# Jornal Oficial C 249E/2011

| | ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.CE2011.249.por |
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| Jornal Oficial
da União Europeia | C 249E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações |

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações | |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | |
| | Parlamento Europeu | |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |
| 2011/C 249E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |
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| Aviso ao leitor
A tradução integral das perguntas com pedido de resposta escrita a partir da sexta legislatura não se encontra disponível nas 22 versões linguísticas, com excepção do título.
As perguntas P e E são traduzidas pelo Parlamento nas 11 antigas línguas, bem como na língua do autor, caso a pergunta diga respeito a um dos novos Estados-Membros resultante dos alargamentos de 2004 e 2007.
No que se refere às respostas, a situação é mais complexa:
—
As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; —
As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. Tendo em conta esta situação, o leitor que pretenda tomar conhecimento do conteúdo das perguntas, assim como das respostas, deverá consultar o sítio Web do PE (Europarl) e o Url da rubrica das perguntas parlamentares: http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB/home.jsp.
Caso a língua procurada não se encontre disponível, o Europarl proporá ao requerente uma versão linguística de substituição. | — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |
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| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | | | |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. | | | |

| SIGNIFICADO DAS SIGLAS DOS GRUPOS POLÍTICOS
PPE
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) S&D
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu ALDE
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Verts/ALE
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia ECR
Conservadores e Reformistas Europeus GUE/NGL
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde EFD
Europa da Liberdade e da Democracia NI
Não Inscritos | PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | NI | Não Inscritos |
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| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | | | | | | | | | | | | | | | |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | | | | | | | | | | | | | | | |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | | | | | | | | | | | | | | | |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | | | | | | | | | | | | | | | |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | | | | | | | | | | | | | | | |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | | | | | | | | | | | | | | | |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | | | | | | | | | | | | | | | |
| NI | Não Inscritos | | | | | | | | | | | | | | | |

| PT | |
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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

26.8.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
CE 249/1 http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta (2011/C 249 E/01) E-8000/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Minas de Tynagh Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8002/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (8 de Outubro de 2010) Assunto: Manipulações sobre a indicação do prazo de validade no rótulo dos produtos alimentares Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8003/10 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Remunerações escandalosas pagas pela Comissão a antigos comissários europeus Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8004/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Reacções de bancos alemães ao Acordo de Basileia Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-8005/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Investigação dos casos de corrupção da Deutsche Telekom nos Balcãs Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8006/10 (EN) Paul Nuttall (EFD) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Financiamento europeu da campanha «Make Mine Milk» Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010) E-8007/10 (EN) Paul Nuttall (EFD) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Gabinetes de conselhos locais em Bruxelas Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2010) E-8008/10 (EN) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Resíduos de gesso nos aterros alemães («Kali-Halden») Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8009/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Moratória sobre o cultivo de plantas geneticamente modificadas na Roménia Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2010) E-8010/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Outubro de 2010) Assunto: Legislação aplicável aos aeroportos da União Europeia Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2010) E-8011/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (7 de Outubro de 2010) Assunto: Fotografia digital Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8012/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (7 de Outubro de 2010) Assunto: Informações suplementares relativas ao documento COM(2010) 28 final Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8013/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Controlos da aplicação do sétimo programa-quadro Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8014/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Emprego de pessoas com deficiência nas instituições europeias Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8015/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (6 de Outubro de 2010) Assunto: Carga ilícita apreendida na Calábria, Itália Resposta do Conselho (13 de Dezembro de 2010) E-8016/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU: Acesso à água — ODM7 Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8017/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: indicadores económicos Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2010) E-8018/10 (IT) Marco Scurria (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Segurança do aeroporto «Valerio Catullo» de Verona Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2010) E-8019/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Abolição das mutilações sexuais na Europa Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8020/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Processo de paz basco Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8022/10 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Lacunas no funcionamento do programa Erasmus nos novos Estados-Membros Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) P-8023/10 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (4 de Outubro de 2010) Assunto: Restituição de Famagusta e comércio directo Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) P-8024/10 (FR) Pilar Ayuso (PPE) à Comissão (1 de Outubro de 2010) Assunto:«Health Technology Assesment» Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2010) P-8025/10 (FI) Hannu Takkula (ALDE) ao Conselho (1 de Outubro de 2010) Assunto: Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2011, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico (COM(2010) 470 final) e documento do Conselho 13619/10 Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2010) P-8026/10 (ES) Teresa Jiménez-Becerril Barrio (PPE) à Comissão (4 de Outubro de 2010) Assunto: Execução do Programa de Desenvolvimento Rural na Andaluzia Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2010) E-8027/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Mobilidade dos doentes na UE Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8028/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Cartão europeu de seguro de saúde Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8030/10 (IT) Rita Borsellino (S&D) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Serviços hídricos Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8031/10 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2010) Assunto: Garantir a continuidade do financiamento para o desporto em 2012/2013 Resposta comum da Comissão (15 de Novembro de 2010) P-8032/10 (PL) Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (5 de Outubro de 2010) Assunto: Legislação e práticas em vigor na Irlanda em matéria de prestações e ajudas sociais Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2010) E-8034/10 (HU) András Gyürk (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Central eléctrica a gás planeada para Gönyű, na Hungria Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8035/10 (PL) Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Reformulação do primeiro Pacote Ferroviário Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2010) E-8036/10 (FR) Pilar Ayuso (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Competitividade da indústria farmacêutica Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8037/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Aditivos perigosos em misturas para produtos de padaria Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8038/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Riscos de desestabilização dos mercados mundiais Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8039/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Comércio internacional e cultura de plantas em viveiros Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8040/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (11 de Outubro de 2010) Assunto: Preocupante perda de biodiversidade dos solos Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-8041/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Mobilidade solar Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8042/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Exploração do potencial energético das marés Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8043/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Recorde histórico do valor da dívida portuguesa (6,5 %) Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8044/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: SATA — aquisição de aeronaves Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8045/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Possível intervenção do FMI Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8046/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Minas de Tynagh Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8047/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Relações entre a Rússia e a China no domínio da energia Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8048/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Questões de segurança na Ásia Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8049/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Mortalidade infantil Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8050/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Política fronteiriça em Ceuta e Melilha Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8051/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Fundos RTE-T para as linhas Lisboa-Porto e Porto-Vigo Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8053/10 (IT) Salvatore Iacolino (PPE) e Vito Bonsignore (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Luta contra o tabagismo entre os jovens Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8054/10 (PL) Jarosław Kalinowski (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Direitos e privilégios dos turistas na UE Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8055/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (11 de Outubro de 2010) Assunto: Comité Político e de Segurança UE-Rússia Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-8056/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Detenção dos activistas da «Frente de Esquerda» Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2010) E-8057/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Detenção de um activista do «Movimento de defesa da Floresta de Khimki» Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8060/10 (DE) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Custos envolvidos pelo TFTP Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2010) E-8061/10 (FR) Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Despistagem forçada do VIH em pessoas suspeitas de terem cometido um acto susceptível de provocar a contaminação por doença viral grave de um agente da autoridade pública Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8062/10 (EN) Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Ameaça de encerramento de estaleiros navais em Itália Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8063/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: União aduaneira Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2010) E-8064/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: União aduaneira — selecção de candidaturas Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8065/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Vantagens de uma união aduaneira Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8066/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Violação do Regulamento (CE) n.° 261/2004 sobre direitos dos passageiros por parte da companhia aérea Iberia: voo Iberia 8409, Pamplona-Barcelona, de 4 de Novembro de 2008 Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8067/10 (DE) Christian Ehler (PPE) à Comissão (30 de Setembro de 2010) Assunto: Utilização de dotações do Fundo Social Europeu — Brandenburgo Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2010) P-8068/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (5 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição, pela UE, de ovos de galinhas poedeiras criadas em bateria Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2010) E-8069/10 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Aplicação da Directiva-Quadro no domínio da água (Directiva 2000/60/CE) Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8070/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Bem-estar dos animais e derrogação das disposições conexas relativas ao abate em rituais religiosos Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2010) P-8071/10 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2010) Assunto: Abuso de poder de compra no sector alimentar Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) P-8072/10 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Deslocalização da produção da FIAT na Sérvia Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) P-8074/10 (NL) Thijs Berman (S&D) ao Conselho (6 de Outubro de 2010) Assunto: Posição do Conselho sobre a Islândia no quadro do mandato externo do BEI, «Abordagem Geral» Ecofin, dossier interinstitucional 2010/0101(COD). Data: 2 de Junho de 2010 Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010) P-8076/10 (EN) Riikka Manner (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Directiva «Ensaios Clínicos» (e possíveis restrições para a investigação europeia) Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2010) P-8077/10 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Discriminação contra cidadãos da União Europeia não espanhóis aquando da elaboração dos cadernos eleitorais em Espanha Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2010) E-8078/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto:«Comité secreto» europeu Resposta comum da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8079/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Atribuição de mais poderes ao CERS Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8082/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Implementação da utilização de cortiça em edifícios na UE Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8083/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Desperdício na agricultura — Madeira Resposta comum da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8084/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Agricultura: verbas perdidas por Portugal no ano de 2009 Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8085/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Angola: pagamentos a empresas portuguesas Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8086/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Angola: pagamentos a empresas portuguesas Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8087/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Desperdício na agricultura — Açores Resposta comum da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8088/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Fórum Europeu sobre a cadeia de abastecimento alimentar Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8089/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Fundos comunitários para a agricultura em 2010 Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8090/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Emprego em Portugal Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8091/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Empregos verdes Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8092/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Execução de fundos comunitários agrícolas nos 27 Estados-Membros em 2009 Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2010) E-8093/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Flavescência dourada da vinha Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010) E-8094/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Sistema Europeu de Informação de Fogos Florestais Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8095/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Haltica ampelophaga Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8096/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Helicópteros Kamov KA32A11BC Resposta comum da Comissão (10 de Novembro de 2010) E-8097/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Helicópteros Kamov KA32A11BC II Resposta comum da Comissão (10 de Novembro de 2010) E-8098/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Incumprimento dos caudais ecológicos Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8099/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Propostas da França e Alemanha sobre a reforma da PAC após 2013 Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8100/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Défice de poupança dos europeus Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2010) E-8101/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Défice de poupança dos Europeus Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8102/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Segurança contra incêndios Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8103/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: O sector da locação e as PME Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8104/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Entraves ao mercado interno dos bens de equipamento Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8105/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Fundo Europeu para os Refugiados, Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros e Fundo Europeu de Regresso Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8106/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Linhas marítimas deficitárias Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2010) E-8107/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) e Niccolò Rinaldi (ALDE) ao Conselho (11 de Outubro de 2010) Assunto: O caso de Sam Rainsy, deputado ao Parlamento cambojano e líder da oposição — as contínuas violações dos direitos humanos pelo regime autoritário do Camboja Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8108/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) e Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: O caso de Sam Rainsy, deputado ao Parlamento cambojano e líder da oposição — as contínuas violações dos direitos humanos pelo regime autoritário do Camboja Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8110/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Pagamentos aos ex-Comissários da Comissão Europeia Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2010) E-8111/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Pulverizações aéreas ilegais na região da Trácia Oriental Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8112/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Mega processo contra militantes curdos em Diyarbakir Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8113/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: A bicicleta como meio de transporte Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8114/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Igualdade de remuneração entre homens e mulheres Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8115/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Pesca de arrasto com esferas Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8116/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2010) E-8117/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Projectos de desenvolvimento mundial Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-8118/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Recusa da BP em assumir sozinha a responsabilidade pela catástrofe do Golfo do México Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8119/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: As mulheres gregas e o cancro da mama Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8120/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Assassínio de pessoas de etnia cigana na Eslováquia Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2010) E-8121/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Imigração alemã Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8122/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Mercado europeu dos meios de comunicação social Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-8123/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Legitimidade ou não dos subsídios pagos pela Comissão aos seus ex-Comissários Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8124/10 (FR) Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Directiva 98/83/CE, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8125/10 (DE) Horst Schnellhardt (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativo ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos específicos de origem alimentar Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8126/10 (FR) Damien Abad (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Inclusão dos bombeiros voluntários no âmbito de aplicação da Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8127/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Definição de «Curdos» Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8128/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Definição de «Roma» Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8129/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Deportação Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8130/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Deportação de criminosos Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8131/10 (PT) Mário David (PPE) ao Conselho (11 de Outubro de 2010) Assunto: Comportamento da Turquia nas Nações Unidas e a sua Candidatura à União Europeia Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2010) E-8132/10 (PT) Mário David (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Comportamento da Turquia nas Nações Unidas e a sua Candidatura à União Europeia Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8133/10 (PT) Carlos Coelho (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Mobilidade individual de alunos ao abrigo do Programa Comenius Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2010) E-8134/10 (FR) Sophie Auconie (PPE), Marie-Thérèse Sanchez-Schmid (PPE), Anne Delvaux (PPE), Andreas Schwab (PPE) e Dominique Riquet (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Taxa sobre as ligações ferroviárias transfronteiras intraeuropeias (SNCB) Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8135/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: TGV — Linhas do Porto e Vigo Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8136/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Nascimento de novos Estados no interior da União, previsão de procedimentos ad hoc Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8137/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Crise e necessidade de redistribuir fundos às regiões da Itália setentrional Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2010) E-8138/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Aeroclubes, entidades sem fins lucrativos e definição de voo comercial (antigo artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 216/2008) Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2010) E-8139/10 (IT) Guido Milana (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Recomendação da ICCAT sobre o espadarte Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8140/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Multas por infracções da legislação da UE Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8144/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Campanha publicitária suíça contra os italianos e outros cidadãos europeus Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8145/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: O impacto do regime comunitário do comércio de madeira na importação de madeira da América Latina Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8146/10 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Estatísticas do programa Comenius Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010) E-8147/10 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição de usar farinhas de carne e ossos na alimentação de animais Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010) E-8148/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Teletrabalho Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8149/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: RENFE e SNCF Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8150/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Uma em cada cinco plantas está em risco de desaparecer Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2010) E-8151/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Segurança no trabalho Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2010) E-8152/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Riscos psicológicos no trabalho Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8153/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Esclerose múltipla Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8154/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Energia das estrelas Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8155/10 (FR) Nathalie Griesbeck (ALDE) e Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Lei francesa relativa à Grande Paris e interpretação do n.o 2 do artigo 5.o e n.os 2 e 3 do artigo 8.o, do Regulamento (CE) n.o 1370/2007 relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8156/10 (EN) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Directiva relativa aos resíduos nucleares (1 de 2) Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8157/10 (EN) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Directiva relativa aos resíduos nucleares (2 de 2) Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8158/10 (FR) Harlem Désir (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Adopção de um quadro legislativo que regule as medidas de segurança contra incêndios nos hotéis da União Europeia Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2010) E-8159/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Dados PNR sobre hotéis Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8160/10 (DE) Franziska Keller (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Planeamento da construção de uma barragem com eclusa no Elba checo, na proximidade da fronteira alemã Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8161/10 (PL) Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Ampliação do porto de Świnoujście e o gasoduto «Nord Stream» Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8162/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Impacto das centrais hidroeléctricas nas populações de peixes Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8163/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Apoio financeiro à produção de tabaco na UE Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8164/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Criação de um grupo secreto — notícia do Wall Street Journal Resposta comum da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8165/10 (EN) Thijs Berman (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Sstcbp Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8166/10 (EN) Katarína Neveďalová (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Os talibãs no Afeganistão Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2010) E-8167/10 (EN) Katarína Neveďalová (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Terrorismo global com origem no Paquistão Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) P-8168/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (30 de Setembro de 2010) Assunto: Legislação comunitária em matéria de luta contra a discriminação e direitos das instituições religiosas Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2010) P-8169/10 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Crise estrutural em matéria de acolhimento na Bélgica, violação da Directiva 2003/9/CE Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2010) P-8170/10 (PL) Paweł Robert Kowal (ECR) ao Conselho (6 de Outubro de 2010) Assunto: Detenção de Akhmed Zakayev Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2010) P-8172/10 (EL) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) ao Conselho (6 de Outubro de 2010) Assunto: Complicações causadas pela proibição, pela Turquia, de utilização do seu espaço aéreo Resposta do Conselho (6 de Dezembro de 2010) E-8173/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Fundo europeu de reintegração Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8174/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Problemas das pescas no Algarve Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8175/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Apoio ao sector da construção naval em madeira Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8176/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Igualdade entre homens e mulheres Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8177/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Resposta da Comissão à minha pergunta sobre os valores-limite para ácidos gordos ómega-3 Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2010) E-8178/10 (FR) Robert Goebbels (S&D) ao Conselho (11 de Outubro de 2010) Assunto: Vistos para os deputados de países terceiros Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010) E-8179/10 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Vistos para os deputados de países terceiros Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) P-8181/10 (FR) Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2010) Assunto: Respeito pelos compromissos da Tunísia em matéria de direitos humanos e democracia no âmbito do acordo de associação UE-Tunísia Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) P-8182/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Situação dos imigrantes polacos na Irlanda Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8183/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Concorrência desleal e disparidade dos direitos de importação aplicados aos artigos de ourivesaria exportados pela China Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8184/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Mensagens de texto (SMS) de tarifa majorada Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8185/10 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Violação dos direitos humanos na Síria Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8186/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Florestas — Alterações Climáticas Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8187/10 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Desequilíbrios entre os vários agentes da cadeia de distribuição alimentar Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8188/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Períodos de conservação de dados pessoais Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8189/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Presença em reuniões da Comissão Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2010) E-8190/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: A Comissão e os Roma Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8191/10 (EN) Norica Nicolai (ALDE) ao Conselho (11 de Outubro de 2010) Assunto: Pessoal do Serviço Europeu para a Acção Externa Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2010) E-8192/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (11 de Outubro de 2010) Assunto: Sanções da UE contra responsáveis iranianos Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-8193/10 (PL) Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Ajuda comunitária na Baixa Silésia e planos de construção de uma mina a céu aberto Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8194/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Tarifas de água e electricidade diferentes para estrangeiros Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8195/10 (EN) Stephen Hughes (S&D), Jutta Steinruck (S&D), Richard Howitt (S&D), Ole Christensen (S&D), Kinga Göncz (S&D) e Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e remoção do amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8196/10 (EN) Stephen Hughes (S&D), Jutta Steinruck (S&D), Richard Howitt (S&D), Ole Christensen (S&D), Kinga Göncz (S&D) e Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e remoção do amianto Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8197/10 (EN) Stephen Hughes (S&D), Jutta Steinruck (S&D), Richard Howitt (S&D), Ole Christensen (S&D), Kinga Göncz (S&D) e Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Remoção adequada do amianto, incluindo em demolições Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8198/10 (EN) Stephen Hughes (S&D), Jutta Steinruck (S&D), Richard Howitt (S&D), Ole Christensen (S&D) e Kinga Göncz (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Produtos que contêm amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8199/10 (EN) Stephen Hughes (S&D), Jutta Steinruck (S&D), Richard Howitt (S&D), Ole Christensen (S&D) e Kinga Göncz (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Doenças relacionadas com o amianto e indemnizações Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8200/10 (EN) Alejandro Cercas (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e remoção do amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) P-8201/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (8 de Outubro de 2010) Assunto: Minas de Tynagh Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8202/10 (EN) Alejandro Cercas (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e eliminação do amianto Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8203/10 (EN) Alejandro Cercas (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Correcta remoção do amianto, incluindo em demolições Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8204/10 (EN) Alejandro Cercas (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Produtos que contêm amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8205/10 (EN) Alejandro Cercas (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Doenças relacionadas com a exposição ao amianto e indemnização das vítimas Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8206/10 (EN) Liisa Jaakonsaari (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e remoção do amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8207/10 (EN) Liisa Jaakonsaari (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e eliminação do amianto Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8208/10 (EN) Liisa Jaakonsaari (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Correcta remoção do amianto, incluindo em demolições Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8209/10 (EN) Liisa Jaakonsaari (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Produtos que contêm amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8210/10 (EN) Liisa Jaakonsaari (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Doenças relacionadas com a exposição ao amianto e indemnização das vítimas Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8211/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: A Directiva «Serviços» e o direito de realizar leilões de imóveis noutros Estados-Membros Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-8212/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Os sindicatos como obstáculos Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8213/10 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Jean-Paul Besset (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: A DG SANCO e os navios de pesca Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-8214/10 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Jean-Paul Besset (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Capacidade da frota Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8215/10 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Aposentação de funcionários da UE em 2009 Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8216/10 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Custos da aposentação de funcionários da UE Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-8217/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Projecto Indect Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8218/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Moedas, produtos de base e governação Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8219/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Seguimento dado à pergunta escrita E-6621/08 sobre a via rápida A-48 na Andaluzia (Espanha) Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-8220/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Possível infracção da Directiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas por parte da Comunidade Autónoma Valenciana (Espanha) Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8221/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Alimentos geneticamente modificados (GM) Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8222/10 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Discriminação directa das trabalhadoras da CAI Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8223/10 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Projecto de gasoduto Snam Rete Gas spa Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8224/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Isabella Lövin (Verts/ALE) e Jean-Paul Besset (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Conformidade da UE com as decisões das ORP Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8225/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Isabella Lövin (Verts/ALE) e Jean-Paul Besset (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Rótulo «atum sem risco para os golfinhos» Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8226/10 (DE) Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (13 de Outubro de 2010) Assunto: Acesso dos Estados Unidos a computadores da polícia europeia Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010) E-8227/10 (DE) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Acesso dos Estados Unidos a computadores da polícia europeia Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8228/10 (DE) Nadja Hirsch (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Comércio ilegal de cachorros na Europa Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8229/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Detenção de um defensor dos direitos humanos em Samara Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8230/10 (IT) Vito Bonsignore (PPE), Marco Scurria (PPE), Giovanni La Via (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Barbara Matera (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Giovanni Collino (PPE), Alfredo Antoniozzi (PPE), Clemente Mastella (PPE), Gabriele Albertini (PPE) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Sistema europeu de complementos de reforma Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8231/10 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Comércio ilícito de tabaco e o recente acordo de cooperação entre o OLAF e a BAT Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8232/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2010) Assunto: Mobilidade dos estudantes no quadro do programa Comenius para 2011 Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2010) P-8233/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Cônjuge não comunitário a trabalhar no Reino Unido Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2010) P-8234/10 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2010) Assunto: Residência e acesso ao mercado de trabalho de cônjuges ou parceiros de funcionários transferidos dentro da mesma empresa Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) P-8235/10 (HU) Ádám Kósa (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2010) Assunto: Viagens assistidas por sistemas de ajuda à navegação para deficientes visuais? Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8236/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (12 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição das armas de urânio empobrecido Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-8237/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição das armas de urânio empobrecido Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8238/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Relatório de progresso um ano após a aprovação de um protocolo adicional ao acordo relativo à protecção do Atlântico Nordeste Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8239/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Responsabilidade dos Estados-Membros pela segurança das instalações offshore no Mar do Norte Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8240/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Comprovação das sinergias criadas pelas campanhas publicitárias de determinados alimentos Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8241/10 (DE) Matthias Groote (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Línguas regionais e minoritárias na UE Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8242/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8243/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Cuidados de saúde transfronteiriços — directiva relativa à aplicação dos direitos dos doentes Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010) E-8244/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Cuidados de saúde transfronteiriços — questões económicas que dominam o debate Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8245/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Cuidados de saúde transfronteiriços — proposta de Directiva Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8246/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Cuidados de saúde transfronteiriços — sistema de aprovação prévia Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2010) E-8247/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Directiva «Aterros» Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8248/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Discurso do Presidente sobre o Estado da União Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8249/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: As mulheres nos ensaios clínicos Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8250/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Empenho do Presidente Durão Barroso na reforma da Política Comum das Pescas Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8251/10 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Violações dos direitos humanos — Irão — Sanções dos EUA Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8252/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Cuidados de saúde transfronteiriços — nova directiva Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8253/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Cuidados de saúde transfronteiriços — prazo máximo de decisão Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8254/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Cuidados de saúde transfronteiriços — inclusão do doente Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8255/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Agências internacionais de notação de crédito Resposta comum da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8257/10 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Autismo na União Europeia Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8258/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Osteoporose Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8259/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Acesso à água potável no mundo em desenvolvimento Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8261/10 (PL) Paweł Robert Kowal (ECR) ao Conselho (12 de Outubro de 2010) Assunto: Árctico — zona estratégica habitada por povos indígenas Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-8262/10 (PL) Marek Józef Gróbarczyk (ECR) à Comissão (7 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição da pesca de bacalhau — Regulamento (CE) n.o 804/2007 Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8263/10 (ES) Teresa Jiménez-Becerril Barrio (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Vítimas do terrorismo Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8265/10 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Pacto de Estabilidade e Crescimento Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8266/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (12 de Outubro de 2010) Assunto: Capacidade de Vigilância: fusão com o Centro de Crise e o Centro de Situação Conjunto Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-8267/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (12 de Outubro de 2010) Assunto: Colaboração CSUE-Suíça Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8268/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (12 de Outubro de 2010) Assunto: Sistemas de tráfego inteligentes Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2010) E-8269/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (12 de Outubro de 2010) Assunto: Cooperação entre a direcção «Serviço de Informações» do EMUE e a Suíça Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8270/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Revisão da directiva relativa ao tabaco Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8271/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Vorarlberger Grundverkehrsgesetz (lei do Land de Vorarlberg relativa às transacções imobiliárias) Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8272/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Empresas de segurança especializadas no Afeganistão Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-8273/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Centro de Crise: fusão com a WKC e o Centro de Situação Conjunto Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8274/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Empresas de segurança privada no Afeganistão Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8275/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto:«Gabinete de Crise» — Cooperação com a Suíça Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8276/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Histeria em torno da gripe suína Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2010) E-8277/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Manipulação do mercado com sugestões para investir na bolsa Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8278/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Relocalização Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8279/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Direito das pessoas com deficiência a uma vida autónoma Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8280/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Reciclagem de resíduos electrónicos Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8281/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Rotulagem energética dos automóveis Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8283/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Regras de Basileia III Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8284/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Consumidores de energia «vulneráveis» Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8285/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Definição de zonas desfavorecidas Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2010) E-8286/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Comunicação relativa à bioeconomia Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8287/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Biocombustíveis Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8288/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Ciber-segurança Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8289/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Aprofundamento das relações com os EUA Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-8290/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Registo comum europeu dos grupos de pressão Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8291/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Observatório europeu das ofertas de emprego Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8292/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Cumprimento das normas relativas à venda de bilhetes em linha Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8293/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Gás radão Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8294/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8295/10 (EN) Franziska Keller (Verts/ALE) e Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: ACTA — questões pendentes Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8296/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Alegados planos da Hungria para prorrogar a derrogação que lhe permite proibir a aquisição de terrenos agrícolas por cidadãos não húngaros Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8297/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: O contrabando de cigarros e o acordo de comércio livre Ucrânia-UE Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010) E-8298/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Prorrogação das medidas relativas às garantias de empréstimo e ao capital de risco para as PME Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8299/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Defesa dos pais que detêm a guarda dos filhos Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8300/10 (EN) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e remoção do amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8301/10 (EN) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e eliminação do amianto Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8302/10 (EN) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Correcta remoção do amianto, incluindo em demolições Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8303/10 (EN) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Produtos que contêm amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8304/10 (EN) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Doenças relacionadas com a exposição ao amianto e indemnização das vítimas Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8305/10 (EN) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e remoção do amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8306/10 (EN) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e eliminação do amianto Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8307/10 (EN) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Correcta remoção do amianto, incluindo em demolições Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8308/10 (EN) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Produtos que contêm amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8309/10 (EN) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Doenças relacionadas com a exposição ao amianto e indemnização das vítimas Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8310/10 (EN) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e remoção do amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8311/10 (EN) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Correcta remoção do amianto, incluindo em demolições Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8312/10 (EN) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Produtos que contêm amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8313/10 (EN) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Doenças relacionadas com a exposição ao amianto e indemnização das vítimas Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) P-8314/10 (FI) Sari Essayah (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Divulgação de informações sobre o financiamento atribuído pela UE a ONG de países terceiros Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) P-8315/10 (ES) Pilar Ayuso (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Aplicação da Directiva relativa à avaliação do impacto ambiental Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2010) E-8317/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Matadouros móveis Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010) E-8318/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Custos com a segurança da delegação da UE em Cabul Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8319/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Igualdade entre homens e mulheres Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2010) E-8320/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Especulação com mercadorias Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8321/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Transacções de alta frequência Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8322/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Igualdade entre homens e mulheres: mulheres e eleições Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8323/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Fundos de capital de risco Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8324/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Programa para a Política do Espectro Radioeléctrico (RSPP) Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8325/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Parcerias no domínio da inovação Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-8326/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Agricultura e inovação Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2010) E-8327/10 (EN) Sophia in t Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Renate Weber (ALDE), Sonia Alfano (ALDE), Gianni Vattimo (ALDE), Louis Michel (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Supervisor provisório e permanente do TFTP Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8328/10 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Apoio europeu à investigação no domínio das TIC Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8329/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Declarações de Angela Merkel Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-8330/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Recurso de Portugal ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8332/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Risco de propagação da peste suína e de outras doenças contagiosas através dos transportes de animais Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8333/10 (DE) Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Consequências da reforma do procedimento de autorização de organismos geneticamente modificados (OGM) para as regras de coexistência Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8334/10 (DE) Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Consequências da reforma do procedimento de autorização de organismos geneticamente modificados (OGM) para a soberania dos Estados-Membros Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8335/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Energia fotovoltaica: novos métodos de monitorização Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8336/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Defesa contra os ciberataques Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8337/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Luta contra os tumores Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8338/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Situação alarmante das águas dos rios Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8340/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Requisitos bancários e impacto no crédito hipotecário Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8341/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Discriminação contra um cidadão da UE Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8342/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Condições equitativas para os produtores de bens alimentares Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8343/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Promoção de novas rotas culturais Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8344/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Línguas oficiais da UE Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8345/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Concentração dos organismos públicos no sector do turismo Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8346/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Possível entrada de capitais estatais líbios no Unicredit Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8347/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Porto de pesca de Cabanas (Tavira) Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8349/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Apoios ao observatório vulcanológico e geotérmico dos Açores Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8350/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Economia portuguesa contrai 1,8 % em 2011 Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8351/10 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Norma europeia para os sistemas de ventilação na construção residencial Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8352/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Participação na Conferência de Bilderberg Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8353/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Critério da contratação dos directores-gerais e dos chefes de gabinete dos Comissários Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2010) E-8354/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Pessoal da Comissão com ligações marxistas Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8355/10 (CS) Jan Březina (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Situação do pessoal no departamento do Ministério da Educação, da Juventude e do Desporto (MEJD) da República Checa que garante a gestão dos programas operacionais «Conhecimento para a Competitividade» (CC) e «Ciência e Investigação para a Inovação» (CeIpI) Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8356/10 (CS) Jan Březina (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição das lâmpadas tradicionais à luz de um novo estudo americano Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8357/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Proposta de tributação do tabaco Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8358/10 (FI) Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Toxinas prejudiciais para a saúde em remessas de vestuário e brinquedos importadas pela UE Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8359/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Avaliação da situação do sector da floricultura, em especial na Colômbia e no Zimbabué Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8360/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Fundo Fiduciário Multi-Doadores no Afeganistão Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2010) E-8361/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (15 de Outubro de 2010) Assunto: Ampliação do Centro de Situação Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-8362/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Condições de exercício da profissão de «agente de jogadores» (manager) no futebol profissional europeu Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8363/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Funcionamento do sistema financeiro na Grécia Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8365/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Energia limpa que polui Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8366/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Centros PDAH e consentimento de familiares Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) P-8367/10 (ES) Ricardo Cortés Lastra (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: O futuro do objectivo 2 «Competitividade e Emprego» da Política de Coesão Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8372/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Problemas dos agricultores dos Açores Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8373/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Construção de um terminal portuário de contentores em Creta e protecção de espécies raras Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8374/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: O processo Lighthouse e.V. e a cooperação com as autoridades turcas Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8375/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Agências internacionais de notação de riscos de crédito Resposta comum da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8376/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Avaliação da competência clínica de médicos nos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-8377/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Requisitos linguísticos aplicáveis aos médicos nos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-8378/10 (ES) Emilio Menéndez del Valle (S&D) ao Conselho (15 de Outubro de 2010) Assunto: A favor de um diálogo trilateral UE/China/América Latina Resposta do Conselho (6 de Dezembro de 2010) E-8379/10 (ES) Emilio Menéndez del Valle (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: A favor de um diálogo trilateral UE/China/América Latina Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-8380/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (15 de Outubro de 2010) Assunto: Coluna militar tajique vítima de emboscada no vale de Rasht, no Tajiquistão Resposta do Conselho (13 de Dezembro de 2010) E-8381/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Coluna militar tajique vítima de emboscada no vale de Rasht, no Tajiquistão Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8382/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Aumento preocupante do número de estrangeiros que entram na Grécia sem documentos Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8383/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Conclusões do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) P-8384/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Os direitos humanos na Colômbia Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8385/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Estudar a possibilidade de criação de um «Tesouro Europeu Comum» Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8386/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Preocupação no mercado comunitário das energias renováveis fotovoltaicas devido às alterações introduzidas nas regulamentações nacionais Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8387/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Invasão de espécies exóticas da fauna e da flora na Europa Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8388/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Habituação de menores aos jogos de azar na Internet Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8389/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Empréstimos em francos suíços Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8390/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Tentativa de assassinato da tripulação da guarda costeira grega por parte de uma fragata turca Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8391/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (14 de Outubro de 2010) Assunto: Ameaças violentas contra cristãos do Nepal Resposta do Conselho (13 de Dezembro de 2010) E-8392/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Ameaças violentas contra cristãos do Nepal Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8393/10 (EN) Diane Dodds (NI) ao Conselho (14 de Outubro de 2010) Assunto: Exercício dos direitos e liberdades Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-8394/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Utilização abusiva da Internet Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-8395/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Ex-Comissários Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010) E-8396/10 (EN) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Tratamento injusto dos consumidores nos aeroportos da UE Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8397/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: O IVA sobre serviços postais Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8398/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: O problema da penúria energética Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8399/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: O impacto financeiro de um diagnóstico de cancro Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2010) E-8400/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: A tarifa do serviço de itinerância internacional das redes móveis no mar Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2010) E-8401/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Tempo de trabalho dos condutores independentes Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8402/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: A liberalização dos serviços postais Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8403/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Transferência transfronteiras de bens móveis registados Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8404/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Expansão chinesa nas infra-estruturas da UE Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8406/10 (IT) Vito Bonsignore (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: A epidemia periódica de Cameraria Ohridella nas árvores históricas da cidade de Turim Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8407/10 (NL) Barry Madlener (NI) ao Conselho (14 de Outubro de 2010) Assunto: Uso do lenço de cabeça de novo permitido nas universidades turcas Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2010) E-8408/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Apoio à construção de uma rede de frio nos Açores Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8409/10 (SV) Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Mohammed Habib Almuqdad Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8410/10 (EL) Stavros Lambrinidis (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Funcionário designado pela União Europeia para controlar o «programa de monitorização do financiamento do terrorismo» Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8411/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Transposição da directiva relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários na Irlanda Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2010) E-8412/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: A Directiva-Quadro «Estratégia Marinha» Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8413/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Controlo da aquisição e da detenção de armas Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-8414/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Epilepsia e cartas de condução Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8415/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Directiva relativa à qualidade do ar ambiente Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8416/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Reembolso do custo de aparelhos médicos Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8417/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Utilização confinada de organismos geneticamente modificados (OGM) na Irlanda Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8418/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Directiva relativa aos dispositivos medicinais Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8419/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Licenciamento industrial na Irlanda Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8420/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Execução das hipotecas de casas Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8421/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Transporte terrestre de mercadorias perigosas na Irlanda Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8422/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Abordagem da Turquia ao tratamento da minoria curda Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8423/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Satisfação com o tratamento dado pela Turquia à sua minoria curda Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8424/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Igualdade de tratamento de cidadãos turcos Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8425/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Tratamento da minoria curda por parte da Turquia Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8426/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Comissão congratula-se com o resultado do referendo na Turquia Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8427/10 (FI) Hannu Takkula (ALDE) ao Conselho (15 de Outubro de 2010) Assunto: Organizações terroristas inscritas na lista da União Europeia — Decisão 2009/1004/PESC do Conselho Resposta do Conselho (13 de Dezembro de 2010) P-8428/10 (DA) Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Caso de espionagem Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2010) P-8429/10 (EN) Isabelle Durant (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: REACH: ensaios com vertebrados Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) P-8430/10 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Incentivos (fiscais) para accionistas a médio ou a longo prazo Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8431/10 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Controlo da transposição das disposições das directivas comunitárias para o direito nacional dos Estados-Membros Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8432/10 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Abusos de mercado no sector alimentar Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) P-8433/10 (LT) Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Atenuação das consequências da «fuga de cérebros» Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2010) E-8434/10 (EN) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Promoção do bem-estar dos animais numa era de crise económica Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8435/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Regime alegadamente discriminatório de preços dos bilhetes de autocarro na Itália relativamente aos cidadãos da UE não residentes em Itália Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8436/10 (DE) Cornelia Ernst (GUE/NGL) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Revisão da directiva da UE relativa à conservação de dados Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8437/10 (CS) Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Assinatura de contratos de atribuição de dotações a partir do Programa Operacional Regional da Boémia Central na República Checa Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8438/10 (EL) Georgios Toussas (GUE/NGL) ao Conselho (19 de Outubro de 2010) Assunto:«Posição Comum» da União Europeia sobre Cuba Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-8439/10 (EN) Charles Tannock (ECR), Nirj Deva (ECR) e Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Repressão da liberdade de expressão na Ucrânia Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-8440/10 (EN) Emine Bozkurt (S&D) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Instituições de assistência social para crianças com deficiências mentais na Bulgária Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8441/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Autorização do Bisfenol A nos plásticos para uso alimentar Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8442/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Futuro cenário no sector florestal Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8443/10 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Dados relativos ao programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados em 2009 Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8444/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Qualidade da água do rio Umia, na Galiza (Espanha): caso evidente de incumprimento das disposições em matéria de qualidade da água destinada ao consumo humano Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-8445/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Tentativa de golpe de Estado no Equador Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8446/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Stevia rebaudiana bertoni Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010) E-8447/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Utilização do horário flexível de trabalho (Flexitime) Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8448/10 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Revisão da Directiva 2001/81/CE (relativa a valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos) Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8449/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) e David Martin (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Criação de cachorros Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8450/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Possível caso de discriminação com base na nacionalidade Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8451/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Reforma compulsiva aos 60 anos Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8452/10 (IT) Mario Pirillo (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Pedido de esclarecimento sobre a gestão dos recursos do Feader por parte da Região da Calábria Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8453/10 (RO) George Becali (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Exclusão da Roménia do mercado turco da carne de ovino e de bovino Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8455/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Programa europeu de promoção do arrendamento agrícola Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) P-8456/10 (DE) Ulrike Lunacek (Verts/ALE) ao Conselho (13 de Outubro de 2010) Assunto: Posição da União Europeia no quadro da primeira reunião dos Estados Partes da Convenção sobre as Munições de Fragmentação (CMF), na RPD do Laos Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-8458/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Observatório Europeu da Seca Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-8459/10 (DE) Horst Schnellhardt (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Regulamento (CE) n.o 853/2004 e Regulamento (CE) n.o 854/2004 Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-8460/10 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) e Karin Kadenbach (S&D) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Violação, pela Alemanha, do artigo 37.o do Tratado Euratom Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) P-8461/10 (ES) Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Redes transeuropeias de transporte Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2010) P-8462/10 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Inquérito contra jornalistas austríacos por alegada violação do direito alemão (liberdade de imprensa) Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8463/10 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) ao Conselho (15 de Outubro de 2010) Assunto: Inquérito contra jornalistas austríacos por alegada violação do direito alemão (liberdade de imprensa) Resposta do Conselho (13 de Dezembro de 2010) E-8464/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Investimentos da UE na África Subsariana Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8465/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Depreciação do yuan Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2010) E-8467/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Fraudes na web Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8468/10 (PT) Mário David (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Número de pilotos habilitados nas cabinas dos aviões Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) P-8469/10 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2010) Assunto: Estévia — pergunta complementar Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2010) E-8472/10 (NL) Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Concorrência desleal entre as transportadoras aéreas em Curaçao, um PTU (país ou território ultramarino) associado à União Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8473/10 (EN) Rebecca Harms (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Prolongamento do período de vida dos reactores nucleares alemães Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8474/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Aumento das acções de prevenção contra o terrorismo nas fronteiras da União Europeia Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8475/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Valorização do yuan chinês Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2010) E-8476/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Ausfuhrkennzeichen e legislação aduaneira Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8477/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Monetização das dívidas públicas da zona euro através dos bancos centrais Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) P-8478/10 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Escolas Europeias Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2010) P-8479/10 (FR) Sylvie Guillaume (S&D) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Existência de um ficheiro étnico sobre os «roma» em França Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8480/10 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Empresas presentes nos imóveis da Comissão Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8481/10 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Donativos em espécie e em dinheiro Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8482/10 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Direitos dos novos membros da Comissão Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8483/10 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Prestadores de serviços que operam no interior de edifícios da Comissão Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8484/10 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Utilização de veículos de serviço Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8485/10 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Locação de viaturas de serviço Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8486/10 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Influência e corrupção detectadas Resposta preliminar da Comissão (15 de Dezembro de 2010) Resposta complementar da Comissão (3 de Março de 2011) E-8487/10 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Roubos nos edifícios da União Europeia Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8488/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Transparência no mercado de combustíveis Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8489/10 (EN) Thomas Ulmer (PPE) e Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Fixação de quantidades máximas de vitaminas e minerais em alimentos fortificantes e suplementos alimentares Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2010) E-8490/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Transparência dos preços dos medicamentos Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010) E-8491/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Cuidados prestados a familiares Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8492/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Controlo do tabaco Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8493/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Situações de escassez de morfina em África Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8494/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (18 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição de viajar imposta a dissidentes sírios Resposta do Conselho (6 de Dezembro de 2010) E-8495/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição de viajar imposta a dissidentes sírios Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8496/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) ao Conselho (18 de Outubro de 2010) Assunto: Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-8497/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8498/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (18 de Outubro de 2010) Assunto: Segurança informática das instalações industriais europeias Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010) E-8499/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Ciberprotecção das instalações industriais europeias Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8500/10 (FR) Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Projecto da Comissão de transferir para Israel, para ali serem armazenados, dados de carácter pessoal dos cidadãos europeus Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8501/10 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Detenções discriminatórias e violação da liberdade de culto na Arábia Saudita Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-8502/10 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: O Sul da União Europeia e os fundos estruturais europeus após 2013 Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8503/10 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) e Lucas Hartong (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Enorme derrapagem dos custos no Projecto Galileu Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8504/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Apoios à actividade cultural e associativa Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8505/10 (RO) George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Análise da relação custos/benefícios, em cada Estado-Membro, da eventual concretização do objectivo de redução de 30 % das emissões de gás com efeito de estufa Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) P-8506/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2010) Assunto: Lei sobre a transparência e balanços fiscais Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2010) E-8507/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Auxílios à pesca e à aquicultura Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8508/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Possível enquadramento jurídico de auxílios aos navios de pesca vítimas de ataques piratas Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-8509/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Nível de execução do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8510/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Criminalização dos protestos contra a instalação de um cemitério nuclear em Zarra Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8511/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (18 de Outubro de 2010) Assunto: Avaliação do relatório final do projecto da Fonte Europeia de Neutrões por Espalação (ESS) Resposta do Conselho (6 de Dezembro de 2010) E-8512/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Outubro de 2010) Assunto: Presos políticos na Birmânia Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-8513/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Presos políticos na Birmânia Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-8515/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Cumplicidade na desflorestação na Indonésia Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8516/10 (DE) Othmar Karas (PPE) e Werner Langen (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Violações do mercado interno cometidas em países da Europa Oriental Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8517/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Reabertura do campo de tiro de Schiza numa zona inserida na rede Natura 2000 Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8518/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (18 de Outubro de 2010) Assunto: A UE e o conflito na Transnístria Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8519/10 (EN) Theodoros Skylakakis (PPE) ao Conselho (18 de Outubro de 2010) Assunto: Regulamentação de disfunções do mercado de carbono Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010) E-8520/10 (EN) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Regulamentação de disfunções do mercado de carbono Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8521/10 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: A biodiversidade Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-8522/10 (EN) Iliana Ivanova (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: A Estratégia da UE para a Juventude Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8523/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (18 de Outubro de 2010) Assunto: Instalação de um sistema russo de defesa antiaérea de médio alcance na Abcásia Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010) E-8524/10 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Doenças relacionadas com o amianto e respectiva indemnização Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8525/10 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Os produtos que contêm amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8526/10 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Eliminação e demolição adequadas do amianto Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8527/10 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e eliminação do amianto Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8528/10 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e eliminação do amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8529/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Uma zona de comércio livre aprofundada e abrangente com a Ucrânia Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8530/10 (FR) Nathalie Griesbeck (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Eliminação dos abonos de família dos trabalhadores transfronteiriços no Luxemburgo Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8531/10 (FR) Nathalie Griesbeck (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Abonos de família e trabalhadores transfronteiriços em França Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8532/10 (FR) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Petróleo Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8533/10 (FR) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Bisfenol A Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8534/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Percentagem de mulheres em lugares de direcção em Itália inferior à média europeia Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8536/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Imposto especial sobre o consumo de gasóleo Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8537/10 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Introdução da comunicação e da limitação do número de operações sobre os géneros alimentícios Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-8538/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Processo judicial contra um escritor e o seu editor na Turquia Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8539/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Projecto AGRI, que visa o transporte do gás azeri para a Europa através do Mar Negro Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2010) E-8540/10 (PL) Andrzej Grzyb (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Conformidade da lei flamenga «Wonen in eigen streek» com o Direito comunitário Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) P-8541/10 (IT) Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Cimenteiras na região de Caserta e qualidade do ar Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2010) P-8542/10 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Tributação das transacções financeiras Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) P-8543/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal — ETAR Barreiro/Moita Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) P-8544/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Recolha de milhões de brinquedos nos Estados Unidos, no Canadá e em França Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8545/10 (DE) Ulrike Rodust (S&D), Reimer Böge (PPE) e Britta Reimers (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Aplicação da Directiva «Serviços» para empresas artesanais alemãs na Dinamarca: inscrição obrigatória e número de identificação fiscal dinamarquês Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-8546/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Plano de Acção da UE em matéria de luta contra a droga Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8548/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Programas de financiamento da UE Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8549/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: A Lei das Pequenas Empresas («Small Business Act») para a Europa Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-8550/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (20 de Outubro de 2010) Assunto: Colocação de um sistema de defesa antiaérea de médio alcance na Abcásia Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8551/10 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Promoção de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária, em aplicação do Tratado de Lisboa Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8552/10 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) ao Conselho (20 de Outubro de 2010) Assunto: Promoção de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária, em aplicação do Tratado de Lisboa Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-8553/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Danos ambientais na região de Rizokarpaso, em Chipre, integrada na rede Natura 2000 Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8554/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: 2010, Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8556/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Rotulagem do rendimento energético dos aparelhos domésticos Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8557/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Dia Mundial da Espirometria Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-8558/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) ao Conselho (20 de Outubro de 2010) Assunto: Dia Mundial da Espirometria Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-8559/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Outubro de 2010) Assunto: Deportações de romanichéis para o Kosovo Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-8560/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Deportações de romanichéis para o Kosovo Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8561/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Águas residuais em Ceuta (Espanha) Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8562/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Corte da cauda dos suínos na Dinamarca Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8563/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Transferência de fundos 16/2010 à Comissão Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8564/10 (EL) Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Índice das Condições dos Consumidores Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8565/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Mitilicultura Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8566/10 (EN) Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Medicamentos opióides e álcool Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8567/10 (EN) Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Introdução de sistemas de controlo da pressão dos pneus nos veículos de passageiros Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8568/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Sim às fontes de energia renováveis, mas não à energia eólica selvagem Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8569/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Helicóptero eco-sustentável Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8570/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Falta de responsabilidade dos directores de jornais disponíveis na Internet face a conteúdos difamatórios Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8571/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Nigéria: envenenamento por chumbo Resposta comum da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8572/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Reduzir a mortalidade infantil Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8573/10 (HU) Ádám Kósa (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: O direito a usar linguagem(ns) gestual(ais) na União Europeia Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8574/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (20 de Outubro de 2010) Assunto: Reconhecimento da independência do Kosovo Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8578/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Ataques de piratas informáticos a centrais nucleares Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8579/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Ameaça terrorista através da aplicação «Places» do Facebook Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-8580/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Corrida à desvalorização das moedas Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8581/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Processo anti-trust contra a American Express Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8582/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Directiva 2009/28/CE relativa às fontes de energia renováveis Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8583/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Número excessivo de alunos e rácio alunos-professor Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8584/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Massacre silencioso de crianças Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8585/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Compra e venda de licenciaturas na Europa Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8587/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Comité das Regiões: ausente do debate sobre a futura política regional Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8588/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Angola: situação de Cabinda — declarações de Paulo Lukamba «Gato» Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8589/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Fundos estruturais para a saúde Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) P-8590/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Ameaça terrorista na Europa Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010) E-8592/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Cobrança de imposto sobre o transporte na Alemanha Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8593/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Rescisão pela Dinamarca dos acordos relativos à dupla tributação concluídos com a Espanha e a França Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8594/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Apuramento dos pagamentos efectuados a título de apoio orçamental Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8595/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Violência contra as mulheres, inter alia na Turquia Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8596/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Orientações contra a violência doméstica Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8597/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Desmembramento do Fundo Social Europeu Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8598/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Os custos energéticos e a pegada de carbono da Comissão Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8599/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Património da Comissão Europeia Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-8601/10 (IT) Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Violação dos direitos dos animais: situação dos canis na Europa Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8602/10 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Perigo para a saúde pública — utilização de dormentes de madeira retirados da circulação pelos caminhos-de-ferro franceses para a produção de combustível para churrascos Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-8603/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Ficheiro relativo às minorias étnicas não sedentarizadas Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2010) P-8604/10 (EN) Joanna Senyszyn (S&D) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Programa europeu de financiamento do desporto Resposta comum da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8605/10 (ES) Teresa Jiménez-Becerril Barrio (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Vítimas do terrorismo Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8606/10 (DE) Paul Rübig (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Aplicação das disposições fitossanitárias em Itália constitui entrave às importações Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8607/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Vacinação contra a tuberculose nos países em desenvolvimento Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8608/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Justiça e Assuntos Internos Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8609/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Acordo com a Líbia no domínio da gestão de fronteiras Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-8610/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: O anonimato na Internet Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8611/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Risco de duplo pagamento dos encargos aduaneiros Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8612/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Depreciação do yuan chinês Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2010) E-8614/10 (FR) Jan Březina (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Aplicação da Directiva 2004/24/CE que altera, em relação aos medicamentos tradicionais à base de plantas, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8615/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Expulsão de Mairead Corrigan Maguire, Nobel da Paz, de Israel Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8616/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Expulsão de Mairead Corrigan Maguire, Nobel da Paz, de Israel Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8617/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: O oligarca russo Oleg Deripaska Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-8618/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Sistema europeu de avaliação das universidades Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8619/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Projecto de lei relativo à extinção, fusão de serviços, organismos e entidades do sector público Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8620/10 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Encerramento previsto da Estrada europeia E 552 Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2010) P-8621/10 (EN) Gerard Batten (EFD) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Possível violação da Directiva 2004/18/CE relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8624/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) e Tiziano Motti (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Lei que proíbe comer animais domésticos Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8626/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Aumento de intolerâncias e alergias na Europa Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8627/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Pergunta complementar no seguimento da resposta do Conselho Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-8628/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Classificação europeia, com estrelas, dos hotéis Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8629/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Solidariedade no domínio da energia e acordos bilaterais de fornecimento de gás Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) P-8630/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) ao Conselho (19 de Outubro de 2010) Assunto: Posição dos Estados-Membros sobre o dossiê «Informação aos pacientes» Resposta do Conselho (6 de Dezembro de 2010) E-8631/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Intervenção imediata e determinada da UE para salvaguardar os direitos do Prémio Nobel Liu Xiaobo, da mulher, Liu Xia, e dos jornalistas Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-8633/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Aumento do desemprego na Grécia e programas co-financiados Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8634/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Incêndio a bordo do Lisco Gloria e regulamentação em matéria de segurança dos ferry-boats Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8635/10 (IT) Vito Bonsignore (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Cochonilha do pinheiro bravo e perigo para os pinhais em Itália Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8636/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Rotulagem de produtos hortícolas que contêm turfa Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8637/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Cimeira da ONU sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-8638/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Colisão de cargueiros no Canal da Mancha e ameaça de derrame de substâncias químicas Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8639/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Licenças de aviação Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8640/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Poluição da Ria de Huelva e relação com a incidência da Síndrome de Fadiga Crónica e Sensibilidade Química Múltipla Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8641/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Deportação de menores afegãos não acompanhados Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-8642/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Deportação de menores afegãos não acompanhados Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8643/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Mar Mediterrâneo: o ecossistema mais ameaçado do planeta Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-8645/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Programa de emprego para jovens até aos 24 anos de idade, acompanhado de um Contrato de Aquisição de Experiência Profissional promovido pelo OAED na Grécia Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8646/10 (DE) Klaus-Heiner Lehne (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Problemas na restituição do imposto retido na fonte Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8648/10 (FR) Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Revisão em alta do limite de concentração de chumbo na água da torneira Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8649/10 (PL) Artur Zasada (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Cobrança repetida de taxas pelas companhias aéreas Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) P-8651/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Condições de segurança para o transporte de resíduos de HCB da Austrália para a Dinamarca Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) P-8652/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Reagrupamento familiar nos termos da Directiva 2004/38/CE Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) P-8653/10 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: Direito em matéria de transportes aéreos: pessoal de bordo e Directiva «Destacamento de trabalhadores» Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8654/10 (ES) Esther Herranz García (PPE) e Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Inquérito sobre os direitos específicos de importação de tomate fresco procedente de Marrocos Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8655/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Destruição, por parte do parceiro privilegiado de Israel, de projectos de desenvolvimento da UE na Palestina Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-8656/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (27 de Outubro de 2010) Assunto: Senadora Piedad Córdoba proibida do exercício de cargos públicos Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-8657/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (27 de Outubro de 2010) Assunto: Dados exactos sobre o défice da Grécia para 2009 Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8658/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2010) Assunto: Senadora Piedad Córdoba proibida do exercício de cargos públicos Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-8660/10 (EN) Derek Roland Clark (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Cartas de condução de veículos pesados Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2010) E-8661/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Medicina chinesa e medicina ayurvédica Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8663/10 (EN) Alfreds Rubiks (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Critérios de Maastricht Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8664/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Autorização do cash game (jogo a dinheiro) pela União Europeia Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8665/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Centrais energéticas ecológicas Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8666/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Luta contra o tétano Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8667/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Risco de inundações originadas pelas alterações climáticas Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8668/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Vacina contra a meningite Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8669/10 (FR) Michèle Striffler (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Cumprimento, por parte do Brasil, da Convenção de 25 de Outubro de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8670/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Construção de uma central eléctrica em Astakos que utiliza o GPL como combustível Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8671/10 (IT) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Abuso de mulheres nos campos de refugiados do Haiti Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8672/10 (IT) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Comércio ilegal de marfim e perigo de extinção dos elefantes Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8673/10 (IT) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Mortes provocadas pela contaminação por chumbo na região de Zamfara na Nigéria Resposta comum da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8674/10 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Desemprego dos jovens Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8675/10 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Formações e estágios Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8676/10 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Supervisão do emprego no âmbito da governação económica Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8677/10 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Supervisão do emprego no âmbito da governação económica Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8678/10 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Directiva relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8679/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: A Directiva relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas e os produtos chineses e indianos à base de plantas Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8680/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Compromisso da UE para com o ecossistema da Amazónia Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8681/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Maior severidade na proibição de remoção das barbatanas de tubarões Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8682/10 (ES) Emilio Menéndez del Valle (S&D) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Futebol, Palestina e Israel Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8683/10 (DA) Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Empréstimos sem juros a funcionários da Comissão Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-8684/10 (DE) Albert Deß (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Exportações agrícolas para os países em desenvolvimento Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8685/10 (DE) Peter Jahr (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Aplicação da Directiva 2009/147/CE (Directiva relativa à conservação das aves) Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8687/10 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (27 de Outubro de 2010) Assunto: Problemas com investimentos de Estados­Membros na Antiga República Jugoslava da Macedónia, país candidato à adesão à UE Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-8688/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Genética animal e consanguinidade na reprodução de animais de raça Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8689/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Problemas com a interpretação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 no que se refere aos beneficiários de uma pensão dupla Resposta preliminar da Comissão (29 de Novembro de 2010) Resposta complementar da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8690/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Sector vitivinícola: fim do regime de direitos de plantação Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8691/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Tratamento da Leucemia Mielóide Crónica («LMC») (falta de avaliação prévia) Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8692/10 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Cartas de Condução e Diabetes Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) P-8693/10 (FR) Michèle Striffler (PPE) ao Conselho (19 de Outubro de 2010) Assunto: Respeito pelo Brasil da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças de 25 de Outubro de 1980 Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010) P-8694/10 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (19 de Outubro de 2010) Assunto: O aumento da toxicodependência infantil no Afeganistão Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) P-8695/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Ocupação militar de Chipre pela Turquia Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-8697/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Funcionários da Comissão — 2 Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8698/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Arquivos da Comissão — 2 Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8699/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Colégio da Europa e o Instituto Universitário Europeu — 2 Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8700/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Visão negativa da adesão do Reino Unido à UE — 2 Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2010) E-8701/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Serviços de informação, Europol, Eurojust e a Eurogendarmerie Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8702/10 (FI) Eija-Riitta Korhola (PPE) e Ville Itälä (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Limites para o teor de cádmio nos fertilizantes na União Europeia Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-8703/10 (DE) Britta Reimers (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição comunitária de remoção das barbatanas dos tubarões Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8704/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Funcionamento de um campo de tiro numa zona protegida Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8705/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Planos de gestão de bacias hidrográficas na Grécia Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8706/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Sistema comunitário de troca rápida de informações sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumo — RAPEX Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8707/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Centrais a lenhite novas e existentes na Grécia Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8708/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Mercado de Trabalho e indicadores internacionais de competitividade Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8709/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: União Europeia e dumping social Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8711/10 (EN) Pervenche Berès (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Doenças relacionadas com o amianto e respectivas compensações Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8712/10 (EN) Pervenche Berès (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Produtos que contêm amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8713/10 (EN) Pervenche Berès (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Remoção adequada do amianto, incluindo demolições Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8714/10 (EN) Pervenche Berès (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e remoção de amianto Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8715/10 (EN) Pervenche Berès (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição e remoção de amianto Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-8716/10 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Conservação de dados — hotéis e WiFi Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8718/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Alforrecas no Mar do Norte Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) P-8719/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2010) Assunto: Ajudas da UE para terras retiradas da produção Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) P-8721/10 (EN) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (21 de Outubro de 2010) Assunto: Política de desenvolvimento rural e sinergias com os fundos estruturais Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8724/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Projecto de instalação de um terminal de contentores na Enseada de Gorguel (Cartagena, Múrcia, Espanha) Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8725/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Directrizes da Organização Mundial da Saúde sobre a qualidade do ar e reforma da Directiva 2008/50/CE Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8726/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Seguimento da pergunta E-5162/2010 respeitante a violações dos direitos humanos nas plantações da SPM nos Camarões e respectiva resposta da Comissão Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8727/10 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Sonega a Comissão estudos e/ou resultados de estudos sobre biocombustíveis? Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8729/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Projecto de lei aplicável às ONG presentes em Israel Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8731/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Normas da UE sobre medicina natural tradicional Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8732/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Serviço Europeu para a Acção Externa: um meio para atingir um fim ou um fim em si mesmo Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-8733/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Discriminação de veículos automóveis usados importados devido a alterações legislativas na RFA Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8734/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Estará a rede energética europeia à beira do colapso? Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8735/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Direito da concorrência — Empresas de electricidade — Decisões sobre obrigações Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8736/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Gabinete da União Europeia para as questões de asilo — opiniões divergentes Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8737/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Gabinete da União Europeia para as questões de asilo — Gestão e objectivos Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8738/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Reservas de hélio Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-8739/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Pagamentos austríacos para a Euratom Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8740/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Questões jurídicas relacionadas com a Euratom Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8742/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Alterações climáticas causadas por centrais eólicas Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8743/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) / lóbi da engenharia genética Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8744/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Central nuclear de Isar 1 Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8745/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Electricidade nuclear, uma energia «amiga do ambiente»? Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8747/10 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (27 de Outubro de 2010) Assunto: Riscos para a segurança rodoviária decorrentes da degradação das placas de sinalização Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8748/10 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Macro-regiões e sinergias entre os Fundos Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8749/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Tributação dos dividendos na Grécia Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2010) E-8750/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Poluição do Golfo de Corinto pelos resíduos da empresa «Aluminium S.A.» Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-8751/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Pagamento do estudo multicêntrico «Relação Custo-Eficácia da Dosagem Assistida por Computador» efectuado pela EAA (QLG4-CT-2001-02175) Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8752/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Sistema de marcação electrónica de ovinos Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8753/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Marcação electrónica de ovinos — alterações Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8754/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Marcação electrónica de ovinos — custos Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8755/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Marcação electrónica de ovinos — financiamento Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8756/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Regras de marcação electrónica de ovinos Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8757/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Regras de marcação electrónica de ovinos Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8758/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Problemas com a marcação de ovinos Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8759/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Identificação de ovinos — Reino Unido e Irlanda Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8760/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Identificação de ovinos — conformidade Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8761/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Identificação de ovinos — bem-estar Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8762/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Identificação de ovinos — finalidade Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8763/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Identificação de ovinos — objectivos Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8764/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Importação de ovinos e de carne de ovino Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8765/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Cristão etíope encarcerado por alegada profanação do Corão Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8766/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Cristão etíope encarcerado por alegada profanação do Corão Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8767/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Necessidade de uma actualização urgente do sítio Web do Conselho da União Europeia Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-8768/10 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Código postal do novo gabinete da Comissão Europeia em Londres Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2010) E-8769/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Mudança de orientação na política suíça relativamente ao sector do leite Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-8770/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Mudança de orientação na política suíça relativamente ao sector do leite Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8771/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Declarações do Ministro Giulio Tremonti — Junk Bonds e especulações em curso Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8772/10 (IT) Vito Bonsignore (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Obras de construção da ligação ferroviária de alta velocidade Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8773/10 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) e Lucas Hartong (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Custos do sistema de navegação por satélite Galileo Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8774/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Concessão de subvenções do FSE à TNT — efeito de afastamento e consequências para a profissão de carteiro Resposta preliminar da Comissão (12 de Novembro de 2010) Resposta complementar da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-8775/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Discriminação de emigrantes polacos na Irlanda Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8776/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: TGV — Troço Poceirão-Caia Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8777/10 (CS) Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Aplicação desigual das isenções à proibição do transporte de líquidos na bagagem de mão nos transportes aéreos Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8778/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Corte da cauda dos suínos como procedimento de rotina na Dinamarca Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8779/10 (DE) Franz Obermayr (NI) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Pesca pirata na costa da África Ocidental — ecologia e direitos humanos em perigo Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8780/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Pesca pirata na costa da África Ocidental — ecologia e direitos humanos em perigo Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8781/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Perfurações da BP no Mediterrâneo Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8784/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Substâncias químicas tóxicas em produtos — controlo do dever de informação dentro da UE Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8785/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: O Serengeti e os perigos decorrentes da construção rodoviária Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8786/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Pagamentos austríacos para projectos de engenharia genética da UE Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8787/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: O Projecto da Iniciativa de Cidadania Europeia Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-8788/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Livro Branco sobre os transportes Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8789/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Redução das emissões de dióxido de carbono Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8790/10 (EN) Struan Stevenson (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: O ISTC e a Rússia Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8792/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Regulamentação do mercado de lâmpadas eléctricas e informação aos consumidores Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8793/10 (NL) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Medicamentos tradicionais à base de plantas Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2010) P-8794/10 (EN) Vital Moreira (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que introduz preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) P-8795/10 (EN) Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Últimas observações do Comissário para os Direitos do Homem do Conselho da Europa «As companhias aéreas não são autoridades de imigração» Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8796/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Reforço das relações UE-Israel Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8797/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Vantagens comerciais para o Paquistão Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-8798/10 (SV) Lena Ek (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Possibilidade de isenção de IVA para os desfibriladores Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8799/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) e Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: O problema do absentismo na Europa e, em particular, em Espanha; a estratégia de Lisboa e o relatório estratégico sobre a Estratégia de Lisboa renovada 2008/2010 Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8903/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Programa de Acção Europeu para a Segurança Rodoviária 2003/2010 Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8904/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Conclusão do projecto RTE-T Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8905/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Controlo de Segurança Único Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8906/10 (EN) Ana Gomes (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Corrupção no sector mineiro na República Democrática do Congo (RDC) Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-8907/10 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Possibilidades de fomento da geotermia a nível europeu Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8909/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8910/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Efeitos da importação de pescado na formação dos preços da primeira venda Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8911/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Situação do sector da construção naval Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8912/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Planos no domínio do ambiente apresentados à Comissão Europeia pelo Governo Autónomo da Galiza Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-8914/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Memorando de cooperação e ordenado mínimo na Grécia Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8915/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Inclusão dos projectos do Distrito de Pella no programa de desenvolvimento rural Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8916/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Fraude nas eleições afegãs Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8917/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Conflito entre os EUA e a China a propósito da energia Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-8918/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Apoio da UE à modernização da organização do trabalho Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-8919/10 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Combate à pobreza após 2015 Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8920/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Condições de segurança do Porto de Pesca de Albufeira Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8921/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Apoios ao sector ananazeiro na Região Autónoma dos Açores Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) P-8923/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Extracção de gás no Cazaquistão Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) P-8924/10 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Canadá Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8926/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Transferência de dados bancários — Easycash Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8927/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Obrigatoriedade de licenciamento das plantas medicinais Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8928/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Apelo à «troca de votos» Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8929/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Oferta de trabalho das autoridades espanholas a trabalhadores sazonais marroquinos Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8930/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Mobilização de recursos dos Fundos Estruturais para a educação Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8931/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Agricultura e desenvolvimento rural: sensibilizar África através da cultura Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8932/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Problema de concorrência no sector das instituições de poupança Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8933/10 (DA) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Situação em matéria de direitos humanos nas Honduras Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-8934/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Aumento das percentagens de pobreza entre os cidadãos gregos Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) P-8935/10 (SV) Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Contrabando de khat e ligações ao terrorismo Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) P-8936/10 (IT) Tiziano Motti (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Derrogação à directiva relativa ao ensaio de produtos cosméticos nos animais Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) P-8937/10 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Recusa de quitação à CEPOL Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8938/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-8939/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Normas relativas a ofertas públicas de aquisição e benefícios fiscais sobre aquisições de empresas Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8940/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: A industrialização do sector leiteiro e o preço que os supermercados pagam pelo leite Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8941/10 (NL) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Seguro de doença complementar e regime de seguro de doença neerlandês Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8943/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Inspectores da UE para o referendo no Sudão Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-8946/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Colisão no Mar do Norte e derrame de combustível Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8947/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Iniciativas da Comissão para pôr termo à impunidade de certos dirigentes africanos, em particular do Presidente sudanês Omar el-Béchir Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-8948/10 (DE) Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Rede de aconselhamento EURES-Transfrontalier — redução das dotações por parte da Comissão Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2010) E-8949/10 (EN) Franziska Keller (Verts/ALE) ao Conselho (28 de Outubro de 2010) Assunto: ACTA — «na dependência da aprovação das respectivas autoridades competentes» Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) P-8950/10 (EN) Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Acordo Comercial Anticontrafacção (ACTA) — Princípio jurídico Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) P-8951/10 (EN) Nigel Farage (EFD) ao Conselho (28 de Outubro de 2010) Assunto: Utilização privada de viaturas com motorista por altos responsáveis da União Europeia Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) P-8952/10 (EN) Indrek Tarand (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Acordo ACTA — Princípio de proporcionalidade no que diz respeito a violações dos direitos de autor Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8953/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Fundos Estruturais transfronteiriços Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8954/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (28 de Outubro de 2010) Assunto: Acampamentos de protesto pacífico sarauí evacuados, desmantelados e sitiados pelo exército marroquino Resposta comum do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8955/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Acampamentos de protesto pacífico sarauí evacuados, desmantelados e sitiados pelo exército marroquino Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8956/10 (ES) Francisco José Millán Mon (PPE) e Luis de Grandes Pascual (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Sanções nas novas portagens nas SCUT do Norte de Portugal Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8957/10 (ES) Francisco José Millán Mon (PPE) e Luis de Grandes Pascual (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Possíveis discriminações no sistema de portagens do Norte de Portugal Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8958/10 (ES) Francisco José Millán Mon (PPE) e Luis de Grandes Pascual (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Dispositivos electrónicos para pagamento de portagens nas SCUT do norte de Portugal Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8959/10 (ES) Francisco José Millán Mon (PPE) e Luis de Grandes Pascual (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Informação do Governo português sobre a introdução de portagens nas SCUT do norte de Portugal Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8960/10 (DE) Ulrike Rodust (S&D), Reimer Böge (PPE) e Britta Reimers (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Transposição da Directiva «Serviços» relativamente a empresas artesanais alemãs na Dinamarca Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-8961/10 (DE) Ulrike Rodust (S&D), Reimer Böge (PPE) e Britta Reimers (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Autorização de instaladores de equipamento eléctrico na Suécia Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-8962/10 (CS) Pavel Poc (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Parâmetros de referência para o sector da produção de calor no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE UE) Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8963/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Alerta de ataque terrorista Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8964/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Imigrantes na região de Evros Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8965/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Dados alarmantes sobre o tráfico de seres humanos na «Rota dos Balcãs» Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8966/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: A reforma dos serviços de psiquiatria na Grécia e o andamento do programa «Psychargos» Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8967/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Aplicação do Regulamento relativo às Contas Nacionais Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8968/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Prestação de serviços públicos nos transportes da Grécia Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-8969/10 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Companhias aéreas cipriotas proibidas de voar no espaço aéreo da Turquia Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8970/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Elaboração de textos da UE compreensíveis e acessíveis aos cidadãos Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8971/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Aumento impressionante da imigração ilegal na região do Evros Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8972/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (28 de Outubro de 2010) Assunto: Composição do SEAE (Corpo diplomático da UE) Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8974/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (28 de Outubro de 2010) Assunto: Propostas para uma política comum europeia em matéria de cidadania ao abrigo do Tratado de Lisboa Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-8975/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Ajuda ao Haiti Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-8976/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Reconhecimento do Direito irlandês em matéria de aviação civil em Espanha Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8977/10 (EN) Riikka Manner (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Alterações demográficas — impacto nas regiões e nos objectivos da Europa 2020 Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8978/10 (EN) Nigel Farage (EFD) ao Conselho (28 de Outubro de 2010) Assunto: Garantia da observância pelos Estados-Membros das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento na zona euro Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-8979/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Atraso da União no que se refere aos supercomputadores Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8982/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Utilização imprópria do Botox Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8983/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Remunerações e consultoria dos ex-Comissários europeus Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-8984/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Liu Xiaobo, violação dos direitos humanos na China e sanções comerciais Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8985/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) ao Conselho (28 de Outubro de 2010) Assunto: Intervenção grega em apoio da política monetária chinesa contra a revalorização do yuan Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-8986/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Intervenção grega de apoio à política monetária chinesa contra a revalorização do yuan Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8987/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Instrumentos financeiros de apoio às pequenas e médias empresas que operam no sector químico Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8988/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Proposta da Comissão relativa à suspensão dos direitos de importação sobre produtos provenientes do Paquistão e penalização das pequenas e médias empresas do sector têxtil e dos curtumes Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-8989/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Banco Central Europeu receia o regresso de tensões aos mercados financeiros Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8990/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Casamentos forçados na Europa Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8992/10 (IT) Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Impacto ambiental do aterro de SARI na localidade de Terzigno (Nápoles) Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-8993/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Plano de relançamento da economia europeia Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8994/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Coesão na área da investigação e inovação Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8995/10 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) e Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Alimentação nas escolas na Roménia Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-8997/10 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Infra-estruturas do sistema educativo na Roménia Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) P-8998/10 (EN) Diana Wallis (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Controlo dos projectos ambientais que beneficiam de financiamento público no quadro do segundo pilar da Política Agrícola Comum Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2010) E-8999/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Circular do Ministério do Trabalho da Grécia Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9000/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Investigação criminal: Autoridade Portuária Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9001/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Investigação criminal: Poseidon Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9003/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Diminuição do fitoplâncton: ameaça para a cadeia alimentar no mar Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9004/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Redes de empresas Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9005/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Catástrofes naturais e Fundo de solidariedade Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-9006/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Somaliland, pedido de reconhecimento Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9007/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: África: 800 milhões de pessoas não podem lavar as mãos Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9008/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Quotas Leiteiras Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-9009/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Quotas Leiteiras Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-9011/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Pesca ilegal e escravatura Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9012/10 (CS) Ivo Strejček (ECR) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Possível revisão da Directiva relativa aos produtos do tabaco Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9013/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Novos pobres Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9014/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Colonização da parte ocupada de Chipre Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9015/10 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Bisfenol A: aguarda-se uma posição a nível europeu Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2010) E-9016/10 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: REACH: atrasos verificados no procedimento de registo Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9017/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Outubro de 2010) Assunto: Nova violação dos direitos humanos da população sarauí por parte de Marrocos Resposta comum do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9018/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (29 de Outubro de 2010) Assunto: Nova violação dos direitos humanos da população sarauí por parte de Marrocos Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-9019/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Prestige: balanço de oito anos após o trágico acidente nas costas galegas Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-9020/10 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Direito de livre circulação para cidadãos da UE e respectivos parceiros civis que não sejam nacionais da União Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9021/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Critérios de atribuição dos lugares de Chefe de Gabinete dos Comissários europeus Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010) E-9022/10 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Resultado jurídico das infracções relativas ao atum Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-9023/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Direito geológico polaco e directiva relativa aos hidrocarbonetos Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) P-9024/10 (EN) Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Acordo comercial em matéria de anti-contrafacção (ACTA) Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) P-9025/10 (EN) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: ACTA — Regras mínimas consideradas essenciais? Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) P-9026/10 (EN) Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Esforços das empresas no âmbito do Acordo ACTA Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) P-9027/10 (EN) Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Importações de carne de canguru Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) P-9028/10 (EN) Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: ACTA — evitar a ocorrência de infracções Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) P-9029/10 (EN) Franziska Keller (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: ACTA — Competência para negociar medidas de direito penal Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-9030/10 (ES) Josefa Andrés Barea (S&D) e Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Impacto da pesca industrial nas pescarias europeias Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9031/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (3 de Novembro de 2010) Assunto: A UE, a NATO e a Turquia Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-9032/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) ao Conselho (3 de Novembro de 2010) Assunto: Dublim II Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-9033/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Colonização ilegal no território ocupado de Chipre Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9034/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Tráfico de seres humanos e trabalho forçado Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9035/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Decisão-Quadro 2008/913/JAI do Conselho relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-9036/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Liberalização de vistos nos Balcãs Ocidentais Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-9037/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Publicação dos rendimentos dos contribuintes na Internet Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9038/10 (CS) Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Distribuição injusta de lugares de responsáveis pelas missões diplomáticas da UE Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-9039/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Sirpa Pietikäinen (PPE), Ulrike Lunacek (Verts/ALE), Michael Cashman (S&D), Sophia in 't Veld (ALDE) e Marije Cornelissen (Verts/ALE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: A despatologização do transtorno da identidade sexual Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9040/10 (EN) Judith Sargentini (Verts/ALE), Yannick Jadot (Verts/ALE) e Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Equivalente europeia à lei dos EUA relativa à obrigatoriedade da prestação de informações sobre minérios ligados a conflitos Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9041/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Disponibilidade e facilidade de acesso aos financiamentos às PME nos Estados-Membros Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9042/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Obtenção de financiamento pelas PME Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9043/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Acordos de Basileia Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9044/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Conversações UE-Rússia Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9045/10 (EN) Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Valores de referência do RCE para o ácido nítrico Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9046/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Sobrepesca e contramedidas eficazes Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9047/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Deterioração considerável da qualidade de vida das pessoas com grave deficiência visual na sequência das medidas de austeridade económica adoptadas nos termos do Memorando de Entendimento Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9048/10 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Peritos independentes Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9049/10 (IT) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) e Niccolò Rinaldi (ALDE) ao Conselho (3 de Novembro de 2010) Assunto: O falhado exílio de Saddam Hussein em 2003 como possível alternativa à guerra Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-9050/10 (IT) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) e Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: O falhado exílio de Saddam Hussein em 2003 como possível alternativa à guerra Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-9051/10 (IT) Gianni Pittella (S&D) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Trocas transfronteiriças de energia Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9052/10 (IT) Tiziano Motti (PPE) e Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Práticas comerciais do sítio Easy-download.info Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9053/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Utilização do FIAL Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9054/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Boletim mensal de Outubro do BCE Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9055/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Declarações da Chanceler alemã sobre imigração Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9056/10 (ES) Íñigo Méndez de Vigo (PPE) e Santiago Fisas Ayxela (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Realização de uma final da Liga Europeia em 9 de Maio (2) Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-9058/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Jogo compulsivo Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9060/10 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Leilão de direitos de emissão do terceiro período da directiva relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão da UE Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-9061/10 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Criação dos mercados de licitação previstos no RCLE-UE Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-9062/10 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Definição de parâmetros de referência em matéria de distribuição gratuita de licenças de emissão nos sectores susceptíveis a «fugas de carbono» Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) P-9064/10 (IT) Salvatore Iacolino (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Compatibilidade com o direito comunitário das disposições fiscais italianas relativas às empresas fictícias Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) P-9065/10 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Componente relativa aos auxílios estatais da regulamentação comunitária — Orientações comunitárias sobre os auxílios estatais no domínio da protecção ambiental Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-9066/10 (EN) Nirj Deva (ECR) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Respeito pela soberania e a subsidiariedade nos países candidatos à UE Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9067/10 (FR) Isabelle Durant (Verts/ALE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Movimento autónomo cabila Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9068/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Novembro de 2010) Assunto: Deportação pela Alemanha de milhares de romanichéis dos Balcãs Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9069/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Deportação pela Alemanha de milhares de romanichéis dos Balcãs Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) P-9070/10 (DE) Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Circulação transfronteiriça de táxis entre a Alemanha e a França Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) P-9071/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Correcções financeiras na agricultura Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) P-9072/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Modalidade 4 Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) P-9073/10 (NL) Ivo Belet (PPE) ao Conselho (28 de Outubro de 2010) Assunto: Subsídio por cessação de funções dos Comissários da UE Resposta do Conselho (6 de Dezembro de 2010) E-9074/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Transposição da Directiva 2000/60/CE (Directiva-Quadro «Água»): publicação dos planos de gestão (artigos 11.o e 13.o) Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9075/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Musel como porto de refúgio Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9076/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Sistema de controlo técnico de veículos do Reino Unido ameaçado (MoT) Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-9077/10 (EN) Karin Kadenbach (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Redução das emissões de CO2 geradas pela produção de alimentos e pela agricultura na Europa Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9078/10 (GA) Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: O estatuto da língua irlandesa Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-9080/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Alerta para a menor polinização originada pela mortandade das abelhas Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9081/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Danos provocados por espécies invasivas «estrangeiras» na UE Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9082/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Central hidroeléctrica ameaça a biodiversidade das zonas húmidas da Europa oriental Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9083/10 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Luta contra os carrosséis do IVA e o comércio de direitos de emissão Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9084/10 (PL) Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Directiva relativa à licença de paternidade Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9085/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Perseguição a homossexuais no Uganda Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9086/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: OPAP, S.A: compatibilidade entre cobrança de receitas e jurisprudência do TJUE, no âmbito do programa de estabilização financeira da Grécia Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9087/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Captura, cativeiro e exibição de aves canoras Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-9088/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Direitos humanos do povo mapuche: cumprimento por parte do Chile do artigo 2.o do Acordo de Associação Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9089/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Planos e acções no domínio da luta contra a degradação florestal Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-9090/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Grupos de população vulneráveis e trabalho sem segurança social Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9091/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Plano Nacional de Barragens II Resposta comum da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9092/10 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Reservas alimentares de segurança Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) P-9093/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Obrigações em benefício de Estados terceiros Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) P-9094/10 (NL) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Inquietude em relação às próximas eleições legislativas no Azerbaijão Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-9095/10 (EN) Syed Kamall (ECR) ao Conselho (4 de Novembro de 2010) Assunto: Presidência do Eurogrupo Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9096/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Filtro de partículas diesel (DPF) Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9097/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Pornografia infantil Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-9098/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Os bosquímanos da Reserva de Caça do Calaári Central, no Botsuana Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-9099/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Reembolso de despesas pela EasyJet Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-9100/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Imobiliário na República da Irlanda Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9101/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Pedido de reembolso de despesas pela KLM Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9102/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Proibição da carne de canguru Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9103/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Golfinhos na Turquia Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9104/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Associação Britânica de Designers de Interiores (SBID) Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-9105/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Novembro de 2010) Assunto: Assassinato de um pacifista sarauí pelas forças de segurança de Marrocos Resposta comum do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-9106/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (5 de Novembro de 2010) Assunto: Assassinato de um pacifista sarauí pelas forças de segurança de Marrocos Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-9107/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Execução do Programa Operacional — Fundo Tecnológico Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9108/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Verbas destinadas à protecção de zonas da Rede Natura em Huelva (Andaluzia, Espanha) Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9109/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Ajudas às frotas pesqueiras de países africanos em desenvolvimento Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9110/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Degradação contínua dos lagos Zazari, Cheimaditida, Petron e Vegoritida Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9111/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Problemas de poluição sonora nas imediações dos aeroportos de Atenas e Salónica Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9112/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Concursos para a exploração das jazidas de lenhite de Drama, Elassona e Vegora Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9113/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Relatório sobre a integração social dos ciganos Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9114/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Preços elevados de bens de primeira necessidade no mercado grego Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9115/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Bloqueio da Internet Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9116/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Poluição em Chideock (Reino Unido) Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9117/10 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Imposição do sistema métrico Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9118/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Imposto sobre o tabaco Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9119/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Resíduos tóxicos das indústrias extractivas Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9120/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Os refugiados do clima Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9121/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (4 de Novembro de 2010) Assunto: Cristão butanês condenado por exibir filmes sobre o Cristianismo Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9122/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Cristão butanês condenado por exibir filmes sobre o Cristianismo Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9123/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: A ajuda da UE financia violações dos Direitos Humanos na Etiópia Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-9124/10 (EN) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Controlo da aplicação do Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9125/10 (EN) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Segurança alimentar e importações de carne de cavalo do Canadá e do México para a UE Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-9126/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Ambiente Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-9127/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Acção climática Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9128/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Acordo de cooperação entre o Parlamento e a Comissão Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-9129/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Directiva relativa à transparência dos preços Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9130/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Unidades populacionais de atum rabilho Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9131/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Objectivos da política de coesão para 2014/2020 Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9132/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Sistemas de transporte inteligentes Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9133/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Novos desenvolvimentos no que respeita à estratégia Europa 2000 Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9134/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Cigarros ilegais Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) P-9135/10 (DE) Anja Weisgerber (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Anexo XIII do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 (REACH) — Critérios aplicáveis às substâncias PBT e mPmB Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) P-9136/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Pacote europeu relativo às infra-estruturas energéticas Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) P-9137/10 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Hipotecas de promotores imobiliários em Chipre Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9138/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Novembro de 2010) Assunto: Assassinato de uma criança sarauí: incumprimento do artigo 2.o do Acordo de Associação Resposta comum do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-9140/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Reciclagem de vidro na Comissão Resposta comum da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9141/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Reciclagem de papel na Comissão Resposta comum da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9142/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Reutilização de plásticos na Comissão Resposta comum da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9143/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Reciclagem da porcelana na Comissão Resposta comum da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9144/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Construção de carreiras de tiro em zonas que fazem parte da Rede Natura 2000 Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9145/10 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Compatibilidade da directiva relativa aos direitos dos consumidores com a directiva relativa aos serviços Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9146/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Autismo na UE Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9147/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Ciberataques na UE Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9148/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Portos na zona ocupada de Chipre Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9149/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Estudantes de países terceiros financiam os seus estudos por meio do trabalho Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9150/10 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Atraso na aprovação de fundos da UE Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9151/10 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Informações sobre processos por infracção Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9152/10 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Suspensão da atribuição de fundos da UE a estudantes malteses Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-9153/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos na Bulgária Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-9154/10 (EN) János Áder (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Trabalho da AESA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) sobre micronutrientes Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9155/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) ao Conselho (4 de Novembro de 2010) Assunto: Seguimento do Conselho informal «Energia», de 7 de Setembro de 2010, sobre a informação aos consumidores e os contadores inteligentes Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9156/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Utilização de contadores eléctricos inteligentes para melhorar o rendimento energético Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9158/10 (IT) Luigi Berlinguer (S&D), Rosario Crocetta (S&D), Sergio Gaetano Cofferati (S&D) e Roberto Gualtieri (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Obrigatoriedade de realização do teste de HIV para o recrutamento de pessoal de saúde pelas Forças Armadas italianas Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9160/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Anulação de uma conferência sobre direitos humanos no Vietname Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9161/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Processo contra Gao Jianli e Liu Yunhua Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9163/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Famílias na região de Zakho, no Curdistão iraquiano Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9164/10 (NL) Esther de Lange (PPE), Corien Wortmann-Kool (PPE) e Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Resolução 1325 das Nações Unidas sobre as mulheres nos conflitos armados Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9165/10 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Corvos-marinhos na UE Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9166/10 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Legislação «Three-strikes-out» relativa à utilização da Internet Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9167/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Jessica Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-9168/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Jasmine Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9169/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Jaspers Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9170/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Jeremie Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-9171/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Política de Coesão Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9172/10 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Envolvimento dos Estados-Membros no apoio às actividades desenvolvidas no âmbito do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9174/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Sectores das carnes de ovino e caprino Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9175/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Utilização de madeira para a produção de energia verde Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9176/10 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Falta de rigor ambiental na aprovação da construção de barragens em Portugal Resposta comum da Comissão (4 de Janeiro de 2011) P-9177/10 (EN) Emine Bozkurt (S&D) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Trabalho infantil na Turquia Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) P-9178/10 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Estudo intitulado «Análises independentes das variantes para a melhoria da navegabilidade do Danúbio entre Straubing e Vilshofen», financiado pela União Europeia Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) P-9179/10 (EN) Françoise Castex (S&D) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: ACTA Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9181/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Incumprimento dos planos de conservação e da proposta de ampliação da Rede Natura na Galiza Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9182/10 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: O princípio da unidade de gestão na Directiva 2000/60/CE Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9183/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Seguimento da pergunta sobre corrupção na Academia Europeia de Polícia (AEP) Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9184/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Seguimento da resposta à pergunta sobre a utilização dos fundos da UE no Kosovo Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9185/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Não reconhecimento pela EASA de aeronaves registadas pela FAA Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9186/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Grécia — Turquia Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9187/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Destruição da cidade medieval de Famagusta Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9188/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Alerta de perigo para zonas húmidas que pertencem à Rede Natura 2000 Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9189/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Lançamento do primeiro satélite de fabrico turco em Dezembro Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9190/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Condenação de jornalista por «Propaganda contra o regime iraniano» Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9192/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Política financeira nos países da UE Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9193/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Médio Oriente Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9194/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Valores preocupantes do desemprego de licenciados na Grécia Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9195/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Risco de desaparecimento de muitas plantas Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9196/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: A acupunctura pode encobrir perigo mortal Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9197/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: A Grécia ocupa a primeira posição na apreensão de produtos «contrafeitos» Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9198/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: A Grécia ocupa o terceiro lugar a contar do fim no que respeita à aprendizagem ao longo da vida na Europa Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9199/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (8 de Novembro de 2010) Assunto: Recenseamento nacional no Iraque Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9200/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Recenseamento nacional do Iraque Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9201/10 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Existências de cereais de intervenção Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9202/10 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Educar o público no domínio da produção de carne Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9203/10 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Quotas leiteiras Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9204/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Presidente alemão visita a Turquia Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9205/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Nova era de espionagem Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9206/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Escassez de competências científicas Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9207/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Alertas do Reino Unido para a ciberguerra Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-9208/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: A China restringe afluxo de minerais importantes Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9209/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Mensagens de esperança no YouTube Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) P-9210/10 (EN) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: Razões para o adiamento da publicação dos dados sobre a Grécia por parte do Eurostat Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9211/10 (IT) Rui Tavares (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Novembro de 2010) Assunto: Níveis de reconhecimento da protecção internacional nos diversos países europeus Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) P-9212/10 (BG) Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Estabelecimento de um rendimento mínimo nos Estados-Membros da União Europeia Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-9213/10 (DE) Nadja Hirsch (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Substâncias nocivas em brinquedos para crianças Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9214/10 (FR) Nathalie Griesbeck (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Subvenções comunitárias — EURES Transfronteiriça Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9215/10 (EN) Judith Sargentini (Verts/ALE), Charles Tannock (ECR), Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Ana Gomes (S&D), Marita Ulvskog (S&D), Olle Schmidt (ALDE) e Alf Svensson (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Ajuda de 122 milhões de euros à Eritreia Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) P-9216/10 (BG) Ivailo Kalfin (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Projecto do Governo búlgaro relativo à nacionalização dos fundos profissionais privados Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) P-9217/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Amianto: necessidade de protecção dos trabalhadores Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) P-9218/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamentos do BEI e do FEI às PME turcas Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-9219/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Direito a um processo judicial justo Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9220/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Perseguições aos católicos das Filipinas na Arábia Saudita Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9221/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Destruição do património cultural no norte de Chipre Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9222/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Amianto Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9223/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Acufenos Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9224/10 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) e Raffaele Baldassarre (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Liberdade de opinião Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9225/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Concretização da Rede Natura 2000 nos Estados-Membros Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9226/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Reapreciação da rede RTE-T Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9227/10 (HU) Ádám Kósa (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: É admissível que obras artísticas e intelectuais sejam inacessíveis a pessoas com deficiência? Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9228/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Objectivos em matéria de conservação das zonas especiais de preservação Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9229/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Resposta do Comissário Olli Rehn à pergunta E-7585/2010 Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9230/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Financial Times: Portugal está em risco de não cumprir o défice este ano Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9231/10 (PT) Diogo Feio (PPE) e Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Acordo de code-share entre a Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) e a Brussels Airlines (SN) Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9232/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Reabilitação do passivo ambiental de S. Pedro da Cova Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9233/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Apoio à revitalização económica e social Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-9234/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2010) Assunto: REACH e as PME Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9235/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Apoios à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9236/10 (FR) Catherine Soullie (PPE) ao Conselho (9 de Novembro de 2010) Assunto: Luta contra o tráfico alimentar na Europa Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9237/10 (FR) Catherine Soullie (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Luta contra o tráfico alimentar na Europa Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9238/10 (EN) Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação UE-Turquemenistão (APC) Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9239/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Acordos verticais e práticas no sector dos veículos automóveis Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9243/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: OCM no sector das frutas e produtos hortícolas Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9244/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Cultivo e comércio de flores Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9245/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (9 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-9246/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-9247/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (9 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña (2) Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-9248/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña (2) Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-9249/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (9 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña (3) Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-9250/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña (3) Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-9262/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Embargo turco aos voos das linhas aéreas cipriotas Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-9265/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Etiópia: necessidade de controlar a utilização da ajuda internacional Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-9328/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Empresas do Grupo Agroisleña 4 Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-9330/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Empresas do Grupo Agroisleña 5 Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-9332/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña (6) Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-9334/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña 7 Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-9336/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña 8 Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-9338/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña 9 Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-9340/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Empresas do Grupo Agroisleña 10 Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-9366/10 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Ajuda ao desenvolvimento concedida à Etiópia Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-9464/10 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (16 de Novembro de 2010) Assunto: Salvação da cidade de Famagusta Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2011)