BEFORE THE DEPARTMENT OF TRANSPORTATION WASHINGTON, D.C.

Application of CENTURION AIR CARGO, INC. for an Exemption from 49 U.S.C. § 41101 and Allocation of Frequencies (U.S.-Brazil All-Cargo Service) ) ) ) ) Docket OST-2008-0228 ) ) ) ) 

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PETITION OF CENTURION AIR CARGO, INC. FOR REVIEW OF STAFF ACTION

DATED: July 21,2011 Communications with respect to this document maybe served upon: William C. Evans LAW OFFICE OF JOHN MIETUS, LLC 6701 Democracy Boulevard, Suite 300 Bethesda, MD 20817 (410) 827-5074 bill@mietuslaw.com Counsel for CenturionAir Cargo, Inc.

soBEFORE THE DEPARTMENT OF TRANSPORTATION WASHINGTON, D.C.
Application of CENTURION AIR CARGO, INC for an Exemption from 49 U.S.C. § 41101 and Allocation ofFrequencies (U.S.-Brazil All-Cargo Service) ) ) ) Docket OST-2008-0228 ) July 21, 2011 ) ) ) 

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PETITION OF CENTURION AIR CARGO, INC. FOR REVIEW OF STAFF ACTION By Notice ofAction Taken dated July 12,2011, the Department denied the application of Centurion Air Cargo, Inc. ("Centurion") for a waiver of the gO-day start-up condition applicable to Centurion's exemption to engage in scheduled air transportation ofproperty and mail betweenpoints in the United States, via intermediate points, and certain named Brazilian co-terminal points andbeyond Brazil to Argentina, Uruguay, Paraguay and Chile. As a result of that Notice, the
seven weekly frequencies previously allocated to Centurion for the operation ofU.S.-Brazil service have reverted to the Department. Pursuant to 14 C.F.R. 385.30, Centurion respectfully requests that the Departmentreview its decision denying an additional waiver ofthe start-up condition, and upon suchreview grant the 90-day extensionCenturion Air Cargo Petition for Review July 21, 2011 Page 2 

### requested by Centurion, and restore the seven withdrawn frequencies. In support ofthe petition, Centurion states as follows: 1. In the Notice, the department asserts as a basis for the decision, that Centurionhad failed to provide evidence that it 

### had complied with procedural requirements for obtaining an operating license from the Brazilian government. We beg to disagree. In its various requests for extensions of the start-up date, Centurion has attempted to give the Department a report on the status of the ANAC application as well as the status of the Challenge legal and financial issues, the resolution ofwhich is critical if Centurion is to operate service to/from Brazil. In the last petition, Centurion stated that resolution of the Challenge issues would permitANAC to issue the authorizations necessary for Centurion to fly. 2. Ifindeed, the Department requires documentary proof that Centurion has been complying with ANAC procedures, Centurion is attaching a copy of a page of the Diario Oficial de Uniao for July 22, 2009, which gives public notice that ANAC issued Centurion a Decision ofLegal Functioning authorizing Centurion to operate international scheduled all-cargo service. The problem is that Centurion also must obtain a Decision of Operations before it canbegin service, and that Decision will not issue until Centurionhas a Tax Clearance Certificate. The issuance of the Tax Clearance Certificate is dependent uponCenturion Air Cargo Petition for Review Juiy21,2011 Page 3 

### resolution of the tax issues raised by the existence of Challenge Air Cargo. As noted in 

### Centurion's July 1,2011, extension request, the companyis diligently seeking to resolve those issues. For all 

### the foregoing reasons, Centurion respectfully requests that the Department review the Notice ofAction Taken, dated July 12, 2011, and upon such review, grant the gO-day extensionrequested therein, restore the seven withdrawn frequencies, and for such other relief as may be necessary or proper.

DATED: July 21,2011

4836-5646-6442, v. I 

### Respectfully submitted,

..

### ~~ William C. Evans LAW OFFICE OF JOHN MIETUS, LLC 6701 Democracy Boulevard, Suite 300 Bethesda, MD 20817 (410) 827-5074 bill@mietuslaw.com Counsel for Centurion Air Cargo, Inc.CERTIIFICATE OF SERVICE I certify that I have this day served the foregoing document on the following persons by electronic mail.
Nancy Snarks Federal Express Corporation 3620 HaCKS Cross Road, Bldg. B, 3rd Fl. Memphis, TN 38125 Anita M. Mosner Holland &Knight 2099 Pennsylvania Avenue, N.W

.. Suite 100 Washington, DC 20006 (for UPS) Daniel Weiss (for VA and CO) Continental AirlinesVInc. P.O. Box 4607-HQSG Houston, TX 77210-4607 Russell Pommer (Atlas) Associate General Counsel & Sr. Director-Regulatory Affairs Atlas Air Inc. 1747 PennsylvaniaAvenue, N.W., Suite 875 Washington, DC 20006 Pierre E. Murphy (for Arrow Air) Suite 800 1200 New Hampshire Ave. NW Washington, DC 20036 Kevin MontgomerY (Polar) 1747 Pennsylvania Avenue, N.W., Suite 875 Washington, DC 20006

William C. Evans 4839-0552-7044, v. 1No 138, quarta-feira, 22 de julho de 2009 44 

### 1 ISSN 1677-7042
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D I R E TO R I A PORTARIA No

- 1.172, DE 21 DE JULHO DE 2009 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃOCIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8o, inciso XLII, da Lei No

- 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 4o, inciso XLIII, do Anexo I do Decreto No

- 5.731, de 20 de março de 2006, e tendo em vista o art. 14 da Lei No

- 9.986, de 18 de julho de 2000, e considerando o deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 21 de julho de 2009, resolve:Art. 1o Aprovar a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na forma do Anexo desta Portaria.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3o Ficam revogadas as Portarias No

- s 580, de 19 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2007, Seção 2, página 8; 758, de 11 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2007, Seção 2, página 9; 1.057, de 25 de julho de 2008, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço V.3, No

- 30, de 25 de julho de 2008; 1.162, de 1o de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2008, Seção 1, página 22; 25, de 13 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2009, Seção 1, página 8; e 541, de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, Seção 2, página 7. SOLANGE PAIVA VIEIRA Diretora-Presidente ANEXO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA CARGO VA L O R UNITÁRIO QUANTIDADE S U B TO TA L QUANTIDADE S U B TO TA L CD I 11 . 5 0 0 , 0 0 1 11 . 5 0 0 , 0 0 1 11 . 5 0 0 , 0 0 CD II 10.925,78 4 43.703,12 4 43.703,12 CGE I 10.350,73 8 82.805,84 8 82.805,84 CGE II 9.200,65 20 184.013,00 20 184.013,00 CGE III 8.625,61 43 370.901,23 43 370.901,23 CGE IV 5.750,40 48 276.019,20 51 293.270,40 CCT V 2.186,60 70 153.062,00 70 153.062,00 CCT IV 1.597,88 65 103.862,20 65 103.862,20 CCT III 962,48 53 5 1 . 0 11 , 4 4 53 5 1 . 0 11 , 4 4 CA I 9.200,65 4 36.802,60 4 36.802,60 CA II 8.625,61 16 138.009,76 14 120.758,54 CA III 2.587,69 8 20.701,52 8 20.701,52 CAS I 2.156,41 22 47.441,02 22 47.441,02 CAS II 1.868,89 47 87.837,83 47 87.837,83 TO TA L - 409 1.607.670,76 410 1.607.670,74 DECISÕES DE 21 DE JULHO DE 2009 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃOCIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11, inciso III, da Lei No

- 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 206 a 208 e 211 da Lei No

- 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 21 de julho de 2009, decide: No

- 291 - Autorizar o funcionamento, no Brasil, da empresa estrangeira CENTURION AIR CARGO, INC., de nacionalidade norte-americana, com capital destacado de U$ 25,000 (vinte e cinco mil dólares), que pretende operar serviço de transporte aéreo internacional regular de carga; e No

- 292 - Autorizar o funcionamento, no Brasil, da empresa estrangeira LÍNEA AÉREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A., de nacionalidade colombiana, com capital destacado de U$ 25,000 (vinte e cinco mil dólares), que pretende operar serviço de transporte aéreo internacional regular de carga e mala postal. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃOCIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11, inciso III, da Lei No

- 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei No

- 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Portaria No

- 536/GC-5, de 18 de agosto de 1999, e considerando o deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 21 de julho de 2009, decide: No

- 293 - Autorizar, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária RIO LINHAS AÉREAS LTDA., CNPJ No

- 01.976.365/0001-19, com sedena cidade de São José dos Pinhais (PR), a explorar serviço de transporte aéreo público não-regular de carga e mala postal. O inteiro teor das Decisões acima encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço h t t p : / / w w w. a n a c . g o v. b r SOLANGE PAIVA VIEIRA Diretora-Presidente Ministério da Defesa

. SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA A E R O P O RT U Á R I A PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2009O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas atribuições outorgadas pelo art. 52, inciso IX, do Regimento Interno aprovado pela Resolução No

- 71, de 23 de janeiro de 2009, nos termos do disposto na Instrução de Aviação Civil - IAC 4301- Instrução para Autorização de Construção e de Registro de Aeródromos Privados e com fundamento na Lei No

- 7.565, de 19 dedezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, resolve: No

- 1.153 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o aeródromo privado denominado Estância Portal do Sol (SSLI), no município de Itirapina (SP); validade: de 5cinco (cinco) anos; No

- 1154 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o aeródromo privado denominado Metropolitan Business Center (SSLV), no município de Ribeirão Preto (SP); validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.155 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o aeródromo privado denominado Fazenda Serra do Cabral (SSVU), no município de Lassance (MG); validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.156 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o aeródromo privado denominado Usina de José Bonifácio (SNHJ), no município de José Bonifácio (SP); validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.157 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado denominado Piracaia (SDYP), no município de Piracaia (SP); validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.158 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado denominado Norte Sul (SSLY), no município de Campinas (SP); validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.159 - Revogar a Portaria de Renovação de Registro DAC N°1352/SIE, de 02 de outubro de 2002, a qual renovou o registrou oheliponto privado "Correios/DR/SPM" (SDSW), coordenadas geográficas: latitude 23o 31' 44'' S e longitude 046o 44' 09'' W, interditandoo definitivamente; No

- 1.160 - Revogar a Portaria DAC N°1138/SIE, de 08 de agosto de 2003 a qual registrou o Aeródromo Fazenda Cinco Estrelas (SIWD), coordenadas geográficas: latitude 08o 21' 49'' S e longitude 058o 06' 18'' W interditando-o definitivamente; No

- 1.161 - Renovar e Alterar o Registro do aeródromo privado denominado Aplic Aviação Agrícola II (SSPO), no município de Itaporã (MS); validade: até 30 de março de 2014, e revogar a Portaria ANAC No

- 440/SIE, de 30de março de 2009, publicada no DiárioOficial da União de 1o de abril de 200, Seção 1, página 16; No

- 1.162 - Renovar o Registro do heliponto privado denominadoCoopersucar - CTC (SIZY), no município de Piracicaba (SP);validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.163 - Renovar o Registro do heliponto privado denominado Fazenda Campo Alto (SICC), no município de Araras (SP); validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.164 - Renovar o Registro do aeródromo privado denominado Aeroclube de Eldorado do Sul (SIXE), no município de Eldorado do Sul (RS); validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.165 - Renovar o Registro do aeródromo privado denominado Fazenda Eldorado - Agropecuária Paleana S/A (SISB), no município de Bom Jesus do Araguaia (MT); validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.166 - Renovar o Registro do aeródromo privado denominado Astral (SSGI), no município: de Eldorado do Sul (RS); validade de 5 (cinco) anos; No

- 1.167 - Renovar o Registro do heliponto privado denominado Fazenda São José (SJBL), no município de Rio Claro (SP); validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.168 - Renovar o Registro do heliponto privado denominado Vianna II (SJVI), no município de Itapema (SC); validade: de 5 (cinco) anos; No

- 1.169 - Renovar o Registro do heliponto privado denominado Megafort (SNHN), no município de Contagem (MG); validade: de 5 (cinco) anos. No

- 1.170 - Renovar o Registro do aeródromo privado denominado Fazenda Nova Miranda (SSNA), no município de Miranda (MS); validade: de 5 (cinco) anos. O inteiro teor das Portarias acima encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço h t t p : / / w w w. a n a c . g o v. b r. RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA No

- 869, DE 21 DE JULHO DE 2009 O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2o, Portaria No

- 1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP No

- 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei No

- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei No

- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir o cargo efetivo vago: Servidor: Cargo Vago Cargo: Técnico em Secretariado Código da vaga: 0214662 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Campus São José Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo: 23080.017297/2006-07 JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT RETIFICAÇÃO Na Portaria n.o 102, de 09 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de julho de 2009, Seção 1, página 16, onde se lê: Adriana Mendes da Rocha, leia-se: Adriana Maria Mendes da Rocha. ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS PORTARIA No

- 159, DE 21 DE JULHO DE 2009O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Edital No

- 01, de 27/05/2009, publicado no DOU de 28/05/2009, Seção 3, página 45 e o que conta do processo No

- 23000.072291/2009-80, resolve homologar o resultado do Concurso Público de Prova e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico objeto do referido Edital, conforme abaixo: ARÉA: AGROINDÚSTRIA/FERMENTAÇÃO Classifi cação C A N D I D ATO Esp. Did. Des.d Tít. T. G e r a l

- Não houve candidato aprovado - - - - - ARÉA: BIOLOGIA GERAL Classifi cação C A N D I D ATO Esp. Did. Des.d Tít. T. G e r a l

1o Maria Rosilene A. Damasceno 37,5 30,0 136,50 38,0 242,00 2o Ataliba Durães Junior 32,5 32,5 144,00 10,0 219,00 3o Filipe Vieira Santos de Abreu 37,5 32,5 145,50 2,0 217,50 4o Tessa Chimalli 37,5 22,5 142,50 12,0 214,50 5o Guilherme Tropia Barreto de 32,5 27,5 129,00 24,0 213,00 6o Brena Karina Siqueira Franco 32,5 35,0 11 2 , 5 0 28,0 208,00 7o Gustavo Pereira Pessoa 35,0 30,0 121,50 18,0 204,50 8o Jhonathan de Oliveira Silva 35,0 27,5 105,00 30,0 197,50 9o Rouse Liliane de Morais 40,0 25,0 109,50 10,0 184,50 ÁREA: BIOLOGIA MOLECULAR E CELULAR Classifi cação C A N D I D ATO Esp. Did. Des.d Tít. T. G e r a l

1o Erika Ramos de Alvarenga 50,0 32,5 138,00 28,0 248,50 2o Fernando Barreto Rodrigues 40,0 25,0 139,50 20,0 224,50 3o Alexandra Manoela O. Cruz 40,0 22,5 138,00 20,0 220,50 4o Michelle Alves Vicentini 42,5 25,0 126,00 26,0 219,50 5o Anamaria de Souza Cardoso 40,0 20,0 11 7 , 0 0 34,0 2 11 , 0 0 6o Elisangela Correa 45,0 27,5 11 8 , 5 0 13,0 204,00 AREA: CÁLCULO DIFERENCIAL/GEOMETRIA E ÁREAS A FINS Classifi cação C A N D I D ATO Esp. Did. Des.d Tít. T. G e r a l

1o Fredy Coelho Rodrigues 50,0 32,5 144,75 20,0 247,25 2o Alexandre Botelho Brito 42,5 35,0 134,25 12,0 223,75 3o Roberto Marques Silva 47,5 25,0 132,00 10,0 214,50 4o Celimar Reijane A. Damasceno 35,0 30,0 128,25 6,0 199,25 5o Marco Aurélio Meira Fonseca 45,0 27,5 11 4 , 7 5 10,0 197,25 6o Élson Leal de Moura 50,0 25,0 108,00 12,0 195,00 7o Paulo Henrique Rodrigues 47,5 27,5 108,00 10,0 193,00 8o Eilson Santiago 42,5 25,0 111 , 7 5 7,0 186,25 9o Waldomiro Rodrigues Borba 40,0 20,0 106,50 6,0 172,50 ÁREA: DIDÁTICA/FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO Classifi cação C A N D I D ATO Esp. Did. Des.d Tít. T. G e r a l

1o Mara Denise Dias Rodrigues 42,5 35,0 144,00 10,0 231,50 2o Hellen Vivian Moreira dos Anjos 40,0 22,5 147,00 21,0 230,50 3o Rosana Vidigal S. Cappelle 37,5 30,0 130,50 30,0 228,00 4o Raquel Vidigal Santiago 45,0 30,0 142,50 10,0 227,50 5o Estácio Moreira da Silva 30,0 37,5 138,00 20,0 225,50 6o Giuliana de Sá Ferreira Araújo 32,5 35,0 139,50 11 , 0 218,00 7o Jussara Rodrigues Araújo 40,0 30,0 136,50 10,0 216,50 8o Charlles Monteiro 37,5 25,0 133,50 20,0 216,00 9o Liliane Sousa Magalhães 35,0 30,0 136,50 4,0 205,50 Ministério da Educação

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