# Jornal Oficial C 170E/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CE2011.170.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 170E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano10 de Junho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2011.170.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 170E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano10 de Junho de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA |
| 2011/C 170E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

2011/C 170E/01

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
| --- | --- |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004.

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia |
| NI | Não Inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

EFD

Europa da Liberdade e da Democracia

NI

Não Inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

| 10.6.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 170/1 |
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10.6.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 170/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

(2011/C 170 E/01)

E-4027/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Novas terapias anti-fármacos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-3600/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Mercado ilegal de órgãos humanos

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3601/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Novos ataques aos morangos espanhóis

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3602/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Ajuda comunitária para intercâmbios de casas de férias

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-3603/10 (ES) Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Observatório europeu das disposições dos contratos de trabalho

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3604/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Ligação entre Almonte e Sanlúcar de Barrameda (Huelva, Espanha) com autocarros todo-o-terreno pelo litoral do Parque Nacional de Doñana

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3605/10 (DE) Peter Jahr (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva 2000/60/CE (Directiva-Quadro da Água)

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3606/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Desafios demográficos para a União Europeia

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3607/10 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Plano de acção para tubarões

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3608/10 (EN) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Metais de terras raras

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3609/10 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Utilização do número de beneficiário da segurança social como meio de identificação pessoal no quadro da iniciativa de cidadania europeia

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3610/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Ataque a locais de culto e episódios de violência e discriminação contra a minoria cristã na Indonésia (Java Ocidental)

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3611/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Ataque a locais de culto e episódios de violência e discriminação contra a minoria cristã na Indonésia (Java Ocidental)

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3612/10 (RO) Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Redução do peso das doenças crónicas mediante a participação dos pacientes na gestão da sua própria doença

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3613/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Descargas da petrolífera britânica BP no Golfo do México

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3614/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Descargas causadas pela petrolífera britânica BP no Golfo do México

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-3615/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: A terceira directiva postal

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3616/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Protecção das peles não-tratadas europeias

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3617/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Direito de iniciativa dos cidadãos europeus

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3618/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Banda larga: o novo futuro

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3619/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Concessão de subvenções à Rreuse

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3620/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Prospecção petrolífera no Mar Mediterrâneo

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-3621/10 (ES) Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Rede de informação sobre a educação na Europa (NARIC)

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3622/10 (ES) Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Rede de informação sobre a educação na Europa (NARIC)

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3623/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Liberalização do regime de vistos para os cidadãos kosovares e possível impacto na UE

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3624/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Situação no Kosovo e papel da União Europeia neste país

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3625/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Violação da liberdade de expressão na Turquia: o caso de Mehdi Tanrikulu

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-3626/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Consequências do prolongamento do acordo de permanência da frota do Mar Negro na Crimeia para a realização do programa «Sinergia do Mar Negro»

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3628/10 (EN) Ulrike Lunacek (Verts/ALE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Parcerias público-privadas para projectos de infra-estruturas

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3629/10 (IT) apresentada por Tiziano Motti (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Concessões públicas marítimas

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3630/10 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Excedentes anuais no orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3631/10 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Projecto de lei referente à eutanásia dos cães

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3638/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Actividades da Agência Ferroviária Europeia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3639/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Programa «Juventude em Acção»

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3640/10 (EN) Mario Mauro (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Refugiados e requerentes de asilo na Turquia

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3641/10 (EN) Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: O apoio do Conselho a uma República do Sul do Sudão independente e soberana

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3642/10 (EN) Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: A relação da Comissão com a República do Sul do Sudão

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3643/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Autodeterminação das Ilhas Falkland

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

E-3644/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Recusa da Comissão em explicar as suas acções relativamente à aplicação efectiva de legislação ambiental

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3645/10 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Restrições de idade em matéria de carta de condução em toda a UE

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3646/10 (SV) Åsa Westlund (S&D) e Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Bisfenol A em biberões

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3647/10 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Emissões por máquinas não rodoviárias

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3648/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva 2003/99/CE da UE

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3650/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Prisão secreta numa base militar norte-americana no Afeganistão

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-3651/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Prisão secreta numa base militar norte-americana no Afeganistão

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3652/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Catástrofe de Bhopal em 1984

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3653/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: As MAB (medidas de acompanhamento no sector das bananas)

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-3654/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Agência Moody's e especulação

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3659/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Nível de cumprimento dos acordos de parceria no domínio da pesca por parte da frota europeia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3660/10 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Infecções por hepatite B

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3661/10 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Plano europeu de gestão das populações de corvos-marinhos

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-3662/10 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Liberdade de circulação de mercadorias e distorção da concorrência

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3663/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Posse de armas na União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3664/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Programas europeus de apoio ao desporto

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3665/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Seguro de doença na UE

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3666/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Efeitos do tabagismo passivo nas crianças — diferenciação consoante os seus locais de actividade

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3667/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Controlo do bem-estar dos animais na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3668/10 (EN) Adina-Ioana Vălean (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Número 112: sistemas de alerta precoce para cidadãos

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3669/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Clarificação das regras de empenhamento da UE relativamente a navios militares envolvidos em operações de combate à pirataria

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3670/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Convertibilidade da moeda e medidas recíprocas ou compensatórias no âmbito da OMC

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-3671/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Potencial conflito de interesses em relação a empresas de contabilidade que recomendam gestão controlada para sociedades em situação de dificuldade financeira

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3672/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Requisitos linguísticos discriminatórios no emprego

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3673/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Esclarecimento sobre a aplicação do regime de comércio de direitos de emissão da UE à aviação

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-3674/10 (EN) Csaba Sándor Tabajdi (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Preocupações sobre o futuro da produção de tabaco na União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3675/10 (FR) Stéphane Le Foll (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Aplicação do regime do IVA na agricultura, concorrência e auxílios estatais

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-3676/10 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Contencioso — ajudas à Airbus/Boeing

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3677/10 (FR) Christine De Veyrac (PPE) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Aviões de reabastecimento do exército americano e EADS

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

E-3678/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Disparidade fiscal nas contratações dos futebolistas entre Espanha e países da UE — ajudas fiscais ilegais a favor das sociedades futebolísticas espanholas

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3679/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Cristãos: que direitos?

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3680/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Companhias aéreas: intervenção europeia face às injustificadas paralisações

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3681/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Festa da Europa

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3682/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Propecia, princípio activo: finasterida

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3683/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: O não de Londres ao fundo de estabilização

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-3684/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Bolsas europeias: ataque à moeda única

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3685/10 (RO) Corina Creţu (S&D), Daciana Octavia Sârbu (S&D) e Rovana Plumb (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Criação eventual, pela Comissão Europeia, de um sistema europeu de luta contra as infecções nosocomiais

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-3686/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET)

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3687/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Universidades gregas

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3691/10 (ES) Pablo Arias Echeverría (PPE) e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Violação dos direitos humanos na Venezuela: privação de liberdade de Oswaldo Álvarez Paz

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3692/10 (ES) Pablo Arias Echeverría (PPE) e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Violação dos direitos humanos na Venezuela: privação de liberdade de Oswaldo Álvarez Paz

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3694/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Cumprimento da Directiva 2000/60/CE nas bacias dos rios Ebro e Júcar

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3695/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Sistema de depuração intensiva de moluscos da Ría del Burgo (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-3696/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (31 de Maio de 2010)

Assunto: Diminuição de aves na zona de Tøndermarsken incluída na rede Natura 2000

Resposta comum da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-3697/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Prestação de serviços transfronteiriços na Suíça

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3698/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (31 de Maio de 2010)

Assunto: Coordenação para o bloqueio aéreo em grande escala

Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3699/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (31 de Maio de 2010)

Assunto: Espaço ferroviário europeu para o transporte de passageiros

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3700/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (31 de Maio de 2010)

Assunto: Túnel de base do Brenner

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3701/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Programas de cooperação com as Filipinas

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3702/10 (DE) Richard Seeber (PPE) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Imposto sobre as transacções financeiras

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-3703/10 (DE) Richard Seeber (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Imposto sobre as transacções financeiras

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-3704/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Novos aumentos dos custos do programa Galileo

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3705/10 (DE) Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: O Processo de Bolonha e a directiva sobre o reconhecimento das qualificações profissionais

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3706/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Comércio electrónico na UE

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-3707/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Diálogo UE-Índia de alto nível

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3708/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Emissões de carbono dos veículos ligeiros

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3709/10 (EN) Sandrine Bélier (Verts/ALE) e Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Protecção do urso pardo na Bulgária

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3710/10 (EN) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Destino da ajuda financeira à comunidade cipriota turca

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3711/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Política de organização do tempo de trabalho da Autoridade Irlandesa para a Aviação

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3712/10 (FR) Stéphane Le Foll (S&D), Paolo De Castro (S&D), Iratxe García Pérez (S&D), Michel Dantin (PPE), Giovanni La Via (PPE) e Esther Herranz García (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Reforma da OCM no sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3713/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Criação de um observatório europeu dos preços e margens agrícolas

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3715/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Combate à imigração clandestina no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3716/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: A Lei Glass-Steagall — uma referência?

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-3717/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Efeitos adversos da botulina

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3719/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Inspecção dos navios relativamente ao uso de combustível com baixo teor de enxofre

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-3720/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Ofertas de brinquedos na restauração rápida

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3721/10 (NL) Barry Madlener (NI) ao Conselho (31 de Maio de 2010)

Assunto: Comissário europeu do comércio sabia da mentira grega

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-3722/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (31 de Maio de 2010)

Assunto: Comissário europeu do comércio sabia da mentira grega

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-3723/10 (PL) Sławomir Witold Nitras (PPE), Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE), Artur Zasada (PPE), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) e Piotr Borys (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Regulação do quadro jurídico para a defesa do emprego dos trabalhadores do mar a bordo dos navios da UE que efectuam serviços regulares de ferry em águas europeias

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3724/10 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Medidas relativas à água engarrafada

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-3725/10 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) e Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Impacto transnacional e nas políticas europeias da Refinaria de Balboa

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-3726/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Relações Venezuela-Portugal

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3727/10 (RO) George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Criação de uma agência europeia de notação

Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3728/10 (RO) Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Risco de exposição a concentrações de chumbo nos produtos alimentares e nas bebidas

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3729/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Venda de terras nos países africanos

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-3730/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Venda de terras nos países africanos

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3732/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Construção de um aterro sanitário no Concelho de Potamia, Distrito de Evritânia (Grécia)

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-3733/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Estabelecimentos de abate e desmancha de capacidade limitada — situação nas explorações agro-turísticas

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3734/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: O desporto e a nova base jurídica do Tratado de Lisboa — acompanhamento da Comissão

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-3735/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Linha ferroviária entre Saragoça e Pau

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3736/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Violação dos direitos humanos no México

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-3737/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Violação dos direitos humanos no México

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3738/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: O Governo ilegítimo das Honduras

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3739/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: O Governo ilegítimo das Honduras

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-3741/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Consequências do último relatório de progresso referente à Bulgária e à Roménia

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3742/10 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Restituição de propriedade na Croácia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3743/10 (FR) Christine De Veyrac (PPE) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Luta contra a violência conjugal

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3744/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Expulsão dos cristãos de Marrocos

Resposta comum da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-3745/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Evolução do caso de Hamid Ghassemi Shall

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3746/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Apoios concedidos à construção da auto-estrada A16

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3747/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Problemas no sector industrial das rochas ornamentais lioz

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3748/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Apoio à construção do terminal rodo/ferroviário da Pedra Furada

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3749/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Preocupação com a privatização da linha de Sintra

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3751/10 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Abusos no ramo imobiliário em Espanha

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3752/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Fraude associada às quotas de emissões de CO2

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-3753/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Nuclearização crescente do Médio Oriente

Resposta comum da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-3754/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Regime de IVA reduzido para os livros electrónicos

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-3755/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Consequências económicas da pirataria de software na UE

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-3756/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Atrasos no aproveitamento do dividendo digital e consequências para a economia grega

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3757/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Empresas europeias de economia social de reutilização e reciclagem de desperdícios (Rreuse)

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3758/10 (FR) Louis Michel (ALDE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Apostas e jogos de azar

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3759/10 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Estratégia UE 2020: desenvolvimento rural e emprego

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3761/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Perguntas escritas ao Conselho

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3762/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Perguntas escritas à Comissão

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3763/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Adaptação da televisão digital terrestre para os deficientes visuais

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3764/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Taxa de mortalidade dos leitões em explorações pecuárias

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3765/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Métodos de pesca ilegais

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-3766/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Segregação e crise económica

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3767/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Central nuclear na Turquia

Resposta comum da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-3768/10 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Terrorismo e instabilidade na Somália

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3769/10 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Negociações relativas à adesão da Croácia — Capítulo 13 — Pescas

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3770/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Consumo de frutos e legumes tratados com pesticidas

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3774/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Fundos de pré-adesão

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-3775/10 (EN) Andrew Duff (ALDE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Origem das propostas da Comissão

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3776/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: A utilização de notas de 500 euros por organizações criminosas internacionais

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3777/10 (FR) Michèle Rivasi (Verts/ALE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Responsabilidade jurídica em caso de disseminação no ambiente ou na cadeia alimentar da resistência aos antibióticos inscrita nos genes da batata Amflora?

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3778/10 (IT) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Princípio da reciprocidade e proporcionalidade em relação ao acesso do mercado chinês

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-3779/10 (IT) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Princípio da reciprocidade e proporcionalidade em relação ao acesso do mercado chinês

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3780/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Zona euro — alargamento à Estónia

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3781/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (27 de Maio de 2010)

Assunto: Reforço do controlo orçamental

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3782/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Deficiências na assistência de pré-adesão à Turquia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3783/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Crise bancária — Práticas enganosas em detrimento dos investidores

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3784/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Passaportes romenos para moldavos

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3785/10 (ES) Santiago Fisas Ayxela (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Imposição de uma ZPE na propriedade privada Canal Segarra-Garrigues — Direitos e deveres da cidadania europeia

Resposta comum da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-3786/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Pedido de informação em matéria de vistos

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3788/10 (ES) Emilio Menéndez del Valle (S&D) ao Conselho (1 de Junho de 2010)

Assunto: A UE pode lançar uma iniciativa de paz no conflito israelo-palestiniano?

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3789/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Fraccionamento do projecto Castor

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3790/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Autoridades espanholas exigem aos cidadãos comunitários uma formalidade administrativa expressamente proibida pela Directiva 2004/38/CE

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3792/10 (EN) Lena Kolarska-Bobińska (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Um acordo intergovernamental europeu para o Nord Stream

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-3793/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Imposto sobre a importação de automóveis para Chipre

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3795/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Financiamentos para energias alternativas

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3796/10 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Criação de uma união económica e política

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-3797/10 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) ao Conselho (1 de Junho de 2010)

Assunto: Concessão de assistência macrofinanceira à Ucrânia

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3798/10 (FI) Riikka Manner (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Gestão de risco agrícola

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3799/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção de dados na Internet

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3800/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Pedido de avaliação à Comissão Europeia relativamente à Resolução 33/87 do Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3803/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Normas sociais e ambientais para o acordo de comércio livre entre a Colômbia e a União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3804/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Cidadãos turcos noutros Estados-Membros no caso de a Turquia vir a aderir à UE

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3805/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Quantificação dos custos para o Sri Lanka da remoção do Sistema de Preferências Generalizadas SPG+

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3806/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Atraso na execução do Corredor Norte-Noroeste da ligação ferroviária de alta velocidade entre o Porto e Vigo, incluída na Rede Transeuropeia de Transportes

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-3807/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Recenseamento da população na Albânia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3808/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Incidente violento com albaneses armados na ARJM

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3809/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) e Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Importações de produtos de pesca e de aquicultura para a UE

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-3810/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Proibição de vendas a descoberto e a nu de títulos de dívida pública e de CDS

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-3811/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Novo quadro institucional para os transportes rodoviários de mercadorias na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3812/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: A energia nuclear e as energias renováveis

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-3813/10 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Moratória europeia sobre plataformas de extracção de petróleo

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3815/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Apresentação electrónica de dados de recibos e protecção do perfil de consumidor

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-3816/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Comércio justo

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3820/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Junho de 2010)

Assunto: Novo Catálogo de Espécies Ameaçadas das ilhas Canárias (Espanha)

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-3821/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Violação dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos europeus

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-3822/10 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Equipamento dos corredores europeus de transporte de mercadorias com o novo Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS)

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3823/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Melhoria do ambiente urbano na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-3824/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Garantia de transparência nas missões de ajuda alimentar

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3825/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Relação entre nível de formação e taxa de desemprego

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3826/10 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Listagem das competências da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3828/10 (PL) Wojciech Michał Olejniczak (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: A importância da cultura no processo de desenvolvimento, integração e cooperação

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3829/10 (PL) Piotr Borys (PPE), Artur Zasada (PPE), Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE), Sławomir Witold Nitras (PPE) e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: O financiamento e as acções da União Europeia no âmbito da política do desporto

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3830/10 (PL) Piotr Borys (PPE), Artur Zasada (PPE), Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: A política cultural da UE no âmbito da estratégia «UE 2020»

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3831/10 (PT) Ana Gomes (S&D) ao Conselho (1 de Junho de 2010)

Assunto: Missão da União Europeia para Reforma do Sector da Segurança na Guiné-Bissau

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-3832/10 (PL) Wojciech Michał Olejniczak (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Igualdade de direitos

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3833/10 (PL) Wojciech Michał Olejniczak (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Controlo da política de coesão

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3834/10 (PL) Joanna Senyszyn (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Instruções sobre protecção de dados pessoais nas actividades da Igreja Católica polaca

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-3835/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Filhos de migrantes

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3839/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Atribuição e gestão dos subsídios para o desenvolvimento da apicultura nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3840/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Utilização de nitritos em alimentos na União

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3841/10 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Classificação de lingotes de aço ao abrigo do Regulamento REACH

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-3842/10 (EN) Judith A. Merkies (S&D) e Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Informação sobre crianças com problemas de atenção (ADHD) e o seu tratamento

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3843/10 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto:«Google Street View»

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-3844/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: China: uma nova forma de colonialismo em África

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3845/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Estratégia da UE para a Bielorrússia

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-3846/10 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Quota da União Europeia nas emissões globais de CO2

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3847/10 (SV) Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Adjudicação do contrato para a construção do maior hospital da Suécia

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3850/10 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Projecto de Céu Único Europeu

Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3851/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Pergunta sobre a revisão das prioridades do QREN na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-3852/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Pergunta relativa às propostas legislativas da Comissão sobre o QREN

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3853/10 (EL) Anni Podimata (S&D) à Comissão (2 de Junho de 2010)

Assunto: Avisos constantes e preocupação relativamente às consequências da expansão da energia nuclear

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-3854/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Furto de material de construção

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3855/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: O sector das baterias e a ausência de uma harmonização legislativa

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3856/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Incentivos fiscais à investigação e inovação

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3857/10 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento e compromissos do G8

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-3858/10 (EN) François Alfonsi (Verts/ALE), Maria Badia i Cutchet (S&D), Edit Bauer (PPE), Izaskun Bilbao Barandica (ALDE), Simon Busuttil (PPE), Herbert Dorfmann (PPE), Kinga Gál (PPE), Alajos Mészáros (PPE), Bernd Posselt (PPE), Csaba Sógor (PPE), László Surján (PPE), Csaba Sándor Tabajdi (S&D) e Iuliu Winkler (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Prémio de Jornalismo do Ano Europeu 2010: Combate à Pobreza e Exclusão Social

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3859/10 (EN) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Localização da pessoa que efectua a chamada para o 112

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3860/10 (PT) Mário David (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Dívida pública portuguesa

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-3861/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Privacidade nas redes sociais

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3862/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Junho de 2010)

Assunto: Apoios à Montemormel

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3863/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Apoios ao turismo rural

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3864/10 (RO) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Legislação relativa ao gás natural

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3865/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (1 de Junho de 2010)

Assunto: Adesão de Israel à OCDE

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3866/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Adesão de Israel à OCDE

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-3867/10 (HU) Edit Herczog (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Consequências para a saúde da actividade do vulcão Eyjafjallajökull

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3868/10 (EN) Edward Scicluna (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Malta Shipyards

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3869/10 (DE) Paul Rübig (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2010)

Assunto: Dupla obrigação declarativa ao sistema Intrastat

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3870/10 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: IVA sobre lápides funerárias

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3871/10 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Directivas e Regulamentos comunitários relativos a represas de decantação

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-3872/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Delegação de competências no Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-3873/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Directiva relativa à qualidade do ar ambiente 2008/50/CE

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3874/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Negociações América Latina — Mercosul

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3875/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Fundos para o desmantelamento de centrais nucleares

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3876/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Fraudes nas vendas através da Internet

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-3877/10 (RO) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Caso Ernest Vardanean

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3878/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Efeitos graves provocados pelos produtos injectáveis de preenchimento de rugas

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3880/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Liberdade de imprensa na Venezuela

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3881/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Novos sistemas e equipamentos a bordo dos aviões

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3882/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Junho de 2010)

Assunto: Luta contra a pobreza

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-3883/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Luta contra a pobreza

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-3884/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Junho de 2010)

Assunto: Definição de «emprego»

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3885/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Definição de «emprego»

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3886/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Junho de 2010)

Assunto: Europa 2020 e as eleições para os parlamentos nacionais

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3887/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Europa 2020 e as eleições para os parlamentos nacionais

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3888/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Aumento do orçamento da Comissão para 2011

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3889/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Ausência de fundamento para adjudicar a prestação de cuidados ao domicílio segundo as normas europeias

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3891/10 (EL) Stavros Lambrinidis (S&D) ao Conselho (3 de Junho de 2010)

Assunto: Alteração legislativa aprovada pelo Senado dos EUA e mecanismo de apoio europeu

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-3892/10 (EN) Gianni Vattimo (ALDE) e Sophia in't Veld (ALDE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Eleição do Grupo Consultivo

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-3893/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Apanha de borrelho

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3894/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Licença dupla para barcos de pesca

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3898/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Projecto de construção para aproveitamento hidroeléctrico no sítio de importância comunitária (SIC) Rio Eo da Rede Natura 2000, no Concelho de Ribeira de Piquín (Lugo, Galiza)

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3899/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Pagamento da Villa Magdalena à Comansa (Oviedo, Espanha)

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3900/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Alteração da Directiva 2006/112/CE para gerar emprego na Europa

Resposta comum da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3901/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Alteração da Directiva 2006/112/CE para gerar emprego na Europa

Resposta comum da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3902/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Regras comunitárias aplicáveis aos solários

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3904/10 (PT) Paulo Rangel (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Emergência — FMI

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-3905/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (3 de Junho de 2010)

Assunto: Regulamento Dublim III

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3906/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Regulamento Dublim III

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3907/10 (EN) Nirj Deva (ECR) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Instabilidade na Macedónia; adesão da Macedónia à União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-3908/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Legislação sobre eliminação e reutilização de óculos 3D

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3909/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Regime «limitar e repartir»

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-3910/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Crise do euro

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-3911/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Regimes de rendimento mínimo

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3912/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Políticas de imigração

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3913/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Programas e financiamentos no sector da economia verde («green economy»)

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-3914/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Possíveis financiamentos para a criação de um laboratório didáctico no Museu de Cera de Roma

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3915/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Projecto de requalificação da zona circundante ao município de Jesi (província de Ancona) e ao rio Esino

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3916/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Estónia e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3917/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Finlândia e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3918/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) em França e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3919/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Alemanha e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3920/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Grécia e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3921/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Irlanda e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3922/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Letónia e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3923/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Lituânia e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3924/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) no Luxemburgo e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3925/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) em Malta e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3926/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Dinamarca e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3927/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) nos Países Baixos e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3928/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Polónia e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3929/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) em Portugal e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3930/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) no Reino Unido e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3931/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na República Checa e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3932/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Roménia e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3933/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Eslováquia e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3934/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Eslovénia e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3935/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) em Espanha e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3936/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Suécia e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3937/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Hungria e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3938/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Bélgica e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3939/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Bulgária e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3940/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) em Chipre e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3941/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva Bolkestein (2006/123/CE) na Áustria e consequências para o sector do comércio ambulante em áreas públicas e mercados locais

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-3946/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) e Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Forças armadas europeias

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-3947/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Banca em nuvem

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-3948/10 (EN) Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Programa de títulos da Lehman Brothers

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3950/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Financiamento para a melhoria dos serviços de abastecimento de água

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3951/10 (EN) Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (3 de Junho de 2010)

Assunto: Expulsões de imãs da UE

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3952/10 (EN) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Expulsões de imãs da UE

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3953/10 (PL) Artur Zasada (PPE), Piotr Borys (PPE), Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) e Sławomir Witold Nitras (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 2111/2005 relativo ao estabelecimento de uma lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3954/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Falta de uma componente social na directiva relativa aos contratos públicos

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3955/10 (ES) Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (3 de Junho de 2010)

Assunto: Produtos da pesca e da aquicultura no âmbito das negociações da ronda de Doha

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-3959/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Desempenho do Órgão de Fiscalização da EFTA (OFE)

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3960/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Efeitos do bioaquecimento, da bioenergia e do biogás na agricultura europeia

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-3961/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção dos dados pessoais dos imigrantes por parte da Frontex

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-3962/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Estratégia digital

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-3963/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Emigração laboral

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3964/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva 2009/50/CE para o direito interno dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3965/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Novas medidas de austeridade

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-3966/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Convite à apresentação de propostas RTE-E-2011

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3967/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Instabilidade no mercado agrícola

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3968/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Menores desaparecidos

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-3969/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Condições de trabalho dos jornalistas nas zonas de guerra

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3970/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Proliferação do extremismo islâmico na Somália e risco potencial para a Europa

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-3972/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: As regras de transparência da UE e a sua aplicação pela Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-3973/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Mina de chumbo e zinco abandonada na região de Kirki (Alexandroupoli, Distrito de Evros)

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3974/10 (EN) Mara Bizzotto (EFD) e Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Agressões, assassínios e outros actos de violência cometidos por extremistas muçulmanos na UE

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3976/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Revisão das atribuições do BCE na sequência das iniciativas unilaterais da Alemanha

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-3978/10 (DE) Werner Langen (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Desigualdade de tratamento de bancos públicos dos Estados federados e de bancos privados

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-3979/10 (DE) Werner Langen (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Situação no que diz respeito à transposição da Directiva 2003/109/CE

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3980/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Trabalhadores temporários na Comissão Europeia

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2010)

E-3981/10 (EN) Rafał Trzaskowski (PPE) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Prática do Conselho e da Comissão de adoptar declarações unilaterais

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3982/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (8 de Junho de 2010)

Assunto: Marrocos continua a expulsar cristãos por alegado proselitismo. O Conselho Europeu tem que apelar a Marrocos para que respeite o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-3983/10 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Procedimento de injunção de pagamento previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1896/2006

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3984/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Oligopólio das agências internacionais de notação de risco

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-3985/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Menores não acompanhados

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3986/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Incompatibilidade da taxa de matrícula dinamarquesa com a lei comunitária e práticas controversas da administração fiscal (SKAT)

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-3987/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (7 de Junho de 2010)

Assunto: Violência, perseguição e discriminação anti-cristãs no Vietname

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-3988/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Violência, perseguição e discriminação anti-cristãs no Vietname

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3989/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Futuro do mercado interno

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3990/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Inflação na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-3991/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Programa grego «Heraklitos II» no domínio da investigação e tecnologia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3992/10 (FR) Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Elegibilidade do IVA para apoio do Feader

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3993/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: O fenómeno dramático das meninas-noivas

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3994/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (7 de Junho de 2010)

Assunto: Guerra psicológica a Seul

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3995/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (8 de Junho de 2010)

Assunto: Eleições na Etiópia

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-3996/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (7 de Junho de 2010)

Assunto: Sauditas contra polícia religiosa

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-3997/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (7 de Junho de 2010)

Assunto: Relações transatlânticas: a Europa assusta a América

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3999/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Biocombustíveis: uma meta ecológica ainda longínqua

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-4000/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Ásia: novo motor do planeta

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4001/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Corrida ao ouro

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4002/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Euro: o ABC da Alemanha

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4003/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Mapeamento dos fluxos de mercadorias

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-4005/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Caudal ambiental do rio Ebro na aprovação do novo plano de gestão da bacia hidrográfica

Resposta comum da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4006/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Caudal ambiental do rio Ebro na aprovação do novo plano de gestão da bacia hidrográfica

Resposta comum da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4007/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Caudal ambiental do rio Ebro na aprovação do novo plano de gestão da bacia hidrográfica

Resposta comum da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4008/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Transmissão pelos organismos de radiodifusão televisiva de festas tauromáquicas em horário infantil

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4009/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Política de desenvolvimento no Mali

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4010/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação da directiva relativa ao branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-4011/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação da decisão-quadro sobre o branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4012/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Sobre endividamento dos agregados familiares devido ao recurso incontrolado ao crédito

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4013/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Falha nos procedimentos de alerta do SIS e do mandado de detenção europeu conduzindo a detenção ilícita

Resposta comum da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4014/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Escassez de água na União Europeia: soluções a longo prazo

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4016/10 (PL) Czesław Adam Siekierski (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Negociações relativas à adesão da Croácia — Capítulos 11.o e 12.o

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4020/10 (EN) Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: CITES e o processo de tomada de decisão da UE

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4024/10 (ES) Pablo Zalba Bidegain (PPE) e Francisco José Millán Mon (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Derrogação às regras de origem da Papuásia-Nova Guiné

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4025/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Estatísticas relativas à Grécia

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-4026/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: BPA (bisfenol A) — riscos para a saúde/estudos/AESA

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4027/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Critérios para o encerramento do espaço aéreo por causa do vulcão Eyjafjallajökull

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4028/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Salário de aprendizagem

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4029/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Economia paralela e imigrantes clandestinos

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4030/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Actividade empresarial e burocracia na União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-4031/10 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Eleições etíopes de 2010

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-4032/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2010)

Assunto: Directiva relativa às galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4033/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Harmonização dos carregadores destinados aos dispositivos eléctricos

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4034/10 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Quantidades máximas permitidas nos termos do artigo 5.o da Directiva «Suplementos alimentares» (Directiva 2002/46/CE)

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4035/10 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: A estratégia da UE para o desporto e os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4036/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Comércio ilegal de órgãos humanos e a disponibilidade de órgãos na Europa

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4037/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Aumento alarmante dos casos de pedofilia em toda a Europa

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4038/10 (PL) Wojciech Michał Olejniczak (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Avaliação dos riscos de inundação

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4043/10 (EN) Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Obstáculos no acesso aos dados relativos aos transportes públicos

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4044/10 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre e Conselho de Cooperação do Golfo

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4045/10 (PL) Adam Bielan (ECR) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: O problema do tráfico de imigrantes ilegais na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4046/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Meta de 30 % para a redução dos gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4047/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Quintas urbanas

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4048/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Bilhetes de identidade europeus

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4049/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Representação europeia no desporto

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4050/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Promoção das empresas europeias de TI

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4051/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Regulamento sobre a cidra

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4052/10 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Adição de vitaminas e minerais aos alimentos

Resposta comum da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4053/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (8 de Junho de 2010)

Assunto: A dimensão social da ciência

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-4054/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Negociações comerciais com os países do Mercosul

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4055/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Pedidos de asilo num Estado-Membro

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4056/10 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Legislação em matéria de restituição de propriedade na Croácia

Resposta comum da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4058/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Criação de vida sintética

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-4059/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Nexans Corporate: possível violação das normas relativas à defesa dos trabalhadores e dos níveis de emprego em caso de alienação

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4061/10 (PL) Wojciech Michał Olejniczak (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Nova pergunta relacionada com a pergunta E-5292/09, apresentada à Comissão Europeia em 26 de Outubro de 2009

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4062/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Política de coesão e Fundo Social Europeu

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4071/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (10 de Junho de 2010)

Assunto: Impunidade dos crimes internacionais no Afeganistão

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4072/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (10 de Junho de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4073/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4074/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (10 de Junho de 2010)

Assunto: Reconhecimento do catalão

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4075/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Regime de isenção de visto para a Ucrânia

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4076/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Lâmpadas economizadoras — eliminação

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-4077/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Lâmpadas economizadoras — vida útil

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4078/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Pigmentos corantes para tatuagens — tintas para automóveis

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4079/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Integração social dos Romanichéis na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4080/10 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Liberalização postal e serviços rurais

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4081/10 (EN) Csaba Sándor Tabajdi (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Problemas com o registo da região vinícola eslovaca «Vinohradnická Oblast' Tokaj» na base de dados E-Bacchus

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4082/10 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) e Raffaele Baldassarre (PPE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1967/2006: o aspecto da dimensão mínima da malhagem das redes de pesca

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4083/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Linhas de orientação e boas práticas destinadas a evitar a produção de resíduos

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2010)

E-4085/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Junho de 2010)

Assunto: Assassinato de, pelo menos, 16 cooperantes perpetrado por Israel

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-4086/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Assassinato de, pelo menos, 16 cooperantes perpetrado por Israel

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4087/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Programa europeu de intercâmbio para jovens empresários

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4090/10 (CS) Oldřich Vlasák (ECR) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Notificação da revisão da lei relativa às lotarias

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4091/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Iniciativas da UE para a promoção do ano internacional de aproximação entre culturas

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4092/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Salvaguarda da confidencialidade das operações dos utilizadores da Internet

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4093/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Direitos de soberania sobre o Mar Egeu

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4094/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (10 de Junho de 2010)

Assunto: Resíduos plásticos provenientes da agricultura

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4095/10 (EN) Marietje Schaake (ALDE) e David Martin (S&D) ao Conselho (11 de Junho de 2010)

Assunto: Chefes de missão da UE presentes na tomada de posse de Omar al-Bashir

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-4096/10 (EN) Marietje Schaake (ALDE) e David Martin (S&D) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Chefes de missão da UE presentes na tomada de posse de Omar al-Bashir

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4097/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) ao Conselho (11 de Junho de 2010)

Assunto: Dia Europeu Sem Tabaco

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-4098/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Notificação de reacções adversas a novos medicamentos ou a medicamentos não sujeitos a receita médica

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4099/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Transparência no sector da saúde

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4100/10 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Criação de uma agência de notação europeia

Resposta comum da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4101/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Financiamento de acções de conservação da Natureza e da Biodiversidade através do Programa LIFE+

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4102/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Utilização pelos Estados-Membros das dotações indicativas anuais relativas ao Programa LIFE+

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4103/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Prevenção e resposta às catástrofes no Programa de trabalho da Comissão para 2010

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4104/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Comércio internacional e resistência aos antibióticos

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4105/10 (SV) Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Tomada de posição da Comissão relativamente ao esforço de consolidação na Suécia para a introdução de novos lobos

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4106/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Alteração na regulamentação das tarifas cobradas pelas instalações de energias renováveis em Espanha com efeitos retroactivos

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4107/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Ataques em Lahore, Paquistão, contra muçulmanos da seita ahmadi

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-4108/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (11 de Junho de 2010)

Assunto: UE-Balcãs: que perspectivas?

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-4109/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Armas de destruição maciça — planos europeus

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4110/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (11 de Junho de 2010)

Assunto: Tensões entre a Turquia e Israel

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-4111/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Eliminação de resíduos

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4112/10 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Supressão das restrições ao emprego aplicáveis aos cidadãos dos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4113/10 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Revisão da directiva sobre a organização do tempo de trabalho

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4115/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Construção de um campo de golfe nas charnecas cerealíferas dos rios Jarama e Henares (Algete, Madrid), violando eventualmente directivas comunitárias

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4116/10 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Legislação cipriota relativa aos títulos de propriedade

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4117/10 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Comportamento anticompetitivo

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-4118/10 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Prática anticoncorrencial no seguro automóvel

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4119/10 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Reconhecimento das habilitações dos arquitectos mexicanos na UE

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4120/10 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: IVA sobre monumentos aos mortos

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4121/10 (EN) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Procedimentos específicos no âmbito de acordos-quadro

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4123/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Segurança em matéria de saúde

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4124/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Anwar Ibrahim

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4125/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Financiamento da UE para a manutenção e restauro de catedrais

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-4126/10 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Desenvolvimento e acesso das PME às tecnologias digitais da informação e da comunicação

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4127/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) ao Conselho (11 de Junho de 2010)

Assunto: Facturas de Internet de elevado débito com custo excessivo

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4128/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto:«Dream Flowers»

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4129/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção dos elefantes

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4130/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Rotulagem têxtil para a caxemira

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-4131/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Subvenções chinesas às exportações de caxemira para a Europa

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4132/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Sistema de cobrança das multas do município de Etterbeek (Bruxelas) — violação da legislação da UE

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4133/10 (NL) Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Marcação efectiva das peças

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4134/10 (NL) Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Restrições à aviação desportiva e de lazer a título da rede Natura 2000

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4135/10 (NL) Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Idade máxima dos pilotos de balão de ar quente

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-4136/10 (PL) Sławomir Witold Nitras (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Instrumentos com vista ao respeito e fiscalização do cumprimento da estratégia «Europa 2020» pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-4137/10 (IT) Marco Scurria (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2010)

Assunto: Central de biomassa do município de Apiro (Macerata)

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-4138/10 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Nova directiva sobre a eficiência energética dos edifícios públicos — instrumentos financeiros de apoio

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4141/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Poluição hídrica causada por substâncias farmacêuticas e químicas

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-4142/10 (EN) Renate Sommer (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Estabelecimento de níveis máximos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1925/2006 relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos

Resposta comum da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4143/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (11 de Junho de 2010)

Assunto: Melhoria das condições dos dissidentes cubanos activistas dos direitos humanos

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-4144/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Inclusão em listas negras

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4145/10 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE), Sonia Alfano (ALDE), Joe Higgins (GUE/NGL), Luigi de Magistris (ALDE), Gianni Vattimo (ALDE) e Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Insustentabilidade económica e ambiental das redes ferroviárias de alta velocidade (RTE-T) e necessidade de um verdadeiro debate público a nível da União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4146/10 (FR) Bernadette Vergnaud (S&D) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Proliferação dos corvos-marinhos-de-faces-brancas e consequências sobre a pesca

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-4147/10 (IT) Salvatore Iacolino (PPE) ao Conselho (11 de Junho de 2010)

Assunto: Reabilitação de ex-reclusos mediante programas de reinserção social

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-4148/10 (IT) Salvatore Iacolino (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Reabilitação de ex-reclusos através de programas de reinserção social

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4152/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Anexação por parte de Marrocos do Sara Ocidental

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-4153/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Estação de Tratamento de Águas Residuais em Pinares de Lepe (Andaluzia, Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4154/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: A estratégia para as certificações na Agenda Digital para a Europa

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4155/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Plano-piloto para a protecção dos navios europeus

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4156/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Estatísticas sobre pirataria

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4157/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Directrizes em matéria de segurança marítima

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4158/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Gestão financeira das verbas do FED pelas Nações Unidas

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4159/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Gestão das verbas do FED

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4160/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Compatibilidade do memorando assinado pela Grécia, a UE e o FMI com o Tratado sobre o Funcionamento da UE

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4161/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Ligações à Internet em alta velocidade

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4162/10 (EL) Kriton Arsenis (S&D) e Spyros Danellis (S&D) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Gestão correcta dos resíduos produzidos pelos transportes marítimos, aéreos e ferroviários de passageiros

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-4163/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Violação dos direitos humanos das mulheres na Namíbia

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4164/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Europa e economia com baixo teor de carbono

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4165/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto:«Tecnologia verde»

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4166/10 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo de Associação UE-Israel

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4167/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Concessão de financiamentos à organização «Britain in Europe»

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4168/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Concessão de financiamentos ao Movimento Europeu

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4169/10 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Revisão do Acordo de Associação UE-Argélia e respeito dos direitos humanos pelo Governo argelino

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4170/10 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Apoio europeu às PME inovadoras

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4171/10 (FR) Véronique De Keyser (S&D) ao Conselho (11 de Junho de 2010)

Assunto: Bloqueio em Gaza, listas de produtos autorizados e/ou proibidos pelo Estado israelita

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-4172/10 (PL) Piotr Borys (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Nova regulamentação sobre a co-produção de filmes enquanto parte integrante dos protocolos relativos à cooperação no domínio da cultura

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4173/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Timor-Leste: Mar de Timor — campos de gás Greater Sunrise

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4174/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: China: aulas de marxismo e comunismo para jornalistas

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4176/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Imposição de zonas especiais de protecção das aves em propriedades privadas. Canal Segarra-Garrigues — direitos e deveres da cidadania europeia

Resposta comum da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4177/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Incumprimento da Directiva 97/49/CE em algumas zonas do Estado espanhol; insuficiente qualificação de zonas especiais de protecção de aves

Resposta comum da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4178/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Compatibilidade entre o memorando de entendimento celebrado com a Grécia e as convenções internacionais de trabalho

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4179/10 (EN) Ria Oomen-Ruijten (PPE), Edite Estrela (S&D) e Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Sensibilização para a prevenção dos defeitos do tubo neural através da administração de quantidades adequadas de ácido fólico a mulheres em idade fértil no período que precede a concepção e no início da gestação

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4180/10 (FR) Corinne Lepage (ALDE) e Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1924/2006

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-4181/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Massacre de civis Tamil

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-4182/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (15 de Junho de 2010)

Assunto: Irão: execuções da pena capital

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4183/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Pesca italiana em risco

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4184/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (15 de Junho de 2010)

Assunto: Demissões colectivas na televisão árabe Al Jazeera

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4186/10 (FR) Bruno Gollnisch (NI) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação da Convenção de Montreal de 1999

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4187/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Ataque de Israel a cidadãos da UE

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-4188/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Ataque de Israel a cidadãos da UE

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4189/10 (ES) Esther Herranz García (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo UE-Mercosul

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4190/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Ataque israelita à frota de ajuda a Gaza — investigações internacionais independentes

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4191/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Avaliação económica da agricultura biológica

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-4192/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Apoio às empresas das regiões insulares

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-4193/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Deslocalização injustificada de empresas que receberam ajuda comunitária

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4194/10 (EN) Brian Simpson (S&D) e Malcolm Harbour (ECR) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Contratos públicos no sector ferroviário entre a UE e o Japão

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4195/10 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Eleições presidenciais de 2010 na República da Guiné

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-4196/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Criação de uma agência de notação de crédito europeia

Resposta comum da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4197/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Estratégia para o desenvolvimento dos veículos eléctricos

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-4198/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2010)

Assunto: Participação das cidades na estratégia Europa 2020

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4199/10 (FR) Alain Cadec (PPE) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Reforma do Pacto de Estabilidade

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4200/10 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Reforma do Pacto de Estabilidade

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4201/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Repressão de uma concentração pacífica em Smara

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-4202/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Repressão de uma concentração pacífica em Smara

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4203/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Junho de 2010)

Assunto: Caravana de Observação dos Direitos Humanos em Oaxaca (México)

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4204/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Caravana de Observação dos Direitos Humanos em Oaxaca (México)

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4205/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Junho de 2010)

Assunto: Execuções extrajudiciais na Colômbia

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4206/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Execuções extrajudiciais na Colômbia

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4207/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Eventual infracção da legislação europeia pelo anteprojecto de construção da estrada M-50 (Madrid, Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4208/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Delegações da UE/embaixadas

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4209/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (17 de Junho de 2010)

Assunto: Acesso a informações classificadas

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4210/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Acesso a informações classificadas

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4211/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (17 de Junho de 2010)

Assunto: Classificação dos graus de confidencialidade

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4212/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Classificação dos graus de confidencialidade

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4213/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Linhas de apoio directas para crianças desaparecidas

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4214/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Concessão de acesso a material do Centro de Satélites da UE por parte de países terceiros

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4215/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Direito a benefícios da segurança social para um cidadão irlandês que reside legalmente em Espanha

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-4216/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Conservação dos recursos hídricos

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4217/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Projecto de construção de uma prisão no Norte do condado de Dublin

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4218/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Irish Bus e Dublin Bus

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4219/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Taxas de cancelamento de reservas na hotelaria

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4220/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Direito dos titulares de autorizações de trabalho a mudar de empregador no respectivo sector de actividade

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4221/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Livro Verde sobre as Pensões e a Directiva relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-4222/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Apoio financeiro da UE a serviços de jardinagem

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4224/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva 98/34/CE pela Irlanda

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4225/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Dificuldades de cidadãos não oriundos de Malta para votarem nas eleições para o PE de 2009

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4226/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Programa Cultura pós-2014 e organizações desportivas de base

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4227/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Reduzir as emissões de NOX dos navios

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4228/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Centros de desportos e aventura ao ar livre

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4229/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Revisão das decisões de recusa de residência a familiares de cidadãos da UE na Irlanda

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4230/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Directiva relativa ao branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4231/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas na Irlanda

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4232/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Regimes de envio de veículos para a sucata

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4233/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: N.o 4 do artigo 9.o da Directiva 2000/60/CE

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-4234/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Plano de Crédito para Escolha de Habitação irlandês

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4235/10 (EN) Norica Nicolai (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Aspectos do comércio de gás com a República do Turquemenistão

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4236/10 (EN) Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Utilização de primatas não humanos na investigação espacial na UE

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4237/10 (EN) Göran Färm (S&D), Marita Ulvskog (S&D), Proinsias De Rossa (S&D), Véronique De Keyser (S&D) e Stephen Hughes (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Acórdão do TJUE sobre o caso «Brita»

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4238/10 (DE) Britta Reimers (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Problemas relativos à taxa de co-financiamento nacional dos programas de apoio ao investimento na agricultura

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4239/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição por parte da Grécia da Directiva 2003/59/CE relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos condutores

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-4240/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) ao Conselho (17 de Junho de 2010)

Assunto: Censura da Internet

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4241/10 (IT) Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Censura da Internet

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4242/10 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Abolição dos certificados de electricidade ecológica

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4243/10 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Elevada taxa de mortalidade das colónias de abelhas e suas consequências

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4244/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Cuba: Transferência de presos políticos

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2010)

E-4245/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Decisões das autoridades de supervisão do sector financeiro relativamente a remunerações

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4246/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Criação de um Observatório da Migração

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4247/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Princípio da igualdade de direitos e a situação em que ainda se encontram as trabalhadoras de serviços domésticos

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4249/10 (RO) Ioan Enciu (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Luta contra o terrorismo

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-4251/10 (FR) Anna Záborská (PPE) ao Conselho (17 de Junho de 2010)

Assunto: Divórcio e separação judicial — definição de casamento

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4252/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Adiamento das negociações sobre as novas perspectivas financeiras para uma data razoável

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4253/10 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Aeronave europeia não tripulada

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4254/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Falta de transparência na atribuição das ajudas à agricultura em certos Estados-Membros

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2010)

E-4255/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Situação actual na Ucrânia sob a liderança do Presidente Viktor Yanukovich

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4256/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Ajudas à agricultura e custos administrativos a estas associados

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4257/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Fragilidade da posição dos agentes comerciais europeus perante fabricantes de países terceiros

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-4258/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Comercialização de produtos agro-alimentares na UE e com destino a países terceiros

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-4259/10 (EN) Michael Cashman (S&D), Ulrike Lunacek (Verts/ALE), Sirpa Pietikäinen (PPE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Sophia in 't Veld (ALDE) e Rui Tavares (GUE/NGL) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Ausência de apoio das embaixadas da UE à marcha de Orgulho Gay em Moscovo

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4260/10 (EN) Michael Cashman (S&D), Ulrike Lunacek (Verts/ALE), Sirpa Pietikäinen (PPE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Sophia in 't Veld (ALDE) e Rui Tavares (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Falta de apoio da Delegação da União Europeia ao Orgulho Gay de Moscovo

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4261/10 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção e promoção da diversidade cultural

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4262/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Diferenças nas tarifas de telefonia móvel entre os Estados-Membros

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4263/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Falta de transparência e custos adicionais praticados pelos fornecedores de electricidade «verde»

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4264/10 (FR) Patrice Tirolien (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Criação de uma auto-estrada marítima com base no arco insular caribenho

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-4265/10 (FR) Bernadette Vergnaud (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: VoIP e acesso ao 112

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4266/10 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: As formas de trabalho temporário na Europa

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4267/10 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Contratos de trabalho a termo na Europa

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4268/10 (DE) Monika Hohlmeier (PPE) e Paul Rübig (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Recursos financeiros para pequenas e médias empresas no Orçamento de 2011

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4269/10 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Fusão de companhias aéreas gregas

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-4270/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Corredores de biodiversidade

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4271/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Plataformas petrolíferas do Mar do Norte

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4276/10 (EN) Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Uso indevido do SIS e do MDE

Resposta comum da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4277/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Registo de produtos perfumados

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4278/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Indemnização por atraso de companhia aérea

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-4279/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Promoção imobiliária no Chipre

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4280/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Ataques genocidas na Nigéria

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-4281/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Viajar com oxigénio

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4282/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Deslocados internos tamil

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4283/10 (DE) Christian Ehler (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Utilização das verbas do Fundo Social Europeu — Brandeburgo

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4284/10 (FR) Stéphane Le Foll (S&D) ao Conselho (17 de Junho de 2010)

Assunto: Danos provocados pelos corvos-marinhos aos recursos haliêuticos

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-4285/10 (FR) Stéphane Le Foll (S&D) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Danos provocados pelos corvos-marinhos aos recursos haliêuticos

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4286/10 (EN) Yannick Jadot (Verts/ALE), Carl Schlyter (Verts/ALE), Christian Engström (Verts/ALE), Sandrine Bélier (Verts/ALE), Karima Delli (Verts/ALE) e Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Será que o ACTA compromete a dissociação entre os preços dos medicamentos e os custos de I&D?

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4287/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Aumento do consumo de substâncias estupefacientes entre os jovens e comércio online de novas drogas

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4288/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Aumento dos casos de depressão pós-parto

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4289/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Situação, a nível europeu, das pessoas que pretendem a reforma antecipada

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4290/10 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Avanços na investigação do assassinato de Anna Politkovskaya

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4292/10 (EN) Yannick Jadot (Verts/ALE), Carl Schlyter (Verts/ALE), Sandrine Bélier (Verts/ALE), Christian Engström (Verts/ALE), Karima Delli (Verts/ALE) e Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Falta de garantias no ACTA compromete o acesso a medicamentos

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-4293/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Tratamento dos resíduos tóxicos após o processo relativo ao petroleiro Probo Koala

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4294/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Nova comunicação da Comissão sobre as alterações climáticas

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2010)

E-4295/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Condenação das companhias aéreas por violação dos direitos dos passageiros previstos no Regulamento (CE) n.o 261/2004

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-4296/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Fundos europeus e construção da linha 2 do eléctrico em Alicante (Espanha)

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4297/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Rede Natura 2000 entre San Sebastián (Donostia) e Biarritz

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4298/10 (DA) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre entre a UE e a Índia

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4299/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Medo dos europeus em relação aos sistemas nacionais de saúde

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4300/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Acesso da Europol a páginas Web de redes sociais com vista o combate à criminalidade

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4301/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Suécia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4302/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados a Espanha

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4303/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados ao Reino Unido

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4304/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados a Portugal

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4305/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados aos Países Baixos

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4306/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados ao Luxemburgo

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4307/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados a Itália

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4308/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Irlanda

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4309/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Grécia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4310/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Alemanha

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4311/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados a França

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4312/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Finlândia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4313/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Dinamarca

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4314/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Bélgica

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4315/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Áustria

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4316/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Proposta de eliminação de medidas especiais relativas ao comércio internacional

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4317/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Avaliação da sobrecapacidade das frotas pesqueiras

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4318/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Corridas de touros: herança, cultura e tradição

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4319/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Venezuela: intimidação de empresários por Hugo Chávez

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-4320/10 (EN) Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Directiva relativa às patentes

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-4321/10 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (11 de Junho de 2010)

Assunto: Patrocínio da Semana Verde de 2010 por empresas comerciais

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4322/10 (ES) Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Linha eléctrica aérea Tordesilhas-Segóvia

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4323/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Medicamentos genéricos

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4324/10 (EN) John Attard-Montalto (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Preço dos medicamentos em Malta

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4325/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Hipercolesterolemia familiar

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-4326/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Projectos de Impacte Relevante com candidaturas suspensas no Proder

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4327/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Falta de resposta à pergunta sobre a concorrência desleal no sector têxtil da UE

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4328/10 (SV) Lena Ek (ALDE) e Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Conformidade da directiva relativa à conservação de dados com os direitos e as liberdades fundamentais do Homem e do cidadão

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4329/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região de Vêneto

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4330/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região de Lombardia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4331/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região do Piemonte

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4332/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região da Ligúria

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4333/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região da Toscânia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4334/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região de Emília Romagna

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4335/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região de Friul-Veneza Júlia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4336/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região de Trentino-Alto Ádige

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4337/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região do Vale de Aosta

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4338/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região de Úmbria

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4339/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região de Marcas

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4340/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região de Abruzzo

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4341/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região do Lácio

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4342/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região de Molise

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4343/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região da Campânia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4344/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região da Apúlia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4345/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região da Basilicata

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4346/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região da Calábria

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4347/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região da Sicília

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4348/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre os Fundos e financiamentos comunitários destinados à Região da Sardenha

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4349/10 (ES) Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Linha eléctrica aérea Tordesilhas-Segóvia

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4350/10 (CS) Edvard Kožušník (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Análise do projecto de conclusão da auto-estrada D8 por parte da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4352/10 (EN) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Futura atribuição de financiamento do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) aos orçamentos dos programas de cooperação transfronteiriça (PCT)

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-4354/10 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Hiperactividade das crianças e exposição a resíduos de pesticidas organofosforados

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2010)

E-4355/10 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Avaliação dos serviços de emergência chamados através do 112

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4356/10 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Avaliação dos serviços de emergência chamados através do 112

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4357/10 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Avaliação dos serviços de emergência chamados através do 112

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4358/10 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Programa integrado contra os traumatismos

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4359/10 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção dos cidadãos em situações quotidianas de emergência

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4360/10 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Omissão da discriminação no relatório de progresso referente à Croácia

Resposta comum da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4361/10 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Vistos para o Barém

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4362/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Trabalhadores das plataformas do Mar do Norte sem direitos sociais

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4365/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Lei de protecção dos animais na Bulgária

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4366/10 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição do regulamento que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4367/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Linha ferroviária Ikónio-Thriasio

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4368/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Prevenção de catástrofes ambientais causadas por instalações petrolíferas em alto mar

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010)

E-4369/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção e promoção de um espaço da Antiguidade Clássica em Atenas

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-4370/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Esclarecimentos complementares sobre o uso na Grécia do produto fitossanitário proibido Lebaycid

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4371/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Índices para avaliação da integração dos imigrantes nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4372/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Junho de 2010)

Assunto: Mecanismo Europeu de Estabilização de 9 de Maio

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4373/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Mecanismo Europeu de Estabilização de 9 de Maio

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-4376/10 (EN) Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Acusações politicamente motivadas contra a oposição cambojana

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4377/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Posição do Conselho relativamente ao Tratado internacional sobre excepções no direito de autor em benefício das pessoas invisuais

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4378/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (16 de Junho de 2010)

Assunto: Parceria UE-Rússia para a Modernização

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4379/10 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Cimeira UE-Rússia

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-4380/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: A dependência da Internet

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4381/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Ajuda financeira destinada às marinas

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4382/10 (EN) Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Implementação da Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4383/10 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Incentivos à inscrição, no registo de representantes de interesses da Comissão, de grupos de reflexão e outros representantes de interesses ainda não inscritos

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-4384/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Políticas sectoriais para a biodiversidade

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4385/10 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Revisão do Regulamento (CE) n.o 539/2001

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4386/10 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Artigos higiénicos biodegradáveis

Resposta comum da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4387/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Competências do Alto Representante

Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4388/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Funções simultâneas no SEAE

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-4389/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Personalidade jurídica do cargo de Alto Representante

Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4390/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Equilíbrio geográfico do SEAE

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2010)

E-4391/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Autonomia funcional do SEAE

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-4392/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (17 de Junho de 2010)

Assunto: Conflito de interesses dos funcionários do SEAE

Resposta comum da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4393/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Presença significativa das várias nacionalidades no SEAE

Resposta comum da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4394/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Duplicação de esforços entre as DG e o SEAE

Resposta comum da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4396/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Aumento da idade de reforma nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4397/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Não aos abortos tardios

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4398/10 (IT) Salvatore Tatarella (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Cartão Europeu de Seguro de Doença

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4399/10 (IT) Salvatore Tatarella (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Barbara Matera (PPE) e Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Inexistência, em Itália, de uma Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4400/10 (IT) Gianluca Susta (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Reembolso dos accionistas da «antiga Alitalia»

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4401/10 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Alergias alimentares

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4402/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Bulgária

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4403/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados a Chipre

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4404/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Estónia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4405/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Letónia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4406/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Lituânia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4407/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados a Malta

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4408/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Polónia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4409/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à República Checa

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4410/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Roménia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4411/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Eslováquia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4412/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Eslovénia

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4413/10 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Dados agregados sobre fundos e financiamentos comunitários destinados à Hungria

Resposta comum da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4414/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Papel da Turquia na frota «Liberdade para Gaza»

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4415/10 (NL) Louis Bontes (NI) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Proibição de reenvio de requerentes de asilo para a Grécia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4416/10 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Número de funcionários da União Europeia em 2000/2010

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4417/10 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) e Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Violações dos direitos da minoria polaca na Lituânia

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4418/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Junho de 2010)

Assunto: Suspensão do Acordo de Associação com Israel

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4419/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Suspensão do Acordo de Associação com Israel

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4420/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Apoio à concretização de parques infantis adaptados para crianças com necessidades especiais de mobilidade ou outras

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4421/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Avaliação do medicamento Avastin para o tratamento do cancro da mama metastizado

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4422/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Execução financeira do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) em Portugal

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4423/10 (SV) Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação da Eurovinheta

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4425/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Aterro no barranco de Chacorche, queima de resíduos e respectivo impacto sobre a fauna e a flora da região (Igueste de Candelaria, Tenerife)

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4426/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Junho de 2010)

Assunto: Venda de armas à Tailândia pela Espanha, em violação do Código de Conduta da UE relativo à Exportação de Armas

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4427/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Venda de armas à Tailândia pela Espanha, em violação do Código de Conduta da UE relativo à Exportação de Armas

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4428/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Regras para a apresentação de propostas de empresas a particulares

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4430/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Junho de 2010)

Assunto: Desalojamento de centenas de famílias em La Toma, para instalar sociedades transnacionais de exploração mineira (Colômbia)

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4431/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Desalojamento de centenas de famílias em La Toma para instalar sociedades transnacionais de exploração mineira (Colômbia)

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-4432/10 (DE) Othmar Karas (PPE) e Evelyn Regner (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Transferência de sedes de empresas no mercado interno

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4434/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: O estatuto de Herman Van Rompuy no direito internacional

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4435/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: A UE e a Organização do Tratado de Segurança Colectiva (CSTO)

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4436/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: A UE e o Tratado de Não-Proliferação

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-4437/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Instrumento de compilação de dados e informações sobre processos de radicalização violenta e não nacionais da UE

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4438/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (18 de Junho de 2010)

Assunto: Violência no Sudão do Sul

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4439/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Orientações para o emprego na Estratégia Europa 2020

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4440/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Barragem do Sabor

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4441/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Junho de 2010)

Assunto: Assassínio de um migrante por agentes fronteiriços dos EUA

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4442/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Assassínio de um migrante por agentes fronteiriços dos EUA

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4443/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Diminuição das populações de abelhas

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4444/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Junho de 2010)

Assunto: Morte de técnicos do ambiente que investigavam descargas da Genco Resources Lda. no México

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4445/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Morte de técnicos do ambiente que investigavam as descargas da Genco Resources Lda. no México

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4447/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Novas regras da UEFA sobre o endividamento das equipas de futebol

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4448/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Concessão de licenças de ocupação, em Itália, para o exercício de comércio em áreas públicas

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4449/10 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Assassínio do Bispo católico Luigi Padovese na Turquia

Resposta comum da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4453/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: O desemprego nas regiões ultraperiféricas e os acordos de comércio da União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4454/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Pergunta complementar às perguntas apresentadas com os números E-4999/09 e E-2945/10 sobre o comboio de alta velocidade nas proximidades da Sagrada Família

Resposta comum da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4455/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Perito nomeado pela Audiencia Nacional para avaliar o risco das obras do túnel da Sagrada Família aconselha a suspensão imediata das obras

Resposta comum da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4456/10 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Processo de notificação relativo ao aeroporto de Kassel-Calden

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4457/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Segurança — Instituições europeias

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4458/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Voos de baixo custo

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4459/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (21 de Junho de 2010)

Assunto: Criminalidade: que acção comum?

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4460/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Criminalidade: que planos de intervenção?

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2010)

E-4461/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Energias renováveis: apoio a projectos para painéis fotovoltaicos

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-4462/10 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Sanções ao abrigo da legislação sobre a protecção dos animais durante o transporte

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-4463/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Uniões de cooperativas agrícolas e abastecimento de energia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4464/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Direitos e obrigações das companhias aéreas

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4465/10 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Nova estrutura administrativa da Grécia — Programa Kallikratis

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4466/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Instrumento de Microfinanciamento Europeu

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4467/10 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Experimentação animal: tétano

Resposta comum da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4468/10 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Experimentação animal: eritropoietina

Resposta comum da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4469/10 (DE) Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Patente relativa à carne

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4470/10 (PT) Carlos Coelho (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Rede s-TESTA

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

P-4475/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2010)

Assunto: Assassinato de Monsenhor Luigi Padovese e condições de segurança dos membros do clero católico na Turquia

Resposta comum da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-4477/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Situação no Epiro do Norte

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4478/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Emissões sonoras

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4479/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Mitilicultura

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4480/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Segurança dos contentores marítimos

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4481/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Pergunta complementar sobre pesticidas e desenvolvimento do cérebro

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-4482/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Indemnizações pagas pelas transportadoras aéreas por bagagens extraviadas ou danificadas

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4483/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Indicador de competência linguística

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4484/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Redução das disparidades de desenvolvimento das regiões gregas em relação ao resto da UE

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4485/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Convergência das legislações penais em matéria de luta contra a criminalidade organizada

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-4486/10 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Segurança alimentar: Comunicação da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4487/10 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Financiamento da EURAD

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4488/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Negociações comerciais entre a UE e o Mercosul

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4489/10 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Lei relativa aos seguros plurianuais: regressão na protecção dos consumidores italianos

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4490/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Negociações comerciais entre a UE e o Mercosul

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4491/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção da segurança alimentar no âmbito das importações de novilho do Brasil

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4492/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Compromissos e obrigações da UE — Arménia

Resposta comum da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-4493/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Compromissos e obrigações da UE — Azerbaijão

Resposta comum da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-4494/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Compromissos e obrigações da UE — Bielorrússia

Resposta comum da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-4495/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Compromissos e obrigações da UE — Geórgia

Resposta comum da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-4496/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Compromissos e obrigações da UE — Cazaquistão

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4497/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Compromissos e obrigações da UE — Quirguizistão

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4498/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Compromissos e obrigações da UE — Moldávia

Resposta comum da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-4499/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Compromissos e obrigações da UE — Tajiquistão

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4500/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Compromissos e obrigações da UE — Ucrânia

Resposta comum da Comissão (7 de Outubro de 2010)

E-4501/10 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Compromissos e obrigações da UE — Uzbequistão

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4502/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Concorrência desleal do tomate chinês na Europa

Resposta comum da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4503/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Directiva 2001/83/CE: distinção entre informação e promoção

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4504/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Egipto: limitação dos direitos civis

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4505/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Directiva sobre cuidados de sáúde transfronteiriços: acordo no Conselho

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-4506/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Directiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços: acordo no Conselho

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4507/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Conselho: redução do sal na alimentação

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4508/10 (RO) Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Uma abordagem integrada para reduzir a perda de biodiversidade nos ecossistemas da UE

Resposta comum da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4511/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Direitos de voto dos Estados-Membros na conferência sobre a biodiversidade da CITES, em Doha, em 2010

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4512/10 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Imposto automóvel

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4513/10 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Ano europeu da mobilização da juventude na União Europeia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4514/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Linha TGV entre Poceirão e Caia

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2010)

E-4515/10 (PT) Mário David (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Cultivo de soja geneticamente modificada

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-4516/10 (PL) Adam Gierek (S&D) e Bogusław Liberadzki (S&D) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto:«Evento Carrington», uma tempestade magnética causada pela actividade do Sol

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4517/10 (DE) Werner Langen (PPE) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Prejuízos financeiros devido à proibição de circulação aérea

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4518/10 (DE) Werner Langen (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Prejuízos financeiros devido à proibição de circulação aérea

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4519/10 (EL) Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: As relações comerciais directas e a resolução do problema de Chipre

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4520/10 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Coreia

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4521/10 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Coreia

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4522/10 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Coreia

Resposta comum da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4523/10 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Coreia

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4524/10 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Coreia

Resposta comum da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4526/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Venda de armas a Marrocos por Espanha

Resposta do Conselho (27 de Outubro de 2010)

E-4527/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Venda de armas a Marrocos pela Espanha

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4528/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Exploração infantil no Usbequistão

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4529/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Exploração infantil no Usbequistão

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2010)

E-4530/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Construção de uma urbanização com campo de golfe em Verdicio (Gozón, Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4531/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Cidadãos da União Europeia sequestrados no Índico

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4534/10 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Direitos humanos na Turquia: caso de Pinar Selek

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4535/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Eficácia das políticas europeias em matéria de biodiversidade

Resposta comum da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4536/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Fornecimento de dados sobre o consumo de combustível e as emissões de CO2 dos automóveis na literatura promocional

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4537/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Centrais a lignite novas e existentes na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2010)

E-4538/10 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Auxílios estatais não regulamentados sob a forma de permuta de terrenos florestais no pico de Perelik, nas montanhas Rhodope, na Bulgária

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4539/10 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Auxílios estatais não regulamentados sob a forma de permuta de terrenos florestais no pico Kom, na Bulgária

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4540/10 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Auxílios estatais não regulamentados sob a forma de permuta de terrenos florestais na foz do rio Kamchia na costa búlgara do mar Negro

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4541/10 (EN) Antonyia Parvanova (ALDE) ao Conselho (21 de Junho de 2010)

Assunto: A posição da UE face à situação no Médio Oriente após o caso da frota de ajuda humanitária

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4542/10 (EN) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: A posição da UE face à situação no Médio Oriente após o caso da frota de ajuda humanitária

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-4543/10 (EN) Graham Watson (ALDE) ao Conselho (18 de Junho de 2010)

Assunto: Relatório Aho

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4544/10 (FR) Robert Rochefort (ALDE) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Tratado de Lisboa e bilhetes de identidade na Europa

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4545/10 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Participação dos estudantes originários do Magrebe no Programa Erasmus Mundus

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-4546/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Invasão de tomate chinês na Europa

Resposta comum da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4547/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Impasse da diplomacia europeia

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4548/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Branqueamento de capitais

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4549/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Produção de mel made in Italy

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4550/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Assassinato de Monsenhor Luigi Padovese, na Turquia

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4551/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Relações entre o Governo turco e a Organização IHH

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-4552/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Abono de família para trabalhadores fronteiriços — Aplicação da Lei neerlandesa relativa à assistência à infância (2005) e cobranças por parte do Serviço belga dos Abonos de Família dos Trabalhadores (RKW)

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4553/10 (PL) Ryszard Czarnecki (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Respostas contraditórias da Comissão Europeia a questões relacionadas com as actividades dos serviços «Jugendamt» e «Jeugdzorg»

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4554/10 (PL) Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (14 de Julho de 2010)

Assunto: Transparência dos dados da Comissão Europeia no que respeita às despesas com a cultura

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4555/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Junho de 2010)

Assunto: Consequências da proclamada «governação económica»

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4556/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Consequências da redução abrupta dos défices orçamentais

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4557/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Governação económica da União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4558/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação da flexibilização das normas relativas às ajudas públicas e aos fundos comunitários

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4559/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4560/10 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e da liberdade de informação e de expressão

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4562/10 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (21 de Junho de 2010)

Assunto: Costa Rica — violação de direitos sindicais

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4563/10 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Proibição na Dinamarca da utilização de vales de desconto

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4564/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Situação relativa aos danos causados pelos animais selvagens

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4565/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Montante total dos pagamentos directos a efectuar aos agricultores da União no final das actuais Perspectivas Financeiras

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-4566/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Diferenças de custos médios de produção agrícola entre Estados-Membros

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4567/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Fim dos subsídios à Rreuse

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-4568/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Programa «EmpregaTex» da Galiza, co-financiado pelo Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4569/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Segurança rodoviária no acesso ao parque industrial «As Lagoas» (Narón, Corunha, Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-4571/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Rotundas

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4572/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Liberalização dos vistos — campanhas de esclarecimento

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4573/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Bloqueio da Faixa de Gaza

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4574/10 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Regiões montanhosas e insulares como meios de reforço da coesão

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4575/10 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Experiência adquirida na realização de programas da política de coesão e melhoria das capacidades administrativas

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4576/10 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Importação de drosófilas de países terceiros

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4578/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Disponibilização das verbas do Fundo de Solidariedade da UE para as regiões devastadas pelos incêndios do Distrito de Élida

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4579/10 (EN) Britta Reimers (ALDE), Anne E. Jensen (ALDE), George Lyon (ALDE), Marian Harkin (ALDE), Holger Krahmer (ALDE), Peter Jahr (PPE), Struan Stevenson (ECR), Mairead McGuinness (PPE) e Paolo De Castro (S&D) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Solução técnica para a presença de OGM não autorizados em quantidades reduzidas

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2010)

E-4580/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Assassinato de um activista pela defesa dos direitos humanos no Congo

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4581/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Comunicações telefónicas low battery

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4582/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (18 de Junho de 2010)

Assunto: Encerramento do escritório do ACNUR na Líbia

Resposta do Conselho (20 de Setembro de 2010)

E-4583/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Tráfico de cocaína na Guiné-Bissau

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4584/10 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Trombina e aditivos alimentares comparáveis

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4585/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Fecho de urgências pediátricas em Setúbal (Portugal)

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4586/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Declarações de Robert Gates sobre a Turquia

Resposta do Conselho (27 de Julho de 2010)

E-4587/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Declarações de Robert Gates sobre a Turquia

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-4589/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Problemas de concorrência do «Fondo de Reestructuración Ordenada Bancária» (FROB)

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-4590/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (18 de Junho de 2010)

Assunto: Bitolas Omega

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-4591/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: O túnel da base do Brenner e a UE

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4592/10 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Imposto sobre o valor acrescentado em serviços pro bono

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4595/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Bandeira Azul em praias poluídas: homologação e controlo por parte da União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-4596/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Direito anti-dumping aplicado ao aço originário da China

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4597/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Direito anti-dumping aplicado ao aço originário da China

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4598/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Direito anti-dumping aplicado ao aço originário da China

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4599/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Direito anti-dumping aplicado ao aço originário da China

Resposta comum da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4600/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Sanções da Argentina contra empresas de extracção de petróleo em redor das ilhas Falkland

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4601/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Sanções da Argentina contra empresas de extracção de petróleo em redor das ilhas Falkland

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4602/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Resposta da UE ao crescimento da população no mundo em desenvolvimento

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4603/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Resposta da UE ao crescimento da população no mundo em desenvolvimento

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4604/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (25 de Junho de 2010)

Assunto: Ensinamentos do mar da Galileia para a PCP

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4605/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Ensinamentos do mar da Galileia para a PCP

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4606/10 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Resposta da UE à crise no Haiti

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4607/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Resposta da UE à crise no Haiti

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-4608/10 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Estratégia para o Turismo nas Regiões Ultraperiféricas

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4612/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: eTwinning

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4613/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Participação grega e avaliação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4614/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Imposto grego sobre a publicidade televisiva

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4616/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Actividade pesqueira da Turquia em águas territoriais europeias (gregas)

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2010)

E-4617/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Cessação do funcionamento do centro «Irida», o único centro para pessoas com problemas de visão e deficiências múltiplas na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4618/10 (EN) Carlos Coelho (PPE), Alexander Alvaro (ALDE), Alejo Vidal-Quadras (PPE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Stavros Lambrinidis (S&D) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Concursos em linha no quadro da contratação pública por via electrónica

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4619/10 (IT) Guido Milana (S&D), Paolo De Castro (S&D), Crescenzio Rivellini (PPE), Antonello Antinoro (PPE), Andrea Cozzolino (S&D), Giovanni La Via (PPE) e Salvatore Tatarella (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Pequena pesca de arrasto — Regulamento (CE) n.o 1967/2006

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4620/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Turquia proíbe grande parte dos serviços Google

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4622/10 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Política da Comissão no sector do petróleo

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4623/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Erradicação do fenómeno do trabalho infantil

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4624/10 (EN) Jacek Saryusz-Wolski (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Serviços de emergência médica na UE

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4626/10 (EL) Kriton Arsenis (S&D) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Necessidade de protecção do atum vermelho após a catástrofe ambiental no Golfo do México

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4627/10 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Necessidade de protecção do atum vermelho após a catástrofe ambiental no Golfo do México

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2010)

E-4628/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Níveis crescentes de dívida dos clubes europeus de futebol

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4629/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Compatibilidade das bases de dados de «correio-lixo» com a legislação europeia

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4630/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: A Grécia, o euro e o cálculo da dívida nacional

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4631/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Facebook, Google e normas da UE sobre protecção da vida privada

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-4632/10 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Utilização de fundos estruturais da UE para financiar a demolição de propriedades expropriadas

Resposta preliminar da Comissão (8 de Julho de 2010)

Resposta complementar da Comissão (25 de Agosto de 2010)

E-4633/10 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Utilização de fundos estruturais da UE para ajudar expropriações de propriedades sem indemnização

Resposta preliminar da Comissão (7 de Julho de 2010)

Resposta complementar da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-4634/10 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Utilização de fundos da UE para compensar um promotor imobiliário

Resposta preliminar da Comissão (6 de Setembro de 2010)

Resposta complementar da Comissão (21 de Outubro de 2010)

E-4637/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Responsabilidade social das empresas, direitos humanos no trabalho e cultura de consumo

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2010)

E-4638/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: A reconversão e a requalificação profissional como instrumento de combate ao desemprego

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4639/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Governo do Reino Unido deporta crianças

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4640/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (22 de Junho de 2010)

Assunto: Menino espião de sete anos enforcado pelos talibãs

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4641/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Protecção contra as inundações

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4642/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Limites fixados pela UE aos custos das chamadas em itinerância

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4643/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Diversificação dos trajectos dos passadores de imigrantes clandestinos na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2010)

E-4644/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Alto Comissariado da ONU para os Refugiados na Líbia

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2010)

E-4645/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Insuficiências do Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos no cálculo da dívida pública

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2010)

E-4646/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4647/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Realização do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio da sustentabilidade ambiental

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-4648/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Realizar o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio de erradicar a pobreza

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4649/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Realizar o objectivo de desenvolvimento do milénio de combater o VIH/SIDA

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4651/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Combate à doença de Lyme

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4652/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Eliminar os pavilhões de conveniência e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-4653/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Direitos dos trabalhadores e comércio internacional

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2010)

E-4654/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Algodão colhido com recurso a mão-de-obra infantil e usado na produção de notas de euro e as responsabilidades da UE

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-4655/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Irregularidades na estimativa da idade dos menores estrangeiros não acompanhados

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4656/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Distribuição dos fundos do pacote de ajuda de emergência à Grécia

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-4657/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Desmantelamento de centrais nucleares nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4658/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Apoios da UE à Turquia

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4659/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Aumento das tarifas de electricidade na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-4660/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Patente Europeia

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-4661/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Regulação do ruído de motociclos e de ciclomotores

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4662/10 (EN) Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: O imposto «Robin Hood», gerador de distorções no mercado em Itália

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4663/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Detenção indevida de estrangeiros nos Países Baixos

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4664/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Reclamações dos consumidores relacionadas com a nuvem de cinzas

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4665/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (25 de Junho de 2010)

Assunto: Assassinato de sindicalistas

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-4666/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Assassinato de sindicalistas

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4667/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Acção das empresas transnacionais europeias na exploração de recursos hídricos no Chile

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-4668/10 (DE) Othmar Karas (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Transposição da directiva relativa ao crédito aos consumidores

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4669/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Extracção de petróleo pela empresa Perenco na Bacia do Marañón, no Peru

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-4670/10 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Assistência a caravanas e restrições ao comércio ao abrigo do artigo 101.o do TFUE

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-4671/10 (EN) Csaba Sándor Tabajdi (S&D) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Problemas de segurança alimentar com frutas e produtos hortícolas importados de Marrocos e do Egipto

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4672/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: A crise financeira: o caso grego e o «novo» caso búlgaro

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-4673/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Pressões no local de trabalho: repercussões sobre os trabalhadores

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4674/10 (SV) Alf Svensson (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento concedida pela UE à Eritreia

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4675/10 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2010)

Assunto: Programa «Leader»

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-4676/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Cancelamento ou revisão de condições comerciais e de ajuda com base na situação do país beneficiário em matéria de direitos humanos, Estado de direito e democracia

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-4678/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (25 de Junho de 2010)

Assunto: Situação do preso político sarauí Hamid Omar, de 82 anos de idade

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4679/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Situação do preso político sarauí Hamid Omar, de 82 anos de idade

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-4680/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Iniciativas de cidadania na UE e fundamentos para a sua rejeição

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-4682/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Diferendos entre a UE e o Canadá no domínio da pesca

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-4683/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: A autoridade da Alta Representante

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4684/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Materiais sauditas e uaabitas na Europa

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4685/10 (EN) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) e Rovana Plumb (S&D) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Trabalhadores sazonais

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4688/10 (EN) Ana Gomes (S&D) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Declaração da AR Catherine Ashton relativamente às eleições de 2010 na Etiópia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-4689/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Legislação da UE em matéria de pedidos de indemnização de seguro contra veículos estrangeiros conduzidos em estradas do Reino Unido

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-4690/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Caça de aves em Malta

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4691/10 (IT) Claudio Morganti (EFD) e Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (25 de Junho de 2010)

Assunto: Sequestro de navios europeus no Golfo de Sidra por parte das autoridades da Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista

Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011)

E-4692/10 (IT) Claudio Morganti (EFD) e Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Sequestro de navios europeus no Golfo de Sidra por parte das autoridades da Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2010)

E-4693/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Sistema europeu de certificação de agrocombustíveis

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4694/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Situação na FERRO, em Vila Franca de Xira (Portugal)

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4695/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Requalificação da frente ribeirinha de Vila Franca de Xira (Portugal)

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-4696/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Privatizações e propriedade social das empresas de transportes na UE

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4697/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Encerramento da multinacional «Edscha» em Vendas Novas (Portugal)

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2010)

E-4698/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Degradação da qualidade dos serviços públicos

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2010)

E-4699/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Apoios à salvaguarda do Cromeleque dos Almendres e à dinamização de uma rota megalítica em Portugal e Espanha

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-4700/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Garantia de assistência médica suficiente para os cidadãos europeus

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-4701/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: A educação intercultural como instrumento básico da integração bem sucedida dos imigrantes menores de idade (de segunda e terceira geração) nas sociedades dos países de acolhimento

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4702/10 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (25 de Junho de 2010)

Assunto: Resíduos perigosos

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-4703/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Aumento dos assaltos e roubos à mão armada. Necessidade imperativa de adoptar medidas para protecção dos cidadãos

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-4704/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Perigo de aumento da violência escolar. Necessidade de recensear os fenómenos de intimidação nas escolas (bullying)

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-4705/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Grécia — apoio ao turismo por parte da UE

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2010)

E-4706/10 (EN) Charles Tannock (ECR) e Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: A eleição da República Islâmica do Irão para a Comissão da ONU sobre o Estatuto da Mulher

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4707/10 (EN) Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Licença de piloto de aviões multipiloto: I

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4708/10 (EN) Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Licença de piloto de aviões multipiloto: II

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-4709/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Apoios à remoção de resíduos perigosos e à descontaminação dos solos

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2010)

E-4710/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Utilização dos fundos Feader nas obras de recuperação na Serra do Courel (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-4711/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-4712/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Observatório europeu dos preços de medicamentos

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4713/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Recrutamento da Al-Shabaab somali na Europa

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2010)

E-4714/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Resíduos hospitalares

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4715/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Empresas sociais na UE

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4716/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (25 de Junho de 2010)

Assunto: Julgamento militar de Omar Ahmed Khadr, menor canadiano preso em Guantánamo

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4717/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Julgamento militar de Omar Ahmed Khadr, menor canadiano preso em Guantánamo

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-4718/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Exploração do trabalho infantil na Europa

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2010)

E-4719/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Aplicação das reformas no domínio da recolha e tratamento dos dados estatísticos financeiros na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2010)

E-4721/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (25 de Junho de 2010)

Assunto: Parecer sobre a proposta de suspensão do direito de voto aplicada aos países da UE com um défice superior ao estabelecido pelo pacto de estabilidade

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4722/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (25 de Junho de 2010)

Assunto: Demissão de Carlos Castresana da direcção da CICIG (Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala)

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2010)

E-4723/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Demissão de Carlos Castresana da direcção da CICIG (Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala)

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-4724/10 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Emprego e utilização de amianto

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-4725/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Resíduos electrónicos

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-4726/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2010)

E-4728/10 (EN) Godfrey Bloom (EFD) ao Conselho (25 de Junho de 2010)

Assunto: Ahmadis assassinados no Paquistão

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-4729/10 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Lançamento da bebida energizante Outox em França

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2019)

E-4730/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Tomate chinês na Europa

Resposta comum da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-4731/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Pesca do atum-rabilho

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2010)

E-4732/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Medidas previstas para assegurar a transposição da Directiva 2008/98/CE relativa aos resíduos e que revoga certas directivas

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-4733/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: O novo Regulamento (CE) n.o 810/2009 (Código de Vistos), problemas de vistos e competitividade das empresas catalãs e europeias

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2010)

E-4734/10 (IT) Gianluca Susta (S&D) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: O sistema dos certificados verdes e as fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-4735/10 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) e Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Luta contra o tráfico de mão-de-obra

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-4737/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (25 de Junho de 2010)

Assunto: Tributação de combustíveis

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-4761/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (28 de Junho de 2010)

Assunto: Financiamento aos bancos gregos de Spiro Latsis: conflito de interesses para José Manuel Barroso

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-4876/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Relatório de Progresso referente à Croácia

Resposta comum da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-5027/10 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Transacções entre a Turquia e o Irão relativas ao comércio de urânio

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5046/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (2 de Julho de 2010)

Assunto: Cotonetes biodegradáveis

Resposta comum da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-5177/10 (ES) Santiago Fisas Ayxela (PPE) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Possíveis riscos decorrentes da passagem do comboio de alta velocidade (AVE) junto do Templo da Sagrada Família, em Barcelona (Espanha), monumento classificado como Património Mundial pela Unesco

Resposta comum da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-5195/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Programa nuclear do Irão

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

E-5198/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Julho de 2010)

Assunto: Estratégia geopolítica da Turquia

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2010)

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