# Jornal Oficial C 62/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 62 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano20 de fevereiro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 62

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano20 de fevereiro de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 62/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10935 — DNB / DANSKE BANK / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY) (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 62/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10786 — BNP PARIBAS / CACEIS / JV) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 62/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10935 — DNB / DANSKE BANK / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY) (
  1
  )

1

1

2023/C 62/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10786 — BNP PARIBAS / CACEIS / JV) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 62/03 | Taxas de câmbio do euro — 17 de fevereiro de 2023 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 62/03

Taxas de câmbio do euro — 17 de fevereiro de 2023

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 62/04 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções | 4 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 62/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 6 |
| 2023/C 62/06 | Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2023/C 62/04

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 62/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

6

2023/C 62/06

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

os

o

13

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 62/1 |
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20.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 62/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10935 — DNB / DANSKE BANK / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 62/01)

Em 21 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10935. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10935.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 62/2 |
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20.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 62/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10786 — BNP PARIBAS / CACEIS / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 62/02)

Em 21 de dezembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10786. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10786.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 62/3 |
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20.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 62/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de fevereiro de 2023

(2023/C 62/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0625 |
| JPY | iene | 143,18 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4464 |
| GBP | libra esterlina | 0,88888 |
| SEK | coroa sueca | 11,1983 |
| CHF | franco suíço | 0,9896 |
| ISK | coroa islandesa | 154,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,0150 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,715 |
| HUF | forint | 386,61 |
| PLN | zlóti | 4,7773 |
| RON | leu romeno | 4,9165 |
| TRY | lira turca | 20,0478 |
| AUD | dólar australiano | 1,5560 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4366 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3349 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7123 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4231 |
| KRW | won sul-coreano | 1 383,32 |
| ZAR | rand | 19,2650 |
| CNY | iuane | 7,3081 |
| IDR | rupia indonésia | 16 160,70 |
| MYR | ringgit | 4,7090 |
| PHP | peso filipino | 58,831 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,741 |
| BRL | real | 5,5487 |
| MXN | peso mexicano | 19,7313 |
| INR | rupia indiana | 88,0210 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0625

JPY

iene

143,18

DKK

coroa dinamarquesa

7,4464

GBP

libra esterlina

0,88888

SEK

coroa sueca

11,1983

CHF

franco suíço

0,9896

ISK

coroa islandesa

154,10

NOK

coroa norueguesa

11,0150

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,715

HUF

forint

386,61

PLN

zlóti

4,7773

RON

leu romeno

4,9165

TRY

lira turca

20,0478

AUD

dólar australiano

1,5560

CAD

dólar canadiano

1,4366

HKD

dólar de Hong Kong

8,3349

NZD

dólar neozelandês

1,7123

SGD

dólar singapurense

1,4231

KRW

won sul-coreano

1 383,32

ZAR

rand

19,2650

CNY

iuane

7,3081

IDR

rupia indonésia

16 160,70

MYR

ringgit

4,7090

PHP

peso filipino

58,831

RUB

rublo

THB

baht

36,741

BRL

real

5,5487

MXN

peso mexicano

19,7313

INR

rupia indiana

88,0210

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 20.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 62/4 |
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20.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 62/4

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções

(2023/C 62/04)

1.

Tal como previsto no artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas de compensação a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência das práticas de subvenção e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade G-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

2

| 4. | O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1037.









  Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões e com um índice de carga superior a 121 | República Popular da China | Direito de compensação | REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1690 DA COMISSÃO, de 9 de novembro de 2018, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/1579 da Comissão, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/163

  JO L 283 de 12.11.2018, p. 1) | 13.11.2023 |

4.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 18.o

o

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

3

Determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões e com um índice de carga superior a 121

República Popular da China

Direito de compensação

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1690 DA COMISSÃO, de 9 de novembro de 2018, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/1579 da Comissão, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/163

JO L 283 de 12.11.2018, p. 1)

13.11.2023

---

(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 55.

1

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

2

(3)  A medida caduca à meia-noite (00:00) do dia referido na presente coluna.

3

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 62/6 |
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20.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 62/6

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2023/C 62/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Haut-Médoc»

PDO-FR-A0710-AM05

Data da comunicação: 23.11.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   
  Code officiel géographique (código geográfico oficial)

A lista de municípios foi atualizada de acordo com o Code officiel géographique de 2022 da área geográfica e da área de proximidade imediata.

Trata-se de uma alteração meramente textual, sem incidência na área geográfica.

Os pontos 6 e 9 do documento único são alterados em conformidade.

2.   Variedades de interesse para adaptação às alterações climáticas

Incluem-se no caderno de especificações as castas arinarnoa N, castets N marselan N e touriga-nacional N. São castas serôdias, que podem constituir uma mais-valia no contexto do aquecimento global. Além disso, são pouco sensíveis à podridão, ao oídio e ao míldio. Prestam-se à produção de vinhos de cor intensa, complexos, encorpados e estruturados, características típicas dos vinhos tintos da denominação «Médoc».

Estas castas estão limitadas a 5 % do encepamento e a 10 % dos lotes.

O documento único não é alterado.

3.   Distância entre pés

A distância entre dois pés de videira da mesma linha passa de 0,80 m para 0,70 m.

Esta medida permite aumentar a densidade de plantação, propiciando uma maior competitividade entre as plantas e uma melhor qualidade das uvas.

É alterado o ponto 5 do documento único.

4.   Poda

As regras de poda são ajustadas para as vinhas com uma distância entre pés de 0,70 m a 0,80 m.

É alterado o ponto 5 do documento único.

5.   Disposições agroambientais

Acrescentam-se as seguintes disposições ambientais:

| — | Os pés mortos devem ser retirados das parcelas. É proibida a sua conservação nas parcelas. |
| --- | --- |

—

Os pés mortos devem ser retirados das parcelas. É proibida a sua conservação nas parcelas.

| — | Antes de cada nova plantação, os operadores devem proceder a uma análise físico-química do solo da parcela de cultivo, para que possam dispor de todas as informações necessárias ao conhecimento do contexto vitícola e do seu potencial. |
| --- | --- |

—

Antes de cada nova plantação, os operadores devem proceder a uma análise físico-química do solo da parcela de cultivo, para que possam dispor de todas as informações necessárias ao conhecimento do contexto vitícola e do seu potencial.

| — | A fim de preservar as características do meio físico e biológico, que constitui um elemento fundamental do terroir: |
| --- | --- |

—

A fim de preservar as características do meio físico e biológico, que constitui um elemento fundamental do terroir:

| — | É proibida a monda química das cabeceiras. |
| --- | --- |

—

É proibida a monda química das cabeceiras.

| — | É proibida a monda química total das parcelas. |
| --- | --- |

—

É proibida a monda química total das parcelas.

| — | Os operadores devem calcular e registar o seu índice de frequência dos tratamentos (IFT). |
| --- | --- |

—

Os operadores devem calcular e registar o seu índice de frequência dos tratamentos (IFT).

Pretende-se assim dar resposta às preocupações ambientais e à exigência generalizada de redução do uso de produtos fitofarmacêuticos.

O documento único não é alterado.

6.   Estágio

O fim do período mínimo de estágio é antecipado de 31 de maio para 31 de março do ano seguinte ao da vindima.

A redução do período em causa permite sublinhar o caráter frutado e produzir tanto vinhos fáceis de beber como vinhos de guarda mais sofisticados.

Esta alteração afeta ainda a data de comercialização do produto

e a relação com a área geográfica.

O ponto 8 do documento único foi alterado.

7.   Medidas transitórias

Foram suprimidas as medidas transitórias caducadas.

O documento único não é alterado.

8.   Principais pontos a verificar

O volume complementar individual é acrescentado aos principais pontos a verificar.

O documento único não é alterado.

9.   Referência à entidade de controlo

A referência à entidade de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente textual.

O documento único não é alterado.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Haut-Médoc

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total não pode exceder 13 %.

Os lotes de vinho vendidos a granel ou acondicionados devem apresentar um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) inferior ou igual a 3 g/l.

Um lote de vinho vendido a granel ou acondicionado antes de 1 de outubro do ano seguinte ao da vindima terá um teor de acidez volátil inferior ou igual a 12,25 meq/l (0,60 gramas por litro, expressa em H2SO4). Após essa data, o teor máximo de acidez volátil é fixado em 16,33 meq/l (0,80 g/l, expressa em H2SO4).

Os lotes de vinho vendidos a granel deverão ter um teor de SO2 total inferior ou igual a 140 mg/l.

Os lotes de vinho vendidos a granel ou acondicionados deverão ter um teor de ácido málico inferior ou igual a 0,20 g/l.

São vinhos tintos tranquilos, de cor intensa, tânicos, com excelente capacidade de envelhecimento. São geralmente vinhos de lote, em que a casta cabernet-sauvignon N é, por regra, maioritária. Às notas especiadas próprias desta casta associam-se as notas de baunilha dos vinhos envelhecidos em barrica. A casta merlot N dá vinhos redondos, leves, com aromas de frutos vermelhos. As castas cabernet N e petit-verdot N podem realçar a estrutura e complexidade dos vinhos (e conferir frescura nos anos de maior maturação).

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

| 1. | Densidade e compasso |
| --- | --- |

1.

Densidade e compasso

Prática de cultivo:

6 500 pés de videira por hectare. A distância entre as linhas não pode ser inferior a 1,80 metros e a distância entre dois pés de videira da mesma linha não pode ser inferior a 0,70 metros.

| 2. | Regras de poda: |
| --- | --- |

2.

Regras de poda:

Prática de cultivo:

A poda é obrigatória, sendo efetuada o mais tardar na fase de folhas livres (fase 9 de Lorenz).

As vinhas cuja distância entre dois pés de videira da mesma linha é superior a 0,80 m são podadas da seguinte forma:

| — | poda de duas varas, Guyot dupla ou poda Médoc, com um máximo de cinco olhos francos por vara; |
| --- | --- |

—

poda de duas varas, Guyot dupla ou poda Médoc, com um máximo de cinco olhos francos por vara;

| — | Guyot simples e Guyot mista, com um máximo de sete olhos francos por pé; |
| --- | --- |

—

Guyot simples e Guyot mista, com um máximo de sete olhos francos por pé;

| — | poda curta, em palmeta de quatro braços ou dois cordões, com um máximo de 12 olhos francos por pé. |
| --- | --- |

—

poda curta, em palmeta de quatro braços ou dois cordões, com um máximo de 12 olhos francos por pé.

Nas vinhas cuja distância entre dois pés de videira da mesma linha vai de 0,70 m a 0,80 m, autoriza-se apenas a poda com um cordão, a poda em palmeta com um máxima de quatro braços e a poda Guyot simples. Além disso, estas vinhas têm uma carga máxima de sete olhos francos por pé.

| 3. | Enriquecimento |
| --- | --- |

3.

Enriquecimento

Prática enológica específica

São autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento até uma concentração de 15 %.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 13 %.

5.2.   Rendimentos máximos

65 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2022: Arcins, Arsac, Avensan, Blanquefort, Castelnau-de-Médoc, Cissac-Médoc, Cussac-Fort-Médoc, Labarde, Lamarque, Listrac-Médoc, Ludon-Médoc, Macau, Margaux-Cantenac, Moulis-en-Médoc, Parempuyre, Pauillac, Le Pian-Médoc, Saint-Aubin-de-Médoc, Saint-Estèphe, Saint-Julien-Beychevelle, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Sauveur, Saint-Seurin-de-Cadourne, Sainte-Hélène, Soussans, Le Taillan-Médoc e Vertheuil.

7.   Castas de uva de vinho

| | Cabernet-franc N |
| --- | --- |

Cabernet-franc N

| | Cabernet-sauvignon N |
| --- | --- |

Cabernet-sauvignon N

| | Carmenère N |
| --- | --- |

Carmenère N

| | Côt N – malbec |
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Côt N – malbec

| | Merlot N |
| --- | --- |

Merlot N

| | Petit-verdot N |
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Petit-verdot N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica da denominação de origem controlada «Haut-Médoc» estende-se pela margem esquerda do Garona e, depois, do Gironda, no seguimento da área metropolitana de Bordéus, por quase 50 quilómetros, desde Le Taillan-Médoc, a sul, até Saint-Seurin-de-Cadourne, a norte, e por pouco mais de dez quilómetros, de leste a oeste. Corresponde assim a uma parte da denominação de origem controlada «Médoc», de onde provém o seu nome, abarcando os municípios a montante do estuário do Gironda. A área abrange 28 municípios do departamento de Gironda.

Apesar do seu clima preponderantemente atlântico, a fachada fluvial do «Haut-Médoc» distingue-se dos municípios mais a norte do Médoc pela relativa constância de flutuações sazonais e pela precipitação moderada. Estes fatores climáticos favoráveis devem-se ao efeito térmico regulador criado pela presença das águas do oceano Atlântico e do Gironda.

O clima oceânico, acompanhado, em certos anos, de períodos de chuva e baixa pressão no outono – ou, pelo contrário, de outonos quentes e muito soalheiros –, está na origem de um marcado «efeito vintage». Mas as características fundamentais estão sobretudo associadas à geologia típica desta bacia sedimentar, à história geológica particular dos seus solos, ao traçado e à topografia, bem como à atual composição dos terrenos vitícolas.

A valorização da especificidade das terras vitícolas do Médoc, de renome internacional, foi assegurada por gerações de viticultores. Ao longo da história, o conhecimento profundo dos solos e a utilização de técnicas de drenagem destinadas a otimizar as suas qualidades permitiram o desenvolvimento das melhores práticas de cultivo para a produção de vinhos tintos de guarda. Apesar dos progressos sanitários e da mecanização das vinhas, os viticultores quiseram preservar as práticas vitícolas necessárias à produção de vinhos tintos de guarda de reconhecida tipicidade.

No «Haut-Médoc», os vinhos foram sempre feitos a partir de lotes de castas criteriosamente selecionadas e aptas à produção de vinhos de guarda. Os viticultores do Médoc cultivaram, assim, certas castas em determinados tipos de solos: a casta merlot N em solos coluviais, a casta carmenère N em solos pedregosos pobres e secos, a casta cabernet-franc N em ressurgências calcárias ou solos arenosos secos, adequados também à casta cot N, e a petit-verdot N em solos pardos. A casta cabernet-sauvignon N, casta principal do lote, dá-se bem em solos pedregosos e profundos.

Esta diversidade exige uma condução seletiva da vinha. A distância entre as linhas é limitada e a carga máxima por parcela e por pé controlada.

A reputação e notoriedade dos vinhos «Haut-Médoc» está essencialmente ligada às diferentes classificações tradicionais que consagraram os conceitos de «cru», «château» e hierarquia qualitativa. Em 1647, quando o «Jurade de Bordeaux» apresentou a primeira classificação da história dos vinhos da Guiena, os vinhos das paróquias do «Médoc» tinham já estabelecido a sua reputação. No reinado de Louis XV, esta classificação foi redefinida por região, dividida, primeiro, por paróquia e depois por «cru». No século XIX, por ocasião da Exposição Universal de 1855, a classificação dos «crus» na região de Bordéus foi consagrada pela Classificação dos Vinhos de Bordéus.

A reputação do «Haut-Médoc» está ligada, entre outras coisas, aos cinco «crus classés» produzidos na área geográfica da denominação de origem controlada.

No século XX, a classificação «crus bourgeois du Médoc», de 1932, incluía 444 «crus», 153 dos quais pertencentes à denominação de origem controlada «Haut-Médoc».

Os vinhos tintos que beneficiam da denominação «Haut-Médoc» são geralmente vinhos de lote, tânicos e de cor intensa. A casta principal, cabernet-sauvignon N, confere-lhes notas especiadas que se combinam na perfeição com as notas de baunilha dos vinhos envelhecidos em barrica, método utilizado com maior frequência do que na denominação de origem controlada «Médoc». A casta merlot N dá vinhos redondos, leves, com aromas de frutos vermelhos. As castas cabernet N e petit-verdot N reforçam a estrutura e complexidade dos vinhos. Nos anos de maior maturação, esta última também lhes confere frescura.

O modo de condução das vinhas permite obter uvas muito maduras e sãs, com um rendimento controlado. Os longos períodos de maturação proporcionam, assim, vinhos mais concentrados. Significa isto que o estágio é indispensável para amaciar os vinhos. Os vinhos do «Haut-Médoc» possuem excelente capacidade de envelhecimento.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2022: Bégadan, Blaignan-Prignac, Civrac-en-Médoc, Couquèques, Gaillan-en-Médoc, Jau-Dignac-et-Loirac, Lesparre-Médoc, Naujac-sur-Mer, Ordonnac, Queyrac, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Yzans-de-Médoc, Valeyrac e Vensac.

Área de proximidade imediata (1)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2022: Abzac, Aillas, Ambarès-et-Lagrave, Ambès, Anglade, Arbanats, Les Artigues-de-Lussac, Artigues-près-Bordeaux, Arveyres, Asques, Aubiac, Auriolles, Auros, Ayguemorte-Les-Graves, Bagas, Baigneaux, Barie, Baron, Barsac, Bassanne, Bassens, Baurech, Bayas, Bayon-sur-Gironde, Bazas, Beautiran, Bégadan, Bègles, Béguey, Bellebat, Bellefond, Belvès-de-Castillon, Bernos-Beaulac, Berson, Berthez, Beychac-et-Caillau, Bieujac, Les Billaux, Birac, Blaignac, Blaignan-Prignac, Blasimon, Blaye, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bonzac, Bordeaux, Bossugan, Bouliac, Bourdelles, Bourg, Le Bouscat, Branne, Brannens, Braud-et-Saint-Louis, La Brède, Brouqueyran, Bruges, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Cadillac, Cadillac-en-Fronsadais, Camarsac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Camps-sur-l’Isle, Campugnan, Canéjan, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Casseuil, Castelmoron-d’Albret, Castelviel, Castets et Castillon, Castillon-la-Bataille, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cauvignac, Cavignac, Cazats, Cazaugitat, Cénac, Cenon, Cérons, Cessac, Cestas, Cézac, Chamadelle, Civrac-de-Blaye, Civrac-sur-Dordogne, Civrac-en-Médoc, Cleyrac, Coimères, Coirac, Comps, Coubeyrac, Couquèques, Courpiac, Cours-de-Monségur, Cours-les-Bains, Coutras, Coutures, Créon, Croignon, Cubnezais, Cubzac-les-Ponts, Cudos, Cursan, Daignac, Dardenac, Daubèze, Dieulivol, Donnezac, Donzac, Doulezon, Les Eglisottes-et-Chalaures, Escoussans, Espiet, Les Esseintes, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Eysines, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Le Fieu, Flaujagues, Floirac, Floudès, Fontet, Fossés-et-Baleyssac, Fours, Francs, Fronsac, Frontenac, Gabarnac, Gaillan-en-Médoc, Gajac, Galgon, Gans, Gardegan-et-Tourtirac, Gauriac, Gauriaguet, Générac, Génissac, Gensac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Gours, Gradignan, Grayan-et-l’Hôpital, Grézillac, Grignols, Guillac, Guillos, Guîtres, Le Haillan, Haux, Hure, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jau-Dignac-et-Loirac, Jugazan, Juillac, Labescau, Ladaux, Lados, Lagorce, Lalande-de-Pomerol, Lamothe-Landerron, La Lande-de-Fronsac, Landerrouat, Landerrouet-sur-Ségur, Landiras, Langoiran, Langon, Lansac, Lapouyade, Laroque, Laruscade, Latresne, Lavazan, Léogeats, Léognan, Lesparre-Médoc, Lestiac-sur-Garonne, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Libourne, Lignan-de-Bazas, Lignan-de-Bordeaux, Ligueux, Listrac-de-Durèze, Lormont, Loubens, Loupes, Loupiac, Loupiac-de-la-Réole, Lugaignac, Lugasson, Lugon-et-l’Ile-du-Carnay, Lussac, Madirac, Maransin, Marcenais, Margueron, Marimbault, Marions, Marsas, Martignas-sur-Jalle, Martillac, Martres, Masseilles, Massugas, Mauriac, Mazères, Mazion, Mérignac, Mérignas, Mesterrieux, Mombrier, Mongauzy, Monprimblanc, Monségur, Montagne, Montagoudin, Montignac, Montussan, Morizès, Mouillac, Mouliets-et-Villemartin, Moulon, Mourens, Naujac-sur-Mer, Naujan-et-Postiac, Néac, Nérigean, Neuffons, Le Nizan, Noaillac, Noaillan, Omet, Ordonnac, Paillet, Les Peintures, Pellegrue, Périssac, Pessac, Pessac-sur-Dordogne, Petit-Palais-et-Cornemps, Peujard, Le Pian-sur-Garonne, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, Podensac, Pomerol, Pompéjac, Pompignac, Pondaurat, Porchères, Porte-de-Benauge, Portets, Le Pout, Préchac, Preignac, Prignac-et-Marcamps, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Le Puy, Puybarban, Puynormand, Queyrac, Quinsac, Rauzan, Reignac, La Réole, Rimons, Riocaud, Rions, La Rivière, Roaillan, Romagne, Roquebrune, La Roquille, Ruch, Sablons, Sadirac, Saillans, Saint-Aignan, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Antoine-sur-l’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Brice, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Christophe-de-Double, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Cibard, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Ciers-sur-Gironde, Saint-Côme, Saint-Denis-de-Pile, Saint-Emilion, Saint-Etienne-de-Lisse, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Germain-de-la-Rivière, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Gervais, Saint-Girons-d’Aiguevives, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Jean-d’Illac, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Louis-de-Montferrand, Saint-Macaire, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Laye, Saint-Martin-de-Lerm, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Martin-du-Bois, Saint-Martin-du-Puy, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Médard-de-Guizières, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Michel-de-Fronsac, Saint-Michel-de-Lapujade, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Palais, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Paul, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Quentin-de-Caplong, Saint-Romain-la-Virvée, Saint-Sauveur-de-Puynormand, Saint-Savin, Saint-Selve, Saint-Seurin-de-Bourg, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Seurin-sur-l’Isle, Saint-Sève, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Vivien-de-Monségur, Saint-Yzan-de-Soudiac, Saint-Yzans-de-Médoc, Sainte-Colombe, Sainte-Croix-du-Mont, Sainte-Eulalie, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-Grande, Sainte-Foy-la-Longue, Sainte-Gemme, Sainte-Radegonde, Sainte-Terre, Salaunes, Salleboeuf, Les Salles-de-Castillon, Samonac, Saucats, Saugon, Sauternes, La Sauve, Sauveterre-de-Guyenne, Sauviac, Savignac, Savignac-de-l’Isle, Semens, Sendets, Sigalens, Sillas, Soulac-sur-Mer, Soulignac, Soussac, Tabanac, Taillecavat, Talais, Talence, Targon, Tarnès, Tauriac, Tayac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Le Tourne, Tresses, Uzeste, Val-de-Livenne, Val de Virvée, Valeyrac, Vayres, Vendays-Montalivet, Vensac, Vérac, Verdelais, Le Verdon-sur-Mer, Vignonet, Villandraut, Villegouge, Villenave-de-Rions, Villenave-d’Ornon, Villeneuve, Virelade, Virsac e Yvrac.

Unidade geográfica alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos a unidade geográfica mais alargada «Vin de Bordeaux - Médoc» ou «Grand Vin de Bordeaux - Médoc».

As dimensões dos carateres desta denominação não podem exceder, nem em altura nem em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-7d0de082-8fed-40e1-8ea7-5603f5525abd

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 20.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 62/13 |
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20.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 62/13

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Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2023/C 62/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

Comunicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida originária de um Estado-Membro

[Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

«Vinagre del Condado de Huelva»

N.o UE: PDO-ES-0724-AM02 — 14.11.2022

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome do produto

«Vinagre del Condado de Huelva»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Espanha

3.   Autoridade nacional que comunica a alteração normalizada

Dirección General de Industrias, Innovación y Cadena Agroalimentaria

Consejería de Agricultura, Pesca, Agua y Desarrollo Rural de la Junta de Andalucía

C/ Tabladilla, s/n, 41071 Sevilha, España; Telefone +34 955032278; Fax +34 955032112.

Endereço eletrónico: dgiica.cagpds@juntadeandalucia.es.

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

A alteração do caderno de especificações aprovado constitui uma «alteração normalizada», na aceção do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1151/2012, uma vez que não altera a denominação protegida nem a relação, nem aumenta as restrições ao comércio do produto.

A alteração afeta o documento único.

Aprovam-se as seguintes alterações do caderno de especificações:

| — | Alteração da rubrica B.2. Matéria-prima. Vinho.
  Os vinagres protegidos são produzidos a partir de vinhos certificados com denominação de origem «Condado de Huelva», cuja origem é o fator determinante e diferenciador. A limitação aos vinhos brancos e generosos não é pertinente, uma vez que a DOP «Condado de Huelva» abrange também outros tipos de vinho certificados.
  Enumeram-se os produtos que podem ser adicionados durante a elaboração e o envelhecimento, para fins de rastreabilidade e constatação das características organoléticas e físico-químicas do produto final. |
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—

Alteração da rubrica B.2. Matéria-prima. Vinho.

Os vinagres protegidos são produzidos a partir de vinhos certificados com denominação de origem «Condado de Huelva», cuja origem é o fator determinante e diferenciador. A limitação aos vinhos brancos e generosos não é pertinente, uma vez que a DOP «Condado de Huelva» abrange também outros tipos de vinho certificados.

Enumeram-se os produtos que podem ser adicionados durante a elaboração e o envelhecimento, para fins de rastreabilidade e constatação das características organoléticas e físico-químicas do produto final.

| — | Alteração da rubrica B.3. Características analíticas dos vinagres
  Para uniformizar os critérios de utilização das menções relativas ao teor de matérias redutoras nos vinagres, especifica-se a utilização destas menções, a fim de não induzir em erro os consumidores. De igual modo, é tido em consideração que, quando o teor de matérias redutoras é superior a 60 g/l, o teor de ácido acético pode diminuir e o teor de álcool residual pode aumentar. Especificam-se as exceções correspondentes.
  Por outro lado, elimina-se a referência ao teor de cinzas. O envelhecimento prolongado aumenta o teor de cinzas e melhora a qualidade dos vinagres, pelo que a limitação do teor de cinzas não se justifica.
  Adapta-se o teor de acetoína em conformidade com o teor analisado nos vinagres de qualidade.
  Tendo em conta que o sistema aplicado na produção de vinagres não envelhecidos é principalmente o método de cultura submersa em fermentadores industriais, adaptam-se os parâmetros do extrato seco e do álcool residual à legislação em vigor para os vinagres de vinho. |
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Alteração da rubrica B.3. Características analíticas dos vinagres

Para uniformizar os critérios de utilização das menções relativas ao teor de matérias redutoras nos vinagres, especifica-se a utilização destas menções, a fim de não induzir em erro os consumidores. De igual modo, é tido em consideração que, quando o teor de matérias redutoras é superior a 60 g/l, o teor de ácido acético pode diminuir e o teor de álcool residual pode aumentar. Especificam-se as exceções correspondentes.

Por outro lado, elimina-se a referência ao teor de cinzas. O envelhecimento prolongado aumenta o teor de cinzas e melhora a qualidade dos vinagres, pelo que a limitação do teor de cinzas não se justifica.

Adapta-se o teor de acetoína em conformidade com o teor analisado nos vinagres de qualidade.

Tendo em conta que o sistema aplicado na produção de vinagres não envelhecidos é principalmente o método de cultura submersa em fermentadores industriais, adaptam-se os parâmetros do extrato seco e do álcool residual à legislação em vigor para os vinagres de vinho.

| — | Alteração da rubrica B.4. Tipos de vinagre
  Altera-se o título da rubrica B.4 para «Características organoléticas», a fim de uniformizar os critérios organoléticos de todos os vinagres, seguindo os critérios estabelecidos por outras denominações de origem protegidas, tornando-os mais objetivos e mais fáceis de avaliar e harmonizando-os, assim, com outros cadernos de especificações da Andaluzia.
  As outras características tipológicas são integradas na nova rubrica B.5. |
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Alteração da rubrica B.4. Tipos de vinagre

Altera-se o título da rubrica B.4 para «Características organoléticas», a fim de uniformizar os critérios organoléticos de todos os vinagres, seguindo os critérios estabelecidos por outras denominações de origem protegidas, tornando-os mais objetivos e mais fáceis de avaliar e harmonizando-os, assim, com outros cadernos de especificações da Andaluzia.

As outras características tipológicas são integradas na nova rubrica B.5.

| — | Supressão da rubrica D.1. Declarações
  Esta rubrica refere-se às declarações a apresentar pelas adegas registadas junto do Conselho Regulador. Uma vez que as referidas declarações são comuns a todas as denominações de origem geridas pelo Conselho Regulador e estão especificadas no diploma, de 6 de abril de 2018, que aprova o regulamento interno do Conselho Regulador das denominações de origem protegidas «Condado de Huelva» e «Vinagre del Condado de Huelva» e da denominação de origem «Vino Naranja del Condado de Huelva», a rubrica é redundante e, por conseguinte, suprimida. |
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Supressão da rubrica D.1. Declarações

Esta rubrica refere-se às declarações a apresentar pelas adegas registadas junto do Conselho Regulador. Uma vez que as referidas declarações são comuns a todas as denominações de origem geridas pelo Conselho Regulador e estão especificadas no diploma, de 6 de abril de 2018, que aprova o regulamento interno do Conselho Regulador das denominações de origem protegidas «Condado de Huelva» e «Vinagre del Condado de Huelva» e da denominação de origem «Vino Naranja del Condado de Huelva», a rubrica é redundante e, por conseguinte, suprimida.

| — | Alteração da rubrica D.2. Registo de entradas e saídas
  Renumera-se a rubrica, devido à supressão da rubrica D.1 supra. Especificam-se os registos obrigatórios para as adegas, uma vez que existem outros registos da denominação de origem protegida confiados a empresas que não são adegas e que, por conseguinte, não são obrigadas a manter registos de entradas e saídas. |
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Alteração da rubrica D.2. Registo de entradas e saídas

Renumera-se a rubrica, devido à supressão da rubrica D.1 supra. Especificam-se os registos obrigatórios para as adegas, uma vez que existem outros registos da denominação de origem protegida confiados a empresas que não são adegas e que, por conseguinte, não são obrigadas a manter registos de entradas e saídas.

| — | Alteração da rubrica E.2. Vinagre Condado de Huelva Viejo
  No seguimento da alteração das categorias de vinhos abrangidas pelo caderno de especificações da DOP «Condado de Huelva», altera-se esta rubrica, para possibilitar a utilização dos diferentes tipos de vinho no processo de envelhecimento do vinagre.
  Suprime-se o tipo «Vinagre Añada» e substitui-se por «Gran Reserva», por motivos de harmonização com as denominações de origem de vinagre da Andaluzia. |
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Alteração da rubrica E.2. Vinagre Condado de Huelva Viejo

No seguimento da alteração das categorias de vinhos abrangidas pelo caderno de especificações da DOP «Condado de Huelva», altera-se esta rubrica, para possibilitar a utilização dos diferentes tipos de vinho no processo de envelhecimento do vinagre.

Suprime-se o tipo «Vinagre Añada» e substitui-se por «Gran Reserva», por motivos de harmonização com as denominações de origem de vinagre da Andaluzia.

| — | Alteração da rubrica F.1. Práticas autorizadas e da rubrica F.2. Práticas proibidas.
  Procede-se à harmonização dos critérios relativos às práticas autorizadas e às práticas proibidas, bem como à adaptação à legislação em vigor relativa aos vinagres, prevista no Decreto Real n.o 661/2012, de 13 de abril, que estabelece as normas de qualidade para a produção e comercialização de vinagres. |
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Alteração da rubrica F.1. Práticas autorizadas e da rubrica F.2. Práticas proibidas.

Procede-se à harmonização dos critérios relativos às práticas autorizadas e às práticas proibidas, bem como à adaptação à legislação em vigor relativa aos vinagres, prevista no Decreto Real n.o 661/2012, de 13 de abril, que estabelece as normas de qualidade para a produção e comercialização de vinagres.

| — | Alteração da rubrica G.3. Fatores humanos da relação
  Altera-se a rubrica, tendo em conta os tipos de vinagres e de envelhecimento já abrangidos pelas rubricas precedentes. |
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Alteração da rubrica G.3. Fatores humanos da relação

Altera-se a rubrica, tendo em conta os tipos de vinagres e de envelhecimento já abrangidos pelas rubricas precedentes.

| — | Alteração da rubrica G.4. Nexo causal (sexto e sétimo parágrafos)
  Altera-se o tipo de vinho, de modo a ter em conta outros vinhos da DOP «Condado de Huelva» que também são utilizados no processo de enriquecimento. Suprime-se a referência ao teor mínimo de acidez volátil dos vinagres envelhecidos, a fim de evitar incoerências, uma vez que os vinagres doces e meio-doces podem ter um teor total de ácido acético de 60 g/l, tal como especificado na rubrica B.3, alínea a). |
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Alteração da rubrica G.4. Nexo causal (sexto e sétimo parágrafos)

Altera-se o tipo de vinho, de modo a ter em conta outros vinhos da DOP «Condado de Huelva» que também são utilizados no processo de enriquecimento. Suprime-se a referência ao teor mínimo de acidez volátil dos vinagres envelhecidos, a fim de evitar incoerências, uma vez que os vinagres doces e meio-doces podem ter um teor total de ácido acético de 60 g/l, tal como especificado na rubrica B.3, alínea a).

| — | Alteração da rubrica H. Verificação da conformidade com o caderno de especificações
  Atualizam-se as referências à autoridade competente designada responsável pelos controlos e o endereço Web que enumera as entidades responsáveis pela verificação da conformidade com o caderno de especificações. |
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—

Alteração da rubrica H. Verificação da conformidade com o caderno de especificações

Atualizam-se as referências à autoridade competente designada responsável pelos controlos e o endereço Web que enumera as entidades responsáveis pela verificação da conformidade com o caderno de especificações.

| — | Alteração da rubrica I. Rotulagem
  Descrevem-se as condições ou os requisitos a cumprir na utilização das menções, a fim de assegurar que sejam utilizadas corretamente. |
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Alteração da rubrica I. Rotulagem

Descrevem-se as condições ou os requisitos a cumprir na utilização das menções, a fim de assegurar que sejam utilizadas corretamente.

DOCUMENTO ÚNICO

«Vinagre del Condado de Huelva»

N.o UE: PDO-ES-0724-AM02 — 14.11.2022

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome

«Vinagre del Condado de Huelva»

2.   Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Vinagre del Condado de Huelva» é um vinagre de vinho, resultante da fermentação acética de um vinho certificado com denominação de origem «Condado de Huelva».

As características físico-químicas do «Vinagre del Condado de Huelva» são as seguintes:

| 1. | Os valores resultantes da análise dos vinagres protegidos sujeitos a envelhecimento devem estar compreendidos dentro dos seguintes limites:






  a) | Acidez total mínima em acético de 70 g/l, com exceção do vinagre doce ou meio-doce, cuja acidez total mínima em acético pode ser de 60 g/l; |
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1.

Os valores resultantes da análise dos vinagres protegidos sujeitos a envelhecimento devem estar compreendidos dentro dos seguintes limites:

a)

Acidez total mínima em acético de 70 g/l, com exceção do vinagre doce ou meio-doce, cuja acidez total mínima em acético pode ser de 60 g/l;

| b) | Extrato seco solúvel não inferior a 1,30 g/l e grau de ácido acético; |
| --- | --- |

b)

Extrato seco solúvel não inferior a 1,30 g/l e grau de ácido acético;

| c) | Teor de acetoína não inferior a 80 mg/l; |
| --- | --- |

c)

Teor de acetoína não inferior a 80 mg/l;

| d) | Teor de álcool residual: 3 % vol., no máximo, com exceção do vinagre doce ou meio-doce, cujo teor é de 4 % vol., no máximo; |
| --- | --- |

d)

Teor de álcool residual: 3 % vol., no máximo, com exceção do vinagre doce ou meio-doce, cujo teor é de 4 % vol., no máximo;

| e) | Teor de matérias redutoras dos vinagres velhos meio-doces: 60 g/l, no mínimo; |
| --- | --- |

e)

Teor de matérias redutoras dos vinagres velhos meio-doces: 60 g/l, no mínimo;

| f) | Teor de matérias redutoras dos vinagres velhos doces: 150 g/l, no mínimo. |
| --- | --- |

f)

Teor de matérias redutoras dos vinagres velhos doces: 150 g/l, no mínimo.

| 2. | Os valores resultantes da análise dos vinagres protegidos não sujeitos a envelhecimento devem estar compreendidos dentro dos seguintes limites:






  a) | Acidez total mínima em acético de 60 g/l; |
| --- | --- | --- |

2.

Os valores resultantes da análise dos vinagres protegidos não sujeitos a envelhecimento devem estar compreendidos dentro dos seguintes limites:

a)

Acidez total mínima em acético de 60 g/l;

| b) | Extrato seco solúvel não inferior a 1,20 g/l e grau de ácido acético; |
| --- | --- |

b)

Extrato seco solúvel não inferior a 1,20 g/l e grau de ácido acético;

| c) | Teor de acetoína não inferior a 35 mg/l; |
| --- | --- |

c)

Teor de acetoína não inferior a 35 mg/l;

| d) | Teor de álcool residual não superior a 1,5 % vol. |
| --- | --- |

d)

Teor de álcool residual não superior a 1,5 % vol.

As características organoléticas do «Vinagre del Condado de Huelva» são as seguintes:

Os vinagres abrangidos pela denominação de origem protegida «Vinagre del Condado de Huelva» apresentam uma cor amarela-pálida a mogno intenso, de aspeto transparente a denso, consoante o teor de matérias redutoras; o aroma é intenso, com notas vínicas predominantes, podendo apresentar aromas de álcool e de madeira nos vinagres velhos; são vinagres apaladados, com boa persistência na boca.

Os tipos de vinagre abrangidos são:

| 1. | Vinagre Condado de Huelva:
  Vinagre resultante da fermentação acética de um vinho com denominação de origem «Condado de Huelva». |
| --- | --- |

1.

Vinagre Condado de Huelva:

Vinagre resultante da fermentação acética de um vinho com denominação de origem «Condado de Huelva».

| 2. | Vinagre Condado de Huelva Viejo:
  «Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido em barricas ou pipas de carvalho, enriquecido com vinhos da denominação de origem «Condado de Huelva».
  Dependendo do tipo de envelhecimento e do tempo, distinguem-se três subtipos.






  2.1 | Vinagre Solera ou Crianza

  «Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido pelo método tradicional dinâmico ou estático, durante um período não inferior a seis meses. |
| --- | --- | --- |

2.

Vinagre Condado de Huelva Viejo:

«Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido em barricas ou pipas de carvalho, enriquecido com vinhos da denominação de origem «Condado de Huelva».

Dependendo do tipo de envelhecimento e do tempo, distinguem-se três subtipos.

2.1

Vinagre Solera ou Crianza

«Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido pelo método tradicional dinâmico ou estático, durante um período não inferior a seis meses.

| 2.2 | Vinagre Reserva

  «Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido pelo método tradicional dinâmico ou estático, durante um período não inferior a dois anos. |
| --- | --- |

2.2

Vinagre Reserva

«Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido pelo método tradicional dinâmico ou estático, durante um período não inferior a dois anos.

| 2.3 | Vinagre Gran Reserva

  «Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido em madeira durante um período não inferior a três anos. |
| --- | --- |

2.3

Vinagre Gran Reserva

«Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido em madeira durante um período não inferior a três anos.

| 3. | Os vinagres velhos acima descritos abrangem os seguintes tipos de vinagres doces e meio-doces:






  — | Vinagre Viejo al Pedro Ximénez: «Vinagre del Condado de Huelva» a que é adicionado vinho Pedro Ximénez ou mosto de uvas da casta pedro-ximénez. |
| --- | --- | --- |

3.

Os vinagres velhos acima descritos abrangem os seguintes tipos de vinagres doces e meio-doces:

—

Vinagre Viejo al Pedro Ximénez: «Vinagre del Condado de Huelva» a que é adicionado vinho Pedro Ximénez ou mosto de uvas da casta pedro-ximénez.

| — | Vinagre Viejo al Moscatel: «Vinagre del Condado de Huelva» a que é adicionado vinho Moscatel ou mosto de uvas da casta moscatel. |
| --- | --- |

—

Vinagre Viejo al Moscatel: «Vinagre del Condado de Huelva» a que é adicionado vinho Moscatel ou mosto de uvas da casta moscatel.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A matéria-prima utilizada na elaboração do vinagre deve ser um vinho certificado da denominação de origem «Condado de Huelva», com ou sem adição dos seguintes produtos:

| a) | Mosto de uvas frescas; |
| --- | --- |

a)

Mosto de uvas frescas;

| b) | Mosto de uvas passas; |
| --- | --- |

b)

Mosto de uvas passas;

| c) | Mosto de uvas frescas amuado com álcool; |
| --- | --- |

c)

Mosto de uvas frescas amuado com álcool;

| d) | Mosto de uvas passas amuado com álcool; |
| --- | --- |

d)

Mosto de uvas passas amuado com álcool;

| e) | Mosto de uvas concentrado; |
| --- | --- |

e)

Mosto de uvas concentrado;

| f) | Mosto de uvas concentrado retificado; |
| --- | --- |

f)

Mosto de uvas concentrado retificado;

| g) | Redução dos produtos referidos nas alíneas a), b), c) e d). |
| --- | --- |

g)

Redução dos produtos referidos nas alíneas a), b), c) e d).

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

—

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As etiquetas e os selos de garantia dos produtos protegidos devem ser verificadas e registadas pelo Conselho Regulador.

As embalagens usadas na expedição dos vinagres para consumo, independentemente do tipo de acondicionamento, devem ostentar selos de garantia ou selos distintivos numerados emitidos pelo Conselho Regulador, bem como, se for caso disso, contraetiquetas numeradas de acordo com as regras determinadas pelo Conselho Regulador, de modo a impedir a reutilização do dispositivo.

São expressamente proibidas todas as menções suscetíveis de prejudicar a reputação e a imagem de qualidade da denominação de origem, bem como as que, a fim de reforçar as qualidades do vinagre em causa, depreciem explícita ou implicitamente outros vinagres protegidos.

O termo «Semidulce» [meio-doce] pode ser utilizado na rotulagem dos vinagres com um teor de matérias redutoras superior a 60 g/l e inferior a 150 g/l.

Os termos «Dulce» ou «Balsámico» podem ser utilizados na rotulagem dos vinagres com um teor de matérias redutoras superior a 150 g/l.

A menção «Joven» pode ser utilizada na rotulagem de vinagres não envelhecidos.

As medidas tomadas pelo Conselho Regulador no que respeita à utilização destas etiquetas não discriminarão, em caso algum, um operador que cumpra o caderno de especificações.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Os municípios incluídos na DOP «Vinagre del Condado de Huelva» são Almonte, Beas, Bollullos Par del Condado, Bonares, Chucena, Gibraleón, Hinojos, La Palma del Condado, Lucena del Puerto, Manzanilla, Moguer, Niebla, Palos de la Frontera, Rociana del Condado, San Juan del Puerto, Trigueros, Villalba del Alcor e Villarrasa, estendendo-se pela planície do Baixo Guadalquivir e confinando com o Parque Nacional de Doñana.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

a)   Fatores naturais

Os vinagres do Condado de Huelva caracterizam-se fundamentalmente pelo meio natural onde são produzidos e envelhecidos. São influenciados de forma notável e singular pela proximidade do Parque Nacional de Doñana, considerado um dos pulmões da Europa, sendo a zona do Condado de Huelva denominada «Entorno de Doñana».

O Condado de Huelva pertence à depressão do Guadalquivir, situada no quadrante sueste da província de Huelva, desde as vertentes da serra de Aracena até à costa, confinando com o Parque Nacional de Doñana.

A zona de produção e envelhecimento do vinagre estende-se sobre terrenos planos ou ligeiramente ondulados, com declives nunca superiores a 17 %, entre altitudes dos 50 aos 180 m de sul a norte, existindo uniformidade nos solos em consequência da composição da rocha-mãe.

A situação geográfica do Condado de Huelva integra-o num clima mediterrânico, embora a sua abertura atlântica, facilitada pelo relevo, lhe confira igualmente características climáticas oceânicas. Consequentemente, o clima é relativamente húmido.

| — | A média das temperaturas máximas é bastante estável: 22,5 °C; |
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—

A média das temperaturas máximas é bastante estável: 22,5 °C;

| — | A média das temperaturas mínimas oscila entre 9,8 °C e 11,9 °C; |
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A média das temperaturas mínimas oscila entre 9,8 °C e 11,9 °C;

| — | A temperatura média anual oscila entre 15,8 °C e 16,9 °C; |
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—

A temperatura média anual oscila entre 15,8 °C e 16,9 °C;

| — | O regime pluviométrico é variável, oscilando entre 810 mm e 716 mm; |
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—

O regime pluviométrico é variável, oscilando entre 810 mm e 716 mm;

| — | O índice de insolação médio varia entre 3 000 e 3 100 horas de sol efetivo; |
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—

O índice de insolação médio varia entre 3 000 e 3 100 horas de sol efetivo;

| — | A humidade relativa oscila entre 60 % e 80 %. |
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—

A humidade relativa oscila entre 60 % e 80 %.

b)   Fatores humanos

Os vinagres produzidos no Condado de Huelva integram-se em dois tipos:

| — | Um primeiro tipo, que resulta da fermentação acética de um vinho da denominação de origem «Condado de Huelva», pelo método industrial de cultura submersa e pelo método tradicional de cultura superficial, baseada na presença da cultura bacteriana no vinho para acetificar. |
| --- | --- |

—

Um primeiro tipo, que resulta da fermentação acética de um vinho da denominação de origem «Condado de Huelva», pelo método industrial de cultura submersa e pelo método tradicional de cultura superficial, baseada na presença da cultura bacteriana no vinho para acetificar.

| — | As condições de fermentação aplicadas para obter o vinagre de fermentação submersa são temperaturas de 28 a 33 °C e arejamento adequado, tanto em termos de qualidade como de quantidade. |
| --- | --- |

—

As condições de fermentação aplicadas para obter o vinagre de fermentação submersa são temperaturas de 28 a 33 °C e arejamento adequado, tanto em termos de qualidade como de quantidade.

| — | Um segundo tipo, denominado «Vinagre Viejo», no qual, por sua vez, dependendo do tempo e do método utilizado para o envelhecimento, se distinguem três subtipos: «Vinagre Solera ou Crianza», «Vinagre Reserva» e «Vinagre Gran Reserva». |
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—

Um segundo tipo, denominado «Vinagre Viejo», no qual, por sua vez, dependendo do tempo e do método utilizado para o envelhecimento, se distinguem três subtipos: «Vinagre Solera ou Crianza», «Vinagre Reserva» e «Vinagre Gran Reserva».

A arquitetura das adegas onde se realiza o envelhecimento está concebida para manter uma temperatura constante entre 15 e 18 °C durante todo o ano, humidade relativa o mais alta possível, entre 60 % e 80 %, boa ventilação e orientação adequada, graças a tetos altos, a janelas bem orientadas e à irrigação dos pavimentos de terra nos dias de altas temperaturas, a fim de criar as condições necessárias para o melhor envelhecimento possível dos nossos vinagres.

As barricas e pipas de carvalho americano utilizadas no Condado de Huelva desempenham um papel fundamental no melhoramento qualitativo dos vinagres durante o envelhecimento. A porosidade do carvalho é a adequada para permitir o contacto do vinagre com o oxigénio do ar, facilitando a oxidação que favorece a maturação.

Durante o envelhecimento produzem-se, na composição química do vinagre envelhecido, alterações que vão condicionar as suas características. Entre os fenómenos em causa, podemos citar:

| — | Evaporação; |
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—

Evaporação;

| — | Extração direta da madeira; |
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—

Extração direta da madeira;

| — | Reação entre os componentes da madeira e o vinagre a envelhecer; |
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Reação entre os componentes da madeira e o vinagre a envelhecer;

| — | Reações entre os compostos de vinagre a envelhecer; |
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—

Reações entre os compostos de vinagre a envelhecer;

| — | Processos químicos como oxidação e hidrólise. |
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—

Processos químicos como oxidação e hidrólise.

5.2.   Especificidade do produto

Os vinagres protegidos pela denominação de origem «Vinagre del Condado de Huelva» resultam da fermentação acética de um vinho da denominação de origem «Condado de Huelva», e, consoante sejam, ou não, sujeitos a envelhecimento, podem inserir-se nos subtipos «Vinagres Condado de Huelva» ou «Vinagres Viejos Condado de Huelva».

a)   Vinagre Condado de Huelva:

Vinagre resultante da fermentação acética de um vinho com denominação de origem «Condado de Huelva».

b)   Vinagre Condado de Huelva Viejo:

«Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido em barricas ou pipas de carvalho, enriquecido com vinhos da denominação de origem «Condado de Huelva».

Dependendo do tipo de envelhecimento e do tempo, distinguem-se três subtipos.

| — | Vinagre Solera ou Crianza |
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—

Vinagre Solera ou Crianza

| — | «Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido pelo método tradicional dinâmico ou estático, durante um período não inferior a seis meses. |
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«Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido pelo método tradicional dinâmico ou estático, durante um período não inferior a seis meses.

| — | Vinagre Reserva |
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Vinagre Reserva

| — | «Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido pelo método tradicional dinâmico ou estático, durante um período não inferior a dois anos. |
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«Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido pelo método tradicional dinâmico ou estático, durante um período não inferior a dois anos.

| — | Vinagre Gran Reserva |
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Vinagre Gran Reserva

| — | «Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido em madeira durante um período não inferior a três anos. |
| --- | --- |

—

«Vinagre del Condado de Huelva» envelhecido em madeira durante um período não inferior a três anos.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou as características do produto

As características diferenciais do «Vinagre del Condado de Huelva» devem-se principalmente à matéria-prima: um vinho com denominação de origem «Condado de Huelva», que deve as suas características singulares à casta autóctone zalema, própria e exclusiva da área geográfica delimitada, bem como à elaboração e envelhecimento no Condado de Huelva.

Por outro lado, graças à situação geográfica da zona abrangida pela denominação de origem, o processo de oxidação é favorecido pela elevada humidade relativa, as temperaturas suaves e um maior teor de oxigénio no ar, devido à proximidade do oceano Atlântico e do Parque Nacional de Doñana.

A orografia, de terrenos planos ou ligeiramente ondulados, facilita a chegada destas correntes de ar. A orientação e a arquitetura das adegas permitem uma boa ventilação, favorecendo a transferência de oxigénio através da madeira das barricas ou pipas de carvalho.

Estas condições climáticas possibilitam inclusivamente o envelhecimento do vinagre nos pátios fechados das adegas.

As características dos vinagres são definidas pelo valor dos parâmetros:

| — | O teor em álcool residual deve-se ao enriquecimento dos vinagres com vinho da denominação de origem «Condado de Huelva»; |
| --- | --- |

—

O teor em álcool residual deve-se ao enriquecimento dos vinagres com vinho da denominação de origem «Condado de Huelva»;

| — | A porosidade da madeira utilizada no fabrico das barricas ou pipas é a adequada para favorecer o contacto do vinagre com o oxigénio, facilitando a fermentação acética; |
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—

A porosidade da madeira utilizada no fabrico das barricas ou pipas é a adequada para favorecer o contacto do vinagre com o oxigénio, facilitando a fermentação acética;

| — | Nos vinagres sujeitos a envelhecimento, a redução causada pela evaporação provoca um aumento do extrato seco, por sua vez favorecido pela quantidade de substâncias extraídas da madeira e pela reação dos componentes da madeira e do vinagre a envelhecer; |
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—

Nos vinagres sujeitos a envelhecimento, a redução causada pela evaporação provoca um aumento do extrato seco, por sua vez favorecido pela quantidade de substâncias extraídas da madeira e pela reação dos componentes da madeira e do vinagre a envelhecer;

| — | A rega dos pavimentos de terra é uma prática utilizada nas adegas de envelhecimento de vinagre que permite controlar as condições ambientais de humidade relativa e temperatura, tornando-as estáveis durante todo o processo de envelhecimento, favorecendo a maturação dos vinagres e diminuindo as perdas por evaporação; |
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A rega dos pavimentos de terra é uma prática utilizada nas adegas de envelhecimento de vinagre que permite controlar as condições ambientais de humidade relativa e temperatura, tornando-as estáveis durante todo o processo de envelhecimento, favorecendo a maturação dos vinagres e diminuindo as perdas por evaporação;

| — | Durante o envelhecimento, a lenhina da madeira degrada-se, devido à hidrólise produzida pelo etanol e pela água. A hidrólise é a via principal de cessão de substâncias da barrica ou pipa ao vinagre, influindo no aroma e na cor dos vinagres sujeitos a maturação. |
| --- | --- |

—

Durante o envelhecimento, a lenhina da madeira degrada-se, devido à hidrólise produzida pelo etanol e pela água. A hidrólise é a via principal de cessão de substâncias da barrica ou pipa ao vinagre, influindo no aroma e na cor dos vinagres sujeitos a maturação.

Referência à publicação do caderno de especificações

É possível consultar o caderno de especificações na página inicial do sítio Web da «Consejería de Agricultura, Pesca, Agua y Desarrollo Rural» (https://lajunta.es/3vr71), clicando sucessivamente em: «Temas»/«Industrias, Innovación y Cadena Agroalimentaria»/«Calidad»/«Denominaciones de calidad»/«Vinagres», ou consultando: https://lajunta.es/3wnd5

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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