# Jornal Oficial C 205/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.205.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 205 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano9 de Julho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.205.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 205

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano9 de Julho de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 205/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 205/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 27 |
| 2011/C 205/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 33 |
| 2011/C 205/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 38 |
| 2011/C 205/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 43 |
| 2011/C 205/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 48 |
| 2011/C 205/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 54 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 205/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 205/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 205/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 205/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 205/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 205/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 205/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/1 |
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9.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2011/C 205/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 132:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Definição de termos e pictogramas | 4.6.1999 | EN 132:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.1999) |
| CEN | EN 133:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Classificação | 10.8.2002 | EN 133:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 134:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Nomenclatura de componentes | 13.6.1998 | EN 134:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.1998) |
| CEN | EN 135:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Lista de termos equivalentes | 4.6.1999 | EN 135:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.1999) |
| CEN | EN 136:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Máscaras completas – Características, ensaios e marcação | 13.6.1998 | EN 136:1989
  EN 136-10:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.1998) |
| EN 136:1998/AC:2003 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 137:2006
  Aparelhos de protecção respiratória - Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa - Requisitos, ensaios e marcação | 23.11.2007 | EN 137:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 138:1994
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 140:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras e quartos de máscara – Requisitos, ensaios, marcação | 6.11.1998 | EN 140:1989
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.1999) |
| EN 140:1998/AC:1999 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 142:2002
  Aparelhos de protecção respiratória – Corpos de conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação | 10.4.2003 | EN 142:1989
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.4.2003) |
| CEN | EN 143:2000
  Aparelhos de protecção respiratória – Filtros de partículas – Requisitos, ensaios e marcação | 24.1.2001 | EN 143:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (24.1.2001) |
| EN 143:2000/A1:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (21.12.2006) |
| EN 143:2000/AC:2005 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 144-1:2000
  Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafa de gás – Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção | 24.1.2001 | EN 144-1:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (24.1.2001) |
| EN 144-1:2000/A1:2003 | 21.2.2004 | Nota 3 | Expirou
  (21.2.2004) |
| EN 144-1:2000/A2:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 144-2:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafas de gás – Parte 2: Peças de ligação de saída | 4.6.1999 | | |
| CEN | EN 144-3:2003
  Aparelhos de protecçáo respiratória - Válvulas para garrafa de gás - Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio | 21.2.2004 | | |
| EN 144-3:2003/AC:2003 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 145:1997
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido – Requisitos, ensaios, marcação | 19.2.1998 | EN 145:1988
  EN 145-2:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.1998) |
| EN 145:1997/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2001) |
| CEN | EN 148-1:1999
  Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 1: União roscada normal | 4.6.1999 | EN 148-1:1987
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 148-2:1999
  Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 2: União de rosca centralizada | 4.6.1999 | EN 148-2:1987
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 148-3:1999
  Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 3: União roscada tipo M 45x3 | 4.6.1999 | EN 148-3:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 149:2001+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória - Semi-máscaras filtrantes de partículas - Requisitos, ensaios e marcação | 6.5.2010 | EN 149:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 165:2005
  Protecção individual dos olhos – Vocabulário | 19.4.2006 | EN 165:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2006) |
| CEN | EN 166:2001
  Protecção individual dos olhos – Vocabulário | 10.8.2002 | EN 166:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 167:2001
  Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio ópticos | 10.8.2002 | EN 167:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 168:2001
  Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio não ópticos | 10.8.2002 | EN 168:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 169:2002
  Protecção individual dos olhos – Filtros para soldadura e técnicas afins – Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 28.8.2003 | EN 169:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 170:2002
  Protecção individual dos olhos – Filtros ultravioletas – Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada | 28.8.2003 | EN 170:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 171:2002
  Protecção individual dos olhos – Filtros de infravermelhos – Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 10.4.2003 | EN 171:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.4.2003) |
| CEN | EN 172:1994
  Protecção individual dos olhos – Filtros de protecção solar para uso industrial | 15.5.1996 | | |
| EN 172:1994/A1:2000 | 4.7.2000 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2000) |
| EN 172:1994/A2:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 174:2001
  Protecção individual dos olhos - Máscaras para o esqui alpino | 21.12.2001 | EN 174:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.12.2001) |
| CEN | EN 175:1997
  Protecção individual – Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins | 19.2.1998 | | |
| CEN | EN 207:2009
  Equipamento de protecção individual dos olhos - Filtros e protectores oculares contra as radiações laser (óculos de protecção laser) | 6.5.2010 | EN 207:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) |
| CEN | EN 208:2009
  Protecção individual dos olhos - Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser) | 6.5.2010 | EN 208:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) |
| CEN | EN 250:2000
  Aparelhos respiratórios – Equipamentos autónomos de circuito aberto e de ar comprimido para mergulho – Requisitos, ensaios, marcação | 8.6.2000 | EN 250:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (19.7.2000) |
| EN 250:2000/A1:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 269:1994
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz – Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 340:2003
  Vestuário de protecção – Requisitos gerais | 6.10.2005 | EN 340:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 341:1992
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura – Equipamento de descida | 23.12.1993 | | |
| EN 341:1992/A1:1996 | 6.11.1998 | Nota 3 | Expirou
  (6.11.1998) |
| EN 341:1992/AC:1993 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 342:2004
  Vestuário de protecção - Conjuntos e vestuário de protecção contra o frio | 6.10.2003 | | |
| EN 342:2004/AC:2008 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 343:2003+A1:2007
  Vestuário de protecção - Protecção contra a chuva | 8.3.2008 | EN 343:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2008) |
| EN 343:2003+A1:2007/AC:2009 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 348:1992
  Vestuário de protecção – Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido | 23.12.1993 | | |
| EN 348:1992/AC:1993 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 352-1:2002
  Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 1: Protectores auriculares | 28.8.2003 | EN 352-1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-2:2002
  Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 2: Tampões auditivos | 28.8.2003 | EN 352-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-3:2002
  Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria | 28.8.2003 | EN 352-3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-4:2001
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro | 10.8.2002 | | |
| EN 352-4:2001/A1:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2006) |
| CEN | EN 352-5:2002
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído | 28.8.2003 | | |
| EN 352-5:2002/A1:2005 | 6.5.2010 | Nota 3 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 352-6:2002
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 6: Protectores auriculares com entrada audio eléctrica | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 352-7:2002
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 352-8:2008
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 8: Protectores auriculares com audio | 28.1.2009 | | |
| CEN | EN 353-2:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem | 28.8.2003 | EN 353-2:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 354:2010
  Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos) | Esta é a primeira publicação | EN 354:2002
  Nota 2.1 | 9.7.2011 |
| CEN | EN 355:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Absorsores de energia | 28.8.2003 | EN 355:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 358:1999
  Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura – Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho | 21.12.2001 | EN 358:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.12.2001) |
| CEN | EN 360:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Anti-quedas do tipo retráctil | 28.8.2003 | EN 360:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 361:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Arneses anti-queda | 28.8.2003 | EN 361:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 362:2004
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Uniões | 6.10.2005 | EN 362:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 363:2008
  Equipamento de protecção individual contra quedas - Sistemas de protecção individual contra quedas | 20.6.2008 | EN 363:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN 364:1992
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Método de ensaio | 23.12.1993 | | |
| EN 364:1992/AC:1993 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 365:2004
  Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura – Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem | 6.10.2005 | EN 365:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 365:2004/AC:2006 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 367:1992
  Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Determinação da transmissão de calor durante exposição a uma chama | 23.12.1993 | | |
| EN 367:1992/AC:1992 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 374-1:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho | 6.10.2005 | EN 374-1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 374-2:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 2: Determinação da resistência à penetração | 6.10.2005 | EN 374-2:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 374-3:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos | 6.10.2005 | EN 374-3:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 374-3:2003/AC:2006 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 379:2003+A1:2009
  Protecção individual dos olhos – Filtros de soldadura automáticos | 6.5.2010 | EN 379:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2009) |
| CEN | EN 381-1:1993
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra | 23.12.1993 | | |
| CEN | EN 381-2:1995
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 381-3:1996
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 3: Métodos de ensaio para calçado | 10.10.1996 | | |
| CEN | EN 381-4:1999
  Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 381-5:1995
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 5: Requisitos para protectores de pernas | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 381-7:1999
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 381-8:1997
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 381-9:1997
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 381-10:2002
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 381-11:2002
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais - Parte 11: Requisitos para protectores superiores do corpo | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 388:2003
  Luvas de protecção contra riscos mecânicos | 6.10.2005 | EN 388:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 397:1995
  Capacetes de protecção para a indústria | 12.1.1996 | | |
| EN 397:1995/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2001) |
| CEN | EN 402:2003
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação – Requisitos, ensaios e marcação | 21.2.2004 | EN 402:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.2.2004) |
| CEN | EN 403:2004
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 403:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 404:2005
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 404:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| CEN | EN 405:2001+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas | 6.5.2010 | EN 405:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 407:2004
  Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo) | 6.10.2005 | EN 407:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 420:2003+A1:2009
  Luvas de protecção - Requisitos gerais e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 420:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN 421:2010
  Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva | Esta é a primeira publicação | EN 421:1994
  Nota 2.1 | 9.7.2011 |
| CEN | EN 443:2008
  Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas | 20.6.2008 | EN 443:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN 458:2004
  Protectores auditivos – Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção – Documento guia | 6.10.2005 | EN 458:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 464:1994
  Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis e partículas sólidas – Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna) | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 469:2005
  Vestuário de protecção para bombeiros - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros | 19.4.2006 | EN 469:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2006) |
| EN 469:2005/A1:2006 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (23.11.2007) |
| EN 469:2005/AC:2006 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 471:2003+A1:2007
  Vestuário de sinalização de grande visibilidade para uso profissional – Requisitos e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 471:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 510:1993
  Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 511:2006
  Luvas de protecção contra o frio | 21.12.2006 | EN 511:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 530:2010
  Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção - Métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 530:1994
  Nota 2.1 | 9.7.2011 |
| CEN | EN 564:2006
  Equipamento de montanha – Acessórios para corda – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 564:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 565:2006
  Equipamento de montanha – Fitas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 565:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 566:2006
  Equipamento de montanha – Lingas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 566:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 567:1997
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Bloqueadores – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 568:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Âncoras para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 568:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 569:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Pitões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 569:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 659:2003+A1:2008
  Luvas de protecção para bombeiros | 20.6.2008 | EN 659:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2008) |
| EN 659:2003+A1:2008/AC:2009 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 702:1994
  Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e a chama – Método de ensaio: Determinação da transmissão térmica por contacto através do vestuário de protecção ou dos seus materiais | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 795:1996
  Protecção contra as quedas de altura – Dispositivos de amarração – Requisitos e ensaios | 12.2.2000 | | |
| EN 795:1996/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2001) |
| Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE. |
| CEN | EN 812:1997
  Bonés de protecção para a indústria | 19.2.1998 | | |
| EN 812:1997/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 813:2008
  Equipamento de protecção individual para a prevenção contra as quedas de altura - Arnês de cocha | 28.1.2009 | EN 813:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN 863:1995
  Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio: Resistência à perfuração | 15.5.1996 | | |
| CEN | EN 892:2004
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Cordas dinâmicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 6.10.2005 | EN 892:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 893:2010
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Grampos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 893:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2011) |
| CEN | EN 943-1:2002
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas - Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química ventilados e não ventilados "estanques ao gás" (Tipo 1) e "não estanques ao gás" (Tipo 2) | 28.8.2003 | | |
| EN 943-1:2002/AC:2005 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 943-2:2002
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas – Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química "estanques ao gás" (Tipo 1), para equipas de emergência (EE) | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 958:2006+A1:2010
  Equipamento de montanha – Sistema de absorção de energia para utilização em escalada – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 958:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2011) |
| CEN | EN 960:2006
  Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção | 21.12.2006 | EN 960:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 966:1996
  Capacetes para desportos aéreos | 10.10.1996 | | |
| EN 966:1996/A1:2000 | 4.7.2000 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2000) |
| EN 966:1996/A2:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 1073-1:1998
  Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas | 6.11.1998 | | |
| CEN | EN 1073-2:2002
  Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 1077:2007
  Capacetes para esquiadores e de surf na neve | 8.3.2008 | EN 1077:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 1078:1997
  Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas | 14.6.1997 | | |
| EN 1078:1997/A1:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 1080:1997
  Capacates de protecção contra os choques para crianças pequenas | 14.6.1997 | | |
| EN 1080:1997/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| EN 1080:1997/A2:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 1082-1:1996
  Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços | 14.6.1997 | | |
| CEN | EN 1082-2:2000
  Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 1082-3:2000
  Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 1146:2005
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz – Requisitos, ensaios, marcação | 19.4.2006 | EN 1146:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2006) |
| CEN | EN 1149-1:2006
  Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial | 21.12.2006 | EN 1149-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 1149-2:1997
  Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical) | 19.2.1998 | | |
| CEN | EN 1149-3:2004
  Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 1149-5:2008
  Vestuáriuo de protecção - Propriedades electrostáticas - Parte 5: Desempenho do material e requisitos de concepção | 20.6.2008 | | |
| CEN | EN 1150:1999
  Vestuário de protecção – Vestuário de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos | 4.6.1999 | | |
| CEN | EN 1384:1996
  Capacetes de protecção para desportos hípicos | 14.6.1997 | | |
| EN 1384:1996/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 1385:1997
  Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas | 13.6.1998 | | |
| EN 1385:1997/A1:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 1486:2007
  Vestuário de protecção para bombeiros - Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado | 8.3.2008 | EN 1486:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN 1497:2007
  Equipamento de protecção individual contra quedas - Arneses de salvamento | 8.3.2008 | | |
| CEN | EN 1621-1:1997
  Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para protectores de impacto | 13.6.1998 | | |
| CEN | EN 1621-2:2003
  Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 2: Protectores de costas para motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| EN 1621-2:2003/AC:2006 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 1731:2006
  Protecção individual dos olhos - Protectores dos olhos e da face tipo rede | 23.11.2007 | EN 1731:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 1809:1997
  Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 13.6.1998 | | |
| CEN | EN 1827:1999+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória - Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas - Requisitos, ensaios e marcação | 6.5.2010 | EN 1827:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 1836:2005+A1:2007
  Equipamento de protecção individual dos olhos - Óculos solares e filtros de protecção contra radiações solares para uso geral e filtros para observação directa do sol | 8.3.2008 | EN 1836:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2008) |
| CEN | EN 1868:1997
  Equipamento de protecção individual contra quedas em altura – Lista de termos equivalentes | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 1891:1998
  Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança – Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento | 6.11.1998 | | |
| CEN | EN 1938:2010
  Protecção individual dos olhos - Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores | Esta é a primeira publicação | EN 1938:1998
  Nota 2.1 | 9.7.2011 |
| CEN | EN ISO 4869-2:1995
  Acústica – Protectores auditivos – Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994) | 15.5.1996 | | |
| EN ISO 4869-2:1995/AC:2007 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 4869-3:2007
  Acústica - Protectores auditivos - Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007) | 8.3.2008 | EN 24869-3:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN ISO 6529:2001
  Vestuário de protecção - Protecção contra produtos químicos - Determinação da resistência de materiais de vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001) | 6.10.2005 | EN 369:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 6530:2005
  Vestuário de protecção - Protecção contra produtos líquidos químicos - Método de ensaio para a resistências dos materiais à penetração de líquidos (ISO 6530:2005) | 6.10.2005 | EN 368:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 6942:2002
  Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002) | 28.8.2003 | EN 366:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN ISO 9185:2007
  Vestuário de protecção - Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007) | 8.3.2008 | EN 373:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN ISO 10256:2003
  Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003) | 6.10.2005 | EN 967:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 10819:1996
  Vibração e choque mecânicos – Vibração mão-braço – Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:1996) | 3.12.1996 | | |
| CEN | EN ISO 10862:2009
  Embarcações pequenas - Sistema de libertação rápida para arnês de trapézio (ISO 10862:2009) | 6.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 11611:2007
  Vestuário de protecção para utilização em soldadura e processos afins (ISO 11611:2007) | 8.3.2008 | EN 470-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN ISO 11612:2008
  Vestuário de protecção – Vestuário de protecção contra o calor e a chama (ISO 11612:2008) | 5.6.2009 | EN 531:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 12083:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) – Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados – Requisitos, ensaios, marcação | 4.7.2000 | | |
| EN 12083:1998/AC:2000 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 12127-2:2007
  Vestuário para protecção contra o calor e o fogo - Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes - Parte 2:Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007) | 8.3.2008 | | |
| CEN | EN 12270:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 12275:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Mosquetões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 12276:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas mecânicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 24.2.2001 | | |
| EN 12276:1998/AC:2000 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 12277:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Arneses – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 12277:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 12278:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Polias – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 12278:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) |
| CEN | EN ISO 12401:2009
  Embarcações pequenas - Arnês de segurança do convés e linha de segurança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12401:2009) | 6.5.2010 | EN 1095:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN ISO 12402-2:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 - Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006) | 21.12.2006 | EN 399:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-2:2006/A1:2010 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 9.7.2011 |
| CEN | EN ISO 12402-3:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 - Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006) | 21.12.2006 | EN 396:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-3:2006/A1:2010 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 9.7.2011 |
| CEN | EN ISO 12402-4:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 - Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006) | 21.12.2006 | EN 395:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-4:2006/A1:2010 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 9.7.2011 |
| CEN | EN ISO 12402-5:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) - Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006) | 21.12.2006 | EN 393:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-5:2006/A1:2010 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 9.7.2011 |
| EN ISO 12402-5:2006/AC:2006 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 12402-6:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação - Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006) | 21.12.2006 | | |
| EN ISO 12402-6:2006/A1:2010 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 9.7.2011 |
| CEN | EN ISO 12402-8:2006
  Equipamentos individuais de flutuação – Parte 8: Acessórios – Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006) | 2.8.2006 | EN 394:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2006) |
| CEN | EN ISO 12402-9:2006
  Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006) | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN ISO 12402-10:2006
  Equipamentos individuais de flutuação – Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006) | 2.8.2006 | | |
| CEN | EN 12477:2001
  Luvas de protecção para soldadores | 10.8.2002 | | |
| EN 12477:2001/A1:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 12492:2000
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Capacetes para alpinistas - Exigências de segurança e métodos de ensaio | 21.12.2001 | | |
| EN 12492:2000/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 12628:1999
  Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação e de salvação combinadas – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 4.7.2000 | | |
| EN 12628:1999/AC:2000 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 12841:2006
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura - Sistemas de acesso por corda - Dispositivos de ajustamento da corda | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 12941:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz – Requisitos, ensaios, marcação | 4.6.1999 | EN 146:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 12941:1998/A1:2003 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 12941:1998/A2:2008 | 5.6.2009 | Nota 3 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 12942:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto – Requisitos, ensaios, marcação | 4.6.1999 | EN 147:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 12942:1998/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| EN 12942:1998/A2:2008 | 5.6.2009 | Nota 3 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 13034:2005+A1:2009
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção química oferecendo desempenho de protecção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6]) | 6.5.2010 | EN 13034:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 13061:2009
  Vestuário de protecção - Caneleiras para jogadores de futebol - Requisitos e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 13061:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 13087-1:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Part 1: Condições e condicionamento | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-1:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-2:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 2: Absorção de choques | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-2:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-3:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 3: Resistência à penetração | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-3:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-4:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 4: Eficácia do sistema de retenção | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13087-5:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 5: Resistência do sistema de retenção | 24.2.2001 | | |
| CEN | EN 13087-6:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 6: Campo visual | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-6:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-7:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 7: Resistência à chama | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-7:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-8:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 8: Propriedades eléctricas | 21.12.2001 | | |
| EN 13087-8:2000/A1:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 13087-10:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 10: Resistência ao calor radiante | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13089:2011
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Ferramentas para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13138-1:2008
  Auxiliares de flutuação para aprendizagem de natação - Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem usados | 5.6.2009 | EN 13138-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 13158:2009
  Vestuário de protecção - Casacos de protecção, protectores do corpo e ombros para utilização equestre: Para cavaleiros e para aqueles que trabalham com cavalos, e para cocheiros - Requisitos e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 13158:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 13178:2000
  Protecção individual dos olhos – Protectores oculares e écrans faciais destinados aos utilizadores de motoneves | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-1:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-2:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 2: Ensaios de desempenho prático | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-3:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 3: Determinação da resistência respiratória | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13274-4:2001
  Aparelhos de protecçāo respiratória - Métodos de ensaio - Parte 4: Ensaios de chama | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13274-5:2001
  Aparelhos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 5: Condições climáticas | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-6:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13274-7:2008
  Equipamentos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 7: Determinação da penetração nos filtros de partículas | 20.6.2008 | EN 13274-7:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2008) |
| CEN | EN 13274-8:2002
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13277-1:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais | 24.2.2001 | | |
| CEN | EN 13277-2:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço | 24.2.2001 | | |
| CEN | EN 13277-3:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do tronco | 24.2.2001 | | |
| EN 13277-3:2000/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13277-4:2001
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça | 10.8.2002 | | |
| EN 13277-4:2001/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13277-5:2002
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13277-6:2003
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres | 21.2.2004 | | |
| CEN | EN 13277-7:2009
  Equipamento de protecção para artes marciais - Parte 7: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores de mãos e pés | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN ISO 13287:2007
  Equipamento de protecção individual - Calçado - Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2006) | 8.3.2008 | EN 13287:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN 13356:2001
  Acessórios de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13484:2001
  Capacetes para utilizadores de trenós | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13546:2002+A1:2007
  Vestuário de protecção - Protectores de mão, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda redes de hoquei, e protectores de canelas para jogadores - Requisitos e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 13546:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13567:2002+A1:2007
  Vestuário de protecção - Protectores de mão, braço, peito, abdómen, perna, genital e cara para esgrimistas - Requisitos e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 13567:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13594:2002
  Luvas de protecção para motociclistas profissionais - Requisitos e métodos de ensaio | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-1:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 1: Requisitos gerais | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-2:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-3:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-4:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13634:2010
  Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos - Requisitos e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 13634:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN 13781:2001
  Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motos de neve e bobsleighs | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13794:2002
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação – Requisitos, ensaios, marcação | 28.8.2003 | EN 1061:1996
  EN 400:1993
  EN 401:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 13819-1:2002
  Protectores de ouvido – Ensaios - Parte 1: Métodos de ensaio físicos | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13819-2:2002
  Protectores de ouvido - Ensaios - Parte 2: Métodos de ensaio acústicos | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13832-1:2006
  Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos: Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 13832-2:2006
  Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 13832-3:2006
  Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 13911:2004
  Vestuário de protecção para bombeiros – Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 13921:2007
  Equipamento de protecção individual – Princípios ergonómicos | 23.11.2007 | | |
| CEN | EN 13949:2003
  Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos - Requisitos, ensaios, marcação | 21.2.2004 | | |
| CEN | EN ISO 13982-1:2004
  Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004) | 6.10.2005 | | |
| EN ISO 13982-1:2004/A1:2010 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 9.7.2011 |
| CEN | EN ISO 13982-2:2004
  Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004) | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 13995:2000
  Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000) | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 13997:1999
  Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999) | 4.7.2000 | | |
| EN ISO 13997:1999/AC:2000 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 13998:2003
  Vestuário de protecção - Aventais, calças e vestuário de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003) | 28.8.2003 | EN 412:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 14021:2003
  Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos – Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14052:2005
  Capacetes industriais de elevado desempenho | 19.4.2006 | | |
| CEN | EN 14058:2004
  Vestuário de protecção – Peças de protecção contra ambientes frios | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14116:2008
  Vestuário e protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Materials, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada (ISO 14116:2008) | 28.1.2009 | EN 533:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.1.2009) |
| EN ISO 14116:2008/AC:2009 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 14120:2003+A1:2007
  Vestuário de protecção – Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos – Requisitos e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 14120:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 14126:2003
  Vestuário de protecção – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos | 6.10.2005 | | |
| EN 14126:2003/AC:2004 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 14143:2003
  Equipamento respiratório – Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-1:2005
  Fatos de mergulho – Parte 1: Combinações isotérmicas – Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-2:2005
  Fatos de mergulho – Parte 2: Combinações estanques - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-3:2005
  Fatos de mergulho – Parte 3: Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-4:2005
  Fatos de mergulho – Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica – Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14325:2004
  Vestuário de protecção contra produtos químicos – Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14328:2005
  Vestuário de protecção - Luvas e protectores de braços contra cortes por facas eléctricas - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14360:2004
  Vestuário de protecção contra a chuva - Método de ensaio para vestuário pronto a vestir - Impacto de cima com gotas de elevada energia | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14387:2004+A1:2008
  Equipamentos de protecção respiratória - Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados - Requisitos, ensaios, marcação | 20.6.2008 | EN 14387:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2008) |
| CEN | EN 14404:2004+A1:2010
  Equipamento de protecção individual – Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado | 6.5.2010 | EN 14404:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2010) |
| CEN | EN 14435:2004
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva – Requisitos, ensaio, marcação | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14458:2004
  Equipamento de protecção dos olhos – Ecrãs faciais e visores – para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14460:1999
  Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição – Protecção contra calor e chama – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999) | 16.3.2000 | | |
| EN ISO 14460:1999/A1:2002 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2002) |
| EN ISO 14460:1999/AC:1999 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 14529:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação | 19.4.2006 | | |
| CEN | EN 14572:2005
  Capacetes de alto desempenho para desportos hípicos | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14593-1:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 1: Aparelhos com máscaras completas – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| CEN | EN 14593-2:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva. Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| EN 14593-2:2005/AC:2005 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 14594:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994
  EN 270:1994
  EN 271:1995
  EN 1835:1999
  EN 12419:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| EN 14594:2005/AC:2005 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 14605:2005+A1:2009
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a spray (Tipo 4), incluíndo itens fornecendo apenas protecção a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4]) | 6.5.2010 | EN 14605:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 14786:2006
  Vestuário de protecção - Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões - Ensaio do pulverizador | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN ISO 14877:2002
  Vestuário de protecção para operações de rebentamento abrasivo usando abrasivos granulares (ISO 14877:2002) | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN ISO 15025:2002
  Vestuário de protecção - Protecção contra o calor e o fogo - Método de ensaio para propagação de chama limitada (ISO 15025:2000) | 28.8.2003 | EN 532:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2003) |
| CEN | EN ISO 15027-1:2002
  Fatos de imersão - Parte 1: Fatos de utilização constante, requisitos, incluíndo segurança (ISO 15027-1:2002) | 10.4.2003 | | |
| CEN | EN ISO 15027-2:2002
  Fatos de imersão - Parte 2: Fatos de abandono, requisitos incluíndo segurança (ISO 15027-2:2002) | 10.4.2003 | | |
| CEN | EN ISO 15027-3:2002
  Fatos de imersão - Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2002) | 10.4.2003 | | |
| CEN | EN 15090:2006
  Calçado para bombeiros | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 15333-1:2008
  Equipamento de protecção respiratória - Aparelho de mergulho umbilical em circuito aberto alimentado a gás comprimido - Parte 1: Aparelho de chamada | 20.6.2008 | | |
| EN 15333-1:2008/AC:2009 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 15333-2:2009
  Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto de gás respirável comprimido com alimentação umbilical - Parte2: Fluxo livre | 6.5.2010 | | |
| CEN | EN 15613:2008
  Protectores de joelhos e cotovelos para desportos em recintos fechados - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 5.6.2009 | | |
| CEN | EN 15614:2007
  Equipamento de protecção para bombeiros – Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal | 23.11.2007 | | |
| CEN | EN ISO 15831:2004
  Vestuário – Efeitos fisiológicos – Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004) | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 17249:2004
  Calçado de segurança resistente a cortes por motoserra (ISO 17249:2004) | 6.10.2005 | | |
| EN ISO 17249:2004/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN ISO 17491-3:2008
  Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 3: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (ISO 17491-3:2008) | 28.1.2009 | EN 463:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN ISO 17491-4:2008
  Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 4: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (ensaio de líquido pulverizado) (ISO 17491-4:2008) | 28.1.2009 | EN 468:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN ISO 20344:2004
  Equipamento de protecção individual – Métodos de ensaios para calçado (ISO 20344:2004) | 6.10.2005 | EN 344:1992
  EN 344-2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2008) |
| EN ISO 20344:2004/A1:2007 | 8.3.2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2008) |
| EN ISO 20344:2004/AC:2005 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 20345:2004
  Equipamento de protecção individual – Calçado de segurança (ISO 20345:2004) | 6.10.2005 | EN 345:1992
  EN 345-2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN ISO 20345:2004/A1:2007 | 8.3.2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2008) |
| EN ISO 20345:2004/AC:2007 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 20346:2004
  Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção (ISO 20346:2004) | 6.10.2005 | EN 346:1992
  EN 346-2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN ISO 20346:2004/A1:2007 | 8.3.2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2008) |
| EN ISO 20346:2004/AC:2007 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 20347:2004
  Equipamento de protecção individual – Calçado de trabalho (ISO 20347:2004) | 6.10.2005 | EN 347:1992
  EN 347-2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN ISO 20347:2004/A1:2007 | 8.3.2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2008) |
| EN ISO 20347:2004/AC:2007 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 20349:2010
  Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção contra riscos térmicos e projecção de metal fundido – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 20349:2010) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 24869-1:1992
  Acústica – Protectores auditivos – Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990) | 16.12.1994 | | |
| Cenelec | EN 50286:1999
  Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão | 16.3.2000 | | |
| EN 50286:1999/AC:2004 | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 50321:1999
  Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão | 16.3.2000 | | |
| Cenelec | EN 50365:2002
  Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão | 10.4.2003 | | |
| Cenelec | EN 60743:2001
  Trabalhos em tensão - Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos
  IEC 60743:2001 | 10.4.2003 | EN 60743:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2004) |
| EN 60743:2001/A1:2008
  IEC 60743:2001/A1:2008 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 9.7.2011 |
| Cenelec | EN 60895:2003
  Trabalhos em tensão - Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua
  IEC 60895:2002 (Modificada) | 6.10.2005 | EN 60895:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) |
| Cenelec | EN 60903:2003
  Trabalhos em tensão - Luvas em material isolante
  IEC 60903:2002 (Modificada) | 6.10.2005 | EN 50237:1997
  - EN 60903:1992
  - A11:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) |
| Cenelec | EN 60984:1992
  Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão
  IEC 60984:1990 (Modificada) | 4.6.1999 | | |
| EN 60984:1992/A11:1997 | 4.6.1999 | Nota 3 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 60984:1992/A1:2002
  IEC 60984:1990/A1:2002 | 10.4.2003 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 132:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Definição de termos e pictogramas

4.6.1999

EN 132:1990

Nota 2.1

Expirou

(30.6.1999)

CEN

EN 133:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Classificação

10.8.2002

EN 133:1990

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 134:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Nomenclatura de componentes

13.6.1998

EN 134:1990

Nota 2.1

Expirou

(31.7.1998)

CEN

EN 135:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Lista de termos equivalentes

4.6.1999

EN 135:1990

Nota 2.1

Expirou

(30.6.1999)

CEN

EN 136:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Máscaras completas – Características, ensaios e marcação

13.6.1998

EN 136:1989

EN 136-10:1992

Nota 2.1

Expirou

(31.7.1998)

EN 136:1998/AC:2003

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 137:2006

Aparelhos de protecção respiratória - Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa - Requisitos, ensaios e marcação

23.11.2007

EN 137:1993

Nota 2.1

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 138:1994

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

CEN

EN 140:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras e quartos de máscara – Requisitos, ensaios, marcação

6.11.1998

EN 140:1989

Nota 2.1

Expirou

(31.3.1999)

EN 140:1998/AC:1999

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 142:2002

Aparelhos de protecção respiratória – Corpos de conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação

10.4.2003

EN 142:1989

Nota 2.1

Expirou

(10.4.2003)

CEN

EN 143:2000

Aparelhos de protecção respiratória – Filtros de partículas – Requisitos, ensaios e marcação

24.1.2001

EN 143:1990

Nota 2.1

Expirou

(24.1.2001)

EN 143:2000/A1:2006

21.12.2006

Nota 3

Expirou

(21.12.2006)

EN 143:2000/AC:2005

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 144-1:2000

Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafa de gás – Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção

24.1.2001

EN 144-1:1991

Nota 2.1

Expirou

(24.1.2001)

EN 144-1:2000/A1:2003

21.2.2004

Nota 3

Expirou

(21.2.2004)

EN 144-1:2000/A2:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 144-2:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafas de gás – Parte 2: Peças de ligação de saída

4.6.1999

CEN

EN 144-3:2003

Aparelhos de protecçáo respiratória - Válvulas para garrafa de gás - Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio

21.2.2004

EN 144-3:2003/AC:2003

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 145:1997

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido – Requisitos, ensaios, marcação

19.2.1998

EN 145:1988

EN 145-2:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.2.1998)

EN 145:1997/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

Expirou

(24.1.2001)

CEN

EN 148-1:1999

Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 1: União roscada normal

4.6.1999

EN 148-1:1987

Nota 2.1

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 148-2:1999

Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 2: União de rosca centralizada

4.6.1999

EN 148-2:1987

Nota 2.1

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 148-3:1999

Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 3: União roscada tipo M 45x3

4.6.1999

EN 148-3:1992

Nota 2.1

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 149:2001+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória - Semi-máscaras filtrantes de partículas - Requisitos, ensaios e marcação

6.5.2010

EN 149:2001

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 165:2005

Protecção individual dos olhos – Vocabulário

19.4.2006

EN 165:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2006)

CEN

EN 166:2001

Protecção individual dos olhos – Vocabulário

10.8.2002

EN 166:1995

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 167:2001

Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio ópticos

10.8.2002

EN 167:1995

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 168:2001

Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio não ópticos

10.8.2002

EN 168:1995

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 169:2002

Protecção individual dos olhos – Filtros para soldadura e técnicas afins – Requisitos de transmissão e recomendações de uso

28.8.2003

EN 169:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 170:2002

Protecção individual dos olhos – Filtros ultravioletas – Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada

28.8.2003

EN 170:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 171:2002

Protecção individual dos olhos – Filtros de infravermelhos – Requisitos de transmissão e recomendações de uso

10.4.2003

EN 171:1992

Nota 2.1

Expirou

(10.4.2003)

CEN

EN 172:1994

Protecção individual dos olhos – Filtros de protecção solar para uso industrial

15.5.1996

EN 172:1994/A1:2000

4.7.2000

Nota 3

Expirou

(31.10.2000)

EN 172:1994/A2:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 174:2001

Protecção individual dos olhos - Máscaras para o esqui alpino

21.12.2001

EN 174:1996

Nota 2.1

Expirou

(21.12.2001)

CEN

EN 175:1997

Protecção individual – Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins

19.2.1998

CEN

EN 207:2009

Equipamento de protecção individual dos olhos - Filtros e protectores oculares contra as radiações laser (óculos de protecção laser)

6.5.2010

EN 207:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

CEN

EN 208:2009

Protecção individual dos olhos - Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser)

6.5.2010

EN 208:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

CEN

EN 250:2000

Aparelhos respiratórios – Equipamentos autónomos de circuito aberto e de ar comprimido para mergulho – Requisitos, ensaios, marcação

8.6.2000

EN 250:1993

Nota 2.1

Expirou

(19.7.2000)

EN 250:2000/A1:2006

21.12.2006

Nota 3

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 269:1994

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz – Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

CEN

EN 340:2003

Vestuário de protecção – Requisitos gerais

6.10.2005

EN 340:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 341:1992

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura – Equipamento de descida

23.12.1993

EN 341:1992/A1:1996

6.11.1998

Nota 3

Expirou

(6.11.1998)

EN 341:1992/AC:1993

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 342:2004

Vestuário de protecção - Conjuntos e vestuário de protecção contra o frio

6.10.2003

EN 342:2004/AC:2008

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 343:2003+A1:2007

Vestuário de protecção - Protecção contra a chuva

8.3.2008

EN 343:2003

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2008)

EN 343:2003+A1:2007/AC:2009

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 348:1992

Vestuário de protecção – Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido

23.12.1993

EN 348:1992/AC:1993

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 352-1:2002

Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 1: Protectores auriculares

28.8.2003

EN 352-1:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-2:2002

Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 2: Tampões auditivos

28.8.2003

EN 352-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-3:2002

Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria

28.8.2003

EN 352-3:1996

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-4:2001

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro

10.8.2002

EN 352-4:2001/A1:2005

19.4.2006

Nota 3

Expirou

(30.4.2006)

CEN

EN 352-5:2002

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído

28.8.2003

EN 352-5:2002/A1:2005

6.5.2010

Nota 3

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 352-6:2002

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 6: Protectores auriculares com entrada audio eléctrica

28.8.2003

CEN

EN 352-7:2002

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro

28.8.2003

CEN

EN 352-8:2008

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 8: Protectores auriculares com audio

28.1.2009

CEN

EN 353-2:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem

28.8.2003

EN 353-2:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 354:2010

Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos)

Esta é a primeira publicação

EN 354:2002

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 355:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Absorsores de energia

28.8.2003

EN 355:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 358:1999

Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura – Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho

21.12.2001

EN 358:1992

Nota 2.1

Expirou

(21.12.2001)

CEN

EN 360:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Anti-quedas do tipo retráctil

28.8.2003

EN 360:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 361:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Arneses anti-queda

28.8.2003

EN 361:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 362:2004

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Uniões

6.10.2005

EN 362:1992

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 363:2008

Equipamento de protecção individual contra quedas - Sistemas de protecção individual contra quedas

20.6.2008

EN 363:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN 364:1992

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Método de ensaio

23.12.1993

EN 364:1992/AC:1993

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 365:2004

Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura – Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem

6.10.2005

EN 365:1992

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN 365:2004/AC:2006

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 367:1992

Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Determinação da transmissão de calor durante exposição a uma chama

23.12.1993

EN 367:1992/AC:1992

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 374-1:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho

6.10.2005

EN 374-1:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 374-2:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 2: Determinação da resistência à penetração

6.10.2005

EN 374-2:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 374-3:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos

6.10.2005

EN 374-3:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN 374-3:2003/AC:2006

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 379:2003+A1:2009

Protecção individual dos olhos – Filtros de soldadura automáticos

6.5.2010

EN 379:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2009)

CEN

EN 381-1:1993

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra

23.12.1993

CEN

EN 381-2:1995

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas

12.1.1996

CEN

EN 381-3:1996

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 3: Métodos de ensaio para calçado

10.10.1996

CEN

EN 381-4:1999

Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras

16.3.2000

CEN

EN 381-5:1995

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 5: Requisitos para protectores de pernas

12.1.1996

CEN

EN 381-7:1999

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras

16.3.2000

CEN

EN 381-8:1997

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras

18.10.1997

CEN

EN 381-9:1997

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras

18.10.1997

CEN

EN 381-10:2002

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo

28.8.2003

CEN

EN 381-11:2002

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais - Parte 11: Requisitos para protectores superiores do corpo

28.8.2003

CEN

EN 388:2003

Luvas de protecção contra riscos mecânicos

6.10.2005

EN 388:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 397:1995

Capacetes de protecção para a indústria

12.1.1996

EN 397:1995/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

Expirou

(24.1.2001)

CEN

EN 402:2003

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação – Requisitos, ensaios e marcação

21.2.2004

EN 402:1993

Nota 2.1

Expirou

(21.2.2004)

CEN

EN 403:2004

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 403:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 404:2005

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 404:1993

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

CEN

EN 405:2001+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas

6.5.2010

EN 405:2001

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 407:2004

Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo)

6.10.2005

EN 407:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 420:2003+A1:2009

Luvas de protecção - Requisitos gerais e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 420:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN 421:2010

Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva

Esta é a primeira publicação

EN 421:1994

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 443:2008

Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas

20.6.2008

EN 443:1997

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN 458:2004

Protectores auditivos – Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção – Documento guia

6.10.2005

EN 458:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 464:1994

Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis e partículas sólidas – Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna)

16.12.1994

CEN

EN 469:2005

Vestuário de protecção para bombeiros - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros

19.4.2006

EN 469:1995

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2006)

EN 469:2005/A1:2006

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(23.11.2007)

EN 469:2005/AC:2006

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 471:2003+A1:2007

Vestuário de sinalização de grande visibilidade para uso profissional – Requisitos e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 471:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 510:1993

Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento

16.12.1994

CEN

EN 511:2006

Luvas de protecção contra o frio

21.12.2006

EN 511:1994

Nota 2.1

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 530:2010

Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção - Métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 530:1994

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 564:2006

Equipamento de montanha – Acessórios para corda – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 564:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 565:2006

Equipamento de montanha – Fitas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 565:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 566:2006

Equipamento de montanha – Lingas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 566:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 567:1997

Equipamento de alpinismo e de escalada – Bloqueadores – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

10.8.2002

CEN

EN 568:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada - Âncoras para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 568:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 569:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada – Pitões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 569:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 659:2003+A1:2008

Luvas de protecção para bombeiros

20.6.2008

EN 659:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2008)

EN 659:2003+A1:2008/AC:2009

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 702:1994

Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e a chama – Método de ensaio: Determinação da transmissão térmica por contacto através do vestuário de protecção ou dos seus materiais

12.1.1996

CEN

EN 795:1996

Protecção contra as quedas de altura – Dispositivos de amarração – Requisitos e ensaios

12.2.2000

EN 795:1996/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

Expirou

(30.4.2001)

Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE.

CEN

EN 812:1997

Bonés de protecção para a indústria

19.2.1998

EN 812:1997/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 813:2008

Equipamento de protecção individual para a prevenção contra as quedas de altura - Arnês de cocha

28.1.2009

EN 813:1997

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN 863:1995

Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio: Resistência à perfuração

15.5.1996

CEN

EN 892:2004

Equipamento de alpinismo e de escalada – Cordas dinâmicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

6.10.2005

EN 892:1996

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 893:2010

Equipamento de alpinismo e de escalada - Grampos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 893:1999

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2011)

CEN

EN 943-1:2002

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas - Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química ventilados e não ventilados "estanques ao gás" (Tipo 1) e "não estanques ao gás" (Tipo 2)

28.8.2003

EN 943-1:2002/AC:2005

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 943-2:2002

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas – Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química "estanques ao gás" (Tipo 1), para equipas de emergência (EE)

10.8.2002

CEN

EN 958:2006+A1:2010

Equipamento de montanha – Sistema de absorção de energia para utilização em escalada – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 958:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2011)

CEN

EN 960:2006

Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção

21.12.2006

EN 960:1994

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 966:1996

Capacetes para desportos aéreos

10.10.1996

EN 966:1996/A1:2000

4.7.2000

Nota 3

Expirou

(30.9.2000)

EN 966:1996/A2:2006

21.12.2006

Nota 3

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 1073-1:1998

Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas

6.11.1998

CEN

EN 1073-2:2002

Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas

28.8.2003

CEN

EN 1077:2007

Capacetes para esquiadores e de surf na neve

8.3.2008

EN 1077:1996

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 1078:1997

Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas

14.6.1997

EN 1078:1997/A1:2005

19.4.2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 1080:1997

Capacates de protecção contra os choques para crianças pequenas

14.6.1997

EN 1080:1997/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

EN 1080:1997/A2:2005

19.4.2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 1082-1:1996

Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços

14.6.1997

CEN

EN 1082-2:2000

Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica

21.12.2001

CEN

EN 1082-3:2000

Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais

21.12.2001

CEN

EN 1146:2005

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz – Requisitos, ensaios, marcação

19.4.2006

EN 1146:1997

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2006)

CEN

EN 1149-1:2006

Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial

21.12.2006

EN 1149-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 1149-2:1997

Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical)

19.2.1998

CEN

EN 1149-3:2004

Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga

6.10.2005

CEN

EN 1149-5:2008

Vestuáriuo de protecção - Propriedades electrostáticas - Parte 5: Desempenho do material e requisitos de concepção

20.6.2008

CEN

EN 1150:1999

Vestuário de protecção – Vestuário de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos

4.6.1999

CEN

EN 1384:1996

Capacetes de protecção para desportos hípicos

14.6.1997

EN 1384:1996/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 1385:1997

Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas

13.6.1998

EN 1385:1997/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 1486:2007

Vestuário de protecção para bombeiros - Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado

8.3.2008

EN 1486:1996

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN 1497:2007

Equipamento de protecção individual contra quedas - Arneses de salvamento

8.3.2008

CEN

EN 1621-1:1997

Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para protectores de impacto

13.6.1998

CEN

EN 1621-2:2003

Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 2: Protectores de costas para motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

EN 1621-2:2003/AC:2006

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 1731:2006

Protecção individual dos olhos - Protectores dos olhos e da face tipo rede

23.11.2007

EN 1731:1997

Nota 2.1

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 1809:1997

Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

13.6.1998

CEN

EN 1827:1999+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória - Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas - Requisitos, ensaios e marcação

6.5.2010

EN 1827:1999

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 1836:2005+A1:2007

Equipamento de protecção individual dos olhos - Óculos solares e filtros de protecção contra radiações solares para uso geral e filtros para observação directa do sol

8.3.2008

EN 1836:2005

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2008)

CEN

EN 1868:1997

Equipamento de protecção individual contra quedas em altura – Lista de termos equivalentes

18.10.1997

CEN

EN 1891:1998

Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança – Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento

6.11.1998

CEN

EN 1938:2010

Protecção individual dos olhos - Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores

Esta é a primeira publicação

EN 1938:1998

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN ISO 4869-2:1995

Acústica – Protectores auditivos – Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994)

15.5.1996

EN ISO 4869-2:1995/AC:2007

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 4869-3:2007

Acústica - Protectores auditivos - Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007)

8.3.2008

EN 24869-3:1993

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN ISO 6529:2001

Vestuário de protecção - Protecção contra produtos químicos - Determinação da resistência de materiais de vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001)

6.10.2005

EN 369:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 6530:2005

Vestuário de protecção - Protecção contra produtos líquidos químicos - Método de ensaio para a resistências dos materiais à penetração de líquidos (ISO 6530:2005)

6.10.2005

EN 368:1992

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 6942:2002

Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002)

28.8.2003

EN 366:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN ISO 9185:2007

Vestuário de protecção - Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007)

8.3.2008

EN 373:1993

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN ISO 10256:2003

Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003)

6.10.2005

EN 967:1996

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 10819:1996

Vibração e choque mecânicos – Vibração mão-braço – Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:1996)

3.12.1996

CEN

EN ISO 10862:2009

Embarcações pequenas - Sistema de libertação rápida para arnês de trapézio (ISO 10862:2009)

6.5.2010

CEN

EN ISO 11611:2007

Vestuário de protecção para utilização em soldadura e processos afins (ISO 11611:2007)

8.3.2008

EN 470-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN ISO 11612:2008

Vestuário de protecção – Vestuário de protecção contra o calor e a chama (ISO 11612:2008)

5.6.2009

EN 531:1995

Nota 2.1

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 12083:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) – Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados – Requisitos, ensaios, marcação

4.7.2000

EN 12083:1998/AC:2000

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 12127-2:2007

Vestuário para protecção contra o calor e o fogo - Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes - Parte 2:Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007)

8.3.2008

CEN

EN 12270:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

16.3.2000

CEN

EN 12275:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada – Mosquetões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

16.3.2000

CEN

EN 12276:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas mecânicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

24.2.2001

EN 12276:1998/AC:2000

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 12277:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada – Arneses – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 12277:1998

Nota 2.1

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 12278:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada – Polias – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 12278:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

CEN

EN ISO 12401:2009

Embarcações pequenas - Arnês de segurança do convés e linha de segurança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12401:2009)

6.5.2010

EN 1095:1998

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN ISO 12402-2:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 - Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006)

21.12.2006

EN 399:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-2:2006/A1:2010

Esta é a primeira publicação

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-3:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 - Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006)

21.12.2006

EN 396:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-3:2006/A1:2010

Esta é a primeira publicação

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-4:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 - Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006)

21.12.2006

EN 395:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-4:2006/A1:2010

Esta é a primeira publicação

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-5:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) - Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006)

21.12.2006

EN 393:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-5:2006/A1:2010

Esta é a primeira publicação

Nota 3

9.7.2011

EN ISO 12402-5:2006/AC:2006

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 12402-6:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação - Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006)

21.12.2006

EN ISO 12402-6:2006/A1:2010

Esta é a primeira publicação

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-8:2006

Equipamentos individuais de flutuação – Parte 8: Acessórios – Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006)

2.8.2006

EN 394:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2006)

CEN

EN ISO 12402-9:2006

Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006)

21.12.2006

CEN

EN ISO 12402-10:2006

Equipamentos individuais de flutuação – Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006)

2.8.2006

CEN

EN 12477:2001

Luvas de protecção para soldadores

10.8.2002

EN 12477:2001/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 12492:2000

Equipamento de alpinismo e de escalada - Capacetes para alpinistas - Exigências de segurança e métodos de ensaio

21.12.2001

EN 12492:2000/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 12628:1999

Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação e de salvação combinadas – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

4.7.2000

EN 12628:1999/AC:2000

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 12841:2006

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura - Sistemas de acesso por corda - Dispositivos de ajustamento da corda

21.12.2006

CEN

EN 12941:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz – Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 146:1991

Nota 2.1

Expirou

(4.6.1999)

EN 12941:1998/A1:2003

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

EN 12941:1998/A2:2008

5.6.2009

Nota 3

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 12942:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto – Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 147:1991

Nota 2.1

Expirou

(4.6.1999)

EN 12942:1998/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

EN 12942:1998/A2:2008

5.6.2009

Nota 3

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 13034:2005+A1:2009

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção química oferecendo desempenho de protecção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6])

6.5.2010

EN 13034:2005

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 13061:2009

Vestuário de protecção - Caneleiras para jogadores de futebol - Requisitos e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 13061:2001

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 13087-1:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Part 1: Condições e condicionamento

10.8.2002

EN 13087-1:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-2:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 2: Absorção de choques

10.8.2002

EN 13087-2:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-3:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 3: Resistência à penetração

10.8.2002

EN 13087-3:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-4:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 4: Eficácia do sistema de retenção

21.12.2001

CEN

EN 13087-5:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 5: Resistência do sistema de retenção

24.2.2001

CEN

EN 13087-6:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 6: Campo visual

10.8.2002

EN 13087-6:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-7:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 7: Resistência à chama

10.8.2002

EN 13087-7:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-8:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 8: Propriedades eléctricas

21.12.2001

EN 13087-8:2000/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 13087-10:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 10: Resistência ao calor radiante

21.12.2001

CEN

EN 13089:2011

Equipamento de alpinismo e de escalada - Ferramentas para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13138-1:2008

Auxiliares de flutuação para aprendizagem de natação - Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem usados

5.6.2009

EN 13138-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 13158:2009

Vestuário de protecção - Casacos de protecção, protectores do corpo e ombros para utilização equestre: Para cavaleiros e para aqueles que trabalham com cavalos, e para cocheiros - Requisitos e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 13158:2000

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 13178:2000

Protecção individual dos olhos – Protectores oculares e écrans faciais destinados aos utilizadores de motoneves

21.12.2001

CEN

EN 13274-1:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes

21.12.2001

CEN

EN 13274-2:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 2: Ensaios de desempenho prático

21.12.2001

CEN

EN 13274-3:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 3: Determinação da resistência respiratória

10.8.2002

CEN

EN 13274-4:2001

Aparelhos de protecçāo respiratória - Métodos de ensaio - Parte 4: Ensaios de chama

10.8.2002

CEN

EN 13274-5:2001

Aparelhos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 5: Condições climáticas

21.12.2001

CEN

EN 13274-6:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono

10.8.2002

CEN

EN 13274-7:2008

Equipamentos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 7: Determinação da penetração nos filtros de partículas

20.6.2008

EN 13274-7:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2008)

CEN

EN 13274-8:2002

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite

28.8.2003

CEN

EN 13277-1:2000

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais

24.2.2001

CEN

EN 13277-2:2000

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço

24.2.2001

CEN

EN 13277-3:2000

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do tronco

24.2.2001

EN 13277-3:2000/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13277-4:2001

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça

10.8.2002

EN 13277-4:2001/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13277-5:2002

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais

10.8.2002

CEN

EN 13277-6:2003

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres

21.2.2004

CEN

EN 13277-7:2009

Equipamento de protecção para artes marciais - Parte 7: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores de mãos e pés

10.8.2002

CEN

EN ISO 13287:2007

Equipamento de protecção individual - Calçado - Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2006)

8.3.2008

EN 13287:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN 13356:2001

Acessórios de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos

21.12.2001

CEN

EN 13484:2001

Capacetes para utilizadores de trenós

10.8.2002

CEN

EN 13546:2002+A1:2007

Vestuário de protecção - Protectores de mão, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda redes de hoquei, e protectores de canelas para jogadores - Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 13546:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13567:2002+A1:2007

Vestuário de protecção - Protectores de mão, braço, peito, abdómen, perna, genital e cara para esgrimistas - Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 13567:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13594:2002

Luvas de protecção para motociclistas profissionais - Requisitos e métodos de ensaio

28.8.2003

CEN

EN 13595-1:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 1: Requisitos gerais

28.8.2003

CEN

EN 13595-2:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto

28.8.2003

CEN

EN 13595-3:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento

28.8.2003

CEN

EN 13595-4:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto

28.8.2003

CEN

EN 13634:2010

Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos - Requisitos e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 13634:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN 13781:2001

Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motos de neve e bobsleighs

10.8.2002

CEN

EN 13794:2002

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação – Requisitos, ensaios, marcação

28.8.2003

EN 1061:1996

EN 400:1993

EN 401:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 13819-1:2002

Protectores de ouvido – Ensaios - Parte 1: Métodos de ensaio físicos

28.8.2003

CEN

EN 13819-2:2002

Protectores de ouvido - Ensaios - Parte 2: Métodos de ensaio acústicos

28.8.2003

CEN

EN 13832-1:2006

Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos: Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio

21.12.2006

CEN

EN 13832-2:2006

Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos

21.12.2006

CEN

EN 13832-3:2006

Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos

21.12.2006

CEN

EN 13911:2004

Vestuário de protecção para bombeiros – Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros

6.10.2005

CEN

EN 13921:2007

Equipamento de protecção individual – Princípios ergonómicos

23.11.2007

CEN

EN 13949:2003

Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos - Requisitos, ensaios, marcação

21.2.2004

CEN

EN ISO 13982-1:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004)

6.10.2005

EN ISO 13982-1:2004/A1:2010

Esta é a primeira publicação

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 13982-2:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004)

6.10.2005

CEN

EN ISO 13995:2000

Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000)

6.10.2005

CEN

EN ISO 13997:1999

Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999)

4.7.2000

EN ISO 13997:1999/AC:2000

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 13998:2003

Vestuário de protecção - Aventais, calças e vestuário de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003)

28.8.2003

EN 412:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 14021:2003

Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos – Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14052:2005

Capacetes industriais de elevado desempenho

19.4.2006

CEN

EN 14058:2004

Vestuário de protecção – Peças de protecção contra ambientes frios

6.10.2005

CEN

EN ISO 14116:2008

Vestuário e protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Materials, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada (ISO 14116:2008)

28.1.2009

EN 533:1997

Nota 2.1

Expirou

(28.1.2009)

EN ISO 14116:2008/AC:2009

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 14120:2003+A1:2007

Vestuário de protecção – Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos – Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 14120:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 14126:2003

Vestuário de protecção – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos

6.10.2005

EN 14126:2003/AC:2004

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 14143:2003

Equipamento respiratório – Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho

6.10.2005

CEN

EN 14225-1:2005

Fatos de mergulho – Parte 1: Combinações isotérmicas – Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-2:2005

Fatos de mergulho – Parte 2: Combinações estanques - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-3:2005

Fatos de mergulho – Parte 3: Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-4:2005

Fatos de mergulho – Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica – Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14325:2004

Vestuário de protecção contra produtos químicos – Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos

6.10.2005

CEN

EN 14328:2005

Vestuário de protecção - Luvas e protectores de braços contra cortes por facas eléctricas - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14360:2004

Vestuário de protecção contra a chuva - Método de ensaio para vestuário pronto a vestir - Impacto de cima com gotas de elevada energia

6.10.2005

CEN

EN 14387:2004+A1:2008

Equipamentos de protecção respiratória - Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados - Requisitos, ensaios, marcação

20.6.2008

EN 14387:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2008)

CEN

EN 14404:2004+A1:2010

Equipamento de protecção individual – Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado

6.5.2010

EN 14404:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2010)

CEN

EN 14435:2004

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva – Requisitos, ensaio, marcação

6.10.2005

CEN

EN 14458:2004

Equipamento de protecção dos olhos – Ecrãs faciais e visores – para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência

6.10.2005

CEN

EN ISO 14460:1999

Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição – Protecção contra calor e chama – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999)

16.3.2000

EN ISO 14460:1999/A1:2002

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(30.9.2002)

EN ISO 14460:1999/AC:1999

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 14529:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação

19.4.2006

CEN

EN 14572:2005

Capacetes de alto desempenho para desportos hípicos

6.10.2005

CEN

EN 14593-1:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 1: Aparelhos com máscaras completas – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

CEN

EN 14593-2:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva. Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

EN 14593-2:2005/AC:2005

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 14594:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

EN 270:1994

EN 271:1995

EN 1835:1999

EN 12419:1999

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

EN 14594:2005/AC:2005

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 14605:2005+A1:2009

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a spray (Tipo 4), incluíndo itens fornecendo apenas protecção a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4])

6.5.2010

EN 14605:2005

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 14786:2006

Vestuário de protecção - Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões - Ensaio do pulverizador

21.12.2006

CEN

EN ISO 14877:2002

Vestuário de protecção para operações de rebentamento abrasivo usando abrasivos granulares (ISO 14877:2002)

28.8.2003

CEN

EN ISO 15025:2002

Vestuário de protecção - Protecção contra o calor e o fogo - Método de ensaio para propagação de chama limitada (ISO 15025:2000)

28.8.2003

EN 532:1994

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2003)

CEN

EN ISO 15027-1:2002

Fatos de imersão - Parte 1: Fatos de utilização constante, requisitos, incluíndo segurança (ISO 15027-1:2002)

10.4.2003

CEN

EN ISO 15027-2:2002

Fatos de imersão - Parte 2: Fatos de abandono, requisitos incluíndo segurança (ISO 15027-2:2002)

10.4.2003

CEN

EN ISO 15027-3:2002

Fatos de imersão - Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2002)

10.4.2003

CEN

EN 15090:2006

Calçado para bombeiros

21.12.2006

CEN

EN 15333-1:2008

Equipamento de protecção respiratória - Aparelho de mergulho umbilical em circuito aberto alimentado a gás comprimido - Parte 1: Aparelho de chamada

20.6.2008

EN 15333-1:2008/AC:2009

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 15333-2:2009

Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto de gás respirável comprimido com alimentação umbilical - Parte2: Fluxo livre

6.5.2010

CEN

EN 15613:2008

Protectores de joelhos e cotovelos para desportos em recintos fechados - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

5.6.2009

CEN

EN 15614:2007

Equipamento de protecção para bombeiros – Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal

23.11.2007

CEN

EN ISO 15831:2004

Vestuário – Efeitos fisiológicos – Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004)

6.10.2005

CEN

EN ISO 17249:2004

Calçado de segurança resistente a cortes por motoserra (ISO 17249:2004)

6.10.2005

EN ISO 17249:2004/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN ISO 17491-3:2008

Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 3: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (ISO 17491-3:2008)

28.1.2009

EN 463:1994

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN ISO 17491-4:2008

Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 4: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (ensaio de líquido pulverizado) (ISO 17491-4:2008)

28.1.2009

EN 468:1994

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN ISO 20344:2004

Equipamento de protecção individual – Métodos de ensaios para calçado (ISO 20344:2004)

6.10.2005

EN 344:1992

EN 344-2:1996

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2008)

EN ISO 20344:2004/A1:2007

8.3.2008

Nota 3

Expirou

(31.3.2008)

EN ISO 20344:2004/AC:2005

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 20345:2004

Equipamento de protecção individual – Calçado de segurança (ISO 20345:2004)

6.10.2005

EN 345:1992

EN 345-2:1996

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN ISO 20345:2004/A1:2007

8.3.2008

Nota 3

Expirou

(31.3.2008)

EN ISO 20345:2004/AC:2007

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 20346:2004

Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção (ISO 20346:2004)

6.10.2005

EN 346:1992

EN 346-2:1996

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN ISO 20346:2004/A1:2007

8.3.2008

Nota 3

Expirou

(31.3.2008)

EN ISO 20346:2004/AC:2007

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 20347:2004

Equipamento de protecção individual – Calçado de trabalho (ISO 20347:2004)

6.10.2005

EN 347:1992

EN 347-2:1996

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN ISO 20347:2004/A1:2007

8.3.2008

Nota 3

Expirou

(31.3.2008)

EN ISO 20347:2004/AC:2007

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 20349:2010

Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção contra riscos térmicos e projecção de metal fundido – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 20349:2010)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 24869-1:1992

Acústica – Protectores auditivos – Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990)

16.12.1994

Cenelec

EN 50286:1999

Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão

16.3.2000

EN 50286:1999/AC:2004

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 50321:1999

Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão

16.3.2000

Cenelec

EN 50365:2002

Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão

10.4.2003

Cenelec

EN 60743:2001

Trabalhos em tensão - Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos

IEC 60743:2001

10.4.2003

EN 60743:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2004)

EN 60743:2001/A1:2008

IEC 60743:2001/A1:2008

Esta é a primeira publicação

Nota 3

9.7.2011

Cenelec

EN 60895:2003

Trabalhos em tensão - Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua

IEC 60895:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 60895:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

Cenelec

EN 60903:2003

Trabalhos em tensão - Luvas em material isolante

IEC 60903:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 50237:1997

- EN 60903:1992

- A11:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

Cenelec

EN 60984:1992

Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão

IEC 60984:1990 (Modificada)

4.6.1999

EN 60984:1992/A11:1997

4.6.1999

Nota 3

Expirou

(4.6.1999)

EN 60984:1992/A1:2002

IEC 60984:1990/A1:2002

10.4.2003

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 9.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/27 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/27

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 205/02

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32903 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | Subsidie GEN |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van Binnenlandse Zaken en Koninkrijksrelaties, Directie CZW |
| Postbus 20011 |
| 2500 EA Den Haag |
| email: angelique.herwijnen@minbzk.nl |
| www.rijksoverheid.nl/ministeries/bzk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32903 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Subsidie GEN

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van Binnenlandse Zaken en Koninkrijksrelaties, Directie CZW

Postbus 20011

2500 EA Den Haag

email: angelique.herwijnen@minbzk.nl

www.rijksoverheid.nl/ministeries/bzk

Título da medida de auxílio

Programma Gebieden Energie Neutraal (GEN)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Subsidiebesluit experimenten en kennisoverdracht wonen (Staatsblad 25 september 2006, nr. 455) http://wetten.overheid.nl/BWBR0020333/geldigheidsdatum_19-04-2011

en Regeling Subsidiebesluit experimenten en kennisoverdracht wonen (Staatscourant 6 oktober 2006, nummer 195)

http://wetten.overheid.nl/BWBR0020311/geldigheidsdatum_19-04-2011

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

22.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, n.e., Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, CONSTRUÇÃO, ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS, Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal, Actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas afins, Investigação científica e desenvolvimento

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa — Coöperatie GEN

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

15 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o )

50 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2011/03/22/gebieden-energie-neutraal-programma-gen.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33030 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Roménia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Romania
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerul Finantelor Publice |
| Str. Apolodor, nr.17, sector 5 Bucuresti, Romania |
| www.mfinante.ro |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33030 (11/X)

Estado-Membro

Roménia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Romania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerul Finantelor Publice

Str. Apolodor, nr.17, sector 5 Bucuresti, Romania

www.mfinante.ro

Título da medida de auxílio

Modificarea H.G. nr. 1680/2008 pentru instituirea unei scheme de ajutor de stat privind asigurarea dezvoltarii economice durabile

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

H.G nr. 1000/2010 privind modificarea H.G. nr. 1680/2008 pentru instituirea unei scheme de ajutor de stat privind asigurarea dezvoltarii economice durabile, publicata in Monitorul Oficial nr. 717 din 27 octombrie 2010;

H.G nr 400/2011 privind modificarea si completarea H.G. nr. 1680/2008 pentru instituirea unei scheme de ajutor de stat privind asigurarea dezvoltarii economice durabile, publicata in Monitorul Oficial nr. 297 din 29 aprilie 2011;

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 24/2009

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

RON 836,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://discutii.mfinante.ro/static/10/Mfp/ajutordestat/HGbun_1680consolidata.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33036 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Trafikstyrelsen |
| Gammel Mønt 4 |
| 1117 København K |
| Denmark |
| www.trafikstyrelsen.dk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33036 (11/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Trafikstyrelsen

Gammel Mønt 4

1117 København K

Denmark

www.trafikstyrelsen.dk

Título da medida de auxílio

Tilskud til forsøg med energieffektive transportløsninger

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Finansloven, lov nr. 2 af 21. december 2010.

Bekendtgørelse nr. 442 af 13. maj 2011 om tilskud til forsøg med energieffektive transportløsninger

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 291/2010

Duração

13.5.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 46,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o )

50 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

75 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o )

35 %

20 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=137135

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33052 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NOORD-NEDERLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Samenwerkingsverband Noord-Nederland |
| Postbus 779 |
| 9700 AT Groningen |
| www.snn.eu |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33052 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NOORD-NEDERLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Samenwerkingsverband Noord-Nederland

Postbus 779

9700 AT Groningen

www.snn.eu

Título da medida de auxílio

Noordelijke Innovatie Ondersteuningsfaciliteit 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verordening van 4 november 2009 en 11 november 2009 van de Provinciale Staten van Fryslân, Groningen en Drenthe op grond van artikel 145 van de Provinciewet

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 962/2009

Duração

20.11.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

30 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

35 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

35 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

35 %

0 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.provinciegroningen.nl/fileadmin/user_upload/Documenten/Verordening/verniof2010.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33055 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | DE-BMBF-617-72038-1/1(2011) |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Hannoversche Straße 28 — 30 |
| 10115 Berlin |
| http://www.bmbf.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33055 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-617-72038-1/1(2011)

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Hannoversche Straße 28 — 30

10115 Berlin

http://www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Innovationsinitiative industrielle Biotechnologie

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v. 22.12.10 BGBl. I S.2228 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v. 22.12.2010 BGBl. I S.2228 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html/ep00.html

BHO mit VV v. 19.8.69 BGBl. I S.1284, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 9.12.10 BGBl. I S.1885

VwVfG i.d.F.v. 23.1.03 BGBl. I S.102, zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.09 BGBl. I S.2827

Bundesanzeiger AusgabeNr.66 v. 29.4.11,S.1564

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.4.2011—31.12.2021

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

100 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmbf.de/foerderungen/16331.php

---

| 9.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/33 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/33

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 205/03

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33002 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | IDAE |
| C/ Madera, 8 — 28004 Madrid |
| www.idae.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33002 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

IDAE

C/ Madera, 8 — 28004 Madrid

www.idae.es

Título da medida de auxílio

Programa GIT para la ejecución de proyectos de energías renovables en Grandes Instalaciones Térmicas en la edificación.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 7 de abril de 2011, de la Secretaría de Estado de Energía, por la que se publica la Resolución del Instituto para la Diversificación y Ahorro de la Energía, por la que se establece la convocatoria y bases correspondientes para la habilitación de empresas colaboradoras en el Programa GIT con empresas del sector de las energías renovables para la ejecución de Grandes Instalaciones Térmicas en la edificación.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.4.2011—31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção e distribuição de vapor e ar frio, Captação, tratamento e distribuição de água, Construção de de redes de transporte de água e de outros fluídos, Perfurações e sondagens, Instalação de canalizações e de climatização, Actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas afins

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 17,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.boe.es/boe/dias/2011/04/26/pdfs/BOE-A-2011-7441.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33024 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Chipre |
| Número de referência do Estado-Membro | 25.06.001.809 |
| Designação da região (NUTS) | Cyprus
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Υπουργείο Εμπορίου, Βιομηχανίας και Τουρισμού, 1521 |
| Λευκωσία |
| Κύπρος |
| http://www.cei.org.cy |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33024 (11/X)

Estado-Membro

Chipre

Número de referência do Estado-Membro

25.06.001.809

Designação da região (NUTS)

Cyprus

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Υπουργείο Εμπορίου, Βιομηχανίας και Τουρισμού, 1521

Λευκωσία

Κύπρος

http://www.cei.org.cy

Título da medida de auxílio

Σχέδιο χορηγιών για ενθάρρυνση της χρήσης των ανανεώσιμων πηγών ενέργειας και της εξοικονόμησης ενέργειας (2011) για φυσικά και νομικά πρόσωπα καθώς και φορείς του δημόσιου τομέα που ασκούν οικονομική δραστηριότητα

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Απόφαση Υπουργικού Συμβουλίου ημερομηνίας 29/3/2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 330/2010

Duração

2.5.2011—20.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

15 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.cie.org.cy/#sxedia-xorhgiwn-odhgoi

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33038 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Izglītības un zinātnes ministrija |
| Vaļņu iela 2, Rīga, LV-1050, Latvija |
| www.izm.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33038 (11/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Izglītības un zinātnes ministrija

Vaļņu iela 2, Rīga, LV-1050, Latvija

www.izm.gov.lv

Título da medida de auxílio

“Zinātnes infrastruktūras attīstība” 2.kārta

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2011.gada 5.aprīļa noteikumi Nr.266 “Noteikumi par darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” papildinājuma 2.1.1.3.1.apakšaktivitātes “Zinātnes infrastruktūras attīstība” otro projektu iesniegumu atlases kārtu”;

Darbības programma “Uzņēmējdarbība un inovācijas” (231.-234.punkts);

Darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” papildinājums (14.-19.punkts).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 15,45 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

KOMISIJAS LĒMUMS 2007-IX-24, ar ko pieņem darbības programmu “Uzņēmējdarbība un inovācijas” Kopienas palīdzībai no Eiropas Reģionālās attīstības fonda atbilstīgi koverģences mērķim Latvijā

CCI 2007 LV 16 1 PO 001.

Atbalsta programmas “ “Zinātnes infrastruktūras attīstība” 2.kārta” ietvaros publisko finansējumu veido tikai Eiropas Reģionālās attīstības fonda līdzfinansējums 46,35 milj. LVL apmērā. — LVL 46,35 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=228665

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33039 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione del Veneto |
| Direzione Progetto Venezia, via Podgora,16, 30171 Venezia Mestre, Italia |
| http://www.regione.veneto.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33039 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VENETO

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione del Veneto

Direzione Progetto Venezia, via Podgora,16, 30171 Venezia Mestre, Italia

http://www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

Realizzazione di un distretto dell''Idrogeno attraverso interventi sperimentali da svilupparsi nell''area di Porto Marghera (Venezia)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 468 del 19 aprile 2011, pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione del Veneto n. 31 del 29 aprile 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://bur.regione.veneto.it/BurvServices/pubblica/DettaglioDgr.aspx?id=232145

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33058 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 18950/11/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy,Jihozápad,Severozápad,Severovýchod,Jihovýchod,Strední Morava,Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33058 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

18950/11/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy,Jihozápad,Severozápad,Severovýchod,Jihovýchod,Strední Morava,Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Školící střediska — 2.výzva-prodloužení

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 790/2009

Duração

1.5.2011—15.6.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 2 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF (85 %) — CZK 1 700,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://mpo-oppi.cz/skolici-strediska/#vyzva2

---

| 9.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/38 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/38

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 205/04

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33061 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI,KENTRIKI MAKEDONIA,THESSALIA,IPEIROS,IONIA NISIA,DYTIKI ELLADA,STEREA ELLADA,PELOPONNISOS,ATTIKI,VOREIO AIGAIO,KRITI
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY |
| 14-18 MESOGEION AV |
| 115 10 |
| GREECE |
| http://www.gsrt.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33061 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI,KENTRIKI MAKEDONIA,THESSALIA,IPEIROS,IONIA NISIA,DYTIKI ELLADA,STEREA ELLADA,PELOPONNISOS,ATTIKI,VOREIO AIGAIO,KRITI

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 MESOGEION AV

115 10

GREECE

http://www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

Bilateral RTD Cooperation Greece — Czech Republic 2011 — 2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Law 1514/1985

Law 2919/2001

PD 274/2000

Law 3777/2009

Law 1661/1986

Ministerial Decision 8653/1766/0020 (FEK (Official Journal of Greek Government) B/ 2001/24-12-2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.4.2011—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação científica e desenvolvimento

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,05 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 0,18 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

100 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

100 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/default.asp?V_ITEM_ID=6871

Αρχική Σελίδα > ΕΣΠΑ-ETAK 2007-2013 > Προκηρύξεις ΕΣΠΑ >

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33062 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI,KENTRIKI MAKEDONIA,THESSALIA,IPEIROS,IONIA NISIA,DYTIKI ELLADA,PELOPONNISOS,ATTIKI,VOREIO AIGAIO,KRITI
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY |
| 14-18 MESOGEION AV |
| 115 10 |
| GREECE |
| http://www.gsrt.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33062 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI,KENTRIKI MAKEDONIA,THESSALIA,IPEIROS,IONIA NISIA,DYTIKI ELLADA,PELOPONNISOS,ATTIKI,VOREIO AIGAIO,KRITI

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 MESOGEION AV

115 10

GREECE

http://www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

Bilateral RTD Cooperation Greece — Turkey 2010 — 2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Law 1514/1985

Law 2919/2001

PD 274/2000

Law 3777/2009

Ministerial Decision 8653/1766/0020 (FEK (Official Journal of Greek Government) B/ 2001/24-12-2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.8.2009—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação científica e desenvolvimento

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,07 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 0,35 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

100 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

100 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/default.asp?V_ITEM_ID=6288

Αρχική Σελίδα > ΕΣΠΑ-ETAK 2007-2013 > Προκηρύξεις ΕΣΠΑ >

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33069 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Estónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Estonia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sihtasutus Archimedes |
| Koidula 13a, Tallinn, 10125 |
| www.archimedes.ee |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33069 (11/X)

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Sihtasutus Archimedes

Koidula 13a, Tallinn, 10125

www.archimedes.ee

Título da medida de auxílio

Alameetme „Tervishoiualase teadus- ja arendustegevuse toetamine” tingimused

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haridus- ja teadusministri 19. aprilli 2011 määrus nr 17

„Alameetme „Tervishoiualase teadus- ja arendustegevuse toetamine” tingimused”

RT I, 26.4.2011, 3

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,22 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 1,09 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

95 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.riigiteataja.ee/akt/126042011003

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33071 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| http://www.igape.es/index.php?lang=es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33071 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape para facilitar el análisis empresarial de las empresas gallegas cara al acceso al Mercado Alternativo Bursátil (MAB) (Procedimiento IG165)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 4 de mayo de 2011 (DOG no 92, de 12 de mayo de 2011) por la que se hace pública la ampliación del límite de crédito disponible para el año 2011 de las ayudas del Instituto Gallego de Promoción Económica para facilitar el análisis empresarial de las empresas gallegas cara al acceso al mercado alternativo bursátil (MAB), convocadas mediante Resolución de 17 de diciembre de 2010 (DOG no 5, de 10 de enero).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification 2011/X

Duração

28.2.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,11 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.xunta.es/dog/Publicados/2011/20110512/AnuncioO92-040511-1045_es.pdf |
| --- | --- |

http://www.xunta.es/dog/Publicados/2011/20110512/AnuncioO92-040511-1045_es.pdf

| | http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/179BA?OpenDocument |
| --- | --- |

http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/179BA?OpenDocument

| | http://goo.gl/ttYzo |
| --- | --- |

http://goo.gl/ttYzo

| | http://goo.gl/ou64b |
| --- | --- |

http://goo.gl/ou64b

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33072 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Lituânia |
| Número de referência do Estado-Membro | LT |
| Designação da região (NUTS) | Lithuania
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Mokslo, inovacijų ir technologijų agentūra |
| A.Goštauto 12-219, LT-01108 Vilnius |
| www.mita.lt |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33072 (11/X)

Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

LT

Designação da região (NUTS)

Lithuania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Mokslo, inovacijų ir technologijų agentūra

A.Goštauto 12-219, LT-01108 Vilnius

www.mita.lt

Título da medida de auxílio

Pagalba mokslinių tyrimų ir eksperimentinės plėtros projektams

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Mokslo, inovacijų ir technologijų agentūros direktoriaus 2011 m. balandžio 19 d. įsakymas Nr. 2V-29 „Dėl mokslinių tyrimų ir eksperimentinės plėtros programų projektų konkursinio finansavimo sąlygų aprašo patvirtinimo“ (Žin., 2011, Nr. 47-2271)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LTL 0,80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

25 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

25 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=397025&p_query=&p_tr2=

---

| 9.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/43 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/43

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 205/05

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33073 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | EF2-09151-32 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesverwaltungsamt |
| 50728 Köln |
| www.bundesverwaltungsamt.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33073 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

EF2-09151-32

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesverwaltungsamt

50728 Köln

www.bundesverwaltungsamt.de

Título da medida de auxílio

Gesellschaftliche Verantwortung im Mittelstand (CSR-Programm)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1) | Rahmenrichtlinie für thematische ESF-Projektförderungen des BMAS für die Förderperiode 2007-2013 -Ideenwettbewerbe zu aktuellen arbeitsmarktpolitischen Herausforderungen- vom 12. März 2009,
  Bundesanzeiger Nr. 44 vom 20. März 2009, S. 1031 in Verbindung mit dem |
| --- | --- |

1)

Rahmenrichtlinie für thematische ESF-Projektförderungen des BMAS für die Förderperiode 2007-2013 -Ideenwettbewerbe zu aktuellen arbeitsmarktpolitischen Herausforderungen- vom 12. März 2009,

Bundesanzeiger Nr. 44 vom 20. März 2009, S. 1031 in Verbindung mit dem

| 2) | Aufruf zur Einreichung von Interessenbekundungen zur Durchführung von Projekten im ESF-Bundesprogramm „Gesellschaftliche Verantwortung im Mittelstand“ (CSR-Programm) vom 8.3.2011, Bundesanzeiger Nr. 47 vom 24. März 2011, S. 1120 |
| --- | --- |

2)

Aufruf zur Einreichung von Interessenbekundungen zur Durchführung von Projekten im ESF-Bundesprogramm „Gesellschaftliche Verantwortung im Mittelstand“ (CSR-Programm) vom 8.3.2011, Bundesanzeiger Nr. 47 vom 24. März 2011, S. 1120

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.3.2011—31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,33 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EF2-09151-32 — EUR 20,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.esf.de/portal/generator/15836/programmcsr.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33076 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | AGENCIA DE RESIDUOS DE CATALUÑA |
| C/ Doctor Roux, no 80. 08017 Barcelona (Spain) |
| http://www.arc.cat |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33076 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

AGENCIA DE RESIDUOS DE CATALUÑA

C/ Doctor Roux, no 80. 08017 Barcelona (Spain)

http://www.arc.cat

Título da medida de auxílio

Ayudas destinadas a la redacción de los planes de gestión de la construcción y demolición y de su seguimiento

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución TES/965/2011, de 28 de marzo por la que se hace pública la convocatoria de ayudas destinadas a los entes públicos y privados de Catalunya para la redacción de los planes de gestión de residuos de la construcción y demolición y de su seguimiento y se publican las bases.

Diario Oficial de la Generalitat de Catalunya número 5864, de 21 de abril de 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.4.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.gencat.cat/eadop/imagenes/5864/11096015.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33091 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | França |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | FRANCE
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | FranceAgriMer |
| FRANCEAGRIMER |
| 12, rue Henri Rol-Tanguy |
| 93555 MONTREUIL SOUS BOIS Cedex |
| http://www.franceagrimer.fr/Projet-02/index0.htm |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33091 (11/X)

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

FRANCE

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

FranceAgriMer

FRANCEAGRIMER

12, rue Henri Rol-Tanguy

93555 MONTREUIL SOUS BOIS Cedex

http://www.franceagrimer.fr/Projet-02/index0.htm

Título da medida de auxílio

Aides aux investissements dans les exploitations agricoles pour la transformation des plantes à parfum, aromatiques et médicinales

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Articles L. 611.1 à L. 621.11 du code rural et de la pêche maritime |
| --- | --- |

—

Articles L. 611.1 à L. 621.11 du code rural et de la pêche maritime

| — | Décision du directeur de FranceAgriMer, approuvée par le ministre chargé de l’agriculture. |
| --- | --- |

—

Décision du directeur de FranceAgriMer, approuvée par le ministre chargé de l’agriculture.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011—30.6.2016

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.franceagrimer.fr/Projet-02/05aides/ppam-0511/110428-pj-texte-transfo-vf.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33109 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 20385/11/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy,Jihozápad,Severozápad,Severovýchod,Jihovýchod,Strední Morava,Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33109 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

20385/11/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy,Jihozápad,Severozápad,Severovýchod,Jihovýchod,Strední Morava,Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Rozvoj-3.výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 167/2010

Duração

13.5.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 3 478,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF (85 %) — CZK 2 956,30 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://mpo-oppi.cz/rozvoj/#vyzva3

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33138 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Senatsverwaltung für Wirtschaft, Technologie und Frauen Berlin |
| Martin-Luther-Straße 105 |
| D-10825 Berlin |
| www.berlin.de/sen/wtf/index.html |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33138 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Senatsverwaltung für Wirtschaft, Technologie und Frauen Berlin

Martin-Luther-Straße 105

D-10825 Berlin

www.berlin.de/sen/wtf/index.html

Título da medida de auxílio

Innovative Qualifizierung für ein Berliner Handwerk mit Zukunft (IQ Handwerk)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23 und 44 Landeshaushaltsordnung Berlin

http://www.berlin.de/imperia/md/content/senatsverwaltungen/finanzen/haushalt/lho_neufassung_2011.pdf?download.html

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

80 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hwk-berlin.de/bildung/foerdermoeglichkeiten/80-zuschuss-iq-handwerk.html

---

| 9.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/48 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/48

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 205/06

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33060 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI, ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY |
| 14-18 MESOGEION AV |
| 115 10 |
| GREECE |
| http://www.gsrt.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33060 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI, ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 MESOGEION AV

115 10

GREECE

http://www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

Bilateral RTD Cooperation Greece — Slovak Republic 2011 — 2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Law 1514/1985

Law 2919/2001

PD 274/2000

Law 3777/2009

Ministerial Decision 8653/1766/0020 (FEK (Official Journal of Greek Government) B/ 2001/24-12-2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.4.2011—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação científica e desenvolvimento

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,06 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 0,25 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

100 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

100 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/default.asp?V_ITEM_ID=6876

Αρχική Σελίδα > ΕΣΠΑ-ETAK 2007-2013 > Προκηρύξεις ΕΣΠΑ >

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33070 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SACHSEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sächsische Aufbaubank — Förderbank |
| Pirnaische Strasse 9 |
| D-01054 Dresden |
| www.sab.sachsen.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33070 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SACHSEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Sächsische Aufbaubank — Förderbank

Pirnaische Strasse 9

D-01054 Dresden

www.sab.sachsen.de

Título da medida de auxílio

Förderprogramm „Energetische Sanierung“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums des Innern zur Förderung der energetischen Sanierung von Wohnraum (RL Energetische Sanierung)

SächsABl., Jg 2011, Bl.-Nr. 17, S. 603

(Vorgängerversion: SächsABl., Jg 2011, Bl.-Nr. 6, S.238 SächsABl., Jg. 2010, Bl.-Nr. 14, S. 508)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 79,05 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.sab.sachsen.de/de/p_immobilien/detailfp_ib_2408.jsp?m=2009406

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33080 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NLD |
| Designação da região (NUTS) | KOP VAN NOORD-HOLLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Gedeputeerde Staten van de provincie Noord-Holland |
| Postbus 3007 |
| 2001 DA Haarlem |
| Nederland |
| www.noord-holland.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33080 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NLD

Designação da região (NUTS)

KOP VAN NOORD-HOLLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Gedeputeerde Staten van de provincie Noord-Holland

Postbus 3007

2001 DA Haarlem

Nederland

www.noord-holland.nl

Título da medida de auxílio

Collectieve aankoop PV voor particulieren op Texel,

TexelEnergie Coöperatie u.a.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Algemene subsidieverordening Noord-Holland 2009

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

9.5.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção de electricidade

Tipo de beneficiário

PME — TexelEnergie Coöperatie u.a.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 2,90 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

40 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.noord-holland.nl/web/file?uuid=62606e3e-4ff3-41e3-9b29-da520726d821&owner=f22bc2f4-2ebd-4086-8aa8-7e9c95211aca&contentid=6231

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33110 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 20385/11/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33110 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

20385/11/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Eko-Energie 3.výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 89/2010

Duração

13.5.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 5 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF (85 %) — CZK 4 250,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://mpo-oppi.cz/ekoenergie/#vyzva3

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33120 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OVERIJSSEL
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Overijssel |
| Luttenbergstraat 2 |
| 8000 GB Zwolle |
| www.overijssel.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33120 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OVERIJSSEL

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Overijssel

Luttenbergstraat 2

8000 GB Zwolle

www.overijssel.nl

Título da medida de auxílio

Subsidieregeling Asbest van het dak, zonnepannelen erop!

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Uitvoeringsbesluit subsidies Overijssel 2007

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2011—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Culturas temporárias, Culturas permanentes, Produção animal

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.overijssel.nl/loket/loketverwijzing/productcatalogus/?PdcItmIdt=159443 |
| --- | --- |

http://www.overijssel.nl/loket/loketverwijzing/productcatalogus/?PdcItmIdt=159443

| | www.overijssel.nl/subsidie, vervolgens naar het uitvoeringsbesluit subsidies Overijssel 2007 paragraaf 3.3.12 of naar alle subsidies bijelkaar. |
| --- | --- |

www.overijssel.nl/subsidie, vervolgens naar het uitvoeringsbesluit subsidies Overijssel 2007 paragraaf 3.3.12 of naar alle subsidies bijelkaar.

| | http://www.overijssel.nl/actueel/provinciale-bladen/provinciale-bladen-3/ |
| --- | --- |

http://www.overijssel.nl/actueel/provinciale-bladen/provinciale-bladen-3/

| | www.overijssel.nl, kies voor actueel en dan provincialebladen 2011, onder algemeen vind je de publicatie van de regeling asbest van het dak zonnepanelen erop en gelijk daaronder vind je de publicatie va het subsidieplafond |
| --- | --- |

www.overijssel.nl, kies voor actueel en dan provincialebladen 2011, onder algemeen vind je de publicatie van de regeling asbest van het dak zonnepanelen erop en gelijk daaronder vind je de publicatie va het subsidieplafond

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| 9.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/54 |
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9.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/54

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 205/07

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31665 (X 390/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero dello sviluppo economico |
| via del giorgione 2,Roma |
| www.sviluppoeconomico.gov.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31665 (X 390/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministero dello sviluppo economico

via del giorgione 2,Roma

www.sviluppoeconomico.gov.it

Título da medida de auxílio

d.m. 23 luglio 2009 regime aiuto investimenti produttivi

d.m. di modifica 28 aprile 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

decreto ministeriale 23 luglio 2009 G.U. 28/11/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.12.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais,Bonificação de juros,Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PON Ricerca e competitività 2007-2013 POI Enegie rinnovabili e risparmio energetico 2007- 2013 — EUR 2 000,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Regime de auxílios

30 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://incentivialleimprese.sviluppoeconomico.gov.it/index.php?option=com_content&view=article&id=111&Itemid=109

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