# Jornal Oficial L 202/2006

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 202 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 49.o ano25 de Julho de 2006 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 202

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano25 de Julho de 2006

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| Índice | | | Página |
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| | * | Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário. | s2 |

Índice

Página

*

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

s2

| | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
| --- | --- | --- |
| | | Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia |
| | * | Agência Europeia para a Segurança da Aviação — orçamento rectificativo 2006 | 1 |
| | * | Orçamento revisto da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006 | 3 |
| | * | Secundo orçamento revisto da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006 | 45 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2006 | 87 |

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

*

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — orçamento rectificativo 2006

1

*

Orçamento revisto da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006

3

*

Secundo orçamento revisto da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006

45

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2006

87

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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25.7.2006

| 25.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 202/s2 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 202/s2

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

| 25.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 202/1 |
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25.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 202/1

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO

ORÇAMENTO RECTIFICATIVO 2006

(2006/487/CE)

(Tabela resumo) (1)

| Título | Designação | Execução 2005 | Orçamento inicial 2006 | Orçamento rectificativo 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Receitas (2) |
| Título 1 | Taxas cobradas | 8 569 091 | 20 000 000 | 24 400 000 | 22 000 000 | 26 000 000 |
| Título 2 | Subvenção recebida da Comissão | 18 930 000 | 22 000 000 | 22 000 000 | 22 000 000 | 22 000 000 |
| | | | 3 800 000 | 3 800 000 | 4 785 000 | 4 785 000 |
| | | | 25 800 000 | 25 800 000 | 26 785 000 | 26 785 000 |
| Título 3 | Contribuição de países terceiros | p.m. | 550 000 | 550 000 | 550 000 | 550 000 |
| Título 4 | Outras contribuições | 1 425 000 | 1 273 000 | 1 273 000 | 1 273 000 | 1 273 000 |
| Título 5 | Operações administrativas | 46 605 | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 90 000 |
| Título 6 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços | 0 | 66 000 | 66 000 | 66 000 | 66 000 |
| Título 7 | Correcção de desequilíbrios orçamentais | | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total das receitas | 28 970 696 | 47 779 000 | 52 179 000 | 50 764 000 | 54 764 000 |
| Despesas |
| Título 1 | Pessoal e despesas associadas | 13 967 418 | 26 443 000 | 26 443 000 | 26 443 000 | 26 443 000 |
| Título 2 | Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 3 428 326 | 6 263 000 | 6 263 000 | 6 263 000 | 6 263 000 |
| Título 3 | Despesas de funcionamento | 10 267 184 | 15 073 000 | 19 473 000 | 18 058 000 | 22 058 000 |
| | Total das despesas | 27 662 928 | 47 779 000 | 52 179 000 | 50 764 000 | 54 764 000 |

Título

Designação

Execução 2005

Orçamento inicial 2006

Orçamento rectificativo 2006

Receitas (2)

Título 1

Taxas cobradas

8 569 091

20 000 000

24 400 000

22 000 000

26 000 000

Título 2

Subvenção recebida da Comissão

18 930 000

22 000 000

22 000 000

22 000 000

22 000 000

3 800 000

3 800 000

4 785 000

4 785 000

25 800 000

25 800 000

26 785 000

26 785 000

Título 3

Contribuição de países terceiros

p.m.

550 000

550 000

550 000

550 000

Título 4

Outras contribuições

1 425 000

1 273 000

1 273 000

1 273 000

1 273 000

Título 5

Operações administrativas

46 605

90 000

90 000

90 000

90 000

Título 6

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

0

66 000

66 000

66 000

66 000

Título 7

Correcção de desequilíbrios orçamentais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total das receitas

28 970 696

47 779 000

52 179 000

50 764 000

54 764 000

Despesas

Título 1

Pessoal e despesas associadas

13 967 418

26 443 000

26 443 000

26 443 000

26 443 000

Título 2

Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

3 428 326

6 263 000

6 263 000

6 263 000

6 263 000

Título 3

Despesas de funcionamento

10 267 184

15 073 000

19 473 000

18 058 000

22 058 000

Total das despesas

27 662 928

47 779 000

52 179 000

50 764 000

54 764 000

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(1)  O mapa pormenorizado das receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação referente ao exercício de 2006 pode ser consultado no website da Agência: http://www.easa.europa.eu

(2)  Relativamente a 2005 e 2006, as taxas cobradas, da parte das receitas, correspondem na coluna da esquerda aos montantes liquidados e na coluna da direita aos montantes cobrados.

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| 25.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 202/3 |
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25.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 202/3

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Orçamento revisto da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006

(2006/488/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | — | 32 144 000 | 32 973 500 |
| | Total do título 1 | — | 32 144 000 | 32 973 500 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS | 1 000 000 | p.m. | p.m. |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 1 000 000 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 1 000 000 | 32 144 000 | 32 973 500 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

—

32 144 000

32 973 500

Total do título 1

—

32 144 000

32 973 500

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

1 000 000

p.m.

p.m.

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

1 000 000

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

1 000 000

32 144 000

32 973 500

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | | 27 650 000 | 27 650 000 |
| 1 0 1 | Contribuição da EFTA | | 629 000 | 629 000 |
| 1 0 2 | Contribuição dos novos Estados-Membros | | 3 865 000 | 4 694 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | — | 32 144 000 | 32 973 500 |
| | Total do título 1 | — | 32 144 000 | 32 973 500 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) |

Artigo

Número

Designação

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

27 650 000

27 650 000

1 0 1

Contribuição da EFTA

629 000

629 000

1 0 2

Contribuição dos novos Estados-Membros

3 865 000

4 694 500

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

—

32 144 000

32 973 500

Total do título 1

—

32 144 000

32 973 500

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

Observações

Subvenção da Comunidade Europeia compreendendo a reserva solicitada pelo Parlamento Europeu e a contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 27 650 000 | 27 650 000 |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

27 650 000

27 650 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 0 1Contribuição da EFTA

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 629 000 | 629 000 |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

629 000

629 000

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2Contribuição dos novos Estados-Membros

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 3 865 000 | 4 694 500 |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

3 865 000

4 694 500

Observações

Contribuição dos novos Estados-Membros.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Locações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006) | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 | Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006) | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 2 | Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006) | 1 000 000 | p.m. | p.m. |
| 2 2 7 | Reembolso de outros programas da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 8 | Reembolso de terceiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 9 | Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 1 000 000 | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Reembolso de diferentes despesas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Doações e legados | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 1 | Ganhos cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 1 000 000 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 1 000 000 | 32 144 000 | 32 973 500 |
| CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS
  CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS
  CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS
  CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Locações

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006)

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1

Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 2

Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)

1 000 000

p.m.

p.m.

2 2 7

Reembolso de outros programas da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 8

Reembolso de terceiros

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 9

Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

1 000 000

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Reembolso de diferentes despesas

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Doações e legados

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

p.m.

2 5 1

Ganhos cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

1 000 000

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

1 000 000

32 144 000

32 973 500

CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES

CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS

CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1 —LOCAÇÕES

2 1 0Locações

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 2 —REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006)

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Phare.

2 2 1Reembolso (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Tacis.

2 2 2Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

1 000 000

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.

2 2 7Reembolso de outros programas da União Europeia

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 8Reembolso de terceiros

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados a terceiros.

2 2 9Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Rendimentos de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros.

CAPÍTULO 2 3 —REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 3 0Reembolso de diferentes despesas

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir despesas menores (chamadas telefónicas privadas, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —DOAÇÕES E LEGADOS

2 4 0Doações e legados

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5 —RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

2 5 1Ganhos cambiais

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 294 000 | 14 989 000 | 14 989 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | — | 200 000 | 200 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 260 | 700 000 | 700 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | — | 760 000 | 760 000 |
| | Total do título 1 | 324 260 | 16 649 000 | 16 649 000 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 000 | 2 310 500 | 2 310 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | 425 000 | 425 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 4 720 | 379 000 | 379 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | 14 500 | 14 500 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | — | 270 000 | 270 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | — | 20 000 | 20 000 |
| 2 7 | PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO | — | 25 000 | 25 000 |
| | Total do título 2 | 6 720 | 3 444 000 | 3 444 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 99 545 | 9 210 000 | 10 179 500 |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 569 475 | 2 841 000 | 2 701 000 |
| | Total do título 3 | 669 020 | 12 051 000 | 12 880 500 |
| | TOTAL GERAL | 1 000 000 | 32 144 000 | 32 973 500 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

294 000

14 989 000

14 989 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

—

200 000

200 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 260

700 000

700 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

—

760 000

760 000

Total do título 1

324 260

16 649 000

16 649 000

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 000

2 310 500

2 310 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

425 000

425 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

4 720

379 000

379 000

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

14 500

14 500

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

—

270 000

270 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

—

20 000

20 000

2 7

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

—

25 000

25 000

Total do título 2

6 720

3 444 000

3 444 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

99 545

9 210 000

10 179 500

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

569 475

2 841 000

2 701 000

Total do título 3

669 020

12 051 000

12 880 500

TOTAL GERAL

1 000 000

32 144 000

32 973 500

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | — | 6 810 000 | 6 810 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | — | 660 000 | 660 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | — | 890 000 | 890 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | — | 30 000 | 30 000 |
| 1 1 0 4 | Subsídio de viagem | — | 2 000 | 2 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | — | 8 392 000 | 8 392 000 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 1 | Auxiliares | — | — | — |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 3 | Outros agentes externos/peritos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 4 | Pessoal interino | — | 200 000 | 280 000 |
| 1 1 1 5 | Peritos nacionais destacados | — | 1 300 000 | 1 300 000 |
| 1 1 1 6 | Assistência técnica | — | 80 000 | 80 000 |
| 1 1 1 7 | Cientistas convidados e estagiários | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 8 | Agentes contratuais | 294 000 | 1 570 000 | 1 490 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 294 000 | 3 150 000 | 3 150 000 |
| 1 1 2 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 2 0 | Contribuições patronais para a segurança social | — | 300 000 | 300 000 |
| 1 1 2 1 | Subsídio de desemprego | — | 90 000 | 90 000 |
| | Total do artigo 1 1 2 | — | 390 000 | 390 000 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | — | 3 000 | 3 000 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | — | 230 000 | 230 000 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 6 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | — | 233 000 | 233 000 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | — | 11 000 | 11 000 |
| | Total do artigo 1 1 5 | — | 11 000 | 11 000 |
| 1 1 6 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 6 0 | Coeficientes de correcção | — | 2 791 000 | 2 791 000 |
| | Total do artigo 1 1 6 | — | 2 791 000 | 2 791 000 |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes e operadores de conferência | — | 22 000 | 22 000 |
| 1 1 7 2 | Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 7 | — | 22 000 | 22 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 294 000 | 14 989 000 | 14 989 000 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | — | 200 000 | 200 000 |
| | Total do artigo 1 2 0 | — | 200 000 | 200 000 |
| 1 2 1 |
| Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência |
| 1 2 1 0 | Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência | — | — | — |
| | Total do artigo 1 2 1 | — | — | — |
| 1 2 2 |
| Subsídios de instalação, reinstalação e transferência |
| 1 2 2 0 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | — | — | — |
| | Total do artigo 1 2 2 | — | — | — |
| 1 2 3 |
| Despesas de mudança de residência |
| 1 2 3 0 | Despesas de mudança de residência | — | — | — |
| | Total do artigo 1 2 3 | — | — | — |
| 1 2 4 |
| Ajudas de custo temporárias |
| 1 2 4 0 | Ajudas de custo temporárias | — | — | — |
| | Total do artigo 1 2 4 | — | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | — | 200 000 | 200 000 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 30 260 | 700 000 | 700 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 30 260 | 700 000 | 700 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 30 260 | 700 000 | 700 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | — | 230 000 | 230 000 |
| | Total do artigo 1 4 0 | — | 230 000 | 230 000 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | — | 50 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 1 4 1 | — | 50 000 | 50 000 |
| 1 4 2 |
| Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais |
| 1 4 2 0 | Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais | — | 480 000 | 480 000 |
| | Total do artigo 1 4 2 | — | 480 000 | 480 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | — | 760 000 | 760 000 |
| | Total do título 1 | 324 260 | 16 649 000 | 16 649 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

—

6 810 000

6 810 000

1 1 0 1

Prestações familiares

—

660 000

660 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

—

890 000

890 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

—

30 000

30 000

1 1 0 4

Subsídio de viagem

—

2 000

2 000

Total do artigo 1 1 0

—

8 392 000

8 392 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 1

Auxiliares

—

—

—

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Outros agentes externos/peritos

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 4

Pessoal interino

—

200 000

280 000

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

—

1 300 000

1 300 000

1 1 1 6

Assistência técnica

—

80 000

80 000

1 1 1 7

Cientistas convidados e estagiários

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 8

Agentes contratuais

294 000

1 570 000

1 490 000

Total do artigo 1 1 1

294 000

3 150 000

3 150 000

1 1 2

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0

Contribuições patronais para a segurança social

—

300 000

300 000

1 1 2 1

Subsídio de desemprego

—

90 000

90 000

Total do artigo 1 1 2

—

390 000

390 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

—

3 000

3 000

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

—

230 000

230 000

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 6

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

—

233 000

233 000

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

—

11 000

11 000

Total do artigo 1 1 5

—

11 000

11 000

1 1 6

Coeficientes de correcção

1 1 6 0

Coeficientes de correcção

—

2 791 000

2 791 000

Total do artigo 1 1 6

—

2 791 000

2 791 000

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes e operadores de conferência

—

22 000

22 000

1 1 7 2

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 7

—

22 000

22 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

294 000

14 989 000

14 989 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

—

200 000

200 000

Total do artigo 1 2 0

—

200 000

200 000

1 2 1

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

—

—

—

Total do artigo 1 2 1

—

—

—

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

—

—

—

Total do artigo 1 2 2

—

—

—

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

—

—

—

Total do artigo 1 2 3

—

—

—

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

—

—

—

Total do artigo 1 2 4

—

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

—

200 000

200 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

30 260

700 000

700 000

Total do artigo 1 3 0

30 260

700 000

700 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

30 260

700 000

700 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

—

230 000

230 000

Total do artigo 1 4 0

—

230 000

230 000

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

—

50 000

50 000

Total do artigo 1 4 1

—

50 000

50 000

1 4 2

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

—

480 000

480 000

Total do artigo 1 4 2

—

480 000

480 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

—

760 000

760 000

Total do título 1

324 260

16 649 000

16 649 000

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 6 810 000 | 6 810 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

6 810 000

6 810 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 660 000 | 660 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

660 000

660 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2Subsídios de expatriação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 890 000 | 890 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

890 000

890 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 30 000 | 30 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

30 000

30 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4Subsídio de viagem

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 2 000 | 2 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

2 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 1Auxiliares

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições da instituição para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 1 1 6.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 3Outros agentes externos/peritos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.

1 1 1 4Pessoal interino

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 200 000 | 280 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

200 000

280 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5Peritos nacionais destacados

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 1 300 000 | 1 300 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

1 300 000

1 300 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6Assistência técnica

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 80 000 | 80 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

80 000

80 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 7Cientistas convidados e estagiários

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 1 8Agentes contratuais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 294 000 | 1 570 000 | 1 490 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

294 000

1 570 000

1 490 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (CEOS, artigos 3a e 3b) que trabalham na administração.

1 1 2Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0Contribuições patronais para a segurança social

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 300 000 | 300 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

300 000

300 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

| — | seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

| — | seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

| — | seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência. |
| --- | --- |

—

seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1Subsídio de desemprego

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 90 000 | 90 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

90 000

90 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 3 000 | 3 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

3 000

3 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 230 000 | 230 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

230 000

230 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 5Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 6Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 11 000 | 11 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

11 000

11 000

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6Coeficientes de correcção

1 1 6 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 2 791 000 | 2 791 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

2 791 000

2 791 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes e operadores de conferência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 22 000 | 22 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

22 000

22 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

| — | os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, |
| --- | --- |

—

os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

| — | serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 200 000 | 200 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

200 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, instalação, reinstalação, transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias, despesas de viagem de início ou cessação de funções na Agência, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

1 2 1Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções na Agência ou transferência. Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da sua família.

1 2 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | subsídio de instalação, |
| --- | --- |

—

subsídio de instalação,

| — | subsídio de reinstalação. |
| --- | --- |

—

subsídio de reinstalação.

1 2 3Despesas de mudança de residência

1 2 3 0Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 2 4Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 30 260 | 700 000 | 700 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

30 260

700 000

700 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 230 000 | 230 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

230 000

230 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 50 000 | 50 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

50 000

50 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 480 000 | 480 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

480 000

480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional — incluindo actividades de formação de equipas.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Rendas |
| 2 1 0 0 | Rendas | — | 1 494 500 | 1 494 500 |
| 2 1 0 1 | Depósitos | — | 12 000 | 12 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | — | 1 506 500 | 1 506 500 |
| 2 1 1 |
| Seguros |
| 2 1 1 0 | Seguros | — | 14 000 | 14 000 |
| | Total do artigo 2 1 1 | — | 14 000 | 14 000 |
| 2 1 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 1 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 2 000 | 420 000 | 420 000 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 2 000 | 420 000 | 420 000 |
| 2 1 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 1 3 0 | Limpeza e manutenção | — | 210 000 | 210 000 |
| | Total do artigo 2 1 3 | — | 210 000 | 210 000 |
| 2 1 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 1 4 0 | Adaptação das instalações | — | 50 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 2 1 4 | — | 50 000 | 50 000 |
| 2 1 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 1 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | — | 100 000 | 100 000 |
| | Total do artigo 2 1 5 | — | 100 000 | 100 000 |
| 2 1 9 |
| Outras despesas |
| 2 1 9 0 | Outras despesas | — | 10 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 2 1 9 | — | 10 000 | 10 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 000 | 2 310 500 | 2 310 500 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento de escritório |
| 2 2 0 0 | Equipamento de escritório — Aquisição | — | 70 000 | 70 000 |
| 2 2 0 1 | Locação | — | — | — |
| 2 2 0 2 | Manutenção, utilização e reparação | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 0 | — | 70 000 | 70 000 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Mobiliário — Aquisição | — | 125 000 | 125 000 |
| 2 2 1 1 | Locação | — | — | — |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 1 | — | 125 000 | 125 000 |
| 2 2 2 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 2 0 | Equipamento técnico — Aquisição | — | 100 000 | 100 000 |
| 2 2 2 2 | Locação | — | — | — |
| 2 2 2 3 | Manutenção, utilização e reparação | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 2 | — | 100 000 | 100 000 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 3 1 | Aluguer de material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 4 |
| Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas |
| 2 2 4 0 | Equipamento informático | — | 65 000 | 65 000 |
| 2 2 4 1 | Desenvolvimento de programas de computador | — | — | — |
| 2 2 4 2 | Outros serviços externos | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 4 | — | 65 000 | 65 000 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Despesas de documentação e de biblioteca | — | 65 000 | 65 000 |
| 2 2 5 1 | Assinaturas de jornais e de publicações periódicas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 2 | Acesso a bases de dados e aquisição de dados | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 5 | — | 65 000 | 65 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | — | 425 000 | 425 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Material de escritório, compra | 630 | 80 000 | 80 000 |
| 2 3 0 1 | Material de escritório, aluguer | — | — | — |
| 2 3 0 2 | Papel e papelaria | — | — | — |
| | Total do artigo 2 3 0 | 630 | 80 000 | 80 000 |
| 2 3 1 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 3 1 0 | Franquia de correspondência e despesas de porte | — | 75 000 | 75 000 |
| 2 3 1 1 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax | 4 090 | 140 000 | 140 000 |
| 2 3 1 2 | Transporte | — | 4 000 | 4 000 |
| | Total do artigo 2 3 1 | 4 090 | 219 000 | 219 000 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | — | 10 000 | 10 000 |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | — | 10 000 | 10 000 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | — | 10 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 2 3 3 | — | 10 000 | 10 000 |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 |
| Tradução |
| 2 3 5 0 | Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 9 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 9 0 | Seguros diversos | — | 35 000 | 35 000 |
| 2 3 9 1 | Outros | — | 25 000 | 25 000 |
| | Total do artigo 2 3 9 | — | 60 000 | 60 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 4 720 | 379 000 | 379 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 2 4 0 0 | Despesas de recepção e de representação | — | 7 500 | 7 500 |
| 2 4 0 1 | Representação relacionada com marketing | — | 7 000 | 7 000 |
| | Total do artigo 2 4 0 | — | 14 500 | 14 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | — | 14 500 | 14 500 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Governação da AEA |
| 2 5 0 1 | Conselho de Administração e Mesa | — | 180 000 | 180 000 |
| 2 5 0 2 | Comité Científico | — | 90 000 | 90 000 |
| | Total do artigo 2 5 0 | — | 270 000 | 270 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | — | 270 000 | 270 000 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Gestão ambiental da Agência |
| 2 6 0 1 | Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência | — | 20 000 | 20 000 |
| 2 6 0 2 | Ecologização das iniciativas da Agência | — | — | — |
| | Total do artigo 2 6 0 | — | 20 000 | 20 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | — | 20 000 | 20 000 |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 |
| Publicações e material de informação |
| 2 7 0 0 | Publicações | — | 25 000 | 25 000 |
| | Total do artigo 2 7 0 | — | 25 000 | 25 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | — | 25 000 | 25 000 |
| | Total do título 2 | 6 720 | 3 444 000 | 3 444 000 |
| CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA
  CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA
  CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Rendas

2 1 0 0

Rendas

—

1 494 500

1 494 500

2 1 0 1

Depósitos

—

12 000

12 000

Total do artigo 2 1 0

—

1 506 500

1 506 500

2 1 1

Seguros

2 1 1 0

Seguros

—

14 000

14 000

Total do artigo 2 1 1

—

14 000

14 000

2 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 000

420 000

420 000

Total do artigo 2 1 2

2 000

420 000

420 000

2 1 3

Limpeza e manutenção

2 1 3 0

Limpeza e manutenção

—

210 000

210 000

Total do artigo 2 1 3

—

210 000

210 000

2 1 4

Adaptação das instalações

2 1 4 0

Adaptação das instalações

—

50 000

50 000

Total do artigo 2 1 4

—

50 000

50 000

2 1 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

—

100 000

100 000

Total do artigo 2 1 5

—

100 000

100 000

2 1 9

Outras despesas

2 1 9 0

Outras despesas

—

10 000

10 000

Total do artigo 2 1 9

—

10 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 000

2 310 500

2 310 500

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento de escritório

2 2 0 0

Equipamento de escritório — Aquisição

—

70 000

70 000

2 2 0 1

Locação

—

—

—

2 2 0 2

Manutenção, utilização e reparação

—

—

—

Total do artigo 2 2 0

—

70 000

70 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário — Aquisição

—

125 000

125 000

2 2 1 1

Locação

—

—

—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

—

—

—

Total do artigo 2 2 1

—

125 000

125 000

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Equipamento técnico — Aquisição

—

100 000

100 000

2 2 2 2

Locação

—

—

—

2 2 2 3

Manutenção, utilização e reparação

—

—

—

Total do artigo 2 2 2

—

100 000

100 000

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 3 1

Aluguer de material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 3

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0

Equipamento informático

—

65 000

65 000

2 2 4 1

Desenvolvimento de programas de computador

—

—

—

2 2 4 2

Outros serviços externos

—

—

—

Total do artigo 2 2 4

—

65 000

65 000

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Despesas de documentação e de biblioteca

—

65 000

65 000

2 2 5 1

Assinaturas de jornais e de publicações periódicas

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2

Acesso a bases de dados e aquisição de dados

—

—

—

Total do artigo 2 2 5

—

65 000

65 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

—

425 000

425 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Material de escritório, compra

630

80 000

80 000

2 3 0 1

Material de escritório, aluguer

—

—

—

2 3 0 2

Papel e papelaria

—

—

—

Total do artigo 2 3 0

630

80 000

80 000

2 3 1

Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

—

75 000

75 000

2 3 1 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

4 090

140 000

140 000

2 3 1 2

Transporte

—

4 000

4 000

Total do artigo 2 3 1

4 090

219 000

219 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

—

10 000

10 000

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

—

10 000

10 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

—

10 000

10 000

Total do artigo 2 3 3

—

10 000

10 000

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5

Tradução

2 3 5 0

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Seguros diversos

—

35 000

35 000

2 3 9 1

Outros

—

25 000

25 000

Total do artigo 2 3 9

—

60 000

60 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

4 720

379 000

379 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0

Despesas de recepção e de representação

—

7 500

7 500

2 4 0 1

Representação relacionada com marketing

—

7 000

7 000

Total do artigo 2 4 0

—

14 500

14 500

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

—

14 500

14 500

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Governação da AEA

2 5 0 1

Conselho de Administração e Mesa

—

180 000

180 000

2 5 0 2

Comité Científico

—

90 000

90 000

Total do artigo 2 5 0

—

270 000

270 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

—

270 000

270 000

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1

Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

—

20 000

20 000

2 6 0 2

Ecologização das iniciativas da Agência

—

—

—

Total do artigo 2 6 0

—

20 000

20 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

—

20 000

20 000

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Publicações e material de informação

2 7 0 0

Publicações

—

25 000

25 000

Total do artigo 2 7 0

—

25 000

25 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

—

25 000

25 000

Total do título 2

6 720

3 444 000

3 444 000

CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA

CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0Rendas

2 1 0 0Rendas

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 1 494 500 | 1 494 500 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

1 494 500

1 494 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis situados em Kongens Nytorv 6 e 28, DK-1050 Copenhaga, ou partes desses imóveis, bem como espaço de arquivo exterior.

2 1 0 1Depósitos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 12 000 | 12 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

12 000

12 000

2 1 1Seguros

2 1 1 0Seguros

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 14 000 | 14 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

14 000

14 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050, Copenhaga.

2 1 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 420 000 | 420 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

2 000

420 000

420 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 3Limpeza e manutenção

2 1 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 210 000 | 210 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

210 000

210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água).

2 1 4Adaptação das instalações

2 1 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 50 000 | 50 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

50 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 100 000 | 100 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

100 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 9Outras despesas

2 1 9 0Outras despesas

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Equipamento de escritório

2 2 0 0Equipamento de escritório — Aquisição

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 70 000 | 70 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

70 000

70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, locação, manutenção, utilização e reparação de equipamento de escritório.

2 2 0 1Locação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a locação de equipamento de escritório.

2 2 0 2Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento de escritório.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Mobiliário — Aquisição

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 125 000 | 125 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

125 000

125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, o aluguer, a manutenção, utilização e reparação de mobiliário.

2 2 1 1Locação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 2Material e instalações técnicas

2 2 2 0Equipamento técnico — Aquisição

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 100 000 | 100 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

100 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra, locação, manutenção, utilização, reparação e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca, interpretação e equipamento semelhante, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 2 2Locação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 2 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido nas rubricas 2 2 2 0 a 2 2 2 2.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Material de transporte

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência.

2 2 3 1Aluguer de material de transporte

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).

2 2 4Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0Equipamento informático

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 65 000 | 65 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

65 000

65 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

2 2 4 1Desenvolvimento de programas de computador

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

| — | a manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

a manutenção de aplicações existentes,

| — | realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), |
| --- | --- |

—

realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

| — | compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 2 4 2Outros serviços externos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Despesas de documentação e de biblioteca

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 65 000 | 65 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

65 000

65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência.

2 2 5 1Assinaturas de jornais e de publicações periódicas

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2Acesso a bases de dados e aquisição de dados

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta rubrica destina-se a cobrir as despesas incorridas com a utilização de bases de dados externas.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Material de escritório, compra

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 630 | 80 000 | 80 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

630

80 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 0 1Material de escritório, aluguer

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

2 3 0 2Papel e papelaria

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

2 3 1Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 75 000 | 75 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

75 000

75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 4 090 | 140 000 | 140 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

4 090

140 000

140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento, |
| --- | --- |

—

as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

| — | as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 2Transporte

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 4 000 | 4 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

4 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

10 000

10 000

2 3 2 1Perdas com operações cambiais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

10 000

10 000

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5Tradução

2 3 5 0Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

| — | os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, |
| --- | --- |

—

os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

| — | serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 9Outras despesas administrativas

2 3 9 0Seguros diversos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 35 000 | 35 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

35 000

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1Outros

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 25 000 | 25 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

25 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 4 0Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 7 500 | 7 500 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

7 500

7 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

2 4 0 1Representação relacionada com marketing

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 7 000 | 7 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

7 000

7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 2 5 —GOVERNAÇÃO DA AEA

2 5 0Governação da AEA

2 5 0 1Conselho de Administração e Mesa

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 180 000 | 180 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

180 000

180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões do Conselho de Administração e da Mesa da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.).

2 5 0 2Comité Científico

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 90 000 | 90 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

90 000

90 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bem como de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 2 6 —GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 20 000 | 20 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

20 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas na obtenção do certificado EMAS pela Agência.

2 6 0 2Ecologização das iniciativas da Agência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ecologização das iniciativas da Agência.

CAPÍTULO 2 7 —PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

2 7 0Publicações e material de informação

2 7 0 0Publicações

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 25 000 | 25 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

25 000

25 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigo 2.o

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Apoio operacional |
| 3 3 1 1 | Agentes contratuais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 3 1 2 | Reuniões | 73 595 | 880 000 | 1 081 500 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 73 595 | 880 000 | 1 081 500 |
| 3 3 2 |
| TI e comunicações |
| 3 3 2 0 | Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção) | — | 340 000 | 340 000 |
| 3 3 2 1 | Infra-estrutura e serviços gerais de TI | — | 920 000 | 1 120 000 |
| 3 3 2 2 | Operação do website e produções multimédia | — | 670 000 | 750 000 |
| 3 3 2 3 | Assuntos internos da Agência/comunicações | — | 500 000 | 550 000 |
| 3 3 2 4 | Tradução | 7 015 | 400 000 | 650 000 |
| | Total do artigo 3 3 2 | 7 015 | 2 830 000 | 3 410 000 |
| 3 3 3 |
| Centros Temáticos Europeus |
| 3 3 3 1 | CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas | — | 1 825 000 | 2 013 000 |
| 3 3 3 2 | CTE-WTR — Água | — | 965 000 | 965 000 |
| 3 3 3 3 | CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade | — | 825 000 | 825 000 |
| 3 3 3 4 | CTE-TE — Ambiente Terrestre | — | 1 115 000 | 1 115 000 |
| 3 3 3 5 | CTE-FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais | 18 935 | 770 000 | 770 000 |
| | Total do artigo 3 3 3 | 18 935 | 5 500 000 | 5 688 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 99 545 | 9 210 000 | 10 179 500 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Acções estratégicas 1-9 |
| 3 6 0 1 | Fornecimento de um sistema de informação | — | 1 510 000 | 1 280 000 |
| 3 6 0 2 | Alterações climáticas e energia | 140 000 | 180 000 | 130 000 |
| 3 6 0 3 | Natureza e biodiversidade | — | 150 000 | 150 000 |
| 3 6 0 4 | Água e agricultura | 229 475 | 106 000 | 106 000 |
| 3 6 0 5 | Ar e transportes | — | 550 000 | 500 000 |
| 3 6 0 6 | A AEA no mundo | 200 000 | p.m. | p.m. |
| 3 6 0 7 | Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 6 0 8 | A utilização dos solos e a paisagem | p.m. | p.m. | 80 000 |
| 3 6 0 9 | Cenários | — | 150 000 | 210 000 |
| | Total do artigo 3 6 0 | 569 475 | 2 646 000 | 2 456 000 |
| 3 6 1 |
| Acções estratégicas 10-11 |
| 3 6 1 0 | Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável | — | 95 000 | 163 000 |
| 3 6 1 1 | Gabinete do director executivo | — | 100 000 | 82 000 |
| | Total do artigo 3 6 1 | — | 195 000 | 245 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 569 475 | 2 841 000 | 2 701 000 |
| | Total do título 3 | 669 020 | 12 051 000 | 12 880 500 |
| | TOTAL GERAL | 1 000 000 | 32 144 000 | 32 973 500 |
| CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS
  CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Apoio operacional

3 3 1 1

Agentes contratuais

p.m.

p.m.

p.m.

3 3 1 2

Reuniões

73 595

880 000

1 081 500

Total do artigo 3 3 1

73 595

880 000

1 081 500

3 3 2

TI e comunicações

3 3 2 0

Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção)

—

340 000

340 000

3 3 2 1

Infra-estrutura e serviços gerais de TI

—

920 000

1 120 000

3 3 2 2

Operação do website e produções multimédia

—

670 000

750 000

3 3 2 3

Assuntos internos da Agência/comunicações

—

500 000

550 000

3 3 2 4

Tradução

7 015

400 000

650 000

Total do artigo 3 3 2

7 015

2 830 000

3 410 000

3 3 3

Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1

CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas

—

1 825 000

2 013 000

3 3 3 2

CTE-WTR — Água

—

965 000

965 000

3 3 3 3

CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

—

825 000

825 000

3 3 3 4

CTE-TE — Ambiente Terrestre

—

1 115 000

1 115 000

3 3 3 5

CTE-FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

18 935

770 000

770 000

Total do artigo 3 3 3

18 935

5 500 000

5 688 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

99 545

9 210 000

10 179 500

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1

Fornecimento de um sistema de informação

—

1 510 000

1 280 000

3 6 0 2

Alterações climáticas e energia

140 000

180 000

130 000

3 6 0 3

Natureza e biodiversidade

—

150 000

150 000

3 6 0 4

Água e agricultura

229 475

106 000

106 000

3 6 0 5

Ar e transportes

—

550 000

500 000

3 6 0 6

A AEA no mundo

200 000

p.m.

p.m.

3 6 0 7

Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

p.m.

p.m.

p.m.

3 6 0 8

A utilização dos solos e a paisagem

p.m.

p.m.

80 000

3 6 0 9

Cenários

—

150 000

210 000

Total do artigo 3 6 0

569 475

2 646 000

2 456 000

3 6 1

Acções estratégicas 10-11

3 6 1 0

Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

—

95 000

163 000

3 6 1 1

Gabinete do director executivo

—

100 000

82 000

Total do artigo 3 6 1

—

195 000

245 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

569 475

2 841 000

2 701 000

Total do título 3

669 020

12 051 000

12 880 500

TOTAL GERAL

1 000 000

32 144 000

32 973 500

CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS

CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —RECURSOS

3 3 1Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1Agentes contratuais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes contratuais.

3 3 1 2Reuniões

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 73 595 | 880 000 | 1 081 500 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

73 595

880 000

1 081 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

3 3 2TI e comunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 0Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção)

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 340 000 | 340 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

340 000

340 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e manutenção dos produtos da AEA.

3 3 2 1Infra-estrutura e serviços gerais de TI

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 920 000 | 1 120 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

920 000

1 120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 2Operação do website e produções multimédia

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 670 000 | 750 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

670 000

750 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de operação do website e produções multimédia, bem como de apoio da comunidade multilingue de utilizadores da AEA.

3 3 2 3Assuntos internos da Agência/comunicações

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 500 000 | 550 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

500 000

550 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4Tradução

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 7 015 | 400 000 | 650 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

7 015

400 000

650 000

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

| — | os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia, |
| --- | --- |

—

os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,

| — | os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 1 825 000 | 2 013 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

1 825 000

2 013 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-ACC (Ar e Alterações Climáticas), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2CTE-WTR — Água

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 965 000 | 965 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

965 000

965 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WTR (Água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 825 000 | 825 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

825 000

825 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB «Protecção da Natureza e biodiversidade», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4CTE-TE — Ambiente Terrestre

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 1 115 000 | 1 115 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

1 115 000

1 115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE-TE «Ambiente Terrestre», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5CTE-FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 18 935 | 770 000 | 770 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

18 935

770 000

770 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM «Resíduos e fluxos de materiais», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 6 —ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1Fornecimento de um sistema de informação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 1 510 000 | 1 280 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

1 510 000

1 280 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da 1.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 2Alterações climáticas e energia

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 180 000 | 130 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

140 000

180 000

130 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as alterações climáticas e energia no âmbito da 2.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 3Natureza e biodiversidade

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 150 000 | 150 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

150 000

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a natureza e biodiversidade no âmbito da 3.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 4Água e agricultura

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 229 475 | 106 000 | 106 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

229 475

106 000

106 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e a agricultura, no âmbito da 4.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 5Ar e transportes

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 550 000 | 500 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

550 000

500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e os transportes, no âmbito da 5.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 6A AEA no mundo

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

200 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à AEA no mundo, no âmbito da 6.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 7Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o consumo, a produção e a geração de resíduos de uma perspectiva sustentável, no âmbito da 7.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 8A utilização dos solos e a paisagem

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 80 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

p.m.

p.m.

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização dos solos e a paisagem, no âmbito da 8.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 9Cenários

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 150 000 | 210 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

150 000

210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os cenários, no âmbito da 9.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1Acções estratégicas 10-11

3 6 1 0Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 95 000 | 163 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

95 000

163 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação integrada e o apoio ao desenvolvimento sustentável, no âmbito da 10.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 1Gabinete do director executivo

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Orçamento revisto 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 100 000 | 82 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Orçamento revisto 2006

—

100 000

82 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o gabinete do director executivo, no âmbito da 11.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

---

| 25.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 202/45 |
| --- | --- | --- | --- |

25.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 202/45

---

Secundo orçamento revisto da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006

(2006/489/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | — | 32 144 000 | 32 914 090 |
| | Total do título 1 | — | 32 144 000 | 32 914 090 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS | 1 000 000 | p.m. | p.m. |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 1 000 000 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 1 000 000 | 32 144 000 | 32 914 090 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

—

32 144 000

32 914 090

Total do título 1

—

32 144 000

32 914 090

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

1 000 000

p.m.

p.m.

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

1 000 000

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

1 000 000

32 144 000

32 914 090

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | | 27 650 000 | 27 650 000 |
| 1 0 1 | Contribuição da EFTA | | 629 000 | 569 590 |
| 1 0 2 | Contribuição dos novos Estados-Membros | | 3 865 000 | 4 694 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | — | 32 144 000 | 32 914 090 |
| | Total do título 1 | — | 32 144 000 | 32 914 090 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) |

Artigo

Número

Designação

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

27 650 000

27 650 000

1 0 1

Contribuição da EFTA

629 000

569 590

1 0 2

Contribuição dos novos Estados-Membros

3 865 000

4 694 500

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

—

32 144 000

32 914 090

Total do título 1

—

32 144 000

32 914 090

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

Observações

Subvenção da Comunidade Europeia compreendendo a reserva solicitada pelo Parlamento Europeu e a contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| | 27 650 000 | 27 650 000 |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

27 650 000

27 650 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 0 1Contribuição da EFTA

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| | 629 000 | 569 590 |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

629 000

569 590

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2Contribuição dos novos Estados-Membros

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| | 3 865 000 | 4 694 500 |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

3 865 000

4 694 500

Observações

Contribuição dos novos Estados-Membros.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Locações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006) | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 | Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006) | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 2 | Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006) | 1 000 000 | p.m. | p.m. |
| 2 2 7 | Reembolso de outros programas da UE | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 8 | Reembolso de terceiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 9 | Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 1 000 000 | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Reembolso de diferentes despesas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Doações e legados | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 1 | Ganhos cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 1 000 000 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 1 000 000 | 32 144 000 | 32 914 090 |
| CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS
  CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS
  CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS
  CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Locações

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006)

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1

Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 2

Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)

1 000 000

p.m.

p.m.

2 2 7

Reembolso de outros programas da UE

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 8

Reembolso de terceiros

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 9

Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

1 000 000

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Reembolso de diferentes despesas

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Doações e legados

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

p.m.

2 5 1

Ganhos cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

1 000 000

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

1 000 000

32 144 000

32 914 090

CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES

CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS

CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1 —LOCAÇÕES

2 1 0Locações

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 2 —REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006)

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Phare.

2 2 1Reembolso (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Tacis.

2 2 2Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

1 000 000

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.

2 2 7Reembolso de outros programas da UE

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 8Reembolso de terceiros

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados a terceiros

2 2 9Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Rendimentos de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

CAPÍTULO 2 3 —REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 3 0Reembolso de diferentes despesas

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir despesas menores (chamadas telefónicas privadas, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —DOAÇÕES E LEGADOS

2 4 0Doações e legados

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5 —RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

2 5 1Ganhos cambiais

| Exercício financeiro 2006 TACIS | Exercício financeiro 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício financeiro 2006 TACIS

Exercício financeiro 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 294 000 | 14 989 000 | 14 989 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | — | 200 000 | 200 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 260 | 700 000 | 700 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | — | 760 000 | 760 000 |
| | Total do título 1 | 324 260 | 16 649 000 | 16 649 000 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 000 | 2 310 500 | 2 121 090 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | 425 000 | 425 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 4 720 | 379 000 | 379 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | 14 500 | 14 500 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | — | 270 000 | 270 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | — | 20 000 | 20 000 |
| 2 7 | PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO | — | 25 000 | 25 000 |
| | Total do título 2 | 6 720 | 3 444 000 | 3 254 590 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 99 545 | 9 210 000 | 10 404 500 |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 569 475 | 2 841 000 | 2 606 000 |
| | Total do título 3 | 669 020 | 12 051 000 | 13 010 500 |
| | TOTAL GERAL | 1 000 000 | 32 144 000 | 32 914 090 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

294 000

14 989 000

14 989 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

—

200 000

200 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 260

700 000

700 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

—

760 000

760 000

Total do título 1

324 260

16 649 000

16 649 000

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 000

2 310 500

2 121 090

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

425 000

425 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

4 720

379 000

379 000

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

14 500

14 500

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

—

270 000

270 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

—

20 000

20 000

2 7

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

—

25 000

25 000

Total do título 2

6 720

3 444 000

3 254 590

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

99 545

9 210 000

10 404 500

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

569 475

2 841 000

2 606 000

Total do título 3

669 020

12 051 000

13 010 500

TOTAL GERAL

1 000 000

32 144 000

32 914 090

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | — | 6 810 000 | 6 810 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | — | 660 000 | 660 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | — | 890 000 | 890 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | — | 30 000 | 30 000 |
| 1 1 0 4 | Subsídio de viagem | — | 2 000 | 2 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | — | 8 392 000 | 8 392 000 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 1 | Auxiliares | — | — | — |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 3 | Outros agentes externos/peritos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 4 | Pessoal interino | — | 200 000 | 280 000 |
| 1 1 1 5 | Peritos nacionais destacados | — | 1 300 000 | 1 300 000 |
| 1 1 1 6 | Assistência técnica | — | 80 000 | 80 000 |
| 1 1 1 7 | Cientistas convidados e estagiários | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 8 | Agentes contratuais | 294 000 | 1 570 000 | 1 490 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 294 000 | 3 150 000 | 3 150 000 |
| 1 1 2 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 2 0 | Contribuições patronais para a segurança social | — | 300 000 | 300 000 |
| 1 1 2 1 | Subsídio de desemprego | — | 90 000 | 90 000 |
| | Total do artigo 1 1 2 | — | 390 000 | 390 000 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | — | 3 000 | 3 000 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | — | 230 000 | 230 000 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 6 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | — | 233 000 | 233 000 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | — | 11 000 | 11 000 |
| | Total do artigo 1 1 5 | — | 11 000 | 11 000 |
| 1 1 6 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 6 0 | Coeficientes de correcção | — | 2 791 000 | 2 791 000 |
| | Total do artigo 1 1 6 | — | 2 791 000 | 2 791 000 |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes e operadores de conferência | — | 22 000 | 22 000 |
| 1 1 7 2 | Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 7 | — | 22 000 | 22 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 294 000 | 14 989 000 | 14 989 000 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | — | 200 000 | 200 000 |
| | Total do artigo 1 2 0 | — | 200 000 | 200 000 |
| 1 2 1 |
| Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência |
| 1 2 1 0 | Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência | — | — | — |
| | Total do artigo 1 2 1 | — | — | — |
| 1 2 2 |
| Subsídios de instalação, reinstalação e transferência |
| 1 2 2 0 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | — | — | — |
| | Total do artigo 1 2 2 | — | — | — |
| 1 2 3 |
| Despesas de mudança de residência |
| 1 2 3 0 | Despesas de mudança de residência | — | — | — |
| | Total do artigo 1 2 3 | — | — | — |
| 1 2 4 |
| Ajudas de custo temporárias |
| 1 2 4 0 | Ajudas de custo temporárias | — | — | — |
| | Total do artigo 1 2 4 | — | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | — | 200 000 | 200 000 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 30 260 | 700 000 | 700 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 30 260 | 700 000 | 700 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 30 260 | 700 000 | 700 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | — | 230 000 | 230 000 |
| | Total do artigo 1 4 0 | — | 230 000 | 230 000 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | — | 50 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 1 4 1 | — | 50 000 | 50 000 |
| 1 4 2 |
| Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais |
| 1 4 2 0 | Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais | — | 480 000 | 480 000 |
| | Total do artigo 1 4 2 | — | 480 000 | 480 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | — | 760 000 | 760 000 |
| | Total do título 1 | 324 260 | 16 649 000 | 16 649 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

—

6 810 000

6 810 000

1 1 0 1

Prestações familiares

—

660 000

660 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

—

890 000

890 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

—

30 000

30 000

1 1 0 4

Subsídio de viagem

—

2 000

2 000

Total do artigo 1 1 0

—

8 392 000

8 392 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 1

Auxiliares

—

—

—

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Outros agentes externos/peritos

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 4

Pessoal interino

—

200 000

280 000

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

—

1 300 000

1 300 000

1 1 1 6

Assistência técnica

—

80 000

80 000

1 1 1 7

Cientistas convidados e estagiários

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 8

Agentes contratuais

294 000

1 570 000

1 490 000

Total do artigo 1 1 1

294 000

3 150 000

3 150 000

1 1 2

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0

Contribuições patronais para a segurança social

—

300 000

300 000

1 1 2 1

Subsídio de desemprego

—

90 000

90 000

Total do artigo 1 1 2

—

390 000

390 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

—

3 000

3 000

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

—

230 000

230 000

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 6

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

—

233 000

233 000

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

—

11 000

11 000

Total do artigo 1 1 5

—

11 000

11 000

1 1 6

Coeficientes de correcção

1 1 6 0

Coeficientes de correcção

—

2 791 000

2 791 000

Total do artigo 1 1 6

—

2 791 000

2 791 000

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes e operadores de conferência

—

22 000

22 000

1 1 7 2

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 7

—

22 000

22 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

294 000

14 989 000

14 989 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

—

200 000

200 000

Total do artigo 1 2 0

—

200 000

200 000

1 2 1

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

—

—

—

Total do artigo 1 2 1

—

—

—

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

—

—

—

Total do artigo 1 2 2

—

—

—

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

—

—

—

Total do artigo 1 2 3

—

—

—

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

—

—

—

Total do artigo 1 2 4

—

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

—

200 000

200 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

30 260

700 000

700 000

Total do artigo 1 3 0

30 260

700 000

700 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

30 260

700 000

700 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

—

230 000

230 000

Total do artigo 1 4 0

—

230 000

230 000

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

—

50 000

50 000

Total do artigo 1 4 1

—

50 000

50 000

1 4 2

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

—

480 000

480 000

Total do artigo 1 4 2

—

480 000

480 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

—

760 000

760 000

Total do título 1

324 260

16 649 000

16 649 000

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 6 810 000 | 6 810 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

6 810 000

6 810 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 660 000 | 660 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

660 000

660 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2Subsídios de expatriação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 890 000 | 890 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

890 000

890 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 30 000 | 30 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

30 000

30 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4Subsídio de viagem

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 2 000 | 2 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

2 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 1Auxiliares

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições da instituição para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 1 1 6.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o.

Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 3Outros agentes externos/peritos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.

1 1 1 4Pessoal interino

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 200 000 | 280 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

200 000

280 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5Peritos nacionais destacados

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 1 300 000 | 1 300 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

1 300 000

1 300 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6Assistência técnica

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 80 000 | 80 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

80 000

80 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 7Cientistas convidados e estagiários

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 1 8Agentes contratuais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 294 000 | 1 570 000 | 1 490 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

294 000

1 570 000

1 490 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (CEOS, artigos 3a e 3b) que trabalham na administração.

1 1 2Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0Contribuições patronais para a segurança social

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 300 000 | 300 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

300 000

300 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

| — | seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

| — | seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

| — | seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência. |
| --- | --- |

—

seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1Subsídio de desemprego

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 90 000 | 90 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

90 000

90 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 3 000 | 3 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

3 000

3 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 230 000 | 230 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

230 000

230 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 5Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 6Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 11 000 | 11 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

11 000

11 000

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6Coeficientes de correcção

1 1 6 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 2 791 000 | 2 791 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

2 791 000

2 791 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes e operadores de conferência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 22 000 | 22 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

22 000

22 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

| — | os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, |
| --- | --- |

—

os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

| — | serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 200 000 | 200 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

200 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, instalação, reinstalação, transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias, despesas de viagem de início ou cessação de funções na Agência, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

1 2 1Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções na Agência ou transferência. Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da sua família.

1 2 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | subsídio de instalação, |
| --- | --- |

—

subsídio de instalação,

| — | subsídio de reinstalação. |
| --- | --- |

—

subsídio de reinstalação.

1 2 3Despesas de mudança de residência

1 2 3 0Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 2 4Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 30 260 | 700 000 | 700 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

30 260

700 000

700 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 230 000 | 230 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

230 000

230 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 50 000 | 50 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

50 000

50 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 480 000 | 480 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

480 000

480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional — incluindo actividades de formação de equipas.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Rendas |
| 2 1 0 0 | Rendas | — | 1 494 500 | 1 205 090 |
| 2 1 0 1 | Depósitos | — | 12 000 | 12 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | — | 1 506 500 | 1 217 090 |
| 2 1 1 |
| Seguros |
| 2 1 1 0 | Seguros | — | 14 000 | 14 000 |
| | Total do artigo 2 1 1 | — | 14 000 | 14 000 |
| 2 1 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 1 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 2 000 | 420 000 | 420 000 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 2 000 | 420 000 | 420 000 |
| 2 1 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 1 3 0 | Limpeza e manutenção | — | 210 000 | 210 000 |
| | Total do artigo 2 1 3 | — | 210 000 | 210 000 |
| 2 1 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 1 4 0 | Adaptação das instalações | — | 50 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 2 1 4 | — | 50 000 | 50 000 |
| 2 1 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 1 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | — | 100 000 | 200 000 |
| | Total do artigo 2 1 5 | — | 100 000 | 200 000 |
| 2 1 9 |
| Outras despesas |
| 2 1 9 0 | Outras despesas | — | 10 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 2 1 9 | — | 10 000 | 10 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 000 | 2 310 500 | 2 121 090 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento de escritório |
| 2 2 0 0 | Equipamento de escritório — Aquisição | — | 70 000 | 70 000 |
| 2 2 0 1 | Locação | — | — | — |
| 2 2 0 2 | Manutenção, utilização e reparação | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 0 | — | 70 000 | 70 000 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Mobiliário — Aquisição | — | 125 000 | 125 000 |
| 2 2 1 1 | Locação | — | — | — |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 1 | — | 125 000 | 125 000 |
| 2 2 2 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 2 0 | Equipamento técnico — Aquisição | — | 100 000 | 100 000 |
| 2 2 2 2 | Locação | — | — | — |
| 2 2 2 3 | Manutenção, utilização e reparação | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 2 | — | 100 000 | 100 000 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 3 1 | Aluguer de material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 4 |
| Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas |
| 2 2 4 0 | Equipamento informático | — | 65 000 | 65 000 |
| 2 2 4 1 | Desenvolvimento de programas de computador | — | — | — |
| 2 2 4 2 | Outros serviços externos | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 4 | — | 65 000 | 65 000 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Despesas de documentação e de biblioteca | — | 65 000 | 65 000 |
| 2 2 5 1 | Assinaturas de jornais e de publicações periódicas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 2 | Acesso a bases de dados e aquisição de dados | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 5 | — | 65 000 | 65 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | — | 425 000 | 425 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Material de escritório, compra | 630 | 80 000 | 80 000 |
| 2 3 0 1 | Material de escritório, aluguer | — | — | — |
| 2 3 0 2 | Papel e papelaria | — | — | — |
| | Total do artigo 2 3 0 | 630 | 80 000 | 80 000 |
| 2 3 1 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 3 1 0 | Franquia de correspondência e despesas de porte | — | 75 000 | 75 000 |
| 2 3 1 1 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax | 4 090 | 140 000 | 140 000 |
| 2 3 1 2 | Transporte | — | 4 000 | 4 000 |
| | Total do artigo 2 3 1 | 4 090 | 219 000 | 219 000 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | — | 10 000 | 10 000 |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | — | 10 000 | 10 000 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | — | 10 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 2 3 3 | — | 10 000 | 10 000 |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 |
| Tradução |
| 2 3 5 0 | Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 9 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 9 0 | Seguros diversos | — | 35 000 | 35 000 |
| 2 3 9 1 | Outros | — | 25 000 | 25 000 |
| | Total do artigo 2 3 9 | — | 60 000 | 60 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 4 720 | 379 000 | 379 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 2 4 0 0 | Despesas de recepção e de representação | — | 7 500 | 7 500 |
| 2 4 0 1 | Representação relacionada com marketing | — | 7 000 | 7 000 |
| | Total do artigo 2 4 0 | — | 14 500 | 14 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | — | 14 500 | 14 500 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Governação da AEA |
| 2 5 0 1 | Conselho de Administração e Mesa | — | 180 000 | 180 000 |
| 2 5 0 2 | Comité Científico | — | 90 000 | 90 000 |
| | Total do artigo 2 5 0 | — | 270 000 | 270 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | — | 270 000 | 270 000 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Gestão ambiental da Agência |
| 2 6 0 1 | Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência | — | 20 000 | 20 000 |
| 2 6 0 2 | Ecologização das iniciativas da Agência | — | — | — |
| | Total do artigo 2 6 0 | — | 20 000 | 20 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | — | 20 000 | 20 000 |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 |
| Publicações e material de informação |
| 2 7 0 0 | Publicações | — | 25 000 | 25 000 |
| | Total do artigo 2 7 0 | — | 25 000 | 25 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | — | 25 000 | 25 000 |
| | Total do título 2 | 6 720 | 3 444 000 | 3 254 590 |
| CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA
  CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA
  CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Rendas

2 1 0 0

Rendas

—

1 494 500

1 205 090

2 1 0 1

Depósitos

—

12 000

12 000

Total do artigo 2 1 0

—

1 506 500

1 217 090

2 1 1

Seguros

2 1 1 0

Seguros

—

14 000

14 000

Total do artigo 2 1 1

—

14 000

14 000

2 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 000

420 000

420 000

Total do artigo 2 1 2

2 000

420 000

420 000

2 1 3

Limpeza e manutenção

2 1 3 0

Limpeza e manutenção

—

210 000

210 000

Total do artigo 2 1 3

—

210 000

210 000

2 1 4

Adaptação das instalações

2 1 4 0

Adaptação das instalações

—

50 000

50 000

Total do artigo 2 1 4

—

50 000

50 000

2 1 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

—

100 000

200 000

Total do artigo 2 1 5

—

100 000

200 000

2 1 9

Outras despesas

2 1 9 0

Outras despesas

—

10 000

10 000

Total do artigo 2 1 9

—

10 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 000

2 310 500

2 121 090

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento de escritório

2 2 0 0

Equipamento de escritório — Aquisição

—

70 000

70 000

2 2 0 1

Locação

—

—

—

2 2 0 2

Manutenção, utilização e reparação

—

—

—

Total do artigo 2 2 0

—

70 000

70 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário — Aquisição

—

125 000

125 000

2 2 1 1

Locação

—

—

—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

—

—

—

Total do artigo 2 2 1

—

125 000

125 000

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Equipamento técnico — Aquisição

—

100 000

100 000

2 2 2 2

Locação

—

—

—

2 2 2 3

Manutenção, utilização e reparação

—

—

—

Total do artigo 2 2 2

—

100 000

100 000

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 3 1

Aluguer de material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 3

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0

Equipamento informático

—

65 000

65 000

2 2 4 1

Desenvolvimento de programas de computador

—

—

—

2 2 4 2

Outros serviços externos

—

—

—

Total do artigo 2 2 4

—

65 000

65 000

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Despesas de documentação e de biblioteca

—

65 000

65 000

2 2 5 1

Assinaturas de jornais e de publicações periódicas

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2

Acesso a bases de dados e aquisição de dados

—

—

—

Total do artigo 2 2 5

—

65 000

65 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

—

425 000

425 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Material de escritório, compra

630

80 000

80 000

2 3 0 1

Material de escritório, aluguer

—

—

—

2 3 0 2

Papel e papelaria

—

—

—

Total do artigo 2 3 0

630

80 000

80 000

2 3 1

Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

—

75 000

75 000

2 3 1 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

4 090

140 000

140 000

2 3 1 2

Transporte

—

4 000

4 000

Total do artigo 2 3 1

4 090

219 000

219 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

—

10 000

10 000

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

—

10 000

10 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

—

10 000

10 000

Total do artigo 2 3 3

—

10 000

10 000

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5

Tradução

2 3 5 0

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Seguros diversos

—

35 000

35 000

2 3 9 1

Outros

—

25 000

25 000

Total do artigo 2 3 9

—

60 000

60 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

4 720

379 000

379 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0

Despesas de recepção e de representação

—

7 500

7 500

2 4 0 1

Representação relacionada com marketing

—

7 000

7 000

Total do artigo 2 4 0

—

14 500

14 500

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

—

14 500

14 500

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Governação da AEA

2 5 0 1

Conselho de Administração e Mesa

—

180 000

180 000

2 5 0 2

Comité Científico

—

90 000

90 000

Total do artigo 2 5 0

—

270 000

270 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

—

270 000

270 000

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1

Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

—

20 000

20 000

2 6 0 2

Ecologização das iniciativas da Agência

—

—

—

Total do artigo 2 6 0

—

20 000

20 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

—

20 000

20 000

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Publicações e material de informação

2 7 0 0

Publicações

—

25 000

25 000

Total do artigo 2 7 0

—

25 000

25 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

—

25 000

25 000

Total do título 2

6 720

3 444 000

3 254 590

CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA

CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0Rendas

2 1 0 0Rendas

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 1 494 500 | 1 205 090 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

1 494 500

1 205 090

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis situados em Kongens Nytorv 6 e 28, DK-1050 Copenhaga, ou partes desses imóveis, bem como espaço de arquivo exterior.

2 1 0 1Depósitos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 12 000 | 12 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

12 000

12 000

2 1 1Seguros

2 1 1 0Seguros

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 14 000 | 14 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

14 000

14 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050, Copenhaga.

2 1 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 420 000 | 420 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

2 000

420 000

420 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 3Limpeza e manutenção

2 1 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 210 000 | 210 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

210 000

210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água).

2 1 4Adaptação das instalações

2 1 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 50 000 | 50 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

50 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 100 000 | 200 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

100 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 9Outras despesas

2 1 9 0Outras despesas

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Equipamento de escritório

2 2 0 0Equipamento de escritório — Aquisição

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 70 000 | 70 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

70 000

70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, locação, manutenção, utilização e reparação de equipamento de escritório.

2 2 0 1Locação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a locação de equipamento de escritório.

2 2 0 2Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento de escritório.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Mobiliário — Aquisição

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 125 000 | 125 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

125 000

125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, o aluguer, a manutenção, utilização e reparação de mobiliário.

2 2 1 1Locação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 2Material e instalações técnicas

2 2 2 0Equipamento técnico — Aquisição

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 100 000 | 100 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

100 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra, locação, manutenção, utilização, reparação e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca, interpretação e equipamento semelhante, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 2 2Locação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 2 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido nas rubricas 2 2 2 0 a 2 2 2 2.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Material de transporte

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência.

2 2 3 1Aluguer de material de transporte

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).

2 2 4Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0Equipamento informático

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 65 000 | 65 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

65 000

65 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

2 2 4 1Desenvolvimento de programas de computador

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

| — | a manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

a manutenção de aplicações existentes,

| — | realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), |
| --- | --- |

—

realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

| — | compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 2 4 2Outros serviços externos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Despesas de documentação e de biblioteca

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 65 000 | 65 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

65 000

65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência.

2 2 5 1Assinaturas de jornais e de publicações periódicas

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2Acesso a bases de dados e aquisição de dados

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta rubrica destina-se a cobrir as despesas incorridas com a utilização de bases de dados externas.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Material de escritório, compra

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 630 | 80 000 | 80 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

630

80 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 0 1Material de escritório, aluguer

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

2 3 0 2Papel e papelaria

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

2 3 1Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 75 000 | 75 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

75 000

75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 4 090 | 140 000 | 140 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

4 090

140 000

140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento, |
| --- | --- |

—

as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

| — | as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 2Transporte

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 4 000 | 4 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

4 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

10 000

10 000

2 3 2 1Perdas com operações cambiais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

10 000

10 000

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5Tradução

2 3 5 0Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

| — | os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, |
| --- | --- |

—

os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

| — | serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 9Outras despesas administrativas

2 3 9 0Seguros diversos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 35 000 | 35 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

35 000

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1Outro

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 25 000 | 25 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

25 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 4 0Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 7 500 | 7 500 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

7 500

7 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

2 4 0 1Representação relacionada com marketing

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 7 000 | 7 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

7 000

7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 2 5 —GOVERNAÇÃO DA AEA

2 5 0Governação da AEA

2 5 0 1Conselho de Administração e Mesa

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 180 000 | 180 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

180 000

180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões do Conselho de Administração e da Mesa da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.).

2 5 0 2Comité Científico

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 90 000 | 90 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

90 000

90 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bem como de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 2 6 —GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 20 000 | 20 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

20 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

2 6 0 2Ecologização das iniciativas da Agência

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ecologização das iniciativas da Agência.

CAPÍTULO 2 7 —PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

2 7 0Publicações e material de informação

2 7 0 0Publicações

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 25 000 | 25 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

25 000

25 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente artigo 2.o

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Apoio operacional |
| 3 3 1 1 | Agentes contratuais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 3 1 2 | Reuniões | 73 595 | 880 000 | 1 081 500 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 73 595 | 880 000 | 1 081 500 |
| 3 3 2 |
| TI e comunicações |
| 3 3 2 0 | Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção) | — | 340 000 | 340 000 |
| 3 3 2 1 | Infra-estrutura e serviços gerais de TI | — | 920 000 | 1 120 000 |
| 3 3 2 2 | Operação do website e produções multimédia | — | 670 000 | 750 000 |
| 3 3 2 3 | Assuntos internos da Agência/comunicações | — | 500 000 | 550 000 |
| 3 3 2 4 | Tradução | 7 015 | 400 000 | 650 000 |
| | Total do artigo 3 3 2 | 7 015 | 2 830 000 | 3 410 000 |
| 3 3 3 |
| Centros Temáticos Europeus |
| 3 3 3 1 | CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas | — | 1 825 000 | 2 198 000 |
| 3 3 3 2 | CTE-WTR — Água | — | 965 000 | 1 005 000 |
| 3 3 3 3 | CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade | — | 825 000 | 825 000 |
| 3 3 3 4 | CTE-TE — Ambiente Terrestre | — | 1 115 000 | 1 115 000 |
| 3 3 3 5 | CTE-FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais | 18 935 | 770 000 | 770 000 |
| | Total do artigo 3 3 3 | 18 935 | 5 500 000 | 5 913 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 99 545 | 9 210 000 | 10 404 500 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Acções estratégicas 1-9 |
| 3 6 0 1 | Fornecimento de um sistema de informação | — | 1 510 000 | 1 280 000 |
| 3 6 0 2 | Alterações climáticas e energia | 140 000 | 180 000 | 130 000 |
| 3 6 0 3 | Natureza e biodiversidade | — | 150 000 | 150 000 |
| 3 6 0 4 | Água e agricultura | 229 475 | 106 000 | 86 000 |
| 3 6 0 5 | Ar e transportes | — | 550 000 | 425 000 |
| 3 6 0 6 | A AEA no mundo | 200 000 | p.m. | p.m. |
| 3 6 0 7 | Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 6 0 8 | A utilização dos solos e a paisagem | p.m. | p.m. | 80 000 |
| 3 6 0 9 | Cenários | — | 150 000 | 210 000 |
| | Total do artigo 3 6 0 | 569 475 | 2 646 000 | 2 361 000 |
| 3 6 1 |
| Acções estratégicas 10-11 |
| 3 6 1 0 | Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável | — | 95 000 | 163 000 |
| 3 6 1 1 | Gabinete do director executivo | — | 100 000 | 82 000 |
| | Total do artigo 3 6 1 | — | 195 000 | 245 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 569 475 | 2 841 000 | 2 606 000 |
| | Total do título 3 | 669 020 | 12 051 000 | 13 010 500 |
| | TOTAL GERAL | 1 000 000 | 32 144 000 | 32 914 090 |
| CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS
  CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Apoio operacional

3 3 1 1

Agentes contratuais

p.m.

p.m.

p.m.

3 3 1 2

Reuniões

73 595

880 000

1 081 500

Total do artigo 3 3 1

73 595

880 000

1 081 500

3 3 2

TI e comunicações

3 3 2 0

Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção)

—

340 000

340 000

3 3 2 1

Infra-estrutura e serviços gerais de TI

—

920 000

1 120 000

3 3 2 2

Operação do website e produções multimédia

—

670 000

750 000

3 3 2 3

Assuntos internos da Agência/comunicações

—

500 000

550 000

3 3 2 4

Tradução

7 015

400 000

650 000

Total do artigo 3 3 2

7 015

2 830 000

3 410 000

3 3 3

Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1

CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas

—

1 825 000

2 198 000

3 3 3 2

CTE-WTR — Água

—

965 000

1 005 000

3 3 3 3

CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

—

825 000

825 000

3 3 3 4

CTE-TE — Ambiente Terrestre

—

1 115 000

1 115 000

3 3 3 5

CTE-FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

18 935

770 000

770 000

Total do artigo 3 3 3

18 935

5 500 000

5 913 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

99 545

9 210 000

10 404 500

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1

Fornecimento de um sistema de informação

—

1 510 000

1 280 000

3 6 0 2

Alterações climáticas e energia

140 000

180 000

130 000

3 6 0 3

Natureza e biodiversidade

—

150 000

150 000

3 6 0 4

Água e agricultura

229 475

106 000

86 000

3 6 0 5

Ar e transportes

—

550 000

425 000

3 6 0 6

A AEA no mundo

200 000

p.m.

p.m.

3 6 0 7

Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

p.m.

p.m.

p.m.

3 6 0 8

A utilização dos solos e a paisagem

p.m.

p.m.

80 000

3 6 0 9

Cenários

—

150 000

210 000

Total do artigo 3 6 0

569 475

2 646 000

2 361 000

3 6 1

Acções estratégicas 10-11

3 6 1 0

Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

—

95 000

163 000

3 6 1 1

Gabinete do director executivo

—

100 000

82 000

Total do artigo 3 6 1

—

195 000

245 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

569 475

2 841 000

2 606 000

Total do título 3

669 020

12 051 000

13 010 500

TOTAL GERAL

1 000 000

32 144 000

32 914 090

CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS

CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —RECURSOS

3 3 1Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1Agentes contratuais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes contratuais.

3 3 1 2Reuniões

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 73 595 | 880 000 | 1 081 500 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

73 595

880 000

1 081 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

3 3 2TI e comunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 0Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção)

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 340 000 | 340 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

340 000

340 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e manutenção dos produtos da AEA.

3 3 2 1Infra-estrutura e serviços gerais de TI

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 920 000 | 1 120 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

920 000

1 120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 2Operação do website e produções multimédia

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 670 000 | 750 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

670 000

750 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de operação do website e produções multimédia, bem como de apoio da comunidade multilingue de utilizadores da AEA.

3 3 2 3Assuntos internos da Agência/comunicações

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 500 000 | 550 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

500 000

550 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4Tradução

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 7 015 | 400 000 | 650 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

7 015

400 000

650 000

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

| — | os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia, |
| --- | --- |

—

os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,

| — | os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 1 825 000 | 2 198 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

1 825 000

2 198 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-ACC (Ar e Alterações Climáticas), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2CTE-WTR — Água

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 965 000 | 1 005 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

965 000

1 005 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WTR (Água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 825 000 | 825 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

825 000

825 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB «Protecção da Natureza e biodiversidade», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4CTE-TE — Ambiente Terrestre

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 1 115 000 | 1 115 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

1 115 000

1 115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE-TE «Ambiente Terrestre», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5CTE-FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 18 935 | 770 000 | 770 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

18 935

770 000

770 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM «Resíduos e fluxos de materiais», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 6 —ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1Fornecimento de um sistema de informação

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 1 510 000 | 1 280 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

1 510 000

1 280 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da 1.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 2Alterações climáticas e energia

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 180 000 | 130 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

140 000

180 000

130 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as alterações climáticas e energia no âmbito da 2.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 3Natureza e biodiversidade

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 150 000 | 150 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

150 000

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a natureza e biodiversidade no âmbito da 3.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 4Água e agricultura

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 229 475 | 106 000 | 86 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

229 475

106 000

86 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e a agricultura, no âmbito da 4.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 5Ar e transportes

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 550 000 | 425 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

550 000

425 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e os transportes, no âmbito da 5.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 6A AEA no mundo

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

200 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à AEA no mundo, no âmbito da 6.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 7Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o consumo, a produção e a geração de resíduos de uma perspectiva sustentável, no âmbito da 7.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 8A utilização dos solos e a paisagem

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 80 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

p.m.

p.m.

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização dos solos e a paisagem, no âmbito da 8.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 9Cenários

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 150 000 | 210 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

150 000

210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os cenários, no âmbito da 9.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1Acções estratégicas 10-11

3 6 1 0Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 95 000 | 163 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

95 000

163 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação integrada e o apoio ao desenvolvimento sustentável, no âmbito da 10.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 1Gabinete do director executivo

| Dotações 2006 TACIS | Dotações 2006 | Segundo orçamento 2006 revisto |
| --- | --- | --- |
| — | 100 000 | 82 000 |

Dotações 2006 TACIS

Dotações 2006

Segundo orçamento 2006 revisto

—

100 000

82 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o gabinete do director executivo, no âmbito da 11.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

---

| 25.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 202/87 |
| --- | --- | --- | --- |

25.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 202/87

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2006

(2006/490/CE)

Receitas 2006

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 16 800 000 | 4 753 000 | |
| | Total do título 2 | 16 800 000 | 4 753 000 | |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) | 346 080 | 100 000 | |
| | Total do título 3 | 346 080 | 100 000 | |
| | TOTAL GERAL | 17 146 080 | 4 853 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

16 800 000

4 753 000

Total do título 2

16 800 000

4 753 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

346 080

100 000

Total do título 3

346 080

100 000

TOTAL GERAL

17 146 080

4 853 000

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 16 800 000 | 4 753 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 16 800 000 | 4 753 000 | |
| | Total do título 2 | 16 800 000 | 4 753 000 | |
| CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

16 800 000

4 753 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

16 800 000

4 753 000

Total do título 2

16 800 000

4 753 000

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 16 800 000 | 4 753 000 | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

16 800 000

4 753 000

Observações

Uma contribuição para o Centro é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prevista (orçamento baseado nas actividades, título 17, capítulo 03, artigo 03, rubricas 01 e 02, volume 4, secção 3 «Comissão» do orçamento geral). http://europa.eu.int/eur-lex/budget/data/P2005_VOL4/EN/nmc-titleN17E07/nmc-chapterN18097/index.html#N18097

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Contribuição do EEE (% da contribuição da UE) | 346 080 | 100 000 | |
| 3 0 1 | Contribuições dos países associados da Europa Central | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 346 080 | 100 000 | |
| | Total do título 3 | 346 080 | 100 000 | |
| | TOTAL GERAL | 17 146 080 | 4 853 000 | |
| CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

346 080

100 000

3 0 1

Contribuições dos países associados da Europa Central

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

346 080

100 000

Total do título 3

346 080

100 000

TOTAL GERAL

17 146 080

4 853 000

CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

CAPÍTULO 3 0 —SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0 0Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 346 080 | 100 000 | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

346 080

100 000

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as contribuições dos Estados da EFTA ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu em conformidade com o disposto no artigo 82.o e os Protocolos n.o 31 e n.o 32 do Acordo

3 0 1Contribuições dos países associados da Europa Central

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

DESPESAS 2006

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 6 420 000 | 2 041 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 600 000 | 290 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 10 000 | — | |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 600 000 | 170 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 10 000 | |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 65 000 | 20 560 | |
| | Total do título 1 | 7 715 000 | 2 531 560 | |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 275 000 | 285 000 | |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 688 090 | 305 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 310 000 | 379 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 140 000 | 79 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 85 000 | 65 000 | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 150 000 | 125 000 | |
| | Total do título 2 | 2 648 090 | 1 238 000 | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 6 782 990 | 1 083 440 | |
| | Total do título 3 | 6 782 990 | 1 083 440 | |
| | TOTAL GERAL | 17 146 080 | 4 853 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

6 420 000

2 041 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

600 000

290 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

10 000

—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

600 000

170 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

10 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

65 000

20 560

Total do título 1

7 715 000

2 531 560

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 275 000

285 000

2 1

INFORMÁTICA

688 090

305 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

310 000

379 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

140 000

79 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

85 000

65 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

150 000

125 000

Total do título 2

2 648 090

1 238 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

6 782 990

1 083 440

Total do título 3

6 782 990

1 083 440

TOTAL GERAL

17 146 080

4 853 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2 920 000 | 477 537 | |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 170 000 | 27 834 | |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | 360 000 | 59 332 | |
| 1 1 0 3 | Subsídios fixos | p.m. | | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 3 450 000 | 564 703 | |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 500 000 | 800 571 | |
| 1 1 1 1 | Agentes contratuais — vencimentos de base | 550 000 | — | |
| 1 1 1 2 | Agentes contratuais — subsídios | 100 000 | — | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 150 000 | 800 571 | |
| 1 1 4 |
| Diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 10 000 | | |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem | 75 000 | 2 000 | |
| 1 1 4 2 | Horas extraordinárias | 10 000 | 15 000 | |
| 1 1 4 9 | Formação do pessoal do CEPCD | 200 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 4 | 295 000 | 17 000 | |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências» | 50 000 | 50 000 | |
| 1 1 7 3 | Tradução | 60 000 | 12 000 | |
| 1 1 7 4 | Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias | 50 000 | 20 000 | |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 250 000 | 219 000 | |
| | Total do artigo 1 1 7 | 410 000 | 301 000 | |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 100 000 | 145 692 | |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 15 000 | 20 000 | |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 70 000 | 22 308 | |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 80 000 | 20 000 | |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 20 000 | 28 356 | |
| | Total do artigo 1 1 8 | 285 000 | 236 356 | |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações | 800 000 | 86 370 | |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional — correcção dos vencimentos | 30 000 | 35 000 | |
| | Total do artigo 1 1 9 | 830 000 | 121 370 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 6 420 000 | 2 041 000 | |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 600 000 | 290 000 | |
| | Total do artigo 1 3 0 | 600 000 | 290 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 600 000 | 290 000 | |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social |
| 1 4 0 1 | Serviço médico | 10 000 | — | |
| | Total do artigo 1 4 0 | 10 000 | — | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 10 000 | — | |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 |
| Intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 0 2 | Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados | 600 000 | 170 000 | |
| | Total do artigo 1 5 0 | 600 000 | 170 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 600 000 | 170 000 | |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de representação | 20 000 | 10 000 | |
| | Total do artigo 1 7 0 | 20 000 | 10 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 20 000 | 10 000 | |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 0 |
| Seguros e orçamento social |
| 1 8 0 1 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 10 000 | — | |
| 1 8 0 2 | Cobertura dos riscos de doença | 25 000 | 10 000 | |
| 1 8 0 3 | Acidentes de trabalho e doenças profissionais | 15 000 | 4 560 | |
| 1 8 0 4 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 15 000 | 6 000 | |
| | Total do artigo 1 8 0 | 65 000 | 20 560 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 65 000 | 20 560 | |
| | Total do título 1 | 7 715 000 | 2 531 560 | |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 8 — SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 920 000

477 537

1 1 0 1

Prestações familiares

170 000

27 834

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

360 000

59 332

1 1 0 3

Subsídios fixos

p.m.

Total do artigo 1 1 0

3 450 000

564 703

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

500 000

800 571

1 1 1 1

Agentes contratuais — vencimentos de base

550 000

—

1 1 1 2

Agentes contratuais — subsídios

100 000

—

Total do artigo 1 1 1

1 150 000

800 571

1 1 4

Diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

10 000

1 1 4 1

Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

75 000

2 000

1 1 4 2

Horas extraordinárias

10 000

15 000

1 1 4 9

Formação do pessoal do CEPCD

200 000

Total do artigo 1 1 4

295 000

17 000

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

50 000

50 000

1 1 7 3

Tradução

60 000

12 000

1 1 7 4

Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

50 000

20 000

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

250 000

219 000

Total do artigo 1 1 7

410 000

301 000

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

100 000

145 692

1 1 8 1

Despesas de viagem

15 000

20 000

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

70 000

22 308

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

80 000

20 000

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

20 000

28 356

Total do artigo 1 1 8

285 000

236 356

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

800 000

86 370

1 1 9 1

Dotação provisional — correcção dos vencimentos

30 000

35 000

Total do artigo 1 1 9

830 000

121 370

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

6 420 000

2 041 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

600 000

290 000

Total do artigo 1 3 0

600 000

290 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

600 000

290 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 1

Serviço médico

10 000

—

Total do artigo 1 4 0

10 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

10 000

—

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 0 2

Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

600 000

170 000

Total do artigo 1 5 0

600 000

170 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

600 000

170 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de representação

1 7 0 0

Despesas de representação

20 000

10 000

Total do artigo 1 7 0

20 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

20 000

10 000

CAPÍTULO 1 8

1 8 0

Seguros e orçamento social

1 8 0 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

10 000

—

1 8 0 2

Cobertura dos riscos de doença

25 000

10 000

1 8 0 3

Acidentes de trabalho e doenças profissionais

15 000

4 560

1 8 0 4

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

15 000

6 000

Total do artigo 1 8 0

65 000

20 560

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

65 000

20 560

Total do título 1

7 715 000

2 531 560

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 8 — SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 920 000 | 477 537 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 920 000

477 537

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 27 834 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

170 000

27 834

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 2Subsídios de expatriação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 360 000 | 59 332 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

360 000

59 332

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 3Subsídios fixos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 800 571 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

500 000

800 571

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições do Centro para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados à rubrica 1 1 9 0.

1 1 1 1Agentes contratuais — vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

550 000

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes contratuais.

1 1 1 2Agentes contratuais — subsídios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação, as prestações familiares e os outros subsídios dos agentes contratuais.

1 1 4Diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de nascimento e por morte do pessoal do Centro.

1 1 4 1Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 2 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

75 000

2 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem do pessoal do Centro.

1 1 4 2Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 15 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

15 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das horas extraordinárias das categorias de pessoal previstas no Estatuto.

1 1 4 9Formação do pessoal do CEPCD

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

200 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a UE, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes freelance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho do Centro.

1 1 7 3Tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 12 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

60 000

12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho do Centro.

1 1 7 4Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 20 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão, por exemplo, o serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 7 5Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 219 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

250 000

219 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado, de escritório, administrativo e de apoio, |
| --- | --- |

—

as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado, de escritório, administrativo e de apoio,

| — | trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível ao Centro executá-los, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível ao Centro executá-los,

| — | despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários ao próprio Centro e a serem apresentados à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários ao próprio Centro e a serem apresentados à autoridade orçamental,

| — | a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal, |
| --- | --- |

—

a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal,

| — | o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão. |
| --- | --- |

—

o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão.

1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 145 692 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

145 692

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recrutamento de pessoal; o reembolso dos júris de selecção, as entrevistas dos candidatos e outras despesas conexas.

1 1 8 1Despesas de viagem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 20 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

20 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal do CEPCD por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 22 308 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

22 308

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação, reinstalação e transferência do pessoal.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 20 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

20 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência do pessoal por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 28 356 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

28 356

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias.

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | 86 370 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

800 000

86 370

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1Dotação provisional — correcção dos vencimentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 35 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

35 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir a correcção anual da indexação salarial e dos coeficientes de correcção para Estocolmo, em conformidade com a decisão do Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 290 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

600 000

290 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal do Centro abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto do Centro.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 1Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias; esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 0Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 0 2Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 170 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

600 000

170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o destacamento junto do Centro de pessoal proveniente de organismos públicos e privados, em conformidade com o disposto no regulamento do CEPCD relativamente a peritos nacionais destacados.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de representação

1 7 0 0Despesas de representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 10 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incunbem ao Centro. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Centro.

CAPÍTULO 1 8 —SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 8 0Seguros e orçamento social

1 8 0 1Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas das actividades culturais, dos centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 8 0 2Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 10 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

10 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Centro (% do vencimento de base) do seguro contra os riscos de doença.

1 8 0 3Acidentes de trabalho e doenças profissionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 4 560 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

4 560

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do Centro para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 0 4Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 6 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

6 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Aluguer de instalações e custos associados |
| 2 0 0 0 | Aluguer de instalações | 670 000 | 171 000 | |
| 2 0 0 1 | Seguros | 5 000 | 5 315 | |
| 2 0 0 2 | Água, gás, electricidade, etc. | 50 000 | 3 500 | |
| 2 0 0 3 | Manutenção, limpeza | 100 000 | 16 000 | |
| 2 0 0 4 | Arranjo das instalações | 250 000 | 28 166 | |
| 2 0 0 5 | Segurança | 180 000 | 61 019 | |
| 2 0 0 9 | Outras despesas relativas a imóveis | 20 000 | — | |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 275 000 | 285 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 275 000 | 285 000 | |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Tecnologias de informação e comunicação |
| 2 1 1 0 | Hardware para o funcionamento do Centro | 200 000 | 167 700 | |
| 2 1 1 1 | Software para o funcionamento do Centro | 70 000 | 100 298 | |
| 2 1 1 2 | Aquisição e manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro | 100 000 | 2 002 | |
| 2 1 1 3 | Equipamento de telecomunicações do Centro | 150 000 | 35 000 | |
| 2 1 1 4 | Instrumentos de apoio às aplicações administrativas | 168 090 | | |
| | Total do artigo 2 1 1 | 688 090 | 305 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 688 090 | 305 000 | |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento e instalações |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 100 000 | 80 700 | |
| 2 2 0 1 | Mobiliário | 200 000 | 260 000 | |
| 2 2 0 2 | Aquisição e manutenção de material de transporte | 10 000 | 38 300 | |
| | Total do artigo 2 2 0 | 310 000 | 379 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 310 000 | 379 000 | |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria, material e outras despesas |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 60 000 | 40 000 | |
| 2 3 0 1 | Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais | 10 000 | 7 000 | |
| 2 3 0 2 | Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação | 35 000 | — | |
| 2 3 0 9 | Outras despesas de funcionamento | 35 000 | 32 000 | |
| | Total do artigo 2 3 0 | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 140 000 | 79 000 | |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas e porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas e porte | 15 000 | 5 000 | |
| | Total do artigo 2 4 0 | 15 000 | 5 000 | |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet | 70 000 | 60 000 | |
| | Total do artigo 2 4 1 | 70 000 | 60 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 85 000 | 65 000 | |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões |
| 2 5 0 0 | Governação e reuniões administrativas | 150 000 | 125 000 | |
| | Total do artigo 2 5 0 | 150 000 | 125 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 150 000 | 125 000 | |
| | Total do título 2 | 2 648 090 | 1 238 000 | |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Aluguer de instalações e custos associados

2 0 0 0

Aluguer de instalações

670 000

171 000

2 0 0 1

Seguros

5 000

5 315

2 0 0 2

Água, gás, electricidade, etc.

50 000

3 500

2 0 0 3

Manutenção, limpeza

100 000

16 000

2 0 0 4

Arranjo das instalações

250 000

28 166

2 0 0 5

Segurança

180 000

61 019

2 0 0 9

Outras despesas relativas a imóveis

20 000

—

Total do artigo 2 0 0

1 275 000

285 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 275 000

285 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Tecnologias de informação e comunicação

2 1 1 0

Hardware para o funcionamento do Centro

200 000

167 700

2 1 1 1

Software para o funcionamento do Centro

70 000

100 298

2 1 1 2

Aquisição e manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

100 000

2 002

2 1 1 3

Equipamento de telecomunicações do Centro

150 000

35 000

2 1 1 4

Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

168 090

Total do artigo 2 1 1

688 090

305 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

688 090

305 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento e instalações

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

100 000

80 700

2 2 0 1

Mobiliário

200 000

260 000

2 2 0 2

Aquisição e manutenção de material de transporte

10 000

38 300

Total do artigo 2 2 0

310 000

379 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

310 000

379 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria, material e outras despesas

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

60 000

40 000

2 3 0 1

Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais

10 000

7 000

2 3 0 2

Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

35 000

—

2 3 0 9

Outras despesas de funcionamento

35 000

32 000

Total do artigo 2 3 0

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

140 000

79 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas e porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas e porte

15 000

5 000

Total do artigo 2 4 0

15 000

5 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet

70 000

60 000

Total do artigo 2 4 1

70 000

60 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

85 000

65 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões

2 5 0 0

Governação e reuniões administrativas

150 000

125 000

Total do artigo 2 5 0

150 000

125 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

150 000

125 000

Total do título 2

2 648 090

1 238 000

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Aluguer de instalações e custos associados

2 0 0 0Aluguer de instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 670 000 | 171 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

670 000

171 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados.

2 0 0 1Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 315 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 315

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros relativos aos imóveis ocupados.

2 0 0 2Água, gás, electricidade, etc.

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 3 500 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

3 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 0 3Manutenção, limpeza

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 16 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

16 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações ocupadas pelo CEPCD.

2 0 0 4Arranjo das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 28 166 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

250 000

28 166

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações ocupadas pelo CEPCD aos requisitos específicos do Centro.

2 0 0 5Segurança

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 61 019 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

180 000

61 019

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de segurança e vigilância dos imóveis ocupados pelo CEPCD.

2 0 0 9Outras despesas relativas a imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não cobertas por dotações específicas como, por exemplo, encargos respeitantes a esgotos, recolha de lixo.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

2 1 1Tecnologias de informação e comunicação

2 1 1 0
  Hardware para o funcionamento do Centro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 167 700 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

200 000

167 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de equipamento TIC, bem como de outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware necessários para o funcionamento normal do Centro.

2 1 1 1
  Software para o funcionamento do Centro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 100 298 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

100 298

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, personalização e a formação inicial para a utilização do software necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 2Aquisição e manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 2 002 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

2 002

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção dos materiais audiovisuais necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 3Equipamento de telecomunicações do Centro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 35 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção do equipamento de telecomunicações necessário ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 4Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 168 090 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

168 090

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição, desenvolvimento, manutenção e formação para a utilização de sistemas TI administrativos e de gestão.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Equipamento e instalações

2 2 0 0Material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 80 700 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

80 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de material técnico de cópia, reprodução, biblioteca, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 0 1Mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 260 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

200 000

260 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 0 2Aquisição e manutenção de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 38 300 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

38 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de material de transporte.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria, material e outras despesas

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 40 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

60 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 0 1Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 7 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários. Esta dotação destina-se também a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 0 2Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

35 000

—

Observações

Esta dotação destina-se também a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas; assinaturas de jornais, publicações periódicas especializadas, revistas e boletins, bem como bases de dados e serviços de informação em linha.

2 3 0 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 32 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

35 000

32 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas e porte

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas e porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 5 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como de correio interno do Centro.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 60 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, de chamadas e mensagens, de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões

2 5 0 0Governação e reuniões administrativas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 125 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e as ajudas de custo dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões do órgão de gestão e as reuniões de natureza administrativa. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades |
| 3 0 0 0 | Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis | 900 000 | 164 900 | |
| 3 0 0 1 | Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde | 900 000 | 235 100 | |
| 3 0 0 2 | Estudos e pareceres científicos | 400 000 | 221 000 | |
| 3 0 0 3 | Formação e assistência técnica | 900 000 | — | |
| 3 0 0 4 | Publicação e comunicação | 700 000 | 462 440 | |
| 3 0 0 5 | Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos | 377 990 | — | |
| 3 0 0 6 | Criação e manutenção do centro de crise | 1 500 000 | — | |
| 3 0 0 7 | Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos | 300 000 | — | |
| 3 0 0 8 | Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho | 805 000 | — | |
| | Total do artigo 3 0 0 | 6 782 990 | 1 083 440 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 6 782 990 | 1 083 440 | |
| | Total do título 3 | 6 782 990 | 1 083 440 | |
| | TOTAL GERAL | 17 146 080 | 4 853 000 | |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades

3 0 0 0

Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

900 000

164 900

3 0 0 1

Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

900 000

235 100

3 0 0 2

Estudos e pareceres científicos

400 000

221 000

3 0 0 3

Formação e assistência técnica

900 000

—

3 0 0 4

Publicação e comunicação

700 000

462 440

3 0 0 5

Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos

377 990

—

3 0 0 6

Criação e manutenção do centro de crise

1 500 000

—

3 0 0 7

Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

300 000

—

3 0 0 8

Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

805 000

—

Total do artigo 3 0 0

6 782 990

1 083 440

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

6 782 990

1 083 440

Total do título 3

6 782 990

1 083 440

TOTAL GERAL

17 146 080

4 853 000

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0Actividades

3 0 0 0Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | 164 900 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

900 000

164 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 1Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | 235 100 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

900 000

235 100

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 2Estudos e pareceres científicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 221 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

400 000

221 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 3Formação e assistência técnica

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

900 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 4Publicação e comunicação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 462 440 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

700 000

462 440

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas relacionadas com as comunicações, publicações e o acesso público a dados e informações.

3 0 0 5Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 377 990 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

377 990

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas do âmbito dos projectos operacionais relacionados com as TIC.

3 0 0 6Criação e manutenção do centro de crise

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 500 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a criação do centro de crise do CEPCD e refere-se especificamente à aprovação pela autoridade orçamental dos fundos afectados ao projecto.

3 0 0 7Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

300 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho do Centro.

3 0 0 8Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 805 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

805 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e estada dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura do CEPCD.

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