# Jornal Oficial C 257A/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2011.257.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 257A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano1 de Setembro de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2011.257.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 257A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano1 de Setembro de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 257A/01 | Vaga de Director Executivo da Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) (Grau AD 14) — COM/2011/10316 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 257A/01

Vaga de Director Executivo da Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) (Grau AD 14) — COM/2011/10316

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 19 | (PL) |
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| 24 | |
| 35 | (DE/EN/FR) |
| 37 | (PL/RO) |
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| 114 | (DA) |
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| 140 | (BG/ET/HU/MT/PL/SL/SV) |
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| 155 | (EN/ES/ET/FR/NL/PL/PT/SK/SL/SV) |
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| 169 | (EN) |
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| 208 | (DE/EN/FR) |
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(PL)

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(DE/EN/FR)

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(DE/EN/FR)

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(DA)

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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 1.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 257/1 |
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1.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 257/1

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Vaga de Director Executivo da Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) (Grau AD 14)

COM/2011/10316

(2011/C 257 A/01)

Quem somos:

A Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) foi instituída em 2002 com vista a garantir um nível elevado, uniforme e eficaz de segurança marítima, bem como de prevenção e de resposta à poluição pelos navios na União Europeia [Regulamento (CE) n.o 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 208 de 5.8.2002, p. 1)]. A Comissão propôs uma alteração do Regulamento em 2010 que está actualmente a ser debatida com o Parlamento Europeu e o Conselho (1). A Agência proporciona aos Estados-Membros e à Comissão o apoio técnico e científico necessário, bem como um elevado nível de especialização, a fim de os assistir na aplicação correcta da legislação da UE no domínio da segurança marítima e da prevenção e da resposta à poluição pelos navios, no controlo da sua aplicação e na avaliação da eficácia das medidas em vigor. Deve também apoiar os mecanismos de resposta à poluição a pedido dos Estados-Membros.

A AESM tem sede em Lisboa, Portugal. Em 2011, a Agência dispõe de um orçamento de 56 milhões de EUR e de um efectivo de 250 pessoas.

Podem ser obtidas mais informações no sítio web: http://www.emsa.europa.eu

Propomos:

O Director Executivo é o representante legal e o rosto público da Agência e é responsável perante o Conselho de Administração.

O Director Executivo dirige e administra a Agência e é responsável globalmente pelo seu funcionamento, assegurando a realização dos seus objectivos.

O Director Executivo é responsável, nomeadamente, por:

| — | Realizar os objectivos da Agência e a estratégia plurianual estabelecida pelo Conselho de Administração da Agência, |
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—

Realizar os objectivos da Agência e a estratégia plurianual estabelecida pelo Conselho de Administração da Agência,

| — | Desenvolver e manter uma cooperação efectiva e eficiente com os serviços competentes da Comissão Europeia, os Estados-Membros, os países terceiros e as partes interessadas pertinentes, consoante o caso, em conformidade com a missão da Agência, |
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—

Desenvolver e manter uma cooperação efectiva e eficiente com os serviços competentes da Comissão Europeia, os Estados-Membros, os países terceiros e as partes interessadas pertinentes, consoante o caso, em conformidade com a missão da Agência,

| — | Cooperar com as autoridades dos Estados-Membros responsáveis pela execução da política de transportes marítimos da UE, |
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—

Cooperar com as autoridades dos Estados-Membros responsáveis pela execução da política de transportes marítimos da UE,

| — | Dar resposta a todos os pedidos de assistência da Comissão Europeia ou dos Estados-Membros, em conformidade com a missão da Agência, |
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—

Dar resposta a todos os pedidos de assistência da Comissão Europeia ou dos Estados-Membros, em conformidade com a missão da Agência,

| — | Preparar o programa de trabalho anual e os planos pormenorizados da Agência para a preparação e as actividades de intervenção contra a poluição e tomar as medidas necessárias para a sua execução, em cooperação com a Comissão Europeia, |
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—

Preparar o programa de trabalho anual e os planos pormenorizados da Agência para a preparação e as actividades de intervenção contra a poluição e tomar as medidas necessárias para a sua execução, em cooperação com a Comissão Europeia,

| — | Preparar e executar o orçamento da Agência, em cooperação com a Comissão Europeia, |
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—

Preparar e executar o orçamento da Agência, em cooperação com a Comissão Europeia,

| — | Preparar o relatório anual sobre as actividades da Agência, |
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—

Preparar o relatório anual sobre as actividades da Agência,

| — | Assegurar a gestão corrente da Agência. Recrutar e proceder à avaliação do pessoal da Agência, em conformidade com o Estatuto dos Funcionários da UE, promovendo um bom espírito de equipa e um ambiente de trabalho positivo, |
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Assegurar a gestão corrente da Agência. Recrutar e proceder à avaliação do pessoal da Agência, em conformidade com o Estatuto dos Funcionários da UE, promovendo um bom espírito de equipa e um ambiente de trabalho positivo,

| — | Assegurar a comunicação directa e indirecta com o público em geral sobre todas as questões relacionadas com a missão da Agência. |
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—

Assegurar a comunicação directa e indirecta com o público em geral sobre todas as questões relacionadas com a missão da Agência.

Procuramos (critérios de selecção)

Será dada preferência aos candidatos que possuam:

a)   Conhecimentos técnicos:

| — | Uma boa compreensão das instituições da União Europeia e do modo como funcionam e interagem; |
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Uma boa compreensão das instituições da União Europeia e do modo como funcionam e interagem;

| — | Conhecimento da política e da legislação europeia em matéria de transporte marítimo e de segurança marítima; |
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Conhecimento da política e da legislação europeia em matéria de transporte marítimo e de segurança marítima;

| — | Experiência comprovada das políticas de transportes, incluindo experiência no domínio da segurança marítima; a experiência adquirida numa administração pública nacional, europeia ou internacional será considerada uma vantagem. |
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Experiência comprovada das políticas de transportes, incluindo experiência no domínio da segurança marítima; a experiência adquirida numa administração pública nacional, europeia ou internacional será considerada uma vantagem.

b)   Competências de gestão:

| — | Experiência comprovada de gestão de grandes equipas a um nível elevado de gestão; a experiência adquirida num ambiente multicultural será considerada uma vantagem; |
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Experiência comprovada de gestão de grandes equipas a um nível elevado de gestão; a experiência adquirida num ambiente multicultural será considerada uma vantagem;

| — | Conhecimentos, experiência, bem como boas provas em matéria de planeamento orçamental e gestão financeira; |
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Conhecimentos, experiência, bem como boas provas em matéria de planeamento orçamental e gestão financeira;

| — | Capacidade para manter relações estreitas com as instituições da UE e com as autoridades competentes dos Estados-Membros. |
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Capacidade para manter relações estreitas com as instituições da UE e com as autoridades competentes dos Estados-Membros.

c)   Aptidões de comunicação:

| — | Capacidade e experiência para comunicar com o público e cooperar com as partes interessadas e |
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—

Capacidade e experiência para comunicar com o público e cooperar com as partes interessadas e

| — | Um conhecimento aprofundado do inglês escrito e oral. |
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Um conhecimento aprofundado do inglês escrito e oral.

Os candidatos devem (condições de admissão)

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios:

| — | Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia ou nacional de um país do Espaço Económico Europeu; |
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—

Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia ou nacional de um país do Espaço Económico Europeu;

| — | Título ou diploma universitário:






  — | possuir um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais, |
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Título ou diploma universitário:

—

possuir um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais,

| — | ou possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante); |
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ou possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante);

| — | Experiência profissional: possuir, pelo menos, 15 anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente; |
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Experiência profissional: possuir, pelo menos, 15 anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente;

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (2); |
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Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (2);

| — | Línguas: possuir um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União (3) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções; |
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Línguas: possuir um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União (3) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções;

| — | Idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que atingem os 65 anos. |
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—

Idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que atingem os 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O Director Executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses susceptíveis de comprometer a sua independência. Os candidatos devem confirmar na sua candidatura a disponibilidade em fazer tal declaração.

Selecção e nomeação

Será constituído um painel de pré-selecção para o processo de selecção, em que um representante do Conselho de Administração da AESM irá participar como observador. Este painel convidará os candidatos que tenham o melhor perfil para as necessidades específicas do cargo para uma entrevista, efectuando-se a selecção com base nos méritos relevantes para o cargo, de acordo com os critérios acima definidos. Será então proposta uma lista de candidatos para outras entrevistas com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão (CCN). Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN terão de passar por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos seleccionados pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelo Comissário responsável.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão adopta uma lista restrita dos candidatos mais adequados, que será comunicada ao Conselho de Administração da Agência. Este pode entrevistar os candidatos que integram a lista restrita e nomeará o Director. A inclusão na lista restrita da Comissão não constitui uma garantia de nomeação.

Os candidatos podem ter de passar outras entrevistas e/ou testes para além dos anteriormente indicados.

Antes da sua nomeação, o candidato designado pelo Conselho de Administração pode ser convidado a fazer uma declaração relativa à sua visão da Agência perante o Parlamento Europeu e a responder a perguntas formuladas pelos deputados do Parlamento Europeu.

Igualdade de oportunidades:

A Agência aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários (4).

Condições de emprego

O Director Executivo será nomeado no grau AD 14, em conformidade com os artigos 2.o-A e 10.o do Regime aplicável aos outros agentes da UE, por um período de cinco anos. Ao abrigo do Regulamento da AESM, o mandato do Director Executivo pode ser renovado uma vez.

O lugar de afectação é Lisboa, onde a Agência tem a sua sede.

Procedimento de candidatura

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos devem apresentar:

| 1. | uma carta de motivação; e |
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1.

uma carta de motivação; e

| 2. | um curriculum vitæ (CV) de preferência no modelo europeu de CV (5). O CV tem de referir obrigatoriamente os requisitos exigidos para o desempenho do cargo, tal como enumerados no presente anúncio e explicar de que modo o candidato considera que satisfaz

  cada

  uma das qualificações e competências aí mencionadas. |
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2.

um curriculum vitæ (CV) de preferência no modelo europeu de CV (5). O CV tem de referir obrigatoriamente os requisitos exigidos para o desempenho do cargo, tal como enumerados no presente anúncio e explicar de que modo o candidato considera que satisfaz

  cada

  uma das qualificações e competências aí mencionadas.

As candidaturas incompletas serão rejeitadas.

Os documentos de apoio (por exemplo, cópias autênticas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, apresentadas de preferência em inglês, devem ser enviadas por correio electrónico para:

MOVE-AVIS-DE-VACANCE-EMSA@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a candidatura por correio electrónico podem enviá-la por correio registado ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes |
| COM/2011/10316 — Post of Executive Director EMSA |
| Unit MOVE SRD.2 |
| Office: DEMOT 28/101 |
| Rue de la loi, 200 |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes

COM/2011/10316 — Post of Executive Director EMSA

Unit MOVE SRD.2

Office: DEMOT 28/101

Rue de la loi, 200

1049 Bruxelas

BÉLGICA

Pessoa de contacto para informações adicionais:

| J. P. Ferreira |
| --- |
| Chefe de Unidade adjunto de Recursos Humanos |
| DG MOVE |
| Comissão Europeia |
| Tel.: +32 229 69570 |
| Endereço electrónico: Joao.Ferreira@ec.europa.eu |

J. P. Ferreira

Chefe de Unidade adjunto de Recursos Humanos

DG MOVE

Comissão Europeia

Tel.: +32 229 69570

Endereço electrónico: Joao.Ferreira@ec.europa.eu

| A. Boschen |
| --- |
| Administrador principal, Unidade Segurança Transporte Marítimo |
| DG MOVE |
| Comissão Europeia |
| Tel.: +32 229 59654 |
| Endereço electrónico: Andreas.Boschen@ec.europa.eu |

A. Boschen

Administrador principal, Unidade Segurança Transporte Marítimo

DG MOVE

Comissão Europeia

Tel.: +32 229 59654

Endereço electrónico: Andreas.Boschen@ec.europa.eu

Prazo:

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar em 30 de Setembro de 2011 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 horas (hora de Bruxelas) da data-limite acima mencionada.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo da candidatura para este posto unicamente mediante publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não estão autorizados a contactar directa ou indirectamente os seus membros.

Protecção dos dados pessoais

A Comissão (durante a fase preparatória) e posteriormente a EMSA asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (6).

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(1)  COM (2010) 611 publicado em 28 de Outubro de 2010.

(2)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, 2) número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, 3) dimensão dos orçamentos geridos e 4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores e 5) número de lugares de grau equiparável.

(3)  http://ec.europa.eu/education/policies/lang/languages/index_en.html

(4)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

(5)  O CV europeu pode ser descarregado do sítio web http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm. No que diz respeito à estrutura e ao teor do CV, ver igualmente a nota de pé-de-página 1.

(6)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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