# Jornal Oficial C 225/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 225 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano22 de junho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 225

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano22 de junho de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 225/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7970 — Air Liquide/OMZ/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 225/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8037 — INCJ/Sumitomo/Sekisui/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 225/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7970 — Air Liquide/OMZ/JV) (
  1
  )

1

1

2016/C 225/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8037 — INCJ/Sumitomo/Sekisui/JV) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 225/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2016/C 225/04 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 225/03

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 225/04

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 225/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7978 — Liberty Global/Vodafone/Dutch JV) (
  1
  ) | 4 |
| 2016/C 225/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8085 — AEA/Scan Global Logistics) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 225/07 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 6 |
| 2016/C 225/08 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 225/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7978 — Liberty Global/Vodafone/Dutch JV) (
  1
  )

1

4

2016/C 225/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8085 — AEA/Scan Global Logistics) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 225/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

6

2016/C 225/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/1 |
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22.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7970 — Air Liquide/OMZ/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 225/01)

Em 14 de junho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7970. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7970.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/1 |
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22.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8037 — INCJ/Sumitomo/Sekisui/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 225/02)

Em 16 de junho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8037. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8037.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/2 |
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22.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de junho de 2016

(2016/C 225/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1314 |
| JPY | iene | 118,39 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4358 |
| GBP | libra esterlina | 0,76755 |
| SEK | coroa sueca | 9,3240 |
| CHF | franco suíço | 1,0850 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3718 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,064 |
| HUF | forint | 314,08 |
| PLN | zlóti | 4,3991 |
| RON | leu romeno | 4,5408 |
| TRY | lira turca | 3,2791 |
| AUD | dólar australiano | 1,5073 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4451 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7778 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5804 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5169 |
| KRW | won sul-coreano | 1 304,05 |
| ZAR | rand | 16,6044 |
| CNY | iuane | 7,4466 |
| HRK | kuna | 7,5185 |
| IDR | rupia indonésia | 15 005,19 |
| MYR | ringgit | 4,5563 |
| PHP | peso filipino | 52,379 |
| RUB | rublo | 72,7638 |
| THB | baht | 39,837 |
| BRL | real | 3,8100 |
| MXN | peso mexicano | 21,0037 |
| INR | rupia indiana | 76,4493 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1314

JPY

iene

118,39

DKK

coroa dinamarquesa

7,4358

GBP

libra esterlina

0,76755

SEK

coroa sueca

9,3240

CHF

franco suíço

1,0850

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3718

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,064

HUF

forint

314,08

PLN

zlóti

4,3991

RON

leu romeno

4,5408

TRY

lira turca

3,2791

AUD

dólar australiano

1,5073

CAD

dólar canadiano

1,4451

HKD

dólar de Hong Kong

8,7778

NZD

dólar neozelandês

1,5804

SGD

dólar singapurense

1,5169

KRW

won sul-coreano

1 304,05

ZAR

rand

16,6044

CNY

iuane

7,4466

HRK

kuna

7,5185

IDR

rupia indonésia

15 005,19

MYR

ringgit

4,5563

PHP

peso filipino

52,379

RUB

rublo

72,7638

THB

baht

39,837

BRL

real

3,8100

MXN

peso mexicano

21,0037

INR

rupia indiana

76,4493

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 22.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/3 |
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22.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/3

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 225/04)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2016) 3549 | 16 de junho de 2016 | Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP)
  N.o CE 204-211-0
  N.o CAS 117-81-7 | VinyLoop Ferrara S.p.A. |
| Via Marconi, 73 |
| 44100 Ferrara |
| Itália |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2016) 3549

16 de junho de 2016

Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP)

N.o CE 204-211-0

N.o CAS 117-81-7

VinyLoop Ferrara S.p.A.

Via Marconi, 73

44100 Ferrara

Itália

REACH/16/2/0

REACH/16/2/3

Formulação de poli(cloreto de vinilo) (PVC) flexível reciclado contendo DEHP em compostos e misturas secas.

Utilização industrial de PVC flexível reciclado contendo DEHP na transformação de polímeros por calandragem, extrusão, compressão e moldagem por injeção para produzir artigos de PVC, com exceção de: brinquedos e artigos de puericultura; borrachas de apagar; brinquedos para adultos (sex toys e outros artigos para adultos que impliquem um contacto intensivo com as membranas mucosas); artigos de uso doméstico com menos de 10 cm que as crianças possam chupar ou mascar; têxteis de consumo/vestuário destinados a serem usados diretamente sobre a pele; cosméticos e materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos regulados ao abrigo de legislação setorial da União.

21 de fevereiro de 2019

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para os requerentes e para alguns dos utilizadores a jusante.

| Stena Recycling AB |
| --- |
| Fiskhamnsgatan 8 |
| 400 40 Göteborg |
| Suécia |

Stena Recycling AB

Fiskhamnsgatan 8

400 40 Göteborg

Suécia

REACH/16/2/1

REACH/16/2/4

| Plastic Planet srl |
| --- |
| Via N. Copernico 16 |
| 35013 Cittadella |
| Itália |

Plastic Planet srl

Via N. Copernico 16

35013 Cittadella

Itália

REACH/16/2/2

REACH/16/2/5

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/4 |
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22.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7978 — Liberty Global/Vodafone/Dutch JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 225/05)

| 1. | Em 14 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Vodafone Group plc («Vodafone», Reino Unido) e a Liberty Global Europe Holding BV, pertencente ao Grupo da Liberty Global plc («Liberty Global», Reino Unido), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum nos Países Baixos, mediante transferência de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 14 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Vodafone Group plc («Vodafone», Reino Unido) e a Liberty Global Europe Holding BV, pertencente ao Grupo da Liberty Global plc («Liberty Global», Reino Unido), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum nos Países Baixos, mediante transferência de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Vodafone: exploração de redes de telecomunicações móveis e prestação de serviços de telecomunicações móveis, como serviços de voz móvel, mensagens e dados. A maioria das empresas de exploração da Vodafone prestam também serviços de voz fixa, internet fixa e/ou serviços por cabo ou IPTV. Na UE, a Vodafone é ativa em 12 Estados-Membros, inclusive nos Países Baixos;
  —   Liberty Global: possui e explora redes por cabo, propondo serviços de TV, internet de banda larga e telefonia móvel em 12 países da Europa. A Liberty Global é ativa nos Países baixos, principalmente através da Ziggo, que possui e explora uma rede por cabo e presta serviços digitais e analógicos de voz sobre IP por cabo e serviços de telefonia móvel, enquanto operador de redes móveis virtuais. A Ziggo também detém uma participação representativa de capital na HBO Nederland Coöperatief UA, que fornece aos clientes neerlandeses três canais de TV paga da HBO e canais de VOD conexos. A Ziggo detém atualmente os direitos de transmissão de vários eventos desportivos e distribui os canais desportivos Ziggo Sport Totaal e Ziggo Sport. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Vodafone: exploração de redes de telecomunicações móveis e prestação de serviços de telecomunicações móveis, como serviços de voz móvel, mensagens e dados. A maioria das empresas de exploração da Vodafone prestam também serviços de voz fixa, internet fixa e/ou serviços por cabo ou IPTV. Na UE, a Vodafone é ativa em 12 Estados-Membros, inclusive nos Países Baixos;

—   Liberty Global: possui e explora redes por cabo, propondo serviços de TV, internet de banda larga e telefonia móvel em 12 países da Europa. A Liberty Global é ativa nos Países baixos, principalmente através da Ziggo, que possui e explora uma rede por cabo e presta serviços digitais e analógicos de voz sobre IP por cabo e serviços de telefonia móvel, enquanto operador de redes móveis virtuais. A Ziggo também detém uma participação representativa de capital na HBO Nederland Coöperatief UA, que fornece aos clientes neerlandeses três canais de TV paga da HBO e canais de VOD conexos. A Ziggo detém atualmente os direitos de transmissão de vários eventos desportivos e distribui os canais desportivos Ziggo Sport Totaal e Ziggo Sport.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7978 — Liberty Global/Vodafone/Dutch JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7978 — Liberty Global/Vodafone/Dutch JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 22.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/5 |
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22.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8085 — AEA/Scan Global Logistics)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 225/06)

| 1. | Em 15 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a AEA Investors SBF LP («AEA», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Scan Global Logistics Holding ApS («Scan Global Logistics», Dinamarca), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 15 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a AEA Investors SBF LP («AEA», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Scan Global Logistics Holding ApS («Scan Global Logistics», Dinamarca), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   AEA: fundo de private equity com investimentos em diversos setores, nomeadamente produtos industriais de valor acrescentado, produtos químicos de especialidade, bens de consumo/retalho e serviços;
  —   Scan Global Logistics: serviços de transporte internacional de mercadorias com ativos mínimos (asset light). |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   AEA: fundo de private equity com investimentos em diversos setores, nomeadamente produtos industriais de valor acrescentado, produtos químicos de especialidade, bens de consumo/retalho e serviços;

—   Scan Global Logistics: serviços de transporte internacional de mercadorias com ativos mínimos (asset light).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8085 — AEA/Scan Global Logistics, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8085 — AEA/Scan Global Logistics, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 22.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/6 |
| --- | --- | --- | --- |

22.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/6

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 225/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«KARP ZATORSKI»

N.o UE: PL-PDO-0105-01357 – 30.7.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Lokalna Grupa Producencka Karpia Zatorskiego |
| --- |
| Plac Kościuszki 5 |
| 32-640 Zator |
| POLSKA/POLAND |
| Tel. +48 338412128, +48 602464243 |
| Fax: +48 338410585 |
| Correio eletrónico: fishrzd@man.pl |

Lokalna Grupa Producencka Karpia Zatorskiego

Plac Kościuszki 5

32-640 Zator

POLSKA/POLAND

Tel. +48 338412128, +48 602464243

Fax: +48 338410585

Correio eletrónico: fishrzd@man.pl

O agrupamento requerente possui interesse legítimo para requerer a alteração do caderno de especificações em vigor, pois desempenha papel central no que respeita ao produto. Foi ele que requereu o registo do nome «Karp Zatorski» como DOP.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — | ☐ | Área geográfica |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☐ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☐ | Rotulagem |
| — | ☐ | Outras (especificar) |

—

☐

Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—

☐

Área geográfica

—

☐

Prova de origem

—

☐

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☐

Rotulagem

—

☐

Outras (especificar)

4.   Tipo de alterações

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

A alteração consiste na reformulação das informações sobre a composição química da polpa (carne) da «Karp Zatorski» indicada no ponto 3.2 do Documento Único. A alteração incide na supressão das informações relativas ao teor de matéria seca e cinzas brutas, bem como à proporção de proteínas e matéria gorda bruta na composição química da carne de «Karp Zatorski», do seguinte modo:

| — | Total proteínas – de 17,0 a 19,3 % |
| --- | --- |

—

Total proteínas – de 17,0 a 19,3 %

| — | Matéria gorda bruta – de 3,2 a 5,9 % |
| --- | --- |

—

Matéria gorda bruta – de 3,2 a 5,9 %

As informações sobre a proporção de matéria seca e cinzas brutas na composição química são de natureza puramente acessória e não invalidam as propriedades específicas da «Karp Zatorski». As propriedades específicas da «Karp Zatorski» transparecem nomeadamente no teor de proteínas e de matéria gorda bruta. O respeito das exigências pormenorizadas sobre as diferentes fases de produção da «Karp Zatorski», incluindo a alimentação com cereais naturais, influencia a composição química. Esta deve-se igualmente às características específicas da área geográfica de produção da carpa, em especial a uma rede densa de águas de superfície, à boa qualidade das águas subterrâneas, ao clima temperado e solo diversificado. O caráter excecional da área geográfica é atestado pela sua inclusão no programa Natura 2000. Na versão inicial do documento, os valores indicados para a composição química da carne de «Karp Zatorski» correspondem aos resultados de análises realizadas durante uma fase precisa do ciclo de produção. Estes valores podem reproduzir-se com uma precisão de dois algarismos decimais. Assim sendo, propõe-se indicar a composição da carne da «Karp Zatorski» através de intervalos de valores sobre as proteínas e a matéria gorda bruta. A alteração proposta é igualmente ditada pelas flutuações da composição química da carne de «Karp Zatorski», observadas em função da intensidade da alimentação, tipo de forragens cerealíferas (proporção de trigo, cevada, triticale e milho), tendo em conta as exigências definidas na matéria no caderno de especificações, bem como em função da quantidade de alimentos naturais consumidos pelo peixe, consoante as condições naturais que imperem ao longo do ano.

A supressão da percentagem de matéria seca e cinzas brutas da composição química da carne de «Karp Zatorski» e a introdução de intervalos de valores para as proteínas e a matéria gorda bruta não têm incidência nas características específicas da «Karp Zatorski» nem nas suas qualidades gustativas.

Além disso, transferiram-se para o ponto 3.2 as informações sobre as características específicas da «Karp Zatorski» que figuravam no ponto 5.2, sem alteração dos dados.

DOCUMENTO ÚNICO

«KARP ZATORSKI»

N.o UE: PL-PDO-0105-01357 – 30.7.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Karp zatorski»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Karp Zatorski» (Cyprinus carpio) designa uma forma híbrida derivada do cruzamento da raça pura da estirpe local (Zator) com uma das seguintes raças puras: húngara, jugoslava, israelita (Dor-70) e Gołysz. A «Karp Zatorski» apresenta-se viva, comercializada fresca e não transformada. A criação de «Karp Zatorski» pratica-se exclusivamente em tanques de terra, segundo o método de engorda em dois anos praticado em Zator.

Cyprinus carpio

Zator

Gołysz

Aspeto exterior:

| — | Peso da carpa de consumo: de 1 100 a 1 800 g; |
| --- | --- |

—

Peso da carpa de consumo: de 1 100 a 1 800 g;

| — | Cor da pele: esverdeado-azeitona a azul-azeitona; |
| --- | --- |

—

Cor da pele: esverdeado-azeitona a azul-azeitona;

| — | Escamas: espelhadas, dispostas em camadas, em faixa lateral ou sob a dorsal; |
| --- | --- |

—

Escamas: espelhadas, dispostas em camadas, em faixa lateral ou sob a dorsal;

| — | Forma robusta; |
| --- | --- |

—

Forma robusta;

| — | Coeficiente de conversão (peso da alimentação/aquisição de peso): 2,2-2,4; |
| --- | --- |

—

Coeficiente de conversão (peso da alimentação/aquisição de peso): 2,2-2,4;

| — | Crescimento rápido; |
| --- | --- |

—

Crescimento rápido;

| — | Rendimento em carne: 61-64 %; |
| --- | --- |

—

Rendimento em carne: 61-64 %;

| — | Coeficiente de condição (Fulton): 3,9-5,0; |
| --- | --- |

—

Coeficiente de condição (Fulton): 3,9-5,0;

| — | Carne de sabor delicado, de cheiro a peixe fresco, isenta de cheiro a lodo; |
| --- | --- |

—

Carne de sabor delicado, de cheiro a peixe fresco, isenta de cheiro a lodo;

| — | Índice de alimentação para os cereais: 5; |
| --- | --- |

—

Índice de alimentação para os cereais: 5;

| — | Índice de sobrevivência: 86 %; |
| --- | --- |

—

Índice de sobrevivência: 86 %;

| — | Resistência à doença superior à média. |
| --- | --- |

—

Resistência à doença superior à média.

Composição química da carne:

| — | Proteínas: 17,0-19,3 %; |
| --- | --- |

—

Proteínas: 17,0-19,3 %;

| — | Matéria gorda bruta: 3,2-5,9 %. |
| --- | --- |

—

Matéria gorda bruta: 3,2-5,9 %.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O peixe vive essencialmente no ecossistema dos tanques. A grande produtividade dos tanques de carpa da área geográfica identificada determina que a alimentação dos animais assente nos alimentos de origem natural existentes no local. Em todas as fases de produção, a carpa beneficia de alimentos complementares exclusivamente à base de cereais naturais (trigo, cevada, triticale, milho), provenientes, no mínimo em 70 %, da área identificada no ponto 4, os quais, graças às condições edafoclimáticas específicas, se caracterizam por valores qualitativos elevados e muito boas características sanitárias. No momento da aquisição dos cereais, concede-se especial atenção à sua qualidade e teor de humidade, que não pode ultrapassar 11 %. O recurso a alimentos originários de zonas fora da área de obtenção da «Karp Zatorski» não é sistemático, ocorrendo apenas quando a oferta disponível na área geográfica identificada no ponto 4 é insuficiente. Excluiu-se a alimentação artificial e os complementos nutritivos.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do ciclo de obtenção da «Karp Zatorski» devem ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4. O ciclo de obtenção da «Karp Zatorski» divide-se em 5 etapas:

| 1. | Reprodução |
| --- | --- |

1.

Reprodução

| 2. | Desova |
| --- | --- |

2.

Desova

| 3. | Criação e hibernação dos alevins de outono |
| --- | --- |

3.

Criação e hibernação dos alevins de outono

| 4. | Preparação dos tanques para obtenção de carpa de consumo |
| --- | --- |

4.

Preparação dos tanques para obtenção de carpa de consumo

| 5. | Recolha da carpa em instalações de entreposto |
| --- | --- |

5.

Recolha da carpa em instalações de entreposto

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O nome «Karp Zatorski» utiliza-se para fins de comercialização do peixe vivo: o peixe entregue a granel em cubas de transporte em veículos motorizados deve apresentar-se identificado com o nome nas faturas, guias de remessa, documentos de expedição e eventualmente na cuba ou no veículo. Nos pontos de venda a retalho o peixe vivo é conservado em cubas oxigenadas especiais, identificadas com a menção visível: «Karp Zatorski».

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de obtenção da «Karp Zatorski» corresponde ao território de três subdivisões administrativas (municípios) localizadas na parte ocidental da divisão administrativa (voïvodie) da Pequena Polónia: Zator e Przeciszów, ambas situadas na divisão administrativa de Oświęcim (Auschwitz) e Spytkowice, na de Wadowice. Esta área abrange 134 km2, provindo a maior parte da produção do território do município de Zator.

voïvodie

2

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A pesca e piscicultura de carpa em Zator datam do final do século XI, início do XII. Desde então, desenvolveu-se uma economia baseada inicialmente na pesca e depois na piscicultura. É este o centro mais antigo do género na região. A densidade da rede hidrográfica (com os rios Soła, Skawa e Alto Vístula), as condições edáficas propícias à plantação das quatro espécies de cereais que constituem a base de alimentação da carpa, a amenidade do clima e a possibilidade de expedir o peixe por via fluvial para Cracóvia e arredores propiciaram o florescimento da piscicultura. Os tanques foram abertos em rosário ao longo das margens. Enchem-se e esvaziam-se por gravitação, podendo igualmente ser drenados. A piscicultura conheceu grande incremento após a Primeira Guerra Mundial. Restauraram-se os tanques destruídos durante a guerra, introduziram-se novas tecnologias, regulamentou-se o comércio de peixe por pequenos comerciantes e surgiu a primeira peixaria em Cracóvia. Em 1946, o Tesouro de Zator foi entregue à Universidade Jagellon, levando à criação do Instituto Zootécnico, encarregado de melhorar o desempenho da carpa.

A área geográfica descrita no ponto 4 serve de teatro à criação de uma descendência autóctone, mantida desde 1955 e nunca comercializada. Os ciprinicultores locais e o pessoal científico, com base na observação, trabalhos de investigação e experiência, aperfeiçoaram um cruzamento da descendência pura da estirpe local com outras linhagens excecionalmente adaptadas às condições locais. A partir de 1946 introduziu-se progressivamente um método de criação da carpa baseado num sistema bienal que permite, no primeiro ano, que o peso aumente de 60 para 150 g, com um índice de sobrevivência de 86 %. Este método, baseado na riqueza da alimentação presente naturalmente nas águas da zona, permitiu reduzir para dois anos o ciclo de criação da carpa. Obtêm-se assim animais que pesam entre 1 100 e 1 800 g, graças ao elevado potencial de crescimento do peixe durante o segundo ano do ciclo de produção. A maior parte das atividades ligadas à produção da «Karp Zatorski» é manual, aumentando a importância da experiência e saber do pessoal. Ao longo de anos de experiência, os ciprinicultores adquiriram a faculdade de realizar diferentes tarefas do processo de obtenção, como proceder à seleção em tanque, numa densidade de 200 000 larvas por hectare, para reduzir a densidade dos efetivos de saída, permitindo assim reduzir o risco de doenças, limitar as perdas e otimizar a alimentação natural. Exige-se ainda que saibam reduzir os alimentos à base de cereais à quantidade adequada e adaptar a dosagem em função do peso do peixe.

As características da área geográfica referidas no ponto 4 influenciam decisivamente a obtenção, por um lado, de condições propícias à piscicultura e, por outro, as características específicas da «Karp Zatorski».

A área de obtenção da «Karp Zatorski» caracteriza-se pela densidade da rede hidrográfica: à profusão de rios junta-se uma malha densa de pequenos canais de drenagem e circulação da água entre os diversos tanques. Os tanques piscícolas ocupam aproximadamente 22 % da superfície do território municipal de Zator. Caracterizam-se por produtividade natural elevada, ou seja, elevado crescimento da biomassa. Os tanques de carpa localizados na área geográfica em questão proporcionam alimentação natural abundante ao peixe: zooplâncton, fitoplâncton e bentos. A quantidade de tanques e a complexidade da sua gestão no local correspondente à área geográfica identificada no ponto 4 fizeram com que esta zona recebesse o nome de «vale das carpas».

A área de produção da «Karp Zatorski» situa-se na região hidrogeológica correspondente aos contrafortes dos Cárpatos (ou Baixos-Cárpatos). O lençol freático situa-se a uma profundidade compreendida entre 5 e 10 m. A espessura média aquífera é de 4,8 m, e o coeficiente de infiltração de 244 mm/24 horas. As águas em questão são de boa qualidade (classe IB).

A área de produção da «Karp Zatorski» situa-se na zona climática da Europa Central, na parte inferior da sua variante dos Cárpatos, marcada por temperaturas mais altas. Efetivamente, é neste local que o clima continental e o marítimo se encontram. As montanhas próximas influenciam igualmente os dados climáticos. O período vegetativo (temperatura média diária superior de 5 °C) está definido em 224 dias, o período de crescimento intenso (média diária superior a 10 °C) estende-se do início de abril a meados de outubro, estando o risco de geadas afastado em 172 dias por ano.

A área de produção da «Karp Zatorski» apresenta grande variedade de solos: castanhos e pseudo-podzólicos, aluviões fluviais, solos argilosos, solos de terra preta e solos turfosos e pantanosos.

A zona de crescimento da «Karp Zatorski» caracteriza-se especialmente pela qualidade do ar, bem como a abundância de fauna e flora, variadas e ricas em espécimes raros. A riqueza deste ambiente natural levou a OTOP [Ogólnopolskie Towarzystwo Ochrony Ptaków (Sociedade Polaca Protetora das Aves)], com base em critérios definidos pela Birdlife International, a propor a inscrição desta zona – Doliny Dolnej Skawy (PL 125) [vales do Skawa inferior] – na Rede Natura 2000, enquanto zona de proteção específica. Esta rede desempenha um papel importantíssimo na defesa das reservas naturais da União Europeia.

Ogólnopolskie Towarzystwo Ochrony Ptaków

Birdlife International

Doliny Dolnej Skawy

A qualidade excecional da «Karp Zatorski» está intrinsecamente ligada ao ambiente natural próprio da área geográfica em que se produz. A «Karp Zatorski» deve a sua qualidade não só às propriedades excecionais do meio natural, mas também à tradição local e à técnica de piscicultura. É a interação destes diferentes fatores que permite obter a carpa com estas características específicas. Os fatores naturais são propícios à existência de alimentação natural abundante de grande qualidade nos tanques piscícolas. Além disso, as condições edafoclimáticas existentes na zona de produção da «Karp Zatorski» são propícias ao cultivo de quatro cereais de base. Especificamente, graças à grande produtividade dos tanques, a sobrevivência da carpa depende da alimentação presente naturalmente, sem necessidade de recurso a alimentação ou complementos nutritivos artificiais. Esta elevada produtividade biológica dos tanques permite descartar alimentos artificiais que contêm hidrocarbonetos e, consequentemente, fermentam facilmente, limitando assim o aparecimento de agentes patogénicos provocadores de doenças. Influencia-se assim a vitalidade da «Karp Zatorski», bem como as características organolépticas excecionais do produto, nomeadamente o cheiro a peixe fresco e sabor delicado. As propriedades da área geográfica mencionadas supra têm igualmente incidência decisiva na obtenção de peixe caracterizado por um bom índice de conversão e boa proporção de carne, como atestado pelo valor elevado do coeficiente de condição. A produção de «Karp Zatorski» está intimamente ligada ao seu local de origem, marcado pela proximidade natural de cursos e massas de água: o rio e seus afluentes conferem a esta zona a abundância de água indispensável à aquicultura. A topologia permitiu a constituição desta grande e funcional rede de tanques. Os solos de implantação das bacias, as condições climáticas, nomeadamente o longo período vegetativo, bem como a qualidade da alimentação natural, presente em abundância, influenciam diretamente o rendimento natural elevado dos tanques (ou seja, a quantidade de peixe que é possível produzir por hectare sem o alimentar), que oscila entre 150 e 300 kg/ha. As características excecionais da «Karp Zatorski» explicam-se igualmente pelo facto de os ciprinicultores locais, apoiados por pessoal científico e muito experientes, e com base na observação e nos seus trabalhos, terem selecionado a carpa mais bem adaptada às condições naturais prevalecentes nesta zona. Assim se manteve a descendência pura da «Karp Zatorski», cruzada com outras raças puras [carpa húngara, jugoslava, israelita (Dor-70) e Gołysz]. Os produtos de cruzamento assim obtidos distinguem-se por altas características produtivas, como elevada capacidade de sobrevivência e boa conversão alimentar, que se traduz em coeficientes alimentares baixos. Os efeitos de heterose provocam crescimento mais rápido, tornando a carpa mais resistente à doença, com elevada proporção de carne e particularmente bem adaptada às condições naturais locais. A aplicação de um método de engorda específico de Zator, adaptado às condições ambientais da área geográfica identificada no ponto 4, garante a obtenção de um produto de características bem específicas. Ao reduzir a duração da engorda para dois anos, obtém-se carpa jovem, de grande qualidade gustativa e propriedades organolépticas excecionais, de carne menos gorda do que a do peixe comercializado em idade mais avançada, obtido no termo de um ciclo de produção geralmente mais longo. É a juventude da «Karp Zatorski» que lhe confere a delicadeza de sabor e a distingue da carpa de outras proveniências. É ainda a ela que se deve a qualidade da carne e as suas propriedades organolépticas, tão apreciadas do consumidor. As propriedades da «Karp Zatorski» são reconhecidas pelo consumidor, tal como atestado pelo preço, em 10 a 15 % superior ao da carpa de outras áreas geográficas.

supra

Gołysz

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

o

o

http://www.minrol.gov.pl/Jakosc-zywnosci/Produkty-regionalne-i-tradycyjne/Zlozone-wnioski-o-rejestracje-Produkty-regionalne-i-tradycyjne/OGLOSZENIE-MINISTRA-ROLNICTWA-I-ROZWOJU-WSI-z-dnia-3-czerwca-2015-roku

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

---

| 22.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/11 |
| --- | --- | --- | --- |

22.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/11

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 225/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«ŠTAJERSKO PREKMURSKO BUČNO OLJE»

N.o UE: SI-PGI-0105-01361 — 2.9.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| GOLICA GIZ |
| --- |
| Trg svobode 3 |
| SI-2310 Slovenska Bistrica |
| ESLOVÉNIA |

GOLICA GIZ

Trg svobode 3

SI-2310 Slovenska Bistrica

ESLOVÉNIA

O pedido é apresentado pelo agrupamento que requereu a proteção do «Štajersko prekmursko bučno olje», pelo que o seu interesse é legítimo.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Eslovénia

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — | ☐ | Área geográfica |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outras |

—

☐

Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—

☐

Área geográfica

—

☐

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☒

Outras

4.   Tipo de alterações

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

1.   Descrição do produto

Na rubrica «Descrição do produto», altera-se o intervalo do teor de ácido esteárico (C18:0). Segundo as disposições nacionais, o caderno de especificações em vigor contém um erro nos valores do teor de ácido esteárico; efetivamente, deve ler-se «3-16» e não «3-15».

A rubrica «Elegibilidade da Indicação Geográfica» contém informações sobre as superfícies semeadas de abóbora (de sementes oleaginosas) e as variedades semeadas. A superfície semeada de abóbora e as variedades semeadas variam todos os anos, pelo que não se justifica mencionar estas informações no caderno de especificações.

2.   Método de obtenção

Na fase relativa à prensagem, no esquema que especifica as fases de produção, convém suprimir a menção que fixa com precisão a pressão em 300 bares, visto a mesma depender do tipo de prensa utilizado. Considerando que os produtores dispõem de diferentes tipos de prensas, a menção não é pertinente, visto o objetivo dos produtores ser a extração da quantidade máxima de óleo da massa torrada.

Para ter em conta as necessidades e a procura comercial, deve suprimir-se, em todo o caderno de especificações, a indicação sobre a capacidade do vasilhame (0,25 l, 0,5 l, 0,75 l e 1,0 l). O óleo de semente de abóbora pode ser acondicionado em recipientes de capacidade diversa.

No que respeita ao controlo dos parâmetros físico-químicos da semente de abóbora, suprimem-se as menções sobre as normas de análise dos diferentes parâmetros. Importa apenas que a análise dos parâmetros físico-químicos tenha em conta as normas em vigor na matéria.

O caderno de especificações atualmente em vigor precisa o teor de humidade da semente de abóbora, definido entre 6 e 9 % no momento da recolha e entre 6 e 7 % após secagem (se o teor de humidade for superior a 9 %). É conveniente harmonizar o teor de humidade da semente de abóbora no momento da recolha e após secagem, e fixar o teor máximo em 9 %. Do mesmo modo, convém suprimir o limite inferior do teor de humidade da semente de abóbora (6 %), por não ser pertinente. Efetivamente, muito embora o teor de humidade seja inferior a este valor, não há incidência na qualidade final do óleo de semente de abóbora.

No que respeita à duração da torrefação, fixada entre 30 e 60 minutos, suprime-se a duração mínima (30 min.); conserva-se apenas o limite máximo, de aproximadamente 60 minutos. A menção do limite mínimo não é pertinente, visto a duração da torrefação depender da qualidade das matérias-primas. Independentemente das alterações referidas, os transformadores têm de obter por torrefação uma massa torrada de cor verde-acastanhada e cheiro a noz.

O método de obtenção do «Štajersko prekmursko bučno olje» está descrito pormenorizadamente no ponto 4.5 da Ficha-Resumo. Convém simplificar esta descrição e apresentar no ponto 3.4 do Documento Único apenas as fases de produção elementares do «Štajersko prekmursko bučno olje», que devem ocorrer dentro da área geográfica identificada, omitindo a descrição pormenorizada das fases específicas. Dado que a produção de semente de abóbora também pode ocorrer fora da área geográfica identificada, não se entende que esta fase de produção tenha de ocorrer no seu seio. Consequentemente, deixa de figurar no ponto 3.4 do Documento Único.

3.   Rotulagem

Propõe-se uma nova descrição da rotulagem do «Štajersko prekmursko bučno olje», pois convém simplificar e harmonizar as informações quer o produto seja acondicionado dentro quer fora da área geográfica identificada.

Atualmente, o ponto 4.8 da Ficha-Resumo prevê a rotulagem do «Štajersko prekmursko bučno olje» caso tenha sido acondicionado dentro ou fora da área geográfica identificada. A única diferença entre os dois casos reside ao nível da indicação; o «Štajersko prekmursko bučno olje» acondicionado dentro da área geográfica pode ostentar igualmente o rótulo nacional de qualidade, mas o «Štajersko prekmursko bučno olje» acondicionado fora dela tem de ter a garantia de rastreabilidade até à origem.

Dado que a rastreabilidade do «Štajersko prekmursko bučno olje» deve ser garantida independentemente do local de acondicionamento, há que harmonizar a indicação relativa ao acondicionamento efetuado dentro e fora da área geográfica.

Além disso, é necessário harmonizar o rótulo do «Štajersko prekmursko bučno olje», para o adaptar às disposições do Regulamento de Execução (UE) n.o 901/2012 da Comissão, de 2 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Štajersko prekmursko bučno olje (IGP)] (2), o qual estabelece, nomeadamente, que o rótulo de «Štajersko prekmursko bučno olje» ostente a menção do país de origem (Eslovénia) no mesmo campo visual da denominação protegida, em carateres idênticos à mesma.

No intuito de reforçar a origem do produto, substitui-se o logótipo atualmente utilizado no rótulo do «Štajersko prekmursko bučno olje» por um novo, a que se aditou a menção «proizvedeno v Sloveniji» (produto da Eslovénia).

4.   Outras

Dado que a legislação referida no ponto «Legislação» não está em vigor, refere-se de forma genérica a legislação em vigor respeitada na Eslovénia e na União Europeia.

A alteração introduzida no ponto «Tehnika ocenjevanja bučnega olja» («Técnica de avaliação do óleo de semente de abóbora») visa aproximar a avaliação das propriedades organolépticas do óleo de semente de abóbora associadas ao cheiro (cheiro a queimado e cheiros estranhos) e ao aroma (a ranço, queimado, presença de aromas parasitas). Asism sendo, no âmbito da avaliação das propriedades organolépticas, o cheiro pode definir-se por termos como «ranço», «queimado» e «cheiros estranhos», e o aroma pelos termos «ranço», «queimado» ou «presença de aromas parasitas». Simplifica-se assim a compreensão da avaliação das propriedades organolépticas do óleo de semente de abóbora, no que respeita ao cheiro e aroma.

DOCUMENTO ÚNICO

«ŠTAJERSKO PREKMURSKO BUČNO OLJE»

N.o UE: SI-PGI-0105-01361 — 2.9.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome

«Štajersko prekmursko bučno olje»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Eslovénia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Štajersko Prekmursko bučno olje» designa óleo vegetal alimentar não refinado, obtido por prensagem de sementes de abóbora de primeira qualidade, torradas, provenientes de abóbora oleaginosa.

O «Štajersko prekmursko bučno olje» apresenta cor verde-escura a vermelha e aroma e sabor aromático peculiares. A sua composição em ácidos gordos é interessante: contém aproximadamente 20 % de ácidos gordos saturados, aproximadamente 35 % de ácidos gordos monoinsaturados e aproximadamente 45 % de ácidos gordos polinsaturados. Além disso, o «Štajersko prekmursko bučno olje» constitui uma fonte rica de tocoferóis, pois contém aproximadamente 50 mg de vitamina E por 100 g de óleo. Contém ainda outras vitaminas, microelementos, carotenóides, ácidos aminados raros e corante natural (clorofila).

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Não se prescrevem as variedades de semente de abóbora utilizadas para o fabrico do «Štajersko prekmursko bučno olje». Pertencem à espécie Cucurbita pepo. As sementes de abóbora devem apresentar-se sãs, maduras, de cor verde-escura e isentas de sabor e cheiro estranhos, que possam alterar o produto. Parâmetros físico-químicos para controlo da semente de abóbora destinada a transformação em «Štajersko prekmursko bučno olje»:

Cucurbita pepo

| — | impurezas: 1 %, no máximo; |
| --- | --- |

—

impurezas: 1 %, no máximo;

| — | teor máximo de humidade: 9 %; |
| --- | --- |

—

teor máximo de humidade: 9 %;

| — | teor mínimo de óleo: 40 %; |
| --- | --- |

—

teor mínimo de óleo: 40 %;

| — | proporção máxima de semente deteriorada (descascada, partida): 15 %. |
| --- | --- |

—

proporção máxima de semente deteriorada (descascada, partida): 15 %.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de transformação da semente de abóbora devem decorrer dentro da área geográfica identificada: receção da semente, armazenagem, limpeza, secagem, fragmentação, trituração, torrefação, prensagem, sedimentação e controlo de qualidade (análise físico-química e organoléptica do óleo de semente de abóbora).

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A rastreabilidade do «Štajersko prekmursko bučno olje» tem de estar garantida. Podem utilizar o rótulo todos os produtores que aponham a denominação protegida «Štajersko prekmursko bučno olje» no rótulo ou na embalagem, acompanhada da menção do país de origem (Eslovénia), indicada no mesmo campo visual da denominação protegida e em carateres a ela idênticos, do logótipo a cores do «Štajersko prekmursko bučno olje» e do símbolo correspondente da União Europeia; a indicação da marca nacional de qualidade é facultativa.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica em que ocorre a transformação da semente de abóbora em «Štajersko prekmursko bučno olje» está delimitada pela linha que separa Dravograd de Slovenj Gradec, Mislinja e Velenje (correspondendo aqui à estrada nacional), Šoštanj, Mozirje, Nazarije, Vransko, Prebold, Zabukovica e Laško. A partir deste ponto, a linha avança ao longo dos rios Savinja e Sava, atravessa Radeče, Sevnica, Krško e Brežice em direção a Obrežje, continua ao longo da fronteira nacional com a Croácia até à fronteira nacional com a Hungria, que acompanha até à fronteira nacional com a Áustria, seguindo finalmente esta última (junto à cordilheira de Karavanke) até voltar a Dravograd.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

O «Štajersko prekmursko bučno olje» é uma especialidade culinária proveniente da área geográfica identificada no ponto 4. A produção de óleo de semente de abóbora nas regiões de Štajerska e Prekmurje constitui uma tradição, tal como atestado por documentos escritos que referem a fundação do primeiro lagar de óleo de abóbora oleaginosa em Fram, remontando a 1750. A produção de semente de abóbora em grande escala na região permitiu a fundação de muitas empresas artesanais de fabrico de óleo de abóbora (Slovenska Bistrica, Središče ob Dravi, Selo pri Pragerskem, etc.). Em 1904, em Slovenska Bistrica, Albert Stigar abriu uma fábrica de fabrico de óleo de semente de abóbora segundo métodos artesanais. A região de Prekmurje não conta nenhuma grande fábrica — existem exclusivamente pequenas empresas pertencentes a agricultores. Uma delas, de Feri Vučak de Vadarci, em Goričkem, data de há 130 anos e é hoje a quarta geração da sua família que produz o óleo de semente de abóbora.

A reputação do «Štajersko prekmursko bučno olje» ultrapassou as fronteiras da Eslovénia, alcançando outros países europeus, os Estados Unidos, a Austrália, a Rússia, etc., tal como atestado, nomeadamente, pelo prémio que conquistou no concurso IFE07 (International food & drink event), em Londres, em 2007, a título de melhor inovação.

International food & drink event

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

http://www.mkgp.gov.si/fileadmin/mkgp.gov.si/pageuploads/podrocja/Kmetijstvo/zascita_kmetijskih_pridelkov_zivil/SPBO_Z_spr_24_8_15.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  JO L 268 de 3.10.2012, p. 3.

2

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