FichaInformativa

Responsabilidades do empregador 

As principais normas de equipamentos de proteção 

individual da OSHA estão no título 29 do Código de 

Regulações Federais (CFR), parte 1910 subparte I e 

regulações equivalentes nos estados com planos 

de estados aprovados da OSHA, mas você pode 

encontrar requisitos de equipamentos de proteção 

em diversas partes nas Normas da Indústria em 

Geral. Por exemplo, a 29 CFR 1910.156, Padrão de 

Brigadas de Incêndio da OSHA, tem requisitos 

para equipamentos de combate a incêndios. Além 

disso, a 29 CFR 1926.95. 106 cobre a indústria da 

construção. Os requisitos de equipamentos de 

proteção individual gerais da OSHA exigem que 

os empregadores conduzam uma avaliação de 

perigos de seus locais de trabalho para determinar 

que perigos estão presentes que exigem o 

uso de equipamento de proteção, forneçam 

aos trabalhadores equipamentos de proteção 

apropriados e exigir que eles o utilizem e o 

mantenham em condições de higiene e confiáveis. 

O uso de equipamento de proteção individual 

é frequentemente essencial, mas é geralmente 

a última linha de defesa após controles de 

engenharia, práticas de trabalho e controles 

administrativos. Controles de engenharia envolvem 

alteração física de um equipamento ou ambiente 

de trabalho. Controles administrativos envolvem 

alterar como ou quando os trabalhadores realizam 

suas tarefas, como trabalho programado e 

trabalhadores rotativos para reduzir a exposição. 

Práticas de trabalho envolvem treinamento de 

trabalhadores em como realizar tarefas de maneira 

a reduzir sua exposição a perigos no local de 

trabalho. 

Como um empregador, você deve avaliar seu local 

de trabalho para determinar se o perigo que está 

presente requer o uso de equipamento de proteção 

Equipamento de proteção individual 

O Equipamento de proteção individual, ou EPI, destina-se a proteger trabalhadores 

contra lesões sérias em ambiente de trabalho ou doenças resultantes de contato 

com produtos químicos, radiológicos, físicos, elétricos, mecânicos ou outros perigos 

no local de trabalho. Além dos protetores de face, óculos de segurança, capacetes 

e sapatos de segurança, os equipamentos de proteção incluem uma variedade de 

dispositivos e roupas tais como óculos de proteção, macacões, luvas, vestimentas, 

tampões de ouvido e respiradores.

individual. Se tais perigos estão presentes, você 

deve escolher o equipamento de proteção e exigir 

que os trabalhadores o utilizem, comunicar suas 

decisões de escolha do equipamento de proteção 

a seus trabalhadores e escolher equipamentos 

de proteção individual que se adequem a seus 

trabalhadores. 

Você também deve treinar trabalhadores que 

são exigidos a usar equipamentos de proteção 

individual fazendo o seguinte: 

• Usar o equipamento de proteção de forma 

adequada, 

• Estar ciente de quando o equipamento de 

proteção individual é necessário, 

• Saber que tipo de equipamento de proteção é 

necessário, 

• Entender as limitações do equipamento de 

proteção individual na proteção de trabalhadores 

contra lesões, 

• Colocar, ajustar, vestir e retirar equipamentos de 

proteção individual, e 

• Manter o equipamento de proteção de forma 

adequada.

Proteção contra lesões na cabeça 

Capacetes podem proteger seus trabalhadores de 

impactos na cabeça, lesões de perfuração, e lesões 

elétricas como aquelas causadas por queda ou 

objetos voadores, objetos fixos, ou contato com 

condutores elétricos. Também, as regulações da 

OSHA exigem que os empregadores se certifiquem 

que os trabalhadores cubram e protejam cabelos 

compridos para evitar que sejam pegos em peças 

de máquinas como correias e correntes. 

Proteção contra lesões nos pés e pernas 

Além de proteção para os pés e sapatos de 

segurança, calças (por ex,. couro, fibra têxtil 

aluminizada, ou outro material apropriado) podem 
ajudar a prevenir lesões ao proteger trabalhadores 

de perigos como queda ou objetos rolantes, objetos 

afiados, superfícies úmidas e escorregadias, metais 

fundidos, superfícies quentes e perigos elétricos. 

Proteção contra lesões nos olhos e face 

Além de óculos de proteção, equipamentos de 

proteção individual como capacetes especiais ou 

blindagens, óculos com proteção lateral e proteção 

para a face podem proteger trabalhadores de 

fragmentos perigosos ou voadores, lascas grandes, 

faíscas quentes, radiação ótica, derramamento de 

metais fundidos, bem como objetos, partículas, 

areia, sujeira, vapores, pós e faísca. 

Proteção contra perda auditiva 

Usar tampões ou protetores de ouvido pode 

ajudar a prevenir um dano auditivo. A exposição a 

altos níveis de ruído pode provocar perda auditiva 

irreversível ou deficiência além de estresse 

físico e psicológico. Tampões de ouvido feitos 

de espuma, algodão encerado, ou lã de fibra de 

vidro se ajustam automaticamente e geralmente 

encaixam bem. Um profissional deve verificar 

individualmente os tampões de ouvido moldados 

ou pré-fabricados dos trabalhadores. Limpe os 

tampões de ouvido regularmente e substitua 

aqueles que não podem ser limpos. 

Proteção contra lesões nas mãos 

Trabalhadores expostos a substâncias perigosas 

através da absorção pela pele, cortes severos 

ou lacerações, abrasões severas, queimaduras 

químicas, queimaduras térmicas e temperaturas 

extremas perigosas, se beneficiarão da proteção 

para as mãos. 

Proteção contra lesão corporal 

Em alguns casos, os trabalhadores devem 

proteger a maior parte de seus corpos contra 

perigos no local de trabalho, como exposição ao 

calor e radiação além de metais quentes, líquidos 

escaldantes, fluídos corporais, materiais perigosos 

ou dejetos e outros perigos. Além de roupa de 

retardo de fogo e algodão de retardo de fogo, 

materiais usados em equipamento de proteção 

individual em todo o corpo incluem borracha, 

couro, sintéticos e plástico. 

Ao usar proteção respiratória 

Quando controles de engenharia não são possíveis, 

os trabalhadores devem usar respiradores 

apropriados para protegê-los contra efeitos 

de saúde adversos causados por respirar ar 

contaminado com pós perigosos, névoas, fumaças, 

vapores, gases ou líquidos pulverizados. Os 

respiradores geralmente cobrem o nariz e a boca 

ou todo o rosto ou cabeça e ajudam a prevenir 

doenças e lesões. Contudo, um encaixe adequado 

é essencial para os respiradores serem eficientes. 

Respiradores obrigatórios devem ser aprovados 

pela NIOSH e uma avaliação médica e treinamento 

devem ser providenciados antes do uso. 

Informações adicionais 

Para informações adicionais sobre equipamentos 

de proteção, consulte a publicação, Avaliando 

a Necessidade de Equipamentos de Proteção 

Individual: Um Guia para Empregadores de 

Pequenas Empresas (OSHA 3151) disponível 

no site da OSHA em www.osha.gov. Para mais 

informações sobre equipamento de proteção 

individual na indústria da construção acesse www.

osha-slc.gov/SLTC/constructionppe/ index.html. 

Como entrar em contato com a OSHA 

Para relatar uma emergência, registre uma 

ocorrência ou se precisar de auxílio, assistência ou 

produtos da OSHA, ligue para (800) 321-OSHA ou 

entre em contato com seu escritório regional ou 

local mais próximo da OSHA.

Este é um documento de uma série de boletins informativos destacando programas, políticas e normas 

da OSHA. Isto não implica nenhuma nova exigência de conformidade. Para uma lista detalhada de 

requisitos de conformidade de normas e regulações da OSHA, consulte o título 29 do Código de 

Regulações Federais. Estas informações estão disponíveis para portadores de deficiência mediante 

solicitação. O telefone é (202) 693-1999; número de teletipo (TTY): (877) 889-5627.

OSHA FS-3603-11 2012 Fact Sheet: Personal Protective Equipment-Portuguese