# Jornal Oficial C 244/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.244.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 244 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano23 de Agosto de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.244.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 244

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano23 de Agosto de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 244/01 | Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 620/2009 | 1 |
| 2011/C 244/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 2 |
| 2011/C 244/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6306 — 3i Group/Action Holding) (
  1
  ) | 4 |
| 2011/C 244/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6316 — Aurubis/Luvata Rolled Products) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 244/01

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 620/2009

o

1

2011/C 244/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

2

2011/C 244/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6306 — 3i Group/Action Holding) (
  1
  )

1

4

2011/C 244/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6316 — Aurubis/Luvata Rolled Products) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 244/05 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 244/05

Taxas de câmbio do euro

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 244/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6353 — CIE/COM HEM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2011/C 244/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6371 — OTPP/Macquarie/Copenhagen Airports) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2011/C 244/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6372 — OTPP/Macquarie/SFPI-FPIM/The Brussels Airport Company) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 244/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6353 — CIE/COM HEM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2011/C 244/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6371 — OTPP/Macquarie/Copenhagen Airports) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2011/C 244/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6372 — OTPP/Macquarie/SFPI-FPIM/The Brussels Airport Company) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

| | |
| --- | --- |
| 2011/C 244/09 | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

2011/C 244/09

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 23.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/1 |
| --- | --- | --- | --- |

23.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/1

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Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 620/2009

2011/C 244/01

O Regulamento (CE) n.o 617/2009 do Conselho, de 13 de Julho de 2009, publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia L 182 de 15 de Julho de 2009, abre um contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade.

O artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 620/2009 da Comissão, de 13 de Julho de 2009, precisa que a colocação em livre prática dos produtos importados ao abrigo desse contingente está subordinada à apresentação de um certificado de autenticidade.

A autoridade a seguir indicada está autorizada a emitir certificados de autenticidade no quadro deste regulamento.

| Dirección General de Servicios Ganaderos |
| --- |
| División Industria Animal |
| Constituyente 1476, Piso 2 |
| Montevideo |
| URUGUAY |
| Tel. +598 24126369 |
| Fax +598 24126304 |
| Endereço electrónico: digesega@mgap.gub.uy |
| Internet: http://www.mgap.gub.uy/DGSG |

Dirección General de Servicios Ganaderos

División Industria Animal

Constituyente 1476, Piso 2

Montevideo

URUGUAY

Tel. +598 24126369

Fax +598 24126304

Endereço electrónico: digesega@mgap.gub.uy

Internet: http://www.mgap.gub.uy/DGSG

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| 23.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/2 |
| --- | --- | --- | --- |

23.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/2

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 244/02

| Data de adopção da decisão | 13.7.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33134 (11/N) |
| Estado-Membro | Roménia |
| Região | Toate regiunile |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Sistemul cotelor obligatorii de energie electrică combinat cu tranzacționarea certificatelor verzi |
| Base jurídica | 1. | Legea nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie (republicată în Monitorul Oficial al României, Partea I, nr. 577 din data de 13 august 2010); |

Data de adopção da decisão

13.7.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.33134 (11/N)

Estado-Membro

Roménia

Região

Toate regiunile

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Sistemul cotelor obligatorii de energie electrică combinat cu tranzacționarea certificatelor verzi

Base jurídica

1.

Legea nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie (republicată în Monitorul Oficial al României, Partea I, nr. 577 din data de 13 august 2010);

| 2. | Hotărârea Guvernului nr. 1479/2009 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei electrice din surse regenerabile de energie (publicată în Monitorul Oficial al României, Partea I, nr. 843 din data de 7 decembrie 2009); |
| --- | --- |

2.

Hotărârea Guvernului nr. 1479/2009 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei electrice din surse regenerabile de energie (publicată în Monitorul Oficial al României, Partea I, nr. 843 din data de 7 decembrie 2009);

| 3. | Legea nr. 139/2010 privind modificarea și completarea Legii nr. 220/2008 (publicată în Monitorul Oficial al României, Partea I, nr. 474/9 iulie 2010); |
| --- | --- |

3.

Legea nr. 139/2010 privind modificarea și completarea Legii nr. 220/2008 (publicată în Monitorul Oficial al României, Partea I, nr. 474/9 iulie 2010);

| 4. | Proiect de Ordonanța de Urgență privind modificarea și completarea Legii nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile, republicată cu modificările și completările ulterioare. |
| --- | --- |

4.

Proiect de Ordonanța de Urgență privind modificarea și completarea Legii nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile, republicată cu modificările și completările ulterioare.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Certificados verdes

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 80 713 milhões RON

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2016

Sectores económicos

Distribuição de electricidade, gás e água

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| MECMA – Ministerul Economiei, Comerțului și Mediului de Afaceri |
| --- |
| Calea Victoriei nr. 152, sector 1 |
| 010096 București |
| ROMÂNIA |

MECMA – Ministerul Economiei, Comerțului și Mediului de Afaceri

Calea Victoriei nr. 152, sector 1

010096 București

ROMÂNIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 27.6.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33154 (11/N) |
| Estado-Membro | Grécia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ίδρυση Ταμείου Χρηματοπιστωτικής Σταθερότητας
  Idrisi Tameiou Xrimatopistotikis Statherotitas |
| Base jurídica | Σχέδιο νόμου περί ιδρύσεως Ταμείου Χρηματοπιστωτικής Σταθερότητας
  Sxedio nomou peri idriseos Tameiou Xrimatopistotikis Statherotitas |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Outras formas de participação de capital |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 10 000 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.7.2011-31.12.2011 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Υπουργείο Οικονομικών Νίκης 5-7 (Ypourgeio Oikonomikon Nikis 5-7) |
| 101 80 Αθήνα/Athens (101 80 Athina) |
| ΕΛΛΑΔΑ/GREECE |

Data de adopção da decisão

27.6.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.33154 (11/N)

Estado-Membro

Grécia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ίδρυση Ταμείου Χρηματοπιστωτικής Σταθερότητας

Idrisi Tameiou Xrimatopistotikis Statherotitas

Base jurídica

Σχέδιο νόμου περί ιδρύσεως Ταμείου Χρηματοπιστωτικής Σταθερότητας

Sxedio nomou peri idriseos Tameiou Xrimatopistotikis Statherotitas

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 10 000 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

1.7.2011-31.12.2011

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Υπουργείο Οικονομικών Νίκης 5-7 (Ypourgeio Oikonomikon Nikis 5-7)

101 80 Αθήνα/Athens (101 80 Athina)

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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| 23.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/4 |
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23.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6306 — 3i Group/Action Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 244/03

Em 12 de Agosto de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6306. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6306.

---

| 23.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/4 |
| --- | --- | --- | --- |

23.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6316 — Aurubis/Luvata Rolled Products)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 244/04

Em 8 de Agosto de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6316. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6316.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 23.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/5 |
| --- | --- | --- | --- |

23.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

22 de Agosto de 2011

2011/C 244/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4413 |
| JPY | iene | 110,65 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4484 |
| GBP | libra esterlina | 0,87365 |
| SEK | coroa sueca | 9,1403 |
| CHF | franco suíço | 1,1341 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8360 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,493 |
| HUF | forint | 272,83 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7095 |
| PLN | zloti | 4,1830 |
| RON | leu | 4,2635 |
| TRY | lira turca | 2,5770 |
| AUD | dólar australiano | 1,3781 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4194 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,2411 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7447 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7384 |
| KRW | won sul-coreano | 1 556,56 |
| ZAR | rand | 10,3722 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,2232 |
| HRK | kuna croata | 7,4848 |
| IDR | rupia indonésia | 12 315,00 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2778 |
| PHP | peso filipino | 61,191 |
| RUB | rublo russo | 41,9225 |
| THB | baht tailandês | 43,008 |
| BRL | real brasileiro | 2,2996 |
| MXN | peso mexicano | 17,6415 |
| INR | rupia indiana | 65,8170 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4413

JPY

iene

110,65

DKK

coroa dinamarquesa

7,4484

GBP

libra esterlina

0,87365

SEK

coroa sueca

9,1403

CHF

franco suíço

1,1341

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8360

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,493

HUF

forint

272,83

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7095

PLN

zloti

4,1830

RON

leu

4,2635

TRY

lira turca

2,5770

AUD

dólar australiano

1,3781

CAD

dólar canadiano

1,4194

HKD

dólar de Hong Kong

11,2411

NZD

dólar neozelandês

1,7447

SGD

dólar de Singapura

1,7384

KRW

won sul-coreano

1 556,56

ZAR

rand

10,3722

CNY

yuan-renminbi chinês

9,2232

HRK

kuna croata

7,4848

IDR

rupia indonésia

12 315,00

MYR

ringgit malaio

4,2778

PHP

peso filipino

61,191

RUB

rublo russo

41,9225

THB

baht tailandês

43,008

BRL

real brasileiro

2,2996

MXN

peso mexicano

17,6415

INR

rupia indiana

65,8170

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 23.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/6 |
| --- | --- | --- | --- |

23.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6353 — CIE/COM HEM)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 244/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CIE Management IX Limited («CIE», Guernsey), controlada em última instância pela BC Partners Holdings Limited («BC Partners Holdings», Reino Unido), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Nordic Cable Acquisition Company Sub-Holding AB («COM HEM», Suécia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 17 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CIE Management IX Limited («CIE», Guernsey), controlada em última instância pela BC Partners Holdings Limited («BC Partners Holdings», Reino Unido), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Nordic Cable Acquisition Company Sub-Holding AB («COM HEM», Suécia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | CIE e BC Partners Holdings: sociedade de capitais de investimento, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

CIE e BC Partners Holdings: sociedade de capitais de investimento,

| — | COM HEM: prestação de serviços de televisão, de serviços de acesso à Internet de banda larga e de serviços de telefonia na Suécia. |
| --- | --- |

—

COM HEM: prestação de serviços de televisão, de serviços de acesso à Internet de banda larga e de serviços de telefonia na Suécia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6353 — CIE/COM HEM, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6353 — CIE/COM HEM, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 23.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/7 |
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23.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6371 — OTPP/Macquarie/Copenhagen Airports)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 244/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Ontario's Teachers Pension Plan (Canadá), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto, com o Macquarie Group (Austrália), da empresa Copenhagen Airports A/S (Dinamarca), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 17 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Ontario's Teachers Pension Plan (Canadá), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto, com o Macquarie Group (Austrália), da empresa Copenhagen Airports A/S (Dinamarca), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Ontario's Teachers Pension Plan: administração, gestão e investimento do fundo de pensões para os professores activos e reformados em Ontário, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Ontario's Teachers Pension Plan: administração, gestão e investimento do fundo de pensões para os professores activos e reformados em Ontário,

| — | Macquarie Group: serviços bancários e financeiros e serviços de aconselhamento, de investimento e de gestão de fundos, |
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—

Macquarie Group: serviços bancários e financeiros e serviços de aconselhamento, de investimento e de gestão de fundos,

| — | Copenhagen Airports A/S: propriedade e exploração dos aeroportos de Kastrup e Roskilde, na Dinamarca. |
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—

Copenhagen Airports A/S: propriedade e exploração dos aeroportos de Kastrup e Roskilde, na Dinamarca.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6371 — OTPP/Macquarie/Copenhagen Airports, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6371 — OTPP/Macquarie/Copenhagen Airports, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 23.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/8 |
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23.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6372 — OTPP/Macquarie/SFPI-FPIM/The Brussels Airport Company)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 244/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Ontario's Teachers Pension Plan (Canadá), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto, com o Macquarie Group (Austrália) e La Société Fédérale de Participations et d'Investissement/De Federale Participatie- en Investeringsmaatschappij (SFPI/FPIM) (Bélgica), da empresa The Brussels Airport Company (Bélgica), mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 17 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Ontario's Teachers Pension Plan (Canadá), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto, com o Macquarie Group (Austrália) e La Société Fédérale de Participations et d'Investissement/De Federale Participatie- en Investeringsmaatschappij (SFPI/FPIM) (Bélgica), da empresa The Brussels Airport Company (Bélgica), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Ontario's Teachers Pension Plan: administração, gestão e investimento do fundo de pensões para os professores activos e reformados em Ontário, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Ontario's Teachers Pension Plan: administração, gestão e investimento do fundo de pensões para os professores activos e reformados em Ontário,

| — | Macquarie Group: serviços bancários e financeiros e serviços de aconselhamento, de investimento e de gestão de fundos, |
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—

Macquarie Group: serviços bancários e financeiros e serviços de aconselhamento, de investimento e de gestão de fundos,

| — | SFPI/FPIM: realizar, por iniciativa própria, investimentos no interesse da economia belga e, a pedido do Estado., intervir como sociedade holding através dos seus fundos próprios, |
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SFPI/FPIM: realizar, por iniciativa própria, investimentos no interesse da economia belga e, a pedido do Estado., intervir como sociedade holding através dos seus fundos próprios,

| — | The Brussels Airport Company SA: propriedade e exploração do aeroporto de Bruxelas, Bélgica. |
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—

The Brussels Airport Company SA: propriedade e exploração do aeroporto de Bruxelas, Bélgica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6372 — OTPP/Macquarie/SFPI-FPIM/The Brussels Airport Company, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6372 — OTPP/Macquarie/SFPI-FPIM/The Brussels Airport Company, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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23.8.2011

| 23.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/s3

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AVISO

Em 23 de Agosto de 2011 será publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 244 A o «Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Quinto suplemento à 29.a edição integral».

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão(versões) linguística(s) da(s) respectiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/...). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial mediante pagamento junto de um dos nossos distribuidores comerciais (ver http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.htm).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no sítio Internet http://eur-lex.europa.eu

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