# Jornal Oficial C 239/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.239.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 239 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano17 de Agosto de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.239.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 239

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano17 de Agosto de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 239/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 239/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 239/02 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 239/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 5 |
| 2011/C 239/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2011/C 239/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |
| 2011/C 239/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 239/02

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 239/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

5

2011/C 239/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2011/C 239/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2011/C 239/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 239/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6244 — BNP Paribas/Fortis Commercial Finance Holding) (
  1
  ) | 9 |
| 2011/C 239/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6250 — Rexnord/VAG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 239/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6244 — BNP Paribas/Fortis Commercial Finance Holding) (
  1
  )

1

9

2011/C 239/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6250 — Rexnord/VAG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 239/01

| Data de adopção da decisão | 20.4.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.22116 (11/N) |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ændringer i Forebyggelsefonden (N 252/07) |
| Base jurídica | I lov nr. 87 af 30. januar 2007 om Forebyggelsesfonden, som ændret ved lov nr. 345 af 5. maj 2009 og den 22. april 2010 (L 142) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Emprego; Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | | Despesa anual prevista: 350 milhões de DKK |

Data de adopção da decisão

20.4.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.22116 (11/N)

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ændringer i Forebyggelsefonden (N 252/07)

Base jurídica

I lov nr. 87 af 30. januar 2007 om Forebyggelsesfonden, som ændret ved lov nr. 345 af 5. maj 2009 og den 22. april 2010 (L 142)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Emprego; Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 350 milhões de DKK

| | Montante global do auxílio previsto: 3 000 milhões de DKK |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto: 3 000 milhões de DKK

Intensidade

100 %

Duração

Até 1.2.2017

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Bestyrelsen for Forebyggelsesfonden Sekretariatet |
| --- |
| Landskronagade 33 |
| 2100 København K |
| DANMARK |

Bestyrelsen for Forebyggelsesfonden Sekretariatet

Landskronagade 33

2100 København K

DANMARK

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 17.6.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.32737 (11/N) |
| Estado-Membro | Grécia |
| Região | Sterea Ellada |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aid for the renovation and upgrading of the Parnassos ski resort |
| Base jurídica | Directive 2004/18/EC |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | | Despesa anual prevista: — |

Data de adopção da decisão

17.6.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.32737 (11/N)

Estado-Membro

Grécia

Região

Sterea Ellada

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aid for the renovation and upgrading of the Parnassos ski resort

Base jurídica

Directive 2004/18/EC

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: —

| | Montante global do auxílio previsto: 29,52 milhões de EUR |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto: 29,52 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Specific Secretary of O.P. ‘Competivness and Enterpreneurship’ |
| --- |
| Mesogion Av 56 |
| 115 27 Athens |
| GREECE |

Specific Secretary of O.P. ‘Competivness and Enterpreneurship’

Mesogion Av 56

115 27 Athens

GREECE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 31.3.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.32745 (11/NN) |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Umstrukturierungsplan für Kommunalkredit Austria AG |
| Base jurídica | Finanzmarktstabilitätsgesetz (FinStaG) und Interbankmarktstärkungsgesetz (IBSG) |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Outras formas de participação de capital; Garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 1 691 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | Até 30.6.2013 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Republik Österreich, Bundesministerium für Finanzen |
| Hintere Zollamtsstrasse 2B |
| 1030 Wien |
| ÖSTERREICH |

Data de adopção da decisão

31.3.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.32745 (11/NN)

Estado-Membro

Áustria

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Umstrukturierungsplan für Kommunalkredit Austria AG

Base jurídica

Finanzmarktstabilitätsgesetz (FinStaG) und Interbankmarktstärkungsgesetz (IBSG)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital; Garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 1 691 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

Até 30.6.2013

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Republik Österreich, Bundesministerium für Finanzen

Hintere Zollamtsstrasse 2B

1030 Wien

ÖSTERREICH

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/4 |
| --- | --- | --- | --- |

17.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de Agosto de 2011

2011/C 239/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4360 |
| JPY | iene | 110,12 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4495 |
| GBP | libra esterlina | 0,87850 |
| SEK | coroa sueca | 9,2498 |
| CHF | franco suíço | 1,1195 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8650 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,384 |
| HUF | forint | 271,18 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 4,1595 |
| RON | leu | 4,2758 |
| TRY | lira turca | 2,5604 |
| AUD | dólar australiano | 1,3790 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4165 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,1919 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7338 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7297 |
| KRW | won sul-coreano | 1 541,44 |
| ZAR | rand | 10,3136 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,1657 |
| HRK | kuna croata | 7,4610 |
| IDR | rupia indonésia | 12 248,05 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2843 |
| PHP | peso filipino | 60,881 |
| RUB | rublo russo | 41,3695 |
| THB | baht tailandês | 42,908 |
| BRL | real brasileiro | 2,3010 |
| MXN | peso mexicano | 17,6627 |
| INR | rupia indiana | 65,1800 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4360

JPY

iene

110,12

DKK

coroa dinamarquesa

7,4495

GBP

libra esterlina

0,87850

SEK

coroa sueca

9,2498

CHF

franco suíço

1,1195

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8650

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,384

HUF

forint

271,18

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

4,1595

RON

leu

4,2758

TRY

lira turca

2,5604

AUD

dólar australiano

1,3790

CAD

dólar canadiano

1,4165

HKD

dólar de Hong Kong

11,1919

NZD

dólar neozelandês

1,7338

SGD

dólar de Singapura

1,7297

KRW

won sul-coreano

1 541,44

ZAR

rand

10,3136

CNY

yuan-renminbi chinês

9,1657

HRK

kuna croata

7,4610

IDR

rupia indonésia

12 248,05

MYR

ringgit malaio

4,2843

PHP

peso filipino

60,881

RUB

rublo russo

41,3695

THB

baht tailandês

42,908

BRL

real brasileiro

2,3010

MXN

peso mexicano

17,6627

INR

rupia indiana

65,1800

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/5 |
| --- | --- | --- | --- |

17.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 239/03

N.o do auxílio: SA.32661 (11/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: Piemonte

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Definizione degli interventi contributivi a sostegno delle misure urgenti di profilassi fitosanitaria previste dal d.p.g.r. n. 10 del 18 febbraio 2011«Profilassi del Pseudomonas syringae p.v. actinidiae (PSA) batteriosi dell'actinidia: dichiarazione di stato di allerta e misure urgenti di prevenzione».

Base jurídica: Deliberazione della Giunta regionale n. 82-1653 del 28 febbraio 2011.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 1 milhão de EUR

Intensidade máxima dos auxílios: 50 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Abril de 2011-31 de Dezembro de 2011.

Objectivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas [artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Cultura de outros frutos (incluindo de casca rija) em árvores e arbustos.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione Piemonte Direzione Agricoltura |
| --- |
| Corso Stati Uniti 21 |
| 10128 Torino TO |
| ITALIA |

Regione Piemonte Direzione Agricoltura

Corso Stati Uniti 21

10128 Torino TO

ITALIA

Endereço do sítio web: http://www.regione.piemonte.it/agri/set_fitosanit/fitopatologia/avversita/org_allerta.htm

Outras informações: —

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| 17.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/6 |
| --- | --- | --- | --- |

17.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 239/04

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 4.7.2011 |
| --- | --- |
| Duração | 4.7.2011-31.12.2011 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | POK/56-14 |
| Espécie | Escamudo (Pollachius virens) |
| Zona | VI; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII e XIV |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 771946 |

Data e hora do encerramento

4.7.2011

Duração

4.7.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

POK/56-14

Espécie

Escamudo (Pollachius virens)

Zona

VI; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII e XIV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

771946

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 17.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/7 |
| --- | --- | --- | --- |

17.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 239/05

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 4.7.2011 |
| --- | --- |
| Duração | 4.7.2011-31.12.2011 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HAD/5BC6A. |
| Espécie | Arinca (Melanogrammus aeglefinus) |
| Zona | Águas da UE e águas internacionais das divisões Vb e VIa |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 771782 |

Data e hora do encerramento

4.7.2011

Duração

4.7.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HAD/5BC6A.

Espécie

Arinca (Melanogrammus aeglefinus)

Zona

Águas da UE e águas internacionais das divisões Vb e VIa

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

771782

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 17.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/8 |
| --- | --- | --- | --- |

17.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/8

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 239/06

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 6.7.2011 |
| --- | --- |
| Duração | 6.7.2011-31.12.2011 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | USK/567EI. |
| Espécie | Bolota (Brosme brosme) |
| Zona | Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 792761 |

Data e hora do encerramento

6.7.2011

Duração

6.7.2011-31.12.2011

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

USK/567EI.

Espécie

Bolota (Brosme brosme)

Zona

Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

792761

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/9 |
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17.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6244 — BNP Paribas/Fortis Commercial Finance Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 239/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o, e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa BNP Paribas (França) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da enpresa Fortis Commercial Finance Holding N.V. («FCF», Países Baixos), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o, e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa BNP Paribas (França) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da enpresa Fortis Commercial Finance Holding N.V. («FCF», Países Baixos), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | BNP Paribas: banco de retalho, gestão de activos e serviços conexos, banco de empresas e de investimento, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

BNP Paribas: banco de retalho, gestão de activos e serviços conexos, banco de empresas e de investimento,

| — | FCF: serviços de factoring. |
| --- | --- |

—

FCF: serviços de factoring.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6244 — BNP Paribas/Fortis Commercial Finance Holding, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6244 — BNP Paribas/Fortis Commercial Finance Holding, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 17.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/10 |
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17.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6250 — Rexnord/VAG)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 239/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 2 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Rexnord LLC («Rexnord», EUA) pertencente ao Apollo Group («Apollo», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias o controlo exclusivo da empresa VAG Holding GmbH («VAG», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 2 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Rexnord LLC («Rexnord», EUA) pertencente ao Apollo Group («Apollo», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias o controlo exclusivo da empresa VAG Holding GmbH («VAG», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Rexnord: principalmente fornecimento de produtos de controlo de processos e de movimento e de produtos de gestão da água, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Rexnord: principalmente fornecimento de produtos de controlo de processos e de movimento e de produtos de gestão da água,

| — | Apollo: principalmente fornecimento de investimentos de carteira, |
| --- | --- |

—

Apollo: principalmente fornecimento de investimentos de carteira,

| — | VAG: principalmente fornecimento de soluções de gestão da água. |
| --- | --- |

—

VAG: principalmente fornecimento de soluções de gestão da água.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6250 — Rexnord/VAG, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6250 — Rexnord/VAG, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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