FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T Sept. 22, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 8 5 7

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o s

. 0 4

- 0 1 1 4 5

- C V

- J

- 2 0

- H T S

0 2

- 0 0 2 4 3

- C R

- J

- 2

L U C I O U S L A T T I M O R E

,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( S e p t e m b e r 2 2

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, H U L L a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :L u c i o u s L a t t i m o r e , t h r o u g h c o u n s e l

, a p p e a l s f r o m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l

o f h i s 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 m o t i o n t o v a c a t e , s e t a s i d e , o r c o r r e c t h i s s e n t e n c e

. H e

a r g u e d i n t h e m o t i o n t h a t h i s c o u n s e l r e n d e r e d i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e a t s e n t e n c i n g

b y f a i l i n g t o o b

j e c t t o a n e n h a n c e m e n t f o r o b s t r u c t i o n o f j u s t i c e p u r s u a n t t o U.S.

SENTENCI

NG GUI DEL I

NES MANUAL ( “ U

. S

. S

. G

. ” ) § 3 C 1

. 1

. T h e d i s t r i c t c o u r t

d e n i e d L a t t i m o r e ’ s m o t i o n

. W e g r a n t e d a c e r t i f i c a t e o f a p p e a l a b i l i t y a s t o

“ [ w ] h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n f i n d i n g t h a t c o u n s e l w a s n o t i n e f f e c t i v e f o r

f a i l i n g t o o b

j e c t t o a t w o

- l e v e l e n h a n c e m e n t f o r o b s t r u c t i o n o f j u s t i c e , p u r s u a n t t o

U

. S

. S

. G

. § 3 C 1

. 1

. ” W e a f f i r m

.

I n a 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 p r o c e e d i n g c o l l a t e r a l l y a t t a c k i n g a s e n t e n c e , w e

r e v i e w t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s f a c t u a l f i n d i n g s f o r c l e a r e r r o r a n d l e g a l i s s u e s d e n o v o

.

L y n n v

. U n i t e d S t a t e s , 3 6 5 F

. 3 d 1 2 2 5

, 1 2 3 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 ) ( p e r c u r i a m )

. A n

i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l c l a i m i s a m i x e d q u e s t i o n o f l a w a n d f a c t s u b j e c t

t o d e n o v o r e v i e w

. G o r d o n v

. U n i t e d S t a t e s , 5 1 8 F

. 3 d 1 2 9 1

, 1 2 9 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

T o p r e v a i l o n a c l a i m o f i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l

, t h e d e f e n d a n t m u s t

d e m o n s t r a t e b o t h ( 1 ) t h a t h i s c o u n s e l ’ s p e r f o r m a n c e w a s d e f

i c i e n t

, a n d ( 2 ) t h a t h e

s u f f e r e d p r e j u d i c e a s a r e s u l t o f t h a t d e f i c i e n t p e r f

o r m a n c e

. S t r i c k l a n d v

.

W a s h i n g t o n , 4 6 6 U

. S

. 6 6 8

, 6 8 7

– 8 8

, 1 0 4 S

. C t 2 0 5 2

, 2 0 6 4

– 6 7 ( 1 9 8 4 )

. W e n e e d n o t

“ a d d r e s s b o t h c o m p o n e n t s o f t h e i n q u i r y i f t h e d e f e n d a n t m a k e s a n i n s u f

f i c i e n t

2s h o w i n g o n o n e

. ” I d

. a t 6 9 7

, 1 0 4 S

. C t

. a t 2 0 6 9

.

“ W h e n r e v i e w i n g t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s a p p l i c a t i o n o f t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s , w e a p p l y t h e v e r s i o n o f t h e g u i d e l i n e s i n e f f e c t o n t h e d a t e o f t h e

s e n t e n c i n g h e a r i n g

. ” U n i t e d S t a t e s v

. D e s c e n t

, 2 9 2 F

. 3 d 7 0 3

, 7 0 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

( p e r c u r i a m )

. T h e 2 0 0 2 v e r s i o n o f U

. S

. S

. G

. § 3 C 1

. 1

, w h i c h w a s i n e f f e c t w h e n

L a t t i m o r e w a s s e n t e n c e d

, r e a d a s f o l l o w s :

I f ( A ) t h e d e f

e n d a n t w i l l f

u l l y o b s t r u c t e d o r i m p e d e d

, o r a t t e m p t e d t o

o b s t r u c t o r i m p e d e , t h e a d m i n i s t r a t i o n o f j u s t i c e d u r i n g t h e c o u r s e o f

t h e i n v e s t i g a t i o n , p r o s e c u t i o n , o r s e n t e n c i n g o f t h e i n s t a n t o f f e n s e o f

c o n v i c t i o n , a n d ( B ) t h e o b s t r u c t i v e c o n d u c t r e l a t e d t o ( i ) t h e d e f e n d a n t ’ s o f

f e n s e o f c o n v i c t i o n a n d a n y r e l e v a n t c o n d u c t ; o r ( i i ) a

c l o s e l y r e l a t e d o f

f e n s e , i n c r e a s e t h e o f

f e n s e l e v e l b y 2 l e v e l s

.

U

. S

. S E N T E N C I

N G G U I D E LI

N E S M A N U A L § 3 C 1

. 1 ( 2 0 0 2 )

.

T h e l a n g u a g e r e q u i r i n g c o n d u c t t o “ o c c u r d u r i n g t h e i n v e s t i g a t i o n ,

p r o s e c u t i o n , o r s e n t e n c i n g o f t h e d e f e n d a n t ’ s o f

f e n s e o f c o n v i c t i o n ” c l a r i f i e d t h a t

o b s t r u c t i v e c o n d u c t c a n r e l a t e t o a c l o s e l y r e l a t e d c a s e

. I d

. a p p

. C

, a m e n d

. 5 8 1

.

T h e a p p l i c a t i o n n o t e s s t a t e t h a t t h e a d j u s t m e n t s h o u l d b e a p p l i e d w h e n a d e f e n d a n t

“ p r o v i d [ e d ] a m a t e r i a l l y f a l s e s t a t e m e n t t o a l a w e n f o r c e m e n t o f

f i c e r t h a t

s i g n i f i c a n t l y o b s t r u c t e d o r i m p e d e d t h e o f f i c i a l i n v e s t i g a t i o n o r p r o s e c u t i o n o f t h e

i n s t a n t o f

f e n s e

. ” I d

. § 3 C 1

. 1 c m t

. n

. 4 ( g )

. “ T h e c o m m e n t a r y a n d a p p l i c a t i o n n o t e s

o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s a r e a u t h o r i t a t i v e , u n l e s s t h e y a r e p l a i n l y e r r o n e o u s ,

i n c o n s i s t e n t w i t h t h e r e g u l a t i o n t h e y i n t e r p r e t

, o r c o n t r a r y t o t h e C o n s t i t u t i o n o r

3f

e d e r a l l a w

. ” U

n i t e d S t a t e s v

. S m i t h

, 5 6 8 F

. 3 d 9 2 3

, 9 2 7 n

. 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

.

L a t t i m o r e a r g u e s t h a t t h e U

. S

. S

. G § 3 C 1

. 1 e n h a n c e m e n t

, t h r o u g h i t s

l a n g u a g e “ d u r i n g t h e c o u r s e o f t h e i n v e s t i g a t i o n , p r o s e c u t i o n , o r s e n t e n c i n g o f t h e

i n s t a n t o f

f e n s e o f c o n v i c t i o n , ” a p p l i e s o n l y t o o b s t r u c t i v e c o n d u c t i n r e l a t i o n t o t h e

i n v e s t i g a t i o n , p r o s e c u t i o n , o r s e n t e n c i n g o f a d e f e n d a n t ’ s o w n o f

f e n s e

. W e

d i s a g r e e

.

T h e a p p l i c a t i o n n o t e s , a l o n g w i t h t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s R e a s o n f o r

A m e n d m e n t

, s h o w t h a t t h e “ d u r i n g t h e c o u r s e o f ” l a n g u a g e w a s m e a n t t o c r e a t e a

t e m p o r a l e l e m e n t

, p r o h i b i t i n g a d e f e n d a n t f r o m b e i n g s u b

j e c t t o a n e n h a n c e m e n t

w h e n h i s o b s t r u c t i v e c o n d u c t o c c u r r e d b e f o r e t h e i n v e s t i g a t i o n o r a f t e r s e n t e n c i n g

.

S e e U

. S

. S E N T E N C I

N G G U I D E LI

N E S M A N U A L § 3 C 1

. 1 c m t

. n

. 1 ; U

. S

. S E N T E N C I N G

G U I D E LI

N E S M A N U A L a p p

. C

, a m e n d

. 5 8 1

. T h e s e a p p l i c a t i o n n o t e s a r e

a u t h o r i t a t i v e

. S e e S m i t h

, 5 6 8 F

. 3 d a t 9 2 7 n

. 1

. W h i l e L a t t i m o r e a r g u e s t h a t h i s

c o n d u c t a c t u a l l y o c c u r r e d d u r i n g t h e c o u r s e o f a n i n v e s t i g a t i o n i n t o a r e l a t e d c a s e ,

h i s o b s t r u c t i v e c o n d u c t a l s o o c c u r r e d s h o r t l y b e f o r e h i s o w n s e n t e n c i n g h e a r i n g

w h i l e h e w a s c o o p e r a t i n g w i t h t h e g o v e r n m e n t

. T h e r e f o r e , L a t t i m o r e ’ s a r g u m e n t

t h a t h i s o b s t r u c t i v e c o n d u c t d i d n o t o c c u r d u r i n g t h e c o u r s e o f t h e i n v e s t i g a t i o n ,

p r o s e c u t i o n , o r s e n t e n c i n g o f h i s o f f e n s e i s w i t h o u t m e r i t

.

L a t t i m o r e c a n n o t s h o w t h a t c o u n s e l r e n d e r e d d e f i c i e n t p e r f

o r m a n c e b y

4f

a i l i n g t o o b

j e c t t o t h e e n h a n c e m e n t

. B e c a u s e h e c a n n o t d o s o , w e d o n o t a d d r e s s

w h e t h e r c o u n s e l ’ s p e r f

o r m a n c e w a s p r e

j u d i c i a l

.

A F F I R M E D

.

5