# Jornal Oficial C 223A/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2011.223.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 223A |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano29 de Julho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2011.223.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 223A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano29 de Julho de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2011/C 223A/01 | Aviso de recrutamento PE/142/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral do Pessoal — Direcção dos Recursos | 1 |
| 2011/C 223A/02 | Aviso de recrutamento PE/143/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral das Infra-estruturas e da Logística — Direcção dos Recursos | 7 |
| 2011/C 223A/03 | Aviso de recrutamento PE/144/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral da Tradução — Direcção dos Recursos | 12 |
| 2011/C 223A/04 | Aviso de recrutamento PE/145/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências — Direcção dos Recursos | 17 |
| 2011/C 223A/05 | Aviso de Recrutamento PE/146/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico — Direcção dos Recursos | 23 |
| 2011/C 223A/06 | Aviso de recrutamento PE/147/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral das Políticas Internas — Direcção da Avaliação do Impacto | 29 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2011/C 223A/01

Aviso de recrutamento PE/142/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral do Pessoal — Direcção dos Recursos

1

2011/C 223A/02

Aviso de recrutamento PE/143/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral das Infra-estruturas e da Logística — Direcção dos Recursos

7

2011/C 223A/03

Aviso de recrutamento PE/144/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral da Tradução — Direcção dos Recursos

12

2011/C 223A/04

Aviso de recrutamento PE/145/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências — Direcção dos Recursos

17

2011/C 223A/05

Aviso de Recrutamento PE/146/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico — Direcção dos Recursos

23

2011/C 223A/06

Aviso de recrutamento PE/147/S — Director (grupo de funções AD, grau 14) — Direcção-Geral das Políticas Internas — Direcção da Avaliação do Impacto

29

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 19 | (PL) |
| --- | --- |
| 24 | |
| 35 | (DE/EN/FR) |
| 37 | (PL/RO) |
| 60 | |
| 68 | |
| 76 | (DE/EN/FR) |
| 82 | |
| 91 | |
| 98 | |
| 114 | (DA) |
| 121 | (DA) |
| 122 | |
| 135 | |
| 140 | (BG/ET/HU/MT/PL/SL/SV) |
| 142 | |
| 146 | |
| 147 | (EN/IT/MT/SV) |
| 155 | (EN/ES/ET/FR/NL/PL/PT/SK/SL/SV) |
| 156 | |
| 157 | |
| 162 | |
| 169 | (EN) |
| 177 | (DE/EN/FR) |
| 180 | (BG/RO) |
| 181 | (DA) |
| 183 | (SL) |
| 185 | |
| 193 | (BG/RO) |
| 198 | (CS/HU/LT/MT/PL/SK) |
| 206 | (CS/ES/LV/MT/SV) |
| 208 | (DE/EN/FR) |
| 221 | |
| 222 | (BG/RO) |
| 223 | |

19

(PL)

24

35

(DE/EN/FR)

37

(PL/RO)

60

68

76

(DE/EN/FR)

82

91

98

114

(DA)

121

(DA)

122

135

140

(BG/ET/HU/MT/PL/SL/SV)

142

146

147

(EN/IT/MT/SV)

155

(EN/ES/ET/FR/NL/PL/PT/SK/SL/SV)

156

157

162

169

(EN)

177

(DE/EN/FR)

180

(BG/RO)

181

(DA)

183

(SL)

185

193

(BG/RO)

198

(CS/HU/LT/MT/PL/SK)

206

(CS/ES/LV/MT/SV)

208

(DE/EN/FR)

221

222

(BG/RO)

223

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 223/1 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 223/1

---

AVISO DE RECRUTAMENTO PE/142/S — DIRECTOR

(grupo de funções AD, grau 14)

DIRECÇÃO-GERAL DO PESSOAL — DIRECÇÃO DOS RECURSOS

(2011/C 223 A/01)

1.   Lugar a prover

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de Director (AD, grau 14) na Direcção-Geral do Pessoal — Direcção dos Recursos, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1), (seguidamente designado «Estatuto»).

Este processo de selecção, que visa alargar as possibilidades de escolha da Entidade Competente para Proceder a Nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (2). O vencimento de base é de 13 216,49 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas no Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo exige disponibilidade e numerosos contactos internos e externos, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu, bem como a gestão de equipas de estatutos mistos. Uma vez que as actividades deste serviço decorrem em vários locais de trabalho, este lugar exige frequentes deslocações em serviço aos diferentes locais de trabalho do Parlamento Europeu.

2.   Local de afectação

Luxemburgo. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Funcionário de alto nível incumbido, no quadro das orientações e decisões adoptadas pela autoridade parlamentar e pelo Director-Geral, das seguintes funções (3):

| — | assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral que integra várias unidades que cobrem os diferentes domínios de competência da Direcção, |
| --- | --- |

—

assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral que integra várias unidades que cobrem os diferentes domínios de competência da Direcção,

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) nos seus domínios de actividade, |
| --- | --- |

—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) nos seus domínios de actividade,

| — | planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias); adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados; avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade, |
| --- | --- |

—

planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias); adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados; avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade,

| — | proceder a arbitragens em matéria de estratégia tecnológica e de gestão relativa às TIC (escolha das soluções técnicas, dos serviços oferecidos, abordagens de realização e de fornecimento), |
| --- | --- |

—

proceder a arbitragens em matéria de estratégia tecnológica e de gestão relativa às TIC (escolha das soluções técnicas, dos serviços oferecidos, abordagens de realização e de fornecimento),

| — | aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados do Parlamento no seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados do Parlamento no seu domínio de actividades,

| — | cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades,

| — | gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras, |
| --- | --- |

—

gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras,

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições exigidas (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

| — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4), |
| --- | --- |

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4),

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos, |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos,

| — | estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
| --- | --- |

—

estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições especiais

i)   habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,
  ou |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos. |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos.

| — | experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, dos quais seis anos, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, dos quais seis anos, no mínimo, em funções de chefia.

ii)   conhecimentos exigidos

| — | excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus, |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus,

| — | excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais, |
| --- | --- |

—

excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais,

| — | muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições, |
| --- | --- |

—

muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições,

| — | excelente conhecimento dos Tratados, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento dos Tratados,

| — | excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes,

| — | muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas,

| — | excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas,

| — | excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu,

| — | muito boa polivalência técnica e de gestão em matéria de TIC, |
| --- | --- |

—

muito boa polivalência técnica e de gestão em matéria de TIC,

| — | muito bom conhecimento das tecnologias, da gestão da sua aplicação, das evoluções, das opções e dos desafios, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento das tecnologias, da gestão da sua aplicação, das evoluções, das opções e dos desafios,

| — | muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.), |
| --- | --- |

—

muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.),

| — | excelentes conhecimentos de técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos de técnicas de gestão.

iii)   conhecimentos linguísticos

É exigido um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (6) e muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra dessas línguas.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   aptidões exigidas

| — | sentido de estratégia, |
| --- | --- |

—

sentido de estratégia,

| — | capacidade de chefia, |
| --- | --- |

—

capacidade de chefia,

| — | capacidade de antecipação, |
| --- | --- |

—

capacidade de antecipação,

| — | capacidade de reacção, |
| --- | --- |

—

capacidade de reacção,

| — | rigor, |
| --- | --- |

—

rigor,

| — | capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

capacidade de comunicação.

6.   Procedimento de selecção

A fim de auxiliar a Entidade Competente para Proceder a Nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa o nome das pessoas a convidar para uma entrevista. A Mesa aprova essa lista e o Comité efectua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

Os candidatos devem enviar a respectiva candidatura (indicando a referência «avis de recrutement numéro PE/142/S»), acompanhada de uma carta de motivação e do curriculum vitae (CV Europass) (7), para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire général |
| --- |
| Parlement européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| 2929 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |

Monsieur le Secrétaire général

Parlement européen

Bâtiment Konrad Adenauer

2929 Luxembourg

LUXEMBOURG

A candidatura deve ser enviada, por correio registado, o mais tardar até 13 de Agosto de 2011, fazendo fé a data do carimbo dos Correios.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista (8) para o facto de deverem apresentar, até à data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias. Estes documentos não serão restituídos aos candidatos.

---

(1)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1.

(2)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Funções principais: ver anexo.

(4)  São Estados-Membros da União Europeia os seguintes países: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estoniano, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(7)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(8)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, à data-limite para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

---

ANEXO

DIRECÇÃO-GERAL DO PESSOAL

DIRECÇÃO DOS RECURSOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e dos serviços da Direcção |
| --- | --- |

—

assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e dos serviços da Direcção

| — | exercer os poderes de ECPN |
| --- | --- |

—

exercer os poderes de ECPN

| — | assegurar a gestão de projectos |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão de projectos

| — | representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais |
| --- | --- |

—

representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado

2.   ORGANIGRAMA (2)

| — | 1 Director |
| --- | --- |

—

1 Director

| — | 1 Assistente |
| --- | --- |

—

1 Assistente

UNIDADE DOS RECURSOS HUMANOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

Coordenação da gestão dos recursos humanos

| — | assegurar a gestão dos lugares do organigrama da Direcção-Geral, analisar e acompanhar as suas necessidades em matéria de recrutamento de funcionários, agentes temporários e agentes contratuais: acompanhamento dos processos de provimento de vagas, organização das entrevistas de contratação dos funcionários e dos candidatos em lista de reserva, gestão da mobilidade, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão dos lugares do organigrama da Direcção-Geral, analisar e acompanhar as suas necessidades em matéria de recrutamento de funcionários, agentes temporários e agentes contratuais: acompanhamento dos processos de provimento de vagas, organização das entrevistas de contratação dos funcionários e dos candidatos em lista de reserva, gestão da mobilidade, etc.

| — | assegurar a gestão quotidiana dos assuntos de pessoal: elaboração e acompanhamento dos relatórios de notação, estágio e confirmação, preparação dos dossiês de promoção (pontos de mérito), gestão das ausências por doença, licenças anuais, orçamentos descentralizados dos agentes contratuais, das missões e das horas extraordinárias, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão quotidiana dos assuntos de pessoal: elaboração e acompanhamento dos relatórios de notação, estágio e confirmação, preparação dos dossiês de promoção (pontos de mérito), gestão das ausências por doença, licenças anuais, orçamentos descentralizados dos agentes contratuais, das missões e das horas extraordinárias, etc.

| — | assegurar a comunicação, o apoio e a consultadoria no domínio correspondente: ser o ponto de referência para responder às diversas solicitações do pessoal, acolher os novos colegas, transmitir as informações sobre as deslocações internas do pessoal aos serviços pertinentes da Direcção-Geral e manter contactos regulares com os colegas da Direcção-Geral do Pessoal |
| --- | --- |

—

assegurar a comunicação, o apoio e a consultadoria no domínio correspondente: ser o ponto de referência para responder às diversas solicitações do pessoal, acolher os novos colegas, transmitir as informações sobre as deslocações internas do pessoal aos serviços pertinentes da Direcção-Geral e manter contactos regulares com os colegas da Direcção-Geral do Pessoal

| — | assegurar a actualização das listas e bases de dados ligadas ao acompanhamento dos dossiês do pessoal, como as aplicações Streamline, MISS, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a actualização das listas e bases de dados ligadas ao acompanhamento dos dossiês do pessoal, como as aplicações Streamline, MISS, etc.

| — | elaborar estatísticas |
| --- | --- |

—

elaborar estatísticas

Coordenação dos dossiês de formação profissional e assistência

| — | coordenar os pedidos de formação profissional da Direcção-Geral e assegurar o acompanhamento junto da unidade responsável da Direcção-Geral do Pessoal |
| --- | --- |

—

coordenar os pedidos de formação profissional da Direcção-Geral e assegurar o acompanhamento junto da unidade responsável da Direcção-Geral do Pessoal

| — | representar a Direcção-Geral junto do Comité Consultivo para a Formação Profissional (CCFP) |
| --- | --- |

—

representar a Direcção-Geral junto do Comité Consultivo para a Formação Profissional (CCFP)

| — | conceber e prestar formação e assistência específicas ao pessoal adstrito à Direcção-Geral das Políticas Internas e à Direcção-Geral das Políticas Externas |
| --- | --- |

—

conceber e prestar formação e assistência específicas ao pessoal adstrito à Direcção-Geral das Políticas Internas e à Direcção-Geral das Políticas Externas

| — | organizar sessões de informação e seminários sobre questões de interesse geral |
| --- | --- |

—

organizar sessões de informação e seminários sobre questões de interesse geral

| — | assegurar a elaboração e publicação de documentos temáticos sobre os principais instrumentos e modalidades de trabalho na Direcção-Geral. |
| --- | --- |

—

assegurar a elaboração e publicação de documentos temáticos sobre os principais instrumentos e modalidades de trabalho na Direcção-Geral.

Coordenação dos aspectos ligados à logística

| — | assegurar a atribuição de gabinetes e zelar pelo respectivo equipamento: mudanças, mobiliário, equipamentos telefónicos (utilização das bases de dados DEMOV, FOURNIMOB e SUTEL) |
| --- | --- |

—

assegurar a atribuição de gabinetes e zelar pelo respectivo equipamento: mudanças, mobiliário, equipamentos telefónicos (utilização das bases de dados DEMOV, FOURNIMOB e SUTEL)

| — | zelar pela gestão dos bens, assegurar as funções de gestor de património (GBI — gestor de bens inventariados): inventário e supervisão do mobiliário (base de dados ELS) |
| --- | --- |

—

zelar pela gestão dos bens, assegurar as funções de gestor de património (GBI — gestor de bens inventariados): inventário e supervisão do mobiliário (base de dados ELS)

| — | gerir o material de escritório |
| --- | --- |

—

gerir o material de escritório

Relações com as autoridades de controlo não orçamentais

| — | assegurar o tratamento e acompanhamento das queixas apresentadas ao Provedor de Justiça e à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados |
| --- | --- |

—

assegurar o tratamento e acompanhamento das queixas apresentadas ao Provedor de Justiça e à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

| — | assegurar o acompanhamento, para a DG PERS, das reclamações com base no artigo 90.o juntamente com o Serviço Jurídico |
| --- | --- |

—

assegurar o acompanhamento, para a DG PERS, das reclamações com base no artigo 90.o juntamente com o Serviço Jurídico

Conselhos jurídicos

| — | garantir a função de Conselheiro jurídico para a Direcção-Geral juntamente com os Directores |
| --- | --- |

—

garantir a função de Conselheiro jurídico para a Direcção-Geral juntamente com os Directores

| — | garantir a coerência e a fiabilidade jurídica dos projectos de regulamentação elaborados pelos serviços da DG |
| --- | --- |

—

garantir a coerência e a fiabilidade jurídica dos projectos de regulamentação elaborados pelos serviços da DG

2.   ORGANIGRAMA (8)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 1 Administrador |
| --- | --- |

—

1 Administrador

| — | 6 Assistentes |
| --- | --- |

—

6 Assistentes

UNIDADE DE GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DE CONTROLO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | elaborar o anteprojecto de orçamento da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

elaborar o anteprojecto de orçamento da Direcção-Geral

| — | coordenar a gestão orçamental:






  — | assegurar a elaboração do orçamento anual, a execução quotidiana do orçamento, a preparação dos pedidos de criação de fundos para adiantamentos, os eventuais pedidos de transferência de dotações em fase de execução e elaborar o relatório sobre a gestão (relatórios intercalares ao longo do ano, relatórios anuais, relatórios solicitados pelas resoluções orçamentais, relatórios solicitados pelo Serviço Financeiro Central, trabalhos ligados ao plano de acção, seguimento a dar aos relatórios do auditor interno e aos relatórios do Tribunal de Contas) |
| --- | --- | --- |

—

coordenar a gestão orçamental:

—

assegurar a elaboração do orçamento anual, a execução quotidiana do orçamento, a preparação dos pedidos de criação de fundos para adiantamentos, os eventuais pedidos de transferência de dotações em fase de execução e elaborar o relatório sobre a gestão (relatórios intercalares ao longo do ano, relatórios anuais, relatórios solicitados pelas resoluções orçamentais, relatórios solicitados pelo Serviço Financeiro Central, trabalhos ligados ao plano de acção, seguimento a dar aos relatórios do auditor interno e aos relatórios do Tribunal de Contas)

| — | efectuar ou coordenar os processos relativos a contratos públicos, subvenções, etc., e velar pela conformidade e pelo respeito da regulamentação nesta matéria |
| --- | --- |

—

efectuar ou coordenar os processos relativos a contratos públicos, subvenções, etc., e velar pela conformidade e pelo respeito da regulamentação nesta matéria

| — | assegurar a conservação dos actos orçamentais e documentos comprovativos, bem como dos originais dos concursos e dos contratos |
| --- | --- |

—

assegurar a conservação dos actos orçamentais e documentos comprovativos, bem como dos originais dos concursos e dos contratos

| — | organizar e assegurar os controlos ex ante e ex post em toda a Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

organizar e assegurar os controlos ex ante e ex post em toda a Direcção-Geral

| — | gerir todos os dossiês específicos de cariz orçamental («funções sensíveis», etc.) |
| --- | --- |

—

gerir todos os dossiês específicos de cariz orçamental («funções sensíveis», etc.)

2.   ORGANIGRAMA (17)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 2 Administradores |
| --- | --- |

—

2 Administradores

| — | 14 Assistentes |
| --- | --- |

—

14 Assistentes

UNIDADE DE INFORMÁTICA E APOIO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | coordenar o apoio informático fornecido às diferentes unidades (preparação do plano anual de compras, acompanhamento da sua execução, avaliação dos resultados, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc.) |
| --- | --- |

—

coordenar o apoio informático fornecido às diferentes unidades (preparação do plano anual de compras, acompanhamento da sua execução, avaliação dos resultados, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc.)

| — | prestar um apoio funcional aos utilizadores das aplicações utilizadas na Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

prestar um apoio funcional aos utilizadores das aplicações utilizadas na Direcção-Geral

| — | atender às necessidades dos utilizadores, iniciando e participando na análise das futuras aplicações, de forma a melhorar e reforçar a eficácia do trabalho |
| --- | --- |

—

atender às necessidades dos utilizadores, iniciando e participando na análise das futuras aplicações, de forma a melhorar e reforçar a eficácia do trabalho

| — | analisar, desenvolver e/ou implementar as aplicações informáticas de gestão do pessoal (Streamline/Forpro/Rapnot) |
| --- | --- |

—

analisar, desenvolver e/ou implementar as aplicações informáticas de gestão do pessoal (Streamline/Forpro/Rapnot)

| — | assegurar a gestão do sítio intranet e/ou internet da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão do sítio intranet e/ou internet da Direcção-Geral

2.   ORGANIGRAMA (17)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 4 Administradores |
| --- | --- |

—

4 Administradores

| — | 12 Assistentes |
| --- | --- |

—

12 Assistentes

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 223/7 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 223/7

---

AVISO DE RECRUTAMENTO PE/143/S — DIRECTOR

(grupo de funções AD, grau 14)

DIRECÇÃO-GERAL DAS INFRA-ESTRUTURAS E DA LOGÍSTICA — DIRECÇÃO DOS RECURSOS

(2011/C 223 A/02)

1.   Lugar a prover

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de Director (AD, grau 14) na Direcção-Geral das Infra-estruturas e da Logística — Direcção dos Recursos, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1), (seguidamente designado «Estatuto»).

Este processo de selecção, que visa alargar as possibilidades de escolha da Entidade Competente para Proceder a Nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (2). O vencimento de base é de 13 216,49 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas no Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo exige disponibilidade e numerosos contactos internos e externos, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu, bem como a gestão de equipas de estatutos mistos. Uma vez que as actividades deste serviço decorrem em vários locais de trabalho, este lugar exige frequentes deslocações em serviço aos diferentes locais de trabalho do Parlamento Europeu.

2.   Local de afectação

Luxemburgo. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Funcionário de alto nível incumbido, no quadro das orientações e decisões adoptadas pela autoridade parlamentar e pelo Director-Geral, das seguintes funções (3):

| — | assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral que integra várias unidades que cobrem os diferentes domínios de competência da Direcção, |
| --- | --- |

—

assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral que integra várias unidades que cobrem os diferentes domínios de competência da Direcção,

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) nos seus domínios de actividade, |
| --- | --- |

—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) nos seus domínios de actividade,

| — | planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias); adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados; avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade, |
| --- | --- |

—

planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias); adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados; avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade,

| — | proceder a arbitragens em matéria de estratégia tecnológica e de gestão relativa às TIC (escolha das soluções técnicas, dos serviços oferecidos, abordagens de realização e de fornecimento), |
| --- | --- |

—

proceder a arbitragens em matéria de estratégia tecnológica e de gestão relativa às TIC (escolha das soluções técnicas, dos serviços oferecidos, abordagens de realização e de fornecimento),

| — | aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados no seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados no seu domínio de actividades,

| — | cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades,

| — | gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras, |
| --- | --- |

—

gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras,

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições exigidas (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

| — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4), |
| --- | --- |

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4),

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos, |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos,

| — | estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
| --- | --- |

—

estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições especiais

i)   habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,
  ou |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos, |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos,

| — | experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, dos quais seis anos, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, dos quais seis anos, no mínimo, em funções de chefia.

ii)   conhecimentos exigidos

| — | excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus, |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus,

| — | excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais, |
| --- | --- |

—

excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais,

| — | muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições, |
| --- | --- |

—

muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições,

| — | excelente conhecimento dos Tratados, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento dos Tratados,

| — | excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes,

| — | muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas,

| — | excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas,

| — | excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu,

| — | muito boa polivalência técnica e de gestão em matéria de TIC, |
| --- | --- |

—

muito boa polivalência técnica e de gestão em matéria de TIC,

| — | muito bom conhecimento das tecnologias, da gestão da sua aplicação, das evoluções, das opções e dos desafios, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento das tecnologias, da gestão da sua aplicação, das evoluções, das opções e dos desafios,

| — | muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.), |
| --- | --- |

—

muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.),

| — | excelentes conhecimentos de técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos de técnicas de gestão.

iii)   conhecimentos linguísticos

É exigido um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), e muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra dessas línguas.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   aptidões exigidas

| — | sentido de estratégia, |
| --- | --- |

—

sentido de estratégia,

| — | capacidade de chefia, |
| --- | --- |

—

capacidade de chefia,

| — | capacidade de antecipação, |
| --- | --- |

—

capacidade de antecipação,

| — | capacidade de reacção, |
| --- | --- |

—

capacidade de reacção,

| — | rigor, |
| --- | --- |

—

rigor,

| — | capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

capacidade de comunicação.

6.   Procedimento de selecção

A fim de auxiliar a Entidade Competente para Proceder a Nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa o nome das pessoas a convidar para uma entrevista. A Mesa aprova essa lista e o Comité efectua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

Os candidatos devem enviar a respectiva candidatura (indicando a referência «avis de recrutement numéro PE/143/S»), acompanhada de uma carta de motivação e do curriculum vitae (CV Europass) (7), para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire général |
| --- |
| Parlement européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| 2929 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |

Monsieur le Secrétaire général

Parlement européen

Bâtiment Konrad Adenauer

2929 Luxembourg

LUXEMBOURG

A candidatura deve ser enviada, por correio registado, o mais tardar até 13 de Agosto de 2011, fazendo fé a data do carimbo dos Correios.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista (8) para o facto de deverem apresentar, até à data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias. Estes documentos não serão restituídos aos candidatos.

---

(1)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1.

(2)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Funções principais: ver anexo.

(4)  São Estados-Membros da União Europeia os seguintes países: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estoniano, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(7)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(8)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, à data-limite para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

---

ANEXO

DIRECÇÃO-GERAL DAS INFRA-ESTRUTURAS E DA LOGÍSTICA

DIRECÇÃO DOS RECURSOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e dos serviços da Direcção |
| --- | --- |

—

assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e dos serviços da Direcção

| — | exercer os poderes de ECPN |
| --- | --- |

—

exercer os poderes de ECPN

| — | assegurar a gestão de projectos |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão de projectos

| — | representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais |
| --- | --- |

—

representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado

2.   ORGANIGRAMA (2)

| — | 1 Director |
| --- | --- |

—

1 Director

| — | 1 Assistente |
| --- | --- |

—

1 Assistente

UNIDADE DOS RECURSOS HUMANOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

Coordenação da gestão dos recursos humanos

| — | assegurar a gestão dos lugares do organigrama da Direcção-Geral, analisar e acompanhar as suas necessidades em matéria de recrutamento de funcionários, agentes temporários e agentes contratuais: acompanhamento dos processos de provimento de vagas, organização das entrevistas de contratação dos funcionários e dos candidatos em lista de reserva, gestão da mobilidade, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão dos lugares do organigrama da Direcção-Geral, analisar e acompanhar as suas necessidades em matéria de recrutamento de funcionários, agentes temporários e agentes contratuais: acompanhamento dos processos de provimento de vagas, organização das entrevistas de contratação dos funcionários e dos candidatos em lista de reserva, gestão da mobilidade, etc.

| — | assegurar a gestão quotidiana dos assuntos de pessoal: elaboração e acompanhamento dos relatórios de notação, estágio e confirmação, preparação dos dossiês de promoção (pontos de mérito), gestão das ausências por doença, licenças anuais, orçamentos descentralizados dos agentes contratuais, das missões e das horas extraordinárias, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão quotidiana dos assuntos de pessoal: elaboração e acompanhamento dos relatórios de notação, estágio e confirmação, preparação dos dossiês de promoção (pontos de mérito), gestão das ausências por doença, licenças anuais, orçamentos descentralizados dos agentes contratuais, das missões e das horas extraordinárias, etc.

| — | assegurar a comunicação, o apoio e a consultadoria no domínio correspondente: ser o ponto de referência para responder às diversas solicitações do pessoal, acolher os novos colegas, transmitir as informações sobre as deslocações internas do pessoal aos serviços pertinentes da Direcção-Geral e manter contactos regulares com os colegas da Direcção-Geral do Pessoal |
| --- | --- |

—

assegurar a comunicação, o apoio e a consultadoria no domínio correspondente: ser o ponto de referência para responder às diversas solicitações do pessoal, acolher os novos colegas, transmitir as informações sobre as deslocações internas do pessoal aos serviços pertinentes da Direcção-Geral e manter contactos regulares com os colegas da Direcção-Geral do Pessoal

| — | assegurar a actualização das listas e bases de dados ligadas ao acompanhamento dos dossiês do pessoal, como as aplicações Streamline, MISS, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a actualização das listas e bases de dados ligadas ao acompanhamento dos dossiês do pessoal, como as aplicações Streamline, MISS, etc.

| — | elaborar estatísticas |
| --- | --- |

—

elaborar estatísticas

Coordenação dos dossiês de formação profissional e assistência

| — | coordenar os pedidos de formação profissional da Direcção-Geral e assegurar o acompanhamento junto da unidade responsável da Direcção-Geral do Pessoal |
| --- | --- |

—

coordenar os pedidos de formação profissional da Direcção-Geral e assegurar o acompanhamento junto da unidade responsável da Direcção-Geral do Pessoal

| — | representar a Direcção-Geral junto do Comité Consultivo para a Formação Profissional (CCFP) |
| --- | --- |

—

representar a Direcção-Geral junto do Comité Consultivo para a Formação Profissional (CCFP)

| — | conceber e prestar formação e assistência específicas ao pessoal adstrito à Direcção-Geral das Políticas Internas e à Direcção-Geral das Políticas Externas |
| --- | --- |

—

conceber e prestar formação e assistência específicas ao pessoal adstrito à Direcção-Geral das Políticas Internas e à Direcção-Geral das Políticas Externas

| — | organizar sessões de informação e seminários sobre questões de interesse geral |
| --- | --- |

—

organizar sessões de informação e seminários sobre questões de interesse geral

| — | assegurar a elaboração e publicação de documentos temáticos sobre os principais instrumentos e modalidades de trabalho na Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

assegurar a elaboração e publicação de documentos temáticos sobre os principais instrumentos e modalidades de trabalho na Direcção-Geral

Coordenação dos aspectos ligados à informática

| — | coordenar o apoio informático fornecido às diferentes unidades (preparação do plano anual de compras, acompanhamento da sua execução, avaliação dos resultados, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc.) |
| --- | --- |

—

coordenar o apoio informático fornecido às diferentes unidades (preparação do plano anual de compras, acompanhamento da sua execução, avaliação dos resultados, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc.)

| — | prestar apoio funcional aos utilizadores das aplicações utilizadas na Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

prestar apoio funcional aos utilizadores das aplicações utilizadas na Direcção-Geral

| — | atender às necessidades dos utilizadores, iniciando e participando na análise das futuras aplicações, de forma a melhorar e reforçar a eficácia do trabalho |
| --- | --- |

—

atender às necessidades dos utilizadores, iniciando e participando na análise das futuras aplicações, de forma a melhorar e reforçar a eficácia do trabalho

| — | assegurar a gestão do sítio intranet e/ou internet da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão do sítio intranet e/ou internet da Direcção-Geral

Aplicação da norma EMAS na Instituição

| — | o Parlamento tenciona reduzir:






  — | o consumo de energia provocado pelo aquecimento e pela iluminação das salas de reunião e dos escritórios, |
| --- | --- | --- |

—

o Parlamento tenciona reduzir:

—

o consumo de energia provocado pelo aquecimento e pela iluminação das salas de reunião e dos escritórios,

| — | a produção de resíduos e de águas residuais, |
| --- | --- |

—

a produção de resíduos e de águas residuais,

| — | o consumo de papel, |
| --- | --- |

—

o consumo de papel,

| — | o impacto sobre o ambiente dos meios de transporte. |
| --- | --- |

—

o impacto sobre o ambiente dos meios de transporte.

2.   ORGANIGRAMA (27)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 6 Administradores |
| --- | --- |

—

6 Administradores

| — | 20 Assistentes |
| --- | --- |

—

20 Assistentes

UNIDADE DA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DO CONTROLO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | elaborar o anteprojecto de orçamento da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

elaborar o anteprojecto de orçamento da Direcção-Geral

| — | coordenar a gestão orçamental: assegurar a elaboração do orçamento anual, a execução quotidiana do orçamento, a preparação dos pedidos de criação de fundos para adiantamentos, os eventuais pedidos de transferência de dotações em fase de execução e elaborar o relatório sobre a gestão (relatórios intercalares ao longo do ano, relatórios anuais, relatórios solicitados pelas resoluções orçamentais, relatórios solicitados pelo Serviço Financeiro Central, trabalhos ligados ao plano de acção, seguimento a dar aos relatórios do auditor interno e aos relatórios do Tribunal de Contas) |
| --- | --- |

—

coordenar a gestão orçamental: assegurar a elaboração do orçamento anual, a execução quotidiana do orçamento, a preparação dos pedidos de criação de fundos para adiantamentos, os eventuais pedidos de transferência de dotações em fase de execução e elaborar o relatório sobre a gestão (relatórios intercalares ao longo do ano, relatórios anuais, relatórios solicitados pelas resoluções orçamentais, relatórios solicitados pelo Serviço Financeiro Central, trabalhos ligados ao plano de acção, seguimento a dar aos relatórios do auditor interno e aos relatórios do Tribunal de Contas)

| — | assegurar a conservação dos actos orçamentais e documentos comprovativos, bem como dos originais dos concursos e dos contratos |
| --- | --- |

—

assegurar a conservação dos actos orçamentais e documentos comprovativos, bem como dos originais dos concursos e dos contratos

| — | organizar e assegurar os controlos ex ante e ex post em toda a Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

organizar e assegurar os controlos ex ante e ex post em toda a Direcção-Geral

2.   ORGANIGRAMA (13)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 4 Administradores |
| --- | --- |

—

4 Administradores

| — | 8 Assistentes |
| --- | --- |

—

8 Assistentes

UNIDADE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | coordenar e realizar os concursos públicos para a Direcção-Geral, aplicar os procedimentos administrativos no domínio dos contratos públicos, preparar os convites a manifestações de interesse, assegurar o secretariado das comissões encarregadas da abertura das cartas e de avaliação e preparar a respectiva publicação no JOE |
| --- | --- |

—

coordenar e realizar os concursos públicos para a Direcção-Geral, aplicar os procedimentos administrativos no domínio dos contratos públicos, preparar os convites a manifestações de interesse, assegurar o secretariado das comissões encarregadas da abertura das cartas e de avaliação e preparar a respectiva publicação no JOE

| — | prestar consultoria jurídica aos serviços da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

prestar consultoria jurídica aos serviços da Direcção-Geral

| — | assegurar o arquivo dos documentos (originais) dos processos de concurso e de contratação |
| --- | --- |

—

assegurar o arquivo dos documentos (originais) dos processos de concurso e de contratação

| — | representar a Direcção-Geral no Fórum dos Contratos Públicos e assegurar a coordenação interinstitucional no domínio dos contratos públicos |
| --- | --- |

—

representar a Direcção-Geral no Fórum dos Contratos Públicos e assegurar a coordenação interinstitucional no domínio dos contratos públicos

2.   ORGANIGRAMA (19)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 6 Administradores |
| --- | --- |

—

6 Administradores

| — | 12 Assistentes |
| --- | --- |

—

12 Assistentes

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 223/12 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 223/12

---

AVISO DE RECRUTAMENTO PE/144/S — DIRECTOR

(grupo de funções AD, grau 14)

DIRECÇÃO-GERAL DA TRADUÇÃO — DIRECÇÃO DOS RECURSOS

(2011/C 223 A/03)

1.   Lugar a prover

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de Director (AD, grau 14) na Direcção-Geral da Tradução — Direcção dos Recursos, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1), (seguidamente designado «Estatuto»).

Este processo de selecção, que visa alargar as possibilidades de escolha da Entidade Competente para Proceder a Nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (2). O vencimento de base é de 13 216,49 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas no Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo exige disponibilidade, numerosos contactos internos e externos, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu, bem como a gestão de equipas de estatutos mistos. O titular deste lugar deverá efectuar frequentes deslocações em serviço aos diferentes locais de trabalho do Parlamento Europeu.

2.   Local de afectação

Luxemburgo. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou nas convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Funcionário de alto nível incumbido, no quadro das orientações e decisões definidas pela Autoridade parlamentar e pelo Director-Geral, das seguintes funções (3):

| — | assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral que integra várias unidades que cobrem os diferentes domínios de competência da Direcção, |
| --- | --- |

—

assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral que integra várias unidades que cobrem os diferentes domínios de competência da Direcção,

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes, a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) no seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes, a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) no seu domínio de actividades,

| — | planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e estratégias); adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados; avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade, |
| --- | --- |

—

planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e estratégias); adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados; avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade,

| — | proceder a arbitragens em matéria de estratégias tecnológicas e de gestão relativas às TIC (escolha das soluções técnicas, dos serviços oferecidos, abordagens de realização e de fornecimento), |
| --- | --- |

—

proceder a arbitragens em matéria de estratégias tecnológicas e de gestão relativas às TIC (escolha das soluções técnicas, dos serviços oferecidos, abordagens de realização e de fornecimento),

| — | aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados no seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados no seu domínio de actividades,

| — | cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades,

| — | gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras, |
| --- | --- |

—

gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras,

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições exigidas (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

| — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4), |
| --- | --- |

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4),

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos, |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos,

| — | estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
| --- | --- |

—

estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições especiais

i)   habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,
  ou |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos. |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos.

| — | experiência profissional de, pelo menos, doze anos, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, dos quais seis anos, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

experiência profissional de, pelo menos, doze anos, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, dos quais seis anos, no mínimo, em funções de chefia.

ii)   conhecimentos exigidos

| — | excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus, |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus,

| — | excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais, |
| --- | --- |

—

excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais,

| — | muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições, |
| --- | --- |

—

muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições,

| — | excelente conhecimento dos Tratados, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento dos Tratados,

| — | excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, do seu ambiente e dos diferentes intervenientes, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, do seu ambiente e dos diferentes intervenientes,

| — | muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas,

| — | excelente conhecimento do Estatuto dos funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Estatuto dos funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas,

| — | excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu,

| — | muito boa polivalência técnica e de gestão em matéria de TIC, |
| --- | --- |

—

muito boa polivalência técnica e de gestão em matéria de TIC,

| — | muito bom conhecimento das tecnologias, da gestão da sua aplicação, das evoluções, das opções e dos desafios, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento das tecnologias, da gestão da sua aplicação, das evoluções, das opções e dos desafios,

| — | muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.), |
| --- | --- |

—

muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.),

| — | excelentes conhecimentos de técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos de técnicas de gestão.

iii)   conhecimentos linguísticos

É exigido um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (6) e muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra dessas línguas.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   aptidões exigidas

| — | sentido de estratégia, |
| --- | --- |

—

sentido de estratégia,

| — | capacidade de chefia, |
| --- | --- |

—

capacidade de chefia,

| — | capacidade de antecipação, |
| --- | --- |

—

capacidade de antecipação,

| — | capacidade de reacção, |
| --- | --- |

—

capacidade de reacção,

| — | rigor, |
| --- | --- |

—

rigor,

| — | capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

capacidade de comunicação.

6.   Procedimento de selecção

A fim de auxiliar a Entidade Competente para Proceder a Nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa o nome das pessoas a convidar para uma entrevista. A Mesa aprova essa lista e o Comité efectua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

Os candidatos devem enviar a respectiva candidatura (indicando a referência «avis de recrutement numéro PE/144/S»), acompanhada de uma carta de motivação e do curriculum vitae (CV Europass) (7), para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire général |
| --- |
| Parlement européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| 2929 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |

Monsieur le Secrétaire général

Parlement européen

Bâtiment Konrad Adenauer

2929 Luxembourg

LUXEMBOURG

A candidatura deve ser enviada por correio registado, o mais tardar, até 13 de Agosto de 2011, fazendo fé a data do carimbo dos Correios.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista (8) para o facto de deverem apresentar, até à data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias. Estes documentos não serão restituídos aos candidatos.

---

(1)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1.

(2)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Funções principais: ver anexo.

(4)  São Estados-Membros da União Europeia os seguintes países: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estoniano, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(7)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(8)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, à data-limite para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

---

ANEXO

DIRECÇÃO-GERAL DA TRADUÇÃO

DIRECÇÃO DOS RECURSOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e dos serviços da Direcção |
| --- | --- |

—

assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e dos serviços da Direcção

| — | exercer os poderes de ECPN |
| --- | --- |

—

exercer os poderes de ECPN

| — | assegurar a gestão de projectos |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão de projectos

| — | representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais |
| --- | --- |

—

representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado

2.   ORGANIGRAMA (2)

| — | 1 Director |
| --- | --- |

—

1 Director

| — | 1 Assistente |
| --- | --- |

—

1 Assistente

UNIDADE DOS RECURSOS HUMANOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

Coordenação da gestão dos recursos humanos

| — | assegurar a gestão dos lugares do organigrama da Direcção-Geral, analisar e acompanhar as suas necessidades em matéria de recrutamento de funcionários, agentes temporários e agentes contratuais: acompanhamento dos processos de provimento de vagas, organização das entrevistas de contratação dos funcionários e dos candidatos em lista de reserva, gestão da mobilidade, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão dos lugares do organigrama da Direcção-Geral, analisar e acompanhar as suas necessidades em matéria de recrutamento de funcionários, agentes temporários e agentes contratuais: acompanhamento dos processos de provimento de vagas, organização das entrevistas de contratação dos funcionários e dos candidatos em lista de reserva, gestão da mobilidade, etc.

| — | assegurar a gestão quotidiana dos assuntos de pessoal: elaboração e acompanhamento dos relatórios de notação, de estágio e de confirmação, preparação dos dossiês de promoção (pontos de mérito), gestão das ausências por doença, licenças anuais, orçamentos descentralizados dos agentes contratuais, das missões e das horas extraordinárias, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão quotidiana dos assuntos de pessoal: elaboração e acompanhamento dos relatórios de notação, de estágio e de confirmação, preparação dos dossiês de promoção (pontos de mérito), gestão das ausências por doença, licenças anuais, orçamentos descentralizados dos agentes contratuais, das missões e das horas extraordinárias, etc.

| — | assegurar a comunicação, o apoio e a consultadoria no domínio correspondente: ser o ponto de referência para responder às diversas solicitações do pessoal, acolher os novos colegas, transmitir as informações sobre as deslocações internas do pessoal aos serviços pertinentes da Direcção-Geral e manter contactos regulares com os colegas da Direcção-Geral do Pessoal |
| --- | --- |

—

assegurar a comunicação, o apoio e a consultadoria no domínio correspondente: ser o ponto de referência para responder às diversas solicitações do pessoal, acolher os novos colegas, transmitir as informações sobre as deslocações internas do pessoal aos serviços pertinentes da Direcção-Geral e manter contactos regulares com os colegas da Direcção-Geral do Pessoal

| — | assegurar a actualização das listas e bases de dados ligadas ao acompanhamento dos dossiês do pessoal, como as aplicações Streamline, MISS, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a actualização das listas e bases de dados ligadas ao acompanhamento dos dossiês do pessoal, como as aplicações Streamline, MISS, etc.

| — | elaborar estatísticas |
| --- | --- |

—

elaborar estatísticas

Coordenação dos aspectos ligados à logística

| — | assegurar a atribuição de gabinetes e zelar pelo respectivo equipamento: mudanças, mobiliário, equipamentos telefónicos (utilização das bases de dados DEMOV, FOURNIMOB e SUTEL) |
| --- | --- |

—

assegurar a atribuição de gabinetes e zelar pelo respectivo equipamento: mudanças, mobiliário, equipamentos telefónicos (utilização das bases de dados DEMOV, FOURNIMOB e SUTEL)

| — | zelar pela gestão dos bens, assegurar as funções de gestor de património (GBI — gestor de bens inventariados): inventário e supervisão do mobiliário (base de dados ELS) |
| --- | --- |

—

zelar pela gestão dos bens, assegurar as funções de gestor de património (GBI — gestor de bens inventariados): inventário e supervisão do mobiliário (base de dados ELS)

| — | gerir o material de escritório |
| --- | --- |

—

gerir o material de escritório

2.   ORGANIGRAMA (9)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 2 Administradores |
| --- | --- |

—

2 Administradores

| — | 6 Assistentes |
| --- | --- |

—

6 Assistentes

UNIDADE DE GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DO CONTROLO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | elaborar o anteprojecto de orçamento da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

elaborar o anteprojecto de orçamento da Direcção-Geral

| — | coordenar a gestão orçamental:






  — | assegurar a elaboração do orçamento anual, a execução quotidiana do orçamento, a preparação dos pedidos de criação de fundos para adiantamentos, os eventuais pedidos de transferência de dotações em fase de execução e elaborar o relatório sobre a gestão (relatórios intercalares ao longo do ano, relatórios anuais, relatórios solicitados pelas resoluções orçamentais, relatórios solicitados pelo Serviço Financeiro Central, trabalhos ligados ao plano de acção, seguimento a dar aos relatórios do auditor interno e aos relatórios do Tribunal de Contas) |
| --- | --- | --- |

—

coordenar a gestão orçamental:

—

assegurar a elaboração do orçamento anual, a execução quotidiana do orçamento, a preparação dos pedidos de criação de fundos para adiantamentos, os eventuais pedidos de transferência de dotações em fase de execução e elaborar o relatório sobre a gestão (relatórios intercalares ao longo do ano, relatórios anuais, relatórios solicitados pelas resoluções orçamentais, relatórios solicitados pelo Serviço Financeiro Central, trabalhos ligados ao plano de acção, seguimento a dar aos relatórios do auditor interno e aos relatórios do Tribunal de Contas)

| — | efectuar ou coordenar os procedimentos relativos a contratos públicos, subvenções, etc., e velar pela conformidade e pelo respeito da regulamentação nesta matéria |
| --- | --- |

—

efectuar ou coordenar os procedimentos relativos a contratos públicos, subvenções, etc., e velar pela conformidade e pelo respeito da regulamentação nesta matéria

| — | assegurar a conservação dos actos orçamentais e documentos comprovativos, bem como dos originais dos concursos e dos contratos |
| --- | --- |

—

assegurar a conservação dos actos orçamentais e documentos comprovativos, bem como dos originais dos concursos e dos contratos

| — | organizar e assegurar os controlos ex ante e ex post em toda a Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

organizar e assegurar os controlos ex ante e ex post em toda a Direcção-Geral

2.   ORGANIGRAMA (13)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 1 Administrador |
| --- | --- |

—

1 Administrador

| — | 11 Assistentes |
| --- | --- |

—

11 Assistentes

UNIDADE DA FORMAÇÃO E DOS ESTÁGIOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | gerir os estágios remunerados e não remunerados de tradutores |
| --- | --- |

—

gerir os estágios remunerados e não remunerados de tradutores

| — | assegurar a gestão financeira da rubrica orçamental 1404-02 |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão financeira da rubrica orçamental 1404-02

| — | assegurar a ligação com o Serviço de Estágios da DG PERS |
| --- | --- |

—

assegurar a ligação com o Serviço de Estágios da DG PERS

| — | gerir os pedidos de formação interna da DG |
| --- | --- |

—

gerir os pedidos de formação interna da DG

| — | organizar acções de formação internas, seminários e apresentações |
| --- | --- |

—

organizar acções de formação internas, seminários e apresentações

| — | gerir as formações externas e o orçamento destinado a «missões de formação» |
| --- | --- |

—

gerir as formações externas e o orçamento destinado a «missões de formação»

| — | assegurar a ligação com os responsáveis pelo pelouro da formação nas outras DG e a Formação Profissional |
| --- | --- |

—

assegurar a ligação com os responsáveis pelo pelouro da formação nas outras DG e a Formação Profissional

2.   ORGANIGRAMA (8)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 1 Administrador |
| --- | --- |

—

1 Administrador

| — | 6 Assistentes |
| --- | --- |

—

6 Assistentes

UNIDADE DE INFORMÁTICA E APOIO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | coordenar o apoio informático fornecido às diferentes unidades (preparação do plano anual de compras, acompanhamento da sua execução, avaliação dos resultados, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc.) |
| --- | --- |

—

coordenar o apoio informático fornecido às diferentes unidades (preparação do plano anual de compras, acompanhamento da sua execução, avaliação dos resultados, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc.)

| — | prestar apoio funcional aos utilizadores das aplicações utilizadas na Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

prestar apoio funcional aos utilizadores das aplicações utilizadas na Direcção-Geral

| — | atender às necessidades dos utilizadores, iniciando e participando na análise das futuras aplicações, de forma a melhorar e reforçar a eficácia do trabalho |
| --- | --- |

—

atender às necessidades dos utilizadores, iniciando e participando na análise das futuras aplicações, de forma a melhorar e reforçar a eficácia do trabalho

| — | gerir e manter a infra-estrutura informática, incluindo os servidores, necessária aos sistemas informáticos da DG TRAD, para além dos serviços de infra-estrutura oferecidos pela DG ITEC |
| --- | --- |

—

gerir e manter a infra-estrutura informática, incluindo os servidores, necessária aos sistemas informáticos da DG TRAD, para além dos serviços de infra-estrutura oferecidos pela DG ITEC

| — | assegurar a gestão do sítio intranet e/ou internet da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão do sítio intranet e/ou internet da Direcção-Geral

2.   ORGANIGRAMA (21)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 1 Administrador |
| --- | --- |

—

1 Administrador

| — | 19 Assistentes |
| --- | --- |

—

19 Assistentes

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 223/17 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 223/17

---

AVISO DE RECRUTAMENTO PE/145/S — DIRECTOR

(grupo de funções AD, grau 14)

DIRECÇÃO-GERAL DA INTERPRETAÇÃO E DAS CONFERÊNCIAS — DIRECÇÃO DOS RECURSOS

(2011/C 223 A/04)

1.   Lugar a prover

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de Director (AD, grau 14) na Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências — Direcção dos Recursos, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1) (seguidamente designado «Estatuto»).

Este processo de selecção, que visa alargar as possibilidades de escolha da Entidade Competente para Proceder a Nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (2). O vencimento de base é de 13 216,49 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas no Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo exige disponibilidade e numerosos contactos internos e externos, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu, bem como a gestão de equipas de estatutos mistos. O titular deste lugar deverá efectuar frequentes deslocações em serviço aos diferentes locais de trabalho do Parlamento Europeu.

2.   Local de afectação

Bruxelas. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou nas convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Funcionário de alto nível incumbido, no quadro das orientações e decisões definidas pela Autoridade parlamentar e pelo Director-Geral, das seguintes funções (3):

| — | assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral que integra várias unidades que cobrem os diferentes domínios de competência da Direcção, |
| --- | --- |

—

assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral que integra várias unidades que cobrem os diferentes domínios de competência da Direcção,

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes, a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) no seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes, a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) no seu domínio de actividades,

| — | planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e estratégias), adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados e avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade, |
| --- | --- |

—

planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e estratégias), adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados e avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade,

| — | proceder a arbitragens em matéria de estratégia tecnológica e de gestão relativas às TIC (escolha das soluções técnicas, dos serviços oferecidos, abordagens de realização e de fornecimento), |
| --- | --- |

—

proceder a arbitragens em matéria de estratégia tecnológica e de gestão relativas às TIC (escolha das soluções técnicas, dos serviços oferecidos, abordagens de realização e de fornecimento),

| — | aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados no seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados no seu domínio de actividades,

| — | cooperar com as diferentes Direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

cooperar com as diferentes Direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades,

| — | gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras, |
| --- | --- |

—

gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras,

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições exigidas (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

| — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4), |
| --- | --- |

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4),

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos, |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos,

| — | estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
| --- | --- |

—

estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições especiais

i)   habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,
  ou |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos, |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos,

| — | experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, dos quais seis anos, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, dos quais seis anos, no mínimo, em funções de chefia.

ii)   conhecimentos exigidos

| — | excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus, |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus,

| — | excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais, |
| --- | --- |

—

excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais,

| — | muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições, |
| --- | --- |

—

muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições,

| — | excelente conhecimento dos Tratados, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento dos Tratados,

| — | excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, do seu ambiente e dos diferentes intervenientes, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, do seu ambiente e dos diferentes intervenientes,

| — | muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas,

| — | excelente conhecimento do Estatuto dos funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Estatuto dos funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas,

| — | excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu,

| — | muito boa polivalência técnica e de gestão em matéria de TIC, |
| --- | --- |

—

muito boa polivalência técnica e de gestão em matéria de TIC,

| — | muito bom conhecimento das tecnologias, da gestão da sua aplicação, das evoluções, das opções e dos desafios, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento das tecnologias, da gestão da sua aplicação, das evoluções, das opções e dos desafios,

| — | muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.), |
| --- | --- |

—

muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.),

| — | excelentes conhecimentos de técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos de técnicas de gestão.

iii)   conhecimentos linguísticos

É exigido um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), e muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra dessas línguas.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   aptidões exigidas

| — | sentido de estratégia, |
| --- | --- |

—

sentido de estratégia,

| — | capacidade de chefia, |
| --- | --- |

—

capacidade de chefia,

| — | capacidade de antecipação, |
| --- | --- |

—

capacidade de antecipação,

| — | capacidade de reacção, |
| --- | --- |

—

capacidade de reacção,

| — | rigor, |
| --- | --- |

—

rigor,

| — | capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

capacidade de comunicação.

6.   Processo de selecção

A fim de auxiliar a Entidade Competente para Proceder a Nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa o nome das pessoas a convidar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efectua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode então proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

Os candidatos devem enviar a respectiva candidatura (indicando a referência «avis de recrutement numéro PE/145/S»), acompanhada de uma carta de motivação e do curriculum vitae (CV Europass) (7), para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire général |
| --- |
| Parlement européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| 2929 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |

Monsieur le Secrétaire général

Parlement européen

Bâtiment Konrad Adenauer

2929 Luxembourg

LUXEMBOURG

A candidatura deve ser enviada por correio registado, o mais tardar, até 13 de Agosto de 2011, fazendo fé a data do carimbo dos Correios.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista (8) para o facto de deverem apresentar, até à data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias. Estes documentos não serão restituídos aos candidatos.

---

(1)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1.

(2)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Funções principais: ver anexo.

(4)  São Estados-Membros da União Europeia os seguintes países: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estoniano, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(7)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(8)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, à data-limite para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

---

ANEXO

DIRECÇÃO-GERAL DA INTERPRETAÇÃO E DAS CONFERÊNCIAS

DIRECÇÃO DOS RECURSOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e serviços da Direcção |
| --- | --- |

—

assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e serviços da Direcção

| — | exercer os poderes de ECPN |
| --- | --- |

—

exercer os poderes de ECPN

| — | assegurar a gestão de projectos |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão de projectos

| — | representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais |
| --- | --- |

—

representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado

2.   ORGANIGRAMA (5)

| — | 1 Director |
| --- | --- |

—

1 Director

| — | 1 Administrador |
| --- | --- |

—

1 Administrador

| — | 3 Assistentes |
| --- | --- |

—

3 Assistentes

UNIDADE DOS RECURSOS HUMANOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

Coordenação da gestão dos recursos humanos

| — | assegurar a gestão dos lugares do organigrama da Direcção-Geral, analisar e acompanhar as suas necessidades em matéria de recrutamento de funcionários, agentes temporários e agentes contratuais: acompanhamento dos processos de provimento de vagas, organização das entrevistas de contratação dos funcionários e dos candidatos em lista de reserva, gestão da mobilidade, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão dos lugares do organigrama da Direcção-Geral, analisar e acompanhar as suas necessidades em matéria de recrutamento de funcionários, agentes temporários e agentes contratuais: acompanhamento dos processos de provimento de vagas, organização das entrevistas de contratação dos funcionários e dos candidatos em lista de reserva, gestão da mobilidade, etc.

| — | assegurar a gestão quotidiana dos assuntos de pessoal: elaboração e acompanhamento dos relatórios de notação, de estágio e de confirmação, preparação dos dossiers de promoção (pontos de mérito), gestão das ausências por doença, licenças anuais, orçamentos descentralizados dos agentes contratuais, das missões e das horas extraordinárias, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão quotidiana dos assuntos de pessoal: elaboração e acompanhamento dos relatórios de notação, de estágio e de confirmação, preparação dos dossiers de promoção (pontos de mérito), gestão das ausências por doença, licenças anuais, orçamentos descentralizados dos agentes contratuais, das missões e das horas extraordinárias, etc.

| — | assegurar a comunicação, o apoio e a consultadoria no domínio correspondente: ser o ponto de referência para responder às diversas solicitações do pessoal, acolher os novos colegas, transmitir as informações sobre as deslocações internas do pessoal aos serviços pertinentes da Direcção-Geral e manter contactos regulares com os colegas da Direcção-Geral do Pessoal |
| --- | --- |

—

assegurar a comunicação, o apoio e a consultadoria no domínio correspondente: ser o ponto de referência para responder às diversas solicitações do pessoal, acolher os novos colegas, transmitir as informações sobre as deslocações internas do pessoal aos serviços pertinentes da Direcção-Geral e manter contactos regulares com os colegas da Direcção-Geral do Pessoal

| — | assegurar a actualização das listas e bases de dados ligadas ao acompanhamento dos dossiers do pessoal, como as aplicações Streamline, MISS, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a actualização das listas e bases de dados ligadas ao acompanhamento dos dossiers do pessoal, como as aplicações Streamline, MISS, etc.

| — | elaborar estatísticas |
| --- | --- |

—

elaborar estatísticas

Coordenação dos dossiês de formação profissional e assistência aos funcionários não intérpretes

| — | coordenar os pedidos de formação profissional da Direcção-Geral e assegurar o acompanhamento junto da unidade responsável da Direcção-Geral do Pessoal |
| --- | --- |

—

coordenar os pedidos de formação profissional da Direcção-Geral e assegurar o acompanhamento junto da unidade responsável da Direcção-Geral do Pessoal

Coordenação dos aspectos ligados à logística

| — | assegurar a atribuição de gabinetes e zelar pelo respectivo equipamento: mudanças, mobiliário, equipamentos telefónicos (utilização das bases de dados DEMOV, FOURNIMOB e SUTEL) |
| --- | --- |

—

assegurar a atribuição de gabinetes e zelar pelo respectivo equipamento: mudanças, mobiliário, equipamentos telefónicos (utilização das bases de dados DEMOV, FOURNIMOB e SUTEL)

| — | zelar pela gestão dos bens, assegurar as funções de gestor de património (GBI — gestor de bens inventariados): inventário e supervisão do mobiliário (base de dados ELS) |
| --- | --- |

—

zelar pela gestão dos bens, assegurar as funções de gestor de património (GBI — gestor de bens inventariados): inventário e supervisão do mobiliário (base de dados ELS)

| — | gerir o material de escritório |
| --- | --- |

—

gerir o material de escritório

2.   ORGANIGRAMA (8)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 7 Assistentes |
| --- | --- |

—

7 Assistentes

UNIDADE DE GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DO CONTROLO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | elaborar o anteprojecto de orçamento da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

elaborar o anteprojecto de orçamento da Direcção-Geral

| — | coordenar a gestão orçamental






  — | assegurar a elaboração do orçamento anual, a execução quotidiana do orçamento, a preparação dos pedidos de criação de fundos para adiantamentos, os eventuais pedidos de transferência de dotações em fase de execução e elaborar o relatório sobre a gestão (relatórios intercalares ao longo do ano, relatórios anuais, relatórios solicitados pelas resoluções orçamentais, relatórios solicitados pelo Serviço Financeiro Central, trabalhos ligados ao plano de acção, seguimento a dar aos relatórios do auditor interno e aos relatórios do Tribunal de Contas) |
| --- | --- | --- |

—

coordenar a gestão orçamental

—

assegurar a elaboração do orçamento anual, a execução quotidiana do orçamento, a preparação dos pedidos de criação de fundos para adiantamentos, os eventuais pedidos de transferência de dotações em fase de execução e elaborar o relatório sobre a gestão (relatórios intercalares ao longo do ano, relatórios anuais, relatórios solicitados pelas resoluções orçamentais, relatórios solicitados pelo Serviço Financeiro Central, trabalhos ligados ao plano de acção, seguimento a dar aos relatórios do auditor interno e aos relatórios do Tribunal de Contas)

| — | efectuar ou coordenar os processos relativos a contratos públicos, subvenções, etc., e velar pela conformidade e pelo respeito da regulamentação nesta matéria |
| --- | --- |

—

efectuar ou coordenar os processos relativos a contratos públicos, subvenções, etc., e velar pela conformidade e pelo respeito da regulamentação nesta matéria

| — | assegurar a conservação dos actos orçamentais e documentos comprovativos, bem como dos originais dos concursos e dos contratos |
| --- | --- |

—

assegurar a conservação dos actos orçamentais e documentos comprovativos, bem como dos originais dos concursos e dos contratos

| — | organizar e assegurar os controlos ex ante e ex post em toda a Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

organizar e assegurar os controlos ex ante e ex post em toda a Direcção-Geral

2.   ORGANIGRAMA (12)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 1 Administrador |
| --- | --- |

—

1 Administrador

| — | 10 Assistentes |
| --- | --- |

—

10 Assistentes

UNIDADE DE INFORMÁTICA E APOIO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | coordenar o apoio informático fornecido às diferentes unidades (preparação do plano anual de compras, acompanhamento da sua execução, avaliação dos resultados, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc.) |
| --- | --- |

—

coordenar o apoio informático fornecido às diferentes unidades (preparação do plano anual de compras, acompanhamento da sua execução, avaliação dos resultados, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc.)

| — | prestar um apoio funcional aos utilizadores das aplicações utilizadas na Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

prestar um apoio funcional aos utilizadores das aplicações utilizadas na Direcção-Geral

| — | atender às necessidades dos utilizadores, iniciando e participando na análise das futuras aplicações, de forma a melhorar e reforçar a eficácia do trabalho |
| --- | --- |

—

atender às necessidades dos utilizadores, iniciando e participando na análise das futuras aplicações, de forma a melhorar e reforçar a eficácia do trabalho

| — | gerir a aplicação da política e dos projectos informáticos (Pericles) e assegurar a gestão da infra-estrutura informática departamental da DG |
| --- | --- |

—

gerir a aplicação da política e dos projectos informáticos (Pericles) e assegurar a gestão da infra-estrutura informática departamental da DG

| — | assegurar a gestão do sítio intranet e/ou internet da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão do sítio intranet e/ou internet da Direcção-Geral

2.   ORGANIGRAMA (9)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 2 Administradores |
| --- | --- |

—

2 Administradores

| — | 6 Assistentes |
| --- | --- |

—

6 Assistentes

UNIDADE DE FORMAÇÃO DE INTÉRPRETES

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | desenvolver e coordenar a política de formação de intérpretes de conferência, tanto funcionários, como free lance, em função das necessidades definidas pela Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

desenvolver e coordenar a política de formação de intérpretes de conferência, tanto funcionários, como free lance, em função das necessidades definidas pela Direcção-Geral

| — | organizar, com os chefes das unidades linguísticas, as universidades de Verão e outras formações específicas |
| --- | --- |

—

organizar, com os chefes das unidades linguísticas, as universidades de Verão e outras formações específicas

| — | cooperar com as universidades e escolas de formação de intérpretes, a fim de garantir a adequação das formações às necessidades da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

cooperar com as universidades e escolas de formação de intérpretes, a fim de garantir a adequação das formações às necessidades da Direcção-Geral

| — | organizar a assistência pedagógica às universidades e escolas de formação de intérpretes, nomeadamente a presença da Direcção-Geral nos júris de exame |
| --- | --- |

—

organizar a assistência pedagógica às universidades e escolas de formação de intérpretes, nomeadamente a presença da Direcção-Geral nos júris de exame

| — | organizar as visitas de estudantes em cooperação com as universidades associadas |
| --- | --- |

—

organizar as visitas de estudantes em cooperação com as universidades associadas

| — | cooperar com outras instituições europeias e internacionais multilingues confrontadas com os mesmos desafios que a Direcção-Geral — HINTS |
| --- | --- |

—

cooperar com outras instituições europeias e internacionais multilingues confrontadas com os mesmos desafios que a Direcção-Geral — HINTS

2.   ORGANIGRAMA (6)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 2 Administradores |
| --- | --- |

—

2 Administradores

| — | 3 Assistentes |
| --- | --- |

—

3 Assistentes

UNIDADE DE APOIO AO MULTILINGUISMO (PROSPECÇÃO E ESTÁGIOS)

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | contribuir para a coordenação interinstitucional através do CITI e do CEI |
| --- | --- |

—

contribuir para a coordenação interinstitucional através do CITI e do CEI

| — | organizar os testes de interpretação |
| --- | --- |

—

organizar os testes de interpretação

| — | iniciar os dossiês financeiros relativos a subvenções a acções de formação de intérpretes e assegurar o respectivo acompanhamento |
| --- | --- |

—

iniciar os dossiês financeiros relativos a subvenções a acções de formação de intérpretes e assegurar o respectivo acompanhamento

| — | coordenar as acções com o EPSO |
| --- | --- |

—

coordenar as acções com o EPSO

| — | negociar a nível interinstitucional a repartição dos candidatos aprovados em concursos e a celebração de contratos temporários |
| --- | --- |

—

negociar a nível interinstitucional a repartição dos candidatos aprovados em concursos e a celebração de contratos temporários

| — | seguir as perspectivas de futuro do multilinguismo e a evolução da tecnologia |
| --- | --- |

—

seguir as perspectivas de futuro do multilinguismo e a evolução da tecnologia

2.   ORGANIGRAMA (5)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 1 Administrador |
| --- | --- |

—

1 Administrador

| — | 3 Assistentes |
| --- | --- |

—

3 Assistentes

UNIDADE DE E-LEARNING E NOVAS TECNOLOGIAS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | cooperar com as universidades e escolas de formação de intérpretes num sistema de e-learning, incluindo videoconferência, aprendizagem individual e em grupo via internet, etc. |
| --- | --- |

—

cooperar com as universidades e escolas de formação de intérpretes num sistema de e-learning, incluindo videoconferência, aprendizagem individual e em grupo via internet, etc.

| — | aplicar as modalidades de formação à distância para os estudantes de Interpretação |
| --- | --- |

—

aplicar as modalidades de formação à distância para os estudantes de Interpretação

| — | organizar a assistência pedagógica às universidades e escolas de formação de intérpretes através de meios de comunicação electrónicos |
| --- | --- |

—

organizar a assistência pedagógica às universidades e escolas de formação de intérpretes através de meios de comunicação electrónicos

| — | seguir as perspectivas e a evolução da tecnologia neste domínio |
| --- | --- |

—

seguir as perspectivas e a evolução da tecnologia neste domínio

| — | cooperar com outras instituições europeias e internacionais multilingues confrontadas com os mesmos desafios que a Direcção-Geral em matéria de e-learning |
| --- | --- |

—

cooperar com outras instituições europeias e internacionais multilingues confrontadas com os mesmos desafios que a Direcção-Geral em matéria de e-learning

2.   ORGANIGRAMA (5)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 1 Administrador |
| --- | --- |

—

1 Administrador

| — | 3 Assistentes |
| --- | --- |

—

3 Assistentes

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 223/23 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 223/23

---

AVISO DE RECRUTAMENTO PE/146/S — DIRECTOR

(grupo de funções AD, grau 14)

DIRECÇÃO-GERAL DA INOVAÇÃO E DO APOIO TECNOLÓGICO — DIRECÇÃO DOS RECURSOS

(2011/C 223 A/05)

1.   Lugar a prover

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de Director (AD, grau 14) na Direcção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico — Direcção dos Recursos, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1) (seguidamente designado por «Estatuto»).

Este processo de selecção, que visa alargar as possibilidades de escolha da Entidade Competente para Proceder a Nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (2). O vencimento de base é de 13 216,49 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas no Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo exige disponibilidade, numerosos contactos internos e externos, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu, bem como a gestão de equipas de estatutos mistos. Uma vez que as actividades deste serviço decorrem em vários locais de trabalho, este lugar exige frequentes deslocações em serviço aos diferentes locais de trabalho do Parlamento Europeu.

2.   Local de afectação

Bruxelas. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Funcionário de alto nível incumbido, no quadro das orientações e decisões adoptadas pela autoridade parlamentar e pelo Director-Geral, das seguintes funções (3):

| — | assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral que integra várias unidades que cobrem os diferentes domínios de competência da Direcção, |
| --- | --- |

—

assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral que integra várias unidades que cobrem os diferentes domínios de competência da Direcção,

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) no seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) no seu domínio de actividades,

| — | planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados, avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade, |
| --- | --- |

—

planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados, avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade,

| — | proceder a arbitragens em matéria de estratégia tecnológica e de gestão relativa às TIC (escolha das soluções técnicas, dos serviços oferecidos, abordagens de realização e de fornecimento), |
| --- | --- |

—

proceder a arbitragens em matéria de estratégia tecnológica e de gestão relativa às TIC (escolha das soluções técnicas, dos serviços oferecidos, abordagens de realização e de fornecimento),

| — | aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados no seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados no seu domínio de actividades,

| — | cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades,

| — | gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras, |
| --- | --- |

—

gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras,

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições exigidas (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

| — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4), |
| --- | --- |

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4),

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos, |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos,

| — | estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
| --- | --- |

—

estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições especiais

i)   habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,
  ou |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos, |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos,

| — | experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

ii)   conhecimentos exigidos

| — | excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus, |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus,

| — | excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais, |
| --- | --- |

—

excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais,

| — | muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições, |
| --- | --- |

—

muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições,

| — | excelente conhecimento dos Tratados, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento dos Tratados,

| — | excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e dos diferentes intervenientes, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e dos diferentes intervenientes,

| — | muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas,

| — | excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas,

| — | excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu,

| — | muito boa polivalência técnica e de gestão em matéria de TIC, |
| --- | --- |

—

muito boa polivalência técnica e de gestão em matéria de TIC,

| — | muito bom conhecimento das tecnologias, da gestão da sua aplicação, das evoluções, das opções e dos desafios, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento das tecnologias, da gestão da sua aplicação, das evoluções, das opções e dos desafios,

| — | muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.), |
| --- | --- |

—

muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.),

| — | excelentes conhecimentos de técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos de técnicas de gestão.

iii)   conhecimentos linguísticos

É exigido um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra dessas línguas.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   aptidões exigidas

| — | sentido de estratégia, |
| --- | --- |

—

sentido de estratégia,

| — | capacidade de chefia, |
| --- | --- |

—

capacidade de chefia,

| — | capacidade de antecipação, |
| --- | --- |

—

capacidade de antecipação,

| — | capacidade de reacção, |
| --- | --- |

—

capacidade de reacção,

| — | rigor, |
| --- | --- |

—

rigor,

| — | capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

capacidade de comunicação.

6.   Procedimento de selecção

A fim de auxiliar a Entidade Competente para Proceder a Nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa o nome das pessoas a convidar para uma entrevista. A Mesa aprova essa lista e o Comité efectua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

Os candidatos devem enviar a respectiva candidatura (indicando a referência «avis de recrutement numéro PE/146/S»), acompanhada de uma carta de motivação e do curriculum vitae (CV Europass) (7), para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire général |
| --- |
| Parlement européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| 2929 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |

Monsieur le Secrétaire général

Parlement européen

Bâtiment Konrad Adenauer

2929 Luxembourg

LUXEMBOURG

A candidatura deve ser enviada, por correio registado, o mais tardar até 13 de Agosto de 2011, fazendo fé a data do carimbo dos Correios.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista (8) para o facto de deverem apresentar, até à data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias. Estes documentos não serão restituídos aos candidatos.

---

(1)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1.

(2)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Funções principais: ver anexo

(4)  São Estados-Membros da União Europeia os seguintes países: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estoniano, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(7)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(8)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, à data-limite para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

---

ANEXO

DIRECÇÃO-GERAL DA INOVAÇÃO E DO APOIO TECNOLÓGICO

DIRECÇÃO DOS RECURSOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e dos serviços da Direcção |
| --- | --- |

—

assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e dos serviços da Direcção

| — | exercer os poderes de ECPN |
| --- | --- |

—

exercer os poderes de ECPN

| — | assegurar a gestão de projectos |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão de projectos

| — | representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais |
| --- | --- |

—

representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado

2.   ORGANIGRAMA (9)

| — | 1 Director |
| --- | --- |

—

1 Director

| — | 1 Administrador |
| --- | --- |

—

1 Administrador

| — | 7 Assistentes |
| --- | --- |

—

7 Assistentes

UNIDADE DOS RECURSOS HUMANOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

Coordenação da gestão dos recursos humanos

| — | assegurar a gestão dos lugares do organigrama da Direcção-Geral, analisar e acompanhar as suas necessidades em matéria de recrutamento de funcionários, agentes temporários e agentes contratuais: acompanhamento dos processos de provimento de vagas, organização das entrevistas de contratação dos funcionários e dos candidatos em lista de reserva, gestão da mobilidade, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão dos lugares do organigrama da Direcção-Geral, analisar e acompanhar as suas necessidades em matéria de recrutamento de funcionários, agentes temporários e agentes contratuais: acompanhamento dos processos de provimento de vagas, organização das entrevistas de contratação dos funcionários e dos candidatos em lista de reserva, gestão da mobilidade, etc.

| — | assegurar a gestão quotidiana dos assuntos de pessoal: elaboração e acompanhamento dos relatórios de notação, estágio e confirmação, preparação dos dossiers de promoção (pontos de mérito), gestão das ausências por doença, licenças anuais, orçamentos descentralizados dos agentes contratuais, das missões e das horas extraordinárias, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão quotidiana dos assuntos de pessoal: elaboração e acompanhamento dos relatórios de notação, estágio e confirmação, preparação dos dossiers de promoção (pontos de mérito), gestão das ausências por doença, licenças anuais, orçamentos descentralizados dos agentes contratuais, das missões e das horas extraordinárias, etc.

| — | assegurar a comunicação, o apoio e a consultadoria no domínio correspondente: ser o ponto de referência para responder às diversas solicitações do pessoal, acolher os novos colegas, transmitir as informações sobre as deslocações internas do pessoal aos serviços pertinentes da Direcção-Geral e manter contactos regulares com os colegas da Direcção-Geral do Pessoal |
| --- | --- |

—

assegurar a comunicação, o apoio e a consultadoria no domínio correspondente: ser o ponto de referência para responder às diversas solicitações do pessoal, acolher os novos colegas, transmitir as informações sobre as deslocações internas do pessoal aos serviços pertinentes da Direcção-Geral e manter contactos regulares com os colegas da Direcção-Geral do Pessoal

| — | assegurar a actualização das listas e bases de dados ligadas ao acompanhamento dos dossiers do pessoal, como as aplicações Streamline, MISS, etc. |
| --- | --- |

—

assegurar a actualização das listas e bases de dados ligadas ao acompanhamento dos dossiers do pessoal, como as aplicações Streamline, MISS, etc.

| — | elaborar estatísticas |
| --- | --- |

—

elaborar estatísticas

Coordenação dos dossiês de formação profissional e assistência

| — | coordenar os pedidos de formação profissional da Direcção-Geral e assegurar o acompanhamento junto da unidade responsável da Direcção-Geral do Pessoal |
| --- | --- |

—

coordenar os pedidos de formação profissional da Direcção-Geral e assegurar o acompanhamento junto da unidade responsável da Direcção-Geral do Pessoal

| — | representar a Direcção-Geral junto do Comité Consultivo para a Formação Profissional (CCFP) |
| --- | --- |

—

representar a Direcção-Geral junto do Comité Consultivo para a Formação Profissional (CCFP)

| — | conceber e prestar formação e assistência específicas ao pessoal adstrito à Direcção-Geral das Políticas Internas e à Direcção-Geral das Políticas Externas |
| --- | --- |

—

conceber e prestar formação e assistência específicas ao pessoal adstrito à Direcção-Geral das Políticas Internas e à Direcção-Geral das Políticas Externas

| — | organizar sessões de informação e seminários sobre questões de interesse geral |
| --- | --- |

—

organizar sessões de informação e seminários sobre questões de interesse geral

| — | assegurar a elaboração e publicação de documentos temáticos sobre os principais instrumentos e modalidades de trabalho na Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

assegurar a elaboração e publicação de documentos temáticos sobre os principais instrumentos e modalidades de trabalho na Direcção-Geral

Coordenação dos aspectos ligados à logística

| — | assegurar a atribuição de gabinetes e zelar pelo respectivo equipamento: mudanças, mobiliário, equipamentos telefónicos (utilização das bases de dados DEMOV, FOURNIMOB e SUTEL) |
| --- | --- |

—

assegurar a atribuição de gabinetes e zelar pelo respectivo equipamento: mudanças, mobiliário, equipamentos telefónicos (utilização das bases de dados DEMOV, FOURNIMOB e SUTEL)

| — | zelar pela gestão dos bens, assegurar as funções de gestor de património (GBI — gestor de bens inventariados): inventário e supervisão do mobiliário (base de dados ELS) |
| --- | --- |

—

zelar pela gestão dos bens, assegurar as funções de gestor de património (GBI — gestor de bens inventariados): inventário e supervisão do mobiliário (base de dados ELS)

| — | gerir o material de escritório |
| --- | --- |

—

gerir o material de escritório

2.   ORGANIGRAMA (9)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 1 Administrador |
| --- | --- |

—

1 Administrador

| — | 7 Assistentes |
| --- | --- |

—

7 Assistentes

UNIDADE DA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | elaborar o anteprojecto de orçamento da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

elaborar o anteprojecto de orçamento da Direcção-Geral

| — | coordenar a gestão orçamental:






  — | assegurar a elaboração do orçamento anual, a execução quotidiana do orçamento, a preparação dos pedidos de criação de fundos para adiantamentos, os eventuais pedidos de transferência de dotações em fase de execução e elaborar o relatório sobre a gestão (relatórios intercalares ao longo do ano, relatórios anuais, relatórios solicitados pelas resoluções orçamentais, relatórios solicitados pelo Serviço Financeiro Central, trabalhos ligados ao plano de acção, seguimento a dar aos relatórios do auditor interno e aos relatórios do Tribunal de Contas) |
| --- | --- | --- |

—

coordenar a gestão orçamental:

—

assegurar a elaboração do orçamento anual, a execução quotidiana do orçamento, a preparação dos pedidos de criação de fundos para adiantamentos, os eventuais pedidos de transferência de dotações em fase de execução e elaborar o relatório sobre a gestão (relatórios intercalares ao longo do ano, relatórios anuais, relatórios solicitados pelas resoluções orçamentais, relatórios solicitados pelo Serviço Financeiro Central, trabalhos ligados ao plano de acção, seguimento a dar aos relatórios do auditor interno e aos relatórios do Tribunal de Contas)

| — | efectuar ou coordenar os processos relativos a contratos públicos, subvenções, etc., e velar pela conformidade e pelo respeito da regulamentação nesta matéria |
| --- | --- |

—

efectuar ou coordenar os processos relativos a contratos públicos, subvenções, etc., e velar pela conformidade e pelo respeito da regulamentação nesta matéria

| — | assegurar a conservação dos actos orçamentais e documentos comprovativos, bem como dos originais dos concursos e dos contratos |
| --- | --- |

—

assegurar a conservação dos actos orçamentais e documentos comprovativos, bem como dos originais dos concursos e dos contratos

| — | organizar e assegurar os controlos ex ante e ex post em toda a Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

organizar e assegurar os controlos ex ante e ex post em toda a Direcção-Geral

2.   ORGANIGRAMA (21)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 9 Administradores |
| --- | --- |

—

9 Administradores

| — | 11 Assistentes |
| --- | --- |

—

11 Assistentes

UNIDADE DA GESTÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS E AQUISIÇÕES

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | coordenar e realizar os concursos para a Direcção-Geral, aplicar os procedimentos administrativos no domínio dos contratos públicos, preparar os convites a manifestações de interesse, assegurar o secretariado das comissões encarregadas da abertura das cartas e de avaliação, preparar as publicações no JOE |
| --- | --- |

—

coordenar e realizar os concursos para a Direcção-Geral, aplicar os procedimentos administrativos no domínio dos contratos públicos, preparar os convites a manifestações de interesse, assegurar o secretariado das comissões encarregadas da abertura das cartas e de avaliação, preparar as publicações no JOE

| — | prestar consultoria jurídica aos serviços da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

prestar consultoria jurídica aos serviços da Direcção-Geral

| — | assegurar o arquivo dos documentos (originais) dos processos de concurso e de contratação |
| --- | --- |

—

assegurar o arquivo dos documentos (originais) dos processos de concurso e de contratação

| — | representar a DG no FMP e assegurar a coordenação interinstitucional no domínio dos contratos públicos |
| --- | --- |

—

representar a DG no FMP e assegurar a coordenação interinstitucional no domínio dos contratos públicos

2.   ORGANIGRAMA (8)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 7 Assistentes |
| --- | --- |

—

7 Assistentes

UNIDADE DAS RELAÇÕES COM OS CLIENTES E DA COMUNICAÇÃO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | coordenar o apoio informático fornecido às diferentes unidades (preparação do plano anual de compras, acompanhamento da sua execução, avaliação dos resultados, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc.) |
| --- | --- |

—

coordenar o apoio informático fornecido às diferentes unidades (preparação do plano anual de compras, acompanhamento da sua execução, avaliação dos resultados, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc.)

| — | prestar um apoio funcional aos utilizadores das aplicações utilizadas na Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

prestar um apoio funcional aos utilizadores das aplicações utilizadas na Direcção-Geral

| — | atender às necessidades dos utilizadores, iniciando e participando na análise das futuras aplicações, de forma a melhorar e reforçar a eficácia do trabalho |
| --- | --- |

—

atender às necessidades dos utilizadores, iniciando e participando na análise das futuras aplicações, de forma a melhorar e reforçar a eficácia do trabalho

| — | assegurar a gestão do sítio intranet e/ou internet da Direcção-Geral |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão do sítio intranet e/ou internet da Direcção-Geral

2.   ORGANIGRAMA (16)

| — | 1 Chefe de unidade |
| --- | --- |

—

1 Chefe de unidade

| — | 3 Administradores |
| --- | --- |

—

3 Administradores

| — | 12 Assistentes |
| --- | --- |

—

12 Assistentes

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 223/29 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 223/29

---

AVISO DE RECRUTAMENTO PE/147/S — DIRECTOR

(grupo de funções AD, grau 14)

DIRECÇÃO-GERAL DAS POLÍTICAS INTERNAS — DIRECÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IMPACTO

(2011/C 223 A/06)

1.   Lugar a prover

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de Director (AD, grau 14) na Direcção-Geral das Políticas Internas da União — Direcção da Avaliação do Impacto, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1) (seguidamente designado por «Estatuto»).

Este processo de selecção, que visa alargar as possibilidades de escolha da Entidade Competente para Proceder a Nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (2). O vencimento de base é de 13 216,49 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas no Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo exige disponibilidade, numerosos contactos internos e externos, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O titular deste lugar deverá efectuar frequentes deslocações em serviço aos diferentes locais de trabalho do Parlamento Europeu.

2.   Local de afectação

Bruxelas. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Funcionário de alto nível incumbido, no quadro das orientações e decisões adoptadas pela autoridade parlamentar e pelo Director-Geral, das seguintes funções (3):

| — | assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral, |
| --- | --- |

—

assegurar o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral,

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) no seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar uma/várias equipas de agentes a fim de optimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, gestão da logística e da informática) no seu domínio de actividades,

| — | planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias); adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados; avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade, |
| --- | --- |

—

planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias); adoptar as decisões necessárias para atingir os objectivos fixados; avaliar as prestações dos serviços com vista a garantir a sua qualidade,

| — | aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados no seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados no seu domínio de actividades,

| — | cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades, |
| --- | --- |

—

cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no âmbito do seu domínio de actividades,

| — | gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras, |
| --- | --- |

—

gerir e levar a bom termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras,

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições exigidas (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

| — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4), |
| --- | --- |

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4),

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos, |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos,

| — | estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
| --- | --- |

—

estar em situação regular relativamente às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições especiais

i)   habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,
  ou |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal dos referidos estudos seja de, pelo menos, três anos, |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal dos referidos estudos seja de, pelo menos, três anos,

| — | experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações mencionadas no primeiro parágrafo, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

ii)   conhecimentos exigidos

| — | excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus, |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus,

| — | excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais, |
| --- | --- |

—

excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais,

| — | muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições, |
| --- | --- |

—

muito boa compreensão das diferentes culturas representadas nas Instituições,

| — | excelente conhecimento dos Tratados, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento dos Tratados,

| — | excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes,

| — | excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas,

| — | excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas, |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas,

| — | muito bom conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu, |
| --- | --- |

—

muito bom conhecimento do Regulamento Financeiro, das normas de execução, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu,

| — | muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.), |
| --- | --- |

—

muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.),

| — | excelentes conhecimentos das técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos das técnicas de gestão.

iii)   conhecimentos linguísticos

É exigido um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   aptidões exigidas

| — | sentido de estratégia, |
| --- | --- |

—

sentido de estratégia,

| — | capacidade de chefia, |
| --- | --- |

—

capacidade de chefia,

| — | capacidade de antecipação, |
| --- | --- |

—

capacidade de antecipação,

| — | capacidade de reacção, |
| --- | --- |

—

capacidade de reacção,

| — | rigor, |
| --- | --- |

—

rigor,

| — | capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

capacidade de comunicação.

6.   Procedimento de selecção

A fim de auxiliar a Entidade Competente para Proceder a Nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa o nome das pessoas a convidar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efectua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

Os candidatos devem enviar a respectiva candidatura (indicando a referência «avis de recrutement numéro PE/147/S»), acompanhada de uma carta de motivação e do curriculum vitae (CV Europass) (7), para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire général |
| --- |
| Parlement européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| 2929 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |

Monsieur le Secrétaire général

Parlement européen

Bâtiment Konrad Adenauer

2929 Luxembourg

LUXEMBOURG

A candidatura deve ser enviada, por correio registado, o mais tardar até 13 de Agosto de 2011, fazendo fé a data do carimbo dos Correios.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista (8) para o facto de deverem apresentar, até à data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias. Estes documentos não serão restituídos aos candidatos.

---

(1)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1.

(2)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Tarefas principais: ver anexo.

(4)  São Estados-Membros da União Europeia os seguintes países: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estoniano, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(7)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(8)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

---

ANEXO

DIRECÇÃO-GERAL DAS POLÍTICAS INTERNAS

DIRECÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IMPACTO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e dos serviços da Direcção |
| --- | --- |

—

assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades e dos serviços da Direcção

| — | exercer os poderes de ECPN |
| --- | --- |

—

exercer os poderes de ECPN

| — | assegurar a gestão de projectos |
| --- | --- |

—

assegurar a gestão de projectos

| — | representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais |
| --- | --- |

—

representar a Instituição nos diversos comités internos e em fóruns interinstitucionais

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

2.   ORGANIGRAMA (2)

| — | 1 Director |
| --- | --- |

—

1 Director

| — | 1 Assistente |
| --- | --- |

—

1 Assistente

DIRECÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IMPACTO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

A Direcção da Avaliação do Impacto deve contribuir para reforçar a independência institucional do Parlamento, auxiliando-o a identificar, quantificar e justificar as suas prioridades de política geral e a examinar de forma exaustiva as prioridades das demais instituições. Para tal, a Direcção deve:

| — | avaliar o impacto das iniciativas parlamentares, em particular das iniciativas legislativas adoptadas em conformidade com o artigo 225.o e as demais disposições pertinentes do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, avaliar as repercussões das alterações de fundo do Parlamento e examinar ou controlar as actividades de análise de impacto e os estudos de impacto ex post da Comissão Europeia (ou, se for caso disso, do Conselho), |
| --- | --- |

—

avaliar o impacto das iniciativas parlamentares, em particular das iniciativas legislativas adoptadas em conformidade com o artigo 225.o e as demais disposições pertinentes do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, avaliar as repercussões das alterações de fundo do Parlamento e examinar ou controlar as actividades de análise de impacto e os estudos de impacto ex post da Comissão Europeia (ou, se for caso disso, do Conselho),

| — | efectuar avaliações do impacto orçamental e assistir o Parlamento na sua nova missão no âmbito do mecanismo de supervisão económica, |
| --- | --- |

—

efectuar avaliações do impacto orçamental e assistir o Parlamento na sua nova missão no âmbito do mecanismo de supervisão económica,

| — | analisar a relação custos/benefícios em todos os domínios políticos no que se refere ao valor acrescentado europeu de uma dada iniciativa e aos custos da não Europa. |
| --- | --- |

—

analisar a relação custos/benefícios em todos os domínios políticos no que se refere ao valor acrescentado europeu de uma dada iniciativa e aos custos da não Europa.

Os trabalhos da Direcção da Avaliação do Impacto são geridos por um comité de supervisão composto por deputados do Parlamento Europeu.

2.   ORGANIGRAMA (20)

| — | 12 Administradores |
| --- | --- |

—

12 Administradores

| — | 8 Assistentes |
| --- | --- |

—

8 Assistentes

---