# Jornal Oficial C 171/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.171.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 171 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano10 de Junho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.171.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 171

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano10 de Junho de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 171/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 171/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 7 |
| 2011/C 171/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 12 |
| 2011/C 171/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 16 |
| 2011/C 171/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 20 |
| 2011/C 171/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 24 |
| 2011/C 171/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 29 |
| 2011/C 171/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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  ) | 35 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 171/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 171/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 171/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 171/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 171/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 171/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 171/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 171/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 10.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/1 |
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10.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 171/01

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32823 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy,Jihozápad,Severozápad,Severovýchod,Jihovýchod,Strední Morava,Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 115 15 Praha |
| www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32823 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy,Jihozápad,Severozápad,Severovýchod,Jihovýchod,Strední Morava,Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

115 15 Praha

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Zákon č. 72/2000 Sb., o investičních pobídkách a o změně některých zákonů (zákon o investičních pobídkách), ve znění pozdějších předpisů

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 72/2000 Sb., o investičních pobídkách a o změně některých zákonů (zákon o investičních pobídkách), ve znění pozdějších předpisů

Zákon č. 586/1992 Sb., o daních z příjmů, ve znění pozdějších předpisů,

Zákon č. 435/2004 Sb., o zaměstnanosti, ve znění pozdějších předpisů,

Nařízení vlády č. 596/2006 Sb., kterým se stanoví přípustná míra veřejné podpory v regionech soudržnosti České republiky

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.3.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 3 600,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Desagravamento fiscal,Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mpo.cz/cz/podpora-podnikani/investovani/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32827 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SACHSEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sächsische Aufbaubank — Förderbank |
| Pirnaische Strasse 9 |
| 01069 Dresden |
| www.sab.sachsen.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32827 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SACHSEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Sächsische Aufbaubank — Förderbank

Pirnaische Strasse 9

01069 Dresden

www.sab.sachsen.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie des SMWA zur Mittelstandsförderung (Mittelstandsrichtlinie)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23 und 44 der Sächsischen Haushaltsordnung (SäHO) in der Fassung der Bekanntmachung vom 10. April 2001 (SächsGVBl. S. 153), zuletzt geändert durch Artikel 2 des Gesetzes vom 15. Dezember 2010 (SächsGVBl. S. 387, 388)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 286/2009

Duração

25.3.2011—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 31,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Nr.2007DE161PO004 (EFRE)

CCI-Nr.2007DE051PO004 (ESF) — 9,30 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

0 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

45 %

0 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

50 %

0 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

50 %

0 %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50 %

0 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.revosax.sachsen.de/Details.do?sid=4527514313352

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32837 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Lauku atbalsta dienests |
| Republikas laukums 2 |
| Rīga, LV-1981 |
| http://www.lad.gov.lv/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32837 (11/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Lauku atbalsta dienests

Republikas laukums 2

Rīga, LV-1981

http://www.lad.gov.lv/

Título da medida de auxílio

Atbalsts uzņēmumu radīšanai un attīstībai

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2010.gada 9.februāra noteikumi Nr.132 “Kārtība, kādā piešķir valsts un Eiropas Savienības atbalstu atklātu projektu iesniegumu konkursu veidā pasākumam “Atbalsts uzņēmumu radīšanai un attīstībai (ietverot ar lauksaimniecību nesaistītu darbību dažādošanu)”” (Publicēts: Latvijas Vēstnesis Nr. 37: 5.3.2010.)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 137/2010

Duração

19.3.2011—30.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 12,12 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

http://www.zm.gov.lv/doc_upl/LAP_8_versija_010211.pdf — 55,95 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

10 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

8 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=206103&version_date=19.3.2011

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32863 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Polska Agencja Rozwoju Przedsiębiorczości |
| ul. Pańska 81/83 |
| 00-834 Warszawa |
| www.parp.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32863 (11/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Polska Agencja Rozwoju Przedsiębiorczości

ul. Pańska 81/83

00-834 Warszawa

www.parp.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc finansowa na badania, usługi doradcze i szkolenia udzielna przez PARP w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ustawa z dnia 9 listopada 2000 r. o utworzeniu Polskiej Agencji Rozwoju Przedsiębiorczości (t.j. Dz. U. z 2007 r. Nr 42, poz. 275 ze zm.) oraz Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 7 kwietnia 2008 r. w sprawie udzielania przez Polską Agencję Rozwoju Przedsiębiorczości pomocy finansowej w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka, 2007-2013 (Dz. U. z 2009 Nr 68, poz. 414 ze zm.)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation 2011/X

Duração

18.2.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLZ 1 845,26 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

art. 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiającego przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylającego rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L 210 str. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1081/2006 Parlamentu Europejskiego i Rady a dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Społecznego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1784/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006 L 210 str. 12) — 1 569,47 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

20 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

55 %

20 %

Regime de auxílios

70 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.poig.gov.pl/Dokumenty/pp/Lists/Prawo%20Polskie/Attachments/22/Rozp_MRR_PARP_15022011.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32889 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BAYERN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie |
| Prinzregentenstraße 28, 80538 München |
| www.stmwivt.bayern.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32889 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BAYERN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie

Prinzregentenstraße 28, 80538 München

www.stmwivt.bayern.de

Título da medida de auxílio

Bayerisches Programm Rationellere Energiegewinnung und -verwendung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinien zur Durchführung des Bayerischen Programms Rationellere Energiegewinnung und -verwendung (BayREV), AllMBl. 3/2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2011—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 8,32 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

10 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

30 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.stmwivt.bayern.de/energie-und-rohstoffe/foerderung-beratung/foerderprogramme/programme_bayern/energie_rationell/#c777

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| 10.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/7 |
| --- | --- | --- | --- |

10.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 171/02

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32891 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | RGE 101/2010 |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | SERVICIO VALENCIANO DE EMPLEO Y FORMACIÓN (SERVEF) |
| C/ NAVARRO REVERTER, 2 |
| 46004 VALENCIA |
| http://www.ocupacio.gva.es:7017/portal/web/home |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32891 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

RGE 101/2010

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

SERVICIO VALENCIANO DE EMPLEO Y FORMACIÓN (SERVEF)

C/ NAVARRO REVERTER, 2

46004 VALENCIA

http://www.ocupacio.gva.es:7017/portal/web/home

Título da medida de auxílio

Subvenciones públicas para la realización de acciones de formación profesional.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN 63/2010, DE 30 DE DICIEMBRE, DE LA CONSELLERIA DE ECONOMÍA, HACIENDA Y EMPLEO, POR LA QUE SE DETERMINA EL PROGRAMA DE FOMRACIÓN PROFESIONAL PARA EL EMPLEO DIRIGIDO PRIORITARIAMENTE A TRABAJADORES OCUPADOS Y SE REGULA EL PROCEDIMIENTO GENERAL PARA LA CONCESIÓN DE AYUAS DURANTE EL EJERCICIO 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FONDO SOCIAL EUROPEO, PROGRAMA OPERATIVO PO2007ES052PO003 — 1,44 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

0 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.docv.gva.es/datos/2011/01/24/pdf/2011_507.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32893 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | RGE 105/2010 |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | SERVICIO VALENCIANO DE EMPLEO Y FORMACIÓN (SERVEF) |
| C/ NAVARRO REVERTER, 2 |
| 46004 VALENCIA |
| www.servef.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32893 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

RGE 105/2010

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

SERVICIO VALENCIANO DE EMPLEO Y FORMACIÓN (SERVEF)

C/ NAVARRO REVERTER, 2

46004 VALENCIA

www.servef.es

Título da medida de auxílio

Fomento del empleo protegido para personas con discapacidad en centros especiales de empleo y enclaves laborales para 2011.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN 64/2010, DE 30 DE DICIEMBRE, DE LA CONSELLERÍA DE ECONOMÍA, HACIENDA Y EMPLEO, POR LA QUE SE CONVOCA Y REGULA LA CONCESIÓN DE SUBVENCIONES PÚBLICAS DESTINADAS AL FOMENTO DEL EMPLEO PROTEGIDO PARA PERSONAS CON DISCAPACIDAD EN CENTROS ESPECIALES DE EMPLEO Y ENCLAVES LABORALES PARA EL EJERCICIO 2011.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 26,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.docv.gva.es/datos/2011/01/25/pdf/2011_757.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32898 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BOLZANO-BOZEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia autonoma di Bolzano |
| Bolzano, via Raiffeisen 5 |
| www.provincia.bz.it/economia/agevolazioni/4657.asp |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32898 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BOLZANO-BOZEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincia autonoma di Bolzano

Bolzano, via Raiffeisen 5

www.provincia.bz.it/economia/agevolazioni/4657.asp

Título da medida de auxílio

criteri per l'applicazione della legge provinciale n. 4/97 «Interventi della Provincia autonoma di Bolzano — Alto Adige per il sostegno dell'economia» e della legge provinciale n. 9/91 «Costituzione di fondi di rotazione per l'incentivazione delle attività economiche»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

legge provinciale n. 4/97 e n. 9/91

delibera della Giunta provinciale n. 2218/2010 e 519/2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 238/2010

Duração

1.1.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, EDUCAÇÃO, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 41,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Outros. Especificar. — finanziamenti agevolati: partecipazione al capitale con quote capitale a tasso 0 %

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

60 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.provincia.bz.it/economia/2218_2010Integr2011.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32906 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | RHEINLAND-PFALZ
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Strukturbank Rheinland-Pfalz (ISB) GmbH |
| Holzhofstr.4, 55116 Mainz |
| www.isb.rlp.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32906 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

RHEINLAND-PFALZ

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Strukturbank Rheinland-Pfalz (ISB) GmbH

Holzhofstr.4, 55116 Mainz

www.isb.rlp.de

Título da medida de auxílio

Mittelstandsberatungsprogramm

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23 und 44 der Landeshaushaltsordnung vom 20.12.1971 (GVBl. 1972 S.2), zuletzt geändert durch Art. 3 des Gesetzes vom 17.6.2008 (GVBl. S.103), BS 63-1, und den Verfahrensregeln zu § 44 Abs. 1 der VV zum Vollzug der Landeshaushaltsordnung (VV LHO) vom 20.12.2002 (MinBl. 2003 S.22) Ministerialblatt der Landesregierung von Rheinland-Pfalz, Nr. 5, vom 20.April 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 201/2010

Duração

1.1.2011—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.isb.rlp.de/inv_service/beratungsprogramm-mittelstand/?id=165&lang=de

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32907 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | RHEINLAND-PFALZ
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Strukturbank Rheinland-Pfalz (ISB) GmbH |
| Holzhofstr. 4, 55116 Mainz |
| www.isb.rlp.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32907 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

RHEINLAND-PFALZ

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Strukturbank Rheinland-Pfalz (ISB) GmbH

Holzhofstr. 4, 55116 Mainz

www.isb.rlp.de

Título da medida de auxílio

BITT-Beratungsprogramm

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23 und 44 der Landeshaushaltsordnung vom 20.12.1971 (GVBl. 1972 S.2), zuletzt geändert durch Art. 3 des gesetzes vom 17.6.2008 (GVBl. S.103), BS 63-1, und den Verfahrensregeln zu § 44 Abs. 1 der VV zum Vollzug der Landeshaushaltsordnung (VV LHO) vom 20.12.2002 (MinBl. 2003 S.22) Ministerialblatt der Landesregierung von Rheinland-Pfalz, Nr. 5, vom 20.April 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 202/2010

Duração

1.1.2011—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.isb.rlp.de/inv_service/bitt-technologieberatung/?id=161&lang=de

---

| 10.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/12 |
| --- | --- | --- | --- |

10.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/12

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 171/03

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32798 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Austria Wirtschaftsservice GmbH |
| Ungargasse 37 |
| 1030 Wien |
| www.awsg.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32798 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Austria Wirtschaftsservice GmbH

Ungargasse 37

1030 Wien

www.awsg.at

Título da medida de auxílio

Jungunternehmer- und Innovationsförderung für KMU — Haftungsübernahmen (in der Fassung 4. Jänner 2011)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesgesetz über besondere Förderung von kleinen und mittleren Unternehmen, BGBl. Nr. 432/1996 idgF (KMU-Förderungsgesetz);

Richtlinie „Jungunternehmer- und Innovationsförderung für KMU — Haftungsübernahmen“ in der Fassung vom 4.1.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 153/2009

Duração

22.3.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 70,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 70,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

20 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://rili.awsg.at/Inventory.aspx?id=1188&version=5

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32799 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie |
| Prins Clauslaan 8 |
| 2595 AJ Den Haag |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/eleni |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32799 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie

Prins Clauslaan 8

2595 AJ Den Haag

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/eleni

Título da medida de auxílio

Onderzoek naar emissiearm veevoeder

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regeling LNV-subsidies en Openstellingsbesluit LNV-subsidies 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.3.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.agentschapnl.nl/programmas-regelingen/subsidie-emissiearm-veevoeder

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32800 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | 2506/1442-0009 |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Energistyrelsen |
| Amaliegade 44, 1256 København K, Danmark |
| www.ens.dk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32800 (11/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

2506/1442-0009

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Energistyrelsen

Amaliegade 44, 1256 København K, Danmark

www.ens.dk

Título da medida de auxílio

Foranstaltninger til fordel for store energiforbrugere

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lov om statstilskud til dækning af udgifter til kuldioxidafgift i visse virksomheder med et stort energiforbrug, lovbekendtgørelse nr. 846 af 17. november 1997 som senest ændret ved § 2 i lov nr. 1606 af 22. december 2010. Den seneste lovændring er endnu ikke sat i kraft.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation N 840a/2000

Duração

6.6.2011—6.6.2021

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 40,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

7 000 000 DKK

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=135223 |
| --- | --- |

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=135223

| | http://Lov om ændring af lov om et Energiteknologisk Udviklings- og Demonstrationsprogram og lov om statstilskud til dækning af udgifter til kuldioxidafgift i visse virksomheder med et stort energiforbrug |
| --- | --- |

http://Lov om ændring af lov om et Energiteknologisk Udviklings- og Demonstrationsprogram og lov om statstilskud til dækning af udgifter til kuldioxidafgift i visse virksomheder med et stort energiforbrug

| | https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=86089 |
| --- | --- |

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=86089

| | http://lov om statstilskud til dækning af udgifter til kuldioxidafgift i visse virksomheder med et stort energiforbrug |
| --- | --- |

http://lov om statstilskud til dækning af udgifter til kuldioxidafgift i visse virksomheder med et stort energiforbrug

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32805 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Fundusze rozwoju obszarów miejskich
  Załącznik 1 |
| Título da medida de auxílio | Regionalna pomoc inwestycyjna udzielana przez fundusze rozwoju obszarów miejskich w ramach regionalnych programów operacyjnych |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 21 grudnia 2010 r. w sprawie udzielania regionalnej pomocy inwestycyjnej przez fundusze rozwoju obszarów miejskich w ramach regionalnych programów operacyjnych (Dz. U. Nr 254, poz. 1709) |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 30.12.2010—31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | PLZ 343,60 (em milhões) |
| Para garantias | PLZ 343,60 (em milhões) |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Garantia,Empréstimos em condições preferenciais (incluindo elementos relativos à garantia do empréstimo) |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | art. 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiające przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L Nr 210 str. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1081/2006 Parlamentu Europejskiego i Rady a dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Społecznego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1784/1999 (Dz. Urz. z 31.7.2006 L Nr 210 str. 12) — PLZ 292,10 (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Regime de auxílios | 50 % | 20 % |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32805 (11/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Fundusze rozwoju obszarów miejskich

Załącznik 1

Título da medida de auxílio

Regionalna pomoc inwestycyjna udzielana przez fundusze rozwoju obszarów miejskich w ramach regionalnych programów operacyjnych

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 21 grudnia 2010 r. w sprawie udzielania regionalnej pomocy inwestycyjnej przez fundusze rozwoju obszarów miejskich w ramach regionalnych programów operacyjnych (Dz. U. Nr 254, poz. 1709)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.12.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLZ 343,60 (em milhões)

Para garantias

PLZ 343,60 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia,Empréstimos em condições preferenciais (incluindo elementos relativos à garantia do empréstimo)

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

art. 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiające przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L Nr 210 str. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1081/2006 Parlamentu Europejskiego i Rady a dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Społecznego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1784/1999 (Dz. Urz. z 31.7.2006 L Nr 210 str. 12) — PLZ 292,10 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mrr.gov.pl/fundusze/pomoc_publiczna/regulacje_polskie/programy_regionalne/Documents/rozp_Min_Rozw_Reg_rpi_JESSICA.pdf

---

| 10.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/16 |
| --- | --- | --- | --- |

10.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/16

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 171/04

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32908 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT09 |
| Designação da região (NUTS) | PUGLIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Puglia — Area Politiche per lo Sviluppo economico,, Lavoro e Innovazione |
| Corso S. Sonnino, 177 — 7012 Bari |
| www.regione.puglia.ite; www.sistema.puglia.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32908 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT09

Designação da região (NUTS)

PUGLIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Puglia — Area Politiche per lo Sviluppo economico,, Lavoro e Innovazione

Corso S. Sonnino, 177 — 7012 Bari

www.regione.puglia.ite; www.sistema.puglia.it

Título da medida de auxílio

Ulteriori modifche al Regolamento Regionale n. 1 del 19 gennaio 2009 e misure per la ricerca e l''innovazione

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. n. 7 del 12/05/04, art 44, comma 3 «Statuto della Regione Puglia»;

L.R. n. 10 del 29/06/04;

Regolamento Regionale n. 1 del 19/1/2009;

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.3.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 19,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR Puglia 2077/2013 — EUR 9,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Regime de auxílios

30 %

20 %

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o )

200 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.puglia.it/web/files/industria/Regolamento_12009ulteriori_modifiche.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32910 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consellería de Economía e Industria |
| Complejo Administrativo de San Caetano, s/n |
| 15781 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| http://economiaeindustria.xunta.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32910 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Consellería de Economía e Industria

Complejo Administrativo de San Caetano, s/n

15781 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://economiaeindustria.xunta.es

Título da medida de auxílio

Apoyo a la creación y consolidación de los clusters empresariales gallegos, para el año 2011 (IN540A).

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ley 9/2007, de 13 de junio, de Subvenciones de Galicia, y Decreto 11/2009, de 8 de enero, por el que se aprueba el Reglamento de la citada ley.

Orden de 29 de marzo de 2011 por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones, en régimen de concurrencia competitiva, para la mejora de la competitividad del tejido empresarial de la Comunidad Autónoma de Galicia mediante el apoyo a la creación y consolidación de los clusters empresariales gallegos

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.4.2011—30.9.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,56 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/doc/Dog2011.nsf/a6d9af76b0474e95c1257251004554c3/3fde40e6816d1bb4c1257868005a11e4/$FILE/06700D002P017.PDF

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32911 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | RGE 10/2011 |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | AGENCIA VALENCIANA DE LA ENERGÍA (AVEN) |
| C/ COLÓN, No 1, 4a PLANTA |
| 46004 VALENCIA |
| www.aven.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32911 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

RGE 10/2011

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

AGENCIA VALENCIANA DE LA ENERGÍA (AVEN)

C/ COLÓN, No 1, 4a PLANTA

46004 VALENCIA

www.aven.es

Título da medida de auxílio

Ayudas en materia de ahorro y eficiencia energética y en materia de diversificación energética.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN 3/2011, DE 21 DE MARZO, DE LA CONSELLERIA DE INFRAESTRUCTURAS Y TRANSPORTE, SOBRE CONCESIÓN DE AYUDAS DE LA AGENCIA VALENCIANA DE ENERGÍA, EN EL MARCO DEL PLAN DE ACCIÓN DE LA ESTRATEGIA DE AHORRO Y EFICIENCIA ENERGÉTICA 2008-2012 (PAE4+) EN LAS EMPRESAS, SECTOR EDIFICACIÓN, SERVICIOS PÚBLICOS, EXPLOTACIONES AGRARIAS, COGENERACIÓN Y DIVERSIFICACIÓN ENERGÉTICA PARA EL EJERCICIO 2011.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.4.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,95 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER POCV 2007-2013 — EUR 2,19 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o )

45 %

20 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.aven.es/pdf/orden_e4_inv_2011.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32915 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | França |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Caisse des dépôts et consignations |
| 56 rue de Lille |
| 75007 PARIS |
| http://www.caissedesdepots.fr/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32915 (11/X)

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Caisse des dépôts et consignations

56 rue de Lille

75007 PARIS

http://www.caissedesdepots.fr/

Título da medida de auxílio

Régime d’aide exempté aux projets de R&D consacrés au développement de l’économie numérique dans le cadre des investissements d’avenir

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Loi no 2010 du 9 mars 2010 de finances rectificative pour 2010 définissant les emplois des investissements d''avenir

Convention du 2 septembre 2010 entre l''Etat et la CDC «action développement de l''économie numérique — Fonds national pour la société numérique»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Adiantamentos reembolsáveis

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

0 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

100 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.caissedesdepots.fr/activites/investissements-davenir/investissements-davenir.html

---

| 10.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/20 |
| --- | --- | --- | --- |

10.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/20

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 171/05

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32920 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Estónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Estonia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sihtasutus Archimedes |
| Koidula 13a, Tallinn, 10125 |
| www.archimedes.ee |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32920 (11/X)

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Sihtasutus Archimedes

Koidula 13a, Tallinn, 10125

www.archimedes.ee

Título da medida de auxílio

Alameetme „Keskkonnatehnoloogia teadus- ja arendustegevuse toetamine” tingimused ja kord

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haridus- ja teadusministri 01. aprilli 2011 määrus nr 13

„Alameetme „Keskkonnatehnoloogia teadus- ja arendustegevuse toetamine” tingimused ja kord”

RT I, 6.4.2011, 7

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,01 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 0,91 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

95 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.riigiteataja.ee/akt/106042011007

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32921 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | BMWi, EA6-875510/2 |
| Designação da região (NUTS) | SAARLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerium für Wirtschaft und Wissenschaft, Saarland |
| Franz-Josef-Röder-Str. 17 |
| 66119 Saarbrücken |
| http://www.saarland.de/ministerium_wirtschaft_wissenschaft.htm |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32921 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

BMWi, EA6-875510/2

Designação da região (NUTS)

SAARLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministerium für Wirtschaft und Wissenschaft, Saarland

Franz-Josef-Röder-Str. 17

66119 Saarbrücken

http://www.saarland.de/ministerium_wirtschaft_wissenschaft.htm

Título da medida de auxílio

Gründungs- und Wachstumsfinanzierung — Saarland — (GuW — Saarland) vom 1.1.2009, in der Fassung der Änderung vom 1.4.2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 der Landeshaushaltsordnung des Saarlandes (LHO) in der Fassung der Bekanntmachung vom 5.11.1999 (Amtsblatt des Saarlandes vom 11.2.2000, S. 194 ff), zuletzt geändert durch das Gesetz vom 15.2.2006 (Amtsblatt des Saarlandes vom 6.4.2006, S. 474 ff)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 28/2009

Duração

1.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,70 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.vorschriften.saarland.de/vorschriften_suche.htm?id=2142

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32938 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Número de referência do Estado-Membro | SA45/82-SVA2011 |
| Designação da região (NUTS) | IRELAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bord Iascaigh Mhara (Irish Sea Fisheries Bord) |
| Po Box 12 |
| Crofton Road |
| Dun Laoghaire |
| Co.Dublin |
| http://www.bim.ie/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32938 (11/X)

Estado-Membro

Irlanda

Número de referência do Estado-Membro

SA45/82-SVA2011

Designação da região (NUTS)

IRELAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bord Iascaigh Mhara (Irish Sea Fisheries Bord)

Po Box 12

Crofton Road

Dun Laoghaire

Co.Dublin

http://www.bim.ie/

Título da medida de auxílio

Seafood Value Adding Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sea Fisheries Act 1952 (No 7 of 1952)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Pesca e aquacultura

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,70 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

0,7 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bim.ie/schemes/valueadding

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32948 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Wirtschafts- und Infrastrukturbank Hessen |
| Strahlenberger Str. 11 63067 Offenbach |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32948 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Wirtschafts- und Infrastrukturbank Hessen

Strahlenberger Str. 11 63067 Offenbach

Título da medida de auxílio

Gründungs- und Wachstumsfinanzierung Hessen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie Gründungs- und Wachstumsfinanzierung Hessen sowie Ergänzendes Merkblatt zur Gründungs- und Wachstumsfinanzierung Hessen

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 24/2008

Duração

1.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 47,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais (incluindo elementos relativos à garantia do empréstimo),Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ibh-hessen.de/Kredite_GUW.cfm

---

| 10.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/24 |
| --- | --- | --- | --- |

10.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/24

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 171/06

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32949 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Estónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Estonia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | SA Keskkonnainvesteeringute Keskus |
| Narva mnt 7A |
| 10117 TALLINN |
| http://www.kik.ee |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32949 (11/X)

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

SA Keskkonnainvesteeringute Keskus

Narva mnt 7A

10117 TALLINN

http://www.kik.ee

Título da medida de auxílio

Jäätmete kogumise, sortimise ja taaskasutusse suunamise arendamine

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1) | Keskkonnaministri 3. augusti 2009. a määrus nr 47 „Meetme „Jäätmete kogumise, sortimise ja taaskasutusse suunamise arendamine” tingimused” (RTL 2009, 65, 968; RT I, 13.4.2011, 15) |
| --- | --- |

1)

Keskkonnaministri 3. augusti 2009. a määrus nr 47 „Meetme „Jäätmete kogumise, sortimise ja taaskasutusse suunamise arendamine” tingimused” (RTL 2009, 65, 968; RT I, 13.4.2011, 15)

| 2) | Perioodi 2007-2013 struktuuritoetuse seadus (RT I 2006, 59, 440; 3.2.2011, 2) |
| --- | --- |

2)

Perioodi 2007-2013 struktuuritoetuse seadus (RT I 2006, 59, 440; 3.2.2011, 2)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 762/2009

Duração

16.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,93 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Ühtekuuluvusfond — EUR 7,93 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.riigiteataja.ee/akt/113042011015

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32955 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 4427/211 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo zemědělství |
| Těšnov 17 |
| 117 05 Praha 1 |
| www.mze.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32955 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

4427/211

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo zemědělství

Těšnov 17

117 05 Praha 1

www.mze.cz

Título da medida de auxílio

Komplexní udržitelné systémy v zemědělství 2012-2018 „KUS“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

zákon č. 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu, experimentálního vývoje a inovací z veřejných prostředků a o změně některých souvisejících zákonů (zákon o podpoře výzkumu, experimentální vývoje a inovací), ve znění pozdějších předpisů

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.5.2011—31.12.2018

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Captação, tratamento e distribuição de água, Recolha de resíduos, Tratamento e eliminação de resíduos

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 317,80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

35 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

90 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mze-kus.cz

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32964 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | THUERINGEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | bm-t beteiligungsmanagement thüringen gmbh |
| Gorkistraße 9 |
| D99084 Erfurt |
| www.bm-t.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32964 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

THUERINGEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

bm-t beteiligungsmanagement thüringen gmbh

Gorkistraße 9

D99084 Erfurt

www.bm-t.de

Título da medida de auxílio

Thüringer Gründerfonds (ThGF)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Investitionsgrundsätze Thüringer Gründerfonds (ThGF)

Anmerkung: keine amtliche Veröffentlichung

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2011—31.12.2019

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

500 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bm-t.de/wp-content/uploads/2011/04/Investitionsgrundsätze-ThGF-english.pdf |
| --- | --- |

http://www.bm-t.de/wp-content/uploads/2011/04/Investitionsgrundsätze-ThGF-english.pdf

| | http://www.bm-t.de/wp-content/uploads/2011/03/Investitionsgrundsätze-ThGF.pdf |
| --- | --- |

http://www.bm-t.de/wp-content/uploads/2011/03/Investitionsgrundsätze-ThGF.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32966 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Secretario de Estado de Investigación |
| Ministerio de Ciencia e Investigación |
| C/ Albacete, 5 |
| 28071- Madrid |
| España |
| http://www.micinn.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32966 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Secretario de Estado de Investigación

Ministerio de Ciencia e Investigación

C/ Albacete, 5

28071- Madrid

España

http://www.micinn.es

Título da medida de auxílio

Programa de Especialización en Infraestructuras Científicas y Organismos Internacionales

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 22 de abril de 2010, de la Secretaría de Estado de Investigación, por la que se aprueba la convocatoria del año 2010, para la concesión de las ayudas de varios Subprogramas del Programa Nacional de Internacionalización de la I+D, dentro del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica (2008-2011).

Publicada en el Boletín Oficial del Estado (BOE) de 28 de abril de 2010 y modificación publicada en el BOE de 18 de abril de 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais, Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 11,24 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.boe.es/boe/dias/2010/04/28/pdfs/BOE-A-2010-6730.pdf |
| --- | --- |

http://www.boe.es/boe/dias/2010/04/28/pdfs/BOE-A-2010-6730.pdf

| | http://www.boe.es/boe/dias/2011/04/18/pdfs/BOE-A-2011-6966.pdf |
| --- | --- |

http://www.boe.es/boe/dias/2011/04/18/pdfs/BOE-A-2011-6966.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32971 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Estónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Estonia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Eesti Töötukassa |
| Lasnamäe 2, Tallinn 11412, Eesti |
| www.tootukassa.ee |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32971 (11/X)

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Eesti Töötukassa

Lasnamäe 2, Tallinn 11412, Eesti

www.tootukassa.ee

Título da medida de auxílio

Palgatoetus ja puuetega ja pikaajalise tervisehäirega inimeste töötamise toetamine (2011)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sotsiaalministri 10.12.2007 käskkiri 225 „Kvalifitseeritud tööjõu pakkumise suurendamine 2007-2013” punktid 3.2.3 ja 3.2.5.5 tegevused p. 5.5

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Euroopa sotsiaalfond — EUR 3,40 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.tootukassa.ee/public/THP_2010-2011_2308.doc

---

| 10.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/29 |
| --- | --- | --- | --- |

10.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/29

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 171/07

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32970 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Estónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Estonia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Eesti Töötukassa |
| Lasnamäe 2, 11412 Tallinn, Eesti |
| www.tootukassa.ee |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32970 (11/X)

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Eesti Töötukassa

Lasnamäe 2, 11412 Tallinn, Eesti

www.tootukassa.ee

Título da medida de auxílio

Palgatoetus ja puuetega ja pikaajalise tervisehäirega inimeste töötamise toetamine (2010a)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sotsiaalministri 10.12.2007 käskkiri nr 225 programm „Kvalifitseeritud tööjõu pakkumise suurendamine 2007–2013” punktid 3.2.3 ja 3.2.5.5 tegevused punkt 5.5. Muudetud 1.9.2010 käskkirjaga nr 138.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 60/2010

Duração

1.9.2010—31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,09 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Euroopa Sotsiaalfond — EUR 5,09 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.tootukassa.ee/public/THP_2010-2011_2308.doc

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32975 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LAZIO
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE LAZIO-Dip.to Programmazione economica e sociale-Direzione regionale Formazione e Lavoro |
| Via Cristoforo Colombo n.212 — 00147 Roma |
| www.regione.lazio.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32975 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LAZIO

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LAZIO-Dip.to Programmazione economica e sociale-Direzione regionale Formazione e Lavoro

Via Cristoforo Colombo n.212 — 00147 Roma

www.regione.lazio.it

Título da medida de auxílio

POR F.S.E. 2007-2013 Obiettivo Competività regionale e Occupazione- Asse I «Adattabilità»- Avviso pubblico integrato per la realizzazione di interventi di ricerca industriale e formazione nel settore aerospaziale.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delib. Consiglio Regionale 28 marzo 2007 N.38 «Approvazione del Programma Operativo del FSE Obiettivo 2 Competitività Regionale e Occupazione 2007-2013 della Regione Lazio»; Deter.26/1/2011 n. B0438 «Approvazione dell'Avviso pubblico integrato per la realizzazione di interventi di ricerca industriale e formazione nel settore aerospaziale. Impegno di spesa a creditori diversi EUR 10 000 000 a valere sul POR Lazio FSE 2007-2013 ...» e succ. modif. con Det. 23/3/2011 n. B2290, B.U.R.L. 7/4/2011, n. 13

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.4.2011—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR F.S.E. 2007-2013 Obiettivo Competività regionale e Occupazione- Asse I «Adattabilità» — EUR 5,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

20 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

55 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.sirio.regione.lazio.it |
| --- | --- |

http://www.sirio.regione.lazio.it

| | http://www.portalavoro.regione.lazio.it |
| --- | --- |

http://www.portalavoro.regione.lazio.it

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32987 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WEST-NEDERLAND
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Flevoland |
| Postbus 55 |
| 8200 AB LELYSTAD |
| NEDERLAND |
| www.flevoland.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32987 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WEST-NEDERLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Provincie Flevoland

Postbus 55

8200 AB LELYSTAD

NEDERLAND

www.flevoland.nl

Título da medida de auxílio

Regeling Technologische Innovatie en Milieu Innovatie 2008-2013 (TMI-regeling 2008-2013)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verordening (EG) nr. 1083/2006 (en bijdragetoekenning nummer C(2007) 3949 van de Europese Commissie van 13.8.2007 (art. 4 lid 1b) en Regeling EFRO doelstelling 2 programmaperiode 2007-2013 van 12 november 2007 (art. 2) (http://eb.sdu.nl/sduwebdata/op/SC82961.pdf) en Besluit EFRO programmaperiode 2007-2013 van 3 oktober 2007 (art. 5)(http://eb.sdu.nl/eb/show.do?key=STB11214&type=op)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Verordening (EG) nr. 1083/2006 (en bijdragetoekenning nummer C(2007) 3949 van de Europese Commissie van 13.8.2007 (art. 4 lid 1b) en Regeling EFRO doelstelling 2 programmaperiode 2007-2013 van 12 november 2007 (art. 2). — EUR 2,17 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

20 %

5 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.flevoland.nl/wat-doen-we/europa/programmas-2007-2013/tmi-regeling/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32988 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Estónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Estonia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Krediidi ja Ekspordi Garanteerimise Sihtasutus KredEx |
| Hobujaama 4, 10151 Tallinn, Eesti |
| www.kredex.ee |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32988 (11/X)

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Krediidi ja Ekspordi Garanteerimise Sihtasutus KredEx

Hobujaama 4, 10151 Tallinn, Eesti

www.kredex.ee

Título da medida de auxílio

Allutatud laenu finantseerimine

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ettevõtluse toetamise ja laenude riikliku tagamise seadus (RT I 2003, 18, 96; 2009, 25, 152);

Perioodi 2007–2013 struktuuritoetuse seadus (RTI, 22.12.2006, 59, 440)

Majandus- ja kommunikatsiooniministri 13.4.2011. a käskkiri nr 11-0124 «Allutatud laenu programm»;

Tingimused allutatud laenu väljastamiseks (allutatud laenu riigiabi abikava)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais (incluindo elementos relativos à garantia do empréstimo)

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Euroopa Regionaalarengu Fond — EUR 6,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.kredex.ee/public/Allutatud_laenu_abikava_kinnitatud_290411.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33011 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | FONDARTIGIANATO — Fondo Artigianato Formazione |
| Via di Santa Croce in Gerusalemme, 63 |
| 00185 Roma |
| Italia |
| http://www.fondartigianato.it/index.html |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33011 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

FONDARTIGIANATO — Fondo Artigianato Formazione

Via di Santa Croce in Gerusalemme, 63

00185 Roma

Italia

http://www.fondartigianato.it/index.html

Título da medida de auxílio

INVITO 1o -2011 PER LA REALIZZAZIONE DI ATTIVITÀ DI FORMAZIONE CONTINUA

| — | PER LO SVILUPPO TERRITORIALE |
| --- | --- |

—

PER LO SVILUPPO TERRITORIALE

| — | PER SPECIFICHE AREE DI INTERVENTO |
| --- | --- |

—

PER SPECIFICHE AREE DI INTERVENTO

| — | SETTORIALI |
| --- | --- |

—

SETTORIALI

| — | PER AZIONI MIRATE |
| --- | --- |

—

PER AZIONI MIRATE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Art. 118 della legge 19 dicembre 2000, n. 388 (G.U. n. 302 del 29 Dicembre 2000) |
| --- | --- |

—

Art. 118 della legge 19 dicembre 2000, n. 388 (G.U. n. 302 del 29 Dicembre 2000)

| — | Art. 48 della legge 27 dicembre 2002, n. 289 (G.U. n. 305 del 31 Dicembre 2002) |
| --- | --- |

—

Art. 48 della legge 27 dicembre 2002, n. 289 (G.U. n. 305 del 31 Dicembre 2002)

| — | Art. 1, comma 151, della legge 30 dicembre 2004, n. 311 (G.U. n. 306 del 31 Dicembre 2004) |
| --- | --- |

—

Art. 1, comma 151, della legge 30 dicembre 2004, n. 311 (G.U. n. 306 del 31 Dicembre 2004)

| — | Art. 13, comma 13, del decreto legge 14 marzo 2005, n. 35, convertito nella legge 14 maggio 2005, n. 80 (G.U. n. 111 del 14 Maggio 2005) |
| --- | --- |

—

Art. 13, comma 13, del decreto legge 14 marzo 2005, n. 35, convertito nella legge 14 maggio 2005, n. 80 (G.U. n. 111 del 14 Maggio 2005)

| — | Delibera del CDA del Fondo del 2 marzo 2011 (G.U. n. 29 del 9 marzo 2011) |
| --- | --- |

—

Delibera del CDA del Fondo del 2 marzo 2011 (G.U. n. 29 del 9 marzo 2011)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.3.2011—30.6.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 40,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.fondartigianato.it/inviti_formazione_1_2011.html

---

| 10.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/35 |
| --- | --- | --- | --- |

10.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/35

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 171/08

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32796 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Lombardia |
| Piazza Città di Lombardia 1, 20124 Milano |
| http://www.regione.lombardia.it/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32796 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Lombardia

Piazza Città di Lombardia 1, 20124 Milano

http://www.regione.lombardia.it/

Título da medida de auxílio

Ricerca e sviluppo nei settori dell''agricoltura, delle foreste e della pesca

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione Giunta regionale n. 1444 del 16/3/2011«Disposizioni quadro per la concessione di contributi alla ricerca e sviluppo, nei settori dell''agricoltura delle foreste e della pesca»

Legge regionale n. 1 del 2 febbraio 2007«Strumenti di competitività per le imprese e per il territorio della Lombardia»;

Legge regionale n. 31 del 5 dicembre 2008«Testo unico delle leggi regionali in materia di agricoltura, foreste, pesca e sviluppo rurale»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.3.2011—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.agricoltura.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Page&childpagename=DG_Agricoltura%2FDGLayout&cid=1213337053885&p=1213337053885&pagename=DG_AGRWrapper |
| --- | --- |

http://www.agricoltura.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Page&childpagename=DG_Agricoltura%2FDGLayout&cid=1213337053885&p=1213337053885&pagename=DG_AGRWrapper

| | http://www.regione.lombardia.it, clicca di seguito «Settori e politiche», «Agricoltura», «Argomenti», «Aiuti di stato nel settore agricolo:pubblicazione dei regimi di aiuto» |
| --- | --- |

http://www.regione.lombardia.it, clicca di seguito «Settori e politiche», «Agricoltura», «Argomenti», «Aiuti di stato nel settore agricolo:pubblicazione dei regimi di aiuto»

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32868 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ANDALUCIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consejería de Agricultura y Pesca. Junta de Andalucía |
| C/ Tabladilla, s/nC.P. 41071. Sevilla. España |
| http://www.juntadeandalucia.es/agriculturaypesca/portal/opencms/portal/portada.jsp |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32868 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ANDALUCIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Consejería de Agricultura y Pesca. Junta de Andalucía

C/ Tabladilla, s/nC.P. 41071. Sevilla. España

http://www.juntadeandalucia.es/agriculturaypesca/portal/opencms/portal/portada.jsp

Título da medida de auxílio

ANDALUCIA. Medidas 411, 412 y 413 del Programa de Desarrollo Rural de Andalucía 2007-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Instrucción de 15 de octubre de 2009, modificada por la Resolución de 24 de marzo de 2011, por la que se hace pública la aprobación de la modificación de la instrucción por la que se establecen las directrices, condiciones y criterios de asignación de subvenciones a las personas promotoras, así como el procedimiento al que deben atenerse los Grupos de Desarrollo Rural para la ejecución de las medidas 411, 412 y 413 del PDR ANDALUCIA.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 890/2009

Duração

5.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 72,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Reglamento (CE) 1698/2005

Decisión 2008/3843/CE

Decisión 2010/7613/CE — EUR 42,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

45 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

70 %

80 %

Regime de auxílios

30 %

50 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.juntadeandalucia.es/agriculturaypesca/portal/export/sites/default/comun/galerias/galeriaDescargas/cap/servicio-normativas/boja/2011/instruccion_dgdsmr_subvenciones_GDR_plan_actuacion_global.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32869 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NAVARRA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Director Gerente Servicio Navarro de Empleo |
| Arcadio María Larraona No 1 |
| E-31008 Pamplona (Navarra) |
| http://www.navarra.es/home_es/Temas/Empleo+y+Economia/Empleo/Informacion/Servicio+Navarro+de+Empleo/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32869 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NAVARRA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Director Gerente Servicio Navarro de Empleo

Arcadio María Larraona No 1

E-31008 Pamplona (Navarra)

http://www.navarra.es/home_es/Temas/Empleo+y+Economia/Empleo/Informacion/Servicio+Navarro+de+Empleo/

Título da medida de auxílio

Subvenciones para la financiación del diseño de Planes de Formación en idiomas, según el modelo Lingua Empresa

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

RESOLUCIÓN 303E/2011, de 2 de marzo, del Director Gerente del Servicio Navarro de Empleo, por la que se aprueba la Convocatoria y se autoriza el gasto de la subvención Diseño de Planes de Formación en idiomas. Lingua Empresa.

Boletín Oficial de Navarra, no 62, de 30 de marzo de 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.4.2011—30.4.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.navarra.es/home_es/Actualidad/BON/Boletines/2011/62/Anuncio-20/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32870 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VALLE D'AOSTA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione autonoma Valle d'Aosta |
| Piazza della Repubblica 15 |
| 11100 AOSTA |
| www.regione.vda.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32870 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VALLE D'AOSTA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione autonoma Valle d'Aosta

Piazza della Repubblica 15

11100 AOSTA

www.regione.vda.it

Título da medida de auxílio

Aiuto allo sviluppo

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Programma Operativo Regionale P.O.R Valle d''Aosta FESR 2007-2013

Deliberazione della Giunta regionale n. 2121 del 31.7.2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.7.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,28 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR Valle d'Aosta — EUR 0,36 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.vda.it/attiprod/aiutialleimprese/aiutoallosviluppo_i.asp

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32871 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VALLE D'AOSTA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione autonoma Valle d'Aosta |
| Piazza della Repubblica 15 |
| 11100 AOSTA |
| www.regione.vda.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32871 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VALLE D'AOSTA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione autonoma Valle d'Aosta

Piazza della Repubblica 15

11100 AOSTA

www.regione.vda.it

Título da medida de auxílio

Aiuto all''innovazione

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Programma Operativo Regionale P.O.R Valle d''Aosta FESR 2007-2013

Deliberazione della Giunta regionale n. 2121 del 31.7.2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.7.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,11 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR Valle d'Aosta 2007-2013 — EUR 0,15 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.vda.it/attiprod/aiutialleimprese/aiutoallinnovazione_i.asp

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