### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS
FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 1 0

- 4 0 0 0 7

S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

J E S U S A L B E R T O G A M E Z

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

C o n s o l i d a t e d w i t h

N o

. 1 0

- 4 0 0 0 9

S u m m a r y C a l e n d a r

J E S U S A L B E R T O G A M E Z

,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

v

.

T H E H O N O R A B L E J U D G E J A N I S G R A H A M J A C K

,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

A p p e a l s f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 7 : 0 1

- C R

- 8 5

- 1

U S D C N o

. 2 : 0 9

- C V

- 2 3 6 U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D

Octob er 25 , 20 10

Lyle W . Cayce
Clerk Case: 10-40007 Document: 00511272605 Page: 1 Date Filed: 10/25/2010N o

. 1 0

- 4 0 0 0 7

c / w N o

. 1 0

- 4 0 0 0 9

B e f o r e W I E N E R

, P R A D O

, a n d O W E N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M : *

J e s u s A l b e r t o G a m e z , c u r r e n t l y T e x a s p r i s o n e r # 1 2 0 0 6 9 6

, p l e a d e d g u i l t y

i n 2 0 0 1 i n f e d e r a l c o u r t t o i m p o r t a t i o n o f m a r i j u a n a a n d r e c e i v e d a 3 0

- m o n t h

s e n t e n c e , t o b e f

o l l o w e d b y a t h r e e

- y e a r t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. O n

D e c e m b e r 9

, 2 0 0 5

, t h e P r o b a t i o n o f f i c e r i s s u e d a s u p e r s e d i n g p e t i t i o n f o r

r e v o c a t i o n o f t h e s u p e r v i s e d r e l e a s e t e r m , a l l e g i n g d r u g u s e a n d a d d i n g a c l a i m

t h a t G a m e z h a d b e e n c o n v i c t e d i n s t a t e c o u r t o f a g g r a v a t e d a s s a u l t a n d w a s

s e r v i n g a 1 0

- y e a r s e n t e n c e

. A l t h o u g h t h e c o u r t i s s u e d a n a r r e s t w a r r a n t

, i t h a s

n o t y e t b e e n s e r v e d o n G a m e z

. G a m e z f i l e d a 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 4 p e t i t i o n , a r g u i n g

t h a t t h e u s e o f h i s s t a t e c o n v i c t i o n i n f e d e r a l r e v o c a t i o n p r o c e e d i n g s c o n s t i t u t e d

a v i o l a t i o n o f t h e D o u b l e J e o p a r d y C l a u s e

. T h e d i s t r i c t c o u r t c o n c l u d e d t h a t t h e

p e t i t i o n w a s m o r e p r o p e r l y c o n s t r u e d a s a m o t i o n i n t h e c r i m i n a l c a s e

. B e c a u s e

G a m e z w a s n o t c h a l l e n g i n g h i s s t a t e c o n v i c t i o n b y a r g u i n g t h a t h e w a s “ i n

c u s t o d y i n v i o l a t i o n o f t h e C o n s t i t u t i o n o r l a w s o r t r e a t i e s o f t h e U n i t e d S t a t e s , ”

h i s p l e a d i n g d i d n o t c o n s t i t u t e a § 2 2 5 4 p e t i t i o n

. S e e § 2 2 5 4 ( a )

. A d d i t i o n a l l y ,

b e c a u s e G a m e z i s n o t s e r v i n g a f e d e r a l s e n t e n c e a n d h a s n o t y e t b e e n s e n t e n c e d

t o s e r v e a f

u t u r e f e d e r a l s e n t e n c e , h e m a y n o t p r o c e e d u n d e r 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5

.

S e e § 2 2 5 5 ( a ) ; S i m m o n s v

. U n i t e d S t a t e s , 4 3 7 F

. 2 d 1 5 6

, 1 5 9 ( 5 t h C i r

. 1 9 7 1 )

. T h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n s t r u c t i o n o f G a m e z ’ s m o t i o n a s a r i s i n g i n t h e c r i m i n a l c a s e i s

n o t e r r o r

.

T h e c o u r t d e n i e d G a m e z ’ s m o t i o n , f i n d i n g n o p o t e n t i a l d o u b l e j e o p a r d y

v i o l a t i o n

. T o t h e e x t e n t t h a t h e i s c h a l l e n g i n g t h a t r u l i n g , n o s u c h c o n s t i t u t i o n a l

e r r o r e x i s t s b e c a u s e t h e p u r p o s e o f a s e n t e n c e i m p o s e d f o r v i o l a t i n g t h e t e r m s

o f s u p e r v i s e d r e l e a s e i s t o p u n i s h t h e d e f e n d a n t f o r t h e b r e a c h o f t r u s t

, r a t h e r

Pur sua nt to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not *

be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4.

2 Case: 10-40007 Document: 00511272605 Page: 2 Date Filed: 10/25/2010N o

. 1 0

- 4 0 0 0 7

c / w N o

. 1 0

- 4 0 0 0 9

t h a n f o r t h e c r i m i n a l o f

f e n s e g i v i n g r i s e t o t h e r e v o c a t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

P a y a n , 9 9 2 F

. 2 d 1 3 8 7

, 1 3 9 6

- 9 7 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 2 ) ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

. Z a m o r a

V a l l e j o , 4 7 0 F

. 3 d 5 9 2

, 5 9 6 n

. 6 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( n o t i n g t h a t w h i l e c o n d u c t

r e s u l t i n g i n r e v o c a t i o n m i g h t c o n s t i t u t e a n e w c r i m i n a l o f f e n s e , t h a t c o n d u c t i s

n o t b e i n g p u n i s h e d t w i c e i f t h e d e f e n d a n t r e c e i v e s t w o s e n t e n c e s )

.

G a m e z a l s o a r g u e s t h a t h e i s s u f f e r i n g a c o n s t i t u t i o n a l v i o l a t i o n b e c a u s e

t h e f e d e r a l a u t h o r i t i e s h a v e f a i l e d t o e x e c u t e t h e o u t s t a n d i n g a r r e s t w a r r a n t a n d

t h e d i s t r i c t c o u r t h a s f a i l e d t o h o l d a r e v o c a t i o n h e a r i n g

. E v e n a s s u m i n g t h a t

t h i s c o u r t w i l l c o n s i d e r t h e s e a r g u m e n t s f o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l

, t h e y a r e

m e r i t l e s s

. G a m e z i s n o t e n t i t l e d t o a r e v o c a t i o n h e a r i n g u n t i l t h e a r r e s t w a r r a n t

i s e x e c u t e d

. U n i t e d S t a t e s v

. T i p p e n s , 3 9 F

. 3 d 8 8

, 9 0 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 4 )

. A l t h o u g h

a p r i s o n e r m a y a l l e g e a d u e p r o c e s s v i o l a t i o n b a s e d o n a d e l a y b e t w e e n t h e

i s s u a n c e o f

t h e w a r r a n t a n d i t s e x e c u t i o n , s e e i d

. , G a m e z h a s n o t m a d e s u c h a n

a r g u m e n t

. A s n o t e d a b o v e , h i s d o u b l e j e o p a r d y a r g u m e n t i s m e r i t l e s s

. T o t h e

e x t e n t t h a t G a m e z i s a r g u i n g t h a t r e m o v a l o f t h e f e d e r a l d e t a i n e r m a y p e r m i t

h i m t o o b t a i n e a r l y p a r o l e o n h i s s t a t e c o n v i c t i o n , h e h a s n o c o n s t i t u t i o n a l l y

p r o t e c t e d l i b e r t y i n t e r e s t i n p a r o l e u n d e r T e x a s l a w

. S e e Jo h n s o n v

. R o d r i g u e z ,

1 1 0 F

. 3 d 2 9 9

, 3 0 5 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 7 )

. G a m e z t h u s h a s n o t s h o w n t h a t h e s u f f e r e d

a d u e p r o c e s s v i o l a t i o n a r i s i n g f r o m t h e d e l a y i n e x e c u t i n g h i s a r r e s t w a r r a n t f o r

t h e f e d e r a l r e v o c a t i o n p r o v i s i o n s

. T h e j u d g m e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t i s

A F F I R M E D

.

3 Case: 10-40007 Document: 00511272605 Page: 3 Date Filed: 10/25/2010