### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE
AT KNOX VILLE

DWAYNE R. CROSS v . STATE O F TENNESSE E

A p p e a l f r o m t h e C r i m i n a l C o u r t f o r B l o u n t C o u n t y
N o s

. C

- 1 0 3 8 0
, C

- 1 0 5 4 2 D a v i d R e e d D u g g a n , J u d g e

N o

. E 2 0 0 9

- 0 2 1 5 3

- C C A

- R 3

- C O

- F i l e d S e p t e m b e r 2 9
, 2 0 1 1

T h e d e f e n d a n t

, D w a y n e R

. C r o s s , a p p e a l s t h e B l o u n t C o u n t y C i r c u i t C o u r t ’ s d e n i a l o f h i s

m o t i o n t o d i s m i s s t h e i n d i c t m e n t s i n t h i s c a s e , a n d t h e S t a t e m o v e s t h i s c o u r t t o a f f i r m t h e

c i r c u i t c o u r t ’ s o r d e r s u m m a r i l y v i a T e n n e s s e e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s R u l e 2 0

. T h e S t a t e ’ s m o t i o n i s w e l l t a k e n , a n d a c c o r d i n g l y , t h e c i r c u i t c o u r t ’ s o r d e r i s a f f i r m e d p u r s u a n t

t o R u l e 2 0

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C r i m i n a l C o u r t A f f i r m e d

P u r s u a n t t o R u l e 2 0
, R u l e s o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

J A M E S C U R W O O D W IT T
, J R

. , J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e c o u r t

, i n w h i c h J O S E P H M

. T IP T O N
, P

. J

. , a n d N O R M A M C G E E O G LE
, J

. , j o i n e d

.

D w a y n e R

. C r o s s , a p p e l l a n t

, p r o s e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l & R e p o r t e r ; a n d C l a r k B r y a n T h o r n t o n , A s s i s t a n t

A t t o r n e y G e n e r a l

, f

o r t h e a p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e

.

M E M O R A N D U M O P I N I O N

I n o n e o f t h e d e f

e n d a n t ’ s c a s e s , f

o l l o w i n g a j u r y t r i a l

, t h e t r i a l c o u r t e n t e r e d a j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n o f r a p e i n 1 9 9 9

. A l s o , l a t e r i n 1 9 9 9

, f o l l o w i n g a g u i l t y p l e a , t h e t r i a l

c o u r t e n t e r e d a j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n o f s e c o n d d e g r e e m u r d e r

. T h e d e f e n d a n t a p p e a l e d

h i s c o n v i c t i o n a n d n i n e

- y e a r s e n t e n c e i n t h e r a p e c a s e ; t h i s c o u r t a f f i r m e d t h e t r i a l c o u r t i n

t h a t c a s e

. S e e S t a t e v

. D e w a y n e R

. C r o s s , N o

. 0 3 C 0 1

- C C

- 0 0 0 5 3 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , K n o x v i l l e , F e b

. 7

, 2 0 0 0 )

. T h i s c o u r t a l s o a f f i r m e d t h e t r i a l c o u r t ’ s d e n i a l o f t h e d e f e n d a n t ’ s

p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f f r o m t h e r a p e c o n v i c t i o n

. S e e D e w a y n e R

. C r o s s v

. S t a t e ,N o

. E 2 0 0 6

- 0 0 3 7 5

- C C A

- R 3

- P C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , K n o x v i l l e , S e p t

. 2 0

, 2 0 0 6 )

. A p p a r e n t l y , 1

n o a p p e a l e m a n a t e d f

r o m t h e m u r d e r c o n v i c t i o n , a n d n o p o s t

- c o n v i c t i o n p r o c e e d i n g e n s u e d

.

T h e d e f e n d a n t p r e d i c a t e d h i s 2 0 0 9 m o t i o n t o d i s m i s s h i s i n d i c t m e n t s u p o n t h e

c l a i m t h a t t h e B l o u n t C o u n t y C i r c u i t C o u r t s y s t e m a t i c a l l y e x c l u d e d A f r i c a n A m e r i c a n s f

r o m

t h e p o s i t i o n o f g r a n d j u r y f o r e p e r s o n

. T h e c i r c u i t c o u r t s u m m a r i l y d i s m i s s e d t h e m o t i o n

.

W e d e e m t h e d e f

e n d a n t ’ s c l a i m t o i m p o r t o n l y t h a t t h e c o n v i c t i o n s a r e

v o i d a b l e , n o t v o i d

, a n d a s s u c h

, t h e c o n v i c t i o n j u d g m e n t s w e r e f i n a l l o n g b e f

o r e t h e m o t i o n

t o d i s m i s s w a s f

i l e d

. T h e d e f

e n d a n t ’ s c l a i m o f s y s t e m a t i c e x c l u s i o n o f A f r i c a n A m e r i c a n ’ s f r o m t h e p o s t o f g r a n d j u r y f o r e p e r s o n b e s p e a k s a f

a c e t o f t h e S i x t h A m e n d m e n t r i g h t t o j u r y

t r i a l

. S t a t e v

. B e l l

, 7 4 5 S

. W

. 2 d 8 5 8

, 8 6 0 ( T e n n

. 1 9 8 8 ) ( “ S e l e c t i o n o f a

. . . j u r y f r o m a

r e p r e s e n t a t i v e c r o s s

- s e c t i o n o f t h e c o m m u n i t y i s a n e s s e n t i a l c o m p o n e n t o f t h e S i x t h

A m e n d m e n t r i g h t t o a j u r y t r i a l

. ” ) ( c i t i n g T a y l o r v

. L o u i s i a n a , 4 1 9 U

. S

. 5 2 2 ( 1 9 7 5 ) )

. T h i s

c o u r t h a s c o n s i s t e n t l y h e l d t h a t c l a i m s o f d e p r i v a t i o n s o f t h e r i g h t t o j u r y t r i a l r e n d e r t h e

r e s u l t i n g j u d g m e n t s v o i d a b l e a n d n o t v o i d

. S e e
, e

. g

. , F r a n c i s L

. S a n s c h a r g r i n v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 5

- 0 0 3 0 4

- C C A

- R 3

- H C

, s l i p o p

. a t 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , N a s h v i l l e , A u g

. 1 1

, 2 0 0 5 ) ;
W a y f o r d D e m o n b r u e n
, J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 4

- 0 3 0 3 7

- C C A

- R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , N a s h v i l l e , J u n e 3 0

, 2 0 0 5 ) ; R o b e r t H o w e l l v

. T

o n y P a r k e r , W 2 0 0 5

- 0 0 5 2 1

- C C A

- R 3

- H C

, ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , J a c k s o n , J u n e 2 7

, 2 0 0 5 ) ; s e e a l s o S t a t e v

. N

e a l

, 8 1 0 S

. W

. 2 d 1 3 1

, 1 3 4 ( T e n n

. 1 9 9 1 ) ( f

a i l u r e t o a p p r i z e t h e d e f e n d a n t o f t h e “ f

u l l l i t a n y o f i n f

o r m a t i o n [ c o n c e r n i n g h i s c o n s t i t u t i o n a l p r i v i l e g e s ] t h a t i s r e q u i r e d t o b e c o m m u n i c a t e d ” t o t h e a c c u s e d p r i o r t o h i s

g i v i n g u p t h e r i g h t t o a j u r y t r i a l “ m e r e l y r e n d e r s t h e r e l a t e d j u d g m e n t v o i d a b l e r a t h e r t h a n

v o i d ” )

. I n t h e p r e s e n t c a s e , t h e t r i a l c o u r t l o s t j u r i s d i c t i o n t o o p e r a t e w i t h i n t h e o r i g i n a l

c r i m i n a l c a s e s

.

T h u s , b a s e d u p o n t h e d e f e n d a n t ’ s c l a i m , t h e o n l y t h e o r e t i c a l c h a l l e n g e t o h i s i n d i c t m e n t s w o u l d c o m e i n t h e f o r m o f c o l l a t e r a l a t t a c k

. T h e a v a i l a b i l i t y o f c o l l a t e r a l a t t a c k

u p o n c r i m i n a l c o n v i c t i o n s , h o w e v e r , i s l i m i t e d

. F o r i n s t a n c e , r e l i e f i n t h e f o r m o f a w r i t o f

h a b e a s c o r p u s i s n o t a v a i l a b l e w h e n t h e c h a l l e n g e d j u d g m e n t i s m e r e l y v o i d a b l e

. A r c h e r v

. S t a t e , 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 ) ; S t a t e e x r e l

. N e w s o m v

. He n d e r s o n , 4 2 4 S

. W

. 2 d

1 8 6

, 1 8 9 ( T e n n

. 1 9 6 8 )

. C o l l a t e r a l a t t a c k i n t h e f o r m o f a p r o c e e d i n g p u r s u a n t t o t h e P o s t

C o n v i c t i o n P r o c e d u r e A c t i s a v a i l a b l e w h e n a c o n s t i t u t i o n a l d e p r i v a t i o n r e n d e r s a c r i m i n a l j u d g m e n t m e r e l y v o i d a b l e , s e e T

. C

. A

. § 4 0

- 3 0

- 1 0 3

, b u t p r o c e d u r a l i m p e d i m e n t s w i t h i n t h e
A c t p r e c l u d e t h e c l a i m n o w u n d e r r e v i e w

.

T hes e app el la te opi nio ns spe ll the def end ant ’s fi rs t name “Dewa yne.” T he m oti on to dis m is s is the 1

le adi ng pro ces s of the cas e now unde r re view, and in thi s pro se m oti on, the def end ant spe ll s his fi rs t name “Dwayne.” T his usa ge is the bas is fo r t he a ppe ll at ion use d i n t he c urr ent st yle of th e c ase

.

-2-T h e d e f e n d a n t e x h a u s t e d h i s o p p o r t u n i t y t o c h a l l e n g e h i s r a p e c o n v i c t i o n v i a

a p e t i t i o n f

o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

. S e e T

. C

. A

. § 4 0

- 3 0

- 1 0 2 ( c ) ( “ T h i s p a r t c o n t e m p l a t e s t h e f i l i n g o f o n l y o n e ( 1 ) p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

. I n n o e v e n t m a y m o r e t h a n o n e ( 1 )

p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f b e f i l e d a t t a c k i n g a s i n g l e j u d g m e n t

. I f a p r i o r p e t i t i o n h a s b e e n f i l e d w h i c h w a s r e s o l v e d o n t h e m e r i t s b y a c o u r t o f c o m p e t e n t j u r i s d i c t i o n , a n y s e c o n d

o r s u b s e q u e n t p e t i t i o n s h a l l b e s u m m a r i l y d i s m i s s e d

. ” )

. A l t h o u g h a “ p e t i t i o n e r m a y m o v e

t o r e o p e n a p o s t

- c o n v i c t i o n p r o c e e d i n g t h a t h a s b e e n c o n c l u d e d

, u n d e r t h e l i m i t e d

c i r c u m s t a n c e s s e t o u t i n [ s e c t i o n ] 4 0

- 3 0

- 1 1 7

, ” t h e d e f e n d a n t ’ s c l a i m d o e s n o t s t a t e a b a s i s f o r r e o p e n i n g h i s e a r l i e r p o s t

- c o n v i c t i o n p e t i t i o n

. A s a 2 0 0 9 p o s t

- c o n v i c t i o n p e t i t i o n l e v e l e d

a t t h e m u r d e r c o n v i c t i o n , t h e p r e s e n t a c t i o n i s b a r r e d b y t h e o n e

- y e a r s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s

. S e e i d

. § 4 0

- 3 0

- 1 0 2 ( a )

.

W e d i s c e r n n o o t h e r a v e n u e s f o r p r e s e n t i n g t h e c l a i m t h e d e f e n d a n t a s s e r t e d

i n h i s m o t i o n

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m t h e d e n i a l o f t h e m o t i o n p u r s u a n t t o R u l e 2 0

.

_ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J A M E S C U R W O O D W I T T

, J R

. , J U D G E

-3-