# Jornal Oficial C 233/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 233 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano28 de junho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 233

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano28 de junho de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 233/01 | Informação relativa aos dados constantes das listas aprovadas dos Estados-Membros notificadas nos termos da Decisão 2009/767/CE da Comissão, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2010/425/UE e pela Decisão de Execução 2013/662/UE e como notificada ao abrigo da Decisão de Execução (UE) 2015/1505 | 1 |
| 2016/C 233/02 | Orientações da UE relativas à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda larga: Aceitação das medidas adequadas propostas nos termos do artigo 108.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia por todos os Estados-Membros | 6 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 233/01

Informação relativa aos dados constantes das listas aprovadas dos Estados-Membros notificadas nos termos da Decisão 2009/767/CE da Comissão, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2010/425/UE e pela Decisão de Execução 2013/662/UE e como notificada ao abrigo da Decisão de Execução (UE) 2015/1505

1

2016/C 233/02

Orientações da UE relativas à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda larga: Aceitação das medidas adequadas propostas nos termos do artigo 108.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia por todos os Estados-Membros

o

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 233/03 | Taxas de câmbio do euro | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 233/03

Taxas de câmbio do euro

7

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 233/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7792 — Konecranes/Terex MHPS) (
  1
  ) | 8 |
| 2016/C 233/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8072 — TOTAL/Saft) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 233/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7792 — Konecranes/Terex MHPS) (
  1
  )

1

8

2016/C 233/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8072 — TOTAL/Saft) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/1 |
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28.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/1

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Informação relativa aos dados constantes das listas aprovadas dos Estados-Membros notificadas nos termos da Decisão 2009/767/CE da Comissão, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2010/425/UE e pela Decisão de Execução 2013/662/UE e como notificada ao abrigo da Decisão de Execução (UE) 2015/1505

(2016/C 233/01)

Nos termos do artigo 2.o, n.o 4, da Decisão 2009/767/CE da Comissão (1), com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2010/425/UE (2) e pela Decisão de Execução 2013/662/UE (3), a Comissão Europeia disponibiliza a todos os Estados-Membros, através de um canal seguro para um servidor web autenticado, as informações notificadas pelos Estados-Membros nos termos do artigo 2.o, n.o 3, da Decisão 2009/767/CE da Comissão, alterada, em formato que permita o tratamento por computador,

e

Nos termos do artigo 4.o, n.o 3, da Decisão de Execução (UE) 2015/1505 da Comissão (4), que entra em vigor em 1 de julho de 2016, a Comissão disponibiliza ao público, através de um canal seguro para um servidor web autenticado, as informações notificadas pelos Estados-Membros nos termos dos artigos 4.o, n.o 1, e 4.o, n.o 2, da Decisão de Execução (UE) 2015/1505, num formato eletronicamente assinado ou selado, adequado ao tratamento automático.

As informações fornecidas abaixo substituem as informações publicadas no JO C 435 de 24 de dezembro de 2015, página 1, sobre o mesmo tema.

As informações notificadas pelos Estados-Membros estão disponíveis num formato eletronicamente assinado ou selado, adequado ao tratamento automático (a seguir a «lista compilada»), no seguinte endereço URL: https://ec.europa.eu/information_society/policy/esignature/trusted-list/tl-mp.xml

A autenticidade e a integridade da «lista compilada» são garantidas por meio de uma assinatura eletrónica (ou de um selo eletrónico, se for o caso), com base num dos seguintes certificados digitais que podem ser autenticados através dos seguintes dados condensados:

| 1. | Valor condensado para o primeiro certificado:






  — | Valor (Hex) condensado com SHA-256: 59 c8 0d cc 74 29 cc fd 8c 2b 15 90 fe 88 5f b4 f6 c7 7f 7c 9c bb 4b 82 a6 2c b1 c2 7f f4 e2 46 |
| --- | --- | --- |

1.

Valor condensado para o primeiro certificado:

—

Valor (Hex) condensado com SHA-256: 59 c8 0d cc 74 29 cc fd 8c 2b 15 90 fe 88 5f b4 f6 c7 7f 7c 9c bb 4b 82 a6 2c b1 c2 7f f4 e2 46

| — | Valor (Hex) condensado com SHA-1: 4b 78 8c 05 93 2d 0c ea 88 f7 a8 4a 52 ce ca 04 ef 7c 93 73 |
| --- | --- |

—

Valor (Hex) condensado com SHA-1: 4b 78 8c 05 93 2d 0c ea 88 f7 a8 4a 52 ce ca 04 ef 7c 93 73

| — | Valor (Base64) condensado com SHA-256: WcgNzHQpzP2MKxWQ/ohftPbHf3ycu0uCpiyxwn/04kY= |
| --- | --- |

—

Valor (Base64) condensado com SHA-256: WcgNzHQpzP2MKxWQ/ohftPbHf3ycu0uCpiyxwn/04kY=

| — | Valor (Base64) condensado com SHA-1: S3iMBZMtDOqI96hKUs7KBO98k3M |
| --- | --- |

—

Valor (Base64) condensado com SHA-1: S3iMBZMtDOqI96hKUs7KBO98k3M

| 2. | Valor condensado para o segundo certificado:






  — | Valor (Hex) condensado com SHA-256: f1 bc dd 11 7b 15 54 17 38 13 a4 21 83 c5 4d b9 7e 3a 7e 10 9d 0a fa 98 f4 bc d3 26 75 4a 03 51 |
| --- | --- | --- |

2.

Valor condensado para o segundo certificado:

—

Valor (Hex) condensado com SHA-256: f1 bc dd 11 7b 15 54 17 38 13 a4 21 83 c5 4d b9 7e 3a 7e 10 9d 0a fa 98 f4 bc d3 26 75 4a 03 51

| — | Valor (Hex) condensado com SHA-1: d5 44 56 29 05 70 58 26 fd 1e 13 32 a3 3c 25 69 88 35 7a 3c |
| --- | --- |

—

Valor (Hex) condensado com SHA-1: d5 44 56 29 05 70 58 26 fd 1e 13 32 a3 3c 25 69 88 35 7a 3c

| — | Valor (Base64) condensado com SHA-256: 8bzdEXsVVBc4E6Qhg8VNuX46fhCdCvqY9LzTJnVKA1E= |
| --- | --- |

—

Valor (Base64) condensado com SHA-256: 8bzdEXsVVBc4E6Qhg8VNuX46fhCdCvqY9LzTJnVKA1E=

| — | Valor (Base64) condensado com SHA-1: 1URWKQVwWCb9HhMyozwlaYg1ejw= |
| --- | --- |

—

Valor (Base64) condensado com SHA-1: 1URWKQVwWCb9HhMyozwlaYg1ejw=

| 3. | Valor condensado para o terceiro certificado:






  — | Valor (Hex) condensado com SHA-256: ff ea 7f 0e d2 9b eb 07 73 ea 3b 0c 47 29 bb f8 00 a6 c3 90 b6 21 95 cb 27 0f 12 a4 aa 62 f2 84 |
| --- | --- | --- |

3.

Valor condensado para o terceiro certificado:

—

Valor (Hex) condensado com SHA-256: ff ea 7f 0e d2 9b eb 07 73 ea 3b 0c 47 29 bb f8 00 a6 c3 90 b6 21 95 cb 27 0f 12 a4 aa 62 f2 84

| — | Valor (Hex) condensado com SHA-1: 5e 9f a7 c8 73 6c 86 e3 86 64 ba 1a f0 d0 42 43 75 ee 5c 3c |
| --- | --- |

—

Valor (Hex) condensado com SHA-1: 5e 9f a7 c8 73 6c 86 e3 86 64 ba 1a f0 d0 42 43 75 ee 5c 3c

| — | Valor (Base64) condensado com SHA-256: /+p/DtKb6wdz6jsMRym7+ACmw5C2IZXLJw8SpKpi8oQ= |
| --- | --- |

—

Valor (Base64) condensado com SHA-256: /+p/DtKb6wdz6jsMRym7+ACmw5C2IZXLJw8SpKpi8oQ=

| — | Valor (Base64) condensado com SHA-1: Xp+nyHNshuOGZLoa8NBCQ3XuXDw= |
| --- | --- |

—

Valor (Base64) condensado com SHA-1: Xp+nyHNshuOGZLoa8NBCQ3XuXDw=

| 4. | Valor condensado para o quarto certificado:






  — | Valor (Hex) condensado com SHA-256: f7 bc 0d 16 4d ec 8f 36 70 9a be 85 fc 57 02 2f 3b 16 84 70 0a 80 4c 36 8d 34 32 90 04 90 df cb |
| --- | --- | --- |

4.

Valor condensado para o quarto certificado:

—

Valor (Hex) condensado com SHA-256: f7 bc 0d 16 4d ec 8f 36 70 9a be 85 fc 57 02 2f 3b 16 84 70 0a 80 4c 36 8d 34 32 90 04 90 df cb

| — | Valor (Hex) condensado com SHA-1: 00 d2 05 3d e4 cb 4e 0e 3c 4a e3 d6 f4 01 24 95 8c 48 bf 6e |
| --- | --- |

—

Valor (Hex) condensado com SHA-1: 00 d2 05 3d e4 cb 4e 0e 3c 4a e3 d6 f4 01 24 95 8c 48 bf 6e

| — | Valor (Base64) condensado com SHA-256: 97wNFk3sjzZwmr6F/FcCLzsWhHAKgEw2jTQykASQ38s= |
| --- | --- |

—

Valor (Base64) condensado com SHA-256: 97wNFk3sjzZwmr6F/FcCLzsWhHAKgEw2jTQykASQ38s=

| — | Valor (Base64) condensado com SHA-1: ANIFPeTLTg48SuPW9AEklYxIv24= |
| --- | --- |

—

Valor (Base64) condensado com SHA-1: ANIFPeTLTg48SuPW9AEklYxIv24=

A autenticidade e a integridade da «lista compilada» devem ser verificadas pelas partes utilizadoras antes de qualquer utilização. A Comissão declina qualquer responsabilidade quanto ao teor das listas aprovadas nacionais, cabendo tal responsabilidade exclusivamente aos Estados-Membros.

A partir da data de publicação da presente informação, a «lista compilada» deve incluir o URL da «lista compilada», juntamente com a representação PEM dos certificados digitais, conforme previsto no anexo (a seguir designada «apontador seguro da lista compilada»).

Qualquer alteração futura do «apontador seguro da lista compilada» deve também ser refletida na publicação de uma nova instância da «lista compilada» que incluirá um novo URL ou um conjunto alterado de certificados digitais, que os utilizadores possam utilizar para autenticar a «lista compilada».

A contar da data da emissão da «lista compilada» em que esta nova informação é publicada pela primeira vez, este «apontador seguro da lista compilada» pode ser utilizado por terceiros de confiança para localizar e autenticar a «lista compilada» em substituição dos «apontadores seguros da lista compilada» anteriormente emitida. A Comissão Europeia garantirá também que o «apontador seguro da lista compilada» anteriormente emitido ainda pode ser utilizado para localizar e autenticar a «lista compilada» até 15 dias após a publicação do novo «apontador seguro da lista compilada». As partes utilizadoras dispõem assim de um período de transição para consumirem as novas informações no momento mais oportuno durante este período.

A duração desse período transitório pode no entanto ser alterada de forma abrupta pela Comissão Europeia numa nova publicação no Jornal Oficial da União Europeia, por exemplo, como resposta temporária a uma situação de emergência que exija a substituição imediata de todos os certificados digitais do «apontador seguro da lista compilada».

Cada exemplo da «lista compilada» deve incluir, na primeira parte das informações sobre o respetivo regime, na sua ordem cronológica começando com o elemento mais recente, a lista:

| — | dos endereços URL onde está publicado o último exemplar anteriormente arquivado da lista compilada com um novo «apontador seguro da lista compilada», até |
| --- | --- |

—

dos endereços URL onde está publicado o último exemplar anteriormente arquivado da lista compilada com um novo «apontador seguro da lista compilada», até

| — | o endereço URL da publicação no Jornal Oficial da União Europeia mais recente que estabeleça o «apontador seguro da lista compilada». |
| --- | --- |

—

o endereço URL da publicação no Jornal Oficial da União Europeia mais recente que estabeleça o «apontador seguro da lista compilada».

Até 30 de junho de 2016, as informações notificadas pelos Estados-Membros estão igualmente disponíveis em formato diretamente legível, no seguinte endereço URL: https://ec.europa.eu/information_society/policy/esignature/trusted-list/tl-hr.pdf

A partir de 1 de julho de 2016, e em conformidade com o quadro jurídico aplicável, a publicação será assegurada apenas num formato que permita o tratamento eletrónico.

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(1)  Decisão 2009/767/CE da Comissão, de 16 de outubro de 2009, que determina medidas destinadas a facilitar a utilização de procedimentos informatizados através de «balcões únicos», nos termos da Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno (JO L 299 de 14.11.2009, p. 18).

(2)  Decisão 2010/425/UE da Comissão, de 28 de julho de 2010, que altera a Decisão 2009/767/CE no que respeita à elaboração, manutenção e publicação das listas aprovadas de prestadores de serviços de certificação controlados/acreditados pelos Estados-Membros (JO L 199 de 31.7.2010, p. 30).

(3)  Decisão de Execução 2013/662/UE da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que altera a Decisão 2009/767/CE no que respeita à elaboração, manutenção e publicação das listas aprovadas de prestadores de serviços de certificação controlados/acreditados pelos Estados-Membros (JO L 306 de 16.11.2013, p. 21).

(4)  Decisão de Execução (UE) 2015/1505 da Comissão (4), de 8 de setembro de 2015, que estabelece as especificações técnicas e os formatos relativos às listas de confiança, nos termos do artigo 22.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (JO L 235 de 9.9.2015, p. 26).

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ANEXO

Representação PEM de certificados digitais utilizados para garantir a autenticidade e a integridade da «lista compilada»

| 1. | Primeiro certificado:
  ----BEGIN CERTIFICATE-----
  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
  ----END CERTIFICATE------ |
| --- | --- |

1.

Primeiro certificado:

----BEGIN CERTIFICATE-----

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----END CERTIFICATE------

| 2. | Segundo certificado:
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| --- | --- |

2.

Segundo certificado:

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| 3. | Terceiro certificado:
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| --- | --- |

3.

Terceiro certificado:

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| 4. | Quarto certificado:
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| --- | --- |

4.

Quarto certificado:

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----END CERTIFICATE------

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| 28.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/6 |
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28.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/6

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Orientações da UE relativas à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda larga: Aceitação das medidas adequadas propostas nos termos do artigo 108.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia por todos os Estados-Membros

(2016/C 233/02)

Nos pontos 89-90 das Orientações da UE relativas à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda largas (1), a Comissão propôs aos Estados-Membros, nos termos do artigo 108.o, n.o 1, do TFUE, que tomassem medidas adequadas e alterassem, sempre que necessário, os seus atuais regimes de auxílio, para os alinhar pelas disposições previstas nas presentes orientações no prazo de 12 meses após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Solicitou-se aos Estados-Membros que confirmassem a aceitação das medidas adequadas propostas, no prazo de dois meses após a publicação das Orientações no Jornal Oficial da União Europeia.

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/1589 do Conselho (2), a Comissão registou o acordo incondicional e expresso relativamente às medidas adequadas por todos os Estados-Membros que têm regimes em vigor no momento da adoção das Orientações da UE relativas à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda larga.

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(1)  Orientações da UE relativas à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda larga (JO C 25 de 26.1.2013, p. 1).

(2)  Regulamento (UE) 2015/1589 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que estabelece as regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (JO L 248 de 24.9.2015, p. 9) [que substitui a partir de 14.10.2015 o Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, de 22 de março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (JO L 83 de 27.3.1999, p. 1) com a redação que lhe foi dada].

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/7 |
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28.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/7

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de junho de 2016

(2016/C 233/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0998 |
| JPY | iene | 111,80 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4370 |
| GBP | libra esterlina | 0,83400 |
| SEK | coroa sueca | 9,4050 |
| CHF | franco suíço | 1,0736 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4045 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,151 |
| HUF | forint | 318,35 |
| PLN | zlóti | 4,4619 |
| RON | leu romeno | 4,5160 |
| TRY | lira turca | 3,2386 |
| AUD | dólar australiano | 1,4857 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4350 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5325 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5569 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4955 |
| KRW | won sul-coreano | 1 302,91 |
| ZAR | rand | 16,8551 |
| CNY | iuane | 7,3108 |
| HRK | kuna | 7,5195 |
| IDR | rupia indonésia | 14 733,50 |
| MYR | ringgit | 4,5147 |
| PHP | peso filipino | 51,984 |
| RUB | rublo | 71,7922 |
| THB | baht | 38,839 |
| BRL | real | 3,7430 |
| MXN | peso mexicano | 20,9644 |
| INR | rupia indiana | 74,7365 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0998

JPY

iene

111,80

DKK

coroa dinamarquesa

7,4370

GBP

libra esterlina

0,83400

SEK

coroa sueca

9,4050

CHF

franco suíço

1,0736

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4045

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,151

HUF

forint

318,35

PLN

zlóti

4,4619

RON

leu romeno

4,5160

TRY

lira turca

3,2386

AUD

dólar australiano

1,4857

CAD

dólar canadiano

1,4350

HKD

dólar de Hong Kong

8,5325

NZD

dólar neozelandês

1,5569

SGD

dólar singapurense

1,4955

KRW

won sul-coreano

1 302,91

ZAR

rand

16,8551

CNY

iuane

7,3108

HRK

kuna

7,5195

IDR

rupia indonésia

14 733,50

MYR

ringgit

4,5147

PHP

peso filipino

51,984

RUB

rublo

71,7922

THB

baht

38,839

BRL

real

3,7430

MXN

peso mexicano

20,9644

INR

rupia indiana

74,7365

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/8 |
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28.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7792 — Konecranes/Terex MHPS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 233/04)

| 1. | Em 17 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Konecranes PLC («Konecranes», Finlândia) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo do negócio de movimentação de material e soluções portuárias (Material Handling and Port Solutions — MHPS), que é parte da Terex («Terex», Estados Unidos da América). |
| --- | --- |

1.

Em 17 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Konecranes PLC («Konecranes», Finlândia) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo do negócio de movimentação de material e soluções portuárias (Material Handling and Port Solutions — MHPS), que é parte da Terex («Terex», Estados Unidos da América).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Konecranes PLC: ativa no setor do equipamento de elevação, serve um vasto leque de clientes, nomeadamente os setores do fabrico e da transformação, estaleiros navais, portos e terminais. A Konecranes fornece soluções de elevação para reforçar a competitividade e presta serviços para equipamento de elevação e máquinas-ferramentas de todas as marcas;
  —   Terex MHPS: fornece guindastes industriais, guinchos e serviços, bem como tecnologia portuária com um vasto leque de soluções manuais, semiautomáticas e automáticas. A MHPS dispõe de instalações de fabrico em 16 países dos cinco continentes e explora uma rede de vendas e serviços em mais de 60 países. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Konecranes PLC: ativa no setor do equipamento de elevação, serve um vasto leque de clientes, nomeadamente os setores do fabrico e da transformação, estaleiros navais, portos e terminais. A Konecranes fornece soluções de elevação para reforçar a competitividade e presta serviços para equipamento de elevação e máquinas-ferramentas de todas as marcas;

—   Terex MHPS: fornece guindastes industriais, guinchos e serviços, bem como tecnologia portuária com um vasto leque de soluções manuais, semiautomáticas e automáticas. A MHPS dispõe de instalações de fabrico em 16 países dos cinco continentes e explora uma rede de vendas e serviços em mais de 60 países.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7792 — Konecranes/Terex MHPS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7792 — Konecranes/Terex MHPS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 28.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/9 |
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28.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8072 — TOTAL/Saft)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 233/05)

| 1. | Em 17 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a TOTAL SA («TOTAL», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Saft Groupe SA («Saft», França), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 9 de maio de 2016. |
| --- | --- |

1.

Em 17 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a TOTAL SA («TOTAL», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Saft Groupe SA («Saft», França), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 9 de maio de 2016.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   TOTAL: produção de energia no setor do gás e do petróleo, nomeadamente: i) prospeção e produção; ii) exploração em toda a cadeia de gás natural liquefeito; iii) refinação e produtos químicos; iv) comércio e transporte marítimo; v) comercialização e serviços. A TOTAL é ativa no setor das energias renováveis, designadamente no setor da energia solar e da biomassa;
  —   Saft: conceção, desenvolvimento, fabrico e fornecimento de baterias industriais recarregáveis e não recarregáveis para um vasto leque de aplicações civis e militares, designadamente infraestruturas industriais e sistemas de transporte, cidades inteligentes e dispositivos médicos, armazenamento de energia e redes de telecomunicações, veículos industriais e sistemas de defesa, bem como satélites e aplicações espaciais. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   TOTAL: produção de energia no setor do gás e do petróleo, nomeadamente: i) prospeção e produção; ii) exploração em toda a cadeia de gás natural liquefeito; iii) refinação e produtos químicos; iv) comércio e transporte marítimo; v) comercialização e serviços. A TOTAL é ativa no setor das energias renováveis, designadamente no setor da energia solar e da biomassa;

—   Saft: conceção, desenvolvimento, fabrico e fornecimento de baterias industriais recarregáveis e não recarregáveis para um vasto leque de aplicações civis e militares, designadamente infraestruturas industriais e sistemas de transporte, cidades inteligentes e dispositivos médicos, armazenamento de energia e redes de telecomunicações, veículos industriais e sistemas de defesa, bem como satélites e aplicações espaciais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8072 — TOTAL/Saft, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8072 — TOTAL/Saft, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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