# Jornal Oficial C 125/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 125 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano8 de abril de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 125

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano8 de abril de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 125/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7952 — Bridgepoint Group/Smyk Group) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 125/02 | Comunicação relativa à publicação das quantidades da produção de leite cru referidas no artigo 149.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 125/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7952 — Bridgepoint Group/Smyk Group) (
  1
  )

1

1

2016/C 125/02

Comunicação relativa à publicação das quantidades da produção de leite cru referidas no artigo 149.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

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2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 125/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | Tribunal de Contas |
| 2016/C 125/04 | Relatório Especial n.o 1/2016 — Apoio ao rendimento dos agricultores: o sistema da Comissão para medição do desempenho está bem concebido e assenta em dados fiáveis? | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 125/03

Taxas de câmbio do euro

4

Tribunal de Contas

2016/C 125/04

Relatório Especial n.o 1/2016 — Apoio ao rendimento dos agricultores: o sistema da Comissão para medição do desempenho está bem concebido e assenta em dados fiáveis?

o

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 125/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7994 — Reino da Dinamarca/DONG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2016/C 125/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7951 — Shire/Baxalta) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 125/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7994 — Reino da Dinamarca/DONG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2016/C 125/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7951 — Shire/Baxalta) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/1 |
| --- | --- | --- | --- |

8.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7952 — Bridgepoint Group/Smyk Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 125/01)

Em 1 de abril de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7952. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7952.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/2 |
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8.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/2

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Comunicação relativa à publicação das quantidades da produção de leite cru referidas no artigo 149.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

(2016/C 125/02)

| [Dados anuais (1000 t)] |
| --- |
| Quantidades da produção de leite cru (**) referidas no artigo 149.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 |
| | Vaca | Ovelha | Cabra | Búfala |
| BE | 3 710,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| BG | 1 103,0 | 75,0 | 44,0 | 9,0 |
| CZ | 2 933,5 | 0,0 | 0,2 | 0,0 |
| DK | 5 162,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| DE | 32 381,1 | 2,1  (***) | 13,9 | 4,6  (***) |
| EE | 804,8 | 0,0 | 0,4 | 0,0 |
| IE | 5 821,3 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| EL | 769,0 | 772,0 | 351,0 | 0,0 |
| ES | 6 779,8 | 596,5 | 477,5 | 0,5 |
| FR | 25 779,6 | 266,3 | 603,8 | 0,0 |
| HR | 712,0 | 6,0 | 10,0 | 0,0 |
| IT | 11 500,0 | 441,2 | 55,5 | 220,7 |
| CY | 164,6 | 19,2 | 29,1 | 0,0 |
| LV | 968,9 | 0,0 | 2,9 | 0,0 |
| LT | 1 791,1 | 0,0 | 3,9 | 0,0 |
| LU | 317,1 | 0,0 | 2,7 | 0,0 |
| HU | 1 875,7 | 1,7 | 3,5 | 0,0 |
| MT | 42,8 | 1,6 | 0,9 | 0,0 |
| NL | 12 660,4 | 3,0  (***) | 244,2 | 1,5  (***) |
| AT | 3 493,9 | 11,2 | 19,8 | 0,0 |
| PL | 12 986,0 | 0,0 | 16,0 | 0,0 |
| PT | 2 000,3 | 71,2 | 29,6 | 0,0 |
| RO | 4 101,0 | 429,0 | 245,0 | 29,0 |
| SI | 616,6 | 0,5 | 1,4 | 0,0 |
| SK | 930,7 | 11,6 | 0,2 | 0,0 |
| FI | 2 400,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| SE | 2 931,7 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| UK | 15 088,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| UE-28 | 159 824,9 | 2 708,1 | 2 155,5 | 265,3 |

[Dados anuais (1000 t)]

Quantidades da produção de leite cru (**) referidas no artigo 149.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013

Vaca

Ovelha

Cabra

Búfala

BE

3 710,0

0,0

0,0

0,0

BG

1 103,0

75,0

44,0

9,0

CZ

2 933,5

0,0

0,2

0,0

DK

5 162,0

0,0

0,0

0,0

DE

32 381,1

2,1  (***)

13,9

4,6  (***)

EE

804,8

0,0

0,4

0,0

IE

5 821,3

0,0

0,0

0,0

EL

769,0

772,0

351,0

0,0

ES

6 779,8

596,5

477,5

0,5

FR

25 779,6

266,3

603,8

0,0

HR

712,0

6,0

10,0

0,0

IT

11 500,0

441,2

55,5

220,7

CY

164,6

19,2

29,1

0,0

LV

968,9

0,0

2,9

0,0

LT

1 791,1

0,0

3,9

0,0

LU

317,1

0,0

2,7

0,0

HU

1 875,7

1,7

3,5

0,0

MT

42,8

1,6

0,9

0,0

NL

12 660,4

3,0  (***)

244,2

1,5  (***)

AT

3 493,9

11,2

19,8

0,0

PL

12 986,0

0,0

16,0

0,0

PT

2 000,3

71,2

29,6

0,0

RO

4 101,0

429,0

245,0

29,0

SI

616,6

0,5

1,4

0,0

SK

930,7

11,6

0,2

0,0

FI

2 400,0

0,0

0,0

0,0

SE

2 931,7

0,0

0,0

0,0

UK

15 088,0

0,0

0,0

0,0

UE-28

159 824,9

2 708,1

2 155,5

265,3

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

(*)  0,0: zero ou menos de meia unidade.

(**)  Produção das explorações leiteiras em 2014 — EUROSTAT – base New Cronos, Produtos obtidos.

(***)  Dados comunicados pelo Estado-Membro e/ou produção estimada/calculada.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/4 |
| --- | --- | --- | --- |

8.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de abril de 2016

(2016/C 125/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1364 |
| JPY | iene | 123,15 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4417 |
| GBP | libra esterlina | 0,80728 |
| SEK | coroa sueca | 9,2575 |
| CHF | franco suíço | 1,0884 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4546 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,025 |
| HUF | forint | 312,28 |
| PLN | zlóti | 4,2833 |
| RON | leu romeno | 4,4659 |
| TRY | lira turca | 3,2421 |
| AUD | dólar australiano | 1,5092 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4906 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8169 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6731 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5369 |
| KRW | won sul-coreano | 1 318,10 |
| ZAR | rand | 17,3170 |
| CNY | iuane | 7,3535 |
| HRK | kuna | 7,5105 |
| IDR | rupia indonésia | 14 955,02 |
| MYR | ringgit | 4,4705 |
| PHP | peso filipino | 52,579 |
| RUB | rublo | 77,3719 |
| THB | baht | 40,024 |
| BRL | real | 4,1617 |
| MXN | peso mexicano | 20,1779 |
| INR | rupia indiana | 75,7135 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1364

JPY

iene

123,15

DKK

coroa dinamarquesa

7,4417

GBP

libra esterlina

0,80728

SEK

coroa sueca

9,2575

CHF

franco suíço

1,0884

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4546

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,025

HUF

forint

312,28

PLN

zlóti

4,2833

RON

leu romeno

4,4659

TRY

lira turca

3,2421

AUD

dólar australiano

1,5092

CAD

dólar canadiano

1,4906

HKD

dólar de Hong Kong

8,8169

NZD

dólar neozelandês

1,6731

SGD

dólar singapurense

1,5369

KRW

won sul-coreano

1 318,10

ZAR

rand

17,3170

CNY

iuane

7,3535

HRK

kuna

7,5105

IDR

rupia indonésia

14 955,02

MYR

ringgit

4,4705

PHP

peso filipino

52,579

RUB

rublo

77,3719

THB

baht

40,024

BRL

real

4,1617

MXN

peso mexicano

20,1779

INR

rupia indiana

75,7135

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 8.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/5 |
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8.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/5

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Relatório Especial n.o 1/2016

«Apoio ao rendimento dos agricultores: o sistema da Comissão para medição do desempenho está bem concebido e assenta em dados fiáveis?»

(2016/C 125/04)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 1/2016 «Apoio ao rendimento dos agricultores: o sistema da Comissão para medição do desempenho está bem concebido e assenta em dados fiáveis?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu ou na EU-Bookshop: https://bookshop.europa.eu

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/6 |
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8.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7994 — Reino da Dinamarca/DONG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 125/05)

| 1. | Em 1 de abril de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Reino da Dinamarca através do Ministério das Finanças («MF») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da empresa DONG Energy A/S («DONG»), Dinamarca. |
| --- | --- |

1.

Em 1 de abril de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Reino da Dinamarca através do Ministério das Finanças («MF») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da empresa DONG Energy A/S («DONG»), Dinamarca.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | O MF detém atualmente o controlo conjunto da DONG juntamente com a Goldman Sachs. |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

O MF detém atualmente o controlo conjunto da DONG juntamente com a Goldman Sachs.

| — | A DONG exerce atividade nos seguintes mercados: prospeção e produção de petróleo e gás natural; desenvolvimento, construção e exploração de parques eólicos marítimos; produção de eletricidade e aquecimento a partir de centrais elétricas; comércio de gás natural e eletricidade; venda e distribuição de eletricidade e gás natural. Além disso, a DONG está envolvida em projetos de parques eólicos marítimos nos EUA. |
| --- | --- |

—

A DONG exerce atividade nos seguintes mercados: prospeção e produção de petróleo e gás natural; desenvolvimento, construção e exploração de parques eólicos marítimos; produção de eletricidade e aquecimento a partir de centrais elétricas; comércio de gás natural e eletricidade; venda e distribuição de eletricidade e gás natural. Além disso, a DONG está envolvida em projetos de parques eólicos marítimos nos EUA.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7994 — The Kingdom of Denmark/Dong, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7994 — The Kingdom of Denmark/Dong, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 8.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/7 |
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8.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7951 — Shire/Baxalta)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 125/06)

| 1. | Em 1 de abril de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Shire plc (Jersey) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Baxalta Inc. (EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 1 de abril de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Shire plc (Jersey) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Baxalta Inc. (EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | A Shire plc é uma empresa biofarmacêutica internacional que desenvolve produtos especializados, registada em Jersey e com sede na Irlanda. A atividade que desenvolve no setor dos produtos farmacêuticos está dividida em quatro segmentos principais: 1) neurociência; 2) doenças gastrointestinais e medicina interna; 3) oftalmologia; e 4) doenças raras. |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Shire plc é uma empresa biofarmacêutica internacional que desenvolve produtos especializados, registada em Jersey e com sede na Irlanda. A atividade que desenvolve no setor dos produtos farmacêuticos está dividida em quatro segmentos principais: 1) neurociência; 2) doenças gastrointestinais e medicina interna; 3) oftalmologia; e 4) doenças raras.

| — | A Baxalta Inc. é uma empresa farmacêutica internacional registada no Estado de Delaware. É especializada em doenças raras e no desenvolvimento de terapias inovadoras nos domínios da hematologia, imunologia e oncologia. Em especial, a Baxalta disponibiliza tratamentos contra a hemofilia e outras anomalias hemorrágicas, deficiências imunitárias, deficiência de antitripsina alfa-1, queimaduras e estado de choque. |
| --- | --- |

—

A Baxalta Inc. é uma empresa farmacêutica internacional registada no Estado de Delaware. É especializada em doenças raras e no desenvolvimento de terapias inovadoras nos domínios da hematologia, imunologia e oncologia. Em especial, a Baxalta disponibiliza tratamentos contra a hemofilia e outras anomalias hemorrágicas, deficiências imunitárias, deficiência de antitripsina alfa-1, queimaduras e estado de choque.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7951 — Shire/Baxalta, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7951 — Shire/Baxalta, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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