# Jornal Oficial L 312/2011

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2011.312.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 312 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 54.o ano25 de Novembro de 2011 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.312.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 312

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano25 de Novembro de 2011

---

| Índice | | I   Actos legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2011/748/UE, Euratom |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2011 | 1 |

Índice

I   Actos legislativos

Página

ORÇAMENTOS

2011/748/UE, Euratom

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2011

o

1

| Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.


  As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.


  Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas. |
| --- |

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.

As receitas previstas no n.o

o

Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos legislativos

ORÇAMENTOS

| 25.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 312/1 |
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25.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 312/1

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APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2011

(2011/748/UE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 4, alínea a), e o n.o 9 do artigo 314.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, definitivamente aprovado em 15 de Dezembro de 2010 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (3),

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 4 ao orçamento geral de 2011, elaborado pela Comissão em 17 de Junho de 2011,

Tendo em conta a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2011, adoptada pelo Conselho em 12 de Setembro de 2011,

Tendo em conta os artigos 75.o-B e 75.o-E do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a aprovação da posição do Conselho pelo Parlamento Europeu em 28 de Setembro de 2011,

DECLARA:

Artigo único

O procedimento previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído, e o orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2011 definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 28 de Setembro de 2011.

O Presidente

J. BUZEK

---

(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 68 de 15.3.2011.

2

(3)  JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

3

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 4 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Introdução e financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Receitas

— Título 1: Recursos próprios

— Título 3: Excedentes, saldos e ajustamentos

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

— Despesas

— Título 18: Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

— Título 32: Energia

---

A.   INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2011, em conformidade com o artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

| Descrição | Orçamento 2011 (1) | Orçamento 2010 (2) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Crescimento sustentável |

Descrição

Orçamento 2011 (1)

Orçamento 2010 (2)

Variação (%)

1.

Crescimento sustentável

53 034 039 384

47 647 241 763

11,31 %

| 2. | Preservação e gestão dos recursos naturais |
| --- | --- |

2.

Preservação e gestão dos recursos naturais

56 378 918 184

58 135 640 809

–3,02 %

| 3. | Cidadania, liberdade, segurança e justiça |
| --- | --- |

3.

Cidadania, liberdade, segurança e justiça

1 700 103 331

1 477 871 910

15,04 %

| 4. | A UE como protagonista global |
| --- | --- |

4.

A UE como protagonista global

7 242 528 574

7 787 695 183

–7,00 %

| 5. | Administração |
| --- | --- |

5.

Administração

8 171 544 289

7 907 468 861

3,34 %

Total das despesas
   (3)

126 527 133 762

122 955 918 526

+2,90

RECEITAS

| Descrição | Orçamento 2011 (4) | Orçamento 2010 (5) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (títulos 4 a 9) | 1 421 368 232 | 1 432 338 606 | –0,77 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | 4 539 394 283 | 2 253 591 199 | + 101,43 |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | p.m. | p.m. | — |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | p.m. | — |
| Total das receitas dos títulos 3 a 9 | 5 960 762 515 | 3 685 929 805 | +61,72 |
| Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2) | 17 867 000 000 | 15 719 200 000 | +13,66 |
| Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) | 14 125 977 050 | 13 277 325 100 | +6,39 |
| Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4) | 88 573 394 197 | 90 273 463 621 | –1,88 |
| Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6) | 120 566 371 247 | 119 269 988 721 | +1,09 |
| Total das receitas
   (7) | 126 527 133 762 | 122 955 918 526 | +2,90 |

Descrição

Orçamento 2011 (4)

Orçamento 2010 (5)

Variação (%)

Receitas diversas (títulos 4 a 9)

1 421 368 232

1 432 338 606

–0,77

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

4 539 394 283

2 253 591 199

+ 101,43

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

p.m.

p.m.

—

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

p.m.

—

Total das receitas dos títulos 3 a 9

5 960 762 515

3 685 929 805

+61,72

Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2)

17 867 000 000

15 719 200 000

+13,66

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)

14 125 977 050

13 277 325 100

+6,39

Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4)

88 573 394 197

90 273 463 621

–1,88

Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6)

120 566 371 247

119 269 988 721

+1,09

Total das receitas
   (7)

126 527 133 762

122 955 918 526

+2,90

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Estados-Membros | 1 % da matéria colectável IVA não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base IVA nivelada (8) | Estados-Membros cuja base IVA está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Bélgica | 1 627 587 000 | 3 698 643 000 | 50 | 1 849 321 500 | 1 627 587 000 | |
| Bulgária | 169 013 000 | 370 007 000 | 50 | 185 003 500 | 169 013 000 | |
| República Checa | 652 877 000 | 1 391 854 000 | 50 | 695 927 000 | 652 877 000 | |
| Dinamarca | 963 769 000 | 2 458 026 000 | 50 | 1 229 013 000 | 963 769 000 | |
| Alemanha | 11 026 155 000 | 26 119 640 000 | 50 | 13 059 820 000 | 11 026 155 000 | |
| Estónia | 71 993 000 | 146 742 000 | 50 | 73 371 000 | 71 993 000 | |
| Irlanda | 649 089 000 | 1 266 969 000 | 50 | 633 484 500 | 633 484 500 | Irlanda |
| Grécia | 1 019 460 000 | 2 175 890 000 | 50 | 1 087 945 000 | 1 019 460 000 | |
| Espanha | 5 258 235 000 | 10 542 672 000 | 50 | 5 271 336 000 | 5 258 235 000 | |
| França | 9 324 427 000 | 20 331 649 000 | 50 | 10 165 824 500 | 9 324 427 000 | |
| Itália | 5 759 061 000 | 15 753 884 000 | 50 | 7 876 942 000 | 5 759 061 000 | |
| Chipre | 147 063 000 | 179 320 000 | 50 | 89 660 000 | 89 660 000 | Chipre |
| Letónia | 61 563 000 | 186 604 000 | 50 | 93 302 000 | 61 563 000 | |
| Lituânia | 118 148 000 | 290 314 000 | 50 | 145 157 000 | 118 148 000 | |
| Luxemburgo | 217 935 000 | 316 518 000 | 50 | 158 259 000 | 158 259 000 | Luxemburgo |
| Hungria | 421 920 000 | 978 454 000 | 50 | 489 227 000 | 421 920 000 | |
| Malta | 44 136 000 | 60 993 000 | 50 | 30 496 500 | 30 496 500 | Malta |
| Países Baixos | 2 767 210 000 | 6 121 794 000 | 50 | 3 060 897 000 | 2 767 210 000 | |
| Áustria | 1 315 726 000 | 2 927 120 000 | 50 | 1 463 560 000 | 1 315 726 000 | |
| Polónia | 1 810 016 000 | 3 689 995 000 | 50 | 1 844 997 500 | 1 810 016 000 | |
| Portugal | 860 113 000 | 1 644 805 000 | 50 | 822 402 500 | 822 402 500 | Portugal |
| Roménia | 460 410 000 | 1 248 095 000 | 50 | 624 047 500 | 460 410 000 | |
| Eslovénia | 181 241 000 | 361 860 000 | 50 | 180 930 000 | 180 930 000 | Eslovénia |
| Eslováquia | 214 596 000 | 687 119 000 | 50 | 343 559 500 | 214 596 000 | |
| Finlândia | 839 952 000 | 1 929 744 000 | 50 | 964 872 000 | 839 952 000 | |
| Suécia | 1 674 991 000 | 3 932 868 000 | 50 | 1 966 434 000 | 1 674 991 000 | |
| Reino Unido | 8 417 725 000 | 18 044 543 000 | 50 | 9 022 271 500 | 8 417 725 000 | |
| Total | 56 074 411 000 | 126 856 122 000 | | 63 428 061 000 | 55 890 066 500 | |

Estados-Membros

1 % da matéria colectável IVA não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base IVA nivelada (8)

Estados-Membros cuja base IVA está nivelada

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Bélgica

1 627 587 000

3 698 643 000

50

1 849 321 500

1 627 587 000

Bulgária

169 013 000

370 007 000

50

185 003 500

169 013 000

República Checa

652 877 000

1 391 854 000

50

695 927 000

652 877 000

Dinamarca

963 769 000

2 458 026 000

50

1 229 013 000

963 769 000

Alemanha

11 026 155 000

26 119 640 000

50

13 059 820 000

11 026 155 000

Estónia

71 993 000

146 742 000

50

73 371 000

71 993 000

Irlanda

649 089 000

1 266 969 000

50

633 484 500

633 484 500

Irlanda

Grécia

1 019 460 000

2 175 890 000

50

1 087 945 000

1 019 460 000

Espanha

5 258 235 000

10 542 672 000

50

5 271 336 000

5 258 235 000

França

9 324 427 000

20 331 649 000

50

10 165 824 500

9 324 427 000

Itália

5 759 061 000

15 753 884 000

50

7 876 942 000

5 759 061 000

Chipre

147 063 000

179 320 000

50

89 660 000

89 660 000

Chipre

Letónia

61 563 000

186 604 000

50

93 302 000

61 563 000

Lituânia

118 148 000

290 314 000

50

145 157 000

118 148 000

Luxemburgo

217 935 000

316 518 000

50

158 259 000

158 259 000

Luxemburgo

Hungria

421 920 000

978 454 000

50

489 227 000

421 920 000

Malta

44 136 000

60 993 000

50

30 496 500

30 496 500

Malta

Países Baixos

2 767 210 000

6 121 794 000

50

3 060 897 000

2 767 210 000

Áustria

1 315 726 000

2 927 120 000

50

1 463 560 000

1 315 726 000

Polónia

1 810 016 000

3 689 995 000

50

1 844 997 500

1 810 016 000

Portugal

860 113 000

1 644 805 000

50

822 402 500

822 402 500

Portugal

Roménia

460 410 000

1 248 095 000

50

624 047 500

460 410 000

Eslovénia

181 241 000

361 860 000

50

180 930 000

180 930 000

Eslovénia

Eslováquia

214 596 000

687 119 000

50

343 559 500

214 596 000

Finlândia

839 952 000

1 929 744 000

50

964 872 000

839 952 000

Suécia

1 674 991 000

3 932 868 000

50

1 966 434 000

1 674 991 000

Reino Unido

8 417 725 000

18 044 543 000

50

9 022 271 500

8 417 725 000

Total

56 074 411 000

126 856 122 000

63 428 061 000

55 890 066 500

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 3)

| Estado-Membro | 1 % da base IVA nivelada | Taxa uniforme dos recursos próprios IVA (9) (em %) | Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 1 627 587 000 | 0,3000 | 488 276 100 |
| Bulgária | 169 013 000 | 0,3000 | 50 703 900 |
| República Checa | 652 877 000 | 0,3000 | 195 863 100 |
| Dinamarca | 963 769 000 | 0,3000 | 289 130 700 |
| Alemanha | 11 026 155 000 | 0,1500 | 1 653 923 250 |
| Estónia | 71 993 000 | 0,3000 | 21 597 900 |
| Irlanda | 633 484 500 | 0,3000 | 190 045 350 |
| Grécia | 1 019 460 000 | 0,3000 | 305 838 000 |
| Espanha | 5 258 235 000 | 0,3000 | 1 577 470 500 |
| França | 9 324 427 000 | 0,3000 | 2 797 328 100 |
| Itália | 5 759 061 000 | 0,3000 | 1 727 718 300 |
| Chipre | 89 660 000 | 0,3000 | 26 898 000 |
| Letónia | 61 563 000 | 0,3000 | 18 468 900 |
| Lituânia | 118 148 000 | 0,3000 | 35 444 400 |
| Luxemburgo | 158 259 000 | 0,3000 | 47 477 700 |
| Hungria | 421 920 000 | 0,3000 | 126 576 000 |
| Malta | 30 496 500 | 0,3000 | 9 148 950 |
| Países Baixos | 2 767 210 000 | 0,1000 | 276 721 000 |
| Áustria | 1 315 726 000 | 0,2250 | 296 038 350 |
| Polónia | 1 810 016 000 | 0,3000 | 543 004 800 |
| Portugal | 822 402 500 | 0,3000 | 246 720 750 |
| Roménia | 460 410 000 | 0,3000 | 138 123 000 |
| Eslovénia | 180 930 000 | 0,3000 | 54 279 000 |
| Eslováquia | 214 596 000 | 0,3000 | 64 378 800 |
| Finlândia | 839 952 000 | 0,3000 | 251 985 600 |
| Suécia | 1 674 991 000 | 0,1000 | 167 499 100 |
| Reino Unido | 8 417 725 000 | 0,3000 | 2 525 317 500 |
| Total | 55 890 066 500 | | 14 125 977 050 |

Estado-Membro

1 % da base IVA nivelada

Taxa uniforme dos recursos próprios IVA (9) (em %)

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

1 627 587 000

0,3000

488 276 100

Bulgária

169 013 000

0,3000

50 703 900

República Checa

652 877 000

0,3000

195 863 100

Dinamarca

963 769 000

0,3000

289 130 700

Alemanha

11 026 155 000

0,1500

1 653 923 250

Estónia

71 993 000

0,3000

21 597 900

Irlanda

633 484 500

0,3000

190 045 350

Grécia

1 019 460 000

0,3000

305 838 000

Espanha

5 258 235 000

0,3000

1 577 470 500

França

9 324 427 000

0,3000

2 797 328 100

Itália

5 759 061 000

0,3000

1 727 718 300

Chipre

89 660 000

0,3000

26 898 000

Letónia

61 563 000

0,3000

18 468 900

Lituânia

118 148 000

0,3000

35 444 400

Luxemburgo

158 259 000

0,3000

47 477 700

Hungria

421 920 000

0,3000

126 576 000

Malta

30 496 500

0,3000

9 148 950

Países Baixos

2 767 210 000

0,1000

276 721 000

Áustria

1 315 726 000

0,2250

296 038 350

Polónia

1 810 016 000

0,3000

543 004 800

Portugal

822 402 500

0,3000

246 720 750

Roménia

460 410 000

0,3000

138 123 000

Eslovénia

180 930 000

0,3000

54 279 000

Eslováquia

214 596 000

0,3000

64 378 800

Finlândia

839 952 000

0,3000

251 985 600

Suécia

1 674 991 000

0,1000

167 499 100

Reino Unido

8 417 725 000

0,3000

2 525 317 500

Total

55 890 066 500

14 125 977 050

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 4)

| Estados-Membros | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» | Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 3 698 643 000 | | 2 582 463 970 |
| Bulgária | 370 007 000 | | 258 346 033 |
| República Checa | 1 391 854 000 | | 971 819 342 |
| Dinamarca | 2 458 026 000 | | 1 716 241 222 |
| Alemanha | 26 119 640 000 | | 18 237 237 068 |
| Estónia | 146 742 000 | | 102 458 098 |
| Irlanda | 1 266 969 000 | | 884 622 223 |
| Grécia | 2 175 890 000 | | 1 519 248 418 |
| Espanha | 10 542 672 000 | | 7 361 097 188 |
| França | 20 331 649 000 | | 14 195 949 972 |
| Itália | 15 753 884 000 | | 10 999 666 044 |
| Chipre | 179 320 000 | | 125 204 687 |
| Letónia | 186 604 000 | 0,6982193 (10) | 130 290 516 |
| Lituânia | 290 314 000 | | 202 702 841 |
| Luxemburgo | 316 518 000 | | 220 998 980 |
| Hungria | 978 454 000 | | 683 175 478 |
| Malta | 60 993 000 | | 42 586 490 |
| Países Baixos | 6 121 794 000 | | 4 274 354 793 |
| Áustria | 2 927 120 000 | | 2 043 771 712 |
| Polónia | 3 689 995 000 | | 2 576 425 769 |
| Portugal | 1 644 805 000 | | 1 148 434 615 |
| Roménia | 1 248 095 000 | | 871 444 032 |
| Eslovénia | 361 860 000 | | 252 657 640 |
| Eslováquia | 687 119 000 | | 479 759 755 |
| Finlândia | 1 929 744 000 | | 1 347 384 528 |
| Suécia | 3 932 868 000 | | 2 746 004 388 |
| Reino Unido | 18 044 543 000 | | 12 599 048 395 |
| Total | 126 856 122 000 | | 88 573 394 197 |

Estados-Membros

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»

Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

3 698 643 000

2 582 463 970

Bulgária

370 007 000

258 346 033

República Checa

1 391 854 000

971 819 342

Dinamarca

2 458 026 000

1 716 241 222

Alemanha

26 119 640 000

18 237 237 068

Estónia

146 742 000

102 458 098

Irlanda

1 266 969 000

884 622 223

Grécia

2 175 890 000

1 519 248 418

Espanha

10 542 672 000

7 361 097 188

França

20 331 649 000

14 195 949 972

Itália

15 753 884 000

10 999 666 044

Chipre

179 320 000

125 204 687

Letónia

186 604 000

0,6982193 (10)

130 290 516

Lituânia

290 314 000

202 702 841

Luxemburgo

316 518 000

220 998 980

Hungria

978 454 000

683 175 478

Malta

60 993 000

42 586 490

Países Baixos

6 121 794 000

4 274 354 793

Áustria

2 927 120 000

2 043 771 712

Polónia

3 689 995 000

2 576 425 769

Portugal

1 644 805 000

1 148 434 615

Roménia

1 248 095 000

871 444 032

Eslovénia

361 860 000

252 657 640

Eslováquia

687 119 000

479 759 755

Finlândia

1 929 744 000

1 347 384 528

Suécia

3 932 868 000

2 746 004 388

Reino Unido

18 044 543 000

12 599 048 395

Total

126 856 122 000

88 573 394 197

QUADRO 4

Cálculo da redução bruta da contribuição baseada no RNB dos Países Baixos e da Suécia e seu financiamento, nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 6)

| Estado-Membro | Redução bruta | Percentagem da base RNB | Chave RNB aplicada à redução bruta | Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4)=(1)+(3) |
| Bélgica | | 2,92 | 24 197 489 | 24 197 489 |
| Bulgária | | 0,29 | 2 420 682 | 2 420 682 |
| República Checa | | 1,10 | 9 105 873 | 9 105 873 |
| Dinamarca | | 1,94 | 16 081 048 | 16 081 048 |
| Alemanha | | 20,59 | 170 881 511 | 170 881 511 |
| Estónia | | 0,12 | 960 025 | 960 025 |
| Irlanda | | 1,00 | 8 288 842 | 8 288 842 |
| Grécia | | 1,72 | 14 235 241 | 14 235 241 |
| Espanha | | 8,31 | 68 972 916 | 68 972 916 |
| França | | 16,03 | 133 014 961 | 133 014 961 |
| Itália | | 12,42 | 103 066 026 | 103 066 026 |
| Chipre | | 0,14 | 1 173 158 | 1 173 158 |
| Letónia | | 0,15 | 1 220 812 | 1 220 812 |
| Lituânia | | 0,23 | 1 899 310 | 1 899 310 |
| Luxemburgo | | 0,25 | 2 070 743 | 2 070 743 |
| Hungria | | 0,77 | 6 401 302 | 6 401 302 |
| Malta | | 0,05 | 399 032 | 399 032 |
| Países Baixos | – 665 039 963 | 4,83 | 40 050 378 | – 624 989 585 |
| Áustria | | 2,31 | 19 149 984 | 19 149 984 |
| Polónia | | 2,91 | 24 140 912 | 24 140 912 |
| Portugal | | 1,30 | 10 760 744 | 10 760 744 |
| Roménia | | 0,98 | 8 165 364 | 8 165 364 |
| Eslovénia | | 0,29 | 2 367 383 | 2 367 383 |
| Eslováquia | | 0,54 | 4 495 312 | 4 495 312 |
| Finlândia | | 1,52 | 12 624 890 | 12 624 890 |
| Suécia | – 164 885 941 | 3,10 | 25 729 850 | – 139 156 091 |
| Reino Unido | | 14,22 | 118 052 116 | 118 052 116 |
| Total | – 829 925 904 | 100,00 | 829 925 904 | 0 |
| Deflacionador dos preços do PIB da UE, em EUR (previsões económicas da Primavera de 2010):
  a) 2004 UE25 = 107,4023 / b) 2006 UE25 = 112,1509 / c) 2006 UE27 = 112,4894 / d) 2011 UE27 = 118,4172
  Quantia global para os Países Baixos: a preços de 2011:
  605 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 665 039 963 EUR
  Quantia global para a Suécia: a preços de 2011:
  150 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 164 885 941 EUR |

Estado-Membro

Redução bruta

Percentagem da base RNB

Chave RNB aplicada à redução bruta

Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia

(1)

(2)

(3)

(4)=(1)+(3)

Bélgica

2,92

24 197 489

24 197 489

Bulgária

0,29

2 420 682

2 420 682

República Checa

1,10

9 105 873

9 105 873

Dinamarca

1,94

16 081 048

16 081 048

Alemanha

20,59

170 881 511

170 881 511

Estónia

0,12

960 025

960 025

Irlanda

1,00

8 288 842

8 288 842

Grécia

1,72

14 235 241

14 235 241

Espanha

8,31

68 972 916

68 972 916

França

16,03

133 014 961

133 014 961

Itália

12,42

103 066 026

103 066 026

Chipre

0,14

1 173 158

1 173 158

Letónia

0,15

1 220 812

1 220 812

Lituânia

0,23

1 899 310

1 899 310

Luxemburgo

0,25

2 070 743

2 070 743

Hungria

0,77

6 401 302

6 401 302

Malta

0,05

399 032

399 032

Países Baixos

– 665 039 963

4,83

40 050 378

– 624 989 585

Áustria

2,31

19 149 984

19 149 984

Polónia

2,91

24 140 912

24 140 912

Portugal

1,30

10 760 744

10 760 744

Roménia

0,98

8 165 364

8 165 364

Eslovénia

0,29

2 367 383

2 367 383

Eslováquia

0,54

4 495 312

4 495 312

Finlândia

1,52

12 624 890

12 624 890

Suécia

– 164 885 941

3,10

25 729 850

– 139 156 091

Reino Unido

14,22

118 052 116

118 052 116

Total

– 829 925 904

100,00

829 925 904

0

Deflacionador dos preços do PIB da UE, em EUR (previsões económicas da Primavera de 2010):

a) 2004 UE25 = 107,4023 / b) 2006 UE25 = 112,1509 / c) 2006 UE27 = 112,4894 / d) 2011 UE27 = 118,4172

Quantia global para os Países Baixos: a preços de 2011:

605 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 665 039 963 EUR

Quantia global para a Suécia: a preços de 2011:

150 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 164 885 941 EUR

QUADRO 5.1

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2010 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 5)

| Descrição | Coeficiente (11) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. | Percentagem do Reino Unido na base tributável total não nivelada do IVA |

Descrição

Coeficiente (11) (%)

Quantia

1.

Percentagem do Reino Unido na base tributável total não nivelada do IVA

15,0995

| 2. | Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento |
| --- | --- |

2.

Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,7390

| 3. | (1) – (2) |
| --- | --- |

3.

(1) – (2)

7,3605

| 4. | Despesas repartidas totais |
| --- | --- |

4.

111 581 136 089

| 5. | Despesas relacionadas com o alargamento (12) = (5A + 5B) |
| --- | --- |

5.

Despesas relacionadas com o alargamento (12) = (5A + 5B)

23 885 731 392

| 5A. | Despesas de pré-adesão |
| --- | --- |

5A.

Despesas de pré-adesão

2 978 639 088

| 5B. | Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g) |
| --- | --- |

5B.

Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g)

20 907 092 304

| 6. | Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) |
| --- | --- |

6.

Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5)

87 695 404 697

| 7. | Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 |
| --- | --- |

7.

Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

4 260 193 166

| 8. | Vantagem do Reino Unido (13) |
| --- | --- |

8.

Vantagem do Reino Unido (13)

388 810 830

| 9. | Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) |
| --- | --- |

9.

Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

3 871 382 336

| 10. | Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (14) |
| --- | --- |

10.

Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (14)

29 810 676

| 11. | Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) |
| --- | --- |

11.

Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

3 841 571 660

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom, no período 2007-2013 a contribuição adicional do Reino Unido resultante da redução das despesas repartidas pelas despesas relacionadas com o alargamento, tal como referido no n.o 1), alínea g), desse artigo, não deve ultrapassar 10 500 000 000 EUR, a preços de 2004. Os valores correspondentes são apresentados no quadro seguinte.

| Correcções do Reino Unido para 2007-2012
  Diferença na quantia inicial por referência ao limiar de 10 500 000 000 EUR
  (DRP de 2007 face à DRP de 2000), em EUR | Diferença a preços correntes | Diferença a preços constantes de 2004 |
| --- | --- | --- |
| (A) | Correcção do Reino Unido de 2007 |

Correcções do Reino Unido para 2007-2012

Diferença na quantia inicial por referência ao limiar de 10 500 000 000 EUR

(DRP de 2007 face à DRP de 2000), em EUR

Diferença a preços correntes

Diferença a preços constantes de 2004

(A)

Correcção do Reino Unido de 2007

0

0

| (B) | Correcção do Reino Unido de 2008 |
| --- | --- |

(B)

Correcção do Reino Unido de 2008

– 301 636 064

– 279 914 923

| (C) | Correcção do Reino Unido de 2009 |
| --- | --- |

(C)

Correcção do Reino Unido de 2009

–1 350 053 160

–1 271 666 250

| (D) | Correcção do Reino Unido de 2010 |
| --- | --- |

(D)

Correcção do Reino Unido de 2010

–2 083 537 505

–1 918 060 737

| (E) | Correcção do Reino Unido de 2011 |
| --- | --- |

(E)

Correcção do Reino Unido de 2011

n.d.

n.d.

| (F) | Correcção do Reino Unido de 2012 |
| --- | --- |

(F)

Correcção do Reino Unido de 2012

n.d.

n.d.

| (G) | Total das diferenças = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F) |
| --- | --- |

(G)

–3 735 226 728

–3 469 641 910

QUADRO 5.2

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2007, em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 3 5)

| Descrição | Coeficiente (15) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. | Percentagem do Reino Unido na base tributável total não nivelada do IVA |

Descrição

Coeficiente (15) (%)

Quantia

1.

Percentagem do Reino Unido na base tributável total não nivelada do IVA

17,4496

| 2. | Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento |
| --- | --- |

2.

Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,2384

| 3. | (1) – (2) |
| --- | --- |

3.

(1) – (2)

10,2111

| 4. | Despesas repartidas totais |
| --- | --- |

4.

105 275 791 730

| 5. | Despesas relacionadas com o alargamento (16) = (5A + 5B) |
| --- | --- |

5.

Despesas relacionadas com o alargamento (16) = (5A + 5B)

2 930 808 042

5A. Despesas de pré-adesão

2 930 808 042

| 5B. | Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g) |
| --- | --- |

5B.

Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g)

0

| 6. | Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) |
| --- | --- |

6.

Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5)

102 344 983 688

| 7. | Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 |
| --- | --- |

7.

Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

6 897 392 491

| 8. | Vantagem do Reino Unido (17) |
| --- | --- |

8.

Vantagem do Reino Unido (17)

67 188 488

| 9. | Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) |
| --- | --- |

9.

Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

6 830 204 004

| 10. | Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (18) |
| --- | --- |

10.

Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (18)

–46 980 802

| 11. | Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) |
| --- | --- |

11.

Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

6 877 184 806

QUADRO 5.3

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2006 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 3 5)

| Descrição | Coeficiente (19) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. | Percentagem do Reino Unido na base tributável total não nivelada do IVA |

Descrição

Coeficiente (19) (%)

Quantia

1.

Percentagem do Reino Unido na base tributável total não nivelada do IVA

17,2771 %

| 2. | Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento |
| --- | --- |

2.

Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

8,6928 %

| 3. | (1) – (2) |
| --- | --- |

3.

(1) – (2)

8,5843 %

| 4. | Despesas repartidas totais |
| --- | --- |

4.

97 195 051 529

| 5. | Despesas de pré-adesão (DPA) |
| --- | --- |

5.

Despesas de pré-adesão (DPA)

1 837 296 087

| 6. | Despesas repartidas totais ajustadas pelas DPA = (4) – (5) |
| --- | --- |

6.

Despesas repartidas totais ajustadas pelas DPA = (4) – (5)

95 357 755 442

| 7. | Quantia inicial da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 |
| --- | --- |

7.

Quantia inicial da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

5 402 613 496

| 8. | Vantagem do Reino Unido (20) |
| --- | --- |

8.

Vantagem do Reino Unido (20)

215 286 076

| 9. | Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) |
| --- | --- |

9.

Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

5 187 327 420

| 10. | Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (21) |
| --- | --- |

10.

Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (21)

–9 196 589

| 11. | Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) |
| --- | --- |

11.

Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

5 196 524 008

QUADRO 6.1

Cálculo do financiamento da correcção 2010 a favor do Reino Unido no valor de –3 841 571 660 EUR (capítulo 1 5)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 | Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correcção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,92 | 3,40 | 5,31 | | 1,43 | 4,83 | 185 512 958 |
| Bulgária | 0,29 | 0,34 | 0,53 | | 0,14 | 0,48 | 18 558 453 |
| República Checa | 1,10 | 1,28 | 2,00 | | 0,54 | 1,82 | 69 811 267 |
| Dinamarca | 1,94 | 2,26 | 3,53 | | 0,95 | 3,21 | 123 287 291 |
| Alemanha | 20,59 | 24,00 | 0,00 | –18,00 | 0,00 | 6,00 | 230 537 205 |
| Estónia | 0,12 | 0,13 | 0,21 | | 0,06 | 0,19 | 7 360 143 |
| Irlanda | 1,00 | 1,16 | 1,82 | | 0,49 | 1,65 | 63 547 406 |
| Grécia | 1,72 | 2,00 | 3,12 | | 0,84 | 2,84 | 109 136 186 |
| Espanha | 8,31 | 9,69 | 15,12 | | 4,08 | 13,76 | 528 789 146 |
| França | 16,03 | 18,69 | 29,17 | | 7,86 | 26,55 | 1 019 775 186 |
| Itália | 12,42 | 14,48 | 22,60 | | 6,09 | 20,57 | 790 168 077 |
| Chipre | 0,14 | 0,16 | 0,26 | | 0,07 | 0,23 | 8 994 159 |
| Letónia | 0,15 | 0,17 | 0,27 | | 0,07 | 0,24 | 9 359 503 |
| Lituânia | 0,23 | 0,27 | 0,42 | | 0,11 | 0,38 | 14 561 289 |
| Luxemburgo | 0,25 | 0,29 | 0,45 | | 0,12 | 0,41 | 15 875 604 |
| Hungria | 0,77 | 0,90 | 1,40 | | 0,38 | 1,28 | 49 076 349 |
| Malta | 0,05 | 0,06 | 0,09 | | 0,02 | 0,08 | 3 059 228 |
| Países Baixos | 4,83 | 5,63 | 0,00 | –4,22 | 0,00 | 1,41 | 54 032 187 |
| Áustria | 2,31 | 2,69 | 0,00 | –2,02 | 0,00 | 0,67 | 25 835 351 |
| Polónia | 2,91 | 3,39 | 5,29 | | 1,43 | 4,82 | 185 079 200 |
| Portugal | 1,30 | 1,51 | 2,36 | | 0,64 | 2,15 | 82 498 538 |
| Roménia | 0,98 | 1,15 | 1,79 | | 0,48 | 1,63 | 62 600 742 |
| Eslovénia | 0,29 | 0,33 | 0,52 | | 0,14 | 0,47 | 18 149 824 |
| Eslováquia | 0,54 | 0,63 | 0,99 | | 0,27 | 0,90 | 34 463 850 |
| Finlândia | 1,52 | 1,77 | 2,77 | | 0,75 | 2,52 | 96 790 233 |
| Suécia | 3,10 | 3,61 | 0,00 | –2,71 | 0,00 | 0,90 | 34 712 285 |
| Reino Unido | 14,22 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –26,95 | 26,95 | 100,00 | 3 841 571 660 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2

Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correcção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,92

3,40

5,31

1,43

4,83

185 512 958

Bulgária

0,29

0,34

0,53

0,14

0,48

18 558 453

República Checa

1,10

1,28

2,00

0,54

1,82

69 811 267

Dinamarca

1,94

2,26

3,53

0,95

3,21

123 287 291

Alemanha

20,59

24,00

0,00

–18,00

0,00

6,00

230 537 205

Estónia

0,12

0,13

0,21

0,06

0,19

7 360 143

Irlanda

1,00

1,16

1,82

0,49

1,65

63 547 406

Grécia

1,72

2,00

3,12

0,84

2,84

109 136 186

Espanha

8,31

9,69

15,12

4,08

13,76

528 789 146

França

16,03

18,69

29,17

7,86

26,55

1 019 775 186

Itália

12,42

14,48

22,60

6,09

20,57

790 168 077

Chipre

0,14

0,16

0,26

0,07

0,23

8 994 159

Letónia

0,15

0,17

0,27

0,07

0,24

9 359 503

Lituânia

0,23

0,27

0,42

0,11

0,38

14 561 289

Luxemburgo

0,25

0,29

0,45

0,12

0,41

15 875 604

Hungria

0,77

0,90

1,40

0,38

1,28

49 076 349

Malta

0,05

0,06

0,09

0,02

0,08

3 059 228

Países Baixos

4,83

5,63

0,00

–4,22

0,00

1,41

54 032 187

Áustria

2,31

2,69

0,00

–2,02

0,00

0,67

25 835 351

Polónia

2,91

3,39

5,29

1,43

4,82

185 079 200

Portugal

1,30

1,51

2,36

0,64

2,15

82 498 538

Roménia

0,98

1,15

1,79

0,48

1,63

62 600 742

Eslovénia

0,29

0,33

0,52

0,14

0,47

18 149 824

Eslováquia

0,54

0,63

0,99

0,27

0,90

34 463 850

Finlândia

1,52

1,77

2,77

0,75

2,52

96 790 233

Suécia

3,10

3,61

0,00

–2,71

0,00

0,90

34 712 285

Reino Unido

14,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

100,00

100,00

100,00

–26,95

26,95

100,00

3 841 571 660

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 6.2

Financiamento da correcção definitiva do Reino Unido de 2007 (capítulo 3 5)

| Estado-Membro | Quantia |
| --- | --- |
| | (1) |
| Bélgica | 706 907 |
| Bulgária | 535 312 |
| República Checa | 6 744 356 |
| Dinamarca | –5 289 141 |
| Alemanha | – 870 891 |
| Estónia | – 989 889 |
| Irlanda | –6 610 915 |
| Grécia | –10 394 252 |
| Espanha | –14 463 921 |
| França | –4 098 541 |
| Itália | –32 446 645 |
| Chipre | –71 604 |
| Letónia | 153 180 |
| Lituânia | 108 301 |
| Luxemburgo | – 114 511 |
| Hungria | 757 788 |
| Malta | 11 085 |
| Países Baixos | – 683 089 |
| Áustria | – 640 297 |
| Polónia | 14 123 243 |
| Portugal | 3 156 918 |
| Roménia | 7 742 255 |
| Eslovénia | 657 143 |
| Eslováquia | 3 867 642 |
| Finlândia | –4 997 969 |
| Suécia | 98 758 |
| Reino Unido | 43 008 777 |
| Total | 0 |

Estado-Membro

Quantia

(1)

Bélgica

706 907

Bulgária

535 312

República Checa

6 744 356

Dinamarca

–5 289 141

Alemanha

– 870 891

Estónia

– 989 889

Irlanda

–6 610 915

Grécia

–10 394 252

Espanha

–14 463 921

França

–4 098 541

Itália

–32 446 645

Chipre

–71 604

Letónia

153 180

Lituânia

108 301

Luxemburgo

– 114 511

Hungria

757 788

Malta

11 085

Países Baixos

– 683 089

Áustria

– 640 297

Polónia

14 123 243

Portugal

3 156 918

Roménia

7 742 255

Eslovénia

657 143

Eslováquia

3 867 642

Finlândia

–4 997 969

Suécia

98 758

Reino Unido

43 008 777

Total

0

QUADRO 6.3

Financiamento da correcção definitiva do Reino Unido de 2006 (capítulo 3 5)

| Estado-Membro | Quantia |
| --- | --- |
| | (1) |
| Bélgica | –8 755 549 |
| Bulgária | – 741 523 |
| República Checa | –3 073 164 |
| Dinamarca | –5 928 694 |
| Alemanha | –11 377 531 |
| Estónia | – 375 342 |
| Irlanda | –4 203 153 |
| Grécia | –5 690 088 |
| Espanha | –26 632 223 |
| França | –49 761 580 |
| Itália | –39 816 491 |
| Chipre | – 393 976 |
| Letónia | – 532 301 |
| Lituânia | – 715 807 |
| Luxemburgo | – 771 356 |
| Hungria | –2 426 193 |
| Malta | – 137 272 |
| Países Baixos | –2 637 055 |
| Áustria | –1 218 391 |
| Polónia | –7 766 880 |
| Portugal | –4 055 856 |
| Roménia | –3 137 843 |
| Eslovénia | – 877 883 |
| Eslováquia | –1 383 091 |
| Finlândia | –4 673 150 |
| Suécia | –1 563 025 |
| Reino Unido | 188 645 417 |
| Total | 0 |

Estado-Membro

Quantia

(1)

Bélgica

–8 755 549

Bulgária

– 741 523

República Checa

–3 073 164

Dinamarca

–5 928 694

Alemanha

–11 377 531

Estónia

– 375 342

Irlanda

–4 203 153

Grécia

–5 690 088

Espanha

–26 632 223

França

–49 761 580

Itália

–39 816 491

Chipre

– 393 976

Letónia

– 532 301

Lituânia

– 715 807

Luxemburgo

– 771 356

Hungria

–2 426 193

Malta

– 137 272

Países Baixos

–2 637 055

Áustria

–1 218 391

Polónia

–7 766 880

Portugal

–4 055 856

Roménia

–3 137 843

Eslovénia

– 877 883

Eslováquia

–1 383 091

Finlândia

–4 673 150

Suécia

–1 563 025

Reino Unido

188 645 417

Total

0

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento (22) do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

| Estado-Membro | Recursos próprios tradicionais (RPT) | Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos | Total recursos próprios (23) |
| --- | --- | --- | --- |
| Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %) | Direitos aduaneiros líquidos (75 %) | Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) | Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) (p.m.) | Recursos próprios baseados no IVA | Recursos próprios baseados no RNB | Redução a favor dos Países Baixos e Suécia | Correcção do Reino Unido | Total das «contribuições nacionais» | Parte no total das «contribuições nacionais» (%) |
| | (1) | (2) | (3) = (1) + (2) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) = (5) + (6) + (7) + (8) | (10) | (11) = (3) + (9) |
| Bélgica | 6 600 000 | 1 617 000 000 | 1 623 600 000 | 541 200 000 | 488 276 100 | 2 582 463 970 | 24 197 489 | 177 464 316 | 3 272 401 875 | 3,19 | 4 896 001 875 |
| Bulgária | 400 000 | 48 700 000 | 49 100 000 | 16 366 667 | 50 703 900 | 258 346 033 | 2 420 682 | 18 352 242 | 329 822 857 | 0,32 | 378 922 857 |
| República Checa | 3 400 000 | 205 000 000 | 208 400 000 | 69 466 667 | 195 863 100 | 971 819 342 | 9 105 873 | 73 482 459 | 1 250 270 774 | 1,22 | 1 458 670 774 |
| Dinamarca | 3 400 000 | 321 500 000 | 324 900 000 | 108 300 000 | 289 130 700 | 1 716 241 222 | 16 081 048 | 112 069 456 | 2 133 522 426 | 2,08 | 2 458 422 426 |
| Alemanha | 26 300 000 | 3 570 000 000 | 3 596 300 000 | 1 198 766 662 | 1 653 923 250 | 18 237 237 068 | 170 881 511 | 218 288 783 | 20 280 330 612 | 19,75 | 23 876 630 612 |
| Estónia | 0 | 21 200 000 | 21 200 000 | 7 066 667 | 21 597 900 | 102 458 098 | 960 025 | 5 994 912 | 131 010 935 | 0,13 | 152 210 935 |
| Irlanda | 0 | 188 800 000 | 188 800 000 | 62 933 333 | 190 045 350 | 884 622 223 | 8 288 842 | 52 733 338 | 1 135 689 753 | 1,11 | 1 324 489 753 |
| Grécia | 1 400 000 | 206 800 000 | 208 200 000 | 69 400 000 | 305 838 000 | 1 519 248 418 | 14 235 241 | 93 051 846 | 1 932 373 505 | 1,88 | 2 140 573 505 |
| Espanha | 4 700 000 | 1 268 000 000 | 1 272 700 000 | 424 233 334 | 1 577 470 500 | 7 361 097 188 | 68 972 916 | 487 693 002 | 9 495 233 606 | 9,25 | 10 767 933 606 |
| França | 30 900 000 | 1 555 200 000 | 1 586 100 000 | 528 700 000 | 2 797 328 100 | 14 195 949 972 | 133 014 961 | 965 915 065 | 18 092 208 098 | 17,62 | 19 678 308 098 |
| Itália | 4 700 000 | 2 030 700 000 | 2 035 400 000 | 678 466 667 | 1 727 718 300 | 10 999 666 044 | 103 066 026 | 717 904 941 | 13 548 355 311 | 13,19 | 15 583 755 311 |
| Chipre | 0 | 28 100 000 | 28 100 000 | 9 366 667 | 26 898 000 | 125 204 687 | 1 173 158 | 8 528 579 | 161 804 424 | 0,16 | 189 904 424 |
| Letónia | 0 | 19 600 000 | 19 600 000 | 6 533 333 | 18 468 900 | 130 290 516 | 1 220 812 | 8 980 382 | 158 960 610 | 0,15 | 178 560 610 |
| Lituânia | 800 000 | 41 500 000 | 42 300 000 | 14 100 000 | 35 444 400 | 202 702 841 | 1 899 310 | 13 953 783 | 254 000 334 | 0,25 | 296 300 334 |
| Luxemburgo | 0 | 14 700 000 | 14 700 000 | 4 900 000 | 47 477 700 | 220 998 980 | 2 070 743 | 14 989 737 | 285 537 160 | 0,28 | 300 237 160 |
| Hungria | 2 000 000 | 104 600 000 | 106 600 000 | 35 533 334 | 126 576 000 | 683 175 478 | 6 401 302 | 47 407 944 | 863 560 724 | 0,84 | 970 160 724 |
| Malta | 0 | 11 300 000 | 11 300 000 | 3 766 667 | 9 148 950 | 42 586 490 | 399 032 | 2 933 041 | 55 067 513 | 0,05 | 66 367 513 |
| Países Baixos | 7 300 000 | 1 908 300 000 | 1 915 600 000 | 638 533 333 | 276 721 000 | 4 274 354 793 | – 624 989 585 | 50 712 043 | 3 976 798 251 | 3,87 | 5 892 398 251 |
| Áustria | 3 200 000 | 172 000 000 | 175 200 000 | 58 400 000 | 296 038 350 | 2 043 771 712 | 19 149 984 | 23 976 663 | 2 382 936 709 | 2,32 | 2 558 136 709 |
| Polónia | 12 800 000 | 357 100 000 | 369 900 000 | 123 300 000 | 543 004 800 | 2 576 425 769 | 24 140 912 | 191 435 563 | 3 335 007 044 | 3,25 | 3 704 907 044 |
| Portugal | 200 000 | 138 200 000 | 138 400 000 | 46 133 334 | 246 720 750 | 1 148 434 615 | 10 760 744 | 81 599 600 | 1 487 515 709 | 1,45 | 1 625 915 709 |
| Roménia | 1 000 000 | 110 600 000 | 111 600 000 | 37 200 000 | 138 123 000 | 871 444 032 | 8 165 364 | 67 205 154 | 1 084 937 550 | 1,06 | 1 196 537 550 |
| Eslovénia | 0 | 71 400 000 | 71 400 000 | 23 800 000 | 54 279 000 | 252 657 640 | 2 367 383 | 17 929 084 | 327 233 107 | 0,32 | 398 633 107 |
| Eslováquia | 1 400 000 | 113 500 000 | 114 900 000 | 38 300 000 | 64 378 800 | 479 759 755 | 4 495 312 | 36 948 401 | 585 582 268 | 0,57 | 700 482 268 |
| Finlândia | 800 000 | 152 000 000 | 152 800 000 | 50 933 334 | 251 985 600 | 1 347 384 528 | 12 624 890 | 87 119 114 | 1 699 114 132 | 1,65 | 1 851 914 132 |
| Suécia | 2 600 000 | 489 500 000 | 492 100 000 | 164 033 334 | 167 499 100 | 2 746 004 388 | – 139 156 091 | 33 248 018 | 2 807 595 415 | 2,73 | 3 299 695 415 |
| Reino Unido | 9 500 000 | 2 978 300 000 | 2 987 800 000 | 995 933 334 | 2 525 317 500 | 12 599 048 395 | 118 052 116 | –3 609 917 466 | 11 632 500 545 | 11,33 | 14 620 300 545 |
| Total | 123 400 000 | 17 743 600 000 | 17 867 000 000 | 5 955 666 667 | 14 125 977 050 | 88 573 394 197 | 0 | 0 | 102 699 371 247 | 100,00 | 120 566 371 247 |

Estado-Membro

Recursos próprios tradicionais (RPT)

Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos

Total recursos próprios (23)

Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %)

Direitos aduaneiros líquidos (75 %)

Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %)

Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) (p.m.)

Recursos próprios baseados no IVA

Recursos próprios baseados no RNB

Redução a favor dos Países Baixos e Suécia

Correcção do Reino Unido

Total das «contribuições nacionais»

Parte no total das «contribuições nacionais» (%)

(1)

(2)

(3) = (1) + (2)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9) = (5) + (6) + (7) + (8)

(10)

(11) = (3) + (9)

Bélgica

6 600 000

1 617 000 000

1 623 600 000

541 200 000

488 276 100

2 582 463 970

24 197 489

177 464 316

3 272 401 875

3,19

4 896 001 875

Bulgária

400 000

48 700 000

49 100 000

16 366 667

50 703 900

258 346 033

2 420 682

18 352 242

329 822 857

0,32

378 922 857

República Checa

3 400 000

205 000 000

208 400 000

69 466 667

195 863 100

971 819 342

9 105 873

73 482 459

1 250 270 774

1,22

1 458 670 774

Dinamarca

3 400 000

321 500 000

324 900 000

108 300 000

289 130 700

1 716 241 222

16 081 048

112 069 456

2 133 522 426

2,08

2 458 422 426

Alemanha

26 300 000

3 570 000 000

3 596 300 000

1 198 766 662

1 653 923 250

18 237 237 068

170 881 511

218 288 783

20 280 330 612

19,75

23 876 630 612

Estónia

0

21 200 000

21 200 000

7 066 667

21 597 900

102 458 098

960 025

5 994 912

131 010 935

0,13

152 210 935

Irlanda

0

188 800 000

188 800 000

62 933 333

190 045 350

884 622 223

8 288 842

52 733 338

1 135 689 753

1,11

1 324 489 753

Grécia

1 400 000

206 800 000

208 200 000

69 400 000

305 838 000

1 519 248 418

14 235 241

93 051 846

1 932 373 505

1,88

2 140 573 505

Espanha

4 700 000

1 268 000 000

1 272 700 000

424 233 334

1 577 470 500

7 361 097 188

68 972 916

487 693 002

9 495 233 606

9,25

10 767 933 606

França

30 900 000

1 555 200 000

1 586 100 000

528 700 000

2 797 328 100

14 195 949 972

133 014 961

965 915 065

18 092 208 098

17,62

19 678 308 098

Itália

4 700 000

2 030 700 000

2 035 400 000

678 466 667

1 727 718 300

10 999 666 044

103 066 026

717 904 941

13 548 355 311

13,19

15 583 755 311

Chipre

0

28 100 000

28 100 000

9 366 667

26 898 000

125 204 687

1 173 158

8 528 579

161 804 424

0,16

189 904 424

Letónia

0

19 600 000

19 600 000

6 533 333

18 468 900

130 290 516

1 220 812

8 980 382

158 960 610

0,15

178 560 610

Lituânia

800 000

41 500 000

42 300 000

14 100 000

35 444 400

202 702 841

1 899 310

13 953 783

254 000 334

0,25

296 300 334

Luxemburgo

0

14 700 000

14 700 000

4 900 000

47 477 700

220 998 980

2 070 743

14 989 737

285 537 160

0,28

300 237 160

Hungria

2 000 000

104 600 000

106 600 000

35 533 334

126 576 000

683 175 478

6 401 302

47 407 944

863 560 724

0,84

970 160 724

Malta

0

11 300 000

11 300 000

3 766 667

9 148 950

42 586 490

399 032

2 933 041

55 067 513

0,05

66 367 513

Países Baixos

7 300 000

1 908 300 000

1 915 600 000

638 533 333

276 721 000

4 274 354 793

– 624 989 585

50 712 043

3 976 798 251

3,87

5 892 398 251

Áustria

3 200 000

172 000 000

175 200 000

58 400 000

296 038 350

2 043 771 712

19 149 984

23 976 663

2 382 936 709

2,32

2 558 136 709

Polónia

12 800 000

357 100 000

369 900 000

123 300 000

543 004 800

2 576 425 769

24 140 912

191 435 563

3 335 007 044

3,25

3 704 907 044

Portugal

200 000

138 200 000

138 400 000

46 133 334

246 720 750

1 148 434 615

10 760 744

81 599 600

1 487 515 709

1,45

1 625 915 709

Roménia

1 000 000

110 600 000

111 600 000

37 200 000

138 123 000

871 444 032

8 165 364

67 205 154

1 084 937 550

1,06

1 196 537 550

Eslovénia

0

71 400 000

71 400 000

23 800 000

54 279 000

252 657 640

2 367 383

17 929 084

327 233 107

0,32

398 633 107

Eslováquia

1 400 000

113 500 000

114 900 000

38 300 000

64 378 800

479 759 755

4 495 312

36 948 401

585 582 268

0,57

700 482 268

Finlândia

800 000

152 000 000

152 800 000

50 933 334

251 985 600

1 347 384 528

12 624 890

87 119 114

1 699 114 132

1,65

1 851 914 132

Suécia

2 600 000

489 500 000

492 100 000

164 033 334

167 499 100

2 746 004 388

– 139 156 091

33 248 018

2 807 595 415

2,73

3 299 695 415

Reino Unido

9 500 000

2 978 300 000

2 987 800 000

995 933 334

2 525 317 500

12 599 048 395

118 052 116

–3 609 917 466

11 632 500 545

11,33

14 620 300 545

Total

123 400 000

17 743 600 000

17 867 000 000

5 955 666 667

14 125 977 050

88 573 394 197

0

0

102 699 371 247

100,00

120 566 371 247

B.   MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

| Título | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 120 566 371 247 | | 120 566 371 247 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | 4 539 394 283 | 0 | 4 539 394 283 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 1 180 425 515 | | 1 180 425 515 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 57 294 000 | | 57 294 000 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UNIÃO | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | 438 717 | | 438 717 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 210 000 | | 30 210 000 |
| | Total | 126 527 133 762 | 0 | 126 527 133 762 |

Título

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

1

RECURSOS PRÓPRIOS

120 566 371 247

120 566 371 247

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

4 539 394 283

0

4 539 394 283

4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

1 180 425 515

1 180 425 515

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

57 294 000

57 294 000

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UNIÃO

30 000 000

30 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

438 717

438 717

9

RECEITAS DIVERSAS

30 210 000

30 210 000

Total

126 527 133 762

0

126 527 133 762

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 1 | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM) | 123 400 000 | | 123 400 000 |
| 1 2 | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA a), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 16 653 700 000 | 1 089 900 000 | 17 743 600 000 |
| 1 3 | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 13 786 799 525 | 339 177 525 | 14 125 977 050 |
| 1 4 | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 90 002 471 722 | –1 429 077 525 | 88 573 394 197 |
| 1 5 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 0 | 0 | 0 |
| 1 6 | REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA | 0 | 0 | 0 |
| | Título 1 — Total | 120 566 371 247 | 0 | 120 566 371 247 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

1 1

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM)

123 400 000

123 400 000

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA a), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

16 653 700 000

1 089 900 000

17 743 600 000

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

13 786 799 525

339 177 525

14 125 977 050

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

90 002 471 722

–1 429 077 525

88 573 394 197

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

0

0

0

1 6

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

0

0

0

Título 1 — Total

120 566 371 247

0

120 566 371 247

CAPÍTULO 1 2 —   DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 2 |
| DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA a), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| 1 2 0 | Direitos aduaneiros e outros direitos referidos na alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 16 653 700 000 | 1 089 900 000 | 17 743 600 000 |
| | Capítulo 1 2 — Total | 16 653 700 000 | 1 089 900 000 | 17 743 600 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA a), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos na alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

16 653 700 000

1 089 900 000

17 743 600 000

Capítulo 1 2 — Total

16 653 700 000

1 089 900 000

17 743 600 000

1 2 0Direitos aduaneiros e outros direitos referidos na alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 16 653 700 000 | 1 089 900 000 | 17 743 600 000 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

16 653 700 000

1 089 900 000

17 743 600 000

Observações

A afectação dos direitos aduaneiros enquanto recursos próprios ao financiamento das despesas comuns é a consequência lógica da livre circulação de mercadorias na União. O presente artigo pode incluir imposições, prémios, quantias suplementares ou compensatórias, quantias ou elementos adicionais, direitos da Pauta Aduaneira Comum e outros direitos estabelecidos ou a estabelecer pelas instituições da União Europeia sobre as trocas comerciais com países terceiros e direitos aduaneiros sobre os produtos abrangidos pelo Tratado já caducado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

Os valores são líquidos de despesas de cobrança.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o).

| Estados-Membros | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 512 400 000 | 104 600 000 | 1 617 000 000 |
| Bulgária | 55 400 000 | –6 700 000 | 48 700 000 |
| República Checa | 193 300 000 | 11 700 000 | 205 000 000 |
| Dinamarca | 318 500 000 | 3 000 000 | 321 500 000 |
| Alemanha | 3 403 800 000 | 166 200 000 | 3 570 000 000 |
| Estónia | 16 800 000 | 4 400 000 | 21 200 000 |
| Irlanda | 178 200 000 | 10 600 000 | 188 800 000 |
| Grécia | 155 000 000 | 51 800 000 | 206 800 000 |
| Espanha | 1 056 600 000 | 211 400 000 | 1 268 000 000 |
| França | 1 357 500 000 | 197 700 000 | 1 555 200 000 |
| Itália | 1 795 300 000 | 235 400 000 | 2 030 700 000 |
| Chipre | 33 200 000 | –5 100 000 | 28 100 000 |
| Letónia | 21 100 000 | –1 500 000 | 19 600 000 |
| Lituânia | 47 900 000 | –6 400 000 | 41 500 000 |
| Luxemburgo | 12 300 000 | 2 400 000 | 14 700 000 |
| Hungria | 112 200 000 | –7 600 000 | 104 600 000 |
| Malta | 10 100 000 | 1 200 000 | 11 300 000 |
| Países Baixos | 2 039 100 000 | – 130 800 000 | 1 908 300 000 |
| Áustria | 168 100 000 | 3 900 000 | 172 000 000 |
| Polónia | 379 500 000 | –22 400 000 | 357 100 000 |
| Portugal | 131 300 000 | 6 900 000 | 138 200 000 |
| Roménia | 142 300 000 | –31 700 000 | 110 600 000 |
| Eslovénia | 78 800 000 | –7 400 000 | 71 400 000 |
| Eslováquia | 93 400 000 | 20 100 000 | 113 500 000 |
| Finlândia | 138 000 000 | 14 000 000 | 152 000 000 |
| Suécia | 450 300 000 | 39 200 000 | 489 500 000 |
| Reino Unido | 2 753 300 000 | 225 000 000 | 2 978 300 000 |
| Total do artigo 1 2 0 | 16 653 700 000 | 1 089 900 000 | 17 743 600 000 |

Estados-Membros

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Bélgica

1 512 400 000

104 600 000

1 617 000 000

Bulgária

55 400 000

–6 700 000

48 700 000

República Checa

193 300 000

11 700 000

205 000 000

Dinamarca

318 500 000

3 000 000

321 500 000

Alemanha

3 403 800 000

166 200 000

3 570 000 000

Estónia

16 800 000

4 400 000

21 200 000

Irlanda

178 200 000

10 600 000

188 800 000

Grécia

155 000 000

51 800 000

206 800 000

Espanha

1 056 600 000

211 400 000

1 268 000 000

França

1 357 500 000

197 700 000

1 555 200 000

Itália

1 795 300 000

235 400 000

2 030 700 000

Chipre

33 200 000

–5 100 000

28 100 000

Letónia

21 100 000

–1 500 000

19 600 000

Lituânia

47 900 000

–6 400 000

41 500 000

Luxemburgo

12 300 000

2 400 000

14 700 000

Hungria

112 200 000

–7 600 000

104 600 000

Malta

10 100 000

1 200 000

11 300 000

Países Baixos

2 039 100 000

– 130 800 000

1 908 300 000

Áustria

168 100 000

3 900 000

172 000 000

Polónia

379 500 000

–22 400 000

357 100 000

Portugal

131 300 000

6 900 000

138 200 000

Roménia

142 300 000

–31 700 000

110 600 000

Eslovénia

78 800 000

–7 400 000

71 400 000

Eslováquia

93 400 000

20 100 000

113 500 000

Finlândia

138 000 000

14 000 000

152 000 000

Suécia

450 300 000

39 200 000

489 500 000

Reino Unido

2 753 300 000

225 000 000

2 978 300 000

Total do artigo 1 2 0

16 653 700 000

1 089 900 000

17 743 600 000

CAPÍTULO 1 3 —   RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO N.O 1 DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 3 |
| RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| 1 3 0 | Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 13 786 799 525 | 339 177 525 | 14 125 977 050 |
| | Capítulo 1 3 — Total | 13 786 799 525 | 339 177 525 | 14 125 977 050 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 3 0

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

13 786 799 525

339 177 525

14 125 977 050

Capítulo 1 3 — Total

13 786 799 525

339 177 525

14 125 977 050

1 3 0Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 786 799 525 | 339 177 525 | 14 125 977 050 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

13 786 799 525

339 177 525

14 125 977 050

Observações

A taxa uniforme aplicada, válida para todos os Estados-Membros, à matéria colectável harmonizada do IVA, segundo regras da União, foi fixada em 0,30 %. A matéria colectável a ter em conta para este efeito não deve exceder 50 % do RNB de cada Estado-Membro. Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso próprio baseado no IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea b) do n.o 1 e o n.o 4 do artigo 2.o.

| Estados-Membros | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 447 056 400 | 41 219 700 | 488 276 100 |
| Bulgária | 50 039 700 | 664 200 | 50 703 900 |
| República Checa | 198 357 600 | –2 494 500 | 195 863 100 |
| Dinamarca | 288 014 100 | 1 116 600 | 289 130 700 |
| Alemanha | 1 617 919 650 | 36 003 600 | 1 653 923 250 |
| Estónia | 20 176 800 | 1 421 100 | 21 597 900 |
| Irlanda | 199 435 200 | –9 389 850 | 190 045 350 |
| Grécia | 320 616 300 | –14 778 300 | 305 838 000 |
| Espanha | 1 194 082 200 | 383 388 300 | 1 577 470 500 |
| França | 2 687 302 500 | 110 025 600 | 2 797 328 100 |
| Itália | 1 865 228 700 | – 137 510 400 | 1 727 718 300 |
| Chipre | 26 082 900 | 815 100 | 26 898 000 |
| Letónia | 20 254 500 | –1 785 600 | 18 468 900 |
| Lituânia | 40 864 500 | –5 420 100 | 35 444 400 |
| Luxemburgo | 43 806 900 | 3 670 800 | 47 477 700 |
| Hungria | 130 727 400 | –4 151 400 | 126 576 000 |
| Malta | 8 656 650 | 492 300 | 9 148 950 |
| Países Baixos | 297 167 000 | –20 446 000 | 276 721 000 |
| Áustria | 292 646 475 | 3 391 875 | 296 038 350 |
| Polónia | 552 490 800 | –9 486 000 | 543 004 800 |
| Portugal | 245 006 700 | 1 714 050 | 246 720 750 |
| Roménia | 145 281 600 | –7 158 600 | 138 123 000 |
| Eslovénia | 53 411 850 | 867 150 | 54 279 000 |
| Eslováquia | 79 764 600 | –15 385 800 | 64 378 800 |
| Finlândia | 241 236 300 | 10 749 300 | 251 985 600 |
| Suécia | 153 822 000 | 13 677 100 | 167 499 100 |
| Reino Unido | 2 567 350 200 | –42 032 700 | 2 525 317 500 |
| Total do artigo 1 3 0 | 13 786 799 525 | 339 177 525 | 14 125 977 050 |

Estados-Membros

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Bélgica

447 056 400

41 219 700

488 276 100

Bulgária

50 039 700

664 200

50 703 900

República Checa

198 357 600

–2 494 500

195 863 100

Dinamarca

288 014 100

1 116 600

289 130 700

Alemanha

1 617 919 650

36 003 600

1 653 923 250

Estónia

20 176 800

1 421 100

21 597 900

Irlanda

199 435 200

–9 389 850

190 045 350

Grécia

320 616 300

–14 778 300

305 838 000

Espanha

1 194 082 200

383 388 300

1 577 470 500

França

2 687 302 500

110 025 600

2 797 328 100

Itália

1 865 228 700

– 137 510 400

1 727 718 300

Chipre

26 082 900

815 100

26 898 000

Letónia

20 254 500

–1 785 600

18 468 900

Lituânia

40 864 500

–5 420 100

35 444 400

Luxemburgo

43 806 900

3 670 800

47 477 700

Hungria

130 727 400

–4 151 400

126 576 000

Malta

8 656 650

492 300

9 148 950

Países Baixos

297 167 000

–20 446 000

276 721 000

Áustria

292 646 475

3 391 875

296 038 350

Polónia

552 490 800

–9 486 000

543 004 800

Portugal

245 006 700

1 714 050

246 720 750

Roménia

145 281 600

–7 158 600

138 123 000

Eslovénia

53 411 850

867 150

54 279 000

Eslováquia

79 764 600

–15 385 800

64 378 800

Finlândia

241 236 300

10 749 300

251 985 600

Suécia

153 822 000

13 677 100

167 499 100

Reino Unido

2 567 350 200

–42 032 700

2 525 317 500

Total do artigo 1 3 0

13 786 799 525

339 177 525

14 125 977 050

CAPÍTULO 1 4 —   RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.O 1 DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| 1 4 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 90 002 471 722 | –1 429 077 525 | 88 573 394 197 |
| | Capítulo 1 4 — Total | 90 002 471 722 | –1 429 077 525 | 88 573 394 197 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

90 002 471 722

–1 429 077 525

88 573 394 197

Capítulo 1 4 — Total

90 002 471 722

–1 429 077 525

88 573 394 197

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 90 002 471 722 | –1 429 077 525 | 88 573 394 197 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

90 002 471 722

–1 429 077 525

88 573 394 197

Observações

O recurso baseado no RNB é um recurso «complementar», destinado a fornecer as receitas necessárias à cobertura, num exercício determinado, das despesas que excedam a quantia cobrada graças aos recursos próprios tradicionais, aos pagamentos baseados no IVA e a outras receitas. Em consequência, o recurso baseado no RNB assegura o equilíbrio ex ante do orçamento geral da União Europeia.

A taxa de mobilização do RNB é fixada tendo em conta as receitas adicionais necessárias para financiar as despesas orçamentadas não cobertas por outros recursos (pagamentos baseados no IVA, recursos próprios tradicionais e outras receitas). Assim, a taxa de mobilização é aplicada ao RNB de cada Estado-Membro.

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o corrente exercício é de 0,6982 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea c).

| Estados-Membros | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 595 586 001 | –13 122 031 | 2 582 463 970 |
| Bulgária | 249 807 385 | 8 538 648 | 258 346 033 |
| República Checa | 1 003 663 052 | –31 843 710 | 971 819 342 |
| Dinamarca | 1 756 347 548 | –40 106 326 | 1 716 241 222 |
| Alemanha | 18 298 202 749 | –60 965 681 | 18 237 237 068 |
| Estónia | 98 750 061 | 3 708 037 | 102 458 098 |
| Irlanda | 954 136 602 | –69 514 379 | 884 622 223 |
| Grécia | 1 669 342 922 | – 150 094 504 | 1 519 248 418 |
| Espanha | 7 557 283 918 | – 196 186 730 | 7 361 097 188 |
| França | 14 688 863 833 | – 492 913 861 | 14 195 949 972 |
| Itália | 11 340 357 954 | – 340 691 910 | 10 999 666 044 |
| Chipre | 124 785 643 | 419 044 | 125 204 687 |
| Letónia | 122 761 929 | 7 528 587 | 130 290 516 |
| Lituânia | 195 503 678 | 7 199 163 | 202 702 841 |
| Luxemburgo | 209 580 689 | 11 418 291 | 220 998 980 |
| Hungria | 710 035 803 | –26 860 325 | 683 175 478 |
| Malta | 41 415 089 | 1 171 401 | 42 586 490 |
| Países Baixos | 4 330 160 684 | –55 805 891 | 4 274 354 793 |
| Áustria | 2 068 694 869 | –24 923 157 | 2 043 771 712 |
| Polónia | 2 643 222 934 | –66 797 165 | 2 576 425 769 |
| Portugal | 1 172 159 479 | –23 724 864 | 1 148 434 615 |
| Roménia | 918 721 609 | –47 277 577 | 871 444 032 |
| Eslovénia | 255 532 629 | –2 874 989 | 252 657 640 |
| Eslováquia | 493 806 280 | –14 046 525 | 479 759 755 |
| Finlândia | 1 313 937 142 | 33 447 386 | 1 347 384 528 |
| Suécia | 2 515 711 736 | 230 292 652 | 2 746 004 388 |
| Reino Unido | 12 674 099 504 | –75 051 109 | 12 599 048 395 |
| Artigo 1 4 0 — Total | 90 002 471 722 | –1 429 077 525 | 88 573 394 197 |

Estados-Membros

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Bélgica

2 595 586 001

–13 122 031

2 582 463 970

Bulgária

249 807 385

8 538 648

258 346 033

República Checa

1 003 663 052

–31 843 710

971 819 342

Dinamarca

1 756 347 548

–40 106 326

1 716 241 222

Alemanha

18 298 202 749

–60 965 681

18 237 237 068

Estónia

98 750 061

3 708 037

102 458 098

Irlanda

954 136 602

–69 514 379

884 622 223

Grécia

1 669 342 922

– 150 094 504

1 519 248 418

Espanha

7 557 283 918

– 196 186 730

7 361 097 188

França

14 688 863 833

– 492 913 861

14 195 949 972

Itália

11 340 357 954

– 340 691 910

10 999 666 044

Chipre

124 785 643

419 044

125 204 687

Letónia

122 761 929

7 528 587

130 290 516

Lituânia

195 503 678

7 199 163

202 702 841

Luxemburgo

209 580 689

11 418 291

220 998 980

Hungria

710 035 803

–26 860 325

683 175 478

Malta

41 415 089

1 171 401

42 586 490

Países Baixos

4 330 160 684

–55 805 891

4 274 354 793

Áustria

2 068 694 869

–24 923 157

2 043 771 712

Polónia

2 643 222 934

–66 797 165

2 576 425 769

Portugal

1 172 159 479

–23 724 864

1 148 434 615

Roménia

918 721 609

–47 277 577

871 444 032

Eslovénia

255 532 629

–2 874 989

252 657 640

Eslováquia

493 806 280

–14 046 525

479 759 755

Finlândia

1 313 937 142

33 447 386

1 347 384 528

Suécia

2 515 711 736

230 292 652

2 746 004 388

Reino Unido

12 674 099 504

–75 051 109

12 599 048 395

Artigo 1 4 0 — Total

90 002 471 722

–1 429 077 525

88 573 394 197

CAPÍTULO 1 5 —   CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 5 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 1 5 0 | Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com os artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 0 | 0 | 0 |
| | Capítulo 1 5 — Total | 0 | 0 | 0 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

1 5 0

Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com os artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

0

0

0

Capítulo 1 5 — Total

0

0

0

1 5 0Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com os artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

0

0

0

Observações

O mecanismo de correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido (correcção do RU) foi introduzido pelo Conselho Europeu de Fontainebleau de Junho de 1984 e pela Decisão relativa aos recursos próprios de 1985, dele resultante. A finalidade deste mecanismo consiste em diminuir o desequilíbrio orçamental do Reino Unido através de uma redução dos seus pagamentos à União.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o.

| Estados-Membros | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 145 448 571 | 40 064 387 | 185 512 958 |
| Bulgária | 13 998 429 | 4 560 024 | 18 558 453 |
| República Checa | 56 242 158 | 13 569 109 | 69 811 267 |
| Dinamarca | 98 420 257 | 24 867 034 | 123 287 291 |
| Alemanha | 182 159 254 | 48 377 951 | 230 537 205 |
| Estónia | 5 533 646 | 1 826 497 | 7 360 143 |
| Irlanda | 53 466 849 | 10 080 557 | 63 547 406 |
| Grécia | 93 544 788 | 15 591 398 | 109 136 186 |
| Espanha | 423 486 700 | 105 302 446 | 528 789 146 |
| França | 823 118 270 | 196 656 916 | 1 019 775 186 |
| Itália | 635 478 409 | 154 689 668 | 790 168 077 |
| Chipre | 6 992 600 | 2 001 559 | 8 994 159 |
| Letónia | 6 879 197 | 2 480 306 | 9 359 503 |
| Lituânia | 10 955 418 | 3 605 871 | 14 561 289 |
| Luxemburgo | 11 744 250 | 4 131 354 | 15 875 604 |
| Hungria | 39 788 199 | 9 288 150 | 49 076 349 |
| Malta | 2 320 773 | 738 455 | 3 059 228 |
| Países Baixos | 43 106 902 | 10 925 285 | 54 032 187 |
| Áustria | 20 593 930 | 5 241 421 | 25 835 351 |
| Polónia | 148 117 997 | 36 961 203 | 185 079 200 |
| Portugal | 65 684 174 | 16 814 364 | 82 498 538 |
| Roménia | 51 482 303 | 11 118 439 | 62 600 742 |
| Eslovénia | 14 319 254 | 3 830 570 | 18 149 824 |
| Eslováquia | 27 671 369 | 6 792 481 | 34 463 850 |
| Finlândia | 73 628 953 | 23 161 280 | 96 790 233 |
| Suécia | 25 043 999 | 9 668 286 | 34 712 285 |
| Reino Unido | –3 079 226 649 | – 762 345 011 | –3 841 571 660 |
| Artigo 1 5 0 — Total | 0 | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Bélgica

145 448 571

40 064 387

185 512 958

Bulgária

13 998 429

4 560 024

18 558 453

República Checa

56 242 158

13 569 109

69 811 267

Dinamarca

98 420 257

24 867 034

123 287 291

Alemanha

182 159 254

48 377 951

230 537 205

Estónia

5 533 646

1 826 497

7 360 143

Irlanda

53 466 849

10 080 557

63 547 406

Grécia

93 544 788

15 591 398

109 136 186

Espanha

423 486 700

105 302 446

528 789 146

França

823 118 270

196 656 916

1 019 775 186

Itália

635 478 409

154 689 668

790 168 077

Chipre

6 992 600

2 001 559

8 994 159

Letónia

6 879 197

2 480 306

9 359 503

Lituânia

10 955 418

3 605 871

14 561 289

Luxemburgo

11 744 250

4 131 354

15 875 604

Hungria

39 788 199

9 288 150

49 076 349

Malta

2 320 773

738 455

3 059 228

Países Baixos

43 106 902

10 925 285

54 032 187

Áustria

20 593 930

5 241 421

25 835 351

Polónia

148 117 997

36 961 203

185 079 200

Portugal

65 684 174

16 814 364

82 498 538

Roménia

51 482 303

11 118 439

62 600 742

Eslovénia

14 319 254

3 830 570

18 149 824

Eslováquia

27 671 369

6 792 481

34 463 850

Finlândia

73 628 953

23 161 280

96 790 233

Suécia

25 043 999

9 668 286

34 712 285

Reino Unido

–3 079 226 649

– 762 345 011

–3 841 571 660

Artigo 1 5 0 — Total

0

0

0

CAPÍTULO 1 6 —   REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 6 |
| REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA |
| 1 6 0 | Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 0 | 0 | 0 |
| | Capítulo 1 6 — Total | 0 | 0 | 0 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

1 6

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

1 6 0

Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

0

0

0

Capítulo 1 6 — Total

0

0

0

1 6 0Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

0

0

0

Observações

Apenas relativamente ao período 2007-2013, os Países Baixos beneficiam de uma redução bruta da sua contribuição anual baseada no RNB de 605 000 000 EUR e a Suécia de uma redução bruta da sua contribuição anual baseada no RNB de 150 000 000 EUR, expressos a preços de 2004. Estas quantias são ajustadas a preços correntes.

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), nomeadamente o n.o 9 do artigo 10.o

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o n.o 5 do artigo 2.o

| Estados-Membros | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 23 934 277 | 263 212 | 24 197 489 |
| Bulgária | 2 303 510 | 117 172 | 2 420 682 |
| República Checa | 9 254 923 | – 149 050 | 9 105 873 |
| Dinamarca | 16 195 537 | – 114 489 | 16 081 048 |
| Alemanha | 168 730 393 | 2 151 118 | 170 881 511 |
| Estónia | 910 589 | 49 436 | 960 025 |
| Irlanda | 8 798 233 | – 509 391 | 8 288 842 |
| Grécia | 15 393 254 | –1 158 013 | 14 235 241 |
| Espanha | 69 686 816 | – 713 900 | 68 972 916 |
| França | 135 448 153 | –2 433 192 | 133 014 961 |
| Itália | 104 571 093 | –1 505 067 | 103 066 026 |
| Chipre | 1 150 667 | 22 491 | 1 173 158 |
| Letónia | 1 132 006 | 88 806 | 1 220 812 |
| Lituânia | 1 802 768 | 96 542 | 1 899 310 |
| Luxemburgo | 1 932 574 | 138 169 | 2 070 743 |
| Hungria | 6 547 344 | – 146 042 | 6 401 302 |
| Malta | 381 895 | 17 137 | 399 032 |
| Países Baixos | – 625 110 923 | 121 338 | – 624 989 585 |
| Áustria | 19 075 737 | 74 247 | 19 149 984 |
| Polónia | 24 373 544 | – 232 632 | 24 140 912 |
| Portugal | 10 808 653 | –47 909 | 10 760 744 |
| Roménia | 8 471 666 | – 306 302 | 8 165 364 |
| Eslovénia | 2 356 304 | 11 079 | 2 367 383 |
| Eslováquia | 4 553 460 | –58 148 | 4 495 312 |
| Finlândia | 12 116 006 | 508 884 | 12 624 890 |
| Suécia | – 141 688 197 | 2 532 106 | – 139 156 091 |
| Reino Unido | 116 869 718 | 1 182 398 | 118 052 116 |
| Artigo 1 6 0 — Total | 0 | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Bélgica

23 934 277

263 212

24 197 489

Bulgária

2 303 510

117 172

2 420 682

República Checa

9 254 923

– 149 050

9 105 873

Dinamarca

16 195 537

– 114 489

16 081 048

Alemanha

168 730 393

2 151 118

170 881 511

Estónia

910 589

49 436

960 025

Irlanda

8 798 233

– 509 391

8 288 842

Grécia

15 393 254

–1 158 013

14 235 241

Espanha

69 686 816

– 713 900

68 972 916

França

135 448 153

–2 433 192

133 014 961

Itália

104 571 093

–1 505 067

103 066 026

Chipre

1 150 667

22 491

1 173 158

Letónia

1 132 006

88 806

1 220 812

Lituânia

1 802 768

96 542

1 899 310

Luxemburgo

1 932 574

138 169

2 070 743

Hungria

6 547 344

– 146 042

6 401 302

Malta

381 895

17 137

399 032

Países Baixos

– 625 110 923

121 338

– 624 989 585

Áustria

19 075 737

74 247

19 149 984

Polónia

24 373 544

– 232 632

24 140 912

Portugal

10 808 653

–47 909

10 760 744

Roménia

8 471 666

– 306 302

8 165 364

Eslovénia

2 356 304

11 079

2 367 383

Eslováquia

4 553 460

–58 148

4 495 312

Finlândia

12 116 006

508 884

12 624 890

Suécia

– 141 688 197

2 532 106

– 139 156 091

Reino Unido

116 869 718

1 182 398

118 052 116

Artigo 1 6 0 — Total

0

0

0

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 4 539 394 283 | | 4 539 394 283 |
| 3 1 | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5 E 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| 3 2 | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.o, N.os 6, 7 e 8, DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| 3 4 | AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO | p.m. | 0 | 0 |
| 3 6 | RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | AJUSTAMENTO REFERENTE À APLICAÇÃO DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | — | | — |
| | Título 3 — Total | 4 539 394 283 | 0 | 4 539 394 283 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

4 539 394 283

4 539 394 283

3 1

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5 E 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

p.m.

p.m.

3 2

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.o, N.os 6, 7 e 8, DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

p.m.

p.m.

3 4

AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

p.m.

p.m.

3 5

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

p.m.

0

0

3 6

RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

p.m.

p.m.

3 7

AJUSTAMENTO REFERENTE À APLICAÇÃO DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

—

—

Título 3 — Total

4 539 394 283

0

4 539 394 283

CAPÍTULO 3 5 —   RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 5 |
| RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO |
| 3 5 0 |
| Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido |
| 3 5 0 4 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido | p.m. | 0 | 0 |
| | Artigo 3 5 0 — Subtotal | p.m. | 0 | 0 |
| | Capítulo 3 5 — Total | p.m. | 0 | 0 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

3 5

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

3 5 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

p.m.

0

0

Artigo 3 5 0 — Subtotal

p.m.

0

0

Capítulo 3 5 — Total

p.m.

0

0

3 5 0Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 0 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

p.m.

0

0

Observações

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido.

Os valores correspondem ao resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título da correcção relativa aos exercícios de 2006 e 2007.

Bases jurídicas

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o.

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o.

| Estados-Membros | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | –8 048 642 | –8 048 642 |
| Bulgária | p.m. | – 206 211 | – 206 211 |
| República Checa | p.m. | 3 671 192 | 3 671 192 |
| Dinamarca | p.m. | –11 217 835 | –11 217 835 |
| Alemanha | p.m. | –12 248 422 | –12 248 422 |
| Estónia | p.m. | –1 365 231 | –1 365 231 |
| Irlanda | p.m. | –10 814 068 | –10 814 068 |
| Grécia | p.m. | –16 084 340 | –16 084 340 |
| Espanha | p.m. | –41 096 144 | –41 096 144 |
| França | p.m. | –53 860 121 | –53 860 121 |
| Itália | p.m. | –72 263 136 | –72 263 136 |
| Chipre | p.m. | – 465 580 | – 465 580 |
| Letónia | p.m. | – 379 121 | – 379 121 |
| Lituânia | p.m. | – 607 506 | – 607 506 |
| Luxemburgo | p.m. | – 885 867 | – 885 867 |
| Hungria | p.m. | –1 668 405 | –1 668 405 |
| Malta | p.m. | – 126 187 | – 126 187 |
| Países Baixos | p.m. | –3 320 144 | –3 320 144 |
| Áustria | p.m. | –1 858 688 | –1 858 688 |
| Polónia | p.m. | 6 356 363 | 6 356 363 |
| Portugal | p.m. | – 898 938 | – 898 938 |
| Roménia | p.m. | 4 604 412 | 4 604 412 |
| Eslovénia | p.m. | – 220 740 | – 220 740 |
| Eslováquia | p.m. | 2 484 551 | 2 484 551 |
| Finlândia | p.m. | –9 671 119 | –9 671 119 |
| Suécia | p.m. | –1 464 267 | –1 464 267 |
| Reino Unido | p.m. | 231 654 194 | 231 654 194 |
| Número 3 5 0 4 — Total | p.m. | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Bélgica

p.m.

–8 048 642

–8 048 642

Bulgária

p.m.

– 206 211

– 206 211

República Checa

p.m.

3 671 192

3 671 192

Dinamarca

p.m.

–11 217 835

–11 217 835

Alemanha

p.m.

–12 248 422

–12 248 422

Estónia

p.m.

–1 365 231

–1 365 231

Irlanda

p.m.

–10 814 068

–10 814 068

Grécia

p.m.

–16 084 340

–16 084 340

Espanha

p.m.

–41 096 144

–41 096 144

França

p.m.

–53 860 121

–53 860 121

Itália

p.m.

–72 263 136

–72 263 136

Chipre

p.m.

– 465 580

– 465 580

Letónia

p.m.

– 379 121

– 379 121

Lituânia

p.m.

– 607 506

– 607 506

Luxemburgo

p.m.

– 885 867

– 885 867

Hungria

p.m.

–1 668 405

–1 668 405

Malta

p.m.

– 126 187

– 126 187

Países Baixos

p.m.

–3 320 144

–3 320 144

Áustria

p.m.

–1 858 688

–1 858 688

Polónia

p.m.

6 356 363

6 356 363

Portugal

p.m.

– 898 938

– 898 938

Roménia

p.m.

4 604 412

4 604 412

Eslovénia

p.m.

– 220 740

– 220 740

Eslováquia

p.m.

2 484 551

2 484 551

Finlândia

p.m.

–9 671 119

–9 671 119

Suécia

p.m.

–1 464 267

–1 464 267

Reino Unido

p.m.

231 654 194

231 654 194

Número 3 5 0 4 — Total

p.m.

0

0

SECÇÃO III

COMMISSÃO

DESPESAS

| Título | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 524 283 196 | 341 387 137 | | | 524 283 196 | 341 387 137 |
| | 40 01 40 | 40 929 | 40 929 | | | 40 929 | 40 929 |
| | | 524 324 125 | 341 428 066 | | | 524 324 125 | 341 428 066 |
| 02 | EMPRESA | 1 055 561 122 | 1 209 465 022 | | | 1 055 561 122 | 1 209 465 022 |
| | 40 01 40 | 52 772 | 52 772 | | | 52 772 | 52 772 |
| | | 1 055 613 894 | 1 209 517 794 | | | 1 055 613 894 | 1 209 517 794 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 93 403 671 | 93 403 671 | | | 93 403 671 | 93 403 671 |
| | 40 01 40 | 56 917 | 56 917 | | | 56 917 | 56 917 |
| | | 93 460 588 | 93 460 588 | | | 93 460 588 | 93 460 588 |
| 04 | EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS | 11 398 325 662 | 9 213 443 236 | | | 11 398 325 662 | 9 213 443 236 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 44 335 | 44 335 | | | 44 335 | 44 335 |
| | | 11 398 369 997 | 9 213 487 571 | | | 11 398 369 997 | 9 213 487 571 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 57 292 184 763 | 55 269 004 060 | | | 57 292 184 763 | 55 269 004 060 |
| | 40 01 40, 40 02 40 | 74 532 | 74 532 | | | 74 532 | 74 532 |
| | | 57 292 259 295 | 55 269 078 592 | | | 57 292 259 295 | 55 269 078 592 |
| 06 | MOBILIDADE E TRANSPORTES | 1 546 683 351 | 1 141 803 775 | | | 1 546 683 351 | 1 141 803 775 |
| | 40 01 40 | 25 609 | 25 609 | | | 25 609 | 25 609 |
| | | 1 546 708 960 | 1 141 829 384 | | | 1 546 708 960 | 1 141 829 384 |
| 07 | AMBIENTE E ACÇÃO CLIMÁTICA | 470 550 540 | 390 290 122 | | | 470 550 540 | 390 290 122 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 44 853 | 44 853 | | | 44 853 | 44 853 |
| | | 470 595 393 | 390 334 975 | | | 470 595 393 | 390 334 975 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO | 5 334 630 545 | 4 117 083 880 | | | 5 334 630 545 | 4 117 083 880 |
| | 40 01 40 | 6 884 | 6 884 | | | 6 884 | 6 884 |
| | | 5 334 637 429 | 4 117 090 764 | | | 5 334 637 429 | 4 117 090 764 |
| 09 | SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO | 1 538 552 441 | 1 334 275 234 | | | 1 538 552 441 | 1 334 275 234 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 29 384 | 29 384 | | | 29 384 | 29 384 |
| | | 1 538 581 825 | 1 334 304 618 | | | 1 538 581 825 | 1 334 304 618 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRECTA | 394 978 000 | 396 209 233 | | | 394 978 000 | 396 209 233 |
| 11 | ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS | 948 592 229 | 719 026 792 | | | 948 592 229 | 719 026 792 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 52 021 983 | 52 021 983 | | | 52 021 983 | 52 021 983 |
| | | 1 000 614 212 | 771 048 775 | | | 1 000 614 212 | 771 048 775 |
| 12 | MERCADO INTERNO | 94 868 629 | 93 358 064 | | | 94 868 629 | 93 358 064 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 35 305 | 35 305 | | | 35 305 | 35 305 |
| | | 94 903 934 | 93 393 369 | | | 94 903 934 | 93 393 369 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL | 40 584 774 912 | 33 519 147 680 | | | 40 584 774 912 | 33 519 147 680 |
| | 40 01 40 | 43 816 | 43 816 | | | 43 816 | 43 816 |
| | | 40 584 818 728 | 33 519 191 496 | | | 40 584 818 728 | 33 519 191 496 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 142 229 539 | 114 783 765 | | | 142 229 539 | 114 783 765 |
| | 40 01 40 | 32 492 | 32 492 | | | 32 492 | 32 492 |
| | | 142 262 031 | 114 816 257 | | | 142 262 031 | 114 816 257 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 2 428 691 266 | 1 996 401 080 | | | 2 428 691 266 | 1 996 401 080 |
| | 40 01 40 | 38 857 | 38 857 | | | 38 857 | 38 857 |
| | | 2 428 730 123 | 1 996 439 937 | | | 2 428 730 123 | 1 996 439 937 |
| 16 | COMUNICAÇÃO | 273 374 552 | 253 374 552 | | | 273 374 552 | 253 374 552 |
| | 40 01 40 | 46 111 | 46 111 | | | 46 111 | 46 111 |
| | | 273 420 663 | 253 420 663 | | | 273 420 663 | 253 420 663 |
| 17 | SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR | 692 021 626 | 596 046 062 | | | 692 021 626 | 596 046 062 |
| | 40 01 40 | 57 583 | 57 583 | | | 57 583 | 57 583 |
| | | 692 079 209 | 596 103 645 | | | 692 079 209 | 596 103 645 |
| 18 | ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA | 1 193 910 768 | 871 707 680 | 41 075 523 | 43 922 500 | 1 234 986 291 | 915 630 180 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 16 479 335 | 13 005 028 | | | 16 479 335 | 13 005 028 |
| | | 1 210 390 103 | 884 712 708 | | | 1 251 465 626 | 928 635 208 |
| 19 | RELAÇÕES EXTERNAS | 4 270 665 587 | 3 378 255 172 | | | 4 270 665 587 | 3 378 255 172 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 44 005 106 | 6 441 836 | | | 44 005 106 | 6 441 836 |
| | | 4 314 670 693 | 3 384 697 008 | | | 4 314 670 693 | 3 384 697 008 |
| 20 | COMÉRCIO | 105 067 905 | 104 422 321 | | | 105 067 905 | 104 422 321 |
| | 40 01 40 | 34 787 | 34 787 | | | 34 787 | 34 787 |
| | | 105 102 692 | 104 457 108 | | | 105 102 692 | 104 457 108 |
| 21 | DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP | 1 433 111 933 | 1 392 926 690 | | | 1 433 111 933 | 1 392 926 690 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 109 058 175 | 86 736 049 | | | 109 058 175 | 86 736 049 |
| | | 1 542 170 108 | 1 479 662 739 | | | 1 542 170 108 | 1 479 662 739 |
| 22 | ALARGAMENTO | 1 123 357 217 | 1 012 513 363 | | | 1 123 357 217 | 1 012 513 363 |
| | 40 01 40 | 17 764 | 17 764 | | | 17 764 | 17 764 |
| | | 1 123 374 981 | 1 012 531 127 | | | 1 123 374 981 | 1 012 531 127 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA | 878 195 432 | 838 516 019 | | | 878 195 432 | 838 516 019 |
| | 40 01 40 | 14 878 | 14 878 | | | 14 878 | 14 878 |
| | | 878 210 310 | 838 530 897 | | | 878 210 310 | 838 530 897 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 81 749 000 | 74 805 171 | | | 81 749 000 | 74 805 171 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 190 812 414 | 190 812 414 | | | 190 812 414 | 190 812 414 |
| | 40 01 40 | 565 027 | 565 027 | | | 565 027 | 565 027 |
| | | 191 377 441 | 191 377 441 | | | 191 377 441 | 191 377 441 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO | 1 018 708 135 | 1 017 153 328 | | | 1 018 708 135 | 1 017 153 328 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 78 381 | 78 381 | | | 78 381 | 78 381 |
| | | 1 018 786 516 | 1 017 231 709 | | | 1 018 786 516 | 1 017 231 709 |
| 27 | ORÇAMENTO | 69 440 094 | 69 440 094 | | | 69 440 094 | 69 440 094 |
| | 40 01 40 | 30 939 | 30 939 | | | 30 939 | 30 939 |
| | | 69 471 033 | 69 471 033 | | | 69 471 033 | 69 471 033 |
| 28 | AUDITORIA | 11 399 202 | 11 399 202 | | | 11 399 202 | 11 399 202 |
| | 40 01 40 | 7 105 | 7 105 | | | 7 105 | 7 105 |
| | | 11 406 307 | 11 406 307 | | | 11 406 307 | 11 406 307 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 145 143 085 | 124 373 319 | | | 145 143 085 | 124 373 319 |
| | 40 01 40 | 47 443 | 47 443 | | | 47 443 | 47 443 |
| | | 145 190 528 | 124 420 762 | | | 145 190 528 | 124 420 762 |
| 30 | PENSÕES E DESPESAS CONEXAS | 1 278 009 000 | 1 278 009 000 | | | 1 278 009 000 | 1 278 009 000 |
| 31 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS | 392 908 762 | 392 908 762 | | | 392 908 762 | 392 908 762 |
| | 40 01 40 | 236 399 | 236 399 | | | 236 399 | 236 399 |
| | | 393 145 161 | 393 145 161 | | | 393 145 161 | 393 145 161 |
| 32 | ENERGIA | 699 617 012 | 1 283 174 766 | | –43 922 500 | 699 617 012 | 1 239 252 266 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 41 299 | 41 299 | | | 41 299 | 41 299 |
| | | 699 658 311 | 1 283 216 065 | | | 699 658 311 | 1 239 293 565 |
| 40 | RESERVAS | 977 129 000 | 259 909 297 | | | 977 129 000 | 259 909 297 |
| | Total | 138 459 661 590 | 122 938 920 666 | 41 075 523 | | 138 500 737 113 | 122 938 920 666 |
| | 40 01 40, 40 02 40, 40 02 41 | 223 269 000 | 159 909 297 | | | 223 269 000 | 159 909 297 |
| | | 138 682 930 590 | 123 098 829 963 | | | 138 724 006 113 | 123 098 829 963 |

Título

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

524 283 196

341 387 137

524 283 196

341 387 137

40 01 40

40 929

40 929

40 929

40 929

524 324 125

341 428 066

524 324 125

341 428 066

02

EMPRESA

1 055 561 122

1 209 465 022

1 055 561 122

1 209 465 022

40 01 40

52 772

52 772

52 772

52 772

1 055 613 894

1 209 517 794

1 055 613 894

1 209 517 794

03

CONCORRÊNCIA

93 403 671

93 403 671

93 403 671

93 403 671

40 01 40

56 917

56 917

56 917

56 917

93 460 588

93 460 588

93 460 588

93 460 588

04

EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

11 398 325 662

9 213 443 236

11 398 325 662

9 213 443 236

40 01 40, 40 02 41

44 335

44 335

44 335

44 335

11 398 369 997

9 213 487 571

11 398 369 997

9 213 487 571

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

57 292 184 763

55 269 004 060

57 292 184 763

55 269 004 060

40 01 40, 40 02 40

74 532

74 532

74 532

74 532

57 292 259 295

55 269 078 592

57 292 259 295

55 269 078 592

06

MOBILIDADE E TRANSPORTES

1 546 683 351

1 141 803 775

1 546 683 351

1 141 803 775

40 01 40

25 609

25 609

25 609

25 609

1 546 708 960

1 141 829 384

1 546 708 960

1 141 829 384

07

AMBIENTE E ACÇÃO CLIMÁTICA

470 550 540

390 290 122

470 550 540

390 290 122

40 01 40, 40 02 41

44 853

44 853

44 853

44 853

470 595 393

390 334 975

470 595 393

390 334 975

08

INVESTIGAÇÃO

5 334 630 545

4 117 083 880

5 334 630 545

4 117 083 880

40 01 40

6 884

6 884

6 884

6 884

5 334 637 429

4 117 090 764

5 334 637 429

4 117 090 764

09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

1 538 552 441

1 334 275 234

1 538 552 441

1 334 275 234

40 01 40, 40 02 41

29 384

29 384

29 384

29 384

1 538 581 825

1 334 304 618

1 538 581 825

1 334 304 618

10

INVESTIGAÇÃO DIRECTA

394 978 000

396 209 233

394 978 000

396 209 233

11

ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS

948 592 229

719 026 792

948 592 229

719 026 792

40 01 40, 40 02 41

52 021 983

52 021 983

52 021 983

52 021 983

1 000 614 212

771 048 775

1 000 614 212

771 048 775

12

MERCADO INTERNO

94 868 629

93 358 064

94 868 629

93 358 064

40 01 40, 40 02 41

35 305

35 305

35 305

35 305

94 903 934

93 393 369

94 903 934

93 393 369

13

POLÍTICA REGIONAL

40 584 774 912

33 519 147 680

40 584 774 912

33 519 147 680

40 01 40

43 816

43 816

43 816

43 816

40 584 818 728

33 519 191 496

40 584 818 728

33 519 191 496

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

142 229 539

114 783 765

142 229 539

114 783 765

40 01 40

32 492

32 492

32 492

32 492

142 262 031

114 816 257

142 262 031

114 816 257

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

2 428 691 266

1 996 401 080

2 428 691 266

1 996 401 080

40 01 40

38 857

38 857

38 857

38 857

2 428 730 123

1 996 439 937

2 428 730 123

1 996 439 937

16

COMUNICAÇÃO

273 374 552

253 374 552

273 374 552

253 374 552

40 01 40

46 111

46 111

46 111

46 111

273 420 663

253 420 663

273 420 663

253 420 663

17

SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR

692 021 626

596 046 062

692 021 626

596 046 062

40 01 40

57 583

57 583

57 583

57 583

692 079 209

596 103 645

692 079 209

596 103 645

18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

1 193 910 768

871 707 680

41 075 523

43 922 500

1 234 986 291

915 630 180

40 01 40, 40 02 41

16 479 335

13 005 028

16 479 335

13 005 028

1 210 390 103

884 712 708

1 251 465 626

928 635 208

19

RELAÇÕES EXTERNAS

4 270 665 587

3 378 255 172

4 270 665 587

3 378 255 172

40 01 40, 40 02 41

44 005 106

6 441 836

44 005 106

6 441 836

4 314 670 693

3 384 697 008

4 314 670 693

3 384 697 008

20

COMÉRCIO

105 067 905

104 422 321

105 067 905

104 422 321

40 01 40

34 787

34 787

34 787

34 787

105 102 692

104 457 108

105 102 692

104 457 108

21

DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

1 433 111 933

1 392 926 690

1 433 111 933

1 392 926 690

40 01 40, 40 02 41

109 058 175

86 736 049

109 058 175

86 736 049

1 542 170 108

1 479 662 739

1 542 170 108

1 479 662 739

22

ALARGAMENTO

1 123 357 217

1 012 513 363

1 123 357 217

1 012 513 363

40 01 40

17 764

17 764

17 764

17 764

1 123 374 981

1 012 531 127

1 123 374 981

1 012 531 127

23

AJUDA HUMANITÁRIA

878 195 432

838 516 019

878 195 432

838 516 019

40 01 40

14 878

14 878

14 878

14 878

878 210 310

838 530 897

878 210 310

838 530 897

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

81 749 000

74 805 171

81 749 000

74 805 171

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

190 812 414

190 812 414

190 812 414

190 812 414

40 01 40

565 027

565 027

565 027

565 027

191 377 441

191 377 441

191 377 441

191 377 441

26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

1 018 708 135

1 017 153 328

1 018 708 135

1 017 153 328

40 01 40, 40 02 41

78 381

78 381

78 381

78 381

1 018 786 516

1 017 231 709

1 018 786 516

1 017 231 709

27

ORÇAMENTO

69 440 094

69 440 094

69 440 094

69 440 094

40 01 40

30 939

30 939

30 939

30 939

69 471 033

69 471 033

69 471 033

69 471 033

28

AUDITORIA

11 399 202

11 399 202

11 399 202

11 399 202

40 01 40

7 105

7 105

7 105

7 105

11 406 307

11 406 307

11 406 307

11 406 307

29

ESTATÍSTICAS

145 143 085

124 373 319

145 143 085

124 373 319

40 01 40

47 443

47 443

47 443

47 443

145 190 528

124 420 762

145 190 528

124 420 762

30

PENSÕES E DESPESAS CONEXAS

1 278 009 000

1 278 009 000

1 278 009 000

1 278 009 000

31

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS

392 908 762

392 908 762

392 908 762

392 908 762

40 01 40

236 399

236 399

236 399

236 399

393 145 161

393 145 161

393 145 161

393 145 161

32

ENERGIA

699 617 012

1 283 174 766

–43 922 500

699 617 012

1 239 252 266

40 01 40, 40 02 41

41 299

41 299

41 299

41 299

699 658 311

1 283 216 065

699 658 311

1 239 293 565

40

RESERVAS

977 129 000

259 909 297

977 129 000

259 909 297

Total

138 459 661 590

122 938 920 666

41 075 523

138 500 737 113

122 938 920 666

40 01 40, 40 02 40, 40 02 41

223 269 000

159 909 297

223 269 000

159 909 297

138 682 930 590

123 098 829 963

138 724 006 113

123 098 829 963

TÍTULO 18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 18 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA» | | 75 741 028 | 75 741 028 | | | 75 741 028 | 75 741 028 |
| | 40 01 40 | | 44 335 | 44 335 | | | 44 335 | 44 335 |
| | | | 75 785 363 | 75 785 363 | | | 75 785 363 | 75 785 363 |
| 18 02 | SOLIDARIEDADE — FRONTEIRAS EXTERNAS, REGRESSO, POLÍTICA DE VISTOS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS | 3 | 486 200 000 | 343 632 947 | 40 230 000 | 31 672 500 | 526 430 000 | 375 305 447 |
| | 40 02 41 | | 16 010 000 | 12 535 693 | | | 16 010 000 | 12 535 693 |
| | | | 502 210 000 | 356 168 640 | | | 542 440 000 | 387 841 140 |
| 18 03 | FLUXOS MIGRATÓRIOS — POLÍTICAS COMUNS DE IMIGRAÇÃO E ASILO | 3 | 253 380 000 | 174 527 196 | 10 845 523 | 12 250 000 | 264 225 523 | 186 777 196 |
| 18 04 | DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA | 3 | 55 800 000 | 48 603 101 | | | 55 800 000 | 48 603 101 |
| 18 05 | SEGURANÇA E PROTECÇÃO DAS LIBERDADES | 3 | 224 144 000 | 149 603 008 | –10 000 000 | | 214 144 000 | 149 603 008 |
| | 40 02 41 | | 425 000 | 425 000 | | | 425 000 | 425 000 |
| | | | 224 569 000 | 150 028 008 | | | 214 569 000 | 150 028 008 |
| 18 06 | JUSTIÇA PENAL E JUSTIÇA CIVIL | 3 | 72 975 740 | 56 746 316 | | | 72 975 740 | 56 746 316 |
| 18 07 | PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO EM MATÉRIA DE DROGA | 3 | 19 170 000 | 18 283 625 | | | 19 170 000 | 18 283 625 |
| 18 08 | ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO | 3 | 6 500 000 | 4 570 459 | | | 6 500 000 | 4 570 459 |
| | Título 18 — Total | | 1 193 910 768 | 871 707 680 | 41 075 523 | 43 922 500 | 1 234 986 291 | 915 630 180 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | | 16 479 335 | 13 005 028 | | | 16 479 335 | 13 005 028 |
| | | | 1 210 390 103 | 884 712 708 | | | 1 251 465 626 | 928 635 208 |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA»

75 741 028

75 741 028

75 741 028

75 741 028

40 01 40

44 335

44 335

44 335

44 335

75 785 363

75 785 363

75 785 363

75 785 363

18 02

SOLIDARIEDADE — FRONTEIRAS EXTERNAS, REGRESSO, POLÍTICA DE VISTOS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

3

486 200 000

343 632 947

40 230 000

31 672 500

526 430 000

375 305 447

40 02 41

16 010 000

12 535 693

16 010 000

12 535 693

502 210 000

356 168 640

542 440 000

387 841 140

18 03

FLUXOS MIGRATÓRIOS — POLÍTICAS COMUNS DE IMIGRAÇÃO E ASILO

3

253 380 000

174 527 196

10 845 523

12 250 000

264 225 523

186 777 196

18 04

DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA

3

55 800 000

48 603 101

55 800 000

48 603 101

18 05

SEGURANÇA E PROTECÇÃO DAS LIBERDADES

3

224 144 000

149 603 008

–10 000 000

214 144 000

149 603 008

40 02 41

425 000

425 000

425 000

425 000

224 569 000

150 028 008

214 569 000

150 028 008

18 06

JUSTIÇA PENAL E JUSTIÇA CIVIL

3

72 975 740

56 746 316

72 975 740

56 746 316

18 07

PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO EM MATÉRIA DE DROGA

3

19 170 000

18 283 625

19 170 000

18 283 625

18 08

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO

3

6 500 000

4 570 459

6 500 000

4 570 459

Título 18 — Total

1 193 910 768

871 707 680

41 075 523

43 922 500

1 234 986 291

915 630 180

40 01 40, 40 02 41

16 479 335

13 005 028

16 479 335

13 005 028

1 210 390 103

884 712 708

1 251 465 626

928 635 208

CAPÍTULO 18 02 —   SOLIDARIEDADE — FRONTEIRAS EXTERNAS, REGRESSO, POLÍTICA DE VISTOS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 18 02 |
| SOLIDARIEDADE — FRONTEIRAS EXTERNAS, REGRESSO, POLÍTICA DE VISTOS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS |
| 18 02 02 | Conclusão do mecanismo de Kaliningrado | 3.1 | — | — | | | — | — |
| 18 02 03 |
| Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas |
| 18 02 03 01 | Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas — Contribuição para os títulos 1 e 2 | 3.1 | 21 000 000 | 21 000 000 | | | 21 000 000 | 21 000 000 |
| 18 02 03 02 | Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas — Contribuição para o título 3 | 3.1 | 57 000 000 | 47 000 000 | 30 000 000 | 24 000 000 | 87 000 000 | 71 000 000 |
| | Artigo 18 02 03 — Subtotal | | 78 000 000 | 68 000 000 | 30 000 000 | 24 000 000 | 108 000 000 | 92 000 000 |
| 18 02 04 |
| Sistema de Informação de Schengen |
| 18 02 04 01 | Sistema de Informação de Schengen (SIS II) | 3.1 | 20 000 000 | 13 353 286 | | | 20 000 000 | 13 353 286 |
| | 40 02 41 | | 10 000 000 | 6 642 473 | | | 10 000 000 | 6 642 473 |
| | | | 30 000 000 | 19 995 759 | | | 30 000 000 | 19 995 759 |
| 18 02 04 02 | Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) | 3.1 | — | — | | | — | — |
| | Artigo 18 02 04 — Subtotal | | 20 000 000 | 13 353 286 | | | 20 000 000 | 13 353 286 |
| | 40 02 41 | | 10 000 000 | 6 642 473 | | | 10 000 000 | 6 642 473 |
| | | | 30 000 000 | 19 995 759 | | | 30 000 000 | 19 995 759 |
| 18 02 05 | Sistema de Informação de Vistos (VIS) | 3.1 | 21 200 000 | 20 186 195 | | | 21 200 000 | 20 186 195 |
| 18 02 06 | Fundo para as Fronteiras Externas | 3.1 | 253 500 000 | 171 392 220 | 6 530 000 | 4 897 500 | 260 030 000 | 176 289 720 |
| 18 02 07 | Avaliação de Schengen | 3.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | 40 02 41 | | 560 000 | 533 220 | | | 560 000 | 533 220 |
| | | | 560 000 | 533 220 | | | 560 000 | 533 220 |
| 18 02 08 | Acção preparatória — Conclusão da gestão dos regressos no domínio da migração | 3.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 18 02 09 | Fundo Europeu de Regresso | 3.1 | 113 500 000 | 70 461 246 | 3 700 000 | 2 775 000 | 117 200 000 | 73 236 246 |
| 18 02 10 | Acção preparatória — Gestão das migrações — Solidariedade em acção | 3.1 | p.m. | 240 000 | | | p.m. | 240 000 |
| 18 02 11 |
| Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça |
| 18 02 11 01 | Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça — Contribuição para os títulos 1 e 2 | 3.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | 40 02 41 | | 5 150 000 | 5 150 000 | | | 5 150 000 | 5 150 000 |
| | | | 5 150 000 | 5 150 000 | | | 5 150 000 | 5 150 000 |
| 18 02 11 02 | Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça — Contribuição para o título 3 | 3.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | 40 02 41 | | 300 000 | 210 000 | | | 300 000 | 210 000 |
| | | | 300 000 | 210 000 | | | 300 000 | 210 000 |
| | Artigo 18 02 11 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | 40 02 41 | | 5 450 000 | 5 360 000 | | | 5 450 000 | 5 360 000 |
| | | | 5 450 000 | 5 360 000 | | | 5 450 000 | 5 360 000 |
| | Capítulo 18 02 — Total | | 486 200 000 | 343 632 947 | 40 230 000 | 31 672 500 | 526 430 000 | 375 305 447 |
| | 40 02 41 | | 16 010 000 | 12 535 693 | | | 16 010 000 | 12 535 693 |
| | | | 502 210 000 | 356 168 640 | | | 542 440 000 | 387 841 140 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 02

SOLIDARIEDADE — FRONTEIRAS EXTERNAS, REGRESSO, POLÍTICA DE VISTOS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

18 02 02

Conclusão do mecanismo de Kaliningrado

3.1

—

—

—

—

18 02 03

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

18 02 03 01

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas — Contribuição para os títulos 1 e 2

3.1

21 000 000

21 000 000

21 000 000

21 000 000

18 02 03 02

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas — Contribuição para o título 3

3.1

57 000 000

47 000 000

30 000 000

24 000 000

87 000 000

71 000 000

Artigo 18 02 03 — Subtotal

78 000 000

68 000 000

30 000 000

24 000 000

108 000 000

92 000 000

18 02 04

Sistema de Informação de Schengen

18 02 04 01

Sistema de Informação de Schengen (SIS II)

3.1

20 000 000

13 353 286

20 000 000

13 353 286

40 02 41

10 000 000

6 642 473

10 000 000

6 642 473

30 000 000

19 995 759

30 000 000

19 995 759

18 02 04 02

Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+)

3.1

—

—

—

—

Artigo 18 02 04 — Subtotal

20 000 000

13 353 286

20 000 000

13 353 286

40 02 41

10 000 000

6 642 473

10 000 000

6 642 473

30 000 000

19 995 759

30 000 000

19 995 759

18 02 05

Sistema de Informação de Vistos (VIS)

3.1

21 200 000

20 186 195

21 200 000

20 186 195

18 02 06

Fundo para as Fronteiras Externas

3.1

253 500 000

171 392 220

6 530 000

4 897 500

260 030 000

176 289 720

18 02 07

Avaliação de Schengen

3.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

40 02 41

560 000

533 220

560 000

533 220

560 000

533 220

560 000

533 220

18 02 08

Acção preparatória — Conclusão da gestão dos regressos no domínio da migração

3.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

18 02 09

Fundo Europeu de Regresso

3.1

113 500 000

70 461 246

3 700 000

2 775 000

117 200 000

73 236 246

18 02 10

Acção preparatória — Gestão das migrações — Solidariedade em acção

3.1

p.m.

240 000

p.m.

240 000

18 02 11

Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça

18 02 11 01

Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça — Contribuição para os títulos 1 e 2

3.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

40 02 41

5 150 000

5 150 000

5 150 000

5 150 000

5 150 000

5 150 000

5 150 000

5 150 000

18 02 11 02

Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça — Contribuição para o título 3

3.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

40 02 41

300 000

210 000

300 000

210 000

300 000

210 000

300 000

210 000

Artigo 18 02 11 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

40 02 41

5 450 000

5 360 000

5 450 000

5 360 000

5 450 000

5 360 000

5 450 000

5 360 000

Capítulo 18 02 — Total

486 200 000

343 632 947

40 230 000

31 672 500

526 430 000

375 305 447

40 02 41

16 010 000

12 535 693

16 010 000

12 535 693

502 210 000

356 168 640

542 440 000

387 841 140

18 02 03Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

18 02 03 02Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas — Contribuição para o título 3

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 57 000 000 | 47 000 000 | 30 000 000 | 24 000 000 | 87 000 000 | 71 000 000 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

57 000 000

47 000 000

30 000 000

24 000 000

87 000 000

71 000 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas operacionais relativas ao programa de trabalho da Agência (título 3).

A Agência deve informar a autoridade orçamental das transferências de dotações entre despesas operacionais e administrativas.

Incumbe à Comissão, a pedido da Agência, notificar a autoridade orçamental das transferências efectuadas entre dotações administrativas e operacionais.

As quantias reembolsadas nos termos do artigo 16.o do Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento Financeiro constituem receitas afectadas (artigo 18.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento Financeiro) a imputar à rubrica 6 6 0 0 do mapa de receitas.

As eventuais receitas provenientes das contribuições da Islândia, da Noruega, da Suíça e do Liechtenstein (24) inscritas no número 6 3 1 3 do mapa de receitas podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Financeiro.

A contribuição da União para 2011 ascende a 111 000 000 EUR. À quantia de 108 000 000 EUR inscrita no orçamento é acrescentada uma quantia de 3 000 000 EUR proveniente da recuperação de um excedente.

As dotações previstas no orçamento operacional permitirão à Agência assegurar o cumprimento, a título permanente, das missões, nomeadamente junto das fronteiras meridionais da União (Hera, Nautilus e Poseidon), a partir de 2010, e ajudar os Estados-Membros a implementar os aspectos operacionais da gestão das fronteiras externas, incluindo o regresso de cidadãos de países terceiros que se encontrem em situação ilegal nos Estados-Membros em conformidade com normas comuns que garantam que o regresso seja efectuado com dignidade e no pleno respeito dos direitos humanos.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho, de 26 de Outubro de 2004, que cria a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (JO L 349 de 25.11.2004, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 863/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Julho de 2007, que estabelece um mecanismo para a criação de equipas de intervenção rápida nas fronteiras (JO L 199, 31.7.2007, p. 30).

18 02 06Fundo para as Fronteiras Externas

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 253 500 000 | 171 392 220 | 6 530 000 | 4 897 500 | 260 030 000 | 176 289 720 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

253 500 000

171 392 220

6 530 000

4 897 500

260 030 000

176 289 720

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as medidas dos Estados-Membros nos seguintes domínios:

| — | organização eficiente do controlo abrangendo tanto os controlos como as tarefas de vigilância relativas às fronteiras externas, |
| --- | --- |

—

organização eficiente do controlo abrangendo tanto os controlos como as tarefas de vigilância relativas às fronteiras externas,

| — | gestão eficiente pelos Estados-Membros do fluxo de pessoas nas fronteiras externas, a fim de assegurar tanto um elevado nível de protecção fronteiriça como a passagem normal das fronteiras externas em conformidade com o acervo de Schengen, incluindo o princípio do tratamento respeitoso e da dignidade, |
| --- | --- |

—

gestão eficiente pelos Estados-Membros do fluxo de pessoas nas fronteiras externas, a fim de assegurar tanto um elevado nível de protecção fronteiriça como a passagem normal das fronteiras externas em conformidade com o acervo de Schengen, incluindo o princípio do tratamento respeitoso e da dignidade,

| — | aplicação uniforme pelos guardas das fronteiras da legislação da União aquando da passagem das fronteiras externas, |
| --- | --- |

—

aplicação uniforme pelos guardas das fronteiras da legislação da União aquando da passagem das fronteiras externas,

| — | melhoramento da gestão das actividades organizadas pelos serviços consulares e outros dos Estados-Membros em países terceiros no que respeita ao fluxo de cidadãos de países terceiros para o território dos Estados-Membros e à cooperação entre Estados-Membros a este respeito. |
| --- | --- |

—

melhoramento da gestão das actividades organizadas pelos serviços consulares e outros dos Estados-Membros em países terceiros no que respeita ao fluxo de cidadãos de países terceiros para o território dos Estados-Membros e à cooperação entre Estados-Membros a este respeito.

Em especial, esta dotação destina-se a apoiar as seguintes acções nos Estados-Membros:

| — | infra-estruturas de passagens fronteiriças e imóveis conexos, como postos fronteiriços, heliportos ou pistas ou cabines para o alinhamento de veículos e pessoas em pontos de passagem fronteiriços, |
| --- | --- |

—

infra-estruturas de passagens fronteiriças e imóveis conexos, como postos fronteiriços, heliportos ou pistas ou cabines para o alinhamento de veículos e pessoas em pontos de passagem fronteiriços,

| — | infra-estruturas, imóveis e sistemas necessários para a vigilância entre postos fronteiriços e para a protecção contra a passagem ilegal das fronteiras externas, |
| --- | --- |

—

infra-estruturas, imóveis e sistemas necessários para a vigilância entre postos fronteiriços e para a protecção contra a passagem ilegal das fronteiras externas,

| — | equipamento de funcionamento, |
| --- | --- |

—

equipamento de funcionamento,

| — | meios de transporte para a vigilância das fronteiras externas, tais como veículos, embarcações, helicópteros e aviões ligeiros, especialmente equipados com material electrónico para a vigilância das fronteiras e a detecção de pessoas em meios de transporte, |
| --- | --- |

—

meios de transporte para a vigilância das fronteiras externas, tais como veículos, embarcações, helicópteros e aviões ligeiros, especialmente equipados com material electrónico para a vigilância das fronteiras e a detecção de pessoas em meios de transporte,

| — | equipamento para o intercâmbio em tempo real de informações entre as autoridades competentes, |
| --- | --- |

—

equipamento para o intercâmbio em tempo real de informações entre as autoridades competentes,

| — | sistemas de tecnologia de informação e comunicação, |
| --- | --- |

—

sistemas de tecnologia de informação e comunicação,

| — | programas para o destacamento e o intercâmbio entre Estados-Membros de pessoal como guardas fronteiriços, funcionários dos serviços de imigração e funcionários consulares, |
| --- | --- |

—

programas para o destacamento e o intercâmbio entre Estados-Membros de pessoal como guardas fronteiriços, funcionários dos serviços de imigração e funcionários consulares,

| — | formação e ensino do pessoal das autoridades competentes, incluindo formação em línguas, |
| --- | --- |

—

formação e ensino do pessoal das autoridades competentes, incluindo formação em línguas,

| — | investimentos no desenvolvimento, teste e instalação de tecnologia de ponta, |
| --- | --- |

—

investimentos no desenvolvimento, teste e instalação de tecnologia de ponta,

| — | estudos e projectos-piloto que executem recomendações, normas operacionais e as melhores práticas resultantes da cooperação operacional entre os Estados-Membros no domínio do controlo fronteiriço, |
| --- | --- |

—

estudos e projectos-piloto que executem recomendações, normas operacionais e as melhores práticas resultantes da cooperação operacional entre os Estados-Membros no domínio do controlo fronteiriço,

| — | estudos e projectos-piloto concebidos para estimular a inovação, facilitar os intercâmbios de experiência e boas práticas e melhorar a qualidade da gestão de actividades organizadas pelos serviços consulares e outros serviços dos Estados-Membros em países terceiros no que respeita ao fluxo de cidadãos de países terceiros no território dos Estados-Membros e à cooperação entre os Estados-Membros neste domínio, |
| --- | --- |

—

estudos e projectos-piloto concebidos para estimular a inovação, facilitar os intercâmbios de experiência e boas práticas e melhorar a qualidade da gestão de actividades organizadas pelos serviços consulares e outros serviços dos Estados-Membros em países terceiros no que respeita ao fluxo de cidadãos de países terceiros no território dos Estados-Membros e à cooperação entre os Estados-Membros neste domínio,

| — | criação de um sítio Internet comum para os vistos Schengen a fim de reforçar a visibilidade da política comum de vistos e de lhe conferir uma imagem uniforme. |
| --- | --- |

—

criação de um sítio Internet comum para os vistos Schengen a fim de reforçar a visibilidade da política comum de vistos e de lhe conferir uma imagem uniforme.

No quadro do mecanismo de trânsito de Kaliningrado, esta dotação destina-se a cobrir os emolumentos não cobrados relativos a vistos de trânsito e os custos adicionais (investimento em infra-estruturas, formação de guardas fronteiriços e pessoal ferroviário, custos operacionais adicionais) resultantes da aplicação do mecanismo relativo ao documento de trânsito facilitado e ao documento de trânsito ferroviário facilitado nos termos do Regulamento (CE) n.o 693/2003 do Conselho (JO L 99 de 17.4.2003, p. 8) e do Regulamento (CE) n.o 694/2003 do Conselho (JO L 99 de 17.4.2003, p. 15).

Por iniciativa da Comissão, também se destina a cobrir acções transnacionais ou acções de interesse para a União no seu todo («acções da União») que se inscrevam no quadro do objectivo geral de contribuir para a promoção das actividades organizadas pelos serviços consulares e outros dos Estados-Membros em países terceiros no que respeita ao fluxo de cidadãos de países terceiros para o território dos Estados-Membros e à cooperação entre Estados-Membros a este respeito, incluindo as actividades de Agentes de Ligação das Companhias Aéreas e Agentes de Ligação da Imigração, bem como o objectivo de promover a inclusão progressiva dos controlos aduaneiros, veterinários e fitossanitários nas actividades de gestão integrada das fronteiras segundo a evolução política neste domínio. Estas acções também podem ser utilizadas para prestar serviços de apoio aos Estados-Membros em situações de emergência devidamente justificadas que exijam acções urgentes nas fronteiras externas dos Estados-Membros.

Além disso, todos os anos a Comissão elaborará uma lista de acções específicas a executar pelos Estados-Membros e, quando necessário, em cooperação com a Agência, que contribuam para o desenvolvimento do sistema comum de gestão integrada das fronteiras, abordando as deficiências nos postos fronteiriços estratégicos identificadas em análises de risco levadas a cabo pela Agência.

As receitas eventuais provenientes das contribuições da Islândia, da Noruega, da Suíça e do Liechtenstein (24) inseridas na rubrica 6 3 1 3 do mapa de receitas podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares, nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

Bases jurídicas

Decisão n.o 574/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007, que cria o Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» (JO L 144 de 6.6.2007, p. 22).

Actos de referência

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 2 de Maio de 2005, que estabelece o programa-quadro «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» para o período 2007-2013 [COM(2005) 123 final].

Decisão 2007/599/CE da Comissão, de 27 de Agosto de 2007, que aplica a Decisão n.o 574/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aprovação de directrizes estratégicas para o período 2007-2013 (JO L 233 de 5.9.2007, p. 3).

Decisão 2008/456/CE da Comissão, de 5 de Março de 2008 que estabelece as regras de execução da Decisão 574/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para as Fronteiras Externas para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» no que diz respeito aos sistemas de gestão e controlo dos Estados-Membros, às regras de gestão administrativa e financeira e à elegibilidade das despesas com projectos co-financiados pelo Fundo (JO L 167 de 27.6.2008, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (JO L 243 de 15.9.2009, p. 1).

18 02 09Fundo Europeu de Regresso

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 113 500 000 | 70 461 246 | 3 700 000 | 2 775 000 | 117 200 000 | 73 236 246 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

113 500 000

70 461 246

3 700 000

2 775 000

117 200 000

73 236 246

Observações

Esta dotação prestará apoio nos seguintes domínios às medidas dos Estados-Membros para melhorar a gestão do regresso em todas as suas dimensões mediante a utilização do conceito de gestão integrada, tendo em conta a legislação da União neste domínio:

| — | introdução e melhoria da organização e execução pelos Estados-Membros da gestão integrada do regresso, |
| --- | --- |

—

introdução e melhoria da organização e execução pelos Estados-Membros da gestão integrada do regresso,

| — | reforço da cooperação entre Estados-Membros no quadro da gestão integrada do regresso e da respectiva execução, |
| --- | --- |

—

reforço da cooperação entre Estados-Membros no quadro da gestão integrada do regresso e da respectiva execução,

| — | promoção de uma aplicação eficaz e uniforme das normas comuns relativas ao regresso de acordo com o desenvolvimento das políticas neste domínio, sendo dada prioridade aos programas de regresso voluntário, |
| --- | --- |

—

promoção de uma aplicação eficaz e uniforme das normas comuns relativas ao regresso de acordo com o desenvolvimento das políticas neste domínio, sendo dada prioridade aos programas de regresso voluntário,

| — | organização de campanhas de informação nos países de origem e de trânsito destinadas a potenciais pessoas deslocadas, refugiados e requerentes de asilo. |
| --- | --- |

—

organização de campanhas de informação nos países de origem e de trânsito destinadas a potenciais pessoas deslocadas, refugiados e requerentes de asilo.

Por iniciativa da Comissão, esta dotação também se destina a cobrir acções transnacionais ou acções de interesse para a União no seu todo («acções da União») relativas à política de regresso. Estão também cobertos os estudos para a verificação da existência e a avaliação de mecanismos destinados a apoiar a reintegração em determinados países terceiros e sobre os seus modelos de reinserção social e profissional nos países de origem mais importantes, especialmente nos países vizinhos orientais e meridionais.

Esta dotação destina-se também a financiar uma acção da União de compilação de dados com vista à colaboração e ao intercâmbio de boas práticas entre os educadores de menores em centros fechados para requerentes de asilo e imigrantes.

Bases jurídicas

Directiva 2008/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular (JO L 348 de 24.12.2008, p. 98).

Decisão n.o 575/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007, que cria o Fundo Europeu de Regresso para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» (JO L 144 de 6.6.2007, p. 45).

Actos de referência

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 2 de Maio de 2005, que estabelece o programa-quadro «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» para o período 2007-2013 [COM(2005) 123 final].

Decisão 2007/837/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 2007, que aplica a Decisão n.o 575/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação de directrizes estratégicas para o período 2008-2013 (JO L 330 de 15.12.2007, p. 48).

Decisão 2008/458/CE da Comissão, de 5 de Março de 2008 que estabelece as normas de execução da Decisão n.o 575/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Regresso para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» no que diz respeito aos sistemas de gestão e controlo dos Estados-Membros, às normas de gestão administrativa e financeira e à elegibilidade das despesas para projectos co-financiados pelo Fundo (JO L 167 de 27.6.2008, p. 135).

CAPÍTULO 18 03 —   FLUXOS MIGRATÓRIOS — POLÍTICAS COMUNS DE IMIGRAÇÃO E ASILO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 18 03 |
| FLUXOS MIGRATÓRIOS — POLÍTICAS COMUNS DE IMIGRAÇÃO E ASILO |
| 18 03 03 | Fundo Europeu para os Refugiados | 3.1 | 93 530 000 | 70 937 335 | –1 154 477 | | 92 375 523 | 70 937 335 |
| 18 03 04 | Medidas de urgência em caso de afluxo maciço de refugiados | 3.1 | 9 850 000 | 5 236 984 | 12 000 000 | 12 250 000 | 21 850 000 | 17 486 984 |
| 18 03 05 | Rede Europeia das Migrações | 3.1 | 7 500 000 | 4 189 588 | | | 7 500 000 | 4 189 588 |
| 18 03 06 | Acção preparatória — Conclusão da integração dos nacionais de países terceiros | 3.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 18 03 07 | Conclusão de ARGO | 3.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 18 03 09 | Fundo Europeu para a Integração de nacionais de países terceiros | 3.1 | 131 500 000 | 85 696 110 | | | 131 500 000 | 85 696 110 |
| 18 03 11 | Eurodac | 3.1 | 1 500 000 | 952 179 | | | 1 500 000 | 952 179 |
| 18 03 14 |
| Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — EASO |
| 18 03 14 01 | Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Contribuição para os títulos 1 e 2 | 3.1 | 5 565 000 | 5 565 000 | | | 5 565 000 | 5 565 000 |
| 18 03 14 02 | Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Contribuição para o título 3 | 3.1 | 2 435 000 | 1 200 000 | | | 2 435 000 | 1 200 000 |
| | Artigo 18 03 14 — Subtotal | | 8 000 000 | 6 765 000 | | | 8 000 000 | 6 765 000 |
| 18 03 15 | Projecto-piloto — Rede de contactos e debate entre municípios e autoridades locais específicas sobre experiências e boas práticas no domínio da reinstalação e integração de refugiados | 3.1 | 1 500 000 | 750 000 | | | 1 500 000 | 750 000 |
| | Capítulo 18 03 — Total | | 253 380 000 | 174 527 196 | 10 845 523 | 12 250 000 | 264 225 523 | 186 777 196 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 03

FLUXOS MIGRATÓRIOS — POLÍTICAS COMUNS DE IMIGRAÇÃO E ASILO

18 03 03

Fundo Europeu para os Refugiados

3.1

93 530 000

70 937 335

–1 154 477

92 375 523

70 937 335

18 03 04

Medidas de urgência em caso de afluxo maciço de refugiados

3.1

9 850 000

5 236 984

12 000 000

12 250 000

21 850 000

17 486 984

18 03 05

Rede Europeia das Migrações

3.1

7 500 000

4 189 588

7 500 000

4 189 588

18 03 06

Acção preparatória — Conclusão da integração dos nacionais de países terceiros

3.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

18 03 07

Conclusão de ARGO

3.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

18 03 09

Fundo Europeu para a Integração de nacionais de países terceiros

3.1

131 500 000

85 696 110

131 500 000

85 696 110

18 03 11

Eurodac

3.1

1 500 000

952 179

1 500 000

952 179

18 03 14

Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — EASO

18 03 14 01

Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Contribuição para os títulos 1 e 2

3.1

5 565 000

5 565 000

5 565 000

5 565 000

18 03 14 02

Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Contribuição para o título 3

3.1

2 435 000

1 200 000

2 435 000

1 200 000

Artigo 18 03 14 — Subtotal

8 000 000

6 765 000

8 000 000

6 765 000

18 03 15

Projecto-piloto — Rede de contactos e debate entre municípios e autoridades locais específicas sobre experiências e boas práticas no domínio da reinstalação e integração de refugiados

3.1

1 500 000

750 000

1 500 000

750 000

Capítulo 18 03 — Total

253 380 000

174 527 196

10 845 523

12 250 000

264 225 523

186 777 196

18 03 03Fundo Europeu para os Refugiados

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 93 530 000 | 70 937 335 | –1 154 477 | | 92 375 523 | 70 937 335 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

93 530 000

70 937 335

–1 154 477

92 375 523

70 937 335

Observações

Esta dotação destina-se a financiar, a título de medidas estruturais, projectos e medidas em matéria de acolhimento de refugiados, de pessoas deslocadas e de requerentes de asilo que preencham as condições necessárias para obter uma ajuda financeira da União.

Destina-se a apoiar os esforços dos Estados-Membros para a integração de refugiados e pessoas a quem se concedeu uma protecção complementar, bem como para permitir uma vida independente às pessoas deslocadas através de medidas essencialmente nos seguintes domínios:

| — | mais fácil acesso ao emprego e à formação profissional, |
| --- | --- |

—

mais fácil acesso ao emprego e à formação profissional,

| — | aquisição de conhecimentos sobre a língua, a sociedade, a cultura e as instituições do país de acolhimento, |
| --- | --- |

—

aquisição de conhecimentos sobre a língua, a sociedade, a cultura e as instituições do país de acolhimento,

| — | mais fácil acesso à habitação e às infra-estruturas médicas e sociais do país de acolhimento, |
| --- | --- |

—

mais fácil acesso à habitação e às infra-estruturas médicas e sociais do país de acolhimento,

| — | apoio às pessoas com mais necessidade de protecção, como as mulheres refugiadas, os menores não acompanhados, as vítimas de tortura, incluindo as vítimas de abortos forçados, mutilação genital feminina ou esterilização coerciva e as vítimas de violação, |
| --- | --- |

—

apoio às pessoas com mais necessidade de protecção, como as mulheres refugiadas, os menores não acompanhados, as vítimas de tortura, incluindo as vítimas de abortos forçados, mutilação genital feminina ou esterilização coerciva e as vítimas de violação,

| — | integração em estruturas e actividades locais, |
| --- | --- |

—

integração em estruturas e actividades locais,

| — | melhoria da sensibilização e compreensão da opinião pública sobre a situação dos refugiados, |
| --- | --- |

—

melhoria da sensibilização e compreensão da opinião pública sobre a situação dos refugiados,

| — | análise da situação dos refugiados na União, |
| --- | --- |

—

análise da situação dos refugiados na União,

| — | formação em questões relacionadas com o género e com a protecção da criança para funcionários, trabalhadores da saúde e membros da polícia nos centros de acolhimento, |
| --- | --- |

—

formação em questões relacionadas com o género e com a protecção da criança para funcionários, trabalhadores da saúde e membros da polícia nos centros de acolhimento,

| — | alojamento separado para mulheres solteiras e jovens do sexo feminino. |
| --- | --- |

—

alojamento separado para mulheres solteiras e jovens do sexo feminino.

Além disso, destina-se a apoiar as operações voluntárias de partilha de esforços dos Estados-Membros, como a reinstalação, o acolhimento e a integração por parte dos Estados-Membros dos refugiados de países terceiros reconhecidos pelo UNHCR e as transferências de requerentes e beneficiários de protecção internacional de um Estado-Membro para outro que lhes conceda uma protecção equivalente.

Parte desta dotação será utilizada para ajudar os Estados-Membros, em cooperação directa com as agências humanitárias das Nações Unidas e outras, que, a título voluntário, alarguem a reinstalação de forma flexível nos casos em que a situação dos refugiados seja grave. Será dada especial atenção aos grupos mais vulneráveis e aos casos em que tenham sido excluídas outras soluções sustentáveis.

Deve ser dada especial atenção aos casos em que a dotação possa ser utilizada para demonstrar que se trata de um acto de solidariedade importante e concreto a nível europeu, susceptível de constituir uma mais-valia no âmbito de uma abordagem mais ampla da oferta de ajuda humanitária a um país ou região.

Por iniciativa da Comissão, destina-se igualmente a cobrir acções transnacionais ou acções de interesse para a União no seu conjunto (acções da União) relativas à política de asilo e medidas aplicáveis à população-alvo do Fundo, em particular para proporcionar um apoio adequado aos esforços conjuntos dos Estados-Membros para identificar, partilhar e promover as melhores práticas e criar estruturas de cooperação eficazes a fim de reforçar a qualidade do processo de decisão.

Esta dotação destina-se igualmente a cobrir autorizações anteriores do FER I e II, incluindo as relativas ao repatriamento voluntário.

Esta dotação destina-se também a financiar uma acção da União de compilação de dados com vista à colaboração e ao intercâmbio de boas práticas entre os educadores de menores em centros fechados para requerentes de asilo e imigrantes.

Será criado um mecanismo de solidariedade para facilitar a deslocação voluntária de refugiados e beneficiários de protecção internacional de Estados-Membros afectados por um fluxo imigratório intenso para outros Estados-Membros. Este mecanismo será criado a nível comunitário e começará a funcionar numa base experimental para que a sua acção possa prosseguir no âmbito de um sistema de asilo europeu comum. Os Estados-Membros poderão definir todos os aspectos do procedimento de selecção numa base facultativa. A Comissão criará o enquadramento, definirá directrizes, incentivará a participação e facilitará a gestão e a coordenação.

O mecanismo deve ser criado de acordo com as conclusões do Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho de 2009. As conclusões referem que, perante a actual situação humanitária de emergência, é necessário definir e implementar rapidamente medidas concretas. O Conselho Europeu apela à coordenação de medidas, com carácter facultativo, para a redistribuição interna dos beneficiários de protecção internacional que se encontrem nos Estados-Membros expostos a pressões específicas e desproporcionadas, bem como de pessoas altamente vulneráveis, e saúda a intenção da Comissão de tomar iniciativas a este respeito, a começar por um projecto-piloto.

Bases jurídicas

Decisão n.o 573/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007, que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» (JO L 144 de 6.6.2007, p. 1).

Decisão n.o 458/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013, relativamente à supressão do financiamento de certas acções comunitárias e à alteração do limite para o seu financiamento (JO L 129 de 28.5.2010, p. 1).

Actos de referência

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 2 de Maio de 2005, que estabelece o programa-quadro «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» para o período 2007-2013 [COM(2005) 123 final].

Decisão 2007/815/CE da Comissão, de 29 de Novembro de 2007, que aplica a Decisão n.o 573/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aprovação de directrizes estratégicas para o período 2008-2013 (JO L 326 de 12.12.2007, p. 29).

Decisão 2008/22/CE da Comissão, de 19 de Dezembro de 2007, que estabelece normas de execução da Decisão n.o 573/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios», no que respeita aos sistemas de gestão e controlo dos Estados-Membros, às normas de gestão administrativa e financeira e à elegibilidade das despesas para projectos co-financiados pelo Fundo (JO L 7 de 10.1.2008, p. 1).

18 03 04Medidas de urgência em caso de afluxo maciço de refugiados

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 9 850 000 | 5 236 984 | 12 000 000 | 12 250 000 | 21 850 000 | 17 486 984 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

9 850 000

5 236 984

12 000 000

12 250 000

21 850 000

17 486 984

Observações

Em caso de afluxo maciço de refugiados ou de pessoas deslocadas, poderão ser tomadas a título deste artigo medidas de emergência nos seguintes domínios:

| — | recepção e alojamento, |
| --- | --- |

—

recepção e alojamento,

| — | atribuição de fundos de subsistência, |
| --- | --- |

—

atribuição de fundos de subsistência,

| — | assistência médica, psicológica e outra, especialmente dirigida aos menores e incluindo a assistência especializada a mulheres e a jovens do sexo feminino vítimas de qualquer tipo de assédio, crimes (violação, violência ou formas específicas de tortura como o aborto forçado, a mutilação genital feminina ou a esterilização coerciva) ou de más condições enquanto refugiadas, |
| --- | --- |

—

assistência médica, psicológica e outra, especialmente dirigida aos menores e incluindo a assistência especializada a mulheres e a jovens do sexo feminino vítimas de qualquer tipo de assédio, crimes (violação, violência ou formas específicas de tortura como o aborto forçado, a mutilação genital feminina ou a esterilização coerciva) ou de más condições enquanto refugiadas,

| — | custos administrativos e de pessoal necessários relacionados com a recepção e a execução das medidas, |
| --- | --- |

—

custos administrativos e de pessoal necessários relacionados com a recepção e a execução das medidas,

| — | missões de peritos e assistência técnica adicional para a identificação de pessoas deslocadas, |
| --- | --- |

—

missões de peritos e assistência técnica adicional para a identificação de pessoas deslocadas,

| — | custos de logística e de transportes. |
| --- | --- |

—

custos de logística e de transportes.

Ao abrigo desta disposição, também podem ser tomadas medidas de emergência para abordar situações de especial pressão, caracterizadas pela chegada súbita em pontos determinados das fronteiras de grande número de cidadãos de países terceiros que possam estar necessitados de protecção internacional, caso esse afluxo crie fortes pressões urgentes e excepcionais sobre as instalações de acolhimento, sobre o sistema de asilo ou as infra-estruturas do(s) Estado(s)-Membro(s) em causa e possa constituir um risco para a vida humana, o bem-estar ou o acesso à tutela da legislação da União.

O prazo de vigência dessas medidas não pode exceder seis meses. Além das medidas acima enumeradas, as medidas de emergência podem incluir apoio jurídico e assistência linguística, bem como a prestação de serviços de tradução e interpretação, informações ou conhecimentos especializados sobre o país de origem e outras medidas que contribuam para a rápida identificação de pessoas que possam necessitar de protecção internacional e para o processamento correcto e eficiente dos pedidos de asilo.

Bases jurídicas

Directiva 2001/55/CE do Conselho, de 20 de Julho de 2001, relativa a normas mínimas em matéria de concessão de protecção temporária no caso de fluxo maciço de pessoas deslocadas e a medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos Estados-Membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento (JO L 212 de 7.8.2001, p. 12).

Decisão n.o 573/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007, que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» e que revoga a Decisão 2004/904/CE do Conselho (JO L 144 de 6.6.2007, p. 1).

Actos de referência

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 2 de Maio de 2005, que estabelece o programa-quadro «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» para o período 2007-2013 [COM(2005) 123 final].

CAPÍTULO 18 05 —   SEGURANÇA E PROTECÇÃO DAS LIBERDADES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 18 05 |
| SEGURANÇA E PROTECÇÃO DAS LIBERDADES |
| 18 05 01 |
| Programas de cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos — Título VI |
| 18 05 01 01 | Conclusão dos programas de cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos e AGIS | 3.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 18 05 01 03 | Conclusão do Erasmus para juízes (programa de intercâmbio para autoridades judiciais) | 3.1 | — | — | | | — | — |
| | Artigo 18 05 01 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 18 05 02 |
| Serviço Europeu de Polícia — Europol |
| 18 05 02 01 | Serviço Europeu de Polícia — Contribuição para os títulos 1 e 2 | 3.1 | 63 712 000 | 63 712 000 | | | 63 712 000 | 63 712 000 |
| 18 05 02 02 | Serviço Europeu de Polícia — Contribuição para o título 3 | 3.1 | 19 757 000 | 19 757 000 | | | 19 757 000 | 19 757 000 |
| | Artigo 18 05 02 — Subtotal | | 83 469 000 | 83 469 000 | | | 83 469 000 | 83 469 000 |
| 18 05 04 | Acção preparatória — Conclusão das acções preparatórias para as vítimas de actos terroristas | 3.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 18 05 05 |
| Academia Europeia de Polícia |
| 18 05 05 01 | Academia Europeia de Polícia — Contribuição para os títulos 1 e 2 | 3.1 | 3 502 000 | 3 502 000 | | | 3 502 000 | 3 502 000 |
| | 40 02 41 | | 425 000 | 425 000 | | | 425 000 | 425 000 |
| | | | 3 927 000 | 3 927 000 | | | 3 927 000 | 3 927 000 |
| 18 05 05 02 | Academia Europeia de Polícia — Contribuição para o título 3 | 3.1 | 4 073 000 | 4 073 000 | | | 4 073 000 | 4 073 000 |
| | Artigo 18 05 05 — Subtotal | | 7 575 000 | 7 575 000 | | | 7 575 000 | 7 575 000 |
| | 40 02 41 | | 425 000 | 425 000 | | | 425 000 | 425 000 |
| | | | 8 000 000 | 8 000 000 | | | 8 000 000 | 8 000 000 |
| 18 05 06 | Projecto-piloto — Conclusão da luta contra o terrorismo | 3.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 18 05 07 | Conclusão da unidade de gestão de crises | 3.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 18 05 08 | Prevenção, preparação e gestão das consequências do terrorismo | 3.1 | 24 100 000 | 10 950 058 | | | 24 100 000 | 10 950 058 |
| 18 05 09 | Prevenção e luta contra a criminalidade | 3.1 | 109 000 000 | 47 608 950 | –10 000 000 | | 99 000 000 | 47 608 950 |
| 18 05 10 | Projecto-piloto — Redes de alerta para o património cultural | 3.2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 18 05 — Total | | 224 144 000 | 149 603 008 | –10 000 000 | | 214 144 000 | 149 603 008 |
| | 40 02 41 | | 425 000 | 425 000 | | | 425 000 | 425 000 |
| | | | 224 569 000 | 150 028 008 | | | 214 569 000 | 150 028 008 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 05

SEGURANÇA E PROTECÇÃO DAS LIBERDADES

18 05 01

Programas de cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos — Título VI

18 05 01 01

Conclusão dos programas de cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos e AGIS

3.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

18 05 01 03

Conclusão do Erasmus para juízes (programa de intercâmbio para autoridades judiciais)

3.1

—

—

—

—

Artigo 18 05 01 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

18 05 02

Serviço Europeu de Polícia — Europol

18 05 02 01

Serviço Europeu de Polícia — Contribuição para os títulos 1 e 2

3.1

63 712 000

63 712 000

63 712 000

63 712 000

18 05 02 02

Serviço Europeu de Polícia — Contribuição para o título 3

3.1

19 757 000

19 757 000

19 757 000

19 757 000

Artigo 18 05 02 — Subtotal

83 469 000

83 469 000

83 469 000

83 469 000

18 05 04

Acção preparatória — Conclusão das acções preparatórias para as vítimas de actos terroristas

3.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

18 05 05

Academia Europeia de Polícia

18 05 05 01

Academia Europeia de Polícia — Contribuição para os títulos 1 e 2

3.1

3 502 000

3 502 000

3 502 000

3 502 000

40 02 41

425 000

425 000

425 000

425 000

3 927 000

3 927 000

3 927 000

3 927 000

18 05 05 02

Academia Europeia de Polícia — Contribuição para o título 3

3.1

4 073 000

4 073 000

4 073 000

4 073 000

Artigo 18 05 05 — Subtotal

7 575 000

7 575 000

7 575 000

7 575 000

40 02 41

425 000

425 000

425 000

425 000

8 000 000

8 000 000

8 000 000

8 000 000

18 05 06

Projecto-piloto — Conclusão da luta contra o terrorismo

3.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

18 05 07

Conclusão da unidade de gestão de crises

3.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

18 05 08

Prevenção, preparação e gestão das consequências do terrorismo

3.1

24 100 000

10 950 058

24 100 000

10 950 058

18 05 09

Prevenção e luta contra a criminalidade

3.1

109 000 000

47 608 950

–10 000 000

99 000 000

47 608 950

18 05 10

Projecto-piloto — Redes de alerta para o património cultural

3.2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Capítulo 18 05 — Total

224 144 000

149 603 008

–10 000 000

214 144 000

149 603 008

40 02 41

425 000

425 000

425 000

425 000

224 569 000

150 028 008

214 569 000

150 028 008

18 05 09Prevenção e luta contra a criminalidade

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 109 000 000 | 47 608 950 | –10 000 000 | | 99 000 000 | 47 608 950 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

109 000 000

47 608 950

–10 000 000

99 000 000

47 608 950

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes acções:

| — | promover e desenvolver a coordenação, a cooperação e o conhecimento mútuo entre as agências de aplicação da lei e as outras instituições (em particular as organizações competentes no domínio da prevenção da violência e da criminalidade), as outras autoridades nacionais e os organismos competentes da União, |
| --- | --- |

—

promover e desenvolver a coordenação, a cooperação e o conhecimento mútuo entre as agências de aplicação da lei e as outras instituições (em particular as organizações competentes no domínio da prevenção da violência e da criminalidade), as outras autoridades nacionais e os organismos competentes da União,

| — | incentivar, promover e desenvolver métodos horizontais e instrumentos necessários para prevenir e combater a criminalidade, inclusive a criminalidade informática, de forma estratégica, designadamente a prevenção da violência urbana que atinge os menores e medidas de prevenção e combate da delinquência juvenil pelo intercâmbio de boas práticas, a ligação em rede das autoridades competentes e a realização de projectos-piloto, as parcerias entre o sector público e privado, melhores práticas na prevenção da criminalidade, estatísticas comparáveis e criminologia aplicada, e |
| --- | --- |

—

incentivar, promover e desenvolver métodos horizontais e instrumentos necessários para prevenir e combater a criminalidade, inclusive a criminalidade informática, de forma estratégica, designadamente a prevenção da violência urbana que atinge os menores e medidas de prevenção e combate da delinquência juvenil pelo intercâmbio de boas práticas, a ligação em rede das autoridades competentes e a realização de projectos-piloto, as parcerias entre o sector público e privado, melhores práticas na prevenção da criminalidade, estatísticas comparáveis e criminologia aplicada, e

| — | promover e desenvolver melhores práticas para a protecção das vítimas da criminalidade e das testemunhas. |
| --- | --- |

—

promover e desenvolver melhores práticas para a protecção das vítimas da criminalidade e das testemunhas.

Em especial, esta dotação destina-se a cobrir as seguintes acções:

| — | acções em matéria de cooperação e coordenação operacional (reforço de redes, confiança e compreensão mútuas, intercâmbio e divulgação de informações, experências e melhores práticas), |
| --- | --- |

—

acções em matéria de cooperação e coordenação operacional (reforço de redes, confiança e compreensão mútuas, intercâmbio e divulgação de informações, experências e melhores práticas),

| — | actividades analíticas, de acompanhamento e de avaliação, |
| --- | --- |

—

actividades analíticas, de acompanhamento e de avaliação,

| — | desenvolvimento e transferência de tecnologias e metodologias, |
| --- | --- |

—

desenvolvimento e transferência de tecnologias e metodologias,

| — | formação, intercâmbio de pessoal e de peritos, e |
| --- | --- |

—

formação, intercâmbio de pessoal e de peritos, e

| — | actividades de sensibilização e divulgação. |
| --- | --- |

—

actividades de sensibilização e divulgação.

Parte da dotação destina-se a cobrir os custos inerentes à criação de uma linha telefónica gratuita na União para as vítimas do tráfico de seres humanos, tendo em vista a criação de um número de telefone comum nos Estados-Membros para estabelecer padrões comuns para a assistência social, psicológica e jurídica às vítimas de tráfico de seres humanos e, se possível, dar resposta aos pedidos de abrigo. Este projecto envolverá diversos intervenientes: autoridades reguladoras nacionais para facultar as linhas telefónicas, companhias de telecomunicações, organizações não governamentais especializadas, agentes profissionais e locais, autoridades policiais (para proceder ao intercâmbio de informações sobre os passadores e os intervenientes envolvidos no tráfico de seres humanos).

Bases jurídicas

Decisão 2007/125/JAI do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007, que cria, para o período de 2007 a 2013, no âmbito do programa geral sobre segurança e protecção das liberdades, o programa específico «Prevenir e combater a criminalidade» (JO L 58 de 24.2.2007, p. 7).

Actos de referência

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2005, que estabelece o programa-quadro «Segurança e protecção das liberdades» para o período 2007-2013 [COM(2005) 124 final].

TÍTULO 32

ENERGIA

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 32 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ENERGIA» | | 77 046 009 | 77 046 009 | | | 77 046 009 | 77 046 009 |
| | 40 01 40 | | 41 299 | 41 299 | | | 41 299 | 41 299 |
| | | | 77 087 308 | 77 087 308 | | | 77 087 308 | 77 087 308 |
| 32 03 | REDES TRANSEUROPEIAS | 1 | 24 150 000 | 20 471 848 | | | 24 150 000 | 20 471 848 |
| 32 04 | ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS | | 125 688 003 | 829 046 831 | | –43 922 500 | 125 688 003 | 785 124 331 |
| 32 05 | ENERGIA NUCLEAR | 1 | 280 578 000 | 209 479 379 | | | 280 578 000 | 209 479 379 |
| 32 06 | INVESTIGAÇÃO RELATIVA À ENERGIA | 1 | 192 155 000 | 147 130 699 | | | 192 155 000 | 147 130 699 |
| | Título 32 — Total | | 699 617 012 | 1 283 174 766 | | –43 922 500 | 699 617 012 | 1 239 252 266 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | | 41 299 | 41 299 | | | 41 299 | 41 299 |
| | | | 699 658 311 | 1 283 216 065 | | | 699 658 311 | 1 239 293 565 |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

32 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ENERGIA»

77 046 009

77 046 009

77 046 009

77 046 009

40 01 40

41 299

41 299

41 299

41 299

77 087 308

77 087 308

77 087 308

77 087 308

32 03

REDES TRANSEUROPEIAS

1

24 150 000

20 471 848

24 150 000

20 471 848

32 04

ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS

125 688 003

829 046 831

–43 922 500

125 688 003

785 124 331

32 05

ENERGIA NUCLEAR

1

280 578 000

209 479 379

280 578 000

209 479 379

32 06

INVESTIGAÇÃO RELATIVA À ENERGIA

1

192 155 000

147 130 699

192 155 000

147 130 699

Título 32 — Total

699 617 012

1 283 174 766

–43 922 500

699 617 012

1 239 252 266

40 01 40, 40 02 41

41 299

41 299

41 299

41 299

699 658 311

1 283 216 065

699 658 311

1 239 293 565

CAPÍTULO 32 04 —   ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 32 04 |
| ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS |
| 32 04 01 | Conclusão do programa «Energia Inteligente — Europa» (2003-2006) | 1.1 | — | 4 570 459 | | | — | 4 570 459 |
| 32 04 02 | Conclusão do programa «Energia Inteligente — Europa» (2003-2006): parte externa — Coopener | 4 | — | 95 218 | | | — | 95 218 |
| 32 04 03 | Actividades de apoio à política energética europeia e ao mercado interno da energia | 1.1 | 3 000 000 | 3 332 626 | | | 3 000 000 | 3 332 626 |
| 32 04 04 | Conclusão do programa-quadro Energia (1999-2002) — Energias convencionais e renováveis | 1.1 | — | p.m. | | | — | p.m. |
| 32 04 05 | Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET) | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 32 04 06 | Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa «Energia Inteligente — Europa» | 1.1 | 114 499 000 | 39 039 339 | | | 114 499 000 | 39 039 339 |
| 32 04 07 | Projecto-piloto — Segurança energética — Biocombustíveis | 1.1 | p.m. | 1 500 000 | | | p.m. | 1 500 000 |
| 32 04 08 | Projecto-piloto — Portplus — Plano energético sustentável para os portos | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 32 04 09 | Acção preparatória — Fundo de investimento para as energias renováveis e a bio-refinação de resíduos e detritos | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 32 04 10 |
| Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia |
| 32 04 10 01 | Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para os títulos 1 e 2 | 1.1 | 4 017 000 | 4 017 000 | | | 4 017 000 | 4 017 000 |
| 32 04 10 02 | Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para o título 3 | 1.1 | 983 000 | 983 000 | | | 983 000 | 983 000 |
| | Artigo 32 04 10 — Subtotal | | 5 000 000 | 5 000 000 | | | 5 000 000 | 5 000 000 |
| 32 04 11 | Comunidade da Energia | 4 | 2 939 003 | 2 798 457 | | | 2 939 003 | 2 798 457 |
| 32 04 12 | Projecto-piloto — Programa-quadro europeu para o desenvolvimento e o intercâmbio de experiências em matéria de desenvolvimento urbano sustentável | 1.1 | p.m. | 300 000 | | | p.m. | 300 000 |
| 32 04 13 | Acção preparatória — Ilhas europeias para uma política comum da energia | 1.1 | p.m. | 500 000 | | | p.m. | 500 000 |
| 32 04 14 |
| Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
| 32 04 14 01 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Redes de energia | 1.1 | p.m. | 481 020 049 | | –43 922 500 | p.m. | 437 097 549 |
| 32 04 14 02 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Captação e armazenamento do carbono (CAC) | 1.1 | p.m. | 247 566 539 | | | p.m. | 247 566 539 |
| 32 04 14 03 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Sistema europeu de rede eólica offshore | 1.1 | p.m. | 42 848 055 | | | p.m. | 42 848 055 |
| 32 04 14 04 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Iniciativas no domínio da eficiência energética e das energias renováveis | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 32 04 14 — Subtotal | | p.m. | 771 434 643 | | –43 922 500 | p.m. | 727 512 143 |
| 32 04 15 | Projectos-piloto no domínio da recuperação de resíduos e da sua utilização para produzir energia limpa | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 32 04 16 | Segurança das instalações e infra-estruturas de energia | 1.1 | 250 000 | 476 089 | | | 250 000 | 476 089 |
| | Capítulo 32 04 — Total | | 125 688 003 | 829 046 831 | | –43 922 500 | 125 688 003 | 785 124 331 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

32 04

ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS

32 04 01

Conclusão do programa «Energia Inteligente — Europa» (2003-2006)

1.1

—

4 570 459

—

4 570 459

32 04 02

Conclusão do programa «Energia Inteligente — Europa» (2003-2006): parte externa — Coopener

4

—

95 218

—

95 218

32 04 03

Actividades de apoio à política energética europeia e ao mercado interno da energia

1.1

3 000 000

3 332 626

3 000 000

3 332 626

32 04 04

Conclusão do programa-quadro Energia (1999-2002) — Energias convencionais e renováveis

1.1

—

p.m.

—

p.m.

32 04 05

Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET)

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

32 04 06

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa «Energia Inteligente — Europa»

1.1

114 499 000

39 039 339

114 499 000

39 039 339

32 04 07

Projecto-piloto — Segurança energética — Biocombustíveis

1.1

p.m.

1 500 000

p.m.

1 500 000

32 04 08

Projecto-piloto — Portplus — Plano energético sustentável para os portos

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

32 04 09

Acção preparatória — Fundo de investimento para as energias renováveis e a bio-refinação de resíduos e detritos

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

32 04 10

Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia

32 04 10 01

Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para os títulos 1 e 2

1.1

4 017 000

4 017 000

4 017 000

4 017 000

32 04 10 02

Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para o título 3

1.1

983 000

983 000

983 000

983 000

Artigo 32 04 10 — Subtotal

5 000 000

5 000 000

5 000 000

5 000 000

32 04 11

Comunidade da Energia

4

2 939 003

2 798 457

2 939 003

2 798 457

32 04 12

Projecto-piloto — Programa-quadro europeu para o desenvolvimento e o intercâmbio de experiências em matéria de desenvolvimento urbano sustentável

1.1

p.m.

300 000

p.m.

300 000

32 04 13

Acção preparatória — Ilhas europeias para uma política comum da energia

1.1

p.m.

500 000

p.m.

500 000

32 04 14

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia

32 04 14 01

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Redes de energia

1.1

p.m.

481 020 049

–43 922 500

p.m.

437 097 549

32 04 14 02

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Captação e armazenamento do carbono (CAC)

1.1

p.m.

247 566 539

p.m.

247 566 539

32 04 14 03

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Sistema europeu de rede eólica offshore

1.1

p.m.

42 848 055

p.m.

42 848 055

32 04 14 04

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Iniciativas no domínio da eficiência energética e das energias renováveis

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 32 04 14 — Subtotal

p.m.

771 434 643

–43 922 500

p.m.

727 512 143

32 04 15

Projectos-piloto no domínio da recuperação de resíduos e da sua utilização para produzir energia limpa

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

32 04 16

Segurança das instalações e infra-estruturas de energia

1.1

250 000

476 089

250 000

476 089

Capítulo 32 04 — Total

125 688 003

829 046 831

–43 922 500

125 688 003

785 124 331

32 04 14Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia

32 04 14 01Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Redes de energia

| Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4/2011 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | 481 020 049 | | –43 922 500 | p.m. | 437 097 549 |

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4/2011

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

481 020 049

–43 922 500

p.m.

437 097 549

Observações

Antigo número 06 04 14 01

Esta dotação destina-se a cobrir o custo dos projectos de infra-estruturas de gás e electricidade com o mais elevado valor acrescentado da União.

A dotação deve servir para adaptar e desenvolver as redes de energia de grande importância para a União em apoio do funcionamento do mercado interno da energia e, em especial, para aumentar a capacidade de interconexão, a segurança e a diversificação das fontes de aprovisionamento, bem como para superar obstáculos de natureza ambiental, técnica e financeira. É necessário prever apoio especial da União para desenvolver de modo mais intenso as redes de energia e para acelerar a sua construção, nomeadamente nos casos em que é reduzida a diversidade de rotas e de fontes de aprovisionamento.

As dotações devem igualmente servir para promover a conexão e a integração dos recursos energéticos renováveis e para reforçar a coesão económica e social com regiões desfavorecidas e insulares da União.

Caso o relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a execução do Programa de Relançamento da Economia identifique riscos graves na execução de projectos prioritários, a Comissão deve recomendar medidas para atenuar esses riscos e, quando apropriado e conforme com o Plano económico de Relançamento, fazer propostas suplementares para os projectos já mencionados no Regulamento (CE) n.o 663/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 663/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia (JO L 200 de 31.7.2009, p. 31).

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(1)  Incluindo os OR n.o 1/2011 a 4/2011.

(2)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2010 (JO L 64 de 12.3.2010, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2009.

(3)  O terceiro parágrafo do n.o 1 do artigo 310.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4)  Incluindo os OR n.o 1/2011 a 4/2011.

(5)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2010 (JO L 64 de 12.3.2010, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 8/2010.

(6)  Os recursos próprios do orçamento de 2011 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 151.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 17 de Maio de 2011.

(7)  O terceiro parágrafo do n.o 1 do artigo 310.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9)  Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

(10)  Cálculo da taxa: (88 573 394 197) / (126 856 122 000) = 0,69821931177275.

(11)  Percentagens arredondadas.

(12)  A quantia das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: (i) pagamentos efectuados aos dez novos Estados-Membros (que aderiram à União em 1 de Maio de 2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2009, bem como pagamentos efectuados à Bulgária e Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2007-2009 (5A); e (ii) total das despesas repartidas nesses Estados-Membros, à excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, bem como essa parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia (5B). Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(13)  A «Vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(14)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(15)  Percentagens arredondadas.

(16)  A quantia das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: (i) pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1.5.2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2006, bem como os pagamentos efectuados à Bulgária e Roménia no quadro das dotações de 2006 (5A); e (ii) total das despesas repartidas nesses Estados-Membros, à excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, bem como essa parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia (5B). Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(17)  A «Vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(18)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face aos respectivos encargos de cobrança.

Nota: A diferença de 43 008 777 EUR entre a quantia definitiva da correcção do RU de 2007 (6 877 184 806 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correcção do RU de 2007 (6 920 193 583 EUR inscritos no OR n.o 3/2009) é financiada no âmbito do capítulo 3 5 do OR n.o 4/2011.

(19)  Percentagens arredondadas.

(20)  A «Vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(21)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face aos respectivos encargos de cobrança.

Nota: A diferença de 188 645 417 EUR entre a quantia definitiva da correcção do Reino Unido de 2006 (5 196 524 008 de EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correcção do Reino Unido de 2006 (5 385 169 425 EUR, inscritos no OR n.o 4/2010) é financiada no âmbito do capítulo 3 5 do OR n.o 4/2011. Este impacto constitui o chamado «efeito directo» da correcção do Reino Unido. Não há qualquer impacto indirecto.

(22)  p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais), (120 566 371 247 + 5 960 762 515 = 126 527 133 762 = 126 527 133 762).

(23)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (120 566 371 247) / (12 685 612 200 000) = 0,95 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,23 %.

(24)  Protocolo em vias de ratificação.

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