'Union européenne appelaient à une réaction du Parlement européen, je déplore que plusieurs groupes politiques aient utilisé une fois de plus l'enceinte du Parlement européen pour transformer un sujet fondamental qui est la situation de l'État de droit en Hongrie en plaidoyer contre un État membre en appelant à sa mise sous tutelle par la Commission européenne. C'est une remise en cause du principe fondamental de la souveraineté des États membres qui ne fera que renforcer la situation de blocage et les courants nationalistes à travers l'Europe au lieu de permettre la mise en place d'un dialogue nécessaire et d'une réelle analyse de la situation.

Andor Deli (PPE),
  írásban. – A Fidesz–KDNP képviselőcsoportja tagjaként semmilyen formában nem támogattam a Magyarország elleni határozatot. A szocialisták, liberálisok, zöldek és kommunisták közös határozata a tényeket nem veszi figyelembe, csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel teli. Emlékeztet a Magyarországról elfogadott Tavares-jelentésre, annak egy meglehetősen gyengére sikerült változata. Magyarországot külön monitoring eljárás alá akarja vonni, a tagsági jogok felfüggesztésével járó 7-es cikkely érvényesítését is kilátásba helyezi teljesen alaptalanul. Figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritás és a bevándorlás kérdésében megoszló tagállami álláspontokat. Az ehhez hasonló, hisztériakeltő határozatok kizárólag a szélsőséges EU-szkeptikusoknak kedveznek.

Gérard Deprez (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette résolution parce que j'estime qu'il est nécessaire de dire à Viktor Orban qu'il y a des limites qu'un démocrate ne peut franchir. La nécessité de freiner le développement de l'extrême droite ne légitime pas le recours à ses idées, ni à ses méthodes.

Je condamne fermement la consultation publique sur l'immigration et la campagne d'affichage sur le sujet lancées par le gouvernement hongrois à l'échelle nationale: le contenu et la formulation des questions ne sont pas acceptables en ce qu'ils véhiculent une analogie perverse entre immigration et menaces sécuritaires.

Enfin, je déplore l'absence de réaction du Conseil face aux derniers événements en Hongrie et je dénonce le manque de détermination des États membres pour garantir le respect de l'État de droit.

Tamás Deutsch (PPE),
  írásban
  . – A Fidesz–KDNP képviselőcsoportja tagjaként semmilyen formában nem támogattam a Magyarország elleni határozatot. A szocialisták, liberálisok, zöldek és kommunisták közös határozata a tényeket nem veszi figyelembe, csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel teli. Emlékeztet a Magyarországról elfogadott Tavares-jelentésre, annak egy meglehetősen gyengére sikerült változata. Magyarországot külön monitoringeljárás alá akarja vonni, a tagsági jogok felfüggesztésével járó 7-es cikkely érvényesítését is kilátásba helyezi, teljesen alaptalanul. Figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritás és a bevándorlás kérdésében megoszló tagállami álláspontokat. Az ehhez hasonló hisztériakeltő határozatok kizárólag a szélsőséges EU-szkeptikusoknak kedveznek.

Diane Dodds (NI),
  in writing. – I am disappointed that the Hungarian Government has taken such an irrational nationalistic view in relation to a wide range of policy areas and freedoms.

These actions have led to companies from outside Hungary who have invested heavily in Hungary, and who have created employment, effectively being restricted from operating in the country. I would urge the Commission to investigate as a matter of urgency any complaints that have been lodged in this regard.

Ангел Джамбазки (ECR),
  в писмена форма. – Гласувах въздържал се по доклада за положението в Унгария, тъй като смятам, че е непълен и не е отразена достатъчно добре позицията на премиера Орбан. В доклада се призовава Комисията да задейства първия етап от рамката на ЕС за укрепване на принципите на правовата държава, както и да представи законодателно предложение за създаване на механизъм на ЕС за демокрацията, принципите на правовата държава и основните права.

Смятам, че това не е необходимо, а принципите на правовата държава трябва да бъдат отстоявани от националните правителства без натиск от различни евробюрократи.

Подкрепям изразеното на 1 май 2015 година мнение на министър-председателя Орбан, че решението за повторно въвеждане на смъртното наказание следва да бъде от изключителната компетентност на държавите членки. Смятам, че държавите членки са тези, които определят правилата си на национално равнище.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Καταψήφισα την έκθεση καθώς η ουγγρική κυβέρνηση έχει το δικαίωμα να κάνει εθνικές διαβουλεύσεις σχετικά με θέματα ταμπού, για παράδειγμα το ζήτημα της παράνομης μετανάστευσης ή, στη θεωρία, το ζήτημα της θανατικής ποινής, χωρίς καμία κύρωση, βασίζόμενη στο άρθρο 7.

Norbert Erdős (PPE),
  írásban. – A Fidesz–KDNP képviselőcsoportja tagjaként semmilyen formában nem támogattam a Magyarország elleni határozatot. A szocialisták, liberálisok, zöldek és kommunisták közös határozata a tényeket nem veszi figyelembe, csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel teli. Emlékeztet a Magyarországról elfogadott Tavares-jelentésre, annak egy meglehetősen gyengére sikerült változata. Magyarországot külön monitoring eljárás alá akarja vonni, a tagsági jogok felfüggesztésével járó 7-es cikkely érvényesítését is kilátásba helyezi teljesen alaptalanul. Figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritás és a bevándorlás kérdésében megoszló tagállami álláspontokat. Az ehhez hasonló, hisztériakeltő határozatok kizárólag a szélsőséges EU-szkeptikusoknak kedveznek.

Eleonora Evi (EFDD),
  per iscritto. – Le crescenti preoccupazioni circa gli sviluppi politici, quali la mancanza del rispetto dei diritti umani e la volontà di introduzione della pena di morte da parte del 'dittatore' Viktor Orban, come definito dal presidente della Commissione Juncker, sono giustificate. Tutte le campagne promosse dal governo di estrema destra, fra cui aggiungiamo quella contro gli immigrati e l'inclusione, nei libri scolastici di esercizi per i bambini, ai quali si richiede addirittura di riconoscere fra varie etnie il 'vero' ungherese, sono contrarie ai più fondamentali valori europei. L'Unione europea, quando sussistono violazioni dei diritti fondamentali, ha l'obbligo morale di agire in maniera ferma senza rischiare di dover adottare due pesi e due misure

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – A situação dos direitos fundamentais na Hungria, as recentes declarações do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán sobre uma eventual reintrodução da pena de morte no país, uma polémica consulta pública sobre a imigração e a reação da UE a estes últimos desenvolvimentos merecem especial atenção.

A Comissão Europeia declarou que a reintrodução da pena de morte seria contrária aos valores europeus e que, no caso da existência de uma violação grave e persistente dos valores da EU, deverá ponderar-se a suspensão de alguns dos direitos do Estado-Membro em causa, incluindo o direito de voto do representante do governo desse Estado-Membro no Conselho. Subscrevo esta posição da Comissão Europeia

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport, parce qu'il s'agit d'une mise en cause partisane et totalement subjective d'un pays dont les décisions politiques émanent d'un gouvernement élu selon un processus pleinement démocratique. Il s'agit également d'une tentative d'atteinte inadmissible à un pays souverain.

Laura Ferrara (EFDD),
  per iscritto
  . – L'ho già detto, lo ribadisco: non possiamo ignorare la deriva antidemocratica che si sta consumando nel cuore dell'Europa. Le parole del primo ministro ungherese Viktor Orban ci lasciano sgomenti, così come le sue iniziative politiche volte a riesumare la pena di morte e il rifiuto, se non addirittura l'odio, per gli immigrati. Non possiamo più tollerare tutto questo e dobbiamo impedire che le provocazioni di Orban si trasformino in un virus che rischia di contagiare il resto d'Europa.

È necessario che la Commissione monitori con attenzione la situazione della democrazia, dello Stato di diritto e dei diritti fondamentali in Ungheria e che renda edotto il Parlamento dell'eventuale violazione degli articoli 2 e 7. Quanto sta accadendo in Ungheria deve costituire lo spunto, inoltre, per l'istituzione di un meccanismo UE che garantisca il monitoraggio paese per paese del rispetto dei valori democratici sui quali si fonda l'Unione.

Plaudo pertanto alla risoluzione oggi approvata dal Parlamento europeo e auspico che quanto richiesto con forza in essa, a partire dall'adozione di una relazione di iniziativa sull'istituzione del suddetto meccanismo, possa presto concretizzarsi. La massima istituzione democratica che rappresenta i cittadini dell'Unione non può permettersi di abbassare la guardia sul rispetto dei diritti fondamentali.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – Independentemente das considerações feitas na presente resolução sobre a situação na Hungria, de que em geral não discordamos, este relatório vai muito além de manifestar preocupação e condenar as intenções manifestadas de recuperar a pena de morte ou a discriminação e a perseguição à emigração. Há aqui uma linha estruturante com a qual não podemos concordar e que merece a nossa denúncia.

A presente resolução assume o pressuposto de que a União Europeia assenta num conjunto de valores, de liberdade, democracia, direitos humanos, alguns formalmente consagrados nos tratados, é certo, mas que, na prática, esta quotidianamente afronta.

Por outro lado, a resolução avança um conjunto inaceitável de propostas. É absurda a identificação da UE como um paladino da democracia, mais ainda no contexto atual, culminando com uma inadmissível proposta de criar um autêntico ranking da democracia, do Estado de direito e dos direitos fundamentais, uma ferramenta da Comissão sobre os Estados-Membros, cujas consequências só podem resultar em maior intervenção e ingerência, contrárias ao princípio da democracia que diz pretender defender.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL),
  in writing. – I voted in favour of paragraph 3, in split vote No 1, as it condemns repeated statements by Orbán on the re-establishment of the death penalty.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Situácia v Maďarsku počas posledných dvoch rokov výrazne eskaluje, a to smerom k opúšťaniu európskych hodnôt zo strany premiéra Viktora Orbána a jeho vlády. Opakované vyhlásenia Orbána o možnom obnovení trestu smrti v Maďarsku sú v absolútnom rozpore s hodnotami, na ktorých je EÚ založená, a jeho následné vyhlásenie nepristúpiť k opätovnému zavedeniu trestu smrti v Maďarsku len dokazuje, že jednoznačne deklarovaný kritický postoj všetkých kompetentných inštitúcií EÚ proti Orbánovej politike prináša aspoň parciálne úspechy. Európska únia absolútne rešpektuje zvrchované právo členských štátov na začatie konzultácií na vnútroštátnej úrovni. Tie však musia odrážať pripravenosť vlád vykonávať zodpovednú politiku zameranú na zabezpečenie demokratických a politických riešení a dodržiavania základných európskych hodnôt.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Relazione esempio del razzismo di sinistra nei confronti di coloro che esprimono legittimamente idee non omologate al pensiero unico.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – The political situation in Hungary is more and more worrisome. I agree with President Junker that Prime Minister Viktor Orbán must reconsider his declarations on the reintroduction of the death penalty, which have nothing to do with the values and principles Europe was built on. It is clear that discussion of capital punishment has been definitively closed by the adoption of the EU Charter of Fundamental Rights. Moreover, I believe that Orbán's anti-immigration declarations are not appropriate in a developed country that has been a Member State of the European Union since 2004.

Therefore, I support the call for an initiative by the Commission to start a monitoring process on the situation of democracy, the rule of law and fundamental rights in Hungary, and to present a legislative proposal for the establishment of an EU scoreboard on democracy, the rule of law and fundamental rights.

Kinga Gál (PPE),
  írásban. – A Fidesz–KDNP képviselőcsoportja tagjaként semmilyen formában nem támogattam a Magyarország elleni határozatot. A szocialisták, liberálisok, zöldek és kommunisták közös határozata a tényeket nem veszi figyelembe, csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel teli. Emlékeztet a Magyarországról elfogadott Tavares-jelentésre, annak egy meglehetősen gyengére sikerült változata. Magyarországot külön monitoring eljárás alá akarja vonni, a tagsági jogok felfüggesztésével járó 7-es cikkely érvényesítését is kilátásba helyezi teljesen alaptalanul. Figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritás és a bevándorlás kérdésében megoszló tagállami álláspontokat. Az ehhez hasonló, hisztériakeltő határozatok kizárólag a szélsőséges EU-szkeptikusoknak kedveznek.

Ildikó Gáll-Pelcz (PPE),
  írásban. – A Fidesz–KDNP képviselőcsoportja tagjaként semmilyen formában nem támogattam a Magyarország elleni határozatot. A szocialisták, liberálisok, zöldek és kommunisták közös határozata a tényeket nem veszi figyelembe, csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel teli. Emlékeztet a Magyarországról elfogadott Tavares-jelentésre, annak egy meglehetősen gyengére sikerült változata. Magyarországot külön monitoring eljárás alá akarja vonni, a tagsági jogok felfüggesztésével járó 7-es cikkely érvényesítését is kilátásba helyezi teljesen alaptalanul. Figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritás és a bevándorlás kérdésében megoszló tagállami álláspontokat. Az ehhez hasonló, hisztériakeltő határozatok kizárólag a szélsőséges EU-szkeptikusoknak kedveznek.

Iratxe García Pérez (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque considero que la pena de muerte es incompatible con los valores de la UE. Los socialistas condenamos duramente las constantes declaraciones del primer ministro Orbán sobre su posible reinstauración y dejamos claro que el Parlamento Europeo no tolerará ningún cambio en el sistema legal de ningún Estado miembro que amenace los valores europeos más fundamentales.

También denunciamos la consulta pública que el Gobierno ha puesto en marcha sobre migraciones y su consecuente campaña de difamación de inmigrantes que se está llevando a cabo en todo el país. Por todo ello, pedimos un mecanismo europeo de democracia, Estado de Derecho e imperio de la ley.

No queremos estigmatizar a ningún Estado miembro o Gobierno en particular, sino garantizar el cumplimiento de una obligación colectiva de todas las instituciones de la UE y, en particular, de la Comisión en su calidad de guardiana de los Tratados, consistente en garantizar la aplicación y la observancia de los Tratados y de la Carta en todo el territorio de la UE. Hungría es un país fundamental en la UE y queremos dejar claro a sus ciudadanos que tienen derecho a seguir gozando de todos sus derechos con total libertad.

Eider Gardiazabal Rubial (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque considero que la pena de muerte es incompatible con los valores de la UE. Los socialistas condenamos duramente las constantes declaraciones del primer ministro Orbán sobre su posible reinstauración y dejamos claro que el Parlamento Europeo no tolerará ningún cambio en el sistema legal de ningún Estado miembro que amenace los valores europeos más fundamentales.

También denunciamos la consulta pública que el Gobierno ha puesto en marcha sobre migraciones y su consecuente campaña de difamación de inmigrantes que se está llevando a cabo en todo el país. Por todo ello, pedimos un mecanismo europeo de democracia, Estado de Derecho e imperio de la ley.

No queremos estigmatizar a ningún Estado miembro o Gobierno en particular, sino garantizar el cumplimiento de una obligación colectiva de todas las instituciones de la UE y, en particular, de la Comisión en su calidad de guardiana de los Tratados, consistente en garantizar la aplicación y la observancia de los Tratados y de la Carta en todo el territorio de la UE. Hungría es un país fundamental en la UE y queremos dejar claro a sus ciudadanos que tienen derecho a seguir gozando de todos sus derechos con total libertad.

Enrico Gasbarra (S&D),
  per iscritto
  . – Ha destato preoccupazione, negli ultimi anni, il degradarsi della situazione dello Stato di diritto in Ungheria. L'Unione europea è un progetto politico, non possiamo permetterci di avere aree grigie in cui il rispetto dei diritti fondamentali sia in dubbio e in cui il rispetto per le opposizioni, le minoranze sociali e per le forze sociali risulti essere poco garantito. Ho votato con convinzione la relazione presentata oggi sulla situazione ungherese perché, fermo restando il principio di non ingerenza nella dialettica politica interna a un paese, è una prerogativa costituzionale dell'Unione europea quella di verificare affinché i principi di democrazia ed equilibrio istituzionale siano rispettati. Sottolineo in particolare la proposta di istituire un meccanismo UE in materia di democrazia, Stato di diritto e diritti fondamentali, come strumento per il rispetto e l'applicazione della Carta e dei trattati, fondato su indicatori comuni e obiettivi. Mi pare davvero importante procedere verso una valutazione imparziale sulla situazione in materia di diritti fondamentali, democrazia e Stato di diritto in tutti gli Stati membri, indiscriminatamente e su un piede di parità, con una valutazione assegnata all'Agenzia dell'UE per i diritti fondamentali; Si tratterebbe di uno strumento in grado di consentire una risposta automatica e graduale alle violazioni dello Stato di diritto e dei diritti fondamentali a livello di Stati membri, che andrebbe ovviamente accompagnata da misure di controllo democratico e di sussidiarietà.

Elena Gentile (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della proposta di risoluzione comune sulla situazione in Ungheria perché ritengo che l'atteggiamento politico del primo ministro Orban sia pericoloso per la stabilità del paese e dell'intera Unione europea. Condivido la condanna delle ultime dichiarazioni di Orban circa la possibile reintroduzione della pena di morte in Ungheria e mi appello al senso di responsabilità del primo ministro di rispettare i valori su cui si fonda l'UE.

Devo purtroppo costatare la graduale mortificazione dei principi democratici, dello Stato di diritto e dei diritti umani e ritengo si debba intervenire in maniera seria sulle minacce e le violenze ai danni degli omosessuali, di cui recentemente è stato vittima un ragazzo italiano residente in Ungheria. Auspico che la Commissione presenti, nel più breve tempo possibile, una proposta per l'istituzione di un meccanismo UE in materia democrazia, Stato di diritto e diritti fondamentali per la valutazione della situazione in tutti gli Stati membri e per correggere eventuali distorsioni. Deploro, infine, lo scarso interesse dimostrato finora dal Consiglio e dagli Stati membri rispetto ai recenti sviluppi in Ungheria, i quali avrebbero invece dovuto prendere sin dall'inizio posizioni più intransigenti nei confronti delle scelte politiche Orban.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – We cannot stay silent on the fact that Prime Minister Orbán has indicated his willingness to open the door to reinstating the death penalty, or the fact that he has launched a public «consultation» with the clear intention to frame the debate on migration in the context of terrorism.

This is not about political point-scoring for the left, as some conservative MEPs, including from the UK, would have the public believe. This is about engaging in a debate and taking a clear position on statements made by Prime Minister Orbán which run counter to fundamental EU values and could jeopardise the security and wellbeing of citizens far beyond Hungarian borders. That is why I supported the call to the Commission to initiate a monitoring process on the situation of democracy, the rule of law and fundamental rights in Hungary.

What credibility can we have in the world if we do not address concerns within our borders that we require others to address? And what credibility do we have amongst our citizens if we remain silent in the face of policies that threaten to violate the fundamental values for which they have fought so hard?

Sylvie Goddyn (NI),
  par écrit. – Cette résolution sur la Hongrie démontre le mépris des européistes pour la souveraineté nationale et la démocratie. Les européistes souhaitent stigmatiser la politique menée par Viktor Orban, principalement en raison de sa volonté de consulter le peuple hongrois sur des questions importantes comme l'immigration, le terrorisme ou la peine de mort.

Même si je ne partage toutes les options politiques de Monsieur Orban, je ne peux qu'approuver son recours à la voie référendaire pour associer le peuple hongrois aux prises de décision, sur des sujets qui détermineront son avenir. Contrairement aux européistes, je ne pense pas que la Hongrie constitue une menace et doive être mise sous surveillance. Contrairement à eux, je n'ai pas peur du verdict des urnes. Leur rejet de la démocratie démontre que ce sont bien les partisans de l'intégration européenne qui doivent être surveillés de près, afin qu'ils ne confisquent pas le pouvoir au détriment des peuples européens.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Votamos a favor de la Resolución conjunta sobre Hungría, ya que, desde la reelección de Orbán en 2014, la situación de los derechos fundamentales ha ido empeorando. Esta Resolución tiene dos puntos clave. En primer lugar, condena las múltiples declaraciones hechas por Orbán sobre la pena de muerte, concretamente cuando dice que la reintroducción de la pena de muerte debería ser competencia exclusiva de los Estados miembros. En segundo lugar, censura su referéndum acerca de la migración y del terrorismo, específicamente la campaña antinmigración que el Gobierno húngaro lanzó y que atenta contra los derechos humanos. Reafirmamos categóricamente que la abolición de la pena de muerte constituye un hito en la evolución de los derechos fundamentales en Europa y, por ello, nuestro voto es a favor.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this resolution because it condemns recent statements by the Hungarian Prime Minister on the reintroduction of the death penalty, the public consultation on migration and the increased victimisation of immigrants. The resolution therefore supports the fundamental rights of Hungarians, which are the core values of the European Union.

Sylvie Guillaume (S&D),
  par écrit. – Une nouvelle fois, le Parlement européen a tiré la sonnette d'alarme sur la situation de l'État de droit et des droits fondamentaux en Hongrie, suite aux déclarations plus qu'ambigües du Premier ministre hongrois Viktor Orbán sur la réintroduction de la peine de mort et sa consultation publique tendancieuse associant l'immigration avec le terrorisme et le chômage.

J'ai accordé tout mon soutien à la résolution soumise au vote. Sans rien emprunter aux critiques partisanes, elle permettait en effet de revenir sur les derniers développements en Hongrie et de proposer des solutions constructives afin que l'UE se dote de mécanismes effectifs pour s'assurer non seulement en Hongrie, mais dans n'importe quel pays membre de l'Union du respect de la démocratie, de l'État de droit et des droits fondamentaux. Il est regrettable que cette résolution n'ait pas reçu un plus large soutien, il ne s'agit pas ici de joute politique, mais bel et bien de la défense d'un socle commun de valeurs européennes sur laquelle personne ne doit transiger. Il en va de la crédibilité du projet européen et de la défense des intérêts de tous les citoyens de l'Union.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už rezoliuciją dėl padėties Vengrijoje, nes tikiu, kad Vengrijoje buvo pažeisti kertiniai demokratijos, įstatymo ir žmogaus teisių principai, kuriais vadovaujasi ES. Vengrų ministro pirmininko Viktor Orbán skatintos diskusijos dėl mirties bausmės grąžinimo bei Vengrijos vyriausybės inicijuota reklama prieš migraciją neatitinka ES vertybių. Mes privalome pradėti stebėti ne tik Vengrijos veiksmus, bet ir sukurti universalų mechanizmą, kuris padėtų palaikyti santarvę ir demokratiją Europos Sąjungoje.

Sergio Gutiérrez Prieto (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque considero que la pena de muerte es incompatible con los valores de la UE. Los socialistas condenamos duramente las constantes declaraciones del primer ministro Orbán sobre su posible reinstauración y dejamos claro que el Parlamento Europeo no tolerará ningún cambio en el sistema legal de ningún Estado miembro que amenace los valores europeos más fundamentales.

También denunciamos la consulta pública que el Gobierno ha puesto en marcha sobre migraciones y su consecuente campaña de difamación de inmigrantes que se está llevando a cabo en todo el país. Por todo ello, pedimos un mecanismo europeo de democracia, Estado de Derecho e imperio de la ley.

No queremos estigmatizar a ningún Estado miembro o Gobierno en particular, sino garantizar el cumplimiento de una obligación colectiva de todas las instituciones de la UE y, en particular, de la Comisión en su calidad de guardiana de los Tratados, consistente en garantizar la aplicación y la observancia de los Tratados y de la Carta en todo el territorio de la UE. Hungría es un país fundamental en la UE y queremos dejar claro a sus ciudadanos que tienen derecho a seguir gozando de todos sus derechos con total libertad.

András Gyürk (PPE),
  írásban. – A Fidesz–KDNP képviselőcsoportja tagjaként semmilyen formában nem támogattam a Magyarország elleni határozatot. A szocialisták, liberálisok, zöldek és kommunisták közös határozata a tényeket nem veszi figyelembe, csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel teli. Emlékeztet a Magyarországról elfogadott Tavares-jelentésre, annak egy meglehetősen gyengére sikerült változata. Magyarországot külön monitoringeljárás alá akarja vonni, a tagsági jogok felfüggesztésével járó 7-es cikkely érvényesítését is kilátásba helyezi teljesen alaptalanul. Figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritás és a bevándorlás kérdésében megoszló tagállami álláspontokat. Az ehhez hasonló hisztériakeltő határozatok kizárólag a szélsőséges EU-szkeptikusoknak kedveznek.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I supported the resolution on the situation in Hungary. Hungary, like any other EU Member State, should uphold fundamental rights and the rule of law, and all Member States, Hungary included, need a mechanism/body to monitor and enforce those rights. Furthermore I support the statement that the death penalty is incompatible with the values of respect for human dignity and freedom.

By adopting this resolution we in the European Parliament are calling on Commissioner Timmermans to assume his responsibility, in conjunction with all the other Commissioners, and to put in place the mechanism that will permit the role of the Commission as guardian of the Treaties to be exercised.

György Hölvényi (PPE),
  írásban. – A Fidesz–KDNP képviselőcsoport tagjaként semmilyen formában nem támogattam a Magyarország elleni határozatot. A szocialisták, liberálisok, zöldek és kommunisták közös határozata a tényeket nem veszi figyelembe, csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel van tele. Emlékeztet a 2013-ban Magyarországról elfogadott Tavares-jelentésre, ám ez annak egy meglehetősen gyengére sikerült változata. Magyarországot külön megfigyelési eljárás alá akarja vonni, a tagsági jogok felfüggesztésével járó 7-es cikkely érvényesítését is kilátásba helyezi, teljesen alaptalanul. Figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritást és a bevándorlás kérdésében eltérő tagállami álláspontokat. Az ehhez hasonló, hisztériakeltő határozatok kizárólag a szélsőséges EU-szkeptikusoknak kedveznek.

Brice Hortefeux (PPE),
  par écrit. – Je regrette qu'une nouvelle fois les groupes politiques de gauche aient instrumentalisé un véritable sujet qui est la situation de l'État de droit en Hongrie pour semer la confusion et susciter la division.

L'évocation récente par le Premier ministre, Viktor Orban, du rétablissement de la peine de mort auquel il ne donnera pas suite puis le lancement d'une consultation populaire sur l'immigration et le terrorisme dont la véhémence à l'égard des institutions européennes est contestable et injuste appelaient une expression du Parlement européen. Cependant, sans faire preuve d'indulgence, le texte voté n'avait pas vocation à se muer en condamnation sans appel de la Hongrie. Il avait encore moins l'ambition de se transformer en réquisitoire à l'encontre des États membres suspectés de violer impunément les droits de l'homme et l'État de droit.

Nous ne ferons pas l'économie d'un dialogue sur le respect des valeurs et principes européens. C'est même un exercice sain. Cependant, la mise sous surveillance des États membres par une agence des droits de l'homme composée de fonctionnaires et la menace du déclenchement de l'article 7 du traité ne sont certainement pas la réponse souhaitée par nos concitoyens si attachés à la souveraineté de leur pays.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – Parliament has today noted its concerns with regard to human rights abuses in Hungary. This House should always be alert to such abuses in Member States – and we must also be alert to the UK Government's threats to repeal the Human Rights Act.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Votamos a favor de la Resolución conjunta sobre Hungría, ya que, desde la reelección de Orbán en 2014, la situación de los derechos fundamentales ha ido empeorando. Esta Resolución tiene dos puntos clave. En primer lugar, condena las múltiples declaraciones hechas por Orbán sobre la pena de muerte, concretamente cuando dice que la reintroducción de la pena de muerte debería ser competencia exclusiva de los Estados miembros. En segundo lugar, censura su referéndum acerca de la migración y del terrorismo, específicamente la campaña antinmigración que el Gobierno húngaro lanzó y que atenta contra los derechos humanos. Reafirmamos categóricamente que la abolición de la pena de muerte constituye un hito en la evolución de los derechos fundamentales en Europa y, por ello, nuestro voto es a favor.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za Rezoluciju Europskog parlamenta o stanju u Mađarskoj s obzirom na to da dijelim zabrinutost s većinom zastupnika ovog parlamenta vezano za društvene i političke procese koji se posljednjih godina događaju u Mađarskoj.

Želim naglasiti da se protivim smrtnoj kazni te već i samo isticanje teze da bi takva kazna trebala biti u nadležnosti država članica doživljavam kao pokretanje procesa za njeno uvođenje. Osim toga, stvaranje atmosfere nesigurnosti i sigurnosnih prijetnji u vezi s migracijama otvara mogućnosti za postupanja koja odstupaju od temeljnih načela EU-a.

Isto tako, slažem se da svi procesi koji se događaju u Mađarskoj mogu predstavljati začetak odstupanja od načela vladavine prava. Smatram da sve države članice u svojoj zakonodavnoj i administrativnoj praksi moraju u potpunosti poštovati pravo EU-a te putem vlastitog zakonodavstva odražavati osnovne europske vrijednosti.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – Cette résolution calomnie M. Orban et la Hongrie, alors que les choix politiques de cette nation me semblent les plus sensés parmi les membres de l'Union européenne. Les parlementaires qui soutiennent cette résolution sont choqués que M. Orban donne la parole au peuple hongrois à travers des référendums sur l'immigration, sur la peine de mort et en organisant des débats publics sur des enjeux d'actualités comme le terrorisme ou l'immigration, alors que cette pratique n'a qu'un seul nom: démocratie.

Alors que cette résolution exhorte la Commission à prendre des mesures à l'encontre de la Hongrie, je considère cela comme un déni de démocratie de la part de l'Union et j'ai donc voté contre cette résolution.

Je pense aussi que le respect de la souveraineté nationale est primordial et que cette résolution – en favorisant l'ingérence de l'Union – viole ce principe fondamental du droit international. Je considère d'ailleurs que la position de la Hongrie vis-à-vis de l'immigration, du terrorisme ou de la peine de mort est une position intelligente que nous devons soutenir.

Petr Ježek (ALDE),
  písemně. – Všechny členské státy se při vstupu do Evropské unie zavazují k dodržování Smlouvy o Evropské unii a Smlouvy o fungování Evropské unie, je tedy těžko akceptovatelné, aby se veřejná osoba coby předseda vlády otevřeně vyjadřovala ve prospěch porušení těchto smluv. Znovuzavedení trestu smrti, byť i pouze v hypotetickém návrhu, je v rozporu s Listinou základních práv Evropské unie a otevírání tohoto tématu je krajně nešťastné. To jsem považoval i já za vhodné představitelům Maďarska připomenout.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la proposition de résolution du Parlement européen sur la situation en Hongrie. Cette proposition de résolution rappelle que Victor Orban a réaffirmé au président du Parlement européen sa volonté de ne pas réintroduire la peine de mort dans son pays, ce qui aurait constitué une violation des traités et des valeurs européennes. Le texte déplore également le contenu du questionnaire à destination de la population hongroise, dans lequel la formulation tend à rendre l'Union responsable de l'afflux de migrants en Hongrie, dont le nombre a triplé en l'espace d'un an.

Cette résolution a été adoptée à une large majorité ce dont je me félicite.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Der Bericht ist unausgewogen und stellt die aktuelle Situation rund um das Kabinett von Viktor Orbán verzerrt und übertrieben dar. Die Regierung Orbán ist vom ungarischen Volk mit großer Mehrheit gewählt worden und somit demokratisch legitimiert. Eine Einmischung von außen ist angesichts der aktuellen Situation nicht gerechtfertigt, daher lehne ich den Bericht ab.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I supported the resolution, which came after statements by the Hungarian Prime Minister on the reintroduction of the death penalty, and increased victimisation of migrants by his Government. It makes clear that the European Parliament will not accept changes to Hungarian law that threaten core European values.

Ádám Kósa (PPE),
  írásban. – A Fidesz–KDNP képviselőcsoportja tagjaként semmilyen formában nem támogattam a Magyarország elleni határozatot. A szocialisták, liberálisok, zöldek és kommunisták közös határozata a tényeket nem veszi figyelembe, csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel teli. Emlékeztet a Magyarországról elfogadott Tavares-jelentésre, annak egy meglehetősen gyengére sikerült változata. Magyarországot külön monitoring eljárás alá akarja vonni, a tagsági jogok felfüggesztésével járó 7-es cikkely érvényesítését is kilátásba helyezi teljesen alaptalanul. Figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritás és a bevándorlás kérdésében megoszló tagállami álláspontokat. Az ehhez hasonló, hisztériakeltő határozatok kizárólag a szélsőséges EU-szkeptikusoknak kedveznek.

Στέλιος Κούλογλου (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Η απαγόρευση της θανατικής ποινής αποτελεί σπουδαίο επίτευγμα για τα θεμελιώδη δικαιώματα στην Ευρώπη. Οι δηλώσεις του προέδρου της Ουκρανίας - Viktor Orban - περί επαναφοράς της θανατικής ποινής, αποκλίνουν από τον βασικό στόχο της ΕΕ στο πεδίο των ανθρώπινων δικαιωμάτων. Το κράτος-μέλος που προσχωρεί στην ΕΕ οφείλει να σέβεται το acquis communautaire. Η Ουκρανία θα πρέπει να επιδείξει μεγαλύτερο προσοχή στην ενσωμάτωση του κράτος δικαίου, την ελευθερία στα ΜΜΕ και την απαγόρευση των διακρίσεων στο ζήτημα της μετανάστευσης.

Kashetu Kyenge (S&D),
  per iscritto. – Ogni stato appartenente all'Unione europea deve rispettare e promuovere i valori su cui essa si fonda. Le dichiarazioni del primo ministro Ungherese Viktor Orbàn, volte alla reintroduzione della pena di morte in Ungheria, sono palesemente un oltraggio ai valori su cui si fonda l'Unione. La consultazione pubblica sull'immigrazione e il terrorismo sono estremamente fuorvianti poiché creano un collegamento tra i fenomeni migratori e la minaccia alla sicurezza. A gran voce ne abbiamo pertanto chiesto l'annullamento e invitato tutti gli Stati membri a partecipare in modo costruttivo al dibattito in corso sul programma europeo in materia di immigrazione.

Илхан Кючюк (ALDE),
  в писмена форма. – Подкрепям резолюцията, защото Европейският съюз е основан на ценностите на зачитане на човешкото достойнство, свободата, равенството, правовата държава и правата на човека. Тези ценности са общовалидни за всяка държава членка и всеки опит за тяхното подкопаване поставя под въпрос демократичните принципи, на които е стъпил Съюзът.

Действията от страна на унгарското правителство през последните месеци трябва да ни послужат като червена лампа, че за свободата и демокрацията се воюва ежедневно. В тази връзка, призовавам Комисията да извърши задълбочен мониторинг върху състоянието на демокрацията, върховенството на закона и основните права в Унгария.

В заключение – в рамките на ЕС е необходимо да създадем специален механизъм за спазването на демокрацията и човешките права.

Patrick Le Hyaric (GUE/NGL),
  par écrit. – Cette résolution sur la situation en Hongrie fait suite à une multitudes de positionnements du Parlement européen suivant les atteintes régulières aux droits fondamentaux, violations de la liberté de le presse, et polémiques déclenchées volontairement par son Premier ministre Viktor Orban. Dernièrement, c'est sur la question du rétablissement de la peine de mort, sur le lien entre insécurité et migration que ce dernier s'est illustré en proclamant juste vouloir ouvrir le débat sur ces sujets graves.

Cette résolution rappelle les «valeurs» de l'Union européenne, État de droit, respect des droits fondamentaux, droit d'asile. Elle les lie à l'article 2 du traité qui peut suspendre les droits de votes d'un État de l'Union européenne s'il ne respecte pas ces valeurs. Une menace souvent agitée, mais jamais utilisée. Aussi, cette résolution propose un mécanisme de surveillance de la démocratie et de l'État de droit afin d'empêcher les violations de ces valeurs en donnant à l'Union européenne les moyens de sortir des avertissements sans consistances.

J'ai soutenu cette proposition et voté pour cette résolution pour dénoncer les atteintes envers les journalistes, les minorités, notamment Roms en Hongrie et plus généralement l'ambiance délétère que le gouvernement hongrois instille dans son propre pays.

Gilles Lebreton (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette résolution car elle est insultante à l'égard de la Hongrie et de son président Viktor Orban. La Hongrie est un État souverain, Viktor Orban est un président démocratiquement élu, et quels que soient les reproches qu'on leur adresse il faut le faire dans un esprit de dialogue et de respect. L'Union européenne ferait mieux de balayer devant sa porte, avant de donner des leçons de morale au monde entier.

Bogusław Liberadzki (S&D),
  na piśmie. – Rezolucja ta wyjaśnia, że zmiany w systemie prawnym państwa członkowskiego, które są niezgodne z wartościami, na których opiera się Unia Europejska, są nie do zaakceptowania. To z tego powodu potępiamy powtarzające się oświadczenia Viktora Orbána nawołujące do rozpoczęcia debaty na temat przywrócenia kary śmierci. Węgry są ważną częścią Unii Europejskiej i chcemy, by Węgrzy mieli świadomość, że mają niezbywalne, podstawowe prawa, które nie mogą zostać im odebrane.

Philippe Loiseau (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre. Ce texte est une attaque sans nuance du gouvernement dirigé par M. Orban. On lui reproche manifestement de consulter sa population sur des sujets importants mais qui ne vont pas dans le sens de l'idéologie dominante dans l'Union européenne comme la peine de mort. Il a en outre des positions sur l'immigration et le terrorisme qui, là encore, ne vont pas dans le sens des opinions qu'il semble obligatoire de défendre au sein de l'Union. Il apparaît donc que cette résolution est une forme de procès en hérésie avec pour conséquence la menace de sanctions. Procès rapide puisque les conclusions de l'enquête sont attendues pour septembre. Ceci est inacceptable puisque c'est un véritable déni de démocratie de la part de l'Union européenne.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – La Resolución común alcanzada sobre la situación de Hungría arroja luz sobre una problemática recurrente: la del riesgo que corren las libertades y los derechos humanos en algunos países.

En este caso, se trata de un país gobernado por un partido de tintes autoritarios en el que cada vez tiene más influencia la extrema derecha. En la práctica, ello ha implicado la adopción de políticas racistas y la propuesta de introducir la pena de muerte en el ordenamiento jurídico del país.

He votado a favor de esta Resolución porque, además de condenar y censurar al Gobierno húngaro, reclama al Consejo no haber tomado medidas previamente e introduce la posibilidad de que se retire a Hungría su derecho de voto en el Consejo de persistir en su actitud.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Nakon brutalnog ubojstva 21-godišnje prodavačice u gradu Kaposvaru, mađarski predsjednik Viktor Orbán izjavio je kako bi trebali započeti raspravu o vraćanju smrtne kazne ukinute 1990. u Mađarskoj.

Niti jedna država članica Europske unije nema smrtnu kaznu s obzirom da ona krši članke Povelje o temeljnim pravima Europske unije, a članice su obvezne poštivati sve europske i međunarodne sporazume. Svi čelnici Unije oštro su osudili nastojanja da se ovakva rasprava pokrene. Žao mi je što se Mađarska suočava s problemom velikog broja zločina, ali to se treba rješavati na drugačiji način.

Nisam podržala rezoluciju, iako je neosporno da u vrijeme kada se Unija suočava s brojnim izazovima trebamo biti složniji, ne dopustiti ekstremizam i zauzeti zajednički stav održavajući temeljne europske vrijednosti, demokraciju i vladavinu prava.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – La situación en Hungría es muy desfavorable para los socialistas y demócratas. Los intentos del primer ministro Viktor Orbán de reinstaurar la pena capital, las limitaciones a la libertad de prensa, la persecución de los políticos que no son del partido del primer ministro: todo me trae a la mente la insana situación en Letonia. La desapruebo. Voté a favor del documento ya que, al votar las enmiendas finales, se respetaron nuestras propuestas.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Európska únia je založená na zásadách, ktoré musia rešpektovať všetky jej členské štáty. Zásady nepripúšťajú existenciu trestu smrti v krajinách EÚ, čím je posilnená hodnota ľudských práv, dôstojnosti, demokracie a právneho štátu. Túto zásadu prijali všetky krajiny, ktoré do EÚ vstupovali a ich občania o tomto vstupe rozhodli v referende. Otváranie otázky možného zavedenia trestu smrti protirečí týmto hodnotám a spochybňuje ich. Rovnako verejná konzultácia ako prostriedok získania názoru obyvateľov musí stáť na objektívnom a dostatočnom informovaní; v opačnom prípade môže byť nesprávne vyhodnotená, prípadne aj zneužitá.

Je nutné, aby Komisia zvýšila svoju monitorovaciu činnosť pri dodržiavaní zmlúv a dohovorov členskými štátmi EÚ a v prípade zistenia negatívnych javov dostatočne včas prijala náležité opatrenia.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette proposition de résolution. Cette résolution fait suite aux audacieuses décisions du Président hongrois Viktor Orban de consulter le public sur le sujet de la peine de mort et d'organiser un référendum sur l'immigration et le terrorisme. L'Union, qui prétend défendre la démocratie, s'offusque quand les peuples s'expriment librement. Cette résolution suggère un audit de la situation en Hongrie et même dans tous les États membres, des fois que d'autres auraient l'idée saugrenue de consulter leurs peuples démocratiquement. Cette proposition est une atteinte à la souveraineté des États et une insulte à la notion même de démocratie !

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – La proposta di risoluzione sulla situazione in Ungheria mi trova favorevole. Partendo dal tema della pena di morte, che non appartiene a valori europei, continuando poi con l'importante ruolo delle consultazioni pubbliche, molti sono i temi importanti trattati nella presente relazione. Resta di fondamentale importanza considerare che tutti gli Stati membri sono tenuti a rispettare pienamente il diritto dell'UE nelle loro prassi legislative e amministrative e che ogni legislazione, compreso il diritto primario di ciascuno Stato membro o paese candidato, deve rispecchiare ed essere in linea con i valori europei fondamentali, vale a dire i principi democratici, lo Stato di diritto e i diritti fondamentali.

Jiří Maštálka (GUE/NGL),
  písemně. – Dnes jsme hlasovali o zprávě, která se týká situace v Maďarsku. Kritizujeme v ní nedávná prohlášení maďarského předsedy vlády Viktora Orbána, jež podnítila rozpravu o možnosti znovuzavedení trestu smrti v Maďarsku, stejně jako veřejnou konzultaci o přistěhovalectví. Souhlasím s výzvou, aby se všechny členské státy konstruktivním způsobem podílely na současné diskuzi o evropském programu pro migraci, který stejnou měrou ovlivňuje vnitřní, vnější i rozvojovou politiku, kterou je nutné v EU uplatňovat. Protože jsem ale hluboce přesvědčen, že je svrchovaným právem každého členského státu zahajovat celostátní konzultace, které mohou případně vyústit ve vyhlášení referenda k určité otázce, nevidím v tomto případě důvod, proč bychom do takového svrchovaného práva měli zasahovat. V konečném hlasování jsem se zdržel.

Marisa Matias (GUE/NGL),
  por escrito. – Votei a favor porque não podemos ser coniventes com o Governo de um Estado-Membro que sistematicamente põe estes valores em causa, nomeadamente anunciando a reintrodução da pena de morte, ou lançado uma consulta pública que, além de discriminar ativamente os cidadãos imigrantes, incita ao ódio contra os mesmos.

É lamentável a ausência de uma reação do Conselho relativamente a estas questões, que se somam a tantas outras violações sistemáticas por parte da Hungria dos princípios do Estado de direito, da democracia e dos direitos fundamentais. É, por isso, essencial iniciar imediatamente um processo de monitorização aprofundada sobre a situação da democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais na Hungria, analisando a potencial violação grave dos valores em que se funda a União. E é de toda a importância que a Comissão apresente uma proposta de criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais, como instrumento para a observância e a execução da Carta e dos tratados, bem como uma proposta no sentido de realizar anualmente uma avaliação imparcial da situação dos direitos fundamentais, da democracia e do Estado de direito em todos os Estados—Membros, sem distinção e numa base de igualdade.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – Desde el Parlamento Europeo hemos expresado nuestra total condena hacia los comentarios realizados por el primer ministro de Hungría, Víktor Orbán, sobre la pena de muerte, algo totalmente incompatible con los valores de respeto a la dignidad humana, la libertad, la democracia, la igualdad y los derechos humanos sobre los que se fundó la UE.

Tampoco podemos estar de acuerdo con la encuesta pública lanzada por ese Gobierno sobre la inmigración.

Doy por ello mi apoyo a la Resolución en la que pedimos a la Comisión un seguimiento para asegurar el cumplimiento de los compromisos democráticos, del Estado de Derecho y de los derechos humanos en Hungría.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Aufgrund der Tatsache, dass Viktor Orbán, der gewählte Premierminister Ungarns, seit seiner Amtszeit durch reine politische Interessenskonflikte von bestimmten Politikern in der EU kritisiert und sogar mit fragwürdigen Mitteln im Europäischen Parlament bekämpft wird, habe ich gegen diese Entschließung gestimmt. Die ungarische Regierung wurde vom ungarischen Volk demokratisch gewählt und die EU muss diese Tatsache und die Regierung Ungarns endlich akzeptieren.

Mairead McGuinness (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this motion for a resolution as there is a need for better monitoring of democracy and the rule of law in the European Union. The establishment of an EU mechanism on democracy, the rule of law and fundamental rights would also serve as a tool for ensuring compliance with and enforcement of the Charter of Fundamental Rights and the Treaties as signed by all Member States.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Quelques jours à peine après le 70e anniversaire de la victoire sur le nazisme, le Premier ministre hongrois venait défendre la peine de mort devant le Parlement européen. Il a également lancé une vaste campagne contre les migrants par une consultation nationale «immigration et terrorisme». L'hémicycle européen lui avait déjà fait savoir en 2012 la nécessité de respecter l'État de droit et les droits fondamentaux.

Dans cette résolution, le Parlement propose enfin de mettre en place un outil de respect de ces principes démocratiques comme un préalable à la «bombe atomique» difficilement utilisable qu'est l'article 7 du traité (il peut permettre de retirer le droit de vote d'un pays au Conseil). L'Union attache en réalité une plus grande importance au respect des règles budgétaires et de la doxa néolibérale. Elle n'avait d'ailleurs pas manqué de condamner la Hongrie à propos de l'indépendance de sa banque centrale. Mais elle laisse le gouvernement hongrois piétiner en toute impunité les droits fondamentaux des travailleurs et des migrants. Je vote néanmoins pour cette résolution d'alerte, pour souligner la nécessité d'un débat des chefs d'État lors du prochain Conseil.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Les parlementaires soutenant cette résolution sont scandalisés que le Premier ministre Orban redonne la parole au peuple hongrois à travers des référendums sur l'immigration, sur la peine de mort et en organisant des débats publics sur des enjeux d'actualités comme le terrorisme ou l'immigration. Cette résolution exhorte la Commission à prendre des mesures à l'encontre de la Hongrie, c'est donc un déni de la démocratie. Le respect de la souveraineté nationale est primordial et cette résolution, en favorisant l'ingérence de l'Union européenne, viole ce principe fondamental du droit international. J'ai voté contre.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Os valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado do direito e do respeito pelos direitos humanos não são compatíveis com o restabelecimento da pena de morte. Acresce que a abolição da pena de morte é uma condição prévia para a adesão à União Europeia.

Apresentei o meu voto concordante com a resolução do Parlamento Europeu, que condena a escalada de acontecimentos que atentam contra os valores basilares da União Europeia.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – While the situation in Hungary and the rise of populism is of concern, the suggestion in the resolution to create another European oversight body, to somehow ensure Hungary's compliance with the Charter and Treaties, is not viable or feasible. There is a lack of clarity as to its status under European law and it could infringe the principle of subsidiarity.

Louis Michel (ALDE),
  par écrit
  . – Viktor Orbán, Premier ministre hongrois, entraîne son pays dans une dérive autocratique totalement incompatible avec nos valeurs humanistes et démocratiques européennes. La majorité arithmétique est une condition nécessaire de la démocratie mais elle n'est pas, et ne sera jamais, une condition suffisante. En réalité, il pratique la tyrannie majoritaire. Ses propos sur la peine de mort, son questionnaire qui manipule et suggère des réponses complaisantes sont autant de manifestations de méthodes en contravention totale avec l'esprit et la lettre de nos traités. À petit feu Monsieur Orbán brûle nos valeurs à des fins autoritaristes. Il entraîne un peuple magnifique à rebours du cours de l'histoire.

Pourtant les Hongrois ont déjà payé cher le prix du totalitarisme. Combien d'outrances les humanistes européens devront-ils encore supporter de la part d'un chef de gouvernement qui n'a de cesse d'humilier nos institutions pour flatter cyniquement sa vanité et un goût douteux pour un pouvoir de plus en plus absolu ? Cette résolution est un appel fort du Parlement européen pour que des actions soient prises. Il est urgent de doter l'Union européennes d'outils lui permettant de remplir pleinement son rôle de garant indéfectible de nos valeurs.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Ako poslancovi, ktorý berie ochranu ľudského života za jednu z najdôležitejších povinností, aké majú reprezentanti spoločnosti obhajovať, sa mi nepáči manévrovanie Viktora Orbána ohľadom znovuzavedenia trestu smrti. Trest smrti je proti základným spoločným európskym hodnotám a fakt, že Orbán si týmto spôsobom nadbieha pravicovému občanovi, ktorý by za iných okolností volil extrémistický Jobbik, to neospravedlňuje. Ani prítomnosť premiéra Orbána v Európskom parlamente a jeho vysvetlenia úplne neodstránili naše pochybnosti. Trest smrti sa v minulosti v totalitných režimoch vrátane Maďarska, Československa a dodnes aj Číny zneužíva na umlčanie politických odporcov po vykonštruovaných politických procesoch. Každý štát, ktorý vstúpil do EÚ a ktorý súhlasil s podporovaním spoločných európskych hodnôt, odstránil vo svojom trestnom poriadku ustanovenie o treste smrti, a teda pohrávanie sa s touto myšlienkou v podaní čelného predstaviteľa členského štátu EÚ vnímam ako neprijateľné.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I supported the resolution on the situation in Hungary since I strongly believe that the European Union is a community based on the rule of law and on fundamental values that are non-negotiable.

Angelika Mlinar (ALDE),
  in writing. – The joint resolution tackles a key problem of modern democracy: the rule of law. Without respect for the rule of law no fundamental right can be granted. Hungary is just an example. I urge the Commission to establish a mechanism on democracy, the rule of law and fundamental rights as a tool for compliance with and enforcement of the Charter and the Treaties. The Treaties give us the right tool but unfortunately we lack the political will. I wonder how the Council can decide not to act when confronted with the threat of the introduction of the death penalty in an EU Member State.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – Az Európai Parlament meggyőző fölénnyel, a néppárti képviselők egy részének támogatásával fogadta el azt a határozatot, amely elítéli a magyar kormány halálbüntetést pártoló politikáját, valamint az idegengyűlölő nemzeti konzultációt és plakátkampányt. Az EP olyan vizsgálati eljárás megindítását kérte az Európai Bizottságtól, amelynek eredményeképpen sor kerülhet az uniós szerződés 7. cikkelyének alkalmazására, amely akár a magyar kormány szavazati jogának a felfüggesztését is jelentheti. A határozat nem Magyarországot, hanem a magyar kormány politikáját bírálja. Az EP végül a baloldali, zöld és liberális frakciók által közösen benyújtott tervezetet fogadta el, amelyet jómagam is támogattam.

A Fidesz saját pártcsaládja, az Európai Néppárt határozati javaslata azonban legalább olyan komoly kritikákat fogalmazott meg, mint a többi párt által beterjesztett szöveg. A néppárti javaslat szerint a nemzeti konzultáció «tartalma és nyelvezete felettébb félrevezető, elfogult és kiegyensúlyozatlan», a halálbüntetés pedig «ellentétes az Unió alapvető értékeivel és jogával, ezért a kérdés az Unióban lezártnak minősül». Mindez újabb bizonyíték arra, hogy nem baloldali összeesküvés zajlik Magyarország ellen, hanem a magyar kormány politikáját párthovatartozástól függetlenül tartják vállalhatatlannak Európában.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – O Primeiro-Ministro Viktór Órban veio recentemente introduzir a discussão sobre a pena de morte na Hungria, assim como sobre a situação dos imigrantes.

Voto favoravelmente a presente resolução, que condena de forma veemente qualquer tipo de reintrodução da pena de morte na Hungria, devendo-se respeitar a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que é parte integrante da Constituição húngara.

Entendo ainda que o direito primário de qualquer Estado-Membro da União Europeia ou de qualquer país candidato à adesão à União deve refletir e respeitar os valores básicos europeus, designadamente os princípios democráticos, o Estado de Direito e os direitos fundamentais.

Condeno ainda de forma veemente o ressurgimento do nacionalismo e dos partidos extremistas, quer de esquerda, quer de direita, que fazem afirmações políticas simplistas e irresponsáveis desligadas da realidade europeia.

Sophie Montel (NI),
  par écrit. – Cette résolution sur la situation en Hongrie concoctée par les esprits eurobéats de députés revêtant en permanence le costume de la pensée unique est une insulte aux principes de souveraineté et de démocratie, alors que le parti de Viktor Orban bénéficie de la légitimité des urnes et du soutien toujours massif de sa population. L'Union européenne se révèle dans ce qu'elle a de plus détestable, à délivrer des leçons de morale à l'encan tout en jetant un voile pudique sur ses propres et nombreuses turpitudes. En effet, ces députés s'émeuvent qu'un chef de gouvernement ose consulter son peuple sur des sujets de sociétés divers et variés. Quelle incongruité pour ces esprits pénétrés par un despotisme qui se veut éclairé. Ce manque de confiance dans le peuple, ce paternalisme permanent masquant mal une certaine haine aristocratique, est absolument intolérable. Il ne peut y avoir de «tabou» que le peuple ne pourrait trancher.

Mais il s'agit évidemment d'une manœuvre politique visant à systématiquement critiquer les choix du gouvernement hongrois refusant de se plier au diktat bruxellois. J'ai évidemment voté contre ce texte.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté contre la résolution relative à la situation en Hongrie déposée par les groupes socialiste, verts, libéral et GUE, qui n'était pas soutenue par le groupe PPE auquel j'appartiens. Certaines dispositions de ce texte, qui vont jusqu'à prévoir la possibilité de suspendre le droit de vote du représentant du gouvernement hongrois au sein du Conseil, sont tout à fait excessives et inadmissibles. Par ailleurs, j'ai refusé de condamner les doutes et les questionnements légitimes du peuple hongrois face à la crise migratoire sans précédent à laquelle notre continent fait face actuellement. Pour rappel, la Hongrie est le deuxième pays après la Suède qui reçoit le taux le plus élevé de demandes d'asile en proportion du nombre d'habitants. Le nombre de migrants entrant en Hongrie est passé d'environ 2 000 en 2012 à plus de 50 000 depuis janvier 2015. 95 % d'entre eux pénètrent dans le pays par la frontière avec la Serbie, qui n'est pas membre de l'Union.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – L'Unione europea si fonda sui valori del rispetto della dignità umana, della libertà, della democrazia, dell'uguaglianza, dello Stato di diritto, del rispetto dei diritti umani e della tutela delle minoranze. La pena di morte è incompatibile con tutti questi nostri valori e la sua eventuale reintroduzione da parte di uno Stato membro, in questo caso specifico l'Ungheria, costituirebbe quindi un'evidente violazione dei trattati e della Carta dei diritti fondamentali dell'UE. Condanniamo, pertanto, in modo fermo le ripetute dichiarazioni del primo ministro ungherese Orbán volte a suscitare un dibattito sull'eventuale ripristino della pena di morte in Ungheria, istituzionalizzando e alimentando in tal modo un concetto che è in palese violazione dei valori su cui si fonda l'Unione. Deploriamo, inoltre, la consultazione pubblica sull'immigrazione avviata dal governo ungherese, che finisce per alimentare in modo strumentale preconcetti di tipo xenofobo. Sollecitiamo, quindi, la Commissione europea ad attivare immediatamente un approfondito processo di monitoraggio riguardante la situazione della democrazia, dello Stato di diritto e dei diritti fondamentali in Ungheria, valutando eventuali violazioni gravi o sistematiche dei valori comunitari ai sensi dell'articolo 2 TUE, chiedendole di presentarci una approfondita relazione al riguardo entro settembre 2015.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour, car les valeurs de l'Union européenne sont fondés sur la dignité, le respect des droits de l'homme, de légalité des droits, de liberté, de non-discrimination etc. Mais aussi parce que l'abolition de la peine de mort est une prérogative à l'adhésion à l'Union européenne, la Charte des droits fondamentaux de l'Union européenne fait partie intégrante de la constitution hongroise. Il n'en reste pas moins que le Parlement européen gagnerait à adopter un ton plus respectueux envers un dirigeant européen qui bénéficie de l'onction populaire d'une large partie de la population hongroise.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing. – MEPs and Commission Vice-President Frans Timmermans held a debate in May regarding the situation in Hungary after Prime Minister Viktor Orbán's remarks on the possibility of reinstating capital punishment and a public consultation on immigration launched by the Hungarian Government. I voted for this motion for a resolution to reiterate the fact that the European Union is founded on the values of respect for human dignity, freedom, democracy, equality, the rule of law and respect for human rights, including the rights of persons belonging to minorities. The motion for a resolution stresses the need for Hungary to respect that fact.

Norica Nicolai (ALDE),
  in writing. – I supported this text as I believe that Mr Orbán's actions – and the support that the EPP seems constantly to show him – are very worrying for the future of European democracy. Mr Orbán, a former freedom fighter himself, has unfortunately forgotten his roots in the fight for democratisation. His administration needs to stop taking steps of any kind that could endanger democracy and pluralism in Hungary, and to focus more on the welfare and economic prosperity of the Hungarian people.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit. – Cette résolution fait suite aux propos outrageux qu'a tenus le Premier ministre hongrois Victor Orban, souhaitant un «débat sur la peine de mort» dans son pays, et suite au lancement d'une large consultation publique liant la question de la migration à celle de la sécurité. La résolution mentionne les dispositions de l'article 7 TUE sur l'obligation du respect des valeurs de l'Union par ses États membres sous peine de sanctions, et invite la Commission et le Conseil à être plus attentifs à la situation dans ce pays. J'ai voté en faveur de cette résolution commune car je maintiens que la peine de mort est incompatible avec le respect de la dignité humaine, la liberté, la démocratie et l'État de Droit.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin resolutsiooni. Surmanuhtlus on vastuolus inimese põhiõigustega. Euroopa Liit rajaneb muu hulgas ka sellisel väärtusel nagu inimväärikuse austamine, mille alla kuulub ka surmanuhtluse kaotamine. Ungari on ELiga liitudes võtnud endale kohustuse hoiduda surmanuhtluse kehtestamisest. Seda kohustust tuleb järgida. Ungari võiks lõpetada ka vaenu õhutamise rände teemal.

Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE),
  por escrito. – Europa es una comunidad de valores, al contrario de lo que muchos creen, y en esta votación lo hemos demostrado. La UE necesita instrumentos para reforzar los valores que se establecen en los Tratados y en la Carta de los Derechos Fundamentales.

El presidente de Hungría, Víktor Orbán, parece ignorar esta verdad fundamental, y varias de las leyes que aprueba rozan en muchos casos los límites básicos de un Estado de Derecho. Con la aprobación de esta Resolución hemos dado un paso adelante en la defensa de estos valores dentro de la Unión, pero tenemos que seguir: no podemos aceptar que un Estado vulnere los derechos más sensibles de millones de europeos . Nuestra acción actual, y las futuras, deben estar encaminadas a proteger los valores que, como europeos, nos unen.

Κωνσταντίνος Παπαδάκης (NI),
  γραπτώς. – Η Ευρωκοινοβουλευτική Ομάδα του ΚΚΕ καταψήφισε το κοινό ψήφισμα Σοσιαλδημοκρατών - GUE - Φιλελεύθερων και Πράσινων για την κατάσταση στην Ουγγαρία, επειδή χρησιμοποιεί ως πρόσχημα την αντιδραστική αστική κυβέρνηση της Ουγγαρίας και τις απαράδεκτες ενέργειές της που στοχοποιούν τους μετανάστες και ανοίγουν τη συζήτηση για επαναφορά της θανατικής ποινής, για να αναγορεύσει την Ευρωπαϊκή Ένωση και τους «θεσμούς» της σε κριτές και όργανα επιβολής των «δημοκρατικών αρχών» και των «αξιών» της.

Το ψήφισμα φτάνει στο σημείο να απαιτεί από τα ευρωενωσιακά όργανα να στήσουν μηχανισμό που να «λειτουργεί ως εργαλείο συμμόρφωσης και επιβολής» στα κράτη μέλη της ΕΕ για .... «παραβιάσεις του κράτους δικαίου», όταν δηλαδή κρίνει ότι διακυβεύονται τα συμφέροντα του κεφαλαίου. Παρουσιάζουν ως υπερασπιστή των λαϊκών ελευθεριών την ΕΕ, τη διακρατική αυτή ιμπεριαλιστική ένωση, που μαζί με τις αστικές κυβερνήσεις, ανάμεσά τους και την Ουγγρική, τσακίζουν τη ζωή και τα δικαιώματα των εργαζομένων για τα συμφέροντα των μονοπωλίων.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso positivamente il mio voto in quanto ritengo che le dichiarazioni del Premier Orban volte a rassicurare l'UE sulla non introduzione della pena di morte, la quale è in contrasto con i valori fondamentali e con il diritto UE, abbiano chiuso le recenti polemiche sulla vicenda. Ritengo, tuttavia, che vi è una certa preoccupazione per quanto riguarda la presenza di partiti estremisti che mettono in discussione il progetto europeo.

Alojz Peterle (PPE),
  in writing. – I find any talk in Hungary about reintroducing the death penalty regrettable, and I hope the Government will stick to its commitment of not doing so. The abolition of the death penalty constitutes a milestone in the development of fundamental rights in Europe and we should strive to keep fundamental values at the core of the EU.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Cijela Europa danas se suočava s problemom migracija, a ne samo Mađarska, stoga je važno kroz javnu raspravu u komunikaciji donositelja odluka i građana tražiti najbolja rješenja u kojima će se voditi računa o zaštiti ljudskog dostojanstva svake osobe. Savjetujući se s građanima o tako važnom pitanju, mađarska Vlada pokazuje odgovornost.

Stoga upiranje prstom i stvaranje problema, jer Vlada pita građane za mišljenje, za mene je neprihvatljivo baš kao i ova rezolucija i zato sam glasovala protiv nje. Iskonstruirani napadi i prezentacija nečega što nije rečeno, poput tzv. najave o uvođenju smrtne kazne, samo pokazuje kako su oni koji izborima ne mogu doći na vlast, spremni upotrijebiti baš sve metode po onoj staroj dobro poznatoj uzrečici «cilj opravdava sredstvo». Apsolutno se protivim uvođenju smrtne kazne kao i EPP, politička grupacija kojoj pripadam.

Od Fidesza kao članice EPP-a koja dijeli iste vrijednosti, sasvim sigurno se može očekivati poštivanje Povelje o ljudskim pravima kao i uvijek do sada, stoga je zaključak da je rezolucija o Mađarskoj politički pamflet kojim se pokušava putem sramoćenja i javnih prozivki destabilizirati uspješnu Vladu, samo zato što promiče demokršćanske vrijednosti i štiti interese svoga naroda.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Cette résolution européenne orientée par les technocrates européens et les bien-pensants cherche en réalité à condamner la Hongrie de Viktor Orban. Ce texte est une insulte à un État souverain et bafoue la démocratie en voulant passer outre le vote massif des Hongrois pour le pouvoir en place.

Les parlementaires européens semblent choqués que Viktor Orban puisse oser mener une consultation publique sur des sujets tels que la peine de mort, le terrorisme ou l'immigration. Il est vrai que ces sujets sont fondamentalement «tabous» pour les fédéralistes européens. La résolution encourage l'Union européenne à surveiller la Hongrie, considérée comme une menace parce que le gouvernement Hongrois refuse de se plier aux diktats de Bruxelles et de la pensée unique.

J'ai évidemment voté contre cette résolution car je défends avant tout la souveraineté des États et des peuples, c'est-à-dire la démocratie.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Kao i Klub EPP-a, glasovao sam protiv rezolucije o stanju u Mađarskoj.

Miroslav Poche (S&D),
  in writing. – The situation in Hungary is urgent. With Hungarian Prime Minister Viktor Orbán showing continuing signs of deviation from the fundamental EU values, I am very glad that Parliament is taking a strong position, which is clearly reflected in the resolution we have adopted.

The public consultation launched by the Hungarian Government in May is biased and unacceptable. By indicating a link between immigration and terrorism, and by trying to illustrate that people's livelihoods are incompatible with the arrival of migrants, this questionnaire is misleading public opinion to serve political aims, and calling democracy and the rule of law into question. I therefore strongly support the immediate withdrawal of the questionnaire and the nullification of its findings.

The EU is based on its fundamental values, one of which is that No EU citizen shall be executed. Orbán's repeated efforts to instigate a debate on reintroducing the death penalty must be condemned.

Bearing in mind too the deteriorating situation of NGOs and journalistic freedom in Hungary, I insist that the Hungarian people deserve better and I am looking forward to the forthcoming PSE Congress in Budapest for further debates on establishing an EU mechanism to ensure compliance with the Union's core values.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Ho seguito con attenzione le recenti vicende sull'Ungheria e gli intervenuti del primo ministro ungherese Viktor Orban dove ha parlato di quanto successo nel suo paese e del dibattito sulla pena di morte. Credo che abbia chiarito, anche durante il colloquio con il presidente del Parlamento europeo Martin Schulz, la volontà del governo ungherese di non voler adottare nessuna misura per la sua reintroduzione. Riconosco la scarsa necessità della consultazione pubblica sull'immigrazione e le domande poste ai cittadini ungheresi, delle quali alcune tendenziose. Non condivido le accuse contro l'UE sull'immigrazione proprio in un momento dove si sta infine cercando di mettere in atto una politica sull'immigrazione basata sul principio di solidarietà e sulle quote. Ho deciso di astenermi sulla risoluzione perché bisogna dare al governo ungherese il tempo di correggere le azioni fatte e non isolare uno Stato membro in maniera eccessivamente dura.

Cristian Dan Preda (PPE),
  în scris. – Spre deosebire de Grupul PPE, am votat în favoarea punctului 12 al rezoluției comune privind situația din Ungaria.

Așa cum am făcut-o și în mandatul trecut, susțin necesitatea stabilirii unui mecanism european privind democrația, statul de drept și drepturile omului în interiorul Uniunii Europene.

Ceea ce se întâmplă acum în Romania - un premier sub anchetă penală pentru fapte de corupție grave și care refuză să demisioneze, un parlament ce obstrucționează justiția, amenințări la adresa cetățenilor ce îndrăznesc să își exprime liber dezacordul - demonstrează pe deplin acest lucru.

Când vorbim însă despre apărarea democrației, a statului de drept și a drepturilor omului, din păcate, colegii noștri din Grupul Socialist refuză să privească mai la est de Ungaria.

Tocmai de aceea avem nevoie de un astfel de mecanism la nivel european, bazat pe reguli comune si proceduri clare. Este vorba despre apărarea unor valori mult prea importante pentru a fi lăsate la voia întâmplării sau a unor soluții ad-hoc.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – Em consequência das declarações do Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orbán, a respeito da pena de morte, o Parlamento relembra que a reintrodução desta não é da competência exclusiva dos Estados-Membros. Sustenta-se para o efeito nas provisões dos Tratados, repudiando vivamente qualquer consideração sobre a reintrodução da pena de morte, bem como a consulta pública, levada a cabo na Hungria, que estabelece uma relação entre fenómenos migratórios e ameaças à segurança.

A pena de morte é incompatível com os valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, sobre os quais a União foi fundada. Como tal, instigar um debate acerca da sua possível reinstauração está em clara rutura com os valores que fundam a União e que agregam os seus Membros.

De modo a monitorizar o estado das democracias, o Parlamento convida a Comissão a apresentar uma ferramenta para verificação do cumprimento da Carta e dos Tratados, que garanta a avaliação anual da situação dos direitos fundamentais, da democracia e do Estado de direito, sustentada em indicadores objetivos, universais e imparciais, que avaliem a emergência de uma ameaça sistémica aos pressupostos da UE.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – Ce midi, le Parlement européen a appelé le gouvernement hongrois à ne pas relancer le débat sur la réintroduction de la peine de mort et à supprimer sa consultation publique sur l'immigration.

Les polémiques avec les instances européennes sont une constante du Premier ministre Viktor Orban depuis son arrivée au pouvoir en 2010. La Commission européenne et le Parlement européen accusent régulièrement les réformes hongroises d'être contraires aux valeurs de l'Union.

Le Parlement européen a voulu, par le biais de cette résolution, prendre position à la suite des récentes déclarations venues de Budapest.

En déclarant réfléchir au rétablissement de la peine de mort dans son pays, Viktor Orban s'inscrit en totale contradiction avec l'esprit et la lettre de la charte des droits fondamentaux et des traités de l'Union européenne.

Par ailleurs, à l'heure où le parti d'extrême droite, le Jobbik, ne cesse de progresser et où la xénophobie, dans ce pays, est au plus haut depuis 14 ans, la consultation publique sur l'immigration lancée par Orban est inacceptable, tant le lien qu'elle établit entre les phénomènes migratoires et les problèmes de sécurité est tendancieux.

Plus largement, par ce vote, c'est la politique de Viktor Orban que les députés ont pointée du doigt.

Robert Rochefort (ALDE),
  par écrit. – J'ai appuyé la résolution qui condamne les déclarations répétées du Premier ministre hongrois, Viktor Orbán, sur le rétablissement éventuel de la peine de mort en Hongrie. La peine de mort est incompatible avec les valeurs sur lesquelles l'Union européenne est fondée, et la rétablir reviendrait à violer les traités ainsi que la charte européenne des droits fondamentaux.

Nous dénonçons également la consultation publique sur l'immigration lancée par le gouvernement hongrois dont le contenu et la formulation établissent un lien direct entre les phénomènes migratoires et les problèmes de sécurité. Nous devons surveiller de près la situation en matière de démocratie, d'État de droit et de droits fondamentaux en Hongrie, car il doit être clair pour tous que l'on ne badine pas avec ces principes, qui sont au cœur de l'engagement européen.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – Esta é uma resolução que mostra de forma clara que a UE não aceitará quaisquer alterações no sistema legal dos seus Estados-Membros que contrariem os seus princípios fundamentais assentes no respeito pela dignidade humana. A pena de morte ou a xenofobia são incompatíveis com estes princípios e a Hungria não pode ficar refém das provocações de Viktor Orbán.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – La pena de muerte es incompatible con los valores de la UE, los Tratados, la Carta de los Derechos Fundamentales, el Estado de Derecho y el respeto de la dignidad humana. En este sentido, condeno las reiteradas declaraciones del primer ministro húngaro Víktor Orbán, con las que se fomenta un debate sobre su posible restablecimiento en Hungría, institucionalizando y alimentando así un concepto que supone una violación de los valores en los que se fundamenta la Unión. Su reinstauración supondría desencadenar el procedimiento previsto en el artículo 7 del TUE.

Además, censuro la consulta pública que se está llevando a cabo y que establece una vinculación entre inmigración y terrorismo de forma tendenciosa, maliciosa y equivocada, la cual solicito se anule de inmediato.

La Comisión debe iniciar un proceso de control de la situación de la democracia, el Estado de Derecho y los derechos fundamentales en Hungría. Además, sería conveniente que presentara una propuesta legislativa para el establecimiento de indicadores comunes sobre la democracia, el Estado de Derecho y los derechos fundamentales como herramienta para el cumplimiento y la aplicación de la Carta y de los Tratados firmados por todos los Estados miembros.

Por todo ello, he votado a favor de esta Resolución

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur d'une résolution demandant à la Commission européenne de faire un rapport sur l'état de la démocratie en Hongrie suite aux actes et propos polémiques du Premier ministre hongrois, Viktor Orbán. Je plaide également pour que la Commission établisse un mécanisme pour surveiller la démocratie, l'État de droit et les droits de l'homme chaque année dans l'Union européenne. Les valeurs partagées dans l'UE et l'application de la charte des droits fondamentaux telle que signée par tous les États membres sont plus qu'un prérequis à l'appartenance à l'Union européenne; ils font partie de sa raison d'être. Aucune dérive ne peut être permise !

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de la Resolución al considerar que la pena de muerte es incompatible con los valores de respeto de la dignidad humana, la libertad, la democracia, la igualdad, el Estado de Derecho y los derechos humanos en los que se fundamenta la Unión Europea, y que todo Estado miembro de la UE que restablezca la pena de muerte incurrirá, en consecuencia, en una violación de los Tratados y de la Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea. Reafirmamos categóricamente que la abolición de la pena de muerte constituye un hito en la evolución de los derechos fundamentales en Europa.

Alfred Sant (S&D),
  in writing. – I would like to qualify my vote on this resolution with two remarks.

Firstly, on a general level, I doubt the value of an omnibus resolution which reviews rather indiscriminately all matters of grievance in Hungary's positioning inside the EU, with little focus on what the priorities should be.

Secondly, there may be scope for a new effort to carry out a dialogue with the Orbán administration about some, if not all, of the issues on which there is dissent from the European Parliament and (perhaps) other EU institutions. This could first be attempted informally and confidentially, eschewing the public accusatory tones which have characterised most of the debates and which are counterproductive because they serve to harden and polarise attitudes and positions.

György Schöpflin (PPE),
  írásban
  . – Ezt a jelentést teljesen hiteltelennek tartom, ebből kiindulva, ellene szavaztam.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – The death penalty is incompatible with the values of respect for human dignity, freedom, democracy, equality, the rule of law and respect for human rights on which the Union is founded, and any Member State reintroducing the death penalty would therefore be in violation of the Treaties and of the EU Charter of Fundamental Rights. The abolition of the death penalty constitutes a milestone in the development of fundamental rights in Europe.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne. – Zákaz trestu smrti je jedným zo základných kritérií vstupu do EÚ. Členské štáty EÚ sú viazané viacerými medzinárodnými dohovormi.

Hlasoval som proti tomuto uzneseniu, pretože princíp subsidiarity a suverenity členských štátov musí byť rešpektovaný. § 9, no najmä 11 a 12 volajú po opatreniach, ktoré nielenže túto suverenitu narúšajú, ale vytvárajú do budúcnosti príležitosť systematicky oslabovať slobodu prejavu a slobodu vierovyznania.

Monika Smolková (S&D),
  písomne – Podporila som spoločný návrh uznesenia o situácii v Maďarsku. EÚ je založená na hodnotách úcty k ľudskej dôstojnosti, slobody, demokracie, rovnosti, právneho štátu a rešpektovania ľudských práv. Opakované vyhlásenia maďarského premiéra Viktora Orbána, ktorými vyzýval na diskusiu o možnom obnovení trestu smrti v Maďarsku, sú veľmi nebezpečné. Tak vážna téma, akou zavedenie trestu smrti bezpochyby je, by prieskumom preferencií, či odpútaním pozornosti obyvateľov od sociálnych a finančných problémov nemala byť. Som rada, že sme kritizovali aj verejnú konzultáciu o migrácii a súvisiacu celoštátnu bilbordovú kampaň iniciovanú maďarskou vládou s tým, že obsah tejto konzultácie v Maďarsku o prisťahovalectve a terorizme a jazyk, ktorý sa v nej používa, je veľmi zavádzajúci, neobjektívny a nevyvážený, čím sa skreslene vytvára priama súvislosť medzi migráciou a bezpečnostnými hrozbami.

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  pisno. – Resolucija Evropskega parlamenta o razmerah na Madžarskem je odgovor celotne EU na nedavne dogodke v državi. V zadnjih dvanajstih mesecih so se razmere, ki zadevajo predvsem kršenje osnovnih človekovih pravic, znatno poslabšale. Madžarska vlada je 24. aprila 2015 začela nacionalna posvetovanja o migracijah. Poleg tega je izdala vprašalnik, ki naj bi ga izpolnil vsak madžarski državljan v starosti nad 18 let. Vprašalnik vsebuje pristranska vprašanja o migraciji in varnostnih grožnjah. Odgovori bi tako razkrivali osebne informacije in politična mnenja državljanov, kar pa krši pravice o varovanju informacij in osebnih podatkih. Skrb vzbujajoče so tudi izjave madžarskega predsednika vlade Viktorja Orbana o uvedbi smrtne kazni v državi. V izjavi za madžarski radio je dejal, da bi morale države članice same odločati o uvedbi smrtne kazni. To je seveda nespremenljivo, saj se s smrtno kaznijo kršijo človekove pravice in Pogodba ter EU Listina o temeljnih pravicah. Obžalovanja vredno je, da država članica namerno krši in ne kaže spoštovanja za človeško dostojanstvo. Širjenje sovražno naostrenega govora je v nasprotju z vrednotami, na katerih je bila ustanovljena EU. Menim, da bi Madžarska morala prenehati s takim delovanjem in kršenjem človekovih pravic. Zaradi omejenih zaskrbljujočih razmer sem glasoval za sprejetje resolucije v Evropskem parlamentu.

Bart Staes (Verts/ALE),
  schriftelijk. – Er bestaan steeds grotere zorgen over de politieke ontwikkelingen en het gebrek aan respect voor mensenrechten in Hongarije. Het Europees Parlement roept terecht premier Viktor Orban tot de orde. De EU en vooral de christendemocratische familie is het aan zichzelf verplicht niet weg te kijken. Orban wil de doodstraf herinvoeren. Orbans campagne tegen migranten en voor de doodstraf zijn strijdig met de Europese waarden die zijn land bij de toetreding heeft onderschreven. Wanneer horen we nu eens een moreel appèl van de christendemocratische Europese Volkspartij? Waarom steunden ze de gezamenlijke resolutie niet? Of zijn ze het cynisme daar nu echt voorbij?

Als fundamentele rechten in een Europees land geschonden worden, dan moet de EU ingrijpen. Zo niet, verliest Europa elk restje geloofwaardigheid: wel Griekenland op de knieën dwingen wegens het niet naleven van Maastricht-criteria, maar niet dictator Orban voor het aan zijn laars lappen van fundamentele rechten. Daarom stelt het EP vandaag voor een permanent orgaan te creëren dat de naleving van fundamentele rechten en democratische normen per lidstaat moet bijhouden en opvolgen. Dit orgaan moet maatregelen kunnen nemen om ervoor te zorgen dat het Handvest van de grondrechten en het Europees verdrag worden nageleefd.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Sloboda, demokracia a tolerancia sú hodnoty, ktoré nás robia Európanmi. Niektoré vyhlásenia a kroky Viktora Orbána sa z týchto hodnôt vymykajú. Práve v čase, keď čelíme vážnym výzvam, sú pokusy o odstraňovanie základných prvkov demokracie mimoriadne nebezpečné pre bezpečnosť celého nášho priestoru.

Catherine Stihler (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this resolution because it condemns recent statements by the Hungarian Prime Minister on the reintroduction of the death penalty, as well as the public consultation on migration and the increased victimisation of immigrants. The resolution therefore supports the fundamental rights of Hungarians in line with the core values of the European Union.

Richard Sulík (ECR),
  písomne – Hlasovania som sa zdržal. Samozrejme, plne rešpektujem platné pravidlá a princípy Európskej únie. V demokratickej spoločnosti je však diskusia o prehodnotení platných pravidiel plne legitímna.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem za resolucijo Evropske ljudske stranke o razmerah na Madžarskem, ker je uravnotežena, realna in nepristranska. Neobstoj smrtne kazni je eden izmed največjih dosežkov Evropske unije, zato pozdravljam odločitev madžarskega premiera Orbana, ki se je zavezal, da na Madžarskem ne bo ponovno uvedel smrtne kazni. Pridružujem se tistim, ki v zvezi z razmerami na Madžarskem pozivajo k spoštovanju zakonodaje Evropske unije, ki odraža demokratična načela, vladavino prava in temeljne pravice.

Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Είμαστε ξεκάθαρα ενάντια σε αντιδημοκρατικές πολίτικές και πολιτικές που καταπατούν τα δικαιώματα και την αξιοπρέπεια των ανθρώπων. Ως εκ τούτου, καταδικάζουμε τις αντιδημοκρατικές πολιτικές κατευθύνσεις της κυβέρνησες της Ουγγαρίας, όπως η θανατική ποινή και οι πολιτικές ενάντια στους μετανάστες.

Παρόλα αυτά, για εμάς το σύνταγμα της κάθε χώρας, το οποίο έχει προκύψει μέσα από τις ιδιαίτερες συνθήκες της και έχει πάρει την έγκριση του λαού της, υπερέχει σε σχέση με τα όργανα και τους θεσμούς της ΕΕ που ούτε εκλεγμένα είναι, ούτε οι λαοί εγκρίναν τις πολιτικές τους κατεύθυνσης.

Επιπλέον, ο μηχανισμός παρακολούθησης ο οποίος προτείνεται στην έκθεση, και θα είναι η Ευρωπαϊκή Επιτροπή, στερείται επίσης λαϊκής νομιμότητας αφού δεν εκλέγεται και ούτε οι πολιτικές της δεν εγκρίνονται από τους λαούς.

Για τους πιο πάνω λόγους αποφασίσαμε να τηρήσουμε αποχή.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Η ουγγρική κυβέρνηση έχει το δικαίωμα να κάνει εθνικές διαβουλεύσεις σχετικά με θέματα ταμπού, για παράδειγμα το ζήτημα της παράνομης μετανάστευσης ή το ζήτημα της θανατικής ποινής, χωρίς καμία κύρωση, βασιζόμενη στο άρθρο 7.

József Szájer (PPE),
  írásban. – A Fidesz–KDNP képviselőcsoportja tagjaként semmilyen formában nem támogattam a Magyarország elleni határozatot. A szocialisták, liberálisok, zöldek és kommunisták közös határozata a tényeket nem veszi figyelembe, csúsztatásokkal és ténybeli tévedésekkel teli. Emlékeztet a Magyarországról elfogadott Tavares-jelentésre, annak egy meglehetősen gyengére sikerült változata. Magyarországot külön monitoringeljárás alá akarja vonni, a tagsági jogok felfüggesztésével járó 7. cikkely érvényesítését is kilátásba helyezi teljesen alaptalanul. Figyelmen kívül hagyja a tagállami szubszidiaritás és a bevándorlás kérdésében megoszló tagállami álláspontokat. Az ehhez hasonló hisztériakeltő határozatok kizárólag a szélsőséges EU-szkeptikusoknak kedveznek.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal támogattam a hazám politikai viszonyairól szóló határozatot, mert úgy gondolom, hogy hűen tükrözi a plenáris vitában elhangzott kritikai észrevételeket és határozott, méltó választ ad Orbán Viktor magyar miniszterelnök provokációjára, aki a halálbüntetés tematizálásával, valamint a nemzetközi terrorizmus és a migráció azonos veszélyként kezeléséve, illetve ennek kapcsán az EU durva támadásával európai kihívássá tette saját antidemokratikus politikáját. Magyar demokrataként hálás vagyok az EP többsége részéről ilyen formában megnyilvánult politikai és morális támogatásáért. A határozat külön érdemének tartom ugyanakkor, hogy nem csak a magyar kormány számára jelenthet fontos üzenetet, hanem az európai demokratikus értékek eddiginél hatékonyabb tagállami érvényesítése érdekében az EU egészére vonatkozó monitorozási és jogalkotási elvárásokat fogalmaz meg a Tanács, az Európai Tanács, valamint a Bizottság irányába, s ezekhez határidőt is megjelöl.

Döntésemnél ezeken túl azt a sajátos magyar tapasztalatot is mérlegeltem, miszerint Orbán rendre olyan vitatott témákkal és intézkedésekkel provokál, amelyek végrehajtása valójában nincs szándékában, ugyanakkor hatásosan elterelhető velük az európai és hazai közvélemény figyelme a kormányzatát immár teljesen átható korrupció és hatalmi visszaélések rendszeréről. A határozatban megfogalmazott bírálat és elítélés azért is indokolt, mert a képviselők nem tűrhetik el, hogy a magyar vezető az EU-t és értékeit támadja, miközben az EP-t használja populista szólamai nyilvános fórumaként.

Adam Szejnfeld (PPE),
  na piśmie. – Głosowałem za rezolucją dotyczącą sytuacji na Węgrzech, ponieważ uważam, że w sposób kompleksowy podchodzi ona do zagrożenia praworządności, demokracji i praw podstawowych na Węgrzech w ciągu ubiegłego roku. Wielokrotnie powtarzane przez premiera Węgier Viktora Orbána oświadczenia prowokujące debatę nad ewentualnym przywróceniem kary śmierci na Węgrzech są bardzo niebezpieczne i stanowią zagrożenie dla unijnych Traktatów i Karty praw podstawowych Unii Europejskiej.

Cieszę się, że w rezolucji znalazł się apel do premiera Viktora Orbána, iż jako szef rządu ma obowiązek propagować wartości unijne i świecić przykładem. Z zadowoleniem jednocześnie przyjmuję zobowiązanie ze strony premiera Węgier do powstrzymania się od przywrócenia kary śmierci na Węgrzech.

Dobrze również, że w rezolucji znalazło się także wezwanie Komisji do przedstawienia wniosku ustawodawczego w sprawie utworzenia unijnego mechanizmu dotyczącego demokracji, praworządności i praw podstawowych, będącego narzędziem przestrzegania i egzekwowania postanowień Karty i Traktatów podpisanych przez wszystkie państwa członkowskie.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – Le président de la Commission dit du président hongrois qu'il est un dictateur. La constitution criminalise les femmes violées et les sans abris. La liberté d'expression est bafouée et les roms discriminés, etc. Les exemples de violations des valeurs européennes sont si nombreux que la résolution est encore trop indulgente.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the joint motion for a resolution on the situation in Hungary, which was adopted by Parliament. The resolution condemns in strong terms the repeated statements by Hungarian Prime Minister Viktor Orbán, who instigated a debate on the re-establishment of the death penalty in Hungary. Prime Minister Orbán has, for years now, been repeatedly provocative, violating by his statements all EU principles.

As I have repeatedly criticised Prime Minister Orbán's behaviour, I support this resolution and, moreover, I consider it a very important signal and a tool for the enforcement of European values.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Kao civilizacija napredovali smo do razine na kojoj se ljudska prava, kao i temeljne demokratske vrijednosti, moraju bespogovorno poštivati i ne smijemo se umoriti pri osvještavanju istih. Zbivanja koja su nedavno potresla Mađarsku nisu tužna priča samo u toj zemlji; s njima se nažalost suočavaju i druge države.

Ne osporavajući činjenicu da države članice Unije trebaju poštivati pravnu stečevinu Unije te osnovne europske vrijednosti i demokratske principe vladavine prava i poštivanja temeljnih ljudskih prava, osjećam dužnost naglasiti i po meni nepobitno pravo svake demokratski izabrane vlasti u svakoj pojedinoj državi članici Unije na suverene kompetencije u donošenju vlastitih zakona i održavanju demokratske komunikacije i interakcije s biračima unutar svoje domovine. Pravo za koje mi se čini da se u ovoj raspravi, slučajno ili namjerno, potpuno zanemaruje.

Stoga za slične slučajeve koji bi se mogli dogoditi u budućnosti naglašavam kao krucijalnu, potpuno neovisnu, balansiranu te činjenično utemeljenu analizu bilo koje evaluacije koju Europska komisija ili Europski parlament provode o bilo kojoj pojedinačnoj državi članici Unije.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Votamos a favor de la Resolución conjunta sobre Hungría, ya que, desde la reelección de Orbán en 2014, la situación de los derechos fundamentales ha ido empeorando. Esta Resolución tiene dos puntos clave. En primer lugar, condena las múltiples declaraciones hechas por Orbán sobre la pena de muerte, concretamente cuando dice que la reintroducción de la pena de muerte debería ser competencia exclusiva de los Estados miembros. En segundo lugar, censura su referéndum acerca de la migración y del terrorismo, específicamente la campaña antinmigración que el Gobierno húngaro lanzó y que atenta contra los derechos humanos. Reafirmamos categóricamente que la abolición de la pena de muerte constituye un hito en la evolución de los derechos fundamentales en Europa y, por ello, nuestro voto es a favor.

Mylène Troszczynski (NI),
  par écrit. – Cette résolution est détestable pour la Hongrie et une insulte à tout État souverain. Elle reproche carrément à Viktor Orban de mener des consultations publiques (référendum) et des débats publics notamment sur l'immigration et le terrorisme. Je m'oppose à ce texte car rien n'est plus précieux que l'indépendance et la souveraineté d'un État.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Votamos a favor de la Resolución conjunta sobre Hungría, ya que, desde la reelección de Orbán en 2014, la situación de los derechos fundamentales ha ido empeorando. Esta Resolución tiene dos puntos clave. En primer lugar, condena las múltiples declaraciones hechas por Orbán sobre la pena de muerte, concretamente cuando dice que la reintroducción de la pena de muerte debería ser competencia exclusiva de los Estados miembros. En segundo lugar, censura su referéndum acerca de la migración y del terrorismo, específicamente la campaña antinmigración que el Gobierno húngaro lanzó y que atenta contra los derechos humanos. Reafirmamos categóricamente que la abolición de la pena de muerte constituye un hito en la evolución de los derechos fundamentales en Europa y, por ello, nuestro voto es a favor.

Ernest Urtasun (Verts/ALE),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque, abiertamente, expresa su preocupación y critica las acciones del Gobierno de Hungría, pide la retirada del cuestionario de inmigración y, entre otras cosas, pide a la Comisión que se active un nuevo mecanismo para acabar con las violaciones de derechos humanos en los Estados miembros.

Ivo Vajgl (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the resolution concerning the situation in Hungary, as I am deeply worried about the xenophobic and racist rhetoric of the Hungarian Government.

As a member of the ALDE Group and a promoter of democracy, I believe we should continue our efforts to strengthen mechanisms for the defence of democracy all over our continent, and therefore I believe that this resolution is a good step. However, it is not enough. We should consider the possibility of establishing a European mechanism to monitor the state of democracy, the rule of law and fundamental rights in all Member States.

As a Member of the European Parliament, I have been elected to guarantee the observance of fundamental rights in Europe. If democracy is being undermined in one EU country, Hungary in this case, it is as if it was happening in every other European country, and that is why I support this resolution.

Elena Valenciano (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque considero que la pena de muerte es incompatible con los valores de la UE. Los socialistas condenamos duramente las constantes declaraciones del primer ministro Orbán sobre su posible reinstauración y dejamos claro que el Parlamento Europeo no tolerará ningún cambio en el sistema legal de ningún Estado miembro que amenace los valores europeos más fundamentales.

También denunciamos la consulta pública que el Gobierno ha puesto en marcha sobre migraciones y su consecuente campaña de difamación de inmigrantes que se está llevando a cabo en todo el país. Por todo ello, pedimos un mecanismo europeo de democracia, Estado de Derecho e imperio de la ley.

No queremos estigmatizar a ningún Estado miembro o Gobierno en particular, sino garantizar el cumplimiento de una obligación colectiva de todas las instituciones de la UE y, en particular, de la Comisión en su calidad de guardiana de los Tratados, consistente en garantizar la aplicación y la observancia de los Tratados y de la Carta en todo el territorio de la UE. Hungría es un país fundamental en la UE y queremos dejar claro a sus ciudadanos que tienen derecho a seguir gozando de todos sus derechos con total libertad.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – La Resolución común alcanzada sobre la situación de Hungría arroja luz sobre una problemática recurrente: la del riesgo que corren las libertades y los derechos humanos en algunos países.

En este caso, se trata de un país gobernado por un partido de tintes autoritarios en el que cada vez tiene más influencia la extrema derecha. En la práctica, ello ha implicado la adopción de políticas racistas y la propuesta de introducir la pena de muerte en el ordenamiento jurídico del país.

He votado a favor de esta Resolución porque, además de condenar y censurar al Gobierno húngaro, reclama al Consejo no haber tomado medidas previamente e introduce la posibilidad de que se retire a Hungría su derecho de voto en el Consejo de persistir en su actitud.

Derek Vaughan (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this resolution because it condemns recent statements by the Hungarian Prime Minister on the reintroduction of the death penalty, as well as the public consultation on migration and the increased victimisation of immigrants. The resolution therefore supports the fundamental rights of Hungarians, which are the core values of the European Union.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Aufgrund der Tatsache, dass Viktor Orbán, der gewählte Premierminister Ungarns, seit seiner Amtszeit durch reine politische Interessenskonflikte von bestimmten Politikern in der EU kritisiert und sogar mit fragwürdigen Mitteln im Europäischen Parlament bekämpft wird, habe ich gegen diese Entschließung gestimmt. Die ungarische Regierung wurde vom ungarischen Volk demokratisch gewählt und die EU muss diese Tatsache und die Regierung Ungarns endlich akzeptieren.

Daniele Viotti (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa risoluzione perché la situazione in Ungheria non è più sopportabile. Il governo Orban continua a sfidare l'Unione europea e la comunità internazionale con continui gesti di arroganza. Nel mentre la situazione interna è sempre più insostenibile, con addirittura vere e proprie intimidazioni verso tutte le minoranze. Il Parlamento europeo deve prendersi le sue responsabilità e lavorare affinché l'Ungheria torni a essere il grande Stato democratico che era prima dell'arrivo al potere di Orban e del suo governo.

Jarosław Wałęsa (PPE),
  in writing
  . – I voted in favour of the motion for a resolution on the situation with regard to fundamental rights: standards and practices in Hungary. The obligations with regard to the values of the European Union – such as human dignity, democracy, the rule of law, the protection of human rights, including freedom of speech, the right to a fair trial, freedom of assembly and the right not to be discriminated against – continue to apply to each and every Member State. I am very concerned about the Hungary's progressive breaching of the basic common principles that our integration was built on.

While democratically elected authorities have the power and the right to review and reshape national law, in doing so they should respect the principles of democracy prevailing in the EU. The continued actions of, and regulations introduced by, the Hungarian political majority have been marked by an absence of adequate consultation with political opposition and civil society, and have resulted in violations of judicial independence and impartiality, private ownership rights and the rights of minorities, and in constraints on the media and press freedom, inter alia. This urgent situation has left us with no choice but to initiate in-depth monitoring, having in mind possible application of the procedure under Article 7 of the EU Treaty.

Anna Záborská (PPE),
  písomne – Rezolúcia predložená Európskym parlamentom o situácii v Maďarsku nie je podľa mňa príkladom dobrej parlamentnej práce. Bol daný priestor emocionálnej reakcii na problémy, ktoré sa diskutujú v Maďarsku a ktoré premiér Orbán vysvetľoval v EP na májovej plenárnej schôdzi. Podľa mňa otázka migrácie diskutovaná v Maďarsku vyvolala neprimeranú diskusiu v Parlamente, aj keď je to vážny problém a je objektom debát medzi členskými štátmi a v nových členských krajinách obzvlášť. Európsky parlament by mal diskutovať pokojne, a nie dávať na pranier hlavu jedného členského štátu pod neadekvátnou zámienkou. Tento postoj škodí a posilňuje populizmus v čase, keď Európska únia potrebuje znovu získať dôveru svojich voličov. Za obzvlášť neprijateľné som v rezolúcii považovala výzvu na EK, aby predložila návrh na zriadenie mechanizmu EÚ pre demokraciu, právny štát a základné práva. Tento mechanizmus by slúžil ako nástroj na kontrolu členských štátov a zapojila by sa do neho Agentúra pre základné práva vo Viedni. Myslím si, že nad dodržiavaním práva a zmlúv bdie Európsky súdny dvor, a kto má pochybnosti, či nejaký štát alebo politik dodržuje, resp. porušuje, môže sa na Súdny dvor obrátiť. Vytváranie ďalších orgánov len zneisťuje právne prostredie. Rezolúciu som nepodporila.

Σωτήριος Ζαριανόπουλος (NI),
  γραπτώς. – Η Ευρωκοινοβουλευτική Ομάδα του ΚΚΕ καταψήφισε το κοινό ψήφισμα Σοσιαλδημοκρατών - GUE - Φιλελεύθερων και Πράσινων για την κατάσταση στην Ουγγαρία, επειδή χρησιμοποιεί ως πρόσχημα την αντιδραστική αστική κυβέρνηση της Ουγγαρίας και τις απαράδεκτες ενέργειές της που στοχοποιούν τους μετανάστες και ανοίγουν τη συζήτηση για επαναφορά της θανατικής ποινής, για να αναγορεύσει την Ευρωπαϊκή Ένωση και τους «θεσμούς» της σε κριτές και όργανα επιβολής των «δημοκρατικών αρχών» και των «αξιών» της.

Το ψήφισμα φτάνει στο σημείο να απαιτεί από τα ευρωενωσιακά όργανα να στήσουν μηχανισμό που να λειτουργεί ως εργαλείο συμμόρφωσης και επιβολής στα κράτη μέλη της ΕΕ για ... «παραβιάσεις του κράτους δικαίου», όταν δηλαδή κρίνει ότι διακυβεύονται τα συμφέροντα του κεφαλαίου. Παρουσιάζουν ως υπερασπιστή των λαϊκών ελευθεριών την ΕΕ, τη διακρατική αυτή ιμπεριαλιστική ένωση, που μαζί με τις αστικές κυβερνήσεις, ανάμεσά τους και την Ουγγρική, τσακίζουν τη ζωή και τα δικαιώματα των εργαζομένων για τα συμφέροντα των μονοπωλίων.

Jana Žitňanská (ECR),
  písomne – Uznesenie som nepodporila nie preto, že by som súhlasila so zavedením trestu smrti, ale z dôvodu, že všetky členské štáty majú právo viesť diskusie so svojimi občanmi.

Ak by Maďarsko prekročilo rovinu debát a vyvíjalo ďalšie iniciatívy, Komisia ako strážkyňa zmlúv EÚ je povinná zasiahnuť, pretože neexistencia trestu smrti je jednou zo základných podmienok členstva v Európskej únii.

9.9.   Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia (B8-0455/2015)

Dichiarazioni di voto orali

Michaela Šojdrová (PPE). – Já považuji za správné, že Evropský parlament přijal usnesení, kterým se vyjadřuje k situaci v Turecku. Tato zpráva vyjmenovává kroky, které by Turecko mělo učinit, aby se ještě více přiblížilo k EU. Turecko je naším strategickým partnerem a naše vztahy prochází často velmi dynamickým vývojem.

Na jedné straně deklarujeme, jak EU, tak i Turecko ochotu k jejich rozvoji a na druhé straně v Turecku často dochází k situacím, které dodržování principů právního státu prostě zpochybňují.

Také kvůli současnému vývoji v Sýrii a Iráku a v otázce boje proti terorismu ještě více roste význam Turecka jako našeho partnera a je dobře, že Unie zaujímá k Turecku spravedlivý přístup. Ukazuje se, že je potřeba Turecko motivovat k pozitivním změnám, ostatně parlamentní volby ukázaly vůli turecké společnosti po politické pluralitě.

Markus Pieper (PPE). – Mr President, first I would like to congratulate you on chairing this meeting. I guess it is an all-time record – a marathon, hours and hours and hours. Congratulations on your work here. Turning to the report ..

Ich habe für den Türkei-Bericht gestimmt, weil ich mit der Situationsanalyse sehr einverstanden bin. Die einzig richtige Reaktion auf die Menschenrechtslage aber wäre es jetzt, die Beitrittsverhandlungen abzubrechen.

Die Baustelle ist doch im Moment gar nicht der Beitritt. Es gibt viel wichtigere Themen, die wir mit der Türkei verhandeln sollten, etwa eine Verbesserung der Zollunion, um die TTIP-Nachteile mit der Türkei auszugleichen. Es geht um den Antiterrorkampf, es geht um Flüchtlinge, es geht um Verkehrsinfrastrukturen. Nutzen wir endlich diese wichtigen Themen, um Fortschritte zu bekommen, und lassen wir stattdessen die Beitrittsverhandlungen sein. Die Ressourcen, die wir da verschwenden, sind viel zu kostbar. Beschäftigen wir uns endlich mit den wichtigen Fragen für die Türkei, und das ist eine bilaterale Partnerschaft zwischen der EU und der Türkei.

Zoltán Balczó (NI). – Elnök Úr, a Törökország uniós csatlakozásának előrehaladásáról szóló jelentés mérleget készít, figyelembe veszi az előrelépéseket és a hiányosságokat. Természetes, hogy a csatlakozás feltételeként a társadalmi viszonyokra is meghatároz bizonyos elvárt igényeket. Ebben azonban véleményem szerint túlmegy az elfogadható határon. Amikor az EU megkezdte a tárgyalásokat Törökországgal, egy új helyzet alakult ki. Addig az alapító országok és a csatlakozók keresztény vallású, keresztény kultúrkörhöz tartozó országok voltak. A tárgyalásokat elkezdtük egy nagy népességű iszlám országgal, ahol egyébként a társadalmi viszonyokra a vallásnak sokkal nagyobb hatása van. Úgy ítélem meg, hogy igen, ezt nekünk figyelembe kell venni, nem tehetünk úgy, mintha mindenben, minden társadalmi viszonyban náluk ugyanaz lenne elvárható egy iszlám országban, mint egy keresztény országban, és ezt semmilyen módon nem vette figyelembe ez a jelentés, ezért tartózkodtam ennek szavazásakor.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, καταψήφισα την έκθεση γιατί ανοίγει το δρόμο για μελλοντική ένταξη της Τουρκίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση. Δηλώνω, για άλλη μια φορά, ρητά και κατηγορηματικά ότι είμαι αντίθετος σε οποιαδήποτε μελλοντική ένταξη της Τουρκίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση.

Τονίζω επιπλέον ότι: πρώτον, η Τουρκία παραβιάζει το διεθνές δίκαιο απέναντι στην Ελλάδα και στην Κύπρο. Δεύτερον, η Τουρκία διατηρεί παράνομα σε ισχύ το casus beli κατά της Ελλάδας, στο βαθμό που η πατρίδα μου εφαρμόσει το Διεθνές Δίκαιο της Θάλασσας και επεκτείνει τα χωρικά της ύδατα στα δώδεκα ναυτικά μίλια. Τρίτον, η Τουρκία παραβιάζει παράνομα τον ελληνικό εναέριο χώρο και τα ελληνικά χωρικά ύδατα. Τέταρτον, η Τουρκία συνεχίζει να κατέχει παράνομα το 37% του εδάφους της Κύπρου, ενός κράτους μέλους της Ευρωπαϊκής Ένωσης, ενώ δεν αναγνωρίζει διεθνώς την Κυπριακή Δημοκρατία και ταυτόχρονα πραγματοποιεί παράνομες σεισμογραφικές έρευνες για υδρογονάνθρακες στην ΑΟΖ της Κύπρου.

Τέλος, το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο πρέπει να καλέσει την Άγκυρα να αποσύρει άμεσα τα τουρκικά στρατεύματα κατοχής από την Κύπρο και να σεβαστεί το διεθνές δίκαιο.

Ernest Maragall (Verts/ALE). – Señor Presidente, hace tres días los ciudadanos turcos nos enviaron un mensaje muy claro y nos dieron un ejemplo de cómo se construye la democracia, de cómo se recupera, de cómo no se debe uno nunca rendir en ese ámbito.

Yo he votado a favor del informe que hemos presentado, que hemos adoptado hoy. Pero, en alguna medida, este texto -que hoy hemos aprobado- es un texto obsoleto, superado por los propios acontecimientos; es un texto todavía cargado de prejuicios, de precauciones y de obstáculos al propio proceso de acuerdo: no lo niega, pero lo pone en cuestión de manera muy directa.

No sé si estamos a la altura, pues, de lo que los ciudadanos turcos han protagonizado en este último domingo: se ha conseguido el rechazo al régimen autoritario que pretendía su Presidente; se ha reconstruido una alternativa democrática -con un pie en la izquierda muy notable a partir del partido del pueblo kurdo-.

Y, de algún modo, nos corresponde ahora enviar un mensaje de esperanza, de retorno, en el mismo sentido: hay que reabrir los capítulos 23 y 24 ya. Esa sería nuestra mejor medida en la aplicación del informe que acabamos de adoptar.

Ангел Джамбазки (ECR). – Не подкрепих резолюцията по следните няколко причини. На първо място смятам, че Република Турция не е европейска държава, нито политически, нито културно, нито исторически, нито цивилизационно. Изобщо не смятам, че всъщност политическият връх в Турция има намерение да става част от Европейския съюз и европейската културна и политическа традиция.

На второ място, не видях текстове, които заклеймяват Турция за това, че отказва да участва в операциите срещу Ислямска държава, а напротив – подпомага Ислямска държава. Не видях текстове, които да заклеймяват Турция, че изкупува петрол на черно от Ислямска държава. Не видях и текстове, които да поставят въпроса с «Турски поток». Още нещо – Турция се ползва от облекченията за внос и износ, но не спазва политиката на Съюза по отношение на санкциите. Тази държава използва само ползите от европейското си партньорство, но никога не спазва докрай своите задължения. На тези привилегии трябва да бъда сложен край.

Турция подпомага и вълната от нелегални мигранти към България и Гърция. Това не може да стане без съгласието на официална Анкара. Турските фирми и шофьори правят социален дъмпинг на нашите фирми. Това също го няма в резолюцията. Ето защо не мога да подкрепя подобен текст. Смятам, че сме твърди меки към този наш съсед, който демонстративно не зачита нашите интереси и според мен няма място в Европейския съюз.

Jonathan Arnott (EFDD). – Mr President, I share some of the concerns that we have heard this afternoon and earlier about human rights in Turkey. I sincerely hope that the new Turkish Government will represent a step in the right direction and not in the wrong one.

The reason that I oppose Turkey joining the European Union is that, ultimately, the free movement of workers principle would apply to Turkey. Now that principle, certainly as far as the UK is concerned, is a lopsided principle in two ways. Firstly in terms of other countries where the main language that people learn to speak first is English, so that there is a disproportionate number of people who want to come to the UK. Secondly, and in particular in the case of Turkey, we see that there is there is a disproportionate imbalance in terms of wages and the wages that can be commanded.

That kind of freedom works when you have people of broadly similar living standards and where you have broadly similar mentalities and cultures. In the case of Turkey, where we are talking about 90 million people who would have that right to free movement, I think that would certainly be, for me, very much a step too far.

Dichiarazioni di voto scritte

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – La política de ampliación de la Unión Europea tiene múltiples contradicciones. Todas ellas emergen con fuerza cuando se trata el caso de Turquía, Estado que había solicitado su candidatura en 1987, que es candidato desde 2004 y que solo ha cerrado un capítulo (de 35) en diez años de negociaciones con la UE.

Al mismo tiempo, Turquía perpetúa su ocupación sobre una parte del territorio de la República de Chipre, un Estado miembro de la UE, viola los derechos humanos de la población chipriota, desarrolla una política de asentamientos y genera situaciones de tensión en aguas territoriales chipriotas.

La Resolución propuesta explicita esta situación, lo cual es positivo. Sin embargo, no pude votar a favor de la Resolución porque, de manera contradictoria, anima a la continuación de las negociaciones. Dichas negociaciones no pueden continuar realizándose mientras Turquía no cumpla el requisito básico de reconocer a la República de Chipre y de terminar con su ocupación.

Por otro lado, se presenta la contradicción de evaluar de manera positiva la posibilidad de alcanzar una solución a la situación de los kurdos, pero no se pide sacar al PKK de la lista de organizaciones terroristas de la UE. Por ello, decidí abstenerme en la votación.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Ich habe gegen den vorliegenden Text gestimmt, weil ich mich grundsätzlich gegen einen Beitritt der Türkei zur Europäischen Union ausspreche.

Wenn wir unsere Funktionsweise und die ursprüngliche Idee Europas nicht gefährden wollen, darf die Europäische Union nicht unbegrenzt erweitert werden.

Eine Europäische Union, die die Aufnahme neuer Mitglieder lediglich nach Kriterien der demokratischen und wirtschaftlichen Entwicklung bemisst, wird diejenigen Länder zwangsläufig aufnehmen müssen, die diese Kriterien eines Tages tatsächlich erfüllen. Irgendwo müssen wir aber Grenzen setzen.

Einer privilegierten Partnerschaft mit der Türkei möchte ich dadurch aber keine Absage erteilen. Doch selbst dafür fehlen bislang die erforderlichen Zugeständnisse. Seit zehn Jahren wird nun schon mit dem Kandidatenland Türkei verhandelt und in diesem Zeitraum hat es mehr Rückschritte als Fortschritte gegeben. Dabei wäre eine engere Partnerschaft durchaus im Sinne der EU, beispielsweise für eine effektivere Bekämpfung von Terrorgruppen wie dem IS in den Krisenregionen Syrien und Irak, die direkt an die Türkei grenzen.

Marie-Christine Arnautu (NI),
  par écrit. – Le rapport proposé sur la situation en Turquie va clairement dans le sens d'une adhésion de la Turquie à l'Union européenne. Cette adhésion est considérée dans ce rapport comme étant le moyen le plus approprié pour les relations UE-Turquie.

Certains amendements proposés tels que la reconnaissance de l'intégrité territoriale de Chypre, le regret du comportement de la Turquie à l'encontre de la Grèce ou encore la condamnation du refus turc de réouvrir un séminaire orthodoxe vont plutôt dans le bon sens. Cependant, la Turquie mène une politique ambigüe, se montrant pour le moins complaisante voire complice envers le terrorisme islamiste, notamment par le laxisme dont elle fait preuve à sa frontière avec la Syrie envers le groupe État islamique. Par ailleurs, que ce soit sur le plan géographique, culturel, religieux, historique ou civilisationnel, la Turquie ne fait pas partie de l'Europe.

J'ai donc voté contre ce rapport.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce texte comme la majorité de mon groupe. La Turquie n'a, à mon sens, pas vocation à rentrer dans l'Union européenne. Je tiens à rappeler que la Turquie depuis le 31 décembre 1995 fait partie de l'Union douanière de l'Union. À ce titre, elle jouit des mêmes avantages commerciaux que les pays membres de l'UE, ce qui a causé la délocalisation de nombreuses activités industrielles de France vers ce pays (notamment dans le secteur des télévisions).

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį siūlymą dėl Turkijos pažangos ataskaitos. Derybų su ES vykdomas reformų procesas galėtų būti didelė galimybė Turkijai sukurti stiprią pliuralistinę demokratinę sistemą, turinčią tvirtas institucijas bei naudingą visiems Turkijos piliečiams, taip pat užmegzti glaudesnius santykius su ES. Pritariu prašymams Komisijai iš naujo įvertinti, kaip iki šiol vyko derybos ir kaip galėtų būti pagerinti ir suintensyvinti ES ir Turkijos santykiai ir bendradarbiavimas. ES turi padėti Turkijai sukurti tvirtas demokratines institucijas ir veiksmingą teisėkūrą, grindžiamą pagarba pagrindinėms laisvėms, žmogaus teisėms ir teisinės valstybės principams. Pritariu, kad turėtų būti daroma konkreti pažanga vizų režimo liberalizavimo klausimu, remiantis bevizio režimo su Turkija veiksmų plane nustatytų reikalavimų įgyvendinimu.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport qui laisse encore espérer à la Turquie qu'elle pourra un jour adhérer à l'Union européenne, ce dont les peuples d'Europe ne veulent pas.

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – Il s'agit d'un rapport annuel sur le suivi de l'année 2014 concernant la Turquie.

Le rapport souligne l'adoption d'un paquet démocratisation en 2013, la mise en œuvre de l'accord UE/Turquie sur la réadmission et l'ouverture d'un dialogue sur la politique des visas. Il reconnaît le rôle clé joué par la Turquie dans l'assistance humanitaire apportée aux réfugiés syriens (1,7 million). Il salue également les progrès enregistrés dans la résolution de la question kurde.

Le rapport pointe, cependant, les restrictions à la liberté d'expression, en particulier la loi internet et l'interdiction des médias sociaux pour les empêcher de révéler les faits de corruption. La pression sur les médias est également condamnée.

Izaskun Bilbao Barandica (ALDE),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución y, sobre todo, a favor de la enmienda conjunta de los Grupos ALDE, S&D y PPE en la que se constata la pluralidad de Turquía tras los resultados de las elecciones de hace diez días. Apoyo la apertura de negociaciones en los diversos capítulos que se nombraban en esta Resolución, y no solo las que hacían referencia a los capítulos 23 y 24.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Cette proposition concerne le rapport de suivi 2014 concernant la Turquie et détaille les multiples évolutions de la Turquie au regard de son statut de pays candidat à l'adhésion à l'Union européenne.

Même si ce rapport comporte des critiques à l'égard de la Turquie et de l'administration Erdogan, notamment sur le respect des droits fondamentaux, la liberté d'expression (notamment les menaces que subissent les journalistes de la part du pouvoir en place), les droits de l'homme ou encore la justice, nous ne pouvons nier que l'Union et le rapport restent favorables à l'élargissement et à l'arrivée de la Turquie au sein de l'Union. Ainsi, la Turquie ne peut fondamentalement pas adhérer à l'Union.

D'ailleurs, les dernières élections en Turquie, dont plusieurs organisateurs estiment qu'elles ont été en partie truquées, l'attestent et ne donnent pas la majorité au parti au pouvoir, l'AKP, mais elles envoient un signal de volonté de changement démocratique dans ce pays dont l'islam conservateur tente de plus de plus de prendre pied. Enfin, la Turquie refuse toujours de reconnaître la République de Chypre et ses relations avec l'Arménie restent plus que tendues.

Pour toutes ces raisons, j'ai voté contre ce rapport.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – Ritengo che al di là dei proclami questo paese debba iniziare a rispettare i diritti umani e le libertà fondamentali che fondano l'essenza stessa dell'Unione europea e soprattutto mostrare rispetto per tutti gli Stati membri dell'UE cominciando col fermare ogni tipo di aggressione verso Cipro. Per tutti questi motivi ho votato contro la relazione 2014 sui progressi compiuti dalla Turchia.

Malin Björk (GUE/NGL),
  skriftlig. – Jag har lagt ned rösten.

Turkiets folk ska själva bestämma om de vill tillhöra EU eller inte. Men innan ett medlemskap kan vara aktuellt måste Turkiets regering tydligt visa att man respekterar demokratin, de mänskliga rättigheterna och folkrätten. Några av de viktiga frågorna är att kurdernas och alla andra etniska minoriteters demokratiska rättigheter säkras, att den politiska oppositionen kan arbeta helt fritt utan risk för repressalier, att jämställdhetspolitiken utvecklas och alla kvinnors rättigheter respekteras, att den omfattande korruptionen aktivt bekämpas samt att ockupationen av delar av Cypern avslutas.

När dessa grundläggande frågor är lösta finns det inga hinder för Turkiet att bli medlem av EU, men avgörandet måste ske i en demokratisk folkomröstning där Turkiets folk själva bestämmer. Med detta som principiell grund väljer jag att lägga ned rösten.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – Esta Resolución aboga por unas relaciones más estrechas entre Turquía y la UE, y por que la Comisión replantee la forma en que ha conducido las negociaciones hasta ahora y la manera en que pueden ser mejoradas e intensificadas.

Entre otras cuestiones, se insta a Turquía a poner en el centro de su agenda política el proceso de reforma y los valores y principios legislativos europeos como marcadores de dicho proceso. Y se le pide también que abra un proceso de reforma de su Constitución que promueva una sociedad más pluralista, inclusiva y tolerante.

El proceso de paz con la comunidad kurda, la reunificación de Chipre o la colaboración contra el ISIS son otras cuestiones abordadas en el informe, así como la prevención de la violencia contra las mujeres, la legislación antidiscriminación y la protección a la comunidad LGTBI, el respeto de la libertad religiosa o la separación religión-Estado.

La UE debe ayudar a Turquía a desarrollar unas instituciones democráticas sólidas y una legislación basada en el respeto de las libertades fundamentales, los derechos humanos y el Estado de Derecho, defendiendo y representando a todos los sectores de la sociedad.

Por estas y otras cuestiones, he votado a favor de esta Resolución.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šios rezoliucijos, nes ja Parlamentas išreiškia savo poziciją dėl 2014 m. Komisijos pristatytos Turkijos pažangos ataskaitos. Komisija savo komunikate «Plėtros strategija ir pagrindiniai uždaviniai 2014–2015 m.» padarė išvadą, kad Turkija ekonominiu ir energetinio saugumo požiūriu yra strateginė ES partnerė ir kad būtinas bendradarbiavimas su Turkija užsienio politikos klausimais, tačiau tame pačiame komunikate Komisija išreiškė susirūpinimą dėl pagrindinių teisių apsaugos, teismų nepriklausomumo, teisinės valstybės principų, teisės į susirinkimų ir žodžio laisvę. Todėl rezoliucijoje Parlamentas priminė, kad, siekdama padidinti stabilumą ir skatinti gerus kaimyninius santykius, Turkija turi dėti daugiau pastangų, kad išspręstų išliekančias dvišales problemas, įskaitant dėl neįvykdytų teisinių įsipareigojimų ir ginčų su savo artimiausiomis kaimynėmis dėl sausumos ir jūrų sienų bei oro erdvės, vadovaudamasi JT chartijos ir tarptautinės teisės nuostatomis.

Franc Bogovič (PPE),
  pisno. – Turčija s svojimi približno 77 milijoni prebivalcev predstavlja veliko gospodarstvo s še večjim potencialom. Čeprav se je gospodarska rast v zadnjih letih nekoliko ohladila, stopnja zaposlenosti pa padla, ima Turčija še številne možnosti za stabilno rast – ob predpostavki stabilnega političnega, socialnega in pravnega okvira.

Državi je treba priznati uspešno reformno politiko preteklih let, a za zadostitev vrednot in standardov, veljavnih v EU, jo čaka še veliko dela. Na eni strani lahko pozdravimo spremembe pravnega okvira na področju političnih strank, ki odpirajo vrata večje politične pluralnosti, nikakor pa ne moremo biti zadovoljni z naraščanjem korupcije v državi ter netransparentnim preiskovanjem tovrstnih dejanj, nizko stopnjo neodvisnosti, nepristranskosti in učinkovitosti pravosodja ter kršenjem vrste človekovih pravic. Pri tem velja najbolj izpostaviti omejevanje svobode govora, medijsko svobodo in neenakost spolov na političnem, gospodarskem, družbenem, kulturnem in ostalih področjih ter neenakopravno obravnavo določenih etničnih manjšin.

Turčijo čaka veliko dela tudi v zunanji politiki, predvsem v pogovorih s sosednjimi državami – Armenijo, Grčijo in Ciprom. Mednarodna skupnost je pripravljena pomagati pri reševanju tovrstnih težkih vprašanj, a ključno vlogo pri tem morajo odigrati vpletene države. Brez volje po iskrenem dialogu namreč ni mogoče pričakovati rezultatov.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Podržavam ovo izvješće o pristupanju Turske. Pregovori nikad nisu prestali i oni se trebaju nastaviti, ali Turska mora raditi na poboljšavanju i zadovoljavanju uvjeta iz područja pravosuđa (vladavina prava), zaštite prava manjina, prava žena, temeljnih sloboda i temeljnih prava.

Pregovori o pristupanju Turske EU-u se u svakom slučaju moraju nastaviti. Zaključno, želim izraziti zadovoljstvo rezultatima nedavnih parlamentarnih izbora, jer su dobri za demokraciju u Turskoj.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa relazione perché ritengo che la Turchia sia un partner strategico dell'UE, sia dal punto di vista geopolitico che economico. Pertanto, ritengo che tutti noi trarremmo enormi benefici dall'intensificazione delle relazioni UE-Turchia.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport d'avancement 2014 sur la Turquie. Ce texte relève du non-sens: il recommande toujours l'adhésion de ce pays à l'Union européenne. Les résultats des élections dans les États membres démontrent que l'Union ne recouvre plus aucune réalité culturelle et civilisationnelle. Le message des citoyens des nations d'Europe est clair: ils ne veulent pas de cet élargissement. Personne n'en comprend le bien fondé. En revanche, nous sommes nombreux à constater les lourds inconvénients, particulièrement migratoires et géopolitiques, qu'engendrerait l'adhésion de la Turquie à l'Union. En outre, le climat actuel nous contraint à la raison et à la protection renforcée de nos citoyens. Celle-ci passe par la gestion optimale de nos frontières, non pas leur ouverture qui ne ferait que mettre à mal nos économies nationales, nos identités et nos intégrités culturelles.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Uniunea Europeană își menține angajamentul față de continuarea extinderii, iar în acest context, Turcia s-a angajat să îndeplinească criteriile de la Copenhaga și să realizeze reforme adecvate și efective, astfel încât să se alinieze treptat la Uniunea Europeană.

Procesul de reformă, în contextul negocierilor cu UE, ar putea reprezenta o oportunitate semnificativă pentru Turcia de a dezvolta un puternic sistem democratic pluralist, cu instituții solide, în beneficiul tuturor cetățenilor din Turcia și al unor relații mai strânse cu UE, datorită apropierii geografice, legăturii istorice, comunității mare de turci care locuiește în UE și, nu în ultimul rând, a legăturilor economice strânse și a intereselor strategice comune.

Cu toate acestea, raportul Comisiei relevă, printre altele, faptul că Turcia nu are o presă liberă și nivelul de corupție a crescut îngrijorător pe parcursul ultimului an.

Am votat în favoarea acestui raport deoarece consider că Turcia este un partener strategic pentru UE, iar negocierile active și credibile reprezintă un cadru bun pentru exploatarea întregului potențial al relațiilor dintre UE și Turcia.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Voto contrario. La Turchia non può essere considerata Europa, per valori, principi, cultura, religione, tradizioni e non ultimo, per il sostegno che dà al terrorismo islamico dell'ISIS in Siria e Libia. È deprecabile che la UE perda ancora tempo a discutere di questo tema, evidentemente certi affari non possono non essere approvati da questa Europa delle lobby e delle banche.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – Le Parlement européen a voté en faveur du rapport de suivi 2014 concernant la Turquie. J'ai voté contre ce rapport car il faisait mention de l'ouverture de chapitres de négociations en vue de l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne. Je me suis toujours opposé à l'entrée de la Turquie dans l'Union. La Turquie n'est pas européenne et n'a pas vocation à l'être. Arrêtons de nous fourvoyer, et par la même occasion arrêtons de donner de faux espoirs d'adhésion au peuple turc.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – Il mio voto a favore della risoluzione del Parlamento europeo sulla relazione 2014 della Commissione sui progressi compiuti dalla Turchia perché è arrivato il momento per il paese di procedere ad un allineamento ai parametri dell'Unione europea che passa necessariamente attraverso l'attuazione di riforme adeguate ed efficaci. Gli sforzi che siamo sicuri la Turchia saprà compiere nel rafforzamento delle sue istituzioni e nel processo di democratizzazione e modernizzazione sono una opportunità irrinunciabile per il paese.

La Turchia è un partner strategico per l'UE da quando, nel 2005, sono stati avviati i negoziati di adesione e si è attivato un processo basato sull'impegno ad effettuare riforme. Molta strada è stata percorsa ma molte questioni rimangono ancora sul tappeto. La Turchia insomma è chiamata ad impegnarsi molto di più per soddisfare i criteri di Copenaghen. Auspico infine che i risultati delle recenti elezioni favoriscano quelle riforme necessarie per l'avvicinamento della Turchia all'Unione europea.

David Casa (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe that Turkey must put its reform process at the centre of its domestic policy choices and commit to democratic rules and principles, which are at the heart of the EU. Turkey also needs to uphold media freedom, freedom of expression and judicial independence. The report also asks the Commission to review the conduct of the EU accession negotiations with Turkey and consider how EU-Turkey relations could be improved and intensified.

I would add that I deplore Turkey's policy of settlement and call on Turkey to refrain from further settlement of Turkish citizens in the occupied areas of Cyprus, which is contrary to the Geneva Convention and the principles of international law. This policy will alter the demographic balance on the island, thus impeding a future solution.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – Nonostante apprezzi il messaggio base comunicato dal rapporto, ovvero che il paese debba fare molto di più per contrastare la corruzione, rispettare la libertà dei media, la libertà d'espressione e l'indipendenza della magistratura, ho preferito astenermi. In particolare non condivido le varie richieste di aumentare i fondi da utilizzarsi in specifici settori in Turchia e la richiesta di aprire nuovi capitoli negoziali. Quello che invece sarebbe auspicabile, a mio parere, è un momento di riflessione per capire se veramente l'adesione della Turchia sia nell'interesse di tutte le parti.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – Je me suis opposé à ce rapport, typique de l'idéologie européiste de l'élargissement à tous prix. Le rapport exprime d'ailleurs cela en toute lettre, affirmant que l'élargissement est un moyen essentiel de promouvoir la paix. Y a-t-il une limite géographique à l'Union européenne ou les parlementaires comptent-ils étendre leur organisation anti-démocratique jusqu'à la réalisation d'un gouvernement mondial?

La question de savoir si la Turquie est européenne ne se pose en effet même pas dans ce rapport qui tend à soutenir l'adhésion à l'Union de ce pays coûte que coûte, notamment par l'accélération de l'assouplissement du régime de visas.

Enfin, le rapporteur ne cache pas qu'intégrer la Turquie aurait pour but de se défaire du partenariat stratégique de la Russie en termes d'approvisionnement énergétique.

C'est pourquoi, je suis fier d'appartenir à cette délégation de sept députés patriotes qui, avec Marine le Pen, avons tenté de nous opposer à ce texte en déposant 28 amendements en commission sur le sujet.

Λευτέρης Χριστοφόρου (PPE),
  γραπτώς. – Η έκθεση προόδου για την Τουρκία μόνον κατ' όνομα είναι έκθεση προόδου, αφού στη πραγματικότητα η Τουρκία οπισθοδρομεί σε όλους τους τομείς που σχετίζονται με τις αρχές και τις αξίες τόσο της Ευρωπαϊκής Ένωσης, όσο και του Διεθνούς Δικαίου.

Η Τουρκία αντί να επιδείξει καλή θέληση και συμμόρφωση στις υποδείξεις της Ε.Ε ,συνεχίζει να προκαλεί και να προβαίνει σε ενέργειες και πράξεις που αντιστρατεύονται τις πολιτικές της Ε.Ε.

Το τελευταίο χρονικό διάστημα το Ευρωκοινοβούλιο εξέδωσε ψήφισμα καταδικαστικό για τη Τουρκία που αφορούσε τις απαράδεκτες παραβιάσεις των κυριαρχικών δικαιωμάτων της Κυπριακής Δημοκρατίας .Επίσης, υπήρξε ψήφισμα απόφαση του Ευρωκοινοβουλίου εναντίον της Τουρκίας και του κατοχικού στρατού της Κύπρου για το θέμα των αγνοουμένων και της μετακίνησης οστών αγνοουμένων από το κατεχόμενο χωριό Άσσια.

Ακόμη, το Ευρωκοινοβούλιο με ψήφισμα του κατήγγειλε τις παραβιάσεις ανθρωπίνων δικαιωμάτων στη Τουρκία καθώς και την απαράδεκτη στάση της απέναντι στη Γενοκτονία των Αρμενίων.

Η Τουρκία όχι μόνον δεν σεβάστηκε τις αποφάσεις του Ευρωκοινοβουλίου, αλλά με ιδιαίτερα περιφρονητικό τρόπο προς το Ευρωκοινοβούλιο αντέδρασε με υβριστικό και αναιδή τρόπο.

Έτσι η Τουρκία συνεχίζει να βρίσκεται σε συγκρουσιακή κατάσταση με την Ευρωπαϊκή Ένωση και τους θεσμούς.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione 2014 sui progressi compiuti dalla Turchia, paese con cui l'UE ha avviato i negoziati di adesione nell'ottobre 2005 e che si è impegnato a rispettare i criteri di Copenaghen. La risoluzione accoglie con favore il rapporto della Commissione, condivide l'idea che la Turchia rimane un partner strategico importante e che il negoziato rappresenta un'opportunità per entrambe. Tuttavia, sono espresse preoccupazioni circa l'indipendenza del sistema giudiziario e sui ripetuti divieti di cui sono oggetto i media.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – La Turchia è un grande paese democratico, non ancora pronto a entrare nell'UE, ma diverso rispetto al mondo arabo con cui spesso tanti di noi lo confondono. Altri paesi che facevano parte dell'impero ottomano fanno parte dell'UE, e dovremmo prendere atto senza pregiudizi delle diverse evoluzioni che la Turchia ha avuto negli ultimi anni. Io ritengo che il dialogo non debba interrompersi, e con esso i progetti comuni per il futuro. Questa relazione mi è sembrata piuttosto equilibrata e oggettiva in questo senso, ragion per cui ho votato a favore.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – A Turquia é um parceiro estratégico da União Europeia e um importante ator regional, o que já por si justificaria um acompanhamento detalhado dos desenvolvimentos do país. O ponto de partida, porém, deste relatório é o compromisso da Turquia no sentido de cumprir os critérios de Copenhaga, empreender reformas satisfatórias e eficazes, manter boas relações de vizinhança e proceder a uma harmonização progressiva com a UE. O relatório identifica corretamente muitas áreas que suscitam legitimamente a nossa preocupação.

Ainda recentemente, porém, o país teve eleições legislativas que resultaram no mais diverso parlamento da sua história. É, pois, expectável que o processo de democratização, que nos últimos anos tem vindo a sofrer alguns reveses, possa ser retomado.

Como se refere também no relatório, deve ser louvado o esforço que o país tem vindo a empreender no acolhimento de 1,6 milhões de refugiados do Iraque e da Síria, bem como no reforço da cooperação com a União Europeia no âmbito do combate ao tráfico de seres humanos, dado que, desde o início do ano, a partida de barcos dos portos turcos tem vindo a intensificar-se.

Por tudo isto, apoio este relatório.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Le relazioni UE-Turchia producono vantaggi per ambo le parti in termini economici, di sicurezza energetica e su questioni di politica estera. Alla luce degli avanzamenti della Turchia tale i suoi sforzi per adempiere i criteri di Copenhagen, intrattenere buone relazioni di vicinato e allinearsi progressivamente all'EU rimangono ancora molte riforme da compiere. A discapito dei negoziati con l'UE, in Turchia risulta ancora alto il livello di corruzione, con una forte mancanza di libertà di stampa, di rispetto per i diritti umani e di buone relazioni con il suo vicinato. In tale contesto l'UE può cogliere l'opportunità di promuovere la pace, la democrazia, la sicurezza e la prosperità in Europa invitando la Turchia a porre al centro della sua politica interna il processo di riforma per istituire una legislazione democratica ed efficace basata sul rispetto delle libertà fondamentali. Sulla base di tali considerazioni ho votato a favore della proposta di risoluzione presentata a seguito di varie dichiarazioni del Consiglio e della Commissione riguardante i progressi compiuti dalla Turchia.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – The report calls on Turkey to put its reform process at the centre of domestic policy choices and commit «unequivocally» to democratic rules and principles, which are at the heart of the EU. The report also calls for respect for media freedom, freedom of expression and judicial independence, and welcomes the recent parliamentary elections. It calls on the Commission to review the conduct of the EU accession negotiations with Turkey and consider how EU-Turkey relations could be improved and intensified. I therefore voted in favour.

Anna Maria Corazza Bildt (PPE),
  skriftlig. – Moderaterna välkomnar att Europaparlamentet med stor majoritet antagit sitt årliga betänkande om framstegen i förhandlingarna om EU-medlemskap för Turkiet. Vi anser att Turkiet är en av EU:s viktigaste partner inom en mängd viktiga områden, såsom energi och handel, terrorismbekämpning och säkerhet, migration och flyktingmottagning. Därför bör vi göra allt vi kan för att snabba upp reformprocessen, och det effektivaste sättet att göra det på är genom dessa förhandlingar. Vi välkomnar därför särskilt att parlamentet uppmanar medlemsstaterna att öppna kapitlen 23 (rättsväsende och grundläggande rättigheter) och 24 (Frihet, säkerhet och rättvisa) och därigenom öka reformtakten på dessa områden. Vi ser också med tillförsikt på helgens valresultat, som visar att den turkiska demokratin är livskraftig.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – La política de ampliación de la Unión Europea tiene múltiples contradicciones. Todas ellas emergen con fuerza cuando se trata el caso de Turquía, Estado que había solicitado su candidatura en 1987, que es candidato desde 2004 y que solo ha cerrado un capítulo (de 35) en diez años de negociaciones con la UE.

Al mismo tiempo, Turquía perpetúa su ocupación sobre una parte del territorio de la República de Chipre, un Estado miembro de la UE, viola los derechos humanos de la población chipriota, desarrolla una política de asentamientos y genera situaciones de tensión en aguas territoriales chipriotas.

La Resolución propuesta explicita esta situación, lo cual es positivo. Sin embargo, no pude votar a favor de la Resolución porque, de manera contradictoria, anima a la continuación de las negociaciones. Dichas negociaciones no pueden continuar realizándose mientras Turquía no cumpla el requisito básico de reconocer a la República de Chipre y de terminar con su ocupación.

Por otro lado, se presenta la contradicción de evaluar de manera positiva la posibilidad de alcanzar una solución a la situación de los kurdos, pero no se pide sacar al PKK de la lista de organizaciones terroristas de la UE. Por ello, decidí abstenerme en la votación.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – La présente résolution fait suite à l'adoption du rapport de suivi 2014 concernant la Turquie. Bien que le texte fasse écho des problèmes actuels liés à la liberté de la presse, l'indépendance de la justice et le reste des réformes nécessaires à accomplir par la Turquie, il appelle également la Commission européenne et le Conseil à ouvrir de nouveau chapitres de négociation, à savoir les chapitres 23 (appareil judiciaire et droits fondamentaux) et 24 (justice, liberté et sécurité) dès que les critères établis auront été remplis. Étant fermement opposé à l'entrée de la Turquie dans l'Union européenne et donc à l'ouverture de nouveaux chapitres, j'ai voté contre cette résolution.

Rachida Dati (PPE),
  par écrit
  . – Je me suis abstenue sur ce rapport de suivi 2014 sur les progrès accomplis par la Turquie. Certes, il est important de faire état des failles comme des évolutions en Turquie et d'appeler à plus d'efforts pour des réformes démocratiques. Toutefois, je suis opposée à toute initiative visant à l'ouverture de chapitres de négociations en vue de son adhésion à l'Union européenne. La Turquie n'a pas vocation à entrer dans l'Union européenne.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Dans la période actuelle, l'approfondissement de l'Union européenne, et en particulier une plus grande intégration de la zone euro, est de loin préférable à tout élargissement. C'est pourquoi nous considérons que l'adhésion de la Turquie à l'Union ne doit pas être à l'ordre du jour du calendrier européen. En revanche, nous devons coopérer avec ce pays, notamment au niveau commercial et douanier et en matière de sécurité. Dans ce domaine, nous avons besoin d'un partenariat beaucoup plus approfondi, qu'il s'agisse de la gestion des flux migratoires comme de la lutte contre Daesh.

Jean-Paul Denanot (S&D),
  par écrit. – Dans une actualité marquée par le recul de l'influence de l'AKP, le parti islamo-conservateur de Recep Tayyip Erdogan et l'arrivée de 78 députés kurdes au Parlement turc, j'ai voté en faveur du rapport de suivi 2014 concernant la Turquie.

Ce rapport me semble positionné à l'équilibre. Tout en insistant sur la place et le rôle stratégique que peut et doit jouer la Turquie dans le partenariat européen, il souligne les manquements flagrant aux droits fondamentaux en particulier concernant la presse et la liberté d'expression. En 2014, l'association Reporter sans frontière a en effet désigné la Turquie comme l'un des pays où les journalistes subissent le plus de menaces et d'attaques physiques. En outre, il exhorte la Turquie et l'Arménie à normaliser leurs relations en ratifiant, sans conditions préalables, les protocoles sur l'établissement de relations diplomatiques, en ouvrant la frontière et en s'efforçant d'améliorer leurs relations eu égard notamment à la coopération transfrontalière et à l'intégration économique. C'est un premier pas, je l'espère, vers la reconnaissance du génocide arménien dont on vient de célébrer le triste centenaire.

Gérard Deprez (ALDE),
  par écrit. – Sur le plan du contenu, j'ai marqué mon accord sur la plupart des orientations et des demandes formulées dans le rapport de suivi 2014 concernant la Turquie. Je considère en effet qu'un grand pays comme la Turquie qui a des relations avec l'UE (union douanière) doit amplifier ses efforts en matière de renforcement de l'État de droit, d'indépendance de la justice, de respect de la liberté d'expression et plus généralement des libertés. Cette évolution est nécessaire dans l'intérêt des citoyennes et des citoyens turcs, indépendamment de l'adhésion éventuelle de la Turquie à l'Union. Adhésion dont personnellement je ne suis pas partisan pour un ensemble de raisons que je n'ai pas le loisir d'expliquer ici.

C'est la raison pour laquelle en votant contre le rapport, j'ai souhaité envoyer un signal politique clair.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport de suivi 2014 concernant la Turquie. Ce texte relève du non-sens: il souhaite ajouter un acteur supplémentaire à un gigantisme déjà trop complexe. Les résultats des élections dans les États membres démontrent que l'Union ne recouvre plus aucune réalité culturelle et civilisationnelle. Le message des citoyens des nations d'Europe est clair: ils ne veulent pas de cet élargissement. Personne n'en comprend l'utilité ni la cohérence. En revanche, nous sommes nombreux à constater les lourds inconvénients, particulièrement migratoires, qu'engendrerait l'adhésion de la Turquie à l'Union. En outre, le climat actuel nous contraint à la raison et à la protection renforcée de nos citoyens. Celle-ci passe par la gestion optimale de nos frontières, non pas leur ouverture qui ne ferait que mettre à mal nos économies nationales, nos identités et nos intégrités culturelles.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Καταψηφίζουμε την εν λόγο πρόταση γιατί διαφωνούμε ουσιαστικά με την ένταξη της Τουρκίας στην ΕΕ. Η Τουρκία ουδεμία σχέση έχει πολιτισμικά και εθνοτικά με την Ευρώπη. Η ένταξή της στην ΕΕ θα λειτουργήσει σαν πέμπτη φάλαγγα.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – As reformas realizadas na Turquia, a situação da democracia e dos direitos humanos no país, a corrupção, a liberdade de imprensa e de expressão, a questão curda, as negociações com o PKK, a independência do sistema judicial e o genocídio são aspetos que sofreram evoluções nos últimos tempos.

A UE continua empenhada em prosseguir o alargamento enquanto política—chave para promover a paz, a democracia, a segurança e a prosperidade na Europa e a Turquia comprometeu-se a cumprir os critérios de Copenhaga, a empreender reformas satisfatórias e eficazes, a manter boas relações de vizinhança e a proceder a uma harmonização progressiva com a UE.

No entanto, há ainda vários constrangimentos ao nível da separação de poderes, da luta contra a corrupção e da criminalidade organizada, da liberdade de reunião e de manifestação pacífica, da liberdade de expressão e dos meios de comunicação social, dos direitos das mulheres, da liberdade religiosa, dos direitos das pessoas que pertencem a minorias (nacionais) e da luta contra a discriminação de grupos vulneráveis como os ciganos e as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI), que a Turquia deve continuar a dar passos firmes para ultrapassar.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport, parce qu'il va dans le sens exclusif d'une défense de l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne.

João Ferreira (GUE/NGL),
  por escrito. – Esta resolução procede a uma avaliação do processo de adesão da Turquia à UE. Não deixando de classificar este documento, a par de outros similares relativos a outros países, como um instrumento de ingerência, de submissão dos países e de ataque à sua soberania, registamos o tom mais cuidadoso e subtil com que a matéria é abordada, demonstração da hipocrisia com que uns e outros são tratados em função da sua relevância geoestratégica e política.

Fica claro o impasse que existe quanto à real intenção de fazer aderir a Turquia, um jogo de contradições entre os interesses económicos que justificam este rumo e os interesses geopolíticos que fariam cair o peso das grandes potências europeias, em particular da Alemanha.

A manutenção do PKK como uma organização terrorista e o alinhamento da Turquia com as políticas da NATO são outros exemplos negativos da resolução.

A resolução aponta, porém, algumas linhas orientadoras para a necessidade da resolução do conflito em Chipre, que mantém parte do seu território ocupado por forças militares turcas, perspetiva que poderá contribuir para a necessária e esperada reunificação de Chipre.

Razões de solidariedade para com a causa e o povo cipriota não são alheias ao nosso voto de abstenção. Noutras circunstâncias votaríamos contra.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Turecko je pre Európsku úniu jedným z kľúčových strategických partnerov, a preto je dôležité pokračovať v aktívnych a dôveryhodných rokovaniach, ktoré by umožnili využívať plný potenciál vzťahov medzi EÚ a Tureckom. Navyše reformný proces súvisiaci s rokovaniami o pristúpení Turecka k EÚ môže pre Turecko predstavovať príležitosť na rozvoj silného pluralistického demokratického systému v prospech všetkých občanov Turecka. Preto verím, že sa zlepšia a zintenzívnia vzťahy a spolupráca medzi EÚ a Tureckom.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – È giusto chiedere alla Turchia maggiori sforzi per avere più democrazia. Rimane comunque profondamente sbagliato insistere nell'adesione del paese turco all'Europa.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – I voted in favour of this report since I believe that it strikes a fine balance between the need to continue the accession negotiations and criticisms of Turkey's performance in a number of crucial areas, such as the rule of law, fundamental freedoms and basic rights, the rights of minorities and women, etc. The report, while being critical of Turkey's backsliding on democratic reforms, maintains that the EU and Turkey are engaged in accession negotiations.

An acceptable compromise was also achieved on the Cyprus issue. The report also expresses strong support for the Kurdish peace process, which has enormous implications for Turkey's internal and foreign policies.

Francesc Gambús (PPE),
  por escrito. – Turquía es un socio estratégico clave para la UE, más considerando que es un país candidato desde el año 2005. Desde entonces se han producido cambios significativos encaminados al fortalecimiento de la democracia y el Estado de Derecho en el país. No obstante, el Gobierno turco debe continuar el ritmo de las negociaciones y comprometerse de forma inequívoca a respetar los valores y principios democráticos fundamentales de la Unión Europea. Por este motive, he votado a favor.

Elena Gentile (S&D),
  per iscritto. – Accolgo con favore la relazione 2014 sui progressi compiuti dalla Turchia e condivido la considerazione secondo cui il paese rappresenta per l'Unione europea un partner politico, economico e culturale d'importanza strategica.

Ritengo, infatti, necessario intensificare gli sforzi tra l'Unione europea e la Turchia verso una più stretta cooperazione e auspico che il governo turco colga la necessità di intensificare i negoziati e si impegni per il rispetto dei principi democratici e dei diritti umani.

Esprimo tuttavia la mia preoccupazione per l'adozione di leggi che compromettono la libertà dei media e che di conseguenza ledono il principio di libertà di espressione e il diritto alla privacy.

Anche in materia di uguaglianza di genere la situazione resta critica, a causa degli alti tassi di violenza sulle donne e scarse tutele da parte delle autorità. Auspico perciò che il governo si faccia carico del gap di genere e implementi politiche volte a coinvolgere maggiormente le donne nella società civile.

Ritengo infine che il dialogo politico con l'UE passi anche per il rispetto della sovranità degli Stati membri e che la Turchia si astenga da qualunque azione che possa compromettere le buone relazioni di vicinato.

Jens Gieseke (PPE),
  schriftlich. – Die Türkei ist seit dem Jahr 1999 ein EU-Beitrittskandidat und entsprechende Verhandlungen dazu laufen seit Oktober 2005. Doch auch fast zehn Jahre später sind immer noch weitere Reformen notwendig, um die Verhandlungen über die Justizkapitel 23 und 24 überhaupt zu eröffnen.

Der Fortschrittsbericht 2014 zeigt auf, in welchen Bereichen erforderliche Kriterien noch nicht erfüllt sind. Zuletzt hat sich die türkische Regierung durch massive Einschränkungen der bürgerlichen Freiheiten von europäischen Werten entfernt, statt sich anzunähern. Es ist Aufgabe der türkischen Regierung, sich zu verpflichten, die Pressefreiheit zu achten und die gerichtliche Unabhängigkeit zu stärken. Außerdem muss die Korruption im Land stärker bekämpft werden.

Durch die Wahlen am vergangenen Sonntag ergeben sich neue Chancen, die Zusammenarbeit voranzubringen und zu intensivieren. Die hohe Beteiligung bei den Parlamentswahlen am vergangenen Montag ist ein Hinweis auf das Potenzial der türkischen Demokratie. Die Tatsache, dass alle wichtigen politischen Parteien eine Vertretung im neuen Parlament erhalten werden, ist sehr wichtig. Deshalb hoffen wir, dass nun positive Veränderungen erfolgen.

Durch die mangelnde Rechtsstaatlichkeit, Toleranz, Demokratie und Meinungsfreiheit ist die Eröffnung neuer Verhandlungskapitel damit vorerst vom Tisch.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I supported this report given it sends out a strong, clear and detailed message to Turkey, a key strategic partner of the EU.

The accession process gives us a very effective carrot to encourage significant reform, bringing more democracy, security and stability to Turkey, and therefore Europe and the region. I therefore find it disappointing that parties on the right are willing to forsake the opportunity to move forward on these crucial issues for the benefit of an easy and populist discourse on migration.

By hosting nearly 2 million refugees, Turkey is also instrumental in maintaining stability in our neighbourhood and it is in our interest that we support the country in this effort.

But let it be clear that core European values will need to be upheld if Turkey wants to make further progress on accession. We cannot accept a backslide on democratic reforms in fields like the independence of the judiciary, freedom of expression and the media, and the rights of minorities and women. We expect a new government to make progress on these key reforms, including by finding a sustainable solution to the peace process with the Kurdish community and lowering the 10% electoral threshold.

Julie Girling (ECR),
  in writing. – I still have reservations about Turkey's record on civil liberties, including press freedom and gender equality. Women's rights should be at the core of civil liberties in all EU countries, and the EU should advocate equality between the genders beyond its own borders and particularly in candidate countries. Therefore, until Turkey can demonstrate a strong record in this area, removing all institutionalised inequality towards women, it should not be considered for accession to the EU.

However, Turkey still has a strong role as a democratic link between West and East, and because I hope the country will be making progress in the area of civil liberties I decided to withhold my vote instead of voting against or in favour.

Sylvie Goddyn (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport annuel sur les progrès accomplis par la Turquie pour la simple et bonne raison que la Turquie n'a pas accompli de progrès.

La situation en Turquie s'aggrave depuis l'arrivée au pouvoir des islamistes dits «modérés», à partir de 2002, au point que ce pays est désormais un sanctuaire du terrorisme islamiste, où transitent quotidiennement des djihadistes et des armes vers la Syrie et l'Irak.

Cela n'a pas empêché les européistes d'ouvrir récemment le 17ème chapitre des négociations d'adhésion de la Turquie à l'Union européenne. Je note toutefois qu'un considérant de la proposition évoque un «processus long et à l'issue incertaine».

Je n'ose pas imaginer que la Turquie puisse adhérer à l'Union européenne alors que ce pays soutient le terrorisme islamiste, discrimine la population kurde et ne reconnaît toujours pas le génocide arménien.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Nos hemos abstenido en la Resolución sobre el Informe relativo a la evolución de las relaciones con Turquía. Si bien entendemos que el interés de un informe general al respecto puede ser notorio, es necesario a la vez un ejercicio de responsabilidad que asegure que los temas aparecen correctamente representados y que no se comete ninguna injusticia contra alguna de las partes implicadas. Entendemos que el proceso de adhesión de un país de las dimensiones de Turquía debe seguirse con mayor interés por parte de la Comisión y del Parlamento, que deberían proponer textos que hicieran justicia a la realidad compleja, diversa y, en muchos casos, difícil de contrastar en meros informes, de Turquía.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – We welcome the Commission's 2014 progress report on Turkey, and share its conclusion that Turkey is a key strategic partner for the EU. Active and credible negotiations would provide a suitable framework for exploiting the full potential of EU-Turkey relations.

Françoise Grossetête (PPE),
  par écrit. – Conformément à mes convictions et à mes engagements de campagne, j'ai voté contre les amendements de ce rapport qui laissaient entendre qu'une reprise du processus de négociation d'adhésion de la Turquie à l'Union européenne était possible.

Je m'oppose en effet fermement à l'entrée de la Turquie dans l'Union et défends une pause durable dans le processus d'élargissement. Nous devons être clairs et fermes avec la Turquie; si une coopération renforcée est envisageable, l'adhésion à l'Union européenne n'est pas un objectif souhaité. Tant sur le plan géographique que culturel ou historique, la Turquie n'appartient pas à l'espace européen.

Je me suis cependant abstenue lors du vote final, le rapport comprenant un certain nombre de dispositions très fermes à l'endroit de la Turquie visant notamment à condamner les atteintes aux droits de l'homme et à la liberté d'expression dans le pays, rejeter la politique de peuplement utilisée à Chypre, et demander à la Turquie de reconnaître le génocide arménien.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už Komisijos pateiktą 2014 m. Turkijos pažangos ataskaitą. Šioje ataskaitoje buvo pateikti Turkijos pasiekimai Kopenhagos kriterijų sferose, tokiose kaip demokratinė ir teisinė valstybės tvarka, pagarba žmogaus teisėms ir mažumų teisių apsauga, gerų santykių su kaimyninėmis valstybėmis kūrimas, sugebėjimas perimti Europos Sąjungos nariams keliamus įsipareigojimus ir tikslus. Ši ataskaita yra itin reikšminga siekiant apsvarstyti Turkijos narystės tinkamumą ir galimybes.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I supported the 2014 Progress Report on Turkey. I believe we need to take a positive, measured response in our approach to Turkey. In this context I supported the proposal to widen the Customs Union to include agricultural products, services and public procurement and to create favourable conditions for continued growth in trade including the facilitation of visas for business travellers. I supported the removal of the Kurdistan Workers' Party (PKK) from the EU list of terrorist organisations: this, I believe, is a reasonable and progressive stance. I also supported the vote which referenced the centenary of the Armenian genocide.

Brian Hayes (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as I believe that Turkey is a key strategic partner for the EU and that the progress of ongoing negotiations between the two parties will be beneficial to both. However, we have to acknowledge that many human rights violations need to be stamped out in Turkey and that problems still exist in relation to freedom of expression and corruption.

Ian Hudghton (Verts/ALE),
  in writing. – This resolution quite rightly notes that last week's Turkish election resulted in the most inclusive and representative parliament in that country's modern history and the success of the Kurdish minority should be noted. Turkey remains an important ally of the EU and I was able to support the resolution.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Nos hemos abstenido en la Resolución sobre el Informe relativo a la evolución de las relaciones con Turquía. Si bien entendemos que el interés de un informe general al respecto puede ser notorio, es necesario a la vez un ejercicio de responsabilidad que asegure que los temas aparecen correctamente representados y que no se comete ninguna injusticia contra alguna de las partes implicadas. Entendemos que el proceso de adhesión de un país de las dimensiones de Turquía debe seguirse con mayor interés por parte de la Comisión y del Parlamento, que deberían proponer textos que hicieran justicia a la realidad compleja, diversa y, en muchos casos, difícil de contrastar en meros informes, de Turquía.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za Rezoluciju Europskog parlamenta o izvješću Komisije o napretku Turske za 2014., s obzirom na to da odražava u većini teza i moje stavove.

Naglasio bih potrebu nastavka dijaloga – stvaranja pretpostavki za djelotvoran i uspješan odnos EU-a i Turske od kojeg će biti obostrane koristi. Slažem se s potrebom nastavka napora turske vlade oko postizanja sveobuhvatnog i održivog rezultata mirovnog procesa s kurdskom zajednicom na temelju pregovora s Radničkom strankom Kurdistana (PKK). Potrebno je nastaviti proces integracija Turske prema EU-u u skladu s poštivanjem svih potrebnih kriterija. Osobito je potrebno naglasiti napretke oko sprječavanja kršenja Europske konvencije o ljudskim pravima kao važan proces prema povezivanju turskog pravnog okvira sa sudskim odlukama Europskog suda. U gospodarskom aspektu potrebno je nastaviti jačanje gospodarske suradnje gdje su vidljivi efekti carinske unije.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – La Turquie est un voisin incontournable de l'UE, et nous gagnerions à clarifier notre position, qui est que la Turquie elle-même n'a pas plus d'intérêt que de vocation à rejoindre l'Union européenne, réalité qui nous permettra de construire une relation saine et sans ambiguïté. Ce rapport, au contraire, va clairement dans le sens d'une adhésion de la Turquie à l'UE. En effet, cette adhésion est considérée dans ce rapport comme étant le moyen le plus approprié pour les relations UE-Turquie. J'ai donc décidé de voter contre ce rapport.

Même si certains amendements proposés tels que la reconnaissance de l'intégrité territoriale de Chypre, le regret du comportement de la Turquie à l'encontre de la Grèce ou encore le refus turc de rouvrir un séminaire orthodoxe allaient plutôt dans le bon sens.

Étant donné que le but premier de ce rapport est de faire adhérer la Turquie à l'Europe, il m'est impossible de voter en faveur de ce rapport.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit. – Je me suis abstenu sur la résolution sur le rapport de suivi 2014 concernant la Turquie. Cette proposition de résolution félicite la Turquie pour l'accueil des 1,6 million de réfugiés syriens et irakiens. Elle pointe aussi les efforts à faire concernant les relations avec Chypre mais aussi sur certaines mesures prises par le gouvernement contre la liberté de la presse et la pluralité d'opinion. Ces actions rendent impossible pour le moment le dialogue sur une éventuelle entrée de la Turquie dans l'UE.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Der Fortschrittsbericht nennt einige zentrale Punkte mit aktuellem Bezug, die jedenfalls abzulehnen sind. Zum einen fordert er die Streichung der PKK von der EU-Liste der Terrorvereinigungen, was angesichts der Vergangenheit dieser Bewegung nicht gerechtfertigt ist. Er zeigt sich zudem besorgt über die Zusammenarbeit der Türkei mit Russland, was meiner Meinung nach eine übertriebene Sorge ist und zudem ein ungerechtfertigter Akt der Einmischung. Ebenso führt die Türkei nach wie vor eine aggressive Siedlungspolitik in Nordzypern durch und blockiert Kobanê für humanitäre Hilfskonvois zum Aufbau der Stadt und zur Unterstützung der dortigen Bevölkerung. Trotzdem bezieht das Land weiterhin Milliarden an Heranführungshilfe. Ich lehne diesen Bericht ab.

Krišjānis Kariņš (PPE),
  rakstiski. – Eiropas Parlamenta plenārsesijā Strasbūrā es atbalstīju rezolūcijas priekšlikumu par Turcijas 2014. gada progresa ziņojumu. Ziņojuma minēts, ka ES un Turcijas muitas savienības rezultātā divpusējā tirdzniecība ir vairāk nekā četras reizes palielinājusies, vairojot ES un Turcijas iedzīvotāju labklājību. Tas liecina, ka Turcija varētu būt stabils ES stratēģiskais partneris, ja tā turpinās īstenot demokrātiskas reformas un virzīsies tuvāk ES vērtībām. Es balsoju par, jo uzskatu, ka Turcijai ir svarīga loma kā ES stratēģiskajai partnerei ES enerģētiskās drošības jomā un tai ir arī svarīga loma kā NATO dalībvalstij. Svarīgi arī ir, lai Turcija un ES turpinātu savstarpējo dialogu par terorisma apkarošanas jautājumiem tā, ka abu pušu ārējās drošības politika viena otru papildina.

Tunne Kelam (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report. The tone of the report was originally too positive, but with amendments and the vote in the plenary we have achieved a more realistic approach.

Turkey is a big European neighbour – for years a candidate country, and one that has reformed significantly. It also plays a crucial role in fighting against Islamic State and other terrorist groupings currently active in Syria and Iraq. Nevertheless, we cannot look away in relation to Turkey's poor performance when it comes to human rights, democracy and the rule of law.

The arbitrary detention, over many years, of journalists critical of the government makes Turkey a leader among countries with the highest number of imprisoned journalists. The most recent case involved the unfounded arrests of journalists who revealed major corruption among high authorities.

I call on the Turkish authorities to fulfil the nation's commitments under the Council of Europe, and the EU accession process, to fully respect human rights and to guarantee freedom of media, thought, belief and gathering. I call on them especially to enable Christians to use their places of worship and practice their religion freely and fully with no discrimination, hate speech or intolerance.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I supported the report. The European Parliament has given a clear signal that it wants to remain constructively engaged with a new Turkish government. Despite the serious concerns we have about certain developments in the country, now is not the moment to turn away from Turkey. We have to create a permanent platform for dialogue in order to make progress in the areas of fundamental rights and the rule of law.

Στέλιος Κούλογλου (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Οι πρόσφατες κάλπες στην Τουρκία έδειξαν ότι οι Τούρκοι πολίτες είναι πρόθυμοι σε μια διαδικασία μεταρρυθμίσεων της εσωτερικής πολιτικής. Η αποδοκιμασία των σχεδίων του Tayyip Erdoğan για ενισχυμένες εξουσίες στην εκτελεστική εξουσία του προέδρου ανέδειξαν την ανθεκτικότητα της Τουρκικής δημοκρατίας και του δημοκρατικού πνεύματος. Η σύνθεση των νέων κομμάτων του κοινοβουλίου είναι του «πλέον αντιπροσωπευτικού στην σύγχρονη ιστορία της Τουρκίας». Η ευθυγράμμιση όμως προς τις δημοκρατικές αξίες και αρχές της ΕΕ προϋποθέτει ότι η Τουρκία θα σέβεται την ελευθερία των μέσων ενημέρωσης, την επιλογή στην έκφραση, την ανεξαρτησία στο δικαστικό σύστημα.

Илхан Кючюк (ALDE),
  в писмена форма. – Гласувах «за» доклада, защото смятам, че Турция е най-важният регионален партньор на Европейския съюз и ние трябва да ги подкрепим в европейския им път. Сътрудничеството между ЕС и Турция в областта на външната политика и борбата с тероризма е ярък пример за общите ценности, които споделяме, а високата избирателна активност на последните избори затвърждават нивото на демокрация в страната.

Въпреки това, попадането на текстове за арменския геноцид в доклада има деструктивен ефект върху нашите отношения, тъй като самоцелната употреба на исторически факти води до съвременни политически конфликти.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – Credo sia fondamentale che l'UE continui a essere il parametro di riferimento per le riforme in Turchia. Questa nazione ha continuato ad attuare le riforme intraprese negli anni scorsi, anche se una nuova costituzione, basata su disposizioni che promuovano una società pluralista, inclusiva e tollerante, sarebbe il fondamento del processo di riforma e costituirebbe una base solida per le libertà fondamentali e lo Stato di diritto. Ho sostenuto tale proposta perché la reputo un passo importante nel percorso intrapreso ed esorto, inoltre, il governo turco a garantire la libertà dei media in via prioritaria e fornire un quadro giuridico adeguato a garanzia del pluralismo, conformemente alle norme internazionali.

Constance Le Grip (PPE),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport de suivi 2014 du Parlement européen sur la Turquie.

Ce rapport présentait des préconisations positives, demandant par exemple à la Turquie de mettre son processus de réforme au centre des choix de politique intérieure et de s'engager sans équivoque à respecter les valeurs et les principes démocratiques.

Néanmoins, en appelant à l'ouverture de chapitres de négociations avec la Turquie dans le cadre du processus d'élargissement, ce rapport allait à l'encontre de ma ferme opposition à l'intégration de ce pays au sein de l'Union européenne. C'est la raison pour laquelle j'ai fait le choix de rejeter ce rapport.

Patrick Le Hyaric (GUE/NGL),
  par écrit. – Ce rapport de suivi annuel fait une évaluation des progrès effectués en Turquie sur «l'acquis communautaire», c'est—à—dire un ensemble de textes de loi défendant les libertés fondamentales mais également la liberté du marché.

Ce rapport soutien et encourage les efforts de la Turquie à l'égard des minorités notamment kurdes ou roms. Il revient sur les évènements de la place Taksim qui ont coûté la vie de douze personnes et le fiasco procédural qui a suivi, ainsi que la censure de la presse. Les tragédies minières de Soma et Ermenek, les grèves des métallurgistes sont aussi mentionnées, et à raison ce rapport demande le respect par la Turquie des normes de l'OIT.

Ce texte fait cependant un bilan partiel de la situation. Aucune référence à la période électorale n'est faite malgré les intimidations, agressions des militants des partis d'opposition, et l'absence de réaction des autorités. Ces pressions doivent pourtant être dénoncées, d'autant plus que nous rentrons dans une période post-électorale à risque. Rien non plus sur le rôle de la Turquie dans le conflit syrien. Enfin, la question chypriote est entièrement passée sous silence.

C'est pourquoi je me suis abstenu sur ce rapport.

Gilles Lebreton (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre cette résolution car elle confirme la perspective d'une adhésion de la Turquie à l'Union. Perspective incroyable quand on sait que la Turquie a envahi Chypre, dont elle occupe une partie du territoire, et qu'elle joue un rôle très ambigu à l'égard de Daesh. Sans même rappeler que la Turquie n'est pas, sur le plan culturel, un État européen!

Philippe Loiseau (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre. Il y a quelques bonnes choses dans ce texte, comme la demande au gouvernement turc de veiller à la sécurité et au respect des chrétiens de ce pays, la critique de ses mauvaises relations avec la Grèce ainsi que de son comportement vis-à-vis de Chypre, dont l'intégrité territoriale doit être préservée. Il est aussi rappelé que les entreprises européennes rencontrent un certain nombre de difficultés en Turquie.

Mais d'autres demandes sont inacceptables. Attaché à la souveraineté des nations, je suis hostile à la volonté d'ingérence de la part de l'Union européenne en matière de justice et de politique environnementale notamment. Il est clair que ce rapport est un pas vers l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne, adhésion considérée comme «le moyen le plus approprié pour les relations Union européenne-Turquie». J'y suis totalement opposé.

Javi López (S&D),
  por escrito. – La Resolución aboga por unas relaciones más estrechas entre la UE y Turquía, y por que la Comisión lleve a cabo un replanteamiento de la forma en que se han conducido las negociaciones hasta ahora y de cómo esas relaciones UE-Turquía pueden mejorarse e intensificarse. Se insta a Turquía a poner en el centro de su agenda política el proceso de reforma, y los valores y principios legislativos europeos como marcadores de dicho proceso; la UE debe ayudar a Turquía a desarrollar unas instituciones democráticas sólidas y una legislación basada en el respeto de las libertades fundamentales, los derechos humanos y el Estado de Derecho, defendiendo y representando a todos los sectores de la sociedad. Estando de acuerdo con estas consideraciones, he votado a favor de la Resolución.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – La política de ampliación de la Unión Europea tiene múltiples contradicciones. Todas ellas emergen con fuerza cuando se trata el caso de Turquía, Estado que había solicitado su candidatura en 1987, que es candidato desde 2004 y que solo ha cerrado un capítulo (de 35) en diez años de negociaciones con la UE.

Al mismo tiempo, Turquía perpetúa su ocupación sobre una parte del territorio de la República de Chipre, un Estado miembro de la UE, viola los derechos humanos de la población chipriota, desarrolla una política de asentamientos y genera situaciones de tensión en aguas territoriales chipriotas.

La Resolución propuesta explicita esta situación, lo cual es positivo. Sin embargo, no pude votar a favor de la Resolución porque, de manera contradictoria, anima a la continuación de las negociaciones. Dichas negociaciones no pueden continuar realizándose mientras Turquía no cumpla el requisito básico de reconocer a la República de Chipre y de terminar con su ocupación.

Por otro lado, se presenta la contradicción de evaluar de manera positiva la posibilidad de alcanzar una solución a la situación de los kurdos, pero no se pide sacar al PKK de la lista de organizaciones terroristas de la UE. Por ello, decidí abstenerme en la votación.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – EU svojim daljnjim poširenjem predstavlja jednu od ključnih politika za promicanje mira i demokracije te sigurnosti i blagostanja u Europi.

Izvješće o napretku Turske podsjeća kako se od početka carinske unije 1996. godine vrijednost bilateralne trgovine između Turske i EU-a više nego učetverostručila, kako znatnim rastom stranih izravnih ulaganja iz EU-a u Tursku tako i snažnom integracijom između turskih i europskih trgovačkih društava na obostranu korist.

Važno je poticati dijalog, surađivati i dalje ojačati značajne ekonomske veze EU-a i Turske, stoga sam podržala ovo izvješće.

Светослав Христов Малинов (PPE),
  в писмена форма. – Един от основните въпроси за бъдещето на европейската интеграция е този за присъединяването на Турция към Европейския съюз. Подкрепих резолюцията на Европейския парламент относно доклада на Комисията от 2014 г. за напредъка на Турция, където ясно са формулирани много от важните елементи на този въпрос.

Преговорите за присъединяването на Турция представляват «дълъг процес с неизвестен изход, основан на справедливи и строги изисквания и на ангажимент за провеждане на реформи». Ясни са критериите от Копенхаген, както и задължението за добросъседски отношения и успешна демократизация на страната.

В този контекст приветствам активното гражданско общество в Турция и резултатите от наскоро проведените парламентарни избори. Тези избори имаха за залог един много важен процес, който можеше да доведе до възможност за тежка конституционна промяна и на практика да превърне Турция в президентска република със силен авторитарен елемент. Турските избиратели не допуснаха формирането на всесилно мнозинство и сега Турция ще трябва да се управлява от коалиция.

Турция е стратегически партньор на Европейския съюз. Надявам се, че страната няма да се «измори» в преговорния процес (началото на официалните преговори беше дадено на 3 октомври 2005 г.) и ще доведе докрай необходимите реформи, за да се развие пълният потенциал на отношенията ни.

Andrejs Mamikins (S&D),
  por escrito. – A pesar de que estaba dispuesto a votar a favor de la Resolución y el Informe, voté en contra. Creo que hablando de Turquía es esencial reconocer el hecho del genocidio armenio. Por supuesto a la generación de hoy no se la pude culpabilizar por los crímenes del Imperio Otomano. Pero la idea de olvidar cómo les quitaron la vida a un millón y medio de personas solo por ser armenios me deja mudo. Desgraciadamente, la ponente, Kati Piri, no lo reflejó en su informe. Tampoco se pueden ignorar los intereses de la República de Chipre cuando se trata de Chipre del Norte, que se encuentra bajo el control de las tropas turcas. Apoyé a mis colegas chipriotas del Grupo de Socialistas y Demócratas, Costas Mavrides y Demetris Papadakis. Voté con ellos.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Európska únia stojí na hodnotách úcty k ľudskej dôstojnosti, hodnotách demokracie, rovnosti, rešpektovaní a dodržiavaní ľudských práv a slobôd vrátane práv osôb patriacich k menšinám a na hodnotách právneho štátu. V Únii a v jej členských štátoch prevláda pluralizmus, nediskriminácia, tolerancia, spravodlivosť, solidarita a rovnosť medzi ženami a mužmi. Tieto hodnoty sú zároveň základnými podmienkami, ktoré musia splniť a následne dodržiavať všetky štáty usilujúce sa o členstvo v Európskej únii. Akékoľvek nerešpektovanie týchto hodnôt a zásad, resp. ich nedostatočná implementácia je prekážkou na ceste do spoločenstva štátov EÚ.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport. L'objectif global de ce rapport est de travailler à une future adhésion de la Turquie à l'Union européenne car ce serait «le moyen le plus approprié pour les relations UE-Turquie». Bien que quelques bons amendements aient été déposés, notamment en faveur de la reconnaissance du génocide arménien par les Turcs ou pour rappeler que toute future adhésion à l'Union doit être approuvée par tous les États membres, le texte final reste inacceptable. Nous nous opposons fermement à l'entrée de la Turquie dans l'Union européenne et nous rejetons toutes tentatives encourageant ce processus.

Jiří Maštálka (GUE/NGL),
  písemně. – Dnes jsem hlasovali o zprávě, která hodnotí pokrok dosažný Tureckem za rok 2014. Ve zprávě je celá řada pozitivních prvků. EU např. uznává, že Turecko je jedním z jejích důležitých strategických partnerů, poukazuje na růst vzájemného obchodu, jakož i přímých investic ze zemí EU a objektivně hodnotí pokrok dosažený na různých úrovních za rok 2014. Nicméně ve zprávě jsou obsaženy i některé pasáže, s nimiž se nemohu ztotožnit, např. vyjádření znepokojení EU nad užší spoluprací mezi Tureckem a Ruskem v oblasti energetiky, jakož i další body, kterými se EU dle mého názoru až nepatřičně vměšuje do vnitřních záležitostí státu. Proto jsem se v konečném hlasování zdržel.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – Ho sostenuto il testo della risoluzione poiché ritengo che essa affronti in maniera adeguata ed oggettiva loro stato dei progressi compiuti in Turchia dal punto di vista sociopolitico. Nonostante continuino a verificarsi, all'interno del paese, casi di violazione nei confronti dei diritti dei cittadini, l'Unione europea non può che compiacersi delle evoluzioni positive conseguite. Il testo del documento, a mio avviso completo ed oggettivo, delinea chiaramente la situazione attuale nel paese, definendo, in maniera propositiva, linee di cooperazione tra esso e l'Unione europea.

Marisa Matias (GUE/NGL),
  por escrito. – Votei contra o relatório por considerar que não se pode ignorar o facto de a Turquia continuar a ocupar parte do território cipriota.

O GUE/NGL apresentou uma proposta de alteração para a inclusão no relatório da menção a uma federação bicomunitária e bizonal, com uma só soberania, com uma só personalidade jurídica internacional e uma só cidadania, com igualdade política entre as duas comunidades e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, numa ilha desmilitarizada, a qual foi incompreensivelmente rejeitada pela maioria.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – Mi apoyo a la Resolución en la que, desde el Parlamento Europeo, pedimos que en Turquía haya un mayor esfuerzo en la puesta en marcha de las reformas necesarias si se quiere avanzar en el proceso de adhesión de este país a la UE.

Turquía debe comprometerse de forma clara con las normas y principios democráticos que rigen la UE y, por eso, pedimos desde aquí a las autoridades de ese país respeto a las libertades de prensa y de expresión, así como a la independencia judicial.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Da sich die Türkei demokratiepolitisch und gesellschaftlich zurückentwickelt, habe ich gegen den Bericht gestimmt.

Mairead McGuinness (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this motion for a resolution acknowledging the efforts made by Turkey so far to implement EU rules and law. However, many concerns still remain in relation to Turkey's respect for media freedom, freedom of expression and judicial independence.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – La Commission et le Parlement poussent pour ouvrir à davantage de chapitres la coopération avec la Turquie. C'est l'unique pouvoir de pression trouvé par une Union partagée entre son soutien au libre-échange, les défis sécuritaires en Syrie et en Irak, et les violations des libertés fondamentales en Turquie. Sauf qu'Erdogan ne risque pas de s'inquiéter tant que son accès au marché européen est assuré, et il n'y a aucune menace de ce côté-là dans cette résolution.

Je suis de toute façon opposé à tout élargissement que défend le Parlement au prix de réformes structurelles permanentes. Les injonctions sur les réformes politiques n'auront aucun écho dans ce contexte. Quant à la dénonciation – que je soutiens – de l'occupation du Nord de Chypre, elle ne fait malheureusement que s'ajouter à de nombreuses autres, aux côtés des résolutions de l'ONU. Et cela n'avait pourtant pas posé de problème lors de l'ouverture des négociations d'adhésion avec la Turquie en 2005. Exemple typique de la préférence de l'Union pour le libre-échange plutôt que pour le respect des droits internationaux.

Je vote contre.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Le rapport proposé sur la situation en Turquie va clairement dans le sens d'une adhésion de la Turquie à l'Union. En effet, cette adhésion est considérée dans ce rapport comme le moyen le plus approprié pour les relations UE-Turquie.

Même si certains amendements proposés, tels que la reconnaissance de l'intégrité territoriale de Chypre, le regret du comportement de la Turquie à l'encontre de la Grèce ou encore le refus turc de rouvrir un séminaire orthodoxe, allaient plutôt dans le bon sens.

Cependant, il est important de rappeler que la Turquie laisse entrer les terroristes de Daesh en Syrie et en Irak.

Sur le plan géographique, culturel, religieux, historique ou civilisationnel, la Turquie ne remplit aucun critère pour une possible adhésion à l'Union.

Étant donné que le but premier de ce rapport est de faire adhérer la Turquie à l'Europe, j'ai voté contre.

Nuno Melo (PPE),
  por escrito. – Apresentei o meu voto favorável ao relatório apresentado pelo Parlamento Europeu sobre os progressos realizados pela Turquia.

O processo de reforma no contexto das negociações com a UE com vista a uma futura adesão pode representar uma oportunidade para a Turquia desenvolver um sistema democrático robusto, com instituições sólidas, de forma a estreitar o relacionamento com a União Europeia.

No entanto, saliento que a questão das liberdades fundamentais e dos direitos humanos deve ser cuidadosamente avaliada e que nenhum desrespeito pode ser tolerado. Ainda sobre a questão da construção das relações de boa vizinhança, lamento os recentes desenvolvimentos e sublinho que tal é fundamental para empreender reformas eficazes, de forma a continuar com o processo de democratização e modernização.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – I chose to support this report as it emphasises that reforms to the rule of law, fundamental rights, home affairs and civil society are being given a higher priority and are receiving increased funding under the Instrument for Pre-Accession. The report also commends Turkey's efforts in assisting and hosting an estimated 1.6 million refugees from Iraq and Syria.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Aj keď Turecko od roku 2010 uskutočnilo niekoľko reforiem, je to nepostačujúce na prijatie tejto krajiny do EÚ. Chýba sloboda tlače a úplná sloboda internetu, a aj keď sa Turecko zaviazalo k reformám na vstup do EÚ, doteraz ich stále neimplementovalo už deviaty rok. Keďže je Turecko pre EÚ strategický partner, EÚ by sa mala stať základným demokratickým pilierom pre budovanie demokracie v Turecku tým, že bude podporovať všeobecné európske hodnoty pre reformný proces, nakoľko bez demokratických hodnôt bude vstup Turecka do EÚ neprijateľný. Som znepokojený reakciou Turecka na protesty v parku Gezi v roku 2013, keď bola použitá hrubá sila proti obyvateľstvu, a preto vyzývam na férový súdny proces namiesto spolitizovaných súdnych rozsudkov. Sloboda médií je pre EÚ prioritnou otázkou, keďže je úzko spätá s demokraciou a právom na informácie. Nesúhlasím s tendenciami tureckej vlády zabraňovať slobode prejavu, zákazu prístupu k sociálnym sieťam a trestaním novinárov, ako to bolo pri protestoch v parku Gezi. Tak ako v minulosti, opäť vyzývam Turecko, aby svoje záväzky prenieslo do konkrétnych právnych predpisov a tiež aby ich postupne implementovalo. Keďže demokracia je založená na vôli ľudu, je nevyhnutná reforma volebného systému pre zníženie 10 % hranice, aby boli reprezentovaní viacerí občania, a teda aby bola zabezpečená pluralita politického systému v Turecku.

Marlene Mizzi (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the annual progress report on Turkey which, based on the Commission's report, assesses the state of play in Turkey's accession negotiations. The report strikes a fine balance between the need to continue the accession negotiations and criticisms of Turkey's performance in a number of crucial areas, such as the rule of law, fundamental freedoms and basic rights, the rights of minorities and women, etc. The report, while being critical of Turkey's backsliding on democratic reforms, maintains that the EU and Turkey are engaged in accession negotiations.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – A jelentés kiegyensúlyozott, reális, számba veszi a Törökországnak a koppenhágai kritériumok teljesítése terén elért kevés számú újabb eredményét és az elmúlt években e téren bekövetkezett sajnálatosan nagyszámú visszalépést egyaránt. A jelentés elfogadását támogattam.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – Desde o início das negociações para a adesão, em 2005, que a Turquia tem realizado enormes progressos com o objetivo de estabelecer um sistema democrático, pluralista, com instituições sólidas que beneficiem o crescimento e o desenvolvimento social. Este mesmo relatório de 2014 identifica os progressos alcançados e sublinha que a Turquia é um parceiro estratégico para a União.

É urgente que haja progresso nas medidas em relação aos direitos humanos, à liberdade de imprensa e ao pluralismo, como base para a criação de um verdadeiro Estado de Direito. Devemos também sublinhar o papel da Turquia nas questões de vizinhança e o seu papel no acolhimento de refugiados. Acredito, contudo, que a União deve envidar esforços para solucionar a questão cipriota.

Sou favorável a esta proposta de resolução e acredito que as relações da União com a Turquia são essenciais para a criação de um cordão de segurança na nossa região.

Sophie Montel (NI),
  par écrit. – Cette proposition de résolution sur le rapport de suivi 2014 concernant la Turquie relate les évolutions du pays. En effet, la Turquie possède le statut de pays candidat à l'adhésion à l'Union européenne. Malgré quelques critiques sur l'imperfection de la démocratie en Turquie, notamment quant à la liberté d'expression, au respect des droits fondamentaux et des droits de l'homme, ou à l'indépendance de la justice, ce rapport reste largement favorable à l'entrée de la Turquie dans l'Union européenne.

Cet élargissement est par ailleurs ardemment voulue par les États-Unis, comme en témoigne une récente déclaration du président Obama, qui pousse à l'intégration de la Turquie dans l'Union, car cette dernière est membre de l'OTAN et servirait ses intérêts. M'opposant à l'entrée de la Turquie dans l'Union et trouvant scandaleux de faire miroiter à ce pays une intégration future largement rejetée par les peuples européens, j'ai voté contre ce texte.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – Je me suis abstenue sur ce rapport concernant le suivi des négociations d'adhésion de la Turquie à l'Union européenne. En effet, je ne partage pas les termes de ce texte, qui encouragent le gouvernement turc à accélérer le rythme des négociations d'adhésion. La Turquie a vocation à être un grand partenaire de l'Union européenne mais n'a pas vocation à en faire partie.

Elisabeth Morin-Chartier (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport dresse un état des lieux, pour l'année 2014, des progrès accomplis par la Turquie. Je me suis abstenue lors du vote final de ce rapport, ce texte comprenant des dispositions très fermes à l'égard de la Turquie. Toutefois, tant que l'intégration économique et sociale n'est pas une réalité, l'élargissement de l'Union européenne n'est pas envisageable. Il existe des conditions pour adhérer à l'Union européenne que la Turquie ne remplit toujours pas. Pour l'avenir de la coopération entre l'Union et la Turquie, et le bien des deux parties, il faut que la Turquie mette le processus de réforme au cœur de ses priorités nationales.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – La Turchia è un partner chiave per l'Unione europea, in assoluto uno dei più importanti sia per la vicinanza geografica che per i convergenti interessi economici e di sicurezza. Pur mantenendo un forte interesse al proseguimento dei negoziati per l'accesso della Turchia nell'Unione europea, che è comunque condizionato all'adempimento dei criteri formali fissati dal trattato di Lisbona, non possiamo negare una certa preoccupazione per alcuni recenti fatti che hanno minato l'immagine internazionale della Turchia. Nello specifico siamo piuttosto preoccupati dalla limitata indipendenza della magistratura e dall'insufficiente libertà di espressione. Chiediamo inoltre con forza che venga accelerato il processo di pace con la minoranza curda e che venga trovata al più presto una situazione duratura per la questione. In ogni caso siamo convinti che la soluzione agli innegabili problemi del paese sia un maggior coinvolgimento della comunità internazionale, e nello specifico dell'Unione europea. Il rilancio del dialogo con la Turchia potrebbe portare a importanti progressi sia all'interno del paese sia nello scenario generale di una zona cruciale del mondo.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – Je me suis abstenu sur ce rapport. S'il est important que la Turquie se rapproche des standards européens en matière de gouvernance (politique, économique, sociale, etc.), cela ne peut avoir comme finalité une adhésion.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della risoluzione poiché ritengo che la Turchia debba porre il processo di riforma al centro delle scelte di politica interna e impegnarsi di più e «in modo inequivocabile» a rispettare i valori e i principi democratici dell'UE, tra cui la libertà di stampa, la libertà di espressione e l'indipendenza della magistratura. A mio parere, la Commissione europea dovrebbe riesaminare con la Turchia il modo in cui sono stati condotti finora i negoziati per il suo ingresso nell'UE, e riflettere maggiormente su come migliorare e intensificare le sue relazioni con tale paese.

József Nagy (PPE),
  írásban. – Törökország kulcsfontosságú stratégiai partner az EU számára, ezért fontos, hogy megfelelő keretet biztosítsunk az EU és Törökország közötti kapcsolatokban rejlő lehetőségek maradéktalan kiaknázására. Támogatni kell Törökországot abban, hogy erős, pluralista, demokratikus rendszert és szilárd intézményeket alakítson ki valamennyi török polgár javát szolgálva, valamint hogy az EU-val fenntartott kapcsolatok szorosabbra fűzze. A kritikus álláspont alkalmazása sem kihagyható. Fel kell hívni az ország figyelmét, hogy egyértelműen kötelezze el magát az EU lényegét képező demokratikus értékek és elvek tiszteletben tartása iránt, és módosítson a sajtó- és szólásszabadság, valamint a bíróságok függetlenségének korlátozásán.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing. – I voted for this report in order to have a better view of the state of play in EU-Turkey relations and to monitor and asses respect for the rule of law and democracy, human rights and fundamental freedoms.

Norica Nicolai (ALDE),
  in writing. – As a long-time supporter of Turkey's bid for a closer relationship with the EU, if not to become a full member, I naturally voted in favour of this document. I did so especially in the light of the recent elections, which have shown a return to plurality and a popular vote which clearly sent a message to Mr Erdogan's administration. I have great hopes for a return to pluralism and normality in Turkey, and also that the EU can strengthen its relationship with this very important partner and regain its popularity in the hearts of Turkish people.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Der Fortschrittsbericht 2014 über die Beitrittsverhandlungen mit der Türkei ist in der momentanen Situation abzulehnen. Die Türkei hat nach wie vor in keinem einzigen Punkt die Beitrittskriterien erfüllt und dazu noch Eingriffe in die Grundfreiheiten vorgenommen. Mehr Einsatz im Kampf gegen Korruption zu zeigen, die Pressefreiheit zu achten und die gerichtliche Unabhängigkeit zu stärken: Diese fundamentalen Freiheiten gehören zu einem demokratischen Land, das die Türkei ja sein will. Da dies leider nicht der Fall ist, habe ich mich dagegen ausgesprochen.

Younous Omarjee (GUE/NGL),
  par écrit
  . – Ce rapport annuel évalue les progrès réalisés par la Turquie, qui ont été, cette année, très maigres, au vu des difficultés rencontrées lors des négociations. Le rapport fait l'erreur de se féliciter d'avancées qui n'existent pas, comme des bonnes relations avec les Kurdes ou de l'intégration des Roms en Turquie alors même que leur situation respective reste déplorable.

Malgré cela, la résolution présente quelques critiques constructives vis-à-vis des évènements de la place Taksim, ainsi que des avancées turques sur le droit des travailleurs. Je me suis par conséquent abstenu sur ce vote.

Artis Pabriks (PPE),
  in writing. – While the Progress Report on Turkey could have been more balanced and constructive this year, it is crucial that, despite the many disagreements among Members of the European Parliament, the resolution still refers to the official opening of Chapters 23 (judiciary and fundamental rights) and 24 (justice freedom and security) as important steps to promote truly effective reforms in Turkey. This is something I strongly support.

Equally, it is very important that the Progress Report on Turkey states strong support for the reunification of Cyprus. This could be one of the rare opportunities to make history and find a solution on the reunification of Cyprus supported by all parties involved. It is a responsibility of the European Parliament to support this process.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin. Oluline on, et Euroopa Liit säilitaks Türgile ELi perspektiivi ja et selle edendamise nimel töötaksid nii Türgi, aga ka EL ise. EL peaks liikuma Türgile viisanõude kaotamise suunas. On oluline, et Türgi jätkaks reformide elluviimist, sh kohtusüsteemi, põhiseaduse ja põhiõiguste tagamise valdkondades. Tuleb tagada ajakirjandusvabadus, lubada rahumeelseid meeleavaldusi ja avalikke kogunemisi ning käsitleda tõsiselt Gezi pargis toimunud inimõiguste rikkumisi. Türgil on oluline roll maailmas – ta on NATO liige ja tal on paljude naaberriikides toimuvate sündmuste lahendamisel keskne tähtsus.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – Ho espresso il mio voto favorevole alla proposta di risoluzione della collega Piri perché ritengo che la Turchia sia un partner essenziale per l'UE nel mantenere la stabilità e sicurezza nell'area. Allo stesso tempo, negli ultimi anni, noto una particolare involuzione nel rispetto del diritto alla libertà di espressione e informazione nel paese che rischia di rallentare ulteriormente il processo di adesione all'UE.

Alojz Peterle (PPE),
  in writing. – During recent years Turkey has made impressive progress in many areas. For a long time I was a big supporter of Turkish accession to the EU, and I still consider the process as a big opportunity for Turkey to achieve European standards on which to establish the highest level of trust. Unfortunately, I consider that several events – mainly during the past two years – have greatly slowed down the process.

Problems including corruption, an unclear separation of powers and a different mutual understanding of political pluralism have hindered the entire process. Turkey will be able to continue its transformation only if it commits to democratic rules and principles, which are at the heart of the EU. In such a spirit, the EU will remain a key partner of Turkey, supporting and helping it in its commitment to achieve genuine change.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Turska se službeno prijavila za članstvo 1987. godine, a tek je 1999. godine priznata kao zemlja kandidatkinja za članstvo. Nakon sastanka na vrhu Europskog vijeća koji je održan 2004.godine, najavljeni su pregovori o članstvu s Turskom koji su započeli 2005.godine, isti dan kad su počeli i pregovori s Hrvatskom.

Njima se Turska obvezala na ispunjenje kopenhaških kriterija, uspostavu dobrosusjedskih odnosa i postupno usklađivanje s EU-om, ali do sada nije provela odredbe koje proizlaze iz Sporazuma o pridruživanju i Dodatnog protokola. Pomaci u reformama su vidljivi, ali su slabi i potrebno ih je postaviti kao prioritet unutarnje politike. Hitno su potrebne reforme u poljima pravosuđa, temeljnih prava i pravde, slobode i sigurnosti.

Treba raditi na daljnjim promjenama ustava, reformi zakonodavstva u skladu s europskim standardima te usklađivanju pravne stečevine, uključivanju civilnog društva u proces odlučivanja, te rješavanju kurdskog pitanja. Turska mora osigurati i zaštititi temeljna ljudska prava i slobode svih svojih građana bez iznimke.

U Turskoj mora zavladati vladavina prava, a sve tri grane vlasti moraju neometano i neovisno funkcionirati. Turska mora priznati suverenost svojih susjednih država. Pozivam Tursku da se suoči sa svojom prošlošću te prizna i osudi genocid koji je Osmansko carstvo počinilo nad armenskim narodom.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Cette proposition sur le rapport de suivi 2014 concernant la Turquie détaille les multiples évolutions de la Turquie au regard de son statut de pays candidat à l'adhésion à l'Union européenne.

Même si ce rapport comporte quelques critiques à l'égard de la Turquie et de l'administration Erdogan, notamment sur le respect des droits fondamentaux, la liberté d'expression (par exemple les menaces que subissent les journalistes de la part du pouvoir en place), les droits de l'homme ou encore la justice, il est manifeste que ce texte reste favorable à l'élargissement de l'Union et à l'arrivée de la Turquie en son sein.

Certes, les dernières élections en Turquie, dont plusieurs organisateurs estiment qu'elles ont été en partie truquées, n'ont pas donné la majorité au parti au pouvoir, l'AKP, mais ont envoyé un signal de volonté de changement démocratique dans un pays où l'islam conservateur tente de plus de plus de prendre racine.

Mais la Turquie refuse toujours de reconnaître la République de Chypre, ses relations avec l'Arménie restent plus que tendues et son attitude vis-à-vis de l'État islamique pose un sérieux problème.

Pour toutes ces raisons, j'ai voté contre ce rapport.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – 2014. je za Tursku proglašena godinom EU-a, naglašavajući pritom predanost Ankare na putu ulaska u EU-u. Ipak Komisijino izvješće o napretku naglašava još uvijek neriješena pitanja. Gledajući s pozitivne strane, Turska je prihvatila paket demokratizacije iz 2013., EU strategiju za nastavak pregovora o pristupanju EU-u, stupanje na snagu ugovora o readmisiji između EU-a i Turske te raspravu o viznom režimu.

Važna je humanitarna uloga Turske u prihvatu izbjeglica iz Sirije (njih 1.7 milijuna) kao i napredak u rješavanju Kurdskog pitanja. S negativne strane izdvajaju se: nemiri u vrijeme lokalnih izbora u ožujku, kao i predsjedničkih izbora u kolovozu 2014., izostanak pravnih posljedica kao i zakonskih mjera, nastavno na korupcijsku aferu iz 2013. u kojoj su bili upleteni brojni političari i članovi njihovih obitelji, suci te policajci, zatim pravo na slobodu medija koje je nekoliko puta bilo ugroženo do prosinca 2014.

EU je i dalje tu da podupre turska nastojanja u izgradnji čvrstih, demokratskih institucija kako bi se osiguralo poštivanje vjerskih sloboda, ljudskih prava i vladavina prava. Vijeće je u svom zaključku iz 2014. istaknulo i naglasilo ključnu komponentu pristupnog procesa, a to je priznavanje svih država članica i pozvalo Tursku na poduzimanje konkretnijih poteza glede rješavanja gorućeg ciparskog problema.

Miroslav Poche (S&D),
  in writing. – Turkey is one of the EU's most crucial strategic partners, all the more so in the context of the Union's heated debates on energy security, migration and efforts to find peaceful solutions. With the newly elected government in Turkey, Parliament's vote approving pre-accession support therefore came at a good time to show the EP's firm stand on future cooperation.

Alongside the reforms we have witnessed, we must not ignore the serious concerns in Turkey about press freedom, effective check-and-balance systems, gender equality and religious freedom, to name just a few. Turkey must step up its efforts on the promotion of human rights and the rule of law, in accordance with the Copenhagen criteria, to bring the accession negotiations forward.

It is a pity that the urgent situation of Turkey's blockade of Kobane is not addressed in the text as adopted. However, I rejoice that our proposal has been approved. With our sister parties, the HDP and CHP, projected to secure 211 seats in the 550-seat Turkish Parliament, we look forward to fresh progress on bringing Turkey closer to the EU, including on the promotion of political pluralism and equal minority rights for Kurds, Alevis, the Roma and other groups.

Salvatore Domenico Pogliese (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione e mi compiaccio dei progressi compiuti dalla Turchia secondo quanto evidenziato nella relazione della Commissione. La Turchia è un partner principale per l'UE sia nei vari settori commerciali e industriali, sia per la sicurezza energetica, per la cooperazione in politica estera, in materia di immigrazione e per la stabilità della regione. Alla luce di questo, credo che sia utile per entrambe le parti che si metta in atto una cooperazione più stretta fra l'UE e la Turchia, con un impegno reciproco affinché si intensifichino i negoziati in considerazione dei comuni interessi strategici e dalla sicura utilità che potrebbe avere un dialogo rafforzato con la Turchia sulle questioni economiche e una maggiore integrazione fra le imprese turche ed europee a beneficio della crescita e dell'occupazione.

Jiří Pospíšil (PPE),
  písemně. – Zprávu jsem podpořil, protože považuji Turecko za důležitého partnera pro EU a jeho členské státy, a hodnotící zprávu považuji za vyváženou, protože si všímá pozitivních i negativních prvků v tureckém vývoji. Partnerství mezi EU a Tureckem považuji za klíčovou součást naší zahraniční politiky, a to zejména nyní, kdy Turecko leží na prahu velmi komplikovaného regionu, kde zuří občanské války a tzv. Islámský stát zde provádí řadu zločinů proti lidskosti. I to je důvod, proč je důležité, aby Turecko bylo naším spojencem.

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – Dans le cadre de la politique d'élargissement, la Commission publie chaque année un rapport de suivi des négociations pour chaque candidat. Les députés européens ont adopté le rapport de suivi de la Turquie mais le pays doit encore poursuivre ses efforts de réforme.

Notamment, les députés demandent au gouvernement turc de respecter davantage les valeurs et principes démocratiques et d'intégrer ces éléments dans le processus de réforme du gouvernement. Les députés européens ont de nouveau appelé à la Turquie à respecter la liberté des médias, la liberté d'expression et l'indépendance judiciaire. Je me réjouis des progrès accomplis et encourage le pays à continuer sur cette voie.

Cependant, je me suis abstenu sur ce texte car je m'oppose à l'entrée de la Turquie dans l'Union européenne.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – A importância geoestratégica da Turquia e a necessidade de preservar a influência europeia numa zona de instabilidade fixam os termos da política da UE em matéria de vizinhança, guiando o seu curso futuro.

A UE iniciou, desde 2005, um processo longo de negociações de adesão com a Turquia, empecido pelos sucessivos recuos do país na implementação das reformas desenhadas pelo Acordo de Associação CE-Turquia e pelo Protocolo Adicional. O não cumprimento do disposto nos referidos Acordo e Protocolo compromete a harmonização, desejada, das políticas da Turquia com as da UE, afetando, destarte, a confiança no processo de negociação.

Neste sentido, a proposta de resolução do Parlamento Europeu, discrimina os pontos que merecem especial atenção e particular empenho, como a separação de poderes, a luta contra a corrupção e a criminalidade organizada, a liberdade de reunião e de manifestação pacífica, a liberdade de expressão e dos meios de comunicação social, entre outros. Voto favoravelmente, na esperança de que a Comissão siga a exortação do Parlamento e dos seus deputados que, na presente proposta de resolução, convidam a ponderar o modo como as negociações foram conduzidas até à data e a pensar como poderão ser melhoradas e intensificadas no futuro.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – Poser la question de savoir si la Turquie a accompli des progrès en 2014 sur le chemin de son adhésion éventuelle à l'Union européenne, c'est déjà y répondre.

Et la faute en incombe au régime du Président Erdogan qui, ces dernières années, a multiplié les actes graves, tant sur le plan intérieur qu'international. D'ailleurs, les électeurs turcs ne s'y sont pas trompés, eux qui ont refusé dimanche dernier, pour la première fois en treize ans, de donner la majorité absolue à l'AKP.

Dresser la liste des faits en contradiction flagrante avec les valeurs européennes serait trop long, mais certains constituent un «coup de canif» dans le contrat de pré-adhésion. La Turquie reste ainsi la première prison au monde pour les journalistes. Et que dire des circonvolutions autour du génocide arménien?

À l'évidence, la Turquie n'est toujours pas en paix avec son histoire et n'a toujours pas fait son devoir de mémoire. Les réactions brutales du président et du Premier ministre de la Turquie suite à la reconnaissance par le Pape François du génocide arménien, le dimanche 12 avril dernier, en sont la meilleure preuve.

C'est en ce sens que je me suis opposée à l'ouverture de tout chapitre supplémentaire de négociation.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – A União Europeia continua empenhada em prosseguir o alargamento enquanto política-chave para promover a paz, a democracia, a segurança e a prosperidade na Europa. Enquanto país candidato à UE, a Turquia necessita de redobrar esforços no sentido de solucionar questões bilaterais ainda em aberto, principalmente nas áreas dos direitos fundamentais e da justiça, incluindo aqui obrigações jurídicas não cumpridas e litígios que envolvem as suas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas com os seus vizinhos mais próximos. A Turquia tem de continuar a implementar uma reforma política que vá ao encontro dos princípios basilares da União Europeia. É importante que haja um acompanhamento próximo da União Europeia e respetivos apoios ao desenvolvimento deste país, nomeadamente na integração social dos refugiados, no respeito pelos direitos humanos, no respeito pelo papel social da mulher e nas questões ligadas à cultura e à educação. Os resultados das últimas eleições, indo de encontro aos valores europeus, mostraram que o povo turco deseja uma sociedade plural do ponto de vista político, cultural e religioso.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – Esta Resolución aboga por unas relaciones más estrechas entre Turquía y la UE, y por que la Comisión replantee la forma en que ha conducido las negociaciones hasta ahora y la manera en que pueden ser mejoradas e intensificadas.

Entre otras cuestiones, se insta a Turquía a poner en el centro de su agenda política el proceso de reforma y los valores y principios legislativos europeos como marcadores de dicho proceso. Y se le pide también que abra un proceso de reforma de su Constitución, que promueva una sociedad más pluralista, inclusiva y tolerante.

El proceso de paz con la comunidad kurda, la reunificación de Chipre o la colaboración contra el ISIS son otras cuestiones abordadas en el informe, así como la prevención de la violencia contra las mujeres, la legislación antidiscriminación y la protección a la comunidad LGTBI, el respeto de la libertad religiosa o la separación religión-Estado.

La UE debe ayudar a Turquía a desarrollar unas instituciones democráticas sólidas y una legislación basada en el respeto de las libertades fundamentales, los derechos humanos y el Estado de Derecho, defendiendo y representando a todos los sectores de la sociedad.

Por estas y otras cuestiones, he votado a favor de esta Resolución.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – Dans la résolution sur le rapport de suivi 2014 de la Turquie adoptée hier, le Parlement européen a salué les élections générales du 7 juin en Turquie, tout en appelant le pays à faire des efforts concernant l'État de droit, en particulier pour garantir le respect de la liberté des médias, la liberté d'expression et l'indépendance du système judiciaire, ainsi qu'en matière de lutte contre la corruption.

Le Parlement a également demandé à Ankara de mettre le processus de réforme au centre de ses priorités nationales. «Une nouvelle Constitution fondée sur des dispositions visant à promouvoir une société pluraliste, inclusive et tolérante irait dans le sens du processus de réforme et permettrait un meilleur ancrage des libertés fondamentales et de l'État de droit», précise la résolution. Le Parlement insiste aussi sur l'importance d'une intensification du dialogue et des consultations de haut niveau entre l'Union et la Turquie sur les questions de politique étrangère et de sécurité afin que ces politiques soient complémentaires. La résolution appelle également la Turquie à prendre les mesures nécessaires pour normaliser ses relations avec la République de Chypre et à mettre un terme aux violations répétées de l'espace aérien et des eaux territoriales grecs.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Durante la scorsa plenaria era stata discussa la complessa relazione 2014 sui progressi compiuti dalla Turchia, ma in ultimo si era deciso di posticipare la votazione, vista la delicatezza del tema e la mancanza di univocità tra le diverse correnti del Parlamento. Dalla risoluzione presentata dalla commissione per gli affari esteri, alla quale ho deciso di dare voto favorevole, emergono da un lato i risultati positivi raggiunti dalla Turchia nel corso del 2014, paese divenuto ormai partner strategico, economico ed energetico, di crescente importanza per l'Europa, dall'altro lato però le criticità restano e queste devono essere assolutamente risolte in vista di una sempre più profonda cooperazione. Proprio il negoziato con l'UE rappresenta un'opportunità significativa per la Turchia per sviluppare un forte sistema democratico pluralistico, con solide istituzioni, per il beneficio di tutti i cittadini turchi e per relazioni più strette con l'Unione europea.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Nos hemos abstenido en la Resolución sobre el Informe relativo a la evolución de las relaciones con Turquía. Si bien entendemos que el interés de un informe general al respecto puede ser notorio, es necesario a la vez un ejercicio de responsabilidad que asegure que los temas aparecen correctamente representados y que no se comete ninguna injusticia contra alguna de las partes implicadas. Entendemos que el proceso de adhesión de un país de las dimensiones de Turquía debe seguirse con mayor interés por parte de la Comisión y del Parlamento, que deberían proponer textos que hicieran justicia a la realidad compleja, diversa y, en muchos casos, difícil de contrastar en meros informes, de Turquía.

Alfred Sant (S&D),
  in writing. – Although I voted for this resolution, I wish to express the following reservations:

| 1) | On a general level, I doubt the value of an omnibus resolution which reviews rather indiscriminately all matters pertaining to the Turkey-EU relationship, with little focus on what the priorities should be; |
| --- | --- |

1)

On a general level, I doubt the value of an omnibus resolution which reviews rather indiscriminately all matters pertaining to the Turkey-EU relationship, with little focus on what the priorities should be;

| 2) | The resolution says much about what Turkey should have done better in its relationship with the EU, and little or nothing about what the EU has done badly or not at all in satisfying its commitments to Turkey; |
| --- | --- |

2)

The resolution says much about what Turkey should have done better in its relationship with the EU, and little or nothing about what the EU has done badly or not at all in satisfying its commitments to Turkey;

| 3) | In particular, the resolution could have analysed the ambiguities, fudges and delays in the EU's approach when dealing with the Turkish request for membership of the EU, which in part provoked Turkey's later quest for a different geo-strategic posture, not least in order to have a fall-back option should its European quest be blocked; |
| --- | --- |

3)

In particular, the resolution could have analysed the ambiguities, fudges and delays in the EU's approach when dealing with the Turkish request for membership of the EU, which in part provoked Turkey's later quest for a different geo-strategic posture, not least in order to have a fall-back option should its European quest be blocked;

| 4) | The resolution fails to give sufficient acknowledgement to Turkey's achievements as a state with Muslim core values, by way of modernisation, economic growth, social development, the stability of its institutions and progress towards an equitable arrangement with its Kurdish community. |
| --- | --- |

4)

The resolution fails to give sufficient acknowledgement to Turkey's achievements as a state with Muslim core values, by way of modernisation, economic growth, social development, the stability of its institutions and progress towards an equitable arrangement with its Kurdish community.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – We welcome the Commission's 2014 Progress Report on Turkey, and share its conclusion that Turkey is a key strategic partner for the EU. Active and credible negotiations would provide a suitable framework for exploiting the full potential of EU-Turkey relations.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Môj postoj vychádza z presvedčenia, že každý uchádzač o členstvo v EÚ by predovšetkým mal plniť kodanské prístupové kritériá.

Považujem dôsledné plnenie kritérií za jedinú, no súčasne veľmi dôležitú podmienku na hodnotenie pripravenosti krajiny stať sa členom EÚ.

Turecko dostalo prísľub členstva, no zároveň ako kandidátska krajina kritériá vo viacerých oblastiach neplní a to je potrebné si pravdivo pomenovať. Preto som sa pri hlasovaní zdržal.

Monika Smolková (S&D),
  písomne – Podporila som správu Komisie o pokroku Turecka za rok 2014, v ktorej sa konštatuje, že Turecko je pre EÚ strategickým partnerom v oblasti hospodárskej a energetickej bezpečnosti. Tiež súhlasím s tým, že Komisia by opätovne mala posúdiť spôsob, akým doteraz viedla rokovania, aby sa mohli zlepšiť vzťahy a spolupráca medzi EÚ a Tureckom. Reformný proces v Turecku je potrebné zintenzívniť. Aj keď nastali zmeny v právnej oblasti a v oblasti volieb, či v úsilí vlády Turecka v snahe o dosiahnutie komplexného a udržateľného mierového procesu s kurdskou komunitou, vážne znepokojenie je v súvislosti s indexom vnímania korupcie a trestným stíhaním novinárov, ktorí sledovali prípady korupcie. Znepokojenie vyvolávajú aj zmeny zákona o vysokej rade sudcov a prokurátorov a následnými početnými presunmi a prepúšťaním sudcov a prokurátorov. Správa Komisie odsudzuje policajné razie, obmedzovanie práva na zhromažďovanie, obmedzovanie slobody médií, ale tiež poukazuje na pretrvávajúce postoje o úlohe ženy v tureckej spoločnosti. Pre lepší pokrok musí Turecko budovať dobré susedské vzťahy, predovšetkým zintenzívniť dialóg s Arménskom a Cyprom. Turecko urobilo značné pokroky, ale pre vstup do EÚ musí ešte veľa urobiť v mnohých oblastiach.

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  pisno. – Na splošno bi lahko rekel, da je letošnje poročilo o napredku Turčije bolj kritično kot predhodna poročila, vendar je tudi bolj konstruktivno. Pomembno je poudariti, da so nedavni dogodki turške vlade proti svobodi tiska in javnemu mnenju v navzkrižju z osnovnimi pravicami Evropske Unije. Doseženi so bili kritični, a hkrati tudi konstruktivni kompromisi. Predvsem, kar zadeva liberalizacijo vizumov in priložnosti za civilno družbo, so bile dosežene izboljšave. Slednje so ključnega pomena za napredek Turčije kot demokratične države. Izboljšana naj bi bila tudi carinska unija za trgovanje med Turčijo in EU. V prihodnosti bo potrebno v Turčiji dosledno opazovati korupcijsko delovanje v notranjih krogih turške vlade. Na podlagi volitev, ki so pred kratkim potekale v Turčiji, pozdravljam izvolitev najbolj vključujočega in reprezentativnega parlamenta v turški moderni zgodovini, ki odraža raznolikost države. Pohvaliti želim odpornost turške demokracije in demokratični duh njenih državljanov, kar se kaže tudi v visoki udeležbi državljanov na volitvah. Pomembno je, da se vse politične stranke prizadevajo za vzpostavitev stabilnega stanja v državi z namenom ponovne oživitve procesa demokratizacije in reform, kar bo spodbudilo in okrepilo dialog med Turčijo z Evropsko unijo. Zaradi zgoraj navadnih razlogov sem glasoval za sprejetje resolucije s strani Evropskega parlamenta.

Bart Staes (Verts/ALE),
  schriftelijk. – Ik ben erg blij met deze resolutie over het vooruitgangsrapport 2014 over de toestand in Turkije. Terecht is het EP verheugd over de verkiezing op 7 juni 2015 van het meest inclusieve en representatieve parlement in de moderne geschiedenis van Turkije. Het vormt een afspiegeling van de diversiteit van het land. Terecht prijzen we de veerkracht van de Turkse democratie en de democratische gezindheid van de Turkse burgers. Dat blijkt onder meer uit de bijzonder hoge opkomst en de indrukwekkende deelname van vrijwilligers uit het maatschappelijk middenveld op de verkiezingsdag.

We dringen er terecht bij alle politieke partijen op aan toe te werken naar de totstandbrenging van een stabiele en inclusieve regering teneinde het democratiseringsproces in Turkije en de hervormingsdialoog met de EU nieuw leven in te blazen. Het verkiezingsresultaat van de HDP is een sterk signaal van de onder de Turkse bevolking sterk gevoelde behoefte aan vooruitgang en democratie en van haar steun voor een vreedzame oplossing van de Koerdische kwestie.

Ten slotte ben ik ook blij met de herbevestiging van de EP-resolutie van 15 april 2015 over de honderdjarige herdenking van de Armeense genocide. De meerderheid van 550 stemmen voor, 47 stemmen tegen bij 77 onthoudingen dienaangaande spreekt voor zich.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Oceňujem reformné snahy Turecka v predchádzajúcich rokoch. Turecko je kľúčovým partnerom Európskej únie, a preto je dôležité, aby EÚ viedla dlhodobý a inkluzívny politický dialóg, keďže ten môže podporiť Turecko v ďalších reformách a naviesť k lepšiemu dodržiavaniu základných ľudských práv. Ľudské práva a ich rešpektovanie patria medzi kľúčové hodnoty EÚ, a preto je nevyhnutné, aby Turecko ako kandidátska krajina začala rešpektovať slobodu prejavu a slobodu tlače a nezasahovala proti kritickým médiám.

Davor Ivo Stier (PPE),
  napisan. – Podržavam ovaj prijedlog rezolucije o napretku Turske za 2014. Godinu, jer smatram da je Turska partner Europske unije i da bi se pregovori s tom državom trebali nastaviti u što boljem ozračju zbog pozitivnih efekata koji iz istih proizlaze.

Također, smatram da bi se trebalo potaknuti Tursku na provođenje reformi koje su ključne za budući prosperitet. Iako u Turskoj postoji visoka razina korupcije i kriminala, smatram da će se pregovorima i dijalogom između EU-a i Turske provesti nužne reforme koje će imati pozitivan učinak na rješavanje tih problema kao i problema slobode medija i problema kršenja ljudskih prava i temeljnih sloboda.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Podržavam nacrt prijedloga rezolucije. Zaključak Komisije je da je Turska prethodnih 12 mjeseci postigla znatan napredak u reformama. Primjećuje se i moć preobrazbe koju imaju pregovori između Unije i Turske te naglašava važnost tijesnog dijaloga i suradnje između Turske i EU-a u procesu reforme, kako bi pregovori i dalje davali Turskoj jasna i vjerodostojna referentna mjerila.

Zato je i važno naglasiti važnost vjerodostojnih pregovora, vođenih u dobroj vjeri i utemeljenih na zajedničkoj predanosti Turske i Unije djelotvornim reformama kojima se učvršćuju demokratski temelji turskog društva. Ključne stavke su, dakle, vjerodostojna predanost i čvrsti demokratski temelji, ispunjavanje Kopenhaških kriterija, izgradnja dobrosusjedskih odnosa, unapređenje suradnje EU-a i Turske. Turska je i dalje šesti po veličini trgovinski partner EU-a, a EU je Turskoj najveći partner s udjelom od 38 % u ukupnoj turskoj trgovini i gotovo 71 % u izravnim stranim ulaganjima.

Podržavam i Komisijin postupak ocjenjivanja carinske unije EU-a i Turske koji je u tijeku s ciljem procjene njezina učinka na objema stranama i načina da je se unaprijedi, te potiče Tursku da ukloni preostala ograničenja slobodnom kretanju robe.

Richard Sulík (ECR),
  písomne – Hlasoval som proti. Vítam všetky reformné kroky Turecka, ako aj všetky kroky na odstraňovanie obchodných a iných bariér medzi Tureckom a Európskou úniou. Nesúhlasím však so snahami o prijatie Turecka do Európskej únie, a tak ani nepovažujem za správne, že objem finančných prostriedkov na predvstupovú pomoc má byť zvýšený.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem za resolucijo o poročilu Komisije o napredku Turčije za leto 2014. Letos oktobra bo minilo 10 let od začetka pristopnih pogajanj s Turčijo, vendar na nekaterih pomembnih področjih ne prihaja do napredka oziroma prihaja celo do nazadovanja. Kljub temu, da je Turčija pomembna trgovinska partnerica Evropske unije ter pomembna partnerica v boju proti terorizmu, ne smemo pozabiti na osnovne vrednote EU, kot so človekove pravice in temeljne svoboščine. Zelo zaskrbljujoč je tudi podatek, da je organizacija Novinarji brez meja Turčijo leta 2014 uvrstila med države, kjer so bili novinarji največkrat tarča groženj in telesnih napadov.

Pavel Svoboda (PPE),
  písemně. – Podpořil jsem dnešní usnesení Evropského parlamentu o zprávě Komise o pokroku Turecka za rok 2014, jelikož se domnívám, že dostatečně akcentuje všechny prvky vztahu Evropské unie a Turecka. Turecko je člen NATO, avšak není pro nás strategických partnerem jen v oblasti bezpečnostní, ale vzhledem ke své poloze také v oblasti energetické nebo v oblasti migrační. Zájem na úzké spolupráci s Tureckem však nevylučuje možnost upozorňovat tuto zemi na nutnost pokroku v oblasti nezávislosti justice, ochrany práv žen nebo náboženských menšin, svobody tisku, boje proti korupci či potřebě udržovat standardní vztahy se sousedními státy a poskytovat rovné zacházení všem členským státům EU.

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  γραπτώς. – Καταψηφίζουμε την εν λόγω πρόταση γιατί διαφωνούμε ουσιαστικά με την ένταξη της Τουρκίας στην ΕΕ. Η Τουρκία ουδεμία σχέση έχει πολιτισμικά και εθνοτικά με την Ευρώπη. Η ένταξή της στην ΕΕ θα λειτουργήσει σαν πέμπτη φάλαγγα.

Επί της ουσίας διαφωνούμε με τις απόψεις που εκφράζει η αναφορά προόδου και συγκεκριμένα με το ότι η Τουρκία αποτελεί στρατηγικό εταίρο της ΕΕ.

Διαφωνούμε ριζικώς και καθέτως με την ανεκδιήγητη προτροπή που αναφέρεται στην πρόταση για αμοιβαία διευθέτηση και επανένωση. Διαφωνούμε με τον χαρακτηρισμό του αττιλάρχη σε «ηγέτη των τουρκοκυπρίων». Και θεωρούμε γελοία την πρόταση να ανοίξει το λιμάνι της κατεχόμενης Αμμοχώστου, για να μπορούν να εμπορεύονται τα παράνομα προϊόντα τους οι τούρκοι και οι έποικοι των κατεχομένων.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Támogattam a jelentés elfogadását, mert hűen és átfogóan tükrözi az EU és Törökország kapcsolatait és a csatlakozási folyamat jelenlegi helyzetét. Szem előtt tartottam azt is, hogy Törökország jelentősége mint az EU stratégiai partnere az elmúlt évben megnőtt, mindenekelőtt a nemzetközi terrorizmus veszélye és a drámai menekülthelyzet miatt. Fontosnak tartom továbbá, hogy a jelentés kellő súllyal foglalkozik az energiaügyi együttműködés kérdéseivel. Ugyanakkor egyetértek a jelentésben tükröződő azon szemlélettel, hogy támogatásunk és szolidaritásunk sem lehet ok arra, hogy szemet hunyjunk afelett, hogy érdemben nem javult, sőt egyes területeken romlott az alapvető emberi, polgári jogok helyzete az országban.

Úgy vélem, hogy az európai alternatíva és értékek vonzerejének csökkenése a török társadalomban jelentős részben az uniós félen is múlt: az elhúzódó csatlakozási tárgyalások, a bővítés háttérbe szorulása a Bizottság és a Tanács aktuális terveiben is ilyen hatással volt. Az előrelépés Törökország rendkívüli jelentősége miatt sürgető, ezért örömmel vettem a jelentésben, hogy az EU oldaláról nem kevesebb, hanem több nyitottságot, a tagsági perspektíva erősítését és kézzel foghatóbbá tételét szorgalmazza. Abban bízom, hogy a konstruktív, támogató jellegű politika az EU részéről szerepet játszhatott a múlt heti törökországi parlamenti választások eredményében is, amely egy többszínű, toleránsabb és demokratikusabb belső fejlődés esélyét vetíti előre.

Charles Tannock (ECR),
  in writing. – As a vociferous critic of the direction in which President Erdogan has been leading Turkey over the past decade, I speak today with a touch of optimism. With the parliamentary elections of 7 June 2015 depriving Erdogan's AK party of the majority he has relied on to impose his will, and with the Kurdish party passing the 10% threshold for the first time to take up to 80 seats, this could perhaps mark the horizon of better things to come.

A different type of government would do more to honour its role as a NATO ally in the fight against ISIS, truly to honour its commitments as an EU candidate country to align its foreign policy more closely with that of EU Member States, as outlined in Chapter 31 of the acquis, and to refrain from any interference in the Cyprus reunification talks which are taking on an increasingly optimistic tone following the election of Akinci as leader of Turkish-Cypriot community. Turkey has great potential as an emerging major economy, with a talented and diverse population, straddling the divide between East and West. At present I do not foresee such a Government emerging, especially as Erdogan is already talking of fresh elections, but I hope to be proved wrong.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette résolution. En effet, une relation qui soit efficace et opérationnelle, et soit fondée sur le dialogue, une coopération plus étroite, un engagement réciproque et les négociations entre l'Union et la Turquie – compte tenu de leur proximité géographique, des liens historiques qui les unissent, de l'importante communauté turque vivant dans l'Union ainsi que des liens économiques étroits et des intérêts stratégiques communs – est dans l'intérêt des deux parties. Il est demandé à la Turquie de mettre le processus de réforme au cœur de ses priorités nationales. L'Union doit saisir cette opportunité pour devenir le principal vecteur de la poursuite du processus de démocratisation en Turquie par la promotion des valeurs universelles et des normes réglementaires européennes, en guise de référence du processus de réforme, et par le soutien apporté à la Turquie dans la mise en place d'institutions démocratiques robustes et d'une législation efficace, fondée sur le respect des libertés fondamentales, des droits de l'homme et de l'état de droit, soucieuse de la représentation et de la défense des intérêts de toutes les couches de la société turque.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of this progress report on Turkey.

The ALDE Group has introduced clear language into the report, calling on the Commission to reassess the way in which negotiations have been conducted so far. Moreover, the progress report makes clear that the rule of law, press freedom and freedom of expression are core values of the EU, which every country taking the path of accession should respect.

By voting in favour of this report, I also wanted to welcome the election of the new Turkish Parliament and to call on the different political forces to work towards the establishment of an inclusive government which should reinvigorate the democratisation process in Turkey and its reform dialogue with the EU.

Patrizia Toia (S&D),
  per iscritto. – Il voto nelle recenti elezioni politiche in Turchia dimostra come la voglia di cambiamento abbia raggiunto anche la Turchia. Il partito di governo del presidente Erdogan sarà costretto a cercare alleati per poter governare. Ora il paese ha di fronte a sé diversi scenari che vanno dalla formazione di un governo di minoranza fino al ritorno alle urne. La posizione strategica della Turchia e i legami commerciali con questo paese devono spingere le istituzioni europee a rafforzare una già stretta ed efficace collaborazione.

Se l'Unione europea vuole giocare un ruolo nel delicato scenario mediorientale occorre ravvivare le relazioni con la Turchia. Serve un discorso franco e libero da pregiudizi da ambo le parti. Dobbiamo tenere presente che la Turchia è un partner strategico per l'UE nella lotta al terrorismo e nella gestione dei flussi migratori, per questa ragione devono essere intensificate le azioni di assistenza al governo tusco e a tutti i soggetti interessati per la protezione dei rifugiati e richiedenti asilo. Si chiede alla Turchia di rinnovare l'impegno per lo sviluppo di istituzioni democratiche solide e di una legislazione basata sul rispetto dei diritti umani, dello Stato di diritto e della difesa degli interessi di tutte le comunità.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Turska je važan saveznik Europske unije pa svaki pomak na bolje u turskom društvu mogu samo pozdraviti. Predsjednik i vlada učinili su nekoliko važnih koraka u pravom smjeru te se nadam da će tako i nastaviti.

Ne ulazeći u vjerojatnost turskog članstva u EU-u u doglednoj budućnosti, koje je prihvaćeno s određenom dozom skepse kod obje strane, smatram neprihvatljivim da jednu suverenu državu iz ovog doma pozivamo na donošenje novog ustava.

Ustav je temeljni dokument na kojem počiva turska država i mora biti krojen po mjeri svih građana Turske, a ne prema našim vanjskopolitičkim ambicijama. Držim da će takvo pokroviteljsko ponašanje s naše strane, ako uopće bude imalo nekakvog učinka, izazvati samo negativne reakcije.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Podprla sem poročilo o napredku Turčije za leto 2014. Turčija je prav gotova ena izmed ključnih strateških partneric EU in z dejavnimi in verodostojnimi pogajanji bi lahko začrtali ustrezen okvir za izkoriščanje celotnega potenciala odnosov med EU in Turčijo. Ugotavljam, da Turčija še naprej izvaja reforme na področju pravne države. Zaznati je napredek, še vedno pa ostajajo določene težave na področju boja proti korupciji, svobode izražanja, nasilja nad ženskami, pravic manjšin in neodvisnosti sodstva ter s tem povezane delitve oblasti.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Nos hemos abstenido en la Resolución sobre el Informe relativo a la evolución de las relaciones con Turquía. Si bien entendemos que el interés de un informe general al respecto puede ser notorio, es necesario a la vez un ejercicio de responsabilidad que asegure que los temas aparecen correctamente representados y que no se comete ninguna injusticia contra alguna de las partes implicadas. Entendemos que el proceso de adhesión de un país de las dimensiones de Turquía debe seguirse con mayor interés por parte de la Comisión y del Parlamento, que deberían proponer textos que hicieran justicia a la realidad compleja, diversa y, en muchos casos, difícil de contrastar en meros informes, de Turquía.

Ramon Tremosa i Balcells (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the resolution, and I would put special emphasis on the importance for Turkey of having more sensible policies regarding human rights and the rights of minorities. In this regard, it is of great importance that Turkey ends its blockade on Kobane and its Kurdish population, and also that it recognises the victims of the Armenian genocide 100 years ago.

Mylène Troszczynski (NI),
  par écrit. – Ce rapport va une nouvelle fois dans le sens d'une adhésion de la Turquie à l'Union européenne, perspective totalement inenvisageable. Son adhésion y est considérée comme «le moyen le plus approprié pour les relations UE-Turquie». Je vote donc contre ce texte.

Mihai Țurcanu (PPE),
  în scris. – Am votat pentru Rezoluția Parlamentului European referitoare la Raportul Comisiei din 2014 cu privire la progresele înregistrate de Turcia, având in vedere importanța parteneriatului UE-Turcia în actualul context geopolitic, atât de tensionat în zona Mării Negre și a Orientului Mijlociu.

Raportul votat azi subliniază importanța bunei colaborări dintre Turcia și Uniunea Europeană, însă critică ultimele evoluții politice din țară.

Subscriu la îngrijorarea exprimată cu privire la creșterea semnificativă a corupției din Turcia. Totodată, constatăm cu îngrijorare un regres în privința respectării drepturilor omului și a libertăților fundamentale, în special în ceea ce privește libertatea mass-media.

Condamn ferm raidurile recente efectuate de poliție și arestarea în decembrie a mai multor jurnaliști. Acțiunile recente ale guvernului turc, îndreptate împotriva libertății presei și diversității de opinii, sunt incompatibile cu drepturile fundamentale ale Uniunii Europene, făcând dificilă reluarea procesului de negociere.

În conformitate cu angajamentul UE față de respectarea statului de drept și a valorilor fundamentale, consider că în Turcia sunt necesare de urgență reforme în domeniul sistemului judiciar și al drepturilor fundamentale, respectiv în ceea ce privește justiția, libertatea și securitatea.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Nos hemos abstenido en la Resolución sobre el Informe relativo a la evolución de las relaciones con Turquía. Si bien entendemos que el interés de un informe general al respecto puede ser notorio, es necesario a la vez un ejercicio de responsabilidad que asegure que los temas aparecen correctamente representados y que no se comete ninguna injusticia contra alguna de las partes implicadas. Entendemos que el proceso de adhesión de un país de las dimensiones de Turquía debe seguirse con mayor interés por parte de la Comisión y del Parlamento, que deberían proponer textos que hicieran justicia a la realidad compleja, diversa y, en muchos casos, difícil de contrastar en meros informes, de Turquía.

Ernest Urtasun (Verts/ALE),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución sobre el Informe de evolución ya que manda un mensaje claro sobre la necesidad de que la UE sea más proactiva en la promoción de los derechos humanos en Turquía y sobre la importancia de dar más apoyo a aquellos ciudadanos que defienden los derechos humanos en Turquía, y contempla el proceso de adhesión de Turquía como un buen instrumento en la promoción de la democracia y los derechos humanos.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – La política de ampliación de la Unión Europea tiene múltiples contradicciones. Todas ellas emergen con fuerza cuando se trata el caso de Turquía, Estado que había solicitado su candidatura en 1987, que es candidato desde 2004 y que solo ha cerrado un capítulo (de 35) en diez años de negociaciones con la UE.

Al mismo tiempo, Turquía perpetúa su ocupación sobre una parte del territorio de la República de Chipre, un Estado miembro de la UE, viola los derechos humanos de la población chipriota, desarrolla una política de asentamientos y genera situaciones de tensión en aguas territoriales chipriotas.

La Resolución propuesta explicita esta situación, lo cual es positivo. Sin embargo, no pude votar a favor de la Resolución porque, de manera contradictoria, anima a la continuación de las negociaciones. Dichas negociaciones no pueden continuar realizándose mientras Turquía no cumpla el requisito básico de reconocer a la República de Chipre y de terminar con su ocupación.

Por otro lado, se presenta la contradicción de evaluar de manera positiva la posibilidad de alcanzar una solución a la situación de los kurdos, pero no se pide sacar al PKK de la lista de organizaciones terroristas de la UE. Por ello, decidí abstenerme en la votación.

Geoffrey Van Orden (ECR),
  in writing
  . – The resolution rightly acknowledges Turkey's importance as a strategic partner of the EU, with a crucial role in the fight against terrorism and instability in the Middle East. I also welcome the call for Northern Cyprus to be allowed to trade with the EU.

The resolution makes some fair criticisms of Turkey. Turkey must respect the rights of religious minorities, take effective action against corruption, and take tougher measures to combat irregular migration. On the other hand, the resolution criticises Turkey's stance on Cyprus without acknowledging that the EU has yet to honour its commitment to end the isolation of Northern Cyprus. It notes the importance of energy issues but does not call for the opening of Chapter 15 of the acquis, which would help to reduce our reliance on Russian gas.

The reference to the April 2015 resolution, urging Turkey to recognise the «Armenian genocide», is deliberately and unnecessarily provocative and could undermine EU-Turkey relations at a time when we need to be encouraging Turkey's democratic and liberal instincts.

Since the resolution combines valid points with some negative ones, as well as gratuitous attacks on Turkey, I abstained.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Da sich die Türkei demokratiepolitisch und gesellschaftlich zurückentwickelt, habe ich gegen den Bericht gestimmt.

Beatrix von Storch (ECR),
  schriftlich. – Fortschrittsberichte sind Mittel zum Zweck, um die EU-Kompatibilität zukünftiger Mitgliedstaaten zu attestieren und mithin die EU-Erweiterung voranzubringen. Fortschrittsberichten zuzustimmen impliziert, das Grundanliegen der EU-Erweiterung zu unterstützen. Ich halte mich jedoch an das AfD-Europawahlprogramm: «Erst Konsolidierung, dann Erweiterung» und «Keine EU-Aufnahme der Türkei».

Die Aufnahmeverhandlungen mit der Türkei dauern nun schon seit über 50 Jahren, nämlich seit der Unterzeichnung des Assoziierungsabkommen 1963. Seit 1999 ist die Türkei offiziell Beitrittskandidat, die Beitrittsverhandlungen wurden 2005 aufgenommen. Die Regierungen aller Mitgliedsstaaten – auch CDU-Bundeskanzlerin Angela Merkel – winken alle Etappen auch gegen den Widerstand der eigenen Bevölkerung durch. Der türkische Wahlkampf der türkischen Parteien läuft in Deutschland auch ohne EU-Mitgliedschaft der Türkei ganz problemlos. Für mich steht jedoch fest: Europa hat geografische, kulturelle und historische Grenzen, die von der EU nicht missachtet werden dürfen. Die Aufnahme der Türkei lehne ich deshalb ab und verlange, die Aufnahmeverhandlungen mit der Türkei zu beenden. Die multilaterale Zusammenarbeit ist bestens gewährleistet im Rahmen der Vereinten Nationen, des Europarats, der OECD, der Nato sowie der Organisation für Sicherheit und Zusammenarbeit in Europa (OSZE), und wirtschaftlich arbeiten die EU und die Türkei ebenfalls zusammen.

Anna Záborská (PPE),
  písomne – Prostredníctvom tohto uznesenia som chcela vyjadriť svoje znepokojenie nad udalosťami, ktoré ohrozujú bezpečnosť v Turecku. Narastajúce násilie, porušovanie ľudských práv a základných slobôd v krajine, represie uložené na novinárov a občiansku spoločnosť ako celok sú znepokojujúcim znamením pre tureckú demokraciu. Keďže ostatné parlamentné voľby čiastočne zmenili politickú scénu, vyzývam tureckých predstaviteľov a úrady, aby rešpektovali žiadané slobody, a vyzývam ich, aby hodnovernejším spôsobom uskutočnili reformy v oblasti slobody viery a vierovyznania. Ukážu to aj tým, že prinavrátia zeme, ktoré patria syriackej cirkvi, a že znovu otvoria grécky ortodoxný seminár. V závere musím odmietnuť vyjadrenie prezidenta Erdogana na stretnutí osôb, ktoré si pripomínali 100. výročie arménskej genocídy. Hlavne myslím na jeho vyjadrenie, keď nazval slová pápeža Františka k arménskej genocíde ako «bludy». Toto je neprijateľné a, nanešťastie, ukazuje narastajúci autoritarizmus tureckého prezidenta, ktorý sa uzavrel do svojich istôt. Všetky tieto znepokojujúce dôvody ma viedli k tomu, že som sa v závere zdržala hlasovania.

10.   Correções e intenções de voto: ver Ata

ΠΡΟΕΔΡΙΑ: ΔΗΜΗΤΡΙΟΣ ΠΑΠΑΔΗΜΟΥΛΗΣ

Αντιπρόεδρος

11.   Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta

12.   Composição das comissões: Ver Acta

13.   A situação militar estratégica na Bacia do Mar Negro, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia (debate)

Πρόεδρος. – Το πρώτο σημείο στην ημερήσια διάταξη είναι η συζήτηση της έκθεσης του κ. Ioan Mircea Pașcu, εξ ονόματος της Επιτροπής Εξωτερικών Υποθέσεων, σχετικά με τη στρατηγική στρατιωτική κατάσταση στη λεκάνη της Μαύρης Θάλασσας μετά από την παράνομη προσάρτηση της Κριμαίας από τη Ρωσία (2015/2036(INI)) (Α8-0171/2015).

Ioan Mircea Pașcu,
  rapporteur
  . – Mr President, after the Cold War, the Black Sea – which was relatively closed before – became, first, a transport route for Caspian oil and gas towards the West and, second, a source of energy in itself, forcing both its opening up and its consideration in a larger regional perspective, namely the «Black Sea Area». Thus the Black Sea Area has become both economically relevant and politically contested, as witness the geopolitics of the various pipelines crossing it and the efforts by Russia and Turkey to oppose outside penetration.

The breaking up of the former Soviet Union and the admission of Romania and Bulgaria to both NATO and the EU have markedly transformed the political landscape, specifically compelling the EU to come up with an integrative instrument, namely the Black Sea Synergy, back in 2007. Contrary to the bureaucratic view, the initiative has had little impact in terms of fostering a regional common identity among the countries in the area, and consequently on strengthening cooperation between them. In part that was so because almost all the countries involved had more important forms of collaboration with the EU, other than the Synergy.

However, the relatively reduced efficiency of the initiative is geopolitical. The area was in flux in 2007 and it still is today. After the illegal annexation of Crimea by Russia, the latter's destabilisation of eastern Ukraine and the practical inclusion of both Abkhazia and South Ossetia in Russia's military organisation, one could say that the Black Sea Area is moving back to what it looked like two decades ago, with Russia attempting to control its northern shores, as the Soviet Union did 24 years ago.

The occupation of Crimea and the current efforts to cut two territorial corridors – one from Russia towards Crimea and another from Crimea towards Transnistria – are undeniable realities. The siege of Mariupol and the destabilisation of Odessa are testimony to that. The fact is that, since the illegal annexation, Crimea has become a launching pad towards Bosnia – and the area around and beyond – due to the transformation of the initially small, defensive Russian force stationed in Sevastopol into a significant strike force equipped with long-range force-projection systems, quite apart from an aggressive programme of modernisation of the Russian Black Sea fleet. In sum, Russia has thus provided itself with a southern Kaliningrad in support of its potential expansion.

Consequently, in the last year-and-a-half the Black Sea has acquired important military relevance, in addition to its existing economic relevance, which could not leave the EU uninterested, especially when both the EU security and defence strategies are being revised, making all the Union's other interests – environment for instance – inevitably mediated by the long—term militarisation process initiated in the area. Therefore, the aim of this report is to increase the EU's awareness of the complex situation created in the Black Sea, which could not – and should not – be either ignored or left entirely to NATO to deal with.

This reality calls for responsible management of the situation in the Black Sea, but a dialogue with Russia – provided it was not misinterpreted by the latter as an encouragement to dare more – should obligatorily be accompanied by the continuation of deterrence as part of a strategic reassurance to the eastern members of both NATO and the EU, who have lost faith in Russia's real intentions.

Tibor Navracsics,
  Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy
  . – Mr President, I am pleased to have the opportunity today to discuss the issues related to the Black Sea. I will focus on our regional cooperation efforts and perspectives in this area.

I welcome the attention that the European Parliament is giving to the Black Sea Basin. The EU has interests and responsibilities in the Black Sea region. We take an active approach to the sea basins that surround us, and the Black Sea is one of them. There are several reasons – environmental, transport, maritime affairs, civil society – for the EU to play an active role in the Black Sea region.

We welcome the report by Mr Pașcu, which underlines the significant opportunities and challenges in the Black Sea area that require coordinated action. As we have mentioned on previous occasions, while there are good reasons to call for a comprehensive EU strategy for the Black Sea region, we have to make sure it will be well received both within the EU as a whole and among the non-EU Black Sea states. It must therefore come when the ground has been well prepared.

The report before us focuses on the strategic military situation in the Black Sea Basin following the illegal annexation of Crimea and Sevastopol to Russia. The EU stance on this remains clear. We will not recognise the illegal annexation of Crimea and Sevastopol. We continue to condemn it and to fully implement our non-recognition policy, including a trade and investment ban. The EU is assessing the security risks arising from Moscow's behaviour, for example in the fields of energy security, cyber security, the security of civil aviation and of our banking systems, the stability of our democracies, and ways of countering the Kremlin's propaganda.

We remain prepared for the long haul in the crisis with Russia and are very conscious of the need to preserve EU unity also in the long term. We must be ready to face Moscow's confrontation as well as its cooperative behaviour. The current EU double-track approach as regards the Ukraine conflict should be applied to EU-Russia interaction as a whole: resilience and firmness, together with dialogue and engagement. On the one hand, the EU remains steadfast in its support for Ukraine's territorial integrity, sovereignty and independence. It continues to support all diplomatic efforts and in particular those linked to the implementation of the Minsk agreements and those linked to UNSC Resolution 2202. Our current efforts focus on supporting the work of the OSCE Special Monitoring Mission.

The EU has also continued its efforts in the trilateral processes with Ukraine and Russia on energy and on the implementation of the Deep and Comprehensive Free Trade Area as part of the EU's support for the broader comprehensive peace process. There is no doubt that Ukraine faces immense challenges in the security, political and economic areas all at the same time.

The EU is committed to bolstering Ukraine's ability to deal with these challenges and is therefore delivering unprecedented financial support. The implementation of the EUR 11 billion support package is under way and the EU has already committed through loans and grants, including through its banks, the EIB and EBRD, around EUR 6 billion. In parallel, the EU has adopted consecutive packages of restrictive measures, including those aimed at entities in Crimea.

The European Council in March explicitly linked the duration of sanctions against Russia to the complete implementation of the Minsk agreements. The EU remains deeply concerned at the continuous military build-up and deterioration of the human rights situation in the Crimean peninsula, including the denial of free speech and the persecution of persons belonging to minorities.

The EU continues its cooperation initiatives under the Black Sea Synergy as and where possible. As you already know, the EU's approach to the region is guided by the Black Sea Synergy. This communication, adopted in 2007, sets out goals and tasks across a range of economic sectors and thematic areas based on the notion of the complementarity of various actors and actions. In January 2015, the EEAS and Commission services reviewed the implementation of the Black Sea Synergy and issued a joint staff working document summarising the lessons learned. This document presents a snapshot of the progress in the main fields of cooperation in the Black Sea region during the last five years. The lessons learned highlighted in the document will inform the future development of the Synergy. Stronger partnerships between the EU institutions and Member States, increasing stakeholders' participation, and better coordination with other regional and international organisations are among the lessons that we take on board as we move forward.

The results of the Black Sea Synergy to date reveal the practical utility and the potential of this EU regional policy approach. The Black Sea Synergy should remain a bottom-up initiative geared towards strengthening regional cooperation via concrete projects, making the best possible use of the wide range of tools at the EU's disposal.

An important goal is to bring added value to the citizens of the region, while ensuring environmental sustainability. Also, we have a substantial programme of cross-border cooperation in the Black Sea region. There are projects underway to strengthen monitoring capacities of the Black Sea marine environment as well as in the areas of research, tourism and culture. We do all that while increasingly engaging with the civil society and other regional stakeholders.

Last but not least, the EU's recently-adopted Maritime Security Strategy and its associated action plan looks at maritime security in all the sea basins around us, including the Black Sea, in a cross-sectoral way. As called for by the report, this will help us to address maritime security challenges in an integrated manner, combining civil and military involvement at national and EU level across the numerous policy sectors concerned.

The EU needs to remain closely attuned to its interests in the region, including strategic, political and economic interests, and to further discuss how best they can be achieved. On military issues as, very rightly, the report insists upon, we are maintaining and possibly even strengthening close contact with NATO at both political and working level.

In its conclusions of 18 May, the Council welcomed ongoing efforts to strengthen strategic and practical cooperation between the EU and NATO, with the overall objective of building a true organisation-to-organisation relationship. In this endeavour, we count on the support of the European Parliament, and we look forward to views and ideas from the Members of this House.

Gabrielius Landsbergis,
  on behalf of the PPE Group
  . – Mr President, the situation in the Black Sea basin has fundamentally changed due to Russian aggression against Ukraine and the annexation of Crimea by Russia. The military balance has significantly shifted towards entrenchment of Russian military dominance in the Black Sea.

There is a country in the region, a neighbour of the EU, which used to benefit from cooperation with European democracies but which, for many years, has been steadily preparing itself for military endeavours instead. We used to close our eyes to this tendency.

Experts estimate that since 2009, Putin has increased defence spending in roubles more than 20 times over. We all know the economic and social challenges Russia now faces, but this does not stop Putin spending up to 34% of the national budget on defence and security. Too many European NATO member states do not manage even 2%. There are new realities for the countries of the region, and they are not the reflection of a greater peace. Russia is testing the boundaries of our security. It is up to the EU and NATO to make it clear to Russia that in the current world you cannot send tanks or amass military forces whenever you think things are not going your way. You cannot bully your neighbours or tear independent states apart.

The annexation of Crimea will never be recognised, and the Minsk Agreement must be implemented. The EU must stay firm on this principle because, if the trend is not stopped in Ukraine, the limits of our security will be tested further.

The military balance in the Black Sea region may be restored by strengthening our transatlantic link and by a bigger NATO presence and increased cooperation under the Common Security and Defence Policy (CSDP) but, in addition, we should help threatened countries to take more responsibility for security in their region. Countries that have the most direct security concerns, due to the changed realities, could combine their efforts by creating a joint military battalion for military exercises, increasing interoperability and furthering modernisation.

The issue of the occupation and annexation of Crimea should not be abandoned. There are legal ways to challenge it, including by requesting a legal opinion from the International Court of Justice. It is important to make clear to those responsible for violations of international law and human rights that a crime does not go unpunished.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Κώστας Χρυσόγονος (GUE/NGL),
  ερώτηση με γαλάζια κάρτα
  . – Κύριε Landsbergis, καταγγέλλετε τη Ρωσία για βίαιη αλλαγή συνόρων στην Ευρώπη με την προσάρτηση της Κριμαίας. Μήπως όμως, προκειμένου η Ευρωπαϊκή Ένωση και αυτό το Κοινοβούλιο να έχουν το δικαίωμα να κάνουν τέτοιες καταγγελίες, θα έπρεπε να έχουν επιδείξει παρόμοια στάση σε όλες τις αντίστοιχες περιπτώσεις;

Όταν ευρωπαϊκά κράτη βομβάρδισαν τη Σερβία για να επιτύχουν την αλλαγή των συνόρων και την απόσχιση του Κοσσυφοπεδίου, ποιες ήταν οι καταγγελίες που ακούστηκαν στην αίθουσα αυτή; Ή μήπως, αντιθέτως, σήμερα η Ευρωπαϊκή Ένωση απαιτεί από τη Σερβία να αποδεχθεί την απόσχιση του Κοσσυφοπεδίου, προκειμένου να προχωρήσει η διαδικασία ένταξης; Δεν υπάρχει ασυνέπεια σε αυτό;

Gabrielius Landsbergis (PPE),
  blue-card answer
  . – Well, it is very obvious that the United Nations – even the United Nations – called this an illegal act of war. So I do not think it is too much, in this House, to call a spade a spade.

Whenever I hear arguments like that put forward, the only resemblance I hear is to words that come from the Kremlin, and I am saddened to hear them in this House.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Tibor Szanyi (S&D),
  Kékkártyás kérdés
  . – Landsbergis kolléga nagyon helyesen említette, hogy az orosz fél a műveleteivel, hát bizony teszteli, próbálgatja, feszegeti az Európai Közösség tűréshatárait, és nyilván azzal is egyetértek, hogy erre valamiféle fegyelmezett és közös választ kell adni. De Ön milyen eszközöket lát az európai testületek kezében, hogy a közös fellépést aláásó egyes tagországokkal szemben hatékonyabban fellépjünk? Ilyen például az orbáni Magyarország.

Gabrielius Landsbergis (PPE),
  blue-card answer
  . – First of all, I understand the situation that our friends in Romania and Bulgaria find themselves in, having lived for so many years in an area that was apparently an area of peace and recreation and now is an area where, supposedly, nuclear armaments might be kept. The situation has changed dramatically.

Just a few hours ago this Parliament voted in favour, by a big majority, of the EU—Russia relations report. The report states that there are a lot of things that the EU can do. For one thing, the EU can no longer put new ideas on the table and wait for Russia to change its policies.

Ana Gomes,
  em nome do Grupo S&D
  . – Senhor Presidente, como escreve o colega Ioan Pașcu neste relatório, a União Europeia e os seus Estados-Membros não devem reconhecer a anexação ilegal da Crimeia pela Rússia, reiterando o seu compromisso com a independência e a integridade territorial da Ucrânia, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com o Protocolo de Budapeste de 1994.

Considerando a anexação da Crimeia e a continuada ocupação da Osséssia do Sul e da Abcásia, na Geórgia, é preciso que os Estados-Membros tenham uma resposta de segurança conjunta, preparada para os desafios colocados pela Rússia na bacia do Mar Negro e consequentes mudanças do contexto geoestratégico e da situação militar.

Essa resposta deve refletir-se na revisão da Estratégia de Segurança Europeia e da Estratégia Europeia de Segurança Marítima. Dado o potencial de instabilidade e, em particular, a dependência da Europa em relação ao Mar Negro para o trânsito de fornecimentos de energia, a União Europeia tem um interesse estratégico em dissuadir os atores regionais de adotarem uma atitude política temerária, se necessário mobilizando equipamentos navais e aeroespaciais europeus para o Mar Negro.

Devemos também agir diplomaticamente para persuadir a Rússia a pôr termo às hostilidades e a respeitar os Acordos de Minsk, mas se Putin continuar a orquestrar as forças separatistas do Donbass e a desestabilizar a Ucrânia em Mariupol, Odessa e noutras zonas, é preciso reforçar as sanções contra o regime, em Moscovo, direcionando-as especificamente contra a oligarquia que sustenta Putin.

É, por isso, vital que os Estados-Membros da União Europeia se mantenham unidos e se abstenham de equipar militarmente a Rússia, arriscando violar o Direito Internacional e o quadro de sanções.

Marek Jurek,
  w imieniu grupy ECR
  . – W rezolucji rosyjskiej powiedzieliśmy dzisiaj, że musimy być przygotowani do konfrontacji z Rosją w oparciu o naszą «soft power». Ale tak naprawdę my musimy zdawać sobie sprawę z prawdziwego charakteru wyzwania, które sąsiadom i Zachodowi rzuca Putin. Jego polityka zawiera się w tej prostej doktrynie, którą wyłożył: że dla niego największą geopolityczną tragedią dwudziestego wieku był rozpad Związku Sowieckiego. I polityka Putina po prostu zmierza do odbudowy tego więzienia narodów, chociaż oczywiście chce w tym więzieniu zmienić fasadę i przemalować jego ściany. Tym niemniej cel pozostaje ten sam. Do kogo się zwraca? W Europie Wschodniej przede wszystkim do ludzi, którzy nauczyli się traktować Związek Sowiecki jako rzeczywistość normalną, a jednocześnie kierować się irracjonalnym poczuciem zagrożenia ze strony Zachodu, zagrożenia którego nigdy nie było.

Gdyby Putin był pewien, że odpowiedzią na jego aneksję Krymu będzie przyjęcie Gruzji do przymierza atlantyckiego, do wojny na wschodniej Ukrainie by nie doszło. I nasza polityka musi być przede wszystkim polityką konsekwentnej równowagi regionalnej. I druga rzecz: musimy zawsze pamiętać o geopolitycznej funkcji Morza Czarnego. Morze Czarne było zawsze pomostem i drogą między Europą a Azją Środkową i tę funkcję powinno odzyskać. Dlatego właśnie w tym sprawozdaniu zwracamy się o wznowienie prac nad budową gazociągu Nabucco – takiego właśnie połączenia, które energetycznie Azję Środkową i Europę połączy. Oby tylko za tymi wyzwaniami poszły autentyczne czyny.

Fernando Maura Barandiarán,
  en nombre del Grupo ALDE
  . – Señor Presidente, desde el inicio de la crisis ucraniana he venido observando con profunda preocupación la deriva sectaria y belicista emprendida, en algunas ocasiones, por muchos de los miembros de esta Cámara. Los numerosos informes, resoluciones, interpelaciones, vetos a diplomáticos rusos, entre otras medidas adoptadas en este Parlamento, transmiten una imagen que no nos favorece en absoluto.

No hay ninguna duda de que hemos de mantener una postura firme y contundente respecto del Gobierno ruso, pero también es crucial establecer una clara línea divisoria entre la ciudadanía rusa, que debe siempre ser objeto de respeto, consideración y apoyo, y los dirigentes que están al frente de su Gobierno.

Los debates emocionales, la escalada del conflicto, la guerra de propaganda y contrapropaganda, resoluciones como las que hoy discutimos, que están trufadas de hipótesis y no de hechos, perjudican no solo al objetivo último de la resolución del conflicto en Ucrania y la normalización de las relaciones con Rusia, sino a la diplomacia europea en su conjunto.

Si partimos de la base de que la anexión de Crimea por parte de Rusia es ilegal y no puede ser reconocida, el Parlamento Europeo es la institución que debe canalizar los intereses y valores europeos, y utilizarlos a través de la diplomacia —lo que llamamos el «poder blando»— para conseguir una solución pacífica al conflicto. Por desgracia, se diría que estamos buscando resolver la situación de otra manera. Es preciso volver al terreno racional, medir las consecuencias de nuestros actos y decisiones y, sobre todo, basarnos en hechos y realidades a la hora de realizar informes y declaraciones.

Javier Couso Permuy,
  en nombre del Grupo GUE/NGL
  . – Señor Presidente, este informe nos ayuda a comprender la visión geopolítica de la gran coalición, que se caracteriza por la construcción del enemigo ruso.

Rusia, en este texto, es culpable de la situación en el este de Ucrania; es culpable también de los cambios geoestratégicos en el Mar Negro; es culpable de la inseguridad energética de la Unión Europea; y es incluso culpable de defenderse.

Lo malo es que, cuando construimos enemigos, al final buscamos que se planteen medidas contra ellos. Y ahí vienen las sanciones o las garantías estratégicas firmes de la OTAN a sus miembros orientales. Hablando en plata: traslado de tropas y de armamento.

Y por si fuera poco, se plantea incluso la aplicación del artículo 5 del Tratado de Washington: la guerra.

Todo sustentado con auténticas manipulaciones de la historia reciente, como cuando se afirma que «la anexión ilegal de Crimea ofrece a Rusia un puesto avanzado situado directamente en las fronteras con la OTAN», como si la ampliación de 1999 no hubiera implicado un puesto avanzado frente a Kaliningrado o la de 2004 una auténtica torre de vigilancia junto al país.

Son demasiadas contradicciones. ¿Realmente puede la Unión Europea plantear su política hacia Rusia en función de la incorporación de Crimea a Rusia?

Este Parlamento aprobó hace muy poco una Resolución en la que se seguía dando por buena la independencia de la autoproclamada República de Kosovo, fruto del apoyo prestado por los bombardeos de la OTAN hasta a organizaciones terroristas. Y no podemos olvidar que los estadounidenses pusieron la base de Camp Bondsteel, una de las instalaciones más importantes que fue centro de detención de la CIA -algunos saben mucho de ello-.

Por tanto, los grupos que apoyen este texto votarán desde una postura cínica y belicista al servicio de intereses que están fuera de Europa. El Grupo GUE/NGL votará por la paz y la cooperación internacional.

(El orador acepta responder a una pregunta formulada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul» (artículo 162, apartado 8, del Reglamento))

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  blue-card question
  . – In fact I would like to ask our colleague, Mr Couso Permuy, whether he would speak the same way in this Chamber if a country came and seized a part of his country's territory. Do you know, Mr Couso Permuy, that nowadays the Russian Black Sea fleet is already greater than the combined fleets of all the other Black Sea coastal states and poses a tremendous threat to European Union security and defence?

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  respuesta de «tarjeta azul»
  . – Precisamente mi país, independientemente del Gobierno que haya, no reconoce precisamente por eso la anexión ilegal o la autoproclamación de Kosovo; porque nos afecta también profundamente en nuestro país. Por lo tanto, no me venga usted hablando de eso. Yo lo que quiero señalar es quién empezó a romper el tablero de Europa. Y no fue Rusia, señores, fuimos nosotros.

(El orador acepta responder a una pregunta formulada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul» (artículo 162, apartado 8, del Reglamento))

Ivan Jakovčić (ALDE),
  pitanje koje je podizanjem plave kartice postavio
  . – Poštovani gospodine zastupniče, moram reći da je meni jako žao što je došlo do rata na području bivše Jugoslavije i u mom političkom radu od 25 godina učinio sam sve da bude mir na tom području.

Međutim, ne mogu prihvatiti Vaše stavove i pitam Vas zbog toga, mislite li da je tragedija koju su Miloševićevi razbojnici napravili u Srebrenici nešto što je za svaku osudu i mislite li da bi se sličan scenarij lako moguće bio ponovio i na Kosovu i da bi došlo do masovnih ubojstava i masovnog iseljenja stanovništva s Kosova da je Milošević uspio u svojim namjerama?

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  respuesta de «tarjeta azul»
  . – De mis palabras no se desprende, en ningún caso, el apoyo a ninguna masacre. Pero es que ahí usted pone el interés solo en un aspecto: en el que le conviene.

Y vuelvo a repetir: quien rompió los acuerdos que se habían tomado tras la disolución de la Unión Soviética fue la OTAN, y no fue el señor Milošević.

Indrek Tarand,
  on behalf of the Verts/ALE Group
  . – Mr President, if you allow me I will speak in Estonian, because it seems to be the only language that the master of the Kremlin understands.

Esiteks tahaksin tänada hr Pașcut selle eest, et temaga oli tõesti tore koos töötada. Mees nimetab asju õigete nimedega – Krimm on annekteeritud, mitte kuskil meie ei alustanud Krimmi annekteerimist, nagu siin hiljuti fraktsiooni GUE/NGL kolleeg üritas väita. Roheliste fraktsiooni nimel kõneledes tahaksin siiski osutada paarile probleemile, mis meil selle raportiga on olnud. Esimene probleem on see, et paljud meie liikmed arvavad, et liiga tugev keelekasutus, millele ei järgne jõukasutust, võib olla ebaproduktiivne ja pigem anda Putinile Kremlis jälle lõkkematerjali, et väita, et just NATO ründab teda nüüd Musta mere kaudu.

Teine probleem on see, et meie fraktsioon arvab, et selle parlamendi julgeolekukomisjon ei ole tegelikult NATO parlamentaarne assamblee, ja kui raport liiga tugevalt rõhutab NATO rolli Musta mere strateegilise tasakaalu taastamisel, siis me oleme võib-olla eksiteel. Meie parlamendi ülesanne on võib-olla senisest palju tugevamalt nõuda ja toetada seda, et NATO kolmanda sambana lisaks Türgile ja USAle ning Kanadale tekiksid Euroopa Liidu relvajõud, mis siis ka reaalselt suudaks meie kõva retoorikat tagada julgeolekusituatsioonide lahendamisel. Lõpetuseks lisan veel kord, et kui hr Pașcu kodumaa peaks olema hädas, siis meie mehed tulevad alati appi.

Mike Hookem,
  on behalf of the EFDD Group
  . – Mr President, much of the pain, destruction, loss and suffering caused by the recent fighting in Ukraine can be directly attributed to the expansionist policies of the European Union. As a result, the EU is now deeply embroiled in a highly complex and dangerous standoff with Russia which it cannot hope to win.

Due to the EU's previous empire-building ambitions in Ukraine, this organisation now has little moral legitimacy to take any action, either diplomatically or militarily, without the risk of further stoking the fires of conflict in the region. This is why I am today calling for a strategy of intervention and the promotion of peace, to be developed and implemented by a non-state, non-partisan actor such as the UN in order to avoid a potentially catastrophic, multinational, military engagement.

While I condemn the EU for its actions in Ukraine, I must also make it clear that I equally condemn Russia's President Putin for his own expansionist ambitions in the Black Sea region. I can only hope that through skilful negotiation and diplomacy, conducted by a competent independent arbiter, a multinational war can be averted.

Ukraine needs the opportunity to take control of its own internal affairs to achieve its ambition of becoming a sustainable and united democracy. Given the opportunity, I am convinced Ukraine can develop into a strong, independent, politically free, and defendable nation that can freely trade on both sides of the current divide and with the rest of the world. What Ukraine does not need is an EU or Russian puppet master pulling its strings, moving forward.

Harald Vilimsky (NI). – Herr Präsident! Erlauben Sie mir, dass ich meiner Betroffenheit Ausdruck verleihe. Ich habe den vorhergehenden Rednern zugehört und habe bemerkt, wie eine Vielzahl von Rednern ihre Texte in einer sehr leblosen Art und Weise vom Blatt liest, wo hier über technisches Prozedere, wo über abstrakte Analysen gesprochen wird und wo ich in einem Parlament wie diesem Emotionen völlig vermisse.

Vergessen Sie nicht: Auch in diesen Minuten, in denen wir hier debattieren, sterben Menschen. Und es geht nicht darum, geopolitische Interessenlagen in den Fokus zu rücken, ob es die US-amerikanischen sind, ob es die russischen sind oder die EU-amerikanischen oder die amerikanischen Interessen. Es geht primär darum, die Interessen der Menschen zu berücksichtigen. Und das findet hier nicht in einer Art und Weise statt, wie es die Menschen eigentlich verdienen. Wir müssen versuchen, einen Weg zu finden, um in einer demokratischen Art und Weise eine Befriedung herbeizuführen, und nicht – wie es in dem Bericht steht – noch mehr Nato-Material in die Region hineinzubringen und noch mehr Öl ins Feuer zu gießen.

Nein, versuchen wir, diesen urdemokratischen Weg wieder zu entdecken, wo Menschen über ihre Zukunft selbst entscheiden dürfen, um in eine gedeihliche Zukunft gehen zu können. Wir haben doch die Möglichkeit, dass wir in den östlichen Regionen der Ukraine versuchen, mit internationalem Monitoring noch einmal die Menschen zu hören, wie sie sich selbst ihre Zukunft vorstellen – vielleicht um den Preis, dass wir den westlichen Teil der Ukraine näher heranholen an die Europäische Union. Das wäre doch ein für die Zukunft taugliches Modell. Darüber sollten wird diskutieren und nicht mehr über technisches Prozedere.

Πρόεδρος. – Διευκρινίζω ότι ο κύριος Vilimsky μίλησε ως μη εγγεγραμμένος, εκπροσωπώντας τον εαυτό του και όχι ως εκπρόσωπος των μη εγγεγραμμένων όπως από ορισμένες καμπίνες μεταφράστηκε αυτό που είπα. Το διευκρινίζω γιατί, με βάση τον κανονισμό, όσοι ανήκουν στους μη εγγεγραμμένους ομιλούν εξ ονόματός τους και όχι εξ ονόματος όλων των μη εγγεγραμμένων.

Artis Pabriks (PPE). – Mr President, I think that this report is very timely and should also give rise to some action in the relevant institutions in the European Union and, I would say, also in NATO. So this is our goal. I see this report as touching on three vital issues as far as the Black Sea is concerned because, after the annexation and occupation (or vice versa: the occupation and annexation) of Crimea, Russia is threatening to turn the international waters of the Black Sea into its internal sea.

We should see this problem in the context of all those recent aggressive activities of Russia in the Baltic Sea as well as in the Arctic, and I can see the problem from an economic, political and also humanitarian perspective. Politically and militarily we have not experienced such a challenge for a long time, and it is very interesting for me to see some on the right or far right or far left actually living in an illusion or disinformation about NATO expanding. If the free breath of my nation, the free will of my nation to join the European Union and NATO means aggression towards Russia, should these nations simply die or not breathe? I do not accept such arguments, so from that perspective we are in an extremely difficult situation and we should act.

So how can we act? I think that there must be a common approach between the European Union and NATO to safeguard our basic security interests in the Black Sea. Democracy cannot be defended only by speeches if those speeches are just hot air without anything behind them. Secondly, we must also ensure that there is no danger for energy pipelines, as has been seen, for instance, also in the Baltic region. And from a humanitarian perspective, let us remember what we can do for those poor Crimean Tatars in the occupied territories.

Victor Boștinaru (S&D). – Domnule președinte, permiteți-mi să îl salut pe colegul meu, Ioan Mircea Pașcu, și raportul său excelent care radiografiază realitatea militară și strategică din bazinul Mării Negre. Și să subliniez că, dacă după acest raport Comisia Europeană nu își actualizează Sinergia Mării Negre, vom ajunge să nu avem nici securitate, nici energie ci doar o altă bucată de hârtie.

În acest context, doresc să salut decizia președintelui Poroșenko de a denunța cele cinci acorduri dintre Ucraina și Federația Rusă privind tranzitarea teritoriul ucrainean de către forțe militare ruse aflate în regiunea separatistă Transnistria a Republicii Moldova și să precizez că aceste legi au fost adoptate la 21 mai. Țin să menționez de asemenea că aceste acorduri, deși nu se aplicau în practică, transporturile se efectuau împotriva voinței statului ucrainean.

Ca urmare a acestei realități, 1 500 de forțe speciale (Spetsnaz) rusești se află în Transnistria. Este probabil ca Rusia să intenționeze construirea unui pod aerian.

În același context al excelentului raport Pașcu ridic problema vulnerabilității infrastructurii critice energetice din bazinul Mării Negre, acum și în viitor.

În final, doresc să atrag atenția asupra strategiei graduale a Rusiei de a implementa ocuparea unor teritorii din vecinătate trecând de la conflicte interne interetnice la conflicte înghețate și apoi la ocuparea directă a lor ca în cazul Osetiei de Sud, Abhaziei și a Crimeii.

Nu în ultimul rând, evidențiez prezența masivă a Rusiei în cadrul unui război electronic de anvergură identificat ca atare de NATO și partenerii Uniunii Europene și menționez că Rusia a transformat Crimeea într-un impresionant arsenal militar cu scopul de a-și proiecta capabilități strategice asupra regiunii de est a NATO și a Uniunii Europene.

Acesta e sensul pentru care state NATO și non NATO de la Marea Baltică au decis construirea pactului defensiv. Mulțumesc și felicit încă o dată raportorul.

Mark Demesmaeker (ECR). – De Russische pogingen om de Europese oostgrenzen te hertekenen nemen zorgwekkende proporties aan. De Krim wordt verder gemilitariseerd met nieuwe oorlogsbodems, gevechtsvliegtuigen en honderden extra soldaten. Zoals Kaliningrad in het noorden wordt de Krim een massief Russisch fort en er is meer.

We zien dat Moskou de druk opvoert door de bevroren conflicten in de regio in de confrontatie op te nemen. Moldavië, dat onlangs koos voor toenadering met Europa, is onderhevig aan een stevig Russisch embargo en wordt intern verscheurd als gevolg van een efficiënte Russische propagandamachine. In de zuidelijke regio Gagauzië ijveren Russisch sprekenden voor een annexatie door Rusland. Er zijn ook Russische troepen in Transnistrië, officieel om de vrede te bewaren, maar vandaag zijn ze een ideale aanloop voor het Kremlin om een landcorridor van de Krim naar Odessa en verder naar Transnistrië door te trekken. De Russische interventie in Abchazië en Zuid-Ossetië in 2008 was zogezegd bedoeld om de Russisch sprekende minderheid te beschermen. Hetzelfde schaamlapje wil Poetin gebruiken in de gebieden rond Odessa en Marioepol en veel medelijden met de minderheden heeft de man niet. Bekijk de lijst met mensenrechtenschendingen op de Krim tegen de overgebleven Krim-Tataren, de Oekraïners, de Joden en de Grieken.

Het wordt tijd om de Russische agressiviteit een halt toe te roepen. Collega Pașcu stelt correct dat dit alleen kan door regionale samenwerking te bevorderen met een belangrijke rol voor de NAVO. In dit kader moet de EU zich buigen over een eensluidend antwoord bij de herziening van de Europese veiligheidsstrategie. En ten slotte steun ik zijn oproep om het Europees beleid voor diversificatie van energietoevoer te herzien met het oog op de heropstart van het Nabucco-project.

Kaja Kallas (ALDE). – Mr President, according to the most recent forecasts, the Ukrainian economy is set to decline by 9% this year. This negative outlook is the direct result of the continued fighting in the east and the military situation in the Black Sea region. Each day of the conflict costs Ukraine over EUR 5 million, and therefore the achievement of peace in the east is not only vital for security and humanitarian reasons, but also from the economic perspective.

In the light of this, we must reiterate that the EU condemns the annexation of Crimea and we must continue to exert pressure on Russia to respect the Minsk peace agreement. Remaining united in our response is imperative to the immediate achievement of peace in the region.

Σοφία Σακοράφα (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, είμαι έντεκα μήνες σε αυτό το Κοινοβούλιο και στο διάστημα αυτό έχουμε τοποθετηθεί για την Ουκρανία και τη Ρωσία όσο για κανένα άλλο ζήτημα. Συγχαίρω τον εισηγητή γιατί κατάφερε επάξια να παρουσιάσει το πιο ψυχροπολεμικό κείμενο που έχω δει. Διαβάζοντάς το αναρωτήθηκα αν πρόκειται για έκθεση γραμμένη και διαμορφωμένη από εκλεγμένους βουλευτές ή είναι ψήφισμα του ΝΑΤΟ.

Η διαστρέβλωση της πραγματικότητας με αόριστες γενικόλογες εκτιμήσεις, υποθέσεις και αφορισμούς θυμίζουν ψυχροπολεμική περίοδο. Η τυφλή εξυπηρέτηση των γεωστρατηγικών στρατιωτικών και οικονομικών συμφερόντων του ΝΑΤΟ, των ΗΠΑ αλλά και συγκεκριμένων κύκλων της Ευρωπαϊκής Ένωσης στην περιοχή, για τον έλεγχο και τις διαδρομές των ενεργειακών πόρων, κύριοι συνάδελφοι, με τη δαιμονοποίηση μόνο μιας χώρας, χωρίς ίχνος αυτοκριτικής και κριτικής για τις πολιτικές των συμμάχων σας ερμηνεύεται από την κατάληξη.

Προβάλλετε την ανάγκη στρατιωτικής ισορροπίας στην περιοχή και ζητάτε την ενίσχυση του ρόλου του ΝΑΤΟ και την αύξηση των στρατιωτικών κονδυλίων από τα κράτη μέλη, φυσικά σε βάρος των κοινωνικών δαπανών αλλά και της κοινωνικής συνοχής. Η κάθετη άρνησή μου στο ψήφισμα είναι η ελάχιστη υποχρέωσή μου απέναντι στους ψηφοφόρους.

(Η ομιλήτρια δέχεται να απαντήσει σε ερώτηση με γαλάζια κάρτα (άρθρο 162, παράγραφος 8, του κανονισμού))

Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR),
  pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki
  . – W latach osiemdziesiątych lewica europejska, a przynajmniej część lewicy europejskiej, okazywała solidarność narodom Europy Wschodniej, które walczyły o wolność przeciwko Związkowi Radzieckiemu, przeciwko dyktaturze komunistycznej. My pamiętamy ten czas dobrze. Co się stało z tradycją lewicową, że dziś przechodzi Pani do porządku dziennego nad pragnieniami Ukraińców do życia w wolnym świecie, do życia wraz z Europą? Co się stało z tradycją lewicową, że pomija Pani dziś to zobowiązanie?

Σοφία Σακοράφα (GUE/NGL),
  απάντηση σε ερώτηση με «γαλάζια κάρτα»
  . – Κύριε συνάδελφε, το ψήφισμα, αναφέρει ότι η στάση, της Ευρωπαϊκής Ένωσης στα γεγονότα της Γεωργίας το 2008, μπορεί να ενθάρρυνε τη Ρωσία να ενεργήσει με παρόμοιο τρόπο στην Ουκρανία. Δηλαδή το ψήφισμα, δεν κάνει καμιά κριτική στις ευρωπαϊκές ευθύνες, τις ευθύνες της Αμερικής και του ΝΑΤΟ για την αποσταθεροποίηση της περιοχής και τον πόλεμο στην Ουκρανία· ποιος τελικά ευθύνεται;

Ακούστε, κύριοι συνάδελφοι, σας είπα και προηγουμένως δύο τα εκατό από τον προϋπολογισμό ενός κράτους για να ενισχυθεί ο προϋπολογισμός του ΝΑΤΟ, είναι ένα πολύ υπερβολικό ποσόν.

Δεν ντρεπόμαστε λίγο όταν στη χώρα μου αυτή τη στιγμή τα νοσοκομεία και τα σχολεία κλείνουν, να προσπαθούμε με αυτή τη λογική να αποκλιμακώσουμε την περιοχή ενισχύοντας το ΝΑΤΟ; Υπάρχει αποκλιμάκωση στην περιοχή, εάν συνεχίσουμε τις κυρώσεις σε μια χώρα και δημιουργούμε όλα αυτά τα προβλήματα που δημιουργούμε; Έτσι, νομίζετε ότι θα λύσουμε τα προβλήματα σε μια περιοχή η οποία αυτή τη στιγμή φλέγεται; Αυτό είναι το μέλλον της Ευρώπης; Αυτό είναι το μέλλον της περιοχής; Γι αυτό αγωνιζόμαστε;

Fabio Massimo Castaldo (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, leggendo questa relazione, mi sono reso conto che non è soltanto il mare a essere nero, né tantomeno sono nere solo le liste, ma è l'intera situazione a essere completamente nera, sia nell'Europa orientale, ma tanto più anche in questo Parlamento. Più che parlare di guerra fredda, si potrebbe parlare di scenari di guerra molto calda, o meglio di una febbre da guerra, una guerra di propaganda. Una deriva militarista che viene sottolineata nei confronti della Russia, ma che potrebbe benissimo essere sottolineata anche nei nostri confronti.

Il vero grande problema di questa relazione è che non c'è una forma di autocritica. C'è semplicemente critica, a volte anche fondata, nei confronti della Russia, ma non c'è alcuna che critica da parte nostra: eppure bisognerebbe sapere che sullo scacchiere internazionale, gli attori geopolitici agiscono appunto per interessi geopolitici. La Russia fa i suoi con modalità che sono riprovevoli, forse in alcuni casi, ma tanto si potrebbe dire anche di quelle americane e di quelle europee, che magari operano attraverso multinazionali, piuttosto che operare appunto attraverso altre modalità.

Io ritengo che il vero grande rischio – che non viene mai preso fortemente in considerazione – è che una Russia completamente alla deriva cerchi una partnership sempre più stretta e salda con la Cina, e magari anche con l'Iran, creando un blocco asiatico che creerebbe quindi un problema molto più grande di quello che affrontiamo oggi. Non capisco neppure nemmeno come mai la Turchia sia vista come lato affidabilissimo dell'Occidente, nonostante tutto quello che abbiamo sottolineato più volte all'interno di questo Parlamento.

Ebbene, io direi che piuttosto che dire che non c'è via diplomatica, bisogna rilanciare assolutamente con ogni mezzo, a ogni costo un dialogo diplomatico con Mosca, perché non solo è impensabile intraprendere uno scontro, ma ancora peggio lo sarebbe farlo per procura.

Jean-Luc Schaffhauser (NI). – Monsieur le Président, chers collègues, le rapport de mon collègue Pașcu est irresponsable. Parlons de droit et parlons de la Crimée.

Vous parlez d'annexion illégale, mais au nom de quoi? Il y a d'abord eu un coup d'État – illégal, en effet – fomenté par les États-Unis, et Mme Nuland ne s'en cache pas. Il n'y a donc plus d'État de droit. Il y a aussi un peuple qui, conformément au droit international, a choisi librement son retour dans la patrie russe. Une patrie qu'il n'aurait d'ailleurs jamais dû quitter. Le rapport Forbes ainsi que les médias américains ont souligné la semaine dernière que plus de quatre cinquièmes de la population de la Crimée est pleinement satisfaite de cette situation. Ce rapport conclut que l'exécutif des États-Unis ment à son peuple et ment à l'Europe.

Un esprit revanchard et guerrier a guidé la rédaction de ce rapport. Plutôt que d'être la voix guerrière des États-Unis, qui veulent casser l'Europe en deux et construire un nouveau mur de Berlin, ce parlement devrait soutenir la paix et demander à Kiev d'arrêter les bombardements des populations civiles. J'étais à Lougansk quand ils ont bombardé cette ville. Ce sont eux qui ont commencé! Arrivé à Bruxelles, j'ai constaté que le contraire était dit.

Si une nouvelle guerre mondiale vient endeuiller ce continent, ne pensez pas, chers collègues, que l'Histoire vous oubliera. Les peuples viendront vous juger sévèrement et vous serez condamnés coresponsables des millions de morts qui en résulteront.

(L'orateur accepte de répondre à une question «carton bleu» (article 162, paragraphe 8, du règlement))

Victor Negrescu (S&D),
  question «carton bleu»
  . – Monsieur le Président, cher collègue, je ne suis pas d'accord avec ce que vous avez dit. Je soutiens le point de vue du rapporteur et je fais référence à un chiffre assez clair: 6 000 personnes. Il correspond au nombre de personnes tuées durant le conflit en Ukraine. Vous parlez d'un coupable, mais comment savez-vous qui est coupable?

Selon moi, les incidents qui ont eu lieu et l'action de la Russie ont provoqué la mort de 6 000 personnes. Quel est votre message aux familles des 6 000 personnes qui ont été tuées?

Jean-Luc Schaffhauser (NI),
  réponse «carton bleu»
  . – Cher collègue, tout d'abord, il y a eu plus que 6 000 morts. Je pense, d'après les renseignements disponibles, que nous sommes plus proches de 10 000 morts, lesquels ont surtout été déplorés à l'est. Sachez que c'est la partie dite rebelle qui a le plus souffert et qui déplore le plus de morts.

Sachez également que, comme par hasard, les personnes qui cherchaient refuge se sont réfugiées en Russie. Sur le million de personnes qui a quitté l'Ukraine, 750 000 personnes sont actuellement en Russie. Telle est la réalité. Elles ne voient donc pas la Russie comme l'agresseur puisqu'au contraire, elles cherchent protection auprès de ce pays.

Tunne Kelam (PPE). – Mr President, the new Russian military doctrine, as of the end of last year, officially considers that NATO and the EU constitute Russia's main security threat.

This is a clear indication that Russia considers us not as partners but as adversaries to be weakened, split and compromised. Following the annexation of Crimea, Russia is creating an offensive strike force in the region. In fact, Crimea is becoming a Kaliningrad of the south, with all the consequences of that.

The rapid enhancement of offensive Russian military potential is a real threat and security risk for all the neighbouring countries, not just Ukraine. What is happening, by the way, is not a surprise. After the Russian invasion of Georgia seven years ago, the confrontational military pattern became obvious to all who wanted to see it. In fact, the EU has been lagging behind in its reactions. That is why Mr Pașcu's report is so important and timely.

The Mistral assault helicopter carriers symbolically connect the Georgian invasion with the Ukrainian one because, just after the war against Georgia, Mr Putin ordered these modern French-built warships, and the commander of the Black Sea fleet commented that if they had had these vessels at their disposal, they could have completed the Georgian operation in half a day instead of three days. That is why the message of this report is also to France to abandon, unequivocally and finally, the sale of the ships in question to Russia. They could well be used for enhancing the security of the EU borders.

It is time that the Black Sea security risks were addressed as a priority, not only by NATO but also by the EU, which is in need of a revised and modernised security strategy.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

Σοφία Σακοράφα (GUE/NGL),
  ερώτηση με «γαλάζια κάρτα»
  . – Κύριε Πρόεδρε, κύριε συνάδελφε, η έκθεση την οποία εσείς χαρακτηρίσατε εξαιρετική δεν κάνει καμία αναφορά στη συνεργασία της Ευρωπαϊκής Ένωσης με τον Οργανισμό Παρευξείνιας Συνεργασίας. Αλήθεια, δεν πιστεύετε ότι θα έπρεπε η Ευρωπαϊκή Ένωση να συνεργάζεται με τον ΟΣΕ, που είναι ένας οργανισμός που επιδιώκει την ειρήνη και τη συνεργασία στην περιοχή, αλλά αντίθετα αναφέρεται πάρα πολλές φορές στο ΝΑΤΟ, που οξύνει την αντιπαράθεση και προκαλεί σοβαρά προβλήματα στον Εύξεινο Πόντο;

Tunne Kelam (PPE),
  blue-card answer
  . – Mr President, I think there is no question, and you must be well informed, that the EU is working fully with the OSCE. But in addition, bearing in mind also other countries of Eastern Europe which suffered under the Soviet Union's occupation and terrorism for half a century, our experience shows that the OSCE is not enough. We need real security, and that is established in NATO.

Tonino Picula (S&D). – Gospodine predsjedniče, čestitam kolegi Pascu zbog odličnog posla na ovom izvješću jer njegov sadržaj dobro definira smjernice naše zajedničke sigurnosne i obrambene politike nakon nezakonitog ruskog pripojenja Krima te izmijenjenu stratešku i sigurnosno - vojnu situaciju u crnomorskom bazenu.

Nažalost, sporazum iz Minska ostao je, uglavnom, samo mrtvo slovo na papiru. Zato je krajnje vrijeme da osobito Rusija preuzme odgovornost i pomogne zaustaviti neprijateljstva te tako spriječi nove žrtve i razaranja. Podržavam dosljedan pristup nepriznavanja ruske aneksije Krima, predanost neovisnosti, suverenosti i teritorijalnoj cjelovitosti Ukrajine. Ujedno, zalažem se da o tako potrebnom mirovnom rješenju treba nastaviti aktivno i konstruktivno razgovarati. Europska unija i Rusija će ponovno postati partneri onda i kada preduvjeti za partnerstvo budu ispunjeni – odnos dokazanog povjerenja, poštivanje međunarodnih načela i potpisanih sporazuma.

Izvješće je obuhvatilo i iznimno bitnu energetsku dimenziju i poziva na promicanje energetske sigurnosti kao i smanjenje energetske ovisnosti država članica. Pritom i države članice Europske unije trebaju svojim mjerama zajamčiti potrebnu sigurnost iskorištavanja nafte i plina, odnosno njihov siguran prijevoz u crnomorskom prostoru. Tim prije jer je crnomorski bazen izuzetno ekološki osjetljiv, a sve veća militarizacija regije dodatno ugrožava taj osjetljivi ekosustav.

Ruska politika jačanja ofenzivnih vojnih snaga u Crnom moru i planirano jačanje i modernizacija crnomorske flote najbolji su podsjetnik kako bi crnomorski bazen trebao biti stvarni prioritet u vanjskopolitičkom djelovanju Europske unije. Tome treba dodati mogućnost nove eskalacije sukoba oko Pridnjestrovlja/Transnistrije, a što bi predstavljalo prelijevanje rata iz Ukrajine. Postojeća Crnomorska sinergija je zastarjela zbog čega se pridružujem pozivima Komisiji da što prije izradi novu sveobuhvatnu strategiju Europske unije za crnomorski prostor.

(Govornik se složio da odgovori na pitanje podizanjem plave kartice na osnovi članka 162. stavka 8. Poslovnika.)

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  ερώτηση με «γαλάζια κάρτα»
  . – Ευχαριστώ κύριε συνάδελφε που δέχεστε την ερώτησή μου. Ήθελα να σας ρωτήσω πολύ σύντομα και σαφώς, γιατί όταν αναφέρεστε στο δημοψήφισμα το οποίο έγινε στην Κριμαία, το χαρακτηρίζετε παράνομο, όταν έγινε σύμφωνα με όλες τις αρχές που προβλέπονται διεθνώς, υπήρξαν παρατηρητές εκεί και, επιπλέον, η διαφορά μεταξύ του ναι και του όχι ήταν μεγάλη;

Tonino Picula (S&D),
  odgovor na pitanje postavljeno podizanjem plave kartice
  . – Iza mene stoji iskustvo potpredsjednika parlamentarne skupštine OESS-a i dugogodišnjeg promatrača izbora diljem euroazijskog prostora i uvijek, a vodio sam pet međunarodnih promatračkih misija u Gruziji, Armeniji, Rusiji, Kazahstanu i Moldovi, iza mene naprosto stoji poštivanje nečeg što se zove Kopenhaški sporazum. Niti jedan bitan element Kopenhaškog sporazuma, odnosno kopenhaških pravila da bi se izbori priznali legitimnima, nije zadovoljen tijekom tzv. referenduma u Krimu i zato ga ne mogu priznati kao legalnog.

Zdzisław Krasnodębski (ECR). – Panie Przewodniczący! Moim zdaniem w sprawozdaniu słusznie podkreśla się, że więcej niż powściągliwa reakcja Unii na rosyjską agresję i naruszanie przez Rosję integralności terytorialnej Gruzji w 2008 roku mogła zachęcić Rosję do podjęcia podobnych działań na Ukrainie. Niestety wtedy zabrakło europejskiego zdecydowania. Gdyby wszyscy europejscy przywódcy przyjęli wówczas taką postawę, jak prezydent Lech Kaczyński, oskarżany wtedy o antyrosyjskość, być może sytuacja na Ukrainie nie byłaby dziś tak dramatyczna, a Rosja byłaby dużo ostrożniejsza w swych ekspansjonistycznych dążeniach. Dlatego tak ważne jest dzisiaj zdecydowane stanowisko Unii – faktyczne, a nie tylko werbalne nieuznawanie aneksji Krymu i stanowcza reakcja na to, co dzieje się w basenie Morza Czarnego. Niestety naruszanie zawieszenia broni na Ukrainie staje się coraz częstsze, mnożą się też incydenty na Morzu Czarnym. Dlatego tak istotne jest wzmocnienie obecności NATO w tym regionie i coraz bardziej nieodzowna staje się decyzja o dostarczeniu Ukrainie broni defensywnej i udzieleniu jej wsparcia na rzecz poprawy jej zdolności obronnych.

Илхан Кючюк (ALDE). – Г-н Председател, през април 2007 г. Европейската комисия стартира своята инициатива за сътрудничество в региона на Черно море чрез проекта «Черноморско взаимодействие». Регионът представлява разрастващ се пазар с голям потенциал за развитие и важен възел за енергийни и транспортни потоци. Черно море е основен евроатлантически компонент от стратегическо значение за Европейския съюз и неговите държави членки, особено когато се отнася за гарантирането на тяхната сигурност. Документът акцентира върху икономическото и търговското сътрудничество, докато сътрудничеството в сферата на сигурността и отбраната не е достатъчно споменато

Днес, настоящият формат изглежда, че е остарял. Геополитическото равновесие на черноморския басейн беше нарушено, а съществуващите конфликти в региона се разрастват след анексирането на Крим. В тази връзка смятам за навременно Европейската служба за външна дейност и г-жа Могерини да ревизират европейската стратегия за морска сигурност и в частност, стратегията на Европейския съюз за Черно море. Новата стратегия на Европейския съюз трябва да бъде разработена в пълна координация с нашите партньори от НАТО.

Udo Voigt (NI). – Herr Präsident! Als ehemaliger Luftwaffenoffizier war ich vor 30 Jahren bestimmt kein großer Freund Russlands. Aber die Dinge haben sich in der internationalen Politik verändert. Ich bin schon sehr verwundert, dass bei einer Debatte in diesem Hause, in der es um Krieg und Frieden geht, noch nicht mal 5 % aller Abgeordneten anwesend sind.

Wenn immer wieder von der Aggression Russlands gesprochen wird, muss man einfach zur Kenntnis nehmen, dass der ehemalige Präsident Gorbatschow klar erklärt hat, dass er in den Neunzigerjahren belogen wurde, als er die Sowjetunion und den Warschauer Pakt aufgelöst hat. Als er eine Politik des Friedens eingeleitet hat, wurde ihm gesagt: Die NATO wird sich nicht nach Osten ausdehnen. Was ist heute mit Polen? Was ist heute mit Bulgarien, mit Ungarn, mit Rumänien und mit den drei baltischen Staaten? Die NATO ist immer mehr an Russland herangegangen, und jetzt mit der Krim war halt mal Schluss. Da immer von Annexion zu sprechen, wenn vorher in einer Volksabstimmung 95 % der dort lebenden Menschen für den Anschluss an und für den Gang mit Russland gestimmt haben, ist schon recht verwerflich.

Wenn ich hier in diesem Hause die Stimmen des Kalten Krieges wieder höre, die von den Mehrheitsfraktionen kommen, frage ich mich ganz klar, ob hier eventuell die Rüstungsindustrie dahintersteckt, weil in den letzten 20 Jahren die Rüstungshaushalte in Europa extrem gesunken sind.

Wir brauchen keinen Krieg. Wir brauchen keine Kriegspolitik. Wir brauchen Dialoge und Gespräche!

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» gemäß Artikel 162 Absatz 8 zu beantworten.)

Andrey Kovatchev (PPE),
  blue-card question
  . – You mention Bulgaria, the Baltic States and Romania joining the European Union and NATO. Those were legitimate decisions on the part of these countries. So you are against the legitimate decisions of the authorities of these countries to join the Union, which is where they want to be? Or how am I to understand your statement?

Udo Voigt (NI),
  Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte»
  . – Jedes souveräne Land hat das Recht, etwas zu tun. Selbstverständlich war das deren souveränes Recht. Aber eine Politik der EU, die darauf abzielt, Assoziierungsabkommen zu machen und gleichzeitig eine Politik der Assoziierung mit der NATO zu betreiben – wie das jetzt auch in Georgien, Aserbaidschan und so weiter passiert –, ist natürlich ein aggressives Ausdehnen. Man kann das eine tun, und man muss das andere eben auch mal lassen.

Bogdan Andrzej Zdrojewski (PPE). – Mamy nadwyżkę słów i deficyt skutecznych działań. Chcę od tego zacząć, dlatego że według mojej oceny to sprawozdanie jest nie tylko krytyczne wobec sytuacji w obszarze Morza Czarnego, ale też krytyczne wobec nas: wobec instytucji, świata demokratycznego, wobec instytucji Parlamentu Europejskiego, instytucji natowskich. To, co budzi mój niepokój, to fakt, że nikt z poważnych instytucji nie przewidział sytuacji na Krymie, nie przewidział rozwoju sytuacji na Ukrainie. Jesteśmy podzieleni w tym Parlamencie, w tej Izbie, jesteśmy niekonsekwentni i niestety jesteśmy spóźnieni wobec tego wszystkiego, co się dzieje w obszarze walk, w obszarze konfliktów, także zbrojnych. Zwracam także uwagę na niewłaściwą ocenę sytuacji przed paru laty, jeżeli chodzi o ocenę sytuacji w Syrii, ocenę rewolucji w Egipcie, ocenę sytuacji w obszarze Morza Czarnego. Te wszystkie zdarzenia pokazują niestety słabość instytucji europejskich, instytucji świata demokratycznego.

Apeluję o większą konsekwencję, o prowadzenie dialogu z tymi państwami, które mogą być dla nas partnerami, o wspomaganie Ukrainy, o wspomaganie tych państw, które liczą na Europę – Europę nowoczesną, Europę demokratyczną. Bardzo mi też zależy na tym, aby pokazać jeszcze jeden element: jeżeli mamy do czynienia z wojną hybrydową, niezbędna jest także hybrydowa odpowiedź, na którą będą składały się liczne działania, a nie tylko i wyłącznie te, które w chwili obecnej są najbardziej widoczne. Jestem przekonany, że krytyczność tego sprawozdania może być źródłem dobrej odpowiedzi, ale na razie z przykrością twierdzę, że jej po prostu nie widać.

Clare Moody (S&D). – Mr President, I would like to thank the rapporteur for the work on this report and express my sadness and regret that the relationship between the EU and the Russian leadership has had to come to this. Russia's illegal annexation of Crimea, its deliberate destabilisation of eastern Ukraine and its continued involvement in conflicts across the region, such as Abkhazia and South Ossetia, mean we can no longer trust the Russian leadership.

With this in mind, I am glad the report recognises the ongoing work of the EU missions in the Black Sea states and, in particular, the human rights abuses that Crimean citizens have suffered since the annexation. In this context, we must remain unified, continue the sanctions against Russia and continue to cooperate with our eastern partners.

Ангел Джамбазки (ECR). – Г-н Председател, безспорно суверенитетът на националните граници и териториалната цялост трябва да бъдат уважавани и затова анексирането на Крим би трябвало да бъде осъдено, защото е нарушение на международното право.

Но докладът не е посветен само на отношенията между Европейския съюз и Русия. Той е озаглавен «Военната ситуация в Черно море след анексирането на Крим». В този доклад е пропуснато нещо много важно – а именно политиката на Република Турция и събитията, които могат да произтекат от нея. Когато така справедливо осъждаме политиката на президента Путин, не трябва да забравяме, че политиката на неговия колега президента Ердоган е абсолютно същата и се явяват двете лица на една и съща монета.

Когато говорим за несигурност в Черноморския басейн би трябвало да засягаме и поведението на държавата Турция, нейната подкрепа за Ислямска държава, евентуалната нова бежанска вълна, която може да бъде насочена и подпомагана от Република Турция. В противен случай, отричайки и осъждайки само едната проява на анексиране и на агресия, бихме проявили двоен стандарт. Затова се обръщам и към колегата докладчик – когато се говори за Черноморския басейн трябва да се обърне внимание и на противоевропейската политика на Република Турция.

Norica Nicolai (ALDE). – Domnule președinte, vreau să salut și eu raportul domnului Pașcu. Îl consider o evaluare foarte corectă a situației strategice și securitare din zonă. Mi-aș fi dorit ca această evaluare să fi avut parte de o dezbatere în acest Parlament cu mult timp în urmă. Din păcate, suntem foarte întârziați în evaluarea situației, și nu numai, în adjudecarea unei poziții comune.

În opinia mea, acordul de la Minsk este un cvasieșec. Nu s-a vorbit deloc despre Crimeea; ca atare evoluția securitară din zonă, din Transnistria, escaladarea conflictului cu Ucraina mă îndreptățesc să cred că în curând vom avea parte de trupe rusești aproape de gurile Dunării, ceea ce va crea o foarte mare problemă pentru securitatea Uniunii Europene. Va fi o graniță foarte lungă cu Rusia și în primul rând va trebui să încercăm să facem pași semnificativi, în primul rând diplomatici, pentru a preveni o astfel de escaladare a conflictului.

Martina Anderson (GUE/NGL). – Mr President, this report raises concerns over militarisation and the priorities of Russia and the EU in the region. It welcomes efforts by EU Member States to enhance the military capability of the Black Sea states and says that modernisation in enhancing their military capabilities is key to stability. The report also urges the Commission to support EU Member States in increasing their defence budgets. Of course, this does nothing to de-escalate tension in the region. It does, however, expose the hypocrisy of the EU telling Greece to spend money on defence while cutting pensions and raising VAT and forcing austerity on Ireland plus cuts in positive social public spending.

The report highlights EU strategic interests in guaranteeing Member States' energy supply, and the security of oil and gas exploitation in the Black Sea. So the lives and the livelihoods of the people in Crimea are without doubt a mere secondary consideration.

Ελευθέριος Συναδινός (NI). – Κύριε Πρόεδρε, πολλά κράτη της Ένωσης, συμμετέχουν χωρίς τη θέλησή τους, σε γεωπολιτικά παιχνίδια επιρροής, μεταξύ ΝΑΤΟ, Ευρωπαϊκής Ένωσης και Ευρασιατικής Ένωσης. Η προσπάθεια επέκτασης του ΝΑΤΟ και της Ένωσης προς Καύκασο, Μολδαβία και Ουκρανία, ο ενεργειακός υβριδικός και ηλεκτρονικός πόλεμος στην περιοχή της Βαλτικής και των χωρών της χερσονήσου του Αίμου, οι κυρώσεις κατά της Ρωσίας, η Κριμαία, γίνονται στο πλαίσιο του αδιάκοπου αγώνα για ισχύ και προβάδισμα από τους ισχυρούς παίκτες των παραπάνω οργανισμών.

Ας επισημάνουμε αρχικά το γεγονός ότι η προσάρτηση, ή καλύτερα η επανένωση, της Κριμαίας με τη Ρωσία, δεν είναι παράνομη γιατί αυτό ήθελε ο λαός της Κριμαίας και εξάλλου αποδεικνύεται και ιστορικά. Οι υπόλοιπες χώρες της Βαλτικής, με πρόσχημα την κακή, δήθεν, Ρωσία, έπεσαν στην παγίδα της εξωτερικής και οικονομικής πολιτικής της Γερμανίας, όπως αυτή υπαγορεύεται από τις ΗΠΑ. Έτσι, υποχρεώθηκαν σε μια σκληρή εσωτερική υποτίμηση, εξαιρετικά επώδυνη για τους πολίτες τους, για να μπορέσουν να διατηρήσουν τη σταθερή σύνδεση τους με το ευρώ, χωρίς δε καμία απολύτως στήριξη από την ευρωζώνη.

Όταν δυνατές οικονομικά και κεντρικότερες γεωπολιτικά χώρες της Ευρώπης, όπως η Σουηδία, η Δανία και το Ηνωμένο Βασίλειο δεν υιοθέτησαν το ευρώ, οι χώρες της Βαλτικής έσπευσαν να υποταχτούν στη γερμανική ηγεμονία, παραχωρώντας την εθνική τους κυριαρχία μέσω του εγκλωβισμού τους στο κοινό νόμισμα.

Όποιος έχει κοινό νου καταλαβαίνει ότι επιπλέον κυρώσεις στη Ρωσία και συζητήσεις για στρατιωτική παρουσία και ευέλικτη ανταπόδοση, οδηγούν σε κλιμάκωση της κρίσης και σε καμία περίπτωση δεν ωφελούν την Ευρωπαϊκή Ένωση.

(Ο ομιλητής δέχεται να απαντήσει σε ερώτηση με γαλάζια κάρτα (άρθρο 162, παράγραφος 8, του κανονισμού))

Kosma Złotowski (ECR),
  pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki
  . – Powiada Pan, że na Krymie odbyło się referendum i że jest ono legalne, i że przecież są powody historyczne, aby Krym powrócił do Rosji, ale są również przecież powody historyczne, żeby Krym wrócił do Turcji. Są również powody historyczne, żeby Konstantynopol powrócił do Grecji. Szanowny Panie, gdyby wojska tureckie wkroczyły do Aten, to jaki byłby wynik referendum w Atenach?

Ελευθέριος Συναδινός (NI),
  απάντηση σε ερώτηση με «γαλάζια κάρτα»
  . – Ποιες είναι οι αποδείξεις που έχετε ότι το δημοψήφισμα δεν ήταν νόμιμο, όσον αφορά το λαό της Κριμαίας και τη θέλησή του;

Jaromír Štětina (PPE). – Včera jsem při diskuzích o vztahu EU a Ruska několikrát zaslechl výraz soft power. Ctím sílu slova a sílu argumentů. Měkká síla vůči zemi útočící na sousední státy se však jeví jako neefektivní. U třetím rokem, dámy a pánové, tu mluvíme o ruské agresi, třetím rokem.

Zatímco my uplatňujeme měkkou sílu, lidé na Ukrajině umírají. Třetím rokem se nám Vladimír Putin vysmívá. Proto vítám zprávu pana Pașcu, která upozorňuje na změnu bezpečnostní situace v Černém moři a na to, že Rusko vytváří z Krymu nový Kaliningrad. Proto vítám demonstraci vojenské síly NATO, které zahájilo námořní vojenské cvičení v Baltském moři. Proto vítám každý náznak ochoty bránit naši demokracii a euroatlantické hodnoty i v Černém moři. Rusko ctí tvrdé protivníky.

Georgi Pirinski (S&D). – Mr President, clearly the Black Sea has turned into a focal point of confrontation, involving strategic national security interests of the highest importance for the countries of the region. In order to overcome this situation, we are offered two approaches: armaments and oneupmanship, which the rapporteur seems to be proposing.

This is a road to nowhere. What is needed is to take seriously each side's security concerns and to examine ways of diplomatically overcoming those concerns. I strongly support urging the Commission to become involved in a new Black Sea strategy building on cooperation.

Kosma Złotowski (ECR). – Region Morza Czarnego ma dla Unii Europejskiej znaczenie strategiczne. To właśnie w tym obszarze rodzi się najwięcej militarnych zagrożeń dla naszego bezpieczeństwa w ostatnim czasie. Zajęcie Krymu przez Rosję to przykład najbardziej spektakularny, ale wcale niejedyny i nie najnowszy. Okupacja Naddniestrza, wojna rosyjsko–gruzińska z 2008 r., zajęcie Osetii i Abchazji czy agresywna postawa rosyjskiej marynarki na Morzu Czarnym to obraz ostatniej dekady.

Wspólnym mianownikiem wszystkich tych problemów była i jest polityka Federacji Rosyjskiej. Dlatego bez powstrzymania imperialistycznych zapędów Kremla nigdy nie uda nam się na stałe ustabilizować sytuacji w tym regionie – to jasne. Mamy nad Morzem Czarnym wielu przyjaciół i strategicznych partnerów: Turcję, Gruzję, Mołdawię i Ukrainę. Możemy wykorzystywać tu również potencjał wojskowy NATO i polityczny Unii. Łącząc siły i możliwości wszystkich tych podmiotów, dzięki dobrej strategii współdziałania, możemy powstrzymać postępującą rosyjską agresję. Ta redukcja to bardzo dobry początek i chciałbym wierzyć, że będzie też ciąg dalszy.

Urmas Paet (ALDE). – Vaieldamatult on Musta mere julgeolekuolukord läinud järjest raskemaks, sest kõik viis Venemaa poolt tekitatud külmutatud konfliktiala on Musta mere piirkonnas. Muidugi hetkel suurim pingestaja on jätkuv Vene agressioon Ida-Ukrainas ja ka Krimmi annekteerimine. Rahvusvaheline kogukond peab tegema kõik, et peatada Krimmi militariseerimist Venemaa poolt, sealhulgas pidama silmas ka tuumarelvade paigutamise plaani.

Samas pole Krimmi ja Ida-Ukraina olukord ainukesed Musta mere piirkonna olukorra pingestajad. Transnistria külmutatud konflikt vajab lõpuks positiivset lahendust, lähtudes Moldova territoriaalsest terviklikkusest. Vastasel korral on tegemist uue võimaliku kriisiga, nii et Venemaa peab oma väed Transnistriast välja viima. Lisaks on annekteeritud Abhaasia ja Lõuna-Osseetia Gruusias, mis samuti on suurendanud uue konflikti võimalust ja pingeid sealses piirkonnas. Euroopa Liit ja kogu see osa rahvusvahelisest kogukonnast, kes peab oluliseks rahvusvahelist õigust, peab astuma väga selgeid samme, et pingeid Musta mere piirkonnas vähendada.

Андрей Ковачев (PPE). – Г-н председател, искам първо да поздравя колегата и заместник-председател г-н Пашку за добрата работа по доклада.

Незаконното анексиране на Крим и струпването на военна руска техника там води до промяна на баланса на силите в Черноморския басейн. Това създава нови рискове, особено за страните, които са в източния фланг на НАТО. Разрастването на конфликта от източна Украйна на юг заплашва да обхване региони, населени с компактно и българско малцинство в Запорожка и Одеска област, както и да засегне Молдова, където живее също многобройна българска общност.

Налага се все по-отблизо да следим и за правата на други малцинства в анексираните територии и по-специално на местните кримски татари, които са преследвани заради подкрепата си за териториалната цялост на Украйна. Същото важи и за останалото население в Крим, както и за населението на Луганска и Донецка област, които все повече се сблъскват с нарушение на правата на човека.

Длъжни сме да работим за осигуряване на нови енергийни доставчици и намаляване на зависимостта ни от руските доставки не само на думи, но най-накрая и на дела. Това касае особено Източна Европа като например България. Нужен ни е тръбопровод като Набуко и затова категорично заявявам, че трябва да започнем размразяване на проекта. Набуко или тръбопровод, който минава и през България, е шанс за Европа.

Зависимостите обаче не са само енергийни, а и корупционни, уважаеми колеги. Необходимо е да водим борба с корупцията във и извън Европейския съюз. Руската политика и бизнес използват тази корупция за печелене на влияние и контрол.

Много важно е да отговорим и на агресивната руска пропагандна машина както и на продължаващите репресии срещу политически опоненти на режима. В тази връзка, отново от тази трибуна призовавам за незабавното освобождаване на отвлечената и държана незаконно на руска територия украинка Надя Савченко. Русия следва да спазва международните договори. Недопустимо е в 21-ви век да се работи с практиките от времето на Студената война.

Bogusław Liberadzki (S&D). – Panie Przewodniczący! Dołączam się do stanowiska pana Kovatcheva w sprawie pana Pașcu i bardzo dziękuję za naprawdę bardzo dobre sprawozdanie. To jest sprawozdanie przygotowane w sposób profesjonalny, bo mamy pełną diagnozę sytuacji militarnej. To jest przygotowane profesjonalnie sprawozdanie, ponieważ mamy ocenę sytuacji politycznej oraz tło historyczne. O czymkolwiek tutaj mówiliśmy, historycznie niczego nie brakuje w tym sprawozdaniu – jest zarówno Gruzja, jak i cały region i wszelkiego rodzaju nieszczęścia, które tam się wydarzyły. Natomiast to, co chciałbym szczególnie podkreślić w tym sprawozdaniu, to wyjście w przyszłość. Musimy wrócić do przeglądu traktatu o nierozprzestrzenianiu broni jądrowej. Jest to podkreślone i Rosja musi być stroną tych rozmów. I także to, co jest w naszym interesie, oraz w interesie państw i mieszkańców basenu Morza Czarnego, czyli energetyka, gospodarka morska, bezpieczeństwo i wreszcie środowisko. I takie wezwanie – potrzebujemy strategii dla Morza Czarnego. Tak, potrzebujemy.

Charles Tannock (ECR). – Mr President, one of the central themes of the Pașcu report is the illegal annexation of Crimea by Russia. This act has led to an increased militarisation of the Black Sea, including the increased presence of short- and medium-range nuclear weapons as part of Russia's ambitious programme to upgrade the Black Sea fleet. It is vital that the Member States of the EU work together, both within our Union and NATO, to meet what is a very real and concerning military threat to our security.

At this juncture, I take the opportunity to highlight the difficulties that those in the Crimea are now facing. There are soaring food prices and water shortages, and these are just part of the daily struggle that people are facing under Russian occupation. As feared, the Crimean tatars are being persecuted by the Russians, and ethnic Ukrainians are being expelled from the territory, with an increasing incidence of arrests, raids and police interrogations of their populations being reported. We have also seen incidents of violence against the Jewish population and their property. Indeed, in just the first week of the annexation, a synagogue was vandalised with swastikas. The West, and the European Union in particular, must stand united in condemning Putin's revanchist doctrine of annexing territory by force.

Daniel Buda (PPE). – Domnule președinte, felicit și eu raportorul pentru excelentul raport depus astăzi.

Strategia de securitate a Uniunii Europene pentru Marea Neagră trebuie să fie redefinită și consolidată. Acest lucru se impune ca urmare a schimbării peisajului strategic din zonă, astfel încât să putem vorbi de o amplificare a capacității de reacție la evoluțiile din vecinătate, care afectează în mod grav securitatea europeană.

Anexarea ilegală a Crimeii, numeroasele conflicte înghețate de către Rusia în regiune, dar mai ales înarmarea și consolidarea capacităților militare ale acesteia, atât la nivel strategic, cât și tactic, sunt de natură să determine o reacție fermă din partea Uniunii Europene și a Statelor Unite ale Americii.

Frontierele estice ale Uniunii Europene, inclusiv ale României și Poloniei, dar și ale statelor baltice, sunt supuse unor presiuni din ce în ce mai mari. De aceea, apreciez că regimul sancționator aplicat Federației Ruse trebuie continuat și consolidat.

Statele membre trebuie să rămână mai departe unite, într-o singură voce, în războiul hibrid purtat de Rusia împotriva Ucrainei, și să manifeste solidaritate și angajare în sancționarea acțiunilor care contravin normelor de drept internațional.

Securitatea energetică este folosită astăzi de Federația Rusă ca o adevărată armă, însă atragem atenția acesteia, că, oricât de mult ar depinde statele membre de această dimensiune, niciodată nu vor accepta încălcarea principiilor de bază a securității în Europa.

Consider că ar trebui analizată, cu toată responsabilitatea și seriozitatea, posibilitatea de a furniza Ucrainei mijloace militare defensive, dar nu numai, astfel încât să putem vorbi de o întărire reală a capacității de apărare a acesteia, ca o garanție pentru păstrarea păcii și securității în regiune, până când nu va fi prea târziu.

SUA și-a manifestat disponibilitatea în acest sens, iar statele cu ieșire la mare pot avea o contribuție importantă dacă își unesc eforturile. Astfel, Ucraina, Republica Moldova și Georgia trebuie să analizeze posibilitatea unei cooperări mai susținute, inclusiv în domeniul militar.

De asemenea, NATO și Uniunea Europeană trebuie să își continue eforturile, astfel încât zona Mării Negre să rămână o zonă economică deschisă și sigură.

Elnökváltás: GÁLL–PELCZ ILDIKÓ

alelnök

Francisco Assis (S&D). – Senhor Presidente, o que se tem vindo a passar na bacia do Mar Negro é ainda o resultado da desintegração da União Soviética e dos efeitos traumáticos que isso provocou na velha nação russa. A desintegração da União Soviética não foi apenas o fim de um modelo ideológico, foi-o certamente, mas também correspondeu, historicamente, a uma perda de poder e de influência da Rússia. Isso, evidentemente, teve consequências traumáticas para os russos e levou-os a adotar uma série de comportamentos que são obviamente inaceitáveis e que têm sido objeto da devida condenação por parte de vastíssimos setores da comunidade internacional, das Nações Unidas, da União Europeia. E a política de sanções que tem sido seguida tem sido a política mais correta.

Isso não impede, contudo, de considerar que qualquer política de segurança para o Mar Negro deve apostar, sobretudo, na componente diplomática e que nunca podemos perder de vista a importância de assegurarmos um relacionamento a prazo com a Rússia. A Rússia é um nosso vizinho e nós nunca poderemos perder de vista que também faz parte da satisfação, do acautelamento dos nossos interesses geopolíticos e geoeconómicos fundamentais acautelar o relacionamento futuro com a Rússia.

Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR). – Bardzo wysoko oceniam sprawozdanie, które jest dziś przedmiotem naszej dyskusji. To jest rzeczywiście przebudzenie Europy względem rosyjskiego imperializmu, względem imperializmu Putina, bo nie chodzi tutaj o mieszkańców Rosji, tylko o tę konkretną władzę. Do tego przebudzenia dochodzi zbyt późno i nie jest ono na miarę tak wielkiego wyzwania, jakim jest zagrożenie ze strony rosyjskiego imperializmu. Ale dobrze, że do tego przebudzenia doszło. Może ono być podstawą dobrej polityki, konsekwentnej polityki, kontynuowania sankcji ekonomicznych wobec Rosji, obecności NATO w tej części świata, wyraźnej pomocy dla Ukrainy i innych państw Partnerstwa Wschodniego. Musi także oznaczać, że Europa staje na własnych nogach. Państwa Unii Europejskiej powinny być gotowe na wydawanie 2% produktu krajowego na politykę obronną po to, by właśnie stanowić istotną część bezpieczeństwa światowego.

Siegfried Mureșan (PPE). – Madam President, the illegal annexation of Crimea by the Russian Federation and the military conflict in eastern Ukraine has of course completely changed the security balance in the Black Sea region.

These two pose new security threats to the European Union and to our eastern neighbours. The European Union is now only some 100 kilometres away from the war in eastern Ukraine and less than 300 kilometres away from Crimea. This of course brings us to the point where we need to build a new comprehensive EU strategy for the Black Sea region which corresponds to the new challenges. The current approach of the European Union in the region is outdated. The fact is that we were able neither to prevent Russia's invasion of Georgia in 2008, the war in Ukraine or the annexation of Crimea, nor to provide suitable responses, and we have also not been able to provide solutions to the frozen conflicts in the region.

I expect the High Representative/Vice-President to come up with a comprehensive strategy addressing the new security challenges in the region in the near future. The fact is that Russia is increasing its military spending and is ready to pursue military actions which we, the European Union, are of course not ready to pursue. We are a project for freedom, and this is one of the fundamental achievements of 70 years of European integration. We should of course never jeopardise this fundamental achievement. Precisely because of this, we should act in a way which prevents escalation in the region and not only addresses it, which would mean an additional level of escalation. We should also take into account the military, reputational and financial risks which the Russian Federation is ready to take to keep the region insecure and, basically, to prevent the Black Sea region from becoming an area governed by the rule of law, a prosperous and a secure region. This is exactly where we step in.

My last point is that these countries in the region should be free to make their own foreign policy decisions, to choose whether to engage with Russia or the European Union and how to do so. That should be their option. We are not pressuring them, and the Russian Federation should not pressure them either.

Boris Zala (S&D) – Európska únia nedocenila význam Čierneho mora. Vidíme konflikt v Transnistrii, v Južnom Osetsku, Abcházsku, Náhornom Karabachu a naposledy ten najväčší okolo Krymu. Centrum destabilizácie je práve v tomto regióne – niekde v trojuholníku Rusko, Turecko, Balkán. V túto chvíľu nie, našťastie, v baltskom regióne. Vítam správu kolegu Pașcu z toho dôvodu, že prvýkrát upozorňuje na tento región ako celok, ale čo vítam osobitne, je to, že jeho uhol pohľadu je prvýkrát pohľadom zo strany Európskej únie ako celku. Európska únia doteraz neuvažovala v geopolitických rozmeroch. Aj to, čo nám povedal pán komisár, sa vôbec nedotýkalo geopolitickej stratégie Európskej únie ako celku. Myslím si, že takto by mala začať uvažovať aj Komisia, aj vysoká reprezentantka, aj my všetci z hľadiska stratégie Európskej únie ako celku.

Николай Бареков (ECR). – Г-жо Председател, Република България е най-старата суверенна държава, която има излаз на Черно море. Българите сме свързани с този регион исторически и икономически, от векове. В интерес на България и на Европейския съюз е Черноморският басейн да бъде обявен за свободна зона от военно присъствие и военни действия, в която да не се извършват провокации, да не е обект на спекула от страни във военен конфликт.

Твърдо убеден съм, че Европейският съюз трябва да играе ролята на гарант на мира в Черно море, да стимулира социалното и икономическото развитие в граничните зони и да насърчава сближаването им. Всякакво военно присъствие би се отразило пагубно на туризма, рибарството и корабоплаването.

Призовавам ви да направим възможното за ограничаване на милитаризма за сметка на активната дипломация. Анексирането на Крим наруши грубо международното право, но проектът Набуко би бил един сериозен и добър отговор на руската агресия. Призовавам за активен диалог без военни аргументи.

Janusz Zemke (S&D). – Pani Przewodnicząca! Sądzę, że na tej sali nie ma nikogo, kto by wątpił w to, że to, co dzieje się w basenie Morza Czarnego, nie ma rosnącego znaczenia dla bezpieczeństwa całej Unii Europejskiej. Do czasu aneksji Krymu przez Rosję w basenie tym istniała równowaga militarna. Dzisiaj niestety ta sytuacja się pogorszyła. Powstaje zatem pytanie – co możemy zrobić? Otóż sądzę, że trzeba podjąć dwa działania. Po pierwsze, Unia Europejska powinna wesprzeć państwa, które leżą w basenie Morza Czarnego, pamiętając zawsze o tym, że ma tam swoich dwóch członków – Bułgarię i Rumunię. Jest też drugi problem – sądzę, że pomimo obecnej polityki Rosji nie można zrywać kontaktów z tym państwem. Celem uniknięcia różnych tragicznych zdarzeń należałoby z Rosją utrzymywać bezpośrednią łączność o wojskowym zasięgu.

Beata Gosiewska (ECR). – Rosja nie tylko podsyca agresywne działania na terytorium Ukrainy. Ona jest agresorem – agresorem, który dzięki kłamliwej propagandzie wojennej wmówił Europie, że agresja Rosji na Krymie i na wschodzie Ukrainy to działania bliżej nieokreślonych separatystów. Należy mówić jasno: za agresję na Ukrainę odpowiedzialna jest Rosja Putina. O sile rosyjskiej propagandy przekonałam się osobiście, bo to właśnie Putin od pięciu lat, za pomocą dezinformacji i kłamliwej propagandy, wyjaśnia światu przyczyny katastrofy smoleńskiej, w której zginęła polska elita na czele z prezydentem Lechem Kaczyńskim – jednym z niewielu przywódców państw europejskich, który w sierpniu 2008 r. potrafił skutecznie przeciwstawić się działaniom Putina w stosunku do Gruzji. Każdy, kto używa słowa separatyści w kontekście tego, co wydarzyło się na Krymie, wpisuje się w retorykę kłamliwej propagandy Putina na temat wojny na Ukrainie.

Alessia Maria Mosca (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'Europa ha fatto la sua storia sui mari, partendo dal Mediterraneo, gli europei hanno dato vita a una civiltà che si è forgiata attraverso il confronto con l'altro. Il Mar Nero rappresenta uno di questi scenari in cui abbiamo costruito il nostro rapporto con la Russia e il vicino Oriente. Questi mari, devono continuare a essere luoghi di pace e non teatri di tragedie e di conflitti. L'annessione della Crimea, da parte della Russia viola la Carta delle Nazioni Unite, dando a Mosca una base strategica verso i Balcani e il Mediterraneo orientale e rende sempre più difficile il dialogo. Le iniziative prese dal Consiglio verso il Cremlino sono un buon inizio, ma è necessario fare di più. L'Unione europea deve essere indipendente da un punto di vista energetico e procedere spedita nella creazione di una politica estera e di difesa unitaria, anche perché questo aiuta a ridurre le spese dei singoli Stati membri.

Solo così potremo essere interlocutori credibili, in un momento storico in cui si avverte il bisogno di un'Europa in grado di contribuire a superare l'instabile situazione globale che rischia di deflagrare.

Andrejs Mamikins (S&D). – Priekšsēdētājas kundze, godātie kolēģi! Varbūt ir vērts parunāt ne tikai par negatīvām lietām, bet par iespējamo un esošo sadarbību starp Melnās jūras valstīm.

Ja valstis tērēs naudu tikai bruņošanai, tad varētu pietrūkt naudas daudzu citu svarīgāku problēmu risināšanai. Naudas tērēšana militāriem mērķiem ir maksa par to, ka valstis un šo valstu sabiedrības neuzticas svešiniekiem.

Izriet loģisks jautājums un secinājums — lai vairotu uzticību un ietaupītu naudu, jāsāk dialogs un jārealizē kopīgi mērķi. Kādi tie varētu būt? Kādi varētu būt šie projekti? Piemēram, cīņa ar nelegālo imigrāciju, ekoloģiski projekti, biznesa un iedzīvotāju sadarbība. Ja mēs ieguldīsim pūles, laiku, naudu šajā virzienā, tad atdeve būs daudz lielāka nekā rīkot sacensības par to, kurš saražos un nopirks vairāk militārās tehnikas vai veidos lielāku armiju. Ieroči un armijas nevairos drošību, nevairos uzticību un labklājību. Gluži otrādi — tas ved pretējā virzienā. Kā teicis krievu rakstnieks Antons Čehovs, ja pie sienas karājas ierocis, tad kādā brīdī tas noteikti izšaus. Paldies!

Doru-Claudian Frunzulică (S&D). — Madam President, first of all I would like warmly to congratulate the rapporteur. The seizure of Crimea by Russia and the start of the war in eastern Ukraine by Russia set up a major geopolitical crisis in the Black Sea area.

Crimea offers Russia a strong forward offensive point. It is a thorn in Ukraine's side and a thorn for the European Union's eastern border security and defence. Russia, as I mentioned, has tremendously increased – and is increasing – its offensive capability in the Black Sea area. As I also mentioned earlier, the Russian Black Sea fleet is already greater than the combined fleets of all the other Black Sea coastal states. Among those six riparian states, two are Member States of the European Union.

Commissioner, I would like to tell you that I was disappointed by what you said and, at the same time, surprised that you talked only about the soft power of the European Union. We need real European Union common security and defence – real common security capabilities. Otherwise we are not going to play any role.

Zigmantas Balčytis (S&D). – Sveikinu kolegą M. Pașcu parengus šį labai svarbų pranešimą. Juodosios Jūros baseinas – vienas iš svarbiausių pasaulio regionų. Tačiau Europos Sąjungai jis yra ir strategiškai svarbus kaip išorės siena dėl saugumo ir gynybos užtikrinimo ir Rytų partnerystės vystymo. Po Krymo aneksijos pakitus jėgų pusiausvyrai ir Rusijai neteisėtai kontroliuojant šimtus kilometrų Krymo pakrantės, Juodosios jūros baseinas tampa didele dalimi faktiškai sukarinta zona. Tokie geostrateginės padėties pokyčiai reikalauja veiksmingo Europos Sąjungos reagavimo. Norint užtikrinti šio regiono saugumą ir stabilumą, būtina imtis įvairiausių priemonių, tame tarpe modernizuoti ir stiprinti Juodosios jūros baseino Europos Sąjungos valstybių narių karinius pajėgumus. Visikai pritariu pranešėjui, kad šie pokyčiai, taip pat ir išaugęs Rusijos spaudimas Europos Sąjungos rytiniame pasienyje, kaip pažymėta pranešime, dezinformacijos kaip ginklo naudojimas turi būti rimtai įvertinti ir tinkamai atspindėti Europos saugumo strategijoje.

«Catch the eye» eljárás

Nicola Caputo (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, il bacino del Mar Nero è senza dubbio una delle regioni più strategiche per l'Unione europea sia per questioni di sicurezza e difesa, sia per la politica europea di vicinato.

Nel 2007, anche a seguito dell'adesione all'Unione europea da parte della Bulgaria e della Romania, la Commissione europea aveva presentato la sinergia del Mar Nero, un'iniziativa di cooperazione per la regione che aveva l'obiettivo di imprimere nuovo slancio ai processi di cooperazione con la Russia, la Turchia e gli altri partner. Tuttavia il cambiamento del panorama geostrategico nel bacino del Mar Nero e l'annessione forzata della Crimea da parte della Russia dimostrano che la sinergia del Mar Nero è ormai obsoleta.

Ci troviamo di fronte a sfide sistemiche più ampie e complesse, che richiedono l'elaborazione in tempi rapidi di una strategia globale dell'Unione europea. La Commissione deve quindi lavorare a una maggiore cooperazione in materia di politica di sicurezza e difesa con gli Stati partner rivieraschi del Mar Nero e vanno sostenute in vie prioritarie le iniziative per la diversificazione delle risorse energetiche nel Mar Nero, nell'ambito di una strategia per l'indipendenza energetica dalla Russia.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, η άμεση γειτνίαση και η τεράστια αλληλεξάρτηση των οικονομιών των κρατών μελών της Ευρωπαϊκής Ένωσης και της Ρωσίας επιβάλλει την επίλυση των διαφορών με ειρηνικό διάλογο, μακριά από ψυχροπολεμικές λογικές που βαθαίνουν ακόμη περισσότερο τις αντιθέσεις των δύο πλευρών. Η ειρηνική συνύπαρξη, το αμοιβαίο όφελος, η επίλυση των διαφορών με διπλωματικά και όχι στρατιωτικά μέσα, θα πρέπει να αποτελούν τους άξονες δράσης της Ευρωπαϊκής Ένωσης και στην Κριμαία.

Διαφορετικά, η ψυχροπολεμική κατάσταση μεταξύ Ευρωπαϊκής Ένωσης και Ρωσίας θα έχει μόνο αρνητικά αποτελέσματα, όπως ήδη έχει συμβεί με την τεράστια οικονομική ζημιά που έχουν υποστεί οι Έλληνες αγρότες λόγω των ρωσικών αντίμετρων στις κυρώσεις της Ευρωπαϊκής Ένωσης προς τη Ρωσία.

Ανησυχούμε, κυρία πρόεδρε, για την τύχη της ελληνικής μειονότητας των εκατόν πενήντα χιλιάδων ψυχών στη Μαριούπολη, που ζει ειρηνικά επί αιώνες στην ευρύτερη περιοχή, στην περιφέρεια του Ντονέσκ.

Πρέπει λοιπόν και οι δύο πλευρές να επιδείξουν αυτοσυγκράτηση, να διαμορφώσουν τις σχέσεις τους με απόλυτο σεβασμό στο διεθνές δίκαιο και να προχωρήσουν στη συνεννόηση, γιατί αυτό απαιτούν τα συμφέροντα των λαών της Ευρωπαϊκής Ένωσης και της Ρωσίας.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospođo predsjedavajuća, poštovani gospodine povjereniče, još samo prije nekoliko godina maštali smo zajedno s našim prijateljima koji žive na Crnom moru da im možemo pomoći i da možemo preslikati jedan dio suradnje koju ostvarujemo na Jadranu i na Jonskom moru, i da to može na neki način biti i model za suradnju na Crnom moru.

To su davno prošla vremena, to je zaista prošlo svršeno vrijeme. Danas imamo na sceni, nakon ekoloških katastrofa na Crnom moru, jednu totalnu militarizaciju Crnoga mora, pogotovo nakon aneksije Krima, što naravno zaslužuje svaku osudu. U tom kontekstu želim pozvati Europsku komisiju da zajedno s partnerima, a naročito s Turskom, dobro razmisli kakvu strategiju zajednički postaviti za Crno more, jer mislim da upravo Turska i, naravno, zemlje članice Europske unije mogu odigrati važnu ulogu u obuzdavanju onoga što su ambicije Rusije na Crnom moru.

Gianluca Buonanno (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io rimango sorpreso dal fatto che non ci sia l'Alto commissario Mogherini in un tema così importante. Si parla di questioni militari, si parla della Russia, si parla del Mar Nero e con tutto rispetto per chi c'è al posto della Mogherini, manca il titolare.

E come se io da avvocato devo andare in una causa importante in un processo, e invece di andarci io ci mando magari un mio collega che non è certamente il titolare e quindi il mio cliente potrebbe teoricamente arrabbiarsi. Io non faccio l'avvocato, ho fatto solo un esempio. Questo per dire che ancora una volta l'Europa si dimostra non capace di affrontare i problemi con le armi, tra virgolette, che ha. Questo è il risultato finale. Quindi dobbiamo parlare con la Mogherini, dobbiamo parlare con il Commissario ungherese, dobbiamo parlare con chi?

Chiudo dicendo che ancora una volta l'Europa si scaglia contro la Russia, quando noi dobbiamo andare d'accordo con la Russia. Anzi vi dico di più: fosse per me, sarebbe bello che Putin invadesse l'Europa così staremmo tutti meglio.

(«A catch the eye» eljárás vége.)

Tibor Navracsics,
  Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy
  . – Madam President, High Representative/Vice–President Mogherini at the moment is chairing the EU-Latin America summit. I think the summit has an enormous and strategic importance as well. As you know, the College is a college in which one Commissioner can replace another Commissioner.

I think it has been a really fruitful and very helpful debate and exchange. It was very helpful for the EU in forming its policy towards the Black Sea Basin. Let me just make a general remark and then some detailed remarks on the issues you just raised during the debate.

Generally, we can say that the illegal annexation of Crimea and Sebastopol by the Russian Federation created a threat, a very dangerous situation, which is a direct challenge to international security, with grave implications for the international legal order that protects the unity and sovereignty of all states. The EU will remain committed to fully implementing its non-recognition policy, including through restrictive measures.

On the other hand, if and when a sustainable solution to the Ukraine conflict is found, we will obviously need to adjust and recalibrate our relationship with Russia. We should be ready to engage with that country. We cannot let dividing lines and lasting rifts split our continent.

Some honourable Members just raised the issue of energy policy and complained about the lack of action at European level regarding the independence and diversification of resources under energy policy. Let me simply say that the European Commission and the Council have just adopted the communication on the Energy Union. Vice–President Šefčovič is travelling to Central Asia to have negotiations there in order to help diversification for central European and EU countries and the EU Member States generally. We are implementing the Third Energy Package, which aims to bring about independence and diversification in energy policy as well.

Others raise the issue of human rights in Crimea. While obviously it is a difficult situation, and we have difficulties and independent NGOs have difficulties in gaining access to Crimea, we can say that High Representative/Vice-President Mogherini is supporting the Council of Europe's efforts in making the situation more stable and more developed in human rights there. She is supporting Commissioner Muižnieks's efforts in that area. We have condemned the violation of rights, notably (but not only) of Tatars in Crimea.

Some of you raised the issue of the European Security Strategy. Yes, we need a review of the European Security Strategy. It is on its way and we are absolutely relying on your cooperation on that procedure. We look forward to working closely with you and the Member States on the review of the European Security Strategy.

Ioan Mircea Pașcu,
  rapporteur
  . – Madam President, I would first like to say that the report is based on facts and realities. Some of it comes directly from Russian open sources, so there is no point in denying it.

A second observation I would like to make is that there are no ample references, due to the title and the subject of the report, either to the legal aspects – which have been touched upon by some of my colleagues – or to the human rights situation, as has also been mentioned here. All I would like to say here is that there were no human rights problems before, when Crimea belonged to Ukraine; but now there are, after Crimea was annexed illegally by Russia, with the Tatars. So I think we should bear that in mind.

Some of our colleagues have mentioned that the NATO enlargement, which was disrespecting a pledge made to Mr Gorbachev – it was mentioned that he said so – was the cause of what has happened with respect to Ukraine. I would say that even the vision of Mr Gorbachev that there was a pledge that NATO should not enlarge is ignoring the sovereign will of the countries, because we wanted to get into NATO. Probably he meant to say that NATO should not have accepted our decisions, but that is exactly what the Warsaw Pact used to be like. I participated in one of the last meetings of the Warsaw Pact and I participated in NATO, so I know the difference between them.

Anyone coming into the Chamber – probably visitors up there – and listening to our debate would believe that we have seen two different movies. We saw a movie in which Russia is occupying foreign territory through force and transforming it into a stronghold. Others have seen a poor, defenceless, peace-loving Russia defending itself against conquest by NATO and the EU. That is not acceptable. Russia has only two sticks – not a carrot and a stick – one bigger stick and one smaller stick – and the favour done by Russia means being beaten with the smaller stick.

Elnök asszony. – A vitát lezárom.

A szavazásra 2015. június 11-én, csütörtökön kerül sor.

Írásbeli nyilatkozatok (162. cikk)

Andrea Bocskor (PPE),
  írásban
  . – Az 1954-ben Hruscsov által az USZSZK-nak adományozott Krím-félsziget egy többnemzetiségű színfolt volt, ahol jól megfértek oroszok, tatárok, ukránok és más nemzetiségűek. Sajnos ez a hely mára a katonai erőfitogtatás helyszínévé, Oroszország egyik fő hadibázisává változott. A Krímből kiűzött tatárok beszámolói szerint az új hatalom korlátozza az etnikai és nemzeti kisebbségeket. Szomorú, hogy e gyönyörű táj, amely perzsa, görög, római és török kultúrák nyomait is őrzi, amely nem is olyan rég Ukrajna egyik leglátogatottabb turisztikai vidéke volt, katonai támaszponttá és nukleáris fegyverek hordozására képes nehézbombázók lerakodóhelyévé változott.

Mivel Oroszország fokozta katonai jelenlétét a Fekete-tenger medencéjében, a Krím- félszigeten, a Grúzia részét képező Abházia, és Dél-Oszétia, a Moldova részét képező Dnyeszter-mellék megszállt régióiban, növelte légi és tengeri védelmi haderejét, új haditengerészeti védelmi rakétákat fejlesztve ki, valamint biztosítva, hogy az orosz vadászgépek ellenőrizzék a Fekete-tenger medencéje légterének háromnegyedét, az Európai Uniónak oda kell figyelnie erre, hiszen külső határai ezáltal fokozottan fenyegetve vannak. Fontos, hogy Oroszország végrehajtsa a minszki tűzszüneti megállapodásokat, de a jelentés 16. pontjával ellentétben úgy gondolom, hogy a konfliktus csak békésen, tárgyalások útján rendezhető. Az EU-nak egységes stratégiát kell kialakítania a Fekete-tenger medencéjében létrejött konfliktusok kezeléséhez, s ezekben messzemenően a civil lakosság érdekeit és biztonságát kell figyelembe venni.

Anna Elżbieta Fotyga (ECR),
  na piśmie
  . –18 marca 2014 r. Federacja Rosyjska cynicznie, poprzez szczegółowo zaplanowaną operację z udziałem wojska i służb specjalnych, dokonała bezprawnej aneksji Krymu. Tym samym stały członek RB ONZ złamał zasady integralności terytorialnej, nieingerencji w sprawy wewnętrzne innego państwa oraz zakaz użycia siły zbrojnej przeciwko innemu państwu. Kreml złamał memorandum budapeszteńskie, będące ważnym filarem polityki nierozprzestrzeniania broni jądrowej. Rosja w przewrotny sposób próbuje wykorzystać międzynarodową zasadę prawa narodów do samostanowienia. Żadne z uznanych obiektywnych kryteriów (etniczne, naruszeń praw człowieka, najlepszego rozwiązania konfliktu) nie zostało spełnione. Przed aneksją Krym nie był jednorodny etnicznie, a mniejszość rosyjska nie zgłaszała przypadków łamania praw człowieka przez Ukrainę. Po aneksji poprzez czystkę etniczną, wymierzoną głównie w rdzenny naród Tatarów krymskich i Ukraińców, Rosja dąży do uczynienia z Krymu jednorodnej etnicznie strefy zmilitaryzowanej na wzór «niezatapialnego lotniskowca», jak często określane są Obwód Królewiecki czy Naddniestrze.

Rosja ma długą tradycję zagarniania terytoriów w ten sposób – jeszcze półtora wieku temu północno- wschodnie wybrzeża Morza Czarnego zamieszkiwały narody kaukaskie. Nie możemy dopuścić do powtórzenia na Krymie czystki etnicznej z 1944 r. Musimy sprzeciwić się także «pełzającej» aneksji Abchazji i Osetii Południowej. Rosja nie może przesuwać granic na mapie według swego upodobania. Krym z punktu widzenia prawa międzynarodowego pozostaje terytorium okupowanym. Musi wrócić do Ukrainy. Zbyt rzadko o tym mówimy.

Eduard Kukan (PPE),
  in writing
  . – I would like to congratulate the rapporteur for addressing this most timely international issue. The Black Sea Basin, and notably the situation there, requires our utmost attention: not only due to its strategic importance, in both political and military terms, but in regard to our joint and united approach to Russia's behaviour in its neighbourhood and on the international scene. With its military manoeuvres, illegal annexations and violations of territorial integrity, the Black Sea Basin is becoming a region where our democratic values are increasingly contested. Also, it is a region where unsettled conflicts and redrawing of borders have taken place. This is completely unacceptable, and must be strongly condemned. We need to speak with one strong voice against such developments, and together with our NATO allies and Easters Partnership countries demonstrate a clear opposition to such behaviour on our Eastern borders.

József Nagy (PPE),
  írásban
  . – Tisztelt Elnök úr, üdvözlöm Pașcu alelnök úr jelentését, s egyetértek vele, hogy nagyon fontos, hogy az EU továbbra is következetesen kommunikáljon Oroszországgal. A Krím-félsziget erőszakos annektálását az EU nem fogadhatja el. Ugyanúgy, ahogy azt sem, ami orosz segédlettel ma Kelet-Ukrajnában folyik. A szituáció az elmúlt hónapokban nemhogy javult volna, de csak romlott. Sürgetem, hogy az EU egységesen, s határozottabban lépjen fel a helyzet stabilizálása érdekében. Saját jól felfogott érdekünkről van szó, hiszen a Fekete-tenger stratégiailag kulcsfontosságú terület számunkra, s szembe kell néznünk a realitással, hogy az egyensúly megbomlott, Oroszország katonailag rendkívül megerősítette a pozícióját. Ez pedig kihatással van az egész régióra, s még inkább átgondolt uniós keleti politikát igényel. Ukrajnának komoly reformokat kell végrehajtania, hogy uniós tagsága felé haladjon. Ezek tükrében fogják az ukránok az EU-t is megítélni.

Ugyanakkor, ha valóban elkötelezettek vagyunk Ukrajna EU csatlakozási folyamatának támogatása mellett, szükséges, hogy az uniós segítséget és kiállást az ukrán polgárok a saját bőrükön mihamarabb tapasztalják.

Claudia Tapardel (S&D),
  în scris
  . – UE trebuie să fie o sursă de stabilitate în regiunea Mării Negre. Apărarea principiilor democrației, a independenței și suveranității statelor din regiune este primordială pentru orice strategie regională pe termen lung. Solidaritatea europeană în susținerea obiectivelor de reformă și democratizare ale Moldovei, Georgiei și Ucrainei fac parte integrantă din strategia de securitate pe care Uniunea Europeană o promovează în bazinul Mării Negre pentru restabilirea stabilității și prosperității în regiune. Anexarea ilegală a Crimeei a produs un climat instabil și violent în Estul Ucrainei. Separatiștii sunt în sfera de influență a Federației Ruse și acest lucru trebuie ferm condamnat de întreaga comunitate internațională. La această provocare, în opinia mea, UE trebuie să răspundă cu fermitate și înțelepciune luând măsurile necesare pentru restabilirea păcii în regiune și pentru deturnarea oricăror alte tentative de destabilizare în zonă. Pentru a readuce regiunea Mării Negre la prosperitate și stabilitate avem nevoie, mai presus de orice, de acțiuni care să garanteze siguranța oamenilor și respectarea drepturilor omului în Estul Ucrainei. Viața rămâne cea mai importantă resursă pe care avem datoria să o protejăm. Uniunea Europeană, împreună cu partenerii săi internaționali, prin unitate în jurul acestui principiu, pot depăși actuala criză și pot restabili securitatea regională.

14.   Situação no Burundi (debate)

Elnök asszony. – A következő pont a Bizottság alelnökének és az Unió külügyi és biztonságpolitikai főképviselőjének nyilatkozata a burundi helyzetről (2015/2723(RSP)).

Tibor Navracsics,
  Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy
  . – Madam President, as you know, there have been a number of emergency debates and resolutions on Burundi in recent months. However, I believe that recent serious events in the country fully justify our addressing this issue once again this afternoon.

As Commissioner Mimica said when he addressed this House in April, it is important for Burundians to know that they have champions in the outside world supporting their ambitions to achieve long-term democracy and resilience. That can only be done with consistent and continuous attention to the needs and aspirations of citizens, not least their human rights and fundamental freedoms.

Since the last debate in this House there have been a number of developments which unfortunately give rise to considerable concern on the part of the EU. You already know that the decision of the ruling party to nominate President Nkurunziza as a presidential candidate promoted a serious division across society and across politics. The situation deteriorated rapidly with the attempted coup on 13 May. The EU condemned the attempted coup. Indeed, we deplore any act of political violence. This is unequivocally not the way to encourage the openness and transparency which Burundi needs to navigate this crisis in a spirit of consensus and reconciliation.

The international community, including the European Union, has obviously been faced with a very challenging situation. As High Representative/Vice-President Mogherini said in her statement following the events of 13 May, our first thoughts must be with the citizens of the country. Their security and safety is paramount, and it is essential the situation does not spin out of control.

These concerns also encompass the regional aspect. From a humanitarian point of view, since the political crisis erupted in Burundi, the wave of refugees fleeing Burundi has been ongoing and increasing in intensity over recent weeks. As of today, almost 100 000 people have sought refuge in neighbouring countries: Tanzania, Rwanda, the Democratic Republic of Congo and Uganda. The Commission's Humanitarian Aid and Civil Protection Department is closely monitoring the situation and has already released EUR 1.5 million to meet the immediate needs of Burundian refugees arriving in Rwanda last month. Additional humanitarian aid is being considered to cater for the specific needs of refugees hosted in Tanzania, including health assistance to stop the possible surge of diseases and epidemics, notably cholera.

I would like to turn now to the political situation and to our reaction. The EU has been supporting Burundi in its efforts to entrench democracy since the Arusha Agreements put an end to years of civil war and laid the foundations for a new era. This year's legislative and presidential elections were to be a key step in cementing the long-term democratic development of Burundi. That is why High Representative/Vice-President Mogherini decided to deploy an EU Election Observation Mission, led by the chief observer David Martin MEP. At this point I would like to pay tribute to the dedication and commitment shown by Mr Martin and his team during these difficult weeks.

Overall, we remain convinced that respect for the Arusha Peace Agreement is key for the further stability of Burundi. This is the overarching principle we all need to follow. We cannot ignore the fact that the third-term issue is at the origin and the centre of the crisis, and we continue to urge all, including the President, to put the higher interests of the country first. In order to preserve the best chances for the election to succeed, there is a need for a broad consensus on the issue. The idea of the electoral observation mission and of our financial support to the elections was to contribute to an inclusive, transparent, peaceful, credible and fair process that will give confidence to the political actors and electorate and would ensure acceptance of the outcome.

This remains our objective, but, to reach that objective, some minimal conditions needed to be met. Unfortunately, our assessment was that these conditions were not in place. In particular, we noted continuing restrictions on independent media and freedom of expression and assembly, excessive use of force against demonstrators, a climate of intimidation for opposition parties and civil society, and a lack of confidence in the election authorities. Developments in the last few days have done nothing to ease our concerns.

For this reason we suspended the Electoral Observation Mission and, indeed, our financial support for the elections. We are not alone in questioning the credibility of the elections. Last week, the Catholic Church decided to withdraw from the process and two members of the Election Commission resigned. The African Union (AU) and the East African Community (EAC) are also refraining from sending an electoral observation mission at the moment.

But this is not the end of the story. If domestic stakeholders agree on acceptable conditions for holding the elections, then we are ready to redeploy the actual observation mission and support the process. This means we now need to concentrate on getting those conditions in place. All parties should engage in good faith in a dialogue to restore the necessary conditions for democratic elections and, primarily, the government of Burundi should reach out to all domestic stakeholders by restoring confidence through concrete measures.

The EU supports all efforts to achieve a peaceful solution to the political crisis in Burundi and especially the work of the East African Community, the International Conference on the Great Lakes Region, and the African Union. As you are aware, the East African Community convened an emergency summit in Dar Es Salam on 31 May. I would like to take up some of the conclusions of that summit, because they are important to our approach in the weeks ahead.

We join the East African Community in praising the work of UN Special Envoy, Said Djinnit. In difficult circumstances Mr Djinnit has been facilitating a political dialogue, which is the only way forward. He has our full confidence and it is important that all forces support his efforts. On 5 June the spokesperson of High Representative/Vice-President Mogherini issued a statement calling on all parties in the dialogue to work with Mr Djinnit and with the envoys of the African Union and the East African Community in order to find a consensus on the road ahead. This is the message we are giving out locally, as well as internationally.

We have supported the East African Community's call for a postponement of the elections and we take note that earlier today a presidential decree was signed fixing a new calendar for the elections. But this timetable will not be relevant unless it is accompanied by urgent and serious efforts to build consensus and to take all the steps needed to make the elections credible.

It is therefore vital now that the East African Community's conclusions should be followed up with concrete action. This includes a cessation of violence by all parties and the disarming of youth militias. Conditions proposed by the EAC to ensure safety and respect for fundamental freedoms need to be followed up. It is first and foremost for the government to ensure these conditions are met, and to stop the violence.

Obviously the EU will need to review its options in the longer term, but I want to stress the delicacy of the current moment. Delivering successful elections will not be an easy task. All Burundi's partners need to support African efforts, led by the EAC and the AU, and focus their efforts on calming the political climate. We do this while reminding Burundi and Burundians of the principles which matter to us and to our partnership. The Cotonou Agreement is absolutely clear on the need to respect human rights, democratic principles and the rule of law as essential elements. We must keep this in mind but, at the same time, we need to leave space for Burundians with their regional and African partners to find viable solutions to be current crisis.

I want to end by reiterating an important point made by Commissioner Mimica last month. In the current climate, the Commission has to plan for all possible scenarios and, of course, to consider the adoption of possible additional measures, including those related to EU development cooperation with Burundi. But in all these considerations, we need to give attention to the impact which different measures could have on the extremely poor population and thereby the stability of an already fragile country.

I look forward very much to hearing the views of the honourable Members. Thank you for your attention.

Joachim Zeller,
  im Namen der PPE-Fraktion
  . – Frau Präsidentin, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Es ist richtig und wichtig, dass wir hier im Europäischen Parlament zum wiederholten Mal in diesem Jahr unseren Blick auf Burundi richten. Nach jahrelangem Bürgerkrieg in diesem Land mit 300 000 Toten hat Burundi 2005 einen zaghaften Weg in Richtung Stabilisierung und Demokratisierung beschritten. Mit den Wahlen zum Parlament und zu einem neuen Präsidenten in diesem Jahr sollte das Land, das immer noch zu den ärmsten der Welt gehört, einen großen Schritt machen in Richtung mehr Demokratie, rechtsstaatliche Verhältnisse und mehr Sicherheit für seine Bürgerinnen und Bürger.

Die EU war bereit – der Kommissar hat es gesagt – diesen Prozess zu unterstützen, und hat bereits sechs Millionen Euro für die Durchführung der Wahlen zur Verfügung gestellt. Eine Wahlbeobachtermission der EU und des Europäischen Parlaments stand bereit, die Durchführung der Wahlen zu begleiten. Durch die Ankündigung des derzeitigen Präsidenten Nkurunziza, unter Missachtung der Verfassung Burundis für eine dritte Wahlperiode zu kandidieren, scheinen alle Bemühungen gefährdet zu sein, in Burundi freie und faire Wahlen durchführen zu können. Demonstrationen der Zivilgesellschaft in der Hauptstadt Bujumbura werden gewaltsam unterdrückt, mehr als zwanzig Todesopfer sind bereits zu beklagen, mehr als 100 000 Bürgerinnen und Bürger Burundis, darunter viele Kinder, sind geflohen und haben das Land verlassen. Und die Jugendorganisation der Partei des Präsidenten, Imbonerakure , terrorisiert alle Menschen, die im Verdacht stehen, in Opposition zur Regierungspartei zu stehen. Ein Militärputsch ist bereits gescheitert, und der im Arusha-Vertrag gefundene Kompromiss zwischen den ethnischen Gruppen der Hutu und Tutsi droht aufgelöst zu werden. Einflussreiche Institutionen, wie die katholische Kirche, haben sich aus der Vorbereitung des Wahlprozesses zurückgezogen.

Das auch vom Kommissar erwähnte Gipfeltreffen der ostafrikanischen Gemeinschaft hat eine Verschiebung der Wahlen empfohlen. Allerdings hat dieses Gipfeltreffen keine Stellung bezogen zu dem Anliegen Nkurunzizas, für eine dritte Wahlperiode zu kandidieren, was mittlerweile natürlich auch zu einer Gefährdung für die ganze Region beitragen kann, denn im nächsten Jahr sind Wahlen in der Demokratischen Republik Kongo, im Jahr 2017 in Ruanda. Und auch dort könnte es dazu kommen, dass die Präsidenten verfassungswidrig für eine dritte Wahlperiode antreten. Gleichzeitig werden viele Flüchtlinge aus Burundi mittlerweile zur Belastung für die Nachbarländer Kongo, Ruanda und Tansania.

Wir sollten als Europäische Union in Zusammenarbeit mit den Vereinten Nationen und den Staaten der Afrikanischen Union handeln und alles tun, dass noch in diesem Jahr freie Wahlen in Burundi stattfinden können. Die Möglichkeiten für eine Einflussnahme sind vorhanden. Wir könnten die bisherigen finanziellen Zuwendungen an die Regierung von Burundi stoppen; wir sollten allerdings den Flüchtlingen in den Flüchtlingslagern helfen. Und wir sollten unseren Willen aufrechterhalten, einen demokratischen Wahlprozess in Burundi zu unterstützen.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

Bill Etheridge (EFDD),
  blue-card question
  . – Mr Zeller, I was wondering, listening to that speech, whether you think that EU taxpayers, just recovering from what was probably one of the deepest recessions for many generations, would be universally happy and delighted to hear that we are spending their money and time in places like Burundi when they are still going through some hardship themselves? Do you think that would be greeted with universal joy by the taxpayers of Europe?

Joachim Zeller (PPE),
  Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte». Wie Sie wissen, ist es eine vornehme Aufgabe der Länder Europas, den Entwicklungsländern – dazu gehört auch Burundi – zu helfen, wenn sie den Weg zur Demokratie beschreiten wollen. Das war auch die Absicht der Entwicklungshilfe. Deswegen war meine Forderung, dass wir zunächst einmal – so lange sich die Verhältnisse dort nicht geklärt haben – alles, was bisher an Zahlungen geleistet wurde, stoppen. Einige der Mitgliedstaaten wie Belgien und die Niederlande haben das bereits getan.

David Martin,
  on behalf of the S&D Group
  . – Madam President, firstly let me say that I welcome the fact that the Commission and the External Action Service have announced EUR 1.5 million to assist the refugees. It is clear that the instability in Burundi is not the fault of its neighbours, and its neighbours should not pay the price of that instability. So any assistance we can give is very welcome.

Can I also thank the Commissioner for his kind comments on my role as the Chief Observer and reciprocate by saying that, while in Burundi, I was very impressed by the level of engagement of both the External Action Service and the Commission in trying to find constructive solutions to the very serious problems that Burundi faces. While I was there, Article 8 discussions took place and Article 96 actions were seriously considered, so I welcome the fact that we are fully engaged in the country.

As the Commissioner has said, the immediate cause of the unrest in Burundi is the decision of President Nkurunziza to try to seek a third term, and that is clearly – no matter what he has forced his own constitutional court to say – in breach of the Arusha Agreement. And the consequence of his attempt to achieve a third term has been violence on the streets – not by the demonstrators, but by government-backed militias, the Imbonerakure – who have tried to put down these peaceful demonstrations and forced demonstrators off the streets. The first thing that needs to happen in Burundi is that the official security services need to rein in this unofficial militia.

The second thing, if we are going to have real elections in Burundi, is there has to be space for the opposition to campaign, and in the short 5-day period I spent there, it was clear to me that government-backed parties were able to hold rallies and encourage supporters, while any attempt by the opposition to get public space was ruthlessly put down.

A third thing that needs to happen – and the Commissioner mentioned this – is we need to make sure that the media is reopened. I have to say, I saw a level of cynicism I have rarely seen anywhere when, on the one hand, firstly they banned the radio stations and refused them permission to broadcast, then in the attempted coup, the radio stations were blown up and it was impossible for them to broadcast, and then the government said «now you are free to broadcast» – having destroyed the facilities needed to actually carry out any broadcasting.

So the conditions for credible elections do not look good; they need to be restored. I understand today Burundi has announced that the elections will now take place on 29 June and 15 July. If they do restore conditions for credible elections I would recommend we go back to Burundi, but at the present time it is not possible for the European Union to observe these elections.

Louis Michel,
  au nom du groupe ALDE
  . – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, nous ne devons évidemment pas continuer à fermer les yeux face aux troubles, au chaos et aux massacres observés au Burundi.

Les radios et les chaînes de télévision indépendantes ont été détruites par la police pour réduire au silence l'opposition politique. Des journalistes sont entrés dans la clandestinité, d'autres ont fui le pays, des leaders de l'opposition sont en exil et aucune lumière n'a été faite sur l'assassinat de Zedi Feruzi, leader du parti de l'opposition, abattu par des hommes armés le 23 mai 2015. En outre, pour légitimer la répression, le pouvoir a déclaré que les manifestations étaient désormais assimilées à l'insurrection contre l'ordre légal. Enfin, ce qui me paraît encore plus grave, on réveille la fibre ethnique, sachant pourtant qu'il y a 21 ans, ce phénomène avait provoqué de véritables drames et une véritable catastrophe.

Deuxièmement, j'ai eu l'occasion de participer aux accords d'Arusha en 2001, au nom de la présidence de l'Union européenne, et je puis affirmer que la décision de M. Nkurunziza de participer à ces élections présidentielles est clairement totalement contraire aux accords d'Arusha. Donc selon moi, il est disqualifié.

Que doit faire la Commission? Je pense que nous avons vraiment la possibilité d'être efficaces et que l'Union européenne doit annoncer fermement que le gouvernement qui serait issu d'élections organisées dans de telles conditions d'illégalité ne serait pas reconnu par nos institutions. Il faut exiger l'arrêt immédiat de la répression aveugle contre les opposants, l'ouverture sans délai de l'espace médiatique, le retour au pays des leaders d'opposition en exil, la libération inconditionnelle de tous les prisonniers politiques et l'arrêt immédiat du harcèlement contre la société civile. Il faut aussi menacer de fermer les comptes bancaires détenus à l'étranger par les personnalités responsables de la répression exercée contre les manifestants, et brandir de façon explicite la menace de poursuites judiciaires internationales.

M. Nkurunziza est disqualifié, il ne peut plus être président. Il faut le dire. Vous avez la capacité réelle de le dire et d'avoir une influence sur la question.

Marie-Christine Vergiat,
  au nom du groupe GUE/NGL
  . – Madame la Présidente, depuis notre dernier débat, après l'annonce du président Nkurunziza signalant qu'il entendait briguer un troisième mandat, les violences ne cessent de s'aggraver: plusieurs dizaines de morts sont à déplorer et plus de 90 000 Burundais ont fui le pays, les journalistes et les chefs de file de l'opposition étant les premières victimes. Le 23 mai dernier – cela a été dit – Zedi Feruzi, dirigeant d'un petit parti d'opposition, a été assassiné.

Aujourd'hui, les principaux dirigeants de l'opposition sont soit à l'étranger, soit dans la clandestinité. Les élections ont été reportées in extremis début juin. La commission électorale a publié un nouveau calendrier qui ne réglera rien. Cette commission est d'ailleurs totalement disqualifiée puisque deux de ses membres sont en fuite et qu'elle doit prendre ses décisions à une majorité des quatre cinquièmes. L'opposition a immédiatement rejeté le nouveau calendrier et posé plusieurs conditions à l'organisation des prochains scrutins, dont la mise en place d'une nouvelle commission électorale et le désarmement des milices progouvernementales, notamment des Imbonerakure. Les autorités burundaises se retranchent derrière de faux-fuyants institutionnels, prétendant que, pour des raisons constitutionnelles, les élections ne peuvent plus être reportées.

La communauté internationale s'est-elle suffisamment mobilisée? Certes, la CAE a demandé le report des élections. La mission électorale de l'Union européenne a-t-elle encore un sens? Peut-elle encore se déclarer prête à se déployer si les conditions nécessaires pour des élections pacifiques, inclusives et crédibles sont réunies? Au vu de ces violences et de ce calendrier, c'est impossible.

L'envoyé spécial de l'ONU est de plus en plus contesté et les autorités burundaises restent sourdes. Le fragile équilibre d'Arusha est plus que jamais menacé et le pays risque de nouveau de basculer dans la guerre civile. La montée des tensions s'accompagne effectivement de discours ethnicistes inquiétants. Le mouvement protestataire est présenté comme une cabale tutsie, c'est tout dire.

Alors que le pays dépend à 50 % de l'aide internationale, l'Union européenne ne devrait-elle pas utiliser aussi des pressions financières? Les fonds de l'Union – plus de 400 millions – ne devraient-ils pas être réorientés vers la société civile, comme vient de le faire le gouvernement belge? Il est urgent d'agir concrètement afin d'empêcher un nouveau massacre.

Maria Heubuch,
  im Namen der Verts/ALE-Fraktion
  . – Frau Präsidentin! Die Lage in Burundi ist sehr ernst, es wurde zur Lage bereits sehr viel gesagt. Es ist wieder einmal das Ergebnis des starren Festhaltens eines Autokraten an der Macht. Die Wahl wurde jetzt aufgrund des Drucks der regionalen Organisationen EAC verschoben. Das ist ein Erfolg für die EAC. Aber es löst nicht das fundamentale Problem der Bewerbung des Präsidenten für eine dritte Amtszeit. Und dieses Festhalten an dieser dritten Amtszeit gefährdet auch den Friedensprozess in Burundi. Denn nach dem Arusha-Abkommen ist nun mal nur eine einzige Wiederwahl möglich.

Jetzt bleibt die Frage: Was kann die internationale Gemeinschaft hier tun? Sie muss verstärkt die burundischen Medien beobachten, vor allem der Internationale Strafgerichtshof. Und sie muss insbesondere auf die Medien achten, die wie 1994 in Ruanda dieses ethnische Problem, diesen Völkerhass schüren, den es zwischen Tutsi und Hutu auch in Burundi gibt. Diese ethnische Spannung darf doch nicht durch die Medien weiter angeheizt werden.

Der Internationale Gerichtshof sollte auch eine Untersuchung starten zu den schweren Menschenrechtsverstößen in Burundi, besonders von Seiten der Regierungsmilizen. Hier hilft das einfache Verurteilen durch die internationale Gemeinschaft nicht.

Herr Kommissar, Sie haben Cotonou angesprochen. Über Cotonou hätten wir die Möglichkeit, jetzt die Entwicklungshilfe zu suspendieren, Herr Zeller hat es gesagt. Wie ist Ihre Position dazu? Sieht die Kommission vor, hier zum Beispiel die Budgethilfe in direkte humanitäre Hilfe umzuwidmen? Sie haben es dargelegt: Wir brauchen hier Geld für die Flüchtlinge, wir brauchen Geld für die Cholerabekämpfung. Da könnte man das Geld aus der Budgethilfe nehmen, um auch die Regierung in Burundi unter Druck zu setzen. Wenn wir zusätzliches Geld reinschieben, glaube ich kaum, dass das die burundische Regierung unter Druck setzen wird. Was werden Sie über die Wahlbeobachtung hinaus unternehmen, um den Dialog der Regierung, der Opposition und der Zivilgesellschaft

(Die Präsidentin entzieht der Rednerin das Wort.)

Fabio Massimo Castaldo,
  a nome del gruppo EFDD
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, lotta per la democrazia o resa davanti all'ennesima deriva dittatoriale dell'Africa nera. Questo è il dilemma del popolo del Burundi, silenziato nelle radio e nelle televisioni, coraggiosamente presente nelle piazze mentre lancia il suo grido di protesta contro un uomo autoritario, Pierre Nkurunziza, accecato dalla sede di potere al punto di rompere la legalità costituzionale, domandando un terzo mandato presidenziale, forzandolo con un tentato colpo di Stato, che è contro il diritto, contro la logica, contro il buonsenso e soprattutto contro il bene del suo popolo.

Certo, almeno possiamo dire che polizia ed esercito stanno reagendo in modo tutto sommato accettabile, che la composizione più equilibrata tra tutsi e hutu sta vanificando i tentativi di Nkurunziza di fomentare un conflitto etnico, rievocando gli spettri del genocidio. Gli accordi di Arusha, almeno in questo stanno tenendo, ma al collasso del paese provato dall'inflazione galoppante, senza più soldi in cassa per gli attentati e con più di 100.000 rifugiati e con un esercito molto presto, senza paga è un collasso che sta dietro l'angolo.

Il report della nostra missione, ci dice che in verità nessun dialogo credibile è in piedi tra il governo attuale e l'opposizione: troppo debole e frammentata. A Dar es Salaam i leader africani e orientali sono stati troppo ambigui e tentennanti e i veri difensori della democrazia sono solo gli attivisti della società civile. L'arrogante pretesa di Nkurunziza si basa proprio su questa timidezza, su questa pavidità, loro e nostra.

Perché se Nkurunziza sapesse che siamo tutti coesi del non riconoscerlo in Europa, in America e in Africa, forse si farebbe da parte. Se ci fosse una stretta e inflessibile condizionalità, si permetterebbe quindi elezioni credibili e democratiche. Alle volte prendere tempo vuol dire anche perdere tempo e noi questo tempo non lo abbiamo. Mandiamo un messaggio coerente, senza se e senza ma. Manchiamo i nostri mattoni per la pace con la coerenza e mettiamoci la faccia. Se servirà qualcuno volontario per quella missione: io ci andrò.

(L'oratore accetta di rispondere ad una domanda «cartellino blu» (articolo 162, paragrafo 8 del regolamento)

David Martin (S&D),
  blue-card question
  . – I agree with much of what you said. I just want to make a point. When I was in Burundi the only people trying to turn this into an ethnic conflict were the Government. This is a political dispute. This is about political power, and we should not play their game of turning this into an ethnic conflict. I wonder if you would agree with that?

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  Risposta a una domanda «cartellino blu»
  . – Collega grazie per la domanda. Sono assolutamente d'accordo con lei. Infatti, quello che dicevo prima, è che giustamente per questo punto di vista gli accordi di Arusha hanno funzionato. È il governo, è Nkurunziza, che sta cercando di rifomentare il conflitto etnico per invece nascondere la sua sede di potere, e quindi noi dobbiamo fare quanto è in nostro potere per mantenere la barra dritta ed evitare che questo gioco del presidente possa prendere piede e possa trovare consenso e soprattutto inchiodarlo una volta per tutte, alle sue responsabilità. Grazie.

Jonathan Arnott (EFDD). – Madam President – a procedural point under Article 191. Earlier today, my colleague Steven Woolfe stood up to request the closure of the sitting for the rest of the plenary in protest at the disgraceful way in which things were done to close down debate here. We do believe that something should be done, but we would now like to propose a compromise motion on behalf of the EFDD group. We would like to propose that the sitting now be suspended for the rest of the day, simply to give us time to reflect on the undemocratic way that things have been done.

Elnök asszony. – Köszönöm képviselő társam hozzászólását. Ma az ülés már egyszer felfüggesztésre került, úgyhogy erre most nem tudunk sort keríteni, de vettük a kérését és továbbítjuk is ezt a felvetést. Megadom a szót a függetlenek közül Bay képviselő úrnak egy percben.

Nicolas Bay (NI). – Madame la Présidente, depuis 1972, la guerre civile fait rage au Burundi, avec de trop rares périodes de paix. Comme au Rwanda voisin, la majorité hutue et la minorité tutsie perpètrent massacre sur massacre, nous rappelant que les sociétés multiethniques sont souvent des sociétés multiconflictuelles. Les subdivisions ethniques et politiques de ces deux camps, qui sont loin d'être homogènes, n'arrangent rien.

Pourtant, la situation s'était plutôt calmée ces dernières années, notamment grâce aux efforts de l'ex-président Pierre Buyoya, un tutsi qui avait su faire la paix avec les Hutus via les accords d'Arusha. Hélas, en briguant un troisième mandat présidentiel, Pierre Nkurunziza a ranimé de vieilles oppositions, contrairement au sage Buyoya, qui avait su céder sa place. M. Nkurunziza semble vouloir s'accrocher au pouvoir, alors que la Constitution lui interdit de se présenter une troisième fois.

Le feu qui couve sous les cendres risque de repartir de plus belle, mais outre le fait que je conteste à l'Union européenne ce droit d'ingérence dont elle abuse au détriment des États membres – les Hongrois en savent quelque chose –, je m'interroge surtout sur la capacité qu'auraient les institutions européennes à agir efficacement pour la résolution de conflits si complexes et si lointains.

Elnök asszony. – Látom, hogy további ügyrendi hozzászólása lenne, nyilvánvalóan most el szeretném mondani, hogy van lehetőség az ülés félbeszakítására. Tájékoztatom, hogy a hivatkozott cikk szerint nincsen erre lehetősége. Valamivel ki szeretné egészíteni? Ugyanazt a cikket olvassuk mind a ketten, nyilvánvalóan erre lehetőség lenne, ha itt most 40 képviselő feláll és kéri az ülésnek az elhalasztását, amire kétlem, hogy van lehetősége, illetve a vita előtt. Tessék, Képviselő Úr!

Jonathan Arnott (EFDD). – Madam President, the rule states that: «The sitting may be suspended or closed during a debate or a vote if Parliament so decides on a proposal from the President or at the request of a political group or at least 40 Members. Such a proposal or request shall be put to the vote immediately.» That was done at 12 o'clock today. It is not being done now. Please do it now.

Elnök asszony. – Köszönöm Képviselő Úr újabb felvetését. Még egyszer mondom, ugyanazt a cikket olvassuk. Szeretném látni, hogy 40 képviselő támogatja ezt a felvetést.

Nyilvánvalóan Önök is ugyanazt látják, amit én, hogy nincs 40 képviselő. Az elnök nem kéri, kérheti valamely politikai ... (az elnök nyugalomra inti az őt megszakító képviselőket) ... vagy valamelyik képviselőcsoport nevében kérhetik. Melyik képviselőcsoport nevében szeretné kérni? És ki szeretné kérni a képviselőcsoport nevében? Parancsoljon, terjessze elő!

Jonathan Arnott (EFDD). – Madam President, I said that in my original speech. I made the request on behalf of the EFDD. I am repeating myself now. You are required to put this to the vote immediately, Madam President. You are now playing for time.

Elnök asszony. – (az elnök nyugalomra inti a képviselőket és türelmüket kéri) Ki kíván ellene szólni?

Elena Valenciano (S&D). – Señora Presidenta, esto es una falta de respeto a esta Cámara. Si a estos colegas no les interesa la situación en Burundi, lo único que tienen que hacer es abandonar el hemiciclo.

Aquí estamos hablando de una situación muy grave y ellos no tienen capacidad para cambiar la agenda. Nos importa hablar de Burundi y de lo que está sufriendo la gente en ese país. Y si no les interesa, que se levanten y se vayan.

Elnök asszony. – A kérdésem az volt, hogy kíván-e valaki ellene szólni az ülés megszakításának vagy nem? Kíván-e valaki mellette szólni? Ugye van még idejük egy demokratikus vitára, vagy továbbra is kiabálni akarnak? Nem adok szót. Annak adok szót, aki mellette kíván szólni, egy másik képviselő.

Akkor lesz a «vote», kedves Képviselő Úr, ha megnyitom a szavazás lehetőségét. Majd ha megnyitottam, akkor szavazunk róla. Van valaki, aki ellene kíván szólni? Mellette kíván szólni?

Legyenek türelmesek! Sokkal türelmesebbek, mint ahogy eddig viselkedtek, mert igaza van a képviselő asszonynak, hogy Önök nem tisztelik a Házat, pedig arra kérem Önöket, hogy tegyék meg! Képviselő Úr, ne kiabáljon! Türtőztesse magát és viselkedjen úgy, ahogy a Háznak a tisztessége megkívánja. Köszönöm Képviselő Úr, hogy oly hangosan beszél, hogy természetesen mikrofon nélkül is hallom.

Pavel Telička (ALDE). – Madam President, are these honourable Members running the show now? Are they giving me the floor?

I say this to them: I can understand that you need to utilise every opportunity to draw attention to yourself. You are telling Madam President that she is a disgrace. I must say that I had expected a lot from this group, but the way you are performing here today is really a disgrace. If you look at it, you are like small kids utilising the opportunity when there is a debate. We have got a Commissioner here. We have got a serious debate on a serious issue.

You are an absolute disgrace in terms of disrespect to the situation. I have not finished yet, sir. Your absolute disrespect for the situation in Burundi, a situation which is absolutely grave, with people being killed, a situation that is dramatic. You do not even allow the debate on the issue to be finished. Are you serious about that? You do not have a single bit of respect for the situation to finish the debate, to have some kind of conclusion and to be able to vote. Are you not ashamed? Let this debate finish at least, you kids.

You are not silent because you admitted that this is disgraceful from your side. You do not have ten minutes for what is happening today in Burundi. It is an absolute disgrace, and if you want to reflect on undemocratic behaviour, then please leave and reflect – and take your time. That would be the best message.

Elnök asszony. – Köszönöm Képviselő Úr hozzászólását!

Olyan hangosak a képviselő társaim, hogy én ezt nem hallottam, de ha Ön hallotta, természetesen ezt jegyezzük. Megadom a szót Képviselő Asszonynak és utána pedig döntést hozok.

Tiziana Beghin (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, queste sono le modalità operative del Parlamento europeo, non quelle che abbiamo scelto noi. Anche questa mattina è stato posposto un dibattito che era assolutamente importante per la vita di circa 800 milioni di cittadini europei e statunitensi.

Noi ci adeguiamo alle regole che voi state portando avanti. La regola dice che si parla una persona contro una persona pro. Mi pare che ciò sia stato fatto quindi chiedo adesso al Presidente di aprire al voto.

Elnök asszony. – Képviselő Társaim, tájékoztatom Önöket, hogy szavazásra fog sor kerülni. Természetesen nem most, fél órára az ülést felfüggesztem és utána szavazással folytatjuk.

(A vitát 17.45-kor felfüggesztik és 18.15-kor folytatják)

15.   Ponto de ordem

President. – Mr Telička, you have the floor for a point of order.

Pavel Telička (ALDE). – Madam President, I do not mind if people shout at me to shut up, as was the case of one of the honourable UKIP gentlemen who was giving us a lesson on parliamentary democracy. If another gentleman calls me a fascist I think that is well beyond. I am sorry to say I do not know all the gentlemen by name, but I would expect an apology because myself and you and others are considered to be fascists.

Tiziana Beghin (EFDD). – Signora Presidente, mi dispiace per l'offesa che ha ricevuto, potrei dire che abbiamo ricevuto la stessa offesa più e più volte, siamo stati definiti fascisti. Qualcuno ci ha detto prima che facevamo schifo, non so se anche questa non sia un'offesa. Vorrei fare un richiamo al regolamento.

Signora Presidente, l'articolo 191 dice che in caso di sospensione della seduta, su richiesta di un gruppo politico, il voto deve essere effettuato immediatamente e quindi non dopo una sospensione di 30 minuti, ma non importa, perché il nostro obiettivo non era quello di sospendere la seduta, tanto meno quella su un tema così importante come quello del Burundi, di cui noi assolutamente siamo convinti della grande importanza, tant'è vero che erano presenti 5 o al massimo 6 persone a discuterne, ma sono lieta che per una cosa così importante, come far valere il regolamento, solo quando voi lo desiderate, siete arrivati tutti. Complimenti!

Elnök asszony. – Köszönöm, Képviselő Asszony! Tájékoztatom Képviselő Társaimat, hogy valóban így volt, a 191. cikkre ... (az elnök közleményét megszakítják)

További ügyrendi hozzászólása lenne a Képviselő Asszonynak?

Daniela Aiuto (EFDD). – Signora Presidente, mi scusi, ma io non intendo, così come i miei colleghi, far passare la grave offesa che abbiamo ricevuto di essere chiamate fasciste. Non è tollerabile questo insulto da parte di un collega, questo è una grave violazione del regolamento, dell'articolo 11, perché è una grave violazione della libertà di espressione. Nessuno qua dentro si può permettere di chiamare fascista, soprattutto persone che hanno avuto nonni in campi di concentramento o partigiani. Non va permesso a nessuno.

Elnök asszony. – Köszönöm a hozzászólását a Képviselő Asszonynak! Kis türelmet kérek! Úgy gondolom, hogy valóban egy fontos kérdésről van szó, kérem képviselő társaimat, hogy legyenek türelmesek egymással szemben, hallgassuk meg a másikat, de engedjék meg nekem is, hogy elmondjam, hogy mi történt az ülésteremben azon képviselő társaimnak, akik érdeklődnek a téma iránt: a 191. cikk alapján ... (az elnök közleményét megszakítják)

Képviselő Úr, ügyrendi hozzászólása van? Parancsoljon!

Jordi Sebastià (Verts/ALE). – Señora Presidenta, le voy a hacer una pregunta muy concreta y es una cuestión de orden para mí muy importante, aunque cambia un poco el tema de la sesión.

Veo que la señora Aiuto está aquí en la sesión con su bebé. A mí, el señor Schulz me impidió entrar con mi niña de ocho meses. ¿Se puede saber por qué? ¿Porque yo soy un hombre no puedo entrar con mi bebé? Me gustaría saberlo.

Steven Woolfe (EFDD). – Madam President, (murmurs of dissent) you do not want the vote to happen? Can you hear me Madam President? My microphone does not seem to be working. I am not sure whether it is. Can you hear me? Okay.

(Heckling) Do you wish to hear what I want to say or not?

Madam President, I can stand here until I know that you can hear me, because you have asked me a question and I want to reply. As you requested, under Rule 191, you are quite right. We made that request in this Chamber when it was empty. I hope everybody enjoyed their drinks, rushing down to get here with the emails and twitters that you had. As part of that rule, a rule that is set down to ...

(heckling)

(to a heckler) Sir, do you wish to speak for me? I am quite happy to stop speaking whilst being interrupted by you.

(The President cut off the hecklers)

Madam President, we expressed the rule to you absolutely clearly and, for the sake of clarity for the Members in this Chamber, it did actually say that under the rule «a sitting may be suspended or closed during a debate» – we were during a debate – «if Parliament so decides on a proposal from the President or a request from a political group» – we made a request from the political group – «such a proposal or request shall be put to the vote immediately.» We asked for the vote to be put immediately. The vote was suspended for 30 minutes. As a consequence of that our group, as a whole now, are going away to consider for the next couple of hours whether we feel that we should come back and present this motion once again to you. We are considering the legal implications of it. We are going to regard whether there has been a breach of these rules. So I am just letting you know that we may be back sometime later, around nine o'clock.

Madam President, we are taking legal advice. We will do so under the rules that this House has set down for this Chamber. At this moment we will withdraw it until we consider the process at nine o'clock tonight.

(some applause)

Elnök asszony. – Folytassa, Képviselő Úr!

Mielőtt félreértés lenne: természetesen felfüggesztettem az ülést, mert a mostaninál sokkal nagyobb káosz uralkodott a teremben, és saját hatáskörben éltem ezzel a lehetőséggel az eljárás 22. cikke szerint. Éppen ezért most szavazni fogunk. Aki a vita folytatása mellett szavaz, az igennel szavaz, aki a megszakítás mellett szavaz, az nemmel szavaz. A szavazást megnyitom.

(A Parlament elektronikus szavazással elutasítja a kérelmet (29 mellette, 390 ellene, 17 tartózkodás))

16.   Situação no Burundi (continuação do debate)

Elnök asszony. – Most pedig folytatjuk a vitát a Bizottság alelnökének és az Unió külügyi és biztonságpolitikai főképviselőjének nyilatkozatáról a burundi helyzetről.

Elena Valenciano (S&D). – Señora Presidenta, lo primero que quiero decir... Señora Presidenta, usted debe proteger a los diputados que estamos en el uso de la palabra.

Usted no ha explicado la actitud que ha tenido este Grupo, que ha intentado bloquear un debate sobre Burundi sin explicar por qué.

¿Por qué querían suspender un debate sobre Burundi, cuando la gente en Burundi está muriendo por la democracia? Son una vergüenza para esta Cámara.

(Aplausos)

Señora Presidenta, nosotros deseamos que se celebren elecciones democráticas en Burundi, pero no se han dado las condiciones para que eso suceda: no ha sido posible. Las elecciones en Burundi son muy importantes para ese país, pero lo son también para la región, para toda la región.

Desde aquí quiero felicitar el trabajo de nuestra representación en Burundi, de nuestro Embajador, de la Alta Representante, de nuestros observadores técnicos y también de nuestro colega David Martin, que han sido capaces de evaluar la verdadera situación que se producía en el país: una situación de acoso a la oposición, de bloqueo absoluto de los medios de comunicación libres; una situación imposible en la que han muerto ya más de cuarenta personas y, en este momento, se cuentan en cien mil los refugiados que se han ido a los países vecinos, por miedo precisamente a la represión.

El responsable de todo esto no es sino el Presidente. El Presidente, que ha violado claramente los Acuerdos de Arusha; el Presidente, que ha decidido que su propia carrera política es más importante que la vida y la libertad de sus ciudadanos y ciudadanas.

Está por los suelos, en este momento, la Constitución, y están por los suelos los Acuerdos de Arusha.

La Unión Europea tiene que ser firme. Si acordamos que no se podría volver a presentar el Presidente, el Presidente no puede volver a presentarse. Y, por lo tanto, es inaceptable que continuemos con esta escalada, que no hemos conseguido detener ni la Unión Europea, ni la Unión Africana, ni las Naciones Unidas. Estamos fracasando porque los burundeses están muriendo —a pesar de que eso les cause bastante risa a los colegas del Grupo EFDD, eso es lo que está sucediendo—.

Tenemos que actuar rápidamente y tenemos que concentrar nuestra ayuda financiera en sostener a la sociedad civil, a todos aquellos que están luchando justamente para que se respeten los Acuerdos de Arusha: el dinero de la Unión Europea debe ir a sostener a esa sociedad civil. Y también tenemos que activar las medidas restrictivas, interrumpir los visados, intervenir sobre las cuentas corrientes de la élite burundesa que está bloqueando el desarrollo democrático.

Pero esta tarde tengo que lamentar que, si los burundeses han visto esta sesión, nos avergonzamos de la imagen que la Unión Europea ha dado esta tarde con respecto a Burundi: gente jugando con el Reglamento para bloquear un debate como este; gente que no cree en la Unión Europea; gente que no cree en la democracia; gente que ha estado riéndose, gritando para bloquear un debate decente, que es el que tiene que tener esta Cámara.

Yo le agradezco, señora Presidenta, la paciencia que ha tenido y espero que en Burundi hoy sepan que, además de algunos grupos que han venido a romper la unión, hay muchos otros que estamos aquí para defender los valores de la Unión Europea, que también contemplan la solidaridad con los países que sufren.

(Aplausos)

Señora Presidenta, nosotros deseamos que se celebren elecciones democráticas en Burundi, pero no se han dado las condiciones para que eso suceda: no ha sido posible. Las elecciones en Burundi son muy importantes para ese país, pero lo son también para la región, para toda la región.

Desde aquí quiero felicitar el trabajo de nuestra representación en Burundi, de nuestro Embajador, de la Alta Representante, de nuestros observadores técnicos y también de nuestro colega David Martin, que han sido capaces de evaluar la verdadera situación que se producía en el país: una situación de acoso a la oposición, de bloqueo absoluto de los medios de comunicación libres; una situación imposible en la que han muerto ya más de cuarenta personas y, en este momento, se cuentan en cien mil los refugiados que se han ido a los países vecinos, por miedo precisamente a la represión.

El responsable de todo esto no es sino el Presidente. El Presidente, que ha violado claramente los Acuerdos de Arusha; el Presidente, que ha decidido que su propia carrera política es más importante que la vida y la libertad de sus ciudadanos y ciudadanas.

Está por los suelos, en este momento, la Constitución, y están por los suelos los Acuerdos de Arusha.

La Unión Europea tiene que ser firme. Si acordamos que no se podría volver a presentar el Presidente, el Presidente no puede volver a presentarse. Y, por lo tanto, es inaceptable que continuemos con esta escalada, que no hemos conseguido detener ni la Unión Europea, ni la Unión Africana, ni las Naciones Unidas. Estamos fracasando porque los burundeses están muriendo —a pesar de que eso les cause bastante risa a los colegas del Grupo EFDD, eso es lo que está sucediendo—.

Tenemos que actuar rápidamente y tenemos que concentrar nuestra ayuda financiera en sostener a la sociedad civil, a todos aquellos que están luchando justamente para que se respeten los Acuerdos de Arusha: el dinero de la Unión Europea debe ir a sostener a esa sociedad civil. Y también tenemos que activar las medidas restrictivas, interrumpir los visados, intervenir sobre las cuentas corrientes de la élite burundesa que está bloqueando el desarrollo democrático.

Pero esta tarde tengo que lamentar que, si los burundeses han visto esta sesión, nos avergonzamos de la imagen que la Unión Europea ha dado esta tarde con respecto a Burundi: gente jugando con el Reglamento para bloquear un debate como este; gente que no cree en la Unión Europea; gente que no cree en la democracia; gente que ha estado riéndose, gritando para bloquear un debate decente, que es el que tiene que tener esta Cámara.

Yo le agradezco, señora Presidenta, la paciencia que ha tenido y espero que en Burundi hoy sepan que, además de algunos grupos que han venido a romper la unión, hay muchos otros que estamos aquí para defender los valores de la Unión Europea, que también contemplan la solidaridad con los países que sufren.

(Aplausos)

Pavel Telička (ALDE). – Madam President, first of all I would like to apologise to the visitors in the gallery, because they have not seen the best example of political culture today. When I defended the continuation of the debate on Burundi – something as grave and sensitive as that – I was called a fascist, and the person did not even have the manhood to apologise.

Commissioner, I have to be very brief. I think that we received a number of relevant items of information from you, and we can see the efforts that the European Union is making. What I missed – and I would appreciate it if you could pass this on to Ms Mogherini – is measures which we could inject into the framework of a common foreign and security policy so as really to exert pressure on the regime, and on the president, so that the situation does not deteriorate. That is something that I missed in your presentation. I understand that you were simply passing on information, but if we are to have genuine common foreign and security policy, and to avoid a deterioration of the situation and a repetition of examples that we have elsewhere on the continent, then this is what we need.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL). – Señora Presidenta, la situación de Burundi es muy grave y, como tantas veces ocurre con los sucesos de África, es injustamente olvidada por los medios occidentales. En tan solo dos meses, los países limítrofes han acogido a más de 100 000 refugiados que huyen de la violencia y la inestabilidad política; una lección de solidaridad para Europa, esa fortaleza obsesionada en negar el asilo a sus vecinos.

El mundo se desangra, con demasiada frecuencia por las intervenciones y las injerencias de la Unión Europea. Por eso, poner medios financieros y técnicos y apoyar la labor de las agencias y de las ONG en el terreno es necesario, pero no es suficiente. No podemos seguir aceptando que los intereses comerciales o geoestratégicos se impongan sobre la convivencia pacífica de los pueblos de África.

Y es que, demasiadas veces, los recursos del continente han circulado en dirección contraria a las armas europeas. Es hora de romper ese círculo vicioso, buscando una solución política y soberana al conflicto y facilitando el diálogo entre las partes y la mediación de la Unión Africana para estabilizar el país. Debemos actuar a favor de la paz.

Judith Sargentini (Verts/ALE). – Laten we dan één lichtpuntje zien: wie had er gedacht dat er zoveel mensen geïnteresseerd waren in een debat over Burundi? En dat vind ik dan wel weer mooi.

Twee weken geleden stonden we klaar om naar Burundi te vertrekken om met onze hoofdwaarnemer David Martin de verkiezingen te gaan waarnemen. Het zag er niet geweldig uit, maar het zag er toch redelijk uit. Er waren wat uitdagingen, maar - en dat is in één of twee dagen omgedraaid - op het moment dat de president zijn derde termijn vroeg, begon het geweld toe te nemen. Daarna kwam de staatsgreep en nu staan we hier. Het idee dat we op 29 juni parlementaire verkiezingen zouden kunnen zien, lijkt me een idee dat we zo van tafel kunnen vegen. Wij zullen dat in ieder geval niet kunnen waarnemen, want ik verwacht eigenlijk een zeer gewelddadige verkiezingsdag. Dat kun je niet legitimeren en je kunt het met een kleine waarnemingsmissie ook niet voorkomen.

We staan dus voor een gigantische crisis, met 100.000 vluchtelingen, met een jeugdmilitie die kruisjes zet op deuren van mensen die niet loyaal zouden zijn aan het regime, en het woord bijltjesdag. De vraag is wat we daar kunnen gaan doen. Maar de vraag is ook wat wij niet gezien hebben in de paar jaar hiervoor, dat het nu zo gierend uit de hand zou lopen. Ik vind het triest. Ik vind dat we betrokken moeten blijven. Maar ik denk niet dat wij de verkiezingen zullen gaan waarnemen.

Linda McAvan (S&D). – Madam President, firstly I want to join with Ms Valenciano in what she said. I heard colleagues over there talking about what happened to their grandparents 50-70 years ago in Europe. I am afraid that human rights abuses, torture and oppression are realities now in Burundi today. That is what we are here to talk about. I wonder what the people of Burundi must think when they see a debate about a very serious situation in their country being used to make a cheap political point by people over there.

Let us go back to this very serious debate. I hope some of you will think hard about that, and maybe think about the people of Burundi, for whom this debate is extremely important because it is about their country and their aspiration to live in the kind of democracy that you and I are lucky enough to live in.

Commissioner, I apologise to you as well on behalf this House because you have come here to give us a very good statement, a very clear statement, which covers all the essential aspects of the situation in Burundi. Since we last spoke about it, things are clearly not better. As chair of the Committee on Development, I have received first-hand information from people on the ground about what is happening – about the human rights abuses, about the youth militias linked to the government which are causing violence, about the intimidation and all the issues that our colleagues have spoken about, and about the real hardship and the suffering that is being caused by the instability in the country, with people fleeing over borders.

I am pleased, as the Chair of the committee, that we have stepped up humanitarian aid –unlike UKIP, who do not seem to think that people need that aid – people in Rwanda, in Tanzania, in DRC, where people have fled their country. Last month, Commissioner Mimica reminded us that the EU is a major donor to Burundi, a country which comes 180th out of 187 on the Human Development Index.

In the last EDF programme we doubled our aid to Burundi. I know that people here are asking whether we should continue aiding that country in this period. I do not think that poor people should ever pay the price for the folly of their own government. We should remind the Government of Burundi of its responsibilities in respect of human rights under the Cotonou Agreement and remind it that the Council did adopt conclusions on this on 18 May, and the Government should be clear that we are looking at what we can do, because we want the elections to take place.

I want to join others who have commended the work of our chief observer, David Martin, in the last few weeks; he has been working with my other colleagues. We want democracy in Burundi. We want the elections to take place under decent conditions. There are a few weeks now to put things right. I hope the Government of Burundi is watching this debate today and is listening to what has been said, and I hope it will act accordingly.

Beatriz Becerra Basterrechea (ALDE). – Señora Presidenta, señor Comisario, se dice que las fuerzas coloniales belgas solían referirse al territorio de Burundi como «Urundi Ruanda», es decir «la otra Ruanda». Sobrecogen las similitudes: la sangrienta guerra civil, que dejó 300 000 muertos en Burundi hasta 2005, resultado de las tensiones étnicas entre hutus y tutsis; la pobreza, la impunidad y el éxodo de cientos de miles.

¿Es Burundi la otra Ruanda? La crisis que vive actualmente viene marcada por un rasgo eminentemente político: es la intención de perpetuarse en el poder de su Presidente, contra lo que establece la Constitución burundesa y los Acuerdos de Paz de Arusha, lo que ha generado este conflicto. Y ¿tiene algo que decir Europa al respecto? ¿Tiene algo que hacer?

El genocidio de Ruanda no tuvo solo un carácter étnico, sino también político. Kofi Annan lamentaba amargamente, hace diez años, la inacción internacional, su incapacidad de detener el genocidio, que acabó con 800 000 hombres, mujeres y niños.

Ban Ki-moon ha instado al Consejo de Seguridad a actuar y movilizar sus instrumentos para salvaguardar la paz en Burundi: ¿nos parece suficiente?

No actuar una vez es un error, un terrible e irreparable error, pero no actuar una segunda vez es simplemente un crimen.

«Catch the eye» eljárás

Nicola Caputo (S&D). – Signor presidente, onorevoli colleghi, purtroppo quest'Aula è costretta ad occuparsi nuovamente dalla gravissima crisi istituzionale in Burundi. Sono già intervenuto sulla situazione del paese africano in occasione dell'arresto avvenuto in gennaio di Bob Rugurika, giornalista e direttore della Radio Publique Africaine. La situazione è precipitata nelle ultime settimane dopo l'annuncio della destituzione del presidente Nkurunziza e il rinvio delle elezioni che hanno innescato violenti e sanguinosi scontri nel paese.

Dall'inizio delle proteste, sarebbero circa 40 le vittime tra la popolazione, mentre in totale sarebbero più di 100.000 le persone fuggite dal Burundi. Come denunciato da molte associazioni non governative, a muovere le proteste è stata la decisione annunciata dal presidente di scendere in lizza alle elezioni per ottenere il terzo mandato, contrariamente, a quanto prevede la Carta costituzionale del paese. Dopo le critiche di moltissimi leader africani, oltre a quelle degli Stati Uniti, dobbiamo far arrivare anche la voce decisiva dell'Europa. È necessario chiedere con forza al governo del paese di interrompere la spirale repressiva e consentire il normale svolgimento delle elezioni e il rispetto della Carta costituzionale.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, ξανά «στο ίδιο έργο θεατές», ξανά για το Μπουρούντι. Είχαμε προειδοποιήσει ότι η κατάσταση στο Μπουρούντι θα οδηγούσε σε συγκρούσεις. Η απόφαση του απερχόμενου προέδρου Nkurunziza να είναι υποψήφιος για τρίτη θητεία, παρά τις περί του αντιθέτου αποφάσεις της συμφωνίας της Αρούσα, ξεχείλισε το ποτήρι. Καταδικάζουμε την απόπειρα πραξικοπήματος και τις συγκρούσεις τις τελευταίες εβδομάδες στο Μπουρούντι. Ένας νέος εμφύλιος πόλεμος είναι προ των πυλών. Πάνω από εκατό χιλιάδες πρόσφυγες κατέφυγαν στις γειτονικές χώρες για να διασωθούν.

Ο περιορισμός των Δημοκρατικών δικαιωμάτων και της ελεύθερης πολιτικής δράσης των κομμάτων της αντιπολίτευσης συνεχίζεται. Ήδη οι νέες εκλογές θα διεξαχθούν πλέον χωρίς τις επιβεβλημένες δημοκρατικές εγγυήσεις. Η βία και οι επιθέσεις κατά των αντιφρονούντων είναι στην ημερήσια διάταξη.

Πρέπει λοιπόν να αναβληθούν οι εκλογές βίας και νοθείας στο Μπουρούντι. Για τον λόγο αυτό η διεθνής κοινότητα και η Ευρωπαϊκή Ένωση πρέπει να αναλάβουν πρωτοβουλίες. Ταυτόχρονα, πρέπει η Ευρωπαϊκή Ένωση να διακόψει την αναπτυξιακή βοήθεια προς το Μπουρούντι και να διαθέσει τα ποσά αυτά για τη στήριξη των προσφύγων του Μπουρούντι.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospođo predsjednice, poštovani gospodine povjereniče, pravo je pitanje samo jedno: stojimo li ispred novog građanskog rata? Stojimo li ispred mogućnosti da se kaos, koji već postoji u Burundiju, prelije i na druge države?

To su prava pitanja koja si moramo postaviti uz još jedno ključno pitanje – koji su naši mehanizmi? Što mi možemo učiniti da bismo zaista spriječili mogući novi građanski rat u Burundiju i prelijevanje čitavog tog sukoba, koji se očito već događa, na druge susjedne zemlje koje će također uskoro imati izbore?

Naravno da bismo mi trebali sve učiniti da se sadašnji predsjednik više ne kandidira i da se na taj način otvori mogućnost povratka Burundija i utječe pozitivno i na odnose u drugim zemljama, u susjednim zemljama Burundija. Mislim da je to jedini način. Ako ne uspijemo u tome, imat ćemo, lako moguće, ne samo kaos nego novi građanski rat.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Madam President, in Africa, history is repeating itself. Another President, seeing the end of his power, is trying, comme d'habitude, to modify the Constitution to remain Head of State. The result is rebellion by the army, and in some cases also the population: a coup d'état or civil war.

This is a time for Burundi. I would like to honour the bravery and resilience of the journalists of the independent newspapers, especially the ones from the weekly magazine Iwacu that declared in their editorial that they must resist – never mind their destroyed newsrooms or their fleeing or murdered colleagues.

This political instability in Burundi is not acceptable, either from a geopolitical point of view or from a humanitarian one. Internal disorders are likely to bring a population already devastated by hunger to its knees. Commissioner, you must transmit the message to Ms Mogherini that it is time for the EU to act and to intervene in order to bring this impossible situation to an end.

Maria Arena (S&D). – Madame la Présidente, je me joins à la manifestation de solidarité de tous mes collègues à l'égard du peuple burundais. La décision qui a été prise par l'Union africaine de reporter les élections d'un mois et demi ne peut pas être considérée comme satisfaisante. En effet, les conditions pour l'organisation des élections ne sont absolument pas remplies: la CNI n'existe pas, les médias n'existent pas et la pluralité politique n'existe pas.

Nous devons aussi travailler à cela et la communauté internationale a le devoir de favoriser le contact diplomatique. Mais nous disposons aussi d'autres moyens: réorienter l'aide vers la société civile, voire prendre des sanctions individuelles. Ces dernières pourraient consister à empêcher la mobilité par le biais des visas, mais également à geler les avoirs des populations et des personnes qui sont à l'origine des crimes qui sont commis et de l'instabilité qui règne aujourd'hui au Burundi.

Gianluca Buonanno (NI). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, io farò un intervento un po' in controtendenza rispetto agli altri, perché non credo che ci siano molti europei a cui frega molto il Burundi. Io penso che gli europei chiedano all'Europa di fare le cose che servono per gli europei.

Quando si parla di gente che muore nel Burundi, benissimo, mi dispiace, come dispiacerà a molti europei, ma perché non cominciano a parlare di tutti i suicidi che ci sono in Europa perché ci sono le imprese che non funzionano, perché c'è un'economia che non va bene, perché ci sono dei governi che non vanno bene, perché ci sono un sacco di clandestini che arrivano in Europa e non riusciamo a fare niente. Perché non pensiamo prima a quelli che non riusciamo a salvare nel Mar Mediterraneo. Noi dobbiamo pensare al Burundi, come abbiamo pensato ai Masai, come abbiamo pensato ai clandestini della Birmania e non pensiamo ai clandestini dell'Europa.

Ma non vi vergognate di parlare di cose che non hanno senso rispetto a quello che ci chiedono gli europei, a quello che ci chiedono i giovani, gli anziani, le imprese! Ma che cosa pensiamo, al Burundi? Noi siamo qua a parlare del Burundi e non pensiamo all'Europa! A quello che serve al nostro futuro! Ma vi vergognate si o no!

(«A catch the eye» eljárás vége.)

Tibor Navracsics,
  Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy
  . – Madam President, yes, I think we need to stand by the Burundian people, just because the situation is so complicated and so disastrous there. I fully understand your concerns and I am open to your proposals. I will transmit them to High Representative/Vice-President Mogherini.

But precisely because the situation is so fluid, and the outcome at the moment so uncertain, we have to keep all of the scenarios and all the options on the table. That means specifically that, of course, we have to consider the consultations under Article 96 of the Cotonou Agreement and a range of appropriate measures which could be taken, including individual measures and, of course, looking at all financial assistance.

We have to take into account using CFSP measures, among the various options available, just as proposed by honourable Member Telička. I think we have to give priority now to a peaceful solution and political dialogue. That is why we have to support the regional and African Union efforts to improve the political climate and get consensus on how to make elections work. We have to keep monitoring the situation in every dimension, and I am sure you agree with that approach as well.

I look forward to maintaining a dialogue with you and I signal my appreciation of Parliament's role in keeping this important issue on the international agenda.

Elnök asszony. – A vitát lezárom.

A szavazásra egy későbbi ülésen kerül sor.

Írásbeli nyilatkozatok (162. cikk)

Andi Cristea (S&D),
  în scris
  . – Decizia actualului președinte de a-și depune candidatura pentru un al treilea mandat, în contextul alegerilor de pe 26 iunie 2015, a provocat furia opoziției și numeroase manifestații care continuă. Puterea a recurs pentru moment la arestări și represiuni soldate cu morți și răniți, în loc să deschidă un dialog constructiv pentru a detensiona situația. Este esențial ca autoritățile, forțele politice și societatea civilă să se angajeze într-un dialog politic transparent și favorabil incluziunii. Acest dialog trebuie să conducă la un proces politic care respectă prevederile constituționale și instituțiile sale, precum și principiile fundamentale ale Acordului de pace și reconciliere de la Arusha din 2000, pentru a se asigura continuarea procesului electoral, care trebuie să fie unul credibil, transparent și pașnic. Este de apreciat decizia Uniunii Africane de a trimite cât mai rapid cu putință în Burundi observatori în domeniul drepturilor omului, cu scopul de a semnala abuzuri și de a lua măsuri de rezolvare a conflictelor la nivel local. Uniunea Europeană trebuie să solicite respectarea libertăților fundamentale și garantarea, în mod deosebit, a libertății de opinie, de exprimare și a libertății presei, precum și a libertății de protest pașnic.

Michela Giuffrida (S&D),
  per iscritto
  . – La storia si ripete e il caso del presidente Nkurunziza sembra un copione ormai troppo scontato. Un capo di Stato che modifica la Costituzione per mantenere il potere poco prima delle elezioni, un esercito che si ribella, una guerra civile. Questa volta a pagarne le spese è la popolazione del Burundi, che vede aggiungersi alla povertà la violenza. Considerato che oltre la trama conosciamo anche il finale (basta guardare al drammatico caso del Ruanda), dobbiamo intervenire subito. Prima che la violenza cresca, prima che la lotta per il potere si trasformi in crisi umanitaria. L'Europa ha un forte potere negoziale. Se i contrasti continuano e le autorità non trovano un accordo pacifico, le violenze devono essere considerate violazioni dei diritti umani e quindi inadempienze dell'accordo di Cotonou. La cooperazione va interrotta. L'Unione ha quantomeno il dovere di esercitare forti pressioni perché il popolo burundese possa svolgere elezioni democratiche e trasparenti.

17.   Revelações recentes sobre casos de corrupção ao mais alto nível na FIFA (debate)

Elnök asszony. – A következő pont a Tanács és a Bizottság nyilatkozata a FIFA-ban történt magas szintű korrupciós esetekkel kapcsolatban napvilágra került információkról (2015/2730(RSP)).

Zanda Kalniņa-Lukaševica,
  President-in-Office of the Council
  . – Madam President, sport is universal. It is said to be the only truly international language. Sport opens doors, brings people and communities together and bridges divides. For us Europeans, any discussion of sport is first and foremost associated with discussion about football.

Albert Camus used to say: «What I know about morals, I owe to football.» For that reason it is all the more unfortunate to hear that sport is being used for criminal purposes. FIFA, born in Europe a little over 100 years ago, has not only gone global, but the events it organises are watched by millions, and sometimes billions, of people. As we speak, the FIFA Women's World Cup is ongoing in Canada. These events are a source of hope for boys and girls around the world. Such events cannot be undermined by continual suspicions of criminal activities. Illegal betting and match fixing have been making the headlines in recent years. But who could have imagined that the scale of organised crime was so massive.

Football is not only a game; it is also an economic activity, creating jobs and attracting investments. As in every economic sector, a sound and transparent basis is needed. For all these reasons, it is important that trust be re—established. The Council and its Presidency have been following the recent developments within football's governing body, FIFA, with great attention and concern. The context in which we must address this issue is important. The responsibility for good governance and the proper functioning of sporting organisations lies with the international sports bodies themselves and not with governments or EU institutions.

However, given the importance of sport to citizens, and of football in particular, it is clear that standards of governance in international sporting organisations are an area of legitimate concern. As far as the EU is concerned, the Lisbon Treaty introduced a new specific competence in the field of sport. It is noteworthy that Article 165 of the Treaty mentions the moral integrity of sport in particular.

The Council has paid specific attention to the issue of how sporting organisations are governed and run. In May 2011, the Council adopted a first EU work plan for sport. It established an expert group to address the issue of good governance, which agreed a set of «Principles of Good Governance in Sport». These principles identify the key elements necessary to ensure public and stakeholder confidence in the organisations responsible for sport.

Even if the role of the EU is limited to facilitating exchanges of good practice, transfers of knowledge and networking of stakeholders at national and international level, the EU institutions have a role to play in ensuring that good governance principles adopted at EU level are recognised and implemented in all EU Member States.

The EU can also facilitate the promotion of principles of good governance in sport beyond its borders, with both the sporting bodies and the public authorities of third countries.

Honourable Members, I would like to quote European Council President Tusk. In the context of the recent G7 meeting in Germany, he said: «I am really satisfied that some leaders want to use the summit to discuss corruption, including the recent FIFA scandal. We do not need empty declarations against corruption but we have to be ready to fight against those who were corrupted and those who corrupt. We need to fight corruption in all its dimensions, no matter how powerful the authors of these disgraceful practices are.»

I would like to highlight the work done by the EU on corruption in recent months. The Latvian Presidency made this a priority, as early as the Trio Presidency Programme. We highlighted, in particular, cooperation with the Group of States against Corruption (GRECO), as well as progress on the Anti-Money Laundering Directive.

Indeed, following an agreement between our two institutions, we strengthened rules to prevent money laundering. The Anti-Money Laundering Directive will strengthen EU rules and ensure consistency with the approach followed at international level, based on the recommendations of the Financial Action Task Force. And the Funds Transfer Regulation introduces further requirements regarding the information accompanying transfers of funds.

I signed these pieces of legislation with President Schulz at the time of the European Parliament part-session in May. Of course, the global fight against corruption requires much more action and many more steps, as illustrated by the recent revelations on FIFA. But we have made a contribution, at EU level, to the priority that the fight against corruption represents.

With regard to the recent developments at FIFA, there is now an opportunity for major reform of that organisation. However, as I said, no matter how many laws we pass, they will not be effective if there is no true will on the part of the organisation to self-regulate and observe these standards.

The Council will follow this debate closely and pay due attention to the views that are expressed.

Tibor Navracsics,
  Member of the Commission
  . – Madam President, I want to thank the European Parliament for putting this item on today's agenda. I usually enjoy talking about sport, but today's subject troubles me deeply.

Football often dominates the news and conversations all over the globe. It is the most popular game in the world, and European clubs and our national teams are at its heart. But the last two weeks have revealed an uglier side of the beautiful game. We see an international governance system in football that is broken and has lost all trust and credibility. European fans and our own football associations have shown clearly what they think. FIFA as an organisation in its current form is no longer fit to run international football. Small change will not be enough – but big change may not be enough either. FIFA needs a fresh start, a complete overhaul of the organisation's culture and institutions. It needs to take responsibility to become a new transparent organisation that meets the highest ethical and moral standards. Fans across Europe and around the world demand nothing less.

What role should the European Union play in this process? Clearly this is not an area where we should be legislating or creating new instruments. Our job in the EU is not to organise sport, but we will support and encourage those who are serious about reform.

The Commission has already been working for some time with a group of experts on good governance, which developed recommendations looking at transparency and accountability in decision-making, democratic structures and processes, inclusive representation and effective auditing. The expert group is now working on ways to take these recommendations and principles forward. We are looking at how the rights to organise major sporting events are awarded across the single market and taking into account the realities of the digital age.

Building on this, I now want to look at how to promote the implementation of principles of good governance by all the sports organisations, including football. Of course, it is not for the European Commission or the European Union to run sports organisations. They have to take responsibility and implement good governance standards themselves. But we can help to develop those standards and encourage federations to put them in place. We can signal to those sport bodies which want to play ball that we are ready to help them. The autonomy of sport, free from government interference, is fundamental; but, like other organisations that play a public role and which fail to respect the highest ethical standards, our sporting federations must face greater scrutiny.

Competition in our single market must follow the rules. At the Commission, we work closely with Member States and sports organisations to achieve a real change in sport governance.

We will not stand by silently when sports federations fail to do their job. We must be ready to share the thinking we have done in Europe with others who now face the challenge of reform. We owe it to the millions of sports fans in Europe and beyond.

PRESIDENZA DELL'ON. ANTONIO TAJANI

Vicepresidente

Santiago Fisas Ayxelà,
  en nombre del Grupo PPE
  . – Señor Presidente, señor Comisario, señora Ministra, los acontecimientos de las últimas semanas han sido el punto culminante de la crisis de gobierno más importante que ha pasado el mundo del deporte. Lo que debatimos hoy no afecta solo a un pequeño número de directivos de una organización deportiva. Este asunto concierne a todos los que amamos el deporte y lo vivimos día a día.

Siempre hablamos de los valores que encarna el deporte y, por lo tanto, el deporte debe ser especialmente ejemplar. El deporte no puede ocultar sus carencias y esconderse tras el sacrosanto principio de la autonomía del deporte. Pienso, en concreto, en la lucha contra el dopaje, la lucha contra la violencia, la lucha contra las discriminaciones, la lucha contra los partidos amañados y la lucha contra las actividades criminales en un sentido más amplio, como es la corrupción.

Estos asuntos conciernen al interés general y, por lo tanto, desde el Parlamento Europeo tenemos total legitimidad para debatir y proponer soluciones. Quiero recordar que el 2 de febrero del año 2012 aprobamos un informe sobre la dimensión europea del deporte del que tuve el honor de ser ponente. En este informe se proponía que las autoridades públicas y deportivas deben actuar de forma conjunta. Creo que ahora, más que nunca, esto se debe llevar a la práctica para lograr erradicar la corrupción y la falta de transparencia en el mundo del deporte.

La autonomía en el deporte se basa en la buena gobernanza. La buena gobernanza es una condición inexcusable para la autonomía y la autorregulación de las organizaciones deportivas, que debe basarse en los principios de transparencia, responsabilidad y democracia y en la necesidad de una política de tolerancia cero frente a la corrupción.

Es urgente que la FIFA coja el toro por los cuernos. La FIFA está enferma y su enfermedad se debe a su actual clase dirigente. Su enfermedad es grave y no puede curarse con un toque de varita mágica. La FIFA debe reaccionar y tomar medidas urgentes que incluyan la reforma de sus estatutos, de su estructura organizativa, dando cabida a los diferentes representantes del deporte. También debe limitar el número de mandatos de sus dirigentes y modificar el sistema de elección de sus miembros, además de someterse a una auditoría independiente de sus finanzas y de implementar un estricto código ético.

Antes de la FIFA, otras instituciones deportivas han atravesado crisis similares y han conseguido encontrar el camino adecuado para superarlas, tal como ha demostrado la UEFA con sus reformas. La pelota está ahora en el campo de la FIFA, de sus confederaciones y de sus federaciones nacionales. Que sepan que Europa les observa y que Europa continuará expresándose, tantas veces como sea necesario, a fin de volver a dar al fútbol el prestigio que le otorgan los millones de practicantes y seguidores cada día, en las cuatro esquinas del viejo continente y más allá.

(El orador acepta responder a una pregunta formulada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul» (artículo 162, apartado 8, del Reglamento))

Miloslav Ransdorf (GUE/NGL),
  otázka položená zvednutím modré karty
  . – Mohu položit otázku, pane Fisasi?

Před 600 lety český reformátor Jan Hus charakterizoval korupci v církvi takto: «Psi se rvou o kost. Seber jim kost a přestanou se rvát.» Nepomohlo by v této situaci, pane Fisasi, to, kdyby se udělaly limity, finanční limity, které by znamenaly, že by nebyla kost, o kterou by se tito noví kořistníci mohli rvát?

Santiago Fisas Ayxelà (PPE),
  respuesta de «tarjeta azul»
  . – Bueno, yo lo que diría es que la UEFA ha pasado por esa crisis enorme.

Yo, con sinceridad, creo que el señor Blatter, el presidente, no debía haberse presentado a las elecciones en su momento. Lo hizo, y a mí me parece que hay algo oscuro y un tanto raro en esa dimisión al cabo de cuatro días. Algo que se debería investigar.

Petra Kammerevert,
  im Namen der S&D-Fraktion
  . – Herr Präsident! Joseph Blatter ist in der FIFA Geschichte. Doch so überfällig dessen Rücktritt auch gewesen sein mag, er war nie das alleinige Problem. Mit all ihren Verflechtungen, Abhängigkeiten und Schattenseiten erinnert die FIFA doch eher an das vielköpfige Ungeheuer der griechischen Mythologie, die Hydra. Mit Joseph Blatter hat sie lediglich einen Kopf verloren. Doch die Frage bleibt, wie es nun weitergehen wird.

Gerade jetzt aber ist der Weg frei für umfangreiche Reformen und eine vollständige Neuausrichtung der FIFA. Ein einfaches Übergehen zur Tagesordnung darf es nicht geben. Denn die Werte des Sports wie Fairness, Teamgeist und Chancengleichheit dürfen nicht durch korrupte Machenschaften mit Füßen getreten werden.

Das konsequente Vorgehen der US-Staatsanwaltschaft führt uns deutlich vor Augen, wie wichtig strafrechtliche Sanktionsmöglichkeiten sind. Jahrelange Selbstverpflichtungen, halbherzige Reformen und eine Ethikkommission, von der man nicht so sicher ist, ob sie diesen Namen überhaupt verdient, haben nicht ausgereicht, um die Selbstbedienungsmentalität vieler Funktionäre zu stoppen. Die FIFA muss jetzt umfassende Reformen starten. Hier haben auch die europäischen Mitgliedsverbände, aber auch die UEFA, eine besondere Verantwortung. Auch die fragwürdigen EM-Vergaben 2018 und 2022 müssen dringend auf die Tagesordnung.

Auch Sportverbände haben eine Art Verantwortung für die Achtung der Menschenrechte. Wir brauchen Good Governance mit klaren internationalen Standards und Regeln, um die Integrität des Sports zu wahren. Auch wenn wir als Politik die Selbstorganisation des Sports achten, so müssen wir doch immer wieder den Finger in die Wunde legen und Druck entfalten, damit es in diesem Sport, den wir gemeinsam mit Millionen von Fans so lieben, nicht nur auf dem Platz, sondern auch in den Verbänden, fair und transparent zugeht.

Wir dürfen gemeinsam nicht zulassen, dass alles, was den Sport ausmacht, von korrupten und intransparenten Verbandsstrukturen mit Füßen getreten wird. Das sind wir den Fans und auch den Spielerinnen und Spielern schuldig. Denn sie müssen sich darauf verlassen können, dass zukünftig in ihrem Sport wieder alles mit rechten Dingen zugeht.

Daniel Dalton,
  on behalf of the ECR Group
  . – Mr President, are any of us surprised that it has come to this? We have known for years that there is corruption in FIFA, and this has been sapping the soul out of the world's second most popular sport after cricket. In this House we have long called for reform, particularly after the ludicrous decision to host the World Cup in Qatar, a city of 300 000 people with summer temperatures well into the 40s and no tradition of football.

But it is only now that the FBI has acted that we begin to know the full truth. I congratulate the FBI for acting. I think they have done sports fans around the world a favour. Now that the rotting core of the once beautiful game has finally been exposed, the ensuing fallout will undoubtedly expose others, and it is entirely necessary. I welcome the fact that Sepp Blatter has resigned, but much more needs to be done. Blatter needs to go now, not at the end of December. The bids for the 2018 and 2022 World Cups should be investigated and, if there is any evidence of wrongdoing, the entire process should be re-run.

But we need root-and-branch reform of FIFA, as others have also suggested. In particular, I do not want any new president to be tarnished by the old regime. We need a completely new field of people coming in here. If FIFA wants inspiration, they should look to the International Olympic Committee (IOC). After they had a similar scandal before the Salt Lake City Olympics in 2002, they put athletes at the core of their executive committees. I think FIFA should be looking at exactly the same thing: trying to put athletes at the core of the decision-making process. They are the people who know the sport.

Millions of children play football every day. How do we persuade them to play by the rules, not to cheat and to respect referees, when the guardians of the global game do not play by the same rules themselves?

Petr Ježek,
  on behalf of the ALDE Group
  . – Mr President, football is attracting ever more popularity and influence, thus attracting power and money. This comes with new challenges, and FIFA clearly has proved unable to address them.

FIFA needs action from the outside world to clean up the organisation. It is now time for the public authorities to take the necessary steps to make sure the organisation applies an effective anti-bribery programme and that those in power are held accountable. This time FIFA cannot pretend that the problem is a few corrupt officials. The fact that Sepp Blatter has been re-elected, even after the serious allegations of corruption around him, shows that national federations must take responsibility. They need to be part of the reform process.

UEFA has a role to play in paving the way towards more transparency, but the reform must be global. Sepp Blatter should stand down now and an interim president should be appointed. The selection of Russia and Qatar as hosts of the forthcoming World Cups should be subject to re-examination. If there is any proof of misconduct in the Qatar and Russia decisions, these decisions must be immediately reversed.

This resolution is a strong political message from all political groups addressed to FIFA and its partners. It is high time for the sport sector, and in particular football, to implement the values it spreads: respect of rules, team spirit and fair play.

Liadh Ní Riada,
  thar ceann an Ghrúpa GUE/NGL
  . – A Uachtaráin, ba chóir fáilte a chur roimh ghabháil oifigigh FIFA. Ní haon ionadh é ar ndóigh. Tá an eagraíocht thar a bheith éillitheach. I mo thír féin, nuair a theip ar Éirinn cáiliú don Chorn Domhanda bhí agóidí ar siúl agus tá sé tagtha chun cinn gur íoc FIFA EUR 5 mhilliún le Cumann Peile na hÉireann chun deireadh a chur leis na hagóidí sin.

Cuireann ár ngrúpa fáilte roimh an gcomhthairiscint i gcomhair rúin a cháineann an chaimiléireacht atá i FIFA. Mar aon leis sin, táimid ag cur leasuithe tábhachtacha chun tosaigh agus iarraim oraibh tacaíocht a thabhairt dóibh siúd. Tá siad bainteach leis an tslí nach bhfuil aird ar bith tugtha ag FIFA ar na treascairtí ar chearta an duine d'oibrithe tógála imirceacha atá ag tógáil na staidiamaí ina mbeidh an Corn Domhanda á imirt i 2022.

Deirtear go bhfuair 1 933 oibrí imirceach bás go dtí seo agus tuairiscítear go mbeidh 4 000 duine marbh faoin am a thosnaíonn an comórtas peile. Den chuid is mó is fir óga atá i gceist agus tá siad tar éis taom croí a fháil de bharr an teasa fhíochmhair a théann chomh hard le 50 céim, agus gan aon chosaint acu.

Ní féidir leis na hoibrithe fágaint de bharr go bhfuil a gcuid pasanna tógtha ag na fostóirí. Rinne an Eagraíocht Idirnáisiúnta Saothair cur síos ar chóras kafala rialtas Chatar mar «obair éigeantais».

Is é seo an praghas tragóideach den chaimiléireacht i FIFA: sclábhaíocht san aois seo. Tuigim anois go bhfuil an próiseas ina roghnaíodh Catar sa chéad dul síos á fhiosrú ag na húdaráis Eilvéiseacha.

Ní hamháin go bhfuil FIFA éillitheach, tá siad ag tabhairt tacaíochta don rialtas i gCatar agus don drochúsáid do chearta na n-oibrithe imirceacha. Ní féidir linn ligint dó seo leanúint ar aghaidh. Mar gheall ar an 2 000 duine atá imithe ar shlí na fírinne go dtí seo, níl aon rogha ann do FIFA ach vóta a chaitheamh arís i gcomhair Chorn Domhanda 2022.

Helga Trüpel,
  im Namen der Verts/ALE-Fraktion
  . – Herr Präsident, Herr Kommissar! Die FIFA ist keine gemeinnützige Organisation, sondern eine gemeingefährliche. Das hat meine Kollegin Claudia Roth schon vor ein paar Jahren gesagt, und die jüngsten Ereignisse zeigen nochmal, dass das leider richtig ist. Ich begrüße den Rücktritt von Joseph Blatter, das war überfällig. Aber wie schon Vorrednerinnen gesagt haben: Es ist eine schlechte Lösung, dass er jetzt noch im Amt ist. Es muss einen neuen Übergangspräsidenten geben, weil es sonst keine wirkliche Aufarbeitung der Ereignisse geben wird.

Ja, die FIFA muss auch mit dem FBI und den Schweizer Behörden kooperieren, sie muss diese bei ihrem Aufklärungswillen unterstützen. Und die FIFA muss ganz klar gegen Korruption arbeiten und klare Reformen einführen. Ich möchte auch, dass die Kommission koordiniert gegen Korruption vorgeht und dass die Mitgliedstaaten mit Interpol zusammenarbeiten, um ein klares Zeichen gegen Korruption zu setzen.

Am wichtigsten ist mir aber, dass die Vergabe der Weltmeisterschaften an Russland und Katar, dass diese Entscheidungen rückgängig gemacht werden. Es sollen nur Länder mit Fußballweltmeisterschaften belohnt werden, die sich wirklich an Menschenrechte und Arbeitnehmerrechte halten. Das muss eine ganz klare Politik der FIFA werden. Wir möchten einen deutlichen Verhaltenskodex für Sportorganisationen gegen Korruption, und ich möchte auch, dass Frauen in Sportorganisationen, und zwar vor allem in den Vorständen, viel besser vertreten sind, als es jetzt der Fall ist. Das ist ein eklatanter Mangel. Auch viele Frauen nehmen teil am Fußball, sind dort aber nicht repräsentiert. Das muss sich dringend ändern, und das wäre auch ein wichtiges Zeichen gegen Korruption.

Ein letztes Wort: Wir haben das Erasmus+-Programm, und da gibt es eine klare Stellungnahme gegen Doping, gegen Gewalt, gegen Rassismus und gegen Spielmanipulation. Deswegen muss dieses Programm deutlicher in die Öffentlichkeit kommen.

Florian Philippot (NI). – Monsieur le Président, une démission au sommet de la FIFA ne suffira pas. Un vaste système de corruption est en train d'être mis au jour, que les amoureux du sport et du bien commun ne peuvent tolérer.

Depuis des années, de lourds soupçons pèsent sur les motivations qui ont poussé la FIFA à attribuer au Qatar, émirat gazier sans tradition sportive, une compétition aussi importante que la Coupe du monde. Tout doit être mis à plat pour 2022 et il faut attribuer la Coupe du monde à un autre pays afin d'envoyer un signal clair contre la corruption, mais aussi parce qu'il est moralement indigne de cautionner les pratiques de la dictature islamiste du Qatar – petit pays régulièrement mis en cause dans le cadre du financement du terrorisme. Cette dictature ne laisse aucun droit aux femmes, elle les méprise et persécute les homosexuels, voués à la prison et au fouet. Cette dictature esclavagiste est accusée par les ONG d'avoir laissé mourir des milliers de travailleurs népalais et indiens sur les chantiers de la Coupe du monde.

Il s'agit d'un pays tyrannique qui cherche à intimider nos démocraties en poursuivant en justice ceux qui osent le critiquer, y compris des parlementaires – aujourd'hui les politiques, demain les journalistes et les militants des droits de l'homme. Une dictature qui attaque quand elle ne parvient pas à corrompre, une théocratie autoritaire qui utilise ses dollars pour acheter les consciences.

Refusons cette soumission.

(L'orateur accepte de répondre à une question «carton bleu» (article 162, paragraphe 8, du règlement))

Gilles Lebreton (NI),
  question «carton bleu»
  . – Cher collègue, le Qatar vous a frappé d'une fatwa judiciaire. Avez-vous des nouvelles de la lettre que vous avez adressée à ce sujet au président de la République française?

Florian Philippot (NI),
  réponse «carton bleu»
  . – Non, je n'ai pas encore de nouvelles de cette lettre, effectivement. C'est d'ailleurs tout à fait surprenant qu'il n'ait pas encore répondu. Je me demande si la rédaction de la lettre n'est pas en train de se faire dans un bureau de l'ambassade du Qatar à Paris.

Hermann Winkler,
  PPE
  . – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Sport und im Besonderen Fußball ist eben nicht, wie oft behauptet, die schönste Nebensache der Welt. Nein, der Sport – und vor allem der Fußball – ist der Leim, der Kitt, der unsere Gesellschaft zusammenhält. Das trifft vor allem auf die vielen Vereine zu, die zum allergrößten Teil im Ehrenamt geführt werden. Allein in meinem Heimatland, Deutschland, gibt es 26 000 Fußballvereine mit fast sieben Millionen Mitgliedern, die mit Kinder- und Jugendarbeit, im Seniorenbereich, für den Behindertensport aktiv sind. Diese Vereine, das wissen wir, sind die bestfunktionierenden Sozialstationen unserer Gesellschaft. Hinzu kommt die große Begeisterung, die der Fußball, der faire Wettstreit, beim Zuschauer auslöst. Das gilt für die Kreisliga genau wie für internationale Wettkämpfe bis zur Weltmeisterschaft. Alle diese Menschen treffen sich regelmäßig, und das mit der Maßgabe, fair miteinander umzugehen, Werte und Spielregeln zu respektieren und Vorbild zu sein. Auf der unteren Ebene, also im ehrenamtlichen Bereich, funktioniert das hervorragend. Umso schlimmer ist es, dass dort, wo viel Geld fließt, wo hohe Summen als Vergütung gezahlt werden, nichts funktioniert.

Das Vertrauen in die FIFA wurde verspielt. Es ist traurig zu sehen, wie Gier, Machtstreben und fehlende Moral von Einzelnen den gesamten Fußball in Misskredit bringen. Alle, die sich ehrlichen Herzens für den Fußball engagieren, haben ein Recht darauf, von der Fußball-Regierung – der FIFA – ebenfalls Ehrlichkeit, Transparenz, Offenheit und fair play zu erwarten.

Die FIFA braucht schnell grundlegende Veränderungen, um ihre Glaubwürdigkeit wieder herzustellen. Ich kann mich den Hauptforderungen des Präsidenten des Deutschen Fußballbundes heute in seinen zehn Punkten nur anschließen. Er fordert unter anderem eine schnelle Aufklärung der Korruptionsvorwürfe, den zügigen Wechsel an der FIFA-Spitze, die Begrenzung der Amtszeiten, mehr Transparenz bei WM-Vergaben, eine strenge Kontrolle der Geldflüsse und eine Anpassung im Abstimmungssystem. Hierzu ist es erforderlich, dass sich Europa in der UEFA einig ist – bei den Reformen und auch bei zukünftigen Personalentscheidungen. Nur so ist es möglich, das verlorengegangene Vertrauen wieder zurückzugewinnen und wieder Vorbild zu sein.

Marc Tarabella (S&D). – Monsieur le Président, Madame la Ministre, Monsieur le Commissaire, la démission de Joseph Blatter ne fera pas revenir les 1 200 ouvriers, pour la plupart népalais et indiens, qui sont morts sur les chantiers de la Coupe du monde 2022 au Qatar, ni n'effacera les manipulations et les malversations au sujet desquelles il devra un jour s'expliquer, espérons-le, devant la justice.

Cette décision est une bonne nouvelle pour l'éthique et le football à travers le monde, mais elle est évidemment loin d'être suffisante: c'est une nouvelle équipe dirigeante qu'il faut appeler de nos vœux. Le temps est venu de faire le ménage et de donner une chance aux instances internationales du football de devenir crédibles.

Certains des dirigeants se sont remplis les poches de dollars mais ont les mains pleines de sang. C'est en tout cas l'image détestable que les citoyens ont aujourd'hui de la FIFA. Quand j'ai proposé à l'époque, il y a plus de deux ans, de retirer au Qatar sa Coupe du monde, beaucoup ont ri. Je constate aujourd'hui que cette proposition reçoit un écho positif auprès de bon nombre d'entre vous. J'ajouterai, aux éléments qu'a donnés Mme Ní Riada il y a quelques minutes, la honte que devrait éprouver le Qatar pour avoir empêché des ouvriers népalais de retourner dans leur pays pour enterrer leurs morts à la suite du tremblement de terre.

Avec cette résolution, nous avons voulu souligner qu'une profonde réforme de la FIFA s'impose. Il y a lieu d'instaurer une gouvernance au-dessus de tout soupçon, ainsi qu'un cadre juste et sain dans lequel les sportifs du monde entier et les amateurs de football pourront se reconnaître à nouveau.

Il est de la responsabilité du Parlement européen de jouer de toute son influence pour sanctionner d'un carton rouge les pratiques de corruption et tacler les tricheries répétées, qui permettent un détournement de l'intérêt général vers l'intérêt très particulier d'une minorité avide de pouvoir et d'argent, au mépris de toute éthique.

Nous devons aider à la mise en place de mécanismes afin d'enrayer ces pratiques criminelles, car, soyons clairs, à travers le scandale de la FIFA, c'est tout le monde du sport et toutes nos valeurs qui sont bafoués. Pour les millions d'enfants que le football fait encore rêver aujourd'hui, exhortons la FIFA à redonner une image positive du football. Une nouvelle gouvernance transparente est une nécessité immédiate.

Branislav Škripek (ECR) – Chcem poukázať na obrovskú silu a tiež dôležitosť medzinárodných organizácií. O fungovaní FIFA, ale ani o iných obrovských organizáciách rôzneho zamerania, trebárs ako je OECD alebo Svetová obchodná organizácia, Svetová banka, Medzinárodný menový fond a mnohé iné, sa veľmi ani nehovorí. Sú to ale organizácie s obrovským vplyvom na spoločnosť. Aj vrcholní predstavitelia sú volení cez diplomatické rokovania na pomerne dlhé obdobia. Ich vplyv je často väčší ako vplyv volených zástupcov v priamych voľbách. Rozhodujú o zásadných veciach a nemusia sa nikomu zodpovedať. Nie sú pod drobnohľadom voličov a médií, ako to býva v prípade politikov, a častokrát nemusia spĺňať elementárne princípy transparentnosti. Škandály ako FIFA nám otvárajú oči. Rozprávajme o systéme fungovania takýchto organizácií, nebojme sa ich prevetrať a postaviť na zdravých základoch. Tak, aby slúžili spoločnosti, a nie osobným záujmom.

Sophia in 't Veld (ALDE). – Mr President, it is good that we are having this debate. Earlier on, UKIP tried to create the atmosphere of a football stadium here, including hooligans. Today's debate is actually fairly modest. We are merely admonishing FIFA here, saying: «Now, now boys» – because it is mostly boys – «keep your hands out of the cookie jar».

Ethical codes and admonitions may be necessary, but they are not enough. The Council here expressed surprise at the scale of the corruption, but I think most people in this world were not surprised. It was happening right under our noses, but we have to ask ourselves: why did the US have to come in and clean up our mess? What has Europe done? What have the Member States done? What about the Commission's famous anti-corruption strategy? Why has that not been used?

Commissioner, you rightly talked about the application of the competition rules to international sports federations. There is a complaint against the International Speed Skating Federation which has been sitting on the Commission's desk for a year now. So I hope that you are going to live up to what you said earlier and give them a response within the next two weeks.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL). – Señor Presidente, los sucesos de corrupción en la FIFA son graves, pero escasamente sorprendentes. De cultura de masas a entretenimiento pasivo, la mercantilización del deporte es sinónimo de la degradación de sus valores. El Comité Olímpico Internacional ha protagonizado escándalos similares y el fútbol español es tristemente famoso por sus escandalosas recalificaciones urbanísticas, impagos a Hacienda o a la Seguridad Social de sus trabajadores.

Pero, detrás de este escándalo, la FIFA, en la que sin duda debe ponerse orden y establecer mecanismos de control transparentes y democráticos, se esconde una tragedia mayor: 1 200 trabajadores de la construcción fallecidos durante la preparación de la Copa del Mundo de Qatar, 1 200 víctimas de un mundo globalizado al que le importan menos sus muertes que los beneficios de sus explotaciones. Europa debe defender la aplicación de los convenios de la OIT, por encima de otros intereses y complicidades. Qatar debe poner fin al trabajo forzoso de los trabajadores migrantes y garantizar su libertad de organización y derechos laborales básicos. Lo que es un escándalo es que Europa mire hacia otro lado frente a esta situación.

Indrek Tarand (Verts/ALE). – Mr President, it is increasingly important to fight corruption in any structures – international or national – but it is even more important for us to send a clear signal to the football authorities that the corrupted decisions should be revisited.

Particularly with Qatar, we have some time and proper procedures to follow. With Russia it is too soon, so let us make it a win-win situation and send a message to FIFA saying that it should give the Russian championship to Brazil, which has invested heavily, and let them get some more return on their investment and face Germany in the semi-finals again. Or let us give it to Great Britain, which has all the infrastructure. Perhaps it will be their last event as a member of the European Union.

Isabella Adinolfi (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli collegi, il recente scandalo legato agli episodi di corruzione dei vertici FIFA aggiunge un altro capitolo buio alla storia del calcio. Io da italiana purtroppo non mi sorprendo. Noi, ahimè, siamo tristemente abituati a scandali del genere e non solo nel mondo del calcio!

Recentissimi sono i casi di corruzione, frode, partite truccate e scommesse illegali, spesso gestite dalla criminalità organizzata con la compiacenza di calciatori e dirigenti. Per capirci meglio: attualmente è in corso un'indagine della Direzione distrettuale antimafia di Catanzaro per calcioscommesse e qualche ora fa è uscita la notizia dell'avvio di un'indagine, con tanto di perquisizione, nei confronti del vicepresidente della Federazione calcio italiana, che si chiama Claudio Lotito, per tentata estorsione, addirittura!

Tuttavia, tutti sapevano, per esempio, in quanto denunciato dall'ispettore Garcia, che l'assegnazione dei mondiali di Russia nel 2018 e quelli del Qatar nel 2022 fosse macchiata da gravi episodi di corruzione. Il comitato etico della FIFA ha ignorato tutte le conclusioni del rapporto e confermato le assegnazioni.

Bisogna riformare la FIFA e tutto il mondo del calcio, non solo in Italia, ma in tutta Europa, che sembra ormai da troppo tempo seguire delle logiche proprie che esulano completamente dai genuini valori dello sport, come la sana competizione, lo sviluppo della persona, dell'amicizia, della disciplina e l'educazione.

I calciatori sono spesso modelli per le giovani generazioni e dunque svolgono di fatto un ruolo educativo, ma troppo spesso l'esempio dato non è all'altezza. Forse si dovrebbe riflettere su questa circostanza: la nostra società dovrebbe interrogarsi se sia giusto affidare un ruolo educativo, così fondamentale, a chi nella stragrande maggioranza dei casi non è in grado di svolgerlo perché non ne ha né i mezzi né la preparazione.

Per concludere, io credo che quando si parli di trasparenza, democrazia, good governance e fair play finanziario, questi concetti non dovrebbero rimanere declamazioni di principio, ma essere applicati quotidianamente.

Questo scandalo, seppur nell'amarezza del momento, ci offre tuttavia l'opportunità di una riforma che credo debba essere colta. Bisogna essere pronti a resistere alle pressioni che verranno eserciate sicuramente dati gli enormi interessi finanziari in gioco, ma noi siamo pronti a fare la nostra parte!

Diane Dodds (NI). – Mr. President, I welcome the investigation into certain FIFA officials about allegations of corruption. The details that have emerged are shocking, but not altogether surprising, as for too long FIFA has been able to dodge allegations of wrongdoing under the guidance of Sepp Blatter. It has emerged that the Football Association in the Republic of Ireland received five million euros in a secret deal to buy its silence following controversy during a 2010 World Cup qualifying playoff match. Hopefully Mr Blatter has now realised that you cannot just throw money at a problem to make it go away.

I would also call upon decision-makers in the Football Association of Ireland to immediately pay back this money. If they have any integrity, they will do this. To fail to do so would be complicit in the corruption that seems to be at the heart of FIFA.

What has unfolded is appalling, but FIFA has the opportunity to redeem itself, and this will only happen if it becomes fully transparent. Many lovers of the beautiful game will require clear evidence that change will take place before they can put their trust in FIFA to take that game forward. To sit in silence or to do nothing would be a betrayal of those fans.

Bogdan Brunon Wenta (PPE). – Panie Przewodniczący! Aktualna sytuacja w FIFA wymaga radykalnych zmian, dlatego Parlament Europejski wzywa do podjęcia odpowiednich kroków, które przywrócą zaufanie do piłki nożnej, do sportu, którego głównym motto jest zasada fair play.

Integralność organizacji sportowych jest bardzo ważna, ponieważ sport odgrywa kluczową rolę w globalnym promowaniu pokoju, poszanowaniu praw człowieka i solidarności, przynosi liczne korzyści zdrowotne i ekonomiczne dla społeczeństwa. Piłka nożna jest jedną z najbardziej popularnych dyscyplin sportu na świecie. Jest niezwykle ważne, żebyśmy w sposób zdecydowany i jednoznaczny położyli kres wszelkim formom korupcji, które podważają wiarygodność i pogarszają reputację tej dyscypliny. W tym kontekście kluczowa jest ochrona sportowców i wprowadzenie zakazu prawa własności stron trzecich do zawodników w europejskim sporcie, eliminacja przemocy, dopingu oraz walka z ustawianiem meczów.

Dlatego wzywamy wszystkie krajowe związki piłki nożnej do działania na rzecz wdrożenia pozytywnych zmian w FIFA jeszcze przed końcem 2016 roku. Tego samego oczekujemy również od sponsorów i nadawców. Tylko poprzez wywieranie nacisku możemy doprowadzić do przeprowadzenia szybkich reform. Będziemy również uważnie śledzić dochodzenia w ramach szwajcarskiego i amerykańskiego wymiaru sprawiedliwości odnośnie do decyzji FIFA o przyznaniu organizacji Mistrzostw Świata Rosji i Katarowi.

Sektor sportowy stanowi dużą i szybko rozwijającą się gałąź gospodarki UE, przyczyniając się do wzrostu gospodarczego i tworzenia nowych miejsc pracy. Dobre zarządzanie jest warunkiem autonomii tych organizacji, które powinny działać w sposób przejrzysty, odpowiedzialny i demokratyczny.

Jak powiedział słynny piłkarz Didier Drogba: «piłka nożna generuje pozytywne emocje i łączy ludzi na całym świecie» – dlatego powinniśmy kierować się zasadą zero tolerancji dla korupcji w sporcie.

Ana Gomes (S&D). – Senhor Presidente, corrupção e lavagem de dinheiro no futebol e noutros desportos não se limitam às linhas de campo e à prestação de jogadores e árbitros. Envolvem milhões associados a patrocínios, transferências de jogadores, direitos de transmissão, candidaturas a eventos desportivos, grandes construtoras e todas as federações desportivas do mundo.

Clubes e eventos desportivos europeus vêm-se associando a governos corruptos e autocráticos que assim lavam dinheiro e compram a sua promoção na esfera internacional, ignorando direitos humanos dos trabalhadores que constroem infraestruturas e direitos inerentes a expropriações massivas para as construir.

Tudo isto com a cumplicidade, por ação e omissão, do sistema financeiro e de governos europeus. Vá-lhos, por isso, o FBI e o Departamento de Justiça Americano que desmontaram algumas das teias da corrupção reinantes na FIFA, uma organização suíça há muito criticada pela falta de transparência e prestação de contas, isenta de supervisão governamental, de escrutínio e de regras de diligência exigíveis em grandes empresas.

A União Europeia tem de agir e de exigir a reforma na FIFA, com a criação de um comité independente de reforma composto por personalidades não pagas pela FIFA, ou associadas a ela, para que possam investigar e publicar recomendações concretas, incluindo rigorosa aplicação da nova diretiva anti-branqueamento de capitais. A reforma não pode vir da FIFA, que está descredibilizada. Parte da reforma tem de incluir transparência sobre gastos e despesas, incluindo códigos de conduta e mecanismos de escrutínio e sancionamento.

Se se confirmarem as suspeitas de corrupção na seleção da Rússia e do Qatar para os mundiais de 2018 e 2022, exigimos que os concursos sejam reabertos. A FIFA também tem de ser chamada a assumir responsabilidades para travar violações dos direitos dos trabalhadores, envolvidos na construção das infraestruturas para aquelas competições.

Arne Gericke (ECR). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Der typische Samstagnachmittag eines Vaters oder einer Mutter mit fußballbegeisterten Kindern: Man steht am Rand eines kleinen Fußballplatzes, jubelt beim Tor und weint Freudentränen, wenn die Kleinen stolz wie Oskar zur Mannschaftskabine düsen. Das ist Fußball und das Gegenteil von dem, was uns Sepp Blatter und seine korrupten Kameraden der FIFA gerade vorführen. Da geht es nicht mehr um Sport, um Leistung, um Teamgeist. Da geht es um pures Geld und blanke Macht. Kurzum: Es geht darum, den Traum zu zerstören, für den wir Väter und Mütter, Söhne und Töchter Samstag für Samstag auf den Amateurfußballplätzen Europas fiebern.

Ich wünsche mir eine klare Stimme der EU, wenn es darum geht, den Fußball wieder ins Feld des Idealismus, der Begeisterung, der Begegnung zu holen. Als Mittelstandsexperte meiner Fraktion spreche ich oft vom Ideal des ehrbaren Kaufmanns, des honorable merchand. Und ich wünsche mir diese Überzeugung auch zurück im Profisport. Tun wir es für die Jungs, die Mädels, die Ehrenamtlichen, die auf den kleinen Plätzen der Welt kicken. Ihretwegen müssen wir dafür sorgen, dass die Weltmeisterschaften 2018 und 2022 neu vergeben werden. Ihretwegen braucht der ehrbare Kaufmann seinen Platz im Profisport. Ihretwegen müssen wir die Idee der fair-play-Abgabe bei internationalen Spielertransfers noch mal diskutieren.

Pavel Telička (ALDE). – Mr President, I looked into FIFA's statute, and it says that the objectives are about unifying, educational, cultural, humanitarian values, promoting integrity, ethics and fair play. But FIFA also has its bodies: it is not just the President; it has a Congress. Our national federations are also a part of that whole institution. It has an audit committee and a committee looking after the observance of regulations. So it is a whole set-up.

For me, FIFA is a corrupt organisation. At a time when we see 14 officials, including a vice-president, arrested, and at a time when we have a scandal of major magnitude, still we have the election of Sepp Blatter. For me this is clear evidence that FIFA is a corrupt and unreformable, unaccountable and non-transparent organisation.

We need reform, but we do not need FIFA-led reform. We need a new organisation, set up from scratch. I think we also need to address our national institutions and our national federations, because they will be a part of that exercise.

Ulrike Lunacek (Verts/ALE). – Mr President, sport is something that could unite people and it very often does, but it should not be a divisive factor and something that produces scandals. As a colleague has said, how do we expect girls and boys who love to do sport to abide by the rules if the adults in sports organisations do not?

It is good that this scandal is finally out in public. But we knew it before. Why did we as a European Union not react before? Why did Member States not act against corrupt structures in their own sports organisations? How could Russia get the FIFA games of 2018 after the Sochi Olympics that were fraught with corruption, environmental destruction and grave human rights violations in the country? Even worse, how could Qatar get the 2022 championships in a country with desert, 40 degrees in the shade and hardly anybody playing football, if at all, and where already more than a thousand people have died in the construction works?

Both the Russia 2018 and Qatar 2022 decisions have to be reviewed and withdrawn, and the human rights violations have to be investigated and victims and survivors have to be paid compensation for the pain they have been suffering.

As my colleague Helga Trüpel has said, more women need to be in a totally overhauled structure of FIFA, because not only do girls and women play football, we also know how to manage and how to lead organisations, and usually without being corrupt.

Olaf Stuger (NI). – We spreken vanavond over corruptie bij de FIFA. Maar we hebben in dit Huis ook iemand rondlopen die aantoonbaar corrupt is en waartegen geen enkele maatregel is getroffen. Ik heb het hier over de heer Bidegain, die tijdens een undercoveroperatie van de Sunday Times maar al te graag bereid bleek om steekpenningen aan te nemen van journalisten die zich voordeden als lobbyisten. Als tegenprestatie zou hij dan amendementen indienen. Deze meneer had natuurlijk meteen het veld moeten ruimen, maar kon gewoon blijven zitten en dat toont maar weer eens aan hoe hypocriet en schijnheilig dit Parlement is. Schijnheilig, want we willen hier wel praten over corruptie binnen de FIFA, maar het Parlement is niet in staat om een eigen lid een rode kaart te geven.

Maar het wordt nog gekker, want afgelopen jaar heeft dit Parlement deze corrupte mijnheer een prijs gegeven: Europarlementariër van het jaar! Hoe verzin je het? Dit is politieke matchfixing waar de FIFA nog een puntje aan kan zuigen.

Milan Zver (PPE). – Šport je del kulture in kakovostnega življenja še posebej v Evropi, ki je športno najrazvitejša. V našem zasebnem in javnem življenju dobiva vse pomembnejšo vlogo, tako da smo ga v času slovenskega predsedovanja Evropski uniji celo umestili v dokumente Evropske unije in ga kasneje ustrezno institucionalizirali.

Športa ne predstavljajo v javnosti samo športniki ampak tudi funkcionarji. Zato je izjemnega pomena, da vsi, nacionalne in svetovne športne asociacije, delujejo pošteno, strokovno in transparentno v dobro razvoju športa in v skladu z vrednotami, ki so povezane z njim. Še posebej velja to za najpomembnejšo svetovno nogometno zvezo.

Predloženo resolucijo Evropskega parlamenta podpiram zato, saj poudarja, da korupcijskim škandalom ni mesta v mednarodni nogometni zvezi, saj slabo vpliva na ugled nogometa, ki ga igrajo tako vrhunski nogometaši kakor tudi majhni dečki in deklice v Afriki, Južni Ameriki, Aziji in drugod, ki imajo radi to igro in ki jim njihovi nogometni goli ogromno pomenijo, dajejo jim upanje, da bodo morda tudi sami nekoč zaživeli življenje, mnogi onstran revščine.

Sedaj pa so Fifini nogometni funkcionarji umazali ne samo sebe, ampak tudi šport, ki ga predstavljajo.

Znano je, da se na šport veže vse več nezakonitih dejanj – od dopinga, podkupovanj, pranja denarja, stav, črnih stav in ponarejenih športnih izidov. Kriminal ne pozna meja, njegove dejavnosti pa prepogosto prestopajo nacionalne meje in se uspešno izogibajo nacionalnim organom pregona.

Tudi afera FIFA je po svojem bistvu internacionalna, zato zahteva celovit, skupen učinkovit odgovor. FIFA pa potrebuje organizacijsko prenovo, pa tudi moralno – oboje lahko dosežejo le novi ljudje.

Момчил Неков (S&D). – Уважаеми г-н Председател, подкрепям резолюцията относно скорошните разкрития на случаи на корупция на високо ниво във ФИФА, защото преди всичко смятам, че този международен скандал, свързан с един от най-популярните спортове в европейски и световен мащаб, ще има пагубни последици за репутацията на футбола.

ФИФА години наред е обект на обвинения в корупционни практики. Арестът на 14 служители по обвинения за пране на пари, рекет и получаване на подкупи този път обаче надхвърли границите на футбола и навлезе в политическия спектър, дори и отвъд него. Тук става въпрос за живота и здравето на хората. Над 1200 души са загинали при изграждането на стадионите в Катар, факт пред който ФИФА продължава да си затваря очите. В Бразилия имаше редица протести срещу провеждането на световното първенство, а все пак говорим за страна, в която футболът е религия.

Жизненоважно е създаването на независим орган, който да следи за спазването на етични норми. ФИФА трябва отново да заслужи доверието на хората и това минава през въвеждането на мандатност на членовете на изпълнителния комитет и осигуряването на прозрачност на заплащанията на висшето ръководство.

На първо място, призовавам Комисията заедно с държавите членки да използват оптимално зададената рамка на работния план на Европейския съюз за спорт, като се съсредоточат върху действия и конкретни мерки, засягащи директно доброто управление.

На второ място, бих искал да насоча вниманието ви към факта, че към днешна дата само девет държави членки са подписали конвенцията на Съвета на Европа за манипулирането на спортните състезания.

Най-лошото е, че корупционният скандал ще се отрази неминуемо не само на професионалните футболни организации, но и на аматьорските клубове. Именно професионалният и аматьорският спорт са важни проводници на посланието за мир и зачитането на човешките права в световен мащаб. Запазването на техния интегритет е жизненоважно.

Izaskun Bilbao Barandica (ALDE). – Señor Presidente, este escándalo de corrupción es un estímulo para replantearnos el funcionamiento del deporte profesional y del fútbol en particular.

El problema empieza en el deporte escolar, con exaltados que más parecen agentes de jugadores que padres educando a sus hijos. Acaba en la podredumbre que una investigación americana -otro síntoma muy relevante en un día como hoy- ha destapado en la FIFA.

El deporte tiene un enorme potencial como promotor de valores positivos y generador de actividades económicas. Devolver al fútbol esta capacidad exige una sanción ejemplar a los culpables de estos desmanes, una profunda renovación de las organizaciones que gestionan este deporte y normas más eficaces y transparentes contra sobornos y operaciones de lavado de dinero, un discurso mediático más exigente y el fin de la impunidad para las salidas de tono de las estrellas de este deporte a las que se aplauden hasta actitudes favorables a la violencia de género.

Siempre valores: negocios y deporte, solo con valores.

Ernest Maragall (Verts/ALE). – Señor Presidente, la identificación entre FIFA y corrupción es una muestra de lo que sucede cuando aceptamos que una cuestión de tan evidente interés público como el deporte profesional sea dominada y gestionada desde estructuras privadas sin efectivo control democrático y judicial. Es un mundo sin mecanismos de control externo y sin la debida separación de poderes en su funcionamiento interno y en sus procesos de toma de decisión. Cualquier reforma que no incluya estas cuestiones estará condenada al fracaso, por muchas referencias que hagamos a la good governance.

Por cierto, ¿cómo es posible que hayamos debido esperar a las actuaciones judiciales de países no miembros de la Unión Europea, como Suiza y los Estados Unidos?

La enorme repercusión económica del fútbol define el escenario ideal para que crezcan los peores vicios de la corrupción individual o, como en el caso de la FIFA, estructural e institucional: la relación entre corruptos y corruptores se hace del todo evidente.

Pero si quieren ir a las raíces, hagámoslo apuntando a tres sectores económicos del todo identificados: la comunicación audiovisual; la publicidad y el patrocinio de deportistas y equipos; las apuestas deportivas privadas, especialmente en su versión digital.

Hablamos de los mundiales de Francia, Sudáfrica, Rusia y Qatar, pero no incluimos ninguna referencia a los mundiales de 2006 y a las recientes revelaciones sobre el voto de Arabia Saudí y el suministro de armas a este país desde la propia Alemania.

Deberíamos enviar un mensaje de excusas, a partir del voto registrado, por la incomprensible reelección del señor Blatter como presidente de la FIFA hace solo una semana. ¿Sabían ustedes que Francia y España fueron los únicos países europeos que otorgaron un voto favorable al señor Blatter? Horror y vergüenza.

Steeve Briois (NI). – Monsieur le Président, les révélations sur l'existence d'un système de corruption au plus haut niveau de la FIFA portent gravement atteinte à l'image du football international, d'autant que les sommes en jeu sont colossales. On parle d'un détournement de 1,6 million de dollars pour des dépenses de carte de crédit et des prêts personnels impliquant l'ancien vice-président de la FIFA. On parle encore du versement, en 2004, de 7 millions de dollars par l'Égypte en échange de voix.

La justice doit mener l'enquête et nettoyer définitivement les écuries d'Augias du football business afin de rendre à ce sport toutes ses lettres de noblesse. Mais elle ne doit pas être prise en otage par des règlements de compte géopolitiques qui viseraient notamment la Russie, pays organisateur de la prochaine Coupe du monde, en 2018.

Enfin, si suspension de candidature il doit y avoir, comme le préconise le président du comité de conformité de la FIFA, il faut viser en priorité le Qatar, pays qui finance le terrorisme islamiste et laisse des multinationales pratiquer l'esclavage moderne de milliers de travailleurs sur les chantiers de la Coupe du monde.

Ivo Belet (PPE). – Het is hier al vaak gezegd vanavond: sport, en zeker voetbal, heeft een grote sociale rol. Ik heb er altijd met veel overtuiging voor gepleit om dat ook vanuit de politiek, vanuit de overheid te ondersteunen. Maar helaas met deze onthutsende FIFA-beerput - en ik wik mijn woorden - die nu is opengegaan, dreigt het maatschappelijke draagvlak voor die politieke steun helemaal te worden weggeveegd.

Daarom is het ook onze plicht om ons daarmee te bemoeien en erop toe te zien dat die diepgaande hervormingen bij de FIFA, waarvan we al veel langer zeggen dat ze nodig zijn, nu snel en doortastend gebeuren. Daarom ook het uitdrukkelijk appèl aan de UEFA en aan de nationale voetbalbonden om de koe nu bij de horens te vatten. Maar we rekenen ook op u, commissaris. We rekenen op de Europese Commissie en op de nationale regeringen om in nauwe samenwerking met Interpol, met Europol, met Eurojust, de nodige maatregelen te nemen om deze corruptie aan te pakken en hiervoor ook, zoals de voorzitter van de Raad daarstraks zei, de antiwitwasrichtlijn in te zetten.

Voetbal krijgt heel veel steun vanop alle beleidsniveaus, financieel ook, en we zijn daar absoluut voor gewonnen. Maar dat is alleen te verantwoorden als het voetbal correct en transparant wordt bestuurd. De komende maanden moet blijken of de FIFA daar inderdaad via zelfregulering werk van kan maken. Als dat niet kan dan horen de Europese voetbalfederaties daar niet langer thuis.

De voetbalsupporters - en commissaris, u hebt het zelf gezegd daarstraks - verdienen veel en veel beter dan wat ze de voorbije dagen en weken hebben moeten meemaken. Het is nu hoog tijd om het bord gewoon af te wissen, om met een wit blad te herbeginnen en de maatschappij, en vooral ook de voetbalsupporters, de garantie te geven dat het voetbal ook op mondiaal niveau deugdelijk en correct kan worden bestuurd en niet als een beschamende bananenrepubliek.

Neena Gill (S&D). – Mr President, when is a resignation not a resignation? When it is Sepp Blatter's. I am disappointed that he will continue to run FIFA until December. For decades we have heard rumours of bribery and corruption at FIFA and yet this man, who has stated that he is more important than many Heads of State, will still be at the helm and will have a major influence in choosing his successor.

Therefore I have little confidence that any reform at FIFA will actually happen. The Commission has to take urgent action. FIFA is subject to our regulatory rules. We cannot just abdicate our responsibility and leave it to the US again. The reform that is urgently needed is greater transparency in accounting, an independent audit of the last 10 years, and the adoption of watertight procedures to tackle corruption. We should question why FIFA is established in Switzerland. It cannot just be for tax reasons, can it?

If FIFA does not reform, UEFA needs to take action, supported by all the Member States – unlike Blatter's latest re-election bid: when UEFA called for a vote against him, big Member States like France and Spain refused. I am sure it is nothing to do with the Qatari investments in their country. Is that why they are silent on the 1 200 migrant workers who have lost their lives on the World Cup construction sites in Qatar? For all that we endeavour to raise the profile of the game of football, what we have here is the top body setting the worst possible example, especially for aspiring young footballers.

Jeroen Lenaers (PPE). – In 1988 werd Nederland Europees kampioen in Duitsland. Ik was toen vier jaar oud en ik zou me dat eigenlijk helemaal niet kunnen herinneren. Maar toch lijkt het alsof het de dag van gisteren was en alsof ik er zelf bij was. Dat is het mooie aan voetbal. Het geeft vreugde aan miljarden mensen, niet alleen in Europa, maar over de hele wereld. Het verbindt mensen, het verbroedert mensen. Zo'n sport, voetbal, verdient vertegenwoordigd te worden door een transparante, democratische en goed bestuurde voetbalbond. De commissaris heeft aangegeven dat de FIFA aan die criteria absoluut niet voldoet. Er moet dus heel veel gebeuren en de recente ontwikkelingen en het aftreden van Blatter geven ook een unieke kans om nu eindelijk schoon schip te maken.

Meerdere collega's hebben het al gezegd: dat kunnen we niet alleen aan de Amerikanen en de Zwitsers overlaten, ook Europa moet daarin ambitie tonen. Wat dat betreft, vind ik dat zowel de Raad als de Commissie nog wat voorzichtig zijn. Ik zou daar meer van verwachten. We moeten niet nog maar eens reflecteren over de rol van de Europese Unie in dit geval. We moeten actie ondernemen en ik heb daar twee concrete voorstellen.

Mijnheer de commissaris, u heeft zelf gezegd dat de FIFA niet meer geloofwaardig is als internationaal vertegenwoordiger van het voetbal. Als Parlement roepen we morgen op om een interim-voorzitter aan te stellen. Zou het dan niet verstandig zijn dat de Europese Unie haar officiële contacten met de FIFA opschort totdat er hervormingen gebeuren, tot het moment dat er een interim-voorzitter of een nieuwe bestuurder is?

Het tweede voorstel wat ook al door een aantal collega's genoemd is: een groot onderzoek in Europa met Eurojust, met Europol, met Interpol, met gezamenlijke onderzoeksteams, om ook in Europa de onderste steen boven te halen.

Mercedes Bresso (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signora Commissario, signora ministro, non c'è dubbio che i fatti rivelati dai giornali di tutto il mondo sulla gestione dello sport mostrino un livello di corruzione elevatissimo e diffuso soprattutto in cui tutto e tutti hanno un prezzo, prezzo che ha un prezzo etico oltre che economico. Nel mondo 2 miliardi quasi di persone seguono il calcio, sono circa 400 milioni i cittadini europei ed è chiaro che, se sarà confermato che le ultime 7 coppe del mondo sono state assegnate in seguito a episodi di corruzione, è evidente che la fiducia dei tifosi e di tutti coloro che credono nei valori dello sport sarà seriamente compromessa.

E a questo va aggiunto il lato economico, una Coppa del mondo è un business da 5 miliardi di dollari, finanziato da sponsor, dalle federazioni, dai tifosi, e il suo svolgimento deve essere riportato al di sopra di ogni sospetto. È quindi nostro dovere riuscire a imporre – lo so che c'è l'indipendenza del mondo del calcio – ma dobbiamo riuscire a imporre alla FIFA una maggiore trasparenza in tutte le sue attività, dall'elezione del presidente fino al meccanismo di assegnazione delle manifestazioni sportive, a partire dalla Coppa del Mondo. Così come dobbiamo chiedere che si applichino le regole dell'alternanza nelle cariche, della democrazia nelle elezioni e nelle decisioni, della trasparenza e del controllo esterno dei bilanci. Io chiedo alla Commissione di impegnarsi seriamente perché queste cose possano avvenire.

Therese Comodini Cachia (PPE). – Il-futbol huwa sport fuq liema jiddependi l-għajxien ta' ħafna, speċjalment meta l-ogħla livelli tiegħu ġew trasformati f'komodità globali. Għalhekk mhuwiex sorprendenti li l-fallimenti tiegħu jaffettwa terzi persuni wkoll. L-iskandlu FIFA ma jiddanneġġjax biss lill-FIFA, iżda għandu ramifikazzjonijiet fuq setturi oħra bħal dik tal-midja, xandir, marketing u jżeffen fin-nofs ukoll is-settur bankarju. Il-futbol għandu wkoll rwol pubbliku b'valuri soċjali.

L-isports fans, flimkien ma' plejers ekonomici oħra jistħoqqilhom l-ogħla standards ta' integrità fl-isport. Dan konna nafuh qabel ir-revelazzjoni tal-iskandlu FIFA u għandna nirrikonoxxu li l-Istituzzjonijiet Ewropej diġà varaw diversi miżuri. Iżda l-aħħar revelazzjoni tikxef dejjem aktar l-importanza ta' good governance fl-isport. Hija ħaġa li ngħidu li hemm bżonn ta' regoli ċari fuq l-immaniġġjar finanzjarju, trasparenza u risk management, però hija ħaġa oħra li nassiguraw li dawn ir-regoli jiġu infurzati tajjeb sabiex inwarrbu l-korruzzjoni mill-isport.

L-allegazzjonijiet kurrenti jqajmu dubji fuq kemm il-FIFA tista' tiggverna lilha nnifisha, u kemm tista' tibqa' tonqos milli tadotta standards għoljin ta' good governance. FIFA tidher li hija bbażata fuq self regulation mingħajr checks and balances adegwati. Iżda sports bħall-futbol juri dinamika kummercjali u swieq komparabbli ma' attività ekonomika oħra.

Jekk irridu verament nippreservaw il-kredibilità tal-isport għall-ġenerazzjonijiet futuri, irridu nieħdu aktar azzjoni. Flimkien għandna ntennu s-sejħa tagħna għal aktar trasparenza u naċċertaw li jkun hemm aktar kontabilità da parti tal-isport.

Tonino Picula (S&D). – Gospodine predsjedniče, nogomet je dijete industrijske revolucije, sport kojeg je stvorilo moderno doba, a planetarno promovirale suvremene komunikacijske tehnologije. Iznimna popularnost i masovnost nogometa, velika marketinška i financijska vrijednost, ali i nedostatak kontrole, omogućili su pretvaranje ovog sporta u interesnu spregu međunarodne politike i mutnog businessa.

Tužno je što takav sport i neodvojiv dio našeg identiteta postaje sinonim za korupciju. Danas najmanje treba propitivati motive istrage u FIFA-i. Dobro je što istraga konačno uopće kreće. Indicije, nažalost, samo potvrđuju sve loše pretpostavke. Korupcija se ne obazire na djelatnosti i nacionalne granice. Nogomet nije iznimka. Također, trebamo nastavak istraga i na nacionalnim razinama, jer su mnoge pružale legitimitet FIFA-inom vodstvu.

Podržavam inicijativu da se konačno raščiste sporne radnje u FIFA-i i UEFA-i, ali i našem Hrvatskom nogometnom savezu, jer je zahvaljujući nekim njegovim istaknutim protagonistima izgubio legitimitet izazivajući bojkot i odbojnost javnosti. Vratimo nogomet onima koji ga igraju i onima koji u igri uživaju!

Seán Kelly (PPE). – Mr President, it may be somewhat cynical – but accurate nevertheless – to say that if there was a World Cup for corruption, then FIFA would win it hands down. Certainly, if we are to believe the allegations of USD 150 million in bribes (which may only turn out to be the tip of the iceberg), there is a serious problem with FIFA which, thankfully, now is being investigated.

This is terrible, because it is a betrayal of what is called «the beautiful game». For the millions of players, fans, parents, coaches and teachers who give their time at grassroots level on a voluntary basis, the least they can expect is good governance and a good example at the top. They are not getting this now. Hopefully things will change, because they need to change.

Two colleagues from Ireland, Diane Dodds and Liadh Ní Riada, have referred to the EUR 5 million given by Mr Blatter to the FAI in a secret deal containing a confidentiality clause which meant that we did not find out about it until recently because of a certain clamour over a World Cup qualifying game. This shows that Mr Blatter saw the vast wealth of FIFA as almost his personal gift to give to subsidiaries when necessary.

I was President of the Gaelic Athletic Association in Ireland. It was a great honour and a great responsibility, and it also carries great power. One of the things we do in our organisation is to limit the term of office. I think that is the key here today. If there was a limit, as we have, of 3 years or 5 years, then you would be getting new blood coming through. Corruption, if it occurred, could not be embedded, and certainly what we have seen in FIFA would be averted because, while Mr Blatter has been President for a large number of years, you would have had a change of guard coming forward all the time. I think this is an essential first step for FIFA.

Michela Giuffrida (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'allargamento delle competenze dell'Unione anche allo sport è stato un successo e un vantaggio per i nostri cittadini, cittadini europei. Il valore educativo e sociale delle discipline sportive e l'inclusione dei programmi sullo sport a beneficio dei giovani sono fatti importanti e produttivi. La vicenda FIFA è un grave caso di corruzione e criminalità in una disciplina, il calcio, che ha il più grosso giro d'affari del mondo.

Quello che è stato infangato è il valore stesso dello sport, oltre all'onore delle persone coinvolte. Perché ci occupiamo qui dello scandalo. La FIFA, i suoi vertici, hanno tentato di trasformare il calcio in un comitato d'affari permanente a beneficio di sponsor e di marketing. Ora l'organizzazione va ristrutturata e va ripensato il controllo esterno sulle attività. E, per favore, salviamo il valore e il significato alto dello sport! Questo è l'appello da rivolgere all'UEFA e questo è anche il nostro compito adesso.

Thomas Mann (PPE). – Herr Präsident! Korruption, Geldwäsche, Steuerhinterziehung: Das sind die Vorwürfe, mit denen sich führende FIFA-Funktionäre konfrontiert sehen. Es geht aber um mehr als nur die Vergabe von Weltmeisterschaften nach Russland oder Katar; es geht um Vermarktungsrechte und möglicherweise gekaufte Stimmen im Exekutivkomitee. Es geht um die Frage, ob die FIFA-Spitze das Vertrauen der Fußballfans in aller Welt missbraucht hat, um sich mittels eines Systems von Abhängigkeiten und Korruption persönlich zu bereichern.

Die Untersuchungen durch Schweizer und US-Behörden sind vorbehaltlos zu unterstützen. Wir brauchen auch Europol und Interpol und Eurojust. Der Rücktritt von Joseph Blatter war überfällig, aber nur ein erster Schritt, um einen radikalen Neubeginn der FIFA einzuleiten. Ein Interimspräsident muss dazu bereit sein, tiefgreifende strukturelle Reformen dieses zweitgrößten Sportverbands der Welt zu forcieren. Kriterien: zeitliche Begrenzung der Amtszeit der Mitglieder des Exekutivkomitees und des Präsidenten, kontinuierliche externe und unabhängige Überprüfung aller Finanzaktivitäten und transparente Regeln für die Vergabe der Weltmeisterschaften.

Die UEFA als europäischer Dachverband hat leider nur einen kleinen Stimmanteil, trägt jedoch aufgrund der Mitgliederstärke eine besondere Verantwortung. Das gilt insbesondere für den DFB als den weltweit größten Fußballverband mit über sechs Millionen Mitgliedern. DFB-Chef Wolfgang Niersbach hat gerade heute einen 10-Punkte-Plan vorgestellt, von der Beachtung der Menschenrechte in Ausrichterstaaten bis zur ausgewogenen Stimmgewichtung nach Größe und Relevanz der Verbände. Eine wesentliche Rolle spielen die Sponsoren, aber auch die Fernsehanstalten, die ihren Einfluss geltend machen müssen, um die Umstrukturierungsprozesse zu beschleunigen. Besondere Verantwortung tragen die öffentlich-rechtlichen Sender, die das Fußballsystem über unsere Gebühren mitfinanzieren. Obskure FIFA-Methoden haben die Integrität des Fußballs untergraben. Es muss gelingen, diesen begeisternden Sport und seine vielfältige kulturelle und soziale Dimension wieder in den Mittelpunkt zu stellen.

Θεόδωρος Ζαγοράκης (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, τα όσα αποκαλύφθηκαν τον τελευταίο καιρό στους κόλπους της FΙFΑ μόνο θλίψη προκαλούν σε όλους εμάς που ενδιαφερόμαστε για το άθλημα.

Οφείλουμε, ωστόσο, να διαχωρίσουμε την όποια ευθύνη των παραγόντων, από το ίδιο το ποδόσφαιρο. Το μήνυμά μας πρέπει να είναι ξεκάθαρο. Το ποδόσφαιρο δεν έχει καμία σχέση με τη διαφθορά. Όσοι το εμπλέκουν με αυτή θα πρέπει να τιμωρηθούν παραδειγματικά. Αποτελεί ένα κοινωνικό αγαθό με τεράστια επιρροή στην καθημερινότητα εκατομμυρίων ανθρώπων.

Ως Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, θεωρώ πως έχουμε την υποχρέωση όχι μόνο να απαιτήσουμε την άμεση διαλεύκανση της υπόθεσης, αλλά και να πιέσουμε στο μέτρο των αρμοδιοτήτων μας να προχωρήσουν όλες οι απαραίτητες μεταρρυθμίσεις για το καλό του ίδιου του ποδοσφαίρου.

Αλλά, κύριε Πρόεδρε, θέλω να σταθώ σε ένα άλλο σημείο πριν κλείσω την ομιλία μου.

Το πρόσφατο σκάνδαλο στην Παγκόσμια Ομοσπονδία Ποδοσφαίρου θα πρέπει να αποτελέσει αφορμή για να ανοίξει η συζήτηση για τις σημαντικές αλλαγές που χρειάζεται το ποδόσφαιρο γενικότερα, όπως παραδείγματος χάρη τα εργασιακά δικαιώματα των ποδοσφαιριστών και των αθλητών. Είναι εκπληκτικό το γεγονός ότι, ενώ όλοι μιλούν για το ποδόσφαιρο, δεν γίνεται σχεδόν καμία συζήτηση για τα πραγματικά προβλήματα των πρωταγωνιστών.

Οι αληθινοί πρωταγωνιστές δεν είναι μόνο οι μεγάλοι αστέρες, δεν είναι μόνο οι μεγάλες ομάδες που όλοι θαυμάζουμε και χαιρόμαστε που τις βλέπουμε. Αληθινοί πρωταγωνιστές είναι και τα εκατομμύρια των παιδιών που με μια μπάλα στα πόδια ονειρεύονται κάποια στιγμή να κάνουν το όνειρό τους πραγματικότητα. Είναι οι αθλητές μικρότερων ομάδων, αλλά και παίκτες μικρότερων κατηγοριών, που κάνουν το ποδόσφαιρο αυτό που πραγματικά είναι: το δημοφιλέστερο άθλημα στον πλανήτη και ένα παγκόσμιο κοινωνικό φαινόμενο.

Ποια είναι τα δικαιώματα αυτών ανθρώπων; Τι συμβαίνει με τα χιλιάδες παιδιά που λόγω μιας ατυχίας θα κλείσουν άδοξα την καριέρα τους; Τι κάνουμε με τις απαράδεκτες πρακτικές όσον αφορά τα δικαιώματα των παικτών;

Αγαπητοί συνάδελφοι, το παγκόσμιο ποδόσφαιρο θέλει αλλαγές και ναι, χρειάζεται κάθαρση σε όλα τα επίπεδα. Αλλά, θα ήταν άδικο η συζήτηση να περιοριστεί μόνο στα φερόμενα φαινόμενα διαφθοράς. Αυτό που προέχει είναι να δούμε πραγματικές αλλαγές και μεταρρυθμίσεις προς όφελος, τόσο των φιλάθλων, όσο και των αληθινών πρωταγωνιστών του αθλήματος.

Presidente. – Grazie onorevole Zagorakis, anche per la sua esperienza vissuta.

Alessandra Mussolini (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, una donna a capo della FIFA come presidente: sarebbe un bellissimo segnale importante, anche perché le donne sono molto discriminate in questo settore. Da ultimo, purtroppo in Italia abbiamo avuto anche degli oltraggi e degli insulti molto importanti. Quindi noi, finalmente discutiamo sugli scandali e la corruzione nella Federazione internazionale del calcio, corruzione, tangenti per una cifra, si dice, di circa 150 milioni di dollari in 24 anni, ma potrebbero essere molti di più.

Ci sono accuse di corruzione circa le assegnazioni del 2018 e 2022. Per quanto riguarda la Russia e il Qatar, però, com'è noto, con il trattato di Lisbona nel 2009 l'Unione europea ha acquisito una specifica competenza nel settore dello sport e soprattutto una specifica competenza riguardo all'integrità dello sport e quindi occorre esigere massima trasparenza, democrazia, rispetto dei diritti umani e legalità.

Il calcio, per la sua popolarità e diffusione capillare, ha un grande impatto sociale e non solo. È un grande strumento di integrazione tra cittadini e un formidabile collante in grado di unire popolazioni diverse. È nostro compito, contribuire alla difesa del gioco calcio e lo dobbiamo soprattutto ai giovani e giovanissimi, che con entusiasmo e passione, e spesso con sacrifici, dedicano la loro vita a questo sport. Quindi difendere l'onestà di molti contro il marcio della corruzione è un nostro dovere morale.

Herbert Reul (PPE). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen, liebe Kollegen! Fußball ist eine der wunderbarsten Sachen der Welt, und es ist eine Schande, wie einige Funktionäre damit umgegangen sind und was sie angerichtet haben. Mich ärgert aber mindestens genauso, dass viele – vielleicht auch in allen Bereichen – viel zu spät engagiert eingeschritten sind. Es hat doch sehr lange gedauert, bis dann die amerikanische Polizei tätig geworden ist und dann daraus erst Konsequenzen gezogen wurden. Das Dramatische ist für mich, dass da eine Organisation, dass da Menschen arbeiten konnten, ohne dass die Hinweise, die Sorgen, die Beschwerden, die auch öffentlich vorgetragen worden sind, wirklich einen breiten Raum erfahren haben.

Insofern kann es jetzt nicht sein, dass Herr Blatter zurücktritt, aber weiter im Amt bleibt. Sondern da muss ein Interimsvorsitzender wirklich frisch und neu aufgebaut werden. Da muss auch genauer hingeschaut werden. Es hat keinen Sinn, die eine Person durch die andere zu ersetzen, sondern da müssen Strukturen in Frage gestellt werden. Deswegen ist es zum Beispiel zwingend notwendig, dass der Garcia-Bericht auch öffentlich gemacht wird, damit diejenigen, die sich jetzt um Neuaufbau kümmern, auch die Grundlagen kennen und Konsequenzen ziehen.

Ich finde, gerade die Europäer sind gefragt. Wie oft reden wir davon, dass es unser Anspruch ist, uns für bestimmte Werte einzusetzen, für den Rechtsstaat zu stehen, gegen Korruption zu sein. Haben wir eigentlich unsere Aufgaben alle in dem Maße wahrgenommen, einschließlich des Europäischen Fußballverbands und all seiner Organisationen? Oder haben wir nicht, weil das so eine tolle Sache ist, darüber weggeguckt? Haben eigentlich die Medien ihre Rolle wahrgenommen in der Vergangenheit, was Aufklärung angeht? Auch da gilt sehr Unterschiedliches. Wir haben das zum Teil ja auch – eben ist der Hinweis gekommen – durch finanzielle Unterstützung, sogar über den Medienbereich, noch weiter vorangetrieben oder zumindest geduldet.

Ich bin dankbar, dass jetzt ein Anfang gemacht ist. Er muss nur entschlossen genutzt werden. Es ist klug, dass sich das Europäische Parlament mit klaren Forderungen in diese Debatte einmischt. Dann muss allerdings die Fußballwelt auch etwas tun. Sonst steht mehr auf dem Spiel als das Ansehen einer einzelnen Person.

Franc Bogovič (PPE). – Resolucijo o korupcijskem škandalu v Fifi podpiram in mislim, da je prav, da v Evropskem parlamentu spregovorimo o tem problemu, kajti nogomet, ki mu rečemo, da je najpomembnejša postranska stvar na svetu, je dosti več kot ena izmed športnih panog. Je panoga, ki je s tem škandalom naredila sedaj škodo praktično športu kot celoti.

Nogomet je kot igra v zadnjem desetletju bistveno pridobila na atraktivnosti, vedno več je ljudi, ki spremljajo šport. Danes smo slišali glas žensk, da bi morala biti predsednica Fife ženska. Tudi sam sem bil v zadnjem času vesel, ko sem slišal, da je zelo veliko žensk spremljalo finale Champions lige med Barcelono in Juventusom. Mislim, da je prav, da čestitamo tem športnim vitezom za pravo demonstracijo in praznik nogometa.

To, kar pa se je zgodilo med funkcionarji, pa meče slabo luč in po svoje tudi od nogometa odvrača mlade, ki veliko svojega časa preživijo na ta način v naravi, namesto da bi bili zaprti v svojih prostorih, največkrat za računalnikom, televizijo ali kakšno drugo odvisnostjo.

Ti nečedni posli, ki nastajajo v nogometu, ki je iz leta v leto večji biznis, so bili danes že tu omenjeni, zato sem trdno prepričan, da je prav, da o tem spregovorimo in da je glas Parlamenta tudi tisti, ki bo te, ki so se s temi nečednimi posli ukvarjali, pripeljal tam, kamor sodijo – se pravi pred sodišče, in da se obsodijo in da konec koncev plačajo ceno za škodo, ki so jo naredili tudi nogometu.

Vidimo pa tudi, da je tako dolgoročno mandatarstvo na nekem področju, kot je biti predsednik Fife, včasih podobno tudi kakšnemu samodržcu v Afriki. Zato je prav, da se tudi na tem področju kaj spremeni.

Interventi su richiesta

Tunne Kelam (PPE). – Mr President, I fully agree with the Commissioner that FIFA is no longer qualified to run international sport. It needs a complete change.

For such a change, first we need to know the full truth. The findings of the Garcia Report should be published in full. Second, the resignation of Mr Blatter was too little, too late, and it is outrageous that he should continue as President for a further six months. An interim leader should immediately be elected to replace him. Third, justice does not arise from injustice. If it is proved that the appointment of Russia and Qatar as hosts of the World Cup has been linked to bribes or any form of corruption, the respective decisions should be annulled without hesitation. It is morally devastating if decisions emerging from corruption are implemented under the pretext of having already been made.

Nicola Caputo (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, le recenti rivelazioni sui vertici della FIFA, riferiscono di pagamenti e mazzette, di una corruzione dilagante e sistemica, al cui sviluppo hanno contribuito almeno due generazioni di dirigenti che per oltre vent'anni hanno abusato delle loro posizioni intascando milioni di dollari in tangenti.

Personalmente, mi auguro che le indagini in corso riescano a estirpare la corruzione dal mondo del calcio e a portare una revisione della struttura, dei codici e delle pratiche operative della FIFA. Se non si interviene in modo decisivo, gli eventi di cui discutiamo rischiano infatti di offuscare l'immagine di questo sport nel suo complesso, cosa che mi dispiacerebbe molto, in particolare in relazione alle centinaia di migliaia di società amatoriali e ai milioni di volontari appassionati.

L'Unione delle federazioni calcistiche europee e la Federazione calcistica nazionale hanno l'obbligo di fare la loro parte per intensificare questo processo di riforma e mi auguro introdurrà limiti di mandato per i membri del comitato esecutivo della FIFA e porterà ad un miglioramento della trasparenza, per quanto riguarda sia i processi decisionali sia le modalità di remunerazione dei funzionari della Federazione. E le istituzioni europee e gli Stati membri devono fare tutto il possibile per ripristinare la credibilità e l'attrattività di questo movimento.

Ruža Tomašić (ECR). – Gospodine predsjedniče, sport je odavno postao veliki business, što mnogi ljudi nikada nisu prihvatili. Oni u profesionalizaciji sporta vide gubitak sportskog duha i izdaju njegove prave svrhe. Ja smatram da je profesionalizacija donijela i štošta dobroga. Na primjer, omogućila je mnogim talentiranim ljudima da žive od svog talenta, ali i drugima da povezujući svoju industriju s nogometom zarade, rastu i zapošljavaju.

No, samim time što je postao globalni business, nogomet je počeo buditi nezadovoljstvo u mnogima koji su nekad uživali u njemu, naročito u ovim turbulentnim vremenima kada mnogi građani teško žive. Upravo zato, nogometni dužnosnici imaju ogromnu odgovornost sačuvati integritet sporta i svojim ga ponašanjem ponovno približiti malim ljudima.

Nažalost, FIFA evidentno ide u pogrešnom smjeru i vjerujem da ovdje neće biti kraj aferama. One koji u njima sudjeluju treba oštro kazniti, a njihove odluke temeljene na nelegalnim radnjama poništiti.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospodine predsjedniče, budimo si jasni, nogomet je leglo korupcije. Crni fondovi, sponzori, sve ono što znamo kao nešto što je nezakonito, sve se vezuje uz nogomet. To nije samo prva liga: i druga liga i treća liga i četvrta liga i peta liga itd. A FIFA je samo iceberg, ništa drugo. Moramo biti realni, moramo govoriti o tome jer je tako i u mojoj zemlji, na žalost. Hrvatska je odlična nogometna momčad, imamo odlične igrače, ali nažalost imamo sigurno i korupciju i crne fondove i sve ono o čemu sam govorio.

Ali, poštovani gospodine povjereniče, mi imamo i mehanizme. Zemlje članice pomažu našim nogometnim savezima. Gradovi, općine, regije pomažu nogometašima i nogometnim klubovima. Ajmo početi čistiti sve od početka. FIFA je prva na redu.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io francamente sono un po' stupito dello stupore di quest'Aula. Della FIFA, a me personalmente sembra lo scandalo più scontato, un po' la scoperta dell'acqua calda. I 7 dirigenti FIFA arrestati, i due vicepresidenti, ma davvero, ce ne siamo accorti oggi colleghi? Davvero nessuno si ricorda che già nel 2002, il vicepresidente della CAF, dichiarò di aver ricevuto un'offerta di 100.000 dollari per il voto a Blatter, per il suo secondo mandato? Ecco, allora le rivelazioni di Chuck Blazer, di Jack Warner, francamente non ci dovrebbero stupire. Ed è gente che non si fa scrupoli neanche a sottrarre milioni di euro alla ricostruzione di Haiti, figuriamoci a prendere una tangente per un mondiale di calcio in Qatar o in Russia.

Qualcuno ha detto prima che vorrebbe una donna, qualcun altro diceva un uomo, io vorrei a capo della FIFA soprattutto una persona onesta, qualcuno che si emozioni ancora per una partita in un campo di periferia, non il solito squalo da comitato d'affari. E vi chiedo, per favore, di utilizzare la nostra competenza di coordinamento nello sport, per dare un calcio alla corruzione del calcio.

Barbara Kappel (NI). – Herr Präsident! Das US-Justizministerium ermittelt gegen die FIFA wegen ungezügelter systemischer und tief verwurzelter Korruption über eine Zeitspanne von mehreren Jahrzehnten hinweg. Das FBI ist eingeschaltet. Das ist gut so, denn ohne die amerikanischen Behörden wäre dieser Skandal niemals an die Öffentlichkeit gekommen. Die US-Ermittlungen sind aber auch politische Nadelstiche gegen Russland und Katar, die sich jetzt noch auf die Weltmeisterschaften 2018 und 2022 freuen dürfen. Hier sollte man nicht naiv sein.

Die Frankfurter Allgemeine titelte neulich und sagte: Dass die FIFA korrupt ist, war eines der größten offenen Geheimnisse der Welt. Der FIFA-Skandal macht deutlich: Geldwäsche, Korruption und Bestechung dürfen im Sport keinen Platz haben. Effektive Anti- Geldwäsche-Bestimmungen müssen auch im Sport angewendet werden, so wie dies im Weißbuch des Sportes aus dem Jahr 2007 vorgesehen ist.

Kommissar Navracsics hat heute schon gesagt: Die FIFA ist nicht mehr fit, den internationalen Fußball zu leiten. Das heißt, neben der politischen Dimension, die wir ansprechen, braucht es auch Reformen auf der Ebene dieses Verbandes. Und solche Reformen müssen dazu führen, dass die Korruptionsvorwürfe aufgeklärt werden, dass Geldflüsse kontrolliert werden, dass Transparenz herrscht bei der Vergabe von Weltmeisterschaften und dass die Menschenrechte gewahrt werden. Das ist wichtig, und dann werden die Werte wieder hergestellt sein.

(Fine della procedura catch the eye)

Tibor Navracsics,
  Member of the Commission
  . – Mr President, I think we have just sent an unequivocal message from this Chamber tonight, which is about FIFA and FIFA's integrity. I think FIFA's integrity needs to be restored and people's trust in it rebuilt. It is unequivocal and there is a consensus.

On the other hand, we have to respect some things as limits for our action. The very first limit is the principle of subsidiarity. We have to take action under the principle of subsidiarity. That means that we have no room for legislation on sport at European level, but we have to support, foster and encourage closer cooperation in sport issues.

The other one is the autonomy of the sport. Let me make this clear: FIFA is not a European organisation. It is not only an autonomous organisation but a worldwide organisation. FIFA's problem is not only Europe's problem; it is the problem of world sport, of world football. The European Union can play a big role in restoring trust in FIFA, but we are not the only players and we are outsiders.

Are we outsiders? Yes and no. We have tools and we have instruments to help restore trust in FIFA. We can help those Member States, those associations and those players that are interested in rebuilding FIFA and FIFA's role. We are just now working in a working group on good governance and we have strong allies in that work. We have stakeholders with whom we are in close cooperation and I think that we have good results and we can continue along this path in the future as well.

You are about to adopt a good resolution. I fully agree with the content of the resolution. It is a powerful message with strong words. I fully support this text and I support all your efforts and I ask you for your support for all my efforts in rebuilding the integrity and trust of sport and sports associations in the future.

Zanda Kalniņa-Lukaševica,
  President-in-Office of the Council
  . – Mr President, I have listened to carefully to the views expressed during the course of the debate. It is clear that the issue at the heart of the debate has left no one indifferent. We all agree that there must be a change and that we have to give a red card to cheating, doping, match-fixing, corruption and other crimes. FIFA is at the centre of a criminal investigation, and this is worrying. We hope that the investigation and trial will be fair and speedy.

Many of you have correctly pointed out the principle of autonomy in sport. Indeed, the responsibility for good governance and the proper functioning of sports organisations lies with the international sporting organisations themselves. At the same time, you are right that we should look into the better use of the existing framework. Matters such as good governance principles, auditing rules, combating corruption and the protection and promotion of workers' rights are important. However, we should not over-regulate. We must remember that only true will and commitment can bring these rules into practice. A key word here is good governance.

I hope FIFA will draw conclusions from the current situation. The European Union will follow closely the development of the events, and I am sure the EU sports ministers, meeting informally on 6 and 7 July in Luxembourg, will address this issue.

Presidente. – Comunico di aver ricevuto sette proposte di risoluzione conformemente all'articolo 123, paragrafo 2, del regolamento.

La discussione è chiusa.

La votazione si svolgerà domani, giovedì 11 giugno, alle 12.00.

Dichiarazioni scritte (articolo 162 del regolamento)

Catherine Bearder (ALDE),
  in writing
  . – The endemic corruption in FIFA is tarnishing the image of the whole sport. We need to send a strong message to FIFA that they cannot continue to get away with dragging the «beautiful game» through the mud. I would like to urge all EU countries to withdraw their national teams from both the 2018 and 2022 World Cup tournaments unless FIFA cleans up its act. Sepp Blatter must go immediately, and whoever replaces him must re-run the Qatar and Russia World Cup bidding process in a fair and transparent way.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing
  . – The existence of corruption at the highest levels of the football world, with football now being the «world's game», is a proven fact that must be condemned by all means. This endemic corruption not only compromises the quality of play on the field, but reduces fan support for the sport and tarnishes the beauty of the game. FIFA is still structured in a way that fosters corruption: it is clear that the decision—making system must be revised. It is time to reform FIFA, creating a separate institution that functions with transparency and oversight, and also to deal with the broader problems that the World Cup creates in hosting Nations, such as the increase in public debt, evictions and militarisation of public spaces. These revelations are very discouraging for the millions of football fans who deserve a clean, transparent sport. But they are also an opportunity to really raise the international football authority up to the level of the sport it represents.

Benedek Jávor (Verts/ALE),
  írásban
  . – Az elmúlt hetekben kirobbant korrupciós botrányok, az azokhoz kapcsolódó letartóztatások, lemondások megrázták a FIFA-t, egyben előrevetítik a szervezet megújulásának, megtisztulásának lehetőségét is. Ugyanakkor nem feledkezhetünk meg arról, hogy a 2022-es világbajnokságnak helyt adó Katarban a stadionépítéseken dolgozó vendégmunkások embertelen körülmények között élnek és dolgoznak, melynek következtében már több mint ezren életüket vesztették. Általános gyakorlat, hogy a munkásoktól elveszik az útleveleiket, hónapokig nem kapnak fizetést, nem jutnak megfelelő mennyiségű ivóvízhez, miközben sivatagi hőségben dolgoznak, és emberhez méltatlan körülmények között, végletekig túlzsúfolt munkásszállókban laknak. Ha érdemi javulás nem következik be, egyes becslések szerint a vb-hez kapcsolódó építkezések befejezéséig akár négyezer ember is meghalhat.

Az Európai Unió nem maradhat csendben, nem nézhetjük tétlenül, hogy folyamatosan sérülnek az emberi jogi egyezményekben biztosított jogok! Nem mehetünk el a szponzoráló vállalatok felelőssége mellett sem. Ezek a cégek meddig adják nevüket és pénzüket a modernkori rabszolgasághoz? Tűrhetetlen, hogy a 21. században, a világ egyik leggazdagabb országában gyakorlatilag rabszolgasorban tartják, és kíméletlenül kizsákmányolják embertársainkat! A Bizottságnak és a tagállamoknak haladéktalanul fel kell lépniük annak érdekében, hogy az emberi jogok maradéktalanul érvényesüljenek, példát kell mutatnunk! Amennyiben Katar nem hajlandó érdemi és azonnali lépéseket tenni, nem tartom indokolatlannak a katari rendezésű vb bojkottját sem.

Krystyna Łybacka (S&D),
  na piśmie
  . – Sport jest jednym z obszarów działalności człowieka, który najbardziej łączy ludzi. Broniąc jego prawdziwej istoty, którą jest uczciwość w duchu rywalizacji sportowej, bronimy powszechnie przyjętych reguł etycznych i moralnych. Korupcja stanowi zaprzeczenie istoty sportu i ma wpływ nie tylko na obszar prawno-finansowy, ale również społeczny. Podważa ona bowiem zaufanie obywateli i czyni ich mimo woli świadkami oszustwa. Najmłodsi uczestnicy tego widowiska, którym przez sport chcemy przekazać takie wartości jak tolerancja, praca w zespole, odwaga, stanowczość, wytrwałość w dążeniu do celu, dostają lekcje, że nie liczy się człowiek i jego praca, ale zysk i wygrana za wszelką cenę. To nie tylko działanie niemoralne i nieuczciwe, to zwykłe przestępstwo, które jest karalne. Dzisiejsze wyobrażenie o sporcie, jego wartość społeczna, przypominają bardziej przemysł rozrywkowy lub sport milionerów niż sport milionów. Dlatego nikt nie ma wątpliwości, iż reformy strukturalne w FIFA są koniecznością. Należy również we współpracy z narodowymi stowarzyszeniami przyśpieszyć prace i działania nad kwestią dobrego zarządzania w ramach planu prac Unii Europejskiej w dziedzinie sportu.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς
  . – Η FIFA έχει μετατραπεί σε κράτος εν κράτει. Οι διάφορες εθνικές αρχές, οι διεθνείς οργανισμοί αλλά και η Ε.Ε. άφησαν την FIFA να μετατραπεί σε μια αυθαίρετη μονοπωλιακή οντότητα η οποία καταχράται τη δεσπόζουσα θέση που έχει στην αθλητική αγορά. Γιατί ο αθλητισμός, και ιδίως το ποδόσφαιρο, έχει εμπορευματοποιηθεί. Η παγκόσμια αυτή ποδοσφαιρική ομοσπονδία έχει μετατραπεί σε ένα εμπορικό μονοπώλιο που κάνει μπίζνες δισεκατομμυρίων ευρώ, που διαχειρίζεται τηλεοπτικά δικαιώματα, σπόνσορες, δωρεές κλπ. Αναθέτει τη διοργάνωση του παγκοσμίου κυπέλλου σε διάφορες χώρες, χωρίς διαφάνεια, χωρίς εγγυήσεις, ενώ βρίθουν οι καταγγελίες για χρηματισμούς και διαφθορά.

Καλούμε την Επίτροπο για θέματα ανταγωνισμού ως την κατ εξοχήν αντιμονοπωλιακή ρυθμιστική αρχή με βάση το Άρθρο 102 της Συνθήκης για τη Λειτουργία της Ε.Ε. να αρχίσει διαδικασίες ελέγχου κατά της FIFA, για καταχρηστική εκμετάλλευση δεσπόζουσας θέσης μέσα στην κοινή αγορά. Μόνο έτσι θα μπει το μαχαίρι στο κόκκαλο. Και για το λόγο αυτό θα καταθέσουμε ερώτηση στην Επιτροπή για να βγει κόκκινη κάρτα και στην FIFA.

Julia Pitera (PPE),
  na piśmie
  . – Światowe media obiegła informacja, że były członek Komitetu Wykonawczego FIFA, w 2013 roku uznany za winnego korupcji, prania brudnych pieniędzy i unikania płacenia podatków, podjął współpracę z amerykańskim wymiarem sprawiedliwości. W następstwie zatrzymano kilkunastu działaczy FIFA oskarżonych o branie łapówek. Kolejni – wśród nich były wiceprezydent FIFA – poszukiwani są listami gończymi. Śledczy podejrzewają, że w ciągu 24 lat wysocy funkcjonariusze FIFA przyjęli około 150 milionów dolarów łapówek. Od dawna media donosiły o korupcji w świecie piłki nożnej. Pozostawały one jednak najczęściej bez reakcji władz FIFA i adekwatnych konsekwencji. Trudno się dziwić, że opinia międzynarodowa, nie akceptując tego stanu rzeczy, jednocześnie trwała w przekonaniu o cichej zmowie świata zewnętrznego. To przekonanie utwierdzały decyzje władz FIFA, blokujące reformy krajowych organizacji piłki nożnej. I tak na przykład: w 2008 roku, na wniosek polskiego ministra sportu, sąd arbitrażowy przy Polskim Komitecie Olimpijskim wprowadził do Polskiego Związku Piłki Nożnej komisarza. Komisarz miał uzdrowić sytuację w PZPN po ujawnieniu kolejnych przypadków korupcji w tej organizacji. Dwa tygodnie po tej decyzji FIFA zagroziła Polsce zawieszeniem w rozgrywkach międzynarodowych, jeśli komisarz nie zostanie wycofany z PZPN. Ten przykład dowodzi, że poza postępowaniami prowadzonymi przez organy ścigania niezbędna jest niezłomna solidarność państw w skutecznym przeciwstawianiu się patologiom w piłce nożnej.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit
  . – Je vous invite à voter cette résolution que j'ai cosignée et qui appelle à remplacer immédiatement le président de la Fédération internationale de football association (FIFA), Joseph Blatter, afin de pouvoir mener d'urgence les réformes nécessaires au sein de l'organisation.

Les récentes allégations de corruption, ajoutées aux conditions de travail inhumaines sur les chantiers de la Coupe du Monde de football Qatar 2022, montrent aux yeux du monde à quel point il est indispensable de se pencher sur le fonctionnement de la FIFA et de faire toute la lumière sur ce qui peut lui être reproché.

Le football est un sport et je me réjouis qu'il puisse être une fête fédératrice pour les nations, mais en aucun cas il ne peut l'être au prix du sang des travailleurs et au mépris des droits et des devoirs. Ce n'est pas uniquement une question de crédibilité. Il s'agit ni plus ni moins de dignité. Une valeur qui ne se marchande pas.

18.   Desporto, direitos humanos e Jogos Europeus de Bacu (debate)

Presidente. – L'ordine del giorno reca un'interrogazione orale al Consiglio su sport e diritti umani anche nel contesto dei giochi europei di Baku (2015/2720(RSP)) (B8-0556/2015).

Elena Valenciano,
  Autora
  . – Señor Presidente, ¿existe un vínculo entre el deporte y el respeto a los derechos humanos?

El movimiento olímpico se basa en tres valores fundamentales: la excelencia para dar lo mejor de nosotros, la amistad por encima de toda diferencia y el respeto -el respeto al prójimo, el respeto a los principios éticos fundamentales-.

Esta pregunta oral al Consejo, que presento en nombre de la Subcomisión de Derechos Humanos y de la Comisión de Asuntos Exteriores, pretende hacernos reflexionar, reflexionar sobre la discordancia cada vez mayor entre los valores que inspiran el deporte y aquello en lo que se convierten, en la realidad, muchos grandes acontecimientos deportivos: una enorme acumulación de intereses, tanto económicos como políticos; una herramienta para el lavado de cara de regímenes que están muy lejos de poder ser considerados democráticos; una oportunidad perdida para avanzar realmente hacia un mayor respeto a los derechos humanos.

El deporte, una herramienta tan poderosa, no puede vivir ajena a la defensa de los derechos humanos y al compromiso con la libertad de expresión. El deporte no puede ser ciego ante lo que sucede allí donde celebra sus grandes acontecimientos, porque esa ceguera nos convierte a todos en cómplices.

Estos son los primeros Juegos Europeos de la historia, impulsados por el Comité Olímpico Europeo y, por eso, es responsabilidad de Europa no ser cómplice de un país, de un régimen que vulnera sistemáticamente los valores que pretendemos defender.

No podemos ignorar lo que sucede en Azerbaiyán, y estos son los Juegos de Bakú 2015. Europa no puede presentarse en Bakú a aplaudir, mientras conocemos el nivel de represión que se ejerce en ese país contra quien osa alzar la voz en contra del Gobierno. No nos lo dicen solamente las grandes organizaciones de derechos humanos -y tengo que denunciar que hoy ha sido impedida la entrada de Amnistía Internacional en Azerbaiyán-, también nos lo han dicho el Consejo de Europa, las Naciones Unidas, la OSCE.

Hay un consenso clarísimo en torno a esta situación. Azerbaiyán ejerce una persecución implacable contra los defensores de los derechos humanos y la preparación de estos Juegos solo ha servido para que esa represión aumente. La sociedad civil ha sido sistemáticamente erradicada en ese país, anulada, silenciada; y la Unión Europea y sus Estados miembros no dicen nada. Ya no quedan organizaciones que trabajen sobre derechos humanos; las que había -unas veinte- han sido cerradas.

En Azerbaiyán se podrá practicar seguramente el deporte libremente en grandes instalaciones de primer nivel; pero si criticas al Gobierno o defiendes los derechos humanos, tienes dos opciones: la cárcel o el exilio. Porque si criticas los procesos electorales, como Anar Mammadli y Elnur Mammadov, vas a la cárcel; si documentas los casos de presos políticos, como hacían Intigam Aliyev o Khadija Ismayilova, vas a la cárcel. Si no te resignas a permanecer en silencio, solo levantando tu voz, como hicieron Leyla Yunus y su marido Arif Yunus, estás condenado al peor tratamiento.

Verá, Presidente: Leyla Yunus fue finalista del Premio Sájarov y este Parlamento ha adquirido un compromiso con ella. Está a punto de cumplir un año en prisión. Todo este tiempo en detención preventiva, sin haber sido juzgada, en prisión, en muy mal estado de salud. Su marido también fue encarcelado: de él no sabemos nada.

Su hija Dinara, que está aquí en este momento, en esta Cámara, y que solo les tiene a ellos en el mundo, está preguntándose por qué no hacemos nada. Tal vez el Consejo pueda darnos hoy alguna respuesta, pueda dar alguna respuesta a Dinara Yunus.

¿Cuál es la posición del Consejo y de la Alta Representante en esta relación entre el deporte y el respeto a los derechos humanos y la democracia? ¿No debería el Consejo aprovechar los próximos Juegos de Bakú como una oportunidad única para que la Unión Europea y sus Estados miembros defiendan de manera colectiva y contundente los derechos humanos y los valores universales? ¿No debería ser requisito indispensable, a la hora de decidir dónde se celebran los grandes eventos deportivos, el respeto a lo más básico: los derechos humanos?

Faltan menos de 48 horas para que se inauguren estos Juegos Europeos. Desde aquí quiero reclamar la liberación de todas y todos los presos de conciencia que hoy día sufren la falta de libertad en Azerbaiyán. Es una labor en la que todos podemos empujar -Gobiernos europeos, este Parlamento, los deportistas, los aficionados-. ¡Qué mejor ocasión que, cuando toda Europa y el mundo sitúan su mirada sobre Azerbaiyán, demostremos nuestro compromiso con los valores universales que compartimos! ¡Qué mejor que permitir a todos los defensores de derechos humanos, periodistas, activistas encarcelados, disfrutar en libertad de esta gran ocasión para Azerbaiyán!

Zanda Kalniņa-Lukaševica,
  President-in-Office of the Council
  . – Mr President, the issue of sports and ethics is indeed topical, as we have seen in the previous debate. Now we turn to another sport—related issue: the European games in Baku.

As I said during the previous debate, sporting events are an important economic activity, creating jobs and attracting investments. Many sporting events and world championships are being hosted outside the EU and, in particular, in emerging economies. This tendency has only increased since 2008, since when most of the world's major economies, including the EU, have been obliged to pursue a policy of fiscal restraint. This means that issues such as those raised by the honourable Member will continue to be high on the political agenda. The oral question on which I am now intervening is related to the relationship between sport and human rights, and this relationship should not be underestimated.

I would also like to recall that sporting events bring people and communities together and bridge divides. They provide an excellent opportunity to promote democratic values. To this aim, in May 2014, the Council adopted a second EU work plan for sport, under which a set of guiding principles relating to democracy, human rights and labour rights is going to be prepared, in particular in the context of the procedures for awarding major sports events. Work on these principles should be completed later this year. In this context, future Council presidencies will be in a position to decide how best to take forward the role on good governance achieved under the two EU work plans. The aim is to ensure that international sports organisations operate in a way which continues to ensure the support of EU citizens and governments.

As regards specifically Azerbaijan, the Eastern Partnership is the main framework within which we set relations with that country. As you know, the most recent Eastern Partnership summit took place last month in Riga. The summit's joint declaration contains all the participants' joint commitment to strengthen democracy, the rule of law, human rights and fundamental freedoms, which are the principles at the heart of their partnership. Moreover, the summit's participants reaffirmed that people-to-people contacts are one of the important modalities of the Eastern Partnership and, in this context, the leaders looked forward to the first ever European Games to be hosted in Azerbaijan in June.

It is true that there are concerns about the state of democracy and the human rights situation in Azerbaijan. However, isolation of the country might not be the best response. Dialogue and engagement are important in promoting human rights. I hope the period of the Baku games can be a window of opportunities for progress in this field. Indeed, I am aware of your concerns regarding, in particular, the detention of human rights defenders, activists and journalists, as expressed in this oral question and in a letter that several of you addressed recently to the High Representatives and to ministers.

I share these concerns. The EU is raising its concerns on human rights with the Azerbaijani authorities directly and publicly. It has been calling for the fair treatment and release of detained individuals. During their visits in recent months, Commissioner Hahn and EU Special Representative Lambrinidis have raised these issues repeatedly, sometimes publicly. We hope that the Baku games will be an opportunity for the Azerbaijani authorities to show their progressive commitment to democratic values and human rights, and that they will not miss this opportunity.

I thank you for your attention and I look forward to your views during this very important debate.

Sandra Kalniete,
  PPE grupas vārdā
  . –
  Mister President! Dear colleagues! Mēs visi zinām, ka lieli sporta pasākumi, kā arī sports kopumā nav tikai sporta līdzjutēju uzmanības centrā. Mēs zinām, ka sportam un lieliem sporta pasākumiem piemīt būtisks potenciāls, kas ievērojami sekmē cilvēktiesību aizsardzību un popularizēšanu. Tāpēc starptautiskajai sabiedrībai ir jāizmanto šī iespēja, lai izvirzītu prasības uzlabot cilvēktiesību situāciju valstīs, kas vēlas organizēt prestižus starptautiskus sporta pasākumus. Es esmu pilnīgi pārliecināta, ka mēs nedrīkstam ļaut pasaules autoritārajiem režīmiem izmantot lielus sporta pasākumus savas varas konsolidācijai un «spalvu spodrināšanai», it īpaši, ja šie sporta pasākumi nes Eiropas vārdu.

Eiropa nozīmē ne tikai noteiktu ģeogrāfiju, tā nozīmē arī noteiktas vērtības — cilvēktiesības, pilsoniskās brīvības un likuma varu. Tāpēc ir vismaz ironiski, ka pirmās Eiropas spēles notiek valstī ar teju viszemāko demokrātisko pilsonisko brīvību līmeni starp visām Eiropas Padomes dalībvalstīm, valstī, kur nedēļu pirms Eiropas spēļu sākuma liek slēgt Eiropas Drošības un sadarbības organizācijas biroju.

Esmu pārliecināta, ka Eiropas līderiem būtu sev jāuzdod arī jautājums par viņu attieksmi pret pasaules futbola čempionātu valstī, kur nogalina politiskos oponentus un kura nelikumīgi ar spēku ir anektējusi citas Eiropas valsts teritoriju.

Tikmēr es vēlētos izmantot šo tribīni, lai sūtītu vēsti politiski ieslodzītajiem cilvēkiem Azerbaidžānā. Ziniet — fakts, ka Eiropas spēles notiek Baku, nenozīmē, ka Eiropa par jums ir aizmirsusi un jūs nodevusi. And I will name the political prisoners to whom I want to send this message: Leyla Yunus, Arif Yunus, Rasul Jafarov, Intigam Aliyev, Khadija Ismayilova, Orkhan Eyybzade, Elvin Karimov, Faraj Karimov, Siraj Karimov, Mammad Azizov, Rashad Hasanov, Rashadat Akhundov, Ilkin Rustamzade, Omar Mammadov, Hilal Mammadov, Abdul Abilov, Rashad Ramazanov, Ilgar Mammadov, Tofig Yagublu, Yadigar Sadigov, Anar Mammadli, Bashir Suleymanli, Emin Huseynov. You are not forgotten, you are in our minds and hearts. Thank you!

Nicola Caputo,
  a nome del gruppo S&D
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, da diversi anni i grandi eventi sportivi si stanno spostando verso est, offrendo a sistemi autoritari la possibilità di aumentare la loro fama internazionale, poco importa se le località ospitanti non rispettano i diritti umani. Gli organismi sportivi che influiscono sulle decisioni di assegnazioni, come la FIFA sembrano infatti più interessati alle disponibilità economiche di questi paesi che ad altro.

I prossimi giochi sono un altro esempio di questa costante, essi si svolgeranno a Baku, capitale dell'Azerbaigian, paese la cui economia viaggia a ritmi alti, grazie agli enormi giacimenti di petrolio e gas, ma che non sembra essere altrettanto avanzato in termini di diritti umani. Negli ultimi anni, in particolare durante gli ultimi dodici mesi, esprimere dissenso infatti è diventato molto rischioso in questo paese, a causa di un sistema sempre più intollerante alla critica che tiene sotto pressione un gran numero di giornalisti e di attivisti per i diritti umani.

Vorrei ricordare ad esempio il caso di Leila Younis, uno dei più noti difensori dei diritti umani in Azerbaigian e uno dei tre finalisti dell'ultimo premio europeo Sakharov per la libertà di pensiero. Attualmente detenuta con l'accusa di alto tradimento, frode, contraffazione ed evasione fiscale. L'ondata di repressione si è abbattuta anche sugli stranieri: giornalisti, membri di organizzazioni non governative e funzionari delle Nazioni Unite hanno vissuto in prima persona le intimidazioni, le vessazioni e le ostruzioni che le autorità azere hanno messo in atto per soffocare le critiche.

Attualmente, sembra dunque non esserci spazio per un'opposizione in Azerbaijan. I riflettori internazionali, accesi dal 12 giugno sulla capitale Baku, rappresentano quindi un'opportunità unica che l'Unione europea e i suoi Stati membri dovrebbero cogliere per difendere collettivamente i diritti umani e promuovere i valori universali. L'Unione europea, per il tramite dell'Alto rappresentante, dovrebbe chiedere la liberazione di tutti i detenuti politici. Credo che anche gli atleti debbano impegnarsi concretamente sul tema dei diritti umani, sollevando queste questioni con gli organizzatori e gli atleti locali ed utilizzando la propria popolarità per sostenere coloro che sono stati ingiustamente privati della libertà.

Infine, parlando in termini più generali sarebbe assolutamente auspicabile che l'Alto rappresentante spingesse il Comitato olimpico internazionale, i Comitati olimpici europei e le altre grandi federazioni sportive a includere il rispetto dei diritti umani nell'elenco dei requisiti fondamentali da soddisfare per ospitare eventi sportivi internazionali e a integrare tali requisiti nei processi decisionali delle federazioni sportive.

Arne Gericke,
  im Namen der ECR-Fraktion
  . – Herr Präsident! Seit 1951 gibt es die Panamerikanischen Spiele und die Asienspiele, seit 1965 die Afrikaspiele, und ab 2015 gibt es die Europaspiele. Eine glorreiche Idee von Patrick Hickey, dem Chef des Europäischen Olympischen Komitees, ausgeheckt zusammen mit Asad Rachimow, dem Sportminister von Aserbaidschan. Nicht zufällig wurde die Premiere der Europaspiele 2015 vergeben an? Aserbaidschan! Nicht zufällig trägt welches Land komplett alle Kosten dieses ansonsten mehr als umstrittenen Sportevents? Aserbaidschan!

Wir haben eben erst über die FIFA diskutiert und darüber, wie wir echte Werte und das Ideal des ehrbaren Kaufmanns in den Profisport zurückbringen. Nun reden wir über den neuen kleinen Ableger der Olympischen Spiele: all das in einem Land – ich zitiere die deutsche Wochenzeitung Die Zeit – «in dem Kritik keine Stimme hat, in dem Menschenrechte ganz offensichtlich mit Füßen getreten werden.» Internationales Prestige ist Aserbaidschan wichtig, nicht erst seit Austragung des «Eurovision Song Contest». Baku wird auch die olympische Flamme nutzen, um das Land in ein gutes Licht zu stellen. Baku verspricht uns zauberhafte Spiele. Sorgen wir dafür, dass am Ende vor allem drei Sieger auf dem Treppchen stehen: Freiheit, Demokratie und Gerechtigkeit.

Anneli Jäätteenmäki,
  ALDE-ryhmän puolesta
  . – Arvoisa puhemies, Euroopan kisat Bakussa nostavat Azerbaidžanin ihmisoikeustilanteen esille. Näin tapahtui myös, kun Bakussa oli Euroviisut vuonna 2012. Azerbaidžanin ihmisoikeustilanteessa on paljon parannettavaa. Uskon ja toivon, että kisojen järjestäminen Bakussa edistää maan avoimuutta ja ennen pitkää myös ihmisoikeuksia.

Urheilukilpailuja ja kulttuuritapahtumia järjestetään jatkuvasti maissa, joissa tapahtuu ihmisoikeusrikkomuksia. En usko eristämispolitiikkaan vaan yhteistyöhön, ja ihmisoikeuksia edistetään parhaiten dialogilla. On paikallaan, että Euroopan parlamentti keskustelee ihmisoikeuksista, kuten äsken FIFA:n korruptioepäilyistä, ja urheilusta. Parlamenttia parempaa foorumia tällaiselle keskustelulle on vaikea keksiä. Parlamentissa on edustettuna 28:n maan kansalaiset. Ymmärrän hyvin, että Kansainvälinen olympiakomitea ja muut urheilujärjestöt välttävät ottamasta kantaa politiikkaan. Urheilutapahtumien on tarkoitus yhdistää, ei repiä.

Vastustan kuolemantuomiota, mutta jos kuolemantuomio olisi kansainvälisten urheilutapahtumien järjestämisen este, emme voisi sallia urheilukisojen järjestämistä edes Yhdysvalloissa. En matkusta Bakuun seuraamaan näitä kisoja, mutta haluan toivottaa järjestäjille ja urheilijoille onnea. Toivon myös, että tämä vahvistaisi Bakussa ihmisoikeuksia. Yhteiskunta on vahva silloin, kun se on reilu kansalaisilleen ja kunnioittaa kaikkien ihmisoikeuksia.

(Puhuja lupasi vastata työjärjestyksen 162 artiklan 8 kohdan mukaiseen sinisen kortin kysymykseen).

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  Domanda «cartellino blu»
  . – Grazie signor Presidente, grazie collega per aver accettato questa domanda. La domanda che le volevo chiedere è la seguente: lei diceva nel suo discorso prima, che questa può essere una grande occasione per l'Azerbaigian, appunto per migliorare il suo rispetto dei diritti umani. Non concorda invece con me, se le dico che sarebbe stato molto più opportuno, dargliela semmai una volta che avesse rispettato i diritti umani. Quindi, semmai una volta che avesse fatto dei passi veramente concreti in questo senso o invece, come spesso accade e accade anche a certe latitudini di questo Parlamento, i principi vengono sempre applicati secondo convenienza?

Anneli Jäätteenmäki (ALDE),
  vastaus sinisen kortin kysymykseen
  . – Parlamentti ei ole näitä kisoja antanut, siitä ovat muut tahot päättäneet. Mutta toivon, että se, että ihmisoikeuksista keskustellaan, edistää pitkällä ja toivottavasti myös lyhyellä tähtäyksellä sitä, että ihmisoikeuksia kunnioitetaan.

Marie-Christine Vergiat,
  au nom du groupe GUE/NGL
  . – Monsieur le Président, dans quelques heures se tiendra la cérémonie d'ouverture des premiers jeux européens. Ils auront lieu à Bakou, en Azerbaïdjan – quel symbole! Ilham Aliyev dirige le pays d'une main de fer depuis 2003 et il entend en faire une vitrine pour redorer le blason de son régime. Près de la moitié du budget de l'État y aurait été consacrée.

Mais les défenseurs des droits de l'homme, qui dénoncent cette situation, viennent perturber son beau scénario. Les comptes bancaires des ONG ont été gelés, leurs avocats harcelés, leurs dirigeants emprisonnés. Un des cas les plus connus est celui de Leyla Yunus, critique véhémente du gouvernement, arrêtée en juillet 2014, quelques jours après avoir appelé au boycott de ces jeux. Elle a fait partie, effectivement, des finalistes du prix Sakharov. Sa détention préventive doit officiellement prendre fin après les jeux; drôle de coïncidence. Son état de santé est préoccupant, elle n'a pas accès aux médicaments dont elle a besoin, elle a perdu 16 kg depuis son arrestation. Nous avions promis de suivre sa situation. On peut aussi parler de l'avocat Intigam Aliev, de Anar Mammadli, de la journaliste Khadija Ismaïlova, de Emin Huseynov, réfugié à l'ambassade de Suisse, et de beaucoup d'autres.

Madame la Ministre, vous nous dites que vous espérez que le dialogue avec les autorités azéries permettra d'améliorer la situation des droits de l'homme. Cela fait trois ans que les négociations sur l'accord d'association sont au point mort. Quel miracle attendez-vous dans les heures qui viennent? Vous nous annoncez un cadre pour la prochaine présidence. Ce n'est pas la réponse que nous attendons. Vous nous dites que vous espérez que les prisonniers seront bien traités. Ce sont des défenseurs des droits, des journalistes, des représentants d'ONG qui sont en prison. Il faut exiger leur libération immédiate.

Votre réponse, Madame la Ministre, qui place la question du sport d'abord sur le plan économique, est vague et ne peut me satisfaire. Je suis favorable à un boycott institutionnel de ces jeux, comme le demandent de nombreuses ONG. Il s'agit de la meilleure façon de ne pas cautionner le régime.

Ulrike Lunacek,
  im Namen der Verts/ALE-Fraktion
  . – Herr Präsident, Frau Ministerin, meine Damen und Herren! Die ersten europäischen Spiele finden in einem Land mit einem autoritären Regime statt, das die Kritiker einsperrt. Sport sollte eigentlich verbinden und nicht Menschen trennen, er sollte Freude machen, auch im eigenen Land.

In Aserbaidschan ist das nicht der Fall. Für Dutzende Menschenrechtsaktivisten und -aktivistinnen ist das nicht der Fall; die sitzen im Gefängnis, nur weil sie Presse- und Versammlungsfreiheit gefordert haben und weil sie Kritik an diesem Regime geäußert haben. Zwei davon sind Leyla und Arif Yunus, die Eltern von Dinara Yunus, die heute hier bei uns ist und die ich hier herzlich begrüßen möchte. Denn sie möchte ihre Eltern wieder lebend sehen und sie in die Arme schließen. Oder Rasul Jafarow, der vor dem Song Contest 2012 «Sing for Democracy» organisiert hat und unter anderem auch dafür jetzt im Gefängnis sitzt.

Abgeordnete aus sieben Fraktionen haben gemeinsam die bedingungslose Freilassung all dieser Menschenrechtsaktivisten und -aktivistinnen gefordert. Und wir haben gefordert, dass niemand von der Kommission, vom Rat oder von Regierungen der Mitgliedstaaten oder anderen hohen Vertretern an der Eröffnung an der Seite von Präsident Alijew teilnimmt. Und wissen Sie, was wir jetzt erleben? Leute von Amnesty International, Aktivisten und Aktivistinnen dürfen nicht einmal nach Baku einreisen. Sie werden am Flughafen wieder zurückgeschickt. Und was macht der österreichische Zweite Nationalratspräsident? Es fahren keine Minister hin. Aber der Zweite Nationalratspräsident Kopf, habe ich heute erfahren, fährt mit einer Wirtschaftsdelegation hin, um dabei zu sein. Und er wird das österreichische Ehrenkreuz für Wissenschaft und Kunst an eine Vizeministerin des Regimes verleihen. Das ist skandalös! Und es ist ein Kniefall vor einem Regime, das die Menschenrechte mit Füßen tritt und von dem wir abhängig sind, weil wir das Gas brauchen.

Ich fordere den österreichischen Zweiten Nationalratspräsidenten auf: Stellen Sie die Reise unter eine Bedingung: sofortige Freilassung der politischen Gefangenen, damit auch Dinara Yunus ihre Eltern wieder lebend in die Arme schließen kann! Und wenn das nicht passiert, dann sagen Sie diese Reise ab. Das sind wir als Europäerinnen und Europäer den Menschenrechtsaktivisten und -aktivistinnen in Baku und in Aserbaidschan schuldig.

James Carver,
  on behalf of the EFDD Group
  . – Mr President, as we sit here debating Azerbaijan's human rights record, stating that they should meet similar standards to those set in western EU Member States, it is easy to forget that they provide a judge who sits at the European Court of Human Rights (ECHR) just across the river from us here in Strasbourg. In fact, he has done so for the last 12 years and, so far as I am aware, no one has called for his removal nor had any reason to do so.

Although I do not regard ECHR membership as a defining characteristic in identifying adherence to human rights, would it not be hypocritical of the European Union to, on the one hand, accept into EU law judgments of the ECHR that have been handed down by Azerbaijan's representative whilst, on the other, refusing to acknowledge that Azerbaijan seeks to fulfil its obligations towards the international community?

I do understand the serious concerns being raised in this Chamber during this debate. However, sporting events such as the forthcoming Baku Games in Azerbaijan, as pointed out by the Council, are a great way to bring countries closer together. Indeed, what better and more peaceful way to continue to encourage Azerbaijan in its engagement with the rest of the world? Azerbaijan, to my mind, should be commended for the manner in which its Muslim, Jewish and Christian citizens have built a largely peaceful society. There are few places in that region with such a record. By some standards, one could argue that Azerbaijan is a success on this issue alone.

Sport is a means by which to communicate with those with whom we do not share a language. I well remember, as a youngster, sporting tournaments which opened my mind to the names and flags of other countries, helping me to expand my knowledge of our world and the people in it. Why deny today's youngsters the opportunity to learn about Baku and Azerbaijan?

Bogdan Brunon Wenta (PPE). – Pierwsze igrzyska europejskie pod patronatem Europejskiego Komitetu Olimpijskiego odbędą się w Baku, w Azerbejdżanie. Karta Olimpijska zawiera zasady przyświecające międzynarodowemu ruchowi olimpijskiemu, które polegają na rozumieniu sportu jako instrumentu harmonijnego rozwoju człowieka z wizją propagowania pokoju w społeczeństwach i poszanowania ludzkiej godności. Zasady dotyczą zarówno samej rywalizacji sportowej, jak i całej strony organizacyjnej każdego wydarzenia sportowego. Istnieją obawy, że władze azerskie będą usiłowały wykorzystać olimpijską imprezę sportową do wzmocnienia międzynarodowego wizerunku swojej polityki bez rozwiązania problemów związanych z naruszeniami praw człowieka. Przypadki zatrzymania działaczy społecznych, dziennikarzy i obrońców praw człowieka oraz organizacji pozarządowych sygnalizują postępujące kurczenie się przestrzeni wolności obywatelskich w sferze publicznej. Władze azerskie zmusiły wielu działaczy do zawieszenia swej działalności, a także do opuszczenia kraju.

Te władze muszą zaprzestać prześladowania i zastraszania organizacji społeczeństwa obywatelskiego, polityków opozycji i niezależnych dziennikarzy, a także do powstrzymania się od zakłócania i podważania ich cennej pracy na rzecz rozwoju demokracji w tym kraju. Przy tak dużym święcie sportowym, jakim są igrzyska Europy, oczy całego świata skierowane będą na Azerbejdżan. Dlatego jest to doskonała okazja, by rząd tego kraju dokonał reform w dziedzinie praw człowieka. Sport pełni istotną rolę w społeczeństwie europejskim. To dziedzina, która może w znaczący sposób przyczynić się do poprawy szanowania praw człowieka, w tym praw osób należących do mniejszości. Sport reguluje zachowania społeczne i tworzy poczucie przynależności w obrębie społeczności, co z kolei prowadzi do wzmocnienia demokracji.

Nadchodzące międzynarodowe imprezy sportowe będą stanowić istotny i newralgiczny wybór dla Unii Europejskiej. Ważne jest, aby federacje sportowe – przy swojej zasadzie autonomii – brały pod uwagę kwestie praw człowieka, jeżeli chodzi o wybór gospodarza dużych imprez sportowych. Igrzyska powinny odbyć się w duchu sportowym, ale również w duchu demokracji i wszelkich wartości.

Josef Weidenholzer, (S&D). – Herr Präsident! Mit der Veranstaltung der Europäischen Olympischen Spiele will Aserbaidschan seine europäische Identität herausstreichen. Alijew lässt sich das viel kosten: sechs Milliarden Dollar, Gratistickets für die Athletinnen und Athleten. Wenn es aber um die Menschenrechte geht, dann ist diese europäische Identität wenig wert, wird die Europäische Menschenrechtskonvention in diesem Land mit Füßen getreten.

Menschenrechtskämpfer werden behindert, werden verfolgt, landen im Gefängnis, darunter Leyla und Aris Yunus, die von uns für den Sacharow-Preis vorgeschlagen wurden. Leyla ist in Lebensgefahr, und wir alle wollen die Freilassung aller politischen Gefangenen. Ich würde mir auch erhoffen, dass diese Olympischen Spiele nicht eröffnet werden, bevor nicht Leyla und ihr Mann aus humanitären Gründen freigelassen werden.

Kosma Złotowski (ECR). – W tej chwili powinien przemawiać wiceprzewodniczący tego parlamentu pan poseł Czarnecki, ale niestety wylądował w szpitalu, więc pozwolę sobie go zastąpić. Europejskie Igrzyska, które za dwa dni zaczynają się w Azerbejdżanie, to szansa, którą wszystkie strony sporu wokół tej imprezy mogą i powinny wykorzystać. Sport powinien bowiem łączyć, a nie dzielić, i wielokrotnie już widzieliśmy, jak ta prosta zasada pozwala oswajać największe konflikty. Oczywiście nie można ignorować problemów, ale musimy pamiętać, że azerska demokracja jest młoda i potrzebuje czasu, aby dojrzeć. Obserwujmy, doradzajmy, dzielmy się naszymi doświadczeniami, ale nie potępiajmy i nie odbierajmy nikomu możliwości przeżywania emocji sportowych z powodu różnic politycznych, które przecież są.

Dla Unii Europejskiej Azerbejdżan jest ważnym partnerem w niespokojnych czasach, między innymi dzięki Partnerstwu Wschodniemu. Dyskutowaliśmy dzisiaj nad sprawozdaniem na temat sytuacji w basenie Morza Czarnego. Pokazuje ono, że potrzebujemy przyjaciół w tym regionie, aby bronić naszego wspólnego bezpieczeństwa. Bez Azerbejdżanu to się nie uda. Życzę wszystkim uczestnikom, kibicom, aby Igrzyska Europejskie w Baku przyniosły wiele sportowych emocji i pozwoliły Azerbejdżanowi otworzyć się na to, co Europa ma najlepszego do zaoferowania: na demokrację i prawa człowieka.

Илхан Кючюк (ALDE). – Г-н Председател, Азербайджан е страна с богата история и специфична национална култура. В продължение на дълги години тя е била част от Съветския съюз, а днес търси своя самоличност и свое собствено политическо присъствие.

Амбициите на Азербайджан да играе сериозна и видима роля в Европа се потвърждават не само от стремежа на Баку към партньорство с Европейския съюз и дори към задълбочаване на интеграционните процеси, но и са илюстрирани с ярката им заявка да бъдат домакини на първите летни европейски олимпийски игри. За тази инициатива Азербайджан е инвестирал 10 млрд. долара средства, над 10 000 доброволци са се включили в организацията.

Разбира се, Европа има своите принципи, правила и критерии и ние не бива да си затваряме очите пред каквито и да е отклонения от принципите на демокрацията, върховенството на закона и спазването на човешките права. Това обаче не бива да ни превръща в непримирими противници и към това състояние не бива да се отнасяме заклеймяващо, нито като фактор от последна инстанция, г-н Председател, а напротив – в партньорство да решаваме демократичните задачи.

Liadh Ní Riada (GUE/NGL). – A Uachtaráin, tá sé an-náireach cad atá ag titim amach san Asarbaiseáin agus tá sé thar a bheith tábhachtach go gcáintear é.

Le tacaíocht chorparáideach ón dtionscal ola agus gan mórán baol pionóis, tá an réimeas san Asarbaiseáin ag leanúint ar aghaidh lena ionsaithe ar chearta an duine. Tá siad ag cur gníomhaígh pholaitiúla agus gníomhaígh ar son chearta an duine, iriseoirí agus acadóirí ina measc, sa phríosún. Tá sé soiléir go bhfuilid ag déanamh iarracht ar shaoirse cainte a ghiorrú agus an freasúra a scriosadh.

I súile an réimis, tabharfaidh na cluichí dlisteanacht dá gcuid gníomhaíochtaí agus tuairimí frith-dhaonlathacha. Tá sé scannalach nár bhris an Coiste Oilimpeach Eorpach an ciúnas go dtí seo. Ní féidir linn glacadh leis seo, agus tá sé práinneach go dtabharfaimis tosaíocht don mhéid atá ag titim amach san Asarbaiseáin.

Ba mhaith liom an deis seo a thógaint inniu chun rialtas na hAsarbaiseáine a cháineadh go láidir de dheascaibh an chinnidh a ghlacadar chun cosc a chur ar Amnesty International cuairt a thabhairt ar an Asarbaiseáin roimh na cluichí. Ba chóir dóibh náire a bheith orthu leo féin.

Barbara Lochbihler (Verts/ALE). – Herr Präsident! Beim Thema Sport und Menschenrechte ist es zentral, die Frage nach der Verantwortung von großen Sportverbänden zu stellen. Sei es die FIFA, das Olympische Komitee oder andere Verbände – ihre Wirkungsmacht, ihr Einfluss auf Regierungen ist viel zu groß, als dass sie sich als apolitische Akteure verstehen dürfen. Es ist ganz eindeutig deren menschenrechtliche Verantwortung, darüber nachzudenken, was sie im Rahmen ihrer Möglichkeiten tun können, und dann entsprechend zu handeln.

Entscheidend ist dabei der Zeitpunkt der Vergabe. Der Vergabeprozess muss grundlegend reformiert werden. Neben technisch-wirtschaftlichen Elementen müssen auch menschenrechtliche Aspekte in die Bewertung der Bewerberländer aufgenommen werden. In die Benotung eines Bewerberlandes müssen messbare soziale und menschenrechtliche Standards einfließen, wie zum Beispiel die Pressefreiheitsindexe oder quantifizierbare Einschätzungen internationaler Menschenrechtsgremien. Ebenso bewertet werden muss, wie sich die Organisation einer Sportgroßveranstaltung auf die Menschenrechtslage auswirken wird.

In Aserbaidschan wurde die freie Berichterstattung vor und während der Baku Games eingeschränkt. Dabei rangiert Aserbaidschan auf der Rangliste der Pressefreiheit schon auf Platz 162 von 180. Und es gibt keinerlei Anzeichen dafür, dass die politisch gewaltlosen Gefangenen freigelassen werden.

Deshalb auch mein Appell an die hochrangigen politischen Vertreter der EU-Institutionen und der Mitgliedstaaten, den Eröffnungsfeierlichkeiten als sichtbarer Protest gegen die schwerwiegenden Menschenrechtsverletzungen in Aserbaidschan fernzubleiben.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, è la seconda volta oggi che parliamo di sport, purtroppo per deprecare la violazione proprio di quei di quei valori che dovrebbe difendere. I primi giochi europei li facciamo proprio a Baku: chi ben comincia è a metà dell'opera. I soldi, di certo, da quelle parti non mancano: 6 400 atleti, 20 discipline sportive, 18 strutture; chissà, se tra queste discipline, ci sarà anche il lancio del barile di petrolio o i mille metri cubi di gas. Perché mi sa che sono le uniche che interessano a molti e a troppi in questo Parlamento e anche fuori.

Peccato che tanti, invece, si dimenticano che l'Azerbaigian ha anche aderito alla CEDU, ma non rispetta minimamente le disposizioni di quella convenzione. Peccato che si siano dimenticati anche di Rasul Jafarov, che si siano dimenticati di Giorgi Gogia, lasciato all'aeroporto senza che potesse neanche entrare, lasciando quindi fuori Human Rights Watch. Peccato che tanti altri si dimenticano anche di Leyla Yunus, che nell'aprile 2014, è stata arrestata e detenuta in condizioni assolutamente incompatibili con la gravissima patologia, il diabete di cui soffre, tra l'altro finalista del premio Sakharov.

Elezioni non democratiche, giornalisti arrestati, torture e chi più ne ha più ne metta. Lo sport e i diritti umani, cari colleghi, io penso che non si possono svendere per 2 barili di petrolio, né tantomeno per 4 metri cubi di gas. L'Europa non ha fatto nulla, o meglio non ha fatto assolutamente abbastanza per pretendere dall'Azerbaigian una reazione e poi per permettergli quindi di fare poi questi giochi in modo serio. Se oggi noi stiamo zitti alimentiamo l'idea di impunità, alimentiamo nella loro convinzione il fatto che tanto la nostra dignità, i nostri valori si possono comprare tanto al chilo.

Lo sport ha il potere di cambiare il mondo, di unire la gente, parla una lingua che tutti capiscono. Lo sport può creare la speranza laddove prima c'era solo disperazione, Nelson Mandela.

Gianluca Buonanno (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, farò il bravo, quando presiede lei Presidente io sarò sempre bravo, glielo prometto. Ma sentendo questi commenti, devo dire, ma quando hanno fatto le Olimpiadi in Cina, chi è che si è alzato a dire che non dovevano fare le Olimpiadi in Cina? C'è il comunismo – avete parlato di fascismo, di razzismo, Putin, adesso l'Azerbaigian – e il comunismo? Cari signori cos'è il comunismo, cosa fa la Cina? Non c'è la pena di morte in Cina? I bambini non lavorano li ammazzano! Niente, ci si dimentica! Invece dell'Azerbaigian bisogna raccontare tutto e di più. Io sono amico dell'Azerbaigian, sono contento di esserlo, è uno Stato islamico moderato che è da prendere da esempio e quindi io penso che sia giusto fare i giochi lì, è giusto aprirsi all'Azerbaigian. E' giusto, perché ci sono certamente anche delle potenzialità energetiche importanti, ma se noi continuiamo sempre ad usare la cattiveria per dire che tutti gli altri fanno paura, fanno schifo, perché? Noi magari non viviamo in una dittatura, dove magari non ci sono i morti, dove magari non ci sono cose, diciamo così alla luce del sole, ma distruggono le persone, distruggono la società, distruggono le imprese, e questa si chiama Europa per certi aspetti. Quindi piantiamola di fare gli ipocriti e di dare lezioni al mondo quando non siamo neanche capaci di governare bene l'Europa e i Paesi che la compongono.

Milan Zver (PPE). – V Bakuju torej organizirajo prve panevropske igre, na katerih bo več kot 6 000 mladih ljudi želelo doseči svoje najboljše rezultate.

Kot vsake igre, imajo tudi te še eno izjemno dodano vrednost – to je povezati Evropejce z univerzalno govorico miru, ki jo predstavlja šport.

Tako sem si vedno predstavljal poslanstvo športa. Tudi kot mladega človeka me je močno prizadel bojkot dveh olimpijskih iger v osemdesetih letih, nekateri manj mladi se boste tega spomnili.

Ko so me kot pristojnega za šport v ministrskem svetu Evropske unije leta 2008 novinarji presenetili z vprašanjem, ali bo Evropska unija bojkotirala olimpijske igre v Pekingu zaradi kitajskega kršenja človekovih pravic in svoboščin v Tibetu, sem nemudoma zavrnil to možnost, saj bi bojkot bolj škodil kitajskemu ljudstvu, tudi tibetanskemu, kot oblasti. Z bojkotom bi zamudili splošno kulturne učinke, ki jih taka prireditev prinaša v okolju, kjer se igre dogajajo. Zanimivo, da je enako stališče kasneje zagovarjal tudi tibetanski verski voditelj Dalai Lama.

Danes smo ta športni dogodek v Bakuju ponovno povezali s kršenjem človekovih pravic in svoboščin. To je sicer legitimno, kritična razprava o stanju človekovih pravic v Azerbajdžanu je vsekakor vselej dobrodošla, kakor tudi v drugih državah, tudi znotraj Evropske unije. To mora ostati naša skupna skrb in ena od prioritetnih nalog.

Morda bodo pa igre pozitivno vplivale na razvoj demokratične kulture, naša trajna naloga pa je, da Azerbajdžan redno spremljamo glede spoštovanja človekovih pravic in svoboščin, ne le sedaj, ko so tam igre.

Soraya Post (S&D). – Herr talman! Stora sportevenemang ska ju vara en neutral plats där sporten och den sportliga prestationen står i centrum. Tyvärr äventyras ju detta då tävlingarna genomförs i länder med tvivelaktiga demokratier, där spelen förvandlas till ett politiskt verktyg för regimen att legitimera kränkningar av mänskliga rättigheter.

Rådet och EU:s höga representant för utrikesfrågor bör tydligt uppmana den europeiska olympiska kommittén att ställa krav på värdländerna att garantera respekt för de mänskliga rättigheterna. När den europeiska olympiska kommittén inte lyckas ta sitt ansvar för detta inför spelen i Baku så är det desto viktigare att EU nu sänder en tydlig signal om det här – inte minst till stöd för de krafter som kämpar för de mänskliga rättigheterna inom landet.

Ett problem som förekommit vid alla stora sportevenemang oavsett värdland är den kraftiga ökningen av efterfrågan på sexuella tjänster. Stora arrangörer av sportevenemang behöver tydligt fördöma prostitution och ta ett större ansvar för att motverka en ökning till följd av sådana evenemang. Att motverka exploatering av människor, på flera olika områden, från sociala uppstädningar till arbetares villkor. Det är centrala kriterier för att dessa sportevenemang ska vara hållbara och kunna utvecklas i framtiden.

Jag tror att EU har en stor möjlighet att sätta press på det här. Så gäller också fallet som nämns, med Leyla Yunus, till exempel, och flera med henne. De hade Leyla Yunus som finalist till vårt Sakharovpris enbart på grund av hennes arbete för mänskliga rättigheter och de värderingar som hon stod för. De värderingarna och det arbete som vi värderade med att till och med kunna hedra henne, det är det hon har blivit fängslad för.

Jag tycker att EU som institution måste sätta press på och använda sig av den expertgrupp som bildades i maj 2011. Det finns etiska och moraliska regler som vi kan pusha på, det här är inte värdigt Europeiska unionen, att inte agera.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, είναι προσχηματικό το δήθεν ενδιαφέρον για τα Ανθρώπινα Δικαιώματα στο Αζερμπαϊτζάν και αυτό αποδεικνύεται καταρχάς από τον τίτλο της ερώτησης που αναφέρεται γενικώς και αορίστως στον αθλητισμό και στα ανθρώπινα δικαιώματα. Η αναφορά σε θέματα ανθρωπίνων δικαιωμάτων στο Αζερμπαϊτζάν στην ερώτηση, περιορίζεται σε δύο από τις έξι παραγράφους. Ερώτηση, η οποία όμως είναι επίσης αόριστη, αφού δεν αναφέρει συγκεκριμένα περιστατικά που να άπτονται των ανθρωπίνων δικαιωμάτων στο Αζερμπαϊτζάν. Ο στόχος της ερώτησης, όπως φάνηκε από τη συζήτηση, είναι η πολιτικοποίηση των αθλητικών αγώνων που ξεκινούν σε δύο μέρες, την Παρασκευή, στο Μπακού.

Επιπλέον, πριν δεκαπέντε μέρες στις Βρυξέλλες, στην μίνι σύνοδο του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, συζητήσαμε για την εταιρική σχέση. Γιατί οι συνάδελφοι δεν έθεσαν τα θέματα αυτά τότε. Το αντίθετο στη Ρίγα, οι ηγέτες της Ευρωπαϊκής Ένωσης, όχι μόνο δεν έθεσαν τα θέματα προστασίας ανθρωπίνων δικαιωμάτων στο Αζερμπαϊτζάν, αλλά αντίθετα συνυπέγραψαν κοινή δήλωση για τη δημοκρατία και τα ανθρώπινα δικαιώματα.

Αρμόδια για τον έλεγχο των περιστατικών που άπτονται των ανθρωπίνων δικαιωμάτων, είναι η Κοινοβουλευτική Συνέλευση του Συμβουλίου της Ευρώπης, που διαθέτει monitoring committee, και η οποία θα αποφανθεί για το ζήτημα αυτό σε δεκαπέντε μέρες. Μην προσπαθείτε, συνάδελφοι, να προκαταλάβετε τις αποφάσεις του Συμβουλίου της Ευρώπης.

(Ο ομιλητής δέχεται να απαντήσει σε ερώτηση με γαλάζια κάρτα (άρθρο 162, παράγραφος 8 του κανονισμού))

James Carver (EFDD),
  blue-card question
  . – Mr Marias, you heard my comments about Azerbaijan's judge sitting over the road at the ECHR. What organisation do you think is best placed to most effectively address human rights issues directly with Azerbaijan? Is it Parliament? Is it another European Union institution, or maybe the Council of Europe?

Νότης Μαριάς (ECR),
  απάντηση σε ερώτηση με «γαλάζια κάρτα»
  . – Κύριε συνάδελφε, αναφέρθηκα στο γεγονός ότι ο πιο αρμόδιος οργανισμός που ελέγχει τα θέματα των ανθρωπίνων δικαιωμάτων είναι η Κοινοβουλευτική Συνέλευση του Συμβουλίου της Ευρώπης, η οποία συνεδριάζει εδώ στο Στρασβούργο, δίπλα μας.

Και η Συνέλευση αυτή έχει monitoring committee, έχει rapporteur για το θέμα του Αζερμπαϊτζάν, πηγαίνει επί τόπου και κάνει έρευνες, άρα λοιπόν είναι η αρμόδια αυτή επιτροπή που θα εισηγηθεί στο Συμβούλιο της Ευρώπης για το εν λόγω θέμα, με στοιχεία και συγκεκριμένες αποφάσεις. Αυτό πρέπει να το λάβουμε σοβαρά υπόψη.

Και εξήγησα, ότι σε είκοσι μέρες θα συνεδριάσει αυτή η επιτροπή. Επομένως, η παρούσα συζήτηση είναι προσχηματική ώστε να δημιουργήσει μία προαπαιτούμενη απόφαση, ενδεχόμενα, για την απόφαση που θα ληφθεί στο Συμβούλιο της Ευρώπης.

(Ο ομιλητής δέχεται να απαντήσει σε ερώτηση με γαλάζια κάρτα (άρθρο 162, παράγραφος 8 του κανονισμού))

Laura Agea (EFDD),
  Domanda «cartellino blu»
  . – Volevo chiedere al collega Marias se è a conoscenza degli ulteriori sviluppi in Azerbaigian, dove gli uffici dell'OSCE, del Consiglio d'Europa e dell'ONU non hanno più interlocutori, perché sono stati tutti arrestati e dove, soprattutto, l'ufficio dell'OSCE è stato chiuso e i rappresentanti di queste istituzioni sono considerati ospiti non graditi.

Νότης Μαριάς (ECR),
  απάντηση σε ερώτηση με «γαλάζια κάρτα»
  . – Ήθελα να ενημερώσω τη συνάδελφο ότι επειδή, πριν εκλεγώ ευρωβουλευτής ήμουν βουλευτής και μέλος του Συμβουλίου της Ευρώπης, ξέρω πως υπάρχουν οι διαδικασίες αυτές. Αν είναι έτσι όπως τα λέει, που δεν είναι, θα έχει τη δυνατότητα σε δεκαπέντε μέρες ο αρμόδιος εισηγητής για τα θέματα αυτά να τα παρουσιάσει εκεί, θα γίνει ειδική συζήτηση, όχι μισή ώρα που κάνουμε συζήτηση εδώ, αλλά αρκετές ώρες, για να ληφθεί αποφάση.

Να επισημάνω μόνο, κύριε Πρόεδρε, ότι ποιος είναι αυτός που θα επωφεληθεί από την κατάσταση που δημιουργείται αυτή τη στιγμή, ή θα δημιουργηθεί στο Αζερμπαϊτζάν όταν το Αζερμπαϊτζάν απομονωθεί, όταν είναι ο οργανισμός αυτός που με τον ΤΑΠ στηρίζει την ενεργειακή ασφάλεια της Ευρώπης; Ποιος είναι αυτός που θα επωφεληθεί από τη διάλυση της Ανατολικής Εταιρικής Σχέσης; Αυτά τα ερωτήματα πρέπει να μπορούν να τα απαντήσουν, πολιτικά, οι συνάδελφοι.

Marietje Schaake (ALDE). – Mr President, the Azerbaijani authorities are eager to host high-level, high-visibility international events. They bring status, visitors and media attention. But the limelight of the European Games cannot and will not overshadow the very troubling human rights situation in Azerbaijan, where an unprecedented number of people are imprisoned.

Opposition leaders, journalists, human rights defenders – and really anyone who is critical – risk intimidation and imprisonment, and some of the brightest minds have now fled the country. It is not appropriate to have EU officials participating in ceremonies starting in a couple of days, so long as political prisoners are not released. After all, the label «European» should mean something. When rights are respected, we can build a much more powerful and meaningful partnership between the EU and Azerbaijan. In the meantime we will not forget the political prisoners, and we urge the Azerbaijani authorities to release them as soon as possible and to allow human rights NGOs, such as Amnesty International, access to the country.

Kateřina Konečná (GUE/NGL). – Již za několik dnů budou zahájeny historicky první Evropské hry, 6 000 atletů z 50 zemí se utká o cenné kovy a o účast na olympijských hrách v Riu.

Rozhodnutí o tom, že se tato sportovní událost bude odehrávat právě v ázerbájdžánském Baku, padlo už v prosinci roku 2012. Ze 48 zástupců jednotlivých olympijských výborů hlasovalo 38 pro pořádání těchto her právě v Baku. Domnívám se tedy, že mandát Ázerbájdžánu k pořádání této akce je dost silný a neměli bychom ho zde zpochybňovat.

Evropský parlament má právo na to, aby vyjádřil svůj názor nad stavem lidských práv v zemi, ale měl by si uvědomit, že tato nadcházející událost je primárně sportovního charakteru. Proto jsem nemohla podpořit jakékoli usnesení, zvláště předtím, než k tomuto bude zasedat Rada Evropy, která je podle mého názoru k tomuto daleko kompetentnější.

Na závěr mi dovolte popřát české sportovní výpravě do Baku hodně štěstí. Doufám, že Evropksé hry budou svátkem sportu a nebudou jakkoli politizovány.

Ana Gomes (S&D). – Senhor Presidente, falámos há pouco de corrupção e violações direitos humanos da FIFA, mas que sinal dão outros líderes desportivos europeus ao selecionar o Azerbaijão para receber os jogos europeus, fechando olhos à censura e à repressão e facultando ao Presidente Aliyev o que ele almeja: publicidade favorável e respeitabilidade, a que o dinheiro do petróleo pode comprar.

Enquanto se ultimam preparativos para os jogos em Baku, as autoridades do Azerbaijão esfalfam-se a perseguir e deter jornalistas e defensores de direitos humanos, proibindo-os de viajar e congelando também os seus bens. Destaco os casos de Intigam Aliyev e Khadija Ismail por documentarem casos de presos políticos e corrupção no poder; Anar Mammadli, Bashir Suleymanli e Elnur Mammadov por monitorarem as eleições presidenciais de 2013; Leyla Yunus e seu marido, Arif, por criticarem o governo, e Rasul Jafarov por ter criado a organização «Desporto para Direitos».

Ainda ontem, ominosamente, foi ordenado o encerramento do escritório da OSCE em Baku e, hoje, a Amnistia Internacional foi impedida de entrar no país. A UE é um parceiro fundamental para o Azerbaijão na energia, comércio e diálogo político, mas é precisamente junto dos nossos parceiros que mais devemos promover os nossos valores.

Os líderes da União Europeia não devem participar nas cerimónias de abertura dos Jogos Europeus em Baku.

Sajjad Karim (ECR). – Mr President, I would like to start by wishing all of the individual participants in the European Games well.

The oral question we have put to the Council quite rightly points out that sporting events have a transcending potential and can contribute to nobler causes such as human rights and, indeed, peace itself. We therefore trust that the point has been made to the European External Action Service and the Council by the special representative, Mr Lambrinidis, who was in Azerbaijan as recently as February.

Yet we have seen, particularly in the run-up to the Games, that there is a confirmed pattern of systematic deficiencies, especially as far as freedom of expression is concerned. The Council of Europe Commissioner for Human Rights has said on the record, «All of my partners in Azerbaijan are in jail.» The list includes Leyla Yunus, Hilal Mammadov, Intigam Aliyev, Rasul Jafarov – and it goes on. This is a very long list indeed.

To our friends in Azerbaijan our message is simple: you are absolutely right in seeing the Baku European Games as a spotlight on Azerbaijan. It is now up to you to use or not to use this unique opportunity to demonstrate that Azerbaijan truly adheres to the international commitments on human rights that it has signed up to. It is up to you to demonstrate whether there is a community of values that binds us, or not.

Boris Zala (S&D). – Mr President, there is a fine line between major sports events and politics. There is no doubt that Azerbaijani President Aliyev is using the organisation of the European games as a way to promote his country's international prestige, as did Putin with the Sochi Winter Olympics, Lukashenko with the ice hockey world championship and as other countries have done as well.

However, I have a problem with mixing politics and sport too much – for instance, denying countries the right to host such events or boycotting them. It is counter-productive. Isolation is generally not a good policy when it comes to promoting human rights. We must raise our voice for human rights. But the notion that the Olympic Games, or other sporting events, are only for fully-fledged liberal democracies is wrong, because it means denying them to the majority of sports fans around the world.

Bogusław Liberadzki (S&D). – Z dużą częścią krytycznych opinii wyrażanych dzisiaj należy się zgodzić, przy czym są one słuszne, ale przede wszystkim bardzo, bardzo spóźnione. Po prostu ta impreza się odbędzie. Potępiając różnego rodzaju aspekty, nie powinniśmy adresować tak często tych słów do Azerbejdżanu, ale do Europejskiego Komitetu Olimpijskiego, bo przecież to Europejski Komitet Olimpijski zdecydował, i właśnie słyszeliśmy, jaką przewagą głosów. Na pewno w grę wchodziły względy finansowe, oczywiście. Tymczasem uważam, że jest to impreza sportowa. Nie potępiajmy jednak imprezy, nie upolityczniajmy sportu, nie zabierajmy satysfakcji sportowcom: niech oni będą przekonani – medal tam zdobyty ma swoją wartość. Natomiast jest to okazja do kontaktu, okazja do wytknięcia także Azerbejdżanowi wszelkiego rodzaju nieprawidłowości w sposobie kierowania państwem. Ale omijając i pomijając Azerbejdżan, czynimy dyktatora tylko silniejszym.

Interventi su richiesta

Jiří Pospíšil (PPE). – Já jsem velmi pozorně poslouchal celou debatu. Musím říci, že mě zklamalo vystoupení zástupkyně Rady. Čekal bych tvrdší a jasnější slova, paní ministryně, na adresu Ázerbájdžánu, zvláště když jste ze země, která má své prožitky s komunistickým režimem. Říkám to jako člověk a poslanec ČR, která zažila také své.

Já si myslím, že tyto hry musíme využít k tvrdému odsouzení Ázerbájdžánu a toho, jak tamní režim porušuje lidská práva. Já jsem před několika týdny interpeloval Komisi ve věci osudu novinářky v Ázerbájdžánu Chadidži Ismailové, která pouze proto, že zkoumala majetkové poměry tamního prezidenta v ČR, tak byla protiprávně obviněna a zavřena. To jsou desítky případů, kde dochází k justičním omylům, respektive k úmyslným snahám využít justici k potlačování politických odpůrců, k potlačování novinářů a potlačování ochránců lidských práv.

Odsuďme Ázerbájdžán, využijme hry k tomu, že jasně řekneme, že není možné tolerovat potlačování lidských práv.

Michela Giuffrida (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ospitare dei giochi olimpici è per ogni paese un onore e un motivo di grande prestigio. Vuol dire avere i riflettori puntati addosso, diventare meta di atleti, tifosi ma anche di rappresentanti istituzionali. Vuol dire, insomma, diventare interlocutori accreditati e credibili. Sembra tendenza consolidata ormai che i paesi ricchi di risorse naturali ma poveri del rispetto delle libertà fondamentali usino manifestazioni sportive per promuovere il proprio brand nazionale attraverso il pallone.

L'Azerbaigian non è di certo un campione dei diritti, eppure ospiterà i primi giochi olimpici europei. Nei palazzetti la festa, nelle prigioni i dissidenti politici. Ora il boicottaggio dei giochi andrebbe solo a discapito dei tanti atleti che con costanza, serietà e impegno si allenano per queste competizioni. Ma un'azione politica nelle sedi della politica è però opportuna, anzi più che opportuna. I diritti e la considerazione internazionale non si comprano, né con il gas né con il petrolio.

Georgi Pirinski (S&D). – Mr President, let us look at the question posed: sport and politics. The Azerbaijani authorities are being questioned precisely because they want to gain political credit – but is it also right to invite what is really a propaganda attack against the Azerbaijani Government on the subject of human rights precisely at the time of these games?

These are Olympic Games. Historically, when Olympic Games took place, hostilities were ceased. It was an occasion to try to come together, and I venture to say that if there were not this preparation for such an onslaught, there would not have been this harsh regime, which we cannot accept, of course. But we have to question what brought it about in this particular case.

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospodine predsjedniče, (ne čuje se) igrama. Želim uspjeh svim sportašima. Kao član Hrvatskog olimpijskog odbora mogu reći da se zaista nadam da će prve europske igre biti velika manifestacija sporta, uspjeha europskog sporta koji, kao što znamo, ima fantastične sportaše i sportašice.

Međutim, ono što ovdje treba definitivno reći: Azerbajdžan je sigurno zemlja u kojoj se i dalje krše ljudska prava i sloboda medija i sve ono što su naše europske vrijednosti. Zato je ova debata neophodna ovdje u Parlamentu. Ali isto tako kao zemlja koja u svojoj regiji igra jednu bitnu ulogu, slažem se sa stavom Vijeća da Azerbajdžan ne treba doživjeti našu izolaciju jer to sigurno ni kratkoročno ni dugoročno ne bi bilo dobro.

Znamo kakve su se stvari događale. Naša je obaveza upozoriti na kršenje ljudskih prava, ustrajati na tome u svakom razgovoru, ali istovremeno pokušati iskoristiti ove igre kao putokaz kako razrješavati stanje odnosa i Istočno partnerstvo koje tako jako zagovaramo.

Laura Agea (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, mentre domani a Baku si accenderanno i riflettori per l'inaugurazione dei primi giochi olimpici europei, sulle celle delle prigioni azere, dove quasi un centinaio di prigionieri politici azeri sono rinchiusi, caleranno le tenebre. Il Novecento è stato generoso nel tramandarci una scia di eventi sportivi globali che sono stati usurati e abusati dai dittatori. Il primo, in ordine alfabetico, erano le Olimpiadi di Berlino del '36; allora, Hitler emergeva come un dittatore illuminato. Oggi invece Aliyev strumentalizza lo sport per legittimare la sua dittatura.

In Azerbaigian, l'OSCE, il Consiglio d'Europa e l'ONU non hanno più interlocutori perché arrestati sistematicamente dal regime. Cari colleghi, Leyla Yunus accusata di alto tradimento insieme al marito perché promuoveva iniziative tese al dialogo fra le società civile azere e armene. Detto ciò, chiediamo alla Commissione di esprimere una posizione netta di boicottaggio della cerimonia di apertura da parte dei capi di Stato e di governo degli Stati membri. L'inerzia dell'Unione europea nei confronti dell'Azerbaigian è un'applicazione di doppi standard che corrode la nostra credibilità. La nostra indifferenza ci renderebbe complici. Dopodomani vanno accesi i riflettori sulle celle dei prigionieri azeri.

Barbara Kappel (NI). – Herr Präsident, Frau Ministerin! Das Europäische Olympische Komitee hat Aserbaidschan im Dezember 2012 den Zuschlag für die ersten Europäischen Spiele gegeben. Diese Spiele werden am Freitag dieser Woche eröffnet. 6 000 Athleten aus 50 Ländern werden teilnehmen und sich in 20 Sportarten messen. Selbst ein Team aus Armenien ist dabei, trotz des Konflikts in Nagorny Karabach.

Die Europäischen Spiele sind eine Art europäische Olympische Spiele, und Aserbaidschan hat enorme Anstrengungen – insbesondere finanzielle Anstrengungen – unternommen, um den strengen Anforderungen des Europäischen Olympischen Kommitees gerecht zu werden. Allein 820 Millionen Euro flossen in das operative Budget für die Ausstattung der Spiele, Milliardenbeträge in die Infrastruktur, insbesondere in den Hochbau, insgesamt rund sechs Milliarden Euro.

In politischer Hinsicht ist Aserbaidschan seit 2004 in die Europäische Nachbarschaftspolitik eingebunden und seit Mai 2009 Mitglied der Europäischen Ostpartnerschaft. Aserbaidschan und Europa sind wichtige strategische Partner. Für den Zeitraum 2014-2015 hat die EU drei Millionen Euro für die Unterstützung der Zivilgesellschaft in Aserbaidschan bereitgestellt. Menschenrechte sind wichtig – das steht außer Frage. Menschenrechte entsprechen auch dem olympischen Gedanken. Die Agenda 2020 des Olympischen Komitees sieht deshalb vor, dass Menschenrechte gewahrt, die Pressefreiheit gewahrt und der Schutz der Minderheiten in einem Bewerberland sichergestellt werden müssen.

Lassen Sie uns den Sport nicht verpolitisieren, meine Damen und Herren! Ich würde mich der Einschätzung des Rates anschließen – Sie sagten es heute, Frau Ministerin: Die Europäischen Spiele sollen ein Fenster des Fortschritts zwischen Europa und Aserbaidschan zur Stärkung der Beziehungen zwischen Europa und Aserbaidschan sein.

(Die Rednerin ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte» gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

Ulrike Lunacek (Verts/ALE),
  Frage nach dem Verfahren der «blauen Karte»
  . – Frau Kappel, Sie haben gerade gefunden, man soll Sport und Politik nicht vermischen, und Sie haben zuerst davon gesprochen, dass Aserbaidschan ja diverse Menschenrechtskonventionen etc. unterzeichnet hat. Aber Sie haben kein Wort davon gesagt, dass dieses Land die Menschenrechte mit Füßen tritt, gerade auch jetzt, wenn diese sportlichen Ereignisse beginnen. Niemand von uns, zumindest nicht die, die ich hier reden gehört habe, hat gesagt, dass die Sportlerinnen und Sportler nicht hinfahren sollen.

Aber finden Sie es in Ordnung, dass der österreichische Zweite Nationalratspräsident, Herr Kopf, jetzt mit einer Wirtschaftsdelegation hinfährt, einer Ministerin einen Preis überreicht und so tun wird, als ob dort nichts passiert und nicht Menschen, die für Freiheiten kämpfen, die wir hier haben, im Gefängnis sitzen?

Barbara Kappel, (NI). – Wie ich ausführte, sind die Menschenrechte zu wahren, das steht außer Frage, und die Menschenrechte entsprechen auch dem olympischen Gedanken. Es ist heute mehrfach angesprochen worden, Professor Marias hat es auch gesagt: Es gibt Institutionen in Europa, insbesondere den Europarat, die sich dieser Frage fachkompetent und umfassend widmen können. Eine halbstündige Diskussion hier ist sicherlich nicht ausreichend, um dieses Problem zu bewältigen. Bitte lassen Sie uns die Diskussion dort führen, wo sie hingehört, in diesem Fall im Europarat.

(Fine degli interventi su richiesta)

Zanda Kalniņa-Lukaševica,
  President-in-Office of the Council
  . – Mr President, I share your concerns regarding the situation of human rights in Azerbaijan and particularly the detention of human rights defenders. The European partnership is a space in which respect for human rights and fundamental freedoms must be guaranteed. I will inform Commissioner Hahn and the High Representative of this discussion and will also convey your concerns to them.

I would like to recall that respect for human rights and democracy is a core value of the EU, and we do not hesitate to promote it. The EU, through the European External Action Service, is raising its concerns with the Azerbaijani authorities directly and publicly, irrespective of the European Games. The EU Special Representative for Human Rights, Stavros Lambrinidis, and Commissioner Hahn also raised the EU's concerns on human rights issues during their recent visits to Baku in February and April respectively. In particular, they called for the fair treatment and release of detained individuals.

The EU delegation in Baku, working closely with the embassies of EU Member States, is supporting local human rights defenders, including by applying the EU Guidelines on Human Rights Defenders. Together with like-minded partners, the EU is carefully monitoring the cases – including the court cases – of those in detention. We are also working with the Council of Europe and are hopeful that the joint committee drawn from Azerbaijan's government and civil society, mediated by the Council of Europe, will deliver positive results. We continue to look actively for other ways in which we can support civil society in Azerbaijan, including those activists and independent journalists currently in detention.

As I said at the beginning of the debate, the Baku Games are an excellent opportunity for the Azerbaijani authorities to demonstrate their progressive commitment to democratic values and human rights. We hope this opportunity will not be missed.

Presidente. – La discussione è chiusa.

Dichiarazioni scritte (articolo 162 del regolamento)

Clara Eugenia Aguilera García (S&D),
  por escrito
  . – Los grandes eventos deportivos adquieren una dimensión que va mucho más allá del ámbito deportivo. El propósito de esta pregunta oral es resaltar la importancia y potencial que estos eventos pueden y deben tener a la hora de contribuir sustancialmente a la defensa de los derechos humanos. Los Juegos Europeos de Bakú (Azerbaiyán) —los primeros de este tipo— se celebran entre el 12 y el 28 de junio. Las Naciones Unidas alertan sobre la implacable persecución de opositores, defensores de derechos humanos y periodistas en el país, cuya sociedad civil ha quedado erradicada, silenciada. Esta represión se ha visto incrementada a medida que se acercaba la fecha de los Juegos. El deporte no puede vivir ajeno a la defensa de los derechos humanos, y Europa no puede presentarse en Bakú a aplaudir mientras somos conscientes del sufrimiento que ejerce el Gobierno de Aliyev sobre todo aquel que osa alzar la voz en su contra. Reclamamos la liberación de todos los presos de conciencia en Azerbaiyán y esperamos que, con la colaboración de Gobiernos y federaciones deportivas, el respeto a los derechos humanos se convierta por fin en elemento clave para decidir las sedes de los grandes eventos deportivos del futuro.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit
  . – Les Jeux européens de Bakou n'ont de prime abord d'européen que le nom. En effet, cette année, c'est l'Azerbaïdjan qui accueillera les jeux européens et y investira plus d'un milliard d'euros alors même que de nombreux maux touchent ce pays. Ainsi, de nombreux gaspillages et de la corruption sont signalés, 50 % des élèves ont un niveau éducatif trop faible, les conditions de vies sont parfois difficiles et le prix des médicaments (souvent des faux) est beaucoup trop élevé pour une population qui en a pourtant grandement besoin.

Comme pour l'attribution de la Coupe du monde de football en 2022 au Qatar ou des Jeux Olympiques d'été à la Chine, cette attribution permet à un régime autocratique tel que l'Azerbaïdjan de se racheter une conduite et de se légitimer.

Refusant néanmoins toute ingérence, je me permets de constater une situation en matière de liberté d'expression dégradée (classé 162/180 États selon RSF) et une corruption endémique (noté 29/100 selon Transparency International).

Récemment encore, ce pays demandait à l'OSCE de fermer son bureau à Bakou, interdisait l'accès de plusieurs journalistes européens aux Jeux ou emprisonnait la journaliste Khadija Ismaïlova, auteure de plusieurs livres sur la corruption d'État.

José Blanco López (S&D),
  por escrito
  . – Los grandes eventos deportivos adquieren una dimensión que va mucho más allá del ámbito deportivo. El propósito de esta pregunta oral es resaltar la importancia y potencial que estos eventos pueden y deben tener a la hora de contribuir sustancialmente a la defensa de los derechos humanos. Los Juegos Europeos de Bakú (Azerbaiyán) —los primeros de este tipo— se celebran entre el 12 y el 28 de junio. Las Naciones Unidas alertan sobre la implacable persecución de opositores, defensores de derechos humanos y periodistas en el país, cuya sociedad civil ha quedado erradicada, silenciada. Esta represión se ha visto incrementada a medida que se acercaba la fecha de los Juegos. El deporte no puede vivir ajeno a la defensa de los derechos humanos, y Europa no puede presentarse en Bakú a aplaudir mientras somos conscientes del sufrimiento que ejerce el Gobierno de Aliyev sobre todo aquel que osa alzar la voz en su contra. Reclamamos la liberación de todos los presos de conciencia en Azerbaiyán y esperamos que, con la colaboración de Gobiernos y federaciones deportivas, el respeto a los derechos humanos se convierta por fin en elemento clave para decidir las sedes de los grandes eventos deportivos del futuro.

Soledad Cabezón Ruiz (S&D),
  por escrito
  . – Los grandes eventos deportivos adquieren una dimensión que va mucho más allá del ámbito deportivo. El propósito de esta pregunta oral es resaltar la importancia y potencial que estos eventos pueden y deben tener a la hora de contribuir sustancialmente a la defensa de los derechos humanos. Los Juegos Europeos de Bakú (Azerbaiyán) —los primeros de este tipo— se celebran entre el 12 y el 28 de junio. Las Naciones Unidas alertan sobre la implacable persecución de opositores, defensores de derechos humanos y periodistas en el país, cuya sociedad civil ha quedado erradicada, silenciada. Esta represión se ha visto incrementada a medida que se acercaba la fecha de los Juegos. El deporte no puede vivir ajeno a la defensa de los derechos humanos, y Europa no puede presentarse en Bakú a aplaudir mientras somos conscientes del sufrimiento que ejerce el Gobierno de Aliyev sobre todo aquel que osa alzar la voz en su contra. Reclamamos la liberación de todos los presos de conciencia en Azerbaiyán y esperamos que, con la colaboración de Gobiernos y federaciones deportivas, el respeto a los derechos humanos se convierta por fin en elemento clave para decidir las sedes de los grandes eventos deportivos del futuro.

Eider Gardiazabal Rubial (S&D),
  por escrito
  . – Los grandes eventos deportivos adquieren una dimensión que va mucho más allá del ámbito deportivo. El propósito de esta pregunta oral es resaltar la importancia y potencial que estos eventos pueden y deben tener a la hora de contribuir sustancialmente a la defensa de los derechos humanos. Los Juegos Europeos de Bakú (Azerbaiyán) —los primeros de este tipo— se celebran entre el 12 y el 28 de junio. Las Naciones Unidas alertan sobre la implacable persecución de opositores, defensores de derechos humanos y periodistas en el país, cuya sociedad civil ha quedado erradicada, silenciada. Esta represión se ha visto incrementada a medida que se acercaba la fecha de los Juegos. El deporte no puede vivir ajeno a la defensa de los derechos humanos, y Europa no puede presentarse en Bakú a aplaudir mientras somos conscientes del sufrimiento que ejerce el Gobierno de Aliyev sobre todo aquel que osa alzar la voz en su contra. Reclamamos la liberación de todos los presos de conciencia en Azerbaiyán y esperamos que, con la colaboración de Gobiernos y federaciones deportivas, el respeto a los derechos humanos se convierta por fin en elemento clave para decidir las sedes de los grandes eventos deportivos del futuro.

Sergio Gutiérrez Prieto (S&D),
  por escrito
  . – Los grandes eventos deportivos adquieren una dimensión que va mucho más allá del ámbito deportivo. El propósito de esta pregunta oral es resaltar la importancia y potencial que estos eventos pueden y deben tener a la hora de contribuir sustancialmente a la defensa de los derechos humanos. Los Juegos Europeos de Bakú (Azerbaiyán) —los primeros de este tipo— se celebran entre el 12 y el 28 de junio. Las Naciones Unidas alertan sobre la implacable persecución de opositores, defensores de derechos humanos y periodistas en el país, cuya sociedad civil ha quedado erradicada, silenciada. Esta represión se ha visto incrementada a medida que se acercaba la fecha de los Juegos. El deporte no puede vivir ajeno a la defensa de los derechos humanos, y Europa no puede presentarse en Bakú a aplaudir mientras somos conscientes del sufrimiento que ejerce el Gobierno de Aliyev sobre todo aquel que osa alzar la voz en su contra. Reclamamos la liberación de todos los presos de conciencia en Azerbaiyán y esperamos que, con la colaboración de Gobiernos y federaciones deportivas, el respeto a los derechos humanos se convierta por fin en elemento clave para decidir las sedes de los grandes eventos deportivos del futuro.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit
  . – Ce texte me semble assez déplacé et pour tout dire, fumeux. En effet, les grands évènements sportifs n'ont pas vocation à «faire progresser la protection et la promotion des droits de l'homme», à l'heure où ces principes généreux sont galvaudés dans leur propre pays d'origine.

D'autres points attirent mon attention. D'une part, la corruption de masse qu'on observe pour la désignation des villes ou pays hôtes, l'exemple le plus net étant la Coupe du monde de football 2022 à Doha, au Qatar. Le débat de cette semaine sur la FIFA devrait nous tenir en alerte.

D'autre part, notre Parlement pourrait s'interroger sur la place du sport dans notre société. Ce sont des jeux, comme les jeux qui divertissaient la plèbe romaine au Bas-Empire, une consommation de spectacle bien plus que la pratique de l'effort par les citoyens eux—mêmes. Laissons donc l'Azerbaïdjan donner le sens qu'il veut à ses Jeux européens et soucions-nous de la pratique plutôt que de la consommation du sport dans nos sociétés.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito
  . – Los grandes eventos deportivos adquieren una dimensión que va mucho más allá del ámbito deportivo. El propósito de esta pregunta oral es resaltar la importancia y potencial que estos eventos pueden y deben tener a la hora de contribuir sustancialmente a la defensa de los derechos humanos. Los Juegos Europeos de Bakú (Azerbaiyán) —los primeros de este tipo— se celebran entre el 12 y el 28 de junio. Las Naciones Unidas alertan sobre la implacable persecución de opositores, defensores de derechos humanos y periodistas en el país, cuya sociedad civil ha quedado erradicada, silenciada. Esta represión se ha visto incrementada a medida que se acercaba la fecha de los Juegos. El deporte no puede vivir ajeno a la defensa de los derechos humanos, y Europa no puede presentarse en Bakú a aplaudir mientras somos conscientes del sufrimiento que ejerce el Gobierno de Aliyev sobre todo aquel que osa alzar la voz en su contra. Reclamamos la liberación de todos los presos de conciencia en Azerbaiyán y esperamos que, con la colaboración de Gobiernos y federaciones deportivas, el respeto a los derechos humanos se convierta por fin en elemento clave para decidir las sedes de los grandes eventos deportivos del futuro.

Monika Smolková (S&D),
  písomne
  – Každé veľké športové akcie na medzinárodnej úrovni, ktoré naviac sú sprostredkovávané televíznymi a rozhlasovými prenosmi, pútajú veľkú pozornosť športovcov, fanúšikov športu, ale aj občanov, ktorí sú iba pasívnymi pozorovateľmi. Krajine, kde sa športové podujatia a hry organizujú, prinášajú veľkú pozornosť a popularitu. Účastníci hier, ale aj diváci sa tiež veľa o danej krajine dozvedia, o jej histórii, súčasnosti, ale aj o politikoch, ktorí krajinu vedú. Preto som toho názoru, že je potrebné využiť Európske hry v Baku aj nato, aby sme celý svet upozornili na porušovanie ľudských práv v Azerbajdžane a zatváranie novinárov, ktorí poukazujú na nedodržiavanie zákonov. Návštevníci hier, športovci môžu využili priestor aj na diskusie s obyvateľmi Baku o tom, ako sa porušujú ľudské práva v ich štáte. Izolácia Azerbajdžanu by poškodila jej obyvateľov, ktorí chcú žiť v demokratickej spoločnosti.

Ivo Vajgl (ALDE),
  in writing
  . – The world of sport is globally dominated by money, aggressive commercialisation, corruption and politicisation – instead of being an activity aimed at boosting the positive achievements of young people and their ambitions to reach new horizons of their physical and mental capacities. That is why every important sports event in countries which are outside of the mainstream political power and strategy games in the world becomes a matter of lively political controversy.

Azerbaijan is certainly not a country with the highest standard of respect for democratic values, such as human rights, the rule of law and freedom of expression, but it is nevertheless a country which can proudly display its commitment to secular values, religious tolerance and gender equality. Instead of continually exposing Azerbaijan to criticism which barely takes account of its complex geopolitical situation and the fact that a large part of its national territory is occupied by neighbouring Armenia – with the assistance of Russian troops stationed on its territory – the EU should do much more to boost dialogue with Baku and contribute to a just solution to the Nagorno-Karabakh dispute. The Games in Baku should be left to the athletes!

19.   Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta

20.   Encerramento da sessão

(La seduta è tolta alle 21.45)

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| 15.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/661 |
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15.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/661

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11 de junho de 2015RELATO INTEGRAL DOS DEBATES DE 11 DE JUNHO DE 2015

(2023/C 97/04)

Índice

| 1. | Abertura do período de sessões | 663 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (debate) | 663 |
| --- | --- | --- |

2.

| 2.1. | Síria, a situação em Palmira e o caso de Mazen Darwish | 663 |
| --- | --- | --- |

2.1.

| 2.2. | Paraguai: aspetos jurídicos relacionados com a gravidez na infância | 674 |
| --- | --- | --- |

2.2.

| 2.3. | Situação no Nepal após os sismos | 681 |
| --- | --- | --- |

2.3.

| 3. | Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta | 691 |
| --- | --- | --- |

3.

| 4. | Declaração escrita (artigo 136.o do Regimento): Ver Acta | 691 |
| --- | --- | --- |

4.

| 5. | Período de votação | 691 |
| --- | --- | --- |

5.

| 5.1. | Síria, a situação em Palmira e o caso de Mazen Darwish (RC-B8-0575/2015, B8-0575/2015, B8-0576/2015, B8-0577/2015, B8-0578/2015, B8-0579/2015, B8-0585/2015) (votação) | 691 |
| --- | --- | --- |

5.1.

| 5.2. | Paraguai: aspetos jurídicos relacionados com a gravidez na infância (RC-B8-0546/2015, B8-0546/2015, RC-B8-0547/2015, B8-0547/2015, B8-0582/2015, B8-0583/2015, B8-0586/2015, B8-0588/2015, B8-0591/2015) (votação) | 691 |
| --- | --- | --- |

5.2.

| 5.3. | Situação no Nepal após os sismos (RC-B8-0580/2015, B8-0580/2015, B8-0581/2015, B8-0584/2015, B8-0587/2015, B8-0589/2015, B8-0590/2015, B8-0592/2015) (votação) | 691 |
| --- | --- | --- |

5.3.

| 5.4. | A situação militar estratégica na Bacia do Mar Negro, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia (A8-0171/2015 - Ioan Mircea Pașcu) (votação) | 691 |
| --- | --- | --- |

5.4.

| 5.5. | Revelações recentes sobre casos de corrupção ao mais alto nível na FIFA (RC-B8-0548/2015, B8-0548/2015, B8-0549/2015, B8-0550/2015, B8-0571/2015, B8-0572/2015, B8-0573/2015, B8-0574/2015) (votação) | 692 |
| --- | --- | --- |

5.5.

| 6. | Declarações de voto | 692 |
| --- | --- | --- |

6.

| 6.1. | A situação militar estratégica na Bacia do Mar Negro, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia (A8-0171/2015 - Ioan Mircea Pașcu) | 692 |
| --- | --- | --- |

6.1.

| 6.2. | Revelações recentes sobre casos de corrupção ao mais alto nível na FIFA (RC-B8-0548/2015, B8-0548/2015, B8-0549/2015, B8-0550/2015, B8-0571/2015, B8-0572/2015, B8-0573/2015, B8-0574/2015) | 719 |
| --- | --- | --- |

6.2.

| 7. | Correcções e intenções de voto: Ver Acta | 750 |
| --- | --- | --- |

7.

| 8. | Petições: ver Ata | 750 |
| --- | --- | --- |

8.

| 9. | Entrega de documentos: ver Ata | 750 |
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9.

| 10. | Decisões sobre determinados documentos: ver Ata | 750 |
| --- | --- | --- |

10.

| 11. | Transmissão dos textos aprovados durante a presente sessão: ver Ata | 750 |
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11.

| 12. | Calendário das próximas sessões: Ver Acta | 750 |
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12.

| 13. | Interrupção da Sessão | 750 |
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13.

Relato integral dos debates de 11 de junho de 2015

PRESIDENZA DELL'ON. ANTONIO TAJANI

Vicepresidente

1.   Abertura do período de sessões

(La seduta è aperta alle 10.00)

2.   Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (debate)

2.1.   Síria, a situação em Palmira e o caso de Mazen Darwish

Presidente. – L'ordine del giorno reca la discussione su sei proposte di risoluzione sulla Siria, la situazione a Palmira e il caso di Mazen Darwish (2015/2732(RSP)).

Charles Tannock,
  author
  . – Mr President, the fall of Palmyra and Ramadi is a blow to the belief that the fight against ISIS is progressing and that the liberation of Mosul could indeed begin soon. The international coalition that is fighting ISIS from the air is clearly making some progress and has been successful in destroying certain strategic and economic targets, to the detriment and degradation of ISIS/Daesh. The ground offensive, however, clearly has a lot further to go. Relying on an ill-prepared, unwilling Iraqi force and Iranian-backed Shia militias can only achieve so much and, in some cases, is proving to be counterproductive in the campaign for Sunni hearts and minds in Iraq.

The fall of Palmyra is of huge concern as we witness one of the world's greatest ancient ruins – a testament to the great civilisations that have flourished in the Middle East throughout the millennia – being subject to the whims of a band of barbarian philistines. Tragic as this is, however, it is nothing compared to the loss of life, the sexual violence, enslavement and monstrous brutality that ISIS/Daesh is perpetrating across the region, and we will do all that we can today to remember that as part of the debate.

As we think of the human cost of the crisis in the Middle East, it is apt also today in this Chamber to discuss the case of Mazen Darwish, who is a victim of the totalitarian-run state that Assad has left to administer. It serves in some sense to remind us where much of the story began. This Parliament stands up for the belief in freedom of speech, and I am proud today again to call for the release of Mr Darwish on those grounds.

Marisa Matias,
  Autora
  . – Senhor Presidente, eu penso que todos e todas partilhamos e lamentamos e temos palavras relativas àquilo que se está a passar na Síria, relativamente às vidas perdidas e à destruição que está a acontecer em sítios de herança cultural e histórica da Humanidade.

O meu problema relativamente a esta discussão não é tanto aquilo que é dito, eu penso que partilhamos o que é dito. O meu maior problema é sobre o que não é dito e o que não é dito é que estas vidas que se perdem, os lugares que são destruídos, só existem porque existem armas, porque existe guerra. E nós recusamos ainda, neste Parlamento, a assumir coisas tão básicas como dizer que há responsabilidades dos países que vendem armas aos grupos que fazem o terrorismo, aos grupos que destroem as vidas, aos grupos que destroem o património cultural e da Humanidade.

Portanto, eu gostava muito que na votação que hoje vamos ter deixássemos apenas de lamentar, de ter lágrimas de crocodilo, mas avançássemos para propostas muito concretas, nomeadamente no que diz respeito a colocar uma moratória à venda de armas para os grupos terroristas e aqueles que estão a destruir, de facto, o património cultural da Humanidade, para colocar também uma moratória à compra de petróleo quando falamos, por exemplo, de petróleo que é produzido nos territórios que estão ocupados pelo autoproclamado Estado Islâmico. Isso sim seriam medidas concretas, palavras concretas para deixarmos de continuar a falar em lamentações e as lágrimas de crocodilo, como disse, que aqui sempre partilhamos.

Os países europeus têm muita responsabilidade, infelizmente, nesta matéria e as instituições europeias também. Portanto, o que eu peço aos colegas e às colegas que estão hoje neste debate é que possam apoiar as alterações que apresentamos. São alterações muito simples e têm a ver, como disse, com a condenação do apoio direto ou indireto, em termos financeiros, em termos de armas, em termos de treino, do apoio direto ou indireto que é feito aos grupos terroristas que estão a destruir este património cultural da Humanidade na Síria, que estão a destruir tantas vidas.

Mas há uma outra questão que é fundamental e termino com ela, Sr. Presidente, que tem a ver com o apelo que, sistematicamente, as Nações Unidas nos tem feito relativamente ao Programa Alimentar Mundial, à falta de recursos para alimentar os refugiados sírios. É preciso aumentar esses recursos e também gostaria que essa alteração que nós apresentamos hoje aqui fosse aprovada, porque senão o que vamos continuar a fazer é debates destes mas nenhuma ação em concreto que possa mudar a vida das pessoas.

Michèle Alliot-Marie,
  auteure
  . – Monsieur le Président, la ville de Palmyre, classée au patrimoine de l'UNESCO, est d'abord et avant tout un symbole. Elle est le symbole de notre héritage culturel et de notre civilisation. Elle est le lieu de convergence de civilisations diverses du Moyen-Orient et du Proche-Orient, un lieu de progrès de l'esprit et de la tolérance, ainsi que le lieu d'origine de la liberté de pensée et d'expression.

En s'emparant de la cité antique de Palmyre, le 21 mai dernier, en y massacrant des centaines de personnes, ainsi qu'en Iraq, ailleurs en Syrie et en Libye, le groupe État islamique démontre, une fois de plus, sa volonté de destruction et d'anéantissement de toute culture, religion ou idéologie différente de la sienne.

Les origines de nos civilisations sont anéanties, des populations locales et des minorités religieuses chrétiennes, entre autres, vivent dans la terreur, un patrimoine historique est ravagé, des biens culturels sont volés et revendus pour financer des actions terroristes, la situation humanitaire ne cesse d'empirer. L'urgence est grave.

Quand l'Union européenne prendra-t-elle enfin des mesures concrètes? Il est temps que nous prenions nos responsabilités. Nos valeurs, notre civilisation, notre conception de la tolérance et les droits de l'homme sont en jeu.

Qu'a l'intention de faire la Haute représentante, quels sont ses projets concrets?

Nous ne sommes pas là simplement pour nous indigner avec des mots, mais pour agir.

Barbara Lochbihler,
  Verfasserin
  . – Herr Präsident! Das Töten in Syrien nimmt kein Ende; allein im Monat Mai starben Tausende Menschen, davon mehr als 1400 Zivilisten. Der Terror des islamischen Staats lässt oft in den Hintergrund treten, dass das Regime von Assad für die Mehrzahl der Toten verantwortlich ist. Weder das Leid der eigenen Bevölkerung noch internationale Proteste haben das syrische Regime davon abhalten können, regelmäßig zivile Ziele mit Fassbomben anzugreifen. Wer es wagt, in Syrien gegen das Regime oder gegen die Dschihadisten die Stimme zu erheben, dessen Leben ist in Gefahr.

Auch der Menschenrechtsverteidiger Mazen Darwish hat immer wieder seine Stimme erhoben. Er und seine Kollegen Hani al-Zitani und Hussein Gharit wurden für ihre kritischen Worte inhaftiert, gefoltert und vor Gericht gestellt. Gestern schrieb mir die Ehefrau von Mazen Darwish, wie besorgt sie seit dem Verschwinden ihres Ehemanns Anfang Mai sei. Yara schreibt: Wir müssen eine Lösung finden, um diesen Kriegswahnsinn zu beenden.

Ein Schritt in die richtige Richtung wäre es, wenn die Regierung Gefangene wie Mazen und viele andere frei lässt, die sich für friedliche und rationale Lösungen einsetzen.

Илхан Кючюк,
  автор
  . – Г-н Председател, за съжаление ситуацията в Сирия драматично ескалира през последните месеци, а действията извършени от режима на Асад, Даиш и други терористични групи не стихват, въпреки усилията на международната коалиция.

Този път под обсадата на Даиш попада древният исторически град Палмира. Палмира е един от най-важните културни центрове на древния свят, но за Даиш това е обект с важни газови находища и част от стратегията за водене на война. Европейският съюз трябва да използва целия си инструментариум, за да защити наследството на Палмира и други сирийски обекти, както и да засили сътрудничеството си с генералния секретар на ЮНЕСКО в борбата срещу културното прочистване.

Обръщам специално внимание на продължаващото нарушаване на правата на човека, на международното хуманитарно право, на мъченията и масовите арести от режима на Асад. Произволното задържане и изчезване на независими журналисти, защитници на човешките права и хуманитарни работници са престъпни актове, които трябва да бъдат осъдени и наказани.

Josef Weidenholzer,
  Verfasser
  . – Herr Präsident! In kaum einer Region der Welt werden Menschenrechte so systematisch verletzt wie in Syrien. Mazen Darwish ist einer jener tapferen Menschen, die sich dagegen auflehnen. Das Assad-Regime hält ihn seit Jahren inhaftiert, und seit einigen Wochen ist sein Schicksal ungewiss. Wir müssen um sein Leben fürchten. Für das Regime ist er ein Verbrecher, weil er für Menschenrechte und Demokratie eintritt. Aber genau solche Menschen wird ein neues, freies Syrien, das es bald hoffentlich einmal geben wird, brauchen.

In einem sind sich Da'esh und Assad einig: Sie wollen keine freien und selbständigen Menschen. In Palmyra zerstört Da'esh alles, was an die westliche Zivilisation, an Individualität und an Freiheit erinnert.

Diane James,
  author
  . – Mr President, the situation and human rights abuses in Syria are intolerable and grotesque. The examples of torture, mutilation, murder and sexual abuse are now legion.

A destabilised state, where any attempt to uphold free speech is doomed to personal disaster, with heroic individuals concerned, such as Mr Darwish, consigned to imprisonment and worse. Mr Darwish and people like him deserve our support in their time of need, and by speaking up for the free flow of information they uphold that most fundamental tenant of democracy. However, we must also recognise that all too often, instances such as these arise due to countries such as Syria becoming merely the stage for bigger and nationally-vested battles.

I trust that any proposed intervention will be measured and in the context of protecting individuals, and not furthering other interests that merely exacerbate the situation and contribute to the further abuses that we have already seen.

Tomáš Zdechovský,
  za skupinu PPE
  . – Rezolucí o Sýrii jsme měli již v Evropském parlamentu hodně, ale tato je něčím výjimečná a výjimečně důležitá. Je výjimečná tím, že jsme se na ní shodly všechny frakce jako jeden muž, jako jeden člověk.

Dědictví UNESCO, které se v Palmýře nachází, je jedno z našich dědictví a musíme ho chránit všemi možnými prostředky. Dámy a pánové, především se obávám, že se část těchto památek může dostat na černý trh a tím se do značné míry mohou stát zdrojem dalších teroristických organizací a operací.

Rezoluce se ale týká i samotných lidských práv lidí žijících v této oblasti. My jako poslanci Evropského parlamentu současnou situaci jednoznačně odsuzujeme a odsuzujeme porušování lidských práv tamními režimy.

Jménem své frakce PPE požaduji, aby boj s IS byl systematický a založený na společné spolupráci nejen evropských partnerů, ale také místních, regionálních a nestátních aktérů. Jen tak můžeme v boji proti IS uspět.

Arne Lietz,
  im Namen der S&D-Fraktion
  . – Herr Präsident! Unsere Dringlichkeitsentschließung zur Lage in Syrien richtet heute den Fokus auf zwei wichtige und dringende Probleme. Erstens den Angriff der Terroristen des sogenannten Islamischen Staates auf die antike Wüstenstadt Palmyra, die zu den wichtigsten Stätten des Weltkulturerbes im Nahen Osten gehört.

Zweitens: Wir fordern die Freilassung von Mazen Darwish und seinen Mitstreitern aus der Haft des syrischen Assad-Regimes. Sein Fall steht exemplarisch dafür, was das Europäische Parlament für die Verteidigung der Menschenrechte tun kann. Als Europaabgeordnete haben wir die Möglichkeit, gezielt öffentlichen Druck aufzubauen. Ein solcher Druck kann manchmal entscheidend dazu beitragen, für die Opfer von politischen Repressionen hier mehr Freiheit zu erlangen. Mazen Darwisch befindet sich bereits seit über drei Jahren ohne Gerichtsurteil in Haft. Nun hat sich die Dringlichkeit seines Falls noch einmal erhöht. Er wurde an einen unbekannten Ort verschleppt, seine Angehörigen haben seit dem 3. Mai 2015 keinen Kontakt mehr zu ihm.

Der Fall von Mazen Darwish steht stellvertretend für die brutale Repression der friedlichen Opposition durch das syrische Regime, über das Russland immer noch seine schützende Hand hält. Präsident Assad verfolgt systematisch Menschenrechtsaktivisten und unabhängige Journalisten.

Ich möchte heute auch die Menschenrechtsorganisationen erwähnen, die sich seit Jahren für die Freilassung von Herrn Darwish einsetzen und mit denen wir Seite an Seite stehen, als allererstes seine Ehefrau, Yara Bada, mit der wir zur Vorbereitung der heutigen Entschließung in engem Kontakt standen. Aber außerdem auch die Organisationen Reporter ohne Grenzen, Amnesty International, Human Rights Watch, die zusammen mit anderen eine Webseite für die in Syrien gefangen gehaltenen Menschenrechtsaktivisten betreiben. Auch erwähnen möchte ich die, die Mazen Darwish durch ihre Unterstützung im Kampf für die Menschenrechte mit geehrt haben. Dazu zählen der Preis der 16 Lutherstädte, «Das unerschrockene Wort», der UNESCO World Press Freedom Prize, der Bruno-Kreisky-Preis für Menschenrechte, aber auch der Pinter-Preis des PEN-Clubs.

Николай Бареков,
  от името на групата ECR
  . – Бих искал да изкажа своята загриженост като европейски депутат, който представлява държава – източна външна граница на Европейския съюз. Действията на терористите от Ислямска държава вече постигнаха своя ефект – увеличиха бежанския поток, прекъснаха икономическите връзки и всяват паника в обикновеното население. Без съмнение, разрушенията в древните градове Палмира, Нимруд, Мосул, Хатра и Хорсабат имат за цел както да провокират ужас, така и да послужат като средство за финансиране на терористите.

Голяма част от античното историческо наследство на Сирия, Ирак, Либия сега ще се предлага на черния пазар за антики. Европейският съюз трябва да засили борбата срещу контрабандата на артефакти, за да пресече опитите на Ислямска държава да финансира престъпленията си. Призовавам спешно да се свика Съветът на министрите на вътрешните работи, на който да се координират мерки и действия срещу борбата с трафика на антики като основен приоритет на външната и вътрешната сигурност на Европейския съюз.

Marie-Christine Vergiat,
  au nom du groupe GUE/NGL
  . – Monsieur le Président, nous n'avons pas signé et, a priori, nous ne voterons pas cette résolution commune.

La question du patrimoine n'est pas la seule question en cause. La situation en Syrie est présentée de façon binaire, occultant notamment la responsabilité de certains gouvernements dits occidentaux dans le chaos qui règne aujourd'hui dans cette région. Une responsabilité passée, avec la guerre d'Iraq, et une responsabilité actuelle, avec le choix de fermer les yeux sur les jeux ambigus de certains pays dits amis, comme la Turquie, ou certains États du Golfe. Sans compter la question des ventes d'armes et de pétrole.

Le conflit a fait des centaines de milliers de morts et provoqué le déplacement de millions de personnes, tandis que l'Union tergiverse quant à sa part de responsabilité internationale, ici comme là-bas.

Les progressistes et les démocrates ont été abandonnés en Syrie. Mazen Darwish, comme Hani Al-Zitani et Hussein Ghareer en sont des symboles. Au moment où on déroulait le tapis rouge à Bachar El-Assad, ils se battaient déjà pour la liberté d'expression. Par rapport à eux, cette résolution est bien faible.

Alyn Smith,
  on behalf of the Verts/ALE Group
  . – Mr President, in the tragedy of Syria it is difficult to know where to start. I very strongly endorse the comments from all corners of the House in respect of Mazen Darwish, who we certainly do want to see released as quickly as possible. Our focus is on ISIS itself and Palmyra prison, and on the need for us as a European Union, and as the West, not to drift towards the Assad regime by accident in the fight against ISIS. That fight is valid in itself, of course, but we must ensure that we are even-handed, as the Assad regime, in the eyes of the people of Syria, is not the lesser of two evils. In the eyes of the people of Syria, it is the same evil as ISIS, and one man with a gun looks very similar to another. ISIS destroyed the notorious Palmyra prison, amongst their other crimes in Palmyra, but the destruction of that prison can only enhance the way they are viewed by the people of Syria. We must of course combat ISIS, but they do exist for a reason and we must be aware of the causes of ISIS, as well as the symptoms.

Fabio Massimo Castaldo,
  a nome del gruppo EFDD
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, la tragedia di Palmira e della Siria, il terreno di battaglia che è diventata di troppi interessi contrapposti, è il risultato degli errori fatti negli ultimi anni e soprattutto non soltanto dall'Occidente, ma soprattutto appunto da paesi del Golfo, fin troppo accondiscendenti nell'armare e finanziare chiunque fosse anti-Assad. E oggi Daesh spadroneggia distruggendo presente, passato e minacciando il futuro. A pagarne le spese sono Mazen Darwish, gli altri attivisti in favore dei diritti umani e giornalisti tenuti illegittimamente, schiacciati quindi dai terroristi da un lato e dal governo Assad, dall'altro.

Le oltre 200 vittime di Palmira ci ricordano però che bisogna anche essere realisti e di spingere immediatamente per avere un confronto aperto con tutti gli attori regionali e non, affinché si arrivi immediatamente a una soluzione che possa mettere un fronte compatto contro il terrorismo, per poi dopo, una volta aver stabilizzato e pacificato il paese, portare tutti a pagare per le proprie responsabilità anche davanti alla Corte penale internazionale.

Ce lo chiedono un paese in ginocchio e ce lo chiedono milioni di profughi rifugiati in Medio Oriente e anche in Europa.

Mara Bizzotto (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, dallo scorso 20 maggio sui templi di Palmira sventola bandiera nera dell'ISIS. Cadaveri e macerie hanno preso il posto dei meravigliosi siti archeologici. L'ISIS e l'estremismo radicale vogliono cancellare il progresso della nostra civiltà, negare la libertà di espressione e di religione.

L'ISIS avanza in Siria, Libia, Iraq e l'Europa tace, anzi forse è meglio dire parla troppo, senza fare niente: montagne di chiacchere, di risoluzioni, documenti come è oggi, nessuna azione concreta, nessuna reazione forte, nessuna soluzione vera. L'Europa dovrebbe vergognarsi perché è incapace di affrontare il tema del terrorismo, come è incapace di affrontare il problema dell'immigrazione dei profughi anche siriani.

Vi ricorderete che, sull'onda dell'emozione dell'ennesima strage di migranti, il 23 aprile c'è stato un vertice straordinario di 28 Paesi UE. Poco più di un mese fa, quindi bisognava intervenire immediatamente e martedì, invece, hanno deciso che la tanto sbandierata solidarietà europea può aspettare fino a settembre, 100 giorni! E l'Italia deve arrangiarsi! Il Mar Mediterraneo, intanto continua per colpa vostra a essere il cimitero di migliaia di profughi.

Pavel Svoboda (PPE). – Již několikrát jsme tady diskutovali o situaci v Sýrii a Iráku, ale bohužel se zdá, že situace v těchto zemích je stále horší a horší. Znovu nám to připomnělo ovládnutí Palmyry tzv. Islámským státem. Teror, který přinesli tito teroristé do tohoto starodávného města, nám znovu ukazuje, že tito lidé jsou hrozbou pro univerzální hodnoty celého lidstva bez ohledu na náboženství.

Rád bych zde dnes především vyzval k podpoře těch, které dnes v naší rezoluci zastupuje Mázin Darwíš, ale také Razan Zaituníová, tedy těch, kteří v extrémních podmínkách stále upozorňují na případy porušování lidských práv, diskriminaci menšin a všechny další činy, které je možno považovat za projevy zločinů proti lidskosti. S tzv. Islámským státem bojujeme za základní hodnoty lidské civilizace.

Victor Boștinaru (S&D). – Mr President, I will start by reminding all my colleagues that despite the US-led coalition air strikes against the Islamic State group, today it appears that the group is stronger than ever. It now controls about half of Syria's territory and one third of Iraqi territory: definitely more than 12 months ago. There is an urgent need for us to revisit our strategy and our way of fighting ISIS.

Islamic State fighters have frequently destroyed ancient artefacts like the ones in Mosul and other places in Iraq. In May the city of Palmyra fell – a city at the crossroads of several ancient civilisations which houses some of the world's most spectacular ruins. The fighting is putting at risk one of the most significant sites in the world and a UNESCO world heritage site.

Therefore, I would like to reiterate today the importance of the preservation of the cultural heritage of the whole of humanity. The destruction of these monuments is not just a war crime and should be considered as an imprescriptible crime. It is the equivalent of a crime against humanity.

Andrew Lewer (ECR). – Mr President, for the moment, the cultural cleansing undertaken by Daesh at other precious sites they have seized has not taken place at Palmyra, one of the greatest of all cultural treasures of the Middle East.

As a former UNESCO World Heritage Site chairman myself, the thought that this wondrous jewel could be destroyed concerns me and so many others deeply, never forgetting that probably over 1 000 people have lost their lives in and around the site. Indeed, the destruction of such sites is in fact contrary to Islamic scholarship, where previous civilisations and the learning and architecture of antiquity was studied, preserved, often incorporated and, in a positive sense, used. As my colleague Boris Johnson, the Mayor of London, has put it: this is not a clash of civilizations; it is a struggle between civilisation and nihilism, and it is a fight we must win.

Bodil Ceballos (Verts/ALE). – Herr talman! Daesh har utövat systematiska angrepp mot ett stort antal arkeologiska, religiösa och kulturella platser i Syrien och Irak. Nu kan vi bara hoppas att de inte också berövar världen det oersättliga kulturarv som finns i staden Palmyra.

Denna återkommande strategi har beskrivits som kulturell rensning. Särskilt när handlingarna är riktade mot medlemmar av en religiös eller etnisk grupp för att förhindra religionsutövning, hågkomst och lärande kan de likställas med förföljelse och under vissa omständigheter med folkmord.

Men resolutionen handlar också om mänskliga rättigheter. Fängslandet av den syriska människorättsförsvararen Mazen Darwish och andra frihetskämpar vittnar ännu en gång om de grova övertramp av mänskliga rättigheter som sker varje dag i Syrien.

Min beundran och solidaritet går till alla syriska aktivister som fortsätter sin kamp i en konflikthärjad miljö och jag efterlyser ett omedelbart frigivande av alla personer som har fallit offer för godtyckliga frihetsberövanden.

Bruno Gollnisch (NI). – Monsieur le Président, je voudrais exprimer un point de vue différent de celui de notre collègue, M. Smith, qui a dit qu'il ne fallait pas voir, dans le régime syrien, le moindre mal.

Mes chers collègues, nous faisons de la politique. Nous ne dessinons pas un monde idéal, désincarné et conforme à nos souhaits dans cette assemblée confortable. La politique du moindre mal est pourtant celle qui a été menée par les Anglo-Saxons dans l'alliance avec l'Union soviétique pour détruire le régime hitlérien. Or, il est évident que les régimes autoritaires, certes très imparfaits et très critiquables, d'Iraq, de Libye et de Syrie étaient néanmoins protecteurs des minorités religieuses et relativement tolérants à l'égard des droits des femmes. Alors quand il n'y a pas d'alternative, il faut effectivement se rallier à la politique du moindre mal.

Je ne connais pas le cas de M. Mazen Darwish. Je souhaite ardemment sa libération, mais j'ai l'impression qu'on en parle comme d'une espèce d'alibi pour rétablir une fausse balance. Les journalistes indépendants européens sont beaucoup plus en sécurité, malgré tout, quand ils sont dans les rangs de l'armée régulière du président Bachar el-Assad que lorsqu'ils vont enquêter du côté des islamistes.

Interventi su richiesta

Jiří Pospíšil (PPE). – Já velmi pozorně poslouchám debatu o tragické situaci v Sýrii. Je dobře, že toto téma je tady na stole, nicméně musíme si přiznat, že tato debata jasně ukazuje, že Islámský stát posiluje a že mezinárodní společenství zatím nenašlo cestu, jak s ním bojovat.

Byl bych tedy rád, kdyby i následně zástupce Rady řekl, zda EU uvažuje o dalších prostředcích, jak toto mimořádně zločinné a nebezpečné spolčení potlačit, a zda opravdu nelze uvažovat i o dalších vojenských zásazích.

K samotné Palmyře chci říci, že to opravdu je mimořádně tragické, že vedle válečných zločinů a zabíjení desítek stovek civilistů jsou ničeny kulturní památky. Myslím si, že bychom měli uvažovat o tom, jak zpřísnit postih obchodování, kšeftování, překupnictví památek, které jsou ukradeny v rámci války, kterou vede Islámský stát proti naší civilizaci. Myslím si, že tvrdý postih by mohl vést alespoň částečně k tomu, že s těmito památkami se bude méně kšeftovat a Islámský stát tak nebude získávat další finanční prostředky.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Mr President, the EU and its Member States have to involve themselves as soon as possible, and act strongly, in order to save parts of the historical and cultural heritage of mankind, especially in the Middle East.

I am deeply concerned that terrorists from Daesh have seized control of the historic Syrian city of Palmyra. The population is scared to death and the historical heritage of this city is under threat of destruction. These shameful events are also due to the many mistakes made by the Assad Government.

One of these mistakes, clearly reflecting the repressive nature of Bashar Assad's regime in Syria, is the detention of Mazen Darwish. I strongly support our call for an immediate and unconditional release of Mazen Darwish and other political prisoners in Syria arrested solely for exercising their right to the freedom of expression.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, η κατάσταση στην Παλμύρα είναι ιδιαίτερα κρίσιμη. Οι κίνδυνοι για την περιοχή από το ISIS έχουν αυξηθεί το τελευταίο διάστημα. Η καταστροφή των θρησκευτικών και των πολιτιστικών μνημείων εκ μέρους των τζιχαντιστών έχει ως στόχο την αποσταθεροποίηση των πληθυσμών και την καταστροφή της πολιτιστικής τους κληρονομιάς. Οι τζιχαντιστές επιδίδονται πλέον σε επικερδές λαθρεμπόριο αρχαιολογικών θησαυρών.

Η Παλμύρα έχει ηλικία πάνω από δύο χιλιάδες χρόνια και αποτελεί πολιτιστικό θησαυρό, που έχει αναγνωριστεί ως παγκόσμια κληρονομιά της UΝΕSCΟ. Πρέπει να ληφθούν μέτρα για την προστασία της αρχαίας Παλμύρας για να μπει τέλος στις τρομοκρατικές δράσεις του ISIS, στις σφαγές των χριστιανικών πληθυσμών και στη λεηλασία των αρχαιολογικών θησαυρών. Ταυτόχρονα, πρέπει να καταδικαστεί και η δράση του καθεστώτος Άσαντ, που παραβιάζει εκτεταμένα τα ανθρώπινα δικαιώματα και να προχωρήσει το καθεστώς, άμεσα, στην απελευθέρωση του ακτιβιστή των ανθρωπίνων δικαιωμάτων Mazen Darwish

PRÉSIDENCE: Sylvie GUILLAUME

Vice-présidente

Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospođo predsjedavajuća, svjedoci smo već višemjesečnog, višegodišnjeg kulturocida i genocida. Islamska je država osvojila velik dio teritorija i čini genocid, čini kulturocid kojemu moramo stati na kraj.

Palmira i Mazen Darwish su dva simbola Sirije, Palmira kao svjetska baština, UNESCO-ova baština, a Darwish kao čovjek sa svojim pristalicama, kao čovjek koji se bori za novu Siriju, za slobodu Sirije i za demokraciju u Siriji.

Mi smo ovdje dužni, osim govora koje držimo i konsenzusa kojega imamo oko svih ovih pitanja, poslati jasnu poruku da je vrijeme da se stane na kraj svim ovim zločinima koji se događaju pred našim očima.

Εμμανουήλ Γλέζος (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, βρισκόμαστε μπροστά σε μία κατάσταση που δεν θέλουμε να αναγνωρίσουμε την κύρια ευθύνη. Χωρίς να απαλλάσσω των ευθυνών το καθεστώς του Άσαντ, και γι αυτό ζητώ την άμεση απελευθέρωση του Darwish, θέλω να τονίσω ότι ο στόχος της επέμβασης στις περιοχές αυτές δεν ήταν δήθεν η αποκατάσταση των δημοκρατικών καθεστώτων, αλλά τα πετρέλαια. Τα πετρέλαια και μόνο τα πετρέλαια. Και γι αυτό έχουμε ευθύνη και εμείς και η Ευρωπαϊκή Ένωση και όλες οι δυνάμεις εκείνες που υποστήριξαν αυτό το απαράδεκτο καθεστώς.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI). – Κυρία Πρόεδρε, η πρόσφατη κατάληψη της αρχαίας και ιστορικής πόλεως της Παλμύρας, σε συνδυασμό με την καταστροφή των μνημείων του πολιτισμού και τις σφαγές των αμάχων που γίνονται εκεί, έφερε για μία ακόμη φορά στην επιφάνεια την εσφαλμένη πολιτική που ακολούθησε η Ευρωπαϊκή Ένωση στο πρόβλημα της Συρίας.

Αρχικά, ανέχθηκε τη δημιουργία του ISIS από τις ΗΠΑ, σε συνεργασία με την Τουρκία, το Ισραήλ, το Κατάρ και τη Σαουδική Αραβία, με το πρόσχημα ότι θα ανατρέψει το καθεστώς του Άσαντ. Και όταν το ISIS, όχι μόνο απέτυχε να ανατρέψει το καθεστώς, αλλά εστράφη εναντίον του Ιράκ και του συριακού λαού, τότε δεν παρενέβη για να επιλύσει το πρόβλημα. Δεν απαίτησε από την Τουρκία να σταματήσει να υποστηρίζει τους τζιχαντιστές, αλλά την επαινεί διότι δέχεται κύματα προσφύγων που η ίδια δημιούργησε και μάλιστα θέλει να τη χρηματοδοτήσει.

Με τον τρόπο αυτό ούτε η ανθρωπιστική κρίση επιλύεται, ούτε και το πρόβλημα. Η Συρία θα μεταβληθεί σε μία χώρα στην οποία όλοι θα μάχονται εναντίον όλων, οι σουνίτες εναντίον των σιιτών, οι καθεστωτικοί εναντίον των αντικαθεστωτικών, θα αυξηθεί η επιρροή της Ρωσίας ..

(Η Πρόεδρος διακόπτει τον ομιλητή).

Csaba Sógor (PPE). – Madam President, the capture of Palmyra by ISIS put the city in the international spotlight but left residents there wondering if ancient statues are worth more than their lives. The community is facing acute problems such as shortages of food, water and medicine. In addition, they could become targets of Assad's airstrikes, not to mention the brutal acts of ISIS militants.

However, I want to emphasise again how crucial heritage sites are, as testimony to the continuous presence of diverse communities in these regions. The destruction of religious and historical patrimony goes together with the violence that is directed against these groups. This resolution highlights how these acts can be considered as crimes against humanity and as cultural cleansing.

It is also high time for the international community to develop a renewed protocol for the protection of cultural heritage in times of war, and I urge the EU to be at the forefront of this.

Ангел Джамбазки (ECR). – Г-жо Председател, падането на Палмира, на Рамади е ярко доказателство за неефективността на политиката, която води т.нар. Коалиция срещу Ислямска държава. Съвсем очевидно е, че с ограничени въздушни удари, с логистична подкрепа за т.нар. умерена опозиция не само не се побеждава Ислямска държава, напротив – тя става все по-силна и по-силна, настъпва и превзема нови територии в Сирия и в Ирак, а понастоящем и в Либия.

Отново сме свидетели на реки от кръв и на чудовищни престъпления срещу човечеството, отново сме свидетели на разрушение на културно и историческо наследство, което никога няма да бъде възстановено. Редно е да се обърне най-сетне сериозно внимание на въпроса с Ислямска държава, да бъде преосмислена политиката на държавите, които би трябвало да водят тази антитерористична операция. Да бъде осмислена и политиката по отношение на Турция, за която се предполага, че подпомага терористите, ако не искаме да видим това, което се случва в Палмира утре във Вашингтон, в Брюксел, Париж и в други градове.

Κώστας Χρυσόγονος (GUE/NGL). – Κυρία Πρόεδρε, όλες οι πτέρυγες του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου συμφωνούν στην καταδίκη του ισλαμικού κράτους και των εγκλημάτων του. Πρέπει όμως να αναρωτηθούμε, πώς αυτή η τρομοκρατική οργάνωση κατορθώνει να επιβιώνει ως σήμερα, ποιες είναι οι οικονομικές της διασυνδέσεις και από πού προμηθεύεται τον οπλισμό της.

Πριν από δύο εβδομάδες τουρκική εφημερίδα μεγάλης κυκλοφορίας ανήρτησε στην ιστοσελίδα της οπτικό υλικό που απεικονίζει άνδρες της τουρκικής υπηρεσίας πληροφοριών ΜΙΤ, να βοηθούν στην αποστολή όπλων στους τζιχαντιστές της Συρίας. Εξάλλου, το πρακτορείο Reuters μετέδωσε στις 21 Μαΐου ότι αυτόπτες μάρτυρες και εισαγγελείς καταγγέλλουν πως η ΜΙΤ βοήθησε στην παράδοση όπλων σε τζιχαντιστές στη Συρία από τα τέλη του 2013 ως τις αρχές του 2014.

Πρέπει να αρθεί το πέπλο της σιωπής που καλύπτει τις σχέσεις των τούρκων ισλαμιστών με τους σύριους τζιχαντιστές και να επιβληθούν αυστηρές κυρώσεις στην Τουρκία, αν αποδειχθεί ότι στηρίζει το Ισλαμικό Κράτος.

Udo Voigt (NI). – Herr Präsident! Ich bin letzte Woche in Syrien gewesen und habe mir persönlich ein Bild vor Ort gemacht. Wenn wir hier über die Erfolge von ISIS reden, dann müssen wir natürlich auch über die Hintermänner sprechen, die dieses Unternehmen finanzieren. Und so gab es allein im letzten Jahr zehn Milliarden Dollar aus Katar und Saudi-Arabien als Hilfslieferung. Die syrische Armee hat vor kurzem Fahrzeuge aus der Türkei gestoppt, in denen moderne Fliegerfäuste, Flugabwehrwaffen und Panzerabwehrwaffen der Amerikaner gewesen sind.

Ich selber konnte mich davon überzeugen, dass in Syrien 1,5 Millionen Flüchtlinge aus Palästina leben, die auch nicht allein gelassen werden dürfen. Ich sprach mit führenden Vertretern der Christen, der orthodoxen Kirche, der anglikanischen Christen und der armenischen Christen. Und sie alle baten um Hilfe – nicht dass noch mehr Christen aus Syrien geholt werden, sondern dass sie dort bleiben, weil sie dort frei ihren Glauben ausüben können, zusammen mit den Mohammedanern.

Bogdan Brunon Wenta (PPE). – Pani Przewodnicząca! Syryjska Palmira jest kontrolowana przez bojowników państwa islamskiego. Niepokoi los kraju, w którym znajdują się zabytki będące na liście światowego dziedzictwa UNESCO. Konieczne jest natychmiastowe zaprzestanie niszczenia syryjskiego i irackiego dziedzictwa kulturowego, w tym obiektów religijnych. Nie możemy tolerować aktów terroru, jakich dopuszcza się IS/Daisz, dlatego wzywam do ochrony kulturowego dziedzictwa Syrii i Iraku poprzez ochronę obiektów kultury, religii zgodnie z międzynarodowym prawem humanitarnym. Potępiam systematyczne i powszechne łamanie praw człowieka przez reżim Baszara al-Assada, terrorystów należących do ISIS i innych ugrupowań dżihadystów działających w Syrii. Także potępiam wyroki wydane przeciwko działaczom praw obywatelskich, praw człowieka, blogerom i dziennikarzom. Rząd Syrii powinien szanować wolność słowa i swobodę praw obrońców praw człowieka. Wzywam władze syryjskie do natychmiastowego i bezwarunkowego uwolnienia Mazena Darwisha oraz wszystkich osób przetrzymywanych lub skazanych za pokojowe korzystanie z prawa do wolności wypowiedzi.

(Fin des interventions à la demande)

Zanda Kalniņa-Lukaševica,
  President-in-Office of the Council, on behalf of the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy
  . – Madam President, on behalf of the EU's High Representative, I would like to thank you for again adding Syria to this week's plenary agenda and for giving us an opportunity to follow up on the plenary debates that we conducted on the same issue in February and April this year.

Although terrorist groups in Syria and Iraq have been seriously weakened in many respects over the past weeks, the challenges ahead remain huge, as illustrated by the fall of Ramadi and Tadmor/Palmyra at the hands of Daesh.

As was the case in all cities that have fallen to Daesh, the inhabitants of Tadmor have been and are still exposed to arbitrary killings and violence. The ancient site of Palmyra, right next to Tadmor, is also a symbol of Syria's rich cultural heritage and identity. It has been a crossroad of civilisation throughout history. The threat of deliberate destruction that Daesh is exerting in archaeological and cultural sites such as Palmyra may amount to a war crime, according to the Rome Statute of the International Criminal Court.

The EU has taken all the appropriate steps in accordance with UN Security Council Resolution 2199 to prevent the illegal trade in cultural property that contributes directly to the financing of terrorist groups. But the occupation of Palmyra/Tadmor by terrorists is only one of the latest military developments in Syria. It is first and foremost a strong reminder of the urgency to achieve a lasting political solution to the crisis.

To contribute to that effort, we must remember that firstly, while Daesh is a single organisation and that a regional approach is needed to tackle it, the circumstances in Syria and Iraq are different. Secondly, from the EU perspective, an inclusive political transition in Syria and inclusive political governance in Iraq are crucial to sustainable peace and stability: the fight against Daesh and other terrorist groups must be conducted in parallel with the search for lasting political solutions. Thirdly, military, political, counter-terrorism and stabilisation efforts need to go hand in hand to be effective both in Syria and Iraq.

This approach is at the heart of the EU regional strategy for Syria and Iraq as well as the Daesh threat, which was adopted in March 2015 and is currently being pursued and implemented. This is also the position presented by High Representative Mogherini on behalf of the EU at last week's meeting of the Small Group of the Global Coalition to counter Daesh.

The fight against Daesh and other terrorist groups is not only a military endeavour. It must be conducted in parallel with efforts to address the root causes of the political crisis in Syria and Iraq. An inclusive political transition in Syria and inclusive political governance in Iraq are crucial. This is the key policy objective of the EU regional strategy for Syria and Iraq as well as the ISIL/Daesh threat, adopted by the Foreign Affairs Council on 16 March.

The fight against Daesh and other terrorist groups will require sustained engagement and efficient coordination, and more than ever the EU is determined to continue to use all relevant means to contribute to this effort alongside other regional and international partners.

On Syria, our position is clear: it is the Assad regime's brutal war against its own people, massive human rights violations and systematic obstruction against democratic reforms that have contributed to the flourishing of Daesh in Syria. As a consequence of its policies and actions, the Assad regime cannot be a partner in the fight against Daesh. The EU continues to fully support the efforts of UN Special Envoy de Mistura to achieve a reduction in violence that may create an environment conducive to a political process. The EU has participated in the Geneva Consultations on the political and security developments since the adoption of the Geneva Communiqué of 2012, and we hope that this will help reignite an inclusive political process on the basis of this Communiqué.

Efforts to reignite a political process must be inclusive, involving women and civil society, and must be accompanied by confidence-building measures such as the end of indiscriminate bombing and arbitrary arrest or detention, as reported by the United Nations Commission of Inquiry. The EU reiterates its call for the immediate and unconditional release of all political prisoners and activists, including human rights defender and free speech advocate Mazen Darwish, who has been arbitrarily detained since 16 February 2012.

We condemned this arrest and called for his immediate release. If Mazen were tried today, his alleged crime would fall under the provision of existing amnesties, but the legal process appears to have been deliberately stalled and Mazen has never been tried. There are undeniable reports of thousands of cases of arbitrary detention throughout Syria. It is a vital report and documents such crimes to ensure that perpetrators are held accountable. Our ultimate objective is to help build a democratic and pluralist Syria where all minorities and vulnerable groups have a place.

The magnitude of the Syrian crisis is testing the capacities of the entire international aid system. The needs are overwhelming, and an extraordinary effort is needed to mobilise significant funding, ensure access to the people in need, and aid efficiency. We are also determined to continue supporting the Syrians and the neighbours of Syria affected by the crisis.

Humanitarian aid and longer-term assistance are, and will remain, important pillars of the EU's response to the crisis in Syria and in the neighbouring countries. At the Kuwait III Conference of 31 March, the Commission and Member States pledged close to EUR 1.1 billion – double the EU pledge at the 2014 conference. Of this, EUR 500 million in humanitarian aid, early recovery and long-term stabilisation assistance come from the EU budget.

So humanitarian and non-humanitarian aid is delivered both inside Syria and in neighbouring Lebanon, Jordan, Iraq and Turkey to refugees and host communities. Those countries have played a considerable part in the international communities' humanitarian response to the Syria crisis, hosting well over 3.5 million refugees. The political and humanitarian crisis in Syria remains, therefore, at the heart of our internal debate on migration in the Mediterranean and an important part of our dialogue with all our regional partners in this region.

This highlights our will to sustain the level of our humanitarian and non-humanitarian engagement in response to the crisis in Syria and its regional consequences.

La Présidente. – Le débat est clos.

Le vote aura lieu à la fin des débats.

Déclarations écrites (article 162)

György Hölvényi (PPE),
  írásban
  . – A szíriai Palmüra lehet a legújabb világörökségi helyszín, amelyet az Iszlám Állam harcosai feldúlnak. Naponta látjuk, hogy a Da'esh kulturális tisztogatása kíméletlenül halad előre. Irakban egy kétezer éves keresztény közösség felszámolását hajtják végre, elüldözték az őshonos jazidi és türkmén népességet, ősi kultúrák nyomait tüntetve el. A mozdítható műkincsek kereskedelme egyben jelentős pénzügyi forrás a terror számára. Ezúttal az emberiség egyik legkülönlegesebb közös örökségének számító Palmüra falait, az asszír civilizáció emlékeit támadja az Iszlám Állam. A világ modern történelmének legnagyobb pusztítását hajtják végre a dzsihádisták a szemünk előtt, kimerítve az emberiesség elleni bűncselekmény fogalmát.

Az erőszak azonban mára célba vette magát a keresztény közösséget is Palmüra térségében. A dzsihádisták sokadik keresztény vezetőt távolítják el Szíriában: ezúttal a közeli Mar Elias kolostort vezető Jacques Mourad atyát rabolták el szélsőségesek. A kolostor számos menekültnek adott otthont a polgárháború sújtotta övezetben, vallásra való tekintet nélkül. Jellemző, hogy a helyi muszlim vezetők is a szerzetes azonnali kiszabadítását követelték a nemzetközi közösségtől. Javaslom, hogy a nemzetközi és európai kormányok és biztonsági szolgálatok minden eszközt bocsássanak rendelkezésre a térségben a hasonló bűncselekmények felderítéséhez, és a túszok kiszabadításához. Ez nem pusztán vallási kérdés, hanem az alapvető emberi jogok melletti kiállás ügye is.

Philippe Juvin (PPE),
  par écrit
  . – La situation actuelle en Syrie est des plus alarmantes. La ville de Palmyre, tombée aux mains de l'État islamique le 21 mai dernier, est en ce moment-même pillée de ses trésors culturels, dont l'achat et la vente illicites permettent de financer les organisations terroristes. L'Union européenne se doit de lutter contre ces actions de destruction afin de préserver un héritage culturel essentiel, classé au patrimoine mondial de l'UNESCO.

Il faut également agir face à la violence croissante que subit la population syrienne. Plus de 220 000 personnes ont perdu la vie depuis le début du conflit en 2011. L'Union européenne doit s'efforcer de trouver une solution politique durable. Cet effort ne pourra se faire sans la coopération des partenaires européens ainsi que des acteurs locaux et non—gouvernementaux.

Jiří Maštálka (GUE/NGL),
  písemně
  . – Na první pohled se spojení otázky situace v Palmýře a případu Mazena Darviše může jevit jako chaotické. Je tu ale přeci jenom důležitá vazba: dobytí Palmýry bojovníky tzv. Islámského státu je porážka víc než symbolická. Je to prohra v zeměpisném, historickém i obchodním srdci Sýrie. Je to prohra na křižovatce kultur. Je to prohra nás všech, kdo se nechceme smířit s ofenzivou islámského fundamentalismu. Zatčení právníka a prominentního protivládního aktivisty Mazena Darviše v roce 2012 bylo vládním aktem, který je spojen s první fází občanské války. Vojenská, logistická, propagandistická i diplomatická podpora Západu protivládním povstalcům v Sýrii doprovázená přípravou intervence libyjského typu situaci dramatizovala. Tato podpora zásadním způsobem přispěla ke zformování bojovníků tzv. Islámského státu do podoby, s níž si neví rady nejen vlády v Damašku a Bagdádu, ale ani státníci západních mocností. Je zřejmé, že nastal čas ke změně strategických cílů, k novému definování protivníků a spojenců. Evropská unie se nechává zatáhnout do příliš mnoha konfliktů. Bez ohledu na morální či právní charakter těchto akcí, pro boj na tolika frontách nemá Unie dostatek sil. Je třeba začít jednat všude tam, kde je to možné. A v rámci tohoto jednání prosazovat svobodu pro aktivisty jako je Mazen Darviš. Jenom pak máme naději na úspěch.

Fernando Maura Barandiarán (ALDE),
  por escrito
  . – En los últimos meses se ha difundido la idea de que Europa está más preocupada por las «piedras» de Palmira que por sus personas. El número de víctimas, tras la toma de la ciudad de Palmira por parte del ISIS el pasado 22 de mayo, supera las cuatrocientas. Ninguna ruina arqueológica, antiguo templo o monumento arquitectónico puede valer más que una de estas vidas. Sin embargo, el patrimonio de un país es parte integral de la identidad de su pueblo y, por eso, creo que la UE debería cooperar con la Unesco para protegerlo. Además, como efecto de la amenaza a la zona arqueológica de Palmira, ha aumentado la conciencia pública sobre la tragedia humana que se está produciendo. Con esta Resolución, la UE pide a las autoridades sirias que pongan fin a la destrucción del patrimonio y que liberen al periodista y activista de derechos humanos Mazen Darwish, injustamente encarcelado desde 2012.

Jarosław Wałęsa (PPE),
  in writing
  . – The conflict in Syria has led to a great humanitarian crisis. It is our moral duty to stand for the values we, the European Union, represent and believe in. The war crimes such as mass killings and wreckage of cultural heritage, I consider to be grave acts of inhumanity. A society which destroys its own people, history and culture is bound to moral downfall. The 2 000 years old Palmyra heritage site is being crudely used by a large terrorist group as a war tool to spread terror and hatred. Furthermore, deliberate targeting of Mr Mazen Darwish and other freedom of expression activists in Syria proves a deepening deterioration of human rights and stability. We must also take into consideration the worrisome information about transnational financial resources of IS/Da'esh and their 200 000 fighters, including EU citizens. It is high time we stopped undervaluing the nature of this conflict and undertook more vigorous steps. In that matter I gladly welcome all diplomatic forms of influence to pressure the Syrian authorities for an activist's immediate release and the protection of Palmyra and I support the continuous international collective efforts to stop IS/Da'esh's crimes.

2.2.   Paraguai: aspetos jurídicos relacionados com a gravidez na infância

La Présidente. – L'ordre du jour appelle le débat sur huit propositions de résolution concernant le Paraguay: aspects juridiques des grossesses précoces (2015/2733)).

Cristian Dan Preda,
  auteur
  . – Madame la Présidente, d'habitude, comme vous le savez, nous traitons ici les cas de défenseurs des droits, ou d'autres personnes, d'autres citoyens, qui subissent la pression exercée par les autorités de pays soit autoritaires, soit, comme dans le cas des pays communistes, véritablement totalitaires.

Cette fois, avec la résolution sur le Paraguay, nous discutons d'une affaire privée. Il s'agit d'un viol, commis au sein même d'une famille, d'une horreur perpétrée sur une petite fille de dix ans. Ce type de tragédie, malheureusement, est assez fréquent en Amérique latine, pas seulement au Paraguay, mais aussi dans d'autres pays.

Je sais que la gauche a choisi le Paraguay parce qu'elle a davantage intérêt à se concentrer sur ce pays que sur d'autres. Je pense que c'est une erreur, tout comme c'est une erreur de transformer ce débat qui, selon moi, porte sur les droits de l'enfant, en un débat sur d'autres questions, en particulier celle de l'avortement. Bien sûr que l'avortement s'impose dans ce cas et cela sera fait. C'est pour cette raison que nous avons rédigé, avec les conservateurs, une résolution qui porte sur ce sujet.

J'aimerais ajouter que, tout en saluant le fait que la Haute représentante, Federica Mogherini, soit venue dans cette assemblée en tant que vice-présidente de la Commission durant le débat sur les urgences, aujourd'hui, aucun représentant de la Commission n'est présent. Je ne comprends pas pourquoi.

Ernest Urtasun,
  Autor
  . – Señora Presidenta, la izquierda, señor Preda, defiende los derechos en todos los países, no solo en Paraguay.

Según las Naciones Unidas, el 19 % de las embarazadas del país son menores; de media, dos menores de menos de 14 años dan a luz cada día, y el 2,13 % de la mortalidad materna son niñas de entre 10 y 14 años.

En Europa, como en América Latina, es vital que se reconozca que los derechos y la salud sexual y reproductiva son unos derechos humanos inalienables, y son solo las mujeres y las chicas las que tienen el derecho de decidir sobre su reproducción, su propia sexualidad, su cuerpo y su propia salud.

Y, por eso, pedimos a Paraguay que respete sus compromisos internacionales en esta materia: no garantizar un aborto legal y seguro es violencia de Estado, y el Comité de la Tortura ha indicado que puede ser considerado tortura institucional.

Por ello, pedimos a la Unión Europea también que adopte medidas internas —porque tampoco es un tema que tengamos solucionado en casa— y también que, en su diálogo con América Latina —y ahora que acabamos de tener la cumbre entre la Unión Europea y la CELAC—, se desarrolle por completo el Plan de acción de igualdad de género, que es imprescindible. Así que invito a todo el mundo a apoyar esta Resolución.

Fabio Massimo Castaldo,
  Autore
  . – Signora presidente, onorevoli colleghi, io mi chiedo come si riesca a polemizzare anche davanti a un caso atroce come questo, che non voglio neanche rievocare. Dico soltanto che è stata costituita una commissione interdisciplinare che a quanto pare non ha fatto assolutamente il suo dovere. Ricordo che in Paraguay l'aborto è permesso solo quando la vita di una donna, una bambina incinta è in pericolo. E mi chiedo, come una bambina alta 1 metro e 40 e che pesa 34 kg incinta non possa essere in pericolo dal punto di vista medico.

È un caso eccezionale, ma ci ricorda che purtroppo il Paraguay non sta facendo fronte ai suoi obblighi internazionali. La legislazione sull'aborto deve essere assolutamente rivista e includere casi come quelli sullo stupro e l'incesto, per dare la possibilità a tutte le donne di esercitare un loro diritto inalienabile. Dobbiamo esercitare, da parte nostra, le pressioni politiche e commerciali adeguate perché, come diceva prima il collega Urtasun, se non si interviene si finisce quasi per avallare una sorta di tortura in diretta.

Mi auguro che in questo Parlamento ci sia più responsabilità su questi temi.

Marek Jurek,
  autor
  . – Pani Przewodnicząca! Trzy tygodnie temu zwolennicy homoseksualnej zmiany konstytucji Irlandii zaatakowali demonstrację prorodzinną i w trakcie tego ataku dziesięcioletnia Muireann DeClár o mało nie poniosła śmierci. Dlaczego o tym mówię w tej chwili w tej debacie? Dlatego, że ta dziewczynka miała dziesięć lat i to jest jedyna okazja, żeby o tym powiedzieć, bo przecież chyba nikt z nas się nie łudzi, że będziemy na tej sali mieli debatę na temat tego, jak wyglądało referendum w Irlandii. Była taka propozycja, Parlament jej nie podjął. Teraz wracając do Paragwaju – gdyby ten zwyrodnialec, który jest sprawcą tego dramatu, o którym mówimy, został skazany na karę śmierci, miałby na naszej sali dziesiątki, pewnie setki obrońców. O człowieczeństwie dziecka, które czeka na urodzenie, nikt nie przypomni, dlatego musiałem o tym powiedzieć.

Marie-Christine Vergiat,
  auteure
  . – Madame la Présidente, je vais vous faire gagner du temps, parce que j'ai préparé une intervention d'une minute.

Une petite fille de dix ans a été violée par son beau-père et se retrouve enceinte. Les autorités paraguayennes, qui ont été incapables de la protéger de son violeur quand elles ont eu connaissance de la situation, lui ont interdit l'interruption de grossesse, pourtant réclamée par sa mère, au motif que sa santé n'était pas en danger.

L'avortement est strictement interdit au Paraguay, quelle que soit la situation, et donc y compris en cas de viol ou d'inceste, hormis dans les cas où il existe un danger imminent pour la mère. Ni l'avis du directeur de l'hôpital où se trouvait la fillette, ni celui du groupe d'experts de l'ONU, spécialement dépêché sur place, ni même les statistiques prouvant que le risque de mortalité maternelle est quatre fois plus élevé chez les adolescentes de moins de seize ans, n'ont pu y faire quoi que ce soit.

Il ne s'agit pas d'un cas isolé: deux enfants de moins de quatorze ans accouchent chaque jour au Paraguay. Oui, Monsieur Preda, la grande majorité des pays latino-américains pénalisent l'avortement et nous le condamnons globalement.

Défendre le droit des femmes à disposer de leur corps est un combat permanent, ici comme ailleurs. Mais quand ce droit est refusé à une enfant de dix ans qui a été violée par son propre beau-père, c'est un sentiment d'inhumanité et de colère qui prévaut. De tels sujets ne laissent aucune place aux polémiques politiciennes.

Beatriz Becerra Basterrechea,
  Autora
  . – Señora Presidenta, ¿tiene sentido que hablemos hoy en el Parlamento Europeo de una niña de diez años, que no llega a 1,40 m, a la que ha violado su padrastro, cuyo embarazo lo descubre su madre después de cinco meses? Yo creo que sí tiene sentido. Y lo tiene porque esta niña es la encarnación y el símbolo de miles de niñas que cada año sufren violaciones y embarazos y no en todos los lugares reciben la misma atención y cuidado. Denegar a estas menores víctimas de violencia sexual y maltrato un aborto humanitario no solo vulnera la ley internacional, como la propia ONU denuncia, sino que también vulnera nuestra obligación como comunidad internacional de proveerla del acceso a la salud integral que le garantiza la Convención sobre los Derechos del Niño, cuyos 25 años celebramos jubilosos hace poco.

Es una niña que podría vivir en cualquier lugar del mundo, sí, pero vive en Latinoamérica y vive en Paraguay. Y no creo que esta niña sea de izquierdas ni de derechas, pero vive en Paraguay; una niña a la que, como a todos los niños del mundo, nos hemos comprometido a proteger, y es el único nexo real vivo entre nuestras agendas europeas de hoy entre Bruselas y Estrasburgo. Esta niña es ese vínculo que existe porque existen las leyes internacionales que, en este caso, se pronuncian claramente exigiendo un aborto humanitario. El interés del menor debe primar por encima de cualquier consideración.

Josef Weidenholzer,
  Verfasser
  . – Frau Präsidentin! Erlauben Sie mir, dass ich Ihnen zunächst zu Ihrem Geburtstag gratuliere.

Bei dieser Diskussion geht es nicht um die Frage der Abtreibung an sich, sondern es geht darum, wie das Festhalten an dogmatischen Glaubenssätzen das Leben Einzelner gefährdet. Es geht um einen konkreten Fall, um das Leid einer jungen Frau, die eigentlich noch ein Kind ist und der das Schlimmste, was einem Menschen passieren kann, passiert ist. Sie wurde von ihrem Stiefvater vergewaltigt, und das Recht auf Abtreibung wird ihr verwehrt, das es eigentlich grundsätzlich gäbe.

Und das ist kein Einzelfall, sondern solche Fälle kommen in Lateinamerika häufig vor. Solche Fälle kommen in einem Klima der Tabuisierung und Kriminalisierung der Abtreibung vor. Es kommt zu Tausenden Selbstmorden. Es kommt zu Abtreibungen, die illegal durchgeführt werden. Und das alles, glaube ich, ist etwas, was man unter diesem Gesichtspunkt diskutieren muss und wo man nicht ideologische Scheuklappen auflegen darf.

Teresa Jiménez-Becerril Barrio,
  en nombre del Grupo PPE
  . – Señora Presidenta, hoy alzamos la voz para denunciar una realidad ante la que es necesario actuar, que son los embarazos de adolescentes. Esto alcanza cifras alarmantes en países de Latinoamérica, como Venezuela, Nicaragua, Bolivia, Paraguay. Y es precisamente en este último país donde una niña de diez años se convierte en una nueva víctima inocente, al haber sido violada por su padrastro y encontrarse embarazada a una edad muy temprana en la que peligra su salud física y mental.

Señorías, esto no es un tema ideológico: aquí tenemos que unir nuestras voces en la denuncia y en la petición de ayuda para esta víctima. No hay ley que esté por encima de los intereses legítimos del niño, hoy representados por esta niña.

Me pongo en la piel de esta niña, en la de su madre, y exijo justicia para todas las víctimas. Esta niña está muda y está indefensa hoy en Paraguay, pero nosotros no lo estamos y yo le presto mi voz para que exija justicia y dignidad.

Francisco Assis,
  em nome do Grupo S&D
  . – Senhora Presidente, este debate não é, fundamentalmente, um debate nem sobre o Paraguai, nem sobre o aborto. É um debate sobre direitos humanos, a partir de um caso concreto, particularmente hediondo e trágico, ocorrido no Paraguai. Na realidade, estão aqui em causa valores fundamentais da pessoa humana. Esta criança de dez anos foi vítima, no fundo, ou está a ser vítima, de dois crimes: um crime cometido pelo seu próprio padrasto, um crime que, certamente, vai ser objeto da devida punição no âmbito do sistema judicial paraguaio, mas um segundo crime, o crime cometido pelo próprio Estado, na medida em que tem uma legislação excessivamente rígida que impede o recurso ao aborto numa situação desta natureza.

Não é este o momento nem é este o tempo para fazer um debate de fundo sobre a questão do aborto. É uma questão de outra natureza. Estamos a falar do aborto humanitário, numa circunstância absolutamente de limite, para se salvaguardar a integridade psicológica e física de uma criança de dez anos, e este Parlamento não pode ser insensível a uma situação dessa natureza.

Sophia in 't Veld,
  on behalf of the ALDE Group
  . – Madam President, we are all united in our indignation and condemnation of the violence this girl had to suffer – but that is not good enough for the girl. It is nice that we are all angry but what she needs is the choice to terminate this pregnancy.

This is a 10-year-old girl! Imagine if it were your daughter, or your granddaughter. She should be playing with her friends. Instead she is forced to carry the child of her rapist, and that means that those who deny her a choice continue the violence against her. The PPE/ECR resolution talks about dignity. Where is the dignity in forcing a little 10-year-old girl and so many other girls around the world – like the little victims of Boko Haram for example, more than 200 of which are also pregnant and also have no choice? Where is the dignity in that? Where is the dignity of forcing this little body to carry the baby of her rapist? I hope everybody is going to vote for our resolution and give this girl a choice.

(Some applause)

Ángela Vallina,
  en nombre del Grupo GUE/NGL
  . – Señora Presidenta, evidentemente el caso que tenemos delante es vergonzoso y merece todo nuestro rechazo porque se trata, una vez más, de un caso de violencia hacia las mujeres y, en este caso, una niña. Condenamos y exigimos justicia, desde luego, en este atentado contra la dignidad de la menor, y exigimos el derecho que tenemos todas las mujeres a que se garantice nuestra salud, incluyendo el acceso a un aborto seguro.

Sin embargo, este caso en Paraguay no es único, y hablamos, además, en este caso, de un Estado que sufrió un golpe parlamentario en 2012 por parte de la derecha y que ha experimentado un grave deterioro en las condiciones de las mujeres, según los distintos informes internacionales. De hecho, todavía esperamos un plan estratégico de igualdad en este país.

Es importante no dejar estos casos sin justificar; porque no hay justificación posible para denegar el derecho de esta niña a ser protegida y a tener un aborto seguro. Y finalmente decir que, frente a medidas paternalistas de cooperación al desarrollo, apoyamos mecanismos multilaterales de negociación como la Cumbre que se celebra estos días entre la Unión Europea y la CELAC.

Heidi Hautala,
  on behalf of the Verts/ALE Group
  . – Madam President, every girl and woman has the right to decide about her own body. This is an indivisible and non—negotiable human right, and therefore the Paraguayan authorities' decision to force this girl to continue with a life-threatening pregnancy resulting from rape violates her rights under Paraguayan and international human rights law. They fail to protect her and violate her right to life, to health and to physical and mental integrity, as well as her right to education, jeopardising her economic and social opportunities.

I strongly urge the Paraguayan authorities to meet their international obligations and protect human rights by ensuring girls have access to safe abortion, at least when their health and life are in danger and in cases of rape and incest. The EU cannot shy away from this situation. It should use all means to help this girl and, globally, all the other girls in the same situation.

Joëlle Mélin (NI). – Madame la Présidente, une fillette de dix ans violée dans un cadre incestueux serait, selon les faits relatés, obligée de garder son enfant. Pourtant, le droit pénal paraguayen permettrait, comme la loi Simone Veil, en France, lors de sa promulgation, de procéder légalement à une interruption prématurée de grossesse si la mère court un réel danger, ce qui est manifestement le cas, compte tenu de l'âge de cette fillette et de son anatomie à peine pubère.

Ces cas dramatiques doivent trouver une solution légale. À l'inverse, et c'est votre résolution qui nous y contraint, il convient de s'interroger sur une généralisation sans contrôle de l'autorisation légale de la pratique des interruptions prématurées de grossesse, en dehors des cas de nécessité médicale. Il s'agit d'un acte profondément choquant pour la femme. L'y contraindre revient aussi à la bafouer.

Rosa Estaràs Ferragut (PPE). – Señora Presidenta, hablamos hoy de Mainumby: una niña que mide 1,39 metros y pesa 34 kilos, con problemas de anemia, de desnutrición, de diez años de edad. Ha quedado embarazada -un embarazo de más de cinco meses- por la pareja de su madre, que está en estos momentos ya en prisión.

Las posibilidades de que el embarazo vaya adelante y que no haya riesgo para la niña son mínimas. Todos los organismos internacionales explican los riesgos en el caso de estos embarazos infantiles por lo que puede suponer una violación, que no solamente daña al cuerpo físico sino que también daña el alma.

Es necesario -y ahí estamos todos de acuerdo- que el Gobierno de Paraguay acepte el aborto seguro y terapéutico para poder proteger la vida de Mainumby. No hay más alta prioridad, en este momento, que la protección de esta niña -ahí estamos todos de acuerdo- y creo que nunca debería mezclarse con un debate ideológico sobre el aborto, porque sería cuestión de que algunos piensan más en su ideología que en la vida de esta niña. Yo me quedo con la protección de la vida de esta niña.

Alessia Maria Mosca (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, lo stiamo dicendo tutti, questa mattina, lo ribadisco anch'io, l'Europa non può stare impassibile davanti a una bambina di 10 anni rimasta incinta dopo uno stupro da parte del proprio patrigno. Una nefandezza simile riguarda ciascuno di noi, come esseri umani in qualunque parte del mondo accada, ma riguarda anche l'Unione europea come istituzione, che ha le possibilità e gli strumenti per intervenire nelle regioni dove avvengono queste tragedie.

È totalmente fuori luogo ogni strumentalizzazione e polemica! È stato giustamente affermato che portare avanti una gravidanza indesiderata in queste condizioni è paragonata alla tortura e come tale dovremo trattare questa situazione. Non si tratta di un caso desolato, ma di un fenomeno tristemente diffuso, in Paraguay e altrove. Abbiamo il dovere di intervenire per questa bambina che a soli 10 anni dovrà dare alla luce un altro bambino e per tutte le bambine nel mondo che subiscono tali soprusi.

Interventions à la demande

Dubravka Šuica (PPE). – Gospođo predsjednice, ovo zaista nije trenutak za ideologiju. Samo zamislite da se nekoj od nas ili našim kćerima tako nešto dogodi. To je dovoljno da nas uputi na promišljanje i zato ovu raspravu danas doživljavam kao poziv paragvajskim vlastima da promotre ovaj slučaj, ali ne samo ovaj slučaj, nego u svim drugim zemljama Južne Amerike i ostalim zemljama svijeta gdje se ovakve situacije događaju.

Ova djevojčica je simbol mnogih drugih djevojčica. Moramo se izboriti za njezino pravo i zato se slažem da se pronađe pravno rješenje jer se radi o opasnosti i za psihičko i za tjelesno zdravlje. Moramo joj pomoći. Ovdje ni u kojem slučaju ne smije prevladati naša ideologija, niti smijemo ovu današnju raspravu instrumentalizirati u naše svrhe. Znači nije ovo rasprava o pobačaju, ovo je rasprava o stanju za koje smo svjesni da se možda događa i u nekim kutcima Europe.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Madam President, denying a young girl essential medical care is nothing short of cruel and inhumane treatment and a gross violation of her fundamental human rights. This is why I believe that the request to Paraguay to recognise the inalienable rights of women and girls to bodily integrity and autonomous decision making, especially regarding the right to voluntarily access family planning and safe and legal abortion, must be strongly supported. It is unacceptable for governments to turn a blind eye to cases of child pregnancy and the sexual abuse of women. They must recognise that it is undeniable that early pregnancy poses a severe risk to the health of girls and to their children. Moreover, rapid access to safe abortion for women and girls who are victims of rape or incest should be guaranteed.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, το δράμα της δεκάχρονης ανήλικης αναδεικνύει ανάγλυφα τα κρούσματα βίας και σεξουαλικής κακοποίησης στις χώρες της φτωχοποιημένης από το Διεθνές Νομισματικό Ταμείο Λατινικής Αμερικής. Ταυτόχρονα, η παιδική εγκυμοσύνη στη Λατινική Αμερική έχει λάβει ανησυχητικές διαστάσεις. Πρέπει λοιπόν να εφαρμοστούν επιτέλους οι διεθνείς συμβάσεις που προστατεύουν τα δικαιώματα των παιδιών και ιδίως η σχετική σύμβαση του ΟΗΕ, για να τεθεί έτσι τέλος το βιασμό ανηλίκων.

Οφείλουμε να καταδικάσουμε τις μορφές οικογενειακής βίας και να αναζητήσουμε την αύξηση των ποινών σε περιπτώσεις βιασμού των ανηλίκων. Ταυτόχρονα, πρέπει να υπάρξουν προγράμματα ψυχολογικής και ιατρικής υποστήριξης των θυμάτων, αλλά και άρση της απαγόρευσης των αμβλώσεων σε τέτοιες περιπτώσεις. Πρέπει να υπάρξουν ενημερωτικές εκστρατείες, καθώς η πρώιμη μητρότητα στη Λατινική Αμερική συνδέεται με τα πολιτιστικά πρότυπα, το μορφωτικό επίπεδο και την κοινωνική θέση.

Τέλος, οι ενδοοικογενειακή βία εντείνεται λόγω των εντάσεων της φτώχειας και της κοινωνικής περιθωριοποίησης των λαών της Λατινικής Αμερικής.

José Inácio Faria (ALDE). – Senhora Presidente, votamos hoje uma resolução conjunta sobre violação dos direitos humanos no Paraguai. Esta resolução foi despoletada por um incidente ocorrido há uns meses e noticiada na comunicação social sobre uma menor paraguaia, de dez anos, que foi vítima de abuso sexual por um familiar, a quem o Governo paraguaio não deu qualquer assistência médico-legal, nem a possibilidade de exercer o direito ao aborto terapêutico ou ético. A verdade é que, nesta região do globo, estes casos são recorrentes e tendem a aumentar.

A proteção das vítimas e, neste caso, das menores é assunto que não está devidamente previsto na legislação paraguaia e, nas situações de interrupção de gravidez provocada por violação, o Estado paraguaio não mostra qualquer abertura na defesa da integridade física e psicológica das vítimas deste tipo de violência. A verdade é que situações como esta trazem graves problemas de saúde e de exclusão económica aos adolescentes. Entende que nenhum argumento pode ser invocado para se sobrepor à condição humana de criança e de mulher. Apela ao Governo paraguaio para que haja com diligência na proteção dos interesses dos seus cidadãos e, em particular, dos mais desprotegidos, como os casos dos menores vítimas de abuso sexual. Obrigado e feliz aniversário, Sra. Presidente.

Ulrike Lunacek (Verts/ALE). – Señora Presidenta, Ministra, Señorías, la primera vez que yo visité el Paraguay fue hace 37 años, y ya en esta época yo oí hablar de cuántas niñas y jóvenes había embarazadas debido a violaciones por padres, padrastros, tíos, hermanos y otros, sin opción de terminar con estos embarazos. En esta época, yo no pensaba que, casi 40 años después, habría esta misma discusión. Que del mismo modo debamos pedir que no solo se haga justicia contra los perpetradores, sino que también esta niña, como tantas otras en tantos países, tenga derecho a terminar con este embarazo.

Y yo no entiendo cómo la derecha en este Parlamento habla de dignidad, si están argumentando en contra de la terminación de este embarazo forzado, resultado de una violación, para que esta niña ya no esté en riesgo. Yo demando más esfuerzos en el Plan de acción que ahora se está tratando en la UE-CELAC, en el capítulo de violencia de género, para dar opción al aborto legal y seguro, por lo menos en casos de violación para menores de edad.

Gianluca Buonanno (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ancora una volta, vedo che in questa sala l'ipocrisia, la fa da padrone. Stiamo parlando di una bambina di 10 anni del Paraguay, che ha certamente avuto una brutta disavventura e ne pagherà purtroppo le conseguenze. Ma tutti quelli che parlano qua dentro, noi parliamo del Paraguay, ma c'è qualcuno che parla ad esempio dei diecimila suicidi della Grecia, di tutto quello che succede in Europa, di quante bambine e bambini in Europa hanno dei grossi problemi? No, noi dobbiamo sempre dare lezioni al mondo, al Paraguay, all'Etiopia, al Burundi, alla Birmania, in tutti i posti, perché noi diamo lezioni, però non siamo capaci di gestire l'Europa come la gente ci chiede! E poi, visto che parlate tanto, ognuno di quelli che ha parlato questa mattina, tiri fuori mille euro a testa, li tiro fuori anch'io e si va in Paraguay ad aiutare la bambina. Non fare quattro chiacchiere ipocrite qua dentro, leggere un pezzo di carta e poi fregarsene di cosa succede a quella bambina. Tirare fuori i soldi, andare in Paraguay e aiutare la bambina! Vergognatevi!

(Fin des interventions à la demande)

Zanda Kalniņa-Lukaševica,
  President-in-Office of the Council
  ,
  on behalf of the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy.
  – Madam President, thank you for giving me, on behalf of the High Representative/Vice-President of the Commission, the opportunity to brief you on the situation with regard to children's rights in Paraguay.

In the past months, the sad and emblematic case of a pregnant ten-year-old girl in Paraguay has attracted much attention worldwide. It has highlighted the vulnerability of children and adolescents to violence and sexual abuse in Paraguay and many other countries in Latin America, where child pregnancy is a serious problem. The EU is following the case and the protection of children's rights in Latin America more generally. There have been recent cases in other countries in the region as well as in other parts of the world.

The European External Action Service (EEAS) and the Commission are in close contact with international organisations in Paraguay, including UN Women, the UN Population Fund and UNICEF. We Europeans join their voices in calling for increased efforts to protect children against all forms of violence, including sexual violence, within and outside of the domestic sphere.

The EEAS and the Commission also agree on the need for the authorities to step up prevention and increase awareness so that citizens know where to report abuse. The perpetrators must be brought to justice and the victims must receive adequate medical care and support. The EU continuously emphasises respect for children's rights through cooperation and political dialogue. Human rights, including children's rights, were part of the discussions that took place last November in the IX EU-Paraguay Joint Cooperation Committee.

We know that Paraguay is confronted by economic and social challenges, poverty and inequality, making children particularly vulnerable. That is why we are supporting the government's efforts to tackle poverty by supporting education and social protection.

The EU is also financing human rights activities that support women, children and indigenous peoples. Under the «Non-state actors and local authorities in development» programme, an EU-funded project aims to protect adolescents' sexual and reproductive rights by raising awareness among young people, teachers and parents. The EU Member States are also active.

In line with the May 2015 Council Conclusions on Gender in Development and with the Policy Coherence for Development principles, the EEAS and the Commission will continue working on sexual and reproductive health and rights and seek to advance understanding of the components and elements related to sexual and reproductive health and rights in the EU's development policy.

Children's and women's rights are EU human rights priorities in Paraguay. The EU financially supports actions aiming to protect adolescents' sexual reproductive rights through strengthening awareness among young people, teachers and parents, as already mentioned. We hope that the work we are doing with Paraguay will contribute to the protection of the rights of children so that no child will have to suffer violence and sexual abuse.

Sophia in 't Veld (ALDE). – Madam President, I am sorry but I feel that we did not get an answer from the Council. I am glad that the Council is committed to human rights, but we would like to know what the Council presidency is going to do in this particular case.

Are you going to intervene on behalf of the girl? You talk a lot about human rights: that is fine, and I am convinced that you are committed. What is the Council Presidency going to do? Are you going to approach the Paraguayan authorities and intervene on behalf of this girl and try to make sure that she gets a choice to get a life?

Zanda Kalniņa-Lukaševica,
  President-in-Office of the Council, on behalf of Vice-President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy.
  – First of all, I am here to represent the High Representative. The Council was not invited. Secondly, as I have already pointed out, the Council, under the Latvian Presidency, has agreed conclusions on gender and development, as well as the policy coherence for development (PCD) principles. Also, the Gender Action Plan is being prepared.

These are the very concrete EU measures which the Council and the Commission together are going to implement.

La Présidente. – Le débat est clos.

Le vote aura lieu à la fin des débats.

Déclarations écrites (article 162)

Dita Charanzová (ALDE),
  in writing
  . – Today we stand firm in our strong condemnation of the denial of essential medical care to a ten-year-old rape victim. This is a tragic and disturbing case that is unfortunately far from isolated in Paraguay and in other countries in the region. Denying access to safe and legal abortion to an abused young girl is not only an immediate physical risk to her body, but it also ensures that she will continue to be victimised again through being forced to give birth to her rapist's child. The government of Paraguay must give priority to humanitarian and health concerns over religion, especially when a child is involved. Physical and sexual exploitation of women is a serious human rights violation. Further denying women an abortion, particularly in a case where their mental and physical health is at risk, extends the suffering of a victim in a cruel and unnecessary manner. Paraguay must take immediate steps to fully implement the Convention on the Rights of the Child.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan
  . – Patnja mnogih žena, a u ovom slučaju kada govorimo o djevojčicama, jedno je od najgorih mogućih nasilja nad mladim životom. Činjenica da imamo mnogobrojne primjere trudnoća maloljetnica ne smije nikoga ostaviti ravnodušnim. Koliko je to opasno za život djevojčica i beba pokazuje veliki postotak smrtnosti ili vrlo česti tragični socijalni slučajevi.

Iz tih razloga moramo omogućiti pravo na siguran abortus neželjeno trudnih maloljetnica i svih maloljetnica čiji su životi direktno ili indirektno u opasnosti. Najžešće osuđujem nasilje nad maloljetnicama i želim da svaki nasilnik dobije primjerenu kaznu za svoja zlodjela. Paragvaj je samo jedna od zemalja u Latinskoj Americi gdje smo svjedoci monstruozne trudnoće 10-godišnjice djevojčice kojoj trebamo pomoći i u budućem životu, kao simbolu našeg neprihvaćanja ovog nehumanog slučaja.

Očekujem da Europska unija u svojim susretima na najvišoj razini EU-CELAC uključi ovu temu nasilja nad maloljetnicima na dnevni red prvog sljedećeg summita, jer je zaštita prava djeteta jasno određena Konvencijom UN-a o pravima djeteta.

Barbara Kappel (ENF),
  schriftlich
  . – Frau Präsidentin! Im April 2015 suchte ein zehnjähriges Mädchen aufgrund starker Magenschmerzen ein Krankenhaus in Asunción/Paraguay auf. Nach einer umfangreichen medizinischen Untersuchung stellte sich jedoch heraus, dass die Zehnjährige in der 21. Woche schwanger war. Sie wurde von ihrem Stiefvater vergewaltigt. Die Mutter des Mädchens verlangte einen sofortigen Schwangerschaftsabbruch, welchen ihr die Behörden aber nicht genehmigten. Dies ist in Paraguay leider kein Einzelfall. Nach aktuellen Daten der Vereinten Nationen sind 21 % der schwangeren Frauen in Paraguay minderjährig. Es werden jährlich rund 600 Mädchen im Alter von 14 Jahren und jünger schwanger, meist als Folge einer Vergewaltigung. 2014 starben 42 junge Mädchen während der Schwangerschaft oder an den Folgen eines illegalen Schwangerschaftsabbruchs. Der Ausschuss der Vereinten Nationen forderte Paraguay deshalb im März 2015 auf, die Gesetzgebung in Bezug auf Abtreibung zu ändern, da das Recht auf Gesundheit und Leben nicht mehr sichergestellt und eine massive Menschenrechtsverletzung gegeben ist.

Es ist ein unhaltbarer Zustand, eine Menschenrechtsverletzung, eine individuelle Katastrophe für jedes Mädchen, das per Gesetz gezwungen wird, ein Kind auszutragen. Schwangerschaft und Geburt sind oft lebensbedrohlich für die Mädchen, von den traumatischen Nebenwirkungen einmal ganz abgesehen. Paraguay muss minderjährigen Schwangeren das Recht auf einen Zugang zu sicherer und legaler Abtreibung einräumen.

2.3.   Situação no Nepal após os sismos

La Présidente. – L'ordre du jour appelle le débat sur sept propositions de résolution concernant la situation au Népal après les séismes (2015/2734(RSP)).

Fabio Massimo Castaldo,
  Autore
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, parliamo di un dramma umanitario che conta ben 8.786 morti e 22.303 feriti. 864.000 persone hanno perso la loro casa, 5,6 milioni necessitano immediata assistenza medica e 8,1 hanno bisogno di assistenza umanitaria. Cosa si sta abbattendo molto presto sul Nepal? Anche le piogge monsoniche, che sono attese nelle prossime settimane e che potrebbero non soltanto mettere in ginocchio la catena degli approvvigionamenti e degli aiuti – visto che molti villaggi sono raggiungibili solo a piedi – ma ancora di più compromettere del tutto la stagione della semina, distruggendo anche la possibilità di avere un raccolto quest'anno.

Noi dobbiamo agire e pretendere di assicurarci che tutti gli aiuti e i fondi stanziati siano utilizzati nella massima trasparenza e nel miglior modo possibile, specie per dare priorità alla difesa dei diritti dei soggetti più deboli, donne, bambini e malati.

Mark Demesmaeker,
  Auteur
  . — Anderhalve maand na de verwoestende aardbeving krijgen we een beter zicht op het verloop van de hulpverlening in Nepal en de dramatische situatie. Zo is het onbegrijpelijk dat de Nepalese overheid nog altijd vasthoudt aan omslachtige douaneprocedures en een belasting op hulpgoederen. De bedeling van die hulpgoederen liet te wensen over. Ouderen en alleenstaande vrouwen moeten nu soms tientallen kilometers lopen om hulpgoederen te bemachtigen. Vooral voor de Dalits, zij die leven aan de onderkant van de maatschappelijke ladder, was het bijzonder moeilijk om hulpgoederen te krijgen. Officieel bestaat het kastensysteem niet meer sinds 1963, maar de realiteit is anders.

Indien niet beter wordt omgegaan met de internationale hulp dreigt de wederopbouw wel heel lang te duren. En ook de staat zelf heeft een facelift nodig: nieuwe staatsstructuren met sterke en daadkrachtige overheden op lokaal en nationaal vlak en democratisering op het vlak van onderwijs en gezondheidszorg. Alleen op die manier kan Nepal het drama omkeren in iets positiefs, met de steun van de EU in het bijzonder. Ik wens Nepal veel moed en succes.

Kateřina Konečná,
  autorka
  . – Každá přírodní katastrofa je tragédií, která neblaze ovlivňuje lidské životy a chod země, ale i celého regionu. Pokud se navíc tyto katastrofy stávají v oblastech, jako např. Haiti a Nepál, ztrácíme slova, kterými bychom mohli situaci popsat.

Už před prvním zemětřesením nebyl Nepál dostatečně urbanizován, země byla sužována chudobou. Po několika zemětřeseních v posledních několika týdnech 8 milionů obyvatel Nepálu potřebuje humanitární pomoc, která bohužel vázne. Pravda, podílejí se na tom i samotní obyvatelé, ale jedná se o činy lidí, kteří jsou zoufalí a potřebují pomoc.

Nutné je především znovuoživení zdravotnických zařízení a služeb v zemi, zejména v odlehlých oblastech, a to i poskytováním lékařských stanů a vybavení, které nahradí zdravotnická zařízení, jež byla poškozena a zničena.

Domnívám se, že je povinností nepálské vlády a mezinárodního společenství, aby zajistily, aby se děti, které byly odloučeny od rodičů, s rodiči, co nejdříve shledaly. Je nutné, aby se děti staly středobodem humanitárních intervencí. Musí jim být věnována zvláštní pozornost, protože se nachází v obzvlášť citlivé situaci.

Humanitární pracovníci zaznamenali případy podvýživy a hrozby zneužití dětí a obchodování s nimi. Zdůrazňujeme, že je důležité přivést děti zpět do školních lavic, což ovšem nebude možné bez značného a uceleného úsilí Nepálu a mezinárodních společenství.

Nepřijatelné jsou pro nás problémy s celními postupy u humanitárních dodávek. Žádáme zrušení veškerých tzv. daní z pomoci, které na dodávky humanitární pomoci uvalila místní policie na nepálských hranicích. Pomoc se má rychle dostat na místa, kde je potřebná, a nesloužit jako prostředek ke kšeftování.

Žádám tedy Evropský parlament a všechny členské země, aby co nejvíce pomohly Nepálu a jeho obyvatelům postavit se na nohy. Dřívější stav Nepálu nebyl uspokojivý, ale teď je zcela katastrofální. Nebezpečí třetího zemětřesení je reálné.

Thomas Mann,
  Verfasser
  . – Frau Präsidentin! Anfang April besuchten wir Mitglieder der Südasien-Delegation Nepal. Wir wollten die Vorsitzenden der wichtigsten Parteien motivieren, endlich eine Verfassung zu verabschieden. Es ging auch um Klimawandel und Menschenrechtsfragen. Dort sind bemerkenswerte Fortschritte erreicht worden. Und wir besuchten EU-Projekte, darunter ein Krankenhaus als Frühwarninstitution bei Katastrophen. Nicht im Entferntesten konnten wir ahnen, dass zwei Wochen später 9 000 Menschen dem Jahrhundertbeben zum Opfer fallen sollten. Hunderttausende verloren Haus, Hof und Existenz. Tempel, historische und andere Stätten, die wir in Kathmandu und in Bagdapur besichtigt hatten, existieren nicht mehr.

Die Welle der Solidarität ist beeindruckend: Tausende von freiwilligen Helfern, die Lieferung von Lebensmitteln, von Medikamenten und Spenden aus aller Welt – allein aus meinem Land, Deutschland, 60 Millionen Euro innerhalb von vier Wochen.

Im Fall von Naturkatastrophen müssen sich Gesundheitsinstitutionen und lokale Behörden besser vernetzen, Notfallsysteme ausweiten. Das faszinierende Nepal, mit dem ich seit Jahren verbunden bin, soll und darf auch künftig nicht allein gelassen werden! Namaste!

Jean Lambert,
  author
  . – Madam President, I chaired the Parliament delegation that Mr Mann has just referred to and which was in Nepal two weeks before the earthquake struck. We know that there were disaster preparedness plans being implemented, but not across the whole country at that point. We know that those preparations helped save lives, but we nevertheless express our deep sympathy for all of those who lost loved ones, and indeed for the country as a whole.

It is a country, as we have heard, of real logistical problems in getting aid out: three main types of geography and three centuries in terms of development, as was once explained to me. Development needs support in terms of the main parties agreeing on the new post-conflict constitution and developing local government, which will be crucial for the reconstruction effort. That is estimated to be 50% of GDP. That GDP will be hit because tourism is the main source of income, followed by remittances. So the donor community needs to pay what it has promised, and we will be paying attention to that.

Dita Charanzová,
  author
  . – Madam President, Nepal is in an ongoing state of emergency. International humanitarian aid has been – and will continue to be – crucial to both the immediate relief of the suffering there and, in the long term, for reconstruction of this beautiful country that I was honoured to visit once. Respect for human rights must remain at the centre of all these efforts.

I am appalled at reports that the most vulnerable groups are being discriminated against on the basis of their caste or gender. Nepal must embrace its duty to protect all of its population, including the Dalit community. No one should be denied basic aid, especially on the basis of who they are or where they come from.

The disaster also threatens to deprive children of their basic right to education. With more than 7 000 schools damaged, education and the reconstruction of schools must remain a priority. It is our duty to do everything we can to help Nepal return to a state of normality.

Afzal Khan,
  author
  . – Madam President, I too was in Nepal just two weeks before the tragedy. Seeing the images of the devastation of areas we visited was heart-breaking – 2.8 million people are in dire need of aid, and nearly a million of them live in hard-to-reach areas. Reaching them must be a priority before the upcoming monsoon rains cause further damage and access to them is cut off. Free and smooth access should be facilitated for all incoming humanitarian aid, which should be distributed fairly to all.

I welcome the EU's assistance. However, as the UN has pointed out, much more international support is needed. Nepal also needs an aid package for long-term recovery and development, including safeguards against future natural disasters. The International Donors Conference in Kathmandu is welcome, and I urge the EU to play an active role in it. The S&D Group is fully committed to supporting Nepal's ongoing efforts towards recovery, peace and prosperity. We hope the disastrous earthquake will unite all the political forces in Nepal, as it is now even more necessary than before to reach a political consensus.

Róża Gräfin von Thun und Hohenstein,
  w imieniu grupy PPE
  . – Dramatyczne zdjęcia z Nepalu obiegły świat kilka tygodni temu, czasem jeszcze gdzieś można je znaleźć, ale stopniowo zainteresowanie opada. Wielu z nas było w Nepalu, wielu jeździło do Nepalu, nie tylko ze względu na niezwykłą urodę tego kraju, ale też ze względu na niezwykły urok tych wspaniałych ludzi, na ich duchowość, ich spokój, ich życzliwość, też ich urodę. Ich dramat się nie skończył i musimy o tym pamiętać. Wielu z nich, większość z nich mieszka na bardzo stromych zboczach, a my jako turyści wymagający jeszcze pewnych wygód doprowadzamy do tego, że wycina się tam jeszcze więcej drzew, bo chcemy ciepłej wody, bo chcemy prysznica. Czy dzisiaj wykażemy się solidarnością – my, którzy chętnie zachwycamy się Nepalem? Często tego słowa «solidarność» używamy. Jeżeli chcemy zrobić coś konkretnego, to nie pozwólmy, aby apele o pomoc ucichły. Musimy pomagać Nepalczykom materialnie, konkretnie, na poziomie europejskim, na poziomie krajowym i osobistym. I ostatnie zdanie ...

(Przewodnicząca przerwała wypowiedź posłanki)

Neena Gill,
  on behalf of the S&D Group
  . – Madam President, as someone who has a long-standing relationship with Nepal – having worked with the pro-democracy movement prior to the first-ever democratic elections, which I observed – and someone with a deep admiration for the Nepali people and their determination to rebuild their country after the recent devastating earthquake, I know that one of the major concerns now is for children. There are 1.7 million vulnerable children who have been affected, many of them having lost their parents. Many children have been displaced, and it is at this time that they are most at risk of being trafficked or taken by unrelated adults. It is therefore really important that we urgently put into place procedures to prevent this from happening.

Also, recognising that many schools have been destroyed, we need to unite and to prioritise rebuilding these schools and getting the children back into their classes so that their studies are not completely disrupted.

The monsoon season is fast approaching, and this will have major consequences for the relief efforts ..

(The President cut off the speaker)

Karol Karski,
  w imieniu grupy ECR
  . – Pani Przewodnicząca! Dziewięć tysięcy osób zginęło, pół miliona zniszczonych domów, trzy miliony uchodźców – to jest skala tej strasznej tragedii. Społeczność międzynarodowa natychmiast odpowiedziała pomocą, wysłała 76 grup ratowniczych, 70 grup medycznych, prawie 4 tysiące przeszkolonych specjalistów z 36 krajów. Sama Unia Europejska w pierwszych dniach tragedii wyłożyła 40 milionów euro. My jednak dyskutujemy tutaj nie w debacie poświęconej pomocy humanitarnej, a w debacie dotyczącej łamania praw człowieka i podstawowych wolności. Pomimo skrajnie trudnej sytuacji okazuje się bowiem, że władze Nepalu pobierają na granicy specjalny podatek od płynących z całego świata pieniędzy oraz darów. Co więcej, środki te nie zawsze trafiają do wszystkich potrzebujących – kobiety, dalitowie są szczególnie pokrzywdzeni w tej sytuacji. Musimy pamiętać, że nie ma tutaj miejsca na wybiórcze traktowanie, dyskryminację i Unia Europejska powinna z całą stanowczością przeciwdziałać temu typu zjawiskom.

Ivan Jakovčić,
  u ime kluba ALDE
  . – Gospođo predsjedavajuća, razmjeri tragedije koji su se dogodili 25. travnja i 12. svibnja u nepalskom potresu najbolje se vidi u brojkama: skoro 9 milijuna mrtvih, 2,8 milijuna raseljenih osoba, 1,7 milijuna djece bez jednog ili dva roditelja, 5,8 milijuna ljudi treba zdravstvenu skrb, 1,6 milijuna ljudi treba svakojaku pomoć. Razorena je svjetska baština, vlada procjenjuje da se radi o 10 milijardi dolara štete, a slijede monsuni i nemogućnost sijanja riže, što znači ponovno probleme s prehranom naredne godine.

Dakle, Europska unija treba organizirati koordiniranu pomoć s međunarodnom zajednicom na način da s financijskim sredstvima imamo i humanitarnu pomoć u poljoprivredi, u sjemenju, u timovima ljudi za zdravstvo, za obnovu kulturne baštine i međunarodna zajednica mora pomoći toj zemlji da nađe put prema demokraciji jer su očito dobro u ovom trenutku krenuli s konsenzusom kojega imaju.

Paloma López Bermejo,
  en nombre del Grupo GUE/NGL
  . – Señora Presidenta, comenzaré diciendo que nada humano nos es ajeno, ni en Europa ni en Nepal ni en Burundi ni en Paraguay, por las lamentables intervenciones que, a veces, tenemos que escuchar. Parece que el mundo es un lugar hostil, donde los efectos de las catástrofes naturales y, sobre todo, de la miseria son frecuentes e inevitables.

La realidad es distinta. Nepal no es una realidad ajena: es un país esclavo de las redes de la globalización que Europa ha impulsado. Más de un cuarto de su producto interior bruto depende de las remesas de sus migrantes -migrantes que viven, en no pocas ocasiones, como esclavos en el Oriente Medio-, y esas remesas apenas sirven para sufragar las importaciones que los nepalíes necesitan simplemente para sobrevivir, ahogados por la deuda y por las reglas del comercio global que impiden acceder y financiar una auténtica estrategia de desarrollo: un círculo vicioso con el que debemos romper.

Europa tiene un deber de solidaridad que está muy lejos de cumplir. La ONU señala que son necesarios por lo menos 300 millones tan solo para paliar la catástrofe humanitaria -fondos que todavía no se han desbloqueado-.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, gan dabht ar bith is truamhéalach an tragóid atá ag titim amach i Neipeal tar éis an chreatha talún; 9 000 marbh agus a lán daoine gan dídean, gan scoil agus gan bia fiú amháin.

Teastaíonn ó gach duine réasúnta cabhrú leo. Tá moladh ag dul don Choimisiún, atá ag tabhairt 3 mhilliún euro; na Stáit Aontaithe, atá ag tabhairt 10 milliún dollar; agus an Bhreatain, atá ag tabhairt 6 mhilliún punt steirling.

Dá bhrí sin, caithfimid an cheist a chur: an bhfuil an chabhair seo ag dul chuig na daoine is mó a bhfuil sé ag teastáil uathu, go háirithe an grúpa Dalit, an grúpa is lú stádas i Neipeal? Caithfimid a bheith ar an airdeall go bhfuil an chabhair ag dul chucu agus go rachaidh an chabhair chucu.

Freisin, ceist eile: an bhfuil an iomarca NGOs (eagraíochtaí neamhrialtasacha) ag obair? Chuala mé go raibh 600 díobh i Háítí le déanaí. Ba chóir dúinn níos lú NGOs a bheith againn agus chabhródh sé sin leis an scéal freisin.

Interventions à la demande

Csaba Sógor (PPE). – Madam President, the people of Nepal have been through a very difficult time lately due to the devastating earthquake that struck the country last month, and I would like to offer them my deepest sympathy.

I would like to express my concern about the thousands of Tibetan refugees living in Nepal. Most of them do not have Nepalese citizenship, and as a consequence they become invisible to the state. Tibetans in Nepal do not have their basic rights guaranteed, since all the human rights provisions in Nepal's Constitution apply exclusively to Nepali citizens. Moreover, Nepal is not a party to the UN Convention relating to the Status of Refugees.

It is heart-breaking that, at times like these, it becomes clear how the most invisible groups tend to be extremely vulnerable. I would therefore urge the Nepalese Government to polish up its constitution in such a way that at least the basic rights of everyone living in its territory can be guaranteed, especially during times of crisis.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Madam President, I call on the European Union institutions and the Member States to continue to support the reconstruction process in Nepal and to increase the humanitarian aid being given to that country.

I would like to express my deepest condolences to the families of the victims and my strong solidarity with the people of Nepal after the recent devastating earthquakes there. I would also like to thank the State of Nepal and the international community for the efforts they are making in the reconstruction of the country. However, it is true that more could be done in terms of search-and-rescue activities, providing humanitarian relief to people in remote, hard-to-reach areas, ensuring free and smooth access for all incoming humanitarian rescue and relief provision, and taking action to support resilience and mitigate the effects of natural disasters.

Europe must stand beside Nepal in its transition towards democracy, and in the field of development cooperation we will keep on mobilising international financial support.

Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, γνωρίζω το δράμα των σεισμόπληκτων, τις αγωνίες τους και τις ανάγκες τους, καθώς η πατρίδα μου, η Ελλάδα, έχει πληγεί συχνά από τον Εγκέλαδο. Στο Νεπάλ οι σεισμοί οδήγησαν σε 9.000 νεκρούς και σε χιλιάδες τραυματίες. Ταυτόχρονα, 2,8 εκατομμύρια συνάνθρωποί μας αντιμετωπίζουν ανθρωπιστική κρίση. Χρειάζεται λοιπόν αυξημένη διεθνή βοήθεια και αλληλεγγύη το Νεπάλ.

Πρώτα απ όλα πρέπει να αντιμετωπιστεί το στεγαστικό, με σκηνές σε πρώτη φάση και ένα πρόγραμμα ανοικοδόμησης στη συνέχεια. Η ιατροφαρμακευτική περίθαλψη είναι απαραίτητη, όπως επίσης και η επισιτιστική βοήθεια. Η ανθρωπιστική βοήθεια πρέπει να φτάσει παντού, σε όλες τις δυσπρόσιτες περιοχές, σε όλους τους σεισμόπληκτους. Εκατομμύρια παιδιά στο Νεπάλ έχουν χάσει τους γονείς τους και πρέπει να διαμορφωθεί ένα δίκτυο προστασίας των παιδιών για να μην απαχθούν από τους δουλεμπόρους.

Κυρία Πρόεδρε, το Νεπάλ εκπέμπει SΟS και η Ευρωπαϊκή Ένωση πρέπει να ανταποκριθεί άμεσα, με ακόμη μεγαλύτερη ανθρωπιστική βοήθεια.

Jiří Pospíšil (PPE). – Já tuto debatu pozorně poslouchám. Je třeba samozřejmě pomáhat, ale v této fázi my hlavně musíme řešit, jak je pomoc distribuována, zda nejsou některé skupiny v Nepálu diskriminovány a zda tedy pomoc splňuje účel.

Stejně jako mnozí kolegové jsem velmi zaskočen zprávami v médiích a v tisku i informacemi třeba od českých spoluobčanů, kteří přímo v Nepálu v tuto chvíli jsou. Informacemi o tom, že některé skupiny zkrátka pomoc nedostávají. Ať již zmiňovaní dalitové, nebo řekněme chudé děti, ženy, to jsou dneska skupiny, které jsou velmi ohroženy. Proto já jsem velmi rád, že v návrhu usnesení je jasná výzva naší vysoké komisařce, paní Mogheriniové, aby jednala s vládou v Nepálu a jasně řekla, že pomoc může pokračovat a být, pokud bude spravedlivě využívána.

Bez spravedlivého využívání se stává pomoc pouze ekonomickým nástrojem v rukou vládnoucí třídy v Nepálu a to je podle mého názoru špatně.

Maria Grapini (S&D). – Doamnă președinte, mai întâi la mulți ani. Dragi colegi, tragedia din Nepal ar trebui să sensibilizeze pe toată lumea: au murit oameni, alții au fost răniți, sunt oameni fără adăpost, fără alimente, fără medicamente și nu zece, nu o sută, milioane.

Noi, ca Parlament European, trebuie să aducem mulțumiri voluntarilor din multe țări care au mers la fața locului, care au dus ajutoare. Sunt voluntari și din țara mea și le adreseze public mulțumiri.

Cred, dragi colegi, că noi ca uniune europeană, ca parlament, trebuie să dovedim solidaritate nu numai în declarații, ci în fapte concrete. Trebuie ca Parlamentul European, Comisia Europeană să găsească noi și mult mai multe mijloace de ajutor financiar a oamenilor din Nepal.

În țara mea a fost un cutremur cu mulți ani în urmă și am văzut morți, dispăruți, oameni fără (...). De aceea mă simt solidară (...)

(Președinta a întrerupt discursul vorbitorului.)

Spuneam că am trăit în țara mea un cutremur în 1977 și am văzut oameni scoși de sub dărâmături, oameni fără adăpost. De aceea consider că trebuie să fim solidari și eu mă simt solidară cu oamenii din Nepal și propun să dăm un exemplu chiar noi europenii, parlamentarii să facem un cont de solidaritate.

Dubravka Šuica (PPE). – Gospođo predsjednice, ogromni su razmjeri ove tragedije i šokirani smo onim što čujemo da se događa ovih dana, mjesec i pol dana nakon humanitarne drame koja se dogodila u Nepalu. Ono što moramo napraviti je pobrinuti se da se izdvojena sredstva transparentno troše. Nevjerojatno je da nepalska vlada i dalje traži carine na humanitarnu pomoć.

Mi znamo da je Nepal i prije ove katastrofe bio siromašna, nerazvijena zemlja, a isto tako znamo da je pola prihoda zarađivao od turizma koji je sada bitno ugrožen.

Stoga je potrebna pomoć. Osam milijuna ljudi je zatražilo humanitarnu pomoć. Današnja rasprava i rezolucija su prilika pozvati sve članice Europske unije da pomognu. Solidarnost je neophodna i nemojmo misliti da je Nepal tamo negdje daleko. Nepal se može i nama dogoditi.

Claudia Tapardel (S&D). – În situații de criză oamenii reacționează, colaborează, recurg la solidaritate și intervin pentru a-i ajuta pe cei care au nevoie. Instinctul de a sări în ajutor oamenilor este inscripționat în valorile fundamentale ale umanității și face parte din esența noastră.

Rezoluția S&D subliniază nevoia de solidaritate și unitate în comunitatea internațională, față de un popor care a suferit enorm în fața unui eveniment natural incontrolabil.

Poporul nepalez are nevoie de asistență constantă și îndelungată pentru a îndepărta pericolele conectate la tragedia din 13 mai. În fața pericolelor care planează asupra viitorului a peste 1,7 milioane de copii din Nepal trebuie să știm că nu putem rămâne impasibili.

Distrugerea infrastructurii din Nepal produce efecte pe termen foarte lung, care (...).

Triplarea fondurilor financiare ale UE destinate asistenței umanitare în Nepal este de apreciat, dar ceea ce trebuie să facem este să continuăm împreună să reconstruim Nepalul pe principiile unității și solidarității, în așa fel încât civilizația nepaleză să continue să ofere protecție și bunăstare cetățenilor săi.

(Fin des interventions à la demande)

Zanda Kalniņa-Lukaševica,
  President-in-Office of the Council, on behalf of the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy
  – Madam President, on behalf of Vice-President/High Representative Mogherini, I welcome the adoption of Parliament's urgency resolution on the situation in Nepal after the devastating earthquakes of 25 April and 12 May. There is a close bond of friendship that ties the European Union and its Member States to Nepal.

The European Union and its Member States have already expressed the deep sympathy and solidarity of the European Union for the human losses and injuries, and the physical devastation of homes, infrastructure and heritage sites.

A disaster of this size calls for more than words. The EU and its Member States were quick to act and show tangible solidarity with the Nepalese people. Immediately after the earthquake and following the appeal by the Nepalese Government, there was a clear expression of EU solidarity. The Commission provided EUR 3 million in humanitarian aid to support, in particular, emergency shelter, healthcare, and logistics and coordination.

This amount was doubled to EUR 6 million following the visit by the Commissioner for Humanitarian Aid and Crisis Management, Christos Stylianides, who travelled to Nepal together with Valerie Amos, the UN Under-Secretary-General and Emergency Relief Coordinator, to express EU solidarity. The European Union's Civil Protection Mechanism was also activated to support the rapid deployment of relief material and experts from EU Member States. The EU also provided consular support to EU citizens in Nepal.

In addition, the Commission fast-tracked the disbursement of EUR 16.6 million from existing development funds. This frontloaded cash allows the Nepalese authorities to address the most pressing needs. We are also envisaging, under the Instrument contributing to Stability and Peace, support in bringing necessary supplies to the remotest districts, which are very difficult to access after the earthquake. This support would also address the need for temporary learning spaces, as many schools have been destroyed.

Concerning your question on the partial reinstatement of custom duties, I would like to inform you about the actual situation. As per the Memorandum of Understanding between the Government of Nepal ..

(The President interrupted the speaker to ask for quiet in the Chamber)

We are talking about the earthquake in Nepal and how the European Union can help. When we talk about the reinstatement of customs duties, we need to know that, as per the Memorandum of Understanding between the Government of Nepal and the UN, which was signed several years ago now, humanitarian relief items are exempt from customs duties.

Initial confusion about this in the first few days after the earthquake was overcome and the government applied this approach more coherently following Commissioner Stylianides' visit, streamlining procedures. At the end of May, however, the Government replaced a general waiver by a list of relief items that remain exempt from customs duties.

The UN system, which the EU supports, has been actively gathering information from aid agencies on the application of this approach. This will serve as evidence for the meeting the UN will have with the authorities so as to resolve the issue. If these efforts at local level are not successful, the Commission stands ready to advocate, with the government, building on the contact that has already been established in the response to the earthquake.

The EU is now actively participating in the ongoing post-disaster needs assessment, which should be ready by mid-June and which will serve as a basis for the recovery strategy. The EU will participate in the Donor Conference on reconstruction to take place in Kathmandu on 25 June.

(The President again called for quiet in the Chamber)

Nepal also needs political stability to push forward its economic development and now its reconstruction. We hope that the long-overdue constitution could be adopted as a key step forward in Nepal's peace process. This should then be followed by establishing more decentralised, strong and accountable institutions.

The long-overdue local elections should take place to restore legitimacy at local level. Nepal also needs to address a number of human rights challenges, in particular the need to guarantee inclusivity to all and deliver justice to the conflict victims.

Many Members asked about human rights. Gender, non-discrimination and children's rights are key priorities of the EU human rights strategy in Nepal. The EU has been a long-standing supporter of civil society in addressing discrimination and violence against women and promoting better social economic conditions for women, as well as promoting the rights of children.

The Government of Nepal has taken measures to prevent the trafficking of children. For instance, since the earthquake, the government has been more watchful of any possible trafficking and has been trying to raise public awareness against it. Some of the districts most affected by the earthquake are the source districts from which trafficking of girls has taken place.

(The President called for silence in the Chamber)

The EU supports a number of human rights organisations working on women's and children's rights which are active in the fight against human trafficking. The EU has been funding programmes to combat case-based discrimination and the untouchability issue, including supporting Dalit-led organisations and empowering other vulnerable groups such as women and children in slums.

As one of the major donors, the EU will continue to monitor the distribution of aid, as well as responding to human rights issues such as impunity and discrimination.

Nepal has survived a terrible tragedy. Time will be needed for full recovery. Therefore, the EU and other international partners will continue to support Nepal and its people in these endeavours. I thank you very much for your interest in the situation in Nepal.

(Applause)

La Présidente. – Le débat est clos.

Le vote aura lieu à la fin des débats.

Déclarations écrites (article 162)

Steeve Briois (NI),
  par écrit
  . – La situation au Népal depuis le terrible séisme est critique. Les milliers de familles endeuillées doivent être soutenues par la solidarité internationale et chaque État souverain peut y prendre part. C'est pourquoi l'attitude du Qatar, refusant à des milliers de travailleurs népalais de retourner dans leur pays afin d'assister aux funérailles de leurs proches décédés après le séisme doit être vigoureusement dénoncée par la communauté internationale. Ce scandale remet en question la candidature du Qatar pour la Coupe du monde 2022. L'impunité totale de cet émirat doit enfin cesser.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto
  . – Dopo i recenti terremoti che hanno duramente colpito il Nepal, ancora oggi il paese più povero dell'Asia meridionale, si stima che circa tre milioni di persone hanno bisogno di assistenza umanitaria immediata visto anche l'avvicinarsi della stagione dei monsoni. Nonostante l'immediato soccorso fornito dall'UE, dai suoi Stati membri e dalla comunità internazionale, esprimiamo la nostra forte preoccupazione per il fatto che centinaia di migliaia di persone continuano a rimanere senza aiuti e sono ancora in zone isolate, non raggiunte dai soccorsi. Chiediamo particolare attenzione per la precaria situazione in cui versano i bambini e le donne, con riguardo al problema della loro malnutrizione e della mancanza di assistenza sanitaria, e per il crescente pericolo di scoppio e diffusione di epidemie. Pur compiacendoci del fatto che l'UE ha recentemente triplicato l'importo dei fondi dedicati alla cooperazione UE-Nepal nel suo bilancio, chiediamo nuovi interventi di sostegno al paese nella sua transizione verso la democrazia e nel settore della cooperazione allo sviluppo. Gli aiuti comunitari dovranno essere elargiti attraverso le organizzazioni locali, ove possibile, al fine di promuovere l'autosufficienza e sostenere le industrie e le imprese locali, il che è fondamentale anche per ottenere una rapida transizione verso una ripresa sostenibile del paese.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan
  . – Podržao sam rezoluciju o stanju u Nepalu nakon potresa, jer zemlji u ovom trenutku prijeti i monsun koji počinje početkom lipnja, a može prouzrokovati dodatne štete i porast vodostaja, što će humanitarnim djelatnicima otežati pristup ugroženim populacijama.

Osim što Europska unija i međunarodne organizacije moraju poboljšati svoje odgovore na hitne slučajeve u svijetu, smatram da Europski parlament treba kontinuirano naglašavati potrebu povećanja financijska sredstava za humanitarnu pomoć, te pritom transparentno izvršavati svoju ulogu u domeni nadzora isporuke humanitarne pomoći i trošenja proračunskih sredstava.

Za usvajanje Europskog konsenzusa o humanitarnoj pomoći 2007. godine, u velikoj je mjeri zaslužan Parlament koji ovom rezolucijom potvrđuje svoju aktivnu ulogu po pitanju humanitarne pomoći i pomoći u razvoju.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne
  – Vyjadrujem úprimnú sústrasť všetkým tým, ktorí boli postihnutí touto hroznou tragédiou, vrátane rodín vyše 8 800 ľudí, ktorí prišli o život v Nepále, Indii, Číne a Bangladéši. Oceňujem rýchlu reakciu nepálskych inštitúcií, ako aj efektívnu pomoc medzinárodného spoločenstva. I na tomto prípade je vidieť, aká ja dôležitá humanitárna pomoc. Napriek tomu, rekonštrukcia a obnova tejto krajiny si bude vyžadovať dlhodobejšie úsilie, a preto rozvojová pomoc má svoje opodstatnenie. Pevne verím, že život obyvateľov sa rýchlo vráti do normálu.

Jana Žitňanská (ECR),
  písomne
  – Takmer 9 000 mŕtvych a viac ako 21 000 zranených si vyžiadali zemetrasenia z 25. apríla a 12. mája v Nepále. Krajina stále zúfalo potrebuje humanitárnu pomoc, pričom organizácie pomáhajúce na mieste varujú, že situáciu skomplikuje aj blížiace sa obdobie monzúnu. Pre zvýšené riziko nákazy hepatitídou a iných prenosných ochorení sa môže počet obetí o stovky zvýšiť. Som rada, že v tomto uznesení sa nezabúda na tých najzraniteľnejších, na deti. Zemetrasenie postihlo až 1,7 milióna detí, pričom 320-tisíc z nich stratilo všetko – domovy, teplé oblečenie, prístup k vzdelaniu, no mnohé z nich stratili ešte viac, svoje rodiny. Práve siroty sú vystavené zvýšenému riziku zneužívania, zanedbávania, chorôb, či obchodovania s ľuďmi. Oceňujem snahu vlády a humanitárnych organizácii poskytnúť týmto deťom čo najrýchlejšie starostlivosť, ako aj ich dočasné umiestnenie v kláštoroch, kostoloch a v provizórnych táboroch, no informácie o ich miznutí z týchto miest sú viac ako znepokojujúce. Hoci Nepál pozastavil možnosť medzinárodných adopcií a zákaz cestovania pre maloletých bez sprievodu, som presvedčená, že ochrana musí byť ešte intenzívnejšia. Len tak sa budú môcť aspoň tie deti, ktorých rodiny prežili, k nim čo najskôr vrátiť.

IN THE CHAIR: ADINA-IOANA VĂLEAN

Vice-President

Georgi Pirinski (S&D). – Madam President, in the course of Tuesday's debate on the Supervisory Committee report on OLAF, a Member of this Parliament, Mr Sarvamaa, addressed me in the most insulting and unacceptable terms. He charged me, in a most slanderous way, with deliberately lying and consciously trying to mislead the debate. I find this totally unacceptable, and I want to bring it to the attention of all our colleagues. In all my deliberations I have expressed definite, categorical opinions, but always to the best of my knowledge and to the best of my ability to interpret facts.

I will be continuing this debate in the Committee on Budgetary Control, where I can go into the substance of the issue, because I know that Rule 164 does not permit me to do so. However, I want to be very clear that the type of procedure being pursued in the committee needs very serious review and upgrading.

Petri Sarvamaa (PPE). – Madam President, I would like to apologise to Mr Pirinski for my language concerning him. Mr Pirinski, the reason for the language I used was that I think I know that you know better when you say that OLAF was never given a chance to reply to the allegations that were made in the annual activity report of the Supervisory Committee.

That is why I said what I said – but, having said that, I apologise for my language and I hope you accept the apology.

(Applause)

Εμμανουήλ Γλέζος (GUE/NGL). – Κυρία Πρόεδρε, είχα ζητήσει τον λόγο πριν από την ημερήσια διάταξη, τους διέφυγε να μου τον δώσουν και μου απάντησαν ότι θα τον δώσουν στο τέλος της ομιλίας. Αυτό δεν έγινε. Θέλω, λοιπόν, να μιλήσω τώρα γι αυτό το θέμα, που είχα ζητήσει τον λόγο πριν από την ημερήσια διάταξη. Δεν θα σας καθυστερήσω πολύ.

Στη ρωμαϊκή Σύγκλητο, κάθε πρωί ακουγόταν «Hannibal ante portas» και από μένα κάθε μέρα θα ακούτε «κάτω τα χέρια από την Ελλάδα», δεν επιτρέπεται να επεμβαίνετε στη χώρα μου, που χαράζει ο λαός της τον δικό της τον δρόμο. Δεν έχετε κανένα δικαίωμα, όσοι υπερασπίζετε τους δανειστές, να βοηθάτε τους δανειστές!

Η μόνη λύση είναι να σταματήσει για ένα χρόνο το πάγωμα όλων των υποχρεώσεων της Ελλάδας και ο ελληνικός λαός είναι σε θέση να βρει μόνος του τον δρόμο.

(Χειροκροτήματα)

Paul Nuttall (EFDD). – Madam President, what happened in this Chamber last night was a disgrace. It was an outrage. Under Rule 191, the EFDD Group requested a vote to suspend the sitting and that vote, under the rules, should have been taken immediately. Instead, the Vice-President took it upon herself to suspend the sitting for 30 minutes so all you guys could come down and vote.

This highlights one of the reasons why many people perceive this place to be a Mickey Mouse chamber. You either have a rule book or you do not. You either stick by it or you rip it up and then we make it up as we go along, just as happened last night. As a result, we will be writing to President Schulz to clarify that the rule book is applied evenly across this House and that we are not discriminated against, like we were last night, simply for being Eurosceptics.

President. – Mr Nuttall, the sitting was suspended because of the disorder in the Chamber, according to Rule 22. Maybe you know something about that, since you were here yesterday evening. I am sure you can understand.

3.   Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta

4.   Declaração escrita (artigo 136.o do Regimento): Ver Acta

5.   Período de votação

President. – The next item is the vote.

(For the results and other details of the vote: see Minutes)

5.1.   Síria, a situação em Palmira e o caso de Mazen Darwish (RC-B8-0575/2015, B8-0575/2015, B8-0576/2015, B8-0577/2015, B8-0578/2015, B8-0579/2015, B8-0585/2015) (votação)

5.2.   Paraguai: aspetos jurídicos relacionados com a gravidez na infância (RC-B8-0546/2015, B8-0546/2015, RC-B8-0547/2015, B8-0547/2015, B8-0582/2015, B8-0583/2015, B8-0586/2015, B8-0588/2015, B8-0591/2015) (votação)

5.3.   Situação no Nepal após os sismos (RC-B8-0580/2015, B8-0580/2015, B8-0581/2015, B8-0584/2015, B8-0587/2015, B8-0589/2015, B8-0590/2015, B8-0592/2015) (votação)

5.4.   A situação militar estratégica na Bacia do Mar Negro, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia (A8-0171/2015 - Ioan Mircea Pașcu) (votação)

— Before the vote on paragraph 7:

Ioan Mircea Pașcu,
  rapporteur
  . – Madam President, this oral amendment is intended to bring the situation up to date. There was a reference to the deal between France and Russia over the Mistral assault ships, and now we have negotiations for the termination of that deal. Therefore, as you know, we have to adapt the report to reflect that situation.

So – instead of «urges France to abandon, unequivocally and finally, the sale of amphibious assault ships to Russia», which is to be deleted, we propose the inclusion of: «welcomes France's decision to reconsider the delivery of the Mistral amphibious assault ships to Russia and salutes France's negotiations to unequivocally and finally cancel this deal».

(The oral amendment was accepted)

— Before the vote on paragraph 17:

Ioan Mircea Pașcu,
  rapporteur
  . – Madam President, actually, because there was a mention of the same situation with the Mistral in 2 paragraphs, we have to adjust this one too. We would add to the end of the paragraph «and looks forward to the successful conclusion of the negotiations to cancel this contract».

(The oral amendment was accepted)

— After the vote:

Ioan Mircea Pașcu (S&D). – Madam President, I would like to thank the shadow rapporteurs and all those colleagues who have taken an interest in this report, and also for your votes.

(Applause)

5.5.   Revelações recentes sobre casos de corrupção ao mais alto nível na FIFA (RC-B8-0548/2015, B8-0548/2015, B8-0549/2015, B8-0550/2015, B8-0571/2015, B8-0572/2015, B8-0573/2015, B8-0574/2015) (votação)

President. – That concludes the vote.

6.   Declarações de voto

6.1.   A situação militar estratégica na Bacia do Mar Negro, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia (A8-0171/2015 - Ioan Mircea Pașcu)

Oral explanations of vote

Krisztina Morvai (NI). – Elnök Asszony, arra szeretném kérni az Európai Parlamentet és az Európai Uniót, hogy hozzon létre egy szakmai szervezetet, amely megvizsgálja, hogy végső soron jogállami értelemben, jogászszakmailag mit értünk ma nemzeti önrendelkezésen. Nem tudom elfogadni azt, hogy amikor a nyugati világ érdekei úgy kívánják, például Koszovó esetében, akkor mást jelent a nemzeti önrendelkezés, mint mondjuk Krím esetében. Éppen így nem tudom elfogadni, hogy Dél-Tirol esetében mást jelent a nemzeti önrendelkezés és az autonómia fogalma, mint mondjuk Székelyföld, Felvidék, Délvidék vagy Kárpátalja esetében. Olyan sokat beszél az Európai Unió a jogállamiságról mint értékről. A jogállamiság azt jelenti, hogy a jog előre kiszámítható, objektív jellegű és nem a politikai hasznosság függvénye. Fontos lenne tehát kutatások alapján, szakértők bevonásával, például a Koszovóval kapcsolatos Emberi Jogi Bírósági döntés vizsgálatával és felhasználásával kimondani, hogy egységesen kell értelmezni a nemzeti önrendelkezés fogalmát.

Peter Jahr (PPE). – Frau Präsidentin! Zusammenarbeit braucht Vertrauen – ohne Vertrauen keine Zusammenarbeit. Die Annexion der Krim hat das Vertrauen in die russische Außenpolitik stark erschüttert. Es geht dabei nicht nur um das Verhältnis der Europäischen Union zu Russland. Nein, es geht um das Vertrauen aller, vor allen Dingen der kleineren, Anliegerstaaten. Was ist denn die russische Botschaft? Entweder du machst, was ich sage, oder ich nehme ein Stückchen Land von dir. Das kann nicht richtig sein.

Deshalb ist die europäische Doppelstrategie: Erstens Russland deutlich ZU sagen, dass wir dies nicht akzeptieren und deshalb auch Sanktionen verhängt haben, aber zweitens trotzdem den Dialog aufrechtzuerhalten. Denn eines sollte uns klar sein: Es kann auch im Schwarzen Meer nur eine politische Lösung geben, vor allen Dingen im Interesse der Menschen. Deshalb ist beides wichtig: Einerseits Sanktionen, andererseits der Dialog. Man glaubt immer noch daran, dass die menschliche Vernunft zum Schluss wieder obsiegt.

James Carver (EFDD). – Madam President, I have seen a lot of things pass through this place that have shocked me and have reaffirmed my conviction that Britain would be better off out of here. I have to say that this report tops the lot.

I would like to draw attention in particular to the split vote on paragraph 16. I will once again make it clear that I am equally disgusted by Mr Putin's actions, but this report is truly frightening. It calls for the strengthening of sanctions that are damaging businesses across the continent, and, worst of all, for the European Union to arm Ukraine.

The path to peace is not through tit-for-tat measures, and it is certainly not through the flooding of an already volatile situation – and a most fragile ceasefire – with more weapons. I have seen this situation develop, during my time in this Parliament, from a few protests in Kiev to the worst security crisis since the end of the Cold War. The European Union must stop its persistent warmongering; Russia must ensure that it abides by the Minsk peace agreement; and all sides need to get back around the negotiating table and work out a proper and lasting peace deal.

Stanislav Polčák (PPE). – Já bych chtěl upozornit, že jsem nejen hlasoval pro tuto rezoluci, ale zároveň bych chtěl upozornit, že otázku mezinárodního práva a porušení mezinárodního práva v případě anexe Krymu vyslovila jednoznačně Rada Evropy, která je zřízena státy právě pro posuzování otázek lidskoprávních a pro posuzování otázek mezinárodní spolupráce mezi státy.

Tudíž mnohé debaty, které se vedou na téma anexe Krymu, jsou, podle mého názoru, zbytečné a otázka narušení obchodu je samozřejmě podstatná, ale nevím, zda by hledisko obchodu mohlo převážit nad tím, že nějaký stát zcela jednoznačně protiprávně anektuje území jiného státu a my bychom tomu měli pouze přihlížet.

Já si myslím, že tato hlediska, že bychom tomu měli přihlížet z důvodu obchodních zájmů, jsou zcela neobhajitelná.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, cheapamar go raibh deireadh leis an lá go ndéanfadh tír amháin ionsaí ar thír eile san Eoraip. Faraor, nuair a d'ionsaigh an Rúis an Chrimé, tháinig deireadh leis an tuairim sin.

Dar ndóigh, bhí ar na tíortha éagsúla san Aontas – agus ar an Aontas i gcoitinne – athbhreithniú a dhéanamh ar a bpolasaithe agus is é sin atá ag tarlú anois. Bhí laghdú tagtha ar an méid airgid a bhí á chaitheamh ar chúrsaí míleata agus cosanta. Dar ndóigh, caithfear é sin a athrú; agus tá sé sin ag tarlú, mar níl a fhios ag aon duine cá stopfaidh Putin ag an am seo.

Bíodh sin ráite, caithfidh mé a rá gur tír neodrach í Éire agus nach bhfuilimid i NATO. Dá bhrí sin, staonamar i vótaí éagsúla a bhain le fórsaí míleata agus NATO. Ach, dar ndóigh, d'aontaíomar leis an tuarascáil i gcoitinne agus bhíomar sásta aontú lenár ngrúpa mar aonad.

Daniel Hannan (ECR). – Madam President, rarely can the phrase «armchair generals» have applied quite so literally. Here we have the armchairs, and in our rhetoric in these reports we are adopting the most belligerent tone when, in reality, the European Union is considering lifting even the feeble sanctions it has already imposed on the Kremlin if Russia stops advancing further. The annexation of Crimea has, in effect, been accepted by all sides.

The reason that I suggest we have this dichotomy is because we have a guilty conscience. We feel that we stirred up a problem that we were not then prepared to support with the resources – military and financial – that it would have required to rescue our own victims.

The good news is that the European Union is not the sole organ of foreign policy. In Ukraine, my own country has been most strongly engaged with Canada and the US in providing assistance and advice to Ukrainian forces and, as long as NATO rather than the EU remains the basis of our security, we may yet avoid a total failure.

Written explanations of vote

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – El texto sometido a votación es una Resolución política dirigida única y exclusivamente a dañar de manera deliberada las relaciones entre la Unión Europea y Rusia, lo cual es inaceptable y me obligó a votar en contra.

En primer lugar, la Resolución instrumentaliza la historia con el fin de presentar a Rusia como la culpable de la situación en Ucrania y la responsable del refuerzo de las capacidades militares de la OTAN en el Este de Europa.

El texto llega al punto de proponer no descartar la aplicación del artículo 5 del Tratado de Washington, es decir, la guerra. La propuesta belicista del ponente Pascu se complementa con un llamamiento a continuar con la política de sanciones a Rusia.

Creo en la paz y en la cooperación con nuestros vecinos. Por ello, he votado en contra de esta Resolución.

Martina Anderson (GUE/NGL),
  in writing
  . – I voted against the final report on «the strategic military situation in the Black Sea Basin following the illegal annexation of Crimea by Russia». This report represents an increasingly militarised EU approach to the situation in the region. Given Sinn Féin's commitment to Irish neutrality I voted against many aspects within the report that called for a greater militarised approach.

The final report included aspects such as the possibility of mobilising European naval and airspace assets to the Black Sea; and called on NATO to continue to develop its cyber and missile defence capabilities. The report also urged the Commission to support the Member States in their efforts to identify solutions by which to raise their defence budget to the level of 2% and welcomed the pledge made by members of NATO to ensure that their defence spending reaches a minimum of 2% of GDP by 2024.

Increased military spending, especially in a time of economic crisis where ordinary people are already suffering as a result of savage budget cuts, is deplorable. The militarised approach this report advocates would only escalate tensions further in the region. This is why I voted against this report.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Ich verurteile die völkerrechtswidrige Annexion der Krim sowie die direkte und indirekte Unterstützung der Separatisten und die damit einhergehenden Menschenrechtsverletzungen durch Russland aufs Äußerste. Die Russische Föderation provoziert durch die Fortsetzung des Krieges in der Ostukraine eine dauerhafte Destabilisierung des strategisch sehr wichtigen Schwarzmeerraums. Ioan Pascu fordert in seinem Bericht die bedingungslose Einhaltung des Minsker Waffenstillstandsabkommens und drängt auf eine bessere und intensivere Zusammenarbeit der Anrainerstaaten im Rahmen der GSVP. Es ist unerlässlich, dass die EU ihre eigene Widerstandskraft stärkt, um einer drohenden Eskalationsgefahr vorzubeugen und eine Erweiterung des Konflikts auf Georgien und die Republik Moldau unter allen Umständen zu unterbinden. Ich begrüße den Bericht und weise nochmals auf die Bedrohung für den gesamten Schwarzmeerraum hin.

Marie-Christine Arnautu (ENF),
  par écrit. – Ce rapport est une accumulation de poncifs et d'exagérations.

La Russie serait coupable de «l'annexion de la Crimée» mais également responsable de «l'escalade de la violence militaire en Crimée». La source principale de ce texte est un rapport de l'OTAN, organisation militaire qui a pour objectif de lutter contre la Russie.

L'Union européenne, en ne reconnaissant pas le référendum du 16 mars 2014, refuse aux habitants de Crimée le droit à l'autodétermination, nie la démocratie et le droit des peuples à disposer d'eux-mêmes.

Ce rapport ouvertement hostile à la Russie incite par ailleurs à un partenariat avec la Turquie contre la Russie, alors même que la Turquie mène une politique ambigüe envers des organisations terroristes telles que le groupe État islamique, ainsi qu'à une soumission aux américains par l'intermédiaire de l'OTAN.

J'ai donc voté contre ce rapport.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – I believe that the military situation in the Black Sea should be a matter for NATO, not the European Union. Whilst I disagree with Russia's actions in the Crimea, I believe that the European Union is likely to make matters worse rather than better.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport car il vise à sensibiliser d'avantage l'Union européenne à l'importance de la mer Noire, au moment où nous sommes en train de réviser à la fois nos stratégies de défense et de sécurité. Les déploiements et la modernisation agressive de la flotte mise en place par la Russie sont un défi sécuritaire qui ne peut pas être ignoré ou uniquement confié aux mains de l'OTAN.

Janice Atkinson (EFDD),
  in writing. – I support NATO members committing to spend the agreed 2% of GDP on defence; it is important for the security of all NATO members.

Petras Auštrevičius (ALDE),
  in writing. – The Black Sea Basin is strategically an extremely important region for the EU, its Member States and associated partners. However, due to the changes in its geopolitical landscape defined by Russia's aggression and its illegal annexation of Crimea, the security situation in the region has been deteriorating rapidly.

I believe it is crucial that we do not turn a blind eye but condemn Russia's aggression by favouring a strong and united EU policy towards its authorities. We must adequately respond to the fact that Russia is investing in its military capabilities, such as bolstering its air and naval defences and modernising the Black Sea Fleet, as well as be ready to counter its employment of hybrid warfare tactics and propaganda machinery.

I hold the view that as long as the Crimea remains occupied, as long as Russia is funding bandits in the eastern part of Ukraine and does not change its offensive policy, the EU must remain firm in keeping their sanctions against Russia and simultaneously update and make the best use of such instruments at its command as the EU security strategy and the EU neighbourhood policy in order to preserve security of the Black Sea Basin and the EU neighbourhood.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį siūlymą dėl strateginės karinės padėties Juodosios jūros baseine po Rusijos įvykdytos neteisėtos Krymo aneksijos.

Jūros baseinas – vienas iš svarbiausių pasaulio regionų. Tačiau Europos Sąjungai jis yra strategiškai svarbus ir kaip išorės siena dėl saugumo ir gynybos užtikrinimo ir Rytų partnerystės vystymo. Po Krymo aneksijos pakitus jėgų pusiausvyrai ir Rusijai neteisėtai kontroliuojant šimtus kilometrų Krymo pakrantės, Juodosios jūros baseinas tampa didele dalimi faktiškai sukarinta zona. Tokie geostrateginės padėties pokyčiai reikalauja veiksmingo Europos Sąjungos reagavimo. Norint užtikrinti šio regiono saugumą ir stabilumą, būtina imtis įvairiausių priemonių, be kita ko, modernizuoti ir stiprinti Juodosios jūros baseino Europos Sąjungos valstybių narių karinius pajėgumus. Visiškai pritariu pranešėjui, kad šie pokyčiai, taip pat ir išaugęs Rusijos spaudimas Europos Sąjungos rytiniame pasienyje, kaip pažymėta pranešime, dezinformacijos kaip ginklo naudojimas turi būti rimtai įvertinti ir tinkamai atspindėti Europos saugumo strategijoje.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit
  . – Décidément, les eurocrates sont obsédés par la Russie, qu'ils accusent de tous les maux en répétant sans cesse les mensonges les plus grotesques. Quelle dangereuse irresponsabilité! À quoi nous mènera donc pareille rhétorique belliqueuse qui passe par une soumission totale à l'OTAN ?

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – Je me suis positionné en faveur du rapport Pascu car il me paraît primordial d'arriver à parvenir à des relations constructives entre les pays de l'Union et la Russie afin d'évoluer ensemble dans un climat de paix. Le rapport Pascu tend vers cet objectif.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Le rapport sur la position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion illégale de la Crimée par la Russie est un énième exemple de ce qu'on pourrait probablement qualifier de russophobie par de nombreux responsables européens. La multiplication des résolutions en ce sens au Parlement européen devient ridicule.

Rappelons pour la énième fois que la Russie n'est ni un adversaire et encore moins un ennemi des nations européennes. Chaque État est bien entendu libre de décider lui-même de la politique étrangère qu'il désire mener, mais je souhaite que mon pays, la France, entretienne des relations normales et non belliqueuses avec la Russie. Pour ces raisons, il m'est impossible d'approuver ce rapport.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto. – Ho ravvisato nella relazione molti aspetti controversi, per questo motivo non ho inteso sostenerla col mio voto.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – La cuenca del mar Negro es una región estratégica para la UE. En esta Resolución, se insta a los Estados miembros a que continúen sin reconocer la anexión de Crimea y se condena el apoyo de Rusia a los separatistas ucranianos.

Se pide que la cooperación OTAN-Rusia se base en un cambio de su política respecto a Ucrania y que se amplíe el régimen de sanciones si no se implementan plenamente los acuerdos de alto el fuego de Minsk. La Resolución señala que la OTAN tiene la obligación moral de reforzar las capacidades de defensa de Georgia y Ucrania, al tiempo que se insta a la Comisión a actualizar su estrategia para la región.

Más allá de lo puramente militar, se anima a los Estados miembros a diversificar sus fuentes energéticas, y a la Comisión, a continuar con las negociaciones sobre el gasoducto que conectará la UE con Turquía. También se pide que las violaciones de derechos humanos durante el conflicto sean investigadas y se expresa preocupación ante el impacto medioambiental que dicho conflicto puede estar teniendo sobre la región.

Por todo ello, he votado a favor de esta Resolución.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau už šį pranešimą, nes juo Parlamentas dar kartą pabrėžia laikantis Rusijos įvykdytą Krymo aneksiją neteisėta ir atkreipia dėmesį į pasikeitusią strateginę karinę padėtį Juodosios jūros baseine. Juodosios jūros baseinas yra vienas iš svarbiausių strateginių pasaulio regionų, labai svarbus ES ir jos valstybėms narėms, ypač atsižvelgiant į jų saugumo ir gynybos užtikrinimą, taip pat svarbus atsižvelgiant į ES kaimynystės politiką ir Rytų partnerystę. Parlamentas atkreipia dėmesį į tai, kad karinė pusiausvyra Juodosios jūros baseine po neteisėtos Krymo aneksijos pasikeitė ir dabar Rusija neteisėtai kontroliuoja šimtus kilometrų Krymo pakrantės ir jai priklausančius vandenis, esančius prieš NATO ir ES jūrų sieną. Parlamentas išreiškė susirūpinimą dėl didelį pavojų keliančio išaugusio Rusijos spaudimo ES rytiniame pasienyje, įskaitant Rumunijai, Lenkijai ir Baltijos šalims daromą spaudimą, o taip pat paragino ES valstybes nares toliau tvirtai ir vieningai laikytis sutartų sankcijų prieš Rusiją, taip pat sustabdyti bet kokį karinį bendradarbiavimą ir bendradarbiavimą gynybos srityje ir nutraukti sutartis, pvz., dėl «Mistral» klasės desantinių laivų-amfibijų tiekimo Rusijai.

Andrea Bocskor (PPE),
  írásban. – A jelentés célja, hogy reagáljon a Krím félsziget Oroszország általi jogellenes elcsatolásával a Fekete-tenger medencéje és a környező térség stratégiai viszonyaiban előidézett változásokra. A jelentés kiemeli, hogy a fokozódó orosz fekete-tengeri katonai jelenlét, valamint a Krím félszigetre telepített, nukleáris fegyverek hordozására képes eszközök az Oroszországgal szembeni szankciók folytatását és szigorítását teszik szükségessé, amennyiben az nem változtat Ukrajnával kapcsolatos politikáján. A jelentés felszólítja az Európai Uniót a fekete-tengeri energiaforrások diverzifikálását célzó kezdeményezések továbbvitelére, valamint ösztönzi a tagállamokat az energiafüggőségük csökkentésére irányuló lépések megtételére.

Fontos, hogy Oroszország végrehajtsa a minszki tűzszüneti megállapodásokat, de a jelentés 16-ik pontjával ellentétben, úgy gondolom, hogy a konfliktus csak békésen, tárgyalások útján rendeződhet. Felhívja a figyelmet a Fekete-tenger partja menti partnerállamokkal folytatott közös biztonság- és védelempolitikai együttműködés fontosságára, továbbá a régióban az EBESZ fokozott jelenlétének és a biztonsági helyzet könnyítését célzó kezdeményezéseinek támogatására. A Néppárt képviselőcsoportjának álláspontjával összhangban, szavazatommal támogattam a jelentés elfogadását.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Crnomorski bazen je jedno od strateški najvažnijih područja na svijetu te je od iznimne važnosti za EU-u i države članice. Područje je posebno važno u kontekstu jamčenja njihove sigurnosti i obrane te za politiku susjedstva EU-a i Istočno partnerstvo. Promjena geostrateške slike, način na koji se razvija vojna situacija u crnomorskom bazenu te nasilno pripojenje Krima Rusiji su naznake širih i sustavnih izazova poslijehladnoratovskom sustavu europske sigurnosti.

Koordinacija s NATO-om i SAD-om je od iznimne važnosti s obzirom na to da je crnomorski bazen ključan dio euroatlantske sigurnosti. Zaključno, podržavam ovo izvješće jer odražava trenutno stanje i identificira ključne sigurnosne probleme na području Crnoga mora.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho scelto di votare a favore di questa risoluzione perché sono convinta che l'annessione di Sebastopoli e della Crimea da parte della Federazione russa rappresenti una gravissima violazione del diritto internazionale.

Steeve Briois (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport relatif à la position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion prétendument illégale de la Crimée par la Russie.

À l'instar du rapport relatif aux relations entre l'Union et la Russie, ce texte reprend le refrain usé de la politique anti-russe. Non seulement il participe à l'escalade des tensions mais il méprise également les citoyens de Crimée qui ont exprimé par le vote leur volonté de rattachement à la Russie. Nul n'ignore la partialité de ce rapport qui n'a pour objectif qu'un alignement sur la politique de Washington et la rupture du bloc continental.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Am votat în favoarea Raportului referitor la situația militară strategică din bazinul Mării Negre în urma anexării ilegale a Crimeii de către Rusia deoarece apreciez că acesta surprinde în mod corect situația din această regiune.

De asemenea, prin raport se propun un set de măsuri care permit consolidarea regiunii bazinului Mării Negre astfel încât agresiuni similare cu anexarea Crimeii, să nu mai fie posibile.

Statele membre ale Uniunii Europene trebuie să rămână mai departe unite într-o singură voce în ceea ce privește consolidarea regimului sancționator față de Rusia câtă vreme aceasta nu înțelege să respecte normele de drept internațional, manifestând, totodată, disponibilitatea de a relua discuțiile atunci când vor fi redate Ucrainei teritoriile ocupate și dreptul internațional va fi respectat.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho espresso voto negativo. Il rapporto è eccesisvamente antirusso. La politica UE sul tema è sbagliata e preconcetta e sembra essere ispirata ad indicazioni americane. Diversamente non si spiegherebbe un embargo che porta più danni alle imprese europee che non vantaggi alla situazione politica.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – I voted against the final report on the strategic military situation in the Black Sea Basin following the illegal annexation of Crimea by Russia. This report represents an increasingly militarised EU approach to the situation in the region. Given Sinn Féin's commitment to Irish neutrality I voted against many aspects within the report that called for a greater militarised approach.

The final report included aspects such as the possibility of mobilising European naval and airspace assets to the Black Sea, and called on NATO to continue to develop its cyber and missile defence capabilities. The report also urged the Commission to support the Member States in their efforts to identify solutions by which to raise their defence budget to the level of 2% and welcomed the pledge made by members of NATO to ensure that their defence spending reaches a minimum of 2% GDP by 2024.

Increased military spending, especially in a time of economic crisis where ordinary people are already suffering as a result of savage budget cuts, is deplorable. The militarised approach this report advocates would only escalate tensions further in the region. This is why I voted against this report.

David Casa (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this report as I agree with the points raised in this report, notably concerning the strategic transformation of the Black Sea region following the illegal annexation of Crimea by Russia. Russia has now gained a very important launching pad facing the west, the Balkans and the south, where it has established a permanent naval task force. The report also condemns Russian action to provide direct and indirect support to the separatists, which only encourages the conflict to continue. The EU needs to stay firm with Russia, including the possibility of continuing and strengthening sanctions. I also agree with the importance of the review of the European security strategy and the possible increase of CSDP cooperation with the Black Sea littoral partner states Ukraine, Moldova and Georgia.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – La preoccupazione per la «corsa agli armamenti russa», dimostrata dalla relazione, deve tenere conto anche degli atteggiamenti ostili da parte occidentale, come i finanziamenti in favore di fazioni antirusse che fuorviano l'UE dalla sua propensione al soft power. Contrariamente a quanto sostiene la relazione Pascu, tentare ancora la via diplomatica con Mosca è l'unica soluzione percorribile dalle istituzioni dell'Unione europea. A mio avviso bisogna rilanciare assolutamente con ogni mezzo e ad ogni costo un dialogo diplomatico con Mosca, perché non solo è impensabile intraprendere uno scontro, ma ancora peggio sarebbe farlo per procura.

Ritengo inoltre che il vero grande rischio sia che una Russia completamente alla deriva cerchi una partnership sempre più stretta e salda con la Cina, e magari anche con l'Iran, creando un blocco asiatico che creerebbe quindi un problema molto più grande di quello che affrontiamo oggi. Per questi motivi ho votato contro la relazione.

Dita Charanzová (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of this resolution because I firmly believe we need to do all that is in our power to help support the security of Ukraine and the wider Black Sea region. The Black Sea is an important strategic region for all European security and should not be neglected in our policymaking. We should never accept the illegal annexation of Ukrainian soil.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Mi sono astenuto durante la votazione sulla relazione concernente la situazione militare strategica nel bacino del Mar Nero a seguito degli avvenimenti in Crimea. Il dossier in esame tratta, infatti, un argomento delicato e sensibile che dovrebbe essere ulteriormente discusso ai massimi livelli politici e diplomatici.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Il Parlamento europeo, con le sue scarse competenze in materia di affari esteri, non è a mio avviso il luogo adatto a decidere se delle scelte compiute da altri Stati sovrani sono o meno corrette. Tanto meno è il caso di ergere questa istituzione a tribunale di diritto internazionale, per quanto ci possano essere delle ragioni per cercare di estendere l'influenza europea alle aree oggetto di questa risoluzione. Mi sono astenuto, dunque, perché mi sono sentito agnostico rispetto a questo testo.

Deirdre Clune, Brian Hayes, Seán Kelly and Mairead McGuinness (PPE),
  in writing
  . – The Irish PPE delegation abstained on a number of votes in the report on «Strategic military situation in the Black Sea Basin following the illegal annexation of Crimea by Russia». These votes concern issues such as: providing Ukraine with defensive arms, urging Member States to increase their defence spending and enhancing the military capabilities of NATO in the Black Sea Basin. Ireland is a neutral country and is not a Member of NATO; the status of countries such as Ireland should be respected in this instance. While we support the EU's approach to the crisis in Ukraine, we do not believe that all EU Member States should be obliged to support NATO policy action in the region. Since the general intention of the report is positive, we voted in favour of the final report but abstained on a number of separate votes.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – O Mar Negro é uma importante Fronteira Externa da União, uma vez que constitui a fronteira leste da Roménia e da Bulgária. Ora, em torno deste Mar estão também a Turquia, a Geórgia (cuja região da Abecásia tem vindo a registar uma crescente presença militar russa), a Rússia e a Ucrânia, incluindo a península da Crimeia – recentemente anexada pela Rússia, desafiando brutalmente a ordem internacional.

No contexto das relações com a Rússia, o ponto de situação estratégico-militar desta região é evidentemente crucial.

Sendo certo que as relações entre a Federação Russa e a UE e os seus Estados—Membros devem procurar soluções pacíficas e não o conflito, a UE deve manter-se firme, em articulação com a NATO, e garantir segurança de um ponto de vista energético, marítimo, fronteiriço e, não menos importante, relativamente às pessoas desta região.

Birgit Collin-Langen (PPE),
  schriftlich. – Ich habe für den Bericht gestimmt, denn es ist besonders wichtig, dass sich auch das Europäische Parlament mit deutlicher Stimme gegen die völkerrechtswidrige Annexion der Krim ausspricht.

Der Konflikt im Südosten der Ukraine kann nur politisch auf der Grundlage der Vereinbarungen von Minsk gelöst werden. Der geltende internationale Rechtsrahmen ist zu respektieren, und das schließt die Beibehaltung oder, sollte das erforderlich sein, auch eine Verschärfung der Sanktionen mit ein.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Gli accadimenti verificatisi nell'area strategica del Mar Nero hanno modificato gli equilibri geopolitici europei, soprattutto in termini di sicurezza energetica, e hanno aperto nuovi scenari, ai quali la politica estera europea è chiamata a rispondere. In questo contesto, condivido la necessità che l'Europa parli con un'unica voce, tuttavia intendo ribadire l'importanza di ridefinire le relazioni con la Russia privilegiando un'ottica maggiormente cooperativa che conflittuale.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – The report firmly supports the non-recognition of Russia's annexation of Crimea; reiterates its commitment to the independence, sovereignty and territorial integrity of Ukraine, notes with concern that the illegal annexation of Crimea has precipitated a significant change in the strategic landscape of the Black Sea Basin and the adjacent area, expresses concern about Russia's current defensive and offensive military build-up in the Black Sea, and condemns the fact that Russia is providing direct and indirect support to the separatist groups in Ukraine. I thus voted in favour.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – El texto sometido a votación es una Resolución política dirigida única y exclusivamente a dañar de manera deliberada las relaciones entre la Unión Europea y Rusia, lo cual es inaceptable y me obligó a votar en contra.

En primer lugar, la Resolución instrumentaliza la historia con el fin de presentar a Rusia como la culpable de la situación en Ucrania y la responsable del refuerzo de las capacidades militares de la OTAN en el Este de Europa.

El texto llega al punto de proponer no descartar la aplicación del artículo 5 del Tratado de Washington, es decir, la guerra. La propuesta belicista del ponente Pascu se complementa con un llamamiento a continuar con la política de sanciones a Rusia.

Creo en la paz y en la cooperación con nuestros vecinos. Por ello, he votado en contra de esta Resolución.

Pál Csáky (PPE),
  írásban. – Az EP-jelentés célja, hogy reagáljon a Krím félsziget Oroszország általi jogellenes elcsatolásával a Fekete-tenger medencéje és a környező térség stratégiai viszonyaiban előidézett változásokra. A dokumentum kiemeli, hogy a fokozódó orosz fekete-tengeri katonai jelenlét, valamint a Krím félszigetre telepített, nukleáris fegyverek hordozására képes eszközök az Oroszországgal szembeni szankciók folytatását és szigorítását teszik szükségessé, amennyiben az nem változtat Ukrajnával kapcsolatos politikáján. Továbbá, felhívja a figyelmet a Fekete-tenger partja menti partnerállamokkal folytatott közös biztonság- és védelempolitikai együttműködés fontosságára, továbbá a régióban az EBESZ fokozott jelenlétének és a biztonsági helyzet könnyítését célzó kezdeményezéseinek támogatására. A Néppárt képviselőcsoportjának álláspontjával összhangban, szavazatommal támogattam a jelentés elfogadását.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – Le présent rapport a pour principal objet de faire part des préoccupations suscitées par les changements d'ordre stratégique qui se sont opérés dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion illégale de la Crimée par la Russie. Le rapport attire particulièrement l'attention sur le fait qu'en occupant l'intégralité de la péninsule, la Russie s'est dotée d'une puissante base arrière dirigée vers l'Ouest, les Balkans et le Sud, où elle a stationné une force navale permanente.

Le rapport souligne également que l'Union européenne devrait renforcer sa propre capacité de résistance et se mobiliser face aux enjeux que représentent l'utilisation des informations comme d'une arme et la sécurité de celles-ci. Considérant qu'il y a lieu de s'inquiéter des violations de l'accord de Minsk commises, selon de multiples indices, par la Russie et les séparatistes, il est nécessaire que la Commission européenne procède à un examen de la stratégie européenne de sécurité et dans le cadre de la révision de la politique européenne de voisinage renforce la coopération au titre de la PSDC avec les États partenaires du littoral de la mer Noire.

Pour ces raisons, j'ai voté en faveur de ce rapport.

Marielle de Sarnez (ALDE),
  par écrit. – Le Parlement européen condamne fermement l'annexion, illégale au regard du droit international, de la Crimée et de Sébastopol par la Russie. À l'évidence, les seules sanctions économiques et financières, même si elles peuvent se révéler utiles, ne suffisent pas à régler les conflits. C'est pourquoi nous devons repenser notre stratégie globale de sécurité et de défense commune. La résolution du conflit dans l'Est ukrainien ne se fera qu'avec une Europe parlant d'une seule voix et assumant plus fermement aujourd'hui la nécessité de sa sécurité et de sa défense commune.

Andor Deli (PPE),
  írásban. – A jelentés célja, hogy reagáljon a Krím félsziget Oroszország általi jogellenes elcsatolásával a Fekete-tenger medencéje és a környező térség stratégiai viszonyaiban előidézett változásokra. A jelentés kiemeli, hogy a fokozódó orosz fekete-tengeri katonai jelenlét, valamint a Krím félszigetre telepített, nukleáris fegyverek hordozására képes eszközök az Oroszországgal szembeni szankciók folytatását és szigorítását teszik szükségessé, amennyiben az nem változtat Ukrajnával kapcsolatos politikáján. A jelentés felszólítja az Európai Uniót a fekete-tengeri energiaforrások diverzifikálását célzó kezdeményezések továbbvitelére, valamint ösztönzi a tagállamokat az energiafüggőségük csökkentésére irányuló lépések megtételére.

Felhívja a figyelmet a Fekete-tenger partja menti partnerállamokkal folytatott közös biztonság- és védelempolitikai együttműködés fontosságára, továbbá a régióban az EBESZ fokozott jelenlétének és a biztonsági helyzet könnyítését célzó kezdeményezéseinek támogatására. A fenti célokkal egyetértek, így a Néppárt képviselőcsoportjának álláspontjával összhangban, szavazatommal támogattam a jelentés elfogadását.

Gérard Deprez (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de cette résolution car l'annexion de la Crimée a précipité de profonds changements dans la situation stratégique du bassin de la mer Noire et de toute la région. La Russie possède désormais un puissant pas de tir dirigé vers l'Ouest et le Sud, où elle a stationné une force navale permanente. Je suis particulièrement préoccupé par le développement des moyens militaires défensifs et offensifs de la Russie, ainsi que par le projet d'expansion et de modernisation de la flotte russe en mer Noire.

J'estime que les relations avec la Russie devraient à long terme reposer sur la coopération et non sur la confrontation. Toutefois, je suis d'avis qu'à court et moyen termes, toute reprise de la coopération devra notamment reposer sur un changement d'orientation de la politique russe à l'égard de l'Ukraine.

J'espère que l'accord de cessez-le-feu conclu à Minsk le 12 février sera respecté et qu'il laissera ainsi suffisamment de temps pour qu'une solution politique négociée soit trouvée. Si cela ne devait pas s'avérer exact, j'estime que le régime de sanctions devrait être maintenu et qu'il conviendrait d'aider l'Ukraine à renforcer ses capacités de défense.

Mireille D'Ornano (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre le rapport relatif à la position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion prétendument illégale de la Crimée par la Russie. À l'instar du rapport relatif aux relations entre l'Union et la Russie, ce texte reprend le refrain usé de la politique anti-russe. Non seulement il participe à l'escalade des tensions mais il méprise également les citoyens de Crimée qui ont exprimé par le vote leur volonté de rattachement à la Russie. Il conviendrait que l'Union cesse de tenter d'imposer continuellement ses volontés au-delà même de ses frontières. Nul n'ignore la partialité de ce rapport qui n'a pour objectif qu'un alignement sur la politique de Washington et la rupture du bloc continental.

Ангел Джамбазки (ECR),
  в писмена форма. – Гласувах въздържал се по доклада относно стратегическото военно положение в Черноморския басейн след незаконното анексиране на Крим от Русия, защото смятам че в доклада са пропуснати много важни събития, а и Турция е отбелязана като стратегически партньор на Съюза. Смятам, че Република Турция умело се възползва от статуса си на кандидат членка, но ние сме длъжни да отбележим тясното ѝ сътрудничество с Русия. Като български представител трябва да припомня, че проектът Южен поток, който трябваше да премине през България, беше прекратен, а на негово място се планира строеж на друг газов коридор под името Турски поток, който ще заобиколи България и е в разрез с икономическите интереси, както на България така и на Съюза.

Също така не е отбелязана ролята на Русия в отношенията между балканските държави. Най-вече не е отразена ролята ѝ в Македония и Сърбия, които въпреки, че нямат излаз на Черно море имат своята тежест в разпределението на военните сили.

Eleonora Evi (EFDD),
  per iscritto. – Ho espresso il mio voto negativo su questa relazione perché credo sia doveroso rilevare la completa mancanza nel testo di un qualsiasi elemento di autocritica da parte dell'Europa rispetto al proprio operato; quello che invece non manca è una fortissima critica alla Russia che, portando avanti i suoi interessi geopolitici, commette sicuramente errori riprovevoli, ma di certo non meno delle forze europee e americane. Ciò che l'Europa pare non capire è che sventare la possibilità della formazione di un grande blocco asiatico a guida russa, riprendendo un dialogo diplomatico con Mosca, sarebbe di molto preferibile rispetto alla scelta di finanziare proxy war. Non condivisibile, a mio avviso, neppure tutta la fiducia riposta nella Turchia quale saldo alleato considerate tutte le criticità che questo stesso Parlamento ha più volte sollevato nei suoi confronti, nonché i recenti colloqui Istanbul-Mosca.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – A situação que se vive, atualmente, nos países em redor da Rússia, deve merecer uma especial atenção pelos problemas que daí possam advir para o resto da Europa. A existência de uma lista negra que proíbe o acesso de políticos europeus ao território russo é uma medida arbitrária e um ato contraproducente e prejudicial aos já reduzidos canais de comunicação entre a UE e a Rússia.

Perante o cenário atual, a UE deve reavaliar, criticamente, as relações que tem com Rússia e que foram muito prejudicadas com a anexação ilegal da Crimeia. É também fundamental a definição de um plano de contingência para fazer frente às políticas «agressivas e divergentes» conduzidas por Moscovo, devendo a UE apoiar os cidadãos russos que lutam pela democracia e pelo Estado de Direito no país, como defensores dos direitos humanos, bloguistas, meios de comunicação social independentes, académicos e ONG.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport, parce qu'il est pour l'essentiel à charge contre la Russie et vise à appuyer la sécurité des États européens exclusivement sur les options de l'OTAN.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL),
  in writing. – I voted against this because the EU has no credibility when it comes to lecturing other countries on annexing sovereign territory. We in Ireland remember Nice II and Lisbon II. We will not forget it.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – Európska únia, ako aj OSN sú výrazne proti vojenskej anexii Krymu zo strany Ruskej federácie, ktorá tak narušila územnú celistvosť Ukrajiny a porušila tým prvky medzinárodného práva a medzinárodných zmlúv. V dôsledku nezákonnej anexie Krymu zo strany Ruskej federácie sa zásadným spôsobom zmenila strategická a vojenská situácia v oblasti Čierneho mora a v susediacich oblastiach. Európska únia bude musieť na tento vývoj reagovať zmenou európskej bezpečnostnej štruktúry, ktorá je zastaraná a nezodpovedá najnovšiemu vývoju v medzinárodných vzťahoch. Som však proti tomu, aby do tejto vyhrotenej situácie zasahovalo NATO prostredníctvom vyslania jednotiek do oblastí postihnutých hybridnou vojnou.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Come per la relazione precedente sulla Russia credo che anche questa relazione sia il voler giocare stupidamente alla guerra. Non servono altri commenti.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – Considering the recent developments in the military situation in the Black Sea Basin which represent a big challenge to EU security, I welcome more warmly than ever the adoption in the Subcommittee on Security and Defence (SEDE) of this comprehensive report. I believe that the EU can play a very constructive role and be a very important actor in this region, as this region is for the European Union.

Stability in this region must be our key priority. We must enhance cooperation with NATO and with the United States, and the OSCE should enlarge the scope of its efforts with regard to Black Sea security, this being fundamental to resolving protracted conflicts in the country.

Ildikó Gáll-Pelcz (PPE),
  írásban. – Pozitív szavazatommal támogattam a jelentést, mivel a Fekete-tenger medencéje stratégiai szempontból a világ egyik legfontosabb régiója, kulcsfontosságú az Unió és tagállamai számára, különösen biztonságuk és védelmük biztosítása. Kiemelt fontosságú kérdés lévén figyelmet igényel a Fekete-tenger medencéjének stratégiai katonai helyzetéről a Krím félsziget Oroszország általi jogellenes elcsatolása utáni helyzettel foglalkozó jelentés, mivel a Fekete-tenger medencéje az Európai Unió rendkívül fontos külső határa és ezért kiemelt stratégiájú terület.

Mindemellett aggodalommal tölt el, hogy a Krím-félsziget jogellenes elcsatolása jelentős változást idézett elő a Fekete-tenger medencéje és a környező térség stratégiai viszonyaiban és véleményem szerint Oroszország agresszív fellépése visszalépést jelent a blokkok közötti ellenségeskedéssel jellemzett megközelítéshez. További problémát képez a stratégiai viszonyok változása, a Fekete-tenger medencéjében kialakulóban lévő katonai helyzet és a Krím-félsziget erőszakos annektálása Oroszország által szélesebb körű és rendszerszintű kihívást jelent a hidegháború utáni, normákon alapuló európai biztonsági architektúrára nézve.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the Pașcu report, given that we need to address, in a clear, decisive and comprehensive manner, changes in the strategic and security landscape of the Black Sea following the illegal annexation of Crimea by Russia. We cannot close our eyes to the fact that, through the heavy rearmament of Crimea and other developments in the region, Russia is creating another military launchpad, this time in the Black Sea.

That is why we need to stick to our policy of non-recognition of Russia's annexation of the Crimea and Sevastopol, consider stepping up sanctions if Russia's destabilisation of eastern Ukraine and illegal annexation of Crimea continue, and call on the Member States to act to their full potential within NATO by speaking with one voice, investing in a stable neighbourhood and strengthening security cooperation with Black Sea coastal partner states.

Sylvie Goddyn (NI),
  par écrit. – Le rapport d'Ioan Mircea Pascu sur la situation militaro-stratégique dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion, prétendument illégale, de la Crimée par la Russie rejoint une logique constante de l'Union européenne de stigmatisation et d'ingérence à l'égard de la Russie.

La contestation du référendum d'autodétermination de la Crimée, qui s'est tenu le 16 mars 2014, reflète l'éternel mépris des élites autoproclamées de l'Union européenne pour la démocratie directe et référendaire. Par ailleurs, les conclusions qui sont tirées sur la sécurité dans le bassin de la mer Noire sont inquiétantes.

Derrière des prétextes moraux, tels que la défense des droits de l'homme à propos desquels l'Union européenne sait fermer les yeux quand il s'agit de préserver ses intérêts et ceux des États-Unis, il y a une attitude très clairement menaçante.

Pour ces raisons, les députés patriotes s'opposeront à la validation de ce rapport.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra ya que la Resolución es extremadamente beligerante e incapaz de hacer una reflexión crítica del papel de la Unión Europea en la actual situación de la cuenca del mar Negro. Todas las enmiendas críticas con el papel de la UE en el conflicto, que aluden a la creación de perspectivas de diálogo diplomático basadas en el buen entendimiento, fueron rechazadas. Además, este texto no contribuye de manera alguna a la resolución de las tensiones entre la Unión Europea y Rusia; por lo contrario, las fomenta. No podemos votar a favor, ya que nosotros apoyamos una Europa de diálogo y de paz, no una Europa desafiante con sus países vecinos.

Beata Gosiewska (ECR),
  na piśmie. – Głosowałam za sprawozdaniem w sprawie strategicznej sytuacji militarnej w basenie Morza Czarnego po bezprawnej aneksji Krymu przez Rosję, ponieważ potępia ono aneksję Krymu, która naruszyła niepodległość, suwerenność i integralność terytorialną Ukrainy, łamiąc fundamentalne zasady porządku międzynarodowego. Basen Morza Śródziemnego jest regionem strategicznym dla Unii Europejskiej, dlatego bezpieczeństwo w tym rejonie ma kluczowe znaczenie dla całej Europy.

Unia Europejska musi być zjednoczona i solidarna w odpowiedzi na rosyjską politykę ekspansji. Popieram zapisy sprawozdania mówiące o tym, że należy zamrozić jakąkolwiek współpracę militarną z Rosją, w tym umowy o sprzedaży okrętów Mistral. W zamian należy umożliwić współpracę militarną z krajami Partnerstwa Wschodniego: Ukrainą, Mołdawią i Gruzją. Jestem również przekonana o tym, że rola NATO ma kluczowe znaczenie dla bezpieczeństwa w tym regionie. Jednocześnie w obliczu zmian w sytuacji geopolitycznej w Europie konieczne jest, by państwa członkowskie podobnie jak Polska zwiększyły swoje budżety na obronność. Unia Europejska musi również zwalczać rosyjską propagandę poprzez wspieranie projektów stanowiących przeciwwagę dla fabrykowanych informacji rozpowszechnianych przez proputinowskie media.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už rezoliuciją dėl strateginės karinės padėties Juodosios jūros baseine po Rusijos įvykdytos neteisėtos Krymo aneksijos. Nelegalūs ir agresyvūs Rusijos veiksmai performavo strategiškai svarbų Juodosios jūros baseino regioną, taip primindami šaltojo karo veiksmus ir verčiantys ES imtis saugumo veiksmų. ES šalys turi išlikti vieningos ir stiprios, nepamiršti savo įsipareigojimų dėl sankcijų Rusijai ir pasikliauti kolektyviniu saugumu, kurį užtikrina NATO. Be to, šalys narės taip pat privalo rasti būdus stiprinti savo vidinį saugumą, padidindamos savo gynybos biudžetus mažiausiai iki 2% valstybės biudžeto iki 2024 metų. Tuo tarpu NATO turi įsipareigoti ginti nares konflikto atveju bei išsaugoti savo karinio jūrų laivyno ir oro pajėgų pranašumą Juodosios jūros baseino regione. Tik dirbdami drauge mes sugebėsime užkirsti kelią ateities konfliktams ir galėsime būti saugūs.

Jytte Guteland, Olle Ludvigsson, Jens Nilsson och Marita Ulvskog (S&D),
  skriftlig
  . – Utvecklingen i Svartahavsbäckenet är mycket oroväckande, och vi stöder Europeiska rådets fördömmande av Rysslands annektering av Krim. Vi är mycket bekymrade över de rapporter som vittnar om krigsförbrytelser och människorättskränkningar i området och tycker att det är viktigt att EU markerar mot detta med en tydlig röst. Vi anser dock inte att ett ensidigt fokus på militär upprustning i regionen är den bästa vägen framåt. Vi hade önskat att betänkandet även lyfte fram andra lämpliga åtgärder för att hantera situationen i Svartahavsbäckenet på ett mer övergripande sätt.

András Gyürk (PPE),
  írásban. – A jelentés célja, hogy reagáljon a Krím félsziget Oroszország általi jogellenes elcsatolásával a Fekete-tenger medencéje és a környező térség stratégiai viszonyaiban előidézett változásokra. A jelentés kiemeli, hogy a fokozódó orosz fekete-tengeri katonai jelenlét, valamint a Krím félszigetre telepített, nukleáris fegyverek hordozására képes eszközök az Oroszországgal szembeni szankciók folytatását és szigorítását teszik szükségessé, amennyiben az nem változtat Ukrajnával kapcsolatos politikáján. A jelentés felszólítja az Európai Uniót a fekete-tengeri energiaforrások diverzifikálását célzó kezdeményezések továbbvitelére, valamint ösztönzi a tagállamokat az energiafüggőségük csökkentésére irányuló lépések megtételére.

Felhívja a figyelmet a Fekete-tenger partja menti partnerállamokkal folytatott közös biztonság- és védelempolitikai együttműködés fontosságára, továbbá a régióban az EBESZ fokozott jelenlétének és a biztonsági helyzet könnyítését célzó kezdeményezéseinek támogatására. A fenti célokkal egyetértek, így a Néppárt képviselőcsoportjának álláspontjával összhangban, szavazatommal támogattam a jelentés elfogadását.

Marian Harkin (ALDE),
  in writing. – I supported the report on the strategic military situation in the Black Sea Basin following the illegal annexation of Crimea by Russia. As the Black Sea Basin is a strategic region of key importance to the EU and its Member States, it is important that the EU and its Member States speak with one voice on EU relations with Russia. While our relationship with Russia should, in general, be cooperative rather than confrontational into the future the EU must take a strong position in the face of Russia's recent actions, particularly the fact that Russia has bolstered its air and naval defences in the Black Sea Basin considerably and is facilitating the continuation of war by providing direct and indirect support to the separatist groups in Ukraine. We must also send a strong message to our partners in Ukraine, Moldova and Georgia that we continue to support a strong Eastern Partnership.

György Hölvényi (PPE),
  írásban. – A jelentés célja, hogy reagáljon a Krím félsziget Oroszország általi jogellenes elcsatolásával a Fekete-tenger medencéje és a környező térség stratégiai viszonyaiban előidézett változásokra. A jelentés kiemeli, hogy a fokozódó orosz fekete-tengeri katonai jelenlét, valamint a Krím félszigetre telepített, nukleáris fegyverek hordozására képes eszközök az Oroszországgal szembeni szankciók folytatását és szigorítását teszik szükségessé, amennyiben az nem változtat Ukrajnával kapcsolatos politikáján. A jelentés felszólítja az Európai Uniót a fekete-tengeri energiaforrások diverzifikálását célzó kezdeményezések továbbvitelére, valamint ösztönzi a tagállamokat az energiafüggőségük csökkentésére irányuló lépések megtételére.

Felhívja a figyelmet a Fekete-tenger partja menti partnerállamokkal folytatott közös biztonság- és védelempolitikai együttműködés fontosságára, továbbá a régióban az EBESZ fokozott jelenlétének és a biztonsági helyzet könnyítését célzó kezdeményezéseinek támogatására. A fenti célokkal egyetértek, így a Néppárt képviselőcsoportjának álláspontjával összhangban, szavazatommal támogattam a jelentés elfogadását.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za izvješće o strateškoj vojnoj situaciji u crnomorskom bazenu nakon nezakonitog ruskog pripojenja Krima, s obzirom da smatram da je situacija takva da je potreban snažan europski angažman i djelovanje u smjeru obuzdavanja daljnje militarizacije i daljnjeg sigurnosnog pogoršanja.

Svojevremeno smo zajedno s Vijećem Europe radili na stvaranju euro-regionalne suradnje na Crnom moru prenoseći iskustva i rezultate koji su postignuti na Jadranskom i Jonskom moru. Nažalost, situacija je nakon ruske aneksije Krima promijenjena. Uzevši u obzir i druge problematične situacije u okruženju, potrebno je brzo pronaći moduse za prevladavanje situacije i tu prije svega vidim Tursku kao partnera zemljama EU članicama.

Osim toga, smatram važnim što je u izvješću spomenuta i ekološka osjetljivost crnomorskog bazena na što treba obratiti pažnju. Pozdravljam činjenicu da se u izvješću poziva na izradu cjelokupne strategije EU-a za crnomorsku regiju, preispitivanje europske sigurnosne strategije i europske politike susjedstva.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce texte sur la position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire.

Ce texte ne prend pas en compte l'histoire de la région et la réalité des rapports de force. Le référendum par lequel la population de Crimée est revenue dans le giron russe est d'abord la conséquence du coup d'État de Kiev. Ensuite, c'est bien la volonté populaire qui justifie ce rattachement, même s'il est évident que la stratégie russe d'accès aux «mers chaudes» ne fait pas de doute.

Je souhaite que l'Europe rétablisse des relations apaisées avec la Russie, dictées par nos intérêts respectifs, plutôt que d'obéir à l'agenda stratégique des États—Unis.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit
  . – Je me suis abstenu sur le rapport de mon collègue Ioan Mircea Pascu concernant la position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion illégale de la Crimée par la Russie. Si l'annexion de la Crimée est effectivement condamnable, ce rapport demande une remilitarisation inutile de la mer Noire ainsi qu'un soutien actif de l'OTAN aux politiques de défense des pays de la région. Ce rapport favorise, dès lors, une montée des tensions entre la Fédération de Russie et l'Union européenne qui n'est pas souhaitable si l'on cherche un règlement pacifique de la situation.

Philippe Juvin (PPE),
  par écrit. – J'ai voté contre la résolution sur la situation militaro-stratégique dans le bassin de la mer Noire. Bien qu'une condamnation de l'annexion illégale de la Crimée reste bien sûr d'actualité, une attitude trop agressive à l'égard de la Russie n'est pas non plus la solution. Il faut éviter une escalade du conflit et rechercher un moyen de coopérer afin de sécuriser de manière durable la région et les populations civiles.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Ähnlich wie der Bericht zu Russland, so ist auch diese Resolution unausgewogen und einseitig und sieht den Auslöser der Krise ausschließlich auf der russischen Seite. Den in der Resolution angeführten Forderungen, aggressiver gegenüber Russland vorzugehen und die NATO aufzurüsten, kann ich mich nicht anschließen. Anstatt an einer Entschärfung des Konflikts und einer Deeskalation der Lage zu arbeiten, legt sich die EU hier einseitig auf eine antirussische Haltung fest. Ich lehne diesen Bericht ab.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I supported the report. Russia's challenge to the international legal order initiated in the wider Black Sea region generated and will further require both tactical and strategic responses from the EU and NATO and from all the Black Sea states. The report dealing with the strategic, political and military implications of the illegal annexation of Crimea and of the military conflict in Eastern Ukraine for the security situation in the Black Sea Basin is thus timely and needed.

Kateřina Konečná (GUE/NGL),
  písemně. – Zpráva o strategické vojenské situaci v povodí Černého moře po nezákonné anexi Krymu Ruskem je bohužel dalším materiálem Evropského parlamentu, který vytváří atmosféru strachu a na místo přátelské, diplomatické komunikace upřednostňuje vyhrožování. Při nejlepší vůli jsem ho tak nemohla podpořit, protože se domnívám, že by bylo lepším řešením situace, kdyby obě strany zasedly k jednacímu stolu a uvědomily si, že stále je mnoho věcí a problémů, které nás spojují. Zpráva navíc zdůrazňovala nutnost koordinace postupu EU s NATO. Nezmiňuje se ovšem, jak může užší spolupráce s vojenskou organizací pomoci mírovému řešení diplomaticky značně napjaté situace.

Zarážejí byla věta: «domnívá se (Evropský parlament), že i když je NATO nemůže bránit přímo, má morální povinnost pomoci Gruzii a Ukrajině ubránit se.» Osobně se domnívám, že by se Evropský parlament jakožto orgán, který by měl pomáhat nalezení shody, neměl uchylovat k takovým formulacím, protože tím napomáhá vytváření válečné atmosféry v celé Evropě. Navíc požadavek, aby Komise podpořila členské státy v jejich úsilí o nalezení řešení pro zvýšení jejich rozpočtu na obranu na úroveň 2 %, považuji za špatný. EU by se měla po letech tvrdé politiky utahování opasků vrátit k péči o své občany a nikoliv zbrojit.

Gabrielius Landsbergis (PPE),
  in writing. – I support the resolution, which rightly evaluates a significant change in the military balance in the Black Sea Basin after the occupation and annexation of Crimea by Russia. By violating Ukraine's territorial integrity, in breach of a number of its international commitments and norms, Russia is trying to entrench its aggressive military domination in the region and to challenge Europe's security. Thus the Black Sea region became a new security concern for both EU and NATO. In view of these developments the EU must review its outdated security strategy, strengthen support for Eastern Partnership (EaP) countries, respond to a challenge of massive disinformation, propaganda and hybrid threats, consolidate its policies and resilience, and send a clear message to Russia that from now on no more incentives will be proposed without Russia respecting its commitments first. Another important message Parliament is sending to the Russian leadership is that the occupation of Crimea will not be forgotten. The international community must take the case of the annexation of Crimea to the International Court of Justice.

Constance Le Grip (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport de Mircea Pascu relatif à la position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion illégale de la Crimée par la Russie.

Ce rapport a le mérite de souligner la complexité de la situation stratégique et militaire dans la mer Noire, tout en rappelant que les sanctions de l'Union contre la Russie doivent continuer à être liées à la mise en œuvre des accords de Minsk.

Au regard de la réalité stratégique dans la région de la mer Noire, où la Russie a lancé depuis plusieurs mois un processus de militarisation à long terme, ce rapport du Parlement européen réaffirme également la nécessité d'une gestion responsable de la situation de la part de l'Union européenne et de ses États membres.

Javi López (S&D),
  por escrito. – La Resolución insta a los Estados miembros a que continúen con la política de no reconocimiento de la anexión de Crimea y condena el apoyo que continúa dando Rusia a los separatistas en el este de Ucrania. También se pide que el restablecimiento de la cooperación entre la OTAN y Rusia se base en un cambio de la política de Rusia respecto a Ucrania y que se continúe con el régimen de sanciones si no se implementan plenamente los acuerdos de alto el fuego de Minsk. La Resolución anima a los Estados miembros a diversificar sus fuentes energéticas, y a la Comisión, a continuar con las negociaciones sobre el gasoducto Nabucco que conectará a la Unión Europea con Turquía. También se pide que las violaciones de derechos humanos durante el conflicto sean investigadas y se expresa preocupación ante el impacto medioambiental que el conflicto puede estar teniendo sobre la región. Estando de acuerdo con estas consideraciones, he votado a favor de la Resolución.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – El texto sometido a votación es una Resolución política dirigida única y exclusivamente a dañar de manera deliberada las relaciones entre la Unión Europea y Rusia, lo cual es inaceptable y me obligó a votar en contra.

En primer lugar, la Resolución instrumentaliza la historia con el fin de presentar a Rusia como la culpable de la situación en Ucrania y la responsable del refuerzo de las capacidades militares de la OTAN en el Este de Europa.

El texto llega al punto de proponer no descartar la aplicación del artículo 5 del Tratado de Washington, es decir, la guerra. La propuesta belicista del ponente Pascu se complementa con un llamamiento a continuar con la política de sanciones a Rusia.

Creo en la paz y en la cooperación con nuestros vecinos. Por ello, he votado en contra de esta Resolución.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Rusko nepoštivanje suvereniteta susjednih država, nezakonita aneksija Krima te sporazumi sa separatističkim vlastima u Abhaziji i Južnoj Osetiji krše međunarodne sporazume, norme i prava. Uz obalu Crnog mora odvijaju se dugotrajni sukobi u nekoliko država, čime se ugrožava sigurnost Unije budući da je Crno more strateški važno područje i vanjska granica Unije.

Ne možemo ostati samo na upozorenjima i prijetnjama Rusiji, trebamo usuglasiti stav i kreirati zajedničku vanjsku i sigurnosnu politiku te uistinu provesti sankcije Rusiji kako bi zaštitili interese Unije i susjednih država, stoga sam podržala ovo izvješće.

Izvješće poziva na preispitivanje Europske sigurnosne politike, jedinstveni i snažniji stav Unije prema Rusiji, što bi trebalo rezultirati prekidom svih sukoba u kojima Rusija sudjeluje. Mir i stabilnost crnomorske regije treba biti prioritet vanjskopolitičke politike Unije.

Andrejs Mamikins (S&D),
  rakstiski. – Es nobalsoju pret rezolūciju kopumā, jo dokuments neveicina dialogu un mierīgu ceļu reģionam. Es arī balsoju pret 7. punktu, kurā runa ir par «Mistral» kuģiem, nobalsoju pret 12. punktu (runa ir par «krievu separātistiem Ukrainas austrumos»), atturējos 15. punkta otrajā daļā, dalītajā balsojumā, atturējos 16. punkta trešajā un ceturtajā daļā (dalītajā balsojumā), atturējos 21. punktā, dalītā balsojuma otrajā daļā (runa ir par to, ka Krimas tatāri tiek vajāti savas pozīcijas Ukrainas teritoriālas integritātes dēļ), atturējos visos jautājumos, kuros tiek runāts par NATO spēka pavairošanu Melnās jūras reģionā. Tas viss nevairos drošību un uzticību starp valstīm. Bet kopumā, atkārtošos, šo rezolūciju es atbalstīt nevarēju, balsoju pret. Žēl, ka tādu deputātu šodien bija tikai 183, bet 356 bija par, un tā tika pieņemta.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Porušovanie medzinárodného práva na východnej hranici Európskej únie komplikuje a zhoršuje vzťahy s Ruskou federáciou a ohrozuje bezpečnostnú situáciu v oblasti Čierneho mora. Situácia je o to vážnejšia, že tento nepriaznivý stav umožňuje vyvíjať nezákonnú činnosť aj rôznym extrémistickým skupinám. Rôznorodosť geopolitických záujmov ovplyvňuje prirodzene aj rôznorodosť propagandy, čo spolu s nedostatkom objektívnych informácií ovplyvňuje nielen mienku obyvateľov Európskej únie a jej členských štátov, ale ľudí vo svete vôbec.

Akékoľvek ďalšie zvyšovanie napätia je nežiaduce. Práve preto musia predstavitelia Európskej únie v úzkej spolupráci s predstaviteľmi členských štátov využiť všetku diplomaciu, kontakty a medzinárodné dohovory a zmluvy k tomu, aby sa tento nepriaznivý stav zvrátil.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Καταψήφισα την έκθεση σχετικά με τη στρατηγική στρατιωτική κατάσταση στη λεκάνη του Ευξείνου Πόντου μετά την παράνομη προσάρτηση της Κριμαίας από τη Ρωσία, για τους λόγους που ανέφερα αναλυτικά στην ομιλία μου στην Ολομέλεια του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στις 10/6/2015, αλλά και διότι προωθεί την αναβίωση ενός ψυχροπολεμικού κλίματος στην Ευρώπη, το οποίο δεν συμβάλλει στην εμπέδωση της ειρήνης στην ευρύτερη περιοχή.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport qui prétend juger de la situation en Crimée. Rappelons que cette annexion, soi-disant illégale, est en fait le résultat d'une décision populaire de la Crimée qui s'est exprimée démocratiquement en faveur d'un rattachement à la Russie.

Ce texte regroupe à la fois des menaces contre la Russie (plus de sanctions), un asservissement à l'OTAN (qui seul peut nous protéger de la grande méchante Russie), et va même jusqu'à suggérer officiellement que l'Union devienne un marchand d'arme alimentant Kiev (comme si cela n'était pas déjà le cas...).

La conclusion de ce rapport, comme toujours, est que la Russie souhaite déclencher une nouvelle guerre froide et que seul un renforcement de politique de sécurité et de défense commune – donc plus d'Europe – peut nous en sauver.

Nous nous opposons à cet exposé biaisé de la situation.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della relazione concernente la situazione militare strategica nel bacino del Mar Nero a seguito dell'annessione illegale della Crimea da parte della Russia. Tale annessione illegale ha alterato l'equilibrio militare nel bacino del Mar Nero, che rappresenta una delle regioni più strategiche al mondo, fondamentale per l'UE e gli Stati membri. Inoltre con tale atto sono stati violati i principi e i valori fondamentali democratici e di diritto internazionale, destabilizzando la politica dei paesi vicini.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – Condivido appieno l'idea secondo la quale il bacino del Mar Nero rappresenta una regione di strategica importanza per l'Unione europea e i suoi Stati membri. Tuttavia resta in sospeso il mio giudizio rispetto alla strategia da adottare per garantire una maggiore sicurezza all'interno dell'area. Per tale ragione ho deciso di astenermi dal votare la presente relazione.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – La situación en la cuenca del mar Negro ha sufrido importantes cambios tras la anexión ilegal de Crimea por parte de Rusia.

Por eso doy mi apoyo a la propuesta de Resolución del Parlamento Europeo que apoya el no reconocimiento de esa anexión. También creemos que la UE y los Estados miembros deben responder a los desafíos planteados por esta nueva situación en el ámbito de la seguridad, y reconsiderar sus políticas exterior y de seguridad.

La región del mar Negro debe ser una verdadera prioridad para la UE y debemos tomar todas las medidas necesarias para la seguridad en esa zona y para los Estados más cercanos.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Da die Vorschläge dieses völlig unausgewogenen und einseitigen Berichts meiner Ansicht nach in Summe nur zur Verschärfung des Konflikts führen würden und den Auslöser und die Ursache des Konflikts ausschließlich bei Russland sehen, habe ich mich gegen ihn entschieden.

Mairead McGuinness (PPE),
  in writing. – The Irish PPE delegation abstained on a number of votes in the report on «Strategic military situation in the Black Sea Basin following the illegal annexation of Crimea by Russia». These votes concern issues such as: providing Ukraine with defensive arms, urging Member States to increase their defence spending and enhancing the military capabilities of NATO in the Black Sea Basin. Ireland is a neutral country and is not a Member of NATO; the status of countries such as Ireland should be respected in this instance. While we support the EU's approach to the crisis in Ukraine, we do not believe that all EU Member States should be obliged to support NATO policy action in the region. Since the general intention of the report is positive, we voted in favour of the final report but abstained on a number of separate votes.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – Ce rapport pousse la Commission et le Conseil à adopter de nouvelles sanctions contre la Russie et même à envisager la livraison d'armes à l'Ukraine! Il demande aux États d'augmenter leur budget de défense et de se tenir prêts à «mobiliser les forces navales et aériennes européennes en mer Noire». Il demande une meilleure «coordination avec l'OTAN en particulier les États riverains de la mer Noire et les États-Unis» qui ont déjà lancé des équipes de parachutistes en Ukraine.

Politique de sécurité commune mais aussi politique de voisinage, stratégie énergétique: tout est bon pour participer d'une politique va-t'en guerre contre Moscou. Ce n'est pas une «attitude courageuse et performante» mais une surenchère dans l'escalade des tensions que ce Parlement lance ici. Je vote contre ces propos qui prennent de plus en plus la couleur d'une véritable déclaration de guerre.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Ce rapport est une caricature tellement il semble exagéré. Des propos plus modérés auraient été souhaitables.

La Russie serait coupable de «l'annexion de la Crimée» mais également responsable de «l'escalade de la violence militaire en Crimée». Prenant pour source le rapport de l'OTAN, qui a pour objectif de combattre la Russie.

L'Union européenne, fidèle à elle-même, nie la démocratie et le droit des peuples à disposer d'eux-mêmes. En effet, elle refuse de reconnaître le référendum du 16 mars 2014.

En outre, ce rapport russophobe incite à un partenariat avec la Turquie contre la Russie et à une soumission aux américains par l'intermédiaire de l'OTAN.

Pour toutes ces raisons, j'ai voté contre.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – I chose to support this report as it highlights the various ways in which the Union can respond to the reality in Ukraine and the Black Sea Basin. The report stresses that the EU should strengthen its own resilience to various threats. The report also expresses hope that the Minsk ceasefire agreement will not collapse and will allow for further negotiations to take place.

Louis Michel (ALDE),
  par écrit
  . – La situation militaro-stratégique en mer Noire a beaucoup évolué à la suite de l'annexion illégale de la Crimée par la Russie. Avec l'adoption de ce rapport, le Parlement européen rappelle une nouvelle fois qu'il ne reconnaîtra pas cette situation de fait et réitère son attachement à l'intégrité territoriale et à la souveraineté de l'Ukraine.

Cette annexion a de graves conséquences pour l'Union européenne et ses alliés du fait de la militarisation de la péninsule de Crimée par la Russie. De tels déploiements constituent un revers stratégique important pour l'OTAN, dont certains États membres sont maintenant aux portes de la Russie. Toutefois, ce rapport reste équilibré puisqu'il rappelle que la Russie doit rester un partenaire à long-terme, à condition que celle-ci revienne dans la légalité internationale.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Región Čierneho mora je jediný zo strategicky najdôležitejších oblastí a má zásadný význam pre bezpečnosť, zahraničnú politiku a Východné partnerstvo EÚ, čoho dôkazom je zavedenie Čiernomorskej synergie v roku 2008. EÚ odmieta uznanie anexie Krymu, nakoľko anektovaním Krymu Ruská federácia porušila podmienky Charty OSN, Parížskej charty, Helsinského záverečného aktu OBSE, a tiež porušila svoje záväzky v rámci Budapeštianskeho memoranda z roku 1994. Tento akt anexie následne narušil vojenskú rovnováhu v regióne a ruská strana teraz nezákonne kontroluje Krymské pobrežie a priľahlé vody v tesnej blízkosti hraníc NATO a EÚ. Súhlasím s tým, aby EÚ a členské štáty pripravili bezpečnostnú odpoveď na anexiu Krymského polostrova, nakoľko hrubé porušovanie medzinárodných dohôd sa nesmie tolerovať. Taktiež podporujem návrh vyzvať Rusko na plné rešpektovanie dohôd z Minska a úplné stiahnutie ruskej vojenskej sily z územia Ukrajiny. Aj napriek tomu, že Rusko v poslednej dobe nie je spoľahlivý partner, čo sa týka bezpečnostných otázok, stále si myslím, že je potrebné viesť konštruktívny dialóg z hľadiska dlhodobých plánov, a nie ísť cestou konfrontácie. Na druhej strane však EÚ nemôže odstúpiť od svojich požiadaviek. Musíme zaujať pevný postoj a posilniť našu odolnosť proti agresorským tendenciám Ruska.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – A jelentést nem csak szorosan vett tárgya miatt tartom igen fontosnak, hanem mert átfogóan szemléli az Orosz Föderáció mind agresszívebbé váló külpolitikáját és ennek részeként az Oroszország szomszédaival szembeni háborús fenyegetését. Nincsenek kétségeim afelől, hogy a jelenlegi orosz vezetés nem fékezhető meg és nem csitítható le engedményekkel, nagyvonalú gesztusokkal. Az Európai Uniónak (és a NATO-nak) föltétlenül erőt kell mutatnia ahhoz, hogy elhárítsa Oroszországnak további szomszédaival, köztük esetleg EU-tagországokkal szembeni erőszakos fellépését. A jelentést ebbe az irányba tett helyes lépésnek tartom, ezért szavaztam meg.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – A União Europeia, através da sua Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental, tem estado presente no apoio ao desenvolvimento e crescimento em países como a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia. Por isso mesmo, temos que condenar veemente a anexação ilegal e ilegítima da Crimeia, que causou uma instabilidade enorme na bacia do Mar Negro. Não podemos aceitar, uma vez mais, o que sucedeu em 2008 na Geórgia, nomeadamente nas Regiões da Abecásia e Ossétia.

A União deve, assim, apoiar a Ucrânia e reconhecer a anexão ilegal da Crimeia e, a partir daqui, trabalhar conjuntamente com os Parceiros da NATO e os Países da Parceria Oriental. Acredito que o cessar-fogo de Minsk deve ser aproveitado para encontrar uma solução para a destabilização da Ucrânia Oriental. Contudo, caso a Rússia não respeite o mesmo, a União deve repensar as sanções económicas e, juntamente com a NATO, encontrar formas de reforçar a capacidade dos Países ameaçados.

Sophie Montel (NI),
  par écrit
  . – Ce rapport sur la «position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion illégale de la Crimée par la Russie» fait écho au précédent rapport concernant la Russie. Dans une démarche éminemment antirusse, qui affuble la Russie de tous les maux, il qualifie le rattachement de la Crimée par la Russie «d'annexion illégale» , mais impute l'entière responsabilité de «l'escalade de la violence militaire en Crimée» à la Russie, alors que la seule source de ce rapport est l'OTAN, organisation totalement soumise aux intérêts américains et dont la seule raison d'être consiste à taper sur la Russie conformément aux préceptes de Brzeziński.

Évidemment, il refuse la reconnaissance du référendum du 16 mars 2014, pourtant confirmé par de récents sondages réalisés par des instituts indépendants. L'Union européenne confirme ainsi qu'elle n'apprécie guère la démocratie et encore moins la charte des Nations unies proclamant le droit des peuples à disposer d'eux-mêmes. Le rapport appelle enfin à s'orienter vers un partenariat stratégique avec la Turquie (pays auquel l'Union ne trouve rien à redire) pour contrer la Russie et ainsi se soumettre aux desideratas américains et «otaniens».

J'ai voté contre ce texte.

Claude Moraes (S&D),
  in writing
  . – Russia's challenge to the international legal order in the wider Black Sea region has generated, and will further require, both tactical and strategic responses from the EU, NATO, and all the Black Sea States. The report dealing with the strategic, political and military implications of the illegal annexation of Crimea, and of the military conflict in Eastern Ukraine, for the security situation in the Black Sea Basin is thus timely and necessary.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté contre ce rapport sur la position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion illégale de la Crimée par la Russie. Ce texte salue notamment la décision de la France de «reconsidérer la livraison des navires d'assaut amphibie de la classe Mistral à la Russie (...) en vue de résilier ce marché sans équivoque et de manière définitive». Pour ma part, je suis opposée à la décision de François Hollande, qui discrédite notre signature commerciale. Je rappelle que la rupture de contrat coûtera aux contribuables français plus d'un milliard d'euros.

Elisabeth Morin-Chartier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport traitant de la position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire, suite à l'annexion de la Crimée par la Russie. De multiples éléments permettent de douter de la volonté de la Russie de respecter l'accord de Minsk. Avec ce texte, le Parlement européen fait part de ses préoccupations et condamne les violations des droits de l'homme commises par la Russie. L'Union européenne devrait renforcer sa capacité de résistance, de sécurité et de défense ainsi que développer son indépendance énergétique.

Cependant, j'ai voté contre les paragraphes demandant à l'OTAN de soutenir activement les politiques de défense des pays de la région. En effet, les orientations stratégiques et les choix politiques de l'OTAN ne relèvent pas des compétences de l'Union européenne.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – Il bacino del Mar Nero rappresenta una delle regioni più strategiche al mondo, di vitale importanza per l'Unione Europea e i suoi Stati membri, in particolare quando si tratta di garantire la loro sicurezza e difesa, e di grande importanza anche per la politica di vicinato e di partenariato orientale. Reiteriamo la nostra ferma opposizione all'annessione della Crimea da parte della Russia, ribadendo il nostro impegno a favore dell'indipendenza, della sovranità e dell'integrità territoriale dell'Ucraina.

Rileviamo, con preoccupazione, che l'annessione illegale della Crimea ha provocato un cambiamento significativo nel panorama strategico del bacino del Mar Nero, provocando un ritorno a un approccio ostile basato sulla contrapposizione di due blocchi. Esprimiamo la nostra preoccupazione per l'intensificazione della pressione russa sulla frontiera orientale dell'UE, esercitata anche sulla Romania, la Polonia e i paesi baltici. Consideriamo i recenti sorvoli ravvicinati compiuti da aerei da combattimento russo su navi da guerra NATO e piattaforme esplorative nel Mar Nero come un segno tangibile di un atteggiamento russo più aggressivo e mettiamo in guardia dinanzi a un elevato rischio di aggravamento della situazione. Esprimiamo la speranza che l'accordo di cessate il fuoco raggiunto a Minsk sia rispettato e contribuisca al raggiungimento di una soluzione politica negoziata.

Renaud Muselier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour ce rapport et l'état des lieux qu'il dresse. Je suis pourtant réservé sur les appels faits à l'OTAN.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Condivido le preoccupazioni sui cambiamenti strategici nel bacino del Mar Nero a seguito dell'annessione della Crimea da parte della Russia, non condivido però la strategia che questa relazione propone. Ritengo che le sanzioni non siano la giusta risposta al problema. L'isolamento della Russia è un danno per l'Europa nel suo insieme e per tutto il sistema delle relazioni internazionali. Se abbiamo a cuore la prosperità e la pace del continente, dobbiamo moltiplicare gli sforzi per ricostruire un dialogo con tale paese. Pertanto, ho deciso di astenermi dal votarla.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing
  . – The Black Sea Basin is one of the world's most strategic regions, with high importance to the European Union and its Member States, thus ensuring their security and defence. I have voted in favour of this report, which highlights the strategic importance of the Black Sea Basin to my country, Romania, and also to the whole European Union.

Момчил Неков (S&D),
  в писмена форма
  . – Не подкрепих доклада относно военното положение в Черноморския басейн, защото смятам, че агресивният език в него ще доведе до влошаване на ситуацията в региона.

Не подкрепям параграф 16, в който се призовава за затягане на икономическите мерки между ЕС и Русия. «Войната на санкции», която започна Европа, носи трудности за хиляди европейци. В състояние на почти повсеместна икономическа криза, хиляди земеделски производители са принудени сами да търсят алтернативи на традиционния за тях руски пазар, без адекватна помощ от страна на Европейската комисия.

Не одобрявам също така призива за изрична координация на НАТО със САЩ, както и дейността на Алианса в региона на Черно море. С подобни текстове ЕП дава непропорционална тежест на американската страна за намеса в този европейски регион.

Не одобрявам и препоръката за разширяване на противоракетната отбрана на НАТО в региона на Черно море. Само преди месеци от Северноатлантическия алианс заявиха, че целта на тази отбрана не е Русия. Разполагането на подобни съоръжения в региона на Черно море би довело до бързи ответни реакции и излишно ескалиране на напрежението в региона – нещо, което нито един гражданин на ЕС няма да одобри!

Liadh Ní Riada (GUE/NGL),
  i scríbhinn. – Caith mé vóta i gcoinne na tuarascála seo.

Tá an tuarascáil seo ag lorg cur chuige níos míleata ó AE chun dul i ngleic le cúrsaí sa réigiún. Tá Sinn Féin tiomanta do neodracht na hÉireann agus mar sin chaitheamar vóta i gcoinne an-chuid gnéithe, go háirithe na cinn a bhí ag lorg láidriú ar an gcur chuige míleata.

D'iarr an tuarascáil seo freisin ar an gCoimisiún tacaíocht a thabhairt do Bhallstáit agus iad ag déanamh iarracht réitigh a aimsiú chun an buiséad cosanta a ardú go 2%, agus cuirtear fáilte roimh an ngealltanas atá déanta ag comhaltaí NATO a chinntiú go gcaithfidh siad ar a laghad 2% den OTI ar chaiteachas cosanta roimh 2024.

Ní cheapaim go bhfuil sé ceart nó cóir in aon chor níos mó airgid a chaitheamh ar chúrsaí míleata, go háirithe sa lá atá inniu ann leis an gcúlú eacnamaíochta agus an tionchar tubaisteach atá aige ar ghnáthdhaoine de bharr na ngearrthaí siar uafásacha sa bhuiséad.

Creidim go gcuirfidh an cur chuige míleata a mholtar sa tuarascáil seo leis an teannas atá sa réigiún faoi láthair agus mar sin chaith mé vóta ina choinne.

Luděk Niedermayer (PPE),
  písemně. – Vítám tuto zprávu, protože jsem přesvědčen, že nové chování Ruska a protiprávní obsazení Krymu Ruskem vytvořilo zásadně novou situaci, na kterou musíme reagovat. Na místě je pevný a jednotný postoj celé EU, která nezmění své dosavadní stanovisko a bude ruskou anexi Krymu nadále považovat za protiprávní akt v rozporu s principy mezinárodního práva. Rusko získalo připojením Krymu základnu pro další potenciální expanzi a EU by na posilování ruských jednotek na Krymu měla reagovat konkrétními kroky směřujícími k zajištění vlastní bezpečnosti.

Franz Obermayr (ENF),
  schriftlich. – Ich habe mich gegen diesen Bericht ausgesprochen, da der Bericht meiner Meinung nach keine umfassende Sicherheitsstrategie verfolgt. Ich bin für eine Überarbeitung der Sicherheitsstrategien für die Region des Schwarzen Meers, erst dann kann man über eine Zustimmung zu dem Bericht nachdenken.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin. Musta mere julgeoleku korra suurim pingestaja on jätkuv Vene agressioon Ida-Ukrainas ja Krimmi annekteerimine. Rahvusvaheline kogukond peab tegema kõik, et peatada Krimmi militariseerimist Venemaa poolt, sealhulgas pidama silmas ka tuumarelvade paigutamise plaani. Samas pole Krimmi ja Ida-Ukraina olukord ainukesed Musta mere piirkonna olukorra pingestajad. Transnistria külmutatud konflikt vajab lõpuks Moldova territoriaalsest terviklikkusest lähtuvat positiivset lahendust. Vastasel korral on tegemist uue võimaliku kriisiga. Venemaa peab oma väed Transnistriast välja viima. Lisaks on annekteeritud Abhaasia ja Lõuna-Osseetia Gruusias, mis samas on suurendanud uue konflikti võimalust ja pingeid sealses piirkonnas. Seega tuleb Euroopa Liidu ja kogu rahvusvahelist õigust oluliseks pidava rahvusvahelise kogukonna tegevusega jälgida rahvusvahelise õiguse taastamist ja järgimist Musta mere piirkonnas ja see tagada. Kõik Venemaa poolt tekitatud viis külmutatud konflikti ala on Musta mere piirkonnas.

Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE),
  por escrito. – La cuenca del mar Negro es una de las regiones de mayor importancia estratégica del planeta y reviste una importancia fundamental para la seguridad de la UE y sus Estados miembros. Por ello ha de ser una verdadera prioridad para la UE.

La anexión de Crimea y Sebastopol por parte de Rusia viola numerosas normas internacionales. Pero no termina así: nos preocupa el refuerzo de la capacidad militar defensiva y ofensiva de Rusia en el mar Negro y, en este sentido, la coordinación con la OTAN tiene una importancia crítica. Muchos de los Estados miembros de nuestras fronteras orientales han dado la voz de alarma, y la actitud hostil rusa no puede ser ignorada. Pero hay que tener tiento: no podemos dejar que la situación rusa escale de una manera incontrolable.

Pier Antonio Panzeri (S&D),
  per iscritto. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ho deciso di astenermi dalla proposta di risoluzione del Parlamento europeo sulla situazione militare strategica nel bacino del Mar Nero a seguito dell'annessione illegale della Crimea da parte della Russia. Le relazioni con la Russia, essendo uno dei principali attori sulla scena internazionale, a lungo termine dovrebbero in generale essere più cooperative che conflittuali. Ai responsabili politici dell'Unione europea spetta portare avanti il dialogo costruttivo con la Russia iniziato con gli accordi di Minsk, sperando che l'accordo di cessate il fuoco raggiunto 12 febbraio 2015 sia rispettato e fornendo, in questo modo, il tempo necessario per una soluzione politica negoziata. In questo contesto, la Russia ha bisogno di essere rassicurata in merito al fatto che sia la cooperazione UE-Ucraina e che l'impegno della NATO di sostenere gli sforzi regionali degli Stati rivieraschi del Mar Nero non siano azioni militari intraprese contro Mosca. L'ulteriore militarizzazione della regione non può che portare a gravi conseguenze per entrambi i lati. Per raggiungere la pace e la stabilità a lungo termine la Russia e tutte le parti coinvolte dovrebbero usare la propria influenza per fermare le ostilità, prevenire altri crimini di guerra e nuove vittime.

Κωνσταντίνος Παπαδάκης (NI),
  γραπτώς. – H έκθεση αποτελεί την πολεμική κραυγή των ευρωατλαντικών μονοπωλίων για γενικευμένη ιμπεριαλιστική επέμβαση της ΕΕ και του ΝΑΤΟ στην περιοχή του Εύξεινου Πόντου, της Μαύρης Θάλασσας, του Καυκάσου και της ευρύτερης περιοχής της Ευρασίας. Πρόκειται για χάρτη στρατιωτικών επιχειρήσεων και επεμβάσεων στην περιοχή που καταστρώνει το πολιτικό προσωπικό των μονοπωλίων για να ισχυροποιήσει τις θέσεις τους, στον ανταγωνισμό τους με το ρωσικό καπιταλισμό. Ακόμη και η γλώσσα που χρησιμοποιείται είναι η ίδια με αυτή των στρατιωτικών «γερακιών» του ΝΑΤΟ.

Η έκθεση ζητάει όχι μόνο την εγκατάσταση δυνάμεων και βάσεων του ΝΑΤΟ στις περιοχές που εκτείνονται από την Πολωνία και τις Βαλτικές χώρες μέχρι τη Γεωργία και το Αζερμπαϊτζάν, αλλά και παρουσία ισχυρών ναυτικών και αεροπορικών στρατιωτικών δυνάμεων της ΕΕ, για τον έλεγχο των ενεργειακών πηγών και των αγωγών τους προς την ΕΕ. Αποδεικνύει πόσο επικίνδυνη είναι η ΕΕ για τους λαούς των κρατών μελών της και των άλλων χωρών. Δεν διστάζει, για να υπερασπίσει την κερδοφορία του κεφαλαίου, να προετοιμάζει ακόμη και γενικευμένη σύγκρουση στην ευρύτερη περιοχή με όλα τα μέσα, με ανυπολόγιστης έκτασης αιματοκύλισμα για τους λαούς, όπως άλλωστε δείχνει και η επέμβασή της, μαζί με ΗΠΑ και ΝΑΤΟ, στην Ουκρανία.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – In merito alla situazione del bacino del Mar Nero, esprimerei il mio voto favorevole in quanto il relatore Pașcu ha svolto un ottimo lavoro, ponendo l'attenzione sulle delicate questioni riguardanti il pericoloso dispiegamento da parte della Russia di forze navali convenzionali e bombardieri che consentono ai missili tattici di arrivare fino al Bosforo. Condivido la necessità di non riconoscere l'annessione della Crimea e auspico che si possa giungere a un dialogo efficace con la Russia.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Podržavam ovu snažnu rezoluciju kojom Europski parlament jasno i nedvosmisleno daje svoj stav o situaciji u području Crnoga mora. Sa žaljenjem se moram sjetiti da tako snažnih rezolucija nije bilo u doba rata koji je početkom devedesetih godina prošlog stoljeća uništavao moju zemlju.

Nereagiranje u trenutku kada je reakcija bila potrebna bilo je štetno za Sloveniju, pogubno za Hrvatsku te Bosnu i Hercegovinu, ali i za ostale države nastale raspadom bivše Jugoslavije. Ova rezolucija također dolazi prekasno. Povijest se ponavlja. Politika režima koji vlada u Ruskoj Federaciji ohrabrena je nereagiranjem u prethodnim vremenima, tijekom krize u Gruziji ili događaja u području Kavkaza. Iz vlastite europske povijesti znamo kako totalitarni režimi reagiraju na pasivnost demokratskog svijeta.

Moramo se upitati, nije li naša pasivnost uzrok jačanja novog totalitarnog režima na istoku? Briga za vlastito dobro i nebriga za dobrobit našeg susjeda kad-tad će rezultirati situacijom u kojoj neće biti više susjeda da nam pomogne, već ćemo se s još težim i većim izazovom morati snositi sami.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Le rapport sur la position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion illégale de la Crimée par la Russie est un énième exemple de ce qu'on pourrait probablement qualifier de russophobie chez de nombreux responsables européens. La multiplication des résolutions en ce sens au Parlement européen devient ridicule.

Rappelons une énième fois que la Russie n'est pas un adversaire et encore moins un ennemi des nations européennes. Chaque État est bien entendu libre de décider lui-même de la politique étrangère qu'il désire mener, mais je souhaite que mon pays, la France, entretienne des relations normales et non belliqueuses avec la Russie. Pour ces raisons, il m'est impossible d'approuver ce rapport.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Premda EU mora nastaviti inzistirati na dosljednoj primjeni međunarodnog prava i neprihvaćanju nasilne promjene granica, značajne strateške promjene u crnomorskom bazenu izazvane nezakonitom ruskom aneksijom Krima jednostavno se ne smiju ignorirati. Unutarnje političke nestabilnosti država šire crnomorske regije i zamrznuti sukobi u Pridnjestrovlju, Abhaziji, Južnoj Osetiji te Nagorno Karabahu već od ranije utječu i na povećanje nestabilnosti u crnomorskoj regiji.

Međutim, moramo biti svjesni da okupacija cjelokupnog lokacijski iznimno važnog poluotoka dodatno komplicira sigurnosnu situaciju u najbližem europskom susjedstvu. Krim je kao najistureniji dio kopna unutar Crnog mora od neprocjenjive strateške vojne važnosti i njegova kontrola u velikoj mjeri olakšava kontrolu cjelokupnog Bazena. Prisutnost ruskih snaga na Krimu te daljnje snaženje ruske crnomorske vojne flote smještene u Sevastopolju značajno povećava operacijski kapacitet Rusije unutar regije.

Pripajanjem Krima je došlo do promjene koja nosi konkretne posljedice na obrambenu i sigurnosnu politiku te za područje energetske, trgovinske, prometne i pomorske politike Unije. EU mora pronaći odgovor na izmijenjene okolnosti te ažurirati Europsku sigurnosnu strategiju, Strategiju europske pomorske sigurnosti te Strategiju EU-a za Crno more. Zbog toga što je izvješće kolege Pașcua svojevrsni prvi korak u tom procesu, čvrsto ga podržavam.

Jiří Pospíšil (PPE),
  písemně. – Podporuji tuto zprávu, protože jsem přesvědčen, že anexe Krymu skutečně změnila strategickou situaci v oblasti Černého moře. Pro Rusko se tím otevřely nové možnosti směrem například k podpoře kvazistátu Podněstří. Jsem přesvědčen, že evropské státy musí, a to zejména prostřednictvím NATO, na tuto novou situaci reagovat. Zvýšená hrozba pro země EU a NATO, které leží u Černého moře, je v současné politické situaci v regionu očividná a tyto naše partnerské země si zaslouží naši podporu a ujištění, že v případných problémech nezůstanou samotné.

Franck Proust (PPE),
  par écrit. – Suite à l'annexion illégale de la Crimée par la Russie, l'équilibre géopolitique de la région périphérique, et notamment du bassin de la mer Noire est remis en cause. Les députés européens ont souhaité réagir et ont adopté une résolution sur la situation stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire. J'ai voté en faveur de ce texte. J'estime qu'il est crucial pour l'Union et pour la stabilité géopolitique aux frontières de l'Union de définir une stratégie commune entre l'Union et ses États membres. Ce rapport a pour objectif de sensibiliser l'Union à l'importance stratégique de la mer Noire et d'esquisser un possible rapprochement des stratégies de défense et de sécurité européenne et nationales.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – A anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Rússia desencadeou uma alteração significativa no panorama estratégico e no equilíbrio da bacia militar do Mar Negro e das zonas adjacentes. As ações militares da Rússia, que resultaram na anexação ilegal e ilegítima da Crimeia, estão subordinadas a um plano de ataque que visa o reforço das vantagens estratégicas e táticas, de molde a garantir o controlo e a exploração do transporte de petróleo e de gás no Mar Negro. Mais, com a ocupação de toda a península, a Rússia conseguiu também uma rampa de lançamento para o Oeste (os Balcãs, a Transnístria e a foz do Danúbio) e para o Sul (Mediterrâneo Oriental).

Considerando que a nova doutrina militar russa viola as disposições elencadas na Carta das Nações Unidas e na Ata Final de Helsínquia, e considerando também que esta infraestrutura militar, com o seu amplo alcance operacional, representa uma ameaça grave para o conjunto da região do Mar Negro, a UE é chamada a ponderar os seus interesses estratégicos, a identificar novas soluções de defesa e a repensar a sua política de segurança comum (que inclui necessariamente a política energética). Votei favoravelmente.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – Aujourd'hui, j'ai soutenu le rapport sur la position stratégique et militaire dans le bassin de la mer Noire. Sa stabilité et sa prospérité sont d'une importance stratégique pour l'Union européenne.

La Russie a considérablement changé la configuration de la région par l'annexion illégale de la Crimée, par la violation de l'intégrité territoriale de la Géorgie et par son attitude en ce qui concerne les conflits «gelés» non résolus. Ce retour à une politique de la force et au militarisme du 20e siècle s'oppose au projet de paix que la construction européenne représente. Un tel comportement belliqueux est contraire aux normes internationales, au principe de l'inviolabilité des frontières et à toutes les conventions internationales que la Russie s'était pourtant engagée à respecter. L'intensification de la pression russe sur notre frontière orientale conduit ainsi à une perception générale qui voit passer la Russie du statut de partenaire stratégique à celui de compétiteur stratégique, voire de menace.

Bien que je reste convaincue que la sécurité aux frontières pourrait être assurée par une réelle collaboration avec la Russie, je ne peux pas ignorer l'impact que la militarisation du bassin de la mer Noire peut avoir sur la sécurité générale en Europe.

Robert Rochefort (ALDE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport sur la situation militaro-stratégique dans le bassin de la mer Noire à la suite de l'annexion de la Crimée par la Russie. L'annexion n'est pas conforme au droit international et viole la charte des Nations unies, la charte de Paris et l'acte final d'Helsinki de l'OSCE. L'Ukraine est indépendante, souveraine et doit jouir de son intégrité territoriale.

Il est clair que la situation ne va pas en s'améliorant. De nombreuses violations des droits de l'homme sont commises en Crimée depuis l'occupation par les forces russes. Les Tatars de Crimée sont notamment victimes du régime car ils ont soutenu l'intégrité du territoire ukrainien.

Nous rappelons que la mer Noire est une zone prioritaire pour l'Union européenne, notamment en matière de sécurité et de défense. La coopération entre les États membres et les États riverains du bassin de la mer Noire doit se poursuivre afin de résoudre des conflits de longue durée qui menacent la sécurité globale de notre continent.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – A UE não deve reconhecer a anexação da Crimeia pela Rússia, mas antes reiterar o seu empenho na independência, na soberania e na integridade territorial da Ucrânia, ao mesmo tempo que deve demonstrar união e firmeza nas suas relações com a Federação da Rússia, concretizando uma nova estratégia europeia de segurança e defesa em estreita colaboração com a NATO.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – La cuenca del mar Negro es una región estratégica para la UE. En esta Resolución, se insta a los Estados miembros a que continúen sin reconocer la anexión de Crimea y se condena el apoyo de Rusia a los separatistas ucranianos.

Se pide que la cooperación OTAN-Rusia se base en un cambio de su política respecto a Ucrania y que se amplíe el régimen de sanciones si no se implementan plenamente los acuerdos de alto el fuego de Minsk. La Resolución señala que la OTAN tiene la obligación moral de reforzar las capacidades de defensa de Georgia y Ucrania, al tiempo que se insta a la Comisión a actualizar su estrategia para la región.

Más allá de lo puramente militar, se anima a los Estados miembros a diversificar sus fuentes energéticas, y a la Comisión, a continuar con las negociaciones sobre el gasoducto que conectará la UE con Turquía. También se pide que las violaciones de derechos humanos durante el conflicto sean investigadas y se expresa preocupación ante el impacto medioambiental que dicho conflicto puede estar teniendo sobre la región.

Por todo ello, he votado a favor de esta Resolución.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – Na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia e da violação da integridade territorial na Geórgia, o Parlamento Europeu vem mais uma vez condenar veementemente estas agressões por parte da Rússia, manifestando a sua profunda preocupação pela escalada militar, em especial em termos de meios navais na Região do Mar Negro.

Nesse sentido, sou favorável à aprovação desta Resolução que reafirma a necessidade de posições firmes e unas (a «uma só voz»), quer a nível da UE, quer a nível da NATO, no respeito pelo quadro jurídico internacional, salientando ainda a importância da União reforçar a sua independência a nível energético, bem como a segurança do ponto de vista marítimo/fronteiriço.

Merecem ainda forte condenação as continuadas violações dos direitos humanos nas áreas ocupadas (e também na própria Rússia), incluindo a intimidação e o aumento do número de casos de desaparecimentos forçados, a censura da liberdade de expressão e de perseguição das minorias. Apelo ainda para que sejam utilizados todos os meios ao dispor para investigar e julgar os crimes de guerra cometidos nestas Regiões (e os abusos de Direitos Humanos), pelo que aguardo a intervenção atempada da comunidade internacional, incluindo do Tribunal da Haia, na investigação de eventuais crimes ocorridos.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Ho deciso di votare a favore della risoluzione presentata in aula dalla Commissione per gli affari esteri e riguardante la «situazione militare strategica nel bacino del Mar Nero a seguito dell'annessione illegale della Crimea da parte della Russia». Ancora una volta nel corso della plenaria gli occhi del Parlamento si sono rivolti a est, dove la situazione è decisamente preoccupante dopo l'annessione della Crimea da parte della Russia. Si tratta, infatti, di una conquista strategica, dove tra l'altro ha istituito una task-force navale permanente, che permette alla Russia di Putin di poter vedere sempre più da vicino la zona dei Balcani. Questa situazione non preoccupa l'Europa solo dal punto di vista di come risolvere i rapporti con i sovietici, ma richiama l'attenzione sull'urgenza di rivedere la strategia europea di sicurezza e della politica europea di vicinato, modifica che dovrà tendere a una migliore cooperazione con gli Stati partner che si affacciano sul Mar Nero.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra ya que la Resolución es extremadamente beligerante e incapaz de hacer una reflexión crítica del papel de la Unión Europea en la actual situación de la cuenca del mar Negro. Todas las enmiendas críticas con el papel de la UE en el conflicto, que aluden a la creación de perspectivas de diálogo diplomático basadas en el buen entendimiento, fueron rechazadas. Además, este texto no contribuye de manera alguna a la resolución de las tensiones entre la Unión Europea y Rusia; por lo contrario, las fomenta. No podemos votar a favor, ya que nosotros apoyamos una Europa de diálogo y de paz, no una Europa desafiante con sus países vecinos.

György Schöpflin (PPE),
  írásban. – A jelentés célja, hogy reagáljon a Krím-félsziget Oroszország általi jogellenes elcsatolásával a Fekete-tenger medencéje és a környező térség stratégiai viszonyaiban előidézett változásokra. A jelentés kiemeli, hogy a fokozódó fekete-tengeri orosz katonai jelenlét, valamint a Krím-félszigetre telepített, nukleáris fegyverek hordozására képes eszközök az Oroszországgal szembeni szankciók folytatását és szigorítását teszik szükségessé, amennyiben az nem változtat Ukrajnával kapcsolatos politikáján. A jelentés felszólítja az Európai Uniót a fekete-tengeri energiaforrások diverzifikálását célzó kezdeményezések továbbvitelére, valamint ösztönzi a tagállamokat az energiafüggőségük csökkentésére irányuló lépések megtételére.

Felhívja a figyelmet a Fekete-tenger partja menti partnerállamokkal folytatott közös biztonság- és védelempolitikai együttműködés fontosságára, továbbá a régióban az EBESZ fokozott jelenlétének és a biztonsági helyzet könnyítését célzó kezdeményezéseinek támogatására. A fenti célokkal egyetértek, így a Néppárt képviselőcsoportjának álláspontjával összhangban, szavazatommal támogattam a jelentés elfogadását.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – Russia's challenge to the international legal order initiated in the wider Black Sea region generated and will further require both tactical and strategic responses from the EU and NATO and from all the Black Sea states. The report dealing with the strategic, political and military implications of the illegal annexation of Crimea and of the military conflict in Eastern Ukraine for the security situation in the Black Sea Basin is thus timely and needed.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Pri hlasovaní som sa zdržal. Západ nemôže ignorovať agresívny postup Ruska, ktorý sa podobá na geopolitiku počas studenej vojny. Máme morálnu povinnosť konfrontovať ho nielen so situáciou na Ukrajine, za ktorú je priamo zodpovedné, ale aj ďalšie «zmrazené konflikty» v Gruzínsku, Moldavsku a pod. Situácia po anexii Krymu si vyžaduje jednotný postup v reakcii štátov EÚ.

Ekonomické sankcie nie sú dokonalou, ale súčasne sú jedinou odpoveďou, ktorú dnes EÚ má. Zároveň však je potrebné viesť s Ruskou federáciou dialóg a usilovať sa, aby sa dodržiavali Minské dohody smerujúce k riešeniu konfliktu na Ukrajine. Vojenské riešenie, ktoré spôsobí ešte viac napätia v regióne, považujem za úplne poslednú možnosť.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Oblasť Čierneho mora patrí k strategicky najdôležitejším regiónom vo svete a má zásadný význam pre EÚ a jej členské štáty, predovšetkým pokiaľ ide o zaistenie našej bezpečnosti a obrany, ale aj pre susedskú politiku EÚ a Východné partnerstvo. Je potrebné si uvedomiť, že od skončenia druhej svetovej vojny došlo po prvýkrát práve v tejto oblasti k pripojeniu časti jedného štátu k druhému, čo je v rozpore s medzinárodným právom. Ofenzíva separatistov na východe Ukrajiny, podporovaná modernou výzbrojou, jednoznačne dokazuje, že Rusko je v tomto konflikte agresorom. A toto je do budúcnosti nebezpečný precedens. To, čo sa deje na Ukrajine, je útokom na naše európske hodnoty a my sa musíme brániť. Keď toto niektorá vláda spochybňuje, nik nezaručí, že v budúcnosti s ňou budú ostatní členovia Európskej únie solidárni, ak sa ocitne v podobnej situácii.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Podržavam navedeno izvješće, s obzirom na to da je crnomorski bazen važna vanjska granica Europske unije te da se nezakonitim pripojenjem Krima u crnomorskom bazenu promijenio odnos vojnih snaga, pa tako sada Rusija bespravno nadzire stotine kilometara krimske obale i obližnjih voda koje graniče na moru s NATO-om i EU-om.

Smatram da je okupacijom čitavog poluotoka Rusija dobila iznimno važnu bazu za pokretanje akcija prema zapadu i jugu u kojoj je već uspostavila stalnu mornaričku borbenu skupinu. U slučaju da Rusija ne provede u potpunosti sporazume o prekidu vatre iz Minska, režim sankcija treba nastaviti i pojačati. Nadalje, Ukrajina, Republika Moldavija i Gruzija trebale bi razmotriti mogućnost jačanja međusobne suradnje, primjerice razmatranjem stvaranja višenacionalne postrojbe, a države članice NATO-a pružiti podršku tim inicijativama.

Ključna je i provedba energetske politike EU-a usmjerena na promicanje energetske sigurnosti te inicijativa za diversifikaciju crnomorskih izvora energije preko, između ostalog, investicija i financijskih mjera. Također, Komisija treba pružiti potporu državama članicama u njihovim naporima da pronađu rješenja za povećanje obrambenih proračuna na razinu od 2% BDP-a.

Richard Sulík (ECR),
  písomne – Návrh som podporil. Odsudzujem totiž aktivity Ruska na Kryme, ktoré sú v rozpore s medzinárodným právom, vyjadrenia ruského prezidenta Putina o pripravenosti použiť jadrové sily, ako aj porušovanie ľudských práv na Kryme.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem za poročilo o strateških vojaških razmerah na območju Črnega morja po nezakoniti priključitvi Krima k Rusiji. Podpiram dobre odnose z Rusijo, podpiram sodelovanje in ne sporov, vendar ne na račun nezakonitih in nelegitimnih dejanj ter kršitve temeljnih načel mednarodnega prava. Evropska unija mora zato ostro obsoditi nezakonito priključitev Krima ter razmisliti o svojih zunanjih in varnostnih politikah zaradi spremembe geostrateškega položaja. Ključno pri tem je, da je Evropska unija v svojih prizadevanjih združena in enotna, le to namreč vodi do učinkovitega odziva na varnostne in politične grožnje.

Pavel Svoboda (PPE),
  písemně. – Zprávu o strategické vojenské situaci v povodí Černého moře po nezákonné anexi Krymu Ruskem jsem podpořil, jelikož správně upozorňuje na nutnost vypracování nové bezpečnostní strategie EU pro oblast Černého moře. Situace v oblasti Černého moře se zásadně změnila po nezákonné anexi Krymu Ruskem, které Krym ihned začalo využívat jako základní kámen své agresivní politiky v oblasti Černého moře a nejen tam. Rezoluce správně vyzývá k aktivní a jednotné politice členských států EU a NATO v oblasti a k zastavení omezování rozpočtů na obranu. Černé moře je pro Evropskou unii strategickou oblastí také v oblasti energetické a migrační, a je tedy potřeba, aby zde EU aktivně a neústupně prosazovala svůj zájem na dodávkách energie nezávislých na Rusku a zájem na možnosti efektivní ochrany vnější hranice EU.

Tibor Szanyi (S&D),
  írásban. – Szavazatommal támogattam a jelentést, figyelemmel arra is, hogy ehhez szorosan kapcsolódó témában már támogattam egy másik fontos jelentést az EU-orosz kapcsolatokról. Ebben az EP a világ és Moszkva számára egyértelmű ítéletet mondott a Krím-félsziget illegális bekebelezéséről és az ukrajnai katonai erőszakról, mint a kapcsolatok megromlásának fő okáról. Az itt hivatkozott, a Fekete-tenger térségére összpontosító jelentés mindezt fontos geopolitikai és katonai aspektusokkal egészíti ki, világos európai elvárásokat fogalmaz meg a NATO és más stratégiai partnereink irányába is Putyin politikájának megítélése és kezelése vonatkozásában. Politikailag különösen fontos meglátásként értékeltem a jelentés azon megállapítását, miszerint további expanziós céljai érdekében Putyin a Földközi-tenger térségében éppen most teszteli az EU és a demokratikus nemzetközi közösség tűréshatárait. Úgy vélem, ezek az egyes EU-tagállamok számára akár közvetlen veszélyt jelentő putyini törekvések teszik közvetlen EU, illetve EP feladattá és felelősséggé az orosz kihívás hatékony megválaszolását. Ennek fényében az európai kül- és biztonságpolitika jövője szempontjából is fontosnak tartom a jelentés figyelmeztetéseinek, javaslatainak megfogadását.

Dario Tamburrano (EFDD),
  per iscritto. – I cittadini europei che leggeranno questa risoluzione faranno scorta di fagioli in scatola e gallette. A ragione, purtroppo: l'Europa, che si é unita per non ripetere gli errori di due guerre mondiali, approvando questo testo ne prepara una terza e, fatto se possibile ancor più grave, lo fa per difendere interessi che non sono i suoi.

La risoluzione di Pascu mistifica deliberatamente gli eventi nell'Europa orientale per attribuire alla Russia un comportamento aggressivo e per identificare in essa il grande nemico dell'UE. Per ristabilire la verità dei fatti sarebbe necessario un testo altrettanto lungo: non mi è concesso.

Ho votato contro. Mi limito a ricordare un fatto: questa risoluzione appiattisce l'Unione Europea sulla NATO, come se la NATO fosse l'unico baluardo rispetto all'aggressività russa. Ma in realtà è la NATO che da anni si espande verso la Russia. Fino al 1990 i confini orientali della NATO erano fermi all'Italia e alla Germania dell'Ovest; continuando verso est si incontravano nell'ordine una cintura di stati cuscinetto (dalla Jugoslavia alla Finlandia), i paesi del Patto di Varsavia e infine i confini dell'URSS.

C'è da chiedersi se chi ha redatto e poi approvato questo testo abbia una coscienza o sia sufficientemente lucido mentalmente.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – Je me suis abstenu sur le vote final. Non pas que le texte de mon collègue ne soit pas bon ou que je ne partage pas le même désir du rétablissement de la paix dans le secteur mais parce que certains amendements m'ont déç et me semble pouvoir être perçu comme provocateur. Pour le reste, je suis en faveur de l'autonomie des peuples et au droits de ceux-ci à disposer d'eux-mêmes et condamne fermement l'occupation illégale de la Crimée par la Russie.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – The illegal annexation of Crimea has created a significant change in the strategic landscape of the Black Sea Basin and this is why the EU should pay particular attention to this region.

If the wording of this report is in some cases, and in my point of view, not always appropriate, I nevertheless decided to vote in favour of this report as the EU needs to draw up, as soon as possible, a comprehensive EU strategy for the Black Sea region. The EU and its Member States must have a security response to the challenges in this area.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Glasovala sam za izvješće o strateškoj vojnoj situaciji u crnomorskom bazenu nakon nezakonitog pripojenja Krima. Povijesne okolnosti koje su Ukrajinu podijelile i na kulturnim i na političkim osnovama dovele su do situacije da ovaj prostor ima odlučujuću stratešku ulogu, a crnomorski bazen na neki način čini okosnicu svjetske politike i ekonomije.

Sigurnosna neutralnost Ukrajine će se moći ostvariti jedino ako se poduzmu obostrani napori za de-eskalaciju nasilja te mirnu reintegraciju okupiranih područja u ustavno-pravni poredak Ukrajine.

Ne smijemo dopustiti daljnje konzerviranje statusa quo na istoku Ukrajine, te stoga podržavam napore da se pristupi izradi sveobuhvatne strategije Europske unije za crnomorsku regiju kako bi spriječili situaciju u kojoj bi se Ukrajina mogla prepoznati kao kolateralna žrtva u geostrateškim i geopolitičkim nadmetanjima te kako bi se zaštitili njezini nacionalni interesi.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Podprla sem poročilo o strateških vojaških razmerah na območju Črnega morja po nezakoniti priključitvi Krima k Rusiji. S protipravno priključitvijo Krima je Rusija pridobila strateško zelo pomembno ozemlje. Tako z vojaškega kot tudi energetskega vidika. EU se mora odzvati. Povezati se mora z ostalimi črnomorskimi državami in okrepiti svoje vojaške zmogljivosti, hkrati pa ohraniti demokratični dialog z Rusijo, ki bi pripeljal do razrešitve nastale situacije.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra ya que la Resolución es extremadamente beligerante e incapaz de hacer una reflexión crítica del papel de la Unión Europea en la actual situación de la cuenca del mar Negro. Todas las enmiendas críticas con el papel de la UE en el conflicto, que aluden a la creación de perspectivas de diálogo diplomático basadas en el buen entendimiento, fueron rechazadas. Además, este texto no contribuye de manera alguna a la resolución de las tensiones entre la Unión Europea y Rusia; por lo contrario, las fomenta. No podemos votar a favor, ya que nosotros apoyamos una Europa de diálogo y de paz, no una Europa desafiante con sus países vecinos.

Mihai Țurcanu (PPE),
  în scris. – Am votat, în contextul gravelor evenimente petrecute în Ucraina în 2014 și 2015, în favoarea raportului referitor la situația militară strategică din bazinul Mării Negre în urma anexării ilegale a Crimeii de către Rusia.

Datorită poziției sale de vecinătate, stabilitatea regiunii Mării Negre este fundamentală pentru securitatea Uniunii Europene, aceasta fiind pusă în pericol de anexarea ilegală a Crimeii de către Rusia. Odată cu acest act ce încalcă dreptul internațional, Rusia s-a implicat activ și în destabilizarea estului Ucrainei.

Ca răspuns la această schimbare majoră a peisajului strategic și de securitate al Mării Negre, raportul recomandă menținerea unei poziții ferme și continuarea comunicării cu Rusia. Totuși, din cauza lipsei de încredere ca urmare a ultimelor acțiuni ale Rusiei, orice reluare a cooperării trebuie să se bazeze, în primul rând, pe reasigurarea strategică fermă oferită de NATO membrilor săi din Est.

În al doilea rând, este foarte importantă schimbarea politicii Rusiei în raport cu Ucraina, în special aplicarea integrală și necondiționată a acordurilor de la Minsk din septembrie 2014 și februarie 2015 și revenirea Crimeii la Ucraina, pentru restabilirea controlului autorităților ucrainene asupra teritoriului lor în interiorul frontierelor recunoscute la nivel internațional.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado en contra ya que la Resolución es extremadamente beligerante e incapaz de hacer una reflexión crítica del papel de la Unión Europea en la actual situación de la cuenca del mar Negro. Todas las enmiendas críticas con el papel de la UE en el conflicto, que aluden a la creación de perspectivas de diálogo diplomático basadas en el buen entendimiento, fueron rechazadas. Además, este texto no contribuye de manera alguna a la resolución de las tensiones entre la Unión Europea y Rusia; por lo contrario, las fomenta. No podemos votar a favor, ya que nosotros apoyamos una Europa de diálogo y de paz, no una Europa desafiante con sus países vecinos.

Ivo Vajgl (ALDE),
  in writing. – I voted against this report because I strongly disagree with the excessively aggressive policy that the EU is pursuing against Russia following its annexation of Crimea.

While condemning Russia's invasion of Crimea, I believe that the country still remains a world superpower with which the EU has to maintain dialogue. Any disputes must be solved through peaceful and diplomatic means, leaving aside any aggressive attitudes that might lead to the most undesirable of results – war. While any further escalation of the already existing tensions must be avoided at all costs, this report in my opinion goes exactly in the opposite direction, hence my decision to cast my vote against it.

Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE),
  por escrito. – Teniendo en cuenta la actual situación tras el conflicto entre Rusia y Ucrania, este informe es vital y necesario para alertar sobre los cambios que se están produciendo en la cuenca del mar Negro y las posibles consecuencias que esto puede tener. Por ello considero positivo votar a favor de dicho informe.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – El texto sometido a votación es una Resolución política dirigida única y exclusivamente a dañar de manera deliberada las relaciones entre la Unión Europea y Rusia, lo cual es inaceptable y me obligó a votar en contra.

En primer lugar, la Resolución instrumentaliza la historia con el fin de presentar a Rusia como la culpable de la situación en Ucrania y la responsable del refuerzo de las capacidades militares de la OTAN en el Este de Europa.

El texto llega al punto de proponer no descartar la aplicación del artículo 5 del Tratado de Washington, es decir, la guerra. La propuesta belicista del ponente Pascu se complementa con un llamamiento a continuar con la política de sanciones a Rusia.

Creo en la paz y en la cooperación con nuestros vecinos. Por ello, he votado en contra de esta Resolución.

Hilde Vautmans (ALDE),
  schriftelijk. – Als je de discussies in de plenaire volgde had je het idee dat er twee verslagen over Rusland voorlagen die exact parallel liepen. Ik stemde voor het verslag en vind dat we de regio moeten ondersteunen. Maar dat we wapens zouden leveren aan Kiev, dat gaat me toch te ver.

Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL),
  par écrit. – Encore une fois, c'est un rapport belliciste contre la Russie. Bloquée dans une vision binaire du conflit en Ukraine, la droite de l'hémicycle poursuit son acharnement à l'encontre de la Russie.

Ce rapport propose donc non seulement le renforcement des sanctions contre la Russie, mais préconise aussi «d'envisager» de livrer des armes à l'Ukraine.

Plus invraisemblable encore, le rapport demande à la Moldavie et à la Géorgie «d'envisager d'intensifier leur coopération, notamment sur le plan militaire», le tout sous la houlette de l'OTAN et des États-Unis qui sont expressément nommés et présentés comme des sauveurs.

Stoppons cette propagande antirusse, anticommuniste primaire et belliciste.

Oui, la Russie est critiquable sur certains sujets et nous ne l'idéalisons pas, mais c'est un partenaire stratégique majeur sur la scène internationale et notre intérêt réside dans la coopération.

C'est d'une Europe vecteur de paix, capable d'aider à la résolution des conflits dont nous avons besoin et non d'une Europe qui met de l'huile sur le feu et se croit revenue au temps de la guerre froide.

Sachons aussi garder les yeux sur la réalité de ce qu'il se passe en Ukraine.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Da die Vorschläge dieses völlig unausgewogenen und einseitigen Berichts meiner Ansicht nach in Summe nur zur Verschärfung des Konflikts führen würden und den Auslöser und die Ursache des Konflikts ausschließlich bei Russland sehen, habe ich mich gegen ihn entschieden.

Beatrix von Storch (ECR),
  schriftlich. – Der Entschließung des Europäischen Parlaments zur strategischen militärischen Lage im Schwarzmeerraum habe ich nicht zugestimmt. Die Entschließung behandelt den Schwarzmeerraum, ist aber nicht objektiv, sondern einseitig russlandfeindlich und misst mit zweierlei Maß. Die Tatsache, dass auch der Westen seit vielen Jahren mit großem finanziellem Engagement in der Ukraine interveniert hat, bleibt unerwähnt. Es wird beklagt, dass Russland sich mit der Krim ein zweites Kaliningrad, einen zweiten Gebietsteil mit direkten Außengrenzen zur NATO verschafft habe. Der Umstand, dass EU und NATO sich durch Beitrittsüberlegungen hinsichtlich Georgien und der Ukraine selbst direkte Grenzen zu Russland verschaffen wollen, scheint vergessen. Sie beklagt auch, dass Russland Stützpunkte im Schwarzmeerraum ausbaue und dort eine Flotte unterhalte. Doch NATO-Staaten unterhalten dort ebenfalls eine militärische Präsenz, was nicht berücksichtigt wird. Aus dieser einseitigen Weltsicht heraus folgerichtig fordert die Entschließung dazu auf, die Sanktionen gegen Russland beizubehalten und noch zu verstärken. Erinnert sei an das Diktum, dass am Ende dort Truppen die Grenze überschreiten werden, wo Güter dies nicht tun dürfen. Freihandel statt Sanktionen! Ich fordere eine Deeskalation aller an dem Konflikt beteiligten Seiten. Diese Entschließung leistet allein einen Beitrag zur Verschärfung der Lage.

Kristina Winberg (EFDD),
  in writing
  . – In light of the escalation in the conflict between Russia and the western democracies, including inter alia the build-up of military forces, the risk of a possible arms race and Russian threats of use of nuclear arms, I consider the calls for NATO forces to be moved to the Black Sea Basin an ill-advised and confrontational suggestion. Because of this, I abstained in the vote on this resolution.

Jan Zahradil (ECR),
  písemně. – S Ruskem je třeba v našem zájmu spolupracovat v dlouhodobém výhledu, nicméně za současné situace tato spolupráce není možná. Důležité je teď pro EU spojenectví a úzká spolupráce s NATO, které je úspěšným obranným a vojenským uskupením, a nelze využít této politické krize ve vztazích s Ruskem jako argument pro budování paralelních struktur na evropské úrovni.

Σωτήριος Ζαριανόπουλος (NI),
  γραπτώς. – H έκθεση αποτελεί την πολεμική κραυγή των ευρωατλαντικών μονοπωλίων για γενικευμένη ιμπεριαλιστική επέμβαση της ΕΕ και του ΝΑΤΟ στην περιοχή του Εύξεινου Πόντου, της Μαύρης Θάλασσας, του Καυκάσου και της ευρύτερης περιοχής της Ευρασίας. Πρόκειται για χάρτη στρατιωτικών επιχειρήσεων και επεμβάσεων στην περιοχή που καταστρώνει το πολιτικό προσωπικό των μονοπωλίων για να ισχυροποιήσει τις θέσεις τους, στον ανταγωνισμό τους με το ρωσικό καπιταλισμό. Ακόμη και η γλώσσα που χρησιμοποιείται είναι η ίδια με αυτή των στρατιωτικών «γερακιών» του ΝΑΤΟ.

Η έκθεση ζητάει όχι μόνο την εγκατάσταση δυνάμεων και βάσεων του ΝΑΤΟ στις περιοχές που εκτείνονται από την Πολωνία και τις Βαλτικές χώρες μέχρι τη Γεωργία και το Αζερμπαϊτζάν, αλλά και παρουσία ισχυρών ναυτικών και αεροπορικών στρατιωτικών δυνάμεων της ΕΕ, για τον έλεγχο των ενεργειακών πηγών και των αγωγών τους προς την ΕΕ. Αποδεικνύει πόσο επικίνδυνη είναι η ΕΕ για τους λαούς των κρατών μελών της και των άλλων χωρών. Δεν διστάζει, για να υπερασπίσει την κερδοφορία του κεφαλαίου, να προετοιμάζει ακόμη και γενικευμένη σύγκρουση στην ευρύτερη περιοχή με όλα τα μέσα, με ανυπολόγιστης έκτασης αιματοκύλισμα για τους λαούς, όπως άλλωστε δείχνει και η επέμβασή της, μαζί με ΗΠΑ και ΝΑΤΟ, στην Ουκρανία.

Jana Žitňanská (ECR),
  písomne – Návrh uznesenia bol reakciou na ruskú anexiu Krymu, ako aj ďalšie aktivity Ruska spojené s neutíchajúcimi útokmi na územnú integritu Ukrajiny, Gruzínska a Moldavska. Rusko takýmto správaním jednoznačne porušuje medzinárodné dohody, ako aj vojenskú rovnováhu v strategickej oblasti Čierneho mora, nehovoriac o hrozbe rozmiestnenia nukleárnych zbraní na Kryme, ktoré by malo nedozerné následky. Z týchto dôvodov je podľa môjho názoru veľmi dôležité, aby Európska únia postupovala jednohlasne v súlade s princípom solidarity, a tým ukázala, že nebude bezpečnostné hrozby prichádzajúce z Ruska ignorovať. Návrh zároveň zdôraznil potrebu vytvorenia bezpečnostnej stratégie zahŕňajúcej aj bezpečnosť na mori, ako aj vyzval Komisiu na podporu snahy členských štátov o zvýšenie rozpočtu určeného na obranu. Návrh uznesenia som preto vzhľadom na jeho dôležitosť, význam pre revíziu spoločnej bezpečnostnej a obrannej politiky a potrebu jednotného postupu podporila.

Kosma Złotowski (ECR),
  na piśmie. – Przyjęta dzisiaj rezolucja bardzo precyzyjnie, jak na standardy tej instytucji, opisuje obecną sytuację w regionie Morza Czarnego. Rosja jest agresorem, który nie tylko łamie międzynarodowe zobowiązania, gwałcąc integralność terytorialną Ukrainy poprzez aneksję Krymu, ale również zmienia równowagę militarną w regionie w sposób skrajnie niekorzystny dla bezpieczeństwa Unii Europejskiej. Przykre jest to, że dopiero po siedmiu latach zauważono skutki lekceważenia rosyjskiej agresji na Gruzję, i to, jak bardzo brak stanowczej reakcji Europy wtedy wpłynął na dalsze działania Władimira Putina.

Nie możemy jednak dłużej czekać i musimy podjąć skuteczne wspólne działania. Rola NATO jest tutaj ogromna i cieszy fakt, że zaczynamy to dostrzegać. Również bez współpracy z Turcją niemożliwe będzie powstrzymanie rosyjskiej ekspansji. W pełni zgadzam się z wezwaniem do utrzymania i zaostrzenia systemu sankcji nałożonych na Rosję i rozważenie dostarczenia Ukrainie broni defensywnej. Bezpieczeństwo powinno być przedmiotem naszej wspólnej troski, a w tej chwili głównym zagrożeniem militarnym dla Europy jest Rosja. Nie chcemy wojny, ale nie możemy biernie obserwować łamania prawa międzynarodowego w naszym najbliższym sąsiedztwie. Dlatego głosowałem za przyjęciem tego sprawozdania.

6.2.   Revelações recentes sobre casos de corrupção ao mais alto nível na FIFA (RC-B8-0548/2015, B8-0548/2015, B8-0549/2015, B8-0550/2015, B8-0571/2015, B8-0572/2015, B8-0573/2015, B8-0574/2015)

Oral explanations of vote

Brian Hayes (PPE). – Madam President, I welcome this resolution. I think it is important that the European Union speaks with one voice when it comes to dealing with the corruption cases that have dogged FIFA for many years. Good governance is absolutely essential in the beautiful game and is something that we all very much welcome across the European Union because of the importance of football as the great international sport that it is.

I would like to refer to one issue which has arisen as a consequence of this entire sorry saga and which involves the Football Association of Ireland (FAI) in my own country, where a payment of EUR 5 million was given to the FAI to deal with an issue that went back to the qualifiers for the 2010 World Cup in South Africa. In my view, what was given to the FAI – an unusual payment – was nonetheless small change by comparison to the great injustice that was meted out to Ireland on that occasion, because of the fact that we did not get through to the World Cup qualifiers.

On that occasion the issue was addressed. The rules of the qualifiers were changed by Mr Blatter and, indeed, Mr Blatter broke a confidentiality clause. So in terms of the payment given to the FAI: yes, it was unusual, but that was put back into the purchasing of a stadium and, ultimately, into Irish football. In my view this was small change by comparison to what should have happened to Ireland on that occasion.

Peter Jahr (PPE). – Frau Präsidentin! Es war schon blamabel. Da werden in einem gemeinnützigen Verein korrupte Netzwerke aufgebaut, und keiner merkt etwas. Hilfe kam hier von den Vereinigten Staaten, die brachten dann das korrupte Netzwerk zu Fall. Heute gehen die nationalen Gliederungen der FIFA nach dem Motto vor: «Haltet den Dieb!» und übertreffen sich mit Verbesserungsvorschlägen. Um es klar zu sagen: Es geht hier nicht nur um die Aufklärung von ein paar falschen Banküberweisungen. Nein, es geht hier um die Beseitigung von korrupten Netzwerken in der FIFA. Es geht auch darum, dass in den vielen örtlichen Vereinen, die im wahrsten Sinne des Wortes ihre Knochen hinhalten, wieder Vertrauen einziehen kann. Meine Forderung an dieser Stelle ist ganz einfach: Alle Präsidenten und Vorstände der nationalen Gliederungen und Vorstände sollten die Vertrauensfrage stellen, um wiedergewählt zu werden, sodass dann der Neuanfang wirklich richtig und wirklich beginnen kann.

Stanislav Polčák (PPE). – Já naprosto souhlasím se svým kolegou panem Jahrem a pouze řeknu, že si nemyslím, že by se EU měla vyjadřovat ke všemu. Nicméně problém dlouhodobé korupce, který byl zcela zřejmý a psalo o něm již mnoho periodik, představuje výjimku a EU má právo se v této věci k fotbalu vyjádřit.

Já jsem hrál fotbal, dívám se na fotbal a musím říci, že fotbal už, podle mého názoru, není nádherná hra. Není nádherná hra právě proto, že byla zdiskreditována sítí, kterou vybudovalo představenstvo nebo vrcholné orgány FIFA. Já jsem rád, že stanovisko evropského svazu UEFA bylo od počátku velmi jasně protikorupční, a myslím si, že FIFA má teď jedinečnou příležitost, aby se očistila, aby skutečně fotbal byla zase nádherná hra.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, bhí áthas orm páirt a ghlacadh sa díospóireacht anseo aréir faoin ábhar seo. Bhí sé soiléir go raibh gach taobh den Pharlaimint i bhfabhar teachtaireacht a thabhairt do FIFA maidir leis an tslí a dhéanann siad a gcuid oibre agus tá sé sin tábhachtach.

Dar ndóigh, is trua i ndáiríre nach raibh vóta le glao rolla againn ag an deireadh mar bheadh na figiúirí againn maidir le guth na Parlaiminte. Ach ba léir, mar a dúirt tú féin, go raibh tromlach mór i bhfabhar na tuarascála seo.

Tá súil agam go nglacfaidh údaráis FIFA leis an teachtaireacht agus go dtabharfaidh siad isteach na leasuithe atá ag teastáil ó thaobh riaracháin de chomh luath agus is féidir leo, mar tá siad ag déanamh éagóra ar dhaoine óga ach go háirithe sa tslí ina bhfuil siad á n-iompar féin faoi láthair.

Marian Harkin (ALDE). – Madam President, there were a number of amendments to this report which I supported, but unfortunately the entire Parliament did not. These referred to the appalling situation in Qatar, where 1 993 migrant workers have already died building infrastructure for the World Cup, and also to the fact that the ILO tells us that, in certain cases, the three requirements for the definition of «forced labour» are in place in Qatar. I find it extremely unfortunate that the House could not see its way to supporting those amendments today.

The other issue raised by some of my colleagues here today, and indeed last night, is that of the EUR 5 million pay-out to the Irish authorities by FIFA. While I accept that this money was used to support small clubs, etcetera, I disagree with my colleague Brian Hayes when I ask the question: «does the end justify the means?» In this case, I think it does not.

At best, this was an improper transaction and, because of that, the money should be returned. Given that it has already been spent on small clubs, etcetera, I believe it is now the duty of the state to step in and give that money to the Football Association of Ireland. But we should return the money to FIFA.

Daniel Hannan (ECR). – Madam President, I feel that I have maybe done the European Union a bit of a disservice. I have been here for16 years and I have been railing against fraud, waste and corruption – and heaven knows, there is plenty of it – but maybe I was unfair to pick on the European Union simply for sharing attributes that go with almost all global bureaucracies, including this one.

The basic problem here is not that the EU attracts bad people. Of course it attracts some bad people – man is fallen, and there are always some individuals who will give in to temptation – but no more than any national government and no more than any other bureaucracy. The difference is the lack of accountability. The businessman is answerable to customers, clients and shareholders. We politicians are answerable to voters, at least in theory. But the Eurocrat, the FIFA delegate, the UN official, the member of the International Olympics Committee – you name it – they are accountable only to themselves and so can concentrate on making themselves comfortable, which is why the only solution, instead of setting up more probes and more inquiries, is to take power closer to the people so that you cut out the opportunity for the corruption.

Jill Seymour (EFDD). – Madam President, I voted against Amendment 19. While I totally agree that we should all condemn the alleged corruption in FIFA, I find it astonishing that, once again, politicians in this Chamber should call for more gender quotas, this time hidden within a resolution about corruption in FIFA. How is this going to resolve the corruption?

President. – That concludes the explanations of vote.

Written explanations of vote

Isabella Adinolfi (EFDD),
  per iscritto. – Lo scandalo legato agli episodi di corruzione dei vertici FIFA è qualcosa che mortifica tutto il mondo del calcio e getta pesanti ombre su uno degli sport più popolari e amati. I valori genuini dello sport, come l'amicizia, la sana rivalità e competizione, il senso del limite, il rispetto delle regole e dell'avversario, che dovrebbero informare tutto il movimento calcistico, sembrano essere stati completamente accantonati.

Le scelte degli organi direttivi della FIFA, e a volte anche quelle delle varie federazioni nazionali, non sembrano essere informate a quei principi di fair play finanziario, good governance e trasparenza, troppo spesso solo proclamati. Si rende necessaria quindi una profonda e assai radicale riforma della FIFA, e del sistema in generale, che sembra ormai completamente fuori controllo e governato dalla sola logica del profitto ad ogni costo: innumerevoli sono i casi, anche nel nostro paese, di partite truccate, episodi di riciclaggio e frodi. Ciò sembra necessario anche alla luce del ruolo sociale ed educativo rivestito oggigiorno dai calciatori e dagli addetti ai lavori, soprattutto nei confronti delle nuove generazioni. La risoluzione mira a sollevare tutti questi temi ed esorta ad avviare il processo di riforma, perciò il mio voto è stato positivo.

Clara Eugenia Aguilera García (S&D),
  por escrito. – La Resolución denuncia los hechos de corrupción en la FIFA y el impacto negativo que esto tiene tanto en el fútbol como en el deporte en general. Concretamente, pide que la FIFA realice una reforma estructural en la que destaquen la transparencia y las garantías financieras, y que revise sus estatutos y códigos de conducta, así como sus prácticas en la toma de decisiones.

Asimismo, pide el apoyo de patrocinadores en este proceso de reforma en el que se destaca que una de las prioridades de la UE es la lucha contra la corrupción, incluida también en el deporte, y que, para ello, pondrá en marcha todos los recursos disponibles y necesarios (Interpol, Europol, Eurojust, Plan Europeo del Deporte, etc.). Por todos estos motivos he votado a favor de esta Resolución.

Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque comparto la necesidad de combatir la corrupción en el fútbol. Me entristece que los valores deportivos sean sustituidos por el puro interés mercantil: algo de ello sabemos en España, donde los escándalos urbanísticos y los impagos a Hacienda y la Seguridad Social en el fútbol están a la orden del día.

Con todo, es importante señalar que bajo la corrupción de la FIFA se ampara una realidad todavía más grave: la explotación de trabajadores esclavos en beneficio del consumo y el espectáculo en un mundo globalizado, como hacen otras multinacionales que sí reconocen su ánimo de lucro. Son 1 200 los trabajadores muertos en Qatar durante la preparación del Mundial de Fútbol: ese es el auténtico escándalo.

Pascal Arimont (PPE),
  schriftlich. – Ich begrüße den in dem Entschließungsantrag geforderten sofortigen Rücktritt von FIFA-Präsident Joseph Blatter. Die korrupten Praktiken in der FIFA haben dazu geführt, dass das Ansehen des Weltfußballs in allen Klassen bis hin zu Amateurvereinen nachhaltig zerstört ist. Fußball ist aber mehr als Korruption. Er hat große soziale Wirkung, vor allem für Jugendliche.

Eine grundlegende Reform der FIFA ist dringend notwendig, um Glaubwürdigkeit wiederherzustellen. Was die FIFA jetzt braucht, ist eine umgehende transparente Ernennung einer neuen Führung und eines geeigneten Übergangspräsidenten an der Spitze, der sich glaubhaft für Reformen einsetzt.

Wichtig ist in meinen Augen auch die Forderung an alle internationalen Sportverbände, dafür zu sorgen, dass sich Bewerberländer für Großereignisse für die Achtung der Grundrechte einsetzen müssen. Völlig menschenverachtend sind in diesem Zusammenhang insbesondere die Arbeitsbedingungen für die Arbeiter auf den WM-Baustellen in Katar. Recherchen der «Washington Post» zufolge sollen dort bereits 1 200 Gastarbeiter ums Leben gekommen sein. Das darf die Weltöffentlichkeit nicht einfach so hinnehmen!

Marie-Christine Arnautu (NI),
  par écrit. – Cette résolution sur les récentes révélations de corruption au sein de la FIFA est globalement positive. Il y est rappelé certains principes comme le fait que les pays candidats à l'organisation d'une compétition internationale doivent respecter les droits fondamentaux.

Les conditions de travail inadmissibles et inhumaines des travailleurs étrangers au Qatar y sont par exemple dénoncées.

La corruption, qui est un frein au développement et qui réduit la confiance entre les divers partenaires, doit être combattue et je me félicite que l'Union prenne le problème en considération.

Je suis favorable à une réforme de l'organisation, mais je me félicite que la résolution ne soit pas trop intrusive sur ce point.

J'ai donc voté en faveur de ce texte.

Jonathan Arnott (EFDD),
  in writing. – This report calls upon the Commission to take action with regard to the governance of football. Whilst I deplore what has been going on in FIFA, this EU power grab is all about the politicisation of sport. I therefore voted against.

Jean Arthuis (ALDE),
  par écrit. – Le fédéralisme a ses vertus. Nos vingt—huit justices européennes ont été bien incapables de mettre en cause les turpitudes de la FIFA dans le monde du football. De même, si la Suisse a renoncé au secret bancaire, c'est sous la pression des autorités américaines, les Européens ayant jusqu'à présent campé dans la pusillanimité.

Zigmantas Balčytis (S&D),
  raštu. – Balsavau už šią rezoliuciją dėl neseniai organizacijoje FIFA atskleistų aukšto lygio korupcijos atvejų ir tarptautinių sporto renginių vietos parinkimo. Pritariu raginimams atsižvelgti į žmogaus teisių padėtį šalyje, kuri pretenduoja tapti renginio šeimininke. Dideli sporto renginiai, tokie kaip birželio 12 d. Baku prasidėsiančios pirmosios Europos žaidynės, turėtų propaguoti pagarbą žmogaus teisėms ir universalioms vertybėms.

Nicolas Bay (ENF),
  par écrit
  . – Le Qatar ne se contenterait donc pas de subventionner une partie des islamistes qui sévissent en Syrie et en Irak ?

Hugues Bayet (S&D),
  par écrit. – Dernièrement, la Fédération internationale de football association (FIFA) s'est vu associée à des actes de corruption. De plus, sur les chantiers des futurs stades au Qatar, des pratiques d'esclavagisme sont à déplorer. Il est inimaginable, à l'heure actuelle, que de telles pratiques subsistent. Au regard des droits de l'homme et afin de lutter contre la corruption et l'esclavagisme moderne, je suis favorable à la déclaration du Conseil et de la Commission.

Dominique Bilde (NI),
  par écrit. – Cette résolution sur les dernières révélations concernant les cas de corruption au sein de la FIFA condamne fermement la corruption dans le sport et appelle à une réforme claire et transparente de la FIFA. Ce texte réussit même à ne pas être trop intrusif, même s'il mentionne des points sur l'intolérance et la lutte contre les discriminations.

Depuis des années d'ailleurs, de nombreux soupçons pèsent sur les motivations qui ont poussé la FIFA à attribuer au Qatar la Coupe du monde de football en 2022. Émirat gazier sans tradition sportive, la décision est apparue d'autant plus surprenante. Il est d'ailleurs moralement intolérable d'avoir cautionné cette attribution puisque nous cautionnons ainsi les agissements de la dictature qatarie: financement du terrorisme, pas de droit pour les femmes, persécution des homosexuels, conditions de travail ignobles pour les travailleurs népalais et indiens qui meurent en nombre sur les chantiers, etc. Ce pays ose ainsi s'infiltrer dans les affaires d'autres pays en investissant massivement dans des entreprises stratégiques ou des quartiers, mais surtout en poursuivant en justice ceux qui osent l'attaquer, y compris des parlementaires.

J'ai donc voté pour cette résolution.

Mara Bizzotto (NI),
  per iscritto
  . – La relazione non presenta particolari criticità, la condivido soprattutto nella parte in cui condanna i casi di diffusa corruzione all'interno dei vertici della FIFA e ritengo sia necessario un maggiore controllo e trasparenza, per questi motivi l'ho sostenuta col mio voto.

José Blanco López (S&D),
  por escrito. – La Resolución denuncia los hechos de corrupción en la FIFA y el impacto negativo que esto tiene tanto en el fútbol como en el deporte en general. Concretamente, pide que la FIFA realice una reforma estructural en la que destaquen la transparencia y las garantías financieras, y que revise sus estatutos y códigos de conducta, así como sus prácticas en la toma de decisiones.

Asimismo, pide el apoyo de patrocinadores en este proceso de reforma en el que se destaca que una de las prioridades de la UE es la lucha contra la corrupción, incluida también en el deporte, y que, para ello, pondrá en marcha todos los recursos disponibles y necesarios (Interpol, Europol, Eurojust, Plan Europeo del Deporte, etc.).

Por todos estos motivos he votado a favor de esta Resolución.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Balsavau dėl šio pranešimo, nes juo Parlamentas išreiškė pasipiktinimą dėl sistemingos ir šokiruojančios korupcijos, atskleistos FIFA, ir paragino sporto organizacijas, valstybes nares ir ES visapusiškai bendradarbiauti šiuo metu ir ateityje vykstant visiems tyrimams dėl tariamai korumpuotos organizacijos FIFA praktikos. Parlamentas taip pat pabrėžė, kad itin svarbu, jog Šveicarijos ir JAV teisminės institucijos ištirtų FIFA vykdomojo komiteto sprendimą suteikti teisę 1998, 2010, 2018 ir 2022 m. Pasaulio futbolo čempionatus surengti atitinkamai Prancūzijoje, Pietų Afrikoje, Rusijoje ir Katare.

Parlamentas taip pat pabrėžė, jog svarbu užtikrinti, kad tolesnis buvusios korupcijos praktikos organizacijoje FIFA tyrimas apimtų, jeigu pagrįsta, visų pareigūnų, dariusių finansinius pažeidimus, pašalinimą ir sprendimų, susijusių su korupcija ar kriminaline veika, persvarstymą ir paragino ES atidžiai stebėti šį procesą ir sudaryti reikiamas sąlygas nešališkam išorės tyrimui. Galiausiai Parlamentas pritarė organizacijos FIFA audito ir atitikties reikalavimams komiteto vadovo pareiškimui, kad suteiktos teisės rengti 2018 ir 2022 m. Pasaulio futbolo čempionatus galėtų būti anuliuotos, jei bus rasta įrodymų, kad šių teisių suteikimą lėmė korupcija.

Andrea Bocskor (PPE),
  írásban. – A labdarúgás és általában véve a sport jelentős pozitív társadalmi hatást gyakorol polgárok – és különösen a fiatalok – millióinak mindennapi életére. A sport az Unió gazdaságának nagy és gyorsan növekvő ágazata, amely jelentős mértékben hozzájárul a növekedéshez és a munkahelyteremtéshez. Joseph Blatter lemondása és a FIFA-tisztviselők letartóztatása megteremtette a feltételeket a FIFA struktúráinak és gyakorlatainak radikális reformjához, amelyre a szervezet irányításának javítása és korrupciótól való megtisztítása érdekében van szükség, és amelyet sürgősen végre kell hajtani. A labdarúgás messze a legnépszerűbb sport a világon. Ezért rendkívül fontos, hogy véget vessünk a korrupció minden formájának, amely homályosíthatja a labdarúgás integritását és hírnevét.

Az Európai Parlament sürgeti a FIFA végrehajtó bizottságát, hogy hajtson végre szerkezeti reformokat a FIFA-n belüli átláthatóság és elszámoltathatóság megvalósítása, valamint a nyílt, kiegyensúlyozott és demokratikus döntéshozatali folyamatok biztosítása érdekében. Kérjük az UEFA-t és a nemzeti labdarúgó szövetségeket, hogy fokozzák erőfeszítéseiket a FIFA alapvető belső reformjainak, és különösen a ma elfogadott állásfoglalás ajánlásainak 2016-ig történő végrehajtása érdekében. A Fidesz–KDNP képviselőcsoport álláspontjával összhangban szavazatommal támogattam az indítvány elfogadását.

Franc Bogovič (PPE),
  pisno. – Resolucijo o korupcijskem škandalu v Fifi podpiram. Menim, da je prav, da o tem problemu na glas spregovorimo tudi v Evropskem parlamentu. Ta korupcijski škandal med najvišjimi funkcionarji mednarodne nogometne zveze je namreč naredil škodo, ne le nogometu, pač pa športu kot celoti.

Nogomet postaja iz leta v leto večji posel, v njem se obračajo milijoni, milijarde, kar predstavlja idealno podlago za korupcijo. Tisti posamezniki, ki so se ukvarjali s temi nečednimi posli in posledično nezakonito bogateli, morajo biti pripeljani pred sodišče. Plačati morajo za škodo, ki so jo naredili nogometu.

Čeprav Evropski parlament nima formalnih vzvodov, s katerimi bi lahko vplival na delovanje mednarodnih organizacij kot je FIFA, je zelo pomembno, da o tem problemu spregovorimo in z našim vplivom ter pritiskom vplivamo na reformiranje tovrstnih organizacij. S tem bomo posredno vplivali tudi na izkoreninjenje korupcije v športu.

Sedaj je optimalna priložnost, da se tudi v športu kaj konkretnega spremeni.

Biljana Borzan (S&D),
  napisan. – Pozdravljam akciju istražnih organa SAD-a koji su se uhvatili u koštac s kažnjavanjem nevjerojatne korupcije u najvišim tijelima FIFA-e. Nogomet je najpopularniji svjetski sport, no to se ne može reći za krovnu svjetsku nogometnu organizaciju.

Moralni integritet sportskih organizacija je iznimno važan, jer i profesionalni i amaterski sport imaju ključnu ulogu u promicanju mira u svijetu i poštovanja ljudskih prava i solidarnosti. Tu ulogu ne mogu potpuno ispunjavati ako su opterećeni skandalima.

Pozivam Europsku komisiju da nastavi s osmišljanjem koordiniranoga pristupa borbi protiv organiziranoga kriminala u sportu usklađivanjem napora sportskih organizacija te nacionalnih policijskih i pravosudnih tijela. Iako za to nije nadležna EU, želim iskoristiti ovu priliku da upozorim na brojne negativne pojave u hrvatskom nogometu i radu njegove krovne organizacije.

Mercedes Bresso (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore di questa risoluzione perché credo che le recenti rivelazioni sui casi di corruzione in seno alla FIFA dimostrino che il gioco del calcio è stato governato in maniera indegna negli ultimi vent'anni. Visti gli enormi interessi economici in gioco, ritengo che sia importante richiedere un radicale rinnovamento dei vertici di questo sport e una maggiore trasparenza in tutti gli ambiti di azione della FIFA.

Daniel Buda (PPE),
  în scris. – Scandalul de la nivelul conducerii FIFA afectează grav credibilitatea celei mai cunoscute federații sportive la nivel mondial.

Este trist faptul că, pe de o parte sportivii promovează atitudini pozitive și spiritul de fair play, iar pe de altă parte investigațiile scot la iveală fapte grave de corupție și spălare de bani, știrbind integritatea federației.

Sunt convins că sumele foarte consistente investite în industria fotbalului și lipsa unei autorități de reglementare au creat premisele apariției actelor de corupție și crearea unei structuri cleptocratice care deținea controlul întregii structuri a Federației. Demisia lui Sepp Blater de la președinția FIFA nu rezolvă în totalitate problema, este nevoie de o revizuire integrală a modului de organizare a federației.

Un organism de supraveghere și reglementare a activității federațiilor sportive ar fi o metodă de a stopa abuzurile, iar limitarea mandatelor celor desemnați în structurile de conducere ar înlătura instalarea clanurilor pentru care sportul reprezintă o afacere ilicită.

Am votat în favoarea acestei rezoluții deoarece sunt convins că la nivelul FIFA se impun reforme structurale, atât pentru restabilirea imaginii, cât și pentru creșterea transparenței decizionale.

Gianluca Buonanno (NI),
  per iscritto. – Ho votato a favore del provvedimento. Il mondo del calcio è sempre più sporco e corrotto. Serve maggiore trasparenza e controllo, le mani sporche non devono toccare un pallone.

Soledad Cabezón Ruiz (S&D),
  por escrito. – La Resolución denuncia los hechos de corrupción en la FIFA y el impacto negativo que esto tiene tanto en el fútbol como en el deporte en general. Concretamente, pide que la FIFA realice una reforma estructural en la que destaquen la transparencia y las garantías financieras, y que revise sus estatutos y códigos de conducta, así como sus prácticas en la toma de decisiones.

Asimismo, pide el apoyo de patrocinadores en este proceso de reforma en el que se destaca que una de las prioridades de la UE es la lucha contra la corrupción, incluida también en el deporte, y que, para ello, pondrá en marcha todos los recursos disponibles y necesarios (Interpol, Europol, Eurojust, Plan Europeo del Deporte, etc.). Por todos estos motivos he votado a favor de esta Resolución.

Alain Cadec (PPE),
  par écrit. – Le football est un sport fédérateur et générateur de cohésion sociale. Les institutions qui le gouvernent se doivent d'être éthiquement irréprochables. Les récents scandales mettant en cause de nombreux dirigeants de haut niveau de la FIFA décrédibilisent le monde du football dans son entièreté, ce qui est inacceptable. Dans cette résolution, nous demandons plus de transparence dans la gouvernance mondiale du football. J'ai voté en faveur de cette résolution.

Nicola Caputo (S&D),
  per iscritto. – Oggi ho votato a favore della proposta di risoluzione sulle recenti rivelazioni su casi di corruzione al vertice della FIFA. Mi auguro che la risoluzione approvata dal Parlamento riesca a contribuire ad una discussione seria sulle modalità con cui estirpare la corruzione dal mondo del calcio, la cui immagine, a tutti i livelli, rischia di essere offuscata da queste vicende.

Si proceda dunque in maniera spedita a una revisione dello statuto, della struttura, dei codici e delle politiche e pratiche operative della FIFA in direzione di un miglioramento della trasparenza per quanto riguarda sia i processi decisionali, sia le modalità di remunerazione dei funzionari della federazione; i tifosi, gli appassionati e gli addetti ai lavori seri se lo meritano.

Matt Carthy (GUE/NGL),
  in writing. – It is absolutely imperative that the revelations of high level corruption are brought to the public's attention and are dealt with appropriately. Furthermore, the continuing treatment of migrant workers is the real scandal. The fact that FIFA and others are turning a blind eye to the terrible abuses of migrant construction workers is absolutely unacceptable. More than 4 000 workers will have died by the time the Qatar World Cup kicks off. The tragic cost of this corruption in FIFA is modern-day slavery. FIFA is not just corrupt, it is implicitly endorsing the Qatari Government's abuse of migrant workers' rights. In light of the deaths of almost 2 000 workers so far, FIFA has no option but to reopen the discussion on the location of the World Cup of 2022.

The EU cannot continue to look the other way. It should be defending ILO conventions above any other interest. It was for these reasons that I voted in favour of this joint motion for a resolution.

David Casa (PPE),
  in writing. – I voted in favour of a resolution concerning the recent corruption allegations against the international football federation FIFA, which in my view have seriously damaged the credibility and the integrity of global football. Through this resolution Parliament called for a zero-tolerance policy on corruption in football and underlined that in-depth structural reforms within the organisation are now urgently needed.

Fabio Massimo Castaldo (EFDD),
  per iscritto. – Ho espresso voto favorevole in quanto sono stati accolti nella relazione i nostri punti su una maggiore trasparenza e democrazia nei processi decisionali e sulla tutela dei diritti fondamentali quando si assegnano competizioni sportive di alto livello.

Aymeric Chauprade (NI),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport car il est urgent de s'attaquer aux problèmes de corruption dans le milieu du sport international. Les scandales qui touchent actuellement la FIFA montrent la nécessité d'une réévaluation dans l'organisation et les choix opérés par les plus hautes instances en matière de compétition internationale.

Ainsi, on peut s'interroger sur les éléments qui ont prévalu au choix du Qatar comme organisateur de la Coupe du monde 2022 — malgré des faits avérés de torture, de violations des droits de l'homme, et autres multiples infractions au droit international – et il est positif que cette résolution demande à ce que les pays candidats à l'organisation d'une compétition internationale aient une obligation de respecter les droits fondamentaux pour toutes les activités liées à l'évènement sportif concerné.

Il était évident que, face aux scandales des affaires en cours, on ne pouvait que remettre aux voix l'organisation de la Coupe du monde 2022 et les dirigeants qataris devront s'expliquer sur leurs implications dans des affaires de financement occultes.

Nessa Childers (S&D),
  in writing. – Sepp Blatter should step down immediately and be replaced by an interim leader, the Qatar 2022 decision should be re-run and the World Cup should only be held in countries that are respectful of fundamental human and social rights.

This resolution on FIFA underlines the utmost importance of the investigation by the Swiss and US justice systems into the decision by FIFA's Executive Committee to award the 2018 and 2022 World Cups to Russia and Qatar, respectively.

The Commission, in coordination with Member States and in cooperation with Interpol, Europol and Eurojust, must take all appropriate measures to tackle any possible indication of corruption on the part of FIFA officials on EU territory.

Corruption and high-level scandals also corrode the public's trust in the integrity of sport and our national authorities must not look away when there are human rights abuses associated to sporting events, as is the case with the widespread reports of egregious labour abuses in Qatar.

Salvatore Cicu (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore sulla proposta di risoluzione sulle recenti rivelazioni su casi di corruzione al vertice della FIFA. Il 27 maggio 2015 le autorità svizzere hanno arrestato a Zurigo 14 dirigenti FIFA con accuse di riciclaggio di denaro, racket, corruzione e frode per un danno complessivo di oltre 150 milioni di USD. È stata avviata un'indagine penale sull'assegnazione dei Mondiali di calcio in Russia e Qatar. Nonostante gli arresti, il Presidente FIFA Joseph Blatter riusciva a farsi eleggere per un quinto mandato per poi dimettersi qualche giorno dopo a causa di ulteriori sviluppi nell'indagine. Il PE chiede quindi che le dimissioni di Blatter portino a riformare profondamente la FIFA e invita tutti gli Stati membri UE ad agire affinché non solo il calcio ma tutti gli sport siano improntati al rispetto di criteri di trasparenza, responsabilità e democrazia.

Alberto Cirio (PPE),
  per iscritto. – Le rivelazioni emerse nei giorni scorsi rispetto al comportamento della FIFA sono piuttosto sconcertanti. Io amo lo sport, lo pratico quando posso e lo seguo con passione, e devo dire che certe accuse fanno male a chi, come me, ritiene che lo sport sia e debba essere il simbolo e l'emblema della correttezza. Posto che i fatti vanno accertati, e io sono un garantista convinto, ho votato a favore di questa risoluzione per lasciare scritto, nero su bianco, che lo sport e la corruzione non dovrebbero essere mai associati, e che il calcio deve rimanere bello perché pulito. Mi auguro che le accuse si rivelino infondate o che, in caso contrario, chi ha sbagliato paghi in maniera esemplare.

Carlos Coelho (PPE),
  por escrito. – A integridade das organizações desportivas é importante, uma vez que tanto o desporto profissional como o desporto amador desempenham um papel fundamental na promoção da paz, do respeito dos direitos humanos e da solidariedade a nível mundial, trazendo à sociedade benefícios para a saúde e para a economia e sendo essenciais na chamada de atenção para os valores culturais e educativos fundamentais, bem como na promoção da inclusão social.

Infelizmente, durante vários anos a FIFA funcionou como uma organização inimputável, opaca e manifestamente corrupta e as recentes detenções confirmam que a fraude e a corrupção na FIFA são sistemáticas.

Apoio esta resolução pois considero necessário que a Comissão e os Estados—Membros tomem medidas para combater todo e qualquer indício de atos de corrupção cometidos por funcionários da FIFA ou das Federações nacionais de futebol no território da UE.

Por outro lado, a cooperação policial na Europa deve ser reforçada através da constituição de equipas de investigação conjuntas e de uma maior cooperação entre autoridades judiciais.

Considero igualmente fundamental que todos os países candidatos a acolher grandes eventos desportivos respeitem, em todas as atividades relacionadas com a organização e a realização do evento, as normas internacionais em matéria da Direitos fundamentais.

Birgit Collin-Langen (PPE),
  schriftlich. – Ich habe für die Resolution gestimmt, denn angesichts der laufenden Ermittlungen in den USA, Südafrika und Australien sind ein Umdenken und Reformen des Weltfußballverbandes angezeigt. Bei der Vergabe von Weltmeisterschaften muss mehr Transparenz herrschen und die Korruption muss eingedämmt werden.

Lara Comi (PPE),
  per iscritto. – Innanzitutto non posso che esprimere il mio dispiacere riguardo ai fatti che hanno coinvolto la FIFA, gli arresti e l'indagine penale in corso sulle modalità di assegnazione della Coppa del mondo 2008 e 2022. Tale situazione ha gravemente danneggiato l'integrità del calcio mondiale e dello sport in generale, non solo a livello professionistico ma anche a livello dilettantistico, compromettendo la fiducia nelle istituzioni sportive. Non dimentichiamo che tali organizzazioni rivestono un'importanza fondamentale nella promozione a livello globale dei valori pedagogici e culturali, dell'inclusione, della pace, della solidarietà, della lealtà e del rispetto dei diritti umani.

Pertanto auspico una riforma della FIFA, attraverso l'attuazione di norme etiche rigorose e di un codice di condotta per la sua dirigenza e per il comitato esecutivo, al fine di garantire in futuro una maggiore democrazia, trasparenza, legittimità e responsabilità. È compito dell'UE, di ciascun Stato membro, delle organizzazioni sportive e degli sponsor, sostenere la buona governance dello sport e cooperare per contrastare le minacce transnazionali all'integrità e all'etica dello sport, quali il doping, le partite truccate, la violenza e tutte le forme di intolleranza e discriminazione.

Therese Comodini Cachia (PPE),
  in writing. – Football is a sport upon which the livelihood of many depend, more so since its top levels have developed into a global commodity. It is not therefore surprising that its failures affect those third parties too. The FIFA scandal does not damage FIFA itself alone but has ramifications in other sectors such as the media, broadcasting, marketing and banking sectors. It also plays a social role, being based on support from sports fans, who are consumers.

Sports fans, as consumers, together with other economic players that have a direct or indirect role deserve the highest standards of integrity in this sport. The current allegations beg the question as to whether FIFA can govern itself and how long it should remain free of external regulations. Sport seems to be based on self-regulation without proper checks and balances, yet sports like football show that the commercial dynamics and markets are comparable to any other economic activity.

If we want to preserve the credibility of our sport for future generations, action is needed. Together we must reiterate our calls for greater transparency and accountability on the side of sport.

Anna Maria Corazza Bildt (PPE),
  skriftlig. – Vi delar till fullo kritiken mot Fifa och välkomnar den rättsprocess som nu pågår. Det är bra att Svenska fotbollsförbundet inte bara tagit avstånd från korruptionen i Fifa utan att det arbetar hårt och långsiktigt för att motverka oegentligheter inom fotbollen. Men det är inte Europaparlamentets sak att detaljstyra hur föreningslivet i medlemsstaterna ska organisera sig. Det gäller oavsett storlek på förening. Vi utgår från att om utredningar visar att Ryssland eller Qatar fått värdskapen efter mutor och annan korruption kommer Fifa att vidta åtgärder och flytta tävlingarna. Och visst kan det finnas anledning att överväga om Sveriges landslag ska åka till fotbolls-VM i Ryssland och anledning att kritisera arbetsförhållandena på VM-byggena i Qatar. Men det är i grund och botten de enskilda fotbollsförbunden som har att avgöra om de ska delta eller inte. Det är inte något EU ska besluta om. Om ledamöter av Europaparlamentet vill bilda opinion i dessa frågor kan de faktiskt göra det utan att använda Europaparlamentets lagstiftningsinstrument som plattform.

Javier Couso Permuy (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque comparto la necesidad de combatir la corrupción en el fútbol. Me entristece que los valores deportivos sean sustituidos por el puro interés mercantil: algo de ello sabemos en España, donde los escándalos urbanísticos y los impagos a Hacienda y la Seguridad Social en el fútbol están a la orden del día.

Con todo, es importante señalar que bajo la corrupción de la FIFA se ampara una realidad todavía más grave: la explotación de trabajadores esclavos en beneficio del consumo y el espectáculo en un mundo globalizado, como hacen otras multinacionales que sí reconocen su ánimo de lucro. Son 1 200 los trabajadores muertos en Qatar durante la preparación del Mundial de Fútbol: ese es el auténtico escándalo.

Pál Csáky (PPE),
  írásban. – A labdarúgás a legnépszerűbb sport a világon. A FIFA-val kapcsolatos korrupciós ügyek nem csak politikusként, hanem magánemberként, sportkedvelőként is érzékenyen érintenek. Úgy vélem, nagyon fontos, hogy véget vessünk a korrupció minden formájának, amely homályosíthatja a labdarúgás integritását és hírnevét. Az Európai Parlament által elfogadott határozat sürgeti a FIFA végrehajtó bizottságát, hogy hajtson végre szerkezeti reformokat a FIFA-n belüli átláthatóság és elszámoltathatóság megvalósítása, valamint a nyílt, kiegyensúlyozott és demokratikus döntéshozatali folyamatok biztosítása érdekében. Kérjük az UEFA-t és a nemzeti labdarúgó szövetségeket, hogy fokozzák erőfeszítéseiket a FIFA alapvető belső reformjainak, és különösen a ma elfogadott állásfoglalás ajánlásainak 2016-ig történő végrehajtása érdekében. Szavazatommal támogattam az indítvány elfogadását.

Miriam Dalli (S&D),
  in writing. – This resolution condemns the systemic and despicable corruption exposed at FIFA and puts on record its view that these allegations are far from surprising. It also calls on sports organisations, the Member States and the EU to cooperate fully with all ongoing investigations and underlines the utmost importance of the investigation by the Swiss and US justice authorities into the decision by FIFA's Executive Committee to award the World Cup for 1998, 2010, 2018 and 2022 to France, South Africa, Russia and Qatar respectively. Since I believe that football, like any other sport, should be a platform that promotes sound moral and ethical values to our youngsters who are so exposed to the world of this sport, I supported this resolution.

Nicola Danti (S&D),
  per iscritto. – Corruzione, riciclaggio e scommesse sono purtroppo entrate stabilmente nella sfera dello sport più diffuso nel mondo generando un effetto devastante sull'intero mondo del pallone, a partire dal livello più alto del calcio professionistico fino a quello delle società dilettantistiche locali.

Ho espresso, pertanto, voto favorevole alla risoluzione del Parlamento europeo riguardante le recenti rivelazioni su casi di corruzione al vertice della FIFA, perché è giunto il tempo di voltare pagina, adottando una politica di tolleranza zero rispetto alla corruzione nello sport ed eliminando ogni ombra sugli eventi degli ultimi anni.

Chiediamo, dunque, a gran voce un impegno senza riserve da parte della Fifa per un riesame approfondito delle decisioni passate e presenti e l'adozione di nuove riforme come: la modifica dello statuto, dei codici, della struttura, delle politiche operative e soprattutto l'introduzione di limiti di mandato che porti ad una trasparenza totale in futuro. L'integrità del calcio è a rischio e i tifosi attendono una nuova stagione nella quale il malaffare esca definitivamente dagli stadi.

Michel Dantin (PPE),
  par écrit. – La présente résolution fait suite aux révélations de corruption de haut niveau au sein de la Fédération internationale de football (FIFA) et condamne fermement cette situation au sein de la FIFA et prie les organisations sportives, les États membres et l'Union européenne de coopérer pleinement dans le cadre de toutes les enquêtes en cours et futures sur les allégations de corruption. J'ai voté en faveur de cette résolution.

Isabella De Monte (S&D),
  per iscritto. – Le recenti accuse di corruzione contro la Federazione internazionale di calcio (FIFA) hanno compromesso seriamente la credibilità e l'integrità del calcio mondiale. Ho votato a favore di questa proposta di risoluzione perché è necessario adottare una politica di tolleranza zero per la corruzione nel calcio e delle profonde riforme strutturali all'interno della stessa organizzazione FIFA.

Andor Deli (PPE),
  írásban. – A labdarúgás és általában véve a sport jelentős pozitív társadalmi hatást gyakorol polgárok – és különösen a fiatalok – millióinak mindennapi életére. A sport az Unió gazdaságának nagy és gyorsan növekvő ágazata, amely jelentős mértékben hozzájárul a növekedéshez és a munkahelyteremtéshez. Joseph Blatter lemondása és a FIFA-tisztviselők letartóztatása megteremtette a feltételeket a FIFA struktúráinak és gyakorlatainak radikális reformjához, amelyre a szervezet irányításának javítása és korrupciótól való megtisztítása érdekében van szükség, és amelyet sürgősen végre kell hajtani. A labdarúgás messze a legnépszerűbb sport a világon. Ezért rendkívül fontos, hogy véget vessünk a korrupció minden formájának, amely homályosíthatja a labdarúgás integritását és hírnevét.

Az Európai Parlament sürgeti a FIFA végrehajtó bizottságát, hogy hajtson végre szerkezeti reformokat a FIFA-n belüli átláthatóság és elszámoltathatóság megvalósítása, valamint a nyílt, kiegyensúlyozott és demokratikus döntéshozatali folyamatok biztosítása érdekében. Kérjük az UEFA-t és a nemzeti labdarúgó szövetségeket, hogy fokozzák erőfeszítéseiket a FIFA alapvető belső reformjainak, és különösen a ma elfogadott állásfoglalás ajánlásainak 2016-ig történő végrehajtása érdekében. A Fidesz–KDNP képviselőcsoport álláspontjával összhangban szavazatommal támogattam az indítvány elfogadását.

Gérard Deprez (ALDE),
  par écrit. – J'ai fermement soutenu la résolution commune relative au scandale de la FIFA. Si je regrette que ce soit à l'initiative des États-Unis que l'affaire ait été rendue publique, la succession d'informations divulguées ces dernières semaines concernant des soupçons de corruption à grande échelle ainsi que les arrestations et inculpations de plusieurs responsables de l'association, ont achevé de me convaincre qu'il est indispensable de revoir toute l'organisation de la FIFA.

Je soutiens donc la demande de démission du président de la FIFA afin qu'une réforme de l'organisation puisse être envisagée et qu'un président intérimaire soit nommé pour garantir la continuité de la FIFA. Je soutiens également la demande de mener une enquête approfondie sur les candidatures à la Coupe du monde au Qatar et en Russie. Enfin, nous devons nous assurer que la réglementation européenne en matière de lutte contre le blanchiment de capitaux soit efficace et suffisante pour lutter contre la corruption dans le sport.

Ангел Джамбазки (ECR),
  в писмена форма. – Гласувах в подкрепа на общата резолюция относно случаите на корупция във ФИФА, защото намирам за недопустимо да се допуска корупция на такова високо равнище и още повече в международна организация от ранга на ФИФА.

Подкрепям казаното в текста на резолюцията, че, за съжаление, корупцията във ФИФА е дълбока и систематична и именно поради тази причина трябва да бъдат направени структурни реформи в организацията. Необходима е прозрачност, а фактът, че ФИФА не е публикувала пълния текста на доклада «Гарсия», е осъдителен.

Във ФИФА трябва да бъде гарантиран отворен, балансиран и демократичен процес за вземане на решения и да не се проявява никаква толерантност по отношение на корупцията в спорта. Трябва да бъдат предприети мерки, които ефективно да доведат до справяне с корупцията и всякакви индикации за нейното наличие както във ФИФА, така и в националните футболни асоциации, по-специално тези на територията на ЕС.

Γεώργιος Επιτήδειος (NI),
  γραπτώς. – Υπερψήφισα την έκθεση, διότι οι έλεγχοι για την ανάληψη και κατασκευή έργων που αφορούν το παγκόσμιο κύπελλο πρέπει να γίνουν πολύ πιο αυστηροί . Επίσης, οι συνθήκες διαβίωσης των εργαζομένων για τα έργα αυτά πρέπει να αλλάξουν ριζικά. Η FIFA καλό είναι, αντί να ξοδεύει τα χρήματα σε ανούσιες αντιρατσιστικές εκστρατείες ( και τα χρήματα αυτά πάνε σε κάποιες τσέπες), να τα διαθέτει για το καλό του ποδοσφαίρου.

Eleonora Evi (EFDD),
  per iscritto. – Ho votato favorevolmente questo testo su quanto accaduto il 27 Maggio 2015, quando 14 dirigenti FIFA sono stati arrestati con le gravi accuse di riciclaggio di danaro, racket, corruzione e frode per un importo di circa 150 mln di euro. Tale grave avvenimento, in realtà, non ha fatto altro che puntare nuovamente il faro su un'organizzazione la cui poca trasparenza e corruzione è nota da tempo.

Il Parlamento europeo auspica ora che le organizzazioni sportive e gli Stati membri cooperino in tutte le indagini in corso e che il percorso di controllo delle passate pratiche di corruzione possa portare all'allentamento di tutti i dirigenti eventualmente responsabili. Assolutamente condivisibile, inoltre, la richiesta alla FIFA di rendere finalmente pubblico il testo integrale della relazione Garcia sulla controversa procedura di assegnazione delle Coppe del Mondo 2018 e 2022. É stato, quindi, opportuno che il Parlamento europeo si sia espresso così duramente su un problema che invade un settore che ha grande influenza su milioni di europei.

José Manuel Fernandes (PPE),
  por escrito. – A situação atualmente vivida no seio da FIFA não é fácil e urge uma investigação célere, imparcial e, caso seja necessário, com consequências. A atribuição da realização dos campeonatos mundiais de 2018 e 2022 deve ser invalidada se surgirem provas de que essa atribuição resultou de atividades corruptas e a questão da liderança deve ser resolvida, num primeiro momento, com um presidente interino.

O inquérito iniciado pelas autoridades suíças e norte-americanas é de extrema importância para se perceber o alcance de todo este caso. Concordo que a atribuição da realização dos campeonatos mundiais de 2018 e 2022 seja invalidada se surgirem provas de que essa atribuição resultou de atividades de corrupção, bem como com o afastamento de todos os funcionários envolvidos em irregularidades.

A FIFA deve adotar normas éticas rigorosas e um código de conduta para o seu pessoal dirigente e Comité Executivo, que sejam controlados por um órgão de supervisão independente. A cooperação policial na Europa deve ser reforçada através da constituição de equipas de investigação conjuntas e de uma maior cooperação entre as autoridades judiciais.

Edouard Ferrand (NI),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport, parce qu'il s'attache à dénoncer la corruption au sein de la FIFA.

Laura Ferrara (EFDD),
  per iscritto
  . – Lo scenario che emerge sullo sfondo dello scandalo che ha coinvolto la FIFA è veramente inquietante: corruzione, bieco affarismo criminale, frode sportiva, sfruttamento dei lavoratori impiegati per la realizzazione delle infrastrutture per i mondiali in Qatar e, non ultimo, arroganza del potere.

È davvero arrivato il momento di dire basta a questo mercimonio messo in atto ai danni di milioni di sportivi, appassionati seguaci del calcio, ovvero dello sport più popolare del mondo. I valori positivi insiti nello sport, e tra questi nel calcio, non hanno nulla a che vedere con la gestione corrotta e paramafiosa della FIFA. Pertanto chiediamo di avviare ogni iniziativa volta ad assicurare trasparenza e democrazia all'interno della sistemi di governance del mondo del calcio a partire dalla FIFA.

Occorre, inoltre, fare chiarezza sulle presunte assegnazioni illecite delle ultime coppe del mondo e, se del caso, invalidare l'assegnazione delle edizioni 2018 e 2020 qualora dovesse emergere che esse sono il frutto di attività corruttive.

Di contro, occorre rilanciare i valori positivi dello sport, incoraggiando progetti educativi ed attività sportive fondate sulla promozione dell'integrità e dell'etica dei comportamenti sia individuali sia collettivi. Ci vuole lealtà, onestà e correttezza, altrimenti, come gioco, il calcio non ci piace più.

Christofer Fjellner (PPE),
  skriftlig. – Vi delar till fullo kritiken mot Fifa och välkomnar den rättsprocess som nu pågår. Det är bra att Svenska fotbollsförbundet inte bara tagit avstånd från korruptionen i Fifa utan att det arbetar hårt och långsiktigt för att motverka oegentligheter inom fotbollen. Men det är inte Europaparlamentets sak att detaljstyra hur föreningslivet ska styras och lagar kring detta utformas. Det gäller oavsett storlek på förening. Vi utgår från att om utredningar visar att Ryssland eller Qatar fått värdskapen efter mutor och annan korruption kommer Fifa att vidta åtgärder och flytta tävlingarna. Och visst kan det finnas anledning att överväga om Sveriges landslag ska åka till fotbolls-VM i Ryssland och anledning att kritisera arbetsförhållandena på VM-byggena i Qatar. Men det är i grund och botten de enskilda fotbollsförbunden som har att avgöra om de ska delta eller inte. Det är inte något EU ska besluta om. Om ledamöter av Europaparlamentet vill bilda opinion i dessa frågor kan de faktiskt göra det utan att använda Europaparlamentets lagstiftningsinstrument som plattform.

Luke Ming Flanagan (GUE/NGL),
  in writing. – I voted to abstain as I could not really care less about a bag of wind when there are more important things happening. It is a distraction. I say this as a football fan.

Monika Flašíková Beňová (S&D),
  písomne – FIFA otriasa škandál, aký v jej histórii nemá obdobu. 27. mája švajčiarske orgány v spolupráci s americkými zložkami spravodlivosti zatkli 14 vysokopostavených funkcionárov FIFA a obvinili ich z korupcie a z prijímania úplatkov. Vzniknutej situácii nepomohol ani samotný šéf FIFA Sepp Blatter, ktorý len 4 dni po obhájení funkcie prezidenta FIFA z tejto pozície odstúpil. Je veľmi dôležité, aby FIFA prešla vnútornou reformou a napravila svoju pošramotenú reputáciu v očiach európskej, ale aj svetovej verejnosti, keďže futbal predstavuje celosvetový fenomén. FIFA vážne poškodila meno svetového futbalu a je veľmi dôležité, aby boli vyvrátené všetky podozrenia z možnej korupcie, klientelizmu a prania špinavých peňazí, nakoľko panujú aj vážne pochybnosti o udelení konania svetového šampionátu Ruskej federácii v roku 2018 a Kataru v roku 2022.

Lorenzo Fontana (NI),
  per iscritto. – Giusto e doveroso condannare il mondo sempre più sporco del calcio a seguito delle indagini che stanno sconvolgendo la FIFA. Si richiama a una maggiore trasparenza e controllo.

Ashley Fox (ECR),
  in writing. – I voted for this resolution. FIFA has been seriously damaged by the recent allegations of corruption and I question Sepp Blatter's decision to remain as interim leader. We need a thorough examination of past events in full cooperation with law enforcement agencies, and to ensure that FIFA upholds the highest standards of governance, transparency and accountability going forward.

Doru-Claudian Frunzulică (S&D),
  in writing. – The existence of corruption at the highest levels of the football world – with football now being the «world's game» – is a proven fact that must be roundly condemned. This endemic corruption not only compromises the quality of play on the field but also reduces fan support for the sport and tarnishes the beauty of the game.

FIFA is still structured in a way that fosters corruption: it is clear that the decision-making system must be revised. It is time to reform FIFA, creating a separate institution that functions with transparency and oversight, and also to deal with the broader problems that the World Cup creates in hosting nations, such as the increase in public debt, evictions and the militarisation of public spaces.

The recent revelations are very discouraging for the millions of football fans who deserve a clean, transparent sport. But they are also an opportunity to raise the authority of international football governance to the level of the sport it represents.

Ildikó Gáll-Pelcz (PPE),
  írásban. – Pozitív szavazatommal támogattam az indítványt, ugyanis 2015. május 27-én a svájci hatóságok Zürichben letartóztatták a FIFA 14 tisztségviselőjét, köztük az alelnököt. A letartóztatásokra az USA igazságügyi minisztériumának kérésére, 150 millió amerikai dollár értékben történt pénzmosás, zsarolás, csalás és vesztegetés vádjával került sor. Továbbá tekintettel arra, hogy a svájci és az egyesült államokbeli hatóságok külön bűnügyi nyomozást indítottak a 2018-as és a 2022-es világbajnokság Oroszország és Katar számára történő odaítélésének módjával kapcsolatban, szintén figyelmet és alapos kivizsgálást igényel a kérdés.

A FIFA sok éve működött nem elszámoltatható, nem átlátható és hírhedten korrupt szervezetként; mivel a közelmúltbeli letartóztatások megerősítik, hogy a FIFA-n belüli csalás és korrupció rendszerszintű, széles körben elterjedt és tartós. A fentiek alapján sürgetem a FIFA-t, hogy írjon elő szigorú etikai normákat és magatartási kódexet a vezetőség és a végrehajtó bizottság számára, és ezek betartását egy független ellenőrző testület felügyelje. Támogatom a javaslatot, mely szerint a sportirányítással foglalkozó testületek helyes irányítási gyakorlatok és az átláthatóság növelése melletti elkötelezettségükkel csökkentsék annak kockázatát, hogy áldozatául esnek a korrupciónak.

Iratxe García Pérez (S&D),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque denuncia los hechos de corrupción en la FIFA y el impacto negativo que esto tiene tanto en el fútbol como en el deporte en general. Concretamente, pide que la FIFA realice una reforma estructural en la que destaquen la transparencia y las garantías financieras, y que revise sus estatutos y códigos de conducta, así como sus prácticas en la toma de decisiones.

Asimismo, pide el apoyo de patrocinadores en este proceso de reforma en el que se destaca que una de las prioridades de la UE es la lucha contra la corrupción, incluida también en el deporte, y que, para ello, pondrá en marcha todos los recursos disponibles y necesarios (Interpol, Europol, Eurojust, Plan Europeo del Deporte, etc.).

Eider Gardiazabal Rubial (S&D),
  por escrito. – La Resolución denuncia los hechos de corrupción en la FIFA y el impacto negativo que esto tiene tanto en el fútbol como en el deporte en general. Concretamente, pide que la FIFA realice una reforma estructural en la que destaquen la transparencia y las garantías financieras, y que revise sus estatutos y códigos de conducta, así como sus prácticas en la toma de decisiones.

Asimismo, pide el apoyo de patrocinadores en este proceso de reforma en el que se destaca que una de las prioridades de la UE es la lucha contra la corrupción, incluida también en el deporte, y que, para ello, pondrá en marcha todos los recursos disponibles y necesarios (Interpol, Europol, Eurojust, Plan Europeo del Deporte, etc.). Por todos estos motivos he votado a favor de esta Resolución.

Enrico Gasbarra (S&D),
  per iscritto
  . – Lo sport è per sua natura portatore nella società di valori sani, messaggero di pace e inclusione sociale, strumento per inserire i giovani ed educarli al fair play, al rispetto dell'altro anche nella gara, alla competizione moralmente integra.

Nel momento in cui lo sport, e soprattutto il calcio in particolare – il gioco più diffuso su scala mondiale – si trasforma in simbolo della corruzione e di sconsiderati interessi economici, come purtroppo nel caso che sta interessando la FIFA proprio in questi giorni, il profondo impatto sociale positivo e il suo significato intrinseco rischiano di venire snaturati e minacciati. L'Europa intervenga pertanto per aiutare a ricordare quali sono i veri valori universali alla base dello sport e adotti ogni misura in suo possesso affinché questi ultimi deprecabili avvenimenti si superino, ripristinando al più presto la fiducia nel mondo dello sport e recuperando senso della responsabilità e reputazione. Mi rallegro pertanto della proposta di risoluzione presentata e apprezzo enormemente gli sforzi già compiuti in tal senso dall'UE grazie al lancio del programma Erasmus + che proprio su tali obiettivi si muove.

Elena Gentile (S&D),
  per iscritto. – Ho votato a favore della proposta di risoluzione congiunta sulle recenti rivelazioni di casi di corruzione di alto livello nella FIFA perché ritengo che le recenti indagini sulla corruzione all'interno della FIFA, culminate con l'arresto di 14 dirigenti, mostrino chiaramente quanto grande sia il problema della corruzione transazionale nello sport. L'attività criminale, che assume diverse forme, influenza i processi decisionali relativi alle manifestazioni sportive, macchia indelebilmente l'immagine dello sport, offuscandone i valori educativi di promozione della pace, della solidarietà, della lotta al razzismo e del rispetto dei diritti umani. Tutti gli sport, e il calcio in particolare, hanno un profondo impatto sociale e non possono essere macchiati in alcun modo da una cultura corruttiva e predatoria.

Accolgo, quindi, con favore il richiamo agli organi di governo dello sport affinché promuovano riforme e provvedimenti che portino maggiore trasparenza, democraticità e controllo di processi decisionali che coinvolgono rilevanti interessi economici e sportivi. L'auto regolazione dello sport professionistico deve basarsi su principi di buon governo, trasparenza e rispetto della legge. Ritengo, infine, necessario rafforzare la cooperazione e il confronto tra autorità sportive, autorità pubbliche e forze di polizia a tutti i livelli, creando meccanismi d'intervento che prevengano il verificarsi di simili episodi.

Jens Gieseke (PPE),
  schriftlich. – Sport lebt von Fair Play. Das ist sozusagen die Grundvoraussetzung, um etwas überhaupt als Sport bezeichnen zu können. Dass nun ausgerechnet der Weltfußballverband Korruption betrieben haben soll, ist nicht zu entschuldigen. Deswegen war es ein wichtiger und notwendiger Schritt, dass Joseph Blatter seinen Rücktritt angekündigt hat. Durch die laufenden Ermittlungen gegen hochrangige FIFA-Funktionäre wird deutlich, dass ein korruptes System in keinem Fall hingenommen wird. Ich begrüße deshalb die Ermittlungen der USA und der Schweizer Bundesanwaltschaft, damit in Zukunft wieder der ungetrübte Spaß am Sport im Vordergrund steht. Die Vorwürfe müssen vorbehaltlos aufgeklärt werden. Darüber hinaus muss die Vergabe der WM-Turniere für die Jahre 2018 und 2022 nun neu geprüft werden.

Neena Gill (S&D),
  in writing. – I voted in favour of the resolution on the recent revelations of high-level corruption cases in FIFA because we cannot allow money laundering, racketeering, bribery and fraud to undermine our societies.

Done the right way, events like the World Cup have the potential to bring people together and create jobs and growth. But done the wrong way, as is the case with FIFA, it spreads corruption along with its devastating impact on society and eats away at quality employment.

One only needs to look at Qatar – whose appointment as host of the cup is incomprehensible – where migrant workers are enslaved on World Cup construction sites and are dying at a rate of one every two days, according to recent reports.

We cannot be complicit in this. The EU should exert pressure on FIFA when it operates in the European market and do all in its power to make sure FIFA starts playing by the rules.

Julie Girling (ECR),
  in writing. – I voted in favour of this resolution as I believe greater transparency and accountability are needed in the governing of football. Football plays a huge role in the lives of many people, including many of my constituents, and they expect better when it comes to the operation of their sport.

Hosting the World Cup is not only a political badge of honour but draws the world's attention, and a lot of its money, to the host nation. As we have seen, the lure of the World Cup has led to a worldwide scandal of corruption in football, implicating politicians and FIFA itself.

It is therefore beyond the right time for the international community to demand better standards of FIFA and the processes it uses to allocate the host countries of its premier competition.

Tania González Peñas (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de la Resolución con vistas a acabar con la corrupción de la FIFA en particular, y de los organismos deportivos en general. La FIFA ha operado de forma opaca y corrupta durante muchos años y los últimos escándalos lo confirman. Por tanto, exigimos que se mejore la transparencia y rendición de cuentas, en concreto en relación con su proceso de toma de decisiones y la remuneración de sus cuadros directivos y de gestión. Creemos necesario asimismo hacer hincapié en la importancia de la investigación que están llevando a cabo las autoridades de Suiza y los EE.UU. sobre la concesión de los Mundiales de 1998, 2010, 2018 y 2022 a Francia, Sudáfrica, Rusia y Qatar, respectivamente. Y aprovechamos para hacer un llamamiento por la democratización de los organismos deportivos.

Theresa Griffin (S&D),
  in writing. – Recent corruption allegations against the international football federation FIFA have seriously damaged the credibility and the integrity of global football. I therefore voted in favour of a resolution calling for a zero-tolerance policy on corruption in football, underlining that in-depth structural reforms within the organisation are now urgently needed. The resolution also welcomes Joseph Blatter's resignation as FIFA President and calls on the federation to select an interim leader to replace him. FIFA should put in place a transparent, balanced and democratic decision-making process, including for the election of the new president, to restore its integrity.

Antanas Guoga (ALDE),
  raštu. – Balsavau už rezoliuciją dėl neseniai organizacijoje FIFA atskleistų aukšto lygio korupcijos atvejų. Sportas daugelio žmonių gyvenime yra labai svarbus, tad ir futbolas, viena iš populiariausių pasaulio sporto rūšių, neturėtų būti susietas su korupcija ir rodyti netinkamą pavyzdį. Mes turime kovoti su neskaidrumu ir korupcija. ES turi siekti, kad sporto organizacijos ir jų nariai būtų apsaugoti nuo tokių atsitikimų, kad būtų sukurti tam tikri apsaugos mechanizmai, padėsiantys pasaulinio mąsto sporto federacijoms veikti tinkamai ir išvengti tokių skandalingų situacijų.

Sergio Gutiérrez Prieto (S&D),
  por escrito. – La Resolución denuncia los hechos de corrupción en la FIFA y el impacto negativo que esto tiene tanto en el fútbol como en el deporte en general. Concretamente, pide que la FIFA realice una reforma estructural en la que destaquen la transparencia y las garantías financieras, y que revise sus estatutos y códigos de conducta, así como sus prácticas en la toma de decisiones.

Asimismo, pide el apoyo de patrocinadores en este proceso de reforma en el que se destaca que una de las prioridades de la UE es la lucha contra la corrupción, incluida también en el deporte, y que, para ello, pondrá en marcha todos los recursos disponibles y necesarios (Interpol, Europol, Eurojust, Plan Europeo del Deporte, etc.). Por todos estos motivos he votado a favor de esta Resolución.

András Gyürk (PPE),
  írásban. – A labdarúgás és általában véve a sport jelentős pozitív társadalmi hatást gyakorol polgárok – és különösen a fiatalok – millióinak mindennapi életére. A sport az Unió gazdaságának nagy és gyorsan növekvő ágazata, amely jelentős mértékben hozzájárul a növekedéshez és a munkahelyteremtéshez. Joseph Blatter lemondása és a FIFA-tisztviselők letartóztatása megteremtette a feltételeket a FIFA struktúráinak és gyakorlatainak radikális reformjához, amelyre a szervezet irányításának javítása és korrupciótól való megtisztítása érdekében van szükség, és amelyet sürgősen végre kell hajtani. A labdarúgás messze a legnépszerűbb sport a világon. Ezért rendkívül fontos, hogy véget vessünk a korrupció minden formájának, amely homályosíthatja a labdarúgás integritását és hírnevét.

Az Európai Parlament sürgeti a FIFA végrehajtó bizottságát, hogy hajtson végre szerkezeti reformokat a FIFA-n belüli átláthatóság és elszámoltathatóság megvalósítása, valamint a nyílt, kiegyensúlyozott és demokratikus döntéshozatali folyamatok biztosítása érdekében. Kérjük az UEFA-t és a nemzeti labdarúgó szövetségeket, hogy fokozzák erőfeszítéseiket a FIFA alapvető belső reformjainak, és különösen a ma elfogadott állásfoglalás ajánlásainak 2016-ig történő végrehajtása érdekében. A Fidesz–KDNP képviselőcsoport álláspontjával összhangban szavazatommal támogattam az indítvány elfogadását.

György Hölvényi (PPE),
  írásban. – A labdarúgás, és általában véve a sport, jelentős pozitív társadalmi hatást gyakorol polgárok – és különösen a fiatalok – millióinak mindennapi életére. A sport az Unió gazdaságának nagy és gyorsan növekvő ágazata, amely jelentős mértékben hozzájárul a növekedéshez és a munkahelyteremtéshez. Joseph Blatter lemondása és a FIFA-tisztviselők letartóztatása megteremtette a feltételeket a FIFA struktúráinak és gyakorlatainak radikális reformjához, amelyre a szervezet irányításának javítása és korrupciótól való megtisztítása érdekében van szükség, és amelyet sürgősen végre kell hajtani. A labdarúgás messze a legnépszerűbb sport a világon. Ezért rendkívül fontos, hogy véget vessünk a korrupció minden formájának, amely mérgezi ezt a sportágat és rontja annak jóhírnevét.

Az Európai Parlament sürgeti a FIFA végrehajtó bizottságát, hogy hozza meg a szükséges szerkezeti reformokat a FIFA-n belüli átláthatóság és elszámoltathatóság megvalósítása, valamint a nyílt, kiegyensúlyozott és demokratikus döntéshozatali folyamatok biztosítása érdekében. Kérjük az UEFA-t és a nemzeti labdarúgó szövetségeket, hogy fokozzák erőfeszítéseiket a FIFA alapvető belső reformjainak, és különösen a ma elfogadott állásfoglalás ajánlásainak 2016-ig történő végrehajtása érdekében. A Fidesz–KDNP képviselőcsoport álláspontjával összhangban szavazatommal támogattam az indítvány elfogadását.

Pablo Iglesias (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de la Resolución con vistas a acabar con la corrupción de la FIFA en particular, y de los organismos deportivos en general. La FIFA ha operado de forma opaca y corrupta durante muchos años y los últimos escándalos lo confirman. Por tanto, exigimos que se mejore la transparencia y rendición de cuentas, en concreto en relación con su proceso de toma de decisiones y la remuneración de sus cuadros directivos y de gestión. Creemos necesario asimismo hacer hincapié en la importancia de la investigación que están llevando a cabo las autoridades de Suiza y los EE.UU. sobre la concesión de los Mundiales de 1998, 2010, 2018 y 2022 a Francia, Sudáfrica, Rusia y Qatar, respectivamente. Y aprovechamos para hacer un llamamiento por la democratización de los organismos deportivos.

Ivan Jakovčić (ALDE),
  napisan. – Glasao sam za rezoluciju Europskog parlamenta o nedavnim otkrićima slučajeva korupcije na visokoj razini u FIFA-i, zbog socijalnog učinka koji sportovi, a pogotovo nogomet kao najpopularniji svjetski sport, imaju na svakodnevnicu građana svih kontinenata.

Stoga, potrebno je lišiti sporta od svake povezanosti s korupcijom i malverzacijama kako bi se istakli njegovi pozitivni učinci, odnosno solidarnost, poštivanje ljudskih prava, ali i zdravstvene i ekonomske koristi. U tom kontekstu nužno je podignuti razinu transparentnosti, demokratskog postupanja, odgovornosti, etičke standarde, ali i pravila ponašanja Upravljačkog i Izvršnog odbora FIFA-e, kao i ostalih sportskih tijela.

Potrebna je također veća suradnja među državama, dionicima, sportskim organizacijama, agencijama, javnim institucijama i drugima, obzirom na međunarodnu narav korupcije u sportu. U konkretnom slučaju, smatram da su potrebne dodatne istrage kako bi se s preciznošću dokazalo kakve su malverzacije učinjene i kako su zapravo tekli procesi dodjeljivanja domaćinstva svjetskih prvenstava.

Jean-François Jalkh (NI),
  par écrit. – L'incroyable gabegie qu'est la FIFA exige que l'on s'arrête à ses lourds problèmes qui ont une signification politique. Cette résolution sur les récentes révélations de corruption au sein de la FIFA est d'ailleurs globalement bonne.

Les conditions de travail inadmissible et inhumaines des migrants et des travailleurs au Qatar sont vigoureusement dénoncées.

La résolution, qui appelle à une réforme de l'organisation, n'est pas trop intrusive et, mis à part quelques propos sur l'intolérance et les discriminations dans le milieu sportif, cette résolution est acceptable.

La corruption, qui est un frein au développement et qui réduit la confiance entre les divers partenaires, doit être combattue et je me félicite que l'Union prenne le problème en considération.

Parce que les conditions de travail déplorables au Qatar ont été condamnées, parce que la résolution n'est pas trop intrusive dans la réforme de l'organisation de la FIFA, j'ai décidé de voter pour cette résolution.

Petr Ježek (ALDE),
  písemně. – FIFA vážně poškodila integritu světového fotbalu a její reforma je nevyhnutelná. Je nadmíru důležité řádně prošetřit okolnosti, za nichž bylo přiděleno konání mistrovství světa Rusku a Kataru. Pokud došlo ke korupci, musí se co nejdříve uskutečnit nové výběrové řízení. Za podstatnou považuji i výzvu Komisi, aby monitorovala evropskou legislativu proti praní špinavých peněz a zajistila, aby zákony dostatečně fungovaly k potírání korupce i ve sportu.

Marc Joulaud (PPE),
  par écrit
  . – Je me suis abstenu sur la résolution sur les cas de corruption au sein de la FIFA. Si je condamne fermement les cas de corruption avérés dans le football et tous les abus qui nuisent à l'image du sport en général, je regrette le ton inapproprié et le fait que la résolution se disperse sur certains thèmes sans lien avec son objet.

S'il est clair que la FIFA a besoin de renouveler sa crédibilité en menant les réformes urgentes nécessaires et qu'il faut mener des enquêtes diligentes pour éclaircir les conditions d'attribution des Coupes du monde au Qatar et à la Russie, le mélange des genres prévalant dans la résolution n'a contribué qu'à brouiller le message, c'est pourquoi j'ai décidé de m'abstenir sur le vote final.

Barbara Kappel (NI),
  schriftlich. – Ich enthalte mich hierbei meiner Stimme. Dem Text stehe ich grundsätzlich positiv gegenüber, doch aufgrund der überbordenden «Political Correctness» kann ich leider nicht zustimmen.

Afzal Khan (S&D),
  in writing. – I strongly supported the resolution. With it Parliament asks for a strong commitment from FIFA, as well as other sports organisations, to fight corruption and implement a code of conduct and a zero-tolerance policy on corruption in sport.

Kateřina Konečná (GUE/NGL),
  písemně. – Mezinárodní fotbalová federace (FIFA) musela od svého založení v roce 1904 čelit mnoha komplikacím. Přestože se zdálo, že největším problémem budou pro organizaci světové války, ukazuje se, že FIFA se v prvé řadě není schopna vyrovnat sama se sebou. Jak se z fotbalu stával čím dál výdělečnější byznys, tím více v organizaci bujela korupce, která ho nakonec ochromila. Dnes již bývalý prezident FIFA Sepp Blatter vedl organizaci v období, které na povrchu vypadalo jako jedno z nejúspěšnějších v dějinách, avšak uvnitř docházelo k rozkladu. Přestože je oficiálně FIFA neziskovou organizací, mohly by jiné neziskovky závidět. Velký byznys však opět bohužel pohltil něco, co mělo být čisté a mělo sloužit k radosti.

V současné chvíli je vážně poškozena integrita světového fotbalu. Dosavadní praktiky FIFA mají ničivý dopad na celou fotbalovou pyramidu od nejvyšších pater profesionálního fotbalu až po amatérské kluby na té nejnižší úrovni, a je čas nápravy. Přes všechno řečené jsem se rozhodla zdržet hlasování o společném návrhu usnesení o nedávných odhaleních případů korupce na vysoké úrovni ve FIFA. Domnívám se, že změna způsobu fungování organizace by měla vycházet primárně z organizace jako takové, přičemž by se FIFA měla zaměřit na to, co říkají fanoušci, a nikoliv nadnárodní instituce.

Stelios Kouloglou (GUE/NGL),
  in writing. – Bribery, racketeering, money laundering and fraud are some of the charges against FIFA officials who have been arrested last week in Zurich. The corruption charges brought by the US Department of Justice are grave, and the misconduct of the 14 people arrested has been seriously undermining all the educational and cultural values that sport should inspire people with. Their cases involve more than USD 150 million-worth of bribes, and the arrests come as a result of long unaccountable operation and systematic fraud practices. It has to be noted that, since sports make an important contribution to growth and jobs, the EU economy suffers major loses from any malpractice in the sector. The EU has an obligation to act in the anticorruption field, and there is a cross border dimension of these crimes that should not be disregarded. Safeguarding the integrity of sport and fighting corruption should remain at the core of the EU activities, and for this reason I am in favour of the DMR on these cases.

Giovanni La Via (PPE),
  per iscritto
  . – In seguito alle recenti notizie riguardo la corruzione delle alte sfere della Federazione internazionale di calcio (FIFA), il Parlamento europeo ha deciso di manifestare la propria opinione attraverso una proposta di risoluzione. L'inchiesta, partita dagli Stati Uniti, ha dimostrato il coinvolgimento del segretario generale della FIFA, e presumibilmente della Presidenza, in possibili casi di corruzione nell'assegnazione delle sedi dei mondiali di calcio a Sud Africa, Russia e Qatar, rispettivamente per il 2010, 2018 e 2022. Ho votato favorevolmente perché ritengo che la corruzione sia un atto vile, da condannare in tutti i settori, sia pubblici che privati, e a maggior ragione in casi di manifestazioni sportive di così alto livello. Lo sport e i suoi valori devono essere scevri da logiche puramente economiche.

Philippe Loiseau (NI),
  par écrit. – J'ai voté pour. Ce texte rappelle que les pays candidats à l'organisation d'une compétition internationale ont l'obligation de respecter un certain nombre de droits fondamentaux et que la FIFA se trouve dans la même obligation. Une polémique est notamment née suite à des accusations concernant les conditions de travail sur les chantiers qataris avec la mise en cause du respect des travailleurs, notamment immigrés (passeport confisqué), avec suspicion de travail forcé. De plus, certains d'entre eux ont trouvé la mort sur leur lieu de travail. Ce texte condamne donc toute forme de corruption au sein de la FIFA suite aux dernières révélations et l'engage à se réformer.

Paloma López Bermejo (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque comparto la necesidad de combatir la corrupción en el fútbol. Me entristece que los valores deportivos sean sustituidos por el puro interés mercantil: algo de ello sabemos en España, donde los escándalos urbanísticos y los impagos a Hacienda y la Seguridad Social en el fútbol están a la orden del día.

Con todo, es importante señalar que bajo la corrupción de la FIFA se ampara una realidad todavía más grave: la explotación de trabajadores esclavos en beneficio del consumo y el espectáculo en un mundo global, como hacen otras multinacionales que sí reconocen su ánimo de lucro. Son 1 200 los trabajadores muertos en Qatar durante la preparación del Mundial de Fútbol: ese es el auténtico escándalo.

Ivana Maletić (PPE),
  napisan. – Nogomet i sport općenito imaju snažan pozitivan društveni učinak na svakodnevni život milijuna građana, a posebno mladih generacija. Sportske organizacije, profesionalne i amaterske na svim razinama moraju biti transparente. Njihova je ključna uloga promicanje mira, poštovanja ljudskih prava i solidarnosti u svijetu.

Teške optužbe za korupciju u krovnoj nogometnoj organizaciji FIFA-i vrlo su zabrinjavajuće. Transparentnost, odgovornost i demokracija, odnosno dobro upravljanje u sportskim organizacijama, temeljni su preduvjet za to da se takva samoregulatorna tijela uspješno bave sprečavanjem i suzbijanjem sustavne prijevare i korupcije u sportu, a upravo je to u ovom slučaju izostalo.

Podržavam usvojenu rezoluciju i pozivam sportske organizacije, države članice i EU da u potpunosti surađuju u istragama u vezi s navodnim slučajevima korupcije. Nužno je da FIFA postavi i primjeni stroge etičke norme i kodeks ponašanja na svoju Upravu i Izvršni odbor, te da oni budu nadzirani od strane neovisnog nadzornog tijela.

Andrejs Mamikins (S&D),
  rakstiski. – Kad sports pārtop par milzīgu koruptīvu shēmu, tas vairs nav sports. Es nobalsoju par, jo visi šie gadījumi FIFĀ ir jānosoda.

Vladimír Maňka (S&D),
  písomne – Šport predstavuje odvetvie hospodárstva EÚ, ktoré významnou mierou prispieva k rastu a zvyšovaniu zamestnanosti. Akákoľvek korupcia, kupovanie zápasov a iná trestná činnosť, prepojená dokonca so zločineckými organizáciami pôsobiacimi na medzinárodnej úrovni, poškodzuje hospodárske a finančné záujmy Európskej únie a zároveň výrazne znižuje dôveryhodnosť a obraz o športe v povedomí obyvateľov EÚ. To všetko vyvoláva prirodzene pochybnosti o spôsoboch, zdrojoch a zákonnosti financovania športu.

Komisia a členské štáty preto musia zvýšiť vyšetrovaciu a kontrolnú funkciu pri financovaní športu a prijať potrebné opatrenia na odstránenie tohto nežiaduceho stavu.

Νότης Μαριάς (ECR),
  γραπτώς. – Υποστήριξα την κοινή πρόταση ψηφίσματος σχετικά με τις πρόσφατες αποκαλύψεις για υποθέσεις διαφθοράς υψηλού επιπέδου στη FIFA διότι είναι τεκμηριωμένη παρουσιάζοντας, με αδιάσειστα στοιχεία, τη διαφθορά που επικρατούσε στους κόλπους της FIFA.

Dominique Martin (NI),
  par écrit. – J'ai voté pour cette proposition de résolution. Bien que quelques amendements qui nous tenaient à cœur ne soient pas passés, le résultat final est acceptable: la résolution condamne la corruption dans le sport dans son ensemble, et au sein de la FIFA en particulier, et appelle à une réforme de l'organisation. Nous apprécions également que le texte final indique clairement que les candidats à l'organisation d'une compétition internationale doivent respecter les droits fondamentaux pour toutes les activités liées à l'événement sportif en question. On ne peut qu'espérer que cela sera respecté dans le futur.

Fulvio Martusciello (PPE),
  per iscritto. – Oltre il lato puramente salutare, lo sport contribuisce all'inserimento e all'integrazione sociale, promuove gli scambi culturali e crea posti di lavoro all'interno dell'Unione europea. La vicenda FIFA è un grave caso di corruzione e criminalità in questa disciplina che rischia di offuscare l'immagine di questo sport nel suo complesso. Considero necessario per arrestare casi simili, intensificare il processo di riforma e migliorare la trasparenza per quanto riguarda sia i processi decisionali, sia le modalità di remunerazione dei funzionari della federazione. Per tali ragioni ho ritenuto opportuno votare a favore della suddetta relazione

David Martin (S&D),
  in writing. – I welcome this report as it calls for a pro-active response from the EU and UEFA to tackle corruption in an organisation well known across the EU and the world – an organisation that should be promoting human rights and setting an example to the young people who are so invested in football.

Barbara Matera (PPE),
  per iscritto. – La trasparenza, la responsabilità e la democrazia in seno alle organizzazioni sportive rappresentano i tre principi a cui è necessario attenersi, per combattere in maniera efficace la corruzione sportiva. Avvenimenti recenti hanno dimostrato come il fenomeno della corruzione possa compromettere la fiducia nelle istituzioni sportive, minacciando la credibilità dello sport in generale. Per tali ragioni ho deciso di sostenere con voto favorevole questa risoluzione, attraverso la quale il Parlamento europeo esprime una totale opposizione nei confronti di qualsiasi forma di corruzione legata al mondo dello sport.

Marisa Matias (GUE/NGL),
  por escrito. – É preciso combater a corrupção onde quer que ela se encontre. Nos últimos dias revelaram-nos como a FIFA e os organismos desportivos têm atuado ao longo dos anos de forma corrupta. É essencial uma maior transparência e prestação de contas, nomeadamente quanto ao processo de tomada de decisões e às remunerações dos quadros de direção e de gestão destes organismos. É necessária uma investigação séria dos processos de atribuição dos Mundiais de Futebol quer no passado, como os de França ou da África do Sul, quer quanto aos próximos, como os da Rússia ou do Catar, onde não se pode ignorar todas as denúncias de violação dos direitos humanos, nomeadamente o recurso a mão-de-obra escrava para a construção das infraestruturas.

Gabriel Mato (PPE),
  por escrito. – La situación en la FIFA tras las últimas acusaciones de corrupción que hemos ido conociendo es realmente preocupante. Se está produciendo un daño irreparable a la credibilidad e integridad del mundo del fútbol.

Doy mi pleno apoyo a la Resolución que hemos aprobado en el Parlamento Europeo para condenar esta situación y pedir tolerancia cero hacia la corrupción en el fútbol.

Creemos además indispensable aclarar todo lo necesario sobre las adjudicaciones de las Copas del Mundo de 2018 y 2022, para revisar esas decisiones si se demuestra que hubo irregularidades.

Costas Mavrides (S&D),
  in writing. – The resolution regarding the recent high-level corruption cases in FIFA manages to capture the importance of sports in society by underlining its key role in promoting peace, solidarity and social inclusion. Moreover it takes into account its significance as a large and fast-growing sector of the EU economy which makes an important contribution to growth and jobs. The allegations of corruption in FIFA bring about devastating consequences for the reputation of the sport and profoundly stigmatise it. Considering the influence of football in society, these could lead to a negative impact on the daily lives of millions of people. To combat this, the resolution urges FIFA's Executive Committee to implement structural reforms in order to create transparency and accountability. For example, it proposes the implementation of strict ethical standards and a code of conduct for its management and Executive Committee, as well as an independent monitoring body. Along with this, the introduction of term limits for members of FIFA's Executive Committee is considered essential to restore its credibility. Furthermore, it calls on the Member States to enhance European law enforcement cooperation through joint investigation teams and cooperation between prosecution authorities. Therefore, I voted in favour.

Georg Mayer (NI),
  schriftlich. – Obwohl ich jegliche Art der Korruption verurteile, habe ich mich bei der Abstimmung des Antrages über neue Enthüllungen der Korruptionsfälle auf höchster Ebene der FIFA der Stimme enthalten. Meiner Ansicht nach fällt es nicht in den Zuständigkeitsbereich der EU, da die FIFA eine eigenständige und internationale Organisation ist.

Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL),
  par écrit. – La FIFA est au cœur d'un scandale de corruption. Quatorze personnes (dont le vice-président) ont été arrêtées et de graves soupçons pèsent sur la manière dont les Coupes du monde 1998, 2010, 2018 ou 2022 ont été attribuées. La résolution condamne la corruption. Elle demande également une réforme de la FIFA et que les pays hôtes respectent les droits de l'homme et la liberté de la presse. Je déplore que le sort des travailleurs migrants employés pour construire les stades du Qatar ne soit pas évoqué explicitement. Néanmoins, je vote pour ce texte.

Joëlle Mélin (ENF),
  par écrit. – Cette résolution sur les récentes révélations de corruption au sein de la FIFA est globalement bonne.

En effet, il y est rappelé le principe du respect des droits fondamentaux, notamment lors d'une candidature à l'organisation d'une compétition internationale. Les conditions de travail inhumaines des travailleurs au Qatar y sont dénoncées. La corruption, qui est un frein au développement et qui réduit la confiance entre les divers partenaires, est amenée à être combattue.

Cette résolution n'est pas trop intrusive.

J'ai donc voté pour ce texte.

Roberta Metsola (PPE),
  in writing. – I voted in favour of this resolution as I agree that it is imperative that sports organisations, Member States and the EU cooperate fully with all ongoing and future investigations into the alleged corrupt practices within FIFA. It is also crucial that sports governing bodies commit to good governance practices and increasing transparency in order to reduce the risk of falling victim to corruption and money laundering.

Louis Michel (ALDE),
  schriftelijk
  . – De financiële mistoestanden bij de FIFA hebben de integriteit van de sport ernstige schade toegebracht. Als de FIFA haar geloofwaardigheid wil terugwinnen dan moet ze zonder uitstel een interim-voorzitter aanduiden die snel nieuwe verkiezingen organiseert, haar structuren grondig hervormen en een financieel beleid voeren dat gebaseerd is op absolute transparantie en volgens strikte ethische codes. Het is ook aan te bevelen dat de FIFA volledige klaarheid schept in alle dossiers en aanbestedingen die onderwerp zijn van mogelijke fraude of corruptie. Om de integriteit van de sport, die gestoeld is op universele waarden zoals fair play, vrede en solidariteit tussen de volkeren te herstellen, is het sterk aan te bevelen dat de FIFA en ook andere sportorganisaties in de toekomst het respect voor de mensenrechten als criterium hanteren bij de toewijzing van grote internationale sportevenementen.

Miroslav Mikolášik (PPE),
  písomne – Nedávny korupčný škandál FIFA má ďalekosiahle dôsledky nielen na medzinárodný futbal, ale aj na politiku štátov spätú s organizáciou medzinárodných futbalových podujatí. Kriminálne stíhanie bolo začaté proti štrnástim vysoko postaveným činiteľom organizácie s ohľadom na pridelenie organizačného práva Rusku a Kataru, kde je hrozba zneužívania ľudských práv, čo je v rozpore s mierovou ideológiou futbalu. Ako vyšlo najavo, korupcia je širokosiahla a systematická a netýka sa iba ojedinelých prípadov. Nakoľko futbal by mal zbližovať, je potrebné prehodnotiť hodnoty FIFA ako organizácie zastrešujúcej medzinárodný futbal. Je neprijateľné, aby korupcia viedla výberové konania v prípade výberu usporiadateľa, pretože to znehodnocuje férový proces. Preto podporujem stíhanie korupcie na medzinárodnej úrovni a súhlasím s tým, aby členské štáty EÚ medzi sebou spolupracovali pri odhaľovaní korupcie vo futbale, nakoľko výberové konania musia byť transparentné, demokratické a musí byť možnosť vyvodenia zodpovednosti za korupčné priestupky. FIFA je medzinárodná organizácia bez dozornej rady s potrebou reformy, nakoľko jej činnosť má dosah na širokú verejnosť a na reputáciu krajín. Nemôžeme dopustiť, aby si krajiny mohli zlepšovať svoju povesť za peniaze, ale za svoje skutky.

Csaba Molnár (S&D),
  írásban. – Mind a hét parlamenti képviselőcsoport nyújtott be állásfoglalás-tervezetet, valamennyi elítélte a FIFÁ-nál napvilágra került korrupt gyakorlatot, aggodalmát fejezte ki a FIFA elvesztett hitelessége miatt és olyan lépéseket sürgetett, amelyek e hitelesség mielőbbi helyreállítását szorgalmazzák. A szavazásra bocsátott állásfoglalás-tervezet e hét benyújtott indítvány alapján kidolgozott közös javaslat volt, amely tehát élvezte az EP-ben képviselt valamennyi politikai erő támogatását. A tervezet helyesen állapítja meg, hogy a labdarúgás egyfelől a világ legnépszerűbb sportja, amelyet meg kell védeni attól, hogy a FIFÁ-nál történtek beárnyékolják, másfelől viszont hatalmas pénzösszegeket megmozgató gazdasági ágazat, így a korrupt gyakorlat közvetlen és nagyarányú anyagi károkat képes okozni. Kiáll nem csak a napvilágra került eset rendezése és a konzekvenciák levonása, hanem amellett is, hogy a nyilvános, átlátható és demokratikus működés megteremtésével hosszú távra vegyék elejét annak, hogy ehhez hasonló eset megismétlődhessék. A tervezetben foglaltakkal teljes mértékben egyetértettem.

Bernard Monot (NI),
  par écrit. – Le rapport tente de condamner les dérives du foot business, en rebondissant sur l'affaire des pots de vins de la FIFA. Il faut assurément condamner ces pratiques institutionnalisés dans une organisation qui se soucie moins du sport que de l'argent et demander sa réforme en profondeur. À noter également la mise en exergue du travail forcé sur les chantiers de la Coupe du monde 2022 au Qatar, régulièrement dénoncé par les ONG, sans qu'aucune initiative diplomatique n'ait été entreprise pour faire cesser ce scandale. Le rapport doit donc être soutenu.

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE),
  por escrito. – A FIFA tem vindo a ser suspeita de várias irregularidades económicas e financeiras que se prendem com a designação dos países que organizam os campeonatos do mundo de futebol. Esta desconfiança já existe há uma série de anos e aumentou recentemente devido à atribuição do mundial à Rússia (2018) e ao Catar (2022).

Voto favoravelmente a presente resolução que defende uma maior transparência na liderança do futebol mundial, a eliminação de toda e qualquer suspeita de corrupção e a adoção de processos mais claros no que diz respeito à tomada de decisões.

Entendo ainda como positivo que exista uma nova liderança no futebol mundial, com novos protagonistas que credibilizem a modalidade à escala internacional.

Sophie Montel (NI),
  par écrit
  . – Le Parlement européen déplore les récentes allégations de corruption au sein de la FIFA, appelle à la tolérance zéro contre la corruption dans le football ainsi qu'à une réforme de l'organisation de la FIFA, et il se félicite de la démission de Sepp Blatter. Cependant, cette démission ne suffira pas. Il est donc proposé d'annuler l'attribution des coupes du monde 2018 et 2022, si les faits de corruption reprochés s'avèrent exacts.

L'organisation de la Coupe du monde 2022 au Qatar pose particulièrement problème. Ainsi, depuis des années, de lourds soupçons pèsent sur les conditions d'attribution de la compétition à cet émirat gazier n'ayant aucune tradition sportive. En dehors de cela, il est particulièrement choquant qu'une compétition aussi importante ait été attribuée à un pays dictatorial aux pratiques moralement condamnables, telles que la persécution des homosexuels voués à la prison ou au fouet, la mort de milliers de travailleurs népalais et indiens sur les chantiers, la quasi-absence de droits pour les femmes, ou encore le financement du terrorisme djihadiste. En outre, ce pays ose recourir aux manœuvres d'intimidation en poursuivant tous ceux qui veulent briser l'omerta, y compris des parlementaires.

Refusant cette soumission à cette dictature wahhabite, j'ai décidé de voter pour cette résolution.

Nadine Morano (PPE),
  par écrit. – J'ai voté pour cette résolution relative aux cas récents de corruption au sein de la FIFA. Cette résolution fait suite à l'arrestation de quatorze responsables de la FIFA à la demande de la justice des États-Unis. Elle appelle toutes les instances dirigeantes du sport à œuvrer en faveur de pratiques de bonne gouvernance et à accroître la transparence afin de réduire le risque d'être victime de corruption. Elle demande également de mieux respecter l'équilibre hommes-femmes lors de la nomination des membres siégeant aux conseils d'administration et aux comités exécutifs de toutes les organisations. Elle rappelle que le sport, y compris le football, n'est pas une prérogative réservée aux hommes.

Luigi Morgano (S&D),
  per iscritto. – Già in passato sulla FIFA erano calati sospetti di cattiva governance e mancanza di trasparenza. I recenti arresti fanno temere che si tratti condizioni sistemiche costanti all'interno del calcio internazionale, e non episodi isolati. Questa risoluzione risultava allora inderogabile proprio per ripristinare la credibilità di un organo direttivo del calcio mondiale che è chiamato ad attuare fin da subito norme etiche rigorose e un codice di condotta per la sua dirigenza. Il mio voto sulla risoluzione riguardante i recenti casi di corruzione ai vertici della FIFA non poteva che essere favorevole. I comportamenti illeciti danneggiano l'integrità del calcio mondiale e determinano abusi nella pratica calcistica.

Sono quindi necessarie una politica di tolleranza zero nei confronti di queste attività illegali e corrosive nel mondo dello sport e una riforma che istituisca procedure di autoregolamentazione e introduca meccanismi efficaci di accertamento, indagine e sanzione: una riforma che contempli la modifica dello statuto, della struttura, dei codici e delle prassi operative della FIFA. Promuovere e diffondere i valori sportivi tra i giovani è essenziale, ancora di più da parte di coloro che si occupano dell'organizzazione del calcio mondiale, che devono fare prova di responsabilità quando assumono una funzione «educativa».

Elisabeth Morin-Chartier (PPE),
  par écrit. – J'ai voté en faveur de la résolution faisant suite aux révélations de cas de corruption au plus haut niveau de la Fédération internationale de football (FIFA). En réponse à l'arrestation de plusieurs responsables de la FIFA et à l'ouverture d'une enquête judiciaire sur les modalités d'attribution de la Coupe du monde 2018, le Parlement a tenu à condamner fermement la corruption au sein de la FIFA.

Cette résolution demande aux institutions sportives, aux États membres et à l'Union européenne de coopérer pleinement à toutes les enquêtes portant sur les allégations de corruption. Le Parlement européen, avec ce texte, met l'accent sur la nécessité de prendre des mesures favorisant l'éthique et prévenant la corruption dans le milieu sportif.

Alessia Maria Mosca (S&D),
  per iscritto. – Dopo i recenti scandali che hanno coinvolto alcuni alti funzionari della FIFA e considerata la natura transnazionale della corruzione nello sport, con questa risoluzione, intendiamo sottolineare la necessità di una cooperazione più efficace tra tutti i soggetti interessati. Il nuovo programma sportivo UE, nell'ambito di Erasmus + ,va nella giusta direzione: sostiene infatti nuovi progetti educativi, di tipo transnazionale, che affrontano le minacce transfrontaliere per l'integrità dello sport, come il doping, le partite truccate e la violenza, insieme a tutte le forme di intolleranza e discriminazione, e si propone di promuovere e sostenere una buona governance del settore.

La corruzione ha spesso implicazioni, non solo finanziarie, che vanno al di là dei confini comunitari, per questo motivo rappresenta una delle priorità dell'azione della Commissione europea contenute nel programma di Stoccolma. Esortiamo oggi il Comitato esecutivo FIFA ad attuare le riforme strutturali necessarie per garantire maggiore trasparenza nei processi decisionali e più rigorosi standard etici e di condotta, requisito questo essenziale per ripristinare la credibilità internazionale nello sport più amato e praticato al mondo. Chiediamo, infine, ad Interpol, Europol e Eurojust di intraprendere delle proprie indagini volte a verificare eventuali casi di corruzione da parte di funzionari FIFA sul territorio UE.

Alessandra Mussolini (PPE),
  per iscritto. – Il calcio, grazie alla sua popolarità e diffusione capillare, ha un grande impatto sociale e non solo. Rappresenta un grande strumento di integrazione ed è un formidabile collante, in grado di unire popolazioni del tutto differenti. È quindi nostro compito contribuire alla difesa di questo sport e lo dobbiamo soprattutto ai giovani e giovanissimi, che con entusiasmo e passione, e spesso con sacrifici, dedicano la loro vita a questo gioco. Pertanto, difendere l'onestà di molti contro il marcio della corruzione è un nostro dovere morale. Per tali ragioni ho deciso di sostenere con voto favorevole questa risoluzione.

József Nagy (PPE),
  írásban. – Támogatom a FIFA magas fokú korrupciójának csökkentésére szánt intézkedéseket. Úgy gondolom, hogy a futballnak, amely az EU egyik legnépszerűbb sportága, előre lefektetett szabályok szerint kell zajlaniuk, a «fair play» jegyében. A népszerűség megőrzése miatt is tartom fontosnak a sportág transzparensségét. E cél eléréséhez kihagyhatatlannak tartom az EU, a tagállamok és a FIFA őszinte, átlátható együttműködését. Szavazatommal tehát támogattam az indítványt.

Victor Negrescu (S&D),
  in writing
  . – The formation of FIFA took place on 21 May 1904 (111 years ago) to oversee international competition. Headquartered in Zürich, its membership now comprises 209 national associations.

FIFA is today responsible for both the organisation and the promotion of a number of tournaments, which generate revenue from sponsorship. In 2013 FIFA had revenues of over USD 1.3 billion, for a net profit of 72 million, and had cash reserves of over USD 1.4 billion. I voted in favour of this motion for a resolution that opposes the corruption scandal among FIFA's high-level officials and proposes solutions to avoid such situations in the future through more transparency, self-regulation and activity reports.

Norica Nicolai (ALDE),
  în scris. – Am votat în favoarea acestei propuneri comune de rezoluție pe tema dezvăluirilor recente privind cazurile de corupție din cadrul FIFA, deoarece aceasta exprimă părerea unui număr foarte mare de cetățeni revoltați de amploarea sistemică a corupției din FIFA.

De foarte mult timp se vorbea, iar jurnaliștii de investigație au indicat de foarte multe ori suspiciuni de corupție gravă în cadrul acestei organizații, și este de apreciat faptul că o anchetă internațională și foarte amănunțită a fost demarată.

Este revoltător faptul că această organizație, care promovează corectitudinea și fairplayul prin sportul pe care îl reprezintă, este de fapt măcinată de o corupție sistemică care pune sub semnul întrebării multe, dacă nu toate, deciziile luate în tot acest timp.

Din păcate, acesta este rezultatul atunci când vorbim despre sume enorme de bani gestionate de organizații închise, netransparente și fără un control independent și permanent.

Toți cei care au comis ilegalități trebuie să plătească, iar această organizație trebuie refăcută pe baze democratice și transparente pentru ca aceste fapte să nu se mai repete.

Luděk Niedermayer (PPE),
  písemně. – Podpořil jsem usnesení reagující na aktuální vývoj v mezinárodní fotbalové asociaci FIFA. Nejde v něm o vměšování politiky do sportu, ale o deklarování nesouhlasu s vážným podezřením na tolerování či krytí korupčních či přinejmenším eticky pochybných praktik ve světovém fotbale. Tolerance tohoto jednání vyvolává dojem, že takovéto chování je přijatelné, a je pak na místě otázka, kde leží jeho hranice. Nejrozvinutější země světa, což znamená i EU, by měly podstatně snížit toleranci pro takovéto chování všude, kde to má na ně a jejich občany vliv. A to pro fotbal, který se těší často i různé formě veřejných podpor, nepochybně platí.

Urmas Paet (ALDE),
  kirjalikult. – Toetasin eelnõu FIFA korruptsiooniskandaali kohta. Rahapesu, vandenõud, korruptsioon ja pettused ei tohi olla osa spordist. Kümnete aastatega on juurutatud süstemaatiline ja sügav skeem, mille abil kõrged FIFA ametnikud on alusetult rikastunud. FIFA eesmärk on ülemaailmne jalgpalli reguleerimine ja promomine. Mängureeglid peavad olema kõigile õiglased ja eetilised ning lähtuma alati ausa mängu põhimõttest. Kõik spordiorganisatsioonid peaksid siinkohal FIFA tegevuse kindlalt hukka mõistma ja näitama üles nulltolerantsi. FIFAs tuleb läbi viia ulatuslikud struktuursed muudatused, otsustusprotsessid peavad edaspidi olema läbipaistvamad ja karistused rikkumiste eest mõjusamad.

Rolandas Paksas (EFDD),
  raštu
  . – Bet kokio pobūdžio korupcijai ir kitiems neteisėtiems veiksmams sporto srityje turi būti užkirtas kelias. Skandalas dėl FIFA neigiamai paveikė ne tik futbolo, bet ir visą sporto pasaulį. Todėl siekiant didinti ir atkurti organizacijos sąžiningumą, demokratiją ir skaidrumą, reikia vykdyti plačią struktūrinę reformą bei FIFA etikos kodekso peržiūrą. FIFA privalo išsamiai peržiūrėti ankstesnius ir dabartinius sprendimus ir užtikrinti visišką skaidrumą ateityje.

Geras sporto organizacijų valdymas yra itin svarbus siekiant mūsų visuomenėje populiarinti demokratijos principus. Jis turi būti pagrįstas didžiausios pagarbos demokratijai, skaidrumui, etikai, finansiškai sąžiningam žaidimui, teisėtumui ir žmogaus teisėms principu. Reikia sukurti veiksmingą reguliavimo sistemą, kuri stiprintų kovą su organizuotu nusikalstamumu, ir policijos ir teisminių institucijų bendradarbiavimą kovojant su korupcija. Būtina ištirti visus galimus kaltinimus dėl FIFA pareigūnų ES teritorijoje vykdytų korupcinių veiksmų.

Aldo Patriciello (PPE),
  per iscritto. – In merito ai fatti accaduti recentemente riguardo i casi di corruzione al vertice della FIFA, voterei in favore della relazione proposta dei miei colleghi del PPE, in quanto condivido pienamente l'idea che sia necessario combattere in generale la corruzione transnazionale e in particolare nel settore dello sport, il quale gioca un ruolo chiave nella promozione della pace, della solidarietà e dei diritti fondamentali, oltre a rappresentare un grande settore in continua crescita dell'economia europea.

Alojz Peterle (PPE),
  in writing. – The lack of rule of law inevitably leads to corruption and the main reason lies in the lack of values, allowing self-interest to override the purpose for common good. The highest problem of corruption and the ethical problem with which we are confronted is that the cost is usually shared by everybody. In the case of the FIFA scandal, I encourage European national football associations to step up their own efforts to push for the implementation of fundamental reform measures within FIFA.

Marijana Petir (PPE),
  napisan. – Cjelokupna javnost šokirana je informacijom koju je američko tužiteljstvo, u suradnji sa švicarskim pravosuđem, iznijelo o sumnji na pronevjeru i pranje novca na najvišim razinama upravljanja u FIFA-i.

Optužbe koje su iznijete i koje se velikim dijelom odnose na komercijalna prava za sve glavne nogometne turnire organizirane u protekla dva desetljeća, kao i na sumnje u pronevjeru i pranje novca tijekom izbora zemalja domaćina svjetskih prvenstava 2018. i 2022. godine, te procjena da su do sada na svoje račune čelnici FIFA-e izvukli oko 110 milijuna dolara, što je trećina svih legitimnih troškova potrebnih za organizaciju tih turnira, uistinu su šokantne.

Nogomet ne pripada nekolicini osoba koje se nalaze na njegovom čelu, nego milijunima ljudi širom svijeta koji vole ovaj sport. Korupcija nagriza povjerenje građana u demokraciju i javne institucije, ona podriva tržište, izvlači milijune eura iz džepova poreznih obveznika, a u ovom slučaju služi i za pranje nepošteno stečenog novca.

Procjenjuje se da korupcija na godišnjoj razini košta EU oko 120 milijardi eura, što je iznos godišnjeg proračuna EU-a. Podržavam opredjeljenje za veću posvećenost Europske unije suzbijanju korupcije kao i istragu u FIFA-i, jer smatram da je vrijeme za promjene i transparentnost poslovanja u nogometu.

Florian Philippot (ENF),
  par écrit. – Une démission au sommet de la FIFA ne suffira pas. C'est un système de corruption généralisée qui est mis au jour, ce que les amoureux du sport et du bien commun ne peuvent tolérer. Depuis des années de lourds soupçons pèsent sur les motivations qui ont poussé la FIFA à attribuer la Coupe du monde au Qatar, émirat gazier sans tradition sportive.

Je demande que tout soit remis à plat pour 2022 et que la Coupe du monde soit attribuée à un autre pays. Il est indigne de cautionner les pratiques de la dictature islamiste du Qatar: financement du terrorisme, aucun droit pour les femmes, persécution des homosexuels voués à la prison et au fouet, mort de milliers de travailleurs népalais et indiens sur les chantiers, etc. Cette tyrannie cherche à intimider nos démocraties en poursuivant en justice ceux qui critiquent, aujourd'hui des parlementaires, demain les journalistes et les militants des droits de l'homme! Elle attaque quand elle ne parvient pas à corrompre.

Le texte proposé tient compte de ces critiques, sans aller aussi loin qu'il serait souhaitable. Néanmoins, il est un premier pas dans la réévaluation de nos rapports avec cette théocratie liberticide. C'est pourquoi je vote pour.

Andrej Plenković (PPE),
  napisan. – Nogomet, koji se smatra najpopularnijim sportom na svijetu, ne smije biti okaljan korupcijom i nužno ga je zaštiti od nedavnih zbivanja oko FIFA-e, a ne ga osuđivati zbog toga. Valja istaknuti kako i nogomet i sport općenito imaju snažan pozitivan društveni učinak na svakodnevni život milijuna građana, a posebno mladih, te da su nedavna događanja u FIFA-i snažno naštetila ugledu nogometa u cjelini.

Smatram kako je važno da se sva sportska upravljačka tijela opredijele za dobru praksu upravljanja i veću transparentnost kako bi se umanjio rizik od korupcije i pranja novca. Slijedom navedenog, podržao sam rezoluciju o nedavnom otkriću slučajeva korupcije na visokoj razini u FIFA-i budući da se slažem s činjenicom da je neophodno da sportske organizacije, države članice i EU u potpunosti surađuju u svim tekućim i budućim istragama u vezi s navodnim slučajevima korupcije u FIFA-i.

Jiří Pospíšil (PPE),
  písemně. – Současná aféra ve světové federaci FIFA bohužel nese příznaky nemoci, kterou je korupce v některých mezinárodních organizacích. Vítám proto, že předseda FIFA Blatter odstoupil, ač takový krok měl přijít už dávno, když se objevily první pochyby o čistotě rozhodování vedení FIFA. Jsem rád, že evropské fotbalové federace, včetně té české, poslední Blatterovy kroky nepodporovaly a že ač byly poraženy, nakonec vychází z celé situace jako morální vítězové. Věřím proto, že budoucí vedení FIFA světový fotbal od korupčních obvinění očistí a bude také lépe a více transparentně rozhodovat o místech konání světových fotbalových turnajů. Usnesení považuji za vyvážené, a proto má moji podporu.

Paulo Rangel (PPE),
  por escrito. – A integridade das organizações de desporto é de vital importância para a UE e os seus cidadãos, em virtude do papel-chave que o desporto profissional e amador desempenha no fomento da paz, do respeito pelos direitos humanos e valores sociais. Em paralelo, o desporto concede benefícios económicos e para a saúde pública, fazendo-o com a vantagem acrescida da inclusão social e do incremento educacional e de valores culturais, que facilita por via do seu peculiar carácter agregador.

Para nossa consternação, as mais recentes revelações dos casos de corrupção ao mais alto nível da FIFA enfraquecem a confiança dos cidadãos e dos adeptos nas instituições de desporto e ameaçam a integridade do desporto no seu todo.

Considerando que a FIFA operou durante largos anos como uma organização notoriamente opaca, corrupta e à margem de qualquer escrutínio e, considerando ainda que as recentes detenções atestam a sistematicidade, generalidade e constância dos casos de fraude e corrupção na FIFA, o Parlamento Europeu vem registar na presente posição do relator, que subscrevo, a indignação pelas práticas da FIFA e o apoio concedido à campanha para o estabelecimento de uma Comissão de Reforma da FIFA, não-governamental, independente e supervisionada por uma autoridade internacional.

Frédérique Ries (ALDE),
  par écrit. – FIFA, 4 lettres qui riment aujourd'hui avec corruption. Les faisceaux d'indices existaient depuis longtemps, bien avant l'attribution des Coupes du monde 2018 à la Russie et 2022 au Qatar. Il aura fallu les investigations américaines pour mettre à jour le scandale de corruption au sein de la FIFA.

En tant que signataire de la résolution commune, je suis évidemment indignée par ces manquements les plus flagrants à l'éthique sportive en provenance d'une institution qui devrait montrer l'exemple. C'est aussi une insulte pour les 280 millions de joueurs à travers le monde et les milliards de supporters.

La transparence et la coopération à tous les niveaux doivent dorénavant être la règle comme souligné dans le paragraphe 2 de la résolution qui «prie les organisations sportives, les États membres et l'Union européenne de coopérer dans le cadre de toutes les enquêtes en cours et futures sur les allégations de corruption au sein de la FIFA». À l'évidence, les chefs d'État et de gouvernement et l'Union européenne devraient s'impliquer davantage dans l'organisation du droit du sport, de par les valeurs universelles véhiculées. Cela vaut aussi pour le contrôle par la Commission du respect des règles de concurrence par toutes les organisations sportives.

Robert Rochefort (ALDE),
  par écrit. – J'ai soutenu cette résolution qui condamne fermement la corruption révélée au sein de la FIFA.

Nous demandons, si l'enquête le justifie, que les responsables impliqués dans cette affaire soient exclus et que les décisions liées à des activités de corruption ou criminelles au sein de la FIFA soient réexaminées.

Nous nous félicitons de la démission de Joseph Blatter de la présidence de la FIFA. Il faut que la FIFA élise immédiatement et de manière ouverte un président provisoire, qui devra mener des réformes structurelles vers plus de transparence, de responsabilité et de démocratie. Des normes de déontologie strictes ainsi qu'un code de conduite doivent être adoptés, le tout contrôlé par un organisme de surveillance indépendant. Le temps du changement est venu.

Rappelons enfin qu'il est indispensable, sur le long terme, que toutes les parties prenantes apprennent à réagir et à coopérer entre elles afin de lutter efficacement contre la corruption au sein de la FIFA ainsi que de toute autre association de football nationale sur le territoire de l'Union européenne.

Liliana Rodrigues (S&D),
  por escrito. – Com esta resolução, o Parlamento Europeu pede um forte compromisso da Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA), bem como de outras organizações desportivas, de maneira a combater a corrupção e a implementar um código de conduta e uma política de tolerância zero contra a corrupção no desporto. Sem transparência e sem uma boa governação por parte das organizações desportivas estamos a violar os valores e princípios fundamentais do desporto.

Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D),
  por escrito. – La Resolución denuncia los hechos de corrupción en la FIFA y el impacto negativo que esto tiene tanto en el fútbol como en el deporte en general. Concretamente, pide que la FIFA realice una reforma estructural en la que destaquen la transparencia y las garantías financieras, y que revise sus estatutos y códigos de conducta, así como sus prácticas en la toma de decisiones.

Asimismo, pide el apoyo de patrocinadores en este proceso de reforma en el que se destaca que una de las prioridades de la UE es la lucha contra la corrupción, incluida también en el deporte, y que, para ello, pondrá en marcha todos los recursos disponibles y necesarios (Interpol, Europol, Eurojust, Plan Europeo del Deporte, etc.). Por todos estos motivos he votado a favor de esta Resolución.

Claude Rolin (PPE),
  par écrit. – J'ai cosigné cette résolution qui se réjouit de la démission de Joseph Blatter comme président de la FIFA et qui demande à la fédération de nommer un remplaçant pour assurer l'intérim.

Le texte de la résolution souligne en outre que les officiels impliqués dans des scandales financiers doivent être démis de leurs fonctions, et que les décisions liées à des activités de corruption ou criminelles devraient être annulées. La résolution vient aussi saluer la déclaration du président de la commission d'audit et de conformité de la FIFA, qui a affirmé que l'attribution des Coupes du monde 2018 et 2022 pourrait être annulée s'il est avéré que ces attributions résultent uniquement d'activités de corruption. Depuis longtemps, la corruption au sein de la FIFA est endémique, systémique et profondément ancrée.

La fédération doit initier des réformes, qui doivent porter sur les statuts, la structure, les codes et les politiques et pratiques opérationnelles de la FIFA et prévoir l'instauration d'une limitation du nombre des mandats et d'un contrôle indépendant des membres de son comité exécutif. La résolution invite enfin la FIFA à adopter des normes déontologiques strictes ainsi qu'un code de conduite, destinés à sa direction et à son comité exécutif, dont le respect sera contrôlé par un organisme de surveillance indépendant.

Fernando Ruas (PPE),
  por escrito. – A presente resolução do Parlamento Europeu surgiu no seguimento das recentes revelações dos casos de corrupção de alto nível na FIFA, após a detenção de 14 oficiais desta organização, incluindo o seu Vice-Presidente, no passado dia 27 de maio, pelas autoridades suíças em Zurique.

Merece total condenação a corrupção que grassa no seio da FIFA, que não só mina a credibilidade do desporto de competição, como principalmente a integridade do futebol mundial, produzindo um impacto devastador desde os escalões de futebol profissional, no topo da pirâmide, até aos clubes amadores, na base da mesma.

Nesse sentido, é fundamental implementar reformas estruturais, capazes de garantir a transparência, o rigor e o sentido de responsabilidade que uma Federação deste cariz deve possuir, que têm obrigatoriamente que ser pautados por padrões éticos rigorosos e de tolerância zero em matéria de corrupção, favorecimentos ou omissões convenientes.

Por essa razão, dei o meu voto favorável a esta resolução, por considerar absolutamente essencial que as instituições europeias e os Estados-Membros adotem todas as medidas ao seu alcance para combater todo e qualquer indício de atos de corrupção cometidos no âmbito deste caso, mas também no desporto em geral.

Massimiliano Salini (PPE),
  per iscritto. – Ho votato a favore della proposta di risoluzione congiunta presentata dai gruppi politici del Parlamento europeo sulle «recenti rivelazioni su casi di corruzione al vertice della FIFA». Visti i recenti scandali che hanno coinvolto i vertici della Federazione internazionale di calcio, portando all'arresto di quattordici dirigenti della FIFA e alle dimissioni del presidente Blatter, il Parlamento europeo ha chiesto con urgenza alla FIFA di implementare le riforme strutturali in modo da garantire una maggiore trasparenza e un processo decisionale più democratico. L'obiettivo è chiaro: eliminare ogni forma di corruzione dal calcio, lo sport più famoso al mondo, in questo momento fortemente minacciato nella sua integrità e credibilità. La risoluzione che ho votato chiede inoltre di fare luce sui casi di corruzione relativi anche all'assegnazione dei mondiali di calcio, tra cui ricordiamo quello del 2018 che dovrebbe svolgersi in Russia.

Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de la Resolución con vistas a acabar con la corrupción de la FIFA en particular, y de los organismos deportivos en general. La FIFA ha operado de forma opaca y corrupta durante muchos años y los últimos escándalos lo confirman. Por tanto, exigimos que se mejore la transparencia y rendición de cuentas, en concreto en relación con su proceso de toma de decisiones y la remuneración de sus cuadros directivos y de gestión. Creemos necesario asimismo hacer hincapié en la importancia de la investigación que están llevando a cabo las autoridades de Suiza y los EE.UU. sobre la concesión de los Mundiales de 1998, 2010, 2018 y 2022 a Francia, Sudáfrica, Rusia y Qatar, respectivamente. Y aprovechamos para hacer un llamamiento por la democratización de los organismos deportivos.

Siôn Simon (S&D),
  in writing. – FIFA has operated for many years as an unaccountable, opaque and notoriously corrupt organisation. The recent arrests confirm that the fraud and corruption in FIFA are systemic, widespread and persistent rather than involving isolated cases of misconduct, as claimed by former FIFA President Joseph Blatter.

Branislav Škripek (ECR),
  písomne – Hlasoval som za uznesenie. Škandály ako FIFA nám otvárajú oči. Preto by sme nemali hovoriť len o predstaviteľoch medzinárodných organizácií, ale aj o systéme fungovania vplyvných inštitúcií, ktoré sa prakticky nikomu nezodpovedajú. Nebojme sa ich prevetrať a postaviť na transparentných základoch. Tak, aby slúžili spoločnosti, nie osobným záujmom.

Monika Smolková (S&D),
  písomne – Na pôde EP sme už v roku 2013 upozorňovali na nárast korupcie v športe. V tomto období sme hovorili o manipulácii futbalových zápasov, kupovaní rozhodcov a ovplyvňovaní výsledkov prostredníctvom stávkových kancelárii. V posledných dňoch sa na Medzinárodnú futbalovú federáciu valí škandál za škandálom a na povrch sa dostávajú nové a nové korupčné aféry. Futbal je hra, ktorej sa venuje veľa ľudí, či už amatérsky, alebo profesionálne. Pre mládež sú mnohí vrcholoví športovci – futbalisti príkladom, chcú ich nasledovať a sú pre nich vzorom. Aj preto problémy FIFA je potrebné riešiť čo najskôr naštartovaním reforiem na všetkých úrovniach organizačnej štruktúry FIFA. Sama sa však pýtam, je to iba problém futbalu? Kde sa stratila fair-play, a či je vôbec možné vrátiť sa k pôvodným hodnotám športu, ktorý by mal ľudí spájať na celom svete. Nedovoľme, aby sa šport stal riadeným procesom skupinou špekulantov, manipulátorov a korupčníkov.

Igor Šoltes (Verts/ALE),
  pisno. – Nedavno razkritje korupcije na visoki ravni pri Fifi je vsekakor početje, ki je za tako organizacijo nesprejemljivo in sramotno. Menim, da je potrebno zavarovati integriteto športa, saj tako amaterski kot profesionalni šport spodbujata ohranjanje miru, spoštovanje človekovih pravic in solidarnosti. Prav tako šport predstavlja zdravstvene in ekonomske koristi za družno nasploh. FIFA je po dokazanih dejstvih vrsto leto delovala kot nepoštena in korupcijska organizacija. Nedavne aretacije pa so dokaz, da so bile te dejavnosti goljufije sistematične in zelo razvejane. Za dobro vladanje v športnih organizacijah so potrebna transparentnost, demokracija in odgovornost. Zavarovati je potrebno igralce pred možnim izsiljevanjem in ustrahovanjem, ki spadajo pod težka kriminalna dejanja. Poleg tega so pri sponzorstvu potrebna jasna merila za pogajanja in razdelitev sredstev. Potreben je usklajen pristop boja proti organiziranemu kriminalu. Pri tem je pomembno sodelovanje glavnih deležnikov, kot so športne organizacije, policija in državni sodni organi. Spodbujati je potrebno izobraževalne programe, ki dvigujejo zavedanje o dobrih športnih vrednotah. Taki programi so potrebni posebej za mlade in kasneje za športnike amaterje in profesionalce. V sami organizaciji Fife so potrebne korenite strukturne spremembe, sploh po odstopu nekdanjega predsednika Seppa Blatterja. Na podlagi vseh predhodno napisanih razlogov sem glasoval za sprejetje resolucije v Evropskem parlamentu.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne – Šport by mal ľudí učiť princípom fair play. Ak sa jeho predstavitelia uchýlia ku korupcii, svedčí to o veľkom morálnom, ale aj inštitucionálnom zlyhaní. Európska únia nemôže zasahovať do vnútorných rozhodnutí FIFA. Môže však vytvoriť také prostredie, v ktorom si každý radšej dvakrát rozmyslí, či dá, alebo vezme úplatok.

Catherine Stihler (S&D),
  in writing. – It has been deeply disconcerting to witness the FIFA corruption scandal unfold. Integrity is a vital component of sport, strongly linked to the values of solidarity, the promotion of peace and social inclusion that football can engender. This is why we must restore trust in sporting institutions and fight against all forms of corruption. Therefore I voted in favour of Parliament's resolution calling for a greater collaboration between all stakeholders – including public authorities, sports associations, athletes and supporters – to urgently and thoroughly address the issue of corruption. I particularly welcome the emphasis the resolution places on the need to promote education and strengthen preventative actions. I strongly agree that FIFA must implement structural reforms in order to bring about transparency and accountability.

Dubravka Šuica (PPE),
  napisan. – Svjedoci smo nedavnih šokantnih otkrića i optužbi o postojanju kriminalnih radnji u FIFA-i, jednoj od najvećih i najpoznatijih svjetskih sportskih organizacija. FIFA je utemeljena prije više od 100 godina (1904.) i ima preko 200 nogometnih saveza članova (208), što je više nego što Ujedinjeni narodi imaju članica. Postojanje kriminala u takvoj organizaciji poražavajući je podatak koji izaziva veliku zabrinutost.

Optužbe su usmjerene na visoke dužnosnike FIFA-e. Optužbe o milijunskim iznosima mita kojima su se navodno dobivala marketinška i medijska prava, optužbe o ucjenama, prijevarama i pranju novca u trajanju skoro dva desetljeća katastrofalna su činjenica. Kada uzmemo u obzir da ovakvi postupci utječu na milijune ljudi i mladih diljem svijeta koji se bave sportom, Europska unija koja počiva na temeljima i vrijednostima transparentnog poslovanja mora jasno osuditi ovakvo postupanje te podražavam ovo izvješće.

Richard Sulík (ECR),
  písomne – Vítam rozhodnutie predstaviteľov FIFA odstúpiť zo svojich pozícií. Zároveň však zdôrazňujem potrebu autonómie súkromných športových spoločností. Aj vzhľadom na to som presvedčený, že Európsky parlament by sa takýmito témami nemal zaoberať, a preto som sa v tomto prípade hlasovania zdržal.

Patricija Šulin (PPE),
  pisno. – Glasovala sem za resolucijo Evropske ljudske stranke o nedavnih razkritjih korupcije na visoki ravni pri Fifi. Kot poudarja že resolucija Evropskega parlamenta iz leta 2012 o evropski razsežnosti v športu, šport prispeva k uresničevanju strateških ciljev Unije, poudarja temeljne pedagoške in kulturne vrednote ter je gibalna sila povezovanja, saj je namenjen vsem državljanom, ne glede na njihov spol, etnično pripadnost, veroizpoved, starost, narodnost, socialne razmere ali spolno usmerjenost. Pri tem igrajo pomembno vlogo športne organizacije, pri katerih ne sme biti dvoma glede njihove integritete. Zato se pridružujem pozivom Komisiji in držav članic, naj okrepijo in prednostno ukrepajo v zvezi z dobrim upravljanjem v okviru delovnega načrta EU za šport, ter da zagotovijo, da so nacionalna združenja v celoti vključena v ukrepe, usmerjene v boljše upravljanje na evropski in mednarodni ravni.

Pavel Svoboda (PPE),
  písemně. – Podpořil jsem dnešní Usnesení o nedávných odhaleních případů korupce na vysoké úrovni FIFA. Domnívám se, že fotbal, nebo sport obecně, který je ve výsledku velice pozitivním fenoménem současnosti, jelikož přispívá k prosazování míru, respektu k lidským právům, solidaritě, rozvoji méně rozvinutých společností apod., nesmí být řízen organizací fungující na korupčním základě. Ačkoli respektuji princip samosprávného řízení, je jasné, že takto rozsáhlá a systematická korupce již není jen «soukromým» problémem samosprávné organizace, ale problémem, který je třeba řešit v obecném zájmu. Tímto řešením není jen odstoupení současného vedení, ale především založení zcela jiného systému fungování a řízení FIFA.

Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL),
  γραπτώς. – Το ΑΚΕΛ αλλά και η ομάδα της Ευρωπαϊκής Ενωτικής Αριστεράς στηρίζει κάθε προσπάθεια καταπολέμησης της διαφθοράς σε κάθε επίπεδο και σε κάθε τομέα. Γι' αυτό αποφασίσαμε να υπερψηφίσουμε την έκθεση ως ένα θετικό βήμα προς την πάταξη της διαφθοράς στον χώρο του ποδοσφαίρου. Ωστόσο, δεν μπορούμε να παραγνωρίσουμε το γεγονός ότι η διαδικασία συντελείται σε συνεργασία με τις αρχές των Ηνωμένων Πολιτειών στις οποίες ισχύουν διαφορετικοί νόμοι. Προκύπτουν, λοιπόν, εύλογες ανησυχίες για τον τρόπο συνεργασίας. Επίσης, η έκθεση επικαλείται το πρόγραμμα της Στοκχόλμης με το οποίο διαφωνούμε, καθώς στόχο έχει την εναρμόνιση και ομογενοποίηση των εθνικών νομοθεσιών, την ενδυνάμωση των υπαρχόντων κατασταλτικών μηχανισμών καθώς και τη δημιουργία νέων μηχανισμών, μέτρα δηλαδή που περιορίζουν και θέτουν σε κίνδυνο τα δημοκρατικά δικαιώματα και τις λαϊκές ελευθερίες.

Charles Tannock (ECR),
  in writing. – For many years the allegations of corruption and foul play against FIFA have been wide and varied. The resignation of Sepp Blatter and the subsequent criminal investigations will shed light on much of this and will mark a chance for the organisation to clean up its reputation, finding space in the headlines related to football rather than scandal. Clearly there needs to be an investigation into the awarding of the 2018 and 2022 World Cups to Russia and Qatar respectively. A key aim of FIFA is to further the causes of democracy, the rule of law and human rights. Few could legitimately argue that a country waging war against a sovereign state and another employing migrant workers with few rights to build the infrastructure for the event itself embody those values. On this note, I think we should also take time to question the value in awarding the inaugural European Games to Azerbaijan by the European Olympic Committee. Civil and human right abuses are well documented in that country and I would question the value in offering any international endorsement to such a regime.

Marc Tarabella (S&D),
  par écrit. – La démission de M. Blatter ne fera pas revenir les 1 200 morts sur les chantiers de la Coupe du monde au Qatar, ni ne gommera les manipulations et malversations sur lesquelles il devra un jour s'expliquer, espérons-le, devant la justice. Cette décision est une bonne nouvelle pour l'éthique et le football à travers le monde, mais elle n'est pas suffisante.

Il n'y a pas de quoi le féliciter, il est juste temps de lui faire nos adieux. La position de Sepp Blatter était devenue intenable. Le président de la FIFA s'est trop longtemps pris pour un marionnettiste dont nous avons trop longtemps été les pantins et le football corrompu, le théâtre.

Ce que nous avons voulu souligner dans cette résolution, c'est qu'une profonde réforme de la FIFA s'impose, instaurant une gouvernance au-dessus de tous soupçons, ainsi qu'un cadre juste et sain dans lesquels les sportifs du monde entier pourront croire et se reconnaître.

Il est de la responsabilité du Parlement européen de jouer de toute son influence pour donner un carton rouge aux pratiques de corruption, et de tacler les tricheries répétées qui permettent le détournement de l'intérêt général vers l'intérêt très particulier d'une minorité avide de pouvoirs et d'argent au mépris de toute éthique.

Pavel Telička (ALDE),
  in writing. – The recent revelations about FIFA have seriously damaged the integrity of global football and this is why I voted in favour of this resolution. Indeed the organisation needs urgent in-depth structural reforms. It is also important to underline that FIFA is constituted of national federations and among them European ones. Therefore, Member States, in cooperation with Interpol, Europol and Eurojust, should take all appropriate measures to tackle any possible indication of corruption of FIFA officials or of a national football association on EU territory.

By voting in favour of this resolution I also wanted to underline that this scandal is not just another financial crime accomplished by rich and powerful men, but that these actions have a real implication on human rights. The most obvious example is Qatar. The decision to award the 2022 World Cup to a state with a terrible human rights record has a real impact on the people working to build the infrastructure for this competition.

This is why I believe the award of the World Cup for 2022 should be invalidated if evidence emerges that the awards only came about as a result of corrupt activities.

Patrizia Toia (S&D),
  per iscritto. – Lo scandalo che sta investendo i livelli più alti della FIFA lascia attoniti. Giorno per giorno stiamo scoprendo di come l'organizzazione che regola lo sport più praticato e amato a livello mondiale sia stata gestita in maniera clientelistica dai suoi dirigenti. Tangenti e pressioni indebite sono l'opposto rispetto ai valori di onestà, lealtà e rispetto che uno sport come il calcio dovrebbe veicolare. Fa male sapere che dietro all'organizzazione delle ultime edizioni dei Mondiali di calcio, che solitamente sono l'evento sportivo più seguito a livello globale, ci siano stati acclarati casi di corruzione per spostare voti decisivi all'assegnazione dei Giochi. Mi auguro che il mondo del calcio sappia fare pulizia al proprio interno e che si torni a porre al centro della discussione lo sport e non gli scandali.

Ruža Tomašić (ECR),
  napisan. – Podržavam izjavu Vijeća i Komisije kojom su pohvaljena nedavna otkrića visoke korupcije u FIFA-i, najvišoj svjetskoj nogometnoj organizaciji. Budući da je FIFA odgovorna za organizaciju međunarodnih nogometnih natjecanja, smatram da njezini djelatnici moraju djelovati u skladu sa sportskim načelima, a to se prije svega odnosi na poštivanje zakona i pravila organizacije kako bi svim sudionicima natjecanja omogućili jednake prilike te na taj način pokazali svoju obzirnost prema natjecateljima, ali i gledateljima.

Kako bi se organizaciji vratio ugled, a gledateljima i natjecateljima vjera u poštena nogometna natjecanja na najvišim razinama, držim da je nužno prikladno kazniti sve sudionike ukoliko im se dokaže krivnja za prevaru, reketarenje, pranje novca, sklapanje marketinških ugovora i ako se pronevjere u višemilijunskim iznosima pokažu istinitima.

Slijedom navedenih optužbi u samom vrhu svjetskog nogometa u posljednje 24 godine pozdravljam ostavku Seppa Blattera koji je nedugo nakon uhićenja po peti puta izabran za predsjednika FIFA-e.

Romana Tomc (PPE),
  pisno. – Podprla sem resolucijo o nedavnih razkritjih korupcije na visoki ravni pri Fifi. Potrebno je zagotoviti pogoje za čimprejšnjo korenito reformo njenih struktur in praks, s katerimi bi izboljšali njeno upravljanje in se borili proti korupciji v tej organizaciji.

Integriteta športnih organizacij je zelo pomembna, saj imata tako profesionalni kot ljubiteljski šport pomembno vlogo pri uveljavljanju miru, spoštovanja človekovih pravic in solidarnosti. Družbi prinašata zdravstvene in gospodarske koristi, bistveno vlogo pa imata tudi pri poudarjanju temeljnih izobraževalnih in kulturnih vrednot ter spodbujanju socialnega vključevanja.

Sistematična korupcija v Fifi je potrebna najstrožje obsodbe. Nogomet, prav gotovo najbolj priljubljen šport na svetu, ima učinek na vsakodnevno življenje milijonov državljanov. Zlasti pri mladih je izjemno priljubljen. Poskrbimo, da ta za mlade ne bo le vir zabave, temveč tudi vzor zdravega, poštenega življenja.

Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de la Resolución con vistas a acabar con la corrupción de la FIFA en particular, y de los organismos deportivos en general. La FIFA ha operado de forma opaca y corrupta durante muchos años y los últimos escándalos lo confirman. Por tanto, exigimos que se mejore la transparencia y rendición de cuentas, en concreto en relación con su proceso de toma de decisiones y la remuneración de sus cuadros directivos y de gestión. Creemos necesario asimismo hacer hincapié en la importancia de la investigación que están llevando a cabo las autoridades de Suiza y los EE.UU. sobre la concesión de los Mundiales de 1998, 2010, 2018 y 2022 a Francia, Sudáfrica, Rusia y Qatar, respectivamente. Y aprovechamos para hacer un llamamiento por la democratización de los organismos deportivos.

Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL),
  por escrito. – Hemos votado a favor de la Resolución con vistas a acabar con la corrupción de la FIFA en particular, y de los organismos deportivos en general. La FIFA ha operado de forma opaca y corrupta durante muchos años y los últimos escándalos lo confirman. Por tanto, exigimos que se mejore la transparencia y rendición de cuentas, en concreto en relación con su proceso de toma de decisiones y la remuneración de sus cuadros directivos y de gestión. Creemos necesario asimismo hacer hincapié en la importancia de la investigación que están llevando a cabo las autoridades de Suiza y los EE.UU. sobre la concesión de los Mundiales de 1998, 2010, 2018 y 2022 a Francia, Sudáfrica, Rusia y Qatar, respectivamente. Y aprovechamos para hacer un llamamiento por la democratización de los organismos deportivos.

Ernest Urtasun (Verts/ALE),
  por escrito. – He votado a favor de la Resolución sobre las recientes revelaciones sobre casos de corrupción de alto nivel en la FIFA ya que es importante que las instituciones europeas jueguen un papel activo en la reforma de la FIFA. Es también importante que se pida el cumplimiento de los derechos humanos como prerrequisito para la adjudicación de cualquier torneo y que se trabaje para acabar con la falta de equilibrio de género en esta organización.

Ivo Vajgl (ALDE),
  in writing. – I voted in favour of the resolution concerning the recent revelations of high- level corruption cases in FIFA. We should start investigating the FIFA scandal immediately, as well as the Russian and Qatari World Cup bid; if not the integrity of global football will be damaged even more. I hope that the Commission will continue monitoring the EU anti-money laundering legislation and also make sure that the current legislation is sufficient to fight against corruption in sport.

Elena Valenciano (S&D),
  por escrito. – La Resolución denuncia los hechos de corrupción en la FIFA y el impacto negativo que esto tiene tanto en el fútbol como en el deporte en general. Concretamente, pide que la FIFA realice una reforma estructural en la que destaquen la transparencia y las garantías financieras, y que revise sus estatutos y códigos de conducta, así como sus prácticas en la toma de decisiones.

Asimismo, pide el apoyo de patrocinadores en este proceso de reforma en el que se destaca que una de las prioridades de la UE es la lucha contra la corrupción, incluida también en el deporte, y que, para ello, pondrá en marcha todos los recursos disponibles y necesarios (Interpol, Europol, Eurojust, Plan Europeo del Deporte, etc.). Por todos estos motivos he votado a favor de esta Resolución.

Ángela Vallina (GUE/NGL),
  por escrito. – He votado a favor de esta Resolución porque comparto la necesidad de combatir la corrupción en el fútbol. El caso de la FIFA refleja cómo el puro interés mercantil ha sustituido cualquier otro valor positivo asociable al deporte: algo que ya conocemos en el Estado español, donde los escándalos urbanísticos y los impagos a Hacienda y la Seguridad Social en el fútbol están a la orden del día.

Con todo, es importante señalar que bajo la corrupción de la FIFA se ampara una realidad todavía más grave: la explotación de trabajadores esclavos en beneficio del consumo y el espectáculo en un mundo globalizado, como hacen otras multinacionales que sí reconocen su ánimo de lucro. Son 1 200 los trabajadores muertos en Qatar durante la preparación del Mundial de Fútbol: ese es el auténtico escándalo.

Derek Vaughan (S&D),
  in writing. – I voted in favour of Parliament's resolution calling for a greater collaboration between all stakeholders, including public authorities, sports associations, athletes and supporters, to urgently and thoroughly address the issue of corruption. I particularly welcome the emphasis the resolution places on the need to promote education and strengthen preventative actions. I strongly agree that FIFA must implement structural reforms in order to bring about transparency and accountability.

Harald Vilimsky (NI),
  schriftlich. – Obwohl ich jegliche Art der Korruption verurteile, habe ich mich bei der Abstimmung des Antrages über neue Enthüllungen der Korruptionsfälle auf höchster Ebene der FIFA der Stimme enthalten. Meiner Ansicht nach fällt es nicht in den Zuständigkeitsbereich der EU, da die FIFA eine eigenständige und internationale Organisation ist.

Daniele Viotti (S&D),
  per iscritto. – Lo scandalo che ha investito la FIFA ha colpito durante la credibilità dell'organo di governo del calcio mondiale. Lo sport deve trasmettere valori e sana competitività, non essere trascinato in vergognosi traffici che oscurano anche le vittorie più limpide. La FIFA deve modernizzarsi e accettare lo scrutinio della comunità internazionale. Per questo motivo ho votato a favore di questa relazione e auspico che serva che base per una sana discussione sulla governance sportiva.

Beatrix von Storch (ECR),
  schriftlich. – Jetzt kümmert sich das EU-Parlament um die Haushaltsführung einer internationalen Fußballorganisation. Eine gemeinschaftsrechtliche Zuständigkeit des EU-Parlaments gegenüber der FIFA konnte auch während der Aussprache im Plenum kein Kollege belegen. Das Parlament gibt seine Ansicht zu Protokoll. Meine Ansicht dazu ist: Die Ereignisse bei der FIFA muss man nicht gutheißen. Aber es ist zunächst die Aufgabe der Staatsanwaltschaft, die Vorgänge aufzuklären, zu bewerten und zu bestrafen. Das EU-Parlament sollte sich da heraushalten. Deshalb habe ich bei dieser Entschließung nicht mitgestimmt.

Julie Ward (S&D),
  in writing. – It has been deeply disconcerting to witness the FIFA corruption scandal unfold. Integrity is a vital component of sport, strongly linked to the values of solidarity, the promotion of peace and social inclusion that football can engender. This is why we must restore trust in sporting institutions and fight against all forms of corruption. Therefore I voted in favour of Parliament's resolution calling for a greater collaboration between all stakeholders, including public authorities, sports associations, athletes and supporters, to urgently and thoroughly address the issue of corruption. I particularly welcome the emphasis the resolution places on the need to promote education and strengthen preventative actions. I strongly agree that FIFA must implement structural reforms in order to bring about transparency and accountability.

Anna Záborská (PPE),
  písomne – Odhalenie o korupcii na najvyššej úrovni FIFA demonštrovalo stav v celom jednom systéme. Ako najpopulárnejší šport na svete, ktorý zvyšuje nádeje miliónov mladých, futbal by mal byť riadený transparentnými štruktúrami, a nie takými ako v posledných rokoch. Napriek tomu, že si myslím, že je to téma, ktorá nepatrila na pôdu Európskeho parlamentu, vyjadrujem uznanie môjmu kolegovi, belgickému poslancovi Ivovi Beletovi za jeho prácu na správe o budúcnosti profesionálneho futbalu. Rezolúciu som podporila, lebo vysiela jasné posolstvo voči súčasným i budúcim predstaviteľom FIFA.

Marco Zanni (EFDD),
  per iscritto. – Lo scorso 27 maggio le autorità svizzere hanno arrestato a Zurigo 14 dirigenti FIFA, tra cui il vicepresidente, arresti richiesti dal dipartimento statunitense della giustizia con accuse di riciclaggio di denaro, racket, corruzione e frode, per un importo superiore a 150 milioni di dollari. Tali indagini hanno dimostrato che la FIFA ha operato per molti anni come un'organizzazione irresponsabile, priva di trasparenza e notoriamente corrotta, e che tali condizioni sono sistemiche, diffuse e costanti anziché essere casi isolati di comportamento illecito, come sostenuto dall'ex presidente della FIFA Joseph Blatter. Gli arresti dei dirigenti FIFA e le dimissioni del presidente Blatter hanno creato le condizioni necessarie per riformare in modo radicale le strutture e le pratiche della Federazione, così da poterne migliorare la governance e lottare senza indugio contro la corruzione al suo interno. Va considerato che l'integrità delle organizzazioni sportive riveste un'importanza fondamentale, dal momento che lo sport sia professionistico che dilettantistico svolge un ruolo chiave nella promozione a livello globale della pace, del rispetto dei diritti umani e della solidarietà. Gli organi direttivi sportivi s'impegnino ad applicare le pratiche di buona governance e ad aumentare la trasparenza, riducendo il rischio di cadere vittime della corruzione.

Jana Žitňanská (ECR),
  písomne – Čestnosť športových organizácií je veľmi dôležitá, pretože profesionálny aj amatérsky šport zohrávajú kľúčovú úlohu v celosvetovom presadzovaní mieru, dodržiavania ľudských práv a solidarity, majú zdravotný a hospodársky prínos pre spoločnosť a nenahraditeľnú úlohu pri presadzovaní sociálneho začleňovania.

Medzi fanúšikmi futbalu je aj množstvo mladých ľudí, ktorí k futbalistom vzhliadajú ako ku svojim vzorom, ktoré ich inšpirujú a ktoré chcú nasledovať. To posledné, s čím by sa mal šport spájať, je korupcia. Verím, že aj tlak zo strany Európskeho parlamentu dopomôže k reforme FIFA a k obnoveniu dôveryhodnosti futbalových funkcionárov.

7.   Correcções e intenções de voto: Ver Acta

8.   Petições: ver Ata

9.   Entrega de documentos: ver Ata

10.   Decisões sobre determinados documentos: ver Ata

11.   Transmissão dos textos aprovados durante a presente sessão: ver Ata

12.   Calendário das próximas sessões: Ver Acta

13.   Interrupção da Sessão

(Sesiunea Parlamentului European a fost întreruptă.)

(Ședința a fost închisă la ora 12.45)

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