# Jornal Oficial L 346/2011

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2011.346.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 346 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 54.o ano30 de Dezembro de 2011 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.346.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 346

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano30 de Dezembro de 2011

---

| Índice | | II   Actos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 1388/2011 do Conselho, de 16 de Dezembro de 2011, que fixa, para a campanha de pesca de 2012, os preços de orientação e os preços no produtor da União de certos produtos da pesca, nos termos do Regulamento (CE) n.o 104/2000 | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 1389/2011 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 | 6 |
| | | DECISÕES |
| | | 2011/900/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011, que altera o seu Regulamento Interno | 17 |

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1388/2011 do Conselho, de 16 de Dezembro de 2011, que fixa, para a campanha de pesca de 2012, os preços de orientação e os preços no produtor da União de certos produtos da pesca, nos termos do Regulamento (CE) n.o 104/2000

o

o

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1389/2011 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

o

anti-dumping

o

o

o

6

DECISÕES

2011/900/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011, que altera o seu Regulamento Interno

17

| | | |
| --- | --- | --- |
| | * | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 30.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 346/1 |
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30.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 346/1

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REGULAMENTO (UE) N.o 1388/2011 DO CONSELHO

de 16 de Dezembro de 2011

que fixa, para a campanha de pesca de 2012, os preços de orientação e os preços no produtor da União de certos produtos da pesca, nos termos do Regulamento (CE) n.o 104/2000

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 43.o, n.o 3,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 43.o, n.o 3, do Tratado prevê que o Conselho, sob proposta da Comissão, adopte as medidas relativas à fixação dos preços. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 43.o, n.o 3, do Tratado prevê que o Conselho, sob proposta da Comissão, adopte as medidas relativas à fixação dos preços.

| (2) | O Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), estabelece a fixação, para cada campanha de pesca, de preços de orientação e preços no produtor da União, a fim de determinar os níveis de preços para a intervenção no mercado relativamente a certos produtos da pesca. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), estabelece a fixação, para cada campanha de pesca, de preços de orientação e preços no produtor da União, a fim de determinar os níveis de preços para a intervenção no mercado relativamente a certos produtos da pesca.

| (3) | Cabe ao Conselho fixar os preços de orientação para cada um dos produtos ou grupos de produtos enumerados nos anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 e os preços no produtor da União para os produtos enunciados no anexo III desse regulamento. |
| --- | --- |

(3)

Cabe ao Conselho fixar os preços de orientação para cada um dos produtos ou grupos de produtos enumerados nos anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 e os preços no produtor da União para os produtos enunciados no anexo III desse regulamento.

| (4) | Com base nos dados actualmente disponíveis sobre os preços dos produtos em causa e nos critérios definidos no artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 104/2000, os preços de orientação deverão ser aumentados, mantidos ou diminuídos para a campanha de pesca de 2012, em função das espécies. |
| --- | --- |

(4)

Com base nos dados actualmente disponíveis sobre os preços dos produtos em causa e nos critérios definidos no artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 104/2000, os preços de orientação deverão ser aumentados, mantidos ou diminuídos para a campanha de pesca de 2012, em função das espécies.

| (5) | É conveniente estabelecer o preço no produtor da União para um dos produtos enunciados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 104/2000 e calcular os preços no produtor da União para os outros produtos através dos coeficientes de adaptação fixados no Regulamento (CE) n.o 802/2006 da Comissão, de 30 de Maio de 2006, que fixa os coeficientes de adaptação aplicáveis aos peixes dos géneros Thunnus e Euthynnus
   (2). |
| --- | --- |

(5)

É conveniente estabelecer o preço no produtor da União para um dos produtos enunciados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 104/2000 e calcular os preços no produtor da União para os outros produtos através dos coeficientes de adaptação fixados no Regulamento (CE) n.o 802/2006 da Comissão, de 30 de Maio de 2006, que fixa os coeficientes de adaptação aplicáveis aos peixes dos géneros Thunnus e Euthynnus
   (2).

| (6) | Com base nos critérios definidos no artigo 18.o, n.o 2, primeiro e segundo travessões, e de acordo o procedimento previsto no artigo 26.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 104/2000, é conveniente ajustar o preço no produtor da União para a campanha de pesca de 2012, |
| --- | --- |

(6)

Com base nos critérios definidos no artigo 18.o, n.o 2, primeiro e segundo travessões, e de acordo o procedimento previsto no artigo 26.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 104/2000, é conveniente ajustar o preço no produtor da União para a campanha de pesca de 2012,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Para a campanha de pesca de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012, são fixados no anexo I do presente regulamento os preços de orientação previstos no artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 104/2000.

Artigo 2.o

Para a campanha de pesca de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012, são fixados no anexo II do presente regulamento os preços no produtor da União previstos no artigo 26.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 104/2000.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2012.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. SAWICKI

---

(1)  JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.

1

(2)  JO L 144 de 31.5.2006, p. 15.

2

---

ANEXO I

Produtos dos anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 104/2000

| Anexos | Espécies | Apresentação comercial | Preço de orientação
  (EUR/tonelada) |
| --- | --- | --- | --- |
| I | 1. | Arenques da espécie Clupea harengus |

Anexos

Espécies

Apresentação comercial

Preço de orientação

(EUR/tonelada)

I

1.

Arenques da espécie Clupea harengus

Peixe inteiro

282

| 2. | Sardinhas da espécie Sardina pilchardus |
| --- | --- |

2.

Sardinhas da espécie Sardina pilchardus

Peixe inteiro

574

| 3. | Galhudo-malhado (Squalus acanthias) |
| --- | --- |

3.

Galhudo-malhado (Squalus acanthias)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

1 123

| 4. | Patas-roxas (Scyliorhinus spp.) |
| --- | --- |

4.

Patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

711

| 5. | Cantarilhos (Sebastes spp.) |
| --- | --- |

5.

Cantarilhos (Sebastes spp.)

Peixe inteiro

1 230

| 6. | Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua) |
| --- | --- |

6.

Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

1 613

| 7. | Escamudo (Pollachius virens) |
| --- | --- |

7.

Escamudo (Pollachius virens)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

823

| 8. | Arinca (Melanogrammus aeglefinus) |
| --- | --- |

8.

Arinca (Melanogrammus aeglefinus)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

975

| 9. | Badejos (Merlangius merlangus) |
| --- | --- |

9.

Badejos (Merlangius merlangus)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

902

| 10. | Lingues (Molva spp.) |
| --- | --- |

10.

Lingues (Molva spp.)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

1 176

| 11. | Sarda (Scomber scombrus) |
| --- | --- |

11.

Sarda (Scomber scombrus)

Peixe inteiro

328

| 12. | Cavala (Scomber japonicus) |
| --- | --- |

12.

Cavala (Scomber japonicus)

Peixe inteiro

294

| 13. | Anchovas (Engraulis spp.) |
| --- | --- |

13.

Anchovas (Engraulis spp.)

Peixe inteiro

1 268

| 14. | Solha ou patruça (Pleuronectes platessa) |
| --- | --- |

14.

Solha ou patruça (Pleuronectes platessa)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

de 1.1.2012 a 30.4.2012

1 011

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

de 1.5.2012 a 31.12.2012

1 397

| 15. | Pescada branca da espécie Merluccius merluccius |
| --- | --- |

15.

Pescada branca da espécie Merluccius merluccius

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

3 235

| 16. | Areeiros (Lepidorhombus spp.) |
| --- | --- |

16.

Areeiros (Lepidorhombus spp.)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

2 365

| 17. | Solha escura do mar do Norte (Limanda limanda) |
| --- | --- |

17.

Solha escura do mar do Norte (Limanda limanda)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

791

| 18. | Azevia (Platichthys flesus) |
| --- | --- |

18.

Azevia (Platichthys flesus)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

493

| 19. | Atum branco ou germão (Thunnus alalunga) |
| --- | --- |

19.

Atum branco ou germão (Thunnus alalunga)

Peixe inteiro

2 343

Eviscerado, com cabeça

2 388

| 20. | Chocos (Sepia officinalis e Rossia macrosoma) |
| --- | --- |

20.

Chocos (Sepia officinalis e Rossia macrosoma)

Inteiro

1 817

| 21. | Tamboris (Lophius spp.) |
| --- | --- |

21.

Tamboris (Lophius spp.)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

2 879

Descabeçado

5 955

| 22. | Camarão negro da espécie Crangon crangon |
| --- | --- |

22.

Camarão negro da espécie Crangon crangon

Simplesmente cozido em água

2 375

| 23. | Northern prawn (Pandalus borealis) |
| --- | --- |

23.

Northern prawn (Pandalus borealis)

Simplesmente cozido em água

6 868

Fresco ou refrigerado

1 638

| 24. | Edible crab (Cancer pagurus) |
| --- | --- |

24.

Edible crab (Cancer pagurus)

Inteiro

1 693

| 25. | Norway lobster (Nephrops norvegicus) |
| --- | --- |

25.

Norway lobster (Nephrops norvegicus)

Inteiro

5 196

Cauda

4 039

| 26. | Linguados (Solea spp.) |
| --- | --- |

26.

Linguados (Solea spp.)

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça

6 911

II

| 1. | Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides) |
| --- | --- |

1.

Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides)

Congelado, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

1 954

| 2. | Pescadas do género Merluccius spp |
| --- | --- |

2.

Pescadas do género Merluccius spp

Congelado, inteiro, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

1 257

Congelado, em filetes, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

1 528

| 3. | Douradas do mar (Dentex dentex e Pagellus spp.) |
| --- | --- |

3.

Douradas do mar (Dentex dentex e Pagellus spp.)

Congelado, em lotes ou em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

1 461

| 4. | Espadarte (Xiphias gladius) |
| --- | --- |

4.

Espadarte (Xiphias gladius)

Congelado, inteiro, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

4 139

| 5. | Chocos (Sepia officinalis) (Rossia macrosoma) e chopo-anão (Sepiola rondeletti) |
| --- | --- |

5.

Chocos (Sepia officinalis) (Rossia macrosoma) e chopo-anão (Sepiola rondeletti)

Congelado, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

1 963

| 6. | Polvos (Octopus spp.) |
| --- | --- |

6.

Polvos (Octopus spp.)

Congelado, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

2 226

| 7. | Lulas (Loligo spp.) |
| --- | --- |

7.

Lulas (Loligo spp.)

Congelado, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

1 191

| 8. | Pota europeia (Ommastrephes sagittatus) |
| --- | --- |

8.

Pota europeia (Ommastrephes sagittatus)

Congelado, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

961

| 9. | Illex argentinus |
| --- | --- |

9.

Congelado, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

899

| 10. | Camarões da família Penaeidae |
| --- | --- |

10.

Camarões da família Penaeidae

| — | Gambas brancas da espécie Parapenaeus longirostris |
| --- | --- |

—

Gambas brancas da espécie Parapenaeus longirostris

Congelado, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

4 153

| — | Outras espécies da família Penaeidae |
| --- | --- |

—

Outras espécies da família Penaeidae

Congelado, em embalagens de origem que contenham produtos homogéneos

7 813

---

ANEXO II

Produtos do anexo III do Regulamento (CE) n.o 104/2000

| Espécie | Peso | Características comerciais | Preço no produtor da União
  (EUR/tonelada) |
| --- | --- | --- | --- |
| Albacora ou atum de barbatanas amarelas
  (Thunnus albacares) | com peso superior a 10 kg/unidade | Inteiro | 1 224 |
| Eviscerado, sem guelras | |
| Outros | |
| com peso não superior a 10 kg/unidade | Inteiro | |
| Eviscerado, sem guelras | |
| Outros | |
| Atum branco ou germão
  (Thunnus alalunga) | com peso superior a 10 kg/unidade | Inteiro | |
| Eviscerado, sem guelras | |
| Outros | |
| com peso não superior a 10 kg/unidade | Inteiro | |
| Eviscerado, sem guelras | |
| Outros | |
| Bonito listado ou bonito de ventre raiado
  (Katsuwonus pelamis) | | Inteiro | |
| | Eviscerado, sem guelras | |
| | Outros | |
| Atum rabilho
  (Thunnus thynnus) | | Inteiro | |
| | Eviscerado, sem guelras | |
| | Outros | |
| Outras espécies dos géneros Thunnus e Euthynnus | | Inteiro | |
| | Eviscerado, sem guelras | |
| | Outros | |

Espécie

Peso

Características comerciais

Preço no produtor da União

(EUR/tonelada)

Albacora ou atum de barbatanas amarelas

(Thunnus albacares)

com peso superior a 10 kg/unidade

Inteiro

1 224

Eviscerado, sem guelras

Outros

com peso não superior a 10 kg/unidade

Inteiro

Eviscerado, sem guelras

Outros

Atum branco ou germão

(Thunnus alalunga)

com peso superior a 10 kg/unidade

Inteiro

Eviscerado, sem guelras

Outros

com peso não superior a 10 kg/unidade

Inteiro

Eviscerado, sem guelras

Outros

Bonito listado ou bonito de ventre raiado

(Katsuwonus pelamis)

Inteiro

Eviscerado, sem guelras

Outros

Atum rabilho

(Thunnus thynnus)

Inteiro

Eviscerado, sem guelras

Outros

Outras espécies dos géneros Thunnus e Euthynnus

Inteiro

Eviscerado, sem guelras

Outros

---

| 30.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 346/6 |
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30.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 346/6

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1389/2011 DO CONSELHO

de 19 de Dezembro de 2011

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia, apresentada após consulta ao Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A.   PROCEDIMENTO

1.   Medidas em vigor

| (1) | Pelo Regulamento (CE) n.o 1631/2005 (2), o Conselho instituiu medidas antidumping definitivas, que consistiam em direitos individuais de 7,3 % a 40,5 %, com um direito residual de 42,6 % (3), sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China («RPC»). |
| --- | --- |

(1)

Pelo Regulamento (CE) n.o 1631/2005 (2), o Conselho instituiu medidas antidumping definitivas, que consistiam em direitos individuais de 7,3 % a 40,5 %, com um direito residual de 42,6 % (3), sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China («RPC»).

| (2) | Pelo Regulamento (CE) n.o 855/2010 (4), o Conselho baixou o direito individual aplicável a uma empresa de 14,1 % para 3,2 %. |
| --- | --- |

(2)

Pelo Regulamento (CE) n.o 855/2010 (4), o Conselho baixou o direito individual aplicável a uma empresa de 14,1 % para 3,2 %.

2.   Pedido de reexame

| (3) | Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (5) das medidas antidumping definitivas em vigor, em 6 de Julho de 2010 a Comissão recebeu um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. O pedido foi apresentado pelo Conselho Europeu da Indústria Química («CEFIC»), em nome de produtores da União que representam uma parte importante, neste caso mais de 90 %, da produção total de ácido tricloro-isocianúrico da União («requerentes»). |
| --- | --- |

(3)

Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (5) das medidas antidumping definitivas em vigor, em 6 de Julho de 2010 a Comissão recebeu um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. O pedido foi apresentado pelo Conselho Europeu da Indústria Química («CEFIC»), em nome de produtores da União que representam uma parte importante, neste caso mais de 90 %, da produção total de ácido tricloro-isocianúrico da União («requerentes»).

| (4) | O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria da União. |
| --- | --- |

(4)

O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria da União.

3.   Início

| (5) | Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame da caducidade, em 6 de Outubro de 2010 a Comissão anunciou o início de um tal reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, num aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia
   (6) («aviso de início»). |
| --- | --- |

(5)

Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame da caducidade, em 6 de Outubro de 2010 a Comissão anunciou o início de um tal reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, num aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia
   (6) («aviso de início»).

4.   Inquérito

4.1.   Período de inquérito

| (6) | O período de inquérito de reexame («PIR») abrangeu o período compreendido entre 1 de Julho de 2009 e 30 de Junho de 2010. A probabilidade de continuação ou reincidência dos aspectos relativos ao prejuízo foi analisada durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e o final do PIR («período considerado»). |
| --- | --- |

(6)

O período de inquérito de reexame («PIR») abrangeu o período compreendido entre 1 de Julho de 2009 e 30 de Junho de 2010. A probabilidade de continuação ou reincidência dos aspectos relativos ao prejuízo foi analisada durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e o final do PIR («período considerado»).

4.2.   Partes interessadas no inquérito

| (7) | A Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade os requerentes, o outro produtor conhecido da União, os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores conhecidos como interessados, bem como os representantes da RPC. |
| --- | --- |

(7)

A Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade os requerentes, o outro produtor conhecido da União, os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores conhecidos como interessados, bem como os representantes da RPC.

| (8) | Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram haver motivos específicos para ser ouvidas. |
| --- | --- |

(8)

Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram haver motivos específicos para ser ouvidas.

| (9) | Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores da RPC e de importadores independentes na União, no aviso de início foi prevista a possibilidade de recorrer a amostragem no que respeita a estas partes, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(9)

Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores da RPC e de importadores independentes na União, no aviso de início foi prevista a possibilidade de recorrer a amostragem no que respeita a estas partes, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

| (10) | A fim de poder decidir se seria necessário recorrer a amostragem e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, a Comissão, ao abrigo do disposto no artigo 17.o do regulamento de base, convidou as partes supramencionadas a dar a conhecer-se no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do aviso de início e a prestar à Comissão as informações solicitadas no aviso de início. |
| --- | --- |

(10)

A fim de poder decidir se seria necessário recorrer a amostragem e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, a Comissão, ao abrigo do disposto no artigo 17.o do regulamento de base, convidou as partes supramencionadas a dar a conhecer-se no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do aviso de início e a prestar à Comissão as informações solicitadas no aviso de início.

| (11) | Nenhum dos produtores-exportadores da RPC colaborou no inquérito. |
| --- | --- |

(11)

Nenhum dos produtores-exportadores da RPC colaborou no inquérito.

| (12) | No que respeita aos importadores, algumas empresas deram a conhecer-se inicialmente mas retiraram a sua colaboração numa fase mais tardia. |
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(12)

No que respeita aos importadores, algumas empresas deram a conhecer-se inicialmente mas retiraram a sua colaboração numa fase mais tardia.

| (13) | A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas nos prazos fixados no aviso de início. Foram recebidas respostas de três produtores da União e de dois utilizadores conhecidos. |
| --- | --- |

(13)

A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas nos prazos fixados no aviso de início. Foram recebidas respostas de três produtores da União e de dois utilizadores conhecidos.

| (14) | A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo resultante, e o interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação às instalações dos dois produtores da União mais importantes:






  — | Fluidra (Inquide Sau), Passeig de Sanllehy, 25, 08213 Polinya (Barcelona), Espanha, |
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(14)

A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo resultante, e o interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação às instalações dos dois produtores da União mais importantes:

—

Fluidra (Inquide Sau), Passeig de Sanllehy, 25, 08213 Polinya (Barcelona), Espanha,

| — | Ercros (Aragonesas), Avenida Diagonal 595, Barcelona, Espanha. |
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—

Ercros (Aragonesas), Avenida Diagonal 595, Barcelona, Espanha.

B.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

| (15) | O produto em causa objecto do actual reexame é o ácido tricloro-isocianúrico e suas preparações («TCCA»), igualmente designado «simcloseno» segundo a Denominação Comum Internacional («DCI»), actualmente classificado nos códigos NC ex 2933 69 80 e ex 3808 94 20 (códigos TARIC 2933698070 e 3808942020), e originário da RPC. |
| --- | --- |

(15)

O produto em causa objecto do actual reexame é o ácido tricloro-isocianúrico e suas preparações («TCCA»), igualmente designado «simcloseno» segundo a Denominação Comum Internacional («DCI»), actualmente classificado nos códigos NC ex 2933 69 80 e ex 3808 94 20 (códigos TARIC 2933698070 e 3808942020), e originário da RPC.

| (16) | O TCCA é um produto químico utilizado como desinfectante e branqueador clorado orgânico de largo espectro, em especial na desinfecção de água em piscinas. É vendido sob a forma de pó, grânulos, comprimidos ou pastilhas. Todas as formas de TCCA e suas preparações partilham as mesmas características de base (composição química) e propriedades (desinfectante), destinando-se a utilizações similares, pelo que são consideradas como um único produto. |
| --- | --- |

(16)

O TCCA é um produto químico utilizado como desinfectante e branqueador clorado orgânico de largo espectro, em especial na desinfecção de água em piscinas. É vendido sob a forma de pó, grânulos, comprimidos ou pastilhas. Todas as formas de TCCA e suas preparações partilham as mesmas características de base (composição química) e propriedades (desinfectante), destinando-se a utilizações similares, pelo que são consideradas como um único produto.

| (17) | O presente inquérito confirmou que o produto em causa, tal como fabricado e vendido pelos produtores-exportadores à União, é similar, em termos de características físicas e químicas, bem como das suas utilizações, ao produto produzido e vendido pelos produtores da União no mercado da União, e pelo produtor do país análogo tanto no seu mercado interno como nos mercados de exportação. Por conseguinte, são considerados produtos similares na acepção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(17)

O presente inquérito confirmou que o produto em causa, tal como fabricado e vendido pelos produtores-exportadores à União, é similar, em termos de características físicas e químicas, bem como das suas utilizações, ao produto produzido e vendido pelos produtores da União no mercado da União, e pelo produtor do país análogo tanto no seu mercado interno como nos mercados de exportação. Por conseguinte, são considerados produtos similares na acepção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

C.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU REINCIDÊNCIA DE DUMPING

1.   Observações preliminares

| (18) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, foi efectuado um reexame para determinar se a caducidade das medidas em vigor poderia dar origem a uma continuação ou reincidência do dumping. |
| --- | --- |

(18)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, foi efectuado um reexame para determinar se a caducidade das medidas em vigor poderia dar origem a uma continuação ou reincidência do dumping.

| (19) | Como acima explicado, nenhum dos 30 produtores-exportadores conhecidos deu a conhecer-se durante o exercício de amostragem ou no decurso do inquérito. |
| --- | --- |

(19)

Como acima explicado, nenhum dos 30 produtores-exportadores conhecidos deu a conhecer-se durante o exercício de amostragem ou no decurso do inquérito.

| (20) | Uma vez que nenhum dos produtores-exportadores da RPC colaborou, as conclusões sobre a probabilidade de continuação ou reincidência de dumping assentam nos factos disponíveis em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, a saber, em dados do Eurostat, no pedido de reexame e nas estatísticas de exportação oficiais da RPC. |
| --- | --- |

(20)

Uma vez que nenhum dos produtores-exportadores da RPC colaborou, as conclusões sobre a probabilidade de continuação ou reincidência de dumping assentam nos factos disponíveis em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, a saber, em dados do Eurostat, no pedido de reexame e nas estatísticas de exportação oficiais da RPC.

| (21) | Adicionalmente, para determinar o valor normal, foram utilizados os dados facultados pelo produtor-exportador colaborante no país análogo, o Japão. |
| --- | --- |

(21)

Adicionalmente, para determinar o valor normal, foram utilizados os dados facultados pelo produtor-exportador colaborante no país análogo, o Japão.

2.   Importações objecto de dumping durante o PIR

2.1.   País análogo

| (22) | Uma vez que a RPC é uma economia em transição e, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal teve de ser determinado com base no preço ou no valor normal calculado num país terceiro adequado com economia de mercado («país análogo») ou com base no preço desse país análogo para outros países, incluindo a União Europeia, ou, sempre que esses não puderam ser determinados, a partir de qualquer outra base razoável, incluindo o preço efectivamente pago ou a pagar na União pelo produto similar, devidamente ajustado, se necessário, a fim de incluir uma margem de lucro razoável. |
| --- | --- |

(22)

Uma vez que a RPC é uma economia em transição e, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal teve de ser determinado com base no preço ou no valor normal calculado num país terceiro adequado com economia de mercado («país análogo») ou com base no preço desse país análogo para outros países, incluindo a União Europeia, ou, sempre que esses não puderam ser determinados, a partir de qualquer outra base razoável, incluindo o preço efectivamente pago ou a pagar na União pelo produto similar, devidamente ajustado, se necessário, a fim de incluir uma margem de lucro razoável.

| (23) | No seu aviso de início, a Comissão anunciou que o Japão tinha sido utilizado no inquérito anterior como país de economia de mercado adequado para efeitos do estabelecimento do valor normal no que respeita à RPC, e que tencionava utilizar de novo o Japão para este efeito. No decurso do presente inquérito de reexame, foram igualmente contactados produtores de outros países de economia de mercado, como EUA e Taiwan, a fim de obter a sua colaboração. Porém, foi obtida apenas a colaboração de um produtor-exportador do Japão. |
| --- | --- |

(23)

No seu aviso de início, a Comissão anunciou que o Japão tinha sido utilizado no inquérito anterior como país de economia de mercado adequado para efeitos do estabelecimento do valor normal no que respeita à RPC, e que tencionava utilizar de novo o Japão para este efeito. No decurso do presente inquérito de reexame, foram igualmente contactados produtores de outros países de economia de mercado, como EUA e Taiwan, a fim de obter a sua colaboração. Porém, foi obtida apenas a colaboração de um produtor-exportador do Japão.

| (24) | Concluiu-se, por conseguinte, que o Japão era um país análogo adequado. Neste contexto, não foram recebidas observações ou objecções por parte das partes interessadas relativamente à adequação do referido país. |
| --- | --- |

(24)

Concluiu-se, por conseguinte, que o Japão era um país análogo adequado. Neste contexto, não foram recebidas observações ou objecções por parte das partes interessadas relativamente à adequação do referido país.

2.2.   Valor normal

| (25) | Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base em informações facultadas pelo produtor-exportador colaborante do país análogo, ou seja, com base nos preços pagos ou a pagar no mercado interno do Japão, para os produtos similares que se apurou terem sido vendidos no decurso de operações comerciais normais. |
| --- | --- |

(25)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base em informações facultadas pelo produtor-exportador colaborante do país análogo, ou seja, com base nos preços pagos ou a pagar no mercado interno do Japão, para os produtos similares que se apurou terem sido vendidos no decurso de operações comerciais normais.

| (26) | Averiguou-se primeiro se, no caso do produtor-exportador colaborante do Japão, o total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, ou seja, se correspondia a 5 % ou mais do volume total de vendas de exportação do produto para a União. Apurou-se que as vendas no mercado interno realizadas pelo produtor-exportador colaborante do Japão foram representativas durante o PIR. |
| --- | --- |

(26)

Averiguou-se primeiro se, no caso do produtor-exportador colaborante do Japão, o total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, ou seja, se correspondia a 5 % ou mais do volume total de vendas de exportação do produto para a União. Apurou-se que as vendas no mercado interno realizadas pelo produtor-exportador colaborante do Japão foram representativas durante o PIR.

| (27) | Subsequentemente, as vendas no mercado interno foram examinadas para determinar se tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(27)

Subsequentemente, as vendas no mercado interno foram examinadas para determinar se tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base.

| (28) | Uma vez que se considerou que todas as vendas no mercado interno tinham sido rentáveis, o valor normal baseou-se no preço médio ponderado efectivamente praticado no mercado interno durante o PIR. |
| --- | --- |

(28)

Uma vez que se considerou que todas as vendas no mercado interno tinham sido rentáveis, o valor normal baseou-se no preço médio ponderado efectivamente praticado no mercado interno durante o PIR.

2.3.   Preço de exportação

| (29) | Na ausência de colaboração dos produtores-exportadores da RPC, o preço de exportação foi determinado com base em dados do Eurostat. |
| --- | --- |

(29)

Na ausência de colaboração dos produtores-exportadores da RPC, o preço de exportação foi determinado com base em dados do Eurostat.

2.4.   Comparação

| (30) | A comparação entre o valor normal médio ponderado e o preço de exportação médio ponderado foi efectuada no estádio à saída da fábrica e no mesmo estádio de comercialização. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas em conta, de acordo com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, as diferenças nos factores que afectam os preços e a comparabilidade dos mesmos. Para o efeito, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças em termos de custos de transporte e seguro. |
| --- | --- |

(30)

A comparação entre o valor normal médio ponderado e o preço de exportação médio ponderado foi efectuada no estádio à saída da fábrica e no mesmo estádio de comercialização. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas em conta, de acordo com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, as diferenças nos factores que afectam os preços e a comparabilidade dos mesmos. Para o efeito, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças em termos de custos de transporte e seguro.

2.5.   Margem de dumping

| (31) | Em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base, o valor normal médio ponderado foi comparado com o preço de exportação médio ponderado. Segundo este método, a margem de dumping apurada foi 75 %. |
| --- | --- |

(31)

Em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base, o valor normal médio ponderado foi comparado com o preço de exportação médio ponderado. Segundo este método, a margem de dumping apurada foi 75 %.

3.   Evolução das importações em caso de revogação das medidas

3.1.   Observação preliminar

| (32) | Para além da análise da existência de dumping durante o PIR, foi também examinada a probabilidade da continuação do dumping. |
| --- | --- |

(32)

Para além da análise da existência de dumping durante o PIR, foi também examinada a probabilidade da continuação do dumping.

| (33) | A este respeito, foram analisados os seguintes elementos: capacidade não utilizada disponível na RPC, atractividade do mercado da União para os produtores-exportadores da RPC e respectivas exportações para países terceiros. |
| --- | --- |

(33)

A este respeito, foram analisados os seguintes elementos: capacidade não utilizada disponível na RPC, atractividade do mercado da União para os produtores-exportadores da RPC e respectivas exportações para países terceiros.

3.2.   Capacidade não utilizada dos produtores-exportadores da RPC

| (34) | Não havendo outras informações relativas à capacidade de produção, a análise foi efectuada, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, com base na informação contida no pedido de reexame. |
| --- | --- |

(34)

Não havendo outras informações relativas à capacidade de produção, a análise foi efectuada, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, com base na informação contida no pedido de reexame.

| (35) | De acordo com o pedido de reexame, com taxas inferiores a 40 %, a utilização da capacidade de produção na RPC manteve-se baixa durante o período considerado. Em resultado de uma enorme capacidade de produção e de uma procura baixa no mercado interno, parece existirem mais de 180 000 toneladas de capacidade não utilizada disponível na RPC, passíveis de ser exportadas. Em comparação, o consumo da União durante o PIR foi de cerca de 44 000 toneladas. |
| --- | --- |

(35)

De acordo com o pedido de reexame, com taxas inferiores a 40 %, a utilização da capacidade de produção na RPC manteve-se baixa durante o período considerado. Em resultado de uma enorme capacidade de produção e de uma procura baixa no mercado interno, parece existirem mais de 180 000 toneladas de capacidade não utilizada disponível na RPC, passíveis de ser exportadas. Em comparação, o consumo da União durante o PIR foi de cerca de 44 000 toneladas.

3.3.   Atractividade do mercado da União

| (36) | A atractividade do mercado da União reflecte-se no facto de a instituição dos direitos antidumping não ter posto termo à expansão das exportações da RPC para a União. Apesar de, durante o período de 2007 a 2009, os volumes de importação registarem um nível inferior em comparação com os do período de inquérito do inquérito inicial que levou à instituição de medidas, os volumes de importação no PIR foram superiores a esse nível, atingindo 22 696 toneladas. |
| --- | --- |

(36)

A atractividade do mercado da União reflecte-se no facto de a instituição dos direitos antidumping não ter posto termo à expansão das exportações da RPC para a União. Apesar de, durante o período de 2007 a 2009, os volumes de importação registarem um nível inferior em comparação com os do período de inquérito do inquérito inicial que levou à instituição de medidas, os volumes de importação no PIR foram superiores a esse nível, atingindo 22 696 toneladas.

| (37) | Não obstante o aumento do preço médio de importação no período considerado, os preços mantiveram-se constantemente abaixo dos praticados pela indústria da União. |
| --- | --- |

(37)

Não obstante o aumento do preço médio de importação no período considerado, os preços mantiveram-se constantemente abaixo dos praticados pela indústria da União.

| (38) | O facto de as importações da RPC no período considerado terem aumentado durante o PIR para um nível superior ao atingido durante o período de inquérito inicial mostra que existe um interesse da RPC continuado no mercado da União. |
| --- | --- |

(38)

O facto de as importações da RPC no período considerado terem aumentado durante o PIR para um nível superior ao atingido durante o período de inquérito inicial mostra que existe um interesse da RPC continuado no mercado da União.

3.4.   Preços de exportação para países terceiros

| (39) | As estatísticas de exportação da RPC foram analisadas no que respeita aos volumes e preços de exportação da RPC para outros países terceiros. Segundo essas estatísticas, 24 % das exportações provenientes da RPC em 2010 destinaram-se ao mercado da União. Os preços de exportação para a UE ao nível FOB foram ligeiramente superiores aos preços de exportação para o resto do mundo. Contudo, na ausência de colaboração ou de quaisquer dados no pedido de reexame relativos a exportações para outros países terceiros, não foi possível comparar esses preços ao nível CIF com o preço médio da indústria da União. No entanto, o facto de os preços de exportação para países terceiros serem, em média, inferiores aos preços de exportação para a União pode constituir uma indicação de que o mercado da União é um mercado atractivo para os exportadores da RPC e que as exportações iriam provavelmente aumentar de novo, na ausência de medidas. |
| --- | --- |

(39)

As estatísticas de exportação da RPC foram analisadas no que respeita aos volumes e preços de exportação da RPC para outros países terceiros. Segundo essas estatísticas, 24 % das exportações provenientes da RPC em 2010 destinaram-se ao mercado da União. Os preços de exportação para a UE ao nível FOB foram ligeiramente superiores aos preços de exportação para o resto do mundo. Contudo, na ausência de colaboração ou de quaisquer dados no pedido de reexame relativos a exportações para outros países terceiros, não foi possível comparar esses preços ao nível CIF com o preço médio da indústria da União. No entanto, o facto de os preços de exportação para países terceiros serem, em média, inferiores aos preços de exportação para a União pode constituir uma indicação de que o mercado da União é um mercado atractivo para os exportadores da RPC e que as exportações iriam provavelmente aumentar de novo, na ausência de medidas.

4.   Conclusão sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping

| (40) | Tendo em conta os resultados acima referidos, pode concluir-se que as exportações provenientes da RPC continuam a ser objecto de dumping e que há uma probabilidade de continuação do dumping no mercado da União se as actuais medidas antidumping forem retiradas. De facto, atendendo à actual capacidade não utilizada da RPC e à atractividade do mercado da União, com base numa comparação entre os preços de exportação para a UE e para os países terceiros, é provável que o volume das exportações da RPC objecto de dumping na União aumente substancialmente se as medidas vierem a caducar. |
| --- | --- |

(40)

Tendo em conta os resultados acima referidos, pode concluir-se que as exportações provenientes da RPC continuam a ser objecto de dumping e que há uma probabilidade de continuação do dumping no mercado da União se as actuais medidas antidumping forem retiradas. De facto, atendendo à actual capacidade não utilizada da RPC e à atractividade do mercado da União, com base numa comparação entre os preços de exportação para a UE e para os países terceiros, é provável que o volume das exportações da RPC objecto de dumping na União aumente substancialmente se as medidas vierem a caducar.

D.   SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO

1.   Definição da indústria da União

| (41) | O produto em causa é fabricado na União por três empresas. Considera-se, assim, que constituem a indústria da União na acepção do artigo 4.o, n.o 1, e do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base (a seguir designadas «indústria da União»). |
| --- | --- |

(41)

O produto em causa é fabricado na União por três empresas. Considera-se, assim, que constituem a indústria da União na acepção do artigo 4.o, n.o 1, e do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base (a seguir designadas «indústria da União»).

2.   Observação preliminar

| (42) | Os dados foram obtidos a partir das estatísticas do Eurostat, do pedido de reexame, das respostas ao questionário e das informações reunidas durante as visitas de verificação. |
| --- | --- |

(42)

Os dados foram obtidos a partir das estatísticas do Eurostat, do pedido de reexame, das respostas ao questionário e das informações reunidas durante as visitas de verificação.

| (43) | Os indicadores económicos relativos a produção, capacidade, taxa de utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado e emprego referem os dados facultados pelos três produtores da União. Todos os outros indicadores referem apenas os dados facultados pelos requerentes, devido à colaboração limitada de um dos produtores da União, que não foi requerente no presente reexame. Atendendo a que os requerentes representaram cerca de 90 % da produção da União no PIR, os seus dados foram considerados representativos da indústria da União para efeitos do presente reexame. Apenas os dados obtidos junto dos requerentes foram verificados no local. |
| --- | --- |

(43)

Os indicadores económicos relativos a produção, capacidade, taxa de utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado e emprego referem os dados facultados pelos três produtores da União. Todos os outros indicadores referem apenas os dados facultados pelos requerentes, devido à colaboração limitada de um dos produtores da União, que não foi requerente no presente reexame. Atendendo a que os requerentes representaram cerca de 90 % da produção da União no PIR, os seus dados foram considerados representativos da indústria da União para efeitos do presente reexame. Apenas os dados obtidos junto dos requerentes foram verificados no local.

| (44) | Os dados sobre a situação económica da União Europeia, bem como sobre o consumo, apenas podem ser apresentados sob a forma de índice, para preservar a confidencialidade nos termos do artigo 19.o do regulamento de base. Tal acontece porque estes indicadores económicos dizem respeito a apenas dois produtores ou, em alguns casos, três produtores, sendo que um deles tem apenas uma actividade marginal no sector. |
| --- | --- |

(44)

Os dados sobre a situação económica da União Europeia, bem como sobre o consumo, apenas podem ser apresentados sob a forma de índice, para preservar a confidencialidade nos termos do artigo 19.o do regulamento de base. Tal acontece porque estes indicadores económicos dizem respeito a apenas dois produtores ou, em alguns casos, três produtores, sendo que um deles tem apenas uma actividade marginal no sector.

| (45) | Em Junho de 2009, um dos requerentes encerrou uma das suas duas instalações, cessando a produção a partir dessa data e despedindo todos os trabalhadores. Inicialmente, a instalação em causa foi suspensa durante alguns meses, tendo sido encerrada, em definitivo, em Janeiro de 2010. Isso teve um certo impacto em alguns indicadores como o consumo, o volume de produção e a produtividade, tal como se explica mais adiante nos considerandos 47 e 62. |
| --- | --- |

(45)

Em Junho de 2009, um dos requerentes encerrou uma das suas duas instalações, cessando a produção a partir dessa data e despedindo todos os trabalhadores. Inicialmente, a instalação em causa foi suspensa durante alguns meses, tendo sido encerrada, em definitivo, em Janeiro de 2010. Isso teve um certo impacto em alguns indicadores como o consumo, o volume de produção e a produtividade, tal como se explica mais adiante nos considerandos 47 e 62.

3.   Consumo no mercado da União

| (46) | O consumo da União foi determinado com base nos volumes de vendas dos três produtores da União no mercado da União, bem como nos dados do Eurostat relativos a importações. |
| --- | --- |

(46)

O consumo da União foi determinado com base nos volumes de vendas dos três produtores da União no mercado da União, bem como nos dados do Eurostat relativos a importações.

| (47) | Entre 2007 e 2009, o consumo de TCCA na União baixou 19 %, antes de recuperar no PIR até um nível 6 % superior ao atingido em 2007. Em 2008 e 2009, esta tendência explica-se pelos efeitos combinados da descida da procura na sequência da crise económica global e da restrição da oferta decorrente do encerramento de uma das unidades de produção, em 2009 (ver considerando 45). O nível mais elevado de consumo da União atingido no PIR está principalmente relacionado com a recuperação da crise económica e com o aumento das importações provenientes da RPC.

  Quadro 1


  Consumo da União | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo da União (MT)
  Índice (2007 = 100) | 100 | 93 | 81 | 106 |

(47)

Entre 2007 e 2009, o consumo de TCCA na União baixou 19 %, antes de recuperar no PIR até um nível 6 % superior ao atingido em 2007. Em 2008 e 2009, esta tendência explica-se pelos efeitos combinados da descida da procura na sequência da crise económica global e da restrição da oferta decorrente do encerramento de uma das unidades de produção, em 2009 (ver considerando 45). O nível mais elevado de consumo da União atingido no PIR está principalmente relacionado com a recuperação da crise económica e com o aumento das importações provenientes da RPC.

Quadro 1

Consumo da União

2007

2008

2009

PIR

Consumo da União (MT)

Índice (2007 = 100)

100

93

81

106

4.   Volume e parte de mercado das importações objecto de dumping provenientes da República Popular da China

| (48) | A evolução dos volumes e das partes de mercado das importações objecto de dumping provenientes da RPC é indicada a seguir. A quantidade e as partes de mercado seguintes baseiam-se nas estatísticas de importação do Eurostat, já que nenhum produtor-exportador da RPC colaborou no presente reexame. |
| --- | --- |

(48)

A evolução dos volumes e das partes de mercado das importações objecto de dumping provenientes da RPC é indicada a seguir. A quantidade e as partes de mercado seguintes baseiam-se nas estatísticas de importação do Eurostat, já que nenhum produtor-exportador da RPC colaborou no presente reexame.

| (49) | As quantidades de TCCA importadas provenientes da RPC diminuíram ligeiramente em 2008 e 2009. Esta redução das importações foi seguida de um aumento significativo no PIR (mais de 35 %, em comparação com 2009). Paralelamente, as importações da RPC aumentaram continuamente a sua parte de mercado no período considerado.

  Quadro 2


  Volumes de importação e partes de mercado da RPC | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volumes de importação em MT | 17 957 | 17 298 | 16 645 | 22 696 |
| Índice (2007 = 100) | 100 | 96 | 93 | 126 |
| Partes de mercado (intervalos) | 40 %-50 % | 40 %-50 % | 45 %-55 % | 50 %-60 % |

(49)

As quantidades de TCCA importadas provenientes da RPC diminuíram ligeiramente em 2008 e 2009. Esta redução das importações foi seguida de um aumento significativo no PIR (mais de 35 %, em comparação com 2009). Paralelamente, as importações da RPC aumentaram continuamente a sua parte de mercado no período considerado.

Quadro 2

Volumes de importação e partes de mercado da RPC

2007

2008

2009

PIR

Volumes de importação em MT

17 957

17 298

16 645

22 696

Índice (2007 = 100)

100

96

93

126

Partes de mercado (intervalos)

40 %-50 %

40 %-50 %

45 %-55 %

50 %-60 %

5.   Evolução dos preços das importações objecto de dumping provenientes da República Popular da China e subcotação de preços

5.1.   Evolução dos preços

| (50) | Os preços das importações provenientes da RPC registaram um aumento constante de 11,3 %. Por um lado, esta tendência reflecte a evolução dos preços do principal componente em termos de matérias-primas, tendo estes começado a subir mais substancialmente em 2009 e durante o PIR. Por outro lado, poderá reflectir, em certa medida, uma variação na gama de produtos (7).

  Quadro 3


  Preço unitário da RPC | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| EUR/MT | 1 048 | 1 052 | 1 163 | 1 167 |
| Índice (2007 = 100) | 100 | 100,4 | 111 | 111,3 |

(50)

Os preços das importações provenientes da RPC registaram um aumento constante de 11,3 %. Por um lado, esta tendência reflecte a evolução dos preços do principal componente em termos de matérias-primas, tendo estes começado a subir mais substancialmente em 2009 e durante o PIR. Por outro lado, poderá reflectir, em certa medida, uma variação na gama de produtos (7).

Quadro 3

Preço unitário da RPC

2007

2008

2009

PIR

EUR/MT

1 048

1 052

1 163

1 167

Índice (2007 = 100)

100

100,4

111

111,3

5.2.   Subcotação dos preços

| (51) | Globalmente, os preços das importações da RPC mantiveram-se abaixo dos preços da indústria da União durante a totalidade do período. Ao determinar a extensão da subcotação dos preços, a Comissão baseou o seu cálculo nos preços de exportação médios CIF da RPC facultados pelo Eurostat. Os preços do produto em causa foram comparados com o preço médio ponderado da indústria da União, ajustado ao estádio à saída da fábrica. A comparação mostrou que as importações provenientes da RPC estavam a subcotar os preços da indústria da União em mais de 10 %, se não se tiver em conta o direito antidumping em vigor. |
| --- | --- |

(51)

Globalmente, os preços das importações da RPC mantiveram-se abaixo dos preços da indústria da União durante a totalidade do período. Ao determinar a extensão da subcotação dos preços, a Comissão baseou o seu cálculo nos preços de exportação médios CIF da RPC facultados pelo Eurostat. Os preços do produto em causa foram comparados com o preço médio ponderado da indústria da União, ajustado ao estádio à saída da fábrica. A comparação mostrou que as importações provenientes da RPC estavam a subcotar os preços da indústria da União em mais de 10 %, se não se tiver em conta o direito antidumping em vigor.

6.   Importações provenientes de outros países

| (52) | No quadro que se segue, são apresentados o volume e a parte de mercado das importações provenientes de outros países durante o período considerado. Os respectivos dados baseiam-se nos números do Eurostat:

  Quadro 4


  Importações provenientes de outros países (volume e parte de mercado) | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de importações provenientes de outros países terceiros (MT) | 501 | 239 | 296 | 378 |
| Parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros (intervalos) | Inferior a 2 % | Inferior a 2 % | Inferior a 2 % | Inferior a 2 % |

(52)

No quadro que se segue, são apresentados o volume e a parte de mercado das importações provenientes de outros países durante o período considerado. Os respectivos dados baseiam-se nos números do Eurostat:

Quadro 4

Importações provenientes de outros países (volume e parte de mercado)

2007

2008

2009

PIR

Volume de importações provenientes de outros países terceiros (MT)

501

239

296

378

Parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros (intervalos)

Inferior a 2 %

Inferior a 2 %

Inferior a 2 %

Inferior a 2 %

| (53) | Em termos de volume e parte de mercado, as importações provenientes de outros países terceiros foram negligenciáveis no período considerado. As importações provenientes dos EUA, um outro país sujeito a uma medida antidumping, terminaram completamente durante o período considerado. |
| --- | --- |

(53)

Em termos de volume e parte de mercado, as importações provenientes de outros países terceiros foram negligenciáveis no período considerado. As importações provenientes dos EUA, um outro país sujeito a uma medida antidumping, terminaram completamente durante o período considerado.

7.   Situação económica da indústria da União

| (54) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os factores e índices económicos pertinentes que influenciam a situação da indústria da União. |
| --- | --- |

(54)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os factores e índices económicos pertinentes que influenciam a situação da indústria da União.

7.1.   Produção

| (55) | Registou-se um sério declínio na produção a partir de 2009, na sequência da crise económica global e do encerramento de uma das instalações de produção em Junho de 2009, altura em que parou por completo a produção dessa unidade (ver considerando 45).

  Quadro 5


  Produção da União | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de produção da União Índice (2007 = 100) | 100 | 95,2 | 66,5 | 70,7 |

(55)

Registou-se um sério declínio na produção a partir de 2009, na sequência da crise económica global e do encerramento de uma das instalações de produção em Junho de 2009, altura em que parou por completo a produção dessa unidade (ver considerando 45).

Quadro 5

Produção da União

2007

2008

2009

PIR

Volume de produção da União Índice (2007 = 100)

100

95,2

66,5

70,7

7.2.   Capacidade e taxas de utilização da capacidade

| (56) | A capacidade de produção seguiu a mesma tendência que a produção no período considerado. Contudo, a utilização da capacidade foi influenciada positivamente durante o PIR por algumas melhorias em termos de processo. |
| --- | --- |

(56)

A capacidade de produção seguiu a mesma tendência que a produção no período considerado. Contudo, a utilização da capacidade foi influenciada positivamente durante o PIR por algumas melhorias em termos de processo.

| (57) | Em resultado do encerramento de uma unidade de produção na União em 2009 (ver considerando 45), os dados recolhidos relativamente ao PIR limitam-se à unidade de produção remanescente.

  Quadro 6


  Capacidade de produção e utilização da capacidade da União | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capacidade de produção
  Índice (2007 = 100) | 100 | 101,5 | 91,0 | 80,6 |
| Utilização da capacidade
  Índice (2007 = 100) | 100 | 93,4 | 72,8 | 86,9 |

(57)

Em resultado do encerramento de uma unidade de produção na União em 2009 (ver considerando 45), os dados recolhidos relativamente ao PIR limitam-se à unidade de produção remanescente.

Quadro 6

Capacidade de produção e utilização da capacidade da União

2007

2008

2009

PIR

Capacidade de produção

Índice (2007 = 100)

100

101,5

91,0

80,6

Utilização da capacidade

Índice (2007 = 100)

100

93,4

72,8

86,9

7.3.   Existências

| (58) | Este indicador baseou-se nas informações facultadas pelos requerentes, pelas razões explicadas no considerando 54. O inquérito nas instalações da empresa revelou alguns padrões sazonais de consumo de TCCA, sendo o produto em causa utilizado sobretudo no Verão. Tal tem um impacto na variação dos níveis de existências ao longo do ano: as existências atingem o pico no Inverno, reduzindo-se consideravelmente no período de Verão. Em relação a 2007-2009, os valores representam o nível das existências em 31 de Dezembro do ano em questão. O valor relativo ao PIR, porém, mostra o nível das existências em 30 de Junho de 2010, ou seja, o momento do ano em que a utilização das existências é mais elevada. Este indicador não permite, portanto, uma comparação exacta entre o PIR e o resto do período em causa, pelo que se considera que não é pertinente para a avaliação do prejuízo. |
| --- | --- |

(58)

Este indicador baseou-se nas informações facultadas pelos requerentes, pelas razões explicadas no considerando 54. O inquérito nas instalações da empresa revelou alguns padrões sazonais de consumo de TCCA, sendo o produto em causa utilizado sobretudo no Verão. Tal tem um impacto na variação dos níveis de existências ao longo do ano: as existências atingem o pico no Inverno, reduzindo-se consideravelmente no período de Verão. Em relação a 2007-2009, os valores representam o nível das existências em 31 de Dezembro do ano em questão. O valor relativo ao PIR, porém, mostra o nível das existências em 30 de Junho de 2010, ou seja, o momento do ano em que a utilização das existências é mais elevada. Este indicador não permite, portanto, uma comparação exacta entre o PIR e o resto do período em causa, pelo que se considera que não é pertinente para a avaliação do prejuízo.

7.4.   Volume de vendas

| (59) | A crise económica teve uma influência negativa no volume de vendas do produto em causa no mercado da União. O aumento durante o PIR pode atribuir-se principalmente ao aumento do consumo da União provocado pela recuperação da recessão, após a crise económica.

  Quadro 7


  Vendas | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume
  Índice (2007 = 100) | 100 | 92 | 73 | 91 |

(59)

A crise económica teve uma influência negativa no volume de vendas do produto em causa no mercado da União. O aumento durante o PIR pode atribuir-se principalmente ao aumento do consumo da União provocado pela recuperação da recessão, após a crise económica.

Quadro 7

Vendas

2007

2008

2009

PIR

Volume

Índice (2007 = 100)

100

92

73

91

7.5.   Parte de mercado

| (60) | No período considerado, a indústria da União não conseguiu recuperar a sua parte de mercado, que diminuiu significativamente ao longo do período considerado.

  Quadro 8


  Parte de mercado da União | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Parte de mercado da União (intervalos) | 55 %-65 % | 50 %-60 % | 45 %-55 % | 45 %-55 % |

(60)

No período considerado, a indústria da União não conseguiu recuperar a sua parte de mercado, que diminuiu significativamente ao longo do período considerado.

Quadro 8

Parte de mercado da União

2007

2008

2009

PIR

Parte de mercado da União (intervalos)

55 %-65 %

50 %-60 %

45 %-55 %

45 %-55 %

7.6.   Emprego e salários

| (61) | O emprego no sector diminuiu na União durante o período considerado, nomeadamente em consequência do encerramento de uma das instalações de produção (ver considerando 45). Em resultado, os custos salariais ao nível da indústria da União também baixaram. Os salários médios por trabalhador mantiveram-se relativamente estáveis durante todo o período considerado.

  Quadro 9


  Emprego | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empregados
  Índice (2007 = 100) | 100 | 98,7 | 84,1 | 74,2 |
| Salário por trabalhador
  Índice (2007 = 100) | 100 | 104,6 | 105,7 | 106,0 |

(61)

O emprego no sector diminuiu na União durante o período considerado, nomeadamente em consequência do encerramento de uma das instalações de produção (ver considerando 45). Em resultado, os custos salariais ao nível da indústria da União também baixaram. Os salários médios por trabalhador mantiveram-se relativamente estáveis durante todo o período considerado.

Quadro 9

Emprego

2007

2008

2009

PIR

Empregados

Índice (2007 = 100)

100

98,7

84,1

74,2

Salário por trabalhador

Índice (2007 = 100)

100

104,6

105,7

106,0

7.7.   Produtividade

| (62) | A produtividade da mão-de-obra da indústria da União, expressa em produção anual por trabalhador, registou uma evolução negativa no decurso do período considerado, mostrando uma quebra acentuada de cerca de 20 % em 2009. Tal foi o resultado da reorganização requerida pelo encerramento das instalações de produção, que levou a uma suspensão da produção durante seis meses em 2009 até ao encerramento do estabelecimento em Janeiro de 2010 (ver considerando 45). A produtividade recuperou depois, durante o PIR, apesar de, no primeiro semestre, ter sido parcialmente influenciada pelas tendências negativas em 2009.

  Quadro 10


  Produtividade | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Produtividade
  Índice (2007 = 100) | 100 | 96,5 | 79,2 | 95,3 |

(62)

A produtividade da mão-de-obra da indústria da União, expressa em produção anual por trabalhador, registou uma evolução negativa no decurso do período considerado, mostrando uma quebra acentuada de cerca de 20 % em 2009. Tal foi o resultado da reorganização requerida pelo encerramento das instalações de produção, que levou a uma suspensão da produção durante seis meses em 2009 até ao encerramento do estabelecimento em Janeiro de 2010 (ver considerando 45). A produtividade recuperou depois, durante o PIR, apesar de, no primeiro semestre, ter sido parcialmente influenciada pelas tendências negativas em 2009.

Quadro 10

Produtividade

2007

2008

2009

PIR

Produtividade

Índice (2007 = 100)

100

96,5

79,2

95,3

7.8.   Preços de venda

| (63) | Os preços unitários médios do TCCA na União (como indicado no quadro abaixo) aumentaram ligeiramente entre 2007 e 2009, voltando ao nível de 2007 durante o PIR. O aumento de 2007-2009 decorre, até certo ponto, do efeito da gama de produtos (ver página 10, nota de pé-de-página 1).

  Quadro 11


  Preço de venda no mercado da União | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço unitário médio –
  Índice (2007 = 100) | 100 | 104,6 | 111,4 | 103,1 |

(63)

Os preços unitários médios do TCCA na União (como indicado no quadro abaixo) aumentaram ligeiramente entre 2007 e 2009, voltando ao nível de 2007 durante o PIR. O aumento de 2007-2009 decorre, até certo ponto, do efeito da gama de produtos (ver página 10, nota de pé-de-página 1).

Quadro 11

Preço de venda no mercado da União

2007

2008

2009

PIR

Preço unitário médio –

Índice (2007 = 100)

100

104,6

111,4

103,1

7.9.   Rendibilidade

| (64) | A rendibilidade das vendas de TCCA na União evoluiu negativamente a partir de 2007, registando uma perda significativa em 2009. Estes fracos resultados devem ser vistos em relação com o encerramento nesse ano de uma unidade de produção por um produtor da União. No PIR, a rendibilidade tornou-se ligeiramente positiva, embora o nível de lucro fosse muito inferior ao nível de lucro normal (isto é, 10 % (8)) que deveria ser alcançado neste sector de actividade. Tal mostra que a situação financeira da indústria da União ainda é fraca.

  Quadro 12


  Rendibilidade | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade (intervalo) | –10 % a 0 % | –10 % a 0 % | –20 % a – 10 % | 0 % a 10 % |

(64)

A rendibilidade das vendas de TCCA na União evoluiu negativamente a partir de 2007, registando uma perda significativa em 2009. Estes fracos resultados devem ser vistos em relação com o encerramento nesse ano de uma unidade de produção por um produtor da União. No PIR, a rendibilidade tornou-se ligeiramente positiva, embora o nível de lucro fosse muito inferior ao nível de lucro normal (isto é, 10 % (8)) que deveria ser alcançado neste sector de actividade. Tal mostra que a situação financeira da indústria da União ainda é fraca.

Quadro 12

Rendibilidade

2007

2008

2009

PIR

Rendibilidade (intervalo)

–10 % a 0 %

–10 % a 0 %

–20 % a – 10 %

0 % a 10 %

7.10.   Investimentos e retorno dos investimentos

| (65) | Não houve nenhuma despesa de capital importante durante o período considerado. Os valores mostrados sob a forma de índice no quadro representam os investimentos realizados para melhorar a produtividade e o processo de produção. Os índices relativos ao retorno dos investimentos seguem a mesma tendência que a rendibilidade.

  Quadro 13


  Investimentos | 2006 | 2007 | 2008 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Investimentos líquidos
  Índice (2007 = 100) | 100 | 158 | 32 | 23 |
| RI (intervalo) | – 10 % a 0 % | – 10 % a 0 % | – 20 % a – 10 % | 0 % a 10 % |

(65)

Não houve nenhuma despesa de capital importante durante o período considerado. Os valores mostrados sob a forma de índice no quadro representam os investimentos realizados para melhorar a produtividade e o processo de produção. Os índices relativos ao retorno dos investimentos seguem a mesma tendência que a rendibilidade.

Quadro 13

Investimentos

2006

2007

2008

PIR

Investimentos líquidos

Índice (2007 = 100)

100

158

32

23

RI (intervalo)

– 10 % a 0 %

– 10 % a 0 %

– 20 % a – 10 %

0 % a 10 %

7.11.   Cash flow

| (66) | O cash flow manteve-se positivo durante o período considerado, com excepção de 2009, ano em que os custos extraordinários da reestruturação tiveram de ser cobertos, devido ao encerramento de uma das unidades de produção (ver considerando 45). A evolução do cash flow acompanhou a evolução da rendibilidade.

  Quadro 14


  Cash flow | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cash flow (intervalo) | 0 % a 10 % | 0 % a 10 % | –10 % a 0 % | 5 % a 15 % |

(66)

O cash flow manteve-se positivo durante o período considerado, com excepção de 2009, ano em que os custos extraordinários da reestruturação tiveram de ser cobertos, devido ao encerramento de uma das unidades de produção (ver considerando 45). A evolução do cash flow acompanhou a evolução da rendibilidade.

Quadro 14

Cash flow

2007

2008

2009

PIR

Cash flow (intervalo)

0 % a 10 %

0 % a 10 %

–10 % a 0 %

5 % a 15 %

7.12.   Amplitude da margem de dumping

| (67) | As práticas de dumping da RPC continuaram durante o PIR, a um nível significativamente superior ao nível das actuais medidas. Acresce que, tendo em conta a capacidade não utilizada e os preços das importações provenientes da RPC, o impacto das margens de dumping efectivas na indústria da União não pode ser considerado negligenciável. |
| --- | --- |

(67)

As práticas de dumping da RPC continuaram durante o PIR, a um nível significativamente superior ao nível das actuais medidas. Acresce que, tendo em conta a capacidade não utilizada e os preços das importações provenientes da RPC, o impacto das margens de dumping efectivas na indústria da União não pode ser considerado negligenciável.

7.13.   Recuperação de práticas de dumping anteriores

| (68) | Em Outubro de 2005, foram instituídas medidas antidumping. Atendendo à situação global da indústria da União, bem como às importações provenientes da RPC no período de 2007 até ao PIR, pode concluir-se que a indústria da União recuperou integralmente desses efeitos, apesar das medidas antidumping em vigor. |
| --- | --- |

(68)

Em Outubro de 2005, foram instituídas medidas antidumping. Atendendo à situação global da indústria da União, bem como às importações provenientes da RPC no período de 2007 até ao PIR, pode concluir-se que a indústria da União recuperou integralmente desses efeitos, apesar das medidas antidumping em vigor.

7.14.   Conclusão sobre o prejuízo

| (69) | Vários indicadores de prejuízo evoluíram de forma negativa durante o período considerado. Tendo em conta a deterioração global da situação dos produtores da União, considera-se que a indústria da União sofreu um prejuízo importante no decurso do período considerado. |
| --- | --- |

(69)

Vários indicadores de prejuízo evoluíram de forma negativa durante o período considerado. Tendo em conta a deterioração global da situação dos produtores da União, considera-se que a indústria da União sofreu um prejuízo importante no decurso do período considerado.

8.   Impacto das importações objecto de dumping e de outros factores

8.1.   Impacto das importações objecto de dumping provenientes da RPC

| (70) | Como referido no considerando 49, as importações de TCCA provenientes da RPC aumentaram significativamente entre 2007 e o PIR, tanto em termos de volume como de parte de mercado. Foi constatada também uma importante subcotação dos preços (ver considerando 51). O afluxo maciço e contínuo de importações objecto de dumping provenientes da RPC ocorreu num contexto de aumento global do consumo na União no período considerado, tendo atingido no PIR um nível superior em 6 % ao alcançado em 2007, apesar da diminuição registada entre 2007 e 2009. Como demonstrado pela deterioração da situação da indústria da União, as importações provenientes da RPC foram as principais beneficiárias do aumento do consumo. |
| --- | --- |

(70)

Como referido no considerando 49, as importações de TCCA provenientes da RPC aumentaram significativamente entre 2007 e o PIR, tanto em termos de volume como de parte de mercado. Foi constatada também uma importante subcotação dos preços (ver considerando 51). O afluxo maciço e contínuo de importações objecto de dumping provenientes da RPC ocorreu num contexto de aumento global do consumo na União no período considerado, tendo atingido no PIR um nível superior em 6 % ao alcançado em 2007, apesar da diminuição registada entre 2007 e 2009. Como demonstrado pela deterioração da situação da indústria da União, as importações provenientes da RPC foram as principais beneficiárias do aumento do consumo.

8.2.   Impacto de outros factores

| (71) | A Comissão averiguou se quaisquer factores conhecidos que não as importações objecto de dumping provenientes da RPC poderiam ter influenciado o facto de os produtores da União continuarem a sofrer prejuízo. |
| --- | --- |

(71)

A Comissão averiguou se quaisquer factores conhecidos que não as importações objecto de dumping provenientes da RPC poderiam ter influenciado o facto de os produtores da União continuarem a sofrer prejuízo.

| (72) | Paralelamente às importações objecto de dumping provenientes da RPC, é provável que os baixos resultados da indústria da União em mercados terceiros, onde esta enfrentava a concorrência da RPC, e no do mercado dos EUA, em especial, tenham tido um impacto negativo na produção da União. Porém, a maior parte da actividade dos produtores da União destina-se ao mercado da União, o que limita até certo ponto o impacto potencial da redução das exportações. |
| --- | --- |

(72)

Paralelamente às importações objecto de dumping provenientes da RPC, é provável que os baixos resultados da indústria da União em mercados terceiros, onde esta enfrentava a concorrência da RPC, e no do mercado dos EUA, em especial, tenham tido um impacto negativo na produção da União. Porém, a maior parte da actividade dos produtores da União destina-se ao mercado da União, o que limita até certo ponto o impacto potencial da redução das exportações.

| (73) | A crise económica teve um impacto negativo nos resultados da indústria da União, o que levou a uma redução da produção e à reestruturação de um dos produtores da União. Todavia, o impacto da crise económica foi limitado no tempo (parte de 2008 e 2009), enquanto a situação económica da indústria da União continuou a deteriorar-se durante todo o período considerado. Além disso, a evolução no PIR mostra que a indústria da União começou a recuperar parcialmente. Pode considerar-se, portanto, que o impacto da crise económica não foi insignificante no caso vertente, embora não tenha quebrado o nexo de causalidade entre as importações objecto de dumping provenientes da PRC e o prejuízo sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(73)

A crise económica teve um impacto negativo nos resultados da indústria da União, o que levou a uma redução da produção e à reestruturação de um dos produtores da União. Todavia, o impacto da crise económica foi limitado no tempo (parte de 2008 e 2009), enquanto a situação económica da indústria da União continuou a deteriorar-se durante todo o período considerado. Além disso, a evolução no PIR mostra que a indústria da União começou a recuperar parcialmente. Pode considerar-se, portanto, que o impacto da crise económica não foi insignificante no caso vertente, embora não tenha quebrado o nexo de causalidade entre as importações objecto de dumping provenientes da PRC e o prejuízo sofrido pela indústria da União.

8.3.   Conclusão

| (74) | O dumping continuado das importações provenientes da RPC, aliado à crise económica, alterou o processo de recuperação e acentuou as dificuldades da indústria da União. Apesar de outros factores terem contribuído para a deterioração dos resultados da indústria da União, nenhum deles se revelou suficiente para quebrar o nexo de causalidade entre as importações objecto de dumping provenientes da RPC e o prejuízo sofrido pela indústria da União. Com base no exposto, pode concluir-se que as importações objecto de dumping provenientes da RPC causaram um prejuízo importante à indústria da União. |
| --- | --- |

(74)

O dumping continuado das importações provenientes da RPC, aliado à crise económica, alterou o processo de recuperação e acentuou as dificuldades da indústria da União. Apesar de outros factores terem contribuído para a deterioração dos resultados da indústria da União, nenhum deles se revelou suficiente para quebrar o nexo de causalidade entre as importações objecto de dumping provenientes da RPC e o prejuízo sofrido pela indústria da União. Com base no exposto, pode concluir-se que as importações objecto de dumping provenientes da RPC causaram um prejuízo importante à indústria da União.

E.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO DO PREJUÍZO

1.   Observações preliminares

| (75) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, as importações provenientes do país em causa foram avaliadas, a fim de se estabelecer se existia uma probabilidade de continuação do prejuízo. |
| --- | --- |

(75)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, as importações provenientes do país em causa foram avaliadas, a fim de se estabelecer se existia uma probabilidade de continuação do prejuízo.

| (76) | No que diz respeito ao efeito provável da caducidade das medidas em vigor sobre a indústria da União, foram tidos em consideração os factores que a seguir se indicam, em conjugação com os elementos anteriormente recapitulados em relação à probabilidade de continuação do dumping. |
| --- | --- |

(76)

No que diz respeito ao efeito provável da caducidade das medidas em vigor sobre a indústria da União, foram tidos em consideração os factores que a seguir se indicam, em conjugação com os elementos anteriormente recapitulados em relação à probabilidade de continuação do dumping.

2.   Volumes e preços das importações provenientes da RPC

| (77) | As importações de TCCA provenientes da RPC, que representaram aproximadamente 98 % do total das importações na União, continuaram a ganhar parte de mercado no período considerado, atingindo mais de 50 % durante o PIR. O inquérito revelou que essas importações foram realizadas a preços de dumping, com uma margem de dumping substancial. Além disso, os preços das importações da RPC mantiveram-se constantemente inferiores aos preços da indústria da União durante todo o período, subcotando os preços da União em mais de 10 % (se não se tiverem em conta as medidas em vigor). |
| --- | --- |

(77)

As importações de TCCA provenientes da RPC, que representaram aproximadamente 98 % do total das importações na União, continuaram a ganhar parte de mercado no período considerado, atingindo mais de 50 % durante o PIR. O inquérito revelou que essas importações foram realizadas a preços de dumping, com uma margem de dumping substancial. Além disso, os preços das importações da RPC mantiveram-se constantemente inferiores aos preços da indústria da União durante todo o período, subcotando os preços da União em mais de 10 % (se não se tiverem em conta as medidas em vigor).

3.   Capacidade não utilizada no mercado da RPC

| (78) | Como mencionado nos considerandos 34 e 35, a análise das capacidades não utilizadas na RPC mostrou que utilização da capacidade de produção se manteve baixa no período considerado. Constatou-se que o excesso de capacidade de produção estimado é mais de três vezes superior ao registado no mercado da União. Simultaneamente, de acordo com as informações facultadas no pedido de reexame, havia apenas um mercado limitado para o produto em causa na RPC. |
| --- | --- |

(78)

Como mencionado nos considerandos 34 e 35, a análise das capacidades não utilizadas na RPC mostrou que utilização da capacidade de produção se manteve baixa no período considerado. Constatou-se que o excesso de capacidade de produção estimado é mais de três vezes superior ao registado no mercado da União. Simultaneamente, de acordo com as informações facultadas no pedido de reexame, havia apenas um mercado limitado para o produto em causa na RPC.

4.   Atractividade do mercado da União

| (79) | Atendendo às crescentes tendências de importação e capacidades não utilizadas disponíveis na RPC, a União irá provavelmente atrair mais importações provenientes da RPC no futuro. O facto de o mercado da União ser atractivo para os exportadores da RPC é demonstrado pela evolução em 2009, quando a escassez de produção na União, causada pela reestruturação do sector, foi parcialmente satisfeita por novas importações provenientes da RPC. |
| --- | --- |

(79)

Atendendo às crescentes tendências de importação e capacidades não utilizadas disponíveis na RPC, a União irá provavelmente atrair mais importações provenientes da RPC no futuro. O facto de o mercado da União ser atractivo para os exportadores da RPC é demonstrado pela evolução em 2009, quando a escassez de produção na União, causada pela reestruturação do sector, foi parcialmente satisfeita por novas importações provenientes da RPC.

| (80) | A situação poderá exacerbar-se novamente devido ao facto de, no mercado dos EUA, as medidas antidumping em vigor aplicáveis ao TCCA proveniente da RPC terem sido recentemente prorrogadas. Por conseguinte, é de esperar que a caducidade das medidas antidumping na União tornará o mercado da União comparativamente mais atractivo. |
| --- | --- |

(80)

A situação poderá exacerbar-se novamente devido ao facto de, no mercado dos EUA, as medidas antidumping em vigor aplicáveis ao TCCA proveniente da RPC terem sido recentemente prorrogadas. Por conseguinte, é de esperar que a caducidade das medidas antidumping na União tornará o mercado da União comparativamente mais atractivo.

5.   Conclusão sobre a probabilidade de continuação do prejuízo

| (81) | A indústria da União já vinha sofrendo os efeitos das importações da RPC objecto de dumping desde há vários anos e actualmente ainda se encontra numa situação económica precária. |
| --- | --- |

(81)

A indústria da União já vinha sofrendo os efeitos das importações da RPC objecto de dumping desde há vários anos e actualmente ainda se encontra numa situação económica precária.

| (82) | Como estabelecido atrás, o inquérito revelou que a situação de prejuízo da indústria da União prosseguiu ao longo do período considerado. Em conformidade com artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a continuação do prejuízo é, por si só, um indicador claro de que o prejuízo provavelmente continuará no futuro, o que sugere que as medidas devem ser mantidas. |
| --- | --- |

(82)

Como estabelecido atrás, o inquérito revelou que a situação de prejuízo da indústria da União prosseguiu ao longo do período considerado. Em conformidade com artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a continuação do prejuízo é, por si só, um indicador claro de que o prejuízo provavelmente continuará no futuro, o que sugere que as medidas devem ser mantidas.

| (83) | Atendendo à capacidade não utilizada disponível na RPC e à atractividade do mercado da União, em caso de levantamento das medidas, é provável que se mantenha a tendência crescente de importar da RPC grandes quantidades a preços de dumping que subcotam significativamente os preços dos produtores da União. |
| --- | --- |

(83)

Atendendo à capacidade não utilizada disponível na RPC e à atractividade do mercado da União, em caso de levantamento das medidas, é provável que se mantenha a tendência crescente de importar da RPC grandes quantidades a preços de dumping que subcotam significativamente os preços dos produtores da União.

| (84) | Se as medidas em vigor não fossem prorrogadas, a situação da indústria da União iria deteriorar-se e a sua própria existência ficaria em risco. Assim, pode concluir-se que existe uma clara probabilidade de continuação do prejuízo para a indústria da União, caso as medidas em vigor sejam retiradas. |
| --- | --- |

(84)

Se as medidas em vigor não fossem prorrogadas, a situação da indústria da União iria deteriorar-se e a sua própria existência ficaria em risco. Assim, pode concluir-se que existe uma clara probabilidade de continuação do prejuízo para a indústria da União, caso as medidas em vigor sejam retiradas.

F.   INTERESSE DA UNIÃO

1.   Introdução

| (85) | Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, foi necessário examinar se a manutenção das medidas antidumping em vigor seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, isto é, dos produtores, importadores e utilizadores da União. |
| --- | --- |

(85)

Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, foi necessário examinar se a manutenção das medidas antidumping em vigor seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, isto é, dos produtores, importadores e utilizadores da União.

| (86) | Em inquéritos anteriores, considerou-se que a adopção de medidas não era contrária ao interesse da União. Além disso, o facto de o actual inquérito ser um reexame e, por conseguinte, analisar uma situação em que já estão em vigor medidas antidumping, permite avaliar qualquer impacto negativo indevido das actuais medidas antidumping sobre as partes em questão. |
| --- | --- |

(86)

Em inquéritos anteriores, considerou-se que a adopção de medidas não era contrária ao interesse da União. Além disso, o facto de o actual inquérito ser um reexame e, por conseguinte, analisar uma situação em que já estão em vigor medidas antidumping, permite avaliar qualquer impacto negativo indevido das actuais medidas antidumping sobre as partes em questão.

| (87) | Neste contexto, analisou-se se seria possível concluir claramente, não obstante as conclusões que apontam para a probabilidade da continuação do dumping e do prejuízo, que não seria do interesse da União manter as medidas neste caso específico. |
| --- | --- |

(87)

Neste contexto, analisou-se se seria possível concluir claramente, não obstante as conclusões que apontam para a probabilidade da continuação do dumping e do prejuízo, que não seria do interesse da União manter as medidas neste caso específico.

2.   Interesse da indústria da União

| (88) | Em virtude das conclusões sobre a situação da indústria da União estabelecidas no considerando 66, e em sintonia com os argumentos que suportam a probabilidade de continuação do prejuízo explanados nos considerandos 78 a 81, pode considerar-se que a caducidade das medidas em vigor conduziria a uma nova deterioração da situação económica da indústria de TCCA da União, que sofreu o efeito prejudicial das importações objecto de dumping provenientes da RPC, situação essa que foi ainda agravada pela crise económica global. |
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(88)

Em virtude das conclusões sobre a situação da indústria da União estabelecidas no considerando 66, e em sintonia com os argumentos que suportam a probabilidade de continuação do prejuízo explanados nos considerandos 78 a 81, pode considerar-se que a caducidade das medidas em vigor conduziria a uma nova deterioração da situação económica da indústria de TCCA da União, que sofreu o efeito prejudicial das importações objecto de dumping provenientes da RPC, situação essa que foi ainda agravada pela crise económica global.

| (89) | Considera-se que a continuação das medidas seria benéfica para a indústria da União, que poderia, nesse caso, recuperar do efeito prejudicial das anteriores práticas de dumping agravadas pela crise económica. A interrupção das medidas, pelo contrário, poria fim à a recuperação da indústria da União, ameaçando seriamente a sua viabilidade e colocando consequentemente em risco a sua existência, o que iria reduzir a oferta e a concorrência no mercado. |
| --- | --- |

(89)

Considera-se que a continuação das medidas seria benéfica para a indústria da União, que poderia, nesse caso, recuperar do efeito prejudicial das anteriores práticas de dumping agravadas pela crise económica. A interrupção das medidas, pelo contrário, poria fim à a recuperação da indústria da União, ameaçando seriamente a sua viabilidade e colocando consequentemente em risco a sua existência, o que iria reduzir a oferta e a concorrência no mercado.

3.   Interesse dos importadores e utilizadores

| (90) | Foram contactados todos os utilizadores, importadores, transformadores e actores na indústria de TCCA a jusante conhecidos. |
| --- | --- |

(90)

Foram contactados todos os utilizadores, importadores, transformadores e actores na indústria de TCCA a jusante conhecidos.

| (91) | Foram recebidas respostas de apenas dois utilizadores, expressando o seu apoio à continuação das medidas em vigor. Ambos afirmaram que a continuação das medidas não teria um impacto negativo sobre a concorrência no mercado da União, antes poria à disposição da indústria utilizadora uma maior gama de fornecedores em concorrência a preços de mercado. Uma vez que nenhuma outra parte deu a conhecer-se no presente caso, não existem quaisquer elementos de prova que mostrem que a manutenção das medidas antidumping, no caso vertente, teria um grave efeito nos importadores e utilizadores da União. |
| --- | --- |

(91)

Foram recebidas respostas de apenas dois utilizadores, expressando o seu apoio à continuação das medidas em vigor. Ambos afirmaram que a continuação das medidas não teria um impacto negativo sobre a concorrência no mercado da União, antes poria à disposição da indústria utilizadora uma maior gama de fornecedores em concorrência a preços de mercado. Uma vez que nenhuma outra parte deu a conhecer-se no presente caso, não existem quaisquer elementos de prova que mostrem que a manutenção das medidas antidumping, no caso vertente, teria um grave efeito nos importadores e utilizadores da União.

4.   Conclusão sobre o interesse da União

| (92) | É de esperar que a continuação das medidas contribua para apoiar a indústria da União, o que terá consequentemente efeitos benéficos a nível das condições de concorrência no mercado da União e da consolidação do sector após a crise económica e a reestruturação. Além disso, é de esperar que a continuação das medidas beneficie os utilizadores e importadores, ao manter uma rede alargada de fornecedores no mercado da União. |
| --- | --- |

(92)

É de esperar que a continuação das medidas contribua para apoiar a indústria da União, o que terá consequentemente efeitos benéficos a nível das condições de concorrência no mercado da União e da consolidação do sector após a crise económica e a reestruturação. Além disso, é de esperar que a continuação das medidas beneficie os utilizadores e importadores, ao manter uma rede alargada de fornecedores no mercado da União.

| (93) | Tendo em conta todos os elementos precedentes, conclui-se que não existem motivos imperiosos contra a continuação das medidas em questão. |
| --- | --- |

(93)

Tendo em conta todos os elementos precedentes, conclui-se que não existem motivos imperiosos contra a continuação das medidas em questão.

G.   MEDIDAS ANTIDUMPING

| (94) | Todas as partes foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das conclusões. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em consideração, sempre que tal se justificou. |
| --- | --- |

(94)

Todas as partes foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das conclusões. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em consideração, sempre que tal se justificou.

| (95) | Decorre do acima exposto que, como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem manter-se as medidas antidumping aplicáveis às importações de TCCA originárias da RPC, |
| --- | --- |

(95)

Decorre do acima exposto que, como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem manter-se as medidas antidumping aplicáveis às importações de TCCA originárias da RPC,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1.   É instituído um direito antidumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico e suas preparações, igualmente designado «simcloseno» segundo a Denominação Comum Internacional (DCI), actualmente classificado nos códigos NC ex 2933 69 80 e ex 3808 94 20 (códigos TARIC 2933698070 e 3808942020), originários da República Popular da China.

2.   As taxas do direito antidumping definitivo aplicáveis ao preço líquido franco-fronteira da União dos produtos não desalfandegados fabricados pelas empresas abaixo indicadas são as seguintes:

| Empresa | Taxa do direito antidumping | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- |
| Hebei Jiheng Chemical Co. Limited | 8,1 % | A604 |
| Puyang Cleanway Chemicals Limited | 7,3 % | A628 |
| Heze Huayi Chemical Co. Limited | 3,2 % | A629 |
| Zhucheng Taisheng Chemical Co. Limited | 40,5 % | A627 |
| Todas as outras empresas | 42,6 % | A999 |

Empresa

Taxa do direito antidumping

Código adicional TARIC

Hebei Jiheng Chemical Co. Limited

8,1 %

A604

Puyang Cleanway Chemicals Limited

7,3 %

A628

Heze Huayi Chemical Co. Limited

3,2 %

A629

Zhucheng Taisheng Chemical Co. Limited

40,5 %

A627

Todas as outras empresas

42,6 %

A999

3.   A aplicação das taxas do direito individual especificadas para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma factura comercial válida que esteja em conformidade com os requisitos definidos no anexo. Se essa factura não for apresentada, aplica-se a taxa do direito aplicável a todas as outras empresas.

4.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. KOROLEC

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

1

(2)  JO L 261 de 7.10.2005, p. 1.

2

(3)  Os direitos variam entre 7,3 % (Puyang) e 8,1 % (Hebei), 14,1 % (Heze), 40,5 % (Zhucheng) e 42,6 % (outros produtores-exportadores).

3

(4)  JO L 254 de 29.9.2010, p. 1.

4

(5)  JO C 104 de 23.4.2010, p. 15.

5

(6)  JO C 270 de 6.10.2010, p. 7.

6

(7)  O produto em causa é fabricado sob formas diferentes, que recaem em duas categorias principais: por um lado, os produtos em grânulos ou em pó e, por outro, os comprimidos. Os preços dos comprimidos são superiores aos preços dos produtos em grânulos e/ou em pó. Tal significa que os preços do produto em causa podem variar segundo a variação, em termos de composição, de uma determinada gama de produtos. Por outras palavras, a combinação de produtos com uma proporção mais elevada de comprimidos será mais onerosa do que a que contém comparativamente mais produtos em grânulos ou em pó.

7

(8)  Ver a margem de lucro antes do pagamento de impostos fixada no considerando 181 do Regulamento (CE) n.o 538/2005 da Comissão (JO L 89 de 8.4.2005, p. 4).

8

o

---

ANEXO

A factura comercial válida referida no artigo 1.o, n.o 3, deve incluir uma declaração assinada por um responsável da entidade que a emitiu, de acordo com o seguinte modelo:

| 1. | Nome e função do responsável da entidade que emitiu a factura comercial. |
| --- | --- |

1.

Nome e função do responsável da entidade que emitiu a factura comercial.

| 2. | A seguinte declaração:
  «Eu, abaixo assinado, certifico que o [volume] de ácido tricloro-isocianúrico vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente factura foi produzido por [firma e endereço] [código adicional TARIC] em [país em questão]. Declaro que as informações que constam da presente factura estão completas e correctas.
  Data e assinatura». |
| --- | --- |

2.

A seguinte declaração:

«Eu, abaixo assinado, certifico que o [volume] de ácido tricloro-isocianúrico vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente factura foi produzido por [firma e endereço] [código adicional TARIC] em [país em questão]. Declaro que as informações que constam da presente factura estão completas e correctas.

Data e assinatura».

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DECISÕES

| 30.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 346/17 |
| --- | --- | --- | --- |

30.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 346/17

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DECISÃO DO CONSELHO

de 19 de Dezembro de 2011

que altera o seu Regulamento Interno

(2011/900/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta Regulamento Interno do Conselho (1), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 2, do anexo III,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 3.o, n.o 3, primeiro e quarto parágrafos, do Protocolo (n.o 36) relativo às disposições transitórias, anexo aos Tratados, prevê que, até 31 de Outubro de 2014, sempre que o Conselho adoptar um acto por maioria qualificada, e se um membro do Conselho o solicitar, se procederá à verificação se os Estados-Membros que constituem essa maioria qualificada representam, no mínimo, 62 % da população total da União, calculada de acordo com os dados relativos à população constantes do artigo 1.o do anexo III do Regulamento Interno do Conselho (a seguir designado «Regulamento Interno»). |
| --- | --- |

(1)

O artigo 3.o, n.o 3, primeiro e quarto parágrafos, do Protocolo (n.o 36) relativo às disposições transitórias, anexo aos Tratados, prevê que, até 31 de Outubro de 2014, sempre que o Conselho adoptar um acto por maioria qualificada, e se um membro do Conselho o solicitar, se procederá à verificação se os Estados-Membros que constituem essa maioria qualificada representam, no mínimo, 62 % da população total da União, calculada de acordo com os dados relativos à população constantes do artigo 1.o do anexo III do Regulamento Interno do Conselho (a seguir designado «Regulamento Interno»).

| (2) | O artigo 2.o, n.o 2, do anexo III do Regulamento Interno prevê que, com efeitos a contar de 1 de Janeiro de cada ano, o Conselho adapta, de acordo com os dados de que dispõe o Serviço de Estatística da União Europeia em 30 de Setembro do ano anterior, os números constantes do artigo 1.o do referido anexo. |
| --- | --- |

(2)

O artigo 2.o, n.o 2, do anexo III do Regulamento Interno prevê que, com efeitos a contar de 1 de Janeiro de cada ano, o Conselho adapta, de acordo com os dados de que dispõe o Serviço de Estatística da União Europeia em 30 de Setembro do ano anterior, os números constantes do artigo 1.o do referido anexo.

| (3) | O Regulamento Interno deverá, pois, ser alterado em conformidade para o ano de 2012, |
| --- | --- |

(3)

O Regulamento Interno deverá, pois, ser alterado em conformidade para o ano de 2012,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O artigo 1.o do anexo III do Regulamento Interno passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 1.o

Para efeitos da aplicação do artigo 16.o, n.o 5, do TUE e do artigo 3.o, n.os 3 e 4, do Protocolo (n.o 36) relativo às disposições transitórias, anexo aos Tratados, a população total de cada Estado-Membro, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2012, é a seguinte:

| Estado-Membro | População
  (× 1 000) |
| --- | --- |
| Alemanha | 81 751,6 |
| França | 65 075,4 |
| Reino Unido | 62 435,7 |
| Itália | 60 626,4 |
| Espanha | 46 152,9 |
| Polónia | 38 200,0 |
| Roménia | 21 413,8 |
| Países Baixos | 16 655,8 |
| Grécia | 11 325,9 |
| Bélgica | 10 918,4 |
| Portugal | 10 637,0 |
| República Checa | 10 532,8 |
| Hungria | 9 985,7 |
| Suécia | 9 415,6 |
| Áustria | 8 404,3 |
| Bulgária | 7 504,9 |
| Dinamarca | 5 560,6 |
| Eslováquia | 5 435,3 |
| Finlândia | 5 375,3 |
| Irlanda | 4 480,9 |
| Lituânia | 3 244,6 |
| Letónia | 2 229,6 |
| Eslovénia | 2 050,2 |
| Estónia | 1 340,2 |
| Chipre | 804,4 |
| Luxemburgo | 511,8 |
| Malta | 417,6 |
| Total | 502 486,7 |
| Limiar (62 %) | 311 541,8». |

Estado-Membro

População

(× 1 000)

Alemanha

81 751,6

França

65 075,4

Reino Unido

62 435,7

Itália

60 626,4

Espanha

46 152,9

Polónia

38 200,0

Roménia

21 413,8

Países Baixos

16 655,8

Grécia

11 325,9

Bélgica

10 918,4

Portugal

10 637,0

República Checa

10 532,8

Hungria

9 985,7

Suécia

9 415,6

Áustria

8 404,3

Bulgária

7 504,9

Dinamarca

5 560,6

Eslováquia

5 435,3

Finlândia

5 375,3

Irlanda

4 480,9

Lituânia

3 244,6

Letónia

2 229,6

Eslovénia

2 050,2

Estónia

1 340,2

Chipre

804,4

Luxemburgo

511,8

Malta

417,6

Total

502 486,7

Limiar (62 %)

311 541,8».

Artigo 2.o

o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. KOROLEC

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(1)  Decisão 2009/937/UE do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, que adopta o seu Regulamento Interno (JO L 325 de 11.12.2009, p. 35).

1

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30.12.2011

| 30.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 346/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 346/s3

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AVISO AO LEITOR

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