# Jornal Oficial C 174/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 174 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano14 de maio de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 174

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano14 de maio de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 174/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7762 — ArcelorMittal/Financial Entities/Grupo Condesa) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 174/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7762 — ArcelorMittal/Financial Entities/Grupo Condesa) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 174/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2016/C 174/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 174/04 | Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 12 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 174/02

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 174/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 174/04

Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

o

12

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 174/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7944 — Crédit Mutuel/empresas de factoring e de financiamento de equipamento da GE Capital em França e na Alemanha) (
  1
  ) | 15 |
| 2016/C 174/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8031 — 3i Group/Wood Creek/Wireless Infrastructure Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 16 |
| 2016/C 174/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7999 — Hearst Corporation/Advance Publications/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 17 |
| 2016/C 174/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8022 — KKR/Airbus Defence Electronics) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 18 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 174/09 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho | 19 |
| 2016/C 174/10 | Publicação nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios no que respeita a uma denominação de especialidade tradicional garantida | 24 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 174/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7944 — Crédit Mutuel/empresas de factoring e de financiamento de equipamento da GE Capital em França e na Alemanha) (
  1
  )

factoring

1

15

2016/C 174/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8031 — 3i Group/Wood Creek/Wireless Infrastructure Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

16

2016/C 174/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7999 — Hearst Corporation/Advance Publications/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

17

2016/C 174/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8022 — KKR/Airbus Defence Electronics) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

18

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 174/09

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

o

19

2016/C 174/10

Publicação nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios no que respeita a uma denominação de especialidade tradicional garantida

o

o

o

24

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2016/C 174/11 | Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( JO C 171 de 12.5.2016 ) | 28 |
| 2016/C 174/12 | Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( JO C 171 de 12.5.2016 ) | 28 |

Retificações

2016/C 174/11

Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( JO C 171 de 12.5.2016 )

o

o

o

28

2016/C 174/12

Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( JO C 171 de 12.5.2016 )

o

o

o

28

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7762 — ArcelorMittal/Financial Entities/Grupo Condesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 174/01)

Em 29 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7762. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7762.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de maio de 2016

(2016/C 174/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1348 |
| JPY | iene | 123,56 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4398 |
| GBP | libra esterlina | 0,78758 |
| SEK | coroa sueca | 9,3285 |
| CHF | franco suíço | 1,1024 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2678 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 315,17 |
| PLN | zlóti | 4,3929 |
| RON | leu romeno | 4,4975 |
| TRY | lira turca | 3,3639 |
| AUD | dólar australiano | 1,5579 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4619 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8097 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6692 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5552 |
| KRW | won sul-coreano | 1 330,91 |
| ZAR | rand | 17,2132 |
| CNY | iuane | 7,4001 |
| HRK | kuna | 7,5020 |
| IDR | rupia indonésia | 15 112,70 |
| MYR | ringgit | 4,5731 |
| PHP | peso filipino | 52,933 |
| RUB | rublo | 74,0697 |
| THB | baht | 40,206 |
| BRL | real | 3,9559 |
| MXN | peso mexicano | 20,4831 |
| INR | rupia indiana | 75,7825 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1348

JPY

iene

123,56

DKK

coroa dinamarquesa

7,4398

GBP

libra esterlina

0,78758

SEK

coroa sueca

9,3285

CHF

franco suíço

1,1024

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2678

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

315,17

PLN

zlóti

4,3929

RON

leu romeno

4,4975

TRY

lira turca

3,3639

AUD

dólar australiano

1,5579

CAD

dólar canadiano

1,4619

HKD

dólar de Hong Kong

8,8097

NZD

dólar neozelandês

1,6692

SGD

dólar singapurense

1,5552

KRW

won sul-coreano

1 330,91

ZAR

rand

17,2132

CNY

iuane

7,4001

HRK

kuna

7,5020

IDR

rupia indonésia

15 112,70

MYR

ringgit

4,5731

PHP

peso filipino

52,933

RUB

rublo

74,0697

THB

baht

40,206

BRL

real

3,9559

MXN

peso mexicano

20,4831

INR

rupia indiana

75,7825

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/3 |
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14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/3

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 174/03)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN ISO 6185-1:2001
  Botes insufláveis – Parte 1: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW (ISO 6185-1:2001) | 17/4/2002 | | |
| CEN | EN ISO 6185-2:2001
  Botes insufláveis – Parte 2: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW a 15 kW inclusive (ISO 6185-2:2001) | 17/4/2002 | | |
| CEN | EN ISO 6185-3:2014
  Barcos insufláveis - Parte 3: Barcos com um comprimento de casco inferior a 8 m e com uma potência do motor de 15 kW e superior (ISO 6185-3:2014) | 16/1/2015 | EN ISO 6185-3:2001
  Nota 2.1 | 31/8/2016 |
| CEN | EN ISO 6185-4:2011
  Embarcações insufláveis - Parte 4: Embarcações de comprimento total entre 8 m e 24 m e com motor de potência máxima de 15 kW ou superior (ISO 6185-4:2011, versão corrigida 2014-08-01) | 4/1/2012 | | |
| CEN | EN ISO 7840:2013
  Embarcações pequenas - Mangueiras resistentes ao fogo para combustível (ISO 7840:2013) | 18/12/2013 | EN ISO 7840:2004
  Nota 2.1 | 24/7/2014 |
| CEN | EN ISO 8099:2000
  Embarcações pequenas - Sistemas de retenção de esgotos sanitários (ISO 8099:2000) | 11/5/2001 | | |
| CEN | EN ISO 8469:2013
  Embarcações pequenas - Mangueiras não resistentes ao fogo, para combustível (ISO 8469:2013) | 18/12/2013 | EN ISO 8469:2006
  Nota 2.1 | 24/7/2014 |
| CEN | EN ISO 8665:2006
  Embarcações pequenas – Sistemas e motores de propulsão marítima – Determinação e medição de potência (ISO 8665:2006) | 16/9/2006 | EN ISO 8665:1995
  Nota 2.1 | 31/12/2006 |
| CEN | EN ISO 8666:2002
  Embarcações pequenas – Características principais (ISO 8666:2002) | 20/5/2003 | | |
| CEN | EN ISO 8847:2004
  Embarcações pequenas – Aparelho do leme – Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004) | 8/1/2005 | EN 28847:1989
  Nota 2.1 | 30/11/2004 |
| | EN ISO 8847:2004/AC:2005 | 14/3/2006 | | |
| CEN | EN ISO 8849:2003
  Embarcações pequenas – Bombas de esgoto elétricas (ISO 8849:2003) | 8/1/2005 | EN 28849:1993
  Nota 2.1 | 30/4/2004 |
| CEN | EN ISO 9093-1:1997
  Embarcações pequenas – Válvulas e acessórios de passagem do casco – Parte 1: Construção metálica (ISO 9093-1:1994) | 11/5/2001 | | |
| CEN | EN ISO 9093-2:2002
  Embarcações pequenas – Válvulas e acessórios de passagem do casco – Parte 2: Construção não metálica (ISO 9093-2:2002) | 3/4/2003 | | |
| CEN | EN ISO 9094-1:2003
  Embarcações pequenas – Proteção contra incêndio – Parte 1: Embarcações com comprimento de casco até 15 m, inclusivé (ISO 9094-1:2003) | 12/7/2003 | | |
| CEN | EN ISO 9094-2:2002
  Embarcações pequenas – Proteção contra incêndio – Parte 2: Embarcações com comprimento de casco superior a 15 m (ISO 9094-2:2002) | 20/5/2003 | | |
| CEN | EN ISO 9097:1994
  Embarcações pequenas – Ventiladores elétricos (ISO 9097:1991) | 25/2/1998 | | |
| | EN ISO 9097:1994/A1:2000 | 11/5/2001 | Nota 3 | 31/3/2001 |
| CEN | EN ISO 10087:2006
  Embarcações pequenas – Identificação do casco – Sistema de codificação (ISO 10087:2006) | 13/5/2006 | EN ISO 10087:1996
  Nota 2.1 | 30/9/2006 |
| CEN | EN ISO 10088:2013
  Embarcações pequenas - Sistemas de combustível permanentemente instalados e tanques de combustível fixos (ISO 10088:2013) | 18/12/2013 | EN ISO 10088:2009
  Nota 2.1 | 28/8/2014 |
| CEN | EN ISO 10133:2012
  Embarcações pequenas - Sistemas elétricos - Instalações de corrente contínua de muito baixa tensão (ISO 10133:2012) | 13/3/2013 | EN ISO 10133:2000
  Nota 2.1 | 30/6/2013 |
| CEN | EN ISO 10239:2014
  Pequenas embarcações – Sistemas a gás de petróleo liquefeito (GPL) (ISO 10239:2014) | 13/3/2015 | EN ISO 10239:2008
  Nota 2.1 | 31/12/2015 |
| CEN | EN ISO 10240:2004
  Embarcações pequenas – Manual do proprietário (ISO 10240:2004) | 3/5/2005 | EN ISO 10240:1996
  Nota 2.1 | 30/4/2005 |
| CEN | EN ISO 10592:1995
  Embarcações de recreio – Sistemas de governo hidráulicos (ISO 10592:1994) | 25/2/1998 | | |
| | EN ISO 10592:1995/A1:2000 | 11/5/2001 | Nota 3 | 31/3/2001 |
| CEN | EN ISO 11105:1997
  Embarcações pequenas – Ventilação dos compartimentos de motores a gasolina e/ou tanques de gasolina (ISO 11105:1997) | 18/12/1997 | | |
| CEN | EN ISO 11192:2005
  Embarcações pequenas – Símbolos gráficos (ISO 11192:2005) | 14/3/2006 | | |
| CEN | EN ISO 11547:1995
  Embarcações pequenas – Dispositivo de proteção do sistema de arranque (ISO 11547:1994) | 18/12/1997 | | |
| | EN ISO 11547:1995/A1:2000 | 11/5/2001 | Nota 3 | 31/3/2001 |
| CEN | EN ISO 11591:2011
  Embarcações de recreio a motor - Campo de visão da posição de governo (ISSO/DIS 11591:2007) (ISO 11591:2011) | 4/1/2012 | EN ISO 11591:2000
  Nota 2.1 | 31/3/2012 |
| CEN | EN ISO 11592:2001
  Embarcações pequenas de comprimento de casco inferior a 8 m - Determinação da potência máxima de propulsão (ISO 11592:2001) | 6/3/2002 | | |
| CEN | EN ISO 11812:2001
  Embarcações pequenas – Poços estanques e poços de autoesgoto rápido (ISO 11812:2001) | 17/4/2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-1:2000
  Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 1: Materiais: Resinas termoendurecidas, reforços de fibra de vidro, laminado de referência (ISO 12215-1:2000) | 11/5/2001 | | |
| CEN | EN ISO 12215-2:2002
  Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 2: Materiais: Material do núcleo para construção em sanduíche, materiais encastrados (ISO 12215-2:2002) | 1/10/2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-3:2002
  Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 3: Materiais: Aço, ligas de alumínio, madeira, outros materiais (ISO 12215-3:2002) | 1/10/2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-4:2002
  Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 4: Estaleiro e construção (ISO 12215-4:2002) | 1/10/2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-5:2008
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões - Parte 5: Cargas de projeto em monocascos, tensões de projeto, cálculo de escantilhões (ISO 12215-5:2008) | 3/12/2008 | | |
| | EN ISO 12215-5:2008/A1:2014 | 16/01/2015 | Nota 3 | 28/2/2015 |
| CEN | EN ISO 12215-6:2008
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões - Parte 6: Arranjos e detalhes estruturais (ISO 12215-6:2008) | 3/12/2008 | | |
| CEN | EN ISO 12215-8:2009
  Embarcações pequenas - Construção do casco e escantilhões - Parte 8: Lemes (ISO 12215-8:2009) | 17/4/2010 | | |
| | EN ISO 12215-8:2009/AC:2010 | 11/11/2010 | | |
| CEN | EN ISO 12215-9:2012
  Embarcações pequenas - Construção do casco e escantilhões - Parte 9: Navios à vela (ISO 12215-9:2012) | 15/8/2012 | | |
| CEN | EN ISO 12216:2002
  Embarcações pequenas – Janelas, vigias, escotilhas, portas de tempo e portas – Requisitos de resistência e de estanquidade (ISO 12216:2002) | 19/12/2002 | | |
| CEN | EN ISO 12217-1:2015
  Embarcações pequenas - Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade - Parte 1: Embarcações de propulsão não vélica de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-1:2015) | 15/1/2016 | EN ISO 12217-1:2013
  Nota 2.1 | 17/1/2017 |
| CEN | EN ISO 12217-2:2015
  Embarcações pequenas - Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade - Parte 2: Embarcações à vela de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-2:2015) | 15/1/2016 | EN ISO 12217-2:2013
  Nota 2.1 | 17/1/2017 |
| CEN | EN ISO 12217-3:2015
  Embarcações pequenas - Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade - Parte 3: Embarcações de comprimento de casco inferior a 6 m (ISO 12217-3:2015) | 15/1/2016 | EN ISO 12217-3:2013
  Nota 2.1 | 17/1/2017 |
| CEN | EN ISO 13297:2014
  Pequenas embarcações – Sistemas elétricos – Instalações de corrente alternada (ISO 13297:2014) | 13/3/2015 | EN ISO 13297:2012
  Nota 2.1 | 30/6/2015 |
| CEN | EN ISO 13590:2003
  Embarcações pequenas – Motas de água – Requisitos de construção e de instalação dos sistemas (ISO 13590:2003) | 8/1/2005 | | |
| | EN ISO 13590:2003/AC:2004 | 3/5/2005 | | |
| CEN | EN ISO 13929:2001
  Embarcações pequenas - Aparelho de governo - Sistemas de transmissão por engrenagens (ISO 13929:2001) | 6/3/2002 | | |
| CEN | EN ISO 14509-1:2008
  Pequenas embarcações - Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor - Parte 1: Método de medição (ISO 14509-1:2008) | 4/3/2009 | EN ISO 14509:2000
  Nota 2.1 | 30/4/2009 |
| CEN | EN ISO 14509-2:2006
  Embarcações de recreio – Ruído aéreo emitido pelas embarcações de recreio motorizadas – Part 2: Avaliação do ruído utilizando embarcações de referência (ISO 14509-2:2006) | 19/7/2007 | | |
| CEN | EN ISO 14509-3:2009
  Embarcações pequenas - Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor - Parte 3: Avaliação sonora utilizando procedimentos de medição e cálculo (ISO 14509-3:2009) | 17/4/2010 | | |
| CEN | EN ISO 14895:2003
  Embarcações pequenas – Fogões de cozinha alimentados a combustível líquido (ISO 14895:2000) | 30/10/2003 | | |
| CEN | EN ISO 14945:2004
  Embarcações pequenas – Chapa do fabricante (ISO 14945:2004) | 8/1/2005 | | |
| | EN ISO 14945:2004/AC:2005 | 14/3/2006 | | |
| CEN | EN ISO 14946:2001
  Embarcações pequenas - Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001) | 6/3/2002 | | |
| | EN ISO 14946:2001/AC:2005 | 14/3/2006 | | |
| CEN | EN ISO 15083:2003
  Embarcações pequenas – Sistemas de esgoto (ISO 15083:2003) | 30/10/2003 | | |
| CEN | EN ISO 15084:2003
  Embarcações pequenas – Fundear, amarração e reboque – Pontos de aplicação de esforços (ISO 15084:2003) | 12/7/2003 | | |
| CEN | EN ISO 15085:2003
  Embarcações pequenas – Proteção contra quedas à água e meios de retorno a bordo (ISO 15085:2003) | 30/10/2003 | | |
| | EN ISO 15085:2003/A1:2009 | 17/4/2010 | Nota 3 | 30/11/2009 |
| CEN | EN ISO 15584:2001
  Embarcações pequenas – Motores interiores a gasolina - Componentes do sistema de combustível e de circuitos elétricos montados no motor (ISO 15584:2001) | 6/3/2002 | | |
| CEN | EN 15609:2012
  Equipamentos e acessórios para GPL - Sistemas de propulsão a GPL para barcos, iates e outras embarcações - Requisitos de instalação | 15/8/2012 | EN 15609:2008
  Nota 2.1 | 30/11/2012 |
| CEN | EN ISO 15652:2005
  Embarcações pequenas - Sistemas de governo remoto para embarcações ligeiras com propulsão a jacto de água (ISO 15652:2003) | 7/9/2005 | | |
| CEN | EN ISO 16147:2002
  Embarcações pequenas – Motores interiores a diesel – Componentes dos sistemas de combustível e de electricidade montados no motor (ISO 16147:2002) | 3/4/2003 | | |
| | EN ISO 16147:2002/A1:2013 | 10/7/2013 | Nota 3 | 31/8/2013 |
| CEN | EN ISO 16180:2013
  Embarcações pequenas - Luzes de navegação - Instalação, localização e visibilidade (ISO 16180:2013) | 10/7/2013 | | |
| CEN | EN ISO 21487:2012
  Embarcações pequenas — Tanques de gasolina e gasóleo permanentemente instalados (ISO 21487:2012) | 13/3/2013 | EN ISO 21487:2006
  Nota 2.1 | 31/5/2013 |
| | EN ISO 21487:2012/A1:2014 | 13/3/2015 | Nota 3 | 30/6/2015 |
| CEN | EN ISO 25197:2012
  Embarcações pequenas — Sistemas de controlo elétricos e eletrónicos para manobrabilidade (ISO 25197:2012) | 13/3/2013 | | |
| | EN ISO 25197:2012/A1:2014 | 13/3/2015 | Nota 3 | 30/6/2015 |
| CEN | EN 28846:1993
  Embarcações de recreio – Aparelhagem elétrica – Proteção contra a ignição de gases inflamáveis envolventes (ISO 8846:1990) | 30/9/1995 | | |
| | EN 28846:1993/A1:2000 | 11/5/2001 | Nota 3 | 31/3/2001 |
| CEN | EN 28848:1993
  Embarcações de recreio – Sistemas de governo remoto (ISO 8848:1990) | 30/9/1995 | | |
| | EN 28848:1993/A1:2000 | 11/5/2001 | Nota 3 | 31/3/2001 |
| CEN | EN 29775:1993
  Embarcações de recreio – Sistemas de governo remoto para motores fora de borda únicos de potência compreendida entre 15 kW e 40 kW (ISO 9775:1990) | 30/9/1995 | | |
| | EN 29775:1993/A1:2000 | 11/5/2001 | Nota 3 | 31/3/2001 |
| Cenelec | EN 60092-507:2000
  Instalações elétricas em navios - Parte 507: Embarcações de recreio
  IEC 60092-507:2000 | 12/6/2003 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1

CEN

EN ISO 6185-1:2001

Botes insufláveis – Parte 1: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW (ISO 6185-1:2001)

17/4/2002

CEN

EN ISO 6185-2:2001

Botes insufláveis – Parte 2: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW a 15 kW inclusive (ISO 6185-2:2001)

17/4/2002

CEN

EN ISO 6185-3:2014

Barcos insufláveis - Parte 3: Barcos com um comprimento de casco inferior a 8 m e com uma potência do motor de 15 kW e superior (ISO 6185-3:2014)

16/1/2015

EN ISO 6185-3:2001

Nota 2.1

31/8/2016

CEN

EN ISO 6185-4:2011

Embarcações insufláveis - Parte 4: Embarcações de comprimento total entre 8 m e 24 m e com motor de potência máxima de 15 kW ou superior (ISO 6185-4:2011, versão corrigida 2014-08-01)

4/1/2012

CEN

EN ISO 7840:2013

Embarcações pequenas - Mangueiras resistentes ao fogo para combustível (ISO 7840:2013)

18/12/2013

EN ISO 7840:2004

Nota 2.1

24/7/2014

CEN

EN ISO 8099:2000

Embarcações pequenas - Sistemas de retenção de esgotos sanitários (ISO 8099:2000)

11/5/2001

CEN

EN ISO 8469:2013

Embarcações pequenas - Mangueiras não resistentes ao fogo, para combustível (ISO 8469:2013)

18/12/2013

EN ISO 8469:2006

Nota 2.1

24/7/2014

CEN

EN ISO 8665:2006

Embarcações pequenas – Sistemas e motores de propulsão marítima – Determinação e medição de potência (ISO 8665:2006)

16/9/2006

EN ISO 8665:1995

Nota 2.1

31/12/2006

CEN

EN ISO 8666:2002

Embarcações pequenas – Características principais (ISO 8666:2002)

20/5/2003

CEN

EN ISO 8847:2004

Embarcações pequenas – Aparelho do leme – Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004)

8/1/2005

EN 28847:1989

Nota 2.1

30/11/2004

EN ISO 8847:2004/AC:2005

14/3/2006

CEN

EN ISO 8849:2003

Embarcações pequenas – Bombas de esgoto elétricas (ISO 8849:2003)

8/1/2005

EN 28849:1993

Nota 2.1

30/4/2004

CEN

EN ISO 9093-1:1997

Embarcações pequenas – Válvulas e acessórios de passagem do casco – Parte 1: Construção metálica (ISO 9093-1:1994)

11/5/2001

CEN

EN ISO 9093-2:2002

Embarcações pequenas – Válvulas e acessórios de passagem do casco – Parte 2: Construção não metálica (ISO 9093-2:2002)

3/4/2003

CEN

EN ISO 9094-1:2003

Embarcações pequenas – Proteção contra incêndio – Parte 1: Embarcações com comprimento de casco até 15 m, inclusivé (ISO 9094-1:2003)

12/7/2003

CEN

EN ISO 9094-2:2002

Embarcações pequenas – Proteção contra incêndio – Parte 2: Embarcações com comprimento de casco superior a 15 m (ISO 9094-2:2002)

20/5/2003

CEN

EN ISO 9097:1994

Embarcações pequenas – Ventiladores elétricos (ISO 9097:1991)

25/2/1998

EN ISO 9097:1994/A1:2000

11/5/2001

Nota 3

31/3/2001

CEN

EN ISO 10087:2006

Embarcações pequenas – Identificação do casco – Sistema de codificação (ISO 10087:2006)

13/5/2006

EN ISO 10087:1996

Nota 2.1

30/9/2006

CEN

EN ISO 10088:2013

Embarcações pequenas - Sistemas de combustível permanentemente instalados e tanques de combustível fixos (ISO 10088:2013)

18/12/2013

EN ISO 10088:2009

Nota 2.1

28/8/2014

CEN

EN ISO 10133:2012

Embarcações pequenas - Sistemas elétricos - Instalações de corrente contínua de muito baixa tensão (ISO 10133:2012)

13/3/2013

EN ISO 10133:2000

Nota 2.1

30/6/2013

CEN

EN ISO 10239:2014

Pequenas embarcações – Sistemas a gás de petróleo liquefeito (GPL) (ISO 10239:2014)

13/3/2015

EN ISO 10239:2008

Nota 2.1

31/12/2015

CEN

EN ISO 10240:2004

Embarcações pequenas – Manual do proprietário (ISO 10240:2004)

3/5/2005

EN ISO 10240:1996

Nota 2.1

30/4/2005

CEN

EN ISO 10592:1995

Embarcações de recreio – Sistemas de governo hidráulicos (ISO 10592:1994)

25/2/1998

EN ISO 10592:1995/A1:2000

11/5/2001

Nota 3

31/3/2001

CEN

EN ISO 11105:1997

Embarcações pequenas – Ventilação dos compartimentos de motores a gasolina e/ou tanques de gasolina (ISO 11105:1997)

18/12/1997

CEN

EN ISO 11192:2005

Embarcações pequenas – Símbolos gráficos (ISO 11192:2005)

14/3/2006

CEN

EN ISO 11547:1995

Embarcações pequenas – Dispositivo de proteção do sistema de arranque (ISO 11547:1994)

18/12/1997

EN ISO 11547:1995/A1:2000

11/5/2001

Nota 3

31/3/2001

CEN

EN ISO 11591:2011

Embarcações de recreio a motor - Campo de visão da posição de governo (ISSO/DIS 11591:2007) (ISO 11591:2011)

4/1/2012

EN ISO 11591:2000

Nota 2.1

31/3/2012

CEN

EN ISO 11592:2001

Embarcações pequenas de comprimento de casco inferior a 8 m - Determinação da potência máxima de propulsão (ISO 11592:2001)

6/3/2002

CEN

EN ISO 11812:2001

Embarcações pequenas – Poços estanques e poços de autoesgoto rápido (ISO 11812:2001)

17/4/2002

CEN

EN ISO 12215-1:2000

Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 1: Materiais: Resinas termoendurecidas, reforços de fibra de vidro, laminado de referência (ISO 12215-1:2000)

11/5/2001

CEN

EN ISO 12215-2:2002

Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 2: Materiais: Material do núcleo para construção em sanduíche, materiais encastrados (ISO 12215-2:2002)

1/10/2002

CEN

EN ISO 12215-3:2002

Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 3: Materiais: Aço, ligas de alumínio, madeira, outros materiais (ISO 12215-3:2002)

1/10/2002

CEN

EN ISO 12215-4:2002

Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 4: Estaleiro e construção (ISO 12215-4:2002)

1/10/2002

CEN

EN ISO 12215-5:2008

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões - Parte 5: Cargas de projeto em monocascos, tensões de projeto, cálculo de escantilhões (ISO 12215-5:2008)

3/12/2008

EN ISO 12215-5:2008/A1:2014

16/01/2015

Nota 3

28/2/2015

CEN

EN ISO 12215-6:2008

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões - Parte 6: Arranjos e detalhes estruturais (ISO 12215-6:2008)

3/12/2008

CEN

EN ISO 12215-8:2009

Embarcações pequenas - Construção do casco e escantilhões - Parte 8: Lemes (ISO 12215-8:2009)

17/4/2010

EN ISO 12215-8:2009/AC:2010

11/11/2010

CEN

EN ISO 12215-9:2012

Embarcações pequenas - Construção do casco e escantilhões - Parte 9: Navios à vela (ISO 12215-9:2012)

15/8/2012

CEN

EN ISO 12216:2002

Embarcações pequenas – Janelas, vigias, escotilhas, portas de tempo e portas – Requisitos de resistência e de estanquidade (ISO 12216:2002)

19/12/2002

CEN

EN ISO 12217-1:2015

Embarcações pequenas - Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade - Parte 1: Embarcações de propulsão não vélica de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-1:2015)

15/1/2016

EN ISO 12217-1:2013

Nota 2.1

17/1/2017

CEN

EN ISO 12217-2:2015

Embarcações pequenas - Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade - Parte 2: Embarcações à vela de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-2:2015)

15/1/2016

EN ISO 12217-2:2013

Nota 2.1

17/1/2017

CEN

EN ISO 12217-3:2015

Embarcações pequenas - Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade - Parte 3: Embarcações de comprimento de casco inferior a 6 m (ISO 12217-3:2015)

15/1/2016

EN ISO 12217-3:2013

Nota 2.1

17/1/2017

CEN

EN ISO 13297:2014

Pequenas embarcações – Sistemas elétricos – Instalações de corrente alternada (ISO 13297:2014)

13/3/2015

EN ISO 13297:2012

Nota 2.1

30/6/2015

CEN

EN ISO 13590:2003

Embarcações pequenas – Motas de água – Requisitos de construção e de instalação dos sistemas (ISO 13590:2003)

8/1/2005

EN ISO 13590:2003/AC:2004

3/5/2005

CEN

EN ISO 13929:2001

Embarcações pequenas - Aparelho de governo - Sistemas de transmissão por engrenagens (ISO 13929:2001)

6/3/2002

CEN

EN ISO 14509-1:2008

Pequenas embarcações - Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor - Parte 1: Método de medição (ISO 14509-1:2008)

4/3/2009

EN ISO 14509:2000

Nota 2.1

30/4/2009

CEN

EN ISO 14509-2:2006

Embarcações de recreio – Ruído aéreo emitido pelas embarcações de recreio motorizadas – Part 2: Avaliação do ruído utilizando embarcações de referência (ISO 14509-2:2006)

19/7/2007

CEN

EN ISO 14509-3:2009

Embarcações pequenas - Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor - Parte 3: Avaliação sonora utilizando procedimentos de medição e cálculo (ISO 14509-3:2009)

17/4/2010

CEN

EN ISO 14895:2003

Embarcações pequenas – Fogões de cozinha alimentados a combustível líquido (ISO 14895:2000)

30/10/2003

CEN

EN ISO 14945:2004

Embarcações pequenas – Chapa do fabricante (ISO 14945:2004)

8/1/2005

EN ISO 14945:2004/AC:2005

14/3/2006

CEN

EN ISO 14946:2001

Embarcações pequenas - Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001)

6/3/2002

EN ISO 14946:2001/AC:2005

14/3/2006

CEN

EN ISO 15083:2003

Embarcações pequenas – Sistemas de esgoto (ISO 15083:2003)

30/10/2003

CEN

EN ISO 15084:2003

Embarcações pequenas – Fundear, amarração e reboque – Pontos de aplicação de esforços (ISO 15084:2003)

12/7/2003

CEN

EN ISO 15085:2003

Embarcações pequenas – Proteção contra quedas à água e meios de retorno a bordo (ISO 15085:2003)

30/10/2003

EN ISO 15085:2003/A1:2009

17/4/2010

Nota 3

30/11/2009

CEN

EN ISO 15584:2001

Embarcações pequenas – Motores interiores a gasolina - Componentes do sistema de combustível e de circuitos elétricos montados no motor (ISO 15584:2001)

6/3/2002

CEN

EN 15609:2012

Equipamentos e acessórios para GPL - Sistemas de propulsão a GPL para barcos, iates e outras embarcações - Requisitos de instalação

15/8/2012

EN 15609:2008

Nota 2.1

30/11/2012

CEN

EN ISO 15652:2005

Embarcações pequenas - Sistemas de governo remoto para embarcações ligeiras com propulsão a jacto de água (ISO 15652:2003)

7/9/2005

CEN

EN ISO 16147:2002

Embarcações pequenas – Motores interiores a diesel – Componentes dos sistemas de combustível e de electricidade montados no motor (ISO 16147:2002)

3/4/2003

EN ISO 16147:2002/A1:2013

10/7/2013

Nota 3

31/8/2013

CEN

EN ISO 16180:2013

Embarcações pequenas - Luzes de navegação - Instalação, localização e visibilidade (ISO 16180:2013)

10/7/2013

CEN

EN ISO 21487:2012

Embarcações pequenas — Tanques de gasolina e gasóleo permanentemente instalados (ISO 21487:2012)

13/3/2013

EN ISO 21487:2006

Nota 2.1

31/5/2013

EN ISO 21487:2012/A1:2014

13/3/2015

Nota 3

30/6/2015

CEN

EN ISO 25197:2012

Embarcações pequenas — Sistemas de controlo elétricos e eletrónicos para manobrabilidade (ISO 25197:2012)

13/3/2013

EN ISO 25197:2012/A1:2014

13/3/2015

Nota 3

30/6/2015

CEN

EN 28846:1993

Embarcações de recreio – Aparelhagem elétrica – Proteção contra a ignição de gases inflamáveis envolventes (ISO 8846:1990)

30/9/1995

EN 28846:1993/A1:2000

11/5/2001

Nota 3

31/3/2001

CEN

EN 28848:1993

Embarcações de recreio – Sistemas de governo remoto (ISO 8848:1990)

30/9/1995

EN 28848:1993/A1:2000

11/5/2001

Nota 3

31/3/2001

CEN

EN 29775:1993

Embarcações de recreio – Sistemas de governo remoto para motores fora de borda únicos de potência compreendida entre 15 kW e 40 kW (ISO 9775:1990)

30/9/1995

EN 29775:1993/A1:2000

11/5/2001

Nota 3

31/3/2001

Cenelec

EN 60092-507:2000

Instalações elétricas em navios - Parte 507: Embarcações de recreio

IEC 60092-507:2000

12/6/2003

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, tel.+32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, tel.+32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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Cenelec: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716 (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/12 |
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14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/12

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Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2016/C 174/04)

A publicação dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

LUXEMBURGO

Substituição das informações publicadas no JO C 247 de 13.10.2006

Títulos de residência especiais emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros

Cartes diplomatiques, consulaires et de légitimation délivrées par le Ministère des Affaires étrangères (Cartões diplomáticos, consulares e de acreditação/serviço emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

| — | Carte diplomatique délivrée par le Ministère des Affaires étrangères [modèle carte bleue sur papier, délivrée jusqu’au 31 mars 2016, valable jusqu’à la fin d’expiration (ou 5 ans après délivrance)]
  [Cartão diplomático emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros [modelo de cartão azul em papel, emitido até 31 de março de 2016, válido até à data de expiração (ou com validade máxima de cinco anos)] |
| --- | --- |

—

Carte diplomatique délivrée par le Ministère des Affaires étrangères [modèle carte bleue sur papier, délivrée jusqu’au 31 mars 2016, valable jusqu’à la fin d’expiration (ou 5 ans après délivrance)]

[Cartão diplomático emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros [modelo de cartão azul em papel, emitido até 31 de março de 2016, válido até à data de expiração (ou com validade máxima de cinco anos)]

Image
  Image

| — | Carte diplomatique délivrée par le Ministère des Affaires étrangères (modèle carte bleue plastifiée, date de première délivrance 1er avril 2016)
  [Cartão diplomático emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (modelo de cartão azul plastificado, data da primeira emissão: 1 de abril de 2016)] |
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Carte diplomatique délivrée par le Ministère des Affaires étrangères (modèle carte bleue plastifiée, date de première délivrance 1er avril 2016)

[Cartão diplomático emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (modelo de cartão azul plastificado, data da primeira emissão: 1 de abril de 2016)]

Image

| — | Titre de légitimation délivré par le Ministère des Affaires étrangères au personnel administratif et technique des Ambassades (et membres de famille) [modèle carte jeune sur papier, délivré jusqu’au 31 mars 2016, valable jusqu’à la fin d’expiration (ou 5 ans après délivrance)]
  [Título de legitimação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal administrativo e técnico (e familiares) das embaixadas [modelo de cartão amarelo em papel, emitido até 31 de março de 2016, válido até à data de expiração (ou com validade máxima de cinco anos)] |
| --- | --- |

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Titre de légitimation délivré par le Ministère des Affaires étrangères au personnel administratif et technique des Ambassades (et membres de famille) [modèle carte jeune sur papier, délivré jusqu’au 31 mars 2016, valable jusqu’à la fin d’expiration (ou 5 ans après délivrance)]

[Título de legitimação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal administrativo e técnico (e familiares) das embaixadas [modelo de cartão amarelo em papel, emitido até 31 de março de 2016, válido até à data de expiração (ou com validade máxima de cinco anos)]

Image

| — | Titre de légitimation délivré au personnel (et aux membres de la famille) des institutions et organisations internationales établies au Luxembourg, visé par le Ministère des Affaires étrangères [modèle carte verte sur papier, délivrée jusqu’au 31 mars 2016, valable jusqu’à la fin d’expiration (ou 5 ans après délivrance)]
  [Título de legitimação emitido ao pessoal (e familiares) das instituições e organizações internacionais estabelecidas no Luxemburgo, carimbado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros [modelo de cartão verde em papel, emitido até 31 de março de 2016, válido até data de expiração (ou com validade máxima de cinco anos)] |
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Titre de légitimation délivré au personnel (et aux membres de la famille) des institutions et organisations internationales établies au Luxembourg, visé par le Ministère des Affaires étrangères [modèle carte verte sur papier, délivrée jusqu’au 31 mars 2016, valable jusqu’à la fin d’expiration (ou 5 ans après délivrance)]

[Título de legitimação emitido ao pessoal (e familiares) das instituições e organizações internacionais estabelecidas no Luxemburgo, carimbado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros [modelo de cartão verde em papel, emitido até 31 de março de 2016, válido até data de expiração (ou com validade máxima de cinco anos)]

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| — | Carte de légitimation délivrée par le Ministère des Affaires étrangères au personnel administratif et technique des Ambassades ainsi qu’au personnel des institutions et organisations internationales établies au Luxembourg (et aux membres de famille) (modèle carte jaune plastifiée, date de première délivrance 1er avril 2016)
  [Cartão de legitimação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal administrativo e técnico das embaixadas e ao pessoal das instituições e organizações internacionais estabelecidas no Luxemburgo (e respetivos familiares) (modelo de cartão amarelo plastificado, data da primeira emissão: 1 de abril de 2016)] |
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—

Carte de légitimation délivrée par le Ministère des Affaires étrangères au personnel administratif et technique des Ambassades ainsi qu’au personnel des institutions et organisations internationales établies au Luxembourg (et aux membres de famille) (modèle carte jaune plastifiée, date de première délivrance 1er avril 2016)

[Cartão de legitimação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal administrativo e técnico das embaixadas e ao pessoal das instituições e organizações internacionais estabelecidas no Luxemburgo (e respetivos familiares) (modelo de cartão amarelo plastificado, data da primeira emissão: 1 de abril de 2016)]

Image

Lista das publicações anteriores

| | JO C 247 de 13.10.2006, p. 85 |
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JO C 247 de 13.10.2006, p. 85

| | JO C 153 de 6.7.2007, p. 15 |
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JO C 153 de 6.7.2007, p. 15

| | JO C 64 de 19.3.2009, p. 18 |
| --- | --- |

JO C 64 de 19.3.2009, p. 18

| | JO C 239 de 6.10.2009, p. 7 |
| --- | --- |

JO C 239 de 6.10.2009, p. 7

| | JO C 304 de 10.11.2010, p. 6 |
| --- | --- |

JO C 304 de 10.11.2010, p. 6

| | JO C 273 de 16.9.2011, p. 11 |
| --- | --- |

JO C 273 de 16.9.2011, p. 11

| | JO C 357 de 7.12.2011, p. 3 |
| --- | --- |

JO C 357 de 7.12.2011, p. 3

| | JO C 88 de 24.3.2012, p. 12 |
| --- | --- |

JO C 88 de 24.3.2012, p. 12

| | JO C 120 de 25.4.2012, p. 4 |
| --- | --- |

JO C 120 de 25.4.2012, p. 4

| | JO C 182 de 22.6.2012, p. 10 |
| --- | --- |

JO C 182 de 22.6.2012, p. 10

| | JO C 214 de 20.7.2012, p. 4 |
| --- | --- |

JO C 214 de 20.7.2012, p. 4

| | JO C 238 de 8.8.2012, p. 5 |
| --- | --- |

JO C 238 de 8.8.2012, p. 5

| | JO C 255 de 24.8.2012, p. 2 |
| --- | --- |

JO C 255 de 24.8.2012, p. 2

| | JO C 242 de 23.8.2013, p. 13 |
| --- | --- |

JO C 242 de 23.8.2013, p. 13

| | JO C 38 de 8.2.2014, p. 16 |
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JO C 38 de 8.2.2014, p. 16

| | JO C 133 de 1.5.2014, p. 2 |
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JO C 133 de 1.5.2014, p. 2

| | JO C 360 de 11.10.2014, p. 5 |
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JO C 360 de 11.10.2014, p. 5

| | JO C 397 de 12.11.2014, p. 6 |
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JO C 397 de 12.11.2014, p. 6

| | JO C 77 de 27.2.2016, p. 5. |
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JO C 77 de 27.2.2016, p. 5.

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 105 de 13.4.2006, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/15 |
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14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/15

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7944 — Crédit Mutuel/empresas de factoring e de financiamento de equipamento da GE Capital em França e na Alemanha)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 174/05)

| 1. | Em 4 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, pelo qual a Banque Fédérative du Crédit Mutuel («Crédit Mutuel», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo das atividades de factoring e de financiamento de equipamento da General Electric Group em França e na Alemanha («empresas-alvo»), mediante aquisição de ações e de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 4 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, pelo qual a Banque Fédérative du Crédit Mutuel («Crédit Mutuel», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo das atividades de factoring e de financiamento de equipamento da General Electric Group em França e na Alemanha («empresas-alvo»), mediante aquisição de ações e de ativos.

| 2. | As atividades das empresas são as seguintes:






  — | O Crédit Mutuel é um grupo francês bancário e de seguros, cuja atividade principal consiste em serviços bancários a empresas e de retalho, bem como em atividades de seguros de vida e não-vida. As atividades relevantes para a operação proposta envolvem o factoring e o financiamento de equipamento para empresas em França e na Alemanha e são efetuadas através das seguintes entidades: CM-CIC Factor cuja atividade se centra na área dos serviços de factoring e CM-CIC Bail, Arkea Crédit Bail and Bail Actea, cujas atividades se centram na área dos serviços de financiamento, incluindo a locação financeira. |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas são as seguintes:

—

O Crédit Mutuel é um grupo francês bancário e de seguros, cuja atividade principal consiste em serviços bancários a empresas e de retalho, bem como em atividades de seguros de vida e não-vida. As atividades relevantes para a operação proposta envolvem o factoring e o financiamento de equipamento para empresas em França e na Alemanha e são efetuadas através das seguintes entidades: CM-CIC Factor cuja atividade se centra na área dos serviços de factoring e CM-CIC Bail, Arkea Crédit Bail and Bail Actea, cujas atividades se centram na área dos serviços de financiamento, incluindo a locação financeira.

| — | As empresas-alvo em França são as seguintes: GE factofrance SAS (que controla a GE Capital Equipement Finance SA, a Cofacrédit SA, a Factor Soft SAS, e a SACER SARL) e aTitrifact Notes. As empresas-alvo na Alemanha são a Heller GmbH (que opera através da GE Capital Factoring GmbH e da GE Capital Bank AG), a GE Capital Leasing GmbH, e a GE Capital Solutions Investment GmbH. Fornecem serviços de factoring e de locação financeira às empresas. As empresas-alvo também operam, de forma limitada, na distribuição de produtos de seguros em relação com as suas atividades de financiamento de equipamento. |
| --- | --- |

—

As empresas-alvo em França são as seguintes: GE factofrance SAS (que controla a GE Capital Equipement Finance SA, a Cofacrédit SA, a Factor Soft SAS, e a SACER SARL) e aTitrifact Notes. As empresas-alvo na Alemanha são a Heller GmbH (que opera através da GE Capital Factoring GmbH e da GE Capital Bank AG), a GE Capital Leasing GmbH, e a GE Capital Solutions Investment GmbH. Fornecem serviços de factoring e de locação financeira às empresas. As empresas-alvo também operam, de forma limitada, na distribuição de produtos de seguros em relação com as suas atividades de financiamento de equipamento.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas para a Comissão por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7944 — Crédit Mutuel/empresas de factoring e de financiamento de equipamento da GE Capital em França e na Alemanha, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles |
| BÉLGICA |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas para a Comissão por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7944 — Crédit Mutuel/empresas de factoring e de financiamento de equipamento da GE Capital em França e na Alemanha, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/16 |
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14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/16

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8031 — 3i Group/Wood Creek/Wireless Infrastructure Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 174/06)

| 1. | Em 4 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas 3i Infrastructure plc («3iN», Jersey), controlada em última instância pelo 3i Group plc («3i», Reino Unido), e U.S. WIG Holdings LP («Wood Creek», Estados Unidos), controlada em última instância pela Massachusetts Mutual Life Insurance Company («MassMutual», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da UK WIG I Limited («WIG», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 4 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas 3i Infrastructure plc («3iN», Jersey), controlada em última instância pelo 3i Group plc («3i», Reino Unido), e U.S. WIG Holdings LP («Wood Creek», Estados Unidos), controlada em última instância pela Massachusetts Mutual Life Insurance Company («MassMutual», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da UK WIG I Limited («WIG», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   3i: investimentos, gestão de investimentos e aconselhamento em matéria de gestão de investimentos em private equity, infraestruturas e gestão de dívida. Os investimentos da 3i em infraestruturas, em especial nos setores dos serviços de utilidade pública, dos transportes e das infraestruturas sociais, são efetuados principalmente através da 3iN.
  —   MassMutual: seguros de vida e outros produtos de seguros.
  —   Wood Creek: holding. A Wood Creek é controlada pela Wood Creek Capital Management LLC («WCCM»), que opera como gestora de investimentos, sobretudo fundos próprios de base privados e infraestruturas privadas e, por sua vez, é controlada pela MassMutual.
  —   WIG: gestão de torres de comunicação e outras infraestruturas sem fios. A WIG é atualmente controlada pela Wood Creek. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   3i: investimentos, gestão de investimentos e aconselhamento em matéria de gestão de investimentos em private equity, infraestruturas e gestão de dívida. Os investimentos da 3i em infraestruturas, em especial nos setores dos serviços de utilidade pública, dos transportes e das infraestruturas sociais, são efetuados principalmente através da 3iN.

—   MassMutual: seguros de vida e outros produtos de seguros.

—   Wood Creek: holding. A Wood Creek é controlada pela Wood Creek Capital Management LLC («WCCM»), que opera como gestora de investimentos, sobretudo fundos próprios de base privados e infraestruturas privadas e, por sua vez, é controlada pela MassMutual.

—   WIG: gestão de torres de comunicação e outras infraestruturas sem fios. A WIG é atualmente controlada pela Wood Creek.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8031 — 3i Group/Wood Creek/Wireless Infrastructure Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8031 — 3i Group/Wood Creek/Wireless Infrastructure Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/17 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/17

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7999 — Hearst Corporation/Advance Publications/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 174/07)

| 1. | Em 4 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Hearst Publishing Services, Inc., pertencente a The Hearst Corporation («Hearst», Estados Unidos da América) e Advance Publications, Inc. («Advance Publications», Estados Unidos da América) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de uma empresa comum («JV»), mediante aquisição de ações e transferência de ativos para uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 4 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Hearst Publishing Services, Inc., pertencente a The Hearst Corporation («Hearst», Estados Unidos da América) e Advance Publications, Inc. («Advance Publications», Estados Unidos da América) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de uma empresa comum («JV»), mediante aquisição de ações e transferência de ativos para uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Hearst: jornais, revistas, televisão por cabo, estações de televisão, serviços de notação de crédito, serviços de informação médica e atividades na Internet; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Hearst: jornais, revistas, televisão por cabo, estações de televisão, serviços de notação de crédito, serviços de informação médica e atividades na Internet;

| — | Advance Publications: jornais, revistas, sítios Internet relacionados com as suas publicações impressas, televisão por cabo, desenvolvimento de programação cinematográfica, televisiva e de vídeo digital; |
| --- | --- |

—

Advance Publications: jornais, revistas, sítios Internet relacionados com as suas publicações impressas, televisão por cabo, desenvolvimento de programação cinematográfica, televisiva e de vídeo digital;

| — | a JV irá fornecer serviços de aquisição, gestão da distribuição e apoio administrativo relacionados com a publicação de revistas impressas, incluindo as respetivas edições digitais, às suas empresas-mãe e a terceiros. |
| --- | --- |

—

a JV irá fornecer serviços de aquisição, gestão da distribuição e apoio administrativo relacionados com a publicação de revistas impressas, incluindo as respetivas edições digitais, às suas empresas-mãe e a terceiros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7999 — Hearst Corporation/Advance Publications/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7999 — Hearst Corporation/Advance Publications/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/18 |
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14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/18

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8022 — KKR/Airbus Defence Electronics)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 174/08)

| 1. | Em 10 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a KKR & Co. L.P. («KKR», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas Airbus DS Optronics GmbH («Optronics GmbH», Alemanha), Airbus DS Electronics and Border Security GmbH («Electronics GmbH», Alemanha) e Airbus DS Electronics and Border Security SAS («Electronics SAS», França), (em conjunto, «Airbus Defence Electronics»), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a KKR & Co. L.P. («KKR», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas Airbus DS Optronics GmbH («Optronics GmbH», Alemanha), Airbus DS Electronics and Border Security GmbH («Electronics GmbH», Alemanha) e Airbus DS Electronics and Border Security SAS («Electronics SAS», França), (em conjunto, «Airbus Defence Electronics»), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   KKR: propriedade e gestão de fundos em private equity com investimentos em empresas de diversos setores.
  —   Airbus Defence Electronics: produção e venda de sistemas de sensores, incluindo radares militares, comunicações militares, guerra eletrónica e optrónica. A Airbus Defence Electronics foi separada da Airbus Defence & Space GmbH e da Airbus Defence & Space SAS, cujas atividades incluem i) o fornecimento de aeronaves militares; ii) a conceção, o desenvolvimento e a exploração de sistemas espaciais de grandes dimensões; e iii) o fornecimento de sistemas de comunicações terrestres e por satélite, de informações e de soluções de segurança. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   KKR: propriedade e gestão de fundos em private equity com investimentos em empresas de diversos setores.

—   Airbus Defence Electronics: produção e venda de sistemas de sensores, incluindo radares militares, comunicações militares, guerra eletrónica e optrónica. A Airbus Defence Electronics foi separada da Airbus Defence & Space GmbH e da Airbus Defence & Space SAS, cujas atividades incluem i) o fornecimento de aeronaves militares; ii) a conceção, o desenvolvimento e a exploração de sistemas espaciais de grandes dimensões; e iii) o fornecimento de sistemas de comunicações terrestres e por satélite, de informações e de soluções de segurança.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8022 — KKR/Airbus Defence Electronics, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8022 — KKR/Airbus Defence Electronics, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/19 |
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14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/19

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2016/C 174/09)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
   (2)

«MELANNURCA CAMPANA»

N.o UE: IT-PGI-0105-01337 — 18.5.2015

DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Consorzio di Tutela Melannurca Campana |
| --- |
| Via Verdi n. 29 |
| 81100 – Caserta |
| ITÁLIA |
| Tel. +39 08232325144 |
| E-mail: melannurcaigp@coldiretti.it |

Consorzio di Tutela Melannurca Campana

Via Verdi n. 29

81100 – Caserta

ITÁLIA

Tel. +39 08232325144

E-mail: melannurcaigp@coldiretti.it

O Consorzio di Tutela Melannurca Campana está habilitado a apresentar o medido de alteração a título do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n.o 12511, de 14.10.2013.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outras (atualizações legislativas; organismo de controlo) |

—

☒

Descrição do produto

—

☐

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☒

Outras (atualizações legislativas; organismo de controlo)

4.   Tipo de alterações

| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor. |

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado.

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor.

5.   Alterações

Descrição do produto

| — | Suprime-se a indicação do peso do fruto nas duas variedades mencionadas no caderno de especificações. Dado o peso estar diretamente ligado ao diâmetro do fruto, esta informação é supérflua, visto já se indicar o seu diâmetro mínimo. Pretende-se com a alteração requerida facilitar as operações de pós-colheita, pois alguns calibradores dos operadores, nomeadamente os de primeira geração, nem sempre associam o peso à determinação do calibre, o que acarreta custos suplementares para os operadores. |
| --- | --- |

—

Suprime-se a indicação do peso do fruto nas duas variedades mencionadas no caderno de especificações. Dado o peso estar diretamente ligado ao diâmetro do fruto, esta informação é supérflua, visto já se indicar o seu diâmetro mínimo. Pretende-se com a alteração requerida facilitar as operações de pós-colheita, pois alguns calibradores dos operadores, nomeadamente os de primeira geração, nem sempre associam o peso à determinação do calibre, o que acarreta custos suplementares para os operadores.

Método de obtenção

| — | O terceiro parágrafo do caderno de especificações:


  «Para além dos porta-enxertos Franco e dos tipos de poda “em vaso”, consideram-se igualmente adequados os porta-enxertos clonais e a poda “em leque” ou dirigida (palmito, fuso, e formas similares), com número variável de árvores por hectare, mas nunca superior a 1 200 árvores/ha».


  passa a ter a seguinte redação:


  «Recomenda-se o sistema de plantação em linhas individuais, para assegurar melhor a exposição das árvores aos raios solares diretos, com um número variável de árvores por hectare, com um limite máximo de 1 666 árvores/hectare».


  Autoriza-se o cultivo de «Melannurca Campana» IGP em pomares de macieiras a ele adaptadas, desde que garantam as características qualitativas elevadas do produto. A alteração dos intervalos de plantação está ligada ao aumento da densidade de plantação por hectare, que passa de 1 200 árvores/hectare para 1 666 árvores/hectare. Pretende-se igualmente aplicar assim à IGP «Melannurca Campana» os conhecimentos adquiridos no domínio da eco-fisiologia da plantação frutífera. Efetivamente, a boa interação entre os fatores culturais (porta-enxertos, densidade de plantação, gestão da planta, etc.) permite garantir um melhor equilíbrio entre a fase vegetativa e a fase produtiva e obter plantas de dimensões mais pequenas, com vantagens ao nível da qualidade dos próprios frutos e dos custos de produção. |
| --- | --- |

—

O terceiro parágrafo do caderno de especificações:

«Para além dos porta-enxertos Franco e dos tipos de poda “em vaso”, consideram-se igualmente adequados os porta-enxertos clonais e a poda “em leque” ou dirigida (palmito, fuso, e formas similares), com número variável de árvores por hectare, mas nunca superior a 1 200 árvores/ha».

passa a ter a seguinte redação:

«Recomenda-se o sistema de plantação em linhas individuais, para assegurar melhor a exposição das árvores aos raios solares diretos, com um número variável de árvores por hectare, com um limite máximo de 1 666 árvores/hectare».

Autoriza-se o cultivo de «Melannurca Campana» IGP em pomares de macieiras a ele adaptadas, desde que garantam as características qualitativas elevadas do produto. A alteração dos intervalos de plantação está ligada ao aumento da densidade de plantação por hectare, que passa de 1 200 árvores/hectare para 1 666 árvores/hectare. Pretende-se igualmente aplicar assim à IGP «Melannurca Campana» os conhecimentos adquiridos no domínio da eco-fisiologia da plantação frutífera. Efetivamente, a boa interação entre os fatores culturais (porta-enxertos, densidade de plantação, gestão da planta, etc.) permite garantir um melhor equilíbrio entre a fase vegetativa e a fase produtiva e obter plantas de dimensões mais pequenas, com vantagens ao nível da qualidade dos próprios frutos e dos custos de produção.

| — | O quarto parágrafo do caderno de especificações:


  «Fixa-se em 33 toneladas/ha a produção máxima de maçã autorizada por árvore com direito à denominação IGP “Melannurca Campana”, tendo em conta as variações anuais em função das condições climáticas».


  passa a ter a seguinte redação:


  «Fixa-se em 45 toneladas/ha a produção máxima de maçã autorizada por árvore com direito à denominação IGP “Melannurca Campana”, tendo em conta as variações anuais em função das condições climáticas».


  A alteração dos intervalos de plantação e de densidade das árvores por hectare implica a alteração da produção de frutos por hectare. Esta alteração garante uma produção de frutos por planta inferior à precedente; efetivamente, o aumento da densidade de plantação por hectare deverá permitir uma produção por hectare superior à que figura no caderno de especificações em vigor, obtendo uma produção média por árvore muito inferior (aproximadamente 23 kg/árvore em vez de aproximadamente 27,5 kg/árvore). A diminuição da produção por árvore não só garante melhor maturação dos frutos, mas constitui também uma das estratégias que os produtores da IGP «Melannurca Campana» pretendem adotar para obterem produtos de qualidade. |
| --- | --- |

—

O quarto parágrafo do caderno de especificações:

«Fixa-se em 33 toneladas/ha a produção máxima de maçã autorizada por árvore com direito à denominação IGP “Melannurca Campana”, tendo em conta as variações anuais em função das condições climáticas».

passa a ter a seguinte redação:

«Fixa-se em 45 toneladas/ha a produção máxima de maçã autorizada por árvore com direito à denominação IGP “Melannurca Campana”, tendo em conta as variações anuais em função das condições climáticas».

A alteração dos intervalos de plantação e de densidade das árvores por hectare implica a alteração da produção de frutos por hectare. Esta alteração garante uma produção de frutos por planta inferior à precedente; efetivamente, o aumento da densidade de plantação por hectare deverá permitir uma produção por hectare superior à que figura no caderno de especificações em vigor, obtendo uma produção média por árvore muito inferior (aproximadamente 23 kg/árvore em vez de aproximadamente 27,5 kg/árvore). A diminuição da produção por árvore não só garante melhor maturação dos frutos, mas constitui também uma das estratégias que os produtores da IGP «Melannurca Campana» pretendem adotar para obterem produtos de qualidade.

| — | Suprime-se a frase «A água de rega deve possuir um grau de salinidade igual ou inferior a 1,1 ECw».
  Os sistemas de rega modernos baseados no baixo consumo de água resolvem o problema da salinidade da água de rega, pois utilizam-se apenas as quantidades de água de que a árvore efetivamente necessita, permitindo afastar o risco de grandes concentrações de sal. |
| --- | --- |

—

Suprime-se a frase «A água de rega deve possuir um grau de salinidade igual ou inferior a 1,1 ECw».

A água de rega deve possuir um grau de salinidade igual ou inferior a 1,1 ECw

Os sistemas de rega modernos baseados no baixo consumo de água resolvem o problema da salinidade da água de rega, pois utilizam-se apenas as quantidades de água de que a árvore efetivamente necessita, permitindo afastar o risco de grandes concentrações de sal.

Rotulagem

Rotulagem

| — | Suprime-se o seguinte parágrafo do artigo 7.o:


  «Os utilizadores do produto da indicação geográfica típica estão a tal autorizados pelos detentores do direito de propriedade intelectual concedido pelo registo da IGP, reunidos em agrupamento encarregado de defender a denominação pelo Ministério das Políticas Agrícolas e Florestais. Compete a este mesmo agrupamento proceder à inscrição dos referidos utilizadores nos registos previstos para o efeito e controlar a utilização correta da indicação geográfica típica. Na ausência de tal agrupamento, as referidas funções serão asseguradas pelo referido ministério, enquanto autoridade nacional responsável pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2081/92».


  Entendeu-se oportuno suprimir este parágrafo sobre os utilizadores da denominação «Melannurca Campana» do caderno de especificações, no que respeita aos produtos transformados, por não se lhe aplicar.
  Adita-se a representação gráfica do logótipo do produto correspondente à descrição que já figura na Ficha-Resumo e no caderno de especificações. |
| --- | --- |

—

Suprime-se o seguinte parágrafo do artigo 7.o:

o

«Os utilizadores do produto da indicação geográfica típica estão a tal autorizados pelos detentores do direito de propriedade intelectual concedido pelo registo da IGP, reunidos em agrupamento encarregado de defender a denominação pelo Ministério das Políticas Agrícolas e Florestais. Compete a este mesmo agrupamento proceder à inscrição dos referidos utilizadores nos registos previstos para o efeito e controlar a utilização correta da indicação geográfica típica. Na ausência de tal agrupamento, as referidas funções serão asseguradas pelo referido ministério, enquanto autoridade nacional responsável pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2081/92».

Entendeu-se oportuno suprimir este parágrafo sobre os utilizadores da denominação «Melannurca Campana» do caderno de especificações, no que respeita aos produtos transformados, por não se lhe aplicar.

Adita-se a representação gráfica do logótipo do produto correspondente à descrição que já figura na Ficha-Resumo e no caderno de especificações.

Outras

Outras

| — | Atualizam-se as referências ao Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

—

Atualizam-se as referências ao Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

o

| — | Adita-se no caderno de especificações a menção relativa ao organismo de controlo responsável pela sua verificação. |
| --- | --- |

—

Adita-se no caderno de especificações a menção relativa ao organismo de controlo responsável pela sua verificação.

DOCUMENTO ÚNICO

«MELANNURCA CAMPANA»

«MELANNURCA CAMPANA»

N.o UE: IT-PGI-0105-01337 — 18. 5.2015

N.o

DOP ( ) IGP ( X )

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome

Nome

«Melannurca Campana»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Características do produto fresco que beneficia de proteção, no momento de colocação no mercado:

| — | Variedade Annurca

  —   Forma: fruto achatado de formas arredondadas ou ligeiro alongamento, simétrico ou ligeiramente assimétrico;
  —   Dimensões: 60 mm de diâmetro (valores mínimos admitidos); em caso de cultura em porta-enxertos Franco, autoriza-se um diâmetro de 55 mm por fruto (valores mínimos admitidos);
  —   Casca: espessura média ou grande, cor amarelo-esverdeada no momento da colheita, com estrias vermelhas em 50-80 % da superfície; decorrido o período de coloração (vermelho) em terra, a dominante vermelha deve cobrir 90-100 % da superfície do fruto; tratando-se de cultura em porta-enxerto Franco, a casca deve apresentar espessura média/grande, de cor amarelo-esverdeada no momento da colheita, com estrias vermelhas em 40-70 % da superfície; decorrido o período de coloração (vermelho) em terra, a dominante vermelha deve cobrir 85-95 % da superfície do fruto;
  —   Epiderme: lisa, cerosa, com grande profusão de pequenas manchas pouco visíveis, um pouco ralada de carepa na fossa peduncular;
  —   Polpa: branca, muito compacta, estaladiça, de doçura/acidez média, muito sumarenta, aromática e perfumada, de qualidade gustativa muito boa;
  —   Resistência à manipulação: excelente;
  —   Dureza: (medida com penetrâmetro 11 mm) valores mínimos: 8,5 kg na colheita e 5 kg, em termo de conservação; valores admitidos na cultura em porta-enxerto Franco: respetivamente 9 kg e 5 kg (valores mínimos);
  —   Resíduo refratométrico: 11,5. °Bx na colheita e 12. °Bx em termo de conservação (valores mínimos);
  —   Acidez titulável: 9,0 meq/100 ml, no mínimo, de sumo na colheita; 5,6 meq/100 ml, no mínimo, de sumo no termo da conservação; |
| --- | --- |

—

Variedade Annurca

Annurca

—   Forma: fruto achatado de formas arredondadas ou ligeiro alongamento, simétrico ou ligeiramente assimétrico;

Forma

—   Dimensões: 60 mm de diâmetro (valores mínimos admitidos); em caso de cultura em porta-enxertos Franco, autoriza-se um diâmetro de 55 mm por fruto (valores mínimos admitidos);

Dimensões

—   Casca: espessura média ou grande, cor amarelo-esverdeada no momento da colheita, com estrias vermelhas em 50-80 % da superfície; decorrido o período de coloração (vermelho) em terra, a dominante vermelha deve cobrir 90-100 % da superfície do fruto; tratando-se de cultura em porta-enxerto Franco, a casca deve apresentar espessura média/grande, de cor amarelo-esverdeada no momento da colheita, com estrias vermelhas em 40-70 % da superfície; decorrido o período de coloração (vermelho) em terra, a dominante vermelha deve cobrir 85-95 % da superfície do fruto;

Casca

—   Epiderme: lisa, cerosa, com grande profusão de pequenas manchas pouco visíveis, um pouco ralada de carepa na fossa peduncular;

Epiderme

—   Polpa: branca, muito compacta, estaladiça, de doçura/acidez média, muito sumarenta, aromática e perfumada, de qualidade gustativa muito boa;

Polpa

—   Resistência à manipulação: excelente;

Resistência à manipulação

—   Dureza: (medida com penetrâmetro 11 mm) valores mínimos: 8,5 kg na colheita e 5 kg, em termo de conservação; valores admitidos na cultura em porta-enxerto Franco: respetivamente 9 kg e 5 kg (valores mínimos);

Dureza

—   Resíduo refratométrico: 11,5. °Bx na colheita e 12. °Bx em termo de conservação (valores mínimos);

Resíduo refratométrico

—   Acidez titulável: 9,0 meq/100 ml, no mínimo, de sumo na colheita; 5,6 meq/100 ml, no mínimo, de sumo no termo da conservação;

Acidez titulável

| — | Variedade Rossa del sud

  —   Forma: fruto achatado de formas arredondadas ou ligeiro alongamento, simétrico ou ligeiramente assimétrico;
  —   Dimensões: 60 mm de diâmetro mínimo;
  —   Casca: espessura média, cor amarela com estrias vermelhas em 90-100 % da superfície;
  —   Epiderme: lisa, cerosa, com grande profusão de pequenas manchas pouco visíveis, e vestígios de carepa sobretudo na fossa peduncular;
  —   Polpa: branca, compacta, estaladiça, de doçura/acidez média, sumarenta, aromática e perfumada, de boa qualidade gustativa;
  —   Resistência à manipulação: excelente;
  —   Dureza: (medida com penetrâmetro 11 mm) valores mínimos: 8,5 kg na colheita e 5 kg, em termo de conservação;
  —   Resíduo refratométrico: 12. °Bx na colheita e 12,5. °Bx em termo de conservação (valores mínimos);
  —   Acidez titulável: 7,7 med/100 ml, no mínimo, de sumo na colheita e 5,0 med/100 ml, no mínimo, de sumo no termo da conservação. |
| --- | --- |

—

Variedade Rossa del sud

Rossa del sud

—   Forma: fruto achatado de formas arredondadas ou ligeiro alongamento, simétrico ou ligeiramente assimétrico;

Forma

—   Dimensões: 60 mm de diâmetro mínimo;

Dimensões

—   Casca: espessura média, cor amarela com estrias vermelhas em 90-100 % da superfície;

Casca

—   Epiderme: lisa, cerosa, com grande profusão de pequenas manchas pouco visíveis, e vestígios de carepa sobretudo na fossa peduncular;

Epiderme

—   Polpa: branca, compacta, estaladiça, de doçura/acidez média, sumarenta, aromática e perfumada, de boa qualidade gustativa;

Polpa

—   Resistência à manipulação: excelente;

Resistência à manipulação

—   Dureza: (medida com penetrâmetro 11 mm) valores mínimos: 8,5 kg na colheita e 5 kg, em termo de conservação;

Dureza

—   Resíduo refratométrico: 12. °Bx na colheita e 12,5. °Bx em termo de conservação (valores mínimos);

Resíduo refratométrico

—   Acidez titulável: 7,7 med/100 ml, no mínimo, de sumo na colheita e 5,0 med/100 ml, no mínimo, de sumo no termo da conservação.

Acidez titulável

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O cultivo, colheita manual e operações de coloração do fruto devem ocorrer dentro do território identificado no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Indicações no rótulo, em carateres claros e indeléveis:

| — | Menção IGP «MELANNURCA CAMPANA», seguida da indicação da variedade, «ANNURCA» ou «ROSSA del SUD»; |
| --- | --- |

—

Menção IGP «MELANNURCA CAMPANA», seguida da indicação da variedade, «ANNURCA» ou «ROSSA del SUD»;

| — | Nome, registo comercial e endereço da empresa responsável pela produção; |
| --- | --- |

—

Nome, registo comercial e endereço da empresa responsável pela produção;

| — | Quantidade líquida de produto na embalagem; |
| --- | --- |

—

Quantidade líquida de produto na embalagem;

| — | Logótipo da IGP: maçã estilizada em fundo branco, de bordo inferior e superior esquerdo a vermelho e bordo superior direito verde. |
| --- | --- |

—

Logótipo da IGP: maçã estilizada em fundo branco, de bordo inferior e superior esquerdo a vermelho e bordo superior direito verde.

Image

Os produtos preparados com maçã de IGP «Melanurca Campana», mesmo quando submetidos a processo de preparação e transformação, podem ser comercializados em embalagens com a menção IGP, sem logótipo da União, mediante observação do seguinte:

| — | Utilização exclusivamente de frutos conformes com o caderno de especificações em vigor, exceto no que se refere ao calibre e resíduo refratométrico, os quais podem ser inferiores aos previstos no artigo 6.o, mas nunca inferiores a 50 mm (diâmetro) e 10,5. ° Bx (resíduo); |
| --- | --- |

—

Utilização exclusivamente de frutos conformes com o caderno de especificações em vigor, exceto no que se refere ao calibre e resíduo refratométrico, os quais podem ser inferiores aos previstos no artigo 6.o, mas nunca inferiores a 50 mm (diâmetro) e 10,5. ° Bx (resíduo);

o

| — | Indicação da relação ponderal exata entre a quantidade da IGP «Melannurca Campana» e a quantidade do produto obtido; |
| --- | --- |

—

Indicação da relação ponderal exata entre a quantidade da IGP «Melannurca Campana» e a quantidade do produto obtido;

| — | Certificação da utilização da IGP «Melannurca Campana» atestada por certificados de produção emitidos pelos organismos competentes. |
| --- | --- |

—

Certificação da utilização da IGP «Melannurca Campana» atestada por certificados de produção emitidos pelos organismos competentes.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da IGP «Melannurca Campana» compreende os territórios de algumas divisões administrativas (comunas) da província de Avellino, Benevento, Caserta, Nápoles e Salerno, indicadas no caderno de especificações.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

O cultivo da maçã «Annurca» sempre caracterizou a paisagem da Campânia, graças às condições edafoclimáticas propícias, que contribuíram para o seu desenvolvimento em terrenos que, pela sua matriz pedológica, ou pela ação das chuvas (6 000-7 000 m3/ha da primavera ao outono), possuem a profundidade adaptada a raízes com mais de 80 cm de comprimento e apresentam concentrações de calcário inferiores a 10 e salinidade expressa em μs/cm inferior a 2. A floração e germinação da maçã «Annurca» são tardias, pelo que não estão expostas aos efeitos negativos das baixas temperaturas coincidentes com o período de floração e germinação. A área consagrada à produção da IGP caracteriza-se por boa drenagem; o terreno apresenta textura média (franco-limosa), e pH compreendido entre 6,5 e 7,5. O fator humano, estreitamente ligado a todo o ciclo de produção da maçã «Annurca», ocupa lugar de destaque, desde o cultivo e a colheita até à construção das «melai» e à técnica de coloração. A relação entre a «Annurca» e a Campânia é muito antiga, remontando à época romana nos Campos Flégreos; a relação consolidou-se ao longo dos séculos, estendendo-se progressivamente a muitas outras zonas do território regional, selecionadas pela sua adequação ambiental, que exigiram séculos de trabalho laborioso e paciente dos agricultores locais. Desde sempre e em todos os textos que se referem ao produto, a maçã «Annurca» é diretamente associada à Campânia.

3

Aqui se desenvolve há milénios uma cultura frutífera extremamente rica e variada, no que os romanos designavam por Campania Felix, pela sua posição geográfica excecional; é neste contexto que a maçã da variedade «Annurca», a justo título batizada «rainha das maçãs», ocupa um lugar primordial. Para descobrir as raízes da «Annurca» há que recuar muito no tempo, pois aparece em alguns frescos de Pompeia, especialmente no da «Casa dei Cervi» em Herculano. Tal permite pensar que os antigos habitantes da região consumiam já esta maçã, descrita pela primeira vez por Plínio, o Velho, na sua «Naturalis Historia».

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

o

o

A atual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Melannurca Campana» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 63 de 17.3.2015.

Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana

o

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP IGP» (no canto superior direito do ecrã), em «Prodotti DOP IGP STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

---

(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

1

(2)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

2

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| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/24 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/24

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Publicação nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios no que respeita a uma denominação de especialidade tradicional garantida

(2016/C 174/10)

Em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), a Bélgica apresentou (2) os nomes «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» como denominações para especialidades tradicionais garantidas (ETG), que são conformes com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012. As denominações «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» já tinham sido registadas pelo Regulamento (CE) n.o 2301/97 da Comissão (3) como certificados de especificidade, protegidas enquanto especialidades tradicionais garantidas sem reserva de denominação em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho (4), posteriormente substituído pelo artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho (5), e são atualmente protegidas em conformidade com o artigo 25.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Com base no que precede, a Comissão publica as denominações

«Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek»

e

«Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek»

a fim de permitir a sua inclusão no registo das especialidades tradicionais garantidas previsto no artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

o

o

A presente publicação confere um direito de oposição a que as denominações supracitadas sejam inscritas no registo das especialidades tradicionais garantidas previsto no artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, nos termos do artigo 51.o do mesmo regulamento.

o

o

o

No caso de essas denominações serem inscritas no registo, em conformidade com o artigo 26.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, os cadernos de especificações das ETG «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» devem ser equiparados aos cadernos de especificações referidos no artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 para as ETG «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» protegidas com reserva da denominação, respetivamente.

o

o

o

o

o

Por uma questão de exaustividade e em conformidade com o artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a presente publicação inclui o atual caderno de especificações das ETG «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» já publicado no Jornal Oficial da União Europeia
   (6).

o

o

o

Jornal Oficial da União Europeia

6

PEDIDO DE REGISTO DE UM PRODUTO ESPECÍFICO

REGULAMENTO (CEE) n.o 2082/92 DO CONSELHO

REGULAMENTO (CEE) n.o

Número nacional do processo: —

Número nacional do processo: —

1.   Serviço competente do Estado-Membro

Serviço competente do Estado-Membro

| Nome: | Ministère des affaires économiques
  Administration des relations économiques
  Politiques sectorielles agro-alimentaires |
| --- | --- |
| Telefone | +32 22309043 |
| Fax | +32 22309565 |

Nome:

Ministère des affaires économiques

Administration des relations économiques

Politiques sectorielles agro-alimentaires

Telefone

+32 22309043

Fax

+32 22309565

2.   Agrupamento requerente

Agrupamento requerente

| Nome | : | Confédération des brasseries de Belgique
  (CBB)
  Michel Brichet, administrador delegado |
| --- | --- | --- |
| Endereço | : | Maison des Brasseurs |
| Grand Place 10 |
| 1000 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Telefone +32 25114987 |
| Fax +32 25113259 |

Nome

:

Confédération des brasseries de Belgique

(CBB)

Michel Brichet, administrador delegado

Endereço

:

Maison des Brasseurs

Grand Place 10

1000 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Telefone +32 25114987

Fax +32 25113259

Composição

:

Produtor/transformador (X) outro ()

3.   Nome do produto

Nome do produto

FR: Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux Fruit-Lambic

FR

NL: Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruitlambiek

NL

4.   Tipo de produto Classe 2.1

Tipo de produto

5.   Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 6.o)

Descrição do caderno de especificações e obrigações

o

o

a)   Nome do produto

Nome do produto

FR: Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux Fruit- Lambic

FR

NL: Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruitlambiek

NL

b)   Processo de produção ou elaboração específica

Processo de produção ou elaboração específica

Cerveja ácida cuja fermentação espontânea ocorre durante o processo de fabrico. As cervejas de fermentação espontânea são obtidas mediante fermentação de um mosto cozido após inoculação natural a partir do ar ambiente durante o arrefecimento.

c)   Carácter tradicional

Carácter tradicional

O carácter tradicional das cervejas Gueuze, Lambic, Gueuze-Lambic, Faro e das cervejas frutadas à base de Lambic é pormenorizadamente descrito no documento «La Région du Lambic» de Thierry Delplancq (setembro de 1995). Este documento descreve os diferentes produtos, a etimologia de cada designação, as primeiras menções e as localizações geográficas. Segundo o mesmo documento, os testemunhos escritos sobre o fabrico destas cervejas remontam, no mínimo, ao início do século XIX e, no que se refere à cerveja Faro, ao século XVIII.

d)   Descrição do produto

Descrição do produto

Cerveja ácida cujo perfil aromático é característico de uma maturação em que o género Brettanomyces: Bruxellensis e/ou Lambicus intervém como componente microbiana determinante, com uma densidade inicial mínima de 12,7. ° Plato, um pH de, no máximo, 3,8, e um grau de amargor de, no máximo, 20 B.U.

Brettanomyces: Bruxellensis

Lambicus

A Vieille Kriek ou Vieille Kriek-Lambic resulta de uma mistura de «lambics» de idade média ponderada superior ou igual a um ano, cuja componente mais velha tem, pelo menos, um ano de maturação em barris de madeira. Para além disso, a referida mistura é objeto de uma refermentação, é acondicionada com borra e tem um teor de acetato de isoamilo de, no máximo, 0,5 ppm, após seis meses de maturação em garrafa, e de acetato de etilo de, no mínimo, 50 ppm, uma acidez volátil de, no mínimo, 10 meq. NaOH e uma acidez total de, no mínimo, 75 meq. NaOH.

A Vieille Kriek é obtida mediante adição de cerejas, sumo de cereja ou sumo concentrado de cereja, que deve representar, expresso em equivalente-peso de cereja, no mínimo 10 % e, no máximo, 25 % do peso do produto acabado. O mesmo se aplica às outras cervejas frutadas, com exceção das cervejas com adição de pêssego, em que a percentagem máxima pode ascender a 30 %.

e)   Exigências mínimas e processo de controlo da especificidade

Exigências mínimas e processo de controlo da especificidade

O controlo será efetuado pela administração da inspeção económica (AIE), serviço de controlo oficial do Ministério da Economia belga para os produtos fabricados na Bélgica.

O controlo incluirá

| — | o inventário permanente e a gestão das existências nas cervejarias em causa; |
| --- | --- |

—

o inventário permanente e a gestão das existências nas cervejarias em causa;

| — | a colheita de amostras nas cervejarias e nas empresas distribuidoras para controlar a elaboração e a conformidade dos produtos: um controlo microbiológico durante o fabrico e um controlo do perfil aromático; a densidade, o pH, a coloração e o grau de amargor podem, igualmente, ser controlados no laboratório. |
| --- | --- |

—

a colheita de amostras nas cervejarias e nas empresas distribuidoras para controlar a elaboração e a conformidade dos produtos: um controlo microbiológico durante o fabrico e um controlo do perfil aromático; a densidade, o pH, a coloração e o grau de amargor podem, igualmente, ser controlados no laboratório.

6.   Pedido de proteção a título do n.o 2 do artigo 13.o: não

Pedido de proteção a título do n.o

o

N.o CE
  : S/BE/00009/960722

N.o CE

Data de receção do processo complete
  :

Data de receção do processo complete

PEDIDO DE REGISTO DE UM PRODUTO ESPECÍFICO

REGULAMENTO (CEE) n.o 2082/92 DO CONSELHO

REGULAMENTO (CEE) n.o

Número nacional do processo: —

Número nacional do processo: —

1.   Serviço competente do Estado-Membro

Serviço competente do Estado-Membro

| Nome: | Ministère des affaires économiques
  Administration des relations économiques
  Politiques sectorielles agro-alimentaires |
| --- | --- |
| Telefone | +32 22309043 |
| Fax | +32 22309565 |

Nome:

Ministère des affaires économiques

Administration des relations économiques

Politiques sectorielles agro-alimentaires

Telefone

+32 22309043

Fax

+32 22309565

2.   Agrupamento requerente

Agrupamento requerente

| Nome | : | Confédération des brasseries de Belgique
  (CBB)
  Michel Brichet, administrador delegado |
| --- | --- | --- |
| Endereço | : | Maison des Brasseurs |
| Grand Place 10 |
| 1000 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Telefone +32 25114987 |
| Fax +32 25113259 |

Nome

:

Confédération des brasseries de Belgique

(CBB)

Michel Brichet, administrador delegado

Endereço

:

Maison des Brasseurs

Grand Place 10

1000 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Telefone +32 25114987

Fax +32 25113259

Composição

:

Produtor/transformador (X) outro ()

3.   Nome do produto

Nome do produto

FR: Gueuze Vieille, Gueuze-Lambic Vieille, Lambic Vieux

FR

NL: Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek

NL

4.   Tipo de produto Classe 2.1

Tipo de produto

5.   Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 6.o)

Descrição do caderno de especificações e obrigações

o

o

a)   Nome do produto

Nome do produto

FR: Gueuze Vieille, Gueuze-Lambic Vieille, Lambic Vieux

FR

NL: Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek

NL

b)   Processo de produção ou elaboração específica

Processo de produção ou elaboração específica

Cerveja ácida cuja fermentação espontânea ocorre durante o processo de fabrico. As cervejas de fermentação espontânea são obtidas mediante fermentação de um mosto cozido após inoculação natural a partir do ar ambiente durante o arrefecimento.

c)   Caráter tradicional

Caráter tradicional

O caráter tradicional das cervejas Gueuze, Lambic, Gueuze-Lambic, Faro e das cervejas frutadas à base de Lambic é pormenorizadamente descrito no documento «La Région du Lambic» de Thierry Delplancq (setembro de 1995). Este documento descreve os diferentes produtos, a etimologia de cada designação, as primeiras menções e as localizações geográficas. Segundo o mesmo documento, os testemunhos escritos sobre o fabrico destas cervejas remontam, no mínimo, ao início do século XIX e, no que se refere à cerveja Faro, ao século XVIII.

d)   Descrição do produto

Descrição do produto

Cerveja ácida cujo perfil aromático é característico de uma maturação em que o género Brettanomyces: Bruxellensis e/ou Lambicus intervém como componente microbiana determinante, com uma densidade inicial mínima de 12,7. ° Plato, um pH de, no máximo, 3,8, uma coloração de, no máximo, 25 EBC e um grau de amargor de, no máximo, 20 B.U.

Brettanomyces: Bruxellensis

Lambicus

A Vieille Gueuze ou Vieille Gueuze-Lambic resulta de uma mistura de «lambics» de idade média ponderada superior ou igual a um ano, cuja componente mais velha tem, pelo menos, três anos de maturação em barris de madeira. Para além disso, a referida mistura é objeto de uma refermentação, é acondicionada com borra e tem um teor de acetato de isoamilo de, no máximo, 0,5 ppm, após seis meses de maturação em garrafa, e de acetato de etilo de, no mínimo, 50 ppm, uma acidez volátil de, no mínimo, 10 meq. aOH e uma acidez total de, no mínimo, 75 meq. NaOH.

e)   Exigências mínimas e processo de controlo da especificidade

Exigências mínimas e processo de controlo da especificidade

O controlo será efetuado pela administração da inspeção económica (AIE), serviço de controlo oficial do Ministério da Economia belga para os produtos fabricados na Bélgica.

O controlo incluirá

| — | o inventário permanente e a gestão das existências nas cervejarias em causa; |
| --- | --- |

—

o inventário permanente e a gestão das existências nas cervejarias em causa;

| — | a colheita de amostras nas cervejarias e nas empresas distribuidoras para controlar a elaboração e a conformidade dos produtos: um controlo microbiológico durante o fabrico e um controlo do perfil aromático; a densidade, o pH, a coloração e o grau de amargor podem, igualmente, ser controlados no laboratório. |
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—

a colheita de amostras nas cervejarias e nas empresas distribuidoras para controlar a elaboração e a conformidade dos produtos: um controlo microbiológico durante o fabrico e um controlo do perfil aromático; a densidade, o pH, a coloração e o grau de amargor podem, igualmente, ser controlados no laboratório.

6.   Pedido de proteção a título do n.o 2 do artigo 13.o: não

Pedido de proteção a título do n.o

o

N.o CE
  : S/BE/00007/960722

N.o CE

Data de receção do processo complete
  :

Data de receção do processo complete

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(1)  Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).

1

o

(2)  UE n.o BE-TSG-0107-01406 — 22.12.2015.

2

o

(3)  Regulamento (CE) n.o 2301/97 da Comissão, de 20 de novembro de 1997, relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo dos Certificados de Especificidade previsto no Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 319 de 21.11.1997, p. 8).

3

o

o

(4)  Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho, de 14 de julho de 1992, relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 208 de 24.7.1992, p. 9).

4

o

(5)  Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 93 de 31.3.2006, p. 1). Regulamento revogado e substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5

o

o

(6)  JO C 21 de 21.1.1997, p. 5 e 9.

6

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Retificações

| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/28 |
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14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/28

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Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 171 de 12 de maio de 2016
  )

(2016/C 174/11)

Na página 4, na secção «Prazo para apresentação de propostas»:

onde se lê:

«27 de junho de 2016, 10:00 CET»,

leia-se:

leia-se:

«15 de julho de 2016, 10:00 CET».

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| 14.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 174/28 |
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14.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/28

---

Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 171 de 12 de maio de 2016
  )

(2016/C 174/12)

Na página 5, na secção «Prazo para a apresentação de propostas»:

onde se lê:

«27 de junho de 2016, 10:00 CET»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«15 de julho de 2016, 10:00 CET».

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