# Jornal Oficial C 265E/2011

| | ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.CE2011.265.por |
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| Jornal Oficial
da União Europeia | C 265E |
| European flag | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações |

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações | |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | |
| | Parlamento Europeu | |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |
| 2011/C 265E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |
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| Aviso ao leitor
A tradução integral das perguntas com pedido de resposta escrita a partir da sexta legislatura não se encontra disponível nas 22 versões linguísticas, com excepção do título.
As perguntas P e E são traduzidas pelo Parlamento nas 11 antigas línguas, bem como na língua do autor, caso a pergunta diga respeito a um dos novos Estados-Membros resultante dos alargamentos de 2004 e 2007.
No que se refere às respostas, a situação é mais complexa:
—
As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; —
As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. Tendo em conta esta situação, o leitor que pretenda tomar conhecimento do conteúdo das perguntas, assim como das respostas, deverá consultar o sítio Web do PE (Europarl) e o Url da rubrica das perguntas parlamentares: http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB/home.jsp.
Caso a língua procurada não se encontre disponível, o Europarl proporá ao requerente uma versão linguística de substituição. | — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |
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| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | | | |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. | | | |

| SIGNIFICADO DAS SIGLAS DOS GRUPOS POLÍTICOS
PPE
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) S&D
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu ALDE
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Verts/ALE
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia ECR
Conservadores e Reformistas Europeus GUE/NGL
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde EFD
Europa da Liberdade e da Democracia NI
Não Inscritos | PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | NI | Não Inscritos |
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| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | | | | | | | | | | | | | | | |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | | | | | | | | | | | | | | | |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | | | | | | | | | | | | | | | |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | | | | | | | | | | | | | | | |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | | | | | | | | | | | | | | | |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | | | | | | | | | | | | | | | |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | | | | | | | | | | | | | | | |
| NI | Não Inscritos | | | | | | | | | | | | | | | |

| PT | |
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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

9.9.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
CE 265/1 http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta (2011/C 265 E/01) E-8052/10 (BG) Iliana Ivanova (PPE) à Comissão (11 de Outubro de 2010) Assunto: Violação da legislação da União relativa ao mercado interno e à concorrência Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8405/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2010) Assunto: Derrame de lamas tóxicas na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8454/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Catástrofe ecológica na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8466/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Lamas tóxicas na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8535/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (18 de Outubro de 2010) Assunto: Estado de emergência devido a fuga tóxica de uma instalação industrial na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8577/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Acidente químico na Hungria — segurança na indústria mineira Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8591/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Derrame tóxico da empresa Magyar Aluminium na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8600/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) e Corina Creţu (S&D) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Derrame de substâncias tóxicas na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8613/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (20 de Outubro de 2010) Assunto: Descarga de lamas tóxicas na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8625/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Lamas tóxicas na Europa Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8632/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Intervenção imediata e determinada da UE para salvaguardar os direitos do Prémio Nobel Liu Xiaobo, da mulher, Liu Xia, e dos jornalistas Resposta comum da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-8647/10 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Derrame de lamas tóxicas na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8659/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Medidas da UE para combater os efeitos da poluição do Danúbio Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8710/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Efeitos dos resíduos tóxicos de metais pesados na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) P-8720/10 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2010) Assunto: Ruptura do dique do reservatório de lama vermelha tóxica na Hungria — medidas de eliminação da lama e direitos a indemnização das vítimas Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8728/10 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Ruptura do dique de uma bacia de retenção com lamas vermelhas tóxicas na Hungria — existe perigo de novos acidentes? Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8800/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Política da saúde e de defesa do consumidor Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8801/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Alteração das directrizes da ajuda à protecção do ambiente e possibilidades de isenção existentes para ramos da indústria intensivos em energia Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-8802/10 (EN) Marietje Schaake (ALDE), Sophia in t Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE) e Nadja Hirsch (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Bloqueio da Internet e pornografia infantil Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-8803/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Igualdade entre línguas Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8804/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Sistema electrónico de autorização de viagem Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8805/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Sector conserveiro galego apresenta denúncia contra a Comissão Europeia por dumping económico, social e a nível das condições sanitárias Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-8806/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Tratado de Comércio de Armas juridicamente vinculativo baseado no respeito do DIH Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-8807/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Tratado de Comércio de Armas juridicamente vinculativo baseado no respeito do DIH Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8808/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Auxílios estatais a estações de rádio Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8809/10 (DE) Klaus-Heiner Lehne (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Desigualdade no tratamento das pessoas da UE lesadas pela falência Lehman Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8810/10 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Evacuações em massa de habitantes no Egipto Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-8811/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Expulsões em massa de romanichéis de França e de Itália Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-8812/10 (EN) Heidi Hautala (Verts/ALE) e Marietje Schaake (ALDE) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Política da UE relativa à regulamentação de tecnologia de vigilância Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-8813/10 (EN) Heidi Hautala (Verts/ALE) e Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Política da UE relativa à regulamentação de tecnologia de vigilância Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-8814/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e países terceiros Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8815/10 (FR) François Alfonsi (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Discriminação linguística por parte do Tribunal de 2.a Instância de Basse-Terre (Guadalupe) Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8818/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: FEEF: previsões de compromisso para os Estados-Membros Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8819/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Possíveis financiamentos para promover empresas empenhadas no sector da poupança de energia Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-8820/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Alarme: saúde do planeta Terra Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8821/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Energia solar — nova técnica para multiplicar a energia fotovoltaica Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8822/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (26 de Outubro de 2010) Assunto: Detenção de crianças palestinianas Resposta do Conselho (13 de Dezembro de 2010) E-8823/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: O regresso da Inspire, a revista da Al Qaeda rica em sugestões para a realização de ataques terorristas Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-8824/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Descoberta de um novo analgésico obtido a partir do veneno de uma concha Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8826/10 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Os contratos de trabalho temporários Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8831/10 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Racismo no desporto Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8832/10 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Directivas 90/385/CEE e 93/42/CEE Resposta comum da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8833/10 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Reformulação das directivas relativas aos dispositivos médicos Resposta comum da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8834/10 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Reformulação das directivas relativas aos dispositivos médicos Resposta comum da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8835/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Quatro mil cristãos vítimas de abusos no Estado de Orissa Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8836/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Condenação de Sam Rainsy Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-8837/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: VIH/SIDA na África do Sul Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-8838/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Inundações na Eslovénia Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8841/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Expulsão de Paul Mc Auley do Peru Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8842/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Poluição das bacias hídricas Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-8843/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Preço da gasolina em Itália Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8844/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Condenação de Kalistratov em Moscovo Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) P-8845/10 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Dumping social Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) P-8846/10 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Desrespeito do regime aduaneiro no quadro da importação de mercadorias no território da União Europeia Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8847/10 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: ACTA — um tratado em matéria de aplicação da lei? Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-8848/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (29 de Outubro de 2010) Assunto: Os tratados internacionais bilaterais sobre tráfego aéreo (1) Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8849/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (29 de Outubro de 2010) Assunto: Os tratados internacionais bilaterais sobre tráfego aéreo (2) Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8850/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (29 de Outubro de 2010) Assunto: Os tratados internacionais bilaterais sobre tráfego aéreo (3) Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8851/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (29 de Outubro de 2010) Assunto: Os tratados internacionais bilaterais sobre tráfego aéreo (4) Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8852/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Consumo excessivo de recursos naturais no planeta Terra Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8853/10 (NL) Esther de Lange (PPE), Wim van de Camp (PPE) e János Áder (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Ruptura do dique de uma represa na Hungria e informações sobre represas semelhantes na UE Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) P-8854/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: QFP 2007/2013 Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8855/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Despacho espanhol sobre regulamentação e controlo da publicidade de serviços e produtos de investimento Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-8856/10 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Abertura da passagem de fronteira de Limnitis Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8857/10 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Artigo do Comissário Füle Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8858/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Programa de repatriamento voluntário de imigrantes Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8859/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Elevada percentagem de jovens adultos impossibilitados de sair da casa dos pais Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8860/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Catástrofe ambiental na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8861/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Nova violação do espaço aéreo grego por aeronaves de combate turcas F-16 Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-8862/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Transportes Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8863/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Atraso no desbloqueamento de fundos destinados a formação profissional na empresa italiana De Tomaso Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) P-8864/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Produção de energia eléctrica a partir de biomassa Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) E-8865/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Pagamento com cartão de crédito dificultado no Estado francês Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8866/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Gás com efeito de estufa capturado por cristais Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-8867/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Alerta à poluição sonora dos oceanos Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8868/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Proibição da prática de «finning» (corte de barbatanas de tubarão) Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8869/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) ao Conselho (28 de Outubro de 2010) Assunto: Encontro à porta fechada com as maçonarias europeias Resposta do Conselho (13 de Dezembro de 2010) E-8870/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Encontro à porta fechada com as maçonarias europeias Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-8871/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Transposição da Directiva 2007/60/CE (Directiva «Inundações») Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-8872/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Intensificação das medidas de controlo no Kosovo Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-8873/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Desconfiança relativamente à troca de informação na Internet Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8874/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: ONU: 22 países em «alerta vermelho» devido à fome prolongada Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-8875/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Detenção dos «5 de Miami» em Cuba pelas autoridades dos EUA Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-8876/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Activistas políticos birmaneses Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8877/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Direitos humanos no Sara Ocidental Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8878/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Opióides de libertação prolongada Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-8879/10 (EN) Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Reciprocidade na cooperação científica UE-China Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-8880/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Produção e comercialização de avelã Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8881/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Oferta da UE ao Egipto de 609 milhões de euros para ajuda ao desenvolvimento Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8882/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Transposição do regulamento relativo às alegações nutricionais e de saúde Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-8883/10 (PT) Paulo Rangel (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Fundos comunitários — TGV Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-8884/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2007/2013 Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8885/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Programas geridos pela Comissão no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2007/2013 Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-8886/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Projectos-piloto e acções preparatórias no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2007/2013 Resposta preliminar da Comissão (25 de Novembro de 2010) Resposta complementar da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-8888/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Diferenças nos números relativos à importação de tomate fresco de Marrocos entre os diversos serviços da União Europeia Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8889/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Nova Estratégia para o Mar Báltico Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-8890/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: A Lituânia e a Zona Euro Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8891/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Projecto Jeremie Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-8892/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Melhorar a capacidade de atracção territorial Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8893/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Futuro Fundo de Coesão Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-8894/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Programa de Intercâmbio Eurodisseia Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) P-8895/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Task Force sobre os ciganos Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8896/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Gasolina obtida de farelo, trigo e aparas de abeto Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-8897/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Novo projecto «gravitacional» para obter energia do mar Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-8898/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Enfraquecimento do diálogo social na Grécia Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8899/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Gestão da gripe H1N1 por parte dos Estados-Membros Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2010) E-8900/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto:«Alcolocks» Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) P-8922/10 (HU) Edit Herczog (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Fundo obrigatório de gestão dos riscos e de desmantelamento nas empresas industriais Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-8980/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Fome e malnutrição Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-8991/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Prémio Nobel atribuído a Liu Xiaobo Resposta comum da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-8996/10 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) e Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Contratos de trabalho temporário Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9002/10 (EN) Ramona Nicole Mănescu (ALDE), Corinne Lepage (ALDE), Chris Davies (ALDE), Norica Nicolai (ALDE), Adina-Ioana Vălean (ALDE) e Michael Theurer (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Lamas vermelhas tóxicas chegaram ao Danúbio Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) P-9010/10 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2010) Assunto: Inclusão da silvicultura no regime comunitário de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2010) E-9063/10 (EN) János Áder (PPE), József Szájer (PPE), Corien Wortmann-Kool (PPE), Richard Seeber (PPE), Pilar del Castillo Vera (PPE), Romana Jordan Cizelj (PPE) e András Gyürk (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2010) Assunto: O acidente com lamas vermelhas tóxicas na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9139/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Assassinato de uma criança sarauí: incumprimento do artigo 2.o do Acordo de Associação Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9162/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Revolta contra os cristãos em Caxemira Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2010) P-9251/10 (EN) Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Classificação do arseniato de gálio ao abrigo do Regulamento REACH e influência da Directiva RSP no nível competitivo da indústria da UE Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) P-9252/10 (EN) Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: ACTA — deturpação da decisão do Provedor de Justiça Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) P-9253/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Inundações na Ligúria Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) P-9255/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Polémica com as SCUT Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9256/10 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (10 de Novembro de 2010) Assunto: Polémica com as SCUT Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9257/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Prevenção, diagnóstico e controlo da diabetes Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-9258/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: As negociações colectivas como meio para assegurar a leal concorrência e os direitos dos trabalhadores Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) P-9259/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) ao Conselho (4 de Novembro de 2010) Assunto: Práticas fiscais prejudiciais Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-9260/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Práticas fiscais prejudiciais Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9261/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Revisão do défice da Grécia e a empresa Agrogi S.A. Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9263/10 (EN) Paul Rübig (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Directiva 2009/125/CE (ex-2005/32/CE) - Directiva «EuP» — fornos industriais Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9264/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Lei neerlandesa sobre passaportes Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9266/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Furtos na Web Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9267/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Cartão de música para os jovens Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9268/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Autocarro ecossustentável Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9269/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Direitos humanos — Movimento Ahmadiyya Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9270/10 (DE) Franz Obermayr (NI) ao Conselho (9 de Novembro de 2010) Assunto: Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas em Cancun Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010) E-9271/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Biodiversidade — Equilíbrio entre corvos-marinhos e peixes Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9272/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Projecto DTV4All Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9273/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Quadro de pessoal do SEAE — custos Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-9274/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Encerramento das emissões de um canal no Estado francês Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9275/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Encerramento das emissões de um canal no Estado francês Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9276/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2010) Assunto: Encerramento das emissões de um canal em França Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9277/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Promoção dos microempresários comunitários? Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9278/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Roubo de material radioactivo em Espanha Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9279/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Actividades financiadas pelo Programa «Prevenir e combater a criminalidade» Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9280/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Funcionamento interno da Rede de Associações de vítimas do terrorismo Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9281/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Dados comparados em matéria de ajuda às vítimas do terrorismo Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9282/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Reembalagem de produtos fitofarmacêuticos objecto de comércio paralelo Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-9283/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Proposta de suspensão dos direitos alfandegários para as peles acabadas provenientes do Paquistão e ulterior penalização do sector dos curtumes italiano e europeu Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9284/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Regulamentação das actividades dos agentes dos jogadores de futebol Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9285/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Lesões auditivas causadas pelo nível acústico elevado dos leitores de música pessoais Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-9286/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: As políticas de aquisição da Comissão Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9287/10 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Tributação fixa dos operadores de redes ferroviárias em França Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9288/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: A liberdade de expressão na China Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9289/10 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) e Lucas Hartong (NI) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Custo do programa de radionavegação por satélite Galileo Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9290/10 (DE) Werner Langen (PPE), Christa Klaß (PPE) e Elisabeth Jeggle (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Proibição de novas plantações de vinha Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9291/10 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Créditos de projectos no sector do gás industrial Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9292/10 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Negociações do Governo da República da China (Taiwan) com o intuito de obter isenção de visto obrigatório para a entrada no Espaço Schengen Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9293/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Silenciamento de jornalistas no Azerbaijão Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9294/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto:«International Budget Partnership» Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9295/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Índice de Percepção da Corrupção Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9296/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Sismo na Indonésia Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9297/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Perseguição de bloggers no Vietname Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9298/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Esgotos espanhóis em praia de Gibraltar Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9299/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Baixa em caso de doença grave dos filhos Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9300/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Normalização de cartuchos de tinta das impressoras Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9301/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Desenvolvimento de programas tendo em vista o tratamento e a custódia de doentes mentais condenados nos termos do Código Penal Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9302/10 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Admiral srl Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9304/10 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: O Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9305/10 (EN) James Nicholson (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Os requisitos de desempenho dos sistemas de controlo da pressão dos pneus fixados no Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9306/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: A situação na aldeia de Madama em matéria de abastecimento de água Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9307/10 (EN) James Nicholson (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: A ameaça do IRA-Verdadeiro, a ligação ao contrabando de tabaco e a necessidade de coordenação à escala da UE Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9308/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Protecção de dados nas SCUT Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9309/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Declarações de Karel de Gucht Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9310/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Máximos históricos das «soft commodities» Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9311/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Negociações UE — Mercosul Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9312/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto:«Cradle to Cradle» Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9313/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Países com focos da doença do nemátodo do pinheiro Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010) E-9314/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Produtos agrícolas do Mercosul Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9315/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Fundos de Investimento em Portugal Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9316/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: UE — Grupo Secreto Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-9317/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Biocombustíveis aquícolas Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9318/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Paratião Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9319/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Eurovinheta Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9320/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Declarações de António Guterres Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2010) E-9321/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Compra da dívida portuguesa pela China Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9322/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Declarações de Ejaz Gohar Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2011) P-9323/10 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Petição n.o 1292/2009 relativa a alegadas infracções à legislação ambiental comunitária no âmbito do projecto de central de incineração de resíduos em Vilnius Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-9324/10 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Actividade de Günter Verheugen na União das Câmaras do Comércio da Turquia Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9325/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Negociações com o Mercosul Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9327/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Empresas do Grupo Agroisleña 4 Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9329/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Empresas do Grupo Agroisleña 5 Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9331/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña (6) Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9333/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña 7 Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9335/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña 8 Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9337/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Agroisleña 9 Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9339/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Empresas do Grupo Agroisleña 10 Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9341/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) e Charles Tannock (ECR) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Munições de fragmentação Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9342/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Munições de fragmentação Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-9343/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Cuba: declarações de Bruno Rodriguez contra a UE Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9344/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Cuba: declarações de Bruno Rodriguez contra a UE Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) P-9345/10 (DE) Evelyne Gebhardt (S&D) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Apoio das obras de beneficiação da linha ferroviária do vale do Reno como projecto de rede transeuropeia de transportes (RT-T) Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) P-9346/10 (EN) Michèle Rivasi (Verts/ALE) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: ACTA e o acesso aos medicamentos Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) P-9347/10 (EN) Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Directiva «Habitats»: Osmoderma eremita e outras espécies animais protegidas Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) P-9348/10 (EN) Olga Sehnalová (S&D) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Indemnização dos passageiros em caso de falência de uma companhia de aviação — medidas e progressos Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) P-9349/10 (FR) Marielle Gallo (PPE) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Negociações do acordo de comércio livre UE-Índia: defender os interesses das indústrias europeias no sector dos vinhos e das bebidas espirituosas Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) P-9350/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Fraude associada a registos na Internet Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2010) P-9351/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Ajuda da UE à Autoridade Palestiniana Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-9352/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Os cigarros electrónicos e os planos da Comissão para a sua proibição Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9353/10 (DE) Evelyn Regner (S&D) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Regras de não participação («opt out») a nível das directivas europeias Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9354/10 (DE) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (12 de Novembro de 2010) Assunto: Regras de não participação («opt out») a nível das directivas europeias Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) P-9355/10 (FR) Astrid Lulling (PPE) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Reconhecimento dos actos notariais na União Europeia Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-9356/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto:«European Think Tank of football safety and security experts» Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9357/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Memórias USB enviadas pela ENISA Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9358/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Erro da Comissão ao classificar projectos como confidenciais Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9359/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Armazenamento de dados relativos à circulação aérea por parte das autoridades norte-americanas de defesa nacional Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9360/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Autorização da planta adoçante stévia como alimento Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9361/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Rotulagem de produtos alimentares — controvérsia linguística italiana Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9362/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Armadilha da China em matéria de tecnologia avançada — terras raras Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-9363/10 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Progressos no processo de incumprimento da Comissão contra a França no caso da queda do avião AF 447 sobre o Oceano Atlântico em 1 de Junho de 2009 Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9364/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9365/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Publicação da situação patrimonial e protecção da segurança dos cidadãos Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9367/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Autorização de entrada EEE por motivos familiares Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9368/10 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: A utilização de instrumentos de financiamento pelo Banco Europeu de Investimento Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9369/10 (EN) Fiona Hall (ALDE), Mairead McGuinness (PPE) e Linda McAvan (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Liderança e acção da Comissão Europeia no domínio da nutrição Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9370/10 (EN) Giles Chichester (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Serviços de jogo Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9371/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Ataques genocidas na Nigéria Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-9372/10 (EN) Chris Davies (ALDE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Quadros de correspondência Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9373/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Quadros de correspondência Resposta comum da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9374/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) e Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: 25 de Maio — Dia Europeu dos Heróis da Luta contra o Totalitarismo Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9375/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Fontes de mercúrio Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9376/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Raciocínio lógico sobre o mercúrio Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9377/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Medidas para mitigar os efeitos adversos do mercúrio Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9378/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Poluição por mercúrio Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9379/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Estudos sobre o mercúrio Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9380/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Investigação relativa ao mercúrio Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9381/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Toxicidade do mercúrio Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-9382/10 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Acção da Comissão em apoio de cidadãos birmaneses Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-9383/10 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Discriminação e violência contra mulheres com deficiência no Uganda Setentrional Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9384/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Ano Europeu do Envelhecimento Activo Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9385/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Directiva 2004/24/CE relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas — Comité Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-9386/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Directiva 2004/24/CE relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas — Registo Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9387/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Directiva 2004/24/CE relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas — Avaliação Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9388/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Recurso colectivo dos consumidores: pergunta escrita P-7812/2010 Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9389/10 (FR) Sylvie Goulard (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Mobilização e utilização dos fundos europeus a favor da integração das minorias Roma Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9390/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Placebos e seus efeitos nas pessoas Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9391/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Projectos «inteligentes» de gestão dos recursos hídricos Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9392/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Protecção dos ecossistemas marinhos Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9393/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Indonésia, alerta tsunami e erupção de um vulcão Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9394/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Aumento vertiginoso da obesidade infantil a nível mundial Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9395/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Desastre ecológico na cidade de Ajka Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9396/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Encargos administrativos dos operadores económicos autorizados e dos expedidores conhecidos Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9397/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Situação de Victoire Ingabire Umuhoza, ex-candidata à Presidência da República do Ruanda Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9398/10 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Restrições na venda de algodão à UE Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9399/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Restrições na venda de algodão à UE Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9400/10 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: IVA europeu Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9401/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: IVA Europeu Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9402/10 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Alteração do Tratado de Lisboa Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9403/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Alteração do Tratado de Lisboa Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-9404/10 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Eurovinheta Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9405/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Direitos dos Cristãos na Turquia Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9406/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Depressão em Portugal Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9407/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Seguros de crédito à exportação Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2010) E-9408/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Violência contra mulheres e crianças no Paquistão Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9409/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: TGV: Linha Porto-Vigo Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9410/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Apoios à actividade do Departamento de Oceanografia e Pescas — Horta, Açores Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9411/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Apoio às paragens biológicas Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9412/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Museu da Cortiça de Silves Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9413/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Situação laboral dos investigadores e aplicação dos princípios da Carta Europeia dos Investigadores Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9414/10 (PT) Mário David (PPE) ao Conselho (11 de Novembro de 2010) Assunto: Relações UE-Cuba e o Prémio Sakharov 2010 Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-9415/10 (RO) Sebastian Valentin Bodu (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Criação de uma Agência Europeia das Alfândegas Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9416/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (12 de Novembro de 2010) Assunto: Possível envolvimento da Comissão para melhorar a segurança das crianças nas escolas romenas Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9417/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Abusos de que são vítimas os funcionários das empresas multinacionais e das empresas do sector da distribuição Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9418/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Tenciona a Comissão desenvolver esforços com vista a salvar a vida da professora Cristina Anghel e a melhorar as condições de vida dos funcionários do sector público romeno? Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9419/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Estado da pobreza na União Europeia no ano em curso, segundo os dados da Comissão Europeia, e acções que a Comissão previu para reduzir a pobreza nos Estados-Membros Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) P-9420/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (8 de Novembro de 2010) Assunto: Metais de terras raras Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9421/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Nova directiva relativa à luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9422/10 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Directiva «Emprego» (2000/78/CE) Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9423/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: QREN — novo aeroporto de Lisboa Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9424/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Gás refrigerante R12 Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9425/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: TGV — Galiza contra desvio de fundos Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9426/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Perseguições de cristãos no Paquistão Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9427/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Nemátodo do pinheiro utilizado como «arma comercial» Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) E-9428/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Solução Mineral Milagrosa (MMS) Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-9429/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Projecto Xenome Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9430/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Escravidão sexual na Europa Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9431/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Declarações de Wen Jiabao Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-9432/10 (PT) Edite Estrela (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Aposentação de funcionários europeus Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) P-9433/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Regulamento n.o 422/67/CEE, 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967 Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) P-9434/10 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Actos de vandalismo no cemitério grego de Panagia na ilha de Imbros Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) P-9435/10 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Resolução da questão de Chipre: obrigações da Turquia e papel da UE Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) P-9436/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Iniciativas da Comissão relativamente à transparência dos beneficiários de fundos da UE na sequência do relatório de 2008 sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) P-9437/10 (FR) Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Projecto de lei luxemburguesa — supressão das prestações familiares concedidas aos trabalhadores fronteiriços Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2010) P-9438/10 (NL) Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamento da administração da Autoridade Palestina Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2010) P-9439/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Acordo de gás entre a Polónia e a Rússia Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) P-9440/10 (LV) Inese Vaidere (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Explicações da Comissão sobre a utilização politicamente incorrecta da língua em material distribuído à imprensa Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) P-9441/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Recomendações para a competitividade da indústria do Estado espanhol Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-9442/10 (ES) Emilio Menéndez del Valle (S&D) ao Conselho (18 de Novembro de 2010) Assunto: Morte de um cidadão angolano expulso do Reino Unido Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9443/10 (DE) Peter Jahr (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Nova delimitação das zonas desfavorecidas Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9444/10 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Plano de fusão de companhias aéreas gregas: opções e eventuais repercussões Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9445/10 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Estimativa da idade das crianças que figuram em imagens na Internet Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9446/10 (EN) Jens Geier (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Inquérito formal contra o Estado romeno referente a auxílio estatal à Oltchim SA (processo C‐28/2009) — Seguimento da pergunta da Deputada Renate Sommer Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9447/10 (EN) Thijs Berman (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Sindicatos do Bangladeche Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9448/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) e Pat the Cope Gallagher (ALDE) ao Conselho (18 de Novembro de 2010) Assunto: O Processo de Kimberley e os diamantes de conflito Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-9449/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Ahmed Sadat e os presos políticos na Palestina Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9450/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Zonas humanitárias e intimidação da população na Colômbia Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9451/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Questões de direitos humanos e grupos paramilitares na Colômbia Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9452/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Formaldeído em produtos capilares Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9453/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) e Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2010) Assunto: O Processo de Kimberley e os diamantes de conflito Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9454/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Campanha de consciencialização antitabagismo na UE Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9455/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Disponibilidade de fundos para construção de habitação social Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9456/10 (IT) Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Imigração na UE — Frontex Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9457/10 (RO) Ioan Enciu (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Acordo com os Estados Unidos e o Canadá em matéria de isenção de visto Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9458/10 (SV) Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Harmonização das sanções no sector do transporte rodoviário Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) P-9459/10 (EN) Emine Bozkurt (S&D) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Acordo Comercial Anticontrafacção (ACTA) Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) P-9460/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (9 de Novembro de 2010) Assunto: Detenção e expulsão do presidente da FMJD pelas autoridades marroquinas Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) P-9461/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Livro Verde da Comissão Europeia sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) P-9462/10 (EN) Csaba Sándor Tabajdi (S&D) à Comissão (9 de Novembro de 2010) Assunto: Possíveis soluções europeias para a utilização industrial de lamas vermelhas a fim de evitar catástrofes como a de Kolontár (Hungria) Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9463/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Redução dos gases com efeito de estufa Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2011) E-9465/10 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Verificação do destino das pessoas desaparecidas Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9466/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Revisão da Directiva «Máquinas» Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9467/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Mercado interno Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9468/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) e Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Transportes Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9469/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Protecção dos Direitos do Homem na Palestina Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9470/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Prescrições aplicáveis aos veículos automóveis Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9471/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Acidente da plataforma Deepwater Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9472/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Resgate dos mineiros chilenos Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9473/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Derrame de lamas tóxicas na Hungria e gestão dos resíduos industriais Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9474/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Formulário ESTA e taxa de entrada nos Estados Unidos Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9475/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Reavaliação das directrizes relativas ao financiamento da execução da política de RTE-T Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9476/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Vantagens comerciais para o Paquistão Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9477/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Trabalhadores sazonais europeus Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9478/10 (FI) Riikka Manner (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Artigo 174.o Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9479/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Sanções aos Estados com défice Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9480/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (18 de Novembro de 2010) Assunto: Contrato de arrendamento de edifício com a AXA Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9481/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Contrato de arrendamento de edifício com a AXA Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-9482/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Dotação de autorização SI2.527599.1 Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9483/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto:«Abelag — Premiere Private Jet Services» Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9484/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Dotação de autorização BCC.018882.1 Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-9485/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Hotel Península, Nova Iorque Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9486/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Dotação de autorização BCC.019374.1 Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-9487/10 (NL) Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Novembro de 2010) Assunto: Contributo dos Estados-Membros para a ajuda ao desenvolvimento Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9489/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Medidas que permitam garantir às pessoas portadoras de deficiência o acesso aos serviços oferecidos pela televisão digital Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9490/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Relatório sobre o acesso transfronteiriço aos serviços públicos através de meios electrónicos Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9491/10 (DE) Burkhard Balz (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Transposição de Basileia III na União Europeia Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9492/10 (DE) Peter Jahr (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Problemática do lixo em Itália Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-9493/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Construção de uma unidade de armazenamento e comercialização de produtos químicos na região de Sousaki, Corinto Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9494/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Atraso no levantamento de um empréstimo concedido à Grécia pelo Banco Europeu de Investimento Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9495/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Políticas europeias para o desenvolvimento do turismo Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9496/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamento de programas a favor dos sem-abrigo Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9497/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Emissão de certificados de inspecção-geral para navios Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9498/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Opções de visto para pessoas transgénero Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9499/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Preços dos medicamentos oncológicos Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9500/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Aterro de Kerdiffstown Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9501/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Crianças com cancro Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9503/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Estruturas de custos de saúde Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9504/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Avaliações das tecnologias da saúde Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9505/10 (EN) Antonyia Parvanova (ALDE), Linda McAvan (S&D), Françoise Grossetête (PPE), Jorgo Chatzimarkakis (ALDE), Kathleen Van Brempt (S&D), Bart Staes (Verts/ALE) e Richard Howitt (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Pergunta complementar sobre financiamento inovador para converter as descobertas científicas na UE em vacinas acessíveis a nível mundial, com vista à erradicação da tuberculose e ao cumprimento dos objectivos da UE para 2020 Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9506/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Saneamento de lixeiras Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9507/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Frontex: mais administração do que operacionalidade Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9508/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Proibição da amálgama dentária Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) P-9509/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Aplicação da Directiva-Quadro «Água» no Estado espanhol Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) P-9510/10 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Perfis nutricionais Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) P-9511/10 (IT) Antonio Cancian (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Iraque: os mártires cristãos do novo milénio Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9512/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9513/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Espanha opõe-se à Eurovinheta Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9514/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Resgate das concessões das auto-estradas em Espanha Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9515/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Novembro de 2010) Assunto: Denúncias contra o Governo colombiano por espionagem Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9516/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Denúncias contra o Governo colombiano por espionagem Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9517/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Novembro de 2010) Assunto: PBI denunciam Governo colombiano Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9518/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: PBI denunciam Governo colombiano Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-9519/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Novembro de 2010) Assunto: Resolução das Nações Unidas sobre o embargo a Cuba Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-9520/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Resolução das Nações Unidas sobre o embargo a Cuba Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9521/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Seguros de saúde uniformes para cidadãos comunitários residentes em países terceiros Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9522/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (16 de Novembro de 2010) Assunto: Obstáculos ao cancelamento de subscrições Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9523/10 (DE) Kerstin Westphal (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Proibição de pedras tumulares fabricadas com recurso a trabalho infantil Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9524/10 (DE) Kerstin Westphal (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Previsão da introdução da obrigação de notificação em exportações com valor inferior a 1 000 euros Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9525/10 (DE) Peter Jahr (PPE) e Hermann Winkler (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Construção de um parque eólico na região fronteiriça entre a Alemanha e a República Checa (aplicação da Directiva Habitats e da Directiva AIA) Resposta comum da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-9526/10 (DE) Peter Jahr (PPE) e Hermann Winkler (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Construção de um parque solar na região fronteiriça entre a Alemanha e a República Checa (transposição da Directiva Habitats) Resposta comum da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-9527/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Relações bilaterais com a Suíça Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-9528/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Progresso do Plano de Acção da UE sobre Segurança Energética e Solidariedade Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9529/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Fuga de cérebros Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9530/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Sinistralidade rodoviária na União Europeia Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9531/10 (EL) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Fome às portas da Europa: o que faz a União Europeia? Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-9532/10 (EL) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Fracasso da Comissão no controlo das violações dos direitos humanos em navios da União Europeia em África Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9533/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Lago Koronia no Distrito de Salónica Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9534/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Papel do Parlamento Europeu na revisão do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9535/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Limites de velocidade em estradas rurais na Irlanda Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-9536/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Automóveis sem fumo Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9537/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Apoio a museus e centros de visitantes Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9538/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (16 de Novembro de 2010) Assunto: Nomes dos antigos funcionários da Comissão à espera de autorização para outro emprego Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9539/10 (EN) Marietje Schaake (ALDE), Edward McMillan-Scott (ALDE) e Barbara Lochbihler (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Novembro de 2010) Assunto: Medindo o impacto das sanções da UE sobre o Irão Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9540/10 (EN) Marietje Schaake (ALDE), Edward McMillan-Scott (ALDE) e Barbara Lochbihler (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Medindo o impacto das sanções da UE sobre o Irão Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-9541/10 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (18 de Novembro de 2010) Assunto: Rapto de membros do Movimento Nacional Balúchi Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9542/10 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (18 de Novembro de 2010) Assunto: Autodeterminação do Baluchistão Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) E-9543/10 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Equipa de investigação para averiguar o paradeiro de paquistaneses raptados Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9544/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Prevenção da fraude através de operações offshore Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9545/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Ajuda da UE ao Sudão Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9546/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (18 de Novembro de 2010) Assunto: As relações UE-Sérvia e a captura de Ratko Mladić e Goran Hadžić Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9547/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: A queixa relativa a Haulbowline no quadro do projecto-piloto de prevenção de infracções da UE Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-9548/10 (EN) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Aliança para a prevenção do acidente vascular cerebral Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9549/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Tributação pela administração fiscal alemã de prestações para um fundo de pensões de uma empresa do Reino Unido Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9550/10 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Mobilidade no exercício de uma actividade profissional Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9551/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Taxa de abandono escolar Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9552/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Antecipação de partidas sem aviso prévio por parte da Ryanair Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9553/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Cancro do pulmão: necessidade de acções de prevenção a nível comunitário Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9554/10 (PL) Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Consultas transfronteiriças sobre um parque eólico na República Checa Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9555/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Registo de substâncias perigosas em conformidade com a legislação REACH antes de 30 de Novembro de 2010 Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) P-9556/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Negociações comerciais entre a União Europeia e o Mercosul Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2010) P-9557/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Acções de apoio às populações vítimas de inundações no Veneto Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) E-9560/10 (DE) Ernst Strasser (PPE) e Carlos Coelho (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Implementação do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9562/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Sistema para protecção das baleias Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-9563/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Remoção de monumentos fascistas no Sul do Tirol Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9564/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Prevenção da fraude através do combate à delinquência financeira Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-9565/10 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: O poço sem fundo do Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE) Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9567/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2010) Assunto: Restrições aplicáveis ao nível máximo permissível de vitaminas e minerais Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-9568/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2010) Assunto: Produção de bens nos países do Terceiro Mundo e nos países em desenvolvimento Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9569/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (16 de Novembro de 2010) Assunto: Perseguição dos albinos em África Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9570/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Informações sobre a cimeira de alto nível consagrada à integração dos Roma, realizada em Bucareste nos dias 12 e 13 de Outubro de 2010 Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-9572/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Suspeita de violação dos direitos fundamentais no caso de um cidadão italiano morto numa prisão francesa Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9573/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Correcta aplicação da Directiva 2010/48/UE Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9574/10 (ES) Pablo Zalba Bidegain (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Política comercial europeia em matéria de cerâmica Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9575/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (16 de Novembro de 2010) Assunto: Discriminação das centrais térmicas de gás natural e de ciclo combinado galegas através da compensação do Estado espanhol autorizada pela Comissão Europeia Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9576/10 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Orçamento para a Missão de Emergência da Frontex à Grécia Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9577/10 (NL) Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Naiades Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9578/10 (EN) Jill Evans (Verts/ALE), François Alfonsi (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Residentes em Jerusalém confrontados com ordem de expulsão pelo Governo israelita Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9579/10 (EN) Jill Evans (Verts/ALE), François Alfonsi (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Residentes em Jerusalém confrontados com ordem de expulsão pelo Governo israelita Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9580/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Número de funcionários públicos nos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-9581/10 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Regulamento da «Linha Verde» e concorrência desleal Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-9582/10 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Implementação adequada de recomendações europeias para o tratamento de acidentes vasculares cerebrais/enfartes em doentes com fibrilhação auricular Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9583/10 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Educação em matéria de utilização da Internet Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9584/10 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Objectivos relacionados com a Internet de banda larga nos novos Estados-Membros Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9585/10 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Proliferação das práticas ilegais no domínio das apostas desportivas Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9586/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: O desemprego em Espanha e as medidas e programas da UE Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9587/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (24 de Novembro de 2010) Assunto:«Land grabbing» Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-9588/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Investimentos em países terceiros Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-9589/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Contrato para exportação de armamento entre a Espanha e a Arábia Saudita Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9590/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Contrato para exportação de armamento entre a Espanha e a Arábia Saudita Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9591/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Plano espanhol para o uso, gestão e recuperação da enguia europeia Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9592/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Uso de munições com chumbo na caça desportiva Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) P-9593/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2010) Assunto: Ajudas Estatais — regime fiscal das actividades económicas das pessoas colectivas eclesiásticas? Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9594/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Cetáceos ameaçados pela nova rota entre Tânger-MED e Espanha Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-9595/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Cetáceos ameaçados pela nova rota entre Tânger-MED e Espanha Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9596/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Atrasos nos pagamentos do Fundo de Coesão Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-9597/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Poluição causada pelo funcionamento do aterro sanitário de Katerini, acções colectivas para obter indemnização e medidas de segurança adicionais para os aterros sanitários situados perto do mar Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9598/10 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Acervo de Schengen Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9599/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Cumplicidade das editoras espanholas na desflorestação Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9600/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Cumplicidade de editoras espanholas na desflorestação Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9601/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Mercado interno Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-9602/10 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: O procedimento europeu para as acções de pequeno montante na prática Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9603/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Introdução de ABS em motociclos Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9604/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Resposta a emergências Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9605/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Mobilidade urbana e rural Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9606/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Cinema europeu Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9607/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Mercado interno da electricidade Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9608/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Jornada Portas Abertas Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) E-9609/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Programa de regeneração urbana Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9610/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Estratégia macro-regional Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9611/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Política Europeia de Vizinhança Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-9612/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Assuntos económicos e monetários Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9613/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Formação primária na Turquia e recentes propostas de reforma do sistema de ensino Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9614/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Formação primária na Turquia e recentes propostas de reforma do sistema de ensino Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) P-9615/10 (IT) Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Cheias e inundações em Itália Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9616/10 (DA) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Decisão da UE de aumentar a utilização de biocombustíveis Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9617/10 (IT) Tiziano Motti (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Potito Salatto (PPE), Aldo Patriciello (PPE) e Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Detenção sem processo justo de Alvaro Araujo Castro na Colômbia Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9619/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Novembro de 2010) Assunto: Bloqueio e proibição de entrada de observadores (jornalistas, cargos públicos e membros de ONG) em El Aaiún Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-9620/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Bloqueio e proibição de entrada de observadores (jornalistas, cargos públicos e membros de ONG) em El Aaiún Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9621/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamento da investigação no âmbito da luta biológica contra o cinipídeo galhas do castanheiro (Dryocosmus kuriphilus) Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9622/10 (EN) Anneli Jäätteenmäki (ALDE), Heidi Hautala (Verts/ALE), Sirpa Pietikäinen (PPE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Infracções às disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9623/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Relatórios de síntese relativos aos planos nacionais de desenvolvimento rural Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9624/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Abastecimento de carne de suíno romena na UE Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-9625/10 (NL) Lucas Hartong (NI) e Daniël van der Stoep (NI) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Jamaat-ud-Dawa Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2011) P-9626/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Istambul — capital europeia da cultura Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2010) P-9627/10 (DE) Andreas Schwab (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Condições para a redução do ruído dos vagões de mercadorias da linha ferroviária de Oberrhein Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) P-9628/10 (DE) Joachim Zeller (PPE) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Publicação «Cities 2020» Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2010) E-9629/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Brutal intervenção de Marrocos contra os sarauís Resposta comum do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-9630/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Albergue Municipal Can Soleret, Mataró Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9631/10 (ES) Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Redes transeuropeias de transportes Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9632/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Alterações da CAAS (Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen) Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9633/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: O gasoduto Nabucco Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9634/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Portal da UE dedicado à imigração Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9635/10 (EL) Anni Podimata (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Avaliação da aplicação do Tratado que institui a Comunidade da Energia Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9636/10 (EN) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Contadores de água inteligentes Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9637/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: África: extinção de espécies de água doce e risco para a sobrevivência de milhões de pessoas Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9638/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Eleições na Birmânia: que perspectivas? Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-9639/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: O avanço da China na economia europeia Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-9640/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Abolição dos vistos Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9641/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Governação económica e desemprego na União Europeia. O desemprego na Grécia Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9642/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Orçamento para missões da UE Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-9643/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Funcionários do SEAE — desempenho das funções Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9644/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Funcionários do SEAE provenientes da Comissão Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-9645/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Funcionários do SEAE destacados pelos Estados-Membros Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-9646/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Embaixadas da UE Resposta da Comissão (4 de Março de 2011) E-9647/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Delegações no estrangeiro Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-9648/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Centros consulares comuns Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9649/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Nacionalidade dos embaixadores da UE Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-9650/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Substituição das embaixadas dos Estados-Membros Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-9652/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: A Macedónia Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-9653/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: A Macedónia Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9654/10 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: O sistema GMES e os incêndios florestais Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9655/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Morte de Anatoli Adamchuk e espancamento de Oleg Kashin Resposta comum da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9656/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Espancamento brutal de um jornalista russo Resposta comum da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9657/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Apoio à criação de raças bovinas autóctones Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-9658/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Apoios aos agricultores vítimas de incêndios em Covas do Barroso, Boticas (Portugal) Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9659/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Apoio ao olival na Terra Quente transmontana (Portugal) Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9660/10 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Apoio às parcerias nas regiões menos favorecidas em matéria de criatividade e inovação Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9661/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Intervenção militar marroquina no acampamento sarauí Resposta comum do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-9662/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Intervenção militar marroquina no acampamento sarauí Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9663/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Barbárie cometida por Marrocos com o desmantelamento do acampamento sarauí de Gdeim Izic Resposta comum do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-9664/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Barbárie cometida por Marrocos com o desmantelamento do acampamento sarauí de Gdeim Izic Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) P-9665/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Elevado número de fraudes com fundos da UE Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) P-9667/10 (EN) Romana Jordan Cizelj (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Derrame de lamas tóxicas vermelhas na Hungria: efeitos transfronteiriços Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2010) P-9668/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Dupla utilização de espingardas de caça, etc. Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) P-9669/10 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Directiva «Energias Renováveis»: aplicação dos critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis pelos Estados-Membros Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) P-9670/10 (FR) Louis Michel (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Luta contra o financiamento do conflito congolês pela exploração ilegal dos recursos minerais na RDC ou num país vizinho Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) P-9671/10 (LT) Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2010) Assunto: Resíduos alimentares na União Europeia Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9672/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Investigação aberta no aeroporto de Castelló por possível incumprimento da Directiva 85/337/CEE do Conselho Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9673/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Actividade do aeroporto de Madrid-Barajas e eventual violação da Directiva 2002/49/CE relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente (Espanha) Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9674/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: A via rápida A-6 e o seu impacto sobre o Monte de El Pardo (Comunidade de Madrid, Espanha) Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9675/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: O conflito no Sara Ocidental Resposta comum do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-9676/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: O conflito no Sara Ocidental Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9677/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Instruções de utilização de medicamentos Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9678/10 (CS) Pavel Poc (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Abuso de posição de mercado por parte das cadeias de supermercados nos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9679/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Bloqueios repetidos do YouTube pela Turquia Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9680/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Ciberguerra Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9681/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Armazenagem definitiva de resíduos nucleares Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9683/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Despesas suplementares dos serviços de comunicações móveis Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9684/10 (DE) Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Classificação da substância pregabalina Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9685/10 (DE) Ernst Strasser (PPE) e Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Notificação 2009/701/F e 2009/702/F Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9686/10 (DE) Franz Obermayr (NI) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: Relações de política externa entre a UE e a Rússia, sobretudo na região de fronteira entre os dois grandes espaços territoriais Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9687/10 (DE) Franz Obermayr (NI) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Decretos de Beneš — nova abordagem Resposta do Conselho (4 de Janeiro de 2011) E-9688/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Ligação da Turquia à rede energética europeia Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-9689/10 (EL) Anni Podimata (S&D) e Stavros Lambrinidis (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Os excedentes comerciais enquanto indicador no contexto do novo mecanismo de prevenção e de correcção dos desequilíbrios macroeconómicos Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9690/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: Futuros projectos para segurança da carga aérea Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9691/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Formação de diplomatas do SEAE Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-9692/10 (EN) Jan Březina (PPE) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: O princípio do equilíbrio geográfico no Serviço Europeu de Acção Externa Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-9693/10 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: O princípio do equilíbrio geográfico no Serviço Europeu de Acção Externa Resposta da Comissão (5 de Abril de 2011) E-9694/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Twinings Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9695/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Twinings Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9696/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Eurocódigos Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9697/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Eurocódigos II Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9698/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Eurocódigos III Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9699/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Eurocódigos IV Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9700/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Lugar da UE no Conselho de Segurança das Nações Unidas Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-9701/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Subsídios alimentares da UE Resposta comum da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9702/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Subsídios alimentares da UE Resposta comum da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9703/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Produtos de dupla utilização relacionados com dados digitais e informáticos Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2011) E-9704/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Produtos de dupla utilização relacionados com veículos ligeiros e pesados Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9705/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Futura regulamentação dos medicamentos veterinários na Europa Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9706/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Igualdade para os donos de cães-guia Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9707/10 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Publicação da proposta legislativa relativa ao modo de fazer face às emissões associadas à alteração indirecta do uso dos solos devida aos biocombustíveis Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9708/10 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Reformulação dos estudos do CCI sobre a alteração indirecta do uso dos solos Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9709/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Contrato no âmbito espacial Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9710/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Reforma antecipada Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9711/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Hemofilia Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9712/10 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Falta de controlos prévios e discriminações nas indemnizações das vítimas do escândalo do sangue contaminado em Itália Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9713/10 (IT) Luigi Berlinguer (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Fundo de Solidariedade da União Europeia para fazer face às calamidades naturais na região do Veneto Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9714/10 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Utilização crescente de energia pelos centros de dados das TI Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9715/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Ajuda ao desenvolvimento concedida a ditaduras Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9716/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu sobre o estatuto de refugiado dos terroristas Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9717/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu sobre o estatuto de refugiado dos terroristas Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9718/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Aplicação da medida 113, relativa à reforma antecipada dos agricultores Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) P-9719/10 (IT) Amalia Sartori (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Situação de emergência na Itália por causa das inundações Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2010) P-9720/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Inundações e deslizamento de terras na Itália Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) P-9721/10 (EN) Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Cerimónia de atribuição do Prémio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo Resposta comum da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) P-9722/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Estado de alerta em consequência das inundações no Veneto Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9723/10 (NL) Bastiaan Belder (EFD) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Protecção da minoria cristã no Iraque na sequência do ataque terrorista à catedral sírio-católica de Bagdade em 31 de Outubro de 2010 Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-9724/10 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Balanço provisório da reforma do mercado vinícola Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9725/10 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Disposições da Directiva «Nitratos» no caso da Irlanda Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9726/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Sociedades de participação financeira e ausência de responsabilidade civil por dívidas contraídas por filiais Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9727/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: As relações da UE com a Rússia Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9728/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Ajuda ao desenvolvimento por parte da União Europeia Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9729/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamento da UE para o Chipre do Norte Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9730/10 (FI) Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Avaliação do impacto das turfeiras nos aquíferos, no contexto da emissão de licenças ambientais na Finlândia Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9731/10 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Compatibilidade do «Segundo Pacote Segurança» italiano com o direito europeu Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9732/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia nos processos C-92/09 e C-93/09 Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9733/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Liberdade religiosa no Turquemenistão Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9734/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Pagamento pela bagagem de mão e as instalações sanitárias nas transportadoras aéreas de baixo custo e transparência na estrutura de preços diferenciados para a bagagem de porão Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9735/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto:«Vanity Sizing» e normalização do tamanho do vestuário na UE Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9736/10 (DE) Ismail Ertug (S&D) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Aumento do perigo terrorista proveniente do Paquistão Resposta comum do Conselho (21 de Março de 2011) E-9737/10 (DE) Ismail Ertug (S&D) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Terroristas alemães vindos do Paquistão Resposta comum do Conselho (21 de Março de 2011) E-9738/10 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Problemas com o arrendamento de uma casa na Croácia, propriedade de um cidadão britânico Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9739/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: A «intensidade de carbono» da China e a UE Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9740/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) e Barry Madlener (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Imigração ilegal nas fronteiras europeias Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9741/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Assumpção pelo Estado Português de responsabilidades financeiras assumidas pelo Banco Português de Negócios Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9742/10 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Mongólia Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9743/10 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Desvio do transporte de mercadorias do Vale do Reno Médio Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9744/10 (EN) Stephen Hughes (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Problemas de saúde decorrentes da idade Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9745/10 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Impacto dos biocombustíveis no meio ambiente Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9746/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Descida da Turquia no «World Press Freedom Index» (Índex da Liberdade de Imprensa no Mundo) Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9747/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Número de sítios Web encerrados na Turquia Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9748/10 (LT) Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Criação de uma base de dados comum da União Europeia sobre o seguro automóvel Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9749/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Uso da língua curda no ensino na Turquia Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-9750/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Processo maciço contra curdos na Turquia Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9751/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Retrovisor de segurança integrado como nova medida de segurança rodoviária Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-9752/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Retrovisor de segurança integrado como nova medida de segurança rodoviária Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9753/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Boa governação e a Parceria UE-Caraíbas Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9754/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamento da «boa governação» Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-9755/10 (NL) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Fraude do atum-rabilho envolvendo as quotas de captura e o controlo das capturas Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9756/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Peritagem e conflito de interesses nas agências europeias Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) P-9757/10 (EN) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Relatórios dos Estados-Membros sobre a aplicação e execução do Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) P-9758/10 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Atentado contra os cristãos iraquianos Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-9759/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Massacre de civis sarauís perpetrado pela polícia e pelo exército marroquinos Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9760/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Massacre de civis sarauís perpetrado pela polícia e pelo exército marroquinos Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9761/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Prisões francesas Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9762/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Restrições israelitas à livre circulação de pessoas de e para a Faixa de Gaza Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-9763/10 (NL) Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Disponibilidade de medicamentos tradicionais no mercado interno a partir de Abril de 2011 Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9764/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Acordo de «code-share» entre a Transportadora Aérea Portuguesa («TAP») e a Brussels Airlines («SN») e multa a companhias aéreas por concertações de preços Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9765/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Relatório sobre flexibilidade no mercado de trabalho Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) P-9766/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Mecanismo de emergência para resolver o problema da imigração ilegal Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9767/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Desertificação do Sul da Europa Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9768/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Fundos da PAC no Estado espanhol Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9769/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Identificação electrónica para o sector dos ovinos e caprinos Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9770/10 (DE) Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Custos decorrentes do Acordo TFTP Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9771/10 (DE) Norbert Glante (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Ausência de aplicação da regulamentação comunitária para a simplificação das deslocações de turmas multinacionais por parte das autoridades britânicas Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9772/10 (DE) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Transporte de resíduos nucleares para a Rússia Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9773/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Plano de trabalho relativo ao Programa da Cultura após 2010 Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-9774/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Voo da Easyjet para o aeroporto de Gatwick Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9775/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Condições meteorológicas — reservas Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9777/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Função social, económica e ambiental do sector ovino Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9779/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Prémios ao sector ovino Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9780/10 (FR) Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Caça ilegal da sombria em violação da Directiva 79/409/CEE (Directiva «Aves») Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9781/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Caso de Reina Luisa Tamayo em Cuba Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-9782/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: O caso de Reina Luisa Tamayo em Cuba Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-9783/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Violência no Sara Ocidental Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9784/10 (EN) Ana Gomes (S&D) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: Discriminação de género no Paquistão e no Afeganistão Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-9786/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Ataques reiterados contra os cristãos no Iraque Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-9787/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Desnutrição infantil denunciada pelo Índice Global da Fome de 2010 Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9788/10 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE), Potito Salatto (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Antonello Antinoro (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Antonio Cancian (PPE), Lara Comi (PPE), Luigi Ciriaco De Mita (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Salvatore Iacolino (PPE), Giovanni La Via (PPE), Clemente Mastella (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Tiziano Motti (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Aldo Patriciello (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) e Salvatore Tatarella (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Protecção do património artístico e cultural. Eventuais informações sobre as intervenções europeias com vista à reestruturação da Casa dos Gladiadores em Pompeia Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9789/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: A União Europeia no Conselho de Segurança das Nações Unidas Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9790/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Encerramento da casa de Lázaro Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-9791/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Métodos alternativos aos pesticidas Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9792/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamentos destinados a mega-central solar na África do Sul Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-9793/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Painéis fotovoltaicos transparentes aplicados em janelas Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9794/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Electricidade da rede de terra — Directiva que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade (2003/96/CE) Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9795/10 (NL) Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Medidas dos bancos belgas contra a fraude com cartões bancários Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-9796/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) e Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Estratégia da UE para o Sul do Cáucaso Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-9797/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Aplicação pelas missões da União Europeia das orientações relativas aos defensores dos direitos humanos Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-9798/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Acordo sobre a Parceria para a Modernização entre a União Europeia e a Federação Russa Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-9799/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: Declaração do Governo espanhol sobre a soberania de Marrocos nos Territórios Não Autónomos do Sara Ocidental Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9800/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Declaração do Governo espanhol sobre a soberania de Marrocos nos Territórios Não Autónomos do Sara Ocidental Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9801/10 (DE) Werner Langen (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Concessão de empréstimo do BEI à Polónia Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9802/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Leite contaminado com melamina Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9803/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Aumento do número dos pedidos de asilo por cidadãos Roma provenientes da Sérvia e da Antiga República Jugoslava da Macedónia Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) P-9804/10 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9805/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Distinção entre a língua catalã e a língua valenciana nas ajudas concedidas pela Comissão Europeia Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9806/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Encerramento da Ràdio Tele-Taxi na Catalunha Norte Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9807/10 (EN) Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Medidas de execução da Iniciativa em prol dos mercados-piloto para produtos «bio». Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-9809/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: Perigosa interpretação da Directiva 2004/83/CE Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9810/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Perigosa interpretação da Directiva 2004/83/CE Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9811/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Recepção TDT de canais catalães na Catalunha Norte Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9812/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Recepção das emissoras de rádio na Catalunha Norte Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9813/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Recepção das emissoras de rádio na Catalunha Norte — 2 Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9815/10 (IT) Paolo De Castro (S&D), Sergio Berlato (PPE), Mario Pirillo (S&D) e Gianni Vattimo (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Danos causados pelo estorninho-malhado (Sturnus vulgaris) à agricultura Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9816/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: As fundações comunitárias não muçulmanas («vakoufia») «ocupadas» da Turquia Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9817/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Medição da eficácia de diversas medidas da Comissão Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9818/10 (LV) Alexander Mirsky (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Violações dos direitos humanos na Letónia Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9819/10 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Adaptação dos critérios de elegibilidade do Fundo de Solidariedade em função das diferentes catástrofes naturais Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2010) P-9820/10 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Controlos veterinários de invertebrados de baixo risco Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) P-9821/10 (SV) Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Regras aplicáveis à publicação das contas das sociedades anónimas Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9822/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: Possível conhecimento do ataque marroquino ao acampamento sarauí e responsabilidade de Espanha Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9823/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Possível conhecimento do ataque marroquino ao acampamento sarauí e responsabilidade de Espanha Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9824/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: Inquérito ao ataque marroquino ao acampamento sarauí «Dignidade» Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9825/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Inquérito ao ataque marroquino ao acampamento sarauí «Dignidade» Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9826/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Recepção de fundos FEDER por parte da Andaluzia, da Galiza e de Castela-La Mancha a partir de 2013 Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9828/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Aplicação de medidas disciplinares a funcionários da UE Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-9830/10 (DE) Franz Obermayr (NI) ao Conselho (26 de Novembro de 2010) Assunto: Estratégia europeia para obtenção de matérias-primas nos mercados fora da Europa — A China ganha terreno Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-9831/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Estratégia europeia para obtenção de matérias-primas nos mercados fora da Europa — A China ganha terreno Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-9832/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Estratégia europeia para as matérias-primas — matérias-primas raras Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9833/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Planos para o milho geneticamente modificado e mercenários de triste fama da guerra do Iraque Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2011) E-9834/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Compreensibilidade dos documentos oficiais da UE Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9835/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Estudo do «Independent Scientific Committee on Drugs» Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9836/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Protecção da saúde dos consumidores contra géneros alimentícios com a menção «indicado para diabéticos» Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9837/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Biblioteca Europeana e tecnologia digital na União Europeia Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9838/10 (EN) Daniel Caspary (PPE), Elisabeth Köstinger (PPE), Albert Deß (PPE), Tokia Saïfi (PPE), Cristiana Muscardini (PPE) e Pablo Zalba Bidegain (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Acordo bilateral UE-China sobre indicações geográficas na China Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9839/10 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Aumento de transparência relativamente a navios de pesca europeus que utilizam pavilhões de conveniência Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9840/10 (EN) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Inconsistências do sistema de documentação das capturas do atum-rabilho do Atlântico-Leste adoptado pelo ICCAT Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9841/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Dados fiáveis sobre obesidade na UE Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9842/10 (EN) Satu Hassi (Verts/ALE) e Isabella Lövin (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Impacto da central nuclear de Fennovoima sobre a população de salmão do rio Tornionjoki Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-9843/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Poluição de lençóis freáticos na Europa Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-9844/10 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Tributação indevida dos financiamentos do Fundo Social Europeu Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9845/10 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Derrocada em Pompeia, grave perda para o património histórico e cultural europeu Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9846/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Pôr cobro à extracção de bílis de urso Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9847/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Luta contra a hipertensão arterial Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-9848/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Substituição do mais alto líder religioso na Turquia Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) P-9849/10 (EN) Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Presença dos embaixadores da UE na cerimónia de entrega do Prémio Nobel da Paz Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9850/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Programa Energético Europeu para o relançamento da economia Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9851/10 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Novas regras para a inspecção dos líquidos nos aeroportos Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9852/10 (IT) Paolo De Castro (S&D), Herbert Dorfmann (PPE), Giancarlo Scottà (EFD), Elisabetta Gardini (PPE), Lorenzo Fontana (EFD) e Giovanni La Via (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Adopção da alteração ao caderno de especificações de produção do queijo Parmigiano-Reggiano Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) P-9853/10 (FR) Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Âmbito de aplicação da Directiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) P-9854/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Impacto da nacionalização do Banco Português de Negócios no défice nacional Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9855/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Natureza e volume de som dos anúncios televisivos na UE na sequência da introdução da Directiva «Televisão sem Fronteiras» Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) P-9856/10 (EN) Seán Kelly (PPE) ao Conselho (23 de Novembro de 2010) Assunto: Encerramento da fábrica de açúcar de Mallow Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9857/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Ampliação polémica do aeroporto de Alvedro (Espanha) Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-9858/10 (DE) Michael Gahler (PPE), Werner Kuhn (PPE) e Hella Ranner (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Revisão prevista da Directiva 96/67/CE relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9859/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Preservação de um monumento arquitectónico na Turquia Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9860/10 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Munições de fragmentação Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-9861/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Utilização dos fundos de pré-adesão e respectivos resultados no domínio do sistema judicial e da luta contra a corrupção na Antiga República Jugoslava da Macedónia Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-9862/10 (EN) David Martin (S&D) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Apoio a uma Comissão de Inquérito da ONU sobre violação dos direitos humanos na Coreia do Norte Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-9863/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Justiça e Assuntos Internos Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9864/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Justiça e Assuntos Internos Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9865/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Decisões do Tribunal de Justiça Europeu Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9866/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Participação na Conferência de Bilderberg Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-9867/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Lealdade dos cidadãos Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9868/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Iniciativas de cidadania Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9869/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Requerentes de asilo que chegam transitando por países seguros Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9870/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Cláusulas de derrogação à Carta dos Direitos Fundamentais Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9871/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Comissários Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9872/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Supervisor da União Europeia do processo de transferência de dados financeiros pessoais para os Estados Unidos Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9873/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Eurojust Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9874/10 (EN) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Lâmpadas de iluminação Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9875/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Regulamento (CE) n.° 1185/2003 relativo à remoção das barbatanas de tubarões Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9876/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Taxas de licenciamento para negociantes de armas Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9877/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Segurança dos camiões Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9878/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Estudantes Erasmus Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9879/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Carros a hidrogénio Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-9880/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Piratas somalis Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-9881/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Morte súbita cardíaca Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9882/10 (FR) Marielle Gallo (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Patenteabilidade dos produtos que consistam numa informação genética Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-9883/10 (IT) Giovanni Collino (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Sergio Berlato (PPE), Vito Bonsignore (PPE), Antonio Cancian (PPE), Lara Comi (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Giovanni La Via (PPE), Clemente Mastella (PPE), Barbara Matera (PPE), Mario Mauro (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Potito Salatto (PPE), Amalia Sartori (PPE), Alfredo Antoniozzi (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Salvatore Iacolino (PPE) e Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Defesa dos produtos IGP e DOP fora das fronteiras da União Europeia Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9884/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Defesa da dieta mediterrânica Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-9885/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) e Marco Scurria (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Luta contra o consumo de cocaína Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9886/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Perseguições à família de um defensor dos Direitos Humanos no Vietname Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-9887/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Perseguições aos cristãos no Iraque Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) P-9888/10 (SK) Edit Bauer (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Violação dos princípios fundamentais da UE Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9889/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Expulsão de jornalistas espanhóis e direito à informação em El Aaiún (Territórios Ocupados por Marrocos, Sara Ocidental) Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9890/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Expulsão de jornalistas espanhóis e direito à informação em El Aaiún (Territórios Ocupados por Marrocos, Sara Ocidental) Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9891/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Expulsão de jornalistas de Marrocos Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9892/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Iémen e Al-Qaida Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-9893/10 (SL) Romana Jordan Cizelj (PPE), Alejo Vidal-Quadras (PPE) e Edit Herczog (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Publicação de uma avaliação do Programa Indicativo Nuclear (PINC) antes do próximo Conselho de Ministros da Energia da UE de 4 de Fevereiro de 2011 Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2011) P-9894/10 (EN) Richard Howitt (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Composição detalhada da lista de representantes de interesses Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2010) E-9896/10 (EN) Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Operações de socorro na sequência das inundações no Paquistão Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-9897/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: DG CLIMA — recursos disponíveis para a assistência financeira aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9898/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: A Índia como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-9899/10 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Quadro europeu para a vigilância dos mercados Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-9900/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Violação dos direitos humanos em Cuba — o caso de Oscar Biscet Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-9901/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Implicações da lei sobre a blasfémia no respeito pelos direitos humanos no Paquistão — o caso de Asia Bibi Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-9902/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Despesa no valor de mil milhões de euros para uma nova sede europeia Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9903/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Produtos de maquilhagem e aumento de doenças alérgicas nas crianças Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9904/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Maior segurança no que respeita a tatuagens e piercing Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2010) E-9905/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Alarme no mercado das ostras e dos camarões devido à poluição causada pela maré negra Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9906/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Guia para pedófilos à venda na Internet Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9907/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Ataques contra a comunidade cristã de Bagdade Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9909/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Programas de assistência à luta contra a DPOC Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9910/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Consequências das medidas de promoção da produção agrícola de matérias-primas para biocombustíveis Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9911/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamento pelo Feader dos trabalhos de cadastro predial Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) P-9912/10 (EN) Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Aplicação do n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 2001/80/CE Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) P-9913/10 (ES) Pilar Ayuso (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2010) Assunto: Carregamento de uvas interceptado na África do Sul Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) P-9914/10 (FR) Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Transposição da directiva «acompanhamento do tráfego marítimo» Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2010) E-9915/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Protocolo sobre a biodiversidade Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-9916/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Protocolo sobre a biodiversidade Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9917/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Agências de viagens Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9918/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Serviços turísticos Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9919/10 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Funcionamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) P-9920/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Emissões de CO2 resultantes dos biocombustíveis Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-9921/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Ameaças contra o Arcebispo ortodoxo de Tirana Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9923/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Introdução de um melhor sistema de gestão nos hospitais públicos da Grécia Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9924/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Pagamento rápido das dívidas do Estado grego Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-9926/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Questões de privacidade levantadas pelo Facebook Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9927/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Fundador do WikiLeaks ainda em fuga Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9928/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Surto de cólera no Haiti Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9929/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: A situação financeira de Portugal Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9930/10 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Pedidos da Comissão aos Governos do Reino Unido e da Alemanha ao abrigo do artigo 34.o do Tratado Euratom Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9931/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Aplicação nacional da legislação da UE Resposta comum da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-9932/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Directiva relativa às galinhas poedeiras Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9933/10 (EN) Mary Honeyball (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Diversões de feira Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-9934/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Visão negativa da UE — 3 Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2010) E-9935/10 (EN) John Attard-Montalto (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Defesa do consumidor: licenças de televisão em Malta Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9936/10 (FR) Dominique Riquet (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Elaboração dos actos delegados para aplicação da Directiva 2010/40/UE relativa ao quadro de implantação de STI Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9937/10 (FR) Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Impacto económico das normas europeias em matéria de bem-estar animal Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2010) E-9938/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Prevenção de acidentes vasculares cerebrais (AVC) em pacientes com fibrilhação auricular Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9939/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Apoio judiciário a cidadãos a nível da UE Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9940/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Plantações de biocombustíveis Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9941/10 (IT) Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Violação das regras do mercado interno e defesa dos consumidores Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-9942/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Direito da família relativo a menores Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9943/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Problema do tratamento da toxicodependência nos adultos na Europa Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-9944/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) e Lucas Hartong (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Fundos da UE quase não chegam às pessoas de etnia Roma Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-9945/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Hamas: apenas judeus com idade superior a 96 anos podem ficar na «Palestina» Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9946/10 (NL) Barry Madlener (NI) e Laurence J.A.J. Stassen (NI) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Líderes mundiais estão de acordo com o comércio livre Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-9947/10 (NL) Barry Madlener (NI) e Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Líderes mundiais estão de acordo com o comércio livre Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9948/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-9949/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-9950/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Agressão inadmissível de forças de Marrocos contra sarauís Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9951/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Agressão inadmissível de forças de Marrocos contra sarauís Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-9952/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Encerramento da empresa Valsan-Valdemar dos Santos Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-9953/10 (PT) Edite Estrela (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Multa a companhias aéreas por cartel Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9954/10 (PT) Edite Estrela (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9955/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Importações de peixe — Peixe-gato (panga) Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9956/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Processo de Kimberley Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-9957/10 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Violação dos direitos humanos em Cuba Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-9958/10 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Violação dos direitos humanos em Cuba Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-9959/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Contribuições da Suíça para a coesão Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) P-9960/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2010) Assunto: Derrogações à legislação ambiental e urbanística na Grécia Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-9962/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Impacto das turbinas eólicas Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9963/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Planos relativos às turbinas eólicas Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9964/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Novembro de 2010) Assunto: Relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9965/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9966/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Relatório do BCE sobre a gestão da dívida da Grécia através de swaps Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-9967/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Aumento do preço dos bilhetes dos transportes públicos gregos Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9968/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Ajustamentos nas previsões macroeconómicas para a economia grega Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-9969/10 (EL) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: A tortura do afogamento simulado e a apresentação dos responsáveis perante a justiça Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-9970/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) ao Conselho (29 de Novembro de 2010) Assunto: Cristãos Iraquianos atacados Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-9971/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Cristãos Iraquianos atacados Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-9972/10 (EN) Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Fornecimento de tiopental sódico Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-9973/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Medidas tomadas pela Comissão em casos de recuperação Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-9974/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Liberdade de convicção religiosa na Palestina Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-9975/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamento da Expo 1992, em Sevilha Resposta preliminar da Comissão (18 de Janeiro de 2011) Resposta complementar comum da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-9976/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamento da Expo 2000, em Hanôver Resposta preliminar da Comissão (18 de Janeiro de 2011) Resposta complementar comum da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-9977/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamento da Expo 2008, em Saragoça Resposta preliminar da Comissão (18 de Janeiro de 2011) Resposta complementar comum da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-9978/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Financiamento da Expo 98, em Lisboa Resposta preliminar da Comissão (18 de Janeiro de 2011) Resposta complementar comum da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-9979/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Afirmações da imprensa turca sobre negociações secretas entre a Comissão Europeia e o Governo turco Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-9980/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Compensação por doenças causadas pelo amianto Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9981/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Cidadão chinês defensor da causa dos alimentos condenado a pena de prisão Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-9982/10 (SV) Alf Svensson (PPE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: IVA aplicável aos livros em formato electrónico Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9983/10 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Novembro de 2010) Assunto: Recrutamento de agentes temporários para o Serviço Europeu para a Acção Externa Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2011) E-9984/10 (CS) Pavel Poc (S&D) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Estabelecimento inédito de condições desiguais para os cidadãos de um dos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-9985/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Relações UE-Israel Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-9986/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Despesas da Irlanda Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-9987/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Iniciativas da Comissão na sequência da crise financeira na Grécia Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) P-9988/10 (DE) Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Limitações impostas pela República Popular da China à exportação de «terras raras» Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) P-9989/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Direito dos deputados a apresentar perguntas com pedido de resposta escrita Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2010) E-9990/10 (EN) Baroness Sarah Ludford (ALDE), Rui Tavares (GUE/NGL) e Hélène Flautre (Verts/ALE) ao Conselho (1 de Dezembro de 2010) Assunto:«Radicalização» e recolha de dados Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-9991/10 (EN) Baroness Sarah Ludford (ALDE), Rui Tavares (GUE/NGL) e Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (1 de Dezembro de 2010) Assunto:«Radicalização» e recolha de dados Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9992/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (1 de Dezembro de 2010) Assunto: Salvaguarda da confidencialidade das comunicações e dos dados pessoais sensíveis dos cidadãos gregos Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-9993/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2010) Assunto: EuroGendFor Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-9994/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2010) Assunto: Licenciamento das tripulações de voo (FCL) Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-9995/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (1 de Dezembro de 2010) Assunto: Discriminação contra os cidadãos romenos com domicílio/residência em Itália Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-9996/10 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (1 de Dezembro de 2010) Assunto: Substâncias aromatizantes Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2010) E-9997/10 (FR) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (1 de Dezembro de 2010) Assunto: Energia nuclear Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-9998/10 (FR) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (1 de Dezembro de 2010) Assunto: Reciclagem Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) P-010002/10 (EN) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Implementação de certificação de sinalização e segurança no mercado ferroviário alemão Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) P-010003/10 (EN) Guy Verhofstadt (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Regulamento (CE) n.o 643/2009 sobre aparelhos de refrigeração para uso doméstico Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-010017/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Práticas de promoção de vendas Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010018/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Pirataria Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-010019/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Riscos decorrentes da utilização da Internet Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010020/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Compra de hotéis gregos Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010021/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Chantagem contra hotéis gregos por parte de um grande operador turístico Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010022/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Tendência crescente no consumo de drogas na Europa Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010023/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Fugas relacionadas com planos de guerra turcos com referências à Grécia Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010024/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Nacionalistas albaneses queimam coroas no monumento dedicado aos gregos mortos na guerra Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010025/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Balanço trágico para os estabelecimentos comerciais na Grécia em 2010 Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010026/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Atordoamento falhado dos animais antes do abate Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-010027/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: O caso do praticante chinês de Falun Gong, Sr. Guo Xiaojun Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010028/10 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Comunicações postais não solicitadas Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010029/10 (EN) Renate Weber (ALDE), Marietje Schaake (ALDE), Sonia Alfano (ALDE), Louis Michel (ALDE), Cecilia Wikström (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Nathalie Griesbeck (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Pedido de informações sobre o acordo com a Líbia Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-010030/10 (EN) Mariya Nedelcheva (PPE) e Simon Busuttil (PPE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Seguimento do estudo sobre as ligações entre a criminalidade organizada e a corrupção Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-010031/10 (EN) Mariya Nedelcheva (PPE) e Simon Busuttil (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Seguimento do estudo sobre as ligações entre a criminalidade organizada e a corrupção Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010033/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Nova técnica de energia solar termoquímica: a bateria de calor Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010034/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Cocaína: duplicam as mortes Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-010035/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Desenvolvimento das energias renováveis nas Caraíbas Orientais Resposta da Comissão (16 de Março de 2011) E-010036/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: SIDA: nova vacina que ajuda o sistema imunitário Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010037/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Aumento da poluição na China Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010038/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Biomassa e aglomerados de madeira Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010039/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Luta contra a mortalidade materno-infantil Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010040/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Irlanda e Portugal em risco de incumprimento Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010041/10 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Custo do SEAE na Nigéria e a sua sede em Bruxelas Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010042/10 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) e Lucas Hartong (NI) ao Conselho (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Custos do programa por satélite Galileo Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-010043/10 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Quota para mulheres em cargos directivos nas empresas Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010044/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Turquia opõe-se a sistema antimíssil da NATO que visa o Irão Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010045/10 (NL) Jan Mulder (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Auxílios estatais aos portos marítimos Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010046/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Tráfico de órgãos no Kosovo Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010047/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Política de coesão — zonas de mono-indústria Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010048/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Os objectivos da UE no domínio da energia Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010049/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Atrasos relativos ao pagamento das ajudas directas aos agricultores Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010050/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Ameaça sobre as colheitas de cereais devido a temperaturas elevadas no Sudeste da Europa Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010051/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Apologia pública dos crimes contra a humanidade e dos crimes de guerra Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010052/10 (FI) Satu Hassi (Verts/ALE) e Heidi Hautala (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Castração de leitões na UE Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010053/10 (PL) Janusz Władysław Zemke (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Decurso dos trabalhos de construção da auto-estrada Gdansk-Brno/Bratislava-Viena no âmbito do projecto de construção da rede transeuropeia de transportes (TEN-T) Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010054/10 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Distribuição de fruta nas escolas Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010055/10 (NL) Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Aviação: designação de uma pessoa a contactar no caso de se efectuar uma viagem de avião Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010056/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Refugiado afegão Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-010057/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Refugiado afegão Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010058/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Incidente na central nuclear de Trillo (Guadalajara, Espanha) Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010059/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Incidente na central nuclear de Trillo (Guadalajara, Espanha) Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010060/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Anulação da publicação dos beneficiários dos pagamentos da PAC Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010061/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: 100.o lugar de Director-Geral em Julho de 2010 Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010062/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Directiva 2007/23/CE relativa à colocação no mercado de artigos de pirotecnia Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010063/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: O papel do multilinguismo nas pequenas empresas Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010064/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Efeitos da utilização de telemóveis no desenvolvimento mental das crianças Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010065/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Integrated ticketing Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-010066/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Plano «Banana sustentável» Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010067/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Erosão da liberdade de expressão na UE Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2010) E-010068/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Abuso de oligopólio na estrutura tarifária dos bilhetes simples e dos trajectos parciais nos transportes aéreos e ferroviários Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-010069/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Estudos epidemiológicos e de acompanhamento do declínio das populações de abelhas Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-010070/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: O custo e o futuro do projecto Galileu Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010071/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Protecção de artistas e intérpretes em relação a uma exploração comercial indevida Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010074/10 (DA) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Eleições legislativas no Afeganistão Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010075/10 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Indústria das Ilhas Baleares Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010076/10 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Parceria estratégica UE-UA Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010077/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) ao Conselho (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Reciclagem de vidro no Conselho Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010078/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) ao Conselho (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Reciclagem de papel no Conselho Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010079/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) ao Conselho (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Reciclagem de plástico no Conselho Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010080/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) ao Conselho (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Reciclagem de porcelana no Conselho Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010081/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Cruzamento de animais domésticos com animais selvagens — «criação selectiva com sofrimento» Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010082/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Liberdade de imprensa na Turquia Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010083/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto:«Lei de Preservação da Natureza e da Biodiversidade» — Transposição, na Turquia, da directiva da UE sobre protecção ambiental Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010086/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Medidas de protecção do lago Dystos em Eubeia Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-010087/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Recenseamento de funcionários públicos Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010088/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Relatórios do Governo grego sobre as opções estratégicas no sector bancário Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010089/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Estimativas dos critérios quantitativos de desempenho do Memorando de Entendimento entre Grécia, o FMI e a UE Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010090/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Avaliação das medidas fiscais do Governo grego Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010091/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Proibição total de fumar Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010092/10 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Ajuda a Israel e à Palestina Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010093/10 (NL) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: O papel dos trabalhadores por conta própria (consultores) nos projectos de investigação europeus Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010094/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Objectivos polémicos da organização islâmica IHH Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010095/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Milho geneticamente modificado «SmartStax» Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010096/10 (EN) Csaba Sógor (PPE) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Ratificação da Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias e da Convenção-Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais Resposta do Conselho (4 de Abril de 2011) E-010097/10 (EN) Csaba Sógor (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Ratificação da Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias e da Convenção-Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010098/10 (EN) Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Financiamento para investigação e desenvolvimento sobre doenças descuradas relacionadas com a pobreza Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010100/10 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Concorrência desleal da indústria processadora de madeira resultante da combustão de madeira como biomassa na produção de electricidade verde Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010101/10 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Processo «anti-dumping» contra fabricantes chineses de fibra de vidro Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-010102/10 (EN) Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Projecto de lei italiano relativo à expulsão de cidadãos da UE Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010103/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Utilização de fundos de coesão na Eslováquia Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010104/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Apoios à divulgação científica Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010105/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Apoio aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010106/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Apoio à criação do Centro de Investigação e Energia do Mar Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) P-010109/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Problemas relativos ao financiamento, pela União Europeia, de projectos de fontes de energia renováveis na Lituânia Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2010) E-010111/10 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Resíduos perigosos na região de Puglia Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010114/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Resposta da operação Atalanta aos novos assaltos a navios no Índico Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010115/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Veículos de transporte destinados à actividade da construção civil e obras públicas Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010116/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Penetração de produtos provenientes da agricultura biológica nos mercados europeus Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010117/10 (EL) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Eficácia e transparência da concessão de ajuda económica da UE à Turquia Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010118/10 (EN) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Construção de rodovias em zonas de protecção ambiental, sem respeito pelos critérios ambientais, na zona de Rizokarpaso Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-010119/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Aquisições efectuadas em nome da Comissão Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-010120/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Gestão e cooperação das ilhas sensíveis Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010121/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Harmonização das regras de indemnização dos passageiros aéreos e ferroviários em caso de atraso Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010122/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Financiamento do Secretariado-Geral da União para o Mediterrâneo Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010123/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Estratégia relativa ao consumo responsável de vinho Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-010124/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Identidade digital na Europa Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010125/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Regulamentação da gestão e da privatização de projectos comunitários de infra-estruturas energéticas financiados com fundos da UE Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010126/10 (PT) Paulo Rangel (PPE), Maria Da Graça Carvalho (PPE) e José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Agressões — Porto de Leixões Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-010127/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Ataques a civis no Darfur Resposta do Conselho (4 de Abril de 2011) E-010128/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Ataques a civis no Darfur Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010129/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Introdução de portagens na A25 — violação do princípio da não discriminação em razão da nacionalidade Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010130/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Requisitos aplicáveis ao nível de enxofre no combustível para aquecimento doméstico Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010131/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Programas de formação em direitos humanos destinados às forças de segurança pública Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010132/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Possibilidades de financiamento Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010133/10 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Possível restrição da liberdade de imprensa na sequência da Cimeira UE-China de 6 de Outubro de 2010 Resposta da Comissão (4 de Março de 2011) E-010134/10 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Acordos comerciais e medicamentos genéricos Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-010135/10 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Excepções e limitações flexíveis ao direito de autor na Europa Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010136/10 (SV) Lena Ek (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Responsabilidades das autoridades suecas em matéria de biodiversidade Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010137/10 (BG) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Medida relativa à criação de explorações agrícolas para jovens agricultores no âmbito do programa de desenvolvimento rural na Bulgária Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010138/10 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Directiva 1999/74/CE relativa ao bem-estar das galinhas poedeiras Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010139/10 (PL) Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Florestas nacionais polacas — princípio da concorrência Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010140/10 (PL) Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Florestas nacionais polacas — princípio de igualdade de entidades em actividade comercial Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010141/10 (PL) Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Florestas nacionais polacas — retorno de meios financeiros como forma de ajuda pública Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010142/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Reforço da cooperação militar entre a UE, os EUA, a Rússia, a China e a Índia Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010143/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Condenação por apoio à campanha «Bielorrússia Europeia» Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-010144/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Maus-tratos infligidos a recrutas do exército russo Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010145/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Detenções de manifestantes frente à Câmara Municipal de Moscovo Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-010146/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Mais um desaparecimento no Daguestão Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-010147/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Restrições à liberdade de expressão na Rússia Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010148/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Restrições à liberdade de reunião na Rússia Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010149/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (6 de Dezembro de 2010) Assunto: O caso de Farid Tukhbatullin Resposta do Conselho (13 de Abril de 2011) E-010150/10 (NL) Barry Madlener (NI) e Lucas Hartong (NI) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: A hora de Verão é melhor para a saúde Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) P-010151/10 (ES) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Concorrência desleal do sector da destilação em França Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-010155/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Aspectos externos da radicalização conducentes ao terrorismo Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010156/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Acesso a dados pessoais do sector privado Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010157/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Comunicado do «Grupo de Trabalho do artigo 29.o para a protecção dos dados» sobre o intercâmbio de dados PNR Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010158/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Lugares vagos Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010160/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Sanções para a cibercriminalidade Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010161/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Aspectos internos da radicalização que levam ao terrorismo Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010162/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Exclusão arbitrária de pessoas com necessidades especiais do ensino superior Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010163/10 (EN) Marian Harkin (ALDE), Seán Kelly (PPE) e Liam Aylward (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade em veículos a motor Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010164/10 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Interdição da dupla sinalização rodoviária em occitano e em francês Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010165/10 (EN) Pino Arlacchi (S&D) e Ivo Vajgl (ALDE) ao Conselho (8 de Dezembro de 2010) Assunto: A situação dos detidos iraquianos Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-010166/10 (EN) Pino Arlacchi (S&D) e Ivo Vajgl (ALDE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: A situação dos detidos iraquianos Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010167/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Atentados contra cristãos no Iraque Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010168/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Cheias na região do Veneto Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2010) E-010169/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Programação dos Fundos Estruturais europeus 2014/2020 Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010170/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Situações problemáticas no sistema judicial búlgaro Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010171/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Combate às fraudes associadas às quotas de emissões de CO2 Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010172/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Utilização estratégica dos contratos públicos e a União da Inovação Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010173/10 (EN) Graham Watson (ALDE) ao Conselho (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Manipur, Índia — Irom Sharmila Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010174/10 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Gás metano continua a ser libertado vinte anos após a explosão de gás natural ao largo da Escócia — a empresa poluidora não é considerada responsável Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010176/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Relatos de violações dos direitos humanos por parte da agência Frontex Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010177/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Supressão dos direitos aplicáveis às importações de etanol do Paquistão Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010178/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Actos de vandalismo contra sepulturas da comunidade grega de Imbros Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010179/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Achados de grande interesse cultural em Salónica Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010180/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Bacias de rejeitos Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-010181/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Justiça e assuntos internos Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010182/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) ao Conselho (8 de Dezembro de 2010) Assunto: EUPOL Afeganistão Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010183/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Isenção de Visto para os EUA Resposta da Comissão (1 de Abril de 2011) E-010184/10 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Situação dos deportados de Angola Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010185/10 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Violações dos direitos das mulheres no Burundi Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010186/10 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Abusos cometidos pelas forças policiais nigerianas Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010187/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Fundo de compensação para embarcações perdidas no mar Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010188/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Investimentos imobiliários Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010189/10 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Consequências da falta de acordo quanto ao Orçamento para 2011 Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010190/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Diabetes: sensibilizar e informar a opinião pública Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-010191/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Epidemia de cólera e conflitos violentos no Haiti Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010192/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: O Furacão Tomas devastou as Caraíbas Orientais Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010193/10 (NL) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Decisão do Governo neerlandês de não executar as ligações robustas entre as regiões da Rede Ecológica Nacional, constituídas sobretudo por sítios Natura 2000 Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010194/10 (PL) Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Implementação da Directiva 2007/2/CE que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (Inspire) Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010196/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Segurança no local de trabalho e direitos dos trabalhadores Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010197/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Luta contra o desemprego de longa-duração Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010198/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Inserção profissional dos diplomados do ensino superior nos Estados-Membros da União Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-010199/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Luta contra o assédio sexual Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-010200/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Luta contra a mortalidade infantil Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010201/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Casamentos fictícios Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010203/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Linha directa comum em toda a UE para crianças desaparecidas Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-010204/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Meta de 3 % do PIB para investimento em investigação e desenvolvimento Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010205/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: A União da Inovação e a escassez de financiamento Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010208/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Directivas relativas aos direitos de autor na Irlanda e na UE Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010209/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Desenvolvimento da banda larga e fundos comunitários Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010210/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Recomendação relativa às redes de acesso da próxima geração (APG) Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) P-010212/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Condenação à morte de Asia Bibi (Paquistão) Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010213/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Sara Ocidental Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-010214/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Segurança nas explorações agrícolas Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-010215/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Tabagismo na adolescência Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010216/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Locais sem cobertura de rede móvel Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010217/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Envelhecimento da população europeia Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-010218/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Comércio electrónico Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010219/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Eliminar obstáculos no mercado único Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010220/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Alimentos contaminados com metais pesados Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-010221/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Episódio de intolerância religiosa na região do Punjab: o caso de Asia Bibi Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010222/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Apoio da UE ao ensino no Paquistão Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010223/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto:«Câmara inteligente» para vigilância das estradas e protecção de dados pessoais Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010224/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Baterias recarregáveis Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010225/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Dificuldades na homologação de cursos inseridos no processo de Bolonha Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010226/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Convenções colectivas de trabalho na Grécia Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-010227/10 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: O verdadeiro custo energético da nanotecnologia Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010228/10 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Ângulos mortos em veículos pesados de mercadorias Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2010) P-010229/10 (IT) Sergio Gaetano Cofferati (S&D) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Regularização de imigrantes que não possuem autorização de residência em Itália Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010230/10 (EN) Piotr Borys (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Investigação formal da atribuição ilegal de auxílios estatais à empresa Oltchim SA (processo C28/2009) Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-010231/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Dístico azul de estacionamento para pessoas com deficiência Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010232/10 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL), Miguel Portas (GUE/NGL) e Rui Tavares (GUE/NGL) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Cimeira da NATO: impedimento abusivo da circulação de cidadãos da União Europeia Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010234/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Legalidade das lojas francas (duty-free shops) existentes noutros locais para além das fronteiras externas da UE Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010235/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Relatório mensal RAPEX Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) E-010236/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Recolha de milhões de brinquedos perigosos nos Estados Unidos, no Canadá e em França Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-010237/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Perigos associados à utilização de plástico com bisfenol A (BPA) Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-010238/10 (DE) Cornelia Ernst (GUE/NGL) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Escoamento e caducidade de dotações dos Fundos Estruturais da UE referentes ao período de programação 2000/2006 Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010239/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) ao Conselho (9 de Dezembro de 2010) Assunto: A crise em Caxemira Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) P-010240/10 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Actuação da Europa relativamente às alterações climáticas Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010241/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: AESA Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-010242/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: AESA II Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-010243/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Imposto europeu sobre transacções financeiras Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010244/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Avaliação da análise independente encomendada pela Comissão a propósito dos actos legislativos da União relativos a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-010245/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: A Turquia bloqueia o direito de acesso dos seus cidadãos à Internet Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010246/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Assistência e protecção para os desempregados e apoio ao emprego Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010247/10 (EL) Chrysoula Paliadeli (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto:«Utilização de uma nova calculadora nas Escolas Europeias» Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) P-010248/10 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Combate à biopirataria Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-010249/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Quotas de pesca para 2011 Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010250/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Quotas de pesca para 2011 Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2010) E-010251/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Ataques da Coreia do Norte Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-010252/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Ataques da Coreia do Norte Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010253/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Novas drogas e aumento do consumo na Europa Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010254/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Detenções na Bélgica de suspeitos de terrorismo Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010255/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Portugal e a bolha imobiliária Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-010256/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: PAC: «Risk management toolkit» Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-010257/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: O urso na panela Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010258/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Regulamento para salvar os tubarões Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010259/10 (DE) Cornelia Ernst (GUE/NGL) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Investigação no âmbito do projecto Indect, financiado pela UE Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010260/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Condições de trabalho e horário dos pilotos da aviação civil Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010261/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Irregularidades e utilização de espécies sobre-exploradas em conservas de atum Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010262/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Eventual poluição por uma suinicultura Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010263/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Reconhecimento de qualificações profissionais Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010265/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Bombardeamentos na Coreia do Sul Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-010266/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Nenhum tratamento médico para os doentes terminais do Campo Ashraf Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-010267/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Maior controlo sobre as finanças públicas dos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) P-010268/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Informação sobre subsídios da UE aos produtores de algodão Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) P-010269/10 (DE) Knut Fleckenstein (S&D) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Redução do apoio da RTE-T para a ponte-túnel do Fehmarnbelt, projecto 2007-UE-20050-P, parte do projecto prioritário 20 da RTE-T Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2010) P-010270/10 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Dados do Eurostat relativos à economia grega — Reclassificação das empresas públicas Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-010271/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Situação nos lares de acolhimento de crianças na Bulgária Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010272/10 (EN) Brian Simpson (S&D) e Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Infra-estruturas para operações de «turnaround» de navios de cruzeiro Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010273/10 (EN) Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Financiamento do terrorismo na «Tríplice Fronteira» entre a Argentina, o Brasil e o Paraguai Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-010274/10 (EN) Baroness Sarah Ludford (ALDE), Simon Busuttil (PPE), Marisa Matias (GUE/NGL) e Christel Schaldemose (S&D) ao Conselho (9 de Dezembro de 2010) Assunto: A consecução de uma posição unificada da UE com vista à Cimeira das Nações Unidas sobre as Doenças Não Transmissíveis Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-010275/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Eventual reconhecimento da profissão de operador subaquático e hiperbárico no âmbito da Directiva 2005/36/CE Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-010276/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Eventual revisão da Directiva 2002/92/CE relativa à mediação de seguros Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010277/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Luta contra a doença de Alzheimer Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010278/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: G20 em Seul Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010279/10 (RO) Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Políticas educativas: a televisão e o computador têm efeitos também nas crianças activas Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010280/10 (RO) Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Direitos dos compradores no comércio electrónico Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010283/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Assassinados 5 membros do Movimento Camponês de Aguán (MCA) (Honduras) Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-010284/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Assassinados cinco membros do Movimento Camponês de Aguán (MCA) (Honduras) Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-010285/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Ervas chinesas favorecem a ocorrência de tumores Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010286/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Formaldeído: substância cancerígena Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010287/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Violação de direitos humanos no Chipre do Norte Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-010288/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Auto-estradas do mar, realização e sustentabilidade Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010289/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Aumento das despesas de armamento da Turquia Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010290/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Turquia — utilização abusiva da legislação antiterrorismo Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010291/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: México: vítimas da droga Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010292/10 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Ligação obrigatória a determinados operadores de antena Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) P-010294/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2010) Assunto: Liberdade de expressão no Azerbaijão, designadamente no caso do jornalista Eynulla Fatullayev Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-010295/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Problemas e perspectivas do mercado interno da electricidade Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010297/10 (DE) Karin Kadenbach (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Empregos verdes Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010298/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Regresso da taxa sobre o carbono Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-010299/10 (IT) Raffaele Baldassarre (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) e Barbara Matera (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Utilização de fundos europeus por parte da Região da Apúlia Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010300/10 (IT) Raffaele Baldassarre (PPE) e Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Utilização de Fundos estruturais para acolher departamentos regionais Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) P-010304/10 (CS) Richard Falbr (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: MODO 4 e negociações de Acordos de Comércio Livre (ACL) Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) P-010305/10 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Análise das isenções e datas-limite para a restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-010306/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Surto de cólera no Haiti Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010307/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto:«Truvada» como método de prevenção da infecção com o HIV Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010310/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Jornalista condenado a 50 chicotadas na Arábia Saudita Resposta do Conselho (7 de Março de 2011) E-010311/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Não comercialização de Fludrocortisona em Portugal Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010312/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Azerbaijão viola decisão de Tribunal Europeu Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-010313/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Acção contra Portugal por excesso de PM10 Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010314/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Morte de mineiros na Nova Zelândia Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010315/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Preocupações dos vitivicultores do Douro (Portugal) Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010316/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Descargas no rio Llémena Resposta comum da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010317/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Mobilidade dos aprendizes Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010318/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Programas financiados no domínio da imigração Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010319/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: A diplomacia económica da China Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010320/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Redução do preço dos medicamentos genéricos Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010321/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Regime das convenções colectivas de trabalho nos Estados-Membros da zona euro Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010322/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Violações — irregularidades na aplicação da legislação europeia a produtos de atum em conserva Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010323/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Renate Weber (ALDE), Marietje Schaake (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Louis Michel (ALDE), Sonia Alfano (ALDE), Nadja Hirsch (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Suspensão do Tratado de Schengen por parte de Portugal durante a Cimeira da NATO Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010324/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Minas de carvão Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010325/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Proposta do Governo polaco de uma lei relativa à gestão dos solos agrícolas Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010326/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Normas de segurança para bicicletas Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010327/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Reflectores laterais nas bicicletas Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-010328/10 (FR) Marie-Thérèse Sanchez-Schmid (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Regulamento (UE) n.o 437/2010 que altera o Regulamento (CE) n.o 1080/2006 Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010330/10 (IT) Mario Mauro (PPE) e Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Projectos MDL (problemática relacionada com o gás HFC-23) Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010331/10 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Bolsas Erasmus Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010332/10 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Taxa do IVA para jornais e revistas Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010333/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: A natureza dos suínos Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010334/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Legislação relativa aos suínos Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010335/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Hospitalizações na Europa e riscos de infecção por micróbios resistentes: estratégia para os combater Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010336/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Liberalização do comércio com os países do Mercosul Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010337/10 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Caça ao urso pardo na Bulgária Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010338/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Pacto de Estabilidade e Crescimento Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010339/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Justiça e Assuntos Internos Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-010340/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Pagamento das coimas impostas pela Comissão Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) E-010341/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Circulação da bactéria NDM-1 Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010342/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Contribuição da UE para a cooperação estratégica com a Rússia Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-010343/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Políticas Europeias de Segurança e Defesa: Avaliação e Prospectiva Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) P-010344/10 (DE) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Empregos verdes Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) P-010345/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Soluções alternativas para a crise da zona euro Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010346/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Descoberta de jazigos minerais no Sara Ocidental Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010347/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Fiscalidade nos voos Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010348/10 (CS) Olga Sehnalová (S&D) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Estratégia de comunicação — «Um Acto para o Mercado Único» Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-010349/10 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Pensões Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010350/10 (DE) Evelyn Regner (S&D) ao Conselho (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Empregos verdes Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-010351/10 (DE) Martin Kastler (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Situação dos cristãos no Iraque Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010352/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Candidatura de adesão da Islândia à União Europeia Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010354/10 (EN) Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Céu Único Europeu e SESAR Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-010355/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: ONG estrangeiras que operam na Cisjordânia Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-010356/10 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Testes de rastreio do cancro Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010357/10 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Prática linguística da Comissão e resposta do Provedor de Justiça Europeu Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010358/10 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Harmonização dos serviços bancários e dos seguros bancários na União Europeia Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010359/10 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Contratos de seguro e reembolso de despesas médicas efectuadas fora da UE Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010360/10 (IT) Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Utilização de milho triturado nas instalações de produção de energia alternativa (biogás) Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010361/10 (IT) Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Consulta pública sobre a possível revisão da Directiva 2001/37/EC Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010362/10 (IT) Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Concurso para execução da acção h) Produção sustentável de tabaco ao abrigo da medida 214 «Pagamentos agro-ambientais» Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010363/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Intervenção da União Europeia na questão do Sara Ocidental Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010364/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Intervenção da União Europeia na questão do Sara Ocidental Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-010365/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Problemas com os castanheiros Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) P-010366/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Convenção monetária entre a UE, o Estado da Cidade do Vaticano e o Instituto para as Obras Religiosas (IOR) Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010367/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Touradas Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-010368/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Centro de Crise da Comissão Europeia Resposta da Comissão (24 de Março de 2011) E-010369/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Erdogan quer tornar a Turquia um Estado islâmico Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010370/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Riconcillo, Algeciras-Cádis Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010371/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Espionagem a governos de países membros da UE por parte das embaixadas dos Estados Unidos Resposta do Conselho (7 de Março de 2011) E-010372/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Espionagem a governos de países membros da UE por parte das embaixadas dos Estados Unidos Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010373/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Prevenção de inundações Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010374/10 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) e Cătălin Sorin Ivan (S&D) ao Conselho (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Abusos dos empregadores em relação aos trabalhadores sazonais Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010375/10 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) e Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Abusos cometidos pelos empregadores de trabalhadores sazonais Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010376/10 (DE) Jürgen Klute (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Situação de refugiados do Sudeste da Turquia, situação dos retornados a esta região Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) P-010378/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Passagem por um Estado não comunitário — Ausfuhrkennzeichen e legislação aduaneira Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-010379/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Sinalização rodoviária uniforme Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010380/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Capacetes de ciclistas Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010381/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Extintores de incêndio em automóveis Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010382/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Cor uniforme para as ciclovias Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010383/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Troca de cartas de condução nos Estados-Membros Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010384/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Regras do mercado interno e especificações de automóveis Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-010385/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Utilização uniforme de «olhos de gato» nas auto-estradas Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010386/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Processo penal universal para titulares de cartas de condução Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010387/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Passagens pedonais controladas por semáforos Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010388/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Passagens para peões com bandas em zebra Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2011) P-010389/10 (PL) Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Custo da aquisição de quotas suplementares de emissão de CO2 para o transporte ferroviário electrificado Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) P-010390/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2010) Assunto: Turismo europeu — classificação dos hotéis Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010393/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Turismo náutico e harmonização fiscal Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010394/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Passeios e mobilidade reduzida Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010395/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Restrições ao mercado do açúcar Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010396/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Integração por parte da Recomendação n.o 200(2010) da OIT sobre a protecção dos direitos laborais das pessoas seropositivas no direito nacional dos Estados-Membros Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010397/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Classificação abusiva de trabalhadores do sector público com sucessivos contratos de trabalho como trabalhadores a termo Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010398/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Supressão de órgãos consultivos de participação dos cidadãos nas questões ambientais na Comunidade de Madrid Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010399/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Administração de sítios Natura 2000 Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010400/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Utilização imprópria de fundos europeus por parte da região da Apúlia Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010401/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Regulamentos relativos aos aterros Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010402/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Novos automóveis e elementos de segurança Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010403/10 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Perseguição Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010404/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Níveis elevados de benzo(a)pireno no chá chinês Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010405/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Página na Internet de propaganda da UE no Reino Unido Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010406/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Presença de bactérias resistentes com NDM-1 Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010407/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Resultados da reunião da CICAA (17 a 27.11.2010) Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010408/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Conclusões da activação do mecanismo Jeremie Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010410/10 (EN) Ernst Strasser (PPE) e Manfred Weber (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Proposta de nova legislação em matéria de transmissão electrónica transfronteiras de fundos realizada de e para os EUA Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010411/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) e Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Acordo «porto seguro» com os EUA Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010412/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Propostas de regulamentos AESA (Agência Europeia para a Segurança da Aviação) Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010449/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) ao Conselho (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Homossexuais no Quénia Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010450/10 (PT) Mário David (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Os sistemas bancários português e irlandês Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010451/10 (DE) Peter Simon (S&D) e Jürgen Klute (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Compatibilidade do estatuto especial das Igrejas alemãs, do ponto de vista do direito laboral, com o direito da concorrência da UE e a Carta dos Direitos Fundamentais da UE Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010452/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Críticas da UE aos novos planos de construção de Israel em Jerusalém Oriental Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010456/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Luta contra a pirataria Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-010458/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Descarga em Zona Protegida pela Rede Natura 2000 Resposta comum da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010459/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Denúncias sobre o funcionamento de cartéis no mercado grego do kiwi Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010460/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Unidade de biometanização inoperacional na Gran Canária Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010461/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Aeroporto de Cidade Real: a Vueling e a Sociedad de Infraestructuras Aeroportuarias de Castilla la Mancha S.A. Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010462/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Promoção de táxis adaptados ao transporte de pessoas com deficiência Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010463/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Acordo de associação com os Estados do Pacífico Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010464/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Centro Europeu de Dados de Identificação e Seguimento de Navios Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-010465/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Colaboração com empresas Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010466/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Situação de ameaça Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010467/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Solicitação de dados adicionais por parte dos EUA Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010468/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Estratégia de segurança interna da UE Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010470/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Condutas ITGI e TAP Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010471/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Unidades de prestação de cuidados a pessoas idosas Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010472/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Ajuda às pessoas idosas Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010473/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Infra-estruturas da região de Penedès, na Catalunha Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010474/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Justiça e Assuntos Internos Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010475/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Agricultura Resposta da Comissão (16 de Maio de 2011) E-010476/10 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Aplicação correcta da regulamentação de Schengen Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010477/10 (DE) Werner Langen (PPE) ao Conselho (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Imposto solar Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2011) E-010478/10 (DE) Werner Langen (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto:«Imposto solar» Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010479/10 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Obrigação de registo dos turistas na Croácia Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010480/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Sistema de controlo técnico de veículos do Reino Unido (MoT) ameaçado Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010481/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Funcionários da Comissão — nota 3 Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010482/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Lei da Região de Emilia-Romagna n.o 21/2009 e seus efeitos em termos de concorrência Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010483/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Adesão da Turquia à UE Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010484/10 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Proibição do comércio de atum rabilho Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-010486/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Crescimento, na Europa, do fenómeno da cibercriminalidade Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-010487/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Presumível descoberta de um medicamento eficaz contra algumas das formas mais perigosas de cancro Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010488/10 (PL) Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Tráfego fronteiriço local e controlo aduaneiro e de fronteiras conjunto entre a Polónia e a Ucrânia Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010489/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Acordos comerciais UE-Marrocos Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010490/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Jogos Olímpicos de 2014 e agravamento da desestabilização no Cáucaso do Norte Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010491/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Aleksandr Litvinenko Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-010493/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Erasmus para as autoridades locais e regionais Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010494/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Invalidação do artigo 2.o-a da lei do emprego dinamarquesa pelo Tribunal de Justiça Europeu Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010495/10 (EN) Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Itália — revisão das condições de utilização das infra-estruturas (PIR 2010) Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010496/10 (EN) Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Auxílio estatal — directiva italiana relativa à transferência de infra-estruturas de transporte ferroviário de mercadorias Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010498/10 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Díodos emissores de luz (LED) Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-010499/10 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estabelecimento de normas europeias em matéria de cosméticos biológicos Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010500/10 (EN) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Conservação dos golfinhos Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010502/10 (DE) Axel Voss (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Prestação de contas relativa a verbas destinadas ao apoio orçamental Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010503/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Custo do trabalho de tradução por ano na UE Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010515/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Internacionalização Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010519/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Legislação sobre alimentos provenientes de animais clonados e seus descendentes Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010521/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Energia Nuclear Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010524/10 (SV) Carl Haglund (ALDE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Prática de condução de conjuntos de veículos pesados noutros países da UE Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-010526/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Relatórios do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América divulgados pela WikiLeaks Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-010527/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Portagens em infra-estruturas de transporte terrestre de ligação transfronteiriça com a Galiza Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010528/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Adição de nutrientes e de outras substâncias com efeito nutricional nos suplementos alimentares Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-010530/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Desemprego jovem Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010537/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Cooperação franco-russa na construção naval militar e civil Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-010548/10 (EN) Linda McAvan (S&D) e Brian Simpson (S&D) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Normas mínimas de segurança comuns no domínio das instalações hoteleiras europeias Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010589/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Futuro Livro Verde sobre a revisão do regime do IVA Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010600/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Alerta relativamente aos detergentes que inibem o sistema imunitário Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010601/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Desenvolvimento da investigação de fármacos com base no género Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010602/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: OGM: perigo para o ambiente Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010603/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Maiores controlos para os fundos europeus no Sul de Itália Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010604/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Agricultura e reforma energética Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010605/10 (NL) Barry Madlener (NI) e Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Turquia: trampolim para a Europa para os imigrantes em situação irregular Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010606/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Bloqueio à Faixa de Gaza Resposta da Comissão (4 de Março de 2011) E-010607/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Possível discriminação de doentes com base em critérios financeiros Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010608/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Discriminação de pessoas portadoras de VIH Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010609/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo em 79 Estados Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-010610/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Entrevista de André Sapir Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-010611/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Nemátodo do pinheiro Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010612/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Declarações de Dermot Ahern Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010613/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Opinião da Comissão sobre o jogo em linha na Roménia Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010614/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Campanhas de divulgação dos direitos dos passageiros com deficiência Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010615/10 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Contratos públicos ecológicos Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010616/10 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Encerramento do posto de fronteira Blaue Säule/Pürstling (Alemanha/República Checa) Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-010619/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Livre circulação de cadáveres Resposta da Comissão (17 de Março de 2011) E-010620/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Directiva relativa aos produtos biocidas e embalsamamento de cadáveres em decomposição Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010621/10 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Fornecimento de electricidade em Gaza Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-010622/10 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Inclusão do Comércio de Serviços nos APE entre a UE e países ACP Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010623/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Privacidade dos utilizadores da Internet Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010624/10 (FR) Béla Kovács (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Carne de cordeiro Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) P-010636/10 (FR) Michèle Rivasi (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Justificação científica para os níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) P-010638/10 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Eleições na Nigéria 2011 Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) P-010693/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: O bem-estar dos galgos na Irlanda Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-010701/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Possível fraude nas eleições no Haiti Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010705/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Contradição da Comissão no que se refere à utilização de pesticidas em pulverizações aéreas ilegais na Turquia Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010719/10 (EN) Ana Gomes (S&D) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Violência comunal na Índia Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-010720/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Protecção das culturas DOC do Mediterrâneo Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-010730/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Devolução ao orçamento da União Europeia de montantes indevidamente pagos Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) P-010740/10 (PL) Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Energia de tracção na legislação da União Europeia Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) P-010741/10 (FR) Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: A livre circulação dos produtos de tabaco Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010750/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) e Adam Bielan (ECR) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Segurança dos exilados chechenos na União Europeia Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-010759/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Valorização e desenvolvimento do caminho-de-ferro no Alto Douro e no Nordeste Transmontano (Portugal) Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010768/10 (DE) Ernst Strasser (PPE) e Richard Seeber (PPE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Transmissão transfronteiriça de informações para efeitos de combate ao crime económico de pequena dimensão Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010771/10 (DE) Wolf Klinz (ALDE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Concorrência no sector da aviação — no caso específico da Lufthansa e da Brussels Airlines Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010772/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Valores do défice orçamental na UE Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010773/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Legislação em matéria de saúde e segurança Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2011) E-010774/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: As mulheres e a política de pesca Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010775/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Prisão de menores na Palestina Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-010776/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Produção de açúcar na Irlanda Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) P-010777/10 (EN) Brian Crowley (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Liberalização dos serviços postais Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) P-010778/10 (ES) Pilar Ayuso (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Irregularidades nas destilarias francesas Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) P-010780/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Financiamento comunitário concedido a empresas tabaqueiras Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) P-010781/10 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Relatório do escritório de advogados Demolin-Brulard-Barthelemy Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) P-010789/10 (EN) Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (10 de Dezembro de 2010) Assunto: Ponto da situação sobre a implementação do PERE-projectos CAC Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) P-010798/10 (CS) Richard Falbr (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Violação do princípio da adicionalidade Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010805/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Alojamento da WikiLeaks Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010806/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Avião da TAAG aterra de emergência em Lisboa Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010836/10 (PT) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Entraves à retransmissão na Galiza de serviços do audiovisual provenientes de outro Estado-Membro, Portugal Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010838/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Estudo sobre a concentração de nicotina e benzeno em estabelecimentos do sector da restauração e da hotelaria Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010845/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Imposto sucessório para toda a União Europeia Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010904/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Recuperação dos terrenos agrícolas abandonados Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010905/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Produção de açúcar na Europa Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010998/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Desenvolvimento e execução de um sistema de controlo eficaz da regulamentação social no transporte rodoviário Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-011007/10 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Definição de uma categoria intermédia de regiões Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011009/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Reforço da agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar nas prioridades do 10.o FED (2008/2013) Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011010/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Tradições culinárias regionais Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011011/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Fixação do preço dos medicamentos genéricos na Grécia Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011012/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Zona periférica da Floresta Nacional de Oitis Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-011013/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: A Convenção de Aarhus e a consulta para o estudo do impacto ambiental da empresa «Hellinikos Chrysos» Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-011014/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Acções da Comissão Europeia em matéria de protecção e apoio às crianças e aos jovens romenos portadores de VIH Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-011015/10 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Conflito político e violência criminosa na Costa do Marfim Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011016/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Falta de pessoal médico qualificado na Roménia Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011018/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Alteração ao Código de Trabalho romeno Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011019/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Combate ao abuso de menores Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-011020/10 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Violações e abusos sexuais na Nicarágua Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011021/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Combate ao risco de fome que muitos cidadãos europeus estão a correr Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011022/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Pobreza na União Europeia e utilização eficaz dos fundos comunitários Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-011030/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: O nível das águas do mar no território da UE e a eventual influência que o aquecimento global do planeta tem na sua subida Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011109/10 (EN) Bart Staes (Verts/ALE), Alf Svensson (PPE), Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL), Eva‐Britt Svensson (GUE/NGL), Nirj Deva (ECR), Linda McAvan (S&D), Keith Taylor (Verts/ALE), Jim Higgins (PPE), Pavel Poc (S&D), Eva Joly (Verts/ALE), Ioannis A. Tsoukalas (PPE), Nessa Childers (S&D), Judith Sargentini (Verts/ALE), Michael Cashman (S&D), Bill Newton Dunn (ALDE), Peter Skinner (S&D), Fiona Hall (ALDE), Gay Mitchell (PPE), Catherine Bearder (ALDE), Bairbre de Brún (GUE/NGL), Eija‐Riitta Korhola (PPE), Vilija Blinkevičiūtė (S&D), Eleni Theocharous (PPE), Silvana Koch-Mehrin (ALDE), Michèle Rivasi (Verts/ALE), Nuno Melo (PPE), Cristian Silviu Buşoi (ALDE) e Maurice Ponga (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Tuberculose: Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011272/10 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Promoção da utilização de fontes de energia alternativas e realização dos objectivos 20-20-20 na Lituânia Resposta da Comissão (3 de Março de 2011)