# Jornal Oficial C 134/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 134 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano15 de abril de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 134

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano15 de abril de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 134/01 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 85.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93, em aplicação das disposições do Código Aduaneiro Comunitário — regras de origem do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) — extensão à Turquia do sistema de acumulação bilateral instituído pelo referido artigo | 1 |
| 2016/C 134/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7573 — DMK/DOC Kaas) (
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  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 134/01

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 85.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93, em aplicação das disposições do Código Aduaneiro Comunitário — regras de origem do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) — extensão à Turquia do sistema de acumulação bilateral instituído pelo referido artigo

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2016/C 134/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7573 — DMK/DOC Kaas) (
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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 134/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 134/03

Taxas de câmbio do euro

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 134/1 |
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15.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 134/1

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 85.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93, em aplicação das disposições do Código Aduaneiro Comunitário — regras de origem do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) — extensão à Turquia do sistema de acumulação bilateral instituído pelo referido artigo

(2016/C 134/01)

O artigo 85.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 (1), que aplica as disposições do Código Aduaneiro Comunitário (a seguir designado por «Disposições de Aplicação do Código Aduaneiro» ou «DAC»), prevê a possibilidade de os países beneficiários do SPG utilizarem certas matérias (2) originárias da Noruega, da Suíça e da Turquia, ao abrigo da acumulação da origem (3).

Tal sistema já está a funcionar em relação às matérias originárias da Noruega e da Suíça (4) e permite aos países beneficiários do SPG a utilização de matérias originárias destes dois países, ao abrigo da acumulação da origem na produção de produtos destinados à exportação para a União Europeia («a União»). Para que o mesmo sistema funcione no que respeita às matérias originárias da Turquia, este país tem de preencher duas condições, ou seja:

| — | aplicar, para efeitos do seu regime de SPG, uma definição do conceito de origem correspondente ao definido nas regras de origem do SPG da União; e |
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aplicar, para efeitos do seu regime de SPG, uma definição do conceito de origem correspondente ao definido nas regras de origem do SPG da União; e

| — | permitir, numa base de reciprocidade, a países beneficiários do SPG a utilização de matérias originárias da União, ao abrigo da acumulação da origem, para a produção de produtos elegíveis para estas preferências do SPG aquando da importação na Turquia. |
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permitir, numa base de reciprocidade, a países beneficiários do SPG a utilização de matérias originárias da União, ao abrigo da acumulação da origem, para a produção de produtos elegíveis para estas preferências do SPG aquando da importação na Turquia.

Pelo Decreto ministerial n.o 2014/7064 publicado no Jornal Oficial turco em 31 de dezembro de 2014, e aplicável desde 1 de janeiro de 2015, a Turquia alinhou as suas regras de origem do SPG com as da União. Estas regras incluem uma disposição que reflete o artigo 85.o acima referido e prevê, por conseguinte, a reciprocidade. Portanto, a Turquia preenche as duas condições acima referidas.

Por conseguinte, a partir de 1 de janeiro de 2015, os produtos originários da Turquia, com exceção dos produtos classificados nos capítulos 1 a 24 do Sistema Harmonizado, podem ser considerados matérias originárias de um país beneficiário do SPG quando forem incorporados num produto nesse país beneficiário, sempre que a operação de complemento de fabrico ou de transformação realizada nesse país exceda as operações descritas no artigo 78.o, n.o 1, das DAC (ou seja, as designadas «operações insuficientes»).

A presente comunicação é publicada em conformidade com o disposto no artigo 85.o, n.o 4, das DAC. Chama-se a atenção das autoridades aduaneiras e dos operadores económicos para o facto de que o sistema de substituição das provas de origem, previsto nos artigos 97.o-D e 97.o-P das DAC, não será aplicado nas trocas comerciais entre a União e a Turquia, e vice-versa. Por conseguinte, apenas se aplicam à Turquia o artigo 85.o e as disposições correspondentes do artigo 87.o, do artigo 97.o-M, n.o 5, do artigo 97.o-U, n.o 2, e do anexo 18 das DAC.

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(1)  JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.

(2)  Nomeadamente, matérias não classificadas nos capítulos 1 a 24 do Sistema Harmonizado.

(3)  Tal permite a países beneficiários do SPG considerar tais matérias originárias, sempre que a operação de complemento de fabrico ou de transformação realizada nessas matérias exceda as designadas «operações insuficientes».

(4)  Ver aviso aos importadores publicado no JO C 104 de 4.4.2001, p. 7.

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| 15.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 134/2 |
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15.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 134/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7573 — DMK/DOC Kaas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 134/02)

Em 3 de março de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7573. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7573.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 134/3 |
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15.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 134/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de abril de 2016

(2016/C 134/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1252 |
| JPY | iene | 123,09 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4415 |
| GBP | libra esterlina | 0,79560 |
| SEK | coroa sueca | 9,1580 |
| CHF | franco suíço | 1,0878 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2640 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,028 |
| HUF | forint | 311,25 |
| PLN | zlóti | 4,2992 |
| RON | leu romeno | 4,4728 |
| TRY | lira turca | 3,2203 |
| AUD | dólar australiano | 1,4610 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4434 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7283 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6395 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5346 |
| KRW | won sul-coreano | 1 298,53 |
| ZAR | rand | 16,3938 |
| CNY | iuane | 7,2970 |
| HRK | kuna | 7,4822 |
| IDR | rupia indonésia | 14 844,32 |
| MYR | ringgit | 4,3737 |
| PHP | peso filipino | 51,982 |
| RUB | rublo | 74,2429 |
| THB | baht | 39,506 |
| BRL | real | 3,9586 |
| MXN | peso mexicano | 19,6655 |
| INR | rupia indiana | 74,8648 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1252

JPY

iene

123,09

DKK

coroa dinamarquesa

7,4415

GBP

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0,79560

SEK

coroa sueca

9,1580

CHF

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1,0878

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coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2640

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1,9558

CZK

coroa checa

27,028

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311,25

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4,2992

RON

leu romeno

4,4728

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3,2203

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CAD

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1,4434

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8,7283

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1,6395

SGD

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1,5346

KRW

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1 298,53

ZAR

rand

16,3938

CNY

iuane

7,2970

HRK

kuna

7,4822

IDR

rupia indonésia

14 844,32

MYR

ringgit

4,3737

PHP

peso filipino

51,982

RUB

rublo

74,2429

THB

baht

39,506

BRL

real

3,9586

MXN

peso mexicano

19,6655

INR

rupia indiana

74,8648

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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