# Jornal Oficial C 228/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 228 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano24 de junho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 228

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano24 de junho de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 228/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 228/01

Taxas de câmbio do euro

1

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 228/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8080 — Maxburg II/VREP/Norafin) (
  1
  ) | 2 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 228/03 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 3 |
| 2016/C 228/04 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 228/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8080 — Maxburg II/VREP/Norafin) (
  1
  )

1

2

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 228/03

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

3

2016/C 228/04

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

o

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/1 |
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24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de junho de 2016

(2016/C 228/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1389 |
| JPY | iene | 120,38 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4396 |
| GBP | libra esterlina | 0,76595 |
| SEK | coroa sueca | 9,3030 |
| CHF | franco suíço | 1,0876 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2993 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,062 |
| HUF | forint | 314,28 |
| PLN | zlóti | 4,3571 |
| RON | leu romeno | 4,5114 |
| TRY | lira turca | 3,2692 |
| AUD | dólar australiano | 1,5060 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4517 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8351 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5763 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5252 |
| KRW | won sul-coreano | 1 304,47 |
| ZAR | rand | 16,4651 |
| CNY | iuane | 7,4935 |
| HRK | kuna | 7,5210 |
| IDR | rupia indonésia | 14 961,77 |
| MYR | ringgit | 4,5469 |
| PHP | peso filipino | 52,879 |
| RUB | rublo | 72,9548 |
| THB | baht | 40,101 |
| BRL | real | 3,8172 |
| MXN | peso mexicano | 20,8305 |
| INR | rupia indiana | 76,6510 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1389

JPY

iene

120,38

DKK

coroa dinamarquesa

7,4396

GBP

libra esterlina

0,76595

SEK

coroa sueca

9,3030

CHF

franco suíço

1,0876

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2993

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,062

HUF

forint

314,28

PLN

zlóti

4,3571

RON

leu romeno

4,5114

TRY

lira turca

3,2692

AUD

dólar australiano

1,5060

CAD

dólar canadiano

1,4517

HKD

dólar de Hong Kong

8,8351

NZD

dólar neozelandês

1,5763

SGD

dólar singapurense

1,5252

KRW

won sul-coreano

1 304,47

ZAR

rand

16,4651

CNY

iuane

7,4935

HRK

kuna

7,5210

IDR

rupia indonésia

14 961,77

MYR

ringgit

4,5469

PHP

peso filipino

52,879

RUB

rublo

72,9548

THB

baht

40,101

BRL

real

3,8172

MXN

peso mexicano

20,8305

INR

rupia indiana

76,6510

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/2 |
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24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8080 — Maxburg II/VREP/Norafin)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 228/02)

| 1. | Em 16 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Maxburg Beteiligungen II GmbH & Co. KG («Maxburg II», Alemanha), pertencente ao grupo RAG-Stiftung («RAG», Alemanha), e a VR Equitypartner GmbH («VREP», Alemanha), pertencente ao grupo DZ Bank AG («DZ Bank», Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Norafin Verwaltungs GmbH incluindo as suas filiais operacionais («Norafin», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 16 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Maxburg Beteiligungen II GmbH & Co. KG («Maxburg II», Alemanha), pertencente ao grupo RAG-Stiftung («RAG», Alemanha), e a VR Equitypartner GmbH («VREP», Alemanha), pertencente ao grupo DZ Bank AG («DZ Bank», Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Norafin Verwaltungs GmbH incluindo as suas filiais operacionais («Norafin», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Maxburg II: sociedade de private equity que investe principalmente em empresas de média dimensão em países germanófonos. A Maxburg II pertence ao RAG, que é essencialmente ativo nos setores da extração mineira, químico e imobiliário. O RAG é o principal acionista da Evonik Industries AG (Alemanha), que produz e vende produtos químicos de especialidade e materiais de elevado desempenho;
  —   VREP: sociedade de private equity que investe principalmente em participações em empresas de média dimensão em países germanófonos. A VREP pertence ao grupo DZ Bank, que serve de banco central para os seus acionistas (bancos cooperativos), mas é também ativo como banco para as empresas;
  —   Norafin: desenvolvimento, produção e distribuição de tecidos de engenharia, falsos tecidos de especialidade e técnicos e materiais compósitos. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Maxburg II: sociedade de private equity que investe principalmente em empresas de média dimensão em países germanófonos. A Maxburg II pertence ao RAG, que é essencialmente ativo nos setores da extração mineira, químico e imobiliário. O RAG é o principal acionista da Evonik Industries AG (Alemanha), que produz e vende produtos químicos de especialidade e materiais de elevado desempenho;

—   VREP: sociedade de private equity que investe principalmente em participações em empresas de média dimensão em países germanófonos. A VREP pertence ao grupo DZ Bank, que serve de banco central para os seus acionistas (bancos cooperativos), mas é também ativo como banco para as empresas;

—   Norafin: desenvolvimento, produção e distribuição de tecidos de engenharia, falsos tecidos de especialidade e técnicos e materiais compósitos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8080 — Maxburg II/VREP/Norafin, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8080 — Maxburg II/VREP/Norafin, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/3 |
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24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/3

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 228/03)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«POULARDE DU PÉRIGORD»

N.o UE: FR-PGI-0005-01373 — 24.9.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome(s)

«Poularde du Périgord»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Poularde du Périgord» designa galinha amarela jovem de estirpe de crescimento lento e pescoço desprovido de penas.

É criada durante 120 dias, no mínimo, ou seja, a «Poularde du Périgord» é uma franga cevada. É uma ave de capoeira para ocasiões festivas, bem nutrida, de massas musculares muito desenvolvidas e cheias em torno de um esqueleto fino. A pele, muito fina e uniforme, de cor amarela intensa, deixa transparecer um estado de engorda subcutâneo muito importante. O conjunto das massas musculares apresenta estado de engorda intramuscular designado por «marmoreado».

Pode ser comercializada em carcaça ou cortes, fresca ou ultracongelada. Pode ser acondicionada em película, a vácuo ou atmosfera modificada.

Apresentação da carcaça de «Poularde du Périgord»:

| — | carcaça limpa (ave depenada, eviscerada, com cabeça, patas e miudezas); |
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carcaça limpa (ave depenada, eviscerada, com cabeça, patas e miudezas);

| — | carcaça «pronta a cozinhar» (PAC) (ave depenada, eviscerada, sem cabeça, com ou sem tarso); |
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—

carcaça «pronta a cozinhar» (PAC) (ave depenada, eviscerada, sem cabeça, com ou sem tarso);

| — | carcaça «métifet» ou «méti-fait» (ave depenada, eviscerada, com ou sem tarso, com a cabeça entalada debaixo da asa). |
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carcaça «métifet» ou «méti-fait» (ave depenada, eviscerada, com ou sem tarso, com a cabeça entalada debaixo da asa).

O peso mínimo da carcaça PAC é de 1,7 kg e o da carcaça limpa é de 2 kg.

A qualidade de apresentação da carcaça inteira é particularmente cuidada e isenta de defeitos.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Durante todo o período de criação, os alimentos distribuídos compõem-se exclusivamente de vegetais, minerais e vitaminas.

Elementos obrigatórios na mistura de vegetais:

| — | milho, em quantidade variável consoante a idade; |
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milho, em quantidade variável consoante a idade;

| — | pelo menos um dos seguintes cereais: trigo, cevada, triticale, sorgo, aveia; |
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pelo menos um dos seguintes cereais: trigo, cevada, triticale, sorgo, aveia;

| — | proteaginosas, para equilibrar a ração. |
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proteaginosas, para equilibrar a ração.

Durante o período de criação, convém distinguir quatro fases correspondentes a necessidades fisiológicas diferentes, a que se associam quantidades diferentes de cereais:

| — | fase de arranque, do 1.o ao 28.o dia:
  A alimentação de arranque é composta (em peso) de 50 %, no mínimo, de cereais misturados, (cereais e subprodutos dos mesmos). Entre os cereais contam-se obrigatoriamente o milho e, no mínimo, outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou sorgo.
  Nesta mistura de cereais, o teor mínimo de milho (em peso) está fixado em 25 %. |
| --- | --- |

—

fase de arranque, do 1.o ao 28.o dia:

o

o

A alimentação de arranque é composta (em peso) de 50 %, no mínimo, de cereais misturados, (cereais e subprodutos dos mesmos). Entre os cereais contam-se obrigatoriamente o milho e, no mínimo, outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou sorgo.

Nesta mistura de cereais, o teor mínimo de milho (em peso) está fixado em 25 %.

| — | fase de crescimento, do 29.o ao 52.o dia:
  A alimentação de crescimento é composta (em peso) de 70 %, no mínimo, de cereais misturados, (cereais e subprodutos dos mesmos). Entre os cereais contam-se obrigatoriamente o milho e, no mínimo, outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou sorgo.
  Nesta mistura de cereais, o teor mínimo de milho (em peso) está fixado em 30 %. |
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—

fase de crescimento, do 29.o ao 52.o dia:

o

o

A alimentação de crescimento é composta (em peso) de 70 %, no mínimo, de cereais misturados, (cereais e subprodutos dos mesmos). Entre os cereais contam-se obrigatoriamente o milho e, no mínimo, outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou sorgo.

Nesta mistura de cereais, o teor mínimo de milho (em peso) está fixado em 30 %.

| — | fase de acabamento, do 53.o ao 81.o dia:
  A alimentação de acabamento é composta (em peso) de 80 %, no mínimo, de cereais misturados, (cereais e subprodutos dos mesmos). Entre os cereais contam-se obrigatoriamente o milho e, no mínimo, outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou sorgo.
  Nesta mistura de cereais, o teor mínimo de milho (em peso) está fixado em 30 %. |
| --- | --- |

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fase de acabamento, do 53.o ao 81.o dia:

o

o

A alimentação de acabamento é composta (em peso) de 80 %, no mínimo, de cereais misturados, (cereais e subprodutos dos mesmos). Entre os cereais contam-se obrigatoriamente o milho e, no mínimo, outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou sorgo.

Nesta mistura de cereais, o teor mínimo de milho (em peso) está fixado em 30 %.

| — | fase de engorda, até 120 dias, no mínimo:
  Ração composta (em peso) de 40 %, no mínimo, de milho.
  A complementação com argila (bentonite) é sistemática em todos os tipos de alimentos. O nível de incorporação na alimentação está fixado em 2 kg/t, no mínimo. |
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fase de engorda, até 120 dias, no mínimo:

Ração composta (em peso) de 40 %, no mínimo, de milho.

A complementação com argila (bentonite) é sistemática em todos os tipos de alimentos. O nível de incorporação na alimentação está fixado em 2 kg/t, no mínimo.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A criação e o abate da «Poularde du Périgord» ocorrem na área geográfica.

Os matadouros do Périgord desenvolveram e preservam saber específico de seleção das carcaças, que contribui para a qualidade final da apresentação dos produtos.

As operações de escalda e depena, evisceração, atadura e arrefecimento requerem o máximo cuidado, pois as carcaças comercializadas inteiras não podem apresentar defeitos. Assim sendo, realizam-se duas triagens: antes da atadura e após o arrefecimento.

No que respeita aos frangos «métifet» ou «métifait», as operações de evisceração e acabamento realizam-se manualmente.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O corte e acondicionamento ocorrem no local de abate. Permite-se assim o encadeamento das operações e evita-se a alteração da qualidade da carne ao contacto com o ar. Quer a carne fresca quer a ultracongelada deve apresentar-se isenta de defeitos, pelo que se impõe limitar as manipulações, tanto mais que a «Poularde du Périgord» apresenta pele muito fina. A ultracongelação deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após o abate. Estes diversos elementos impõem que o acondicionamento seja rápido e a sua realização na área geográfica permite assegurar o respeito dos critérios de apresentação.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo inclui a denominação da IGP «Poularde du Périgord».

Os rótulos e documentos de venda ostentam obrigatoriamente o logótipo comum:

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange o território administrativo das seguintes divisões (departamentos) e subdivisões (cantões e comunas):

| — | Charente, limitado aos cantões de: Aubeterre-sur-Dronne, Chalais, Montbron, Montembœuf, Montmoreau-Saint-Cybard, Villebois-Lavalette; |
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Charente, limitado aos cantões de: Aubeterre-sur-Dronne, Chalais, Montbron, Montembœuf, Montmoreau-Saint-Cybard, Villebois-Lavalette;

| — | Charente-Maritime, limitado ao cantão de Montguyon; |
| --- | --- |

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Charente-Maritime, limitado ao cantão de Montguyon;

| — | Corrèze, limitado aos cantões de: Argentat, Ayen, Beaulieu-sur-Dordogne, Beynat, Brive-la-Gaillarde-Centre, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Nord-Ouest, Brive-la-Gaillarde-Sud-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Ouest, Corrèze, Donzenac, Égletons, Juillac, Larche, Lubersac, Malemort-sur-Corrèze, Meyssac, Seilhac, Treignac, Tulle-Campagne-Nord, Tulle-Campagne-Sud, Tulle-Urbain-Nord, Tulle-Urbain-Sud, Uzerche, Vigeois; |
| --- | --- |

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Corrèze, limitado aos cantões de: Argentat, Ayen, Beaulieu-sur-Dordogne, Beynat, Brive-la-Gaillarde-Centre, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Nord-Ouest, Brive-la-Gaillarde-Sud-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Ouest, Corrèze, Donzenac, Égletons, Juillac, Larche, Lubersac, Malemort-sur-Corrèze, Meyssac, Seilhac, Treignac, Tulle-Campagne-Nord, Tulle-Campagne-Sud, Tulle-Urbain-Nord, Tulle-Urbain-Sud, Uzerche, Vigeois;

| — | Dordogne; |
| --- | --- |

—

Dordogne;

| — | Gironde, limitado aos cantões de: Castillon-la-Bataille, Coutras, Lussac, Pujols, Sainte-Foy-la-Grande; |
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Gironde, limitado aos cantões de: Castillon-la-Bataille, Coutras, Lussac, Pujols, Sainte-Foy-la-Grande;

| — | Haute-Vienne, limitado aos cantões de: Aixe-sur-Vienne, Ambazac, Châlus, Châteauneuf-la-Forêt, Eymoutiers, Laurière, Limoges-Beaupuy, Limoges-Isle, Limoges-Landouge, Limoges-Couzeix, Limoges-Cité, Limoges-Le Palais, Limoges-Condat, Limoges-Panazol, Limoges-Corgnac, Limoges-Puy-las-Rodas, Limoges-Grand-Treuil, Limoges-Vigenal, Limoges-Émailleurs, Limoges-Carnot, Limoges-Centre, Limoges-La Bastide, Nexon, Nieul, Oradour-sur-Vayres, Pierre-Buffière, Rochechouart, Saint-Germain-les-Belles, Saint-Junien-Est, Saint-Junien-Ouest, Saint-Laurent-sur-Gorre, Saint-Léonard-de-Noblat, Saint-Mathieu, Saint-Yrieix-la-Perche; |
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Haute-Vienne, limitado aos cantões de: Aixe-sur-Vienne, Ambazac, Châlus, Châteauneuf-la-Forêt, Eymoutiers, Laurière, Limoges-Beaupuy, Limoges-Isle, Limoges-Landouge, Limoges-Couzeix, Limoges-Cité, Limoges-Le Palais, Limoges-Condat, Limoges-Panazol, Limoges-Corgnac, Limoges-Puy-las-Rodas, Limoges-Grand-Treuil, Limoges-Vigenal, Limoges-Émailleurs, Limoges-Carnot, Limoges-Centre, Limoges-La Bastide, Nexon, Nieul, Oradour-sur-Vayres, Pierre-Buffière, Rochechouart, Saint-Germain-les-Belles, Saint-Junien-Est, Saint-Junien-Ouest, Saint-Laurent-sur-Gorre, Saint-Léonard-de-Noblat, Saint-Mathieu, Saint-Yrieix-la-Perche;

| — | Lot, limitado aos cantões de: Bretenoux, Cahors-Nord-Est, Cahors-Nord-Ouest, Cahors-Sud, Cajarc, Castelnau-Montratier, Catus, Cazals, Gourdon, Gramat, Labastide-Murat, Lacapelle-Marival, Lalbenque, Lauzès, Limogne-en-Quercy, Livernon, Luzech, Martel, Montcuq, Payrac, Puy-l’Évêque, Saint-Céré, Saint-Germain-du-Bel-Air, Saint-Géry, Salviac, Souillac, Vayrac; |
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Lot, limitado aos cantões de: Bretenoux, Cahors-Nord-Est, Cahors-Nord-Ouest, Cahors-Sud, Cajarc, Castelnau-Montratier, Catus, Cazals, Gourdon, Gramat, Labastide-Murat, Lacapelle-Marival, Lalbenque, Lauzès, Limogne-en-Quercy, Livernon, Luzech, Martel, Montcuq, Payrac, Puy-l’Évêque, Saint-Céré, Saint-Germain-du-Bel-Air, Saint-Géry, Salviac, Souillac, Vayrac;

| — | Lot-et-Garonne, limitado aos cantões de: Cancon, Castelmoron-sur-Lot, Castillonnès, Duras, Fumel, Lauzun, Marmande-Est, Marmande-Ouest, Monclar, Monflanquin, Sainte-Livrade-sur-Lot, Seyches, Tonneins, Tournon-d’Agenais, Villeneuve-sur-Lot-Sud, Villeréal, Le Mas-d’Agenais. |
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Lot-et-Garonne, limitado aos cantões de: Cancon, Castelmoron-sur-Lot, Castillonnès, Duras, Fumel, Lauzun, Marmande-Est, Marmande-Ouest, Monclar, Monflanquin, Sainte-Livrade-sur-Lot, Seyches, Tonneins, Tournon-d’Agenais, Villeneuve-sur-Lot-Sud, Villeréal, Le Mas-d’Agenais.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área geográfica situa-se no quarto Sudoeste da França, centrada no departamento de Dordogne.

O Périgord corresponde a uma vasta zona de sopé globalmente inclinada na direção Norte-Este/Sul-Oeste. Muitos são os cursos de água que, ao atravessar as rochas de resistência contrastada da região, formaram uma rede de pequenos vales, orientados e perfilados diversamente, mas que constitui um dos elementos maiores e estruturantes do relevo do Périgord. Só os vales, ricos em aluviões, são realmente propícios ao cultivo dos cereais. Nas encostas, muitas vezes inclinadas e arborizadas, prevalece a pecuária.

A complexidade geológica privilegiou a presença de depósitos minerais abundantes (ferro, ouro, calcário, caulino). Entre eles, contam-se os explorados para produção de argila esmética, de tipo bentonite e verde (Montmorillonite), de propriedades específicas.

O clima da área geográfica é globalmente temperado, de tipo «oceânico esbatido», ou seja, sujeito ao regime climático do Norte do oceano Atlântico, mas de influências marcadas de tipo continental e mediterrânico.

A cultura do milho está muito presente em toda a área geográfica. Os cereais de pragana são amplamente cultivados, com predominância para o trigo mole e o triticale.

No que respeita os fatores humanos, foi a partir do séc. XIV que a criação de aves de capoeira se desenvolveu exponencialmente no Périgord.

No entanto, só no séc. XIX é que o Périgord se tornou terra de produção avícola, muito embora esta produção conserve caráter tradicional, de tipo familiar.

O primeiro «Syndicat de défense du Poulet Fermier du Périgord» (Associação de defesa do frango caseiro do Prérigord) nasceu em 1953. No regulamento técnico da época define-se o modo de criação das aves de capoeira «de acordo com o método caseiro tradicional do Périgord».

O desenvolvimento e notoriedade adquiridos pelo setor incitaram os avicultores do Périgord a desenvolver uma produção de aves de capoeira destinadas a épocas festivas, com base no saber tradicional preservado na região.

A criação de galinhas jovens desenvolveu-se a partir das práticas aplicadas à criação de frango. O saber em matéria de alimentação revelou-se particularmente adaptado ao prolongamento da criação e engorda desta galinha. Tal como antigamente, os criadores da região espalham diariamente cereais de grão inteiro na cama do galinheiro. Além disso, complementam a ração de cereais com bentonite: argila bem conhecida no Périgord pelas suas virtudes digestivas para as aves de capoeira.

Especificidade do produto

Especificidade do produto

A «Poularde du Périgord» é uma ave de capoeira para ocasiões festivas, bem nutrida, de massas musculares muito desenvolvidas e cheias. O conjunto das massas musculares apresenta estado de engorda intramuscular designado por «marmoreado» e estado de gordura subcutânea muito importante.

A qualidade de apresentação da carcaça inteira é particularmente cuidada e isenta de defeitos.

Estas especificidades conferem sólida reputação à «Poularde du Périgord».

Relação causal

Relação causal

A relação original da «Poularde du Périgord» assenta na qualidade e na reputação.

A área geográfica, pelo clima oceânico ameno e a altitude baixa a média, constitui local propício para a criação de aves de capoeira.

Os vales, ricos em aluviões, são utilizados para o cultivo de cereais, e as encostas, frequentemente inclinadas e arborizadas, para o percurso das aves.

A associação destes cereais na ração alimentar baseia-se na sua presença regular e instalada desde há muito nas explorações do Périgord, apresentando um perfil nutricional específico e particularmente bem equilibrado para o desenvolvimento e engorda das aves.

Entre os cereais utilizados, ocupa lugar de eleição o milho, cujo cultivo é preponderante: a ausência de tegumento no grão torna-o mais digerível, facto que aumenta a sua assimilação; o seu teor elevado de matérias gordas e de amido transformam-no num cereal particularmente energético para a engorda das galinhas.

O complemento sistemático da ração alimentar com argila (bentonite) assegura bom estado sanitário e melhores condições de ambiente no galinheiro, propiciando crescimento mais harmonioso e regular da ave. Esta opção dos criadores do Périgord revela-se particularmente importante e justificada para o desenvolvimento da massa muscular e a engorda da «Poularde du Périgord», resultante da estirpe de crescimento lento e criação especialmente longa.

A complementação de todos os alimentos com bentonite proporciona melhor assimilação da ração durante toda a vida dos animais. Esta assimilação melhorada favorece o desenvolvimento dos tecidos, nomeadamente dos músculos, bem como uma melhor repartição da gordura. Deste facto resultam carcaças com uma repartição mais equilibrada entre gordura abdominal, subcutânea e intramuscular.

Esta prática associa-se à herdada da tradição de distribuição diária de cereais de grão inteiro na cama do galinheiro. Este gesto ancestral, que permitia antigamente que a camponesa recolhesse as galinhas, reforça a relação entre o criador e os animais e estimula nos pintos o instinto de debicar, facilitando posteriormente a exploração do percurso. Este comportamento traduz-se por uma atividade física mais importante, que desencadeia maior desenvolvimento do músculo e melhor repartição da gordura ao nível do mesmo.

Contribui igualmente para estimular o funcionamento da moela desde tenra idade, participando assim na melhor assimilação dos componentes da ração que contribuem para o desenvolvimento da massa muscular.

Além disso, favorece o esgaravatamento contínuo da cama pelos pintos, contribuindo assim para o seu arejamento e para que se mantenha seca durante mais tempo, tendo em conta a duração da criação destas aves de capoeira.

Este hábito diário de esgaravatamento da cama é muito importante para a galinha, dada a duração longa da criação destas aves destinadas a ocasiões festivas, culminada por um período de clausura. Efetivamente, a presença de frangas em galinheiro de cama muito limpa, no final do período de engorda, propicia o bom estado da plumagem, permitindo evidenciar o seu bom desenvolvimento e, por conseguinte, uma qualidade de apresentação impecável da carcaça inteira, nomeadamente na versão tradicional local, designada por «méti-fait».

A criação ao ar livre em percurso frequentemente inclinado e arborizado tem igualmente impacto nas especificidades da «Poularde du Périgord»: traduz-se por ossatura mais sólida, que permite maior desenvolvimento da massa muscular (peito e perna).

A gordura intramuscular que confere à carne de «Poularde du Périgord» a textura específica dita «marmoreada» constitui-se durante a fase final de engorda, realizada no interior.

A conjugação destes elementos foi evidenciada em 1929, por La Mazille, cozinheiro célebre da região, na sua recolha de receitas locais: «Uma das principais razões da excelência das aves de capoeira do Périgord explica-se pelo modo como são alimentadas e cevadas com milho».

A reputação da «Poularde du Périgord» está igualmente atestada desde o século XIX, graças a concursos, organizados inicialmente em Dordogne (1862) e depois em todos os departamentos limítrofes (Limoges 1862, Agen 1863, Niort 1866), que recompensam maioritariamente os criadores do Périgord. As qualidades gustativas de aves de capoeira de tipo tradicional para ocasiões festivas conferem à «Poularde du Périgord» uma reputação que continua a crescer.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-15f16403-8e36-4a51-876e-f644ae3d7e36

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

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| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/8 |
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24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/8

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2016/C 228/04)

A Comissão Europeia aprovou a presente alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (2).

«BRISIGHELLA»

N.o UE: IT-PDO-0217-01379 — 2.10.2015

DOP ( X ) IGP ( ) ETG ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Consorzio Olio D.O.P. «BRISIGHELLA» |
| --- |
| Via Roma, 44 |
| 48013 Brisighella (RA) |
| ITALIA |
| Tel. 0546 81103 |
| Fax 054681497 |
| Correio eletrónico: info@brisighelladop.it |

Consorzio Olio D.O.P. «BRISIGHELLA»

Via Roma, 44

48013 Brisighella (RA)

ITALIA

Tel. 0546 81103

Fax 054681497

Correio eletrónico: info@brisighelladop.it

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

| — | ☒ | Descrição do produto |
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| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outras: acondicionamento; eliminação de referências a normas nacionais; substituição da menção «denominação de origem controlada» |

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Descrição do produto

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☐

Prova de origem

—

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Método de obtenção

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☐

Relação

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Rotulagem

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Outras: acondicionamento; eliminação de referências a normas nacionais; substituição da menção «denominação de origem controlada»

4.   Tipo de alterações

| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. |
| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de ETG registada considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |

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☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado.

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☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de ETG registada considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alteração(ões)

Descrição do produto

O caderno de especificações foi adaptado à legislação da União em vigor, tendo sido introduzidas as medianas dos descritores típicos do método previsto no Regulamento (CE) n.o 796/2002 da Comissão (3) e suprimido o antigo método de análise sensorial que já está ultrapassado. Por conseguinte, a definição de algumas características do produto foi ligeiramente alterada, completando e precisando melhor as que estão mencionadas no caderno de especificações enviado com o pedido de pedido de registo: o aroma, frutado médio ou forte com sensação clara de erva e/ou verduras, foi corrigido para «frutado de azeitona de médio a intenso (mediana > 3) que se integra com a sensação de alcachofra e notas de erva e tomate»; o sabor, que no caderno de especificações deve ser frutado com ligeira sensação de amargo e ligeira ou média sensação de picante, foi adaptado para «frutado de azeitona de médio a intenso (mediana > 3) que se integra com sensações médio-intensas (mediana > 3) tanto de amargo como de picante». Tais aromas são idênticos aos indicados no caderno de especificações transmitido com o pedido de registo da DOP.

São ainda suprimidos:

| — | o valor da relação ácido oleico/linoleico, que no caderno de especificações em vigor deve estar situado num intervalo entre 10 e 20: a partir do momento em que se procede a uma diminuição do valor do ácido oleico esta relação é inevitavelmente alterada; |
| --- | --- |

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o valor da relação ácido oleico/linoleico, que no caderno de especificações em vigor deve estar situado num intervalo entre 10 e 20: a partir do momento em que se procede a uma diminuição do valor do ácido oleico esta relação é inevitavelmente alterada;

| — | os valores da relação campesterol/estigmasterol, situada entre 1,7 e 1,4, e da relação campesterol/Delta 5 avenasterol, situada entre 0,25 e 0,60. |
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os valores da relação campesterol/estigmasterol, situada entre 1,7 e 1,4, e da relação campesterol/Delta 5 avenasterol, situada entre 0,25 e 0,60.

Estas relações tinham sido elaboradas como parâmetros destinados a garantir a origem do azeite, mas hoje estes parâmetros já não garantem a origem e a qualidade do azeite virgem extra Brisighella DOP.

O valor máximo do K270 que figura no caderno de especificações em vigor, erroneamente fixado em 1,60, é reduzido para 0,20, em conformidade com a legislação sobre as características do azeite virgem extra [Regulamento (CE) n.o 796/2002, anexo I].

A acidez máxima total, expressa em ácido oleico, é reduzida de 0,5 % para 0,3 %. Considerando que o azeite Brisighella DOP nunca ultrapassa o valor de 0,3 %, tal redução é efetuada com o objetivo de preservar de forma ótima a qualidade.

No mesmo sentido, foi introduzido o teor mínimo de polifenóis: superior ou igual a 200 ppm (mg tirosol kg-1 azeite) com determinação analítica de acordo com o método oficial «determinações dos biofenóis no azeite mediante HPLC», adotado pelo Conselho Oleícola Internacional (COI/T. 20/Doc. n. 29).

O valor do ácido oleico é reduzido de 75 % para 74 %. Como consequência das alterações climáticas, documentadas no relatório da Agência regional de prevenção e ambiente da Emilia-Romagna (ARPA), observa-se um aumento claro das temperaturas nos últimos anos. Com efeito, entre 1987 e 2012 verificou-se um aumento médio anual de cerca de 0,07 °C, elevando a temperatura média anual para 12,9 °C no período 1987-1996 e para 14,2 °C no período 2007-2012. Se se tomar em consideração apenas o período de verão, o aumento da temperatura observado passa de 22,3 °C para 24 °C e mesmo mais (25,6 em 2012). Estas variações registam-se na fase em que a oliveira, depois de ter desenvolvido o fruto, inicia o processo de acumulação de azeite no fruto e de biossíntese dos ácidos gordos. Um clima quente pode favorecer a dessaturação dos ácidos gordos, com um consequente aumento do ácido linoleico e uma redução do ácido oleico. A redução do limite do teor de ácido oleico do azeite virgem extra Brisighella DOP não expõe o produto ao risco de fraude, porquanto os outros parâmetros permanecem intactos: convém de facto sublinhar que uma eventual mistura com outros óleos que não o azeite de oliveira, que poderia ter como efeito uma diminuição do ácido oleico, levaria inevitavelmente a uma alteração da composição do azeite, mas tal não aconteceria com uma redução de um só ponto percentual.

A referência explícita à conformidade com a legislação da UE dos outros parâmetros fisico-químicos não expressamente citados é suprimida porque é redundante, ainda que tais parâmetros tenham de ser respeitados. É igualmente suprimida a menção segundo a qual o Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais pode inserir outros parâmetros, visto tratar-se de antigas práticas nacionais que já não estão em vigor.

O conjunto destas alterações diz respeito, apenas parcialmente, a características não essenciais do produto. Trata-se, além disso, na maior parte dos casos, de alterações introduzidas na sequência da atualização da regulamentação setorial da União, que teve lugar depois do registo da DOP Brisighella. Mesmo nos casos em que as alterações são introduzidas voluntariamente — eliminação dos intervalos, acidez máxima, percentagem de ácido oleico, teor de polifenóis — estão em causa características relacionadas com o azeite virgem extra em geral e não específicas do azeite Brisighella DOP e da relação referida no artigo 7.o, n.o 1, alínea f), subalínea i), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, pelo que tais alterações são consideradas menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Método de obtenção

No caderno de especificações é suprimida a data de início da colheita, tendo sido ligada à evolução sazonal e, portanto, ao início da maturação. O caderno de especificações enviado com o pedido de registo fixa esta data em 5 de novembro de cada ano. Tendo em conta o que precede relativamente à alteração do teor de ácido oleico, observou-se que o aumento da temperatura na região causou uma antecipação gradual da maturação, pelo que a data de 5 de novembro é atualmente demasiado precoce. O facto é que, quando se procedeu ao registo, esta data determinava o período de início da maturação, com uma margem de tolerância que foi sendo reduzida ao longo do tempo, até que os produtores foram obrigados a pedir uma alteração temporária do caderno de especificações, que de temporária passou a definitiva.

Também neste caso, tendo em conta estes elementos, consideramos que se trata de uma alteração menor, visto que não está contemplada em nenhuma das condições enumeradas no artigo 53.o, n.o 2 do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Rotulagem

Foi introduzida a possibilidade de indicar no rótulo a menção relativa à alegação em matéria de saúde «os polifenóis do azeite contribuem para a proteção dos lípidos do sangue contra as oxidações indesejáveis» — «o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 20 g de azeite» (para azeites que contenham pelo menos 5 mg de hidroxitirosol e seus derivados por 20 g de azeite) na medida em que o azeite virgem extra Brisighella tem as características que correspondem a esta indicação. Tal alegação figura entre as alegações previstas no Regulamento (UE) n.o 432/2012, podendo, portanto, ser utilizada apenas nas condições nele estabelecidas.

Nenhuma das duas alterações está contemplada nas condições enumeradas no artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, sendo portanto consideradas menores.

Outras

O caderno de especificações enviado com o pedido de registo prevê que os recipientes utilizados para a comercialização do azeite Brisighella DOP devem ser de vidro colorido e com as seguintes capacidades expressas em gramas ou mililitros: 100, 250, 500, 750, 1 000, 1 500, 2 000, 5 000. É introduzida uma alteração relativa à utilização do tipo de recipiente, que pode ser igualmente de metal, e às capacidades expressas em gramas ou mililitros, aceitando todos os formatos não superiores a 5 litros.

São suprimidos os requisitos relativos ao decreto ministerial n.o 573 de 4/11/1993 por terem deixado de ser pertinentes.

No caderno de especificações enviado com o pedido de registo figura a seguinte menção errada «denominação de origem controlada», a qual é substituída pela menção correta «denominação de origem protegida».

Nenhum dos casos aqui descritos está contemplado nas condições enumeradas no artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, sendo portanto consideradas menores.

6.   Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP e IGP)

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

DOCUMENTO ÚNICO

«BRISIGHELLA»

N.o UE: IT-PDO-0217- 01379 — 2.10.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome

«Brisighella»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.5. Óleos e gorduras (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O azeite virgem extra de denominação de origem protegida «Brisighella» no momento da sua introdução no consumo deve possuir as seguintes características:

Cor: verde esmeralda com reflexos dourados;

Aroma: frutado de azeitona de médio a intenso (mediana > 3) que se integra com a sensação de alcachofra e notas de erva e tomate;

Sabor: frutado de azeitona de médio a intenso (mediana > 3) que se integra com sensações médio-intensas (mediana > 3) tanto de amargo como de picante;

Acidez máxima total, expressa em ácido oleico, em peso, menor ou igual a 0,3g/100g de azeite;

Índice de peróxidos: ≤ 13 Meq O2v/Kg

K232: ≤ 2,20;

K270: ≤ 0,20;

Ácido linoleico: ≤ 8 %

Ácido oleico: ≥ 73 %

Teor mínimo de polifenóis: ≥ 200 ppm (mg tirosol kg-1 azeite) com determinação analítica de acordo com o método oficial «determinações dos biofenóis no azeite mediante HPLC» adotado pelo Conselho Oleícola Internacional (COI/T. 20/Doc. n. 29).

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A denominação de origem protegida «Brisighella» deve ser obtida a partir da variedade de azeitona «Nostrana di Brisighella» presente nos olivais numa proporção não inferior a 90 %. Podem igualmente estar presentes nos olivais outras variedades numa proporção não superior a 10 %.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção (cultivo e colheita das azeitonas e extração do azeite) devem ser efetuadas na área territorial identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A fim de preservar as características específicas do produto em todas as fases e de garantir o respeito da fileira qualitativa, o acondicionamento do azeite virgem extra «Brisighella» deve ser sempre efetuado dentro da zona de produção prevista no artigo 3.o do caderno de especificações. Os recipientes utilizados para o acondicionamento do azeite virgem extra «Brisighella», tendo em vista a sua comercialização, devem ser de vidro escuro ou de metal, de capacidade não superior a 5 litros.

o

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O produto acondicionado deve indicar no rótulo o nome da denominação de origem protegida «Brisighella» em carateres claros e indeléveis, em cores que contrastem claramente com a cor do rótulo, de modo a permitir a distinção clara de todas as indicações que nele figurem. É ainda obrigatória a indicação no rótulo do ano de produção das azeitonas das quais é extraído o azeite.

Só é autorizada a utilização de nomes de explorações, propriedades ou quintas, bem como a referência ao acondicionamento na exploração oleícola ou na associação de explorações oleícolas ou na empresa localizada na zona de produção, se o produto tiver sido obtido exclusivamente a partir de azeitonas colhidas nos olivais da exploração ou se a extração do azeite e o seu acondicionamento tiverem tido lugar na exploração.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

As azeitonas destinadas à produção de azeite de denominação de origem protegida «Brisighella» devem ser produzidas no território das províncias de Ravenna e de Forlì, adequado para a produção de azeite com as características e o nível de qualidade previstos no presente caderno de especificações.

Tal zona compreende a totalidade ou parte do território administrativo dos seguintes municípios: Brisighella, Faenza, Riolo Terme, Casola Valsenio, Modigliana.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A área geográfica tem uma influência determinante na produção de azeitonas para a DOP «Brisighella». Dois fatores fundamentais contribuem para a presença de olivais nesta área:

| 1) | As correntes de ar quente do quadrante sul que penetram nos vales (na medida em que se trata do ponto mais baixo da orla dos Apeninos relativamente à orla situada fora das áreas de produção da DOP) dispersam os nevoeiros que se formam nos vales para as zonas de planície situadas fora da área da DOP. |
| --- | --- |

1)

As correntes de ar quente do quadrante sul que penetram nos vales (na medida em que se trata do ponto mais baixo da orla dos Apeninos relativamente à orla situada fora das áreas de produção da DOP) dispersam os nevoeiros que se formam nos vales para as zonas de planície situadas fora da área da DOP.

| 2) | A área da DOP é atravessada pela cadeia gessosa «La Vena dei Gessi Romagnola», a qual, em virtude da sua configuração geopedológica, provoca uma acumulação de calor no verão que se atenua no período frio. |
| --- | --- |

2)

A área da DOP é atravessada pela cadeia gessosa «La Vena dei Gessi Romagnola», a qual, em virtude da sua configuração geopedológica, provoca uma acumulação de calor no verão que se atenua no período frio.

Estes fatores permitem o desenvolvimento de olivais, em particular as cultivares autóctones como a «Nostrana di Brisighella», que contribui com pelo menos 90 % para a composição do azeite DOP Brisighella.

Esta variedade autóctone confere ao produto características únicas, visto que a «Nostrana di Brisighella» representa pelo menos 90 % da composição final do azeite DOP Brisighella.

Os olivicultores da área de Brisighella encontraram nesta variedade de azeitona as características que lhes permitem propor ao consumidor um produto exclusivo.

Por conseguinte, se a DOP Brisighella existe com estas características tal deve-se à forte ligação entre o território de produção e a cultivar de azeitona autóctone dominante (Nostrana di Brisighella) que, ao longo dos séculos, adaptou as suas características fenológicas para poder sobreviver numa zona olivícola pouco adequada para a cultura de azeitona.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

web

ou

diretamente na página principal do sítio web do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã), em seguida em «Prodotti DOP, IGP e STG» (do lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

web

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

1

(2)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

2

(3)  JO L 128 de 15.5.2002, p. 8.

3

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