# Jornal Oficial C 221/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.221.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 221 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano27 de Julho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.221.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 221

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano27 de Julho de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2011/C 221/01 | Contributo da XLV COSAC — Budapeste, 29-31 de Maio de 2011 | 1 |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 221/02 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2011/C 221/03 | Comunicação nos termos do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 885/2006 no respeitante à composição do órgão de conciliação instituído no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do Feader | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 221/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2011/C 221/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2011/C 221/01

Contributo da XLV COSAC — Budapeste, 29-31 de Maio de 2011

1

Comissão Europeia

2011/C 221/02

Taxas de câmbio do euro

3

2011/C 221/03

Comunicação nos termos do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 885/2006 no respeitante à composição do órgão de conciliação instituído no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do Feader

o

o

o

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 221/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2011/C 221/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 221/06 | Pedido aos operadores de serviços médicos e paramédicos (hospitais, clínicas, laboratórios, centros médicos e pessoas singulares que exerçam uma actividade no sector médico/paramédico), bem como às farmácias, para colocarem as suas prestações à disposição do RCSD a preços aplicáveis aos membros/beneficiários do RCSD | 7 |
| 2011/C 221/07 | Convite à apresentação de propostas — EACEA/13/11 — Programa Juventude em Acção — Sistemas de apoio à juventude — Sub-acção 4.6 — Parcerias | 21 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 221/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6270 — Berkshire Hathaway/Lubrizol) (
  1
  ) | 26 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 221/06

Pedido aos operadores de serviços médicos e paramédicos (hospitais, clínicas, laboratórios, centros médicos e pessoas singulares que exerçam uma actividade no sector médico/paramédico), bem como às farmácias, para colocarem as suas prestações à disposição do RCSD a preços aplicáveis aos membros/beneficiários do RCSD

7

2011/C 221/07

Convite à apresentação de propostas — EACEA/13/11 — Programa Juventude em Acção — Sistemas de apoio à juventude — Sub-acção 4.6 — Parcerias

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 221/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6270 — Berkshire Hathaway/Lubrizol) (
  1
  )

1

26

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 27.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/1 |
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27.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/1

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Contributo da XLV COSAC

Budapeste, 29-31 de Maio de 2011

2011/C 221/01

1.   O caminho para a recuperação: Governação Económica, Estratégia Europa 2020 e o Semestre Europeu

| 1.1. | A COSAC apoia os esforços das instituições da União Europeia para reforçar a coordenação económica no interior da União Europeia e, no interesse de uma recuperação mais rápida e do crescimento sustentável, sublinha a necessidade de integrar estes esforços na Estratégia Europa 2020. |
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1.1.

A COSAC apoia os esforços das instituições da União Europeia para reforçar a coordenação económica no interior da União Europeia e, no interesse de uma recuperação mais rápida e do crescimento sustentável, sublinha a necessidade de integrar estes esforços na Estratégia Europa 2020.

| 1.2. | A COSAC afirma que o pacote de seis propostas legislativas sobre a governação económica é essencial para assegurar a disciplina fiscal e evitar desequilíbrios macroeconómicos excessivos, como se afirma nas conclusões do Conselho Europeu de 24-25 de Março de 2011. A COSAC convida, por conseguinte, todas as instituições da UE em causa a tomar todas as medidas necessárias para adoptar as supracitadas propostas até Junho de 2011. A este propósito, a COSAC valoriza os esforços da presidência em exercício para chegar a um compromisso entre as instituições da UE. |
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1.2.

A COSAC afirma que o pacote de seis propostas legislativas sobre a governação económica é essencial para assegurar a disciplina fiscal e evitar desequilíbrios macroeconómicos excessivos, como se afirma nas conclusões do Conselho Europeu de 24-25 de Março de 2011. A COSAC convida, por conseguinte, todas as instituições da UE em causa a tomar todas as medidas necessárias para adoptar as supracitadas propostas até Junho de 2011. A este propósito, a COSAC valoriza os esforços da presidência em exercício para chegar a um compromisso entre as instituições da UE.

| 1.3. | A COSAC convida os governos dos Estados-Membros da UE a facilitar a participação dos parlamentos no Semestre Europeu, a fim de respeitar os poderes orçamentais dos parlamentos. A COSAC reafirma que os parlamentos pretendem participar activamente nesta nova iniciativa, utilizando os seus meios tradicionais de participação parlamentar, inclusive através do seu controlo dos programas nacionais de reforma. |
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1.3.

A COSAC convida os governos dos Estados-Membros da UE a facilitar a participação dos parlamentos no Semestre Europeu, a fim de respeitar os poderes orçamentais dos parlamentos. A COSAC reafirma que os parlamentos pretendem participar activamente nesta nova iniciativa, utilizando os seus meios tradicionais de participação parlamentar, inclusive através do seu controlo dos programas nacionais de reforma.

| 1.4. | A COSAC acolhe favoravelmente a iniciativa de uma eventual conferência inter-parlamentar anual sobre o orçamento, e apela às instituições da UE para que contribuam activamente para o debate substancial a realizar neste quadro. |
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1.4.

A COSAC acolhe favoravelmente a iniciativa de uma eventual conferência inter-parlamentar anual sobre o orçamento, e apela às instituições da UE para que contribuam activamente para o debate substancial a realizar neste quadro.

| 1.5. | A COSAC reconhece os esforços de diversos Estados-Membros com o objectivo de uma cooperação mais estreita nos domínios das políticas económicas, fiscal e monetária, e insta todos os Estados-Membros a explorar as possibilidades de uma cooperação mais estreita fornecida pelos Tratados, especialmente no que respeita ao mercado interno. |
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1.5.

A COSAC reconhece os esforços de diversos Estados-Membros com o objectivo de uma cooperação mais estreita nos domínios das políticas económicas, fiscal e monetária, e insta todos os Estados-Membros a explorar as possibilidades de uma cooperação mais estreita fornecida pelos Tratados, especialmente no que respeita ao mercado interno.

2.   Controlo parlamentar da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

| 2.1. | A COSAC regista a discussão em curso no quadro da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da UE relativamente ao futuro do controlo parlamentar da PESC e da PCSD e toma nota dos progressos alcançados durante a Conferência dos Presidentes em Bruxelas. A COSAC considera que as conclusões aprovadas nessa reunião constituem um bom ponto de partida para futuros debates e decisões finais relativas ao controlo parlamentar da PESC e da PCSD. Esperamos que seja convocada na mais breve oportunidade uma nova reunião para continuar este trabalho de controlo. |
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2.1.

A COSAC regista a discussão em curso no quadro da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da UE relativamente ao futuro do controlo parlamentar da PESC e da PCSD e toma nota dos progressos alcançados durante a Conferência dos Presidentes em Bruxelas. A COSAC considera que as conclusões aprovadas nessa reunião constituem um bom ponto de partida para futuros debates e decisões finais relativas ao controlo parlamentar da PESC e da PCSD. Esperamos que seja convocada na mais breve oportunidade uma nova reunião para continuar este trabalho de controlo.

| 2.2. | A COSAC nota que na sequência da extinção da Assembleia da UEO haverá que encontrar um enquadramento para o controlo parlamentar da PESC e da PCSD em conformidade com as disposições do Tratado de Lisboa. |
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2.2.

A COSAC nota que na sequência da extinção da Assembleia da UEO haverá que encontrar um enquadramento para o controlo parlamentar da PESC e da PCSD em conformidade com as disposições do Tratado de Lisboa.

| 2.3. | Dada a natureza especial deste domínio político, a COSAC sublinha o papel crucial dos parlamentos nacionais no controlo parlamentar da Política Externa e de Segurança Comum, bem como da Política Comum de Segurança e Defesa. |
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2.3.

Dada a natureza especial deste domínio político, a COSAC sublinha o papel crucial dos parlamentos nacionais no controlo parlamentar da Política Externa e de Segurança Comum, bem como da Política Comum de Segurança e Defesa.

| 2.4. | A COSAC solicita, por conseguinte, a todas as instituições em causa, nomeadamente à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que cooperem estreitamente com os parlamentos e os informem devidamente sobre as evoluções nos domínios da PESC e da PCSD, a fim de dar cumprimento ao disposto no Tratado de Lisboa. |
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2.4.

A COSAC solicita, por conseguinte, a todas as instituições em causa, nomeadamente à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que cooperem estreitamente com os parlamentos e os informem devidamente sobre as evoluções nos domínios da PESC e da PCSD, a fim de dar cumprimento ao disposto no Tratado de Lisboa.

3.   O Estado da União

| 3.1. | De acordo com o preâmbulo do Tratado da União Europeia, a COSAC sublinha que o Tratado de Lisboa marca uma nova fase no processo de integração europeia. Reafirma a necessidade de aplicar as disposições do Tratado sobre uma cooperação efectiva entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu. |
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3.1.

De acordo com o preâmbulo do Tratado da União Europeia, a COSAC sublinha que o Tratado de Lisboa marca uma nova fase no processo de integração europeia. Reafirma a necessidade de aplicar as disposições do Tratado sobre uma cooperação efectiva entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu.

| 3.2. | A COSAC acolhe com agrado o primeiro debate sobre o Estado da União no seu âmbito. Convida a Comissão Europeia a ter em consideração os pontos de vista dos parlamentos quando elaborar a sua própria avaliação do Estado da União, e também na preparação do programa de trabalho da Comissão. |
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3.2.

A COSAC acolhe com agrado o primeiro debate sobre o Estado da União no seu âmbito. Convida a Comissão Europeia a ter em consideração os pontos de vista dos parlamentos quando elaborar a sua própria avaliação do Estado da União, e também na preparação do programa de trabalho da Comissão.

| 3.3. | No que respeita a novas evoluções na União Europeia, a COSAC sublinha a importância de uma melhor comunicação com os cidadãos da UE, não exclusivamente mas também por meio da comunicação da União Europeia através dos parlamentos. |
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3.3.

No que respeita a novas evoluções na União Europeia, a COSAC sublinha a importância de uma melhor comunicação com os cidadãos da UE, não exclusivamente mas também por meio da comunicação da União Europeia através dos parlamentos.

4.   Cooperação com as instituições da União Europeia

| 4.1. | A COSAC acolhe favoravelmente a nova qualidade de cooperação entre os parlamentos nacionais e a Comissão Europeia, bem como com o Parlamento Europeu, estabelecida no quadro do Tratado de Lisboa. |
| --- | --- |

4.1.

A COSAC acolhe favoravelmente a nova qualidade de cooperação entre os parlamentos nacionais e a Comissão Europeia, bem como com o Parlamento Europeu, estabelecida no quadro do Tratado de Lisboa.

| 4.2. | A COSAC acolhe favoravelmente os trabalhos activos dos parlamentos nacionais no controlo do princípio da subsidiariedade de acordo com o Protocolo n.o 2 do Tratado de Lisboa. Os parlamentos nacionais adoptaram procedimentos diferentes relativamente à implementação prática do controlo da subsidiariedade. A COSAC considera que as práticas e experiências existentes sobre a aplicação do Protocolo n.o 2 deverão ser partilhadas pelos parlamentos e instituições da UE, e que a aplicação do Protocolo n.o 2 deve ser mais esclarecida por meio de um diálogo contínuo entre todos os interessados. |
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4.2.

A COSAC acolhe favoravelmente os trabalhos activos dos parlamentos nacionais no controlo do princípio da subsidiariedade de acordo com o Protocolo n.o 2 do Tratado de Lisboa. Os parlamentos nacionais adoptaram procedimentos diferentes relativamente à implementação prática do controlo da subsidiariedade. A COSAC considera que as práticas e experiências existentes sobre a aplicação do Protocolo n.o 2 deverão ser partilhadas pelos parlamentos e instituições da UE, e que a aplicação do Protocolo n.o 2 deve ser mais esclarecida por meio de um diálogo contínuo entre todos os interessados.

| 4.3. | A fim de que os parlamentos nacionais possam efectuar controlos da subsidiariedade em conformidade com os objectivos do Tratado de Lisboa, um requisito prévio é que as propostas da Comissão Europeia sejam cabalmente explicadas. A COSAC reconhece os actuais esforços da Comissão Europeia para corresponder a este requisito, mas sublinha a importância de a Comissão continuar e alargar o seu trabalho nesta área. |
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4.3.

A fim de que os parlamentos nacionais possam efectuar controlos da subsidiariedade em conformidade com os objectivos do Tratado de Lisboa, um requisito prévio é que as propostas da Comissão Europeia sejam cabalmente explicadas. A COSAC reconhece os actuais esforços da Comissão Europeia para corresponder a este requisito, mas sublinha a importância de a Comissão continuar e alargar o seu trabalho nesta área.

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Comissão Europeia

| 27.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/3 |
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27.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Julho de 2011

2011/C 221/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4471 |
| JPY | iene | 113,02 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4531 |
| GBP | libra esterlina | 0,88235 |
| SEK | coroa sueca | 9,0728 |
| CHF | franco suíço | 1,1630 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7575 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,353 |
| HUF | forint | 267,78 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 4,0035 |
| RON | leu | 4,2280 |
| TRY | lira turca | 2,4783 |
| AUD | dólar australiano | 1,3201 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3623 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,2719 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6568 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7401 |
| KRW | won sul-coreano | 1 522,15 |
| ZAR | rand | 9,6734 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,3237 |
| HRK | kuna croata | 7,4460 |
| IDR | rupia indonésia | 12 310,31 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2740 |
| PHP | peso filipino | 61,114 |
| RUB | rublo russo | 39,8980 |
| THB | baht tailandês | 42,993 |
| BRL | real brasileiro | 2,2208 |
| MXN | peso mexicano | 16,8060 |
| INR | rupia indiana | 63,9400 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4471

JPY

iene

113,02

DKK

coroa dinamarquesa

7,4531

GBP

libra esterlina

0,88235

SEK

coroa sueca

9,0728

CHF

franco suíço

1,1630

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7575

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,353

HUF

forint

267,78

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,0035

RON

leu

4,2280

TRY

lira turca

2,4783

AUD

dólar australiano

1,3201

CAD

dólar canadiano

1,3623

HKD

dólar de Hong Kong

11,2719

NZD

dólar neozelandês

1,6568

SGD

dólar de Singapura

1,7401

KRW

won sul-coreano

1 522,15

ZAR

rand

9,6734

CNY

yuan-renminbi chinês

9,3237

HRK

kuna croata

7,4460

IDR

rupia indonésia

12 310,31

MYR

ringgit malaio

4,2740

PHP

peso filipino

61,114

RUB

rublo russo

39,8980

THB

baht tailandês

42,993

BRL

real brasileiro

2,2208

MXN

peso mexicano

16,8060

INR

rupia indiana

63,9400

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 27.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/4 |
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27.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/4

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Comunicação nos termos do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 885/2006 no respeitante à composição do órgão de conciliação instituído no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do Feader

2011/C 221/03

| 1. | A pedido do próprio, a Comissão pôs termo ao mandato de Daniel PERRIN como presidente do órgão de conciliação, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011. |
| --- | --- |

1.

A pedido do próprio, a Comissão pôs termo ao mandato de Daniel PERRIN como presidente do órgão de conciliação, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011.

| 2. | A Comissão nomeou Peter BAUMANN presidente do órgão de conciliação para o período de 1 de Julho de 2011 a 31 de Julho de 2011 e para o período de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2014. |
| --- | --- |

2.

A Comissão nomeou Peter BAUMANN presidente do órgão de conciliação para o período de 1 de Julho de 2011 a 31 de Julho de 2011 e para o período de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2014.

| 3. | A Comissão nomeou Toomas KEVVAI membro do órgão de conciliação para o período de 1 de Julho de 2011 a 31 de Julho de 2011 e para o período de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2014. |
| --- | --- |

3.

A Comissão nomeou Toomas KEVVAI membro do órgão de conciliação para o período de 1 de Julho de 2011 a 31 de Julho de 2011 e para o período de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2014.

| 4. | A Comissão renovou os mandatos de Concepción SANCHÉZ TRUJILLANO e de George TREVELYAN como membros do órgão de conciliação para o período de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2012. |
| --- | --- |

4.

A Comissão renovou os mandatos de Concepción SANCHÉZ TRUJILLANO e de George TREVELYAN como membros do órgão de conciliação para o período de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2012.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 27.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/5 |
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27.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 221/04

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 7.4.2011 |
| --- | --- |
| Duração | 7.4.2011-31.12.2011 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | USK/567EI. |
| Espécie | Bolota (Brosme brosme) |
| Zona | Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI e VII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 477997 |

Data e hora do encerramento

7.4.2011

Duração

7.4.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

USK/567EI.

Espécie

Bolota (Brosme brosme)

Zona

Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI e VII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

477997

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 27.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/6 |
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27.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 221/05

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 22.4.2011 |
| --- | --- |
| Duração | 22.4.2011-31.12.2011 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BSF/56712- |
| Espécie | Peixe-espada-preto (Aphanopus carbo) |
| Zona | Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII e XII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 477956 |

Data e hora do encerramento

22.4.2011

Duração

22.4.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BSF/56712-

Espécie

Peixe-espada-preto (Aphanopus carbo)

Zona

Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII e XII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

477956

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 27.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/7 |
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27.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/7

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Pedido aos operadores de serviços médicos e paramédicos (hospitais, clínicas, laboratórios, centros médicos e pessoas singulares que exerçam uma actividade no sector médico/paramédico), bem como às farmácias, para colocarem as suas prestações à disposição do RCSD a preços aplicáveis aos membros/beneficiários do RCSD

2011/C 221/06

1.   Contacto na Comissão Europeia

European Commission, PMO/3 Bureau Central du RCAM (JSIS Central Office), for the attention of Mr Scognamiglio, Head of Unit PMO3 RCAM, 1049 Bruxelles/Brussel, Belgique/België, Tel. +32 22952799, Fax +32 22956639

2.   Objectivo do presente pedido

Todos os funcionários e agentes das Instituições/Agências da União Europeia, bem como as pessoas a seu cargo (beneficiários), estão cobertos contra os riscos de doença. Em especial, o Regime de Seguro de Doença comum às Instituições das Comunidades Europeias (RCSD), estabelecido de comum acordo entre as Instituições, garante aos beneficiários o reembolso das despesas efectuadas na sequência de doença/acidentes e de maternidade, dentro dos limites e condições previstos na própria regulamentação e nas disposições gerais de execução (DGE). Além disso, os beneficiários têm o direito de efectuar exames médicos de rastreio no âmbito da medicina preventiva (ver anexo 1 para os programas).

O Bureau Central (BC) do RCSD, que faz parte do serviço de gestão e liquidação dos direitos individuais (PMO), Unidade «Seguro de doença e acidentes» (PMO/3), da Comissão Europeia é responsável pela gestão do RCSD.

O princípio fundamental do RCSD é a livre escolha pelos membros/beneficiários do médico e dos estabelecimentos de saúde.

O BC pretende criar listas dos operadores de serviços médicos e paramédicos [hospitais, clínicas, laboratórios e centros médicos, bem como farmácias (1)] que proporcionem os seus serviços a preços aplicáveis aos membros/beneficiários do RCSD. Os operadores de serviços médicos podem apresentar igualmente propostas relativas aos programas de rastreio no âmbito da medicina preventiva em anexo (para o conjunto das prestações relativas a cada programa).

O objectivo consistiria em disponibilizar essas listas de operadores de serviços, que praticam preços aplicáveis aos membros/beneficiários nos 8 países indicados no ponto 4.

Estas listas serão objecto de uma ampla publicidade junto dos membros/beneficiários do RCSD.

Os membros/beneficiários mantêm a livre escolha do operador de serviços, esteja ou não presente nas listas propostas.

Uma acção de comunicação sensibilizará, no entanto, os membros/beneficiários do RCSD para o que está em causa e para o interesse em recorrer aos centros ou operadores indicados na lista (serviço de qualidade, preço aplicáveis e facilidade de tomada a cargo das despesas). Os operadores que ofereçam as melhores tarifas poderão, assim, esperar razoavelmente um aumento do número de clientes, com a garantia de um pagamento seguro e rápido, designadamente em caso de utilização da tomada a cargo, para as hospitalizações e exames em meio hospitalar (one day clinic).

A recepção da documentação por parte dos operadores e o estabelecimento da lista por parte da Comissão não vinculará de forma alguma a Comissão nem os membros/beneficiários do RCSD. A Comissão não assinará qualquer contrato ou convenção.

Os operadores que manifestem interesse neste exercício, mediante a transmissão da lista de preços aplicáveis aos membros/beneficiários e/ou a percentagem de redução proposta em relação aos seus preços públicos, comprometem-se a aplicar esses preços aos membros/beneficiários e, em caso de tomada a cargo por parte da Comissão, a transmitir o pedido de pagamento ou a factura directamente ao Regime Comum de Seguro de Doença das Instituições das Comunidades Europeias (RCSD).

Os operadores que queiram participar neste exercício devem transmitir a lista dos serviços oferecidos, os preços propostos e a percentagem de redução que tencionam aplicar aos membros/beneficiários do RCSD.

O membro/beneficiário que utilize um dos operadores constante das listas poderá:

| — | Pagar a prestação directamente, solicitando seguidamente o reembolso à caixa de seguro de doença no caso previsto pela regulamentação RCSD; |
| --- | --- |

—

Pagar a prestação directamente, solicitando seguidamente o reembolso à caixa de seguro de doença no caso previsto pela regulamentação RCSD;

| — | Ou, em caso de hospitalização ou de exame em meio hospitalar, solicitar que a factura seja enviada directamente à Comissão. |
| --- | --- |

—

Ou, em caso de hospitalização ou de exame em meio hospitalar, solicitar que a factura seja enviada directamente à Comissão.

Ao reembolsar a totalidade ou uma parte das despesas, o RCAM fica sub-rogado nos seus direitos e acções do membro contra terceiros, nomeadamente em caso de não aplicação do preço proposto por parte do instituto/clínica inscrito na lista, em relação às tarifas/preços transmitidos (o que inclui a redução eventualmente aplicável).

Nestes casos, o RCAM reserva-se o direito de recusar a pagar a diferença de preço ou de pedir ao instituto/clínica em causa o seu reembolso quando já tiver sido paga.

O RCSD informará os prestadores das disposições do artigo 31.o do RCSD que estabelece que, sempre que a causa de um acidente ou doença seja imputável a terceiros, as Comunidades ficam, nos limites das suas obrigações decorrentes da presente regulamentação, sub-rogadas de pleno direito à vítima, ou aos seus sucessores, nas suas acções contra o terceiro responsável, nos termos do artigo 85.o-A do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

Será enviada uma resposta a todos os operadores que tiverem respondido ao presente convite para apresentarem propostas, informando-os da sua inclusão ou não na lista. Qualquer interessado não seleccionado pode voltar a apresentar-se, no prazo de 4 anos (menos 6 meses) após a data de publicação do pedido.

3.   Tipo

O presente anúncio constitui um pedido para propor prestações a preços aplicáveis aos membros/beneficiários do RCSD.

As prestações e os preços aplicáveis serão integrados numa ou mais listas (indicadas no ponto 5) com uma validade de 4 anos, a contar da data da sua apresentação à Comissão.

Será redigida uma lista específica para os programas de rastreio.

A data limite para o envio dos documentos de manifestação de interesse é de 6 meses antes de terminar o período de quatro anos a contar da data de publicação da solicitação

Todos os operadores são convidados a manifestar-se em conformidade com as disposições do presente anúncio, indicando um responsável pelos contactos com o RCSD. O PMO inscreverá nas listas os participantes que correspondam aos critérios previstos no ponto 7.

Os dados pessoais serão tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. Estes dados e as respostas fornecidas só podem ser tratados para efeitos da avaliação dos documentos recebidos pelo PMO.

Os pormenores relativos ao tratamento dos dados pessoais podem ser consultados em:

http://ec.europa.eu/dataprotectionofficer/privacystatement_publicprocurement_en.pdf

4.   Estados-Membros

Podem manifestar interesse os hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, centros médicos (unicamente para a Bélgica) e pessoas singulares autorizados, que exerçam as suas actividades no sector da saúde nos seguintes Estados-Membros:

| — | Itália; |
| --- | --- |

—

Itália;

| — | Bélgica (2); |
| --- | --- |

—

Bélgica (2);

| — | França; |
| --- | --- |

—

França;

| — | Alemanha; |
| --- | --- |

—

Alemanha;

| — | Luxemburgo (3); |
| --- | --- |

—

Luxemburgo (3);

| — | Países Baixos; |
| --- | --- |

—

Países Baixos;

| — | Espanha; |
| --- | --- |

—

Espanha;

| — | Reino Unido. |
| --- | --- |

—

Reino Unido.

5.   Categorias das listas

As categorias inseridas nas listas serão as seguintes:

| — | Hospitais — dentro desta categoria será precisado se existem especialidades específicas para cada hospital; |
| --- | --- |

—

Hospitais — dentro desta categoria será precisado se existem especialidades específicas para cada hospital;

| — | Clínicas privadas; |
| --- | --- |

—

Clínicas privadas;

| — | Laboratórios de análises e consultas especializadas; |
| --- | --- |

—

Laboratórios de análises e consultas especializadas;

| — | Médicos especialistas (ou seja, ginecologistas, pediatras, dentistas, etc.); |
| --- | --- |

—

Médicos especialistas (ou seja, ginecologistas, pediatras, dentistas, etc.);

| — | Médicos de clínica geral; |
| --- | --- |

—

Médicos de clínica geral;

| — | Serviços paramédicos; |
| --- | --- |

—

Serviços paramédicos;

| — | Farmácias (apenas para a Bélgica); |
| --- | --- |

—

Farmácias (apenas para a Bélgica);

| — | Programas de rastreio. |
| --- | --- |

—

Programas de rastreio.

No que diz respeito aos quartos das clínicas ou hospitais, os preços devem ser indicados para um quarto individual (que é utilizado pela grande maioria dos beneficiários) e para um quarto duplo.

6.   Data-limite da validade da lista elaborada na sequência do convite à manifestação de interesse

Todos os operadores podem entregar a documentação no prazo de 4 anos menos 6 meses a partir da data de publicação do presente anúncio.

7.   Critérios para a inclusão na lista de operadores

7.1.   Critérios de exclusão

| 1. | São excluídos da participação os operadores que:






  a) | Se encontrem em situação de falência ou sejam objecto de um processo de falência, de liquidação, de cessação de actividade, ou estejam sujeitos a qualquer outro meio preventivo de liquidação de património ou em qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais; |
| --- | --- | --- |

1.

São excluídos da participação os operadores que:

a)

Se encontrem em situação de falência ou sejam objecto de um processo de falência, de liquidação, de cessação de actividade, ou estejam sujeitos a qualquer outro meio preventivo de liquidação de património ou em qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais;

| b) | Tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional; |
| --- | --- |

b)

Tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional;

| c) | Tenham cometido uma falta grave em matéria profissional, comprovado por qualquer meio que as entidades competentes possam fundamentar; |
| --- | --- |

c)

Tenham cometido uma falta grave em matéria profissional, comprovado por qualquer meio que as entidades competentes possam fundamentar;

| d) | Não tenham cumprido as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a Segurança Social ou as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontrem estabelecidos, do país da entidade adjudicante ou ainda do país em que deva ser executada a prestação; |
| --- | --- |

d)

Não tenham cumprido as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a Segurança Social ou as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontrem estabelecidos, do país da entidade adjudicante ou ainda do país em que deva ser executada a prestação;

| e) | Tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por fraude, corrupção, participação numa organização criminosa ou qualquer outra actividade ilegal que prejudique os interesses financeiros da União Europeia. |
| --- | --- |

e)

Tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por fraude, corrupção, participação numa organização criminosa ou qualquer outra actividade ilegal que prejudique os interesses financeiros da União Europeia.

| 2. | Os operadores devem certificar (mediante uma declaração de honra) que não se encontram em qualquer das situações previstas no n.o 1. |
| --- | --- |

2.

Os operadores devem certificar (mediante uma declaração de honra) que não se encontram em qualquer das situações previstas no n.o 1.

7.2.   Critérios de selecção

Capacidade técnica e profissional:

| — | Conformidade e autorização para o exercício da actividade nos termos da legislação do país em que se encontrem estabelecidos ou do país em que exerçam a sua actividade. |
| --- | --- |

—

Conformidade e autorização para o exercício da actividade nos termos da legislação do país em que se encontrem estabelecidos ou do país em que exerçam a sua actividade.

| 7.2.1. | Os operadores devem enviar a documentação que ateste o cumprimento da legislação indicada acima. |
| --- | --- |

7.2.1.

Os operadores devem enviar a documentação que ateste o cumprimento da legislação indicada acima.

8.   Documentação a fornecer pelos operadores

8.1.   Os operadores devem enviar o documento comprovativo de um seguro de responsabilidade civil perante terceiros.

8.2.   Os operadores devem também enviar:

| 1. | A lista das prestações de saúde que exercem na sua estrutura; |
| --- | --- |

1.

A lista das prestações de saúde que exercem na sua estrutura;

| 2. | A lista dos preços de todas as suas prestações/exames aplicáveis aos membros/beneficiários e/ou a percentagem de redução nos preços que os operadores prevêem aplicar aos membros/beneficiários do RCSD em relação ao seu preço público. Neste último caso os operadores devem enviar igualmente a lista de preços públicos; |
| --- | --- |

2.

A lista dos preços de todas as suas prestações/exames aplicáveis aos membros/beneficiários e/ou a percentagem de redução nos preços que os operadores prevêem aplicar aos membros/beneficiários do RCSD em relação ao seu preço público. Neste último caso os operadores devem enviar igualmente a lista de preços públicos;

| 3. | A lista dos produtos farmacêuticos e a percentagem de redução dos preços (apenas para a Bélgica). |
| --- | --- |

3.

A lista dos produtos farmacêuticos e a percentagem de redução dos preços (apenas para a Bélgica).

8.3.   O PMO reserva-se o direito de:

| — | Recusar os pedidos dos operadores que não contenham todas as informações, formalidades e documentos necessários; |
| --- | --- |

—

Recusar os pedidos dos operadores que não contenham todas as informações, formalidades e documentos necessários;

| — | Pedir aos operadores que voltem a apresentar algumas ou a totalidade das informações, formalidades e documentos nos casos em que, por exemplo, a validade dos referidos certificados caducou. |
| --- | --- |

—

Pedir aos operadores que voltem a apresentar algumas ou a totalidade das informações, formalidades e documentos nos casos em que, por exemplo, a validade dos referidos certificados caducou.

9.   Outras informações e esclarecimentos para os operadores

9.1.   Os documentos comprovativos e as facturas a emitir pelos operadores aos beneficiários devem ser conformes com a legislação dos países onde tiverem lugar as prestações.

9.2.   Os operadores terão de informar imediatamente o PMO de qualquer eventual alteração devido à qual deixem de poder satisfazer os critérios referidos no ponto 7.

9.3.   Os preços propostos poderão ser revistos anualmente.

No caso de alteração dos preços, os operadores devem enviar a nova lista de preços modificados até 31 de Dezembro de cada ano. A revisão terá efeitos a partir de 1 Fevereiro do ano seguinte à recepção dos preços modificados.

9.4.   Os operadores que pretendam ser retirados da lista devem informar a Comissão, através de carta registada dirigida à pessoa de contacto indicada no ponto 1.

9.5.   O pedido terá uma validade de 4 anos a contar da data do envio deste anúncio para o serviço das publicações da União Europeia.

10.   Modalidade de apresentação do pedido de participação

Os operadores são convidados a enviar a respectiva participação, bem como a documentação pedida, por carta registada com aviso de recepção, para o endereço seguinte:

| PMO/3 — RCAM |
| --- |
| Rue de la Science/Wetenschapsstraat 27 (SC27 3/054) |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| For the attention of Mr SCOGNAMIGLIO |

PMO/3 — RCAM

Rue de la Science/Wetenschapsstraat 27 (SC27 3/054)

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

For the attention of Mr SCOGNAMIGLIO

11.   Outras informações

Todos os operadores participantes neste processo serão informados do seguimento dado ao seu pedido de participação (quer sejam ou não incluídos na lista), no prazo de 30 dias a contar da apresentação da sua participação.

O PMO reserva-se o direito de suprimir uma inscrição da lista e informará do facto o interessado no prazo de 15 dias, em caso:

| 1. | De não aplicação do preço proposto pelo centro/prestador do serviço; |
| --- | --- |

1.

De não aplicação do preço proposto pelo centro/prestador do serviço;

| 2. | Da não observância das regras específicas estabelecidas pelo Estado-Membro em que a referida actividade é exercida. |
| --- | --- |

2.

Da não observância das regras específicas estabelecidas pelo Estado-Membro em que a referida actividade é exercida.

Anexos:

| — | Programas de rastreio do RCSD. |
| --- | --- |

—

Programas de rastreio do RCSD.

---

(1)  Unicamente para a Bélgica.

(2)  Para a Bélgica, em caso de igualdade de prestações e condições, o preço proposto não pode ser superior aos preços convencionados [ver o acordo nacional médico-mutualista 2011 (Convenção INAMI), assinado em 13 de Dezembro de 2010 e publicado no Moniteur belga de 17 de Janeiro de 2011 — ponto 9.1, 2.o parágrafo: «A Comissão nacional médico-mutualista chama a atenção para o facto de, em aplicação do Tratado Europeu e do Regulamento Europeu (CE) n.o 883/2004, não poderem ser aplicadas tarifas superiores às tarifas aplicáveis aos residentes abrangidos pelo regime nacional de segurança social aos cidadãos europeus, designadamente os funcionários das instituições da União Europeia». — http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi/article_body.pl?language=fr&caller=summary&pub_date=2011-01-17&numac=2010022524#end#end].

(3)  Para o Luxemburgo, a percentagem da redução será considerada a partir dos preços convencionados.

---

ANEXO I

UNIÃO EUROPEIA — REGIME COMUM DE SEGURO DE DOENÇA

PROGRAMA DE RASTREIO N.o 1

Mulheres com menos de 40 anos

Periodicidade: de 5 em 5 anos

(com excepção do exame ginecológico que deve ser realizado anualmente)

(Dado que os exames propostos são facultativos, é possível renunciar a um deles, ficando qualquer exame complementar a cargo do doente.)

1.   Exame clínico

E de acuidade visual

2.   Radiografias pulmonares de face e perfil

Apenas em caso de indicação médica fundamentada

3.   Exames laboratoriais

| — | Análises hematológicas:






  — | velocidade de sedimentação |
| --- | --- | --- |

—

Análises hematológicas:

—

velocidade de sedimentação

| — | leucócitos |
| --- | --- |

—

leucócitos

| — | fórmula leucocitária |
| --- | --- |

—

fórmula leucocitária

| — | eritrócitos |
| --- | --- |

—

eritrócitos

| — | plaquetas |
| --- | --- |

—

plaquetas

| — | hemoglobina |
| --- | --- |

—

hemoglobina

| — | ferro sérico |
| --- | --- |

—

ferro sérico

| — | glicémia |
| --- | --- |

—

glicémia

| — | colesterol total HDL-LDL |
| --- | --- |

—

colesterol total HDL-LDL

| — | triglicéridos |
| --- | --- |

—

triglicéridos

| — | ácido úrico |
| --- | --- |

—

ácido úrico

| — | ureia |
| --- | --- |

—

ureia

| — | creatinina |
| --- | --- |

—

creatinina

| — | TGP (ALT) |
| --- | --- |

—

TGP (ALT)

| — | TGO (AST) |
| --- | --- |

—

TGO (AST)

| — | gama GT |
| --- | --- |

—

gama GT

| — | Ag HBs, Anti-HBc |
| --- | --- |

—

Ag HBs, Anti-HBc

| — | VDRL por imunofluorescência |
| --- | --- |

—

VDRL por imunofluorescência

| — | teste do HIV (numa base voluntária) |
| --- | --- |

—

teste do HIV (numa base voluntária)

| — | Análise sumária de urina:
  albumina, glucose, pesquisa de sangue + exame do sedimento — Doenças tropicais (estes exames destinam-se apenas às pessoas colocadas nos países de clima tropical): anticorpos anti-falciparum, esquistossomíase, amebíase e anticorpos anti-HBs
  exame parasitológico das fezes (exame directo; homogeneização) |
| --- | --- |

—

Análise sumária de urina:

albumina, glucose, pesquisa de sangue + exame do sedimento — Doenças tropicais (estes exames destinam-se apenas às pessoas colocadas nos países de clima tropical): anticorpos anti-falciparum, esquistossomíase, amebíase e anticorpos anti-HBs

exame parasitológico das fezes (exame directo; homogeneização)

4.   Electrocardiograma em repouso

5.   Exame ginecológico

| — | Citologia de colo uterino e colposcopia |
| --- | --- |

—

Citologia de colo uterino e colposcopia

| — | Exame da mama |
| --- | --- |

—

Exame da mama

| — | Mamografia e ecografia da mama apenas em caso de indicação médica |
| --- | --- |

—

Mamografia e ecografia da mama apenas em caso de indicação médica

6.   Relatório de síntese

(Actualização dos dados da ficha de risco)

---

ANEXO II

UNIÃO EUROPEIA — REGIME COMUM DE SEGURO DE DOENÇA

PROGRAMA DE RASTREIO N.o 2

Mulheres dos 40 aos 59 anos: periodicidade de 3 em 3 anos

Mulheres a partir dos 60 anos: periodicidade de 2 em 2 anos

(com excepção do exame ginecológico que deve ser realizado anualmente)

(Dado que os exames propostos são facultativos, é possível renunciar a um deles, ficando qualquer exame complementar a cargo do doente.)

1.   Exame clínico

2.   Exame oftalmológico completo

Acuidade visual ou estudo da correcção (sem prescrição de lentes) — Fundo do olho — Tonometria.

3.   Exame ORL completo

(Laringoscopia directa por fibroscopia, apenas se a indirecta não for exequível.)

4.   Radiografias pulmonares de face e perfil

Apenas em caso de indicação médica fundamentada.

5.   Exames laboratoriais

| — | Análises hematológicas:






  — | velocidade de sedimentação |
| --- | --- | --- |

—

Análises hematológicas:

—

velocidade de sedimentação

| — | leucócitos |
| --- | --- |

—

leucócitos

| — | fórmula leucocitária |
| --- | --- |

—

fórmula leucocitária

| — | eritrócitos |
| --- | --- |

—

eritrócitos

| — | plaquetas |
| --- | --- |

—

plaquetas

| — | hemoglobina |
| --- | --- |

—

hemoglobina

| — | ferro sérico |
| --- | --- |

—

ferro sérico

| — | glicémia |
| --- | --- |

—

glicémia

| — | colesterol total — HDL-LDL |
| --- | --- |

—

colesterol total — HDL-LDL

| — | triglicéridos |
| --- | --- |

—

triglicéridos

| — | ácido úrico |
| --- | --- |

—

ácido úrico

| — | ureia |
| --- | --- |

—

ureia

| — | creatinina |
| --- | --- |

—

creatinina

| — | TGP (ALT) |
| --- | --- |

—

TGP (ALT)

| — | TGO (AST) |
| --- | --- |

—

TGO (AST)

| — | gama GT |
| --- | --- |

—

gama GT

| — | fosfatase alcalina |
| --- | --- |

—

fosfatase alcalina

| — | potássio |
| --- | --- |

—

potássio

| — | Ag HBs, Anti-HBc |
| --- | --- |

—

Ag HBs, Anti-HBc

| — | VDRL por imunofluorescência |
| --- | --- |

—

VDRL por imunofluorescência

| — | teste do HIV (numa base voluntária) |
| --- | --- |

—

teste do HIV (numa base voluntária)

| — | proteinograma electroforético (a partir dos 50 anos); |
| --- | --- |

—

proteinograma electroforético (a partir dos 50 anos);

| — | Análise sumária de urina:
  albumina, glucose, pesquisa de sangue + exame do sedimento — Pesquisa de sangue nas fezes (3 dias consecutivos) — Doenças tropicais (estes exames destinam-se apenas às pessoas colocadas nos países de clima tropical): anticorpos anti-falciparum, esquistossomíase, amebíase e anticorpos anti-HBs,
  exame parasitológico das fezes (exame directo; homogeneização). |
| --- | --- |

—

Análise sumária de urina:

albumina, glucose, pesquisa de sangue + exame do sedimento — Pesquisa de sangue nas fezes (3 dias consecutivos) — Doenças tropicais (estes exames destinam-se apenas às pessoas colocadas nos países de clima tropical): anticorpos anti-falciparum, esquistossomíase, amebíase e anticorpos anti-HBs,

exame parasitológico das fezes (exame directo; homogeneização).

6.   Exame cardiovascular

| — | Electrocardiograma em repouso; |
| --- | --- |

—

Electrocardiograma em repouso;

| — | Electrocardiograma com prova de esforço: bicicleta ergométrica (apenas se existirem factores de risco). |
| --- | --- |

—

Electrocardiograma com prova de esforço: bicicleta ergométrica (apenas se existirem factores de risco).

7.   Rectosigmoidoscopia

(Entre os 45 e os 50 anos, é aconselhável uma colonoscopia total de referência; pessoas com antecedentes familiares de risco: controlo de 3 em 3 anos.)

Se for necessário realizar uma colonoscopia ou uma rectosigmoidoscopia (o que deve verificar com o seu médico assistente, o médico assessor da sua instituição ou o médico do centro de despistagem), informe-se, no centro de despistagem, sobre as diferentes modalidades da preparação, a fim de estar em condições óptimas para a realização desse exame.

8.   Exame ginecológico

| — | Citologia de colo uterino e colposcopia; |
| --- | --- |

—

Citologia de colo uterino e colposcopia;

| — | Exame da mama; |
| --- | --- |

—

Exame da mama;

| — | Mamografia; |
| --- | --- |

—

Mamografia;

| — | Ecografia da mama apenas em caso de indicação médica fundamentada. |
| --- | --- |

—

Ecografia da mama apenas em caso de indicação médica fundamentada.

9.   Ecografia abdominal e renal

Um único exame inicial de referência entre os 45 e os 50 anos e, depois dos 50 anos, de acordo com a periodicidade do respectivo programa.

10.   Relatório de síntese

(Actualização dos dados da ficha de risco.)

---

ANEXO III

UNIÃO EUROPEIA — REGIME COMUM DE SEGURO DE DOENÇA

PROGRAMA DE RASTREIO N.o 3

Homens com menos de 40 anos

Periodicidade: de 5 em 5 anos

(Dado que os exames propostos são facultativos, é possível renunciar a um deles, ficando qualquer exame complementar a cargo do doente.)

1.   Exame clínico

E acuidade visual.

2.   Radiografias pulmonares de face e perfil

Apenas em caso de indicação médica fundamentada.

3.   Exames laboratoriais

| — | Análises hematológicas:






  — | velocidade de sedimentação |
| --- | --- | --- |

—

Análises hematológicas:

—

velocidade de sedimentação

| — | leucócitos |
| --- | --- |

—

leucócitos

| — | fórmula leucocitária |
| --- | --- |

—

fórmula leucocitária

| — | eritrócitos |
| --- | --- |

—

eritrócitos

| — | plaquetas |
| --- | --- |

—

plaquetas

| — | hemoglobina |
| --- | --- |

—

hemoglobina

| — | glicémia |
| --- | --- |

—

glicémia

| — | colesterol total HDL-LDL |
| --- | --- |

—

colesterol total HDL-LDL

| — | triglicéridos |
| --- | --- |

—

triglicéridos

| — | ácido úrico |
| --- | --- |

—

ácido úrico

| — | ureia |
| --- | --- |

—

ureia

| — | creatinina |
| --- | --- |

—

creatinina

| — | TGP (ALT) |
| --- | --- |

—

TGP (ALT)

| — | TGO (AST) |
| --- | --- |

—

TGO (AST)

| — | gama GT |
| --- | --- |

—

gama GT

| — | Ag HBs, Anti-HBc |
| --- | --- |

—

Ag HBs, Anti-HBc

| — | VDRL por imunofluorescência |
| --- | --- |

—

VDRL por imunofluorescência

| — | teste do HIV (numa base voluntária); |
| --- | --- |

—

teste do HIV (numa base voluntária);

| — | Análise sumária de urina:
  albumina, glucose, pesquisa de sangue + exame do sedimento. Doenças tropicais (estes exames destinam-se apenas às pessoas colocadas nos países de clima tropical): anticorpos anti-falciparum, esquistossomíase, amebíase e anticorpos anti-HBs,
  exame parasitológico das fezes (exame directo; homogeneização). |
| --- | --- |

—

Análise sumária de urina:

albumina, glucose, pesquisa de sangue + exame do sedimento. Doenças tropicais (estes exames destinam-se apenas às pessoas colocadas nos países de clima tropical): anticorpos anti-falciparum, esquistossomíase, amebíase e anticorpos anti-HBs,

exame parasitológico das fezes (exame directo; homogeneização).

4.   Electrocardiograma em repouso

5.   Relatório de síntese

(Actualização dos dados da ficha de risco.)

---

ANEXO IV

UNIÃO EUROPEIA — REGIME COMUM DE SEGURO DE DOENÇA

PROGRAMA DE RASTREIO N.o 4

Homens dos 40 aos 59 anos: periodicidade de 3 em 3 anos

Homens a partir dos 60 anos: periodicidade de 2 em 2 anos

(Dado que os exames propostos são facultativos, é possível renunciar a um deles, ficando qualquer exame complementar a cargo do doente.)

1.   Exame clínico

Incluindo exame da próstata por toque rectal, a partir dos 50 anos.

2.   Exame oftalmológico completo

Acuidade visual ou estudo da correcção (sem prescrição de lentes) — Fundo do olho — Tonometria.

3.   Exame ORL completo

(Laringoscopia directa por fibroscopia, apenas se a indirecta não for exequível.)

4.   Radiografias pulmonares de face e perfil

Apenas em caso de indicação médica fundamentada.

5.   Exames laboratoriais

| — | Análises hematológicas:






  — | velocidade de sedimentação |
| --- | --- | --- |

—

Análises hematológicas:

—

velocidade de sedimentação

| — | leucócitos |
| --- | --- |

—

leucócitos

| — | fórmula leucocitária |
| --- | --- |

—

fórmula leucocitária

| — | eritrócitos |
| --- | --- |

—

eritrócitos

| — | plaquetas |
| --- | --- |

—

plaquetas

| — | hemoglobina |
| --- | --- |

—

hemoglobina

| — | glicémia |
| --- | --- |

—

glicémia

| — | colesterol total — HDL-LDL |
| --- | --- |

—

colesterol total — HDL-LDL

| — | triglicéridos |
| --- | --- |

—

triglicéridos

| — | ácido úrico |
| --- | --- |

—

ácido úrico

| — | ureia |
| --- | --- |

—

ureia

| — | creatinina |
| --- | --- |

—

creatinina

| — | TGP (ALT) |
| --- | --- |

—

TGP (ALT)

| — | TGO (AST) |
| --- | --- |

—

TGO (AST)

| — | gama GT |
| --- | --- |

—

gama GT

| — | fosfatase alcalina |
| --- | --- |

—

fosfatase alcalina

| — | potássio |
| --- | --- |

—

potássio

| — | Ag HBs, Anti-HBc |
| --- | --- |

—

Ag HBs, Anti-HBc

| — | VDRL por imunofluorescência |
| --- | --- |

—

VDRL por imunofluorescência

| — | teste do HIV (numa base voluntária) |
| --- | --- |

—

teste do HIV (numa base voluntária)

| — | proteinograma electroforético (a partir dos 50 anos); |
| --- | --- |

—

proteinograma electroforético (a partir dos 50 anos);

| — | PSA de 50 anos de idade |
| --- | --- |

—

PSA de 50 anos de idade

| — | Análise de urina:
  albumina, glucose, pesquisa de sangue + exame do sedimento — Pesquisa de sangue nas fezes (3 dias consecutivos) — Doenças tropicais (estes exames destinam-se apenas às pessoas colocadas nos países de clima tropical): anticorpos anti-falciparum, esquistossomíase, amebíase e anticorpos anti-HBs,
  exame parasitológico das fezes (exame directo; homogeneização). |
| --- | --- |

—

Análise de urina:

albumina, glucose, pesquisa de sangue + exame do sedimento — Pesquisa de sangue nas fezes (3 dias consecutivos) — Doenças tropicais (estes exames destinam-se apenas às pessoas colocadas nos países de clima tropical): anticorpos anti-falciparum, esquistossomíase, amebíase e anticorpos anti-HBs,

exame parasitológico das fezes (exame directo; homogeneização).

6.   Exame cardiovascular

| — | Electrocardiograma em repouso; |
| --- | --- |

—

Electrocardiograma em repouso;

| — | Electrocardiograma com prova de esforço: bicicleta ergométrica (apenas se existirem factores de risco). |
| --- | --- |

—

Electrocardiograma com prova de esforço: bicicleta ergométrica (apenas se existirem factores de risco).

7.   Rectosigmoidoscopia

(Entre os 45 e os 50 anos, é aconselhável uma colonoscopia total de referência; pessoas com antecedentes familiares de risco: controlo de 3 em 3 anos.)

Se for necessário realizar uma colonoscopia ou uma rectosigmoidoscopia (o que deve verificar com o seu médico assistente, o médico assessor da sua instituição ou o médico do centro de despistagem), informe-se, no centro de despistagem, sobre as diferentes modalidades da preparação, a fim de estar em condições óptimas para a realização desse exame.

8.   Ecografia abdominal e renal

Um único exame inicial de referência entre os 45 e os 50 anos e, depois dos 50 anos, de acordo com a periodicidade do respectivo programa.

9.   Relatório de síntese

(Actualização dos dados da ficha de risco.)

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ANEXO V

UNIÃO EUROPEIA — REGIME COMUM DE SEGURO DE DOENÇA

PROGRAMA DE DESPISTAGEM PARA CRIANÇAS

Periodicidade: anual, até aos 16 anos de idade

(Uma vez que os exames propostos são facultativos, é possível recusá-los; no entanto, qualquer exame suplementar fica a cargo do doente.)

1.   Dos 0 aos 5 anos:

| — | Exame por médico especialista;






  — | Percentil de peso/altura; |
| --- | --- | --- |

—

Exame por médico especialista;

—

Percentil de peso/altura;

| — | Verificação das vacinações e sua eventual actualização. |
| --- | --- |

—

Verificação das vacinações e sua eventual actualização.

Aos 4 anos de idade:

| — | Exame adicional da audição por otorrinolaringologista e exame oftalmológico por oftalmologista; |
| --- | --- |

—

Exame adicional da audição por otorrinolaringologista e exame oftalmológico por oftalmologista;

| — | Relatório de síntese ao médico assistente. |
| --- | --- |

—

Relatório de síntese ao médico assistente.

2.   Dos 6 aos 16 anos:

| — | Exame dentário, com relatório ao dentista assistente; |
| --- | --- |

—

Exame dentário, com relatório ao dentista assistente;

| — | Em relação às crianças que vivem fora da Comunidade (países ACP ou países fora da Comunidade com desenvolvimento sanitário não comparável ao dos Estados-Membros):






  — | até aos 14 anos: exame efectuado por pediatra |
| --- | --- | --- |

—

Em relação às crianças que vivem fora da Comunidade (países ACP ou países fora da Comunidade com desenvolvimento sanitário não comparável ao dos Estados-Membros):

—

até aos 14 anos: exame efectuado por pediatra

| — | aos 15 e aos 16 anos: exame efectuado por pediatra ou por médico de adultos (consoante a escolha dos pais). |
| --- | --- |

—

aos 15 e aos 16 anos: exame efectuado por pediatra ou por médico de adultos (consoante a escolha dos pais).

3.   Exames laboratoriais:

| — | Para as crianças que vivem nos países ACP. |
| --- | --- |

—

Para as crianças que vivem nos países ACP.

A partir dos 3 anos:

| — | Exame das fezes:







  — | exame directo, |
| --- | --- | --- |

—

Exame das fezes:

—

exame directo,

| — | enriquecimento (cultura); |
| --- | --- |

—

enriquecimento (cultura);

| — | Hematologia:







  — | ferro sérico, |
| --- | --- | --- |

—

Hematologia:

—

ferro sérico,

| — | reticulócitos, |
| --- | --- |

—

reticulócitos,

| — | ácido fólico; |
| --- | --- |

—

ácido fólico;

| — | Iões:







  — | cálcio, |
| --- | --- | --- |

—

Iões:

—

cálcio,

| — | fósforo; |
| --- | --- |

—

fósforo;

| — | Serologias:







  — | Ig M da hepatite A, |
| --- | --- | --- |

—

Serologias:

—

Ig M da hepatite A,

| — | antigénios e anticorpos da hepatite B, |
| --- | --- |

—

antigénios e anticorpos da hepatite B,

| — | anticorpos da amebíase, |
| --- | --- |

—

anticorpos da amebíase,

| — | anticorpos da bilharziose. |
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—

anticorpos da bilharziose.

| Nota: | Como é óbvio, os anticorpos, uma vez detectados e estabilizados, não serão repetidos automaticamente todos os anos, uma vez que serão tidos em conta no decurso do acompanhamento. |
| --- | --- |

Nota:

Como é óbvio, os anticorpos, uma vez detectados e estabilizados, não serão repetidos automaticamente todos os anos, uma vez que serão tidos em conta no decurso do acompanhamento.

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ANEXO VI

UNIÃO EUROPEIA — REGIME COMUM DE SEGURO DE DOENÇA

PROGRAMA DE RASTREIO MULHERES

Periodicidade: anualmente

(Dado que os exames propostos são facultativos, é possível renunciar a um deles, ficando qualquer exame complementar a cargo do doente.)

1.   Exame ginecológico

| — | Citologia de colo uterino e colposcopia — Exame da mama; |
| --- | --- |

—

Citologia de colo uterino e colposcopia — Exame da mama;

| — | Mamografia e ecografia da mama (de 2 em 2 anos) apenas em caso de indicação médica fundamentada. |
| --- | --- |

—

Mamografia e ecografia da mama (de 2 em 2 anos) apenas em caso de indicação médica fundamentada.

2.   Relatório de síntese

(Actualização dos dados da ficha de risco.)

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| 27.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/21 |
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27.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/21

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Convite à apresentação de propostas — EACEA/13/11

Programa «Juventude em Acção»

Sistemas de apoio à juventude — Sub-acção 4.6 — Parcerias

2011/C 221/07

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de proposta visa apoiar parcerias com regiões, municípios, actores da sociedade civil e entidades activas na responsabilidade social das empresas, tendo em vista o desenvolvimento, a longo prazo, de projectos que combinem diversas medidas do Programa «Juventude em Acção».

Este mecanismo visa fomentar sinergias e cooperação entre a Comissão Europeia — através da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — e os diferentes actores que trabalham no domínio da juventude, mediante a partilha de recursos e práticas, com o objectivo de maximizar o impacto do programa e de potenciar o número de beneficiários.

1.1.   Objectivos específicos e prioridades

Os objectivos específicos destas parcerias são os seguintes:

| — | Incentivar a participação das regiões, municípios, actores da sociedade civil e entidades activas na responsabilidade social das empresas em actividades relacionadas com a juventude europeia e com a educação não formal; |
| --- | --- |

—

Incentivar a participação das regiões, municípios, actores da sociedade civil e entidades activas na responsabilidade social das empresas em actividades relacionadas com a juventude europeia e com a educação não formal;

| — | Apoiar o desenvolvimento da sua capacidade enquanto organismos activos no domínio da juventude que facultam aos jovens e jovens trabalhadores oportunidades de educação não formal; |
| --- | --- |

—

Apoiar o desenvolvimento da sua capacidade enquanto organismos activos no domínio da juventude que facultam aos jovens e jovens trabalhadores oportunidades de educação não formal;

| — | Promover o desenvolvimento de redes sustentáveis, o intercâmbio das melhores práticas, bem como o reconhecimento da educação não formal. |
| --- | --- |

—

Promover o desenvolvimento de redes sustentáveis, o intercâmbio das melhores práticas, bem como o reconhecimento da educação não formal.

Será dada preferência aos projectos que melhor reflictam as seguintes prioridades:

Prioridades permanentes do Programa «Juventude em Acção»:

| — | A participação de jovens; |
| --- | --- |

—

A participação de jovens;

| — | A diversidade cultural; |
| --- | --- |

—

A diversidade cultural;

| — | A cidadania europeia; |
| --- | --- |

—

A cidadania europeia;

| — | A inclusão dos jovens com menos oportunidades. |
| --- | --- |

—

A inclusão dos jovens com menos oportunidades.

Prioridades anuais do Programa «Juventude em Acção»:

| — | Ano Europeu do Voluntariado (1); |
| --- | --- |

—

Ano Europeu do Voluntariado (1);

| — | Desemprego juvenil; |
| --- | --- |

—

Desemprego juvenil;

| — | Crescimento inclusivo; |
| --- | --- |

—

Crescimento inclusivo;

| — | Desafios ambientais globais e alterações climáticas; |
| --- | --- |

—

Desafios ambientais globais e alterações climáticas;

| — | Criatividade e empreendedorismo. |
| --- | --- |

—

Criatividade e empreendedorismo.

Será ainda dada preferência a projectos bem estruturados enquadrados numa perspectiva a longo prazo e concebidos no intuito de atingir um efeito multiplicador e um impacto sustentável.

1.2.   Características da parceria

O presente convite à apresentação de propostas apoiará o desenvolvimento de um programa que inclua uma actividade ou que combine várias actividades sugeridas no Programa «Juventude em Acção»:

Este programa de actividades pode ser:

| — | Integralmente executado pelos próprios candidatos (modalidade A); ou |
| --- | --- |

—

Integralmente executado pelos próprios candidatos (modalidade A); ou

| — | Executado em colaboração com um ou vários «parceiros co-organizadores», amplamente envolvidos na concepção e na execução dos projectos e identificados pelos proponentes no momento da apresentação das candidaturas (modalidade B). |
| --- | --- |

—

Executado em colaboração com um ou vários «parceiros co-organizadores», amplamente envolvidos na concepção e na execução dos projectos e identificados pelos proponentes no momento da apresentação das candidaturas (modalidade B).

Em ambas as modalidades (A ou B), o programa de actividades pode implicar o recurso a «parceiros associados». Os parceiros associados também colaboram na execução das actividades previstas no projecto, mas com um grau de envolvimento e um nível de responsabilidade inferiores aos dos parceiros co-organizadores.

2.   Candidatos elegíveis

As propostas devem ser apresentadas por:

| — | Entidades públicas a nível regional ou local; ou |
| --- | --- |

—

Entidades públicas a nível regional ou local; ou

| — | Uma instituição sem fins lucrativos que actue ao nível europeu no sector da juventude (ONGE) e entre cujos membros se contem organizações de pelo menos oito (8) países do Programa «Juventude em Acção»; |
| --- | --- |

—

Uma instituição sem fins lucrativos que actue ao nível europeu no sector da juventude (ONGE) e entre cujos membros se contem organizações de pelo menos oito (8) países do Programa «Juventude em Acção»;

| — | Um(a) sociedade/empresa/organismo com fins lucrativos activo(a) no domínio da responsabilidade social em prol da juventude. |
| --- | --- |

—

Um(a) sociedade/empresa/organismo com fins lucrativos activo(a) no domínio da responsabilidade social em prol da juventude.

Quando o projecto prevê que o programa de actividades será executado com a colaboração de um ou vários co-organizadores (modalidade B), este ou estes poderão ser:

| — | Entidades públicas a nível regional ou local; ou |
| --- | --- |

—

Entidades públicas a nível regional ou local; ou

| — | Organizações não-governamentais sem fins lucrativos; ou |
| --- | --- |

—

Organizações não-governamentais sem fins lucrativos; ou

| — | Instituições sem fins lucrativos que actuem ao nível europeu no sector da juventude (ONGE) e entre cujos membros se contem organizações de pelo menos oito (8) países do programa «Juventude em Acção»; |
| --- | --- |

—

Instituições sem fins lucrativos que actuem ao nível europeu no sector da juventude (ONGE) e entre cujos membros se contem organizações de pelo menos oito (8) países do programa «Juventude em Acção»;

| — | Sociedades/empresas/organismos com fins lucrativos que actuem no domínio da responsabilidade social em prol da juventude; |
| --- | --- |

—

Sociedades/empresas/organismos com fins lucrativos que actuem no domínio da responsabilidade social em prol da juventude;

Os candidatos devem ter personalidade jurídica e estar — à data do termo do prazo de apresentação de propostas — legalmente estabelecidos há pelo menos dois (2) anos num dos países do Programa «Juventude em Acção».

Os países do programa são os seguintes:

| — | Os Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslo-váquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino Unido, Suécia (2); |
| --- | --- |

—

Os Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslo-váquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino Unido, Suécia (2);

| — | Os países membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA): Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça; |
| --- | --- |

—

Os países membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA): Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça;

| — | Os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas comunitários: Croácia e Turquia. |
| --- | --- |

—

Os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas comunitários: Croácia e Turquia.

3.   Temas e propostas elegíveis

O projecto deve incluir actividades sem fins lucrativos relacionadas com o domínio da juventude e da educação não formal.

As seguintes actividades são elegíveis no âmbito do presente convite:

| — | Intercâmbio Transnacional de Jovens; |
| --- | --- |

—

Intercâmbio Transnacional de Jovens;

| — | Iniciativas Nacionais e Transnacionais de Jovens; |
| --- | --- |

—

Iniciativas Nacionais e Transnacionais de Jovens;

| — | Serviço Voluntário Europeu; |
| --- | --- |

—

Serviço Voluntário Europeu;

| — | Formação e criação de redes. |
| --- | --- |

—

Formação e criação de redes.

Os candidatos devem apresentar um programa de actividades que cumpra os critérios específicos aplicáveis a cada uma das actividades elegíveis. Além disso, o programa deve abranger actividades que visem assegurar a coordenação do projecto e a visibilidade da parceria.

As actividades do programa devem ter início entre 1 de Março de 2012 e 1 de Setembro de 2012 e podem ter uma duração máxima de 2 anos (24 meses).

Apenas serão apreciadas as propostas dactilografadas apresentadas numa das línguas oficiais da UE, utilizando o formulário de candidatura oficial totalmente preenchido, e enviadas dentro do prazo indicado (3 de Novembro de 2011). A candidatura tem de ser enviada num só volume e como exemplar único (o documento original). Tem também de estar datada e assinada (é obrigatória a assinatura original) pela pessoa habilitada a vincular juridicamente o organismo candidato. A candidatura tem de vir acompanhada de uma carta oficial do organismo candidato, de documentos que comprovem a sua capacidade financeira e operacional e de todos os outros documentos referidos no formulário de candidatura.

Os candidatos devem apresentar um orçamento que observe as regras de financiamento aplicáveis a cada uma das actividades elegíveis e o limite máximo de co-financiamento definido na secção 5.

4.   Critérios de atribuição

As candidaturas elegíveis serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

4.1.   Critérios qualitativos

Os critérios qualitativos representarão 80 % da pontuação total a atribuir no processo de avaliação.

Serão tidos em consideração os seguintes critérios qualitativos:

| — | Pertinência do projecto relativamente aos objectivos e prioridades do convite (30 %)
  No que diz respeito a este ponto, serão apreciados os seguintes aspectos:






  a) | O projecto cumpre os objectivos gerais do Programa «Juventude em Acção»; |
| --- | --- | --- |

—

Pertinência do projecto relativamente aos objectivos e prioridades do convite (30 %)

No que diz respeito a este ponto, serão apreciados os seguintes aspectos:

a)

O projecto cumpre os objectivos gerais do Programa «Juventude em Acção»;

| b) | O projecto corresponde aos objectivos e prioridades do presente convite, incluindo as prioridades anuais relativas a 2011; |
| --- | --- |

b)

O projecto corresponde aos objectivos e prioridades do presente convite, incluindo as prioridades anuais relativas a 2011;

| — | Qualidade do projecto e dos métodos de trabalho propostos (50 %)
  No que diz respeito a este ponto, serão apreciados os seguintes aspectos:






  c) | A elevada qualidade do programa de actividades em termos de conteúdo e de metodologia, bem como a sua clareza e coerência. Se for o caso, a clareza da descrição do papel efectivo dos parceiros na cooperação, bem como a experiência e a motivação dos parceiros na organização do projecto/cooperação; |
| --- | --- | --- |

—

Qualidade do projecto e dos métodos de trabalho propostos (50 %)

No que diz respeito a este ponto, serão apreciados os seguintes aspectos:

c)

A elevada qualidade do programa de actividades em termos de conteúdo e de metodologia, bem como a sua clareza e coerência. Se for o caso, a clareza da descrição do papel efectivo dos parceiros na cooperação, bem como a experiência e a motivação dos parceiros na organização do projecto/cooperação;

| d) | A visibilidade do Programa «Juventude em Acção» em geral e da parceria entre a Comissão e o candidato em especial; |
| --- | --- |

d)

A visibilidade do Programa «Juventude em Acção» em geral e da parceria entre a Comissão e o candidato em especial;

| e) | O âmbito do projecto; por outras palavras, o seu efeito multiplicador e, em particular, o seu impacto sustentável, bem como a sua viabilidade a longo prazo; |
| --- | --- |

e)

O âmbito do projecto; por outras palavras, o seu efeito multiplicador e, em particular, o seu impacto sustentável, bem como a sua viabilidade a longo prazo;

| f) | O envolvimento activo de jovens no projecto; |
| --- | --- |

f)

O envolvimento activo de jovens no projecto;

| g) | A qualidade das medidas destinadas a disseminar e explorar os seus resultados; |
| --- | --- |

g)

A qualidade das medidas destinadas a disseminar e explorar os seus resultados;

| h) | A coerência entre o orçamento e as actividades previstas no plano de trabalho. |
| --- | --- |

h)

A coerência entre o orçamento e as actividades previstas no plano de trabalho.

4.2.   Critérios quantitativos

Os critérios quantitativos representarão 20 % da pontuação total a atribuir no processo de avaliação.

| — | Perfil e número dos participantes e dos promotores envolvidos no projecto, nomeadamente:






  a) | Número de países envolvidos no projecto; |
| --- | --- | --- |

—

Perfil e número dos participantes e dos promotores envolvidos no projecto, nomeadamente:

a)

Número de países envolvidos no projecto;

| b) | O número de jovens — incluindo os que têm menos oportunidades — e profissionais activos no sector da juventude directamente envolvidos no projecto. |
| --- | --- |

b)

O número de jovens — incluindo os que têm menos oportunidades — e profissionais activos no sector da juventude directamente envolvidos no projecto.

5.   Orçamento disponível

O orçamento total afectado ao co-financiamento de projectos no quadro do presente convite estima-se em 2 300 000 EUR. O montante máximo da subvenção atribuída a cada projecto é de 100 000 EUR. O apoio financeiro da Agência não excederá 50 % do total dos custos elegíveis.

A Agência reserva-se o direito de não atribuir a totalidade dos fundos disponíveis. Além disso, embora se pretenda que os projectos seleccionados assegurem uma representatividade geográfica equilibrada, o principal factor determinante do número de projectos financiados por país será a qualidade.

6.   Prazo para a apresentação de candidaturas

As candidaturas devem ser enviadas o mais tardar até 3 de Novembro de 2011 para o seguinte endereço:

| Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura |
| --- |
| Youth in Action Programme — EACEA/13/11 |
| BOUR 4/029 |
| Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1 |
| 1140 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

Youth in Action Programme — EACEA/13/11

BOUR 4/029

Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1

1140 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

| — | Por correio, fazendo fé a data do carimbo do correio; |
| --- | --- |

—

Por correio, fazendo fé a data do carimbo do correio;

| — | Por serviço de correio rápido, fazendo fé a data da recepção pela empresa de correio rápido (o formulário de candidatura deve incluir uma cópia do recibo original com a data da recepção). |
| --- | --- |

—

Por serviço de correio rápido, fazendo fé a data da recepção pela empresa de correio rápido (o formulário de candidatura deve incluir uma cópia do recibo original com a data da recepção).

As candidaturas enviadas por fax ou correio electrónico não serão aceites.

7.   Informação complementar

As orientações detalhadas para os candidatos, os formulários de candidatura e as regras de financiamento específicas encontram-se disponíveis na Internet, no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu/youth/funding/2011/call_action_4_6_en.php

As candidaturas devem utilizar o formulário previsto especificamente para o efeito e incluir todos os anexos e informações exigidos.

---

(1)  Mais informações encontram-se disponíveis em: http://europa.eu/volunteering/

(2)  São elegíveis para o Programa «Juventude em Acção» as pessoas dos países e territórios ultramarinos e, se aplicável, as instituições públicas ou privadas neles estabelecidas, nos termos do regulamento do programa e nas condições aplicáveis aos Estados-Membros aos quais se encontram ligados. A lista destes países e territórios ultramarinos consta do anexo 1A da Decisão 2001/822/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos com a Comunidade Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») (JO L 314 de 30.11.2001): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:2001D0822:20011202:PT:PDF

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/26 |
| --- | --- | --- | --- |

27.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/26

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6270 — Berkshire Hathaway/Lubrizol)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 221/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Julho de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Berkshire Hathaway Inc («Berkshire», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa The Lubrizol Corporation («Lubrizol», EUA), mediante aquisição de acções nos termos de um acordo e de um plano de fusão. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Julho de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Berkshire Hathaway Inc («Berkshire», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa The Lubrizol Corporation («Lubrizol», EUA), mediante aquisição de acções nos termos de um acordo e de um plano de fusão.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Berkshire: actividades diversas, incluindo o seguro e resseguro de danos, serviços de utilidade pública e energia, transporte ferroviário de mercadorias, finanças, indústria transformadora, comércio a retalho e serviços, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Berkshire: actividades diversas, incluindo o seguro e resseguro de danos, serviços de utilidade pública e energia, transporte ferroviário de mercadorias, finanças, indústria transformadora, comércio a retalho e serviços,

| — | Lubrizol: fornecimento de especialidades químicas, incluindo tecnologias, aditivos, ingredientes, resinas e compostos aos seus clientes dos mercados mundiais de transportes, de produtos industriais e de bens de consumo. |
| --- | --- |

—

Lubrizol: fornecimento de especialidades químicas, incluindo tecnologias, aditivos, ingredientes, resinas e compostos aos seus clientes dos mercados mundiais de transportes, de produtos industriais e de bens de consumo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6270 — Berkshire Hathaway/Lubrizol, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6270 — Berkshire Hathaway/Lubrizol, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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