FILED U.S. COURT OF AP P EALS E LEVEN T HC IRC U IT SEPT 9, 2008 THOMAS K. KAH

N CLERK [ DO NO T P UB L I S H] I N THE UN I TE D STATE S C OU RT OF APPE ALS F O R T H E E L E V E N T H C IR C U IT

________________________ N o. 08- 11343 N on -A rgum entC al endar

________________________ D . C. D o c k e tN o . 9 8 - 0 0 4 0 1 - CR- SH U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A , P la in tif f - A p p e lle e , v ersu s A N T O I N E D I X S O N , D e f e n d a n t- A p p e lla n t.

________________________ A pp ea l fr om the U ni t ed S t at es D i stri ctC ou rt f orthe S outhe rn D i s tr i c tof F l or i da

_________________________ ( S e p t e m b e r 9, 2008) B efo re M A R C U S , W IL S O N an d P R Y O R , C i rcu i tJu d g es. P E R C U R I A M: A nt oi ne D i xs on appe a l s pr o s e the de ni a l of hi s m ot i on c ha l l e ngi ng the2

e n h a n c e m e n t o f

h is s e n te n c e u n d e rth e A rm e d C a r e e rC r im in a l A c t, 1 8 U .S .C . § 924( e ) ( 1) . T he di s tr i c tc ourtde ni e d D i xs on’ s m ot i on. W e va c a t e tha tor de ra nd r e m a nd w i th i ns truc t i ons t o di s m i s s the m ot i on f orl a c k of

j ur i s di c t i on. W e r e v ie w d e n o v o th e s u b je c t m a tte rju r is d ic tio n o f th e d is tr ic t c o u rt. U ni t ed S t at es v. M oo re , 44 3 F . 3d 79 0, 79 3 (11 th C i r. 20 06 ). A di stri ctcourtdo es notha ve author i ty t o m odi f y as e nt e nc e , e xc e ptt o the e xt e ntpr ovi de d by the f e de r a l s t a tut ory pr ovi s i ons tha tc ontr ol s e nt e nc i ng a nd the F e de r a l R ul e s of C r im in a l P r o c e d u r e . 1 8 U .S .C . § 3 5 8 2 ( c ) . W e ha ve s t a t e d tha tf e de r a l c ourt s ha ve

“ a n obl i ga t i on t o l ook be hi nd the l abe l of am ot i on f

i l e d by apr o s e i nm a t e a nd det erm i ne w hether the m ot i on i s, i n eff ec t , cogn i zabl e und era di ff er entre m edi al st atut ory f

ra m ew ork. ” U ni t ed S t at es v. Jordan, 91 5 F . 2d 62 2, 62 4– 25 (11th C i r. 19 90 ). T h e d is tr ic t c o u rt c o rr e c tly c o n c lu d e d th a t it la c k e d ju r is d ic tio n to e n te rta in D ix s o n ’s m o tio n . D ix s o n w a s s e n te n c e d in 2 0 0 0 , f ile d ac o lla te r a l c h a lle n g e to h is s e nt e nc e i n 2002 tha tw a s de ni e d on the m e r i t s , 28 U . S . C . § 2255, a nd ha s not o b ta in e d p e rm is s io n f

r o m th is C o u rt to f

ile as u c c e s s iv e m o tio n , id . § 2 2 4 4 (b )(3 )(A ). D i x so n i s n o ten t i t l ed t o p u rsu e rel i ef u n d er th e sav i n g s cl au se because he di d n otal l ege i n h i s m ot i on thata dec i si on of the S up re m e C ou rt ap p lie s r e tr o a c tiv e ly to e s tab lis h th a t h e w a s c o n v ic te d f o ran o n e x is te n t o f

f e n s e .3

i d. § 2241. E v e n if w e c o n s tru e D ix s o n ’s f ilin g a s am o tio n f

o rm o d if ic a tio n o f

h is s e nt e nc e , 18 U . S . C . § 3582, the di s tr i c tc ourtl a c ke d the author i ty t o e nt e rt a i n the m ot i on. T he gove rnm e ntdi d notf i l e am ot i on t o r e duc e D i xs on’ s s e nt e nc e a nd D ix s o n ’s m o tio n w a s f

ile d m o r e th a n s e v e n d a y s a f te rs e n te n c in g . S e e id . § 3582( b) ( 2) ; F e d. R . C r i m . P . 35( a ) , ( b) ; U ni t e d S t a t e s v. M orr i s on, 204 F . 3d 1091, 1093 ( 11th C i r . 2000) . D i xs on di d noti de nt i f y a n a m e ndm e ntt o the S e nt e nc i ng G u id e lin e s th a t ap p lie s r e tr o a c tiv e ly to lo w e rh is g u id e lin e r a n g e , 1 8 U .S .C . § 35 82 (c )( 2), and the D i re ct or of the B ureau o f P ri sons di d n otm ov e t o reduce D i xson ’ s s ent ence , i d. § 3 58 2(c) (1)( A ). T h e d is tr ic t c o u rt te c h n ic a lly e rr e d in its d is p o s itio n o f D ix s o n ’s m o tio n . B e c au s e th e d i s tr i c tc o u rtd e n i e d , r a th e rth an d i s m i s s e d , Di x s o n ’ s m o t i o n , we va c a t e i t s or de ra nd r e m a nd w i th i ns truc t i ons t o di s m i s s the m ot i on f orl a c k of j ur i s di c t i on. VA C A TED AN D R EM A N D ED W I TH I N STR U C TI O N S.