# Jornal Oficial C 492/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 492 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano27 de dezembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 492

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano27 de dezembro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 492/01 | Taxas de câmbio do euro — 23 de dezembro de 2022 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 492/01

Taxas de câmbio do euro — 23 de dezembro de 2022

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 492/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10981 — ITOCHU / TOKYO CENTURY / HCM / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2022/C 492/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10995 – INFINITE ELECTRONICS INTERNATIONAL / CABLE CONNECTIVITY GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 492/04 | Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 492/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10981 — ITOCHU / TOKYO CENTURY / HCM / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2022/C 492/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10995 – INFINITE ELECTRONICS INTERNATIONAL / CABLE CONNECTIVITY GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 492/04

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

os

o

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 492/1 |
| --- | --- | --- | --- |

27.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 492/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de dezembro de 2022

(2022/C 492/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0622 |
| JPY | iene | 140,86 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4364 |
| GBP | libra esterlina | 0,88030 |
| SEK | coroa sueca | 11,1045 |
| CHF | franco suíço | 0,9867 |
| ISK | coroa islandesa | 152,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4448 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,247 |
| HUF | forint | 400,68 |
| PLN | zlóti | 4,6423 |
| RON | leu romeno | 4,9056 |
| TRY | lira turca | 19,8430 |
| AUD | dólar australiano | 1,5857 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4433 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2878 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6887 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4337 |
| KRW | won sul-coreano | 1 359,50 |
| ZAR | rand | 18,1048 |
| CNY | iuane | 7,4198 |
| HRK | kuna | 7,5370 |
| IDR | rupia indonésia | 16 569,18 |
| MYR | ringgit | 4,7002 |
| PHP | peso filipino | 58,623 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,842 |
| BRL | real | 5,4834 |
| MXN | peso mexicano | 20,7115 |
| INR | rupia indiana | 87,9580 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0622

JPY

iene

140,86

DKK

coroa dinamarquesa

7,4364

GBP

libra esterlina

0,88030

SEK

coroa sueca

11,1045

CHF

franco suíço

0,9867

ISK

coroa islandesa

152,30

NOK

coroa norueguesa

10,4448

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,247

HUF

forint

400,68

PLN

zlóti

4,6423

RON

leu romeno

4,9056

TRY

lira turca

19,8430

AUD

dólar australiano

1,5857

CAD

dólar canadiano

1,4433

HKD

dólar de Hong Kong

8,2878

NZD

dólar neozelandês

1,6887

SGD

dólar singapurense

1,4337

KRW

won sul-coreano

1 359,50

ZAR

rand

18,1048

CNY

iuane

7,4198

HRK

kuna

7,5370

IDR

rupia indonésia

16 569,18

MYR

ringgit

4,7002

PHP

peso filipino

58,623

RUB

rublo

THB

baht

36,842

BRL

real

5,4834

MXN

peso mexicano

20,7115

INR

rupia indiana

87,9580

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 492/2 |
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27.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 492/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10981 — ITOCHU / TOKYO CENTURY / HCM / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 492/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Itochu Corporation («Itochu», Japão), |
| --- | --- |

—

Itochu Corporation («Itochu», Japão),

| — | Tokyo Century Corporation («Tokyo Century», Japão), |
| --- | --- |

—

Tokyo Century Corporation («Tokyo Century», Japão),

| — | Hitachi Construction Machinery CO., Ltd («HCM», Japão). |
| --- | --- |

—

Hitachi Construction Machinery CO., Ltd («HCM», Japão).

A Itochu, a Tokyo Century e a HCM vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e obrigações da JV.

2.

| — | A Itochu é uma empresa que se dedica à comercialização de vários produtos de um vasto leque de setores, |
| --- | --- |

—

A Itochu é uma empresa que se dedica à comercialização de vários produtos de um vasto leque de setores,

| — | A Tokyo Centuryo presta uma série de serviços de financiamento, incluindo serviços de locação financeira, serviços de locação operacional e vendas a prestações de diversos equipamentos, |
| --- | --- |

—

A Tokyo Centuryo presta uma série de serviços de financiamento, incluindo serviços de locação financeira, serviços de locação operacional e vendas a prestações de diversos equipamentos,

| — | A HCM fabrica e vende máquinas para os setores da construção e dos transportes e outras máquinas e dispositivos. |
| --- | --- |

—

A HCM fabrica e vende máquinas para os setores da construção e dos transportes e outras máquinas e dispositivos.

3.

As atividades da empresa comum consistirão na oferta de serviços de financiamento relacionados com os produtos da HCM a revendedores e clientes de retalho, bem como de serviços financeiros relacionados com produtos não HCM, a pedido dos seus clientes.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10981 — ITOCHU / TOKYO CENTURY / HCM / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 27.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 492/4 |
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27.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 492/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10995 – INFINITE ELECTRONICS INTERNATIONAL / CABLE CONNECTIVITY GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 492/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Cable Connectivity Group («CCG», Países Baixos), |
| --- | --- |

—

Cable Connectivity Group («CCG», Países Baixos),

| — | Infinite Electronics International («Infinite Electronics», Estados Unidos), controlada pela Warburg Pincus LLC («Warburg Pincus», Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

Infinite Electronics International («Infinite Electronics», Estados Unidos), controlada pela Warburg Pincus LLC («Warburg Pincus», Estados Unidos).

A Infinite Electronics International, Inc (e a Warburg Pincus) vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo único do Cable Connectivity Group B.V..

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Infinite Electronics é um fornecedor de componentes eletrónicos, incluindo componentes aeroespaciais, de defesa, de banda larga e de infraestruturas sem fios, com sede nos Estados Unidos. É controlada pela Warburg Pincus, uma empresa mundial de participações privadas com sede nos Estados Unidos. |
| --- | --- |

—

A Infinite Electronics é um fornecedor de componentes eletrónicos, incluindo componentes aeroespaciais, de defesa, de banda larga e de infraestruturas sem fios, com sede nos Estados Unidos. É controlada pela Warburg Pincus, uma empresa mundial de participações privadas com sede nos Estados Unidos.

3.

| — | O CCG é um fornecedor ativo na produção, distribuição e montagem de cabos especiais e soluções de conectividade por cabo, com sede nos Países Baixos. |
| --- | --- |

—

O CCG é um fornecedor ativo na produção, distribuição e montagem de cabos especiais e soluções de conectividade por cabo, com sede nos Países Baixos.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10995- INFINITE ELECTRONICS INTERNATIONAL / CABLE CONNECTIVITY GROUP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 27.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 492/6 |
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27.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 492/6

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Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2022/C 492/04)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

Comunicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida originária de um Estado-Membro [Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

«Volailles du Maine»

N.o UE: PGI-FR-0148-AM01 – 28.9.2022

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome do produto

«Volailles du Maine»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

França

3.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

| Institut national de l'origine et de la qualité (INAO) |
| --- |
| Arborial – 12, rue Rol-Tanguy |
| TSA 30003 – 93555 Montreuil Cedex |
| Tel. +33 173303800 |
| Fax +33 173303804 |
| Endereço eletrónico: info@inao.gouv.fr |

Institut national de l'origine et de la qualité (INAO)

Arborial – 12, rue Rol-Tanguy

TSA 30003 – 93555 Montreuil Cedex

Tel. +33 173303800

Fax +33 173303804

Endereço eletrónico: info@inao.gouv.fr

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

As alterações do caderno de especificações são descritas a seguir e dizem respeito às seguintes rubricas:

Rubrica «Descrição do produto»

No respeitante aos produtos que beneficiam da IGP, a alteração prevê a produção das seguintes espécies adicionais:

| — | Frango de raça amarela |
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—

Frango de raça amarela

| — | Frango de raça preta |
| --- | --- |

—

Frango de raça preta

| — | Frango com 100 dias |
| --- | --- |

—

Frango com 100 dias

| — | Pintada |
| --- | --- |

—

Pintada

| — | Capão e minicapão |
| --- | --- |

—

Capão e minicapão

| — | Franga |
| --- | --- |

—

Franga

| — | Pato |
| --- | --- |

—

Pato

| — | Ganso |
| --- | --- |

—

Ganso

| — | Galinha |
| --- | --- |

—

Galinha

O agrupamento requerente produz estas espécies, que desde há muito são criadas na área geográfica.

Completa-se a rubrica com critérios de conformidade e uma descrição organolética para cada espécie ou produto.

O âmbito de aplicação do caderno de especificações é alargado às miudezas (fígado, moela e coração). São autorizadas apenas as miudezas provenientes de carcaças de aves de capoeira selecionadas para beneficiarem da IGP. Adita-se uma lista de critérios de seleção e de métodos de comercialização (integridade preservada, cor homogénea, comercialização do produto fresco ou congelado).

Rubrica «Método de obtenção»

Devido ao aditamento de muitas espécies ao caderno de especificações, completa-se significativamente o método de produção. Divide-se a rubrica em duas partes, a primeira consagrada às aves de carne e a segunda às galinhas poedeiras.

Subsecções 5.1 e 5.5 «Raças utilizadas»

Suprime-se o requisito de que 90 % dos futuros reprodutores do género Gallus nasçam e sejam criados na área geográfica: a concentração dos centros de incubação e a sua especialização não permitem que os criadores se abasteçam unicamente na área geográfica. Além disso, é aditado um quadro que resume o fenótipo para cada espécie. Para produzir aves de carne, todas as raças utilizadas são de crescimento lento, adaptadas a um longo período de criação em parques ao ar livre. No caso das galinhas, são utilizadas raças rústicas e adaptadas à criação em parques.

Subsecções 5.2 e 5.6 «Modo de criação»

A menção «fermier-élevé en liberté» (do campo criado em liberdade) completa o modo de criação «fermier-élevé en plein air» (do campo criado ao ar livre) previsto no caderno de especificações em vigor. Aditam-se as condições de acesso aos parques: das 9 horas da manhã até ao anoitecer, no caso das aves de carne, e das 11 horas da manhã até ao anoitecer, no caso das galinhas poedeiras. Adita-se igualmente um quadro que resume a idade máxima de acesso aos parques e o período mínimo de criação para cada espécie.

Subsecções 5.3.1 e 5.7.1 «Edifícios»

Completa-se a presente rubrica. A criação em instalação fixa e em bando único por edifício é a regra para todas as aves de carne e para as galinhas. Além disso, os critérios específicos para a configuração dos edifícios em função das espécies são apresentados de forma pormenorizada.

Aves de carne:

Define-se a área total utilizável das instalações avícolas por unidade de produção, a fim de limitar a dimensão das explorações (1 600 m2). Indica-se em seguida a área máxima por edifício, que é de 480 m2, exceto no caso dos edifícios para perus e gansos (500 m2). Um quadro define a largura e a altura dos alçapões para o modo de criação «do campo criado ao ar livre» (0,35 m, no mínimo) e para o modo de criação «do campo criado em liberdade» (0,40 m, no mínimo). À frente dos alçapões, deve ser colocado um pavimento com, pelo menos, um metro de largura. No caso dos frangos e das pintadas, é obrigatória a instalação de poleiros com 10 metros lineares de comprimento por 100 m2 de edifício, o mais tardar quando as aves atingem quatro semanas de idade.

Um quadro com a densidade máxima de animais por edifício completa a rubrica:

| | Número máximo de animais/m2 por edifício |
| --- | --- |
| Frango | 11 |
| Pintada | 13 |
| Peru | 6,25 (10 até às 7 semanas) |
| Pato | 10 – fêmeas / 8 – machos |
| Ganso | 5 (10 até às 6 semanas) |

Número máximo de animais/m2 por edifício

Frango

11

Pintada

13

Peru

6,25 (10 até às 7 semanas)

Pato

10 – fêmeas / 8 – machos

Ganso

5 (10 até às 6 semanas)

Galinhas:

Estabelece-se uma idade máxima de receção das frangas (22 semanas). Indicam-se o número de galinhas por edifício (6 000 galinhas, no máximo) e os critérios relativos à configuração do interior e do exterior dos edifícios. Devem ter janelas que deixem passar a luz natural, completada por luz artificial até perfazer dezasseis horas de luminosidade por dia, no máximo, com um período de repouso noturno de, pelo menos, 8 horas. Os alçapões de saída facilitam o acesso das aves de capoeira aos parques, com pelo menos 4 metros de alçapão por 100 m2 de área construída. A densidade por edifício é de 9 galinhas/m2.

Subsecções 5.3.2 e 5.7.2 «Parques»

A descrição dos parques não consta do caderno de especificações em vigor. Em geral, os parques devem ser prados permanentes com coberto herbáceo e arbóreo. Apresentam-se informações pormenorizadas sobre os tipos de cobertura vegetal (tipo de sebes, tipo e número de árvores), que diferem segundo se trate de aves de carne ou de galinhas. Para cada espécie, é indicada a área mínima de parque por cabeça, alterada a partir da data de recolha parcial para a franga, o capão e o minicapão. Aditam-se um período de vazio sanitário entre cada bando e as modalidades de manutenção dos parques.

Subsecções 5.4 e 5.8 «Alimentação»

A parte respeitante à alimentação foi totalmente revista e completada com a distinção entre as aves de carne e as galinhas.

Aves de carne:

Os cereais passam a representar 70 % do peso da fórmula alimentar, em vez de 75 %.

Este limiar é completado por uma lista de matérias-primas que podem entrar na composição dos alimentos distribuídos. Um quadro indica a idade das aves de capoeira no início do período de engorda. Por último, adita-se a disponibilização de grit (cascalho fino distribuído às aves de capoeira para favorecer a digestão de alimentos na moela) para as aves debicarem a partir das quatro semanas de idade.

Galinhas:

Aditou-se esta parte, relativa à percentagem mínima de cereais e produtos derivados (60 %) e de minerais (5 %), bem como uma lista de matérias-primas que podem entrar na composição dos alimentos.

Subsecção 5.9 «Condições de recolha, transporte e abate»:

Esta subsecção substitui a rubrica «Transformação». Adita-se o período de jejum de 5 horas. No respeitante ao bem-estar dos animais, o período que medeia entre a recolha e o abate não excede 12 horas e a duração do transporte não pode exceder 3 horas. Adita-se também um período de recuperação de 30 minutos no matadouro.

Suprimem-se o subcapítulo «Transformação», dado a mesma não ocorrer exclusivamente na área geográfica, e as condições de abate ante mortem. Suprimem-se igualmente o capítulo relativo à formação dos criadores e o capítulo sobre a proibição da criação de outras aves de capoeira que não as criadas pelo(s) agrupamento(s) beneficiário(s).

Rubrica «Relação»

Efetuou-se uma revisão aprofundada do capítulo «Relação com a origem geográfica» do caderno de especificações em vigor. A secção é reorganizada em três partes para distinguir melhor as especificidades da área geográfica e do produto e o nexo de causalidade existente. A redação é mais sucinta, suprimindo-se numerosas ilustrações e referências históricas.

Rubrica «Área geográfica»

A atualização deve-se principalmente a alterações administrativas na sequência de fusões ou a omissões de municípios na definição da área geográfica do atual caderno de especificações.

O caderno de especificações indica que a criação deve ter lugar na área geográfica e que começa:

| — | no caso das aves de carne, a partir da chegada dos pintos à exploração do criador, o mais tardar com 3 dias, |
| --- | --- |

—

no caso das aves de carne, a partir da chegada dos pintos à exploração do criador, o mais tardar com 3 dias,

| — | no caso das galinhas, a partir da chegada das frangas ao galinheiro de postura, o mais tardar com 22 semanas. |
| --- | --- |

—

no caso das galinhas, a partir da chegada das frangas ao galinheiro de postura, o mais tardar com 22 semanas.

Rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica»

Aditam-se as seguintes partes:

| — | Categoria dos operadores da área geográfica; |
| --- | --- |

—

Categoria dos operadores da área geográfica;

| — | Declaração de identificação antes do início da atividade para fins de habilitação dos operadores. |
| --- | --- |

—

Declaração de identificação antes do início da atividade para fins de habilitação dos operadores.

| — | Adita-se um quadro de rastreabilidade descendente e ascendente. |
| --- | --- |

—

Adita-se um quadro de rastreabilidade descendente e ascendente.

Rubrica «Rotulagem»

Substitui-se o parágrafo atual por uma frase que indica os elementos regulamentares obrigatórios.

Procede-se igualmente a alterações de redação nas seguintes rubricas:

Na rubrica «Serviço competente do Estado-Membro», aditam-se os dados de contacto do Institut national de la qualité et de l’origine (INAO), enquanto serviço competente do Estado-Membro, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Na rubrica «Agrupamento requerente», indicam-se os dados de contacto da SYVOL QUALIMAINE e a sua forma jurídica.

A rubrica «Estrutura de controlo» passa a mencionar os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo: o Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e a Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). O nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados no sítio Web do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

A rubrica «Requisitos nacionais» é apresentada sob a forma de um quadro dos principais pontos a verificar e do respetivo método de avaliação.

O documento único da IGP «Volailles du Maine» consiste atualmente no pedido de registo deste produto apresentado ao abrigo do artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho.

O referido documento foi objeto de uma revisão aprofundada de todas as rubricas, a fim de corresponder ao anexo I do regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

Por conseguinte, as alterações normalizadas aprovadas implicam a alteração de todas as rubricas do documento único.

As alterações descritas e fundamentadas não incluem uma modificação do nome da indicação geográfica protegida nem da utilização desse nome, não correm o risco de anular as ligações a que se refere o artigo 5.o, n.o 2, alínea b), e não implicam novas restrições à comercialização do produto. As referidas alterações correspondem, portanto, à definição de alteração normalizada.

Esta indicação geográfica protegida registada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/96, de 12 de junho de 1996, não dispunha de um documento único, mas de uma ficha que sintetiza as principais informações, nomeadamente o serviço competente do Estado-Membro, o agrupamento requerente, o nome do produto, o tipo de produto e a descrição do caderno de especificações. Essa ficha é, assim, substituída pelo documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Volailles du Maine»

N.o UE: PGI-FR-0148-AM01 – 28.9.2022

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s)

«Volailles du Maine»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A carne das «Volailles du Maine» apresenta-se crua, fresca ou congelada sob a forma de:

| — | carcaças (com ou sem miudezas), |
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—

carcaças (com ou sem miudezas),

| — | pedaços, |
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pedaços,

| — | partes de pedaços, |
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partes de pedaços,

| — | miudezas. |
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—

miudezas.

As «Volailles du Maine» pertencem às seguintes famílias e tipos:

| — | Gallus: frango, franga, capão, minicapão, galinha, |
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Gallus: frango, franga, capão, minicapão, galinha,

| — | Numida meleagris: pintada, capão de pintada, |
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—

Numida meleagris: pintada, capão de pintada,

| — | Meleagris gallopavo: peru, |
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Meleagris gallopavo: peru,

| — | Cairina muschata: pato, |
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Cairina muschata: pato,

| — | Anser anser: ganso. |
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Anser anser: ganso.

Trata-se de carne de aves em que a extremidade do esterno é flexível (não ossificada) – para assar ou cozinhar na frigideira – no caso das aves de carne, e de carne de aves em que a extremidade do esterno é rígida (ossificada) – para assar na brasa, pôr de conserva ou cozer – no caso das galinhas.

As «Volailles du Maine» apresentam:

| — | boa conformação, |
| --- | --- |

—

boa conformação,

| — | ossos resistentes, |
| --- | --- |

—

ossos resistentes,

| — | carne abundante, peito bem desenvolvido, largo, longo e carnudo; pernas inteiras carnudas, exceto no caso das galinhas, |
| --- | --- |

—

carne abundante, peito bem desenvolvido, largo, longo e carnudo; pernas inteiras carnudas, exceto no caso das galinhas,

| — | estado de gordura:






  Produção | Estado de gordura |
| --- | --- | --- |
| Frango, peru para assar, peru em pedaços | Camada adiposa fina no peito, no dorso, nas pernas inteiras |
| Pintada | Camada adiposa muito fina no peito, no dorso, nas pernas inteiras |
| Capão, minicapão, franga, capão de pintada | Camada adiposa espessa no peito, no dorso, nas pernas inteiras |
| Ganso | Camada adiposa pouco espessa a espessa no peito, no dorso, nas pernas inteiras |
| Pato | Camada adiposa pouco espessa no peito, no dorso, nas pernas inteiras |
| Galinha | Camada adiposa pouco espessa no peito, no dorso, nas pernas inteiras |

—

estado de gordura:

Produção

Estado de gordura

Frango, peru para assar, peru em pedaços

Camada adiposa fina no peito, no dorso, nas pernas inteiras

Pintada

Camada adiposa muito fina no peito, no dorso, nas pernas inteiras

Capão, minicapão, franga, capão de pintada

Camada adiposa espessa no peito, no dorso, nas pernas inteiras

Ganso

Camada adiposa pouco espessa a espessa no peito, no dorso, nas pernas inteiras

Pato

Camada adiposa pouco espessa no peito, no dorso, nas pernas inteiras

Galinha

Camada adiposa pouco espessa no peito, no dorso, nas pernas inteiras

As «Volailles du Maine» satisfazem os seguintes critérios de qualidade:

| — | Carcaças: classe A e peso mínimo: | Evisceradas sem miudezas, peso mínimo (g) | Parcialmente evisceradas, peso mínimo (g) |
| --- | --- | --- | --- |
| Frango | 950 – entre 81 e 84 dias
  1 150 – 100 dias | 1 300 – entre 81 e 84 dias
  1 500 – 100 dias |
| Galinha | 900 | — |
| Capão | 2 400 | 2 900 |
| Minicapão | 1 600 | 2 000 |
| Franga | 1 550 | 1 900 |
| Pintada | 800 | 1 100 |
| Capão de pintada | 1 300 | 1 800 |
| Peru para assar | 2 300 – fêmeas
  3 100 – machos | 2 700 – fêmeas
  3 600 – machos |
| Peru em pedaços | 2 800 – fêmeas
  4 100 – machos | — |
| Pato | 1 250 – fêmeas
  2 300 – machos | 2 900 – fêmeas
  1 600 – machos |
| Ganso | 2 700 | 3 100 |

—

Carcaças: classe A e peso mínimo:

Evisceradas sem miudezas, peso mínimo (g)

Parcialmente evisceradas, peso mínimo (g)

Frango

950 – entre 81 e 84 dias

1 150 – 100 dias

1 300 – entre 81 e 84 dias

1 500 – 100 dias

Galinha

900

—

Capão

2 400

2 900

Minicapão

1 600

2 000

Franga

1 550

1 900

Pintada

800

1 100

Capão de pintada

1 300

1 800

Peru para assar

2 300 – fêmeas

3 100 – machos

2 700 – fêmeas

3 600 – machos

Peru em pedaços

2 800 – fêmeas

4 100 – machos

—

Pato

1 250 – fêmeas

2 300 – machos

2 900 – fêmeas

1 600 – machos

Ganso

2 700

3 100

| — | Pedaços e partes de pedaços: de classe A e provenientes de carcaças que respeitem o peso mínimo; |
| --- | --- |

—

Pedaços e partes de pedaços: de classe A e provenientes de carcaças que respeitem o peso mínimo;

| — | Miudezas (fígado, moela, coração): integridade preservada, cor homogénea. |
| --- | --- |

—

Miudezas (fígado, moela, coração): integridade preservada, cor homogénea.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Na fase de engorda, a alimentação das aves de carne é constituída por uma percentagem de, pelo menos, 70 % de cereais e produtos derivados, calculada como média ponderada.

No caso das galinhas, a alimentação é constituída por, pelo menos, 60 % de cereais e produtos derivados e 5 % de minerais.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As seguintes operações são realizadas na área geográfica: criação das aves de capoeira.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo deve ostentar o nome «Volailles du Maine» e o símbolo IGP da União Europeia no mesmo campo visual.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A definição da área geográfica do produto «Volailles du Maine» segue critérios climáticos e históricos. A área abrange os departamentos de Sarthe e de Mayenne e as zonas adjacentes, drenadas pela bacia do rio Maine e de todos os seus afluentes (Loir, Sarthe e Mayenne), bem como dos cursos de água que neles desaguam.

| — | Departamentos de Sarthe (72) e de Mayenne (53), na sua totalidade. |
| --- | --- |

—

Departamentos de Sarthe (72) e de Mayenne (53), na sua totalidade.

| — | Eure-et-Loir (28):






  — | Cantões: Nogent-le-Rotrou. |
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—

Eure-et-Loir (28):

—

Cantões: Nogent-le-Rotrou.

| — | Municípios: Authon-du-Perche, Beaumont-les-Autels, Béthonvilliers, Chapelle-Guillaume, Chapelle-Royale, Charbonnières Coudray-au-Perche, Frazé, Friaize, La Bazoche-Gouet, Le Thieulin, Les Autels-Villevillon, Les Étilleux, Luigny Miermaigne, Montigny-le-Chartif, Moulhard, Saint-Bomer. |
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Municípios: Authon-du-Perche, Beaumont-les-Autels, Béthonvilliers, Chapelle-Guillaume, Chapelle-Royale, Charbonnières Coudray-au-Perche, Frazé, Friaize, La Bazoche-Gouet, Le Thieulin, Les Autels-Villevillon, Les Étilleux, Luigny Miermaigne, Montigny-le-Chartif, Moulhard, Saint-Bomer.

| — | Indre-et-Loire (37):






  — | Cantões: Château-Renault, Langeais, Saint-Cyr-sur-Loire, Vouvray. |
| --- | --- | --- |

—

Indre-et-Loire (37):

—

Cantões: Château-Renault, Langeais, Saint-Cyr-sur-Loire, Vouvray.

| — | Municípios: Neuillé-le-Lierre, Noizay, Tours (apenas na parte a norte do rio Loire). |
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—

Municípios: Neuillé-le-Lierre, Noizay, Tours (apenas na parte a norte do rio Loire).

| — | Loir et Cher (41):






  — | Cantões: Montoire-sur-le-Loir, Perche, Vendôme. |
| --- | --- | --- |

—

Loir et Cher (41):

—

Cantões: Montoire-sur-le-Loir, Perche, Vendôme.

| — | Municípios: Épiais, Oucques La Nouvelle, Rhodon. |
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—

Municípios: Épiais, Oucques La Nouvelle, Rhodon.

| — | Maine-et-Loire (49):






  — | Cantões: Angers, Angers 2, Angers 3, Angers 4, Angers 5, Angers 6, Angers 7, Beaufort-en-Anjou, Longué-Jumelles, Segré-en-Anjou Bleu, Tiercé. |
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—

Maine-et-Loire (49):

—

Cantões: Angers, Angers 2, Angers 3, Angers 4, Angers 5, Angers 6, Angers 7, Beaufort-en-Anjou, Longué-Jumelles, Segré-en-Anjou Bleu, Tiercé.

| — | Municípios: Bécon-les-Granits, Champtocé-sur-Loire, Erdre-en-Anjou (território do antigo município de La Pouèze), Ingrandes-Le Fresne sur Loire, La Possonnière, Les Ponts-de-Cé (apenas na parte a norte do rio Loire), Saint-Augustin-des-Bois, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Sigismond, Saumur (apenas na parte a norte do rio Loire), Val d'Erdre Auxence. |
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Municípios: Bécon-les-Granits, Champtocé-sur-Loire, Erdre-en-Anjou (território do antigo município de La Pouèze), Ingrandes-Le Fresne sur Loire, La Possonnière, Les Ponts-de-Cé (apenas na parte a norte do rio Loire), Saint-Augustin-des-Bois, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Sigismond, Saumur (apenas na parte a norte do rio Loire), Val d'Erdre Auxence.

| — | Orne (61):






  — | Cantões: Alençon, Alençon 1, Alençon 2, Bagnoles de l'Orne Normandie, Bretoncelles, Ceton, Damigny, Écouves, L'Aigle, Mortagne-au-Perche, Tourouvre au Perche. |
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Orne (61):

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Cantões: Alençon, Alençon 1, Alençon 2, Bagnoles de l'Orne Normandie, Bretoncelles, Ceton, Damigny, Écouves, L'Aigle, Mortagne-au-Perche, Tourouvre au Perche.

| — | Municípios: Aube, Aunou-sur-Orne, Avrilly, Bagnoles de l'Orne Normandie (território do antigo município de Saint-Michel-des-Andaines), Beaufai, Beauvain, Belfonds, Boitron, Chahains, Chailloué, Champsecret Domfront en Poiraie, Écorcei, Fay, Godisson, Joué-du-Bois, L'Orée-d'Écouves, La Chapelle-près-Sées, La Chaux, La Ferrière-Béchet, La Ferté Macé, La Lande-de-Goult, La Motte-Fouquet, Le Bouillon, Le Cercueil, Le Champ-de-la-Pierre, Le Ménil-Scelleur, Les Monts d'Andaine, Lonlay-l'Abbaye, Lonlay-le-Tesson, Macé Magny-le-Désert, Mahéru, Méhoudin, Mortrée, Neauphe-sous-Essai, Rai, Rouperroux, Saint-Bômer-les-Forges, Saint-Brice, Saint-Clair-de-Halouze, Saint-Ellier-les-Bois, Saint-Gervais-du-Perron, Saint-Gilles-des-Marais, Saint-Martin-des-Landes, Saint-Martin-l'Aiguillon, Saint-Ouen-le-Brisoult, Saint-Patrice-du-Désert, Saint-Pierre-des-Loges, Saint-Sauveur-de-Carrouges, Saint-Symphorien-des-Bruyères, Sainte-Marguerite-de-Carrouges, Sainte-Marie-la-Robert, Sées, Tanville. |
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Municípios: Aube, Aunou-sur-Orne, Avrilly, Bagnoles de l'Orne Normandie (território do antigo município de Saint-Michel-des-Andaines), Beaufai, Beauvain, Belfonds, Boitron, Chahains, Chailloué, Champsecret Domfront en Poiraie, Écorcei, Fay, Godisson, Joué-du-Bois, L'Orée-d'Écouves, La Chapelle-près-Sées, La Chaux, La Ferrière-Béchet, La Ferté Macé, La Lande-de-Goult, La Motte-Fouquet, Le Bouillon, Le Cercueil, Le Champ-de-la-Pierre, Le Ménil-Scelleur, Les Monts d'Andaine, Lonlay-l'Abbaye, Lonlay-le-Tesson, Macé Magny-le-Désert, Mahéru, Méhoudin, Mortrée, Neauphe-sous-Essai, Rai, Rouperroux, Saint-Bômer-les-Forges, Saint-Brice, Saint-Clair-de-Halouze, Saint-Ellier-les-Bois, Saint-Gervais-du-Perron, Saint-Gilles-des-Marais, Saint-Martin-des-Landes, Saint-Martin-l'Aiguillon, Saint-Ouen-le-Brisoult, Saint-Patrice-du-Désert, Saint-Pierre-des-Loges, Saint-Sauveur-de-Carrouges, Saint-Symphorien-des-Bruyères, Sainte-Marguerite-de-Carrouges, Sainte-Marie-la-Robert, Sées, Tanville.

5.   Relação com a área geográfica

A relação da IGP «Volailles du Maine» com a sua origem baseia-se nos fatores naturais e humanos da região, responsáveis pela produção de aves de capoeira com características específicas (galinhas, frangos, perus, patos, pintadas, frangas, capões e gansos). Essas características resultaram na reputação que a referida avicultura adquiriu ao longo do tempo.

A área geográfica abrange os departamentos de Sarthe e de Mayenne, bem como certos setores limítrofes destes dois departamentos, e corresponde sensivelmente à província histórica de Maine.

A área geográfica da IGP «Volailles du Maine» é uma região de contacto e de transição entre formações geológicas diferentes. A parte ocidental, correspondente ao limite oriental do maciço armoricano, caracteriza-se por solos ácidos que se desenvolveram sobre xisto pré-câmbrico e apresenta um terreno ligeiramente acidentado. A parte norte, em declive suave, apresenta solos mais profundos, com uma boa reserva útil de água. Corresponde à zona em que as formações secundárias da bacia de Paris se sobrepõem ao maciço armoricano e é um território intermédio, com solos arenosos e calcários. A sul, existe uma zona aluvial com origem numa densa rede hidrográfica natural em torno dos afluentes do Maine. A altitude situa-se geralmente entre 25 e 100 metros. O cume do Mont des Avaloirs, com 416 metros de altitude, é o ponto mais alto da zona.

No seu conjunto, o território apresenta, assim, dois tipos de solo principais: solos tendencialmente ácidos, muito favoráveis à exploração dos prados naturais, e solos calcários propícios ao cultivo de cereais.

A área geográfica caracteriza-se por um clima temperado e oceânico, com precipitação relativamente homogénea (650 a 800 mm/m2) e variações sazonais limitadas. A temperatura média mensal é uniforme e varia entre 4 °C e 18 °C. As amplitudes térmicas entre as estações do ano e entre o dia e a noite são bastante baixas.

Este clima geralmente ameno, com poucos acidentes climáticos (ausência de mudanças bruscas de temperatura, precipitação ou insolação), favorece a presença de numerosas aves de capoeira no exterior.

A rede hidrológica natural da área geográfica é densa, composta por três grandes rios (Mayenne, Sarthe e o seu afluente principal, o Loir), que garantem o abastecimento de água na zona, sem risco de escassez. Estes rios desaguam no rio Maine, a norte de Angers, e o rio Maine desagua no rio Loire, delimitando a zona a sul.

A área geográfica das «Volailles du Maine» é tradicionalmente uma região de policultura-pecuária em que as aves de capoeira ocupam um lugar importante. As tradições de criação continuam presentes nesta região e caracterizam-se, nomeadamente, pelo saber tradicional da utilização dos parques como ponto central da produção das aves de capoeira. Durante o período de engorda, os produtores dispõem de grandes parques com coberto herbáceo e arbóreo que são acessíveis às aves das 9 horas da manhã até ao anoitecer. As aves são alimentadas principalmente com cereais. Também está previsto um acabamento para as aves consumidas durante a época festiva e os frangos com mais de 100 dias.

Desde 1960 que os criadores da bacia do rio Maine estão entre os precursores em matéria de qualidade das aves de capoeira. A fim de satisfazer as necessidades dos consumidores urbanos em busca de aves do campo de qualidade, elaboram cadernos de especificações controlados por uma estrutura independente para as diferentes espécies de aves, aos quais aditam, algumas décadas mais tarde, duas produções: capões de pintada e minicapões. Já nessa época, os cadernos de especificações das «Volailles du Maine» previam a obrigação de deixar as aves sair para o exterior.

Além disso, a pequena dimensão das explorações e dos bandos permite aos criadores manter uma ligação entre o ser humano e os animais. Tal como os seus antecessores, os criadores atuais possuem os conhecimentos técnicos necessários para a boa condução das explorações. Esta experiência, adquirida ao longo dos anos, permitiu manter a produção de aves de capoeira de qualidade e, ao mesmo tempo, desenvolvê-la e progredir para ter em conta certas expectativas da sociedade, nomeadamente o bem-estar dos animais.

As «Volailles du Maine» beneficiam, assim, de um conjunto de parâmetros naturais que permitem utilizar e tirar plenamente partido dos parques ao ar livre.

O terreno ligeiramente acidentado e os solos geralmente pouco propícios à seca e ácidos tendem a proporcionar parques fáceis de explorar, onde as aves podem encontrar alimentos adicionais, como erva, mas também minhocas ou insetos.

A água, proveniente das chuvas e da rede hidrográfica, está presente em quantidade suficiente ao longo de todo o ano, possibilitando a produção regular de plantas e de cereais, base histórica e imutável da alimentação das «Volailles du Maine». Este recurso hídrico constante facilitou e facilita ainda a implantação de plantas perenes, nomeadamente árvores e sebes, que criam um ambiente favorável para as aves percorrerem os parques e lhes proporcionam igualmente abrigo imediato e proteção contra eventuais predadores.

O clima temperado e oceânico favorece o crescimento de erva, bem como a saída dos animais para o exterior, ao longo de todo o ano, independentemente da estação, das 9 horas da manhã ao crepúsculo.

Todas as espécies de «Volailles du Maine» apresentam boa conformação, ossos resistentes, carne abundante, peito bem desenvolvido, largo, longo e carnudo e pernas inteiras carnudas (com exceção das galinhas, para este último critério).

O seu estado de gordura permite igualmente obter:

| — | frangos e perus com uma camada adiposa fina no peito, no dorso e nas pernas inteiras, |
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—

frangos e perus com uma camada adiposa fina no peito, no dorso e nas pernas inteiras,

| — | pintadas com uma camada adiposa muito fina no peito, no dorso e nas pernas inteiras, |
| --- | --- |

—

pintadas com uma camada adiposa muito fina no peito, no dorso e nas pernas inteiras,

| — | capões, minicapões, frangas e capões de pintada com uma camada adiposa espessa no peito, no dorso e nas pernas inteiras, |
| --- | --- |

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capões, minicapões, frangas e capões de pintada com uma camada adiposa espessa no peito, no dorso e nas pernas inteiras,

| — | gansos com uma camada adiposa pouco espessa a espessa no peito, no dorso e nas pernas inteiras, |
| --- | --- |

—

gansos com uma camada adiposa pouco espessa a espessa no peito, no dorso e nas pernas inteiras,

| — | patos e galinhas com uma camada adiposa pouco espessa no peito, no dorso e nas pernas inteiras. |
| --- | --- |

—

patos e galinhas com uma camada adiposa pouco espessa no peito, no dorso e nas pernas inteiras.

As carcaças das «Volailles du Maine» caracterizam-se – para o frango, o peru, a pintada, o capão, o minicapão, a franga, o capão de pintada, o ganso e o pato – por terem a extremidade do esterno flexível (não ossificada) e – para a galinha – por terem a extremidade do esterno rígida (ossificada).

O saber dos criadores da região de Maine centra-se nos seguintes aspetos:

| — | utilização de raças de crescimento lento que permitem uma criação prolongada, |
| --- | --- |

—

utilização de raças de crescimento lento que permitem uma criação prolongada,

| — | gestão otimizada dos parques, com a saída das aves favorecida pelas condições climáticas e por um ambiente exterior propício, |
| --- | --- |

—

gestão otimizada dos parques, com a saída das aves favorecida pelas condições climáticas e por um ambiente exterior propício,

| — | alimentação à base de cereais. |
| --- | --- |

—

alimentação à base de cereais.

Estas antigas práticas de criação ainda presentes atualmente estão na origem da reputação das «Volailles du Maine».

Numerosos escritores (Racine, Scarron) e gastrónomos (Grimaud de la Reynière, Brillat-Savarin) celebraram a qualidade das «Volailles du Maine». Racine, célebre escritor francês, escreveu em «Les Plaideurs» (1668): «Que comeu nesse sítio um bom capão da região de Maine», mas a qualidade das galinhas, frangos de engorda, perus, gansos... não lhe ficava atrás. Louis XIV, Colbert e Madame de Sévigné afirmavam ser grandes apreciadores destas aves.

Nos séculos XVIII e XIX, a reputação das aves de capoeira da região de Maine igualava a das de Bresse, tal como atestam as referências históricas.

Entre os anos 1950 e 1980, existiam numerosos mercados de animais vivos na região de Maine, sendo os mais importantes os de Mans, La Flèche, Loué e Château-Gontier. Estes mercados muito conceituados atraíam compradores não só de toda a França como também de países vizinhos, nomeadamente a Bélgica.

A produção de aves em parques na região de Maine representa ainda atualmente 20 % do valor da agricultura produzida neste território e, por outro lado, cerca de 20 % da produção francesa de aves de capoeira com marca de qualidade e de origem, pelo que se trata de uma das maiores zonas de produção do país.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-78268bb4-b7f5-43e3-878e-b93def80193d

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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