# Jornal Oficial C 191E/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CE2011.191.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 191E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano1 de Julho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2011.191.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 191E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano1 de Julho de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA |
| 2011/C 191E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assuntoto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

2011/C 191E/01

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assuntoto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
| --- | --- |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004.

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia |
| NI | Não Inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

EFD

Europa da Liberdade e da Democracia

NI

Não Inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

| 1.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 191/1 |
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1.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 191/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assuntoto da pergunta

(2011/C 191 E/01)

E-5120/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Agentes patogénicos

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5157/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Serviços de oncologia na Irlanda

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-5431/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Desmantelamento e eliminação segura de submarinos nucleares obsoletos na Escócia

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5432/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Desmantelamento e eliminação segura de submarinos nucleares obsoletos na UE

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5433/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Desmantelamento e eliminação segura de submarinos nucleares obsoletos na UE

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5434/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Desmantelamento e eliminação segura de submarinos nucleares obsoletos na UE

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5435/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Investigação da Comissão sobre a colocação a concurso de serviços de ferry na Escócia

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5436/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Investigação da Comissão sobre a colocação a concurso de serviços de ferry na Escócia

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5437/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Investigação da Comissão sobre a colocação a concurso de serviços de ferry na Escócia

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5438/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Investigação da Comissão sobre a colocação a concurso de serviços de ferry na Escócia

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5439/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Investigação da Comissão sobre a colocação a concurso de serviços de ferry na Escócia

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5440/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Investigação da Comissão sobre a colocação a concurso de serviços de ferry na Escócia

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5441/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Investigação da Comissão sobre a colocação a concurso de serviços de ferry na Escócia

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5442/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Situação relativa à Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, Frontex

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5560/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Graves danos ambientais provocados pela empresa Endesa nos rios dos Pirenéus

Resposta preliminar da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Resposta complementar da Comissão (21 de Janeiro de 2011)

E-5618/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Política externa antiocidental da Turquia

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5659/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Abate de animais em Kiev

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

P-3632/10 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (18 de Maio de 2010)

Assunto: Limitar os riscos de infestação causada por ratos e ratazanas

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

P-3633/10 (DE) apresentada por Evelyne Gebhardt (S&D) à Comissão (18 de Maio de 2010)

Assunto: Promoção do projecto ferroviário Wendlingen/Ulm/Estugarda 21 (projecto RTE-T n.o 17)

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

P-3634/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: O Reino Unido e o pacote de salvamento da zona euro

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

P-3635/10 (PT) António Fernando Correia De Campos (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva 2008/9/CE sobre reembolsos de IVA

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

P-3636/10 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Viajantes autorizados a realizar obras ilegais nos termos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

P-3637/10 (EN) Sajjad Karim (ECR) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Preocupações com os direitos humanos na Coreia do Norte

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

P-3649/10 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2010)

Assunto: A iniciativa europeia emblemática «Plataforma contra a Pobreza»

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

P-3655/10 (CS) Pavel Poc (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Panfleto informativo da polícia bávara que descreve controlos alemães perto das fronteiras internas germano-checas na UE como «uma medida para compensar a cessação do controlo dos passaportes»

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

P-3656/10 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Rescaldo das eleições iraquianas

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

P-3657/10 (EN) Pascal Canfin (Verts/ALE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento de organizações europeias que representam pequenos investidores e outros utilizadores de serviços financeiros

Resposta comum da Comissão (24 de Junho de 2010)

P-3658/10 (NL) Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Cimeira UE-América Latina que se realizará em Madrid, em 18 de Maio próximo

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

P-3688/10 (SV) Marita Ulvskog (S&D) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Perseguição de muçulmanos Ahmadiyya no Paquistão

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

P-3689/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Apoio financeiro a projectos israelitas de construção de alojamentos na Palestina

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

P-3690/10 (HU) Edit Herczog (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Alterações ao Regulamento (CE) n.o 648/2004

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

P-3731/10 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Situação dos produtos metálicos contrária ao espírito do regulamento relativo aos produtos químicos

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

P-3740/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Pagamento de financiamentos da UE por parte das administrações nacionais

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

P-3750/10 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Acesso aos direitos sociais na União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

P-3760/10 (EN) Pervenche Berès (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento de organizações europeias representativas dos investidores a retalho e de outros utentes de serviços financeiros

Resposta comum da Comissão (24 de Junho de 2010)

P-3771/10 (BG) Kristian Vigenin (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2010)

Assunto: Reacção da Comissão aos casos de ingerência política na actividade dos organismos financeiros independentes de nível nacional

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

P-3801/10 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2010)

Assunto: Lançamento de novos projectos de mineração que utilizam tecnologias com recurso ao cianeto

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

P-3802/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) ao Conselho (26 de Maio de 2010)

Assunto: Normas sociais e ambientais para o acordo de comércio livre entre a Colômbia e a União Europeia

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

P-3817/10 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2010)

Assunto: Fundos da UE

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

P-3836/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Ficha financeira do POSEI

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

P-3837/10 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2010)

Assunto: Mecanismo de aplicação da estratégia «Europa 2020»

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

P-3838/10 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (28 de Maio de 2010)

Assunto: Ausência de normalização da qualificação de instrutor de esqui

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

P-3848/10 (EN) Anna Maria Corazza Bildt (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Proibição de bisfenol A (BPA) em biberões

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

P-3849/10 (RO) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2010)

Assunto: Modificação do preço do gás

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

P-3890/10 (EL) Stavros Lambrinidis (S&D) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Alteração legislativa do Senado dos EUA e mecanismo de apoio europeu

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

P-3896/10 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Quinto Relatório sobre a Coesão

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

P-3897/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Rusgas em instalações da oposição bielorrussa

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

P-3942/10 (DA) Britta Thomsen (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Implementação pela Dinamarca da directiva de 2002 sobre a igualdade de tratamento entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

P-3943/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Directiva de 1998 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

P-3944/10 (NL) Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Infracção ao código de conduta dos Comissários

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

P-3956/10 (EN) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Manobra orçamental dos Estados-Membros durante a crise

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

P-3957/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Eterno conflito entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

P-3977/10 (EN) Rafał Trzaskowski (PPE) ao Conselho (1 de Junho de 2010)

Assunto: Prática do Conselho de adoptar declarações unilaterais no decurso do processo legislativo

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

P-4004/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Acção humanitária na Somália

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

P-4017/10 (HU) András Gyürk (PPE) à Comissão (2 de Junho de 2010)

Assunto: Fusão Gazprom-Naftogaz e suas implicações para a segurança energética da UE

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

P-4018/10 (PL) Czesław Adam Siekierski (PPE) à Comissão (2 de Junho de 2010)

Assunto: Reatamento das negociações comerciais com os países do Mercosul

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

P-4019/10 (SV) Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (2 de Junho de 2010)

Assunto: Ponteiros laser

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

P-4021/10 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Violações da privacidade pelo «Google Street View»

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

P-4022/10 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Substâncias químicas tóxicas e Directiva-Quadro da Água

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

P-4023/10 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Violação comprovada das regras em matéria de contratos públicos na antiga zona industrial de Bagnoli

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

P-4039/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Definição das zonas agrícolas desfavorecidas na União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

P-4040/10 (SV) Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Junho de 2010)

Assunto: Suspensão temporária do Acordo de Comércio Livre entre a UE e Israel

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

P-4041/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Retirada de medicamentos vitais do mercado grego por empresas europeias

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

P-4042/10 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Circulação de animais na Irlanda

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

P-4063/10 (EN) Franziska Keller (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: O Acordo ACTA e o actual processo de resolução de litígios da OMC

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

P-4064/10 (IT) Gianluca Susta (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Pedido de concessão de uma derrogação em virtude do Regulamento (CE) n.o 1967/2006

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

P-4065/10 (DE) Ulrike Lunacek (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Situação dos estudantes universitários na União Europeia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

P-4066/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Ataque israelita

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

P-4067/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1967/2006 e o sector das pescas na Itália

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

P-4068/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Medidas de defesa dos consumidores relativas aos serviços turísticos e viagens organizadas

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

P-4070/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Impunidade dos crimes internacionais no Afeganistão

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

P-4084/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Terrenos para construção respeitadores do clima

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

P-4088/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Continuação da expulsão, por Marrocos, de cristãos por alegado proselitismo e necessidade de a Comissão instar Marrocos a respeitar o artigo 2.° do Acordo de Associação

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

P-4089/10 (LT) Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Assistência macrofinanceira à Moldávia

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

P-4114/10 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Hipotecas de promotores imobiliários cipriotas

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

P-4122/10 (PL) Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Legislação e práticas da Dinamarca em relação aos residentes que utilizam veículos registados em outro Estado-Membro

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

P-4140/10 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Governação da política de coesão: papel do poder regional e local

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

P-4149/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo comercial UE — América Central

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

P-4150/10 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Junho de 2010)

Assunto: Reequacionamento das relações UE-Israel após o ataque da flotilha internacional de paz

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

P-4175/10 (ES) Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Fundo Europeu das Pescas (FEP)

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

P-4185/10 (FR) Bruno Gollnisch (NI) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação da Convenção de Montreal de 1999

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

P-4250/10 (FR) Anna Záborská (PPE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Divórcio e separação judicial — definição de casamento

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

P-4272/10 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: SIAE e concorrência

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

P-4273/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Situação das minorias religiosas no Egipto

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

P-4274/10 (NL) Frank Vanhecke (NI) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Organização turca de defesa dos Direitos do Homem

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

P-4291/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Multiplicação dos suicídios e dureza das condições de trabalho na China

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

P-4363/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Eventual criação de seguros sobre o rendimento agrícola

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

P-4375/10 (EN) Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) ao Conselho (11 de Junho de 2010)

Assunto: Acusações politicamente motivadas contra a oposição cambojana

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

P-4424/10 (IT) Rita Borsellino (S&D) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Resíduos na região da Sicília

Resposta preliminar da Comissão (30 de Junho de 2010)

Resposta complementar da Comissão (11 de Agosto de 2010)

P-4429/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: O grande embuste do vírus H1N1

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

P-4450/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (11 de Junho de 2010)

Assunto: Extensão do prazo de protecção dos direitos de autor em gravações sonoras

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

P-4451/10 (EN) Anna Hedh (S&D) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Monopólio de Estado na venda de álcool na Finlândia e na Suécia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

P-4472/10 (DE) Martin Kastler (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Direitos sexuais e reprodutivos no Acordo de Cotonu

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

P-4474/10 (FR) Pascal Canfin (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2010)

Assunto: Imposto sobre as transacções financeiras à escala europeia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

P-4476/10 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Atribuição de auxílios estatais em caso de catástrofe natural

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

P-4509/10 (SV) Åsa Westlund (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2010)

Assunto: Abolição gradual das amálgamas dentárias

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

P-4532/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Encerramento de centros de acolhimento de refugiados

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

P-4533/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Resíduos perigosos

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

P-4561/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Costa Rica — violação de direitos sindicais

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

P-4577/10 (FR) Isabelle Durant (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Birmânia/Mianmar: subsídios pagos pela Comissão

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

P-4609/10 (CS) Pavel Poc (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Atribuição de licenças de emissão de CO2 às centrais de produção combinada de calor e electricidade

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

P-4610/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Quadro institucional do funcionamento das colónias de férias para crianças

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

P-4621/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Lâminas de comprimento inferior a 6 cm autorizadas nas cabinas das aeronaves

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

P-4636/10 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Brinquedos vendidos juntamente com produtos da restauração rápida para crianças

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

P-4677/10 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Problemas enfrentados pelos exportadores e transportadores irlandeses em virtude da aplicação de regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2010)

P-4687/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Encerramento antecipado da pesca do atum rabilho no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

P-4720/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Tráfico de cães vadios

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

P-4736/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Luta contra as estruturas oligopólicas na economia grega

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4738/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Infracção à convenção colectiva de trabalho geral nacional na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4739/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Instrumento de compilação de dados da UE

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4740/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Acções recentes de Israel

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4741/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: O futuro da União para o Mediterrâneo

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2010)

E-4742/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Massacre de cães na Roménia

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4743/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Informação incorrecta num relatório da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA)

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4744/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Prémios de risco em função da nacionalidade dos segurados em Itália

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4745/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Efeitos do mercado interno europeu na prosperidade da Europa

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4746/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Deslocalização de centros de investigação e desenvolvimento (R&D centres) para a China e a Índia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4747/10 (EN) Linda McAvan (S&D), David Martin (S&D) e Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Perseguição da Comunidade Ahmadiyya Muçulmana no Paquistão

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4748/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Vacinação contra o papilomavirus humano (HPV)

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4749/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Dificuldades na implementação do Regulamento «Mediterrâneo»

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4750/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) ao Conselho (30 de Junho de 2010)

Assunto: Adesão da Sérvia à União Europeia

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4753/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (28 de Junho de 2010)

Assunto: Despedimento de juízes independentes nas Honduras

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4754/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Despedimento de juízes independentes nas Honduras

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-4757/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Regulamento sobre o Mediterrâneo

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4758/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Iniciativa legislativa em resposta à crise no sector do leite

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4759/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Zona de comércio livre entre a Turquia, o Líbano, a Síria e a Jordânia

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-4760/10 (FR) François Alfonsi (Verts/ALE) e Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Desclassificação do estreito de Bonifácio

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4762/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Imposto sobre as emissões de CO2 no sector agrícola

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4763/10 (RO) Iosif Matula (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Instrumento de microfinanciamento Progress

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4765/10 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Procedimento de notificação relativo ao aeroporto Kassel-Calden para um auxílio adicional de 30 milhões de euros

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4766/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Reconstrução «verde» da cidade de Famagusta

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-4767/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Inclusão de regiões de Chipre na Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-4768/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção dos interesses financeiros da UE através do reforço da eficácia do Organismo Europeu de Luta Antifraude

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-4769/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (28 de Junho de 2010)

Assunto: Cooperação UE-México na luta contra o terrorismo

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4770/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (28 de Junho de 2010)

Assunto: Conflito inter-étnico no Quirguizistão

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4771/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: A crise humanitária no Quirguizistão e a cooperação da UE com o Usbequistão

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4772/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Avaliação do impacto das negociações sobre Direitos Humanos com a Rússia

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4773/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre as tarifas de itinerância das comunicações móveis

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4774/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Resolução de pequenos litígios dos consumidores

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4775/10 (DE) Ulrike Lunacek (Verts/ALE) e Franziska Keller (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Voos de deportação Frontex

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4776/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Captura e cativeiro de aves: métodos de caça autorizados

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-4777/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4778/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Aumento preocupante dos nascimentos prematuros

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4779/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Penas correccionais alternativas

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4780/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) ao Conselho (28 de Junho de 2010)

Assunto: As eleições europeias de 2004

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4781/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: O atum rabilho, a pesca ilegal e os pavilhões de conveniência

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4782/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Os produtores de leite britânicos, o bem-estar animal e o desperdício de recursos energéticos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4783/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Verificação da congruência da aplicação do Programa Operacional para a Região da Emilia-Romagna 2007/2013 co-financiado pelo FEDER

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4784/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Novas detenções de activistas do movimento «Diz a verdade»

Resposta comum da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4785/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Alegado envolvimento da polícia luxemburguesa na difusão de e-mail racista contra imigrantes portugueses

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

P-4786/10 (PL) Ryszard Czarnecki (ECR) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Ajudas à Polónia na sequência das inundações

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4787/10 (PT) Mário David (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Promoção do facilitismo no Sistema de Educação Português

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

P-4788/10 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (24 de Junho de 2010)

Assunto: Eventuais medidas que a Comissão pode adoptar para proteger os direitos dos cidadãos nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

P-4789/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (24 de Junho de 2010)

Assunto: Intempéries no Departamento do Var (Sudoeste da França) de 15 de Junho de 2010 — Activação do Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

P-4790/10 (IT) Claudio Morganti (EFD) ao Conselho (24 de Junho de 2010)

Assunto: Adopção do Euro pela Estónia

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

P-4791/10 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (24 de Junho de 2010)

Assunto: Posição da UE face ao risco de levantamento da moratória sobre a caça à baleia

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4792/10 (EL) Kriton Arsenis (S&D) ao Conselho (30 de Junho de 2010)

Assunto: Posição da UE face ao risco de levantamento da moratória internacional sobre a caça àbaleia

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4793/10 (DE) Wolf Klinz (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Espaço Único de Pagamentos em Euros — (SEPA)

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-4794/10 (EN) Metin Kazak (ALDE), Carl Haglund (ALDE) e Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Liberdade religiosa e liberdade face à interferência do Estado na autonomia religiosa

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2010)

E-4795/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) ao Conselho (30 de Junho de 2010)

Assunto: Intempérie no departamento de Var (Sudeste de França) em 15 de Junho de 2010 — Activação do Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4796/10 (FR) Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Directiva 2006/21 relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas: poluição do rio Agrio pela mina de Aznalcóllar, em Espanha

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-4797/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção do «Made In»

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-4798/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Liberdade de informação dos meios de comunicação tecnológica

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4799/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Normas de execução do melhoramento da segurança (safety e security) de instalações nucleares

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4800/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Perseguições da minoria cristã em Orisa, na Índia

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4801/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Necessidade de desenvolvimento e protecção da apicultura na UE

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4802/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: A protecção das crianças dos centros de acolhimento e a reinserção das vítimas de tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4803/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Crimes de imigrantes

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4804/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Impostos comuns sobre a energia na UE

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4805/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Desvio de bio-resíduos dos aterros

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4806/10 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Discriminação de cidadãos estrangeiros no acesso a bolsas de investigação em Portugal

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4807/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Tratamento específico para o sector da pesca artesanal da Galiza na futura reforma da política comum da pesca (PCP)

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-4809/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Enseada de San Simón (Galiza, Espanha) — Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-4810/10 (DE) Horst Schnellhardt (PPE) e Werner Langen (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Regulamento (UE) n.o 388/2010 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-4811/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Jazigos minerais do Afeganistão

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4812/10 (FI) Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Declínio da população reprodutora do ganso-campestre da taiga (Anser fabalis)

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

P-4813/10 (FR) Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) ao Conselho (24 de Junho de 2010)

Assunto: Direitos das populações indígenas da Papuásia Ocidental

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4814/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Especulação e distorções no mercado grego dos combustíveis em detrimento dos consumidores

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-4815/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (30 de Junho de 2010)

Assunto: Desmantelamento das milícias privadas nas Filipinas

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4816/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Desmantelamento das milícias privadas nas Filipinas

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4817/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Assassínio de jornalistas nas Filipinas

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4820/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Legalidade das disposições em vigor na Grécia para os recém-chegados ao mercado de trabalho de menos de 25 anos de idade

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4821/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Importantes aumentos dos combustíveis, disparidades no mercado

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4822/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Taxa de absorção do QREN na Grécia e nos outros Estados-Membros

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-4823/10 (IT) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Convenção monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano — Comité Misto

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4824/10 (IT) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Convenção monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano — instrumentos financeiros do Estado da Cidade do Vaticano

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4825/10 (NL) Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Requisitos de capital suplementares para as seguradoras (Solvência II)

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4826/10 (EN) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Segurança dos alimentos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4827/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Emissões de CO2 resultantes da erupção vulcânica na Islândia e sua possível dedução das quotas de CO2

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-4828/10 (IT) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano — aplicação das normas sobre branqueamento de capitais, fraude e falsificação de meios de pagamento, e IOR (Instituto para as Obras Religiosas)

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-4829/10 (IT) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano — institutos financeiros com sede no Vaticano, sistemas da zona euro, tipo de acesso

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-4830/10 (IT) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Convenção monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano — reconhecimento por parte da UE do Tratado de Latrão celebrado entre a Santa Sé e Itália e não ingerência da UE no que toca ao Instituto para as Obras Religiosas (IOR)

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4831/10 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Regaseificador de Porto Empedocle — suposta violação das normas europeias relativas à proibição de auxílios estatais às empresas

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4832/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Sector da pesca artesanal da Galiza e preocupação com a depuração das águas residuais que afectam as zonas costeiras

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-4833/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) e Cristian Silviu Buşoi (ALDE) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Nomeação dos representantes patronais romenos no CESE para o período de 2010/2015

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4834/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) e Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Nomeação dos representantes dos empregadores romenos no CESE para o período 2010/2015

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4835/10 (EN) Edite Estrela (S&D) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Adjudicação electrónica

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-4836/10 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Constatação da violação da Directiva 2006/54/CE, de 5 de Julho de 2006, por parte da Companhia Aérea Italiana, CAI (ex-Alitalia)

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4837/10 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Incidentes que envolveram a Sea Shepherd Conservation Society e operadores do sector da pesca do atum

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-4838/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) e Valdemar Tomaševski (ECR) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Ortografia dos nomes de família polacos na Lituânia

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-4839/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Trânsito de mercadorias pela ARJM

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-4840/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Informação sobre os níveis de radiação dos telemóveis

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4841/10 (EN) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Pesca: quota de arenque de desova primaveril das divisões CIEM I e II atribuída à Polónia

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-4842/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Algodão geneticamente modificado: riscos e prevenção

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4843/10 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Ajuda aos refugiados do Quirguizistão

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4844/10 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Vales de desconto e práticas comerciais desleais face aos consumidores

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4845/10 (EN) Nessa Childers (S&D) ao Conselho (30 de Junho de 2010)

Assunto: Derrame de petróleo da BP no Golfo do México

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4846/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Transportes irlandeses de mercadorias à luz do Regulamento (CE) n.o 1072/2009

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4847/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Restrição dos serviços odontológicos para titulares do cartão de utente de serviços de saúde na Irlanda

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4848/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Encerramento do Drogheda Memorial Hospital no Condado de Kildare

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-4849/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (30 de Junho de 2010)

Assunto: Suspensão do crédito à Grécia

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4851/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: ECRI — Proibição de falar sobre aspectos negativos da imigração

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4852/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Radiações provenientes de telemóveis

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4853/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Códigos dos países nas notas de euro

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4854/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: O caso «Anat Kamm»

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4855/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Taxa comunitária sobre as emissões de carbono

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4856/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Aumento da taxa de desemprego na Europa

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4857/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Trabalho infantil na Índia

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4858/10 (DA) Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Regras de condicionalidade

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4859/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Union Carbide ignora descontaminação após negligência criminosa da sua fábrica em Bhopal (Índia)

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4860/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Union Carbide ignora descontaminação após negligência criminosa da sua fábrica em Bhopal (Índia)

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-4861/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Pena de morte nos Estados Unidos e fuzilamento de Ronald Lee Gardner

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4862/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Pena de morte nos Estados Unidos e fuzilamento de Ronald Lee Gardner

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4863/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Coordenação do controlo das importações na perspectiva das regras de higiene e da pesca ilegal

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4864/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Cálculo das quotas para a pesca do biqueirão no Cantábrico

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4865/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Cálculo das quotas para a pesca do biqueirão no Cantábrico

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-4866/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo para o transporte de resíduos químicos da Austrália para a Dinamarca

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4867/10 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Comércio directo com o Chipre do Norte: base jurídica

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2010)

E-4868/10 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Comércio directo com o Chipre do Norte: compatibilidade com as resoluções das Nações Unidas

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2010)

E-4869/10 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Comércio directo com o Chipre do Norte — transportes

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2010)

E-4870/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Contrabando de combustíveis na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4871/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Custo do Erasmus

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-4872/10 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Despedimento de mulheres grávidas durante o período experimental

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4873/10 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Licença de maternidade em Malta

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4874/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Agravamento da crise alimentar na África Ocidental

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

P-4875/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Supervisão da distribuição a retalho exercida pelo organismo oficial competente para os serviços financeiros no Reino Unido

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4877/10 (EN) António Fernando Correia De Campos (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Contratação pública electrónica

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-4878/10 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Pagamentos transfronteiriços na UE

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4879/10 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Contribuições dos Estados-Membros da UE para a ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4880/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Sistemas de controlo das plataformas de extracção de petróleo

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4881/10 (PL) Artur Zasada (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Entrada de pessoas não autorizadas em aeroportos situados no território da UE

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-4882/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) e Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Papel da cultura ignorado na Estratégia UE 2020

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4883/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Os casos Mikałaj Autuchowicz e Uładzimir Asipienka

Resposta comum da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4884/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Registos electrónicos nacionais e sua interconexão

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4885/10 (SV) Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Detenção de Muharrem Erbey pela polícia turca

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4886/10 (SV) Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Detenção de Muharrem Erbey pela polícia turca

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

P-4887/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Investigação e tecnologia

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

P-4888/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Decisão da Comissão 2009/951/UE relativa à importação de moluscos

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4889/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Critérios da Europol

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4890/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Sobrepovoamento

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4891/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Produção de leis e regulamentos

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4892/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4893/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Tabaco

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4894/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: O multiculturalismo como meio de diluição de identidades

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-4895/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: O multiculturalismo como meio de diluição de identidades

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4896/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: O multiculturalismo como meio de diluição de identidades

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4897/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Bilderberg

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4898/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Professores Jean Monnet

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4899/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: David Rockefeller

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4900/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Livre circulação de trabalhadores

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4901/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Visão negativa da adesão do Reino Unido à UE

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4902/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Arquivos da Comissão

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4903/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Alegações relativamente ao Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

P-4904/10 (FR) Daniel Cohn-Bendit (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo UE-Israel respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas, de produtos agrícolas transformados, de peixe e de produtos da pesca

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-4905/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Ausência de reconhecimento do papel da mulher na futura reforma da Política Comum das Pescas (PCP)

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4906/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Sistemas de depósito de garrafas e de latas

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4907/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Critérios para a elaboração da lista das profissões penosas e insalubres nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-4908/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Produtos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4910/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: O jogo em linha

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4911/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Alerta relativo aos queijos Mozzarella «azuis»

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-4912/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Programa de informação e de sensibilização da população no domínio das doenças alérgicas

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4913/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: A recente agitação política e consequente violência na Ásia Central

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4914/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: A recente agitação política e consequente violência na Ásia Central

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4915/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Repressão das vozes dissidentes no Irão

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4916/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Refugiados da Somália: tortura e violência por parte das forças policiais quenianas

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-4917/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Bombardeamentos iranianos no Curdistão

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4919/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Arroz italiano

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4920/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Quadro Financeiro Plurianual e liberdade de financiamento

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-4921/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Um milhar de funcionários ganha mais do que Cameron e Balkenende

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4922/10 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Situação no Quirguizistão

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

P-4923/10 (DE) Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4924/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Pergunta complementar sobre a resposta da Comissão relativa à indicação enganosa do preço dos voos

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4925/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Escolas privadas

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4926/10 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 388/2010 da Comissão de 6 de Maio de 2010

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-4927/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Unidade de extracção e enriquecimento de cobre da Assarel Medet na Bulgária

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4928/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas para combater os efeitos da queda de granizo no norte e centro da Grécia

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4929/10 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Simplificação das regras aplicáveis aos divórcios binacionais

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4930/10 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Regeneração de óleos usados

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4931/10 (PL) Andrzej Grzyb (PPE) e Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Funcionamento do sistema de alerta precoce UE-Rússia e segurança em matéria de aprovisionamento de gás

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-4932/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Direitos humanos na Argélia

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-4933/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Número de funcionários nos diversos graus e escalões

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-4934/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Número de funcionários nos diversos graus e escalões

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4935/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Reembolso de despesas nos termos do Estatuto dos Funcionários, Anexo X, capítulo 4, artigo18.o

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-4936/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Reembolso de despesas nos termos do Estatuto dos Funcionários, Anexo X, capítulo 4, artigo18.o

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2010)

E-4937/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Reembolso de despesas de acordo com o Estatuto dos Funcionários, Anexo VII e Anexo X

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010)

E-4938/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Reembolso de despesas de acordo com o Estatuto dos Funcionários, Anexo VII e Anexo X

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-4939/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto dos Funcionários, Anexo X, Capítulo 2, artigo 5.o

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-4940/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto dos Funcionários, Anexo X, Capítulo 2, artigo 5.o

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2010)

E-4941/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto dos Funcionários, Anexo X, Capítulo 2, artigo 5.o, n.o 2

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-4942/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto dos Funcionários, Anexo X, Capítulo 2, artigo 5.o, n.o 2

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-4943/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Reembolso das despesas nos termos do Estatuto dos Funcionários (anexo X, capítulo IV, artigo23.o)

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-4944/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Reembolso das despesas nos termos do Estatuto dos Funcionários (anexo X, capítulo IV, artigo23.o)

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-4945/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Criação do Serviço Europeu de Acção Externa e o Estatuto dos Funcionários (anexo X, capítuloII)

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-4946/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Criação do Serviço Europeu de Acção Externa e o Estatuto dos Funcionários (anexo X, capítuloII)

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2010)

E-4947/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Norma interna relativa ao Estatuto dos Funcionários (anexo X, capítulo II, artigo 5.o)

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-4948/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Norma interna relativa ao Estatuto dos Funcionários (anexo X, capítulo II, artigo 5.o)

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2010)

P-4949/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Ligação ferroviária Corinto-Tripoli-Kalamata

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

P-4950/10 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (29 de Junho de 2010)

Assunto: Investigações ao mercado grego de swaps de risco de incumprimento de dívida

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

P-4951/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (29 de Junho de 2010)

Assunto: Acesso de terceiros aos gasodutos do norte da Europa (Nord Stream) e do sul da Europa (South Stream)

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4953/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Vaga de violência étnica no Quirguistão

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4954/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Vaga de violência étnica no Quirguistão

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4955/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Livro Branco sobre a Política Económica Comum

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-4956/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Mercado de futuros no sector do leite e dos produtos lácteos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4957/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Ajudas a estruturas de acolhimento de crianças que recebam estagiários linguísticos

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4958/10 (CS) Jan Březina (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Discriminação da co-geração

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-4959/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências para os cabeleireiros do uso de produtos químicos perigosos

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-4960/10 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Livro Branco «Política europeia de transportes até 2020»

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-4961/10 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Divulgação e intercâmbio de boas práticas, em especial, no domínio da protecção do clima/criação de uma base de dados de boas práticas

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-4962/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Frontex

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-4963/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Impacto da crise económica sobre a imprensa escrita

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4964/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Avaliação da aplicação da directiva relativa às vendas à distância

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-4965/10 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: A saúde das camadas populares em risco

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-4966/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Empresa «MRI Overseas Property»

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4967/10 (EN) Sajjad Karim (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Subsídios do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional — o impacto exercido pelas regras relativas ao período de 2007/2013 sobre as PME

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-4968/10 (EN) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Programação da ajuda ao desenvolvimento no domínio da luta contra o VIH/SIDA

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4969/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Iniciativa de recuperação do património roubado

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4970/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação da legislação ambiental da UE

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4971/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Perfis nutricionais

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-4972/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Receita do IVA do Reino Unido

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4973/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Receita do IVA no Reino Unido

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4974/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Perseguição dos cristãos no Afeganistão

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-4975/10 (EN) Lena Ek (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Acção sobre o Bisfenol A no âmbito do REACH

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4976/10 (CS) Oldřich Vlasák (ECR) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Avaliação pela Comissão do projecto de conclusão da auto-estrada D8

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-4977/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (30 de Junho de 2010)

Assunto: Manobras da NATO na nuvem de cinzas

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4978/10 (EN) Marita Ulvskog (S&D) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Acções da UE do âmbito da CITES e seguimento

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

P-4979/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (29 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação em linha para consulta dos horários dos comboios

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-4980/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de Associação UE-Marrocos

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4981/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Mutualidade europeia

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4982/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Execução da reforma da organização comum de mercado do vinho

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4983/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: O sobrevoo da Sibéria

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4984/10 (FR) Dominique Baudis (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Oportunidades de financiamento de um programa de ensino superior

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4985/10 (FR) Sylvie Goulard (ALDE) e Sophia in't Veld (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: A concorrência no mercado dos serviços financeiros

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4986/10 (HU) András Gyürk (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Questões actuais nas relações UE-Cuba

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4987/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Custo da representação da Comissão na Cimeira de Córdova sobre os Roma

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4988/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Pressão local contra o consumo de álcool na Turquia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-4989/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências das disposições dos protocolos de cooperação cultural celebrados com países terceiros no âmbito de acordos de liberalização do comércio

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4990/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Promoção do desenvolvimento da investigação sobre o cérebro

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4991/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Manutenção dos registos paroquiais e protecção de dados pessoais

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2010)

E-4992/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais e do Protocolo n.o 30

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-4993/10 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Emprego de marítimos a bordo dos ferries na UE

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4994/10 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Emprego de marítimos a bordo dos ferries na UE

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4995/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação do FEG na Qimonda

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4996/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamento do Feader

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4997/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Impactos na política da igualdade

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4998/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Livro Branco sobre o sector dos transportes na União Europeia

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-4999/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo UE-Brasil sobre segurança da aviação civil

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5000/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de Associação UE-Mercosul

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5001/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: A cooperação interinstitucional e o papel reforçado dos parlamentos nacionais

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5002/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Participação da Croácia na realização dos projectos da estratégia da UE para a região do Danúbio

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5003/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Instrumentos para apoiar a Sérvia na realização de projectos da estratégia da UE para a região do Danúbio

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5004/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Gerador de energia a partir de biomassa em Errigoiti (Biscaia)

Resposta comum da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5005/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Gerador de energia a partir de biomassa em Errigoiti (Biscaia)

Resposta comum da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5006/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto dos Funcionários, Anexo X, capítulo 2, artigos 5.o e 23.o

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-5007/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto dos Funcionários, Anexo X, capítulo 2, artigos 5.o e 23.o

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-5008/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto dos Funcionários, Anexo X, capítulo 2, artigos 5.o e 23.o

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-5009/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto dos Funcionários, Anexo X, capítulo 2, artigos 5.o e 23.o

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2010)

E-5010/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Garrafas de plástico PET (polietileno tereftalato)

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5011/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Connie Hedegaard, Comissária para a acção climática — proposta de redução de 30 % das emissões de CO2 até 2020

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5012/10 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Supressão do transporte ferroviário de passageiros numa linha principal

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-5013/10 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Ausência de controlos sanitários e controlos dos alimentos em vagões-restaurante

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5014/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Gestão das dotações europeias nas delegações

Resposta preliminar da Comissão (25 de Agosto de 2010)

Resposta complementar da Comissão (29 de Outubro de 2010)

E-5015/10 (DE) Peter Jahr (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Proibição de criação em gaiolas convencionais a partir de 2012

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-5016/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Delimitação inadequada e intervenções no lago Pamvotis

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-5017/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Custo e eficácia das políticas europeias em matéria de droga

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-5018/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: A crise do euro

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5019/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Escola de Teologia de Chalki

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5020/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Violações do Regulamento (CE) n.o 261/2004

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5021/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Presença na Conferência de Bilderberg

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5022/10 (EN) Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Adjudicação electrónica

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5023/10 (EN) Roberta Angelilli (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Caso do rapto de uma criança que envolve as autoridades belgas e israelitas

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010)

E-5024/10 (EN) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Caso do rapto de uma criança que envolve as autoridades belgas e israelitas

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2010)

E-5025/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: O caso das mozarelas azuis em Itália

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5026/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Transacções entre a Turquia e o Irão relativas ao comércio de urânio

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5028/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Proposta de aplicação por parte da UE de impostos às instituições de crédito

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5029/10 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Campeonato do Mundo de Natação de 2009 — Complexo de Natação de Ostia (Roma)

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5030/10 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Restauradores em Itália

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5031/10 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Riscos sanitários e ambientais decorrentes da degradação e da poluição do ecossistema do lago de Vico

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-5032/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Contentores de 45 pés

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5033/10 (PL) Jacek Włosowicz (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Diversidade das embalagens

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5034/10 (PL) Jacek Włosowicz (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Datação de documentos

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

P-5036/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Orçamento de emergência do Governo do Reino Unido para 2010

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

P-5037/10 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (29 de Junho de 2010)

Assunto: Garantia dos produtos eléctricos em conformidade com a Directiva 1999/44/CE

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

P-5038/10 (EN) Jelko Kacin (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre (ACL) entre a UE e a Coreia

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

P-5039/10 (EN) Sajjad Karim (ECR) à Comissão (29 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção de cidadãos europeus detentores de dupla nacionalidade

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

P-5040/10 (IT) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Junho de 2010)

Assunto: Trabalhos de construção em Is Arenas (Narbolia, Sardenha, Itália)

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

P-5041/10 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2010)

Assunto: Violação, no estabelecimento de Pomigliano (Nápoles), do direito à greve consagrado pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

P-5042/10 (RO) George Sabin Cutaş (S&D) ao Conselho (29 de Junho de 2010)

Assunto: Uma governação económica mais estrita

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5043/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Gestão do risco agrícola decorrente de catástrofes naturais

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5044/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Ilhas de calor urbanas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5045/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Concorrência de tarifas de ferry

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-5047/10 (EN) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Investir na prevenção e no diagnóstico precoce

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-5048/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Birgit Sippel (S&D), Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE), Rui Tavares (GUE/NGL), Timothy Kirkhope (ECR) e Axel Voss (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Reunião da Organização da Aviação Civil Internacional/PNR

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5049/10 (EN) Jelko Kacin (ALDE) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: AEA com a Croácia e a ARJM: Acesso ao mercado de trabalho para o cônjuge e filhos legalmente residentes de um trabalhador legalmente empregado no território de um Estado-Membro

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5050/10 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Pedido da Islândia de adesão à União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-5051/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamentação dos ácidos gordos trans

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5052/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Moimenta da Beira — Destruição da produção de maçãs (Portugal)

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5053/10 (PT) Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Programa Energético Europeu para o Relançamento

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5054/10 (PT) Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: 7.o Programa-Quadro — Plano de Retoma

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-5055/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Agressão da polícia marroquina ao activista saarauí Hassana Aalaya

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5056/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Agressão da polícia marroquina ao activista saarauí Hassana Aalaya

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-5057/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Ampliação do porto de Tarifa (Andaluzia, Espanha)

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5058/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva relativa à avaliação do impacto ambiental

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5059/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva da UE relativa à conservação de dados gerados ou tratados — acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (High Court) da Irlanda

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5060/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Bioinvasores na UE

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-5061/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Imposto mundial sobre os bancos

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5062/10 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Volatilidade do mercado do leite

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5063/10 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Direito de pescar

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5064/10 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Discriminação de produtores e indústrias de transformação

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5065/10 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo UE-Líbia

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-5066/10 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Prospecção de petróleo junto à costa

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-5067/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Saraivada na região de Alto Mantovano

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5068/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Grupos religiosos no Usbequistão

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5069/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Censura do Vietname na Internet

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5070/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Malária, doença económica e, no entanto, com enorme propagação

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5071/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres na Europa

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-5072/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Pena de morte nos EUA

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5073/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) ao Conselho (2 de Julho de 2010)

Assunto: Bloqueio ilegal de navios italianos em Corinto (Grécia)

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5074/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Bloqueio ilegal de navios italianos em Corinto (Grécia)

Resposta comum da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5075/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Innovation Voucher a nível europeu

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5076/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Apoio à prevenção de catástrofes naturais

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5077/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Apoios comunitários ao desenvolvimento do transporte fluvial (Portugal)

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5078/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Canal Escola TV: canal de televisão escolar em Vale de Cambra

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

P-5079/10 (PL) Sławomir Witold Nitras (PPE) à Comissão (30 de Junho de 2010)

Assunto: Deterioração das condições de acesso ao porto de Szczecin Świnoujście na sequência da decisão tomada sobre o traçado do gasoduto Nord Stream

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-5080/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Partículas em suspensão inaláveis provenientes das minas de lenhite

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5081/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Atribuição de fundos por parte do BEI para a realização de obras infra-estruturais na Albânia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5082/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Julho de 2010)

Assunto: Descargas no delta do Níger (Nigéria)

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5083/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Descargas no delta do Níger (Nigéria)

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5084/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Julho de 2010)

Assunto: Demolição, por Israel, de mais de 2 000 habitações palestinianas

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5085/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Demolição, por Israel, de mais de 2 000 habitações palestinianas

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5086/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Morte de dez civis num bombardeamento da NATO em Jost (Afeganistão)

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5087/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Restrição da liberdade de expressão e do direito à informação na Turquia

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-5088/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Empresas beneficiadas pela crise económica na Europa

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5089/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) ao Conselho (7 de Julho de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento no Afeganistão

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010)

E-5090/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento no Afeganistão

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5091/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) ao Conselho (7 de Julho de 2010)

Assunto: Reservas de minerais no Afeganistão

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5092/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Reservas de minerais no Afeganistão

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5093/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) ao Conselho (7 de Julho de 2010)

Assunto: O flagelo das drogas no Afeganistão

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5094/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: O flagelo das drogas no Afeganistão

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-5095/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Modo 4 — Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5096/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Mesotelioma

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5097/10 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Sistema informatizado de reservas (SIR)

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-5101/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Envolvimento da Turquia no conflito em Israel

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5102/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (20 de Julho de 2010)

Assunto: Proibição da comercialização de produtos do tabaco rapé

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5103/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto:«Director-geral em exercício» do OLAF designado ilegitimamente

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5104/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Combate ao tráfico de seres humanos na Albânia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5105/10 (EN) Andrey Kovatchev (PPE), László Tőkés (PPE), Milan Zver (PPE) e Cristian Dan Preda (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Arquivos da polícia secreta comunista da antiga Jugoslávia (UDBA)

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5106/10 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Pagamento único por exploração

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5107/10 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Violação de privacidade pela Google

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5108/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Autorização de introdução de produtos medicinais no mercado

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-5109/10 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Livre prestação de serviços de apostas desportivas

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-5110/10 (FR) Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Competência europeia em matéria de linhas eléctricas suspensas de muito alta tensão

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-5111/10 (FR) Michèle Striffler (PPE) ao Conselho (7 de Julho de 2010)

Assunto: Óleo de palma e combate à desflorestação

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5112/10 (FR) Michèle Striffler (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Óleo de palma e combate à desflorestação

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-5113/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Medicina paliativa

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5114/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Concorrência no domínio da Internet de alta velocidade

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5115/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Avaliação do Organismo Europeu de Luta Antifraude

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5116/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Acesso dos consumidores a serviços básicos de novas tecnologias a preços baixos

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5117/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Guerra do gás

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5118/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Salvar as baleias dos caçadores

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5119/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Salvar as jóias italianas

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5120/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Partículas leves

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5121/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Uma criança em cada quatro em risco de pobreza

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-5122/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Produção francesa de aguardente vínica ilegítima

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5123/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Fraudes alimentares: o caso do queijo mozarela azul

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5124/10 (IT) Gianluca Susta (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Bloqueio de duas embarcações da Adriatic Lines no porto de Corinto

Resposta comum da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5125/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Mais represálias contra Teresa Sobol

Resposta comum da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5126/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Expropriações na Venezuela

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5127/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Complexo Monumental das Sete Fontes (Portugal)

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-5128/10 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Método de definição de um indicador destinado a reflectir a intensidade da investigação & desenvolvimento e da inovação

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5129/10 (BG) Ivailo Kalfin (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Cooperação territorial europeia entre a Bulgária e a Grécia

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5130/10 (EN) Lara Comi (PPE), Christel Schaldemose (S&D), Andreas Schwab (PPE), Toine Manders (ALDE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5131/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Pedido da OSCE relativo à adaptação da lei turca sobre a Internet

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2010)

P-5132/10 (DA) Jens Rohde (ALDE) ao Conselho (1 de Julho de 2010)

Assunto: Luta contra o terrorismo

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5133/10 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Mobilidade dos jovens para fins de aprendizagem, na Europa

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-5134/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Segurança petrolífera na Europa

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

P-5135/10 (DE) Ernst Strasser (PPE) à Comissão (1 de Julho de 2010)

Assunto: Nova estratégia da União Europeia em relação à Turquia

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

P-5136/10 (IT) Salvatore Iacolino (PPE) à Comissão (1 de Julho de 2010)

Assunto: Dopagem no desporto

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-5137/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: A redução de despesas nas escolas dinamarquesas de Schleswig do Sul e a protecção das minorias

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5138/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (7 de Julho de 2010)

Assunto: Interpretação do número 2 do artigo 4.o do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5139/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Interpretação do n.o 2 do artigo 4.o do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5140/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (7 de Julho de 2010)

Assunto: Interpretação do n.o 3 do artigo 5.o do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5141/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Interpretação do n.o 3 do artigo 5.o do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5142/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (7 de Julho de 2010)

Assunto: Interpretação do n.o 5 do artigo 5.o do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5143/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Interpretação do n.o 5 do artigo 5.o do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5144/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Custos do acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5145/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização de subsídios do Banco Europeu de Investimento por parte de um consórcio chinês

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5146/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Poluição do rio Evros

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5147/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Estragos em culturas do Distrito de Evros devido a pulverizações aéreas na Turquia

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-5150/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamentação comunitária em matéria ambiental relativa a perfurações petrolíferas e fundo de emergência em caso de acidente

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5151/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamentação comunitária em matéria ambiental relativa a perfurações petrolíferas e fundo de emergência em caso de acidente

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-5152/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Apelos do Parlamento a uma «terceira revolução industrial»

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5153/10 (EN) Giles Chichester (ECR) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Informações do sector público

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5154/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Diferendo relativo às negociações sobre o mercúrio

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5155/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: A segurança na indústria petrolífera

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-5156/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Apelos relativos a redes de distribuição de electricidade

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5158/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Subvenções à indústria do carvão

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5159/10 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: A crise entre a Líbia e a Suíça em matéria de vistos e a revisão de Schengen

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

P-5160/10 (ES) Rosa Estaràs Ferragut (PPE) ao Conselho (1 de Julho de 2010)

Assunto: Presidência espanhola e insularidade

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

P-5161/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (1 de Julho de 2010)

Assunto: Transporte de substâncias tóxicas entre a Dinamarca e a Austrália

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-5162/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Conhecimento pelo Banco Europeu de Investimento das condições de trabalho e potenciais violações dos direitos humanos nas plantações de bananas da «Societé des Plantations de Mbanga (SPM)» nos Camarões

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5163/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Auxílio às vítimas dos confrontos no sul do Quirguistão

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-5164/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Segurança petrolífera na Europa

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5165/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) e Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Novas medidas para protecção dos direitos dos passageiros

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5166/10 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Políticas da juventude

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5167/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Energia eólica produzida por navios veleiros

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5168/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: A Grécia vende as suas ilhas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-5169/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: O problema das devoluções de capturas no Mar Báltico

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-5170/10 (PL) Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) ao Conselho (12 de Julho de 2010)

Assunto: Ratificação da Convenção de Haia relativa à cooperação em matéria de responsabilidade parental e medidas de protecção da criança

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5171/10 (PL) Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Ratificação da Convenção de Haia relativa à cooperação em matéria de responsabilidade parental e medidas de protecção da criança

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-5172/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: A política de coesão

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5173/10 (RO) George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Um quadro coerente para as pequenas e médias empresas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

P-5174/10 (RO) Ioan Enciu (S&D) à Comissão (1 de Julho de 2010)

Assunto: Restrições à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão na Roménia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-5175/10 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Problemas com a pirite na indústria de construção

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5176/10 (IT) Vito Bonsignore (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Mario Mauro (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Lara Comi (PPE), Alfredo Pallone (PPE), Aldo Patriciello (PPE), Iva Zanicchi (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Clemente Mastella (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Luigi Ciriaco De Mita (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Antonio Cancian (PPE), Tiziano Motti (PPE) e Salvatore Iacolino (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Caso das mozarelas azuis

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5178/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Decisão do Governo canadiano de redistribuir o financiamento da Unrwa

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5179/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Preocupante projecto de expansão nuclear iraniano

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5180/10 (IT) Elisabetta Gardini (PPE), Paolo De Castro (S&D), Giovanni La Via (PPE), Giovanni Collino (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Lara Comi (PPE), Antonio Cancian (PPE), Amalia Sartori (PPE), Sergio Berlato (PPE) e Francesco De Angelis (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Crise no sector da aguardente vínica

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

P-5181/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização de hidrofluorocarbonetos (HFC) nos sistemas de ar condicionado dos veículos

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

P-5182/10 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto:«Caixa de ferramentas» da Comissão para utilizar os Fundos Estruturais garantindo o acesso e a não discriminação das pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

P-5183/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Alegadas irregularidades financeiras

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

P-5184/10 (PL) Marek Józef Gróbarczyk (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Proibição da pesca do bacalhau — Regulamento (CE) n.o 804/2007 da Comissão, de 9 de Julho de 2007

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-5185/10 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5186/10 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Evolução do Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5187/10 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Política no domínio das matérias-primas/evolução da estratégia da UE no domínio das matérias-primas (Comunicação COM(2008)0699)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5188/10 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Política marítima integrada da UE: resposta dos Estados-Membros à necessidade de criação de «estruturas de governação marítima»

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-5189/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Plano de gestão do guincho de arrasto

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-5190/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Duplicação dos preços na zona euro

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5191/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Caça incontrolada à baleia

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5192/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Usurpação de uma marca comercial de azeite grego

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5193/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Estabilidade política na Ásia

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-5194/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Energia na UE

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5196/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Energia nuclear

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5197/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Crise nas relações entre Israel e a Turquia

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-5199/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: A inflação na Grécia e as consequências do memorando de entendimento entre a Grécia, a UE e o FMI

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5200/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Programa Operacional Regional Macedónia-Trácia

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5201/10 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento de bebidas nutritivas nas escolas

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-5202/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) e Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação do primeiro pacote ferroviário

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5203/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) e Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização de scanners corporais nos aeroportos da União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5204/10 (IT) Mario Mauro (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE) e Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Violação da liberdade de pensamento, de consciência e de religião

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-5205/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Afixação de cartazes com conteúdos discriminatórios em alguns estabelecimentos públicos de Nápoles

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

P-5206/10 (IT) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Reforço do regime de protecção para os titulares de direitos de autor

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5207/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Apoio ao emprego e ao processo de socialização das pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5208/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Falência de empresas no mercado único europeu

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-5209/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Correlação entre despesas sociais e taxa de mortalidade

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-5210/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Número de dias de férias gozados na Europa e sua incidência no PIB dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5211/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Adopção internacional de crianças romenas

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5212/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Discurso pronunciado em 23 de Junho de 2010, na Índia, por Catherine Ashton, Alta Representante da UE

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

P-5214/10 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo Comercial Anticontrafacção — ACTA

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5215/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Cabotagem marítima na Grécia — Regulamento n.o 3577/92

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5216/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: A UE deseja avançar no processo de adesão da Turquia

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5217/10 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Morte de uma mulher cristã na Eritreia

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5219/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Projectos regionais em Castela e Leão

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5220/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Pesca de biqueirão na reserva de pesca do Guadalquivir

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-5222/10 (DE) Christian Ehler (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Subsídios europeus — desenvolvimento do acesso à Internet em banda larga em Brandeburgo

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5223/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Emprego e integração dos Romanichéis nos sistemas de segurança social

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-5224/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Revalorização da rede de protecção social e de acolhimento das crianças indigentes. Melhoria do funcionamento dos orfanatos

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-5225/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: O fenómeno dos «Neets» enquanto «matéria-prima» para o aumento da exclusão social e a reprodução das desigualdades sociais

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5226/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Normas de direitos humanos da polícia civil da Autoridade Palestina

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5227/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Designação de sítios Natura 2000

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5228/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: O caso de Mikalai Autukhovich

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-5229/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Espionagem estrangeira nas instituições da União Europeia

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5230/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Espionagem estrangeira nas instituições da União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-5231/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Assistência financeira à Moldávia

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-5232/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Relações UE-Moldávia

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5233/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: A diversidade cultural e o sector da educação especial

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5234/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: A eficácia dos financiamentos da UE concedidos aos palestinos

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5235/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (20 de Julho de 2010)

Assunto: Tratamento degradante num centro de detenção de imigrantes no Arizona (EUA)

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5236/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2010)

Assunto: Tratamento degradante num centro de detenção de imigrantes no Arizona (EUA)

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5237/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Ameaças contra o judicial na Colômbia

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5238/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Ameaças contra o poder judicial na Colômbia

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5239/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Evolução da construção naval e impacto em Navantia (Fene, Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5240/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Protecção da função de jornalista

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5241/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Uniões de facto

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5242/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Promoção da investigação marinha

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5243/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Propriedade na Bulgária

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5244/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Biodiversidade e cultura biológica

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-5245/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Crise alimentar japonesa

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-5246/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Flexibilização do princípio da dissociação dos pagamentos directos e auxílios estatais complementares

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5247/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Desflorestação e regulação do abate

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5248/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Abertura do mercado interno ao sector da carne de suíno do Brasil

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5249/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Sustentabilidade dos biocombustíveis e alteração indirecta do uso do solo

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5250/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas de compensação da aplicação de um imposto europeu sobre o carbono

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5251/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Crise agrícola e imposto europeu sobre o carbono

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5252/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas de precaução contra uma catástrofe petrolífera em alto mar

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5253/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Ronda de Doha e relações UE-OMC

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5254/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Os europeus e a agriculturas

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-5255/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: O novo logótipo «bio» da União Europeia

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5256/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Desenvolvimento da agricultura biológica na Europa

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5257/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: A agricultura e a água na Europa

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5258/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Efectividade do espaço único europeu de pagamentos em euros (SEPA)

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5259/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Mobilizar o potencial dos jovens europeus: o serviço cívico europeu

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5260/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Interdição dos atuneiros para a pesca de atum rabilho

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-5261/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Programa Erasmus alargado à procura de estágios

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-5262/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Emissão de notas de um euro

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5263/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Violência conjugal na Europa e o programa Daphne III

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2010)

E-5264/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: O Street View do Google: protecção da vida privada e confidencialidade dos dados recolhidos

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5265/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Flexibilização do yuan

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-5266/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Modalidades de repartição dos novos deputados europeus

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-5267/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Formação dos quadros europeus

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5268/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Âmbito do Serviço Europeu de Acção Externa

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5269/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Firmeza quanto à candidatura da Turquia

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5270/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Repartição dos efectivos do Serviço Europeu de Acção Externa

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5271/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Adesão da Islândia à União Europeia

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5272/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Adesão da Noruega à União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2010)

E-5274/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Interoperabilidade e normalização de produtos e software da Apple

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5275/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: O francês e as línguas oficiais da União Europeia

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5276/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Protecção das crianças contra a violência familiar

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5277/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5278/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Identidade europeia, comemorações comunitárias e festa da Europa

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5279/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Identidade europeia e comemorações comunitárias

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5280/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Futuros fornecedores do gasoduto Nabucco e concorrência com o projecto South Stream

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5281/10 (ES) Carmen Fraga Estévez (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de Parceria provisório com os Estados do Pacífico: relatório sobre a aplicação do artigo6.o do Protocolo relativo aos «produtos originários»

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5282/10 (EN) David Martin (S&D) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Violência comunitária em Gojra no Paquistão

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5283/10 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Violência comunitária em Gojra no Paquistão

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5284/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: SOS clima: que respostas?

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5285/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: Desce o pano sobre o G20

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5286/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: Irão cada vez mais nuclear

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5287/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: Coreia do Norte nuclear

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5288/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Buscas durante a Conferência Episcopal na Bélgica

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5289/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) e Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Não transposição da Directiva 2002/15/CE

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5290/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Busca na Bélgica

Resposta comum da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5291/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) e Vito Bonsignore (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Combate ao cinipídeo do castanheiro (Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu)

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5292/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Potenciais riscos decorrentes do acordo comercial UE-Coreia do Sul

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5293/10 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Cumprimento dos objectivos em matéria de emprego contidos na estratégia «Europa 2020»

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5294/10 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Iniciativas destinadas a melhorar a situação dos jovens no âmbito da estratégia da UE «Europa 2020»

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5295/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Salmão geneticamente modificado

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5296/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento das SCUT

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5297/10 (RO) George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Força europeia de protecção civil

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

P-5298/10 (EN) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2010)

Assunto: Fusão termonuclear

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

P-5299/10 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (5 de Julho de 2010)

Assunto: Encerramento da Unidade «Co-Decisão» da Comissão

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-5300/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação do Regulamento sobre controlos oficiais

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5301/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Iniciativas da Comissão contra o trabalho forçado infantil no comércio com países terceiros

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5302/10 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Indicações geográficas em países terceiros

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5303/10 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Milho geneticamente modificado

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5304/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Sistema a nível europeu para a opção de não-consentimento de spam telefónico

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5305/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento da Universidade Al-Quds pela Comissão

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5306/10 (EN) David Martin (S&D) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Plano de Acção Conjunto UE-Índia e liberdade de religião

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5307/10 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Plano de Acção Conjunto UE-Índia e liberdade de religião

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5308/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) e Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: O fenómeno das «meninas-noivas» no Iémen e os direitos da mulher

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5309/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Dificuldades de reconhecimento em Espanha de documentos de identificação italianos

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5310/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) e Licia Ronzulli (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Profanação de sepulturas católicas na Bélgica

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5311/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) e Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Profanação de sepulturas católicas na Bélgica

Resposta comum da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5312/10 (PT) Nuno Teixeira (PPE) ao Conselho (8 de Julho de 2010)

Assunto: Reforma urgente do regime de atribuição do Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5313/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Oleoduto Burgas-Alexandroupolis: indemnizações

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5314/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Oleoduto Burgas-Alexandroupolis: decisão adiada até Fevereiro de 2011

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5315/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Oleoduto Burgas-Alexandroupolis

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-5316/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: A Europa preocupada com a sua segurança energética

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5317/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Oásis de liberdade para as mulheres de Cabul

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-5318/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Benefícios para a Turquia decorrentes do ataque à flotilha em Gaza

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2010)

E-5319/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: O G20 não impõe tributação aos bancos

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5320/10 (EN) Nessa Childers (S&D) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: A posição da Presidência belga sobre a saúde mental

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

P-5321/10 (HU) János Áder (PPE) à Comissão (5 de Julho de 2010)

Assunto: Central de incineração de resíduos no parque industrial de Heiligenkreuz, na Áustria, e princípios da auto-suficiência e da proximidade em matéria de eliminação de resíduos

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

P-5322/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (6 de Julho de 2010)

Assunto: Rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

P-5324/10 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (6 de Julho de 2010)

Assunto: Plano com vista à elaboração de estratégias para o Mar Negro, o Adriático e o Mar Egeu

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

P-5326/10 (NL) Jan Mulder (ALDE) à Comissão (6 de Julho de 2010)

Assunto: Estudo sobre a avaliação dos custos para os agricultores europeus decorrentes do cumprimento dos requisitos suplementares da legislação europeia em matéria de ambiente e bem-estar dos animais em comparação com as normas em vigor nos mercados mundiais (rubrica orçamental 05 08 10)

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

P-5327/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (6 de Julho de 2010)

Assunto: Aceleração do acesso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia em caso de catástrofe natural

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5328/10 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Desporto de trenó puxado por cães

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5329/10 (EN) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1829/2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

P-5330/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (6 de Julho de 2010)

Assunto: Exportações gregas de compota de pêssego para a Argentina

Resposta comum da Comissão (10 de Agosto de 2010)

P-5331/10 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2010)

Assunto: Revisão dos critérios de atribuição de fundos da União às empresas israelitas

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

P-5332/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Busca efectuada na Bélgica

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

P-5333/10 (EN) Jelko Kacin (ALDE) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: AEA com a Croácia e a ARJM: Acesso ao mercado de trabalho para o cônjuge e filhos legalmente residentes de um trabalhador legalmente empregado no território de um Estado-Membro

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5334/10 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Estações de tratamento de águas nos Picos da Europa (Leão, Espanha)

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-5335/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Ajuda às ONG

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-5336/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Exploração e transporte de petróleo — segurança

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5337/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Luta conta a droga

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5338/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: A dispendiosa armadilha das linhas de apoio

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5339/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: Violência de extrema-esquerda

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5340/10 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Impacto do transporte internacional e nacional de longo curso em autocarro, entre outros, no transporte ferroviário

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5341/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Candidatos à adesão à UE — Islândia, Croácia, Turquia

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5342/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto:«Mercado interno da energia»

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5343/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Jordânia e urânio

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5344/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Internet e fiscalidade

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5345/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Serão os telemóveis os novos cigarros?

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5346/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Afogamentos trágicos na fronteira greco-turca do rio Evros

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5347/10 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Avaliação do impacto no ambiente — protecção dos prados — aplicação da Directiva 85/337/CEE

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5348/10 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Avaliação do impacto no ambiente — protecção dos prados — definições e elementos de prova exigidos

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5349/10 (EN) Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Proposta de revisão das taxas da AESA para companhias aéreas e entidades de manutenção

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5350/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Parâmetros de referência do regime comunitário de comércio de licenças de emissão e o sector do cimento

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5351/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Vinho geneticamente modificado

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5352/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Viagens de avião com instrumentos musicais

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5353/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes em Portugal

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5354/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Áustria

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5355/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Eslovénia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5356/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Grécia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5357/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Alemanha

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5358/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Finlândia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5359/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes em França

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5360/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Estónia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5361/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Dinamarca

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5362/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes em Chipre

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5363/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5364/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Bélgica

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5365/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Irlanda

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5366/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes em Espanha

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5367/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Suécia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5368/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Hungria

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5369/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Eslováquia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5370/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Roménia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5371/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5372/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Polónia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5373/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes nos Países Baixos

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5374/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na República Checa

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5375/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes em Malta

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5376/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes no Luxemburgo

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5377/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Lituânia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5378/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes na Letónia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5379/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para os condutores independentes em Itália

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5380/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas de controlo e prevenção: queijo Mozzarella «azul»

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5381/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5382/10 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Derrame de petróleo no Golfo de México face às medidas de segurança europeias

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5383/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Risco de perda de verbas do 1.° Pilar em 2010

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5384/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Correcções financeiras a Portugal — ano 2007

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5385/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Correcções financeiras a Portugal — ano 2008

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5386/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Correcções financeiras a Portugal — ano 2009

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5387/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Correcções financeiras a Portugal — ano 2010

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5388/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Agricultura: verbas perdidas por Portugal no ano de 2007

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5389/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Agricultura: verbas perdidas por Portugal no ano de 2008

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5390/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Agricultura: verbas perdidas por Portugal no ano de 2009

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5391/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Intervenção da Comissão para apoiar as vítimas das inundações

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5392/10 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Luta contra as catástrofes naturais nas regiões situadas nas fronteiras da União Europeia

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

P-5393/10 (SV) Marita Ulvskog (S&D) à Comissão (6 de Julho de 2010)

Assunto: Dawit Isaak e outros prisioneiros de consciência na Eritreia

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-5394/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Negociação colectiva dos produtores de leite e produtos lácteos

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5395/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de Julho de 2010)

Assunto: Até que ponto é a BP uma empresa britânica?

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5396/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: Situação nos territórios ocupados da Geórgia

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5397/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Situação nos territórios ocupados da Geórgia

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-5398/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: Liberdade dos meios de comunicação social na Ucrânia

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5399/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Liberdade dos meios de comunicação social na Ucrânia

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5400/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: Representantes Especiais para a Moldávia e o Cáucaso Meridional (Conselho)

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-5401/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Dotação de 71 milhões de euros para prestação de assistência à Palestina

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5402/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Tentativa do regime iraniano para assumir o controlo da Universidade Azad, no Irão

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5403/10 (ES) Santiago Fisas Ayxela (PPE) e Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva «Serviços» em Espanha

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5404/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Concessão de asilo ao alegado genocida ruandês Kayumba Nyamwasa

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5405/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Concessão de asilo ao alegado genocida ruandês Kayumba Nyamwasa por parte do Ruanda

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-5406/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Tempo de exame dos processos do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5407/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Aprovação do suco de alho como substância activa

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5408/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: Seminários sobre formação de equipas no Conselho

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5409/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Seminários sobre formação de equipas na Comissão Europeia

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-5410/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização da marca «CE»

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5411/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Alterações da legislação laboral na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-5412/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Tony Blair — Representante Especial do Quarteto para o Médio Oriente

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5413/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Plano Annan

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-5414/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Lituânia

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5415/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Bulgária

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5416/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Letónia

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5417/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Polónia

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5418/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Roménia

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5419/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Eslováquia

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5420/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Eslovénia

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5421/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas de Chipre

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5422/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas de Malta

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5423/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Bélgica

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5424/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas do Reino Unido

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5425/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas do Luxemburgo

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5426/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas de Portugal

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5427/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas dos Países Baixos

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5428/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Áustria

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5429/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas de Itália

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5430/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da República Checa

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5431/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Irlanda

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5432/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Estónia

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5433/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Hungria

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5434/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas de Espanha

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5435/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Suécia

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5436/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Dinamarca

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5437/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Finlândia

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5438/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Grécia

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5439/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas da Alemanha

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5440/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências da rejeição da proposta de alteração da Directiva 2002/15/CE para as finanças públicas de França

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5441/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Os deputados quenianos passarão a ganhar, à taxa de câmbio actual, 11 000 euros mensais.

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5442/10 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Legislação pouco clara em matéria de cosméticos naturais e orgânicos

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5443/10 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Condenação de Muhannad al-Hassani, defensor dos direitos humanos sírio

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-5444/10 (RO) Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Prevenção do cancro da pele mediante uma regulação mais rigorosa da utilização de equipamento de bronzeamento

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-5445/10 (DE) Monika Hohlmeier (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Extremismo e defesa dos animais e do ambiente

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

P-5446/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Eficácia e resultado da regularização das dívidas de pessoas singulares sobre endividadas

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

P-5447/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Reforma do sistema de certificação de diamantes do Processo de Kimberley

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

P-5448/10 (EN) Herbert Dorfmann (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Mercado de contratação pública

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5449/10 (ES) Carmen Fraga Estévez (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Efeitos sobre a indústria conserveira comunitária dos Acordos de Parceria Económica com os Estados do Pacífico

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5450/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Falecimento de um trabalhador na sequência de um acidente na Central Térmica de Juan Grande (Gran Canaria, Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5451/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Possível infracção da Directiva 92/43/CEE e da Directiva 79/409/CEE na zona natural protegida da salina de Cordovilla (Albacete, Espanha)

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5452/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Impactos produzidos por processos de desflorestação, movimentação de terras, alterações nos cursos de água e descargas de resíduos em La Cañada de los Pájaros, em Puebla del Río (Sevilha, Espanha)

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5453/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2010)

Assunto: A empresa Vidal Armadores SA (Espanha)

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5454/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências do SEPA para o cartão dinamarquês de pagamento Dankort

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5455/10 (DE) Rebecca Harms (Verts/ALE), Franziska Keller (Verts/ALE) e Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Projecto da barragem de Ilisu na Turquia/resolução do Parlamento Europeu de 10 de Fevereiro de 2010 sobre o relatório de 2009 referente aos progressos realizados pela Turquia

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-5456/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (13 de Julho de 2010)

Assunto: Número de funcionários nos diferentes graus, segundo a nacionalidade

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-5457/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Número de funcionários nos diversos graus, segundo a nacionalidade

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-5458/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Diferenças injustificadas nos preços finais dos produtos

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5459/10 (EN) Edward Scicluna (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Abastecimento de água em Malta

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5460/10 (EN) Paweł Zalewski (PPE), Tadeusz Zwiefka (PPE) e Krzysztof Lisek (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Abolição dos postos de enviado da UE à Moldávia e ao Cáucaso Meridional

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5461/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamento relativo à remoção das barbatanas de tubarões

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-5462/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Perguntas parlamentares

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-5463/10 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Caça comercial à baleia em pequena escala

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5464/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Estratégia em favor da União para o Mediterrâneo

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5465/10 (FR) Guido Milana (S&D), Vittorio Prodi (S&D) e Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Política europeia da água e declarações oficiais do porta-voz da Comissão Joe Hennon, de 18 de Maio de 2010

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5466/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Copos tóxicos

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5467/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Pulseira electrónica para estrangeiros «perigosos»

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5468/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Melanoma e «células zero»

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5469/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Emigração de cristãos dos países do Médio Oriente para a Europa

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2010)

E-5470/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Elevadas concentrações de partículas em suspensão na atmosfera e número anual de óbitos de cidadãos

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5471/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Distúrbios alimentares e imagens fotográficas

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5472/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Fronteira suíça

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-5473/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Transfusões de sangue

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5474/10 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Não inclusão de Portugal na lista de países beneficiários ao abrigo da Decisão da Comissão de 22deJunho de 2010, notificada com o número C(2010)3940

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5475/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Animais vendidos ao desbarato à Coreia do Norte

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5476/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Indicação uniforme dos preços de hotéis e de pernoita

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5477/10 (RO) Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Propostas de Livro Verde da Comissão relativo à reforma dos regimes de pensões

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5478/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas de urgência no domínio da PAC para além de 2013

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5479/10 (RO) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Medida 3.2.2.

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5480/10 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Colmatar lacunas de ética no Código de Conduta dos Comissários Europeus

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5481/10 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: 60 % das empresas de consultoria que se dedicam a actividades de «lobbying» (representação de interesses) na UE não estão inscritas no registo da Comissão Europeia para a transparência de grupos de interesse

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5482/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Extinção da Autoridade Independente de Supervisão do Seguro de Saúde Privado na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5483/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento da renovação da linha ferroviária do Peloponeso (Corinto-Tripoli-Kalamata e Patras-Pirgos-Kalamata)

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5484/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Linha ferroviária do Peloponeso (Corinto-Tripoli-Kalamata e Corinto-Patras-Pirgos-Kalamata)

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5485/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Não às propostas catastróficas para os agricultores de Oli Rehn

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-5486/10 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE), Luigi de Magistris (ALDE) e Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Grave perda de recursos próprios do orçamento da União Europeia em resultado da medida do Governo italiano denominada «escudo fiscal»

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5487/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 450/2008 que estabelece o Código Aduaneiro Modernizado (CAM) e problemas com as alterações introduzidas pelo Decreto Real espanhol 335/2010

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5488/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 450/2008 que estabelece o Código Aduaneiro Modernizado (CAM) e problemas com as alterações introduzidas pelo Decreto Real espanhol 335/2010

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5489/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização dos fundos da UE no Kosovo

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-5490/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Cuidados oftalmológicos

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5491/10 (EN) Graham Watson (ALDE) ao Conselho (14 de Julho de 2010)

Assunto: Cuidados de saúde a expatriados

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5492/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Possíveis financiamentos para a construção de uma casa de repouso situada no município de Poggio Catino, na Província de Rieti

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5494/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Al Qaeda — Revista ensina quem quer ser «bomba»

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5495/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Patente europeia e o «não» à língua italiana

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2010)

P-5496/10 (EN) Gerard Batten (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Prisão de Korydallos na Grécia e o mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

P-5497/10 (DE) Knut Fleckenstein (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Estudo da Comissão sobre as consequências de uma transferência modal resultante da introdução de zonas de controlo das emissões de SO2 no Mar do Norte e no Mar Báltico a partir de 2015

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-5498/10 (DE) Knut Fleckenstein (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Concorrência desleal no transporte Leste-Oeste criada pela importação ilegal de gasóleo, o desrespeito dos tempos de condução e a desigualdade dos custos no transporte rodoviário

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5499/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Julho de 2010)

Assunto: Assassinato do sindicalista José Juan Rosales Pérez (México)

Resposta do Conselho (4 de Dezembro de 2010)

E-5500/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Assassinato do sindicalista José Juan Rosales Pérez (México)

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5501/10 (EN) Jan Mulder (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: O teste de alcoolismo bayesiano

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5502/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) e Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Salmão OGM

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5503/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Riscos decorrentes da situação no Quirguistão

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-5504/10 (EN) Gerard Batten (EFD) ao Conselho (14 de Julho de 2010)

Assunto: Injustiças a coberto do mandado de detenção europeu

Resposta do Conselho (4 de Dezembro de 2010)

E-5505/10 (EN) Gerard Batten (EFD) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Injustiças a coberto do mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

P-5506/10 (BG) Iliana Malinova Iotova (S&D) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Decisão do governo búlgaro relativa ao mandato independente da Comissão de Defesa da Concorrência

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

P-5507/10 (ES) Francisco José Millán Mon (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Acordos de readmissão de imigrantes ilegais

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-5508/10 (NL) Lucas Hartong (NI) ao Conselho (14 de Julho de 2010)

Assunto: Ultrapassagem do orçamento do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE)

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5509/10 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Ultrapassagem do orçamento do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE)

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-5510/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Reciclagem de resíduos electrónicos

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5511/10 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Preços da itinerância de dados

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-5512/10 (IT) Salvatore Tatarella (PPE) e Raffaele Baldassarre (PPE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e reestruturação concedidos a empresas em dificuldade

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5513/10 (EN) Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva relativa aos medicamentos — Artigo 10.o

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5514/10 (SV) Carl Haglund (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Possibilidade de aceder à oferta de programação televisiva de outros Estados-Membros da UE

Resposta comum da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5515/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Conflitos no Quirguizistão

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-5516/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Evitar o regresso à guerra fria

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5517/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: A ilha britânica da Ascensão

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5518/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Violações por parte da Turquia

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-5519/10 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (7 de Julho de 2010)

Assunto: Ajuda humanitária às vítimas dos motins no Quirguizistão

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5520/10 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Cláusula de recuperação (Sanierungsklausel)

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

P-5521/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Patente europeia em três línguas

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2010)

P-5523/10 (EN) Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Encerramento de igreja pelas autoridades turcas no Chipre ocupado

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

P-5524/10 (NL) Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Aviação: lugares de pé nos aviões da Ryanair

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

P-5525/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Mãe iraniana aguarda execução por lapidação

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

P-5526/10 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Simplificação da livre circulação de medicamentos, vacinas, desinfectantes e afins, dentro da União Europeia

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

P-5527/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Discriminação das mães trabalhadoras

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-5528/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Informação sobre os Fundos Estruturais da União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5529/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Incentivos financeiros para a compra de veículos eléctricos

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5530/10 (DE) Ernst Strasser (PPE), Manfred Weber (PPE), Wim van de Camp (PPE) e Monika Hohlmeier (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Taxa no valor de 10 dólares cobrada à entrada nos EUA

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5531/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Segurança marítima

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5532/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Minérios na origem de massacres no Congo

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5533/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: GNL e Presidência belga

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5534/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Memorando de Estabilidade

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5535/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas contra a crise económica

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5536/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Expulsão de pessoas sem análise dos respectivos pedidos

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5537/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Grécia: as profissões fechadas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-5538/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências do acidente da ΒΡ

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5539/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: As políticas de saneamento financeiro, as políticas de segurança social, os programas de saúde e as suas consequências na saúde pública

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-5540/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Os resultados do G20 em Toronto

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5541/10 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Rescisão injusta de contratos devido a circunstâncias familiares

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5542/10 (EN) Anja Weisgerber (PPE) e Mary Honeyball (S&D) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Osteoporose

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5544/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) e Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Acesso a anti-retrovirais para tratamento do VIH

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5545/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Derrame de petróleo na plataforma Deepwater

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5546/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Contenção orçamental

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5547/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Colégio da Europa e estabelecimentos afins

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5548/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5549/10 (EN) Ádám Kósa (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Como fazer face ao impacto das catástrofes naturais na logística europeia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5550/10 (EN) Ádám Kósa (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Um bom exemplo de logística mais ecológica vindo dos EUA

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5551/10 (EN) Sandrine Bélier (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Violações da Convenção de Aarhus nas montanhas de Rila, Bulgária

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5552/10 (EN) Sandrine Bélier (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva 79/409/CEE ( «Aves»): 24 zonas aprovadas, mas não classificadas como Zonas de Protecção Especial, na Bulgária

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5553/10 (EN) Sandrine Bélier (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva 79/409/CEE ( «Aves»): não criação pelo Governo búlgaro de um número suficiente de zonas de protecção especial

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5554/10 (EN) Sandrine Bélier (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva 92/43/CEE ( «Habitats»): insuficiente representação de alguns tipos de habitats e espécies na lista de sítios de importância comunitária da Bulgária

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5555/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento da UNRWA em Gaza

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5556/10 (EN) Sabine Lösing (GUE/NGL), João Ferreira (GUE/NGL), Willy Meyer (GUE/NGL) e Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Legitimação do Presidente e do Governo hondurenhos e aprovação prevista de ajuda financeira às Honduras

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

P-5557/10 (DE) Rebecca Harms (Verts/ALE) ao Conselho (14 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento do reactor termonuclear experimental internacional (ITER)

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

P-5558/10 (EN) Carl Haglund (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Venda de «snus» a bordo de navios de passageiros no Mar Báltico

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

P-5559/10 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Aproveitamento dos terrenos aráveis e da beterraba para a produção de energia

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

P-5560/10 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento de programas de investigação sobre o autismo

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5561/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) ao Conselho (19 de Julho de 2010)

Assunto: Patentes europeias — exclusão das línguas italiana e espanhola

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5562/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Patentes europeias — exclusão da língua italiana e espanhola

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5563/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Método Di Bella — Congresso Mundial de Singapura, 2010

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5564/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Produtos chineses manufacturados, produzidos com crómio hexavalente

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-5565/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Polímeros nos Tratados de Comércio Livre

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5566/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: A droga na internet

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5567/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Interpretação errada da Directiva relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5568/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização de ar condicionado e redução do consumo energético

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5569/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Selagem de bisnagas de dentífricos

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5570/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: A estratégia UE 2020 e o FSE

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5571/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) ao Conselho (19 de Julho de 2010)

Assunto: A difícil situação na Somália

Resposta do Conselho (4 de Dezembro de 2010)

E-5572/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Droga na Internet

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5573/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Energia dos oceanos

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5574/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Níveis essenciais de assistência na saúde

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5575/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Turismo sexual

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5576/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Contrafacção de produtos não conformes com as normas da UE

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5577/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Energia eólica: sem danos para o homem

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5578/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Poços de petróleo «abandonados» no Golfo do México

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-5579/10 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) e Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Violação da legislação da UE relativa a auxílios estatais, por parte da Região da Sicília, por meio da concessão de financiamentos à empresa T-Link di Navigazione S.p.A.

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5580/10 (IT) Patrizia Toia (S&D), Rita Borsellino (S&D) e Roberto Gualtieri (S&D) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Repulsão e detenção de 250 refugiados da Eritreia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5581/10 (IT) Elisabetta Gardini (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Giovanni Collino (PPE), Amalia Sartori (PPE), Antonio Cancian (PPE) e Lara Comi (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização da língua italiana na União Europeia

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5582/10 (IT) Tiziano Motti (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Discriminação linguística nas patentes europeias

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5583/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Prazo de validade das cartas de condução para pessoas com diabetes na União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5584/10 (NL) Lambert van Nistelrooij (PPE) e Wim van de Camp (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Abertura do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização aos trabalhadores da «Merck Sharp & Dohme (MSD)», em Oss, Países Baixos

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5585/10 (NL) Ria Oomen-Ruijten (PPE) e Wim van de Camp (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Importação de khat (Catha edulis) e financiamento de organizações terroristas

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5586/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Plano Nacional de Acção para Energias Renováveis

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5587/10 (EN) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Situação actual das relações comerciais UE-Argentina

Resposta comum da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5588/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Ajuda a médio e longo prazo às regiões afectadas pelas inundações na Roménia

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

P-5589/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Atribuição das frequências digitais terrestres na Venécia/Nordeste de Itália e objecções dos organismos de radiodifusão locais

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5590/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Contactos para elaborar a carta europeia sobre vítimas da criminalidade

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5591/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Cálculo dos TAC para a pesca do biqueirão

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-5593/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Branqueamento de capitais no Afeganistão

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-5594/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Ancara está a criar um cenário de tensão para o Verão

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5595/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Noivas «importadas»

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5596/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Retirada das tropas britânicas do Afeganistão

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5597/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Sinais de normalização das relações entre Israel e a Palestina

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5598/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Tortura nos serviços secretos britânicos

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2010)

E-5599/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Violência na Inglaterra

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5600/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: As crianças e a televisão

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5601/10 (EN) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Nova regulamentação aplicável às zonas de controlo das emissões de enxofre (SECA)

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5603/10 (EN) Norica Nicolai (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Dissolução das agências para a igualdade de oportunidades na Roménia

Resposta preliminar da Comissão (1 de Setembro de 2010)

Resposta complementar comum da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-5604/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) ao Conselho (19 de Julho de 2010)

Assunto: Proibição da comercialização e utilização do dispositivo anti-jovens «Mosquito»

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5605/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Proibição da comercialização e utilização do dispositivo anti-jovens «Mosquito»

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5606/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Declaração da Comissão sobre a situação da água nos Estados-Membros da UE

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5607/10 (IT) Vincenzo Iovine (ALDE) ao Conselho (19 de Julho de 2010)

Assunto: Deslocalização dos aeroportos construídos nas proximidades de centros urbanos

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5608/10 (IT) Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Deslocalização dos aeroportos construídos nas proximidades de centros urbanos

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5609/10 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Presumível violação da Directiva 1999/70/CE

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5610/10 (IT) Patrizia Toia (S&D), Silvia Costa (S&D) e Roberto Gualtieri (S&D) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Instituição do registo público de assinantes em Itália

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5611/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Os menores e a Internet

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5612/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Criação de uma Academia Judiciária Europeia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5613/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Protecção das minorias étnicas no Quirguizistão

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-5614/10 (NL) Esther de Lange (PPE) e Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Direitos de propriedade intelectual dos organismos de radiodifusão nacionais na Internet (2)

Resposta comum da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5615/10 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Acordos de pesca com países terceiros

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5616/10 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas de apoio aos investimentos produtivos na aquacultura

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5617/10 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Negociação bilateral de pesca para caranguejo real do Gabão

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

P-5618/10 (FR) Estelle Grelier (S&D) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Liberalização do mercado interno da energia

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

P-5619/10 (MT) Louis Grech (S&D) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Tarifas praticadas no sector da telefonia móvel

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-5620/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (19 de Julho de 2010)

Assunto: Menina de seis anos incluída pelos Estados Unidos numa lista negra de passageiros

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5621/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Menina de seis anos incluída pelos Estados Unidos numa lista negra de passageiros

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5622/10 (ES) Emilio Menéndez del Valle (S&D) ao Conselho (19 de Julho de 2010)

Assunto: Debilidade institucional na Guatemala

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5623/10 (ES) Emilio Menéndez del Valle (S&D) ao Conselho (19 de Julho de 2010)

Assunto: Arbitrariedades cometidas pelas autoridades marroquinas

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5624/10 (ES) Emilio Menéndez del Valle (S&D) ao Conselho (19 de Julho de 2010)

Assunto: Perigo de violência mortal no Quénia

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5625/10 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Cirurgia estética na Europa

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5626/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Valores-limite para ácidos gordos ómega-3 em alimentos

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5627/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Universidade Euromediterrânica. Balanço e perspectivas

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-5628/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Incidentes no Sri Lanka

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5629/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Estado de emergência em Banguecoque

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5630/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Controlo fronteiriço entre a Hungria e a Roménia

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5631/10 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: PQ8

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5632/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) e Patrizia Toia (S&D) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Refugiados eritreus na Líbia

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5633/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Artigos em vidro de Murano falsificados

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5634/10 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Proibição de utilização de redes de emalhar de deriva no Mar Báltico

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5635/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Detenções no Irão

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-5636/10 (RO) Rovana Plumb (S&D), Vasilica Viorica Dăncilă (S&D), Corina Creţu (S&D), Daciana Octavia Sârbu (S&D) e Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Extinção do quadro institucional nos domínios da igualdade entre mulheres e homens, dos direitos das crianças e das pessoas com deficiência na Roménia

Resposta preliminar da Comissão (1 de Setembro de 2010)

Resposta complementar comum da Comissão (13 de Outubro de 2010)

P-5637/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Redução do preço máximo dos serviços de dados em roaming

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

P-5638/10 (FR) Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (13 de Julho de 2010)

Assunto: Rede Natura 2000: Directivas relativas aos habitats (92/43/CEE) e às aves (79/409/CEE) e fundos europeus destinados à reabilitação de terrenos — El Palmar, Vejer: parque natural — Espanha

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5639/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) e Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Salmão transgénico

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5640/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação, nos Estados-Membros, do Regulamento (CE) n.o 1435/2003 relativo ao Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia (SCE)

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5641/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Protecção dos consumidores europeus contra o bisfenol-A, uma substância química perigosa

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5642/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: A crise económica faz aumentar as desigualdades económicas

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5643/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Eficiência energética

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5644/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: O encarceramento do activista sírio Haitham Maleh

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5645/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Situação dos convertidos ao Cristianismo em Marrocos

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5646/10 (EN) Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Exploração de pedreira em Cerro de Leiria

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5647/10 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Concessão de subvenções

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5648/10 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) e Raffaele Baldassarre (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas de luta contra a «agro-pirataria»

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-5649/10 (IT) Lara Comi (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Acções europeias contra a violência sexual

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-5650/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Desemprego feminino

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5651/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Venda de medicamentos em linha

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5652/10 (PL) Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) e Artur Zasada (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Situação dos jovens no mercado de trabalho

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

P-5653/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2010)

Assunto: Autorização de construção da central térmica do Município de Mequinenza (pergunta urgente, complementar da pergunta E-0229/10)

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5654/10 (EN) Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: A não aplicação do direito de comodato público na Europa

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5655/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Conceito de trânsito «Shared Space» (espaço partilhado)

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5656/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Estratégia para a China

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-5657/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Multas por participação em cartel

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5658/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e recuperação de fundos

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-5659/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Proibição de recolha de passageiros por táxis no aeroporto de Zurique

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5660/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de Julho de 2010)

Assunto: Esforço pela paz em Gaza

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-5661/10 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Regras de aplicação do IVA ao imposto sobre o carbono

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5662/10 (EN) Renate Weber (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Alterações ao programa norte-americano de intercâmbio para estudantes do ensino secundário

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-5663/10 (EN) Lara Comi (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Efeitos das cinzas vulcânicas da Islândia na agricultura europeia

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-5664/10 (HU) Kinga Gál (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação transfronteiras da obrigação de pagamento de pensões

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5665/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Defesa do sector da pesca na Europa

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5666/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Verbas de apoio à catástrofe na Madeira

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5667/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

P-5668/10 (EN) John Attard-Montalto (S&D) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Preços das peças sobressalentes em Malta

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

P-5669/10 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Níveis crescentes de antidepressivos nas águas costeiras britânicas

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

P-5670/10 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (15 de Julho de 2010)

Assunto: Trabalho infantil na Índia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5671/10 (BG) Iliana Malinova Iotova (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Incumprimento das obrigações relativas às zonas de protecção especial da rede Natura 2000, na Bulgária

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-5672/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Catástrofe petrolífera no Golfo do México — consequências para a política energética

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5673/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Sementes contaminadas por manipulação genética

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5674/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Professores destacados em órgãos sindicais

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5675/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) e Niki Tzavela (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Disposições a favor dos membros de órgãos sindicais

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5676/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Congresso pan-helénico de sindicalistas na Grécia

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5677/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Sindicalismo grego generosamente subsidiado

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5678/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) e Niki Tzavela (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Participação de sindicalistas nos conselhos de administração de empresas

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5679/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Posição da Comissão relativamente à «Rapa das Bestas» (captura de cavalos selvagens)

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5680/10 (EN) Lara Comi (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Posição da União Europeia sobre a questão da Transnístria moldava

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-5681/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Comissários e política nacional

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-5682/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Serviços para pessoas com deficiência e/ou marginalizadas pela sociedade

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5683/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Tarifas aplicadas ao consumo doméstico de energia mais elevadas para os não nacionais de Malta residentes neste país

Resposta preliminar da Comissão (16 de Setembro de 2010)

Resposta complementar comum da Comissão (19 de Novembro de 2010)

E-5684/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Subvenções de vários milhões de euros a favor de uma empresa israelita

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-5685/10 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Ajuda eficaz aos cidadãos de Gaza

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5686/10 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Tarifas bancárias aplicadas a não residentes em Espanha

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5688/10 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Informação nutricional sobre bebidas alcoólicas

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5689/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Literacia financeira dos jovens

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5690/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Depósito de resíduos perigosos da ilha de Haulbowline no condado de Cork, Irlanda

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5691/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização de passaportes diplomáticos dos Estados-Membros pelo pessoal das missões do SEAE

Resposta do Conselho (3 de Novembro de 2010)

E-5692/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização de passaportes diplomáticos dos Estados-Membros pelo pessoal das missões do SEAE

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5693/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) e Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: A bebida Rebootizer

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5694/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização dos fundos para a reconstrução do Haiti

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5695/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Desperdício de papel nas Instituições europeias

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5696/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Ausência de sistemas de segurança e branqueamento de capitais

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5697/10 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização pela Polónia das dotações financeiras destinadas ao financiamento da PAC

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5698/10 (RO) Elena Băsescu (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Acesso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

P-5700/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento do FED para o repovoamento das Ilhas Chagos

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5701/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Aumentar para os 70 anos a idade da reforma

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5702/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Irregularidades ENPI-Cbcmed para 2009

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5703/10 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Serviços de dados em itinerância

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5704/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Efeitos do bisfenol-A (BPA) sobre a saúde humana

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5705/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Lago Koroneia e Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-5706/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Elaboração de mapas de ruído e planos de acção na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5707/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: A cidade da antiguidade

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5708/10 (EN) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Relatórios dos Estados-Membros sobre a implementação e a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5709/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Trabalhos de manutenção dos rios para evitar inundações nas zonas de alto risco

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5710/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Apoio à manutenção de cães-guia

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5711/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Reconhecimento mútuo da experiência e formação profissionais

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5712/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Combate ao aumento das taxas de suicídio

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5713/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O mercado europeu do turismo

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5714/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Esforços para aumentar as taxas de participação no programa Leonardo da Vinci

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5715/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Melhores práticas FLAG (Grupos de Acção Local nas Pescas)

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5716/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: As dificuldades das PME na cobrança de dívidas transfronteiras

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5717/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Activistas dos direitos humanos sarauís

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-5718/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Relatório de progresso de 2009 referente à Croácia

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5719/10 (EN) Cornelis de Jong (GUE/NGL), Eva Joly (Verts/ALE), Monica Luisa Macovei (PPE) e Ana Gomes (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação da CNUCC pela antiga CE/UE

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-5720/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Cuidados de saúde em França

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5721/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Coreia do Sul

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5722/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Presidência do Eurogrupo

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5723/10 (EN) Åsa Westlund (S&D), Ana Gomes (S&D), Isabella Lövin (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Jill Evans (Verts/ALE), Ivo Vajgl (ALDE), Francisco Sosa Wagner (NI) e Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Repercussões do acordo de pesca no Saara Ocidental

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-5724/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Liberdade de expressão dos artistas e o mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5725/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Mobilidade dos artistas e segurança aeroportuária

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5726/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: A mobilidade dos artistas e o carnet de depósitos aduaneiros

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-5727/10 (EN) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Políticas e programas de intervenção precoce na prevenção e gestão de doenças crónicas

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5728/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Problemas com regimes de vendas seguidas de locação (lease back)

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5729/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Gabinetes de representação da Comissão Europeia em Estados-Membros

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5730/10 (EN) Ioannis Kasoulides (PPE) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Declarações públicas do Presidente do Azerbaijão

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5731/10 (EN) Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Declarações públicas do Presidente do Azerbaijão

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-5732/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Avaliação da reforma da organização comum do mercado vitivinícola

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5733/10 (FR) Pascale Gruny (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-5734/10 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Projecto «Terceira ponte» (nó de ligação da autoestrada de Cremona) e violação da legislação ambiental

Resposta preliminar da Comissão (1 de Setembro de 2010)

Resposta complementar da Comissão (12 de Janeiro de 2011)

E-5735/10 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Garantia de emprego para os idosos no mercado de trabalho

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5736/10 (NL) Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Registo do medicamento Cellcept em transplante de órgãos

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5737/10 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Genocídio cultural perpetrado pelo ocupante turco em Chipre

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5738/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Condenação de Sergei Mokhnatkin

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5739/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamentação das férias dos funcionários da União Europeia

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-5740/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamentação das férias dos funcionários da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5741/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização das milhas ganhas pelos funcionários da União Europeia em deslocações em serviço

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-5742/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização das milhas ganhas pelos funcionários da União Europeia em deslocações em serviço

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

P-5743/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Isenção para Compras de Valor Reduzido

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

P-5744/10 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (16 de Julho de 2010)

Assunto: Produção de combustíveis de boa qualidade a partir de óleos usados

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

P-5745/10 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicações divergentes das formalidades aduaneiras

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-5746/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Impacto económico da aplicação da Directiva 2008/120/CE relativa às normas mínimas de protecção de suínos

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5747/10 (DE) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva relativa à conservação de dados

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5748/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Air France/KLM recusa pagar indemnizações

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5749/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Designações de membros do Comité Económico e Social Europeu

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5750/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O caso do vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial de Saúde na Europa

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5751/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O caso do vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Polónia

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5752/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Letónia

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5753/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na República Checa

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5754/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Eslováquia

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5755/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Roménia

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5756/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Eslovénia

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5757/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde em Malta

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5758/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Suécia

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5759/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Hungria

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5760/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde em Portugal

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5761/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde em Espanha

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5762/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5763/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Áustria

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5764/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde nos Países Baixos

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5765/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde no Luxemburgo

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5766/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Lituânia

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5767/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Bélgica

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5768/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Bulgária

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5769/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde em Chipre

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5770/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Dinamarca

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5771/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Estónia

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5772/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Finlândia

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5773/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde em França

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5774/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Alemanha

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5775/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde em Itália

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5776/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Irlanda

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5777/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: O vírus H1N1 e o papel da Organização Mundial da Saúde na Grécia

Resposta comum da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5778/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (23 de Julho de 2010)

Assunto: Isenção em matéria de continuidade prevista na Directiva-Quadro relativa à água

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-5779/10 (DE) Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva 2008/50/CE relativa à qualidade do ar ambiente

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5780/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Poluição causada pelos navios e sanções aplicáveis

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5781/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Prevenção e controlo integrados da poluição causada por instalações industriais

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5782/10 (EN) Philippe Juvin (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Doenças do fígado no próximo Programa-Quadro de Investigação

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5783/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Índia

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5784/10 (EN) Simon Busuttil (PPE), Michael Gahler (PPE), John Attard-Montalto (S&D), Frieda Brepoels (Verts/ALE), Ivo Vajgl (ALDE) e Sajjad Karim (ECR) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto avançado para a Jordânia

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5785/10 (EN) Simon Busuttil (PPE), Michael Gahler (PPE), John Attard-Montalto (S&D), Frieda Brepoels (Verts/ALE), Ivo Vajgl (ALDE) e Sajjad Karim (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto avançado para a Jordânia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-5786/10 (EN) Thijs Berman (S&D) e Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Normas relativas à segurança alimentar no âmbito da exportação para países terceiros

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5787/10 (EN) Lara Comi (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: A política da União Europeia relativa a um quadro comum para o ensino superior

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5788/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Motores de pesquisa na Internet

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5789/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Pedreira em Santa Catarina, Tavira (Portugal)

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5793/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Eventual participação de José Manuel Barroso na última reunião do Clube Bilderberg

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5794/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Recusa em servir refeições gratuitas aos cristãos pobres no Paquistão

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

P-5795/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (16 de Julho de 2010)

Assunto: Questão das quotas leiteiras em Itália

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5797/10 (BG) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Violação dos princípios do Direito na UE

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-5798/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Violenta dispersão de uma manifestação em El Aaiún após a morte de Mahfud Ali Baiba, Presidente do Parlamento da RASD

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5799/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Violenta dispersão de uma manifestação em El Aaiún após a morte de Mahfud Ali Baiba, Presidente do Parlamento da RASD

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5860/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE), Mario Mauro (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Carlo Casini (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Magdi Cristiano Allam (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Lara Comi (PPE), Luigi Ciriaco De Mita (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Giovanni La Via (PPE), Clemente Mastella (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Tiziano Motti (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Marco Scurria (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Salvatore Tatarella (PPE) e Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Regime linguístico das patentes europeias

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5877/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Haiti: reconstrução depois do sismo

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5919/10 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental — protecção de pastagens — introdução de limiares

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5930/10 (IT) Mario Pirillo (S&D) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Proposta de regulamento relativo ao regime de tradução aplicável à patente da União Europeia

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5953/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Dever de memória e comemorações comunitárias

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-6031/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas tomadas pela Argentina contra a importação de produtos europeus

Resposta comum da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-6044/10 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva relativa à conservação de dados (2006/24/CE)

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6114/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Âmbito do Serviço Europeu de Acção Externa

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-6154/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: A falta de sistemas de segurança e o branqueamento de capitais

Resposta comum da Comissão (27 de Agosto de 2010)

P-6179/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (23 de Julho de 2010)

Assunto: Prospecção de hidrocarbonetos pela Turquia no interior da plataforma continental grega

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6487/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Facturas de electricidade diferentes para cidadãos da UE consoante tenham nacionalidade maltesa ou outra em Malta

Resposta preliminar da Comissão (16 de Setembro de 2010)

Resposta complementar comum da Comissão (19 de Novembro de 2010)

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