# Jornal Oficial L 15/2012

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2012.015.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 15 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 55.o ano18 de Janeiro de 2012 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.015.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 15

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano18 de Janeiro de 2012

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 34/2012 da Comissão, de 17 de janeiro de 2012, que altera pela 163.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida | 1 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 35/2012 da Comissão, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 20 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 34/2012 da Comissão, de 17 de janeiro de 2012, que altera pela 163.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

o

a

o

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 35/2012 da Comissão, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

20

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 18.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 15/1 |
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18.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 15/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 34/2012 DA COMISSÃO

de 17 de janeiro de 2012

que altera pela 163.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 7.o-A, n.o 5,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento. |
| --- | --- |

(1)

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento.

| (2) | Em 13 de dezembro de 2011, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar 101 entradas da lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos. |
| --- | --- |

(2)

Em 13 de dezembro de 2011, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar 101 entradas da lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos.

| (3) | O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser atualizado em conformidade. |
| --- | --- |

(3)

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser atualizado em conformidade.

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o Anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de janeiro de 2012.

Pela Comissão Em nome do Presidente,

Chefe do Serviço dos Instrumentos de Política Externa

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(1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

1

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ANEXO

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado do seguinte modo:

| (1) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Salim Y Salamuddin Julkipli (também conhecido por (a) Kipli Sali, (b) Julkipli Salim). Data de nascimento: 20.6.1967. Local de nascimento: Tulay, Jolo Sulu, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Salim Y Salamuddin Julkipli (também conhecido por (a) Kipli Sali, (b) Julkipli Salim). Data de nascimento: 20.6.1967. Local de nascimento: Tulay, Jolo Sulu, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Detido nas Filipinas desde maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.» |
| --- | --- |

(1)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Salim Y Salamuddin Julkipli (também conhecido por (a) Kipli Sali, (b) Julkipli Salim). Data de nascimento: 20.6.1967. Local de nascimento: Tulay, Jolo Sulu, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.» é substituída pela seguinte entrada:

«Salim Y Salamuddin Julkipli (também conhecido por (a) Kipli Sali, (b) Julkipli Salim). Data de nascimento: 20.6.1967. Local de nascimento: Tulay, Jolo Sulu, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Detido nas Filipinas desde maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»

| (2) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Kamel Djermane (também conhecido por (a) Bilal, (b) Adel, (c) Fodhil, (d) Abou Abdeljalil). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 12.10.1965. Local de nascimento: Oum el Bouaghi, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Preso na Líbia em 30.6.2004 e extraditado para a Argélia em 14.7.2004.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Kamel Djermane (também conhecido por (a) Bilal, (b) Adel, (c) Fodhil, (d) Abou Abdeljalil). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 12.10.1965. Local de nascimento: Oum el Bouaghi, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Detido na Argélia em abril de 2010; (b) Antigo membro do Katibat Tarek Ibn Ziad da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.» |
| --- | --- |

(2)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Kamel Djermane (também conhecido por (a) Bilal, (b) Adel, (c) Fodhil, (d) Abou Abdeljalil). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 12.10.1965. Local de nascimento: Oum el Bouaghi, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Preso na Líbia em 30.6.2004 e extraditado para a Argélia em 14.7.2004.» é substituída pela seguinte entrada:

«Kamel Djermane (também conhecido por (a) Bilal, (b) Adel, (c) Fodhil, (d) Abou Abdeljalil). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 12.10.1965. Local de nascimento: Oum el Bouaghi, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Detido na Argélia em abril de 2010; (b) Antigo membro do Katibat Tarek Ibn Ziad da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.»

| (3) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ahmad Zerfaoui (também conhecido por (a) Abdullah; (b) Abdalla; (c) Smail; (d) Abu Khaoula; (e) Abu Cholder; (f) Nuhr). Data de nascimento: 15.7.1963. Local de nascimento: Chrea, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Membro do Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), atualmente conhecido por Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Supostamente morto no norte do Mali em 2006.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ahmad Zerfaoui (também conhecido por (a) Abdullah, (b) Abdalla, (c) Smail, (d) Abu Khaoula, (e) Abu Cholder, (f) Nuhr). Data de nascimento: 15.7.1963. Local de nascimento: Chréa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Antigo membro da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Morte confirmada no Norte do Mali em 19.9.2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.» |
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(3)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ahmad Zerfaoui (também conhecido por (a) Abdullah; (b) Abdalla; (c) Smail; (d) Abu Khaoula; (e) Abu Cholder; (f) Nuhr). Data de nascimento: 15.7.1963. Local de nascimento: Chrea, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Membro do Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), atualmente conhecido por Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Supostamente morto no norte do Mali em 2006.» é substituída pela seguinte entrada:

«Ahmad Zerfaoui (também conhecido por (a) Abdullah, (b) Abdalla, (c) Smail, (d) Abu Khaoula, (e) Abu Cholder, (f) Nuhr). Data de nascimento: 15.7.1963. Local de nascimento: Chréa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Antigo membro da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Morte confirmada no Norte do Mali em 19.9.2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.»

| (4) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Dhou El-Aich (também conhecido por Abdel Hak). Data de nascimento: 5.8.1964. Local de nascimento: Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Supostamente morto no Chade em 8.3.2004.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Dhou El-Aich (também conhecido por Abdel Hak). Data de nascimento: 5.8.1964. Local de nascimento: Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Morte confirmada no Chade em 8.3.2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.» |
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(4)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Dhou El-Aich (também conhecido por Abdel Hak). Data de nascimento: 5.8.1964. Local de nascimento: Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Supostamente morto no Chade em 8.3.2004.» é substituída pela seguinte entrada:

«Dhou El-Aich (também conhecido por Abdel Hak). Data de nascimento: 5.8.1964. Local de nascimento: Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Morte confirmada no Chade em 8.3.2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.»

| (5) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Hacene Allane (também conhecido por (a) Hassan the Old; (b) Al Sheikh Abdelhay; (c) Boulahia; (d) Abu al-Foutouh; (e) Cheib Ahcéne). Data de nascimento: 17.1.1941. Local de nascimento: Médéa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Supostamente morto em 16.4.2004 no norte do Níger.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Hacene Allane (também conhecido por (a) Hassan the Old; (b) Al Sheikh Abdelhay; (c) Boulahia; (d) Abu al-Foutouh; (e) Cheib Ahcéne). Data de nascimento: 17.1.1941. Local de nascimento: Médéa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Morte confirmada em 16.4.2004 no norte do Níger. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.» |
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(5)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Hacene Allane (também conhecido por (a) Hassan the Old; (b) Al Sheikh Abdelhay; (c) Boulahia; (d) Abu al-Foutouh; (e) Cheib Ahcéne). Data de nascimento: 17.1.1941. Local de nascimento: Médéa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Supostamente morto em 16.4.2004 no norte do Níger.» é substituída pela seguinte entrada:

«Hacene Allane (também conhecido por (a) Hassan the Old; (b) Al Sheikh Abdelhay; (c) Boulahia; (d) Abu al-Foutouh; (e) Cheib Ahcéne). Data de nascimento: 17.1.1941. Local de nascimento: Médéa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Morte confirmada em 16.4.2004 no norte do Níger. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.»

| (6) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Aqeel Abdulaziz Aqeel Al-Aqeel (também conhecido por (a) Aqeel Abdulaziz Al-Aqil, (b) Ageel Abdulaziz A. Alageel). Data de nascimento: 29.4.1949. Local de nascimento: Uneizah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: (a) C 1415363 (emitido em 21.5.2000 (16/2/1421H); (b) E 839024 (emitido em 3.1.2004, caducou em 8.11.2008). Informações suplementares: Localizado na Arábia Saudita (em Abril de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Aqeel Abdulaziz Aqeel Al-Aqeel (também conhecido por (a) Aqeel Abdulaziz Al-Aqil, (b) Ageel Abdulaziz A. Alageel). Endereço: Arábia Saudita (em Abril de 2009). Data de nascimento: 29.4.1949. Local de nascimento: Uneizah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: (a) C 1415363 (emitido em 21.5.2000 (16/2/1421H); (b) E 839024 (emitido em 3.1.2004, caducou em 8.11.2008). Informações suplementares: Detido na Arábia Saudita em novembro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.» |
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(6)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Aqeel Abdulaziz Aqeel Al-Aqeel (também conhecido por (a) Aqeel Abdulaziz Al-Aqil, (b) Ageel Abdulaziz A. Alageel). Data de nascimento: 29.4.1949. Local de nascimento: Uneizah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: (a) C 1415363 (emitido em 21.5.2000 (16/2/1421H); (b) E 839024 (emitido em 3.1.2004, caducou em 8.11.2008). Informações suplementares: Localizado na Arábia Saudita (em Abril de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.» é substituída pela seguinte entrada:

«Aqeel Abdulaziz Aqeel Al-Aqeel (também conhecido por (a) Aqeel Abdulaziz Al-Aqil, (b) Ageel Abdulaziz A. Alageel). Endereço: Arábia Saudita (em Abril de 2009). Data de nascimento: 29.4.1949. Local de nascimento: Uneizah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: (a) C 1415363 (emitido em 21.5.2000 (16/2/1421H); (b) E 839024 (emitido em 3.1.2004, caducou em 8.11.2008). Informações suplementares: Detido na Arábia Saudita em novembro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.»

| (7) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Imad Ben Bechir Ben Hamda Al-Jammali. Endereço: via Dubini 3, Gallarate, Varese, Itália. Data de nascimento: 25.1.1968. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: K693812 (passaporte tunisino emitido em 23.4.1999, caducou em 22.4.2004). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: JMM MDI 68A25 Z352D, (b) Atualmente detido em Tunis, Tunísia, (c) As autoridades judiciais italianas emitiram um mandado de detenção contra ele, que não tinha sido ainda executado em setembro de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Imad Ben Bechir Ben Hamda Al-Jammali. Endereço: Qistantiniyah Street, Manzal Tmim, Nabul, Tunisia (endereço). Data de nascimento: 25.1.1968. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: K693812 (passaporte tunisino emitido em 23.4.1999, caducou em 22.4.2004). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: JMM MDI 68A25 Z352D, (b) Detido em Tunis, Tunisia em dezembro de 2009; (c) Filiação materna: Jamilah. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.» |
| --- | --- |

(7)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Imad Ben Bechir Ben Hamda Al-Jammali. Endereço: via Dubini 3, Gallarate, Varese, Itália. Data de nascimento: 25.1.1968. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: K693812 (passaporte tunisino emitido em 23.4.1999, caducou em 22.4.2004). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: JMM MDI 68A25 Z352D, (b) Atualmente detido em Tunis, Tunísia, (c) As autoridades judiciais italianas emitiram um mandado de detenção contra ele, que não tinha sido ainda executado em setembro de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:

«Imad Ben Bechir Ben Hamda Al-Jammali. Endereço: Qistantiniyah Street, Manzal Tmim, Nabul, Tunisia (endereço). Data de nascimento: 25.1.1968. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: K693812 (passaporte tunisino emitido em 23.4.1999, caducou em 22.4.2004). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: JMM MDI 68A25 Z352D, (b) Detido em Tunis, Tunisia em dezembro de 2009; (c) Filiação materna: Jamilah. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.»

| (8) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Habib Ben Ahmed Al-Loubiri. Endereço: via Brughiera 5, Castronno (Varese), Itália. Data de nascimento: 17.11.1961. Local de nascimento: Menzel Temine, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M788439 (passaporte tunisino emitido em 20.10.2001, caducou em 19.10.2006). Informações suplementares: Código fiscal italiano: LBR HBB 61S17 Z352F, (b) Condenado em 3.12.2004 pelo Tribunal de primeira instância de Milão a uma pena de seis anos e seis meses de prisão. Em 29.9.2005, o Tribunal de recurso de Milão reduziu esta pena para quatro anos e um mês de prisão. Esteve na prisão de 24.6.2003 a 17.11.2006. Foi expulso do território italiano para Tunis (Tunísia) em 30.8.2006.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Habib Ben Ahmed Al-Loubiri (também conhecido por Al-Habib ben Ahmad ben al-Tayib al-Lubiri). Endereço: Al-Damus, Manzal Tmim, Nabul, Tunisia (residência habitual). Data de nascimento: 17.11.1961. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunisia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M788439 (passaporte tunisino emitido em 20.10.2001, caducou em 19.10.2006). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: LBR HBB 61S17 Z352F; (b) Detido na Tunísia em dezembro de 2009; (c) Filiação materna: Fatima bint al-Mukhtar. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.» |
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(8)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Habib Ben Ahmed Al-Loubiri. Endereço: via Brughiera 5, Castronno (Varese), Itália. Data de nascimento: 17.11.1961. Local de nascimento: Menzel Temine, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M788439 (passaporte tunisino emitido em 20.10.2001, caducou em 19.10.2006). Informações suplementares: Código fiscal italiano: LBR HBB 61S17 Z352F, (b) Condenado em 3.12.2004 pelo Tribunal de primeira instância de Milão a uma pena de seis anos e seis meses de prisão. Em 29.9.2005, o Tribunal de recurso de Milão reduziu esta pena para quatro anos e um mês de prisão. Esteve na prisão de 24.6.2003 a 17.11.2006. Foi expulso do território italiano para Tunis (Tunísia) em 30.8.2006.» é substituída pela seguinte entrada:

«Habib Ben Ahmed Al-Loubiri (também conhecido por Al-Habib ben Ahmad ben al-Tayib al-Lubiri). Endereço: Al-Damus, Manzal Tmim, Nabul, Tunisia (residência habitual). Data de nascimento: 17.11.1961. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunisia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M788439 (passaporte tunisino emitido em 20.10.2001, caducou em 19.10.2006). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: LBR HBB 61S17 Z352F; (b) Detido na Tunísia em dezembro de 2009; (c) Filiação materna: Fatima bint al-Mukhtar. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.»

| (9) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Chabaane Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Trabelsi (também conhecido por Chabaane Ben Mohamed Trabelsi). Endereço: Via Salvo D’Acquisto 2, Varese, Itália. Data de nascimento: 1.5.1966. Local de nascimento: Menzel Temime, Nabeul, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L945660 (passaporte tunisino emitido em 4.12.1998, caducou em 3.12.2001). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: TRB CBN 66E01 Z352O, (b) Residente em Itália em dezembro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Chabaane Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Trabelsi (também conhecido por Chabaane Ben Mohamed Trabelsi). Endereço: N.o 2, Via Salvo D’Acquisto, Varese, Itália. Data de nascimento: 1.5.1966. Local de nascimento: Manzal Tmim, Nabul, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L945660 (Passaporte tunisino emitido em 4.12.1998 caducou em 3.12.2001). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: TRB CBN 66E01 Z352O; (b) Residente em Itália em dezembro de 2009; (c) Filiação materna: Um al-Khayr al-Wafi. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.» |
| --- | --- |

(9)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Chabaane Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Trabelsi (também conhecido por Chabaane Ben Mohamed Trabelsi). Endereço: Via Salvo D’Acquisto 2, Varese, Itália. Data de nascimento: 1.5.1966. Local de nascimento: Menzel Temime, Nabeul, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L945660 (passaporte tunisino emitido em 4.12.1998, caducou em 3.12.2001). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: TRB CBN 66E01 Z352O, (b) Residente em Itália em dezembro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.» é substituída pela seguinte entrada:

«Chabaane Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Trabelsi (também conhecido por Chabaane Ben Mohamed Trabelsi). Endereço: N.o 2, Via Salvo D’Acquisto, Varese, Itália. Data de nascimento: 1.5.1966. Local de nascimento: Manzal Tmim, Nabul, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L945660 (Passaporte tunisino emitido em 4.12.1998 caducou em 3.12.2001). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: TRB CBN 66E01 Z352O; (b) Residente em Itália em dezembro de 2009; (c) Filiação materna: Um al-Khayr al-Wafi. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.»

| (10) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Suliman Hamd Suleiman Al-Buthe (também conhecido por Soliman H.S. Al Buthi). Data de nascimento: 8.12.1961. Local de nascimento: Cairo, Egipto. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: (a) B049614, (b) C 536660 (emitido em 5.5.2001, caducou em 11.5.2006).» é substituída pela seguinte entrada:
  «Suliman Hamd Suleiman Al-Buthe (também conhecido por (a) Soliman H.S. Al Buthi, (b) Sulayman Hamad Sulayman Al Batha). Endereço: Riyadh, Arábia Saudita. Data de nascimento: 8.12.1961. Local de nascimento: Cairo, Egipto. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: (a) B049614 (Arábia Saudita), (b) C 536660 (Passaporte saudita emitido em 5.5.2001, caducou em 11.5.2006). Informações suplementares: Director do Departamento de Saúde Ambiental do Município de Riade, Arábia Saudita (desde Fevereiro de 2010). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.» |
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(10)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Suliman Hamd Suleiman Al-Buthe (também conhecido por Soliman H.S. Al Buthi). Data de nascimento: 8.12.1961. Local de nascimento: Cairo, Egipto. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: (a) B049614, (b) C 536660 (emitido em 5.5.2001, caducou em 11.5.2006).» é substituída pela seguinte entrada:

«Suliman Hamd Suleiman Al-Buthe (também conhecido por (a) Soliman H.S. Al Buthi, (b) Sulayman Hamad Sulayman Al Batha). Endereço: Riyadh, Arábia Saudita. Data de nascimento: 8.12.1961. Local de nascimento: Cairo, Egipto. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: (a) B049614 (Arábia Saudita), (b) C 536660 (Passaporte saudita emitido em 5.5.2001, caducou em 11.5.2006). Informações suplementares: Director do Departamento de Saúde Ambiental do Município de Riade, Arábia Saudita (desde Fevereiro de 2010). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.»

| (11) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Saad Rashed Mohammad Al-Faqih (também conhecido por (a) Abu Uthman Sa’d Al-Faqih, (b) Sa’ad Al-Faqih, (c) Saad Alfagih, (d) Sa’d Al-Faqi, (e) Saad Al-Faqih, (f) Saad Al Faqih, (g) Saad Al-Fagih, (h) Saad Al-Fakih, (i) Sa’d Rashid Muhammed Al- Fageeh). Título: Doutor. Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 1.2.1957, (b) 31.1.1957. Local de nascimento: Zubair, Iraque. Nacionalidade: saudita. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.12.2004.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Saad Rashed Mohammad Al-Faqih (também conhecido por (a) Abu Uthman Sa'd Al-Faqih, (b) Sa'ad Al-Faqih, (c) Saad Alfagih, (d) Sa'd Al-Faqi, (e) Saad Al-Faqih, (f) Saad Al Faqih, (g) Saad Al-Fagih, (h) Saad Al-Fakih, (i) Sa'd Rashid Muhammed Al- Fageeh). Título: Doutor. Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 1.2.1957, (b) 31.1.1957. Local de nascimento: Al-Zubair, Iraque. Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Líder do movimento para a reforma na Arábia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.12.2004.» |
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(11)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Saad Rashed Mohammad Al-Faqih (também conhecido por (a) Abu Uthman Sa’d Al-Faqih, (b) Sa’ad Al-Faqih, (c) Saad Alfagih, (d) Sa’d Al-Faqi, (e) Saad Al-Faqih, (f) Saad Al Faqih, (g) Saad Al-Fagih, (h) Saad Al-Fakih, (i) Sa’d Rashid Muhammed Al- Fageeh). Título: Doutor. Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 1.2.1957, (b) 31.1.1957. Local de nascimento: Zubair, Iraque. Nacionalidade: saudita. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.12.2004.» é substituída pela seguinte entrada:

«Saad Rashed Mohammad Al-Faqih (também conhecido por (a) Abu Uthman Sa'd Al-Faqih, (b) Sa'ad Al-Faqih, (c) Saad Alfagih, (d) Sa'd Al-Faqi, (e) Saad Al-Faqih, (f) Saad Al Faqih, (g) Saad Al-Fagih, (h) Saad Al-Fakih, (i) Sa'd Rashid Muhammed Al- Fageeh). Título: Doutor. Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 1.2.1957, (b) 31.1.1957. Local de nascimento: Al-Zubair, Iraque. Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Líder do movimento para a reforma na Arábia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.12.2004.»

| (12) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Sulayman Khalid Darwish «também conhecido por Abu Al-Ghadiya). Data de nascimento (a) 1976, (b) cerca de 1974. Local de nascimento: arredores de Damasco, Síria. Nacionalidade: síria. N.o de passaporte: (a) 3936712 (passaporte sírio), (b) 11012 (passaporte sírio). Informações suplementares: Alegadamente morto em 2005 no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2005.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Sulayman Khalid Darwish (também conhecido por (a) Abu al-Ghadiya (b) Suleiman Darwish). Data de nascomento: (a) 2.5.1976, (b) 1974. Local de nascimento: Al-Ebada village, Damasco, Síria. Nacionalidade: siria. N.o do passaporte: (a) 3936712 (passaporte sírio), (b) 11012 (passaporte sírio). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Khalid Darwish bin Qasim; (b) Supostamente falecido em 2005 no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2005.» |
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(12)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Sulayman Khalid Darwish «também conhecido por Abu Al-Ghadiya). Data de nascimento (a) 1976, (b) cerca de 1974. Local de nascimento: arredores de Damasco, Síria. Nacionalidade: síria. N.o de passaporte: (a) 3936712 (passaporte sírio), (b) 11012 (passaporte sírio). Informações suplementares: Alegadamente morto em 2005 no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2005.» é substituída pela seguinte entrada:

«Sulayman Khalid Darwish (também conhecido por (a) Abu al-Ghadiya (b) Suleiman Darwish). Data de nascomento: (a) 2.5.1976, (b) 1974. Local de nascimento: Al-Ebada village, Damasco, Síria. Nacionalidade: siria. N.o do passaporte: (a) 3936712 (passaporte sírio), (b) 11012 (passaporte sírio). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Khalid Darwish bin Qasim; (b) Supostamente falecido em 2005 no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2005.»

| (13) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Faycal Boughanemi (também conhecido por (a) Faical Boughanmi, (b) Faysal al-Bughanimi). Endereço: Viale Cambonino, 5/B, Cremona, Itália. Data de nascimento: 28.10.1966. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BGHFCL66R28Z352G, (b) Detido em Itália desde junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Faycal Boughanemi (também conhecido por Faical Boughanmi, (b) Faysal al-Bughanimi). Endereço: N.o 5/B Viale Cambonino, Cremona, Itália. Data de:nascimento 28.10.1966. Local de nascimento: Tunís, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BGHFCL66R28Z352G, (b) Detido em Itália desde junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.» |
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(13)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Faycal Boughanemi (também conhecido por (a) Faical Boughanmi, (b) Faysal al-Bughanimi). Endereço: Viale Cambonino, 5/B, Cremona, Itália. Data de nascimento: 28.10.1966. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BGHFCL66R28Z352G, (b) Detido em Itália desde junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.» é substituída pela seguinte entrada:

«Faycal Boughanemi (também conhecido por Faical Boughanmi, (b) Faysal al-Bughanimi). Endereço: N.o 5/B Viale Cambonino, Cremona, Itália. Data de:nascimento 28.10.1966. Local de nascimento: Tunís, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BGHFCL66R28Z352G, (b) Detido em Itália desde junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.»

| (14) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ahmed El Bouhali (também conhecido por Abu Katada). Endereço: vicolo S. Rocco, 10 — Casalbuttano (Cremona), Itália. Data de nascimento: 31.5.1963. Local de nascimento: Sidi Kacem, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano LBHHMD63E31Z330M, (b) Absolvido pelo Tribunal Penal de Cremona em 15.7.2006.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ahmed El Bouhali (também conhecido por Abu Katada). Endereço: N.o 43 Rue Essadr El Aadam, Larache, Marrocos. Data de nascimento: 31.5.1963. Local de nascimento: Ould Yahia, Sidi Kacem, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o de identificação nacional: G 0151108 (bilhete de identidade marroquino, emitido em 4 de março de 1982 em Larache, Marrocos). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano LBHHMD63E31Z330M; (b) Filiação paterna: Mohamed Mohamed; (c) Filiação materna: Sfia Sellam; (d) Supostamente falecido no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.» |
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(14)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ahmed El Bouhali (também conhecido por Abu Katada). Endereço: vicolo S. Rocco, 10 — Casalbuttano (Cremona), Itália. Data de nascimento: 31.5.1963. Local de nascimento: Sidi Kacem, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano LBHHMD63E31Z330M, (b) Absolvido pelo Tribunal Penal de Cremona em 15.7.2006.» é substituída pela seguinte entrada:

«Ahmed El Bouhali (também conhecido por Abu Katada). Endereço: N.o 43 Rue Essadr El Aadam, Larache, Marrocos. Data de nascimento: 31.5.1963. Local de nascimento: Ould Yahia, Sidi Kacem, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o de identificação nacional: G 0151108 (bilhete de identidade marroquino, emitido em 4 de março de 1982 em Larache, Marrocos). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano LBHHMD63E31Z330M; (b) Filiação paterna: Mohamed Mohamed; (c) Filiação materna: Sfia Sellam; (d) Supostamente falecido no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.»

| (15) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdelkader Laagoub. Endereço: via Europa, 4 — Paderno Ponchielli (Cremona), Itália. Data de nascimento: 23.4.1966. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano LGBBLK66D23Z330U, (b) Absolvido pelo Tribunal Penal de Cremona em 15.7.2006 e libertado no mesmo dia.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Abdelkader Laagoub (também conhecido por Rachid). Endereço: N.o 4 Via Europa, Paderno Ponchielli (Cremona), Itália. Data de nascimento: 23.4.1966. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o do passaporte: D-379312 (marroquino). N.o de identificação nacional: DE-473900 (bilhete de identidade marroquino). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano LGBBLK66D23Z330U; (b) Filiação paterna: Mamoune Mohamed; (c) Filiação materna: Fatna Ahmed. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.» |
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(15)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdelkader Laagoub. Endereço: via Europa, 4 — Paderno Ponchielli (Cremona), Itália. Data de nascimento: 23.4.1966. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano LGBBLK66D23Z330U, (b) Absolvido pelo Tribunal Penal de Cremona em 15.7.2006 e libertado no mesmo dia.» é substituída pela seguinte entrada:

«Abdelkader Laagoub (também conhecido por Rachid). Endereço: N.o 4 Via Europa, Paderno Ponchielli (Cremona), Itália. Data de nascimento: 23.4.1966. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o do passaporte: D-379312 (marroquino). N.o de identificação nacional: DE-473900 (bilhete de identidade marroquino). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano LGBBLK66D23Z330U; (b) Filiação paterna: Mamoune Mohamed; (c) Filiação materna: Fatna Ahmed. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.»

| (16) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abd Allah Mohamed Ragab Abdel Rahman (também conhecido por a) Abu Al-Khayr, b) Ahmad Hasan, c) Abu Jihad). Data de nascimento: 3.11.1957. Local de nascimento: Kafr Al-Shaykh, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: reside presumivelmente no Paquistão, no Afeganistão ou no Irão.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Abd Allah Mohamed Ragab Abdel Rahman (também conhecido por (a) Abu Al-Khayr, (b) Ahmad Hasan, (c) Abu Jihad). Data de nascimento: 3.11.1957. Local de nascimento: Kafr Al-Shaykh, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Encontrava-se supostamente no Paquistão ou no Afeganistão. (b) Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.» |
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(16)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abd Allah Mohamed Ragab Abdel Rahman (também conhecido por a) Abu Al-Khayr, b) Ahmad Hasan, c) Abu Jihad). Data de nascimento: 3.11.1957. Local de nascimento: Kafr Al-Shaykh, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: reside presumivelmente no Paquistão, no Afeganistão ou no Irão.» é substituída pela seguinte entrada:

«Abd Allah Mohamed Ragab Abdel Rahman (também conhecido por (a) Abu Al-Khayr, (b) Ahmad Hasan, (c) Abu Jihad). Data de nascimento: 3.11.1957. Local de nascimento: Kafr Al-Shaykh, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Encontrava-se supostamente no Paquistão ou no Afeganistão. (b) Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.»

| (17) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Zaki Ezat Zaki Ahmed (também conhecido por a) Rif’at Salim, b) Abu Usama). Data de nascimento: 21.4.1960. Local de nascimento: Sharqiyah, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: reside presumivelmente na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Zaki Ezat Zaki Ahmed (também conhecido por (a) Rif'at Salim, (b) Abu Usama). Endereço: (a) Paquistão, (b) Afeganistão. Data de nascimento: 21.4.1960. Local de nascimento: (a) Sharqiyah, Egipto, (b) Zaqazig, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Ahmed Ezat Zaki, (c) Membro do Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.» |
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(17)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Zaki Ezat Zaki Ahmed (também conhecido por a) Rif’at Salim, b) Abu Usama). Data de nascimento: 21.4.1960. Local de nascimento: Sharqiyah, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: reside presumivelmente na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão.» é substituída pela seguinte entrada:

«Zaki Ezat Zaki Ahmed (também conhecido por (a) Rif'at Salim, (b) Abu Usama). Endereço: (a) Paquistão, (b) Afeganistão. Data de nascimento: 21.4.1960. Local de nascimento: (a) Sharqiyah, Egipto, (b) Zaqazig, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Ahmed Ezat Zaki, (c) Membro do Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.»

| (18) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohammed Ahmed Shawki Al Islambolly (também conhecido por a) Abu Khalid, b) Abu Ja’far). Data de nascimento: 21.1.1952. Local de nascimento: El-Minya, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: reside presumivelmente no Paquistão, no Afeganistão ou no Irão.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Mohammed Ahmed Shawki Al Islambolly (também conhecido por (a) Abu Khalid, (b) Abu Ja'far, (c) Mohamed El Islambouli). Endereço: (a) Paquistão, (b) Afeganistão. Data de nascimento: 21.1.1957. Local de nascimento: El-Minya, Qena Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Shawki al-Islambolly; (b) Membro do Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.» |
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(18)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohammed Ahmed Shawki Al Islambolly (também conhecido por a) Abu Khalid, b) Abu Ja’far). Data de nascimento: 21.1.1952. Local de nascimento: El-Minya, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: reside presumivelmente no Paquistão, no Afeganistão ou no Irão.» é substituída pela seguinte entrada:

«Mohammed Ahmed Shawki Al Islambolly (também conhecido por (a) Abu Khalid, (b) Abu Ja'far, (c) Mohamed El Islambouli). Endereço: (a) Paquistão, (b) Afeganistão. Data de nascimento: 21.1.1957. Local de nascimento: El-Minya, Qena Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Shawki al-Islambolly; (b) Membro do Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.»

| (19) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Eliwah (também conhecido por (a) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Eliwa, (b) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Alaiwah, (c) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Elaiwa, (d) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Ilewah, (e) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Alaywah, (f) El Sayed Ahmad Fathi Hussein Elaiwa, (g) Hatim, (h) Hisham, (i) Abu Umar). Data de nascimento: (a) 30.7.1964, (b) 30.1.1964. Local de nascimento: (a) Suez, Egito, (b) Alexandria, Egito. Nacionalidade: egípcia. Passaporte no: RP0185179 (passaporte do Reino Unido emitido em nome de Al-Sayyid Ilewah, em 11.9.2001, caduca em 11.9.2011). Outras informações: vive no Reino Unido.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Eliwah (também conhecido por (a) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Eliwa, (b) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Alaiwah, (c) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Elaiwa, (d) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Ilewah, (e) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Alaywah, (f) El Sayed Ahmad Fathi Hussein Elaiwa, (g) Hatim, (h) Hisham, (i) Abu Umar, (j) El-Sayed Ilawah). Data de nascimento: (a) 30.7.1964, (b) 30.1.1964, (c) 3.7.1954. Endereço: Reino Unido. Local de nascimento: Suez, Egipto. Nacionalidade: egípcia. N.o do passaporte: RP0185179 (passaporte do Reino Unido emitido em nome de Al-Sayyid Ilewah, em 11.9.2001 e caduca em 11.9.2011). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Fathi Hussein Elaiwa (b) Membro Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.» |
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(19)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Eliwah (também conhecido por (a) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Eliwa, (b) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Alaiwah, (c) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Elaiwa, (d) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Ilewah, (e) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Alaywah, (f) El Sayed Ahmad Fathi Hussein Elaiwa, (g) Hatim, (h) Hisham, (i) Abu Umar). Data de nascimento: (a) 30.7.1964, (b) 30.1.1964. Local de nascimento: (a) Suez, Egito, (b) Alexandria, Egito. Nacionalidade: egípcia. Passaporte no: RP0185179 (passaporte do Reino Unido emitido em nome de Al-Sayyid Ilewah, em 11.9.2001, caduca em 11.9.2011). Outras informações: vive no Reino Unido.» é substituída pela seguinte entrada:

«Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Eliwah (também conhecido por (a) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Eliwa, (b) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Alaiwah, (c) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Elaiwa, (d) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Ilewah, (e) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Alaywah, (f) El Sayed Ahmad Fathi Hussein Elaiwa, (g) Hatim, (h) Hisham, (i) Abu Umar, (j) El-Sayed Ilawah). Data de nascimento: (a) 30.7.1964, (b) 30.1.1964, (c) 3.7.1954. Endereço: Reino Unido. Local de nascimento: Suez, Egipto. Nacionalidade: egípcia. N.o do passaporte: RP0185179 (passaporte do Reino Unido emitido em nome de Al-Sayyid Ilewah, em 11.9.2001 e caduca em 11.9.2011). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Fathi Hussein Elaiwa (b) Membro Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.»

| (20) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ali Sayyid Muhamed Mustafa Bakri (também conhecido por (a) Ali Salim, (b) Abd Al-Aziz, (c) Al-Masri. Data de nascimento: 18.4.1966. Local de nascimento: Beni-Suef. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: reside presumivelmente no Irão.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ali Sayyid Muhamed Mustafa Bakri (também conhecido por (a) Ali Salim, (b) Abd Al-Aziz al-Masri). Data de nascimento: 18.4.1966. Local de nascimento: Beni-Suef, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Membro do Conselho de Shura da Al-Qaida e Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.» |
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(20)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ali Sayyid Muhamed Mustafa Bakri (também conhecido por (a) Ali Salim, (b) Abd Al-Aziz, (c) Al-Masri. Data de nascimento: 18.4.1966. Local de nascimento: Beni-Suef. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: reside presumivelmente no Irão.» é substituída pela seguinte entrada:

«Ali Sayyid Muhamed Mustafa Bakri (também conhecido por (a) Ali Salim, (b) Abd Al-Aziz al-Masri). Data de nascimento: 18.4.1966. Local de nascimento: Beni-Suef, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Membro do Conselho de Shura da Al-Qaida e Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.»

| (21) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mahdhat Mursi Al-Sayyid Umar (também conhecido por (a) Abu Hasan, (b) Abu Khabab, (c) Abu Rabbab). Data de nascimento: 19.10.1953. Local de nascimento: Alexandria, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Alegadamente morto no Paquistão.» é substituída pela seguinte entrada:
  Mahdhat Mursi Al-Sayyid Umar (também conhecido por (a) Abu Hasan, (b) Abu Khabab, (c) Abu Rabbab). Data de nascimento: 19.10.1953. Local de nascimento: Alexandria, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Membro Membro da Jihad Islâmica Egípcia (b) Morte confirmada no Paquistão em 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005. |
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(21)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mahdhat Mursi Al-Sayyid Umar (também conhecido por (a) Abu Hasan, (b) Abu Khabab, (c) Abu Rabbab). Data de nascimento: 19.10.1953. Local de nascimento: Alexandria, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Alegadamente morto no Paquistão.» é substituída pela seguinte entrada:

Mahdhat Mursi Al-Sayyid Umar (também conhecido por (a) Abu Hasan, (b) Abu Khabab, (c) Abu Rabbab). Data de nascimento: 19.10.1953. Local de nascimento: Alexandria, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Membro Membro da Jihad Islâmica Egípcia (b) Morte confirmada no Paquistão em 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

| (22) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ata Abdoulaziz Rashid (também conhecido por (a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, (b) Abdoulaziz Ata Rashid). Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaimaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0020375. Informações suplementares: na prisão na Alemanha em dezembro de 2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ata Abdoulaziz Rashid (também conhecido por (a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, (b) Abdoulaziz Ata Rashid). Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaimaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0020375. Informações suplementares: (a) Na prisão na Alemanha; (b) Membro do Ansar Al-Islam. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» |
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(22)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ata Abdoulaziz Rashid (também conhecido por (a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, (b) Abdoulaziz Ata Rashid). Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaimaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0020375. Informações suplementares: na prisão na Alemanha em dezembro de 2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» é substituída pela seguinte entrada:

«Ata Abdoulaziz Rashid (também conhecido por (a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, (b) Abdoulaziz Ata Rashid). Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaimaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0020375. Informações suplementares: (a) Na prisão na Alemanha; (b) Membro do Ansar Al-Islam. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.»

| (23) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Dieman Abdulkadir Izzat (também conhecido por Deiman Alhasenben Ali Aljabbari). Data de nascimento: 4.7.1965. Local de nascimento: Kirkuk, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0141062. Informações suplementares: detido preventivamente em Nuremberga, Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Dieman Abdulkadir Izzat (também conhecido por Deiman Alhasenben Ali Aljabbari). Endereço: Bavaria, Alemanha. Data de nascimento: 4.7.1965. Local de nascimento: Kirkuk, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0141062. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» |
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(23)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Dieman Abdulkadir Izzat (também conhecido por Deiman Alhasenben Ali Aljabbari). Data de nascimento: 4.7.1965. Local de nascimento: Kirkuk, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0141062. Informações suplementares: detido preventivamente em Nuremberga, Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:

«Dieman Abdulkadir Izzat (também conhecido por Deiman Alhasenben Ali Aljabbari). Endereço: Bavaria, Alemanha. Data de nascimento: 4.7.1965. Local de nascimento: Kirkuk, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0141062. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.»

| (24) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Yasser Mohamed Ismail Abu Shaweesh (também conhecido por Yasser Mohamed Abou Shaweesh). Data de nascimento: 20.11.1973. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Passaporte n.o: (a) 939254 (documento de viagem egípcio), (b) 0003213 (passaporte egípcio), (c) 981358 (passaporte egípcio), (d) ‘C00071659’ (documento que substitui o passaporte emitido pela República Federal da Alemanha). Informações suplementares: Em detenção na Alemanha desde janeiro de 2005. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Yasser Mohamed Ismail Abu Shaweesh (também conhecido por Yasser Mohamed Abou Shaweesh). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 20.11.1973. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Nacionalidade: Apátrida palestiniano. N.o do passaporte: (a) 939254 (documento de viagem egípcio), (b) 0003213 (Egyptian passport), (c) 981358 (passaporte egípcio), (d) C00071659 (documento que substitui o passaporte emitido pela República Federal da Alemanha). Informações suplementares: (a) Na prisão na Alemanha; (b) Irmão de Ismail Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» |
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(24)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Yasser Mohamed Ismail Abu Shaweesh (também conhecido por Yasser Mohamed Abou Shaweesh). Data de nascimento: 20.11.1973. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Passaporte n.o: (a) 939254 (documento de viagem egípcio), (b) 0003213 (passaporte egípcio), (c) 981358 (passaporte egípcio), (d) ‘C00071659’ (documento que substitui o passaporte emitido pela República Federal da Alemanha). Informações suplementares: Em detenção na Alemanha desde janeiro de 2005. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» é substituída pela seguinte entrada:

«Yasser Mohamed Ismail Abu Shaweesh (também conhecido por Yasser Mohamed Abou Shaweesh). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 20.11.1973. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Nacionalidade: Apátrida palestiniano. N.o do passaporte: (a) 939254 (documento de viagem egípcio), (b) 0003213 (Egyptian passport), (c) 981358 (passaporte egípcio), (d) C00071659 (documento que substitui o passaporte emitido pela República Federal da Alemanha). Informações suplementares: (a) Na prisão na Alemanha; (b) Irmão de Ismail Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.»

| (25) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mazen Ali Hussein (também conhecido por Issa Salah Muhamad). Data de nascimento: (a) 1.1.1982 (Mazen Ali Hussein), (b) 1.1.1980 (Issa Salah Muhamad). Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0144378. Endereço: estabelecimento prisional de Schwäbisch Hall, Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Mazen Salah Mohammed (conhecido por Mazen Ali Hussein, (b) Issa Salah Muhamad). Data de nascimento: (a) 1.1.1982, (b) 1.1.1980. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0144378. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: (a) Membro do Alsar Al-Islam; (b) Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» |
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(25)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mazen Ali Hussein (também conhecido por Issa Salah Muhamad). Data de nascimento: (a) 1.1.1982 (Mazen Ali Hussein), (b) 1.1.1980 (Issa Salah Muhamad). Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0144378. Endereço: estabelecimento prisional de Schwäbisch Hall, Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:

«Mazen Salah Mohammed (conhecido por Mazen Ali Hussein, (b) Issa Salah Muhamad). Data de nascimento: (a) 1.1.1982, (b) 1.1.1980. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0144378. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: (a) Membro do Alsar Al-Islam; (b) Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.»

| (26) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Farhad Kanabi Ahmad (também conhecido por (a) Kaua Omar Achmed (b) Kawa Hamawandi). Data de nascimento: 1.7.1971. Local de nascimento: Arbil, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweise») A 0139243. Outras informações: detido na prisão de Kempten, na Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Farhad Kanabi Ahmad (também conhecido por (a) Kaua Omar Achmed (b) Kawa Hamawandi (previamente incluído na lista). Data de nascimento: 1.7.1971. Local de nascimento: Arbil, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: Documento de viagem alemão («Reiseausweise») A 0139243. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» |
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(26)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Farhad Kanabi Ahmad (também conhecido por (a) Kaua Omar Achmed (b) Kawa Hamawandi). Data de nascimento: 1.7.1971. Local de nascimento: Arbil, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweise») A 0139243. Outras informações: detido na prisão de Kempten, na Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:

«Farhad Kanabi Ahmad (também conhecido por (a) Kaua Omar Achmed (b) Kawa Hamawandi (previamente incluído na lista). Data de nascimento: 1.7.1971. Local de nascimento: Arbil, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: Documento de viagem alemão («Reiseausweise») A 0139243. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.»

| (27) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Rafik Mohamad Yousef (também conhecido por Mohamad Raific Kairadin). Data de nascimento: 27.8.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Passaporte n.o: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0092301. Informações suplementares: Na prisão na Alemanha em Dezembro de 2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Rafik Mohamad Yousef (também conhecido por Mohamad Raific Kairadin). Data de nascimento: 27.8.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0092301. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: (a) Membro do Alsar Al-Islam; (b) Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» |
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(27)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Rafik Mohamad Yousef (também conhecido por Mohamad Raific Kairadin). Data de nascimento: 27.8.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Passaporte n.o: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0092301. Informações suplementares: Na prisão na Alemanha em Dezembro de 2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.» é substituída pela seguinte entrada:

«Rafik Mohamad Yousef (também conhecido por Mohamad Raific Kairadin). Data de nascimento: 27.8.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0092301. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: (a) Membro do Alsar Al-Islam; (b) Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.»

| (28) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ibrahim Mohamed Khalil (também conhceido por (a) Khalil Ibrahim Jassem, (b) Khalil Ibrahim Mohammad, (c) Khalil Ibrahim Al Zafiri, (d) Khalil). Data de nascimento: (a) 2.7.1975 (Ibrahim Mohamed Khalil), (b) 2.5.1972 (Khalil Ibrahim Jassem), (c) 3.7.1975 (Khalil Ibrahim Mohammad), (d) 1972 (Khalil Ibrahim Al Zafiri), (e) 2.5.1975 (Khalil). Local de nascimento: (a) Mosul, Iraq (Ibrahim Mohamed Khalil, Khalil Ibrahim Mohammad) (b) Bagdade, Iraque (Khalil Ibrahim Jassem). Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0003900. Informações suplementares: detido preventivamente em Frankenthal, Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ibrahim Mohamed Khalil (também conhceido por (a) Khalil Ibrahim Jassem, (b) Khalil Ibrahim Mohammad, (c) Khalil Ibrahim Al Zafiri, (d) Khalil). Data de nascimento: (a) 2.7.1975, (b) 2.5.1972, (c) 3.7.1975, (d) 1972, (e) 2.5.1975. Local de nascimento: (a) Mosul, Iraq (b) Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0003900. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.’ |
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(28)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ibrahim Mohamed Khalil (também conhceido por (a) Khalil Ibrahim Jassem, (b) Khalil Ibrahim Mohammad, (c) Khalil Ibrahim Al Zafiri, (d) Khalil). Data de nascimento: (a) 2.7.1975 (Ibrahim Mohamed Khalil), (b) 2.5.1972 (Khalil Ibrahim Jassem), (c) 3.7.1975 (Khalil Ibrahim Mohammad), (d) 1972 (Khalil Ibrahim Al Zafiri), (e) 2.5.1975 (Khalil). Local de nascimento: (a) Mosul, Iraq (Ibrahim Mohamed Khalil, Khalil Ibrahim Mohammad) (b) Bagdade, Iraque (Khalil Ibrahim Jassem). Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0003900. Informações suplementares: detido preventivamente em Frankenthal, Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:

«Ibrahim Mohamed Khalil (também conhceido por (a) Khalil Ibrahim Jassem, (b) Khalil Ibrahim Mohammad, (c) Khalil Ibrahim Al Zafiri, (d) Khalil). Data de nascimento: (a) 2.7.1975, (b) 2.5.1972, (c) 3.7.1975, (d) 1972, (e) 2.5.1975. Local de nascimento: (a) Mosul, Iraq (b) Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0003900. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.’

| (29) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Gun Gun Rusman Gunawan (também conhecido por (a) Gunawan Rusman, (b) Abd Al-Hadi, (c) Abdul Hadi, (d) Abdul Karim, (e) Bukhori, (f) Bukhory). Data de nascimento: 6.7.1977. Local de nascimento: Cianjur, West Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Gun Gun Rusman Gunawan (também conhecido por (a) Gunawan Rusman, (b) Abd Al-Hadi, (c) Abdul Hadi, (d) Abdul Karim, (e) Bukhori, (f) Bukhory). Data de nascimento: 6.7.1977. Local de nascimento: Cianjur, West Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Irmão de Nurjaman Riduan Isamuddin. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2006.» |
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(29)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Gun Gun Rusman Gunawan (também conhecido por (a) Gunawan Rusman, (b) Abd Al-Hadi, (c) Abdul Hadi, (d) Abdul Karim, (e) Bukhori, (f) Bukhory). Data de nascimento: 6.7.1977. Local de nascimento: Cianjur, West Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia.» é substituída pela seguinte entrada:

«Gun Gun Rusman Gunawan (também conhecido por (a) Gunawan Rusman, (b) Abd Al-Hadi, (c) Abdul Hadi, (d) Abdul Karim, (e) Bukhori, (f) Bukhory). Data de nascimento: 6.7.1977. Local de nascimento: Cianjur, West Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Irmão de Nurjaman Riduan Isamuddin. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2006.»

| (30) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Taufik Rifki (também conhecido por (a) Refke Taufek, (b) Rifqi Taufik, (c) Rifqi Tawfiq, (d) Ami Iraq, (e) Ami Irza, (f) Amy Erja, (g) Ammy Erza, (h) Ammy Izza, (i) Ami Kusoman, (j) Abu Obaida, (k) Abu Obaidah, (l) Abu Obeida, (m) Abu Ubaidah, (n) Obaidah, (o) Abu Obayda, (p) Izza Kusoman, (q) Yacub, Eric). Data de nascimento: (a) 29.8.1974, (b) 9.8.1974, (c) 19.8.1974, (d) 19.8.1980. Local de nascimento: Dacusuman Surakarta, Central Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Taufik Rifki (também conhecido por (a) Refke Taufek, (b) Rifqi Taufik, (c) Rifqi Tawfiq, (d) Ami Iraq, (e) Ami Irza, (f) Amy Erja, (g) Ammy Erza, (h) Ammy Izza, (i) Ami Kusoman, (j) Abu Obaida, (k) Abu Obaidah, (l) Abu Obeida, (m) Abu Ubaidah, (n) Obaidah, (o) Abu Obayda, (p) Izza Kusoman, (q) Yacub, Eric). Endereço: Filipinas. Data de nascimento: 19.8.1974. Local de nascimento: Dacusuman Surakarta, Central Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2006.» |
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(30)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Taufik Rifki (também conhecido por (a) Refke Taufek, (b) Rifqi Taufik, (c) Rifqi Tawfiq, (d) Ami Iraq, (e) Ami Irza, (f) Amy Erja, (g) Ammy Erza, (h) Ammy Izza, (i) Ami Kusoman, (j) Abu Obaida, (k) Abu Obaidah, (l) Abu Obeida, (m) Abu Ubaidah, (n) Obaidah, (o) Abu Obayda, (p) Izza Kusoman, (q) Yacub, Eric). Data de nascimento: (a) 29.8.1974, (b) 9.8.1974, (c) 19.8.1974, (d) 19.8.1980. Local de nascimento: Dacusuman Surakarta, Central Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia.» é substituída pela seguinte entrada:

«Taufik Rifki (também conhecido por (a) Refke Taufek, (b) Rifqi Taufik, (c) Rifqi Tawfiq, (d) Ami Iraq, (e) Ami Irza, (f) Amy Erja, (g) Ammy Erza, (h) Ammy Izza, (i) Ami Kusoman, (j) Abu Obaida, (k) Abu Obaidah, (l) Abu Obeida, (m) Abu Ubaidah, (n) Obaidah, (o) Abu Obayda, (p) Izza Kusoman, (q) Yacub, Eric). Endereço: Filipinas. Data de nascimento: 19.8.1974. Local de nascimento: Dacusuman Surakarta, Central Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2006.»

| (31) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Nessim Ben Romdhane Sahraoui (também conhecido por (a) Dass, (b) Nasim al-Sahrawi). Data de nascimento: 3.8.1973. Local de nascimento: Bizerta, Tunísia. Informações suplementares: Expulso de Itália em 2002. Preso na Tunísia desde Junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Nessim Ben Romdhane Sahraoui (também conhecido por (a) Dass, (b) Nasim al-Sahrawi). Endereço: Tunisia. Data de nascimento: 3.8.1973. Local de nascimento: Bizerta, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: Detida na Tunísia em junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.» |
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(31)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Nessim Ben Romdhane Sahraoui (também conhecido por (a) Dass, (b) Nasim al-Sahrawi). Data de nascimento: 3.8.1973. Local de nascimento: Bizerta, Tunísia. Informações suplementares: Expulso de Itália em 2002. Preso na Tunísia desde Junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.» é substituída pela seguinte entrada:

«Nessim Ben Romdhane Sahraoui (também conhecido por (a) Dass, (b) Nasim al-Sahrawi). Endereço: Tunisia. Data de nascimento: 3.8.1973. Local de nascimento: Bizerta, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: Detida na Tunísia em junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.»

| (32) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Merai Zoghbai (também conhecido por (a) Mohamed Lebachir, (b) Meri Albdelfattah Zgbye, (c) Zoghbai Merai Abdul Fattah, (d) Lazrag Faraj, (e) Larzg Ben Ila, (h) Muhammed El Besir, (f) F’raji di Singapore, (g) F’raji il Libico, (h) Farag, (i) Fredj). Endereço: (a) via Bordighera 34, Milão, Itália (último endereço conhecido), (b) Senis, Oristano, Sardenha, Itália. Data de nascimento: (a) 4.4.1969, (b) 4.4.1960, (c) 4.6.1960 (Meri Albdelfattah Zgbye), (d) 13.11.1960 (Lazrag Faraj), (e) 11.8.1960 (Larzg Ben Ila), (f) 13.11.1960 (Fredj), (g) 14.1.1968 (Mohamed Lebachir). Local de nascimento: (a) Bengasi, Líbia, (b) Bendasi, Líbia (Meri Albdelfattah Zgbye), (c) Marrocos (Mohamed Lebachir). Informações suplementares: Em fuga em Abril de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Merai Zoghbai (também conhecido por (a) Mohamed Lebachir, (b) Meri Albdelfattah Zgbye, (c) Zoghbai Merai Abdul Fattah, (d) Lazrag Faraj, (e) Larzg Ben Ila, (h) Muhammed El Besir, (f) F’raji di Singapore, (g) F’raji il Libico, (h) Farag, (i) Fredj). Data de nascimento: (a) 4.4.1969, (b) 4.4.1960, (c) 4.6.1960, (d) 13.11.1960, (e) 11.8.1960, (f) 13.11.1960, (g) 14.1.1968. Local de nascimento: (a) Bengasi, Líbia, (b) Bendasi, Líbia, (c) Marrocos, (d) Líbia. Informações suplementares: Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.» |
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(32)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Merai Zoghbai (também conhecido por (a) Mohamed Lebachir, (b) Meri Albdelfattah Zgbye, (c) Zoghbai Merai Abdul Fattah, (d) Lazrag Faraj, (e) Larzg Ben Ila, (h) Muhammed El Besir, (f) F’raji di Singapore, (g) F’raji il Libico, (h) Farag, (i) Fredj). Endereço: (a) via Bordighera 34, Milão, Itália (último endereço conhecido), (b) Senis, Oristano, Sardenha, Itália. Data de nascimento: (a) 4.4.1969, (b) 4.4.1960, (c) 4.6.1960 (Meri Albdelfattah Zgbye), (d) 13.11.1960 (Lazrag Faraj), (e) 11.8.1960 (Larzg Ben Ila), (f) 13.11.1960 (Fredj), (g) 14.1.1968 (Mohamed Lebachir). Local de nascimento: (a) Bengasi, Líbia, (b) Bendasi, Líbia (Meri Albdelfattah Zgbye), (c) Marrocos (Mohamed Lebachir). Informações suplementares: Em fuga em Abril de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.» é substituída pela seguinte entrada:

«Merai Zoghbai (também conhecido por (a) Mohamed Lebachir, (b) Meri Albdelfattah Zgbye, (c) Zoghbai Merai Abdul Fattah, (d) Lazrag Faraj, (e) Larzg Ben Ila, (h) Muhammed El Besir, (f) F’raji di Singapore, (g) F’raji il Libico, (h) Farag, (i) Fredj). Data de nascimento: (a) 4.4.1969, (b) 4.4.1960, (c) 4.6.1960, (d) 13.11.1960, (e) 11.8.1960, (f) 13.11.1960, (g) 14.1.1968. Local de nascimento: (a) Bengasi, Líbia, (b) Bendasi, Líbia, (c) Marrocos, (d) Líbia. Informações suplementares: Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.»

| (33) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ismail Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de nascimento: 10.3.1977. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Nacionalidade: Apátrida palestiniano. N.o passaporte: (a) 0003684 (documento de viagem egípcio), (b) 981354 (passaporte egípcio). Informações suplementares: Detido na Alemanha desde 22.5.2005. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ismail Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de nascimento: 10.3.1977. Local de nascimento: Benghazi, Libya. Líbia. Nacionalidade: Apátrida palestiniano. N.o do passaporte: (a) 0003684 (documento de viagem egípcio), (b) 981354 (passaporte egípcio). Informações suplementares: (a) Detido desde 22.5.2005; (b) Irmão de Yasser Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.» |
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(33)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ismail Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de nascimento: 10.3.1977. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Nacionalidade: Apátrida palestiniano. N.o passaporte: (a) 0003684 (documento de viagem egípcio), (b) 981354 (passaporte egípcio). Informações suplementares: Detido na Alemanha desde 22.5.2005. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.» é substituída pela seguinte entrada:

«Ismail Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de nascimento: 10.3.1977. Local de nascimento: Benghazi, Libya. Líbia. Nacionalidade: Apátrida palestiniano. N.o do passaporte: (a) 0003684 (documento de viagem egípcio), (b) 981354 (passaporte egípcio). Informações suplementares: (a) Detido desde 22.5.2005; (b) Irmão de Yasser Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.»

| (34) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abd Al Hamid Sulaiman Muhammed Al-Mujil (Também conhecido por (a) Dr. Abd al-Hamid Al-Mujal, (b) Dr. Abd Abdul-Hamid bin Sulaiman Al-Mu’jil, (c) Abd al-Hamid Sulaiman Al-Mu’jil, (d) Dr. Abd Al-Hamid Al-Mu’ajjal, (e) Abd al-Hamid Mu’jil, (f) A.S. Mujel, (g) Abdulhamid Sulaiman M.Al Mojil, (e) Abu Abdallah). Data de nascimento: (a) 28.4.1949, (b) 29.4.1949. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: saudita. N.o de passaporte: F 137998 (emitido em 18.4.2004, caducado em 24.2.2009).» é substituída pela seguinte entrada:
  «Abd Al Hamid Sulaiman Muhammed Al-Mujil (também conhecido por (a) Dr. Abd al-Hamid Al-Mujal, (b) Dr. Abd Abdul-Hamid bin Sulaiman Al-Mu’jil, (c) Abd al-Hamid Sulaiman Al-Mu’jil, (d) Dr. Abd Al-Hamid Al-Mu’ajjal, (e) Abd al-Hamid Mu’jil, (f) A.S. Mujel, (g) Abdulhamid Sulaiman M.Al Mojil, (e) Abu Abdallah). Data de nascimento: (a) 28.4.1949, (b) 29.4.1949. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: F 137998 (saudita, emitido em 18.4.2004, caducado em 24.2.2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.8.2006.» |
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(34)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abd Al Hamid Sulaiman Muhammed Al-Mujil (Também conhecido por (a) Dr. Abd al-Hamid Al-Mujal, (b) Dr. Abd Abdul-Hamid bin Sulaiman Al-Mu’jil, (c) Abd al-Hamid Sulaiman Al-Mu’jil, (d) Dr. Abd Al-Hamid Al-Mu’ajjal, (e) Abd al-Hamid Mu’jil, (f) A.S. Mujel, (g) Abdulhamid Sulaiman M.Al Mojil, (e) Abu Abdallah). Data de nascimento: (a) 28.4.1949, (b) 29.4.1949. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: saudita. N.o de passaporte: F 137998 (emitido em 18.4.2004, caducado em 24.2.2009).» é substituída pela seguinte entrada:

«Abd Al Hamid Sulaiman Muhammed Al-Mujil (também conhecido por (a) Dr. Abd al-Hamid Al-Mujal, (b) Dr. Abd Abdul-Hamid bin Sulaiman Al-Mu’jil, (c) Abd al-Hamid Sulaiman Al-Mu’jil, (d) Dr. Abd Al-Hamid Al-Mu’ajjal, (e) Abd al-Hamid Mu’jil, (f) A.S. Mujel, (g) Abdulhamid Sulaiman M.Al Mojil, (e) Abu Abdallah). Data de nascimento: (a) 28.4.1949, (b) 29.4.1949. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: F 137998 (saudita, emitido em 18.4.2004, caducado em 24.2.2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.8.2006.»

| (35) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohammed Al Ghabra. Endereço: East London, Reino Unido. Data de nascimento: 1.6.1980. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: 094629366 (Reino Unido).» é substituída pela seguinte entrada:
  «Mohammed Al Ghabra. Endereço: East London, Reino Unido. Data de nascimento: 1.6.1980. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: 094629366 (Reino Unido). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mohamed Ayman Ghabra; (b) Filiação materna: Dalal. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.12.2006.» |
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(35)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohammed Al Ghabra. Endereço: East London, Reino Unido. Data de nascimento: 1.6.1980. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: 094629366 (Reino Unido).» é substituída pela seguinte entrada:

«Mohammed Al Ghabra. Endereço: East London, Reino Unido. Data de nascimento: 1.6.1980. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: 094629366 (Reino Unido). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mohamed Ayman Ghabra; (b) Filiação materna: Dalal. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.12.2006.»

| (36) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Aly Soliman Massoud Abdul Sayed (também conhecido por (a) Ibn El Qaim, (b) Mohamed Osman, (c) Adam). Endereço: Ghout El Shamal, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. Passaporte n.o: 96/184442 (passaporte líbio). Informações suplementares: casado com Safia Abdul El Rahman (cidadã sudanesa).» é substituída pela seguinte entrada:
  «Aly Soliman Massoud Abdul Sayed (também conhecido por (a) Ibn El Qaim, (b) Mohamed Osman, (c) Adam). Endereço: Ghout El Shamal, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o do passaporte: 96/184442 (passaporte líbio). Informações suplementares: Membro do Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.» |
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(36)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Aly Soliman Massoud Abdul Sayed (também conhecido por (a) Ibn El Qaim, (b) Mohamed Osman, (c) Adam). Endereço: Ghout El Shamal, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. Passaporte n.o: 96/184442 (passaporte líbio). Informações suplementares: casado com Safia Abdul El Rahman (cidadã sudanesa).» é substituída pela seguinte entrada:

«Aly Soliman Massoud Abdul Sayed (também conhecido por (a) Ibn El Qaim, (b) Mohamed Osman, (c) Adam). Endereço: Ghout El Shamal, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o do passaporte: 96/184442 (passaporte líbio). Informações suplementares: Membro do Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.»

| (37) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Said Youssef Ali Abu Aziza (também conhecido por Abdul Hamid, Abu Therab). Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. Passaporte n.o:: 87/437555 (passaporte líbio). Informações suplementares: casado com Sanaa Al-Gamei’i.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Said Youssef Ali Abu Aziza (também conhecido por (a) Abdul Hamid, (b) Abu Therab). Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o do passaporte: (a) 87/437555 (passaporte líbio), (b) 274381 (passaporte líbio). Número de identificação nacional da Líbia: 145126. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Fatima Isa, (b) Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio e da Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.» |
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(37)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Said Youssef Ali Abu Aziza (também conhecido por Abdul Hamid, Abu Therab). Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. Passaporte n.o:: 87/437555 (passaporte líbio). Informações suplementares: casado com Sanaa Al-Gamei’i.» é substituída pela seguinte entrada:

«Said Youssef Ali Abu Aziza (também conhecido por (a) Abdul Hamid, (b) Abu Therab). Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o do passaporte: (a) 87/437555 (passaporte líbio), (b) 274381 (passaporte líbio). Número de identificação nacional da Líbia: 145126. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Fatima Isa, (b) Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio e da Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.»

| (38) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Salem Nor Eldin Amohamed Al-Dabski (também conhecido por (a) Abu Al-Ward, (b) Abdullah Ragab, (c) Abu Naim). Endereço: Bab Ben Ghasheer, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. Passaporte n.o: 1990/345751 (passaporte líbio). Informações suplementares: filiação materna: Kalthoum Abdul Salam Al-Shaftari.» é substituída pela seguinte entrada:
  «alem Nor Eldin Amohamed Al-Dabski (também conhecido por (a) Abu Al-Ward, (b) Abdullah Ragab, (c) Abu Naim (d) Abdallah al- Masri). Endereço: Ghasheer, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: Líbia. N.o do passaporte: (a) 345751 (passaporte líbio); (b) 1990/345751 (passaporte líbio). N.o de identificação nacional: 220334. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Kalthoum Abdul Salam Al-Shaftari; (b) Alto membro Grupo Combatente Islâmico Líbio e membro da Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Salem Nor Eldin Amohamed Al-Dabski (também conhecido por (a) Abu Al-Ward, (b) Abdullah Ragab, (c) Abu Naim). Endereço: Bab Ben Ghasheer, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. Passaporte n.o: 1990/345751 (passaporte líbio). Informações suplementares: filiação materna: Kalthoum Abdul Salam Al-Shaftari.» é substituída pela seguinte entrada:

«alem Nor Eldin Amohamed Al-Dabski (também conhecido por (a) Abu Al-Ward, (b) Abdullah Ragab, (c) Abu Naim (d) Abdallah al- Masri). Endereço: Ghasheer, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: Líbia. N.o do passaporte: (a) 345751 (passaporte líbio); (b) 1990/345751 (passaporte líbio). N.o de identificação nacional: 220334. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Kalthoum Abdul Salam Al-Shaftari; (b) Alto membro Grupo Combatente Islâmico Líbio e membro da Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.»

| (39) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdelmalek Droukdel (também conhecido por Abou Mossaab Abdelouadoud) Endereço: Localidade de Zayane, cidade de Meftah, Wilaya de Blida, Argélia. Data de nascimento: 20.4.1970. Local de nascimento: Meftah, Wilaya of Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Membro da organização Al-Qaida no Magrebe islâmico, (b) O tribunal de Tizi-Ouzou (Argélia) emitiu um mandado de detenção em 15.1.2005 e condenou-o por contumácia a prisão perpétua em 21.3.2007, (c) Nome completo do pai: Rabah Droukdel, (d) Nome completo da mãe: Z’hour Zdigha.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Abdelmalek Droukdel (também conhecido por Abou Mossaab Abdelouadoud) Endereço: Argélia. Data de nascimento: 20.4.1970. Local de nascimento: Meftah, Wilaya of Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Chefe da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico; (b) Filiação paterna: Rabah Droukdel; (c) Filiação materna: Z’hour Zdigha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.8.2007.» |
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(39)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdelmalek Droukdel (também conhecido por Abou Mossaab Abdelouadoud) Endereço: Localidade de Zayane, cidade de Meftah, Wilaya de Blida, Argélia. Data de nascimento: 20.4.1970. Local de nascimento: Meftah, Wilaya of Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Membro da organização Al-Qaida no Magrebe islâmico, (b) O tribunal de Tizi-Ouzou (Argélia) emitiu um mandado de detenção em 15.1.2005 e condenou-o por contumácia a prisão perpétua em 21.3.2007, (c) Nome completo do pai: Rabah Droukdel, (d) Nome completo da mãe: Z’hour Zdigha.» é substituída pela seguinte entrada:

«Abdelmalek Droukdel (também conhecido por Abou Mossaab Abdelouadoud) Endereço: Argélia. Data de nascimento: 20.4.1970. Local de nascimento: Meftah, Wilaya of Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Chefe da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico; (b) Filiação paterna: Rabah Droukdel; (c) Filiação materna: Z’hour Zdigha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.8.2007.»

| (40) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz Al-Khashiban (também conhecido por (a) Fahad H. A. Khashayban, (b) Fahad H. A. al-Khashiban, (c) Fahad H. A. Kheshaiban, (d) Fahad H. A. Kheshayban, (e) Fahad H. A. al-Khosiban, (f) Fahad H. A. Khasiban, (g) Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz al-Khashayban h) Fahd Muhammad’Abd al-‘Aziz al-Khushayban, (i) Fahad al-Khashiban, (j) Fahd Khushaiban, (k) Fahad Muhammad A. al-Khoshiban, (l) Fahad Mohammad A. al-Khoshiban, (m) Abu Thabit, (n) Shaykh Abu Thabit, (o) Shaykh Thabet, (p) Abu Abdur Rahman, (q) Abdur Abu Rahman, (r) Abdur Abu Rahman). Data de nascimento: 16.10.1966. Local de nascimento: Oneiza, Arábia Saudita. Passaporte n.o: G477835 (emitido em 26.6.2006, caduca em 3.5.2011). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz Al-Khashiban (também conhecido por (a) Fahad H. A. Khashayban, (b) Fahad H. A. al-Khashiban, (c) Fahad H. A. Kheshaiban, (d) Fahad H. A. Kheshayban, (e) Fahad H. A. al-Khosiban, (f) Fahad H. A. Khasiban, (g) Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz al-Khashayban (h) Fahd Muhammad’ Abd al-‘Aziz al-Khushayban, (i) Fahad al-Khashiban, (j) Fahd Khushaiban, (k) Fahad Muhammad A. al-Khoshiban, (l) Fahad Mohammad A. al-Khoshiban, (m) Fahad Mohammad Abdulaziz Alkhoshiban, (n) Abu Thabit, (o) Shaykh Abu Thabit, (p) Shaykh Thabet, (q) Abu Abdur Rahman, (r) Abdur Abu Rahman). Endereço: Arábia Saudita. Data de nascimento: 16.10.1966. Local de nascimento: Oneiza, Arábia Saudita. N.o do passaporte: G477835 (saudita, emitido em 26.6.2006, caducado em 3.5.2011). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.10.2007.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz Al-Khashiban (também conhecido por (a) Fahad H. A. Khashayban, (b) Fahad H. A. al-Khashiban, (c) Fahad H. A. Kheshaiban, (d) Fahad H. A. Kheshayban, (e) Fahad H. A. al-Khosiban, (f) Fahad H. A. Khasiban, (g) Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz al-Khashayban h) Fahd Muhammad’Abd al-‘Aziz al-Khushayban, (i) Fahad al-Khashiban, (j) Fahd Khushaiban, (k) Fahad Muhammad A. al-Khoshiban, (l) Fahad Mohammad A. al-Khoshiban, (m) Abu Thabit, (n) Shaykh Abu Thabit, (o) Shaykh Thabet, (p) Abu Abdur Rahman, (q) Abdur Abu Rahman, (r) Abdur Abu Rahman). Data de nascimento: 16.10.1966. Local de nascimento: Oneiza, Arábia Saudita. Passaporte n.o: G477835 (emitido em 26.6.2006, caduca em 3.5.2011). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf.» é substituída pela seguinte entrada:

«Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz Al-Khashiban (também conhecido por (a) Fahad H. A. Khashayban, (b) Fahad H. A. al-Khashiban, (c) Fahad H. A. Kheshaiban, (d) Fahad H. A. Kheshayban, (e) Fahad H. A. al-Khosiban, (f) Fahad H. A. Khasiban, (g) Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz al-Khashayban (h) Fahd Muhammad’ Abd al-‘Aziz al-Khushayban, (i) Fahad al-Khashiban, (j) Fahd Khushaiban, (k) Fahad Muhammad A. al-Khoshiban, (l) Fahad Mohammad A. al-Khoshiban, (m) Fahad Mohammad Abdulaziz Alkhoshiban, (n) Abu Thabit, (o) Shaykh Abu Thabit, (p) Shaykh Thabet, (q) Abu Abdur Rahman, (r) Abdur Abu Rahman). Endereço: Arábia Saudita. Data de nascimento: 16.10.1966. Local de nascimento: Oneiza, Arábia Saudita. N.o do passaporte: G477835 (saudita, emitido em 26.6.2006, caducado em 3.5.2011). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.10.2007.»

| (41) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdul Rahim Al-Talhi (também conhecido por (a) ‘Abdul-Rahim Hammad al-Talhi, (b) Abd’ Al-Rahim Hamad al-Tahi, (c) Abdulrheem Hammad A Altalhi, (d) Abe Al-Rahim al-Talahi, (e) Abd Al-Rahim Al Tahli, (f) ‘Abd al-Rahim al-Talhi, (g) Abdulrahim Al Tahi, (h) Abdulrahim al-Talji, (i) ‘Abd-Al-Rahim al Talji, (j) Abdul Rahim Hammad Ahmad Al-Talhi, (k) Abdul Rahim, (l) Abu Al Bara’a Al Naji, (m) Shuwayb Junayd. Endereço: Buraydah, Arábia Saudita. Data de nascimento: 8.12.1961. Local de nascimento: Al-Shefa, Al-Taif, Arábia Saudita. Passaporte n.o: F275043 (emitido em 29.5.2004, caduca em 5.4.2009). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento, no fornecimento de armas e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Abdul Rahim Al-Talhi (também conhecido por (a) ‘Abdul-Rahim Hammad al-Talhi, (b) Abd’ Al-Rahim Hamad al-Tahi, (c) Abdulrheem Hammad A Altalhi, (d) Abe Al-Rahim al-Talahi, (e) Abd Al-Rahim Al Tahli, (f) ‘Abd al-Rahim al-Talhi, (g) Abdulrahim Al Tahi, (h) Abdulrahim al-Talji, (i) ‘Abd-Al-Rahim al Talji, (j) Abdul Rahim Hammad Ahmad Al-Talhi, (k) Abdul Rahim, (l) Abu Al Bara’a Al Naji, (m) Shuwayb Junayd. Endereço: Buraydah, Arábia Saudita. Data de nascimento: 8.12.1961. Local de nascimento: Al-Shefa, Al-Taif, Arábia Saudita. N.o do passaporte: F275043 (saudita, emitido em 29.5.2004, caducado em 5.4.2009). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento, no fornecimento de armas e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.10.2007.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdul Rahim Al-Talhi (também conhecido por (a) ‘Abdul-Rahim Hammad al-Talhi, (b) Abd’ Al-Rahim Hamad al-Tahi, (c) Abdulrheem Hammad A Altalhi, (d) Abe Al-Rahim al-Talahi, (e) Abd Al-Rahim Al Tahli, (f) ‘Abd al-Rahim al-Talhi, (g) Abdulrahim Al Tahi, (h) Abdulrahim al-Talji, (i) ‘Abd-Al-Rahim al Talji, (j) Abdul Rahim Hammad Ahmad Al-Talhi, (k) Abdul Rahim, (l) Abu Al Bara’a Al Naji, (m) Shuwayb Junayd. Endereço: Buraydah, Arábia Saudita. Data de nascimento: 8.12.1961. Local de nascimento: Al-Shefa, Al-Taif, Arábia Saudita. Passaporte n.o: F275043 (emitido em 29.5.2004, caduca em 5.4.2009). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento, no fornecimento de armas e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf.» é substituída pela seguinte entrada:

«Abdul Rahim Al-Talhi (também conhecido por (a) ‘Abdul-Rahim Hammad al-Talhi, (b) Abd’ Al-Rahim Hamad al-Tahi, (c) Abdulrheem Hammad A Altalhi, (d) Abe Al-Rahim al-Talahi, (e) Abd Al-Rahim Al Tahli, (f) ‘Abd al-Rahim al-Talhi, (g) Abdulrahim Al Tahi, (h) Abdulrahim al-Talji, (i) ‘Abd-Al-Rahim al Talji, (j) Abdul Rahim Hammad Ahmad Al-Talhi, (k) Abdul Rahim, (l) Abu Al Bara’a Al Naji, (m) Shuwayb Junayd. Endereço: Buraydah, Arábia Saudita. Data de nascimento: 8.12.1961. Local de nascimento: Al-Shefa, Al-Taif, Arábia Saudita. N.o do passaporte: F275043 (saudita, emitido em 29.5.2004, caducado em 5.4.2009). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento, no fornecimento de armas e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.10.2007.»

| (42) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Muhammad ‘Abdallah Salih Sughayr (também conhecido por (a) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughayir, (b) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughaier, (c) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughayer, (d) Mohd Al-Saghir, (e) Muhammad Al-Sugayer, (f) Muhammad ’Abdallah Salih Al-Sughair, (g) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Sugair, (h) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Suqayr, (i) Mohammad Abdullah S Ssughayer, (j) Abu Bakr, (k) Abu Abdullah. Data de nascimento: (a) 20.8.1972, (b) 10.8.1972. Local de nascimento: Al-Karawiya, Oneiza, Arábia Saudita. Passaporte n.o: E864131 (emitido em 30.12.2001, caducou em 6.11.2006). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento, no fornecimento de armas, no recrutamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Muhammad ‘Abdallah Salih Sughayr (também conhecido por (a) Muhammad’ Abdallah Salih Al- Sughayir, (b) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughaier, (c) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughayer, (d) Mohd Al-Saghir, (e) Muhammad Al- Sugayer, (f) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Sughair, (g) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Sugair, (h) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Suqayr, (i) Mohammad Abdullah S Ssughayer, (j) Abu Bakr, (k) Abu Abdullah. Data de nascimento: 20.8.1972. Local de nascimento: Al-Karawiya, Oneiza, Arábia Saudita. N.o do passaporte: E864131 (saudita, emitido em 30.12.2001, caducado em 6.11.2006). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento, no fornecimento de armas, no recrutamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.10.2007.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Muhammad ‘Abdallah Salih Sughayr (também conhecido por (a) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughayir, (b) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughaier, (c) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughayer, (d) Mohd Al-Saghir, (e) Muhammad Al-Sugayer, (f) Muhammad ’Abdallah Salih Al-Sughair, (g) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Sugair, (h) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Suqayr, (i) Mohammad Abdullah S Ssughayer, (j) Abu Bakr, (k) Abu Abdullah. Data de nascimento: (a) 20.8.1972, (b) 10.8.1972. Local de nascimento: Al-Karawiya, Oneiza, Arábia Saudita. Passaporte n.o: E864131 (emitido em 30.12.2001, caducou em 6.11.2006). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento, no fornecimento de armas, no recrutamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf.» é substituída pela seguinte entrada:

«Muhammad ‘Abdallah Salih Sughayr (também conhecido por (a) Muhammad’ Abdallah Salih Al- Sughayir, (b) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughaier, (c) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughayer, (d) Mohd Al-Saghir, (e) Muhammad Al- Sugayer, (f) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Sughair, (g) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Sugair, (h) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Suqayr, (i) Mohammad Abdullah S Ssughayer, (j) Abu Bakr, (k) Abu Abdullah. Data de nascimento: 20.8.1972. Local de nascimento: Al-Karawiya, Oneiza, Arábia Saudita. N.o do passaporte: E864131 (saudita, emitido em 30.12.2001, caducado em 6.11.2006). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento, no fornecimento de armas, no recrutamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.10.2007.»

| (43) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Najmiddin Kamolitdinovich Jalolov. Nome na escrita original: Жалолов Ηажмиддин Камолитдинович. Endereço: S. Jalilov Street 14, Khartu, Região de Andijan, Usbequistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Região de Andijan, Usbequistão. Nacionalidade: usbeque. Informações suplementares: (a) Um dos principais responsáveis do Grupo Jihad Islâmico; (b) Recebeu formação especial em minas e explosivos em campos da Al-Qaida; (c) Participou nas operações militares no Afeganistão e no Paquistão do lado dos Talibã; (d) Foi um dos organizadores dos ataques terroristas perpetrados no Usbequistão em 1999 e 2004; (e) Foi intentada contra ele uma ação penal em março de 1999 ao abrigo dos seguintes artigos do Código Penal da República do Usbequistão: artigos 154.o (Mercenários), 155.o (Terrorismo), 156.o (Incitação ao ódio étnico, racial ou religioso), 159.o (Atentados contra a ordem constitucional da República do Usbequistão), 242.o (Organização de uma comunidade criminosa) e 244.o (Não comunicação e dissimulação de informações sobre crimes); (f) Foi emitida contra ele uma ordem de captura.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Najmiddin Kamolitdinovich Jalolov. Nome na escrita original: Жалолов Ηажмиддин Камолитдинович. Endereço: S. Jalilov Street 14, Khartu, Região de Andijan, Usbequistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Região de Andijan, Usbequistão. Nacionalidade: Usbeque. Informações suplementares: (a) Foi um dos principais responsáveis do Grupo Jihad Islâmico; (b) Supostamente falecido no Paquistão em setembro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Najmiddin Kamolitdinovich Jalolov. Nome na escrita original: Жалолов Ηажмиддин Камолитдинович. Endereço: S. Jalilov Street 14, Khartu, Região de Andijan, Usbequistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Região de Andijan, Usbequistão. Nacionalidade: usbeque. Informações suplementares: (a) Um dos principais responsáveis do Grupo Jihad Islâmico; (b) Recebeu formação especial em minas e explosivos em campos da Al-Qaida; (c) Participou nas operações militares no Afeganistão e no Paquistão do lado dos Talibã; (d) Foi um dos organizadores dos ataques terroristas perpetrados no Usbequistão em 1999 e 2004; (e) Foi intentada contra ele uma ação penal em março de 1999 ao abrigo dos seguintes artigos do Código Penal da República do Usbequistão: artigos 154.o (Mercenários), 155.o (Terrorismo), 156.o (Incitação ao ódio étnico, racial ou religioso), 159.o (Atentados contra a ordem constitucional da República do Usbequistão), 242.o (Organização de uma comunidade criminosa) e 244.o (Não comunicação e dissimulação de informações sobre crimes); (f) Foi emitida contra ele uma ordem de captura.» é substituída pela seguinte entrada:

«Najmiddin Kamolitdinovich Jalolov. Nome na escrita original: Жалолов Ηажмиддин Камолитдинович. Endereço: S. Jalilov Street 14, Khartu, Região de Andijan, Usbequistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Região de Andijan, Usbequistão. Nacionalidade: Usbeque. Informações suplementares: (a) Foi um dos principais responsáveis do Grupo Jihad Islâmico; (b) Supostamente falecido no Paquistão em setembro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2008.»

| (44) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Angelo Ramirez Trinidad (também conhecido por (a) Calib Trinidad, (b) Kalib Trinidad, (c) Abdul Khalil, (b) Abdukahlil, (c) Abu Khalil, (d) Anis). Endereço: (a) 3111, Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas; Data de nascimento: 20.3.1978. Local de nascimento: Gattaran, Província de Cagayan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Os sinais particulares incluem cicatrizes nas duas pernas; (b) Membro do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah; (c) Especialista no fabrico de bombas, implicado no fabrico e utilização de engenhos explosivos improvisados que foram utilizados em ataques terroristas perpetrados nas Filipinas em 2004 e 2005. Igualmente responsável pela aquisição de armas e munições para outras células do Movimento Rajah Solaiman e do Grupo Abu Sayyaf; Preso pelas autoridades filipinas em 22.2.2005 e condenado por assassinatos múltiplos em Outubro de 2005. Detido nas Filipinas em junho de 2008.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Angelo Ramirez Trinidad (também conhecido por (a) Calib Trinidad, (b) Kalib Trinidad, (c) Abdul Khalil, (d) Abdukahlil, (e) Abu Khalil, (f) Anis). Endereço: 3111 Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Data de nascimento: 20.3.1978. Local de nascimento: Gattaran, Província de Cagayan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Os sinais particulares incluem cicatrizes nas duas pernas; (b) Membro do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah; (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Angelo Ramirez Trinidad (também conhecido por (a) Calib Trinidad, (b) Kalib Trinidad, (c) Abdul Khalil, (b) Abdukahlil, (c) Abu Khalil, (d) Anis). Endereço: (a) 3111, Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas; Data de nascimento: 20.3.1978. Local de nascimento: Gattaran, Província de Cagayan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Os sinais particulares incluem cicatrizes nas duas pernas; (b) Membro do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah; (c) Especialista no fabrico de bombas, implicado no fabrico e utilização de engenhos explosivos improvisados que foram utilizados em ataques terroristas perpetrados nas Filipinas em 2004 e 2005. Igualmente responsável pela aquisição de armas e munições para outras células do Movimento Rajah Solaiman e do Grupo Abu Sayyaf; Preso pelas autoridades filipinas em 22.2.2005 e condenado por assassinatos múltiplos em Outubro de 2005. Detido nas Filipinas em junho de 2008.» é substituída pela seguinte entrada:

«Angelo Ramirez Trinidad (também conhecido por (a) Calib Trinidad, (b) Kalib Trinidad, (c) Abdul Khalil, (d) Abdukahlil, (e) Abu Khalil, (f) Anis). Endereço: 3111 Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Data de nascimento: 20.3.1978. Local de nascimento: Gattaran, Província de Cagayan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Os sinais particulares incluem cicatrizes nas duas pernas; (b) Membro do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah; (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»

| (45) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Feliciano Semborio Delos Reyes jr. (também conhecido por (a) Abubakar Abdillah, (b) Abdul Abdillah). Título: Ustadz. Endereço: (a) San Jose, Zamboanga City, Filipinas, (antigo endereço), (b) Siasi, Sulu, Filipinas, (antigo endereço), (c) Santa Barbara, Zamboanga City, Filipinas, (antigo endereço); (d) Arco, Lamitan, Filipinas (antigo endereço). Data de nascimento: 4.11.1963. Local de nascimento: Arco, Lamitan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Preso pelas autoridades filipinas em novembro de 2006; (b) Permanecia na prisão nas Filipinas em Junho de 2008; (c) O nome do pai é Feliciano Delos Reyes Sr.; (d) O nome da mãe é Aurea Semborio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Feliciano Semborio Delos Reyes jr. (também conhecido por (a) Abubakar Abdillah, (b) Abdul Abdillah). Título: Ustadz. Endereço: Filipinas. Data de nascimento: 4.11.1963. Local de nascimento: Arco, Lamitan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Feliciano Delos Reyes Sr.; (b) Filiação materna: Aurea Semborio; (c) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Feliciano Semborio Delos Reyes jr. (também conhecido por (a) Abubakar Abdillah, (b) Abdul Abdillah). Título: Ustadz. Endereço: (a) San Jose, Zamboanga City, Filipinas, (antigo endereço), (b) Siasi, Sulu, Filipinas, (antigo endereço), (c) Santa Barbara, Zamboanga City, Filipinas, (antigo endereço); (d) Arco, Lamitan, Filipinas (antigo endereço). Data de nascimento: 4.11.1963. Local de nascimento: Arco, Lamitan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Preso pelas autoridades filipinas em novembro de 2006; (b) Permanecia na prisão nas Filipinas em Junho de 2008; (c) O nome do pai é Feliciano Delos Reyes Sr.; (d) O nome da mãe é Aurea Semborio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» é substituída pela seguinte entrada:

«Feliciano Semborio Delos Reyes jr. (também conhecido por (a) Abubakar Abdillah, (b) Abdul Abdillah). Título: Ustadz. Endereço: Filipinas. Data de nascimento: 4.11.1963. Local de nascimento: Arco, Lamitan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Feliciano Delos Reyes Sr.; (b) Filiação materna: Aurea Semborio; (c) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»

| (46) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada « Hilarion Del Rosario Santos III (também conhecido por (a) Akmad Santos, (b) Ahmed Islam, (c) Ahmad Islam Santos, (d) Abu Hamsa, (e) Hilarion Santos III, (f) Abu Abdullah Santos, (g) Faisal Santos, (h) Lakay, (i) Aki, (j) Aqi). Título: Amir. Endereço: (a) 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas, (b) 17 Camarilla Street, Murphy, Cubao, Quezon City, Filipinas (antigo endereço), (c) Barangay Mal-Ong, Anda Pangasinan, Filipinas (antigo endereço). Data de nascimento: 12.3.1966. Local de nascimento: 686 A. Mabini Street, Sangandaan, Caloocan City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o Passaporte: AA780554 (passaporte filipino). Informações suplementares: (a) Fundador e dirigente do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf; Fundador e proprietário da "Fi-Sabilillah Da'awa and Media Foundation Incorporated (FSDMFI)"; (b) Preso pelas autoridades filipinas em Outubro de 2005. Detido nas Filipinas em Junho de 2008.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Hilarion Del Rosario Santos III (também conhecido por (a) Akmad Santos, (b) Ahmed Islam, (c) Ahmad Islam Santos, (d) Abu Hamsa, (e) Hilarion Santos III, (f) Abu Abdullah Santos, (g) Faisal Santos, (h) Lakay, (i) Aki, (j) Aqi). Título: Amir. Endereço: 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Data de nascimento: 12.3.1966. Local de nascimento: 686 A. Mabini Street, Sangandaan, Caloocan City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o do passaporte: AA780554 (passaporte filipino). Informações suplementares: (a) Fundador e dirigente do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf. (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada « Hilarion Del Rosario Santos III (também conhecido por (a) Akmad Santos, (b) Ahmed Islam, (c) Ahmad Islam Santos, (d) Abu Hamsa, (e) Hilarion Santos III, (f) Abu Abdullah Santos, (g) Faisal Santos, (h) Lakay, (i) Aki, (j) Aqi). Título: Amir. Endereço: (a) 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas, (b) 17 Camarilla Street, Murphy, Cubao, Quezon City, Filipinas (antigo endereço), (c) Barangay Mal-Ong, Anda Pangasinan, Filipinas (antigo endereço). Data de nascimento: 12.3.1966. Local de nascimento: 686 A. Mabini Street, Sangandaan, Caloocan City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o Passaporte: AA780554 (passaporte filipino). Informações suplementares: (a) Fundador e dirigente do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf; Fundador e proprietário da "Fi-Sabilillah Da'awa and Media Foundation Incorporated (FSDMFI)"; (b) Preso pelas autoridades filipinas em Outubro de 2005. Detido nas Filipinas em Junho de 2008.» é substituída pela seguinte entrada:

«Hilarion Del Rosario Santos III (também conhecido por (a) Akmad Santos, (b) Ahmed Islam, (c) Ahmad Islam Santos, (d) Abu Hamsa, (e) Hilarion Santos III, (f) Abu Abdullah Santos, (g) Faisal Santos, (h) Lakay, (i) Aki, (j) Aqi). Título: Amir. Endereço: 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Data de nascimento: 12.3.1966. Local de nascimento: 686 A. Mabini Street, Sangandaan, Caloocan City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o do passaporte: AA780554 (passaporte filipino). Informações suplementares: (a) Fundador e dirigente do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf. (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»

| (47) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Pio Abogne De Vera (também conhecido por (a) Ismael De Vera, (b) Khalid, (c) Ismael, (d) Ismail, (e) Manex, (f) Tito Art, (g) Dave, (h) Leo). Endereço: Concepcion, Zaragosa, Nueva Ecija, Filipinas. Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Bagac, Bagamanok, Catanduanes, Filipinas. Nacionalidade: filipina Informações suplementares: (a) Preso pelas autoridades filipinas em 15.12.2005; (b) Continuava na prisão em Junho de 2008; (c) O nome do pai é Honorio Devera; (d) O nome da mãe é Fausta Abogne. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Pio Abogne De Vera (também conhecido por (a) Ismael De Vera, (b) Khalid, (c) Ismael, (d) Ismail, (e) Manex, (f) Tito Art, (g) Dave, (h) Leo). Endereço: Concepcion, Zaragosa, Nueva Ecija, Filipinas. Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Bagac, Bagamanok, Catanduanes, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Honorio Devera; (b) Filiação materna: Fausta Abogne; (c) Detido nas Filipinas em Maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Pio Abogne De Vera (também conhecido por (a) Ismael De Vera, (b) Khalid, (c) Ismael, (d) Ismail, (e) Manex, (f) Tito Art, (g) Dave, (h) Leo). Endereço: Concepcion, Zaragosa, Nueva Ecija, Filipinas. Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Bagac, Bagamanok, Catanduanes, Filipinas. Nacionalidade: filipina Informações suplementares: (a) Preso pelas autoridades filipinas em 15.12.2005; (b) Continuava na prisão em Junho de 2008; (c) O nome do pai é Honorio Devera; (d) O nome da mãe é Fausta Abogne. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» é substituída pela seguinte entrada:

«Pio Abogne De Vera (também conhecido por (a) Ismael De Vera, (b) Khalid, (c) Ismael, (d) Ismail, (e) Manex, (f) Tito Art, (g) Dave, (h) Leo). Endereço: Concepcion, Zaragosa, Nueva Ecija, Filipinas. Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Bagac, Bagamanok, Catanduanes, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Honorio Devera; (b) Filiação materna: Fausta Abogne; (c) Detido nas Filipinas em Maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»

| (48) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Redendo Cain Dellosa (também conhecido por (a) Abu Ilonggo, (b) Brandon Berusa, (c) Abu Muadz, (d) Arnulfo Alvarado, (e) Habil Ahmad Dellosa, (f) Uthman, (g) Dodong (h) Troy). Endereço: (a) 3111, Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas; (b) Manila, Filipinas (paradeiro em Abril de 2009); (c) Matabata, Aroroy Masbate, Filipinas (endereço anterior); (d) Anda, Pangasinan, Filipinas (endereço anterior); (e) Jolo, Sulu, Filipinas (endereço anterior); (f) Pollok, Cotabato, Filipinas (endereço anterior); (g) Masbate, Filipinas (paradeiro anterior). Data de nascimento: 15.5.1972. Local de nascimento: Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Preso pelas autoridades filipinas em 30.3.2004; (b) Em Junho de 2008 em julgamento; (c) O nome do pai é Fernando Rafael Dellosa; (d) O nome da mãe é Editha Parado Cain. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Redendo Cain Dellosa (também conhecido por (a) Abu Ilonggo, (b) Brandon Berusa, (c) Abu Muadz, (d) Arnulfo Alvarado, (e) Habil Ahmad Dellosa, (f) Uthman, (g) Dodong (h) Troy). Endereço: 3111, Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Data de nascimento: 15.5.1972. Local de nascimento: Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Fernando Rafael Dellosa; (b) Filiação materna: Editha Parado Cain; (c) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Redendo Cain Dellosa (também conhecido por (a) Abu Ilonggo, (b) Brandon Berusa, (c) Abu Muadz, (d) Arnulfo Alvarado, (e) Habil Ahmad Dellosa, (f) Uthman, (g) Dodong (h) Troy). Endereço: (a) 3111, Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas; (b) Manila, Filipinas (paradeiro em Abril de 2009); (c) Matabata, Aroroy Masbate, Filipinas (endereço anterior); (d) Anda, Pangasinan, Filipinas (endereço anterior); (e) Jolo, Sulu, Filipinas (endereço anterior); (f) Pollok, Cotabato, Filipinas (endereço anterior); (g) Masbate, Filipinas (paradeiro anterior). Data de nascimento: 15.5.1972. Local de nascimento: Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Preso pelas autoridades filipinas em 30.3.2004; (b) Em Junho de 2008 em julgamento; (c) O nome do pai é Fernando Rafael Dellosa; (d) O nome da mãe é Editha Parado Cain. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» é substituída pela seguinte entrada:

«Redendo Cain Dellosa (também conhecido por (a) Abu Ilonggo, (b) Brandon Berusa, (c) Abu Muadz, (d) Arnulfo Alvarado, (e) Habil Ahmad Dellosa, (f) Uthman, (g) Dodong (h) Troy). Endereço: 3111, Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Data de nascimento: 15.5.1972. Local de nascimento: Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Fernando Rafael Dellosa; (b) Filiação materna: Editha Parado Cain; (c) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»

| (49) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ruben Pestano Lavilla, Jr. (também conhecido por (a) Reuben Lavilla, (b) Sheik Omar, (c) Mile D Lavilla, (d) Reymund Lavilla, (e) Ramo Lavilla, (f) Mike de Lavilla, (g) Abdullah Muddaris, (h) Ali Omar, (i) Omar Lavilla, (j) Omar Labella, (k) So, (l) Eso, (m) Junjun). Título: Xeque. Endereço: (a) 10th Avenue, Caloocan City, Filipinas; (b) Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas (anterior). Data de nascimento: 4.10.1972. Local de nascimento: Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Passaporte n.o: (a) MM611523 (passaporte filipino, 2004); (b) EE947317 (passaporte filipino 2000-2001); (c) P421967 (passaporte filipino número (1995-1997). Informações suplementares: (a) Associado à International Islamic Relief Organisation, Filipinas (escritórios locais); (b) Em detenção provisória nas Filipinas em 30.8.2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ruben Pestano Lavilla, Jr. (também conhecido por (a) Reuben Lavilla, (b) Sheik Omar, (c) Mile D Lavilla, (d) Reymund Lavilla, (e) Ramo Lavilla, (f) Mike de Lavilla, (g) Abdullah Muddaris, (h) Ali Omar, (i) Omar Lavilla, (j) Omar Labella, (k) So, (l) Eso, (m) Junjun). Título: Xeque. Endereço: 10th Avenue, Caloocan City, Filipinas. Data de nascimento: 4.10.1972. Local de nascimento: Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o do passaporte: (a) MM611523 (passaporte filipino, 2004); (b) EE947317 (passaporte filipino 2000-2001); (c) P421967 (passaporte filipino número (1995- 1997). Informações suplementares: (a) Associado a Khadafi Abubakar Janjalani e à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization; (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ruben Pestano Lavilla, Jr. (também conhecido por (a) Reuben Lavilla, (b) Sheik Omar, (c) Mile D Lavilla, (d) Reymund Lavilla, (e) Ramo Lavilla, (f) Mike de Lavilla, (g) Abdullah Muddaris, (h) Ali Omar, (i) Omar Lavilla, (j) Omar Labella, (k) So, (l) Eso, (m) Junjun). Título: Xeque. Endereço: (a) 10th Avenue, Caloocan City, Filipinas; (b) Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas (anterior). Data de nascimento: 4.10.1972. Local de nascimento: Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Passaporte n.o: (a) MM611523 (passaporte filipino, 2004); (b) EE947317 (passaporte filipino 2000-2001); (c) P421967 (passaporte filipino número (1995-1997). Informações suplementares: (a) Associado à International Islamic Relief Organisation, Filipinas (escritórios locais); (b) Em detenção provisória nas Filipinas em 30.8.2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» é substituída pela seguinte entrada:

«Ruben Pestano Lavilla, Jr. (também conhecido por (a) Reuben Lavilla, (b) Sheik Omar, (c) Mile D Lavilla, (d) Reymund Lavilla, (e) Ramo Lavilla, (f) Mike de Lavilla, (g) Abdullah Muddaris, (h) Ali Omar, (i) Omar Lavilla, (j) Omar Labella, (k) So, (l) Eso, (m) Junjun). Título: Xeque. Endereço: 10th Avenue, Caloocan City, Filipinas. Data de nascimento: 4.10.1972. Local de nascimento: Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o do passaporte: (a) MM611523 (passaporte filipino, 2004); (b) EE947317 (passaporte filipino 2000-2001); (c) P421967 (passaporte filipino número (1995- 1997). Informações suplementares: (a) Associado a Khadafi Abubakar Janjalani e à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization; (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»

| (50) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Fritz Martin Gelowicz (também conhecido por Robert Konars (data de nascimento:10.4.1979 em Liège, Bélgica), (b) Markus Gebert, (c) Malik, (d) Benzl, (e) Bentley). Endereço: Böfinger Weg 20, 89075 Ulm, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: 1.9.1979. Local de nascimento: Munique, Alemanha. Nacionalidade: alemã. Passaporte n.o: 7020069907 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 11.5. 2010). Número de identificação nacional: 7020783883 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Ulm, Alemanha, caducado em 10.6.2008). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Daniel Martin Schneider e Adem Yilmaz. Recebeu formação em fabrico e utilização de explosivos; (b) Detido em 4 de setembro de 2007 em Medebach, Alemanha, e encarcerado na Alemanha desde 5 de setembro de 2007 (Outubro de 2008).» é substituída pela seguinte entrada:
  «Fritz Martin Gelowicz (também conhecido por Robert Konars, (b) Markus Gebert, (c) Malik, (d) Benzl, (e) Bentley). Endereço: Böfinger Weg 20, 89075 Ulm, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: (a) 1.9.1979, (b) 10.4.1979. Local de nascimento: (a) Munique, Alemanha; (b) Liège, Bélgica. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 7020069907 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 11 de maio de 2010). Número de identificação nacional: 7020783883 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Ulm, Alemanha, caducado em 10.6.2008). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group; (b) Associado a Daniel Martin Schneider e Adem Yilmaz; (c) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.» |
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(50)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Fritz Martin Gelowicz (também conhecido por Robert Konars (data de nascimento:10.4.1979 em Liège, Bélgica), (b) Markus Gebert, (c) Malik, (d) Benzl, (e) Bentley). Endereço: Böfinger Weg 20, 89075 Ulm, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: 1.9.1979. Local de nascimento: Munique, Alemanha. Nacionalidade: alemã. Passaporte n.o: 7020069907 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 11.5. 2010). Número de identificação nacional: 7020783883 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Ulm, Alemanha, caducado em 10.6.2008). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Daniel Martin Schneider e Adem Yilmaz. Recebeu formação em fabrico e utilização de explosivos; (b) Detido em 4 de setembro de 2007 em Medebach, Alemanha, e encarcerado na Alemanha desde 5 de setembro de 2007 (Outubro de 2008).» é substituída pela seguinte entrada:

«Fritz Martin Gelowicz (também conhecido por Robert Konars, (b) Markus Gebert, (c) Malik, (d) Benzl, (e) Bentley). Endereço: Böfinger Weg 20, 89075 Ulm, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: (a) 1.9.1979, (b) 10.4.1979. Local de nascimento: (a) Munique, Alemanha; (b) Liège, Bélgica. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 7020069907 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 11 de maio de 2010). Número de identificação nacional: 7020783883 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Ulm, Alemanha, caducado em 10.6.2008). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group; (b) Associado a Daniel Martin Schneider e Adem Yilmaz; (c) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.»

| (51) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Daniel Martin Schneider (também conhecido por Abdullah). Endereço: Petrusstrasse 32, 66125 Herrensohr, Dudweiler, Saarbrücken, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: 9.9.1985. Local de nascimento: Neunkirchen (Saar), Alemanha. Nacionalidade: alemã. Passaporte n.o: 2318047793 (passaporte alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011). Número de identificação nacional: 2318229333 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011 (declarado perdido). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Fritz Martin Gelowicz e Adem Yilmaz; (b) Detido em 4 de setembro de 2007 em Medebach, Alemanha, e encarcerado na Alemanha desde 5 de setembro de 2007 (Outubro de 2008).» é substituída pela seguinte entrada:
  «Daniel Martin Schneider (também conhecido por Abdullah). Endereço: Petrusstrasse 32, 66125 Herrensohr, Dudweiler, Saarbrücken, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: 9.9.1985. Local de nascimento: Neunkirchen (Saar), Alemanha. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 2318047793 (passaporte alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011). Número de identificação nacional: 2318229333 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011 (declarado perdido). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group; (b) Associado a Fritz Martin Gelowicz e Adem Yilmaz; (c) Detido na Alemanha em Junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.’ |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Daniel Martin Schneider (também conhecido por Abdullah). Endereço: Petrusstrasse 32, 66125 Herrensohr, Dudweiler, Saarbrücken, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: 9.9.1985. Local de nascimento: Neunkirchen (Saar), Alemanha. Nacionalidade: alemã. Passaporte n.o: 2318047793 (passaporte alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011). Número de identificação nacional: 2318229333 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011 (declarado perdido). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Fritz Martin Gelowicz e Adem Yilmaz; (b) Detido em 4 de setembro de 2007 em Medebach, Alemanha, e encarcerado na Alemanha desde 5 de setembro de 2007 (Outubro de 2008).» é substituída pela seguinte entrada:

«Daniel Martin Schneider (também conhecido por Abdullah). Endereço: Petrusstrasse 32, 66125 Herrensohr, Dudweiler, Saarbrücken, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: 9.9.1985. Local de nascimento: Neunkirchen (Saar), Alemanha. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 2318047793 (passaporte alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011). Número de identificação nacional: 2318229333 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011 (declarado perdido). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group; (b) Associado a Fritz Martin Gelowicz e Adem Yilmaz; (c) Detido na Alemanha em Junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.’

| (52) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Adem Yilmaz (também conhecido por Talha) Data de nascimento: 4.11.1978. Local de nascimento: Bayburt, Turquia. Nacionalidade: turca. Passaporte n.o: TR-P 614166 (passaporte turco emitido pelo Consulado Geral da Turquia em Frankfurt/Main em 22.3.2006, válido até 15.9.2009. Endereço: Südliche Ringstrasse 133, 63225 Langen, Alemanha (endereço anterior). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Fritz Martin Gelowicz e Daniel Martin Schneider; (b) Detido em 4 de setembro de 2007 em Medebach, Alemanha, e encarcerado na Alemanha desde 5 de setembro de 2007 (Outubro de 2008).» é substituída pela seguinte entrada:
  «Adem Yilmaz (também conhecido por Talha). Data de nascimento: 4.11.1978. Local de nascimento: Bayburt, Turquia. Nacionalidade: turca. N.o do passaporte: TR-P 614166 (passaporte turco emitido pelo Consulado Geral da Turquia em Frankfurt/Main em 22.3.2006, válido até 15.9.2009. Endereço: Südliche Ringstrasse 133, 63225 Langen, Alemanha (endereço anterior). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Fritz Martin Gelowicz e Daniel Martin Schneider; (b) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Adem Yilmaz (também conhecido por Talha) Data de nascimento: 4.11.1978. Local de nascimento: Bayburt, Turquia. Nacionalidade: turca. Passaporte n.o: TR-P 614166 (passaporte turco emitido pelo Consulado Geral da Turquia em Frankfurt/Main em 22.3.2006, válido até 15.9.2009. Endereço: Südliche Ringstrasse 133, 63225 Langen, Alemanha (endereço anterior). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Fritz Martin Gelowicz e Daniel Martin Schneider; (b) Detido em 4 de setembro de 2007 em Medebach, Alemanha, e encarcerado na Alemanha desde 5 de setembro de 2007 (Outubro de 2008).» é substituída pela seguinte entrada:

«Adem Yilmaz (também conhecido por Talha). Data de nascimento: 4.11.1978. Local de nascimento: Bayburt, Turquia. Nacionalidade: turca. N.o do passaporte: TR-P 614166 (passaporte turco emitido pelo Consulado Geral da Turquia em Frankfurt/Main em 22.3.2006, válido até 15.9.2009. Endereço: Südliche Ringstrasse 133, 63225 Langen, Alemanha (endereço anterior). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Fritz Martin Gelowicz e Daniel Martin Schneider; (b) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.»

| (53) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ibrahim Abdul Salam Mohamed Boyasseer também conhecido por (a) Abu Al-Banaan, (b) Ibrahim Bouisir, (c) Ibrahim Buisir). Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Nacionalidade: (a) líbia, (b) irlandesa. Informações suplementares: vive na Irlanda. Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 4.2.2009.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ibrahim Abdul Salam Mohamed Boyasseer (também conhecido (a) Abu Al-Banaan, (b) Ibrahim Bouisir, (c) Ibrahim Buisir; (d) Ibrahim Abdul Salem Mohamed Buisir; (e) Ibrahim Buwisir; (f) Ibrhm Buwisir. Endereço: 20 Hillview Grove, Ballinteer, Dublim 16, Irlanda. Data de nascimento: 1.9.1962. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Nacionalidade: (a) líbia, (b) irlandesa. N.o de identificação nacional: 6977094P (Número pessoal do serviço público irlandês). N.o do passaporte: L038300 (passaporte irlandês emitido em Dublim, Irlanda em 4 de setembro de 2002, anulado em 14 de maio de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.2.2009.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ibrahim Abdul Salam Mohamed Boyasseer também conhecido por (a) Abu Al-Banaan, (b) Ibrahim Bouisir, (c) Ibrahim Buisir). Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Nacionalidade: (a) líbia, (b) irlandesa. Informações suplementares: vive na Irlanda. Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 4.2.2009.» é substituída pela seguinte entrada:

«Ibrahim Abdul Salam Mohamed Boyasseer (também conhecido (a) Abu Al-Banaan, (b) Ibrahim Bouisir, (c) Ibrahim Buisir; (d) Ibrahim Abdul Salem Mohamed Buisir; (e) Ibrahim Buwisir; (f) Ibrhm Buwisir. Endereço: 20 Hillview Grove, Ballinteer, Dublim 16, Irlanda. Data de nascimento: 1.9.1962. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Nacionalidade: (a) líbia, (b) irlandesa. N.o de identificação nacional: 6977094P (Número pessoal do serviço público irlandês). N.o do passaporte: L038300 (passaporte irlandês emitido em Dublim, Irlanda em 4 de setembro de 2002, anulado em 14 de maio de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.2.2009.»

| (54) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdul Haq (também conhecido por (a) Maimaitiming Maimaiti, (b) Abdul Heq, (c) Abuduhake, (d) Abdulheq Jundullah, (e) 'Abd Al- Haq, (f) Memetiming Memeti, (g) Memetiming Aximu, (h) Memetiming Qekeman, (i) Maiumaitimin Maimaiti, (j) Abdul Saimaiti, (k) Muhammad Ahmed Khaliq, (l) Maimaiti Iman, (m) Muhelisi, (n) Qerman, (o) Saifuding). Data de nascimento: 10.10.1971. Local de nascimento: Chele County, Khuttan Area, Região autónoma de Xinjiang Uighur, China. Nacionalidade: chinesa. N.o de identificação nacional: 653225197110100533 (bilhete de identidade chinês). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.4.2009. Informações suplementares: localizado no Paquistão em abril de 2009.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Abdul Haq (também conhecido por (a) Maimaitiming Maimaiti, (b) Abdul Heq, (c) Abuduhake, (d) Abdulheq Jundullah, (e) 'Abd Al- Haq, (f) Memetiming Memeti, (g) Memetiming Aximu, (h) Memetiming Qekeman, (i) Maiumaitimin Maimaiti, (j) Abdul Saimaiti, (k) Muhammad Ahmed Khaliq, (l) Maimaiti Iman, (m) Muhelisi, (n) Qerman, (o) Saifuding). Data de nascimento: 10.10.1971. Local de nascimento: Chele County, Khuttan Area, Região Autónoma de Xinjiang Uighur, China. Nacionalidade: chinesa. N.o de identificação nacional: 653225197110100533 (bilhete de identidade chinês). Informações suplementares: (a) Localizado no Paquistão em abril de 2009; (b) Supostamente falecido no Paquistão em fevereiro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.4.2009.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdul Haq (também conhecido por (a) Maimaitiming Maimaiti, (b) Abdul Heq, (c) Abuduhake, (d) Abdulheq Jundullah, (e) 'Abd Al- Haq, (f) Memetiming Memeti, (g) Memetiming Aximu, (h) Memetiming Qekeman, (i) Maiumaitimin Maimaiti, (j) Abdul Saimaiti, (k) Muhammad Ahmed Khaliq, (l) Maimaiti Iman, (m) Muhelisi, (n) Qerman, (o) Saifuding). Data de nascimento: 10.10.1971. Local de nascimento: Chele County, Khuttan Area, Região autónoma de Xinjiang Uighur, China. Nacionalidade: chinesa. N.o de identificação nacional: 653225197110100533 (bilhete de identidade chinês). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.4.2009. Informações suplementares: localizado no Paquistão em abril de 2009.» é substituída pela seguinte entrada:

«Abdul Haq (também conhecido por (a) Maimaitiming Maimaiti, (b) Abdul Heq, (c) Abuduhake, (d) Abdulheq Jundullah, (e) 'Abd Al- Haq, (f) Memetiming Memeti, (g) Memetiming Aximu, (h) Memetiming Qekeman, (i) Maiumaitimin Maimaiti, (j) Abdul Saimaiti, (k) Muhammad Ahmed Khaliq, (l) Maimaiti Iman, (m) Muhelisi, (n) Qerman, (o) Saifuding). Data de nascimento: 10.10.1971. Local de nascimento: Chele County, Khuttan Area, Região Autónoma de Xinjiang Uighur, China. Nacionalidade: chinesa. N.o de identificação nacional: 653225197110100533 (bilhete de identidade chinês). Informações suplementares: (a) Localizado no Paquistão em abril de 2009; (b) Supostamente falecido no Paquistão em fevereiro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.4.2009.»

| (55) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Atilla Selek (também conhecido por Muaz). Endereço: Kauteräckerweg 5, 89077 Ulm, Alemanha. Data de nascimento: 28.2.1985. Local de nascimento: Ulm, Alemanha. Nacionalidade: alemã. N.o de passaporte: 7020142921 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 3.12.2011). N.o de identificação nacional: 702092811 (Bilhete de identidade alemão (Bundespersonalausweis), emitido em Ulm, Alemanha, válido até 6.4.2010). Informações suplementares: detido na Alemanha desde 20.11.2008 (situação em Maio de 2009). Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 18.6.2009.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Atilla Selek (também conhecido por Muaz). Endereço: Kauteräckerweg 5, 89077 Ulm, Alemanha. Data de nascimento: 28.2.1985. Local de nascimento: Ulm, Alemanha. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 7020142921 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 3.12.2011). N.o de identificação nacional: 702092811 (Bilhete de identidade alemão (Bundespersonalausweis), emitido em Ulm, Alemanha, válido até 6.4.2010). Informações suplementares: (a) Membro do Islamic Jihad Union (IJU), também conhecido por Islamic Jihad Group; (b) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.6.2009.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Atilla Selek (também conhecido por Muaz). Endereço: Kauteräckerweg 5, 89077 Ulm, Alemanha. Data de nascimento: 28.2.1985. Local de nascimento: Ulm, Alemanha. Nacionalidade: alemã. N.o de passaporte: 7020142921 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 3.12.2011). N.o de identificação nacional: 702092811 (Bilhete de identidade alemão (Bundespersonalausweis), emitido em Ulm, Alemanha, válido até 6.4.2010). Informações suplementares: detido na Alemanha desde 20.11.2008 (situação em Maio de 2009). Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 18.6.2009.» é substituída pela seguinte entrada:

«Atilla Selek (também conhecido por Muaz). Endereço: Kauteräckerweg 5, 89077 Ulm, Alemanha. Data de nascimento: 28.2.1985. Local de nascimento: Ulm, Alemanha. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 7020142921 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 3.12.2011). N.o de identificação nacional: 702092811 (Bilhete de identidade alemão (Bundespersonalausweis), emitido em Ulm, Alemanha, válido até 6.4.2010). Informações suplementares: (a) Membro do Islamic Jihad Union (IJU), também conhecido por Islamic Jihad Group; (b) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.6.2009.»

| (56) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Suhayl Fatilloevich Buranov (também conhecido por Suhayl Fatilloyevich Buranov). Nome na escrita original: Бypaнов Сухайл Фатиллоевич. Endereço: Massiv Kara-Su-6, building 12, apt. 59, Tashkent, Usbequistão. Data de nascimento: 1983. Local de nascimento: Tashkent, Usbequistão. Nacionalidade: usbeque. Informações suplementares: (a) Um dos principais responsáveis do Grupo Jihad Islâmico; (b) Recebeu formação especial em minas e explosivos no campo da Al-Qaida na província de Khost; (c) Participou nas operações militares no Afeganistão e no Paquistão do lado dos Talibã; (d) Foi um dos organizadores dos ataques terroristas perpetrados no Usbequistão em 2004; (e) Foi intentada contra ele uma ação penal em 2000 ao abrigo dos seguintes artigos do Código Penal da República do Usbequistão: parte 3 do artigo 159.o (Atentados contra a ordem constitucional da República do Usbequistão) e artigo 248.o (Posse ilegal de armas, munições, substâncias explosivas ou dispositivos explosivos); (f) Foi emitida contra ele uma ordem de captura.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Suhayl Fatilloevich Buranov (também conhecido por Suhayl Fatilloyevich Buranov). Nome na escrita original: Бypaнов Сухайл Фатиллоевич Endereço: Massiv Kara-Su-6, building 12, apt. 59, Tashkent, Usbequistão Data de nascimento: 1983. Local de nascimento: Tashkent, Usbequistão. Nacionalidade: usbeque. Informações suplementares: (a) Um dos principais responsáveis do Grupo Jihad Islâmico; (b) Supostamente falecido no Paquistão em 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Suhayl Fatilloevich Buranov (também conhecido por Suhayl Fatilloyevich Buranov). Nome na escrita original: Бypaнов Сухайл Фатиллоевич. Endereço: Massiv Kara-Su-6, building 12, apt. 59, Tashkent, Usbequistão. Data de nascimento: 1983. Local de nascimento: Tashkent, Usbequistão. Nacionalidade: usbeque. Informações suplementares: (a) Um dos principais responsáveis do Grupo Jihad Islâmico; (b) Recebeu formação especial em minas e explosivos no campo da Al-Qaida na província de Khost; (c) Participou nas operações militares no Afeganistão e no Paquistão do lado dos Talibã; (d) Foi um dos organizadores dos ataques terroristas perpetrados no Usbequistão em 2004; (e) Foi intentada contra ele uma ação penal em 2000 ao abrigo dos seguintes artigos do Código Penal da República do Usbequistão: parte 3 do artigo 159.o (Atentados contra a ordem constitucional da República do Usbequistão) e artigo 248.o (Posse ilegal de armas, munições, substâncias explosivas ou dispositivos explosivos); (f) Foi emitida contra ele uma ordem de captura.» é substituída pela seguinte entrada:

«Suhayl Fatilloevich Buranov (também conhecido por Suhayl Fatilloyevich Buranov). Nome na escrita original: Бypaнов Сухайл Фатиллоевич Endereço: Massiv Kara-Su-6, building 12, apt. 59, Tashkent, Usbequistão Data de nascimento: 1983. Local de nascimento: Tashkent, Usbequistão. Nacionalidade: usbeque. Informações suplementares: (a) Um dos principais responsáveis do Grupo Jihad Islâmico; (b) Supostamente falecido no Paquistão em 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2008.»

| (57) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Dinno Amor Rosalejos Pareja (também conhecido por (a) Johnny Pareja, (b) Khalil Pareja, (c) Mohammad, (d) Akmad, (e) Mighty, (f) Rash). Endereço: (a) Atimonana, Província de Quezon, Filipinas (em Abril de 2009); (b) Plaridel Street, Mandaue City, Filipinas (antigo endereço); (c) Cebu City, Filipinas (paradeiro em Abril de 2009); (d) Anahawan, Leyte, Filipinas (antigo paradeiro); (e) Sariaya, Quezon, Filipinas (antigo paradeiro); (f) Dasmarinas, Cavite, Filipinas (antigo paradeiro). Data de nascimento: 19.7.1981. Local de nascimento: Cebu City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Objeto de um mandado de captura emitido pelas autoridades judiciais filipinas em 5.6.2006; (b) Em fuga em Junho de 2008; (c) O nome do pai é Amorsolo Jarabata Pareja; (d) O nome da mãe é Leonila Cambaya Rosalejos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Dinno Amor Rosalejos Pareja (também conhecido por (a) Johnny Pareja, (b) Khalil Pareja, (c) Mohammad, (d) Akmad, (e) Mighty, (f) Rash). Endereço: Atimonana, Quezon Province, Filipinas. Data de nascimento: 19.7.1981. Local de nascimento: Cebu City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman (b) Filiação paterna: Amorsolo Jarabata Pareja; (d) Filiação materna: Leonila Cambaya Rosalejos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Dinno Amor Rosalejos Pareja (também conhecido por (a) Johnny Pareja, (b) Khalil Pareja, (c) Mohammad, (d) Akmad, (e) Mighty, (f) Rash). Endereço: (a) Atimonana, Província de Quezon, Filipinas (em Abril de 2009); (b) Plaridel Street, Mandaue City, Filipinas (antigo endereço); (c) Cebu City, Filipinas (paradeiro em Abril de 2009); (d) Anahawan, Leyte, Filipinas (antigo paradeiro); (e) Sariaya, Quezon, Filipinas (antigo paradeiro); (f) Dasmarinas, Cavite, Filipinas (antigo paradeiro). Data de nascimento: 19.7.1981. Local de nascimento: Cebu City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Objeto de um mandado de captura emitido pelas autoridades judiciais filipinas em 5.6.2006; (b) Em fuga em Junho de 2008; (c) O nome do pai é Amorsolo Jarabata Pareja; (d) O nome da mãe é Leonila Cambaya Rosalejos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» é substituída pela seguinte entrada:

«Dinno Amor Rosalejos Pareja (também conhecido por (a) Johnny Pareja, (b) Khalil Pareja, (c) Mohammad, (d) Akmad, (e) Mighty, (f) Rash). Endereço: Atimonana, Quezon Province, Filipinas. Data de nascimento: 19.7.1981. Local de nascimento: Cebu City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman (b) Filiação paterna: Amorsolo Jarabata Pareja; (d) Filiação materna: Leonila Cambaya Rosalejos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»

| (58) | Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ricardo Perez Ayeras (também conhecido por (a) Abdul Kareem Ayeras, (b) Abdul Karim Ayeras, (c) Ricky Ayeras, (d) Jimboy, (e) Isaac Jay Galang Perez, (f) Abdul Mujib). Endereço: (a) Barangay Mangayao, Tagkawayan, Quezon, Filipinas; (b) Barangay Tigib, Ayungon, Negros Oriental, Filipinas; (c) Bindoy, Negros Oriental, Filipinas, (antigo endereço); (d) 24 Paraiso Street, Barangay Poblacion, Mandaluyong City, Filipinas, (antigo endereço); (e) Msu Compound, Marawi City, Filipinas, (antigo endereço). Data de nascimento: 15.9.1973. Local de nascimento: 24 Paraiso Street, Barangay Poblacion, Mandaluyong City, Filipinas, (antigo endereço); Nacionalidade: filipina Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman; (b) Preso pelas autoridades filipinas em 29.7.2007. Detido nas Filipinas em Junho de 2008.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ricardo Perez Ayeras (também conhecido por (a) Abdul Kareem Ayeras, (b) Abdul Karim Ayeras, (c) Ricky Ayeras, (d) Jimboy, (e) Isaac Jay Galang Perez, (f) Abdul Mujib). Endereço: (a) Barangay Mangayao, Tagkawayan, Quezon, Filipinas; (b) Barangay Tigib, Ayungon, Negros Oriental, Filipinas. Data de nascimento: 15.9.1973. Local de nascimento: 24 Paraiso Street, Barangay Poblacion, Mandaluyong City, Filipinas. Nacionalidade: filipino. Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman; (b) Preso pelas autoridades filipinas em 14 de março de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» |
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Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ricardo Perez Ayeras (também conhecido por (a) Abdul Kareem Ayeras, (b) Abdul Karim Ayeras, (c) Ricky Ayeras, (d) Jimboy, (e) Isaac Jay Galang Perez, (f) Abdul Mujib). Endereço: (a) Barangay Mangayao, Tagkawayan, Quezon, Filipinas; (b) Barangay Tigib, Ayungon, Negros Oriental, Filipinas; (c) Bindoy, Negros Oriental, Filipinas, (antigo endereço); (d) 24 Paraiso Street, Barangay Poblacion, Mandaluyong City, Filipinas, (antigo endereço); (e) Msu Compound, Marawi City, Filipinas, (antigo endereço). Data de nascimento: 15.9.1973. Local de nascimento: 24 Paraiso Street, Barangay Poblacion, Mandaluyong City, Filipinas, (antigo endereço); Nacionalidade: filipina Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman; (b) Preso pelas autoridades filipinas em 29.7.2007. Detido nas Filipinas em Junho de 2008.» é substituída pela seguinte entrada:

«Ricardo Perez Ayeras (também conhecido por (a) Abdul Kareem Ayeras, (b) Abdul Karim Ayeras, (c) Ricky Ayeras, (d) Jimboy, (e) Isaac Jay Galang Perez, (f) Abdul Mujib). Endereço: (a) Barangay Mangayao, Tagkawayan, Quezon, Filipinas; (b) Barangay Tigib, Ayungon, Negros Oriental, Filipinas. Data de nascimento: 15.9.1973. Local de nascimento: 24 Paraiso Street, Barangay Poblacion, Mandaluyong City, Filipinas. Nacionalidade: filipino. Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman; (b) Preso pelas autoridades filipinas em 14 de março de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»

| (59) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Abu Sayyaf Group (também conhecido por Al Harakat Al Islamiyya)» é substituída pela seguinte entrada:
  «Abu Sayyaf Group (também conhecido por Al Harakat Al Islamiyya). Endereço: Filipinas. Informações suplementares: (a) Associado à Jemaah Islamiyah (JI); (b) Actualmente dirigido por Radulan Sahiron. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» |
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Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Abu Sayyaf Group (também conhecido por Al Harakat Al Islamiyya)» é substituída pela seguinte entrada:

«Abu Sayyaf Group (também conhecido por Al Harakat Al Islamiyya). Endereço: Filipinas. Informações suplementares: (a) Associado à Jemaah Islamiyah (JI); (b) Actualmente dirigido por Radulan Sahiron. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»

| (60) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Itihaad Al-Islamiya (AIAI). Informações suplementares: (a) Desenvolve alegadamente as suas atividades na Somália e na Etiópia, (b) Entre os seus dirigentes contam-se Hassan Abdullah Hersi Al-Turki e Hassan Dahir Aweys.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Al-Itihaad Al-Islamiya/AIAI. (também conhecido por AIAI) Informações suplementares: (a) Desenvolve alegadamente as suas atividades na Somália e na Etiópia; (b) Entre os seus dirigentes contam-se Hassan Abdullah Hersi Al-Turki e Hassan Dahir Aweys; (c) AIAI recebeu fundos através da Fundação Islâmica Al-Haramain (Somália). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» |
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Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Itihaad Al-Islamiya (AIAI). Informações suplementares: (a) Desenvolve alegadamente as suas atividades na Somália e na Etiópia, (b) Entre os seus dirigentes contam-se Hassan Abdullah Hersi Al-Turki e Hassan Dahir Aweys.» é substituída pela seguinte entrada:

«Al-Itihaad Al-Islamiya/AIAI. (também conhecido por AIAI) Informações suplementares: (a) Desenvolve alegadamente as suas atividades na Somália e na Etiópia; (b) Entre os seus dirigentes contam-se Hassan Abdullah Hersi Al-Turki e Hassan Dahir Aweys; (c) AIAI recebeu fundos através da Fundação Islâmica Al-Haramain (Somália). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»

| (61) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Egyptian Islamic Jihad (também conhecido por (a) Egyptian Al-Jihad; (b) Jihad Group, (c) New Jihad, (d) Al-Jihad, (e) Egyptian Islamic Movement. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.’ é substituída pela seguinte entrada:
  «Egyptian Islamic Jihad (também conhecido por (a) Egyptian Al-Jihad; (b) Jihad Group, (c) New Jihad, (d) Al-Jihad, (e) Egyptian Islamic Movement. Informações suplementares: Co-fundado por Aiman Muhammed Rabi al-Zawahir que também era o seu líder. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» |
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Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Egyptian Islamic Jihad (também conhecido por (a) Egyptian Al-Jihad; (b) Jihad Group, (c) New Jihad, (d) Al-Jihad, (e) Egyptian Islamic Movement. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.’ é substituída pela seguinte entrada:

«Egyptian Islamic Jihad (também conhecido por (a) Egyptian Al-Jihad; (b) Jihad Group, (c) New Jihad, (d) Al-Jihad, (e) Egyptian Islamic Movement. Informações suplementares: Co-fundado por Aiman Muhammed Rabi al-Zawahir que também era o seu líder. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»

| (62) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al Rashid Trust (também conhecido por (a) Al-Rasheed Trust, (b) Al Rasheed Trust, (c) Al-Rashid Trust, (d) Aid Organisation of The Ulema, Paquistão, (e) Al Amin Welfare Trust, (f) Al Amin Trust, (g) Al Ameen Trust, (h) Al-Ameen Trust, (i) Al Madina Trust, (j) Al-Madina Trust, Paquistão). Endereço: (a) Kitas Ghar, Nazimabad 4, Dahgel-Iftah, Karachi, Paquistão; (b) Jamia Maajid, Sulalman Park, Melgium Pura, Lahore, Paquistão; (c) Office Dha’rbi-M’unin, em frente do Khyber Bank, Abbottabad Road, Mansehra, Paquistão; (d) Office Dha’rbi-M’unin ZR Brothers, Katcherry Road, Chowk Yadgaar, Peshawar, Paquistão; (e) Office Dha’rbi-M’unin, Sala n.o 3, Moti Plaza, Near Liaquat Bagh, Muree Road, Rawalpindi, Paquistão; (f) Office Dha’rbi-M’unin, último andar, Clínica de Cirurgia Dentária Dr. Dawa Khan, Main Baxae, Mingora, Swat, Paquistão; (g) Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad No 4, Karachi, Paquistão (Tel. (a) 668 33 01; (b) 0300-820 91 99, Fax 662 38 14); (h) 302b-40, Good Earth Court, em frente do Pia Planitarium, Bloco 13a, Gulshan -I Igbal, Carachi, Paquistão (Tel. 497 92 63); (i) 617 Clifton Center, Bloco 5, 6.o andar, Clifton, Carachi, Paquistão (Tel. 587 25 45); (j) 605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Carachi, Paquistão (Tel. 262 38 18-19); (k) Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão (Tel. 042-681 20 81). Informações suplementares: (a) Sede no Paquistão; (b) Operações no Afeganistão: Herat, Jalalabad, Cabul, Kandahar, Mazar, Sherif, também operações no Kosovo, Chechénia; (c) Tem dois números de conta no Habib Bank Ltd., Foreign Exchange Branch, Paquistão: 05501741 e 06500138; (d) Até 21.10.2008 a lista das NU incluía as entradas «Al Rashid Trust» (QE.A.5.01, incluído na lista em 6.10.2001) e «Aid Organization of the Ulema, Paquistão» (QE.A.73.02, incluído na lista em 24.4.2002 e alterado em 25.7.2006). Com base em informações que confirmam que estas duas entradas se referem à mesma entidade, o Comité de Sanções para a rede Al-Qaida e os Talibã decidiu em 21.10.2008 consolidar as informações relevantes incluídas nas duas entradas na presente entrada. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Al Rashid Trust (também conhecido por (a) Al-Rasheed Trust, (b) Al Rasheed Trust, (c) Al-Rashid Trust, (d) Aid Organisation of The Ulema, Pakistan, (e) Al Amin Welfare Trust, (f) Al Amin Trust, (g) Al Ameen Trust, (h) Al-Ameen Trust, (i) Al Madina Trust, (j) Al-Madina Trust, Pakistan). Endereço: (a) Kitas Ghar, Nazimabad 4, Dahgel-Iftah, Karachi, Paquistão; (b) Jamia Maajid, Sulalman Park, Melgium Pura, Lahore, Paquistão; (c) Office Dha’rbi-M’unin, em frente do Khyber Bank, Abbottabad Road, Mansehra, Paquistão; (d) Office Dha’rbi-M’unin ZR Brothers, Katcherry Road, Chowk Yadgaar, Peshawar, Paquistão; (e) Office Dha’rbi-M’unin, Sala n.o 3, Moti Plaza, Near Liaquat Bagh, Muree Road, Rawalpindi, Paquistão; (f) Office Dha’rbi-M’unin, último andar, Dr. Dawa Khan Clínica de Cirurgia Dentária, Main Baxae, Mingora, Swat, Paquistão; (g) Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad No 4, Karachi, Paquistão (Tel. (a) 668 33 01; (b) 0300- 820 91 99, Fax 662 38 14); (h) 302b-40, Good Earth Court, Opposite Pia Planitarium, Block 13a, Gulshan -I Igbal, Karachi, Paquistão (Tel. 497 92 63); (i) 617 Clifton Center, Bloco 5.o, 6.o andar, Clifton, Karachi, Paquistão (Tel. 587 25 45); (j) 605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Karachi, Paquistão (Tel. 262 38 18-19); (k) Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão (Tel. 042-681 20 81). Informações suplementares: (a) Sede no Paquistão; (b) Operações no Afeganistão: Herat, Jalalabad, Kabul, Kandahar, Mazar, Sherif, também operações no Kosovo, Chechénia; (c) Até 21.10.2008 a lista das NU incluia as entradas «Al Rashid Trust» (incluído na lista em 6.10.2001) e «Aid Organization of the Ulema, Pakistan» (incluído na lista em 24.4.2002 e alterado em 25.7.2006); Em 21 de outubro de 2008, as duas entradas foram consolidadas na presente entrada The two entries were consolidated into this entity on 21 October 2008; (d) Fundado por Mufti Rashid Ahmad Ledahyanoy; (e) Associado a Jaish-i-Mohammed, (f) Proibido no Paquistão desde Outubro de 2001; (g) Apesar do encerramento dos seus escritórios no Paquistão, em Fevereiro de 2007, prosseguiu as suas actividades. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» |
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Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al Rashid Trust (também conhecido por (a) Al-Rasheed Trust, (b) Al Rasheed Trust, (c) Al-Rashid Trust, (d) Aid Organisation of The Ulema, Paquistão, (e) Al Amin Welfare Trust, (f) Al Amin Trust, (g) Al Ameen Trust, (h) Al-Ameen Trust, (i) Al Madina Trust, (j) Al-Madina Trust, Paquistão). Endereço: (a) Kitas Ghar, Nazimabad 4, Dahgel-Iftah, Karachi, Paquistão; (b) Jamia Maajid, Sulalman Park, Melgium Pura, Lahore, Paquistão; (c) Office Dha’rbi-M’unin, em frente do Khyber Bank, Abbottabad Road, Mansehra, Paquistão; (d) Office Dha’rbi-M’unin ZR Brothers, Katcherry Road, Chowk Yadgaar, Peshawar, Paquistão; (e) Office Dha’rbi-M’unin, Sala n.o 3, Moti Plaza, Near Liaquat Bagh, Muree Road, Rawalpindi, Paquistão; (f) Office Dha’rbi-M’unin, último andar, Clínica de Cirurgia Dentária Dr. Dawa Khan, Main Baxae, Mingora, Swat, Paquistão; (g) Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad No 4, Karachi, Paquistão (Tel. (a) 668 33 01; (b) 0300-820 91 99, Fax 662 38 14); (h) 302b-40, Good Earth Court, em frente do Pia Planitarium, Bloco 13a, Gulshan -I Igbal, Carachi, Paquistão (Tel. 497 92 63); (i) 617 Clifton Center, Bloco 5, 6.o andar, Clifton, Carachi, Paquistão (Tel. 587 25 45); (j) 605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Carachi, Paquistão (Tel. 262 38 18-19); (k) Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão (Tel. 042-681 20 81). Informações suplementares: (a) Sede no Paquistão; (b) Operações no Afeganistão: Herat, Jalalabad, Cabul, Kandahar, Mazar, Sherif, também operações no Kosovo, Chechénia; (c) Tem dois números de conta no Habib Bank Ltd., Foreign Exchange Branch, Paquistão: 05501741 e 06500138; (d) Até 21.10.2008 a lista das NU incluía as entradas «Al Rashid Trust» (QE.A.5.01, incluído na lista em 6.10.2001) e «Aid Organization of the Ulema, Paquistão» (QE.A.73.02, incluído na lista em 24.4.2002 e alterado em 25.7.2006). Com base em informações que confirmam que estas duas entradas se referem à mesma entidade, o Comité de Sanções para a rede Al-Qaida e os Talibã decidiu em 21.10.2008 consolidar as informações relevantes incluídas nas duas entradas na presente entrada. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» é substituída pela seguinte entrada:

«Al Rashid Trust (também conhecido por (a) Al-Rasheed Trust, (b) Al Rasheed Trust, (c) Al-Rashid Trust, (d) Aid Organisation of The Ulema, Pakistan, (e) Al Amin Welfare Trust, (f) Al Amin Trust, (g) Al Ameen Trust, (h) Al-Ameen Trust, (i) Al Madina Trust, (j) Al-Madina Trust, Pakistan). Endereço: (a) Kitas Ghar, Nazimabad 4, Dahgel-Iftah, Karachi, Paquistão; (b) Jamia Maajid, Sulalman Park, Melgium Pura, Lahore, Paquistão; (c) Office Dha’rbi-M’unin, em frente do Khyber Bank, Abbottabad Road, Mansehra, Paquistão; (d) Office Dha’rbi-M’unin ZR Brothers, Katcherry Road, Chowk Yadgaar, Peshawar, Paquistão; (e) Office Dha’rbi-M’unin, Sala n.o 3, Moti Plaza, Near Liaquat Bagh, Muree Road, Rawalpindi, Paquistão; (f) Office Dha’rbi-M’unin, último andar, Dr. Dawa Khan Clínica de Cirurgia Dentária, Main Baxae, Mingora, Swat, Paquistão; (g) Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad No 4, Karachi, Paquistão (Tel. (a) 668 33 01; (b) 0300- 820 91 99, Fax 662 38 14); (h) 302b-40, Good Earth Court, Opposite Pia Planitarium, Block 13a, Gulshan -I Igbal, Karachi, Paquistão (Tel. 497 92 63); (i) 617 Clifton Center, Bloco 5.o, 6.o andar, Clifton, Karachi, Paquistão (Tel. 587 25 45); (j) 605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Karachi, Paquistão (Tel. 262 38 18-19); (k) Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão (Tel. 042-681 20 81). Informações suplementares: (a) Sede no Paquistão; (b) Operações no Afeganistão: Herat, Jalalabad, Kabul, Kandahar, Mazar, Sherif, também operações no Kosovo, Chechénia; (c) Até 21.10.2008 a lista das NU incluia as entradas «Al Rashid Trust» (incluído na lista em 6.10.2001) e «Aid Organization of the Ulema, Pakistan» (incluído na lista em 24.4.2002 e alterado em 25.7.2006); Em 21 de outubro de 2008, as duas entradas foram consolidadas na presente entrada The two entries were consolidated into this entity on 21 October 2008; (d) Fundado por Mufti Rashid Ahmad Ledahyanoy; (e) Associado a Jaish-i-Mohammed, (f) Proibido no Paquistão desde Outubro de 2001; (g) Apesar do encerramento dos seus escritórios no Paquistão, em Fevereiro de 2007, prosseguiu as suas actividades. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»

| (63) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Armed Islamic Group (também conhecido por (a) Al Jamm'ah Al Islamiah Al-Musallah, (b) GIA, (c) Groupement Islamique Armé). Informações suplementares: Localizado na Argélia.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Armed Islamic Group (também conhecido por (a) Al Jamm'ah Al Islamiah Al-Musallah, (b) GIA, (c) Groupe Islamique Armé). Informações suplementares: Localizado na Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» |
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(63)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Armed Islamic Group (também conhecido por (a) Al Jamm'ah Al Islamiah Al-Musallah, (b) GIA, (c) Groupement Islamique Armé). Informações suplementares: Localizado na Argélia.» é substituída pela seguinte entrada:

«Armed Islamic Group (também conhecido por (a) Al Jamm'ah Al Islamiah Al-Musallah, (b) GIA, (c) Groupe Islamique Armé). Informações suplementares: Localizado na Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»

| (64) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Asbat al-Ansar. Endereço: Ein el-Hilweh camp, Líbano. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Asbat al-Ansar. Endereço: Ein el-Hilweh camp, Líbano. Informações suplementares: (a) Activa no norte do Iraque; (b) Associado com a Al-Qaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» |
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(64)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Asbat al-Ansar. Endereço: Ein el-Hilweh camp, Líbano. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» é substituída pela seguinte entrada:

«Asbat al-Ansar. Endereço: Ein el-Hilweh camp, Líbano. Informações suplementares: (a) Activa no norte do Iraque; (b) Associado com a Al-Qaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»

| (65) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Harakat Ul-Mujahidin/HUM (também conhecido por Al-Faran, Al-Hadid, Al-Hadith, Harakat Ul-Ansar, HUA, Harakat Ul-Mujahideen)’ é substituída pela seguinte entrada:
  «Harakat Ul-Mujahidin/HUM (também conhecido por (a) Al-Faran, (b) Al-Hadid, (c) Al-Hadith, (d) Harakat Ul-Ansar, (e) HUA, (f) Harakat Ul-Mujahideen), (g) HUM. Endereço Paquistão. Informações suplementares: (a) Assocido com Jaish-i-Mohammed, Lashkar i Jhangvi (LJ) e Lashkar-e-Tayyiba; (b) Desenvolve actividades no Paquistão e no Afeganistão; (c) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.’ |
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(65)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Harakat Ul-Mujahidin/HUM (também conhecido por Al-Faran, Al-Hadid, Al-Hadith, Harakat Ul-Ansar, HUA, Harakat Ul-Mujahideen)’ é substituída pela seguinte entrada:

«Harakat Ul-Mujahidin/HUM (também conhecido por (a) Al-Faran, (b) Al-Hadid, (c) Al-Hadith, (d) Harakat Ul-Ansar, (e) HUA, (f) Harakat Ul-Mujahideen), (g) HUM. Endereço Paquistão. Informações suplementares: (a) Assocido com Jaish-i-Mohammed, Lashkar i Jhangvi (LJ) e Lashkar-e-Tayyiba; (b) Desenvolve actividades no Paquistão e no Afeganistão; (c) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.’

| (66) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Islamic Movement of Uzbekistan (IMU) (também conhecido por IMU)’ é substituída pela seguinte entrada:
  «Islamic Movement of Uzbekistan (também conhecido por IMU). Informações suplementares: (a) Associado ao Movimento Islâmico do Turquestão Oriental, Grupo Islâmico Jihad e Emarat Kavkaz; (b) Desenvolve actividades na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, no norte do Afeganistão e na Ásia Central. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» |
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(66)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Islamic Movement of Uzbekistan (IMU) (também conhecido por IMU)’ é substituída pela seguinte entrada:

«Islamic Movement of Uzbekistan (também conhecido por IMU). Informações suplementares: (a) Associado ao Movimento Islâmico do Turquestão Oriental, Grupo Islâmico Jihad e Emarat Kavkaz; (b) Desenvolve actividades na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, no norte do Afeganistão e na Ásia Central. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»

| (67) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Libyan Islamic Fighting Group (também conhecido por LIFG). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Libyan Islamic Fighting Group (também conhecido por LIFG). Endereço: Líbia. Informações suplementares: No Afeganistão, os seus membros integraram a Al-Qaida em novembro de 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» |
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(67)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Libyan Islamic Fighting Group (também conhecido por LIFG). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» é substituída pela seguinte entrada:

«Libyan Islamic Fighting Group (também conhecido por LIFG). Endereço: Líbia. Informações suplementares: No Afeganistão, os seus membros integraram a Al-Qaida em novembro de 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»

| (68) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», Makhtab Al-Khidamat (também conhecido por (a) MAK, (b) Al Kifah). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» é substituída pela seguinte entrada:
  ‘Makhtab Al-Khidamat (também conhecido por (a) MAK, (b) Al Kifah). Informações suplementares: Absorvido pela Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» |
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(68)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», Makhtab Al-Khidamat (também conhecido por (a) MAK, (b) Al Kifah). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» é substituída pela seguinte entrada:

‘Makhtab Al-Khidamat (também conhecido por (a) MAK, (b) Al Kifah). Informações suplementares: Absorvido pela Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»

| (69) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (também conhecida por (a) Al Qaïda au Maghreb islamique (AQMI), (b) Le Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), (c) Grupo Salafista de Prédica e Combate). Informações suplementares: (a) Segundo estimativas, em novembro de 2007 contava aproximadamente 700 membros agrupados em células na Argélia e no norte do Mali, (b) O seu Emir é Abdelmalek Droukdel.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (também conhecida por (a) AQIM, (b) Al Qaïda au Maghreb islamique (AQMI), (c) Le Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), (d) Salafist Group For Call and Combat. Endereço: (a) Argélia, (b) Mali, (c) Mauritânia, (d) Marrocos, (e) Níger, (f) Tunísia. Informações suplementares: (a) Dirigido por Abdelmalek Droukdel; (b) A zona de operações inclui a Argélia e certas regiões do Mali, da Mauritânia, do Níger, da Tunísia e de Marrocos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.» |
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(69)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (também conhecida por (a) Al Qaïda au Maghreb islamique (AQMI), (b) Le Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), (c) Grupo Salafista de Prédica e Combate). Informações suplementares: (a) Segundo estimativas, em novembro de 2007 contava aproximadamente 700 membros agrupados em células na Argélia e no norte do Mali, (b) O seu Emir é Abdelmalek Droukdel.» é substituída pela seguinte entrada:

«Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (também conhecida por (a) AQIM, (b) Al Qaïda au Maghreb islamique (AQMI), (c) Le Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), (d) Salafist Group For Call and Combat. Endereço: (a) Argélia, (b) Mali, (c) Mauritânia, (d) Marrocos, (e) Níger, (f) Tunísia. Informações suplementares: (a) Dirigido por Abdelmalek Droukdel; (b) A zona de operações inclui a Argélia e certas regiões do Mali, da Mauritânia, do Níger, da Tunísia e de Marrocos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»

| (70) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Hamati Sweets Bakeries, Al-Mukallah, Província de Hadhramawt, Iémen» é substituída pela seguinte entrada:
  «Al-Hamati Sweets Bakeries. Endereço: Al-Mukallah, Província de Hadhramawt, Iémen. Informações suplementares: (a) Propriedade de Mohammad Hamdi Mohammad Sadiq al-Ahdal; (b) Deixou alegadamente de existir. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.» |
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(70)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Hamati Sweets Bakeries, Al-Mukallah, Província de Hadhramawt, Iémen» é substituída pela seguinte entrada:

«Al-Hamati Sweets Bakeries. Endereço: Al-Mukallah, Província de Hadhramawt, Iémen. Informações suplementares: (a) Propriedade de Mohammad Hamdi Mohammad Sadiq al-Ahdal; (b) Deixou alegadamente de existir. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»

| (71) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Jaish-I-Momhammed (também conhecido por Exército Maometano), Paquistão» é substituída pela seguinte entrada:
  «Jaish-I-Momhammed (também conhecido por Exército Maometano). Endereço: Paquistão. Informações suplementares: (a) Sedeada em Peshawar e Muzaffarabad, Paquistão; (b) Assocido a Harakat ul-Mujahidin / HUM, Lashkar-e-Tayyiba, Al-Akhtar Trust International e Harakat-ul Jihad Islami; (c) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.» |
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(71)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Jaish-I-Momhammed (também conhecido por Exército Maometano), Paquistão» é substituída pela seguinte entrada:

«Jaish-I-Momhammed (também conhecido por Exército Maometano). Endereço: Paquistão. Informações suplementares: (a) Sedeada em Peshawar e Muzaffarabad, Paquistão; (b) Assocido a Harakat ul-Mujahidin / HUM, Lashkar-e-Tayyiba, Al-Akhtar Trust International e Harakat-ul Jihad Islami; (c) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»

| (72) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Jamyah Taawun Al-Islamia (também conhecido por Sociedade para a Cooperação Islâmica; também conhecido por Jamiyat Al Taawun Al Islamiyya; também conhecido por JIT), Qandahar City, Afeganistão» é substituída pela seguinte entrada:
  «Jam’yah Ta’awun Al-Islamia (também conhecido por (a) Sociedade para a Cooperação Islâmica, (b) Jam’iyat Al Ta’awun Al Islamiyya, (c) JIT). Endereço: Kandahar City, Afeganistão. Informações suplementares: Fundada por Usama Mohammad Awad bin Laden em 2001. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.» |
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(72)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Jamyah Taawun Al-Islamia (também conhecido por Sociedade para a Cooperação Islâmica; também conhecido por Jamiyat Al Taawun Al Islamiyya; também conhecido por JIT), Qandahar City, Afeganistão» é substituída pela seguinte entrada:

«Jam’yah Ta’awun Al-Islamia (também conhecido por (a) Sociedade para a Cooperação Islâmica, (b) Jam’iyat Al Ta’awun Al Islamiyya, (c) JIT). Endereço: Kandahar City, Afeganistão. Informações suplementares: Fundada por Usama Mohammad Awad bin Laden em 2001. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»

| (73) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Barakaat Bank, Mogadíscio, Somália» é substituída pela seguinte entrada:
  «Al-Barakaat Bank. Endereço: Mogadíscio, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.» |
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(73)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Barakaat Bank, Mogadíscio, Somália» é substituída pela seguinte entrada:

«Al-Barakaat Bank. Endereço: Mogadíscio, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»

| (74) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Barakat Bank of Somalia (BSS) (também conhecido por Barakat Bank of Somalia), Mogadíscio, Somália; Bossasso, Somália» é substituída pela seguinte entrada:
  «Al-Barakat Bank of Somalia (BSS) (também conhecido por (a) BSS, (b) Barakat Bank of Somalia). Endereço: (a) Mogadíscio, Somália; (b) Bossasso, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.» |
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(74)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Barakat Bank of Somalia (BSS) (também conhecido por Barakat Bank of Somalia), Mogadíscio, Somália; Bossasso, Somália» é substituída pela seguinte entrada:

«Al-Barakat Bank of Somalia (BSS) (também conhecido por (a) BSS, (b) Barakat Bank of Somalia). Endereço: (a) Mogadíscio, Somália; (b) Bossasso, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»

| (75) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Barakaat Red Sea Telecommunications, Bossaso, Somália; Nakhiil, Somália; Huruuse, Somália; Raxmo, Somália; Ticis, Somália; Kowthar, Somália; Noobir, Somália; Bubaarag, Somália; Gufure, Somália; Xuuxuule, Somália; Ala Aamin, Somália; Guureeye, Somália; Najax, Somália; Carafaat, Somália» é substituída pela seguinte entrada:
  «Barakaat Red Sea Telecommunications. Endereço: (a) Bossaso, Somália; Nakhiil, Somália; Huruuse, Somália; Raxmo, Somália; Ticis, Somália; Kowthar, Somália; Noobir, Somália; Bubaarag, Somália; Gufure, Somália; Xuuxuule, Somália; Ala Aamin, Somália; Guureeye, Somália; Najax, Somália; Carafaat, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.» |
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(75)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Barakaat Red Sea Telecommunications, Bossaso, Somália; Nakhiil, Somália; Huruuse, Somália; Raxmo, Somália; Ticis, Somália; Kowthar, Somália; Noobir, Somália; Bubaarag, Somália; Gufure, Somália; Xuuxuule, Somália; Ala Aamin, Somália; Guureeye, Somália; Najax, Somália; Carafaat, Somália» é substituída pela seguinte entrada:

«Barakaat Red Sea Telecommunications. Endereço: (a) Bossaso, Somália; Nakhiil, Somália; Huruuse, Somália; Raxmo, Somália; Ticis, Somália; Kowthar, Somália; Noobir, Somália; Bubaarag, Somália; Gufure, Somália; Xuuxuule, Somália; Ala Aamin, Somália; Guureeye, Somália; Najax, Somália; Carafaat, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»

| (76) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Barakat Telecommunications Company Limited (também conhecida por BTELCO). Endereço: Bakara Market, Dar Salaam Buildings, Mogadixo, Somália. Informações suplementares: escritório fechado e liquidado nos Países Baixos desde agosto de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.’ é substituída pela seguinte entrada:
  «Barakat Telecommunications Company Limited (também conhecido por BTELCO). Endereço: Bakara Market, Dar Salaam Buildings, Mogadíscio, Somália. Informações suplementares: (a) Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale; (b) Escritório fechado e liquidado nos Países Baixos desde agosto de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.» |
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Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Barakat Telecommunications Company Limited (também conhecida por BTELCO). Endereço: Bakara Market, Dar Salaam Buildings, Mogadixo, Somália. Informações suplementares: escritório fechado e liquidado nos Países Baixos desde agosto de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.’ é substituída pela seguinte entrada:

«Barakat Telecommunications Company Limited (também conhecido por BTELCO). Endereço: Bakara Market, Dar Salaam Buildings, Mogadíscio, Somália. Informações suplementares: (a) Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale; (b) Escritório fechado e liquidado nos Países Baixos desde agosto de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»

| (77) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Heyatul Ulya, Mogadishu, Somália’ é substituída pela seguinte entrada:
  «Heyatul Ulya. Endereço: Mogadíscio, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.» |
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Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Heyatul Ulya, Mogadishu, Somália’ é substituída pela seguinte entrada:

«Heyatul Ulya. Endereço: Mogadíscio, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»

| (78) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Red Sea Barakat Company Limited, Mogadishu, Somália; Dubai, UAE’ é substituída pela seguinte entrada:
  «Red Sea Barakat Company Limited. Endereço: Mogadíscio, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.» |
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(78)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Red Sea Barakat Company Limited, Mogadishu, Somália; Dubai, UAE’ é substituída pela seguinte entrada:

«Red Sea Barakat Company Limited. Endereço: Mogadíscio, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»

| (79) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Somali Internet Company, Mogadishu, Somália’ é substituída pela seguinte entrada:
  «Somali Internet Company. Endereço: Mogadíscio, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.’ |
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(79)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Somali Internet Company, Mogadishu, Somália’ é substituída pela seguinte entrada:

«Somali Internet Company. Endereço: Mogadíscio, Somália. Informações suplementares: Faz parte da rede de sociedades Al-Barakaat criada por Ali Ahmed Nur Jim’ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.’

| (80) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Ummah Tameer E-Nau (UTN), Street 13, Wazir Akbar Khan, Kabul Afeganistão, Paquistão» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ummah Tameer E-Nau (UTN) (também conhecido por UTN). Endereço: Street 13, Wazir Akbar Khan, Kabul Afeganistão, Paquistão. Informações suplementares: (a) A sua direção incluía Mahmood Sultan Bashir-Ud-Din, Majeed Abdul Chaudhry e Mohammed Tufail; (b) Proíbido no Paquistão Pakistan. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.12. 2001.» |
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(80)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Ummah Tameer E-Nau (UTN), Street 13, Wazir Akbar Khan, Kabul Afeganistão, Paquistão» é substituída pela seguinte entrada:

«Ummah Tameer E-Nau (UTN) (também conhecido por UTN). Endereço: Street 13, Wazir Akbar Khan, Kabul Afeganistão, Paquistão. Informações suplementares: (a) A sua direção incluía Mahmood Sultan Bashir-Ud-Din, Majeed Abdul Chaudhry e Mohammed Tufail; (b) Proíbido no Paquistão Pakistan. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.12. 2001.»

| (81) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Afghan Support Committee (ASC), também conhecido por Lajnat Ul Masa Eidatul Afghania, Jamiat Ayat-Ur-Rhas Al Islamia, Jamiat Ihya Ul Turath Al Islamia, e Ahya Ul Turas; Gabinetes: Sede — G. T. Road (Provavelmente perto da estrada principal), perto de Pushtoon Garhi Pabbi, Peshawar, Paquistão; Cheprahar Hadda, Mia Omar Sabaqah School, Jalabad, Afeganistão» é substituída pela seguinte entrada:
  «Afghan Support Committee (ASC) (também conhecido por (a) Lajnat ul Masa Eidatul Afghania, (b) Jamiat Ayat-ur-Rhas al Islamiac, (c) Jamiat Ihya ul Turath al Islamia, (d) Ahya ul Turas, (e) ASC). Endereço: (a) Sede — G. T. Road (Provavelmente perto da estrada principal), perto de Pushtoon Garhi Pabbi, Peshawar, Paquistão; (b) Cheprahar Hadda, Mia Omar Sabaqah School, Jalabad, Afeganistão. Informações suplementares: (a) Associado à Sociedade da Restauração do Património Islâmico; (b) Abu Bakr al-Jaziri foi o responsável pelas finanças do ASC served as finance chief of ASC. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.» |
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(81)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Afghan Support Committee (ASC), também conhecido por Lajnat Ul Masa Eidatul Afghania, Jamiat Ayat-Ur-Rhas Al Islamia, Jamiat Ihya Ul Turath Al Islamia, e Ahya Ul Turas; Gabinetes: Sede — G. T. Road (Provavelmente perto da estrada principal), perto de Pushtoon Garhi Pabbi, Peshawar, Paquistão; Cheprahar Hadda, Mia Omar Sabaqah School, Jalabad, Afeganistão» é substituída pela seguinte entrada:

«Afghan Support Committee (ASC) (também conhecido por (a) Lajnat ul Masa Eidatul Afghania, (b) Jamiat Ayat-ur-Rhas al Islamiac, (c) Jamiat Ihya ul Turath al Islamia, (d) Ahya ul Turas, (e) ASC). Endereço: (a) Sede — G. T. Road (Provavelmente perto da estrada principal), perto de Pushtoon Garhi Pabbi, Peshawar, Paquistão; (b) Cheprahar Hadda, Mia Omar Sabaqah School, Jalabad, Afeganistão. Informações suplementares: (a) Associado à Sociedade da Restauração do Património Islâmico; (b) Abu Bakr al-Jaziri foi o responsável pelas finanças do ASC served as finance chief of ASC. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.»

| (82) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Sociedade da Restauração do Património Islâmico, também conhecida por a) Jamiat Ihia Al-Turath Al-Islamiya, b) Restauração do Património Social Islâmico do Continente Africano, c) Jamia Ihya Ul Turath, d) RIHS. Delegações: Paquistão e Afeganistão. Outras informações: Só são designadas as delegações desta entidade no Paquistão e no Afeganistão.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Sociedade da Restauração do Património Islâmico, também conhecida por a) Jamiat Ihia Al-Turath Al-Islamiya, b) Restauração do Património Social Islâmico do Continente Africano, c) Jamia Ihya Ul Turath, d) RIHS. Endereço: (a) Paquistão; (b) Afeganistão. Informações suplementares: (a) Só são designadas as delegações desta entidade no Paquistão e no Afeganistão; (b) Associado a Abu Bakr al-Jaziri e ao Comité de Apoio ao Afeganistão (ASC). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.» |
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(82)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Sociedade da Restauração do Património Islâmico, também conhecida por a) Jamiat Ihia Al-Turath Al-Islamiya, b) Restauração do Património Social Islâmico do Continente Africano, c) Jamia Ihya Ul Turath, d) RIHS. Delegações: Paquistão e Afeganistão. Outras informações: Só são designadas as delegações desta entidade no Paquistão e no Afeganistão.» é substituída pela seguinte entrada:

«Sociedade da Restauração do Património Islâmico, também conhecida por a) Jamiat Ihia Al-Turath Al-Islamiya, b) Restauração do Património Social Islâmico do Continente Africano, c) Jamia Ihya Ul Turath, d) RIHS. Endereço: (a) Paquistão; (b) Afeganistão. Informações suplementares: (a) Só são designadas as delegações desta entidade no Paquistão e no Afeganistão; (b) Associado a Abu Bakr al-Jaziri e ao Comité de Apoio ao Afeganistão (ASC). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.»

| (83) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «AL-HARAMAIN Fundação Islâmica, Somália.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Al-Haramain Islamic Foundation (Somalia). Endereço: Somália. Informações suplementares: O fundador e antigo dirigente é Aqeel Abdulaziz Aqeel al-Aqeel. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2002.» |
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(83)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «AL-HARAMAIN Fundação Islâmica, Somália.» é substituída pela seguinte entrada:

«Al-Haramain Islamic Foundation (Somalia). Endereço: Somália. Informações suplementares: O fundador e antigo dirigente é Aqeel Abdulaziz Aqeel al-Aqeel. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2002.»

| (84) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (também conhecido por (a) Partido Islâmico do Turquestão Oriental, (b) Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental, (c) Partido Islâmico do Turquestão (d) Djamaat do Turquestão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.9.2002.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (ETIM) (também conhecido por (a) Partido Islâmico do Turquestão Oriental, (b) Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental, (c) Partido Islâmico do Turquestão (d) Djamaat do Turquestão, (e) ETIM). Informações suplementares: Desenvolve atividades na China, Sul da Ásia e Ásia Central. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.9.2002.» |
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(84)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (também conhecido por (a) Partido Islâmico do Turquestão Oriental, (b) Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental, (c) Partido Islâmico do Turquestão (d) Djamaat do Turquestão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.9.2002.» é substituída pela seguinte entrada:

«Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (ETIM) (também conhecido por (a) Partido Islâmico do Turquestão Oriental, (b) Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental, (c) Partido Islâmico do Turquestão (d) Djamaat do Turquestão, (e) ETIM). Informações suplementares: Desenvolve atividades na China, Sul da Ásia e Ásia Central. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.9.2002.»

| (85) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Grupo islâmico combatente marroquino (também conhecido por GICM ou Groupe Islamique Combattant Marocain)» é substituída pela seguinte entrada:
  «Grupo islâmico combatente marroquino (também conhecido por (a) GICM, (b) Groupe Islamique Combattant Marocain). Endereço: Marrocoos. Informações suplementares: Associado à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.» |
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(85)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Grupo islâmico combatente marroquino (também conhecido por GICM ou Groupe Islamique Combattant Marocain)» é substituída pela seguinte entrada:

«Grupo islâmico combatente marroquino (também conhecido por (a) GICM, (b) Groupe Islamique Combattant Marocain). Endereço: Marrocoos. Informações suplementares: Associado à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.»

| (86) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Tunisian Combatant Group (também conhecido por (a) Groupe Combattant Tunisien, (b) Groupe Islamiste Combattant Tunisien, (c) GICT. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Tunisian Combatant Group (também conhecido por (a) Groupe Combattant Tunisien, (b), Groupe Islamiste Combattant Tunisien, (c) GICT. Endereço: Tunísia. Informações suplementares: Associado à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.» |
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(86)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Tunisian Combatant Group (também conhecido por (a) Groupe Combattant Tunisien, (b) Groupe Islamiste Combattant Tunisien, (c) GICT. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.» é substituída pela seguinte entrada:

«Tunisian Combatant Group (também conhecido por (a) Groupe Combattant Tunisien, (b), Groupe Islamiste Combattant Tunisien, (c) GICT. Endereço: Tunísia. Informações suplementares: Associado à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.»

| (87) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Jemaah Islamiya (também conhecido por a) Jema'ah Islamiyah, b) Jemaah Islamiyah, c) Jemaah Islamiah, Jamaah Islamiyah, d) Jama'ah Islamiyah). Informações suplementares: a) A rede no sudeste asiático; b) Fundada pelo falecido Abdullah Sungkar.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Jemaah Islamiya (também conhecido por (a) Jema'ah Islamiyah, (b) Jemaah Islamiyah, (c) Jemaah Islamiah, Jamaah Islamiyah, (d) Jama'ah Islamiyah). Informações suplementares: (a) Opera no Sudeste Asiático, incluindo a Indonésia, a Malásia e as Filipinas; (b) Associado ao Grupo Abu Sayyaf.» Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.10.2002.» |
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(87)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Jemaah Islamiya (também conhecido por a) Jema'ah Islamiyah, b) Jemaah Islamiyah, c) Jemaah Islamiah, Jamaah Islamiyah, d) Jama'ah Islamiyah). Informações suplementares: a) A rede no sudeste asiático; b) Fundada pelo falecido Abdullah Sungkar.» é substituída pela seguinte entrada:

«Jemaah Islamiya (também conhecido por (a) Jema'ah Islamiyah, (b) Jemaah Islamiyah, (c) Jemaah Islamiah, Jamaah Islamiyah, (d) Jama'ah Islamiyah). Informações suplementares: (a) Opera no Sudeste Asiático, incluindo a Indonésia, a Malásia e as Filipinas; (b) Associado ao Grupo Abu Sayyaf.» Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.10.2002.»

| (88) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Benevolence International Fund (também conhecido por Benevolent International Fund e BIF-Canadá); últimos endereços conhecidos: 2465, Cawthra Road, Unit 203, Mississauga, Ontário, L5A 3P2 Canadá, PO box 1508, Station B, Mississauga, Ontário, L4Y 4G2 Canadá, PO box 40015, 75, King Street South, Waterloo, Ontário, N2J 4V1 Canadá, 92, King Street, 201, Waterloo, Ontário, N2J 1P5 Canadá.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Benevolence International Fund (também conhecido por Benevolent International Fund, (b) BIF-Canadá). Endereço: (a) 2465, Cawthra Road, Unit 203, Mississauga, Ontário, L5A 3P2 Canadá; (b) PO box 1508, Station B, Mississauga, Ontário, L4Y 4G2 Canadá; (c) PO box 40015, 75, King Street South, Waterloo, Ontário, N2J 4V1 Canadá; (d) 92, King Street, 201, Waterloo, Ontário, N2J 1P5 Canadá. Informações suplementares: Associado à Benevolence International Foundation. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.11.2002.» |
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(88)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Benevolence International Fund (também conhecido por Benevolent International Fund e BIF-Canadá); últimos endereços conhecidos: 2465, Cawthra Road, Unit 203, Mississauga, Ontário, L5A 3P2 Canadá, PO box 1508, Station B, Mississauga, Ontário, L4Y 4G2 Canadá, PO box 40015, 75, King Street South, Waterloo, Ontário, N2J 4V1 Canadá, 92, King Street, 201, Waterloo, Ontário, N2J 1P5 Canadá.» é substituída pela seguinte entrada:

«Benevolence International Fund (também conhecido por Benevolent International Fund, (b) BIF-Canadá). Endereço: (a) 2465, Cawthra Road, Unit 203, Mississauga, Ontário, L5A 3P2 Canadá; (b) PO box 1508, Station B, Mississauga, Ontário, L4Y 4G2 Canadá; (c) PO box 40015, 75, King Street South, Waterloo, Ontário, N2J 4V1 Canadá; (d) 92, King Street, 201, Waterloo, Ontário, N2J 1P5 Canadá. Informações suplementares: Associado à Benevolence International Foundation. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.11.2002.»

| (89) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Lashkar i Jhangvi’ é substituída pela seguinte entrada:
  «Lashkar i Jhangvi (LJ) (também conhecido por LJ). Informações suplementares: (a) Sedeado princvipalmente na região paquistanesa de Punjab e na cidade de Karachi; (b) Desenvolve actividades no Paquistão, embora tenha sido proíbido em 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.2.2003.» |
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(89)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Lashkar i Jhangvi’ é substituída pela seguinte entrada:

«Lashkar i Jhangvi (LJ) (também conhecido por LJ). Informações suplementares: (a) Sedeado princvipalmente na região paquistanesa de Punjab e na cidade de Karachi; (b) Desenvolve actividades no Paquistão, embora tenha sido proíbido em 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.2.2003.»

| (90) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Lajnat Al Daawa Al Islamiya (também conhecida por LDI). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.2.2003.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Lajnat Al Daawa Al Islamiya (também conhecido por (a) LDI, (b) Lajnat Al Dawa, (c) Islamic Missionary Commission). Endereço: (a) Afeganistão, (b) Paquistão. Informações suplementares: Associado a Grupo Islâmico Combatente da Líbia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.2.2003.» |
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(90)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Lajnat Al Daawa Al Islamiya (também conhecida por LDI). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.2.2003.» é substituída pela seguinte entrada:

«Lajnat Al Daawa Al Islamiya (também conhecido por (a) LDI, (b) Lajnat Al Dawa, (c) Islamic Missionary Commission). Endereço: (a) Afeganistão, (b) Paquistão. Informações suplementares: Associado a Grupo Islâmico Combatente da Líbia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.2.2003.»

| (91) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Ansar al-Islam (também conhecida por (a) Devotees of Islam, (b) Jund al-Islam, (c) Soldiers of Islam, (d) Kurdistan Supporters of Islam, (e) Supporters of Islam in Kurdistan, (f) Followers of Islam in Kurdistan, (g) Kurdish Taliban, (h) Soldiers of God, (i) Ansar al-Sunna Army, (j) Jaish Ansar al-Sunna, (k) Ansar al-Sunna). Informações suplementares: implantada e ativa principalmente no norte do Iraque, mas mantém está presente na região ocidental e central do Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.2.2003.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Ansar al-Islam (também conhecido por (a) Devotees of Islam, (b) Jund al-Islam, (c) Soldiers of Islam, (d) Kurdistan Supporters of Islam, (e) Supporters of Islam in Kurdistan, (f) Followers of Islam in Kurdistan, (g) Kurdish Taliban, (h) Soldiers of God, (i) Ansar al-Sunna Army, (j) Jaish Ansar al-Sunna, (k) Ansar al-Sunna). Informações suplementares: (a) O fundador é Najmuddin Faraj Ahmad; (b) Associado à Al-Qaida no Iraque; (c) implantada e ativa principalmente no norte do Iraque, mas mantém está presente na região ocidental e central do Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.2.2003.» |
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(91)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Ansar al-Islam (também conhecida por (a) Devotees of Islam, (b) Jund al-Islam, (c) Soldiers of Islam, (d) Kurdistan Supporters of Islam, (e) Supporters of Islam in Kurdistan, (f) Followers of Islam in Kurdistan, (g) Kurdish Taliban, (h) Soldiers of God, (i) Ansar al-Sunna Army, (j) Jaish Ansar al-Sunna, (k) Ansar al-Sunna). Informações suplementares: implantada e ativa principalmente no norte do Iraque, mas mantém está presente na região ocidental e central do Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.2.2003.» é substituída pela seguinte entrada:

«Ansar al-Islam (também conhecido por (a) Devotees of Islam, (b) Jund al-Islam, (c) Soldiers of Islam, (d) Kurdistan Supporters of Islam, (e) Supporters of Islam in Kurdistan, (f) Followers of Islam in Kurdistan, (g) Kurdish Taliban, (h) Soldiers of God, (i) Ansar al-Sunna Army, (j) Jaish Ansar al-Sunna, (k) Ansar al-Sunna). Informações suplementares: (a) O fundador é Najmuddin Faraj Ahmad; (b) Associado à Al-Qaida no Iraque; (c) implantada e ativa principalmente no norte do Iraque, mas mantém está presente na região ocidental e central do Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.2.2003.»

| (92) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Brigada Internacional Islâmica - "Islamic International Brigade" (também conhecido por Islamic Peacekeeping Brigade, the Islamic Peacekeeping Army, the International Brigade, Islamic Peacekeeping Battalion, International Battalion, Islamic Peacekeeping International Brigade)» é substituída pela seguinte entrada:
  «Brigada Internacional Islâmica «Islamic International Brigade» (IIB) (também conhecido por (a) The Islamic Peacekeeping Brigade, (b) The Islamic Peacekeeping Army, (c) The International Brigade, (d) Islamic Peacekeeping Battalion, (e) International Battalion, (f) Islamic Peacekeeping International Brigade), (g) (IIB). Informações suplementares: Ligado ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM) e ao Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR) Ligada ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM) e ao Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.» |
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(92)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Brigada Internacional Islâmica - "Islamic International Brigade" (também conhecido por Islamic Peacekeeping Brigade, the Islamic Peacekeeping Army, the International Brigade, Islamic Peacekeeping Battalion, International Battalion, Islamic Peacekeeping International Brigade)» é substituída pela seguinte entrada:

«Brigada Internacional Islâmica «Islamic International Brigade» (IIB) (também conhecido por (a) The Islamic Peacekeeping Brigade, (b) The Islamic Peacekeeping Army, (c) The International Brigade, (d) Islamic Peacekeeping Battalion, (e) International Battalion, (f) Islamic Peacekeeping International Brigade), (g) (IIB). Informações suplementares: Ligado ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM) e ao Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR) Ligada ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM) e ao Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.»

| (93) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (também conhecido por a) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem Riyadus-Salikhin, b) Riyadh-as-Saliheen, c) Grupo de Sabotagem e de Vigilância Militar dos Mártires Riyadh al-Salihin, d) Firqat al-Takhrib wa al-Istitla al-Askariyah li Shuhada Riyadh al-Salihin, e) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Shahids (Mártires) Riyadu-Salikhin, f) RSRSBCM).» é substituída pela seguinte entrada:
  «Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (também conhecido por a) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem Riyadus-Salikhin, b) Riyadh-as-Saliheen, c) Grupo de Sabotagem e de Vigilância Militar dos Mártires Riyadh al-Salihin, d) Firqat al-Takhrib wa al-Istitla al-Askariyah li Shuhada Riyadh al-Salihin, e) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Shahids (Mártires) Riyadu-Salikhin, f) RSRSBCM). Informações suplementares: Associado à Brigada Internacional Islâmica (IIB), Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR) e à Emarat Kavkaz. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.» |
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(93)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (também conhecido por a) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem Riyadus-Salikhin, b) Riyadh-as-Saliheen, c) Grupo de Sabotagem e de Vigilância Militar dos Mártires Riyadh al-Salihin, d) Firqat al-Takhrib wa al-Istitla al-Askariyah li Shuhada Riyadh al-Salihin, e) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Shahids (Mártires) Riyadu-Salikhin, f) RSRSBCM).» é substituída pela seguinte entrada:

«Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (também conhecido por a) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem Riyadus-Salikhin, b) Riyadh-as-Saliheen, c) Grupo de Sabotagem e de Vigilância Militar dos Mártires Riyadh al-Salihin, d) Firqat al-Takhrib wa al-Istitla al-Askariyah li Shuhada Riyadh al-Salihin, e) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Shahids (Mártires) Riyadu-Salikhin, f) RSRSBCM). Informações suplementares: Associado à Brigada Internacional Islâmica (IIB), Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR) e à Emarat Kavkaz. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.»

| (94) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Regimento Islâmico de Operações Especiais (também conhecido por a) Regimento Islâmico de Operações Especiais, b) Regimento Islâmico Especial al-Jihad-Fisi-Sabililah, c) Regimento Islâmico de Significado Especial, d) SPIR).» é substituída pela seguinte entrada:
  «Regimento Islâmico de Operações Especiais (também conhecido por a) Regimento Islâmico de Operações Especiais, b) Regimento Islâmico Especial al-Jihad-Fisi-Sabililah, c) Regimento Islâmico de Significado Especial, d) SPIR).» Informações suplementares: Ligado à Brigada Internacional Islâmica (IIB) e ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.» |
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(94)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Regimento Islâmico de Operações Especiais (também conhecido por a) Regimento Islâmico de Operações Especiais, b) Regimento Islâmico Especial al-Jihad-Fisi-Sabililah, c) Regimento Islâmico de Significado Especial, d) SPIR).» é substituída pela seguinte entrada:

«Regimento Islâmico de Operações Especiais (também conhecido por a) Regimento Islâmico de Operações Especiais, b) Regimento Islâmico Especial al-Jihad-Fisi-Sabililah, c) Regimento Islâmico de Significado Especial, d) SPIR).» Informações suplementares: Ligado à Brigada Internacional Islâmica (IIB) e ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.»

| (95) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Djamat Houmat Daawa Salafia (também conhecida por (a) DHDS, (b) El-Ahouel, (c) Djamaat Houmah Al-Dawah Al-Salafiat, (d) Katibat el Ahouel). Informações suplementares: (a) Fação do GIA (Grupo Islâmico Armado) criada em resultado da rutura de 1996 quando o veterano Kada Benchikha Larbi do Afeganistão decidiu opor-se ao chefe do GIA. O grupo viria posteriormente a ser integrado na Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Segundo estimativas, em novembro de 2007 contava aproximadamente 50 membros, (c) Localizada na parte ocidental da Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Djamat Houmat Daawa Salafia (DHDS) (também conhecida por (a) DHDS, (b) Djamaat Houmah Al-Dawah Al-Salafiat, (c) Katibat el Ahouel). Endereço: Argélia Informações suplementares: Associada ao Grupo Islâmico Armado (GIA) e à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.» |
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(95)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Djamat Houmat Daawa Salafia (também conhecida por (a) DHDS, (b) El-Ahouel, (c) Djamaat Houmah Al-Dawah Al-Salafiat, (d) Katibat el Ahouel). Informações suplementares: (a) Fação do GIA (Grupo Islâmico Armado) criada em resultado da rutura de 1996 quando o veterano Kada Benchikha Larbi do Afeganistão decidiu opor-se ao chefe do GIA. O grupo viria posteriormente a ser integrado na Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Segundo estimativas, em novembro de 2007 contava aproximadamente 50 membros, (c) Localizada na parte ocidental da Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.» é substituída pela seguinte entrada:

«Djamat Houmat Daawa Salafia (DHDS) (também conhecida por (a) DHDS, (b) Djamaat Houmah Al-Dawah Al-Salafiat, (c) Katibat el Ahouel). Endereço: Argélia Informações suplementares: Associada ao Grupo Islâmico Armado (GIA) e à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.»

| (96) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Islamic Jihad Group (também conhecido por (a) Jama’at al-Jihad, (b) Libyan Society, (c) Kazakh Jama’at, (d) Jamaat Mojahedin, (e) Jamiyat, (f) Jamiat al-Jihad al-Islami, (g) Dzhamaat Modzhakhedov, (h) Islamic Jihad Group of Uzbekistan, (i) al-Djihad al-Islami, (j) Zamaat Modzhakhedov Tsentralnoy Asii, (k) Islamic Jihad Union).» é substituída pela seguinte entrada:
  «Islamic Jihad Group (também conhecido por (a) Jama’at al-Jihad, (b) Libyan Society, (c) Kazakh Jama’at, (d) Jamaat Mojahedin, (e) Jamiyat, (f) Jamiat al-Jihad al-Islami, (g) Dzhamaat Modzhakhedov, (h) Islamic Jihad Group of Uzbekistan, (i) al-Djihad al-Islami, (j) Zamaat Modzhakhedov Tsentralnoy Asii, (k) Islamic Jihad Union). Informações suplementares: (a) Fundado e dirigido por Najmiddin Kamolitdinovich Jalolov e Suhayl Fatilloevich Buranov; (b) Associado ao Movimento Islâmico do Usbequistão a a Emarat Kavkaz; (c) Activo na região fronteiriça entre o Afeganistão e o Paquistão, Ásia Central, Sul da Ásia e certos Estados europeus. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 1.6.2005.» |
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(96)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Islamic Jihad Group (também conhecido por (a) Jama’at al-Jihad, (b) Libyan Society, (c) Kazakh Jama’at, (d) Jamaat Mojahedin, (e) Jamiyat, (f) Jamiat al-Jihad al-Islami, (g) Dzhamaat Modzhakhedov, (h) Islamic Jihad Group of Uzbekistan, (i) al-Djihad al-Islami, (j) Zamaat Modzhakhedov Tsentralnoy Asii, (k) Islamic Jihad Union).» é substituída pela seguinte entrada:

«Islamic Jihad Group (também conhecido por (a) Jama’at al-Jihad, (b) Libyan Society, (c) Kazakh Jama’at, (d) Jamaat Mojahedin, (e) Jamiyat, (f) Jamiat al-Jihad al-Islami, (g) Dzhamaat Modzhakhedov, (h) Islamic Jihad Group of Uzbekistan, (i) al-Djihad al-Islami, (j) Zamaat Modzhakhedov Tsentralnoy Asii, (k) Islamic Jihad Union). Informações suplementares: (a) Fundado e dirigido por Najmiddin Kamolitdinovich Jalolov e Suhayl Fatilloevich Buranov; (b) Associado ao Movimento Islâmico do Usbequistão a a Emarat Kavkaz; (c) Activo na região fronteiriça entre o Afeganistão e o Paquistão, Ásia Central, Sul da Ásia e certos Estados europeus. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 1.6.2005.»

| (97) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Akhtar Trust International (também conhecido por (a) Al Akhtar Trust, (b) Al-Akhtar Medical Centre, (c) Akhtarabad Medical Camp] (d) Pakistan Relief Foundation, (e) Pakistani Relief Foundation, (f) Azmat-e-Pakistan Trust, (g) Azmat Pakistan Trust). Endereços: a) ST-1/A, Gulsahn-e-Iqbal, Block 2, Karachi, 25300, Paquistão, b) Gulistan-e-Jauhar, Block 12, Karachi, Paquistão. Informações suplementares: Serviços regionais no Paquistão: Bahawalpur, Bawalnagar, Gilgit, Islamabad, Mirpur Khas, Tando-Jan-Muhammad. O Akhtarabad Medical Camp está situado em Spin Boldak, no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.8.2005.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Al-Akhtar Trust International (também conhecido por (a) Al Akhtar Trust, (b) Al-Akhtar Medical Centre, (c) Akhtarabad Medical Camp] (d) Pakistan Relief Foundation, (e) Pakistani Relief Foundation, (f) Azmat-e-Pakistan Trust, (g) Azmat Pakistan Trust). Endereços: (a) ST-1/A, Gulsahn-e-Iqbal, Block 2, Karachi, 25300, Paquistão; (b) Gulistan-e-Jauhar, Block 12, Karachi, Paquistão. Informações suplementares: (a) Serviços regionais no Paquistão: Bahawalpur, Bawalnagar, Gilgit, Islamabad, Mirpur Khas, Tando-Jan-Muhammad; (b) O Akhtarabad Medical Camp está situado em Spin Boldak, no Afeganistão; (c) Registado por membros do Jaish-i-Mohammed; (d) Assocido a Harakat ul-Mujahidin/ HUM, Lashkar I Jhanghvi (LJ) e Lashkar-e-Tayyiba; (e) Proibido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.8.2005.» |
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(97)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Akhtar Trust International (também conhecido por (a) Al Akhtar Trust, (b) Al-Akhtar Medical Centre, (c) Akhtarabad Medical Camp] (d) Pakistan Relief Foundation, (e) Pakistani Relief Foundation, (f) Azmat-e-Pakistan Trust, (g) Azmat Pakistan Trust). Endereços: a) ST-1/A, Gulsahn-e-Iqbal, Block 2, Karachi, 25300, Paquistão, b) Gulistan-e-Jauhar, Block 12, Karachi, Paquistão. Informações suplementares: Serviços regionais no Paquistão: Bahawalpur, Bawalnagar, Gilgit, Islamabad, Mirpur Khas, Tando-Jan-Muhammad. O Akhtarabad Medical Camp está situado em Spin Boldak, no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.8.2005.» é substituída pela seguinte entrada:

«Al-Akhtar Trust International (também conhecido por (a) Al Akhtar Trust, (b) Al-Akhtar Medical Centre, (c) Akhtarabad Medical Camp] (d) Pakistan Relief Foundation, (e) Pakistani Relief Foundation, (f) Azmat-e-Pakistan Trust, (g) Azmat Pakistan Trust). Endereços: (a) ST-1/A, Gulsahn-e-Iqbal, Block 2, Karachi, 25300, Paquistão; (b) Gulistan-e-Jauhar, Block 12, Karachi, Paquistão. Informações suplementares: (a) Serviços regionais no Paquistão: Bahawalpur, Bawalnagar, Gilgit, Islamabad, Mirpur Khas, Tando-Jan-Muhammad; (b) O Akhtarabad Medical Camp está situado em Spin Boldak, no Afeganistão; (c) Registado por membros do Jaish-i-Mohammed; (d) Assocido a Harakat ul-Mujahidin/ HUM, Lashkar I Jhanghvi (LJ) e Lashkar-e-Tayyiba; (e) Proibido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.8.2005.»

| (98) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «International Islamic Relief Organization, delegações nas Filipinas (também designada por a) International Islamic Relief Agency, b) International Relief Organization, c) Islamic Relief Organization, d) Islamic World Relief, e) International Islamic Aid Organization, f) Islamic Salvation Committee, g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, h) World Islamic Relief Organization, i) Al Igatha Al-Islamiya, j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, k) Hayat al-Igatha, l) Hayat Al-'Igatha, m) Ighatha, n) Igatha, o) Igassa, p) Igasa, q) Igase, r) Egassa, s) IIRO). Endereço: a) International Islamic Relief Organization, Gabinete nas Filipinas, 201 Heart Tower Building; 108 Valero Street; Salcedo Village, Makati City; Manila, Filipinas, b) Zamboanga City, Filipinas, c) Tawi Tawi, Filipinas, d) Marawi City, Filipinas, e) Basilan, Filipinas, e) Cotabato City, Filipinas.» é substituída pela seguinte entrada:
  «International Islamic Relief Organisation, delegações nas Filipinas (também conhecido por (a) International Islamic Relief Agency, (b) International Relief Organisation, (c) Islamic Relief Organization, (d) Islamic World Relief, (e) International Islamic Aid Organisation, (f) Islamic Salvation Committee, (g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, (h) World Islamic Relief Organisation, (i) Al Igatha Al-Islamiya, (j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, (k) Hayat al- Igatha, (l) Hayat Al-'Igatha, (m) Ighatha, (n) Igatha, (o) Igassa, (p) Igasa, (q) Igase, (r) Egassa, (s) IIRO). Endereço: (a) International Islamic Relief Organisation, Gabinete nas Filipinas, 201 Heart Tower Building; 108 Valero Street; Salcedo Village, Makati City; Manila, Filipinas, (b) Zamboanga City, Filipinas, (c) Tawi Tawi, Filipinas, (d) Marawi City, Filipinas, (e) Basilan, Filipinas, (e) Cotabato City, Filipinas. Informações suplementares: (a) Associado ao Grupo Abu Sayyaf e a Jemaah Islamiyah; (b) Embora todos os gabinetes tenham encerrado em 2006, o gabinete de Manilla, nas Filipinas, reabriu no início de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.8.2006.» |
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(98)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «International Islamic Relief Organization, delegações nas Filipinas (também designada por a) International Islamic Relief Agency, b) International Relief Organization, c) Islamic Relief Organization, d) Islamic World Relief, e) International Islamic Aid Organization, f) Islamic Salvation Committee, g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, h) World Islamic Relief Organization, i) Al Igatha Al-Islamiya, j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, k) Hayat al-Igatha, l) Hayat Al-'Igatha, m) Ighatha, n) Igatha, o) Igassa, p) Igasa, q) Igase, r) Egassa, s) IIRO). Endereço: a) International Islamic Relief Organization, Gabinete nas Filipinas, 201 Heart Tower Building; 108 Valero Street; Salcedo Village, Makati City; Manila, Filipinas, b) Zamboanga City, Filipinas, c) Tawi Tawi, Filipinas, d) Marawi City, Filipinas, e) Basilan, Filipinas, e) Cotabato City, Filipinas.» é substituída pela seguinte entrada:

«International Islamic Relief Organisation, delegações nas Filipinas (também conhecido por (a) International Islamic Relief Agency, (b) International Relief Organisation, (c) Islamic Relief Organization, (d) Islamic World Relief, (e) International Islamic Aid Organisation, (f) Islamic Salvation Committee, (g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, (h) World Islamic Relief Organisation, (i) Al Igatha Al-Islamiya, (j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, (k) Hayat al- Igatha, (l) Hayat Al-'Igatha, (m) Ighatha, (n) Igatha, (o) Igassa, (p) Igasa, (q) Igase, (r) Egassa, (s) IIRO). Endereço: (a) International Islamic Relief Organisation, Gabinete nas Filipinas, 201 Heart Tower Building; 108 Valero Street; Salcedo Village, Makati City; Manila, Filipinas, (b) Zamboanga City, Filipinas, (c) Tawi Tawi, Filipinas, (d) Marawi City, Filipinas, (e) Basilan, Filipinas, (e) Cotabato City, Filipinas. Informações suplementares: (a) Associado ao Grupo Abu Sayyaf e a Jemaah Islamiyah; (b) Embora todos os gabinetes tenham encerrado em 2006, o gabinete de Manilla, nas Filipinas, reabriu no início de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.8.2006.»

| (99) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «International Islamic Relief Organization, delegações na Indonésia, (também conhecido por (a) International Islamic Relief Agency, (b) International Relief Organization, (c) Islamic Relief Organization, (d) Islamic World Relief, (e) International Islamic Aid Organization, (f) Islamic Salvation Committee, (g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, (h) World Islamic Relief Organization, (i) Al Igatha Al-Islamiya, (j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, (k) Hayat al-Igatha, (l) Hayat Al-‘Igatha, (m) Ighatha, (n) Igatha, (o) Igassa, (p) Igasa, (q) Igase, (r) Egassa, (s) IIRO). Endereço: (a) International Islamic Relief Organization, gabinete na Indonésia; Jalan Raya Cipinang Jaya No. 90; East Jakarta, 13410, Indonésia, (b) P.O. Box 3654; Jakarta 54021, Indonésia.» é substituída pela seguinte entrada:
  «International Islamic Relief Organization, delegações na Indonésia (também conhecido por (a) International Islamic Relief Agency, (b) International Relief Organization, (c) Islamic Relief Organization, (d) Islamic World Relief, (e) International Islamic Aid Organization, (f) Islamic Salvation Committee, (g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, (h) World Islamic Relief Organization, (i) Al Igatha Al-Islamiya, (j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, (k) Hayat al-Igatha, (l) Hayat Al-‘Igatha, (m) Ighatha, (n) Igatha, (o) Igassa, (p) Igasa, (q) Igase, (r) Egassa, (s) IIRO). Endereço: (a) International Islamic Relief Organization, gabinete na Indonésia; Jalan Raya Cipinang Jaya No. 90; East Jakarta, 13410, Indonésia; (b) P.O. Box 3654; Jakarta 54021, Indonésia; (c) 8 Jalan Tarnan Simanjuntak Barat, Cipinang Cempedak Jakarta Timor 13340 Indonésia. Informações suplementares: Associado à Jemaah Islamiyah e à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2006.» |
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(99)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «International Islamic Relief Organization, delegações na Indonésia, (também conhecido por (a) International Islamic Relief Agency, (b) International Relief Organization, (c) Islamic Relief Organization, (d) Islamic World Relief, (e) International Islamic Aid Organization, (f) Islamic Salvation Committee, (g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, (h) World Islamic Relief Organization, (i) Al Igatha Al-Islamiya, (j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, (k) Hayat al-Igatha, (l) Hayat Al-‘Igatha, (m) Ighatha, (n) Igatha, (o) Igassa, (p) Igasa, (q) Igase, (r) Egassa, (s) IIRO). Endereço: (a) International Islamic Relief Organization, gabinete na Indonésia; Jalan Raya Cipinang Jaya No. 90; East Jakarta, 13410, Indonésia, (b) P.O. Box 3654; Jakarta 54021, Indonésia.» é substituída pela seguinte entrada:

«International Islamic Relief Organization, delegações na Indonésia (também conhecido por (a) International Islamic Relief Agency, (b) International Relief Organization, (c) Islamic Relief Organization, (d) Islamic World Relief, (e) International Islamic Aid Organization, (f) Islamic Salvation Committee, (g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, (h) World Islamic Relief Organization, (i) Al Igatha Al-Islamiya, (j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, (k) Hayat al-Igatha, (l) Hayat Al-‘Igatha, (m) Ighatha, (n) Igatha, (o) Igassa, (p) Igasa, (q) Igase, (r) Egassa, (s) IIRO). Endereço: (a) International Islamic Relief Organization, gabinete na Indonésia; Jalan Raya Cipinang Jaya No. 90; East Jakarta, 13410, Indonésia; (b) P.O. Box 3654; Jakarta 54021, Indonésia; (c) 8 Jalan Tarnan Simanjuntak Barat, Cipinang Cempedak Jakarta Timor 13340 Indonésia. Informações suplementares: Associado à Jemaah Islamiyah e à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2006.»

| (100) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Movimento Rajah Solaiman (também conhecido por (a) Movimento Islâmico Rajah Solaiman, (b) Movimento Revolucionário Rajah Solaiman). Endereço: (a) Barangay Mal-Ong, Anda, Província de Pangasinan, Filipinas; (b) Sítio Dueg, Barangay Maasin, San Clemente, Província de Tarlac, Filipinas; (c) N.o 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Informações suplementares: (a) Tinha o seu escritório na Fi-Sabilillah Da’awa and Media Foundation Incorporated, no número 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, que é também a residência do fundador da entidade, Hilarion Del Rosario Santos III; (c) Associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah, incluindo em matéria de formação em explosivos e outro apoio a ataques terroristas perpetrados nas Filipinas em 2004 e 2005; (d) Recebeu financiamento da delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization através de Khadafi Abubakar Janjalani.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Rajah Solaiman Movement (também conhecido por (a) Rajah Solaiman Islamic Movement, (b) Rajah Solaiman Revolutionary Movement). Endereço: (a) Barangay Mal-Ong, Anda, Província de Pangasinan, Filipinas; (b) Sitio Dueg, Barangay Maasin, San Clemente, Provincia de Tarlac, Filipinas; (c) N.o 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Ingormações suplementares: (a) Fundado e dirigido por Hilarion Del Rosario Santos III; (b) Associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah e à à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization e a Khadafi Abubakar Janjalani. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.» |
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(100)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Movimento Rajah Solaiman (também conhecido por (a) Movimento Islâmico Rajah Solaiman, (b) Movimento Revolucionário Rajah Solaiman). Endereço: (a) Barangay Mal-Ong, Anda, Província de Pangasinan, Filipinas; (b) Sítio Dueg, Barangay Maasin, San Clemente, Província de Tarlac, Filipinas; (c) N.o 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Informações suplementares: (a) Tinha o seu escritório na Fi-Sabilillah Da’awa and Media Foundation Incorporated, no número 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, que é também a residência do fundador da entidade, Hilarion Del Rosario Santos III; (c) Associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah, incluindo em matéria de formação em explosivos e outro apoio a ataques terroristas perpetrados nas Filipinas em 2004 e 2005; (d) Recebeu financiamento da delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization através de Khadafi Abubakar Janjalani.» é substituída pela seguinte entrada:

«Rajah Solaiman Movement (também conhecido por (a) Rajah Solaiman Islamic Movement, (b) Rajah Solaiman Revolutionary Movement). Endereço: (a) Barangay Mal-Ong, Anda, Província de Pangasinan, Filipinas; (b) Sitio Dueg, Barangay Maasin, San Clemente, Provincia de Tarlac, Filipinas; (c) N.o 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Ingormações suplementares: (a) Fundado e dirigido por Hilarion Del Rosario Santos III; (b) Associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah e à à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization e a Khadafi Abubakar Janjalani. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»

| (101) | Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Harakat-ul Jihad Islami (também conhecido por (a) HUJI, (b) Movimento da Guerra Santa Islâmica, (c) Harkat-ul-Jihad-al Islami, (d) Harkat-al-Jihad-ul Islami, (e) Harkat-ul-Jehad-al-Islami, (f) Harakat ul Jihad-e-Islami, (g) Harakat-ul-Ansar, (h) HUA). Informações suplementares: (a) Criado no Afeganistão em 1980; (b) Em 1993 fundiu-se com o Harakat ul-Mujahidin para constituir o Harakat ul-Ansar; (c) Em 1997 separou-se do Harakat ul-Ansar e voltou a utilizar a sua designação anterior; (d) Opera na Índia, no Paquistão e no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.8.2010.» é substituída pela seguinte entrada:
  «Harakat-ul Jihad Islami (também conhecido por (a) HUJI, (b) Movimento da Guerra Santa Islâmica, (c) Harkat-ul-Jihad-al Islami, (d) Harkat- al-Jihad-ul Islami, (e) Harkat-ul-Jehad-al-Islami, (f) Harakat ul Jihad-e-Islami, (g) Harakat-ul-Ansar, (h) HUA). Informações suplementares: (a) Criado no Afeganistão em 1980; (b) Em 1993 fundiu-se com o Harakat ul-Mujahidin para constituir o Harakat ul-Ansar; (c) Em 1997 separou-se do Harakat ul-Ansar e voltou a utilizar a sua designação anterior; (d) Opera na Índia, no Paquistão e no Afeganistão; (e) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.8.2010.» |
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(101)

Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», a entrada «Harakat-ul Jihad Islami (também conhecido por (a) HUJI, (b) Movimento da Guerra Santa Islâmica, (c) Harkat-ul-Jihad-al Islami, (d) Harkat-al-Jihad-ul Islami, (e) Harkat-ul-Jehad-al-Islami, (f) Harakat ul Jihad-e-Islami, (g) Harakat-ul-Ansar, (h) HUA). Informações suplementares: (a) Criado no Afeganistão em 1980; (b) Em 1993 fundiu-se com o Harakat ul-Mujahidin para constituir o Harakat ul-Ansar; (c) Em 1997 separou-se do Harakat ul-Ansar e voltou a utilizar a sua designação anterior; (d) Opera na Índia, no Paquistão e no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.8.2010.» é substituída pela seguinte entrada:

«Harakat-ul Jihad Islami (também conhecido por (a) HUJI, (b) Movimento da Guerra Santa Islâmica, (c) Harkat-ul-Jihad-al Islami, (d) Harkat- al-Jihad-ul Islami, (e) Harkat-ul-Jehad-al-Islami, (f) Harakat ul Jihad-e-Islami, (g) Harakat-ul-Ansar, (h) HUA). Informações suplementares: (a) Criado no Afeganistão em 1980; (b) Em 1993 fundiu-se com o Harakat ul-Mujahidin para constituir o Harakat ul-Ansar; (c) Em 1997 separou-se do Harakat ul-Ansar e voltou a utilizar a sua designação anterior; (d) Opera na Índia, no Paquistão e no Afeganistão; (e) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.8.2010.»

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| 18.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 15/20 |
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18.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 15/20

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 35/2012 DA COMISSÃO

de 17 de janeiro de 2012

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados na parte A do seu anexo XVI. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados na parte A do seu anexo XVI.

| (2) | O valor forfetário de importação é fixado, em cada dia útil, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(2)

O valor forfetário de importação é fixado, em cada dia útil, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de janeiro de 2012.

Pela Comissão Em nome do Presidente,

José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

2

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ANEXO

Valores forfetários de importação para determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | IL | 134,3 |
| MA | 68,0 |
| TN | 80,7 |
| TR | 108,5 |
| ZZ | 97,9 |
| 0707 00 05 | EG | 206,0 |
| JO | 229,9 |
| TR | 176,8 |
| ZZ | 204,2 |
| 0709 91 00 | EG | 91,5 |
| MA | 82,2 |
| ZZ | 86,9 |
| 0709 93 10 | MA | 120,6 |
| TR | 129,3 |
| ZZ | 125,0 |
| 0805 10 20 | AR | 41,5 |
| BR | 41,5 |
| EG | 54,8 |
| MA | 54,6 |
| TR | 65,2 |
| ZA | 41,5 |
| ZZ | 49,9 |
| 0805 20 10 | MA | 71,9 |
| ZZ | 71,9 |
| 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 | CN | 58,2 |
| IL | 72,2 |
| JM | 134,7 |
| KR | 92,8 |
| MA | 57,0 |
| TR | 84,7 |
| ZZ | 83,3 |
| 0805 50 10 | AR | 45,3 |
| EG | 69,9 |
| TR | 57,6 |
| ZZ | 57,6 |
| 0808 10 80 | AR | 78,5 |
| CA | 124,6 |
| CL | 82,5 |
| CN | 86,6 |
| MK | 29,3 |
| US | 164,7 |
| ZA | 93,2 |
| ZZ | 94,2 |
| 0808 30 90 | CN | 50,6 |
| TR | 116,3 |
| US | 124,6 |
| ZZ | 97,2 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

IL

134,3

MA

68,0

TN

80,7

TR

108,5

ZZ

97,9

0707 00 05

EG

206,0

JO

229,9

TR

176,8

ZZ

204,2

0709 91 00

EG

91,5

MA

82,2

ZZ

86,9

0709 93 10

MA

120,6

TR

129,3

ZZ

125,0

0805 10 20

AR

41,5

BR

41,5

EG

54,8

MA

54,6

TR

65,2

ZA

41,5

ZZ

49,9

0805 20 10

MA

71,9

ZZ

71,9

0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90

CN

58,2

IL

72,2

JM

134,7

KR

92,8

MA

57,0

TR

84,7

ZZ

83,3

0805 50 10

AR

45,3

EG

69,9

TR

57,6

ZZ

57,6

0808 10 80

AR

78,5

CA

124,6

CL

82,5

CN

86,6

MK

29,3

US

164,7

ZA

93,2

ZZ

94,2

0808 30 90

CN

50,6

TR

116,3

US

124,6

ZZ

97,2

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

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