D A 0 9

- 0 6 4 6

I N T H E S U P R E M E C O U

R T O F T H E S T

A T E O F M O N T

A N A

2 0 1 0 M T 1 9 0 N

S T A T E O F M O N T

A N A

,

P l a i n t i f f a n d A p p e l l e e

,

v

.

D A V I D R I C H A R D M A P L E S

,

D e f e n d a n t a n d A

p p e l l a n t

.

A P P E A L F R O M : D i s t r i c t C o u r t o f t h e E i g h t e e n t h J u d i c i a l D i s t r i c t

, I n a n d F o r t h e C o u

n t y o f G a l l a t i

n

, C a u s e N o

. D C 0 8

- 1 9 8 A

H o n o r a b l e H o l l y B r o w n

, P r e s i d i

n g J u d g e

C O U N S E L O F R E C O R D :

F o r A p p e l l a n t :

J o s e p h P

. H o w a r d

, A t t o r

n e y a t L a w

, G r e a t F a l l s

, M o n t a n a

F o r A p p e l l e e :

S t e v e B u l l o c k

, M o n t a n a A t t o r n e y G e n e r a l ; M a r d e l l P l o y h a r

, A s s i s t a n t

A t t o r n e y G e n e r a l

, H e l e n a

, M o n t a n a

M a r t y L a m b e r

t

, G a l l a t i n C o u n t y A t t o r n e y ; K y l a M u r r a y a n d S c o t t L a n z o n

, D e p u t y C o u

n t y A t t o r n e y s

, B o z e m a n

, M o n t a n a

S u b m i t t e d o n B r i e f

s : J u l y 1 4

, 2 0 1 0

D e c i d e d : A u g

u s t 2 5

, 2 0 1 0

F i l e d :

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ C l e r k August 25 20102

Justice Brian Morris delivered the Opinion of the Court.

¶ 1 P u r s u a n t t o S e c t i o n I

, P a r a g r a p h 3 ( d ) ( v

)

, M o n t a n a S u p r e m e C o u r t 1 9 9 6 I n t e r n a l

O p e r a t i n g R

u l e s

, a s a m e n d e d i n 2 0 0 6

, t h e f o l l o w i n g m e m o r a n d u m d e c i s i o n s h a l l n o t b e c i t e d

a s p r e c e d e n t

. I

t s h a l l b e f

i l e d a s a p u b l i c d o c u m e n t w i t h t h e C l e r k o f t h e S u p r e m e C o u r t a n d

its case title, Supreme Court cause number

, a n d d i s p o s i t i o n s h a l l b e i n c l u d e d i n t h i s C o u r t ’ s

q u a r t e r l y l i s t o f n o n c i t a b l e c a s e s p u b l i s h e d i n t h e P a c i f i c R e p o r t e r a n d M o n

t a n a R e p o r t s

.

¶ 2 A p p e l l a n t D a v i d R i c h a r d M a p l e s ( M a p l e s ) a p p e a l s f r o m t h e D i s t r i c t C o u r t ’ s o r d e r

d e n y i n g h i s m o t i o n t o d i s m i s s t h e c h a r g e o f f a i l i n g t o r e g

i s t e r a s a v i o l e n t o f

f e n d e r

. W e

a f f i r m

.

¶ 3 T h e S t a t e c h a r g

e d M a p l e s w i t h f

a i l i n g t o r e g i s t e r a s a v i o l e n t o f f e n d e r i n v i o l a t i o n o f

§ § 4 6

- 2 3

- 5 0 4 a n d 4 6

- 2 3

- 5 0 7

, M C A

. M a p l e s h a d b e e n c o n v i c t e d i n F l o r i d a o f t h e f

e l o n y

o f f e n s e s o f m

u r d e r i n t h e s e c o n d d e g

r e e a n d c o n s p i r a c y t o c o m m i t m u r d e r i n t h e s e c o n d

d e g r e e o n N o v

e m b e r 2 4

, 1 9 9 3

. M a p l e s a l l e g e s t h a t h e d i s c h a r g

e d h i s F l o r i d a s e n t e n c e s o n

S e p t e m b e r 2 9

, 1 9 9 9

. M a

p l e s t h e n r e l o c a

t e d t o M o n

t a n a

.

¶ 4 M a p l e s s o u g

h t a l i c e n s e t o b e a c a r d d e a l e r i n 2 0 0 8

. A n a g e n t w i t h t h e G a m

b l i n g

Investigation Bureau assigned t o r e v i e w M a p l e s ’ s a p p l i c a t i o n f o r a d e a l e r ’ s l i c e n s e

d i s c o v e r e d t h a t M a p l e s h a d f

e l o n y c o n v

i c t i o n s i n F l o r i d a

. T h e a g e n t n o t i f i e d t h e B o z e m a n

P o l i c e D e p a r t m e n t o f t h e s e d i s c o v e r i e s

. D e t e c t i v

e C h a r l i e G a p p m a y e r c o n t a c t e d M a p l e s b y

t e l e p h o n e o n M a r c h 1 0

, 2 0 0 8

, a n d a d v i s e d M a p l e s t h a t h e n e e d e d t o r e g i s t e r a s a v i o l e n t

o f f e n d e r

. D e t e c t i v

e G a p p m a y e r v e r i f

i e d t h a t a s o f J

u n e 1 1

, 2 0 0 8

, M a p l e s h a d n o t r e g i s t e r e d

a s a v i o l e n t o f f e n d e r

. T h e S t a

t e c h a r g e d M a p l e s o n J

u l y 2 2

, 2 0 0 8

.3

¶ 5 M a p l e s f

i l e d a m o t i o n t o d i s m i s s t h e c h a r g e o n M a y 1

, 2 0 0 9

. H e a l l e g e d t h a t t h e

r e g i s t r a t i o n s t a t u

t e i s u n c o n s t i t u t i o n a l l y v

a g u e a s a p p l i e d t o h i m

. H i s “ v o i d f o r v a g u e n e s s ”

a r g u m e n t r e v

o l v e d a r o u n d t h e e

n a c t m e n t o f

, a n d v a r i o u s a m e n d m e n t s t o

, t h e r e g i s t r a t i o n

s t a t u t e

. H e c o n t e n d s t h a t t h e s t a t u t e f a i l e d t o g i v e h i m s u f

f i c i e n t n o t i c e t h a t t

h e s t a t u t e

a p p l i e d r e t r o a c t i v

e l y t o h i s o f

f e n s e s

. T h e D i s t r i c t C o u r t d e n i e d M a p l e s ’ s m o t i o n

, i n p a r t

, o n

t h e g r o u n d s t h a

t M a p l e s h a d a c t u a l n o t i c e t h a

t h e w a s r e q u i r e d t o r e g i s t e r b a s e d u

p o n

Detective G a p p m a y e r ’ s p h o n e c a l l t o M a p l e s i n f o r m i n g h i m t h a t h e n e e d e d t o r e g i s t e r

.

M a p l e s e n

t e r e d a p l e a o f g

u i l t y t o f a i l u r e t o r e g

i s t e r a s a v i o l e n t o f

f e n d e r o n A

u g u s t 1 1

,

2 0 0 9

. H e r e s e r v

e d h i s r i g h t t o a p p e a

l t h e d e n i a l o f t h e D i s t r i c t C o u r t ’ s m o t i o n t o d i s m i s s

.

M a p l e s a p p e a

l s

.

¶ 6 We review de novo a district court’s denial of a motion to dismiss. S t a t e v

. G ’ S t o h l

,

2010 MT 7, ¶ 7, 355 Mont. 43, 223 P.3d 926. We have determined to decide this case

pursuant to Section 1, Paragraph 3(d), of our 1996 Internal Ope rating Rules, as amended in

2006, that provide for memorandum opinions. It is manifest on the face of the briefs and the

record before us tha

t the District Court properly concluded that Maples had actual notice of

his requirement to register based upon th e telephone call by Detective Gappmayer. The

D i s t r i c t C o u r t c o r r e c t l y d e n i e d h i s m o t i o n t o d i s m i s s

.

¶ 7 A f f i r m e d

.

/ S / B R I A N M O R R I S

W e C o n c u r :4

/ S / M I K E M c G R A T H

/ S / W

. W I L L I

A M L E A P H A R T

/ S / J I M R I C E

J u s t i c e J a m e s C

. N e l s o n

, s p e c i a l l y c o n c u r r i n g

.

¶ 8 I c o n c u r i n t h e r e s u l t o f t h e C o u r t ’ s O p i n i o n

. A

r g u a b l y i f

, a s h e r e

, t h e d e f

e n d a n t i s

t o l d b y a p e a c e o f

f i c e r o f t h e r e g

i s t r a t i o n r e q

u i r e m e n t

, t h e

n h e o r s h e i s

, a t a m

i n i m u m

, o n

inquiry notice (if not actual notice) of the requirement. Maples has not ch allenged this

aspect of the case.

¶ 9 That said, however, I tend to agree with Maples’ vagueness argument. Since we are

not setting precedent in this case, there is no need to develop a thoroughly analyzed

a r g u m e n t

. B u t

, b a s i c a l l y

, a s n o t e d i n ¶ ¶ 3 a n d 4 o f t h e O p i n i o n

, w h a t h a p p e n e d h e r e w a s t

h a t

i n N o v e m b e r 1 9 9 3

, M a p l e s w a s c o n v i c t e d i n F l o r i d a o f m

u r d e r i n t h e s e c o n d d e g

r e e a n d

c o n s p i r a c y t o c o m m i t m u r d e r i n t h e s e c o n d d e g r e e

. H e d i s c h a r g

e d h i s s e n t e n c e s i n

S e p t e m b e r 1 9 9 9 a n d e v

e n t u a l l y r e l o c a t e d t o B i g S k y

, M o n t a n a

. M a p l e s a p p l i e d f o r a c a r

d e a l e r ’ s l i c e n s e ; a n d

, a s p a r t o f t h e b a c k g r o u n d i n v e s t i g a t i o n

, i t w a s d i s c o v

e r e d t h a t h e h a

d

b e e n c o n v

i c t e d o f o f

f e n s e s i n F l o r i d a t h a t w o u l d r e q u i r e h i m t o r e g i s t e r a s a v i o l e n t o f f e n d e r

i n M o n t a n a u n d e r t h e S e x

u a l o r V i o l e

n t O f f e n d e r R e g

i s t r a t i o n A c t ( S V O R

A )

, T i t l e 4 6

,

c h a p t e r 2 3

, p a r t 5

, M C A

. T h o u g h t o l d b y a B o z e m a n p o l i c e d e t e c t i v e t h a t h e n e e d e d t o

register, Maples refused. Accordingly, he was charged with failure to register as a violent

offender, in violatio n o f § § 4 6

- 2 3

- 5 0 4 a n d

- 5 0 7

, M C A

. M a p l e s t h e n r a i s e d a n a s

- a p p l i e d5

vagueness challenge and moved to dismiss. His motion was denied. He pleaded guilty,

reserving his right to appeal the denial of his motion.

¶ 1 0 M a p l e s a n d t h e S t a t e a g r e e o n t h e l a w w i t h r e g

a r d t o a s

- a p p l i e d c h a

l l e n g e s b a s e d o n

v a g u e n e s s

, a n d I a m n o t g

o i n g t o r e v

i e w t h a t l a w h e r e

. B o t

h p a r t i e s a l s o a g

r e e o n t h e g

e n e s i s

o f S V O R A

. T h i s l a w w a s e n a c t e d i n 1 9 8 9 a n d a p p l i e d o n l y t o s e x

u a l o f f e n d e r s

. S e e Laws

o f M o n t a n a

, 1 9 8 9

, c h

. 2 9 3

, § 5

. I n 1 9 9 5

, i t w a s a m e n d e d t o r e q u i r e v i o l e n t o f f e n d e r s t o

r e g i s t e r

. See Laws of Montana, 1995, ch. 407, § 7. The 1995 definition of a “violent

o f f e n s e ” r e q u i r i n g r e g

i s t r a t i o n i n c l u d e s a n o f

f e n s e c o m m i t t e d i n a

n o t h e r s t a t e t h a t i s

r e a s o n a b l y e q

u i v a l e n t t o d e l i b e r a t e h o m

i c i d e o r m

i t i g a t e d d e l i b e r a t e h o m

i c i d e u n d e r

M o n t a n a l a w

. See § 4 6

- 2 3

- 5 0 2 ( 4 )

, M C A ( 1 9 9 5 )

, now codified at § 4 6

- 2 3

- 5 0 2 ( 1 3 )

, M C A

( 2 0 0 9 )

. I n S t a t e v

. W

h i t m e r

, 2 8 5 M o n

t

. 1 0 0

, 1 0 3

, 9 4 6 P

. 2 d 1 3 7

, 1 3 9 ( 1 9 9 7 )

, w e r u l e d t h a t

t h e 1 9 9 5 a m e n d m e n t s d i d n o t a p p l y r e t r o a c t i v

e l y

. I n 1 9 9 7

, h o w e v

e r

, S V O R A w a s a m e n d e d

i n v a r i o u s r e s p e c t s

, i n c l u d i n g a p r o v i s i o n t h a t m a d e S V O R A a p p l y r e t r o a c t i v e l y t o v i o l e n t

o f f e n d e r s w h o w e r e s e n t e n c e d o r w

h o w e r e i n t h e c u s t o d y o f o r u n d e r t h e s u p e r v i s i o n o f t h e

D e p a r t m e n t o f C o r r e c t i o n s ( D O C ) o n o r a f t e r O c t o b e r 1

, 1 9 9 5

. S e e Laws of Montana, 1997,

c h

. 3 7 5

, § 1 8

. T h e n

, i n 2 0 0 1

, t h e r e t r o a c t i v i t y p r o v i s i o n c o n t a i n e d i n t h e 1 9 9 7 a m e n d m e n t s

w a s i t s e l f a m e n d e d

, m a k i n g t h e p r o v i s i o n s o f S V O R

A a p p l y r e t r o a c t i v

e l y t o v i o l e n t

o f f e n d e r s w h o w e r e s e n t e n c e d b y a s t a t e o r f e d e r a l c o u r t i n a n y s t a t e o n o r a f t e r O c t o b e r 1

,

1 9 9 5

, o r w

h o a s a r e s u l t o f a s e n t e n c e w e r e u n d e r t h e s u p e r v i s i o n o f a c o u n t y

, s t a t e

, o r

f e d e r a l a g e n c y i n a n y s t a t e o n o r a f t e r O c t o b e r 1

, 1 9 9 5

. S e e Laws of Montana, 2001, ch.

1 5 2

, § 1 ( a m e n d i n g S e c t i o n 1 8

, C h a p t e r 3 7 5

, L a w s o f 1 9 9 7 )

.6

¶ 1 1 B e c a u s e M a p l e s d i d n o t d i s c h a r g e h i s s e n t e n c e u

n t i l 1 9 9 9

, S V O R

A ( a s a m e n d e d i n

2 0 0 1 ) w o u l d h a v

e a p p l i e d r e t r

o a c t i v e l y t o h i m

. I

n 2 0 0 5

, t h e L e g i s l a t u r e a g

a i n a m e n d e d

S V O R A

, t h i s t i m e t o m a k e i t easier to administer. See L a w s o f M o n t a n a

, 2 0 0 5

, c h

. 3 1 3 ;

State v. Hamilton , 2007 MT 167, ¶ 15, 338 Mont. 142, 164 P.3d 884. Those amendments,

w h i c h e x p a n d e d t h e d e f i n i t i o n o f s e x

u a l o f f e n d e r

, d i d n o t a f

f e c t M a p l e s ’ d u

t y t o r e g i s t e r

.

A l t h o u g h t h e 2 0 0 5 a m e n d m e n t s d i d n o t c o n t a i n a r e t r o a c t i v i t y c l a u s e

, t h i s C o u r t h e l d i n

H a m i l t o n t h a

t t h e L e g i s l a t u r e i n t e n d e d t h e 2 0 0 5 a m e n d m e n t s t o a p p l y r e t r o a c t i v e l y

. See

H a m i l t o n

, ¶ 1 6

. 1 T h e C o u r t n o t e d t h a t t h e 2 0 0 1 L e g i s l a t u r e h a d e x p l i c i t l y s t a t e d t h a

t t h e

p r o v i s i o n s o f S V O R

A a p p l i e d r e t r

o a c t i v e l y

, H a m i l t o n

, ¶ 1 2

, a n d t h e C o u r t c o n c l u d e d t h a t t h e

L e g i s l a t u r e i n t e n d e d t

h e 2 0 0 5 a m e n d m e n t s t o a

p p l y r e t r o a c t i v e l y a s w e l l

, H

a m i l t o n

, ¶ 1 5

. I n

2 0 0 7

, S V O R

A w a s a m e n d e d y e t a g

a i n

. S e e L a w s o f M o n t a n a

, 2 0 0 7

, c h

. 4 8 3

, § § 1 9

- 2 4

. T h e

r e t r o a c t i v i t y p r o v i s i o n c o n t a i n e d l a n g u a g e s i m i l a r t o t h e 1 9 9 7 a m e n d m e n t

, m a k i n g t h e 2 0 0 7

a m e n d m e n t s a p p l y r e t r o a c t i v e l y t o v i o l e n t o f f e n d e r s w h o w e r e s e n t e n c e d o r w

h o w e r e i n t h e

c u s t o d y o r u

n d e r t h e s u

p e r v i s i o n o f D O C o n o r a f

t e r O c t o b e r 1

, 1 9 9 5

. S e e i d

. , § 31.

¶ 1 2 M a p l e s a c k

n o w l e d g e s t h a t h e q u a

l i f i e s a s a v

i o l e n t o f f e n d e r a n d t

h a t t h e 2 0 0 1

a m e n d m e n t m a d e S V O R A a p p l y r e t r o a c t i v e l y t o v i o l e n t o f

f e n d e r s w h o s e r v e d t h e i r s e n t e n c e

i n a n o t h e r s t a t e

. M a p l e s a r g

u e s

, h o w e v

e r

, t h a t t h e S V O R A s t a t u t e s a r e v

a g u e a s a p p l i e d t o

h i m b e c a u s e t h e 2 0 0 1 l e g i s l a t i v e a m e n d m e n t r e g

a r d i n g t h e r e t r o a c t i v

e a p p l i c a b i l i t y o f

S V O R A i s n o t e x

p r e s s l y r e f

l e c t e d a n y

w h e r e i n T i t l e 4 6

, c h a p t e r 2 3

, p a r t 5

, M C A

. H e

m a i n t a i n s t h a t i n t h e a

b s e n c e o f s u c h a n e x

p r e s s s t a t e m e n t

, t h e r e g

i s t r a t i o n s t a t u t e s a r e

1 T h e r e w a s n o c o n s t i t

u t i o n a l v a g u e n e s s c h a l l e n g

e r a i s e d i n H

a m i l t o n

.7

i n s u f f i c i e n t t o p u t h i m o n n o t i c e t h a t t h e y a p p l y r e t r

o a c t i v e l y t o h i s o f

f e n s e

. T h e t e x t o f t h e

v a r i o u s s t a t u t e s c o n t a i n e d i n t h e 2 0 0 7 v e r s i o n o f S V O R

A m a k e n o m e n t i o n o f r e t r o a c t i v e

a p p l i c a b i l i t y

, a n d t

h e l e g i s l a t i v e h i s t o r y p e r t a i n i n g t o e a c h o f t h e i n d i v i d u a l s t a t u t e s w i t h i n

S V O R A d o n o t r e f

e r e n c e t h e 2 0 0 1 a m e n d m e n t r e g a r d i n g r e t r o a c t i v

e a p p l i c a b i l i t y

.

Therefore, Maples argues, SVORA is impermissibly vague as applied to him. Maples

further contends that the 2007 Legislature’s i nclusion of a statement of retroactivity leads to

m o r e c o n f

u s i o n g i v e n o u r r e a s o n i n g i n ¶ 1 5 o f H a m i l t o n and because the language used is

nothing like the broad language of the 2001 retroactivity amendment. He observes

—

correctly, in my view

— t h a t i f t h e L e g i s l a t u r e i n c l u d e s a s t a t e m e n t o f r e t r o a c t i v i t y w i t h e v e r y

n e w a m e n d m e n t

, b u

t t h e n a m e n d s t h e l a n g

u a g e o f t h o s e r e t r o a c t i v i t y s t a t e m e n t s f r o m s e s s i o n

t o s e s s i o n

, t h e

n o n e w o u l d h a v

e t o r e s e a r c h e v

e r y a m e n d m e n t t o S V O R A s i n c e 1 9 9 5 t o

d e t e r m i n e w h i c h a m e n d m e n t s a p p l y t o w h i c h c i t i z e n

. A s s u c h

, n o o r d i n a r y c i t i z e n c o u l d

understand what conduct

— i.e., failure to register

— is prohibited and under what

circumstances.

¶ 1 3 The State makes two arguments. First, it argues that Maples was put on notice of the

2001 retroac t i v i t y a m e n d m e n t b y r e a s o n o f t h e r e t r o a c t i v i t y p r o v i s i o n ’ s b e i n g i

n c l u d e d i n t h e

M o n t a n a S e s s i o n L a w s

. S e c o n d

, t h e S t a t e a r g u e s t h a t h e w a s p u

t o n n o t i c e o f t h e 2 0 0 1

r e t r o a c t i v i t y a m e n d m e n t b y Hamilton . Both arguments are lame.

¶ 1 4 A s M a p l e s a r g

u e s

, a p e r s o n o f o r d i n a r y i n t e l l i g e n c e d o e s n o t h a v

e r e a d y a c c e s s t o

l e g i s l a t i v e h i s t o r y o r t o t h e S e s s i o n L a w s

, l e t a l o n e t h e l e g a l o r a n a l y

t i c a l s k i l l s t o d e c i p h e r

o r i n t e r p r e t t h e L e g i s l a t u r e ’ s i n t e n t i n c r a f t i n g t h e l a w

. L i k e w i s e

, i t m a k e s n o s e n s e t o a r g u e8

t h a t H a m i l t o n p u t h i m o n n o t i c e

. S i m p l y b e c a u s e t h i s C o u r t i n t e r p r e t s a s t a t u t e i n a

p a r t i c u l a r m a n n e r

, i t d o e s n o t f o l l o w t h a t a p e r s o n o f o r d i n a r y i n t e l l i g e n c e i s g o i n g t o h a v

e

a c c e s s t o o u r o p i n i o n s a n d t h e a b i l i t y t o a n a l y z e a

n d a p p l y o u r h o l d i n g s

.

¶ 1 5 In thes e arguments, I concur with Maples completely. I cannot agree that a person of

o r d i n a r y i n t e l l i g

e n c e c a n b e p u t o n n o t i c e b y w h a t i s c o n t a i n e d i n

, o r b y t h e L e g i s l a t u r e ’ s

p r e s u m e d i n t e n t e x

p r e s s e d i n

, t h e S e s s i o n L a w s

. O u r p r e s u m p t i o n t h a t o r d i n a r y c i t i z e n s

know the law is a fiction. Even for those who have access to the Session Laws or the

Montana Code Annotated, none

— and certainly not a person of ordinary intelligence

— can

p o s s i b l y “ k

n o w ” t h e t h o u s a n d s o f p a g e s o f s t a t u t o r y l a w a n d h u n d r e d s o f t h o u s a n d s o f p a

g e s

o f c a s e l a w w i t h o u t b e i n g t o l d o f i t s e x i s t e n c e o r b e i n g a b l e t o r e s e a r c h a n d i n t e r p r e t i t

. A n d

f e w p e o p l e o f o r d i n a r y i n t e l l i g e n c e h a v e t h e k n o w l e d g e o r s k i l l o f t r a i n e d l a w

y e r s i n l e g

a l

r e s e a r c h

. S t a t u

t e s a r e r e q u i r e d t o b e d r a f t e d s o a s n o t t o b e v

a g u e

. T h e g o v e r n m e n t c a n n o t

f o i s t o n t o o r d i n a r y p e o p l e t h e r e s p o n s i b i l i t y t o k n o w t h e l a w w h e n i t t a k e s

, a s h e r e

, l a w

y e r s

a n d j u d g e s t o f i g u r e o u t w h a t t h e l a w i s

. T h e t o r t u r e d l e g i s l a t i v e h i s t o r y o f S V O R A c o n f

u s e s

a t t o r n e y s

. H o w

, t h e n

, i s a p e r s o n o f o r d i n a r y i n t e l l i g e n c e s u p p o s e d t o u n d e r s t a n d i t ? N o

p e r s o n o f o r d i n a r y i n t e l l i g e n c e c o u l d h o p e t o f

i g u r e o u t w

h e t h e r t h i s o r t h a t p a r t i c u l a r

v e r s i o n o f S V O R

A i s o r i s n o t a p p l i c a b l e t o a g i v e n d e f e n d a n t w i t h a g i v

e n c r i m i n a l

c o n v i c t i o n h i s t o r y

. I

n d e e d

, i t i s o b v i o u s t h a t

, f o r t h e m o s t p a r t

, t

h e L e g i s l a t u r e i s n e v

e r s u r e

.

¶ 1 6 B u t f

o r t h e f a c t t h a t M a p l e s h a d n o t i c e o f h i s o b l i g

a t i o n t o r e g

i s t e r

, I w o u l d h o l d t h a

t

t h e s t a t u t e i s v a g u e a s a p p l i e d t o h i m

. O n t h a t b a s i s o n l y

, I s p e c i a l l y c o n c u r

.9 / S / J A M E S C

. N E L S O N