# Jornal Oficial C 230/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 230 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano24 de junho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 230

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano24 de junho de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2016/C 230/01 | Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2016/C 230/02 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 4 |
| 2016/C 230/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 8 |
| 2016/C 230/04 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 11 |
| 2016/C 230/05 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3 | 16 |
| 2016/C 230/06 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 20 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2016/C 230/01

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2016/C 230/02

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

4

2016/C 230/03

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

8

2016/C 230/04

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

11

2016/C 230/05

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

o

16

2016/C 230/06

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

20

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| | Retificações |
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| 2016/C 230/07 | Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 164 de 19.5.2015 ) | 24 |

Retificações

2016/C 230/07

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 164 de 19.5.2015 )

o

24

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/1 |
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24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/1

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Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 230/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 359 000 | | 21 359 000 |
| | Título 2 – Total | 21 359 000 | | 21 359 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 0,— | 244 000 | 244 000 |
| | Título 9 – Total | 0,— | 244 000 | 244 000 |
| | TOTAL GERAL | 21 359 000 | 244 000 | 21 603 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 359 000

21 359 000

Título 2 – Total

21 359 000

21 359 000

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

0,—

244 000

244 000

Título 9 – Total

0,—

244 000

244 000

TOTAL GERAL

21 359 000

244 000

21 603 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 872 000 | | 9 872 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 100 000 | | 100 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | | 200 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 350 000 | | 350 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 372 000 | | 372 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 900 000 | | 900 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | | 5 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | | | |
| | Título 1 – Total | 11 799 000 | | 11 799 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 131 000 | 244 000 | 1 375 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 807 000 | | 807 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 000 | | 36 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 57 000 | | 57 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 160 000 | | 160 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 11 000 | | 11 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 30 000 | | 30 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | | | |
| | Título 2 – Total | 2 232 000 | 244 000 | 2 476 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 1 140 000 | | 1 140 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 1 434 000 | | 1 434 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 2 850 000 | | 2 850 000 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 435 000 | | 1 435 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 365 000 | | 365 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 104 000 | | 104 000 |
| | Título 3 – Total | 7 328 000 | | 7 328 000 |
| | TOTAL GERAL | 21 359 000 | 244 000 | 21 603 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 872 000

9 872 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

100 000

100 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

200 000

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

350 000

350 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

372 000

372 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

900 000

900 000

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

Título 1 – Total

11 799 000

11 799 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 131 000

244 000

1 375 000

2 1

INFORMÁTICA

807 000

807 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 000

36 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

57 000

57 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

160 000

160 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

11 000

11 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

30 000

30 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

Título 2 – Total

2 232 000

244 000

2 476 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

1 140 000

1 140 000

3 3

IGUALDADE

1 434 000

1 434 000

3 6

JUSTIÇA

2 850 000

2 850 000

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 435 000

1 435 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

365 000

365 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

104 000

104 000

Título 3 – Total

7 328 000

7 328 000

TOTAL GERAL

21 359 000

244 000

21 603 000

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| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/4 |
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24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/4

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Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 230/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 29 160 810 | –74 483 | 29 086 327 |
| | Título 2 – Total | 29 160 810 | –74 483 | 29 086 327 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 29 160 810 | –74 483 | 29 086 327 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

29 160 810

–74 483

29 086 327

Título 2 – Total

29 160 810

–74 483

29 086 327

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

29 160 810

–74 483

29 086 327

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 11 600 000 | | – 400 000 | | 11 200 000 | p.m. |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 130 000 | | | | 130 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 440 000 | | | | 1 440 000 | |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 220 000 | | | | 220 000 | |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS E SERVIÇOS MÉDICOS | 60 000 | | 400 000 | | 460 000 | |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 600 000 | | | | 600 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | | | | 2 000 | |
| 1 8 | PROPINAS | 900 000 | | | | 900 000 | |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | p.m. | | | | p.m. | |
| | Título 1 – Total | 14 952 000 | | | | 14 952 000 | p.m. |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 040 000 | | | | 3 040 000 | |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 916 204 | | | | 916 204 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 100 000 | | | | 100 000 | |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 800 000 | | | | 800 000 | |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 250 000 | | | | 250 000 | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 65 000 | | | | 65 000 | |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | | | 350 000 | | 350 000 | |
| | Título 2 – Total | 5 171 204 | | 350 000 | | 5 521 204 | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 7 637 606 | 7 637 606 | –74 483 | –74 483 | 7 563 123 | 7 563 123 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | | | | | | |
| 3 3 | SAB | 1 400 000 | 1 400 000 | – 350 000 | – 350 000 | 1 050 000 | 1 050 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 9 037 606 | 9 037 606 | – 424 483 | – 424 483 | 8 613 123 | 8 613 123 |
| | TOTAL GERAL | 29 160 810 | 9 037 606 | –74 483 | – 424 483 | 29 086 327 | 8 613 123 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

11 600 000

– 400 000

11 200 000

p.m.

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

130 000

130 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 440 000

1 440 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

220 000

220 000

1 5

MEDIDAS SOCIAIS E SERVIÇOS MÉDICOS

60 000

400 000

460 000

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

600 000

600 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

900 000

900 000

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

14 952 000

14 952 000

p.m.

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 040 000

3 040 000

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

916 204

916 204

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

100 000

100 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

800 000

800 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

250 000

250 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

65 000

65 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

350 000

350 000

Título 2 – Total

5 171 204

350 000

5 521 204

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

7 637 606

7 637 606

–74 483

–74 483

7 563 123

7 563 123

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

3 3

SAB

1 400 000

1 400 000

– 350 000

– 350 000

1 050 000

1 050 000

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

9 037 606

9 037 606

– 424 483

– 424 483

8 613 123

8 613 123

TOTAL GERAL

29 160 810

9 037 606

–74 483

– 424 483

29 086 327

8 613 123

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| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/8 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/8

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Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 230/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 24 013 018 | –1 508 396 | 22 504 622 |
| | Título 1 – Total | 24 013 018 | –1 508 396 | 22 504 622 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 261 378 | | 261 378 |
| | Título 2 – Total | 261 378 | | 261 378 |
| | TOTAL GERAL | 24 274 396 | –1 508 396 | 22 766 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

24 013 018

–1 508 396

22 504 622

Título 1 – Total

24 013 018

–1 508 396

22 504 622

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

261 378

261 378

Título 2 – Total

261 378

261 378

TOTAL GERAL

24 274 396

–1 508 396

22 766 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 16 086 000 | 185 000 | 16 271 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 176 000 | –80 000 | 1 096 000 |
| | Título 1 – Total | 17 262 000 | 105 000 | 17 367 000 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 4 122 000 | –1 291 000 | 2 831 000 |
| 2 2 | TIC | 1 158 000 | – 316 000 | 842 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 135 000 | 47 000 | 182 000 |
| | Título 2 – Total | 5 415 000 | –1 560 000 | 3 855 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 1 597 000 | –53 000 | 1 544 000 |
| | Título 3 – Total | 1 597 000 | –53 000 | 1 544 000 |
| | TOTAL GERAL | 24 274 000 | –1 508 000 | 22 766 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

16 086 000

185 000

16 271 000

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 176 000

–80 000

1 096 000

Título 1 – Total

17 262 000

105 000

17 367 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

4 122 000

–1 291 000

2 831 000

2 2

TIC

1 158 000

– 316 000

842 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

135 000

47 000

182 000

Título 2 – Total

5 415 000

–1 560 000

3 855 000

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

1 597 000

–53 000

1 544 000

Título 3 – Total

1 597 000

–53 000

1 544 000

TOTAL GERAL

24 274 000

–1 508 000

22 766 000

---

| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/11 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/11

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 230/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 100 242 000 | 2 000 000 | 102 242 000 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 100 242 000 | 2 000 000 | 102 242 000 |
| | TOTAL GERAL | 100 242 000 | 2 000 000 | 102 242 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

100 242 000

2 000 000

102 242 000

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

100 242 000

2 000 000

102 242 000

TOTAL GERAL

100 242 000

2 000 000

102 242 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 57 784 500 | 1 800 000 | 59 584 500 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 991 000 | | 991 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 325 000 | | 325 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 3 956 000 | | 3 956 000 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 68 000 | | 68 000 |
| | Título 1 – Total | 63 124 500 | 1 800 000 | 64 924 500 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 071 500 | | 4 071 500 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 522 500 | | 1 522 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 760 000 | | 760 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 443 500 | | 443 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 554 000 | | 554 000 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 085 000 | | 1 085 000 |
| | Título 2 – Total | 8 436 500 | | 8 436 500 |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 5 776 700 | | 5 776 700 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 18 794 300 | | 18 794 300 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 140 000 | | 1 140 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 2 700 000 | 200 000 | 2 900 000 |
| 3 4 | EPCC | 170 000 | | 170 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 100 000 | | 100 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 28 681 000 | 200 000 | 28 881 000 |
| | TOTAL GERAL | 100 242 000 | 2 000 000 | 102 242 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

57 784 500

1 800 000

59 584 500

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

991 000

991 000

1 4

FORMAÇÃO

325 000

325 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

3 956 000

3 956 000

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

68 000

68 000

Título 1 – Total

63 124 500

1 800 000

64 924 500

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 071 500

4 071 500

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 522 500

1 522 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

760 000

760 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

443 500

443 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

554 000

554 000

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 085 000

1 085 000

Título 2 – Total

8 436 500

8 436 500

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

5 776 700

5 776 700

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

18 794 300

18 794 300

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 140 000

1 140 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

2 700 000

200 000

2 900 000

3 4

EPCC

170 000

170 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

100 000

100 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

28 681 000

200 000

28 881 000

TOTAL GERAL

100 242 000

2 000 000

102 242 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2014 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 4 | — | 7 | — | 9 |
| AD 11 | — | 22 | — | 15 | — | 15 |
| AD 10 | — | — | — | 16 | — | 25 |
| AD 9 | — | 72 | — | 60 | — | 52 |
| AD 8 | — | 80 | — | 90 | — | 106 |
| AD 7 | — | 127 | — | 111 | — | 109 |
| AD 6 | — | 51 | — | 113 | — | 127 |
| AD 5 | — | 31 | — | 24 | — | 17 |
| Total AD | — | 391 | — | 440 | — | 465 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 7 | — | 2 | — | 3 | — | 4 |
| AST 6 | — | 14 | — | 8 | — | 8 |
| AST 5 | — | 3 | — | 8 | — | 8 |
| AST 4 | — | 40 | — | 18 | — | 14 |
| AST 3 | — | — | — | 4 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 59 | — | 43 | — | 40 |
| Total | — | 450 | — | 483 | — | 505 |
| Total geral | 450 | 483 | 505 |

Grupos de funções e grau

2014

2015

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

1

AD 13

—

3

—

3

—

3

AD 12

—

4

—

7

—

9

AD 11

—

22

—

15

—

15

AD 10

—

—

—

16

—

25

AD 9

—

72

—

60

—

52

AD 8

—

80

—

90

—

106

AD 7

—

127

—

111

—

109

AD 6

—

51

—

113

—

127

AD 5

—

31

—

24

—

17

Total AD

—

391

—

440

—

465

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

1

AST 7

—

2

—

3

—

4

AST 6

—

14

—

8

—

8

AST 5

—

3

—

8

—

8

AST 4

—

40

—

18

—

14

AST 3

—

—

—

4

—

3

AST 2

—

—

—

2

—

2

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

59

—

43

—

40

Total

—

450

—

483

—

505

Total geral

450

483

505

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 24 | 32 |
| FG III | 76 | 82 | 84 |
| FG II | 16 | 19 | 19 |
| FG I | 0 | 0 | 0 |
| Total FG | 111 | 125 | 135 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 40 | 60 | 65 |
| Total | 151 | 185 | 200 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2015

2016

FG IV

19

24

32

FG III

76

82

84

FG II

16

19

19

FG I

0

0

0

Total FG

111

125

135

Lugares de peritos nacionais destacados

40

60

65

Total

151

185

200

---

| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/16 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/16

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

(2016/C 230/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 227 988 790 | –12 958 589,47 | 215 030 200,53 |
| | Título 2 – Total | 227 988 790 | –12 958 589,47 | 215 030 200,53 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 6 702 870 | – 380 982,53 | 6 321 887,47 |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 5 665 493 | | 5 665 493 |
| | Título 3 – Total | 12 368 363 | – 380 982,53 | 11 987 380,47 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| | Título 4 – Total | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | 21 450,95 | –21 236,27 | 214,68 |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 7 332,96 | | 7 332,96 |
| | Título 5 – Total | 28 783,91 | –21 236,27 | 7 547,64 |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | 2 727 183 | –1 162 660,02 | 1 564 522,98 |
| | Título 6 – Total | 2 727 183 | –1 162 660,02 | 1 564 522,98 |
| 7 |
| CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 975 670,60 | – 712 431,44 | 263 239,16 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | 975 670,60 | – 712 431,44 | 263 239,16 |
| 9 |
| DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | 10 119 298,56 | –8 875 818,70 | 1 243 479,86 |
| | Título 9 – Total | 10 119 298,56 | –8 875 818,70 | 1 243 479,86 |
| | TOTAL GERAL | 255 768 089,07 | –24 111 718,43 | 231 656 370,64 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

227 988 790

–12 958 589,47

215 030 200,53

Título 2 – Total

227 988 790

–12 958 589,47

215 030 200,53

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

6 702 870

– 380 982,53

6 321 887,47

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

5 665 493

5 665 493

Título 3 – Total

12 368 363

– 380 982,53

11 987 380,47

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

1 560 000

Título 4 – Total

1 560 000

1 560 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

21 450,95

–21 236,27

214,68

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

7 332,96

7 332,96

Título 5 – Total

28 783,91

–21 236,27

7 547,64

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

2 727 183

–1 162 660,02

1 564 522,98

Título 6 – Total

2 727 183

–1 162 660,02

1 564 522,98

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

975 670,60

– 712 431,44

263 239,16

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

975 670,60

– 712 431,44

263 239,16

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

10 119 298,56

–8 875 818,70

1 243 479,86

Título 9 – Total

10 119 298,56

–8 875 818,70

1 243 479,86

TOTAL GERAL

255 768 089,07

–24 111 718,43

231 656 370,64

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 095 479,40 | 3 095 479,40 | | | 3 095 479,40 | 3 095 479,40 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 51 500 | 51 500 | | | 51 500 | 51 500 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 76 000 | 76 000 | | | 76 000 | 76 000 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 344 331 | 344 331 | | | 344 331 | 344 331 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| | Título 1 – Total | 3 819 310,40 | 3 819 310,40 | | | 3 819 310,40 | 3 819 310,40 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 49 500 | 49 500 | | | 49 500 | 49 500 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 362 100 | 362 100 | | | 362 100 | 362 100 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 250 | 250 | | | 250 | 250 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 235 500 | 235 500 | | | 235 500 | 235 500 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 8 500 | 8 500 | | | 8 500 | 8 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 228 000 | 228 000 | | | 228 000 | 228 000 |
| | Título 2 – Total | 883 850 | 883 850 | | | 883 850 | 883 850 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 268 281 082,60 | 237 451 783,24 | –8 386,27 | –14 755 139,68 | 268 272 696,33 | 222 696 643,56 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 1 231 850 | 2 350 252,19 | | | 1 231 850 | 2 350 252,19 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 585 000 | 1 610 162,85 | | | 1 585 000 | 1 610 162,85 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 110 000 | 70 000 | | | 110 000 | 70 000 |
| | Título 3 – Total | 271 207 932,60 | 241 482 198,28 | –8 386,27 | –14 755 139,68 | 271 199 546,33 | 226 727 058,60 |
| 4 |
| DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | 5 227 645 | 9 582 730,39 | | –9 356 578,75 | 5 227 645 | 226 151,64 |
| | Título 4 – Total | 5 227 645 | 9 582 730,39 | | –9 356 578,75 | 5 227 645 | 226 151,64 |
| | TOTAL GERAL | 281 138 738 | 255 768 089,07 | –8 386,27 | –24 111 718,43 | 281 130 351,73 | 231 656 370,64 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 095 479,40

3 095 479,40

3 095 479,40

3 095 479,40

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

50 000

50 000

50 000

50 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

200 000

200 000

200 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

51 500

51 500

51 500

51 500

1 5

FORMAÇÃO

76 000

76 000

76 000

76 000

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

344 331

344 331

344 331

344 331

1 7

REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

Título 1 – Total

3 819 310,40

3 819 310,40

3 819 310,40

3 819 310,40

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

49 500

49 500

49 500

49 500

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

362 100

362 100

362 100

362 100

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

250

250

250

250

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

235 500

235 500

235 500

235 500

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

8 500

8 500

8 500

8 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

228 000

228 000

228 000

228 000

Título 2 – Total

883 850

883 850

883 850

883 850

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

268 281 082,60

237 451 783,24

–8 386,27

–14 755 139,68

268 272 696,33

222 696 643,56

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1 231 850

2 350 252,19

1 231 850

2 350 252,19

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 585 000

1 610 162,85

1 585 000

1 610 162,85

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

110 000

70 000

110 000

70 000

Título 3 – Total

271 207 932,60

241 482 198,28

–8 386,27

–14 755 139,68

271 199 546,33

226 727 058,60

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

5 227 645

9 582 730,39

–9 356 578,75

5 227 645

226 151,64

Título 4 – Total

5 227 645

9 582 730,39

–9 356 578,75

5 227 645

226 151,64

TOTAL GERAL

281 138 738

255 768 089,07

–8 386,27

–24 111 718,43

281 130 351,73

231 656 370,64

---

| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/20 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/20

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 230/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 19 438 600 | 6 520 000 | 25 958 600 |
| | Título 2 – Total | 19 438 600 | 6 520 000 | 25 958 600 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 896 207 | 896 207 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 896 207 | 896 207 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 19 438 600 | 7 416 207 | 26 854 807 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

19 438 600

6 520 000

25 958 600

Título 2 – Total

19 438 600

6 520 000

25 958 600

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

896 207

896 207

Título 4 – Total

p.m.

896 207

896 207

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

19 438 600

7 416 207

26 854 807

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 7 034 850 | 7 034 850 | 531 650 | 531 650 | 7 566 500 | 7 566 500 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 306 000 | 306 000 | 34 000 | 34 000 | 340 000 | 340 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 90 000 | | | 90 000 | 90 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 292 500 | 292 500 | 32 500 | 32 500 | 325 000 | 325 000 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 144 000 | 144 000 | 16 000 | 16 000 | 160 000 | 160 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 354 500 | 354 500 | 235 500 | 235 500 | 590 000 | 590 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 4 500 | 4 500 | 500 | 500 | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 8 226 350 | 8 226 350 | 850 150 | 850 150 | 9 076 500 | 9 076 500 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 527 000 | 1 527 000 | | | 1 527 000 | 1 527 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 752 000 | 752 000 | | | 752 000 | 752 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 105 100 | 1 105 100 | 742 020 | 742 020 | 1 847 120 | 1 847 120 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 199 000 | 199 000 | | | 199 000 | 199 000 |
| | Título 2 – Total | 3 703 100 | 3 703 100 | 742 020 | 742 020 | 4 445 120 | 4 445 120 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 264 943 | 264 943 | 625 057 | 625 057 | 890 000 | 890 000 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 1 797 163 | 1 797 163 | 1 872 837 | 1 872 837 | 3 670 000 | 3 670 000 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 5 404 044 | 5 404 044 | 3 199 143 | 3 199 143 | 8 603 187 | 8 603 187 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 43 000 | 43 000 | 127 000 | 127 000 | 170 000 | 170 000 |
| | Título 3 – Total | 7 509 150 | 7 509 150 | 5 824 037 | 5 824 037 | 13 333 187 | 13 333 187 |
| 4 |
| PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 19 438 600 | 19 438 600 | 7 416 207 | 7 416 207 | 26 854 807 | 26 854 807 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

7 034 850

7 034 850

531 650

531 650

7 566 500

7 566 500

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

306 000

306 000

34 000

34 000

340 000

340 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

90 000

90 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

292 500

292 500

32 500

32 500

325 000

325 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

144 000

144 000

16 000

16 000

160 000

160 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

354 500

354 500

235 500

235 500

590 000

590 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

4 500

4 500

500

500

5 000

5 000

Título 1 – Total

8 226 350

8 226 350

850 150

850 150

9 076 500

9 076 500

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 527 000

1 527 000

1 527 000

1 527 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

752 000

752 000

752 000

752 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

120 000

120 000

120 000

120 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 105 100

1 105 100

742 020

742 020

1 847 120

1 847 120

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

199 000

199 000

199 000

199 000

Título 2 – Total

3 703 100

3 703 100

742 020

742 020

4 445 120

4 445 120

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

264 943

264 943

625 057

625 057

890 000

890 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

1 797 163

1 797 163

1 872 837

1 872 837

3 670 000

3 670 000

3 3

APOIO OPERACIONAL

5 404 044

5 404 044

3 199 143

3 199 143

8 603 187

8 603 187

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

43 000

43 000

127 000

127 000

170 000

170 000

Título 3 – Total

7 509 150

7 509 150

5 824 037

5 824 037

13 333 187

13 333 187

4

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

4 1

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

—

—

—

—

Título 4 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

19 438 600

19 438 600

7 416 207

7 416 207

26 854 807

26 854 807

---

Retificações

| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/24 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/24

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 164 de 19 de maio de 2015
  )

(2016/C 230/07)

Na página 15, o quadro é substituído pelo seguinte:

«RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 26 840 000 | 766 414 | 27 606 414 |
| | Título 2 – Total | 26 840 000 | 766 414 | 27 606 414 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 26 840 000 | 766 414 | 27 606 414 » |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

26 840 000

766 414

27 606 414

Título 2 – Total

26 840 000

766 414

27 606 414

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

26 840 000

766 414

27 606 414 »

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