# Jornal Oficial C 251/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.251.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 251 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano27 de Agosto de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.251.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano27 de Agosto de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 251/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2011/C 251/02 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 2 de Maio de 2011, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.796 — Suez Environnement — Quebra de selos — Relator: República Checa | 2 |
| 2011/C 251/03 | Relatório final do auditor — Processo COMP/39.796 — Suez Environnement — Quebra de selos | 3 |
| 2011/C 251/04 | Resumo da decisão da Comissão, de 24 de Maio de 2011, relativa a um procedimento nos termos do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado (Processo COMP/39.796 — Suez Environnement — Breach of seal) [notificada com o número C(2011) 3640 final] | 4 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 251/01

Taxas de câmbio do euro

1

2011/C 251/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 2 de Maio de 2011, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.796 — Suez Environnement — Quebra de selos — Relator: República Checa

2

2011/C 251/03

Relatório final do auditor — Processo COMP/39.796 — Suez Environnement — Quebra de selos

3

2011/C 251/04

Resumo da decisão da Comissão, de 24 de Maio de 2011, relativa a um procedimento nos termos do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado (Processo COMP/39.796 — Suez Environnement — Breach of seal) [notificada com o número C(2011) 3640 final]

o

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[notificada com o número C(2011) 3640 final]

4

| | V   Avisos |
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| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 251/05 | Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 6 |

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 251/05

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

6

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/1 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Agosto de 2011

2011/C 251/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,4402 |
| JPY | iene | 110,41 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4509 |
| GBP | libra esterlina | 0,88565 |
| SEK | coroa sueca | 9,1082 |
| CHF | franco suíço | 1,1458 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7735 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,166 |
| HUF | forint | 272,66 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7096 |
| PLN | zloti | 4,1751 |
| RON | leu | 4,2445 |
| TRY | lira turca | 2,5275 |
| AUD | dólar australiano | 1,3727 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4241 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,2298 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7262 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7379 |
| KRW | won sul-coreano | 1 557,78 |
| ZAR | rand | 10,3676 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,1988 |
| HRK | kuna croata | 7,4833 |
| IDR | rupia indonésia | 12 339,77 |
| MYR | ringgit malaio | 4,3040 |
| PHP | peso filipino | 61,045 |
| RUB | rublo russo | 41,6500 |
| THB | baht tailandês | 43,177 |
| BRL | real brasileiro | 2,3185 |
| MXN | peso mexicano | 18,0543 |
| INR | rupia indiana | 66,4720 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4402

JPY

iene

110,41

DKK

coroa dinamarquesa

7,4509

GBP

libra esterlina

0,88565

SEK

coroa sueca

9,1082

CHF

franco suíço

1,1458

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7735

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,166

HUF

forint

272,66

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7096

PLN

zloti

4,1751

RON

leu

4,2445

TRY

lira turca

2,5275

AUD

dólar australiano

1,3727

CAD

dólar canadiano

1,4241

HKD

dólar de Hong Kong

11,2298

NZD

dólar neozelandês

1,7262

SGD

dólar de Singapura

1,7379

KRW

won sul-coreano

1 557,78

ZAR

rand

10,3676

CNY

yuan-renminbi chinês

9,1988

HRK

kuna croata

7,4833

IDR

rupia indonésia

12 339,77

MYR

ringgit malaio

4,3040

PHP

peso filipino

61,045

RUB

rublo russo

41,6500

THB

baht tailandês

43,177

BRL

real brasileiro

2,3185

MXN

peso mexicano

18,0543

INR

rupia indiana

66,4720

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 27.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/2 |
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27.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/2

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 2 de Maio de 2011, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.796 — Suez Environnement — Quebra de selos

Relator: República Checa

2011/C 251/02

| 1. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a Lyonnaise des eaux France SA e a Suez Environnement Company SA terem, pelo menos por negligência, cometido uma infracção ao artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003. |
| --- | --- |

1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a Lyonnaise des eaux France SA e a Suez Environnement Company SA terem, pelo menos por negligência, cometido uma infracção ao artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003.

| 2. | O Comité Consultivo concorda com os elementos utilizados pela Comissão para calcular o montante da coima aplicada à Lyonnaise des eaux France SA e à Suez Environnement Company SA, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003. |
| --- | --- |

2.

O Comité Consultivo concorda com os elementos utilizados pela Comissão para calcular o montante da coima aplicada à Lyonnaise des eaux France SA e à Suez Environnement Company SA, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003.

| 3. | O Comité Consultivo concorda com o montante da coima proposto pela Comissão. |
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3.

O Comité Consultivo concorda com o montante da coima proposto pela Comissão.

| 4. | O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
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4.

O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

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| 27.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/3 |
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27.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/3

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Relatório final do auditor (1)

Processo COMP/39.796 — Suez Environnement — Quebra de selos

2011/C 251/03

O presente processo diz respeito a um processo por infracção às regras processuais de concorrência iniciado contra o grupo francês Suez Environnement Company SA («Suez Environnement») e a sua filial Lyonnaise des eaux France SA («LDE») na sequência da quebra dos selos apostos durante uma inspecção da Comissão às instalações da LDE realizada em 20 de Abril de 2010.

Em 19 de Outubro de 2010, a Comissão adoptou uma comunicação de objecções, que foi notificada à Suez Environnement e à LDE em 21 de Outubro de 2010. A comunicação de objecções concluía, a título preliminar, que os selos apostos nas instalações da sede da LDE durante uma inspecção da Comissão realizada em Abril de 2010 tinham sido quebrados, na acepção do artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003 e que, ao abrigo do mesmo artigo, a Comissão tencionava aplicar uma coima à LDE e à Suez Environnement. A comunicação de objecções indicava igualmente a intenção da Comissão de imputar a responsabilidade da infracção, cometida pela LDE, à Suez Environnement.

As partes tiveram acesso ao processo da Comissão e apresentaram as suas observações escritas em resposta à comunicação de objecções em 8 de Dezembro de 2010. Não me foi assinalado qualquer incidente relativo ao acesso ao processo.

Nas suas observações escritas as partes não contestaram que as condições de infracção se encontravam reunidas, mas afirmaram que a infracção havia sido cometida por negligência. Invocaram igualmente, como circunstância atenuante, o facto de terem cooperado activamente com os serviços da Comissão logo que tomaram conhecimento da quebra dos selos. Por último, as partes não contestaram a imputação da responsabilidade da infracção à Suez Environnement.

Nas suas observações escritas, as partes indicaram igualmente que não desejavam exercer o seu direito de serem ouvidas por ocasião de uma audição formal.

Após ter examinado o projecto de decisão da Comissão, concluo que as partes foram ouvidas relativamente a todas as objecções nele contidas.

À luz do que precede, considero que o direito a ser ouvido foi respeitado no presente processo.

Bruxelas, 3 de Maio de 2011.

Wouter WILS

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(1)  Nos termos dos artigos 15. o e 16. o da Decisão (2001/462/CE, CECA) da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21).

1

o

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| 27.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/4 |
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27.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/4

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Resumo da decisão da Comissão

de 24 de Maio de 2011

relativa a um procedimento nos termos do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado

(Processo COMP/39.796 — Suez Environnement — Breach of seal)

[notificada com o número C(2011) 3640 final]

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

2011/C 251/04

Em 24 de Maio de 2011, a Comissão adoptou uma decisão relativa a um procedimento nos termos do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho
   (1)
  relativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado
   (2). Em conformidade com o disposto no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do, a Comissão publica os nomes das partes interessadas e o conteúdo essencial da decisão, incluindo as eventuais sanções impostas, devendo acautelar o interesse legítimo das empresas na protecção dos seus segredos comerciais. Uma versão não confidencial da decisão pode ser consultada no sítio web da Direcção-Geral da Concorrência no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/case_details.cfm?proc_code=1_39796

1.   INTRODUÇÃO

| (1) | A Lyonnaise des Eaux France SA. («LDE», França) e a Suez Environnement Company SA. («Suez Environnement», França) são as destinatárias da presente decisão. A Comissão aplica uma coima pela quebra de selos apostos pelos funcionários da Comissão durante uma inspecção à sede da LDE, infracção prevista no artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003. |
| --- | --- |

(1)

A Lyonnaise des Eaux France SA. («LDE», França) e a Suez Environnement Company SA. («Suez Environnement», França) são as destinatárias da presente decisão. A Comissão aplica uma coima pela quebra de selos apostos pelos funcionários da Comissão durante uma inspecção à sede da LDE, infracção prevista no artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003.

2.   PROCEDIMENTO

| (2) | Em 21 de Maio de 2010, foi iniciado um processo contra a Suez Environnement, tendo em vista a adopção de uma decisão que sanciona a quebra de selos na sede social da LDE, uma filial a 100 % da Suez Environnement. |
| --- | --- |

(2)

Em 21 de Maio de 2010, foi iniciado um processo contra a Suez Environnement, tendo em vista a adopção de uma decisão que sanciona a quebra de selos na sede social da LDE, uma filial a 100 % da Suez Environnement.

| (3) | Em 21 de Outubro de 2010, foi enviada à Suez Environnement e à LDE uma comunicação de objecções. Com base nos factos disponíveis, a comunicação de objecções conclui que os selos apostos nas instalações da sede da LDE foram quebrados, na acepção do artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003, e que essa infracção é imputável à LDE e à Suez Environnement. |
| --- | --- |

(3)

Em 21 de Outubro de 2010, foi enviada à Suez Environnement e à LDE uma comunicação de objecções. Com base nos factos disponíveis, a comunicação de objecções conclui que os selos apostos nas instalações da sede da LDE foram quebrados, na acepção do artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003, e que essa infracção é imputável à LDE e à Suez Environnement.

| (4) | Em 8 de Dezembro de 2010, a Suez Environnement e a LDE apresentaram as suas observações em resposta à comunicação de objecções. Nessa resposta, não contestaram nem a materialidade dos factos nem a sua qualificação jurídica. Além disso, não contestaram a imputação da infracção à Suez Environnement. |
| --- | --- |

(4)

Em 8 de Dezembro de 2010, a Suez Environnement e a LDE apresentaram as suas observações em resposta à comunicação de objecções. Nessa resposta, não contestaram nem a materialidade dos factos nem a sua qualificação jurídica. Além disso, não contestaram a imputação da infracção à Suez Environnement.

| (5) | O Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes foi consultado, em 2 de Maio de 2011, sobre a existência de uma infracção e sobre o montante da coima proposta. O Comité Consultivo emitiu por unanimidade um parecer favorável sobre o projecto de decisão da Comissão, designadamente sobre o montante da coima. |
| --- | --- |

(5)

O Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes foi consultado, em 2 de Maio de 2011, sobre a existência de uma infracção e sobre o montante da coima proposta. O Comité Consultivo emitiu por unanimidade um parecer favorável sobre o projecto de decisão da Comissão, designadamente sobre o montante da coima.

| (6) | O Auditor apresentou o seu relatório final em 3 de Maio de 2011. O relatório conclui que o direito das partes a serem ouvidas havia sido respeitado. |
| --- | --- |

(6)

O Auditor apresentou o seu relatório final em 3 de Maio de 2011. O relatório conclui que o direito das partes a serem ouvidas havia sido respeitado.

3.   FACTOS

| (7) | Em 14 de Abril de 2010, no decurso de uma inspecção na sede da LDE realizada em aplicação do artigo 20.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003, no âmbito do processo COMP/39.756 (Mercados do abastecimento de água e de saneamento), o selo aposto pelos agentes da Comissão foi quebrado. |
| --- | --- |

(7)

Em 14 de Abril de 2010, no decurso de uma inspecção na sede da LDE realizada em aplicação do artigo 20.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003, no âmbito do processo COMP/39.756 (Mercados do abastecimento de água e de saneamento), o selo aposto pelos agentes da Comissão foi quebrado.

4.   ANÁLISE

| (8) | Em primeiro lugar, a decisão estabelece que o selo em causa foi aposto de acordo com o disposto no artigo 20.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1/2003 e que estava intacto quando foi aposto. |
| --- | --- |

(8)

Em primeiro lugar, a decisão estabelece que o selo em causa foi aposto de acordo com o disposto no artigo 20.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1/2003 e que estava intacto quando foi aposto.

| (9) | Em segundo lugar, a decisão estabelece que o selo em causa foi quebrado na acepção do artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003 e que a quebra resulta, no mínimo, de negligência. |
| --- | --- |

(9)

Em segundo lugar, a decisão estabelece que o selo em causa foi quebrado na acepção do artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003 e que a quebra resulta, no mínimo, de negligência.

| (10) | Em terceiro lugar, a decisão imputa a infracção à LDE, na medida em que a infracção foi praticada, nas instalações desta empresa. Além disso, a infracção é igualmente imputada à Suez Environnement, tendo em conta as relações económicas, organizativas e jurídicas entre a LDE e a Suez Environnement, bem como o facto de esta última estar estreitamente envolvida na realização da inspecção realizada na LDE. |
| --- | --- |

(10)

Em terceiro lugar, a decisão imputa a infracção à LDE, na medida em que a infracção foi praticada, nas instalações desta empresa. Além disso, a infracção é igualmente imputada à Suez Environnement, tendo em conta as relações económicas, organizativas e jurídicas entre a LDE e a Suez Environnement, bem como o facto de esta última estar estreitamente envolvida na realização da inspecção realizada na LDE.

5.   COIMA

| (11) | Uma vez verificada a infracção referida no artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho, a Comissão pode aplicar às empresas coimas até 1 % do seu volume de negócios. |
| --- | --- |

(11)

Uma vez verificada a infracção referida no artigo 23.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho, a Comissão pode aplicar às empresas coimas até 1 % do seu volume de negócios.

| (12) | Neste caso concreto, no que se refere ao montante da coima, a decisão tem em conta, por um lado, a gravidade da infracção em causa e, por outro, outros elementos específicos relacionados com as circunstâncias do processo. |
| --- | --- |

(12)

Neste caso concreto, no que se refere ao montante da coima, a decisão tem em conta, por um lado, a gravidade da infracção em causa e, por outro, outros elementos específicos relacionados com as circunstâncias do processo.

| (13) | A título dos elementos de gravidade, a decisão indica que a quebra do selo constitui um grave atentado aos poderes de investigação da Comissão em matéria de concorrência. Além disso, a decisão sublinha que a LDE e a Suez Environnement, que são empresas importantes que dispõem de aconselhamento jurídico em matéria de direito da concorrência, tinham plena consciência do risco de sanção relativamente a este tipo de infracção. |
| --- | --- |

(13)

A título dos elementos de gravidade, a decisão indica que a quebra do selo constitui um grave atentado aos poderes de investigação da Comissão em matéria de concorrência. Além disso, a decisão sublinha que a LDE e a Suez Environnement, que são empresas importantes que dispõem de aconselhamento jurídico em matéria de direito da concorrência, tinham plena consciência do risco de sanção relativamente a este tipo de infracção.

| (14) | A título dos outros elementos específicos relacionados com as circunstâncias do processo, a decisão indica que a Suez Environnement e a LDE comunicaram à Comissão a partir do momento da descoberta da quebra do selo, imediatamente e sem demora, informações esclarecedoras dos factos e que facilitaram a investigação da Comissão. Além disso, comunicaram elementos em que reconhecem que um funcionário da LDE quebrou o selo. |
| --- | --- |

(14)

A título dos outros elementos específicos relacionados com as circunstâncias do processo, a decisão indica que a Suez Environnement e a LDE comunicaram à Comissão a partir do momento da descoberta da quebra do selo, imediatamente e sem demora, informações esclarecedoras dos factos e que facilitaram a investigação da Comissão. Além disso, comunicaram elementos em que reconhecem que um funcionário da LDE quebrou o selo.

| (15) | A esse respeito, a decisão salienta que a Suez Environnement e a LDE facultaram muitos mais elementos do que daqueles que a Comissão lhes poderia ter solicitado em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003. |
| --- | --- |

(15)

A esse respeito, a decisão salienta que a Suez Environnement e a LDE facultaram muitos mais elementos do que daqueles que a Comissão lhes poderia ter solicitado em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003.

| (16) | Além disso, a decisão salienta que a Suez Environnement e a LDE concordaram com as conclusões da comunicação de objecções quanto à materialidade dos factos, à sua qualificação jurídica e à imputabilidade das infracções à LDE e à Suez Environnement. |
| --- | --- |

(16)

Além disso, a decisão salienta que a Suez Environnement e a LDE concordaram com as conclusões da comunicação de objecções quanto à materialidade dos factos, à sua qualificação jurídica e à imputabilidade das infracções à LDE e à Suez Environnement.

6.   CONCLUSÃO

| (17) | Com base em todos estes elementos, a decisão aplica uma coima de 8 milhões de EUR solidariamente à LDE e à Suez Environnement. |
| --- | --- |

(17)

Com base em todos estes elementos, a decisão aplica uma coima de 8 milhões de EUR solidariamente à LDE e à Suez Environnement.

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(1)  JO L 1 de 4.1.2003, p. 1.

(2)  A partir de 1 de Dezembro de 2009, os artigos 81.o e 82.o do Tratado CE passaram a ser, respectivamente, os artigos 101.o e 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia («TFUE»). Nos dois casos, as disposições são, em substância, idênticas. Para efeitos da presente decisão, entende-se que as referências aos artigos 101.o e 102.o do TFUE, se for caso disso, remetem respectivamente para os artigos 81.o e 82.o do Tratado CE.

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V Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 27.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/6 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/6

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Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 251/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 11.o

«FALUKORV»

N.o CE: SE-TSG-0107-0020-31.08.2007

1.   Agrupamento:

| Nome: | Kött och Charkföretagen |
| --- | --- |
| Endereço: | Box 55680 |
| SE-102 15 Stockholm |
| SVERIGE |

Nome:

Kött och Charkföretagen

Endereço:

Box 55680

SE-102 15 Stockholm

SVERIGE

Tel.

+46 87626525

Endereço electrónico:

info@kcf.se

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Suécia

3.   Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

| — |  | Nome do produto |
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| — |  | Reserva do nome [Artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho] |
| — | | Descrição do produto |
| — | | Método de obtenção |
| — | | Outras (especificar): Processos e requisitos mínimos de controlo do carácter específico |

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

Nome do produto

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

Reserva do nome [Artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho]

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Descrição do produto

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Método de obtenção

—

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Outras (especificar): Processos e requisitos mínimos de controlo do carácter específico

4.   Tipo de alteração(ões):

| — | | Alteração ao caderno de especificações da ETG |
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| — |  | Alteração temporária ao caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 509/2006] (comprovação das medidas) |

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Alteração ao caderno de especificações da ETG

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Alteração temporária ao caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 509/2006] (comprovação das medidas)

5.   Alteração(ões):

Método de obtenção

a)   Matérias-primas

| i) | Simplificação e abreviação da parte do texto sobre o teor de carne e gordura do produto. |
| --- | --- |

i)

Simplificação e abreviação da parte do texto sobre o teor de carne e gordura do produto.

| ii) | Alteração de «sal de cozinha» para «sal». |
| --- | --- |

ii)

Alteração de «sal de cozinha» para «sal».

| iii) | Aditamento de açúcar, dextrose e cebola às matérias-primas autorizadas. |
| --- | --- |

iii)

Aditamento de açúcar, dextrose e cebola às matérias-primas autorizadas.

A alteração clarifica a definição de carne. Propõem-se igualmente alterações com base na evolução da receita, bem como na utilização de tipos de sal diferentes do sal de cozinha. No entanto, as alterações não afectam o carácter específico do género alimentício nem das suas propriedades básicas. A especificação das matérias-primas intrínsecas salvaguarda o carácter do produto. A utilização de matérias-primas homologadas não afecta significativamente o carácter específico do género alimentício.

b)   Aditivos

| i) | O conservante E 250 passa a ser obrigatório. |
| --- | --- |

i)

O conservante E 250 passa a ser obrigatório.

| ii) | O ácido ascórbico (E 300), o ascorbato de sódio (E 301) e o E 450, E 451, E 452 (até ao nível máximo autorizado de 1,5 g/kg calculado como P2O5) passam a ser autorizados. |
| --- | --- |

ii)

O ácido ascórbico (E 300), o ascorbato de sódio (E 301) e o E 450, E 451, E 452 (até ao nível máximo autorizado de 1,5 g/kg calculado como P2O5) passam a ser autorizados.

A alteração constitui uma modificação das designações dos aditivos e uma clarificação. Surge na sequência da evolução natural da tecnologia de produção. A especificação dos aditivos obrigatórios salvaguarda o carácter específico. A utilização de aditivos autorizados não afecta significativamente o carácter específico do género alimentício.

c)   Preparação

A alteração surge na sequência da evolução natural do equipamento técnico utilizado na indústria de produtos de carne. Introduziu-se uma clarificação relativamente às especificações anteriores, nomeadamente por ser obrigatória a utilização de «invólucro permeável ao fumo». A clarificação é importante para garantir a manutenção do carácter tradicional do género alimentício.

Descrição do produto

O texto é simplificado sem afectar o carácter específico nem as propriedades do produto. As propriedades microbiológicas deixam de ser pertinentes perante a evolução da legislação sobre higiene operadas desde a aprovação das especificações iniciais.

Aditou-se uma descrição mais pormenorizada do carácter específico do «Falukorv».

Processos e requisitos mínimos de controlo do «carácter específico»

| a) | Adaptação à nova definição de «carne» (Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, anexo I). Dado que a UE alterou a definição de «carne» depois da aprovação das especificações anteriores, há que aumentar o teor mínimo de carne autorizado. A alteração não é substantiva, mas apenas uma adaptação da definição. |
| --- | --- |

a)

Adaptação à nova definição de «carne» (Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, anexo I). Dado que a UE alterou a definição de «carne» depois da aprovação das especificações anteriores, há que aumentar o teor mínimo de carne autorizado. A alteração não é substantiva, mas apenas uma adaptação da definição.

| b) | A alteração resulta da supressão das propriedades microbiológicas. |
| --- | --- |

b)

A alteração resulta da supressão das propriedades microbiológicas.

| c) | Clarifica-se a frequência dos controlos e a respectiva concretização. |
| --- | --- |

c)

Clarifica-se a frequência dos controlos e a respectiva concretização.

6.   Actualização das especificações do produto:

ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO

6.1.   Denominação/denominações a registar [Artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

«Falukorv»

«de acordo com a tradição sueca»

6.2.   A denominação:

| | é específica por si mesma |
| --- | --- |
|  | exprime a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício |

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é específica por si mesma



exprime a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício

«Falukorv» é uma denominação consagrada para o tipo de produto abrangido pela especificação. A denominação é utilizada exclusivamente para este tipo de enchido, cujo consumo tem uma longa história. O nome do enchido tem origem na cidade de Falun, mas a relação geográfica deixou de existir há muito tempo e o «Falukorv» é hoje produzido por empresas de produtos de carne em toda a Suécia.

6.3.   Reserva da denominação ao abrigo do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006:

| | Registo com reserva da denominação |
| --- | --- |
|  | Registo sem reserva da denominação |

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Registo com reserva da denominação



Registo sem reserva da denominação

6.4.   Tipo de produto:

| Classe 1.2. | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| --- | --- |

Classe 1.2.

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

6.5.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1 [artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

Características organolépticas

A cor da secção varia entre castanho-claro e rosado.

A consistência é firme.

O «Falukorv» possui sabor fumado, condimentado e a sal que pode ser mais delicado ou mais intenso.

Características físico-químicas

O «Falukorv» não pode conter mais de 65 g de água por 100 g de produto acabado.

O teor de matéria gorda pode atingir 23 g, no máximo, por 100 g de produto acabado, calculado com base no teor de água máximo autorizado.

6.6.   Descrição do método de produção do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1 [Artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

Matérias-primas obrigatórias

| — | Carne de bovino, de equino ou de suíno crua ou salgada, com remoção do courato («carne» na acepção do anexo I da Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) |
| --- | --- |

—

Carne de bovino, de equino ou de suíno crua ou salgada, com remoção do courato («carne» na acepção do anexo I da Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)

| — | Gordura de suíno, crua ou salgada, sem courato |
| --- | --- |

—

Gordura de suíno, crua ou salgada, sem courato

| — | Farinha de batata |
| --- | --- |

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Farinha de batata

| — | Água |
| --- | --- |

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Água

| — | Sal |
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Sal

| — | Condimentos |
| --- | --- |

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Condimentos

Matérias-primas autorizadas

| — | Açúcar |
| --- | --- |

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Açúcar

| — | Dextrose |
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Dextrose

| — | Cebola |
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Cebola

Aditivos obrigatórios

| — | Conservante E 250 |
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Conservante E 250

Aditivos autorizados

| — | Anti-oxidantes E 300, E 301 |
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—

Anti-oxidantes E 300, E 301

| — | Estabilizadores E 450, E 451, E 452 (máximo 1,5 g/kg calculados como P2O5) |
| --- | --- |

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Estabilizadores E 450, E 451, E 452 (máximo 1,5 g/kg calculados como P2O5)

Preparação

Misturam-se as matérias-primas e os aditivos numa trituradora.

Enchem-se invólucros permeáveis ao fumo, de 45 mm de diâmetro, no mínimo, com a mistura.

O enchido é fumado e aquecido até atingir a temperatura interna mínima de + 72 °C.

É refrigerado a menos de + 8 °C.

6.7.   Especificidade do produto agrícola ou género alimentício [artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

A cor da secção varia entre castanho-claro e rosado.

A consistência é firme.

O «Falukorv» possui sabor fumado, condimentado e a sal, mais delicado ou mais intenso.

O teor de água do «Falukorv» não pode exceder 65 g por 100 g de produto acabado.

O teor de matéria gorda não pode exceder 23 g por 100 g de produto acabado, calculado com base no teor de água máximo autorizado.

O «Falukorv» é um enchido rugoso (> 45 mm de diâmetro) que se corta em fatias de um centímetro e se frita para o almoço ou o jantar. Há regiões da Suécia onde o «Falukorv» fatiado é utilizado para sandes.

6.8.   Carácter tradicional do produto agrícola ou género alimentício [artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

O «Falukorv» é conhecido na Suécia desde o século XVII. As normas nacionais que regem a sua produção datam de 1973. Para a maior parte dos suecos, o «Falukorv» é um prato nacional.

De acordo com o Museu Dalarna, o «Falukorv» data do século XVII, quando a pele de bovino era utilizada para o fabrico de cordas para extracção de minério da mina de cobre de Falu. No Inverno podia armazenar-se o excedente de carne, mas no Verão era necessário transformá-la em enchido para a conservar. O enchido era designado por «Falukorv».

O jornal local Stora Kopparbergs Län de 14 de Dezembro de 1834 incluía a seguinte referência: «Anualmente, são enviadas para a capital grandes quantidades de enchido fumado fabricado na localidade de Schedwi. Em Estocolmo é conhecido por Fahlu Korf (grafia antiga correspondente ao actual “falukorv”) e é um êxito comercial de longa data.»

De acordo com um inquérito sobre os hábitos alimentares — «Mat och måltider bland arbetare och tjänstemän i Jonsered under 1900-talet» (Produtos alimentares e refeições dos operários e empregados de escritório em Jonsered, no século XX) [ensaio de etnologia do terceiro semestre (C1), Universidade de Göteborg, semestre da Primavera, 1976, Birgitta Frykman], o «Falukorv» faz parte dos hábitos alimentares de ambos.

Tradicionalmente, o «Falukorv» era fabricado com produtos de carne crua, utilizando como único aglutinante a farinha de batata.

O «Receptbok för charkuterister» («Livro de receitas para fabricantes de produtos de carne»), compilado por Henning Fasth em 1936, contém duas receitas de «Falukorv». Os ingredientes incluem carne de bovino ou carne gorda de suíno ou, na segunda receita, carne de vaca ligeiramente mais gorda, mas utilizando apenas farinha de batata como aglutinante.

Na página 69, o livro «Charkuterikursen – del 2» (Curso para fabricantes de produtos de carne — parte 2) publicado por Brevskolan och LTK em 1955, contém uma receita de «Falukorv». A «carne de bovino de cat. III» contém aproximadamente 20 % de matéria gorda e a «carne de suíno de cat. III» aproximadamente 50 % (página 92). A farinha de batata é o único aglutinante.

A norma nacional, introduzida em 1973, determina exigências mínimas de quantidade de carne de acordo com o método tradicional de fabrico do «Falukorv» na primeira década do século XX.

6.9.   Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

45 g de carne por 100 g de produto acabado.

É autorizada a adição de farinha de batata até 4 g, no máximo, de matéria seca por 100 g de produto acabado. A matéria seca é calculada com base no teor de água máximo autorizado.

A estrutura de controlo é obrigada a realizar anualmente um número determinado de controlos dos ingredientes e químicos, nas instalações de fabrico. Os valores químicos de matéria gorda e água têm de ser medidos por amostragem após homogeneização de 500 g de «Falukorv».

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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