# Jornal Oficial C 201/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 201 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano7 de junho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 201

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano7 de junho de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 201/01 | Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas: Aceitação das medidas adequadas propostas nos termos do artigo 108.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia por todos os Estados-Membros [nos termos do artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/1589 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que estabelece as regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia] | 1 |
| 2016/C 201/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7987 — Towerbrook Capital Partners/Infopro Digital) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 201/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7956 — Johnson Controls/Tyco International) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 201/01

Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas: Aceitação das medidas adequadas propostas nos termos do artigo 108.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia por todos os Estados-Membros [nos termos do artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/1589 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que estabelece as regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia]

o

o

[nos termos do artigo 23.o

o

o

1

2016/C 201/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7987 — Towerbrook Capital Partners/Infopro Digital) (
  1
  )

1

1

2016/C 201/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7956 — Johnson Controls/Tyco International) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 201/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 201/05 | Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )] | 4 |
| 2016/C 201/06 | Informações a apresentar, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )] | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 201/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 201/05

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]

o

o

[Regulamento (CE) n.o

4

2016/C 201/06

Informações a apresentar, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]

o

o

[Regulamento (CE) n.o

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 201/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8054 — 3i Group/Deutsche Alternative Asset Management/TCR CapVest) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 201/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8054 — 3i Group/Deutsche Alternative Asset Management/TCR CapVest) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/1 |
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7.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/1

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Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas: Aceitação das medidas adequadas propostas nos termos do artigo 108.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia por todos os Estados-Membros

[nos termos do artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/1589 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que estabelece as regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)]

(2016/C 201/01)

No ponto 169 das Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas (2), a Comissão propôs que os Estados-Membros alterassem, quando necessário, os seus regimes existentes para os tornar conformes às Orientações, no prazo máximo de 12 meses a contar de 4 de abril de 2014. No ponto 170 das referidas Orientações, convidavam-se os Estados-Membros a manifestar expressamente o seu acordo incondicional às Orientações, no prazo de dois meses a contar de 4 de abril de 2014.

Nos termos do artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/1589 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que estabelece as regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (codificação), a Comissão registou o acordo incondicional e expresso de todos os Estados-Membros relativamente às medidas adequadas.

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(1)  JO L 248 de 24.9.2015, p. 9.

(2)  JO C 99 de 4.4.2014, p. 3.

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| 7.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/1 |
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7.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7987 — Towerbrook Capital Partners/Infopro Digital)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 201/02)

Em 13 de maio de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7987. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7987.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/2 |
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7.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7956 — Johnson Controls/Tyco International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 201/03)

Em 1 de junho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7956. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7956.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/3 |
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7.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de junho de 2016

(2016/C 201/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1349 |
| JPY | iene | 121,58 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4377 |
| GBP | libra esterlina | 0,78720 |
| SEK | coroa sueca | 9,2460 |
| CHF | franco suíço | 1,1051 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2935 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,023 |
| HUF | forint | 311,45 |
| PLN | zlóti | 4,3776 |
| RON | leu romeno | 4,5192 |
| TRY | lira turca | 3,3014 |
| AUD | dólar australiano | 1,5417 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4665 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8154 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6378 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5424 |
| KRW | won sul-coreano | 1 323,00 |
| ZAR | rand | 17,0065 |
| CNY | iuane | 7,4520 |
| HRK | kuna | 7,5075 |
| IDR | rupia indonésia | 15 162,26 |
| MYR | ringgit | 4,6472 |
| PHP | peso filipino | 52,398 |
| RUB | rublo | 74,1968 |
| THB | baht | 40,028 |
| BRL | real | 3,9934 |
| MXN | peso mexicano | 21,0626 |
| INR | rupia indiana | 75,9995 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1349

JPY

iene

121,58

DKK

coroa dinamarquesa

7,4377

GBP

libra esterlina

0,78720

SEK

coroa sueca

9,2460

CHF

franco suíço

1,1051

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2935

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,023

HUF

forint

311,45

PLN

zlóti

4,3776

RON

leu romeno

4,5192

TRY

lira turca

3,3014

AUD

dólar australiano

1,5417

CAD

dólar canadiano

1,4665

HKD

dólar de Hong Kong

8,8154

NZD

dólar neozelandês

1,6378

SGD

dólar singapurense

1,5424

KRW

won sul-coreano

1 323,00

ZAR

rand

17,0065

CNY

iuane

7,4520

HRK

kuna

7,5075

IDR

rupia indonésia

15 162,26

MYR

ringgit

4,6472

PHP

peso filipino

52,398

RUB

rublo

74,1968

THB

baht

40,028

BRL

real

3,9934

MXN

peso mexicano

21,0626

INR

rupia indiana

75,9995

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 7.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/4 |
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7.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/4

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Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2

Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]

(2016/C 201/05)

I.1.   Designação, endereço e contacto

Designação registada: Eucor — The European Campus

Sede estatutária:

Contacto: Janosch Nieden, tel. +33 368858293

Correio eletrónico: janosch.nieden@eucor-uni.org, nieden@unistra.fr

Endereço Internet do agrupamento: www.eucor-uni.org

I.2.   Duração do agrupamento

Duração do agrupamento: indeterminada

Data de registo:

Data de publicação:

II.   OBJETIVOS

| — | O objetivo e as funções do AECT envolvem a consolidação e o desenvolvimento da cooperação transfronteiras em matéria de ensino e investigação e, ao mesmo tempo, a autonomia e a independência dos seus membros. |
| --- | --- |

—

O objetivo e as funções do AECT envolvem a consolidação e o desenvolvimento da cooperação transfronteiras em matéria de ensino e investigação e, ao mesmo tempo, a autonomia e a independência dos seus membros.

| — | As funções e objetivos são os seguintes:






  — | Investigação |
| --- | --- | --- |

—

As funções e objetivos são os seguintes:

—

Investigação

| — | Definição do perfil do espaço de ciência e investigação |
| --- | --- |

—

Definição do perfil do espaço de ciência e investigação

| — | Cátedras comuns |
| --- | --- |

—

Cátedras comuns

| — | Concentração na mobilização conjunta dos fundos |
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—

Concentração na mobilização conjunta dos fundos

| — | Promoção da inovação, transferência de conhecimentos e tecnologia, ensino e formação no âmbito de doutoramentos |
| --- | --- |

—

Promoção da inovação, transferência de conhecimentos e tecnologia, ensino e formação no âmbito de doutoramentos

| — | Estabelecimento de normas comuns em matéria de ensino |
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—

Estabelecimento de normas comuns em matéria de ensino

| — | Criação e desenvolvimento de ofertas de aprendizagem, cursos e diplomas comuns |
| --- | --- |

—

Criação e desenvolvimento de ofertas de aprendizagem, cursos e diplomas comuns

| — | Fomento da internacionalização dos estudantes e doutorandos |
| --- | --- |

—

Fomento da internacionalização dos estudantes e doutorandos

| — | Reforço da visibilidade internacional das ofertas de aprendizagem, cursos e formação no domínio de doutoramentos |
| --- | --- |

—

Reforço da visibilidade internacional das ofertas de aprendizagem, cursos e formação no domínio de doutoramentos

| — | Apoio ao ingresso numa profissão, à orientação profissional e à estrutura de criação de empresas |
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—

Apoio ao ingresso numa profissão, à orientação profissional e à estrutura de criação de empresas

| — | Planeamento de uma estratégia comum; elaboração de um plano estrutural e de desenvolvimento comum |
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—

Planeamento de uma estratégia comum; elaboração de um plano estrutural e de desenvolvimento comum

| — | Promoção da comunicação e da cooperação entre as administrações académicas |
| --- | --- |

—

Promoção da comunicação e da cooperação entre as administrações académicas

| — | Redução dos obstáculos à cooperação administrativa e jurídica transfronteiras |
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—

Redução dos obstáculos à cooperação administrativa e jurídica transfronteiras

| — | Partilha de instalações essenciais |
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—

Partilha de instalações essenciais

| — | Promoção de uma mobilidade facilitada dos estudantes |
| --- | --- |

—

Promoção de uma mobilidade facilitada dos estudantes

| — | Promoção do multilinguismo e da interculturalidade |
| --- | --- |

—

Promoção do multilinguismo e da interculturalidade

| — | Elaboração e aplicação de uma estratégia de comunicação externa. |
| --- | --- |

—

Elaboração e aplicação de uma estratégia de comunicação externa.

III.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Designação em inglês: Eucor — The European Campus

Designação em francês: Eucor — Le Campus européen

IV.   MEMBROS

IV.1.   Número total de membros do agrupamento: 5

IV.2.   Nacionalidades dos membros do agrupamento: alemã, francesa, suíça

IV.3.   Informação sobre os membros

Designação oficial: Universität Basel

Endereço postal:

Endereço Internet: www.unibas.ch

Tipo de membro: organismo de direito público

Designação oficial: Albert-Ludwigs-Universität Freiburg

Endereço postal:

Endereço Internet: www.uni-freiburg.de

Tipo de membro: organismo de direito público

Designação oficial: Université de Haute-Alsace

Endereço postal:

Endereço Internet: www.uha.fr

Tipo de membro: organismo de direito público

Designação oficial: Karlsruher Institut für Technologie

Endereço postal:

Endereço Internet: www.kit.edu

Tipo de membro: organismo de direito público

Designação oficial: Université de Strasbourg

Endereço postal:

Endereço Internet: www.unistra.fr

Tipo de membro: organismo de direito público

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| 7.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/6 |
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7.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/6

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Informações a apresentar, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2

Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]

(2016/C 201/06)

I.1.   Designação, endereço e contacto

Designação registada: GECT – Autorité de gestion Programme INTERREG V A Grande Région

Sede estatutária:

| a/c do Ministério de Desenvolvimento Sustentável e Infraestruturas – Departamento do Ordenamento do Território |
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| 4, Place de l’Europe, 1499 Luxemburgo, Luxemburgo |

a/c do Ministério de Desenvolvimento Sustentável e Infraestruturas – Departamento do Ordenamento do Território

4, Place de l’Europe, 1499 Luxemburgo, Luxemburgo

Contacto: Christiane Fortuin, Tel. +352 24786915

Correio eletrónico: Christiane.Fortuin@mat.etat.lu

I.2.   Duração do agrupamento

Duração do agrupamento: indeterminada

Data de registo:

Data de publicação:

II.   OBJETIVOS

O agrupamento visa assegurar o papel de autoridade de gestão do programa de cooperação transfronteiras INTERREG V A Grande Région/Großregion, em conformidade com o artigo 125.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 e com o artigo 23.o do Regulamento (UE) n.o 1299/2013.

III.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Designação em inglês: não disponível

IV.   MEMBROS

IV.1)   Número total de membros do agrupamento: 2

IV.2)   Nacionalidades dos membros do agrupamento: francesa e luxemburguesa

IV.3)   Informação sobre os membros

Designação oficial: Grand-Duché de Luxembourg, représenté par le ministère du développement durable et des infrastructures

Endereço postal:

Tipo de membro: Estado-Membro

Designação oficial: Conseil Régional de Lorraine

Endereço postal:

Tipo de membro: órgão de poder regional

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/7 |
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7.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8054 — 3i Group/Deutsche Alternative Asset Management/TCR CapVest)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 201/07)

| 1. | Em 31 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a 3i Group plc («3i Group», Reino Unido) e a Deutsche Alternative Asset Management (Global) Limited («DAAM», Reino Unido), uma filial da Deutsche Bank AG («Deutsche Bank», Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da TCR CapVest SA («TCR», Bélgica), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 31 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a 3i Group plc («3i Group», Reino Unido) e a Deutsche Alternative Asset Management (Global) Limited («DAAM», Reino Unido), uma filial da Deutsche Bank AG («Deutsche Bank», Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da TCR CapVest SA («TCR», Bélgica), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   3i Group: investimentos internacionais, gestão de investimentos e aconselhamento em matéria de gestão nos setores de private equity, infraestruturas e gestão da dívida,
  —   DAAM: serviços de gestão de investimento e de gestão de fundos. É uma filial a 100 % da Deutsche Bank, que presta serviços financeiros a nível mundial,
  —   TCR: especializada no fornecimento de equipamento de apoio terrestre à aviação, presta serviços de aluguer, manutenção/reparação/assistência em pista e gestão de frotas a utilizadores de equipamento de apoio terrestre no setor da aviação. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   3i Group: investimentos internacionais, gestão de investimentos e aconselhamento em matéria de gestão nos setores de private equity, infraestruturas e gestão da dívida,

—   DAAM: serviços de gestão de investimento e de gestão de fundos. É uma filial a 100 % da Deutsche Bank, que presta serviços financeiros a nível mundial,

—   TCR: especializada no fornecimento de equipamento de apoio terrestre à aviação, presta serviços de aluguer, manutenção/reparação/assistência em pista e gestão de frotas a utilizadores de equipamento de apoio terrestre no setor da aviação.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8054 — 3i Group/Deutsche Alternative Asset Management/TCR CapVest, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8054 — 3i Group/Deutsche Alternative Asset Management/TCR CapVest, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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