# Jornal Oficial C 192/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 192 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano31 de maio de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 192

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano31 de maio de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 192/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8001 — Pillarstone/Sirti) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 192/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8001 — Pillarstone/Sirti) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 192/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 192/02

Taxas de câmbio do euro

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 192/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7893 — Plastic Omnium/Faurecia Automotive Exterior Business) (
  1
  ) | 3 |
| 2016/C 192/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7902 — Marriott International/Starwood Hotels & Resorts Worldwide) (
  1
  ) | 4 |
| 2016/C 192/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8045 — Boskalis/Volker Wessels Offshore Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 192/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7893 — Plastic Omnium/Faurecia Automotive Exterior Business) (
  1
  )

1

3

2016/C 192/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7902 — Marriott International/Starwood Hotels & Resorts Worldwide) (
  1
  )

1

4

2016/C 192/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8045 — Boskalis/Volker Wessels Offshore Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 192/1 |
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31.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8001 — Pillarstone/Sirti)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 192/01)

Em 25 de maio de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8001. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8001.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 192/2 |
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31.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de maio de 2016

(2016/C 192/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1139 |
| JPY | iene | 123,85 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4369 |
| GBP | libra esterlina | 0,76125 |
| SEK | coroa sueca | 9,2830 |
| CHF | franco suíço | 1,1058 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3025 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 313,81 |
| PLN | zlóti | 4,3940 |
| RON | leu romeno | 4,5033 |
| TRY | lira turca | 3,2932 |
| AUD | dólar australiano | 1,5504 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4524 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6537 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6624 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5384 |
| KRW | won sul-coreano | 1 326,59 |
| ZAR | rand | 17,5673 |
| CNY | iuane | 7,3314 |
| HRK | kuna | 7,4848 |
| IDR | rupia indonésia | 15 199,17 |
| MYR | ringgit | 4,5865 |
| PHP | peso filipino | 52,053 |
| RUB | rublo | 73,3946 |
| THB | baht | 39,800 |
| BRL | real | 4,0148 |
| MXN | peso mexicano | 20,5769 |
| INR | rupia indiana | 74,7865 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1139

JPY

iene

123,85

DKK

coroa dinamarquesa

7,4369

GBP

libra esterlina

0,76125

SEK

coroa sueca

9,2830

CHF

franco suíço

1,1058

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3025

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

313,81

PLN

zlóti

4,3940

RON

leu romeno

4,5033

TRY

lira turca

3,2932

AUD

dólar australiano

1,5504

CAD

dólar canadiano

1,4524

HKD

dólar de Hong Kong

8,6537

NZD

dólar neozelandês

1,6624

SGD

dólar singapurense

1,5384

KRW

won sul-coreano

1 326,59

ZAR

rand

17,5673

CNY

iuane

7,3314

HRK

kuna

7,4848

IDR

rupia indonésia

15 199,17

MYR

ringgit

4,5865

PHP

peso filipino

52,053

RUB

rublo

73,3946

THB

baht

39,800

BRL

real

4,0148

MXN

peso mexicano

20,5769

INR

rupia indiana

74,7865

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 31.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 192/3 |
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31.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7893 — Plastic Omnium/Faurecia Automotive Exterior Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 192/03)

| 1. | Em 23 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Compagnie Plastic Omnium SA («Plastic Omnium», França) irá adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do negócio de exteriores de automóveis da Faurecia S.A. («Negócio-Alvo», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 23 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Compagnie Plastic Omnium SA («Plastic Omnium», França) irá adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do negócio de exteriores de automóveis da Faurecia S.A. («Negócio-Alvo», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Plastic Omnium: empresa de nível mundial, especializada no fabrico de equipamento automóvel, gestão de resíduos e ambiente,
  —   Negócio-Alvo: constituído pelo essencial do negócio de exteriores de automóveis da Faurecia S.A., é ativo no fabrico e fornecimento de componentes de plástico, pintados, para exteriores de automóveis e na montagem de módulos da frente de veículos ligeiros para fabricantes de automóveis. O Negócio-Alvo tem também uma produção marginal de sistemas de refrigeração de motores. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Plastic Omnium: empresa de nível mundial, especializada no fabrico de equipamento automóvel, gestão de resíduos e ambiente,

—   Negócio-Alvo: constituído pelo essencial do negócio de exteriores de automóveis da Faurecia S.A., é ativo no fabrico e fornecimento de componentes de plástico, pintados, para exteriores de automóveis e na montagem de módulos da frente de veículos ligeiros para fabricantes de automóveis. O Negócio-Alvo tem também uma produção marginal de sistemas de refrigeração de motores.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7893 — Plastic Omnium/Faurecia Automotive Exterior Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7893 — Plastic Omnium/Faurecia Automotive Exterior Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 31.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 192/4 |
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31.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7902 — Marriott International/Starwood Hotels & Resorts Worldwide)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 192/04)

| 1. | Em 23 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Marriott International, Inc. («Marriott», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc. («Starwood», Estados Unidos da América), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 23 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Marriott International, Inc. («Marriott», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc. («Starwood», Estados Unidos da América), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Marriott: no essencial, gestor e franchisador de hotéis e direitos reais de habitação periódica (timeshare) em 85 países e territórios;
  —   Starwood: no essencial, gestor e franchisador de hotéis e estâncias de turismo em todo o mundo, com quase 1 300 propriedades em cerca de 100 países. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Marriott: no essencial, gestor e franchisador de hotéis e direitos reais de habitação periódica (timeshare) em 85 países e territórios;

—   Starwood: no essencial, gestor e franchisador de hotéis e estâncias de turismo em todo o mundo, com quase 1 300 propriedades em cerca de 100 países.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7902 — Marriott International/Starwood Hotels & Resorts Worldwide, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7902 — Marriott International/Starwood Hotels & Resorts Worldwide, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 31.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 192/5 |
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31.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8045 — Boskalis/Volker Wessels Offshore Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 192/05)

| 1. | Em 20 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Royal Boskalis Westminster NV («Boskalis», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade das empresas Stemat Holding B.V. («Stemat», Países Baixos), Volker Stevin International Holding B.V. («VSI», Países Baixos) e VBMS Holding B.V. («VBMS», Países Baixos) (em conjunto, «Negócio da Volker Wessels Offshore»), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Royal Boskalis Westminster NV («Boskalis», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade das empresas Stemat Holding B.V. («Stemat», Países Baixos), Volker Stevin International Holding B.V. («VSI», Países Baixos) e VBMS Holding B.V. («VBMS», Países Baixos) (em conjunto, «Negócio da Volker Wessels Offshore»), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Boskalis: dragagem, instalação offshore, transporte offshore, reboque e salvamento, bem como infraestruturas terrestres. A Boskalis propõe os seus serviços principalmente aos setores do petróleo e do gás, da energia eólica e portuário, assim como a projetos relacionados com a recuperação de terras e proteção costeira,
  —   Negócio da Volker Wessels Offshore: arrendamento e locação de navios para transporte de mercadorias, serviços de instalação, manutenção e substituição de cabos elétricos submarinos e cabos multifuncionais e serviços de construção offshore. Estes serviços são prestados predominantemente ao setor da energia eólica offshore. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Boskalis: dragagem, instalação offshore, transporte offshore, reboque e salvamento, bem como infraestruturas terrestres. A Boskalis propõe os seus serviços principalmente aos setores do petróleo e do gás, da energia eólica e portuário, assim como a projetos relacionados com a recuperação de terras e proteção costeira,

—   Negócio da Volker Wessels Offshore: arrendamento e locação de navios para transporte de mercadorias, serviços de instalação, manutenção e substituição de cabos elétricos submarinos e cabos multifuncionais e serviços de construção offshore. Estes serviços são prestados predominantemente ao setor da energia eólica offshore.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8045 — Boskalis/Volker Wessels Offshore Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8045 — Boskalis/Volker Wessels Offshore Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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