# Jornal Oficial C 110/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 110 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano24 de março de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 110

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano24 de março de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 110/01 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7969 — GIP/CPPIB/Asciano Businesses) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 110/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7969 — GIP/CPPIB/Asciano Businesses) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 110/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 110/03 | Comunicação do Governo da República de Chipre sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (
  1
  ) | 3 |
| 2016/C 110/04 | Comunicação do Governo da República de Chipre sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (
  1
  ) | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 110/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 110/03

Comunicação do Governo da República de Chipre sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (
  1
  )

1

3

2016/C 110/04

Comunicação do Governo da República de Chipre sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/1 |
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24.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.7969 — GIP/CPPIB/Asciano Businesses)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 110/01)

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

A Comissão recebeu, em 26 de fevereiro de 2016, uma notificação de um projeto de concentração entre GIP, CPPIB e Asciano Businesses. Em 18 de março de 2016, a(s) parte(s) notificante(s) informou/aram a Comissão da retirada da sua notificação.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/2 |
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24.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de março de 2016

(2016/C 110/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1171 |
| JPY | iene | 126,01 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4542 |
| GBP | libra esterlina | 0,78985 |
| SEK | coroa sueca | 9,2315 |
| CHF | franco suíço | 1,0894 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4863 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,038 |
| HUF | forint | 313,79 |
| PLN | zlóti | 4,2563 |
| RON | leu romeno | 4,4655 |
| TRY | lira turca | 3,2111 |
| AUD | dólar australiano | 1,4780 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4676 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6628 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6676 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5280 |
| KRW | won sul-coreano | 1 300,58 |
| ZAR | rand | 17,1475 |
| CNY | iuane | 7,2648 |
| HRK | kuna | 7,5415 |
| IDR | rupia indonésia | 14 760,87 |
| MYR | ringgit | 4,4673 |
| PHP | peso filipino | 51,848 |
| RUB | rublo | 75,8478 |
| THB | baht | 39,311 |
| BRL | real | 4,0600 |
| MXN | peso mexicano | 19,4942 |
| INR | rupia indiana | 74,6175 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1171

JPY

iene

126,01

DKK

coroa dinamarquesa

7,4542

GBP

libra esterlina

0,78985

SEK

coroa sueca

9,2315

CHF

franco suíço

1,0894

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4863

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,038

HUF

forint

313,79

PLN

zlóti

4,2563

RON

leu romeno

4,4655

TRY

lira turca

3,2111

AUD

dólar australiano

1,4780

CAD

dólar canadiano

1,4676

HKD

dólar de Hong Kong

8,6628

NZD

dólar neozelandês

1,6676

SGD

dólar singapurense

1,5280

KRW

won sul-coreano

1 300,58

ZAR

rand

17,1475

CNY

iuane

7,2648

HRK

kuna

7,5415

IDR

rupia indonésia

14 760,87

MYR

ringgit

4,4673

PHP

peso filipino

51,848

RUB

rublo

75,8478

THB

baht

39,311

BRL

real

4,0600

MXN

peso mexicano

19,4942

INR

rupia indiana

74,6175

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 24.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/3 |
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24.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/3

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Comunicação do Governo da República de Chipre sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 110/03)

ANÚNCIO RELATIVO À TERCEIRA RONDA DE LICENÇAS PARA PROSPEÇÃO DE HIDROCARBONETOS AO LARGO DE CHIPRE

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1), a República de Chipre convida todos os interessados a apresentarem os seus pedidos de licenças de pesquisa e subsequentes licenças de exploração de hidrocarbonetos, relativos a determinadas áreas geográficas inseridas na zona económica exclusiva de Chipre. Os requerimentos devem ser apresentados no prazo de 120 dias a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. Os requerimentos que derem entrada no Ministério da Energia, do Comércio, da Indústria e do Turismo após o termo do prazo mencionado acima não serão tomados em consideração.

Os blocos disponíveis são delimitados pelas seguintes coordenadas geográficas (WGS84):

| Bloco n.o | Longitude | Latitude |
| --- | --- | --- |
| Bloco 6 | 31:15:00 | 33:30:00 |
| 31:15:00 | 34:10:00 |
| 31:55:00 | 34:10:00 |
| 31:55:00 | 33:30:00 |
| Bloco 8 | 32:35:00 | 33:30:00 |
| 32:35:00 | 34:10:00 |
| 33:15:00 | 34:10:00 |
| 33:15:00 | 33:30:00 |
| Bloco 10 | 30:39:02 | 33:30:00 |
| 31:55:00 | 33:30:00 |
| 31:55:00 | 33:08:24 |
| 31:36:30 | 33:11:30 |
| 31:15:00 | 33:18:40 |
| 31:07:00 | 33:21:20 |

Bloco n.o

Longitude

Latitude

Bloco 6

31:15:00

33:30:00

31:15:00

34:10:00

31:55:00

34:10:00

31:55:00

33:30:00

Bloco 8

32:35:00

33:30:00

32:35:00

34:10:00

33:15:00

34:10:00

33:15:00

33:30:00

Bloco 10

30:39:02

33:30:00

31:55:00

33:30:00

31:55:00

33:08:24

31:36:30

33:11:30

31:15:00

33:18:40

31:07:00

33:21:20

Os pedidos de licenças de prospeção, bem como os subsequentes pedidos de licenças de exploração de hidrocarbonetos, devem ser apresentados no seguinte endereço:

| The Hon. Minister |
| --- |
| Ministry of Energy, Commerce, Industry and Tourism |
| 1421 Nicósia |
| CHIPRE |

The Hon. Minister

Ministry of Energy, Commerce, Industry and Tourism

1421 Nicósia

CHIPRE

A decisão sobre os requerimentos relativos a esta terceira ronda de licenças para prospeção e exploração de hidrocarbonetos ao largo de Chipre será tomada pelo Conselho de Ministros da República de Chipre, devendo ter lugar no prazo de seis meses a contar da data para apresentação dos pedidos referida no presente anúncio.

O Conselho de Ministros é a autoridade competente para a concessão das licenças, que serão atribuídas sem prejuízo do disposto no artigo 3.o, n.o 6, da Diretiva 94/22/CE.

Para mais informações, nomeadamente notas de orientação pormenorizadas sobre a apresentação dos requerimentos, contactar o gabinete do secretariado permanente do Ministério da Energia, do Comércio, da Indústria e do Turismo no seguinte endereço: Permanent Secretary of the Ministry of Commerce, Industry and Tourism, 1421 Nicosia, Cyprus, tel.: +357 22409310, fax +357 22409348, correio eletrónico: Third.LR@mcit.gov.cy

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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| 24.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/5 |
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24.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/5

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Comunicação do Governo da República de Chipre sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 110/04)

Sem prejuízo da aplicação das disposições relativas à segurança nacional previstas no artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE, a República de Chipre informa todos os interessados de que os critérios de atribuição de licenças de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos são os seguintes:

| a) | capacidade técnica e financeira do requerente; |
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a)

capacidade técnica e financeira do requerente;

| b) | forma como o requerente pretende realizar as atividades especificadas na licença; |
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b)

forma como o requerente pretende realizar as atividades especificadas na licença;

| c) | contrapartidas financeiras oferecidas pelo requerente para obter a licença; e |
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c)

contrapartidas financeiras oferecidas pelo requerente para obter a licença; e

| d) | eventuais faltas de eficiência e de responsabilidade demonstradas pelo requerente no âmbito de qualquer tipo de licença ou de autorização anterior, em qualquer país do mundo. |
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d)

eventuais faltas de eficiência e de responsabilidade demonstradas pelo requerente no âmbito de qualquer tipo de licença ou de autorização anterior, em qualquer país do mundo.

Se, na sequência da avaliação de acordo com os critérios acima mencionados, duas ou mais propostas apresentarem igual mérito, serão tidas em conta as propostas dos requerentes que contemplarem a proteção da segurança pública, a saúde pública, a segurança dos transportes, a proteção do ambiente, dos recursos biológicos e do património nacional de valor artístico, histórico ou arqueológico, a segurança das instalações e dos trabalhadores e uma gestão planeada dos recursos de hidrocarbonetos.

Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE, as informações sobre as condições e exigências relativas ao exercício ou à cessação da atividade relativas aos vários tipos de licença constam da legislação aplicável e de um modelo de contrato de prospeção e de produção partilhada disponibilizado no sítio web do Ministério do Comércio, da Indústria e do Turismo no seguinte endereço eletrónico: www.mcit.gov.cy (tel.: +357 22409310, fax: +357 22409348, endereço eletrónico: Third.LR@mcit.gov.cy).

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