# Jornal Oficial C 216E/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CE2011.216.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 216E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano22 de Julho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2011.216.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano22 de Julho de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA |
| 2011/C 216E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

2011/C 216E/01

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
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| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004.

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia |
| NI | Não Inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

EFD

Europa da Liberdade e da Democracia

NI

Não Inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

| 22.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 216/1 |
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22.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 216/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

(2011/C 216 E/01)

E-5805/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Estatísticas agrícolas desde 2000

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-5861/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Possível ingerência da Comissão após a decisão 20-20-20 sobre o pacote climático

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5935/09 (EN) apresentada por Daniel Caspary (PPE) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Sistema das Escolas Europeias

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5937/09 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Comunicação da Comissão Europeia sobre a reforma do orçamento europeu

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

P-5984/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: O sector financeiro e a não discriminação dos cidadãos europeus no pagamento de indemnizações pelos governos nacionais

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-6062/09 (NL) apresentada por Barry Madlener (NI) ao Conselho (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: A Turquia pondera recusar a entrada de Geert Wilders no seu território

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-6064/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Violações da legislação comunitária em Cañones del río Sil (Galiza, Estado espanhol)

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-6077/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Condições em que decorre a operação Atalanta na Somália

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6162/09 (IT) apresentada por Patrizia Toia (S&D) e Pier Antonio Panzeri (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Trabalhadores da empresa Agile (ex-Eutelia)

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6178/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) ao Conselho (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Directiva relativa à igualdade de tratamento

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6235/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Valor estratégico externo das línguas europeias globais

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6284/09 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Auditoria das finanças da União Europeia e respectiva margem de erro de 2 %

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6308/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Voos especiais em 2008

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6326/09 (EN) apresentada por Ana Gomes (S&D) ao Conselho (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Centros de detenção para imigrantes ilegais

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6386/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Incidentes durante o jogo Athletic de Bilbao/Áustria Viena

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6388/09 (DE) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) e Sven Giegold (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Aumento dos salários dos funcionários da UE em 2010

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-5800/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Detenção de crianças mapuche em Ercilla (Chile)

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5801/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Monumentos fascistas no Alto Adige

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5802/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Direito de asilo europeu — pacote de asilo II da Comissão

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5803/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Sentença da Comissão, de 10 de Junho de 2010., no caso de Temelin, dirigida à República Checa

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5804/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Concurso relacionado com recursos energéticos na Turquia

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-5805/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Avaliação das economias na UE

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2010)

E-5806/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Artéria submarina de Salónica

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-5807/10 (EN) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Medida de «Criação de Explorações Agrícolas para Jovens Agricultores» no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, na Bulgária

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5808/10 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização de cereais e farinha de soja na alimentação de animais

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5809/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo comercial com o Kuwait

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5810/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo comercial com o Quirguizistão

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5811/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo comercial com o Laos

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5812/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo comercial com o Líbano

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5813/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo Comercial com a Coreia do Sul

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5814/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo comercial com o Lesoto

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5815/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Obesidade nos menores

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5816/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Cuidados paliativos para doentes de cancro em fase terminal

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5817/10 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Situação dos trabalhadores e dos clientes da Marsans

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5818/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Prevenção de riscos no trabalho

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5819/10 (FI) Ville Itälä (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: A tributação dos estaleiros navais europeus e o regime de leasing fiscal (tax lease)

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5820/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Contribuição financeira para os processos de paz

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5821/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Liberdade religiosa e protecção do património religioso no Chipre do Norte

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-5822/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Perigo de catástrofe causada por petróleo no Estreito do Bósforo

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5823/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Perigo de catástrofe causada por petróleo em águas europeias — medidas preventivas da UE

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2010)

E-5824/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Empresas de observação do comportamento de menores na Internet

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-5825/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Pilotos de balões comerciais

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5826/10 (EN) Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Iniciativas Tecnológicas Conjuntas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5827/10 (EN) Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — CCI

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5828/10 (FR) Alain Cadec (PPE) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Luta contra a pobreza no âmbito da estratégia UE 2020

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5829/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Luta contra a pobreza no âmbito da estratégia UE 2020

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5830/10 (FR) Alain Cadec (PPE) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Harmonização dos cartões porta-moedas electrónicos

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5831/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Harmonização dos cartões porta-moedas electrónicos

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-5832/10 (FR) Alain Cadec (PPE) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação do formulário E303 sobre a transferência do subsídio de desemprego

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5833/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação do formulário E303 sobre a transferência do subsídio de desemprego

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-5834/10 (FR) Alain Cadec (PPE) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Futuro do objectivo «competitividade regional e emprego» da política de coesão

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5835/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Futuro do objectivo «competitividade regional e emprego» da política de coesão

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5836/10 (FR) Alain Cadec (PPE) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Manutenção do princípio do co-financiamento na política de coesão

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5837/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Manutenção do princípio do co-financiamento na política de coesão

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5838/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Actividades industriais e pesqueiras no oceano Árctico

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5839/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Direitos dos passageiros portadores de deficiência nos transportes efectuados por autocarro

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5840/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Mercado do gás na UE

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5841/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Tortura e repressão no Ruanda

Resposta comum do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5842/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Projecto da UE para a vigilância do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-5843/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Políticas da UE no Turquemenistão

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-5844/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Política da UE relativamente ao regime iraniano

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5845/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Discriminação da maternidade

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

P-5847/10 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação de taxa zero a determinados produtos: o caso dos produtos de protecção solar

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

P-5848/10 (SK) Edit Bauer (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Livre circulação das pessoas

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5849/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) e Linda McAvan (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Relatos de mortes no território indiano ocupado de Caxemira

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5850/10 (FR) Dominique Baudis (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Diferendos entre a Boeing e a Airbus no seio da OMC

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5851/10 (FR) François Alfonsi (Verts/ALE) e Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Algas verdes e explorações de suínos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-5852/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: OGM e livre escolha dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5853/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Brinquedos fabricados na China

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5854/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Sódio

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5855/10 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Inundações na Roménia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5856/10 (DA) Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas no sector do leite

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-5857/10 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Atentado à liberdade religiosa dos cipriotas gregos de Rizokarpassos

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5858/10 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Violação da liberdade religiosa dos cipriotas gregos de Rizokarpassos

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-5859/10 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Questões patrimoniais e direitos da minoria grega de Istambul

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-5861/10 (IT) Vincenzo Iovine (ALDE) e Pino Arlacchi (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Controlo nos aeroportos dos preços de produtos de primeira necessidade

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-5862/10 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Necessidade de introduzir nas directivas da União Europeia contra o branqueamento de capitais obrigações reforçadas de vigilância em relação a pessoas politicamente expostas a nível nacional

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5863/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: REGI — Estratégia 2020

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-5864/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Estatísticas sobre o mecanismo de alerta precoce

Resposta comum do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5865/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Estatísticas sobre o mecanismo de alerta precoce

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-5866/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Procedimento de alerta precoce

Resposta comum do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5867/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Fonte Europeia de Neutrões por Espalação

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5868/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Cortes orçamentais na educação e na inovação

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5869/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Violação do direito à propriedade pela lei espanhola relativa às costas

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5870/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Expropriações ao abrigo da «Lei das Costas» espanhola

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5871/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Reinstalação da população do arquipélago de Chagos

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-5872/10 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Cumprimento dos compromissos do Conselho em matéria de luta pela inclusão dos Roma

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5873/10 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: A aplicação das políticas comunitárias para promover a inclusão dos romanichéis

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5875/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Emissões de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5876/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Energia eólica

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5878/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Turquia e violação da Convenção de Genebra

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5879/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Haiti: protecção das crianças

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5880/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (22 de Julho de 2010)

Assunto: Lapidação no Irão

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

P-5881/10 (PT) Regina Bastos (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Plataformas electrónicas de «e-tendering»

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-5882/10 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Fundos da UE utilizados para fins militares

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

P-5883/10 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento europeu

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

P-5884/10 (HU) Ágnes Hankiss (PPE) à Comissão (19 de Julho de 2010)

Assunto: Coordenação da ciber-segurança a nível da UE

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-5885/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Banco Europeu de Investimento (BEI) exclui o sector das companhias aéreas de financiamento destinado a adquirir aeronaves mais eficientes consentâneas com as metas ambientais do regime da UE de comércio de licenças de emissão após 2012

Resposta do Conselho (4 de Dezembro de 2010)

E-5886/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Banco Europeu de Investimento (BEI) exclui o sector das companhias aéreas de financiamento destinado a adquirir aeronaves mais eficientes consentâneas com as metas ambientais do regime da UE de comércio de licenças de emissão após 2012

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5888/10 (EN) Antonyia Parvanova (ALDE), Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE), Stanimir Ilchev (ALDE), Metin Kazak (ALDE) e Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Violação do processo legislativo

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5889/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Adiamento do pagamento das quotas leiteiras para Itália

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5890/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Desenvolvimento de sectores agrícolas em risco

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5891/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Importações de produtos agrícolas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5892/10 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Sector leiteiro

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5893/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Deslocalização da produção industrial

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5894/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres na PAC depois de 2013

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-5895/10 (RO) Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Cremes de protecção solar

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5896/10 (RO) Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Segurança alimentar

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-5897/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Contratação pública electrónica

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5898/10 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Contratação pública electrónica e promoção de «clusters»

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5899/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Apoios a jovens agricultores I

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5900/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Apoios a jovens agricultores II

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5901/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Abordagem Leader I

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5902/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Abordagem Leader II

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5903/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Alterações ao Proder

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5904/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Morte de centenas de aves protegidas

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-5905/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Alterações de modos de produção agrícola

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5906/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Rede Rural Nacional I

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5907/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização incorrecta de medicamentos: possível redução dos erros mediante aditamento de um aroma identificador de cada princípio activo aos comprimidos como medida de segurança

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5908/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Agregados familiares unipessoais

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5909/10 (EN) Frieda Brepoels (Verts/ALE), Bart Staes (Verts/ALE), Bairbre de Brún (GUE/NGL), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), François Alfonsi (Verts/ALE), Ian Hudghton (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Jill Evans (Verts/ALE), Tatjana Ždanoka (Verts/ALE), José Bové (Verts/ALE) e Jiří Maštálka (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: O caso Udalbiltza

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5910/10 (EN) Frieda Brepoels (Verts/ALE), Bart Staes (Verts/ALE), Bairbre de Brún (GUE/NGL), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), François Alfonsi (Verts/ALE), Ian Hudghton (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Jill Evans (Verts/ALE), Tatjana Ždanoka (Verts/ALE), José Bové (Verts/ALE) e Jiří Maštálka (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: O caso Udalbiltza

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5911/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Ajuda ao Comércio

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5912/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Instrumento dos Países Industrializados (IPI)

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-5913/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Centros empresariais externos

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5914/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Comércio UE-Colômbia

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5915/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Comércio UE-Colômbia

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5916/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Rastreio do melanoma

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5917/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Rumo a uma Comunidade Europeia da Energia

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5918/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Legislação que admite diferenças de tratamento com base em critérios ligados à idade

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5920/10 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Concessão de financiamento da UE a Cuba

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

P-5921/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Encerramento do centro de acolhimento de refugiados menores de Agiassou, em Lesbos

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

P-5922/10 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Nomeação do antigo comissário Verheugen, para a União das Associações Comerciais da Turquia

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

P-5923/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Relatório do Comando Carabinieri afecto às políticas agrícolas e florestais sobre os dados utilizados para calcular a superação das quotas leiteiras e os direitos niveladores em Itália

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

P-5924/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Proder — Regra N+2

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-5925/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Águas balneares

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-5926/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Investigação pelo navio turco «Piri Reis»

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-5927/10 (EN) Daniel Caspary (PPE), Godelieve Quisthoudt-Rowohl (PPE) e Peter Šťastný (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Direito anti-dumping sobre as importações de rodas de alumínio originárias da República Popular da China

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5928/10 (EN) Daniel Caspary (PPE), Godelieve Quisthoudt-Rowohl (PPE) e Peter Šťastný (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Direito anti-dumping sobre as importações de rodas de alumínio originárias da República Popular da China

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-5929/10 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Cultivo de OGM: nova abordagem à sua autorização

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

P-5931/10 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) ao Conselho (20 de Julho de 2010)

Assunto: Relançamento das conversações sobre o programa nuclear do Irão

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

P-5932/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (20 de Julho de 2010)

Assunto: Vinho «Prisecco» e/ou «Rosecco»

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-5933/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Incêndio devastador num local de armazenagem de pneus usados

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5934/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Direitos legais

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5935/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Perfis nutricionais

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5936/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5937/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Fundos comunitários de apoio à agricultura e pescas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5938/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Execução do Proder, Eixo 1

Resposta comum da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5939/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Execução do Proder, Eixo 2

Resposta comum da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5940/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Execução Proder, Eixo 3

Resposta comum da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5941/10 (ES) Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Ordem Europeia de Protecção

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5942/10 (ES) Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Ordem Europeia de Protecção

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-5943/10 (CS) Jan Březina (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Separação do Fundo Social Europeu (FSE) da política de coesão

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5944/10 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre com a Ucrânia

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-5945/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Violação da Zona Económica grega e cipriota por parte da Turquia

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-5946/10 (EN) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Eliminar a diferença de custos entre a utilização dos telemóveis a nível nacional e a nível da UE até 2015

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5947/10 (EN) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Concursos OLAF AD8 e AD10-III: recrutamento

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-5948/10 (EN) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Concursos OLAF AD8 e AD10-I: elegibilidade e admissão

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-5949/10 (EN) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Concursos OLAF AD8 e AD10-II: prova escrita

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2010)

E-5950/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: As aplicações militares do sistema europeu de navegação por satélite Galileu

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5951/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: As aplicações militares do sistema europeu de navegação por satélite Galileu

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5954/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Liberalização coordenada do mercado das apostas em linha

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5955/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Liberalização coordenada do mercado das apostas em linha

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5956/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Parcerias estratégicas no quadro do sistema europeu de navegação por satélite Galileo

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-5957/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Exercício da Presidência belga do Conselho

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-5958/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Valorização do sector vitícola europeu

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5959/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Valorização do sector vitícola europeu

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5960/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Protecção das crianças contra a violência familiar

Resposta comum do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5961/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Relações entre a União Europeia e a União para o Mediterrâneo

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-5962/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Repartição dos efectivos do Serviço Europeu de Acção Externa

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5963/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Imposto europeu sobre o carbono

Resposta comum do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5964/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Violência doméstica na Europa e programa Daphne III

Resposta comum do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5965/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Adesão da Islândia à União Europeia

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-5966/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Adesão da Noruega à União Europeia

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-5967/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Flexibilização do yuan

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5968/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: O balanço da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-5969/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: As antenas retransmissoras e a saúde pública

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-5970/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: As antenas retransmissoras e a saúde pública

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5971/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Princípios de segurança e de precaução contra os riscos associados aos campos electromagnéticos

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-5972/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Princípios de segurança e de precaução contra os riscos associados aos campos electromagnéticos

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-5973/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Modalidades de apoio do Conselho da União Europeia ao projecto Nabucco

Resposta do Conselho (10 de Novembro de 2010)

E-5974/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Modalidades de apoio da Comissão ao projecto Nabucco

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

P-5975/10 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Nomeação de Günter Verheugen, antigo Vice-Presidente da Comissão, para o cargo de Conselheiro da União Turca das Câmaras de Comércio

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

P-5976/10 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Pagamento de pensões na UE

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

P-5978/10 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2010)

Assunto: Correcções financeiras

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

P-5979/10 (FR) Véronique De Keyser (S&D) à Comissão (20 de Julho de 2010)

Assunto: Vínculo entre biodiversidade e cooperação para o desenvolvimento

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-5980/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Energia limpa

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5981/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Reservas de pesca

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-5982/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-5983/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Obrigações decorrentes dos Regulamentos REACH e CLP em matéria de informação e protecção dos trabalhadores

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-5984/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Reforço da mobilidade dos cidadãos europeus

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-5985/10 (EN) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Regulamentação da eliminação de resíduos de gesso nos aterros alemães («Kali-Halden»)

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-5986/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Os daltónicos e a segurança rodoviária

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-5987/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Defesa do caudal ecológico do Rio Cávado (Portugal)

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-5988/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Sustentabilidade dos biocombustíveis e alterações indirectas do uso dos solos

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5989/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Agricultura e água na Europa

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-5991/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Sergio Berlato (PPE), Lara Comi (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Salvatore Iacolino (PPE), Giovanni La Via (PPE), Clemente Mastella (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Tiziano Motti (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Marco Scurria (PPE) e Salvatore Tatarella (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Reconhecimento da denominação de origem para o alcaçuz da Calábria

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-5992/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Rede Rural Nacional II

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5993/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Rede Rural Nacional III

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5994/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Rede Rural Nacional IV

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-5995/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Contratação pública electrónica e promoção de clusters I

Resposta comum da Comissão (13 de Setembro de 2010)

P-5996/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamentos do Fundo Social Europeu (FSE)

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-5997/10 (CS) Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas da Comissão Europeia para combater editores de directórios de empresas fraudulentos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5998/10 (CS) Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Apoio ao desenvolvimento do sistema de resolução alternativa em linha de litígios de consumo na Europa

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-5999/10 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação de sanções aos países em negociações de adesão

Resposta comum da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6000/10 (EN) Glenis Willmott (S&D), Stephen Hughes (S&D) e David Martin (S&D) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Repressão sindical no Panamá

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-6001/10 (EN) Glenis Willmott (S&D), Stephen Hughes (S&D) e David Martin (S&D) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Repressão sindical no Panamá

Resposta comum da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6002/10 (EN) Iliana Ivanova (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Disposições do acervo de Schengen

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-6003/10 (EN) Zuzana Roithová (PPE) e Paul Rübig (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Instauração de um quadro jurídico comunitário para a protecção de marcas de certificação

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6004/10 (EN) Theodoros Skylakakis (PPE) e Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Não existência de compensações internacionais no Regime de Comércio de Licenças de Emissão a nível da UE

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-6005/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Apelo da Comissão a um aumento da imigração

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-6006/10 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Imigração para a Europa

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-6007/10 (EN) Judith A. Merkies (S&D) e Vittorio Prodi (S&D) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Avaliações de impacto em relação a materiais raros

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6008/10 (EN) Ádám Kósa (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicabilidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência às Escolas Europeias

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6009/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6010/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Emissão de notas de um euro

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-6012/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Formação dos quadros europeus

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-6013/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Street View do Google: protecção da vida privada e confidencialidade dos dados recolhidos

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-6014/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Identidade europeia e comemorações comunitárias

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-6015/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Identidade europeia, comemorações comunitárias e Dia da Europa

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-6016/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Proibição da pesca de atum rabilho pelos atuneiros

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-6017/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Legislação ambiental europeia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6018/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Discriminação na utilização da língua italiana na União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-6019/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Lapidação de uma mãe iraniana

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6020/10 (FI) Satu Hassi (Verts/ALE) e Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Prossecução da monitorização da saúde das florestas da UE após 2010

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6021/10 (FI) Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Garantir o crescimento económico futuro com medidas de consolidação

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6022/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Transparência na informação da indústria extractiva

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-6023/10 (EL) Spyros Danellis (S&D) e Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Recuperação e reutilização de águas residuais urbanas tratadas

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6024/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Conclusão do Provedor de Justiça grego sobre as condições de detenção de estrangeiros no centro de detenção do aeroporto «Eleftherios Venizelos»

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6025/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: A prática do teletrabalho

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6026/10 (EN) Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Direitos aduaneiros russos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6027/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Directrizes da UE em matéria de avaliação de riscos de incêndio

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-6028/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Os acordos internacionais e o Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-6029/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Telecomunicações: preços do roaming

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-6030/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Cedência de activos agrícolas a investidores estrangeiros nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6032/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Eixo 3 do Proder

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-6033/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Eixo 2 do Proder

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-6034/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Eixo 1 do Proder

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-6035/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Contratação pública electrónica e promoção de clusters II

Resposta comum da Comissão (13 de Setembro de 2010)

P-6036/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Perturbações devidas às cinzas vulcânicas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-6037/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Propriedades imobiliárias em Chipre

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6038/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Orçamentos da UE

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-6039/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Orçamento da UE para o exercício de 2011

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-6040/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Devolução de fundos da UE aos Estados-Membros

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-6041/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Rubricas orçamentais da UE

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6042/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Transferência de verbas orçamentais

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6043/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) e Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Requisitos médicos da AESA para as tripulações de cabina

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6045/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Mantém-se a situação de emergência no Haiti

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

P-6046/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Classificação harmonizada dos hotéis

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-6047/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Situação real das plataformas de perfuração de petróleo no Mar do Norte

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-6048/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Grupos de interesses, em especial no que respeita a ex-Comissários

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6049/10 (DE) Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) e Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Rede patrocinada pela Comissão aconselha prática de falso trabalho por conta própria

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2010)

E-6050/10 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Lista das alegações de saúde autorizadas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6051/10 (EN) Pino Arlacchi (ALDE), Stanimir Ilchev (ALDE), Nathalie Griesbeck (ALDE), Gianluca Susta (S&D), Robert Rochefort (ALDE), Alexandra Thein (ALDE), Anne E. Jensen (ALDE), Ivo Vajgl (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Anneli Jäätteenmäki (ALDE), Carl Haglund (ALDE), Marielle De Sarnez (ALDE), Niccolò Rinaldi (ALDE), Luigi de Magistris (ALDE), Vincenzo Iovine (ALDE), Giommaria Uggias (ALDE), Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE), Ana Gomes (S&D), Mario Pirillo (S&D) e Andrea Cozzolino (S&D) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Dinheiro da UE para a insurreição afegã

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-6052/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Novo logótipo «bio» da União Europeia

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-6053/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Modalidades de repartição dos novos deputados ao Parlamento Europeu

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-6054/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Interoperabilidade e normalização dos produtos e do software Apple

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-6055/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: O francês e as línguas oficiais da União Europeia

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-6056/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Mobilizar o potencial dos jovens europeus: o serviço cívico europeu

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-6057/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Europeus e agricultura

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-6058/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas compensatórias da aplicação de um imposto europeu sobre o carbono

Resposta comum do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6059/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Medidas de precaução da União contra uma catástrofe petrolífera «offshore»

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-6060/10 (PL) Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Não transposição, pela Polónia, da directiva relativa à prevenção de inundações

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2010)

E-6061/10 (PT) Paulo Rangel (PPE) e Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Abastecimento de açúcar à União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

P-6062/10 (DE) Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Degradação das ligações ferroviárias entre a Áustria e a Itália

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

P-6063/10 (IT) Roberto Gualtieri (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Condições de detenção das prisões italianas e europeias

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-6064/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Expulsão do sacerdote britânico Paul Mc Auley

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6066/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Iémen

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2010)

E-6067/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Irão: violência contra Zoya Samadi

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-6068/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Síria: perseguição de advogados e defensores dos direitos humanos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6069/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Assassinato de um defensor dos direitos humanos nas Filipinas

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6070/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Detenções no Tibete

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6071/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Concretização dos Projectos-Piloto 2010

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-6072/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (26 de Julho de 2010)

Assunto: Catalunha: veredicto do Tribunal Constitucional espanhol

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-6073/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Catalunha: veredicto do Tribunal Constitucional espanhol

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-6074/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Revistas manuais de turbantes

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6075/10 (IT) Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Conversão do aeroporto militar de Grazzanise em aeroporto civil

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6076/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Confrontos nas Molucas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

P-6077/10 (EN) Michael Cashman (S&D) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Obrigações em virtude da Parte IV, artigo 198.o, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (ex-artigo 182.o do Tratado CE)

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

P-6078/10 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Estatuto jurídico dos trabalhadores de países terceiros destacados num Estado-Membro da UE

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

P-6079/10 (PL) Jacek Olgierd Kurski (ECR) à Comissão (23 de Julho de 2010)

Assunto: Consumos de combustível indicados pelos fabricantes de automóveis nos materiais publicitários

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-6080/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Auxílios estatais concedidos à edição, bem como à modernização e adaptação tecnológica, destinados a empresas editoriais (1)

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6081/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Auxílios estatais à edição, bem como à modernização e adaptação tecnológica, destinados a empresas editoriais (2)

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6082/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Auxílios estatais à edição, bem como à modernização e adaptação tecnológica, destinados a empresas editoriais (3)

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6083/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Auxílios estatais concedidos à edição, bem como à modernização e adaptação tecnológica, destinados a empresas editoriais (4)

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6084/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Auxílios estatais concedidos à edição e à modernização e adaptação tecnológica, concedidos às editoras (5)

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6085/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Auxílios estatais concedidos à tradução e edição previstos no Regulamento (CE) n.o 1998/2006

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6086/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Auxílios estatais concedidos à tradução e edição e o Regulamento (CE) n.° 1998/2006 (2)

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6087/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Auxílios estatais concedidos à tradução e edição e o Regulamento (CE) n.° 1998/2006 (3)

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6088/10 (DA) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Requisitos aplicáveis às pessoas que pretendem requerer a naturalização e a nacionalidade de um Estado-Membro da UE

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6089/10 (DA) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Auxílios a empresas a título da política de desenvolvimento regional

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-6090/10 (DA) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: OLAF

Resposta preliminar da Comissão (23 de Setembro de 2010)

Resposta complementar da Comissão (29 de Outubro de 2010)

E-6091/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Diferendo entre uma empresa dinamarquesa e o Ministério dos Transportes da Albânia

Resposta comum da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6092/10 (DE) Sabine Lösing (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de Parceria e Cooperação com o Turquemenistão

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-6093/10 (DE) Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Processo de informação, pedido de apagamento dos dados e queixa (TFTP)

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-6094/10 (DE) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Processo de informação, pedido de apagamento e queixa (TFTP)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6095/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Efeitos dos OGM sobre as abelhas e os produtos da apicultura

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6096/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Não observância do acordo financeiro entre o Estado grego e o Organismo dos caminhos-de-ferro gregos (OSE)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6097/10 (EN) Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva «Aves Selvagens» (79/409/CE) — Sardenha, Itália

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6098/10 (EN) Barbara Lochbihler (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Sanções da UE contra o Irão

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6099/10 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: O futuro da política da pesca

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6100/10 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Responsabilidade da Bulgária pela degradação da ZIO e da ZPE de Kaliakra

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6101/10 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Encargos administrativos suportados pelas pequenas e médias empresas (PME)

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6102/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Nova regulamentação aplicável às armas

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-6103/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Abertura do mercado interno ao sector suinícola brasileiro

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6104/10 (HU) Ádám Kósa (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Apoio aos doentes de fibrose quística e suas famílias

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6105/10 (HU) Ildikó Gáll-Pelcz (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: O novo regime jurídico da comunicação social na Hungria

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6106/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Construção da segunda pista do Aeroporto do Sul de Tenerife (Ilhas Canárias, Espanha)

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6107/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Infracções às normas da UE relativas a auxílios estatais concedidos pelo Governo romeno

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-6108/10 (EN) Anna Záborská (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: COHOM 162/PESC 804: Conjunto de Ferramentas de Promoção e Protecção do Gozo dos Direitos Humanos dos LGBT e respeito da soberania nacional

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-6109/10 (EN) Anna Záborská (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: COHOM 162 / PESC 804: o Manual LGBT e o respeito pela soberania nacional

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-6110/10 (IT) Iva Zanicchi (PPE) e Salvatore Iacolino (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Criação de uma base de dados de atletas gerida pelas diferentes federações desportivas nacionais, na qual registar os acidentes e tipo de medicamentos tomados

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-6111/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Ponto da situação da implementação do REACH

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6112/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Risco de perda de fundos comunitários para Portugal

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6113/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Apoio à Associação Novo Olhar — Pólo da Figueira da Foz

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-6115/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Programa Erasmus alargado à promoção de estágios

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6116/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Futuros fornecedores do gasoduto Nabucco e concorrência com o projecto South Stream

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-6117/10 (FR) Christophe Béchu (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Implicações diplomáticas e estratégicas do sistema europeu de navegação por satélite Galileo

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6118/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Movimentações populares contra a «Lei 30» no Panamá e repressão do movimento sindical

Resposta comum da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6119/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Aprovação da «Lei 30» no Panamá

Resposta comum da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6120/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Incêndio na conduta de cabos do edifício Berlaymont

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6121/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Apoio, por parte da Comissão, à fraude fiscal e à evasão ao pagamento das contribuições sociais

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2010)

E-6122/10 (DE) Ulrike Lunacek (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Linha telefónica de ajuda da UE contra o tráfico de mulheres

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6123/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Protecção da liberdade de imprensa na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6124/10 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Níveis diferentes de direitos aduaneiros nas importações de etanol combustível

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6125/10 (FR) Véronique Mathieu (PPE), Luis Manuel Capoulas Santos (S&D), Ioan Enciu (S&D), Markus Pieper (PPE) e Béla Glattfelder (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Rectificação da resposta dada pelo Comissário John Dalli sobre o bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6126/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: População de religião islâmica na Europa nas próximas décadas

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6127/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Observatório do radicalismo islâmico

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-6128/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Observatório do radicalismo islâmico

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6129/10 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Taxa ULL

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6130/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Agravamento das problemáticas relacionadas com o abastecimento de matérias-primas no mercado de produtos lácteos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6131/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Políticos turcos desejavam acompanhar activistas radicais pró-Gaza

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6132/10 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Liberalização do mercado de lacticínios

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6133/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: 120 milhões de pobres na UE

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6134/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6135/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-6136/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Apoio a Israel no domínio do desenvolvimento de tecnologias com possível aplicação militar

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2010)

E-6137/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Combate à pobreza infantil

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6138/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6139/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Julho de 2010)

Assunto: Acções desenvolvidas na sequência da declaração da UE de 2009 sobre a Palestina

Resposta do Conselho (3 de Novembro de 2010)

E-6140/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Acções desenvolvidas na sequência da declaração da UE de 2009 sobre a Palestina

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6141/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por Instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6142/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Situação dos produtores de leite

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6143/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Situação dos trabalhadores da indústria automóvel em Portugal

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-6144/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Situação dos trabalhadores das indústrias eléctricas em Braga

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6145/10 (RO) Victor Boştinaru (S&D) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Redução dos reembolsos de medicamentos na Roménia

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6146/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Estação de tratamento de resíduos em El Campello (Alicante, Espanha)

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6147/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Publicidade na Internet — criação de perfis de consumidores para exploração comercial

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-6148/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Proposta de criação de um mecanismo que facilite o acesso dos jovens empresários ao mercado financeiro

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6149/10 (EN) Struan Stevenson (ECR) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Delegação legislativa

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-6150/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Normas de bem-estar animal em países terceiros que pretendem aderir à UE

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6151/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Execução transfronteiriça de ordens de pagamento de custas judiciais, particularmente em processos de patentes

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6152/10 (EN) Struan Stevenson (ECR) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Derrame de petróleo da BP

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6153/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Comunidade Muçulmana Ahmadia

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6155/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Facturas de telecomunicações e de energia normalizadas e transparentes

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

P-6156/10 (ES) Eider Gardiazábal Rubial (S&D) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Concurso AD/117/10

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

P-6157/10 (FR) Nigel Farage (EFD) à Comissão (22 de Julho de 2010)

Assunto: Caso Fitina-CDE-Sow

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-6158/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Pergunta complementar (E-3900/2010 e E-3901/2010): alteração da Directiva 2006/112/CE para equiparar o tratamento fiscal de cabeleireiros com o dos serviços de estética

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-6159/10 (EN) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Ensaios em animais usados para testar a presença de biotoxinas marinhas em moluscos bivalves para consumo humano (Regulamento (CE) n.o 2074/2005 e pareceres da EFSA (Pergunta n.o EFSA-Q-2006-065A))

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-6160/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Danos causados a terras agrícolas palestinianas por um colonato israelita

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6161/10 (SV) Lena Ek (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Cartas de condução — normas aplicáveis às pessoas que sofrem de diabetes

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6162/10 (DE) Ulrike Lunacek (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Proibição de fumar em restaurantes

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6163/10 (DE) Werner Kuhn (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Alteração ao Regulamento (CE) n.o 272/2009 — Revogação da proibição de líquidos em duas fases

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6164/10 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Utilização transfronteiriça de mega-camiões

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6165/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Instalação militar numa zona Natura na ilha de Santorini

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6166/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Estações da rede ferroviária suburbana de Atenas encerradas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6167/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Evolução das receitas do orçamento do Estado grego

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6168/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Ataque contra a FINUL no Líbano

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6169/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Novo instrumento estatístico da ONU para medir a pobreza a nível mundial

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6170/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: A incidência do consumo de produtos de charcutaria e de carnes vermelhas no cancro do cólon

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6171/10 (FR) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: O empreendedorismo feminino e o acesso das mulheres aos lugares de direcção de empresas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-6172/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Violência na Nigéria

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6173/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Cirurgia estética

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6174/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Maior controlo das mercadorias que entram na UE

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6175/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (29 de Julho de 2010)

Assunto: Restrição das liberdades civis no Ruanda

Resposta comum do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6176/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Desperdício da ajuda no Afeganistão

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6177/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) e Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Segurança rodoviária durante o êxodo estival

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-6178/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Regime fiscal e de segurança social dos pensionistas que prestaram serviços de pilotagem na Flandres e residem nos Países Baixos

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

P-6180/10 (FR) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Discriminação linguística por parte de agentes das forças policiais

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

P-6181/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (26 de Julho de 2010)

Assunto: Encerramento de aeroportos

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-6183/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Fundos europeus concedidos ao Porto de Arinaga (Gran Canária, Espanha)

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-6184/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Impacto do projecto «Gran Palmar Resort», em Vejer, Cádiz

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6185/10 (DE) Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre UE-Índia — repercussões na agricultura da UE

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6186/10 (DE) Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre UE-Índia — transferência de mão-de-obra

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6187/10 (DE) Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre UE-Singapura

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6188/10 (DE) Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Patentes de plantas e animais

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6189/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Ataques à mão armada contra membros de organizações de juventude na Bulgária

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6190/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Normas comunitárias relativas ao funcionamento dos centros de transplante

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6191/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Poluição do rio Pinios

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6192/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) ao Conselho (30 de Julho de 2010)

Assunto: Plano alemão de falência controlada dos Estados

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-6193/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Delegações da UE a encontros internacionais sobre pesca

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2010)

E-6194/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Comunicação da Comissão Europeia sobre o futuro da política de turismo da UE e a segurança dos serviços de turismo

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6195/10 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Biocombustíveis de segunda geração

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6196/10 (EN) Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Oportunidade de a UE financiar o regresso dos Chagossianos à sua terra natal

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6197/10 (EN) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Apoio a projectos na lista de reserva do PEER e respectivo financiamento

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-6198/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Agências de rating

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6199/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Contadores inteligentes: instalação obrigatória, custos e componente social

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6200/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Contadores inteligentes: resultados dos estudos e gestão da base de dados

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6201/10 (SV) Alf Svensson (PPE) ao Conselho (29 de Julho de 2010)

Assunto: Venda de armamento a países terceiros

Resposta do Conselho (3 de Novembro de 2010)

P-6202/10 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (23 de Julho de 2010)

Assunto: Cooperação transfronteiras no domínio da rede Natura 2000 e eventual deslocação de uma zona integrada na rede

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-6203/10 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Prática de reconhecimento de licenças de exploração e certificados de segurança de empresas de transporte ferroviário na UE

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6204/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Eventual aquisição da Caixa de Poupança Postal e do Banco Agrícola pelo Banco do Pireu

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6205/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Produção de energia solar e cooperação euromediterrânica

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6206/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Afeganistão e direitos das mulheres

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6208/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Acção europeia e atenuação do bloqueio terrestre à Faixa de Gaza

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6209/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Transferência de água do Mar Vermelho para o Mar Morto

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6210/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Ο papel da UE e da União para o Mediterrâneo no novo mercado comum islâmico

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6211/10 (EN) Paul Nuttall (EFD) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva «Biocidas» e estricnina

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6212/10 (EN) Paul Nuttall (EFD) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Cheias de Cumbria: catástrofe regional de carácter extraordinário

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6213/10 (EN) Paul Nuttall (EFD) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Cheias de Cumbria: definição de «catástrofe regional de carácter extraordinário»

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6214/10 (EN) Paul Nuttall (EFD) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Cheias de Cumbria: pedido de intervenção pelo Governo britânico

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6215/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Inclusão de turfeiras na definição de terrenos complexos

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6216/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Os acordos de comércio livre entre a UE e os países andinos no quadro do mercado do açúcar

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6218/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Eventuais financiamentos de apoio ao projecto «Transferência tecnológica para as PME, design e criatividade» lançado pelo CTM da Itália central, Região do Lácio

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6219/10 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Consequências para os consumidores dos erros ortográficos na reserva «online» de bilhetes de avião

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-6220/10 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Documentos de identificação europeus

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6221/10 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Campanha Europeia de Fruta Escolar

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6222/10 (DE) Bernd Posselt (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Seminário sobre «Direitos LGBT»

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6223/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Agências da UE — avaliação e financiamento

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-6224/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Agências da UE — números e factos

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6225/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: O transporte de mercadorias na Irlanda no quadro do Regulamento (CE) n.o 1072/2009

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6227/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Concessão de financiamento às famílias de crianças com deficiência

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-6228/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento das organizações da sociedade civil

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6229/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Execução de planos oncológicos nacionais

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6230/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Financiamento das artes e da cultura na Irlanda

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6231/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Eventuais conflitos de interesses devido a doações do sector privado

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6232/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Autorização para exercer após a cessação da relação laboral dos funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6233/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Actualizações de dados agrícolas do Eurostat

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6234/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Mau funcionamento dos organismos de controlo do respeito dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6235/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Ausência de uniformidade no respeito dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos nos diversos Estados-Membros

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6236/10 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto:«Tolerância zero» em relação às matérias-primas (soja) de alimentos para animais geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6237/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Empresas públicas e memorando de entendimento Grécia-UE-FMI

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-6238/10 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Estudo sobre o autismo

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-6239/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Má situação financeira dos municípios e sobrecarga das finanças públicas dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2010)

E-6241/10 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Missão de observação das eleições legislativas de Setembro de 2010 na Venezuela

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6242/10 (EN) Joe Higgins (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Direito dos cidadãos residentes na UE a votar nas eleições legislativas nacionais

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-6243/10 (EN) Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Direito dos cidadãos residentes na UE a votar nas eleições legislativas nacionais

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6244/10 (IT) Mario Mauro (PPE) ao Conselho (30 de Julho de 2010)

Assunto: Inundações na China

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-6245/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Inundações na China

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6246/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: EPSO bis

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

P-6247/10 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (27 de Julho de 2010)

Assunto: Colapso do euro

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6248/10 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Supressão da obrigatoriedade de visto para os EUA

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-6249/10 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Programa de Desenvolvimento Rural 2009/2013

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6250/10 (DE) Peter Jahr (PPE) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva 2000/60/CE (Directiva-Quadro «Água»)

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6251/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto:«Posição comum» da UE relativa a Cuba

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6252/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Detenção de Alejandro Peña Esclusa, líder do partido Fuerza Solidaria na Venezuela

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2010)

E-6253/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Embalagens ecológicas

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6254/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Embalagens ecológicas

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6255/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Embalagens ecológicas (3)

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6256/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Embalagens ecológicas (4)

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6257/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Observância da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6258/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Problemas relacionados com o caudal do rio Noguera Ribagorçana na Catalunha

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6259/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Problemas ecológicos relacionados com o caudal mínimo dos rios na acepção da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6260/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Atraso do Estado espanhol na elaboração e aprovação dos planos de gestão de bacia hidrográfica em conformidade com a Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6261/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Problemas ecológicos relacionados com o caudal mínimo do rio Noguera Ribagorçana, na Catalunha

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6262/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Problemas ecológicos relacionados com o caudal mínimo do rio Noguera Ribagorçana, na Catalunha

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6263/10 (DE) Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Trânsito ferroviário entre a Alemanha e a França

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6264/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Multas da Comissão da Concorrência grega a empresas de comércio a retalho de géneros alimentícios e de outros produtos de consumo (supermercados)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6265/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Suspensão de programas do organismo grego da habitação operária

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6266/10 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Pesca ilícita, não declarada e não regulamentada do atum rabilho no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6267/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Plataforma de tecnologia e inovação para a aquicultura europeia

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6268/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Exames médicos destinados às tripulações de cabina

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6269/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Número mínimo de membros da tripulação de cabina

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6270/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Propostas da AESA respeitantes a exames médicos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6271/10 (GA) Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Desenvolvimento de veículos eléctricos

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6272/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Situação dramática dos órfãos na Roménia

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-6273/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Situação na Bulgária e na Roménia no âmbito do mecanismo de cooperação e de verificação

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2010)

E-6274/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Situação na Bulgária e na Roménia no âmbito do mecanismo de cooperação e de verificação

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6275/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Situação na Bulgária e na Roménia — Criminalidade, polícia e justiça

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2010)

E-6276/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Situação na Bulgária e na Roménia — Criminalidade, polícia e justiça

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6277/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Conselhos de empresa europeus — Situação da aplicação da Directiva 2009/38/CE

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6278/10 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) ao Conselho (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Línguas oficiais da União Europeia

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

P-6279/10 (FR) Yannick Jadot (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Reactor Experimental Termonuclear Internacional (ITER) — financiamento

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6280/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Parque natural do Monte Parnon e zona húmida de Moustos

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6281/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Risco da seca do Nilo e perspectivas de integração dos respectivos projectos e financiamentos no quadro da União para o Mediterrâneo

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6283/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Doença celíaca e rotulagem dos alimentos

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-6284/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) e Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (18 de Agosto de 2010)

Assunto: Falência do operador turístico «I Viaggi del Ventaglio»

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6285/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Crianças-soldados

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2010)

E-6286/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (25 de Agosto de 2010)

Assunto: Maré negra na China

Resposta do Conselho (3 de Novembro de 2010)

E-6287/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Comércio e posse de animais exóticos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6288/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Minas anti-pessoais

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2010)

E-6289/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Violência na Irlanda do Norte

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6290/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Preço dos combustíveis na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6291/10 (EN) Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Aplicação do parâmetro de referência da «média dos melhores 10 %» no regime comunitário de comércio de licenças de emissão pós-2012 (Directiva 2009/29/CE)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6292/10 (EN) Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Quantidade máxima anual de licenças de emissão para atribuição a título gratuito no regime comunitário de comércio de licenças de emissão pós-2012 (Directiva 2009/29/CE)

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

P-6293/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Acordo de patrocínio entre os Jogos Olímpicos de Londres e o cartão Visa

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

P-6294/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Directiva relativa às experiências em animais

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6295/10 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Estado da plataforma petrolífera norueguesa «Valhall»

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-6296/10 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Reexame do Regulamento (CE) n.o 1098/2007 do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no Mar Báltico

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6297/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Posição da língua irlandesa na Comissão

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6298/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Tipos de cancro raros e menos comuns

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6299/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Estratégias para o tratamento do cancro

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6300/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Aplicação das receitas da venda em leilão das licenças de emissão

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6301/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6302/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6303/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6304/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6305/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6306/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6307/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6308/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6309/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6310/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6311/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6312/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6313/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6314/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização das verbas do programa «Daphne II» pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6315/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6316/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6317/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6318/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6319/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6320/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6321/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6322/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6323/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6324/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6325/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6326/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6327/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6328/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6329/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6330/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6331/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6332/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6333/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6334/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6335/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6336/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6337/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6338/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6339/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6340/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6341/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6342/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6343/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6344/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6345/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6346/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6347/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6348/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6349/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6350/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6351/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6352/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6353/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6354/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6355/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6356/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6357/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6358/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6359/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6360/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6361/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6362/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6363/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6364/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6365/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6366/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6367/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6368/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6369/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6370/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Life Plus» pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6371/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6372/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6373/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6374/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6375/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6376/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6377/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6378/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6379/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6380/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6381/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6382/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6383/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6384/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Política do Consumidor» pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6385/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6386/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6387/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6388/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6389/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6390/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6391/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6392/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6393/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6394/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6395/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6396/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6397/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6398/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6399/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6400/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6401/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6402/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6403/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6404/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6405/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6406/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6407/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6408/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6409/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6410/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6411/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6412/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6413/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6414/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6415/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6416/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6417/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6418/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6419/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6420/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6421/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6422/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6423/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6424/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6425/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6426/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6427/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6428/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6429/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6430/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6431/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6432/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6433/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6434/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6435/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6436/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6437/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6438/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6439/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6440/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações referentes à utilização dos fundos do programa «Europa para os Cidadãos» pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6441/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6442/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6443/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6444/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6445/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6446/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6447/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6448/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6449/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6450/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6451/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6452/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6453/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6454/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jaspers pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6455/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Ancona

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6456/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6457/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Florença

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6458/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6459/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Livorno

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6460/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Macerata

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6461/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6462/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Perugia

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6463/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6464/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Pisa

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6465/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6466/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Siena

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6467/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Terni

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6468/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa Jessica pelo Município de Urbino

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

P-6469/10 (RO) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2010)

Assunto: Modificação da definição de cliente de gás natural

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-6470/10 (DE) Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Telemóveis — marcas de operadores de serviços móveis

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6471/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Medidas para a preservação e conservação da biodiversidade

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6472/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Sofrimento dos Bosquímanos do Botsuana

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6473/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Iniciativa da Unitaid de criar uma comunidade de patentes

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6474/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Política de I&D da União Europeia nos países em vias de desenvolvimento

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6475/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Política europeia de patentes e objectivos de desenvolvimento

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-6476/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Sector dos transportes rodoviários na Europa, protecção das PME e criação do Observatório Europeu dos Custos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6477/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Mercado interno e produtos defeituosos

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6478/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Desmantelamento e deslocalização de empresas farmacêuticas em Itália e na Europa

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2010)

E-6479/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE), Carlo Fidanza (PPE) e Marco Scurria (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Repressão do fenómeno das «drogas inteligentes»

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6480/10 (IT) Iva Zanicchi (PPE), Mario Mauro (PPE), Salvatore Iacolino (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Lara Comi (PPE), Giovanni La Via (PPE), Aldo Patriciello (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Alfredo Pallone (PPE), Alfredo Antoniozzi (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Barbara Matera (PPE), Marco Scurria (PPE), Potito Salatto (PPE), Antonio Cancian (PPE), Antonello Antinoro (PPE), Mario Borghezio (EFD), Oreste Rossi (EFD), Claudio Morganti (EFD), Lorenzo Fontana (EFD), Mara Bizzotto (EFD), Gianni Pittella (S&D), Gianluca Susta (S&D) e Pier Antonio Panzeri (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Eventuais acções da UE em apoio do novo regulamento da UEFA sobre as licenças dos clubes e o «fair play» financeiro

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6481/10 (NL) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Presumível distorção da concorrência no comércio da lagosta devido à possível concessão de subsídios ao transporte marítimo

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-6482/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Doação de 40 milhões de euros pela UE à Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2010)

E-6483/10 (PL) Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: ACTA

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-6484/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Consumo de álcool na União Europeia

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6485/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) ao Conselho (17 de Agosto de 2010)

Assunto:«Fuga de cérebros» dos países em desenvolvimento no sector da saúde

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6486/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Convenção Internacional sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6488/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Quadro da UE para as investigações sobre acidentes rodoviários

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6489/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Dificuldades encontradas por um antigo residente no Reino Unido detentor de uma carta de condução de deficiente emitida por aquele país na obtenção de um certificado médico preliminar na Irlanda

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6490/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Directiva 2003/99/CE e doença de Lyme

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6491/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Comércio de equipamentos de tortura

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6492/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Reforma do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6493/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: O Plano Nacional de Desenvolvimento da Irlanda e a Directiva relativa à Avaliação Ambiental Estratégica

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6494/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Petição 1274/2009 do Parlamento Europeu sobre cortes no orçamento da Autoridade irlandesa para a Igualdade

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6495/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Proposta da Unitaid para se criar uma comunidade voluntária de patentes para os medicamentos relacionados com o vírus da SIDA/VIH

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6496/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Tratamento de óleos usados na Irlanda

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6497/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Inspire para o direito irlandês

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-6498/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Prejuízos na B3 Cable Solutions em Longford, Irlanda

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6499/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Directiva relativa aos serviços energéticos

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6500/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Directiva relativa aos despedimentos colectivos

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6501/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Processo C-427/07 e Irlanda

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2010)

E-6502/10 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (30 de Julho de 2010)

Assunto: Ajudas da Comissão ao sector privado, mais recentemente sob a forma de contribuição para uma campanha de publicidade de cogumelos

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

P-6503/10 (IT) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Projecto de gasoduto Snam Massafra-Miberbio (Itália)

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-6504/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Fornecedores de serviços Internet

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-6505/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Ajudas da UE para peixe impróprio para consumo

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6506/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Fomento das energias renováveis

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6507/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Subordinação dos créditos concedidos à Grécia

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-6508/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Venda de brinquedos aquáticos prejudiciais à saúde

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6509/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Fraudes telefónicas

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2010)

E-6510/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Bolha de metais preciosos

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6511/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Tarifas aplicáveis aos telemóveis

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-6512/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Coletes retrorreflectores

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6513/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Direito anti-dumping sobre os ladrilhos de cerâmica chineses

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6514/10 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Projecto de orçamento de 2011: Agricultura e desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-6515/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Abertura do mercado aos produtores de medicamentos genéricos da indústria farmacêutica

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6516/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6517/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Benefícios do Programa Life para as zonas rurais

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6518/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Financiamento das instituições de solidariedade social

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6519/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Biodiversidade e agricultura

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6520/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Concorrência leal na indústria aeronáutica

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6522/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Infra-estruturas necessárias para os objectivos de 2020

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6523/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: As melhores práticas para a promoção da UE

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6524/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Agência Espacial Europeia

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-6525/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Prioridade à energia dos oceanos

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6526/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Ligações à rede entre a Irlanda e a Europa

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6527/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Financiamento destinado às ONG que prestam apoio às pessoas de idade

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6528/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Acções da UE no domínio da juventude

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6529/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Encerramento da transmissão analógica terrestre

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-6530/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Consequências da estratégia 2020 para os aeroportos regionais e mais pequenos

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-6531/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Utilização de papel reciclado no sector da edição

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2010)

E-6532/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Apoio às energias renováveis

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-6533/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Apoio às capacidades de exportação das PME

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2010)

E-6534/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Comércio UE/Canadá

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6535/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (18 de Agosto de 2010)

Assunto: Relatório anual recentemente publicado pela Comissão sobre a protecção dos interesses financeiros da UE e o combate à fraude

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2010)

E-6536/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (18 de Agosto de 2010)

Assunto: Corrupção na AEP e as suas eventuais consequências

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6537/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Serviços de mediação familiar na Irlanda

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6538/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Financiamento do desporto na UE

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6539/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Cálculo do pagamento único por exploração para baldios

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6540/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Tarifas de roaming

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6541/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Roaming e opções de rede

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6542/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Livre circulação e residência na Irlanda

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6543/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Utilização da sinfisiotomia na Irlanda

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6544/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Sistema de certificação de diamantes do Processo de Kimberley

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6545/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Riscos para a saúde colocados pelo crómio 6 na Irlanda

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

P-6546/10 (HU) Edit Herczog (S&D) à Comissão (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Suspensão das negociações com o FMI e a Comissão sobre o crédito do FMI concedido à Hungria

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-6547/10 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Avaliações de impacto

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6548/10 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Política Comum das Pescas

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2010)

E-6549/10 (DE) Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2010)

E-6550/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Supressão das negociações colectivas na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6551/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) e Licia Ronzulli (PPE) ao Conselho (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Encontro, em 15 de Outubro, entre o Presidente Van Rompuy e representantes da Federação Humanista Europeia e da maçonaria

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

P-6552/10 (EL) Stavros Lambrinidis (S&D) ao Conselho (3 de Agosto de 2010)

Assunto: Propostas do Conselho para combater a «radicalização» na UE

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-6553/10 (ES) Ramón Jáuregui Atondo (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Propostas tendentes ao estabelecimento de uma Agência Fiscal Europeia, de um Alto Representante Económico e de um Tesouro Único Europeu

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6554/10 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Execução do projecto RTE Stuttgart 21 no âmbito do principal eixo ferroviário Paris-Budapeste sem pagamento dos salários mínimos

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6555/10 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Custos de execução do projecto RTE Stuttgart 21 no âmbito do principal eixo ferroviário Paris-Budapeste ultrapassam o previsto

Resposta comum da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6556/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Liberdades civis no Irão

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-6557/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (18 de Agosto de 2010)

Assunto: Expulsões no Quénia

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6558/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (18 de Agosto de 2010)

Assunto: SOS medusas

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6559/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Incêndios no sul da Europa

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6560/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Garantias de segurança para os países do Sahel

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2010)

E-6561/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Utilização de armas de urânio

Resposta do Conselho (3 de Novembro de 2010)

P-6562/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (2 de Agosto de 2010)

Assunto: Gestão dos fundos estruturais pela Região da Úmbria

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2010)

E-6563/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Novos dados alarmantes relativos à propagação da SIDA na Europa Oriental

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6564/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Exames de acuidade visual para as cartas de condução

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6565/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Cartas de condução provisórias

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6566/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Exames de acuidade visual regulares para as cartas de condução

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6567/10 (HU) Ágnes Hankiss (PPE) ao Conselho (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Cooperação estruturada permanente

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-6568/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Redução dos resíduos alimentares

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6569/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Participação da Região da Úmbria e dos seus municípios em programas directamente financiados pela UE

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2010)

E-6570/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Proposta legislativa de modificação do Regulamento ENISA

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-6571/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Medidas destinadas a suprimir os obstáculos à livre circulação dos trabalhadores romenos e búlgaros

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6572/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Protecção dos consumidores mediante a garantia de um contrato tipo/quadro

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-6573/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Garantia de um nível elevado de protecção dos sistemas de informação contra os ataques de cariz criminoso

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-6574/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Alteração da directiva relativa à assinatura electrónica

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6575/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) ao Conselho (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Proposta de elaboração de uma política comum integrada no domínio das águas interiores da União Europeia

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6576/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) ao Conselho (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Sistema europeu de intercâmbio electrónico de dados relativos a infracções às regras da circulação

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6577/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Financiamento em favor da biodiversidade vegetal e animal

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6578/10 (BG) Ivailo Kalfin (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Possibilidade de o Banco Europeu de Investimento partilhar escritórios, fora da UE, com o Serviço Europeu para a Acção Externa

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2010)

E-6579/10 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Resíduos perigosos em Cork

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6580/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Teste do número de matrícula

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6581/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Vacina contra o sarampo

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6582/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Não à burka, luz verde ao órgão consultivo para o Islão

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-6583/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Erros judiciais

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6584/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Riscos de efeitos ambientais na região dos Balcãs e da Europa do Sudeste ligados à construção de uma central nuclear turca na costa da Ásia Menor

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-6585/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Avaliação, pela Comissão, de contratos da empresa Siemens com os hospitais

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

P-6586/10 (NL) Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) ao Conselho (4 de Agosto de 2010)

Assunto: Presidente do Suriname

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-6587/10 (NL) Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) à Comissão (6 de Agosto de 2010)

Assunto: Presidente do Suriname

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6588/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Práticas de pesca fora das águas da UE

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2010)

E-6589/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Subsídios prejudiciais ao ambiente para as actividades relacionadas com a pesca

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

P-6590/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) ao Conselho (4 de Agosto de 2010)

Assunto: Proposta de directiva relativa aos serviços de saúde transfronteiriços

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

P-6591/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (4 de Agosto de 2010)

Assunto: Sistema de protecção e de prevenção contra as inundações na bacia do Danúbio

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-6592/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Subsídios da UE a Israel

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6593/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Directiva relativa às galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6594/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Utilização de proteínas animais nas rações destinadas a animais de criação

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6595/10 (NL) Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Investigação sobre alimentos mais saudáveis na UE

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6596/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Revisão das restrições aferentes à cultura e à comercialização de variedades autóctones e de variedades agrícolas adaptadas às condições locais e regionais e ameaçadas pela erosão genética

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

P-6597/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2010)

Assunto: Ensaios da companhia petrolífera British Petroleum (BP) no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

P-6598/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (9 de Agosto de 2010)

Assunto: Desenvolvimento de parques empresariais

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2010)

P-6599/10 (EN) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (10 de Agosto de 2010)

Assunto: A situação orçamental na Grécia e a acção preventiva da Comissão

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6600/10 (PT) Paulo Rangel (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Grandes obras públicas — Portugal

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6601/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Atraso nas obras de melhoramento do aeroporto de Ioannina

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6602/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Atrasos na activação do Fundo de Solidariedade

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6603/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Planos da BP de extracção de petróleo no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6604/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Gestão dos fundos para a reconstrução do Afeganistão

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-6605/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Mobilidade europeia e a sua utilização pelos cidadãos da União (resultados do Eurobarometro 337)

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6606/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Pensões e Direito comunitário

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6607/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Revisão do Mapa de Auxílios Estatais com Finalidade Regional

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6608/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: A habitação social e a União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6609/10 (EN) Nirj Deva (ECR) e Anna Záborská (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Financiamento das ONG pela Delegação da UE no Quénia

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6610/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Saúde

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6612/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: O satélite europeu EGNOS nos céus africanos

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2010)

E-6613/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Lista negra das companhias aéreas

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6614/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Mozzarella azul

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6615/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Sanções contra Madagáscar

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-6616/10 (NL) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Consequências da entrada em vigor do Regulamento (CE) n.o 883/2004 no que diz respeito ao subsídio de desemprego dos trabalhadores fronteiriços

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6617/10 (NL) Barry Madlener (NI) ao Conselho (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Interferência da Turquia nas sanções contra o Irão

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-6618/10 (DE) Britta Reimers (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Directiva relativa às zoonoses

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6619/10 (DE) Britta Reimers (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Distorção da concorrência na sequência do fomento da UE a agrupamentos de produtores

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6621/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Avarias dos sistemas de ar condicionado no tráfego ferroviário

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6622/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Aumento do custo de vida devido à UE e ao euro

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-6623/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Sistema de preços flexíveis — falta de transparência para o consumidor

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6624/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Abrandamento da proibição de utilização de farinhas de origem animal

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-6625/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Manobras russas contra o projecto Nabucco

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6627/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Pagamento de indemnizações em caso de lesões

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2010)

E-6628/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Estratégia de informação e comunicação

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6629/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Representação da União Europeia a nível internacional

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2010)

E-6630/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Informações políticas da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6631/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Lista actualizada das propriedades da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6632/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Grupos de interesse no domínio do ambiente

Resposta comum da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6633/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Grupos de interesse no domínio do ambiente

Resposta comum da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6634/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Grupos de interesse no domínio do ambiente

Resposta comum da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6635/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Peritos no domínio do ambiente

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-6636/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: OLAF — Estatísticas do Organismo Europeu de Luta Antifraude

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-6637/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Processos disciplinares na Comissão

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6638/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Privacidade em linha e protecção de dados

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-6639/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Política energética proposta para a União Europeia

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6640/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Reabilitação de imóveis

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6641/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Auxílios estatais

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6642/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Natureza da queixa relativa a Haulbowline, apresentada em 2009

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6643/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: As melhores práticas do Programa Comenius

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6644/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Água potável

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6645/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Comércio UE-Coreia do Sul

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-6646/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Aprendizagem e ensino das línguas fora do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6647/10 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Execução das medidas compensatórias pelo aterro parcial de Mühlenberger Loch, zona de protecção ao abrigo das Directivas «Habitats» e «Aves»

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6648/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Cooperação UE-China no campo dos transportes

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

P-6649/10 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (9 de Agosto de 2010)

Assunto: Instauração de uma moratória sobre a cultura e a comercialização dos OGM à luz de novos dados científicos

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-6650/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Atraso nos pagamentos das indemnizações compensatórias

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6651/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Actividade da Goldman Sachs na UE

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2010)

E-6652/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) ao Conselho (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Perfurações petrolíferas da BP na Bacia de Sirte (Líbia)

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6653/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Perfurações petrolíferas da BP na Bacia de Sirte (Líbia)

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

P-6654/10 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Pena de morte no Irão

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-6655/10 (EN) Claude Moraes (S&D) ao Conselho (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Pena de morte no Irão

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-6656/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Regras de origem nos acordos comerciais preferenciais

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6657/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Aplicação do Acordo Internacional do Café

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-6658/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Comércio UE-Sérvia

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2010)

E-6659/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Estratégia da UE em matéria de ajuda ao comércio

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6660/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Discriminação na admissão a centros de ensino superior por considerações de saúde pública e eventuais efeitos sobre a participação no Programa «Aprendizagem ao longo da vida»

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-6661/10 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: O caso Laura Dekker e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2010)

E-6662/10 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e direitos de propriedade em Espanha

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6663/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Propostas de alteração da Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6664/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Auto-regulação da publicidade no sector da restauração rápida

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-6665/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Pela criação de um mercado único das redes de telefonia móvel

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6666/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Áreas de repouso nas secções com portagem das auto-estradas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6667/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Aplicação transfronteiras das medidas de segurança rodoviária

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6668/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Agência irlandesa de gestão dos activos (NAMA)

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-6669/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (17 de Agosto de 2010)

Assunto: O Zimbabué e os diamantes da guerra

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-6670/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Congo: que perspectivas para o futuro?

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6671/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Massacre de baleias-piloto nas ilhas Faroé

Resposta do Conselho (3 de Novembro de 2010)

E-6672/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Protecção do rinoceronte africano

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6673/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Protecção contra a perseguição obsessiva («stalking»)

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6674/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Eventual financiamento de apoio às empresas artesanais do sector da madeira de castanheiro no município de Lariano (Roma)

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

P-6675/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Esterilização de mulheres Roma na Eslováquia

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

P-6676/10 (NL) Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (11 de Agosto de 2010)

Assunto: Proposta de introdução de uma taxa para os transportes aéreos na Alemanha

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-6679/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Florestação e Livro Verde sobre a reforma da PAC

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-6680/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Restrição da idade no regime ECCE

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6681/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Votação a partir do estrangeiro na Irlanda

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2010)

E-6682/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Regulamentação das indústrias de tatuagens e de «body piercing»

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6683/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Relação UE-SADC

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2010)

E-6684/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Apoio às PME confrontadas com instrumentos de defesa comercial

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6685/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Elemento «Sociedade Civil» dos objectivos da Direcção-Geral do Comércio

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2010)

E-6686/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Relações comerciais entre a UE e a ANASE

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6687/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Relações comerciais entre a UE e a Comunidade Andina das Nações

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-6688/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Comércio livre entre a UE, a Geórgia e a Arménia

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-6689/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Participação da UE na Cimeira Ásia-Europa (ASEM)

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2010)

E-6690/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Relações comerciais da UE com o Cáucaso meridional

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6691/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Relações comerciais UE-CAO

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2010)

E-6692/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Relações comerciais entre a UE e a Algéria

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6693/10 (EN) Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Mercado croata de telefonia móvel

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6694/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Google Adwords e marcas registadas

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2010)

E-6695/10 (ES) Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Minas de carvão em Espanha — Presidência espanhola

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-6696/10 (ES) Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Minas de carvão em Espanha e acordo da Comissão ao decreto espanhol

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2010)

E-6697/10 (ES) Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Minas de carvão em Espanha e acordo da Comissão ao decreto espanhol

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6698/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Exames oftalmológicos obrigatórios para os condutores efectuados por profissionais de oftalmologia, na perspectiva da aplicação, em 2013, da nova directiva relativa à carta de condução europeia

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6699/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Os Estados-Membros da UE e a tortura

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-6700/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Perspectivas de adesão da Albânia e do Kosovo à União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6701/10 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (19 de Agosto de 2010)

Assunto: Prejuízo económico provocado pela máfia a nível da União Europeia e disposições legislativas para combater as suas actividades ilegais

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

P-6702/10 (MT) Louis Grech (S&D) à Comissão (17 de Agosto de 2010)

Assunto: Acesso aos medicamentos

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

E-6703/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Proibição do jornalismo sobre desastres petrolíferos

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6704/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Gorduras trans — valores-limite e rotulagem

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6705/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Polícias desaparecidos na Somália

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6706/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Ilusão de frescura da carne devida à utilização de oxigénio

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6707/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Reembolso das ajudas concedidas para superar a crise financeira

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-6708/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a UE e a Índia

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-6709/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Melhores práticas para a aplicação da Directiva-Quadro relativa à Água

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6710/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Futuro das relações entre a UE e a Cedeao

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6711/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Acordo entre a CE e a Austrália sobre o comércio de vinho

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-6712/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Acordo entre a Comunidade Europeia e o Nepal sobre serviços aéreos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6713/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6714/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Fomento da utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias em linha

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6715/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Financiamento da segurança da aviação

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6716/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Implementação da cooperação científica e tecnológica entre a UE e o Japão

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2010)

E-6717/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Progressos registados na aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá em matéria de segurança da aviação civil

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6719/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Utilização de medicamentos em Dunfermline e Fife

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-6720/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Rótulos de escovas de dentes com indicação da origem

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2010)

P-6721/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (18 de Agosto de 2010)

Assunto: Incêndios na Rússia Central e eventuais perigos

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6722/10 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Escalada de violência no norte do Kosovo

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2010)

E-6723/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Restrição do uso do modafinil para o tratamento da hipersónia idiopática

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-6724/10 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Directiva 2009/29/CE relativa ao comércio de licenças de emissão e directrizes em matéria de auxílios no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6725/10 (EN) Seán Kelly (PPE) ao Conselho (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Directiva 2009/28/CE

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6726/10 (EN) Seán Kelly (PPE) ao Conselho (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Negociações de adesão da Islândia à UE

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-6727/10 (EN) Seán Kelly (PPE) ao Conselho (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Empregos verdes

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6728/10 (EN) Seán Kelly (PPE) ao Conselho (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Iniciativa de cidadania

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

E-6729/10 (EN) Seán Kelly (PPE) ao Conselho (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Acordo internacional sobre alterações climáticas

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6730/10 (EN) Seán Kelly (PPE) ao Conselho (23 de Agosto de 2010)

Assunto: A Estónia e a zona euro

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6731/10 (EN) Seán Kelly (PPE) ao Conselho (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Nova arquitectura de supervisão financeira

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2010)

E-6732/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Ambiente para Jovens Europeus

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6733/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Aplicação do Livro Branco 2009 relativo à adaptação às alterações climáticas

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-6734/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Neutralidade da Internet

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6735/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Directiva «Serviço universal»

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6736/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Papel do pacote Telecomunicações na aplicação da Estratégia 2020

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6737/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Aplicação do pacote Telecomunicações

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6738/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Repartição percentual dos meios de transmissão da Internet

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6739/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Política relativa à regulação dos diferentes meios de fornecimento e de utilização da Internet

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6740/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Relações com a União Internacional das Telecomunicações

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6741/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Desenvolvimento das melhores práticas no domínio das infra-estruturas de telecomunicações

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6742/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Literacia mediática digital

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2010)

E-6743/10 (EN) Seán Kelly (PPE) ao Conselho (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Protecção social e inclusão social

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-6744/10 (DE) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Subvenções financeiras da UE para programas de profilaxia da raiva e de castração para cães vadios

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-6745/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Aplicação do elemento relativo à «cobertura mais ampla» previsto na Directiva 2010/13/UE

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6746/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Aplicação do artigo 7.o da Directiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6747/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Aplicação do artigo 11.o da Directiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6748/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Política em matéria de espectro de radiofrequências

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6749/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Indústria europeia de fertilizantes minerais

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2010)

E-6750/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Zonas afectadas por casos graves de desemprego

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6751/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Melhores práticas: ensino no âmbito da segurança em linha

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6752/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Reforço da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6753/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Conciliação da produção agrícola com o aumento dos níveis de emissões de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6754/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Segurança do abastecimento e distribuição de géneros alimentícios

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2010)

E-6755/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Mercado único de pagamentos em linha

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2010)

E-6756/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Quadro actualizado em matéria de protecção de dados

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6757/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Calendário para a criação de um sistema de resposta rápida a ataques informáticos

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-6758/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Estratégia e quadro europeus de interoperabilidade

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-6759/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Instalação a posteriori de dispositivos de iluminação para circulação diurna em veículos a motor já em circulação

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-6760/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Progress — Programa de emprego e solidariedade social

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6761/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Dotação de autorização SI2.523457.1

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6762/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Dotação de autorização SI2.525367.1

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6763/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Dotação de autorização SI2.523482.1

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6764/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Dotação de autorização SI2.523570.1

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6765/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Dotação de autorização SI2.523343.1.

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6766/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Dotação de autorização SI2.540389.1

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6767/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Dotação de autorização SI2.543039.1

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6768/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Dotação de autorização SI2.537288.1

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6769/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Dotação de autorização SI2.535143.1

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6770/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Financiamento de projectos confidenciais

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6771/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Coordenação das medidas de estímulo à compra de veículos eléctricos

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6772/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social (2010)

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2010)

E-6773/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Repovoamento florestal

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6774/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Custos elevados das TIC para as PME

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2010)

E-6775/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Regulamento relativo à IFR

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2010)

E-6776/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Promoção da Internet para a exportação por parte de PME

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6777/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Promoção de soluções de comércio electrónico para as PME

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2010)

E-6778/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Apoio da Comissão à Internet das coisas

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-6779/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Aproveitamento das oportunidades da sociedade da informação nas regiões europeias

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6780/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Promoção das TIC no âmbito do desenvolvimento de sistemas de transportes eficientes

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6781/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Indústria cultural e criativa

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6782/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Livro Verde sobre um regime de pensões europeu adequado, sustentável e seguro

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-6783/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Promoção das TIC para o fornecimento de informação sobre a saúde ao público

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-6784/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Promoção das TIC na prestação de cuidados de saúde na Europa

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-6785/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Melhores práticas em matéria de financiamento destinado à investigação e à inovação para o desenvolvimento da sociedade da informação

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-6786/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Comércio UE-Tajiquistão

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2010)

E-6787/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Papel da Estratégia 2020 em relação ao comércio com o Terceiro Mundo

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2010)

E-6788/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Melhores práticas em matéria de comercialização de inovações no sector das TIC

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6789/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Apoio do sector público europeu à inovação no sector das TIC no âmbito da celebração pré-comercial de contratos públicos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-6790/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Trocas comerciais UE-Ruanda

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2010)

E-6791/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Apoio a iniciativas tecnológicas conjuntas

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-6792/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Apoio às plataformas tecnológicas europeias

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-6793/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Lei sobre a saúde sexual e reprodutiva e a interrupção voluntária da gravidez na Comunidade Autónoma de Navarra e na Comunidade Autónoma de Múrcia

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2010)

E-6794/10 (EN) Nigel Farage (EFD) ao Conselho (23 de Agosto de 2010)

Assunto: Titulares, com datas, de cargos do Conselho ACP-UE

Resposta do Conselho (18 de Outubro de 2010)

P-6795/10 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (20 de Agosto de 2010)

Assunto: Meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga — protecção do ambiente marinho e natural

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-6797/10 (EN) Marietje Schaake (ALDE) ao Conselho (24 de Agosto de 2010)

Assunto: O caso WikiLeaks, transparência, liberdade de imprensa e acesso à informação na União Europeia

Resposta do Conselho (11 de Outubro de 2010)

E-6798/10 (PL) Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (24 de Agosto de 2010)

Assunto: Saúde pública

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2010)

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