# Jornal Oficial C 255/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.255.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 255 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano31 de Agosto de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.255.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 255

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano31 de Agosto de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 255/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6238 — RREEF/SMAG/OHL/Arenales) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 255/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6304 — Carlyle/Gores Broadband) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 255/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6222 — GE Energy/Converteam) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 255/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6238 — RREEF/SMAG/OHL/Arenales) (
  1
  )

1

1

2011/C 255/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6304 — Carlyle/Gores Broadband) (
  1
  )

1

1

2011/C 255/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6222 — GE Energy/Converteam) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 255/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 255/04

Taxas de câmbio do euro

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 255/05 | Convite à apresentação de propostas — DG ENTR n.o 21/G/ENT/ERA/11/311A — Erasmus para jovens empresários | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 255/06 | Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 255/05

Convite à apresentação de propostas — DG ENTR n.o 21/G/ENT/ERA/11/311A — Erasmus para jovens empresários

o

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 255/06

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

6

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2011/C 255/07 | Rectificação do Aviso 2009/C 291/05 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2009, relativo às partes que, nos termos do Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, estão isentas da extensão, prevista no Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho, mantido pelo Regulamento n.o 1524/2000 do Conselho e alterado pela última vez pelo Regulamento n.o 1095/2005 do Conselho; alterações da firma e endereço de certas partes isentas (JO C 291 de 1.12.2009) | 7 |

Rectificações

2011/C 255/07

Rectificação do Aviso 2009/C 291/05 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2009, relativo às partes que, nos termos do Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, estão isentas da extensão, prevista no Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho, mantido pelo Regulamento n.o 1524/2000 do Conselho e alterado pela última vez pelo Regulamento n.o 1095/2005 do Conselho; alterações da firma e endereço de certas partes isentas (JO C 291 de 1.12.2009)

o

o

anti-dumping

o

o

o

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/1 |
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31.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6238 — RREEF/SMAG/OHL/Arenales)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 255/01

Em 10 de Agosto de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6238. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6238.

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| 31.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/1 |
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31.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6304 — Carlyle/Gores Broadband)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 255/02

Em 10 de Agosto de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6304. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6304.

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| 31.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/2 |
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31.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6222 — GE Energy/Converteam)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 255/03

Em 25 de Julho de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6222. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6222.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/3 |
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31.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de Agosto de 2011

2011/C 255/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4402 |
| JPY | iene | 110,55 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4512 |
| GBP | libra esterlina | 0,88365 |
| SEK | coroa sueca | 9,1900 |
| CHF | franco suíço | 1,1835 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7720 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,098 |
| HUF | forint | 272,79 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 4,1579 |
| RON | leu | 4,2163 |
| TRY | lira turca | 2,5036 |
| AUD | dólar australiano | 1,3536 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4101 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,2256 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6979 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7399 |
| KRW | won sul-coreano | 1 547,49 |
| ZAR | rand | 10,1990 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,1892 |
| HRK | kuna croata | 7,4780 |
| IDR | rupia indonésia | 12 305,47 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2940 |
| PHP | peso filipino | 60,944 |
| RUB | rublo russo | 41,8000 |
| THB | baht tailandês | 43,249 |
| BRL | real brasileiro | 2,3013 |
| MXN | peso mexicano | 18,0245 |
| INR | rupia indiana | 66,3300 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4402

JPY

iene

110,55

DKK

coroa dinamarquesa

7,4512

GBP

libra esterlina

0,88365

SEK

coroa sueca

9,1900

CHF

franco suíço

1,1835

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7720

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,098

HUF

forint

272,79

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,1579

RON

leu

4,2163

TRY

lira turca

2,5036

AUD

dólar australiano

1,3536

CAD

dólar canadiano

1,4101

HKD

dólar de Hong Kong

11,2256

NZD

dólar neozelandês

1,6979

SGD

dólar de Singapura

1,7399

KRW

won sul-coreano

1 547,49

ZAR

rand

10,1990

CNY

yuan-renminbi chinês

9,1892

HRK

kuna croata

7,4780

IDR

rupia indonésia

12 305,47

MYR

ringgit malaio

4,2940

PHP

peso filipino

60,944

RUB

rublo russo

41,8000

THB

baht tailandês

43,249

BRL

real brasileiro

2,3013

MXN

peso mexicano

18,0245

INR

rupia indiana

66,3300

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 31.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/4 |
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31.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/4

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Convite à apresentação de propostas — DG ENTR n.o 21/G/ENT/ERA/11/311A

Erasmus para jovens empresários

2011/C 255/05

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de candidaturas tem como objectivo ajudar novos empresários da UE a enriquecer as suas experiências, aprendizagem e a criação de redes passando períodos com empresários experientes nas suas empresas, noutros Estados-Membros da UE. O objectivo global da acção preparatória é fomentar o empreendedorismo, a internacionalização e a competitividade dos potenciais criadores de empresas ou dos empresários de micro e pequenas empresas recém-estabelecidas na UE. A actividade visa as pessoas que pretendem estabelecer-se e as recém-estabelecidas.

O convite pretende apoiar acções destinadas a organizações que apoiam e facilitam a mobilidade dos novos empresários.

2.   Candidatos elegíveis

Podem participar neste convite à apresentação de candidaturas as entidades públicas ou privadas cuja actividade se desenvolva no domínio do apoio às empresas. Incluem-se, em particular:

| — | entidades públicas responsáveis ou activas nos domínios dos assuntos económicos, das empresas, do apoio às empresas ou questões a estes aferentes, |
| --- | --- |

—

entidades públicas responsáveis ou activas nos domínios dos assuntos económicos, das empresas, do apoio às empresas ou questões a estes aferentes,

| — | câmaras de comércio e indústria, câmaras de artesanato ou organismos semelhantes, |
| --- | --- |

—

câmaras de comércio e indústria, câmaras de artesanato ou organismos semelhantes,

| — | organizações de apoio empresarial, centros de criação de empresas e viveiros, |
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—

organizações de apoio empresarial, centros de criação de empresas e viveiros,

| — | associações empresariais e redes de apoio às empresas, |
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—

associações empresariais e redes de apoio às empresas,

| — | entidades públicas e privadas de serviços de apoio às empresas. |
| --- | --- |

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entidades públicas e privadas de serviços de apoio às empresas.

Os candidatos podem actuar individualmente ou num consórcio (parceria). O consórcio deve ser composto de, pelo menos, duas entidades jurídicas independentes, provenientes do mesmo ou de diferentes Estados-Membros da UE.

Os candidatos devem estar estabelecidos num Estado-Membro da UE.

3.   Orçamento e duração dos projectos

O orçamento total afectado ao co-financiamento dos projectos atinge 4 300 000 EUR. O apoio financeiro da Comissão não poderá exceder 90 % do total dos custos elegíveis de um só projecto.

Nenhum subsídio ultrapassará os 180 000 EUR para parcerias e os 150 000 EUR para candidaturas individuais. A duração máxima dos projectos é de 21 meses.

Data agendada para o início da acção: 1 de Maio de 2012.

4.   Prazo

As candidaturas devem ser apresentadas à Comissão até 17 de Outubro de 2011.

5.   Informações adicionais

O texto integral do convite à apresentação de propostas e os respectivos formulários são acessíveis através do seguinte sítio Web:

http://ec.europa.eu/enterprise/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=5357

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar as condições previstas na versão integral do presente convite e ser apresentadas no formulário previsto para o efeito.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 31.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/6 |
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31.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/6

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Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

2011/C 255/06

Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), no seguimento da qual não foi recebido nenhum pedido de reexame, a Comissão anuncia que a medida anti-dumping abaixo mencionada caducará em breve.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 (2), relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Determinados frigoríficos side-by-side | República da Coreia | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1289/2006 do Conselho (JO L 236 de 31.8.2006, p. 11) | 1.9.2011 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Determinados frigoríficos side-by-side

República da Coreia

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1289/2006 do Conselho (JO L 236 de 31.8.2006, p. 11)

1.9.2011

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(1)  JO C 5 de 8.1.2011, p. 10.

(2)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido nesta coluna.

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Rectificações

| 31.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/7 |
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31.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/7

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Rectificação do Aviso 2009/C 291/05 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2009, relativo às partes que, nos termos do Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, estão isentas da extensão, prevista no Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho, mantido pelo Regulamento n.o 1524/2000 do Conselho e alterado pela última vez pelo Regulamento n.o 1095/2005 do Conselho; alterações da firma e endereço de certas partes isentas

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 291 de 1 de Dezembro de 2009
  )

2011/C 255/07

Na página 9, no último parágrafo:

em vez de:

«A Steppenwolf GmbH informou a Comissão de que o endereço legal da empresa mudou de Wettersteinstrasse 18, 82024 Taufkirchen, DEUTSCHLAND para Keltenring 9, 82041 Oberhaching, DEUTSCHLAND.»,

deve ler-se:

«A Steppenwolf GmbH informou a Comissão de que a firma e o endereço legal da empresa mudaram de Steppenwolf GmbH, Wettersteinstrasse 18, 82024 Taufkirchen, DEUTSCHLAND para Steppenwolf Bikes GmbH, Keltenring 9, 82041 Oberhaching, DEUTSCHLAND.».

Na página 11, no anexo, na segunda coluna da última linha do quadro:

em vez de:

«Steppenwolf GmbH»,

deve ler-se:

«Steppenwolf Bikes GmbH».

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