# Jornal Oficial C 161/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.161.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 161 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano31 de Maio de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.161.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 161

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano31 de Maio de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 161/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 161/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2011/C 161/02 | Aviso à atenção de EL FATMI, Nouredine (t.c.p. Nourredin EL FATMI; t.c.p. Nouriddine EL FATMI; t.c.p. Noureddine EL FATMI; t.c.p. Abu AL KA’E KA’E; t.c.p. Abu QAE QAE; t.c.p. FOUAD; t.c.p. FZAD; t.c.p. Nabil EL FATMI; t.c.p. Ben MOHAMMED; t.c.p. Ben Mohand BEN LARBI; t.c.p. Ben Driss Muhand IBN LARBI; t.c.p. Abu TAHAR; t.c.p. EGGIE), WALTERS, Jason (t.c.p. Abdullah; t.c.p. David), Babbar Khalsa, Hamas (incluindo o Hamas-Izz al-Din-al-Qassem), Grupo Hofstad, Federação Internacional de Jovens Sikhs (ISYF), Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) (t.c.p. KADEK; t.c.p. KONGRA-GEL), Tigres de Libertação do Eelam Tamil (LTTE), Jihad Islâmica Palestiniana (PIJ), Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação (DHKP/C) [t.c.p. Devrimci Sol (Revolutionary Left), Dev Sol], Stichting Al Aqsa (t.c.p. Stichting Al Aqsa Nederland; t.c.p. Al Aqsa Nederland) constantes da lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [Ver anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 83/2011 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011,] | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 161/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 161/02

Aviso à atenção de EL FATMI, Nouredine (t.c.p. Nourredin EL FATMI; t.c.p. Nouriddine EL FATMI; t.c.p. Noureddine EL FATMI; t.c.p. Abu AL KA’E KA’E; t.c.p. Abu QAE QAE; t.c.p. FOUAD; t.c.p. FZAD; t.c.p. Nabil EL FATMI; t.c.p. Ben MOHAMMED; t.c.p. Ben Mohand BEN LARBI; t.c.p. Ben Driss Muhand IBN LARBI; t.c.p. Abu TAHAR; t.c.p. EGGIE), WALTERS, Jason (t.c.p. Abdullah; t.c.p. David), Babbar Khalsa, Hamas (incluindo o Hamas-Izz al-Din-al-Qassem), Grupo Hofstad, Federação Internacional de Jovens Sikhs (ISYF), Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) (t.c.p. KADEK; t.c.p. KONGRA-GEL), Tigres de Libertação do Eelam Tamil (LTTE), Jihad Islâmica Palestiniana (PIJ), Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação (DHKP/C) [t.c.p. Devrimci Sol (Revolutionary Left), Dev Sol], Stichting Al Aqsa (t.c.p. Stichting Al Aqsa Nederland; t.c.p. Al Aqsa Nederland) constantes da lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [Ver anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 83/2011 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011,]

o

o

o

o

2

Comissão Europeia

2011/C 161/03

Taxas de câmbio do euro

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 161/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6181 — SEB Trygg Liv Holding/Irish Life International) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2011/C 161/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6236 — Dana/Bosch Rexroth/Dana Rexroth Transmission Services JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 161/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6181 — SEB Trygg Liv Holding/Irish Life International) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2011/C 161/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6236 — Dana/Bosch Rexroth/Dana Rexroth Transmission Services JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.5.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 161/1 |
| --- | --- | --- | --- |

31.5.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 161/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 161/01

| Data de adopção da decisão | 6.4.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 239/10 |
| Estado-Membro | França |
| Região | La Réunion |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aide à l'écoulement des produits de la pêche |
| Base jurídica | Délibération du Conseil régional |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Comercialização dos produtos da pesca |
| Forma do auxílio | Subvenção |
| Orçamento | 1 000 000 de EUR por ano, no máximo |
| Intensidade | 1,65 EUR por kg de produto escoado |
| Duração | Até ao fim de 2013 |
| Sectores económicos | Pescas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Conseil régional |
| Saint-Denis |
| La Réunion |
| FRANCE |

Data de adopção da decisão

6.4.2011

Número de referência do auxílio estatal

N 239/10

Estado-Membro

França

Região

La Réunion

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aide à l'écoulement des produits de la pêche

Base jurídica

Délibération du Conseil régional

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Comercialização dos produtos da pesca

Forma do auxílio

Subvenção

Orçamento

1 000 000 de EUR por ano, no máximo

Intensidade

1,65 EUR por kg de produto escoado

Duração

Até ao fim de 2013

Sectores económicos

Pescas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Conseil régional

Saint-Denis

La Réunion

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 31.5.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 161/2 |
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31.5.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 161/2

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Aviso à atenção de EL FATMI, Nouredine (t.c.p. Nourredin EL FATMI; t.c.p. Nouriddine EL FATMI; t.c.p. Noureddine EL FATMI; t.c.p. Abu AL KA’E KA’E; t.c.p. Abu QAE QAE; t.c.p. FOUAD; t.c.p. FZAD; t.c.p. Nabil EL FATMI; t.c.p. Ben MOHAMMED; t.c.p. Ben Mohand BEN LARBI; t.c.p. Ben Driss Muhand IBN LARBI; t.c.p. Abu TAHAR; t.c.p. EGGIE), WALTERS, Jason (t.c.p. Abdullah; t.c.p. David), Babbar Khalsa, Hamas (incluindo o Hamas-Izz al-Din-al-Qassem), Grupo Hofstad, Federação Internacional de Jovens Sikhs (ISYF), Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) (t.c.p. KADEK; t.c.p. KONGRA-GEL), Tigres de Libertação do Eelam Tamil (LTTE), Jihad Islâmica Palestiniana (PIJ), Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação (DHKP/C) [t.c.p. Devrimci Sol (Revolutionary Left), Dev Sol], Stichting Al Aqsa (t.c.p. Stichting Al Aqsa Nederland; t.c.p. Al Aqsa Nederland) constantes da lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

[Ver anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 83/2011 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011]

2011/C 161/02

Comunica-se a seguinte informação a EL FATMI, Nouredine (t.c.p. Nourredin EL FATMI; t.c.p. Nouriddine EL FATMI; t.c.p. Noureddine EL FATMI; t.c.p. Abu AL KA’E KA’E; t.c.p. Abu QAE QAE; t.c.p. FOUAD; t.c.p. FZAD; t.c.p. Nabil EL FATMI; t.c.p. Ben MOHAMMED; t.c.p. Ben Mohand BEN LARBI; t.c.p. Ben Driss Muhand IBN LARBI; t.c.p. Abu TAHAR; t.c.p. EGGIE), WALTERS, Jason (t.c.p. Abdullah; t.c.p. David), Babbar Khalsa, Hamas (incluindo o Hamas-Izz al-Din-al-Qassem), Grupo Hofstad, Federação Internacional de Jovens Sikhs (ISYF), Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) (t.c.p. KADEK; t.c.p. KONGRA-GEL), Tigres de Libertação do Eelam Tamil (LTTE), Jihad Islâmica Palestiniana (PIJ), Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação (DHKP/C) [t.c.p. Devrimci Sol (Revolutionary Left), Dev Sol], Stichting Al Aqsa (t.c.p. Stichting Al Aqsa Nederland; t.c.p. Al Aqsa Nederland) incluídos na lista constante do Regulamento de Execução (UE) n.o 83/2011 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011 (1).

O Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, prevê o congelamento de todos os fundos, outros activos financeiros e recursos económicos que pertençam às pessoas, grupos e entidades em causa e proíbe que sejam, directa ou indirectamente, postos à sua disposição quaisquer fundos, activos financeiros e recursos económicos.

O Conselho recebeu novas informações pertinentes para a inclusão na lista das pessoas e dos grupos acima mencionados. Tendo analisado estas novas informações, o Conselho alterou em conformidade as suas exposições de motivos.

As pessoas e os grupos em causa podem apresentar um requerimento no sentido de obterem a exposição actualizada dos motivos que conduziram o Conselho a mantê-los na lista acima referida, enviando esse requerimento para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| (ao cuidado de: CP 931 designations) |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

(ao cuidado de: CP 931 designations)

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

O requerimento deve ser apresentado no prazo de 3 semanas a contar da data de publicação do presente aviso.

As pessoas e os grupos em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Conselho, para o endereço acima referido, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de os incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo após a sua recepção. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas e dos grupos em causa para o facto de o Conselho rever periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 1.o, n.o 6, da Posição Comum 2001/931/PESC. Para que os requerimentos sejam analisados aquando da próxima revisão, deverão ser apresentados no prazo de três semanas a contar da data de notificação da exposição.

Chama-se a atenção das pessoas e dos grupos em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), enumeradas no anexo do regulamento, um requerimento no sentido de obterem autorização para utilizar fundos congelados a fim de suprir necessidades básicas ou efectuar pagamentos específicos nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do regulamento. Está disponível no seguinte endereço Internet uma lista actualizada das autoridades competentes:

http://ec.europa.eu/comm/external_relations/cfsp/sanctions/measures.htm

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(1)  JO L 28 de 2.2.2011, p. 15.

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Comissão Europeia

| 31.5.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 161/4 |
| --- | --- | --- | --- |

31.5.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 161/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de Maio de 2011

2011/C 161/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4272 |
| JPY | iene | 115,36 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4560 |
| GBP | libra esterlina | 0,86710 |
| SEK | coroa sueca | 8,8914 |
| CHF | franco suíço | 1,2147 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7485 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,509 |
| HUF | forint | 268,07 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7095 |
| PLN | zloti | 3,9750 |
| RON | leu | 4,1235 |
| TRY | lira turca | 2,2871 |
| AUD | dólar australiano | 1,3350 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3927 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,1026 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7454 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7613 |
| KRW | won sul-coreano | 1 540,73 |
| ZAR | rand | 9,8831 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,2528 |
| HRK | kuna croata | 7,4465 |
| IDR | rupia indonésia | 12 198,39 |
| MYR | ringgit malaio | 4,3080 |
| PHP | peso filipino | 61,888 |
| RUB | rublo russo | 40,0800 |
| THB | baht tailandês | 43,287 |
| BRL | real brasileiro | 2,2752 |
| MXN | peso mexicano | 16,5755 |
| INR | rupia indiana | 64,3350 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4272

JPY

iene

115,36

DKK

coroa dinamarquesa

7,4560

GBP

libra esterlina

0,86710

SEK

coroa sueca

8,8914

CHF

franco suíço

1,2147

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7485

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,509

HUF

forint

268,07

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7095

PLN

zloti

3,9750

RON

leu

4,1235

TRY

lira turca

2,2871

AUD

dólar australiano

1,3350

CAD

dólar canadiano

1,3927

HKD

dólar de Hong Kong

11,1026

NZD

dólar neozelandês

1,7454

SGD

dólar de Singapura

1,7613

KRW

won sul-coreano

1 540,73

ZAR

rand

9,8831

CNY

yuan-renminbi chinês

9,2528

HRK

kuna croata

7,4465

IDR

rupia indonésia

12 198,39

MYR

ringgit malaio

4,3080

PHP

peso filipino

61,888

RUB

rublo russo

40,0800

THB

baht tailandês

43,287

BRL

real brasileiro

2,2752

MXN

peso mexicano

16,5755

INR

rupia indiana

64,3350

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 31.5.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 161/5 |
| --- | --- | --- | --- |

31.5.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 161/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6181 — SEB Trygg Liv Holding/Irish Life International)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 161/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 20 de Maio de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa SEB Trygg Liv Holding AB («SEB Trygg Liv», Suécia), controlada pelo Skandinaviska Enskilda Banken AB («SEB Group», Suécia), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Irish Life International Limited («ILI», Irlanda), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Maio de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa SEB Trygg Liv Holding AB («SEB Trygg Liv», Suécia), controlada pelo Skandinaviska Enskilda Banken AB («SEB Group», Suécia), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Irish Life International Limited («ILI», Irlanda), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | SEB Trygg Liv: produtos de seguro de vida na Estónia, Letónia, Lituânia e Suécia, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

SEB Trygg Liv: produtos de seguro de vida na Estónia, Letónia, Lituânia e Suécia,

| — | SEB Group: grupo financeiro do Norte da Europa que exerce a sua actividade nos domínios da banca de retalho, banca de negócios, gestão de patrimónios e seguro de vida, |
| --- | --- |

—

SEB Group: grupo financeiro do Norte da Europa que exerce a sua actividade nos domínios da banca de retalho, banca de negócios, gestão de patrimónios e seguro de vida,

| — | ILI: companhia de seguros de vida, cuja actividade se centra nos seguros de vida de prémio único associados a unidades de participação e nas operações de investimento no mercado internacional. |
| --- | --- |

—

ILI: companhia de seguros de vida, cuja actividade se centra nos seguros de vida de prémio único associados a unidades de participação e nas operações de investimento no mercado internacional.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6181 — SEB Trygg Liv Holding/Irish Life International, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6181 — SEB Trygg Liv Holding/Irish Life International, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 31.5.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 161/6 |
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31.5.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 161/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6236 — Dana/Bosch Rexroth/Dana Rexroth Transmission Services JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 161/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 24 de Maio de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Dana Holding Corporation («Dana», EUA) e Bosch Rexroth (Alemanha), pertencente ao Grupo Bosch, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Dana Rexroth Transmission Services S.r.l., («Empresa comum», Itália), mediante aquisição de acções na nova empresa criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 24 de Maio de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Dana Holding Corporation («Dana», EUA) e Bosch Rexroth (Alemanha), pertencente ao Grupo Bosch, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Dana Rexroth Transmission Services S.r.l., («Empresa comum», Itália), mediante aquisição de acções na nova empresa criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Dana: fabrico e venda de componentes para veículos ligeiros e pesados, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Dana: fabrico e venda de componentes para veículos ligeiros e pesados,

| — | Bosch Rexroth: fabrico e venda de soluções no domínio do comando e controlo destinadas a um série de indústrias, |
| --- | --- |

—

Bosch Rexroth: fabrico e venda de soluções no domínio do comando e controlo destinadas a um série de indústrias,

| — | Empresa comum: fabrico e venda de um novo tipo de transmissão para veículos fora de estrada. |
| --- | --- |

—

Empresa comum: fabrico e venda de um novo tipo de transmissão para veículos fora de estrada.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6236 — Dana/Bosch Rexroth/Dana Rexroth Transmission Services JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6236 — Dana/Bosch Rexroth/Dana Rexroth Transmission Services JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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