FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T Aug . 10, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N o

. 0 8

- 1 5 2 9 7 N o n
- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D

. C

. D o c k e t N o

. 0 2

- 0 0 0 8 8

- C R

- O R L

- 3 1

- K R S

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

H A R V E Y R

. J O H N S O N ,
D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( A u g u s t 1 0 , 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K , B A R K E T T a n d A N D E R S O N , C i r c u i t J u d g e s

.
P E R C U R I A M :

H a r v e y R

. J o h n s o n , a p r o s e f e d e r a l p r i s o n e r , a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ' sd e n i a l o f h i s m o t i o n s e e k i n g m o d i f i c a t i o n o f h i s t e r m o f i m p r i s o n m e n t , p u r s u a n t t o

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. O n a p p e a l , J o h n s o n a r g u e s t h a t , s i n c e A m e n d m e n t 5 9 9

w a s d e s i g n a t e d f

o r r e t r o a c t i v e a p p l i c a t i o n , h i s s e n t e n c e s h o u l d b e r e c a l c u l a t e d

w i t h o u t t h e “ 2 p o i n t i n c r e a s e f o r d i s c h a r g i n g a f

i r e a r m d u r i n g f

l i g h t ” b e c a u s e t h a t

i n c r e a s e t o h i s s e n t e n c e c o m p u t a t i o n w a s i l l e g a l

.
W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n o f w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e

p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) f o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n

. U n i t e d S t a t e s v
. V a u t i e r , 1 4 4

F

. 3 d 7 5 6 , 7 5 9 n

. 3 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

. A c c o r d i n g t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , a d i s t r i c t c o u r t i s

p e r m i t t e d t o m o d i f

y a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e i f h i s s e n t e n c i n g r a n g e s u b s e q u e n t l y
h a s b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. 9 9 4 ( o )

.
A m e n d m e n t 5 9 9 b e c a m e e f f e c t i v e N o v e m b e r 1 , 2 0 0 0 , a n d a m e n d e d t h e

c o m m e n t a r y t o U

. S

. S

. G

. 2 K 2

. 4

. U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d m e n t 5 9 9

. S e c t i o n §

2 K 2

. 4 s e t s f

o r t h a b a s e o f

f e n s e l e v e l f

o r i n d i v i d u a l s w h o h a v e v i o l a t e d , i n t e r a l i a ,
1 8 U

. S

. C

. 9 2 4 ( c )

. A m e n d m e n t 5 9 9 p r o v i d e s t h a t , “ [ i ] f a s e n t e n c e u n d e r [ 2 K 2

. 4 ] i s
i m p o s e d i n c o n

j u n c t i o n w i t h a s e n t e n c e f o r a n u n d e r l y i n g o f

f e n s e , d o n o t a p p l y a n y

s p e c i f i c o f f e n s e c h a r a c t e r i s t i c s f

o r p o s s e s s i o n , b r a n d i s h i n g , u s e , o r d i s c h a r g e o f a n

e x p l o s i v e o r f

i r e a r m w h e n d e t e r m i n i n g t h e s e n t e n c e f o r t h e u n d e r l y i n g o f

f e n s e

. ”

U

. S

. S

. G

. A p p

. C

. , A m e n d m e n t 5 9 9

. I n t h i s i n s t a n c e , J o h n s o n ’ s g u i d e l i n e r a n g e

w a s a d j u s t e d u p w a r d p e r U.S.S.G. § 3 C 1

. 2 , f o r r e c k l e s s e n d a n g e r m e n t d u r i n g f l i g h t

.

2T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g J o h n s o n ’ s m o t i o n t o

m o d i f y , b e c a u s e h i s m o t i o n w a s p r o c e d u r a l l y i m p r o p e r

. S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) o n l y

p e r m i t s a m o t i o n t o m o d i f y w h e n a s e n t e n c i n g r a n g e h a s “ s u b s e q u e n t l y b e e n
l o w e r e d ” b y a n a m e n d m e n t b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. S e e 1 8 U

. S

. C

.
3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A m e n d m e n t 5 9 9 b e c a m e e f f e c t i v e N o v e m b e r 1 , 2 0 0 0 , p r i o r t o

J o h n s o n ’ s s e n t e n c i n g

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d m e n t 5 9 9

. F u r t h e r m o r e , t h e

p r e s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t a p p l i e d t h e a m e n d m e n t b y r e c o m m e n d i n g n o

C h a p t e r T w o s p e c i f

i c o f f e n s e c h a r a c t e r i s t i c e n h a n c e m e n t s o n t h e b a s i s t h a t

J o h n s o n d i s c h a r g e d a f

i r e a r m d u r i n g t h e o f

f e n s e

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m

.
A F F I R M E D
. 1

J ohnson’s reque st for ora l arg ument is denied. 1

3