BEFORE THE 

DEPARTMENT OF TRANSPORTATION 

WASHINGTON, D.C. 

Application of 

CENTURION AIR CARGO, INC. 

for an Exemption from 49 U.S.C. 

§ 41101 and Allocation of Frequencies 

(U.S.-Brazil All-Cargo Service) 

) 

) 

) 

) Docket OST-2008-0228 

) 

) 

) 

) 

-----------------------------) 

PETITION OF 

CENTURION AIR CARGO, INC. 

FOR REVIEW OF STAFF ACTION 

DATED: July 21,2011 

Communications with respect to this 

document may be served upon: 

William C. Evans 

LAW OFFICE OF JOHN MIETUS, LLC 

6701 Democracy Boulevard, Suite 300 

Bethesda, MD 20817 

(410) 827-5074 

bill@mietuslaw.com 

Counsel for Centurion Air Cargo, Inc. 

s
BEFORE THE 

DEPARTMENT OF TRANSPORTATION 

WASHINGTON, D.C. 

Application of 

CENTURION AIR CARGO, INC 

for an Exemption from 49 U.S.C. 

§ 41101 and Allocation of Frequencies 

(U.S.-Brazil All-Cargo Service) 

) 

) 

) Docket OST-2008-0228 

) July 21, 2011 

) 

) 

) 

----------------------------------) 

PETITION OF 

CENTURION AIR CARGO, INC. 

FOR REVIEW OF STAFF ACTION 

By Notice of Action Taken dated July 12,2011, the Department 

denied the application of Centurion Air Cargo, Inc. ("Centurion") for a 

waiver of the gO-day start-up condition applicable to Centurion's 

exemption to engage in scheduled air transportation of property and 

mail between points in the United States, via intermediate points, and 

certain named Brazilian co-terminal points and beyond Brazil to 

Argentina, Uruguay, Paraguay and Chile. As a result of that Notice, the 

seven weekly frequencies previously allocated to Centurion for the 

operation of U.S.-Brazil service have reverted to the Department. 

Pursuant to 14 C.F.R. 385.30, Centurion respectfully requests that the 

Department review its decision denying an additional waiver of the 

start-up condition, and upon such review grant the 90-day extension 
Centurion Air Cargo 

Petition for Review 

July 21, 2011 

Page 2 

requested by Centurion, and restore the seven withdrawn frequencies. 

In support of the petition, Centurion states as follows: 

1. In the Notice, the department asserts as a basis for the 

decision, that Centurion had failed to provide evidence that it had 

complied with procedural requirements for obtaining an operating 

license from the Brazilian government. We beg to disagree. In its 

various requests for extensions of the start-up date, Centurion has 

attempted to give the Department a report on the status of the ANAC 

application as well as the status of the Challenge legal and financial 

issues, the resolution of which is critical if Centurion is to operate 

service to/from Brazil. In the last petition, Centurion stated that 

resolution of the Challenge issues would permit ANAC to issue the 

authorizations necessary for Centurion to fly. 

2. If indeed, the Department requires documentary proof that 

Centurion has been complying with ANAC procedures, Centurion is 

attaching a copy of a page of the Diario Oficial de Uniao for July 22, 

2009, which gives public notice that ANAC issued Centurion a Decision 

of Legal Functioning authorizing Centurion to operate international 

scheduled all-cargo service. The problem is that Centurion also must 

obtain a Decision of Operations before it can begin service, and that 

Decision will not issue until Centurion has a Tax Clearance Certificate. 

The issuance of the Tax Clearance Certificate is dependent upon 
Centurion Air Cargo 

Petition for Review 

Juiy21,2011 

Page 3 

resolution of the tax issues raised by the existence of Challenge Air 

Cargo. As noted in Centurion's July 1,2011, extension request, the 

company is diligently seeking to resolve those issues. 

For all the foregoing reasons, Centurion respectfully requests that 

the Department review the Notice of Action Taken, dated July 12, 2011, 

and upon such review, grant the gO-day extension requested therein, 

restore the seven withdrawn frequencies, and for such other relief as 

may be necessary or proper. 

DATED: July 21,2011 

4836-5646-6442, v. I 

Respectfully submitted, 

.. 

~~ 

William C. Evans 

LAW OFFICE OF JOHN MIETUS, LLC 

6701 Democracy Boulevard, Suite 300 

Bethesda, MD 20817 

(410) 827-5074 

bill@mietuslaw.com 

Counsel for Centurion Air Cargo, Inc. 
CERTIIFICATE OF SERVICE 

I certify that I have this day served the foregoing document on the 

following persons by electronic mail. 

Nancy Snarks 

Federal Express Corporation 3620 HaCKS Cross Road, Bldg. B, 3rd Fl. 

Memphis, TN 38125 

Anita M. Mosner 

Holland & Knight 2099 Pennsylvania Avenue, N.W .. Suite 100 

Washington, DC 20006 

(for UPS) 

Daniel Weiss (for VA and CO) Continental AirlinesVInc. 

P.O. Box 4607-HQSG Houston, TX 77210-4607 

Russell Pommer (Atlas) Associate General Counsel & 

Sr. Director-Regulatory Affairs 

Atlas Air Inc. 

1747 Pennsylvania Avenue, N.W., Suite 875 

Washington, DC 20006 

Pierre E. Murphy (for Arrow Air) Suite 800 

1200 New Hampshire Ave. NW 

Washington, DC 20036 

Kevin MontgomerY (Polar) 1747 Pennsylvania Avenue, N.W., Suite 875 

Washington, DC 20006 

William C. Evans 

4839-0552-7044, v. 1 
No 138, quarta-feira, 22 de julho de 2009 44 ISSN 1677-7042 1

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

D I R E TO R I A

PORTARIA No

- 1.172, DE 21 DE JULHO DE 2009

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO

CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8o, inciso XLII, da Lei No

- 11.182, de 27 de

setembro de 2005, e 4o, inciso XLIII, do Anexo I do Decreto No

-

5.731, de 20 de março de 2006, e tendo em vista o art. 14 da Lei No

-

9.986, de 18 de julho de 2000, e considerando o deliberado na

Reunião de Diretoria realizada em 21 de julho de 2009, resolve:

Art. 1o Aprovar a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na

forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Ficam revogadas as Portarias No

- s 580, de 19 de

junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho

de 2007, Seção 2, página 8; 758, de 11 de julho de 2007, publicada

no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2007, Seção 2, página

9; 1.057, de 25 de julho de 2008, publicada no Boletim de Pessoal e

Serviço V.3, No

- 30, de 25 de julho de 2008; 1.162, de 1o de agosto de

2008, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2008,

Seção 1, página 22; 25, de 13 de janeiro de 2009, publicada no Diário

Oficial da União de 14 de janeiro de 2009, Seção 1, página 8; e 541,

de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20

de abril de 2009, Seção 2, página 7.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Diretora-Presidente

ANEXO

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA

NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA

CARGO VA L O R

UNITÁRIO

QUANTIDADE S U B TO TA L QUANTIDADE S U B TO TA L

CD I 11 . 5 0 0 , 0 0 1 11 . 5 0 0 , 0 0 1 11 . 5 0 0 , 0 0

CD II 10.925,78 4 43.703,12 4 43.703,12

CGE I 10.350,73 8 82.805,84 8 82.805,84

CGE II 9.200,65 20 184.013,00 20 184.013,00

CGE III 8.625,61 43 370.901,23 43 370.901,23

CGE IV 5.750,40 48 276.019,20 51 293.270,40

CCT V 2.186,60 70 153.062,00 70 153.062,00

CCT IV 1.597,88 65 103.862,20 65 103.862,20

CCT III 962,48 53 5 1 . 0 11 , 4 4 53 5 1 . 0 11 , 4 4

CA I 9.200,65 4 36.802,60 4 36.802,60

CA II 8.625,61 16 138.009,76 14 120.758,54

CA III 2.587,69 8 20.701,52 8 20.701,52

CAS I 2.156,41 22 47.441,02 22 47.441,02

CAS II 1.868,89 47 87.837,83 47 87.837,83

TO TA L - 409 1.607.670,76 410 1.607.670,74

DECISÕES DE 21 DE JULHO DE 2009

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO

CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11, inciso III, da Lei No

- 11.182, de 27 de setembro

de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 206 a 208 e 211 da Lei

No

- 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o deliberado na

Reunião de Diretoria realizada em 21 de julho de 2009, decide:

No

- 291 - Autorizar o funcionamento, no Brasil, da empresa estrangeira CENTURION AIR CARGO, INC., de nacionalidade norte-americana, com capital destacado de U$ 25,000 (vinte e cinco mil dólares), que pretende operar serviço de transporte aéreo internacional

regular de carga; e

No

- 292 - Autorizar o funcionamento, no Brasil, da empresa estrangeira LÍNEA AÉREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A., de nacionalidade colombiana, com capital destacado de U$ 25,000 (vinte e

cinco mil dólares), que pretende operar serviço de transporte aéreo

internacional regular de carga e mala postal.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO

CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11, inciso III, da Lei No

- 11.182, de 27 de setembro

de 2005, tendo em vista o disposto na Lei No

- 7.565, de 19 de

dezembro de 1986, e na Portaria No

- 536/GC-5, de 18 de agosto de

1999, e considerando o deliberado na Reunião de Diretoria realizada

em 21 de julho de 2009, decide:

No

- 293 - Autorizar, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária RIO

LINHAS AÉREAS LTDA., CNPJ No

- 01.976.365/0001-19, com sede

na cidade de São José dos Pinhais (PR), a explorar serviço de transporte aéreo público não-regular de carga e mala postal.

O inteiro teor das Decisões acima encontra-se disponível no

sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço

h t t p : / / w w w. a n a c . g o v. b r

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Diretora-Presidente

Ministério da Defesa .

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

A E R O P O RT U Á R I A

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2009

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL,

no uso de suas atribuições outorgadas pelo art. 52, inciso IX, do

Regimento Interno aprovado pela Resolução No

- 71, de 23 de janeiro

de 2009, nos termos do disposto na Instrução de Aviação Civil - IAC

4301- Instrução para Autorização de Construção e de Registro de

Aeródromos Privados e com fundamento na Lei No

- 7.565, de 19 de

dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, resolve:

No

- 1.153 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o aeródromo privado denominado Estância Portal do Sol (SSLI), no município de Itirapina (SP); validade: de 5cinco (cinco) anos;

No

- 1154 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o aeródromo privado denominado Metropolitan Business Center (SSLV),

no município de Ribeirão Preto (SP); validade: de 5 (cinco) anos;

No

- 1.155 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o aeródromo privado denominado Fazenda Serra do Cabral (SSVU), no

município de Lassance (MG); validade: de 5 (cinco) anos;

No

- 1.156 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o aeródromo privado denominado Usina de José Bonifácio (SNHJ), no

município de José Bonifácio (SP); validade: de 5 (cinco) anos;

No

- 1.157 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto

privado denominado Piracaia (SDYP), no município de Piracaia (SP);

validade: de 5 (cinco) anos;

No

- 1.158 - Considerar registrado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto

privado denominado Norte Sul (SSLY), no município de Campinas

(SP); validade: de 5 (cinco) anos;

No

- 1.159 - Revogar a Portaria de Renovação de Registro DAC

N°1352/SIE, de 02 de outubro de 2002, a qual renovou o registrou o

heliponto privado "Correios/DR/SPM" (SDSW), coordenadas geográficas: latitude 23o 31' 44'' S e longitude 046o 44' 09'' W, interditandoo definitivamente;

No

- 1.160 - Revogar a Portaria DAC N°1138/SIE, de 08 de agosto de

2003 a qual registrou o Aeródromo Fazenda Cinco Estrelas (SIWD),

coordenadas geográficas: latitude 08o 21' 49'' S e longitude 058o 06'

18'' W interditando-o definitivamente;

No

- 1.161 - Renovar e Alterar o Registro do aeródromo privado denominado Aplic Aviação Agrícola II (SSPO), no município de Itaporã

(MS); validade: até 30 de março de 2014, e revogar a Portaria ANAC

No

- 440/SIE, de 30de março de 2009, publicada no DiárioOficial da

União de 1o de abril de 200, Seção 1, página 16;

No

- 1.162 - Renovar o Registro do heliponto privado denominado

Coopersucar - CTC (SIZY), no município de Piracicaba (SP);validade: de 5 (cinco) anos;

No

- 1.163 - Renovar o Registro do heliponto privado denominado

Fazenda Campo Alto (SICC), no município de Araras (SP); validade:

de 5 (cinco) anos;

No

- 1.164 - Renovar o Registro do aeródromo privado denominado

Aeroclube de Eldorado do Sul (SIXE), no município de Eldorado do

Sul (RS); validade: de 5 (cinco) anos;

No

- 1.165 - Renovar o Registro do aeródromo privado denominado

Fazenda Eldorado - Agropecuária Paleana S/A (SISB), no município

de Bom Jesus do Araguaia (MT); validade: de 5 (cinco) anos;

No

- 1.166 - Renovar o Registro do aeródromo privado denominado

Astral (SSGI), no município: de Eldorado do Sul (RS); validade de 5

(cinco) anos;

No

- 1.167 - Renovar o Registro do heliponto privado denominado

Fazenda São José (SJBL), no município de Rio Claro (SP); validade:

de 5 (cinco) anos;

No

- 1.168 - Renovar o Registro do heliponto privado denominado

Vianna II (SJVI), no município de Itapema (SC); validade: de 5

(cinco) anos;

No

- 1.169 - Renovar o Registro do heliponto privado denominado

Megafort (SNHN), no município de Contagem (MG); validade: de 5

(cinco) anos.

No

- 1.170 - Renovar o Registro do aeródromo privado denominado

Fazenda Nova Miranda (SSNA), no município de Miranda (MS);

validade: de 5 (cinco) anos.

O inteiro teor das Portarias acima encontra-se disponível no

sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço

h t t p : / / w w w. a n a c . g o v. b r.

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA No

- 869, DE 21 DE JULHO DE 2009

O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso

das atribuições subdelegadas pelo Art. 2o, Portaria No

- 1508, publicada

no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação

de competência outorgada pela Portaria MP No

- 79, de 28 de fevereiro

de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei No

- 8.112, de 11

de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei No

- 9.527, de 10 de

dezembro de 1997, resolve redistribuir o cargo efetivo vago:

Servidor: Cargo Vago

Cargo: Técnico em Secretariado

Código da vaga: 0214662

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de

Santa Catarina - Campus São José

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo: 23080.017297/2006-07

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.o 102, de 09 de julho de 2009, publicada no

Diário Oficial da União do dia 13 de julho de 2009, Seção 1, página

16, onde se lê: Adriana Mendes da Rocha, leia-se: Adriana Maria

Mendes da Rocha.

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS

PORTARIA No

- 159, DE 21 DE JULHO DE 2009

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo

em vista o contido no Edital No

- 01, de 27/05/2009, publicado no

DOU de 28/05/2009, Seção 3, página 45 e o que conta do processo

No

- 23000.072291/2009-80, resolve homologar o resultado do Concurso Público de Prova e Títulos para o cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico objeto do referido Edital, conforme

abaixo:

ARÉA: AGROINDÚSTRIA/FERMENTAÇÃO

Classifi

cação

C A N D I D ATO Esp. Did. Des.d Tít. T. G e r a l

- Não houve candidato aprovado - - - - -

ARÉA: BIOLOGIA GERAL

Classifi

cação

C A N D I D ATO Esp. Did. Des.d Tít. T. G e r a l

1o Maria Rosilene A. Damasceno 37,5 30,0 136,50 38,0 242,00

2o Ataliba Durães Junior 32,5 32,5 144,00 10,0 219,00

3o Filipe Vieira Santos de Abreu 37,5 32,5 145,50 2,0 217,50

4o Tessa Chimalli 37,5 22,5 142,50 12,0 214,50

5o Guilherme Tropia Barreto de 32,5 27,5 129,00 24,0 213,00

6o Brena Karina Siqueira Franco 32,5 35,0 11 2 , 5 0 28,0 208,00

7o Gustavo Pereira Pessoa 35,0 30,0 121,50 18,0 204,50

8o Jhonathan de Oliveira Silva 35,0 27,5 105,00 30,0 197,50

9o Rouse Liliane de Morais 40,0 25,0 109,50 10,0 184,50

ÁREA: BIOLOGIA MOLECULAR E CELULAR

Classifi

cação

C A N D I D ATO Esp. Did. Des.d Tít. T. G e r a l

1o Erika Ramos de Alvarenga 50,0 32,5 138,00 28,0 248,50

2o Fernando Barreto Rodrigues 40,0 25,0 139,50 20,0 224,50

3o Alexandra Manoela O. Cruz 40,0 22,5 138,00 20,0 220,50

4o Michelle Alves Vicentini 42,5 25,0 126,00 26,0 219,50

5o Anamaria de Souza Cardoso 40,0 20,0 11 7 , 0 0 34,0 2 11 , 0 0

6o Elisangela Correa 45,0 27,5 11 8 , 5 0 13,0 204,00

AREA: CÁLCULO DIFERENCIAL/GEOMETRIA E ÁREAS A FINS

Classifi

cação

C A N D I D ATO Esp. Did. Des.d Tít. T. G e r a l

1o Fredy Coelho Rodrigues 50,0 32,5 144,75 20,0 247,25

2o Alexandre Botelho Brito 42,5 35,0 134,25 12,0 223,75

3o Roberto Marques Silva 47,5 25,0 132,00 10,0 214,50

4o Celimar Reijane A. Damasceno 35,0 30,0 128,25 6,0 199,25

5o Marco Aurélio Meira Fonseca 45,0 27,5 11 4 , 7 5 10,0 197,25

6o Élson Leal de Moura 50,0 25,0 108,00 12,0 195,00

7o Paulo Henrique Rodrigues 47,5 27,5 108,00 10,0 193,00

8o Eilson Santiago 42,5 25,0 111 , 7 5 7,0 186,25

9o Waldomiro Rodrigues Borba 40,0 20,0 106,50 6,0 172,50

ÁREA: DIDÁTICA/FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Classifi

cação

C A N D I D ATO Esp. Did. Des.d Tít. T. G e r a l

1o Mara Denise Dias Rodrigues 42,5 35,0 144,00 10,0 231,50

2o Hellen Vivian Moreira dos Anjos 40,0 22,5 147,00 21,0 230,50

3o Rosana Vidigal S. Cappelle 37,5 30,0 130,50 30,0 228,00

4o Raquel Vidigal Santiago 45,0 30,0 142,50 10,0 227,50

5o Estácio Moreira da Silva 30,0 37,5 138,00 20,0 225,50

6o Giuliana de Sá Ferreira Araújo 32,5 35,0 139,50 11 , 0 218,00

7o Jussara Rodrigues Araújo 40,0 30,0 136,50 10,0 216,50

8o Charlles Monteiro 37,5 25,0 133,50 20,0 216,00

9o Liliane Sousa Magalhães 35,0 30,0 136,50 4,0 205,50

Ministério da Educação .