# Jornal Oficial C 171/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 171 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano12 de maio de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 171

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano12 de maio de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 171/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7979 — Gilde/Royal Reesink) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 171/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7989 — Griffin/LVS II Lux XX/Redefine/Echo Prime JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 171/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7979 — Gilde/Royal Reesink) (
  1
  )

1

1

2016/C 171/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7989 — Griffin/LVS II Lux XX/Redefine/Echo Prime JV) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 171/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 171/04 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 3 |
| 2016/C 171/05 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 4 |
| 2016/C 171/06 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 171/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 171/04

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

3

2016/C 171/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

4

2016/C 171/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

5

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 171/07 | Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 [Decisão de Execução C(2016) 1225 da Comissão] | 6 |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2016/C 171/08 | Anúncio de concurso geral | 7 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 171/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8012 — HAL Investments/Coolblue) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 171/07

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 [Decisão de Execução C(2016) 1225 da Comissão]

6

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2016/C 171/08

Anúncio de concurso geral

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 171/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8012 — HAL Investments/Coolblue) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/1 |
| --- | --- | --- | --- |

12.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7979 — Gilde/Royal Reesink)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 171/01)

Em 29 de abril de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7979. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7979.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/1 |
| --- | --- | --- | --- |

12.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7989 — Griffin/LVS II Lux XX/Redefine/Echo Prime JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 171/02)

Em 28 de abril de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7989. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7989.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/2 |
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12.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de maio de 2016

(2016/C 171/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1409 |
| JPY | iene | 124,09 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4409 |
| GBP | libra esterlina | 0,78958 |
| SEK | coroa sueca | 9,2920 |
| CHF | franco suíço | 1,1099 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3475 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,022 |
| HUF | forint | 315,30 |
| PLN | zlóti | 4,4244 |
| RON | leu romeno | 4,4915 |
| TRY | lira turca | 3,3801 |
| AUD | dólar australiano | 1,5474 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4686 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8542 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6763 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5610 |
| KRW | won sul-coreano | 1 332,79 |
| ZAR | rand | 17,2737 |
| CNY | iuane | 7,4212 |
| HRK | kuna | 7,5218 |
| IDR | rupia indonésia | 15 155,05 |
| MYR | ringgit | 4,6035 |
| PHP | peso filipino | 53,055 |
| RUB | rublo | 75,0267 |
| THB | baht | 40,228 |
| BRL | real | 3,9517 |
| MXN | peso mexicano | 20,5313 |
| INR | rupia indiana | 75,9935 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1409

JPY

iene

124,09

DKK

coroa dinamarquesa

7,4409

GBP

libra esterlina

0,78958

SEK

coroa sueca

9,2920

CHF

franco suíço

1,1099

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3475

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,022

HUF

forint

315,30

PLN

zlóti

4,4244

RON

leu romeno

4,4915

TRY

lira turca

3,3801

AUD

dólar australiano

1,5474

CAD

dólar canadiano

1,4686

HKD

dólar de Hong Kong

8,8542

NZD

dólar neozelandês

1,6763

SGD

dólar singapurense

1,5610

KRW

won sul-coreano

1 332,79

ZAR

rand

17,2737

CNY

iuane

7,4212

HRK

kuna

7,5218

IDR

rupia indonésia

15 155,05

MYR

ringgit

4,6035

PHP

peso filipino

53,055

RUB

rublo

75,0267

THB

baht

40,228

BRL

real

3,9517

MXN

peso mexicano

20,5313

INR

rupia indiana

75,9935

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 12.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/3 |
| --- | --- | --- | --- |

12.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/3

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 171/04)

| Estado-Membro | República Checa |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Ostrava-Amesterdão
  Ostrava-Helsínquia |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de outubro de 2016 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Moravskoslezský kraj - Krajský úřad |
| 28. října 117 |
| 702 18 Ostrava |
| REPÚBLICA CHECA |
| Tel. +4205 95622716 |
| Fax +420 595622226 |
| Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz |
| Endereço eletrónico: www.msk.cz |

Estado-Membro

República Checa

Rotas em questão

Ostrava-Amesterdão

Ostrava-Helsínquia

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de outubro de 2016

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Moravskoslezský kraj - Krajský úřad

28. října 117

702 18 Ostrava

REPÚBLICA CHECA

Tel. +4205 95622716

Fax +420 595622226

Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz

Endereço eletrónico: www.msk.cz

ou

| CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář |
| --- |
| Hvězdova 1716/2b |
| 140 00 Praha 4 |
| REPÚBLICA CHECA |
| Tel. +420 224827884 |
| Fax +420 224827879 |
| Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz |
| Endereço eletrónico: www.akccs.cz |

CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář

Hvězdova 1716/2b

140 00 Praha 4

REPÚBLICA CHECA

Tel. +420 224827884

Fax +420 224827879

Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz

Endereço eletrónico: www.akccs.cz

---

| 12.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/4 |
| --- | --- | --- | --- |

12.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/4

---

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 171/05)

| Estado-Membro | República Checa |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Ostrava-Amesterdão |
| Prazo de validade do contrato | 1 de outubro de 2016-30 de setembro de 2020 |
| Prazo para apresentação de propostas | 27 de junho de 2016, 10: 00 CET |
| Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Moravskoslezský kraj — Krajský úřad |
| 28. října 117 |
| 702 18 Ostrava |
| REPÚBLICA CHECA |
| Tel. +420 595622716 |
| Fax +420 595622226 |
| Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz |
| Endeeço eletrónico. www.msk.cz |

Estado-Membro

República Checa

Rotas em questão

Ostrava-Amesterdão

Prazo de validade do contrato

1 de outubro de 2016-30 de setembro de 2020

Prazo para apresentação de propostas

27 de junho de 2016, 10: 00 CET

Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Moravskoslezský kraj — Krajský úřad

28. října 117

702 18 Ostrava

REPÚBLICA CHECA

Tel. +420 595622716

Fax +420 595622226

Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz

Endeeço eletrónico. www.msk.cz

ou

| CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář |
| --- |
| Hvězdova 1716/2b |
| 140 00 Praha 4 |
| REPÚBLICA CHECA |
| Tel. +420 224827884 |
| Fax +420 224827879 |
| Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz |
| Endeeço eletrónico. www.akccs.cz |

CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář

Hvězdova 1716/2b

140 00 Praha 4

REPÚBLICA CHECA

Tel. +420 224827884

Fax +420 224827879

Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz

Endeeço eletrónico. www.akccs.cz

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| 12.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/5 |
| --- | --- | --- | --- |

12.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/5

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 171/06)

| Estado-Membro | República Checa |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Ostrava-Helsínquia |
| Prazo de validade do contrato | 1 de outubro de 2016-30 de setembro de 2020 |
| Prazo para apresentação de propostas | 27 de junho de 2016, às 10:00 h CET |
| Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Moravskoslezský kraj — Krajský úřad |
| 28. října 702 18, 117 |
| Ostrava |
| REPÚBLICA CHECA |
| Telefone +420 595622716 |
| Fax +420 595622226 |
| Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz |
| Endereço eletrónico: www.msk.cz |

Estado-Membro

República Checa

Rotas em questão

Ostrava-Helsínquia

Prazo de validade do contrato

1 de outubro de 2016-30 de setembro de 2020

Prazo para apresentação de propostas

27 de junho de 2016, às 10:00 h CET

Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Moravskoslezský kraj — Krajský úřad

28. října 702 18, 117

Ostrava

REPÚBLICA CHECA

Telefone +420 595622716

Fax +420 595622226

Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz

Endereço eletrónico: www.msk.cz

ou

| CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář |
| --- |
| Hvězdova 1716/2b |
| 140 00 Praha 4 |
| REPÚBLICA CHECA |
| Telefone +420 224827884 |
| Fax +420 224827879 |
| Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz |
| Endereço eletrónico: www.akccs.cz |

CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář

Hvězdova 1716/2b

140 00 Praha 4

REPÚBLICA CHECA

Telefone +420 224827884

Fax +420 224827879

Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz

Endereço eletrónico: www.akccs.cz

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 12.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/6 |
| --- | --- | --- | --- |

12.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/6

---

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020

[Decisão de Execução C(2016) 1225 da Comissão]

(2016/C 171/07)

A Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicações, Conteúdos e Tecnologias, lança quatro convites à apresentação de propostas com vista à concessão de subvenções a projetos, em conformidade com as prioridades e os objetivos definidos no programa de trabalho de 2016 no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020.

É solicitada a apresentação de propostas para os quatro convites a seguir indicados:

| | CEF-TC-2016-2: Entrega eletrónica |
| --- | --- |

CEF-TC-2016-2: Entrega eletrónica

| | CEF-TC-2016-2: Identificação e assinatura eletrónicas |
| --- | --- |

CEF-TC-2016-2: Identificação e assinatura eletrónicas

| | CEF-TC-2016-2: Portal Europeu da Justiça (European e-Justice Portal) |
| --- | --- |

CEF-TC-2016-2: Portal Europeu da Justiça (European e-Justice Portal)

| | CEF-TC-2016-2: Dados públicos abertos |
| --- | --- |

CEF-TC-2016-2: Dados públicos abertos

O orçamento indicativo total disponível para as propostas selecionadas ao abrigo destes convites é de 10,5 milhões de EUR.

As propostas devem ser apresentadas até 15 de setembro de 2016.

A documentação dos respetivos convites está disponível no sítio web CEF Telecom: https://ec.europa.eu/inea/en/connecting-europe-facility/cef-telecom/apply-funding/2016-cef-telecom-calls-proposals

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Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 12.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/7 |
| --- | --- | --- | --- |

12.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/7

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

(2016/C 171/08)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

| | EPSO/AD/322/16 — ADMINISTRADORES NO DOMÍNIO DA AUDITORIA (AD 5/AD 7) |
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EPSO/AD/322/16 — ADMINISTRADORES NO DOMÍNIO DA AUDITORIA (AD 5/AD 7)

O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 171 A de 12 de maio de 2016.

Podem ser obtidas informações adicionais no sítio do EPSO:

http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.5.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 171/8 |
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12.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8012 — HAL Investments/Coolblue)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 171/09)

| 1. | Em 3 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a HAL Investments BV («HAL», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Coolblue Beheer BV («Coolblue», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 3 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a HAL Investments BV («HAL», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Coolblue Beheer BV («Coolblue», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | A Hal é uma empresa de investimento que exerce atividades em vários setores, incluindo os meios de comunicação social, os serviços financeiros, os materiais de construção e o setor marítimo; |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Hal é uma empresa de investimento que exerce atividades em vários setores, incluindo os meios de comunicação social, os serviços financeiros, os materiais de construção e o setor marítimo;

| — | A Coolblue é um retalhista em linha que oferece diversos produtos de eletrónica de consumo, incluindo computadores e eletrodomésticos, nos Países Baixos e na Bélgica. |
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—

A Coolblue é um retalhista em linha que oferece diversos produtos de eletrónica de consumo, incluindo computadores e eletrodomésticos, nos Países Baixos e na Bélgica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8012 — HAL Investments/Coolblue, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8012 — HAL Investments/Coolblue, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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