# Jornal Oficial C 38/2023

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 38 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano31 de janeiro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 38

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano31 de janeiro de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2023/C 38/01 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) | 1 |
| 2023/C 38/02 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia do Ambiente (AEA) | 6 |
| 2023/C 38/03 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Fundação Europeia para a Formação (ETF) | 13 |
| 2023/C 38/04 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) | 19 |
| 2023/C 38/05 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) | 24 |
| 2023/C 38/06 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) | 29 |
| 2023/C 38/07 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) | 35 |
| 2023/C 38/08 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) | 41 |
| 2023/C 38/09 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) | 47 |
| 2023/C 38/10 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) | 54 |
| 2023/C 38/11 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) | 60 |
| 2023/C 38/12 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) | 65 |
| 2023/C 38/13 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) | 71 |
| 2023/C 38/14 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) | 75 |
| 2023/C 38/15 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) | 81 |
| 2023/C 38/16 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) | 87 |
| 2023/C 38/17 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) | 91 |
| 2023/C 38/18 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Asilo | 95 |
| 2023/C 38/19 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) | 100 |
| 2023/C 38/20 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Procuradoria Europeia (EPPO) | 106 |
| 2023/C 38/21 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 111 |
| 2023/C 38/22 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 116 |
| 2023/C 38/23 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 123 |
| 2023/C 38/24 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 128 |
| 2023/C 38/25 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 132 |
| 2023/C 38/26 | Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 139 |
| 2023/C 38/27 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 144 |
| 2023/C 38/28 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 149 |
| 2023/C 38/29 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 154 |
| 2023/C 38/30 | Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 159 |
| 2023/C 38/31 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de — Orçamento retificativo n.o 2 | 165 |
| 2023/C 38/32 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 171 |
| 2023/C 38/33 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 177 |
| 2023/C 38/34 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 182 |
| 2023/C 38/35 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3 | 188 |
| 2023/C 38/36 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3 | 194 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2023/C 38/01

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

1

2023/C 38/02

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia do Ambiente (AEA)

6

2023/C 38/03

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Fundação Europeia para a Formação (ETF)

13

2023/C 38/04

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)

19

2023/C 38/05

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

24

2023/C 38/06

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

29

2023/C 38/07

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

35

2023/C 38/08

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

41

2023/C 38/09

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)

47

2023/C 38/10

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)

54

2023/C 38/11

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

60

2023/C 38/12

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

65

2023/C 38/13

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

71

2023/C 38/14

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

75

2023/C 38/15

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

81

2023/C 38/16

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

87

2023/C 38/17

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

91

2023/C 38/18

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Asilo

95

2023/C 38/19

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

100

2023/C 38/20

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Procuradoria Europeia (EPPO)

106

2023/C 38/21

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

111

2023/C 38/22

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

116

2023/C 38/23

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

123

2023/C 38/24

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

128

2023/C 38/25

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

132

2023/C 38/26

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

139

2023/C 38/27

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

144

2023/C 38/28

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

149

2023/C 38/29

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

154

2023/C 38/30

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

159

2023/C 38/31

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de — Orçamento retificativo n.o 2

o

165

2023/C 38/32

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

171

2023/C 38/33

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

177

2023/C 38/34

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

182

2023/C 38/35

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3

o

188

2023/C 38/36

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3

o

194

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| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/1 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/1

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

(2023/C 38/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 23 595 000 | 22 051 380 | 21 600 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 23 595 000 | 22 051 380 | 21 600 000 ,— |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0 ,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | — | — | 0 ,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | — | — | 3 468 ,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 18 000 | — | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 18 000 | — | 3 468 ,— |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 200 000 | 386 620 | 1 084 892 ,— |
| | Título 6 – Total | 200 000 | 386 620 | 1 084 892 ,— |
| | TOTAL GERAL | 23 813 000 | 22 438 000 | 22 688 360 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

23 595 000

22 051 380

21 600 000 ,—

Título 1 – Total

23 595 000

22 051 380

21 600 000 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

—

—

0 ,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

—

—

3 468 ,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

18 000

—

0 ,—

Título 5 – Total

18 000

—

3 468 ,—

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

200 000

386 620

1 084 892 ,—

Título 6 – Total

200 000

386 620

1 084 892 ,—

TOTAL GERAL

23 813 000

22 438 000

22 688 360 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 15 722 000 | 15 167 008 | 14 302 805 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 175 000 | 52 879 | 9 910 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 156 000 | 117 451 | 79 190 ,— |
| | Título 1 – Total | 16 053 000 | 15 337 338 | 14 391 905 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 673 000 | 610 028 | 668 351 ,— |
| 2 1 | RENDAS | 25 000 | 24 514 | 23 189 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 909 000 | 977 264 | 976 315 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 20 000 | 16 000 | 15 882 ,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 33 000 | 26 604 | 40 584 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 660 000 | 1 654 410 | 1 724 321 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 6 100 000 | 5 446 252 | 6 017 225 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 100 000 | 5 446 252 | 6 017 225 ,— |
| | TOTAL GERAL | 23 813 000 | 22 438 000 | 22 133 451 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

15 722 000

15 167 008

14 302 805 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

175 000

52 879

9 910 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

156 000

117 451

79 190 ,—

Título 1 – Total

16 053 000

15 337 338

14 391 905 ,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

673 000

610 028

668 351 ,—

2 1

RENDAS

25 000

24 514

23 189 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

909 000

977 264

976 315 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

20 000

16 000

15 882 ,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

33 000

26 604

40 584 ,—

Título 2 – Total

1 660 000

1 654 410

1 724 321 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

6 100 000

5 446 252

6 017 225 ,—

Título 3 – Total

6 100 000

5 446 252

6 017 225 ,—

TOTAL GERAL

23 813 000

22 438 000

22 133 451 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | 2 | 4 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | 2 | 8 |
| AD 11 | 1 | 4 | 1 | 5 |
| AD 10 | — | 5 | — | 6 |
| AD 9 | 1 | 7 | — | 6 |
| AD 8 | — | 8 | 1 | 8 |
| AD 7 | — | 7 | — | 6 |
| AD 6 | — | 3 | — | 2 |
| AD 5 | — | 2 | — | 1 |
| Subtotal AD | 4 | 47 | 4 | 47 |
| AST 11 | — | 2 | — | 1 |
| AST 10 | — | 1 | — | 2 |
| AST 9 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| AST 8 | 1 | 9 | 2 | 7 |
| AST 7 | 2 | 5 | 2 | 5 |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | 6 | — | 5 |
| AST 4 | — | 1 | — | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 5 | 33 | 6 | 34 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | — |
| AST/SC 2 | — | 1 | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 2 | — | — |
| Totais | 9 | 82 | 10 | 81 |
| Total Geral | 91 | 91 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

2

—

2

AD 13

2

4

—

3

AD 12

—

5

2

8

AD 11

1

4

1

5

AD 10

—

5

—

6

AD 9

1

7

—

6

AD 8

—

8

1

8

AD 7

—

7

—

6

AD 6

—

3

—

2

AD 5

—

2

—

1

Subtotal AD

4

47

4

47

AST 11

—

2

—

1

AST 10

—

1

—

2

AST 9

2

7

2

7

AST 8

1

9

2

7

AST 7

2

5

2

5

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

6

—

5

AST 4

—

1

—

2

AST 3

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

2

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

5

33

6

34

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

—

AST/SC 2

—

1

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

2

—

—

Totais

9

82

10

81

Total Geral

91

91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 7 | 7 |
| FG III | 2 | 2 |
| FG II | 4 | 4 |
| FG I | | |
| Total FG | 13 | 13 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 14 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

7

7

FG III

2

2

FG II

4

4

FG I

Total FG

13

13

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

14

14

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/6 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/6

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia do Ambiente (AEA)

(2023/C 38/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 60 622 793 | 55 837 021 | 51 418 177 ,— |
| | Título 1 – Total | 60 622 793 | 55 837 021 | 51 418 177 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | — | — | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 38 404 460 | 32 336 000 | 13 331 000 ,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | — | — | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | — | — | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 38 404 460 | 32 336 000 | 13 331 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 99 027 253 | 88 173 021 | 64 749 177 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

60 622 793

55 837 021

51 418 177 ,—

Título 1 – Total

60 622 793

55 837 021

51 418 177 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

—

—

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

38 404 460

32 336 000

13 331 000 ,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

—

—

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

—

—

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

38 404 460

32 336 000

13 331 000 ,—

TOTAL GERAL

99 027 253

88 173 021

64 749 177 ,—

| (1) | 2023:







  — | COPERNCA: 35 524 460, |
| --- | --- | --- |

(1)

—

COPERNCA: 35 524 460,

| — | Mission ADAPT: 880 000, |
| --- | --- |

—

Mission ADAPT: 880 000,

| — | ESTAT: 2 000 000, |
| --- | --- |

—

ESTAT: 2 000 000,

2022:

| — | LULUCF: 300 000, |
| --- | --- |

—

LULUCF: 300 000,

| — | Mission ADAPT: 2 000 000, |
| --- | --- |

—

Mission ADAPT: 2 000 000,

| — | Regio: 433 000, |
| --- | --- |

—

Regio: 433 000,

| — | COPERNCA: 27 969 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 27 969 000,

| — | EUROGEO: 630 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 630 000,

| — | Human Bio: 357 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 357 000,

| — | SANTE: 577 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 577 000,

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

2021:

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

| — | EUROGEO: 631 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 631 000,

| — | COPERNICUS: 365 000, |
| --- | --- |

—

COPERNICUS: 365 000,

| — | COPERNCA: 12 000 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 12 000 000,

| — | EUROGEO: 630 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 630 000,

| — | Human Bio: 265 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 265 000,

| — | SANTE: 118 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 118 000,

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (1) | 37 996 796 | 34 446 080 | 28 508 194 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2) | 750 000 | 920 000 | 290 242 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 300 000 | 358 000 | 49 990 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4) | 1 110 000 | 976 000 | 743 590 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 15 000 | 14 000 | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 40 171 796 | 36 714 080 | 29 592 016 ,— |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5) | 4 684 000 | 3 911 550 | 3 828 380 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 780 000 | 321 000 | 546 672 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (6) | 796 000 | 871 000 | 672 630 ,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 13 000 | 6 000 | 3 539 ,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 220 000 | 180 000 | 46 659 ,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 40 000 | 40 000 | 4 088 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 533 000 | 5 329 550 | 5 101 968 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (7) | 15 830 000 | 16 812 857 | 14 947 219 ,— |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (8) | — | — | 13 586 920 ,— |
| 3 5 | DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO (9) | 36 492 460 | 29 316 534 | 775 200 ,— |
| | Título 3 – Total | 52 322 460 | 46 129 391 | 29 309 339 ,— |
| | TOTAL GERAL | 99 027 256 | 88 173 021 | 64 003 323 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (1)

37 996 796

34 446 080

28 508 194 ,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2)

750 000

920 000

290 242 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

300 000

358 000

49 990 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

1 110 000

976 000

743 590 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

15 000

14 000

0 ,—

Título 1 – Total

40 171 796

36 714 080

29 592 016 ,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5)

4 684 000

3 911 550

3 828 380 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

780 000

321 000

546 672 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (6)

796 000

871 000

672 630 ,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

13 000

6 000

3 539 ,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

220 000

180 000

46 659 ,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

40 000

40 000

4 088 ,—

Título 2 – Total

6 533 000

5 329 550

5 101 968 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (7)

15 830 000

16 812 857

14 947 219 ,—

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (8)

—

—

13 586 920 ,—

3 5

DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO (9)

36 492 460

29 316 534

775 200 ,—

Título 3 – Total

52 322 460

46 129 391

29 309 339 ,—

TOTAL GERAL

99 027 256

88 173 021

64 003 323 ,—

| (1) | 2023:







  — | ESTAT: 1 559 000, |
| --- | --- | --- |

(1)

—

ESTAT: 1 559 000,

| — | ADAPT: 222 000, |
| --- | --- |

—

ADAPT: 222 000,

| — | COPERNCA: 1 667 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 1 667 000,

2022:

| — | REGIO: 140 000, |
| --- | --- |

—

REGIO: 140 000,

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

| — | SANTE: 107 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 107 000,

| — | EUROGEO: 514 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 514 000,

| — | Human Bio: 120 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 120 000,

| — | COPERNCA: 1 617 250, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 1 617 250,

| — | LULUCF: 28 000, |
| --- | --- |

—

LULUCF: 28 000,

| — | Mission ADAPT: 1 208 216 |
| --- | --- |

—

Mission ADAPT: 1 208 216

2021:

| — | COPERNICUS: 512 189, |
| --- | --- |

—

COPERNICUS: 512 189,

| — | Human Bio: 175 863, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 175 863,

| — | IPA2020: 104 677, |
| --- | --- |

—

IPA2020: 104 677,

| (2) | 2023:







  — | COPERNICUS: 2 095, |
| --- | --- | --- |

(2)

—

COPERNICUS: 2 095,

2022:

| — | REGIO: 20 000, |
| --- | --- |

—

REGIO: 20 000,

| — | SANTE: 20 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 20 000,

| (3) | 2023:







  — | COPERNCA: 50, |
| --- | --- | --- |

(3)

—

COPERNCA: 50,

| — | HumanBio: 1 068 |
| --- | --- |

—

HumanBio: 1 068

2022:

| — | COPERNCA: 50 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 50 000,

| — | Human Bio: 8 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 8 000,

| (4) | 2022:







  — | COPERNCA: 25 000, |
| --- | --- | --- |

(4)

—

COPERNCA: 25 000,

| — | REGIO: 2 000, |
| --- | --- |

—

REGIO: 2 000,

2023:

| — | COPERNICUS: 242, |
| --- | --- |

—

COPERNICUS: 242,

| — | HumanBio: 121, |
| --- | --- |

—

HumanBio: 121,

| (5) | 2023:







  — | ESTAT: 279 000, |
| --- | --- | --- |

(5)

—

ESTAT: 279 000,

| — | ADAPT: 40 000, |
| --- | --- |

—

ADAPT: 40 000,

| (6) | 2022: COPERNCA: 55 000.

  2021:







  — | COPERNICUS: 26 332, |
| --- | --- | --- |

(6)

2021:

—

COPERNICUS: 26 332,

| (7) | 2022:







  — | Human Bio: 229 000, |
| --- | --- | --- |

(7)

—

Human Bio: 229 000,

| — | COPERNCA: 890 500, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 890 500,

| — | SANTE: 50 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 50 000,

2021:

| — | COPERNICUS: 555 060, |
| --- | --- |

—

COPERNICUS: 555 060,

| — | HumanBio: 42 094, |
| --- | --- |

—

HumanBio: 42 094,

| — | IPA2020: 11 930 |
| --- | --- |

—

IPA2020: 11 930

| — | ENIS: 4 350 |
| --- | --- |

—

ENIS: 4 350

| (8) | 2021:







  — | COPERNICUS: 12 151 202, |
| --- | --- | --- |

(8)

—

COPERNICUS: 12 151 202,

| — | HumanBio: 104 735, |
| --- | --- |

—

HumanBio: 104 735,

| — | IPA2020: 199 007 |
| --- | --- |

—

IPA2020: 199 007

| (9) | 2023:







  — | COPERNCA: 33 857 460, |
| --- | --- | --- |

(9)

—

COPERNCA: 33 857 460,

| — | ADAPT: 618 000, |
| --- | --- |

—

ADAPT: 618 000,

| — | ESTAT: 162 000 |
| --- | --- |

—

ESTAT: 162 000

2022:

| — | COPERNCA: 25 331 250, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 25 331 250,

| — | SANTE: 400 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 400 000,

| — | EUROGEO: 116 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 116 000,

| — | REGIO: 271 000, |
| --- | --- |

—

REGIO: 271 000,

| — | LULUCF: 272 000, |
| --- | --- |

—

LULUCF: 272 000,

| — | Mission ADAPT: 791 784 |
| --- | --- |

—

Mission ADAPT: 791 784

2021:

| — | EUROGEO: 12 857, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 12 857,

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | 1 | 5 | 1 | 6 |
| AD 12 | — | 10 | — | 16 |
| AD 11 | — | 13 | — | 10 |
| AD 10 | — | 14 | — | 11 |
| AD 9 | — | 10 | — | 9 |
| AD 8 | — | 10 | — | 6 |
| AD 7 | — | 15 | — | 11 |
| AD 6 | — | 23 | — | 17 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 1 | 103 | 1 | 89 |
| AST 11 | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 10 | 1 | 4 | 2 | 5 |
| AST 9 | 2 | 8 | — | 11 |
| AST 8 | — | 10 | — | 11 |
| AST 7 | — | 10 | — | 11 |
| AST 6 | — | 10 | — | 10 |
| AST 5 | — | 9 | — | 7 |
| AST 4 | — | 5 | — | — |
| AST 3 | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 3 | 58 | 3 | 57 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 4 | 161 | 4 | 146 |
| Total Geral | 165 | 150 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

1

5

1

6

AD 12

—

10

—

16

AD 11

—

13

—

10

AD 10

—

14

—

11

AD 9

—

10

—

9

AD 8

—

10

—

6

AD 7

—

15

—

11

AD 6

—

23

—

17

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

1

103

1

89

AST 11

—

1

1

2

AST 10

1

4

2

5

AST 9

2

8

—

11

AST 8

—

10

—

11

AST 7

—

10

—

11

AST 6

—

10

—

10

AST 5

—

9

—

7

AST 4

—

5

—

—

AST 3

—

1

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

3

58

3

57

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

4

161

4

146

Total Geral

165

150

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV (1) | 70 | 67 |
| FG III | 12 | 11 |
| FG II | 11 | 11 |
| FG I | | |
| Total FG | 93 | 89 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 |
| Total | 113 | 109 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV (1)

70

67

FG III

12

11

FG II

11

11

FG I

Total FG

93

89

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

Total

113

109

| (1) | 3 FG IV for Mission ADAPT |
| --- | --- |

(1)

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/13 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/13

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Fundação Europeia para a Formação (ETF)

(2023/C 38/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 22 534 092 | 21 378 798 | 21 053 287 ,— |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 93 864 | 347 202 | 246 713 ,— |
| | Título 1 – Total | 22 627 956 | 21 726 000 | 21 300 000 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 2 060 000 | 3 325 640 | 102 739 ,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | 2 060 000 | 3 325 640 | 102 739 ,— |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | p.m. |
| | Título 8 – Total | | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 31 795 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 31 795 ,— |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | p.m. |
| | Título 10 – Total | | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 24 687 956 | 25 051 640 | 21 434 534 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

22 534 092

21 378 798

21 053 287 ,—

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

93 864

347 202

246 713 ,—

Título 1 – Total

22 627 956

21 726 000

21 300 000 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

2 060 000

3 325 640

102 739 ,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

2 060 000

3 325 640

102 739 ,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

31 795 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

31 795 ,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

TOTAL GERAL

24 687 956

25 051 640

21 434 534 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 15 620 850 | 15 620 850 | 14 636 908 | 14 636 908 | 14 485 620,57 | 14 485 620,57 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | 55 420 | 55 420 | 4 495,26 | 4 495,26 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 334 500 | 334 500 | 201 580 | 201 580 | 298 101,39 | 298 101,39 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | p.m. | p.m. | | | | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | 1 500 | 1 500 | 39 ,— | 39 ,— |
| | Título 1 – Total | 16 009 350 | 16 009 350 | 14 895 408 | 14 895 408 | 14 788 256,22 | 14 788 256,22 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 875 075 | 875 075 | 752 672 | 752 672 | 685 367,57 | 685 367,57 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 307 000 | 1 307 000 | 1 149 000 | 1 149 000 | 1 212 136,06 | 1 212 136,06 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 000 | 10 000 | p.m. | p.m. | 9 861 ,— | 9 861 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 48 100 | 48 100 | 17 428 | 17 428 | 36 121,66 | 36 121,66 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 5 000 | 5 000 | 5 200 | 5 200 | 610 ,— | 610 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 130 000 | 130 000 | 81 030 ,— | 81 030 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 345 175 | 2 345 175 | 2 054 300 | 2 054 300 | 2 025 126,29 | 2 025 126,29 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 375 000 | 375 000 | 375 000 | 375 000 | 378 951,37 | 443 654,10 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 558 431 | 3 558 431 | 5 227 140 | 5 227 140 | 4 176 637,50 | 3 814 694,37 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 400 000 | 400 000 | 400 000 | 400 000 | 14 000 ,— | 3 369,86 |
| | Título 3 – Total | 4 333 431 | 4 333 431 | 6 002 140 | 6 002 140 | 4 569 588,87 | 4 261 718,33 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 2 000 000 | 2 000 000 | 2 100 000 | 2 100 000 | 102 739 ,— | 95 099 ,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | | | | | | |
| | Título 4 – Total | 2 000 000 | 2 000 000 | 2 100 000 | 2 100 000 | 102 739 ,— | 95 099 ,— |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | | | | |
| | Título 8 – Total | | | | | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 24 687 956 | 24 687 956 | 25 051 848 | 25 051 848 | 21 485 710,38 | 21 170 199,84 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

15 620 850

15 620 850

14 636 908

14 636 908

14 485 620,57

14 485 620,57

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

55 420

55 420

4 495,26

4 495,26

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

334 500

334 500

201 580

201 580

298 101,39

298 101,39

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

1 500

1 500

39 ,—

39 ,—

Título 1 – Total

16 009 350

16 009 350

14 895 408

14 895 408

14 788 256,22

14 788 256,22

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

875 075

875 075

752 672

752 672

685 367,57

685 367,57

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

1 307 000

1 307 000

1 149 000

1 149 000

1 212 136,06

1 212 136,06

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 000

10 000

p.m.

p.m.

9 861 ,—

9 861 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

48 100

48 100

17 428

17 428

36 121,66

36 121,66

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

5 000

5 000

5 200

5 200

610 ,—

610 ,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

130 000

130 000

81 030 ,—

81 030 ,—

Título 2 – Total

2 345 175

2 345 175

2 054 300

2 054 300

2 025 126,29

2 025 126,29

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

375 000

375 000

375 000

375 000

378 951,37

443 654,10

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 558 431

3 558 431

5 227 140

5 227 140

4 176 637,50

3 814 694,37

3 2

OPERAÇÕES

400 000

400 000

400 000

400 000

14 000 ,—

3 369,86

Título 3 – Total

4 333 431

4 333 431

6 002 140

6 002 140

4 569 588,87

4 261 718,33

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

2 000 000

2 000 000

2 100 000

2 100 000

102 739 ,—

95 099 ,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

Título 4 – Total

2 000 000

2 000 000

2 100 000

2 100 000

102 739 ,—

95 099 ,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

Título 8 – Total

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Título 9 – Total

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

24 687 956

24 687 956

25 051 848

25 051 848

21 485 710,38

21 170 199,84

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2023 | 2024 |
| Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar | 150 000 | 150 000 | — |
| Dotações 2023 | 375 000 | 225 000 | 150 000 |
| Total | 525 000 | 375 000 | 150 000 |

Pagamentos

Autorizações

2023

2024

Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar

150 000

150 000

—

Dotações 2023

375 000

225 000

150 000

Total

525 000

375 000

150 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2023 | 2024 |
| Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar | 1 700 000 | 1 700 000 | — |
| Dotações 2023 | 3 558 431 | 1 858 431 | 1 700 000 |
| Total | 5 258 431 | 3 558 431 | 1 700 000 |

Pagamentos

Autorizações

2023

2024

Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar

1 700 000

1 700 000

—

Dotações 2023

3 558 431

1 858 431

1 700 000

Total

5 258 431

3 558 431

1 700 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2023 | 2024 |
| Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar | 40 000 | 40 000 | — |
| Dotações 2023 | 400 000 | 360 000 | 40 000 |
| Total | 440 000 | 400 000 | 40 000 |

Pagamentos

Autorizações

2023

2024

Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar

40 000

40 000

—

Dotações 2023

400 000

360 000

40 000

Total

440 000

400 000

40 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 5 | — | 5 |
| AD 12 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 10 | — | 10 |
| AD 10 | — | 10 | — | 10 |
| AD 9 | — | 12 | — | 12 |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 4 | — | 4 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 1 | — | — |
| Subtotal AD | — | 59 | — | 58 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 2 | — | 3 |
| AST 9 | — | 13 | — | 13 |
| AST 8 | — | 6 | — | 6 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 27 | — | 28 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 86 | — | 86 |
| Total Geral | 86 | 86 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

5

—

5

AD 12

—

11

—

11

AD 11

—

10

—

10

AD 10

—

10

—

10

AD 9

—

12

—

12

AD 8

—

5

—

5

AD 7

—

4

—

4

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

1

—

—

Subtotal AD

—

59

—

58

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

2

—

3

AST 9

—

13

—

13

AST 8

—

6

—

6

AST 7

—

4

—

4

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

27

—

28

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

86

—

86

Total Geral

86

86

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/19 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/19

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)

(2023/C 38/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 17 641 938 | 17 646 659 | 16 614 372 ,— |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | 2 412 514 | — | 1 595 810 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 054 452 | 17 646 659 | 18 210 182 ,— |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 514 991 | 515 987 | 467 723 ,— |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 315 876 | 315 960 | 297 477 ,— |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | — | — | p.m. |
| 2 4 | OUTROS FINANCIAMENTOS ESPECIAIS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | 360 000 | 360 000 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 190 867 | 1 191 947 | 765 200 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | — | — | p.m. |
| | Título 3 – Total | — | — | p.m. |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | — | 449 | 2 418 ,— |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | — | 81 | p.m. |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | p.m. |
| | Título 4 – Total | — | 530 | 2 418 ,— |
| | TOTAL GERAL | 21 245 319 | 18 839 136 | 18 977 800 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

17 641 938

17 646 659

16 614 372 ,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

2 412 514

—

1 595 810 ,—

Título 1 – Total

20 054 452

17 646 659

18 210 182 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

514 991

515 987

467 723 ,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

315 876

315 960

297 477 ,—

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

—

—

p.m.

2 4

OUTROS FINANCIAMENTOS ESPECIAIS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

360 000

360 000

0 ,—

Título 2 – Total

1 190 867

1 191 947

765 200 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

—

—

p.m.

Título 3 – Total

—

—

p.m.

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

—

449

2 418 ,—

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

—

81

p.m.

4 3

RECEITAS DIVERSAS

—

—

p.m.

Título 4 – Total

—

530

2 418 ,—

TOTAL GERAL

21 245 319

18 839 136

18 977 800 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 585 256 | 12 499 857 | 11 426 087 ,— |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | — | — | |
| | Título 1 – Total | 13 585 256 | 12 499 857 | 11 426 087 ,— |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 104 388 | 2 250 733 | 2 428 514 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 104 388 | 2 250 733 | 2 428 514 ,— |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 783 161 | 3 728 546 | 3 527 389 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 783 161 | 3 728 546 | 3 527 389 ,— |
| 4 | DESPESAS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS |
| 4 1 | PROJETOS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE | 2 412 514 | — | 1 595 810 ,— |
| 4 2 | PROJETOS FINANCIADOS POR OUTRAS SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS | 360 000 | 360 000 | |
| | Título 4 – Total | 2 772 514 | 360 000 | 1 595 810 ,— |
| 5 | RESERVA |
| | Título 5 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 21 245 319 | 18 839 136 | 18 977 800 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 585 256

12 499 857

11 426 087 ,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

—

—

Título 1 – Total

13 585 256

12 499 857

11 426 087 ,—

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 104 388

2 250 733

2 428 514 ,—

Título 2 – Total

2 104 388

2 250 733

2 428 514 ,—

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 783 161

3 728 546

3 527 389 ,—

Título 3 – Total

2 783 161

3 728 546

3 527 389 ,—

4

DESPESAS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS

4 1

PROJETOS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

2 412 514

—

1 595 810 ,—

4 2

PROJETOS FINANCIADOS POR OUTRAS SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS

360 000

360 000

Título 4 – Total

2 772 514

360 000

1 595 810 ,—

5

RESERVA

Título 5 – Total

TOTAL GERAL

21 245 319

18 839 136

18 977 800 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 3 | 7 | 3 | 8 |
| AD 11 | 1 | 9 | 1 | 9 |
| AD 10 | — | 10 | — | 10 |
| AD 9 | — | 8 | — | 8 |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 1 | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 5 | 46 | 5 | 46 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | 2 | — | 2 |
| AST 9 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 8 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AST 7 | — | 6 | — | 6 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 2 | 23 | 2 | 23 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 7 | 69 | 7 | 69 |
| Total Geral | 76 | 76 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

1

AD 13

1

3

1

3

AD 12

3

7

3

8

AD 11

1

9

1

9

AD 10

—

10

—

10

AD 9

—

8

—

8

AD 8

—

5

—

5

AD 7

—

1

—

1

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

5

46

5

46

AST 11

—

1

—

1

AST 10

—

2

—

2

AST 9

1

6

1

6

AST 8

1

5

1

5

AST 7

—

6

—

6

AST 6

—

3

—

3

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

2

23

2

23

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

7

69

7

69

Total Geral

76

76

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 12 |
| FG III | 11 | 10 |
| FG II | 13 | 16 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 38 | 40 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 39 | 41 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

12

12

FG III

11

10

FG II

13

16

FG I

2

2

Total FG

38

40

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

39

41

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/24 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/24

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

(2023/C 38/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 87 665 000 | 97 600 000 | 209 816 113,10 |
| | Título 1 – Total | 87 665 000 | 97 600 000 | 209 816 113,10 |
| 2 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 2 517 000 | 2 272 000 | 2 679 659,99 |
| | Título 2 – Total | 2 517 000 | 2 272 000 | 2 679 659,99 |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS | 10 510 679,69 | 12 924 588,87 | 1 408 197,60 |
| | Título 3 – Total | 10 510 679,69 | 12 924 588,87 | 1 408 197,60 |
| | TOTAL GERAL | 100 692 679,69 | 112 796 588,87 | 213 903 970,69 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

87 665 000

97 600 000

209 816 113,10

Título 1 – Total

87 665 000

97 600 000

209 816 113,10

2

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

2 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

2 517 000

2 272 000

2 679 659,99

Título 2 – Total

2 517 000

2 272 000

2 679 659,99

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS

10 510 679,69

12 924 588,87

1 408 197,60

Título 3 – Total

10 510 679,69

12 924 588,87

1 408 197,60

TOTAL GERAL

100 692 679,69

112 796 588,87

213 903 970,69

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 39 174 000 | 39 800 050 | 36 780 754,46 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 450 000 | 466 459 | 22 073,21 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 180 000 | 180 000 | 164 141,12 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 400 000 | 516 000 | 434 165,68 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 2 000 | 400 ,— |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 1 165 000 | 1 173 500 | 982 449,15 |
| | Título 1 – Total | 41 374 000 | 42 138 009 | 38 383 983,62 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 833 000 | 4 082 728 | 4 738 531,63 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 320 000 | 3 353 155 | 4 424 084,42 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 229 000 | 87 369 | 419 782,22 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 281 000 | 318 781 | 186 826,38 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 135 000 | 100 231 | 90 999,19 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 785 000 | 379 652 | 920 686,84 |
| | Título 2 – Total | 9 583 000 | 8 321 916 | 10 780 910,68 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 39 225 000 | 49 412 075 | 163 330 878,79 |
| | Título 3 – Total | 39 225 000 | 49 412 075 | 163 330 878,79 |
| | TOTAL GERAL | 90 182 000 | 99 872 000 | 212 495 773,09 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

39 174 000

39 800 050

36 780 754,46

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

450 000

466 459

22 073,21

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

180 000

180 000

164 141,12

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

400 000

516 000

434 165,68

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

5 000

2 000

400 ,—

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 165 000

1 173 500

982 449,15

Título 1 – Total

41 374 000

42 138 009

38 383 983,62

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 833 000

4 082 728

4 738 531,63

2 1

INFORMÁTICA

3 320 000

3 353 155

4 424 084,42

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

229 000

87 369

419 782,22

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

281 000

318 781

186 826,38

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

135 000

100 231

90 999,19

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

785 000

379 652

920 686,84

Título 2 – Total

9 583 000

8 321 916

10 780 910,68

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

39 225 000

49 412 075

163 330 878,79

Título 3 – Total

39 225 000

49 412 075

163 330 878,79

TOTAL GERAL

90 182 000

99 872 000

212 495 773,09

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 7 | — | 7 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 25 | — | 25 |
| AD 9 | — | 24 | — | 24 |
| AD 8 | — | 28 | — | 25 |
| AD 7 | — | 29 | — | 29 |
| AD 6 | — | 25 | — | 21 |
| AD 5 | — | 3 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 155 | — | 148 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | 2 | — | 2 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 10 | — | 10 |
| AST 5 | — | 15 | — | 15 |
| AST 4 | — | 17 | — | 13 |
| AST 3 | — | 3 | — | 7 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 62 | — | 62 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 5 | — | 5 |
| Totais | — | 222 | — | 215 |
| Total Geral | 222 | 215 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

7

—

7

AD 11

—

8

—

8

AD 10

—

25

—

25

AD 9

—

24

—

24

AD 8

—

28

—

25

AD 7

—

29

—

29

AD 6

—

25

—

21

AD 5

—

3

—

3

Subtotal AD

—

155

—

148

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

AST 9

—

2

—

2

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

11

—

11

AST 6

—

10

—

10

AST 5

—

15

—

15

AST 4

—

17

—

13

AST 3

—

3

—

7

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

62

—

62

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

5

—

5

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

5

—

5

Totais

—

222

—

215

Total Geral

222

215

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 87 | 88 |
| FG III | 47 | 49 |
| FG II | 14 | 13 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 149 | 151 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 154 | 156 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

87

88

FG III

47

49

FG II

14

13

FG I

1

1

Total FG

149

151

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

154

156

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/29 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/29

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

(2023/C 38/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 16 938 850 | 16 305 000 | 15 210 500 ,— |
| | Título 1 – Total | 16 938 850 | 16 305 000 | 15 210 500 ,— |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 100 100 | 100 100 | 100 100 ,— |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 100 100 | 100 100 | 100 100 ,— |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 1 594,84 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 1 594,84 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 17 038 950 | 16 405 100 | 15 312 194,84 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

16 938 850

16 305 000

15 210 500 ,—

Título 1 – Total

16 938 850

16 305 000

15 210 500 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

100 100

100 100

100 100 ,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

100 100

100 100

100 100 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

1 594,84

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

1 594,84

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

17 038 950

16 405 100

15 312 194,84

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 8 081 000 | 7 214 700 | 6 798 885,44 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 27 000 | 28 500 | 21 780,64 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 129 000 | 123 500 | 92 372,31 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 20 000 | 30 000 | 8 857,35 |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 8 257 000 | 7 396 700 | 6 921 895,74 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 749 650 | 634 500 | 701 560,58 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 790 000 | 744 800 | 832 158,94 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 300 | 35 000 | 9 021,10 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 77 000 | 68 000 | 59 642,35 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 71 500 | 73 000 | 69 950,92 |
| | Título 2 – Total | 1 716 450 | 1 555 300 | 1 672 333,89 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS | 7 004 400 | 7 375 600 | 6 949 079,97 |
| 3 1 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 61 100 | 77 500 | 20,87 |
| | Título 3 – Total | 7 065 500 | 7 453 100 | 6 949 100,84 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 1 | PROGRAMA IPA II 2016 | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 2 | PROGRAMA IPA II 2018 | p.m. | p.m. | 111 724,38 |
| 4 3 | PROGRAMA IPA III 2022 | p.m. | — | |
| | Título 4 – Total | p.m. | 0 | 111 724,38 |
| 5 | RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 17 038 950 | 16 405 100 | 15 655 054,85 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

8 081 000

7 214 700

6 798 885,44

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

27 000

28 500

21 780,64

1 5

MOBILIDADE

129 000

123 500

92 372,31

1 6

SERVIÇO SOCIAL

20 000

30 000

8 857,35

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

8 257 000

7 396 700

6 921 895,74

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

749 650

634 500

701 560,58

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

790 000

744 800

832 158,94

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 300

35 000

9 021,10

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

77 000

68 000

59 642,35

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

71 500

73 000

69 950,92

Título 2 – Total

1 716 450

1 555 300

1 672 333,89

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

7 004 400

7 375 600

6 949 079,97

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

61 100

77 500

20,87

Título 3 – Total

7 065 500

7 453 100

6 949 100,84

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA IPA II 2016

p.m.

p.m.

0 ,—

4 2

PROGRAMA IPA II 2018

p.m.

p.m.

111 724,38

4 3

PROGRAMA IPA III 2022

p.m.

—

Título 4 – Total

p.m.

0

111 724,38

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

17 038 950

16 405 100

15 655 054,85

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 3 | — | 2 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 4 | — | 3 |
| AD 11 | — | 2 | — | 3 |
| AD 10 | — | 6 | — | 4 |
| AD 9 | — | 5 | — | 7 |
| AD 8 | — | 2 | — | 2 |
| AD 7 | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 24 | — | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 6 | — | 3 |
| AST 6 | — | 4 | — | 7 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 16 | — | 16 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 40 | — | 40 |
| Total Geral | 40 | 40 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

AD 14

—

3

—

2

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

4

—

3

AD 11

—

2

—

3

AD 10

—

6

—

4

AD 9

—

5

—

7

AD 8

—

2

—

2

AD 7

—

2

—

2

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

24

—

24

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

—

AST 7

—

6

—

3

AST 6

—

4

—

7

AST 5

—

4

—

4

AST 4

—

—

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

16

—

16

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

40

—

40

Total Geral

40

40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 5 |
| FG III | 14 | 13 |
| FG II | 5 | 7 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 25 | 25 |
| Agentes locais | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 25 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

6

5

FG III

14

13

FG II

5

7

FG I

—

—

Total FG

25

25

Agentes locais

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

25

25

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/35 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/35

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

(2023/C 38/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 41 438 800 | 44 152 100 | 41 506 218 ,— |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 3 536 900 | 3 595 400 | 3 563 149 ,— |
| | Título 1 – Total | 44 975 700 | 47 747 500 | 45 069 367 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 697 800 | 659 500 | 632 642 ,— |
| | Título 3 – Total | 697 800 | 659 500 | 632 642 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 316 000 | 314 800 | 858 682 ,— |
| | Título 4 – Total | 316 000 | 314 800 | 858 682 ,— |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 4 016 600 | 1 118 155 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 4 016 600 | 1 118 155 | 0 ,— |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 50 006 100 | 49 839 955 | 46 560 691 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

41 438 800

44 152 100

41 506 218 ,—

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

3 536 900

3 595 400

3 563 149 ,—

Título 1 – Total

44 975 700

47 747 500

45 069 367 ,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

697 800

659 500

632 642 ,—

Título 3 – Total

697 800

659 500

632 642 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

316 000

314 800

858 682 ,—

Título 4 – Total

316 000

314 800

858 682 ,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

4 016 600

1 118 155

0 ,—

Título 5 – Total

4 016 600

1 118 155

0 ,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

0 ,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

50 006 100

49 839 955

46 560 691 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 30 128 400 | 27 532 900 | 25 072 115 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 80 400 | 51 200 | 500 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 740 500 | 730 300 | 578 533 ,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 48 300 | 44 100 | 42 550 ,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | 2 500 | 226 ,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 31 000 100 | 28 361 000 | 25 693 924 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 885 300 | 2 667 700 | 3 015 365 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 5 235 500 | 4 895 200 | 4 123 719 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 59 700 | 62 200 | 33 277 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 258 300 | 256 800 | 209 618 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 180 100 | 216 000 | 182 933 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 22 000 | 12 000 | 0 ,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 57 500 | 57 500 | 25 132 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | 100 000 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 798 400 | 8 267 400 | 7 590 044 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 9 450 000 | 10 180 000 | 10 241 218 ,— |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 757 600 | 721 100 | 718 353 ,— |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | p.m. | p.m. | 56 669 ,— |
| | Título 3 – Total | 10 207 600 | 10 901 100 | 11 016 240 ,— |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 2 310 455 | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | 2 310 455 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 50 006 100 | 49 839 955 | 44 300 208 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

30 128 400

27 532 900

25 072 115 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

80 400

51 200

500 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

740 500

730 300

578 533 ,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

48 300

44 100

42 550 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

226 ,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

31 000 100

28 361 000

25 693 924 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 885 300

2 667 700

3 015 365 ,—

2 1

INFORMÁTICA

5 235 500

4 895 200

4 123 719 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

59 700

62 200

33 277 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

258 300

256 800

209 618 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

180 100

216 000

182 933 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

22 000

12 000

0 ,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

57 500

57 500

25 132 ,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

100 000

0 ,—

Título 2 – Total

8 798 400

8 267 400

7 590 044 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

9 450 000

10 180 000

10 241 218 ,—

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

757 600

721 100

718 353 ,—

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

p.m.

p.m.

56 669 ,—

Título 3 – Total

10 207 600

10 901 100

11 016 240 ,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

2 310 455

0 ,—

Título 10 – Total

p.m.

2 310 455

0 ,—

TOTAL GERAL

50 006 100

49 839 955

44 300 208 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 3 | — | 2 | — |
| AD 12 | 13 | 7 | 13 | 6 |
| AD 11 | 7 | 6 | 7 | 6 |
| AD 10 | 8 | 7 | 8 | 6 |
| AD 9 | 7 | 21 | 7 | 18 |
| AD 8 | 6 | 24 | 6 | 23 |
| AD 7 | 1 | 18 | 2 | 20 |
| AD 6 | — | 8 | — | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 46 | 92 | 46 | 92 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | 1 | — |
| AST 9 | 3 | 2 | 2 | 2 |
| AST 8 | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 1 | 7 | 1 | 5 |
| AST 6 | — | 10 | — | 9 |
| AST 5 | — | 17 | — | 17 |
| AST 4 | — | 10 | — | 10 |
| AST 3 | — | 1 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 5 | 48 | 5 | 48 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 2 | — | 1 |
| AST/SC 2 | — | — | — | 1 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 2 | — | 2 |
| Totais | 51 | 142 | 51 | 142 |
| Total Geral | 193 | 193 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

AD 13

3

—

2

—

AD 12

13

7

13

6

AD 11

7

6

7

6

AD 10

8

7

8

6

AD 9

7

21

7

18

AD 8

6

24

6

23

AD 7

1

18

2

20

AD 6

—

8

—

12

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

46

92

46

92

AST 11

—

—

—

—

AST 10

1

—

1

—

AST 9

3

2

2

2

AST 8

—

1

1

1

AST 7

1

7

1

5

AST 6

—

10

—

9

AST 5

—

17

—

17

AST 4

—

10

—

10

AST 3

—

1

—

4

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

5

48

5

48

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

2

—

1

AST/SC 2

—

—

—

1

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

2

—

2

Totais

51

142

51

142

Total Geral

193

193

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 14 |
| FG III | 15 | 14 |
| FG II | — | 0 |
| FG I | — | 0 |
| Total | 35 | 28 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 35 | 28 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

20

14

FG III

15

14

FG II

—

0

FG I

—

0

Total

35

28

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

35

28

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/41 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/41

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

(2023/C 38/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 143 253 597 | 131 506 692 | 117 058 184 ,— |
| | Título 1 – Total | 143 253 597 | 131 506 692 | 117 058 184 ,— |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 4 126 522 | 3 239 537 | 3 062 426 ,— |
| | Título 2 – Total | 4 126 522 | 3 239 537 | 3 062 426 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | — | — | p.m. |
| | Título 3 – Total | — | — | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | — | 27 058,93 | 44 943,95 |
| | Título 4 – Total | — | 27 058,93 | 44 943,95 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | — | — | p.m. |
| | Título 9 – Total | — | — | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 147 380 119 | 134 773 287,93 | 120 165 553,95 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

143 253 597

131 506 692

117 058 184 ,—

Título 1 – Total

143 253 597

131 506 692

117 058 184 ,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

4 126 522

3 239 537

3 062 426 ,—

Título 2 – Total

4 126 522

3 239 537

3 062 426 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

—

—

p.m.

Título 3 – Total

—

—

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

—

27 058,93

44 943,95

Título 4 – Total

—

27 058,93

44 943,95

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

—

—

p.m.

Título 9 – Total

—

—

p.m.

TOTAL GERAL

147 380 119

134 773 287,93

120 165 553,95

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 60 797 756 | 60 797 756 | 54 105 456 | 54 105 456 | 49 572 419,44 | 48 962 134,69 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 207 520,66 | 198 521,11 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 135 000 | 135 000 | 126 000 | 126 000 | 4 279,91 | 4 279,91 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 330 000 | 330 000 | 243 680 | 243 680 | 232 072,05 | 207 943,05 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 419 071,12 | 277 024,07 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 2 056 000 | 2 056 000 | 1 865 930 | 1 865 930 | 1 846 369,54 | 1 835 705,56 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 8 | SERVIÇOS EXTERNOS | 976 356 | 976 356 | 995 417 | 995 417 | 796 965,66 | 635 867,54 |
| | Título 1 – Total | 65 045 112 | 65 045 112 | 58 086 483 | 58 086 483 | 53 078 698,38 | 52 121 475,93 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 890 433 | 6 890 433 | 6 089 958,93 | 6 089 958,93 | 6 687 559,14 | 5 341 753,03 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 6 073 894 | 6 073 894 | 5 146 500 | 5 146 500 | 5 883 229,34 | 3 861 416,12 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 105 789 | 1 105 789 | 280 000 | 280 000 | 1 567 143,83 | 603 022,35 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 219 800 | 219 800 | 369 000 | 369 000 | 63 491,28 | 29 259,18 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 232 611 | 232 611 | 212 000 | 212 000 | 186 825,64 | 108 813,75 |
| 2 5 | DESPESAS DE GOVERNAÇÃO | 75 000 | 75 000 | 120 000 | 120 000 | 63 717,34 | 50 917,34 |
| | Título 2 – Total | 14 597 527 | 14 597 527 | 12 217 458,93 | 12 217 458,93 | 14 451 966,57 | 9 995 181,77 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 6 205 109 | 6 205 109 | 6 545 462 | 6 545 462 | 6 313 882,17 | 6 179 868,92 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 5 535 404 | 5 535 404 | 6 523 867 | 6 523 867 | 5 801 599,50 | 5 638 807,55 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 33 185 663 | 25 206 512 | 40 245 809 | 25 962 001 | 24 491 563,54 | 15 432 781,33 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 7 352 000 | 7 352 000 | 7 115 000 | 7 115 000 | 5 389 536,79 | 4 016 402,67 |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL | 23 438 455 | 23 438 455 | 19 107 737 | 18 323 016 | 19 637 728,39 | 13 388 057,44 |
| | Título 3 – Total | 75 716 631 | 67 737 480 | 79 537 875 | 64 469 346 | 61 634 310,39 | 44 655 917,91 |
| | TOTAL GERAL | 155 359 270 | 147 380 119 | 149 841 816,93 | 134 773 287,93 | 129 164 975,34 | 106 772 575,61 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

60 797 756

60 797 756

54 105 456

54 105 456

49 572 419,44

48 962 134,69

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

250 000

250 000

250 000

250 000

207 520,66

198 521,11

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

135 000

135 000

126 000

126 000

4 279,91

4 279,91

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

330 000

330 000

243 680

243 680

232 072,05

207 943,05

1 5

FORMAÇÃO

500 000

500 000

500 000

500 000

419 071,12

277 024,07

1 6

SERVIÇO SOCIAL

2 056 000

2 056 000

1 865 930

1 865 930

1 846 369,54

1 835 705,56

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

1 8

SERVIÇOS EXTERNOS

976 356

976 356

995 417

995 417

796 965,66

635 867,54

Título 1 – Total

65 045 112

65 045 112

58 086 483

58 086 483

53 078 698,38

52 121 475,93

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 890 433

6 890 433

6 089 958,93

6 089 958,93

6 687 559,14

5 341 753,03

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

6 073 894

6 073 894

5 146 500

5 146 500

5 883 229,34

3 861 416,12

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 105 789

1 105 789

280 000

280 000

1 567 143,83

603 022,35

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

219 800

219 800

369 000

369 000

63 491,28

29 259,18

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

232 611

232 611

212 000

212 000

186 825,64

108 813,75

2 5

DESPESAS DE GOVERNAÇÃO

75 000

75 000

120 000

120 000

63 717,34

50 917,34

Título 2 – Total

14 597 527

14 597 527

12 217 458,93

12 217 458,93

14 451 966,57

9 995 181,77

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

6 205 109

6 205 109

6 545 462

6 545 462

6 313 882,17

6 179 868,92

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

5 535 404

5 535 404

6 523 867

6 523 867

5 801 599,50

5 638 807,55

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

33 185 663

25 206 512

40 245 809

25 962 001

24 491 563,54

15 432 781,33

3 4

COMUNICAÇÕES

7 352 000

7 352 000

7 115 000

7 115 000

5 389 536,79

4 016 402,67

3 5

APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL

23 438 455

23 438 455

19 107 737

18 323 016

19 637 728,39

13 388 057,44

Título 3 – Total

75 716 631

67 737 480

79 537 875

64 469 346

61 634 310,39

44 655 917,91

TOTAL GERAL

155 359 270

147 380 119

149 841 816,93

134 773 287,93

129 164 975,34

106 772 575,61

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | 5 | — | 5 |
| AD 12 | — | 6 | — | 5 |
| AD 11 | — | 12 | — | 11 |
| AD 10 | — | 27 | — | 23 |
| AD 9 | 3 | 48 | 1 | 47 |
| AD 8 | 2 | 72 | 4 | 68 |
| AD 7 | — | 74 | — | 77 |
| AD 6 | — | 53 | — | 60 |
| AD 5 | — | 8 | — | 10 |
| Subtotal AD | 5 | 307 | 5 | 307 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 6 | — | 4 |
| AST 6 | — | 12 | — | 11 |
| AST 5 | — | 24 | — | 23 |
| AST 4 | — | 27 | — | 29 |
| AST 3 | — | 13 | — | 14 |
| AST 2 | — | 8 | — | 9 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 93 | — | 93 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 5 | 400 | 5 | 400 |
| Total Geral | 405 | 405 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

—

AD 13

—

5

—

5

AD 12

—

6

—

5

AD 11

—

12

—

11

AD 10

—

27

—

23

AD 9

3

48

1

47

AD 8

2

72

4

68

AD 7

—

74

—

77

AD 6

—

53

—

60

AD 5

—

8

—

10

Subtotal AD

5

307

5

307

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

6

—

4

AST 6

—

12

—

11

AST 5

—

24

—

23

AST 4

—

27

—

29

AST 3

—

13

—

14

AST 2

—

8

—

9

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

93

—

93

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

5

400

5

400

Total Geral

405

405

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 138 | 141 |
| FG III | 19 | 10 |
| FG II | 10 | 16 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total FG | 167 | 167 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 | 16 |
| Total | 183 | 183 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

138

141

FG III

19

10

FG II

10

16

FG I

0

0

Total FG

167

167

Lugares de peritos nacionais destacados

16

16

Total

183

183

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/47 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/47

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)

(2023/C 38/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 9 670 598 | 7 038 812 | 3 122 750 ,— |
| | Título 1 – Total | 9 670 598 | 7 038 812 | 3 122 750 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UE |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UE | 27 348 635 | 26 278 423 | 25 763 160 ,— |
| | Título 2 – Total | 27 348 635 | 26 278 423 | 25 763 160 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 801 315 | 656 721 | 693 999 ,— |
| | Título 3 – Total | 801 315 | 656 721 | 693 999 ,— |
| 6 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | | 10 000 | 10 000 ,— |
| | Título 6 – Total | | 10 000 | 10 000 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | | 0 ,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | | | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | | | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 37 820 548 | 33 983 956 | 29 589 909 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

9 670 598

7 038 812

3 122 750 ,—

Título 1 – Total

9 670 598

7 038 812

3 122 750 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UE

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UE

27 348 635

26 278 423

25 763 160 ,—

Título 2 – Total

27 348 635

26 278 423

25 763 160 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

801 315

656 721

693 999 ,—

Título 3 – Total

801 315

656 721

693 999 ,—

6

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000 ,—

Título 6 – Total

10 000

10 000 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

0 ,—

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

0 ,—

Título 9 – Total

0 ,—

TOTAL GERAL

37 820 548

33 983 956

29 589 909 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 22 941 729 | 22 941 729 | 20 535 500 | 20 535 500 | 20 868 322 ,— | 20 868 322 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES | 117 600 | 117 600 | 147 000 | 147 000 | 47 923 ,— | 47 923 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 8 000 | 8 000 | 10 000 | 10 000 | 1 200 ,— | 1 200 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 60 000 | 60 000 | 75 000 | 75 000 | 33 814 ,— | 33 814 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 120 000 | 120 000 | 150 000 | 150 000 | 116 543 ,— | 116 543 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 207 917 | 207 917 | 220 000 | 220 000 | 252 941 ,— | 252 941 ,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 400 | 2 400 | 3 000 | 3 000 | 667 ,— | 667 ,— |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 16 000 | 16 000 | 20 000 | 20 000 | 6 050 ,— | 6 050 ,— |
| | Título 1 – Total | 23 473 646 | 23 473 646 | 21 160 500 | 21 160 500 | 21 327 460 ,— | 21 327 460 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 990 400 | 990 400 | 1 021 290 | 1 021 290 | 1 153 775 ,— | 1 153 775 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS | 954 400 | 954 400 | 976 653 | 976 653 | 690 331 ,— | 690 331 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 800 | 28 800 | 36 000 | 36 000 | 57 788 ,— | 57 788 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 27 200 | 27 200 | 34 000 | 34 000 | 15 894 ,— | 15 894 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 92 000 | 92 000 | 115 000 | 115 000 | 169 274 ,— | 169 274 ,— |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— | | |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | | | | | | |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 4 000 | 4 000 | 5 000 | 5 000 | 4 206 ,— | 4 206 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 096 800 ,— | 2 096 800 ,— | 2 187 943 ,— | 2 187 943 ,— | 2 091 268 ,— | 2 091 268 ,— |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS | 1 863 180 | 1 863 180 | 2 465 538 | 2 465 538 | 1 595 167 ,— | 1 595 167 ,— |
| 3 1 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS | 785 964 | 785 964 | 1 131 163 | 1 131 163 | 2 562 508 ,— | 2 562 508 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 649 144 | 2 649 144 | 3 596 701 | 3 596 701 | 4 157 675 ,— | 4 157 675 ,— |
| 4 | DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS
   (1) |
| 4 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (taxas e imposições) | 6 561 504 | 6 561 504 | 3 386 620 | 3 386 620 | | |
| 4 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (TAXAS E IMPOSIÇÕES) | 524 200 | 524 200 | 207 459 | 207 459 | | |
| 4 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - DESPESAS OPERACIONAIS — DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS (TAXAS E IMPOSIÇÕES) | 2 388 403 | 2 388 403 | 3 204 733 | 3 204 733 | | |
| 4 4 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (TAXAS E IMPOSIÇÕES) | 196 491 | 196 491 | 240 000 | 240 000 | | |
| | Título 4 – Total | 9 670 598 | 9 670 598 | 7 038 812 | 7 038 812 | | |
| 5 | DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO |
| 5 0 | ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO | 250 000 | 250 000 | 830 735 | 830 735 | 265 837 ,— | 265 837 ,— |
| | Título 5 – Total | 250 000 | 250 000 | 830 735 | 830 735 | 265 837 ,— | 265 837 ,— |
| 9 | Título 9 — DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 38 140 188 ,— | 38 140 188 ,— | 34 814 691 ,— | 34 814 691 ,— | 27 842 240 ,— | 27 842 240 ,— |
| (1) |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

22 941 729

22 941 729

20 535 500

20 535 500

20 868 322 ,—

20 868 322 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES

117 600

117 600

147 000

147 000

47 923 ,—

47 923 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

8 000

8 000

10 000

10 000

1 200 ,—

1 200 ,—

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

60 000

60 000

75 000

75 000

33 814 ,—

33 814 ,—

1 5

FORMAÇÃO

120 000

120 000

150 000

150 000

116 543 ,—

116 543 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

207 917

207 917

220 000

220 000

252 941 ,—

252 941 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 400

2 400

3 000

3 000

667 ,—

667 ,—

1 8

SERVIÇO SOCIAL

16 000

16 000

20 000

20 000

6 050 ,—

6 050 ,—

Título 1 – Total

23 473 646

23 473 646

21 160 500

21 160 500

21 327 460 ,—

21 327 460 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

990 400

990 400

1 021 290

1 021 290

1 153 775 ,—

1 153 775 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS

954 400

954 400

976 653

976 653

690 331 ,—

690 331 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 800

28 800

36 000

36 000

57 788 ,—

57 788 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

27 200

27 200

34 000

34 000

15 894 ,—

15 894 ,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

92 000

92 000

115 000

115 000

169 274 ,—

169 274 ,—

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

4 000

4 000

5 000

5 000

4 206 ,—

4 206 ,—

Título 2 – Total

2 096 800 ,—

2 096 800 ,—

2 187 943 ,—

2 187 943 ,—

2 091 268 ,—

2 091 268 ,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS

1 863 180

1 863 180

2 465 538

2 465 538

1 595 167 ,—

1 595 167 ,—

3 1

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

785 964

785 964

1 131 163

1 131 163

2 562 508 ,—

2 562 508 ,—

Título 3 – Total

2 649 144

2 649 144

3 596 701

3 596 701

4 157 675 ,—

4 157 675 ,—

4

DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS
   (1)

4 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (taxas e imposições)

6 561 504

6 561 504

3 386 620

3 386 620

4 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (TAXAS E IMPOSIÇÕES)

524 200

524 200

207 459

207 459

4 3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - DESPESAS OPERACIONAIS — DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS (TAXAS E IMPOSIÇÕES)

2 388 403

2 388 403

3 204 733

3 204 733

4 4

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (TAXAS E IMPOSIÇÕES)

196 491

196 491

240 000

240 000

Título 4 – Total

9 670 598

9 670 598

7 038 812

7 038 812

5

DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO

5 0

ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO

250 000

250 000

830 735

830 735

265 837 ,—

265 837 ,—

Título 5 – Total

250 000

250 000

830 735

830 735

265 837 ,—

265 837 ,—

9

Título 9 — DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

38 140 188 ,—

38 140 188 ,—

34 814 691 ,—

34 814 691 ,—

27 842 240 ,—

27 842 240 ,—

(1)

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 2 | — | 2 |
| AD 11 | — | 14 | — | 11 |
| AD 10 | — | 19 | — | 22 |
| AD 9 | — | 19 | — | 23 |
| AD 8 | — | 24 | — | 22 |
| AD 7 | — | 20 | — | 18 |
| AD 6 | — | 25 | — | 18 |
| AD 5 | — | 9 | — | 2 |
| Subtotal AD | — | 134 | — | 119 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 2 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 4 | — | 5 |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | 10 | — | 9 |
| AST 3 | — | 3 | — | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 32 | — | 35 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 166 | — | 154 |
| Total Geral | 166 | 154 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

1

—

—

AD 12

—

2

—

2

AD 11

—

14

—

11

AD 10

—

19

—

22

AD 9

—

19

—

23

AD 8

—

24

—

22

AD 7

—

20

—

18

AD 6

—

25

—

18

AD 5

—

9

—

2

Subtotal AD

—

134

—

119

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

2

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

4

—

4

AST 6

—

4

—

5

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

10

—

9

AST 3

—

3

—

5

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

32

—

35

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

166

—

154

Total Geral

166

154

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 23 | 23 |
| FG III | 7 | 5 |
| FG II | 6 | 6 |
| FG I | | 2 |
| Total | 36 | 36 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 40 | 40 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

23

23

FG III

7

5

FG II

6

6

FG I

2

Total

36

36

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

40

40

---

(1)  Com início em 2022, a estrutura orçamental para as atividades relacionadas com taxas foi alterada — ver capítulos 41 a 44

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/54 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/54

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)

(2023/C 38/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 | RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 2 | JUROS BANCÁRIOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 57 803 112 | 49 086 843 | 45 155 848,99 |
| 9 1 | RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | p.m. | 510 979,46 |
| | Título 9 – Total | 57 803 112 | 49 086 843 | 45 666 828,45 |
| | TOTAL GERAL | 57 803 112 | 49 086 843 | 45 666 828,45 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

5

RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 2

JUROS BANCÁRIOS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

9

RENDIMENTO ANUAL

9 0

RENDIMENTO ANUAL

57 803 112

49 086 843

45 155 848,99

9 1

RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

510 979,46

Título 9 – Total

57 803 112

49 086 843

45 666 828,45

TOTAL GERAL

57 803 112

49 086 843

45 666 828,45

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 28 322 312 | 28 322 312 | 24 287 822 | 24 287 822 | 23 210 225,20 | 23 210 225,20 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 171 900 | 171 900 | 155 200 | 155 200 | 112 469,33 | 112 469,33 |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 90 000 | 90 000 | 110 700 | 110 700 | 1 669,98 | 1 669,98 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 241 500 | 241 500 | 182 700 | 182 700 | 121 019,96 | 90 618,31 |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 303 900 | 303 900 | 285 500 | 285 500 | 275 976,84 | 255 285,61 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 35 000 | 35 000 | 35 000 | 35 000 | 745,62 | 745,62 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 369 600 | 369 600 | 355 500 | 355 500 | 343 164,32 | 345 903,83 |
| | Título 1 – Total | 29 534 212 | 29 534 212 | 25 412 422 | 25 412 422 | 24 065 271,25 | 24 016 917,88 |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 406 500 | 6 406 500 | 6 131 100 | 6 131 100 | 6 337 343,37 | 6 171 160,13 |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 578 500 | 5 578 500 | 5 020 500 | 5 020 500 | 2 644 033,09 | 2 865 545,72 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 89 100 | 89 100 | 88 300 | 88 300 | 24 928,59 | 58 449,43 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 56 800 | 56 800 | 62 300 | 62 300 | 28 086,37 | 23 891,54 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 191 600 | 191 600 | 188 500 | 188 500 | 62 398,72 | 44 014,27 |
| | Título 2 – Total | 12 322 500 | 12 322 500 | 11 490 700 | 11 490 700 | 9 096 790,14 | 9 163 061,09 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 198 300 | 3 198 300 | 3 148 800 | 3 148 800 | 1 627 174,85 | 1 243 598,26 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 2 333 700 | 2 333 700 | 2 359 400 | 2 359 400 | 1 264 412,24 | 1 248 072,52 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 809 200 | 809 200 | 816 000 | 816 000 | 814 841,56 | 654 501,62 |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 318 000 | 6 543 000 | 3 697 800 | 2 797 800 | 15 455 082,13 | 5 814 786,01 |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 750 000 | 750 000 | 750 800 | 750 800 | 309 625,11 | 324 935,16 |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 435 000 | 435 000 | 435 000 | 435 000 | 430 060,05 | 415 761,43 |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 2 002 000 | 1 810 000 | 2 008 000 | 1 811 321 | 1 179 592,16 | 1 071 829,34 |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 67 200 | 67 200 | 64 600 | 64 600 | 63 887,82 | 70 649,09 |
| | Título 3 – Total | 10 913 400 | 15 946 400 | 13 280 400 | 12 183 721 | 21 144 675,92 | 10 844 133,43 |
| 4 | DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 2 581 492,70 | 1 104 791,62 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 2 581 492,70 | 1 104 791,62 |
| | TOTAL GERAL | 52 770 112 | 57 803 112 | 50 183 522 | 49 086 843 | 56 888 230,01 | 45 128 904,02 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

28 322 312

28 322 312

24 287 822

24 287 822

23 210 225,20

23 210 225,20

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

171 900

171 900

155 200

155 200

112 469,33

112 469,33

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

90 000

90 000

110 700

110 700

1 669,98

1 669,98

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

241 500

241 500

182 700

182 700

121 019,96

90 618,31

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

303 900

303 900

285 500

285 500

275 976,84

255 285,61

1 6

AÇÃO SOCIAL

35 000

35 000

35 000

35 000

745,62

745,62

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

369 600

369 600

355 500

355 500

343 164,32

345 903,83

Título 1 – Total

29 534 212

29 534 212

25 412 422

25 412 422

24 065 271,25

24 016 917,88

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 406 500

6 406 500

6 131 100

6 131 100

6 337 343,37

6 171 160,13

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

5 578 500

5 578 500

5 020 500

5 020 500

2 644 033,09

2 865 545,72

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

89 100

89 100

88 300

88 300

24 928,59

58 449,43

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

56 800

56 800

62 300

62 300

28 086,37

23 891,54

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

191 600

191 600

188 500

188 500

62 398,72

44 014,27

Título 2 – Total

12 322 500

12 322 500

11 490 700

11 490 700

9 096 790,14

9 163 061,09

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 198 300

3 198 300

3 148 800

3 148 800

1 627 174,85

1 243 598,26

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

2 333 700

2 333 700

2 359 400

2 359 400

1 264 412,24

1 248 072,52

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

809 200

809 200

816 000

816 000

814 841,56

654 501,62

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 318 000

6 543 000

3 697 800

2 797 800

15 455 082,13

5 814 786,01

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

750 000

750 000

750 800

750 800

309 625,11

324 935,16

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

435 000

435 000

435 000

435 000

430 060,05

415 761,43

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

2 002 000

1 810 000

2 008 000

1 811 321

1 179 592,16

1 071 829,34

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

67 200

67 200

64 600

64 600

63 887,82

70 649,09

Título 3 – Total

10 913 400

15 946 400

13 280 400

12 183 721

21 144 675,92

10 844 133,43

4

DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 581 492,70

1 104 791,62

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 581 492,70

1 104 791,62

TOTAL GERAL

52 770 112

57 803 112

50 183 522

49 086 843

56 888 230,01

45 128 904,02

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 2 | — | 2 |
| AD 11 | — | 7 | — | 7 |
| AD 10 | — | 14 | — | 14 |
| AD 9 | — | 23 | — | 23 |
| AD 8 | — | 24 | — | 24 |
| AD 7 | — | 26 | — | 23 |
| AD 6 | — | 4 | — | 4 |
| AD 5 | — | 23 | — | 15 |
| Subtotal AD | — | 125 | — | 114 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 17 | — | 17 |
| AST 5 | — | 53 | — | 53 |
| AST 4 | — | 34 | — | 34 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 107 | — | 107 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 232 | — | 221 |
| Total Geral | 232 | 221 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

AD 12

—

2

—

2

AD 11

—

7

—

7

AD 10

—

14

—

14

AD 9

—

23

—

23

AD 8

—

24

—

24

AD 7

—

26

—

23

AD 6

—

4

—

4

AD 5

—

23

—

15

Subtotal AD

—

125

—

114

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

1

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

17

—

17

AST 5

—

53

—

53

AST 4

—

34

—

34

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

107

—

107

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

232

—

221

Total Geral

232

221

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 8 | 8 |
| FG III | 4 | 4 |
| FG II | 6 | 6 |
| FG I | | — |
| Total FG | 18 | 18 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 24 | 24 |
| Total | 42 | 42 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

8

8

FG III

4

4

FG II

6

6

FG I

—

Total FG

18

18

Lugares de peritos nacionais destacados

24

24

Total

42

42

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/60 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/60

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

(2023/C 38/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 8 716 395,24 | 8 432 919,91 | 8 835 260,32 |
| | Título 2 – Total | 8 716 395,24 | 8 432 919,91 | 8 835 260,32 |
| | TOTAL GERAL | 8 716 395,24 | 8 432 919,91 | 8 835 260,32 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

8 716 395,24

8 432 919,91

8 835 260,32

Título 2 – Total

8 716 395,24

8 432 919,91

8 835 260,32

TOTAL GERAL

8 716 395,24

8 432 919,91

8 835 260,32

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 974 191,24 | 3 967 490 ,— | 3 389 116,23 |
| 1 2 | Recrutamento | 6 000 ,— | 4 999,91 | 72 545,70 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 15 000 ,— | 21 150 ,— | 2 145,92 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL | 157 000 ,— | 145 000 ,— | 119 784,62 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 65 000 ,— | 67 200 ,— | 73 164,28 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 49 000 ,— | 49 000 ,— | 199 001,70 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS | 5 000 ,— | 4 500 ,— | 9 617,81 |
| | Título 1 – Total | 4 271 191,24 | 4 259 339,91 | 3 865 376,26 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 584 800 ,— | 603 260 ,— | 533 979,04 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 324 200 ,— | 222 000 ,— | 294 936,65 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 000 ,— | 2 000 ,— | 998 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 130 700 ,— | 142 040 ,— | 470 036,96 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | — | 0 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 168 800 ,— | 139 560 ,— | 39 117,39 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | — | — | 0 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 20 000 ,— | 21 560 ,— | 13 569,01 |
| 2 8 | ESTUDOS | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 235 500 ,— | 1 130 420 ,— | 1 352 637,05 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 41 204 ,— | 88 500 ,— | 46 759 ,— |
| 3 1 | MISSÕES | 70 000 ,— | 135 000 ,— | 15 768,56 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES | 444 000 ,— | 480 000 ,— | 1 217 872,81 |
| 3 3 | VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO | 883 500 ,— | 640 000 ,— | 511 225,29 |
| 3 4 | APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 940 000 ,— | 758 660 ,— | 995 894,06 |
| 3 5 | PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO | 835 000 ,— | 941 000 ,— | 671 222,91 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | — | — | 158 504,38 |
| | Título 3 – Total | 3 213 704 ,— | 3 043 160 ,— | 3 617 247,01 |
| 4 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | — | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | — | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 8 720 395,24 | 8 432 919,91 | 8 835 260,32 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 974 191,24

3 967 490 ,—

3 389 116,23

1 2

Recrutamento

6 000 ,—

4 999,91

72 545,70

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

15 000 ,—

21 150 ,—

2 145,92

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL

157 000 ,—

145 000 ,—

119 784,62

1 5

FORMAÇÃO

65 000 ,—

67 200 ,—

73 164,28

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

49 000 ,—

49 000 ,—

199 001,70

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS

5 000 ,—

4 500 ,—

9 617,81

Título 1 – Total

4 271 191,24

4 259 339,91

3 865 376,26

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

584 800 ,—

603 260 ,—

533 979,04

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

324 200 ,—

222 000 ,—

294 936,65

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 000 ,—

2 000 ,—

998 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

130 700 ,—

142 040 ,—

470 036,96

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

0 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

168 800 ,—

139 560 ,—

39 117,39

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

—

—

0 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

20 000 ,—

21 560 ,—

13 569,01

2 8

ESTUDOS

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

1 235 500 ,—

1 130 420 ,—

1 352 637,05

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

41 204 ,—

88 500 ,—

46 759 ,—

3 1

MISSÕES

70 000 ,—

135 000 ,—

15 768,56

3 2

INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES

444 000 ,—

480 000 ,—

1 217 872,81

3 3

VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO

883 500 ,—

640 000 ,—

511 225,29

3 4

APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

940 000 ,—

758 660 ,—

995 894,06

3 5

PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO

835 000 ,—

941 000 ,—

671 222,91

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

—

—

158 504,38

Título 3 – Total

3 213 704 ,—

3 043 160 ,—

3 617 247,01

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

—

—

0 ,—

Título 4 – Total

—

—

0 ,—

TOTAL GERAL

8 720 395,24

8 432 919,91

8 835 260,32

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 2 |
| AD 11 | — | 3 | — | 2 |
| AD 10 | — | 1 | — | 4 |
| AD 9 | — | 3 | — | 2 |
| AD 8 | — | 5 | — | 4 |
| AD 7 | — | 4 | — | 3 |
| AD 6 | — | 3 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 21 | — | 21 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 1 |
| AST 7 | — | 3 | — | 2 |
| AST 6 | — | 1 | — | 2 |
| AST 5 | — | 1 | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 6 | — | 6 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 27 | — | 27 |
| Total Geral | 27 | 27 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

—

AD 12

—

—

—

2

AD 11

—

3

—

2

AD 10

—

1

—

4

AD 9

—

3

—

2

AD 8

—

5

—

4

AD 7

—

4

—

3

AD 6

—

3

—

3

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

21

—

21

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

1

AST 7

—

3

—

2

AST 6

—

1

—

2

AST 5

—

1

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

6

—

6

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

27

—

27

Total Geral

27

27

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/65 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/65

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

(2023/C 38/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 30 097 954 | 29 340 000 | 20 804 728 ,— |
| | Título 1 – Total | 30 097 954 | 29 340 000 | 20 804 728 ,— |
| 2 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS AFETADAS |
| 3 0 | MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO) | p.m. | 1 117 797 | 591 551 ,— |
| 3 1 | ACADEMIA DE FORMAÇÃO REGIONAL VIRTUAL EM MATÉRIA DE CONTROLO E INSPEÇÃO DAS PESCAS (E-FISHMED) | p.m. | 1 000 000 | 0 ,— |
| 3 2 | REDE DE QUALIFICAÇÕES DA GUARDA COSTEIRA E MANUAL FGC | p.m. | 2 437 500 | 0 ,— |
| 3 3 | ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE PESAGEM DOS PRODUTOS DA PESCA | p.m. | 837 100 | 0 ,— |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A ARGÉLIA | 764 600 | 235 400 | 0 ,— |
| 3 5 | COOPERAÇÃO COM A ECOFISH | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 764 600 | 5 627 797 | 591 551 ,— |
| | TOTAL GERAL | 30 862 554 | 34 967 797 | 21 396 279 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

30 097 954

29 340 000

20 804 728 ,—

Título 1 – Total

30 097 954

29 340 000

20 804 728 ,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

RECEITAS AFETADAS

3 0

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

p.m.

1 117 797

591 551 ,—

3 1

ACADEMIA DE FORMAÇÃO REGIONAL VIRTUAL EM MATÉRIA DE CONTROLO E INSPEÇÃO DAS PESCAS (E-FISHMED)

p.m.

1 000 000

0 ,—

3 2

REDE DE QUALIFICAÇÕES DA GUARDA COSTEIRA E MANUAL FGC

p.m.

2 437 500

0 ,—

3 3

ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE PESAGEM DOS PRODUTOS DA PESCA

p.m.

837 100

0 ,—

3 4

COOPERAÇÃO COM A ARGÉLIA

764 600

235 400

0 ,—

3 5

COOPERAÇÃO COM A ECOFISH

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

764 600

5 627 797

591 551 ,—

TOTAL GERAL

30 862 554

34 967 797

21 396 279 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 230 954 | 11 230 954 | 10 443 000 | 10 443 000 | 8 444 038 ,— | 8 373 308 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 230 000 | 230 000 | 350 000 | 350 000 | 100 714 ,— | 98 764 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | 70 000 | 70 000 | 5 628 ,— | 3 187 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 200 000 | 200 000 | 175 000 | 175 000 | 160 212 ,— | 58 183 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING) | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 11 712 954 | 11 712 954 | 11 040 000 | 11 040 000 | 8 710 592 ,— | 8 533 442 ,— |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 400 000 | 400 000 | 415 000 | 415 000 | 358 254 ,— | 320 588 ,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 965 000 | 965 000 | 810 000 | 810 000 | 807 837 ,— | 502 219 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 415 000 | 415 000 | 110 000 | 110 000 | 56 841 ,— | 18 185 ,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 40 000 | 40 000 | 35 000 | 35 000 | 35 795 ,— | 19 116 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 60 000 | 60 000 | 75 000 | 75 000 | 11 408 ,— | 11 408 ,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO) | 370 000 | 370 000 | 345 000 | 345 000 | 336 529 ,— | 210 316 ,— |
| 2 7 | COMUNICAÇÃO | 110 000 | 110 000 | 90 000 | 90 000 | 100 655 ,— | 37 834 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 360 000 | 2 360 000 | 1 880 000 | 1 880 000 | 1 707 319 ,— | 1 119 666 ,— |
| 3 | Despesas operacionais |
| 3 0 | SISTEMAS OPERACIONAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURAS | 730 000 | 730 000 | 700 000 | 700 000 | 314 278 ,— | 191 008 ,— |
| 3 1 | PUC, PLANOS OPERACIONAIS E PROJETOS-PILOTO | 1 000 000 | 1 000 000 | 680 000 | 680 000 | 224 599 ,— | 144 720 ,— |
| 3 2 | AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS | 1 030 000 | 1 030 000 | 1 330 000 | 1 330 000 | 571 832 ,— | 91 240 ,— |
| 3 3 | COORDENAÇÃO (A PARTIR DE 2020, DIMENSÃO INTERNACIONAL: CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES INTERNAS) | 135 000 | 135 000 | 150 000 | 150 000 | 6 251 ,— | 4 944 ,— |
| 3 4 | ASSISTÊNCIA E CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (A PARTIR DE 2020, GUARDA COSTEIRA E REFORÇO DAS CAPACIDADES) | 13 130 000 | 13 130 000 | 13 560 000 | 13 560 000 | 9 269 857 ,— | 5 556 524 ,— |
| 3 6 | MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO) | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 16 025 000 ,— | 16 025 000 ,— | 16 420 000 ,— | 16 420 000 ,— | 10 386 817 ,— | 5 988 436 ,— |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 0 | DESPESAS AFETADAS | 764 600 | 764 600 | 5 627 797 | 5 627 797 | 591 551 ,— | 541 657 ,— |
| | Título 4 – Total | 764 600 | 764 600 | 5 627 797 | 5 627 797 | 591 551 ,— | 541 657 ,— |
| | TOTAL GERAL | 30 862 554 ,— | 30 862 554 ,— | 34 967 797 ,— | 34 967 797 ,— | 21 396 279 ,— | 16 183 201 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 230 954

11 230 954

10 443 000

10 443 000

8 444 038 ,—

8 373 308 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

230 000

230 000

350 000

350 000

100 714 ,—

98 764 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

70 000

70 000

5 628 ,—

3 187 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

200 000

200 000

175 000

175 000

160 212 ,—

58 183 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING)

2 000

2 000

2 000

2 000

0 ,—

0 ,—

Título 1 – Total

11 712 954

11 712 954

11 040 000

11 040 000

8 710 592 ,—

8 533 442 ,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

400 000

400 000

415 000

415 000

358 254 ,—

320 588 ,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

965 000

965 000

810 000

810 000

807 837 ,—

502 219 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

415 000

415 000

110 000

110 000

56 841 ,—

18 185 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

40 000

40 000

35 000

35 000

35 795 ,—

19 116 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

60 000

60 000

75 000

75 000

11 408 ,—

11 408 ,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

370 000

370 000

345 000

345 000

336 529 ,—

210 316 ,—

2 7

COMUNICAÇÃO

110 000

110 000

90 000

90 000

100 655 ,—

37 834 ,—

Título 2 – Total

2 360 000

2 360 000

1 880 000

1 880 000

1 707 319 ,—

1 119 666 ,—

3

Despesas operacionais

3 0

SISTEMAS OPERACIONAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURAS

730 000

730 000

700 000

700 000

314 278 ,—

191 008 ,—

3 1

PUC, PLANOS OPERACIONAIS E PROJETOS-PILOTO

1 000 000

1 000 000

680 000

680 000

224 599 ,—

144 720 ,—

3 2

AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS

1 030 000

1 030 000

1 330 000

1 330 000

571 832 ,—

91 240 ,—

3 3

COORDENAÇÃO (A PARTIR DE 2020, DIMENSÃO INTERNACIONAL: CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES INTERNAS)

135 000

135 000

150 000

150 000

6 251 ,—

4 944 ,—

3 4

ASSISTÊNCIA E CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (A PARTIR DE 2020, GUARDA COSTEIRA E REFORÇO DAS CAPACIDADES)

13 130 000

13 130 000

13 560 000

13 560 000

9 269 857 ,—

5 556 524 ,—

3 6

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

16 025 000 ,—

16 025 000 ,—

16 420 000 ,—

16 420 000 ,—

10 386 817 ,—

5 988 436 ,—

4

DESPESAS AFETADAS

4 0

DESPESAS AFETADAS

764 600

764 600

5 627 797

5 627 797

591 551 ,—

541 657 ,—

Título 4 – Total

764 600

764 600

5 627 797

5 627 797

591 551 ,—

541 657 ,—

TOTAL GERAL

30 862 554 ,—

30 862 554 ,—

34 967 797 ,—

34 967 797 ,—

21 396 279 ,—

16 183 201 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 2 | — | 2 |
| AD 11 | — | 4 | — | 3 |
| AD 10 | — | 8 | — | 8 |
| AD 9 | — | 11 | — | 5 |
| AD 8 | — | 4 | — | 11 |
| AD 7 | — | 9 | — | 9 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 42 | — | 42 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 6 | — | 6 |
| AST 9 | — | 4 | — | 3 |
| AST 8 | — | 4 | — | 3 |
| AST 7 | — | 7 | — | 7 |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 4 | — | 7 |
| AST 4 | — | 7 | — | 7 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 35 | — | 35 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 77 | — | 77 |
| Total Geral | 77 | 77 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

—

1

—

1

AD 12

—

2

—

2

AD 11

—

4

—

3

AD 10

—

8

—

8

AD 9

—

11

—

5

AD 8

—

4

—

11

AD 7

—

9

—

9

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

42

—

42

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

6

—

6

AST 9

—

4

—

3

AST 8

—

4

—

3

AST 7

—

7

—

7

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

4

—

7

AST 4

—

7

—

7

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

35

—

35

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

77

—

77

Total Geral

77

77

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | | |
| Total FG | 11 | 11 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 16 | 16 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

1

1

FG III

9

9

FG II

1

1

FG I

Total FG

11

11

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

16

16

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/71 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/71

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

(2023/C 38/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 62 328 549 | 59 246 127 | 55 410 475,44 |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | — | 434 282 | p.m. |
| | Título 9 – Total | 62 328 549 | 59 680 409 | 55 410 475,44 |
| | TOTAL GERAL | 62 328 549 | 59 680 409 | 55 410 475,44 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

62 328 549

59 246 127

55 410 475,44

9 9

RECEITAS DIVERSAS

—

434 282

p.m.

Título 9 – Total

62 328 549

59 680 409

55 410 475,44

TOTAL GERAL

62 328 549

59 680 409

55 410 475,44

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 49 817 000 | 45 551 000 | 42 050 000 ,— |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 002 241 | 2 210 003 | 2 141 070 ,— |
| | Título 1 – Total | 51 819 241 | 47 761 003 | 44 191 070 ,— |
| 2 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 350 270 | 6 582 201 | 6 317 360 ,— |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 517 814 | 2 836 324 | 2 817 480 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 225 339 | 246 099 | 220 550 ,— |
| | Título 2 – Total | 9 093 423 | 9 664 624 | 9 355 390 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 1 415 485 | 1 820 500 | 1 864 134 ,— |
| | Título 3 – Total | 1 415 485 | 1 820 500 | 1 864 134 ,— |
| | TOTAL GERAL | 62 328 149 | 59 246 127 | 55 410 594 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

49 817 000

45 551 000

42 050 000 ,—

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 002 241

2 210 003

2 141 070 ,—

Título 1 – Total

51 819 241

47 761 003

44 191 070 ,—

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 350 270

6 582 201

6 317 360 ,—

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 517 814

2 836 324

2 817 480 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

225 339

246 099

220 550 ,—

Título 2 – Total

9 093 423

9 664 624

9 355 390 ,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

1 415 485

1 820 500

1 864 134 ,—

Título 3 – Total

1 415 485

1 820 500

1 864 134 ,—

TOTAL GERAL

62 328 149

59 246 127

55 410 594 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 12 | — | 13 |
| AD 13 | — | 2 | — | 4 |
| AD 12 | — | 2 | — | 2 |
| AD 11 | — | 30 | — | 30 |
| AD 10 | — | 33 | — | 36 |
| AD 9 | — | 8 | — | 9 |
| AD 8 | — | 16 | — | 14 |
| AD 7 | — | 18 | — | 23 |
| AD 6 | — | 8 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 129 | — | 131 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | — |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 129 | — | 131 |
| Total Geral | 129 | 131 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

12

—

13

AD 13

—

2

—

4

AD 12

—

2

—

2

AD 11

—

30

—

30

AD 10

—

33

—

36

AD 9

—

8

—

9

AD 8

—

16

—

14

AD 7

—

18

—

23

AD 6

—

8

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

129

—

131

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

—

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

129

—

131

Total Geral

129

131

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/75 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/75

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

(2023/C 38/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 22 188 073 | 21 076 120 | 20 258 026 ,— |
| | Título 1 – Total | 22 188 073 | 21 076 120 | 20 258 026 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 13 470 715 | 12 932 000 | 12 140 600 ,— |
| | Título 2 – Total | 13 470 715 | 12 932 000 | 12 140 600 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 122 000 | 563 000 | 441 000 ,— |
| | Título 9 – Total | 122 000 | 563 000 | 441 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 35 780 788 | 34 571 120 | 32 839 626 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

22 188 073

21 076 120

20 258 026 ,—

Título 1 – Total

22 188 073

21 076 120

20 258 026 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

13 470 715

12 932 000

12 140 600 ,—

Título 2 – Total

13 470 715

12 932 000

12 140 600 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

122 000

563 000

441 000 ,—

Título 9 – Total

122 000

563 000

441 000 ,—

TOTAL GERAL

35 780 788

34 571 120

32 839 626 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 802 413 | 21 797 569 | 21 393 938 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | — | 47 155 | 25 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 800 000 | 698 669 | 812 000 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 235 000 | 253 845 | 235 000 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 4 000 | 3 000 | 9 550 ,— |
| | Título 1 – Total | 25 841 413 | 22 800 238 | 22 475 488 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 806 340 | 2 723 600 | 2 683 000 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 435 000 | 391 500 | 876 000 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 38 000 | 17 600 | 102 000 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 105 000 | 108 000 | 78 000 ,— |
| 2 4 | CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 64 000 | 102 300 | 432 000 ,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 35 000 | 33 300 | 6 160 ,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | 10 000 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 3 483 340 | 3 386 300 | 4 177 160 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 365 000 | 239 886 | 73 100 ,— |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 4 764 935 | 6 826 546 | 4 873 978 ,— |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 1 326 100 | 1 318 149 | 1 239 900 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 456 035 | 8 384 581 | 6 186 978 ,— |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | — | — | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 35 780 788 | 34 571 119 | 32 839 626 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 802 413

21 797 569

21 393 938 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

—

47 155

25 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

800 000

698 669

812 000 ,—

1 6

FORMAÇÃO

235 000

253 845

235 000 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

4 000

3 000

9 550 ,—

Título 1 – Total

25 841 413

22 800 238

22 475 488 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 806 340

2 723 600

2 683 000 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

435 000

391 500

876 000 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

38 000

17 600

102 000 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

105 000

108 000

78 000 ,—

2 4

CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

64 000

102 300

432 000 ,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

35 000

33 300

6 160 ,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

—

10 000

0 ,—

Título 2 – Total

3 483 340

3 386 300

4 177 160 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

365 000

239 886

73 100 ,—

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

4 764 935

6 826 546

4 873 978 ,—

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

1 326 100

1 318 149

1 239 900 ,—

Título 3 – Total

6 456 035

8 384 581

6 186 978 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

—

—

0 ,—

Título 9 – Total

—

—

0 ,—

TOTAL GERAL

35 780 788

34 571 119

32 839 626 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 3 |
| AD 12 | — | 6 | — | 5 |
| AD 11 | — | 7 | — | 6 |
| AD 10 | — | 14 | — | 12 |
| AD 9 | — | 18 | — | 18 |
| AD 8 | — | 18 | — | 15 |
| AD 7 | — | 24 | — | 23 |
| AD 6 | — | 22 | — | 25 |
| AD 5 | — | 14 | — | 14 |
| Subtotal AD | — | 130 | — | 124 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 4 | — | 3 |
| AST 5 | — | 6 | — | 6 |
| AST 4 | — | 2 | — | 3 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 15 | — | 14 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 145 | — | 138 |
| Total Geral | 145 | 138 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

3

AD 12

—

6

—

5

AD 11

—

7

—

6

AD 10

—

14

—

12

AD 9

—

18

—

18

AD 8

—

18

—

15

AD 7

—

24

—

23

AD 6

—

22

—

25

AD 5

—

14

—

14

Subtotal AD

—

130

—

124

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

—

AST 7

—

2

—

2

AST 6

—

4

—

3

AST 5

—

6

—

6

AST 4

—

2

—

3

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

15

—

14

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

145

—

138

Total Geral

145

138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 22 | 19 |
| FG III | 22 | 22 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total FG | 45 | 42 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | 29 |
| Total | 74 | 71 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

22

19

FG III

22

22

FG II

1

1

FG I

0

0

Total FG

45

42

Lugares de peritos nacionais destacados

29

29

Total

74

71

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/81 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/81

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

(2023/C 38/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 29 162 058 | 27 293 765 | 23 936 648 ,— |
| | Título 1 – Total | 29 162 058 | 27 293 765 | 23 936 648 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 18 588 578 | 17 301 544 | 18 071 139 ,— |
| | Título 2 – Total | 18 588 578 | 17 301 544 | 18 071 139 ,— |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 22 869 754 | 22 228 234 | 15 953 988 ,— |
| | Título 3 – Total | 22 869 754 | 22 228 234 | 15 953 988 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 902 850 | 845 008 | 741 073 ,— |
| | Título 4 – Total | 902 850 | 845 008 | 741 073 ,— |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | — | — | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | — | — | 0 ,— |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 334 000 | 400 000 | 1 722 449 ,— |
| | Título 7 – Total | 334 000 | 400 000 | 1 722 449 ,— |
| | TOTAL GERAL | 71 857 240 | 68 068 551 | 60 425 297 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

29 162 058

27 293 765

23 936 648 ,—

Título 1 – Total

29 162 058

27 293 765

23 936 648 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

18 588 578

17 301 544

18 071 139 ,—

Título 2 – Total

18 588 578

17 301 544

18 071 139 ,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

22 869 754

22 228 234

15 953 988 ,—

Título 3 – Total

22 869 754

22 228 234

15 953 988 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

902 850

845 008

741 073 ,—

Título 4 – Total

902 850

845 008

741 073 ,—

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

—

—

0 ,—

Título 6 – Total

—

—

0 ,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

334 000

400 000

1 722 449 ,—

Título 7 – Total

334 000

400 000

1 722 449 ,—

TOTAL GERAL

71 857 240

68 068 551

60 425 297 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 46 352 629 | 43 090 152 | 36 236 057 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 550 000 | 300 000 | 510 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 915 000 | 985 000 | 588 416 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 380 000 | 400 000 | 271 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 48 197 629 | 44 775 152 | 37 605 473 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 990 000 | 6 520 000 | 6 398 000 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 400 000 | 450 000 | 582 632 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 915 000 | 1 007 000 | 949 998 ,— |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 5 700 | 6 000 | 3 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 310 700 | 7 983 000 | 7 933 630 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 72 000 | 70 000 | 0 ,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 12 715 494 | 12 480 630 | 10 545 900 ,— |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 135 000 | 130 000 | 59 000 ,— |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 750 000 | 625 000 | 623 000 ,— |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 390 000 | 320 000 | 6 404 ,— |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 401 417 | 810 678 | 789 250 ,— |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 410 000 | 420 001 | 119 907 ,— |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 75 000 | 54 090 | 252 733 ,— |
| | Título 3 – Total | 14 948 911 | 14 910 399 | 12 396 194 ,— |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 400 000 | 400 000 | 700 000 ,— |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | — | — | 1 790 000 ,— |
| | Título 4 – Total | 400 000 | 400 000 | 2 490 000 ,— |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | — | — | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 71 857 240 | 68 068 551 | 60 425 297 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

46 352 629

43 090 152

36 236 057 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

550 000

300 000

510 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

915 000

985 000

588 416 ,—

1 6

FORMAÇÃO

380 000

400 000

271 000 ,—

Título 1 – Total

48 197 629

44 775 152

37 605 473 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 990 000

6 520 000

6 398 000 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

400 000

450 000

582 632 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

915 000

1 007 000

949 998 ,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

5 700

6 000

3 000 ,—

Título 2 – Total

8 310 700

7 983 000

7 933 630 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

72 000

70 000

0 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

12 715 494

12 480 630

10 545 900 ,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

135 000

130 000

59 000 ,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

750 000

625 000

623 000 ,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

390 000

320 000

6 404 ,—

3 7

COMUNICAÇÕES

401 417

810 678

789 250 ,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

410 000

420 001

119 907 ,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

75 000

54 090

252 733 ,—

Título 3 – Total

14 948 911

14 910 399

12 396 194 ,—

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

400 000

400 000

700 000 ,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

—

—

1 790 000 ,—

Título 4 – Total

400 000

400 000

2 490 000 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

—

—

0 ,—

Título 9 – Total

—

—

0 ,—

TOTAL GERAL

71 857 240

68 068 551

60 425 297 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 3 | — | 3 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 2 | — | 1 |
| AD 12 | — | 9 | — | 6 |
| AD 11 | — | 11 | — | 7 |
| AD 10 | — | 29 | — | 21 |
| AD 9 | — | 45 | — | 39 |
| AD 8 | — | 39 | — | 32 |
| AD 7 | — | 40 | — | 31 |
| AD 6 | — | 38 | — | 42 |
| AD 5 | — | 32 | — | 49 |
| Subtotal AD | — | 250 | — | 233 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 4 | — | 3 |
| AST 5 | — | 9 | — | 5 |
| AST 4 | — | — | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | 1 |
| Subtotal AST | — | 13 | — | 10 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 263 | — | 243 |
| Total Geral | 263 | 243 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

—

3

—

3

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

2

—

1

AD 12

—

9

—

6

AD 11

—

11

—

7

AD 10

—

29

—

21

AD 9

—

45

—

39

AD 8

—

39

—

32

AD 7

—

40

—

31

AD 6

—

38

—

42

AD 5

—

32

—

49

Subtotal AD

—

250

—

233

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

4

—

3

AST 5

—

9

—

5

AST 4

—

—

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

1

Subtotal AST

—

13

—

10

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

263

—

243

Total Geral

263

243

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 63 | 66 |
| FG III | 31 | 28 |
| FG II | | 3 |
| FG I | | |
| Total FG | | 97 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 30 | 15 |
| Total | 124 | 112 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

63

66

FG III

31

28

FG II

3

FG I

Total FG

97

Lugares de peritos nacionais destacados

30

15

Total

124

112

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/87 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/87

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

(2023/C 38/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 30 770 880 | 24 827 843 | 22 188 365,46 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | | | 0 ,— |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | | | |
| 9 4 | CONTRIBUIÇÃO EFTA | | | |
| | Título 9 – Total | 30 770 880 | 24 827 843 | 22 188 365,46 |
| | TOTAL GERAL | 30 770 880 | 24 827 843 | 22 188 365,46 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

30 770 880

24 827 843

22 188 365,46

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

0 ,—

9 2

RECEITAS AFETADAS

9 4

CONTRIBUIÇÃO EFTA

Título 9 – Total

30 770 880

24 827 843

22 188 365,46

TOTAL GERAL

30 770 880

24 827 843

22 188 365,46

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 15 625 185 | 12 372 587 | 11 122 159,71 |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 145 200 | 125 200 | 24 204,69 |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 37 080 | 81 660 | 50 797 ,— |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 48 100 | 42 500 | 13 531,33 |
| | Título 1 – Total | 15 855 565 | 12 621 947 | 11 210 692,73 |
| 2 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 1 630 145 | 1 551 489 | 1 314 521,99 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 561 000 | 560 500 | 374 068,14 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 369 100 | 300 135 | 230 167,62 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 435 620 | 1 317 280 | 1 290 757,42 |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 325 800 | 325 800 | 397 849,84 |
| | Título 2 – Total | 4 321 665 | 4 055 204 | 3 607 365,01 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 9 500 | 9 500 | 1 548,50 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 181 000 | 145 000 | 21 355,93 |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 407 700 | 384 700 | 135 141,36 |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 298 450 | 325 000 | 240 000 ,— |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | — | 7 000 | 0 ,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 6 772 000 | 5 560 000 | 6 029 485,09 |
| 3 6 | CONSULTAS DE PERITOS | 2 925 000 | 1 719 492 | 942 776,84 |
| | Título 3 – Total | 10 593 650 | 8 150 692 | 7 370 307,72 |
| | TOTAL GERAL | 30 770 880 | 24 827 843 | 22 188 365,46 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

15 625 185

12 372 587

11 122 159,71

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

145 200

125 200

24 204,69

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

37 080

81 660

50 797 ,—

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

48 100

42 500

13 531,33

Título 1 – Total

15 855 565

12 621 947

11 210 692,73

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

1 630 145

1 551 489

1 314 521,99

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

561 000

560 500

374 068,14

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

369 100

300 135

230 167,62

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 435 620

1 317 280

1 290 757,42

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

325 800

325 800

397 849,84

Título 2 – Total

4 321 665

4 055 204

3 607 365,01

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

9 500

9 500

1 548,50

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

181 000

145 000

21 355,93

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

407 700

384 700

135 141,36

3 3

TRADUÇÃO

298 450

325 000

240 000 ,—

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

—

7 000

0 ,—

3 5

OPERAÇÕES REMIT

6 772 000

5 560 000

6 029 485,09

3 6

CONSULTAS DE PERITOS

2 925 000

1 719 492

942 776,84

Título 3 – Total

10 593 650

8 150 692

7 370 307,72

TOTAL GERAL

30 770 880

24 827 843

22 188 365,46

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | 7 | — | 4 |
| AD 10 | — | 6 | — | 3 |
| AD 9 | — | 9 | — | 12 |
| AD 8 | — | 16 | — | 9 |
| AD 7 | — | 19 | — | 14 |
| AD 6 | — | 6 | — | 10 |
| AD 5 | — | 11 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 82 | — | 63 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 6 | — | 4 |
| AST 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 3 | — | — | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 13 | — | 13 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | 1 | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 1 | — | — |
| Totais | — | 96 | — | 76 |
| Total Geral | 96 | 76 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

4

—

4

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

7

—

4

AD 10

—

6

—

3

AD 9

—

9

—

12

AD 8

—

16

—

9

AD 7

—

19

—

14

AD 6

—

6

—

10

AD 5

—

11

—

3

Subtotal AD

—

82

—

63

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

6

—

4

AST 4

—

4

—

4

AST 3

—

—

—

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

13

—

13

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

1

—

—

Subtotal AST/SC

—

1

—

—

Totais

—

96

—

76

Total Geral

96

76

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/91 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/91

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

(2023/C 38/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | Contribuições |
| 2 0 | Contribuições | 384 365 952 ,— | 446 184 232,45 | 397 871 765 ,— |
| | Título 2 – Total | 384 365 952 ,— | 446 184 232,45 | 397 871 765 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 3 0 | RECEITAS ADMINISTRATIVAS | p.m. | 6 487,25 | 3 810,47 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 6 487,25 | 3 810,47 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | 2 777 255,51 | 3 357 032,43 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 2 777 255,51 | 3 357 032,43 |
| 5 | EXCEDENTE E SALDOS |
| 5 0 | EXCEDENTE E SALDOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 384 365 952 ,— | 448 967 975,21 | 401 232 607,90 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

2

Contribuições

2 0

Contribuições

384 365 952 ,—

446 184 232,45

397 871 765 ,—

Título 2 – Total

384 365 952 ,—

446 184 232,45

397 871 765 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

3 0

RECEITAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

6 487,25

3 810,47

Título 3 – Total

p.m.

6 487,25

3 810,47

4

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

2 777 255,51

3 357 032,43

Título 4 – Total

p.m.

2 777 255,51

3 357 032,43

5

EXCEDENTE E SALDOS

5 0

EXCEDENTE E SALDOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

384 365 952 ,—

448 967 975,21

401 232 607,90

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 7 040 000 ,— | 7 040 000 ,— | 6 257 137,25 | 6 257 137,25 | 5 172 632,28 | 5 172 632,28 |
| 1 2 | PESSOAL EXTERNO | 1 039 294 ,— | 1 039 294 ,— | 1 159 600 ,— | 1 159 600 ,— | 542 580,82 | 542 580,82 |
| | Título 1 – Total | 8 079 294 ,— | 8 079 294 ,— | 7 416 737,25 | 7 416 737,25 | 5 715 213,10 | 5 715 213,10 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 437 700 ,— | 437 700 ,— | 187 400 ,— | 187 400 ,— | 70 174,94 | 70 174,94 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 527 730 ,— | 527 730 ,— | 402 930 ,— | 402 930 ,— | 281 835,81 | 281 835,81 |
| 2 3 | DESPESAS DIVERSAS | 558 000 ,— | 558 000 ,— | 434 000 ,— | 434 000 ,— | 315 692,66 | 315 692,66 |
| | Título 2 – Total | 1 523 430 ,— | 1 523 430 ,— | 1 024 330 ,— | 1 024 330 ,— | 667 703,41 | 667 703,41 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TRIÂNGULO DO CONHECIMEN | 414 538 385 ,— | 371 285 247 ,— | 394 405 323,74 | 438 959 917,96 | 358 797 994,98 | 392 127 125,47 |
| 3 2 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS DO EIT | 2 075 500 ,— | 3 378 981 ,— | 3 722 500 ,— | 1 528 740 ,— | 318 014,62 | 2 353 730,07 |
| 3 3 | APOIO À CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR | 82 500 ,— | 99 000 ,— | 16 500 ,— | 38 250 ,— | 15 750 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 416 696 385 ,— | 374 763 228 ,— | 398 144 323,74 | 440 526 907,96 | 359 131 759,60 | 394 480 855,54 |
| | TOTAL GERAL | 426 299 109 ,— | 384 365 952 ,— | 406 585 390,99 | 448 967 975,21 | 365 514 676,11 | 400 863 772,05 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

7 040 000 ,—

7 040 000 ,—

6 257 137,25

6 257 137,25

5 172 632,28

5 172 632,28

1 2

PESSOAL EXTERNO

1 039 294 ,—

1 039 294 ,—

1 159 600 ,—

1 159 600 ,—

542 580,82

542 580,82

Título 1 – Total

8 079 294 ,—

8 079 294 ,—

7 416 737,25

7 416 737,25

5 715 213,10

5 715 213,10

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E CUSTOS ASSOCIADOS

437 700 ,—

437 700 ,—

187 400 ,—

187 400 ,—

70 174,94

70 174,94

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

527 730 ,—

527 730 ,—

402 930 ,—

402 930 ,—

281 835,81

281 835,81

2 3

DESPESAS DIVERSAS

558 000 ,—

558 000 ,—

434 000 ,—

434 000 ,—

315 692,66

315 692,66

Título 2 – Total

1 523 430 ,—

1 523 430 ,—

1 024 330 ,—

1 024 330 ,—

667 703,41

667 703,41

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TRIÂNGULO DO CONHECIMEN

414 538 385 ,—

371 285 247 ,—

394 405 323,74

438 959 917,96

358 797 994,98

392 127 125,47

3 2

ATIVIDADES TRANSVERSAIS DO EIT

2 075 500 ,—

3 378 981 ,—

3 722 500 ,—

1 528 740 ,—

318 014,62

2 353 730,07

3 3

APOIO À CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

82 500 ,—

99 000 ,—

16 500 ,—

38 250 ,—

15 750 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

416 696 385 ,—

374 763 228 ,—

398 144 323,74

440 526 907,96

359 131 759,60

394 480 855,54

TOTAL GERAL

426 299 109 ,—

384 365 952 ,—

406 585 390,99

448 967 975,21

365 514 676,11

400 863 772,05

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 10 | — | 10 |
| AD 8 | — | 10 | — | 10 |
| AD 7 | — | 6 | — | 6 |
| AD 6 | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 40 | — | 40 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 45 | — | 45 |
| Total Geral | 45 | 45 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

1

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

10

—

10

AD 8

—

10

—

10

AD 7

—

6

—

6

AD 6

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

40

—

40

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

5

—

5

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

45

—

45

Total Geral

45

45

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/95 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/95

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Asilo

(2023/C 38/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 180 135 127 | 165 780 000 | 142 114 334 ,— |
| | Título 2 — Totais | 180 135 127 | 165 780 000 | 142 114 334 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 9 505 536 ,— |
| | Título 3 — Totais | p.m. | p.m. | 9 505 536 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 3 062 192 | 1 123 658 ,— |
| | Título 4 — Totais | p.m. | 3 062 192 | 1 123 658 ,— |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 — Totais | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 180 135 127 | 168 842 192 | 152 743 528 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

180 135 127

165 780 000

142 114 334 ,—

Título 2 — Totais

180 135 127

165 780 000

142 114 334 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

9 505 536 ,—

Título 3 — Totais

p.m.

p.m.

9 505 536 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

3 062 192

1 123 658 ,—

Título 4 — Totais

p.m.

3 062 192

1 123 658 ,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

180 135 127

168 842 192

152 743 528 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 44 942 191 | 44 942 191 | 41 952 017 | 41 952 017 | 34 959 630,34 | 34 959 630,34 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 224 845 | 224 845 | 250 000 | 250 000 | 168 244,37 | 107 144,37 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 2 500 000 | 2 500 000 | 2 130 000 | 2 130 000 | 150 500 ,— | 125 483,70 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 3 944 757 | 3 944 757 | 2 690 400 | 2 690 400 | 2 393 231,67 | 1 923 805,06 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 1 194 287 | 1 194 287 | 1 034 000 | 1 034 000 | 687 607,44 | 411 592,07 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 541 000 | 2 541 000 | 1 845 300 | 1 845 300 | 2 535 477,48 | 1 832 166,80 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 20 000 | 20 000 | 1 828,17 | 1 828,17 |
| | Título 1 — Totais | 55 357 080 | 55 357 080 | 49 921 717 | 49 921 717 | 40 896 519,47 | 39 361 650,51 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 005 120 | 9 005 120 | 7 246 840 | 7 246 840 | 6 073 338,68 | 4 862 341,69 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 174 914 | 6 174 914 | 8 129 104 | 8 129 104 | 6 527 283,79 | 4 128 181,06 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 2 716 298 | 2 716 298 | 1 735 690 | 1 735 690 | 1 519 214,25 | 682 254,72 |
| | Título 2 — Totais | 17 896 332 | 17 896 332 | 17 111 634 | 17 111 634 | 14 119 836,72 | 9 672 777,47 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO | 3 609 000 | 3 609 000 | 2 676 300 | 2 484 800 | 1 970 062,51 | 1 248 124,52 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 12 975 235 | 12 975 235 | 10 018 352 | 10 202 552 | 7 570 736,23 | 6 738 517,09 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 89 545 980 | 89 545 980 | 103 876 197 | 85 876 197 | 72 557 982,01 | 71 854 202,42 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS | 400 000 | 400 000 | 175 800 | 183 100 | 268 724,33 | 313 812,34 |
| 3 5 | AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO (AUEA) CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SECA | 300 000 | 300 000 | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 6 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 7 | PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | 51 500 | 51 500 | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 — Totais | 106 881 715 | 106 881 715 | 116 746 649 ,— | 98 746 649 ,— | 82 367 505,08 | 80 154 656,37 |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | p.m. | p.m. | 3 062 192 | 3 062 192 | 1 773 333,81 | 999 351,59 |
| | Título 4 — Totais | p.m. | p.m. | 3 062 192 | 3 062 192 | 1 773 333,81 | 999 351,59 |
| | TOTAL GERAL | 180 135 127 | 180 135 127 | 186 842 192 ,— | 168 842 192 ,— | 139 157 195,08 | 130 188 435,94 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

44 942 191

44 942 191

41 952 017

41 952 017

34 959 630,34

34 959 630,34

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

224 845

224 845

250 000

250 000

168 244,37

107 144,37

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

2 500 000

2 500 000

2 130 000

2 130 000

150 500 ,—

125 483,70

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

3 944 757

3 944 757

2 690 400

2 690 400

2 393 231,67

1 923 805,06

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

1 194 287

1 194 287

1 034 000

1 034 000

687 607,44

411 592,07

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 541 000

2 541 000

1 845 300

1 845 300

2 535 477,48

1 832 166,80

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

20 000

20 000

1 828,17

1 828,17

Título 1 — Totais

55 357 080

55 357 080

49 921 717

49 921 717

40 896 519,47

39 361 650,51

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 005 120

9 005 120

7 246 840

7 246 840

6 073 338,68

4 862 341,69

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 174 914

6 174 914

8 129 104

8 129 104

6 527 283,79

4 128 181,06

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 716 298

2 716 298

1 735 690

1 735 690

1 519 214,25

682 254,72

Título 2 — Totais

17 896 332

17 896 332

17 111 634

17 111 634

14 119 836,72

9 672 777,47

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

3 609 000

3 609 000

2 676 300

2 484 800

1 970 062,51

1 248 124,52

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

12 975 235

12 975 235

10 018 352

10 202 552

7 570 736,23

6 738 517,09

3 3

APOIO OPERACIONAL

89 545 980

89 545 980

103 876 197

85 876 197

72 557 982,01

71 854 202,42

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

400 000

400 000

175 800

183 100

268 724,33

313 812,34

3 5

AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO (AUEA) CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SECA

300 000

300 000

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

3 6

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

3 7

PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

51 500

51 500

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

Título 3 — Totais

106 881 715

106 881 715

116 746 649 ,—

98 746 649 ,—

82 367 505,08

80 154 656,37

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

p.m.

p.m.

3 062 192

3 062 192

1 773 333,81

999 351,59

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

3 062 192

3 062 192

1 773 333,81

999 351,59

TOTAL GERAL

180 135 127

180 135 127

186 842 192 ,—

168 842 192 ,—

139 157 195,08

130 188 435,94

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | 17 | — | 16 |
| AD 9 | — | 23 | — | 23 |
| AD 8 | — | 70 | — | 59 |
| AD 7 | — | 68 | — | 68 |
| AD 6 | — | 26 | — | 30 |
| AD 5 | — | 20 | — | 28 |
| Subtotal AD | — | 236 | — | 236 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 5 | — | 4 |
| AST 5 | — | 30 | — | 29 |
| AST 4 | — | 60 | — | 60 |
| AST 3 | — | 33 | — | 34 |
| AST 2 | — | 7 | — | 8 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 135 | — | 135 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 371 | — | 371 |
| Total Geral | 371 | 371 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

5

—

5

AD 11

—

3

—

3

AD 10

—

17

—

16

AD 9

—

23

—

23

AD 8

—

70

—

59

AD 7

—

68

—

68

AD 6

—

26

—

30

AD 5

—

20

—

28

Subtotal AD

—

236

—

236

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

5

—

4

AST 5

—

30

—

29

AST 4

—

60

—

60

AST 3

—

33

—

34

AST 2

—

7

—

8

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

135

—

135

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

371

—

371

Total Geral

371

371

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/100 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/100

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

(2023/C 38/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 326 980 736 | 296 508 265 | 249 826 548,78 |
| | Título 2 – Total | 326 980 736 | 296 508 265 | 249 826 548,78 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | AECL | p.m. | 31 989 753 | 3 842 666 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | 31 989 753 | 3 842 666 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2) | — | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | — | — | 0 ,— |
| 6 | RECEITAS DIVERSAS |
| 6 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 4 704,82 |
| | Título 6 – Total | — | — | 4 704,82 |
| | TOTAL GERAL | 326 980 736 | 328 498 018 | 253 673 919,60 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

326 980 736

296 508 265

249 826 548,78

Título 2 – Total

326 980 736

296 508 265

249 826 548,78

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

AECL

p.m.

31 989 753

3 842 666 ,—

Título 3 – Total

p.m.

31 989 753

3 842 666 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)

—

—

0 ,—

Título 4 – Total

—

—

0 ,—

6

RECEITAS DIVERSAS

6 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

4 704,82

Título 6 – Total

—

—

4 704,82

TOTAL GERAL

326 980 736

328 498 018

253 673 919,60

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Dotações 2022 | Execução 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 43 510 040 | 43 510 040 | 41 250 399 | 41 250 399 | 30 721 452,14 | 30 721 452,14 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 494 000 | 494 000 | 1 059 446 | 1 059 446 | 81 057,19 | 70 819,29 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 660 000 | 660 000 | 660 000 | 660 000 | 124 641,88 | 102 285,46 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 2 522 000 | 2 522 000 | 2 232 374 | 2 232 374 | 1 702 324,38 | 1 580 618,34 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 475 000 | 1 475 000 | 600 000 | 600 000 | 806 418,48 | 259 463,95 |
| | Título 1 – Total | 48 661 040 | 48 661 040 | 45 802 219 | 45 802 219 | 33 435 894,07 | 32 734 639,18 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 325 000 | 5 325 000 | 3 920 000 | 3 920 000 | 2 896 618,96 | 1 535 344,27 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 8 147 400 | 8 147 400 | 4 100 000 | 4 100 000 | 2 855 791,67 | 1 412 928,86 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 579 000 | 579 000 | 409 000 | 409 000 | 157 484,36 | 86 388,14 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 2 294 900 | 2 294 900 | 1 777 450 | 1 777 450 | 842 534,69 | 682 136,15 |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 623 000 | 623 000 | 709 000 | 709 000 | 21 258,58 | 903,12 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 450 000 | 450 000 | 548 000 | 548 000 | 1 386 729,53 | 1 181 829,97 |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 7 331 799 | 7 331 799 | 8 346 992 | 8 346 992 | 8 485 212,40 | 2 051 352,28 |
| 2 8 | SEGURANÇA INSTITUCIONAL | 5 457 000 | 5 457 000 | 4 260 000 | 4 260 000 | 3 147 099,75 | 1 737 853,73 |
| | Título 2 – Total | 30 208 099 | 30 208 099 | 24 070 442 | 24 070 442 | 19 792 729,94 | 8 688 736,52 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS) |
| 3 0 | INFRAESTRUTURAS | 43 266 058 | 74 276 197 | 67 222 000 | 54 469 827 | 42 689 474,80 | 36 495 401,82 |
| 3 1 | ASSUNTOS INTERNOS | 117 256 300 | 150 737 300 | 184 495 753 | 177 306 231 | 111 572 184,68 | 168 922 573,96 |
| 3 2 | JUSTIÇA | 2 524 444 | 9 550 700 | 18 213 806 | 16 969 362 | 0 ,— | 96 931,08 |
| 3 8 | ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL | 20 315 327 | 13 547 400 | 11 825 931 | 9 879 937 | 9 107 765,33 | 6 730 932,22 |
| 3 9 | APOIO AOS EM E À CE | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 183 362 129 | 248 111 597 | 281 757 490 | 258 625 357 | 163 369 424,81 | 212 245 839,08 |
| | TOTAL GERAL | 262 231 268 | 326 980 736 | 351 630 151 | 328 498 018 | 216 598 048,82 | 253 669 214,78 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Dotações 2022

Execução 2021

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

43 510 040

43 510 040

41 250 399

41 250 399

30 721 452,14

30 721 452,14

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

494 000

494 000

1 059 446

1 059 446

81 057,19

70 819,29

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

660 000

660 000

660 000

660 000

124 641,88

102 285,46

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

2 522 000

2 522 000

2 232 374

2 232 374

1 702 324,38

1 580 618,34

1 5

FORMAÇÃO

1 475 000

1 475 000

600 000

600 000

806 418,48

259 463,95

Título 1 – Total

48 661 040

48 661 040

45 802 219

45 802 219

33 435 894,07

32 734 639,18

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 325 000

5 325 000

3 920 000

3 920 000

2 896 618,96

1 535 344,27

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8 147 400

8 147 400

4 100 000

4 100 000

2 855 791,67

1 412 928,86

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

579 000

579 000

409 000

409 000

157 484,36

86 388,14

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 294 900

2 294 900

1 777 450

1 777 450

842 534,69

682 136,15

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

623 000

623 000

709 000

709 000

21 258,58

903,12

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

450 000

450 000

548 000

548 000

1 386 729,53

1 181 829,97

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

7 331 799

7 331 799

8 346 992

8 346 992

8 485 212,40

2 051 352,28

2 8

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

5 457 000

5 457 000

4 260 000

4 260 000

3 147 099,75

1 737 853,73

Título 2 – Total

30 208 099

30 208 099

24 070 442

24 070 442

19 792 729,94

8 688 736,52

3

DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)

3 0

INFRAESTRUTURAS

43 266 058

74 276 197

67 222 000

54 469 827

42 689 474,80

36 495 401,82

3 1

ASSUNTOS INTERNOS

117 256 300

150 737 300

184 495 753

177 306 231

111 572 184,68

168 922 573,96

3 2

JUSTIÇA

2 524 444

9 550 700

18 213 806

16 969 362

0 ,—

96 931,08

3 8

ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL

20 315 327

13 547 400

11 825 931

9 879 937

9 107 765,33

6 730 932,22

3 9

APOIO AOS EM E À CE

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

183 362 129

248 111 597

281 757 490

258 625 357

163 369 424,81

212 245 839,08

TOTAL GERAL

262 231 268

326 980 736

351 630 151

328 498 018

216 598 048,82

253 669 214,78

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 4 | — | 4 |
| AD 11 | — | 11 | — | 9 |
| AD 10 | — | 12 | — | 11 |
| AD 9 | — | 22 | — | 19 |
| AD 8 | — | 38 | — | 32 |
| AD 7 | — | 11 | — | 15 |
| AD 6 | — | 46 | — | 36 |
| AD 5 | — | 20 | — | 31 |
| Subtotal AD | — | 169 | — | 162 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 4 | — | 3 |
| AST 7 | — | 6 | — | 4 |
| AST 6 | — | 12 | — | 12 |
| AST 5 | — | 11 | — | 12 |
| AST 4 | — | 13 | — | 10 |
| AST 3 | — | 6 | — | 11 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 53 | — | 53 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 222 | — | 215 |
| Total Geral | 222 | 215 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

4

—

4

AD 11

—

11

—

9

AD 10

—

12

—

11

AD 9

—

22

—

19

AD 8

—

38

—

32

AD 7

—

11

—

15

AD 6

—

46

—

36

AD 5

—

20

—

31

Subtotal AD

—

169

—

162

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

4

—

3

AST 7

—

6

—

4

AST 6

—

12

—

12

AST 5

—

11

—

12

AST 4

—

13

—

10

AST 3

—

6

—

11

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

53

—

53

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

222

—

215

Total Geral

222

215

Pessoal externo

| Agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 108 | 108 |
| Grupo de funções III | 57 | 58 |
| Grupo de funções II | 1 | 1 |
| Grupo de funções I | | |
| Total | 166 | 167 |
| Peritos nacionais destacados | | |
| Total | 11 | 11 |

Agentes contratuais

2023

2022

Grupo de funções IV

108

108

Grupo de funções III

57

58

Grupo de funções II

1

1

Grupo de funções I

Total

166

167

Peritos nacionais destacados

Total

11

11

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/106 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/106

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Procuradoria Europeia (EPPO)

(2023/C 38/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 65 496 394 | 51 201 846 | 27 168 229 ,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS | | | 858 ,— |
| | Título 9 – Total | 65 496 394 | 51 201 846 | 27 169 087 ,— |
| | TOTAL GERAL | 65 496 394 | 51 201 846 | 27 169 087 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

9

RECEITAS

9 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

65 496 394

51 201 846

27 168 229 ,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS

858 ,—

Título 9 – Total

65 496 394

51 201 846

27 169 087 ,—

TOTAL GERAL

65 496 394

51 201 846

27 169 087 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 27 746 368 | 17 801 600 | 6 714 009 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 972 939 | 622 300 | 311 939 ,— |
| 1 3 | DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 48 647 | 40 000 | 8 915 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS | 1 196 715 | 817 400 | 356 928 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 145 941 | 423 600 | 66 975 ,— |
| 1 6 | PRESTAÇÕES EXTERNAS | 1 391 302 | 1 332 200 | 923 798 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 19 459 | 20 000 | 2 919 ,— |
| 1 8 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 194 588 | 170 000 | 217 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 31 715 959 | 21 227 100 | 8 602 483 ,— |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 675 581 | 3 169 900 | 2 094 690 ,— |
| 2 2 | TIC E TRATAMENTO DE DADOS | 2 821 523 | 5 573 300 | 873 160 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 294 008 | 465 200 | 912 548 ,— |
| 2 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 97 294 | 84 000 | 30 652 ,— |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS | 48 647 | 5 000 | 50 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 937 053 | 9 297 400 | 3 961 050 ,— |
| 3 | Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS E COMUNICAÇÃO | 8 318 627 | 3 041 700 | 1 072 187 ,— |
| 3 2 | ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO | 11 461 219 | 9 006 400 | 3 517 597 ,— |
| 3 3 | FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC | 4 242 013 | 5 716 700 | 4 871 314 ,— |
| 3 4 | OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS | 2 821 523 | 2 912 546 | 3 320 308 ,— |
| | Título 3 – Total | 26 843 382 | 20 677 346 | 12 781 406 ,— |
| | TOTAL GERAL | 65 496 394 | 51 201 846 | 25 344 939 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

27 746 368

17 801 600

6 714 009 ,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

972 939

622 300

311 939 ,—

1 3

DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

48 647

40 000

8 915 ,—

1 4

INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS

1 196 715

817 400

356 928 ,—

1 5

FORMAÇÃO

145 941

423 600

66 975 ,—

1 6

PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 391 302

1 332 200

923 798 ,—

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

19 459

20 000

2 919 ,—

1 8

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

194 588

170 000

217 000 ,—

Título 1 – Total

31 715 959

21 227 100

8 602 483 ,—

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 675 581

3 169 900

2 094 690 ,—

2 2

TIC E TRATAMENTO DE DADOS

2 821 523

5 573 300

873 160 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 294 008

465 200

912 548 ,—

2 4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

97 294

84 000

30 652 ,—

2 5

OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

48 647

5 000

50 000 ,—

Título 2 – Total

6 937 053

9 297 400

3 961 050 ,—

3

Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS E COMUNICAÇÃO

8 318 627

3 041 700

1 072 187 ,—

3 2

ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO

11 461 219

9 006 400

3 517 597 ,—

3 3

FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC

4 242 013

5 716 700

4 871 314 ,—

3 4

OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS

2 821 523

2 912 546

3 320 308 ,—

Título 3 – Total

26 843 382

20 677 346

12 781 406 ,—

TOTAL GERAL

65 496 394

51 201 846

25 344 939 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 23 | — | 22 |
| AD 12 | — | 3 | — | 2 |
| AD 11 | — | 2 | — | 3 |
| AD 10 | — | 9 | — | 7 |
| AD 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 17 | — | 7 |
| AD 7 | — | 40 | — | 42 |
| AD 6 | — | 29 | — | 32 |
| AD 5 | — | 9 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 141 | — | 127 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 13 | — | 8 |
| AST 4 | — | 22 | — | 15 |
| AST 3 | — | 6 | — | 13 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 46 | — | 40 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 2 | — | 3 | — | 3 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 4 | — | 4 |
| Totais | — | 191 | — | 171 |
| Total Geral | 191 | 171 |

Grupo de funções e graus

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

23

—

22

AD 12

—

3

—

2

AD 11

—

2

—

3

AD 10

—

9

—

7

AD 9

—

7

—

7

AD 8

—

17

—

7

AD 7

—

40

—

42

AD 6

—

29

—

32

AD 5

—

9

—

3

Subtotal AD

—

141

—

127

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

13

—

8

AST 4

—

22

—

15

AST 3

—

6

—

13

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

46

—

40

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

1

AST/SC 2

—

3

—

3

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

4

—

4

Totais

—

191

—

171

Total Geral

191

171

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 14 | 27 |
| Grupo de funções III | 14 | 18 |
| Grupo de funções II | | 3 |
| Grupo de funções I | | |
| Total FG | 28 | 48 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | 29 |
| Total | 57 | 77 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

Grupo de funções IV

14

27

Grupo de funções III

14

18

Grupo de funções II

3

Grupo de funções I

Total FG

28

48

Lugares de peritos nacionais destacados

29

29

Total

57

77

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/111 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/111

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 38/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 22 051 380 | | 22 051 380 |
| | Título 1 – Total | 22 051 380 | | 22 051 380 |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | | | |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | | | |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | | | |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 18 620 | –18 620 | p.m. |
| | Título 5 – Total | 18 620 | –18 620 | p.m. |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 200 000 | 186 620 | 386 620 |
| | Título 6 – Total | 200 000 | 186 620 | 386 620 |
| | TOTAL GERAL | 22 270 000 | 168 000 | 22 438 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 051 380

22 051 380

Título 1 – Total

22 051 380

22 051 380

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

18 620

–18 620

p.m.

Título 5 – Total

18 620

–18 620

p.m.

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

200 000

186 620

386 620

Título 6 – Total

200 000

186 620

386 620

TOTAL GERAL

22 270 000

168 000

22 438 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 14 389 000 | 778 008 | 15 167 008 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | –97 121 | 52 879 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 216 000 | –98 549 | 117 451 |
| | Título 1 – Total | 14 755 000 | 582 338 | 15 337 338 |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 596 000 | 14 028 | 610 028 |
| 2 1 | RENDAS | 24 000 | 514 | 24 514 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 859 000 | 118 264 | 977 264 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 23 000 | –7 000 | 16 000 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 48 000 | –21 396 | 26 604 |
| | Título 2 – Total | 1 550 000 | 104 410 | 1 654 410 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 5 965 000 | – 518 748 | 5 446 252 |
| | Título 3 – Total | 5 965 000 | – 518 748 | 5 446 252 |
| | TOTAL GERAL | 22 270 000 | 168 000 | 22 438 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

14 389 000

778 008

15 167 008

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

–97 121

52 879

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

216 000

–98 549

117 451

Título 1 – Total

14 755 000

582 338

15 337 338

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

596 000

14 028

610 028

2 1

RENDAS

24 000

514

24 514

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

859 000

118 264

977 264

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

23 000

–7 000

16 000

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

48 000

–21 396

26 604

Título 2 – Total

1 550 000

104 410

1 654 410

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

5 965 000

– 518 748

5 446 252

Título 3 – Total

5 965 000

– 518 748

5 446 252

TOTAL GERAL

22 270 000

168 000

22 438 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | 2 | 8 | 2 | 8 |
| AD 11 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 |
| AD 9 | — | 6 | — | 6 |
| AD 8 | 1 | 8 | 1 | 8 |
| AD 7 | — | 6 | — | 6 |
| AD 6 | — | 2 | — | 2 |
| AD 5 | — | 1 | — | 1 |
| Subtotal AD | 4 | 47 | 4 | 47 |
| AST 11 | — | 1 | — | 2 |
| AST 10 | — | 2 | — | 1 |
| AST 9 | 2 | 7 | — | 7 |
| AST 8 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| AST 7 | 2 | 5 | 2 | 5 |
| AST 6 | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 6 | 34 | 6 | 34 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 10 | 81 | 10 | 81 |
| Total Geral | 91 | 91 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

2

—

2

AD 13

—

3

—

3

AD 12

2

8

2

8

AD 11

1

5

1

5

AD 10

—

6

—

6

AD 9

—

6

—

6

AD 8

1

8

1

8

AD 7

—

6

—

6

AD 6

—

2

—

2

AD 5

—

1

—

1

Subtotal AD

4

47

4

47

AST 11

—

1

—

2

AST 10

—

2

—

1

AST 9

2

7

—

7

AST 8

2

7

2

7

AST 7

2

5

2

5

AST 6

—

2

2

2

AST 5

—

5

—

5

AST 4

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

2

—

2

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

6

34

6

34

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

10

81

10

81

Total Geral

91

91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 7 | 6 |
| FG III | 2 | 3 |
| FG II | 4 | 3 |
| FG I | | 1 |
| Total FG | 13 | 13 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 14 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

7

6

FG III

2

3

FG II

4

3

FG I

1

Total FG

13

13

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

14

14

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/116 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/116

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 38/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 8 035 882 | – 997 070 | 7 038 812 |
| | Título 1 – Total | 8 035 882 | – 997 070 | 7 038 812 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UE |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UE | 26 278 423 | | 26 278 423 |
| | Título 2 – Total | 26 278 423 | | 26 278 423 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 656 721 | | 656 721 |
| | Título 3 – Total | 656 721 | | 656 721 |
| 6 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 6 – Total | 10 000 | | 10 000 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 34 981 026 | – 997 070 | 33 983 956 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

8 035 882

– 997 070

7 038 812

Título 1 – Total

8 035 882

– 997 070

7 038 812

2

CONTRIBUIÇÃO DA UE

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UE

26 278 423

26 278 423

Título 2 – Total

26 278 423

26 278 423

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

656 721

656 721

Título 3 – Total

656 721

656 721

6

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

Título 6 – Total

10 000

10 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

34 981 026

– 997 070

33 983 956

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 20 535 500 | 20 535 500 | | | 20 535 500 | 20 535 500 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES | 147 000 | 147 000 | | | 147 000 | 147 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 75 000 | 75 000 | | | 75 000 | 75 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 220 000 | 220 000 | | | 220 000 | 220 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | | | 3 000 | 3 000 |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| | Título 1 – Total | 21 160 500 | 21 160 500 | | | 21 160 500 | 21 160 500 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 021 290 | 1 021 290 | | | 1 021 290 | 1 021 290 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS | 976 653 | 976 653 | | | 976 653 | 976 653 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 000 | 36 000 | | | 36 000 | 36 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 34 000 | 34 000 | | | 34 000 | 34 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 115 000 | 115 000 | | | 115 000 | 115 000 |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES | 0 ,— | 0 ,— | | | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | | | | | | |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 2 – Total | 2 187 943 ,— | 2 187 943 ,— | | | 2 187 943 ,— | 2 187 943 ,— |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS | 2 465 538 | 2 465 538 | | | 2 465 538 | 2 465 538 |
| 3 1 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS | 1 131 163 | 1 131 163 | | | 1 131 163 | 1 131 163 |
| | Título 3 – Total | 3 596 701 | 3 596 701 | | | 3 596 701 | 3 596 701 |
| 4 | DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS
   (1) |
| 4 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (TAXAS E IMPOSIÇÕES) | 5 106 155 | 5 106 155 | –1 719 535 | –1 719 535 | 3 386 620 | 3 386 620 |
| 4 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (TAXAS E IMPOSIÇÕES) | 433 057 | 433 057 | – 225 598 | – 225 598 | 207 459 | 207 459 |
| 4 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - DESPESAS OPERACIONAIS — Declarações estratégicas (taxas e imposições) | 2 252 298 | 2 252 298 | 952 435 | 952 435 | 3 204 733 | 3 204 733 |
| 4 4 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (TAXAS E IMPOSIÇÕES) | 244 372 | 244 372 | –4 372 | –4 372 | 240 000 | 240 000 |
| | Título 4 – Total | 8 035 882 | 8 035 882 | – 997 070 | – 997 070 | 7 038 812 | 7 038 812 |
| 5 | DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO |
| 5 0 | ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO | 830 735 | 830 735 | | | 830 735 | 830 735 |
| | Título 5 – Total | 830 735 | 830 735 | | | 830 735 | 830 735 |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 35 811 761 ,— | 35 811 761 ,— | – 997 070 | – 997 070 | 34 814 691 ,— | 34 814 691 ,— |
| (1) |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

20 535 500

20 535 500

20 535 500

20 535 500

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES

147 000

147 000

147 000

147 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

10 000

10 000

10 000

10 000

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

75 000

75 000

75 000

75 000

1 5

FORMAÇÃO

150 000

150 000

150 000

150 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

220 000

220 000

220 000

220 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

3 000

3 000

1 8

SERVIÇO SOCIAL

20 000

20 000

20 000

20 000

Título 1 – Total

21 160 500

21 160 500

21 160 500

21 160 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 021 290

1 021 290

1 021 290

1 021 290

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS

976 653

976 653

976 653

976 653

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 000

36 000

36 000

36 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

34 000

34 000

34 000

34 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

115 000

115 000

115 000

115 000

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 2 – Total

2 187 943 ,—

2 187 943 ,—

2 187 943 ,—

2 187 943 ,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS

2 465 538

2 465 538

2 465 538

2 465 538

3 1

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

1 131 163

1 131 163

1 131 163

1 131 163

Título 3 – Total

3 596 701

3 596 701

3 596 701

3 596 701

4

DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS
   (1)

4 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (TAXAS E IMPOSIÇÕES)

5 106 155

5 106 155

–1 719 535

–1 719 535

3 386 620

3 386 620

4 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (TAXAS E IMPOSIÇÕES)

433 057

433 057

– 225 598

– 225 598

207 459

207 459

4 3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - DESPESAS OPERACIONAIS — Declarações estratégicas (taxas e imposições)

2 252 298

2 252 298

952 435

952 435

3 204 733

3 204 733

4 4

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (TAXAS E IMPOSIÇÕES)

244 372

244 372

–4 372

–4 372

240 000

240 000

Título 4 – Total

8 035 882

8 035 882

– 997 070

– 997 070

7 038 812

7 038 812

5

DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO

5 0

ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO

830 735

830 735

830 735

830 735

Título 5 – Total

830 735

830 735

830 735

830 735

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

35 811 761 ,—

35 811 761 ,—

– 997 070

– 997 070

34 814 691 ,—

34 814 691 ,—

(1)

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 2 | — | 4 |
| AD 11 | — | 11 | — | 10 |
| AD 10 | — | 22 | — | 19 |
| AD 9 | — | 23 | — | 29 |
| AD 8 | — | 22 | — | 21 |
| AD 7 | — | 18 | — | 15 |
| AD 6 | — | 18 | — | 17 |
| AD 5 | — | 2 | — | — |
| Subtotal AD | — | 119 | — | 116 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 2 | — | 2 |
| AST 8 | — | 3 | — | 5 |
| AST 7 | — | 4 | — | 5 |
| AST 6 | — | 5 | — | 6 |
| AST 5 | — | 7 | — | 8 |
| AST 4 | — | 9 | — | 9 |
| AST 3 | — | 5 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 35 | — | 35 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 154 | — | 151 |
| Total Geral | 154 | 151 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

2

—

4

AD 11

—

11

—

10

AD 10

—

22

—

19

AD 9

—

23

—

29

AD 8

—

22

—

21

AD 7

—

18

—

15

AD 6

—

18

—

17

AD 5

—

2

—

—

Subtotal AD

—

119

—

116

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

2

—

2

AST 8

—

3

—

5

AST 7

—

4

—

5

AST 6

—

5

—

6

AST 5

—

7

—

8

AST 4

—

9

—

9

AST 3

—

5

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

35

—

35

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

154

—

151

Total Geral

154

151

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 23 | 16 |
| FG III | 5 | 12 |
| FG II | 6 | 8 |
| FG I | 2 | 0 |
| Total | 36 | 36 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 40 | 40 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

23

16

FG III

5

12

FG II

6

8

FG I

2

0

Total

36

36

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

40

40

---

(1)  Com início em 2022, a estrutura orçamental para as atividades relacionadas com taxas foi alterada — ver capítulos 41 a 44

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/123 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/123

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 38/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 98 391 640 ,— | 504 102,26 | 98 895 742,26 |
| | Título 2 – Total | 98 391 640 ,— | 504 102,26 | 98 895 742,26 |
| 3 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | | — |
| | Título 3 – Total | — | | — |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO (SEDIA) A OUTRAS INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS | — | | — |
| 5 1 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC A OUTRAS INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS | — | | — |
| | Título 5 – Total | — | | — |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 92 892,74 | 92 892,74 |
| | Título 9 – Total | — | 92 892,74 | 92 892,74 |
| | TOTAL GERAL | 98 391 640 ,— | 596 995 ,— | 98 988 635 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

98 391 640 ,—

504 102,26

98 895 742,26

Título 2 – Total

98 391 640 ,—

504 102,26

98 895 742,26

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

Título 3 – Total

—

—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO (SEDIA) A OUTRAS INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS

—

—

5 1

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC A OUTRAS INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS

—

—

Título 5 – Total

—

—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

92 892,74

92 892,74

Título 9 – Total

—

92 892,74

92 892,74

TOTAL GERAL

98 391 640 ,—

596 995 ,—

98 988 635 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 71 898 035 | 1 809 770 | 73 707 805 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 3 598 950 | 127 875 | 3 726 825 |
| | Título 1 – Total | 75 496 985 | 1 937 645 | 77 434 630 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 8 748 725 | 134 745 | 8 883 470 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 4 727 935 | 53 955 | 4 781 890 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 565 265 | –86 150 | 479 115 |
| | Título 2 – Total | 14 041 925 | 102 550 | 14 144 475 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 182 460 | – 138 915 | 2 043 545 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 6 670 270 | –1 304 285 | 5 365 985 |
| | Título 3 – Total | 8 852 730 | –1 443 200 | 7 409 530 |
| | TOTAL GERAL | 98 391 640 | 596 995 | 98 988 635 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

71 898 035

1 809 770

73 707 805

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

3 598 950

127 875

3 726 825

Título 1 – Total

75 496 985

1 937 645

77 434 630

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

8 748 725

134 745

8 883 470

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

4 727 935

53 955

4 781 890

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

565 265

–86 150

479 115

Título 2 – Total

14 041 925

102 550

14 144 475

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 182 460

– 138 915

2 043 545

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

6 670 270

–1 304 285

5 365 985

Título 3 – Total

8 852 730

–1 443 200

7 409 530

TOTAL GERAL

98 391 640

596 995

98 988 635

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 16 | — | 15 |
| AD 13 | — | 15 | — | 14 |
| AD 12 | — | 31 | — | 30 |
| AD 11 | — | 30 | — | 30 |
| AD 10 | — | 35 | — | 32 |
| AD 9 | — | 34 | — | 44 |
| AD 8 | — | 28 | — | 26 |
| AD 7 | — | 9 | — | 7 |
| AD 6 | — | 7 | — | 4 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 205 | — | 202 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | 4 | — | 3 |
| AST 8 | — | 4 | — | 4 |
| AST 7 | — | 1 | — | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 10 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 215 | — | 212 |
| Total Geral | 215 | 212 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

16

—

15

AD 13

—

15

—

14

AD 12

—

31

—

30

AD 11

—

30

—

30

AD 10

—

35

—

32

AD 9

—

34

—

44

AD 8

—

28

—

26

AD 7

—

9

—

7

AD 6

—

7

—

4

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

205

—

202

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

AST 9

—

4

—

3

AST 8

—

4

—

4

AST 7

—

1

—

2

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

10

—

10

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

215

—

212

Total Geral

215

212

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 329 | 323 |
| FG III | 258 | 255 |
| FG II | 81 | 92 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total | 671 | 673 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 671 | 673 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

329

323

FG III

258

255

FG II

81

92

FG I

3

3

Total

671

673

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

671

673

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/128 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/128

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 38/24)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 24 891 343 | –63 500 | 24 827 843 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | | | |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | | | |
| 9 4 | CONTRIBUIÇÃO EFTA | | | |
| | Título 9 – Total | 24 891 343 | –63 500 | 24 827 843 |
| | TOTAL GERAL | 24 891 343 | –63 500 | 24 827 843 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

24 891 343

–63 500

24 827 843

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

9 2

RECEITAS AFETADAS

9 4

CONTRIBUIÇÃO EFTA

Título 9 – Total

24 891 343

–63 500

24 827 843

TOTAL GERAL

24 891 343

–63 500

24 827 843

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 436 087 | –63 500 | 12 372 587 |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 125 200 | | 125 200 |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 81 660 | | 81 660 |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 42 500 | | 42 500 |
| | Título 1 – Total | 12 685 447 | –63 500 | 12 621 947 |
| 2 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 1 551 489 | | 1 551 489 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 560 500 | | 560 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 300 135 | | 300 135 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 317 280 | | 1 317 280 |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 325 800 | | 325 800 |
| | Título 2 – Total | 4 055 204 | | 4 055 204 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 9 500 | | 9 500 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 145 000 | | 145 000 |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 384 700 | | 384 700 |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 325 000 | | 325 000 |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 7 000 | | 7 000 |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 5 560 000 | | 5 560 000 |
| 3 6 | CONSULTAS DE PERITOS | 1 719 492 | | 1 719 492 |
| | Título 3 – Total | 8 150 692 | | 8 150 692 |
| | TOTAL GERAL | 24 891 343 | –63 500 | 24 827 843 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 436 087

–63 500

12 372 587

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

125 200

125 200

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

81 660

81 660

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

42 500

42 500

Título 1 – Total

12 685 447

–63 500

12 621 947

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

1 551 489

1 551 489

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

560 500

560 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

300 135

300 135

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 317 280

1 317 280

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

325 800

325 800

Título 2 – Total

4 055 204

4 055 204

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

9 500

9 500

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

145 000

145 000

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

384 700

384 700

3 3

TRADUÇÃO

325 000

325 000

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

7 000

7 000

3 5

OPERAÇÕES REMIT

5 560 000

5 560 000

3 6

CONSULTAS DE PERITOS

1 719 492

1 719 492

Título 3 – Total

8 150 692

8 150 692

TOTAL GERAL

24 891 343

–63 500

24 827 843

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | 4 | — | 4 |
| AD 10 | — | 3 | — | 3 |
| AD 9 | — | 12 | — | 12 |
| AD 8 | — | 9 | — | 9 |
| AD 7 | — | 14 | — | 12 |
| AD 6 | — | 10 | — | 10 |
| AD 5 | — | 3 | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 63 | — | 59 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | 4 | — | 3 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 13 | — | 12 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 76 | — | 71 |
| Total Geral | 76 | 71 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

4

—

4

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

4

—

4

AD 10

—

3

—

3

AD 9

—

12

—

12

AD 8

—

9

—

9

AD 7

—

14

—

12

AD 6

—

10

—

10

AD 5

—

3

—

1

Subtotal AD

—

63

—

59

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

4

—

4

AST 4

—

4

—

3

AST 3

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

13

—

12

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

76

—

71

Total Geral

76

71

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/132 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/132

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 38/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 21 378 798 | | 21 378 798 |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 347 202 | | 347 202 |
| | Título 1 – Total | 21 726 000 | | 21 726 000 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 3 225 640 | 100 000 | 3 325 640 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | | | |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | |
| | Título 4 – Total | 3 225 640 | 100 000 | 3 325 640 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | |
| | Título 8 – Total | | | |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | 208 | 208 |
| | Título 9 – Total | | 208 | 208 |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | |
| | Título 10 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 24 951 640 | 100 208 | 25 051 848 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

21 378 798

21 378 798

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

347 202

347 202

Título 1 – Total

21 726 000

21 726 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

3 225 640

100 000

3 325 640

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 4 – Total

3 225 640

100 000

3 325 640

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

Título 8 – Total

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

208

208

Título 9 – Total

208

208

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

24 951 640

100 208

25 051 848

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 14 621 700 | 14 621 700 | 15 208 | 15 208 | 14 636 908 | 14 636 908 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 65 000 | 65 000 | –9 580 | –9 580 | 55 420 | 55 420 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 210 500 | 210 500 | –8 920 | –8 920 | 201 580 | 201 580 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | –2 500 | –2 500 | 1 500 | 1 500 |
| | Título 1 – Total | 14 901 200 | 14 901 200 | –5 792 | –5 792 | 14 895 408 | 14 895 408 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 729 100 | 729 100 | 23 572 | 23 572 | 752 672 | 752 672 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 143 000 | 1 143 000 | 6 000 | 6 000 | 1 149 000 | 1 149 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 38 000 | 38 000 | –20 572 | –20 572 | 17 428 | 17 428 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 8 200 | 8 200 | –3 000 | –3 000 | 5 200 | 5 200 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 130 000 | 130 000 | | | 130 000 | 130 000 |
| | Título 2 – Total | 2 048 300 | 2 048 300 | 6 000 | 6 000 | 2 054 300 | 2 054 300 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 375 000 | 375 000 | | | 375 000 | 375 000 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 5 227 140 | 5 227 140 | | | 5 227 140 | 5 227 140 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 400 000 | 400 000 | | | 400 000 | 400 000 |
| | Título 3 – Total | 6 002 140 | 6 002 140 | | | 6 002 140 | 6 002 140 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 2 000 000 | 2 000 000 | 100 000 | 100 000 | 2 100 000 | 2 100 000 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | | | | | | |
| | Título 4 – Total | 2 000 000 | 2 000 000 | 100 000 | 100 000 | 2 100 000 | 2 100 000 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | | | | |
| | Título 8 – Total | | | | | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 24 951 640 | 24 951 640 | 100 208 | 100 208 | 25 051 848 | 25 051 848 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

14 621 700

14 621 700

15 208

15 208

14 636 908

14 636 908

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

65 000

65 000

–9 580

–9 580

55 420

55 420

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

210 500

210 500

–8 920

–8 920

201 580

201 580

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

–2 500

–2 500

1 500

1 500

Título 1 – Total

14 901 200

14 901 200

–5 792

–5 792

14 895 408

14 895 408

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

729 100

729 100

23 572

23 572

752 672

752 672

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

1 143 000

1 143 000

6 000

6 000

1 149 000

1 149 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

38 000

38 000

–20 572

–20 572

17 428

17 428

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

8 200

8 200

–3 000

–3 000

5 200

5 200

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

130 000

130 000

130 000

130 000

Título 2 – Total

2 048 300

2 048 300

6 000

6 000

2 054 300

2 054 300

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

375 000

375 000

375 000

375 000

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

5 227 140

5 227 140

5 227 140

5 227 140

3 2

OPERAÇÕES

400 000

400 000

400 000

400 000

Título 3 – Total

6 002 140

6 002 140

6 002 140

6 002 140

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

2 000 000

2 000 000

100 000

100 000

2 100 000

2 100 000

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

Título 4 – Total

2 000 000

2 000 000

100 000

100 000

2 100 000

2 100 000

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

Título 8 – Total

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Título 9 – Total

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

24 951 640

24 951 640

100 208

100 208

25 051 848

25 051 848

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2022 | 2023 |
| Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar | 150 000 | 150 000 | — |
| Dotações 2022 | 375 000 | 225 000 | 150 000 |
| Total | 525 000 | 375 000 | 150 000 |

Pagamentos

Autorizações

2022

2023

Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar

150 000

150 000

—

Dotações 2022

375 000

225 000

150 000

Total

525 000

375 000

150 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2022 | 2023 |
| Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar | 1 700 000 | 1 700 000 | — |
| Dotações 2022 | 5 227 140 | 3 527 140 | 1 700 000 |
| Total | 6 927 140 | 5 227 140 | 1 700 000 |

Pagamentos

Autorizações

2022

2023

Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar

1 700 000

1 700 000

—

Dotações 2022

5 227 140

3 527 140

1 700 000

Total

6 927 140

5 227 140

1 700 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2022 | 2023 |
| Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar | 40 000 | 40 000 | — |
| Dotações 2022 | 400 000 | 360 000 | 40 000 |
| Total | 440 000 | 400 000 | 40 000 |

Pagamentos

Autorizações

2022

2023

Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar

40 000

40 000

—

Dotações 2022

400 000

360 000

40 000

Total

440 000

400 000

40 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 5 | — | 5 |
| AD 12 | — | 11 | — | 10 |
| AD 11 | — | 10 | — | 10 |
| AD 10 | — | 10 | — | 9 |
| AD 9 | — | 12 | — | 13 |
| AD 8 | — | 5 | — | 6 |
| AD 7 | — | 4 | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 58 | — | 57 |
| AST 11 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | 3 | — | 3 |
| AST 9 | — | 13 | — | 13 |
| AST 8 | — | 6 | — | 6 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 2 | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 28 | — | 29 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 86 | — | 86 |
| Total Geral | 86 | 86 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

5

—

5

AD 12

—

11

—

10

AD 11

—

10

—

10

AD 10

—

10

—

9

AD 9

—

12

—

13

AD 8

—

5

—

6

AD 7

—

4

—

3

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

58

—

57

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

3

—

3

AST 9

—

13

—

13

AST 8

—

6

—

6

AST 7

—

4

—

4

AST 6

—

2

—

1

AST 5

—

—

—

1

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

28

—

29

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

86

—

86

Total Geral

86

86

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/139 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/139

---

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 38/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 16 946 659 | 700 000 | 17 646 659 |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | | | |
| | Título 1 – Total | 16 946 659 | 700 000 | 17 646 659 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 492 977 | 23 010 | 515 987 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 303 427 | 12 533 | 315 960 |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | | | |
| 2 4 | OUTROS FINANCIAMENTOS ESPECIAIS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | 360 000 | | 360 000 |
| | Título 2 – Total | 1 156 404 | 35 543 | 1 191 947 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | | | |
| | Título 3 – Total | | | |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | | 449 | 449 |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | | 81 | 81 |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 4 – Total | | 530 | 530 |
| | TOTAL GERAL | 18 103 063 | 736 073 | 18 839 136 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

16 946 659

700 000

17 646 659

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

Título 1 – Total

16 946 659

700 000

17 646 659

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

492 977

23 010

515 987

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

303 427

12 533

315 960

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

2 4

OUTROS FINANCIAMENTOS ESPECIAIS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

360 000

360 000

Título 2 – Total

1 156 404

35 543

1 191 947

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Título 3 – Total

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

449

449

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

81

81

4 3

RECEITAS DIVERSAS

Título 4 – Total

530

530

TOTAL GERAL

18 103 063

736 073

18 839 136

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 189 233 | 310 624 | 12 499 857 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | | | |
| | Título 1 – Total | 12 189 233 | 310 624 | 12 499 857 |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 163 251 | 87 482 | 2 250 733 |
| | Título 2 – Total | 2 163 251 | 87 482 | 2 250 733 |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 390 579 | 337 967 | 3 728 546 |
| | Título 3 – Total | 3 390 579 | 337 967 | 3 728 546 |
| 4 | DESPESAS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS |
| 4 1 | PROJETOS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE | | | |
| 4 2 | PROJETOS FINANCIADOS POR OUTRAS SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS | 360 000 | | 360 000 |
| | Título 4 – Total | 360 000 | | 360 000 |
| 5 | RESERVA |
| | Título 5 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 18 103 063 | 736 073 | 18 839 136 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 189 233

310 624

12 499 857

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

Título 1 – Total

12 189 233

310 624

12 499 857

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 163 251

87 482

2 250 733

Título 2 – Total

2 163 251

87 482

2 250 733

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 390 579

337 967

3 728 546

Título 3 – Total

3 390 579

337 967

3 728 546

4

DESPESAS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS

4 1

PROJETOS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

4 2

PROJETOS FINANCIADOS POR OUTRAS SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS

360 000

360 000

Título 4 – Total

360 000

360 000

5

RESERVA

Título 5 – Total

TOTAL GERAL

18 103 063

736 073

18 839 136

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 3 | 8 | 3 | 8 |
| AD 11 | 1 | 9 | 1 | 10 |
| AD 10 | — | 10 | — | 11 |
| AD 9 | — | 8 | — | 8 |
| AD 8 | — | 5 | — | 3 |
| AD 7 | — | 1 | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 5 | 46 | 5 | 46 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | 2 | — | 2 |
| AST 9 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 8 | 1 | 5 | 1 | 6 |
| AST 7 | — | 6 | — | 6 |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 2 | 23 | 2 | 23 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 7 | 69 | 7 | 69 |
| Total Geral | 76 | 76 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

1

3

1

3

AD 12

3

8

3

8

AD 11

1

9

1

10

AD 10

—

10

—

11

AD 9

—

8

—

8

AD 8

—

5

—

3

AD 7

—

1

—

1

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

5

46

5

46

AST 11

—

1

—

1

AST 10

—

2

—

2

AST 9

1

6

1

6

AST 8

1

5

1

6

AST 7

—

6

—

6

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

2

23

2

23

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

7

69

7

69

Total Geral

76

76

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 10 |
| FG III | 10 | 9 |
| FG II | 16 | 16 |
| FG I | 2 | 3 |
| Total FG | 30 | 38 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 41 | 39 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

12

10

FG III

10

9

FG II

16

16

FG I

2

3

Total FG

30

38

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

41

39

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/144 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/144

---

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 38/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 97 600 000 | | 97 600 000 |
| | Título 1 – Total | 97 600 000 | | 97 600 000 |
| 2 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 2 272 000 | | 2 272 000 |
| | Título 2 – Total | 2 272 000 | | 2 272 000 |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS | 12 124 588,87 | 800 000 | 12 924 588,87 |
| | Título 3 – Total | 12 124 588,87 | 800 000 | 12 924 588,87 |
| | TOTAL GERAL | 111 996 588,87 | 800 000 | 112 796 588,87 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

97 600 000

97 600 000

Título 1 – Total

97 600 000

97 600 000

2

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

2 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

2 272 000

2 272 000

Título 2 – Total

2 272 000

2 272 000

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS

12 124 588,87

800 000

12 924 588,87

Título 3 – Total

12 124 588,87

800 000

12 924 588,87

TOTAL GERAL

111 996 588,87

800 000

112 796 588,87

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 39 812 950 | –12 900 | 39 800 050 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 367 000 | 99 459 | 466 459 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 180 000 | | 180 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 535 000 | –19 000 | 516 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | –3 000 | 2 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 1 150 000 | 23 500 | 1 173 500 |
| | Título 1 – Total | 42 049 950 | 88 059 | 42 138 009 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 280 687 | – 197 959 | 4 082 728 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 200 811 | 152 344 | 3 353 155 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 151 300 | –63 931 | 87 369 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 347 000 | –28 219 | 318 781 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 117 000 | –16 769 | 100 231 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 432 400 | –52 748 | 379 652 |
| | Título 2 – Total | 8 529 198 | – 207 282 | 8 321 916 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 49 292 852 | 119 223 | 49 412 075 |
| | Título 3 – Total | 49 292 852 | 119 223 | 49 412 075 |
| | TOTAL GERAL | 99 872 000 | 0 | 99 872 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

39 812 950

–12 900

39 800 050

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

367 000

99 459

466 459

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

180 000

180 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

535 000

–19 000

516 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

5 000

–3 000

2 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 150 000

23 500

1 173 500

Título 1 – Total

42 049 950

88 059

42 138 009

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 280 687

– 197 959

4 082 728

2 1

INFORMÁTICA

3 200 811

152 344

3 353 155

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

151 300

–63 931

87 369

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

347 000

–28 219

318 781

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

117 000

–16 769

100 231

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

432 400

–52 748

379 652

Título 2 – Total

8 529 198

– 207 282

8 321 916

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

49 292 852

119 223

49 412 075

Título 3 – Total

49 292 852

119 223

49 412 075

TOTAL GERAL

99 872 000

0

99 872 000

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 7 | — | 7 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 25 | — | 24 |
| AD 9 | — | 24 | — | 24 |
| AD 8 | — | 25 | — | 23 |
| AD 7 | — | 29 | — | 29 |
| AD 6 | — | 21 | — | 20 |
| AD 5 | — | 3 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 148 | — | 144 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | 2 | — | 2 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 10 | — | 10 |
| AST 5 | — | 15 | — | 15 |
| AST 4 | — | 13 | — | 10 |
| AST 3 | — | 7 | — | 7 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 62 | — | 59 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 5 | — | 5 |
| Totais | — | 215 | — | 208 |
| Total Geral | 215 | 208 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

7

—

7

AD 11

—

8

—

8

AD 10

—

25

—

24

AD 9

—

24

—

24

AD 8

—

25

—

23

AD 7

—

29

—

29

AD 6

—

21

—

20

AD 5

—

3

—

3

Subtotal AD

—

148

—

144

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

AST 9

—

2

—

2

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

11

—

11

AST 6

—

10

—

10

AST 5

—

15

—

15

AST 4

—

13

—

10

AST 3

—

7

—

7

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

62

—

59

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

5

—

5

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

5

—

5

Totais

—

215

—

208

Total Geral

215

208

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 88 | 97 |
| FG III | 49 | 48 |
| FG II | 13 | 13 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 151 | 159 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 156 | 164 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

88

97

FG III

49

48

FG II

13

13

FG I

1

1

Total FG

151

159

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

156

164

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/149 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/149

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 38/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 60 751 176 ,— | –1 323 418 ,— | 59 427 758 |
| | Título 1 – Total | 60 751 176 ,— | –1 323 418 ,— | 59 427 758 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 60 751 176 ,— | –1 323 418 ,— | 59 427 758 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

60 751 176 ,—

–1 323 418 ,—

59 427 758

Título 1 – Total

60 751 176 ,—

–1 323 418 ,—

59 427 758

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

60 751 176 ,—

–1 323 418 ,—

59 427 758

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 44 746 556 ,— | – 415 000 ,— | 44 331 556 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 464 000 ,— | – 109 000 ,— | 2 355 000 |
| | Título 1 – Total | 47 210 556 ,— | – 524 000 ,— | 46 686 556 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 015 920 ,— | 226 080 ,— | 5 242 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 335 000 ,— | – 165 000 ,— | 2 170 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 984 700 ,— | – 234 498 ,— | 750 202 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 335 620 ,— | – 173 418 ,— | 8 162 202 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 205 000 ,— | – 626 000 ,— | 4 579 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 205 000 ,— | – 626 000 ,— | 4 579 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 60 751 176 ,— | –1 323 418 ,— | 59 427 758 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

44 746 556 ,—

– 415 000 ,—

44 331 556 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 464 000 ,—

– 109 000 ,—

2 355 000

Título 1 – Total

47 210 556 ,—

– 524 000 ,—

46 686 556 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 015 920 ,—

226 080 ,—

5 242 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 335 000 ,—

– 165 000 ,—

2 170 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

984 700 ,—

– 234 498 ,—

750 202 ,—

Título 2 – Total

8 335 620 ,—

– 173 418 ,—

8 162 202 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 205 000 ,—

– 626 000 ,—

4 579 000 ,—

Título 3 – Total

5 205 000 ,—

– 626 000 ,—

4 579 000 ,—

TOTAL GERAL

60 751 176 ,—

–1 323 418 ,—

59 427 758 ,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 14 | — | 9 |
| AD 13 | — | 10 | — | 13 |
| AD 12 | — | 18 | — | 25 |
| AD 11 | — | 17 | — | 14 |
| AD 10 | — | 22 | — | 15 |
| AD 9 | — | 10 | — | 8 |
| AD 8 | — | 6 | — | 6 |
| AD 7 | — | 3 | — | 4 |
| AD 6 | — | 1 | — | 2 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 102 | — | 97 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | 2 | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 6 |
| AST 8 | — | 1 | — | 3 |
| AST 7 | — | 11 | — | 6 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 2 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 24 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 126 | — | 121 |
| Total Geral | 126 | 121 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

14

—

9

AD 13

—

10

—

13

AD 12

—

18

—

25

AD 11

—

17

—

14

AD 10

—

22

—

15

AD 9

—

10

—

8

AD 8

—

6

—

6

AD 7

—

3

—

4

AD 6

—

1

—

2

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

102

—

97

AST 11

—

1

—

1

AST 10

—

2

—

—

AST 9

—

1

—

6

AST 8

—

1

—

3

AST 7

—

11

—

6

AST 6

—

6

—

6

AST 5

—

2

—

2

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

24

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

126

—

121

Total Geral

126

121

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 148 | 140 |
| FG III + FG II + FG I | 248 | 239 |
| Total FG | 396 | 379 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | - | — |
| Total | 396 | 379 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

148

140

FG III + FG II + FG I

248

239

Total FG

396

379

Lugares de peritos nacionais destacados

-

—

Total

396

379

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/154 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/154

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 38/29)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 45 477 120 | 550 253 | 46 027 373 |
| | Título 2 – Total | 45 477 120 | 550 253 | 46 027 373 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 45 477 120 | 550 253 | 46 027 373 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

45 477 120

550 253

46 027 373

Título 2 – Total

45 477 120

550 253

46 027 373

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

45 477 120

550 253

46 027 373

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 34 771 120 | 826 887 | 35 598 007 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 071 000 | 39 530 | 2 110 530 |
| | Título 1 – Total | 36 842 120 | 866 417 | 37 708 537 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 268 000 | – 102 000 | 4 166 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 960 000 | –10 000 | 1 950 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 172 000 | –21 500 | 150 500 |
| | Título 2 – Total | 6 400 000 | – 133 500 | 6 266 500 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 235 000 | – 182 664 | 2 052 336 |
| | Título 3 – Total | 2 235 000 | – 182 664 | 2 052 336 |
| | TOTAL GERAL | 45 477 120 | 550 253 | 46 027 373 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 771 120

826 887

35 598 007

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 071 000

39 530

2 110 530

Título 1 – Total

36 842 120

866 417

37 708 537

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 268 000

– 102 000

4 166 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 960 000

–10 000

1 950 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

172 000

–21 500

150 500

Título 2 – Total

6 400 000

– 133 500

6 266 500

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 235 000

– 182 664

2 052 336

Título 3 – Total

2 235 000

– 182 664

2 052 336

TOTAL GERAL

45 477 120

550 253

46 027 373

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 8 | — | 7 |
| AD 13 | — | 7 | — | 7 |
| AD 12 | — | 19 | — | 17 |
| AD 11 | — | 12 | — | 13 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 9 | — | 12 |
| AD 8 | — | 11 | — | 12 |
| AD 7 | — | 20 | — | 18 |
| AD 6 | — | 8 | — | 5 |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 109 | — | 106 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 4 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 11 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 1 | — | 1 | — | 1 |
| Subtotal AST/SC | — | 2 | — | 2 |
| Totais | — | 121 | — | 119 |
| Total Geral | 121 | 119 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

8

—

7

AD 13

—

7

—

7

AD 12

—

19

—

17

AD 11

—

12

—

13

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

9

—

12

AD 8

—

11

—

12

AD 7

—

20

—

18

AD 6

—

8

—

5

AD 5

—

5

—

5

Subtotal AD

—

109

—

106

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

4

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

10

—

11

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

1

—

1

AST/SC 1

—

1

—

1

Subtotal AST/SC

—

2

—

2

Totais

—

121

—

119

Total Geral

121

119

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 135 | 140 |
| FG III | 107 | 108 |
| FG II | 24 | 27 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 267 | 276 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 2 |
| Total | 270 | 278 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

135

140

FG III

107

108

FG II

24

27

FG I

1

1

Total FG

267

276

Lugares de peritos nacionais destacados

3

2

Total

270

278

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/159 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/159

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 38/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 193 410 773 | | 193 410 773 |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 4 348 949 | 4 348 949 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 193 410 773 | 4 348 949 | 197 759 722 |
| | TOTAL GERAL | 193 410 773 | 4 348 949 | 197 759 722 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

193 410 773

193 410 773

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

4 348 949

4 348 949

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

193 410 773

4 348 949

197 759 722

TOTAL GERAL

193 410 773

4 348 949

197 759 722

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 94 581 073 | 4 348 949 | 98 930 022 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 989 000 | | 989 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 150 000 | | 150 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 7 238 200 | | 7 238 200 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 107 000 | | 107 000 |
| | Título 1 – Total | 103 065 273 | 4 348 949 | 107 414 222 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 964 000 | | 7 964 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 2 234 000 | | 2 234 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 728 000 | | 1 728 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 646 500 | | 646 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 076 000 | | 1 076 000 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 005 000 | | 1 005 000 |
| | Título 2 – Total | 14 653 500 | | 14 653 500 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 22 786 000 | | 22 786 000 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 41 255 000 | | 41 255 000 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 2 306 000 | | 2 306 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 6 662 000 | | 6 662 000 |
| 3 4 | Capítulo 3 4 EPCC | 300 000 | | 300 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 170 000 | | 170 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | 1 030 000 | | 1 030 000 |
| 3 8 | PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO | 1 183 000 | | 1 183 000 |
| | Título 3 – Total | 75 692 000 | | 75 692 000 |
| | TOTAL GERAL | 193 410 773 | 4 348 949 | 197 759 722 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

94 581 073

4 348 949

98 930 022

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

989 000

989 000

1 4

FORMAÇÃO

150 000

150 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

7 238 200

7 238 200

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

107 000

107 000

Título 1 – Total

103 065 273

4 348 949

107 414 222

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 964 000

7 964 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

2 234 000

2 234 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 728 000

1 728 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

646 500

646 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 076 000

1 076 000

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 005 000

1 005 000

Título 2 – Total

14 653 500

14 653 500

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

22 786 000

22 786 000

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

41 255 000

41 255 000

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

2 306 000

2 306 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

6 662 000

6 662 000

3 4

Capítulo 3 4 EPCC

300 000

300 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

170 000

170 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

1 030 000

1 030 000

3 8

PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO

1 183 000

1 183 000

Título 3 – Total

75 692 000

75 692 000

TOTAL GERAL

193 410 773

4 348 949

197 759 722

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 3 | — | 3 |
| AD 13 | — | 1 | — | 5 |
| AD 12 | — | 10 | — | 11 |
| AD 11 | — | 8 | — | 10 |
| AD 10 | — | 18 | — | 23 |
| AD 9 | — | 43 | — | 51 |
| AD 8 | — | 83 | — | 85 |
| AD 7 | — | 193 | — | 152 |
| AD 6 | — | 285 | — | 211 |
| AD 5 | — | 9 | — | 31 |
| Subtotal AD | — | 654 | — | 583 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 2 | — | 2 |
| AST 7 | — | 5 | — | 5 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | 6 | — | 6 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | 3 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 32 | — | 32 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 686 | — | 615 |
| Total Geral | 686 | 615 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

3

—

3

AD 13

—

1

—

5

AD 12

—

10

—

11

AD 11

—

8

—

10

AD 10

—

18

—

23

AD 9

—

43

—

51

AD 8

—

83

—

85

AD 7

—

193

—

152

AD 6

—

285

—

211

AD 5

—

9

—

31

Subtotal AD

—

654

—

583

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

2

—

2

AST 7

—

5

—

5

AST 6

—

6

—

6

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

6

—

6

AST 3

—

3

—

3

AST 2

—

3

—

3

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

32

—

32

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

686

—

615

Total Geral

686

615

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | | 59 |
| FG III | | 118 |
| FG II | | 58 |
| FG I | | — |
| Total FG | | 235 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | | 71 |
| Total | | 306 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

FG IV

59

FG III

118

FG II

58

FG I

—

Total FG

235

Lugares de peritos nacionais destacados

71

Total

306

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/165 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/165

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 38/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 21 253 000 | – 176 880 | 21 076 120 |
| | Título 1 – Total | 21 253 000 | – 176 880 | 21 076 120 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 12 932 000 | | 12 932 000 |
| | Título 2 – Total | 12 932 000 | | 12 932 000 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 808 039 | – 245 039 | 563 000 |
| | Título 9 – Total | 808 039 | – 245 039 | 563 000 |
| | TOTAL GERAL | 34 993 039 | – 421 919 | 34 571 120 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

21 253 000

– 176 880

21 076 120

Título 1 – Total

21 253 000

– 176 880

21 076 120

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

12 932 000

12 932 000

Título 2 – Total

12 932 000

12 932 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

808 039

– 245 039

563 000

Título 9 – Total

808 039

– 245 039

563 000

TOTAL GERAL

34 993 039

– 421 919

34 571 120

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 22 696 172 | – 898 603 | 21 797 569 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | –12 845 | 47 155 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 770 744 | –72 075 | 698 669 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 226 000 | 27 845 | 253 845 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 3 000 | | 3 000 |
| | Título 1 – Total | 23 755 916 | – 955 678 | 22 800 238 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 717 600 | 6 000 | 2 723 600 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 459 750 | –68 250 | 391 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 25 000 | –7 400 | 17 600 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 108 000 | | 108 000 |
| 2 4 | CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 113 500 | –11 200 | 102 300 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 37 000 | –3 700 | 33 300 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 3 470 850 | –84 550 | 3 386 300 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 249 000 | –9 114 | 239 886 |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 5 792 100 | 1 034 446 | 6 826 546 |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 1 725 173 | – 407 024 | 1 318 149 |
| | Título 3 – Total | 7 766 273 | 618 308 | 8 384 581 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 34 993 039 | – 421 920 | 34 571 119 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

22 696 172

– 898 603

21 797 569

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

–12 845

47 155

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

770 744

–72 075

698 669

1 6

FORMAÇÃO

226 000

27 845

253 845

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

3 000

3 000

Título 1 – Total

23 755 916

– 955 678

22 800 238

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 717 600

6 000

2 723 600

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

459 750

–68 250

391 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

25 000

–7 400

17 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

108 000

108 000

2 4

CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

113 500

–11 200

102 300

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

37 000

–3 700

33 300

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

10 000

10 000

Título 2 – Total

3 470 850

–84 550

3 386 300

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

249 000

–9 114

239 886

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

5 792 100

1 034 446

6 826 546

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

1 725 173

– 407 024

1 318 149

Título 3 – Total

7 766 273

618 308

8 384 581

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

34 993 039

– 421 920

34 571 119

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 4 |
| AD 12 | — | 5 | — | 10 |
| AD 11 | — | 6 | — | 13 |
| AD 10 | — | 12 | — | 14 |
| AD 9 | — | 18 | — | 19 |
| AD 8 | — | 15 | — | 15 |
| AD 7 | — | 23 | — | 15 |
| AD 6 | — | 25 | — | 20 |
| AD 5 | — | 14 | — | 11 |
| Subtotal AD | — | 124 | — | 124 |
| AST 11 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 3 |
| AST 7 | — | 2 | — | 3 |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 6 | — | 2 |
| AST 4 | — | 3 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 14 | — | 14 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 138 | — | 138 |
| Total Geral | 138 | 138 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

4

AD 12

—

5

—

10

AD 11

—

6

—

13

AD 10

—

12

—

14

AD 9

—

18

—

19

AD 8

—

15

—

15

AD 7

—

23

—

15

AD 6

—

25

—

20

AD 5

—

14

—

11

Subtotal AD

—

124

—

124

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

—

—

1

AST 9

—

—

—

2

AST 8

—

—

—

3

AST 7

—

2

—

3

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

6

—

2

AST 4

—

3

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

14

—

14

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

138

—

138

Total Geral

138

138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 19 |
| FG III | 22 | 22 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total FG | 42 | 42 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | 29 |
| Total | 71 | 71 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

19

19

FG III

22

22

FG II

1

1

FG I

0

0

Total FG

42

42

Lugares de peritos nacionais destacados

29

29

Total

71

71

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/171 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/171

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 38/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 27 293 765 | | 27 293 765 |
| | Título 1 – Total | 27 293 765 | | 27 293 765 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 17 301 544 | | 17 301 544 |
| | Título 2 – Total | 17 301 544 | | 17 301 544 |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 21 541 604 | 686 630 | 22 228 234 |
| | Título 3 – Total | 21 541 604 | 686 630 | 22 228 234 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 845 008 | | 845 008 |
| | Título 4 – Total | 845 008 | | 845 008 |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0 | | 0 |
| | Título 6 – Total | 0 | | 0 |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 334 000 | 66 000 | 400 000 |
| | Título 7 – Total | 334 000 | 66 000 | 400 000 |
| | TOTAL GERAL | 67 315 921 | 752 630 | 68 068 551 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

27 293 765

27 293 765

Título 1 – Total

27 293 765

27 293 765

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

17 301 544

17 301 544

Título 2 – Total

17 301 544

17 301 544

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

21 541 604

686 630

22 228 234

Título 3 – Total

21 541 604

686 630

22 228 234

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

845 008

845 008

Título 4 – Total

845 008

845 008

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0

0

Título 6 – Total

0

0

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

334 000

66 000

400 000

Título 7 – Total

334 000

66 000

400 000

TOTAL GERAL

67 315 921

752 630

68 068 551

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 43 090 152 | | 43 090 152 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | | 300 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 985 000 | | 985 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 400 000 | | 400 000 |
| | Título 1 – Total | 44 775 152 | | 44 775 152 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 520 000 | | 6 520 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 450 000 | | 450 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 007 000 | | 1 007 000 |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 6 000 | | 6 000 |
| | Título 2 – Total | 7 983 000 | | 7 983 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 70 000 | | 70 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 12 250 000 | 230 630 | 12 480 630 |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 130 000 | | 130 000 |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 625 000 | | 625 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 320 000 | | 320 000 |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 288 678 | 522 000 | 810 678 |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 420 001 | | 420 001 |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 54 090 | | 54 090 |
| | Título 3 – Total | 14 157 769 | 752 630 | 14 910 399 |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 400 000 | | 400 000 |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | | | |
| | Título 4 – Total | 400 000 | | 400 000 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 67 315 921 | 752 630 | 68 068 551 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

43 090 152

43 090 152

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

300 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

985 000

985 000

1 6

FORMAÇÃO

400 000

400 000

Título 1 – Total

44 775 152

44 775 152

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 520 000

6 520 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

450 000

450 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 007 000

1 007 000

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

6 000

Título 2 – Total

7 983 000

7 983 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

70 000

70 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

12 250 000

230 630

12 480 630

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

130 000

130 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

625 000

625 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

320 000

320 000

3 7

COMUNICAÇÕES

288 678

522 000

810 678

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

420 001

420 001

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

54 090

54 090

Título 3 – Total

14 157 769

752 630

14 910 399

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

400 000

400 000

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

Título 4 – Total

400 000

400 000

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

67 315 921

752 630

68 068 551

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1  (1) |
| AD 15 | — | 3 | — | 3 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 3 |
| AD 12 | — | 6 | — | 10 |
| AD 11 | — | 7 | — | 15 |
| AD 10 | — | 21 | — | 24 |
| AD 9 | — | 39 | — | 42 |
| AD 8 | — | 32 | — | 40 |
| AD 7 | — | 31 | — | 45 |
| AD 6 | — | 42 | — | 17 |
| AD 5 | — | 49 | — | 37 |
| Subtotal AD | — | 233 | — | 238 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 3 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 5 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 1 | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 12 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 243 | — | 250 |
| Total Geral | 243 | 250 |
| (1) |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1  (1)

AD 15

—

3

—

3

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

3

AD 12

—

6

—

10

AD 11

—

7

—

15

AD 10

—

21

—

24

AD 9

—

39

—

42

AD 8

—

32

—

40

AD 7

—

31

—

45

AD 6

—

42

—

17

AD 5

—

49

—

37

Subtotal AD

—

233

—

238

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

2

AST 7

—

—

—

3

AST 6

—

3

—

3

AST 5

—

5

—

3

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

1

—

—

Subtotal AST

—

10

—

12

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

243

—

250

Total Geral

243

250

(1)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 66 | 66 |
| FG III | 28 | 35 |
| FG II | 3 | |
| FG I | | |
| Total FG | 97 | 101 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 15 |
| Total | 112 | 116 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

66

66

FG III

28

35

FG II

3

FG I

Total FG

97

101

Lugares de peritos nacionais destacados

15

15

Total

112

116

---

(1)  1 lugar AD 16 para presidente do Comité de Supervisão das CCP e 1 lugar ad personam AD 16 de 1 de janeiro a 31 de dezembro.

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/177 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/177

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 38/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 177 780 000 | –12 000 000 | 165 780 000 |
| | Título 2 – Total | 177 780 000 | –12 000 000 | 165 780 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 3 062 192 | | 3 062 192 |
| | Título 4 – Total | 3 062 192 | | 3 062 192 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 180 842 192 | –12 000 000 | 168 842 192 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

177 780 000

–12 000 000

165 780 000

Título 2 – Total

177 780 000

–12 000 000

165 780 000

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 062 192

3 062 192

Título 4 – Total

3 062 192

3 062 192

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

180 842 192

–12 000 000

168 842 192

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | despesas com PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 41 952 017 | 41 952 017 | | | 41 952 017 | 41 952 017 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 250 000 | 250 000 | | | 250 000 | 250 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 2 130 000 | 2 130 000 | | | 2 130 000 | 2 130 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 2 690 400 | 2 690 400 | | | 2 690 400 | 2 690 400 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 1 034 000 | 1 034 000 | | | 1 034 000 | 1 034 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 845 300 | 1 845 300 | | | 1 845 300 | 1 845 300 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| | Título 1 – Total | 49 921 717 | 49 921 717 | | | 49 921 717 | 49 921 717 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 246 840 | 7 246 840 | | | 7 246 840 | 7 246 840 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 8 129 104 | 8 129 104 | | | 8 129 104 | 8 129 104 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 735 690 | 1 735 690 | | | 1 735 690 | 1 735 690 |
| | Título 2 – Total | 17 111 634 | 17 111 634 | | | 17 111 634 | 17 111 634 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO | 2 676 300 | 2 484 800 | | | 2 676 300 | 2 484 800 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 10 018 352 | 10 202 552 | | | 10 018 352 | 10 202 552 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 103 876 197 | 97 876 197 | | –12 000 000 | 103 876 197 | 85 876 197 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS | 175 800 | 183 100 | | | 175 800 | 183 100 |
| 3 5 | AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO (AUEA) CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SECA | 0 ,— | 0 ,— | | | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 6 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 3 7 | PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | 0 ,— | 0 ,— | | | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 116 746 649 ,— | 110 746 649 ,— | | –12 000 000 | 116 746 649 ,— | 98 746 649 ,— |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | 3 062 192 | 3 062 192 | | | 3 062 192 | 3 062 192 |
| | Título 4 – Total | 3 062 192 | 3 062 192 | | | 3 062 192 | 3 062 192 |
| | TOTAL GERAL | 186 842 192 ,— | 180 842 192 ,— | | –12 000 000 | 186 842 192 ,— | 168 842 192 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

despesas com PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

41 952 017

41 952 017

41 952 017

41 952 017

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

250 000

250 000

250 000

250 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

2 130 000

2 130 000

2 130 000

2 130 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

2 690 400

2 690 400

2 690 400

2 690 400

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

1 034 000

1 034 000

1 034 000

1 034 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 845 300

1 845 300

1 845 300

1 845 300

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

20 000

20 000

Título 1 – Total

49 921 717

49 921 717

49 921 717

49 921 717

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 246 840

7 246 840

7 246 840

7 246 840

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8 129 104

8 129 104

8 129 104

8 129 104

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 735 690

1 735 690

1 735 690

1 735 690

Título 2 – Total

17 111 634

17 111 634

17 111 634

17 111 634

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

2 676 300

2 484 800

2 676 300

2 484 800

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

10 018 352

10 202 552

10 018 352

10 202 552

3 3

APOIO OPERACIONAL

103 876 197

97 876 197

–12 000 000

103 876 197

85 876 197

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

175 800

183 100

175 800

183 100

3 5

AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO (AUEA) CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SECA

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

3 6

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 7

PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

116 746 649 ,—

110 746 649 ,—

–12 000 000

116 746 649 ,—

98 746 649 ,—

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

3 062 192

3 062 192

3 062 192

3 062 192

Título 4 – Total

3 062 192

3 062 192

3 062 192

3 062 192

TOTAL GERAL

186 842 192 ,—

180 842 192 ,—

–12 000 000

186 842 192 ,—

168 842 192 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | 16 | — | 16 |
| AD 9 | — | 23 | — | 22 |
| AD 8 | — | 59 | — | 58 |
| AD 7 | — | 68 | — | 70 |
| AD 6 | — | 30 | — | 30 |
| AD 5 | — | 28 | — | 23 |
| Subtotal AD | — | 236 | — | 231 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 4 | — | 4 |
| AST 5 | — | 29 | — | 18 |
| AST 4 | — | 60 | — | 49 |
| AST 3 | — | 34 | — | 55 |
| AST 2 | — | 8 | — | 9 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 135 | — | 135 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 371 | — | 366 |
| Total Geral | 371 | 366 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

5

—

5

AD 11

—

3

—

3

AD 10

—

16

—

16

AD 9

—

23

—

22

AD 8

—

59

—

58

AD 7

—

68

—

70

AD 6

—

30

—

30

AD 5

—

28

—

23

Subtotal AD

—

236

—

231

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

4

—

4

AST 5

—

29

—

18

AST 4

—

60

—

49

AST 3

—

34

—

55

AST 2

—

8

—

9

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

135

—

135

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

371

—

366

Total Geral

371

366

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/182 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/182

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 38/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 120 400 000 | | 120 400 000 |
| | Título 1 – Total | 120 400 000 | | 120 400 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | | | |
| | Título 2 – Total | | | |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO | 11 210 834 868 | | 11 210 834 868 |
| 4 9 | RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | | | |
| | Título 4 – Total | 11 210 834 868 | | 11 210 834 868 |
| 9 | RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | | 36 822 987,56 | 36 822 987,56 |
| | Título 9 – Total | | 36 822 987,56 | 36 822 987,56 |
| | TOTAL GERAL | 11 331 234 868 | 36 822 987,56 | 11 368 057 855,56 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

120 400 000

120 400 000

Título 1 – Total

120 400 000

120 400 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

Título 2 – Total

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

11 210 834 868

11 210 834 868

4 9

RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

Título 4 – Total

11 210 834 868

11 210 834 868

9

RESERVA

9 0

RESERVA

36 822 987,56

36 822 987,56

Título 9 – Total

36 822 987,56

36 822 987,56

TOTAL GERAL

11 331 234 868

36 822 987,56

11 368 057 855,56

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 51 618 000 | 51 618 000 | 1 163 000 | 1 163 000 | 52 781 000 | 52 781 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 1 181 000 | 1 181 000 | – 444 000 | – 444 000 | 737 000 | 737 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 775 000 | 1 775 000 | 320 000 | 320 000 | 2 095 000 | 2 095 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 735 000 | 735 000 | | | 735 000 | 735 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 000 000 | 2 000 000 | 250 000 | 250 000 | 2 250 000 | 2 250 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 1 000 | 1 000 | | | 1 000 | 1 000 |
| | Título 1 – Total | 57 320 000 | 57 320 000 | 1 289 000 | 1 289 000 | 58 609 000 | 58 609 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 215 000 | 7 215 000 | – 155 000 | – 155 000 | 7 060 000 | 7 060 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 7 475 000 | 7 475 000 | 293 739 | 293 739 | 7 768 739 | 7 768 739 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 105 000 | 1 105 000 | 90 000 | 90 000 | 1 195 000 | 1 195 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 165 000 | 1 165 000 | 65 000 | 65 000 | 1 230 000 | 1 230 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 970 000 | 970 000 | – 293 739 | – 293 739 | 676 261 | 676 261 |
| | Título 2 – Total | 17 930 000 | 17 930 000 | | | 17 930 000 | 17 930 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | OPERAÇÕES CUR | 20 368 000 | 15 100 000 | | 2 250 000 | 20 368 000 | 17 350 000 |
| 3 2 | RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR | 40 050 000 | 30 050 000 | –1 289 000 | –3 539 000 | 38 761 000 | 26 511 000 |
| | Título 3 – Total | 60 418 000 | 45 150 000 | –1 289 000 | –1 289 000 | 59 129 000 | 43 861 000 |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO | 11 210 834 868 | 11 210 834 868 | | | 11 210 834 868 | 11 210 834 868 |
| 4 9 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | | | | | | |
| | Título 4 – Total | 11 210 834 868 | 11 210 834 868 | | | 11 210 834 868 | 11 210 834 868 |
| 9 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | | | 36 822 987,56 | 36 822 987,56 | 36 822 987,56 | 36 822 987,56 |
| | Título 9 – Total | | | 36 822 987,56 | 36 822 987,56 | 36 822 987,56 | 36 822 987,56 |
| | TOTAL GERAL | 11 346 502 868 | 11 331 234 868 | 36 822 987,56 | 36 822 987,56 | 11 383 325 855,56 | 11 368 057 855,56 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

51 618 000

51 618 000

1 163 000

1 163 000

52 781 000

52 781 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 181 000

1 181 000

– 444 000

– 444 000

737 000

737 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

10 000

10 000

10 000

10 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 775 000

1 775 000

320 000

320 000

2 095 000

2 095 000

1 5

FORMAÇÃO

735 000

735 000

735 000

735 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 000 000

2 000 000

250 000

250 000

2 250 000

2 250 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 000

1 000

1 000

1 000

Título 1 – Total

57 320 000

57 320 000

1 289 000

1 289 000

58 609 000

58 609 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 215 000

7 215 000

– 155 000

– 155 000

7 060 000

7 060 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

7 475 000

7 475 000

293 739

293 739

7 768 739

7 768 739

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 105 000

1 105 000

90 000

90 000

1 195 000

1 195 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 165 000

1 165 000

65 000

65 000

1 230 000

1 230 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

970 000

970 000

– 293 739

– 293 739

676 261

676 261

Título 2 – Total

17 930 000

17 930 000

17 930 000

17 930 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

OPERAÇÕES CUR

20 368 000

15 100 000

2 250 000

20 368 000

17 350 000

3 2

RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR

40 050 000

30 050 000

–1 289 000

–3 539 000

38 761 000

26 511 000

Título 3 – Total

60 418 000

45 150 000

–1 289 000

–1 289 000

59 129 000

43 861 000

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO

11 210 834 868

11 210 834 868

11 210 834 868

11 210 834 868

4 9

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Título 4 – Total

11 210 834 868

11 210 834 868

11 210 834 868

11 210 834 868

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

36 822 987,56

36 822 987,56

36 822 987,56

36 822 987,56

Título 9 – Total

36 822 987,56

36 822 987,56

36 822 987,56

36 822 987,56

TOTAL GERAL

11 346 502 868

11 331 234 868

36 822 987,56

36 822 987,56

11 383 325 855,56

11 368 057 855,56

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 |
| AD 12 | — | 9 | — | 9 |
| AD 11 | — | 13 | — | 13 |
| AD 10 | — | 19 | — | 17 |
| AD 9 | — | 57 | — | 55 |
| AD 8 | — | 75 | — | 75 |
| AD 7 | — | 71 | — | 70 |
| AD 6 | — | 78 | — | 80 |
| AD 5 | — | 47 | — | 45 |
| Subtotal AD | — | 375 | — | 370 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 10 | — | 7 |
| AST 4 | — | 25 | — | 28 |
| AST 3 | — | 9 | — | 10 |
| AST 2 | — | 4 | — | 4 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 51 | — | 51 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 12 | — | 12 |
| AST/SC 2 | — | 9 | — | 9 |
| AST/SC 1 | — | 3 | — | 8 |
| Subtotal AST/SC | — | 24 | — | 29 |
| Totais | — | 450 | — | 450 |
| Total Geral | 450 | 450 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

6

—

6

AD 12

—

9

—

9

AD 11

—

13

—

13

AD 10

—

19

—

17

AD 9

—

57

—

55

AD 8

—

75

—

75

AD 7

—

71

—

70

AD 6

—

78

—

80

AD 5

—

47

—

45

Subtotal AD

—

375

—

370

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

10

—

7

AST 4

—

25

—

28

AST 3

—

9

—

10

AST 2

—

4

—

4

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

51

—

51

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

12

—

12

AST/SC 2

—

9

—

9

AST/SC 1

—

3

—

8

Subtotal AST/SC

—

24

—

29

Totais

—

450

—

450

Total Geral

450

450

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | — | — |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 35 | 35 |
| Total | 35 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

—

—

FG III

—

—

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

35

35

Total

35

35

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/188 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/188

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3

(2023/C 38/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 24 295 170 | | 24 295 170 |
| | Título 2 – Total | 24 295 170 | | 24 295 170 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | 1 323 363 | 119 418 | 1 442 781 |
| | Título 4 – Total | 1 323 363 | 119 418 | 1 442 781 |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 60 000 | 60 000 | 120 000 |
| | Título 9 – Total | 60 000 | 60 000 | 120 000 |
| | TOTAL GERAL | 25 678 533 | 179 418 | 25 857 951 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

24 295 170

24 295 170

Título 2 – Total

24 295 170

24 295 170

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

1 323 363

119 418

1 442 781

Título 4 – Total

1 323 363

119 418

1 442 781

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

60 000

60 000

120 000

Título 9 – Total

60 000

60 000

120 000

TOTAL GERAL

25 678 533

179 418

25 857 951

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 12 628 000 | | 12 628 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 215 000 | | 215 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 97 000 | | 97 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 75 000 | | 75 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 225 000 | | 225 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 133 000 | | 133 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 3 000 | | 3 000 |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 1 289 000 | | 1 289 000 |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 70 000 | | 70 000 |
| | Título 1 – Total | 14 735 000 | | 14 735 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 451 000 | 60 000 | 1 511 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 718 000 | | 718 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 67 000 | | 67 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 85 000 | | 85 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 140 000 | | 140 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 13 000 | | 13 000 |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | | p.m. |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 2 000 | | 2 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | 35 000 | | 35 000 |
| | Título 2 – Total | 2 511 000 | 60 000 | 2 571 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS | 1 558 670 | | 1 558 670 |
| 3 2 | SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS | 1 818 500 | | 1 818 500 |
| 3 3 | MIGRAÇÃO E ASILO | 911 987 | | 911 987 |
| 3 4 | APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | 1 437 000 | | 1 437 000 |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO DE DIREITOS | 1 416 862 | | 1 416 862 |
| 3 6 | JUSTIÇA | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | p.m. | | p.m. |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | p.m. | | p.m. |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 7 143 019 | | 7 143 019 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | 1 289 515 | 119 418 | 1 408 933 |
| | Título 4 – Total | 1 289 515 | 119 418 | 1 408 933 |
| | TOTAL GERAL | 25 678 534 | 179 418 | 25 857 952 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

12 628 000

12 628 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

215 000

215 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

97 000

97 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

75 000

75 000

1 5

FORMAÇÃO

225 000

225 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

133 000

133 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

3 000

3 000

1 8

SERVIÇO SOCIAL

1 289 000

1 289 000

1 9

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

70 000

70 000

Título 1 – Total

14 735 000

14 735 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 451 000

60 000

1 511 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

718 000

718 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

67 000

67 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

85 000

85 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

140 000

140 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

13 000

13 000

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

2 000

2 000

2 8

ESTUDOS

35 000

35 000

Título 2 – Total

2 511 000

60 000

2 571 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS

1 558 670

1 558 670

3 2

SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS

1 818 500

1 818 500

3 3

MIGRAÇÃO E ASILO

911 987

911 987

3 4

APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1 437 000

1 437 000

3 5

COMUNICAÇÃO DE DIREITOS

1 416 862

1 416 862

3 6

JUSTIÇA

p.m.

p.m.

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

p.m.

p.m.

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

p.m.

p.m.

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

7 143 019

7 143 019

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

1 289 515

119 418

1 408 933

Título 4 – Total

1 289 515

119 418

1 408 933

TOTAL GERAL

25 678 534

179 418

25 857 952

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 4 | — | 4 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 1 | — | 4 |
| AD 11 | — | 6 | — | 7 |
| AD 10 | — | 11 | — | 12 |
| AD 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 10 | — | 5 |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 48 | — | 48 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 3 | — | 4 |
| AST 9 | — | 3 | — | 3 |
| AST 8 | — | 3 | — | 4 |
| AST 7 | — | 5 | — | 5 |
| AST 6 | — | 7 | — | 6 |
| AST 5 | — | 3 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 24 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 72 | — | 72 |
| Total Geral | 72 | 72 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

4

—

4

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

1

—

4

AD 11

—

6

—

7

AD 10

—

11

—

12

AD 9

—

9

—

9

AD 8

—

10

—

5

AD 7

—

3

—

3

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

48

—

48

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

3

—

4

AST 9

—

3

—

3

AST 8

—

3

—

4

AST 7

—

5

—

5

AST 6

—

7

—

6

AST 5

—

3

—

2

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

24

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

72

—

72

Total Geral

72

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 20 |
| FG III | 10 | 10 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 32 | 32 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 41 | 41 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

20

20

FG III

10

10

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

32

32

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

41

41

---

| 31.1.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/194 |
| --- | --- | --- | --- |

31.1.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/194

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3

(2023/C 38/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 | RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 2 | JUROS BANCÁRIOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 49 086 843 | | 49 086 843 |
| 9 1 | RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 49 086 843 | | 49 086 843 |
| | TOTAL GERAL | 49 086 843 | | 49 086 843 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

5

RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 2

JUROS BANCÁRIOS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RENDIMENTO ANUAL

9 0

RENDIMENTO ANUAL

49 086 843

49 086 843

9 1

RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

49 086 843

49 086 843

TOTAL GERAL

49 086 843

49 086 843

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 24 287 822 | 24 287 822 | | | 24 287 822 | 24 287 822 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 155 200 | 155 200 | | | 155 200 | 155 200 |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 110 700 | 110 700 | | | 110 700 | 110 700 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 182 700 | 182 700 | | | 182 700 | 182 700 |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 285 500 | 285 500 | | | 285 500 | 285 500 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 35 000 | 35 000 | | | 35 000 | 35 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | — | — | | | — | — |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 355 500 | 355 500 | | | 355 500 | 355 500 |
| | Título 1 – Total | 25 412 422 | 25 412 422 | | | 25 412 422 | 25 412 422 |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 131 100 | 6 131 100 | | | 6 131 100 | 6 131 100 |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 020 500 | 5 020 500 | | | 5 020 500 | 5 020 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 88 300 | 88 300 | | | 88 300 | 88 300 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 62 300 | 62 300 | | | 62 300 | 62 300 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 188 500 | 188 500 | | | 188 500 | 188 500 |
| | Título 2 – Total | 11 490 700 | 11 490 700 | | | 11 490 700 | 11 490 700 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 148 800 | 3 148 800 | | | 3 148 800 | 3 148 800 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 2 359 400 | 2 359 400 | | | 2 359 400 | 2 359 400 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 816 000 | 816 000 | | | 816 000 | 816 000 |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 297 800 | 2 797 800 | 2 400 000 | | 3 697 800 | 2 797 800 |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 750 800 | 750 800 | | | 750 800 | 750 800 |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 435 000 | 435 000 | | | 435 000 | 435 000 |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 2 008 000 | 1 811 321 | | | 2 008 000 | 1 811 321 |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 64 600 | 64 600 | | | 64 600 | 64 600 |
| | Título 3 – Total | 10 880 400 | 12 183 721 | 2 400 000 | | 13 280 400 | 12 183 721 |
| 4 | DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 47 783 522 | 49 086 843 | 2 400 000 | | 50 183 522 | 49 086 843 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

24 287 822

24 287 822

24 287 822

24 287 822

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

155 200

155 200

155 200

155 200

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

110 700

110 700

110 700

110 700

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

182 700

182 700

182 700

182 700

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

285 500

285 500

285 500

285 500

1 6

AÇÃO SOCIAL

35 000

35 000

35 000

35 000

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

—

—

—

—

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

355 500

355 500

355 500

355 500

Título 1 – Total

25 412 422

25 412 422

25 412 422

25 412 422

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 131 100

6 131 100

6 131 100

6 131 100

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

5 020 500

5 020 500

5 020 500

5 020 500

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

88 300

88 300

88 300

88 300

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

62 300

62 300

62 300

62 300

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

188 500

188 500

188 500

188 500

Título 2 – Total

11 490 700

11 490 700

11 490 700

11 490 700

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 148 800

3 148 800

3 148 800

3 148 800

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

2 359 400

2 359 400

2 359 400

2 359 400

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

816 000

816 000

816 000

816 000

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 297 800

2 797 800

2 400 000

3 697 800

2 797 800

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

750 800

750 800

750 800

750 800

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

435 000

435 000

435 000

435 000

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

2 008 000

1 811 321

2 008 000

1 811 321

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

64 600

64 600

64 600

64 600

Título 3 – Total

10 880 400

12 183 721

2 400 000

13 280 400

12 183 721

4

DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 783 522

49 086 843

2 400 000

50 183 522

49 086 843

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 2 | — | 1 |
| AD 11 | — | 7 | — | 5 |
| AD 10 | — | 14 | — | 12 |
| AD 9 | — | 23 | — | 22 |
| AD 8 | — | 24 | — | 21 |
| AD 7 | — | 23 | — | 29 |
| AD 6 | — | 4 | — | 2 |
| AD 5 | — | 15 | — | 6 |
| Subtotal AD | — | 114 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 17 | — | 5 |
| AST 5 | — | 53 | — | 52 |
| AST 4 | — | 34 | — | 48 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 107 | — | 107 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 221 | — | 207 |
| Total Geral | 221 | 207 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

AD 12

—

2

—

1

AD 11

—

7

—

5

AD 10

—

14

—

12

AD 9

—

23

—

22

AD 8

—

24

—

21

AD 7

—

23

—

29

AD 6

—

4

—

2

AD 5

—

15

—

6

Subtotal AD

—

114

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

17

—

5

AST 5

—

53

—

52

AST 4

—

34

—

48

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

107

—

107

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

221

—

207

Total Geral

221

207

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 8 | 12 |
| FG III | 4 | 11 |
| FG II | 6 | 7 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 18 | 30 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 24 | 21 |
| Total | 42 | 51 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

8

12

FG III

4

11

FG II

6

7

FG I

—

—

Total FG

18

30

Lugares de peritos nacionais destacados

24

21

Total

42

51

---