# Jornal Oficial C 264/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.264.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 264 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano8 de Setembro de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.264.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 264

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano8 de Setembro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 264/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6342 — UPM-Kymmene/Myllykoski Paper) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 264/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6231 — KKR/Capsugel) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 264/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6342 — UPM-Kymmene/Myllykoski Paper) (
  1
  )

1

1

2011/C 264/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6231 — KKR/Capsugel) (
  1
  )

1

1

| | III   Actos preparatórios |
| --- | --- |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 264/03 | Propostas legislativas adoptadas pela Comissão | 2 |
| 2011/C 264/04 | Propostas legislativas adoptadas pela Comissão | 5 |

III   Actos preparatórios

Comissão Europeia

2011/C 264/03

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2

2011/C 264/04

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 264/05 | Taxas de câmbio do euro | 10 |
| 2011/C 264/06 | Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 189 de 29.6.2011 | 11 |
| 2011/C 264/07 | Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão | 12 |
| 2011/C 264/08 | Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão | 15 |
| 2011/C 264/09 | Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Janeiro de 2012, a 31 de Março de 2012, no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos do sector da carne de aves de capoeira (
  1
  ) | 19 |
| | Tribunal de Contas |
| 2011/C 264/10 | Relatório Especial n.o 6/2011, Os projectos de turismo co-financiados pelo FEDER foram eficazes? | 20 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 264/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 21 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 264/05

Taxas de câmbio do euro

10

2011/C 264/06

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 189 de 29.6.2011

11

2011/C 264/07

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

12

2011/C 264/08

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

15

2011/C 264/09

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Janeiro de 2012, a 31 de Março de 2012, no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos do sector da carne de aves de capoeira (
  1
  )

1

19

Tribunal de Contas

2011/C 264/10

Relatório Especial n.o 6/2011, Os projectos de turismo co-financiados pelo FEDER foram eficazes?

o

20

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 264/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

21

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 264/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6091 — Galenica/Fresenius Medical Care/Vifor Fresenius Medical Care Renal Pharma JV) (
  1
  ) | 23 |
| 2011/C 264/13 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6351 — ILVA/Taranto Energia) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 24 |
| 2011/C 264/14 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6280 — Procter & Gamble/Teva OTC business) (
  1
  ) | 25 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 264/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6091 — Galenica/Fresenius Medical Care/Vifor Fresenius Medical Care Renal Pharma JV) (
  1
  )

1

23

2011/C 264/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6351 — ILVA/Taranto Energia) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

24

2011/C 264/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6280 — Procter & Gamble/Teva OTC business) (
  1
  )

1

25

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/1 |
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8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6342 — UPM-Kymmene/Myllykoski Paper)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 264/01

Em 31 de Agosto de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6342. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6342.

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| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/1 |
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8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6231 — KKR/Capsugel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 264/02

Em 26 de Julho de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011MM.6231. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011MM.6231.

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III Actos preparatórios

Comissão Europeia

| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/2 |
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8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/2

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Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2011/C 264/03

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2011) 6 | | 12.1.2011 | Proposta de Decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros |
| COM(2011) 275 | | 18.5.2011 | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à protecção das vítimas da criminalidade |
| COM(2011) 276 | | 18.5.2011 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o reconhecimento mútuo de medidas de protecção em matéria civil |
| COM(2011) 285 | | 24.5.2011 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual a cargo das autoridades aduaneiras |
| COM(2011) 288 | | 24.5.2011 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que atribui ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) determinadas tarefas relacionadas com a protecção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo a criação de um Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria composto por representantes dos sectores público e privado |
| COM(2011) 289 | | 24.5.2011 | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs |
| COM(2011) 290 | | 24.5.2011 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação |
| COM(2011) 295 | | 25.5.2011 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à emissão de moedas de euro |
| COM(2011) 296 | | 25.5.2011 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 975/98, de 3 de Maio de 1998, relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação |
| COM(2011) 299 | | 27.5.2011 | Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 1999/31/CE do Conselho no que respeita a critérios específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado resíduo |
| COM(2011) 302 | | 27.5.2011 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a Alemanha a aplicar uma taxa reduzida de imposto sobre o consumo de electricidade à electricidade directamente fornecida às embarcações atracadas nos portos («electricidade da rede de terra») em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE |
| COM(2011) 310 | | 1.6.2011 | Proposta de Regulamento do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos |
| COM(2011) 313 | | 1.6.2011 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos |
| COM(2011) 314 | | 1.6.2011 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos |
| COM(2011) 315 | | 1.6.2011 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à normalização europeia e que altera as Directivas 89/686/CEE e 93/15/CEE e as Directivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 1999/5/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/105/CE e 2009/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho |
| COM(2011) 316 | | 1.6.2011 | Proposta de Decisão do Conselho que define a posição a adoptar em nome da União Europeia em relação às propostas de alteração dos anexos da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, na décima sessão da Conferência das Partes |
| COM(2011) 317 | | 31.5.2011 | Proposta de Regulamento do Conselho que põe termo ao reexame da caducidade e ao reexame relativo a um «novo exportador» no âmbito das medidas anti-dumping relativas às importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China |
| COM(2011) 322 | | 10.6.2011 | Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de cumarina originária da República Popular da China |
| COM(2011) 325 | | 6.6.2011 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo Acordo de 21 de Junho de 1999 entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que se refere à substituição do anexo III relativo ao reconhecimento mútuo das qualificações profissionais |
| COM(2011) 330 | | 8.6.2011 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 302/2009 que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo |
| COM(2011) 331 | | 9.6.2011 | Proposta de Decisão do Conselho sobre as contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento em 2011, incluindo a segunda parcela de 2011 |
| COM(2011) 335 | | 8.6.2011 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre a segurança face à criminalidade |
| COM(2011) 336 | | 10.6.2011 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização |
| COM(2011) 339 | | 10.6.2011 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/008 AT/AT&S, Áustria) |
| COM(2011) 340 | | 10.6.2011 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/007 AT/Steiermark and Niederösterreich, Áustria) |
| COM(2011) 349 | | 15.6.2011 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito à atribuição de poderes delegados para a adopção de certas medidas |
| COM(2011) 355 | | 8.6.2011 | Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia |
| COM(2011) 362 | | 10.6.2011 | Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia |
| COM(2011) 373 | | 17.6.2011 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade |
| COM(2011) 383 | | 17.6.2011 | Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 174/2005 do Conselho, que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com actividades militares à Costa do Marfim |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2011) 6

12.1.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

COM(2011) 275

18.5.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à protecção das vítimas da criminalidade

COM(2011) 276

18.5.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o reconhecimento mútuo de medidas de protecção em matéria civil

COM(2011) 285

24.5.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual a cargo das autoridades aduaneiras

COM(2011) 288

24.5.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que atribui ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) determinadas tarefas relacionadas com a protecção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo a criação de um Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria composto por representantes dos sectores público e privado

COM(2011) 289

24.5.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs

COM(2011) 290

24.5.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

COM(2011) 295

25.5.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à emissão de moedas de euro

COM(2011) 296

25.5.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 975/98, de 3 de Maio de 1998, relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação

COM(2011) 299

27.5.2011

Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 1999/31/CE do Conselho no que respeita a critérios específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado resíduo

COM(2011) 302

27.5.2011

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a Alemanha a aplicar uma taxa reduzida de imposto sobre o consumo de electricidade à electricidade directamente fornecida às embarcações atracadas nos portos («electricidade da rede de terra») em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

COM(2011) 310

1.6.2011

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

COM(2011) 313

1.6.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

COM(2011) 314

1.6.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

COM(2011) 315

1.6.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à normalização europeia e que altera as Directivas 89/686/CEE e 93/15/CEE e as Directivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 1999/5/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/105/CE e 2009/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2011) 316

1.6.2011

Proposta de Decisão do Conselho que define a posição a adoptar em nome da União Europeia em relação às propostas de alteração dos anexos da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, na décima sessão da Conferência das Partes

COM(2011) 317

31.5.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que põe termo ao reexame da caducidade e ao reexame relativo a um «novo exportador» no âmbito das medidas anti-dumping relativas às importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

COM(2011) 322

10.6.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de cumarina originária da República Popular da China

COM(2011) 325

6.6.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo Acordo de 21 de Junho de 1999 entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que se refere à substituição do anexo III relativo ao reconhecimento mútuo das qualificações profissionais

COM(2011) 330

8.6.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 302/2009 que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo

COM(2011) 331

9.6.2011

Proposta de Decisão do Conselho sobre as contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento em 2011, incluindo a segunda parcela de 2011

COM(2011) 335

8.6.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre a segurança face à criminalidade

COM(2011) 336

10.6.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2011) 339

10.6.2011

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/008 AT/AT&S, Áustria)

COM(2011) 340

10.6.2011

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/007 AT/Steiermark and Niederösterreich, Áustria)

COM(2011) 349

15.6.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito à atribuição de poderes delegados para a adopção de certas medidas

COM(2011) 355

8.6.2011

Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

COM(2011) 362

10.6.2011

Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

COM(2011) 373

17.6.2011

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade

COM(2011) 383

17.6.2011

Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 174/2005 do Conselho, que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com actividades militares à Costa do Marfim

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| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/5 |
| --- | --- | --- | --- |

8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/5

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Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2011/C 264/04

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2011) 312 | | 22.6.2011 | Proposta de regulamento do Conselho que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações e às pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia |
| COM(2011) 326 | | 8.6.2011 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de acesso a um advogado em processos penais e ao direito de comunicação após a detenção |
| COM(2011) 348 | | 14.6.2011 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (XX directiva especial na acepção do artigo 16.o, n.o 1, da Directiva 89/391/CEE) |
| COM(2011) 353 | | 20.6.2011 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos |
| COM(2011) 358 | | 22.6.2011 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2011/000 TA 2011 - assistência técnica por iniciativa da Comissão) |
| COM(2011) 360 | | 22.6.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do acordo monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em Saint-Barthélemy, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a UE |
| COM(2011) 365 | | 22.6.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades |
| COM(2011) 369 | | 17.6.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia |
| COM(2011) 370 | | 22.6.2011 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética e que revoga as Directivas 2004/8/CE e 2006/32/CE |
| COM(2011) 371 | | 17.6.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia |
| COM(2011) 377 | | 23.6.2011 | Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 76/768/CEE relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico |
| COM(2011) 378 | | 22.6.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma emenda ao Anexo XIII (Transportes) |
| COM(2011) 379 | | 24.6.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo Comercial Anticontrafacção entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, a Austrália, o Canadá, o Japão, a República da Coreia, os Estados Unidos Mexicanos, o Reino de Marrocos, a Nova Zelândia, a República de Singapura, a Confederação Suíça e os Estados Unidos da América |
| COM(2011) 380 | | 24.6.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Comercial Anticontrafacção entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, a Austrália, o Canadá, o Japão, a República da Coreia, os Estados Unidos Mexicanos, o Reino de Marrocos, a Nova Zelândia, a República de Singapura, a Confederação Suíça e os Estados Unidos da América |
| COM(2011) 384 | | 24.6.2011 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 617/2009 do Conselho que abre um contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade |
| COM(2011) 385 | | 27.6.2011 | Proposta de directiva do Conselho que estabelece requisitos para a protecção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioactivas presentes na água destinada ao consumo humano |
| COM(2011) 386 | | 28.6.2011 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/027 NL/Noord-Brabant Division 18», Países Baixos) |
| COM(2011) 387 | | 28.6.2011 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/028 NL/Overijssel Division 18», Países Baixos) |
| COM(2011) 388 | | 28.6.2011 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/029 NL/Zuid-Holland and Utrecht Division 18», Países Baixos) |
| COM(2011) 389 | | 28.6.2011 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2010/030 NL/Noord-Holland and Flevoland Division 18», Países Baixos) |
| COM(2011) 390 | | 27.6.2011 | Proposta de regulamento do Conselho que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 91/2009 do Conselho de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China às importações de determinados parafusos de ferro ou aço expedidas da Malásia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Malásia |
| COM(2011) 392 | | 27.6.2011 | Proposta de decisão do Conselho que altera as medidas apropriadas estabelecidas na Decisão 2009/618/CE do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que encerra o processo de consultas com a República da Guiné ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e revoga essa decisão. |
| COM(2011) 394 | | 7.7.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação a título provisório, em nome da União Europeia, do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia, por um lado, e a República Democrática e Popular da Argélia, por outro |
| COM(2011) 395 | | 7.7.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia, por um lado, e a República Democrática e Popular da Argélia, por outro |
| COM(2011) 396 | | 4.7.2011 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros |
| COM(2011) 398 | | 29.6.2011 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 |
| COM(2011) 402 | | 6.7.2011 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União |
| COM(2011) 409 | | 1.7.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do processo de consultas com a República da Guiné-Bissau ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Cotonu |
| COM(2011) 410 | | 7.7.2011 | Proposta de regulamento do Conselho que revoga o direito de compensação sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia e e encerra o processo no que respeita a tais importações, no seguimento de um reexame nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n. o 597/2009 do Conselho |
| COM(2011) 411 | | 7.7.2011 | Proposta de decisão do Conselho que define a posição a adoptar em nome da União Europeia, relativamente à interpretação do artigo 17.o, n.o 5, da Convenção de Basileia, na 10.a Conferência das Partes (COP 10) da Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação |
| COM(2011) 412 | | 7.7.2011 | Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China |
| COM(2011) 419 | | 7.7.2011 | Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia |
| COM(2011) 420 | | 11.7.2011 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2009/019 FR/Renault», França) |
| COM(2011) 421 | | 11.7.2011 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/017 DK/Midtjylland Machinery», Dinamarca) |
| COM(2011) 426 | | 8.7.2011 | Proposta de regulamento do Conselho que fixa as possibilidades de pesca do biqueirão no golfo da Biscaia para a campanha de pesca de 2011/2012 |
| COM(2011) 435 | | 14.7.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da União Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à segurança dos peões e ao projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED) e respectivas rectificações |
| COM(2011) 438 | | 18.7.2011 | Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 |
| COM(2011) 439 | | 15.7.2011 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais |
| COM(2011) 442 | | 18.7.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União ao Regulamento n.o 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial |
| COM(2011) 443 | | 19.7.2011 | Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/546/CE no que se refere ao seu período de aplicação |
| COM(2011) 446 | | 20.7.2011 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) |
| COM(2011) 451 | | 19.7.2011 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e o Regulamento (CE) n.o 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho |
| COM(2011) 457 | | 20.7.2011 | Proposta de regulamento do Conselho que encerra a reabertura parcial do inquérito de reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia |
| COM(2011) 463 | | 19.7.2011 | Proposta conjunta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã |
| COM(2011) 465 | | 19.7.2011 | Proposta conjunta de regulamento do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação existente no Afeganistão |
| COM(2011) 510 | | 29.6.2011 | Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia |
| COM(2011) 511 | | 29.6.2011 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia |
| COM(2011) 512 | | 29.6.2011 | Proposta do regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e do recurso próprio baseado no RNB e às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2011) 312

22.6.2011

Proposta de regulamento do Conselho que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações e às pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

COM(2011) 326

8.6.2011

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de acesso a um advogado em processos penais e ao direito de comunicação após a detenção

COM(2011) 348

14.6.2011

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (XX directiva especial na acepção do artigo 16.o, n.o 1, da Directiva 89/391/CEE)

COM(2011) 353

20.6.2011

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos

COM(2011) 358

22.6.2011

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2011/000 TA 2011 - assistência técnica por iniciativa da Comissão)

COM(2011) 360

22.6.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do acordo monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em Saint-Barthélemy, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a UE

COM(2011) 365

22.6.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

COM(2011) 369

17.6.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia

COM(2011) 370

22.6.2011

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética e que revoga as Directivas 2004/8/CE e 2006/32/CE

COM(2011) 371

17.6.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia

COM(2011) 377

23.6.2011

Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 76/768/CEE relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico

COM(2011) 378

22.6.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma emenda ao Anexo XIII (Transportes)

COM(2011) 379

24.6.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo Comercial Anticontrafacção entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, a Austrália, o Canadá, o Japão, a República da Coreia, os Estados Unidos Mexicanos, o Reino de Marrocos, a Nova Zelândia, a República de Singapura, a Confederação Suíça e os Estados Unidos da América

COM(2011) 380

24.6.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Comercial Anticontrafacção entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, a Austrália, o Canadá, o Japão, a República da Coreia, os Estados Unidos Mexicanos, o Reino de Marrocos, a Nova Zelândia, a República de Singapura, a Confederação Suíça e os Estados Unidos da América

COM(2011) 384

24.6.2011

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 617/2009 do Conselho que abre um contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade

COM(2011) 385

27.6.2011

Proposta de directiva do Conselho que estabelece requisitos para a protecção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioactivas presentes na água destinada ao consumo humano

COM(2011) 386

28.6.2011

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/027 NL/Noord-Brabant Division 18», Países Baixos)

COM(2011) 387

28.6.2011

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/028 NL/Overijssel Division 18», Países Baixos)

COM(2011) 388

28.6.2011

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/029 NL/Zuid-Holland and Utrecht Division 18», Países Baixos)

COM(2011) 389

28.6.2011

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2010/030 NL/Noord-Holland and Flevoland Division 18», Países Baixos)

COM(2011) 390

27.6.2011

Proposta de regulamento do Conselho que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 91/2009 do Conselho de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China às importações de determinados parafusos de ferro ou aço expedidas da Malásia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Malásia

COM(2011) 392

27.6.2011

Proposta de decisão do Conselho que altera as medidas apropriadas estabelecidas na Decisão 2009/618/CE do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que encerra o processo de consultas com a República da Guiné ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e revoga essa decisão.

COM(2011) 394

7.7.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação a título provisório, em nome da União Europeia, do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia, por um lado, e a República Democrática e Popular da Argélia, por outro

COM(2011) 395

7.7.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia, por um lado, e a República Democrática e Popular da Argélia, por outro

COM(2011) 396

4.7.2011

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros

COM(2011) 398

29.6.2011

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020

COM(2011) 402

6.7.2011

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União

COM(2011) 409

1.7.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do processo de consultas com a República da Guiné-Bissau ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

COM(2011) 410

7.7.2011

Proposta de regulamento do Conselho que revoga o direito de compensação sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia e e encerra o processo no que respeita a tais importações, no seguimento de um reexame nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n. o 597/2009 do Conselho

COM(2011) 411

7.7.2011

Proposta de decisão do Conselho que define a posição a adoptar em nome da União Europeia, relativamente à interpretação do artigo 17.o, n.o 5, da Convenção de Basileia, na 10.a Conferência das Partes (COP 10) da Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação

COM(2011) 412

7.7.2011

Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China

COM(2011) 419

7.7.2011

Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia

COM(2011) 420

11.7.2011

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2009/019 FR/Renault», França)

COM(2011) 421

11.7.2011

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/017 DK/Midtjylland Machinery», Dinamarca)

COM(2011) 426

8.7.2011

Proposta de regulamento do Conselho que fixa as possibilidades de pesca do biqueirão no golfo da Biscaia para a campanha de pesca de 2011/2012

COM(2011) 435

14.7.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da União Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à segurança dos peões e ao projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED) e respectivas rectificações

COM(2011) 438

18.7.2011

Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

COM(2011) 439

15.7.2011

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais

COM(2011) 442

18.7.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União ao Regulamento n.o 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial

COM(2011) 443

19.7.2011

Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/546/CE no que se refere ao seu período de aplicação

COM(2011) 446

20.7.2011

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

COM(2011) 451

19.7.2011

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e o Regulamento (CE) n.o 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2011) 457

20.7.2011

Proposta de regulamento do Conselho que encerra a reabertura parcial do inquérito de reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia

COM(2011) 463

19.7.2011

Proposta conjunta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

COM(2011) 465

19.7.2011

Proposta conjunta de regulamento do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação existente no Afeganistão

COM(2011) 510

29.6.2011

Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

COM(2011) 511

29.6.2011

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia

COM(2011) 512

29.6.2011

Proposta do regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e do recurso próprio baseado no RNB e às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria

Estes textos acham-se disponíveis em EUR-Lex: http://eur-lex.europa.eu

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/10 |
| --- | --- | --- | --- |

8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/10

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Setembro de 2011

2011/C 264/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4036 |
| JPY | iene | 108,38 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4477 |
| GBP | libra esterlina | 0,87800 |
| SEK | coroa sueca | 8,9729 |
| CHF | franco suíço | 1,2052 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,5425 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,456 |
| HUF | forint | 276,35 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7091 |
| PLN | zloti | 4,2186 |
| RON | leu | 4,2358 |
| TRY | lira turca | 2,4647 |
| AUD | dólar australiano | 1,3222 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3877 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,9401 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6913 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6978 |
| KRW | won sul-coreano | 1 503,97 |
| ZAR | rand | 10,0307 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,9760 |
| HRK | kuna croata | 7,4923 |
| IDR | rupia indonésia | 12 016,44 |
| MYR | ringgit malaio | 4,1933 |
| PHP | peso filipino | 59,407 |
| RUB | rublo russo | 41,4688 |
| THB | baht tailandês | 42,094 |
| BRL | real brasileiro | 2,3255 |
| MXN | peso mexicano | 17,4757 |
| INR | rupia indiana | 64,7970 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4036

JPY

iene

108,38

DKK

coroa dinamarquesa

7,4477

GBP

libra esterlina

0,87800

SEK

coroa sueca

8,9729

CHF

franco suíço

1,2052

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,5425

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,456

HUF

forint

276,35

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7091

PLN

zloti

4,2186

RON

leu

4,2358

TRY

lira turca

2,4647

AUD

dólar australiano

1,3222

CAD

dólar canadiano

1,3877

HKD

dólar de Hong Kong

10,9401

NZD

dólar neozelandês

1,6913

SGD

dólar de Singapura

1,6978

KRW

won sul-coreano

1 503,97

ZAR

rand

10,0307

CNY

yuan-renminbi chinês

8,9760

HRK

kuna croata

7,4923

IDR

rupia indonésia

12 016,44

MYR

ringgit malaio

4,1933

PHP

peso filipino

59,407

RUB

rublo russo

41,4688

THB

baht tailandês

42,094

BRL

real brasileiro

2,3255

MXN

peso mexicano

17,4757

INR

rupia indiana

64,7970

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/11 |
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8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/11

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Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2011/C 264/06

JO C 189 de 29.6.2011

Histórico das anteriores publicações:

| | JO C 140 de 11.5.2011 |
| --- | --- |

JO C 140 de 11.5.2011

| | JO C 121 de 19.4.2011 |
| --- | --- |

JO C 121 de 19.4.2011

| | JO C 94 de 26.3.2011 |
| --- | --- |

JO C 94 de 26.3.2011

| | JO C 88 de 19.3.2011 |
| --- | --- |

JO C 88 de 19.3.2011

| | JO C 26 de 28.1.2011 |
| --- | --- |

JO C 26 de 28.1.2011

| | JO C 296 de 30.10.2010 |
| --- | --- |

JO C 296 de 30.10.2010

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| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/12 |
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8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/12

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Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

2011/C 264/07

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2011) 218 | | 19.4.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Reforçar a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento com vista à avaliação pelos pares da ajuda pública ao desenvolvimento» |
| COM(2011) 244 | | 3.5.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020» |
| COM(2011) 274 | | 18.5.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões R«eforçar os direitos das vítimas na UE» |
| COM(2011) 283 | | 30.5.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Quinto Relatório Anual 2010 sobre a execução da assistência comunitária ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 389/2006 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2006, que estabelece um instrumento de apoio financeiro para a promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca» |
| COM(2011) 284 | | 30.5.2011 | Relatório da Comissão ao Conselho «Sétimo relatório anual sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e a situação resultante dessa aplicação abrangendo o período entre 1 de Maio e Dezembro de 2010» |
| COM(2011) 287 | | 24.5.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Um Mercado Único para os Direitos de Propriedade Intelectual: Encorajar a criatividade e a inovação de modo a garantir o crescimento económico, postos de trabalho de elevada qualidade e produtos e serviços de primeira classe na Europa» |
| COM(2011) 291 | | 24.5.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Relatório anual em matéria de imigração e asilo (2010)» |
| COM(2011) 292 | | 24.5.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Um diálogo sobre migração, mobilidade e segurança com os países do Sul do Mediterrâneo» |
| COM(2011) 293 | | 26.5.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a protecção dos interesses financeiros da União Europeia pelo direito penal e os inquéritos administrativos «Uma política integrada para proteger o dinheiro dos contribuintes» |
| COM(2011) 294 | | 24.5.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 814/2000 do Conselho relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum |
| COM(2011) 297 | | 27.5.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação e a revisão da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos e que altera a Directiva 1999/13/CE |
| COM(2011) 298 | | 25.5.2011 | Comunicação da Comissão relativa a uma consulta sobre as possibilidades de pesca |
| COM(2011) 300 | | 26.5.2011 | Projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2012 - Introdução geral - Mapa geral de receitas - Mapa geral de receitas e despesas por secção: - Secção 1: Parlamento Europeu - Secção 2: Conselho Europeu e Conselho - Secção 3: Comissão - Secção 4: Tribunal de Justiça da União Europeia - Secção 5: Tribunal de Contas - Secção 6: Comité Económico e Social - Secção 7: Comité das Regiões - Secção 8: Provedor de Justiça Europeu - Secção 9: Autoridade Europeia para a Protecção de Dados - Secção 10: Serviço Europeu para a Acção Externa |
| COM(2011) 303 | | 25.5.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Uma nova estratégia para uma vizinhança em mutação» |
| COM(2011) 306 | | 31.5.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Reexame do funcionamento das regras estabelecidas na Directiva 2003/88/CE em relação aos trabalhadores a bordo de navios de pesca» |
| COM(2011) 308 | | 6.6.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu «Luta contra a corrupção na UE» |
| COM(2011) 311 | | 1.6.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu «Uma visão estratégica para a normalização europeia: reforçar e acelerar o crescimento sustentável da economia europeia até 2020» |
| COM(2011) 318 | | 27.6.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a avaliação intercalar do Programa Quadro «Segurança e Protecção das Liberdades» (2007-2013) |
| COM(2011) 321 | | 1.6.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação da Directiva Ruído Ambiente em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 2002/49/CE |
| COM(2011) 324 | | 1.6.2011 | Recomendação da Comissão ao Conselho com vista a autorizar a Comissão a negociar, em nome da União Europeia, alterações ao Tratado da Comunidade da Energia |
| COM(2011) 334 | | 9.6.2011 | Comunicação da Comissão ao Conselho «Informações financeiras sobre os Fundos Europeus de Desenvolvimento» |
| COM(2011) 337 | | 9.6.2011 | Comunicação da Comissão relativa à execução do Programa ENERGY STAR na União Europeia no período de 2006 a 2010 |
| COM(2011) 342 | | 10.6.2011 | Relatório da Comissão ao Conselho sobre a avaliação dos progressos comunicados pela Itália à Comissão e ao Conselho relativamente à recuperação das imposições suplementares devidas pelos produtores de leite no período de 1995/1996 a 2001/2002 (ao abrigo do artigo 3.o da Decisão 2003/530/CE do Conselho) |
| COM(2011) 343 | | 10.6.2011 | Relatório da Comissão «Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária e de protecção civil da União Europeia e sua aplicação em 2010» |
| COM(2011) 344 | | 10.6.2011 | Relatório da Comissão sobre a Subsidiariedade e a proporcionalidade (18.o Relatório sobre Legislar Melhor relativo a 2010) |
| COM(2011) 346 | | 14.6.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo ao desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) em 2010 (apresentado em conformidade com o artigo 6.o da Decisão 2004/512/CE do Conselho) |
| COM(2011) 347 | | 10.6.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Alteração da ficha financeira que acompanha o Regulamento (UE) n.o 912/2010» |
| COM(2011) 352 | | 17.6.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Segundo relatório sobre a dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células» |
| COM(2011) 357 | | 17.6.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Directiva 2004/22/CE (Directiva Instrumentos de Medição), em conformidade com o seu artigo 25.o |
| COM(2011) 375 | | 17.6.2011 | Projecto de orçamento rectificativo n.o 4 ao orçamento geral de 2011 Mapa geral de receitas - Mapa de despesas por secção Secção III – Comissão |
| COM(2011) 400 | | 7.6.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Conclusão do primeiro Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Orientações para as políticas nacionais em 2011» |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2011) 218

19.4.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Reforçar a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento com vista à avaliação pelos pares da ajuda pública ao desenvolvimento»

COM(2011) 244

3.5.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020»

COM(2011) 274

18.5.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões R«eforçar os direitos das vítimas na UE»

COM(2011) 283

30.5.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Quinto Relatório Anual 2010 sobre a execução da assistência comunitária ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 389/2006 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2006, que estabelece um instrumento de apoio financeiro para a promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca»

COM(2011) 284

30.5.2011

Relatório da Comissão ao Conselho «Sétimo relatório anual sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e a situação resultante dessa aplicação abrangendo o período entre 1 de Maio e Dezembro de 2010»

COM(2011) 287

24.5.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Um Mercado Único para os Direitos de Propriedade Intelectual: Encorajar a criatividade e a inovação de modo a garantir o crescimento económico, postos de trabalho de elevada qualidade e produtos e serviços de primeira classe na Europa»

COM(2011) 291

24.5.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Relatório anual em matéria de imigração e asilo (2010)»

COM(2011) 292

24.5.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Um diálogo sobre migração, mobilidade e segurança com os países do Sul do Mediterrâneo»

COM(2011) 293

26.5.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a protecção dos interesses financeiros da União Europeia pelo direito penal e os inquéritos administrativos «Uma política integrada para proteger o dinheiro dos contribuintes»

COM(2011) 294

24.5.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 814/2000 do Conselho relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum

COM(2011) 297

27.5.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação e a revisão da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos e que altera a Directiva 1999/13/CE

COM(2011) 298

25.5.2011

Comunicação da Comissão relativa a uma consulta sobre as possibilidades de pesca

COM(2011) 300

26.5.2011

Projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2012 - Introdução geral - Mapa geral de receitas - Mapa geral de receitas e despesas por secção: - Secção 1: Parlamento Europeu - Secção 2: Conselho Europeu e Conselho - Secção 3: Comissão - Secção 4: Tribunal de Justiça da União Europeia - Secção 5: Tribunal de Contas - Secção 6: Comité Económico e Social - Secção 7: Comité das Regiões - Secção 8: Provedor de Justiça Europeu - Secção 9: Autoridade Europeia para a Protecção de Dados - Secção 10: Serviço Europeu para a Acção Externa

COM(2011) 303

25.5.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Uma nova estratégia para uma vizinhança em mutação»

COM(2011) 306

31.5.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Reexame do funcionamento das regras estabelecidas na Directiva 2003/88/CE em relação aos trabalhadores a bordo de navios de pesca»

COM(2011) 308

6.6.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu «Luta contra a corrupção na UE»

COM(2011) 311

1.6.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu «Uma visão estratégica para a normalização europeia: reforçar e acelerar o crescimento sustentável da economia europeia até 2020»

COM(2011) 318

27.6.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a avaliação intercalar do Programa Quadro «Segurança e Protecção das Liberdades» (2007-2013)

COM(2011) 321

1.6.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação da Directiva Ruído Ambiente em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 2002/49/CE

COM(2011) 324

1.6.2011

Recomendação da Comissão ao Conselho com vista a autorizar a Comissão a negociar, em nome da União Europeia, alterações ao Tratado da Comunidade da Energia

COM(2011) 334

9.6.2011

Comunicação da Comissão ao Conselho «Informações financeiras sobre os Fundos Europeus de Desenvolvimento»

COM(2011) 337

9.6.2011

Comunicação da Comissão relativa à execução do Programa ENERGY STAR na União Europeia no período de 2006 a 2010

COM(2011) 342

10.6.2011

Relatório da Comissão ao Conselho sobre a avaliação dos progressos comunicados pela Itália à Comissão e ao Conselho relativamente à recuperação das imposições suplementares devidas pelos produtores de leite no período de 1995/1996 a 2001/2002 (ao abrigo do artigo 3.o da Decisão 2003/530/CE do Conselho)

COM(2011) 343

10.6.2011

Relatório da Comissão «Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária e de protecção civil da União Europeia e sua aplicação em 2010»

COM(2011) 344

10.6.2011

Relatório da Comissão sobre a Subsidiariedade e a proporcionalidade (18.o Relatório sobre Legislar Melhor relativo a 2010)

COM(2011) 346

14.6.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo ao desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) em 2010 (apresentado em conformidade com o artigo 6.o da Decisão 2004/512/CE do Conselho)

COM(2011) 347

10.6.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Alteração da ficha financeira que acompanha o Regulamento (UE) n.o 912/2010»

COM(2011) 352

17.6.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Segundo relatório sobre a dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células»

COM(2011) 357

17.6.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Directiva 2004/22/CE (Directiva Instrumentos de Medição), em conformidade com o seu artigo 25.o

COM(2011) 375

17.6.2011

Projecto de orçamento rectificativo n.o 4 ao orçamento geral de 2011 Mapa geral de receitas - Mapa de despesas por secção Secção III – Comissão

COM(2011) 400

7.6.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Conclusão do primeiro Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Orientações para as políticas nacionais em 2011»

Estes textos acham-se disponíveis em EUR-Lex: http://eur-lex.europa.eu

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| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/15 |
| --- | --- | --- | --- |

8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/15

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Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

2011/C 264/08

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2011) 307 | | 6.6.2011 | Relatório da Comissão ao Conselho sobre as modalidades de participação da União Europeia no Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) |
| COM(2011) 328 | | 14.6.2011 | Relatório da Comissão «Relatório sobre a Política de Concorrência 2010» |
| COM(2011) 329 | | 8.6.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo a estatísticas conjunturais conforme exigido pelo Regulamento (CE) n.o 1165/1998 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Maio de 1998 |
| COM(2011) 351 | | 15.6.2011 | Relatório da Comissão «Relatório de avaliação intercalar sobre os resultados obtidos e os aspectos qualitativos e quantitativos da execução do programa de financiamento "Justiça civil"» |
| COM(2011) 354 | | 22.6.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os esforços envidados pelos Estados-Membros em 2009 para obter um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca |
| COM(2011) 356 | | 22.6.2011 | Relatório da Comissão «Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais - Relatório sobre a contribuição dos auxílios estatais para a estratégia Europa 2020 - Actualização da Primavera de 2011» |
| COM(2011) 359 | | 27.6.2011 | Relatório da Comissão sobre alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante relativo ao ano 2008 |
| COM(2011) 363 | | 20.6.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Conferência Rio+20: Rumo a uma economia ecológica e a uma melhor governação» |
| COM(2011) 366 | | 22.6.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Renovação do acordo entre a Comissão Europeia e o "Office of Science and Technology Policy" dos Estados Unidos da América, que institui uma Task Force para a Investigação em Biotecnologia» |
| COM(2011) 367 | | 22.6.2011 | Livro Verde «Modernizar a Directiva relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais» |
| COM(2011) 372 | | 17.6.2011 | Carta rectificativa n.o 1 ao projecto de orçamento geral para 2012 - Mapa de despesas por secção - Secção III - Comissão |
| COM(2011) 374 | | 22.6.2011 | Projecto de orçamento rectificativo n.o 5 do orçamento geral de 2011 - Mapa de despesas por secção - Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados Secção X – Serviço Europeu para a Acção Externa |
| COM(2011) 376 | | 24.6.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Tribunal de Contas sobre a estratégia antifraude da Comissão |
| COM(2011) 381 | | 22.6.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à implementação da estratégia da UE para a Região do Mar Báltico (EUSBSR) |
| COM(2011) 382 | | 27.6.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 116/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à exportação de bens culturais 1 de Janeiro de 2000 - 31 de Dezembro de 2010 |
| COM(2011) 391 | | 29.6.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Relatório intercalar sobre o desenvolvimento do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) Julho de 2010 - Dezembro de 2010» |
| COM(2011) 393 | | 30.6.2011 | Livro Verde «O regime da União Europeia em matéria de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização: garantir a segurança e a competitividade num mundo em mudança» |
| COM(2011) 399 | | 4.7.2011 | Relatório da Comissão «Oitavo relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu - Perspectiva global das acções em matéria de defesa comercial intentadas por países terceiros contra a União Europeia (Estatísticas até 31 de Dezembro de 2010, comentário sobre processos e textos actualizados até Março de 2011)» |
| COM(2011) 403 | | 29.6.2011 | Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a cooperação no domínio orçamental e a boa gestão financeira |
| COM(2011) 407 | | 6.7.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o resultado do exame do funcionamento do Regulamento (CE) n.o 717/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2007, relativo à itinerância (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade, conforme alterado pelo Regulamento (CE) n.o 544/2009 |
| COM(2011) 413 | | 7.7.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Avaliação Intercalar do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida» |
| COM(2011) 414 | | 6.7.2011 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Relatório Anual de 2011 sobre as políticas da União Europeia em matéria de desenvolvimento e de ajuda externa e a sua execução em 2010» |
| COM(2011) 415 | | 7.7.2011 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «A UE e as regiões vizinhas: uma abordagem renovada em matéria de cooperação no sector dos transportes» |
| COM(2011) 422 | | 1.7.2011 | Comunicação da Comissão ao Conselho «Seguimento da Decisão 2010/320/UE do Conselho dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo (Junho de 2011)» |
| COM(2011) 428 | | 12.7.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Relatório Anual sobre as Actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia em 2010» |
| COM(2011) 429 | | 13.7.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Opções possíveis para a criação de um sistema europeu de detecção do financiamento do terrorismo» |
| COM(2011) 430 | | 11.7.2011 | Relatório da Comissão sobre a avaliação da aplicação da Decisão 2005/387/JAI do Conselho relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de riscos e controlo de novas substâncias psicoactivas |
| COM(2011) 432 | | 13.7.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Sobre a utilização dos recursos financeiros atribuídos em 2004-2009 à Lituânia, à Eslováquia e à Bulgária em apoio ao desmantelamento de centrais nucleares encerradas antecipadamente ao abrigo dos Actos de Adesão» |
| COM(2011) 433 | | 5.7.2011 | Recomendação de decisão do Conselho dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo (Reformulação) |
| COM(2011) 434 | | 14.7.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho acerca da aplicação do Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre formação profissional nas empresas |
| COM(2011) 436 | | 14.7.2011 | Livro Verde sobre a informação e a promoção dos produtos agrícolas: uma estratégia com grande valor acrescentado europeu para promover os sabores da Europa |
| COM(2011) 440 | | 13.7.2011 | Relatório da Comissão ao Conselho sobre a cláusula de excepção (artigo 10 o do Anexo XI do Estatuto dos Funcionários) |
| COM(2011) 441 | | 15.7.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à revisão da aplicação da Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos e a novas reduções das emissões poluentes do transporte marítimo |
| COM(2011) 444 | | 18.7.2011 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Funcionamento do reactor de alto fluxo em 2009» |
| COM(2011) 448 | | 20.7.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Aplicação dos critérios de repartição dos recursos pelos Estados-Membros no âmbito do Fundo para as Fronteiras Externas, do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros e do Fundo Europeu de Regresso» |
| COM(2011) 450 | | 20.7.2011 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a execução dos planos estratégicos nacionais e das orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (2007-2013) |
| COM(2011) 454 | | 19.7.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Tacógrafo digital: roteiro das futuras actividades» |
| COM(2011) 500 | | 29.6.2011 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Um orçamento para a Europa 2020» |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2011) 307

6.6.2011

Relatório da Comissão ao Conselho sobre as modalidades de participação da União Europeia no Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO)

COM(2011) 328

14.6.2011

Relatório da Comissão «Relatório sobre a Política de Concorrência 2010»

COM(2011) 329

8.6.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo a estatísticas conjunturais conforme exigido pelo Regulamento (CE) n.o 1165/1998 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Maio de 1998

COM(2011) 351

15.6.2011

Relatório da Comissão «Relatório de avaliação intercalar sobre os resultados obtidos e os aspectos qualitativos e quantitativos da execução do programa de financiamento "Justiça civil"»

COM(2011) 354

22.6.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os esforços envidados pelos Estados-Membros em 2009 para obter um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca

COM(2011) 356

22.6.2011

Relatório da Comissão «Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais - Relatório sobre a contribuição dos auxílios estatais para a estratégia Europa 2020 - Actualização da Primavera de 2011»

COM(2011) 359

27.6.2011

Relatório da Comissão sobre alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante relativo ao ano 2008

COM(2011) 363

20.6.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Conferência Rio+20: Rumo a uma economia ecológica e a uma melhor governação»

COM(2011) 366

22.6.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Renovação do acordo entre a Comissão Europeia e o "Office of Science and Technology Policy" dos Estados Unidos da América, que institui uma Task Force para a Investigação em Biotecnologia»

COM(2011) 367

22.6.2011

Livro Verde «Modernizar a Directiva relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais»

COM(2011) 372

17.6.2011

Carta rectificativa n.o 1 ao projecto de orçamento geral para 2012 - Mapa de despesas por secção - Secção III - Comissão

COM(2011) 374

22.6.2011

Projecto de orçamento rectificativo n.o 5 do orçamento geral de 2011 - Mapa de despesas por secção - Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados Secção X – Serviço Europeu para a Acção Externa

COM(2011) 376

24.6.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Tribunal de Contas sobre a estratégia antifraude da Comissão

COM(2011) 381

22.6.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à implementação da estratégia da UE para a Região do Mar Báltico (EUSBSR)

COM(2011) 382

27.6.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 116/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à exportação de bens culturais 1 de Janeiro de 2000 - 31 de Dezembro de 2010

COM(2011) 391

29.6.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Relatório intercalar sobre o desenvolvimento do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) Julho de 2010 - Dezembro de 2010»

COM(2011) 393

30.6.2011

Livro Verde «O regime da União Europeia em matéria de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização: garantir a segurança e a competitividade num mundo em mudança»

COM(2011) 399

4.7.2011

Relatório da Comissão «Oitavo relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu - Perspectiva global das acções em matéria de defesa comercial intentadas por países terceiros contra a União Europeia (Estatísticas até 31 de Dezembro de 2010, comentário sobre processos e textos actualizados até Março de 2011)»

COM(2011) 403

29.6.2011

Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a cooperação no domínio orçamental e a boa gestão financeira

COM(2011) 407

6.7.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o resultado do exame do funcionamento do Regulamento (CE) n.o 717/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2007, relativo à itinerância (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade, conforme alterado pelo Regulamento (CE) n.o 544/2009

COM(2011) 413

7.7.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Avaliação Intercalar do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida»

COM(2011) 414

6.7.2011

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Relatório Anual de 2011 sobre as políticas da União Europeia em matéria de desenvolvimento e de ajuda externa e a sua execução em 2010»

COM(2011) 415

7.7.2011

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «A UE e as regiões vizinhas: uma abordagem renovada em matéria de cooperação no sector dos transportes»

COM(2011) 422

1.7.2011

Comunicação da Comissão ao Conselho «Seguimento da Decisão 2010/320/UE do Conselho dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo (Junho de 2011)»

COM(2011) 428

12.7.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Relatório Anual sobre as Actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia em 2010»

COM(2011) 429

13.7.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Opções possíveis para a criação de um sistema europeu de detecção do financiamento do terrorismo»

COM(2011) 430

11.7.2011

Relatório da Comissão sobre a avaliação da aplicação da Decisão 2005/387/JAI do Conselho relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de riscos e controlo de novas substâncias psicoactivas

COM(2011) 432

13.7.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Sobre a utilização dos recursos financeiros atribuídos em 2004-2009 à Lituânia, à Eslováquia e à Bulgária em apoio ao desmantelamento de centrais nucleares encerradas antecipadamente ao abrigo dos Actos de Adesão»

COM(2011) 433

5.7.2011

Recomendação de decisão do Conselho dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo (Reformulação)

COM(2011) 434

14.7.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho acerca da aplicação do Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre formação profissional nas empresas

COM(2011) 436

14.7.2011

Livro Verde sobre a informação e a promoção dos produtos agrícolas: uma estratégia com grande valor acrescentado europeu para promover os sabores da Europa

COM(2011) 440

13.7.2011

Relatório da Comissão ao Conselho sobre a cláusula de excepção (artigo 10 o do Anexo XI do Estatuto dos Funcionários)

COM(2011) 441

15.7.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à revisão da aplicação da Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos e a novas reduções das emissões poluentes do transporte marítimo

COM(2011) 444

18.7.2011

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Funcionamento do reactor de alto fluxo em 2009»

COM(2011) 448

20.7.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Aplicação dos critérios de repartição dos recursos pelos Estados-Membros no âmbito do Fundo para as Fronteiras Externas, do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros e do Fundo Europeu de Regresso»

COM(2011) 450

20.7.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a execução dos planos estratégicos nacionais e das orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (2007-2013)

COM(2011) 454

19.7.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Tacógrafo digital: roteiro das futuras actividades»

COM(2011) 500

29.6.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Um orçamento para a Europa 2020»

Estes textos acham-se disponíveis em EUR-Lex: http://eur-lex.europa.eu

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| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/19 |
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8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/19

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Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Março de 2012 no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos do sector da carne de aves de capoeira

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 264/09

O Regulamento (CE) n.o 616/2007 da Comissão (1) abriu contingentes pautais para a importação de produtos do sector da carne de aves de capoeira. Os pedidos de certificados de importação apresentados para os contingentes 09.4212, 09.4214, 09.4217 e 09.4218 nos primeiros sete dias do mês de Julho de 2011 para o subperíodo de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2011 incidem em quantidades inferiores às quantidades disponíveis. Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, segundo período, do Regulamento (CE) n.o 1301/2006 da Comissão (2), as quantidades que não foram objecto da apresentação de pedidos são acrescentadas à quantidade fixada para o subperíodo de contingentamento seguinte, compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2012, e figuram no anexo da presente comunicação.

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(1)  JO L 142 de 5.6.2007, p. 3.

(2)  JO L 238 de 1.9.2006, p. 13.

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ANEXO

| Número de ordem do contingente | Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Março de 2012
  (em kg) |
| --- | --- |
| 09.4212 | 55 566 000 |
| 09.4214 | 6 449 200 |
| 09.4217 | 17 003 000 |
| 09.4218 | 6 957 600 |

Número de ordem do contingente

Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Março de 2012

(em kg)

09.4212

55 566 000

09.4214

6 449 200

09.4217

17 003 000

09.4218

6 957 600

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Tribunal de Contas

| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/20 |
| --- | --- | --- | --- |

8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/20

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Relatório Especial n.o 6/2011, «Os projectos de turismo co-financiados pelo FEDER foram eficazes?»

2011/C 264/10

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 6/2011, «Os projectos de turismo co-financiados pelo FEDER foram eficazes?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://www.eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Unit ‘Audit: Production of Reports’ |
| 12, rue Alcide de Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço electrónico: euraud@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Unit ‘Audit: Production of Reports’

12, rue Alcide de Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço electrónico: euraud@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda electrónica na EU-Bookshop.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/21 |
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8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/21

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 264/11

N.o do auxílio: SA.33521 (11/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: Sicilia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Fondo di solidarietà regionale — Aiuti a compensazione dei danni dovuti ad avversità atmosferiche assimilabili a calamità naturali.

Base jurídica: Decreto del Dirigente Generale del Dipartimento Interventi Strutturali per l'Agricoltura dell'assessorato delle Risorse Agricole ed Alimentari n. 2227 del 14 luglio 2011, di approvazione delle disposizioni attuative dell'aiuto previsto dai commi 1, 2, e 3 dell'articolo 80 della legge regionale 12 maggio 2010, n. 11 — Allegato A.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 8,50 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 90 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 3 de Outubro de 2011-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos [art. 11.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione Siciliana |
| --- |
| Assessorato regionale Risorse Agricole ed Alimentari |
| Dipartimento Interventi Strutturali per l'Agricoltura |
| Viale Regione Siciliana 2771 |
| 90145 Palermo PA |
| ITALIA |

Regione Siciliana

Assessorato regionale Risorse Agricole ed Alimentari

Dipartimento Interventi Strutturali per l'Agricoltura

Viale Regione Siciliana 2771

90145 Palermo PA

ITALIA

Endereço do sítio web: http://www.regione.sicilia.it/Agricolturaeforeste/Assessorato/allegati/Supportoimprese/FSR.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33524 (11/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: Lombardia, Varese

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Piano di controllo e di eradicazione dell’Artrite Encefalite Caprina (CAE) in Provincia di Varese.

Base jurídica: Deliberazione del Direttore generale Azienda Sanitaria Locale della Provincia di Varese «Piano di controllo e di eradicazione della Artrite Encefalite Caprina (CAE) in Provincia di Varese — Misure di sostegno degli allevamenti colpiti da virus della Artrite Encefalite Caprina in Provincia di Varese».

Legge regionale n. 31/2008 «Testo unico delle leggi regionali in materia di agricoltura, foreste, pesca e sviluppo rurale».

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,06 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Setembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Azienda Sanitaria Locale della Provincia di Varese |
| --- |
| Via O. Rossi 9 |
| 21100 Varese VA |
| ITALIA |

Azienda Sanitaria Locale della Provincia di Varese

Via O. Rossi 9

21100 Varese VA

ITALIA

Endereço do sítio web:

| | http://www.agricoltura.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Page&childpagename=DG_Agricoltura%2FDGLayout&cid=1213337053885&p=1213337053885&pagename=DG_AGRWrapper |
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| | http://www.asl.varese.it/wai/dipartimenti/prevenzione_veterinario/#content |
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Outras informações: —

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/23 |
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8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/23

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6091 — Galenica/Fresenius Medical Care/Vifor Fresenius Medical Care Renal Pharma JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 264/12

| 1. | A Comissão recebeu, em 31 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Galenica Ltd. («Galenica», Suíça) e Fresenius Medical Care AG & Co. KGaA («Fresenius», Alemanha) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Vifor Fresenius Medical Care Renal Pharma Ltd («JV», Suíça), mediante aquisição de acções da nova empresa criada que constitui uma empresa comum. |
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1.

A Comissão recebeu, em 31 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Galenica Ltd. («Galenica», Suíça) e Fresenius Medical Care AG & Co. KGaA («Fresenius», Alemanha) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Vifor Fresenius Medical Care Renal Pharma Ltd («JV», Suíça), mediante aquisição de acções da nova empresa criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Galenica: desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos farmacêuticos à escala mundial, exploração de farmácias e prestação de serviços logísticos e associados a bases de dados, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Galenica: desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos farmacêuticos à escala mundial, exploração de farmácias e prestação de serviços logísticos e associados a bases de dados,

| — | Fresenius: fornecimento de produtos de diálise, tais como máquinas de hemodiálise, dialisadores e produtos descartáveis conexos, bem como prestação de serviços de diálise, |
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—

Fresenius: fornecimento de produtos de diálise, tais como máquinas de hemodiálise, dialisadores e produtos descartáveis conexos, bem como prestação de serviços de diálise,

| — | JV: investigação, desenvolvimento, comercialização e distribuição de produtos farmacêuticos contra a hiperfosfatemia e a anemia por carência de ferro dos doentes que sofrem principalmente de doença renal crónica das fases 3, 4 e 5. |
| --- | --- |

—

JV: investigação, desenvolvimento, comercialização e distribuição de produtos farmacêuticos contra a hiperfosfatemia e a anemia por carência de ferro dos doentes que sofrem principalmente de doença renal crónica das fases 3, 4 e 5.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6091 — Galenica/Fresenius Medical Care/Vifor Fresenius Medical Care Renal Pharma JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6091 — Galenica/Fresenius Medical Care/Vifor Fresenius Medical Care Renal Pharma JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/24 |
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8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/24

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6351 — ILVA/Taranto Energia)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 264/13

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ILVA SpA («ILVA,», Itália), controlada por Riva Fire SpA («Riva Fire», Itália), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Taranto Energia S.r.l. («Taranto Energia», Itália), uma sociedade criada com fins específicos por Edison SpA («Edison», Itália), incluindo duas centrais termoeléctricas («CET 2» e «CET3», Itália), mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 30 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ILVA SpA («ILVA,», Itália), controlada por Riva Fire SpA («Riva Fire», Itália), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Taranto Energia S.r.l. («Taranto Energia», Itália), uma sociedade criada com fins específicos por Edison SpA («Edison», Itália), incluindo duas centrais termoeléctricas («CET 2» e «CET3», Itália), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | ILVA: produção de aço e actividades conexas, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

ILVA: produção de aço e actividades conexas,

| — | Taranto Energia (CET2 e CET3): centrais termoeléctricas. |
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—

Taranto Energia (CET2 e CET3): centrais termoeléctricas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6351 — ILVA/Taranto Energia, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6351 — ILVA/Taranto Energia, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 8.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/25 |
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8.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/25

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6280 — Procter & Gamble/Teva OTC business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 264/14

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual The Procter & Gamble Company (EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de partes das actividades no domínio dos medicamentos de venda livre da empresa Teva Pharmaceutical Industries Ltd (Israel), mediante aquisição de acções de uma nova empresa em relação à qual ambas as partes farão uma entrada de activos. |
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1.

A Comissão recebeu, em 26 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual The Procter & Gamble Company (EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de partes das actividades no domínio dos medicamentos de venda livre da empresa Teva Pharmaceutical Industries Ltd (Israel), mediante aquisição de acções de uma nova empresa em relação à qual ambas as partes farão uma entrada de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | The Procter & Gamble Company: produtos de beleza e saúde, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

The Procter & Gamble Company: produtos de beleza e saúde,

| — | Teva Pharmaceutical Industries Ltd: fabrico de preparações farmacêuticas. |
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—

Teva Pharmaceutical Industries Ltd: fabrico de preparações farmacêuticas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6280 — Procter & Gamble/Teva OTC business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6280 — Procter & Gamble/Teva OTC business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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