# Jornal Oficial C 221/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 221 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano18 de junho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 221

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano18 de junho de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 221/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8024 — NTT Data International/IT Services Business of Dell) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 221/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8038 — Apax Partners/Accenture/Duck Creek) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 221/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8024 — NTT Data International/IT Services Business of Dell) (
  1
  )

1

1

2016/C 221/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8038 — Apax Partners/Accenture/Duck Creek) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 221/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2016/C 221/04 | Adaptação intercalar dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 221/03

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 221/04

Adaptação intercalar dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 221/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7917 — Boehringer Ingelheim/Sanofi Animal Health Business) (
  1
  ) | 5 |
| 2016/C 221/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8011 — SIA Group/Airbus Group/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2016/C 221/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8034 — Verizon/Hearst/DreamWorks/AwesomenessTV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2016/C 221/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7860 — KH/Strabag/SPPD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2016/C 221/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8065 — Verizon Communications/Hearst Corporation/Complex Media Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 221/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7917 — Boehringer Ingelheim/Sanofi Animal Health Business) (
  1
  )

1

5

2016/C 221/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8011 — SIA Group/Airbus Group/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2016/C 221/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8034 — Verizon/Hearst/DreamWorks/AwesomenessTV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2016/C 221/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7860 — KH/Strabag/SPPD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2016/C 221/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8065 — Verizon Communications/Hearst Corporation/Complex Media Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/1 |
| --- | --- | --- | --- |

18.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8024 — NTT Data International/IT Services Business of Dell)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 221/01)

Em 14 de junho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8024. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8024.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/1 |
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18.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8038 — Apax Partners/Accenture/Duck Creek)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 221/02)

Em 3 de junho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8038. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8038.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/2 |
| --- | --- | --- | --- |

18.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de junho de 2016

(2016/C 221/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1254 |
| JPY | iene | 117,34 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4362 |
| GBP | libra esterlina | 0,78770 |
| SEK | coroa sueca | 9,3815 |
| CHF | franco suíço | 1,0818 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4310 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,069 |
| HUF | forint | 314,26 |
| PLN | zlóti | 4,4463 |
| RON | leu romeno | 4,5355 |
| TRY | lira turca | 3,2988 |
| AUD | dólar australiano | 1,5234 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4519 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7338 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5959 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5187 |
| KRW | won sul-coreano | 1 318,22 |
| ZAR | rand | 17,1218 |
| CNY | iuane | 7,4171 |
| HRK | kuna | 7,5210 |
| IDR | rupia indonésia | 14 996,53 |
| MYR | ringgit | 4,6153 |
| PHP | peso filipino | 52,258 |
| RUB | rublo | 73,2867 |
| THB | baht | 39,704 |
| BRL | real | 3,8942 |
| MXN | peso mexicano | 21,2471 |
| INR | rupia indiana | 75,4975 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1254

JPY

iene

117,34

DKK

coroa dinamarquesa

7,4362

GBP

libra esterlina

0,78770

SEK

coroa sueca

9,3815

CHF

franco suíço

1,0818

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4310

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,069

HUF

forint

314,26

PLN

zlóti

4,4463

RON

leu romeno

4,5355

TRY

lira turca

3,2988

AUD

dólar australiano

1,5234

CAD

dólar canadiano

1,4519

HKD

dólar de Hong Kong

8,7338

NZD

dólar neozelandês

1,5959

SGD

dólar singapurense

1,5187

KRW

won sul-coreano

1 318,22

ZAR

rand

17,1218

CNY

iuane

7,4171

HRK

kuna

7,5210

IDR

rupia indonésia

14 996,53

MYR

ringgit

4,6153

PHP

peso filipino

52,258

RUB

rublo

73,2867

THB

baht

39,704

BRL

real

3,8942

MXN

peso mexicano

21,2471

INR

rupia indiana

75,4975

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 18.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/3 |
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18.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/3

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Adaptação intercalar dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro (1)

(2016/C 221/04)

AGOSTO DE 2015

| Lugar de afetação | Paridade económica
  agosto de 2015 | Taxa de câmbio
  agosto de 2015 (*) | Coeficiente de correção
  agosto de 2015 (**) |
| --- | --- | --- | --- |
| México | 11,51 | 17,9459 | 64,1 |
| Sudão do Sul | 4,823 | 3,23173 | 149,2 |

Lugar de afetação

Paridade económica

agosto de 2015

Taxa de câmbio

agosto de 2015 (*)

Coeficiente de correção

agosto de 2015 (**)

México

11,51

17,9459

64,1

Sudão do Sul

4,823

3,23173

149,2

SETEMBRO DE 2015

| Lugar de afetação | Paridade económica
  setembro de 2015 | Taxa de câmbio
  setembro de 2015 (***) | Coeficiente de correção
  setembro de 2015 (****) |
| --- | --- | --- | --- |
| República da Ucrânia | 13,11 | 24,1425 | 54,3 |

Lugar de afetação

Paridade económica

setembro de 2015

Taxa de câmbio

setembro de 2015 (***)

Coeficiente de correção

setembro de 2015 (****)

República da Ucrânia

13,11

24,1425

54,3

OUTUBRO DE 2015

| Lugar de afetação | Paridade económica
  outubro de 2015 | Taxa de câmbio
  outubro de 2015 (*****) | Coeficiente de correção
  outubro de 2015 (******) |
| --- | --- | --- | --- |
| Sérvia | 68,96 | 120,034 | 57,5 |
| África do Sul | 8,349 | 15,5812 | 53,6 |
| Sudão | 10,51 | 7,20423 | 145,9 |
| Suazilândia | 9,296 | 15,5812 | 59,7 |

Lugar de afetação

Paridade económica

outubro de 2015

Taxa de câmbio

outubro de 2015 (*****)

Coeficiente de correção

outubro de 2015 (******)

Sérvia

68,96

120,034

57,5

África do Sul

8,349

15,5812

53,6

Sudão

10,51

7,20423

145,9

Suazilândia

9,296

15,5812

59,7

NOVEMBRO DE 2015

| Lugar de afetação | Paridade económica
  novembro de 2015 | Taxa de câmbio
  novembro de 2015 (*******) | Coeficiente de correção
  novembro de 2015 (********) |
| --- | --- | --- | --- |
| Angola | 210,5 | 149,183 | 141,1 |
| Camboja | 3 624 | 4 509,50 | 80,4 |
| Gana | 2,995 | 4,18215 | 71,6 |
| Haiti | 56,18 | 58,5093 | 96,0 |
| Cazaquistão | 216,7 | 307,180 | 70,5 |
| Nepal | 110,7 | 114,600 | 96,6 |
| Zâmbia | 8,379 | 13,3112 | 62,9 |

Lugar de afetação

Paridade económica

novembro de 2015

Taxa de câmbio

novembro de 2015 (*******)

Coeficiente de correção

novembro de 2015 (********)

Angola

210,5

149,183

141,1

Camboja

3 624

4 509,50

80,4

Gana

2,995

4,18215

71,6

Haiti

56,18

58,5093

96,0

Cazaquistão

216,7

307,180

70,5

Nepal

110,7

114,600

96,6

Zâmbia

8,379

13,3112

62,9

DEZEMBRO DE 2015

| Lugar de afetação | Paridade económica
  dezembro de 2015 | Taxa de câmbio
  dezembro de 2015 (*********) | Coeficiente de correção
  dezembro de 2015 (**********) |
| --- | --- | --- | --- |
| Argentina | 9,781 | 10,2351 | 95,6 |
| Maláui | 393,3 | 633,899 | 62,0 |
| Moldávia | 12,72 | 21,4181 | 59,4 |
| Suriname | 3,034 | 4,23200 | 71,7 |

Lugar de afetação

Paridade económica

dezembro de 2015

Taxa de câmbio

dezembro de 2015 (*********)

Coeficiente de correção

dezembro de 2015 (**********)

Argentina

9,781

10,2351

95,6

Maláui

393,3

633,899

62,0

Moldávia

12,72

21,4181

59,4

Suriname

3,034

4,23200

71,7

JANEIRO DE 2016

| Lugar de afetação | Paridade económica
  janeiro de 2016 | Taxa de câmbio
  janeiro de 2016 (***********) | Coeficiente de correção
  janeiro de 2016 (************) |
| --- | --- | --- | --- |
| Etiópia | 20,88 | 23,0804 | 90,5 |
| México | 10,86 | 18,8867 | 57,5 |
| Moçambique | 34,45 | 49,3000 | 69,9 |
| Sérvia | 64,34 | 121,334 | 53,0 |
| Sudão do Sul | 5,037 | 16,7769 | 30,0 |
| Zimbabué | 1,007 | 1,09260 | 92,2 |

Lugar de afetação

Paridade económica

janeiro de 2016

Taxa de câmbio

janeiro de 2016 (***********)

Coeficiente de correção

janeiro de 2016 (************)

Etiópia

20,88

23,0804

90,5

México

10,86

18,8867

57,5

Moçambique

34,45

49,3000

69,9

Sérvia

64,34

121,334

53,0

Sudão do Sul

5,037

16,7769

30,0

Zimbabué

1,007

1,09260

92,2

---

(1)  De acordo com o relatório do Eurostat de 26 de abril de 2016, relativo à adaptação intercalar dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia que prestam serviço em delegações fora da UE, em conformidade com os artigos 64.o e os anexos X e XI do Estatuto aplicável aos funcionários e outros agentes da União Europeia.

No sítio do Eurostat estão disponíveis informações adicionais (http://ec.europa.eu/eurostat > «Dados estatísticos» > «Bases de dados estatísticos» > «Economia e Finanças» > «Preços» > «Coeficientes de correção»).

(*)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste, Zimbábue.

(**)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

(***)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste, Zimbábue.

(****)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

(*****)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste, Zimbábue.

(******)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

(*******)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste, Zimbábue.

(********)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

(*********)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste, Zimbábue.

(**********)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

(***********)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste, Zimbábue.

(************)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/5 |
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18.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7917 — Boehringer Ingelheim/Sanofi Animal Health Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 221/05)

| 1. | Em 8 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Grupo Boehringer Ingelheim («BI», Alemanha), através da sua filial a 100 % Boehringer Ingelheim International GmbH, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo do negócio de saúde animal da Sanofi («Merial», França), mediante aquisição de ações e ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Grupo Boehringer Ingelheim («BI», Alemanha), através da sua filial a 100 % Boehringer Ingelheim International GmbH, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo do negócio de saúde animal da Sanofi («Merial», França), mediante aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   BI: ativa, a nível mundial, no desenvolvimento, produção, distribuição e comercialização de produtos farmacêuticos, nomeadamente medicamentos sujeitos a receita médica, produtos de saúde, produtos biofarmacêuticos e produtos para a saúde animal,
  —   Merial: produtora, a nível mundial, de um vasto leque de produtos farmacêuticos veterinários e vacinas para animais. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   BI: ativa, a nível mundial, no desenvolvimento, produção, distribuição e comercialização de produtos farmacêuticos, nomeadamente medicamentos sujeitos a receita médica, produtos de saúde, produtos biofarmacêuticos e produtos para a saúde animal,

—   Merial: produtora, a nível mundial, de um vasto leque de produtos farmacêuticos veterinários e vacinas para animais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7917 — Boehringer Ingelheim/Sanofi AnimaL Health Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7917 — Boehringer Ingelheim/Sanofi AnimaL Health Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 18.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/6 |
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18.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8011 — SIA Group/Airbus Group/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 221/06)

| 1. | Em 8 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SIA Engineering Company Limited («SIAEC», Singapura), pertencente ao grupo Singapore Airlines, e a Airbus Services Asia Pacific Pte. Ltd. («ASAP», Singapura), pertencente ao grupo Airbus, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («Empresa comum», Singapura), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SIA Engineering Company Limited («SIAEC», Singapura), pertencente ao grupo Singapore Airlines, e a Airbus Services Asia Pacific Pte. Ltd. («ASAP», Singapura), pertencente ao grupo Airbus, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («Empresa comum», Singapura), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Singapore Airlines: prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros e de mercadorias e de serviços de engenharia, tais como serviços de manutenção e revisão da estrutura metálica das aeronaves, manutenção de linha, serviços de assistência técnica em terra e programa de gestão de frotas. A Singapore Airlines presta também outros serviços a terceiros, nomeadamente formação de pilotos, voos charter e venda por grosso de circuitos turísticos;
  —   Airbus: serviços ligados aos setores aeronáutico, espacial e da defesa;
  —   Empresa comum: presta serviços de manutenção, reparação e revisão (especificamente, manutenção pesada e, indiretamente, manutenção de linha) a companhias aéreas comerciais cujo local de atividade principal se situa na região da Ásia-Pacífico e que operam aeronaves Airbus A350 XWB, A380 e A330. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Singapore Airlines: prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros e de mercadorias e de serviços de engenharia, tais como serviços de manutenção e revisão da estrutura metálica das aeronaves, manutenção de linha, serviços de assistência técnica em terra e programa de gestão de frotas. A Singapore Airlines presta também outros serviços a terceiros, nomeadamente formação de pilotos, voos charter e venda por grosso de circuitos turísticos;

—   Airbus: serviços ligados aos setores aeronáutico, espacial e da defesa;

—   Empresa comum: presta serviços de manutenção, reparação e revisão (especificamente, manutenção pesada e, indiretamente, manutenção de linha) a companhias aéreas comerciais cujo local de atividade principal se situa na região da Ásia-Pacífico e que operam aeronaves Airbus A350 XWB, A380 e A330.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (n.o +32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8011 — SIA Group/Airbus Group/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (n.o +32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8011 — SIA Group/Airbus Group/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 18.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/7 |
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18.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8034 — Verizon/Hearst/DreamWorks/AwesomenessTV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 221/07)

| 1. | Em 10 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Verizon Media LLC («Verizon», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da AwesomenessTV Holdings, LLC («AwesomenessTV», Estados Unidos), uma empresa comum detida atualmente pelo Grupo Hearst («Hearst», Estados Unidos), e da DreamWorks Animation SKG, Inc («DreamWorks», Estados Unidos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Verizon Media LLC («Verizon», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da AwesomenessTV Holdings, LLC («AwesomenessTV», Estados Unidos), uma empresa comum detida atualmente pelo Grupo Hearst («Hearst», Estados Unidos), e da DreamWorks Animation SKG, Inc («DreamWorks», Estados Unidos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Verizon: fornece produtos e presta serviços, nos setores da comunicação, informação e entretenimento, a consumidores, empresas e agências governamentais,
  —   Hearst: ativa nos setores dos média e da informação, possuindo, nomeadamente, canais de televisão por cabo, jornais e investimentos em empresas digitais e de vídeo,
  —   DreamWorks: cria filmes de animação, séries televisivas originais e curtas metragens, médios interativos, entretenimento ao vivo, experiências temáticas, produtos de consumo, edição e tecnologia inovadora,
  —   AwesomenessTV: produtor de conteúdos de vídeo. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Verizon: fornece produtos e presta serviços, nos setores da comunicação, informação e entretenimento, a consumidores, empresas e agências governamentais,

—   Hearst: ativa nos setores dos média e da informação, possuindo, nomeadamente, canais de televisão por cabo, jornais e investimentos em empresas digitais e de vídeo,

—   DreamWorks: cria filmes de animação, séries televisivas originais e curtas metragens, médios interativos, entretenimento ao vivo, experiências temáticas, produtos de consumo, edição e tecnologia inovadora,

—   AwesomenessTV: produtor de conteúdos de vídeo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8034 — Verizon/Hearst/DreamWorks/AwesomenessTV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8034 — Verizon/Hearst/DreamWorks/AwesomenessTV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 18.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/8 |
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18.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7860 — KH/Strabag/SPPD)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 221/08)

| 1. | Em 10 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Kulczyk Holding S.A. («KH»), uma filial a 100 % da Kulczyk Investments S.A. («KI», Polónia), e a Strabag Sp. z o.o. («Strabag»), uma filial a 100 % da Strabag SE, Áustria, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da SPPD Sp. z o.o. («SPPD», Polónia), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Kulczyk Holding S.A. («KH»), uma filial a 100 % da Kulczyk Investments S.A. («KI», Polónia), e a Strabag Sp. z o.o. («Strabag»), uma filial a 100 % da Strabag SE, Áustria, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da SPPD Sp. z o.o. («SPPD», Polónia), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   KH: sociedade de investimento pertencente à KI, um grupo de capital que se dedica ao investimento num vasto leque de setores, designadamente minerais e extração mineira, energia, infraestruturas, desenvolvimento e gestão de projetos imobiliários e produtos químicos. A KI concentra as suas atividades de investimento em negócios na Europa e África, onde a KI detém participações de investimento em infraestruturas rodoviárias e projetos de concessão na Polónia;
  —   Strabag: ativa nos setores da construção, engenharia civil e construção de túneis;
  —   SPPD: (empresa comum que passará a denominar-se A2 Route Sp.z.o.o.): prestação de serviços específicos de manutenção pesada em estradas e autoestradas públicas na Polónia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   KH: sociedade de investimento pertencente à KI, um grupo de capital que se dedica ao investimento num vasto leque de setores, designadamente minerais e extração mineira, energia, infraestruturas, desenvolvimento e gestão de projetos imobiliários e produtos químicos. A KI concentra as suas atividades de investimento em negócios na Europa e África, onde a KI detém participações de investimento em infraestruturas rodoviárias e projetos de concessão na Polónia;

—   Strabag: ativa nos setores da construção, engenharia civil e construção de túneis;

—   SPPD: (empresa comum que passará a denominar-se A2 Route Sp.z.o.o.): prestação de serviços específicos de manutenção pesada em estradas e autoestradas públicas na Polónia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7860 — KH/Strabag/SPPD, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7860 — KH/Strabag/SPPD, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 18.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/9 |
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18.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8065 — Verizon Communications/Hearst Corporation/Complex Media Holdings)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 221/09)

| 1. | Em 10 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Verizon Media LLC, («Verizon», Estados Unidos) e o Grupo Hearst («Hearst», Estados Unidos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Complex Media Inc («Complex», Estados Unidos), mediante aquisição de ações |
| --- | --- |

1.

Em 10 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Verizon Media LLC, («Verizon», Estados Unidos) e o Grupo Hearst («Hearst», Estados Unidos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Complex Media Inc («Complex», Estados Unidos), mediante aquisição de ações

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Verizon: fornece produtos e presta serviços, nos setores da comunicação, informação e entretenimento, a consumidores, empresas e agências governamentais,
  —   Hearst: ativa nos setores dos média e da informação, possuindo, nomeadamente, canais de televisão por cabo, jornais e investimentos em empresas digitais e de vídeo,
  —   Complex: fornece conteúdos para os média digitais (predominantemente, textos de artigos e vídeos curtos), centrados na cultura popular americana, que são distribuídos principalmente através de sítios Web próprios e de outras plataformas. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Verizon: fornece produtos e presta serviços, nos setores da comunicação, informação e entretenimento, a consumidores, empresas e agências governamentais,

—   Hearst: ativa nos setores dos média e da informação, possuindo, nomeadamente, canais de televisão por cabo, jornais e investimentos em empresas digitais e de vídeo,

—   Complex: fornece conteúdos para os média digitais (predominantemente, textos de artigos e vídeos curtos), centrados na cultura popular americana, que são distribuídos principalmente através de sítios Web próprios e de outras plataformas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8065 — Verizon Communications/Hearst Corporation/Complex Media Holdings, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8065 — Verizon Communications/Hearst Corporation/Complex Media Holdings, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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