FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

OCTOB ER 5, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 3 9 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 9

- 0 0 0 0 1

- C R

- 4

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

D E R R E L L G A U L D E N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( O c t o b e r 5

, 2 0 0 9 )

B e f o r e E D M O N D S O N

, B I R C H a n d H U L L

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :D e r r e l l G a u l d e n

, a p r o s e f e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f c r a c k c o c a i n e a n d

f i r e a r m o f f e n s e s

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a s e n t e n c e

r e d u c t i o n

, 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. N o r e v e r s i b l e e r r o r h a s b e e n s h o w n ; w e a f f i r m

.

G a u l d e n ’ s o r i g i n a l t o t a l o f f e n s e l e v e l o f 3 8 d e r i v e d f r o m a b a s e o f

f e n s e l e v e l

o f 3 6 f o r p o s s e s s i o n o f a t l e a s t 5 0 0 g r a m s

, b u t l e s s t h a n 1

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k

c o c a i n e

, a n d a t w o

- l e v e l e n h a n c e m e n t f o r p o s s e s s i o n o f a d a n g e r o u s w e a p o n

. W i t h

a c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f I I

, G a u l d e n ’ s g u i d e l i n e s r a n g e w a s 2 6 2 t o 3 2 7

m o n t h s

. T h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d h i m t o 3 2 7 m o n t h s i n a d d i t i o n t o a

c o n s e c u t i v e 6 0 m o n t h s f o r c a r r y i n g a f

i r e a r m d u r i n g a n d i n r e l a t i o n t o a d r u g

t r a f f i c k i n g c r i m e

, 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c )

. 1

I n h i s s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

, G a u l d e n s o u g h t a s e n t e n c e r e d u c t i o n

p u r s u a n t t o b o t h A m e n d m e n t s 5 9 9 a n d 7 0 6

. T h e d i s t r i c t c o u r t c a l c u l a t e d

G a u l d e n ’ s n e w o f

f e n s e l e v e l a t 3 6 w i t h a r e s u l t i n g g u i d e l i n e s r a n g e o f 2 1 0 t o 2 6 2

m o n t h s

. A f

t e r c o n s i d e r i n g t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s r e l i e d o n a t G a u l d e n ’ s

o r i g i n a l s e n t e n c i n g

- - t h e l a r g e q u a n t i t y o f c r a c k c o c a i n e i n v o l v e d i n h i s o f f e n s e s

a n d t h e d a n g e r h e p r e s e n t e d t o t h e c o m m u n i t y e v i d e n c e d b y h i s r e p e a t e d a n d

t h r e a t e n e d a c t s o f v i o l e n c e

- - t h e c o u r t c h o s e n o t t o l o w e r G a u l d e n ’ s s e n t e n c e

.

O n a p p e a l

, G a u l d e n a r g u e s h e q u a l i f i e d f o r a r e d u c t i o n u n d e r A m e n d m e n t

Gaulden a lso was convicte d of a dr ive-by shooting off

ense a nd possession with intent to 1

distribute coca ine, for w hich his sentence s ran c oncurr ently to his crac k coca ine sentenc es.

25 9 9 a n d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y f a i l i n g t o c o n s i d e r t h e a p p l i c a b i l i t y o f t h i s

a m e n d m e n t

. H e a l s o a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n b y n o t

l o w e r i n g h i s s e n t e n c e p u r s u a n t t o A m e n d m e n t 7 0 6

. W e r e v i e w d e n o v o t h e d i s t r i c t 2

c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s i n a s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

. U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s

, 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. I f a s e n t e n c e r e d u c t i o n i s a u t h o r i z e d

, w e r e v i e w t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n t o g r a n t o r d e n y a r e d u c t i o n f o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n

. I d

.

a t 9 8 4 n

. 1

.

U n d e r s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a d i s t r i c t c o u r t h a s d i s c r e t i o n t o r e d u c e a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t o f a n a l r e a d y i n c a r c e r a t e d d e f e n d a n t i f t h a t d e f

e n d a n t “ h a s b e e n

s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s

s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A m e n d m e n t 5 9 9 r e t r o a c t i v e l y p r o h i b i t e d c e r t a i n f i r e a r m

e n h a n c e m e n t s u n d e r U

. S

. S

. G

. § 2 K 2

. 4

. S e e U

. S

. S

. G

. § A p p

. C

, A m e n d

. 5 9 9 ; s e e

a l s o i d

. a t R e a s o n f

o r A m e n d

. ( “ [ t ] h e a m e n d m e n t d i r e c t s t h a t n o g u i d e l i n e w e a p o n

e n h a n c e m e n t s h o u l d b e a p p l i e d w h e n d e t e r m i n i n g t h e s e n t e n c e f o r t h e c r i m e o f

v i o l e n c e o r d r u g t r a f

f i c k i n g o f f e n s e u n d e r l y i n g t h e [ s e c t i o n ] 9 2 4 ( c ) c o n v i c t i o n ” )

.

Gaulden a lso arg ues that the district cour t violated his Si x th Amendment rig hts by not 2

appointing c ounsel for him in his section 3582(c) (2) pr ocee dings. B ut a def endant doe s not have

a constitutional rig ht to appointment of counsel to re prese nt him on a motion t o reduc e sente nce.

See United States v. Webb, 565 F .3d 789, 795 (11th Cir. 2009).

3A n d A m e n d m e n t 7 0 6

- - w h i c h b e c a m e r e t r o a c t i v e o n 3 M a r c h 2 0 0 8

, U

. S

. S

. G

.

A p p

. C

, A m e n d

. 7 1 3 ( S u p p

. 1 M a y 2 0 0 8 )

- - r e d u c e d b y t w o t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s

i n c r a c k c o c a i n e s e n t e n c e s c a l c u l a t e d p u r s u a n t t o t h e d r u g q u a n t i t y t a b l e

, U

. S

. S

. G

.

§ 2 D 1

. 1 ( c )

.

A “ d i s t r i c t c o u r t m u s t m a k e t w o d i s t i n c t d e t e r m i n a t i o n s b e f o r e d e c i d i n g

w h e t h e r t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e u n d e r ” s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. U n i t e d S t a t e s

v

. V a u t i e r

, 1 4 4 F

. 3 d 7 5 6

, 7 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

. F i r s t

, t h e c o u r t m u s t d e t e r m i n e t h e

s e n t e n c e i t w o u l d h a v e i m p o s e d

, g i v e n t h e d e f e n d a n t ’ s a m e n d e d g u i d e l i n e s r a n g e

a n d h o l d i n g c o n s t a n t a l l o t h e r g u i d e l i n e s d e t e r m i n a t i o n s m a d e a t t h e o r i g i n a l

s e n t e n c i n g h e a r i n g

. I d

. T h e n

, t h e c o u r t m u s t c o n s i d e r t h e f a c t o r s i n s e c t i o n

3 5 5 3 ( a ) a n d d e t e r m i n e

, i n i t s d i s c r e t i o n

, w h e t h e r t o r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s

s e n t e n c e

. I d

.

H e r e

, t h e d i s t r i c t c o u r t m a d e n o m e n t i o n o f A m e n d m e n t 5 9 9 i n i t s o r d e r

d e n y i n g G a u l d e n ’ s m o t i o n ; b u t a r e v i e w o f t h e r e c o r d m a k e s c l e a r t h a t t h i s

a m e n d m e n t d i d n o t a p p l y t o h i m

. G a u l d e n r e c e i v e d a t w o

- l e v e l f i r e a r m

e n h a n c e m e n t f

o r s e v e r a l w e a p o n s d i s c o v e r e d n e a r h i s c r a c k c o c a i n e l a b o r a t o r y a n d

f o r t h e f i r e a r m i n v o l v e d i n t h e d r i v e

- b y s h o o t i n g o f f e n s e : t h e s e f

i r e a r m s w e r e

c o n n e c t e d t o h i s c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. S e e U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( b ) ( 1 )

. B u t h e d i d

n o t r e c e i v e a n e n h a n c e m e n t f o r h i s c o n v i c t i o n f

o r p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o

4d i s t r i b u t e c o c a i n e

, w h i c h w a s t h e u n d e r l y i n g o f f e n s e f o r h i s s e c t i o n 9 2 4 ( c )

c o n v i c t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. A r m s t r o n g

, 3 4 7 F

. 3 d 9 0 5

, 9 0 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) ( i f

t h e d e f e n d a n t ’ s u n d e r l y i n g s e n t e n c e i s n o t e n h a n c e d b a s e d o n t h e i n v o l v e m e n t o f a

w e a p o n

, A m e n d m e n t 5 9 9 d o e s n o t a p p l y )

. S o

, b e c a u s e A m e n d m e n t 5 9 9 d i d n o t

a p p l y

, t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s f a i l u r e t o a d d r e s s i t w a s h a r m l e s s e r r o r ; a n d G a u l d e n ’ s

s u b s t a n t i a l r i g h t s w e r e n o t a f f e c t e d

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M a t h e n i a

, 4 0 9 F

. 3 d 1 2 8 9

,

1 2 9 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( w e w i l l n o t r e m a n d b a s e d o n a h a r m l e s s e r r o r ) ; U n i t e d

S t a t e s v

. H e r n a n d e z

, 1 6 0 F

. 3 d 6 6 1

, 6 7 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 ) ( “ [ t ] o f i n d h a r m l e s s e r r o r

,

w e m u s t d e t e r m i n e t h a t t h e e r r o r d i d n o t a f f e c t t h e s u b s t a n t i a l r i g h t s o f t h e

p a r t [ y ] ” )

.

A n d w e c o n c l u d e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d n o d i s c r e t i o n i n r e f u s i n g t o

r e d u c e G a u l d e n ’ s s e n t e n c e u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

. T h e c o u r t c a l c u l a t e d c o r r e c t l y

G a u l d e n ’ s a m e n d e d g u i d e l i n e s r a n g e b y r e d u c i n g h i s b a s e o f f e n s e l e v e l t o t h e

c o r r e s p o n d i n g d r u g q u a n t i t y a n d k e e p i n g c o n s t a n t o t h e r s e n t e n c i n g c a l c u l a t i o n s

.

S e e U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 3 )

. A n d t h e c o u r t c o n s i d e r e d c e r t a i n s e c t i o n 3 5 5 3 ( a )

f a c t o r s

- - s p e c i f

i c a l l y

, t h e l a r g e q u a n t i t y o f d r u g s i n v o l v e d a n d t h e d a n g e r G a u l d e n

p o s e d t o t h e c o m m u n i t y b a s e d o n h i s p r e v i o u s v i o l e n c e

- - i n c o n c l u d i n g t h a t

G a u l d e n w a s u n e n t i t l e d t o a s e n t e n c e r e d u c t i o n

. T h e d i s t r i c t c o u r t w a s p e r m i t t e d t o

c o n s i d e r f

a c t o r s p r e v i o u s l y c o n s i d e r e d i n i m p o s i n g G a u l d e n ’ s o r i g i n a l s e n t e n c e

.

5S e e V a u t i e r

, 1 4 4 F

. 3 d a t 7 6 2 ( u p h o l d i n g a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n t o d e n y a

s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r t h e s a m e r e a s o n s i t r e l i e d o n t o e s t a b l i s h t h e o r i g i n a l

s e n t e n c e )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t c o m p l i e d w i t h t h e r e q u i r e d t w o

- s t e p r e s e n t e n c i n g

p r o c e d u r e a n d s u f

f i c i e n t l y e x p l a i n e d w h y t h e c o u r t r e f u s e d t o r e d u c e G a u l d e n ’ s

s e n t e n c e

. 3

A F F I R M E D

.

Gaulden’ s challeng es to his criminal history cate g ory and the dr

ug quantity

attributable 3

to him are be y ond scope of a sec tion 3582(c)( 2) proc eeding . See United States v. B ravo, 203

F.3d 778, 781 ( 11th Cir. 2000) (explaining that a se ntencing reduc tion under sec tion 3582(c)( 2)

is not a de novo re sentenc ing a nd “all orig inal sentenc ing de terminations rema in unchang ed with

the sole exception of the g uideline ra ng e that has be en ame nded since the orig inal sentenc ing” ).

6