# Jornal Oficial C 162A/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2011.162.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 162A |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano1 de Junho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2011.162.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 162A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano1 de Junho de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comité das Regiões |
| 2011/C 162A/01 | Aviso de Recrutamento (CdR/AD 14/16 bis/11) — Director (H/M) da Direcção de Políticas Horizontais e Redes | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité das Regiões

2011/C 162A/01

Aviso de Recrutamento (CdR/AD 14/16 bis/11) — Director (H/M) da Direcção de Políticas Horizontais e Redes

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 19 | (PL) |
| --- | --- |
| 24 | |
| 35 | (DE/EN/FR) |
| 37 | (PL/RO) |
| 60 | |
| 68 | |
| 76 | (DE/EN/FR) |
| 82 | |
| 91 | |
| 98 | |
| 114 | (DA) |
| 121 | (DA) |
| 122 | |
| 135 | |
| 140 | (BG/ET/HU/MT/PL/SL/SV) |
| 142 | |
| 146 | |
| 147 | (EN/IT/MT/SV) |
| 155 | (EN/ES/ET/FR/NL/PL/PT/SK/SL/SV) |
| 156 | |
| 157 | |
| 162 | |

19

(PL)

24

35

(DE/EN/FR)

37

(PL/RO)

60

68

76

(DE/EN/FR)

82

91

98

114

(DA)

121

(DA)

122

135

140

(BG/ET/HU/MT/PL/SL/SV)

142

146

147

(EN/IT/MT/SV)

155

(EN/ES/ET/FR/NL/PL/PT/SK/SL/SV)

156

157

162

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité das Regiões

| 1.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 162/1 |
| --- | --- | --- | --- |

1.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 162/1

---

Aviso de Recrutamento

(CdR/AD 14/16 bis/11)

Director (H/M)

da Direcção de Políticas Horizontais e Redes

(2011/C 162 A/01)

1.   Lugar a prover

O Comité das Regiões (CR) decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de director (grau AD 14) com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia. A publicação é feita simultaneamente ao abrigo do artigo 29.o, n.o 1, do Estatuto (publicação reservada aos funcionários da União Europeia).

A entidade competente para proceder a nomeações examinará as possibilidades de prover a vaga respeitando a ordem de prioridades estabelecida no artigo 29.o do Estatuto: em primeiro lugar, exame das candidaturas apresentadas ao abrigo do artigo 29.o, n.o 1, alínea a) (provimento por mutação, nomeação ou por promoção), em seguida, do artigo 29.o, n.o 1, alínea b) (transferência entre instituições) e, por fim, do artigo 29.o, n.o 2.

Trata-se do lugar de director da Direcção de Políticas Horizontais e Redes.

Nos termos do artigo 69.o do Regimento do Comité das Regiões, a entidade competente para proceder a nomeações para este lugar é a Mesa do CR, sob proposta do Secretário-Geral.

2.   Natureza das funções

Sob a autoridade directa do Secretário-Geral, o director dirige a Direcção de Políticas Horizontais e Redes. Compete-lhe designadamente:

| — | organizar, coordenar e supervisionar os trabalhos das diferentes unidades e serviços que constituem a Direcção: Unidade E1 — Planeamento Prospectivo/Estudos e Redes Universitárias; Unidade E2 — Rede de Observância da Subsidiariedade/Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020/Pacto de Autarcas/Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT); Unidade E3 — Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM), Cooperação Descentralizada, Grupo de Contacto com o Conselho da Europa; |
| --- | --- |

—

organizar, coordenar e supervisionar os trabalhos das diferentes unidades e serviços que constituem a Direcção: Unidade E1 — Planeamento Prospectivo/Estudos e Redes Universitárias; Unidade E2 — Rede de Observância da Subsidiariedade/Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020/Pacto de Autarcas/Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT); Unidade E3 — Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM), Cooperação Descentralizada, Grupo de Contacto com o Conselho da Europa;

| — | contribuir para o desenvolvimento e a execução da planificação estratégica a médio e longo prazo; |
| --- | --- |

—

contribuir para o desenvolvimento e a execução da planificação estratégica a médio e longo prazo;

| — | desenvolver os aspectos estratégicos da cooperação do Comité das Regiões com as outras instituições da União Europeia; |
| --- | --- |

—

desenvolver os aspectos estratégicos da cooperação do Comité das Regiões com as outras instituições da União Europeia;

| — | desenvolver as relações com o mundo académico nos domínios políticos prioritários do Comité das Regiões; |
| --- | --- |

—

desenvolver as relações com o mundo académico nos domínios políticos prioritários do Comité das Regiões;

| — | definir, coordenar e acompanhar os trabalhos relativos à Rede de Observância da Subsidiariedade, à rede sobre o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), à Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020 ou no âmbito da iniciativa «Pacto de Autarcas»; |
| --- | --- |

—

definir, coordenar e acompanhar os trabalhos relativos à Rede de Observância da Subsidiariedade, à rede sobre o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), à Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020 ou no âmbito da iniciativa «Pacto de Autarcas»;

| — | contribuir, no âmbito das prerrogativas da Direcção, para as actividades da Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM) e para o reforço da cooperação descentralizada; |
| --- | --- |

—

contribuir, no âmbito das prerrogativas da Direcção, para as actividades da Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM) e para o reforço da cooperação descentralizada;

| — | assegurar a comunicação interna na Direcção e com as outras direcções e serviços do Secretariado-Geral, nomeadamente a consulta interserviços; |
| --- | --- |

—

assegurar a comunicação interna na Direcção e com as outras direcções e serviços do Secretariado-Geral, nomeadamente a consulta interserviços;

| — | garantir a boa gestão dos recursos humanos e financeiros da Direcção. |
| --- | --- |

—

garantir a boa gestão dos recursos humanos e financeiros da Direcção.

3.   Critérios de elegibilidade e de selecção

3.1   Condições gerais, diplomas e experiência profissional exigidos (critérios de elegibilidade)

| — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- |

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | estar no gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

estar no gozo dos seus direitos cívicos;

| — | estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar;

| — | não ter atingido a idade da reforma, que para os funcionários da União Europeia está fixada no fim do mês em que o funcionário atinge os 65 anos de idade; |
| --- | --- |

—

não ter atingido a idade da reforma, que para os funcionários da União Europeia está fixada no fim do mês em que o funcionário atinge os 65 anos de idade;

| — | nível de ensino equivalente a um ciclo completo de estudos universitários de, pelo menos, quatro anos, comprovado por um diploma. Quando a duração normal dos estudos for de três anos, o diploma tem de ser completado com um ano de experiência profissional de nível AD adquirida após a obtenção do diploma, sendo este ano deduzido da experiência profissional exigida no ponto seguinte; |
| --- | --- |

—

nível de ensino equivalente a um ciclo completo de estudos universitários de, pelo menos, quatro anos, comprovado por um diploma. Quando a duração normal dos estudos for de três anos, o diploma tem de ser completado com um ano de experiência profissional de nível AD adquirida após a obtenção do diploma, sendo este ano deduzido da experiência profissional exigida no ponto seguinte;

| — | experiência profissional pós-universitária de quinze anos, no mínimo, em nível correspondente às qualificações referidas, dos quais, pelo menos, cinco anos em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

experiência profissional pós-universitária de quinze anos, no mínimo, em nível correspondente às qualificações referidas, dos quais, pelo menos, cinco anos em funções de chefia.

3.2   Conhecimentos e aptidões exigidos (critérios de selecção)

3.2.1   Conhecimentos

| — | conhecimento profundo da estrutura e do funcionamento da União Europeia e suas instituições, bem como dos diversos domínios de actividade da União Europeia e do Comité das Regiões; |
| --- | --- |

—

conhecimento profundo da estrutura e do funcionamento da União Europeia e suas instituições, bem como dos diversos domínios de actividade da União Europeia e do Comité das Regiões;

| — | muito bom conhecimento das estruturas de governação infranacional (nível regional e local) e das questões políticas relacionadas com essas estruturas; |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento das estruturas de governação infranacional (nível regional e local) e das questões políticas relacionadas com essas estruturas;

| — | muito bom conhecimento dos processos administrativos e de decisão das instituições europeias; |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento dos processos administrativos e de decisão das instituições europeias;

| — | domínio aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia e muito bom conhecimento de uma outra dessas línguas. Será tido em conta o conhecimento de outras línguas oficiais. Por razões de serviço, é exigido o conhecimento aprofundado do francês e/ou do inglês. |
| --- | --- |

—

domínio aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia e muito bom conhecimento de uma outra dessas línguas. Será tido em conta o conhecimento de outras línguas oficiais. Por razões de serviço, é exigido o conhecimento aprofundado do francês e/ou do inglês.

3.2.2   Aptidões

| — | excelente capacidade para dirigir e motivar uma equipa e supervisionar vários serviços; |
| --- | --- |

—

excelente capacidade para dirigir e motivar uma equipa e supervisionar vários serviços;

| — | excelente capacidade para planificar actividades; |
| --- | --- |

—

excelente capacidade para planificar actividades;

| — | grande capacidade de comunicação e de relações públicas; |
| --- | --- |

—

grande capacidade de comunicação e de relações públicas;

| — | grande capacidade de negociação; |
| --- | --- |

—

grande capacidade de negociação;

| — | capacidade para exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

capacidade para exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

Atendendo a que o Comité das Regiões encoraja a mobilidade interna, é desejável aptidão para exercer eventualmente outras funções de quadro superior, designadamente, nos domínios dos trabalhos consultivos, comunicação, relações públicas, gestão de grandes acontecimentos, gestão do orçamento e dos recursos humanos.

4.   Candidaturas

As candidaturas, dirigidas ao Secretário-Geral do Comité das Regiões, devem ser enviadas exclusivamente por via electrónica em formato pdf para o seguinte endereço: E-Directeur.Recrut@cor.europa.eu.

As candidaturas, mencionando no assunto a referência do aviso de recrutamento, devem ser acompanhadas de carta expondo as razões da sua apresentação e de um curriculum vitae, de formato livre, actualizado, bem como dos documentos comprovativos relativos ao ponto 3.1.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas, de 8 de Julho de 2011. Os candidatos (1) receberão confirmação da candidatura por via electrónica.

5.   Observações

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de o processo ter várias etapas:

| — | Uma primeira selecção é feita por um painel administrativo com base na elegibilidade (critérios de elegibilidade) e, em seguida, na qualidade (critérios de selecção) dos dossiês de candidatura. Os candidatos que reúnam os requisitos exigidos e apresentem o melhor perfil para o lugar são convocados para uma entrevista com o Secretário-Geral, coadjuvado por um ou vários directores ou seus representantes. |
| --- | --- |

—

Uma primeira selecção é feita por um painel administrativo com base na elegibilidade (critérios de elegibilidade) e, em seguida, na qualidade (critérios de selecção) dos dossiês de candidatura. Os candidatos que reúnam os requisitos exigidos e apresentem o melhor perfil para o lugar são convocados para uma entrevista com o Secretário-Geral, coadjuvado por um ou vários directores ou seus representantes.

| — | Após esta entrevista, é proposta a um máximo de cinco candidatos, de entre todos os candidatos elegíveis para o lugar de director da Direcção de Políticas Horizontais e Redes, uma avaliação num assessment centre (centro de avaliação), que visa avaliar as competências de gestão dos candidatos. |
| --- | --- |

—

Após esta entrevista, é proposta a um máximo de cinco candidatos, de entre todos os candidatos elegíveis para o lugar de director da Direcção de Políticas Horizontais e Redes, uma avaliação num assessment centre (centro de avaliação), que visa avaliar as competências de gestão dos candidatos.

| — | Os candidatos apurados são, em seguida, avaliados por um painel político composto pelo Secretário-Geral e por membros do Comité das Regiões. |
| --- | --- |

—

Os candidatos apurados são, em seguida, avaliados por um painel político composto pelo Secretário-Geral e por membros do Comité das Regiões.

| — | Por fim, o Secretário-Geral apresenta à Mesa do Comité das Regiões uma proposta para o lugar de director. |
| --- | --- |

—

Por fim, o Secretário-Geral apresenta à Mesa do Comité das Regiões uma proposta para o lugar de director.

O candidato escolhido assumirá o compromisso de respeitar as regras deontológicas. Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia em matéria de actividades externas, mandatos e conflitos de interesses (artigos 11.o, 11.o-A, 12.o-B, 13.o e 15.o do Estatuto).

Nos termos do artigo 34.o do Estatuto, o candidato escolhido, se não for já funcionário da União Europeia, deverá efectuar um estágio de nove meses.

O lugar será provido sob reserva das disponibilidades orçamentais.

O Comité das Regiões assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (2).

O Comité das Regiões (CR) é a assembleia política que permite ao poder regional e local fazer-se ouvir na elaboração das políticas e da legislação da União Europeia. Trata-se de um órgão consultivo criado em 1994. A sua função consultiva permite aos seus 344 membros e, através deles, às colectividades territoriais regionais e locais que representam participar no processo de decisão da União Europeia.

Na qualidade de empregador, o CR aplica uma política de igualdade de oportunidades, sem qualquer discriminação.

---

(1)  No presente aviso, o termo candidato refere-se aos candidatos de ambos os sexos.

(2)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

---