# Jornal Oficial C 194/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 194 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano1 de junho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 194

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano1 de junho de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 194/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8027 — Investindustrial/Catelli/Artsana) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 194/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8027 — Investindustrial/Catelli/Artsana) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 194/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 194/03 | Informações a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )] | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 194/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 194/03

Informações a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]

o

o

[Regulamento (CE) n.o

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 194/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8019 — Advent International/Nuplex Industries) (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 194/05 | Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 6 |
| 2016/C 194/06 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 194/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8019 — Advent International/Nuplex Industries) (
  1
  )

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 194/05

Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

6

2016/C 194/06

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

o

9

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| | Retificações |
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| 2016/C 194/07 | Retificação para atualização do anexo II e dos quadros 1 e 2 do anexo III-B no que respeita aos valores em euros aplicáveis em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO C 101 de 17.3.2016 ) | 15 |

Retificações

2016/C 194/07

Retificação para atualização do anexo II e dos quadros 1 e 2 do anexo III-B no que respeita aos valores em euros aplicáveis em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO C 101 de 17.3.2016 )

o

15

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 194/1 |
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1.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8027 — Investindustrial/Catelli/Artsana)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 194/01)

Em 23 de maio de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8027. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8027.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 194/2 |
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1.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de maio de 2016

(2016/C 194/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1154 |
| JPY | iene | 123,83 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4376 |
| GBP | libra esterlina | 0,76185 |
| SEK | coroa sueca | 9,2910 |
| CHF | franco suíço | 1,1044 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3200 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,022 |
| HUF | forint | 314,11 |
| PLN | zlóti | 4,3865 |
| RON | leu romeno | 4,5108 |
| TRY | lira turca | 3,2927 |
| AUD | dólar australiano | 1,5366 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4530 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6640 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6516 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5367 |
| KRW | won sul-coreano | 1 326,11 |
| ZAR | rand | 17,5863 |
| CNY | iuane | 7,3363 |
| HRK | kuna | 7,4895 |
| IDR | rupia indonésia | 15 180,41 |
| MYR | ringgit | 4,5940 |
| PHP | peso filipino | 52,149 |
| RUB | rublo | 73,5300 |
| THB | baht | 39,775 |
| BRL | real | 3,9850 |
| MXN | peso mexicano | 20,5185 |
| INR | rupia indiana | 74,9510 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1154

JPY

iene

123,83

DKK

coroa dinamarquesa

7,4376

GBP

libra esterlina

0,76185

SEK

coroa sueca

9,2910

CHF

franco suíço

1,1044

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3200

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,022

HUF

forint

314,11

PLN

zlóti

4,3865

RON

leu romeno

4,5108

TRY

lira turca

3,2927

AUD

dólar australiano

1,5366

CAD

dólar canadiano

1,4530

HKD

dólar de Hong Kong

8,6640

NZD

dólar neozelandês

1,6516

SGD

dólar singapurense

1,5367

KRW

won sul-coreano

1 326,11

ZAR

rand

17,5863

CNY

iuane

7,3363

HRK

kuna

7,4895

IDR

rupia indonésia

15 180,41

MYR

ringgit

4,5940

PHP

peso filipino

52,149

RUB

rublo

73,5300

THB

baht

39,775

BRL

real

3,9850

MXN

peso mexicano

20,5185

INR

rupia indiana

74,9510

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 1.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 194/3 |
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1.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/3

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Informações a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2

Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]

(2016/C 194/03)

I.1.   Designação, endereço e contacto

Designação registada: Tisza Korlátolt Felelősségű Európai Területi Társulás

Sede estatutária:

Contacto: Oszkár Seszták, diretor, +36 45500-700

Endereço Internet do agrupamento: hivatal@kisvarda.hu

I.2.   Duração do agrupamento:

Duração do agrupamento: indeterminada

Data de registo:

Data de publicação:

II.   OBJETIVOS

O agrupamento tem por objetivo geral promover a cooperação transfronteiriça entre os seus membros no intuito de reforçar a coesão económica, social e territorial.

O seu objetivo específico consiste em desenvolver, em conformidade com a convenção intergovernamental, a cooperação transfronteiriça nos seguintes domínios:

| a) | infraestruturas de transportes e comunicações; |
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a)

infraestruturas de transportes e comunicações;

| b) | energia; |
| --- | --- |

b)

energia;

| c) | turismo; |
| --- | --- |

c)

turismo;

| d) | ensino e formação profissional; |
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d)

ensino e formação profissional;

| e) | investigação e desenvolvimento científico; |
| --- | --- |

e)

investigação e desenvolvimento científico;

| f) | cultura; |
| --- | --- |

f)

cultura;

| g) | saúde; |
| --- | --- |

g)

saúde;

| h) | desporto; |
| --- | --- |

h)

desporto;

| i) | proteção e desenvolvimento do Tisza e seus afluentes; |
| --- | --- |

i)

proteção e desenvolvimento do Tisza e seus afluentes;

| j) | logística; |
| --- | --- |

j)

logística;

| k) | apoio às PME; |
| --- | --- |

k)

apoio às PME;

| l) | proteção do ambiente e da natureza; |
| --- | --- |

l)

proteção do ambiente e da natureza;

| m) | agricultura; |
| --- | --- |

m)

agricultura;

| n) | problemas da população fronteiriça. |
| --- | --- |

n)

problemas da população fronteiriça.

III.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Designação em húngaro: Tisza Korlátolt Felelősségű Európai Területi Társulás

Abreviatura ou acrónimo: Tisza ETT.

Designação em ucraniano: Європейське об’єднання територiального спiвробiтництва з обмеженою вiдповiдальнiстю ТИСА,

Abreviatura ou acrónimo: ЄOТС ТИСА

Designação em inglês: Tisza European Grouping of Territorial Cooperation Limited Liability

Abreviatura ou acrónimo: Tisza EGTC

IV.   MEMBROS

IV.1.   Número total de membros do agrupamento: 3

IV.2.   Nacionalidades dos membros do agrupamento: Húngara e ucraniana

IV.3.   Informação sobre os membros

Designação oficial: Kisvárda Városi Önkormányzat

Endereço postal:

Contacto:

Endereço Internet:

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Szabolcs-Szatmár-Bereg Megyei Önkormányzat

Endereço postal:

Contacto:

Endereço Internet:

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Закарпатська обласна рада

Endereço postal:

Contacto:

Endereço Internet:

Tipo de membro: órgão de poder local

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 1.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 194/5 |
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1.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8019 — Advent International/Nuplex Industries)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 194/04)

| 1. | Em 25 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Advent International Corporation («AIC», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Nuplex Industries Ltd. («Nuplex», Nova Zelândia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 25 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Advent International Corporation («AIC», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Nuplex Industries Ltd. («Nuplex», Nova Zelândia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Advent: investidor em private equity a nível mundial, que controla nomeadamente a Allnex Belgium S.A., um produtor mundial de resinas para revestimentos industriais;
  —   Nuplex: produtor mundial de resinas para revestimentos industriais. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Advent: investidor em private equity a nível mundial, que controla nomeadamente a Allnex Belgium S.A., um produtor mundial de resinas para revestimentos industriais;

—   Nuplex: produtor mundial de resinas para revestimentos industriais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8019 — Advent International/Nuplex Industries, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8019 — Advent International/Nuplex Industries, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 1.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 194/6 |
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1.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/6

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Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 194/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ŠTAJERSKI HMELJ»

N.o UE: SI-PGI-0005-01191 — 10.1.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome(s)

«Štajerski hmelj»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Eslovénia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O lúpulo é uma planta herbácea volúvel e perene. Trata-se de uma dioica, ou seja, cada planta só dá flores masculinas ou femininas. Apenas as plantas «femininas» são interessantes do ponto de vista da exploração, porque são as únicas que produzem cones.

O lúpulo «Štajerski hmelj» distingue-se pelo seu aroma delicado com uma nota de ervas, frutas ou flores. Provém das variedades de lúpulo eslovenas incluídas na lista de variedades eslovenas, cujas principais são as seguintes: Savinjski golding, Aurora, Atlas, Ahil, Apolon, Bobek, Buket, Blisk, Celeia, Cekin, Cicero, Cerera, Dana, Styrian gold, Styrian Eureka e Styrian Eagle. As variedades Aurora, Bobek, Celeia e Savinjski golding representam a maior parte da produção; as variedades Dana e Styrian Gold, mais recentes, representam apenas uma pequena percentagem da produção. As variedades dividem-se entre aromáticas e aromáticas finas (Aurora, Bobek, Celeia, Savinjski golding) e amargas (Dana)

Anualmente, o Instituto esloveno do lúpulo e indústria cervejeira calcula o teor médio e a composição em óleos essenciais dos tipos de lúpulo, fresco e seco, cultivados na área geográfica da IGP. De 2005 a 2014, para a variedade Aurora, a mais comum, os valores médios obtidos durante 10 anos foram os seguintes: óleos essenciais: 1,4 ml/100 g de cones secos; farneseno: 6,1 % (percentagem relativa); linalol: 0,8 % (percentagem relativa). A relação alfa-humuleno/beta-cariofileno era de 3,1. Entre 2005 e 2014, para a variedade Savinjski golding, os valores médios obtidos durante 10 anos foram os seguintes: óleos essenciais: 1,1 ml/100 g de cones secos; farneseno: 6,0 % (percentagem relativa); linalol: 0,5 % (percentagem relativa). A relação alfa-humuleno/beta-cariofileno era de 2,9.

O teor mínimo de óleos essenciais do «Štajerski hmelj» é de 0,5 ml/100 g de cones secos.

O registo da denominação «Štajerski hmelj» diz respeito aos cones secos e aos produtos resultantes da sua transformação sob a forma de péletes ou de extratos de lúpulo. Os produtos, sob todas as suas formas, são obtidos a partir de cones de lúpulo seco. Os produtos tradicionais do lúpulo designam os péletes de tipo 90, os péletes enriquecidos com lupulina de tipo 45 e o extrato de lúpulo obtido utilizando CO2 ou etanol.

2

Os péletes de tipo 90 são produzidos a partir de lúpulo moído, aglomerado em péletes por uma matriz. Os péletes enriquecidos com lupulina de tipo 45 são obtidos por moagem do lúpulo seco e congelado, dos quais uma parte dos cones que não contêm lupulina foi retirada por peneiração.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção do «Štajerski hmelj», incluindo os cones secos, devem ocorrer na área geográfica identificada.

Os péletes e extratos podem também ser produzidos fora da área geográfica delimitada. Nenhuma substância será acrescentada aos cones secos durante a produção de péletes e de extrato.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O lúpulo «Štajerski hmelj» deve ostentar o logótipo único do produto.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é delimitada a oeste por uma linha ao longo da Estíria em direção ao sul e sudoeste ao longo do rio Sava. A sudeste, a área é delimitada pela fronteira com a República da Croácia, a leste pelo rio Mura e, a norte, pela fronteira com a Áustria.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

Há séculos que as condições edafoclimáticas favoráveis permitiram o desenvolvimento da produção de lúpulo na área geográfica, contribuindo assim, em larga escala, para a qualidade do «Štajerski hmelj» e, por conseguinte, para a sua reputação e visibilidade internacionais.

A área geográfica de produção do lúpulo «Štajerski hmelj» é atravessada por vários rios (Savinja, Mislinja, Drava, Mura) que exercem uma grande influência no crescimento e no desenvolvimento das plantas e na qualidade do produto. Os terraços, situados ao longo dos rios, são cobertos, principalmente, por cambissolos êutricos sobre um substrato médio ou profundo de cascalho e areia, sendo classificados na categoria cambissolos. Estes solos são os mais bem adaptados à cultura do lúpulo. A temperatura constitui também um fator importante que influencia a dinâmica de crescimento e o desenvolvimento das plantas de lúpulo. As temperaturas entre os 15o C e os 18 °C garantem um crescimento ótimo do lúpulo. Em toda a área de produção do lúpulo, os valores da temperatura são os ideais, adaptados à produção do lúpulo. Durante o período de desenvolvimento, o lúpulo necessita de 500 a 600 mm de precipitação. Durante esse período (entre abril e setembro), a precipitação média na área geográfica é de 690 mm.

o

A área geográfica em causa influencia fortemente a produção do lúpulo. As condições climáticas, os solos e o método de produção tradicional contribuem, indubitavelmente, para a qualidade e, por conseguinte, para a reputação do lúpulo «Štajerski hmelj». A influência da área geográfica é demonstrada, por exemplo, pela variedade Savinjski golding. A variedade inglesa Fuggle foi importada de Inglaterra no final do século XIX. Posteriromente, após 1926, o míldio do lúpulo destruiu as outras variedades mais sensíveis, e o ecótipo Savinjski golding impôs-se claramente. Contudo, se o genótipo da variedade Savinjski golding pertence ao mesmo grupo que o da variedade Fuggle, a qualidade do seu óleo essencial é diferente. Isto deve-se à influência da área de produção, que se reflete na composição e qualidade do óleo essencial (Joh. Barth & Sohn GmbH). Comparando as diferentes componentes do óleo essencial de várias amostras das duas variedades, verifica-se que a variedade Savinjski golding obteve valores máximos de beta-cariofilénico mais baixos, o que permite obter um valor máximo mais elevado na relação alfa-humuleno/beta-cariofileno. A relação alfa-humuleno/beta-cariofileno é um dos indicadores importantes da qualidade do aroma do lúpulo. Do mesmo modo, os valores máximos de farneseno e de linalol, que são também indicadores cruciais para a delicadeza do aroma do lúpulo, são mais elevados nas amostras da variedade Savinjski golding do que na variedade Fuggle [como resulta de numerosas análises comparativas efetuadas durante mais de 60 anos pelo Instituto do lúpulo e indústria cervejeira da Eslovénia (IHPS)]. Aliás, é graças à variedade Savinjski golding que o lúpulo «Štajerski hmelj» (styrian hops) alcançou a sua reputação no mercado mundial do lúpulo.

O lúpulo «Štajerski hmelj» é utilizado em 99 % da produção de cerveja. As substâncias amargas e o óleo essencial do lúpulo conferem à cerveja o seu travo amargo e aroma característicos. O lúpulo «Štajerski hmelj» é conhecido em todo o mundo pelo seu aroma delicado; distingue-se também pelo facto de conter uma quantidade elevada de óleo essencial que, em certos casos, pode igualmente exceder 4,0 ml/100 g de cones secos.

A qualidade, nomeadamente o elevado teor de ácidos alfa ou a elevada quantidade de óleo essencial, a homogeneidade e a estabilidade da qualidade do produto foram aperfeiçoadas graças a uma seleção específica que permitiu desenvolver novas variedades eslovenas de lúpulo. Todas as formas do produto apresentam um teor mais elevado de ácidos alfa e óleo essencial. A variedade Savinjski golding abriu caminho a novas variedades próprias da Eslovénia, que conservam o aroma agradável e característico do lúpulo, completado por diversas notas frutadas e florais. Essas variedades adquiriram uma reputação única no mundo e conferem à cerveja um travo amargo agradável e cheio, assim como um aroma de qualidade.

A qualidade do lúpulo produzido depende também da cultura de plantas a partir de um material de propagação da mais alta qualidade e de plantas-mãe isentas de vírus e de viroides.

A Eslovénia possui uma longa tradição na produção de lúpulo, utilizado no fabrico da cerveja desde 1160, como referido nos registos do senhorio de Škofja Loka, propriedade do arcebispado de Freising. Depois de 1870, a produção de lúpulo começou a ser mais intensiva.

A primeira notícia importante sobre lúpulo, em esloveno, «Priporočilo hmelja» («A propósito do lúpulo»), da autoria de Janez Bleiweis, foi publicada a 15 de fevereiro de 1852 no jornal «Novice kmetijskih, obertnijskih in narodnih reči» (Notícias agrícolas, artesanais e populares).

Priporočilo hmelja

Novice kmetijskih, obertnijskih in narodnih reči

Em 12 de agosto de 1883, o «Štajerski hmelj» já era mencionado nos registos da associação económica da Estíria, «Gospodarska priloga», indicando que o lúpulo «Štajerski hmelj» tinha sido comercializado pela primeira vez em Nuremberga, em 1881 e 1882.

Gospodarska priloga

Na edição de 24 de setembro de 1929 do diário «Jutro», pode ler-se que o preço do «Štajerski hmelj» no mercado de Estrasburgo em 20 de setembro de 1929 era duas vezes superior ao do lúpulo da Alsácia da melhor qualidade, o que atesta a reputação merecida que o «Štajerski hmelj» adquiriu no estrangeiro, onde é conhecido e apreciado principalmente sob a sua denominação inglesa «Styrian hops».

O ecomuseu de Žalec, dedicado à cultura do lúpulo e à cerveja, tem no seu espólio um livro («Styrian hops») que remonta à época do Reino da Jugoslávia (1929-1945). Segundo esta obra, a maior parte da produção era exportada para o Reino Unido, os EUA, o Canadá, a Bélgica, a França e o Extremo Oriente, uma vez que a utilização do «Štajerski hmelj» não era muito generalizada na Jugoslávia. São ainda enumeradas as marcas e o certificado a que os compradores de «Štajerski hmelj» devem prestar atenção sob pena de comprarem uma contrafação.

Atualmente, o «Štajerski hmelj» é conhecido por todas as grandes cervejeiras mundiais e muitas pequenas fábricas de cerveja sob a denominação «Styrian hops». É altamente apreciado e um dos melhores nas feiras e provas internacionais que reúnem especialistas de renome nesta área.

Devido à alta qualidade do «Štajerski hmelj», muitos clientes apostam também nos produtos dele derivados, indispensáveis à sua produção cervejeira. O mercado do lúpulo esloveno é muito orientado para a exportação e, desde há longos anos, mais de 95 % da sua produção é exportada para os mercados estrangeiros.

A reputação do lúpulo «Štajerski hmelj» perpetuou-se até aos nossos dias, graças também às festas tradicionais ligadas ao lúpulo, como a «Praznik hmeljarjev v Braslovčah» no mês de agosto em Braslovče, a «Hmeljarski likof» celebrada em Žalec, no início de outubro, e a eleição anual de uma princesa e de um patrono do lúpulo. Há alguns anos, abriu em Žalec um ecomuseu dedicado à cultura do lúpulo e ao fabrico da cerveja, onde se dá destaque à tradição da exploração do lúpulo na Eslovénia.

Praznik hmeljarjev v Braslovčah

Hmeljarski likof

Diferentes fontes (livros, sítios web, emissões, etc.) atestam a atual reputação do «Štajerski hmelj», evidenciando a sua qualidade e reputação (por exemplo Slohops, «A small flower is a big industry for a Slovenian valley», 7 de agosto de 2015 — Liubliana, centro multimédia de RTV Slovenija).

web

No livro «World Beer» (Dorling Kindersley, Ltd., 2013, Londres, Reino Unido), o autor Tim Hampson diz-nos que o «Štajerski hmelj» confere à cerveja de tipo Green King, IPA, o seu sabor a laranja e toranja. Noutra das suas obras, «The beer book», publicado pela mesma editora (Dorling Kindersley Ltd., 2008, 2015), o autor precisa que o ingrediente de base da cerveja da fábrica Lion Brewery, baseada no Sri Lanka, é o «Štajerski hmelj».

World Beer

The beer book

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

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o

http://www.mkgp.gov.si/fileadmin/mkgp.gov.si/pageuploads/podrocja/Kmetijstvo/zascita_kmetijskih_pridelkov_zivil/SPEC_HMELJ_25_3_2016.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 1.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 194/9 |
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1.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/9

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2016/C 194/06)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (2)

«HOLLANDSE MAATJESHARING»/«HOLLANDSE NIEUWE»/«HOLLÄNDISCHER MATJES»

N.o UE: TSG-NL-02121 — 19.02.2016

DOP ( ) IGP ( ) ETG ( X )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Nome | : | Nederlandse Haringgroothandelsvereniging |
| --- | --- | --- |
| Endereço | : | Vissershavenweg 27 |
| 2583 DJ Scheveningen |
| NEDERLAND |

Nome

:

Nederlandse Haringgroothandelsvereniging

Endereço

:

Vissershavenweg 27

2583 DJ Scheveningen

NEDERLAND

Telefone

:

+31 703549090

Correio eletrónico

:

info@dulk.nl

A Nederlandse Haringgroothandelsvereniging já é reconhecida pelas autoridades nacionais e pela Comissão como «agrupamento», na aceção do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. Tal reconhecimento significa, relativamente às exigências que se prendem com a qualidade do «agrupamento», que a Nederlandse Haringgroothandelsvereniging possui interesse legítimo na apresentação deste pedido. Importa igualmente observar que a Nederlandse Haringgroothandelsvereniging interveio sempre junto das autoridades nacionais enquanto representante dos interesses dos grossistas neerlandeses de arenque.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Países Baixos

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Descrição do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☐ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Ligação |
| — | ☐ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outras: ponto 3.2 — Trata-se de uma denominação — Descrição |

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☐

Descrição do produto

—

☐

Prova de origem

—

☐

Método de obtenção

—

☐

Ligação

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☐

Rotulagem

—

☒

Outras: ponto 3.2 — Trata-se de uma denominação — Descrição

4.   Tipo de alterações

| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. |
| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor. |

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado.

—

☒

Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor.

5.   Alterações

Devido a uma omissão no pedido inicial, a campanha de comercialização do «Hollandse Nieuwe» não está em conformidade com a legislação nacional.

É por isso que, no n.o 3, «Justificação do registo», no ponto 3.2., «Indicar se o nome», queremos alterar do seguinte modo a descrição da utilização do termo «Hollandse Nieuwe»:

(texto anterior)

O termo «Hollandse Nieuwe» é muito conhecido nos Países Baixos; constitui um nome tradicional antigo que só pode ser utilizado para designar o produto tradicional pescado e vendido durante o período compreendido entre 1 de maio e 31 de agosto do ano civil em curso.

(novo texto)

O termo «Hollandse Nieuwe» é muito conhecido nos Países Baixos; constitui um nome tradicional antigo que só pode ser utilizado para designar o produto tradicional pescado durante o período compreendido entre 1 de maio e 31 de agosto do ano civil em curso e que pode ser vendido sob essa denominação durante o período compreendido entre 1 de maio e 30 de setembro do mesmo ano civil.

A razão pela qual o pedido de alteração é apresentado logo após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de 1 de outubro de 2015 reside no facto de que queremos que haja uma sincronização entre o que figura, por um lado, na regulamentação nacional e, por outro, no processo ETG «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» para a próxima época de pesca.

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA

«HOLLANDSE MAATJESHARING»/«HOLLANDSE NIEUWE»/«HOLLÄNDISCHER MATJES»

N.o UE: TSG-NL-02121—19.02.2016

«Nederland»

1.   Nome(s) a registar

Requer-se o registo dos seguintes nomes: «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe».

Requer-se igualmente o registo do seguinte nome alemão: «Holländischer Matjes».

2.   Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos e crustáceos frescos

3.   Justificação do registo

3.1.   Indicar se o produto:

| — | ☒ | é o resultado de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício; |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente. |

—

☒

é o resultado de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício;

—

☐

é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente.

3.2.   Indicar se o nome:

| — | ☒ | é tradicionalmente utilizado para fazer referência ao produto específico; |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto. |

—

☒

é tradicionalmente utilizado para fazer referência ao produto específico;

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☐

identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto.

O nome «Hollandse maatjesharing» é considerado um termo genérico utilizado para proteger o produto tradicional, capturado na época de pesca, entre 1 de maio e 31 de agosto. O «Hollandse maatjesharing»/«Holländischer Matjes» pode ser comercializado com este nome quer antes quer depois de 31 de agosto da época de pesca.

O termo «Hollandse Nieuwe» é muito conhecido nos Países Baixos; trata-se de um nome tradicional antigo que só pode ser utilizado para designar o produto tradicional pescado durante o período compreendido entre 1 de maio e 31 de agosto do ano civil em curso e que pode ser vendido sob essa denominação durante o período compreendido entre 1 de maio e 30 de setembro do mesmo ano civil.

Os nomes em questão dão relevo às características específicas do produto. São nomes utilizados para designar o arenque jovem, ou maatjesharing, que, desde há séculos, é eviscerado ou descabeçado segundo o método holandês tradicional, antes de ser imerso em salmoura ou salgado a seco, podendo ser consumido após cura enzimática natural. O termo maatjesharing remete para o desenvolvimento biológico do arenque. Trata-se de arenque pescado no período compreendido entre 1 de maio e 31 de agosto do ano civil em curso. O termo maatje é corruptela de maagdje (virgem), pois quando é capturado ainda não voltou a produzir ovas nem sémen. Assim sendo, o termo maatjesharing remete apenas para a matéria-prima utilizada. O termo Hollandse designa o método tradicional de produção que lhe está associado. Efetivamente, pode transformar-se o arenque jovem de outros modos.

4.   Descrição

4.1.   Descrição do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo as principais características físicas, químicas, microbiológicas ou organolépticas que demonstram o seu caráter específico (artigo 7.o, n.o 2, do regulamento)

Hollandse maatjesharing designa o arenque (Clupea harengus) de três anos, no mínimo. É um peixe delgado, de tamanho pequeno, de barbatana curta em dorso azul-marinho. As espinhas do arenque são moles. O arenque jovem apresenta ainda as seguintes características:

| — | órgãos reprodutores pequenos (3 a 8 mm de comprimento); |
| --- | --- |

—

órgãos reprodutores pequenos (3 a 8 mm de comprimento);

| — | ovas ou sémen não visíveis a olho nu; |
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ovas ou sémen não visíveis a olho nu;

| — | ovários de cor vermelha, os testículos de cor avermelhada/cinzenta; |
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ovários de cor vermelha, os testículos de cor avermelhada/cinzenta;

| — | camada de gordura de cor branca-translúcida; |
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camada de gordura de cor branca-translúcida;

| — | carne de cor branca; |
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—

carne de cor branca;

| — | cheiro fresco, salino e relativamente maduro; |
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cheiro fresco, salino e relativamente maduro;

| — | carne de consistência tenra e gorda; |
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—

carne de consistência tenra e gorda;

| — | sabor cremoso, ligeiramente salino e suave. |
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sabor cremoso, ligeiramente salino e suave.

Especificidade

A especificidade do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» prende-se com determinadas características próprias ao produto:

| — | caráter específico do jovem arenque utilizado; |
| --- | --- |

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caráter específico do jovem arenque utilizado;

| — | modo holandês tradicional de evisceração ou descabeçamento, salga e cura. |
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modo holandês tradicional de evisceração ou descabeçamento, salga e cura.

As características específicas do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» obtêm-se graças à combinação do tipo de arenque jovem utilizado e ao método de transformação tradicional.

O «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» distingue-se do «bokking», ou arenque fumado, produzido a partir de arenque inteiro, com ovas ou sémen, sucessivamente fumado e salgado. O «bokking» é colocado em salmoura ou salgado a seco e seguidamente seco e defumado. O fumeiro ocorre a uma temperatura que não excede 25.o; no caso do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes», o arenque é descabeçado ou eviscerado e seguidamente salgado e congelado. As ovas e o sémen do «bokking» são especialmente prezados pelos apreciadores. O arenque jovem utilizado na produção do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» não contém nem muito sémen nem muitas ovas.

O «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» distingue-se do «arenque marinado» ou «rollmops», produzido a partir de arenque isento de sémen e de ovas e demasiado delgado para ser transformado em «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes». O «rollmops» é um filete de arenque marinado, enrolado em torno de um pepininho e cebolinhas de conserva e mantido por um palito.

4.2.   Descrição do método obrigatório de produção identificado com o nome inscrito no n.o 1, incluindo, se pertinente, a natureza e características das matérias-primas ou ingredientes utilizados e o método de preparação do mesmo (artigo 7.o, n.o 2, do regulamento)

O «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» descrito no ponto 4.1, é capturado no início da época de pesca (que se estende de maio a agosto, inclusive) e transformado de acordo com um dos métodos descritos infra.

Seleção do arenque jovem

Uma vez pescado, o arenque é controlado visualmente atendendo às características referidas no ponto 4.1. Seguidamente, verifica-se se a camada de gordura é de cor branca-translúcida. A verificação da cor dos órgãos reprodutores obriga à abertura do arenque.

Nos casos em que a amostra não seja concludente, o arenque recebe um destino diferente.

Processo de transformação

Todo o processo de transformação, ou seja, a evisceração, salga e cura, se realiza mediante uma receita tradicional holandesa:

Depois de capturado, o arenque jovem deve ser eviscerado ou descabeçado. Estas operações podem desenrolar-se a bordo ou em terra.

A evisceração consiste na eliminação das brânquias e de uma parte das vísceras do arenque, com exceção do pâncreas. A evisceração é cada vez mais automatizada, embora ainda possa realizar-se por meio de uma faca especial. O peixe pode assim ser bem sangrado, conferindo cor branca à carne. O pâncreas produz uma enzima necessária à digestão do arenque. Esta enzima altera as proteínas do peixe depois de morto. Assim ocorre a cura enzimática que confere ao «Hollandse maatjesharing» o seu sabor, cheiro e textura tão especiais. Por «cura» entende-se a transformação autolítica pelas enzimas pancreáticas da carne gorda do peixe.

O descabeçamento confere o mesmo resultado. Nesta operação elimina-se a cabeça inteira, ao passo que, na evisceração, a cabeça se mantém agarrada ao arenque.

As duas técnicas são igualmente eficazes no que respeita ao processo de cura.

Processo de cura

O arenque eviscerado ou descabeçado é curado em salmoura. Este processo pode revestir as seguintes modalidades:

| — | Salpica-se o peixe de sal seco; a humidade e o sangue são absorvidos dando lugar à formação de salmoura natural. |
| --- | --- |

—

Salpica-se o peixe de sal seco; a humidade e o sangue são absorvidos dando lugar à formação de salmoura natural.

| — | Dissolve-se sal em água para formar salmoura e mergulha-se o arenque nesta solução. Pode igualmente obter-se uma solução salina utilizando água do mar a que se acrescenta mais sal. |
| --- | --- |

—

Dissolve-se sal em água para formar salmoura e mergulha-se o arenque nesta solução. Pode igualmente obter-se uma solução salina utilizando água do mar a que se acrescenta mais sal.

O tipo de sal utilizado não está sujeito a exigências específicas. A salmoura é a primeira etapa do processo de cura. Para obter o produto acabado, coloca-se o arenque, em função do tamanho, peso e teor de matéria gorda, durante um período variável entre 4 horas e 4 dias, em barris, baldes ou cubas cheias de salmoura, consoante a procura do mercado, entendendo-se que o arenque de maiores dimensões permanece na salmoura durante mais tempo do que o arenque pequeno. O sal retarda o processo de cura, permitindo que o «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» se conserve durante muito tempo sem alteração das suas características (sabor).

Há três métodos de transformação diferentes:

| 1. | Método de evisceração no mar, durante o qual o arenque é eviscerado e imerso em salmoura/salgado no mar, para dar início imediato ao processo de cura. Seguidamente, o arenque é congelado. |
| --- | --- |

1.

Método de evisceração no mar, durante o qual o arenque é eviscerado e imerso em salmoura/salgado no mar, para dar início imediato ao processo de cura. Seguidamente, o arenque é congelado.

| 2. | Método de evisceração em terra, segundo o qual o arenque é mantido fresco logo após a captura, por imersão em água do mar transportada para terra, sendo seguidamente eviscerado/descabeçado, imerso em salmoura/salgado, sujeito ao processo de cura e congelado. |
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2.

Método de evisceração em terra, segundo o qual o arenque é mantido fresco logo após a captura, por imersão em água do mar transportada para terra, sendo seguidamente eviscerado/descabeçado, imerso em salmoura/salgado, sujeito ao processo de cura e congelado.

| 3. | Primeiramente congela-se o arenque sem transformação nem triagem; seguidamente, em terra, descongela-se para proceder à evisceração/descabeçamento e à imersão em salmoura ou salga a seco, seguida de cura. |
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3.

Primeiramente congela-se o arenque sem transformação nem triagem; seguidamente, em terra, descongela-se para proceder à evisceração/descabeçamento e à imersão em salmoura ou salga a seco, seguida de cura.

Todos estes métodos permitem obter «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» de qualidade.

A congelação do arenque é obrigatória por força do Regulamento (UE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

O «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» também pode ser comercializado em filetes. O «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» pode ser filetado à mão ou à máquina, após o processo de cura durante um período de 1 a 7 dias, a temperatura de 0 a 4 °C. A cura do produto eviscerado pode ocorrer antes ou depois da congelação.

Controlo

O controlo tradicional do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» (curado) pelos negociantes decorre do seguinte modo:

| 1. | Controlo do cheiro do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» (para tanto, o arenque é disposto em baldes). O cheiro deve apresentar-se fresco, isento de ranço ou anomalias. |
| --- | --- |

1.

Controlo do cheiro do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» (para tanto, o arenque é disposto em baldes). O cheiro deve apresentar-se fresco, isento de ranço ou anomalias.

| 2. | A salmoura deve obedecer às disposições sobre cor e transparência. Deve ser provada. O sal e a cura devem desenvolver um sabor agradável, sem anomalias. |
| --- | --- |

2.

A salmoura deve obedecer às disposições sobre cor e transparência. Deve ser provada. O sal e a cura devem desenvolver um sabor agradável, sem anomalias.

| 3. | Os negociantes procedem igualmente ao exame tátil do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes», fazendo deslizar o arenque entre os dedos. O arenque deve apresentar-se firme, mas tenro ao tato. |
| --- | --- |

3.

Os negociantes procedem igualmente ao exame tátil do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes», fazendo deslizar o arenque entre os dedos. O arenque deve apresentar-se firme, mas tenro ao tato.

| 4. | É conveniente retirar cuidadosamente um ou dois exemplares do balde, para proceder ao exame, após corte em filetes. Controla-se assim se o estômago contém plâncton e examina-se o teor de gordura subcutânea. |
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4.

É conveniente retirar cuidadosamente um ou dois exemplares do balde, para proceder ao exame, após corte em filetes. Controla-se assim se o estômago contém plâncton e examina-se o teor de gordura subcutânea.

A tradição determina que o controlo de novas capturas se efetue por demonstração antes de se proceder à lota do primeiro barril. Deste modo, os negociantes procedem a novo exame do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» que compram.

Os controlos por amostragem incidem igualmente nos elementos seguintes:

| 1. | Utilização correta da denominação; |
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1.

Utilização correta da denominação;

| 2. | Data de captura, situada entre maio e agosto; |
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2.

Data de captura, situada entre maio e agosto;

| 3. | Constatação da evisceração/descabeçamento, salmoura e termo da cura. |
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3.

Constatação da evisceração/descabeçamento, salmoura e termo da cura.

4.3.   Descrição dos principais elementos que determinam o caráter tradicional do produto (artigo 7.o, n.o 2, do regulamento)

Modo tradicional de produção

Os historiadores especulam ainda sobre a descoberta da evisceração do arenque e se ela reverte efetivamente a favor de Willem Beukelzoon, de Biervliet. Wierda, autor de uma obra histórica sobre inventores e suas invenções, crê ser esse o caso:

«A salga do arenque e de outro peixe só foi inventada há 300 anos, por um pescador, Willem Beukelsen de Biervliet, [...] localidade situada em terra flamenga. Começou por eviscerar o arenque, que era seguidamente salgado e colocado em barris para poder ser desembarcado. Faleceu em 1397, tendo feito inserir duas facas de evisceração no seu brasão. A sua reputação é grande, e o seu túmulo continua a ser mostrado pelos habitantes. O imperador Carlos Quinto, apreciador de arenque, [...] juntamente com a sua irmã Maria, rainha da Hungria, e a rainha de França, honraram a memória deste homem visitando o seu túmulo em Biervliet, em 1556, e exprimindo votos pela salvação da sua alma» (Wierda, Naauwkeurige Verhandelinge van de eerste Uytvindingen en Uytvinders, 1733).

A questão de se saber se Beukelzoon foi efetivamente o inventor da evisceração do arenque ou se o método foi descoberto de outra forma noutros locais e por outras pessoas é irrelevante. Na altura, nada se sabia sobre o processo enzimático, pelo que não se compreendia o interesse de tal descoberta. A evisceração ocorria então sobretudo em terra (A. de Boer, W. Klootwijk, Haring en zijn maatjes, 2004).

A pesca do arenque começou por ser dominada, na Idade Média, pela região dinamarquesa de Escânia (Schonen). No entanto, o ano de 1384 marcou uma viragem na história desta atividade. Por ocasião do dia anual da Hansa, as localidades hanseáticas deixaram de poder fornecer serviços aos barcos de pesca holandeses. Esta proibição levou à deslocação do êxito da pesca do arenque para a «Holanda». Os pescadores de arenque holandeses, que deixaram de ser bem acolhidos na região de Escânia, tal como em Inglaterra, viram-se obrigados a tratar o arenque a bordo, em pleno mar. Deste modo, os holandeses aperfeiçoaram a qualidade do seu produto, que acabou por ultrapassar o do arenque de Escânia:

«O facto de as circunstâncias terem obrigado os holandeses a limpar e salgar o arenque imediatamente após a captura, a bordo, terá melhorado consideravelmente a qualidade e aumentado a longevidade da conservação» (Stam, Haring een liefdesgeschiedenis, 2011).

Na sua obra, Stam salienta a importância da salga. O sal retarda o desenvolvimento bacteriano e desempenhou um papel importante na conservação do arenque. Efetivamente, a salga permitiu que as embarcações permanecessem durante mais tempo no mar sem que o produto se deteriorasse. A «limpeza», ou evisceração, consiste, afinal, no processo que torna o «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» totalmente único. O termo holandês «kaak» remete igualmente para as brânquias e a evisceração consiste em eliminar as vísceras. A particularidade da evisceração reside no facto de as vísceras não serem completamente eliminadas, contrariamente ao que se passa quando se estripa peixe. Esta diferença é crucial: no caso do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes», é essencial conservar-se o pâncreas. Esta glândula digestiva contém enzimas proteolíticas que provocam a cura da polpa do peixe. Na primavera, o arenque jovem está cheio de enzimas. A descoberta da evisceração, aliada à salga, permitiu utilizar embarcações cada vez maiores, graças às quais foi possível atingir zonas de pesca mais afastadas. Tornou-se assim possível capturar e trazer mais peixe para terra. Esta alteração de escala trouxe maior prosperidade (Stam, 2011).

A fama dos holandeses em matéria de pesca do arenque surgiu da passagem da evisceração em terra para a evisceração no mar, na sequência da proibição imposta em 1384. A partir do momento em que os pescadores neerlandeses deixaram de ser bem-vindos na região de Escânia, passaram a proceder à evisceração do arenque no mar, armazenando-o e salgando-o em barris. O arenque eviscerado no mar sangra melhor depois de morto, facto que apresenta uma grande vantagem. Efetivamente, o arenque eviscerado em terra sangra menos bem porque o sangue já está coagulado. Os apreciadores sabem muito bem distinguir o arenque eviscerado em terra do que foi eviscerado no mar. A evisceração no mar marcou uma viragem na pesca ao arenque que fez a grandeza dos Países Baixos. A partir de 1450, esta indústria tornou-se num comércio florescente denominado «buisnering», decorrente da utilização de um novo tipo de embarcação de pesca (buis). A partir de 1567, esta atividade passou a chamar-se «Groote Visscherij», a grande pesca comercial ao arenque (Stam, 2011). Até 1857, o monopólio da evisceração pertenceu durante décadas a Schiedam, Vlaardingen e Maassluis (conhecidas por «as três cidades do Maas» — rio Mosela).

Aspeto tradicional da matéria-prima

No final dos anos setenta do século passado, a pesca do arenque foi proibida no mar do Norte, devido à diminuição das populações. Os comerciantes por grosso neerlandeses instalaram-se então na Dinamarca. No estreito de Skagerrak, os dinamarqueses pescavam um tipo de arenque muito semelhante ao arenque jovem do mar do Norte. Os dinamarqueses desconheciam então a evisceração e a cura. Os neerlandeses aplicaram na Jutlândia o seu próprio tratamento tradicional do arenque. Após 1983, a pesca do arenque passou de novo a ser autorizada, com limites definidos, no mar do Norte. No entanto, os neerlandeses continuaram a comprar e transformar arenque dinamarquês, ou seja, o mesmo arenque do mar do Norte que era pescado antigamente pelos barcos holandeses. Alguns anos mais tarde, os negociantes neerlandeses alargaram as suas atividades às águas norueguesas e, em menor escala, às águas escocesas. Nos Países Baixos celebra-se o dia dos pavilhões (Vlaggetjesdag); antigamente era o dia que antecedia a partida dos barcos para a pesca do arenque, mas hoje festeja-se a chegada do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes». O Vlaggetjesdag começou a destacar-se em 1947. A partida da frota revestia-se de uma importância simbólica e representava uma réstia de esperança para a população pobre. A chegada do «Hollandse maatjesharing»/«Hollandse Nieuwe»/«Holländischer Matjes» era sinónimo de melhores dias e o Vlaggetjesdag tocava, de certo modo, esta alvorada.

---

(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(3)  JO L 139 de 30.4.2004, p. 55.

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Retificações

| 1.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 194/15 |
| --- | --- | --- | --- |

1.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/15

---

Retificação para atualização do anexo II e dos quadros 1 e 2 do anexo III-B no que respeita aos valores em euros aplicáveis em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 101 de 17 de março de 2016
  )

(2016/C 194/07)

Na página 1, no anexo II, no quadro:

onde se lê:

| | «máximo 3 eixos | mínimo 4 eixos |
| --- | --- | --- |
| EURO 0 | 1 478 | 2 478 |
| EURO I | 1 286 | 2 145 |
| EURO II | 1 119 | 1 866 |
| EURO III | 9 72 | 1 622 |
| EURO IV e menos poluente | 884 | 1 475 |

«máximo 3 eixos

mínimo 4 eixos

EURO 0

1 478

2 478

EURO I

1 286

2 145

EURO II

1 119

1 866

EURO III

9 72

1 622

EURO IV e menos poluente

884

1 475

Mensais e semanais

As taxas máximas mensais e semanais são proporcionais à duração da utilização da infraestrutura.

Diariamente

O direito de utilização diário é de 13 EUR para todos as categorias de veículos e o seu montante.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

| | «máximo três eixos | mínimo quatro eixos |
| --- | --- | --- |
| EURO 0 | 1 407 | 2 359 |
| EURO I | 1 223 | 2 042 |
| EURO II | 1 065 | 1 776 |
| EURO III | 926 | 1 543 |
| EURO IV e menos poluente | 842 | 1 404 |

«máximo três eixos

mínimo quatro eixos

EURO 0

1 407

2 359

EURO I

1 223

2 042

EURO II

1 065

1 776

EURO III

926

1 543

EURO IV e menos poluente

842

1 404

Mensais e semanais

As taxas máximas mensais e semanais são proporcionais à duração da utilização da infraestrutura.

Diariamente

O direito de utilização diário é igual para todas as categorias de veículos e o seu montante é de 12 euros.»

Na página 2, no anexo III-B:

| a) | onde se lê:
  «Quadro 1


  Custo máximo imputável da poluição atmosférica








  Cêntimos/veículo.km | Estradas suburbanas
  (incluindo autoestradas) | Estradas interurbanas
  (incluindo autoestradas) |
| --- | --- | --- | --- |
| EURO 0 | 17,8 | 13,4 |
| EURO I | 12,2 | 8,9 |
| EURO II | 10,1 | 7,9 |
| EURO III | 7,9 | 6,8 |
| EURO IV | 4,5 | 3,5 |
| EURO V
  após 31 de dezembro de 2013 | 0 | 0 |
| 3,5 | 2,3 |
| EURO VI
  após 31 de dezembro de 2017 | 0 | 0 |
| 2,3 | 1,2 |
| Menos poluentes do que EURO VI | 0 | 0» |

a)

onde se lê:

«Quadro 1

Quadro 1

Custo máximo imputável da poluição atmosférica

Custo máximo imputável da poluição atmosférica

Cêntimos/veículo.km

Estradas suburbanas

(incluindo autoestradas)

Estradas interurbanas

(incluindo autoestradas)

EURO 0

17,8

13,4

EURO I

12,2

8,9

EURO II

10,1

7,9

EURO III

7,9

6,8

EURO IV

4,5

3,5

EURO V

após 31 de dezembro de 2013

0

0

3,5

2,3

EURO VI

após 31 de dezembro de 2017

0

0

2,3

1,2

Menos poluentes do que EURO VI

0

0»

deve ler-se:

deve ler-se:

«Quadro 1

Custo máximo imputável da poluição atmosférica

| Cêntimos/veículo.km | Estradas suburbanas
  (incluindo autoestradas) | Estradas interurbanas
  (incluindo autoestradas) |
| --- | --- | --- |
| EURO 0 | 16,9 | 12,7 |
| EURO I | 11,7 | 8,5 |
| EURO II | 9,6 | 7,4 |
| EURO III | 7,4 | 6,4 |
| EURO IV | 4,3 | 3,2 |
| EURO V
  após 31 de dezembro de 2013 | 0 | 0 |
| 3,2 | 2,2 |
| EURO VI
  após 31 de dezembro de 2017 | 0 | 0 |
| 2,2 | 1,1 |
| Menos poluentes do que EURO VI | 0 | 0» |

Cêntimos/veículo.km

Estradas suburbanas

(incluindo autoestradas)

Estradas interurbanas

(incluindo autoestradas)

EURO 0

16,9

12,7

EURO I

11,7

8,5

EURO II

9,6

7,4

EURO III

7,4

6,4

EURO IV

4,3

3,2

EURO V

após 31 de dezembro de 2013

0

0

3,2

2,2

EURO VI

após 31 de dezembro de 2017

0

0

2,2

1,1

Menos poluentes do que EURO VI

0

0»

| b) | onde se lê:
  «Quadro 2


  Custo máximo imputável da poluição sonora








  Cêntimos/veículo.km | Dia | Noite |
| --- | --- | --- | --- |
| Estradas suburbanas
  (incluindo autoestradas) | 1,22 | 2,23 |
| Estradas interurbanas
  (incluindo autoestradas) | 0,23 | 0,35 » |

b)

onde se lê:

«Quadro 2

Quadro 2

Custo máximo imputável da poluição sonora

Custo máximo imputável da poluição sonora

Cêntimos/veículo.km

Dia

Noite

Estradas suburbanas

(incluindo autoestradas)

1,22

2,23

Estradas interurbanas

(incluindo autoestradas)

0,23

0,35 »

deve ler-se:

deve ler-se:

«Quadro 2

Custo máximo imputável da poluição sonora

| Cêntimos/veículo.km | Dia | Noite |
| --- | --- | --- |
| Estradas suburbanas
  (incluindo autoestradas) | 1,17 | 2,12 |
| Estradas interurbanas
  (incluindo autoestradas) | 0,22 | 0,32 » |

Cêntimos/veículo.km

Dia

Noite

Estradas suburbanas

(incluindo autoestradas)

1,17

2,12

Estradas interurbanas

(incluindo autoestradas)

0,22

0,32 »

---