# Jornal Oficial L 133/2006

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 133 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 49.o ano19 de Maio de 2006 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 133

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano19 de Maio de 2006

---

| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006 — Primeiro orçamento rectificativo | 1 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006 — Primeiro orçamento rectificativo | 19 |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006 — Primeiro orçamento rectificativo

1

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006 — Primeiro orçamento rectificativo

19

| | | Rectificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Rectificação ao mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2006 (JO L 67 de 8.3.2006) | 35 |

Rectificações

*

Rectificação ao mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2006 (JO L 67 de 8.3.2006)

35

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

| 19.5.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 133/1 |
| --- | --- | --- | --- |

19.5.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 133/1

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006 — Primeiro orçamento rectificativo

(2006/341/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 342 216 | 489 142 | 13 831 358 |
| | Total do título 1 | 13 342 216 | 489 142 | 13 831 358 |
| | TOTAL GERAL | 13 522 519 | 489 142 | 14 011 661 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 342 216

489 142

13 831 358

Total do título 1

13 342 216

489 142

13 831 358

TOTAL GERAL

13 522 519

489 142

14 011 661

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 13 200 000 | — | 13 200 000 |
| 1 0 1 | Programa Phare III (afectação específica) | 142 216 | 187 222 | 329 438 |
| 1 0 2 | Programa Phare IV (afectação específica) | 142 216 | 159 704 | 301 920 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 13 342 216 | 489 142 | 13 831 358 |
| | Total do título 1 | 13 342 216 | 489 142 | 13 831 358 |
| | TOTAL GERAL | 13 522 519 | 489 142 | 14 011 661 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

13 200 000

—

13 200 000

1 0 1

Programa Phare III (afectação específica)

142 216

187 222

329 438

1 0 2

Programa Phare IV (afectação específica)

142 216

159 704

301 920

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

13 342 216

489 142

13 831 358

Total do título 1

13 342 216

489 142

13 831 358

TOTAL GERAL

13 522 519

489 142

14 011 661

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Observações

Total da subvenção da Comunidade Europeia.

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 13 200 000 | — | 13 200 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

13 200 000

—

13 200 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

1 0 1Programa Phare III (afectação específica)

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 142 216 | 187 222 | 329 438 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

142 216

187 222

329 438

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a CE, de um valor total de 500 000 EUR, que decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. O valor relativo a 2005 representa a execução efectiva desse exercício. O saldo respeitante ao montante total de 500 000 EUR surge em 2006.

1 0 2Programa Phare IV (afectação específica)

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 142 216 | 159 704 | 301 920 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

142 216

159 704

301 920

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare IV aprovado pela CE, de um valor total de 450 000 EUR, que decorrerá no período 2006-2007. As actividades no âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas.

MAPA DAS DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO | 5 750 000 | — | 5 750 000 |
| 3 1 | PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) | | | |
| 3 2 | PROGRAMA PHARE | 142 216 | 187 222 | 329 438 |
| 3 3 | PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO» | 1 550 000 | — | 1 550 000 |
| 3 4 | PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) | | 301 920 | 301 920 |
| | Total do título 3 | 7 442 216 | 489 142 | 7 931 358 |
| | TOTAL GERAL | 13 522 519 | 489 142 | 14 011 661 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

5 750 000

—

5 750 000

3 1

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 2

PROGRAMA PHARE

142 216

187 222

329 438

3 3

PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

1 550 000

—

1 550 000

3 4

PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

301 920

301 920

Total do título 3

7 442 216

489 142

7 931 358

TOTAL GERAL

13 522 519

489 142

14 011 661

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação |
| 3 0 0 0 | Pedidos de informação e outros custos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 0 0 1 | Subsídio aos pontos focais | 940 000 | — | 940 000 |
| 3 0 0 2 | Reuniões de pontos focais | 88 500 | — | 88 500 |
| 3 0 0 3 | Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais | 150 000 | — | 150 000 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 1 178 500 | — | 1 178 500 |
| 3 0 1 |
| Criação e gestão da rede de informação na internet |
| 3 0 1 0 | Criação e gestão da rede de informação na internet | 180 000 | — | 180 000 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 180 000 | — | 180 000 |
| 3 0 2 |
| Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos |
| 3 0 2 0 | Observatório dos Riscos | 628 500 | — | 628 500 |
| 3 0 2 1 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT) | | | |
| 3 0 2 2 | Investigação e Saúde (CT) | | | |
| 3 0 2 3 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros | | | |
| 3 0 2 4 | Ambiente de trabalho | 1 100 000 | — | 1 100 000 |
| | Total do artigo 3 0 2 | 1 728 500 | | 1 728 500 |
| 3 0 3 |
| Conferências, seminários,
  workshops
  e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões
  ad hoc
  , etc. |
| 3 0 3 0 | Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc. | 480 000 | — | 480 000 |
| 3 0 3 2 | Outras reuniões | 66 690 | — | 66 690 |
| | Total do artigo 3 0 3 | 546 690 | — | 546 690 |
| 3 0 4 |
| Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades |
| 3 0 4 0 | Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência | 380 000 | — | 380 000 |
| 3 0 4 4 | Edição | 51 250 | — | 51 250 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 431 250 | — | 431 250 |
| 3 0 6 |
| Tradução e interpretação |
| 3 0 6 0 | Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho | 705 811 | — | 705 811 |
| 3 0 6 1 | Interpretação | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 6 | 705 811 | — | 705 811 |
| 3 0 7 |
| Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho |
| 3 0 7 2 | Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho | 480 000 | — | 480 000 |
| | Total do artigo 3 0 7 | 480 000 | — | 480 000 |
| 3 0 8 |
| Reuniões do Conselho de Direcção e da Mesa |
| 3 0 8 0 | Reuniões do Conselho de Direcção e da Mesa | 271 202 | — | 271 202 |
| | Total do artigo 3 0 8 | 271 202 | — | 271 202 |
| 3 0 9 |
| Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação |
| 3 0 9 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 219 351 | — | 219 351 |
| 3 0 9 2 | Despesas de recepção e de representação | 8 696 | — | 8 696 |
| | Total do artigo 3 0 9 | 228 047 | — | 228 047 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 5 750 000 | — | 5 750 000 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 1 |
| Apoio a projectos |
| 3 1 1 0 | Apoio a projectos | | | |
| | Total do artigo 3 1 1 | | | |
| 3 1 2 |
| Acções de informação da Agência |
| 3 1 2 0 | Acções de informação da Agência | | | |
| | Total do artigo 3 1 2 | | | |
| 3 1 4 |
| Avaliação das PME |
| 3 1 4 0 | Avaliação das PME | | | |
| | Total do artigo 3 1 4 | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | | | |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Programa Phare III (afectação específica) |
| 3 2 0 0 | Salários do pessoal expatriado/internacional | 53 240 | 27 627 | 80 867 |
| 3 2 1 0 | Despesas de viagem (internacionais) | 31 757 | 44 400 | 76 157 |
| 3 2 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro | 2 170 | 1 629 | 3 799 |
| 3 2 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | 2 700 | 6 797 | 9 497 |
| 3 2 2 0 | Tradução/intérpretes | 17 600 | — | 17 600 |
| 3 2 3 0 | Workshop«Semana Europeia» | — | 14 376 | 14 376 |
| 3 2 4 0 | Webmasters | 13 336 | 6 564 | 19 900 |
| 3 2 4 1 | Equipamento técnico | | 10 000 | 10 000 |
| 3 2 5 0 | Centro Temático «Boas práticas» | | — | — |
| 3 2 6 0 | Despesas administrativas | 1 413 | 2 057 | 3 470 |
| 3 2 7 0 | Impressão de material de informação | 20 000 | 7 772 | 27 772 |
| 3 2 8 0 | Seminários e conferências HWI | | 48 000 | 48 000 |
| 3 2 8 1 | Serviços de comunicação social | | 10 000 | 10 000 |
| 3 2 8 2 | Gestão e distribuição de listas | | 8 000 | 8 000 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 142 216 | 187 222 | 329 438 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 142 216 | 187 222 | 329 438 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Plano de acção «alargamento» | 1 550 000 | — | 1 550 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 550 000 | — | 1 550 000 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Programa Phare IV (afectação específica) |
| 3 4 0 0 | Salários do pessoal expatriado/internacional | | 67 500 | 67 500 |
| 3 4 1 0 | Despesas de viagem (internacionais) | | 45 000 | 45 000 |
| 3 4 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro | | 3 110 | 3 110 |
| 3 4 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | | 6 000 | 6 000 |
| 3 4 2 0 | Tradução/intérpretes | | 27 840 | 27 840 |
| 3 4 3 0 | Workshop«Semana Europeia» | | 44 000 | 44 000 |
| 3 4 4 0 | Webmasters, assistente Pontos Focais | | 75 600 | 75 600 |
| 3 4 4 1 | Equipamento informático | | 4 800 | 4 800 |
| 3 4 5 0 | Mobiliário | | 4 000 | 4 000 |
| 3 4 6 0 | Impressão de material de informação | | 24 070 | 24 070 |
| | Total do artigo 3 4 0 | | 301 920 | 301 920 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | | 301 920 | 301 920 |
| | Total do título 3 | 7 442 216 | 489 142 | 7 931 358 |
| | TOTAL GERAL | 13 522 519 | 489 142 | 14 011 661 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO
  CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)
  CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE
  CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»
  CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0

Pedidos de informação e outros custos

p.m.

p.m.

p.m.

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

940 000

—

940 000

3 0 0 2

Reuniões de pontos focais

88 500

—

88 500

3 0 0 3

Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

150 000

—

150 000

Total do artigo 3 0 0

1 178 500

—

1 178 500

3 0 1

Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0

Criação e gestão da rede de informação na internet

180 000

—

180 000

Total do artigo 3 0 1

180 000

—

180 000

3 0 2

Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

3 0 2 0

Observatório dos Riscos

628 500

—

628 500

3 0 2 1

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

3 0 2 2

Investigação e Saúde (CT)

3 0 2 3

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

3 0 2 4

Ambiente de trabalho

1 100 000

—

1 100 000

Total do artigo 3 0 2

1 728 500

1 728 500

3 0 3

Conferências, seminários,
  workshops
  e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões
  ad hoc
  , etc.

3 0 3 0

Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

480 000

—

480 000

3 0 3 2

Outras reuniões

66 690

—

66 690

Total do artigo 3 0 3

546 690

—

546 690

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0

Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

380 000

—

380 000

3 0 4 4

Edição

51 250

—

51 250

Total do artigo 3 0 4

431 250

—

431 250

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

705 811

—

705 811

3 0 6 1

Interpretação

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 6

705 811

—

705 811

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

480 000

—

480 000

Total do artigo 3 0 7

480 000

—

480 000

3 0 8

Reuniões do Conselho de Direcção e da Mesa

3 0 8 0

Reuniões do Conselho de Direcção e da Mesa

271 202

—

271 202

Total do artigo 3 0 8

271 202

—

271 202

3 0 9

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

219 351

—

219 351

3 0 9 2

Despesas de recepção e de representação

8 696

—

8 696

Total do artigo 3 0 9

228 047

—

228 047

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

5 750 000

—

5 750 000

CAPÍTULO 3 1

3 1 1

Apoio a projectos

3 1 1 0

Apoio a projectos

Total do artigo 3 1 1

3 1 2

Acções de informação da Agência

3 1 2 0

Acções de informação da Agência

Total do artigo 3 1 2

3 1 4

Avaliação das PME

3 1 4 0

Avaliação das PME

Total do artigo 3 1 4

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Programa Phare III (afectação específica)

3 2 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

53 240

27 627

80 867

3 2 1 0

Despesas de viagem (internacionais)

31 757

44 400

76 157

3 2 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

2 170

1 629

3 799

3 2 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

2 700

6 797

9 497

3 2 2 0

Tradução/intérpretes

17 600

—

17 600

3 2 3 0

Workshop«Semana Europeia»

—

14 376

14 376

3 2 4 0

Webmasters

13 336

6 564

19 900

3 2 4 1

Equipamento técnico

10 000

10 000

3 2 5 0

Centro Temático «Boas práticas»

—

—

3 2 6 0

Despesas administrativas

1 413

2 057

3 470

3 2 7 0

Impressão de material de informação

20 000

7 772

27 772

3 2 8 0

Seminários e conferências HWI

48 000

48 000

3 2 8 1

Serviços de comunicação social

10 000

10 000

3 2 8 2

Gestão e distribuição de listas

8 000

8 000

Total do artigo 3 2 0

142 216

187 222

329 438

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

142 216

187 222

329 438

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Plano de acção «alargamento»

1 550 000

—

1 550 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 550 000

—

1 550 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Programa Phare IV (afectação específica)

3 4 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

67 500

67 500

3 4 1 0

Despesas de viagem (internacionais)

45 000

45 000

3 4 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

3 110

3 110

3 4 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

6 000

6 000

3 4 2 0

Tradução/intérpretes

27 840

27 840

3 4 3 0

Workshop«Semana Europeia»

44 000

44 000

3 4 4 0

Webmasters, assistente Pontos Focais

75 600

75 600

3 4 4 1

Equipamento informático

4 800

4 800

3 4 5 0

Mobiliário

4 000

4 000

3 4 6 0

Impressão de material de informação

24 070

24 070

Total do artigo 3 4 0

301 920

301 920

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

301 920

301 920

Total do título 3

7 442 216

489 142

7 931 358

TOTAL GERAL

13 522 519

489 142

14 011 661

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE

CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

Observações

Montante total para despesas de funcionamento.

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0Pedidos de informação e outros custos

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1Subsídio aos pontos focais

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 940 000 | — | 940 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

940 000

—

940 000

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2Reuniões de pontos focais

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 88 500 | — | 88 500 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

88 500

—

88 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 0 3Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | — | 150 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

150 000

—

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas contratuais relacionadas com a avaliação das actvidades da Agência e da sua rede de pontos focais.

3 0 1Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0Criação e gestão da rede de informação na internet

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | — | 180 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

180 000

—

180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Direcção como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0Observatório dos Riscos

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 628 500 | — | 628 500 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

628 500

—

628 500

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui sobretudo a recolha, análise e consolidação dos dados estatísticos disponíveis; a previsão de riscos novos e emergentes; o desenvolvimento do website do Observatório dos Riscos; a preparação e a fase de teste de um inquérito a empresas (ou inquérito de painel) à escala comunitária; a identificação das prioridades de investigação em matéria de SST e o estímulo de projectos de investigação de SST à escala da União Europeia.

3 0 2 1Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 2Investigação e Saúde (CT)

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 3Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada ao número 3 0 2 4.

3 0 2 4Ambiente de trabalho

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 1 100 000 | — | 1 100 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

1 100 000

—

1 100 000

Observações

Esta dotação cobre o desenvolvimento de uma gama de temas que conbinam a revisão e a análise da investigação disponível, bem como a recolha e o fornecimento de políticas e boas práticas. Inclui sobretudo uma contribuição para a Semana Europeia dedicada aos jovens trabalhadores, uma análise de sector (hotéis e restaurantes), a preparação da Semana Europeia 2007 sobre os DME, bem como a continuação da actualização das rubricas na internet.

3 0 3Conferências, seminários,
  workshops
  e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões
  ad hoc
  , etc.

3 0 3 0Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | — | 480 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

480 000

—

480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2Outras reuniões

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 66 690 | — | 66 690 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

66 690

—

66 690

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 380 000 | — | 380 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

380 000

—

380 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4Edição

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 51 250 | — | 51 250 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

51 250

—

51 250

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6Tradução e interpretação

3 0 6 0Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 705 811 | — | 705 811 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

705 811

—

705 811

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Direcção e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 6 1Interpretação

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | — | 480 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

480 000

—

480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8Reuniões do Conselho de Direcção e da Mesa

3 0 8 0Reuniões do Conselho de Direcção e da Mesa

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 271 202 | — | 271 202 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

271 202

—

271 202

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Direcção e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 219 351 | — | 219 351 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

219 351

—

219 351

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2Despesas de recepção e de representação

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 8 696 | — | 8 696 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

8 696

—

8 696

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 —PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1Apoio a projectos

3 1 1 0Apoio a projectos

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

3 1 2Acções de informação da Agência

3 1 2 0Acções de informação da Agência

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.

3 1 4Avaliação das PME

3 1 4 0Avaliação das PME

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.

CAPÍTULO 3 2 —PROGRAMA PHARE

3 2 0Programa Phare III (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 EUR foi assinado com a CE e decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. O valor relativo a 2005 representa a execução efectiva desse exercício. O saldo respeitante ao montante total de 500 000 EUR surge em 2006.

3 2 0 0Salários do pessoal expatriado/internacional

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 53 240 | 27 627 | 80 867 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

53 240

27 627

80 867

3 2 1 0Despesas de viagem (internacionais)

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 31 757 | 44 400 | 76 157 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

31 757

44 400

76 157

3 2 1 1Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 2 170 | 1 629 | 3 799 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

2 170

1 629

3 799

3 2 1 2Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 2 700 | 6 797 | 9 497 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

2 700

6 797

9 497

3 2 2 0Tradução/intérpretes

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 17 600 | — | 17 600 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

17 600

—

17 600

3 2 3 0
  Workshop«Semana Europeia»

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| — | 14 376 | 14 376 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

—

14 376

14 376

3 2 4 0
  Webmasters

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 13 336 | 6 564 | 19 900 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

13 336

6 564

19 900

3 2 4 1Equipamento técnico

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | 10 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

10 000

10 000

3 2 5 0Centro Temático «Boas práticas»

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | — | — |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

—

—

3 2 6 0Despesas administrativas

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 1 413 | 2 057 | 3 470 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

1 413

2 057

3 470

3 2 7 0Impressão de material de informação

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 7 772 | 27 772 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

20 000

7 772

27 772

3 2 8 0Seminários e conferências HWI

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 48 000 | 48 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

48 000

48 000

3 2 8 1Serviços de comunicação social

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | 10 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

10 000

10 000

3 2 8 2Gestão e distribuição de listas

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 8 000 | 8 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

8 000

8 000

CAPÍTULO 3 3 —PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

3 3 0Plano de acção «alargamento»

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 1 550 000 | — | 1 550 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

1 550 000

—

1 550 000

Observações

Esta dotação destina-se à implementação do plano de acção «Alargamento», que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.

CAPÍTULO 3 4 —PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

3 4 0Programa Phare IV (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Croácia e da Turquia na Agência. Um programa Phare IV num valor total de 450 000 EUR foi aprovado pela CE e decorrerá no período 2006-2007. As actividades do âmbito do Phare IV estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores são indicativos dos níveis de actividade em 2006 e 2007. Os saldos não autorizados em 2006 serão transitados para 2007.

3 4 0 0Salários do pessoal expatriado/internacional

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 67 500 | 67 500 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

67 500

67 500

3 4 1 0Despesas de viagem (internacionais)

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 45 000 | 45 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

45 000

45 000

3 4 1 1Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 3 110 | 3 110 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

3 110

3 110

3 4 1 2Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 6 000 | 6 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

6 000

6 000

3 4 2 0Tradução/intérpretes

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 27 840 | 27 840 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

27 840

27 840

3 4 3 0
  Workshop«Semana Europeia»

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 44 000 | 44 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

44 000

44 000

3 4 4 0
  Webmasters, assistente Pontos Focais

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 75 600 | 75 600 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

75 600

75 600

3 4 4 1Equipamento informático

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 4 800 | 4 800 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

4 800

4 800

3 4 5 0Mobiliário

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 4 000 | 4 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

4 000

4 000

3 4 6 0Impressão de material de informação

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | 24 070 | 24 070 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

24 070

24 070

---

| 19.5.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 133/19 |
| --- | --- | --- | --- |

19.5.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 133/19

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006 — Primeiro orçamento rectificativo

(2006/342/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 24 742 000 | p.m. | 24 742 000 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 15 451 165 | 15 451 165 |
| | Total do título 5 | p.m. | 15 451 165 | 15 451 165 |
| | TOTAL GERAL | 26 847 000 | 15 451 165 | 42 298 165 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

p.m.

p.m.

Total do título 1

24 742 000

p.m.

24 742 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

15 451 165

15 451 165

Total do título 5

p.m.

15 451 165

15 451 165

TOTAL GERAL

26 847 000

15 451 165

42 298 165

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 2 |
| 1 0 2 3 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura | | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 0 2 | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 24 742 000 | p.m. | 24 742 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

CAPÍTULO 1 0

1 0 2

1 0 2 3

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 0 2

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

p.m.

p.m.

Total do título 1

24 742 000

p.m.

24 742 000

CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 2

1 0 2 3Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

p.m.

p.m.

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Excedente do exercício anterior |
| 5 0 0 0 | Excedente do exercício anterior | p.m. | 15 451 165 | 15 451 165 |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | 15 451 165 | 15 451 165 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | 15 451 165 | 15 451 165 |
| | Total do título 5 | p.m. | 15 451 165 | 15 451 165 |
| | TOTAL GERAL | 26 847 000 | 15 451 165 | 42 298 165 |
| CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

p.m.

15 451 165

15 451 165

Total do artigo 5 0 0

p.m.

15 451 165

15 451 165

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

15 451 165

15 451 165

Total do título 5

p.m.

15 451 165

15 451 165

TOTAL GERAL

26 847 000

15 451 165

42 298 165

CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0Excedente do exercício anterior

5 0 0 0Excedente do exercício anterior

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 15 451 165 | 15 451 165 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

p.m.

15 451 165

15 451 165

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 361 000 | 750 000 | 15 111 000 |
| | Total do título 1 | 14 714 000 | 750 000 | 15 464 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 1 600 000 | 945 000 | 2 545 000 |
| | Total do título 2 | 3 676 000 | 945 000 | 4 621 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 6 384 000 | 641 000 | 7 025 000 |
| | Total do título 3 | 6 414 000 | 641 000 | 7 055 000 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 2 043 000 | 13 115 165 | 15 158 165 |
| | Total do título 10 | 2 043 000 | 13 115 165 | 15 158 165 |
| | TOTAL GERAL | 26 847 000 | 15 451 165 | 42 298 165 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 361 000

750 000

15 111 000

Total do título 1

14 714 000

750 000

15 464 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

INFORMÁTICA

1 600 000

945 000

2 545 000

Total do título 2

3 676 000

945 000

4 621 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

6 384 000

641 000

7 025 000

Total do título 3

6 414 000

641 000

7 055 000

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

2 043 000

13 115 165

15 158 165

Total do título 10

2 043 000

13 115 165

15 158 165

TOTAL GERAL

26 847 000

15 451 165

42 298 165

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 250 000 | 750 000 | 1 000 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 250 000 | 750 000 | 1 000 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 14 361 000 | 750 000 | 15 111 000 |
| | Total do título 1 | 14 714 000 | 750 000 | 15 464 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

CAPÍTULO 1 1

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

250 000

750 000

1 000 000

Total do artigo 1 1 1

250 000

750 000

1 000 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

14 361 000

750 000

15 111 000

Total do título 1

14 714 000

750 000

15 464 000

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 750 000 | 1 000 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

250 000

750 000

1 000 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Exploração do centro de informática | 1 000 000 | 550 000 | 1 550 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 000 000 | 550 000 | 1 550 000 |
| 2 1 2 |
| 2 1 2 0 | Prestações de peritos em exploração informática | 600 000 | 395 000 | 995 000 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 600 000 | 395 000 | 995 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 600 000 | 945 000 | 2 545 000 |
| | Total do título 2 | 3 676 000 | 945 000 | 4 621 000 |
| CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Exploração do centro de informática

1 000 000

550 000

1 550 000

Total do artigo 2 1 0

1 000 000

550 000

1 550 000

2 1 2

2 1 2 0

Prestações de peritos em exploração informática

600 000

395 000

995 000

Total do artigo 2 1 2

600 000

395 000

995 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 600 000

945 000

2 545 000

Total do título 2

3 676 000

945 000

4 621 000

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

2 1 0Informática

2 1 0 0Exploração do centro de informática

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 550 000 | 1 550 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

1 000 000

550 000

1 550 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 2

2 1 2 0Prestações de peritos em exploração informática

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 395 000 | 995 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

600 000

395 000

995 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Prestações de tradução externa |
| 3 0 0 0 | Prestações de tradução externa | 6 384 000 | 641 000 | 7 025 000 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 6 384 000 | 641 000 | 7 025 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 6 384 000 | 641 000 | 7 025 000 |
| | Total do título 3 | 6 414 000 | 641 000 | 7 055 000 |
| CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Prestações de tradução externa

3 0 0 0

Prestações de tradução externa

6 384 000

641 000

7 025 000

Total do artigo 3 0 0

6 384 000

641 000

7 025 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

6 384 000

641 000

7 025 000

Total do título 3

6 414 000

641 000

7 055 000

CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

CAPÍTULO 3 0 —PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0Prestações de tradução externa

3 0 0 0Prestações de tradução externa

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 6 384 000 | 641 000 | 7 025 000 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

6 384 000

641 000

7 025 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

TÍTULO 10

PROVISÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 10 0 |
| 10 0 0 |
| Dotações provisionais |
| 10 0 0 0 | Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário | 2 038 000 | 9 329 903 | 11 367 903 |
| 10 0 0 1 | Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários | p.m. | 3 785 262 | 3 785 262 |
| | Total do artigo 10 0 0 | 2 043 000 | 13 115 165 | 15 158 165 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | 2 043 000 | 13 115 165 | 15 158 165 |
| | Total do título 10 | 2 043 000 | 13 115 165 | 15 158 165 |
| | TOTAL GERAL | 26 847 000 | 15 451 165 | 42 298 165 |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

CAPÍTULO 10 0

10 0 0

Dotações provisionais

10 0 0 0

Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

2 038 000

9 329 903

11 367 903

10 0 0 1

Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

p.m.

3 785 262

3 785 262

Total do artigo 10 0 0

2 043 000

13 115 165

15 158 165

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

2 043 000

13 115 165

15 158 165

Total do título 10

2 043 000

13 115 165

15 158 165

TOTAL GERAL

26 847 000

15 451 165

42 298 165

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0Dotações provisionais

10 0 0 0Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| 2 038 000 | 9 329 903 | 11 367 903 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

2 038 000

9 329 903

11 367 903

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

| Exercício 2006 | OR 1/2006 | Total 2006 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 3 785 262 | 3 785 262 |

Exercício 2006

OR 1/2006

Total 2006

p.m.

3 785 262

3 785 262

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.

Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

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Rectificações

| 19.5.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 133/35 |
| --- | --- | --- | --- |

19.5.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 133/35

---

Rectificação ao mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2006

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 67 de 8 de Março de 2006
  )

O texto e os quadros das páginas 574 a 576 são substituídos pelos seguintes texto e quadros:

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RENDIMENTO |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 14 700 000 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| | Total do título 9 | 14 700 000 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| | TOTAL GERAL | 14 700 000 | 13 000 000 | 9 300 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

9

RENDIMENTO

9 0

RENDIMENTO ANUAL

14 700 000

13 000 000

9 300 000

Total do título 9

14 700 000

13 000 000

9 300 000

TOTAL GERAL

14 700 000

13 000 000

9 300 000

TÍTULO 9

RENDIMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 1 | Dotação do orçamento geral da UE | 14 700 000 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| 9 0 2 | Outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 14 700 000 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| | Total do título 9 | 14 700 000 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| | TOTAL GERAL | 14 700 000 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTO ANUAL |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 9 0

9 0 1

Dotação do orçamento geral da UE

14 700 000

13 000 000

9 300 000

9 0 2

Outros

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

14 700 000

13 000 000

9 300 000

Total do título 9

14 700 000

13 000 000

9 300 000

TOTAL GERAL

14 700 000

13 000 000

9 300 000

CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTO ANUAL

CAPÍTULO 9 0 —RENDIMENTO ANUAL

9 0 1Dotação do orçamento geral da UE

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 14 700 000 | 13 000 000 | 9 300 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

14 700 000

13 000 000

9 300 000

9 0 2Outros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

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