# Jornal Oficial C 167/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.167.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 167 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano7 de Junho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.167.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 167

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano7 de Junho de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2011/C 167/01 | Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Exercício de 2010 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2011/C 167/01

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Exercício de 2010

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 7.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/1 |
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7.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

SECÇÃO I:   PARLAMENTO EUROPEU

EXERCÍCIO DE 2010

2011/C 167/01

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

| I. | GESTÃO FINANCEIRA EM GERAL |
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I.

| A. | Receitas |
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A.

| B. | Orçamento inicial e orçamentos rectificativos |
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B.

| C. | Autorizações e pagamentos |
| --- | --- |

C.

| D. | Dotações transitadas de 2010 para 2011 |
| --- | --- |

D.

| E. | Dotações transitadas de 2009 para 2010 |
| --- | --- |

E.

| F. | Dotações de receitas afectadas |
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F.

| G. | Anulações |
| --- | --- |

G.

| H. | Transferências |
| --- | --- |

H.

| H.1. | Transferências a partir de dotações provisionais |
| --- | --- |

H.1.

| H.2. | Transferências de outras origens |
| --- | --- |

H.2.

| II. | GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULO |
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II.

| I. | Capítulo 10, «Membros da Instituição» |
| --- | --- |

I.

| J. | Capítulo 12, «Funcionários e agentes temporários» |
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J.

| K. | Capítulo 14, «Outro pessoal e prestações externas» |
| --- | --- |

K.

| L. | Capítulo 16, «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à Instituição» |
| --- | --- |

L.

| M. | Capítulo 20, «Imóveis e despesas acessórias» |
| --- | --- |

M.

| N. | Capítulo 21, «Informática, equipamento e mobiliário» |
| --- | --- |

N.

| O. | Capítulo 23. «Despesas de funcionamento administrativo corrente» |
| --- | --- |

O.

| P. | Capítulo 30, «Reuniões e conferências» |
| --- | --- |

P.

| Q. | Capítulo 32, «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão» |
| --- | --- |

Q.

| R. | Capítulo 40, «Despesas específicas de certos órgãos e instituições» |
| --- | --- |

R.

| S. | Capítulo 42, «Despesas relativas à assistência parlamentar» |
| --- | --- |

S.

| T. | Título 10, «Outras despesas» |
| --- | --- |

T.

| III. | OBJECTIVOS E RESULTADOS EM 2010 |
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III.

| A. | Fazer face a uma função legislativa reforçada pelo Tratado de Lisboa |
| --- | --- |

A.

| A.1. | Políticas internas da União |
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A.1.

| A.2. | Políticas externas da União |
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A.2.

| B. | Melhorar os serviços aos Membros |
| --- | --- |

B.

| B.1. | Apoio legislativo |
| --- | --- |

B.1.

| B.2. | Estatutos dos Deputados e dos Assistentes |
| --- | --- |

B.2.

| B.3. | Igualdade de acesso dos Membros às facilidades linguísticas |
| --- | --- |

B.3.

| B.4. | Tecnologias da informação e da comunicação |
| --- | --- |

B.4.

| C. | Política de comunicação |
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C.

| D. | Política imobiliária |
| --- | --- |

D.

| E. | Política ambiental |
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E.

| F. | Modernização e reestruturação do Secretariado |
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F.

ANEXOS

| Anexo 1 – | Resumo das transferências C |
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Anexo 1 –

| Anexo 2 – | Resumo das transferências P |
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Anexo 2 –

| Anexo 3 – | Implementação das dotações |
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Anexo 3 –

INTRODUÇÃO

| 1. | O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2010. Descreve a forma como os recursos financeiros foram utilizados e os acontecimentos que tiveram influência significativa sobre as actividades durante o exercício (nas partes I e II) e apresenta uma panorâmica do grau de realização dos objectivos fixados para o exercício de 2010 (na parte III). |
| --- | --- |

1.

O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2010. Descreve a forma como os recursos financeiros foram utilizados e os acontecimentos que tiveram influência significativa sobre as actividades durante o exercício (nas partes I e II) e apresenta uma panorâmica do grau de realização dos objectivos fixados para o exercício de 2010 (na parte III).

| 2. | O relatório foi elaborado nos termos do artigo 122.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1) (seguidamente designado «Regulamento Financeiro»), do artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (2) (seguidamente designado «Normas de Execução») e do n.o 2 do artigo 13.o das Disposições Internas para a execução do orçamento do Parlamento Europeu (3). A análise baseia-se nas contas provisórias estabelecidas pelo tesoureiro. |
| --- | --- |

2.

O relatório foi elaborado nos termos do artigo 122.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1) (seguidamente designado «Regulamento Financeiro»), do artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (2) (seguidamente designado «Normas de Execução») e do n.o 2 do artigo 13.o das Disposições Internas para a execução do orçamento do Parlamento Europeu (3). A análise baseia-se nas contas provisórias estabelecidas pelo tesoureiro.

I.   GESTÃO FINANCEIRA EM GERAL

| 3. | As dotações finais do Parlamento totalizaram 1 616 760 399 EUR, o que representa 19,99 % das despesas administrativas totais da UE, constantes da rubrica V do quadro financeiro (4). O Quadro 1 seguinte oferece uma panorâmica da execução do orçamento do Parlamento Europeu no exercício de 2010.

  Quadro 1


  Utilização das dotações de 2010







  Tipo de dotações | Dotações de 2010
  (EUR ou %) |
| --- | --- | --- |
| Dotações de 2010 |
| Dotações iniciais | 1 607 363 235 |
| Orçamento rectificativo | 9 397 164 |
| Dotações finais | 1 616 760 399 |
| Dotações finais de 2010 |
| Autorizações | 1 552 290 272 |
| em % das dotações finais | 96 % |
| Pagamentos | 1 321 261 642 |
| em % das autorizações | 85 % |
| Dotações transitadas de 2010 para 2011 |
| Transições automáticas para 2011 (5) | 231 028 630 |
| em % das dotações finais | 14 % |
| em % das autorizações | 15 % |
| Transições não-automáticas (dotações não autorizadas transitadas para 2011) (6) | 9 240 000 |
| em % das dotações finais | 0,6 % |
| Anulações |
| Dotações anuladas | 55 230 127 |
| em % das dotações finais | 3,4 % |
| Dotações transitadas de 2009 para 2010 |
| Transições automáticas para 2010 (5) | 180 265 823 |
| Pagamentos por conta destas transições | 156 561 474 |
| em % das transições | 87 % |
| Dotações anuladas | 23 704 349 |
| Transições não-automáticas para 2010 (6) | 10 100 000 |
| Pagamentos por conta destas transições | 8 383 750 |
| em % das transições | 83 % |
| Dotações relativas a receitas afectadas em 2010 |
| Dotações relativas a receitas afectadas em 2010 | 110 298 523 |
| Autorizações | 13 916 325 |
| em % das dotações relativas a receitas afectadas | 13 % |
| Pagamentos | 10 247 794 |
| em % das dotações relativas a receitas afectadas | 74 % |
| Dotações disponíveis relativas a receitas afectadas em 2010 | 96 382 198 |
| Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2011 |
| Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2011 | 110 017 852 |
| Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2010 |
| Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2010 | 20 637 870 |
| Autorizações | 15 646 888 |
| Pagamentos | 10 100 531 |
| em % das autorizações | 65 % |

3.

As dotações finais do Parlamento totalizaram 1 616 760 399 EUR, o que representa 19,99 % das despesas administrativas totais da UE, constantes da rubrica V do quadro financeiro (4). O Quadro 1 seguinte oferece uma panorâmica da execução do orçamento do Parlamento Europeu no exercício de 2010.

Quadro 1

Utilização das dotações de 2010

Tipo de dotações

Dotações de 2010

(EUR ou %)

Dotações de 2010

Dotações iniciais

1 607 363 235

Orçamento rectificativo

9 397 164

Dotações finais

1 616 760 399

Dotações finais de 2010

Autorizações

1 552 290 272

em % das dotações finais

96 %

Pagamentos

1 321 261 642

em % das autorizações

85 %

Dotações transitadas de 2010 para 2011

Transições automáticas para 2011 (5)

231 028 630

em % das dotações finais

14 %

em % das autorizações

15 %

Transições não-automáticas (dotações não autorizadas transitadas para 2011) (6)

9 240 000

em % das dotações finais

0,6 %

Anulações

Dotações anuladas

55 230 127

em % das dotações finais

3,4 %

Dotações transitadas de 2009 para 2010

Transições automáticas para 2010 (5)

180 265 823

Pagamentos por conta destas transições

156 561 474

em % das transições

87 %

Dotações anuladas

23 704 349

Transições não-automáticas para 2010 (6)

10 100 000

Pagamentos por conta destas transições

8 383 750

em % das transições

83 %

Dotações relativas a receitas afectadas em 2010

Dotações relativas a receitas afectadas em 2010

110 298 523

Autorizações

13 916 325

em % das dotações relativas a receitas afectadas

13 %

Pagamentos

10 247 794

em % das dotações relativas a receitas afectadas

74 %

Dotações disponíveis relativas a receitas afectadas em 2010

96 382 198

Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2011

Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2011

110 017 852

Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2010

Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2010

20 637 870

Autorizações

15 646 888

Pagamentos

10 100 531

em % das autorizações

65 %

A.   Receitas

| 4. | As receitas inscritas nas contas em 31 de Dezembro de 2010 totalizavam 243 094 204 EUR e incluíam 110 298 523 EUR de receitas afectadas. |
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4.

As receitas inscritas nas contas em 31 de Dezembro de 2010 totalizavam 243 094 204 EUR e incluíam 110 298 523 EUR de receitas afectadas.

B.   Orçamento inicial e orçamentos rectificativos

| 5. | As dotações autorizadas no orçamento inicial do Parlamento para 2010 ascendiam a 1 607 363 235 EUR, o que corresponde a um aumento de 5 % relativamente ao orçamento de 2009 (1 529 970 930 EUR). |
| --- | --- |

5.

As dotações autorizadas no orçamento inicial do Parlamento para 2010 ascendiam a 1 607 363 235 EUR, o que corresponde a um aumento de 5 % relativamente ao orçamento de 2009 (1 529 970 930 EUR).

| 6. | Em 19 de Maio de 2010, foi adoptado o orçamento rectificativo 1/2010, no montante de 9 397 164 EUR, destinado a financiar despesas adicionais directamente resultantes da entrada em vigor do Tratado que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia. O orçamento rectificativo aumentou o pessoal em 150 elementos. Um total de 75 lugares temporários reforçou a assistência aos grupos políticos, 70 lugares foram atribuídos aos secretariados das comissões e 5 lugares foram destinados à Direcção das Relações com os Parlamentos Nacionais. Foram reforçados dois números orçamentais, a saber: o número 1200, «Remuneração e subsídios», e o número 4220/01, «Assistência parlamentar: assistentes locais». As dotações para assistência pessoal aos Membros aumentaram – o subsídio de secretariado foi aumentado em 1 500 EUR por mês por Membro, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2010. |
| --- | --- |

6.

Em 19 de Maio de 2010, foi adoptado o orçamento rectificativo 1/2010, no montante de 9 397 164 EUR, destinado a financiar despesas adicionais directamente resultantes da entrada em vigor do Tratado que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia. O orçamento rectificativo aumentou o pessoal em 150 elementos. Um total de 75 lugares temporários reforçou a assistência aos grupos políticos, 70 lugares foram atribuídos aos secretariados das comissões e 5 lugares foram destinados à Direcção das Relações com os Parlamentos Nacionais. Foram reforçados dois números orçamentais, a saber: o número 1200, «Remuneração e subsídios», e o número 4220/01, «Assistência parlamentar: assistentes locais». As dotações para assistência pessoal aos Membros aumentaram – o subsídio de secretariado foi aumentado em 1 500 EUR por mês por Membro, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2010.

C.   Autorizações e pagamentos

| 7. | As autorizações totalizaram 1 552 290 272 EUR, o que corresponde a 96 % das dotações finais (2009: 93 %). Os pagamentos totalizaram 1 321 261 642 EUR, o que corresponde a 85 % das autorizações inscritas (2009: 87 %). |
| --- | --- |

7.

As autorizações totalizaram 1 552 290 272 EUR, o que corresponde a 96 % das dotações finais (2009: 93 %). Os pagamentos totalizaram 1 321 261 642 EUR, o que corresponde a 85 % das autorizações inscritas (2009: 87 %).

D.   Dotações transitadas de 2010 para 2011

| 8. | As dotações transitadas automaticamente para o exercício de 2011 totalizaram 231 028 630 EUR, o que corresponde a 15 % das dotações autorizadas (2009: 13 %). As dotações não autorizadas no fim do exercício e transitadas para o exercício de 2011 (dotações de transição não-automática) totalizaram 9 240 000 EUR – o que corresponde a 0,6 % das dotações finais (2009: 0,7 %) – e foram utilizadas conforme indicado no Quadro 2.

  Quadro 2


  Finalidade das dotações de transição não-automática para o exercício de 2011








  Rubrica | Finalidade | Montante |
| --- | --- | --- | --- |
| 2003, «Aquisição de bens imóveis» | Casa da Europa em Sófia – projecto de aquisição | 9 240 000 |
| Total | 9 240 000 |

8.

As dotações transitadas automaticamente para o exercício de 2011 totalizaram 231 028 630 EUR, o que corresponde a 15 % das dotações autorizadas (2009: 13 %). As dotações não autorizadas no fim do exercício e transitadas para o exercício de 2011 (dotações de transição não-automática) totalizaram 9 240 000 EUR – o que corresponde a 0,6 % das dotações finais (2009: 0,7 %) – e foram utilizadas conforme indicado no Quadro 2.

Quadro 2

Finalidade das dotações de transição não-automática para o exercício de 2011

Rubrica

Finalidade

Montante

2003, «Aquisição de bens imóveis»

Casa da Europa em Sófia – projecto de aquisição

9 240 000

Total

9 240 000

E.   Dotações transitadas de 2009 para 2010

| 9. | O total de transições automáticas para 2010 foi de 180 265 823 EUR. Os pagamentos por conta destas transições cifraram-se em 156 561 474 EUR (87 %, contra 92 % em 2009). O montante anulado foi, pois, de 23 704 349 EUR. A maior parte das anulações incidiu nos artigos 140, «Outros agentes e pessoal externo», 200, «Imóveis», 202, «Despesas relativas aos imóveis» e 324, «Produção e difusão». Os montantes anulados e as principais razões que conduziram à anulação são apresentados no Quadro 3.

  Quadro 3


  Principais razões que conduziram à anulação de transições automáticas de 2009 para 2010








  Artigo | Anulação | Principais razões que conduziram à anulação |
| --- | --- | --- | --- |
| Artigo 140, «Outros agentes e pessoal externo» | 5 034 074 | Número 1402/01, «Intérpretes de conferência: intérpretes e técnicos de conferência» - o recurso a intérpretes de conferência ficou aquém das previsões (4,9 milhões de EUR) |
| Artigo 200, «Imóveis» | 7 315 381 | Número2005, «Construção de imóveis» – atrasos dos fornecedores obrigaram ao adiamento das obras para 2011 (0,8 milhões de EUR); número 2007/02, «Arranjo das instalações: Estrasburgo» – pareceres jurídicos sobre a reparação do tecto do hemiciclo de Estrasburgo reduziram as dotações necessárias (4,5 milhões de EUR) |
| Artigo 202, «Outras despesas relativas aos imóveis» | 2 640 289 | Número 2014, «Consumo de energia» – não se encontravam disponíveis no final do exercício algumas facturas relativas ao consumo de energia nos três locais de trabalho e nos gabinetes de informação (1 milhão de euros)
  Número 2022, «Limpeza e manutenção» – sobrestimativa das operações de manutenção da estrutura e dos trabalhos de acabamento em Estrasburgo (0,2 milhões de EUR) e atraso no contrato de assistência à gestão no Luxemburgo (0,3 milhões de EUR)
  Número 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis» – o consumo foi inferior ao inicialmente estimado (0,8 milhões de EUR) |
| Artigo 324, «Produção e difusão» | 3 373 200 | Número 3243, «Centro de Visitantes» – problemas graves com a segurança dos tectos falsos atrasaram o projecto (1 milhão de euros)
  Número 3240, «Jornal Oficial» – o impacto do Tratado de Lisboa nas publicações no Jornal Oficial foi mais lento do que o previsto (0,9 milhões de EUR) |

9.

O total de transições automáticas para 2010 foi de 180 265 823 EUR. Os pagamentos por conta destas transições cifraram-se em 156 561 474 EUR (87 %, contra 92 % em 2009). O montante anulado foi, pois, de 23 704 349 EUR. A maior parte das anulações incidiu nos artigos 140, «Outros agentes e pessoal externo», 200, «Imóveis», 202, «Despesas relativas aos imóveis» e 324, «Produção e difusão». Os montantes anulados e as principais razões que conduziram à anulação são apresentados no Quadro 3.

Quadro 3

Principais razões que conduziram à anulação de transições automáticas de 2009 para 2010

Artigo

Anulação

Principais razões que conduziram à anulação

Artigo 140, «Outros agentes e pessoal externo»

5 034 074

Número 1402/01, «Intérpretes de conferência: intérpretes e técnicos de conferência» - o recurso a intérpretes de conferência ficou aquém das previsões (4,9 milhões de EUR)

Artigo 200, «Imóveis»

7 315 381

Número2005, «Construção de imóveis» – atrasos dos fornecedores obrigaram ao adiamento das obras para 2011 (0,8 milhões de EUR); número 2007/02, «Arranjo das instalações: Estrasburgo» – pareceres jurídicos sobre a reparação do tecto do hemiciclo de Estrasburgo reduziram as dotações necessárias (4,5 milhões de EUR)

Artigo 202, «Outras despesas relativas aos imóveis»

2 640 289

Número 2014, «Consumo de energia» – não se encontravam disponíveis no final do exercício algumas facturas relativas ao consumo de energia nos três locais de trabalho e nos gabinetes de informação (1 milhão de euros)

Número 2022, «Limpeza e manutenção» – sobrestimativa das operações de manutenção da estrutura e dos trabalhos de acabamento em Estrasburgo (0,2 milhões de EUR) e atraso no contrato de assistência à gestão no Luxemburgo (0,3 milhões de EUR)

Número 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis» – o consumo foi inferior ao inicialmente estimado (0,8 milhões de EUR)

Artigo 324, «Produção e difusão»

3 373 200

Número 3243, «Centro de Visitantes» – problemas graves com a segurança dos tectos falsos atrasaram o projecto (1 milhão de euros)

Número 3240, «Jornal Oficial» – o impacto do Tratado de Lisboa nas publicações no Jornal Oficial foi mais lento do que o previsto (0,9 milhões de EUR)

| 10. | As transições não-automáticas para 2010 ao abrigo do artigo 9.o [n.o 2, alínea a)] totalizaram 10 100 000 e diziam respeito ao número 2003, «Aquisição de bens imóveis» (9 100 000 EUR), e ao número 2008, «Outras despesas relativas aos imóveis» (1 000 000 EUR). |
| --- | --- |

10.

As transições não-automáticas para 2010 ao abrigo do artigo 9.o [n.o 2, alínea a)] totalizaram 10 100 000 e diziam respeito ao número 2003, «Aquisição de bens imóveis» (9 100 000 EUR), e ao número 2008, «Outras despesas relativas aos imóveis» (1 000 000 EUR).

| 11. | Todas as dotações transitadas foram autorizadas antes de 31 de Março de 2010, em conformidade com o Regulamento Financeiro. Destinavam-se à aquisição do edifício Millenáris, em Budapeste, para aí instalar a Casa da Europa e a cobrir outras despesas ligadas à sua aquisição. No que respeita aos pagamentos correspondentes às autorizações, a executar antes de 31 de Dezembro de 2010, foram pagos 92 % relativamente ao número 2003. A principal razão desta taxa de utilização consiste no facto de o preço de aquisição final ter sido inferior ao previsto. A taxa de utilização no número 2008 foi de 0 %, porquanto a aquisição do edifício não acarretou outras despesas. |
| --- | --- |

11.

Todas as dotações transitadas foram autorizadas antes de 31 de Março de 2010, em conformidade com o Regulamento Financeiro. Destinavam-se à aquisição do edifício Millenáris, em Budapeste, para aí instalar a Casa da Europa e a cobrir outras despesas ligadas à sua aquisição. No que respeita aos pagamentos correspondentes às autorizações, a executar antes de 31 de Dezembro de 2010, foram pagos 92 % relativamente ao número 2003. A principal razão desta taxa de utilização consiste no facto de o preço de aquisição final ter sido inferior ao previsto. A taxa de utilização no número 2008 foi de 0 %, porquanto a aquisição do edifício não acarretou outras despesas.

F.   Dotações relativas a receitas afectadas

| 12. | As receitas afectadas disponíveis em 2010 totalizaram 110 298 523 EUR (2009: 27 576 932 EUR). A taxa de autorizações foi de 13 % (2009: 44 %). Os pagamentos totalizaram 10 247 794 EUR, o que corresponde a 74 % das autorizações inscritas (2009: 74 %). Transitou para o exercício de 2011 um saldo de 110 017 852 EUR (2009: 20 637 870 EUR). A origem das dotações relativas a receitas afectadas é analisada no gráfico seguinte.

  Gráfico 1


  Dotações relativas a receitas afectadas em 2010 por capítulo |
| --- | --- |

12.

As receitas afectadas disponíveis em 2010 totalizaram 110 298 523 EUR (2009: 27 576 932 EUR). A taxa de autorizações foi de 13 % (2009: 44 %). Os pagamentos totalizaram 10 247 794 EUR, o que corresponde a 74 % das autorizações inscritas (2009: 74 %). Transitou para o exercício de 2011 um saldo de 110 017 852 EUR (2009: 20 637 870 EUR). A origem das dotações relativas a receitas afectadas é analisada no gráfico seguinte.

Gráfico 1

Dotações relativas a receitas afectadas em 2010 por capítulo

Image

| 13. | O facto de, em 2010, a maior parte destas dotações provir do capítulo 20 resulta do pagamento efectuado pelo Estado belga. Com efeito, em 27 de Janeiro de 2010, o Estado belga reembolsou o montante de 85 987 000 EUR no contexto da assunção do custo do terreno de implantação dos edifícios D4 e D5 e dos custos do projecto da laje sobre a estação do Luxemburgo em Bruxelas. Nos termos do Regulamento Financeiro, este montante foi inscrito nas contas como «receita afectada» e apenas pode ser utilizado para financiar projectos imobiliários (princípio da especificação). O montante em causa poderia ter sido utilizado em 2010, mas pode igualmente, se necessário, transitar para os exercícios seguintes. Pode, nomeadamente, ser utilizado para melhorar as condições logísticas e de trabalho dos Membros, ao financiar um segundo gabinete para assistentes. Parte do montante poderia igualmente ser utilizada, se necessário, para a aquisição de edifícios que ainda são arrendados. |
| --- | --- |

13.

O facto de, em 2010, a maior parte destas dotações provir do capítulo 20 resulta do pagamento efectuado pelo Estado belga. Com efeito, em 27 de Janeiro de 2010, o Estado belga reembolsou o montante de 85 987 000 EUR no contexto da assunção do custo do terreno de implantação dos edifícios D4 e D5 e dos custos do projecto da laje sobre a estação do Luxemburgo em Bruxelas. Nos termos do Regulamento Financeiro, este montante foi inscrito nas contas como «receita afectada» e apenas pode ser utilizado para financiar projectos imobiliários (princípio da especificação). O montante em causa poderia ter sido utilizado em 2010, mas pode igualmente, se necessário, transitar para os exercícios seguintes. Pode, nomeadamente, ser utilizado para melhorar as condições logísticas e de trabalho dos Membros, ao financiar um segundo gabinete para assistentes. Parte do montante poderia igualmente ser utilizada, se necessário, para a aquisição de edifícios que ainda são arrendados.

| 14. | As receitas afectadas transitadas para 2010 totalizaram 20 637 870 EUR (2009: 36 808 922 EUR). As autorizações inscritas totalizaram 15 646 888 EUR (2009: 36 024 461 EUR). Os pagamentos em 2010 representaram 65 % das autorizações inscritas (2009: 94 %). |
| --- | --- |

14.

As receitas afectadas transitadas para 2010 totalizaram 20 637 870 EUR (2009: 36 808 922 EUR). As autorizações inscritas totalizaram 15 646 888 EUR (2009: 36 024 461 EUR). Os pagamentos em 2010 representaram 65 % das autorizações inscritas (2009: 94 %).

G.   Anulações

| 15. | Foram anuladas dotações num total de 55 230 127 EUR (102 241 198 EUR em 2009), o que corresponde a 3,4 % das dotações finais (2009: 7 %). Os principais motivos dessas anulações são enunciados no quadro seguinte.

  Quadro 4


  Principais razões que conduziram à anulação de dotações em 2010








  Artigo | Montante anulado (EUR) | Principais razões que conduziram à anulação |
| --- | --- | --- | --- |
| 120 | 8 424 177 | Número 1200 – verificou-se uma diferença entre a adaptação das remunerações em 2,2 % prevista na fase de planeamento e a adaptação efectiva das remunerações em 0,1 % em 2010 (8,3 milhões de EUR, 1,6 % das dotações finais. |
| 422 | 7 355 159 | Número 4220/01 – «Assistência parlamentar: assistentes locais» – a decisão relativa a um aumento do subsídio parlamentar (1 500 EUR por Membro e por mês) foi tomada em meados de 2010. Além disso, as consequentes obrigações processuais para alterar as medidas de aplicação do Estatuto dos Deputados fizeram com que as dotações adicionais disponibilizadas por intermédio do orçamento rectificativo apenas pudessem ser utilizadas no final de 2010, época em que teve início o recrutamento de assistentes (6,3 milhões de EUR). |
| 324 | 4 929 458 | Número 3240, «Jornal Oficial» – o impacto do Tratado de Lisboa nas publicações no Jornal Oficial foi mais lento do que o previsto (1,2 milhões de EUR)
  Número 3244/01, «Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros: custos de recepção e subvenções a grupos de visitantes» – dificuldade em estabelecer antecipadamente um número preciso de visitantes (1,4 milhões de EUR) |
| 200 | 4 322 661 | Número 2007, «Arranjo das instalações» – poupanças e impossibilidade de realizar alguns projectos de arranjo de instalações previstos para 2010 (2,6 milhões de EUR)
  Número 2008, «Outras despesas relativas aos imóveis» – a derrocada do tecto do hemiciclo de Estrasburgo, em 2008, ocasionou alterações nos programas de trabalho de 2009 e 2010 (1,5 milhões de EUR) |
| 100 | 4 299 369 | Número 1005, «Outras despesas de viagem» – a introdução de novas regras relativas ao reembolso das despesas de viagem no Estatuto dos Deputados dificultou uma previsão rigorosa das despesas (2 milhões de EUR)
  Número 1006, «Subsídio de despesas gerais» – principalmente a não indexação do subsídio mensal, contrariamente ao estimado na fase de planeamento (1,2 milhões de EUR) |
| 140 | 3 869 980 | Número 1400, «Outro pessoal» – uma marcada redução em baixa da taxa de adaptação anual das remunerações e a necessária flexibilidade de algumas despesas (pessoal da creche, remuneração dos agentes contratuais), cujos montantes apenas foram conhecidos mesmo no final do ano (3 milhões de EUR) |
| 202 | 3 788 303 | Número 2022, «Limpeza e manutenção» – sobretudo a sobrestimativa das operações de manutenção (1,6 milhões de EUR)
  Número 2024, «Consumo de energia» – preços inferiores aos previstos na fase de preparação do orçamento, economias de energia e vantagens resultantes do concurso interinstitucional para o fornecimento de energia eléctrica (1,2 milhões de EUR) |

15.

Foram anuladas dotações num total de 55 230 127 EUR (102 241 198 EUR em 2009), o que corresponde a 3,4 % das dotações finais (2009: 7 %). Os principais motivos dessas anulações são enunciados no quadro seguinte.

Quadro 4

Principais razões que conduziram à anulação de dotações em 2010

Artigo

Montante anulado (EUR)

Principais razões que conduziram à anulação

120

8 424 177

Número 1200 – verificou-se uma diferença entre a adaptação das remunerações em 2,2 % prevista na fase de planeamento e a adaptação efectiva das remunerações em 0,1 % em 2010 (8,3 milhões de EUR, 1,6 % das dotações finais.

422

7 355 159

Número 4220/01 – «Assistência parlamentar: assistentes locais» – a decisão relativa a um aumento do subsídio parlamentar (1 500 EUR por Membro e por mês) foi tomada em meados de 2010. Além disso, as consequentes obrigações processuais para alterar as medidas de aplicação do Estatuto dos Deputados fizeram com que as dotações adicionais disponibilizadas por intermédio do orçamento rectificativo apenas pudessem ser utilizadas no final de 2010, época em que teve início o recrutamento de assistentes (6,3 milhões de EUR).

324

4 929 458

Número 3240, «Jornal Oficial» – o impacto do Tratado de Lisboa nas publicações no Jornal Oficial foi mais lento do que o previsto (1,2 milhões de EUR)

Número 3244/01, «Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros: custos de recepção e subvenções a grupos de visitantes» – dificuldade em estabelecer antecipadamente um número preciso de visitantes (1,4 milhões de EUR)

200

4 322 661

Número 2007, «Arranjo das instalações» – poupanças e impossibilidade de realizar alguns projectos de arranjo de instalações previstos para 2010 (2,6 milhões de EUR)

Número 2008, «Outras despesas relativas aos imóveis» – a derrocada do tecto do hemiciclo de Estrasburgo, em 2008, ocasionou alterações nos programas de trabalho de 2009 e 2010 (1,5 milhões de EUR)

100

4 299 369

Número 1005, «Outras despesas de viagem» – a introdução de novas regras relativas ao reembolso das despesas de viagem no Estatuto dos Deputados dificultou uma previsão rigorosa das despesas (2 milhões de EUR)

Número 1006, «Subsídio de despesas gerais» – principalmente a não indexação do subsídio mensal, contrariamente ao estimado na fase de planeamento (1,2 milhões de EUR)

140

3 869 980

Número 1400, «Outro pessoal» – uma marcada redução em baixa da taxa de adaptação anual das remunerações e a necessária flexibilidade de algumas despesas (pessoal da creche, remuneração dos agentes contratuais), cujos montantes apenas foram conhecidos mesmo no final do ano (3 milhões de EUR)

202

3 788 303

Número 2022, «Limpeza e manutenção» – sobretudo a sobrestimativa das operações de manutenção (1,6 milhões de EUR)

Número 2024, «Consumo de energia» – preços inferiores aos previstos na fase de preparação do orçamento, economias de energia e vantagens resultantes do concurso interinstitucional para o fornecimento de energia eléctrica (1,2 milhões de EUR)

H.   Transferências

| 16. | Durante o último exercício, foram aprovadas 13 transferências C, nos termos dos artigos 24.o e 43.o do Regulamento Financeiro (7). Incidiram num total de 84 274 488 EUR, o que corresponde a 5,2 % das dotações finais (2009: 18 transferências, correspondentes a 4 % das dotações finais). O Presidente autorizou ainda 6 transferências P, nos termos do n.o 1 do artigo 22.o do Regulamento Financeiro (8), num total de 4 009 571 EUR, ou seja, 0,2 % das dotações finais (2009: 9 transferências, correspondentes a 2 % das dotações finais). Os quadros seguintes apresentam as transferências discriminadas por base jurídica e por finalidade. |
| --- | --- |

16.

Durante o último exercício, foram aprovadas 13 transferências C, nos termos dos artigos 24.o e 43.o do Regulamento Financeiro (7). Incidiram num total de 84 274 488 EUR, o que corresponde a 5,2 % das dotações finais (2009: 18 transferências, correspondentes a 4 % das dotações finais). O Presidente autorizou ainda 6 transferências P, nos termos do n.o 1 do artigo 22.o do Regulamento Financeiro (8), num total de 4 009 571 EUR, ou seja, 0,2 % das dotações finais (2009: 9 transferências, correspondentes a 2 % das dotações finais). Os quadros seguintes apresentam as transferências discriminadas por base jurídica e por finalidade.

| 17. | No total, em 2010, foram realizadas 19 transferências C e P, num montante global de 88 284 059 EUR, ou seja, 5,5 % das dotações finais (2009: 27 transferências, por um total de 100 518 607 EUR, ou seja, 7 % das dotações finais).

  Quadro 5


  Transferências por base jurídica








  Número de transferências | Montante transferido (EUR) | Em % das dotações finais |
| --- | --- | --- | --- |
| Transferências C (artigos 24.o e 43.o) |
| 13 transferências C | 84 274 488 | 5,21 % |
| Transferências P (n.o 1 do artigo 22.o) |
| 6 transferências P | 4 009 571 | 0,25 % |
| Transferências C + P | 88 284 059 | 5,46 % |

17.

No total, em 2010, foram realizadas 19 transferências C e P, num montante global de 88 284 059 EUR, ou seja, 5,5 % das dotações finais (2009: 27 transferências, por um total de 100 518 607 EUR, ou seja, 7 % das dotações finais).

Quadro 5

Transferências por base jurídica

Número de transferências

Montante transferido (EUR)

Em % das dotações finais

Transferências C (artigos 24.o e 43.o)

13 transferências C

84 274 488

5,21 %

Transferências P (n.o 1 do artigo 22.o)

6 transferências P

4 009 571

0,25 %

Transferências C + P

88 284 059

5,46 %

Quadro 6

Análise das transferências C por rubrica orçamental beneficiária

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica orçamental beneficiária | Transferência | Montante transferido |
| 1000«Subsídios» | C12 | 1 950 000 |
| 1032«Pensões de sobrevivência» | C9 | 150 000 |
| 1200«Remuneração e subsídios» | C6 | 6 200 000 |
| C12 | 10 600 000 |
| 1400«Outros agentes» | C1 | 750 000 |
| C5 | 3 600 000 |
| 142«Prestações externas» | C4 | 1 175 200 |
| 2003«Aquisição de bens imóveis» | C10 | 19 101 688 |
| C13 | 9 240 000 |
| 2008«Outras despesas relativas aos imóveis» | C2 | 2 340 000 |
| 2100«Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação» | C7 | 2 000 000 |
| C11 | 7 596 000 |
| C14 | 10 923 000 |
| 2102«Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação» | C7 | 4 000 000 |
| C11 | 282 000 |
| 212«Mobiliário» | C2 | 749 600 |
| 3049«Despesas relativas aos serviços da agência de viagens» | C8 | 190 000 |
| 3242«Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas» | C2 | 3 427 000 |
| Total | 84 274 488 |

(EUR)

Rubrica orçamental beneficiária

Transferência

Montante transferido

1000«Subsídios»

C12

1 950 000

1032«Pensões de sobrevivência»

C9

150 000

1200«Remuneração e subsídios»

C6

6 200 000

C12

10 600 000

1400«Outros agentes»

C1

750 000

C5

3 600 000

142«Prestações externas»

C4

1 175 200

2003«Aquisição de bens imóveis»

C10

19 101 688

C13

9 240 000

2008«Outras despesas relativas aos imóveis»

C2

2 340 000

2100«Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação»

C7

2 000 000

C11

7 596 000

C14

10 923 000

2102«Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação»

C7

4 000 000

C11

282 000

212«Mobiliário»

C2

749 600

3049«Despesas relativas aos serviços da agência de viagens»

C8

190 000

3242«Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas»

C2

3 427 000

Total

84 274 488

Quadro 7

Análise das transferências C por categoria de despesa e finalidade

| Categoria de despesa beneficiária da transferência | Finalidade | Montante transferido (EUR) | % |
| --- | --- | --- | --- |
| Política imobiliária | Aquisição do edifício REMARD em Bruxelas | 19 101 688 | 23 % |
| Projecto de aquisição para uma Casa da Europa em Sófia | 9 240 000 | 11 % |
| Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre custos fixos e variáveis | 3 089 600 | 4 % |
| Total da política imobiliária | 31 431 288 | 37 % |
| TI | 4 projectos de TI relativos a equipamento de votação electrónica, migração do correio electrónico, conservação de vídeos e capacidade dos centros de dados | 10 923 000 | 13 % |
| Extensão da cobertura WIFI nos edifícios do PE em Bruxelas e Estrasburgo | 7 878 000 | 9 % |
| Desbloqueio de dotações provisionais para tecnologias da informação e da comunicação | 6 000 000 | 7 % |
| Total das TI | 24 801 000 | 29 % |
| Pessoal | Novo contrato em vigor com a agência de viagens BCD desde 1 de Janeiro de 2010 | 190 000 | 0,2 % |
| Provisão para pagar os retroactivos do aumento das remunerações no seguimento do acórdão do Tribunal de Justiça | 12 550 000 | 15 % |
| Recrutamento de agentes contratuais de reforço | 3 600 000 | 4 % |
| Recrutamento de agentes contratuais croatas | 750 000 | 1 % |
| Reforço de rubrica orçamental devido a uma taxa de vagas inferior e aos graus superiores de funcionários transferidos de outras instituições | 6 200 000 | 7 % |
| Total do pessoal | 23 290 000 | 28 % |
| Política de comunicação | Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre custos fixos e variáveis | 3 427 000 | 4 % |
| Total da política de comunicação | 3 427 000 | 4 % |
| Multilinguismo | Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre a partilha de recursos de tradução interna | 1 175 200 | 1 % |
| Total do multilinguismo | 1 175 200 | 1 % |
| Membros | Despesa adicional relativa à pensão de sobrevivência dos Membros | 150 000 | 0,2 % |
| Total dos Membros | 150 000 | 0,2 % |
| Total geral | 84 274 488 | 100 % |

Categoria de despesa beneficiária da transferência

Finalidade

Montante transferido (EUR)

%

Política imobiliária

Aquisição do edifício REMARD em Bruxelas

19 101 688

23 %

Projecto de aquisição para uma Casa da Europa em Sófia

9 240 000

11 %

Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre custos fixos e variáveis

3 089 600

4 %

Total da política imobiliária

31 431 288

37 %

TI

4 projectos de TI relativos a equipamento de votação electrónica, migração do correio electrónico, conservação de vídeos e capacidade dos centros de dados

10 923 000

13 %

Extensão da cobertura WIFI nos edifícios do PE em Bruxelas e Estrasburgo

7 878 000

9 %

Desbloqueio de dotações provisionais para tecnologias da informação e da comunicação

6 000 000

7 %

Total das TI

24 801 000

29 %

Pessoal

Novo contrato em vigor com a agência de viagens BCD desde 1 de Janeiro de 2010

190 000

0,2 %

Provisão para pagar os retroactivos do aumento das remunerações no seguimento do acórdão do Tribunal de Justiça

12 550 000

15 %

Recrutamento de agentes contratuais de reforço

3 600 000

4 %

Recrutamento de agentes contratuais croatas

750 000

1 %

Reforço de rubrica orçamental devido a uma taxa de vagas inferior e aos graus superiores de funcionários transferidos de outras instituições

6 200 000

7 %

Total do pessoal

23 290 000

28 %

Política de comunicação

Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre custos fixos e variáveis

3 427 000

4 %

Total da política de comunicação

3 427 000

4 %

Multilinguismo

Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre a partilha de recursos de tradução interna

1 175 200

1 %

Total do multilinguismo

1 175 200

1 %

Membros

Despesa adicional relativa à pensão de sobrevivência dos Membros

150 000

0,2 %

Total dos Membros

150 000

0,2 %

Total geral

84 274 488

100 %

H.1.   Transferências a partir de dotações provisionais

| 18. | Esta secção trata da utilização das dotações dos capítulos 10 0, «Dotações provisionais», 10 1, «Reserva para imprevistos», 10 3, «Reserva para o alargamento», 10 5, «Dotação provisional para os edifícios», e 10 6, «Reserva para novos projectos prioritários em fase de desenvolvimento». Estes capítulos, agrupados no título 10, «Outras despesas», serão subsequentemente referidos como «dotações provisionais». O título 10, «Outras despesas», foi a principal origem das dotações transferidas em 2010 (50 %, ou seja, 42 241 800 EUR). |
| --- | --- |

18.

Esta secção trata da utilização das dotações dos capítulos 10 0, «Dotações provisionais», 10 1, «Reserva para imprevistos», 10 3, «Reserva para o alargamento», 10 5, «Dotação provisional para os edifícios», e 10 6, «Reserva para novos projectos prioritários em fase de desenvolvimento». Estes capítulos, agrupados no título 10, «Outras despesas», serão subsequentemente referidos como «dotações provisionais». O título 10, «Outras despesas», foi a principal origem das dotações transferidas em 2010 (50 %, ou seja, 42 241 800 EUR).

| 19. | Desse montante, 14 089 600 EUR foram transferidos para a política imobiliária, 13 000 000 EUR foram transferidos para as TI, 10 550 000 EUR foram transferidos para o pessoal e 4 602 200 EUR foram transferidos para outras finalidades. A finalidade das transferências a partir de dotações provisionais é apresentada no quadro seguinte.

  Quadro 8


  Finalidade das transferências a partir de dotações provisionais










  (EUR) |
| --- | --- |
| Rubrica orçamental tributária | Rubrica orçamental beneficiária | Transferência | Finalidade | Montante transferido |
| Capítulo 10 0 | 2008 | C2 | Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre custos fixos e variáveis | 2 340 000 |
| 2120 | 749 600 |
| Capítulo 10 5 | 2003 | C10 | Aquisição do edifício REMARD em Bruxelas | 11 000 000 |
| Total da política imobiliária | 14 089 600 |
| Capítulo 10 0 | 2100 | C7 | Desbloqueio de dotações provisionais para tecnologias da informação e da comunicação | 2 000 000 |
| 2102 | 4 000 000 |
| 2100 | C11 | Extensão da cobertura WIFI nos edifícios do PE em Bruxelas e Estrasburgo | 2 000 000 |
| Capítulo 10 6 | 2100 | 5 000 000 |
| Total das TI | 13 000 000 |
| Capítulo 10 1 | 1200 | C6 | Reforço de rubrica orçamental devido a uma taxa de vagas inferior e aos graus superiores de funcionários transferidos de outras instituições | 6 200 000 |
| 1400 | C5 | Recrutamento de agentes contratuais de reforço | 3 600 000 |
| Capítulo 10 3 | 1400 | C1 | Recrutamento de agentes contratuais croatas | 750 000 |
| Total do pessoal | 10 550 000 |
| Capítulo 10 0 | 3242/01 | C2 | Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre custos fixos e variáveis | 3 427 000 |
| Total da política de comunicação | 3 427 000 |
| Capítulo 10 0 | 1420 | C4 | Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre a partilha de recursos de tradução interna | 1 175 200 |
| Total do multilinguismo | 1 175 200 |
| Total geral | 42 241 800 |

19.

Desse montante, 14 089 600 EUR foram transferidos para a política imobiliária, 13 000 000 EUR foram transferidos para as TI, 10 550 000 EUR foram transferidos para o pessoal e 4 602 200 EUR foram transferidos para outras finalidades. A finalidade das transferências a partir de dotações provisionais é apresentada no quadro seguinte.

Quadro 8

Finalidade das transferências a partir de dotações provisionais

(EUR)

Rubrica orçamental tributária

Rubrica orçamental beneficiária

Transferência

Finalidade

Montante transferido

Capítulo 10 0

2008

C2

Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre custos fixos e variáveis

2 340 000

2120

749 600

Capítulo 10 5

2003

C10

Aquisição do edifício REMARD em Bruxelas

11 000 000

Total da política imobiliária

14 089 600

Capítulo 10 0

2100

C7

Desbloqueio de dotações provisionais para tecnologias da informação e da comunicação

2 000 000

2102

4 000 000

2100

C11

Extensão da cobertura WIFI nos edifícios do PE em Bruxelas e Estrasburgo

2 000 000

Capítulo 10 6

2100

5 000 000

Total das TI

13 000 000

Capítulo 10 1

1200

C6

Reforço de rubrica orçamental devido a uma taxa de vagas inferior e aos graus superiores de funcionários transferidos de outras instituições

6 200 000

1400

C5

Recrutamento de agentes contratuais de reforço

3 600 000

Capítulo 10 3

1400

C1

Recrutamento de agentes contratuais croatas

750 000

Total do pessoal

10 550 000

Capítulo 10 0

3242/01

C2

Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre custos fixos e variáveis

3 427 000

Total da política de comunicação

3 427 000

Capítulo 10 0

1420

C4

Desbloqueio de dotações provisionais na sequência da apresentação de relatório sobre a partilha de recursos de tradução interna

1 175 200

Total do multilinguismo

1 175 200

Total geral

42 241 800

H.2.   Transferências de outras origens

| 20. | Esta secção trata das transferências efectuadas a partir de outras origens que não o título 10, «Outras despesas». Foi transferido de outros títulos um total de 42 032 688 EUR. A política imobiliária absorveu a maior parte destas transferências (41 %), seguindo-se as rubricas dedicadas ao pessoal (30 %) e às TI (28 %). O Quadro 9 apresenta uma panorâmica destas transferências. |
| --- | --- |

20.

Esta secção trata das transferências efectuadas a partir de outras origens que não o título 10, «Outras despesas». Foi transferido de outros títulos um total de 42 032 688 EUR. A política imobiliária absorveu a maior parte destas transferências (41 %), seguindo-se as rubricas dedicadas ao pessoal (30 %) e às TI (28 %). O Quadro 9 apresenta uma panorâmica destas transferências.

| 21. | O Quadro 10 apresenta uma panorâmica das transferências P.

  Quadro 9


  Finalidade das transferências C de origens diferentes das dotações provisionais









  (EUR) |
| --- | --- |
| Rubrica orçamental beneficiária | Transferência | Finalidade | Montante transferido |
| 1000 | C12 | Provisão para pagar os retroactivos do aumento das remunerações no seguimento do acórdão do Tribunal de Justiça | 1 950 000 |
| 1032 | C9 | Despesa adicional relativa à pensão de sobrevivência dos Membros | 150 000 |
| 1200 | C12 | Provisão para pagar os retroactivos do aumento das remunerações no seguimento do acórdão do Tribunal de Justiça | 10 600 000 |
| 2003 | C10 | Aquisição do edifício REMARD em Bruxelas | 17 341 688 |
| C13 | Projecto de aquisição para uma Casa da Europa em Sófia |
| 2100 | C11 | Extensão da cobertura WIFI nos edifícios do PE em Bruxelas e Estrasburgo | 11 519 000 |
| C14 | 4 projectos de TI relativos a equipamento de votação electrónica, migração do correio electrónico, conservação de vídeos e capacidade dos centros de dados |
| 2102 | C11 | Extensão da cobertura WIFI nos edifícios do PE em Bruxelas e Estrasburgo | 282 000 |
| 3049 | C8 | Novo contrato em vigor com a agência de viagens BCD desde 1 de Janeiro de 2010 | 190 000 |
| Total | 42 032 688 |

21.

O Quadro 10 apresenta uma panorâmica das transferências P.

Quadro 9

Finalidade das transferências C de origens diferentes das dotações provisionais

(EUR)

Rubrica orçamental beneficiária

Transferência

Finalidade

Montante transferido

1000

C12

Provisão para pagar os retroactivos do aumento das remunerações no seguimento do acórdão do Tribunal de Justiça

1 950 000

1032

C9

Despesa adicional relativa à pensão de sobrevivência dos Membros

150 000

1200

C12

Provisão para pagar os retroactivos do aumento das remunerações no seguimento do acórdão do Tribunal de Justiça

10 600 000

2003

C10

Aquisição do edifício REMARD em Bruxelas

17 341 688

C13

Projecto de aquisição para uma Casa da Europa em Sófia

2100

C11

Extensão da cobertura WIFI nos edifícios do PE em Bruxelas e Estrasburgo

11 519 000

C14

4 projectos de TI relativos a equipamento de votação electrónica, migração do correio electrónico, conservação de vídeos e capacidade dos centros de dados

2102

C11

Extensão da cobertura WIFI nos edifícios do PE em Bruxelas e Estrasburgo

282 000

3049

C8

Novo contrato em vigor com a agência de viagens BCD desde 1 de Janeiro de 2010

190 000

Total

42 032 688

Quadro 10

Finalidade das transferências P

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica orçamental beneficiária | Transferência | Finalidade | Montante transferido |
| 2005«Construção de imóveis» | P2 | Trabalhos de perfuração para o sistema de energia geotérmica e terraplenagem para o edifício KAD | 2 000 000 |
| 3047«Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Eurolat» | P4 | Organização de reuniões da Mesa e das comissões da Eurolat no Equador | 25 000 |
| 3243«Centro de Visitantes» | P7 | Centro de Visitantes | 1 000 000 |
| 3245«Organização de colóquios, seminários e acções culturais: subsídios para a organização de simpósios e seminários nacionais e plurinacionais para os multiplicadores de opinião dos Estados-Membros; custos de organização de simpósios e seminários parlamentares» | P6 | Organização da Ágora dos Cidadãos «Crise e formas de pobreza» | 354 571 |
| 4222, «Diferenças cambiais» | P3 e P5 | Diferenças cambiais associadas ao reembolso das despesas de assistência parlamentar | 630 000 |
| Total | 4 009 571 |

(EUR)

Rubrica orçamental beneficiária

Transferência

Finalidade

Montante transferido

2005«Construção de imóveis»

P2

Trabalhos de perfuração para o sistema de energia geotérmica e terraplenagem para o edifício KAD

2 000 000

3047«Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Eurolat»

P4

Organização de reuniões da Mesa e das comissões da Eurolat no Equador

25 000

3243«Centro de Visitantes»

P7

Centro de Visitantes

1 000 000

3245«Organização de colóquios, seminários e acções culturais: subsídios para a organização de simpósios e seminários nacionais e plurinacionais para os multiplicadores de opinião dos Estados-Membros; custos de organização de simpósios e seminários parlamentares»

P6

Organização da Ágora dos Cidadãos «Crise e formas de pobreza»

354 571

4222, «Diferenças cambiais»

P3 e P5

Diferenças cambiais associadas ao reembolso das despesas de assistência parlamentar

630 000

Total

4 009 571

II.   GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULO

| 22. | Esta secção trata da utilização das dotações por capítulo do orçamento, da fracção do orçamento que representam e das mudanças na utilização das dotações em relação ao exercício anterior. Na análise comparativa da gestão financeira do Parlamento em 2010 e no exercício anterior, devem ser tidas em conta as seguintes circunstâncias:






  — | 2009 foi um ano de eleições em que foram desenvolvidas substancialmente menos actividades políticas do que em 2010, facto que teve uma influência directa nas dotações inscritas no capítulo 10 («Membros da Instituição»), no capítulo 14 («Outro pessoal e prestações externas»), no capítulo 30 («Reuniões e conferências») e no capítulo 40 («Despesas específicas de certos órgãos e instituições»). |
| --- | --- | --- |

22.

Esta secção trata da utilização das dotações por capítulo do orçamento, da fracção do orçamento que representam e das mudanças na utilização das dotações em relação ao exercício anterior. Na análise comparativa da gestão financeira do Parlamento em 2010 e no exercício anterior, devem ser tidas em conta as seguintes circunstâncias:

—

2009 foi um ano de eleições em que foram desenvolvidas substancialmente menos actividades políticas do que em 2010, facto que teve uma influência directa nas dotações inscritas no capítulo 10 («Membros da Instituição»), no capítulo 14 («Outro pessoal e prestações externas»), no capítulo 30 («Reuniões e conferências») e no capítulo 40 («Despesas específicas de certos órgãos e instituições»).

| — | O Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu entrou em vigor em 14 de Julho de 2009, a par das novas regras em matéria de assistência parlamentar aos Membros, adoptadas de acordo com o Estatuto dos Membros. O Estatuto dos Deputados introduziu novas regras em matéria de subsídios, reembolso das despesas de deslocação (mudança de um sistema de montante fixo para um sistema de custos reais) e despesas de doença, e um novo regime de pensões. No que respeita ao subsídio de assistência parlamentar, as regras foram também consideravelmente alteradas com a introdução do estatuto de assistente parlamentar acreditado no Estatuto dos Funcionários e de novas disposições aplicáveis aos assistentes locais e aos prestadores de serviços. Um conjunto de alterações às medidas de aplicação dos estatutos dos deputados e dos assistentes proposto pelo grupo temporário de avaliação da aplicação dos estatutos dos deputados e dos assistentes entrou em vigor em 2010. Todas estas alterações tiveram impacto no capítulo 10 («Membros da Instituição») e no capítulo 42 («Despesas relativas à assistência parlamentar»). |
| --- | --- |

—

O Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu entrou em vigor em 14 de Julho de 2009, a par das novas regras em matéria de assistência parlamentar aos Membros, adoptadas de acordo com o Estatuto dos Membros. O Estatuto dos Deputados introduziu novas regras em matéria de subsídios, reembolso das despesas de deslocação (mudança de um sistema de montante fixo para um sistema de custos reais) e despesas de doença, e um novo regime de pensões. No que respeita ao subsídio de assistência parlamentar, as regras foram também consideravelmente alteradas com a introdução do estatuto de assistente parlamentar acreditado no Estatuto dos Funcionários e de novas disposições aplicáveis aos assistentes locais e aos prestadores de serviços. Um conjunto de alterações às medidas de aplicação dos estatutos dos deputados e dos assistentes proposto pelo grupo temporário de avaliação da aplicação dos estatutos dos deputados e dos assistentes entrou em vigor em 2010. Todas estas alterações tiveram impacto no capítulo 10 («Membros da Instituição») e no capítulo 42 («Despesas relativas à assistência parlamentar»).

| — | Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009, os poderes do Parlamento foram consideravelmente alargados. Para responder aos novos desafios, em 2010 o Parlamento alargou o apoio prestado aos Membros, o que aumentou as necessidades orçamentais do capítulo 12 («Funcionários e agentes temporários») e do capítulo 42 («Despesas relativas à assistência parlamentar»). |
| --- | --- |

—

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009, os poderes do Parlamento foram consideravelmente alargados. Para responder aos novos desafios, em 2010 o Parlamento alargou o apoio prestado aos Membros, o que aumentou as necessidades orçamentais do capítulo 12 («Funcionários e agentes temporários») e do capítulo 42 («Despesas relativas à assistência parlamentar»).

| 23. | Os motivos que precedem influenciaram consideravelmente as dotações do orçamento de 2010, comparativamente com o exercício de 2009. |
| --- | --- |

23.

Os motivos que precedem influenciaram consideravelmente as dotações do orçamento de 2010, comparativamente com o exercício de 2009.

| 24. | Quatro capítulos absorveram 70 % das dotações totais, a saber, o Capítulo 10, «Membros da Instituição», o capítulo 12, «Funcionários e agentes temporários», o capítulo 20«Imóveis e despesas acessórias», e o capítulo 42, «Despesas relativas à assistência parlamentar». O quadro seguinte apresenta as dotações autorizadas em 2010 discriminadas por capítulo, comparativamente com as autorizadas em 2009. Os gráficos seguintes apresentam uma representação gráfica das alterações.

  Quadro 11


  Dotações autorizadas em 2010 comparadas com as autorizadas em 2009











  Capítulo | Rubrica | 2010
  (EUR) | 2009
  (EUR) | Variação
  (EUR) | Variação
  (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 10 | Membros da Instituição | 207 680 220 | 167 952 342 | 39 727 878 | 24 % |
| 12 | Funcionários e agentes temporários | 532 628 082 | 502 188 864 | 30 439 218 | 6 % |
| 14 | Outro pessoal e prestações externas | 106 585 463 | 90 934 827 | 15 650 636 | 17 % |
| 16 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à Instituição | 13 339 919 | 14 019 742 | - 679 823 | -5 % |
| Título 1 «Pessoas ligadas à Instituição» | 860 233 684 | 775 095 774 | 85 137 909 | 11 % |
| 20 | Imóveis e despesas acessórias | 186 396 513 | 182 901 221 | 3 495 292 | 2 % |
| 21 | Informática, equipamento e mobiliário | 137 467 641 | 106 080 064 | 31 387 578 | 30 % |
| 23 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 10 373 435 | 10 778 699 | – 405 264 | –4 % |
| Título 2 «Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento» | 334 237 589 | 299 759 983 | 34 477 606 | 12 % |
| 30 | Reuniões e conferências | 30 180 428 | 26 242 041 | 3 938 387 | 15 % |
| 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | 97 821 408 | 93 647 680 | 4 173 728 | 4 % |
| Título 3 «Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição» | 128 001 836 | 119 889 721 | 8 112 116 | 7 % |
| 40 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 76 088 322 | 69 215 824 | 6 872 498 | 10 % |
| 42 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 153 418 841 | 153 358 430 | 60 411 | 0,04 % |
| 44 | Reuniões e outras actividades dos deputados e antigos deputados | 310 000 | 310 000 | 0 | 0 % |
| Título 4 «Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição» | 229 817 163 | 222 884 254 | 6 932 909 | 3 % |
| Título 10 «Outras despesas» | 0 | 0 | 0 | — |
| Total | 1 552 290 272 | 1 417 629 732 | 134 660 540 | 9 % |

24.

Quatro capítulos absorveram 70 % das dotações totais, a saber, o Capítulo 10, «Membros da Instituição», o capítulo 12, «Funcionários e agentes temporários», o capítulo 20«Imóveis e despesas acessórias», e o capítulo 42, «Despesas relativas à assistência parlamentar». O quadro seguinte apresenta as dotações autorizadas em 2010 discriminadas por capítulo, comparativamente com as autorizadas em 2009. Os gráficos seguintes apresentam uma representação gráfica das alterações.

Quadro 11

Dotações autorizadas em 2010 comparadas com as autorizadas em 2009

Capítulo

Rubrica

2010

(EUR)

2009

(EUR)

Variação

(EUR)

Variação

(%)

10

Membros da Instituição

207 680 220

167 952 342

39 727 878

24 %

12

Funcionários e agentes temporários

532 628 082

502 188 864

30 439 218

6 %

14

Outro pessoal e prestações externas

106 585 463

90 934 827

15 650 636

17 %

16

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à Instituição

13 339 919

14 019 742

- 679 823

-5 %

Título 1 «Pessoas ligadas à Instituição»

860 233 684

775 095 774

85 137 909

11 %

20

Imóveis e despesas acessórias

186 396 513

182 901 221

3 495 292

2 %

21

Informática, equipamento e mobiliário

137 467 641

106 080 064

31 387 578

30 %

23

Despesas de funcionamento administrativo corrente

10 373 435

10 778 699

– 405 264

–4 %

Título 2 «Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento»

334 237 589

299 759 983

34 477 606

12 %

30

Reuniões e conferências

30 180 428

26 242 041

3 938 387

15 %

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

97 821 408

93 647 680

4 173 728

4 %

Título 3 «Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição»

128 001 836

119 889 721

8 112 116

7 %

40

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

76 088 322

69 215 824

6 872 498

10 %

42

Despesas relativas à assistência parlamentar

153 418 841

153 358 430

60 411

0,04 %

44

Reuniões e outras actividades dos deputados e antigos deputados

310 000

310 000

0

0 %

Título 4 «Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição»

229 817 163

222 884 254

6 932 909

3 %

Título 10 «Outras despesas»

0

0

0

—

Total

1 552 290 272

1 417 629 732

134 660 540

9 %

Gráfico 2

Discriminação das despesas de 2010 por capítulo

Image

Gráfico 3

Evolução das dotações autorizadas entre 2009 e 2010, por capítulo

Image

I.   Capítulo 10, «Membros da Instituição»

| 25. | Este capítulo respondeu por 13 % da despesa total do exercício de 2010, o que representa um aumento de 24 % em relação a 2009. Este aumento pode ser explicado por um aumento de 121 % da despesa do número 1000, «Subsídios», e de 16 % da despesa do número 1004, «Despesas ordinárias de viagem», que foi compensado pelo número 1006, «Subsídio de despesas gerais», cuja despesa diminuiu 13 %, e pelo número 1033, «Regime voluntário de pensão dos membros», cuja despesa diminuiu 99 %. |
| --- | --- |

25.

Este capítulo respondeu por 13 % da despesa total do exercício de 2010, o que representa um aumento de 24 % em relação a 2009. Este aumento pode ser explicado por um aumento de 121 % da despesa do número 1000, «Subsídios», e de 16 % da despesa do número 1004, «Despesas ordinárias de viagem», que foi compensado pelo número 1006, «Subsídio de despesas gerais», cuja despesa diminuiu 13 %, e pelo número 1033, «Regime voluntário de pensão dos membros», cuja despesa diminuiu 99 %.

| 26. | Estas mudanças foram devidas à entrada em vigor do novo Estatuto dos Deputados em 2009. O exercício de 2010 foi o primeiro em que o Estatuto dos Deputados foi integralmente aplicado. As primeiras estimativas do orçamento de 2010 foram efectuadas no início de 2009, ou seja, antes da entrada em vigor do Estatuto dos Deputados. Mesmo no final de 2009, após os primeiros meses de aplicação do Estatuto dos Deputados, a avaliação das necessidades financeiras tinha de ser efectuada com algum grau de insegurança, uma vez que 2009 foi um ano atípico, com mais de 50 % dos deputados eleitos pela primeira vez, com regras novas para os deputados e para a administração, e com as peculiaridades de um período pós-eleitoral. |
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26.

Estas mudanças foram devidas à entrada em vigor do novo Estatuto dos Deputados em 2009. O exercício de 2010 foi o primeiro em que o Estatuto dos Deputados foi integralmente aplicado. As primeiras estimativas do orçamento de 2010 foram efectuadas no início de 2009, ou seja, antes da entrada em vigor do Estatuto dos Deputados. Mesmo no final de 2009, após os primeiros meses de aplicação do Estatuto dos Deputados, a avaliação das necessidades financeiras tinha de ser efectuada com algum grau de insegurança, uma vez que 2009 foi um ano atípico, com mais de 50 % dos deputados eleitos pela primeira vez, com regras novas para os deputados e para a administração, e com as peculiaridades de um período pós-eleitoral.

| 27. | Nestas circunstâncias, as autorizações do número 1000, «Subsídios», ascenderam a 67 712 999 EUR (33 % das autorizações do capítulo 10), enquanto 75 133 000 EUR foram autorizados ao abrigo do número 1004, «Despesas ordinárias de viagem», o que corresponde a 36 % das autorizações do capítulo 10. Este último número cobre as despesas de viagem e de estadia incorridas com viagens cujo destino ou proveniência sejam os locais de trabalho, bem como com outras missões. |
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27.

Nestas circunstâncias, as autorizações do número 1000, «Subsídios», ascenderam a 67 712 999 EUR (33 % das autorizações do capítulo 10), enquanto 75 133 000 EUR foram autorizados ao abrigo do número 1004, «Despesas ordinárias de viagem», o que corresponde a 36 % das autorizações do capítulo 10. Este último número cobre as despesas de viagem e de estadia incorridas com viagens cujo destino ou proveniência sejam os locais de trabalho, bem como com outras missões.

| 28. | Em 2010, os deputados realizaram um total de 17 058 deslocações para participar em períodos de sessões em Estrasburgo, 30 216 deslocações para participar em reuniões de comissões e 2 536 deslocações para participar em reuniões de grupos políticos em Bruxelas (9). As deslocações fora dos locais de trabalho habituais do Parlamento cifraram-se em 866 deslocações para reuniões de comissões, 1 399 deslocações para reuniões de grupos políticos e 1 842 deslocações para participar em reuniões de delegações parlamentares. |
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28.

Em 2010, os deputados realizaram um total de 17 058 deslocações para participar em períodos de sessões em Estrasburgo, 30 216 deslocações para participar em reuniões de comissões e 2 536 deslocações para participar em reuniões de grupos políticos em Bruxelas (9). As deslocações fora dos locais de trabalho habituais do Parlamento cifraram-se em 866 deslocações para reuniões de comissões, 1 399 deslocações para reuniões de grupos políticos e 1 842 deslocações para participar em reuniões de delegações parlamentares.

| 29. | As autorizações do número 1006, «Subsídio de despesas gerais», ascenderam a 36 966 241 EUR (18 % das autorizações do capítulo 10). Este montante cobriu custos resultantes das actividades parlamentares dos deputados. O subsídio mensal é de 4 223 EUR. |
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29.

As autorizações do número 1006, «Subsídio de despesas gerais», ascenderam a 36 966 241 EUR (18 % das autorizações do capítulo 10). Este montante cobriu custos resultantes das actividades parlamentares dos deputados. O subsídio mensal é de 4 223 EUR.

J.   Capítulo 12, «Funcionários e agentes temporários»

| 30. | A proporção deste capítulo nas despesas de 2010 foi de 34 % – a maior fracção das despesas totais. A despesa aumentou 6 % em relação ao exercício anterior devido a um aumento do artigo 120, resultante de despesas mais elevadas no número 1200, «Remuneração e subsídios», o que se reflectiu no orçamento rectificativo (+ 4 565 164 EUR) e nas transferências subsequentes à decisão do Tribunal de Justiça sobre a adaptação das remunerações de 2009. |
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30.

A proporção deste capítulo nas despesas de 2010 foi de 34 % – a maior fracção das despesas totais. A despesa aumentou 6 % em relação ao exercício anterior devido a um aumento do artigo 120, resultante de despesas mais elevadas no número 1200, «Remuneração e subsídios», o que se reflectiu no orçamento rectificativo (+ 4 565 164 EUR) e nas transferências subsequentes à decisão do Tribunal de Justiça sobre a adaptação das remunerações de 2009.

| 31. | O número 1200 teve de ser reforçado em 6,2 milhões de EUR (transferência C6), devido a uma taxa efectiva de vagas inferior à prevista (na fase de planeamento, foi prevista uma redução linear da taxa fixa demasiado elevada) e ao facto de o orçamento de 2010 não ter tido suficientemente em conta o crescente número de transferências de funcionários de outras instituições da União que vêm ocupar novos lugares e lugares vagos. Com efeito, estas transferências incidiram, principalmente, em pessoal qualificado, que veio para o Parlamento com graus superiores aos graus de base, AST1 e AD5, previstos na avaliação das dotações necessárias para os novos lugares. Além disso, a transferência C12 aumentou as dotações do número em 10,6 milhões de EUR. Esta transferência teve por objectivo assegurar verbas suficientes para permitir o pagamento dos retroactivos da adaptação das remunerações de 2009 (10) e 2010. |
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31.

O número 1200 teve de ser reforçado em 6,2 milhões de EUR (transferência C6), devido a uma taxa efectiva de vagas inferior à prevista (na fase de planeamento, foi prevista uma redução linear da taxa fixa demasiado elevada) e ao facto de o orçamento de 2010 não ter tido suficientemente em conta o crescente número de transferências de funcionários de outras instituições da União que vêm ocupar novos lugares e lugares vagos. Com efeito, estas transferências incidiram, principalmente, em pessoal qualificado, que veio para o Parlamento com graus superiores aos graus de base, AST1 e AD5, previstos na avaliação das dotações necessárias para os novos lugares. Além disso, a transferência C12 aumentou as dotações do número em 10,6 milhões de EUR. Esta transferência teve por objectivo assegurar verbas suficientes para permitir o pagamento dos retroactivos da adaptação das remunerações de 2009 (10) e 2010.

| 32. | No Capítulo 12, o número 1200, «Remuneração e subsídios», respondeu por 99 % da despesa, com dotações no montante de 525 864 796 EUR. |
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32.

No Capítulo 12, o número 1200, «Remuneração e subsídios», respondeu por 99 % da despesa, com dotações no montante de 525 864 796 EUR.

| 33. | Em 2010, foram recrutados 301 funcionários e agentes temporários para o Secretariado-Geral, 149 agentes temporários para os grupos políticos e 425 agentes temporários como assistentes parlamentares acreditados. Em 31 de Dezembro de 2010, o Parlamento empregava 5 515 funcionários e agentes temporários, dos quais 4 951 trabalhavam para o Secretariado-Geral e 564 para os grupos políticos. |
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33.

Em 2010, foram recrutados 301 funcionários e agentes temporários para o Secretariado-Geral, 149 agentes temporários para os grupos políticos e 425 agentes temporários como assistentes parlamentares acreditados. Em 31 de Dezembro de 2010, o Parlamento empregava 5 515 funcionários e agentes temporários, dos quais 4 951 trabalhavam para o Secretariado-Geral e 564 para os grupos políticos.

| 34. | Relativamente à repartição por género, em 31 de Dezembro de 2010, 25 % dos chefes de unidade, 28 % dos directores e 33 % dos directores-gerais eram mulheres. O gráfico seguinte apresenta a repartição do pessoal por género e por grupo de funções.

  Gráfico 4.


  Pessoal do Secretariado-Geral por género |
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34.

Relativamente à repartição por género, em 31 de Dezembro de 2010, 25 % dos chefes de unidade, 28 % dos directores e 33 % dos directores-gerais eram mulheres. O gráfico seguinte apresenta a repartição do pessoal por género e por grupo de funções.

Gráfico 4.

Pessoal do Secretariado-Geral por género

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K.   Capítulo 14, «Outro pessoal e prestações externas»

| 35. | Em 2010, este capítulo absorveu 7 % das despesas. O aumento de 17 % registado em 2009 foi devido a um aumento de 27 % das despesas do número 1402, «Intérpretes de Conferência», e de 20 % das do artigo 142, «Prestações externas». 52 % das dotações deste capítulo estão inscritas no número 1402 e 24 % no número 1400, «Outros agentes». |
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35.

Em 2010, este capítulo absorveu 7 % das despesas. O aumento de 17 % registado em 2009 foi devido a um aumento de 27 % das despesas do número 1402, «Intérpretes de Conferência», e de 20 % das do artigo 142, «Prestações externas». 52 % das dotações deste capítulo estão inscritas no número 1402 e 24 % no número 1400, «Outros agentes».

| 36. | As dotações do número 1402, «Intérpretes de conferência», totalizaram 54 990 000 EUR e cobriram, no âmbito da cooperação institucional, nomeadamente, os honorários, as contribuições para a segurança social, as despesas de deslocação dos auxiliares intérpretes de conferência convocados pelo Parlamento para reuniões organizadas pelo Parlamento ou por outras instituições e cuja interpretação não possa ser assegurada por intérpretes do Parlamento (funcionários e agentes temporários). |
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36.

As dotações do número 1402, «Intérpretes de conferência», totalizaram 54 990 000 EUR e cobriram, no âmbito da cooperação institucional, nomeadamente, os honorários, as contribuições para a segurança social, as despesas de deslocação dos auxiliares intérpretes de conferência convocados pelo Parlamento para reuniões organizadas pelo Parlamento ou por outras instituições e cuja interpretação não possa ser assegurada por intérpretes do Parlamento (funcionários e agentes temporários).

| 37. | Em 2010, os intérpretes e os auxiliares intérpretes de conferência do Parlamento asseguraram 109 256 dias de interpretação, tendo prestado serviço ao Parlamento e a outras instituições (11) a que os serviços do Parlamento asseguram a interpretação (aumento de 16 % em relação a 2009, que foi ano de eleições). Os intérpretes do Parlamento asseguraram 51 977 dias de interpretação (mais 21 % do que em 2009) e os auxiliares intérpretes de conferência asseguraram 57 279 dias de interpretação (mais 12 % do que em 2009). |
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37.

Em 2010, os intérpretes e os auxiliares intérpretes de conferência do Parlamento asseguraram 109 256 dias de interpretação, tendo prestado serviço ao Parlamento e a outras instituições (11) a que os serviços do Parlamento asseguram a interpretação (aumento de 16 % em relação a 2009, que foi ano de eleições). Os intérpretes do Parlamento asseguraram 51 977 dias de interpretação (mais 21 % do que em 2009) e os auxiliares intérpretes de conferência asseguraram 57 279 dias de interpretação (mais 12 % do que em 2009).

| 38. | As autorizações inscritas no número 1400, «Outros agentes», totalizaram 25 212 376 EUR. Este número cobre principalmente a remuneração, incluindo abonos e subsídios, de outro pessoal, nomeadamente agentes contratuais e locais e conselheiros especiais, a quota-parte patronal para os diversos regimes de segurança social e a incidência dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração desse pessoal, bem como o recurso a pessoal temporário. Em 31 de Dezembro de 2010, o Parlamento empregava 634 agentes contratuais. No decurso do exercício, foram transferidas dotações adicionais para este número com o objectivo de financiar o recrutamento de agentes contratuais croatas para preparar a adesão da Croácia à UE. |
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38.

As autorizações inscritas no número 1400, «Outros agentes», totalizaram 25 212 376 EUR. Este número cobre principalmente a remuneração, incluindo abonos e subsídios, de outro pessoal, nomeadamente agentes contratuais e locais e conselheiros especiais, a quota-parte patronal para os diversos regimes de segurança social e a incidência dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração desse pessoal, bem como o recurso a pessoal temporário. Em 31 de Dezembro de 2010, o Parlamento empregava 634 agentes contratuais. No decurso do exercício, foram transferidas dotações adicionais para este número com o objectivo de financiar o recrutamento de agentes contratuais croatas para preparar a adesão da Croácia à UE.

| 39. | O Gráfico 5 apresenta a repartição do pessoal contratual por grupo de funções.

  Gráfico 5


  Pessoal contratual por grupo de funções |
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39.

O Gráfico 5 apresenta a repartição do pessoal contratual por grupo de funções.

Gráfico 5

Pessoal contratual por grupo de funções

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L.   Capítulo 16, «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à Instituição»

| 40. | Em 2010, este capítulo absorveu 1 % das despesas. As dotações autorizadas deste capítulo diminuíram 5 % em relação a 2009, devido à ausência de despesas no número 1613, «Aperfeiçoamento profissional: despesas de deslocação em serviço». Este número foi suprimido da nomenclatura orçamental de 2010, tendo as correspondentes dotações sido transferidas para o artigo 300, «Despesas de deslocações em serviço do pessoal». |
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40.

Em 2010, este capítulo absorveu 1 % das despesas. As dotações autorizadas deste capítulo diminuíram 5 % em relação a 2009, devido à ausência de despesas no número 1613, «Aperfeiçoamento profissional: despesas de deslocação em serviço». Este número foi suprimido da nomenclatura orçamental de 2010, tendo as correspondentes dotações sido transferidas para o artigo 300, «Despesas de deslocações em serviço do pessoal».

| 41. | Das autorizações deste capítulo, 39 % estão inscritas no número 1654, «Centro da primeira infância e creches convencionadas», 28 % no número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», e 17 % no número 1652, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas». |
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41.

Das autorizações deste capítulo, 39 % estão inscritas no número 1654, «Centro da primeira infância e creches convencionadas», 28 % no número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», e 17 % no número 1652, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas».

| 42. | O subnúmero 1654/01, «Centro da primeira infância e creches convencionadas: gestão externa da creche e da sala familiar do Parlamento em Bruxelas e despesas conexas» respondeu pela maior parte das despesas do número 1654. As autorizações deste número totalizaram 5 163 866 EUR e destinaram-se a cobrir a contribuição do Parlamento para os custos gerais do Centro da Primeira Infância e das creches externas com as quais foi celebrado um acordo. |
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42.

O subnúmero 1654/01, «Centro da primeira infância e creches convencionadas: gestão externa da creche e da sala familiar do Parlamento em Bruxelas e despesas conexas» respondeu pela maior parte das despesas do número 1654. As autorizações deste número totalizaram 5 163 866 EUR e destinaram-se a cobrir a contribuição do Parlamento para os custos gerais do Centro da Primeira Infância e das creches externas com as quais foi celebrado um acordo.

| 43. | As autorizações do número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», ascenderam a 3 680 850 EUR e destinaram-se a cobrir as despesas com formação para melhorar as competências e o desempenho do pessoal e a eficiência da instituição. Em 2010, 7 504 pessoas frequentaram cursos de línguas no interior da Instituição e 392 pessoas participaram em cursos de línguas fora do local de trabalho. Além disso, 733 pessoas participaram em cursos de TI e 998 em cursos de formação financeira. Houve ainda 85 participantes em cursos organizados pela Escola de Administração Europeia. No que respeita à formação não linguística, 6 853 pessoas participaram em cursos de formação internos e 198 em cursos no exterior. |
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43.

As autorizações do número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», ascenderam a 3 680 850 EUR e destinaram-se a cobrir as despesas com formação para melhorar as competências e o desempenho do pessoal e a eficiência da instituição. Em 2010, 7 504 pessoas frequentaram cursos de línguas no interior da Instituição e 392 pessoas participaram em cursos de línguas fora do local de trabalho. Além disso, 733 pessoas participaram em cursos de TI e 998 em cursos de formação financeira. Houve ainda 85 participantes em cursos organizados pela Escola de Administração Europeia. No que respeita à formação não linguística, 6 853 pessoas participaram em cursos de formação internos e 198 em cursos no exterior.

| 44. | As autorizações do número 1652, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas», totalizaram 2 313 000 EUR e destinaram-se a cobrir os custos de funcionamento dos restaurantes e das cantinas. Os restaurantes e cantinas serviram cerca de 1 339 000 clientes, enquanto o supermercado serviu cerca de 161 000 clientes. |
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44.

As autorizações do número 1652, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas», totalizaram 2 313 000 EUR e destinaram-se a cobrir os custos de funcionamento dos restaurantes e das cantinas. Os restaurantes e cantinas serviram cerca de 1 339 000 clientes, enquanto o supermercado serviu cerca de 161 000 clientes.

M.   Capítulo 20, «Imóveis e despesas acessórias»

| 45. | As dotações deste capítulo corresponderam a 12 % das dotações de 2010, tendo registado um aumento de 2 % em relação a 2009. O aumento da despesa dos números 2003, «Aquisição de bens imóveis» (12), 2022, «Limpeza e manutenção», e 2000, «Rendas», foram compensadas pela diminuição da despesa dos números 2007, «Arranjo das instalações» e 2001, «Foros enfitêuticos». Em 2010, foram inscritas no número 2001 86 milhões de EUR de dotações relativas a receitas afectadas (ver parte I do relatório sobre as dotações relativas a receitas afectadas). |
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45.

As dotações deste capítulo corresponderam a 12 % das dotações de 2010, tendo registado um aumento de 2 % em relação a 2009. O aumento da despesa dos números 2003, «Aquisição de bens imóveis» (12), 2022, «Limpeza e manutenção», e 2000, «Rendas», foram compensadas pela diminuição da despesa dos números 2007, «Arranjo das instalações» e 2001, «Foros enfitêuticos». Em 2010, foram inscritas no número 2001 86 milhões de EUR de dotações relativas a receitas afectadas (ver parte I do relatório sobre as dotações relativas a receitas afectadas).

| 46. | O gráfico seguinte apresenta a repartição das dotações do Capítulo 20 por tipo de despesa.

  Gráfico 6


  Discriminação da despesa do capítulo 20 |
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46.

O gráfico seguinte apresenta a repartição das dotações do Capítulo 20 por tipo de despesa.

Gráfico 6

Discriminação da despesa do capítulo 20

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| 47. | As autorizações inscritas no número 2022, «Limpeza e manutenção» (21 % do total do capítulo) cifraram-se em 39 351 882 EUR e destinaram-se a cobrir o custo, com base nos contratos vigentes, da manutenção das instalações, elevadores, sistemas de aquecimento e de ar condicionado e portas corta-fogo, bem como de trabalhos de pintura e reparação, etc. |
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47.

As autorizações inscritas no número 2022, «Limpeza e manutenção» (21 % do total do capítulo) cifraram-se em 39 351 882 EUR e destinaram-se a cobrir o custo, com base nos contratos vigentes, da manutenção das instalações, elevadores, sistemas de aquecimento e de ar condicionado e portas corta-fogo, bem como de trabalhos de pintura e reparação, etc.

| 48. | As autorizações inscritas no número 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis» (21 % do capítulo), cifraram-se em 38 917 198 EUR e destinaram-se a cobrir, essencialmente, os custos da guarda e da vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos três locais de trabalho habituais e nos gabinetes de informação. No final de 2010, trabalhavam nas instalações do Parlamento 1 023 (13) agentes de segurança. |
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48.

As autorizações inscritas no número 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis» (21 % do capítulo), cifraram-se em 38 917 198 EUR e destinaram-se a cobrir, essencialmente, os custos da guarda e da vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos três locais de trabalho habituais e nos gabinetes de informação. No final de 2010, trabalhavam nas instalações do Parlamento 1 023 (13) agentes de segurança.

N.   Capítulo 21, «Informática, equipamento e mobiliário»

| 49. | Este capítulo absorveu 9 % das despesas em 2010. A despesa do capítulo 21 aumentou 30 % em relação a 2009, devido, nomeadamente, ao aumento da despesa do artigo 210, «Prestações informáticas e de telecomunicações». A despesa deste número aumentou 34 % devido a três transferências C (7, 11 e 14), totalizando cerca de 24 milhões de EUR. As dotações do artigo 210 representam 82 % das dotações do capítulo 21. A maior parte das dotações deste capítulo distribui-se por dois números: 2100, «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação», (41 %) e 2102, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação» (também 41 %). O gráfico seguinte apresenta a repartição da despesa do capítulo 21. |
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49.

Este capítulo absorveu 9 % das despesas em 2010. A despesa do capítulo 21 aumentou 30 % em relação a 2009, devido, nomeadamente, ao aumento da despesa do artigo 210, «Prestações informáticas e de telecomunicações». A despesa deste número aumentou 34 % devido a três transferências C (7, 11 e 14), totalizando cerca de 24 milhões de EUR. As dotações do artigo 210 representam 82 % das dotações do capítulo 21. A maior parte das dotações deste capítulo distribui-se por dois números: 2100, «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação», (41 %) e 2102, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação» (também 41 %). O gráfico seguinte apresenta a repartição da despesa do capítulo 21.

| 50. | O aumento de 30 % reflectido nas transferências supramencionadas é devido à introdução de uma estratégia a médio prazo para as TIC adoptada pela Mesa, nomeadamente, ao sistema de gestão dos conhecimentos e a projectos de TI muito significativos incluídos nestes programas. Também o alargamento das redes sem fios e do centro de dados em Bruxelas teve uma forte incidência no orçamento (para mais informações, consultar a parte III do relatório).

  Gráfico 7


  Discriminação da despesa do capítulo 21 |
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50.

O aumento de 30 % reflectido nas transferências supramencionadas é devido à introdução de uma estratégia a médio prazo para as TIC adoptada pela Mesa, nomeadamente, ao sistema de gestão dos conhecimentos e a projectos de TI muito significativos incluídos nestes programas. Também o alargamento das redes sem fios e do centro de dados em Bruxelas teve uma forte incidência no orçamento (para mais informações, consultar a parte III do relatório).

Gráfico 7

Discriminação da despesa do capítulo 21

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| 51. | As dotações do número 2100, «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação», cifraram-se em 56 626 299 EUR e cobriram as despesas relativas à compra, locação e manutenção do equipamento e suporte lógico para a instituição e os trabalhos conexos. Este equipamento e este suporte lógico dizem respeito, nomeadamente, aos sistemas do centro de informática e de telecomunicações, à informática ao nível dos diferentes serviços e dos grupos políticos, bem como à votação electrónica. |
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51.

As dotações do número 2100, «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação», cifraram-se em 56 626 299 EUR e cobriram as despesas relativas à compra, locação e manutenção do equipamento e suporte lógico para a instituição e os trabalhos conexos. Este equipamento e este suporte lógico dizem respeito, nomeadamente, aos sistemas do centro de informática e de telecomunicações, à informática ao nível dos diferentes serviços e dos grupos políticos, bem como à votação electrónica.

| 52. | As dotações de autorização do número 2102, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação», ascenderam a 55 814 490 EUR e destinaram-se, principalmente, a cobrir o custo da assistência prestada por empresas de serviços e de consultoria informática para a exploração do centro de informática e da rede, a produção e manutenção de aplicações, a assistência aos utilizadores, nomeadamente aos deputados e aos grupos políticos, a realização de estudos, a redacção e a introdução de documentação técnica. |
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52.

As dotações de autorização do número 2102, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação», ascenderam a 55 814 490 EUR e destinaram-se, principalmente, a cobrir o custo da assistência prestada por empresas de serviços e de consultoria informática para a exploração do centro de informática e da rede, a produção e manutenção de aplicações, a assistência aos utilizadores, nomeadamente aos deputados e aos grupos políticos, a realização de estudos, a redacção e a introdução de documentação técnica.

| 53. | No período em apreço, a capacidade informática e a capacidade de processamento aumentaram 28 %. Em Dezembro de 2009, a capacidade da memória totalizava 1 803 021 gigabytes (Gb), contra 2 314 240 Gb no final de 2010. No que se refere à capacidade de processamento, a capacidade dos sistemas centrais de TI do Parlamento para processar um determinado volume de dados num determinado espaço de tempo foi mantida ao nível do ano anterior. Além disso, para garantir a segurança dos sistemas de informação, o número de correcções testadas e integradas na rede, nos servidores, no suporte lógico e nas estações de trabalho diminuiu 46 % (1 886 no final de 2009, contra 1 019 no final de 2010), graças a uma maior estabilidade do sistema de TI. |
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53.

No período em apreço, a capacidade informática e a capacidade de processamento aumentaram 28 %. Em Dezembro de 2009, a capacidade da memória totalizava 1 803 021 gigabytes (Gb), contra 2 314 240 Gb no final de 2010. No que se refere à capacidade de processamento, a capacidade dos sistemas centrais de TI do Parlamento para processar um determinado volume de dados num determinado espaço de tempo foi mantida ao nível do ano anterior. Além disso, para garantir a segurança dos sistemas de informação, o número de correcções testadas e integradas na rede, nos servidores, no suporte lógico e nas estações de trabalho diminuiu 46 % (1 886 no final de 2009, contra 1 019 no final de 2010), graças a uma maior estabilidade do sistema de TI.

O.   Capítulo 23, «Despesas de funcionamento administrativo corrente»

| 54. | Este capítulo absorveu 1 % da despesa de 2010. A diminuição de 4 % deste capítulo em relação a 2009 foi devida, principalmente, a um decréscimo de 21 % da despesa do artigo 232, «Despesas de contencioso e danos». |
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54.

Este capítulo absorveu 1 % da despesa de 2010. A diminuição de 4 % deste capítulo em relação a 2009 foi devida, principalmente, a um decréscimo de 21 % da despesa do artigo 232, «Despesas de contencioso e danos».

| 55. | A despesa deste artigo repartiu-se do seguinte modo: 55 % no artigo 235, «Telecomunicações», 19 % no artigo 230, «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos», e 10 % no artigo 232, «Despesas de contencioso e danos». |
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55.

A despesa deste artigo repartiu-se do seguinte modo: 55 % no artigo 235, «Telecomunicações», 19 % no artigo 230, «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos», e 10 % no artigo 232, «Despesas de contencioso e danos».

P.   Capítulo 30, «Reuniões e conferências»

| 56. | As dotações deste capítulo responderam por 2 % da despesa de 2010, tendo registado um aumento de 15 % em relação a 2009. Este aumento reflectiu o aumento no artigo 300, «Despesas de deslocações em serviço do pessoal». Em 2010, o Parlamento retomou gradualmente a sua actividade normal, após as eleições de 2009. |
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56.

As dotações deste capítulo responderam por 2 % da despesa de 2010, tendo registado um aumento de 15 % em relação a 2009. Este aumento reflectiu o aumento no artigo 300, «Despesas de deslocações em serviço do pessoal». Em 2010, o Parlamento retomou gradualmente a sua actividade normal, após as eleições de 2009.

| 57. | Em 2010, realizaram-se 33 200 deslocações em serviço, representando um total de 98 629 dias. A maior parte das deslocações ocorreu entre os três locais de trabalho habituais do Parlamento (Bruxelas: 5 391 deslocações; Estrasburgo: 20 125; Luxemburgo: 2 477). |
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57.

Em 2010, realizaram-se 33 200 deslocações em serviço, representando um total de 98 629 dias. A maior parte das deslocações ocorreu entre os três locais de trabalho habituais do Parlamento (Bruxelas: 5 391 deslocações; Estrasburgo: 20 125; Luxemburgo: 2 477).

Q.   Capítulo 32, «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão»

| 58. | As dotações deste capítulo absorveram 6 % da despesa de 2010, tendo aumentado 4 % em relação ao ano anterior. 25 % das dotações do capítulo foram utilizadas no número 3244, «Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», 14 % no número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», 13 % no número

  3243, «Centro de Visitantes»
  e 12 % no número 3248, «Despesas de informação audiovisual». |
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58.

As dotações deste capítulo absorveram 6 % da despesa de 2010, tendo aumentado 4 % em relação ao ano anterior. 25 % das dotações do capítulo foram utilizadas no número 3244, «Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», 14 % no número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», 13 % no número

  3243, «Centro de Visitantes»
  e 12 % no número 3248, «Despesas de informação audiovisual».

| 59. | O gráfico seguinte apresenta a repartição da despesa do capítulo.

  Gráfico 8.

  Discriminação da despesa do capítulo 32 |
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59.

O gráfico seguinte apresenta a repartição da despesa do capítulo.

Gráfico 8.

Discriminação da despesa do capítulo 32

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| 60. | As autorizações do número 3244, «Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», totalizaram 24 534 587 EUR e cobriram as subvenções concedidas a grupos de visitantes, assim como as despesas de enquadramento e com infra-estruturas conexas, as despesas de funcionamento do programa Euroscola e o financiamento de bolsas de estágios para multiplicadores de opinião de países terceiros. |
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60.

As autorizações do número 3244, «Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», totalizaram 24 534 587 EUR e cobriram as subvenções concedidas a grupos de visitantes, assim como as despesas de enquadramento e com infra-estruturas conexas, as despesas de funcionamento do programa Euroscola e o financiamento de bolsas de estágios para multiplicadores de opinião de países terceiros.

| 61. | As autorizações do número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», ascenderam a 13 633 133 EUR e cobriram, nomeadamente, as despesas com publicações de informação, incluindo electrónicas, actividades de informação, relações públicas, participação em manifestações públicas e em exposições e feiras nos Estados-Membros e nos países candidatos à adesão, bem como a actualização do Observatório Legislativo (OEIL). |
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61.

As autorizações do número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», ascenderam a 13 633 133 EUR e cobriram, nomeadamente, as despesas com publicações de informação, incluindo electrónicas, actividades de informação, relações públicas, participação em manifestações públicas e em exposições e feiras nos Estados-Membros e nos países candidatos à adesão, bem como a actualização do Observatório Legislativo (OEIL).

| 62. | As dotações do número 3243, «Centro de Visitantes», aumentaram significativamente (+ 227 %) em relação a 2009 e cifraram-se em 12 725 985 EUR. A evolução da despesa é conforme à planificação deste projecto extremamente complexo. Para mais informações, consultar a parte III do relatório. |
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62.

As dotações do número 3243, «Centro de Visitantes», aumentaram significativamente (+ 227 %) em relação a 2009 e cifraram-se em 12 725 985 EUR. A evolução da despesa é conforme à planificação deste projecto extremamente complexo. Para mais informações, consultar a parte III do relatório.

| 63. | As autorizações do número 3248, «Despesas de informação audiovisual», totalizaram 12 137 103 EUR e cobriram despesas relacionadas com:






  — | o orçamento de funcionamento do sector audiovisual (prestação em régie e assistência externa, nomeadamente os serviços técnicos nas estações de rádio e televisão, realização, produção e co-produção de programas audiovisuais, aluguer de feixes e transmissão de programas de rádio e televisão, e outras acções de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisuais), |
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63.

As autorizações do número 3248, «Despesas de informação audiovisual», totalizaram 12 137 103 EUR e cobriram despesas relacionadas com:

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o orçamento de funcionamento do sector audiovisual (prestação em régie e assistência externa, nomeadamente os serviços técnicos nas estações de rádio e televisão, realização, produção e co-produção de programas audiovisuais, aluguer de feixes e transmissão de programas de rádio e televisão, e outras acções de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisuais),

| — | as despesas relativas à transmissão em directo das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares na Internet, |
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as despesas relativas à transmissão em directo das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares na Internet,

| — | o registo das sessões em DVD-ROM, |
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o registo das sessões em DVD-ROM,

| — | a criação de arquivos adequados, bem como de um motor de pesquisa que permite o acesso permanente dos cidadãos a estas informações. |
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a criação de arquivos adequados, bem como de um motor de pesquisa que permite o acesso permanente dos cidadãos a estas informações.

| 64. | No que respeita à produção de informação audiovisual, em 2010 foram produzidas 12 275 horas para os meios de comunicação social e para outros clientes. Importa notar que, globalmente, foram difundidos através da Internet 767 meios-dias de reuniões de comissões (em relação a 2009, o volume de sessões de comissões difundidas duplicou). No que respeita à produção da Europa por Satélite (Europe by Satellite), foram produzidos 809 peças noticiosas, 58 info-clips e 475 reportagens em directo. |
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64.

No que respeita à produção de informação audiovisual, em 2010 foram produzidas 12 275 horas para os meios de comunicação social e para outros clientes. Importa notar que, globalmente, foram difundidos através da Internet 767 meios-dias de reuniões de comissões (em relação a 2009, o volume de sessões de comissões difundidas duplicou). No que respeita à produção da Europa por Satélite (Europe by Satellite), foram produzidos 809 peças noticiosas, 58 info-clips e 475 reportagens em directo.

R.   Capítulo 40, «Despesas específicas de certos órgãos e instituições»

| 65. | As dotações deste capítulo absorveram 5 % da despesa de 2010, tendo aumentado 10 % em relação ao exercício anterior. O artigo 400, «Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos» absorveu 70 % das dotações do capítulo 40. As autorizações desse artigo totalizaram 53 355 142 EUR e destinaram-se a cobrir as seguintes despesas relacionadas com os grupos políticos e com os deputados não inscritos:






  — | despesas de secretariado, administrativas e de funcionamento, |
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65.

As dotações deste capítulo absorveram 5 % da despesa de 2010, tendo aumentado 10 % em relação ao exercício anterior. O artigo 400, «Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos» absorveu 70 % das dotações do capítulo 40. As autorizações desse artigo totalizaram 53 355 142 EUR e destinaram-se a cobrir as seguintes despesas relacionadas com os grupos políticos e com os deputados não inscritos:

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despesas de secretariado, administrativas e de funcionamento,

| — | despesas ligadas às actividades políticas e de informação desenvolvidas no âmbito das actividades políticas da União Europeia. |
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despesas ligadas às actividades políticas e de informação desenvolvidas no âmbito das actividades políticas da União Europeia.

| 66. | O artigo 402, «Contribuição a favor dos partidos políticos europeus» consumiu 18 % (14 milhões de EUR) das dotações do capítulo 40.

  Gráfico 9


  Discriminação da despesa do capítulo 40 |
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66.

O artigo 402, «Contribuição a favor dos partidos políticos europeus» consumiu 18 % (14 milhões de EUR) das dotações do capítulo 40.

Gráfico 9

Discriminação da despesa do capítulo 40

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S.   Capítulo 42, «Despesas relativas à assistência parlamentar»

| 67. | Este capítulo representou 10 % da despesa de 2010 e as suas despesas mantiveram-se estáveis entre 2009 e 2010. O número 4220, «Assistência parlamentar», respondeu por 99 % das respectivas dotações para autorizações. As autorizações deste artigo totalizaram 152 645 163 EUR e cobriram despesas relativas à assistência parlamentar. Importa lembrar que o orçamento rectificativo de 2010 aumentou as dotações destinadas a assistência pessoal aos Membros (consultar parte I do relatório para mais informações). |
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67.

Este capítulo representou 10 % da despesa de 2010 e as suas despesas mantiveram-se estáveis entre 2009 e 2010. O número 4220, «Assistência parlamentar», respondeu por 99 % das respectivas dotações para autorizações. As autorizações deste artigo totalizaram 152 645 163 EUR e cobriram despesas relativas à assistência parlamentar. Importa lembrar que o orçamento rectificativo de 2010 aumentou as dotações destinadas a assistência pessoal aos Membros (consultar parte I do relatório para mais informações).

| 68. | Em 31 de Dezembro de 2010, trabalhavam no PE 1 483 assistentes parlamentares acreditados. Em Dezembro de 2010, 2 198 assistentes locais possuíam um contrato de trabalho com Membros. Cada Membro empregava uma média de 3,4 assistentes locais. Contudo, o número de assistentes locais empregados pelos Membros variou consideravelmente, entre 0 e 45, em 2010. Embora 97 Membros não tenham empregados locais, em 2010, 35 Membros recrutaram mais de 10 empregados nos seus Estados-Membros respectivos. |
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68.

Em 31 de Dezembro de 2010, trabalhavam no PE 1 483 assistentes parlamentares acreditados. Em Dezembro de 2010, 2 198 assistentes locais possuíam um contrato de trabalho com Membros. Cada Membro empregava uma média de 3,4 assistentes locais. Contudo, o número de assistentes locais empregados pelos Membros variou consideravelmente, entre 0 e 45, em 2010. Embora 97 Membros não tenham empregados locais, em 2010, 35 Membros recrutaram mais de 10 empregados nos seus Estados-Membros respectivos.

T.   Título 10, «Outras despesas»

| 69. | Os capítulos deste título contêm dotações provisionais que apenas podem ser autorizadas após transferência para uma rubrica operacional. As transferências de dotações provisionais são tratadas na secção I do presente relatório. As dotações iniciais deste título totalizaram 46 441 800 EUR, o equivalente a cerca de 3 % das dotações iniciais totais. Foi transferido a partir deste título um total de 42 241 800 EUR, tendo o orçamento rectificativo diminuído as dotações do capítulo 10 5, «Dotação provisional para os edifícios» em 4 000 000 EUR. O saldo não utilizado do capítulo 10 1, «Reserva para imprevistos», foi de 200 000 EUR, ou seja, cerca de 0,01 % das dotações finais totais em 2010. |
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69.

Os capítulos deste título contêm dotações provisionais que apenas podem ser autorizadas após transferência para uma rubrica operacional. As transferências de dotações provisionais são tratadas na secção I do presente relatório. As dotações iniciais deste título totalizaram 46 441 800 EUR, o equivalente a cerca de 3 % das dotações iniciais totais. Foi transferido a partir deste título um total de 42 241 800 EUR, tendo o orçamento rectificativo diminuído as dotações do capítulo 10 5, «Dotação provisional para os edifícios» em 4 000 000 EUR. O saldo não utilizado do capítulo 10 1, «Reserva para imprevistos», foi de 200 000 EUR, ou seja, cerca de 0,01 % das dotações finais totais em 2010.

III.   OBJECTIVOS E RESULTADOS EM 2010

| 70. | Após as eleições de 2009, o Parlamento retomou gradualmente a sua actividade normal em 2010. 2010 foi um ano de contínua adaptação para o Parlamento no que se refere à melhoria dos seus métodos de trabalho e à sua modernização, que são concomitantes com as suas responsabilidades políticas e legislativas, bem como no que respeita à avaliação de diversas iniciativas plurianuais importantes lançadas nos últimos anos. Na sequência da ratificação do Tratado de Lisboa e da sua entrada em vigor em 1 de Dezembro de 2009, foi necessário proceder a adaptações que acarretaram despesas orçamentais (comparar a informação sobre o orçamento rectificativo na parte I do presente relatório). |
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70.

Após as eleições de 2009, o Parlamento retomou gradualmente a sua actividade normal em 2010. 2010 foi um ano de contínua adaptação para o Parlamento no que se refere à melhoria dos seus métodos de trabalho e à sua modernização, que são concomitantes com as suas responsabilidades políticas e legislativas, bem como no que respeita à avaliação de diversas iniciativas plurianuais importantes lançadas nos últimos anos. Na sequência da ratificação do Tratado de Lisboa e da sua entrada em vigor em 1 de Dezembro de 2009, foi necessário proceder a adaptações que acarretaram despesas orçamentais (comparar a informação sobre o orçamento rectificativo na parte I do presente relatório).

| 71. | Os objectivos a seguir enunciados baseiam-se nas orientações definidas pelo Secretariado-Geral para 2009-2010, bem como nas aprovadas pelo Parlamento nas suas resoluções.






  — | Orientações para o processo orçamental de 2010 – Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX, datadas de 10 de Março de 2009 |
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71.

Os objectivos a seguir enunciados baseiam-se nas orientações definidas pelo Secretariado-Geral para 2009-2010, bem como nas aprovadas pelo Parlamento nas suas resoluções.

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Orientações para o processo orçamental de 2010 – Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX, datadas de 10 de Março de 2009

| — | Estimativas do Parlamento Europeu para 2010, datadas de 5 de Maio de 2009 |
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Estimativas do Parlamento Europeu para 2010, datadas de 5 de Maio de 2009

| — | Orçamento rectificativo n.o 1/2010: Secção I – Parlamento, datado de 19 de Maio de 2010. |
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—

Orçamento rectificativo n.o 1/2010: Secção I – Parlamento, datado de 19 de Maio de 2010.

A.   Fazer face a uma função legislativa reforçada pelo Tratado de Lisboa

| 72. | O Tratado generalizou a co-decisão como processo legislativo ordinário, que passou a ser aplicável a cerca de 95 % da legislação. O Tratado de Lisboa teve também consequências importantes para todos os casos em que o processo de consulta foi substituído pelo processo de parecer favorável, especialmente no que diz respeito à negociação e celebração de acordos internacionais. |
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72.

O Tratado generalizou a co-decisão como processo legislativo ordinário, que passou a ser aplicável a cerca de 95 % da legislação. O Tratado de Lisboa teve também consequências importantes para todos os casos em que o processo de consulta foi substituído pelo processo de parecer favorável, especialmente no que diz respeito à negociação e celebração de acordos internacionais.

| 73. | O Tratado de Lisboa implicou ainda um acompanhamento técnico adicional pelos serviços do Parlamento: as iniciativas dos cidadãos, a consulta obrigatória do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social, a maior responsabilidade do Banco Central Europeu, o novo papel na nomeação dos Juízes e Advogados-Gerais do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, os novos direitos de informação, etc. |
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73.

O Tratado de Lisboa implicou ainda um acompanhamento técnico adicional pelos serviços do Parlamento: as iniciativas dos cidadãos, a consulta obrigatória do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social, a maior responsabilidade do Banco Central Europeu, o novo papel na nomeação dos Juízes e Advogados-Gerais do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, os novos direitos de informação, etc.

A.1.   Políticas internas da União

| 74. | A entrada em vigor do Tratado de Lisboa conferiu novas e importantes prerrogativas ao PE, em domínios como a agricultura (Comissão AGRI, pescas (PECH), liberdade, segurança e justiça (LIBE) e supervisão multilateral (ECON)), e introduziu importantes alterações no processo orçamental da UE (BUDG). Estão a ser criados novos instrumentos, como a iniciativa de cidadania (AFCO), os actos delegados e actos de execução (responsabilidade horizontal: JURI) e o Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE) (em que a AFCO tem um papel a desempenhar em relação aos aspectos institucionais, a JURI em relação ao Estatuto do Pessoal, a CONT em relação ao Regulamento Financeiro e a BUDG em relação ao seu orçamento). Os processos que carecem de parecer favorável do PE (principalmente acordos internacionais) obrigam à consulta de comissões, por exemplo, da TRAN, da LIBE ou da PECH. |
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74.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa conferiu novas e importantes prerrogativas ao PE, em domínios como a agricultura (Comissão AGRI, pescas (PECH), liberdade, segurança e justiça (LIBE) e supervisão multilateral (ECON)), e introduziu importantes alterações no processo orçamental da UE (BUDG). Estão a ser criados novos instrumentos, como a iniciativa de cidadania (AFCO), os actos delegados e actos de execução (responsabilidade horizontal: JURI) e o Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE) (em que a AFCO tem um papel a desempenhar em relação aos aspectos institucionais, a JURI em relação ao Estatuto do Pessoal, a CONT em relação ao Regulamento Financeiro e a BUDG em relação ao seu orçamento). Os processos que carecem de parecer favorável do PE (principalmente acordos internacionais) obrigam à consulta de comissões, por exemplo, da TRAN, da LIBE ou da PECH.

| 75. | O reforço do papel dos parlamentos nacionais pelo Tratado de Lisboa teve um efeito directo nos métodos de trabalho do Parlamento, e, em particular, das comissões parlamentares. O novo mecanismo de controlo reforçado do princípio da subsidiariedade (cartões «amarelo» e «laranja»), as medidas adicionais de salvaguarda introduzidas pelo Tratado de Lisboa («travões de emergência»), ou o necessário desenvolvimento de um diálogo pré e pós-legislativo com os parlamentos nacionais tiveram impacto nas actividades e no volume de trabalho das comissões. |
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75.

O reforço do papel dos parlamentos nacionais pelo Tratado de Lisboa teve um efeito directo nos métodos de trabalho do Parlamento, e, em particular, das comissões parlamentares. O novo mecanismo de controlo reforçado do princípio da subsidiariedade (cartões «amarelo» e «laranja»), as medidas adicionais de salvaguarda introduzidas pelo Tratado de Lisboa («travões de emergência»), ou o necessário desenvolvimento de um diálogo pré e pós-legislativo com os parlamentos nacionais tiveram impacto nas actividades e no volume de trabalho das comissões.

| 76. | Muitas decisões legislativas importantes foram iniciadas e preparadas pelas comissões: desde a rejeição do acordo SWIFT de transferência de dados bancários até à adopção do orçamento para 2011, à iniciativa de cidadania, ao pacote de supervisão financeira, ao Serviço Europeu de Acção Externa, à governação económica, etc. A actividade legislativa está a retomar rapidamente o seu ritmo, e a muitas iniciativas estratégicas não legislativas avançadas pela Comissão em 2010 poderá seguir-se, nos próximos meses, um elevado número de propostas legislativas conexas, nomeadamente no âmbito da estratégia UE 2020. |
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76.

Muitas decisões legislativas importantes foram iniciadas e preparadas pelas comissões: desde a rejeição do acordo SWIFT de transferência de dados bancários até à adopção do orçamento para 2011, à iniciativa de cidadania, ao pacote de supervisão financeira, ao Serviço Europeu de Acção Externa, à governação económica, etc. A actividade legislativa está a retomar rapidamente o seu ritmo, e a muitas iniciativas estratégicas não legislativas avançadas pela Comissão em 2010 poderá seguir-se, nos próximos meses, um elevado número de propostas legislativas conexas, nomeadamente no âmbito da estratégia UE 2020.

| 77. | Pela primeira vez após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, foi aplicado o processo orçamental da UE substancialmente revisto. Acresce que o Parlamento assumiu novas responsabilidades relativamente às despesas obrigatórias da UE. Paralelamente, o PE iniciou os trabalhos relativos à harmonização do acordo interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira com os requisitos do Tratado de Lisboa e iniciou a preparação de uma revisão intercalar integral do quadro financeiro plurianual. |
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77.

Pela primeira vez após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, foi aplicado o processo orçamental da UE substancialmente revisto. Acresce que o Parlamento assumiu novas responsabilidades relativamente às despesas obrigatórias da UE. Paralelamente, o PE iniciou os trabalhos relativos à harmonização do acordo interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira com os requisitos do Tratado de Lisboa e iniciou a preparação de uma revisão intercalar integral do quadro financeiro plurianual.

A.2.   Políticas externas da União

| 78. | O Tratado tem importantes consequências no domínio das relações externas. O Parlamento dispõe de novos poderes legislativos, orçamentais e de controlo e desempenha um papel nas nomeações do Vice-Presidente da Comissão e Alto Representante, bem como dos seus representantes especiais, e nas relações com os mesmos. Para o Parlamento, a nova situação afecta particularmente os seus órgãos que se ocupam da política comercial comum e do Serviço Europeu de Acção Externa. |
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78.

O Tratado tem importantes consequências no domínio das relações externas. O Parlamento dispõe de novos poderes legislativos, orçamentais e de controlo e desempenha um papel nas nomeações do Vice-Presidente da Comissão e Alto Representante, bem como dos seus representantes especiais, e nas relações com os mesmos. Para o Parlamento, a nova situação afecta particularmente os seus órgãos que se ocupam da política comercial comum e do Serviço Europeu de Acção Externa.

| 79. | No contexto das negociações sobre a instituição do Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE), o PE obteve importantes concessões em termos de controlo do Parlamento e controlo democrático ex ante da Política Externa e de Segurança Comum (PESC). O Parlamento obteve o direito a ser consultado, de forma compatível com a confidencialidade do caso, antes da adopção pelo Conselho de mandatos ou estratégias no domínio da PESC. Obteve ainda o direito de os seus deputados terem acesso a informação classificada da PESC com base na sua necessidade de informação (utilizado pela primeira vez para o mandato de negociação do acordo-quadro UE-Líbia e o compromisso da Alta Representante/Vice-Presidente de que iria lançar o processo de renegociação do acordo interinstitucional sobre o acesso a documentos e informação classificados no domínio da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). A Comissão dos Assuntos Externos obteve ainda o direito de entrevistar nomeados para lugares de Chefe de Delegação ou de Representante Especial da UE antes de estes assumirem as suas funções. Até agora, foram entrevistados à porta fechada quatro Chefes de Delegação da UE recém-nomeados. Por último, o Parlamento obteve uma muito maior transparência no orçamento da PESC, porquanto, a partir de agora, será aplicável o processo ordinário e as principais missões no âmbito da PCSD serão claramente identificadas em números separados (o que já aconteceu no orçamento de 2011). |
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79.

No contexto das negociações sobre a instituição do Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE), o PE obteve importantes concessões em termos de controlo do Parlamento e controlo democrático ex ante da Política Externa e de Segurança Comum (PESC). O Parlamento obteve o direito a ser consultado, de forma compatível com a confidencialidade do caso, antes da adopção pelo Conselho de mandatos ou estratégias no domínio da PESC. Obteve ainda o direito de os seus deputados terem acesso a informação classificada da PESC com base na sua necessidade de informação (utilizado pela primeira vez para o mandato de negociação do acordo-quadro UE-Líbia e o compromisso da Alta Representante/Vice-Presidente de que iria lançar o processo de renegociação do acordo interinstitucional sobre o acesso a documentos e informação classificados no domínio da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). A Comissão dos Assuntos Externos obteve ainda o direito de entrevistar nomeados para lugares de Chefe de Delegação ou de Representante Especial da UE antes de estes assumirem as suas funções. Até agora, foram entrevistados à porta fechada quatro Chefes de Delegação da UE recém-nomeados. Por último, o Parlamento obteve uma muito maior transparência no orçamento da PESC, porquanto, a partir de agora, será aplicável o processo ordinário e as principais missões no âmbito da PCSD serão claramente identificadas em números separados (o que já aconteceu no orçamento de 2011).

| 80. | Com o Tratado de Lisboa, as relações da UE com o Espaço Económico Europeu (EEE) e os seus Estados membros sofreram uma mudança qualitativa, uma vez que o Parlamento passa a participar directamente na negociação de um número significativo de acordos com o EEE e de mais de 100 acordos bilaterais com a Suíça. |
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80.

Com o Tratado de Lisboa, as relações da UE com o Espaço Económico Europeu (EEE) e os seus Estados membros sofreram uma mudança qualitativa, uma vez que o Parlamento passa a participar directamente na negociação de um número significativo de acordos com o EEE e de mais de 100 acordos bilaterais com a Suíça.

| 81. | No que respeita ao alargamento da UE, foram contratados 32 agentes contratuais croatas. O pessoal contratual croata foi essencialmente afectado aos serviços linguísticos e aos serviços de outras direcções-gerais implicadas nos preparativos para o alargamento. Em meados de Setembro, a nova unidade croata começou a trabalhar na tradução de documentos essenciais do PE. |
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81.

No que respeita ao alargamento da UE, foram contratados 32 agentes contratuais croatas. O pessoal contratual croata foi essencialmente afectado aos serviços linguísticos e aos serviços de outras direcções-gerais implicadas nos preparativos para o alargamento. Em meados de Setembro, a nova unidade croata começou a trabalhar na tradução de documentos essenciais do PE.

B.   Melhorar os serviços aos Membros

B.1.   Apoio legislativo

| 82. | Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e das novas responsabilidades do Parlamento, foi reforçado o pessoal dos secretariados das comissões parlamentares, que, futuramente, passam a contar com 6, 9 ou 12 administradores, consoante a sua carga de trabalho administrativo. Foi igualmente adaptado o pessoal dos departamentos temáticos, das relações com os parlamentos nacionais, da biblioteca, dos secretariados dos grupos políticos, bem como a verba destinada aos assistentes dos Membros. O orçamento rectificativo atribuiu 75 novos lugares aos grupos políticos, 70 aos secretariados das comissões e 5 às relações com os parlamentos nacionais. O subsídio de secretariado foi aumentado em 1 500 EUR por mês por Membro. Além disso, para aumentar a sua eficiência, os secretariados das delegações e das assembleias interparlamentares foram reunidos em grupos regionais comuns, o que permite que os colegas se especializem numa região e facilita o intercâmbio de informações entre delegações bilaterais conexas e assembleias multilaterais. |
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82.

Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e das novas responsabilidades do Parlamento, foi reforçado o pessoal dos secretariados das comissões parlamentares, que, futuramente, passam a contar com 6, 9 ou 12 administradores, consoante a sua carga de trabalho administrativo. Foi igualmente adaptado o pessoal dos departamentos temáticos, das relações com os parlamentos nacionais, da biblioteca, dos secretariados dos grupos políticos, bem como a verba destinada aos assistentes dos Membros. O orçamento rectificativo atribuiu 75 novos lugares aos grupos políticos, 70 aos secretariados das comissões e 5 às relações com os parlamentos nacionais. O subsídio de secretariado foi aumentado em 1 500 EUR por mês por Membro. Além disso, para aumentar a sua eficiência, os secretariados das delegações e das assembleias interparlamentares foram reunidos em grupos regionais comuns, o que permite que os colegas se especializem numa região e facilita o intercâmbio de informações entre delegações bilaterais conexas e assembleias multilaterais.

| 83. | A assistência ao Presidente e aos Vice-Presidentes foi reforçada, mediante a preparação de sessões de informação para cada sessão por uma task force interserviços em que participam a Direcção da Sessão Plenária, a Direcção dos Serviços da Presidência, a Direcção dos Actos Legislativos e a Direcção da Biblioteca. |
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83.

A assistência ao Presidente e aos Vice-Presidentes foi reforçada, mediante a preparação de sessões de informação para cada sessão por uma task force interserviços em que participam a Direcção da Sessão Plenária, a Direcção dos Serviços da Presidência, a Direcção dos Actos Legislativos e a Direcção da Biblioteca.

| 84. | A prestação de serviços aos Membros (serviços analíticos e fontes de informação) aumentou significativamente (+ 40 % comparativamente com o período correspondente da sexta legislatura): os serviços analíticos foram consolidados e os serviços de informação foram gradualmente alargados. A produção analítica aumentou tanto em termos de volume como em termos de número de produtos. Foram desenvolvidos novos produtos tendentes a dar uma resposta mais cabal às necessidades dos Membros. O serviço prestado aos utilizadores da biblioteca (não apenas aos deputados) foi melhorado com a introdução de um novo sistema electrónico de gestão do catálogo (incluindo para aquisições), que foi integrado no sítio web. |
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84.

A prestação de serviços aos Membros (serviços analíticos e fontes de informação) aumentou significativamente (+ 40 % comparativamente com o período correspondente da sexta legislatura): os serviços analíticos foram consolidados e os serviços de informação foram gradualmente alargados. A produção analítica aumentou tanto em termos de volume como em termos de número de produtos. Foram desenvolvidos novos produtos tendentes a dar uma resposta mais cabal às necessidades dos Membros. O serviço prestado aos utilizadores da biblioteca (não apenas aos deputados) foi melhorado com a introdução de um novo sistema electrónico de gestão do catálogo (incluindo para aquisições), que foi integrado no sítio web.

| 85. | A criação de mecanismos para a recepção e o reencaminhamento de pareceres dos parlamentos nacionais (cujo número está a aumentar rapidamente) permitiu melhorar a comunicação entre parlamentos neste domínio e transmitir de forma mais rápida e mais flexível a informação às comissões parlamentares pertinentes. |
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85.

A criação de mecanismos para a recepção e o reencaminhamento de pareceres dos parlamentos nacionais (cujo número está a aumentar rapidamente) permitiu melhorar a comunicação entre parlamentos neste domínio e transmitir de forma mais rápida e mais flexível a informação às comissões parlamentares pertinentes.

B.2.   Estatutos dos Deputados e dos Assistentes

| 86. | O ano de 2010 foi o primeiro ano completo de aplicação dos novos estatutos dos deputados e dos seus assistentes. O grupo temporário de avaliação da aplicação dos estatutos dos deputados e dos assistentes, criado pela Mesa em 2009 e composto por quatro Vice-Presidentes, pelo Questor pertinente e pelo Presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos, prosseguiu os seus trabalhos em 2010, apoiado pelos serviços do Parlamento. As recomendações do grupo temporário de avaliação deram origem à adopção pela Mesa, nas suas reuniões em 2009 e 2010, de uma série de alterações das medidas de aplicação dos estatutos dos deputados e dos assistentes. |
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86.

O ano de 2010 foi o primeiro ano completo de aplicação dos novos estatutos dos deputados e dos seus assistentes. O grupo temporário de avaliação da aplicação dos estatutos dos deputados e dos assistentes, criado pela Mesa em 2009 e composto por quatro Vice-Presidentes, pelo Questor pertinente e pelo Presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos, prosseguiu os seus trabalhos em 2010, apoiado pelos serviços do Parlamento. As recomendações do grupo temporário de avaliação deram origem à adopção pela Mesa, nas suas reuniões em 2009 e 2010, de uma série de alterações das medidas de aplicação dos estatutos dos deputados e dos assistentes.

| 87. | Os serviços prepararam as aplicações de TI necessárias à aplicação do Estatuto, a adaptação dos formulários necessários para os Membros e os assistentes, bem como um manancial de informação (diversos conjuntos de perguntas e resposta a distribuir pelos Membros, fichas de informação para a Intranet, etc.). |
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87.

Os serviços prepararam as aplicações de TI necessárias à aplicação do Estatuto, a adaptação dos formulários necessários para os Membros e os assistentes, bem como um manancial de informação (diversos conjuntos de perguntas e resposta a distribuir pelos Membros, fichas de informação para a Intranet, etc.).

B.3.   Igualdade de acesso dos Membros às facilidades linguísticas

| 88. | Foi assegurada interpretação em 5 664 reuniões do Parlamento Europeu, incluindo missões fora dos três locais de trabalho habituais e serviços de Interpretação Ad Personam (IAP). Foi ainda assegurada interpretação em 590 reuniões da Comissão Europeia, 69 reuniões do Comité das Regiões, 136 reuniões do Tribunal de Contas, incluindo missões, e 6 reuniões do Centro de Tradução. |
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88.

Foi assegurada interpretação em 5 664 reuniões do Parlamento Europeu, incluindo missões fora dos três locais de trabalho habituais e serviços de Interpretação Ad Personam (IAP). Foi ainda assegurada interpretação em 590 reuniões da Comissão Europeia, 69 reuniões do Comité das Regiões, 136 reuniões do Tribunal de Contas, incluindo missões, e 6 reuniões do Centro de Tradução.

| 89. | Foi traduzido um total de 1 721 191 páginas (1 033 176 internamente, 381 804 externamente e 306 211 do relato integral das sessões). A análise da tradução por categoria e a sua evolução desde 2008 é apresentada em seguida. Os serviços do Parlamento estiveram em condições de satisfazer os pedidos de tradução, apesar de os prazos mínimos para a apresentação de documentos para tradução previstos no Código de Conduta do Multilinguismo apenas terem sido respeitados em 35 % dos casos.

  Gráfico 10


  Análise das páginas traduzidas entre 2008 e 2010 |
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89.

Foi traduzido um total de 1 721 191 páginas (1 033 176 internamente, 381 804 externamente e 306 211 do relato integral das sessões). A análise da tradução por categoria e a sua evolução desde 2008 é apresentada em seguida. Os serviços do Parlamento estiveram em condições de satisfazer os pedidos de tradução, apesar de os prazos mínimos para a apresentação de documentos para tradução previstos no Código de Conduta do Multilinguismo apenas terem sido respeitados em 35 % dos casos.

Gráfico 10

Análise das páginas traduzidas entre 2008 e 2010

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B.4.   Tecnologias da informação e da comunicação

| 90. | Em 24 de Março de 2010, no seguimento da proposta da Comissão para a Estratégia de Inovação das TIC, a Mesa adoptou o plano estratégico a médio prazo para as TIC. Esta estratégia assenta em três pilares:






  — | plena utilização do novo Tratado de Lisboa para conferir poder aos deputados ao Parlamento Europeu no exercício do seu mandato;, |
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90.

Em 24 de Março de 2010, no seguimento da proposta da Comissão para a Estratégia de Inovação das TIC, a Mesa adoptou o plano estratégico a médio prazo para as TIC. Esta estratégia assenta em três pilares:

—

plena utilização do novo Tratado de Lisboa para conferir poder aos deputados ao Parlamento Europeu no exercício do seu mandato;,

| — | reforço da comunicação móvel, da conectividade, da mobilidade e da interoperabilidade, |
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reforço da comunicação móvel, da conectividade, da mobilidade e da interoperabilidade,

| — | reforço da comunicação institucional com os parlamentos nacionais, os cidadãos europeus e a sociedade civil. |
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reforço da comunicação institucional com os parlamentos nacionais, os cidadãos europeus e a sociedade civil.

| 91. | No Parlamento Europeu, as TIC devem cumprir dois objectivos. O primeiro objectivo consiste em estabelecer e manter um serviço sustentável e de alta qualidade na utilização das TIC, para a sua comunicação institucional com os cidadãos europeus, para prestar assistência aos Membros e para assegurar o funcionamento da sua administração. O segundo objectivo consiste em desenvolver produtos de TIC para as orientações políticas de «plena utilização do novo Tratado de Lisboa para conferir poder aos deputados ao Parlamento Europeu no exercício do seu mandato», de «reforço da comunicação móvel, da conectividade, da mobilidade e da interoperabilidade» e de «reforço da comunicação institucional com os parlamentos nacionais, os cidadãos europeus e a sociedade civil». |
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91.

No Parlamento Europeu, as TIC devem cumprir dois objectivos. O primeiro objectivo consiste em estabelecer e manter um serviço sustentável e de alta qualidade na utilização das TIC, para a sua comunicação institucional com os cidadãos europeus, para prestar assistência aos Membros e para assegurar o funcionamento da sua administração. O segundo objectivo consiste em desenvolver produtos de TIC para as orientações políticas de «plena utilização do novo Tratado de Lisboa para conferir poder aos deputados ao Parlamento Europeu no exercício do seu mandato», de «reforço da comunicação móvel, da conectividade, da mobilidade e da interoperabilidade» e de «reforço da comunicação institucional com os parlamentos nacionais, os cidadãos europeus e a sociedade civil».

| 92. | No âmbito desta estratégia, o sistema de gestão do conhecimento visa facultar aos Membros e ao Secretariado-Geral um motor de busca único para documentos legislativos, baseado em metadados multilingues e susceptível de ser partilhado interinstitucionalmente (14). Os anos de 2009 e 2010 foram consagrados à produção de processos de indexação e de especificações funcionais, bem como à conclusão de sítios Web e bases de dados externos. |
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92.

No âmbito desta estratégia, o sistema de gestão do conhecimento visa facultar aos Membros e ao Secretariado-Geral um motor de busca único para documentos legislativos, baseado em metadados multilingues e susceptível de ser partilhado interinstitucionalmente (14). Os anos de 2009 e 2010 foram consagrados à produção de processos de indexação e de especificações funcionais, bem como à conclusão de sítios Web e bases de dados externos.

| 93. | No que respeita ao novo centro de dados em Bruxelas, ficaram concluídos os projectos e a arquitectura-alvo, bem como o plano de migração. No âmbito do projecto e-Parlamento, foi iniciada a produção de AT4AM (gestão de alterações). No contexto do projecto «sem papel», foram demonstrados os conceitos para e-reuniões e e-comissões. No que respeita às redes sem fios nos hemiciclos de Bruxelas e Estrasburgo, foi instalado equipamento ligeiro. Foram concluídas as fases de estudo e preparação para a instalação de Wi-Fi em todos os edifícios dos Membros. Foi ainda lançado um novo ITEC Service Desk para os Membros, com o objectivo de lhes prestar apoio personalizado. |
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93.

No que respeita ao novo centro de dados em Bruxelas, ficaram concluídos os projectos e a arquitectura-alvo, bem como o plano de migração. No âmbito do projecto e-Parlamento, foi iniciada a produção de AT4AM (gestão de alterações). No contexto do projecto «sem papel», foram demonstrados os conceitos para e-reuniões e e-comissões. No que respeita às redes sem fios nos hemiciclos de Bruxelas e Estrasburgo, foi instalado equipamento ligeiro. Foram concluídas as fases de estudo e preparação para a instalação de Wi-Fi em todos os edifícios dos Membros. Foi ainda lançado um novo ITEC Service Desk para os Membros, com o objectivo de lhes prestar apoio personalizado.

C.   Política de comunicação

| 94. | No que respeita ao sítio web audiovisual para profissionais, foi lançada em Dezembro de 2010 uma nova plataforma audiovisual em linha de fácil utilização, que já se tornou o principal ponto de contacto para a difusão de material de vídeo, áudio e fotográfico de qualidade produzido pelo Parlamento, especialmente em pacotes temáticos. O serviço de difusão através da web foi tornado extensivo a todas as comissões parlamentares, a conferências de imprensa e a eventos institucionais importantes. Encontram-se actualmente disponíveis 13 canais de difusão simultânea. |
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94.

No que respeita ao sítio web audiovisual para profissionais, foi lançada em Dezembro de 2010 uma nova plataforma audiovisual em linha de fácil utilização, que já se tornou o principal ponto de contacto para a difusão de material de vídeo, áudio e fotográfico de qualidade produzido pelo Parlamento, especialmente em pacotes temáticos. O serviço de difusão através da web foi tornado extensivo a todas as comissões parlamentares, a conferências de imprensa e a eventos institucionais importantes. Encontram-se actualmente disponíveis 13 canais de difusão simultânea.

| 95. | Os principais melhoramentos introduzidos no canal televisivo web do Parlamento incluíram a reorganização dos conteúdos, a transmissão de programas a mais alta velocidade, melhorias a nível da imagem e navegação entre temas específicos. Paralelamente, procedeu-se a uma maior integração dos programas do canal televisivo do PE, através do principal sítio web do Parlamento e de páginas do Facebook. Em 2010, foram registadas 9 858 549 visitas e foram visitadas 255 922 828 páginas. |
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95.

Os principais melhoramentos introduzidos no canal televisivo web do Parlamento incluíram a reorganização dos conteúdos, a transmissão de programas a mais alta velocidade, melhorias a nível da imagem e navegação entre temas específicos. Paralelamente, procedeu-se a uma maior integração dos programas do canal televisivo do PE, através do principal sítio web do Parlamento e de páginas do Facebook. Em 2010, foram registadas 9 858 549 visitas e foram visitadas 255 922 828 páginas.

| 96. | Com todas as actividades que organizaram, os gabinetes de informação do PE chegaram directamente a cerca de 6 milhões de cidadãos e indirectamente a 60 milhões de cidadãos. Os gabinetes de informação organizaram, nomeadamente, 86 fóruns do cidadão, dos quais 5 com dimensão transfronteiras. Os fóruns revelaram-se um instrumento eficaz para melhorar, qualitativa e quantitativamente, o contacto directo do Parlamento com os cidadãos da UE. Os gabinetes de informação organizaram ainda eventos para comemorar o Dia Internacional da Mulher e o Dia da Europa, que este ano assinalou o 60.o aniversário da Declaração de Schuman. Nas revistas da imprensa diária organizadas pelos gabinetes de informação, foram identificados cerca de 100 artigos sobre as comemorações do Dia da Europa nos meios de comunicação social de mais de metade dos Estados-Membros. No total, foram organizados em todo o mundo 26 eventos e campanhas que reuniram 100 552 participantes nas instalações do PE e milhares de participantes fora dessas instalações. |
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96.

Com todas as actividades que organizaram, os gabinetes de informação do PE chegaram directamente a cerca de 6 milhões de cidadãos e indirectamente a 60 milhões de cidadãos. Os gabinetes de informação organizaram, nomeadamente, 86 fóruns do cidadão, dos quais 5 com dimensão transfronteiras. Os fóruns revelaram-se um instrumento eficaz para melhorar, qualitativa e quantitativamente, o contacto directo do Parlamento com os cidadãos da UE. Os gabinetes de informação organizaram ainda eventos para comemorar o Dia Internacional da Mulher e o Dia da Europa, que este ano assinalou o 60.o aniversário da Declaração de Schuman. Nas revistas da imprensa diária organizadas pelos gabinetes de informação, foram identificados cerca de 100 artigos sobre as comemorações do Dia da Europa nos meios de comunicação social de mais de metade dos Estados-Membros. No total, foram organizados em todo o mundo 26 eventos e campanhas que reuniram 100 552 participantes nas instalações do PE e milhares de participantes fora dessas instalações.

| 97. | No âmbito do Prémio Sakharov, todos os gabinetes de informação organizaram diversas actividades para promover os direitos humanos e o Prémio Sakharov. Em 2010, o Prémio foi atribuído ao cubano Guillermo Farinas. |
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97.

No âmbito do Prémio Sakharov, todos os gabinetes de informação organizaram diversas actividades para promover os direitos humanos e o Prémio Sakharov. Em 2010, o Prémio foi atribuído ao cubano Guillermo Farinas.

| 98. | Em 2010, o Centro de Visitantes acolheu, pela primeira vez, mais de 300 000 visitantes: cerca de 220 000 em Bruxelas e cerca de 80 000 durante as sessões plenárias em Estrasburgo. No total, estes visitantes representaram cerca de 7 900 grupos. Cerca de 28 400 visitantes foram visitantes individuais, que, na sua maior parte, seguiram a nova visita guiada multimédia em Bruxelas. Em Estrasburgo, os eventos mensais Euroscola, da responsabilidade do gabinete de informação, contaram com um total de 8 574 participantes (alunos e professores do ensino secundário). |
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98.

Em 2010, o Centro de Visitantes acolheu, pela primeira vez, mais de 300 000 visitantes: cerca de 220 000 em Bruxelas e cerca de 80 000 durante as sessões plenárias em Estrasburgo. No total, estes visitantes representaram cerca de 7 900 grupos. Cerca de 28 400 visitantes foram visitantes individuais, que, na sua maior parte, seguiram a nova visita guiada multimédia em Bruxelas. Em Estrasburgo, os eventos mensais Euroscola, da responsabilidade do gabinete de informação, contaram com um total de 8 574 participantes (alunos e professores do ensino secundário).

| 99. | O projecto do Centro de Visitantes, extremamente complexo, encontra-se na sua fase final. Está organizado em 8 áreas de experiência, com um total de 36 instalações de média temáticas, acessíveis através de mais de 300 pontos de acesso. A exposição permanente contém mais de 700 histórias ou «coisas para ver» diferentes. Tendo em conta a visita guiada multimédia, o jogo de representação de papéis multimodal, a adaptação de conteúdos para crianças e para pessoas com deficiências e os contributos dos deputados, o número total de «unidades de informação» será superior a 4 500. Tendo em conta o multilinguismo, o número de «unidades de informação» individuais que têm de ser produzidas e colocadas na exposição oscila entre 20 000 e 30 000 unidades. A abordagem temática é multifacetada e vai da ciência política e dos assuntos legislativos à história e à sociologia. Contrariamente aos projectos de museus tradicionais, que se baseiam numa colecção existente, o desenvolvimento e a produção do conteúdo da exposição faz parte integrante do projecto do Centro de Visitantes, o que torna os processos de programação e de adjudicação de contratos públicos extremamente complexos. |
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99.

O projecto do Centro de Visitantes, extremamente complexo, encontra-se na sua fase final. Está organizado em 8 áreas de experiência, com um total de 36 instalações de média temáticas, acessíveis através de mais de 300 pontos de acesso. A exposição permanente contém mais de 700 histórias ou «coisas para ver» diferentes. Tendo em conta a visita guiada multimédia, o jogo de representação de papéis multimodal, a adaptação de conteúdos para crianças e para pessoas com deficiências e os contributos dos deputados, o número total de «unidades de informação» será superior a 4 500. Tendo em conta o multilinguismo, o número de «unidades de informação» individuais que têm de ser produzidas e colocadas na exposição oscila entre 20 000 e 30 000 unidades. A abordagem temática é multifacetada e vai da ciência política e dos assuntos legislativos à história e à sociologia. Contrariamente aos projectos de museus tradicionais, que se baseiam numa colecção existente, o desenvolvimento e a produção do conteúdo da exposição faz parte integrante do projecto do Centro de Visitantes, o que torna os processos de programação e de adjudicação de contratos públicos extremamente complexos.

| 100. | O projecto de criação de uma Casa da História Europeia foi lançado pelo Presidente do Parlamento Europeu Hans-Gert Pöttering em 2007. No mesmo ano, a Mesa decidiu constituir um comité de peritos para estabelecer os fundamentos conceptuais da Casa da História Europeia. De acordo com esses fundamentos conceptuais, um dos grandes objectivos da Casa da História Europeia «consiste em aprofundar os conhecimentos dos europeus de todas as gerações sobre a sua História e, deste modo, contribuir para uma melhor compreensão da evolução da Europa no presente e no futuro». Na sequência da publicação do concurso de arquitectura, foram recebidas vinte e seis manifestações de interesse válidas. Essas manifestações de interesse foram apreciadas por um comité de avaliação, que concluiu os seus trabalhos em Janeiro de 2010. Na sequência desta apreciação, foram seleccionados doze candidatos, aos quais foi solicitada a elaboração de um projecto preliminar. Em Setembro de 2010, um júri internacional apreciou os projectos. |
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100.

O projecto de criação de uma Casa da História Europeia foi lançado pelo Presidente do Parlamento Europeu Hans-Gert Pöttering em 2007. No mesmo ano, a Mesa decidiu constituir um comité de peritos para estabelecer os fundamentos conceptuais da Casa da História Europeia. De acordo com esses fundamentos conceptuais, um dos grandes objectivos da Casa da História Europeia «consiste em aprofundar os conhecimentos dos europeus de todas as gerações sobre a sua História e, deste modo, contribuir para uma melhor compreensão da evolução da Europa no presente e no futuro». Na sequência da publicação do concurso de arquitectura, foram recebidas vinte e seis manifestações de interesse válidas. Essas manifestações de interesse foram apreciadas por um comité de avaliação, que concluiu os seus trabalhos em Janeiro de 2010. Na sequência desta apreciação, foram seleccionados doze candidatos, aos quais foi solicitada a elaboração de um projecto preliminar. Em Setembro de 2010, um júri internacional apreciou os projectos.

D.   Política imobiliária

| 101. | A estratégia imobiliária a médio prazo adoptada por decisão da Mesa de 24 de Março de 2010 consagra os seguintes objectivos:






  — | a aquisição dos edifícios ocupados pelo Parlamento, |
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101.

A estratégia imobiliária a médio prazo adoptada por decisão da Mesa de 24 de Março de 2010 consagra os seguintes objectivos:

—

a aquisição dos edifícios ocupados pelo Parlamento,

| — | o pagamento antecipado dos custos inerentes, com base na disponibilidade de dotações (recurso a transferências globais de remanescentes, excedentes), a fim de reduzir os encargos financeiros, |
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o pagamento antecipado dos custos inerentes, com base na disponibilidade de dotações (recurso a transferências globais de remanescentes, excedentes), a fim de reduzir os encargos financeiros,

| — | a concentração geográfica dos edifícios do Parlamento, a fim de gerar economias de escala ao nível dos serviços internos (transporte, manutenção, etc.). |
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a concentração geográfica dos edifícios do Parlamento, a fim de gerar economias de escala ao nível dos serviços internos (transporte, manutenção, etc.).

| 102. | Na sua reunião de 24 de Março de 2010, a Mesa autorizou os Vice-Presidentes responsáveis pela política imobiliária do Parlamento e o Secretário-Geral a executar essa estratégia a médio prazo e a apresentar à Mesa, para decisão, eventuais propostas pertinentes. Além disso, estabeleceu como objectivo a aquisição dos edifícios arrendados pelo Parlamento em Bruxelas. |
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102.

Na sua reunião de 24 de Março de 2010, a Mesa autorizou os Vice-Presidentes responsáveis pela política imobiliária do Parlamento e o Secretário-Geral a executar essa estratégia a médio prazo e a apresentar à Mesa, para decisão, eventuais propostas pertinentes. Além disso, estabeleceu como objectivo a aquisição dos edifícios arrendados pelo Parlamento em Bruxelas.

| 103. | Neste contexto, em 2010, foi adquirido o edifício REMARD, em Bruxelas, e preparado o projecto de aquisição de instalações para a Casa da Europa em Sófia. |
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103.

Neste contexto, em 2010, foi adquirido o edifício REMARD, em Bruxelas, e preparado o projecto de aquisição de instalações para a Casa da Europa em Sófia.

| 104. | No contexto da ampliação do edifício KAD, no Luxemburgo, o custo do contrato celebrado para a realização de trabalhos geotérmicos foi inferior em 30 % ao previsto. Este resultado positivo é explicado pelo lançamento de um concurso alargado, em que participaram empresas de mais de quatro países. O concurso para a construção do edifício foi publicado em Agosto de 2010. O concurso para o financiamento dos trabalhos de construção foi publicado no final de Dezembro de 2010. |
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104.

No contexto da ampliação do edifício KAD, no Luxemburgo, o custo do contrato celebrado para a realização de trabalhos geotérmicos foi inferior em 30 % ao previsto. Este resultado positivo é explicado pelo lançamento de um concurso alargado, em que participaram empresas de mais de quatro países. O concurso para a construção do edifício foi publicado em Agosto de 2010. O concurso para o financiamento dos trabalhos de construção foi publicado no final de Dezembro de 2010.

| 105. | Foram concluídos trabalhos nos gabinetes de informação de Budapeste, Washington, Londres e Haia. Foi assinado o contrato relativo ao projecto do gabinete de Copenhaga. A Mesa aprovou a abertura de negociações com os proprietários dos edifícios em que deverão ficar instalados os gabinetes de Helsínquia e Wrocław, com vista ao arrendamento das instalações. Em Sófia, o edifício Rakovsky foi seleccionado na sequência de uma prospecção de imóveis. As autoridades deverão tomar uma decisão final sobre a matéria até 31 de Março de 2011. |
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105.

Foram concluídos trabalhos nos gabinetes de informação de Budapeste, Washington, Londres e Haia. Foi assinado o contrato relativo ao projecto do gabinete de Copenhaga. A Mesa aprovou a abertura de negociações com os proprietários dos edifícios em que deverão ficar instalados os gabinetes de Helsínquia e Wrocław, com vista ao arrendamento das instalações. Em Sófia, o edifício Rakovsky foi seleccionado na sequência de uma prospecção de imóveis. As autoridades deverão tomar uma decisão final sobre a matéria até 31 de Março de 2011.

E.   Política ambiental

| 106. | Tendo em vista reduzir as emissões de carbono, os novos contratos-quadro e os aditamentos aos contratos existentes devem estipular que todos os veículos oficiais e veículos comerciais ao serviço do Parlamento devem respeitar a norma Euro 5. Os veículos que são propriedade do Parlamento estão igualmente a ser substituídos. Entrou ainda em vigor um novo contrato para o transporte dos Membros em Estrasburgo. |
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106.

Tendo em vista reduzir as emissões de carbono, os novos contratos-quadro e os aditamentos aos contratos existentes devem estipular que todos os veículos oficiais e veículos comerciais ao serviço do Parlamento devem respeitar a norma Euro 5. Os veículos que são propriedade do Parlamento estão igualmente a ser substituídos. Entrou ainda em vigor um novo contrato para o transporte dos Membros em Estrasburgo.

| 107. | Com a STIB, em Bruxelas, o Parlamento estabeleceu um sistema de «agente pagador» para promover a utilização de transportes públicos (autocarros, eléctricos e metropolitano da STIB). Nos termos do contrato celebrado entre as partes em Outubro de 2010, o Parlamento suporta 50 % do custo dos passes anuais adquiridos pelos seus funcionários e outros agentes. Este sistema está a funcionar desde o final de Dezembro de 2010. |
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107.

Com a STIB, em Bruxelas, o Parlamento estabeleceu um sistema de «agente pagador» para promover a utilização de transportes públicos (autocarros, eléctricos e metropolitano da STIB). Nos termos do contrato celebrado entre as partes em Outubro de 2010, o Parlamento suporta 50 % do custo dos passes anuais adquiridos pelos seus funcionários e outros agentes. Este sistema está a funcionar desde o final de Dezembro de 2010.

| 108. | Foi igualmente lançado no final de 2010 um importante projecto ambiental denominado «Re-iluminação» em Bruxelas (substituição das lâmpadas em todos os gabinetes por lâmpadas LED para poupar energia). |
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108.

Foi igualmente lançado no final de 2010 um importante projecto ambiental denominado «Re-iluminação» em Bruxelas (substituição das lâmpadas em todos os gabinetes por lâmpadas LED para poupar energia).

F.   Modernização e reestruturação do Secretariado

| 109. | As principais alterações no organograma e na gestão do PE são sintetizadas no quadro seguinte.

  Quadro 12


  Síntese das mudanças resultantes da reestruturação do Secretariado-Geral em 2010







  DG | Reestruturação e modernização |
| --- | --- | --- |
| DG PRES | Em Maio de 2010, foram criadas a Direcção dos Serviços da Presidência e a Direcção dos Recursos, no intuito de separar as operações financeiras do restante trabalho da DG. A Unidade das Finanças é agora responsável por todos os assuntos relacionados com o início de processos financeiros e com a verificação ex ante. A programação, a gestão de contratos públicos e os concursos foram igualmente centralizados na Direcção dos Recursos. |
| DG IPOL e EXPO | Foram criadas Direcções dos Recursos para profissionalizar mais a gestão do pessoal, dos recursos financeiros e de TI. |
| DG COMM | A Direcção dos Recursos foi criada por decisão da Mesa de 19 de Abril. Esta Direcção, composta por três unidades (Finanças, Pessoal e Informática), está operacional desde 1 de Maio de 2010.
  Em Novembro de 2010, foi criado um novo Serviço de Programação e Estratégia, directamente dependente do Director-Geral, que é responsável pelas actividades de acompanhamento, avaliação e elaboração de relatórios da DG.
  O gabinete de ligação do Parlamento Europeu em Washington, que depende administrativamente da Direcção B, foi oficialmente aberto em Abril de 2010.
  Em Março de 2010, a DG COMM assumiu a responsabilidade administrativa e financeira pela Casa da História Europeia. O processo de selecção da primeira vaga de pessoal já foi concluído, tendo os primeiros empregados começado a ser recrutados em Novembro de 2010. |
| DG INLO | Para que o Parlamento possa cumprir as suas obrigações enquanto proprietário e inquilino dos edifícios que ocupa, nomeadamente nos três locais de trabalho e nos diferentes Estados-Membros, foi aprovado em 2009 um plano de reestruturação e de reforço dos recursos humanos da DG INLO. Este plano será executado ao longo de um período de três anos, com início em 2010, mediante a criação de uma nova estrutura administrativa, e pode ser sintetizado do seguinte modo:






  — | reforço e reorganização da Direcção das Infra-Estruturas, mediante: a criação de três unidades para a gestão e a manutenção dos edifícios em cada um dos três locais de trabalho; a criação de duas unidades, em Bruxelas e no Luxemburgo, para a gestão dos projectos actuais e futuros e de uma unidade de coordenação geral das infra-estruturas; |

109.

As principais alterações no organograma e na gestão do PE são sintetizadas no quadro seguinte.

Quadro 12

Síntese das mudanças resultantes da reestruturação do Secretariado-Geral em 2010

DG

Reestruturação e modernização

DG PRES

Em Maio de 2010, foram criadas a Direcção dos Serviços da Presidência e a Direcção dos Recursos, no intuito de separar as operações financeiras do restante trabalho da DG. A Unidade das Finanças é agora responsável por todos os assuntos relacionados com o início de processos financeiros e com a verificação ex ante. A programação, a gestão de contratos públicos e os concursos foram igualmente centralizados na Direcção dos Recursos.

DG IPOL e EXPO

Foram criadas Direcções dos Recursos para profissionalizar mais a gestão do pessoal, dos recursos financeiros e de TI.

DG COMM

A Direcção dos Recursos foi criada por decisão da Mesa de 19 de Abril. Esta Direcção, composta por três unidades (Finanças, Pessoal e Informática), está operacional desde 1 de Maio de 2010.

Em Novembro de 2010, foi criado um novo Serviço de Programação e Estratégia, directamente dependente do Director-Geral, que é responsável pelas actividades de acompanhamento, avaliação e elaboração de relatórios da DG.

O gabinete de ligação do Parlamento Europeu em Washington, que depende administrativamente da Direcção B, foi oficialmente aberto em Abril de 2010.

Em Março de 2010, a DG COMM assumiu a responsabilidade administrativa e financeira pela Casa da História Europeia. O processo de selecção da primeira vaga de pessoal já foi concluído, tendo os primeiros empregados começado a ser recrutados em Novembro de 2010.

DG INLO

Para que o Parlamento possa cumprir as suas obrigações enquanto proprietário e inquilino dos edifícios que ocupa, nomeadamente nos três locais de trabalho e nos diferentes Estados-Membros, foi aprovado em 2009 um plano de reestruturação e de reforço dos recursos humanos da DG INLO. Este plano será executado ao longo de um período de três anos, com início em 2010, mediante a criação de uma nova estrutura administrativa, e pode ser sintetizado do seguinte modo:

—

reforço e reorganização da Direcção das Infra-Estruturas, mediante: a criação de três unidades para a gestão e a manutenção dos edifícios em cada um dos três locais de trabalho; a criação de duas unidades, em Bruxelas e no Luxemburgo, para a gestão dos projectos actuais e futuros e de uma unidade de coordenação geral das infra-estruturas;

| — | a criação de três unidades centrais: uma unidade de programação, execução e controlo orçamental, uma unidade de aquisições e contratos públicos e uma unidade de coordenação geral; |
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—

a criação de três unidades centrais: uma unidade de programação, execução e controlo orçamental, uma unidade de aquisições e contratos públicos e uma unidade de coordenação geral;

| — | o reforço do pessoal e a reorganização da Direcção de Logística. |
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—

o reforço do pessoal e a reorganização da Direcção de Logística.

A reestruturação foi iniciada em Fevereiro de 2010 e prolongar-se-á pelos exercícios de 2011 e 2012.

DG TRAD

| — | O Serviço de Terminologia foi transformado em unidade. |
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—

O Serviço de Terminologia foi transformado em unidade.

| — | Em meados de Setembro, foi criada a nova unidade croata, que começou a trabalhar na tradução de documentos essenciais do PE. |
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—

Em meados de Setembro, foi criada a nova unidade croata, que começou a trabalhar na tradução de documentos essenciais do PE.

DG INTE

Foram criadas três novas unidades (Unidade de Formação e Contactos com as Universidades, Unidade de Comunicação e Cooperação Interinstitucional e Internacional e Unidade de Gestão da Qualidade) e estão a ser criados três novos serviços de assistência na Unidade de Programação.

Serviço Jurídico

O Serviço Jurídico foi reestruturado, tendo o número de unidades de cada direcção passado de 2 para 3 em 15 de Fevereiro de 2010. Em 1 de Outubro de 2010, procedeu-se a uma nova repartição das responsabilidades pelas três unidades da Direcção dos Assuntos Institucionais e Parlamentares.

Serviços directamente dependentes do Secretário-Geral

Em Junho de 2010 foi criado o lugar de Gestor dos Riscos. A missão e o enquadramento do recém-criado Serviço de Gestão dos Riscos são examinados aprofundadamente com base em normas e documentação internacionalmente aceite e nas regras e práticas de gestão dos riscos aplicadas na Comissão Europeia.

| 110. | No que respeita a outros melhoramentos no domínio da gestão, foi introduzida no Parlamento a contabilidade de exercício. A implementação do apoio informático para estas alterações foi acelerada no final de 2010. Os pacotes de trabalhos 1 (Estabelecimento de equilíbrios fornecedores/ prestadores de serviços) e 2 (Facturas recebidas e fornecedores/prestadores de serviços) entraram em plena produção. Já no pacote de trabalhos 3 (Facturas enviadas e lista de devedores), foi concluída a parte que se prende com os requisitos empresariais, os registos contabilísticos e os relatórios. |
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110.

No que respeita a outros melhoramentos no domínio da gestão, foi introduzida no Parlamento a contabilidade de exercício. A implementação do apoio informático para estas alterações foi acelerada no final de 2010. Os pacotes de trabalhos 1 (Estabelecimento de equilíbrios fornecedores/ prestadores de serviços) e 2 (Facturas recebidas e fornecedores/prestadores de serviços) entraram em plena produção. Já no pacote de trabalhos 3 (Facturas enviadas e lista de devedores), foi concluída a parte que se prende com os requisitos empresariais, os registos contabilísticos e os relatórios.

| 111. | A nova aplicação «Web Contracts», para a gestão financeira e administrativa dos procedimentos de adjudicação de contratos públicos (projecto-chave AWP 100.c), entrou na sua fase-piloto em 2010, com uma forte participação de quase todas as DG. |
| --- | --- |

111.

A nova aplicação «Web Contracts», para a gestão financeira e administrativa dos procedimentos de adjudicação de contratos públicos (projecto-chave AWP 100.c), entrou na sua fase-piloto em 2010, com uma forte participação de quase todas as DG.

| 112. | Por fim, mas não menos importante, foi introduzido um controlo exaustivo no que respeita ao programa de trabalho administrativo 2009-2011 de todas as direcções-gerais. O programa de trabalho administrativo constitui um instrumento de gestão e, nessa qualidade, reflecte os progressos realizados pelas DG e pelo Serviço Jurídico durante o período de trabalho. Todas as DG comunicam regularmente os progressos dos seus principais projectos. |
| --- | --- |

112.

Por fim, mas não menos importante, foi introduzido um controlo exaustivo no que respeita ao programa de trabalho administrativo 2009-2011 de todas as direcções-gerais. O programa de trabalho administrativo constitui um instrumento de gestão e, nessa qualidade, reflecte os progressos realizados pelas DG e pelo Serviço Jurídico durante o período de trabalho. Todas as DG comunicam regularmente os progressos dos seus principais projectos.

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(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(2)  JO L 357 de 31.12.2002, p. 1

(3)  PE 349.540/BUR/ANN/FIN.

(4)  Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (JO C 139 de 14.6.2006, p. 1).

(5)  N.os 1 e 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro;

(6)  N.os 1, 2, alínea a), e 5 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro.

(7)  Artigo 24.o – decisão da autoridade orçamental; artigo 43.o – Decisão da autoridade orçamental para a transferência de dotações provisionais.

(8)  Decisão da instituição para transferência de dotações no interior de um artigo.

(9)  Importa notar que uma viagem é atribuída a uma «reunião do grupo político» mesmo quando o deputado pode ter participado numa reunião de comissão depois dessa reunião e vice-versa.

(10)  Em Dezembro de 2009, na sua decisão anual sobre a adaptação das remunerações em conformidade com os artigos 64.o e 65.o e o anexo XI do Estatuto dos Funcionários, o Conselho decidiu aumentar as remunerações em apenas 1,85 % a partir de 1 de Julho de 2009, apesar de a Comissão ter proposto um aumento de 3,7 %, calculado de acordo com o “método” previsto no anexo XI do Estatuto dos Funcionários. Na sequência da decisão do Conselho, a Comissão recorreu para o Tribunal de Justiça da União Europeia, onde o processo correu sob o número C-40/10, Comissão contra Conselho, relativo à adaptação anual das remunerações de 2009. Dado que o acórdão do Tribunal, proferido em 24 de Novembro de 2010, anulou o Regulamento n.o 1296/2009 do Conselho, o Conselho adoptou um novo regulamento no final de Dezembro de 2010. Em consequência, a parte do aumento das remunerações que fora inicialmente rejeitada (1,85 %) teve de ser paga com retroactivos respeitantes ao período compreendido entre Julho de 2009 e Dezembro de 2010.

(11)  Tribunal de Contas, Provedor de Justiça, Centro de Tradução, reuniões da Comissão no Luxemburgo e, parcialmente, Comité das Regiões.

(12)  Não foram autorizadas dotações em 2009.

(13)  Número estimado com base nos contratos de prestação de serviços com obrigação de resultado, mas não de efectivos.

(14)  Importa notar que este sistema de gestão do conhecimento cobre a parte legislativa das actividades da instituição e não a parte administrativa.

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ANEXO I

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS C NO EXERCÍCIO DE 2010

| (EUR) |
| --- |
| N.o | De/Para
  Capítulo/Artigo/Número | Capítulo/Artigo/Número | Capítulo/Artigo/Número | Montante da rubrica beneficiária | Montante da rubrica tributária |
| C1 | do Capítulo | Capítulo 10 3 | Reserva para o alargamento | | – 750 000 |
| para o Capítulo | 14 | Outro pessoal e prestações externas | | |
| para o número | 1400 | Outros agentes | 750 000 | |
| C2 | do Capítulo | Capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | –6 516 600 |
| para o Capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| para o número | 2008 | Outras despesas relativas aos imóveis | 2 340 000 | |
| para o Capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | |
| para o número | 2120/01 | Mobiliário: aquisição e renovação de mobiliário | 749 600 | |
| para o Capítulo | 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | | |
| para o número | 3242/01 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, acções de informação, participação em manifestações públicas | 3 427 000 | |
| C4 | do Capítulo | Capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | –1 175 200 |
| para o Capítulo | 14 | Outro pessoal e prestações externas | | |
| para o número | 1420/01 | Prestações externas: tradução do relato integral da sessão | 415 000 | |
| para o número | 1420/02 | Prestações externas: outros serviços de tradução e dactilografia | 740 000 | |
| para o número | 1420/03 | Prestações externas: actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | 20 200 | |
| C5 | do Capítulo | Capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | | –3 600 000 |
| para o Capítulo | 14 | Outro pessoal e prestações externas | | |
| para o número | 1400 | Outros agentes | 3 600 000 | |
| C6 | do Capítulo | Capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | | –6 200 000 |
| para o Capítulo | 12 | Funcionários e agentes temporários | | |
| para o número | 1200 | Remuneração e subsídios | 6 200 000 | |
| C7 | do Capítulo | Capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | –6 000 000 |
| para o Capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | |
| para o número | 2100/01 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: centro de informática | 2 000 000 | |
| para o número | 2102/01 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: centro de informática, telecomunicações, equipamento e suporte lógico | 1 300 000 | |
| para o número | 2102/02 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: sistemas de informação parlamentar | 700 000 | |
| para o número | 2102/03 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: sistemas de informação administrativos | 2 000 000 | |
| C8 | do Capítulo | 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | | |
| para o número | 3200/03 | Aquisição de conhecimentos específicos: peritos para a administração | | – 190 000 |
| para o Capítulo | 30 | Reuniões e conferências | | |
| para o número | 3049 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 190 000 | |
| C9 | do Capítulo | 10 | Membros da instituição | | |
| para o número | 102 | Subsídios transitórios | | – 150 000 |
| para o Capítulo | 10 | Membros da instituição | | |
| para o número | 1032/02 | Pensões de sobrevivência: RDSD | 150 000 | |
| C10 | do Capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| para o número | 2007/01 | Arranjo das instalações: Luxemburgo | | – 310 000 |
| para o número | 2007/02 | Arranjo das instalações: Estrasburgo | | – 840 000 |
| para o número | 2007/03 | Arranjo das instalações: Bruxelas | | –4 150 000 |
| para o número | 2007/04 | Arranjo das instalações: gabinetes de informação | | –1 000 000 |
| para o número | 2024/03 | Consumo de energia: Bruxelas | | –1 801 688 |
| do Capítulo | Capítulo 10 5 | Dotações provisionais para os edifícios | | –11 000 000 |
| para o Capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| para o número | 2003 | Aquisição de bens imóveis | 19 101 688 | |
| C11 | do Capítulo | Capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | –2 000 000 |
| do Capítulo | Capítulo 10 6 | Reserva para novos projectos prioritários em fase de desenvolvimento | | –5 000 000 |
| do Capítulo | 10 | Membros da instituição | | |
| para o número | 102 | Funcionários e agentes temporários | | – 878 000 |
| para o Capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | |
| para o número | 2100/02 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: telecomunicações | 7 596 000 | |
| para o número | 2102/01 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro informático, telecomunicações, equipamento e suporte lógico | 282 000 | |
| C12 | do Capítulo | 10 | Membros da instituição | | |
| para o número | 1004/01 | Despesas ordinárias de viagem: períodos de sessão, comissões ou suas delegações, grupos políticos e despesas diversas | | –4 000 000 |
| para o número | 1005 | Outras despesas de viagem | | –1 450 000 |
| para o número | 1010/02 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais: reembolso de despesas médicas | | – 100 000 |
| do Capítulo | 12 | Funcionários e agentes temporários | | |
| para o número | 1204 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | | –1 200 000 |
| para o número | 1222 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | | – 250 000 |
| do Capítulo | 14 | Outro pessoal e prestações externas | | |
| para o número | 1404/01 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários: estágios pagos e não pagos, excepto para tradutores | | –95 000 |
| para o número | 1404/03 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários: intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros | | – 615 000 |
| do Capítulo | 16 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | | |
| para o número | 1612 | Aperfeiçoamento profissional | | – 180 000 |
| para o número | 1630/01 | Serviço social: apoio adicional a pessoas portadoras de deficiência – despesas não reembolsadas pelo regime comum de seguro de doença e outras despesas específicas | | –46 500 |
| para o número | 1650 | Serviço médico | | – 400 000 |
| para o número | 1654/01 | Centro de primeira infância e creches convencionadas: gestão externa da creche de dia e da sala de família do Parlamento em Bruxelas, e despesas acessórias | | – 350 000 |
| do Capítulo | 30 | Reuniões e conferências | | |
| para o número | 3000/01 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal: despesas de deslocação entre os três locais de trabalho | | –3 636 000 |
| para o número | 3000/03 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal: formação profissional | | – 177 500 |
| para o número | 3000/04 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal: estagiários | | –50 000 |
| para o Capítulo | 10 | Membros da instituição | | |
| para o número | 1000 | Subsídios | 1 950 000 | |
| para o Capítulo | 12 | Funcionários e agentes temporários | | |
| para o número | 1200 | Remunerações e subsídios | 10 600 000 | |
| C13 | do Capítulo | 10 | Membros da instituição | | |
| para o número | 1005 | Outras despesas de viagem | | – 427 000 |
| do Capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| para o número | 2000/01 | Rendas: Luxemburgo | | –76 000 |
| para o número | 2000/03 | Rendas: Bruxelas | | –36 000 |
| para o número | 2000/04 | Rendas: gabinetes de informação | | – 915 000 |
| para o número | 2001/03 | Foros enfitêuticos: Bruxelas | | – 226 000 |
| para o número | 2005 | Construção de imóveis | | –1 602 000 |
| para o número | 2022/01 | Limpeza e manutenção: Luxemburgo | | – 408 000 |
| para o número | 2022/04 | Limpeza e manutenção: gabinetes de informação | | –80 000 |
| para o número | 2024/01 | Consumo de energia: Luxemburgo | | –81 000 |
| para o número | 2024/03 | Consumo de energia: Bruxelas | | –1 293 000 |
| para o número | 2024/04 | Consumo de energia: gabinetes de informação | | – 160 000 |
| para o número | 2026/01 | Segurança e vigilância de imóveis: Luxemburgo | | –10 000 |
| para o número | 2026/02 | Segurança e vigilância de imóveis: Estrasburgo | | –45 000 |
| para o número | 2026/03 | Segurança e vigilância de imóveis: Bruxelas | | – 460 000 |
| para o número | 2026/04 | Segurança e vigilância de imóveis: gabinetes de informação | | – 350 000 |
| do Capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | |
| para o número | 2140/05 | Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas - cantinas | | – 200 000 |
| para o número | 2140/06 | Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas - equipamento | | – 600 000 |
| para o número | 2140/07 | Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas - correio | | –13 000 |
| para o número | 2140/08 | Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas - segurança | | – 750 000 |
| do Capítulo | 23 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | | |
| para o número | 2360/01 | Franquias de correspondência e despesas de porte: correio no Luxemburgo (custos de processamento e envio por empresas de correio rápido) | | –42 000 |
| para o número | 2360/02 | Franquias de correspondência e despesas de porte: correio em Estrasburgo (custos de processamento e envio por empresas de correio rápido) | | –8 000 |
| para o número | 2360/03 | Franquias de correspondência e despesas de porte: correio em Bruxelas (custos de processamento e envio por empresas de correio rápido) | | –93 000 |
| do Capítulo | 30 | Reuniões e conferências | | |
| para o número | 3020/01 | Despesas de recepção e de representação: despesas de recepção e de representação do Presidente e da instituição | | –20 000 |
| para o número | 3020/02 | Despesas de recepção e de representação: despesas de recepção e de representação das comissões parlamentares e das delegações interparlamentares | | –15 000 |
| para o número | 3020/03 | Despesas de recepção e de representação: compra de artigos de representação | | –15 000 |
| para o número | 3040 | Despesas diversas com reuniões internas | | – 397 000 |
| do Capítulo | 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | | |
| para o número | 3200/05 | Aquisição de conhecimentos específicos: consultas e estudos relativos à segurança | | – 350 000 |
| para o número | 3200/07 | Aquisição de conhecimentos específicos: EMAS | | –59 000 |
| para o número | 3242/03 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: Observatório Legislativo (OEIL) | | – 100 000 |
| para o número | 3249/01 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais: relações parlamentares não abrangidas pelos Capítulos 10 e 30 e acções de cooperação, incluindo as ligadas ao trabalho legislativo | | – 361 000 |
| para o número | 3249/02 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais: acções no domínio da documentação, análise e informação, incluindo as realizadas pelo Centro Europeu de Estudos e Documentação Parlamentar (Credoc) | | –48 000 |
| para o Capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| para o número | 2003 | Aquisição de bens imóveis | 9 240 000 | |
| C14 | do Capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | |
| para o número | 2102/04 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: apoio externo aos deputados, infocentros e utilizadores em geral | | |
| para o número | 2102/06 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: concepção, segurança e métodos | | – 423 000 |
| do Capítulo | 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | | |
| para o número | 3242/01 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, acções de informação, manifestações públicas | | –2 000 000 |
| do Capítulo | 42 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | |
| para o número | 4220/01 | Assistência parlamentar: assistentes locais | | –8 200 000 |
| para o Capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | |
| para o número | 2100/01 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: centro informático | 5 300 000 | |
| para o número | 2100/02 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: telecomunicações | 3 223 000 | |
| para o número | 2100/03 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: utilizadores individuais e grupos | 2 400 000 | |
| Total | 84 274 488 | –84 274 488 |

(EUR)

N.o

De/Para

Capítulo/Artigo/Número

Capítulo/Artigo/Número

Capítulo/Artigo/Número

Montante da rubrica beneficiária

Montante da rubrica tributária

C1

do Capítulo

Capítulo 10 3

Reserva para o alargamento

– 750 000

para o Capítulo

14

Outro pessoal e prestações externas

para o número

1400

Outros agentes

750 000

C2

do Capítulo

Capítulo 10 0

Dotações provisionais

–6 516 600

para o Capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

para o número

2008

Outras despesas relativas aos imóveis

2 340 000

para o Capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

para o número

2120/01

Mobiliário: aquisição e renovação de mobiliário

749 600

para o Capítulo

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

para o número

3242/01

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, acções de informação, participação em manifestações públicas

3 427 000

C4

do Capítulo

Capítulo 10 0

Dotações provisionais

–1 175 200

para o Capítulo

14

Outro pessoal e prestações externas

para o número

1420/01

Prestações externas: tradução do relato integral da sessão

415 000

para o número

1420/02

Prestações externas: outros serviços de tradução e dactilografia

740 000

para o número

1420/03

Prestações externas: actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

20 200

C5

do Capítulo

Capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

–3 600 000

para o Capítulo

14

Outro pessoal e prestações externas

para o número

1400

Outros agentes

3 600 000

C6

do Capítulo

Capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

–6 200 000

para o Capítulo

12

Funcionários e agentes temporários

para o número

1200

Remuneração e subsídios

6 200 000

C7

do Capítulo

Capítulo 10 0

Dotações provisionais

–6 000 000

para o Capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

para o número

2100/01

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: centro de informática

2 000 000

para o número

2102/01

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: centro de informática, telecomunicações, equipamento e suporte lógico

1 300 000

para o número

2102/02

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: sistemas de informação parlamentar

700 000

para o número

2102/03

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: sistemas de informação administrativos

2 000 000

C8

do Capítulo

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

para o número

3200/03

Aquisição de conhecimentos específicos: peritos para a administração

– 190 000

para o Capítulo

30

Reuniões e conferências

para o número

3049

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

190 000

C9

do Capítulo

10

Membros da instituição

para o número

102

Subsídios transitórios

– 150 000

para o Capítulo

10

Membros da instituição

para o número

1032/02

Pensões de sobrevivência: RDSD

150 000

C10

do Capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

para o número

2007/01

Arranjo das instalações: Luxemburgo

– 310 000

para o número

2007/02

Arranjo das instalações: Estrasburgo

– 840 000

para o número

2007/03

Arranjo das instalações: Bruxelas

–4 150 000

para o número

2007/04

Arranjo das instalações: gabinetes de informação

–1 000 000

para o número

2024/03

Consumo de energia: Bruxelas

–1 801 688

do Capítulo

Capítulo 10 5

Dotações provisionais para os edifícios

–11 000 000

para o Capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

para o número

2003

Aquisição de bens imóveis

19 101 688

C11

do Capítulo

Capítulo 10 0

Dotações provisionais

–2 000 000

do Capítulo

Capítulo 10 6

Reserva para novos projectos prioritários em fase de desenvolvimento

–5 000 000

do Capítulo

10

Membros da instituição

para o número

102

Funcionários e agentes temporários

– 878 000

para o Capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

para o número

2100/02

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: telecomunicações

7 596 000

para o número

2102/01

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro informático, telecomunicações, equipamento e suporte lógico

282 000

C12

do Capítulo

10

Membros da instituição

para o número

1004/01

Despesas ordinárias de viagem: períodos de sessão, comissões ou suas delegações, grupos políticos e despesas diversas

–4 000 000

para o número

1005

Outras despesas de viagem

–1 450 000

para o número

1010/02

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais: reembolso de despesas médicas

– 100 000

do Capítulo

12

Funcionários e agentes temporários

para o número

1204

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

–1 200 000

para o número

1222

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

– 250 000

do Capítulo

14

Outro pessoal e prestações externas

para o número

1404/01

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários: estágios pagos e não pagos, excepto para tradutores

–95 000

para o número

1404/03

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários: intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros

– 615 000

do Capítulo

16

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

para o número

1612

Aperfeiçoamento profissional

– 180 000

para o número

1630/01

Serviço social: apoio adicional a pessoas portadoras de deficiência – despesas não reembolsadas pelo regime comum de seguro de doença e outras despesas específicas

–46 500

para o número

1650

Serviço médico

– 400 000

para o número

1654/01

Centro de primeira infância e creches convencionadas: gestão externa da creche de dia e da sala de família do Parlamento em Bruxelas, e despesas acessórias

– 350 000

do Capítulo

30

Reuniões e conferências

para o número

3000/01

Despesas de deslocações em serviço do pessoal: despesas de deslocação entre os três locais de trabalho

–3 636 000

para o número

3000/03

Despesas de deslocações em serviço do pessoal: formação profissional

– 177 500

para o número

3000/04

Despesas de deslocações em serviço do pessoal: estagiários

–50 000

para o Capítulo

10

Membros da instituição

para o número

1000

Subsídios

1 950 000

para o Capítulo

12

Funcionários e agentes temporários

para o número

1200

Remunerações e subsídios

10 600 000

C13

do Capítulo

10

Membros da instituição

para o número

1005

Outras despesas de viagem

– 427 000

do Capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

para o número

2000/01

Rendas: Luxemburgo

–76 000

para o número

2000/03

Rendas: Bruxelas

–36 000

para o número

2000/04

Rendas: gabinetes de informação

– 915 000

para o número

2001/03

Foros enfitêuticos: Bruxelas

– 226 000

para o número

2005

Construção de imóveis

–1 602 000

para o número

2022/01

Limpeza e manutenção: Luxemburgo

– 408 000

para o número

2022/04

Limpeza e manutenção: gabinetes de informação

–80 000

para o número

2024/01

Consumo de energia: Luxemburgo

–81 000

para o número

2024/03

Consumo de energia: Bruxelas

–1 293 000

para o número

2024/04

Consumo de energia: gabinetes de informação

– 160 000

para o número

2026/01

Segurança e vigilância de imóveis: Luxemburgo

–10 000

para o número

2026/02

Segurança e vigilância de imóveis: Estrasburgo

–45 000

para o número

2026/03

Segurança e vigilância de imóveis: Bruxelas

– 460 000

para o número

2026/04

Segurança e vigilância de imóveis: gabinetes de informação

– 350 000

do Capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

para o número

2140/05

Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas - cantinas

– 200 000

para o número

2140/06

Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas - equipamento

– 600 000

para o número

2140/07

Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas - correio

–13 000

para o número

2140/08

Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas - segurança

– 750 000

do Capítulo

23

Despesas de funcionamento administrativo corrente

para o número

2360/01

Franquias de correspondência e despesas de porte: correio no Luxemburgo (custos de processamento e envio por empresas de correio rápido)

–42 000

para o número

2360/02

Franquias de correspondência e despesas de porte: correio em Estrasburgo (custos de processamento e envio por empresas de correio rápido)

–8 000

para o número

2360/03

Franquias de correspondência e despesas de porte: correio em Bruxelas (custos de processamento e envio por empresas de correio rápido)

–93 000

do Capítulo

30

Reuniões e conferências

para o número

3020/01

Despesas de recepção e de representação: despesas de recepção e de representação do Presidente e da instituição

–20 000

para o número

3020/02

Despesas de recepção e de representação: despesas de recepção e de representação das comissões parlamentares e das delegações interparlamentares

–15 000

para o número

3020/03

Despesas de recepção e de representação: compra de artigos de representação

–15 000

para o número

3040

Despesas diversas com reuniões internas

– 397 000

do Capítulo

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

para o número

3200/05

Aquisição de conhecimentos específicos: consultas e estudos relativos à segurança

– 350 000

para o número

3200/07

Aquisição de conhecimentos específicos: EMAS

–59 000

para o número

3242/03

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: Observatório Legislativo (OEIL)

– 100 000

para o número

3249/01

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais: relações parlamentares não abrangidas pelos Capítulos 10 e 30 e acções de cooperação, incluindo as ligadas ao trabalho legislativo

– 361 000

para o número

3249/02

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais: acções no domínio da documentação, análise e informação, incluindo as realizadas pelo Centro Europeu de Estudos e Documentação Parlamentar (Credoc)

–48 000

para o Capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

para o número

2003

Aquisição de bens imóveis

9 240 000

C14

do Capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

para o número

2102/04

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: apoio externo aos deputados, infocentros e utilizadores em geral

para o número

2102/06

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: concepção, segurança e métodos

– 423 000

do Capítulo

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

para o número

3242/01

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, acções de informação, manifestações públicas

–2 000 000

do Capítulo

42

Despesas relativas à assistência parlamentar

para o número

4220/01

Assistência parlamentar: assistentes locais

–8 200 000

para o Capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

para o número

2100/01

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: centro informático

5 300 000

para o número

2100/02

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: telecomunicações

3 223 000

para o número

2100/03

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: utilizadores individuais e grupos

2 400 000

Total

84 274 488

–84 274 488

---

ANEXO 2

RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS P NO EXERCÍCIO DE 2010

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Capítulo/Artigo/Número | Montante |
| P2 | no artigo 200 | |
| dos números | 2000/01 | Rendas: Luxemburgo | – 800 000 |
| 2000/03 | Rendas: Bruxelas | – 300 000 |
| 2007/02 | Arranjo das instalações: Estrasburgo | – 900 000 |
| para o número | 2005 | Construção de imóveis | 2 000 000 |
| P3 | no artigo 422 | |
| do número | 4220/01 | Assistência parlamentar: assistentes locais | – 500 000 |
| para o número | 4222 | Diferenças cambiais | 500 000 |
| P4 | no artigo 304 | |
| do número | 3046 | Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE | –25 000 |
| para o número | 3047 | Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Eurolat | 25 000 |
| P5 | no artigo 422 | |
| do número | 4220/01 | Assistência parlamentar: assistentes locais | – 130 000 |
| para o número | 4222 | Diferenças cambiais | 130 000 |
| P6 | no artigo 324 | |
| do número | 3242/01 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, acções de informação, manifestações públicas | – 354 571 |
| para o número | 3245/01 | Organização de colóquios, seminários e acções culturais: subvenções para a organização de colóquios e seminários nacionais ou multinacionais destinados aos multiplicadores de opinião originários dos Estados-Membros; despesas com a organização de colóquios e seminários parlamentares | 354 571 |
| P7 | no artigo 324 | |
| do número | 3244/01 | Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros: despesas de recepção e subvenções para grupos de visitantes | –1 000 000 |
| para o número | 3243 | Centro de Visitantes | 1 000 000 |
| Total | 4 009 571 |

(EUR)

N.o

Capítulo/Artigo/Número

Montante

P2

no artigo 200

dos números

2000/01

Rendas: Luxemburgo

– 800 000

2000/03

Rendas: Bruxelas

– 300 000

2007/02

Arranjo das instalações: Estrasburgo

– 900 000

para o número

2005

Construção de imóveis

2 000 000

P3

no artigo 422

do número

4220/01

Assistência parlamentar: assistentes locais

– 500 000

para o número

4222

Diferenças cambiais

500 000

P4

no artigo 304

do número

3046

Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

–25 000

para o número

3047

Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Eurolat

25 000

P5

no artigo 422

do número

4220/01

Assistência parlamentar: assistentes locais

– 130 000

para o número

4222

Diferenças cambiais

130 000

P6

no artigo 324

do número

3242/01

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, acções de informação, manifestações públicas

– 354 571

para o número

3245/01

Organização de colóquios, seminários e acções culturais: subvenções para a organização de colóquios e seminários nacionais ou multinacionais destinados aos multiplicadores de opinião originários dos Estados-Membros; despesas com a organização de colóquios e seminários parlamentares

354 571

P7

no artigo 324

do número

3244/01

Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros: despesas de recepção e subvenções para grupos de visitantes

–1 000 000

para o número

3243

Centro de Visitantes

1 000 000

Total

4 009 571

---

ANEXO III

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES DE 2010

| Artigo/Número | Designação | Dotações iniciais | Transferência | Orçamento rectificativo | Dotações finais | Autorizações | % utilização |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1000 | Subsídios | 66 695 000 | 1 950 000 | 0 | 68 645 000 | 67 712 999 | 99 % |
| 1004 | Despesas ordinárias de viagem | 79 319 000 | –4 000 000 | 0 | 75 319 000 | 75 133 000 | 100 % |
| 1005 | Outras despesas de viagem | 9 170 000 | –1 877 000 | 0 | 7 293 000 | 5 293 962 | 73 % |
| 1006 | Subsídio de despesas gerais | 38 144 000 | 0 | 0 | 38 144 000 | 36 966 241 | 97 % |
| 1007 | Subsídios de funções | 177 000 | 0 | 0 | 177 000 | 172 429 | 97 % |
| 1010 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais | 3 417 000 | – 100 000 | 0 | 3 317 000 | 1 928 101 | 58 % |
| 1012 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 350 000 | 0 | 0 | 350 000 | 153 259 | 44 % |
| 102 | Subsídios transitórios | 7 628 000 | –1 028 000 | 0 | 6 600 000 | 6 250 466 | 95 % |
| 1030 | Pensões de aposentação | 11 215 000 | 0 | 0 | 11 215 000 | 10 182 165 | 91 % |
| 1031 | Pensões de invalidez | 504 000 | 0 | 0 | 504 000 | 344 045 | 68 % |
| 1032 | Pensões de sobrevivência | 2 744 000 | 150 000 | 0 | 2 894 000 | 2 797 599 | 97 % |
| 1033 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 169 000 | 0 | 0 | 169 000 | 45 955 | 27 % |
| 105 | Cursos de línguas e de informática | 800 000 | 0 | 0 | 800 000 | 700 000 | 88 % |
| 108 | Diferenças cambiais | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 109 | Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos deputados | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1200 | Remuneração e subsídios | 512 823 809 | 16 800 000 | 4 565 164 | 534 188 973 | 525 864 796 | 98 % |
| 1202 | Horas extraordinárias remuneradas | 400 000 | 0 | 0 | 400 000 | 300 000 | 75 % |
| 1204 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 4 900 000 | –1 200 000 | 0 | 3 700 000 | 3 700 000 | 100 % |
| 1220 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 760 000 | 0 | 0 | 760 000 | 697 938 | 92 % |
| 1222 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 2 450 000 | – 250 000 | 0 | 2 200 000 | 2 065 347 | 94 % |
| 1400 | Outros agentes | 23 830 000 | 4 350 000 | 0 | 28 180 000 | 25 212 376 | 89 % |
| 1402 | Intérpretes de conferência | 55 005 000 | 0 | 0 | 55 005 000 | 54 990 000 | 100 % |
| 1404 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | 7 150 000 | – 710 000 | 0 | 6 440 000 | 5 552 643 | 86 % |
| 1406 | Observadores | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1407 | Subsídio de formação (programa de estágios do Parlamento Europeu) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1420 | Prestações externas | 22 328 800 | 1 175 200 | 0 | 23 504 000 | 20 830 444 | 89 % |
| 1610 | Despesas de recrutamento | 600 000 | 0 | 0 | 600 000 | 348 409 | 58 % |
| 1612 | Aperfeiçoamento profissional | 4 000 000 | – 180 000 | 0 | 3 820 000 | 3 680 850 | 96 % |
| 1630 | Serviço social | 601 000 | –46 500 | 0 | 554 500 | 517 840 | 93 % |
| 1631 | Mobilidade | 832 000 | 0 | 0 | 832 000 | 196 954 | 24 % |
| 1632 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 310 000 | 0 | 0 | 310 000 | 309 000 | 100 % |
| 1650 | Serviço médico | 1 260 000 | – 400 000 | 0 | 860 000 | 810 000 | 94 % |
| 1652 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 2 313 000 | 0 | 0 | 2 313 000 | 2 313 000 | 100 % |
| 1654 | Centro da primeira infância e creches convencionadas | 5 600 000 | – 350 000 | 0 | 5 250 000 | 5 163 866 | 98 % |
| 2000 | Rendas | 33 768 000 | –2 127 000 | 0 | 31 641 000 | 31 475 172 | 99 % |
| 2001 | Foros enfitêuticos | 5 900 000 | – 226 000 | 0 | 5 674 000 | 5 673 000 | 100 % |
| 2003 | Aquisição de bens imóveis | 0 | 28 341 688 | 0 | 28 341 688 | 19 101 688 | 67 % |
| 2005 | Construção de imóveis | 4 346 600 | 398 000 | 0 | 4 744 600 | 4 642 954 | 98 % |
| 2007 | Arranjo das instalações | 29 018 000 | –7 200 000 | 0 | 21 818 000 | 19 256 306 | 88 % |
| 2008 | Outras despesas relativas aos imóveis | 9 360 000 | 2 340 000 | 0 | 11 700 000 | 10 207 507 | 87 % |
| 2022 | Limpeza e manutenção | 41 407 444 | – 488 000 | 0 | 40 919 444 | 39 351 882 | 96 % |
| 2024 | Consumo de energia | 21 487 594 | –3 335 688 | 0 | 18 151 906 | 16 953 364 | 93 % |
| 2026 | Segurança e vigilância dos imóveis | 40 587 000 | – 865 000 | 0 | 39 722 000 | 38 917 198 | 98 % |
| 2028 | Seguros | 1 034 838 | 0 | 0 | 1 034 838 | 817 442 | 79 % |
| 2100 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação | 36 225 000 | 20 519 000 | 0 | 56 744 000 | 56 626 299 | 100 % |
| 2102 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | 52 637 000 | 3 559 000 | 0 | 56 196 000 | 55 814 490 | 99 % |
| 2120 | Mobiliário | 2 998 400 | 749 600 | 0 | 3 748 000 | 3 667 698 | 98 % |
| 214 | Material e instalações técnicas | 18 327 750 | –1 563 000 | 0 | 16 764 750 | 15 468 717 | 92 % |
| 216 | Veículos | 6 826 000 | 0 | 0 | 6 826 000 | 5 890 437 | 86 % |
| 230 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 2 655 500 | 0 | 0 | 2 655 500 | 1 973 880 | 74 % |
| 231 | Encargos financeiros | 370 000 | 0 | 0 | 370 000 | 322 571 | 87 % |
| 232 | Despesas de contencioso e danos | 1 312 000 | 0 | 0 | 1 312 000 | 1 041 149 | 79 % |
| 235 | Telecomunicações | 6 850 000 | 0 | 0 | 6 850 000 | 5 689 527 | 83 % |
| 236 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 440 000 | – 143 000 | 0 | 297 000 | 222 578 | 75 % |
| 2370 | Mudanças | 650 000 | 0 | 0 | 650 000 | 637 981 | 98 % |
| 238 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 564 000 | 0 | 0 | 564 000 | 485 749 | 86 % |
| 300 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal | 27 970 000 | –3 863 500 | 0 | 24 106 500 | 23 842 500 | 99 % |
| 302 | Despesas de recepção e de representação | 1 105 200 | –50 000 | 0 | 1 055 200 | 813 419 | 77 % |
| 3040 | Despesas diversas com reuniões internas | 3 050 000 | – 397 000 | 0 | 2 653 000 | 2 650 000 | 100 % |
| 3042 | Reuniões, congressos e conferências | 1 310 000 | 0 | 0 | 1 310 000 | 905 991 | 69 % |
| 3044 | Despesas diversas de organização da Conferência Parlamentar sobre a OMC e outras reuniões das delegações interparlamentares, das delegações ad hoc e da OMC | 850 000 | 0 | 0 | 850 000 | 435 160 | 51 % |
| 3046 | Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE | 451 000 | –25 000 | 0 | 426 000 | 120 188 | 28 % |
| 3047 | Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Eurolat | 50 000 | 25 000 | 0 | 75 000 | 54 825 | 73 % |
| 3048 | Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Euromed | 40 000 | 0 | 0 | 40 000 | 6 595 | 16 % |
| 3049 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 1 248 000 | 190 000 | 0 | 1 438 000 | 1 351 750 | 94 % |
| 320 | Aquisição de conhecimentos específicos | 10 360 000 | – 599 000 | 0 | 9 761 000 | 7 565 986 | 78 % |
| 3220 | Despesas de documentação e de biblioteca | 4 432 300 | 0 | 0 | 4 432 300 | 3 908 449 | 88 % |
| 3222 | Despesas com fundos de arquivo | 1 858 200 | 0 | 0 | 1 858 200 | 1 855 578 | 100 % |
| 323 | Relações com os parlamentos de países terceiros e apoio da democracia parlamentar | 470 000 | 0 | 0 | 470 000 | 458 853 | 98 % |
| 3240 | Jornal Oficial | 5 361 000 | 0 | 0 | 5 361 000 | 4 150 500 | 77 % |
| 3241 | Publicações digitais e tradicionais | 4 395 000 | 0 | 0 | 4 395 000 | 4 367 052 | 99 % |
| 3242 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 13 708 000 | 972 429 | 0 | 14 680 429 | 13 633 133 | 93 % |
| 3243 | Centro de Visitantes | 12 100 000 | 1 000 000 | 0 | 13 100 000 | 12 725 985 | 97 % |
| 3244 | Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 27 100 000 | –1 000 000 | 0 | 26 100 000 | 24 534 587 | 94 % |
| 3245 | Organização de colóquios, seminários e acções culturais | 2 245 000 | 354 571 | 0 | 2 599 571 | 2 165 975 | 83 % |
| 3246 | Canal de televisão do Parlamento (Web TV) | 9 000 000 | 0 | 0 | 9 000 000 | 8 992 000 | 100 % |
| 3247 | Despesas ligadas à informação relativa ao debate sobre o futuro da Europa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 3248 | Despesas de informação audiovisual | 12 200 000 | 0 | 0 | 12 200 000 | 12 137 103 | 99 % |
| 3249 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 900 000 | – 409 000 | 0 | 491 000 | 291 208 | 59 % |
| 325 | Despesas relativas aos Gabinetes de Informação | 1 040 000 | 0 | 0 | 1 040 000 | 1 035 000 | 100 % |
| 400 | Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 53 750 000 | 0 | 0 | 53 750 000 | 53 355 142 | 99 % |
| 402 | Contribuição a favor dos partidos políticos europeus | 14 075 000 | 0 | 0 | 14 075 000 | 13 954 330 | 99 % |
| 403 | Contribuições para as fundações políticas europeias | 9 140 000 | 0 | 0 | 9 140 000 | 8 778 850 | 96 % |
| 4220 | Assistência parlamentar | 159 892 000 | –8 830 000 | 8 832 000 | 159 894 000 | 152 645 163 | 95 % |
| 4222 | Diferenças cambiais | 250 000 | 630 000 | 0 | 880 000 | 773 678 | 88 % |
| 440 | Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados | 170 000 | 0 | 0 | 170 000 | 170 000 | 100 % |
| 442 | Custo das reuniões e outras actividades da Associação Parlamentar Europeia | 140 000 | 0 | 0 | 140 000 | 140 000 | 100 % |
| Capítulo 10 0 | Dotações provisionais | 15 691 800 | –15 691 800 | 0 | 0 | 0 | — |
| Capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | 10 000 000 | –9 800 000 | 0 | 200 000 | 0 | — |
| Capítulo 10 3 | Reserva para o alargamento | 750 000 | – 750 000 | 0 | 0 | 0 | — |
| Capítulo 10 4 | Reserva para a política de comunicação e de informação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| Capítulo 10 5 | Dotação provisional para os edifícios | 15 000 000 | –11 000 000 | –4 000 000 | 0 | 0 | — |
| Capítulo 10 6 | Reserva para novos projectos prioritários em fase de desenvolvimento | 5 000 000 | –5 000 000 | 0 | 0 | 0 | — |
| Capítulo 10 8 | Reserva EMAS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| Total geral | 1 607 363 235 | 0 | 9 397 164 | 1 616 760 399 | 1 552 290 272 | 96 % |

Artigo/Número

Designação

Dotações iniciais

Transferência

Orçamento rectificativo

Dotações finais

Autorizações

% utilização

1000

Subsídios

66 695 000

1 950 000

0

68 645 000

67 712 999

99 %

1004

Despesas ordinárias de viagem

79 319 000

–4 000 000

0

75 319 000

75 133 000

100 %

1005

Outras despesas de viagem

9 170 000

–1 877 000

0

7 293 000

5 293 962

73 %

1006

Subsídio de despesas gerais

38 144 000

0

0

38 144 000

36 966 241

97 %

1007

Subsídios de funções

177 000

0

0

177 000

172 429

97 %

1010

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais

3 417 000

– 100 000

0

3 317 000

1 928 101

58 %

1012

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

350 000

0

0

350 000

153 259

44 %

102

Subsídios transitórios

7 628 000

–1 028 000

0

6 600 000

6 250 466

95 %

1030

Pensões de aposentação

11 215 000

0

0

11 215 000

10 182 165

91 %

1031

Pensões de invalidez

504 000

0

0

504 000

344 045

68 %

1032

Pensões de sobrevivência

2 744 000

150 000

0

2 894 000

2 797 599

97 %

1033

Regime voluntário de pensão dos deputados

169 000

0

0

169 000

45 955

27 %

105

Cursos de línguas e de informática

800 000

0

0

800 000

700 000

88 %

108

Diferenças cambiais

0

0

0

0

0

—

109

Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos deputados

0

0

0

0

0

—

1200

Remuneração e subsídios

512 823 809

16 800 000

4 565 164

534 188 973

525 864 796

98 %

1202

Horas extraordinárias remuneradas

400 000

0

0

400 000

300 000

75 %

1204

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

4 900 000

–1 200 000

0

3 700 000

3 700 000

100 %

1220

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

760 000

0

0

760 000

697 938

92 %

1222

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

2 450 000

– 250 000

0

2 200 000

2 065 347

94 %

1400

Outros agentes

23 830 000

4 350 000

0

28 180 000

25 212 376

89 %

1402

Intérpretes de conferência

55 005 000

0

0

55 005 000

54 990 000

100 %

1404

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

7 150 000

– 710 000

0

6 440 000

5 552 643

86 %

1406

Observadores

0

0

0

0

0

—

1407

Subsídio de formação (programa de estágios do Parlamento Europeu)

0

0

0

0

0

—

1420

Prestações externas

22 328 800

1 175 200

0

23 504 000

20 830 444

89 %

1610

Despesas de recrutamento

600 000

0

0

600 000

348 409

58 %

1612

Aperfeiçoamento profissional

4 000 000

– 180 000

0

3 820 000

3 680 850

96 %

1630

Serviço social

601 000

–46 500

0

554 500

517 840

93 %

1631

Mobilidade

832 000

0

0

832 000

196 954

24 %

1632

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

310 000

0

0

310 000

309 000

100 %

1650

Serviço médico

1 260 000

– 400 000

0

860 000

810 000

94 %

1652

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

2 313 000

0

0

2 313 000

2 313 000

100 %

1654

Centro da primeira infância e creches convencionadas

5 600 000

– 350 000

0

5 250 000

5 163 866

98 %

2000

Rendas

33 768 000

–2 127 000

0

31 641 000

31 475 172

99 %

2001

Foros enfitêuticos

5 900 000

– 226 000

0

5 674 000

5 673 000

100 %

2003

Aquisição de bens imóveis

0

28 341 688

0

28 341 688

19 101 688

67 %

2005

Construção de imóveis

4 346 600

398 000

0

4 744 600

4 642 954

98 %

2007

Arranjo das instalações

29 018 000

–7 200 000

0

21 818 000

19 256 306

88 %

2008

Outras despesas relativas aos imóveis

9 360 000

2 340 000

0

11 700 000

10 207 507

87 %

2022

Limpeza e manutenção

41 407 444

– 488 000

0

40 919 444

39 351 882

96 %

2024

Consumo de energia

21 487 594

–3 335 688

0

18 151 906

16 953 364

93 %

2026

Segurança e vigilância dos imóveis

40 587 000

– 865 000

0

39 722 000

38 917 198

98 %

2028

Seguros

1 034 838

0

0

1 034 838

817 442

79 %

2100

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação

36 225 000

20 519 000

0

56 744 000

56 626 299

100 %

2102

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

52 637 000

3 559 000

0

56 196 000

55 814 490

99 %

2120

Mobiliário

2 998 400

749 600

0

3 748 000

3 667 698

98 %

214

Material e instalações técnicas

18 327 750

–1 563 000

0

16 764 750

15 468 717

92 %

216

Veículos

6 826 000

0

0

6 826 000

5 890 437

86 %

230

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

2 655 500

0

0

2 655 500

1 973 880

74 %

231

Encargos financeiros

370 000

0

0

370 000

322 571

87 %

232

Despesas de contencioso e danos

1 312 000

0

0

1 312 000

1 041 149

79 %

235

Telecomunicações

6 850 000

0

0

6 850 000

5 689 527

83 %

236

Franquias de correspondência e despesas de porte

440 000

– 143 000

0

297 000

222 578

75 %

2370

Mudanças

650 000

0

0

650 000

637 981

98 %

238

Outras despesas de funcionamento administrativo

564 000

0

0

564 000

485 749

86 %

300

Despesas de deslocações em serviço do pessoal

27 970 000

–3 863 500

0

24 106 500

23 842 500

99 %

302

Despesas de recepção e de representação

1 105 200

–50 000

0

1 055 200

813 419

77 %

3040

Despesas diversas com reuniões internas

3 050 000

– 397 000

0

2 653 000

2 650 000

100 %

3042

Reuniões, congressos e conferências

1 310 000

0

0

1 310 000

905 991

69 %

3044

Despesas diversas de organização da Conferência Parlamentar sobre a OMC e outras reuniões das delegações interparlamentares, das delegações ad hoc e da OMC

850 000

0

0

850 000

435 160

51 %

3046

Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

451 000

–25 000

0

426 000

120 188

28 %

3047

Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Eurolat

50 000

25 000

0

75 000

54 825

73 %

3048

Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Euromed

40 000

0

0

40 000

6 595

16 %

3049

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

1 248 000

190 000

0

1 438 000

1 351 750

94 %

320

Aquisição de conhecimentos específicos

10 360 000

– 599 000

0

9 761 000

7 565 986

78 %

3220

Despesas de documentação e de biblioteca

4 432 300

0

0

4 432 300

3 908 449

88 %

3222

Despesas com fundos de arquivo

1 858 200

0

0

1 858 200

1 855 578

100 %

323

Relações com os parlamentos de países terceiros e apoio da democracia parlamentar

470 000

0

0

470 000

458 853

98 %

3240

Jornal Oficial

5 361 000

0

0

5 361 000

4 150 500

77 %

3241

Publicações digitais e tradicionais

4 395 000

0

0

4 395 000

4 367 052

99 %

3242

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

13 708 000

972 429

0

14 680 429

13 633 133

93 %

3243

Centro de Visitantes

12 100 000

1 000 000

0

13 100 000

12 725 985

97 %

3244

Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

27 100 000

–1 000 000

0

26 100 000

24 534 587

94 %

3245

Organização de colóquios, seminários e acções culturais

2 245 000

354 571

0

2 599 571

2 165 975

83 %

3246

Canal de televisão do Parlamento (Web TV)

9 000 000

0

0

9 000 000

8 992 000

100 %

3247

Despesas ligadas à informação relativa ao debate sobre o futuro da Europa

0

0

0

0

0

—

3248

Despesas de informação audiovisual

12 200 000

0

0

12 200 000

12 137 103

99 %

3249

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

900 000

– 409 000

0

491 000

291 208

59 %

325

Despesas relativas aos Gabinetes de Informação

1 040 000

0

0

1 040 000

1 035 000

100 %

400

Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

53 750 000

0

0

53 750 000

53 355 142

99 %

402

Contribuição a favor dos partidos políticos europeus

14 075 000

0

0

14 075 000

13 954 330

99 %

403

Contribuições para as fundações políticas europeias

9 140 000

0

0

9 140 000

8 778 850

96 %

4220

Assistência parlamentar

159 892 000

–8 830 000

8 832 000

159 894 000

152 645 163

95 %

4222

Diferenças cambiais

250 000

630 000

0

880 000

773 678

88 %

440

Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados

170 000

0

0

170 000

170 000

100 %

442

Custo das reuniões e outras actividades da Associação Parlamentar Europeia

140 000

0

0

140 000

140 000

100 %

Capítulo 10 0

Dotações provisionais

15 691 800

–15 691 800

0

0

0

—

Capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

10 000 000

–9 800 000

0

200 000

0

—

Capítulo 10 3

Reserva para o alargamento

750 000

– 750 000

0

0

0

—

Capítulo 10 4

Reserva para a política de comunicação e de informação

0

0

0

0

0

—

Capítulo 10 5

Dotação provisional para os edifícios

15 000 000

–11 000 000

–4 000 000

0

0

—

Capítulo 10 6

Reserva para novos projectos prioritários em fase de desenvolvimento

5 000 000

–5 000 000

0

0

0

—

Capítulo 10 8

Reserva EMAS

0

0

0

0

0

—

Total geral

1 607 363 235

0

9 397 164

1 616 760 399

1 552 290 272

96 %

---