# Jornal Oficial C 184/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 184 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano21 de maio de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 184

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano21 de maio de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2016/C 184/01 | Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 1 |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 184/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 184/01

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

1

Comissão Europeia

2016/C 184/02

Taxas de câmbio do euro

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 184/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8038 — Apax Partners/Accenture/Duck Creek) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2016/C 184/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7983 — Danish Crown/SPF-Danmark) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2016/C 184/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8013 — PitPoint/Primagaz/PitPoint.LNG JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2016/C 184/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8000 — DCC/Dansk Fuels) (
  1
  ) | 6 |
| 2016/C 184/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8003 — INEOS/INOVYN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2016/C 184/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8063 — CaixaBank/Banco BPI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2016/C 184/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8023 — Hon Hai Precision/Sharp) (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 184/10 | Publicação de pedido de aprovação de alterações menores, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, quinto parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 184/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8038 — Apax Partners/Accenture/Duck Creek) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2016/C 184/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7983 — Danish Crown/SPF-Danmark) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2016/C 184/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8013 — PitPoint/Primagaz/PitPoint.LNG JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2016/C 184/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8000 — DCC/Dansk Fuels) (
  1
  )

1

6

2016/C 184/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8003 — INEOS/INOVYN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2016/C 184/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8063 — CaixaBank/Banco BPI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2016/C 184/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8023 — Hon Hai Precision/Sharp) (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 184/10

Publicação de pedido de aprovação de alterações menores, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, quinto parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

o

o

10

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 21.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/1 |
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21.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/1

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Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2016/C 184/01)

Comunica-se a seguinte informação a Vladimir Andreevich KONSTANTIOV (n.o 2), Rustam Ilmirovich TEMIRGALIEV (n.o 3), Anatoliy Alekseevich SIDOROV (n.o 20), Andriy Yevgenovych PURGIN (n.o 45), Viacheslav PONOMARIOV (n.o 54), Alexander KHRYAKOV (n.o 65), Vasyl NIKITIN (n.o 67), Aleksey Vyacheslavovich KARYAKIN (n.o 68), Sergei Orestovoch BESEDA (n.o 78), Pavel Yurievich GUBAREV (n.o 82), Ekaterina Yurievna GUBAREVA (n.o 83), Vladimir ANTYUFEYEV (n.o 87), Konstantin Valerevich MALOFEEV (n.o 93), Alexander Vladimirovich ZAKHARCHENKO (n.o 96), Vladimir KONONOV (n.o 97), Miroslav Vladimirovich RUDENKO (n.o 98), Gennady Nikolaiovych TSYPKALOV (n.o 99), Oleg Vladimirovich BEREZA (n.o 101), Aleksandr Akimovich KARAMAN (n.o 103), Sergey Yurievich KOZYAKOV (n.o 120), Oleg Konstantinovich AKIMOV (n.o 121), Aleksandr Igorevich KOFMAN (n.o 124), Ravil Zakarievich KHALIKOV (n.o 125), Yevgeniy Eduardovich MIKHAYLOV (n.o 129), Ihor Vladymyrovych KOSTENOK (n.o 130), Sergey Yurevich IGNATOV (n.o 140), Aleksandr Yurievich TIMOFEEV (n.o 142) e às entidades «Batalhão de Vostok» (entidade referida com o n.o 11), Empresa Unitária do Estado da República da Crimeia «Instituto Nacional do Vinho “Magarach”» (entidade referida com o n.o 19), Guarda Nacional Cossaca (entidade referida com o n.o 29), Batalhão Sparta (entidade referida com o n.o 30), Batalhão Somali (entidade referida com o n.o 31), Batalhão Zarya (entidade referida com o n.o 32), Brigada Prizrak (entidade referida com o n.o 33), Batalhão Oplot (entidade referida com o n.o 34), Batalhão Kalmius (entidade referida com o n.o 35) e Batalhão da Morte (entidade referida com o n.o 36), cujos nomes constam do anexo à Decisão 2014/145/PESC do Conselho (1) e do Anexo I ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (2).

O Conselho está a ponderar manter as medidas restritivas contra as pessoas e entidades supramencionadas com nova fundamentação. As pessoas e as entidades em causa são informadas de que podem apresentar ao Conselho um pedido para obter as exposições de motivos previstas para a sua designação, antes de 27 de maio de 2016, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As pessoas e entidades em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Conselho, para o endereço acima referido, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de os incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para o facto de o Conselho rever periodicamente a lista. Para que um requerimento seja analisado aquando da próxima revisão, deve ser enviado até 3 de junho de 2016.

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(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

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Comissão Europeia

| 21.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/2 |
| --- | --- | --- | --- |

21.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de maio de 2016

(2016/C 184/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1219 |
| JPY | iene | 123,81 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4370 |
| GBP | libra esterlina | 0,77008 |
| SEK | coroa sueca | 9,3588 |
| CHF | franco suíço | 1,1123 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3355 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,025 |
| HUF | forint | 316,78 |
| PLN | zlóti | 4,4203 |
| RON | leu romeno | 4,5058 |
| TRY | lira turca | 3,3476 |
| AUD | dólar australiano | 1,5519 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4704 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7141 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6578 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5499 |
| KRW | won sul-coreano | 1 332,02 |
| ZAR | rand | 17,6669 |
| CNY | iuane | 7,3456 |
| HRK | kuna | 7,4865 |
| IDR | rupia indonésia | 15 285,95 |
| MYR | ringgit | 4,5785 |
| PHP | peso filipino | 52,477 |
| RUB | rublo | 74,9139 |
| THB | baht | 40,085 |
| BRL | real | 3,9797 |
| MXN | peso mexicano | 20,6541 |
| INR | rupia indiana | 75,6975 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1219

JPY

iene

123,81

DKK

coroa dinamarquesa

7,4370

GBP

libra esterlina

0,77008

SEK

coroa sueca

9,3588

CHF

franco suíço

1,1123

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3355

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,025

HUF

forint

316,78

PLN

zlóti

4,4203

RON

leu romeno

4,5058

TRY

lira turca

3,3476

AUD

dólar australiano

1,5519

CAD

dólar canadiano

1,4704

HKD

dólar de Hong Kong

8,7141

NZD

dólar neozelandês

1,6578

SGD

dólar singapurense

1,5499

KRW

won sul-coreano

1 332,02

ZAR

rand

17,6669

CNY

iuane

7,3456

HRK

kuna

7,4865

IDR

rupia indonésia

15 285,95

MYR

ringgit

4,5785

PHP

peso filipino

52,477

RUB

rublo

74,9139

THB

baht

40,085

BRL

real

3,9797

MXN

peso mexicano

20,6541

INR

rupia indiana

75,6975

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/3 |
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21.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8038 — Apax Partners/Accenture/Duck Creek)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 184/03)

| 1. | Em 10 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Apax Partners LLP («AP», Reino Unido) e Accenture plc («Accenture», Irlanda) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Duck Creek («Duck Creek», EUA), mediante a aquisição de direitos de propriedade e a criação de uma aliança estratégica entre a Accenture e a Duck Creek. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Apax Partners LLP («AP», Reino Unido) e Accenture plc («Accenture», Irlanda) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Duck Creek («Duck Creek», EUA), mediante a aquisição de direitos de propriedade e a criação de uma aliança estratégica entre a Accenture e a Duck Creek.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   AP: empresa de private equity que gere fundos de capitais de investimento;
  —   Accenture: serviços profissionais e de consultoria em matéria de estratégia, gestão, tecnologia e sistemas informáticos;
  —   Duck Creek: prestador de soluções de software para o setor dos seguros não vida. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   AP: empresa de private equity que gere fundos de capitais de investimento;

—   Accenture: serviços profissionais e de consultoria em matéria de estratégia, gestão, tecnologia e sistemas informáticos;

—   Duck Creek: prestador de soluções de software para o setor dos seguros não vida.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8038 — Apax Partners/Accenture/Duck Creek), para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8038 — Apax Partners/Accenture/Duck Creek), para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 21.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/4 |
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21.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7983 — Danish Crown/SPF-Danmark)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 184/04)

| 1. | Em 12 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Leverandørselskabet Danish Crown AmbA («Danish Crown», Dinamarca) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da SPF-Danmark A/S («SPF», Dinamarca), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Leverandørselskabet Danish Crown AmbA («Danish Crown», Dinamarca) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da SPF-Danmark A/S («SPF», Dinamarca), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Danish Crown: ativa internacionalmente na indústria alimentar, especializada no abate, desossa, transformação e refinação de carne, bem como na venda de carne fresca e produtos à base de carne.
  —   SPF: comércio e transporte de animais reprodutores e leitões, bem como transporte de suínos para abate. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Danish Crown: ativa internacionalmente na indústria alimentar, especializada no abate, desossa, transformação e refinação de carne, bem como na venda de carne fresca e produtos à base de carne.

—   SPF: comércio e transporte de animais reprodutores e leitões, bem como transporte de suínos para abate.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7983 — Danish Crown/SPF-Danmark, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7983 — Danish Crown/SPF-Danmark, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 21.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/5 |
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21.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8013 — PitPoint/Primagaz/PitPoint.LNG JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 184/05)

| 1. | Em 13 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Primagaz Nederland B.V. (Países Baixos), controlada em última instância pela SHV Interholding AG (Suíça), e a Pitpoint B.V. (Países Baixos), controlada em última instância pela Bencis Capital Partners B.V. (Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PitPoint.LNG B.V. (Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Primagaz Nederland B.V. (Países Baixos), controlada em última instância pela SHV Interholding AG (Suíça), e a Pitpoint B.V. (Países Baixos), controlada em última instância pela Bencis Capital Partners B.V. (Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PitPoint.LNG B.V. (Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   SHV Interholding: ativa a nível mundial numa vasta gama de setores, incluindo o comércio e a distribuição de gás natural liquefeito (GNL), comércio por grosso em livre serviço (cash-and-carry), elevação e transporte de cargas pesadas, serviços industriais, exploração e produção de petróleo e gás, alimentação animal e private equity;
  —   Bencis Capital Partners: ativa como empresa de private equity nos Países Baixos e na Bélgica, com investimentos em diferentes setores, incluindo produtos alimentares, têxteis, cuidados médicos e arte;
  —   PitPoint.LNG: fornecimento retalhista de gás natural liquefeito para veículos a motor. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SHV Interholding: ativa a nível mundial numa vasta gama de setores, incluindo o comércio e a distribuição de gás natural liquefeito (GNL), comércio por grosso em livre serviço (cash-and-carry), elevação e transporte de cargas pesadas, serviços industriais, exploração e produção de petróleo e gás, alimentação animal e private equity;

—   Bencis Capital Partners: ativa como empresa de private equity nos Países Baixos e na Bélgica, com investimentos em diferentes setores, incluindo produtos alimentares, têxteis, cuidados médicos e arte;

—   PitPoint.LNG: fornecimento retalhista de gás natural liquefeito para veículos a motor.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8013 — PitPoint/Primagaz/PitPoint.LNG JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8013 — PitPoint/Primagaz/PitPoint.LNG JV, para o seguinte endereço:

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BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 21.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/6 |
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21.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8000 — DCC/Dansk Fuels)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 184/06)

| 1. | Em 13 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a DCC Plc. («DCC», Irlanda) irá adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Dansk Fuels A/S («Dansk Fuels», Dinamarca), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a DCC Plc. («DCC», Irlanda) irá adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Dansk Fuels A/S («Dansk Fuels», Dinamarca), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | A DCC opera em quatro domínios, nos setores da tecnologia, cuidados de saúde, ambiente e energia. A DCC é ativa na Dinamarca, no mercado de fornecimento grossista de produtos petrolíferos refinados, como distribuidor de combustíveis comerciais da marca Shell; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A DCC opera em quatro domínios, nos setores da tecnologia, cuidados de saúde, ambiente e energia. A DCC é ativa na Dinamarca, no mercado de fornecimento grossista de produtos petrolíferos refinados, como distribuidor de combustíveis comerciais da marca Shell;

| — | A Dansk Fuels é ativa na venda não retalhista de combustíveis de aviação e produtos petrolíferos refinados, bem como na venda a retalho de combustíveis na Dinamarca. |
| --- | --- |

—

A Dansk Fuels é ativa na venda não retalhista de combustíveis de aviação e produtos petrolíferos refinados, bem como na venda a retalho de combustíveis na Dinamarca.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8000 — DCC/Dansk Fuels, para o seguinte endereço:





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| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
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4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8000 — DCC/Dansk Fuels, para o seguinte endereço:

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 21.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/7 |
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21.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8003 — INEOS/INOVYN)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 184/07)

| 1. | Em 12 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a INEOS AG («INEOS», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da INOVYN Limited («INOVYN», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a INEOS AG («INEOS», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da INOVYN Limited («INOVYN», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   INEOS: produção e venda a nível mundial de produtos petroquímicos, produtos químicos de especialidade e produtos petrolíferos;
  —   INOVYN: produção e venda, sobretudo no EEE, de policloreto de vinilo (PVC) e produtos relacionados. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   INEOS: produção e venda a nível mundial de produtos petroquímicos, produtos químicos de especialidade e produtos petrolíferos;

—   INOVYN: produção e venda, sobretudo no EEE, de policloreto de vinilo (PVC) e produtos relacionados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8003 — INEOS/INOVYN, para o seguinte endereço:





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| --- | --- |
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| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8003 — INEOS/INOVYN, para o seguinte endereço:

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1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 21.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/8 |
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21.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8063 — CaixaBank/Banco BPI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 184/08)

| 1. | Em 12 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CaixaBank, SA («CaixaBank», Espanha), pertencente ao grupo Fundación Bancaria Caixa d’Estalvis i Pensions de Barcelona (Espanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Banco BPI («BPI», Portugal), mediante oferta pública de aquisição. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CaixaBank, SA («CaixaBank», Espanha), pertencente ao grupo Fundación Bancaria Caixa d’Estalvis i Pensions de Barcelona (Espanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Banco BPI («BPI», Portugal), mediante oferta pública de aquisição.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CaixaBank: serviços bancários (banca de retalho, de empresas e privada) e serviços de investimento coletivo e de titularização de créditos, bem como oferta de produtos especializados de seguros.
  —   BPI: banca de investimento (equities, financiamento a empresas e banca privada), banca de retalho, gestão de fundos de investimento, fundos de pensões e seguros de vida-capitalização. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CaixaBank: serviços bancários (banca de retalho, de empresas e privada) e serviços de investimento coletivo e de titularização de créditos, bem como oferta de produtos especializados de seguros.

—   BPI: banca de investimento (equities, financiamento a empresas e banca privada), banca de retalho, gestão de fundos de investimento, fundos de pensões e seguros de vida-capitalização.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8063 — CaixaBank/Banco BPI, para o seguinte endereço:





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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8063 — CaixaBank/Banco BPI, para o seguinte endereço:

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1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 21.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/9 |
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21.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8023 — Hon Hai Precision/Sharp)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 184/09)

| 1. | Em 13 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Hon Hai Precision Industry Co., Ltd. («Hon Hai», Taiwan), que opera com o nome Foxconn, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo na totalidade da Sharp Corporation («Sharp», Japão), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Hon Hai Precision Industry Co., Ltd. («Hon Hai», Taiwan), que opera com o nome Foxconn, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo na totalidade da Sharp Corporation («Sharp», Japão), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Hon Hai: prestador de serviços EMs (electronic manufacturing services) a fabricantes de equipamento original (OEM), como computadores, telefones portáteis, consolas de videojogos e televisões.
  —   Sharp: conceção, fabrico e venda de produtos eletrónicos múltiplos, como produtos que incorporam ecrãs de cristais líquidos de transístores de película delgada («TFT-LCD»), incluindo televisões e monitores LCD, painéis solares, dispositivos de comunicação móvel, projetores de vídeo, dispositivos de impressão multifunção, fornos microondas, aparelhos de ar condicionado, caixas registadoras, sensores de semicondutor de óxido metálico complementar (CMOS) e sensores para dispositivos de carga acoplada (CCD) e memória flash. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Hon Hai: prestador de serviços EMs (electronic manufacturing services) a fabricantes de equipamento original (OEM), como computadores, telefones portáteis, consolas de videojogos e televisões.

—   Sharp: conceção, fabrico e venda de produtos eletrónicos múltiplos, como produtos que incorporam ecrãs de cristais líquidos de transístores de película delgada («TFT-LCD»), incluindo televisões e monitores LCD, painéis solares, dispositivos de comunicação móvel, projetores de vídeo, dispositivos de impressão multifunção, fornos microondas, aparelhos de ar condicionado, caixas registadoras, sensores de semicondutor de óxido metálico complementar (CMOS) e sensores para dispositivos de carga acoplada (CCD) e memória flash.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8023 — Hon Hai Precision/Sharp, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8023 — Hon Hai Precision/Sharp, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 21.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/10 |
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21.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/10

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Publicação de pedido de aprovação de alterações menores, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, quinto parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2016/C 184/10)

A Comissão Europeia aprovou as alterações menores nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (2)

«PEMBROKESHIRE EARLIES»/«PEMBROKESHIRE EARLY POTATOES»

N.o UE: PGI-GB-02098 – 8.12.2015

DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Nome: | Puffin Produce Ltd |
| --- | --- |
| Endereço: | Withybush Industrial Estate |
| Haverfordwest |
| Pembrokeshire |
| SA62 4BS |
| REINO UNIDO |

Nome:

Puffin Produce Ltd

Endereço:

Withybush Industrial Estate

Haverfordwest

Pembrokeshire

SA62 4BS

REINO UNIDO

Tel.

+44 1437766716

Fax

+44 1437767319

Correio eletrónico:

info@puffinproduce.com

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Reino Unido

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☐ | Rotulagem |
| — | ☐ | Outras (especificar) |

—

☐

Nome do produto

—

☐

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☐

Rotulagem

—

☐

Outras (especificar)

4.   Tipo de alteração(ões)

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor. |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor.

5.   Alterações

Ponto 4.5: «Regras específicas relativas ao método de obtenção». Onde se lê:

Preparação do terreno

«A movimentação do solo inicia-se em janeiro, com a lavra. Seguidamente o solo é deixado em repouso, para permitir a sua repartição natural...»

Deve ler-se:

«A partir do outono, dá-se início à movimentação do solo, com a lavra. Seguidamente o solo é deixado em repouso, para permitir a sua repartição natural...»

A fundamentação da alteração assenta no facto de alguns produtores de «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Growers» (sobretudo os da costa de Pembrokeshire) começarem a lavrar mais cedo do que indicado no caderno de especificações original.

6.   Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP e IGP)

Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP e IGP)

https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/488435/20151208-pembrokeshire-earlies-pgi-amendment-spec.pdf

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

1

(2)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

2

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