# Jornal Oficial C 73/2023

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 73 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano28 de fevereiro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 73

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano28 de fevereiro de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2023/C 73/01 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) | 1 |
| 2023/C 73/02 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia de Medicamentos (EMA) | 7 |
| 2023/C 73/03 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) | 13 |
| 2023/C 73/04 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) | 19 |
| 2023/C 73/05 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) | 24 |
| 2023/C 73/06 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) | 30 |
| 2023/C 73/07 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) | 34 |
| 2023/C 73/08 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA) | 39 |
| 2023/C 73/09 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) | 44 |
| 2023/C 73/10 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) | 49 |
| 2023/C 73/11 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) | 55 |
| 2023/C 73/12 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) | 63 |
| 2023/C 73/13 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Bancária Europeia (EBA) | 69 |
| 2023/C 73/14 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) | 74 |
| 2023/C 73/15 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HADEA) | 80 |
| 2023/C 73/16 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 85 |
| 2023/C 73/17 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 91 |
| 2023/C 73/18 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 96 |
| 2023/C 73/19 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 102 |
| 2023/C 73/20 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA) — Orçamento retificativo n.o 1 | 108 |
| 2023/C 73/21 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) — Orçamento retificativo n.o 1 | 113 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2023/C 73/01

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

1

2023/C 73/02

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

7

2023/C 73/03

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

13

2023/C 73/04

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

19

2023/C 73/05

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

24

2023/C 73/06

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA)

30

2023/C 73/07

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA)

34

2023/C 73/08

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA)

39

2023/C 73/09

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

44

2023/C 73/10

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)

49

2023/C 73/11

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

55

2023/C 73/12

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)

63

2023/C 73/13

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Bancária Europeia (EBA)

69

2023/C 73/14

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

74

2023/C 73/15

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HADEA)

80

2023/C 73/16

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

85

2023/C 73/17

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

91

2023/C 73/18

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

96

2023/C 73/19

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

102

2023/C 73/20

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA) — Orçamento retificativo n.o 1

o

108

2023/C 73/21

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) — Orçamento retificativo n.o 1

o

113

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/1

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

(2023/C 73/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 19 077 327 | 18 360 000 | 18 013 100 ,— |
| | Título 1 — Totais | 19 077 327 | 18 360 000 | 18 013 100 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 — Totais | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— |
| 3 | SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 27 240 | 26 220 | 27 000 ,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 455 320 | 438 200 | 451 800 ,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 — Totais | 482 560 | 464 420 | 478 800 ,— |
| | TOTAL GERAL | 19 569 887 | 18 834 420 | 18 501 900 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

19 077 327

18 360 000

18 013 100 ,—

Título 1 — Totais

19 077 327

18 360 000

18 013 100 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

10 000 ,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

0 ,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 — Totais

10 000

10 000

10 000 ,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

27 240

26 220

27 000 ,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

455 320

438 200

451 800 ,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 — Totais

482 560

464 420

478 800 ,—

TOTAL GERAL

19 569 887

18 834 420

18 501 900 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 11 997 387 | 11 997 387 | 10 829 820 | 10 829 820 | 10 430 375 ,— | 10 430 375 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 230 000 | 230 000 | 175 000 | 175 000 | 158 355 ,— | 158 355 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 96 000 | 96 000 | 35 000 | 35 000 | 1 601 ,— | 1 601 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 199 000 | 199 000 | 199 000 | 199 000 | 181 325 ,— | 181 325 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 96 754 ,— | 96 754 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 170 000 | 170 000 | 325 000 | 325 000 | 332 180 ,— | 332 180 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 15 500 | 15 500 | 15 500 | 15 500 | 7 970 ,— | 7 970 ,— |
| | Título 1 — Totais | 12 807 887 | 12 807 887 | 11 679 320 | 11 679 320 | 11 208 560 ,— | 11 208 560 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 801 000 | 801 000 | 661 000 | 661 000 | 602 958 ,— | 602 958 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 693 000 | 693 000 | 747 600 | 747 600 | 915 037 ,— | 915 037 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 14 000 | 14 000 | 14 000 | 14 000 | 12 424 ,— | 12 424 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 244 000 | 244 000 | 247 500 | 247 500 | 169 338 ,— | 169 338 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 148 000 | 148 000 | 175 500 | 175 500 | 151 621 ,— | 151 621 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 5 000 | 5 000 | 4 000 | 4 000 | 200 ,— | 200 ,— |
| 2 6 | PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 — Totais | 1 905 000 | 1 905 000 | 1 849 600 | 1 849 600 | 1 851 578 ,— | 1 851 578 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS | 263 000 | 263 000 | 391 000 | 391 000 | 199 542 ,— | 202 706 ,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 2 | COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO | 712 000 | 712 000 | 839 000 | 739 000 | 2 359 503 ,— | 1 578 210 ,— |
| 3 3 | SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP | 1 883 000 | 1 883 000 | 1 892 000 | 1 882 000 | 1 830 812 ,— | 2 077 160 ,— |
| 3 4 | APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE | 1 440 000 | 1 440 000 | 1 573 500 | 1 283 500 | 416 040 ,— | 652 360 ,— |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO | 559 000 | 559 000 | 610 000 | 610 000 | 635 865 ,— | 804 728 ,— |
| | Título 3 — Totais | 4 857 000 | 4 857 000 | 5 305 500 | 4 905 500 | 5 441 762 ,— | 5 315 164 ,— |
| | TOTAL GERAL | 19 569 887 | 19 569 887 | 18 834 420 | 18 434 420 | 18 501 900 ,— | 18 375 302 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

11 997 387

11 997 387

10 829 820

10 829 820

10 430 375 ,—

10 430 375 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

230 000

230 000

175 000

175 000

158 355 ,—

158 355 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

96 000

96 000

35 000

35 000

1 601 ,—

1 601 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

199 000

199 000

199 000

199 000

181 325 ,—

181 325 ,—

1 5

FORMAÇÃO

100 000

100 000

100 000

100 000

96 754 ,—

96 754 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

170 000

170 000

325 000

325 000

332 180 ,—

332 180 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

15 500

15 500

15 500

15 500

7 970 ,—

7 970 ,—

Título 1 — Totais

12 807 887

12 807 887

11 679 320

11 679 320

11 208 560 ,—

11 208 560 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

801 000

801 000

661 000

661 000

602 958 ,—

602 958 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

693 000

693 000

747 600

747 600

915 037 ,—

915 037 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

14 000

14 000

14 000

14 000

12 424 ,—

12 424 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

244 000

244 000

247 500

247 500

169 338 ,—

169 338 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

148 000

148 000

175 500

175 500

151 621 ,—

151 621 ,—

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

5 000

5 000

4 000

4 000

200 ,—

200 ,—

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 2 — Totais

1 905 000

1 905 000

1 849 600

1 849 600

1 851 578 ,—

1 851 578 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

263 000

263 000

391 000

391 000

199 542 ,—

202 706 ,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

3 2

COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO

712 000

712 000

839 000

739 000

2 359 503 ,—

1 578 210 ,—

3 3

SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP

1 883 000

1 883 000

1 892 000

1 882 000

1 830 812 ,—

2 077 160 ,—

3 4

APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE

1 440 000

1 440 000

1 573 500

1 283 500

416 040 ,—

652 360 ,—

3 5

COMUNICAÇÃO

559 000

559 000

610 000

610 000

635 865 ,—

804 728 ,—

Título 3 — Totais

4 857 000

4 857 000

5 305 500

4 905 500

5 441 762 ,—

5 315 164 ,—

TOTAL GERAL

19 569 887

19 569 887

18 834 420

18 434 420

18 501 900 ,—

18 375 302 ,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | 2 | 11 | 3 | 10 |
| AD 11 | — | 9 | — | 9 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 2 | — | 2 |
| AD 7 | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 2 | 47 | 3 | 46 |
| AST 11 | — | 2 | — | 1 |
| AST 10 | 1 | 3 | 1 | 2 |
| AST 9 | 3 | 5 | 3 | 5 |
| AST 8 | 2 | 5 | 1 | 6 |
| AST 7 | — | 9 | — | 10 |
| AST 6 | — | 8 | — | 8 |
| AST 5 | — | 3 | — | 4 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 6 | 36 | 5 | 37 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 8 | 83 | 8 | 83 |
| Total Geral | 91 | 91 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

AD 12

2

11

3

10

AD 11

—

9

—

9

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

7

—

7

AD 8

—

2

—

2

AD 7

—

2

—

2

AD 6

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

2

47

3

46

AST 11

—

2

—

1

AST 10

1

3

1

2

AST 9

3

5

3

5

AST 8

2

5

1

6

AST 7

—

9

—

10

AST 6

—

8

—

8

AST 5

—

3

—

4

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

6

36

5

37

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

8

83

8

83

Total Geral

91

91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 6 |
| FG III | 5 | 5 |
| FG II | 11 | 11 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 25 | 25 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 29 | 29 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

6

6

FG III

5

5

FG II

11

11

FG I

3

3

Total FG

25

25

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

29

29

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/7 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/7

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

(2023/C 73/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 407 609 000 | 372 276 000 | 341 638 052 ,— |
| | Título 1 — Totais | 407 609 000 | 372 276 000 | 341 638 052 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE | 25 044 000 | 45 001 000 | 37 636 730 ,— |
| | Título 2 — Totais | 25 044 000 | 45 001 000 | 37 636 730 ,— |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 27 000 | 65 000 | 3 039 ,— |
| | Título 5 — Totais | 27 000 | 65 000 | 3 039 ,— |
| 6 | RECEITAS AFETADAS |
| 6 0 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 — Totais | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 7 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 24 983 000 | 4 369 000 | 0 ,— |
| | Título 7 — Totais | 24 983 000 | 4 369 000 | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 340 000 | 104 000 | 2 878 523 ,— |
| | Título 9 — Totais | 340 000 | 104 000 | 2 878 523 ,— |
| | TOTAL GERAL | 458 003 000 | 421 815 000 | 382 156 344 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

407 609 000

372 276 000

341 638 052 ,—

Título 1 — Totais

407 609 000

372 276 000

341 638 052 ,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

25 044 000

45 001 000

37 636 730 ,—

Título 2 — Totais

25 044 000

45 001 000

37 636 730 ,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

27 000

65 000

3 039 ,—

Título 5 — Totais

27 000

65 000

3 039 ,—

6

RECEITAS AFETADAS

6 0

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

24 983 000

4 369 000

0 ,—

Título 7 — Totais

24 983 000

4 369 000

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

340 000

104 000

2 878 523 ,—

Título 9 — Totais

340 000

104 000

2 878 523 ,—

TOTAL GERAL

458 003 000

421 815 000

382 156 344 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 132 958 000 | 120 170 000 | 106 812 414 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 200 000 | 250 000 | 211 242 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 676 000 | 650 000 | 24 508 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 2 874 000 | 2 355 000 | 1 646 279 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 135 000 | 1 010 000 | 648 765 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 20 405 000 | 16 521 000 | 16 084 186 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 137 000 | 145 000 | 54 279 ,— |
| | Título 1 — Totais | 158 385 000 | 141 101 000 | 125 481 673 ,— |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 16 808 000 | 15 775 000 | 14 813 190 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 45 717 000 | 32 216 000 | 26 268 794 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 643 000 | 632 000 | 588 233 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 437 000 | 1 896 000 | 1 025 312 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 31 000 | 56 000 | 31 098 ,— |
| 2 5 | OUTRAS REUNIÕES | 87 000 | 215 000 | 342 248 ,— |
| 2 6 | RESTAURAÇÃO E CATERING | 1 245 000 | 1 066 000 | 601 622 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 1 403 000 | 2 066 000 | 2 027 511 ,— |
| 2 8 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA | 5 370 000 | 2 580 000 | 2 060 396 ,— |
| | Título 2 — Totais | 72 741 000 | 56 502 000 | 47 758 404 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 189 475 000 | 185 582 000 | 162 798 175 ,— |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 37 402 000 | 38 630 000 | 29 452 448 ,— |
| | Título 3 — Totais | 226 877 000 | 224 212 000 | 192 250 623 ,— |
| 9 | OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 — Totais | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 458 003 000 | 421 815 000 | 365 490 700 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

132 958 000

120 170 000

106 812 414 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

200 000

250 000

211 242 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

676 000

650 000

24 508 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

2 874 000

2 355 000

1 646 279 ,—

1 5

FORMAÇÃO

1 135 000

1 010 000

648 765 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

20 405 000

16 521 000

16 084 186 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

137 000

145 000

54 279 ,—

Título 1 — Totais

158 385 000

141 101 000

125 481 673 ,—

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

16 808 000

15 775 000

14 813 190 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

45 717 000

32 216 000

26 268 794 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

643 000

632 000

588 233 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 437 000

1 896 000

1 025 312 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

31 000

56 000

31 098 ,—

2 5

OUTRAS REUNIÕES

87 000

215 000

342 248 ,—

2 6

RESTAURAÇÃO E CATERING

1 245 000

1 066 000

601 622 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

1 403 000

2 066 000

2 027 511 ,—

2 8

SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA

5 370 000

2 580 000

2 060 396 ,—

Título 2 — Totais

72 741 000

56 502 000

47 758 404 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

189 475 000

185 582 000

162 798 175 ,—

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

37 402 000

38 630 000

29 452 448 ,—

Título 3 — Totais

226 877 000

224 212 000

192 250 623 ,—

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

458 003 000

421 815 000

365 490 700 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 3 | — | 3 |
| AD 14 | — | 12 | — | 10 |
| AD 13 | — | 12 | — | 13 |
| AD 12 | — | 57 | — | 50 |
| AD 11 | — | 49 | — | 52 |
| AD 10 | — | 53 | — | 50 |
| AD 9 | — | 66 | — | 62 |
| AD 8 | — | 87 | — | 77 |
| AD 7 | — | 89 | — | 97 |
| AD 6 | — | 67 | — | 60 |
| AD 5 | — | 2 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 497 | — | 477 |
| AST 11 | — | 2 | — | 2 |
| AST 10 | — | 7 | — | 7 |
| AST 9 | — | 10 | — | 10 |
| AST 8 | — | 14 | — | 13 |
| AST 7 | — | 25 | — | 19 |
| AST 6 | — | 31 | — | 26 |
| AST 5 | — | 43 | — | 43 |
| AST 4 | — | 43 | — | 42 |
| AST 3 | — | 10 | — | 23 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 185 | — | 185 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 682 | — | 662 |
| Total Geral | 682 | 662 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

3

—

3

AD 14

—

12

—

10

AD 13

—

12

—

13

AD 12

—

57

—

50

AD 11

—

49

—

52

AD 10

—

53

—

50

AD 9

—

66

—

62

AD 8

—

87

—

77

AD 7

—

89

—

97

AD 6

—

67

—

60

AD 5

—

2

—

3

Subtotal AD

—

497

—

477

AST 11

—

2

—

2

AST 10

—

7

—

7

AST 9

—

10

—

10

AST 8

—

14

—

13

AST 7

—

25

—

19

AST 6

—

31

—

26

AST 5

—

43

—

43

AST 4

—

43

—

42

AST 3

—

10

—

23

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

185

—

185

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

682

—

662

Total Geral

682

662

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 122 | 122 |
| FG III | 81 | 81 |
| FG II | 0 | 0 |
| FG I | 0 | 0 |
| Adicional AC  (*1) | 0 | 20 |
| Total FG | 203 | 223 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 45 | 30 |
| Total | 248 | 253 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

122

122

FG III

81

81

FG II

0

0

FG I

0

0

Adicional AC  (*1)

0

20

Total FG

203

223

Lugares de peritos nacionais destacados

45

30

Total

248

253

---

(*1)  Solicitado no âmbito do Brexit.

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/13 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/13

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

(2023/C 73/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 25 218 395 | 24 295 170 | 24 470 031 ,— |
| | Título 2 — Totais | 25 218 395 | 24 295 170 | 24 470 031 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 — Totais | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | | 1 442 781 | 193 982 ,— |
| | Título 4 — Totais | | 1 442 781 | 193 982 ,— |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 2 553 ,— |
| | Título 5 — Totais | p.m. | p.m. | 2 553 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | 120 000 | 193 925 ,— |
| | Título 9 — Totais | | 120 000 | 193 925 ,— |
| | TOTAL GERAL | 25 218 395 | 25 857 951 | 24 860 491 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

25 218 395

24 295 170

24 470 031 ,—

Título 2 — Totais

25 218 395

24 295 170

24 470 031 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

1 442 781

193 982 ,—

Título 4 — Totais

1 442 781

193 982 ,—

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

2 553 ,—

Título 5 — Totais

p.m.

p.m.

2 553 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

120 000

193 925 ,—

Título 9 — Totais

120 000

193 925 ,—

TOTAL GERAL

25 218 395

25 857 951

24 860 491 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 13 685 000 | 12 628 000 | 12 002 498 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 192 000 | 215 000 | 47 718 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 55 000 | 97 000 | 6 844 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 70 000 | 75 000 | 31 413 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 175 000 | 225 000 | 220 599 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 140 000 | 133 000 | 62 267 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 3 000 | 3 000 | 918 ,— |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 1 244 000 | 1 289 000 | 1 051 670 ,— |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 40 000 | 70 000 | 19 464 ,— |
| | Título 1 — Totais | 15 604 000 | 14 735 000 | 13 443 391 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 183 000 | 1 511 000 | 1 307 055 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 678 000 | 718 000 | 652 150 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 42 000 | 67 000 | 1 500 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 124 000 | 85 000 | 38 801 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 149 000 | 140 000 | 119 326 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 9 000 | 13 000 | 6 322 ,— |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 2 000 | 2 000 | 1 025 ,— |
| 2 8 | ESTUDOS | 33 000 | 35 000 | 42 559 ,— |
| | Título 2 — Totais | 3 220 000 | 2 571 000 | 2 168 738 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | JUSTIÇA, DIGITAL E MIGRAÇÃO | 2 894 395 | p.m. | p.m. |
| 3 1 | SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS | p.m. | 1 558 670 | 3 530 881 ,— |
| 3 2 | SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS | p.m. | 1 818 500 | 1 331 677 ,— |
| 3 3 | MIGRAÇÃO E ASILO | p.m. | 911 987 | 1 031 985 ,— |
| 3 4 | APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | p.m. | 1 437 000 | 1 202 692 ,— |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO E EVENTOS | 1 490 000 | 1 416 862 | 1 872 993 ,— |
| 3 6 | IGUALDADE, ROMA & DIREITOS SOCIAIS | 870 000 | p.m. | 0 ,— |
| 3 7 | COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL & REDES | 1 040 000 | p.m. | 0 ,— |
| 3 8 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 100 000 | p.m. | 0 ,— |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 3 — Totais | 6 394 395 | 7 143 019 | 8 970 228 ,— |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | p.m. | 1 408 933 | 390 085 ,— |
| | Título 4 — Totais | p.m. | 1 408 933 | 390 085 ,— |
| | TOTAL GERAL | 25 218 395 | 25 857 952 | 24 972 442 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

13 685 000

12 628 000

12 002 498 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

192 000

215 000

47 718 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

55 000

97 000

6 844 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

70 000

75 000

31 413 ,—

1 5

FORMAÇÃO

175 000

225 000

220 599 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

140 000

133 000

62 267 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

3 000

3 000

918 ,—

1 8

SERVIÇO SOCIAL

1 244 000

1 289 000

1 051 670 ,—

1 9

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

40 000

70 000

19 464 ,—

Título 1 — Totais

15 604 000

14 735 000

13 443 391 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 183 000

1 511 000

1 307 055 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

678 000

718 000

652 150 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

42 000

67 000

1 500 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

124 000

85 000

38 801 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

149 000

140 000

119 326 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

9 000

13 000

6 322 ,—

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

2 000

2 000

1 025 ,—

2 8

ESTUDOS

33 000

35 000

42 559 ,—

Título 2 — Totais

3 220 000

2 571 000

2 168 738 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

JUSTIÇA, DIGITAL E MIGRAÇÃO

2 894 395

p.m.

p.m.

3 1

SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS

p.m.

1 558 670

3 530 881 ,—

3 2

SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS

p.m.

1 818 500

1 331 677 ,—

3 3

MIGRAÇÃO E ASILO

p.m.

911 987

1 031 985 ,—

3 4

APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

p.m.

1 437 000

1 202 692 ,—

3 5

COMUNICAÇÃO E EVENTOS

1 490 000

1 416 862

1 872 993 ,—

3 6

IGUALDADE, ROMA & DIREITOS SOCIAIS

870 000

p.m.

0 ,—

3 7

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL & REDES

1 040 000

p.m.

0 ,—

3 8

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

100 000

p.m.

0 ,—

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

—

0 ,—

Título 3 — Totais

6 394 395

7 143 019

8 970 228 ,—

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

p.m.

1 408 933

390 085 ,—

Título 4 — Totais

p.m.

1 408 933

390 085 ,—

TOTAL GERAL

25 218 395

25 857 952

24 972 442 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 4 | — | 4 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 3 | — | 1 |
| AD 11 | — | 7 | — | 6 |
| AD 10 | — | 9 | — | 11 |
| AD 9 | — | 10 | — | 9 |
| AD 8 | — | 7 | — | 10 |
| AD 7 | — | 2 | — | 3 |
| AD 6 | — | 2 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 48 | — | 48 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 2 | — | 3 |
| AST 9 | — | 3 | — | 3 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 6 | — | 5 |
| AST 6 | — | 6 | — | 7 |
| AST 5 | — | 2 | — | 3 |
| AST 4 | — | 2 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 24 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 72 | — | 72 |
| Total Geral | 72 | 72 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

4

—

4

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

3

—

1

AD 11

—

7

—

6

AD 10

—

9

—

11

AD 9

—

10

—

9

AD 8

—

7

—

10

AD 7

—

2

—

3

AD 6

—

2

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

48

—

48

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

2

—

3

AST 9

—

3

—

3

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

6

—

5

AST 6

—

6

—

7

AST 5

—

2

—

3

AST 4

—

2

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

24

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

72

—

72

Total Geral

72

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 21 | 20 |
| FG III | 11 | 10 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 34 | 32 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 43 | 41 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

21

20

FG III

11

10

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

34

32

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

43

41

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/19 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/19

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

(2023/C 73/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 89 331 038 | 89 331 038 | 86 348 085 ,— | 86 348 085 ,— | 84 789 015 ,— | 84 789 015 ,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 340 000 | 340 000 | 29 459 184,88 | 29 459 184,88 | 20 985 701,82 | 20 985 701,82 |
| | Título 2 — Totais | 89 671 038 | 89 671 038 | 115 807 269,88 | 115 807 269,88 | 105 774 716,82 | 105 774 716,82 |
| | TOTAL GERAL | 89 671 038 | 89 671 038 | 115 807 269,88 | 115 807 269,88 | 105 774 716,82 | 105 774 716,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

89 331 038

89 331 038

86 348 085 ,—

86 348 085 ,—

84 789 015 ,—

84 789 015 ,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

340 000

340 000

29 459 184,88

29 459 184,88

20 985 701,82

20 985 701,82

Título 2 — Totais

89 671 038

89 671 038

115 807 269,88

115 807 269,88

105 774 716,82

105 774 716,82

TOTAL GERAL

89 671 038

89 671 038

115 807 269,88

115 807 269,88

105 774 716,82

105 774 716,82

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 29 107 451 | 29 107 451 | 27 317 000 ,— | 27 317 000 ,— | 26 676 029,80 | 26 660 179,46 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 381 000 | 381 000 | 375 000 ,— | 375 000 ,— | 353 250,84 | 311 144,56 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 78 000 | 78 000 | 77 000 ,— | 77 000 ,— | 27 500 ,— | 18 904,59 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 52 000 | 52 000 | 71 000 ,— | 71 000 ,— | 57 448,71 | 18 578,11 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 244 000 | 244 000 | 240 000 ,— | 240 000 ,— | 181 722,40 | 167 815,15 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 807 000 | 807 000 | 714 000 ,— | 714 000 ,— | 1 224 000 ,— | 1 212 510,51 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 34 000 | 34 000 | 34 000 ,— | 34 000 ,— | 8 542,94 | 8 542,94 |
| 1 8 | SERVIÇOS EXTERNOS | 271 000 | 271 000 | 330 000 ,— | 330 000 ,— | 258 820,09 | 193 825,94 |
| | Título 1 — Totais | 30 974 451 | 30 974 451 | 29 158 000 ,— | 29 158 000 ,— | 28 787 314,78 | 28 591 501,26 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 763 248 | 3 763 248 | 3 853 198,47 | 3 853 198,47 | 3 870 845,91 | 3 305 313,88 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 937 198 | 937 198 | 847 854,14 | 847 854,14 | 792 676,85 | 552 071,66 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 43 160 | 43 160 | 43 000 ,— | 43 000 ,— | 114 463,04 | 15 151,77 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 113 100 | 113 100 | 110 000 ,— | 110 000 ,— | 70 798,53 | 34 246,11 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 107 034 | 107 034 | 126 634 ,— | 126 634 ,— | 133 236,58 | 31 090,81 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 185 000 | 185 000 | 135 000 ,— | 135 000 ,— | 28 401,78 | 24 401,78 |
| | Título 2 — Totais | 5 148 740 | 5 148 740 | 5 115 686,61 | 5 115 686,61 | 5 010 422,69 | 3 962 276,01 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SUSTENTABILIDADE | 27 143 468 | 26 281 657 | 26 014 639,69 | 25 336 587,69 | 22 124 286,40 | 24 482 209,27 |
| 3 2 | VIGILÂNCIA | 11 446 377 | 11 392 711 | 12 768 318 ,— | 12 515 155 ,— | 12 217 437,72 | 12 967 055,26 |
| 3 3 | PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 2 951 000 | 3 629 960 | 3 042 344,71 | 2 980 528,71 | 2 451 279,30 | 1 694 938,37 |
| 3 4 | DIGITALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO | 9 866 447 | 10 041 820 | 9 861 752,26 | 10 660 292,26 | 13 019 996,37 | 9 686 067,94 |
| 3 5 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL | 1 642 000 | 1 703 144 | 1 647 550 ,— | 1 844 041 ,— | 1 232 585,32 | 1 197 761,87 |
| 3 6 | APOIO ESTRATÉGICO | 498 555 | 498 555 | 498 555 | 496 555 | 218 788,50 | 216 279,16 |
| | Título 3 — Totais | 53 547 847 | 53 547 847 | 53 833 159,66 | 53 833 159,66 | 51 264 373,61 | 50 244 311,87 |
| 4 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | 1 900 885,70 | 1 900 885,70 | 3 998 857,10 | 2 021 792,04 |
| 4 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | 5 721 724,80 | 5 721 724,80 | 2 162 942,81 | 1 169 582,82 |
| 4 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | p.m. | p.m. | 5 632 813,11 | 5 632 813,11 | 11 548 259,16 | 7 361 001,98 |
| 4 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 268,16 | 268,16 |
| 4 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 12 876 000 ,— | 12 876 000 ,— | 12 646 040,45 | 6 233 619,62 |
| 4 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 450 000 ,— | 450 000 ,— | 547 446,26 | 451 701,26 |
| 4 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | 1 119 000 ,— | 1 119 000 ,— | 398 421,57 | 213 021,57 |
| 4 9 | DIVERSOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 5 406,63 | 5 406,63 |
| | Título 4 — Totais | p.m. | p.m. | 27 700 423,61 | 27 700 423,61 | 31 307 642,14 | 17 456 394,08 |
| | TOTAL GERAL | 89 671 038 | 89 671 038 | 115 807 269,88 | 115 807 269,88 | 116 369 753,22 | 100 254 483,22 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 107 451

29 107 451

27 317 000 ,—

27 317 000 ,—

26 676 029,80

26 660 179,46

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

381 000

381 000

375 000 ,—

375 000 ,—

353 250,84

311 144,56

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

78 000

78 000

77 000 ,—

77 000 ,—

27 500 ,—

18 904,59

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

52 000

52 000

71 000 ,—

71 000 ,—

57 448,71

18 578,11

1 5

FORMAÇÃO

244 000

244 000

240 000 ,—

240 000 ,—

181 722,40

167 815,15

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

807 000

807 000

714 000 ,—

714 000 ,—

1 224 000 ,—

1 212 510,51

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

34 000

34 000

34 000 ,—

34 000 ,—

8 542,94

8 542,94

1 8

SERVIÇOS EXTERNOS

271 000

271 000

330 000 ,—

330 000 ,—

258 820,09

193 825,94

Título 1 — Totais

30 974 451

30 974 451

29 158 000 ,—

29 158 000 ,—

28 787 314,78

28 591 501,26

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 763 248

3 763 248

3 853 198,47

3 853 198,47

3 870 845,91

3 305 313,88

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

937 198

937 198

847 854,14

847 854,14

792 676,85

552 071,66

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

43 160

43 160

43 000 ,—

43 000 ,—

114 463,04

15 151,77

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

113 100

113 100

110 000 ,—

110 000 ,—

70 798,53

34 246,11

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

107 034

107 034

126 634 ,—

126 634 ,—

133 236,58

31 090,81

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

185 000

185 000

135 000 ,—

135 000 ,—

28 401,78

24 401,78

Título 2 — Totais

5 148 740

5 148 740

5 115 686,61

5 115 686,61

5 010 422,69

3 962 276,01

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SUSTENTABILIDADE

27 143 468

26 281 657

26 014 639,69

25 336 587,69

22 124 286,40

24 482 209,27

3 2

VIGILÂNCIA

11 446 377

11 392 711

12 768 318 ,—

12 515 155 ,—

12 217 437,72

12 967 055,26

3 3

PROTEÇÃO E SEGURANÇA

2 951 000

3 629 960

3 042 344,71

2 980 528,71

2 451 279,30

1 694 938,37

3 4

DIGITALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO

9 866 447

10 041 820

9 861 752,26

10 660 292,26

13 019 996,37

9 686 067,94

3 5

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL

1 642 000

1 703 144

1 647 550 ,—

1 844 041 ,—

1 232 585,32

1 197 761,87

3 6

APOIO ESTRATÉGICO

498 555

498 555

498 555

496 555

218 788,50

216 279,16

Título 3 — Totais

53 547 847

53 547 847

53 833 159,66

53 833 159,66

51 264 373,61

50 244 311,87

4

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

4 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

1 900 885,70

1 900 885,70

3 998 857,10

2 021 792,04

4 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

5 721 724,80

5 721 724,80

2 162 942,81

1 169 582,82

4 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

5 632 813,11

5 632 813,11

11 548 259,16

7 361 001,98

4 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

268,16

268,16

4 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

12 876 000 ,—

12 876 000 ,—

12 646 040,45

6 233 619,62

4 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

450 000 ,—

450 000 ,—

547 446,26

451 701,26

4 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

1 119 000 ,—

1 119 000 ,—

398 421,57

213 021,57

4 9

DIVERSOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 406,63

5 406,63

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

27 700 423,61

27 700 423,61

31 307 642,14

17 456 394,08

TOTAL GERAL

89 671 038

89 671 038

115 807 269,88

115 807 269,88

116 369 753,22

100 254 483,22

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 3 | — | 3 |
| AD 13 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AD 12 | 1 | 18 | 1 | 17 |
| AD 11 | — | 22 | — | 20 |
| AD 10 | 1 | 29 | 1 | 28 |
| AD 9 | — | 33 | — | 35 |
| AD 8 | — | 22 | — | 24 |
| AD 7 | — | 13 | — | 11 |
| AD 6 | — | 2 | — | 4 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 3 | 149 | 3 | 149 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | 4 | — | 2 |
| AST 8 | — | 6 | — | 7 |
| AST 7 | — | 14 | — | 15 |
| AST 6 | — | 19 | — | 19 |
| AST 5 | — | 13 | — | 13 |
| AST 4 | — | 3 | — | 3 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 60 | — | 60 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 3 | 209 | 3 | 209 |
| Total Geral | 212 | 212 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

3

—

3

AD 13

1

6

1

6

AD 12

1

18

1

17

AD 11

—

22

—

20

AD 10

1

29

1

28

AD 9

—

33

—

35

AD 8

—

22

—

24

AD 7

—

13

—

11

AD 6

—

2

—

4

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

3

149

3

149

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

AST 9

—

4

—

2

AST 8

—

6

—

7

AST 7

—

14

—

15

AST 6

—

19

—

19

AST 5

—

13

—

13

AST 4

—

3

—

3

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

60

—

60

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

3

209

3

209

Total Geral

212

212

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/24 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/24

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

(2023/C 73/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 123 995 144 | 120 435 031 | 112 755 543,91 |
| | Título 1 — Totais | 123 995 144 | 120 435 031 | 112 755 543,91 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 43 548 433 | 39 678 000 | 38 900 000 ,— |
| | Título 2 — Totais | 43 548 433 | 39 678 000 | 38 900 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 3 185 568 | 2 519 829 | 2 777 007,47 |
| | Título 3 — Totais | 3 185 568 | 2 519 829 | 2 777 007,47 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 12 015 093,63 |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 — Totais | p.m. | p.m. | 12 015 093,63 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 1 000 001 | 500 000 | 700 590,67 |
| | Título 5 — Totais | 1 000 001 | 500 000 | 700 590,67 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 252 108 | 235 000 | 84 980,76 |
| | Título 6 — Totais | 252 108 | 235 000 | 84 980,76 |
| 7 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 66 752 924 | 60 898 105 | 0 ,— |
| | Título 7 — Totais | 66 752 924 | 60 898 105 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 238 734 178 | 224 265 965 | 167 233 216,44 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

123 995 144

120 435 031

112 755 543,91

Título 1 — Totais

123 995 144

120 435 031

112 755 543,91

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

43 548 433

39 678 000

38 900 000 ,—

Título 2 — Totais

43 548 433

39 678 000

38 900 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 185 568

2 519 829

2 777 007,47

Título 3 — Totais

3 185 568

2 519 829

2 777 007,47

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

12 015 093,63

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

12 015 093,63

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

1 000 001

500 000

700 590,67

Título 5 — Totais

1 000 001

500 000

700 590,67

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

252 108

235 000

84 980,76

Título 6 — Totais

252 108

235 000

84 980,76

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

66 752 924

60 898 105

0 ,—

Título 7 — Totais

66 752 924

60 898 105

0 ,—

TOTAL GERAL

238 734 178

224 265 965

167 233 216,44

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 101 579 797 | 94 543 730 | 92 224 110,34 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 805 999 | 958 177 | 593 084,74 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 5 987 998 | 5 703 787 | 4 854 741,86 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 77 000 | 157 000 | 26 949 ,— |
| | Título 1 — Totais | 109 450 794 | 101 362 694 | 97 698 885,94 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 11 276 749 | 10 279 530 | 9 592 490,84 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 14 115 261 | 14 447 000 | 11 876 589,67 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 172 993 | 243 000 | 121 109,58 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 398 202 | 1 032 900 | 623 533,65 |
| 2 4 | FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE | 154 001 | 174 000 | 132 470,48 |
| | Título 2 — Totais | 27 117 206 | 26 176 430 | 22 346 194,22 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 17 070 000 | 23 104 399 | 15 235 616,92 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 201 999 | 90 000 | 67 872,72 |
| 3 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 4 900 000 | 2 710 000 | 2 041 322,48 |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 544 000 | 518 000 | 418 263,40 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 885 651 | 821 244 | 374 976,98 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 17 999 | 16 000 | 45 400 ,— |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 644 999 | 1 370 000 | 1 122 851,97 |
| 3 7 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 5 308 801 | 4 891 350 | 1 492 222,27 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 926 000 | 850 000 | 548 611,91 |
| 3 9 | ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS | 5 095 000 | 4 835 000 | 4 617 663,24 |
| | Título 3 — Totais | 36 594 449 | 39 205 993 | 25 964 801,89 |
| 4 | PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 24 188 600,67 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 96 593,10 |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | p.m. | 2 707 044,09 |
| | Título 4 — Totais | p.m. | p.m. | 26 992 237,86 |
| 5 | OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 65 571 730 | 57 520 848 | 0 ,— |
| | Título 5 — Totais | 65 571 730 | 57 520 848 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 238 734 179 | 224 265 965 | 173 002 119,91 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

101 579 797

94 543 730

92 224 110,34

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 805 999

958 177

593 084,74

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

5 987 998

5 703 787

4 854 741,86

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

77 000

157 000

26 949 ,—

Título 1 — Totais

109 450 794

101 362 694

97 698 885,94

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

11 276 749

10 279 530

9 592 490,84

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

14 115 261

14 447 000

11 876 589,67

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

172 993

243 000

121 109,58

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 398 202

1 032 900

623 533,65

2 4

FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE

154 001

174 000

132 470,48

Título 2 — Totais

27 117 206

26 176 430

22 346 194,22

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

17 070 000

23 104 399

15 235 616,92

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

201 999

90 000

67 872,72

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

4 900 000

2 710 000

2 041 322,48

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

544 000

518 000

418 263,40

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

885 651

821 244

374 976,98

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

17 999

16 000

45 400 ,—

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 644 999

1 370 000

1 122 851,97

3 7

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

5 308 801

4 891 350

1 492 222,27

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

926 000

850 000

548 611,91

3 9

ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

5 095 000

4 835 000

4 617 663,24

Título 3 — Totais

36 594 449

39 205 993

25 964 801,89

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

24 188 600,67

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

96 593,10

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

2 707 044,09

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

26 992 237,86

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

65 571 730

57 520 848

0 ,—

Título 5 — Totais

65 571 730

57 520 848

0 ,—

TOTAL GERAL

238 734 179

224 265 965

173 002 119,91

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 25 | — | 25 |
| AD 13 | — | 33 | — | 33 |
| AD 12 | — | 66 | — | 66 |
| AD 11 | — | 88 | — | 88 |
| AD 10 | — | 110 | — | 110 |
| AD 9 | — | 120 | — | 120 |
| AD 8 | — | 78 | — | 78 |
| AD 7 | — | 32 | — | 32 |
| AD 6 | — | 13 | — | 12 |
| AD 5 | — | 12 | — | 2 |
| Subtotal AD | — | 578 | — | 567 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 4 | — | 3 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 27 | — | 27 |
| AST 5 | — | 28 | — | 28 |
| AST 4 | — | 20 | — | 25 |
| AST 3 | — | 10 | — | 15 |
| AST 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 103 | — | 112 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 2 | — | 2 |
| Totais | — | 683 | — | 681 |
| Total Geral | 683 | 681 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

25

—

25

AD 13

—

33

—

33

AD 12

—

66

—

66

AD 11

—

88

—

88

AD 10

—

110

—

110

AD 9

—

120

—

120

AD 8

—

78

—

78

AD 7

—

32

—

32

AD 6

—

13

—

12

AD 5

—

12

—

2

Subtotal AD

—

578

—

567

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

4

—

3

AST 7

—

11

—

11

AST 6

—

27

—

27

AST 5

—

28

—

28

AST 4

—

20

—

25

AST 3

—

10

—

15

AST 2

—

2

—

2

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

103

—

112

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

1

AST/SC 2

—

1

—

1

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

2

—

2

Totais

—

683

—

681

Total Geral

683

681

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 36 | 36 | 28 |
| FG III | 68 | 68 | 60 |
| FG II | 2 | 2 | 0 |
| Total FG | 106 | 106 | 88 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 24 | 24 | 15 |
| Total | 130 | 130 | 103 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

2021

FG IV

36

36

28

FG III

68

68

60

FG II

2

2

0

Total FG

106

106

88

Lugares de peritos nacionais destacados

24

24

15

Total

130

130

103

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/30 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/30

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA)

(2023/C 73/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 24 475 757 | 38 633 000 | 22 248 000 ,— |
| | Título 1 — Totais | 24 475 757 | 38 633 000 | 22 248 000 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 707 738 | 574 625 | 585 060 ,— |
| | Título 2 — Totais | 707 738 | 574 625 | 585 060 ,— |
| 3 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 219 110 ,— |
| | Título 3 — Totais | p.m. | p.m. | 219 110 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 6 041 ,— |
| | Título 4 — Totais | p.m. | p.m. | 6 041 ,— |
| | TOTAL GERAL | 25 183 495 | 39 207 625 | 23 058 211 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

24 475 757

38 633 000

22 248 000 ,—

Título 1 — Totais

24 475 757

38 633 000

22 248 000 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

707 738

574 625

585 060 ,—

Título 2 — Totais

707 738

574 625

585 060 ,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

219 110 ,—

Título 3 — Totais

p.m.

p.m.

219 110 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

6 041 ,—

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

6 041 ,—

TOTAL GERAL

25 183 495

39 207 625

23 058 211 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 019 993 | 10 291 223 | 8 370 300 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 404 684 | 412 000 | 306 022 ,— |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 923 735 | 932 000 | 1 371 493 ,— |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 371 000 | 893 112 | 751 678 ,— |
| | Título 1 — Totais | 12 719 412 | 12 528 335 | 10 799 493 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 357 750 | 1 074 715 | 1 312 041 ,— |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | 74 835 | 271 592 ,— |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 472 650 | 1 095 000 | 686 262 ,— |
| 2 3 | TIC | 1 689 070 | 1 454 750 | 1 585 422 ,— |
| | Título 2 — Totais | 3 519 470 | 3 699 300 | 3 855 317 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 438 600 | 528 000 | 504 740 ,— |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 8 506 013 | 8 501 990 | 7 878 629 ,— |
| 3 8 | ATIVIDADES OPERACIONAIS PRINCIPAIS — FUNDOS DE ASSISTÊNCIA | — | 13 950 000 | 0 ,— |
| | Título 3 — Totais | 8 944 613 | 22 979 990 ,— | 8 383 369 ,— |
| | TOTAL GERAL | 25 183 495 | 39 207 625 ,— | 23 038 179 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 019 993

10 291 223

8 370 300 ,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

404 684

412 000

306 022 ,—

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

923 735

932 000

1 371 493 ,—

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

371 000

893 112

751 678 ,—

Título 1 — Totais

12 719 412

12 528 335

10 799 493 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 357 750

1 074 715

1 312 041 ,—

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

74 835

271 592 ,—

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

472 650

1 095 000

686 262 ,—

2 3

TIC

1 689 070

1 454 750

1 585 422 ,—

Título 2 — Totais

3 519 470

3 699 300

3 855 317 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

438 600

528 000

504 740 ,—

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

—

0 ,—

0 ,—

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

8 506 013

8 501 990

7 878 629 ,—

3 8

ATIVIDADES OPERACIONAIS PRINCIPAIS — FUNDOS DE ASSISTÊNCIA

—

13 950 000

0 ,—

Título 3 — Totais

8 944 613

22 979 990 ,—

8 383 369 ,—

TOTAL GERAL

25 183 495

39 207 625 ,—

23 038 179 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 4 | — | 4 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 |
| AD 9 | — | 11 | — | 11 |
| AD 8 | — | 25 | — | 22 |
| AD 7 | — | 10 | — | 8 |
| AD 6 | — | 4 | — | 9 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 63 | — | 63 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 2 | — | 2 |
| AST 7 | — | 4 | — | 3 |
| AST 6 | — | 7 | — | 8 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 19 | — | 19 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 82 | — | 82 |
| Total Geral | 82 | 82 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

2

—

2

AD 12

—

4

—

4

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

4

—

4

AD 9

—

11

—

11

AD 8

—

25

—

22

AD 7

—

10

—

8

AD 6

—

4

—

9

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

63

—

63

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

2

—

2

AST 7

—

4

—

3

AST 6

—

7

—

8

AST 5

—

5

—

5

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

19

—

19

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

82

—

82

Total Geral

82

82

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/34 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/34

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA)

(2023/C 73/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 66 688 838 | 59 427 758 | 53 729 670 ,— |
| | Título 1 — Totais | 66 688 838 | 59 427 758 | 53 729 670 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | –1 001 590,54 |
| | Título 2 — Totais | p.m. | p.m. | –1 001 590,54 |
| | TOTAL GERAL | 66 688 838 | 59 427 758 | 52 728 079,46 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

66 688 838

59 427 758

53 729 670 ,—

Título 1 — Totais

66 688 838

59 427 758

53 729 670 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

–1 001 590,54

Título 2 — Totais

p.m.

p.m.

–1 001 590,54

TOTAL GERAL

66 688 838

59 427 758

52 728 079,46

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 50 228 914 | 44 331 556 ,— | 37 369 160,06 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 360 500 | 2 355 000 | 1 898 581,57 |
| | Título 1 — Totais | 52 589 414 | 46 686 556 ,— | 39 267 741,63 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 905 000 | 5 242 000 | 5 649 044 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 560 000 | 2 170 000 | 2 711 584,80 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 939 424 ,— | 750 202 ,— | 683 640 ,— |
| | Título 2 — Totais | 9 404 424 ,— | 8 162 202 ,— | 9 044 268,80 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 4 695 000 | 4 579 000 ,— | 4 983 452,99 |
| | Título 3 — Totais | 4 695 000 | 4 579 000 ,— | 4 983 452,99 |
| | TOTAL GERAL | 66 688 838 ,— | 59 427 758 ,— | 53 295 463,42 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

50 228 914

44 331 556 ,—

37 369 160,06

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 360 500

2 355 000

1 898 581,57

Título 1 — Totais

52 589 414

46 686 556 ,—

39 267 741,63

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 905 000

5 242 000

5 649 044 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 560 000

2 170 000

2 711 584,80

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

939 424 ,—

750 202 ,—

683 640 ,—

Título 2 — Totais

9 404 424 ,—

8 162 202 ,—

9 044 268,80

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

4 695 000

4 579 000 ,—

4 983 452,99

Título 3 — Totais

4 695 000

4 579 000 ,—

4 983 452,99

TOTAL GERAL

66 688 838 ,—

59 427 758 ,—

53 295 463,42

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 17 | — | 14 |
| AD 13 | — | 6 | — | 10 |
| AD 12 | — | 19 | — | 18 |
| AD 11 | — | 16 | — | 17 |
| AD 10 | — | 13 | — | 22 |
| AD 9 | — | 15 | — | 10 |
| AD 8 | — | 12 | — | 6 |
| AD 7 | — | 10 | — | 3 |
| AD 6 | — | 5 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 114 | — | 102 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | 2 | — | 2 |
| AST 9 | — | — | — | 1 |
| AST 8 | — | 2 | — | 1 |
| AST 7 | — | 9 | — | 11 |
| AST 6 | — | 5 | — | 6 |
| AST 5 | — | 2 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 21 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 135 | — | 126 |
| Total Geral | 135 | 126 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

17

—

14

AD 13

—

6

—

10

AD 12

—

19

—

18

AD 11

—

16

—

17

AD 10

—

13

—

22

AD 9

—

15

—

10

AD 8

—

12

—

6

AD 7

—

10

—

3

AD 6

—

5

—

1

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

114

—

102

AST 11

—

1

—

1

AST 10

—

2

—

2

AST 9

—

—

—

1

AST 8

—

2

—

1

AST 7

—

9

—

11

AST 6

—

5

—

6

AST 5

—

2

—

2

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

21

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

135

—

126

Total Geral

135

126

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 160 | 148 |
| FG III + FG II + FG I | 248 | 248 |
| Total FG | 408 | 396 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | - | - |
| Total | 408 | 396 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

160

148

FG III + FG II + FG I

248

248

Total FG

408

396

Lugares de peritos nacionais destacados

-

-

Total

408

396

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/39 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/39

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA)

(2023/C 73/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 74 610 699 | 74 610 699 | 65 392 491,77 | 65 392 491,77 | 57 130 215,17 | 33 011 721,09 |
| | Título 2 — Totais | 74 610 699 | 74 610 699 | 65 392 491,77 | 65 392 491,77 | 57 130 215,17 | 33 011 721,09 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 9 — Totais | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 74 610 699 | 74 610 699 | 65 392 491,77 | 65 392 491,77 | 57 130 215,17 | 33 011 721,09 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

74 610 699

74 610 699

65 392 491,77

65 392 491,77

57 130 215,17

33 011 721,09

Título 2 — Totais

74 610 699

74 610 699

65 392 491,77

65 392 491,77

57 130 215,17

33 011 721,09

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

74 610 699

74 610 699

65 392 491,77

65 392 491,77

57 130 215,17

33 011 721,09

| (1) | 2023: EUR 1 781 282 359,71
  2022: EUR 1 262 782 988,91 |
| --- | --- |

(1)

2022: EUR 1 262 782 988,91

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 32 959 366 | 32 959 366 | 28 993 695,77 | 28 993 695,77 | 21 940 445,07 | 21 940 445,07 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 195 183 | 195 183 | 188 755 | 188 755 | 184 957,02 | 108 815,62 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 000 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 550 066 ,— | 470 525,71 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 598 000 | 598 000 | 628 000 | 628 000 | 645 640 ,— | 183 538,23 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 650 000 | 650 000 | 518 540 | 518 540 | 352 735,10 | 289 989,08 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 350 000 | 350 000 | 582 000 | 582 000 | 1 014 100 ,— | 543 340,94 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 8 | PROPINAS | 2 675 137 | 2 675 137 | 2 500 861 | 2 500 861 | 2 130 788,43 | 1 865 897,22 |
| | Título 1 — Totais | 38 429 686 | 38 429 686 | 34 413 851,77 | 34 413 851,77 | 26 818 731,62 | 25 402 551,87 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 5 528 107 | 5 528 107 | 3 576 128 | 3 576 128 | 3 106 911,53 | 1 359 719,72 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 6 121 295 | 6 121 295 | 10 244 904 | 10 244 904 | 5 077 585,32 | 1 157 964,91 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 382 020 | 382 020 | 249 100 | 249 100 | 410 176,54 | 14 978 ,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 2 767 349 | 2 767 349 | 3 217 558 | 3 217 558 | 1 967 562,41 | 772 105,12 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 230 000 | 230 000 | 144 250 | 144 250 | 105 333,48 | 49 852,68 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 109 242 | 109 242 | 115 000 | 115 000 | 19 151 ,— | 17 150,83 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 238 000 | 238 000 | 281 000 | 281 000 | 170 564 ,— | 82 526,98 |
| | Título 2 — Totais | 15 376 013 | 15 376 013 | 17 827 940 | 17 827 940 | 10 857 284,28 | 3 454 298,24 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 19 805 000 | 19 805 000 | 16 790 700 | 12 813 700 | 18 661 492,43 | 3 174 629,19 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 3 | SAB | 1 000 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 337 000 | 792 706,84 | 980 241,79 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1) | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 — Totais | 20 805 000 | 20 805 000 | 17 790 700 | 13 150 700 | 19 454 199,27 | 4 154 870,98 |
| | TOTAL GERAL | 74 610 699 | 74 610 699 | 70 032 491,77 | 65 392 491,77 | 57 130 215,17 | 33 011 721,09 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

32 959 366

32 959 366

28 993 695,77

28 993 695,77

21 940 445,07

21 940 445,07

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

195 183

195 183

188 755

188 755

184 957,02

108 815,62

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 000 000

1 000 000

1 000 000

1 000 000

550 066 ,—

470 525,71

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

598 000

598 000

628 000

628 000

645 640 ,—

183 538,23

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

650 000

650 000

518 540

518 540

352 735,10

289 989,08

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

350 000

350 000

582 000

582 000

1 014 100 ,—

543 340,94

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

0 ,—

0 ,—

1 8

PROPINAS

2 675 137

2 675 137

2 500 861

2 500 861

2 130 788,43

1 865 897,22

Título 1 — Totais

38 429 686

38 429 686

34 413 851,77

34 413 851,77

26 818 731,62

25 402 551,87

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

5 528 107

5 528 107

3 576 128

3 576 128

3 106 911,53

1 359 719,72

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

6 121 295

6 121 295

10 244 904

10 244 904

5 077 585,32

1 157 964,91

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

382 020

382 020

249 100

249 100

410 176,54

14 978 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 767 349

2 767 349

3 217 558

3 217 558

1 967 562,41

772 105,12

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

230 000

230 000

144 250

144 250

105 333,48

49 852,68

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

109 242

109 242

115 000

115 000

19 151 ,—

17 150,83

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

238 000

238 000

281 000

281 000

170 564 ,—

82 526,98

Título 2 — Totais

15 376 013

15 376 013

17 827 940

17 827 940

10 857 284,28

3 454 298,24

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

19 805 000

19 805 000

16 790 700

12 813 700

18 661 492,43

3 174 629,19

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

3 3

SAB

1 000 000

1 000 000

1 000 000

337 000

792 706,84

980 241,79

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 3 — Totais

20 805 000

20 805 000

17 790 700

13 150 700

19 454 199,27

4 154 870,98

TOTAL GERAL

74 610 699

74 610 699

70 032 491,77

65 392 491,77

57 130 215,17

33 011 721,09

| (1) | 2023: EUR 1 200 137 537,27 (autorizações)/EUR 1 781 282 359,71 (pagamentos)
  2022: EUR 574 478 718,22 (autorizações)/EUR 1 262 782 988,91 (pagamentos). |
| --- | --- |

(1)

2022: EUR 574 478 718,22 (autorizações)/EUR 1 262 782 988,91 (pagamentos).

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 7 | — | 6 |
| AD 12 | — | 12 | — | 10 |
| AD 11 | — | 19 | — | 17 |
| AD 10 | — | 29 | — | 26 |
| AD 9 | — | 48 | — | 45 |
| AD 8 | — | 66 | — | 62 |
| AD 7 | — | 46 | — | 44 |
| AD 6 | — | 12 | — | 10 |
| AD 5 | — | 9 | — | 8 |
| Subtotal AD | — | 249 | — | 229 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 2 | — | 2 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 251 | — | 231 |
| Total Geral | 251 | 231 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

7

—

6

AD 12

—

12

—

10

AD 11

—

19

—

17

AD 10

—

29

—

26

AD 9

—

48

—

45

AD 8

—

66

—

62

AD 7

—

46

—

44

AD 6

—

12

—

10

AD 5

—

9

—

8

Subtotal AD

—

249

—

229

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

—

—

1

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

2

—

2

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

251

—

231

Total Geral

251

231

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/44 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/44

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

(2023/C 73/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 11 211 273 | 10 845 030 | 9 381 124 ,— |
| | Título 1 — Totais | 11 211 273 | 10 845 030 | 9 381 124 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 — Totais | — | — | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | — | — | 0 ,— |
| | Título 3 — Totais | — | — | 0 ,— |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 2 | RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | p.m. | 2 960 480 | 0 ,— |
| 5 4 | RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 5 | RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 — Totais | p.m. | 2 960 480 | 0 ,— |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 — Totais | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 11 211 273 | 13 805 510 | 9 381 124 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

11 211 273

10 845 030

9 381 124 ,—

Título 1 — Totais

11 211 273

10 845 030

9 381 124 ,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

—

—

0 ,—

Título 2 — Totais

—

—

0 ,—

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

—

—

0 ,—

Título 3 — Totais

—

—

0 ,—

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

p.m.

0 ,—

5 2

RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

p.m.

2 960 480

0 ,—

5 4

RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA

p.m.

p.m.

0 ,—

5 5

RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 — Totais

p.m.

2 960 480

0 ,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

11 211 273

13 805 510

9 381 124 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 4 400 000 | 4 125 000 | 3 968 536 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 9 000 | 9 000 | 47 855 ,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 | 30 000 | 842 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 474 000 | 430 000 | 389 055 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 56 760 | 50 000 | 47 448 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 205 000 | 221 000 | 175 305 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 8 000 | 1 371 ,— |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 9 000 | 7 500 | 2 028 ,— |
| | Título 1 — Totais | 5 186 760 | 4 880 500 | 4 632 440 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 55 000 | 44 000 | 83 039 ,— |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 447 095 | 392 000 | 564 436 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 18 320 | 16 000 | 26 902 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 26 000 | 37 500 | 39 097 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 6 000 | 6 000 | 2 950 ,— |
| | Título 2 — Totais | 552 415 | 495 500 | 716 424 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ESTRATÉGIA, RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS, GOVERNAÇÃO | 324 166 | 417 000 | 210 201 ,— |
| 3 1 | FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE | 4 235 000 | 4 183 500 | 3 078 940 ,— |
| 3 2 | APOIO OPERACIONAL | 912 932 | 868 530 | 743 376 ,— |
| | Título 3 — Totais | 5 472 098 | 5 469 030 | 4 032 517 ,— |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | — | — | 42 379 ,— |
| 5 2 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS | 1 583 024 | 2 197 511 | 530 241 ,— |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | 2 592 000 | 5 401 108 | 932 012 ,— |
| 5 4 | EUROMED - POLÍCIA | 2 072 000 | 5 264 830 | 996 927 ,— |
| 5 5 | FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | 1 934 278 | 4 586 883 | 839 230 ,— |
| | Título 5 — Totais | 8 181 302 | 17 450 332 | 3 340 789 ,— |
| | TOTAL GERAL | 19 392 575 | 28 295 362 | 12 722 170 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

4 400 000

4 125 000

3 968 536 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

9 000

9 000

47 855 ,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000

30 000

842 ,—

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

474 000

430 000

389 055 ,—

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

56 760

50 000

47 448 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

205 000

221 000

175 305 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

8 000

1 371 ,—

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

9 000

7 500

2 028 ,—

Título 1 — Totais

5 186 760

4 880 500

4 632 440 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

55 000

44 000

83 039 ,—

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

447 095

392 000

564 436 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

18 320

16 000

26 902 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

26 000

37 500

39 097 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

6 000

6 000

2 950 ,—

Título 2 — Totais

552 415

495 500

716 424 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ESTRATÉGIA, RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS, GOVERNAÇÃO

324 166

417 000

210 201 ,—

3 1

FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE

4 235 000

4 183 500

3 078 940 ,—

3 2

APOIO OPERACIONAL

912 932

868 530

743 376 ,—

Título 3 — Totais

5 472 098

5 469 030

4 032 517 ,—

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

—

—

42 379 ,—

5 2

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS

1 583 024

2 197 511

530 241 ,—

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

2 592 000

5 401 108

932 012 ,—

5 4

EUROMED - POLÍCIA

2 072 000

5 264 830

996 927 ,—

5 5

FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

1 934 278

4 586 883

839 230 ,—

Título 5 — Totais

8 181 302

17 450 332

3 340 789 ,—

TOTAL GERAL

19 392 575

28 295 362

12 722 170 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | — | 4 | — | 3 |
| AD 7 | — | 8 | — | 5 |
| AD 6 | — | 3 | — | 5 |
| AD 5 | — | 4 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 26 | — | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | 2 | — | 5 |
| AST 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 7 | — | 10 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 33 | — | 33 |
| Total Geral | 33 | 33 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

AD 12

—

1

—

1

AD 11

—

3

—

3

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

1

—

1

AD 8

—

4

—

3

AD 7

—

8

—

5

AD 6

—

3

—

5

AD 5

—

4

—

3

Subtotal AD

—

26

—

23

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

1

AST 5

—

2

—

5

AST 4

—

4

—

4

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

7

—

10

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

33

—

33

Total Geral

33

33

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/49 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/49

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)

(2023/C 73/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 854 432 752 | 693 122 859 | 535 245 042 ,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | — | — | 0 ,— |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 — Totais | 854 432 752 | 693 122 859 | 535 245 042 ,— |
| | TOTAL GERAL | 854 432 752 | 693 122 859 | 535 245 042 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

854 432 752

693 122 859

535 245 042 ,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

—

—

0 ,—

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 — Totais

854 432 752

693 122 859

535 245 042 ,—

TOTAL GERAL

854 432 752

693 122 859

535 245 042 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 183 028 000 | 139 286 232 | 108 346 553 ,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 4 365 000 | 2 807 279 | 1 350 029 ,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 1 310 000 | 982 061 | 300 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 2 400 000 | 436 491 | 1 650 730 ,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 13 897 000 | 7 462 085 | 6 540 760 ,— |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 900 000 | 1 050 000 | 220 000 ,— |
| 1 7 | ESCOLA EUROPEIA ACREDITADA | 2 430 000 | 1 464 430 | 1 650 000 ,— |
| | Título 1 — Totais | 208 330 000 | 153 488 578 | 120 058 072 ,— |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E DESPESAS ASSOCIADAS | 17 883 560 | 17 702 865 | 12 562 633 ,— |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 24 000 000 | 21 260 000 | 23 350 000 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ASSOCIADAS | 136 250 | 131 809 | 142 100 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 7 938 900 | 5 160 798 | 4 973 477 ,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | — | 505 400 | 0 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 1 050 000 | 908 658 | 783 875 ,— |
| 2 6 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS | 425 000 | 370 000 | 0 ,— |
| | Título 2 — Totais | 51 433 710 | 46 039 530 | 41 812 085 ,— |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | CORPO PERMANENTE EUROPEU | 243 835 990 | 179 843 775 | 139 541 090 ,— |
| 3 1 | EQUIPAMENTO DAS AGÊNCIAS | 161 176 064 | 158 840 078 | 116 305 381 ,— |
| 3 2 | ATIVIDADES DE REPATRIAÇÃO | 83 481 316 | 67 805 542 | 57 530 491 ,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E DADOS ANALÍTICOS | 16 518 609 | 15 689 600 | 8 971 000 ,— |
| 3 4 | REFORÇO DE CAPACIDADES | 8 039 950 | 20 086 170 | 4 253 980 ,— |
| 3 5 | ATIVIDADES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | 2 000 000 | 1 070 635 | 779 000 ,— |
| 3 6 | DIGITALIZAÇÃO | 24 504 712 | 22 133 589 | 22 535 431 ,— |
| 3 7 | APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL | 34 369 501 | 28 125 361 | 23 458 512 ,— |
| 3 8 | RESERVA OPERACIONAL [ART. 115.o (14)] | 8 668 000 | — | 0 ,— |
| 3 9 | PROJETOS ESPECIAIS | 3 074 900 | — | 0 ,— |
| | Título 3 — Totais | 585 669 042 | 493 594 750 | 373 374 885 ,— |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | SUBVENÇÕES AD-HOC | — | p.m. | 0 ,— |
| 4 2 | COPERNICUS | — | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 — Totais | — | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 845 432 752 | 693 122 858 | 535 245 042 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

183 028 000

139 286 232

108 346 553 ,—

1 2

RECRUTAMENTO

4 365 000

2 807 279

1 350 029 ,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 310 000

982 061

300 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

2 400 000

436 491

1 650 730 ,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

13 897 000

7 462 085

6 540 760 ,—

1 6

AÇÃO SOCIAL

900 000

1 050 000

220 000 ,—

1 7

ESCOLA EUROPEIA ACREDITADA

2 430 000

1 464 430

1 650 000 ,—

Título 1 — Totais

208 330 000

153 488 578

120 058 072 ,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E DESPESAS ASSOCIADAS

17 883 560

17 702 865

12 562 633 ,—

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

24 000 000

21 260 000

23 350 000 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ASSOCIADAS

136 250

131 809

142 100 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

7 938 900

5 160 798

4 973 477 ,—

2 4

DESPESAS POSTAL

—

505 400

0 ,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

1 050 000

908 658

783 875 ,—

2 6

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

425 000

370 000

0 ,—

Título 2 — Totais

51 433 710

46 039 530

41 812 085 ,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

CORPO PERMANENTE EUROPEU

243 835 990

179 843 775

139 541 090 ,—

3 1

EQUIPAMENTO DAS AGÊNCIAS

161 176 064

158 840 078

116 305 381 ,—

3 2

ATIVIDADES DE REPATRIAÇÃO

83 481 316

67 805 542

57 530 491 ,—

3 3

INFORMAÇÕES E DADOS ANALÍTICOS

16 518 609

15 689 600

8 971 000 ,—

3 4

REFORÇO DE CAPACIDADES

8 039 950

20 086 170

4 253 980 ,—

3 5

ATIVIDADES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

2 000 000

1 070 635

779 000 ,—

3 6

DIGITALIZAÇÃO

24 504 712

22 133 589

22 535 431 ,—

3 7

APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL

34 369 501

28 125 361

23 458 512 ,—

3 8

RESERVA OPERACIONAL [ART. 115.o (14)]

8 668 000

—

0 ,—

3 9

PROJETOS ESPECIAIS

3 074 900

—

0 ,—

Título 3 — Totais

585 669 042

493 594 750

373 374 885 ,—

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

SUBVENÇÕES AD-HOC

—

p.m.

0 ,—

4 2

COPERNICUS

—

p.m.

0 ,—

Título 4 — Totais

—

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

845 432 752

693 122 858

535 245 042 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 6 | — | 6 |
| AD 13 | — | 15 | — | 15 |
| AD 12 | — | 31 | — | 29 |
| AD 11 | — | 36 | — | 38 |
| AD 10 | — | 29 | — | 29 |
| AD 9 | — | 94 | — | 64 |
| AD 8 | — | 248 | — | 220 |
| AD 7 | — | 120 | — | 156 |
| AD 6 | — | 50 | — | 58 |
| AD 5 | — | 20 | — | 34 |
| Subtotal AD | — | 650 | — | 650 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | 5 | — | 6 |
| AST 8 | — | 11 | — | 10 |
| AST 7 | — | 10 | — | 11 |
| AST 6 | — | 18 | — | 18 |
| AST 5 | — | 115 | — | 92 |
| AST 4 | — | 489 | — | 511 |
| AST 3 | — | 1 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 650 | — | 650 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 1 300 | — | 1 300 |
| Total Geral | 1 300 | 1 300 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

6

—

6

AD 13

—

15

—

15

AD 12

—

31

—

29

AD 11

—

36

—

38

AD 10

—

29

—

29

AD 9

—

94

—

64

AD 8

—

248

—

220

AD 7

—

120

—

156

AD 6

—

50

—

58

AD 5

—

20

—

34

Subtotal AD

—

650

—

650

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

—

AST 9

—

5

—

6

AST 8

—

11

—

10

AST 7

—

10

—

11

AST 6

—

18

—

18

AST 5

—

115

—

92

AST 4

—

489

—

511

AST 3

—

1

—

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

650

—

650

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

1 300

—

1 300

Total Geral

1 300

1 300

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 836 | 821 |
| FG III | 100 | 100 |
| FG II | 25 | 25 |
| FG I | 18 | 18 |
| Corpo Permanente e ETIAS – COM(2018) 631 | | — |
| Total | 979 | 964 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 220 | 220 |
| Total | 1 199 | 1 184 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

836

821

FG III

100

100

FG II

25

25

FG I

18

18

Corpo Permanente e ETIAS – COM(2018) 631

—

Total

979

964

Lugares de peritos nacionais destacados

220

220

Total

1 199

1 184

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/55 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/55

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

(2023/C 73/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 27 250 985 | 30 780 070 | 27 131 835 ,— |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 4 631 474 | 5 496 057 | 3 066 610 ,— |
| | Título 1 — Totais | 31 882 459 | 36 276 127 | 30 198 445 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 83 174 568 | 76 049 055 | 77 247 824 ,— |
| | Título 2 — Totais | 83 174 568 | 76 049 055 | 77 247 824 ,— |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 2 667 415 | 2 244 466 | 2 417 654 ,— |
| | Título 3 — Totais | 2 667 415 | 2 244 466 | 2 417 654 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 — Totais | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 326 505 ,— |
| | Título 5 — Totais | p.m. | p.m. | 326 505 ,— |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 784 712 | 2 412 092 | 4 349 206 ,— |
| | Título 6 — Totais | 784 712 | 2 412 092 | 4 349 206 ,— |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 — Totais | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 118 509 154 | 116 981 740 | 114 539 634 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

27 250 985

30 780 070

27 131 835 ,—

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

4 631 474

5 496 057

3 066 610 ,—

Título 1 — Totais

31 882 459

36 276 127

30 198 445 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

83 174 568

76 049 055

77 247 824 ,—

Título 2 — Totais

83 174 568

76 049 055

77 247 824 ,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

2 667 415

2 244 466

2 417 654 ,—

Título 3 — Totais

2 667 415

2 244 466

2 417 654 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

326 505 ,—

Título 5 — Totais

p.m.

p.m.

326 505 ,—

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

784 712

2 412 092

4 349 206 ,—

Título 6 — Totais

784 712

2 412 092

4 349 206 ,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

118 509 154

116 981 740

114 539 634 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 75 032 000 | 75 032 000 | 71 897 382 | 71 897 382 | 68 326 142 ,— | 68 326 142 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 658 000 | 658 000 | 670 157 | 670 157 | 629 079 ,— | 629 079 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 25 000 | 25 000 | 19 008 | 19 008 | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 739 720 | 1 739 720 | 1 576 569 | 1 576 569 | 1 723 180 ,— | 1 723 180 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 676 000 | 676 000 | 637 000 | 637 000 | 394 685 ,— | 394 685 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 577 500 | 1 577 500 | 1 593 975 | 1 593 975 | 1 482 407 ,— | 1 482 407 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 1 — Totais | 79 708 220 | 79 708 220 | 76 394 091 | 76 394 091 | 72 555 493 ,— | 72 555 493 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 131 801 | 8 131 801 | 7 286 831 | 7 286 831 | 6 812 786 ,— | 6 812 786 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 8 386 774 | 8 386 774 | 7 516 880 | 7 516 880 | 6 308 743 ,— | 6 308 743 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 137 000 | 137 000 | 139 357 | 139 357 | 281 673 ,— | 281 673 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 400 705 | 400 705 | 315 280 | 315 280 | 175 650 ,— | 175 650 ,— |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 11 202 | 11 202 | 11 200 | 11 200 | 66 ,— | 66 ,— |
| | Título 2 — Totais | 17 067 482 | 17 067 482 | 15 269 548 | 15 269 548 | 13 578 918 ,— | 13 578 918 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 15 167 769 | 15 167 769 | 17 065 430 | 17 065 430 | 12 652 564 ,— | 12 652 564 ,— |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 878 000 | 750 618 | 681 057 | 340 364 | 530 364 ,— | 850 507 ,— |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 600 000 | 694 850 | 400 000 | 532 650 | 549 500 ,— | 591 815 ,— |
| | Título 3 — Totais | 16 645 769 | 16 613 237 | 18 146 487 | 17 938 444 | 13 732 428 ,— | 14 094 886 ,— |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 1 898 690 | 1 898 690 | 2 810 465 | 2 810 465 | 2 894 058 ,— | 2 894 058 ,— |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 — Totais | 1 898 690 | 1 898 690 | 2 810 465 | 2 810 465 | 2 894 058 ,— | 2 894 058 ,— |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — Diretivas ambientais e convenções internacionais |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — Diretivas ambientais e convenções internacionais | 2 436 813 | 2 436 813 | 2 157 100 | 2 157 100 | 2 981 036 ,— | 2 981 036 ,— |
| | Título 5 — Totais | 2 436 813 | 2 436 813 | 2 157 100 | 2 157 100 | 2 981 036 ,— | 2 981 036 ,— |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | 784 712 | 784 712 | 2 412 092 | 2 412 092 | 4 440 370 ,— | 4 440 370 ,— |
| | Título 6 — Totais | 784 712 | 784 712 | 2 412 092 | 2 412 092 | 4 440 370 ,— | 4 440 370 ,— |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 1 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 9 — Totais | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 118 541 686 | 118 509 154 | 117 189 783 | 116 981 740 | 110 182 303 ,— | 110 544 761 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

75 032 000

75 032 000

71 897 382

71 897 382

68 326 142 ,—

68 326 142 ,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

658 000

658 000

670 157

670 157

629 079 ,—

629 079 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

25 000

25 000

19 008

19 008

0 ,—

0 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 739 720

1 739 720

1 576 569

1 576 569

1 723 180 ,—

1 723 180 ,—

1 5

FORMAÇÃO

676 000

676 000

637 000

637 000

394 685 ,—

394 685 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 577 500

1 577 500

1 593 975

1 593 975

1 482 407 ,—

1 482 407 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 1 — Totais

79 708 220

79 708 220

76 394 091

76 394 091

72 555 493 ,—

72 555 493 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 131 801

8 131 801

7 286 831

7 286 831

6 812 786 ,—

6 812 786 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8 386 774

8 386 774

7 516 880

7 516 880

6 308 743 ,—

6 308 743 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

137 000

137 000

139 357

139 357

281 673 ,—

281 673 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

400 705

400 705

315 280

315 280

175 650 ,—

175 650 ,—

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

11 202

11 202

11 200

11 200

66 ,—

66 ,—

Título 2 — Totais

17 067 482

17 067 482

15 269 548

15 269 548

13 578 918 ,—

13 578 918 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

15 167 769

15 167 769

17 065 430

17 065 430

12 652 564 ,—

12 652 564 ,—

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

878 000

750 618

681 057

340 364

530 364 ,—

850 507 ,—

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

600 000

694 850

400 000

532 650

549 500 ,—

591 815 ,—

Título 3 — Totais

16 645 769

16 613 237

18 146 487

17 938 444

13 732 428 ,—

14 094 886 ,—

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

1 898 690

1 898 690

2 810 465

2 810 465

2 894 058 ,—

2 894 058 ,—

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 4 — Totais

1 898 690

1 898 690

2 810 465

2 810 465

2 894 058 ,—

2 894 058 ,—

5

DESPESAS OPERACIONAIS — Diretivas ambientais e convenções internacionais

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — Diretivas ambientais e convenções internacionais

2 436 813

2 436 813

2 157 100

2 157 100

2 981 036 ,—

2 981 036 ,—

Título 5 — Totais

2 436 813

2 436 813

2 157 100

2 157 100

2 981 036 ,—

2 981 036 ,—

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

784 712

784 712

2 412 092

2 412 092

4 440 370 ,—

4 440 370 ,—

Título 6 — Totais

784 712

784 712

2 412 092

2 412 092

4 440 370 ,—

4 440 370 ,—

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 1

OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

118 541 686

118 509 154

117 189 783

116 981 740

110 182 303 ,—

110 544 761 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 6 | — | 6 |
| AD 13 | — | 14 | — | 14 |
| AD 12 | — | 14 | — | 14 |
| AD 11 | — | 31 | — | 31 |
| AD 10 | — | 46 | — | 46 |
| AD 9 | — | 71 | — | 71 |
| AD 8 | — | 61 | — | 61 |
| AD 7 | — | 63 | — | 63 |
| AD 6 | — | 35 | — | 35 |
| AD 5 | — | 17 | — | 17 |
| Subtotal AD | — | 358 | — | 358 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 3 | — | 5 |
| AST 8 | — | 8 | — | 8 |
| AST 7 | — | 13 | — | 13 |
| AST 6 | — | 19 | — | 19 |
| AST 5 | — | 31 | — | 24 |
| AST 4 | — | 21 | — | 22 |
| AST 3 | — | 11 | — | 13 |
| AST 2 | — | 3 | — | 5 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 109 | — | 109 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 467 | — | 467 |
| Total Geral | 467 | 467 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

6

—

6

AD 13

—

14

—

14

AD 12

—

14

—

14

AD 11

—

31

—

31

AD 10

—

46

—

46

AD 9

—

71

—

71

AD 8

—

61

—

61

AD 7

—

63

—

63

AD 6

—

35

—

35

AD 5

—

17

—

17

Subtotal AD

—

358

—

358

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

3

—

5

AST 8

—

8

—

8

AST 7

—

13

—

13

AST 6

—

19

—

19

AST 5

—

31

—

24

AST 4

—

21

—

22

AST 3

—

11

—

13

AST 2

—

3

—

5

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

109

—

109

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

467

—

467

Total Geral

467

467

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocidas | ENV | Outras tarefas | REACH | Biocidas | ENV | Outras tarefas |
| FG IV | 27 | 7 | 8 | 13 | 24 | 7 | 11 | 13 |
| FG III | 53 | 6 | 2 | 1 | 52 | 6 | 2 | 1 |
| FG II | 17 | 2 | — | 0,5 | 18 | 2 | — | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 97 | 15 | 10 | 14,5 | 94 | 15 | 13 | 14 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 2 | 0 | 0 | 13 | 2 | — | 0 |
| Total | 100 | 17 | 10 | 14,5 | 107 | 17 | 13 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

REACH

Biocidas

ENV

Outras tarefas

REACH

Biocidas

ENV

Outras tarefas

FG IV

27

7

8

13

24

7

11

13

FG III

53

6

2

1

52

6

2

1

FG II

17

2

—

0,5

18

2

—

—

FG I

—

—

—

—

—

—

—

—

Total FG

97

15

10

14,5

94

15

13

14

Lugares de peritos nacionais destacados

3

2

0

0

13

2

—

0

Total

100

17

10

14,5

107

17

13

14

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/63 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/63

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)

(2023/C 73/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 207 176 212 | 193 410 773 | 171 376 007 ,— |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 4 348 949 | 3 933 571 ,— |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 — Totais | 207 176 212 | 197 759 722 | 175 309 578 ,— |
| | TOTAL GERAL | 207 176 212 | 197 759 722 | 175 309 578 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

207 176 212

193 410 773

171 376 007 ,—

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

4 348 949

3 933 571 ,—

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 — Totais

207 176 212

197 759 722

175 309 578 ,—

TOTAL GERAL

207 176 212

197 759 722

175 309 578 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 102 628 112 | 98 930 022 ,— | 89 323 968 ,— |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | | 0 ,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 297 700 | 989 000 | 906 254 ,— |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 175 000 | 150 000 | 129 500 ,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 8 009 300 | 7 238 200 | 5 999 601 ,— |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 109 000 | 107 000 | 38 441 ,— |
| | Título 1 — Totais | 112 219 112 | 107 414 222 ,— | 96 397 764 ,— |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 689 800 | 7 964 000 | 6 525 136 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 866 700 | 2 234 000 | 1 647 876 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 798 100 | 1 728 000 | 971 193 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 685 500 | 646 500 | 377 122 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 162 500 | 1 076 000 | 965 378 ,— |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 064 800 | 1 005 000 | 202 478 ,— |
| | Título 2 — Totais | 16 267 400 | 14 653 500 | 10 689 183 ,— |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 15 109 100 | 22 786 000 | 18 115 284 ,— |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 42 633 600 | 41 255 000 | 39 746 688 ,— |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 840 000 | 2 306 000 | 1 051 080 ,— |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 7 300 000 | 6 662 000 | 3 544 677 ,— |
| 3 4 | Capítulo 3 4 EPCC | 300 000 | 300 000 | 104 094 ,— |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 183 000 | 170 000 | 23 600 ,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | 1 030 000 | 1 309 311 ,— |
| 3 8 | PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO | 1 440 000 | 1 183 000 | 1 055 750 ,— |
| 3 9 | SUBVENÇÕES | 9 884 000 | — | 0 ,— |
| | Título 3 — Totais | 78 689 700 | 75 692 000 | 64 950 484 ,— |
| | TOTAL GERAL | 207 176 212 | 197 759 722 ,— | 172 037 431 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

102 628 112

98 930 022 ,—

89 323 968 ,—

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

0 ,—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 297 700

989 000

906 254 ,—

1 4

FORMAÇÃO

175 000

150 000

129 500 ,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

8 009 300

7 238 200

5 999 601 ,—

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

109 000

107 000

38 441 ,—

Título 1 — Totais

112 219 112

107 414 222 ,—

96 397 764 ,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 689 800

7 964 000

6 525 136 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 866 700

2 234 000

1 647 876 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

798 100

1 728 000

971 193 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

685 500

646 500

377 122 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 162 500

1 076 000

965 378 ,—

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 064 800

1 005 000

202 478 ,—

Título 2 — Totais

16 267 400

14 653 500

10 689 183 ,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

15 109 100

22 786 000

18 115 284 ,—

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

42 633 600

41 255 000

39 746 688 ,—

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 840 000

2 306 000

1 051 080 ,—

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

7 300 000

6 662 000

3 544 677 ,—

3 4

Capítulo 3 4 EPCC

300 000

300 000

104 094 ,—

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

183 000

170 000

23 600 ,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

1 030 000

1 309 311 ,—

3 8

PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO

1 440 000

1 183 000

1 055 750 ,—

3 9

SUBVENÇÕES

9 884 000

—

0 ,—

Título 3 — Totais

78 689 700

75 692 000

64 950 484 ,—

TOTAL GERAL

207 176 212

197 759 722 ,—

172 037 431 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 3 | — | 3 |
| AD 13 | — | 2 | — | 1 |
| AD 12 | — | 11 | — | 10 |
| AD 11 | — | 10 | — | 8 |
| AD 10 | — | 21 | — | 18 |
| AD 9 | — | 47 | — | 43 |
| AD 8 | — | 92 | — | 83 |
| AD 7 | — | 216 | — | 193 |
| AD 6 | — | 282 | — | 285 |
| AD 5 | — | 8 | — | 9 |
| Subtotal AD | — | 693 | — | 654 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 2 |
| AST 7 | — | 2 | — | 5 |
| AST 6 | — | 5 | — | 6 |
| AST 5 | — | 4 | — | 7 |
| AST 4 | — | 3 | — | 6 |
| AST 3 | — | 2 | — | 3 |
| AST 2 | — | 6 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 23 | — | 32 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 716 | — | 686 |
| Total Geral | 716 | 686 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

—

AD 15

—

—

—

1

AD 14

—

3

—

3

AD 13

—

2

—

1

AD 12

—

11

—

10

AD 11

—

10

—

8

AD 10

—

21

—

18

AD 9

—

47

—

43

AD 8

—

92

—

83

AD 7

—

216

—

193

AD 6

—

282

—

285

AD 5

—

8

—

9

Subtotal AD

—

693

—

654

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

2

AST 7

—

2

—

5

AST 6

—

5

—

6

AST 5

—

4

—

7

AST 4

—

3

—

6

AST 3

—

2

—

3

AST 2

—

6

—

3

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

23

—

32

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

716

—

686

Total Geral

716

686

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 59 | 59 |
| FG III | 118 | 118 |
| FG II | 58 | 58 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 235 | 235 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 121 | 71 |
| Total | 356 | 306 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

59

59

FG III

118

118

FG II

58

58

FG I

—

—

Total FG

235

235

Lugares de peritos nacionais destacados

121

71

Total

356

306

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/69 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/69

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Bancária Europeia (EBA)

(2023/C 73/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 31 354 738 | 30 121 462 | 29 852 993 ,— |
| | Título 1 — Totais | 31 354 738 | 30 121 462 | 29 852 993 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 19 428 306 | 18 685 999 | 18 506 940 ,— |
| | Título 2 — Totais | 19 428 306 | 18 685 999 | 18 506 940 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 970 735 | 932 553 | 919 691 ,— |
| | Título 4 — Totais | 970 735 | 932 553 | 919 691 ,— |
| 5 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO |
| 5 0 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO | 575 000 | 575 000 | 575 000 ,— |
| | Título 5 — Totais | 575 000 | 575 000 | 575 000 ,— |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 — Totais | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS
   (1) |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS  (1) | 348 774 | p.m. | 166 463 ,— |
| | Título 9 — Totais | 348 774 | p.m. | 166 463 ,— |
| | TOTAL GERAL | 52 677 553 | 50 315 014 | 50 021 087 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

31 354 738

30 121 462

29 852 993 ,—

Título 1 — Totais

31 354 738

30 121 462

29 852 993 ,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

19 428 306

18 685 999

18 506 940 ,—

Título 2 — Totais

19 428 306

18 685 999

18 506 940 ,—

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

970 735

932 553

919 691 ,—

Título 4 — Totais

970 735

932 553

919 691 ,—

5

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO

5 0

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO

575 000

575 000

575 000 ,—

Título 5 — Totais

575 000

575 000

575 000 ,—

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS
   (1)

9 0

RECEITAS DIVERSAS  (1)

348 774

p.m.

166 463 ,—

Título 9 — Totais

348 774

p.m.

166 463 ,—

TOTAL GERAL

52 677 553

50 315 014

50 021 087 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 31 856 594 | 30 494 266 | 28 765 191 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 387 948 | 567 499 | 446 797 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 34 518 | 28 165 | 52 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 819 737 | 763 232 | 877 099 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 406 940 | 482 641 | 508 719 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 9 500 | 107 250 | 18 735 ,— |
| | Título 1 — Totais | 33 515 237 | 32 443 053 | 30 616 593 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 148 361 | 3 658 764 | 3 956 510 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 112 580 | 5 320 630 | 7 425 542 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | — | 0 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 654 295 | 619 715 | 757 256 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 48 000 | 78 000 | 83 200 ,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 356 630 | 592 715 | 523 038 ,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 — Totais | 12 319 866 | 10 269 824 | 12 745 546 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 2 914 172 | 3 041 707 | 3 712 230 ,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 927 739 | 4 560 430 | 5 802 829 ,— |
| | Título 3 — Totais | 6 841 911 | 7 602 137 | 9 515 059 ,— |
| | TOTAL GERAL | 52 677 014 | 50 315 014 | 52 877 198 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

31 856 594

30 494 266

28 765 191 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

387 948

567 499

446 797 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

34 518

28 165

52 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

819 737

763 232

877 099 ,—

1 5

FORMAÇÃO

406 940

482 641

508 719 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

9 500

107 250

18 735 ,—

Título 1 — Totais

33 515 237

32 443 053

30 616 593 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 148 361

3 658 764

3 956 510 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 112 580

5 320 630

7 425 542 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

0 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

654 295

619 715

757 256 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

48 000

78 000

83 200 ,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

356 630

592 715

523 038 ,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

—

—

0 ,—

Título 2 — Totais

12 319 866

10 269 824

12 745 546 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

2 914 172

3 041 707

3 712 230 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 927 739

4 560 430

5 802 829 ,—

Título 3 — Totais

6 841 911

7 602 137

9 515 059 ,—

TOTAL GERAL

52 677 014

50 315 014

52 877 198 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 5 | — | 5 |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 8 | — | 8 |
| AD 11 | — | 12 | — | 12 |
| AD 10 | — | 13 | — | 12 |
| AD 9 | — | 24 | — | 22 |
| AD 8 | — | 27 | — | 26 |
| AD 7 | — | 30 | — | 30 |
| AD 6 | — | 19 | — | 20 |
| AD 5 | — | 28 | — | 12 |
| Subtotal AD | — | 170 | — | 151 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 11 | — | 11 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 181 | — | 162 |
| Total Geral | 181 | 162 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

5

—

5

AD 13

—

2

—

2

AD 12

—

8

—

8

AD 11

—

12

—

12

AD 10

—

13

—

12

AD 9

—

24

—

22

AD 8

—

27

—

26

AD 7

—

30

—

30

AD 6

—

19

—

20

AD 5

—

28

—

12

Subtotal AD

—

170

—

151

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

3

AST 5

—

4

—

4

AST 4

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

1

—

1

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

11

—

11

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

181

—

162

Total Geral

181

162

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 43 | 32 |
| FG III | 8 | 18 |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | 51 | 50 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 19 | 19 |
| Total | 70 | 69 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

43

32

FG III

8

18

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

51

50

Lugares de peritos nacionais destacados

19

19

Total

70

69

---

(1)  As receitas diversas em 2021 foram constituídas por receitas afetadas internamente. Os montantes recebidos diziam respeito a: serviços de contabilidade para a ESMA: 33 630 EUR; projeto de TI para RRC para a EIOPA: 75 912 EUR; recuperação de custas judiciais junto de terceiros: 27 047 EUR; recuperação de custos junto dos membros do pessoal da EBA: 28 787 EUR; reembolso das despesas de deslocação em serviço por outras IAO. Estes montantes não foram reautorizados em 2021; transitaram automaticamente para o exercício de 2022 e foram utilizados na íntegra nesse exercício.

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/74 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/74

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

(2023/C 73/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO | 304 507 462 | 286 728 453 | 303 156 188 ,— |
| | Título 1 — Totais | 304 507 462 | 286 728 453 | 303 156 188 ,— |
| 3 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA |
| 3 0 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA | 151 338 513 | 244 217 661 | 0 ,— |
| | Título 3 — Totais | 151 338 513 | 244 217 661 | 0 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 — Totais | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 5 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 5 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 5 — Totais | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 455 845 975 ,— | 530 946 114 ,— | 303 156 188 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

304 507 462

286 728 453

303 156 188 ,—

Título 1 — Totais

304 507 462

286 728 453

303 156 188 ,—

3

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

3 0

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

151 338 513

244 217 661

0 ,—

Título 3 — Totais

151 338 513

244 217 661

0 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

4 0

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 4 — Totais

p.m.

0 ,—

0 ,—

5

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

5 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

0 ,—

0 ,—

0 ,—

Título 5 — Totais

0 ,—

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

455 845 975 ,—

530 946 114 ,—

303 156 188 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 155 156 839 | 144 688 050 | 125 733 474 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 306 507 | 1 261 800 | 368 679 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 499 294 | 511 027 | 533 289 ,— |
| 1 5 | ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 612 250 | 1 544 705 | 1 394 635 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 650 507 | 679 020 | 516 246 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 18 400 | 18 200 | 1 836 ,— |
| | Título 1 — Totais | 159 243 797 | 148 702 802 | 128 548 159 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 12 601 380 | 16 034 757 | 12 136 058 ,— |
| 2 1 | Informática | 38 656 304 | 41 803 243 | 38 208 289 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 910 000 | 5 067 775 | 4 266 181 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 7 876 023 | 9 934 131 | 8 221 092 ,— |
| 2 4 | TAXAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 435 700 | 1 230 744 | 1 297 671 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 3 702 057 | 4 300 177 | 3 165 212 ,— |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 5 501 375 | 6 068 128 | 4 073 590 ,— |
| | Título 2 — Totais | 73 682 839 | 84 438 955 | 71 368 093 ,— |
| 3 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO |
| 3 2 | OBSERVATÓRIO | 6 823 781 | 6 840 776 | 5 139 187 ,— |
| 3 3 | COOPERAÇÃO UE | 33 311 738 | 36 391 196 | 29 375 324 ,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO | 2 118 623 | 1 656 447 | 1 695 301 ,— |
| 3 5 | DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS | 14 127 350 | 15 313 328 | 15 088 759 ,— |
| | Título 3 — Totais | 56 381 492 | 60 201 747 | 51 298 571 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE |
| 4 0 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 1 | COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | 5 995 990 | 4 567 015 | 4 005 940 ,— |
| 4 2 | COFINANCIAMENTO DA ESCOLA EUROPEIA DE ALICANTE | 10 187 855 | 8 828 724 | 8 531 029 ,— |
| 4 3 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — PME | 29 256 069 | 27 478 914 | 4 836 524 ,— |
| | Título 4 — Totais | 45 439 914 | 40 874 653 | 17 373 493 ,— |
| 5 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS |
| 5 0 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS | 15 157 809 | 13 877 920 | 12 731 606 ,— |
| | Título 5 — Totais | 15 157 809 | 13 877 920 | 12 731 606 ,— |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 1 | PROVISÃO PARA IMPREVISTOS | 52 459 772 | 105 968 885 | 0 ,— |
| 10 2 | DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA | 0 ,— | 32 687 327 | 16 535 934 ,— |
| 10 3 | FUNDOS RESERVADOS A COMPENSAÇÃO | 15 225 373 | 16 017 491 | 0 ,— |
| 10 4 | COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | 28 193 878 | 23 555 248 | 0 ,— |
| 10 5 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — FUNDO PME | 10 061 101 | 4 621 086 | 0 ,— |
| | Título 10 — Totais | 105 940 124 ,— | 182 850 037 | 16 535 934 ,— |
| | TOTAL GERAL | 455 845 975 ,— | 530 946 114 | 297 855 856 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

155 156 839

144 688 050

125 733 474 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 306 507

1 261 800

368 679 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

499 294

511 027

533 289 ,—

1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 612 250

1 544 705

1 394 635 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

650 507

679 020

516 246 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

18 400

18 200

1 836 ,—

Título 1 — Totais

159 243 797

148 702 802

128 548 159 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

12 601 380

16 034 757

12 136 058 ,—

2 1

Informática

38 656 304

41 803 243

38 208 289 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 910 000

5 067 775

4 266 181 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

7 876 023

9 934 131

8 221 092 ,—

2 4

TAXAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 435 700

1 230 744

1 297 671 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

3 702 057

4 300 177

3 165 212 ,—

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

5 501 375

6 068 128

4 073 590 ,—

Título 2 — Totais

73 682 839

84 438 955

71 368 093 ,—

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO

3 2

OBSERVATÓRIO

6 823 781

6 840 776

5 139 187 ,—

3 3

COOPERAÇÃO UE

33 311 738

36 391 196

29 375 324 ,—

3 4

COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO

2 118 623

1 656 447

1 695 301 ,—

3 5

DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS

14 127 350

15 313 328

15 088 759 ,—

Título 3 — Totais

56 381 492

60 201 747

51 298 571 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

4 0

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

p.m.

p.m.

0 ,—

4 1

COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

5 995 990

4 567 015

4 005 940 ,—

4 2

COFINANCIAMENTO DA ESCOLA EUROPEIA DE ALICANTE

10 187 855

8 828 724

8 531 029 ,—

4 3

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — PME

29 256 069

27 478 914

4 836 524 ,—

Título 4 — Totais

45 439 914

40 874 653

17 373 493 ,—

5

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

5 0

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

15 157 809

13 877 920

12 731 606 ,—

Título 5 — Totais

15 157 809

13 877 920

12 731 606 ,—

10

OUTRAS DESPESAS

10 1

PROVISÃO PARA IMPREVISTOS

52 459 772

105 968 885

0 ,—

10 2

DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA

0 ,—

32 687 327

16 535 934 ,—

10 3

FUNDOS RESERVADOS A COMPENSAÇÃO

15 225 373

16 017 491

0 ,—

10 4

COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

28 193 878

23 555 248

0 ,—

10 5

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — FUNDO PME

10 061 101

4 621 086

0 ,—

Título 10 — Totais

105 940 124 ,—

182 850 037

16 535 934 ,—

TOTAL GERAL

455 845 975 ,—

530 946 114

297 855 856 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 14 | 21 | 11 | 24 | 12 |
| AD 13 | 25 | 11 | 24 | 10 |
| AD 12 | 17 | 24 | 22 | 22 |
| AD 11 | 12 | 11 | 10 | 10 |
| AD 10 | 16 | 14 | 16 | 14 |
| AD 9 | 32 | 12 | 25 | 16 |
| AD 8 | 46 | 21 | 28 | 11 |
| AD 7 | 47 | 54 | 43 | 23 |
| AD 6 | 14 | 285 | 35 | 325 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 231 | 446 | 228 | 446 |
| AST 11 | 8 | 1 | 9 | — |
| AST 10 | 20 | 2 | 21 | 2 |
| AST 9 | 76 | 14 | 63 | 8 |
| AST 8 | 27 | 6 | 50 | 10 |
| AST 7 | 68 | 19 | 65 | 18 |
| AST 6 | 46 | 11 | 46 | 20 |
| AST 5 | 54 | 21 | 35 | 22 |
| AST 4 | 37 | 15 | 48 | 10 |
| AST 3 | 31 | 39 | 33 | 38 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 367 | 128 | 370 | 128 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 598 | 574 | 598 | 574 |
| Total Geral | 1 172 | 1 172 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

1

2

1

2

AD 14

21

11

24

12

AD 13

25

11

24

10

AD 12

17

24

22

22

AD 11

12

11

10

10

AD 10

16

14

16

14

AD 9

32

12

25

16

AD 8

46

21

28

11

AD 7

47

54

43

23

AD 6

14

285

35

325

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

231

446

228

446

AST 11

8

1

9

—

AST 10

20

2

21

2

AST 9

76

14

63

8

AST 8

27

6

50

10

AST 7

68

19

65

18

AST 6

46

11

46

20

AST 5

54

21

35

22

AST 4

37

15

48

10

AST 3

31

39

33

38

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

367

128

370

128

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

598

574

598

574

Total Geral

1 172

1 172

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 176,69 | 146,32 | 104,1 |
| FG III | 41,68 | 65,81 | 87,4 |
| FG II | 0,0 | 0,00 | 0,9 |
| FG I | 4,52 | 4,67 | 3,8 |
| Total | 228,89 | 216,81 | 196,2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 75,0 | 71,60 | 65,1 |
| Total | 297,89 | 288,41 | 261,3 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

2021

FG IV

176,69

146,32

104,1

FG III

41,68

65,81

87,4

FG II

0,0

0,00

0,9

FG I

4,52

4,67

3,8

Total

228,89

216,81

196,2

Lugares de peritos nacionais destacados

75,0

71,60

65,1

Total

297,89

288,41

261,3

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/80 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/80

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HADEA)

(2023/C 73/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DO NGEU) | 48 691 711 | 40 902 759 | 26 959 615 ,— |
| | Título 1 — Totais | 48 691 711 | 40 902 759 | 26 959 615 ,— |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 1 644 730 | 1 110 197 | 17 294 ,— |
| | Título 2 — Totais | 1 644 730 | 1 110 197 | 17 294 ,— |
| | TOTAL GERAL | 50 336 441 | 42 012 956 | 26 976 909 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DO NGEU)

48 691 711

40 902 759

26 959 615 ,—

Título 1 — Totais

48 691 711

40 902 759

26 959 615 ,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

1 644 730

1 110 197

17 294 ,—

Título 2 — Totais

1 644 730

1 110 197

17 294 ,—

TOTAL GERAL

50 336 441

42 012 956

26 976 909 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 38 437 562 | 32 619 776 ,— | 18 530 326 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 929 200 | 1 843 400 | 1 562 001 ,— |
| | Título 1 — Totais | 40 366 762 | 34 463 176 ,— | 20 092 327 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 387 000 | 3 530 000 ,— | 3 030 000 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 355 000 | 1 912 680 ,— | 1 779 884 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 405 272 | 238 000 ,— | 416 250 ,— |
| | Título 2 — Totais | 7 147 272 | 5 680 680 ,— | 5 226 134 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 822 407 | 1 869 100 ,— | 1 658 448 ,— |
| | Título 3 — Totais | 2 822 407 | 1 869 100 ,— | 1 658 448 ,— |
| | TOTAL GERAL | 50 336 441 | 42 012 956 ,— | 26 976 909 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

38 437 562

32 619 776 ,—

18 530 326 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 929 200

1 843 400

1 562 001 ,—

Título 1 — Totais

40 366 762

34 463 176 ,—

20 092 327 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 387 000

3 530 000 ,—

3 030 000 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 355 000

1 912 680 ,—

1 779 884 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

405 272

238 000 ,—

416 250 ,—

Título 2 — Totais

7 147 272

5 680 680 ,—

5 226 134 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 822 407

1 869 100 ,—

1 658 448 ,—

Título 3 — Totais

2 822 407

1 869 100 ,—

1 658 448 ,—

TOTAL GERAL

50 336 441

42 012 956 ,—

26 976 909 ,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 9 | — | 6 |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 |
| AD 12 | — | 10 | — | 11 |
| AD 11 | — | 8 | — | 5 |
| AD 10 | — | 5 | — | 10 |
| AD 9 | — | 8 | — | 9 |
| AD 8 | — | 10 | — | 8 |
| AD 7 | — | 9 | — | 13 |
| AD 6 | — | 11 | — | 11 |
| AD 5 | — | 29 | — | 18 |
| Subtotal AD | — | 105 | — | 97 |
| AST 11 | — | 1 | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 4 | — | 2 |
| AST 5 | — | 2 | — | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 8 | — | 8 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 113 | — | 105 |
| Total Geral | 113 | 105 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

9

—

6

AD 13

—

6

—

6

AD 12

—

10

—

11

AD 11

—

8

—

5

AD 10

—

5

—

10

AD 9

—

8

—

9

AD 8

—

10

—

8

AD 7

—

9

—

13

AD 6

—

11

—

11

AD 5

—

29

—

18

Subtotal AD

—

105

—

97

AST 11

—

1

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

4

—

2

AST 5

—

2

—

3

AST 4

—

—

—

1

AST 3

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

8

—

8

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

113

—

105

Total Geral

113

105

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 187 | 170 |
| FG III | 121 | 109 |
| FG II | 34 | 40 |
| FG I | 1 | 5 |
| Total FG | 343 | 324 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | - | - |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

187

170

FG III

121

109

FG II

34

40

FG I

1

5

Total FG

343

324

Lugares de peritos nacionais destacados

-

-

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/85 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/85

---

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 73/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 18 360 000 | | 18 360 000 |
| | Título 1 — Totais | 18 360 000 | | 18 360 000 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | | 10 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS) | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 — Totais | 10 000 | | 10 000 |
| 3 | SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 26 220 | | 26 220 |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 438 200 | | 438 200 |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 — Totais | 464 420 | | 464 420 |
| | TOTAL GERAL | 18 834 420 | | 18 834 420 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

18 360 000

18 360 000

Título 1 — Totais

18 360 000

18 360 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

Título 2 — Totais

10 000

10 000

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

26 220

26 220

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

438 200

438 200

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 3 — Totais

464 420

464 420

TOTAL GERAL

18 834 420

18 834 420

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 10 829 820 | 10 829 820 | | | 10 829 820 | 10 829 820 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 175 000 | 175 000 | | | 175 000 | 175 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 35 000 | 35 000 | | | 35 000 | 35 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 199 000 | 199 000 | | | 199 000 | 199 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 325 000 | 325 000 | | | 325 000 | 325 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 15 500 | 15 500 | | | 15 500 | 15 500 |
| | Título 1 — Totais | 11 679 320 | 11 679 320 | | | 11 679 320 | 11 679 320 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 661 000 | 661 000 | | | 661 000 | 661 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 747 600 | 747 600 | | | 747 600 | 747 600 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 14 000 | 14 000 | | | 14 000 | 14 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 247 500 | 247 500 | | | 247 500 | 247 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 175 500 | 175 500 | | | 175 500 | 175 500 |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 4 000 | 4 000 | | | 4 000 | 4 000 |
| 2 6 | PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 2 — Totais | 1 849 600 | 1 849 600 | | | 1 849 600 | 1 849 600 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS | 391 000 | 391 000 | | | 391 000 | 391 000 |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 3 2 | COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO | 839 000 | 839 000 | | – 100 000 | 839 000 | 739 000 |
| 3 3 | SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP | 1 892 000 | 1 892 000 | | –10 000 | 1 892 000 | 1 882 000 |
| 3 4 | APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE | 1 573 500 | 1 573 500 | | – 290 000 | 1 573 500 | 1 283 500 |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO | 610 000 | 610 000 | | | 610 000 | 610 000 |
| | Título 3 — Totais | 5 305 500 | 5 305 500 | | – 400 000 | 5 305 500 | 4 905 500 |
| | TOTAL GERAL | 18 834 420 | 18 834 420 | | – 400 000 | 18 834 420 | 18 434 420 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

10 829 820

10 829 820

10 829 820

10 829 820

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

175 000

175 000

175 000

175 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

35 000

35 000

35 000

35 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

199 000

199 000

199 000

199 000

1 5

FORMAÇÃO

100 000

100 000

100 000

100 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

325 000

325 000

325 000

325 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

15 500

15 500

15 500

15 500

Título 1 — Totais

11 679 320

11 679 320

11 679 320

11 679 320

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

661 000

661 000

661 000

661 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

747 600

747 600

747 600

747 600

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

14 000

14 000

14 000

14 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

247 500

247 500

247 500

247 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

175 500

175 500

175 500

175 500

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

4 000

4 000

4 000

4 000

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 2 — Totais

1 849 600

1 849 600

1 849 600

1 849 600

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

391 000

391 000

391 000

391 000

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 2

COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO

839 000

839 000

– 100 000

839 000

739 000

3 3

SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP

1 892 000

1 892 000

–10 000

1 892 000

1 882 000

3 4

APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE

1 573 500

1 573 500

– 290 000

1 573 500

1 283 500

3 5

COMUNICAÇÃO

610 000

610 000

610 000

610 000

Título 3 — Totais

5 305 500

5 305 500

– 400 000

5 305 500

4 905 500

TOTAL GERAL

18 834 420

18 834 420

– 400 000

18 834 420

18 434 420

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 3 |
| AD 12 | 3 | 10 | 3 | 10 |
| AD 11 | — | 9 | — | 8 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 2 | — | 4 |
| AD 7 | — | 2 | — | 3 |
| AD 6 | — | 1 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 3 | 46 | 3 | 46 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| AST 9 | 3 | 5 | 2 | 4 |
| AST 8 | 1 | 6 | 2 | 4 |
| AST 7 | — | 10 | 1 | 11 |
| AST 6 | — | 8 | — | 8 |
| AST 5 | — | 4 | — | 6 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 5 | 37 | 6 | 36 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 8 | 83 | 9 | 82 |
| Total Geral | 91 | 91 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

3

AD 12

3

10

3

10

AD 11

—

9

—

8

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

7

—

7

AD 8

—

2

—

4

AD 7

—

2

—

3

AD 6

—

1

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

3

46

3

46

AST 11

—

1

—

1

AST 10

1

2

1

1

AST 9

3

5

2

4

AST 8

1

6

2

4

AST 7

—

10

1

11

AST 6

—

8

—

8

AST 5

—

4

—

6

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

5

37

6

36

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

8

83

9

82

Total Geral

91

91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 5 |
| FG III | 5 | 6 |
| FG II | 11 | 11 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 25 | 25 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 29 | 29 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

6

5

FG III

5

6

FG II

11

11

FG I

3

3

Total FG

25

25

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

29

29

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/91 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/91

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 73/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 86 348 085 ,— | 86 348 085 ,— | | | 86 348 085 ,— | 86 348 085 ,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 340 000 | 340 000 | 29 119 184,88 | 29 119 184,88 | 29 459 184,88 | 29 459 184,88 |
| | Título 2 — Totais | 86 688 085 ,— | 86 688 085 ,— | 29 119 184,88 | 29 119 184,88 | 115 807 269,88 | 115 807 269,88 |
| | TOTAL GERAL | 86 688 085 ,— | 86 688 085 ,— | 29 119 184,88 | 29 119 184,88 | 115 807 269,88 | 115 807 269,88 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

86 348 085 ,—

86 348 085 ,—

86 348 085 ,—

86 348 085 ,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

340 000

340 000

29 119 184,88

29 119 184,88

29 459 184,88

29 459 184,88

Título 2 — Totais

86 688 085 ,—

86 688 085 ,—

29 119 184,88

29 119 184,88

115 807 269,88

115 807 269,88

TOTAL GERAL

86 688 085 ,—

86 688 085 ,—

29 119 184,88

29 119 184,88

115 807 269,88

115 807 269,88

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 27 317 000 ,— | 27 317 000 ,— | | | 27 317 000 ,— | 27 317 000 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 375 000 ,— | 375 000 ,— | | | 375 000 ,— | 375 000 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 77 000 ,— | 77 000 ,— | | | 77 000 ,— | 77 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 71 000 ,— | 71 000 ,— | | | 71 000 ,— | 71 000 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 240 000 ,— | 240 000 ,— | | | 240 000 ,— | 240 000 ,— |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 714 000 ,— | 714 000 ,— | | | 714 000 ,— | 714 000 ,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 34 000 ,— | 34 000 ,— | | | 34 000 ,— | 34 000 ,— |
| 1 8 | SERVIÇOS EXTERNOS | 330 000 ,— | 330 000 ,— | | | 330 000 ,— | 330 000 ,— |
| | Título 1 — Totais | 29 158 000 ,— | 29 158 000 ,— | | | 29 158 000 ,— | 29 158 000 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 833 451 | 3 833 451 | 19 747,47 | 19 747,47 | 3 853 198,47 | 3 853 198,47 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 827 798 | 827 798 | 20 056,14 | 20 056,14 | 847 854,14 | 847 854,14 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 43 000 ,— | 43 000 ,— | | | 43 000 ,— | 43 000 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 110 000 ,— | 110 000 ,— | | | 110 000 ,— | 110 000 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 126 634 ,— | 126 634 ,— | | | 126 634 ,— | 126 634 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 135 000 ,— | 135 000 ,— | | | 135 000 ,— | 135 000 ,— |
| | Título 2 — Totais | 5 075 883 ,— | 5 075 883 ,— | 39 803,61 | 39 803,61 | 5 115 686,61 | 5 115 686,61 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SUSTENTABILIDADE | 24 568 362 | 23 890 310 | 1 446 277,69 | 1 446 277,69 | 26 014 639,69 | 25 336 587,69 |
| 3 2 | VIGILÂNCIA | 12 768 318 ,— | 12 515 155 ,— | | | 12 768 318 ,— | 12 515 155 ,— |
| 3 3 | PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 3 118 864 | 3 057 048 | –76 519,29 | –76 519,29 | 3 042 344,71 | 2 980 528,71 |
| 3 4 | DIGITALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO | 9 852 553 | 10 651 093 | 9 199,26 | 9 199,26 | 9 861 752,26 | 10 660 292,26 |
| 3 5 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL | 1 647 550 ,— | 1 844 041 ,— | | | 1 647 550 ,— | 1 844 041 ,— |
| 3 6 | APOIO ESTRATÉGICO | 498 555 | 496 555 | | | 498 555 | 496 555 |
| | Título 3 — Totais | 52 454 202 ,— | 52 454 202 ,— | 1 378 957,66 | 1 378 957,66 | 53 833 159,66 | 53 833 159,66 |
| 4 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | 1 900 885,70 | 1 900 885,70 | 1 900 885,70 | 1 900 885,70 |
| 4 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | 5 721 724,80 | 5 721 724,80 | 5 721 724,80 | 5 721 724,80 |
| 4 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | p.m. | p.m. | 5 632 813,11 | 5 632 813,11 | 5 632 813,11 | 5 632 813,11 |
| 4 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 12 876 000 ,— | 12 876 000 ,— | 12 876 000 ,— | 12 876 000 ,— |
| 4 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 450 000 ,— | 450 000 ,— | 450 000 ,— | 450 000 ,— |
| 4 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | 1 119 000 ,— | 1 119 000 ,— | 1 119 000 ,— | 1 119 000 ,— |
| 4 9 | DIVERSOS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 — Totais | p.m. | p.m. | 27 700 423,61 | 27 700 423,61 | 27 700 423,61 | 27 700 423,61 |
| | TOTAL GERAL | 86 688 085 ,— | 86 688 085 ,— | 29 119 184,88 | 29 119 184,88 | 115 807 269,88 | 115 807 269,88 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

27 317 000 ,—

27 317 000 ,—

27 317 000 ,—

27 317 000 ,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

375 000 ,—

375 000 ,—

375 000 ,—

375 000 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

77 000 ,—

77 000 ,—

77 000 ,—

77 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

71 000 ,—

71 000 ,—

71 000 ,—

71 000 ,—

1 5

FORMAÇÃO

240 000 ,—

240 000 ,—

240 000 ,—

240 000 ,—

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

714 000 ,—

714 000 ,—

714 000 ,—

714 000 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

34 000 ,—

34 000 ,—

34 000 ,—

34 000 ,—

1 8

SERVIÇOS EXTERNOS

330 000 ,—

330 000 ,—

330 000 ,—

330 000 ,—

Título 1 — Totais

29 158 000 ,—

29 158 000 ,—

29 158 000 ,—

29 158 000 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 833 451

3 833 451

19 747,47

19 747,47

3 853 198,47

3 853 198,47

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

827 798

827 798

20 056,14

20 056,14

847 854,14

847 854,14

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

43 000 ,—

43 000 ,—

43 000 ,—

43 000 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

110 000 ,—

110 000 ,—

110 000 ,—

110 000 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

126 634 ,—

126 634 ,—

126 634 ,—

126 634 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

135 000 ,—

135 000 ,—

135 000 ,—

135 000 ,—

Título 2 — Totais

5 075 883 ,—

5 075 883 ,—

39 803,61

39 803,61

5 115 686,61

5 115 686,61

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SUSTENTABILIDADE

24 568 362

23 890 310

1 446 277,69

1 446 277,69

26 014 639,69

25 336 587,69

3 2

VIGILÂNCIA

12 768 318 ,—

12 515 155 ,—

12 768 318 ,—

12 515 155 ,—

3 3

PROTEÇÃO E SEGURANÇA

3 118 864

3 057 048

–76 519,29

–76 519,29

3 042 344,71

2 980 528,71

3 4

DIGITALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO

9 852 553

10 651 093

9 199,26

9 199,26

9 861 752,26

10 660 292,26

3 5

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL

1 647 550 ,—

1 844 041 ,—

1 647 550 ,—

1 844 041 ,—

3 6

APOIO ESTRATÉGICO

498 555

496 555

498 555

496 555

Título 3 — Totais

52 454 202 ,—

52 454 202 ,—

1 378 957,66

1 378 957,66

53 833 159,66

53 833 159,66

4

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

4 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

1 900 885,70

1 900 885,70

1 900 885,70

1 900 885,70

4 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

5 721 724,80

5 721 724,80

5 721 724,80

5 721 724,80

4 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

5 632 813,11

5 632 813,11

5 632 813,11

5 632 813,11

4 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

12 876 000 ,—

12 876 000 ,—

12 876 000 ,—

12 876 000 ,—

4 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

450 000 ,—

450 000 ,—

450 000 ,—

450 000 ,—

4 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

1 119 000 ,—

1 119 000 ,—

1 119 000 ,—

1 119 000 ,—

4 9

DIVERSOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

27 700 423,61

27 700 423,61

27 700 423,61

27 700 423,61

TOTAL GERAL

86 688 085 ,—

86 688 085 ,—

29 119 184,88

29 119 184,88

115 807 269,88

115 807 269,88

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 3 | — | 2 |
| AD 13 | 1 | 6 | 1 | 5 |
| AD 12 | 1 | 17 | 1 | 12 |
| AD 11 | — | 20 | — | 20 |
| AD 10 | 1 | 28 | 1 | 30 |
| AD 9 | — | 35 | — | 35 |
| AD 8 | — | 24 | — | 24 |
| AD 7 | — | 11 | — | 15 |
| AD 6 | — | 4 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | 2 |
| Subtotal AD | 3 | 149 | 3 | 149 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | 2 | — | — |
| AST 8 | — | 7 | — | 3 |
| AST 7 | — | 15 | — | 13 |
| AST 6 | — | 19 | — | 22 |
| AST 5 | — | 13 | — | 15 |
| AST 4 | — | 3 | — | 6 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 60 | — | 60 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 3 | 209 | 3 | 209 |
| Total Geral | 212 | 212 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

3

—

2

AD 13

1

6

1

5

AD 12

1

17

1

12

AD 11

—

20

—

20

AD 10

1

28

1

30

AD 9

—

35

—

35

AD 8

—

24

—

24

AD 7

—

11

—

15

AD 6

—

4

—

3

AD 5

—

—

—

2

Subtotal AD

3

149

3

149

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

AST 9

—

2

—

—

AST 8

—

7

—

3

AST 7

—

15

—

13

AST 6

—

19

—

22

AST 5

—

13

—

15

AST 4

—

3

—

6

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

60

—

60

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

3

209

3

209

Total Geral

212

212

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/96 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/96

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 73/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 709 728 859 | –16 606 000 | 693 122 859 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | — | | — |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 — Totais | 709 728 859 | –16 606 000 | 693 122 859 |
| | TOTAL GERAL | 709 728 859 | –16 606 000 | 693 122 859 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

709 728 859

–16 606 000

693 122 859

9 1

OUTRAS RECEITAS

—

—

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 — Totais

709 728 859

–16 606 000

693 122 859

TOTAL GERAL

709 728 859

–16 606 000

693 122 859

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 152 906 781 | –13 620 549 | 139 286 232 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 2 200 000 | 607 279 | 2 807 279 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 1 000 000 | –17 939 | 982 061 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 301 641 | 134 850 | 436 491 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 9 419 239 | –1 957 154 | 7 462 085 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 900 000 | 150 000 | 1 050 000 |
| 1 7 | ESCOLA EUROPEIA ACREDITADA | 1 888 362 | – 423 932 | 1 464 430 |
| | Título 1 — Totais | 168 616 023 | –15 127 445 | 153 488 578 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E DESPESAS ASSOCIADAS | 21 210 694 | –3 507 829 | 17 702 865 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 19 760 000 | 1 500 000 | 21 260 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ASSOCIADAS | 131 809 | | 131 809 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 6 267 013 | –1 106 215 | 5 160 798 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 505 400 | | 505 400 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 908 658 | | 908 658 |
| 2 6 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS | 448 000 | –78 000 | 370 000 |
| | Título 2 — Totais | 49 231 574 | –3 192 044 | 46 039 530 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | CORPO PERMANENTE EUROPEU | 215 784 228 | –35 940 453 | 179 843 775 |
| 3 1 | EQUIPAMENTO DAS AGÊNCIAS | 135 543 316 | 23 296 762 | 158 840 078 |
| 3 2 | ATIVIDADES DE REPATRIAÇÃO | 64 763 601 | 3 041 941 | 67 805 542 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E DADOS ANALÍTICOS | 10 647 000 | 5 042 600 | 15 689 600 |
| 3 4 | REFORÇO DE CAPACIDADES | 7 132 636 | 12 953 534 | 20 086 170 |
| 3 5 | ATIVIDADES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | 1 157 798 | –87 163 | 1 070 635 |
| 3 6 | PROJETOS ESPECIAIS | 26 133 589 | –4 000 000 | 22 133 589 |
| 3 7 | APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL | 28 400 496 | – 275 135 | 28 125 361 |
| 3 8 | RESERVA OPERACIONAL [ART. 115.o (14)] | 2 318 598 | –2 318 598 | |
| 3 9 | PROJETOS ESPECIAIS | — | | — |
| | Título 3 — Totais | 491 881 262 | 1 713 488 | 493 594 750 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | SUBVENÇÕES AD-HOC | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | COPERNICUS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 — Totais | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 709 728 859 | –16 606 001 | 693 122 858 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

152 906 781

–13 620 549

139 286 232

1 2

RECRUTAMENTO

2 200 000

607 279

2 807 279

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 000 000

–17 939

982 061

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

301 641

134 850

436 491

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

9 419 239

–1 957 154

7 462 085

1 6

AÇÃO SOCIAL

900 000

150 000

1 050 000

1 7

ESCOLA EUROPEIA ACREDITADA

1 888 362

– 423 932

1 464 430

Título 1 — Totais

168 616 023

–15 127 445

153 488 578

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E DESPESAS ASSOCIADAS

21 210 694

–3 507 829

17 702 865

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

19 760 000

1 500 000

21 260 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ASSOCIADAS

131 809

131 809

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

6 267 013

–1 106 215

5 160 798

2 4

DESPESAS POSTAL

505 400

505 400

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

908 658

908 658

2 6

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

448 000

–78 000

370 000

Título 2 — Totais

49 231 574

–3 192 044

46 039 530

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

CORPO PERMANENTE EUROPEU

215 784 228

–35 940 453

179 843 775

3 1

EQUIPAMENTO DAS AGÊNCIAS

135 543 316

23 296 762

158 840 078

3 2

ATIVIDADES DE REPATRIAÇÃO

64 763 601

3 041 941

67 805 542

3 3

INFORMAÇÕES E DADOS ANALÍTICOS

10 647 000

5 042 600

15 689 600

3 4

REFORÇO DE CAPACIDADES

7 132 636

12 953 534

20 086 170

3 5

ATIVIDADES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

1 157 798

–87 163

1 070 635

3 6

PROJETOS ESPECIAIS

26 133 589

–4 000 000

22 133 589

3 7

APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL

28 400 496

– 275 135

28 125 361

3 8

RESERVA OPERACIONAL [ART. 115.o (14)]

2 318 598

–2 318 598

3 9

PROJETOS ESPECIAIS

—

—

Título 3 — Totais

491 881 262

1 713 488

493 594 750

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

SUBVENÇÕES AD-HOC

p.m.

p.m.

4 2

COPERNICUS

p.m.

p.m.

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

709 728 859

–16 606 001

693 122 858

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 6 | — | 2 |
| AD 13 | — | 15 | — | 15 |
| AD 12 | — | 29 | — | 25 |
| AD 11 | — | 38 | — | 33 |
| AD 10 | — | 29 | — | 23 |
| AD 9 | — | 64 | — | 58 |
| AD 8 | — | 220 | — | 170 |
| AD 7 | — | 156 | — | 106 |
| AD 6 | — | 58 | — | 58 |
| AD 5 | — | 34 | — | 34 |
| Subtotal AD | — | 650 | — | 525 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 6 | — | 2 |
| AST 8 | — | 10 | — | 6 |
| AST 7 | — | 11 | — | 9 |
| AST 6 | — | 18 | — | 18 |
| AST 5 | — | 92 | — | 35 |
| AST 4 | — | 511 | — | 453 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 650 | — | 525 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 1 300 | — | 1 050 |
| Total Geral | 1 300 | 1 050 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

6

—

2

AD 13

—

15

—

15

AD 12

—

29

—

25

AD 11

—

38

—

33

AD 10

—

29

—

23

AD 9

—

64

—

58

AD 8

—

220

—

170

AD 7

—

156

—

106

AD 6

—

58

—

58

AD 5

—

34

—

34

Subtotal AD

—

650

—

525

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

6

—

2

AST 8

—

10

—

6

AST 7

—

11

—

9

AST 6

—

18

—

18

AST 5

—

92

—

35

AST 4

—

511

—

453

AST 3

—

2

—

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

650

—

525

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

1 300

—

1 050

Total Geral

1 300

1 050

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 821 | 587 |
| FG III | 100 | 100 |
| FG II | 25 | 25 |
| FG I | 18 | 18 |
| Corpo Permanente e ETIAS – COM(2018) 631 | - | - |
| Total | 964 | 730 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 220 | 220 |
| Total | 1 184 | 950 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

821

587

FG III

100

100

FG II

25

25

FG I

18

18

Corpo Permanente e ETIAS – COM(2018) 631

-

-

Total

964

730

Lugares de peritos nacionais destacados

220

220

Total

1 184

950

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/102 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/102

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 73/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 30 137 001 | –15 539 | 30 121 462 |
| | Título 1 — Totais | 30 137 001 | –15 539 | 30 121 462 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 18 685 999 | | 18 685 999 |
| | Título 2 — Totais | 18 685 999 | | 18 685 999 |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 933 034 | – 481 | 932 553 |
| | Título 4 — Totais | 933 034 | – 481 | 932 553 |
| 5 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO |
| 5 0 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO | 575 000 | | 575 000 |
| | Título 5 — Totais | 575 000 | | 575 000 |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 — Totais | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS
   (1) |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS  (1) | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 — Totais | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 331 034 | –16 020 | 50 315 014 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

30 137 001

–15 539

30 121 462

Título 1 — Totais

30 137 001

–15 539

30 121 462

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

18 685 999

18 685 999

Título 2 — Totais

18 685 999

18 685 999

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

933 034

– 481

932 553

Título 4 — Totais

933 034

– 481

932 553

5

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO

5 0

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO

575 000

575 000

Título 5 — Totais

575 000

575 000

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

Título 6 — Totais

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS
   (1)

9 0

RECEITAS DIVERSAS  (1)

p.m.

p.m.

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 331 034

–16 020

50 315 014

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 30 510 286 | –16 021 | 30 494 265 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 567 499 | | 567 499 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 165 | | 28 165 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 763 232 | | 763 232 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 482 641 | | 482 641 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 107 250 | | 107 250 |
| | Título 1 — Totais | 32 459 073 | –16 021 | 32 443 052 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 658 764 | | 3 658 764 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 320 630 | | 5 320 630 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | | — |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 619 715 | | 619 715 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 78 000 | | 78 000 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 592 715 | | 592 715 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | | — |
| | Título 2 — Totais | 10 269 824 | | 10 269 824 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 3 041 707 | | 3 041 707 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 4 560 430 | | 4 560 430 |
| | Título 3 — Totais | 7 602 137 | | 7 602 137 |
| | TOTAL GERAL | 50 331 034 | –16 021 | 50 315 013 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

30 510 286

–16 021

30 494 265

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

567 499

567 499

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

28 165

28 165

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

763 232

763 232

1 5

FORMAÇÃO

482 641

482 641

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

107 250

107 250

Título 1 — Totais

32 459 073

–16 021

32 443 052

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 658 764

3 658 764

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 320 630

5 320 630

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

619 715

619 715

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

78 000

78 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

592 715

592 715

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

—

—

Título 2 — Totais

10 269 824

10 269 824

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

3 041 707

3 041 707

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

4 560 430

4 560 430

Título 3 — Totais

7 602 137

7 602 137

TOTAL GERAL

50 331 034

–16 021

50 315 013

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 5 | — | 6 |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 8 | — | 8 |
| AD 11 | — | 12 | — | 12 |
| AD 10 | — | 12 | — | 12 |
| AD 9 | — | 22 | — | 22 |
| AD 8 | — | 26 | — | 26 |
| AD 7 | — | 30 | — | 21 |
| AD 6 | — | 20 | — | 20 |
| AD 5 | — | 12 | — | 20 |
| Subtotal AD | — | 151 | — | 151 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 11 | — | 11 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 162 | — | 162 |
| Total Geral | 162 | 162 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

5

—

6

AD 13

—

2

—

2

AD 12

—

8

—

8

AD 11

—

12

—

12

AD 10

—

12

—

12

AD 9

—

22

—

22

AD 8

—

26

—

26

AD 7

—

30

—

21

AD 6

—

20

—

20

AD 5

—

12

—

20

Subtotal AD

—

151

—

151

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

3

AST 5

—

4

—

4

AST 4

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

1

—

1

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

11

—

11

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

162

—

162

Total Geral

162

162

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 32 | 32 |
| FG III | 18 | 18 |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | 50 | 50 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 19 | 19 |
| Total | 69 | 69 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

32

32

FG III

18

18

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

50

50

Lugares de peritos nacionais destacados

19

19

Total

69

69

---

(1)  Para além dos montantes acima indicados, no exercício orçamental de 2022 até 04/12/2022, a EBA recebeu 550 164 euros de receitas afetadas internamente (C4). Estas receitas provinham principalmente da EIOPA e da ESMA para os serviços prestados: 103 000 euros para serviços de contabilidade na rubrica orçamental 1100 e 444 000 euros para desenvolvimento de TI para RRC na rubrica orçamental 3220. Destes montantes, 15 348 euros foram novamente autorizados em 2022 até à data. Foram recebidos montantes num total de 2 856 euros para reembolso de custos nas rubricas orçamentais 1410, 1420 e 2410. Outras receitas atribuídas internamente foram faturadas mas ainda não recebidas, incluindo à DG Apoio às Reformas Estruturais para a SDFA da UE. Todas as rubricas orçamentais de despesas podem receber receitas afetadas.

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/108 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/108

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 73/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2023 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 74 610 699 | 74 610 699 | 2 312 167 | 2 312 167 | 76 922 866 | 76 922 866 |
| | Título 2 — Totais | 74 610 699 | 74 610 699 | 2 312 167 | 2 312 167 | 76 922 866 | 76 922 866 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 — Totais | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 74 610 699 | 74 610 699 | 2 312 167 | 2 312 167 | 76 922 866 | 76 922 866 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2023

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

74 610 699

74 610 699

2 312 167

2 312 167

76 922 866

76 922 866

Título 2 — Totais

74 610 699

74 610 699

2 312 167

2 312 167

76 922 866

76 922 866

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

74 610 699

74 610 699

2 312 167

2 312 167

76 922 866

76 922 866

| (1) | 2023: EUR 1 781 282 359,71
  2022: EUR 1 262 782 988,91 |
| --- | --- |

(1)

2022: EUR 1 262 782 988,91

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2023 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 32 959 366 | 32 959 366 | 2 077 321 | 2 077 321 | 35 036 687 | 35 036 687 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 195 183 | 195 183 | 15 464 | 15 464 | 210 647 | 210 647 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 000 000 | 1 000 000 | 300 000 | 300 000 | 1 300 000 | 1 300 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 598 000 | 598 000 | | | 598 000 | 598 000 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 650 000 | 650 000 | – 300 000 | – 300 000 | 350 000 | 350 000 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 350 000 | 350 000 | – 120 000 | – 120 000 | 230 000 | 230 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 1 8 | PROPINAS | 2 675 137 | 2 675 137 | –25 657 | –25 657 | 2 649 480 | 2 649 480 |
| | Título 1 — Totais | 38 429 686 | 38 429 686 | 1 947 128 | 1 947 128 | 40 376 814 | 40 376 814 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 5 528 107 | 5 528 107 | – 408 357 | – 408 357 | 5 119 750 | 5 119 750 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 6 121 295 | 6 121 295 | 2 565 523 | 2 565 523 | 8 686 818 | 8 686 818 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 382 020 | 382 020 | 162 980 | 162 980 | 545 000 | 545 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 2 767 349 | 2 767 349 | 249 129 | 249 129 | 3 016 478 | 3 016 478 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 230 000 | 230 000 | –95 000 | –95 000 | 135 000 | 135 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 109 242 | 109 242 | 4 798 | 4 798 | 114 040 | 114 040 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 238 000 | 238 000 | 27 000 | 27 000 | 265 000 | 265 000 |
| | Título 2 — Totais | 15 376 013 | 15 376 013 | 2 506 073 | 2 506 073 | 17 882 086 | 17 882 086 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 19 805 000 | 19 805 000 | –2 416 034 | –2 416 034 | 17 388 966 | 17 388 966 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 000 000 | 1 000 000 | 275 000 | 275 000 | 1 275 000 | 1 275 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1) | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 — Totais | 20 805 000 | 20 805 000 | –2 141 034 | –2 141 034 | 18 663 966 | 18 663 966 |
| | TOTAL GERAL | 74 610 699 | 74 610 699 | 2 312 167 | 2 312 167 | 76 922 866 | 76 922 866 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2023

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

32 959 366

32 959 366

2 077 321

2 077 321

35 036 687

35 036 687

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

195 183

195 183

15 464

15 464

210 647

210 647

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 000 000

1 000 000

300 000

300 000

1 300 000

1 300 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

598 000

598 000

598 000

598 000

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

650 000

650 000

– 300 000

– 300 000

350 000

350 000

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

350 000

350 000

– 120 000

– 120 000

230 000

230 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

2 675 137

2 675 137

–25 657

–25 657

2 649 480

2 649 480

Título 1 — Totais

38 429 686

38 429 686

1 947 128

1 947 128

40 376 814

40 376 814

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

5 528 107

5 528 107

– 408 357

– 408 357

5 119 750

5 119 750

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

6 121 295

6 121 295

2 565 523

2 565 523

8 686 818

8 686 818

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

382 020

382 020

162 980

162 980

545 000

545 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 767 349

2 767 349

249 129

249 129

3 016 478

3 016 478

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

230 000

230 000

–95 000

–95 000

135 000

135 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

109 242

109 242

4 798

4 798

114 040

114 040

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

238 000

238 000

27 000

27 000

265 000

265 000

Título 2 — Totais

15 376 013

15 376 013

2 506 073

2 506 073

17 882 086

17 882 086

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

19 805 000

19 805 000

–2 416 034

–2 416 034

17 388 966

17 388 966

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 000 000

1 000 000

275 000

275 000

1 275 000

1 275 000

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 — Totais

20 805 000

20 805 000

–2 141 034

–2 141 034

18 663 966

18 663 966

TOTAL GERAL

74 610 699

74 610 699

2 312 167

2 312 167

76 922 866

76 922 866

| (1) | 2023: EUR 1 200 137 537,27 (autorizações)/EUR 1 781 282 359,71 (pagamentos)
  2022: EUR 574 478 718,22 (autorizações)/EUR 1 262 782 988,91 (pagamentos). |
| --- | --- |

(1)

2022: EUR 574 478 718,22 (autorizações)/EUR 1 262 782 988,91 (pagamentos).

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 7 | — | 6 |
| AD 12 | — | 12 | — | 10 |
| AD 11 | — | 20 | — | 17 |
| AD 10 | — | 29 | — | 26 |
| AD 9 | — | 53 | — | 45 |
| AD 8 | — | 71 | — | 62 |
| AD 7 | — | 50 | — | 44 |
| AD 6 | — | 12 | — | 10 |
| AD 5 | — | 10 | — | 8 |
| Subtotal AD | — | 265 | — | 229 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 2 | — | 2 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 267 | — | 231 |
| Total Geral | 267 | 231 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

7

—

6

AD 12

—

12

—

10

AD 11

—

20

—

17

AD 10

—

29

—

26

AD 9

—

53

—

45

AD 8

—

71

—

62

AD 7

—

50

—

44

AD 6

—

12

—

10

AD 5

—

10

—

8

Subtotal AD

—

265

—

229

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

—

—

1

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

2

—

2

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

267

—

231

Total Geral

267

231

---

| 28.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 73/113 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/113

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 73/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2023 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 207 176 212 | 1 030 000 | 208 206 212 |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 — Totais | 207 176 212 | 1 030 000 | 208 206 212 |
| | TOTAL GERAL | 207 176 212 | 1 030 000 | 208 206 212 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2023

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

207 176 212

1 030 000

208 206 212

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 — Totais

207 176 212

1 030 000

208 206 212

TOTAL GERAL

207 176 212

1 030 000

208 206 212

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2023 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 102 628 112 | | 102 628 112 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 297 700 | | 1 297 700 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 175 000 | | 175 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 8 009 300 | | 8 009 300 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 109 000 | | 109 000 |
| | Título 1 — Totais | 112 219 112 | | 112 219 112 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 689 800 | | 10 689 800 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 866 700 | | 1 866 700 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 798 100 | | 798 100 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 685 500 | | 685 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 162 500 | | 1 162 500 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 064 800 | | 1 064 800 |
| | Título 2 — Totais | 16 267 400 | | 16 267 400 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 15 109 100 | | 15 109 100 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 42 633 600 | | 42 633 600 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 840 000 | | 1 840 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 7 300 000 | | 7 300 000 |
| 3 4 | CAPÍTULO 3 4 EPCC | 300 000 | | 300 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 183 000 | | 183 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | 1 030 000 | 1 030 000 |
| 3 8 | PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO | 1 440 000 | | 1 440 000 |
| 3 9 | SUBVENÇÕES | 9 884 000 | | 9 884 000 |
| | Título 3 — Totais | 78 689 700 | 1 030 000 | 79 719 700 |
| | TOTAL GERAL | 207 176 212 | 1 030 000 | 208 206 212 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2023

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

102 628 112

102 628 112

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 297 700

1 297 700

1 4

FORMAÇÃO

175 000

175 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

8 009 300

8 009 300

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

109 000

109 000

Título 1 — Totais

112 219 112

112 219 112

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 689 800

10 689 800

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 866 700

1 866 700

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

798 100

798 100

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

685 500

685 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 162 500

1 162 500

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 064 800

1 064 800

Título 2 — Totais

16 267 400

16 267 400

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

15 109 100

15 109 100

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

42 633 600

42 633 600

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 840 000

1 840 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

7 300 000

7 300 000

3 4

CAPÍTULO 3 4 EPCC

300 000

300 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

183 000

183 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

1 030 000

1 030 000

3 8

PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO

1 440 000

1 440 000

3 9

SUBVENÇÕES

9 884 000

9 884 000

Título 3 — Totais

78 689 700

1 030 000

79 719 700

TOTAL GERAL

207 176 212

1 030 000

208 206 212

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 3 | — | 3 |
| AD 13 | — | 2 | — | 1 |
| AD 12 | — | 11 | — | 10 |
| AD 11 | — | 10 | — | 8 |
| AD 10 | — | 21 | — | 18 |
| AD 9 | — | 47 | — | 43 |
| AD 8 | — | 92 | — | 83 |
| AD 7 | — | 216 | — | 193 |
| AD 6 | — | 282 | — | 285 |
| AD 5 | — | 8 | — | 9 |
| Subtotal AD | — | 693 | — | 654 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 2 |
| AST 7 | — | 2 | — | 5 |
| AST 6 | — | 5 | — | 6 |
| AST 5 | — | 4 | — | 7 |
| AST 4 | — | 3 | — | 6 |
| AST 3 | — | 2 | — | 3 |
| AST 2 | — | 6 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 23 | — | 32 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 716 | — | 686 |
| Total Geral | 716 | 686 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

—

AD 15

—

—

—

1

AD 14

—

3

—

3

AD 13

—

2

—

1

AD 12

—

11

—

10

AD 11

—

10

—

8

AD 10

—

21

—

18

AD 9

—

47

—

43

AD 8

—

92

—

83

AD 7

—

216

—

193

AD 6

—

282

—

285

AD 5

—

8

—

9

Subtotal AD

—

693

—

654

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

2

AST 7

—

2

—

5

AST 6

—

5

—

6

AST 5

—

4

—

7

AST 4

—

3

—

6

AST 3

—

2

—

3

AST 2

—

6

—

3

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

23

—

32

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

716

—

686

Total Geral

716

686

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 59 | 59 |
| FG III | 118 | 118 |
| FG II | 58 | 58 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 235 | 235 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 121 | 71 |
| Total | 356 | 306 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

59

59

FG III

118

118

FG II

58

58

FG I

—

—

Total FG

235

235

Lugares de peritos nacionais destacados

121

71

Total

356

306

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