# Jornal Oficial C 197/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.197.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 197 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano5 de Julho de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.197.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 197

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano5 de Julho de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2011/C 197/01 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| 2011/C 197/02 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 5 |
| 2011/C 197/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 11 |
| 2011/C 197/04 | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 17 |
| 2011/C 197/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 23 |
| 2011/C 197/06 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 27 |
| 2011/C 197/07 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2011 | 31 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2011/C 197/01

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2011/C 197/02

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

5

2011/C 197/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

11

2011/C 197/04

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

17

2011/C 197/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

23

2011/C 197/06

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

27

2011/C 197/07

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2011

31

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2011/C 197/08 | Rectificação do mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011 (JO C 100 de 31.3.2011) | 37 |
| 2011/C 197/09 | Rectificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 (JO C 100 de 31.3.2011) | 39 |

Rectificações

2011/C 197/08

Rectificação do mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011 (JO C 100 de 31.3.2011)

37

2011/C 197/09

Rectificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 (JO C 100 de 31.3.2011)

39

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 5.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/1

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 197/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 16 920 000 | | 16 920 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | 60 000 | | 60 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | 810 000 | 810 000 |
| | Total do título 3 | 456 308 | 810 000 | 1 266 308 |
| | TOTAL GERAL | 17 436 308 | 810 000 | 18 246 308 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

16 920 000

16 920 000

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

60 000

60 000

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

810 000

810 000

Total do título 3

456 308

810 000

1 266 308

TOTAL GERAL

17 436 308

810 000

18 246 308

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 10 985 000 | 10 985 000 | | | 10 985 000 | 10 985 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 315 000 | 1 315 000 | | | 1 315 000 | 1 315 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 421 308 | 421 308 | 810 000 | 810 000 | 1 231 308 | 1 231 308 |
| | Total do título 3 | 5 136 308 | 5 136 308 | 810 000 | 810 000 | 5 946 308 | 5 946 308 |
| | TOTAL GERAL | 17 436 308 | 17 436 308 | 810 000 | 810 000 | 18 246 308 | 18 246 308 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

Total do título 1

10 985 000

10 985 000

10 985 000

10 985 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 315 000

1 315 000

1 315 000

1 315 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

421 308

421 308

810 000

810 000

1 231 308

1 231 308

Total do título 3

5 136 308

5 136 308

810 000

810 000

5 946 308

5 946 308

TOTAL GERAL

17 436 308

17 436 308

810 000

810 000

18 246 308

18 246 308

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| 5.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/5 |
| --- | --- | --- | --- |

5.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/5

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 197/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 41 285 302 | | 41 285 302 |
| | Total do título 1 | 41 285 302 | | 41 285 302 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | 0 | | 0 |
| | TOTAL GERAL | 41 285 302 | | 41 285 302 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

41 285 302

41 285 302

Total do título 1

41 285 302

41 285 302

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

0

0

TOTAL GERAL

41 285 302

41 285 302

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 21 928 000 | – 426 198 | 21 501 802 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 950 000 | –50 000 | 900 000 |
| | Total do título 1 | 23 778 000 | – 476 198 | 23 301 802 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 006 000 | – 300 000 | 2 706 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 205 000 | –50 000 | 155 000 |
| | Total do título 2 | 3 933 500 | – 350 000 | 3 583 500 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 11 795 000 | 35 000 | 11 830 000 |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 1 778 802 | 791 198 | 2 570 000 |
| | Total do título 3 | 13 573 802 | 826 198 | 14 400 000 |
| | TOTAL GERAL | 41 285 302 | 0 | 41 285 302 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

21 928 000

– 426 198

21 501 802

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

950 000

–50 000

900 000

Total do título 1

23 778 000

– 476 198

23 301 802

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 006 000

– 300 000

2 706 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

205 000

–50 000

155 000

Total do título 2

3 933 500

– 350 000

3 583 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

11 795 000

35 000

11 830 000

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

1 778 802

791 198

2 570 000

Total do título 3

13 573 802

826 198

14 400 000

TOTAL GERAL

41 285 302

0

41 285 302

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 2 | 2 | |
| AD 10 | 1 | 1 | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | 2 | 2 | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 6 | 6 | 1 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 9 | 9 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2009

2010

2011

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

2

2

AD 10

1

1

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

2

2

AD 5

Total AD

6

6

1

AST 11

1

1

1

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

9

9

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | | 2 | 2 |
| AD 12 | 10 | 9 | 9 |
| AD 11 | 8 | 11 | 11 |
| AD 10 | 9 | 9 | 9 |
| AD 9 | 7 | 8 | 8 |
| AD 8 | 8 | 7 | 7 |
| AD 7 | 6 | 6 | 6 |
| AD 6 | 2 | 6 | 7 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 56 | 61 | 62 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | 7 | 8 | 8 |
| AST 7 | 4 | 6 | 6 |
| AST 6 | 11 | 8 | 8 |
| AST 5 | 4 | 4 | 4 |
| AST 4 | 14 | 14 | 14 |
| AST 3 | 14 | 13 | 13 |
| AST 2 | 3 | 4 | 4 |
| AST 1 | 6 | 5 | 5 |
| Total AST | 68 | 68 | 68 |
| Total geral | 124 | 129 | 130 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2009

2010

2011

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

AD 12

10

9

9

AD 11

8

11

11

AD 10

9

9

9

AD 9

7

8

8

AD 8

8

7

7

AD 7

6

6

6

AD 6

2

6

7

AD 5

Total AD

56

61

62

AST 11

1

1

1

AST 10

3

3

3

AST 9

1

2

2

AST 8

7

8

8

AST 7

4

6

6

AST 6

11

8

8

AST 5

4

4

4

AST 4

14

14

14

AST 3

14

13

13

AST 2

3

4

4

AST 1

6

5

5

Total AST

68

68

68

Total geral

124

129

130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 25
  GISC 5
  ENPI 3 | 25
  GISC 5
  ENPI 3 | 23 |
| FG III | 5
  GISC 3
  ENPI 1 | 5
  GISC 3
  ENPI 1 | 7 |
| FG II | 18 | 16 | 15 |
| FG I | | | |
| Total FG | 60 | 58 | 45 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 22 | 28 |
| Total | 85 | 80 | 73 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

2009

FG IV

25

GISC 5

ENPI 3

25

GISC 5

ENPI 3

23

FG III

5

GISC 3

ENPI 1

5

GISC 3

ENPI 1

7

FG II

18

16

15

FG I

Total FG

60

58

45

Lugares de peritos nacionais destacados

25

22

28

Total

85

80

73

---

| 5.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/11 |
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5.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/11

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 197/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 880 720 | 649 076 | 15 529 796 |
| | Total do título 1 | 14 880 720 | 649 076 | 15 529 796 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| | Total do título 2 | 200 000 | | 200 000 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 080 720 | 649 076 | 15 729 796 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 880 720

649 076

15 529 796

Total do título 1

14 880 720

649 076

15 529 796

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Total do título 2

200 000

200 000

5

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 5

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 080 720

649 076

15 729 796

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 5 619 220 | | 5 619 220 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 645 000 | | 1 645 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 3 | 7 816 500 | | 7 816 500 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 5 | PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | 649 076 | 649 076 |
| | Total do título 4 | p.m. | 649 076 | 649 076 |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 080 720 | 649 076 | 15 729 796 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

5 619 220

5 619 220

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 645 000

1 645 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 3

7 816 500

7 816 500

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

649 076

649 076

Total do título 4

p.m.

649 076

649 076

5

RESERVA

Total do título 5

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 080 720

649 076

15 729 796

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2010 | 2010 | 2011 |
| 30.11.2010 | Autorizados | 31.12.2010 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AD 12 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 11 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AD 10 | 2 | 2 | 2 | 2 | 3 |
| AD 9 | 2 | 1 | 2 | 1 | — |
| AD 8 | 1 | 5 | 1 | 5 | 5 |
| AD 7 | 6 | 8 | 6 | 8 | 10 |
| AD 6 | 6 | 3 | 6 | 3 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 21 | 24 | 21 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 9 | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 | 1 |
| AST 5 | 2 | 3 | 2 | 3 | 3 |
| AST 4 | 2 | 7 | 2 | 7 | 8 |
| AST 3 | 10 | 6 | 10 | 6 | 5 |
| AST 2 | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 1 | 3 | — | 3 | — | — |
| Total grau AST | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 |
| Total geral | 41 | 44 | 41 | 44 | 44 |

Categoria e grau

Lugares

2010

2010

2011

30.11.2010

Autorizados

31.12.2010

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

—

1

—

1

1

AD 12

2

1

2

1

2

AD 11

1

2

1

2

1

AD 10

2

2

2

2

3

AD 9

2

1

2

1

—

AD 8

1

5

1

5

5

AD 7

6

8

6

8

10

AD 6

6

3

6

3

1

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

21

24

21

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

1

AST 9

1

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

1

1

1

1

2

AST 6

—

2

—

2

1

AST 5

2

3

2

3

3

AST 4

2

7

2

7

8

AST 3

10

6

10

6

5

AST 2

1

—

1

—

—

AST 1

3

—

3

—

—

Total grau AST

20

20

20

20

20

Total geral

41

44

41

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 30.11.2010 | 31.12.2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | — | 1 |
| FG III | 14 | 14 | 15 |
| FG II | 10 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 24 | 26 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | 1 |
| Total | 24 | 24 | 27 |

Lugares de agentes contratuais

30.11.2010

31.12.2010

2011

FG IV

—

—

1

FG III

14

14

15

FG II

10

10

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

24

26

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

1

Total

24

24

27

---

| 5.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/17 |
| --- | --- | --- | --- |

5.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/17

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 197/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Total do título 2 | 20 180 020 | | 20 180 020 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 271 766 | 271 766 |
| | Total do título 9 | p.m. | 271 766 | 271 766 |
| | TOTAL GERAL | 20 180 020 | 271 766 | 20 451 786 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

Total do título 2

20 180 020

20 180 020

3

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

Total do título 4

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

271 766

271 766

Total do título 9

p.m.

271 766

271 766

TOTAL GERAL

20 180 020

271 766

20 451 786

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| | Total do título 1 | 10 190 700 | | 10 190 700 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 280 000 | 244 000 | 1 524 000 |
| | Total do título 2 | 2 549 000 | 244 000 | 2 793 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA | 255 000 | 27 766 | 282 766 |
| | Total do título 3 | 7 440 320 | 27 766 | 7 468 086 |
| | TOTAL GERAL | 20 180 020 | 271 766 | 20 451 786 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

Total do título 1

10 190 700

10 190 700

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 280 000

244 000

1 524 000

Total do título 2

2 549 000

244 000

2 793 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA

255 000

27 766

282 766

Total do título 3

7 440 320

27 766

7 468 086

TOTAL GERAL

20 180 020

271 766

20 451 786

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 11 | 11 | 8 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 12 | 10 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 11 | 9 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 44 | 44 | 36 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 4 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 28 | 25 |
| Total geral | — | — | — | 72 | 72 | 61 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

3

3

3

AD 12

—

—

—

11

11

8

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

12

12

10

AD 9

—

—

—

11

11

9

AD 8

—

—

—

1

1

—

AD 7

—

—

—

5

5

5

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

44

44

36

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

3

3

3

AST 7

—

—

—

9

9

9

AST 6

—

—

—

4

4

1

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

9

9

9

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

28

25

Total geral

—

—

—

72

72

61

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 14 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total | 25 | 25 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 2011 | 2010 |
| 9 | 9 |
| Total | 34 | 34 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

FG IV

14

14

FG III

9

9

FG II

2

2

FG I

0

0

Total

25

25

Lugares de peritos nacionais destacados

2011

2010

9

9

Total

34

34

---

| 5.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/23 |
| --- | --- | --- | --- |

5.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/23

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 197/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 56 142 719 | 56 142 719 | | | 56 142 719 | 56 142 719 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | p.m. | p.m. | 213 122 | 213 122 | 213 122 | 213 122 |
| | Total do título 2 | 56 142 719 | 56 142 719 | 213 122 | 213 122 | 56 355 841 | 56 355 841 |
| | TOTAL GERAL | 56 142 719 | 56 142 719 | 213 122 | 213 122 | 56 355 841 | 56 355 841 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

56 142 719

56 142 719

56 142 719

56 142 719

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

213 122

213 122

213 122

213 122

Total do título 2

56 142 719

56 142 719

213 122

213 122

56 355 841

56 355 841

TOTAL GERAL

56 142 719

56 142 719

213 122

213 122

56 355 841

56 355 841

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 19 748 000 | 19 748 000 | | | 19 748 000 | 19 748 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 4 105 990 | 4 105 990 | | | 4 105 990 | 4 105 990 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 236 840 | 1 339 175 | 213 122 | 213 122 | 1 449 962 | 1 552 297 |
| | Total do título 3 | 32 288 729 | 32 288 729 | 213 122 | 213 122 | 32 501 851 | 32 501 851 |
| | TOTAL GERAL | 56 142 719 | 56 142 719 | 213 122 | 213 122 | 56 355 841 | 56 355 841 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

Total do título 1

19 748 000

19 748 000

19 748 000

19 748 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

4 105 990

4 105 990

4 105 990

4 105 990

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 236 840

1 339 175

213 122

213 122

1 449 962

1 552 297

Total do título 3

32 288 729

32 288 729

213 122

213 122

32 501 851

32 501 851

TOTAL GERAL

56 142 719

56 142 719

213 122

213 122

56 355 841

56 355 841

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 1 | 9 | 2 | 8 | 2 | 8 |
| AD 11 | | 11 | 1 | 10 | 1 | 10 |
| AD 10 | 1 | 17 | 1 | 17 | 1 | 17 |
| AD 9 | | 22 | | 20 | | 20 |
| AD 8 | | 22 | | 18 | | 18 |
| AD 7 | | 22 | | 23 | | 21 |
| AD 6 | | 19 | | 18 | | 15 |
| AD 5 | | 10 | | 10 | | 9 |
| Total grau AD | 3 | 137 | 5 | 129 | 5 | 123 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 9 | | 8 | | 8 |
| AST 4 | | 17 | | 15 | | 13 |
| AST 3 | | 20 | | 17 | | 17 |
| AST 2 | | 11 | | 13 | | 13 |
| AST 1 | | 4 | | 6 | | 6 |
| Total grau AST | 1 | 67 | 1 | 65 | 1 | 63 |
| Total geral | 4 | 204 | 6 | 194 | 6 | 186 |
| Total do pessoal | 208 | 200 | 192 |

Categorias e graus

Lugares

2011

2010

2009

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

1

9

2

8

2

8

AD 11

11

1

10

1

10

AD 10

1

17

1

17

1

17

AD 9

22

20

20

AD 8

22

18

18

AD 7

22

23

21

AD 6

19

18

15

AD 5

10

10

9

Total grau AD

3

137

5

129

5

123

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

1

1

1

AST 7

1

1

1

AST 6

3

3

3

AST 5

9

8

8

AST 4

17

15

13

AST 3

20

17

17

AST 2

11

13

13

AST 1

4

6

6

Total grau AST

1

67

1

65

1

63

Total geral

4

204

6

194

6

186

Total do pessoal

208

200

192

---

| 5.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/27 |
| --- | --- | --- | --- |

5.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/27

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 197/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 8 850 000 | 4 000 000 | 12 850 000 |
| | Total do título 1 | 8 850 000 | 4 000 000 | 12 850 000 |
| 2 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 8 850 000 | 4 000 000 | 12 850 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

8 850 000

4 000 000

12 850 000

Total do título 1

8 850 000

4 000 000

12 850 000

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

Total do título 2

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

8 850 000

4 000 000

12 850 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 6 047 000 | 6 047 000 | | | 6 047 000 | 6 047 000 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| | Total do título 2 | 1 233 000 | 1 233 000 | | | 1 233 000 | 1 233 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE MEIOS | p.m. | p.m. | 4 000 000 | 3 000 000 | 4 000 000 | 3 000 000 |
| | Total do título 3 | 1 570 000 | 1 570 000 | 4 000 000 | 3 000 000 | 5 570 000 | 4 570 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 850 000 | 8 850 000 | 4 000 000 | 3 000 000 | 12 850 000 | 11 850 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

Total do título 1

6 047 000

6 047 000

6 047 000

6 047 000

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Total do título 2

1 233 000

1 233 000

1 233 000

1 233 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

AQUISIÇÃO DE MEIOS

p.m.

p.m.

4 000 000

3 000 000

4 000 000

3 000 000

Total do título 3

1 570 000

1 570 000

4 000 000

3 000 000

5 570 000

4 570 000

TOTAL GERAL

8 850 000

8 850 000

4 000 000

3 000 000

12 850 000

11 850 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 12 | 2 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 11 | | 1 | | 1 | | |
| AD 10 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 9 | 4 | 4 | 3 | 5 | 2 | 6 |
| AD 8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AD | 8 | 14 | 6 | 14 | 4 | 16 |
| AST 11 | | 1 | | | | 1 |
| AST 10 | 1 | 5 | 1 | 5 | | 6 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | 1 | 2 | 1 | 2 | | 3 |
| AST 7 | | 9 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 5 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | | | | | 1 |
| AST 2 | | 3 | | 3 | | 2 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 2 | 31 | 2 | 31 | 0 | 33 |
| Total geral | 10 | 45 | 8 | 45 | 4 | 49 |

Grupo de funções e grau

2009

2010

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

AD 13

1

1

1

AD 12

2

2

1

2

1

2

AD 11

1

1

AD 10

1

1

1

AD 9

4

4

3

5

2

6

AD 8

2

1

2

1

1

2

AD 7

1

1

1

AD 6

1

1

1

AD 5

1

1

1

Total AD

8

14

6

14

4

16

AST 11

1

1

AST 10

1

5

1

5

6

AST 9

3

3

3

AST 8

1

2

1

2

3

AST 7

9

8

8

AST 6

3

3

3

AST 5

5

6

6

AST 4

AST 3

1

AST 2

3

3

2

AST 1

Total AST

2

31

2

31

0

33

Total geral

10

45

8

45

4

49

---

| 5.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/31 |
| --- | --- | --- | --- |

5.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/31

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2011

(2011/C 197/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 45 559 100 | 37 500 000 | |
| | Total do título 1 | 45 559 100 | 37 500 000 | |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA | 1 000 000 | 1 000 000 | |
| | Total do título 2 | 1 000 000 | 1 000 000 | |
| | TOTAL GERAL | 46 559 100 | 38 500 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

45 559 100

37 500 000

Total do título 1

45 559 100

37 500 000

2

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

2 0

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

1 000 000

1 000 000

Total do título 2

1 000 000

1 000 000

TOTAL GERAL

46 559 100

38 500 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 1 220 700 | 1 230 000 | |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 5 000 | 8 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 15 000 | 30 000 | |
| 1 7 | ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO | 90 000 | 75 000 | |
| | Total do título 1 | 1 330 700 | 1 343 000 | |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 225 000 | 234 800 | |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO | 125 000 | 147 700 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 20 000 | 55 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 10 000 | 20 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 10 000 | 7 500 | |
| 2 6 | AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010) | 445 000 | 442 000 | |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010) | 80 000 | 10 000 | |
| 2 8 | PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010) | 260 000 | 230 000 | |
| 2 9 | AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010) | 30 000 | 10 000 | |
| | Total do título 2 | 1 205 000 | 1 157 000 | |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D | 44 023 400 | 36 000 000 | |
| | Total do título 3 | 44 023 400 | 36 000 000 | |
| | TOTAL GERAL | 46 559 100 | 38 500 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 220 700

1 230 000

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

5 000

8 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

15 000

30 000

1 7

ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO

90 000

75 000

Total do título 1

1 330 700

1 343 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

225 000

234 800

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO

125 000

147 700

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 000

55 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

10 000

20 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

10 000

7 500

2 6

AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010)

445 000

442 000

2 7

ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010)

80 000

10 000

2 8

PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010)

260 000

230 000

2 9

AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010)

30 000

10 000

Total do título 2

1 205 000

1 157 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D

44 023 400

36 000 000

Total do título 3

44 023 400

36 000 000

TOTAL GERAL

46 559 100

38 500 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares temporários | Lugares temporários | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | 4 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 7 | — | 8 | — | 8 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | 7 | 8 | 8 |

Grupos de funções e grau

2008

2009

2010

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares temporários

Lugares temporários

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

2

—

2

—

2

AD 10

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

4

—

5

—

5

AD 7

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

7

—

8

—

8

AST 11

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

—

—

—

—

—

Total

—

—

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

7

8

8

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 2 | 3 |
| FG II | 2 | 4 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 4 | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 4 | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2011

FG IV

—

—

FG III

2

3

FG II

2

4

FG I

—

—

Total FG

4

7

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

4

7

---

Rectificações

| 5.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/37 |
| --- | --- | --- | --- |

5.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/37

---

Rectificação do mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011

(«
  Jornal Oficial da União Europeia» C 100 de 31 de Março de 2011
  )

(2011/C 197/08)

Na página 148, o quadro passa a ter a seguinte redacção:

«Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 12 | 2 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 11 | | 1 | | | | |
| AD 10 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 9 | 4 | 4 | 3 | 5 | 2 | 6 |
| AD 8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AD | 8 | 14 | 6 | 14 | 4 | 16 |
| AST 11 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 10 | 1 | 5 | 1 | 5 | | 6 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | 1 | 2 | 1 | 2 | | 3 |
| AST 7 | | 9 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 5 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | | | | | 1 |
| AST 2 | | 3 | | 3 | | 2 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 2 | 31 | 2 | 31 | | 33 |
| Total geral | 10 | 45 | 8 | 45 | 4 | 49» |

Grupo de funções e grau

2009

2010

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

AD 13

1

1

1

AD 12

2

2

1

2

1

2

AD 11

1

AD 10

1

1

1

AD 9

4

4

3

5

2

6

AD 8

2

1

2

1

1

2

AD 7

1

1

1

AD 6

1

1

1

AD 5

1

1

1

Total AD

8

14

6

14

4

16

AST 11

1

1

1

AST 10

1

5

1

5

6

AST 9

3

3

3

AST 8

1

2

1

2

3

AST 7

9

8

8

AST 6

3

3

3

AST 5

5

6

6

AST 4

AST 3

1

AST 2

3

3

2

AST 1

Total AST

2

31

2

31

33

Total geral

10

45

8

45

4

49»

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| 5.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/39 |
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5.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/39

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Rectificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 100 de 31 de Março de 2011
  )

(2011/C 197/09)

Nas páginas 70 e 71, os quadros passam a ter a seguinte redacção:

«RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 56 142 719 | 56 142 719 | 53 771 084 | 49 994 298 | 48 335 000,— | 53 300 000,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | p.m. | p.m. | 580 829 | 580 829 | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 56 142 719 | 56 142 719 | 54 351 913 | 50 575 127 | 48 335 000,— | 53 300 000,— |
| | TOTAL GERAL | 56 142 719 | 56 142 719 | 54 351 913 | 50 575 127 | 48 335 000,— | 53 300 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

56 142 719

56 142 719

53 771 084

49 994 298

48 335 000,—

53 300 000,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

580 829

580 829

p.m.

p.m.

Total do título 2

56 142 719

56 142 719

54 351 913

50 575 127

48 335 000,—

53 300 000,—

TOTAL GERAL

56 142 719

56 142 719

54 351 913

50 575 127

48 335 000,—

53 300 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 18 043 000 | 18 043 000 | 17 567 000 | 17 567 000 | 15 027 021,— | 14 974 201,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 540 000 | 540 000 | 613 000 | 613 000 | 749 525,— | 675 626,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | 154 086 | 154 086 | 99 404,— | 86 238,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 425 000 | 425 000 | 400 159 | 400 159 | 238 047,— | 186 612,— |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 550 000 | 550 000 | 450 000 | 450 000 | 490 000,— | 458 231,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 68 378,— | 45 915,— |
| | Total do título 1 | 19 748 000 | 19 748 000 | 19 224 245 | 19 224 245 | 16 672 375,— | 16 426 823,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 046 412 | 3 046 412 | 2 220 900 | 2 220 900 | 1 328 674,— | 1 109 088,— |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 446 260 | 446 260 | 537 248 | 537 248 | 1 973 854,— | 977 469,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 93 442 | 93 442 | 150 000 | 150 000 | 116 752,— | 95 008,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 171 576 | 171 576 | 191 000 | 191 000 | 170 197,— | 132 661,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 228 300 | 228 300 | 305 000 | 305 000 | 185 519,— | 125 611,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 108 649,— | 94 348,— |
| | Total do título 2 | 4 105 990 | 4 105 990 | 3 524 148 | 3 524 148 | 3 883 645,— | 2 534 185,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 4 694 489 | 4 088 809 | 3 922 797 | 3 166 011 | 2 919 576,— | 2 863 615,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 110 834,— | 76 575,— |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 955 000 | 960 368 | 961 491 | 941 491 | 609 618,— | 773 768,— |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000,— | 211 053,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 324 400 | 749 664 | 523 000 | 523 000 | 547 786,— | 638 478,— |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 782 000 | 823 500 | 782 473 | 782 473 | 656 427,— | 534 786,— |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 846 000 | 877 213 | 846 000 | 846 000 | 683 316,— | 586 807,— |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 23 000 000 | 23 000 000 | 20 500 000 | 17 500 000 | 18 766 800,— | 17 302 982,— |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 236 840 | 1 339 175 | 3 617 759 | 3 617 759 | 541 316,— | 1 290 701,— |
| | Total do título 3 | 32 288 729 | 32 288 729 | 31 603 520 | 27 826 734 | 25 135 673,— | 24 278 765,— |
| | TOTAL GERAL | 56 142 719 | 56 142 719 | 54 351 913 | 50 575 127 | 45 691 693,— | 43 239 774,—» |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

18 043 000

18 043 000

17 567 000

17 567 000

15 027 021,—

14 974 201,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

540 000

540 000

613 000

613 000

749 525,—

675 626,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

154 086

154 086

99 404,—

86 238,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

425 000

425 000

400 159

400 159

238 047,—

186 612,—

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

550 000

550 000

450 000

450 000

490 000,—

458 231,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000

40 000

40 000

40 000

68 378,—

45 915,—

Total do título 1

19 748 000

19 748 000

19 224 245

19 224 245

16 672 375,—

16 426 823,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 046 412

3 046 412

2 220 900

2 220 900

1 328 674,—

1 109 088,—

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

446 260

446 260

537 248

537 248

1 973 854,—

977 469,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

93 442

93 442

150 000

150 000

116 752,—

95 008,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

171 576

171 576

191 000

191 000

170 197,—

132 661,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

228 300

228 300

305 000

305 000

185 519,—

125 611,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000

120 000

120 000

120 000

108 649,—

94 348,—

Total do título 2

4 105 990

4 105 990

3 524 148

3 524 148

3 883 645,—

2 534 185,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

4 694 489

4 088 809

3 922 797

3 166 011

2 919 576,—

2 863 615,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

150 000

150 000

150 000

150 000

110 834,—

76 575,—

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

955 000

960 368

961 491

941 491

609 618,—

773 768,—

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

300 000

300 000

300 000

300 000

300 000,—

211 053,—

3 5

ESTUDOS

324 400

749 664

523 000

523 000

547 786,—

638 478,—

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

782 000

823 500

782 473

782 473

656 427,—

534 786,—

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

846 000

877 213

846 000

846 000

683 316,—

586 807,—

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

23 000 000

23 000 000

20 500 000

17 500 000

18 766 800,—

17 302 982,—

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 236 840

1 339 175

3 617 759

3 617 759

541 316,—

1 290 701,—

Total do título 3

32 288 729

32 288 729

31 603 520

27 826 734

25 135 673,—

24 278 765,—

TOTAL GERAL

56 142 719

56 142 719

54 351 913

50 575 127

45 691 693,—

43 239 774,—»

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