# Jornal Oficial C 119/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 119 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano5 de abril de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 119

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano5 de abril de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 119/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7937 — Computer Sciences Corporation/Xchanging) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 119/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7839 — Outokumpu/Hernandez Edelstahl) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 119/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7737 — Honeywell/Elster) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 119/04 | Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 119/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7937 — Computer Sciences Corporation/Xchanging) (
  1
  )

1

1

2016/C 119/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7839 — Outokumpu/Hernandez Edelstahl) (
  1
  )

1

1

2016/C 119/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7737 — Honeywell/Elster) (
  1
  )

1

2

2016/C 119/04

Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

o

o

o

3

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 119/05 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 119/06 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 5 |
| 2016/C 119/07 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 119/05

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 119/06

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

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1

5

2016/C 119/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

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1

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/1 |
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5.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7937 — Computer Sciences Corporation/Xchanging)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 119/01)

Em 30 de março de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7937. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7937.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 5.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/1 |
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5.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7839 — Outokumpu/Hernandez Edelstahl)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 119/02)

Em 16 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7839. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7839.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 5.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/2 |
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5.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7737 — Honeywell/Elster)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 119/03)

Em 21 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7737. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7737.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 5.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/3 |
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5.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/3

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Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

(2016/C 119/04)

As informações pautais vinculativas deixam de ser válidas a partir da data em que deixam de ser compatíveis com a interpretação da nomenclatura aduaneira em consequência das seguintes medidas pautais internacionais:

Alterações às Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e ao Compêndio de Pareceres de Classificação, aprovadas pelo Conselho de Cooperação Aduaneira (documento CCA NC2177 — Relatório da 56.a Sessão do Comité do SH):

ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS, QUE DEVEM SER INTRODUZIDAS EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 8.o DA CONVENÇÃO SOBRE O SH, E PARECERES DE CLASIFICAÇÃO EMITIDOS PELO COMITÉ DO SH DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

(56.a Sessão do Comité do SH — setembro de 2015)

DOC. NC2177

Alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura anexa à Convenção sobre o SH

| 03.05 | Q/1 |
| --- | --- |
| Capítulo 5 — Considerações gerais | Q/1 |
| 05.11 | Q/1 |

03.05

Q/1

Capítulo 5 — Considerações gerais

Q/1

05.11

Q/1

Pareceres de classificação aprovados pelo Comité do SH

| 0406.10/1 | Q/6 |
| --- | --- |
| 1601.00/1 | Q/6 |
| 3004.90/4-5 | Q/7 |
| 3005.90/1 | Q/8 |
| 5704.90/1 | Q/9 |
| 5705.00/1 | Q/9 |
| 7607.20/1 | Q/10 |
| 8466.10/1 | Q/11 |
| 8467.19/2 | Q/12 |
| 8467.29/1 | Q/12 |
| 8517.62/21-24 | Q/13 |
| 8525.80/3 | Q/14 |
| 8701.90/2-3 | Q/15 |
| 8703.10/2-3 | Q/16 |
| 9401.71/1-4 | Q/17 |
| 9405.40/1 | Q/18 |
| 9617.00/1 | Q/19 |

0406.10/1

Q/6

1601.00/1

Q/6

3004.90/4-5

Q/7

3005.90/1

Q/8

5704.90/1

Q/9

5705.00/1

Q/9

7607.20/1

Q/10

8466.10/1

Q/11

8467.19/2

Q/12

8467.29/1

Q/12

8517.62/21-24

Q/13

8525.80/3

Q/14

8701.90/2-3

Q/15

8703.10/2-3

Q/16

9401.71/1-4

Q/17

9405.40/1

Q/18

9617.00/1

Q/19

Para informação sobre estas medidas, contacte a Direção-Geral Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia (Rue de la Loi/Wetstraat 200, 1049 Bruxelas, Bélgica) ou consulte o sítio Internet desta Direção-Geral:

http://ec.europa.eu/comm/taxation_customs/customs/customs_duties/tariff_aspects/harmonised_system/index_en.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/4 |
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5.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de abril de 2016

(2016/C 119/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1380 |
| JPY | iene | 126,97 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4459 |
| GBP | libra esterlina | 0,79738 |
| SEK | coroa sueca | 9,2493 |
| CHF | franco suíço | 1,0919 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4359 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,046 |
| HUF | forint | 312,29 |
| PLN | zlóti | 4,2340 |
| RON | leu romeno | 4,4648 |
| TRY | lira turca | 3,1952 |
| AUD | dólar australiano | 1,4917 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4832 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8254 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6605 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5373 |
| KRW | won sul-coreano | 1 308,19 |
| ZAR | rand | 16,6800 |
| CNY | iuane | 7,3696 |
| HRK | kuna | 7,5115 |
| IDR | rupia indonésia | 14 961,75 |
| MYR | ringgit | 4,4317 |
| PHP | peso filipino | 52,562 |
| RUB | rublo | 77,1535 |
| THB | baht | 40,080 |
| BRL | real | 4,0420 |
| MXN | peso mexicano | 19,7227 |
| INR | rupia indiana | 75,2275 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1380

JPY

iene

126,97

DKK

coroa dinamarquesa

7,4459

GBP

libra esterlina

0,79738

SEK

coroa sueca

9,2493

CHF

franco suíço

1,0919

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4359

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,046

HUF

forint

312,29

PLN

zlóti

4,2340

RON

leu romeno

4,4648

TRY

lira turca

3,1952

AUD

dólar australiano

1,4917

CAD

dólar canadiano

1,4832

HKD

dólar de Hong Kong

8,8254

NZD

dólar neozelandês

1,6605

SGD

dólar singapurense

1,5373

KRW

won sul-coreano

1 308,19

ZAR

rand

16,6800

CNY

iuane

7,3696

HRK

kuna

7,5115

IDR

rupia indonésia

14 961,75

MYR

ringgit

4,4317

PHP

peso filipino

52,562

RUB

rublo

77,1535

THB

baht

40,080

BRL

real

4,0420

MXN

peso mexicano

19,7227

INR

rupia indiana

75,2275

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 5.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/5 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/5

---

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 119/06)

| Estado-Membro | Irlanda |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Aeroporto de Conamara (Na Mine) — Árainn
  Aeroporto de Conamara (Na Mine) — Inis Meáin — Inis Óirr |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de fevereiro de 2002 |
| Data de entrada em vigor das alterações | A partir de 1 de outubro de 2016 |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público | Gabinete dos contratos públicos |
| Ministério da Despesa Pública e da Reforma |
| 3A Mayor Street Upper |
| Spencer Dock |
| Dublin 1 |
| IRLANDA |
| http://www.etenders.gov.ie/ |
| Tel. +353 176 1008103 |
| Contactos: |
| Donal D’arcy |
| Correio eletrónico: Donal.D’arcy@ogp.gov.ie |
| Ciaran Bayly |
| Correio eletrónico: Ciaran.Bayly@ogp.gov.ie |

Estado-Membro

Irlanda

Rotas em questão

Aeroporto de Conamara (Na Mine) — Árainn

Aeroporto de Conamara (Na Mine) — Inis Meáin — Inis Óirr

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de fevereiro de 2002

Data de entrada em vigor das alterações

A partir de 1 de outubro de 2016

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público

Gabinete dos contratos públicos

Ministério da Despesa Pública e da Reforma

3A Mayor Street Upper

Spencer Dock

Dublin 1

IRLANDA

http://www.etenders.gov.ie/

Tel. +353 176 1008103

Contactos:

Donal D’arcy

Correio eletrónico: Donal.D’arcy@ogp.gov.ie

Ciaran Bayly

Correio eletrónico: Ciaran.Bayly@ogp.gov.ie

---

| 5.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/6 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/6

---

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 119/07)

| Estado-Membro | Irlanda |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Aeroporto de Conamara (Na Mine) — Árainn
  Aeroporto de Conamara (Na Mine) — Inis Meáin — Inis Óirr |
| Prazo de validade do contrato | 1 de outubro de 2016 — 30 de setembro de 2020 |
| Data-limite para a apresentação das propostas: | 60 dias a contar da data de publicação do convite à apresentação de propostas. Os documentos do concurso estarão disponíveis a partir de 1 de abril de 2016. |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Gabinete dos contratos públicos |
| Ministério da Despesa Pública e da Reforma |
| 3A Mayor Street Upper |
| Spencer Dock |
| Dublin 1 |
| IRLANDA |
| http://www.etenders.gov.ie/ |
| Tel. +353 176 1008103 |
| Contactos: |
| Donal D’arcy |
| Endereço eletrónico: Donal.D’arcy@ogp.gov.ie |
| Ciaran Bayly |
| Endereço eletrónico: Ciaran.Bayly@ogp.gov.ie |

Estado-Membro

Irlanda

Rotas em questão

Aeroporto de Conamara (Na Mine) — Árainn

Aeroporto de Conamara (Na Mine) — Inis Meáin — Inis Óirr

Prazo de validade do contrato

1 de outubro de 2016 — 30 de setembro de 2020

Data-limite para a apresentação das propostas:

60 dias a contar da data de publicação do convite à apresentação de propostas. Os documentos do concurso estarão disponíveis a partir de 1 de abril de 2016.

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Gabinete dos contratos públicos

Ministério da Despesa Pública e da Reforma

3A Mayor Street Upper

Spencer Dock

Dublin 1

IRLANDA

http://www.etenders.gov.ie/

Tel. +353 176 1008103

Contactos:

Donal D’arcy

Endereço eletrónico: Donal.D’arcy@ogp.gov.ie

Ciaran Bayly

Endereço eletrónico: Ciaran.Bayly@ogp.gov.ie

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