# Jornal Oficial C 230/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.230.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 230 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano5 de Agosto de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.230.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 230

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano5 de Agosto de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 230/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6259 — Covea/Bipiemme Vita) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 230/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6275 — BNP Paribas/BNL Vita) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 230/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6259 — Covea/Bipiemme Vita) (
  1
  )

1

1

2011/C 230/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6275 — BNP Paribas/BNL Vita) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 230/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2011/C 230/04 | Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Outubro, a 31 de Dezembro de 2011, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas | 3 |
| 2011/C 230/05 | Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Outubro de 2011, a 31 de Dezembro de 2011, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do sector da carne de suíno | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 230/03

Taxas de câmbio do euro

2

2011/C 230/04

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Outubro, a 31 de Dezembro de 2011, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

3

2011/C 230/05

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Outubro de 2011, a 31 de Dezembro de 2011, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do sector da carne de suíno

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 230/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6176 — Mitsubishi Corporation/Barclays Bank/Walney I Topco/Walney II Topco/Sheringham Shoal Topco) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 230/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6176 — Mitsubishi Corporation/Barclays Bank/Walney I Topco/Walney II Topco/Sheringham Shoal Topco) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/1 |
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5.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6259 — Covea/Bipiemme Vita)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 230/01

Em 19 de Julho de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua italiana e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6259. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6259.

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| 5.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/1 |
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5.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6275 — BNP Paribas/BNL Vita)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 230/02

Em 20 de Julho de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6275. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6275.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/2 |
| --- | --- | --- | --- |

5.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de Agosto de 2011

2011/C 230/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4229 |
| JPY | iene | 113,24 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4486 |
| GBP | libra esterlina | 0,87145 |
| SEK | coroa sueca | 9,1494 |
| CHF | franco suíço | 1,1012 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7405 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,308 |
| HUF | forint | 272,09 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 4,0313 |
| RON | leu | 4,2122 |
| TRY | lira turca | 2,4567 |
| AUD | dólar australiano | 1,3466 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3829 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,0983 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6764 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7287 |
| KRW | won sul-coreano | 1 518,34 |
| ZAR | rand | 9,7581 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,1621 |
| HRK | kuna croata | 7,4492 |
| IDR | rupia indonésia | 12 110,12 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2545 |
| PHP | peso filipino | 60,372 |
| RUB | rublo russo | 39,8075 |
| THB | baht tailandês | 42,459 |
| BRL | real brasileiro | 2,2312 |
| MXN | peso mexicano | 16,9823 |
| INR | rupia indiana | 63,3870 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4229

JPY

iene

113,24

DKK

coroa dinamarquesa

7,4486

GBP

libra esterlina

0,87145

SEK

coroa sueca

9,1494

CHF

franco suíço

1,1012

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7405

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,308

HUF

forint

272,09

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

4,0313

RON

leu

4,2122

TRY

lira turca

2,4567

AUD

dólar australiano

1,3466

CAD

dólar canadiano

1,3829

HKD

dólar de Hong Kong

11,0983

NZD

dólar neozelandês

1,6764

SGD

dólar de Singapura

1,7287

KRW

won sul-coreano

1 518,34

ZAR

rand

9,7581

CNY

yuan-renminbi chinês

9,1621

HRK

kuna croata

7,4492

IDR

rupia indonésia

12 110,12

MYR

ringgit malaio

4,2545

PHP

peso filipino

60,372

RUB

rublo russo

39,8075

THB

baht tailandês

42,459

BRL

real brasileiro

2,2312

MXN

peso mexicano

16,9823

INR

rupia indiana

63,3870

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 5.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/3 |
| --- | --- | --- | --- |

5.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/3

---

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2011 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

2011/C 230/04

Os Regulamentos (CE) n.o 533/2007 (1), (CE) n.o 536/2007 (2), (CE) n.o 539/2007 (3), (CE) n.o 1384/2007 (4) e (CE) n.o 1385/2007 (5) da Comissão abriram contingentes pautais para a importação de produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas. Os pedidos de certificados de importação apresentados para os contingentes 09.4068, 09.4070, 09.4169, 09.4015, 09.4402, 09.4091, 09.4092 e 09.4411 nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2011, para o subperíodo de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2011, incidem em quantidades inferiores às quantidades disponíveis. Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, segundo período, do Regulamento (CE) n.o 1301/2006 da Comissão (6), as quantidades que não foram objecto da apresentação de pedidos são acrescentadas à quantidade fixada para o subperíodo de contingentamento seguinte, compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2011, e figuram no anexo da presente comunicação.

---

(1)  JO L 125 de 15.5.2007, p. 9.

(2)  JO L 128 de 16.5.2007, p. 6.

(3)  JO L 128 de 16.5.2007, p. 19.

(4)  JO L 309 de 27.11.2007, p. 40.

(5)  JO L 309 de 27.11.2007, p. 47.

(6)  JO L 238 de 1.9.2006, p. 13.

---

ANEXO

| Número de ordem do contingente | Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2011
  (kg) |
| --- | --- |
| 09.4068 | 2 002 800 |
| 09.4070 | 300 250 |
| 09.4169 | 4 166 250 |
| 09.4015 | 27 000 000 |
| 09.4402 | 2 836 588 |
| 09.4091 | 420 000 |
| 09.4092 | 360 003 |
| 09.4411 | 3 825 000 |

Número de ordem do contingente

Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2011

(kg)

09.4068

2 002 800

09.4070

300 250

09.4169

4 166 250

09.4015

27 000 000

09.4402

2 836 588

09.4091

420 000

09.4092

360 003

09.4411

3 825 000

---

| 5.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/4 |
| --- | --- | --- | --- |

5.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/4

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Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Outubro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do sector da carne de suíno

2011/C 230/05

O Regulamento (CE) n.o 442/2009 da Comissão (1) abriu contingentes pautais para a importação de produtos do sector da carne de suíno. Os pedidos de certificados de importação apresentados para os contingentes 09.4038, 09.4170 e 09.4204 nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2011, para o subperíodo de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2011, incidem em quantidades inferiores às quantidades disponíveis. Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, segundo período, do Regulamento (CE) n.o 1301/2006 da Comissão (2), as quantidades que não foram objecto da apresentação de pedidos são acrescentadas à quantidade fixada para o subperíodo de contingentamento seguinte, compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2011, e figuram no anexo da presente comunicação.

---

(1)  JO L 129 de 28.5.2009, p. 13.

(2)  JO L 238 de 1.9.2006, p. 13.

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ANEXO

| Número de ordem do contingente | Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2011
  (kg) |
| --- | --- |
| 09.4038 | 8 347 650 |
| 09.4170 | 1 180 500 |
| 09.4204 | 1 156 000 |

Número de ordem do contingente

Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2011

(kg)

09.4038

8 347 650

09.4170

1 180 500

09.4204

1 156 000

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/5 |
| --- | --- | --- | --- |

5.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6176 — Mitsubishi Corporation/Barclays Bank/Walney I Topco/Walney II Topco/Sheringham Shoal Topco)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 230/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 29 de Julho de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Mitsubishi Corporation («MC», Japão) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, em conjunto com o Barclays Bank plc («Barclays», Inglaterra e País de Gales), o controlo das empresas Walney I Topco («W1 Topco»), Walney II Topco («W2 Topco») e Sheringham Shoal Topco («SS Topco»), mediante aquisição de acções ao Macquarie Capital Group Limited. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 29 de Julho de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Mitsubishi Corporation («MC», Japão) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, em conjunto com o Barclays Bank plc («Barclays», Inglaterra e País de Gales), o controlo das empresas Walney I Topco («W1 Topco»), Walney II Topco («W2 Topco») e Sheringham Shoal Topco («SS Topco»), mediante aquisição de acções ao Macquarie Capital Group Limited.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | MC: empresa global de negociação cuja actividade se centra na energia, metais, maquinaria, produtos químicos, bens alimentares e mercadorias gerais, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

MC: empresa global de negociação cuja actividade se centra na energia, metais, maquinaria, produtos químicos, bens alimentares e mercadorias gerais,

| — | Barclays: prestador de serviços financeiros à escala mundial, que se dedica á banca de retalho, emissão de cartões de crédito, banca de negócios e de investimento e gestão de patrimónios, |
| --- | --- |

—

Barclays: prestador de serviços financeiros à escala mundial, que se dedica á banca de retalho, emissão de cartões de crédito, banca de negócios e de investimento e gestão de patrimónios,

| — | W1 Topco: trata-se de uma nova empresa que irá adquirir activos associados à transmissão offshore de electricidade do Walney I Wind Farm, |
| --- | --- |

—

W1 Topco: trata-se de uma nova empresa que irá adquirir activos associados à transmissão offshore de electricidade do Walney I Wind Farm,

| — | W2 Topco e SS Topco: trata-se de empresas que irão adquirir activos associados à transmissão offshore de electricidade dos projectos Walney II e Sheringham Shoal. |
| --- | --- |

—

W2 Topco e SS Topco: trata-se de empresas que irão adquirir activos associados à transmissão offshore de electricidade dos projectos Walney II e Sheringham Shoal.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6176 — Mitsubishi Corporation/Barclays Bank/Walney I Topco/Walney II Topco/Sheringham Shoal Topco, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6176 — Mitsubishi Corporation/Barclays Bank/Walney I Topco/Walney II Topco/Sheringham Shoal Topco, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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