# Jornal Oficial C 489/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 489 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano22 de dezembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 489

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano22 de dezembro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2022/C 489/01 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2022/C 489/02 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 7 |
| 2022/C 489/03 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 12 |
| 2022/C 489/04 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 18 |
| 2022/C 489/05 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 23 |
| 2022/C 489/06 | Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Fusion for Energy para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 28 |
| 2022/C 489/07 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 36 |
| 2022/C 489/08 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 42 |
| 2022/C 489/09 | Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 48 |
| 2022/C 489/10 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 54 |
| 2022/C 489/11 | Mapa de receitas e de despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 4 | 58 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2022/C 489/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2022/C 489/02

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

7

2022/C 489/03

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

12

2022/C 489/04

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

18

2022/C 489/05

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

23

2022/C 489/06

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Fusion for Energy para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

28

2022/C 489/07

Mapa de receitas e de despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

36

2022/C 489/08

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

42

2022/C 489/09

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

48

2022/C 489/10

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

54

2022/C 489/11

Mapa de receitas e de despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 4

o

58

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| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação do mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022 ( JO C 141 de 29.3.2022 ) | 63 |

Retificações

Retificação do mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022 ( JO C 141 de 29.3.2022 )

( JO C 141 de 29.3.2022 )

63

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/1 |
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22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/1

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 489/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 55 837 021 | | 55 837 021 |
| | Título 1 – Total | 55 837 021 | | 55 837 021 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | | | |
| 2 1 | LOCAÇÕES | | | |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 30 036 000 | 2 300 000 | 32 336 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | | | |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | | | |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 30 036 000 | 2 300 000 | 32 336 000 |
| | TOTAL GERAL | 85 873 021 | 2 300 000 | 88 173 021 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

55 837 021

55 837 021

Título 1 – Total

55 837 021

55 837 021

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 1

LOCAÇÕES

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

30 036 000

2 300 000

32 336 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Título 2 – Total

30 036 000

2 300 000

32 336 000

TOTAL GERAL

85 873 021

2 300 000

88 173 021

| (1) | 2022:







  — | LULUCF: 300 000, |
| --- | --- | --- |

(1)

—

LULUCF: 300 000,

| — | Mission ADAPT: 2 000 000, |
| --- | --- |

—

Mission ADAPT: 2 000 000,

| — | Regio: 433 000, |
| --- | --- |

—

Regio: 433 000,

| — | COPERNCA: 27 969 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 27 969 000,

| — | EUROGEO: 630 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 630 000,

| — | Human Bio: 357 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 357 000,

| — | SANTE: 577 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 577 000,

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (1) | 33 209 864 | 1 236 216 | 34 446 080 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2) | 920 000 | | 920 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 358 000 | | 358 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4) | 976 000 | | 976 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 14 000 | | 14 000 |
| | Título 1 – Total | 35 477 864 | 1 236 216 | 36 714 080 |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 911 550 | | 3 911 550 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 321 000 | | 321 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (5) | 871 000 | | 871 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 000 | | 6 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 180 000 | | 180 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 40 000 | | 40 000 |
| | Título 2 – Total | 5 329 550 | | 5 329 550 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (6) | 16 812 857 | | 16 812 857 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS | | | |
| 3 5 | Domínios de intervenção (7) | 28 252 750 | 1 063 784 | 29 316 534 |
| | Título 3 – Total | 45 065 607 | 1 063 784 | 46 129 391 |
| | TOTAL GERAL | 85 873 021 | 2 300 000 | 88 173 021 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (1)

33 209 864

1 236 216

34 446 080

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2)

920 000

920 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

358 000

358 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

976 000

976 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

14 000

14 000

Título 1 – Total

35 477 864

1 236 216

36 714 080

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 911 550

3 911 550

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

321 000

321 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (5)

871 000

871 000

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 000

6 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

180 000

180 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

40 000

40 000

Título 2 – Total

5 329 550

5 329 550

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (6)

16 812 857

16 812 857

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS

3 5

Domínios de intervenção (7)

28 252 750

1 063 784

29 316 534

Título 3 – Total

45 065 607

1 063 784

46 129 391

TOTAL GERAL

85 873 021

2 300 000

88 173 021

| (1) | 2022:







  — | REGIO: 140 000, |
| --- | --- | --- |

(1)

—

REGIO: 140 000,

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

| — | SANTE: 107 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 107 000,

| — | EUROGEO: 514 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 514 000,

| — | Human Bio: 120 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 120 000,

| — | COPERNCA: 1 617 250, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 1 617 250,

| — | LULUCF: 28 000, |
| --- | --- |

—

LULUCF: 28 000,

| — | Mission ADAPT: 1 208 216 |
| --- | --- |

—

Mission ADAPT: 1 208 216

| (2) | 2022:







  — | REGIO: 20 000, |
| --- | --- | --- |

(2)

—

REGIO: 20 000,

| — | SANTE: 20 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 20 000,

| (3) | 2022:







  — | COPERNCA: 50 000, |
| --- | --- | --- |

(3)

—

COPERNCA: 50 000,

| — | Human Bio: 8 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 8 000,

| (4) | 2022:







  — | COPERNCA: 25 000, |
| --- | --- | --- |

(4)

—

COPERNCA: 25 000,

| — | REGIO: 2 000, |
| --- | --- |

—

REGIO: 2 000,

| (5) | 2022: COPERNCA: 55 000. |
| --- | --- |

(5)

| (6) | 2022:







  — | Human Bio: 229 000, |
| --- | --- | --- |

(6)

—

Human Bio: 229 000,

| — | COPERNCA: 890 500, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 890 500,

| — | SANTE: 50 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 50 000,

| (7) | 2022:







  — | COPERNCA: 25 331 250, |
| --- | --- | --- |

(7)

—

COPERNCA: 25 331 250,

| — | SANTE: 400 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 400 000,

| — | EUROGEO: 116 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 116 000,

| — | REGIO: 271 000, |
| --- | --- |

—

REGIO: 271 000,

| — | LULUCF: 272 000, |
| --- | --- |

—

LULUCF: 272 000,

| — | Mission ADAPT: 791 784 |
| --- | --- |

—

Mission ADAPT: 791 784

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AD 12 | — | 16 | — | 16 |
| AD 11 | — | 10 | — | 10 |
| AD 10 | — | 11 | — | 11 |
| AD 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 6 | — | 5 |
| AD 7 | — | 11 | — | 7 |
| AD 6 | — | 17 | — | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 1 | 89 | 1 | 79 |
| AST 11 | — | 2 | 1 | 2 |
| AST 10 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AST 9 | 2 | 11 | 1 | 11 |
| AST 8 | — | 11 | — | 11 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 10 | — | 10 |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 3 | 57 | 3 | 57 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 4 | 146 | 4 | 136 |
| Total Geral | 150 | 140 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

1

6

1

6

AD 12

—

16

—

16

AD 11

—

10

—

10

AD 10

—

11

—

11

AD 9

—

9

—

9

AD 8

—

6

—

5

AD 7

—

11

—

7

AD 6

—

17

—

12

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

1

89

1

79

AST 11

—

2

1

2

AST 10

1

5

1

5

AST 9

2

11

1

11

AST 8

—

11

—

11

AST 7

—

11

—

11

AST 6

—

10

—

10

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

3

57

3

57

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

4

146

4

136

Total Geral

150

140

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV (1) | 67 | 59 |
| FG III | 11 | 11 |
| FG II | 11 | 10 |
| FG I | | |
| Total FG | 89 | 80 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 |
| Total | 109 | 100 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV (1)

67

59

FG III

11

11

FG II

11

10

FG I

Total FG

89

80

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

Total

109

100

| (1) | 3 FG IV para a missão ADAPT |
| --- | --- |

(1)

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| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/7 |
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22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/7

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 489/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 357 702 000 | 14 574 000 | 372 276 000 |
| | Título 1 – Total | 357 702 000 | 14 574 000 | 372 276 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE | 55 231 000 | –10 230 000 | 45 001 000 |
| | Título 2 – Total | 55 231 000 | –10 230 000 | 45 001 000 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 65 000 | | 65 000 |
| | Título 5 – Total | 65 000 | | 65 000 |
| 6 | RECEITAS AFETADAS |
| 6 0 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| 7 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 4 369 000 | | 4 369 000 |
| | Título 7 – Total | 4 369 000 | | 4 369 000 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 104 000 | | 104 000 |
| | Título 9 – Total | 104 000 | | 104 000 |
| | TOTAL GERAL | 417 471 000 | 4 344 000 | 421 815 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

357 702 000

14 574 000

372 276 000

Título 1 – Total

357 702 000

14 574 000

372 276 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

55 231 000

–10 230 000

45 001 000

Título 2 – Total

55 231 000

–10 230 000

45 001 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

65 000

65 000

Título 5 – Total

65 000

65 000

6

RECEITAS AFETADAS

6 0

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

4 369 000

4 369 000

Título 7 – Total

4 369 000

4 369 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

104 000

104 000

Título 9 – Total

104 000

104 000

TOTAL GERAL

417 471 000

4 344 000

421 815 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 115 028 000 | 5 932 000 | 120 960 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | | 300 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 650 000 | | 650 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 2 385 000 | | 2 385 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 090 000 | | 1 090 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 15 571 000 | | 15 571 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 145 000 | | 145 000 |
| | Título 1 – Total | 135 169 000 | 5 932 000 | 141 101 000 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 694 000 | | 15 694 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 32 458 000 | – 242 000 | 32 216 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 632 000 | | 632 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 674 000 | | 1 674 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 56 000 | | 56 000 |
| 2 5 | OUTRAS REUNIÕES | 320 000 | | 320 000 |
| 2 6 | RESTAURAÇÃO E CATERING | 1 288 000 | – 222 000 | 1 066 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 2 510 000 | – 246 000 | 2 264 000 |
| 2 8 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA | 3 891 000 | –1 311 000 | 2 580 000 |
| | Título 2 – Total | 58 523 000 | –2 021 000 | 56 502 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 185 069 000 | 433 000 | 185 502 000 |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 38 710 000 | | 38 710 000 |
| | Título 3 – Total | 223 779 000 | 433 000 | 224 212 000 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 417 471 000 | 4 344 000 | 421 815 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

115 028 000

5 932 000

120 960 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

300 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

650 000

650 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

2 385 000

2 385 000

1 5

FORMAÇÃO

1 090 000

1 090 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

15 571 000

15 571 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

145 000

145 000

Título 1 – Total

135 169 000

5 932 000

141 101 000

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 694 000

15 694 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

32 458 000

– 242 000

32 216 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

632 000

632 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 674 000

1 674 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

56 000

56 000

2 5

OUTRAS REUNIÕES

320 000

320 000

2 6

RESTAURAÇÃO E CATERING

1 288 000

– 222 000

1 066 000

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

2 510 000

– 246 000

2 264 000

2 8

SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA

3 891 000

–1 311 000

2 580 000

Título 2 – Total

58 523 000

–2 021 000

56 502 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

185 069 000

433 000

185 502 000

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

38 710 000

38 710 000

Título 3 – Total

223 779 000

433 000

224 212 000

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

417 471 000

4 344 000

421 815 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 3 | — | 3 |
| AD 14 | — | 10 | — | 9 |
| AD 13 | — | 13 | — | 13 |
| AD 12 | — | 50 | — | 45 |
| AD 11 | — | 52 | — | 51 |
| AD 10 | — | 50 | — | 51 |
| AD 9 | — | 62 | — | 55 |
| AD 8 | — | 77 | — | 71 |
| AD 7 | — | 97 | — | 94 |
| AD 6 | — | 60 | — | 65 |
| AD 5 | — | 3 | — | 15 |
| Subtotal AD | — | 477 | — | 472 |
| AST 11 | — | 2 | — | 2 |
| AST 10 | — | 7 | — | 7 |
| AST 9 | — | 10 | — | 9 |
| AST 8 | — | 13 | — | 10 |
| AST 7 | — | 19 | — | 19 |
| AST 6 | — | 26 | — | 20 |
| AST 5 | — | 43 | — | 38 |
| AST 4 | — | 42 | — | 46 |
| AST 3 | — | 23 | — | 32 |
| AST 2 | — | — | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 185 | — | 185 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 662 | — | 657 |
| Total Geral | 662 | 657 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

3

—

3

AD 14

—

10

—

9

AD 13

—

13

—

13

AD 12

—

50

—

45

AD 11

—

52

—

51

AD 10

—

50

—

51

AD 9

—

62

—

55

AD 8

—

77

—

71

AD 7

—

97

—

94

AD 6

—

60

—

65

AD 5

—

3

—

15

Subtotal AD

—

477

—

472

AST 11

—

2

—

2

AST 10

—

7

—

7

AST 9

—

10

—

9

AST 8

—

13

—

10

AST 7

—

19

—

19

AST 6

—

26

—

20

AST 5

—

43

—

38

AST 4

—

42

—

46

AST 3

—

23

—

32

AST 2

—

—

—

2

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

185

—

185

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

662

—

657

Total Geral

662

657

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 122 | 110 |
| FG III | 81 | 81 |
| FG II | 0 | 10 |
| FG I | 0- | — |
| Adicional AC  (*1) | 20 | 25 |
| Total FG | 223 | 226 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 30 | 30 |
| Total | 253 | 256 |
| (*1) |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

122

110

FG III

81

81

FG II

0

10

FG I

0-

—

Adicional AC  (*1)

20

25

Total FG

223

226

Lugares de peritos nacionais destacados

30

30

Total

253

256

(*1)

---

(*1)  Solicitado no âmbito do Brexit.

---

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/12 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/12

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 489/03)

Receitas

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Receitas |
| 1 0 | Produtos provenientes das taxas | 19 780 000 | | 19 780 000 |
| | Título 1 – Total | 19 780 000 | | 19 780 000 |
| 2 | Subvenções |
| 2 0 | Subvenção proveniente da Comunidade Europeia | | | |
| | Título 2 – Total | | | |
| 3 | Reserva |
| 3 0 | Reserva para défice | 566 000 | 450 000 | 1 016 000 |
| | Título 3 – Total | 566 000 | 450 000 | 1 016 000 |
| 5 | Receitas provenientes do funcionamento administrativo |
| 5 0 | Receitas provenientes do funcionamento administrativo | 30 000 | | 30 000 |
| | Título 5 – Total | 30 000 | | 30 000 |
| 6 | Receitas provenientes de serviços prestados a título oneroso |
| 6 0 | Receitas provenientes da venda do boletim oficial | | | |
| | Título 6 – Total | | | |
| 9 | Receitas diversas |
| 9 1 | Juros bancários | 40 000 | | 40 000 |
| 9 2 | Donativos e legados | | | |
| 9 3 | Programa multibeneficiários | | | |
| | Título 9 – Total | 40 000 | | 40 000 |
| | TOTAL GERAL | 20 416 000 | 450 000 | 20 866 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

Receitas

1 0

Produtos provenientes das taxas

19 780 000

19 780 000

Título 1 – Total

19 780 000

19 780 000

2

Subvenções

2 0

Subvenção proveniente da Comunidade Europeia

Título 2 – Total

3

Reserva

3 0

Reserva para défice

566 000

450 000

1 016 000

Título 3 – Total

566 000

450 000

1 016 000

5

Receitas provenientes do funcionamento administrativo

5 0

Receitas provenientes do funcionamento administrativo

30 000

30 000

Título 5 – Total

30 000

30 000

6

Receitas provenientes de serviços prestados a título oneroso

6 0

Receitas provenientes da venda do boletim oficial

Título 6 – Total

9

Receitas diversas

9 1

Juros bancários

40 000

40 000

9 2

Donativos e legados

9 3

Programa multibeneficiários

Título 9 – Total

40 000

40 000

TOTAL GERAL

20 416 000

450 000

20 866 000

Despesas

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | Pessoas relacionadas com o OCVV |
| 1 1 | Pessoal no ativo | 9 005 000 | 9 005 000 | –20 000 | –20 000 | 8 985 000 | 8 985 000 |
| 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | 115 000 | 115 000 | | | 115 000 | 115 000 |
| 1 3 | Deslocações em serviço | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 200 000 | 200 000 |
| 1 4 | Prestações suplementares | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 1 5 | Serviço social | 41 000 | 41 000 | | | 41 000 | 41 000 |
| 1 7 | Despesas de receção e representação | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 9 316 000 | 9 316 000 | 80 000 | 80 000 | 9 396 000 | 9 396 000 |
| 2 | Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento |
| 2 0 | Investimento imobiliário | 354 000 | 354 000 | | | 354 000 | 354 000 |
| 2 1 | Informática | 800 000 | 800 000 | 250 000 | 250 000 | 1 050 000 | 1 050 000 |
| 2 2 | Bens móveis e despesas acessórias | 34 000 | 34 000 | 2 000 | 2 000 | 36 000 | 36 000 |
| 2 3 | Funcionamento administrativo corrente | 41 000 | 41 000 | 9 000 | 9 000 | 50 000 | 50 000 |
| 2 4 | Franquias postais e telecomunicações | 92 000 | 92 000 | | | 92 000 | 92 000 |
| 2 5 | Reuniões e convocatórias | 254 000 | 254 000 | | | 254 000 | 254 000 |
| 2 6 | Auditoria interna e avaliações | 150 000 | 150 000 | 49 000 | 49 000 | 199 000 | 199 000 |
| | Título 2 – Total | 1 725 000 | 1 725 000 | 310 000 | 310 000 | 2 035 000 | 2 035 000 |
| 3 | Despesas operacionais |
| 3 0 | Subsídios destinados às atividades dos organismos de exame | 8 950 000 | 8 050 000 | | 60 000 | 8 950 000 | 8 110 000 |
| 3 1 | Manutenção das coleções de referência | | | | | | |
| 3 2 | Aquisição de outros relatórios de exame | 450 000 | 460 000 | | | 450 000 | 460 000 |
| 3 3 | Exame das denominações | | | | | | |
| 3 4 | Publicações e traduções | 130 000 | 130 000 | | | 130 000 | 130 000 |
| 3 5 | Inquéritos, estudos e consultas técnicas | 350 000 | 500 000 | | | 350 000 | 500 000 |
| 3 6 | Consultores especiais | 250 000 | 235 000 | | | 250 000 | 235 000 |
| 3 7 | Programa multibeneficiários | | | | | | |
| | Título 3 – Total | 10 130 000 | 9 375 000 | | 60 000 | 10 130 000 | 9 435 000 |
| 10 | Outras despesas |
| 10 0 | Dotações provisionais | | | | | | |
| 10 1 | Reserva para despesas imprevistas | | | | | | |
| 10 2 | Contribuição para o Centro de Tradução | | | | | | |
| 10 3 | Devolução da subvenção da União | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 21 171 000 | 20 416 000 | 390 000 | 450 000 | 21 561 000 | 20 866 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

Pessoas relacionadas com o OCVV

1 1

Pessoal no ativo

9 005 000

9 005 000

–20 000

–20 000

8 985 000

8 985 000

1 2

Aperfeiçoamento profissional

115 000

115 000

115 000

115 000

1 3

Deslocações em serviço

100 000

100 000

100 000

100 000

200 000

200 000

1 4

Prestações suplementares

50 000

50 000

50 000

50 000

1 5

Serviço social

41 000

41 000

41 000

41 000

1 7

Despesas de receção e representação

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

9 316 000

9 316 000

80 000

80 000

9 396 000

9 396 000

2

Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento

2 0

Investimento imobiliário

354 000

354 000

354 000

354 000

2 1

Informática

800 000

800 000

250 000

250 000

1 050 000

1 050 000

2 2

Bens móveis e despesas acessórias

34 000

34 000

2 000

2 000

36 000

36 000

2 3

Funcionamento administrativo corrente

41 000

41 000

9 000

9 000

50 000

50 000

2 4

Franquias postais e telecomunicações

92 000

92 000

92 000

92 000

2 5

Reuniões e convocatórias

254 000

254 000

254 000

254 000

2 6

Auditoria interna e avaliações

150 000

150 000

49 000

49 000

199 000

199 000

Título 2 – Total

1 725 000

1 725 000

310 000

310 000

2 035 000

2 035 000

3

Despesas operacionais

3 0

Subsídios destinados às atividades dos organismos de exame

8 950 000

8 050 000

60 000

8 950 000

8 110 000

3 1

Manutenção das coleções de referência

3 2

Aquisição de outros relatórios de exame

450 000

460 000

450 000

460 000

3 3

Exame das denominações

3 4

Publicações e traduções

130 000

130 000

130 000

130 000

3 5

Inquéritos, estudos e consultas técnicas

350 000

500 000

350 000

500 000

3 6

Consultores especiais

250 000

235 000

250 000

235 000

3 7

Programa multibeneficiários

Título 3 – Total

10 130 000

9 375 000

60 000

10 130 000

9 435 000

10

Outras despesas

10 0

Dotações provisionais

10 1

Reserva para despesas imprevistas

10 2

Contribuição para o Centro de Tradução

10 3

Devolução da subvenção da União

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

21 171 000

20 416 000

390 000

450 000

21 561 000

20 866 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 2 |
| AD 12 | — | 1 | — | — |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | — |
| AD 10 | 1 | 3 | 1 | 2 |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | 1 | — | 1 |
| AD 7 | — | 4 | — | 5 |
| AD 6 | — | 5 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 4 | 19 | 4 | 16 |
| AST 11 | — | 1 | — | — |
| AST 10 | — | 2 | 1 | 2 |
| AST 9 | 1 | 3 | — | 4 |
| AST 8 | 1 | 3 | — | 2 |
| AST 7 | — | 7 | 1 | 7 |
| AST 6 | — | 3 | — | 4 |
| AST 5 | — | 4 | — | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 2 | 23 | 2 | 23 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 6 | 42 | 6 | 39 |
| Total Geral | 48 | 45 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

AD 14

1

1

1

—

AD 13

1

1

1

2

AD 12

—

1

—

—

AD 11

1

1

1

—

AD 10

1

3

1

2

AD 9

—

2

—

2

AD 8

—

1

—

1

AD 7

—

4

—

5

AD 6

—

5

—

3

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

4

19

4

16

AST 11

—

1

—

—

AST 10

—

2

1

2

AST 9

1

3

—

4

AST 8

1

3

—

2

AST 7

—

7

1

7

AST 6

—

3

—

4

AST 5

—

4

—

3

AST 4

—

—

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

2

23

2

23

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

6

42

6

39

Total Geral

48

45

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 4 |
| FG III | 1 | 2 |
| FG II | | — |
| FG I | | — |
| Total FG | 6 | 6 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 7 | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

5

4

FG III

1

2

FG II

—

FG I

—

Total FG

6

6

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

7

7

---

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/18 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/18

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 489/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 45 335 000 | 142 120 | 45 477 120 |
| | Título 2 – Total | 45 335 000 | 142 120 | 45 477 120 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 45 335 000 | 142 120 | 45 477 120 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

45 335 000

142 120

45 477 120

Título 2 – Total

45 335 000

142 120

45 477 120

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

45 335 000

142 120

45 477 120

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 34 700 000 | 71 120 | 34 771 120 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 000 000 | 71 000 | 2 071 000 |
| | Título 1 – Total | 36 700 000 | 142 120 | 36 842 120 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 268 000 | | 4 268 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 960 000 | | 1 960 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 172 000 | | 172 000 |
| | Título 2 – Total | 6 400 000 | | 6 400 000 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 235 000 | | 2 235 000 |
| | Título 3 – Total | 2 235 000 | | 2 235 000 |
| | TOTAL GERAL | 45 335 000 | 142 120 | 45 477 120 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 700 000

71 120

34 771 120

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 000 000

71 000

2 071 000

Título 1 – Total

36 700 000

142 120

36 842 120

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 268 000

4 268 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 960 000

1 960 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

172 000

172 000

Título 2 – Total

6 400 000

6 400 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 235 000

2 235 000

Título 3 – Total

2 235 000

2 235 000

TOTAL GERAL

45 335 000

142 120

45 477 120

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 8 | — | 7 |
| AD 13 | — | 7 | — | 7 |
| AD 12 | — | 19 | — | 17 |
| AD 11 | — | 12 | — | 13 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 9 | — | 12 |
| AD 8 | — | 11 | — | 12 |
| AD 7 | — | 20 | — | 18 |
| AD 6 | — | 8 | — | 5 |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 109 | — | 106 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 4 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 11 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 1 | — | 1 | — | 1 |
| Subtotal AST/SC | — | 2 | — | 2 |
| Totais | — | 121 | — | 119 |
| Total Geral | 121 | 119 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

8

—

7

AD 13

—

7

—

7

AD 12

—

19

—

17

AD 11

—

12

—

13

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

9

—

12

AD 8

—

11

—

12

AD 7

—

20

—

18

AD 6

—

8

—

5

AD 5

—

5

—

5

Subtotal AD

—

109

—

106

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

4

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

10

—

11

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

1

—

1

AST/SC 1

—

1

—

1

Subtotal AST/SC

—

2

—

2

Totais

—

121

—

119

Total Geral

121

119

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 135 | 140 |
| FG III | 107 | 108 |
| FG II | 24 | 27 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 267 | 276 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 2 |
| Total | 270 | 278 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

135

140

FG III

107

108

FG II

24

27

FG I

1

1

Total FG

267

276

Lugares de peritos nacionais destacados

3

2

Total

270

278

---

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/23 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/23

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 489/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 8 257 920 ,— | 174 999,91 | 8 432 919,91 |
| | Título 2 – Total | 8 257 920 ,— | 174 999,91 | 8 432 919,91 |
| | TOTAL GERAL | 8 257 920 ,— | 174 999,91 | 8 432 919,91 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

8 257 920 ,—

174 999,91

8 432 919,91

Título 2 – Total

8 257 920 ,—

174 999,91

8 432 919,91

TOTAL GERAL

8 257 920 ,—

174 999,91

8 432 919,91

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 399 000 ,— | 568 490 ,— | 3 967 490 ,— |
| 1 2 | Recrutamento | 14 500 ,— | –9 500,09 | 4 999,91 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 41 500 ,— | –20 350 ,— | 21 150 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL | 120 000 ,— | 25 000 ,— | 145 000 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 65 000 ,— | 2 200 ,— | 67 200 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 169 000 ,— | – 120 000 ,— | 49 000 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS | 9 000 ,— | –4 500 ,— | 4 500 |
| | Título 1 – Total | 3 818 000 ,— | 441 339,91 | 4 259 339,91 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 612 600 ,— | –9 340 ,— | 603 260 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 222 000 ,— | | 222 000 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 000 ,— | | 2 000 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 700 ,— | 9 340 ,— | 142 040 ,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | | — |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 139 560 ,— | | 139 560 ,— |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | — | | — |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 21 560 ,— | | 21 560 ,— |
| 2 8 | ESTUDOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 1 130 420 ,— | 0 ,— | 1 130 420 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 88 500 ,— | | 88 500 ,— |
| 3 1 | MISSÕES | 135 000 ,— | | 135 000 ,— |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES | 480 000 ,— | | 480 000 ,— |
| 3 3 | VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO | 640 000 ,— | | 640 000 ,— |
| 3 4 | APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 1 025 000 ,— | – 266 340 ,— | 758 660 ,— |
| 3 5 | PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO | 941 000 ,— | | 941 000 ,— |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | — | | — |
| | Título 3 – Total | 3 309 500 ,— | – 266 340 ,— | 3 043 160 ,— |
| 4 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 8 257 920 ,— | 174 999,91 | 8 432 919,91 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 399 000 ,—

568 490 ,—

3 967 490 ,—

1 2

Recrutamento

14 500 ,—

–9 500,09

4 999,91

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

41 500 ,—

–20 350 ,—

21 150 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL

120 000 ,—

25 000 ,—

145 000 ,—

1 5

FORMAÇÃO

65 000 ,—

2 200 ,—

67 200 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

169 000 ,—

– 120 000 ,—

49 000 ,—

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS

9 000 ,—

–4 500 ,—

4 500

Título 1 – Total

3 818 000 ,—

441 339,91

4 259 339,91

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

612 600 ,—

–9 340 ,—

603 260 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

222 000 ,—

222 000 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 000 ,—

2 000 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 700 ,—

9 340 ,—

142 040 ,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

139 560 ,—

139 560 ,—

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

—

—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

21 560 ,—

21 560 ,—

2 8

ESTUDOS

—

—

Título 2 – Total

1 130 420 ,—

0 ,—

1 130 420 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

88 500 ,—

88 500 ,—

3 1

MISSÕES

135 000 ,—

135 000 ,—

3 2

INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES

480 000 ,—

480 000 ,—

3 3

VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO

640 000 ,—

640 000 ,—

3 4

APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

1 025 000 ,—

– 266 340 ,—

758 660 ,—

3 5

PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO

941 000 ,—

941 000 ,—

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

—

—

Título 3 – Total

3 309 500 ,—

– 266 340 ,—

3 043 160 ,—

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

—

—

Título 4 – Total

—

—

TOTAL GERAL

8 257 920 ,—

174 999,91

8 432 919,91

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 2 | — | 2 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | 4 | — | 4 |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 |
| AD 6 | — | 3 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 21 | — | 21 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 6 | — | 6 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 27 | — | 27 |
| Total Geral | 27 | 27 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

2

—

2

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

4

—

4

AD 9

—

2

—

2

AD 8

—

4

—

4

AD 7

—

3

—

3

AD 6

—

3

—

3

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

21

—

21

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

1

AST 7

—

2

—

2

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

6

—

6

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

27

—

27

Total Geral

27

27

---

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/28 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/28

---

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Fusion for Energy para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 489/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 637 938 663 ,— | 623 903 166 ,— | | | 637 938 663 ,— | 623 903 166 ,— |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 66 051 792 ,— | 66 051 792 ,— | | | 66 051 792 ,— | 66 051 792 ,— |
| | Título 1 – Total | 703 990 455 ,— | 689 954 958 ,— | | | 703 990 455 ,— | 689 954 958 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 6 700 000 ,— | 6 700 000 ,— | | | 6 700 000 ,— | 6 700 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 700 000 ,— | 6 700 000 ,— | | | 6 700 000 ,— | 6 700 000 ,— |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 143 800 000 ,— | 148 800 000 ,— | 14 950 574 ,— | | 158 750 574 ,— | 148 800 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 143 800 000 ,— | 148 800 000 ,— | 14 950 574 ,— | | 158 750 574 ,— | 148 800 000 ,— |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 5 000 ,— | 5 000 ,— | 5 000 ,— | 5 000 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 5 000 ,— | 5 000 ,— | 5 000 ,— | 5 000 ,— |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| 5 2 | RECEITAS DA ORGANIZAÇÃO DO ITER | p.m. | | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 854 490 455 ,— | 845 454 958 ,— | 14 955 574 ,— | 5 000 ,— | 869 446 029 ,— | 845 459 958 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

637 938 663 ,—

623 903 166 ,—

637 938 663 ,—

623 903 166 ,—

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

66 051 792 ,—

66 051 792 ,—

66 051 792 ,—

66 051 792 ,—

Título 1 – Total

703 990 455 ,—

689 954 958 ,—

703 990 455 ,—

689 954 958 ,—

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

6 700 000 ,—

6 700 000 ,—

6 700 000 ,—

6 700 000 ,—

Título 2 – Total

6 700 000 ,—

6 700 000 ,—

6 700 000 ,—

6 700 000 ,—

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

143 800 000 ,—

148 800 000 ,—

14 950 574 ,—

158 750 574 ,—

148 800 000 ,—

Título 3 – Total

143 800 000 ,—

148 800 000 ,—

14 950 574 ,—

158 750 574 ,—

148 800 000 ,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 000 ,—

5 000 ,—

5 000 ,—

5 000 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5 000 ,—

5 000 ,—

5 000 ,—

5 000 ,—

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

5 2

RECEITAS DA ORGANIZAÇÃO DO ITER

p.m.

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

854 490 455 ,—

845 454 958 ,—

14 955 574 ,—

5 000 ,—

869 446 029 ,—

845 459 958 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 0 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL | 38 981 810 ,— | 38 981 810 ,— | | | 38 981 810 ,— | 38 981 810 ,— |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA PESSOAL EXTERNO | 11 906 562 ,— | 11 906 562 ,— | | | 11 906 562 ,— | 11 906 562 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 814 000 ,— | 814 000 ,— | | | 814 000 ,— | 814 000 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 582 000 ,— | 582 000 ,— | – 200 000 ,— | – 200 000 ,— | 382 000 ,— | 382 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 504 000 ,— | 504 000 ,— | | | 504 000 ,— | 504 000 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 676 620 ,— | 676 620 ,— | | | 676 620 ,— | 676 620 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 550 000 ,— | 550 000 ,— | 200 000 ,— | 200 000 ,— | 750 000 ,— | 750 000 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | 10 000 ,— | 10 000 ,— | | | 10 000 ,— | 10 000 ,— |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 46 000 ,— | 46 000 ,— | | | 46 000 ,— | 46 000 ,— |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL | 3 277 000 ,— | 3 277 000 ,— | | | 3 277 000 ,— | 3 277 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 57 347 992 ,— | 57 347 992 ,— | 0 ,— | 0 ,— | 57 347 992 ,— | 57 347 992 ,— |
| 2 | DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 499 000 ,— | 1 499 000 ,— | | | 1 499 000 ,— | 1 499 000 ,— |
| 2 2 | INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSMENTO DE DADOS | 3 935 000 ,— | 3 935 000 ,— | | | 3 935 000 ,— | 3 935 000 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 375 000 ,— | 375 000 ,— | | | 375 000 ,— | 375 000 ,— |
| 2 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 616 000 ,— | 1 616 000 ,— | | | 1 616 000 ,— | 1 616 000 ,— |
| 2 5 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 547 000 ,— | 547 000 ,— | | | 547 000 ,— | 547 000 ,— |
| 2 6 | DESPESAS DE REUNIÕES | 443 000 ,— | 443 000 ,— | | | 443 000 ,— | 443 000 ,— |
| 2 7 | DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | | | | | | |
| 2 8 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 38 000 ,— | 38 000 ,— | | | 38 000 ,— | 38 000 ,— |
| 2 9 | OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO | 250 800 ,— | 250 800 ,— | | | 250 800 ,— | 250 800 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 703 800 ,— | 8 703 800 ,— | | | 8 703 800 ,— | 8 703 800 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES | 569 331 726 ,— | 589 603 166 ,— | 1 733 575,20 | 5 000 ,— | 571 065 301,20 | 589 608 166 ,— |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA ITER E DEMO | 4 339 492 ,— | 7 000 000 ,— | 214 943,39 | | 4 554 435,39 | 7 000 000 ,— |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS VASTA | 41 009 373 ,— | 13 000 000 ,— | –9 809 138,99 | | 31 200 234,01 | 13 000 000 ,— |
| 3 4 | TECNOLOGIA PARA DONES | | | | | | |
| 3 5 | ATIVIDADES DE APOIO EXTERNO | 24 156 472 ,— | 15 000 000 ,— | 7 744 181,05 | | 31 900 653,05 | 15 000 000 ,— |
| 3 6 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 5 801 600 ,— | 6 000 000 ,— | 121 439,35 | | 5 923 039,35 | 6 000 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 644 638 663 ,— | 630 603 166 ,— | 5 000,00 | 5 000 ,— | 644 643 663 ,— | 630 608 166 ,— |
| 4 | RECEITAS AFETADAS |
| 4 1 | CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 143 800 000 ,— | 148 800 000 ,— | 14 950 574 ,— | | 158 750 574 ,— | 148 800 000 ,— |
| 4 2 | ATIVIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO ITER | p.m. | | | | p.m. | |
| 4 3 | OUTRAS DESPESAS AFETADAS | p.m. | | | | p.m. | |
| | Título 4 – Total | 143 800 000 ,— | 148 800 000 ,— | 14 950 574 ,— | | 158 750 574 ,— | 148 800 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 854 490 455 ,— | 845 454 958 ,— | 14 955 574 ,— | 5 000 ,— | 869 446 029 ,— | 845 459 958 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 0

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL

38 981 810 ,—

38 981 810 ,—

38 981 810 ,—

38 981 810 ,—

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA PESSOAL EXTERNO

11 906 562 ,—

11 906 562 ,—

11 906 562 ,—

11 906 562 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

814 000 ,—

814 000 ,—

814 000 ,—

814 000 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

582 000 ,—

582 000 ,—

– 200 000 ,—

– 200 000 ,—

382 000 ,—

382 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

504 000 ,—

504 000 ,—

504 000 ,—

504 000 ,—

1 5

FORMAÇÃO

676 620 ,—

676 620 ,—

676 620 ,—

676 620 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

550 000 ,—

550 000 ,—

200 000 ,—

200 000 ,—

750 000 ,—

750 000 ,—

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

10 000 ,—

10 000 ,—

10 000 ,—

10 000 ,—

1 8

SERVIÇO SOCIAL

46 000 ,—

46 000 ,—

46 000 ,—

46 000 ,—

1 9

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

3 277 000 ,—

3 277 000 ,—

3 277 000 ,—

3 277 000 ,—

Título 1 – Total

57 347 992 ,—

57 347 992 ,—

0 ,—

0 ,—

57 347 992 ,—

57 347 992 ,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 499 000 ,—

1 499 000 ,—

1 499 000 ,—

1 499 000 ,—

2 2

INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSMENTO DE DADOS

3 935 000 ,—

3 935 000 ,—

3 935 000 ,—

3 935 000 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

375 000 ,—

375 000 ,—

375 000 ,—

375 000 ,—

2 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 616 000 ,—

1 616 000 ,—

1 616 000 ,—

1 616 000 ,—

2 5

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

547 000 ,—

547 000 ,—

547 000 ,—

547 000 ,—

2 6

DESPESAS DE REUNIÕES

443 000 ,—

443 000 ,—

443 000 ,—

443 000 ,—

2 7

DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

2 8

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

38 000 ,—

38 000 ,—

38 000 ,—

38 000 ,—

2 9

OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO

250 800 ,—

250 800 ,—

250 800 ,—

250 800 ,—

Título 2 – Total

8 703 800 ,—

8 703 800 ,—

8 703 800 ,—

8 703 800 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

569 331 726 ,—

589 603 166 ,—

1 733 575,20

5 000 ,—

571 065 301,20

589 608 166 ,—

3 2

TECNOLOGIA PARA ITER E DEMO

4 339 492 ,—

7 000 000 ,—

214 943,39

4 554 435,39

7 000 000 ,—

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS VASTA

41 009 373 ,—

13 000 000 ,—

–9 809 138,99

31 200 234,01

13 000 000 ,—

3 4

TECNOLOGIA PARA DONES

3 5

ATIVIDADES DE APOIO EXTERNO

24 156 472 ,—

15 000 000 ,—

7 744 181,05

31 900 653,05

15 000 000 ,—

3 6

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

5 801 600 ,—

6 000 000 ,—

121 439,35

5 923 039,35

6 000 000 ,—

Título 3 – Total

644 638 663 ,—

630 603 166 ,—

5 000,00

5 000 ,—

644 643 663 ,—

630 608 166 ,—

4

RECEITAS AFETADAS

4 1

CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

143 800 000 ,—

148 800 000 ,—

14 950 574 ,—

158 750 574 ,—

148 800 000 ,—

4 2

ATIVIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO ITER

p.m.

p.m.

4 3

OUTRAS DESPESAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

143 800 000 ,—

148 800 000 ,—

14 950 574 ,—

158 750 574 ,—

148 800 000 ,—

TOTAL GERAL

854 490 455 ,—

845 454 958 ,—

14 955 574 ,—

5 000 ,—

869 446 029 ,—

845 459 958 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | 3 | 1 | 5 | 3 |
| AD 13 | 7 | 5 | 13 | 10 |
| AD 12 | 10 | 23 | 14 | 21 |
| AD 11 | 3 | 22 | 2 | 29 |
| AD 10 | 5 | 37 | — | 33 |
| AD 9 | 6 | 54 | — | 42 |
| AD 8 | 1 | 29 | 1 | 33 |
| AD 7 | 2 | 20 | 2 | 21 |
| AD 6 | — | 9 | 1 | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 37 | 201 | 38 | 205 |
| AST 11 | 1 | — | 6 | — |
| AST 10 | 3 | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 4 | 1 |
| AST 8 | — | 2 | 1 | 2 |
| AST 7 | 1 | 6 | — | 5 |
| AST 6 | 1 | 8 | — | 9 |
| AST 5 | 2 | 12 | — | 8 |
| AST 4 | 1 | 2 | — | 1 |
| AST 3 | 1 | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 11 | 31 | 11 | 26 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 48 | 232 | 49 | 231 |
| Total Geral | 280 | 280 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

3

1

5

3

AD 13

7

5

13

10

AD 12

10

23

14

21

AD 11

3

22

2

29

AD 10

5

37

—

33

AD 9

6

54

—

42

AD 8

1

29

1

33

AD 7

2

20

2

21

AD 6

—

9

1

12

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

37

201

38

205

AST 11

1

—

6

—

AST 10

3

—

—

—

AST 9

1

1

4

1

AST 8

—

2

1

2

AST 7

1

6

—

5

AST 6

1

8

—

9

AST 5

2

12

—

8

AST 4

1

2

—

1

AST 3

1

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

11

31

11

26

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

48

232

49

231

Total Geral

280

280

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 97 | 97 |
| FG III | 50 | 50 |
| FG II | 23 | 23 |
| FG I | | |
| Total FG | 170 | 170 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 7 | 3 |
| Total | 177 | 173 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

97

97

FG III

50

50

FG II

23

23

FG I

Total FG

170

170

Lugares de peritos nacionais destacados

7

3

Total

177

173

---

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/36 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/36

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 489/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO | 344 378 378 | –57 649 925 | 286 728 453 |
| | Título 1 – Total | 344 378 378 | –57 649 925 | 286 728 453 |
| 3 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA |
| 3 0 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA | 244 217 661 | | 244 217 661 |
| | Título 3 – Total | 244 217 661 | | 244 217 661 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 5 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 0 ,— | | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 0 ,— | | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 588 596 039 ,— | –57 649 925 | 530 946 114 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

344 378 378

–57 649 925

286 728 453

Título 1 – Total

344 378 378

–57 649 925

286 728 453

3

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

3 0

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

244 217 661

244 217 661

Título 3 – Total

244 217 661

244 217 661

4

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

4 0

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

5 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

0 ,—

0 ,—

Título 5 – Total

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

588 596 039 ,—

–57 649 925

530 946 114 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 137 155 609 | 7 532 441 | 144 688 050 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 935 770 | 326 030 | 1 261 800 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 510 916 | 111 | 511 027 |
| 1 5 | ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 605 937 | –61 232 | 1 544 705 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 596 105 | 82 915 | 679 020 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 18 200 | | 18 200 |
| | Título 1 – Total | 140 822 537 | 7 880 265 | 148 702 802 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 14 878 189 | 1 156 568 | 16 034 757 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 42 688 756 | – 885 513 | 41 803 243 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 338 078 | – 270 303 | 5 067 775 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 10 890 230 | – 956 099 | 9 934 131 |
| 2 4 | TAXAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 339 900 | – 109 156 | 1 230 744 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 4 095 298 | 204 879 | 4 300 177 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 5 707 439 | 360 689 | 6 068 128 |
| | Título 2 – Total | 84 937 890 | – 498 935 | 84 438 955 |
| 3 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO |
| 3 2 | OBSERVATÓRIO | 7 608 719 | – 767 943 | 6 840 776 |
| 3 3 | COOPERAÇÃO UE | 37 053 426 | – 662 230 | 36 391 196 |
| 3 4 | COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO | 2 682 950 | –1 026 503 | 1 656 447 |
| 3 5 | DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS | 16 510 082 | –1 196 754 | 15 313 328 |
| | Título 3 – Total | 63 855 177 | –3 653 430 | 60 201 747 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE |
| 4 0 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | p.m. | | p.m. |
| 4 1 | COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | 5 200 118 | – 633 103 | 4 567 015 |
| 4 2 | COFINANCIAMENTO DA ESCOLA EUROPEIA DE ALICANTE | 8 804 560 | 24 164 | 8 828 724 |
| 4 3 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — PME | 16 785 000 | 10 693 914 | 27 478 914 |
| | Título 4 – Total | 30 789 678 | 10 084 975 | 40 874 653 |
| 5 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS |
| 5 0 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS | 13 877 920 | | 13 877 920 |
| | Título 5 – Total | 13 877 920 | | 13 877 920 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 1 | PROVISÃO PARA IMPREVISTOS | 153 879 854 | –47 910 969 | 105 968 885 |
| 10 2 | DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA | 28 959 428 | 3 727 899 | 32 687 327 |
| 10 3 | FUNDOS RESERVADOS A COMPENSAÇÃO | 33 236 410 | –17 218 919 | 16 017 491 |
| 10 4 | COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | 22 922 145 | 633 103 | 23 555 248 |
| 10 5 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — FUNDO PME | 15 315 000 | –10 693 914 | 4 621 086 |
| | Título 10 – Total | 254 312 837 | –71 462 800 | 182 850 037 |
| | TOTAL GERAL | 588 596 039 | –57 649 925 | 530 946 114 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

137 155 609

7 532 441

144 688 050

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

935 770

326 030

1 261 800

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

510 916

111

511 027

1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 605 937

–61 232

1 544 705

1 6

SERVIÇO SOCIAL

596 105

82 915

679 020

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

18 200

18 200

Título 1 – Total

140 822 537

7 880 265

148 702 802

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

14 878 189

1 156 568

16 034 757

2 1

INFORMÁTICA

42 688 756

– 885 513

41 803 243

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 338 078

– 270 303

5 067 775

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

10 890 230

– 956 099

9 934 131

2 4

TAXAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 339 900

– 109 156

1 230 744

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

4 095 298

204 879

4 300 177

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

5 707 439

360 689

6 068 128

Título 2 – Total

84 937 890

– 498 935

84 438 955

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO

3 2

OBSERVATÓRIO

7 608 719

– 767 943

6 840 776

3 3

COOPERAÇÃO UE

37 053 426

– 662 230

36 391 196

3 4

COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO

2 682 950

–1 026 503

1 656 447

3 5

DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS

16 510 082

–1 196 754

15 313 328

Título 3 – Total

63 855 177

–3 653 430

60 201 747

4

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

4 0

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

p.m.

p.m.

4 1

COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

5 200 118

– 633 103

4 567 015

4 2

COFINANCIAMENTO DA ESCOLA EUROPEIA DE ALICANTE

8 804 560

24 164

8 828 724

4 3

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — PME

16 785 000

10 693 914

27 478 914

Título 4 – Total

30 789 678

10 084 975

40 874 653

5

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

5 0

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

13 877 920

13 877 920

Título 5 – Total

13 877 920

13 877 920

10

OUTRAS DESPESAS

10 1

PROVISÃO PARA IMPREVISTOS

153 879 854

–47 910 969

105 968 885

10 2

DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA

28 959 428

3 727 899

32 687 327

10 3

FUNDOS RESERVADOS A COMPENSAÇÃO

33 236 410

–17 218 919

16 017 491

10 4

COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

22 922 145

633 103

23 555 248

10 5

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — FUNDO PME

15 315 000

–10 693 914

4 621 086

Título 10 – Total

254 312 837

–71 462 800

182 850 037

TOTAL GERAL

588 596 039

–57 649 925

530 946 114

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 14 | 24 | 12 | 20 | 8 |
| AD 13 | 24 | 10 | 25 | 10 |
| AD 12 | 22 | 22 | 21 | 22 |
| AD 11 | 10 | 10 | 11 | 8 |
| AD 10 | 16 | 14 | 17 | 12 |
| AD 9 | 25 | 16 | 19 | 15 |
| AD 8 | 28 | 11 | 26 | 13 |
| AD 7 | 43 | 23 | 40 | 30 |
| AD 6 | 35 | 325 | 48 | 78 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 228 | 446 | 228 | 199 |
| AST 11 | 9 | — | 9 | — |
| AST 10 | 21 | 2 | 19 | 2 |
| AST 9 | 63 | 8 | 67 | 8 |
| AST 8 | 50 | 10 | 51 | 9 |
| AST 7 | 65 | 18 | 68 | 18 |
| AST 6 | 46 | 20 | 43 | 18 |
| AST 5 | 35 | 22 | 37 | 25 |
| AST 4 | 48 | 10 | 43 | 10 |
| AST 3 | 33 | 38 | 40 | 31 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 370 | 128 | 377 | 121 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 598 | 574 | 605 | 320 |
| Total Geral | 1 172 | 925 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

1

2

1

2

AD 14

24

12

20

8

AD 13

24

10

25

10

AD 12

22

22

21

22

AD 11

10

10

11

8

AD 10

16

14

17

12

AD 9

25

16

19

15

AD 8

28

11

26

13

AD 7

43

23

40

30

AD 6

35

325

48

78

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

228

446

228

199

AST 11

9

—

9

—

AST 10

21

2

19

2

AST 9

63

8

67

8

AST 8

50

10

51

9

AST 7

65

18

68

18

AST 6

46

20

43

18

AST 5

35

22

37

25

AST 4

48

10

43

10

AST 3

33

38

40

31

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

370

128

377

121

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

598

574

605

320

Total Geral

1 172

925

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 146,32 | 104,1 | 83,9 |
| FG III | 65,81 | 87,4 | 107,4 |
| FG II | 0,00 | 0,9 | 6,7 |
| FG I | 4,67 | 3,8 | 4,8 |
| Total | 216,81 | 196,2 | 202,8 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 71,60 | 65,1 | 66,8 |
| Total | 288,41 | 261,3 | 269,6 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

2020

FG IV

146,32

104,1

83,9

FG III

65,81

87,4

107,4

FG II

0,00

0,9

6,7

FG I

4,67

3,8

4,8

Total

216,81

196,2

202,8

Lugares de peritos nacionais destacados

71,60

65,1

66,8

Total

288,41

261,3

269,6

---

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/42 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/42

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 489/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 55 837 021 | | 55 837 021 |
| | Título 1 – Total | 55 837 021 | | 55 837 021 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | | | |
| 2 1 | LOCAÇÕES | | | |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 32 336 000 | 4 690 000 | 37 026 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | | | |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | | | |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 32 336 000 | 4 690 000 | 37 026 000 |
| | TOTAL GERAL | 88 173 021 | 4 690 000 | 92 863 021 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

55 837 021

55 837 021

Título 1 – Total

55 837 021

55 837 021

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 1

LOCAÇÕES

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

32 336 000

4 690 000

37 026 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Título 2 – Total

32 336 000

4 690 000

37 026 000

TOTAL GERAL

88 173 021

4 690 000

92 863 021

| (1) | 2022:







  — | LULUCF: 300 000, |
| --- | --- | --- |

(1)

—

LULUCF: 300 000,

| — | EUCRA: 1 800 000 |
| --- | --- |

—

EUCRA: 1 800 000

| — | PARC: 2 890 000 |
| --- | --- |

—

PARC: 2 890 000

| — | Mission ADAPT: 2 000 000, |
| --- | --- |

—

Mission ADAPT: 2 000 000,

| — | Regio: 433 000, |
| --- | --- |

—

Regio: 433 000,

| — | COPERNCA: 27 969 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 27 969 000,

| — | EUROGEO: 630 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 630 000,

| — | Human Bio: 357 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 357 000,

| — | SANTE: 577 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 577 000,

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (1) | 34 446 080 | 1 896 930 | 36 343 010 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2) | 920 000 | | 920 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 358 000 | 69 570 | 427 570 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4) | 976 000 | 10 000 | 986 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 14 000 | | 14 000 |
| | Título 1 – Total | 36 714 080 | 1 976 500 | 38 690 580 |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 911 550 | | 3 911 550 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 321 000 | | 321 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (5) | 871 000 | 7 000 | 878 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 000 | | 6 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 180 000 | | 180 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 40 000 | | 40 000 |
| | Título 2 – Total | 5 329 550 | 7 000 | 5 336 550 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (6) | 16 812 857 | 1 281 500 | 18 094 357 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS | | | |
| 3 5 | DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO (7) | 29 316 534 | 1 425 000 | 30 741 534 |
| | Título 3 – Total | 46 129 391 | 2 706 500 | 48 835 891 |
| | TOTAL GERAL | 88 173 021 | 4 690 000 | 92 863 021 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (1)

34 446 080

1 896 930

36 343 010

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2)

920 000

920 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

358 000

69 570

427 570

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

976 000

10 000

986 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

14 000

14 000

Título 1 – Total

36 714 080

1 976 500

38 690 580

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 911 550

3 911 550

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

321 000

321 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (5)

871 000

7 000

878 000

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 000

6 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

180 000

180 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

40 000

40 000

Título 2 – Total

5 329 550

7 000

5 336 550

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (6)

16 812 857

1 281 500

18 094 357

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS

3 5

DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO (7)

29 316 534

1 425 000

30 741 534

Título 3 – Total

46 129 391

2 706 500

48 835 891

TOTAL GERAL

88 173 021

4 690 000

92 863 021

| (1) | 2022:







  — | REGIO: 140 000, |
| --- | --- | --- |

(1)

—

REGIO: 140 000,

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

| — | SANTE: 107 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 107 000,

| — | EUROGEO: 514 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 514 000,

| — | Human Bio: 120 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 120 000,

| — | COPERNCA: 1 617 250, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 1 617 250,

| — | LULUCF: 28 000, |
| --- | --- |

—

LULUCF: 28 000,

| — | Mission ADAPT: 1 208 216 |
| --- | --- |

—

Mission ADAPT: 1 208 216

| — | EUCRA: 575 000 |
| --- | --- |

—

EUCRA: 575 000

| — | PARC: 1 321 930 |
| --- | --- |

—

PARC: 1 321 930

| (2) | 2022:







  — | REGIO: 20 000, |
| --- | --- | --- |

(2)

—

REGIO: 20 000,

| — | SANTE: 20 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 20 000,

| (3) | 2022:







  — | COPERNCA: 50 000 |
| --- | --- | --- |

(3)

—

COPERNCA: 50 000

| — | PARC: 69 570, |
| --- | --- |

—

PARC: 69 570,

| — | Human Bio: 8 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 8 000,

| (4) | 2022:







  — | COPERNCA: 25 000, |
| --- | --- | --- |

(4)

—

COPERNCA: 25 000,

| — | PARC 10 000 |
| --- | --- |

—

PARC 10 000

| — | REGIO: 2 000, |
| --- | --- |

—

REGIO: 2 000,

| (5) | 2022







  — | COPERNCA: 55 000, |
| --- | --- | --- |

(5)

—

COPERNCA: 55 000,

| — | PARC 7 000 |
| --- | --- |

—

PARC 7 000

| (6) | 2022:







  — | Human Bio: 229 000, |
| --- | --- | --- |

(6)

—

Human Bio: 229 000,

| — | PARC: 1281 500 |
| --- | --- |

—

PARC: 1281 500

| — | COPERNCA: 890 500, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 890 500,

| — | SANTE: 50 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 50 000,

| (7) | 2022:







  — | COPERNCA: 25 331 250, |
| --- | --- | --- |

(7)

—

COPERNCA: 25 331 250,

| — | SANTE: 400 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 400 000,

| — | EUROGEO: 116 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 116 000,

| — | REGIO: 271 000, |
| --- | --- |

—

REGIO: 271 000,

| — | LULUCF: 272 000, |
| --- | --- |

—

LULUCF: 272 000,

| — | Mission ADAPT: 791 784 |
| --- | --- |

—

Mission ADAPT: 791 784

| — | EUCRA: 1 225 000 |
| --- | --- |

—

EUCRA: 1 225 000

| — | PARC: 200 000 |
| --- | --- |

—

PARC: 200 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AD 12 | — | 16 | — | 16 |
| AD 11 | — | 10 | — | 10 |
| AD 10 | — | 11 | — | 11 |
| AD 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 6 | — | 5 |
| AD 7 | — | 11 | — | 7 |
| AD 6 | — | 17 | — | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 1 | 89 | 1 | 79 |
| AST 11 | — | 2 | 1 | 2 |
| AST 10 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AST 9 | 2 | 11 | 1 | 11 |
| AST 8 | — | 11 | — | 11 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 10 | — | 10 |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 3 | 57 | 3 | 57 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 4 | 146 | 4 | 136 |
| Total Geral | 150 | 140 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

1

6

1

6

AD 12

—

16

—

16

AD 11

—

10

—

10

AD 10

—

11

—

11

AD 9

—

9

—

9

AD 8

—

6

—

5

AD 7

—

11

—

7

AD 6

—

17

—

12

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

1

89

1

79

AST 11

—

2

1

2

AST 10

1

5

1

5

AST 9

2

11

1

11

AST 8

—

11

—

11

AST 7

—

11

—

11

AST 6

—

10

—

10

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

3

57

3

57

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

4

146

4

136

Total Geral

150

140

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV (1) | 72 | 59 |
| FG III | 11 | 11 |
| FG II | 11 | 10 |
| FG I | | |
| Total FG | 94 | 80 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 |
| Total | 114 | 100 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV (1)

72

59

FG III

11

11

FG II

11

10

FG I

Total FG

94

80

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

Total

114

100

| (1) | 3 FG IV para a missão ADAPT
  3 FG IV para a EUCRA
  2 FG IV para a PARC |
| --- | --- |

(1)

3 FG IV para a EUCRA

2 FG IV para a PARC

---

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/48 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/48

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 489/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 | RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 2 | JUROS BANCÁRIOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 49 086 843 | | 49 086 843 |
| 9 1 | RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 49 086 843 | | 49 086 843 |
| | TOTAL GERAL | 49 086 843 | | 49 086 843 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

5

RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 2

JUROS BANCÁRIOS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RENDIMENTO ANUAL

9 0

RENDIMENTO ANUAL

49 086 843

49 086 843

9 1

RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

49 086 843

49 086 843

TOTAL GERAL

49 086 843

49 086 843

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 24 287 822 | 24 287 822 | | | 24 287 822 | 24 287 822 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 155 200 | 155 200 | | | 155 200 | 155 200 |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 110 700 | 110 700 | | | 110 700 | 110 700 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 182 700 | 182 700 | | | 182 700 | 182 700 |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 285 500 | 285 500 | | | 285 500 | 285 500 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 35 000 | 35 000 | | | 35 000 | 35 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | — | — | | | — | — |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 355 500 | 355 500 | | | 355 500 | 355 500 |
| | Título 1 – Total | 25 412 422 | 25 412 422 | | | 25 412 422 | 25 412 422 |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 131 100 | 6 131 100 | | | 6 131 100 | 6 131 100 |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 020 500 | 5 020 500 | | | 5 020 500 | 5 020 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 88 300 | 88 300 | | | 88 300 | 88 300 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 62 300 | 62 300 | | | 62 300 | 62 300 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 188 500 | 188 500 | | | 188 500 | 188 500 |
| | Título 2 – Total | 11 490 700 | 11 490 700 | | | 11 490 700 | 11 490 700 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 148 800 | 3 148 800 | | | 3 148 800 | 3 148 800 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 2 359 400 | 2 359 400 | | | 2 359 400 | 2 359 400 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 816 000 | 816 000 | | | 816 000 | 816 000 |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 297 800 | 2 797 800 | | | 1 297 800 | 2 797 800 |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 750 800 | 750 800 | | | 750 800 | 750 800 |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 435 000 | 435 000 | | | 435 000 | 435 000 |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 2 008 000 | 1 811 321 | | | 2 008 000 | 1 811 321 |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 64 600 | 64 600 | | | 64 600 | 64 600 |
| | Título 3 – Total | 10 880 400 | 12 183 721 | | | 10 880 400 | 12 183 721 |
| 4 | DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 47 783 522 | 49 086 843 | | | 47 783 522 | 49 086 843 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

24 287 822

24 287 822

24 287 822

24 287 822

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

155 200

155 200

155 200

155 200

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

110 700

110 700

110 700

110 700

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

182 700

182 700

182 700

182 700

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

285 500

285 500

285 500

285 500

1 6

AÇÃO SOCIAL

35 000

35 000

35 000

35 000

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

—

—

—

—

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

355 500

355 500

355 500

355 500

Título 1 – Total

25 412 422

25 412 422

25 412 422

25 412 422

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 131 100

6 131 100

6 131 100

6 131 100

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

5 020 500

5 020 500

5 020 500

5 020 500

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

88 300

88 300

88 300

88 300

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

62 300

62 300

62 300

62 300

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

188 500

188 500

188 500

188 500

Título 2 – Total

11 490 700

11 490 700

11 490 700

11 490 700

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 148 800

3 148 800

3 148 800

3 148 800

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

2 359 400

2 359 400

2 359 400

2 359 400

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

816 000

816 000

816 000

816 000

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 297 800

2 797 800

1 297 800

2 797 800

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

750 800

750 800

750 800

750 800

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

435 000

435 000

435 000

435 000

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

2 008 000

1 811 321

2 008 000

1 811 321

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

64 600

64 600

64 600

64 600

Título 3 – Total

10 880 400

12 183 721

10 880 400

12 183 721

4

DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 783 522

49 086 843

47 783 522

49 086 843

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 2 | — | 1 |
| AD 11 | — | 7 | — | 5 |
| AD 10 | — | 14 | — | 12 |
| AD 9 | — | 23 | — | 22 |
| AD 8 | — | 24 | — | 21 |
| AD 7 | — | 23 | — | 29 |
| AD 6 | — | 4 | — | 2 |
| AD 5 | — | 15 | — | 6 |
| Subtotal AD | — | 114 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 17 | — | 5 |
| AST 5 | — | 53 | — | 52 |
| AST 4 | — | 34 | — | 48 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 107 | — | 107 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 221 | — | 207 |
| Total Geral | 221 | 207 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

AD 12

—

2

—

1

AD 11

—

7

—

5

AD 10

—

14

—

12

AD 9

—

23

—

22

AD 8

—

24

—

21

AD 7

—

23

—

29

AD 6

—

4

—

2

AD 5

—

15

—

6

Subtotal AD

—

114

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

17

—

5

AST 5

—

53

—

52

AST 4

—

34

—

48

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

107

—

107

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

221

—

207

Total Geral

221

207

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 8 | 12 |
| FG III | 4 | 11 |
| FG II | 6 | 7 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 18 | 30 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 24 | 21 |
| Total | 42 | 51 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

8

12

FG III

4

11

FG II

6

7

FG I

—

—

Total FG

18

30

Lugares de peritos nacionais destacados

24

21

Total

42

51

---

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/54 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/54

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 489/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES | 444 077 018,26 | 2 107 214,19 | 446 184 232,45 |
| | Título 2 – Total | 444 077 018,26 | 2 107 214,19 | 446 184 232,45 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 3 0 | RECEITAS ADMINISTRATIVAS | 5 873 ,— | 614,25 | 6 487,25 |
| | Título 3 – Total | 5 873 ,— | 614,25 | 6 487,25 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 236 354,32 | 1 493 576,19 | 2 729 930,51 |
| | Título 4 – Total | 1 236 354,32 | 1 493 576,19 | 2 729 930,51 |
| 5 | EXCEDENTE E SALDOS |
| 5 0 | EXCEDENTE E SALDOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 445 319 245,58 | 3 601 404,63 | 448 920 650,21 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

CONTRIBUIÇÕES

2 0

CONTRIBUIÇÕES

444 077 018,26

2 107 214,19

446 184 232,45

Título 2 – Total

444 077 018,26

2 107 214,19

446 184 232,45

3

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

3 0

RECEITAS ADMINISTRATIVAS

5 873 ,—

614,25

6 487,25

Título 3 – Total

5 873 ,—

614,25

6 487,25

4

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 236 354,32

1 493 576,19

2 729 930,51

Título 4 – Total

1 236 354,32

1 493 576,19

2 729 930,51

5

EXCEDENTE E SALDOS

5 0

EXCEDENTE E SALDOS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

445 319 245,58

3 601 404,63

448 920 650,21

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 6 107 473 ,— | 6 107 473 ,— | 149 664,25 | 149 664,25 | 6 257 137,25 | 6 257 137,25 |
| 1 2 | PESSOAL EXTERNO | 1 171 800 ,— | 1 171 800 ,— | –12 200 ,— | –12 200 ,— | 1 159 600 ,— | 1 159 600 ,— |
| | Título 1 – Total | 7 279 273 ,— | 7 279 273 ,— | 137 464,25 | 137 464,25 | 7 416 737,25 | 7 416 737,25 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 230 400 ,— | 230 400 ,— | –43 000 ,— | –43 000 ,— | 187 400 ,— | 187 400 ,— |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 398 530 ,— | 398 530 ,— | 4 400 ,— | 4 400 ,— | 402 930 ,— | 402 930 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DIVERSAS | 532 250 ,— | 532 250 ,— | –98 250 ,— | –98 250 ,— | 434 000 ,— | 434 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 161 180 ,— | 1 161 180 ,— | – 136 850 ,— | – 136 850 ,— | 1 024 330 ,— | 1 024 330 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TRIÂNGULO DO CONHECIMEN | 393 506 682,32 | 435 311 802,58 | 851 316,42 | 3 600 790,38 | 394 357 998,74 | 438 912 592,96 |
| 3 2 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS DO EIT | 3 902 500 ,— | 1 528 740 ,— | – 180 000 ,— | | 3 722 500 ,— | 1 528 740 ,— |
| 3 3 | APOIO À CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR | 31 500 ,— | 38 250 ,— | –15 000 ,— | | 16 500 ,— | 38 250 ,— |
| | Título 3 – Total | 397 440 682,32 | 436 878 792,58 | 656 316,42 | 3 600 790,38 | 398 096 998,74 | 440 479 582,96 |
| | TOTAL GERAL | 405 881 135,32 | 445 319 245,58 | 656 930,67 | 3 601 404,63 | 406 538 065,99 | 448 920 650,21 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

6 107 473 ,—

6 107 473 ,—

149 664,25

149 664,25

6 257 137,25

6 257 137,25

1 2

PESSOAL EXTERNO

1 171 800 ,—

1 171 800 ,—

–12 200 ,—

–12 200 ,—

1 159 600 ,—

1 159 600 ,—

Título 1 – Total

7 279 273 ,—

7 279 273 ,—

137 464,25

137 464,25

7 416 737,25

7 416 737,25

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E CUSTOS ASSOCIADOS

230 400 ,—

230 400 ,—

–43 000 ,—

–43 000 ,—

187 400 ,—

187 400 ,—

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

398 530 ,—

398 530 ,—

4 400 ,—

4 400 ,—

402 930 ,—

402 930 ,—

2 3

DESPESAS DIVERSAS

532 250 ,—

532 250 ,—

–98 250 ,—

–98 250 ,—

434 000 ,—

434 000 ,—

Título 2 – Total

1 161 180 ,—

1 161 180 ,—

– 136 850 ,—

– 136 850 ,—

1 024 330 ,—

1 024 330 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TRIÂNGULO DO CONHECIMEN

393 506 682,32

435 311 802,58

851 316,42

3 600 790,38

394 357 998,74

438 912 592,96

3 2

ATIVIDADES TRANSVERSAIS DO EIT

3 902 500 ,—

1 528 740 ,—

– 180 000 ,—

3 722 500 ,—

1 528 740 ,—

3 3

APOIO À CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

31 500 ,—

38 250 ,—

–15 000 ,—

16 500 ,—

38 250 ,—

Título 3 – Total

397 440 682,32

436 878 792,58

656 316,42

3 600 790,38

398 096 998,74

440 479 582,96

TOTAL GERAL

405 881 135,32

445 319 245,58

656 930,67

3 601 404,63

406 538 065,99

448 920 650,21

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 10 | — | 9 |
| AD 8 | — | 10 | — | 10 |
| AD 7 | — | 6 | — | 7 |
| AD 6 | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 40 | — | 40 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 45 | — | 45 |
| Total Geral | 45 | 45 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

1

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

10

—

9

AD 8

—

10

—

10

AD 7

—

6

—

7

AD 6

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

40

—

40

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

5

—

5

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

45

—

45

Total Geral

45

45

---

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/58 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/58

---

Mapa de receitas e de despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 4

(2022/C 489/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 53 601 846 | –2 400 000 | 51 201 846 |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 9 – Total | 53 601 846 | –2 400 000 | 51 201 846 |
| | TOTAL GERAL | 53 601 846 | –2 400 000 | 51 201 846 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 4

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

53 601 846

–2 400 000

51 201 846

9 1

RECEITAS DIVERSAS

Título 9 – Total

53 601 846

–2 400 000

51 201 846

TOTAL GERAL

53 601 846

–2 400 000

51 201 846

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 18 745 000 | – 943 400 | 17 801 600 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 900 000 | – 277 700 | 622 300 |
| 1 3 | DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | | 40 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS | 850 000 | –32 600 | 817 400 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 250 000 | 173 600 | 423 600 |
| 1 6 | PRESTAÇÕES EXTERNAS | 1 500 000 | – 167 800 | 1 332 200 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | | 20 000 |
| 1 8 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 170 000 | | 170 000 |
| | Título 1 – Total | 22 475 000 | –1 247 900 | 21 227 100 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 000 000 | 169 900 | 3 169 900 |
| 2 2 | TIC E TRATAMENTO DE DADOS | 5 420 000 | 153 300 | 5 573 300 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 600 000 | – 134 800 | 465 200 |
| 2 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 110 000 | –26 000 | 84 000 |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS | 50 000 | –45 000 | 5 000 |
| | Título 2 – Total | 9 180 000 | 117 400 | 9 297 400 |
| 3 | Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 120 000 | –1 078 300 | 3 041 700 |
| 3 2 | ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO | 9 470 000 | – 463 600 | 9 006 400 |
| 3 3 | FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC | 5 475 000 | 241 700 | 5 716 700 |
| 3 4 | OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS | 2 881 846 | 30 700 | 2 912 546 |
| | Título 3 – Total | 21 946 846 | –1 269 500 | 20 677 346 |
| | TOTAL GERAL | 53 601 846 | –2 400 000 | 51 201 846 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 4

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

18 745 000

– 943 400

17 801 600

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

900 000

– 277 700

622 300

1 3

DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

40 000

1 4

INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS

850 000

–32 600

817 400

1 5

FORMAÇÃO

250 000

173 600

423 600

1 6

PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 500 000

– 167 800

1 332 200

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

1 8

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

170 000

170 000

Título 1 – Total

22 475 000

–1 247 900

21 227 100

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 000 000

169 900

3 169 900

2 2

TIC E TRATAMENTO DE DADOS

5 420 000

153 300

5 573 300

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

600 000

– 134 800

465 200

2 4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

110 000

–26 000

84 000

2 5

OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

50 000

–45 000

5 000

Título 2 – Total

9 180 000

117 400

9 297 400

3

Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 120 000

–1 078 300

3 041 700

3 2

ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO

9 470 000

– 463 600

9 006 400

3 3

FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC

5 475 000

241 700

5 716 700

3 4

OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS

2 881 846

30 700

2 912 546

Título 3 – Total

21 946 846

–1 269 500

20 677 346

TOTAL GERAL

53 601 846

–2 400 000

51 201 846

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 22 | — | 22 |
| AD 12 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 1 |
| AD 10 | — | 7 | — | 5 |
| AD 9 | — | 7 | — | 5 |
| AD 8 | — | 7 | — | 2 |
| AD 7 | — | 42 | — | 12 |
| AD 6 | — | 32 | — | 14 |
| AD 5 | — | 3 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 127 | — | 68 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | — |
| AST 5 | — | 8 | — | 4 |
| AST 4 | — | 15 | — | 5 |
| AST 3 | — | 13 | — | 12 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 40 | — | 23 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | — |
| AST/SC 2 | — | 3 | — | 4 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 4 | — | 4 |
| Totais | — | 171 | — | 95 |
| Total Geral | 171 | 95 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

22

—

22

AD 12

—

2

—

—

AD 11

—

3

—

1

AD 10

—

7

—

5

AD 9

—

7

—

5

AD 8

—

7

—

2

AD 7

—

42

—

12

AD 6

—

32

—

14

AD 5

—

3

—

5

Subtotal AD

—

127

—

68

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

—

AST 5

—

8

—

4

AST 4

—

15

—

5

AST 3

—

13

—

12

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

40

—

23

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

—

AST/SC 2

—

3

—

4

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

4

—

4

Totais

—

171

—

95

Total Geral

171

95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 27 | 20 |
| Grupo de funções III | 18 | 12 |
| Grupo de funções II | 3 | 3 |
| Grupo de funções I | | |
| Total FG | 48 | 35 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | |
| Total | 77 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

Grupo de funções IV

27

20

Grupo de funções III

18

12

Grupo de funções II

3

3

Grupo de funções I

Total FG

48

35

Lugares de peritos nacionais destacados

29

Total

77

35

---

Retificações

| 22.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 489/63 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 489/63

---

Retificação do mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 141 de 29 de março de 2022
  )

(2022/C 489/12)

Na página 13, «Receitas diversas», capítulo 2.2:

onde se lê:

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «2 | RECEIRAS DIVERSAS | | | |
| ... | | | | |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 29 459 000 | 13 449 000 | 15 618 000 ,— |
| ... | | | | |
| | Título 2 — Total | 29 459 000 | 13 449 000 | 15 618 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 85 296 021 | 64 867 177 | 63 229 067 ,—» |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

«2

RECEIRAS DIVERSAS

...

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

29 459 000

13 449 000

15 618 000 ,—

...

Título 2 — Total

29 459 000

13 449 000

15 618 000 ,—

TOTAL GERAL

85 296 021

64 867 177

63 229 067 ,—»

deve ler-se:

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
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| «2 | RECEIRAS DIVERSAS | | | |
| ... | | | | |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 30 036 000 | 13 449 000 | 15 618 000 ,— |
| ... | | | | |
| | Título 2 — Total | 30 036 000 | 13 449 000 | 15 618 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 85 873 021 | 64 867 177 | 63 229 067 ,—» |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

«2

RECEIRAS DIVERSAS

...

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

30 036 000

13 449 000

15 618 000 ,—

...

Título 2 — Total

30 036 000

13 449 000

15 618 000 ,—

TOTAL GERAL

85 873 021

64 867 177

63 229 067 ,—»

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