# Jornal Oficial C 224/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.224.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 224 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano29 de Julho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.224.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 224

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano29 de Julho de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 224/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 224/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 7 |
| 2011/C 224/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 12 |
| 2011/C 224/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 14 |
| 2011/C 224/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 19 |
| 2011/C 224/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 24 |
| 2011/C 224/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 30 |
| 2011/C 224/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 34 |
| 2011/C 224/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 40 |
| 2011/C 224/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 45 |
| 2011/C 224/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 50 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 224/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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2011/C 224/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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2011/C 224/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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2011/C 224/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 224/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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19

2011/C 224/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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24

2011/C 224/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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30

2011/C 224/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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34

2011/C 224/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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40

2011/C 224/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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2011/C 224/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/1 |
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29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/01

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32251 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TOSCANA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Toscana |
| Via Duomo, 10 |
| 50129 Firenze |
| www.regione.toscana.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32251 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TOSCANA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Regione Toscana

Via Duomo, 10

50129 Firenze

www.regione.toscana.it

Título da medida de auxílio

Finanziamenti a tasso zero — Linea di Intervento 1.4a2) POR CReO FESR 2007/13

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto n. 5079 del 14 ottobre 2010, come modificato dal decreto n. 5739 del 19 novembre 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 90,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Linea di Intervento 1.4a2) POR CReO FESR Regione Toscana anni 2007-2013 — EUR 35,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

35 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://web.rete.toscana.it/attinew/?LO=00000001a6b7c8d90000000300000032000034d5397e8e870000000000012b8000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000&MItypeObj=application/pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32297 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH EAST,NORTH WEST,YORKSHIRE AND THE HUMBER,EAST MIDLANDS,WEST MIDLANDS,EASTERN,LONDON,SOUTH EAST,SOUTH WEST
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Department for Business Innovation and Skills |
| 1 Victoria St |
| London |
| SW1H 0ET |
| www.bis.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32297 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST,NORTH WEST,YORKSHIRE AND THE HUMBER,EAST MIDLANDS,WEST MIDLANDS,EASTERN,LONDON,SOUTH EAST,SOUTH WEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Department for Business Innovation and Skills

1 Victoria St

London

SW1H 0ET

www.bis.gov.uk

Título da medida de auxílio

Grant for Business Investment

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sections 7 and 8 Industrial Development Act 1982

http://www.statutelaw.gov.uk/content.aspx?LegType=All&searchEnacted=0&extentMatchOnly=0&confersPower=0&blanketAmendment=0&sortAlpha=0&PageNumber=0&NavFrom=0&parentActiveTextDocId=2108730&ActiveTextDocId=2108730&filesize=13831

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 132/2010

Duração

17.1.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 105,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros,Subvenção directa,Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Some individual projects receive ERDF structural funds rather than funds from UK, though the UK authorities act as a mechanism for providing them. Relevant intervention rates are respected. — GBP 10,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

15 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.berr.gov.uk/files/file40543.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32779 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | PUGLIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Puglia — Area Politiche per lo Sviluppo, il Lavoro e l'Innovazione |
| Corso Sonnino, 177, 70121 Bari |
| www.regione.puglia.it — www.sistema.puglia.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32779 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PUGLIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Puglia — Area Politiche per lo Sviluppo, il Lavoro e l'Innovazione

Corso Sonnino, 177, 70121 Bari

www.regione.puglia.it — www.sistema.puglia.it

Título da medida de auxílio

Agevolazioni agli investimenti delle PMI titolari di emittenti televisive locali per l’adeguamento e il potenziamento del sistema produttivo e organizzativo delle aziende

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. n. 7 del 15/05/04, art. 44 comma 3 «Statuto della Regione Puglia»

L.R. n. 10 del 29/06/04

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.3.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR 2007/20013 — EUR 5,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

15 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.regione.puglia.it/index.php?page=burp&opz=getfile&file=2.htm&anno=xlii&num=38 |
| --- | --- |

http://www.regione.puglia.it/index.php?page=burp&opz=getfile&file=2.htm&anno=xlii&num=38

| | http://www.sistema.puglia.it/portal/page/portal/SistemaPuglia/SistemaPuglia |
| --- | --- |

http://www.sistema.puglia.it/portal/page/portal/SistemaPuglia/SistemaPuglia

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32822 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 934/10/GR |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Grantová agentura České republiky |
| Evropská 2589/33b |
| Praha 6 |
| www.gacr.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32822 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

934/10/GR

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Grantová agentura České republiky

Evropská 2589/33b

Praha 6

www.gacr.cz

Título da medida de auxílio

Program Grantové agentury České republiky na podporu základního výzkumu — Projekty na podporu excelence v základním výzkumu

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu a vývoje z veřejných prostředků

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.3.2011—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 192,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://marmolata.gacr.cas.cz/wp-content/uploads/2011/03/Zadavaci-dok-GACR-2012-GB-final.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32931 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Vides aizsardzības un reģionālās attīstības ministrija |
| Peldu iela 25, Rīga, Latvija, LV-1494 |
| www.varam.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32931 (11/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Vides aizsardzības un reģionālās attīstības ministrija

Peldu iela 25, Rīga, Latvija, LV-1494

www.varam.gov.lv

Título da medida de auxílio

atklāts konkurss "Atjaunojamo energoresursu izmantošana siltumnīcefekta gāzu emisiju samazināšanai"

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2011.gada 4.janvāra noteikumi Nr.12 "Klimata pārmaiņu finanšu instrumenta finansēto projektu atklāta konkursa "Atjaunojamo energoresursu izmantošana siltumnīcefekta gāzu emisiju samazināšanai" "

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.1.2011—1.7.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 23,72 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=224551

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| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/7 |
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29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/02

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32294 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | ERP-Fonds |
| Ungargasse 37 |
| 1030 Wien |
| www.erp-fonds.at, www.awsg.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32294 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

ERP-Fonds

Ungargasse 37

1030 Wien

www.erp-fonds.at, www.awsg.at

Título da medida de auxílio

ERP-Regionalprogramm

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ERP-Fonds-Gesetz (BGBl. Nr. 207/1962 in der geltenden Fassung)

Allgemeine Bestimmungen für die ERP-Programme der Sektoren Industrie und Gewerbe, Richtlilnie ERP-Regionalprogramm

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 85/2009

Duração

1.1.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 470,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Für ausgewählte Projekte im Rahmen der Operationellen Programme — EUR 20,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://rili.awsg.at/Inventory.aspx?id=1184&

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32790 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Número de referência do Estado-Membro | SI |
| Designação da região (NUTS) | Slovenia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | MINISTRSTVO ZA DELO, DRUŽINO IN SOCIALNE ZADEVE |
| Kotnikova 5 |
| 1000 Ljubljana |
| Slovenija |
| http://www.mg.gov.si/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32790 (11/X)

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Slovenia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

MINISTRSTVO ZA DELO, DRUŽINO IN SOCIALNE ZADEVE

Kotnikova 5

1000 Ljubljana

Slovenija

http://www.mg.gov.si/

Título da medida de auxílio

Programi usposabljanja

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Katalog ukrepov aktivne politike zaposlovanja (ukrep 2.4.1.)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.3.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Evropski socialni sklad

Operativni program razvoja človeških virov za obdobje 2007 — 2013. — EUR 9,17 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mddsz.gov.si/fileadmin/mddsz.gov.si/pageuploads/dokumentipdf/word/katalog-apz-23-3-2011.doc

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32797 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Austria Wirtschaftsservice GmbH (und Landesstellen bei vereinbarter Ergänzungsförderung) |
| Ungargasse 37 |
| 1030 Wien |
| www.awsg.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32797 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Austria Wirtschaftsservice GmbH (und Landesstellen bei vereinbarter Ergänzungsförderung)

Ungargasse 37

1030 Wien

www.awsg.at

Título da medida de auxílio

Jungunternehmer- und Innovationsförderung für KMU — Prämienförderung (in der Fassung 4. Jänner 2011)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesgesetz über besondere Förderung von kleinen und mittleren Unternehmen, BGBl. Nr. 432/1996 idgF (KMU-Förderungsgesetz);

Richtlinie „Jungunternehmer- und Innovationsförderung für KMU — Prämienförderung“ in der Fassung vom 4.1.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 149/2009

Duração

22.3.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 13,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Für ausgewählte Projekte Kofinanzierung im Rahmen der Operationellen Programme (EFRE) — EUR 0,70 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

100 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Regime de auxílios

20 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://rili.awsg.at/Inventory.aspx?id=1189&version=4

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32815 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE MARCHE |
| VIA G. DA FABRIANO, 9 — 60100 — ANCONA |
| http://formazione.provincia.mc.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32815 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

REGIONE MARCHE

VIA G. DA FABRIANO, 9 — 60100 — ANCONA

http://formazione.provincia.mc.it

Título da medida de auxílio

AIUTI ALLA FORMAZIONE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ATTO DI APPROVAZIONE DELL''AVVISO PUBBLICO D.D. N. 122 DELL''1/4/2011 PUBBLICATO SUL BUR MARCHE DELL''11/4/2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.4.2011—11.4.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 500,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

F.S.E. — EUR 198 100,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

55 %

0 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

64 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://formazione.provincia.mc.it/wp-content/blogs.dir/3/files/bandi/bando-voucher-aziendali-20111.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33140 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | YORKSHIRE AND THE HUMBER
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | North East Linconshire Borough Council |
| Municipal Offices |
| Town Hall Square |
| Grimsby |
| North East Lincolnshire |
| DN31 1HU |
| www.nelincs.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33140 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

YORKSHIRE AND THE HUMBER

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

North East Linconshire Borough Council

Municipal Offices

Town Hall Square

Grimsby

North East Lincolnshire

DN31 1HU

www.nelincs.gov.uk

Título da medida de auxílio

Changeworks — wage subsidy scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Local Government Act 2000

Local Government Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.5.2011—18.5.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 1,30 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o )

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o )

75 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.nelincs.gov.uk/changeworks

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/12 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/12

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/03

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32292 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Chipre |
| Número de referência do Estado-Membro | 25.06.001.805 |
| Designação da região (NUTS) | Cyprus
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Κύπρου (ΑνΑΔ) |
| Αναβύσσου 2, 2025 Στρόβολος, Τ.Θ. 25431, 1392 Λευκωσία, Κύπρος |
| www.hrdauth.org.cy |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32292 (11/X)

Estado-Membro

Chipre

Número de referência do Estado-Membro

25.06.001.805

Designação da região (NUTS)

Cyprus

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Κύπρου (ΑνΑΔ)

Αναβύσσου 2, 2025 Στρόβολος, Τ.Θ. 25431, 1392 Λευκωσία, Κύπρος

www.hrdauth.org.cy

Título da medida de auxílio

Έκτακτο Σχέδιο Στήριξης της Απασχόλησης με Εξατομικευμένη Κατάρτιση Ανέργων στις Επιχειρήσεις

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1. | Νόμος Αρ. 125(Ι) του 1999, άρθρο 21, όπως αντικαταστάθηκε και ισχύει με το Νόμο Αρ. 21(Ι) του 2007 |
| --- | --- |

1.

Νόμος Αρ. 125(Ι) του 1999, άρθρο 21, όπως αντικαταστάθηκε και ισχύει με το Νόμο Αρ. 21(Ι) του 2007

| 2. | Απόφαση του Διοικητικού Συμβουλίου της ΑνΑΔ. |
| --- | --- |

2.

Απόφαση του Διοικητικού Συμβουλίου της ΑνΑΔ.

| 3. | Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 800/2008 της Επιτροπής, της 6ης Αυγούστου 2008 κατ' εφαρμογή των άρθρων 87 και 88 της συνθήκης ΕΚ (Γενικός κανονισμός απαλλαγής κατά κατηγορία). |
| --- | --- |

3.

Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 800/2008 της Επιτροπής, της 6ης Αυγούστου 2008 κατ' εφαρμογή των άρθρων 87 και 88 της συνθήκης ΕΚ (Γενικός κανονισμός απαλλαγής κατά κατηγορία).

| 4. | Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων |
| --- | --- |

4.

Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hrdauth.org.cy/Ipiresies/EktaktoSxedioKatartisisAnergwn/Eggrafa/perigrafi.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32293 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | ERP-Fonds |
| Ungargasse 37 |
| 1030 Wien |
| www.erp-fonds.at, www.awsg.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32293 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

ERP-Fonds

Ungargasse 37

1030 Wien

www.erp-fonds.at, www.awsg.at

Título da medida de auxílio

ERP-KMU-Programm

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ERP-Fonds-Gesetz (BGBl. Nr. 207/1962 in der geltenden Fassung)

Allgemeine Bestimmungen für die ERP-Programme der Sektoren Industrie und Gewerbe, Richtlinie ERP-KMU-Programm

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification 2010/X

Duração

1.1.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 370,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Für ausgewählte Projekte im Rahmen der Operationellen Programme — EUR 20,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://rili.awsg.at/Inventory.aspx?id=1191&version=5

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/14 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/14

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/04

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33181 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 612-40306/0027 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV) |
| 11055 Berlin |
| http://www.bmelv.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33181 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

612-40306/0027

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV)

11055 Berlin

http://www.bmelv.de

Título da medida de auxílio

Bund: Programm des BMELV zur Förderung der Exportaktivitäten der deutschen Agrar- und Ernährungswirtschaft

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Programm des BMELV zur Förderung der Exportaktivitäten der deutschen Agrar- und Ernährungswirtschaft

Bundeshaushaltsordnung, Fundstelle: http://bundesrecht.juris.de/bho/

Allgemeine Verwaltungsvorschriften zur Bundeshaushaltsordnung, Fundstelle: http://www.verwaltungsvorschriften-im-internet.de/bsvwvbund_14032001_II.htm

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 353/2010

Duração

20.9.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal, Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.agrarexportfoerderung.de/de/exportfoerderprogramm/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33185 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | BELGIUM |
| Designação da região (NUTS) | REGION WALLONNE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | SOWALFIN |
| avenue Maurice Destenay,13 |
| 4000 LIEGE |
| http;\www.sowalfin.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33185 (11/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

BELGIUM

Designação da região (NUTS)

REGION WALLONNE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

SOWALFIN

avenue Maurice Destenay,13

4000 LIEGE

http;\www.sowalfin.be

Título da medida de auxílio

Aide au Management des spinn-off,start up et jeunes entreprises innovantes

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

décret du 11 juillet 2002 organisant le statut de la Société Wallonne de financement et de garantie des pmes en abrégé‘SOWALFIN’ (Moniteur Belge du 13 aout 2002, p34853 et arreté du Gouvernement Wallon du 3 juin 2010 (non publié)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.3.2011—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.sowalfin.be

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33205 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LIGURIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE LIGURIA — DIPARTIMENTO ISTRUZIONE, FORMAZIONE, LAVORO E SPORT |
| Via Fieschi, 15 — 16121 Genova |
| tel 01054851 |
| www.regione.liguria.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33205 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LIGURIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LIGURIA — DIPARTIMENTO ISTRUZIONE, FORMAZIONE, LAVORO E SPORT

Via Fieschi, 15 — 16121 Genova

tel 01054851

www.regione.liguria.it

Título da medida de auxílio

Regime quadro relativo agli aiuti alla formazione non soggetti a notifica destinati alle imprese operanti nel territorio della Regione Liguria a valere sui finanziamenti previsti dalla legge n. 236 del 19 luglio 1993“Interventi urgenti a sostegno dell’occupazione” e dalla legge n. 53 del 08 marzo 2000“Disposizioni per il sostegno della maternità e della paternità, per il diritto alla cura e alla formazione e per il coordinamento dei tempi delle città”.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | deliberazione della Giunta Regionale n. 552 del 20 maggio 2011 |
| --- | --- |

—

deliberazione della Giunta Regionale n. 552 del 20 maggio 2011

| — | la legge 19 luglio 1993 n.236 e in particolare l’articolo 9; |
| --- | --- |

—

la legge 19 luglio 1993 n.236 e in particolare l’articolo 9;

| — | la legge 8 marzo 2000 n.53 e in particolare l’articolo 6 comma 4; |
| --- | --- |

—

la legge 8 marzo 2000 n.53 e in particolare l’articolo 6 comma 4;

| — | la legge 24 giugno 1997 n.196 e in particolare l’articolo 17; |
| --- | --- |

—

la legge 24 giugno 1997 n.196 e in particolare l’articolo 17;

| — | la legge 28 gennaio 2009 n.2; |
| --- | --- |

—

la legge 28 gennaio 2009 n.2;

| — | la legge regionale 11 maggio 2009 n. 18. |
| --- | --- |

—

la legge regionale 11 maggio 2009 n. 18.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.5.2011—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,88 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Outros. Especificar. — E''previsto anche l''aiuto indiretto sottoforma di servizi formativi gratuiti, nel caso in cui il pagamento venga effettuato all’organismo di formazione che eroga l’attività formativa a favore dell’impresa.

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.liguria.it

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33209 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TRENTO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia autonoma di Trento |
| Agenzia del lavoro della Provincia autonoma di Trento |
| via Guardini 75, 38122 TRENTO — ITALIA |
| http://www.agenzialavoro.tn.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33209 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TRENTO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincia autonoma di Trento

Agenzia del lavoro della Provincia autonoma di Trento

via Guardini 75, 38122 TRENTO — ITALIA

http://www.agenzialavoro.tn.it

Título da medida de auxílio

Iniziative di formazione finalizzate alla riqualificazione, aggiornamento e specializzazione

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Determinazione della dirigente generale dell’Agenzia del lavoro della Provincia autonoma di Trento n. 563 di data 8 giugno 2011 (B.U. Regione Trentino Alto adige n. 23 — parte IV — numero straordinario del 14.6.2011)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.6.2011—31.10.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma operativo della Provincia autonoma di Trento — obiettivo 2 Fondo sociale europeo 2007-2013 approvato dalla Commissione europea con decisione C(2007)5770 di data 21 novembre 2007 — EUR 1,54 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.agenzialavoro.tn.it/fse/index_html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33211 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ELLADA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministry of Education, Lifelong Learning and Religious Affairs, General Secretariat for RT |
| 14-18 Mesogeion Av., 115 27 Athens, Greece |
| http://www.gsrt.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33211 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ELLADA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministry of Education, Lifelong Learning and Religious Affairs, General Secretariat for RT

14-18 Mesogeion Av., 115 27 Athens, Greece

http://www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

Cooperation 2011 — Partnerships of Production and Research Institutions in sectors of Focused Research and Technology

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Law 1514/1985,

Law 1783/1987,

Law 3614/07 and all its amendments (L.3752/ 2009, L.3840/2010),

PD 274/2000 and all its amendments (PD 103/2003, article 34 L. 3259/2004 and article 18 L. 3777/2009),

Ministerial Decision 14053/EYS1749/2008 and all its amendments,

Law 2362/1995 and all its amendments (L.3871/2010),

Law 2472/1997

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.5.2011—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 14,85 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

European Regional Development Fund (ERDF) — EUR 56,17 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

0 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

100 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/default.asp?V_ITEM_ID=6904

Αρχική Σελίδα > Νέα > Ανακοινώσεις >

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| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/19 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/19

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/05

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32302 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | STEIERMARK
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Land Steiermark |
| Land Steiermark, Fachabteilung 17A, 8010 Graz, Burggasse 9-11 |
| http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/23264641/DE/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32302 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

STEIERMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Land Steiermark

Land Steiermark, Fachabteilung 17A, 8010 Graz, Burggasse 9-11

http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/23264641/DE/

Título da medida de auxílio

Ausbau der Fernwärmeversorgung in Graz — Ausbaugebiet Eggenberg, in den definierten Bereichen „Eggenberg Süd 2“, „Eggenberg Süd 3“ und „Eggenberg West 3“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regierungssitzungsbeschluss vom 9.12.2010 mit der GZ FA17A-A1.70-35559/2010-4 zur Teilreassumierung des Regierungssitzungsbeschlusses vom 21.6.2010, GZ: FA17C-A1.70-402/2010-13, Feinstaubprogramm; Fernwärmesonderförderung Graz

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

1.2.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio

Tipo de beneficiário

grande empresa — Energie Graz GmbH & Co KG

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/23264641/DE/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32448 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Lituânia |
| Número de referência do Estado-Membro | LT |
| Designação da região (NUTS) | Lithuania
  Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Lietuvos Respublikos ūkio ministerija |
| Gedimino pr.38/2, 01104 Vilnius, Lietuva |
| www.ukmin.lt |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32448 (11/X)

Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

LT

Designação da região (NUTS)

Lithuania

Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Lietuvos Respublikos ūkio ministerija

Gedimino pr.38/2, 01104 Vilnius, Lietuva

www.ukmin.lt

Título da medida de auxílio

Ekonomikos augimo veiksmų programos 2 prioriteto „Verslo produktyvumo didinimas ir aplinkos verslui gerinimas“ priemonė „Kontroliuojantieji fondai“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lietuvos Respublikos ūkio ministro 2011 m. sausio 14 d. įsakymas Nr. 4-21 „Dėl Pradinės stadijos rizikos kapitalo fondo ir rizikos kapitalo fondo valstybės pagalbos schemos patvirtinimo“ (Žin., 2011, Nr. 7-282)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.1.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LTL 18,41 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Lietuvos Respublikos Vyriausybės 2008 m. liepos 23 d. nutarimas Nr. 788 „Dėl Ekonomikos augimo veiksmų programos patvirtinimo“ — LTL 55,24 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

5 180 000 LTL

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=391002&p_query=&p_tr2=

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32455 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| http://www.igape.es/index.php?lang=es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32455 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape a los proyectos de elaboración de diagnósticos sectoriales y planes estratégicos (Procedimiento IG119)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 19 de enero de 2011 por la que se procede a la convocatoria para el ejercicio 2011, en régimen de concurrencia competitiva y trámite anticipado de gasto, de las ayudas del Instituto Gallego de Promoción Económica a los proyectos colectivos empresariales, cofinanciados con el Fondo Social Europeo en el marco del Programa operativo FSE Galicia 2007-2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 195/2010

Duração

28.2.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://goo.gl/aFW1h |
| --- | --- |

http://goo.gl/aFW1h

| | http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/FAAA?OpenDocument |
| --- | --- |

http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/FAAA?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33245 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie |
| Scharnhorststr. 34-37 |
| 10115 Berlin |
| www.bmwi.bund.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33245 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie

Scharnhorststr. 34-37

10115 Berlin

www.bmwi.bund.de

Título da medida de auxílio

ELEKTROmobilität: POsitionierung der neuen WERtschöpfungskette

(ELEKTRO POWER)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesanzeiger Ausgabe Nr. 84 Seite 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2011—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de equipamento de transporte, n. e., Outros transportes terrestres de passageiros

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 25,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 000 000 EUR

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Regime de auxílios

20 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/service,did=404700.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33250 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego |
| Ul. Wspólna 1/3 |
| 00-529 Warszawa |
| www.mnisw.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33250 (11/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego

Ul. Wspólna 1/3

00-529 Warszawa

www.mnisw.gov.pl

Título da medida de auxílio

Warunki i tryb przyznawania pomocy publicznej na realizację inwestycji w zakresie dużej infrastruktury badawczej służących potrzebom badań naukowych lub prac rozwojowych

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 20 ust. 7 ustawy z dnia 30 kwietnia 2010 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. Nr 96, poz. 615);

Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 29 kwietnia 2011 r. w sprawie warunków i trybu przyznawania pomocy publicznej na realizację inwestycji w zakresie dużej infrastruktury badawczej służących potrzebom badań naukowych lub prac rozwojowych (Dz.U. Nr 104, poz.610)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.6.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLZ 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

70 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bip.nauka.gov.pl/_gAllery/14/08/14082/20110429_rozporzadzenie_pomoc_publiczna_IA.pdf

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| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/24 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/24

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/06

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33226 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 029736/1 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie |
| Scharnhorststr. 34-37 |
| 10115 Berlin |
| www.bmwi.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33226 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

029736/1

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie

Scharnhorststr. 34-37

10115 Berlin

www.bmwi.de

Título da medida de auxílio

"Einfach intuitiv — Usability für den Mittelstand"

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesanzeiger Nr. 88 vom 10.Juni 2011, Amtlicher Teil, S. 2076-2079

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.6.2011—9.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,06 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/Service/usability,did=391576.html |
| --- | --- |

http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/Service/usability,did=391576.html

| | http://www.bmwi.de/BMWi/Redaktion/PDF/Ausschreibungen/foerderinitiative-usability-fuer-den-mittelstand,property=pdf,bereich=bmwi,sprache=de,rwb=true.pdf |
| --- | --- |

http://www.bmwi.de/BMWi/Redaktion/PDF/Ausschreibungen/foerderinitiative-usability-fuer-den-mittelstand,property=pdf,bereich=bmwi,sprache=de,rwb=true.pdf

| | http://www.bmwi.de/go/usability |
| --- | --- |

http://www.bmwi.de/go/usability

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33231 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CALABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Calabria |
| Dipartimento 5 — Attività Produttive |
| Viale Cassiodoro — Palazzo Europa |
| 88100 — Catanzaro |
| Tel. 0961-769619 |
| http://www.regione.calabria.it/sviluppo/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33231 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Calabria

Dipartimento 5 — Attività Produttive

Viale Cassiodoro — Palazzo Europa

88100 — Catanzaro

Tel. 0961-769619

http://www.regione.calabria.it/sviluppo/

Título da medida de auxílio

P.I.A. 2009 — Piani d''investimento per i Settori: Costruzioni, Commercio, Servizi, Manifatturiero ed Estrattivo

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 598/94 — art. 11

Legge Regionale n. 40 del 12 dicembre 2008

DGR 324 del 9/6/2009

DDG n. 13251 del 7/7/2009

Circolare MCC n. 555 del 13/7/2009

Decreto Dirigenziale n. 14722 del 4/8/2009

Circolare MCC n. 558 del 24/8/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.6.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.incentivi.mcc.it/incentivi_regionali/calabria |
| --- | --- |

http://www.incentivi.mcc.it/incentivi_regionali/calabria

| | http://www.regione.calabria.it/sviluppo |
| --- | --- |

http://www.regione.calabria.it/sviluppo

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33232 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Forebyggelsesfonden |
| Landskronagade 33 |
| 2100 København Ø |
| Danmark |
| www.forebyggelsesfonden.dk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33232 (11/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Forebyggelsesfonden

Landskronagade 33

2100 København Ø

Danmark

www.forebyggelsesfonden.dk

Título da medida de auxílio

Støtte til udarbejdelse af ansøgning m.v. til Forebyggelsesfonden.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekendtgørelse nr. 558 af 19. juni 2009 om ansøgning om støtte fra Forebyggelsesfonden (§4).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 584/2009

Duração

1.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=125579

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33237 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA,SARDEGNA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma della Sardegna — Regione Lombardia |
| Regione Autonoma della Sardegna |
| Centro Regionale di Programmazione |
| Via Mameli 88 |
| 09123 Cagliari |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33237 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA,SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma della Sardegna — Regione Lombardia

Regione Autonoma della Sardegna

Centro Regionale di Programmazione

Via Mameli 88

09123 Cagliari

| Regione Lombardia |
| --- |
| Struttura Università e Ricerca |
| DC Programmazione Integrata |
| Piazza Città di Lombardia, 1 |
| 20124 Milano |

Regione Lombardia

Struttura Università e Ricerca

DC Programmazione Integrata

Piazza Città di Lombardia, 1

20124 Milano

http://www.regione.sardegna.it http://www.regione.lombardia.it

Título da medida de auxílio

Progetti di Cooperazione Scientifica e Tecnologica nelle aree tematiche biotecnologie e ICT in attuazione dell’accordo di collaborazione sottoscritto dalla Regione Autonoma della Sardegna e dalla Regione Lombardia il 16 gennaio 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge Regionale della Sardegna 7 agosto 2007, n. 7, “Promozione della ricerca scientifica e dell’innovazione tecnologica in Sardegna” (per EUR 2 milioni)

Legge Regionale della Lombardia n.1 «Strumenti di competitività per le imprese ed il territorio della Lombardia» (per EUR 1 milione)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o )

300 000 EUR

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

35 %

10 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

65 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.regione.lombardia.it/shared/ccurl/739/1012/Allegato%201%20al%20decreto%20n.%2013435%20del%2021%20dicembre%202010.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.lombardia.it/shared/ccurl/739/1012/Allegato%201%20al%20decreto%20n.%2013435%20del%2021%20dicembre%202010.pdf

| | http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_38_20110218135659.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_38_20110218135659.pdf

| | http://www.regione.lombardia.it/shared/ccurl/312/458/Decreto%20n.%201375%20del%2016%20febbraio%202011.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.lombardia.it/shared/ccurl/312/458/Decreto%20n.%201375%20del%2016%20febbraio%202011.pdf

| | http://www.regione.lombardia.it/shared/ccurl/638/182/Allegato%201%20decreto%20n.%201375.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.lombardia.it/shared/ccurl/638/182/Allegato%201%20decreto%20n.%201375.pdf

| | http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_38_20110218135838.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_38_20110218135838.pdf

| | http://www.regione.lombardia.it/shared/ccurl/581/952/Testo%20aggiornato%20del%20bando.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.lombardia.it/shared/ccurl/581/952/Testo%20aggiornato%20del%20bando.pdf

| | http://www.regione.sardegna.it/bandoricercasardegnalombardia/ |
| --- | --- |

http://www.regione.sardegna.it/bandoricercasardegnalombardia/

Link «Bando»

| | http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_5_20101224122051.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_5_20101224122051.pdf

| | http://www.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Attivita&childpagename=Regione%2FWrapperBandiLayout&cid=1213401911888&p=1213401911888&pagename=RGNWrapper |
| --- | --- |

http://www.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Attivita&childpagename=Regione%2FWrapperBandiLayout&cid=1213401911888&p=1213401911888&pagename=RGNWrapper

Link «Allegato 1 al decreto n. 13435 del 21 dicembre 2010»

http://www.regione.sardegna.it/j/v/28?s=1&v=9&c=88&c1=88&id=23040

Link «Bando»

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33244 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 387103 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie |
| Scharnhorststr. 34-37 |
| 10115 Berlin |
| www.bmwi.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33244 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

387103

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie

Scharnhorststr. 34-37

10115 Berlin

www.bmwi.de

Título da medida de auxílio

"Geschäftsprozesse standardisieren, Erfolg sichern"

e-Standards in digitalen Geschäftsprozessen helfen kleinen und mittleren Unternehmen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesanzeiger Nr. 88 vom 10.Juni 2011, Amtlicher Teil, S. 2079-2083

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.6.2011—9.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Outros. Especificar. — Bei der Angabe zum Jahresbudget handelt es sich um einen Durchschnittswert. Es ist ein Gesamtbudget in Höhe von 3,8 Mio. EUR für die Gesamtlaufzeit von 3 Jahren vorgesehen. Es findet ein 2-stufiges Förderverfahren (1. Stufe: Ideenwettbewerb, 2.Stufe: Auswahl und Zuwendungsbescheid) statt, welches jedes Jahr wiederholt wird. Somit können die jeweiligen Jahresbudgets unterschiedlich ausfallen.

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/Service/e-standards,did=391532.html |
| --- | --- |

http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/Service/e-standards,did=391532.html

| | http://www.bmwi.de/BMWi/Redaktion/PDF/Ausschreibungen/foerderinitiative-geschaeftsprozesse-standardisieren-erfolg-sichern,property=pdf,bereich=bmwi,sprache=de,rwb=true.pdf |
| --- | --- |

http://www.bmwi.de/BMWi/Redaktion/PDF/Ausschreibungen/foerderinitiative-geschaeftsprozesse-standardisieren-erfolg-sichern,property=pdf,bereich=bmwi,sprache=de,rwb=true.pdf

| | http://www.bmwi.de/go/e-standards |
| --- | --- |

http://www.bmwi.de/go/e-standards

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/30 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/30

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/07

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33148 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | RHEINLAND-PFALZ
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Strukturbank Rheinland-Pfalz (ISB) GmbH |
| Holzhofstr. 4, 55116 Mainz |
| www.isb.rlp.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33148 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

RHEINLAND-PFALZ

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Strukturbank Rheinland-Pfalz (ISB) GmbH

Holzhofstr. 4, 55116 Mainz

www.isb.rlp.de

Título da medida de auxílio

Vergabe von zinsverbilligten Darlehen nach dem Mittelstandsförderungsprogramm Unternehmerkredit RLP

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 19 des Landesgesetzes über die Förderung der kleinen und mittleren Unternehmen sowie der in der freien Wirtschaft tätigen freien Berufe (Mittelstandsförderungsgesetz) vom 3.2.1978 (GVBl. S. 103), § 44 der Landeshaushaltsordnung für Rheinland-Pfalz vom 20.12.1971 (GVBl. 72, S.2), BS 63-1, § 44 Abs. 1 der Verwaltungsvorschrift zum Vollzug der Landeshaushaltsordnung vom 20.1.1983 (MinBl. S. 82)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 89/2009

Duração

1.6.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.isb.rlp.de/download/172_Richtlinie_MFP_Unternehmerkredit_RLP.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33171 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial |
| C/Cid no 4 |
| 28001 Madrid |
| España |
| www.cdti.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33171 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial

C/Cid no 4

28001 Madrid

España

www.cdti.es

Título da medida de auxílio

INNTERNACIONALIZA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Reglamento del Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial aprobado mediante Real Decreto 1406/1986, de 6 de junio (BOE 08-07-1986, no 0162)

Acta de la reunión del Consejo de Administración del CDTI, de 31 de marzo de 2011, en la que se aprobó el régimen de ayudas INNTERNACIONALIZA (Documento Confidencial).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2011—30.5.2020

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

45 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.cdti.es/index.asp?MP=7&MS=132&MN=3

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33173 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões mistas,Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
| Via XX Settembre, 20 00187 Roma |
| www.politicheagricole.gov.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33173 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões mistas,Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX Settembre, 20 00187 Roma

www.politicheagricole.gov.it

Título da medida de auxílio

Bando per la realizzazione della rete nazionale di qualità cerealicola in attuazione del Piano di Settore cerealicolo 2011-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Piano di Settore Cerealicolo, approvato in sede di Conferenza Stato-Regioni il 26 novembre 2009 |
| --- | --- |

—

Piano di Settore Cerealicolo, approvato in sede di Conferenza Stato-Regioni il 26 novembre 2009

| — | Art. 1, comma 1084, Legge del 27 dicembre 2006, no 296 (legge finanziaria 2007) |
| --- | --- |

—

Art. 1, comma 1084, Legge del 27 dicembre 2006, no 296 (legge finanziaria 2007)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.6.2011—30.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o )

95 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/669 |
| --- | --- |

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/669

| | http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/56 |
| --- | --- |

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/56

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33224 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 23309/11/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy,Jihozápad,Severozápad,Severovýchod,Jihovýchod,Strední Morava,Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33224 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

23309/11/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy,Jihozápad,Severozápad,Severovýchod,Jihovýchod,Strední Morava,Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Poradenství — 1.výzva -2.prodloužení

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání,

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 378/2010

Duração

1.6.2011—30.9.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 150,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF (85 %) — CZK 127,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://mpo-oppi.cz/poradenstvi/

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| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/34 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/34

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/08

| Número de referência do auxílio estatal | SA.30802 (X 186/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Luxemburgo |
| Número de referência do Estado-Membro | ENV04/2010 |
| Designação da região (NUTS) | LUXEMBOURG (GRAND-DUCHE)
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministère de l'Economie et du Commerce extérieur |
| 19-21, Boulevard Royal |
| L-2449 Luxembourg |
| http://www.eco.public.lu/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.30802 (X 186/10)

Estado-Membro

Luxemburgo

Número de referência do Estado-Membro

ENV04/2010

Designação da região (NUTS)

LUXEMBOURG (GRAND-DUCHE)

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministère de l'Economie et du Commerce extérieur

19-21, Boulevard Royal

L-2449 Luxembourg

http://www.eco.public.lu/

Título da medida de auxílio

RÉGIMES D’AIDES À LA PROTECTION DE L’ENVIRONNEMENT ET À L’UTILISATION RATIONNELLE DES RESSOURCES NATURELLES

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Loi du 18 février 2010 relative à un régime d’aides à la protection de l’environnement et à l’utilisation rationnelle des ressources naturelles

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification N 141/2008

Duração

19.3.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5 000 000 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://en annexe

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31291 (X 303/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH EAST
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | One North East Regional Development Agency |
| Stella House |
| Goldcrest Way |
| Newcastle upon Tyne |
| NE15 8NY |
| http://www.onenortheast.co.uk/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31291 (X 303/10)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

One North East Regional Development Agency

Stella House

Goldcrest Way

Newcastle upon Tyne

NE15 8NY

http://www.onenortheast.co.uk/

Título da medida de auxílio

The Creative Co-Investment Fund Scheme for the North East of England 2010 — 2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regional Development Agency Act 1998

The Industrial Development Act 1982

European Communities Act 1972

European Communities (Finance) Act 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.6.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 1,50 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Commission Decision of 10-XII-2007 adopting the operational programme for Community assistance from the European Regional Development Fund under the Regional competitiveness and employment objective in the region of North East England in the United Kingdom CCI 2007UK162PO005 — GBP 2,40 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 500 000 GBP

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.onenortheast.co.uk/lib/liDownload/16786/Creative%20Co-Investment%20Scheme.pdf?CFID=10756299&CFTOKEN=27676675

Listed on http://www.onenortheast.co.uk/page/stateaid.cfm — this is accessible through the One North East guide to State Aid. We are in the process of redesigning these pages so it is easier to see the GBER schemes.

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31598 (X 373/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NAVARRA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Director Gerente del Servicio Navarro de Empleo |
| Arcadio María Larraona No 1 |
| E-31008 Pamplona (Navarra) |
| http://www.navarra.es/home_es/Temas/Empleo+y+Economia/Empleo/Informacion/Servicio+Navarro+de+Empleo/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31598 (X 373/10)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NAVARRA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Director Gerente del Servicio Navarro de Empleo

Arcadio María Larraona No 1

E-31008 Pamplona (Navarra)

http://www.navarra.es/home_es/Temas/Empleo+y+Economia/Empleo/Informacion/Servicio+Navarro+de+Empleo/

Título da medida de auxílio

Subvenciones para la realización de acciones de investigación e innovación destinadas a la mejora de la eficacia del subsistema de formación profesional para el empleo

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución 1033E/2010, de 1 de julio, del Director Gerente del Servicio Navarro de Empleo.

Boletín Oficial de Navarra No 95, de 6 de agosto de 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2010—1.10.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Se trata de una ayuda cofinanciada por el Fondo Social Europeo dentro del Programa operativo pluriregional de «Adaptabilidad y Empleo», en virtud de la Decisión de la Comisión de 14 de diciembre de 2007 (CCI2007ES05UPO001). El porcentaje de cofinanciación queda establecido en el 50 %, calculado con respecto al gasto total subvencionable — EUR 0,10 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.navarra.es/home_es/Actualidad/BON/Boletines/2010/95/Anuncio-18/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31847 (X 416/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | PINZGAU-PONGAU
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Land Salzburg |
| Südtiroler Platz 11 |
| Postfach 527 |
| A — 5010 Salzburg |
| www.salzburg.gv.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31847 (X 416/10)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PINZGAU-PONGAU

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Land Salzburg

Südtiroler Platz 11

Postfach 527

A — 5010 Salzburg

www.salzburg.gv.at

Título da medida de auxílio

Beihilfen für Seilbahninvestitionen im Skigebiet Hochkönig Hinterthal-Hintermoos

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Grundsatzbeschluss der Salzburger Landesregierung vom 22.6.2009 zum Investitions- und Wachstumsprogramm 2009 — 2014

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

2.11.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outros transportes terrestres de passageiros

Tipo de beneficiário

PME — Firma Aberg-Hinterthal Bergbahnen AG

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 1,65 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

10 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.salzburg.gv.at/wirtschaftsfoerderung2007

Ad-hoc-Beihilfen

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32008 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MARCHE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | regione marche PF Innovazione ricerca distrtto tecnologico e competetività settori produttivi |
| via tiziano 44 60125 italia |
| http://www.impresa.marche.it/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32008 (10/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

regione marche PF Innovazione ricerca distrtto tecnologico e competetività settori produttivi

via tiziano 44 60125 italia

http://www.impresa.marche.it/

Título da medida de auxílio

POR Fesr Marche CRO 2007-2013 int. 1.2.1.05.01 Promozione dell'innovazione dei processi aziendali

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ddpf 267 del 9/11/2010

Legge 598/94 art 11

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.12.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,75 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR 2007/2013 — EUR 3,30 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

30 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000 EUR

—

Regime de auxílios

10 %

30 %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

30 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://nuovobandi.regione.marche.it/DesktopModules/Bandi/Allegati/f50a5c45-c427-4133-b834-b344606f9bb0.rtf

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/40 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/40

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/09

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32010 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NIEDEROESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der NÖ Landesregierung |
| Landhausplatz 1, 3109 St. Pölten |
| www.noel.gv.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32010 (10/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NIEDEROESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der NÖ Landesregierung

Landhausplatz 1, 3109 St. Pölten

www.noel.gv.at

Título da medida de auxílio

Neufassung der NAFES-Förderrichtlinien

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

NAFES-Förderrichtlinien (Kennzeichen: RU2-N-38/30-2010) (Beschluß der Landesregierung)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

19.10.2010—30.6.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

20 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.nafes.at/Langfassung.27.0.html |
| --- | --- |

http://www.nafes.at/Langfassung.27.0.html

| | http://www.nafes.at/fileadmin/layoutnafes/dokumente/101019_NAFES_Foerderrichtlinien_NEU2010.pdf |
| --- | --- |

http://www.nafes.at/fileadmin/layoutnafes/dokumente/101019_NAFES_Foerderrichtlinien_NEU2010.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32044 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE BASILICATA — DIP. ATTIVITA' PRODUTTIVE, POLITICHE DELL'IMPRESA, INNOVAZIONE TECNOLOGICA |
| VIA VINCENZO VERRASTRO, 8 |
| 85100 POTENZA |
| http://www.regione.basilicata.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32044 (10/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE BASILICATA — DIP. ATTIVITA' PRODUTTIVE, POLITICHE DELL'IMPRESA, INNOVAZIONE TECNOLOGICA

VIA VINCENZO VERRASTRO, 8

85100 POTENZA

http://www.regione.basilicata.it

Título da medida de auxílio

P.O. FESR BASILICATA 2007/2013 — REGOLAMENTO DEL FONDO DI GARANZIA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione di Giunta Regionale n. 1813 del 29/10/2010 e Deliberazione di Giunta Regionale n. 1911 del 19/11/2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.12.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 11,60 (em milhões)

Para garantias

EUR 2,50 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PROGRAMMA OPERATIVO FESR BASILICATA 2007/2013 — EUR 14,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.basilicata.it/giunta/site/giunta/department.jsp?dep=100055&area=109631

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32050 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Valsts akciju sabiedrība "Latvijas Hipotēku un zemes banka" |
| Doma laukums 4, |
| Rīga, LV 1977, |
| Latvija |
| www.hipo.lv, www.altum.lv |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32050 (10/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Valsts akciju sabiedrība "Latvijas Hipotēku un zemes banka"

Doma laukums 4,

Rīga, LV 1977,

Latvija

www.hipo.lv, www.altum.lv

Título da medida de auxílio

Investīciju aizdevumi sīko (mikro), mazo un videjo komersantu un lauksaimniecības pakalpojumu kooperatīvo sabiedrību attīstības veicināšanai

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 15.9.2009. noteikumi Nr.1065 Noteikumi par aizdevumiem sīko (mikro), mazo un vidējo komersantu un lauksaimniecības pakalpojumu kooperatīvo sabiedrību attīstības veicināšanai

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 838/2009

Duração

14.10.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 33,41 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

15 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://likumi.lv/doc.php?id=198282

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32052 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | v/a “Latvijas Investīciju un attīstības aģentūra” |
| Pērses iela 2, Rīga, Latvija, LV-1442 |
| www.liaa.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32052 (10/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

v/a “Latvijas Investīciju un attīstības aģentūra”

Pērses iela 2, Rīga, Latvija, LV-1442

www.liaa.gov.lv

Título da medida de auxílio

“Atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju izstrādei — atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju ieviešanai ražošanā” 2.kārta

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2010. gada 21.septembra noteikumi Nr. 888 "Noteikumi par darbības programmas "Uzņēmējdarbība un inovācijas" papildinājuma 2.1.2.2.aktivitātes "Jaunu produktu un tehnoloģiju izstrāde" 2.1.2.2.2.apakšaktivitātes "Jaunu produktu un tehnoloģiju izstrāde — atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju ieviešanai ražošanā" projektu iesniegumu atlases otro un turpmākajām kārtām"

Darbības programma “Uzņēmējdarbība un inovācijas” (262.–265. punkts);

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.11.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 11,34 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

KOMISIJAS LĒMUMS 2007-IX-24, ar ko pieņem darbības programmu "Uzņēmējdarbība un Inovācijas" Kopienas palīdzībai no Eiropas Reģionālās attīstības fonda atbilstīgi konverģences mērķim Latvijā

CCI 2007 LV 16 1 PO 001

Valsts atbalsta programmas " "Atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju izstrādei — atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju ieviešanai ražošanā" 2.kārta" publisko finansējumu veido tikai Eiropas Reģionālā attīstības fonda līdzfinansējums 34,02 milj.LVL - LVL 34,02 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

35 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=219070

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32100 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TIROL
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der Tiroler Landesregierung, Abt. Wirtschaft und Arbeit |
| Heiliggeiststraße 7-9 |
| 6020 Innsbruck |
| www.tirol.gv.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32100 (10/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TIROL

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der Tiroler Landesregierung, Abt. Wirtschaft und Arbeit

Heiliggeiststraße 7-9

6020 Innsbruck

www.tirol.gv.at

Título da medida de auxílio

Richtlinie des Landes Tirol zur Förderung von Wissenschaft, Forschung und Entwicklung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinien des Landes Tirol zur Förderung von Wissenschaft, Forschung und Entwicklung

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification N 532/2007

Duração

1.1.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

2007AT162PO008 — EUR 2,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.tirol.gv.at/themen/wirtschaft-und-tourismus/wirtschaftsfoerderung/downloads

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/45 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/45

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/10

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32102 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NLD |
| Designação da região (NUTS) | NOORD-BRABANT
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Samenwerkingsverband Regio Eindhoven |
| Keizer Karel V Singel 8 |
| Postbus 985 |
| 5600 AZ EINDHOVEN |
| http://www.sre.nl/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32102 (10/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NLD

Designação da região (NUTS)

NOORD-BRABANT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Samenwerkingsverband Regio Eindhoven

Keizer Karel V Singel 8

Postbus 985

5600 AZ EINDHOVEN

http://www.sre.nl/

Título da medida de auxílio

Beleidsregel Brabant in-car II

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verordening Regionaal Mobiliteitsfonds SRE 2007;

Beleidsregel subsidie programmaprojecten 2007 (Versie 26 mei 2008)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.12.2010—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

45 %

15 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.sre.nl/brabantincar

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32112 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32112 (10/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

Título da medida de auxílio

SDA-regeling

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Kaderwet LNV-subsidies: artikel 2 en artikel 5

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.12.2010—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades veterinárias

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,35 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.rijksoverheid.nl/onderwerpen/dieren/preventie-en-bestrijding-dierziekten/diergeneesmiddelen

klik aan: Subsidie Stichting Diergeneesmiddelenautoriteit

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32115 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | FRIULI-VENEZIA GIULIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale attività produttive |
| Servizio sviluppo sistema turistico regionale — via Trento 2 — TRIESTE — ITALIA |
| e-mail: serv.sviluppo.tur@regione.fvg.it |
| http://www.regione.fvg.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32115 (10/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

FRIULI-VENEZIA GIULIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale attività produttive

Servizio sviluppo sistema turistico regionale — via Trento 2 — TRIESTE — ITALIA

e-mail: serv.sviluppo.tur@regione.fvg.it

http://www.regione.fvg.it

Título da medida de auxílio

POR FESR 2007/2013 RAFVG — Attività 4.2.a — Valorizzazione e fruizione delle risorse naturali, culturali e del patrimonio esistente — linea d’intervento 3 «Valorizzazione delle fonti termali nelle zone montane»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n. 2162 del 28/10/2010 — POR FESR 2007/2013 attività 4.2.a «Valorizzazione e fruizione delle risorse naturali, culturali e del patrimonio esistente» linea d’intervento 3 «Valorizzazione delle fonti termali nelle zone montane». Bando per l’assegnazione di contributo per la realizzazione del progetto di valorizzazione delle fonti termali (BUR n.45 dd 10/11/2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR 2007-2013 REGIONE AUTONOMA FRIULI VENEZIA GIULIA — OBIETTIVO COMPETITIVITA’ REGIONALE E OCCUPAZIONE — EUR 0,25 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

35 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.fvg.it/asp/delibereinternet/documenti/DGR2162_11_2_10_11_49_35_AM.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32124 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика |
| Министерство на икономиката, енергетиката и туризма; Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8 |
| www.opcompetitiveness.bg |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32124 (10/X)

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика

Министерство на икономиката, енергетиката и туризма; Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8

www.opcompetitiveness.bg

Título da medida de auxílio

Открита процедура за конкурентен подбор на проекти с определен срок за кандидатстване: BG161PO003-2.1.10 „Подкрепа за предприятия и кооперации на хора с увреждания“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. изм. и доп., бр. 95/2010 г.): http://www.eufunds.bg/en/page/119;

Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf;

Насоки за кандидатстване по процедура:BG161PO003-2.1.10 „Подкрепа за предприятия и кооперации на хора с увреждания“

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.12.2010—14.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 19,56 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие;Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — BGN 16,62 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.opcompetitiveness.bg/bg/projects/id_96.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32153 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Rzeszowsko-tarnobrzeski
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Minister Gospodarki |
| Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| 00-507 Warszawa |
| www.mg.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32153 (10/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Rzeszowsko-tarnobrzeski

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Minister Gospodarki

Plac Trzech Krzyży 3/5

00-507 Warszawa

www.mg.gov.pl

Título da medida de auxílio

Program wieloletni — dotacja celowa dla Goodrich Aerospace Poland Sp. z o.o. na utworzenie nowych miejsc pracy oraz dofinansowanie kosztów inwestycji

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1. | Uchwała Rady Ministrów Nr 66/2010 z dnia 4.5.2010 r. w sprawie ustanowienia programu wieloletniego pod nazwą „Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez Goodrich Aerospace Poland Sp. z o.o. w Jasionce gmina Trzebownisko k. Rzeszowa pod nazwą: Fabryka podwozi do samolotów, w latach 2010 — 2014” |
| --- | --- |

1.

Uchwała Rady Ministrów Nr 66/2010 z dnia 4.5.2010 r. w sprawie ustanowienia programu wieloletniego pod nazwą „Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez Goodrich Aerospace Poland Sp. z o.o. w Jasionce gmina Trzebownisko k. Rzeszowa pod nazwą: Fabryka podwozi do samolotów, w latach 2010 — 2014”

| 2. | Umowa z dnia 28.10.2010 r. o udzielenie pomocy publicznej w formie dotacji celowej, zawarta pomiędzy Ministrem Gospodarki a Goodrich Aerospace Poland Sp. z o.o. |
| --- | --- |

2.

Umowa z dnia 28.10.2010 r. o udzielenie pomocy publicznej w formie dotacji celowej, zawarta pomiędzy Ministrem Gospodarki a Goodrich Aerospace Poland Sp. z o.o.

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

28.10.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa — Goodrich Aerospace Poland Sp. z o.o.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLZ 12,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

5,9 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mg.gov.pl/files/upload/7831/Goodrich%20uchwala%20RM%2066_2010.pdf

---

| 29.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/50 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/50

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 224/11

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31833 (X 413/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SICILIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Assessorato regionale Risorse Agricole ed Alimentari — Dipartimento Interventi Strutturali per l'Agr |
| viale Regione Siciliana n. 2771 — 90145 Palermo |
| http://www.regione.sicilia.it/Agricolturaeforeste/Assessorato/index.htm |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31833 (X 413/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Assessorato regionale Risorse Agricole ed Alimentari — Dipartimento Interventi Strutturali per l'Agr

viale Regione Siciliana n. 2771 — 90145 Palermo

http://www.regione.sicilia.it/Agricolturaeforeste/Assessorato/index.htm

Título da medida de auxílio

Misura 311 del PSR Sicilia 2007-2013 "Diversificazione verso attività non agricole" — Azione A "Agriturismo"

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

PSR Sicilia 2007-2013 approvato dalla Commissione Europea con decisione C(2008) 735 del 18/2/2008 e successivamente con decisione C(2009) 10542 del 18/12/2009

Legge regionale 6 agosto 2009, n. 9, articolo 24 che modifica la legge regionale 23 dicembre 2000, n. 32, pubblicata nella GURS 14 agosto 2009, n. 38 parte I supplemento ordinario

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.11.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 15,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 1,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Bonificação de juros,Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEASR — Fondo europeo agricolo per lo sviluppo rurale — EUR 25,74 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.psrsicilia.it/Documenti_nuovosito.html

cliccare su PSR Sicilia 2007-2013 — versione modificata — approvato dalla Commissione Europea con Decisione C(2009) 10542 del 18 dicembre 2009 — Allegato 1

http://www.gurs.regione.sicilia.it/Gazzette/g09-38o/g09-38o.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31842 (X 415/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SICILIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Dipartimento regionale delle attività produttive |
| via degli Emiri n.45 C.A.P. 90145 Palermo |
| http://pti.regione.sicilia.it/portal/page/portal/PIR_PORTALE/PIR |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31842 (X 415/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Dipartimento regionale delle attività produttive

via degli Emiri n.45 C.A.P. 90145 Palermo

http://pti.regione.sicilia.it/portal/page/portal/PIR_PORTALE/PIR

Título da medida de auxílio

Aiuti per la ricerca, lo sviluppo e l'innovazione- PO FESR 2007-2013 asse IV obiettivo 4.1.1 linea 4.1.1.1

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art.5 l.r. del 16.12.2008 n.23 pubblicata in GURS S.O. n.59 del 24.12.2008. D.A. n.120/GAB del 3.12.2009 pubblicato in GURS n.12 del 12.3.2010. D.D.G.n 1703 del 18.6.2010 pubblicato in GURS S.O. n.30 del 2.7.2010. D.D.G. n.2740 del 21.10.2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.11.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 15,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR 2007-2013 obiettivo operativo 4.1.1 linea d'intervento 4.1.1.1 — EUR 7,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.regione.sicilia.it/cooperazione |
| --- | --- |

http://www.regione.sicilia.it/cooperazione

| | http://www.regione.sicilia.it/industria |
| --- | --- |

http://www.regione.sicilia.it/industria

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32176 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NLD |
| Designação da região (NUTS) | AGGLOM.'S-GRAVENHAGE
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Stadsgewest Haaglanden |
| Grote Marktstraat 43, 2511 BH Den Haag |
| www.haaglanden.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32176 (10/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NLD

Designação da região (NUTS)

AGGLOM.'S-GRAVENHAGE

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Stadsgewest Haaglanden

Grote Marktstraat 43, 2511 BH Den Haag

www.haaglanden.nl

Título da medida de auxílio

Nadere regels vulpunten voor groengas Haaglanden 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Subsidieverordening Luchtkwaliteit Haaglanden 2010, artikel 8

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.12.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Distribuição de combustíveis gasosos por condutas

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,19 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.haaglandenrijdtschoon.nl/#pagina=1126

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32459 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | STEIERMARK
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der Steiermärkischen Landesregierung, Fachabteilung 19A |
| Amt der Steiermärkischen Landesregierung, Fachabteilung 19A, Wasserwirtschaftliche Planung und Siedlungswasserwirtschaft, 8010 Graz, Stempfergasse 7 |
| http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/9428/DE/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32459 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

STEIERMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der Steiermärkischen Landesregierung, Fachabteilung 19A

Amt der Steiermärkischen Landesregierung, Fachabteilung 19A, Wasserwirtschaftliche Planung und Siedlungswasserwirtschaft, 8010 Graz, Stempfergasse 7

http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/9428/DE/

Título da medida de auxílio

Förderungsrichtlinien des Landes Steiermark: Gewässerökologie — Wettbewerbsteilnehmer

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Beschluss der Landesregierung vom 16.12.2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.2.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

5 %

5 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/dokumente/11164521_45870199/89bd8372/Landesf%C3%B6rderungsrichtlinien.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32981 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Държавен Фонд "Земеделие" — Разплащателна агенция |
| Адрес: София 1618 |
| бул. "Цар Борис III" 136 |
| http://dfz.bg/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32981 (11/X)

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Държавен Фонд "Земеделие" — Разплащателна агенция

Адрес: София 1618

бул. "Цар Борис III" 136

http://dfz.bg/

Título da medida de auxílio

СХЕМА ЗА ДЪРЖАВНA ПОМОЩ “Инвестиции за изграждане на търговски помещения и закупуване на търговско оборудване за земеделски производители, осъществяващи директни доставки на малки количества суровини и храни от животински произход”

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

чл. 12, ал. 1, т. 1 и ал. 2, т. 1, букви “а” и “б” от Закона за подпомагане на земеделските производители

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 106,41 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/notificirana-darjavna-pomosht/

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