# Jornal Oficial C 113/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 113 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano30 de março de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 113

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano30 de março de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2016/C 113/01 | Mapa de receitas e despesas do Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional (Cedefop) para o exercício de 2016 | 1 |
| 2016/C 113/02 | Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016 | 6 |
| 2016/C 113/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016 | 11 |
| 2016/C 113/04 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 | 18 |
| 2016/C 113/05 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016 | 25 |
| 2016/C 113/06 | Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 | 30 |
| 2016/C 113/07 | Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2016 | 35 |
| 2016/C 113/08 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2016 | 40 |
| 2016/C 113/09 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2016 | 45 |
| 2016/C 113/10 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2016 | 50 |
| 2016/C 113/11 | Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014 | 55 |
| 2016/C 113/12 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016 | 60 |
| 2016/C 113/13 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2016 | 65 |
| 2016/C 113/14 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016 | 70 |
| 2016/C 113/15 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016 | 74 |
| 2016/C 113/16 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2016 | 78 |
| 2016/C 113/17 | Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2016 | 83 |
| 2016/C 113/18 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2016 | 89 |
| 2016/C 113/19 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2016 | 94 |
| 2016/C 113/20 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016 | 99 |
| 2016/C 113/21 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 | 103 |
| 2016/C 113/22 | Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2016 | 107 |
| 2016/C 113/23 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2016 | 112 |
| 2016/C 113/24 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2016 | 117 |
| 2016/C 113/25 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2016 | 122 |
| 2016/C 113/26 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016 | 126 |
| 2016/C 113/27 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2016 | 131 |
| 2016/C 113/28 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2016 | 136 |
| 2016/C 113/29 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2016 | 140 |
| 2016/C 113/30 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2016 | 144 |
| 2016/C 113/31 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2016 | 149 |
| 2016/C 113/32 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016 | 154 |
| 2016/C 113/33 | Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2016 | 159 |
| 2016/C 113/34 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2016 | 164 |
| 2016/C 113/35 | Mapa de receitas e despesas da agência de cooperação dos reguladores da energia para o exercício de 2016 | 169 |
| 2016/C 113/36 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2016 | 174 |
| 2016/C 113/37 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2016 | 179 |
| 2016/C 113/38 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016 | 186 |
| 2016/C 113/39 | Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2016 | 191 |
| 2016/C 113/40 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016 | 197 |
| 2016/C 113/41 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 202 |
| 2016/C 113/42 | Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 207 |
| 2016/C 113/43 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 4 | 210 |
| 2016/C 113/44 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3 | 214 |
| 2016/C 113/45 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 218 |
| 2016/C 113/46 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 222 |
| 2016/C 113/47 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 225 |
| 2016/C 113/48 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 230 |
| 2016/C 113/49 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 235 |
| 2016/C 113/50 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 240 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2016/C 113/01

Mapa de receitas e despesas do Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional (Cedefop) para o exercício de 2016

1

2016/C 113/02

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016

6

2016/C 113/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016

11

2016/C 113/04

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016

18

2016/C 113/05

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016

25

2016/C 113/06

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016

30

2016/C 113/07

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2016

35

2016/C 113/08

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2016

40

2016/C 113/09

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2016

45

2016/C 113/10

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2016

50

2016/C 113/11

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014

55

2016/C 113/12

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016

60

2016/C 113/13

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2016

65

2016/C 113/14

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016

70

2016/C 113/15

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016

74

2016/C 113/16

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2016

78

2016/C 113/17

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2016

83

2016/C 113/18

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2016

89

2016/C 113/19

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2016

94

2016/C 113/20

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016

99

2016/C 113/21

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016

103

2016/C 113/22

Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2016

107

2016/C 113/23

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2016

112

2016/C 113/24

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2016

117

2016/C 113/25

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2016

122

2016/C 113/26

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016

126

2016/C 113/27

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2016

131

2016/C 113/28

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2016

136

2016/C 113/29

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2016

140

2016/C 113/30

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2016

144

2016/C 113/31

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2016

149

2016/C 113/32

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016

154

2016/C 113/33

Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2016

159

2016/C 113/34

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2016

164

2016/C 113/35

Mapa de receitas e despesas da agência de cooperação dos reguladores da energia para o exercício de 2016

169

2016/C 113/36

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2016

174

2016/C 113/37

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2016

179

2016/C 113/38

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016

186

2016/C 113/39

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2016

191

2016/C 113/40

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016

197

2016/C 113/41

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

202

2016/C 113/42

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

207

2016/C 113/43

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 4

o

210

2016/C 113/44

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

o

214

2016/C 113/45

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

218

2016/C 113/46

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

222

2016/C 113/47

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

225

2016/C 113/48

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

230

2016/C 113/49

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

235

2016/C 113/50

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

240

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/1 |
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30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/1

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Mapa de receitas e despesas do Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional (Cedefop) para o exercício de 2016

(2016/C 113/01)

Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no site do Cedefop

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 434 000 | 17 434 000 | 16 333 900,— |
| | Título 1 – Total | 17 434 000 | 17 434 000 | 16 333 900,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | 10 000 | 10 043,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | 10 000 | 10 000 | 10 043,— |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 15 691 | 13 947 | 0,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 460 258 | 498 613 | 509 070,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | 100 000 | 400 000 | 600 000,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 3 – Total | 575 949 | 912 560 | 1 109 070,— |
| | TOTAL GERAL | 18 019 949 | 18 356 560 | 17 453 013,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 434 000

17 434 000

16 333 900,—

Título 1 – Total

17 434 000

17 434 000

16 333 900,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

10 043,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

10 000

10 000

10 043,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

15 691

13 947

0,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

460 258

498 613

509 070,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

100 000

400 000

600 000,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 3 – Total

575 949

912 560

1 109 070,—

TOTAL GERAL

18 019 949

18 356 560

17 453 013,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 9 660 000 | 9 660 000 | 9 700 000 | 9 700 000 | 9 174 525,— | 9 174 525,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 175 000 | 175 000 | 185 000 | 185 000 | 216 337,— | 167 629,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 75 591,— | 71 289,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 160 000 | 160 000 | 165 000 | 165 000 | 132 283,— | 116 249,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 125 903,— | 80 046,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 106 000 | 106 000 | 111 000 | 111 000 | 90 850,— | 80 890,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 19 000 | 19 000 | 19 000 | 19 000 | 17 212,— | 15 886,— |
| | Título 1 – Total | 10 370 000 | 10 370 000 | 10 430 000 | 10 430 000 | 9 832 702,— | 9 706 515,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 676 000 | 676 000 | 670 000 | 670 000 | 644 524,— | 597 952,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 578 900 | 578 900 | 515 000 | 515 000 | 625 284,— | 395 418,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 93 000 | 93 000 | 68 000 | 68 000 | 129 066,— | 91 150,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 109 000 | 109 000 | 117 000 | 117 000 | 95 074,— | 76 174,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 168 100 | 168 100 | 190 000 | 190 000 | 265 076,— | 176 801,— |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 12 000 | 12 000 | 10 000 | 10 000 | 12 700,— | 8 352,— |
| 2 6 | PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Título 2 – Total | 1 637 000 | 1 637 000 | 1 570 000 | 1 570 000 | 1 771 724,— | 1 345 847,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS | 260 000 | 260 000 | 330 000 | 330 000 | 228 581,— | 222 376,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL | 100 000 | 100 000 | 400 000 | 400 000 | 0,— | 1 113 375,— |
| 3 2 | COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 712 000 | 1 712 000 | 2 695 439,— | 1 944 412,— |
| 3 3 | SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP | 2 240 000 | 2 240 000 | 1 554 000 | 1 554 000 | 1 917 203,— | 1 692 208,— |
| 3 4 | APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE | 1 340 000 | 1 340 000 | 1 638 000 | 1 638 000 | 0,— | 0,— |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO | 672 949 | 672 949 | 722 560 | 722 560 | 645 828,— | 528 085,— |
| | Título 3 – Total | 6 012 949 | 6 012 949 | 6 356 560 | 6 356 560 | 5 487 051,— | 5 500 456,— |
| | TOTAL GERAL | 18 019 949 | 18 019 949 | 18 356 560 | 18 356 560 | 17 091 477,— | 16 552 818,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

9 660 000

9 660 000

9 700 000

9 700 000

9 174 525,—

9 174 525,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

175 000

175 000

185 000

185 000

216 337,—

167 629,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

75 591,—

71 289,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

160 000

160 000

165 000

165 000

132 283,—

116 249,—

1 5

FORMAÇÃO

150 000

150 000

150 000

150 000

125 903,—

80 046,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

106 000

106 000

111 000

111 000

90 850,—

80 890,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

19 000

19 000

19 000

19 000

17 212,—

15 886,—

Título 1 – Total

10 370 000

10 370 000

10 430 000

10 430 000

9 832 702,—

9 706 515,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

676 000

676 000

670 000

670 000

644 524,—

597 952,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

578 900

578 900

515 000

515 000

625 284,—

395 418,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

93 000

93 000

68 000

68 000

129 066,—

91 150,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

109 000

109 000

117 000

117 000

95 074,—

76 174,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

168 100

168 100

190 000

190 000

265 076,—

176 801,—

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

12 000

12 000

10 000

10 000

12 700,—

8 352,—

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Título 2 – Total

1 637 000

1 637 000

1 570 000

1 570 000

1 771 724,—

1 345 847,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

260 000

260 000

330 000

330 000

228 581,—

222 376,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

100 000

100 000

400 000

400 000

0,—

1 113 375,—

3 2

COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO

1 400 000

1 400 000

1 712 000

1 712 000

2 695 439,—

1 944 412,—

3 3

SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP

2 240 000

2 240 000

1 554 000

1 554 000

1 917 203,—

1 692 208,—

3 4

APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE

1 340 000

1 340 000

1 638 000

1 638 000

0,—

0,—

3 5

COMUNICAÇÃO

672 949

672 949

722 560

722 560

645 828,—

528 085,—

Título 3 – Total

6 012 949

6 012 949

6 356 560

6 356 560

5 487 051,—

5 500 456,—

TOTAL GERAL

18 019 949

18 019 949

18 356 560

18 356 560

17 091 477,—

16 552 818,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2014 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 6 | 3 | 5 | 3 | 4 | 4 |
| AD 11 | | 9 | | 9 | | 10 |
| AD 10 | | 7 | | 8 | | 10 |
| AD 9 | | 4 | | 4 | | 5 |
| AD 8 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 6 | | 6 | | 4 |
| AD 6 | | 4 | | 5 | | 2 |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | 6 | 42 | 5 | 44 | 4 | 44 |
| AST 11 | | | | | | 1 |
| AST 10 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| AST 9 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 8 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | 1 | 6 | 1 | 6 | 3 | 7 |
| AST 6 | 4 | 3 | 4 | 3 | 4 | 5 |
| AST 5 | 4 | 6 | 4 | 6 | 2 | 6 |
| AST 4 | | 9 | | 10 | | 10 |
| AST 3 | | 4 | | 4 | | |
| AST 2 | | 1 | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 12 | 35 | 12 | 35 | 12 | 34 |
| Total geral | 18 | 77 | 17 | 79 | 16 | 78 |

Grupo de funções e grau

2015

2016

Lugares preenchidos em 31.12.2014

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

2

2

AD 12

6

3

5

3

4

4

AD 11

9

9

10

AD 10

7

8

10

AD 9

4

4

5

AD 8

5

5

5

AD 7

6

6

4

AD 6

4

5

2

AD 5

Total AD

6

42

5

44

4

44

AST 11

1

AST 10

1

2

1

2

1

1

AST 9

2

2

2

AST 8

2

2

2

2

2

2

AST 7

1

6

1

6

3

7

AST 6

4

3

4

3

4

5

AST 5

4

6

4

6

2

6

AST 4

9

10

10

AST 3

4

4

AST 2

1

AST 1

Total AST

12

35

12

35

12

34

Total geral

18

77

17

79

16

78

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/6 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/6

---

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016

(2016/C 113/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 371 000 | 20 671 000 | 20 562 089,— |
| | Título 1 – Total | 20 371 000 | 20 671 000 | 20 562 089,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 15 000 | 1 706 | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 129 080 | 55 794,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 2 000 | 3 369 | 78,— |
| | Título 5 – Total | 17 000 | 134 155 | 55 872,— |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 172 000 | 367 846 | 695 445,— |
| | Título 6 – Total | 172 000 | 367 846 | 695 445,— |
| | TOTAL GERAL | 20 560 000 | 21 173 001 | 21 313 406,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 371 000

20 671 000

20 562 089,—

Título 1 – Total

20 371 000

20 671 000

20 562 089,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

15 000

1 706

0,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

129 080

55 794,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

2 000

3 369

78,—

Título 5 – Total

17 000

134 155

55 872,—

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

172 000

367 846

695 445,—

Título 6 – Total

172 000

367 846

695 445,—

TOTAL GERAL

20 560 000

21 173 001

21 313 406,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 557 000 | 11 753 192 | 11 633 725,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 365 000 | 356 904 | 376 330,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 158 000 | 190 110 | 114 430,— |
| | Título 1 – Total | 12 080 000 | 12 300 206 | 12 124 485,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 639 000 | 660 733 | 677 061,— |
| 2 1 | RENDAS | 22 000 | 21 176 | 21 255,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 652 000 | 634 637 | 727 640,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 20 000 | 16 305 | 18 666,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 67 000 | 69 051 | 65 227,— |
| | Título 2 – Total | 1 400 000 | 1 401 902 | 1 509 849,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 080 000 | 7 470 893 | 7 159 646,— |
| | Título 3 – Total | 7 080 000 | 7 470 893 | 7 159 646,— |
| | TOTAL GERAL | 20 560 000 | 21 173 001 | 20 793 980,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 557 000

11 753 192

11 633 725,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

365 000

356 904

376 330,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

158 000

190 110

114 430,—

Título 1 – Total

12 080 000

12 300 206

12 124 485,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

639 000

660 733

677 061,—

2 1

RENDAS

22 000

21 176

21 255,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

652 000

634 637

727 640,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

20 000

16 305

18 666,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

67 000

69 051

65 227,—

Título 2 – Total

1 400 000

1 401 902

1 509 849,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 080 000

7 470 893

7 159 646,—

Título 3 – Total

7 080 000

7 470 893

7 159 646,—

TOTAL GERAL

20 560 000

21 173 001

20 793 980,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 2 |
| AD 13 | 1 | 4 | | 4 | | 3 |
| AD 12 | 2 | 8 | 2 | 7 | 2 | 3 |
| AD 11 | | 5 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AD 10 | 2 | 4 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AD 9 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 8 | 1 | 5 | 1 | 7 | 1 | 6 |
| AD 7 | 1 | 5 | 2 | 5 | 1 | 6 |
| AD 6 | | 5 | | 6 | 1 | 6 |
| AD 5 | | 1 | | | | 5 |
| Total AD | 8 | 42 | 8 | 43 | 8 | 43 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 9 | | 7 | | 6 | | 5 |
| AST 8 | | 8 | | 7 | | 6 |
| AST 7 | 1 | 10 | | 9 | | 8 |
| AST 6 | 3 | | 2 | 2 | 2 | 4 |
| AST 5 | 2 | 8 | 3 | 6 | 4 | 6 |
| AST 4 | 1 | | 2 | 1 | 2 | 3 |
| AST 3 | | | 1 | 1 | 1 | 2 |
| AST 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | | 1 |
| AST 1 | | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Total AST | 8 | 37 | 10 | 36 | 10 | 38 |
| Total | 16 | 79 | 18 | 79 | 18 | 81 |
| Grand Total | 95 | 97 | 99 |

Grupo de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

1

1

2

AD 13

1

4

4

3

AD 12

2

8

2

7

2

3

AD 11

5

1

5

1

5

AD 10

2

4

1

4

1

4

AD 9

1

3

1

3

1

3

AD 8

1

5

1

7

1

6

AD 7

1

5

2

5

1

6

AD 6

5

6

1

6

AD 5

1

5

Total AD

8

42

8

43

8

43

AST 11

AST 10

2

2

2

AST 9

7

6

5

AST 8

8

7

6

AST 7

1

10

9

8

AST 6

3

2

2

2

4

AST 5

2

8

3

6

4

6

AST 4

1

2

1

2

3

AST 3

1

1

1

2

AST 2

1

1

1

1

1

AST 1

1

1

1

1

1

Total AST

8

37

10

36

10

38

Total

16

79

18

79

18

81

Grand Total

95

97

99

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 3 | 3 |
| FG III | 4 | 4 |
| FG II | 5 | 5 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 14 | 14 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 15 | 15 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

FG IV

3

3

FG III

4

4

FG II

5

5

FG I

2

2

Total FG

14

14

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

15

15

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/11 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/11

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016

(2016/C 113/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 809 234 | 41 682 444 | 41 774 676,— |
| | Título 1 – Total | 41 809 234 | 41 682 444 | 41 774 676,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | — | 7 438 168 | 10 534 833,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | — | 0,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | 7 438 168 | 10 534 833,— |
| | TOTAL GERAL | 41 809 234 | 49 120 612 | 52 309 509,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 809 234

41 682 444

41 774 676,—

Título 1 – Total

41 809 234

41 682 444

41 774 676,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

—

7 438 168

10 534 833,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

0,—

Título 2 – Total

p.m.

7 438 168

10 534 833,—

TOTAL GERAL

41 809 234

49 120 612

52 309 509,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 21 987 234 | 23 169 772 | 22 259 475,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 250 000 | 220 000 | 135 779,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 700 000 | 872 500 | 726 084,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 760 000 | 875 300 | 746 657,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 5 000 | 4 669,— |
| | Título 1 – Total | 23 702 234 | 25 142 572 | 23 872 664,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 3 215 000 | 3 215 000 | 3 284 520,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 270 000 | 270 000 | 269 967,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7) | 460 000 | 460 000 | 378 711,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 3 440,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA (8) | 230 000 | 230 000 | 222 737,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 10 000 | 5 399,— |
| | Título 2 – Total | 4 197 000 | 4 197 000 | 4 164 774,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 13 115 000 | 13 928 131 | 13 045 279,— |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 795 000 | 5 628 139 | 6 834 219,— |
| | Título 3 – Total | 13 910 000 | 19 556 270 | 19 879 498,— |
| | TOTAL GERAL | 41 809 234 | 48 895 842 | 47 916 936,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

21 987 234

23 169 772

22 259 475,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

250 000

220 000

135 779,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

700 000

872 500

726 084,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

760 000

875 300

746 657,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

4 669,—

Título 1 – Total

23 702 234

25 142 572

23 872 664,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 215 000

3 215 000

3 284 520,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

270 000

270 000

269 967,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7)

460 000

460 000

378 711,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

3 440,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA (8)

230 000

230 000

222 737,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

5 399,—

Título 2 – Total

4 197 000

4 197 000

4 164 774,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

13 115 000

13 928 131

13 045 279,—

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

795 000

5 628 139

6 834 219,—

Título 3 – Total

13 910 000

19 556 270

19 879 498,—

TOTAL GERAL

41 809 234

48 895 842

47 916 936,—

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2014 | 2015 | 2016 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | 1 |
| AD 12 | 1 | 1 | |
| AD 11 | | | |
| AD 10 | | | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 1 | 1 |
| AST 11 | | | |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | 2 | 2 | 3 |
| AST 8 | 1 | 1 | |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2014

2015

2016

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

1

AD 12

1

1

AD 11

AD 10

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

1

1

1

AST 11

AST 10

AST 9

2

2

3

AST 8

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2014 | 2015 | 2016 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | 2 | 2 | 3 |
| AD 12 | 10 | 10 | 11 |
| AD 11 | 10 | 10 | 10 |
| AD 10 | 10 | 10 | 10 |
| AD 9 | 8 | 10 | 10 |
| AD 8 | 8 | 10 | 10 |
| AD 7 | 8 | 7 | 7 |
| AD 6 | 6 | 2 | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 65 | 64 | 64 |
| AST 11 | 3 | 3 | 3 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 3 | 8 | 8 |
| AST 8 | 10 | 10 | 10 |
| AST 7 | 10 | 10 | 10 |
| AST 6 | 10 | 10 | 10 |
| AST 5 | 10 | 10 | 10 |
| AST 4 | 8 | 8 | 7 |
| AST 3 | 7 | 2 | 1 |
| AST 2 | 2 | 1 | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 66 | 65 | 62 |
| Total geral | 135 | 133 | 130 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2014

2015

2016

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

3

AD 12

10

10

11

AD 11

10

10

10

AD 10

10

10

10

AD 9

8

10

10

AD 8

8

10

10

AD 7

8

7

7

AD 6

6

2

AD 5

Total AD

65

64

64

AST 11

3

3

3

AST 10

3

3

3

AST 9

3

8

8

AST 8

10

10

10

AST 7

10

10

10

AST 6

10

10

10

AST 5

10

10

10

AST 4

8

8

7

AST 3

7

2

1

AST 2

2

1

AST 1

Total AST

66

65

62

Total geral

135

133

130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 39
  5 Copernicus | 38
  ENI South 1
  ENI East 4 | 38 |
| FG III | 11 | 10
  ENI East 1
  ENI South 1
  IPA 2015 1 | 15 |
| FG II | 19 | 18 | 15 |
| FG I | 1 Copernicus | | |
| Total FG | 75 | 74 | 70 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 | 20 |
| Total | 95 | 94 | 90 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2015

2016

FG IV

39

5 Copernicus

38

ENI South 1

ENI East 4

38

FG III

11

10

ENI East 1

ENI South 1

IPA 2015 1

15

FG II

19

18

15

FG I

1 Copernicus

Total FG

75

74

70

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

20

Total

95

94

90

---

(1)  2015:

| — | ENI South: 2 838 168, |
| --- | --- |

—

ENI South: 2 838 168,

| — | ENI East: 4 000 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 4 000 000,

| — | IPA 2015: 600 000. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 600 000.

(2)  2015:

| — | ENI South: 808 752, |
| --- | --- |

—

ENI South: 808 752,

| — | ENI East: 1 097 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 1 097 000,

| — | IPA 2015: 154 000. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 154 000.

2014:

| — | ENPI: 351 488, |
| --- | --- |

—

ENPI: 351 488,

| — | GIO: 444 233, |
| --- | --- |

—

GIO: 444 233,

| — | INSEIS: 53 171. |
| --- | --- |

—

INSEIS: 53 171.

(3)  2014: GIO: 11 126.

(4)  2015:

| — | ENI South: 808 752, |
| --- | --- |

—

ENI South: 808 752,

| — | ENI East: 1 097 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 1 097 000,

| — | IPA 2015: 10 500. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 10 500.

2014:

| — | ENPI: 49 100, |
| --- | --- |

—

ENPI: 49 100,

| — | GIO: 26 523, |
| --- | --- |

—

GIO: 26 523,

| — | IPA2: 3 697, |
| --- | --- |

—

IPA2: 3 697,

| — | IPA2014: 1 475, |
| --- | --- |

—

IPA2014: 1 475,

| — | INSEIS: 1 218. |
| --- | --- |

—

INSEIS: 1 218.

(5)  2015:

| — | ENI East: 24 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 24 000,

| — | IPA 2015: 2 000. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 2 000.

2014:

| — | ENPI: 8 789, |
| --- | --- |

—

ENPI: 8 789,

| — | GIO: 9 951, |
| --- | --- |

—

GIO: 9 951,

| — | IPA2: 2 170. |
| --- | --- |

—

IPA2: 2 170.

(6)  2014: GIO: 83 599.

(7)  2014:

| — | GIO: 44, |
| --- | --- |

—

GIO: 44,

| — | IPA2: 2 244, |
| --- | --- |

—

IPA2: 2 244,

| — | ENPI: 4 138. |
| --- | --- |

—

ENPI: 4 138.

(8)  2014: ENPI: 27 404.

(9)  2015:

| — | ENI South: 76 400, |
| --- | --- |

—

ENI South: 76 400,

| — | ENI East: 130 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 130 000,

| — | IPA 2015: 82 887. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 82 887.

2014:

| — | ENPI: 149 048, |
| --- | --- |

—

ENPI: 149 048,

| — | GIO: 89 856, |
| --- | --- |

—

GIO: 89 856,

| — | IPA2: 66 308, |
| --- | --- |

—

IPA2: 66 308,

| — | IPA2014: 50 804, |
| --- | --- |

—

IPA2014: 50 804,

| — | INSEIS: 5 077. |
| --- | --- |

—

INSEIS: 5 077.

(10)  2015:

| — | ENI South: 1 921 016, |
| --- | --- |

—

ENI South: 1 921 016,

| — | ENI East: 2 609 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 2 609 000,

| — | IPA 2015: 350 623. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 350 623.

2014:

| — | ENPI: 443 457, |
| --- | --- |

—

ENPI: 443 457,

| — | GIO: 5 355 876, |
| --- | --- |

—

GIO: 5 355 876,

| — | IPA2: 53 980, |
| --- | --- |

—

IPA2: 53 980,

| — | IPA2014: 62 491. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 62 491.

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/18 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/18

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016

(2016/C 113/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 19 956 000 | 19 945 000 | 20 018 500,01 |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 189 000 | 199 000 | 125 000,— |
| | Título 1 – Total | 20 145 000 | 20 144 000 | 20 143 500,01 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | 877 493,18 | 1 102 720,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | p.m. | 314,66 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 3 743,17 | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 881 236,35 | 1 103 034,66 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 8 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 145 000 | 21 025 236,35 | 21 246 534,67 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

19 956 000

19 945 000

20 018 500,01

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

189 000

199 000

125 000,—

Título 1 – Total

20 145 000

20 144 000

20 143 500,01

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

877 493,18

1 102 720,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

314,66

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

3 743,17

0,—

Título 4 – Total

p.m.

881 236,35

1 103 034,66

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

0,—

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

20 145 000

21 025 236,35

21 246 534,67

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 359 000 | 13 359 000 | 12 838 014 | 12 838 014 | 12 357 759,77 | 12 303 371,73 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | 129 000 | 129 000 | 112 808,83 | 59 522,93 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 310 000 | 310 000 | 297 000 | 297 000 | 313 005,65 | 230 543,29 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 40 000 | 40 000 | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 8 400 | 8 400 | 12 000 | 12 000 | 11 815,53 | 11 815,53 |
| | Título 1 – Total | 13 867 400 | 13 867 400 | 13 276 014 | 13 276 014 | 12 795 389,78 | 12 605 253,48 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 617 600 | 617 600 | 688 376 | 688 376 | 550 189,73 | 497 582,10 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 675 200 | 675 200 | 934 152 | 934 152 | 769 610,75 | 481 300,38 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 87 100 | 87 100 | 102 650 | 102 650 | 561 846,62 | 184 560,12 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 83 000 | 83 000 | 103 450 | 103 450 | 87 014,58 | 54 820,76 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 26 200 | 26 200 | 31 000 | 31 000 | 23 415,— | 20 424,44 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 97 802,18 | 94 422,77 |
| | Título 2 – Total | 1 589 100 | 1 589 100 | 1 959 628 | 1 959 628 | 2 089 878,86 | 1 333 110,57 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 (1) | DESPESAS OPERACIONAIS | 569 500 | 569 500 | 497 500 | 497 500 | 953 237,37 | 966 572,29 |
| 3 1 (2) | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 358 000 | 3 358 000 | 3 682 200 | 3 682 200 | 3 549 088,61 | 3 478 923,52 |
| 3 2 (3) | OPERAÇÕES | 761 000 | 761 000 | 737 700 | 737 700 | 750 000,— | 726 906,26 |
| | Título 3 – Total | 4 688 500 | 4 688 500 | 4 917 400 | 4 917 400 | 5 252 325,98 | 5 172 402,07 |
| 4 |
| DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | p.m. | 877 493 | 877 493 | 1 969 789,68 | 1 486 245,45 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 3 743 | 3 743 | 24 996,88 | 21 253,71 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 881 236 | 881 236 | 1 994 786,56 | 1 507 499,16 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Título 8 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 145 000 | 20 145 000 | 21 034 278 | 21 034 278 | 22 132 381,18 | 20 618 265,28 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 359 000

13 359 000

12 838 014

12 838 014

12 357 759,77

12 303 371,73

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

129 000

129 000

112 808,83

59 522,93

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

310 000

310 000

297 000

297 000

313 005,65

230 543,29

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

40 000

40 000

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 400

8 400

12 000

12 000

11 815,53

11 815,53

Título 1 – Total

13 867 400

13 867 400

13 276 014

13 276 014

12 795 389,78

12 605 253,48

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

617 600

617 600

688 376

688 376

550 189,73

497 582,10

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

675 200

675 200

934 152

934 152

769 610,75

481 300,38

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

87 100

87 100

102 650

102 650

561 846,62

184 560,12

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

83 000

83 000

103 450

103 450

87 014,58

54 820,76

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

26 200

26 200

31 000

31 000

23 415,—

20 424,44

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

97 802,18

94 422,77

Título 2 – Total

1 589 100

1 589 100

1 959 628

1 959 628

2 089 878,86

1 333 110,57

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0 (1)

DESPESAS OPERACIONAIS

569 500

569 500

497 500

497 500

953 237,37

966 572,29

3 1 (2)

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 358 000

3 358 000

3 682 200

3 682 200

3 549 088,61

3 478 923,52

3 2 (3)

OPERAÇÕES

761 000

761 000

737 700

737 700

750 000,—

726 906,26

Título 3 – Total

4 688 500

4 688 500

4 917 400

4 917 400

5 252 325,98

5 172 402,07

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

p.m.

877 493

877 493

1 969 789,68

1 486 245,45

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

3 743

3 743

24 996,88

21 253,71

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

881 236

881 236

1 994 786,56

1 507 499,16

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

20 145 000

20 145 000

21 034 278

21 034 278

22 132 381,18

20 618 265,28

(1)   Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2016 | 2017 |
| Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar | 219 000 | 219 000 | — |
| Dotações 2016 | 569 500 | 350 500 | 219 000 |
| Total | 788 500 | 569 500 | 219 000 |

Autorizações

Pagamentos

2016

2017

Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar

219 000

219 000

—

Dotações 2016

569 500

350 500

219 000

Total

788 500

569 500

219 000

(2)   Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2016 | 2017 |
| Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar | 1 380 000 | 1 380 000 | — |
| Dotações 2016 | 3 358 000 | 1 978 000 | 1 380 000 |
| Total | 4 738 000 | 3 358 000 | 1 380 000 |

Autorizações

Pagamentos

2016

2017

Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar

1 380 000

1 380 000

—

Dotações 2016

3 358 000

1 978 000

1 380 000

Total

4 738 000

3 358 000

1 380 000

(3)   Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2016 | 2017 |
| Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar | 180 000 | 180 000 | — |
| Dotações 2016 | 761 000 | 581 000 | 180 000 |
| Total | 941 000 | 761 000 | 180 000 |

Autorizações

Pagamentos

2016

2017

Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar

180 000

180 000

—

Dotações 2016

761 000

581 000

180 000

Total

941 000

761 000

180 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | 2015 | Lugares preenchidos em 31.12.2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 | — | |
| AD 12 | — | 13 | — | 12 | — | 10 |
| AD 11 | — | 9 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 6 | — | 4 | — | 5 |
| AD 9 | — | 12 | — | 12 | — | 13 |
| AD 8 | — | 7 | — | 8 | — | 5 |
| AD 7 | — | 5 | — | 9 | — | 15 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 59 | — | 60 | — | 59 |
| AST 11 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 4 | — | 4 | — | 2 |
| AST 9 | — | 9 | — | 9 | — | 7 |
| AST 8 | — | 6 | — | 6 | — | 5 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 5 | — | 2 | — | 5 | — | 3 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 31 | — | 32 | — | 33 |
| Total | — | 90 | — | 92 | — | 92 |

Grupo de funções e grau

2016

2015

Lugares preenchidos em 31.12.2014

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

6

—

6

—

AD 12

—

13

—

12

—

10

AD 11

—

9

—

8

—

8

AD 10

—

6

—

4

—

5

AD 9

—

12

—

12

—

13

AD 8

—

7

—

8

—

5

AD 7

—

5

—

9

—

15

AD 6

—

—

—

—

—

1

AD 5

—

—

—

—

—

1

Subtotal AD

—

59

—

60

—

59

AST 11

—

2

—

—

—

—

AST 10

—

4

—

4

—

2

AST 9

—

9

—

9

—

7

AST 8

—

6

—

6

—

5

AST 7

—

4

—

4

—

4

AST 6

—

4

—

4

—

4

AST 5

—

2

—

5

—

3

AST 4

—

—

—

—

—

3

AST 3

—

—

—

—

—

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

31

—

32

—

33

Total

—

90

—

92

—

92

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2014 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 6,5 | 6,5 | 8,5 |
| FG III | 19,5 | 23 | 23,5 |
| FG II | 10,5 | 9 | 7 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 36,5 | 38,5 | 39 |
| Agentes locais | 2 | 2 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | 1 | 1 |
| Total | 38,5 | 41,5 | 42 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2014

2015

2016

FG IV

6,5

6,5

8,5

FG III

19,5

23

23,5

FG II

10,5

9

7

FG I

—

—

—

Total FG

36,5

38,5

39

Agentes locais

2

2

2

Lugares de peritos nacionais destacados

0

1

1

Total

38,5

41,5

42

As informações suplementares sobre o orçamento 2016 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/25 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/25

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Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016

(2016/C 113/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 276 961 000 | 255 251 000 | 217 669 872,— |
| | Título 1 – Total | 276 961 000 | 255 251 000 | 217 669 872,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 24 475 000 | 31 515 000 | 33 389 510,— |
| | Título 2 – Total | 24 475 000 | 31 515 000 | 33 389 510,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | 676 000 | 936 000 | 675 000,— |
| | Título 3 – Total | 676 000 | 936 000 | 675 000,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 90 000 | 78 000 | 172 519,— |
| | Título 5 – Total | 90 000 | 78 000 | 172 519,— |
| 6 |
| RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | 19 559 000 | 17 767 000 | 18 904 199,— |
| | Título 6 – Total | 19 559 000 | 17 767 000 | 18 904 199,— |
| 7 |
| CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 1 950 000 | 1 500 000 | 0,— |
| | Título 7 – Total | 1 950 000 | 1 500 000 | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 1 000 000 | 1 050 000 | 974 830,— |
| | Título 9 – Total | 1 000 000 | 1 050 000 | 974 830,— |
| | TOTAL GERAL | 324 711 000 | 308 097 000 | 271 785 930,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

276 961 000

255 251 000

217 669 872,—

Título 1 – Total

276 961 000

255 251 000

217 669 872,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

24 475 000

31 515 000

33 389 510,—

Título 2 – Total

24 475 000

31 515 000

33 389 510,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

676 000

936 000

675 000,—

Título 3 – Total

676 000

936 000

675 000,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

90 000

78 000

172 519,—

Título 5 – Total

90 000

78 000

172 519,—

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

19 559 000

17 767 000

18 904 199,—

Título 6 – Total

19 559 000

17 767 000

18 904 199,—

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

1 950 000

1 500 000

0,—

Título 7 – Total

1 950 000

1 500 000

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

1 000 000

1 050 000

974 830,—

Título 9 – Total

1 000 000

1 050 000

974 830,—

TOTAL GERAL

324 711 000

308 097 000

271 785 930,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 102 365 000 | 93 817 000 | 84 351 670,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 640 000 | 666 000 | 540 252,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 870 000 | 845 000 | 804 568,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 6 962 000 | 5 740 000 | 3 016 420,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 483 000 | 545 000 | 322 546,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 40 000 | 133 000 | 53 374,— |
| 1 8 | SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL | 11 314 000 | 2 321 000 | 2 255 088,— |
| | Título 1 – Total | 122 674 000 | 104 067 000 | 91 343 918,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 244 000 | 34 156 000 | 39 175 322,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO | 18 023 000 | 19 534 000 | 12 499 157,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 785 000 | 2 178 000 | 1 927 245,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 288 000 | 1 619 000 | 1 416 922,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 183 000 | 153 000 | 130 178,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 54 000 | 107 000 | 102 018,— |
| | Título 2 – Total | 49 577 000 | 57 747 000 | 55 250 842,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 141 983 000 | 136 344 000 | 112 489 186,— |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 10 477 000 | 9 939 000 | 7 335 865,— |
| | Título 3 – Total | 152 460 000 | 146 283 000 | 119 825 051,— |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 324 711 000 | 308 097 000 | 266 419 811,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

102 365 000

93 817 000

84 351 670,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

640 000

666 000

540 252,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

870 000

845 000

804 568,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

6 962 000

5 740 000

3 016 420,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

483 000

545 000

322 546,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

40 000

133 000

53 374,—

1 8

SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL

11 314 000

2 321 000

2 255 088,—

Título 1 – Total

122 674 000

104 067 000

91 343 918,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 244 000

34 156 000

39 175 322,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO

18 023 000

19 534 000

12 499 157,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 785 000

2 178 000

1 927 245,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 288 000

1 619 000

1 416 922,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

183 000

153 000

130 178,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

54 000

107 000

102 018,—

Título 2 – Total

49 577 000

57 747 000

55 250 842,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

141 983 000

136 344 000

112 489 186,—

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

10 477 000

9 939 000

7 335 865,—

Título 3 – Total

152 460 000

146 283 000

119 825 051,—

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

324 711 000

308 097 000

266 419 811,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 4 | 4 | 4 |
| AD 14 | 6 | 6 | 6 |
| AD 13 | 7 | 9 | 9 |
| AD 12 | 39 | 42 | 42 |
| AD 11 | 36 | 37 | 38 |
| AD 10 | 35 | 40 | 44 |
| AD 9 | 34 | 36 | 37 |
| AD 8 | 47 | 52 | 54 |
| AD 7 | 51 | 52 | 54 |
| AD 6 | 39 | 36 | 37 |
| AD 5 | 29 | 26 | 18 |
| Total grupo de funções AD | 327 | 340 | 343 |
| AST 11 | 2 | 2 | 2 |
| AST 10 | 5 | 5 | 5 |
| AST 9 | 7 | 7 | 7 |
| AST 8 | 14 | 16 | 16 |
| AST 7 | 19 | 19 | 19 |
| AST 6 | 34 | 39 | 39 |
| AST 5 | 36 | 42 | 43 |
| AST 4 | 55 | 49 | 49 |
| AST 3 | 38 | 43 | 47 |
| AST 2 | 33 | 37 | 32 |
| AST 1 | 10 | 0 | 0 |
| Total grupo de funções AST | 253 | 259 | 259 |
| Total do pessoal | 580 | 599 | 602 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2014

2015

2016

AD 16

—

—

—

AD 15

4

4

4

AD 14

6

6

6

AD 13

7

9

9

AD 12

39

42

42

AD 11

36

37

38

AD 10

35

40

44

AD 9

34

36

37

AD 8

47

52

54

AD 7

51

52

54

AD 6

39

36

37

AD 5

29

26

18

Total grupo de funções AD

327

340

343

AST 11

2

2

2

AST 10

5

5

5

AST 9

7

7

7

AST 8

14

16

16

AST 7

19

19

19

AST 6

34

39

39

AST 5

36

42

43

AST 4

55

49

49

AST 3

38

43

47

AST 2

33

37

32

AST 1

10

0

0

Total grupo de funções AST

253

259

259

Total do pessoal

580

599

602

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2014 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 43 | 63 | 58 |
| FG III | 14 | 15 | 14 |
| FG II | 59 | 68 | 73 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 116 | 146 | 145 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 18 | 34 | 40 |
| Total | 134 | 180 | 185 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2014

2015

2016

FG IV

43

63

58

FG III

14

15

14

FG II

59

68

73

FG I

—

—

—

Total FG

116

146

145

Lugares de peritos nacionais destacados

18

34

40

Total

134

180

185

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| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/30 |
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30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/30

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Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016

(2016/C 113/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 794 000 | 14 794 000 | 14 793 959,— |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | — | 600 000 | 488 900,— |
| | Título 1 – Total | 14 794 000 | 15 394 000 | 15 282 859,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 389 962,64 | 394 005,50 | 392 177,02 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 210 000 | 150 000 | 0,— |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | — | 2 500 000 | 0,— |
| | Título 2 – Total | 599 962,64 | 3 044 005,50 | 392 177,02 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | p.m. | 19 278,58 | 0,— |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | — | 20 944,90 | 9 105,05 |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | — | 41 614 | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 81 837,48 | 9 105,05 |
| | TOTAL GERAL | 15 393 962,64 | 18 519 842,98 | 15 684 141,07 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 794 000

14 794 000

14 793 959,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

—

600 000

488 900,—

Título 1 – Total

14 794 000

15 394 000

15 282 859,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

389 962,64

394 005,50

392 177,02

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

210 000

150 000

0,—

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

—

2 500 000

0,—

Título 2 – Total

599 962,64

3 044 005,50

392 177,02

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

19 278,58

0,—

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

—

20 944,90

9 105,05

4 3

RECEITAS DIVERSAS

—

41 614

0,—

Título 4 – Total

p.m.

81 837,48

9 105,05

TOTAL GERAL

15 393 962,64

18 519 842,98

15 684 141,07

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 321 198,92 | 9 106 364,66 | 8 610 449,52 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | — | p.m. | 0,— |
| | Título 1 – Total | 9 321 198,92 | 9 106 364,66 | 8 610 449,52 |
| 2 |
| DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 724 288,66 | 4 925 855,06 | 2 603 326,64 |
| | Título 2 – Total | 1 724 288,66 | 4 925 855,06 | 2 603 326,64 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 348 475,06 | 3 887 623,26 | 3 923 035,70 |
| | Título 3 – Total | 4 348 475,06 | 3 887 623,26 | 3 923 035,70 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | — | 600 000 | 488 900,— |
| | Título 4 – Total | — | 600 000 | 488 900,— |
| 5 | RESERVA | | | |
| | TOTAL GERAL | 15 393 962,64 | 18 519 842,98 | 15 625 711,86 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 321 198,92

9 106 364,66

8 610 449,52

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

—

p.m.

0,—

Título 1 – Total

9 321 198,92

9 106 364,66

8 610 449,52

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 724 288,66

4 925 855,06

2 603 326,64

Título 2 – Total

1 724 288,66

4 925 855,06

2 603 326,64

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 348 475,06

3 887 623,26

3 923 035,70

Título 3 – Total

4 348 475,06

3 887 623,26

3 923 035,70

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

—

600 000

488 900,—

Título 4 – Total

—

600 000

488 900,—

5

RESERVA

TOTAL GERAL

15 393 962,64

18 519 842,98

15 625 711,86

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2015 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | 3 | 6 | 4 | 10 | 4 | 11 |
| AD 11 | — | 5 | 3 | 10 | 2 | 10 |
| AD 10 | — | 3 | — | 15 | — | 13 |
| AD 9 | 1 | 3 | — | 5 | — | 7 |
| AD 8 | 1 | 8 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 8 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 4 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 1 | — | — | — | — |
| Total AD | 6 | 42 | 8 | 44 | 7 | 45 |
| AST 11 | — | — | 1 | — | 1 | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 2 | — | 3 |
| AST 9 | — | 3 | 1 | 8 | 1 | 7 |
| AST 8 | 1 | 1 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| AST 7 | 1 | 2 | 1 | 6 | 1 | 5 |
| AST 6 | — | 4 | — | — | — | — |
| AST 5 | 1 | 8 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 2 | 1 | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 4 | 22 | 5 | 23 | 5 | 22 |
| Total | 10 | 64 | 13 | 67 | 12 | 67 |
| Total geral | 74 | 80 | 79 |

Grupo de funções e grau

2015

2016

31.12.2015

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

1

—

1

AD 13

—

3

1

2

1

2

AD 12

3

6

4

10

4

11

AD 11

—

5

3

10

2

10

AD 10

—

3

—

15

—

13

AD 9

1

3

—

5

—

7

AD 8

1

8

—

—

—

—

AD 7

—

8

—

—

—

—

AD 6

—

4

—

—

—

—

AD 5

—

1

—

—

—

—

Total AD

6

42

8

44

7

45

AST 11

—

—

1

—

1

—

AST 10

—

1

—

2

—

3

AST 9

—

3

1

8

1

7

AST 8

1

1

2

7

2

7

AST 7

1

2

1

6

1

5

AST 6

—

4

—

—

—

—

AST 5

1

8

—

—

—

—

AST 4

—

2

—

—

—

—

AST 3

—

1

—

—

—

—

AST 2

1

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

4

22

5

23

5

22

Total

10

64

13

67

12

67

Total geral

74

80

79

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | 2 |
| FG III | 8 | 9 |
| FG II | 12 | 13 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 25 | 27 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 26 | 28 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2016

FG IV

2

2

FG III

8

9

FG II

12

13

FG I

3

3

Total FG

25

27

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

26

28

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/35 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/35

---

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2016

(2016/C 113/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 766 000 | 56 766 000 | 56 724 970,10 |
| | Título 2 – Total | 56 766 000 | 56 766 000 | 56 724 970,10 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 481 650 | 1 685 950 | 1 771 869,26 |
| | Título 3 – Total | 1 481 650 | 1 685 950 | 1 771 869,26 |
| | TOTAL GERAL | 58 247 650 | 58 451 950 | 58 496 839,36 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 766 000

56 766 000

56 724 970,10

Título 2 – Total

56 766 000

56 766 000

56 724 970,10

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 481 650

1 685 950

1 771 869,26

Título 3 – Total

1 481 650

1 685 950

1 771 869,26

TOTAL GERAL

58 247 650

58 451 950

58 496 839,36

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 30 502 265 | 30 510 907 | 34 426 850,20 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | 700 000 | 615 397,19 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 170 000 | 130 000 | 95 665,43 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 450 000 | 400 000 | 329 140,96 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 12 818 | 3 448,37 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 885 000 | 903 400 | 904 447,55 |
| | Título 1 – Total | 32 722 265 | 32 657 125 | 36 374 949,70 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 277 000 | 3 262 261 | 2 927 386,24 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 897 000 | 3 028 939 | 2 797 386,57 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 129 000 | 79 000 | 42 100,11 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 330 000 | 258 800 | 134 229,25 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 251 000 | 225 000 | 234 446,52 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 360 000 | 453 825 | 197 373,14 |
| | Título 2 – Total | 7 244 000 | 7 307 825 | 6 332 921,83 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 18 281 385 | 18 487 000 | 15 788 967,83 |
| | Título 3 – Total | 18 281 385 | 18 487 000 | 15 788 967,83 |
| | TOTAL GERAL | 58 247 650 | 58 451 950 | 58 496 839,36 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

30 502 265

30 510 907

34 426 850,20

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

700 000

615 397,19

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

170 000

130 000

95 665,43

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

450 000

400 000

329 140,96

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

15 000

12 818

3 448,37

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

885 000

903 400

904 447,55

Título 1 – Total

32 722 265

32 657 125

36 374 949,70

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 277 000

3 262 261

2 927 386,24

2 1

INFORMÁTICA

2 897 000

3 028 939

2 797 386,57

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

129 000

79 000

42 100,11

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

330 000

258 800

134 229,25

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

251 000

225 000

234 446,52

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

360 000

453 825

197 373,14

Título 2 – Total

7 244 000

7 307 825

6 332 921,83

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

18 281 385

18 487 000

15 788 967,83

Título 3 – Total

18 281 385

18 487 000

15 788 967,83

TOTAL GERAL

58 247 650

58 451 950

58 496 839,36

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 7 | 6 | 5 |
| AD 13 | — | — | — | 6 | 5 | 4 |
| AD 12 | — | — | — | 10 | 8 | 7 |
| AD 11 | — | — | — | 16 | 14 | 12 |
| AD 10 | — | — | — | 23 | 22 | 20 |
| AD 9 | — | — | — | 25 | 25 | 26 |
| AD 8 | — | — | — | 19 | 19 | 18 |
| AD 7 | — | — | — | 16 | 18 | 18 |
| AD 6 | — | — | — | 6 | 13 | 18 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 4 |
| Total AD | — | — | — | 129 | 131 | 133 |
| AST 11 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 10 | — | — | — | 3 | 2 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 3 | 2 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 7 | 6 | 5 |
| AST 7 | — | — | — | 11 | 10 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 16 | 15 | 14 |
| AST 5 | — | — | — | 14 | 17 | 19 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 5 | 8 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 57 | 59 | 61 |
| Total geral | — | — | — | 186 | 190 | 194 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

7

6

5

AD 13

—

—

—

6

5

4

AD 12

—

—

—

10

8

7

AD 11

—

—

—

16

14

12

AD 10

—

—

—

23

22

20

AD 9

—

—

—

25

25

26

AD 8

—

—

—

19

19

18

AD 7

—

—

—

16

18

18

AD 6

—

—

—

6

13

18

AD 5

—

—

—

—

—

4

Total AD

—

—

—

129

131

133

AST 11

—

—

—

2

2

2

AST 10

—

—

—

3

2

1

AST 9

—

—

—

3

2

1

AST 8

—

—

—

7

6

5

AST 7

—

—

—

11

10

9

AST 6

—

—

—

16

15

14

AST 5

—

—

—

14

17

19

AST 4

—

—

—

1

5

8

AST 3

—

—

—

—

—

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

57

59

61

Total geral

—

—

—

186

190

194

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 49 | 49 |
| FG III | 37 | 37 |
| FG II | 12 | 11 |
| FG I | 2 | 3 |
| Total FG | 100 | 100 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 105 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

FG IV

49

49

FG III

37

37

FG II

12

11

FG I

2

3

Total FG

100

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

105

105

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/40 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/40

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2016

(2016/C 113/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 083 700 | 15 110 660 | 14 229 072,— |
| | Título 1 – Total | 15 083 700 | 15 110 660 | 14 229 072,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | 100 100 | 100 100,— |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | 1 641 766 | 658 138,— |
| | Título 2 – Total | 160 100 | 1 741 866 | 758 238,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 20 859,68 |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 2 332,13 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 430,89 |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 23 622,70 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 15 243 800 | 16 852 526 | 15 010 932,70 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 083 700

15 110 660

14 229 072,—

Título 1 – Total

15 083 700

15 110 660

14 229 072,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

100 100

100 100,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

1 641 766

658 138,—

Título 2 – Total

160 100

1 741 866

758 238,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

20 859,68

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

2 332,13

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

430,89

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

23 622,70

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 243 800

16 852 526

15 010 932,70

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 690 100 | 5 443 200 | 5 400 425,12 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 36 000 | 33 000 | 22 941,42 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 24 000 | 15 000 | 13 459,09 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 1 – Total | 5 750 100 | 5 491 200 | 5 436 825,63 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 603 900 | 608 505 | 551 519,55 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 497 800 | 640 800 | 374 249,74 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 150 | 28 450 | 220 033,83 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 54 500 | 34 500 | 52 085,30 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 142 600 | 114 500 | 116 289,54 |
| | Título 2 – Total | 1 334 950 | 1 426 755 | 1 314 177,96 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 985 735 | 3 901 500 | 3 844 024,01 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 441 015 | 1 570 805 | 1 418 056,14 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 2 732 000 | 2 820 500 | 2 321 455,97 |
| | Título 3 – Total | 8 158 750 | 8 292 805 | 7 583 536,12 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 6 | PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | — | — | 391 894,80 |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | p.m. | 1 343 841 | 653 671,47 |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | p.m. | 297 925 | 75 499,07 |
| 4 9 | NOVO PROGRAMA IPA II | p.m. | p.m. | |
| | Título 4 – Total | p.m. | 1 641 766 | 1 121 065,34 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 243 800 | 16 852 526 | 15 455 605,05 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 690 100

5 443 200

5 400 425,12

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

36 000

33 000

22 941,42

1 5

MOBILIDADE

24 000

15 000

13 459,09

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Título 1 – Total

5 750 100

5 491 200

5 436 825,63

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

603 900

608 505

551 519,55

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

497 800

640 800

374 249,74

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 150

28 450

220 033,83

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

54 500

34 500

52 085,30

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

142 600

114 500

116 289,54

Título 2 – Total

1 334 950

1 426 755

1 314 177,96

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 985 735

3 901 500

3 844 024,01

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 441 015

1 570 805

1 418 056,14

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 732 000

2 820 500

2 321 455,97

Título 3 – Total

8 158 750

8 292 805

7 583 536,12

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

—

—

391 894,80

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

p.m.

1 343 841

653 671,47

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

p.m.

297 925

75 499,07

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

1 641 766

1 121 065,34

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 243 800

16 852 526

15 455 605,05

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2014 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| 31.12.2014 | Autorizados | 31.10.2015 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 |
| AD 10 | 2 | 3 | 2 | 2 | 3 |
| AD 9 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 |
| AD 8 | 5 | 6 | 5 | 6 | 7 |
| AD 7 | 6 | 5 | 6 | 5 | 5 |
| AD 6 | 5 | 5 | 4 | 4 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 23 | 24 | 22 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 6 | 1 | 1 | 1 | 2 | 3 |
| AST 5 | 3 | 2 | 3 | 4 | 4 |
| AST 4 | 8 | 8 | 8 | 5 | 4 |
| AST 3 | 2 | 3 | 2 | 2 | 3 |
| AST 2 | 2 | 2 | 2 | 3 | 2 |
| AST 1 | — | 1 | — | — | — |
| Total grau AST | 17 | 19 | 17 | 18 | 18 |
| AST/SC6 | | | | | |
| AST/SC5 | | | | | |
| AST/SC4 | | | | | |
| AST/SC3 | | | | | |
| AST/SC2 | | | | | |
| AST/SC1 | | | | | |
| Total AST/SC | | | | | |
| Total geral | 40 | 43 | 39 | 42 | 42 |

Categoria e grau

2014

2015

2016

31.12.2014

Autorizados

31.10.2015

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

1

1

1

1

1

AD 12

1

1

1

1

2

AD 11

1

1

1

2

1

AD 10

2

3

2

2

3

AD 9

1

1

1

2

1

AD 8

5

6

5

6

7

AD 7

6

5

6

5

5

AD 6

5

5

4

4

3

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

23

24

22

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

1

1

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

1

AST 6

1

1

1

2

3

AST 5

3

2

3

4

4

AST 4

8

8

8

5

4

AST 3

2

3

2

2

3

AST 2

2

2

2

3

2

AST 1

—

1

—

—

—

Total grau AST

17

19

17

18

18

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/SC1

Total AST/SC

Total geral

40

43

39

42

42

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados em 2016 (expressos em equivalente a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2014 | 31.10.2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | 2 | 2 |
| FG III | 12 | 12 | 12 |
| FG II | 10 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 24 | 24 |
| Agentes locais | 1 | 1 | 1 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 25 | 25 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2014

31.10.2015

2016

FG IV

2

2

2

FG III

12

12

12

FG II

10

10

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

24

24

Agentes locais

1

1

1

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

25

25

25

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/45 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/45

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2016

(2016/C 113/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 14 114 000 | 13 692 000 | 12 293 003,— |
| | Título 1 – Total | 14 114 000 | 13 692 000 | 12 293 003,— |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 974 000 | 744 000 | 533 705,55 |
| | Título 3 – Total | 974 000 | 744 000 | 533 705,55 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 112 000 | 12 000 | 4 688,27 |
| | Título 5 – Total | 112 000 | 12 000 | 4 688,27 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 250 000 | 250 000 | 292 983,40 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | p.m. | p.m. | 129 865,— |
| | Título 9 – Total | 250 000 | 250 000 | 422 848,40 |
| | TOTAL GERAL | 15 450 000 | 14 698 000 | 13 254 245,22 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

14 114 000

13 692 000

12 293 003,—

Título 1 – Total

14 114 000

13 692 000

12 293 003,—

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

974 000

744 000

533 705,55

Título 3 – Total

974 000

744 000

533 705,55

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

112 000

12 000

4 688,27

Título 5 – Total

112 000

12 000

4 688,27

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

0,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

250 000

250 000

292 983,40

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

p.m.

129 865,—

Título 9 – Total

250 000

250 000

422 848,40

TOTAL GERAL

15 450 000

14 698 000

13 254 245,22

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 980 000 | 5 980 000 | 5 833 000 | 5 833 000 | 5 410 179,18 | 5 410 179,18 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 97 937,86 | 97 937,86 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 240 000 | 240 000 | 240 000 | 240 000 | 230 580,98 | 230 580,98 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 43 527,88 | 43 527,88 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 20 000 | 20 000 | 18 000 | 18 000 | 14 377,47 | 14 377,47 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 4 490,37 | 4 490,37 |
| | Título 1 – Total | 6 430 000 | 6 430 000 | 6 281 000 | 6 281 000 | 5 801 093,74 | 5 801 093,74 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 280 480,68 | 280 480,68 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 850 000 | 850 000 | 550 000 | 550 000 | 543 430,73 | 543 430,73 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 70 000 | 70 000 | 60 000 | 60 000 | 61 341,73 | 61 341,73 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 70 000 | 70 000 | 90 000 | 90 000 | 22 992,24 | 22 992,24 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 90 000 | 90 000 | 100 000 | 100 000 | 86 632,65 | 86 632,65 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 250 000 | 250 000 | 390 000 | 390 000 | 166 144,73 | 166 144,73 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 133 400,80 | 133 400,80 |
| | Título 2 – Total | 1 880 000 | 1 880 000 | 1 740 000 | 1 740 000 | 1 294 423,56 | 1 294 423,56 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 7 890 000 | 6 400 000 | 7 884 773 | 5 900 000 | 7 634 263,50 | 5 482 555,35 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 350 000 | 340 000 | 357 000 | 357 000 | 343 680,— | 270 480,— |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 115 217,23 | 120 306,16 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 300 000 | 150 000 | 400 000 | 150 000 | 147 180,— | 75 406,62 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 98 260,74 | 80 113,69 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | p.m. | p.m. | 5 227 | 20 000 | 131 908,42 | 129 866,10 |
| | Título 3 – Total | 8 790 000 | 7 140 000 | 8 897 000 | 6 677 000 | 8 470 509,89 | 6 158 727,92 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | | | — | — | | |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | | | — | — | | |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | | | — | — | | |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO | | | — | — | | |
| | Título 10 – Total | | | — | — | | |
| | TOTAL GERAL | 17 100 000 | 15 450 000 | 16 918 000 | 14 698 000 | 15 566 027,19 | 13 254 245,22 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 980 000

5 980 000

5 833 000

5 833 000

5 410 179,18

5 410 179,18

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

100 000

100 000

100 000

100 000

97 937,86

97 937,86

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

240 000

240 000

240 000

240 000

230 580,98

230 580,98

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

80 000

80 000

80 000

80 000

43 527,88

43 527,88

1 5

SERVIÇO SOCIAL

20 000

20 000

18 000

18 000

14 377,47

14 377,47

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

4 490,37

4 490,37

Título 1 – Total

6 430 000

6 430 000

6 281 000

6 281 000

5 801 093,74

5 801 093,74

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

300 000

300 000

300 000

300 000

280 480,68

280 480,68

2 1

INFORMÁTICA

850 000

850 000

550 000

550 000

543 430,73

543 430,73

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

70 000

70 000

60 000

60 000

61 341,73

61 341,73

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

70 000

70 000

90 000

90 000

22 992,24

22 992,24

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

90 000

90 000

100 000

100 000

86 632,65

86 632,65

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

250 000

250 000

390 000

390 000

166 144,73

166 144,73

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

250 000

250 000

250 000

250 000

133 400,80

133 400,80

Título 2 – Total

1 880 000

1 880 000

1 740 000

1 740 000

1 294 423,56

1 294 423,56

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

7 890 000

6 400 000

7 884 773

5 900 000

7 634 263,50

5 482 555,35

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

350 000

340 000

357 000

357 000

343 680,—

270 480,—

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

115 217,23

120 306,16

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

300 000

150 000

400 000

150 000

147 180,—

75 406,62

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

100 000

100 000

100 000

100 000

98 260,74

80 113,69

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

p.m.

5 227

20 000

131 908,42

129 866,10

Título 3 – Total

8 790 000

7 140 000

8 897 000

6 677 000

8 470 509,89

6 158 727,92

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

—

—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

—

—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

—

—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

—

—

Título 10 – Total

—

—

TOTAL GERAL

17 100 000

15 450 000

16 918 000

14 698 000

15 566 027,19

13 254 245,22

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | — | — | 1 | 1 |
| AD 9 | 2 | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | 2 | — | 2 |
| AD 7 | — | 2 | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 1 | — | 1 |
| Total | 4 | 9 | 4 | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 2 | 4 | — | 3 |
| AST 8 | 1 | _ | 1 | 1 |
| AST 7 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| AST 6 | 1 | 8 | 1 | 8 |
| AST 5 | — | 5 | — | 6 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | 2 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total | 6 | 27 | 6 | 26 |
| Total geral | 10 | 36 | 10 | 35 |

Grupo de funções e grau

2015

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

1

1

1

1

AD 11

—

1

—

1

AD 10

—

—

1

1

AD 9

2

1

1

1

AD 8

—

2

—

2

AD 7

—

2

—

1

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

1

—

1

Total

4

9

4

9

AST 11

—

—

—

—

AST 10

1

3

3

3

AST 9

2

4

—

3

AST 8

1

_

1

1

AST 7

1

2

1

1

AST 6

1

8

1

8

AST 5

—

5

—

6

AST 4

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

2

—

1

AST 1

—

—

—

—

Total

6

27

6

26

Total geral

10

36

10

35

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/50 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/50

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2016

(2016/C 113/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 43 665 900 | 39 930 700 | 43 891 433,— |
| | Título 1 – Total | 43 665 900 | 39 930 700 | 43 891 433,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 5 297 400 | 3 120 300 | 2 909 903,— |
| | Título 3 – Total | 5 297 400 | 3 120 300 | 2 909 903,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 574 650 | 343 250 | 234 137,— |
| | Título 4 – Total | 574 650 | 343 250 | 234 137,— |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 1 247 450 | 11 140 962 | 0,— |
| | Título 5 – Total | 1 247 450 | 11 140 962 | 0,— |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | –4 949 712 | 0,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | –4 949 712 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 50 785 400 | 49 585 500 | 47 035 473,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

43 665 900

39 930 700

43 891 433,—

Título 1 – Total

43 665 900

39 930 700

43 891 433,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

5 297 400

3 120 300

2 909 903,—

Título 3 – Total

5 297 400

3 120 300

2 909 903,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

574 650

343 250

234 137,—

Título 4 – Total

574 650

343 250

234 137,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

1 247 450

11 140 962

0,—

Título 5 – Total

1 247 450

11 140 962

0,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

–4 949 712

0,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 6 – Total

p.m.

–4 949 712

0,—

TOTAL GERAL

50 785 400

49 585 500

47 035 473,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 761 300 | 23 766 150 | 22 377 270,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 108 500 | 105 100 | 92 720,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 309 400 | 280 530 | 249 232,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 82 400 | 91 250 | 85 500,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | 2 000 | 1 660,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 1 – Total | 25 264 100 | 24 245 030 | 22 806 382,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 060 600 | 3 027 870 | 2 498 706,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 199 000 | 3 170 000 | 2 290 492,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 79 600 | 173 900 | 678 986,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 296 200 | 290 400 | 294 608,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 188 600 | 212 800 | 140 142,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 23 000 | 24 000 | 9 385,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 126 000 | 122 500 | 84 489,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 75 000 | 30 000 | 34 425,— |
| | Título 2 – Total | 7 048 000 | 7 051 470 | 6 031 233,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 16 710 000 | 16 445 000 | 14 455 553,— |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 750 000 | 770 000 | 663 839,— |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 714 000 | 1 074 000 | 686 002,— |
| | Título 3 – Total | 18 174 000 | 18 289 000 | 15 805 394,— |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 299 300 | p.m. | 0,— |
| | Título 10 – Total | 299 300 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 50 785 400 | 49 585 500 | 44 643 009,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 761 300

23 766 150

22 377 270,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

108 500

105 100

92 720,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

309 400

280 530

249 232,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

82 400

91 250

85 500,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 000

1 660,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Título 1 – Total

25 264 100

24 245 030

22 806 382,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 060 600

3 027 870

2 498 706,—

2 1

INFORMÁTICA

3 199 000

3 170 000

2 290 492,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

79 600

173 900

678 986,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

296 200

290 400

294 608,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

188 600

212 800

140 142,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

23 000

24 000

9 385,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

126 000

122 500

84 489,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

75 000

30 000

34 425,—

Título 2 – Total

7 048 000

7 051 470

6 031 233,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

16 710 000

16 445 000

14 455 553,—

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

750 000

770 000

663 839,—

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

714 000

1 074 000

686 002,—

Título 3 – Total

18 174 000

18 289 000

15 805 394,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

299 300

p.m.

0,—

Título 10 – Total

299 300

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

50 785 400

49 585 500

44 643 009,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | 1 | 1 | 1 | — |
| AD 13 | 1 | — | — | — | — | — |
| AD 12 | 12 | 11 | 4 | 7 | 6 | 4 |
| AD 11 | 10 | 10 | 9 | 5 | 7 | 7 |
| AD 10 | 7 | 7 | 7 | 4 | 4 | 6 |
| AD 9 | 3 | 2 | 3 | 12 | 12 | 6 |
| AD 8 | 7 | 9 | 10 | 15 | 10 | 5 |
| AD 7 | 3 | 2 | 2 | 19 | 21 | 20 |
| AD 6 | 2 | 3 | 5 | 26 | 25 | 17 |
| AD 5 | — | — | — | — | 5 | 24 |
| Total AD | 45 | 45 | 41 | 89 | 91 | 89 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 3 | 2 | 1 | — | — | 1 |
| AST 8 | 3 | 4 | 4 | 1 | — | — |
| AST 7 | 2 | 2 | 2 | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | 1 | 1 | 2 | 2 | 3 | 2 |
| AST 5 | 1 | 1 | 1 | 16 | 14 | 9 |
| AST 4 | 3 | 3 | 3 | 15 | 15 | 14 |
| AST 3 | — | — | — | 8 | 9 | 12 |
| AST 2 | — | — | — | 5 | 7 | 5 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | 2 |
| Total AST | 13 | 13 | 13 | 50 | 51 | 48 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total | 58 | 58 | 54 | 139 | 142 | 137 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

1

1

1

—

AD 13

1

—

—

—

—

—

AD 12

12

11

4

7

6

4

AD 11

10

10

9

5

7

7

AD 10

7

7

7

4

4

6

AD 9

3

2

3

12

12

6

AD 8

7

9

10

15

10

5

AD 7

3

2

2

19

21

20

AD 6

2

3

5

26

25

17

AD 5

—

—

—

—

5

24

Total AD

45

45

41

89

91

89

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

3

2

1

—

—

1

AST 8

3

4

4

1

—

—

AST 7

2

2

2

3

3

3

AST 6

1

1

2

2

3

2

AST 5

1

1

1

16

14

9

AST 4

3

3

3

15

15

14

AST 3

—

—

—

8

9

12

AST 2

—

—

—

5

7

5

AST 1

—

—

—

—

—

2

Total AST

13

13

13

50

51

48

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/SC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total

58

58

54

139

142

137

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 11 | 14,4 |
| FG III | 7 | 4 | 5,9 |
| FG II | 9 | 9 | 5,2 |
| FG I | 0 | 0 | 0 |
| Total | 35 | 24 | 25,5 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | 0 | 0 |
| Total | 35 | 24 | 25,5 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

2014

FG IV

19

11

14,4

FG III

7

4

5,9

FG II

9

9

5,2

FG I

0

0

0

Total

35

24

25,5

Lugares de peritos nacionais destacados

0

0

0

Total

35

24

25,5

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/55 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/55

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014

(2016/C 113/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 359 000 | 21 229 000 | 21 229 000,— |
| | Título 2 – Total | 21 359 000 | 21 229 000 | 21 229 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 0,— | 376 772 | 289 148,83 |
| | Título 9 – Total | 0,— | 376 772 | 289 148,83 |
| | TOTAL GERAL | 21 359 000 | 21 605 772 | 21 518 148,83 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 359 000

21 229 000

21 229 000,—

Título 2 – Total

21 359 000

21 229 000

21 229 000,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

0,—

376 772

289 148,83

Título 9 – Total

0,—

376 772

289 148,83

TOTAL GERAL

21 359 000

21 605 772

21 518 148,83

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 872 000 | 10 217 000 | 9 778 835,09 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 100 000 | 114 000 | 24 721,60 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | 200 000 | 192 762,16 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 350 000 | 378 000 | 285 291,68 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 372 000 | 372 000 | 321 264,11 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 900 000 | 675 000 | 608 592,63 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 4 438,43 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | | p.m. | |
| | Título 1 – Total | 11 799 000 | 11 961 000 | 11 215 905,70 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 131 000 | 1 374 000 | 1 296 254,34 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 807 000 | 774 000 | 833 716,71 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 000 | 39 000 | 150 933,08 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 57 000 | 67 000 | 46 035,60 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 160 000 | 169 000 | 118 093,23 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 11 000 | 9 000 | 6 116,09 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 30 000 | 30 000 | 10 250,— |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | | p.m. | |
| | Título 2 – Total | 2 232 000 | 2 462 000 | 2 461 399,05 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 1 140 000 | 1 420 000 | 1 660 329,21 |
| 3 3 | IGUALDADE | 1 434 000 | 2 981 000 | 3 936 987,04 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 2 850 000 | 877 622 | 469 126,15 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 435 000 | 1 275 000 | 1 209 081,29 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 365 000 | 490 000 | 457 454,85 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 104 000 | 139 150 | |
| | Título 3 – Total | 7 328 000 | 7 182 772 | 7 732 978,54 |
| | TOTAL GERAL | 21 359 000 | 21 605 772 | 21 410 283,29 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 872 000

10 217 000

9 778 835,09

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

100 000

114 000

24 721,60

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

200 000

192 762,16

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

350 000

378 000

285 291,68

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

372 000

372 000

321 264,11

1 6

SERVIÇO SOCIAL

900 000

675 000

608 592,63

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

4 438,43

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

Título 1 – Total

11 799 000

11 961 000

11 215 905,70

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 131 000

1 374 000

1 296 254,34

2 1

INFORMÁTICA

807 000

774 000

833 716,71

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 000

39 000

150 933,08

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

57 000

67 000

46 035,60

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

160 000

169 000

118 093,23

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

11 000

9 000

6 116,09

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

30 000

30 000

10 250,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

Título 2 – Total

2 232 000

2 462 000

2 461 399,05

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

1 140 000

1 420 000

1 660 329,21

3 3

IGUALDADE

1 434 000

2 981 000

3 936 987,04

3 6

JUSTIÇA

2 850 000

877 622

469 126,15

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 435 000

1 275 000

1 209 081,29

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

365 000

490 000

457 454,85

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

104 000

139 150

Título 3 – Total

7 328 000

7 182 772

7 732 978,54

TOTAL GERAL

21 359 000

21 605 772

21 410 283,29

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 10 | 10 | 9 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 14 | 14 | 15 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 4 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 2 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 48 | 46 | 48 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 3 | 3 | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 6 | 7 | 8 |
| AST 6 | — | — | — | 12 | 12 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 26 | 27 | 27 |
| Total geral | — | — | — | 74 | 73 | 75 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

—

—

—

2

2

3

AD 12

—

—

—

10

10

9

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

14

14

15

AD 9

—

—

—

11

11

11

AD 8

—

—

—

1

1

1

AD 7

—

—

—

5

4

5

AD 6

—

—

—

3

2

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

48

46

48

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

3

3

—

AST 8

—

—

—

3

3

3

AST 7

—

—

—

6

7

8

AST 6

—

—

—

12

12

4

AST 5

—

—

—

—

—

1

AST 4

—

—

—

1

1

9

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

26

27

27

Total geral

—

—

—

74

73

75

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 22 | 18 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 33 | 29 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 42 | 38 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

FG IV

22

18

FG III

9

9

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

33

29

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

42

38

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/60 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/60

---

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016

(2016/C 113/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 77 164 000 | 76 545 921 | 77 522 079,— |
| | Título 1 – Total | 77 164 000 | 76 545 921 | 77 522 079,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 2 076 848 | 2 202 400 | 2 296 000,— |
| | Título 2 – Total | 2 076 848 | 2 202 400 | 2 296 000,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | — | 83 347 | 72 222,— |
| | Título 4 – Total | — | 83 347 | 72 222,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 79 240 848 | 78 831 668 | 79 890 301,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

77 164 000

76 545 921

77 522 079,—

Título 1 – Total

77 164 000

76 545 921

77 522 079,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

2 076 848

2 202 400

2 296 000,—

Título 2 – Total

2 076 848

2 202 400

2 296 000,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

—

83 347

72 222,—

Título 4 – Total

—

83 347

72 222,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

79 240 848

78 831 668

79 890 301,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 36 906 000 | 36 906 000 | 36 471 040 | 35 938 614 | 34 651 450,— | 34 047 235,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 235 000 | 235 000 | 201 000 | 183 084 | 142 137,— | 129 527,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 138 000 | 1 138 000 | 1 042 037 | 653 916 | 954 931,— | 538 254,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 850 000 | 850 000 | 652 000 | 642 652 | 834 686,— | 830 795,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 110 000 | 1 110 000 | 1 069 649 | 1 060 809 | 1 100 097,— | 52 858,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 1 851 | 1 351 | 1 945,— | 1 945,— |
| | Título 1 – Total | 40 244 000 | 40 244 000 | 39 437 577 | 38 480 426 | 37 685 246,— | 35 600 614,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 485 800 | 5 485 800 | 7 406 212 | 6 052 790 | 8 182 769,— | 7 523 622,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 222 772 | 3 222 772 | 3 461 702 | 2 518 918 | 3 737 604,— | 2 244 611,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | 65 000 | 105 419 | 73 044 | 236 394,— | 95 089,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 362 000 | 362 000 | 257 991 | 111 603 | 199 243,— | 118 093,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 678 000 | 678 000 | 519 313 | 317 769 | 704 717,— | 402 165,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 102 094 | 102 094 | 93 406 | 87 064 | 95 914,— | 78 632,— |
| | Título 2 – Total | 9 915 666 | 9 915 666 | 11 844 043 | 9 161 188 | 13 156 641,— | 10 462 212,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 6 382 289 | 6 827 489 | 6 847 686 | 6 416 860 | 7 153 828,— | 7 681 302,— |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 8 656 300 | 9 600 757 | 9 915 152 | 8 215 320 | 11 414 342,— | 10 046 134,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 4 718 000 | 3 154 400 | 2 726 362 | 1 956 097 | 2 644 864,— | 2 113 893,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 9 497 745 | 9 497 745 | 8 733 497 | 6 156 937 | 7 399 662,— | 5 277 512,— |
| | Título 3 – Total | 29 254 334 | 29 080 391 | 28 222 697 | 22 745 214 | 28 612 696,— | 25 118 841,— |
| | TOTAL GERAL | 79 414 000 | 79 240 057 | 79 504 317 | 70 386 828 | 79 454 583,— | 71 181 667,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

36 906 000

36 906 000

36 471 040

35 938 614

34 651 450,—

34 047 235,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

235 000

235 000

201 000

183 084

142 137,—

129 527,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 138 000

1 138 000

1 042 037

653 916

954 931,—

538 254,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

850 000

850 000

652 000

642 652

834 686,—

830 795,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 110 000

1 110 000

1 069 649

1 060 809

1 100 097,—

52 858,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

1 851

1 351

1 945,—

1 945,—

Título 1 – Total

40 244 000

40 244 000

39 437 577

38 480 426

37 685 246,—

35 600 614,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 485 800

5 485 800

7 406 212

6 052 790

8 182 769,—

7 523 622,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 222 772

3 222 772

3 461 702

2 518 918

3 737 604,—

2 244 611,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

65 000

105 419

73 044

236 394,—

95 089,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

362 000

362 000

257 991

111 603

199 243,—

118 093,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

678 000

678 000

519 313

317 769

704 717,—

402 165,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

102 094

102 094

93 406

87 064

95 914,—

78 632,—

Título 2 – Total

9 915 666

9 915 666

11 844 043

9 161 188

13 156 641,—

10 462 212,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

6 382 289

6 827 489

6 847 686

6 416 860

7 153 828,—

7 681 302,—

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

8 656 300

9 600 757

9 915 152

8 215 320

11 414 342,—

10 046 134,—

3 4

COMUNICAÇÕES

4 718 000

3 154 400

2 726 362

1 956 097

2 644 864,—

2 113 893,—

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

9 497 745

9 497 745

8 733 497

6 156 937

7 399 662,—

5 277 512,—

Título 3 – Total

29 254 334

29 080 391

28 222 697

22 745 214

28 612 696,—

25 118 841,—

TOTAL GERAL

79 414 000

79 240 057

79 504 317

70 386 828

79 454 583,—

71 181 667,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 1 | 15 | 1 | 15 | 1 | 14 |
| AD 11 | | 11 | | 11 | | 11 |
| AD 10 | 1 | 16 | 1 | 16 | 1 | 15 |
| AD 9 | 1 | 42 | 1 | 41 | 1 | 41 |
| AD 8 | | 54 | | 53 | | 49 |
| AD 7 | 1 | 57 | 1 | 58 | 1 | 60 |
| AD 6 | 1 | 17 | 1 | 20 | 1 | 23 |
| AD 5 | | 8 | | 10 | | 14 |
| Total AD | 5 | 225 | 5 | 229 | 5 | 232 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AST 6 | | 9 | | 8 | | 8 |
| AST 5 | | 30 | | 29 | | 27 |
| AST 4 | | 26 | | 30 | | 31 |
| AST 3 | | 25 | | 25 | | 25 |
| AST 2 | | 3 | | 4 | | 9 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | | 100 | | 103 | | 107 |
| Total | 5 | 325 | 5 | 332 | 5 | 339 |
| Total geral | 330 | 337 | 344 |

Grupo de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

2

AD 12

1

15

1

15

1

14

AD 11

11

11

11

AD 10

1

16

1

16

1

15

AD 9

1

42

1

41

1

41

AD 8

54

53

49

AD 7

1

57

1

58

1

60

AD 6

1

17

1

20

1

23

AD 5

8

10

14

Total AD

5

225

5

229

5

232

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

3

3

3

AST 7

4

4

4

AST 6

9

8

8

AST 5

30

29

27

AST 4

26

30

31

AST 3

25

25

25

AST 2

3

4

9

AST 1

Total AST

100

103

107

Total

5

325

5

332

5

339

Total geral

330

337

344

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 70 | 75 |
| FG III | 9 | 11 |
| FG II | 40 | 38 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 120 | 125 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 15 |
| Total | 140 | 140 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2016

FG IV

70

75

FG III

9

11

FG II

40

38

FG I

1

1

Total FG

120

125

Lugares de peritos nacionais destacados

20

15

Total

140

140

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/65 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/65

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2016

(2016/C 113/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 54 791 085 | 55 689 250 | 54 167 205 | 52 678 256 | 51 979 475 | 52 238 145 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 430 794 | 430 794 | 12 041 033,41 | 12 041 033,41 | 5 614 372,75 | 5 614 372,75 |
| | Título 2 – Total | 55 221 879 | 56 120 044 | 66 208 238,41 | 64 719 289,41 | 57 593 847,75 | 57 852 517,75 |
| | TOTAL GERAL | 55 221 879 | 56 120 044 | 66 208 238,41 | 64 719 289,41 | 57 593 847,75 | 57 852 517,75 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

54 791 085

55 689 250

54 167 205

52 678 256

51 979 475

52 238 145

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

430 794

430 794

12 041 033,41

12 041 033,41

5 614 372,75

5 614 372,75

Título 2 – Total

55 221 879

56 120 044

66 208 238,41

64 719 289,41

57 593 847,75

57 852 517,75

TOTAL GERAL

55 221 879

56 120 044

66 208 238,41

64 719 289,41

57 593 847,75

57 852 517,75

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 762 800 | 19 762 800 | 19 797 250 | 19 797 250 | 18 301 366,74 | 18 205 155,27 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | 275 000 | 275 000 | 80 815,70 | 54 408,10 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 75 000 | 75 000 | 92 036,82 | 92 036,82 | 80 000,— | 68 682,80 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 15 000 | 15 000 | 325 000 | 325 000 | 312 103,34 | 282 231,91 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 310 000 | 310 000 | | | | |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 465 000 | 465 000 | 465 000 | 465 000 | 867 060,19 | 847 060,19 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 28 083,50 | 21 759,42 |
| | Título 1 – Total | 20 932 800 | 20 932 800 | 20 984 286,82 | 20 984 286,82 | 19 669 429,47 | 19 479 297,69 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 211 205 | 3 211 205 | 3 305 207,02 | 3 305 207,02 | 3 177 999,39 | 2 945 934,07 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 307 587 | 307 587 | 406 095,11 | 406 095,11 | 981 844,47 | 451 922,55 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 66 500 | 66 500 | 68 000 | 68 000 | 42 400,68 | 25 541,72 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | 132 500 | 132 500 | 186 649,51 | 77 187,03 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 131 995 | 131 995 | 157 033,50 | 157 033,50 | 99 415,51 | 51 932,78 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | 110 000 | 110 000 | 110 000,— | 94 074,66 |
| | Título 2 – Total | 3 959 787 | 3 959 787 | 4 178 835,63 | 4 178 835,63 | 4 598 309,56 | 3 646 592,81 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO | — | — | — | — | 0,— | 66 267,70 |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 303 942 | 4 272 127 | 4 684 930,51 | 4 334 444,51 | 3 072 528,68 | 3 372 372,49 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 200 000 | 200 000 | 230 000 | 245 000 | 60 868,40 | 79 699,46 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 408 100 | 1 418 100 | 1 311 100 | 1 301 100 | 1 028 755,26 | 907 256,98 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | 100 000,— | 52 911,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 623 250 | 663 230 | 443 210 | 760 750 | 350 656,91 | 327 458,70 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 630 000 | 630 000 | 665 000 | 665 000 | 610 557,11 | 545 649,18 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 564 000 | 1 544 000 | 1 585 061,60 | 1 570 061,60 | 1 735 035,91 | 2 021 249,26 |
| | Título 3 – Total | 8 729 292 | 8 727 457 | 8 919 302,11 | 8 876 356,11 | 6 958 402,27 | 7 372 864,77 |
| 4 |
| MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 15 046 500 | 17 699 232 | 17 331 214,92 | 15 430 961,92 | 14 580 432,87 | 14 736 929,33 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 6 224 700 | 4 274 171 | 3 856 844,82 | 4 304 844,82 | 3 607 241,49 | 4 086 366,96 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 328 800 | 526 597 | 310 600 | 316 850 | 400 597,60 | 263 010,41 |
| | Título 4 – Total | 21 600 000 | 22 500 000 | 21 498 659,74 | 20 052 656,74 | 18 588 271,96 | 19 086 306,70 |
| 5 |
| AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | | | 555 936,35 | 346 961,86 |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | 2 715 048,09 | 2 715 048,09 | 856 426,66 | 622 347,65 |
| 5 3 | ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO DA FRONTEX | p.m. | p.m. | 4 421 756,02 | 4 421 756,02 | 3 419 134,89 | 1 909 101,26 |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | 409 350 | 409 350 | 415 000,— | 92 522,77 |
| 5 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 2 500 000 | 2 500 000 | 0,— | 0,— |
| 5 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 416 000 | 416 000 | 448 680,— | 274 320,— |
| 5 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | 165 000 | 165 000 | 94 756,25 | 72 625,63 |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 10 627 154,11 | 10 627 154,11 | 5 789 934,15 | 3 317 879,17 |
| | TOTAL GERAL | 55 221 879 | 56 120 044 | 66 208 238,41 | 64 719 289,41 | 57 593 847,75 | 57 852 517,75 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 762 800

19 762 800

19 797 250

19 797 250

18 301 366,74

18 205 155,27

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

80 815,70

54 408,10

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

75 000

75 000

92 036,82

92 036,82

80 000,—

68 682,80

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

15 000

15 000

325 000

325 000

312 103,34

282 231,91

1 5

FORMAÇÃO

310 000

310 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

465 000

465 000

465 000

465 000

867 060,19

847 060,19

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

30 000

30 000

28 083,50

21 759,42

Título 1 – Total

20 932 800

20 932 800

20 984 286,82

20 984 286,82

19 669 429,47

19 479 297,69

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 211 205

3 211 205

3 305 207,02

3 305 207,02

3 177 999,39

2 945 934,07

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

307 587

307 587

406 095,11

406 095,11

981 844,47

451 922,55

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

66 500

66 500

68 000

68 000

42 400,68

25 541,72

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

186 649,51

77 187,03

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

131 995

131 995

157 033,50

157 033,50

99 415,51

51 932,78

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

110 000,—

94 074,66

Título 2 – Total

3 959 787

3 959 787

4 178 835,63

4 178 835,63

4 598 309,56

3 646 592,81

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

—

—

—

—

0,—

66 267,70

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 303 942

4 272 127

4 684 930,51

4 334 444,51

3 072 528,68

3 372 372,49

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

200 000

200 000

230 000

245 000

60 868,40

79 699,46

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 408 100

1 418 100

1 311 100

1 301 100

1 028 755,26

907 256,98

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

100 000,—

52 911,—

3 5

ESTUDOS

623 250

663 230

443 210

760 750

350 656,91

327 458,70

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

630 000

630 000

665 000

665 000

610 557,11

545 649,18

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 564 000

1 544 000

1 585 061,60

1 570 061,60

1 735 035,91

2 021 249,26

Título 3 – Total

8 729 292

8 727 457

8 919 302,11

8 876 356,11

6 958 402,27

7 372 864,77

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

15 046 500

17 699 232

17 331 214,92

15 430 961,92

14 580 432,87

14 736 929,33

4 2

CLEANSEANET

6 224 700

4 274 171

3 856 844,82

4 304 844,82

3 607 241,49

4 086 366,96

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

328 800

526 597

310 600

316 850

400 597,60

263 010,41

Título 4 – Total

21 600 000

22 500 000

21 498 659,74

20 052 656,74

18 588 271,96

19 086 306,70

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

555 936,35

346 961,86

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

2 715 048,09

2 715 048,09

856 426,66

622 347,65

5 3

ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO DA FRONTEX

p.m.

p.m.

4 421 756,02

4 421 756,02

3 419 134,89

1 909 101,26

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

409 350

409 350

415 000,—

92 522,77

5 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

2 500 000

2 500 000

0,—

0,—

5 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

416 000

416 000

448 680,—

274 320,—

5 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

165 000

165 000

94 756,25

72 625,63

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

10 627 154,11

10 627 154,11

5 789 934,15

3 317 879,17

TOTAL GERAL

55 221 879

56 120 044

66 208 238,41

64 719 289,41

57 593 847,75

57 852 517,75

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 1 | 10 | 1 | 9 | 1 | 9 |
| AD 11 | — | 14 | — | 13 | — | 11 |
| AD 10 | 1 | 18 | 1 | 17 | 1 | 17 |
| AD 9 | — | 28 | — | 28 | — | 28 |
| AD 8 | 1 | 24 | 1 | 24 | 1 | 24 |
| AD 7 | — | 24 | — | 24 | — | 24 |
| AD 6 | — | 12 | — | 18 | — | 20 |
| AD 5 | — | 0 | — | 2 | — | 4 |
| Total grau AD | 4 | 135 | 4 | 140 | 4 | 142 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 4 | — | 2 | — | 1 |
| AST 6 | — | 11 | — | 7 | — | 5 |
| AST 5 | — | 18 | — | 17 | — | 17 |
| AST 4 | — | 16 | — | 19 | — | 19 |
| AST 3 | — | 12 | — | 16 | — | 17 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 63 | — | 63 | — | 64 |
| Total geral | 4 | 198 | 4 | 203 | 4 | 206 |
| Total do pessoal | 202 | 207 | 210 |

Categorias e graus

Lugares

2016

2015

2014

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

1

10

1

9

1

9

AD 11

—

14

—

13

—

11

AD 10

1

18

1

17

1

17

AD 9

—

28

—

28

—

28

AD 8

1

24

1

24

1

24

AD 7

—

24

—

24

—

24

AD 6

—

12

—

18

—

20

AD 5

—

0

—

2

—

4

Total grau AD

4

135

4

140

4

142

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

4

—

2

—

1

AST 6

—

11

—

7

—

5

AST 5

—

18

—

17

—

17

AST 4

—

16

—

19

—

19

AST 3

—

12

—

16

—

17

AST 2

—

—

—

—

—

3

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total grau AST

—

63

—

63

—

64

Total geral

4

198

4

203

4

206

Total do pessoal

202

207

210

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/70 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/70

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016

(2016/C 113/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 95 926 000 | 91 933 000 | 96 992 870,14 |
| | Título 1 – Total | 95 926 000 | 91 933 000 | 96 992 870,14 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 36 370 000 | 36 370 000 | 34 174 000,— |
| | Título 2 – Total | 36 370 000 | 36 370 000 | 34 174 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 2 107 000 | 2 138 000 | 2 071 571,44 |
| | Título 3 – Total | 2 107 000 | 2 138 000 | 2 071 571,44 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 10 602 876 | 2 868 972,95 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 10 602 876 | 2 868 972,95 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 825 000 | 1 023 000 | 795 725,67 |
| | Título 5 – Total | 825 000 | 1 023 000 | 795 725,67 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 150 000 | 310 000 | 125 382,16 |
| | Título 6 – Total | 150 000 | 310 000 | 125 382,16 |
| 7 |
| CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 41 101 000 | 43 046 283 | 0,— |
| | Título 7 – Total | 41 101 000 | 43 046 283 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 176 479 000 | 185 423 159 | 137 028 522,36 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

95 926 000

91 933 000

96 992 870,14

Título 1 – Total

95 926 000

91 933 000

96 992 870,14

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

36 370 000

36 370 000

34 174 000,—

Título 2 – Total

36 370 000

36 370 000

34 174 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 107 000

2 138 000

2 071 571,44

Título 3 – Total

2 107 000

2 138 000

2 071 571,44

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

10 602 876

2 868 972,95

Título 4 – Total

p.m.

10 602 876

2 868 972,95

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

825 000

1 023 000

795 725,67

Título 5 – Total

825 000

1 023 000

795 725,67

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

150 000

310 000

125 382,16

Título 6 – Total

150 000

310 000

125 382,16

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

41 101 000

43 046 283

0,—

Título 7 – Total

41 101 000

43 046 283

0,—

TOTAL GERAL

176 479 000

185 423 159

137 028 522,36

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 79 473 000 | 71 261 000 | 70 088 666,73 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 439 000 | 1 079 000 | 790 946,30 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | — | p.m. | 58 484,79 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 4 844 000 | 4 378 000 | 3 703 714,67 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 192 000 | 158 000 | 114 645,69 |
| | Título 1 – Total | 85 948 000 | 76 876 000 | 74 756 458,18 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 336 000 | 12 098 000 | 9 714 648,74 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 799 000 | 5 944 000 | 5 208 650,30 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 894 000 | 173 000 | 88 941,12 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 747 000 | 1 170 000 | 638 176,25 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 206 000 | 221 000 | 575 185,92 |
| | Título 2 – Total | 24 982 000 | 19 606 000 | 16 225 602,33 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 23 130 000 | 26 951 000 | 24 915 156,17 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 203 000 | 220 000 | 129 082,20 |
| 3 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 036 000 | — | |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 428 000 | 262 000 | 358 938,66 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 753 000 | 758 000 | 327 043,23 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 137 000 | 363 000 | 70 908,50 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 595 000 | 925 000 | 701 180,46 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 222 000 | 6 363 000 | 4 835 199,78 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 587 000 | 643 000 | 458 855,26 |
| 3 9 | ATIVIDADES DA DIREÇÃO | 790 000 | 752 000 | 853 778,68 |
| | Título 3 – Total | 33 881 000 | 37 237 000 | 32 650 142,94 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 10 585 000 | 5 342 500,54 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | 17 876 | 845,31 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 10 602 876 | 5 343 345,85 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 31 668 000 | 41 101 283 | 0,— |
| | Título 5 – Total | 31 668 000 | 41 101 283 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 176 479 000 | 185 423 159 | 128 975 549,30 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

79 473 000

71 261 000

70 088 666,73

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 439 000

1 079 000

790 946,30

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

—

p.m.

58 484,79

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

4 844 000

4 378 000

3 703 714,67

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

192 000

158 000

114 645,69

Título 1 – Total

85 948 000

76 876 000

74 756 458,18

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 336 000

12 098 000

9 714 648,74

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 799 000

5 944 000

5 208 650,30

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 894 000

173 000

88 941,12

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 747 000

1 170 000

638 176,25

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

206 000

221 000

575 185,92

Título 2 – Total

24 982 000

19 606 000

16 225 602,33

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

23 130 000

26 951 000

24 915 156,17

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

203 000

220 000

129 082,20

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 036 000

—

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

428 000

262 000

358 938,66

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

753 000

758 000

327 043,23

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

137 000

363 000

70 908,50

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

595 000

925 000

701 180,46

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 222 000

6 363 000

4 835 199,78

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

587 000

643 000

458 855,26

3 9

ATIVIDADES DA DIREÇÃO

790 000

752 000

853 778,68

Título 3 – Total

33 881 000

37 237 000

32 650 142,94

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

10 585 000

5 342 500,54

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

17 876

845,31

Título 4 – Total

p.m.

10 602 876

5 343 345,85

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

31 668 000

41 101 283

0,—

Título 5 – Total

31 668 000

41 101 283

0,—

TOTAL GERAL

176 479 000

185 423 159

128 975 549,30

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AD 14 | — | — | — | 25 | 23 | 14 |
| AD 13 | — | — | — | 32 | 31 | 21 |
| AD 12 | — | — | — | 53 | 48 | 37 |
| AD 11 | — | — | — | 76 | 72 | 60 |
| AD 10 | — | — | — | 98 | 95 | 84 |
| AD 9 | — | — | — | 117 | 118 | 107 |
| AD 8 | — | — | — | 77 | 81 | 100 |
| AD 7 | — | — | — | 47 | 55 | 75 |
| AD 6 | — | — | — | 20 | 24 | 46 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | 2 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 548 | 551 | 551 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AST 7 | — | — | — | 13 | 12 | 11 |
| AST 6 | — | — | — | 23 | 22 | 23 |
| AST 5 | — | — | — | 33 | 32 | 32 |
| AST 4 | — | — | — | 25 | 26 | 28 |
| AST 3 | — | — | — | 17 | 18 | 18 |
| AST 2 | — | — | — | 10 | 11 | 15 |
| AST 1 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| Total AST | — | — | — | 128 | 128 | 134 |
| Total geral | — | — | — | 676 | 679 | 685 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

2

2

AD 14

—

—

—

25

23

14

AD 13

—

—

—

32

31

21

AD 12

—

—

—

53

48

37

AD 11

—

—

—

76

72

60

AD 10

—

—

—

98

95

84

AD 9

—

—

—

117

118

107

AD 8

—

—

—

77

81

100

AD 7

—

—

—

47

55

75

AD 6

—

—

—

20

24

46

AD 5

—

—

—

2

2

5

Total AD

—

—

—

548

551

551

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

4

4

4

AST 7

—

—

—

13

12

11

AST 6

—

—

—

23

22

23

AST 5

—

—

—

33

32

32

AST 4

—

—

—

25

26

28

AST 3

—

—

—

17

18

18

AST 2

—

—

—

10

11

15

AST 1

—

—

—

2

2

2

Total AST

—

—

—

128

128

134

Total geral

—

—

—

676

679

685

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/74 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/74

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016

(2016/C 113/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 120 000 | 9 155 661 | 8 820 666,— |
| | Título 1 – Total | 10 120 000 | 9 155 661 | 8 820 666,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 300 564 | 270 288 | 264 792,— |
| | Título 2 – Total | 300 564 | 270 288 | 264 792,— |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | 616 379 | 916 313,28 |
| | Título 3 – Total | 640 000 | 616 379 | 916 313,28 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 21 946 | 6 459,98 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 21 946 | 6 459,98 |
| | TOTAL GERAL | 11 060 564 | 10 064 274 | 10 008 231,26 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

10 120 000

9 155 661

8 820 666,—

Título 1 – Total

10 120 000

9 155 661

8 820 666,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

300 564

270 288

264 792,—

Título 2 – Total

300 564

270 288

264 792,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

616 379

916 313,28

Título 3 – Total

640 000

616 379

916 313,28

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

21 946

6 459,98

Título 4 – Total

p.m.

21 946

6 459,98

TOTAL GERAL

11 060 564

10 064 274

10 008 231,26

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 267 000 | 4 515 300 | 4 152 943,85 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 195 000 | 356 509 | 187 295,80 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 218 000 | 140 980 | 179 699,19 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 654 000 | 911 137 | 997 082,07 |
| | Título 1 – Total | 6 334 000 | 5 923 926 | 5 517 020,91 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 041 000 | 923 342 | 1 254 276,43 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 62 000 | 22 550 | 30 420,25 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 51 000 | 56 952 | 53 168,57 |
| 2 3 | TIC | 446 000 | 424 653 | 841 010,08 |
| | Título 2 – Total | 1 600 000 | 1 427 497 | 2 178 875,33 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 734 000 | 836 823 | 775 162,65 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 392 564 | 408 267 | 307 658,14 |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 2 000 000 | 1 467 761 | 1 172 784,15 |
| | Título 3 – Total | 3 126 564 | 2 712 851 | 2 255 604,94 |
| | TOTAL GERAL | 11 060 564 | 10 064 274 | 9 951 501,18 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 267 000

4 515 300

4 152 943,85

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

195 000

356 509

187 295,80

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

218 000

140 980

179 699,19

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

654 000

911 137

997 082,07

Título 1 – Total

6 334 000

5 923 926

5 517 020,91

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 041 000

923 342

1 254 276,43

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

62 000

22 550

30 420,25

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

51 000

56 952

53 168,57

2 3

TIC

446 000

424 653

841 010,08

Título 2 – Total

1 600 000

1 427 497

2 178 875,33

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

734 000

836 823

775 162,65

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

392 564

408 267

307 658,14

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

2 000 000

1 467 761

1 172 784,15

Título 3 – Total

3 126 564

2 712 851

2 255 604,94

TOTAL GERAL

11 060 564

10 064 274

9 951 501,18

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 |
| AD 9 | — | 9 | — | 10 |
| AD 8 | — | 7 | — | 15 |
| AD 7 | — | 6 | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 1 | — | — |
| Total grau AD | — | 32 | — | 34 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 |
| AST 6 | — | 2 | — | 5 |
| AST 5 | — | 6 | — | 5 |
| AST 4 | — | 3 | — | 2 |
| AST 3 | — | 3 | — | — |
| AST 2 | — | 2 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 16 | — | 14 |
| Total do pessoal | — | 48 | — | 48 |

Grupo de funções e grau

2015

2016

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

5

AD 9

—

9

—

10

AD 8

—

7

—

15

AD 7

—

6

—

—

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

1

—

—

Total grau AD

—

32

—

34

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

AST 6

—

2

—

5

AST 5

—

6

—

5

AST 4

—

3

—

2

AST 3

—

3

—

—

AST 2

—

2

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

—

16

—

14

Total do pessoal

—

48

—

48

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/78 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/78

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2016

(2016/C 113/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | — | — | |
| | Título 1 – Total | — | — | |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 26 000 000 | 25 613 000 | 25 007 400,— |
| | Título 2 – Total | 26 000 000 | 25 613 000 | 25 007 400,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 695 879 | 732 000 | 708 200,— |
| | Título 3 – Total | 695 879 | 732 000 | 708 200,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | — | — | 0,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 26 695 879 | 26 345 000 | 25 715 600,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

—

—

Título 1 – Total

—

—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

26 000 000

25 613 000

25 007 400,—

Título 2 – Total

26 000 000

25 613 000

25 007 400,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

695 879

732 000

708 200,—

Título 3 – Total

695 879

732 000

708 200,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0,—

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

—

—

0,—

Título 9 – Total

—

—

0,—

TOTAL GERAL

26 695 879

26 345 000

25 715 600,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 16 793 879 | 16 130 000 | 15 735 109,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 140 000 | 130 000 | 147 937,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 335 000 | 335 000 | 271 649,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO | 210 000 | 400 000 | 238 508,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 3 350,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 1 – Total | 17 483 879 | 17 000 000 | 16 396 553,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 315 000 | 1 365 000 | 1 175 565,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 669 000 | 620 000 | 1 001 422,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 212 000 | 260 000 | 84 444,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 191 000 | 195 000 | 171 245,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 205 000 | 205 000 | 139 103,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | p.m. | p.m. | 138 478,— |
| | Título 2 – Total | 2 592 000 | 2 645 000 | 2 710 257,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 881/2004 | 3 520 000 | 3 820 000 | 3 126 468,— |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 3 100 000 | 2 880 000 | 2 796 604,— |
| | Título 3 – Total | 6 620 000 | 6 700 000 | 5 923 072,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 26 695 879 | 26 345 000 | 25 029 882,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

16 793 879

16 130 000

15 735 109,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

140 000

130 000

147 937,—

1 4

INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

335 000

335 000

271 649,—

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO

210 000

400 000

238 508,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

3 350,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Título 1 – Total

17 483 879

17 000 000

16 396 553,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 315 000

1 365 000

1 175 565,—

2 1

INFORMÁTICA

669 000

620 000

1 001 422,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

212 000

260 000

84 444,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

191 000

195 000

171 245,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

205 000

205 000

139 103,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

p.m.

p.m.

138 478,—

Título 2 – Total

2 592 000

2 645 000

2 710 257,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 881/2004

3 520 000

3 820 000

3 126 468,—

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

3 100 000

2 880 000

2 796 604,—

Título 3 – Total

6 620 000

6 700 000

5 923 072,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

26 695 879

26 345 000

25 029 882,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2015 | 2016 | 2014 | 2015 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 13 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 5 | 6 |
| AD 10 | — | — | — | 11 | 11 | 14 |
| AD 9 | — | — | — | 29 | 29 | 31 |
| AD 8 | — | — | — | 21 | 21 | 20 |
| AD 7 | — | — | — | 12 | 13 | 13 |
| AD 6 | — | — | — | 24 | 24 | 14 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | — | — | 102 | 104 | 99 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 4 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 3 | 4 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AST 5 | — | — | — | 5 | 5 | 7 |
| AST 4 | — | — | — | 7 | 6 | 6 |
| AST 3 | — | — | — | 8 | 7 | 6 |
| AST 2 | — | — | — | 8 | 5 | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 38 | 33 | 36 |
| Total | — | — | — | 140 | 137 | 135 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2015

2016

2014

2015

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

—

—

AD 14

—

—

—

13

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

4

5

6

AD 10

—

—

—

11

11

14

AD 9

—

—

—

29

29

31

AD 8

—

—

—

21

21

20

AD 7

—

—

—

12

13

13

AD 6

—

—

—

24

24

14

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

—

—

102

104

99

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

2

2

3

AST 8

—

—

—

3

3

4

AST 7

—

—

—

3

3

4

AST 6

—

—

—

2

2

3

AST 5

—

—

—

5

5

7

AST 4

—

—

—

7

6

6

AST 3

—

—

—

8

7

6

AST 2

—

—

—

8

5

3

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

38

33

36

Total

—

—

—

140

137

135

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 15 | 6 |
| FG III | 5 | 3 |
| FG II | 7 | 4 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total | 30 | 16 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 8 |
| Total | 34 | 24 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

FG IV

15

6

FG III

5

3

FG II

7

4

FG I

3

3

Total

30

16

Lugares de peritos nacionais destacados

4

8

Total

34

24

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/83 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/83

---

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2016

(2016/C 113/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 |
| RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 1 | Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia | 43 539 737 | 33 818 351 | 33 606 865,— |
| 9 0 2 | Outras | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 0 3 | Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas» | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 0 4 | Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC) | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 9 0 – TOTAL | 43 539 737 | 33 818 351 | 33 606 865,— |
| | Título 9 – Total | 43 539 737 | 33 818 351 | 33 606 865,— |
| | TOTAL GERAL | 43 539 737 | 33 818 351 | 33 606 865,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

9 0 1

Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia

43 539 737

33 818 351

33 606 865,—

9 0 2

Outras

p.m.

p.m.

0,—

9 0 3

Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas»

p.m.

p.m.

0,—

9 0 4

Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC)

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 9 0 – TOTAL

43 539 737

33 818 351

33 606 865,—

Título 9 – Total

43 539 737

33 818 351

33 606 865,—

TOTAL GERAL

43 539 737

33 818 351

33 606 865,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ATIVO | 18 506 395 | 17 248 275 | 18 266 758,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 47 500 | 75 000 | 81 304,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 100 000 | 112 000 | 102 196,— |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 188 000 | 283 500 | 180 649,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 18 000 | 72 500 | 63 598,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS | 5 000 | 10 000 | 7 889,— |
| | Título 1 – Total | 18 864 895 | 17 801 275 | 18 702 394,— |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 503 000 | 4 824 000 | 4 668 446,— |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 255 567 | 237 683 | 613 154,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 53 500 | 65 500 | 88 704,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 82 700 | 113 000 | 98 955,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA | 1 380 719 | 1 127 428 | 1 176 695,— |
| 2 5 | PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST | 8 203 200 | 1 250 001 | 864 677,— |
| | Título 2 – Total | 16 478 686 | 7 617 612 | 7 510 631,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 1 945 000 | 2 131 000 | 1 807 522,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 722 000 | 1 802 000 | 1 434 370,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 225 000 | 268 000 | 397 104,— |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 633 256 | 2 902 564 | 2 481 226,— |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 105 500 | 150 500 | 90 420,— |
| 3 5 | PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 400 000 | 464 000 | 457 575,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 30 400 | 46 400 | 22 799,— |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 1 055 000 | 555 000 | 618 860,— |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 80 000 | 80 000 | 83 963,— |
| | Título 3 – Total | 8 196 156 | 8 399 464 | 7 393 839,— |
| 4 |
| PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 43 539 737 | 33 818 351 | 33 606 864,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ATIVO

18 506 395

17 248 275

18 266 758,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

47 500

75 000

81 304,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

100 000

112 000

102 196,—

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

188 000

283 500

180 649,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

18 000

72 500

63 598,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS

5 000

10 000

7 889,—

Título 1 – Total

18 864 895

17 801 275

18 702 394,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 503 000

4 824 000

4 668 446,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

255 567

237 683

613 154,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

53 500

65 500

88 704,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

82 700

113 000

98 955,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA

1 380 719

1 127 428

1 176 695,—

2 5

PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST

8 203 200

1 250 001

864 677,—

Título 2 – Total

16 478 686

7 617 612

7 510 631,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 945 000

2 131 000

1 807 522,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 722 000

1 802 000

1 434 370,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

225 000

268 000

397 104,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 633 256

2 902 564

2 481 226,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

105 500

150 500

90 420,—

3 5

PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

400 000

464 000

457 575,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

30 400

46 400

22 799,—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

1 055 000

555 000

618 860,—

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

80 000

80 000

83 963,—

Título 3 – Total

8 196 156

8 399 464

7 393 839,—

4

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

p.m.

p.m.

0,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

43 539 737

33 818 351

33 606 864,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 | 2016 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 6 | — | 7 | — | 9 |
| AD 9 | — | 5 | — | 9 | — | 8 |
| AD 8 | — | 15 | — | 20 | — | 22 |
| AD 7 | — | 21 | — | 20 | — | 27 |
| AD 6 | — | 23 | — | 18 | — | 12 |
| AD 5 | — | 5 | — | 4 | — | 3 |
| AD — Total | — | 77 | — | 80 | — | 83 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 1 | — | 2 |
| AST 5 | — | 5 | — | 17 | — | 19 |
| AST 4 | — | 47 | — | 48 | — | 62 |
| AST 3 | — | 48 | — | 42 | — | 25 |
| AST 2 | — | 31 | — | 16 | — | 11 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST — Total | — | 132 | — | 125 | — | 120 |
| Total geral | — | 209 | — | 205 | — | 203 |
| Total de pessoal | 209 | 205 | 203 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2014

2015

2016

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

—

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

6

—

7

—

9

AD 9

—

5

—

9

—

8

AD 8

—

15

—

20

—

22

AD 7

—

21

—

20

—

27

AD 6

—

23

—

18

—

12

AD 5

—

5

—

4

—

3

AD — Total

—

77

—

80

—

83

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

1

—

2

AST 5

—

5

—

17

—

19

AST 4

—

47

—

48

—

62

AST 3

—

48

—

42

—

25

AST 2

—

31

—

16

—

11

AST 1

—

—

—

—

—

—

AST — Total

—

132

—

125

—

120

Total geral

—

209

—

205

—

203

Total de pessoal

209

205

203

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 8 | 7 | 5 |
| FG III | 2 | 3 | 6 |
| FG II | 2 | 3 | 11 |
| FG I | 3 | 2 | 1 |
| Total FG | 15 | 15 | 23 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 35 | 35 | 35 |
| Total | 50 | 50 | 58 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2015

2016

FG IV

8

7

5

FG III

2

3

6

FG II

2

3

11

FG I

3

2

1

Total FG

15

15

23

Lugares de peritos nacionais destacados

35

35

35

Total

50

50

58

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/89 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/89

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2016

(2016/C 113/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 50 277 170 | 46 860 000 | 46 945 000,— |
| | Título 1 – Total | 50 277 170 | 46 860 000 | 46 945 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | 88 125 | 48 682,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | 88 125 | 48 682,— |
| | TOTAL GERAL | 50 277 170 | 46 948 125 | 46 993 682,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

50 277 170

46 860 000

46 945 000,—

Título 1 – Total

50 277 170

46 860 000

46 945 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

88 125

48 682,—

Título 2 – Total

p.m.

88 125

48 682,—

TOTAL GERAL

50 277 170

46 948 125

46 993 682,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 31 257 000 | 30 277 000 | 29 740 698,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 713 000 | 1 683 000 | 1 416 743,— |
| | Título 1 – Total | 32 970 000 | 31 960 000 | 31 157 441,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 957 170 | 5 156 000 | 5 220 697,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 490 000 | 3 235 000 | 3 700 808,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 619 000 | 317 000 | 330 766,— |
| | Título 2 – Total | 11 066 170 | 8 708 000 | 9 252 271,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 241 000 | 6 192 000 | 5 717 725,— |
| | Título 3 – Total | 6 241 000 | 6 192 000 | 5 717 725,— |
| | TOTAL GERAL | 50 277 170 | 46 860 000 | 46 127 437,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

31 257 000

30 277 000

29 740 698,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 713 000

1 683 000

1 416 743,—

Título 1 – Total

32 970 000

31 960 000

31 157 441,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 957 170

5 156 000

5 220 697,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 490 000

3 235 000

3 700 808,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

619 000

317 000

330 766,—

Título 2 – Total

11 066 170

8 708 000

9 252 271,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 241 000

6 192 000

5 717 725,—

Título 3 – Total

6 241 000

6 192 000

5 717 725,—

TOTAL GERAL

50 277 170

46 860 000

46 127 437,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 5 | 4 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | 6 | 8 | 7 |
| AD 12 | — | — | — | 7 | 3 | 4 |
| AD 11 | — | — | — | 10 | 8 | 10 |
| AD 10 | — | — | — | 11 | 12 | 10 |
| AD 9 | — | — | — | 16 | 19 | 15 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 6 | 11 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 9 | 10 | 10 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 81 | 81 | 80 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | — | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 10 | 10 | 7 |
| AST 4 | — | — | — | 4 | 9 | 8 |
| AST 3 | — | — | — | 6 | 4 | 6 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 29 | 29 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 110 | 110 | 108 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

5

4

2

AD 13

—

—

—

6

8

7

AD 12

—

—

—

7

3

4

AD 11

—

—

—

10

8

10

AD 10

—

—

—

11

12

10

AD 9

—

—

—

16

19

15

AD 8

—

—

—

8

6

11

AD 7

—

—

—

6

6

6

AD 6

—

—

—

9

10

10

AD 5

—

—

—

3

5

5

Total AD

—

—

—

81

81

80

AST 11

—

—

—

1

1

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

1

1

2

AST 8

—

—

—

1

1

2

AST 7

—

—

—

3

—

1

AST 6

—

—

—

2

2

1

AST 5

—

—

—

10

10

7

AST 4

—

—

—

4

9

8

AST 3

—

—

—

6

4

6

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

29

29

28

Total geral

—

—

—

110

110

108

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 84 | 81 | 78 |
| FG III + FG II + FG I | 263 | 255 | 258 |
| Total FG | 347 | 336 | 336 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 347 | 336 | 336 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

2014

FG IV

84

81

78

FG III + FG II + FG I

263

255

258

Total FG

347

336

336

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

347

336

336

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/94 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/94

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2016

(2016/C 113/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 39 134 135 | 36 388 228 | 24 484 000,— |
| | Título 2 – Total | 39 134 135 | 36 388 228 | 24 484 000,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 47 050,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 47 050,— |
| | TOTAL GERAL | 39 134 135 | 36 388 228 | 24 531 050,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

39 134 135

36 388 228

24 484 000,—

Título 2 – Total

39 134 135

36 388 228

24 484 000,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

47 050,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

47 050,—

TOTAL GERAL

39 134 135

36 388 228

24 531 050,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 27 507 015 | 21 691 287 | 14 198 657,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 273 970 | 1 325 300 | 831 910,— |
| | Título 1 – Total | 28 780 985 | 23 016 587 | 15 030 567,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 2 200 000 | 5 256 000 | 2 180 000,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 997 000 | 1 608 000 | 1 271 000,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 812 000 | 291 867 | 177 491,— |
| | Título 2 – Total | 5 009 000 | 7 155 867 | 3 628 491,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 344 150 | 6 215 774 | 3 624 099,— |
| | Título 3 – Total | 5 344 150 | 6 215 774 | 3 624 099,— |
| | TOTAL GERAL | 39 134 135 | 36 388 228 | 22 283 157,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

27 507 015

21 691 287

14 198 657,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 273 970

1 325 300

831 910,—

Título 1 – Total

28 780 985

23 016 587

15 030 567,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

2 200 000

5 256 000

2 180 000,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 997 000

1 608 000

1 271 000,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

812 000

291 867

177 491,—

Título 2 – Total

5 009 000

7 155 867

3 628 491,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 344 150

6 215 774

3 624 099,—

Título 3 – Total

5 344 150

6 215 774

3 624 099,—

TOTAL GERAL

39 134 135

36 388 228

22 283 157,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 4 | 4 |
| AD 13 | — | — | 7 | 11 |
| AD 12 | — | — | 5 | 10 |
| AD 11 | — | — | 6 | 5 |
| AD 10 | — | — | 8 | 8 |
| AD 9 | — | — | 12 | 10 |
| AD 8 | — | — | 15 | 7 |
| AD 7 | — | — | 10 | 8 |
| AD 6 | — | — | 8 | 7 |
| AD 5 | — | — | 14 | 12 |
| Total AD | — | — | 89 | 82 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 4 | 2 |
| AST 4 | — | — | 10 | 8 |
| AST 3 | — | — | 3 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 19 | 15 |
| Total | — | — | 108 | 97 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2016

2015

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

4

4

AD 13

—

—

7

11

AD 12

—

—

5

10

AD 11

—

—

6

5

AD 10

—

—

8

8

AD 9

—

—

12

10

AD 8

—

—

15

7

AD 7

—

—

10

8

AD 6

—

—

8

7

AD 5

—

—

14

12

Total AD

—

—

89

82

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

2

2

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

4

2

AST 4

—

—

10

8

AST 3

—

—

3

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

19

15

Total

—

—

108

97

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 154 | 150 |
| FG III | 139 | 118 |
| FG II | 35 | 28 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 329 | 297 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 329 | 297 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

FG IV

154

150

FG III

139

118

FG II

35

28

FG I

1

1

Total FG

329

297

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

329

297

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/99 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/99

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016

(2016/C 113/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 8 534 500 | 7 236 000 | 6 748 682,— |
| | Título 1 – Total | 8 534 500 | 7 236 000 | 6 748 682,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 161 070 | 177 000 | 168 956,— |
| | Título 2 – Total | 161 070 | 177 000 | 168 956,— |
| | TOTAL GERAL | 8 695 570 | 7 413 000 | 6 917 638,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

8 534 500

7 236 000

6 748 682,—

Título 1 – Total

8 534 500

7 236 000

6 748 682,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

161 070

177 000

168 956,—

Título 2 – Total

161 070

177 000

168 956,—

TOTAL GERAL

8 695 570

7 413 000

6 917 638,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 4 719 607 | 3 959 000 | 3 895 102,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 277 700 | 226 560 | 242 600,— |
| | Título 1 – Total | 4 997 307 | 4 185 560 | 4 137 702,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 1 008 500 | 1 043 600 | 664 511,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 210 000 | 178 000 | 185 999,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 192 853 | 187 400 | 111 939,— |
| | Título 2 – Total | 1 411 353 | 1 409 000 | 962 449,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 286 910 | 1 814 900 | 1 817 487,— |
| | Título 3 – Total | 2 286 910 | 1 814 900 | 1 817 487,— |
| | TOTAL GERAL | 8 695 570 | 7 409 460 | 6 917 638,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

4 719 607

3 959 000

3 895 102,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

277 700

226 560

242 600,—

Título 1 – Total

4 997 307

4 185 560

4 137 702,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

1 008 500

1 043 600

664 511,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

210 000

178 000

185 999,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

192 853

187 400

111 939,—

Título 2 – Total

1 411 353

1 409 000

962 449,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 286 910

1 814 900

1 817 487,—

Título 3 – Total

2 286 910

1 814 900

1 817 487,—

TOTAL GERAL

8 695 570

7 409 460

6 917 638,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | — | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | 3 | 2 |
| AD 11 | — | — | 2 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | 2 | 2 |
| AD 5 | — | — | 3 | 2 |
| Subtotal A | — | — | 13 | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | 2 | 2 |
| Total | — | — | 15 | 13 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2016

2015

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

__

—

1

1

AD 13

—

—

1

1

AD 12

—

—

3

2

AD 11

—

—

2

2

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

AD 8

—

—

1

1

AD 7

—

—

—

—

AD 6

—

—

2

2

AD 5

—

—

3

2

Subtotal A

—

—

13

11

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

1

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

1

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

2

2

Total

—

—

15

13

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/103 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/103

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016

(2016/C 113/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 29 160 810 | 26 840 000 | 25 369 057,— |
| | Título 2 – Total | 29 160 810 | 26 840 000 | 25 369 057,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 29 160 810 | 26 840 000 | 25 369 057,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

29 160 810

26 840 000

25 369 057,—

Título 2 – Total

29 160 810

26 840 000

25 369 057,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

29 160 810

26 840 000

25 369 057,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 11 600 000 | 11 600 000 | 10 688 114 | 10 688 114 | 8 872 454,28 | 8 872 454,28 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 130 000 | 130 000 | 120 000 | 120 000 | 110 400,— | 85 011,47 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 440 000 | 1 440 000 | 1 440 000 | 1 440 000 | 1 102 968,51 | 1 029 021,79 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 220 000 | 220 000 | 200 000 | 200 000 | 322 499,43 | 192 060,— |
| 1 5 | SERVIÇOS MÉDICOS | 60 000 | 60 000 | 60 000 | 60 000 | 0,— | 0,— |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 600 000 | 600 000 | 600 000 | 600 000 | 0,— | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 259,49 | 259,49 |
| 1 8 | PROPINAS | 900 000 | 900 000 | 750 000 | 750 000 | 774 387,37 | 455 916,41 |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 14 952 000 | 14 952 000 | 13 860 114 | 13 860 114 | 11 182 969,08 | 10 634 723,44 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 040 000 | 3 040 000 | 3 100 000 | 3 100 000 | 2 187 626,93 | 1 576 689,64 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 916 204 | 916 204 | 1 200 000 | 1 200 000 | 2 776 134,— | 721 634,08 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 100 000 | 100 000 | 220 000 | 220 000 | 245 416,98 | 51 678,79 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 800 000 | 800 000 | 900 000 | 900 000 | 856 493,55 | 422 092,02 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 250 000 | 250 000 | 275 000 | 275 000 | 242 121,91 | 126 473,81 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 65 000 | 65 000 | 65 000 | 65 000 | 56 500,— | 47 616,58 |
| | Título 2 – Total | 5 171 204 | 5 171 204 | 5 760 000 | 5 760 000 | 6 364 293,38 | 2 946 184,92 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 7 637 606 | 7 637 606 | 6 586 300 | 6 586 300 | 6 731 423,63 | 1 899 197,02 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | | | — | — | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 050 000,— | 541 969,49 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | — | — | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 9 037 606 | 9 037 606 | 7 986 300 | 7 986 300 | 7 781 423,63 | 2 441 166,51 |
| | TOTAL GERAL | 29 160 810 | 29 160 810 | 27 606 414 | 27 606 414 | 25 328 686,09 | 16 022 074,87 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

11 600 000

11 600 000

10 688 114

10 688 114

8 872 454,28

8 872 454,28

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

130 000

130 000

120 000

120 000

110 400,—

85 011,47

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 440 000

1 440 000

1 440 000

1 440 000

1 102 968,51

1 029 021,79

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

220 000

220 000

200 000

200 000

322 499,43

192 060,—

1 5

SERVIÇOS MÉDICOS

60 000

60 000

60 000

60 000

0,—

0,—

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

600 000

600 000

600 000

600 000

0,—

0,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

259,49

259,49

1 8

PROPINAS

900 000

900 000

750 000

750 000

774 387,37

455 916,41

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

14 952 000

14 952 000

13 860 114

13 860 114

11 182 969,08

10 634 723,44

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 040 000

3 040 000

3 100 000

3 100 000

2 187 626,93

1 576 689,64

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

916 204

916 204

1 200 000

1 200 000

2 776 134,—

721 634,08

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

100 000

100 000

220 000

220 000

245 416,98

51 678,79

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

800 000

800 000

900 000

900 000

856 493,55

422 092,02

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

250 000

250 000

275 000

275 000

242 121,91

126 473,81

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

65 000

65 000

65 000

65 000

56 500,—

47 616,58

Título 2 – Total

5 171 204

5 171 204

5 760 000

5 760 000

6 364 293,38

2 946 184,92

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

7 637 606

7 637 606

6 586 300

6 586 300

6 731 423,63

1 899 197,02

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 400 000

1 400 000

1 400 000

1 400 000

1 050 000,—

541 969,49

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

—

—

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

9 037 606

9 037 606

7 986 300

7 986 300

7 781 423,63

2 441 166,51

TOTAL GERAL

29 160 810

29 160 810

27 606 414

27 606 414

25 328 686,09

16 022 074,87

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 |
| AD 12 | 5 | 4 |
| AD 11 | 5 | 5 |
| AD 10 | 12 | 11 |
| AD 9 | 12 | 10 |
| AD 8 | 30 | 25 |
| AD 7 | 34 | 32 |
| AD 6 | 8 | 6 |
| AD 5 | — | 2 |
| Total AD | 108 | 97 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | 1 | 1 |
| AST 5 | 2 | 2 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | | — |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 5 | 5 |
| Total geral | 113 | 102 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2016

2015

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

1

1

AD 12

5

4

AD 11

5

5

AD 10

12

11

AD 9

12

10

AD 8

30

25

AD 7

34

32

AD 6

8

6

AD 5

—

2

Total AD

108

97

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

1

1

AST 5

2

2

AST 4

1

1

AST 3

—

AST 2

1

1

AST 1

—

—

Total AST

5

5

Total geral

113

102

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/107 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/107

---

Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2016

(2016/C 113/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 641 000 | 8 471 000 | 8 934 262,— |
| | Título 1 – Total | 8 641 000 | 8 471 000 | 8 934 262,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS |
| 4 0 | PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) | 1 650 700 | 300 000 | 0,— |
| | Título 4 – Total | 1 650 700 | 300 000 | 0,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 10 291 700 | 8 771 000 | 8 934 262,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

8 641 000

8 471 000

8 934 262,—

Título 1 – Total

8 641 000

8 471 000

8 934 262,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS AFETADAS

4 0

PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

1 650 700

300 000

0,—

Título 4 – Total

1 650 700

300 000

0,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

10 291 700

8 771 000

8 934 262,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ATIVO | 3 215 000 | 3 135 300 | 4 239 797,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | — | 0,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 35 000 | 30 000 | 82 654,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 407 800 | 370 200 | 71 710,— |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | — | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 2 000 | 7 000 | 3 403,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 5 000 | 3 174,— |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | — | 0,— |
| | Título 1 – Total | 3 662 800 | 3 547 500 | 4 400 738,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 38 000 | 40 000 | 126 628,— |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 290 000 | 320 000 | 460 702,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 14 500 | 22 300 | 12 121,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 87 000 | 100 700 | 104 581,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 11 500 | 11 500 | 4 700,— |
| | Título 2 – Total | 441 000 | 494 500 | 708 732,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 234 000 | 242 961 | 216 925,— |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 173 200 | 3 089 800 | 2 814 767,— |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ATIVIDADES | 940 000 | 702 239 | 574 755,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | — | 86 125 | 0,— |
| 3 5 | MISSÕES | 140 000 | 164 000 | 148 647,— |
| 3 7 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 50 000 | 143 875 | 69 698,— |
| | Título 3 – Total | 4 537 200 | 4 429 000 | 3 824 792,— |
| 4 |
| PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA | 816 000 | 300 000 | 0,— |
| 4 2 | VIAGENS | 422 000 | | |
| 4 3 | EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS | 6 900 | | |
| 4 4 | GABINETE LOCAL | 10 800 | | |
| 4 5 | OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS | 195 000 | | |
| 4 6 | OUTROS | — | | |
| 4 7 | CUSTOS INDIRETOS | 116 700 | | |
| 4 8 | PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS | 83 300 | | |
| 4 9 | IMPOSTOS | — | | |
| | Título 4 – Total | 1 650 700 | 300 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 10 291 700 | 8 771 000 | 8 934 262,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ATIVO

3 215 000

3 135 300

4 239 797,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

—

0,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

35 000

30 000

82 654,—

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

407 800

370 200

71 710,—

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

—

0,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

2 000

7 000

3 403,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

5 000

3 174,—

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

—

0,—

Título 1 – Total

3 662 800

3 547 500

4 400 738,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

38 000

40 000

126 628,—

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

290 000

320 000

460 702,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

14 500

22 300

12 121,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

87 000

100 700

104 581,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

11 500

11 500

4 700,—

Título 2 – Total

441 000

494 500

708 732,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

234 000

242 961

216 925,—

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 173 200

3 089 800

2 814 767,—

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ATIVIDADES

940 000

702 239

574 755,—

3 3

AVALIAÇÃO

—

86 125

0,—

3 5

MISSÕES

140 000

164 000

148 647,—

3 7

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

50 000

143 875

69 698,—

Título 3 – Total

4 537 200

4 429 000

3 824 792,—

4

PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA

816 000

300 000

0,—

4 2

VIAGENS

422 000

4 3

EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS

6 900

4 4

GABINETE LOCAL

10 800

4 5

OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS

195 000

4 6

OUTROS

—

4 7

CUSTOS INDIRETOS

116 700

4 8

PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS

83 300

4 9

IMPOSTOS

—

Título 4 – Total

1 650 700

300 000

0,—

TOTAL GERAL

10 291 700

8 771 000

8 934 262,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2015 | 2016 | 2014 | 2015 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | __ | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | __ | __ | __ |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 8 | 8 | 9 |
| Subtotal AD | — | — | — | 15 | 16 | 17 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| Total | — | — | — | 26 | 27 | 28 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2014

2015

2016

2014

2015

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

__

__

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

__

__

__

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

2

2

2

AD 9

—

—

—

2

2

3

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

2

1

1

AD 6

—

—

—

—

—

1

AD 5

—

—

—

8

8

9

Subtotal AD

—

—

—

15

16

17

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

2

2

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

7

7

7

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

11

11

11

Total

—

—

—

26

27

28

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/112 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/112

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2016

(2016/C 113/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 253 935 000 | 143 200 000 | 85 843 500,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | 100 000 | 100 000 | 60 700,— |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | 3 707 157 | 749 452,— |
| | Título 9 – Total | 254 035 000 | 147 007 157 | 86 653 652,— |
| | TOTAL GERAL | 254 035 000 | 147 007 157 | 86 653 652,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

253 935 000

143 200 000

85 843 500,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

100 000

100 000

60 700,—

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

3 707 157

749 452,—

Título 9 – Total

254 035 000

147 007 157

86 653 652,—

TOTAL GERAL

254 035 000

147 007 157

86 653 652,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 28 350 000 | 19 831 147 | 18 792 650,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 286 000 | 76 861 | 87 490,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 500 000 | 374 000 | 217 814,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 70 000 | 4 594 | 1 439,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 1 410 000 | 927 768 | 800 950,— |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 20 000 | 671 | 2 157,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| | Título 1 – Total | 30 636 000 | 21 215 041 | 19 902 500,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 5 355 000 | 2 386 000 | 4 136 676,— |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 6 890 000 | 4 260 000 | 2 440 404,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 163 000 | 177 000 | 270 971,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 825 000 | 815 000 | 553 614,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 80 000 | 73 000 | 40 362,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 515 000 | 409 000 | 345 374,— |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 674 000 | 466 000 | 311 874,— |
| | Título 2 – Total | 14 502 000 | 8 586 000 | 8 099 275,— |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES | 119 795 000 | 95 685 379 | 27 696 348,— |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR | 13 680 000 | 10 984 310 | 4 300 501,— |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 5 000 000 | 3 377 000 | 2 551 798,— |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 1 100 000 | 892 000 | 469 407,— |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 100 000 | 1 345 000 | 554 530,— |
| 3 5 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 1 070 000 | 909 620 | 394 915,— |
| 3 6 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 40 000 | 305 651 | 284 121,— |
| 3 7 | APOIO AO REGRESSO | 66 557 000 | — | 0,— |
| 3 8 | COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE | 555 000 | — | 0,— |
| | Título 3 – Total | 208 897 000 | 113 498 960 | 36 251 620,— |
| 4 |
| DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | RELAÇÕES EXTERNAS | p.m. | 2 987 739 | 506 199,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 2 987 739 | 506 199,— |
| | TOTAL GERAL | 254 035 000 | 146 287 740 | 64 759 594,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

28 350 000

19 831 147

18 792 650,—

1 2

RECRUTAMENTO

286 000

76 861

87 490,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

500 000

374 000

217 814,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

70 000

4 594

1 439,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 410 000

927 768

800 950,—

1 6

AÇÃO SOCIAL

20 000

671

2 157,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

Título 1 – Total

30 636 000

21 215 041

19 902 500,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

5 355 000

2 386 000

4 136 676,—

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

6 890 000

4 260 000

2 440 404,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

163 000

177 000

270 971,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

825 000

815 000

553 614,—

2 4

DESPESAS POSTAL

80 000

73 000

40 362,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

515 000

409 000

345 374,—

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

674 000

466 000

311 874,—

Título 2 – Total

14 502 000

8 586 000

8 099 275,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES

119 795 000

95 685 379

27 696 348,—

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

13 680 000

10 984 310

4 300 501,—

3 2

FORMAÇÃO

5 000 000

3 377 000

2 551 798,—

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

1 100 000

892 000

469 407,—

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 100 000

1 345 000

554 530,—

3 5

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

1 070 000

909 620

394 915,—

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

40 000

305 651

284 121,—

3 7

APOIO AO REGRESSO

66 557 000

—

0,—

3 8

COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE

555 000

—

0,—

Título 3 – Total

208 897 000

113 498 960

36 251 620,—

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

p.m.

2 987 739

506 199,—

Título 4 – Total

p.m.

2 987 739

506 199,—

TOTAL GERAL

254 035 000

146 287 740

64 759 594,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | — | 13 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AD 9 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 8 | — | 55 | — | 55 | — | 43 |
| AD 7 | — | 29 | — | 29 | — | 8 |
| AD 6 | — | 19 | — | 21 | — | 6 |
| AD 5 | — | 12 | — | 13 | — | 2 |
| Total AD | — | 156 | — | 157 | — | 98 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 15 | — | 15 | — | 13 |
| AST 5 | — | 25 | — | 20 | — | 17 |
| AST 4 | — | 9 | — | 14 | — | 4 |
| AST 3 | — | 4 | — | 5 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 69 | — | 70 | — | 54 |
| Total geral | — | 225 | — | 227 | — | 152 |

Grupo de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

—

4

AD 12

—

13

—

11

—

11

AD 11

—

8

—

8

—

8

AD 10

—

6

—

6

—

6

AD 9

—

8

—

8

—

8

AD 8

—

55

—

55

—

43

AD 7

—

29

—

29

—

8

AD 6

—

19

—

21

—

6

AD 5

—

12

—

13

—

2

Total AD

—

156

—

157

—

98

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

5

—

5

—

5

AST 7

—

11

—

11

—

11

AST 6

—

15

—

15

—

13

AST 5

—

25

—

20

—

17

AST 4

—

9

—

14

—

4

AST 3

—

4

—

5

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

69

—

70

—

54

Total geral

—

225

—

227

—

152

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 26 | 20 |
| FG III | 57 | 48 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 106 | 91 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 86 | 86 |
| Total | 192 | 177 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

FG IV

26

20

FG III

57

48

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

106

91

Lugares de peritos nacionais destacados

86

86

Total

192

177

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/117 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/117

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2016

(2016/C 113/24)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 24 056 019 | 22 028 276 | 25 950 885,— |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 4 000 000 | 5 013 000 | 1 265 774,— |
| 1 9 | RESERVA | 5 500 000 | 87 189 692 | 160 044 885,— |
| | Título 1 – Total | 33 556 019 | 114 230 968 | 187 261 544,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 71 612 000 | 5 034 000 | 6 361 418,— |
| | Título 2 – Total | 71 612 000 | 5 034 000 | 6 361 418,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 2 199 290 | 307 791 | 152 205,— |
| | Título 3 – Total | 2 199 290 | 307 791 | 152 205,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 177 057,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 177 057,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 724 627 | 1 820 488,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 724 627 | 1 820 488,— |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | 300 000 | 1 244 421,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | 300 000 | 1 244 421,— |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 107 367 309 | 120 597 386 | 197 017 133,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

24 056 019

22 028 276

25 950 885,—

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

4 000 000

5 013 000

1 265 774,—

1 9

RESERVA

5 500 000

87 189 692

160 044 885,—

Título 1 – Total

33 556 019

114 230 968

187 261 544,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

71 612 000

5 034 000

6 361 418,—

Título 2 – Total

71 612 000

5 034 000

6 361 418,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

2 199 290

307 791

152 205,—

Título 3 – Total

2 199 290

307 791

152 205,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

177 057,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

177 057,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

724 627

1 820 488,—

Título 5 – Total

p.m.

724 627

1 820 488,—

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

300 000

1 244 421,—

Título 6 – Total

p.m.

300 000

1 244 421,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

107 367 309

120 597 386

197 017 133,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 60 620 000 | 60 620 000 | 65 443 913 | 65 443 913 | 66 372 117,— | 66 372 117,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 880 600 | 880 600 | 703 138 | 703 138 | 838 727,— | 838 727,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 60 200 | 60 200 | 52 020 | 52 020 | 45 094,— | 45 094,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 095 800 | 2 095 800 | 1 969 000 | 1 969 000 | 1 859 612,— | 1 859 612,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 134 909 | 1 134 909 | 1 487 120 | 1 487 120 | 1 124 643,— | 1 124 643,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 082 800 | 2 082 800 | 2 129 500 | 2 129 500 | 2 118 311,— | 2 118 311,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 100 | 20 100 | 10 089 | 10 089 | 6 310,— | 6 310,— |
| | Título 1 – Total | 66 894 409 | 66 894 409 | 71 794 780 | 71 794 780 | 72 364 814,— | 72 364 814,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 604 100 | 7 604 100 | 7 992 130 | 7 992 130 | 7 640 117,— | 7 640 117,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 066 200 | 7 066 200 | 7 479 071 | 7 479 071 | 6 112 125,— | 6 112 125,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 333 700 | 333 700 | 849 960 | 849 960 | 287 410,— | 287 410,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 310 900 | 310 900 | 303 503 | 303 503 | 328 976,— | 328 976,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | — | — | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 8 700 | 8 700 | 8 810 | 8 810 | 14 257,— | 14 257,— |
| | Título 2 – Total | 15 323 600 | 15 323 600 | 16 633 474 | 16 633 474 | 14 382 885,— | 14 382 885,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 22 993 900 | 22 993 900 | 23 085 700 | 23 085 700 | 21 439 119,— | 21 439 119,— |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 132 700 | 14 000 | 37 700 | 207 000 | 114 521,— | 10 613,— |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 1 100 000 | 779 000 | 154 900 | 341 000 | 1 333 539,— | 385 635,— |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | p.m. | p.m. | 300 000 | 300 000 | 101 793,— | 101 793,— |
| | Título 3 – Total | 24 226 600 | 23 786 900 | 23 578 300 | 23 933 700 | 22 988 972,— | 21 937 160,— |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 1 070 200 | 1 070 200 | 2 257 157 | 2 257 157 | 708 970,— | 708 970,— |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | — | — | 1 364,— | 1 364,— |
| | Título 4 – Total | 1 070 200 | 1 070 200 | 2 257 157 | 2 257 157 | 710 334,— | 710 334,— |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 292 200 | 292 200 | 449 130 | 449 130 | 470 032,— | 470 032,— |
| | Título 5 – Total | 292 200 | 292 200 | 449 130 | 449 130 | 470 032,— | 470 032,— |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | | | 5 529 145 | 5 529 145 | 82 869 889,— | 82 869 889,— |
| | Título 9 – Total | | | 5 529 145 | 5 529 145 | 82 869 889,— | 82 869 889,— |
| | TOTAL GERAL | 107 807 009 | 107 367 309 | 120 241 986 | 120 597 386 | 193 786 926,— | 192 735 114,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

60 620 000

60 620 000

65 443 913

65 443 913

66 372 117,—

66 372 117,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

880 600

880 600

703 138

703 138

838 727,—

838 727,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

60 200

60 200

52 020

52 020

45 094,—

45 094,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 095 800

2 095 800

1 969 000

1 969 000

1 859 612,—

1 859 612,—

1 5

FORMAÇÃO

1 134 909

1 134 909

1 487 120

1 487 120

1 124 643,—

1 124 643,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 082 800

2 082 800

2 129 500

2 129 500

2 118 311,—

2 118 311,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 100

20 100

10 089

10 089

6 310,—

6 310,—

Título 1 – Total

66 894 409

66 894 409

71 794 780

71 794 780

72 364 814,—

72 364 814,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 604 100

7 604 100

7 992 130

7 992 130

7 640 117,—

7 640 117,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 066 200

7 066 200

7 479 071

7 479 071

6 112 125,—

6 112 125,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

333 700

333 700

849 960

849 960

287 410,—

287 410,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

310 900

310 900

303 503

303 503

328 976,—

328 976,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

8 700

8 700

8 810

8 810

14 257,—

14 257,—

Título 2 – Total

15 323 600

15 323 600

16 633 474

16 633 474

14 382 885,—

14 382 885,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

22 993 900

22 993 900

23 085 700

23 085 700

21 439 119,—

21 439 119,—

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

132 700

14 000

37 700

207 000

114 521,—

10 613,—

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

1 100 000

779 000

154 900

341 000

1 333 539,—

385 635,—

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

p.m.

p.m.

300 000

300 000

101 793,—

101 793,—

Título 3 – Total

24 226 600

23 786 900

23 578 300

23 933 700

22 988 972,—

21 937 160,—

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

1 070 200

1 070 200

2 257 157

2 257 157

708 970,—

708 970,—

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

—

—

1 364,—

1 364,—

Título 4 – Total

1 070 200

1 070 200

2 257 157

2 257 157

710 334,—

710 334,—

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

292 200

292 200

449 130

449 130

470 032,—

470 032,—

Título 5 – Total

292 200

292 200

449 130

449 130

470 032,—

470 032,—

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

5 529 145

5 529 145

82 869 889,—

82 869 889,—

Título 9 – Total

5 529 145

5 529 145

82 869 889,—

82 869 889,—

TOTAL GERAL

107 807 009

107 367 309

120 241 986

120 597 386

193 786 926,—

192 735 114,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2016 |
| Reach | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 1 | — | — |
| AD 14 | 4 | — | — |
| AD 13 | 15 | | — |
| AD 12 | 20 | 2 | — |
| AD 11 | 31 | 3 | — |
| AD 10 | 33 | 3 | — |
| AD 9 | 48 | 6 | — |
| AD 8 | 50 | 9 | 1 |
| AD 7 | 52 | 5 | — |
| AD 6 | 41 | 4 | — |
| AD 5 | 8 | — | — |
| Total AD | 303 | 32 | 1 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | 0 | — | — |
| AST 9 | 6 | — | — |
| AST 8 | 9 | — | — |
| AST 7 | 12 | 1 | 2 |
| AST 6 | 16 | — | — |
| AST 5 | 31 | 3 | — |
| AST 4 | 12 | 2 | — |
| AST 3 | 19 | 1 | 3 |
| AST 2 | 7 | — | — |
| AST 1 | 5 | — | — |
| Total AST | 177 | 7 | 5 |
| Total | 420 | 39 | 6 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2016

Reach

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

AD 15

1

—

—

AD 14

4

—

—

AD 13

15

—

AD 12

20

2

—

AD 11

31

3

—

AD 10

33

3

—

AD 9

48

6

—

AD 8

50

9

1

AD 7

52

5

—

AD 6

41

4

—

AD 5

8

—

—

Total AD

303

32

1

AST 11

—

—

—

AST 10

0

—

—

AST 9

6

—

—

AST 8

9

—

—

AST 7

12

1

2

AST 6

16

—

—

AST 5

31

3

—

AST 4

12

2

—

AST 3

19

1

3

AST 2

7

—

—

AST 1

5

—

—

Total AST

177

7

5

Total

420

39

6

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/122 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/122

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2016

(2016/C 113/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 24 013 018 | 18 247 838 | 13 086 950,— |
| | Título 1 – Total | 24 013 018 | 18 247 838 | 13 086 950,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 261 378 | 128 162 | 0,— |
| | Título 2 – Total | 261 378 | 128 162 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 24 274 396 | 18 376 000 | 13 086 950,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

24 013 018

18 247 838

13 086 950,—

Título 1 – Total

24 013 018

18 247 838

13 086 950,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

261 378

128 162

0,—

Título 2 – Total

261 378

128 162

0,—

TOTAL GERAL

24 274 396

18 376 000

13 086 950,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 16 086 000 | 13 135 000 | 8 838 847,— |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 176 000 | 818 000 | 588 586,— |
| | Título 1 – Total | 17 262 000 | 13 953 000 | 9 427 433,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 4 122 000 | 2 297 000 | 2 049 552,— |
| 2 2 | TIC | 1 158 000 | 854 000 | 793 660,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 135 000 | 246 000 | 166 763,— |
| | Título 2 – Total | 5 415 000 | 3 397 000 | 3 009 975,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 1 597 000 | 1 026 000 | 649 542,— |
| | Título 3 – Total | 1 597 000 | 1 026 000 | 649 542,— |
| | TOTAL GERAL | 24 274 000 | 18 376 000 | 13 086 950,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

16 086 000

13 135 000

8 838 847,—

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 176 000

818 000

588 586,—

Título 1 – Total

17 262 000

13 953 000

9 427 433,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

4 122 000

2 297 000

2 049 552,—

2 2

TIC

1 158 000

854 000

793 660,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

135 000

246 000

166 763,—

Título 2 – Total

5 415 000

3 397 000

3 009 975,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

1 597 000

1 026 000

649 542,—

Título 3 – Total

1 597 000

1 026 000

649 542,—

TOTAL GERAL

24 274 000

18 376 000

13 086 950,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 7 | 5 |
| AD 13 | — | — | 9 | 9 |
| AD 12 | — | — | 5 | 3 |
| AD 11 | — | — | 4 | 4 |
| AD 10 | — | — | 3 | 3 |
| AD 9 | — | — | 4 | 4 |
| AD 8 | — | — | 8 | 8 |
| AD 7 | — | — | 10 | 10 |
| AD 6 | — | — | 2 | 3 |
| AD 5 | — | — | 1 | 2 |
| Total AD | — | — | 53 | 51 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | 5 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 10 | 8 |
| Total | — | — | 63 | 59 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2016

2015

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

7

5

AD 13

—

—

9

9

AD 12

—

—

5

3

AD 11

—

—

4

4

AD 10

—

—

3

3

AD 9

—

—

4

4

AD 8

—

—

8

8

AD 7

—

—

10

10

AD 6

—

—

2

3

AD 5

—

—

1

2

Total AD

—

—

53

51

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

1

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

2

2

AST 4

—

—

2

2

AST 3

—

—

5

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

10

8

Total

—

—

63

59

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/126 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/126

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016

(2016/C 113/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 628 000 | 7 876 269,36 | 7 375 853,29 |
| | Título 2 – Total | 7 628 000 | 7 876 269,36 | 7 375 853,29 |
| | TOTAL GERAL | 7 628 000 | 7 876 269,36 | 7 375 853,29 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 628 000

7 876 269,36

7 375 853,29

Título 2 – Total

7 628 000

7 876 269,36

7 375 853,29

TOTAL GERAL

7 628 000

7 876 269,36

7 375 853,29

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 2 968 900 | 2 638 395,57 | 2 685 659,97 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 19 900 | 63 140 | 9 970,56 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | 37 650 | 41 370,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL | 28 700 | 25 450 | 24 999,88 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 72 200 | 92 500 | 58 920,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 149 000 | 156 300 | 206 814,04 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS | 9 300 | 10 300 | 9 141,31 |
| | Título 1 – Total | 3 288 000 | 3 023 735,57 | 3 036 875,76 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 532 500 | 512 376,70 | 505 136,24 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 189 400 | 264 076,97 | 105 571,25 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 45 100 | 45 177,12 | 30 253,37 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 31 700 | 32 583 | 35 827,33 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | — | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 201 300 | 168 464 | 207 740,— |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 20 000 | 19 000 | 16 984,80 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 20 000 | 25 000 | 9 721,99 |
| 2 8 | ESTUDOS | — | — | 0,— |
| | Título 2 – Total | 1 040 000 | 1 066 677,79 | 911 234,98 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 180 000 | 252 900 | 155 700,— |
| 3 1 | MISSÕES | 115 000 | 115 000 | 120 000,— |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 857 000 | 1 356 092 | 1 202 160,55 |
| 3 3 | APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 405 000 | 733 174 | 770 773,55 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 120 000 | 361 500 | 482 107,43 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 603 000 | 585 900 | 366 480,49 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | 20 000 | 381 290 | 307 208,98 |
| | Título 3 – Total | 3 300 000 | 3 785 856 | 3 404 431,— |
| 4 |
| DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | — | — | 23 311,55 |
| | Título 4 – Total | — | — | 23 311,55 |
| | TOTAL GERAL | 7 628 000 | 7 876 269,36 | 7 375 853,29 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

2 968 900

2 638 395,57

2 685 659,97

1 2

RECRUTAMENTO

19 900

63 140

9 970,56

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

37 650

41 370,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL

28 700

25 450

24 999,88

1 5

FORMAÇÃO

72 200

92 500

58 920,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

149 000

156 300

206 814,04

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS

9 300

10 300

9 141,31

Título 1 – Total

3 288 000

3 023 735,57

3 036 875,76

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

532 500

512 376,70

505 136,24

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

189 400

264 076,97

105 571,25

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

45 100

45 177,12

30 253,37

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

31 700

32 583

35 827,33

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

201 300

168 464

207 740,—

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

20 000

19 000

16 984,80

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

20 000

25 000

9 721,99

2 8

ESTUDOS

—

—

0,—

Título 2 – Total

1 040 000

1 066 677,79

911 234,98

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

180 000

252 900

155 700,—

3 1

MISSÕES

115 000

115 000

120 000,—

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 857 000

1 356 092

1 202 160,55

3 3

APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

405 000

733 174

770 773,55

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

120 000

361 500

482 107,43

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

603 000

585 900

366 480,49

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

20 000

381 290

307 208,98

Título 3 – Total

3 300 000

3 785 856

3 404 431,—

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

—

—

23 311,55

Título 4 – Total

—

—

23 311,55

TOTAL GERAL

7 628 000

7 876 269,36

7 375 853,29

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 3 | 2 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 3 | 5 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 4 | 4 |
| AD 6 | — | — | — | 8 | 3 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 6 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 22 | 23 | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 4 | 3 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | — | 1 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 6 | 6 | 7 |
| Total | — | — | — | 28 | 29 | 30 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

1

1

1

AD 9

—

—

—

3

2

1

AD 8

—

—

—

3

5

6

AD 7

—

—

—

2

4

4

AD 6

—

—

—

8

3

1

AD 5

—

—

—

3

6

8

Total AD

—

—

—

22

23

23

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

2

—

AST 6

—

—

—

—

—

2

AST 5

—

—

—

4

3

3

AST 4

—

—

—

—

1

2

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

6

6

7

Total

—

—

—

28

29

30

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/131 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/131

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2016

(2016/C 113/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 62 910 490 | 54 456 061,80 | 51 395 032,41 |
| | Título 2 – Total | 62 910 490 | 54 456 061,80 | 51 395 032,41 |
| 3 |
| EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | — | 0,— |
| | Título 3 – Total | — | — | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0,— |
| | Título 4 – Total | — | — | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 134 358,20 | 249 435,73 |
| | Título 9 – Total | — | 134 358,20 | 249 435,73 |
| | TOTAL GERAL | 62 910 490 | 54 590 420 | 51 644 468,14 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

62 910 490

54 456 061,80

51 395 032,41

Título 2 – Total

62 910 490

54 456 061,80

51 395 032,41

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

0,—

Título 3 – Total

—

—

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0,—

Título 4 – Total

—

—

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

134 358,20

249 435,73

Título 9 – Total

—

134 358,20

249 435,73

TOTAL GERAL

62 910 490

54 590 420

51 644 468,14

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 42 680 575 | 35 150 400 | 31 870 554,62 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 321 000 | 2 222 025 | 1 389 438,93 |
| | Título 1 – Total | 45 001 575 | 37 372 425 | 33 259 993,55 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 373 000 | 5 947 020 | 4 740 044,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 570 260 | 2 908 730 | 2 337 288,49 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 524 760 | 360 135 | 212 346,95 |
| | Título 2 – Total | 9 468 020 | 9 215 885 | 7 289 679,44 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 167 885 | 1 899 915 | 673 036,84 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 6 273 010 | 6 102 195 | 5 904 786,03 |
| | Título 3 – Total | 8 440 895 | 8 002 110 | 6 577 822,87 |
| | TOTAL GERAL | 62 910 490 | 54 590 420 | 47 127 495,86 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

42 680 575

35 150 400

31 870 554,62

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 321 000

2 222 025

1 389 438,93

Título 1 – Total

45 001 575

37 372 425

33 259 993,55

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 373 000

5 947 020

4 740 044,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 570 260

2 908 730

2 337 288,49

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

524 760

360 135

212 346,95

Título 2 – Total

9 468 020

9 215 885

7 289 679,44

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 167 885

1 899 915

673 036,84

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

6 273 010

6 102 195

5 904 786,03

Título 3 – Total

8 440 895

8 002 110

6 577 822,87

TOTAL GERAL

62 910 490

54 590 420

47 127 495,86

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 5 | 5 | 3 |
| AD 13 | — | — | — | 11 | 11 | 7 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 6 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 7 | 6 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 9 | 6 | 6 |
| AD 9 | — | — | — | 15 | 7 | 4 |
| AD 8 | — | — | — | 23 | 20 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 31 | 24 | 20 |
| AD 6 | — | — | — | 31 | 28 | 27 |
| AD 5 | — | — | — | 15 | 34 | 35 |
| Total AD | — | — | — | 153 | 147 | 129 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 4 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 10 | 10 | 10 |
| Total | — | — | — | 163 | 157 | 139 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

5

5

3

AD 13

—

—

—

11

11

7

AD 12

—

—

—

6

6

5

AD 11

—

—

—

7

6

5

AD 10

—

—

—

9

6

6

AD 9

—

—

—

15

7

4

AD 8

—

—

—

23

20

17

AD 7

—

—

—

31

24

20

AD 6

—

—

—

31

28

27

AD 5

—

—

—

15

34

35

Total AD

—

—

—

153

147

129

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

—

—

—

2

2

2

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

4

4

1

AST 5

—

—

—

2

2

4

AST 4

—

—

—

1

1

2

AST 3

—

—

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

10

10

10

Total

—

—

—

163

157

139

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 163 | 129 | 74 |
| FG III | 196 | 172 | 144 |
| FG II | 150 | 184 | 184 |
| FG I | 5 | 7 | 7 |
| Total | 514 | 492 | 409 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 514 | 492 | 409 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

2014

FG IV

163

129

74

FG III

196

172

144

FG II

150

184

184

FG I

5

7

7

Total

514

492

409

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

514

492

409

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/136 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/136

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2016

(2016/C 113/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 9 217 000 | 9 217 000 | 9 217 150,— |
| | Título 1 – Total | 9 217 000 | 9 217 000 | 9 217 150,— |
| 2 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 217 000 | 9 217 000 | 9 217 150,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

9 217 000

9 217 000

9 217 150,—

Título 1 – Total

9 217 000

9 217 000

9 217 150,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

9 217 000

9 217 000

9 217 150,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 810 000 | 5 810 000 | 5 990 000 | 5 990 000 | 5 623 257,— | 5 576 951,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 110 000 | 110 000 | 110 000 | 110 000 | 83 442,— | 79 842,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 85 000 | 85 000 | 90 000 | 90 000 | 73 100,— | 65 904,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 142 000 | 142 000 | 142 000 | 142 000 | 136 688,— | 96 293,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING) | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 402,— | 402,— |
| | Título 1 – Total | 6 149 000 | 6 149 000 | 6 334 000 | 6 334 000 | 5 916 889,— | 5 819 392,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 311 400 | 311 400 | 311 400 | 311 400 | 294 779,— | 263 737,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 350 000 | 350 000 | 295 000 | 295 000 | 565 754,— | 345 665,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 31 600 | 31 600 | 31 600 | 31 600 | 147 616,— | 138 190,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 22 000 | 22 000 | 22 000 | 22 000 | 23 518,— | 21 768,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 65 000 | 65 000 | 65 000 | 65 000 | 71 082,— | 46 561,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 62 000 | 62 000 | 62 000 | 62 000 | 47 623,— | 47 623,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO) | 433 000 | 433 000 | 303 000 | 303 000 | 317 654,— | 231 251,— |
| 2 7 | INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS | 55 000 | 55 000 | 55 000 | 55 000 | 37 867,— | 32 710,— |
| | Título 2 – Total | 1 330 000 | 1 330 000 | 1 145 000 | 1 145 000 | 1 505 893,— | 1 127 505,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | 963 000 | 963 000 | 963 000 | 963 000 | 898 193,— | 485 650,— |
| 3 1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL | 775 000 | 775 000 | 775 000 | 775 000 | 812 140,— | 718 245,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE MEIOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Título 3 – Total | 1 738 000 | 1 738 000 | 1 738 000 | 1 738 000 | 1 710 333,— | 1 203 895,— |
| | TOTAL GERAL | 9 217 000 | 9 217 000 | 9 217 000 | 9 217 000 | 9 133 115,— | 8 150 792,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 810 000

5 810 000

5 990 000

5 990 000

5 623 257,—

5 576 951,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

110 000

110 000

110 000

110 000

83 442,—

79 842,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

85 000

85 000

90 000

90 000

73 100,—

65 904,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

142 000

142 000

142 000

142 000

136 688,—

96 293,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING)

2 000

2 000

2 000

2 000

402,—

402,—

Título 1 – Total

6 149 000

6 149 000

6 334 000

6 334 000

5 916 889,—

5 819 392,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

311 400

311 400

311 400

311 400

294 779,—

263 737,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

350 000

350 000

295 000

295 000

565 754,—

345 665,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

31 600

31 600

31 600

31 600

147 616,—

138 190,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

22 000

22 000

22 000

22 000

23 518,—

21 768,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

65 000

65 000

65 000

65 000

71 082,—

46 561,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

62 000

62 000

62 000

62 000

47 623,—

47 623,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

433 000

433 000

303 000

303 000

317 654,—

231 251,—

2 7

INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS

55 000

55 000

55 000

55 000

37 867,—

32 710,—

Título 2 – Total

1 330 000

1 330 000

1 145 000

1 145 000

1 505 893,—

1 127 505,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

963 000

963 000

963 000

963 000

898 193,—

485 650,—

3 1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

775 000

775 000

775 000

775 000

812 140,—

718 245,—

3 2

AQUISIÇÃO DE MEIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Título 3 – Total

1 738 000

1 738 000

1 738 000

1 738 000

1 710 333,—

1 203 895,—

TOTAL GERAL

9 217 000

9 217 000

9 217 000

9 217 000

9 133 115,—

8 150 792,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | | | | |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 11 | | | | | | |
| AD 10 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AD 9 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AD 8 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 2 |
| AD 6 | | 2 | | 2 | | 1 |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | | 22 | | 22 | | 22 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 7 | | 7 | | 7 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 8 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | 2 | | 1 | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | | 31 | | 30 | | 29 |
| AST/SC 6 | | | | | | |
| AST/SC 5 | | | | | | |
| AST/SC 4 | | | | | | |
| AST/SC 3 | | | | | | |
| AST/SC 2 | | | | | | |
| AST/SC 1 | | | | | | |
| Total AST/SC | | | | | | |
| Total geral | | 53 | | 52 | | 51 |

Grupo de funções e grau

2014

2015

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

AD 13

2

2

2

AD 12

2

2

2

AD 11

AD 10

3

3

3

AD 9

6

6

6

AD 8

5

5

5

AD 7

1

1

2

AD 6

2

2

1

AD 5

Total AD

22

22

22

AST 11

AST 10

7

7

7

AST 9

3

3

3

AST 8

3

3

3

AST 7

8

8

8

AST 6

2

2

2

AST 5

6

6

6

AST 4

AST 3

2

1

AST 2

AST 1

Total AST

31

30

29

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Total AST/SC

Total geral

53

52

51

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/140 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/140

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2016

(2016/C 113/29)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 40 981 475 | 39 600 000 | 36 246 000,— |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | 1 614 670 | 25 000 | 182 342,— |
| | Título 9 – Total | 42 596 145 | 39 625 000 | 36 428 342,— |
| | TOTAL GERAL | 42 596 145 | 39 625 000 | 36 428 342,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

40 981 475

39 600 000

36 246 000,—

9 9

RECEITAS DIVERSAS

1 614 670

25 000

182 342,—

Título 9 – Total

42 596 145

39 625 000

36 428 342,—

TOTAL GERAL

42 596 145

39 625 000

36 428 342,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 29 866 145 | 27 646 700 | 25 050 261,— |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 789 000 | 1 687 000 | 1 603 272,— |
| | Título 1 – Total | 31 655 145 | 29 333 700 | 26 653 533,— |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 734 000 | 4 460 000 | 4 275 000,— |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 441 500 | 2 203 730 | 2 061 069,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 224 500 | 171 770 | 121 241,— |
| | Título 2 – Total | 7 400 000 | 6 835 500 | 6 457 310,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 541 000 | 3 455 800 | 2 925 182,— |
| | Título 3 – Total | 3 541 000 | 3 455 800 | 2 925 182,— |
| | TOTAL GERAL | 42 596 145 | 39 625 000 | 36 036 025,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

29 866 145

27 646 700

25 050 261,—

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 789 000

1 687 000

1 603 272,—

Título 1 – Total

31 655 145

29 333 700

26 653 533,—

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 734 000

4 460 000

4 275 000,—

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 441 500

2 203 730

2 061 069,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

224 500

171 770

121 241,—

Título 2 – Total

7 400 000

6 835 500

6 457 310,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

3 541 000

3 455 800

2 925 182,—

Título 3 – Total

3 541 000

3 455 800

2 925 182,—

TOTAL GERAL

42 596 145

39 625 000

36 036 025,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 4 | — | 3 |
| AD 13 | — | 10 | — | 10 |
| AD 12 | — | 3 | — | 4 |
| AD 11 | — | 3 | — | 2 |
| AD 10 | — | 6 | — | 2 |
| AD 9 | — | 35 | — | 27 |
| AD 8 | — | 29 | — | 35 |
| AD 7 | — | 10 | — | 14 |
| AD 6 | — | 12 | — | 11 |
| AD 5 | — | | — | |
| Total Grupo de funções AD | — | 112 | — | 108 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 112 | — | 108 |

Grupos de funções e grau

2016

2015

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

4

—

3

AD 13

—

10

—

10

AD 12

—

3

—

4

AD 11

—

3

—

2

AD 10

—

6

—

2

AD 9

—

35

—

27

AD 8

—

29

—

35

AD 7

—

10

—

14

AD 6

—

12

—

11

AD 5

—

—

Total Grupo de funções AD

—

112

—

108

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

112

—

108

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/144 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/144

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2016

(2016/C 113/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 100 242 000 | 95 360 000 | 84 249 589,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | 66 894 | 90 231,— |
| | Título 9 – Total | 100 242 000 | 95 426 894 | 84 339 820,— |
| | TOTAL GERAL | 100 242 000 | 95 426 894 | 84 339 820,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

100 242 000

95 360 000

84 249 589,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0,—

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

66 894

90 231,—

Título 9 – Total

100 242 000

95 426 894

84 339 820,—

TOTAL GERAL

100 242 000

95 426 894

84 339 820,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 57 784 500 | 54 102 500 | 54 304 960,— |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 991 000 | 963 000 | 885 202,— |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 325 000 | 200 000 | 160 134,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 3 956 000 | 2 689 000 | 1 331 087,— |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 68 000 | 73 000 | 70 276,— |
| | Título 1 – Total | 63 124 500 | 58 027 500 | 56 751 659,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 071 500 | 5 112 394 | 3 302 024,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 522 500 | 2 867 000 | 1 730 713,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 760 000 | 582 000 | 470 811,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 443 500 | 260 000 | 274 271,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 554 000 | 497 500 | 266 363,— |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 085 000 | 1 013 000 | 794 213,— |
| | Título 2 – Total | 8 436 500 | 10 331 894 | 6 838 395,— |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 5 776 700 | 4 896 300 | 4 595 693,— |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 18 794 300 | 17 506 200 | 11 502 997,— |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 140 000 | 1 435 000 | 2 465 558,— |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 2 700 000 | 2 500 000 | 1 759 097,— |
| 3 4 | EPCC | 170 000 | 140 000 | 123 783,— |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 100 000 | 90 000 | 85 186,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | 500 000 | 0,— |
| | Título 3 – Total | 28 681 000 | 27 067 500 | 20 532 314,— |
| | TOTAL GERAL | 100 242 000 | 95 426 894 | 84 122 368,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

57 784 500

54 102 500

54 304 960,—

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

991 000

963 000

885 202,—

1 4

FORMAÇÃO

325 000

200 000

160 134,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

3 956 000

2 689 000

1 331 087,—

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

68 000

73 000

70 276,—

Título 1 – Total

63 124 500

58 027 500

56 751 659,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 071 500

5 112 394

3 302 024,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 522 500

2 867 000

1 730 713,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

760 000

582 000

470 811,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

443 500

260 000

274 271,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

554 000

497 500

266 363,—

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 085 000

1 013 000

794 213,—

Título 2 – Total

8 436 500

10 331 894

6 838 395,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

5 776 700

4 896 300

4 595 693,—

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

18 794 300

17 506 200

11 502 997,—

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 140 000

1 435 000

2 465 558,—

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

2 700 000

2 500 000

1 759 097,—

3 4

EPCC

170 000

140 000

123 783,—

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

100 000

90 000

85 186,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

500 000

0,—

Título 3 – Total

28 681 000

27 067 500

20 532 314,—

TOTAL GERAL

100 242 000

95 426 894

84 122 368,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2014 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 4 | — | 7 | — | 9 |
| AD 11 | — | 22 | — | 15 | — | 15 |
| AD 10 | — | — | — | 16 | — | 25 |
| AD 9 | — | 72 | — | 60 | — | 52 |
| AD 8 | — | 80 | — | 90 | — | 106 |
| AD 7 | — | 127 | — | 111 | — | 105 |
| AD 6 | — | 51 | — | 113 | — | 106 |
| AD 5 | — | 31 | — | 24 | — | 17 |
| Total AD | — | 391 | — | 440 | — | 440 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 7 | — | 2 | — | 3 | — | 4 |
| AST 6 | — | 14 | — | 8 | — | 8 |
| AST 5 | — | 3 | — | 8 | — | 8 |
| AST 4 | — | 40 | — | 18 | — | 14 |
| AST 3 | — | — | — | 4 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 59 | — | 43 | — | 40 |
| Total | — | 450 | — | 483 | — | 480 |
| Total geral | 450 | 483 | 480 |

Grupos de funções e grau

2014

2015

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

1

AD 13

—

3

—

3

—

3

AD 12

—

4

—

7

—

9

AD 11

—

22

—

15

—

15

AD 10

—

—

—

16

—

25

AD 9

—

72

—

60

—

52

AD 8

—

80

—

90

—

106

AD 7

—

127

—

111

—

105

AD 6

—

51

—

113

—

106

AD 5

—

31

—

24

—

17

Total AD

—

391

—

440

—

440

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

1

AST 7

—

2

—

3

—

4

AST 6

—

14

—

8

—

8

AST 5

—

3

—

8

—

8

AST 4

—

40

—

18

—

14

AST 3

—

—

—

4

—

3

AST 2

—

—

—

2

—

2

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

59

—

43

—

40

Total

—

450

—

483

—

480

Total geral

450

483

480

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 24 | 29 |
| FG III | 76 | 82 | 82 |
| FG II | 16 | 19 | 19 |
| FG I | 0 | 0 | 0 |
| Total FG | 111 | 125 | 130 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 40 | 60 | 60 |
| Total | 151 | 185 | 190 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2015

2016

FG IV

19

24

29

FG III

76

82

82

FG II

16

19

19

FG I

0

0

0

Total FG

111

125

130

Lugares de peritos nacionais destacados

40

60

60

Total

151

185

190

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/149 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/149

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2016

(2016/C 113/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 13 301 111 | 11 968 727 | 12 848 737,— |
| | Título 1 – Total | 13 301 111 | 11 968 727 | 12 848 737,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 461 389 | 8 114 000 | 8 565 825,— |
| | Título 2 – Total | 8 461 389 | 8 114 000 | 8 565 825,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 60 720 | 0,— |
| | Título 9 – Total | — | 60 720 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 21 762 500 | 20 143 447 | 21 414 562,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

13 301 111

11 968 727

12 848 737,—

Título 1 – Total

13 301 111

11 968 727

12 848 737,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 461 389

8 114 000

8 565 825,—

Título 2 – Total

8 461 389

8 114 000

8 565 825,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

60 720

0,—

Título 9 – Total

—

60 720

0,—

TOTAL GERAL

21 762 500

20 143 447

21 414 562,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 638 875 | 11 953 000 | 10 395 452,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 95 000 | 105 000 | 173 912,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 220 100 | 152 000 | 87 796,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 295 000 | 210 000 | 304 825,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 10 000 | 9 452,— |
| | Título 1 – Total | 14 258 975 | 12 430 000 | 10 971 437,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 423 300 | 2 172 000 | 1 847 900,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 310 000 | 271 000 | 282 817,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 150 000 | 107 000 | 712 788,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 169 000 | 187 000 | 105 861,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 170 000 | 181 500 | 171 242,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 115 000 | 141 292 | 99 040,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 290 000 | 260 000 | 251 411,— |
| | Título 2 – Total | 3 627 300 | 3 319 792 | 3 471 059,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 177 000 | 190 000 | 252 494,— |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 3 041 225 | 3 548 432 | 5 800 844,— |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 658 000 | 724 476 | 918 728,— |
| | Título 3 – Total | 3 876 225 | 4 462 908 | 6 972 066,— |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | — | — | 0,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 21 762 500 | 20 212 700 | 21 414 562,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 638 875

11 953 000

10 395 452,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

95 000

105 000

173 912,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

220 100

152 000

87 796,—

1 6

FORMAÇÃO

295 000

210 000

304 825,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

10 000

10 000

9 452,—

Título 1 – Total

14 258 975

12 430 000

10 971 437,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 423 300

2 172 000

1 847 900,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

310 000

271 000

282 817,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

150 000

107 000

712 788,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

169 000

187 000

105 861,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

170 000

181 500

171 242,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

115 000

141 292

99 040,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

290 000

260 000

251 411,—

Título 2 – Total

3 627 300

3 319 792

3 471 059,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

177 000

190 000

252 494,—

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

3 041 225

3 548 432

5 800 844,—

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

658 000

724 476

918 728,—

Título 3 – Total

3 876 225

4 462 908

6 972 066,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

—

—

0,—

Título 9 – Total

—

—

0,—

TOTAL GERAL

21 762 500

20 212 700

21 414 562,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 6 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 10 | — | 10 | — | 8 | — | 8 |
| AD 9 | — | 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AD 7 | — | 12 | — | 12 | — | 12 |
| AD 6 | — | 10 | — | 9 | — | 8 |
| AD 5 | — | 5 | — | 10 | — | 8 |
| Total AD | — | 79 | — | 76 | — | 73 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 3 | — | 4 | — | 4 |
| AST 5 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| AST 4 | — | 2 | — | 3 | — | 3 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| Total | — | 93 | — | 90 | — | 87 |
| Total geral | 93 | 90 | 87 |

Grupos de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

—

3

AD 12

—

6

—

5

—

5

AD 11

—

9

—

7

—

7

AD 10

—

10

—

8

—

8

AD 9

—

10

—

9

—

9

AD 8

—

11

—

11

—

11

AD 7

—

12

—

12

—

12

AD 6

—

10

—

9

—

8

AD 5

—

5

—

10

—

8

Total AD

—

79

—

76

—

73

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

2

—

1

—

1

AST 7

—

2

—

1

—

1

AST 6

—

3

—

4

—

4

AST 5

—

2

—

2

—

1

AST 4

—

2

—

3

—

3

AST 3

—

2

—

2

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

14

—

14

—

14

Total

—

93

—

90

—

87

Total geral

93

90

87

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 11 | 11 |
| FG III | 6 | 6 |
| FG II | 18 | 18 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 35 | 35 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 27 | 21 |
| Total | 62 | 56 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

FG IV

11

11

FG III

6

6

FG II

18

18

FG I

—

—

Total FG

35

35

Lugares de peritos nacionais destacados

27

21

Total

62

56

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/154 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/154

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016

(2016/C 113/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 22 739 589 | 19 497 495 | 18 960 232,— |
| | Título 1 – Total | 22 739 589 | 19 497 495 | 18 960 232,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 678 400 | 13 367 600 | 14 099 982,— |
| | Título 2 – Total | 14 678 400 | 13 367 600 | 14 099 982,— |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 646 011 | 553 905 | 506 235,— |
| | Título 4 – Total | 646 011 | 553 905 | 506 235,— |
| 6 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | p.m. | 20 512,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 20 512,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 22 915,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 22 915,— |
| | TOTAL GERAL | 38 064 000 | 33 419 000 | 33 609 876,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

22 739 589

19 497 495

18 960 232,—

Título 1 – Total

22 739 589

19 497 495

18 960 232,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 678 400

13 367 600

14 099 982,—

Título 2 – Total

14 678 400

13 367 600

14 099 982,—

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

646 011

553 905

506 235,—

Título 4 – Total

646 011

553 905

506 235,—

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

20 512,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

20 512,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

22 915,—

Título 9 – Total

—

—

22 915,—

TOTAL GERAL

38 064 000

33 419 000

33 609 876,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 25 353 000 | 21 798 400 | 18 000 322,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 1 122 000 | 1 306 500 | 1 028 288,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | 40 000 | 25 123,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 70 000 | 30 400 | 48 822,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 242 000 | 140 000 | 196 552,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 22 000 | 22 500 | 19 673,— |
| | Título 1 – Total | 26 849 000 | 23 337 800 | 19 318 780,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 080 000 | 2 505 800 | 4 768 984,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 135 000 | 1 460 300 | 459 193,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | — | 991 776,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 79 000 | 146 000 | 161 481,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 248 000 | 230 500 | 210 717,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 381 000 | 302 000 | 183 925,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | 10 000 | 361 897,— |
| | Título 2 – Total | 5 923 000 | 4 654 600 | 7 137 973,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 2 197 000 | 2 048 500 | 2 495 847,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 095 000 | 3 378 100 | 3 387 691,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | — | — | 1 195 161,— |
| | Título 3 – Total | 5 292 000 | 5 426 600 | 7 078 699,— |
| | TOTAL GERAL | 38 064 000 | 33 419 000 | 33 535 452,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

25 353 000

21 798 400

18 000 322,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

1 122 000

1 306 500

1 028 288,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

40 000

25 123,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

70 000

30 400

48 822,—

1 6

FORMAÇÃO

242 000

140 000

196 552,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

22 000

22 500

19 673,—

Título 1 – Total

26 849 000

23 337 800

19 318 780,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 080 000

2 505 800

4 768 984,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 135 000

1 460 300

459 193,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

991 776,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

79 000

146 000

161 481,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

248 000

230 500

210 717,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

381 000

302 000

183 925,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

—

10 000

361 897,—

Título 2 – Total

5 923 000

4 654 600

7 137 973,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

2 197 000

2 048 500

2 495 847,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 095 000

3 378 100

3 387 691,—

3 3

AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

—

—

1 195 161,—

Título 3 – Total

5 292 000

5 426 600

7 078 699,—

TOTAL GERAL

38 064 000

33 419 000

33 535 452,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 | — | 3 |
| AD 12 | — | 7 | — | 1 | — | 6 |
| AD 11 | — | 11 | — | 4 | — | 10 |
| AD 10 | — | 11 | — | 9 | — | 10 |
| AD 9 | — | 14 | — | 14 | — | 13 |
| AD 8 | — | 19 | — | 20 | — | 16 |
| AD 7 | — | 20 | — | 20 | — | 12 |
| AD 6 | — | 14 | — | 18 | — | 7 |
| AD 5 | — | 14 | — | 11 | — | 5 |
| Total AD | — | 116 | — | 101 | — | 84 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 5 | — | 3 | — | 1 |
| AST 4 | — | 3 | — | 2 | — | 3 |
| AST 3 | — | 2 | — | 3 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | 1 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | 1 | — | — |
| Total AST | — | 11 | — | 10 | — | 9 |
| Total | — | 127 | — | 111 | — | 93 |
| Total geral | 127 | 120 | 111 |

Grupos de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

1

—

1

AD 13

—

2

—

2

—

3

AD 12

—

7

—

1

—

6

AD 11

—

11

—

4

—

10

AD 10

—

11

—

9

—

10

AD 9

—

14

—

14

—

13

AD 8

—

19

—

20

—

16

AD 7

—

20

—

20

—

12

AD 6

—

14

—

18

—

7

AD 5

—

14

—

11

—

5

Total AD

—

116

—

101

—

84

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

—

—

—

AST 5

—

5

—

3

—

1

AST 4

—

3

—

2

—

3

AST 3

—

2

—

3

—

2

AST 2

—

—

—

1

—

3

AST 1

—

—

—

1

—

—

Total AST

—

11

—

10

—

9

Total

—

127

—

111

—

93

Total geral

127

120

111

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 19 | 14 |
| FG III | 12 | 12 | 8 |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 31 | 31 | 22 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 31 | 31 | 26 |
| Total | 62 | 62 | 48 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

2014

FG IV

19

19

14

FG III

12

12

8

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

31

31

22

Lugares de peritos nacionais destacados

31

31

26

Total

62

62

48

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/159 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/159

---

Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2016

(2016/C 113/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 4 246 000 | 4 017 244 | 4 162 792,— |
| | Título 2 – Total | 4 246 000 | 4 017 244 | 4 162 792,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (*) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (*) | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 3 515,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 3 515,— |
| | TOTAL GERAL | 4 246 000 | 4 017 244 | 4 166 307,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

4 246 000

4 017 244

4 162 792,—

Título 2 – Total

4 246 000

4 017 244

4 162 792,—

3

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

3 0

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

p.m.

p.m.

0,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (*)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (*)

p.m.

p.m.

0,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

3 515,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

3 515,—

TOTAL GERAL

4 246 000

4 017 244

4 166 307,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 1 783 500 | 1 606 646 | 1 416 018,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 46 000 | 133 769 | 78 495,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 201 000 | 226 700 | 204 990,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 6 000 | 7 000 | 5 750,— |
| 1 5 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 70 000 | 82 200 | 62 737,— |
| 1 6 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 290 000 | 266 757 | 306 174,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 500 | 3 400 | 1 962,— |
| | Título 1 – Total | 2 402 000 | 2 326 472 | 2 076 126,— |
| 2 |
| DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 85 405 | 80 991 | 82 905,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 81 900 | 156 012 | 70 426,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 21 000 | 10 440 | 20 911,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 46 900 | 37 819 | 30 439,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 21 300 | 17 377 | 15 104,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 4 000 | 11 131 | 2 884,— |
| | Título 2 – Total | 260 505 | 313 770 | 222 669,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC | 761 495 | 626 625 | 1 071 258,— |
| 3 1 | ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE) | 822 000 | 750 377 | 668 203,— |
| | Título 3 – Total | 1 583 495 | 1 377 002 | 1 739 461,— |
| | TOTAL GERAL | 4 246 000 | 4 017 244 | 4 038 256,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

1 783 500

1 606 646

1 416 018,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

46 000

133 769

78 495,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

201 000

226 700

204 990,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

6 000

7 000

5 750,—

1 5

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

70 000

82 200

62 737,—

1 6

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

290 000

266 757

306 174,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 500

3 400

1 962,—

Título 1 – Total

2 402 000

2 326 472

2 076 126,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

85 405

80 991

82 905,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

81 900

156 012

70 426,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

21 000

10 440

20 911,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

46 900

37 819

30 439,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

21 300

17 377

15 104,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

4 000

11 131

2 884,—

Título 2 – Total

260 505

313 770

222 669,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC

761 495

626 625

1 071 258,—

3 1

ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE)

822 000

750 377

668 203,—

Título 3 – Total

1 583 495

1 377 002

1 739 461,—

TOTAL GERAL

4 246 000

4 017 244

4 038 256,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 1 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | 2 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 1 | — | 3 | — | 3 |
| AD 6 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AD 5 | — | 3 | — | 3 | — | 5 |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | 1 |
| Total AST | — | 4 | — | 4 | — | 5 |
| Total | — | 15 | — | 15 | — | 16 |
| Total geral | 15 | 15 | 16 |

Grupos de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

1

—

—

—

—

AD 9

—

1

—

2

—

2

AD 8

—

2

—

—

—

—

AD 7

—

1

—

3

—

3

AD 6

—

2

—

2

—

—

AD 5

—

3

—

3

—

5

Total AD

—

11

—

11

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

2

—

2

—

—

AST 3

—

2

—

2

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

1

Total AST

—

4

—

4

—

5

Total

—

15

—

15

—

16

Total geral

15

15

16

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 5 | 3 |
| FG III | 1 | 2 | 2 |
| FG II | 1 | 1 | 1 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 8 | 8 | 6 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 | 6 |
| Total | 4 | 4 | 6 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

2014

FG IV

6

5

3

FG III

1

2

2

FG II

1

1

1

FG I

—

—

—

Total FG

8

8

6

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

6

Total

4

4

6

---

(*)  Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/164 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/164

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2016

(2016/C 113/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 15 733 282 | 14 153 059 | 14 954 833,— |
| | Título 1 – Total | 15 733 282 | 14 153 059 | 14 954 833,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 203 000 | 9 703 423 | 10 949 148,— |
| | Título 2 – Total | 10 203 000 | 9 703 423 | 10 949 148,— |
| 3 |
| TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 10 548 293 | 9 752 297 | 6 549 618,— |
| | Título 3 – Total | 10 548 293 | 9 752 297 | 6 549 618,— |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 446 968 | 402 076 | 424 853,— |
| | Título 4 – Total | 446 968 | 402 076 | 424 853,— |
| 6 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | — | 20 748 | 20 095,— |
| | Título 6 – Total | — | 20 748 | 20 095,— |
| 7 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 2 461 199 | 2 708 547 | 0,— |
| | Título 7 – Total | 2 461 199 | 2 708 547 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 39 392 742 | 36 740 150 | 32 898 547,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

15 733 282

14 153 059

14 954 833,—

Título 1 – Total

15 733 282

14 153 059

14 954 833,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

10 203 000

9 703 423

10 949 148,—

Título 2 – Total

10 203 000

9 703 423

10 949 148,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

10 548 293

9 752 297

6 549 618,—

Título 3 – Total

10 548 293

9 752 297

6 549 618,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

446 968

402 076

424 853,—

Título 4 – Total

446 968

402 076

424 853,—

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

—

20 748

20 095,—

Título 6 – Total

—

20 748

20 095,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

2 461 199

2 708 547

0,—

Título 7 – Total

2 461 199

2 708 547

0,—

TOTAL GERAL

39 392 742

36 740 150

32 898 547,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 382 000 | 17 019 546 | 15 576 452,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 354 000 | 325 530 | 289 203,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 405 000 | 383 000 | 390 438,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 340 000 | 415 000 | 484 991,— |
| | Título 1 – Total | 20 481 000 | 18 143 076 | 16 741 084,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 940 000 | 4 616 500 | 4 124 887,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 820 000 | 2 378 652 | 1 839 805,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | 24 000 | 160 308,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 955 000 | 1 503 888 | 956 654,— |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 14 000 | 9 036 | 12 008,— |
| | Título 2 – Total | 7 729 000 | 8 532 076 | 7 093 662,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 140 000 | 90 000 | 221 469,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 5 350 000 | 4 660 000 | 5 550 247,— |
| 3 3 | INSPEÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO | — | 137 000 | 121 789,— |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 200 000 | 900 | 305 475,— |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 517 095 | 635 769 | 398 423,— |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 900 000 | 631 378 | 852 164,— |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 590 000 | 394 000 | 375 557,— |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 500 000 | 357 500 | 364 194,— |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 370 000 | 100 000 | 874 483,— |
| | Título 3 – Total | 8 567 095 | 7 006 547 | 9 063 801,— |
| 4 |
| COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 300 000 | 700 000 | 0,— |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 2 315 647 | 2 400 000 | 0,— |
| | Título 4 – Total | 2 615 647 | 3 100 000 | 0,— |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 39 392 742 | 36 781 699 | 32 898 547,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 382 000

17 019 546

15 576 452,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

354 000

325 530

289 203,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

405 000

383 000

390 438,—

1 6

FORMAÇÃO

340 000

415 000

484 991,—

Título 1 – Total

20 481 000

18 143 076

16 741 084,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 940 000

4 616 500

4 124 887,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 820 000

2 378 652

1 839 805,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

24 000

160 308,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

955 000

1 503 888

956 654,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

14 000

9 036

12 008,—

Título 2 – Total

7 729 000

8 532 076

7 093 662,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

140 000

90 000

221 469,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

5 350 000

4 660 000

5 550 247,—

3 3

INSPEÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

—

137 000

121 789,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

200 000

900

305 475,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

517 095

635 769

398 423,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

900 000

631 378

852 164,—

3 7

COMUNICAÇÕES

590 000

394 000

375 557,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

500 000

357 500

364 194,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

370 000

100 000

874 483,—

Título 3 – Total

8 567 095

7 006 547

9 063 801,—

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

300 000

700 000

0,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

2 315 647

2 400 000

0,—

Título 4 – Total

2 615 647

3 100 000

0,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

39 392 742

36 781 699

32 898 547,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 2 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 4 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | 7 | — | 5 | — | 5 |
| AD 10 | — | 10 | — | 6 | — | 6 |
| AD 9 | — | 22 | — | 14 | — | 14 |
| AD 8 | — | 29 | — | 27 | — | 27 |
| AD 7 | — | 24 | — | 27 | — | 27 |
| AD 6 | — | 17 | — | 22 | — | 20 |
| AD 5 | — | 10 | — | 16 | — | 14 |
| Total AD | — | 127 | — | 122 | — | 118 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 4 | — | 4 | — | 6 | — | 6 |
| AST 3 | — | 1 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | 3 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 13 | — | 15 | — | 15 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/ASC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | 140 | — | 137 | — | 133 |
| Total geral | 140 | 137 | 133 |

Grupos de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

1

—

1

AD 13

—

2

—

—

—

—

AD 12

—

4

—

3

—

3

AD 11

—

7

—

5

—

5

AD 10

—

10

—

6

—

6

AD 9

—

22

—

14

—

14

AD 8

—

29

—

27

—

27

AD 7

—

24

—

27

—

27

AD 6

—

17

—

22

—

20

AD 5

—

10

—

16

—

14

Total AD

—

127

—

122

—

118

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

2

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

1

—

1

AST 5

—

4

—

2

—

2

AST 4

—

4

—

6

—

6

AST 3

—

1

—

2

—

2

AST 2

—

—

—

3

—

3

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

13

—

15

—

15

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/ASC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total

—

140

—

137

—

133

Total geral

140

137

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 |
| --- | --- |
| FG IV | 20 |
| FG III | 24 |
| FG II | — |
| FG I | — |
| Total FG | 44 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 |
| Total | 65 |

Lugares de agentes contratuais

2016

FG IV

20

FG III

24

FG II

—

FG I

—

Total FG

44

Lugares de peritos nacionais destacados

21

Total

65

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/169 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/169

---

Mapa de receitas e despesas da agência de cooperação dos reguladores da energia para o exercício de 2016

(2016/C 113/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 9 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 15 164 582 | 10 851 000 | 9 643 497,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | — | — | 0,— |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | 708 000 | 415 000 | 692 000,— |
| | Título 9 – Total | 15 872 582 | 11 266 000 | 10 335 497,— |
| | TOTAL GERAL | 15 872 582 | 11 266 000 | 10 335 497,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

9

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

15 164 582

10 851 000

9 643 497,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

—

—

0,—

9 2

RECEITAS AFETADAS

708 000

415 000

692 000,—

Título 9 – Total

15 872 582

11 266 000

10 335 497,—

TOTAL GERAL

15 872 582

11 266 000

10 335 497,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 7 962 445 | 6 306 200 | 5 215 690,— |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 156 626 | 164 535 | 85 539,— |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 50 000 | 30 000 | 38 666,— |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 42 744 | 39 200 | 23 919,— |
| | Título 1 – Total | 8 211 815 | 6 539 935 | 5 363 814,— |
| 2 |
| IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 981 713 | 902 600 | 948 848,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 350 370 | 343 500 | 331 445,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 280 421 | 298 800 | 227 294,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 885 776 | 818 083 | 772 749,— |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 195 490 | 159 500 | 143 748,— |
| | Título 2 – Total | 2 693 770 | 2 522 483 | 2 424 084,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 25 600 | 25 600 | 12 175,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 265 000 | 336 000 | 216 042,— |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 256 000 | 256 000 | 108 630,— |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 70 500 | 70 500 | 30 920,— |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 6 000 | 8 000 | 5 000,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 4 343 897 | 1 507 482 | 2 174 832,— |
| | Título 3 – Total | 4 966 997 | 2 203 582 | 2 547 599,— |
| | TOTAL GERAL | 15 872 582 | 11 266 000 | 10 335 497,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

7 962 445

6 306 200

5 215 690,—

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

156 626

164 535

85 539,—

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

50 000

30 000

38 666,—

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

42 744

39 200

23 919,—

Título 1 – Total

8 211 815

6 539 935

5 363 814,—

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

981 713

902 600

948 848,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

350 370

343 500

331 445,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

280 421

298 800

227 294,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

885 776

818 083

772 749,—

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

195 490

159 500

143 748,—

Título 2 – Total

2 693 770

2 522 483

2 424 084,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

25 600

25 600

12 175,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

265 000

336 000

216 042,—

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

256 000

256 000

108 630,—

3 3

TRADUÇÃO

70 500

70 500

30 920,—

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

6 000

8 000

5 000,—

3 5

OPERAÇÕES REMIT

4 343 897

1 507 482

2 174 832,—

Título 3 – Total

4 966 997

2 203 582

2 547 599,—

TOTAL GERAL

15 872 582

11 266 000

10 335 497,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 4 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 10 | 6 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 10 | 6 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 7 | 7 | 4 |
| AD 5 | — | — | — | 19 | 13 | 16 |
| Total AD | — | — | — | 54 | 39 | 39 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 13 | 13 | 13 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 15 | 15 | 15 |
| Total | — | — | — | 69 | 54 | 54 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

—

—

AD 14

—

—

—

—

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

5

4

4

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

2

2

2

AD 8

—

—

—

10

6

6

AD 7

—

—

—

10

6

6

AD 6

—

—

—

7

7

4

AD 5

—

—

—

19

13

16

Total AD

—

—

—

54

39

39

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

1

1

1

AST 3

—

—

—

13

13

13

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

15

15

15

Total

—

—

—

69

54

54

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| GF IV | 16 | 9 | 5 |
| GF II | 7 | 6 | 1 |
| GF II (curto prazo) | 7 | 6 | 5 |
| Total | 30 | 21 | 11 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 8 | 12 |
| Total | 34 | 29 | 23 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

2014

GF IV

16

9

5

GF II

7

6

1

GF II (curto prazo)

7

6

5

Total

30

21

11

Lugares de peritos nacionais destacados

4

8

12

Total

34

29

23

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/174 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/174

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2016

(2016/C 113/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 251 833 221 | 227 988 790 | 159 952 039,28 |
| | Título 2 – Total | 251 833 221 | 227 988 790 | 159 952 039,28 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 6 875 047 | 6 702 870 | 4 898 010,72 |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 4 520 083 | 5 665 493 | 0,— |
| | Título 3 – Total | 11 395 130 | 12 368 363 | 4 898 010,72 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | — | 1 560 000 | 1 560 000,— |
| | Título 4 – Total | — | 1 560 000 | 1 560 000,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | 21 450,95 | 23 418,65 |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | p.m. | 7 332,96 | 8 195,39 |
| | Título 5 – Total | p.m. | 28 783,91 | 31 614,04 |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | p.m. | 2 727 183 | –2 196 155,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | 2 727 183 | –2 196 155,— |
| 7 |
| CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 263 239,16 | 975 670,60 | 712 431,44 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 7 – Total | 263 239,16 | 975 670,60 | 712 431,44 |
| 9 |
| DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | 19 615 702,84 | 10 119 298,56 | 0,— |
| | Título 9 – Total | 19 615 702,84 | 10 119 298,56 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 283 107 293 | 255 768 089,07 | 164 957 940,48 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

251 833 221

227 988 790

159 952 039,28

Título 2 – Total

251 833 221

227 988 790

159 952 039,28

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

6 875 047

6 702 870

4 898 010,72

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

4 520 083

5 665 493

0,—

Título 3 – Total

11 395 130

12 368 363

4 898 010,72

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

—

1 560 000

1 560 000,—

Título 4 – Total

—

1 560 000

1 560 000,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

21 450,95

23 418,65

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

p.m.

7 332,96

8 195,39

Título 5 – Total

p.m.

28 783,91

31 614,04

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

p.m.

2 727 183

–2 196 155,—

Título 6 – Total

p.m.

2 727 183

–2 196 155,—

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

263 239,16

975 670,60

712 431,44

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Título 7 – Total

263 239,16

975 670,60

712 431,44

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

19 615 702,84

10 119 298,56

0,—

Título 9 – Total

19 615 702,84

10 119 298,56

0,—

TOTAL GERAL

283 107 293

255 768 089,07

164 957 940,48

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 843 060 | 3 843 060 | 3 095 479,40 | 3 095 479,40 | 3 144 600,36 | 2 875 531,26 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 45 000 | 45 000 | 50 000 | 50 000 | 35 000,— | 25 583,95 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | 250 000 | 200 000 | 200 000 | 229 988,88 | 206 988,88 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 102 800 | 102 800 | 51 500 | 51 500 | 66 730,48 | 56 873,05 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 90 000 | 90 000 | 76 000 | 76 000 | 66 084,80 | 23 435,35 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 777 302 | 777 302 | 344 331 | 344 331 | 216 333,01 | 146 706,78 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | 2 000 | 2 000 | 1 957,99 | 1 957,99 |
| | Título 1 – Total | 5 112 162 | 5 112 162 | 3 819 310,40 | 3 819 310,40 | 3 760 695,52 | 3 337 077,26 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 128 000 | 128 000 | 49 500 | 49 500 | 31 667,99 | 5 208,94 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 465 000 | 465 000 | 362 100 | 362 100 | 336 743,03 | 70 289,50 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 62 750 | 62 750 | 250 | 250 | 292,64 | 292,64 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 356 750 | 356 750 | 235 500 | 235 500 | 280 677,04 | 236 213,83 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 44 000 | 44 000 | 8 500 | 8 500 | 34 676,02 | 32 552,44 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 431 780 | 431 780 | 228 000 | 228 000 | 366 945,52 | 249 955,60 |
| | Título 2 – Total | 1 488 280 | 1 488 280 | 883 850 | 883 850 | 979 002,24 | 594 512,95 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 275 000 000 | 273 828 351 | 268 281 082,60 | 237 451 783,24 | 213 982 609,— | 158 573 810,91 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 1 375 000 | 999 000 | 1 231 850 | 2 350 252,19 | 788 868,93 | 623 652,98 |
| 3 2 | IMPACTO DO EIT | 1 660 000 | 1 092 500 | 1 585 000 | 1 610 162,85 | 1 405 514,05 | 726 787,15 |
| 3 3 | SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO | 397 000 | 587 000 | 110 000 | 70 000 | 588 231,50 | 3 000,— |
| | Título 3 – Total | 278 432 000 | 276 506 851 | 271 207 932,60 | 241 482 198,28 | 216 765 223,48 | 159 927 251,04 |
| 4 |
| DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | p.m. | p.m. | 5 227 645 | 9 582 730,39 | 0,— | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 5 227 645 | 9 582 730,39 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 285 032 442 | 283 107 293 | 280 664 888 | 255 358 089,07 | 219 518 295,55 | 163 197 701,12 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 843 060

3 843 060

3 095 479,40

3 095 479,40

3 144 600,36

2 875 531,26

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

45 000

45 000

50 000

50 000

35 000,—

25 583,95

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

250 000

200 000

200 000

229 988,88

206 988,88

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

102 800

102 800

51 500

51 500

66 730,48

56 873,05

1 5

FORMAÇÃO

90 000

90 000

76 000

76 000

66 084,80

23 435,35

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

777 302

777 302

344 331

344 331

216 333,01

146 706,78

1 7

REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

2 000

2 000

1 957,99

1 957,99

Título 1 – Total

5 112 162

5 112 162

3 819 310,40

3 819 310,40

3 760 695,52

3 337 077,26

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

128 000

128 000

49 500

49 500

31 667,99

5 208,94

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

465 000

465 000

362 100

362 100

336 743,03

70 289,50

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

62 750

62 750

250

250

292,64

292,64

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

356 750

356 750

235 500

235 500

280 677,04

236 213,83

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

44 000

44 000

8 500

8 500

34 676,02

32 552,44

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

431 780

431 780

228 000

228 000

366 945,52

249 955,60

Título 2 – Total

1 488 280

1 488 280

883 850

883 850

979 002,24

594 512,95

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

275 000 000

273 828 351

268 281 082,60

237 451 783,24

213 982 609,—

158 573 810,91

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1 375 000

999 000

1 231 850

2 350 252,19

788 868,93

623 652,98

3 2

IMPACTO DO EIT

1 660 000

1 092 500

1 585 000

1 610 162,85

1 405 514,05

726 787,15

3 3

SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

397 000

587 000

110 000

70 000

588 231,50

3 000,—

Título 3 – Total

278 432 000

276 506 851

271 207 932,60

241 482 198,28

216 765 223,48

159 927 251,04

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

p.m.

p.m.

5 227 645

9 582 730,39

0,—

0,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5 227 645

9 582 730,39

0,—

0,—

TOTAL GERAL

285 032 442

283 107 293

280 664 888

255 358 089,07

219 518 295,55

163 197 701,12

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 7 | 4 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 5 | 8 |
| AD 7 | — | — | — | 9 | 5 | 1 |
| AD 6 | — | — | — | 10 | 11 | 13 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 1 |
| Total AD | — | — | — | 34 | 26 | 27 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 4 | — | — | — | 3 | — | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 3 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | 4 | 5 |
| Total geral | — | — | — | 39 | 30 | 32 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

7

4

2

AD 8

—

—

—

6

5

8

AD 7

—

—

—

9

5

1

AD 6

—

—

—

10

11

13

AD 5

—

—

—

—

—

1

Total AD

—

—

—

34

26

27

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

1

—

AST 4

—

—

—

3

—

2

AST 3

—

—

—

1

3

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

4

5

Total geral

—

—

—

39

30

32

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/179 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/179

---

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2016

(2016/C 113/37)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 275 475 092 | 500 000 000 | 338 355 057 | 342 923 056 | 679 790 382,68 | 379 973 637,68 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | 27 260 845,87 | — | 19 811 838,68 | 0,— | 8 439,33 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 275 475 092 | 527 260 845,87 | 338 355 057 | 362 734 894,68 | 679 790 382,68 | 379 982 077,01 |
| 1 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 44 737 000 | 44 737 000 | 43 860 000 | 43 754 912 | 41 127 422,32 | 41 127 422,32 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 028 046,01 | 1 028 046,01 | 2 998 461,14 | 2 998 461,14 | 1 872 577,60 | 1 872 577,60 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 45 765 046,01 | 45 765 046,01 | 46 858 461,14 | 46 753 373,14 | 42 999 999,92 | 42 999 999,92 |
| | Título 1 – Total | 321 240 138,01 | 573 025 891,88 | 385 213 518,14 | 409 488 267,82 | 722 790 382,60 | 422 982 076,93 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 600 000 | 4 600 000 | 4 390 000 | 4 390 000 | 4 400 000,— | 4 369 500 |
| | Título 2 – Total | 4 600 000 | 4 600 000 | 4 390 000 | 4 390 000 | 4 400 000,— | 4 369 500 |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 130 000 000 | 120 000 000 | 64 000 000 | 77 000 000 | 170 000 000,— | 123 000 000 |
| | Título 3 – Total | 130 000 000 | 120 000 000 | 64 000 000 | 77 000 000 | 170 000 000,— | 123 000 000 |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 164 905,74 | 164 905,74 | 160 982,09 | 160 982,09 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 164 905,74 | 164 905,74 | 160 982,09 | 160 982,09 |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | p.m. |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 455 840 138,01 | 697 625 891,88 | 453 768 423,88 | 491 043 173,56 | 897 351 364,69 | 550 512 559,02 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

275 475 092

500 000 000

338 355 057

342 923 056

679 790 382,68

379 973 637,68

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

27 260 845,87

—

19 811 838,68

0,—

8 439,33

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

275 475 092

527 260 845,87

338 355 057

362 734 894,68

679 790 382,68

379 982 077,01

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

44 737 000

44 737 000

43 860 000

43 754 912

41 127 422,32

41 127 422,32

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 028 046,01

1 028 046,01

2 998 461,14

2 998 461,14

1 872 577,60

1 872 577,60

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

45 765 046,01

45 765 046,01

46 858 461,14

46 753 373,14

42 999 999,92

42 999 999,92

Título 1 – Total

321 240 138,01

573 025 891,88

385 213 518,14

409 488 267,82

722 790 382,60

422 982 076,93

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 600 000

4 600 000

4 390 000

4 390 000

4 400 000,—

4 369 500

Título 2 – Total

4 600 000

4 600 000

4 390 000

4 390 000

4 400 000,—

4 369 500

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

130 000 000

120 000 000

64 000 000

77 000 000

170 000 000,—

123 000 000

Título 3 – Total

130 000 000

120 000 000

64 000 000

77 000 000

170 000 000,—

123 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

164 905,74

164 905,74

160 982,09

160 982,09

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

164 905,74

164 905,74

160 982,09

160 982,09

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

p.m.

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

p.m.

TOTAL GERAL

455 840 138,01

697 625 891,88

453 768 423,88

491 043 173,56

897 351 364,69

550 512 559,02

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 26 800 000 | 26 800 000 | 25 200 000 | 25 200 000 | 24 115 982,01 | 24 114 377,20 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 8 400 000 | 8 400 000 | 7 950 000 | 7 950 000 | 7 714 500,— | 7 523 804,09 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 2 100 000 | 2 100 000 | 2 302 905,74 | 2 302 905,74 | 1 800 000,— | 1 683 121,92 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 760 000 | 760 000 | 770 000 | 770 000 | 547 000,— | 480 252,28 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 12 000,— | 4 586,12 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 817 000 | 817 000 | 810 000 | 810 000 | 690 000,— | 427 107,41 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 860 000 | 1 860 000 | 1 750 000 | 1 750 000 | 1 560 000,— | 1 291 114,72 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 60 000 | 60 000 | 45 100 | 45 100 | 59 500,— | 54 087,20 |
| | Título 1 – Total | 40 807 000 | 40 807 000 | 38 838 005,74 | 38 838 005,74 | 36 498 982,01 | 35 578 450,94 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 245 000 | 1 245 000 | 1 243 000 | 1 243 000 | 1 240 000,— | 251 680,50 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 816 000 | 2 816 000 | 2 811 900 | 2 811 900 | 3 074 433,31 | 2 068 990,18 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 213 000 | 213 000 | 185 000 | 185 000 | 425 000,— | 19 011,73 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 425 000 | 425 000 | 267 000 | 267 000 | 380 000,— | 196 244,41 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 272 000 | 1 272 000 | 1 170 000 | 1 170 000 | 1 188 542,— | 572 211,31 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 355 000 | 355 000 | 350 000 | 350 000 | 382 000,— | 14 896,31 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 367 000 | 367 000 | 400 000 | 400 000 | 395 000,— | 189 513,98 |
| | Título 2 – Total | 6 693 000 | 6 693 000 | 6 426 900 | 6 426 900 | 7 084 975,31 | 3 312 548,42 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 255 632 138,01 | 499 925 891,88 | 315 309 818,14 | 342 278 267,82 | 660 273 286,92 | 344 394 116,32 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 11 500 000 | 17 000 000 | 12 843 700 | 12 000 000 | 10 104 235,02 | 5 904 901,48 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 6 708 000 | 9 200 000 | 11 850 000 | 9 500 000 | 11 112 407,65 | 5 444 868,07 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 4 500 000 | 4 000 000 | 4 500 000 | 5 000 000 | 2 257 013,09 | 911 845,27 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 130 000 000 | 120 000 000 | 64 000 000 | 77 000 000 | 191 157 847,27 | 107 070 564,29 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Título 3 – Total | 408 340 138,01 | 650 125 891,88 | 408 503 518,14 | 445 778 267,82 | 874 904 789,95 | 463 726 295,43 |
| | TOTAL GERAL | 455 840 138,01 | 697 625 891,88 | 453 768 423,88 | 491 043 173,56 | 918 488 747,27 | 502 617 294,79 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

26 800 000

26 800 000

25 200 000

25 200 000

24 115 982,01

24 114 377,20

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

8 400 000

8 400 000

7 950 000

7 950 000

7 714 500,—

7 523 804,09

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

2 100 000

2 100 000

2 302 905,74

2 302 905,74

1 800 000,—

1 683 121,92

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

760 000

760 000

770 000

770 000

547 000,—

480 252,28

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

12 000,—

4 586,12

1 6

FORMAÇÃO

817 000

817 000

810 000

810 000

690 000,—

427 107,41

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 860 000

1 860 000

1 750 000

1 750 000

1 560 000,—

1 291 114,72

1 8

ESTÁGIOS

60 000

60 000

45 100

45 100

59 500,—

54 087,20

Título 1 – Total

40 807 000

40 807 000

38 838 005,74

38 838 005,74

36 498 982,01

35 578 450,94

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 245 000

1 245 000

1 243 000

1 243 000

1 240 000,—

251 680,50

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 816 000

2 816 000

2 811 900

2 811 900

3 074 433,31

2 068 990,18

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

213 000

213 000

185 000

185 000

425 000,—

19 011,73

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

425 000

425 000

267 000

267 000

380 000,—

196 244,41

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 272 000

1 272 000

1 170 000

1 170 000

1 188 542,—

572 211,31

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

355 000

355 000

350 000

350 000

382 000,—

14 896,31

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

367 000

367 000

400 000

400 000

395 000,—

189 513,98

Título 2 – Total

6 693 000

6 693 000

6 426 900

6 426 900

7 084 975,31

3 312 548,42

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

255 632 138,01

499 925 891,88

315 309 818,14

342 278 267,82

660 273 286,92

344 394 116,32

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

11 500 000

17 000 000

12 843 700

12 000 000

10 104 235,02

5 904 901,48

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

6 708 000

9 200 000

11 850 000

9 500 000

11 112 407,65

5 444 868,07

3 4

OUTRAS DESPESAS

4 500 000

4 000 000

4 500 000

5 000 000

2 257 013,09

911 845,27

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

130 000 000

120 000 000

64 000 000

77 000 000

191 157 847,27

107 070 564,29

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Título 3 – Total

408 340 138,01

650 125 891,88

408 503 518,14

445 778 267,82

874 904 789,95

463 726 295,43

TOTAL GERAL

455 840 138,01

697 625 891,88

453 768 423,88

491 043 173,56

918 488 747,27

502 617 294,79

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | 1 | — | — | — | — | — |
| AD 13 | 14 | 5 | 13 | 4 | 11 | 3 |
| AD 12 | 16 | 8 | 17 | 8 | 18 | 9 |
| AD 11 | 5 | 19 | 5 | 12 | 3 | 12 |
| AD 10 | 3 | 27 | 3 | 30 | 7 | 28 |
| AD 9 | 1 | 20 | 2 | 18 | 3 | 12 |
| AD 8 | — | 34 | — | 20 | 2 | 18 |
| AD 7 | — | 47 | — | 57 | — | 65 |
| AD 6 | — | 40 | — | 30 | — | 24 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 2 |
| Total AD | 40 | 201 | 40 | 180 | 44 | 174 |
| AST 11 | 3 | — | 3 | — | 4 | — |
| AST 10 | 3 | — | 3 | — | 3 | — |
| AST 9 | 3 | — | 3 | — | 3 | — |
| AST 8 | 1 | — | 1 | — | — | — |
| AST 7 | 3 | — | 1 | — | — | — |
| AST 6 | 1 | 3 | 2 | 2 | 1 | — |
| AST 5 | 1 | 13 | 3 | 9 | 6 | 7 |
| AST 4 | — | 11 | — | 14 | — | 18 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 15 | 27 | 16 | 26 | 18 | 26 |
| Total | 55 | 228 | 56 | 206 | 62 | 200 |
| Total geral | 283 | 262 | 262 |

Grupo de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

1

—

—

—

—

—

AD 13

14

5

13

4

11

3

AD 12

16

8

17

8

18

9

AD 11

5

19

5

12

3

12

AD 10

3

27

3

30

7

28

AD 9

1

20

2

18

3

12

AD 8

—

34

—

20

2

18

AD 7

—

47

—

57

—

65

AD 6

—

40

—

30

—

24

AD 5

—

—

—

—

—

2

Total AD

40

201

40

180

44

174

AST 11

3

—

3

—

4

—

AST 10

3

—

3

—

3

—

AST 9

3

—

3

—

3

—

AST 8

1

—

1

—

—

—

AST 7

3

—

1

—

—

—

AST 6

1

3

2

2

1

—

AST 5

1

13

3

9

6

7

AST 4

—

11

—

14

—

18

AST 3

—

—

—

1

1

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

15

27

16

26

18

26

Total

55

228

56

206

62

200

Total geral

283

262

262

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 106 | 106 |
| FG III | 50 | 50 |
| FG II | 24 | 24 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 180 | 180 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 184 | 184 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

FG IV

106

106

FG III

50

50

FG II

24

24

FG I

—

—

Total FG

180

180

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

184

184

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/186 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/186

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016

(2016/C 113/38)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 19 438 600 | 15 448 360 | 14 656 000,— |
| | Título 2 – Total | 19 438 600 | 15 448 360 | 14 656 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 324 025 | 335 349,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | 324 025 | 335 349,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 166 628 | 661 781,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 166 628 | 661 781,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | 5 833 | 10 845,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 5 833 | 10 845,— |
| | TOTAL GERAL | 19 438 600 | 15 944 846 | 15 663 975,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

19 438 600

15 448 360

14 656 000,—

Título 2 – Total

19 438 600

15 448 360

14 656 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

324 025

335 349,—

Título 3 – Total

p.m.

324 025

335 349,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

166 628

661 781,—

Título 4 – Total

p.m.

166 628

661 781,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

5 833

10 845,—

Título 5 – Total

p.m.

5 833

10 845,—

TOTAL GERAL

19 438 600

15 944 846

15 663 975,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 7 816 500 | 7 816 500 | 4 734 360 | 4 734 360 | 4 573 878,— | 4 573 878,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 340 000 | 340 000 | 315 000 | 315 000 | 247 440,— | 244 949,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 90 000 | 150 000 | 150 000 | 329 320,— | 285 001,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 325 000 | 325 000 | 187 000 | 187 000 | 75 325,— | 31 841,— |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 160 000 | 160 000 | 80 000 | 80 000 | 29 531,— | 10 721,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 390 000 | 390 000 | 420 000 | 420 000 | 393 513,— | 285 287,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 1 000,— | 490,— |
| | Título 1 – Total | 9 126 500 | 9 126 500 | 5 891 360 | 5 891 360 | 5 650 007,— | 5 432 167,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 527 000 | 1 527 000 | 1 259 500 | 1 259 500 | 659 653,— | 572 862,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 752 000 | 752 000 | 825 833 | 825 833 | 422 088,— | 247 485,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 120 000 | 120 000 | 146 500 | 146 500 | 63 598,— | 35 171,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 105 100 | 1 105 100 | 1 031 400 | 1 031 400 | 965 869,— | 657 713,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 199 000 | 199 000 | 121 600 | 121 600 | 74 177,— | 63 306,— |
| | Título 2 – Total | 3 703 100 | 3 703 100 | 3 384 833 | 3 384 833 | 2 185 385,— | 1 576 537,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 890 000 | 890 000 | 514 000 | 506 000 | 342 578,— | 416 446,— |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 3 670 000 | 3 670 000 | 3 152 000 | 3 229 000 | 2 367 796,— | 1 701 719,— |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 1 929 000 | 1 929 000 | 2 362 000 | 2 284 000 | 1 815 952,— | 1 286 273,— |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 120 000 | 120 000 | 150 000 | 159 000 | 99 291,— | 48 935,— |
| | Título 3 – Total | 6 609 000 | 6 609 000 | 6 178 000 | 6 178 000 | 4 625 617,— | 3 453 373,— |
| 4 |
| PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO | — | — | 166 628 | 166 628 | 614 645,— | 254 105,— |
| | Título 4 – Total | — | — | 166 628 | 166 628 | 614 645,— | 254 105,— |
| | TOTAL GERAL | 19 438 600 | 19 438 600 | 15 620 821 | 15 620 821 | 13 075 654,— | 10 716 182,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

7 816 500

7 816 500

4 734 360

4 734 360

4 573 878,—

4 573 878,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

340 000

340 000

315 000

315 000

247 440,—

244 949,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

150 000

150 000

329 320,—

285 001,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

325 000

325 000

187 000

187 000

75 325,—

31 841,—

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

160 000

160 000

80 000

80 000

29 531,—

10 721,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

390 000

390 000

420 000

420 000

393 513,—

285 287,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

1 000,—

490,—

Título 1 – Total

9 126 500

9 126 500

5 891 360

5 891 360

5 650 007,—

5 432 167,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 527 000

1 527 000

1 259 500

1 259 500

659 653,—

572 862,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

752 000

752 000

825 833

825 833

422 088,—

247 485,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

120 000

120 000

146 500

146 500

63 598,—

35 171,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 105 100

1 105 100

1 031 400

1 031 400

965 869,—

657 713,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

199 000

199 000

121 600

121 600

74 177,—

63 306,—

Título 2 – Total

3 703 100

3 703 100

3 384 833

3 384 833

2 185 385,—

1 576 537,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

890 000

890 000

514 000

506 000

342 578,—

416 446,—

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 670 000

3 670 000

3 152 000

3 229 000

2 367 796,—

1 701 719,—

3 3

APOIO OPERACIONAL

1 929 000

1 929 000

2 362 000

2 284 000

1 815 952,—

1 286 273,—

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

120 000

120 000

150 000

159 000

99 291,—

48 935,—

Título 3 – Total

6 609 000

6 609 000

6 178 000

6 178 000

4 625 617,—

3 453 373,—

4

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

4 1

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

—

—

166 628

166 628

614 645,—

254 105,—

Título 4 – Total

—

—

166 628

166 628

614 645,—

254 105,—

TOTAL GERAL

19 438 600

19 438 600

15 620 821

15 620 821

13 075 654,—

10 716 182,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 1 | 1 |
| AD 10 | 9 | 8 |
| AD 9 | 8 | 9 |
| AD 8 | 10 | 10 |
| AD 7 | 28 | 28 |
| AD 6 | 5 | 5 |
| AD 5 | 11 | 9 |
| Total AD | 73 | 71 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | — | — |
| AST 4 | 6 | 6 |
| AST 3 | 6 | 6 |
| AST 2 | 2 | 1 |
| AST 1 | 4 | 5 |
| Total AST | 18 | 18 |
| CA GFIV | 16 | 10 |
| CA GFIII | 13 | 9 |
| CA GFII | 3 | 3 |
| CA GF1 | 1 | 1 |
| CA | 33 (1) | 23 (1) |
| SNE | 12 | 14 |
| Total geral | 136 | 86 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2016

2015

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

1

1

AD 10

9

8

AD 9

8

9

AD 8

10

10

AD 7

28

28

AD 6

5

5

AD 5

11

9

Total AD

73

71

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

—

—

AST 4

6

6

AST 3

6

6

AST 2

2

1

AST 1

4

5

Total AST

18

18

CA GFIV

16

10

CA GFIII

13

9

CA GFII

3

3

CA GF1

1

1

CA

33 (1)

23 (1)

SNE

12

14

Total geral

136

86

---

(1)  Este montante não inclui os 3 agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP «Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex», lançado em 2014.

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/191 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/191

---

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2016

(2016/C 113/39)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 80 022 000 | 67 559 100 | 48 888 670,— |
| | Título 2 – Total | 80 022 000 | 67 559 100 | 48 888 670,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | AECL | 2 245 949 | 643 800 | 0,— |
| | Título 3 – Total | 2 245 949 | 643 800 | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2) | — | 3 500 000 | 0,— |
| | Título 4 – Total | — | 3 500 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 82 267 949 | 71 702 900 | 48 888 670,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

80 022 000

67 559 100

48 888 670,—

Título 2 – Total

80 022 000

67 559 100

48 888 670,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

AECL

2 245 949

643 800

0,—

Título 3 – Total

2 245 949

643 800

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)

—

3 500 000

0,—

Título 4 – Total

—

3 500 000

0,—

TOTAL GERAL

82 267 949

71 702 900

48 888 670,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 13 860 848 | 13 860 848 | 12 953 754 | 12 953 754 | 11 736 942,— | 11 736 942,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 35 000 | 35 000 | 88 000 | 88 000 | 19 998,— | 15 136,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 406 166,— | 379 656,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 646 000 | 646 000 | 913 600 | 913 600 | 265 228,— | 54 041,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 400 000 | 400 000 | 400 000 | 400 000 | 330 605,— | 258 531,— |
| | Título 1 – Total | 15 241 848 | 15 241 848 | 14 655 354 | 14 655 354 | 12 758 939,— | 12 444 306,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 985 000 | 4 985 000 | 13 040 000 | 13 040 000 | 1 616 087,— | 311 861,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 550 000 | 1 550 000 | 1 450 000 | 1 450 000 | 3 277 921,— | 1 238 404,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 200 000 | 200 000 | 105 000 | 105 000 | 78 602,— | 59 996,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 385 000 | 385 000 | 230 000 | 230 000 | 160 878,— | 141 807,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 35 000 | 35 000 | 20 000 | 20 000 | 2 000,— | 1 767,— |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 280 000 | 280 000 | 240 000 | 240 000 | 197 064,— | 69 153,— |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 400 000 | 400 000 | 650 000 | 650 000 | 399 214,— | 103 503,— |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 2 567 000 | 2 567 000 | 1 327 000 | 1 327 000 | 486 804,— | 161 063,— |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 970 000 | 970 000 | 820 000 | 820 000 | 1 017 316,— | 232 602,— |
| | Título 2 – Total | 11 372 000 | 11 372 000 | 17 882 000 | 17 882 000 | 7 235 886,— | 2 320 156,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS) |
| 3 0 | INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS | 7 032 000 | 4 050 000 | 3 710 000 | 1 210 000 | 1 301 223,— | 114 575,— |
| 3 1 | SIS II | 10 708 931 | 9 383 931 | 1 353 371 | 7 353 371 | 0,— | 7 794 732,— |
| 3 2 | VIS/BMS | 30 882 134 | 34 132 134 | 24 979 451 | 19 879 451 | 20 989 728,— | 22 262 112,— |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 3 204 884 | 4 279 884 | 1 010 978 | 4 010 978 | 353 237,— | 3 050 807,— |
| 3 6 | SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS | 2 546 152 | 2 508 152 | 3 056 500 | 1 781 500 | 5 241 460,— | 307 278,— |
| 3 7 | REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES | 540 000 | 560 000 | 715 246 | 640 246 | 369 272,— | 393 011,— |
| 3 8 | FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES | 740 000 | 740 000 | 840 000 | 790 000 | 492 398,— | 201 691,— |
| 3 9 | NOVOS SISTEMAS | — | — | 3 500 000 | 3 500 000 | 0,— | 0,— |
| | Título 3 – Total | 55 654 101 | 55 654 101 | 39 165 546 | 39 165 546 | 28 747 318,— | 34 124 206,— |
| | TOTAL GERAL | 82 267 949 | 82 267 949 | 71 702 900 | 71 702 900 | 48 742 143,— | 48 888 668,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

13 860 848

13 860 848

12 953 754

12 953 754

11 736 942,—

11 736 942,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

35 000

35 000

88 000

88 000

19 998,—

15 136,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

300 000

300 000

300 000

300 000

406 166,—

379 656,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

646 000

646 000

913 600

913 600

265 228,—

54 041,—

1 5

FORMAÇÃO

400 000

400 000

400 000

400 000

330 605,—

258 531,—

Título 1 – Total

15 241 848

15 241 848

14 655 354

14 655 354

12 758 939,—

12 444 306,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 985 000

4 985 000

13 040 000

13 040 000

1 616 087,—

311 861,—

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 550 000

1 550 000

1 450 000

1 450 000

3 277 921,—

1 238 404,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

200 000

200 000

105 000

105 000

78 602,—

59 996,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

385 000

385 000

230 000

230 000

160 878,—

141 807,—

2 4

DESPESAS POSTAIS

35 000

35 000

20 000

20 000

2 000,—

1 767,—

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

280 000

280 000

240 000

240 000

197 064,—

69 153,—

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

400 000

400 000

650 000

650 000

399 214,—

103 503,—

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

2 567 000

2 567 000

1 327 000

1 327 000

486 804,—

161 063,—

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

970 000

970 000

820 000

820 000

1 017 316,—

232 602,—

Título 2 – Total

11 372 000

11 372 000

17 882 000

17 882 000

7 235 886,—

2 320 156,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)

3 0

INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS

7 032 000

4 050 000

3 710 000

1 210 000

1 301 223,—

114 575,—

3 1

SIS II

10 708 931

9 383 931

1 353 371

7 353 371

0,—

7 794 732,—

3 2

VIS/BMS

30 882 134

34 132 134

24 979 451

19 879 451

20 989 728,—

22 262 112,—

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

3 204 884

4 279 884

1 010 978

4 010 978

353 237,—

3 050 807,—

3 6

SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS

2 546 152

2 508 152

3 056 500

1 781 500

5 241 460,—

307 278,—

3 7

REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES

540 000

560 000

715 246

640 246

369 272,—

393 011,—

3 8

FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES

740 000

740 000

840 000

790 000

492 398,—

201 691,—

3 9

NOVOS SISTEMAS

—

—

3 500 000

3 500 000

0,—

0,—

Título 3 – Total

55 654 101

55 654 101

39 165 546

39 165 546

28 747 318,—

34 124 206,—

TOTAL GERAL

82 267 949

82 267 949

71 702 900

71 702 900

48 742 143,—

48 888 668,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | | — |
| AD 15 | — | — | — | | | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 3 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| AD 9 | — | — | — | 9 | 6 | 8 |
| AD 8 | — | — | — | 12 | 10 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 13 | 16 | 24 |
| AD 6 | — | — | — | 14 | 11 | — |
| AD 5 | — | — | — | 12 | 20 | 31 |
| Total AD | — | — | — | 74 | 75 | 75 |
| AST 11 | — | — | — | — | | — |
| AST 10 | — | — | — | — | | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 1 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 6 | 4 | — |
| AST 5 | — | — | — | 12 | 12 | 15 |
| AST 4 | — | — | — | 12 | 11 | 4 |
| AST 3 | — | — | — | 10 | 15 | 23 |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | | — |
| Total AST | — | — | — | 44 | 45 | 45 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total global | — | — | — | 118 | 120 | 120 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

2

2

2

AD 12

—

—

—

3

3

3

AD 11

—

—

—

3

1

1

AD 10

—

—

—

5

5

4

AD 9

—

—

—

9

6

8

AD 8

—

—

—

12

10

1

AD 7

—

—

—

13

16

24

AD 6

—

—

—

14

11

—

AD 5

—

—

—

12

20

31

Total AD

—

—

—

74

75

75

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

AST 8

—

—

—

1

1

—

AST 7

—

—

—

2

1

2

AST 6

—

—

—

6

4

—

AST 5

—

—

—

12

12

15

AST 4

—

—

—

12

11

4

AST 3

—

—

—

10

15

23

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

44

45

45

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total global

—

—

—

118

120

120

Pessoal externo

| Agentes contratuais | Autorizações 2014 | Recrutados até 31.12.2014 | Estimativa 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 6 (+ 2) | 8 (+ 3) | 19 (+ 3) |
| Grupo de funções III | 2 | 1 | 1 (+ 1) |
| Grupo de funções II | — | — | — |
| Grupo de funções I | — | — | — |
| Total | 8 (+ 2) | 9 (+ 3) | 20 (+4) |
| Peritos nacionais destacados | Autorizações 2014 | Recrutados até 31.12.2014 | Estimativa 2015 |
| Total | 6 | 6 | 8 |

Agentes contratuais

Autorizações 2014

Recrutados até 31.12.2014

Estimativa 2015

Grupo de funções IV

6 (+ 2)

8 (+ 3)

19 (+ 3)

Grupo de funções III

2

1

1 (+ 1)

Grupo de funções II

—

—

—

Grupo de funções I

—

—

—

Total

8 (+ 2)

9 (+ 3)

20 (+4)

Peritos nacionais destacados

Autorizações 2014

Recrutados até 31.12.2014

Estimativa 2015

Total

6

6

8

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/197 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/197

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016

(2016/C 113/40)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2016 | Exercício 2015 | Exercício 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 57 000 000 | 22 000 000 | |
| | Título 1 – Total | 57 000 000 | 22 000 000 | |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 0,— | 0,— | |
| | Título 2 – Total | 0,— | 0,— | |
| 3 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | 0,— | 0,— | |
| | Título 3 – Total | 0,— | 0,— | |
| 9 |
| RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | 0,— | 0,— | |
| | Título 9 – Total | 0,— | 0,— | |
| | TOTAL GERAL | 57 000 000 | 22 000 000 | |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

57 000 000

22 000 000

Título 1 – Total

57 000 000

22 000 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

0,—

0,—

Título 2 – Total

0,—

0,—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

0,—

0,—

Título 3 – Total

0,—

0,—

9

RESERVA

9 0

RESERVA

0,—

0,—

Título 9 – Total

0,—

0,—

TOTAL GERAL

57 000 000

22 000 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Dotações 2015 | Execução 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 608 000 | 9 277 000 | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 2 305 000 | 1 304 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | 45 000 | |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 270 000 | 645 000 | |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 410 000 | 206 000 | |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 585 000 | 490 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | |
| | Título 1 – Total | 25 235 000 | 11 979 000 | |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 987 200 | 1 015 500 | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 5 415 800 | 3 665 029 | |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 085 000 | 1 000 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 873 000 | 370 303 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 440 000 | 370 168 | |
| | Título 2 – Total | 12 801 000 | 6 421 000 | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES CUR | 18 964 000 | 3 600 000 | |
| | Título 3 – Total | 18 964 000 | 3 600 000 | |
| 9 |
| COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | — | — | |
| | Título 9 – Total | — | — | |
| | TOTAL GERAL | 57 000 000 | 22 000 000 | |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 608 000

9 277 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

2 305 000

1 304 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 270 000

645 000

1 5

FORMAÇÃO

410 000

206 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

585 000

490 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

Título 1 – Total

25 235 000

11 979 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 987 200

1 015 500

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

5 415 800

3 665 029

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 085 000

1 000 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

873 000

370 303

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

440 000

370 168

Título 2 – Total

12 801 000

6 421 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES CUR

18 964 000

3 600 000

Título 3 – Total

18 964 000

3 600 000

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

—

—

Título 9 – Total

—

—

TOTAL GERAL

57 000 000

22 000 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 7 | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 | — | — |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 | — | — |
| AD 9 | — | 15 | — | 9 | — | — |
| AD 8 | — | 36 | — | 22 | — | — |
| AD 7 | — | 10 | — | 5 | — | — |
| AD 6 | — | 70 | — | 21 | — | — |
| AD 5 | — | 5 | — | 7 | — | — |
| Total AD | — | 155 | — | 83 | — | — |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 5 | — | 6 | — | 6 | — | — |
| AST 4 | — | 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 32 | — | 12 | — | — |
| AST 2 | — | 5 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 51 | — | 22 | — | — |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | 9 | — | 9 | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/ASC1 | — | 15 | — | 8 | — | — |
| Total AST/SC | — | 24 | — | 17 | — | — |
| Total | — | 230 | — | 122 | — | — |
| Total geral | — | 230 | — | 122 | — | — |

Grupo de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

7

—

—

—

—

AD 11

—

3

—

3

—

—

AD 10

—

9

—

9

—

—

AD 9

—

15

—

9

—

—

AD 8

—

36

—

22

—

—

AD 7

—

10

—

5

—

—

AD 6

—

70

—

21

—

—

AD 5

—

5

—

7

—

—

Total AD

—

155

—

83

—

—

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

2

—

2

—

—

AST 6

—

2

—

2

—

—

AST 5

—

6

—

6

—

—

AST 4

—

4

—

—

—

—

AST 3

—

32

—

12

—

—

AST 2

—

5

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

51

—

22

—

—

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

9

—

9

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/ASC1

—

15

—

8

—

—

Total AST/SC

—

24

—

17

—

—

Total

—

230

—

122

—

—

Total geral

—

230

—

122

—

—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 |
| --- | --- |
| FG IV | — |
| FG III | 3 |
| FG II | 3 |
| FG I | — |
| Total FG | 6 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 |
| Total | 21 |

Lugares de agentes contratuais

2016

FG IV

—

FG III

3

FG II

3

FG I

—

Total FG

6

Lugares de peritos nacionais destacados

15

Total

21

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/202 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/202

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 113/41)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 1 | AÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 19 945 000 | | 19 945 000 |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 199 000 | | 199 000 |
| | Título 1 – Total | 20 144 000 | | 20 144 000 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 877 493 | | 877 493 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3 743 | | 3 743 |
| | Título 4 – Total | 881 236 | | 881 236 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 9 041,65 | 9 041,65 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 9 041,65 | 9 041,65 |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 21 025 236 | 9 041,65 | 21 034 277,65 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 1

AÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

19 945 000

19 945 000

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

199 000

199 000

Título 1 – Total

20 144 000

20 144 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

877 493

877 493

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3 743

3 743

Título 4 – Total

881 236

881 236

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

9 041,65

9 041,65

Título 9 – Total

p.m.

9 041,65

9 041,65

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

21 025 236

9 041,65

21 034 277,65

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 215 000 | 13 215 000 | – 376 986 | – 376 986 | 12 838 014 | 12 838 014 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 129 000 | 129 000 | | | 129 000 | 129 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 297 000 | 297 000 | | | 297 000 | 297 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 42 000 | 42 000 | –42 000 | –42 000 | p.m. | p.m. |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | | | 12 000 | 12 000 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | — | — | | | — | — |
| | Título 1 – Total | 13 695 000 | 13 695 000 | – 418 986 | – 418 986 | 13 276 014 | 13 276 014 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 595 798 | 595 798 | 92 577,65 | 92 577,65 | 688 375,65 | 688 375,65 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 842 852 | 842 852 | 91 300 | 91 300 | 934 152 | 934 152 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 600 | 65 600 | 37 050 | 37 050 | 102 650 | 102 650 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 103 450 | 103 450 | | | 103 450 | 103 450 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 31 000 | 31 000 | | | 31 000 | 31 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 1 738 700 | 1 738 700 | 220 927,65 | 220 927,65 | 1 959 627,65 | 1 959 627,65 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 (1) | DESPESAS OPERACIONAIS | 455 000 | 455 000 | 42 500 | 42 500 | 497 500 | 497 500 |
| 3 1 (2) | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 536 600 | 3 536 600 | 145 600 | 145 600 | 3 682 200 | 3 682 200 |
| 3 2 (3) | OPERAÇÕES | 718 700 | 718 700 | 19 000 | 19 000 | 737 700 | 737 700 |
| | Título 3 – Total | 4 710 300 | 4 710 300 | 207 100 | 207 100 | 4 917 400 | 4 917 400 |
| 4 |
| DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | | | — | — |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 877 493 | 877 493 | | | 877 493 | 877 493 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | 3 743 | 3 743 | | | 3 743 | 3 743 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJETOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | 881 236 | 881 236 | | | 881 236 | 881 236 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | | | — | — |
| | Título 8 – Total | — | — | | | — | — |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | | | — | — |
| | Título 9 – Total | — | — | | | — | — |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | | | — | — |
| | Título 10 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 21 025 236 | 21 025 236 | 9 041,65 | 9 041,65 | 21 034 277,65 | 21 034 277,65 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 215 000

13 215 000

– 376 986

– 376 986

12 838 014

12 838 014

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

129 000

129 000

129 000

129 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

297 000

297 000

297 000

297 000

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

42 000

42 000

–42 000

–42 000

p.m.

p.m.

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

—

—

—

—

Título 1 – Total

13 695 000

13 695 000

– 418 986

– 418 986

13 276 014

13 276 014

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

595 798

595 798

92 577,65

92 577,65

688 375,65

688 375,65

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

842 852

842 852

91 300

91 300

934 152

934 152

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 600

65 600

37 050

37 050

102 650

102 650

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

103 450

103 450

103 450

103 450

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

31 000

31 000

31 000

31 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

Título 2 – Total

1 738 700

1 738 700

220 927,65

220 927,65

1 959 627,65

1 959 627,65

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0 (1)

DESPESAS OPERACIONAIS

455 000

455 000

42 500

42 500

497 500

497 500

3 1 (2)

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 536 600

3 536 600

145 600

145 600

3 682 200

3 682 200

3 2 (3)

OPERAÇÕES

718 700

718 700

19 000

19 000

737 700

737 700

Título 3 – Total

4 710 300

4 710 300

207 100

207 100

4 917 400

4 917 400

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

877 493

877 493

877 493

877 493

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

3 743

3 743

3 743

3 743

4 4

EXECUÇÃO DE PROJETOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

—

—

Título 4 – Total

881 236

881 236

881 236

881 236

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

Título 8 – Total

—

—

—

—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Título 9 – Total

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Título 10 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

21 025 236

21 025 236

9 041,65

9 041,65

21 034 277,65

21 034 277,65

(1)   Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2015 | 2016 |
| Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar | 132 298 | 132 298 | — |
| Dotações 2015 | 497 500 | 365 202 | 132 298 |
| Total | 629 798 | 497 500 | 132 298 |

Autorizações

Pagamentos

2015

2016

Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar

132 298

132 298

—

Dotações 2015

497 500

365 202

132 298

Total

629 798

497 500

132 298

(2)   Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2015 | 2016 |
| Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar | 1 422 514 | 1 422 514 | — |
| Dotações 2015 | 3 682 200 | 2 259 686 | 1 422 514 |
| Total | 5 104 714 | 3 682 200 | 1 422 514 |

Autorizações

Pagamentos

2015

2016

Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar

1 422 514

1 422 514

—

Dotações 2015

3 682 200

2 259 686

1 422 514

Total

5 104 714

3 682 200

1 422 514

(3)   Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2015 | 2016 |
| Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar | 184 607 | 184 607 | — |
| Dotações 2015 | 737 700 | 553 093 | 184 607 |
| Total | 922 307 | 737 700 | 184 607 |

Autorizações

Pagamentos

2015

2016

Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar

184 607

184 607

—

Dotações 2015

737 700

553 093

184 607

Total

922 307

737 700

184 607

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/207 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/207

---

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 113/42)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 766 000 | | 56 766 000 |
| | Título 2 – Total | 56 766 000 | | 56 766 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 685 950 | | 1 685 950 |
| | Título 3 – Total | 1 685 950 | | 1 685 950 |
| | TOTAL GERAL | 58 451 950 | | 58 451 950 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 766 000

56 766 000

Título 2 – Total

56 766 000

56 766 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 685 950

1 685 950

Título 3 – Total

1 685 950

1 685 950

TOTAL GERAL

58 451 950

58 451 950

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 30 510 907 | | 30 510 907 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | | 700 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 130 000 | | 130 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 400 000 | | 400 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 12 818 | | 12 818 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 903 400 | | 903 400 |
| | Título 1 – Total | 32 657 125 | | 32 657 125 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 266 061 | –3 800 | 3 262 261 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 028 939 | | 3 028 939 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 79 000 | | 79 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 255 000 | 3 800 | 258 800 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 225 000 | | 225 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 453 825 | | 453 825 |
| | Título 2 – Total | 7 307 825 | | 7 307 825 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 18 487 000 | | 18 487 000 |
| | Título 3 – Total | 18 487 000 | | 18 487 000 |
| | TOTAL GERAL | 58 451 950 | | 58 451 950 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

30 510 907

30 510 907

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

700 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

130 000

130 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

400 000

400 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

12 818

12 818

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

903 400

903 400

Título 1 – Total

32 657 125

32 657 125

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 266 061

–3 800

3 262 261

2 1

INFORMÁTICA

3 028 939

3 028 939

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

79 000

79 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

255 000

3 800

258 800

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

225 000

225 000

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

453 825

453 825

Título 2 – Total

7 307 825

7 307 825

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

18 487 000

18 487 000

Título 3 – Total

18 487 000

18 487 000

TOTAL GERAL

58 451 950

58 451 950

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/210 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/210

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 4

(2016/C 113/43)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 54 167 205 | 52 678 256 | | | 54 167 205 | 52 678 256 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 8 665 676,82 | 8 665 676,82 | 3 140 458,59 | 3 140 458,59 | 11 806 135,41 | 11 806 135,41 |
| | Título 2 – Total | 62 832 881,82 | 61 343 932,82 | 3 140 458,59 | 3 140 458,59 | 65 973 340,41 | 64 484 391,41 |
| | TOTAL GERAL | 62 832 881,82 | 61 343 932,82 | 3 140 458,59 | 3 140 458,59 | 65 973 340,41 | 64 484 391,41 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

54 167 205

52 678 256

54 167 205

52 678 256

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

8 665 676,82

8 665 676,82

3 140 458,59

3 140 458,59

11 806 135,41

11 806 135,41

Título 2 – Total

62 832 881,82

61 343 932,82

3 140 458,59

3 140 458,59

65 973 340,41

64 484 391,41

TOTAL GERAL

62 832 881,82

61 343 932,82

3 140 458,59

3 140 458,59

65 973 340,41

64 484 391,41

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 771 900 | 19 771 900 | | | 19 771 900 | 19 771 900 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | | | 275 000 | 275 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 82 824,56 | 82 824,56 | 34 562,26 | 34 562,26 | 117 386,82 | 117 386,82 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 325 000 | 325 000 | | | 325 000 | 325 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 465 000 | 465 000 | | | 465 000 | 465 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | | | 30 000 | 30 000 |
| | Título 1 – Total | 20 949 724,56 | 20 949 724,56 | 34 562,26 | 34 562,26 | 20 984 286,82 | 20 984 286,82 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 318 372,29 | 3 318 372,29 | –13 165,27 | –13 165,27 | 3 305 207,02 | 3 305 207,02 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 390 095,11 | 390 095,11 | 16 000 | 16 000 | 406 095,11 | 406 095,11 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | | | 132 500 | 132 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 157 033,50 | 157 033,50 | | | 157 033,50 | 157 033,50 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 4 176 000,90 | 4 176 000,90 | 2 834,73 | 2 834,73 | 4 178 835,63 | 4 178 835,63 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO | 7 542 154,11 | 7 542 154,11 | 3 085 000 | 3 085 000 | 10 627 154,11 | 10 627 154,11 |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 684 930,51 | 4 334 444,51 | | | 4 684 930,51 | 4 334 444,51 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 230 000 | 245 000 | | | 230 000 | 245 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 311 100 | 1 301 100 | | | 1 311 100 | 1 301 100 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | | | | | | |
| 3 5 | ESTUDOS | 443 210 | 760 750 | | | 443 210 | 760 750 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 665 000 | 665 000 | | | 665 000 | 665 000 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | | | | | | |
| 3 8 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO | 21 263 761,74 | 19 817 758,74 | | | 21 263 761,74 | 19 817 758,74 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 567 000 | 1 552 000 | 18 061,60 | 18 061,60 | 1 585 061,60 | 1 570 061,60 |
| | Título 3 – Total | 37 707 156,36 | 36 218 207,36 | 3 103 061,60 | 3 103 061,60 | 40 810 217,96 | 39 321 268,96 |
| | TOTAL GERAL | 62 832 881,82 | 61 343 932,82 | 3 140 458,59 | 3 140 458,59 | 65 973 340,41 | 64 484 391,41 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 771 900

19 771 900

19 771 900

19 771 900

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

82 824,56

82 824,56

34 562,26

34 562,26

117 386,82

117 386,82

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

325 000

325 000

325 000

325 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

465 000

465 000

465 000

465 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

30 000

30 000

Título 1 – Total

20 949 724,56

20 949 724,56

34 562,26

34 562,26

20 984 286,82

20 984 286,82

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 318 372,29

3 318 372,29

–13 165,27

–13 165,27

3 305 207,02

3 305 207,02

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

390 095,11

390 095,11

16 000

16 000

406 095,11

406 095,11

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

68 000

68 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

157 033,50

157 033,50

157 033,50

157 033,50

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

4 176 000,90

4 176 000,90

2 834,73

2 834,73

4 178 835,63

4 178 835,63

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

7 542 154,11

7 542 154,11

3 085 000

3 085 000

10 627 154,11

10 627 154,11

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 684 930,51

4 334 444,51

4 684 930,51

4 334 444,51

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

230 000

245 000

230 000

245 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 311 100

1 301 100

1 311 100

1 301 100

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

3 5

ESTUDOS

443 210

760 750

443 210

760 750

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

665 000

665 000

665 000

665 000

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 8

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

21 263 761,74

19 817 758,74

21 263 761,74

19 817 758,74

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 567 000

1 552 000

18 061,60

18 061,60

1 585 061,60

1 570 061,60

Título 3 – Total

37 707 156,36

36 218 207,36

3 103 061,60

3 103 061,60

40 810 217,96

39 321 268,96

TOTAL GERAL

62 832 881,82

61 343 932,82

3 140 458,59

3 140 458,59

65 973 340,41

64 484 391,41

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/214 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/214

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

(2016/C 113/44)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 20 257 069 | 1 771 207 | 22 028 276 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 5 013 000 | | 5 013 000 |
| 1 9 | RESERVA | 87 189 692 | | 87 189 692 |
| | Título 1 – Total | 112 459 761 | 1 771 207 | 114 230 968 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 5 034 000 | | 5 034 000 |
| | Título 2 – Total | 5 034 000 | | 5 034 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 307 791 | | 307 791 |
| | Título 3 – Total | 307 791 | | 307 791 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 724 627 | | 724 627 |
| | Título 5 – Total | 724 627 | | 724 627 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 300 000 | | 300 000 |
| | Título 6 – Total | 300 000 | | 300 000 |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 118 826 179 | 1 771 207 | 120 597 386 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

20 257 069

1 771 207

22 028 276

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

5 013 000

5 013 000

1 9

RESERVA

87 189 692

87 189 692

Título 1 – Total

112 459 761

1 771 207

114 230 968

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

5 034 000

5 034 000

Título 2 – Total

5 034 000

5 034 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

307 791

307 791

Título 3 – Total

307 791

307 791

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

724 627

724 627

Título 5 – Total

724 627

724 627

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

300 000

300 000

Título 6 – Total

300 000

300 000

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

118 826 179

1 771 207

120 597 386

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 60 137 820 | 60 137 820 | 5 306 093 | 5 306 093 | 65 443 913 | 65 443 913 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 798 200 | 798 200 | –95 062 | –95 062 | 703 138 | 703 138 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 61 020 | 61 020 | –9 000 | –9 000 | 52 020 | 52 020 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 228 000 | 2 228 000 | – 259 000 | – 259 000 | 1 969 000 | 1 969 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 358 840 | 1 358 840 | 128 280 | 128 280 | 1 487 120 | 1 487 120 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 480 900 | 2 480 900 | – 351 400 | – 351 400 | 2 129 500 | 2 129 500 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | –9 911 | –9 911 | 10 089 | 10 089 |
| | Título 1 – Total | 67 084 780 | 67 084 780 | 4 710 000 | 4 710 000 | 71 794 780 | 71 794 780 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 016 820 | 8 016 820 | –24 690 | –24 690 | 7 992 130 | 7 992 130 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 634 501 | 7 634 501 | – 155 430 | – 155 430 | 7 479 071 | 7 479 071 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 857 840 | 857 840 | –7 880 | –7 880 | 849 960 | 849 960 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 416 503 | 416 503 | – 113 000 | – 113 000 | 303 503 | 303 503 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | — | — | | | — | — |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 8 810 | 8 810 | | | 8 810 | 8 810 |
| | Título 2 – Total | 16 934 474 | 16 934 474 | – 301 000 | – 301 000 | 16 633 474 | 16 633 474 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 23 647 700 | 23 647 700 | – 562 000 | – 562 000 | 23 085 700 | 23 085 700 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 105 600 | 207 000 | –67 900 | | 37 700 | 207 000 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 120 000 | 341 000 | 34 900 | | 154 900 | 341 000 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| | Título 3 – Total | 24 173 300 | 24 495 700 | – 595 000 | – 562 000 | 23 578 300 | 23 933 700 |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 257 157 | 2 257 157 | | | 2 257 157 | 2 257 157 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | 2 257 157 | 2 257 157 | | | 2 257 157 | 2 257 157 |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 449 130 | 449 130 | | | 449 130 | 449 130 |
| | Título 5 – Total | 449 130 | 449 130 | | | 449 130 | 449 130 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 7 604 938 | 7 604 938 | –2 075 793 | –2 075 793 | 5 529 145 | 5 529 145 |
| | Título 9 – Total | 7 604 938 | 7 604 938 | –2 075 793 | –2 075 793 | 5 529 145 | 5 529 145 |
| | TOTAL GERAL | 118 503 779 | 118 826 179 | 1 738 207 | 1 771 207 | 120 241 986 | 120 597 386 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

60 137 820

60 137 820

5 306 093

5 306 093

65 443 913

65 443 913

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

798 200

798 200

–95 062

–95 062

703 138

703 138

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

61 020

61 020

–9 000

–9 000

52 020

52 020

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 228 000

2 228 000

– 259 000

– 259 000

1 969 000

1 969 000

1 5

FORMAÇÃO

1 358 840

1 358 840

128 280

128 280

1 487 120

1 487 120

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 480 900

2 480 900

– 351 400

– 351 400

2 129 500

2 129 500

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

–9 911

–9 911

10 089

10 089

Título 1 – Total

67 084 780

67 084 780

4 710 000

4 710 000

71 794 780

71 794 780

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 016 820

8 016 820

–24 690

–24 690

7 992 130

7 992 130

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 634 501

7 634 501

– 155 430

– 155 430

7 479 071

7 479 071

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

857 840

857 840

–7 880

–7 880

849 960

849 960

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

416 503

416 503

– 113 000

– 113 000

303 503

303 503

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

—

—

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

8 810

8 810

8 810

8 810

Título 2 – Total

16 934 474

16 934 474

– 301 000

– 301 000

16 633 474

16 633 474

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

23 647 700

23 647 700

– 562 000

– 562 000

23 085 700

23 085 700

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

105 600

207 000

–67 900

37 700

207 000

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

120 000

341 000

34 900

154 900

341 000

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

300 000

300 000

300 000

300 000

Título 3 – Total

24 173 300

24 495 700

– 595 000

– 562 000

23 578 300

23 933 700

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 257 157

2 257 157

2 257 157

2 257 157

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

—

—

—

—

Título 4 – Total

2 257 157

2 257 157

2 257 157

2 257 157

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

449 130

449 130

449 130

449 130

Título 5 – Total

449 130

449 130

449 130

449 130

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

7 604 938

7 604 938

–2 075 793

–2 075 793

5 529 145

5 529 145

Título 9 – Total

7 604 938

7 604 938

–2 075 793

–2 075 793

5 529 145

5 529 145

TOTAL GERAL

118 503 779

118 826 179

1 738 207

1 771 207

120 241 986

120 597 386

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/218 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/218

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 113/45)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 903 843 | –27 573,64 | 7 876 269,36 |
| | Título 2 – Total | 7 903 843 | –27 573,64 | 7 876 269,36 |
| | TOTAL GERAL | 7 903 843 | –27 573,64 | 7 876 269,36 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 903 843

–27 573,64

7 876 269,36

Título 2 – Total

7 903 843

–27 573,64

7 876 269,36

TOTAL GERAL

7 903 843

–27 573,64

7 876 269,36

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 2 653 666 | –15 270,43 | 2 638 395,57 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 63 140 | | 63 140 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 37 650 | | 37 650 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL | 25 450 | | 25 450 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 92 500 | | 92 500 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 157 900 | –1 600 | 156 300 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS | 10 300 | | 10 300 |
| | Título 1 – Total | 3 040 606 | –16 870,43 | 3 023 735,57 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 509 658 | 2 718,70 | 512 376,70 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 264 436 | – 359,03 | 264 076,97 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 44 433 | 744,12 | 45 177,12 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 32 583 | | 32 583 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | | — |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 168 464 | | 168 464 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 19 000 | | 19 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 25 000 | | 25 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 1 063 574 | 3 103,79 | 1 066 677,79 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 252 900 | | 252 900 |
| 3 1 | MISSÕES | 115 000 | | 115 000 |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 356 092 | | 1 356 092 |
| 3 3 | APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 733 174 | | 733 174 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 361 500 | | 361 500 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 585 900 | | 585 900 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | 395 097 | –13 807 | 381 290 |
| | Título 3 – Total | 3 799 663 | –13 807 | 3 785 856 |
| 4 |
| DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 7 903 843 | –27 573,64 | 7 876 269,36 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

2 653 666

–15 270,43

2 638 395,57

1 2

RECRUTAMENTO

63 140

63 140

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

37 650

37 650

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL

25 450

25 450

1 5

FORMAÇÃO

92 500

92 500

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

157 900

–1 600

156 300

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS

10 300

10 300

Título 1 – Total

3 040 606

–16 870,43

3 023 735,57

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

509 658

2 718,70

512 376,70

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

264 436

– 359,03

264 076,97

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

44 433

744,12

45 177,12

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

32 583

32 583

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

168 464

168 464

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

19 000

19 000

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

25 000

25 000

2 8

ESTUDOS

—

—

Título 2 – Total

1 063 574

3 103,79

1 066 677,79

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

252 900

252 900

3 1

MISSÕES

115 000

115 000

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 356 092

1 356 092

3 3

APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

733 174

733 174

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

361 500

361 500

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

585 900

585 900

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

395 097

–13 807

381 290

Título 3 – Total

3 799 663

–13 807

3 785 856

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

—

—

Título 4 – Total

—

—

TOTAL GERAL

7 903 843

–27 573,64

7 876 269,36

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/222 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/222

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 113/46)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 94 860 000 | 500 000 | 95 360 000 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | 66 894 | | 66 894 |
| | Título 9 – Total | 94 926 894 | 500 000 | 95 426 894 |
| | TOTAL GERAL | 94 926 894 | 500 000 | 95 426 894 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

94 860 000

500 000

95 360 000

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

9 2

OUTRAS RECEITAS

66 894

66 894

Título 9 – Total

94 926 894

500 000

95 426 894

TOTAL GERAL

94 926 894

500 000

95 426 894

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 54 102 500 | | 54 102 500 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 963 000 | | 963 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 200 000 | | 200 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 2 689 000 | | 2 689 000 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 73 000 | | 73 000 |
| | Título 1 – Total | 58 027 500 | | 58 027 500 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 112 394 | | 5 112 394 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 2 867 000 | | 2 867 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 582 000 | | 582 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 260 000 | | 260 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 497 500 | | 497 500 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 013 000 | | 1 013 000 |
| | Título 2 – Total | 10 331 894 | | 10 331 894 |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 4 896 300 | | 4 896 300 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 17 506 200 | | 17 506 200 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 435 000 | | 1 435 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 2 500 000 | | 2 500 000 |
| 3 4 | EPCC | 140 000 | | 140 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 90 000 | | 90 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | 500 000 | 500 000 |
| | Título 3 – Total | 26 567 500 | 500 000 | 27 067 500 |
| | TOTAL GERAL | 94 926 894 | 500 000 | 95 426 894 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

54 102 500

54 102 500

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

963 000

963 000

1 4

FORMAÇÃO

200 000

200 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

2 689 000

2 689 000

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

73 000

73 000

Título 1 – Total

58 027 500

58 027 500

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 112 394

5 112 394

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

2 867 000

2 867 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

582 000

582 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

260 000

260 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

497 500

497 500

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 013 000

1 013 000

Título 2 – Total

10 331 894

10 331 894

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

4 896 300

4 896 300

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

17 506 200

17 506 200

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 435 000

1 435 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

2 500 000

2 500 000

3 4

EPCC

140 000

140 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

90 000

90 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

500 000

500 000

Título 3 – Total

26 567 500

500 000

27 067 500

TOTAL GERAL

94 926 894

500 000

95 426 894

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/225 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/225

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 113/47)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 227 988 790 | | 227 988 790 |
| | Título 2 – Total | 227 988 790 | | 227 988 790 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 6 702 870 | | 6 702 870 |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 5 665 493 | | 5 665 493 |
| | Título 3 – Total | 12 368 363 | | 12 368 363 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| | Título 4 – Total | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | 21 451 | | 21 451 |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | p.m. | 7 332,96 | 7 332,96 |
| | Título 5 – Total | 21 451 | 7 332,96 | 28 783,96 |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | p.m. | 2 727 183 | 2 727 183 |
| | Título 6 – Total | p.m. | 2 727 183 | 2 727 183 |
| 7 |
| CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 712 431,44 | 263 239,16 | 975 670,60 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | 712 431,44 | 263 239,16 | 975 670,60 |
| 9 |
| DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | 10 119 298,56 | | 10 119 298,56 |
| | Título 9 – Total | 10 119 298,56 | | 10 119 298,56 |
| | TOTAL GERAL | 252 770 334 | 2 997 755,12 | 255 768 089,12 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

227 988 790

227 988 790

Título 2 – Total

227 988 790

227 988 790

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

6 702 870

6 702 870

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

5 665 493

5 665 493

Título 3 – Total

12 368 363

12 368 363

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

1 560 000

Título 4 – Total

1 560 000

1 560 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

21 451

21 451

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

p.m.

7 332,96

7 332,96

Título 5 – Total

21 451

7 332,96

28 783,96

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

p.m.

2 727 183

2 727 183

Título 6 – Total

p.m.

2 727 183

2 727 183

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

712 431,44

263 239,16

975 670,60

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

712 431,44

263 239,16

975 670,60

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

10 119 298,56

10 119 298,56

Título 9 – Total

10 119 298,56

10 119 298,56

TOTAL GERAL

252 770 334

2 997 755,12

255 768 089,12

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 330 000 | 4 330 000 | –1 234 520,60 | –1 234 520,60 | 3 095 479,40 | 3 095 479,40 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 56 000 | 56 000 | –6 000 | –6 000 | 50 000 | 50 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 289 000 | 289 000 | –89 000 | –89 000 | 200 000 | 200 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 106 800 | 106 800 | –55 300 | –55 300 | 51 500 | 51 500 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 110 000 | 110 000 | –34 000 | –34 000 | 76 000 | 76 000 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 408 000 | 408 000 | –63 669 | –63 669 | 344 331 | 344 331 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | –1 000 | –1 000 | 2 000 | 2 000 |
| | Título 1 – Total | 5 302 800 | 5 302 800 | –1 483 489,60 | –1 483 489,60 | 3 819 310,40 | 3 819 310,40 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 141 600 | 141 600 | –92 100 | –92 100 | 49 500 | 49 500 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 362 600 | 362 600 | – 500 | – 500 | 362 100 | 362 100 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 57 500 | 57 500 | –57 250 | –57 250 | 250 | 250 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 321 000 | 321 000 | –85 500 | –85 500 | 235 500 | 235 500 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 50 000 | 50 000 | –41 500 | –41 500 | 8 500 | 8 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 383 000 | 383 000 | – 155 000 | – 155 000 | 228 000 | 228 000 |
| | Título 2 – Total | 1 315 700 | 1 315 700 | – 431 850 | – 431 850 | 883 850 | 883 850 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 267 088 403,21 | 232 296 685,39 | 1 192 679,39 | 5 155 097,85 | 268 281 082,60 | 237 451 783,24 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 1 231 850 | 2 203 900 | | 146 352,19 | 1 231 850 | 2 350 252,19 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 585 000 | 1 466 950 | | 143 212,85 | 1 585 000 | 1 610 162,85 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 120 000 | 65 000 | –10 000 | 5 000 | 110 000 | 70 000 |
| | Título 3 – Total | 270 025 253,21 | 236 032 535,39 | 1 182 679,39 | 5 449 662,89 | 271 207 932,60 | 241 482 198,28 |
| 4 |
| DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | 4 949 694,11 | 10 119 298,56 | 277 950,89 | – 536 568,17 | 5 227 645 | 9 582 730,39 |
| | Título 4 – Total | 4 949 694,11 | 10 119 298,56 | 277 950,89 | – 536 568,17 | 5 227 645 | 9 582 730,39 |
| | TOTAL GERAL | 281 593 447,32 | 252 770 333,95 | – 454 709,32 | 2 997 755,12 | 281 138 738 | 255 768 089,07 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 330 000

4 330 000

–1 234 520,60

–1 234 520,60

3 095 479,40

3 095 479,40

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

56 000

56 000

–6 000

–6 000

50 000

50 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

289 000

289 000

–89 000

–89 000

200 000

200 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

106 800

106 800

–55 300

–55 300

51 500

51 500

1 5

FORMAÇÃO

110 000

110 000

–34 000

–34 000

76 000

76 000

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

408 000

408 000

–63 669

–63 669

344 331

344 331

1 7

REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

–1 000

–1 000

2 000

2 000

Título 1 – Total

5 302 800

5 302 800

–1 483 489,60

–1 483 489,60

3 819 310,40

3 819 310,40

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

141 600

141 600

–92 100

–92 100

49 500

49 500

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

362 600

362 600

– 500

– 500

362 100

362 100

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

57 500

57 500

–57 250

–57 250

250

250

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

321 000

321 000

–85 500

–85 500

235 500

235 500

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

50 000

50 000

–41 500

–41 500

8 500

8 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

383 000

383 000

– 155 000

– 155 000

228 000

228 000

Título 2 – Total

1 315 700

1 315 700

– 431 850

– 431 850

883 850

883 850

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

267 088 403,21

232 296 685,39

1 192 679,39

5 155 097,85

268 281 082,60

237 451 783,24

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1 231 850

2 203 900

146 352,19

1 231 850

2 350 252,19

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 585 000

1 466 950

143 212,85

1 585 000

1 610 162,85

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

120 000

65 000

–10 000

5 000

110 000

70 000

Título 3 – Total

270 025 253,21

236 032 535,39

1 182 679,39

5 449 662,89

271 207 932,60

241 482 198,28

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

4 949 694,11

10 119 298,56

277 950,89

– 536 568,17

5 227 645

9 582 730,39

Título 4 – Total

4 949 694,11

10 119 298,56

277 950,89

– 536 568,17

5 227 645

9 582 730,39

TOTAL GERAL

281 593 447,32

252 770 333,95

– 454 709,32

2 997 755,12

281 138 738

255 768 089,07

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| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/230 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/230

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Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 113/48)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 338 355 057 | 452 923 056 | | – 110 000 000 | 338 355 057 | 342 923 056 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | 19 811 838,68 | — | | | 19 811 838,68 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 338 355 057 | 472 734 894,68 | | – 110 000 000 | 338 355 057 | 362 734 894,68 |
| 1 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 43 860 000 | 43 754 912 | | | 43 860 000 | 43 754 912 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2 998 461,14 | 2 998 461,14 | | | 2 998 461,14 | 2 998 461,14 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 46 858 461,14 | 46 753 373,14 | | | 46 858 461,14 | 46 753 373,14 |
| | Título 1 – Total | 385 213 518,14 | 519 488 267,82 | | – 110 000 000 | 385 213 518,14 | 409 488 267,82 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 390 000 | 4 390 000 | | | 4 390 000 | 4 390 000 |
| | Título 2 – Total | 4 390 000 | 4 390 000 | | | 4 390 000 | 4 390 000 |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 64 000 000 | 77 000 000 | | | 64 000 000 | 77 000 000 |
| | Título 3 – Total | 64 000 000 | 77 000 000 | | | 64 000 000 | 77 000 000 |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 164 905,74 | 164 905,74 | 164 905,74 | 164 905,74 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 164 905,74 | 164 905,74 | 164 905,74 | 164 905,74 |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | | p.m. | | | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 453 603 518,14 | 600 878 267,82 | 164 905,74 | – 109 835 094,26 | 453 768 423,88 | 491 043 173,56 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

338 355 057

452 923 056

– 110 000 000

338 355 057

342 923 056

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

19 811 838,68

—

19 811 838,68

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

338 355 057

472 734 894,68

– 110 000 000

338 355 057

362 734 894,68

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

43 860 000

43 754 912

43 860 000

43 754 912

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2 998 461,14

2 998 461,14

2 998 461,14

2 998 461,14

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

46 858 461,14

46 753 373,14

46 858 461,14

46 753 373,14

Título 1 – Total

385 213 518,14

519 488 267,82

– 110 000 000

385 213 518,14

409 488 267,82

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 390 000

4 390 000

4 390 000

4 390 000

Título 2 – Total

4 390 000

4 390 000

4 390 000

4 390 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

64 000 000

77 000 000

64 000 000

77 000 000

Título 3 – Total

64 000 000

77 000 000

64 000 000

77 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

164 905,74

164 905,74

164 905,74

164 905,74

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

164 905,74

164 905,74

164 905,74

164 905,74

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

453 603 518,14

600 878 267,82

164 905,74

– 109 835 094,26

453 768 423,88

491 043 173,56

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 25 200 000 | 25 200 000 | | | 25 200 000 | 25 200 000 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 8 200 000 | 8 200 000 | – 250 000 | – 250 000 | 7 950 000 | 7 950 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 900 000 | 1 900 000 | 402 905,74 | 402 905,74 | 2 302 905,74 | 2 302 905,74 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 800 000 | 800 000 | –30 000 | –30 000 | 770 000 | 770 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 750 000 | 750 000 | 60 000 | 60 000 | 810 000 | 810 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 600 000 | 1 600 000 | 150 000 | 150 000 | 1 750 000 | 1 750 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 60 000 | 60 000 | –14 900 | –14 900 | 45 100 | 45 100 |
| | Título 1 – Total | 38 520 000 | 38 520 000 | 318 005,74 | 318 005,74 | 38 838 005,74 | 38 838 005,74 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 263 000 | 1 263 000 | –20 000 | –20 000 | 1 243 000 | 1 243 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 518 000 | 2 518 000 | 293 900 | 293 900 | 2 811 900 | 2 811 900 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 435 000 | 435 000 | – 250 000 | – 250 000 | 185 000 | 185 000 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 352 000 | 352 000 | –85 000 | –85 000 | 267 000 | 267 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 289 000 | 1 289 000 | – 119 000 | – 119 000 | 1 170 000 | 1 170 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 340 000 | 340 000 | 10 000 | 10 000 | 350 000 | 350 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 383 000 | 383 000 | 17 000 | 17 000 | 400 000 | 400 000 |
| | Título 2 – Total | 6 580 000 | 6 580 000 | – 153 100 | – 153 100 | 6 426 900 | 6 426 900 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 309 915 818,14 | 452 278 267,82 | 5 394 000 | – 110 000 000 | 315 309 818,14 | 342 278 267,82 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 16 353 700 | 12 000 000 | –3 510 000 | | 12 843 700 | 12 000 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 12 734 000 | 9 500 000 | – 884 000 | | 11 850 000 | 9 500 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 5 500 000 | 5 000 000 | –1 000 000 | | 4 500 000 | 5 000 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 64 000 000 | 77 000 000 | | | 64 000 000 | 77 000 000 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 408 503 518,14 | 555 778 267,82 | | – 110 000 000 | 408 503 518,14 | 445 778 267,82 |
| | TOTAL GERAL | 453 603 518,14 | 600 878 267,82 | 164 905,74 | – 109 835 094,26 | 453 768 423,88 | 491 043 173,56 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

25 200 000

25 200 000

25 200 000

25 200 000

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

8 200 000

8 200 000

– 250 000

– 250 000

7 950 000

7 950 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 900 000

1 900 000

402 905,74

402 905,74

2 302 905,74

2 302 905,74

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

800 000

800 000

–30 000

–30 000

770 000

770 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

1 6

FORMAÇÃO

750 000

750 000

60 000

60 000

810 000

810 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 600 000

1 600 000

150 000

150 000

1 750 000

1 750 000

1 8

ESTÁGIOS

60 000

60 000

–14 900

–14 900

45 100

45 100

Título 1 – Total

38 520 000

38 520 000

318 005,74

318 005,74

38 838 005,74

38 838 005,74

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 263 000

1 263 000

–20 000

–20 000

1 243 000

1 243 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 518 000

2 518 000

293 900

293 900

2 811 900

2 811 900

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

435 000

435 000

– 250 000

– 250 000

185 000

185 000

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

352 000

352 000

–85 000

–85 000

267 000

267 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 289 000

1 289 000

– 119 000

– 119 000

1 170 000

1 170 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

340 000

340 000

10 000

10 000

350 000

350 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

383 000

383 000

17 000

17 000

400 000

400 000

Título 2 – Total

6 580 000

6 580 000

– 153 100

– 153 100

6 426 900

6 426 900

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

309 915 818,14

452 278 267,82

5 394 000

– 110 000 000

315 309 818,14

342 278 267,82

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

16 353 700

12 000 000

–3 510 000

12 843 700

12 000 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

12 734 000

9 500 000

– 884 000

11 850 000

9 500 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

5 500 000

5 000 000

–1 000 000

4 500 000

5 000 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

64 000 000

77 000 000

64 000 000

77 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

408 503 518,14

555 778 267,82

– 110 000 000

408 503 518,14

445 778 267,82

TOTAL GERAL

453 603 518,14

600 878 267,82

164 905,74

– 109 835 094,26

453 768 423,88

491 043 173,56

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/235 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/235

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 113/49)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 15 123 360 | 325 000 | 15 448 360 |
| | Título 2 – Total | 15 123 360 | 325 000 | 15 448 360 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | 324 025 | | 324 025 |
| | Título 3 – Total | 324 025 | | 324 025 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 166 628 | | 166 628 |
| | Título 4 – Total | 166 628 | | 166 628 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | 4 304 | 1 529 | 5 833 |
| | Título 5 – Total | 4 304 | 1 529 | 5 833 |
| | TOTAL GERAL | 15 618 317 | 326 529 | 15 944 846 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

15 123 360

325 000

15 448 360

Título 2 – Total

15 123 360

325 000

15 448 360

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

324 025

324 025

Título 3 – Total

324 025

324 025

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

166 628

166 628

Título 4 – Total

166 628

166 628

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

4 304

1 529

5 833

Título 5 – Total

4 304

1 529

5 833

TOTAL GERAL

15 618 317

326 529

15 944 846

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 4 949 360 | 4 949 360 | – 215 000 | – 215 000 | 4 734 360 | 4 734 360 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 315 000 | 315 000 | | | 315 000 | 315 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 202 000 | 202 000 | –15 000 | –15 000 | 187 000 | 187 000 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 420 000 | 420 000 | | | 420 000 | 420 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 6 121 360 | 6 121 360 | – 230 000 | – 230 000 | 5 891 360 | 5 891 360 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 014 500 | 1 014 500 | 245 000 | 245 000 | 1 259 500 | 1 259 500 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 574 304 | 574 304 | 251 529 | 251 529 | 825 833 | 825 833 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 96 500 | 96 500 | 50 000 | 50 000 | 146 500 | 146 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 021 400 | 1 021 400 | 10 000 | 10 000 | 1 031 400 | 1 031 400 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 121 600 | 121 600 | | | 121 600 | 121 600 |
| | Título 2 – Total | 2 828 304 | 2 828 304 | 556 529 | 556 529 | 3 384 833 | 3 384 833 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 514 000 | 506 000 | | | 514 000 | 506 000 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 3 152 000 | 3 279 000 | | | 3 152 000 | 3 279 000 |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 2 686 025 | 2 558 025 | | | 2 686 025 | 2 558 025 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 150 000 | 159 000 | | | 150 000 | 159 000 |
| | Título 3 – Total | 6 502 025 | 6 502 025 | | | 6 502 025 | 6 502 025 |
| 4 |
| PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO | 166 628 | 166 628 | | | 166 628 | 166 628 |
| | Título 4 – Total | 166 628 | 166 628 | | | 166 628 | 166 628 |
| | TOTAL GERAL | 15 618 317 | 15 618 317 | 326 529 | 326 529 | 15 944 846 | 15 944 846 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

4 949 360

4 949 360

– 215 000

– 215 000

4 734 360

4 734 360

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

315 000

315 000

315 000

315 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

150 000

150 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

202 000

202 000

–15 000

–15 000

187 000

187 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

80 000

80 000

80 000

80 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

420 000

420 000

420 000

420 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

6 121 360

6 121 360

– 230 000

– 230 000

5 891 360

5 891 360

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 014 500

1 014 500

245 000

245 000

1 259 500

1 259 500

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

574 304

574 304

251 529

251 529

825 833

825 833

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

96 500

96 500

50 000

50 000

146 500

146 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 021 400

1 021 400

10 000

10 000

1 031 400

1 031 400

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

121 600

121 600

121 600

121 600

Título 2 – Total

2 828 304

2 828 304

556 529

556 529

3 384 833

3 384 833

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

514 000

506 000

514 000

506 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 152 000

3 279 000

3 152 000

3 279 000

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

2 686 025

2 558 025

2 686 025

2 558 025

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

150 000

159 000

150 000

159 000

Título 3 – Total

6 502 025

6 502 025

6 502 025

6 502 025

4

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

4 1

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

166 628

166 628

166 628

166 628

Título 4 – Total

166 628

166 628

166 628

166 628

TOTAL GERAL

15 618 317

15 618 317

326 529

326 529

15 944 846

15 944 846

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2015 (Orçamento rectificativo n.o 1/2015) | 2015 (Orçamento rectificativo n.o 2/2015) |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 1 | 1 |
| AD 10 | 4 | 8 |
| AD 9 | 4 | 9 |
| AD 8 | 8 | 10 |
| AD 7 | 13 | 28 |
| AD 6 | 5 | 5 |
| AD 5 | 9 | 9 |
| Total AD | 45 | 71 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | — | — |
| AST 4 | 2 | 6 |
| AST 3 | 6 | 6 |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | 5 | 5 |
| Total AST | 14 | 18 |
| CA GFIV | 10 | 10 |
| CA GFIII | 9 | 9 |
| CA GFII | 3 | 3 |
| CA GF1 | 1 | 1 |
| CA | 23  (1) | 23  (1) |
| SNE | 12 | 12 |
| Total geral | 94 | 124 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2015 (Orçamento rectificativo n.o 1/2015)

2015 (Orçamento rectificativo n.o 2/2015)

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

1

1

AD 10

4

8

AD 9

4

9

AD 8

8

10

AD 7

13

28

AD 6

5

5

AD 5

9

9

Total AD

45

71

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

—

—

AST 4

2

6

AST 3

6

6

AST 2

1

1

AST 1

5

5

Total AST

14

18

CA GFIV

10

10

CA GFIII

9

9

CA GFII

3

3

CA GF1

1

1

CA

23  (1)

23  (1)

SNE

12

12

Total geral

94

124

---

(1)  Este montante não inclui os 3 agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP «Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex», lançado em 2014.

---

| 30.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/240 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/240

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 113/50)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 57 000 000 | | 57 000 000 |
| | Título 1 – Total | 57 000 000 | | 57 000 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 0,— | | 0,— |
| | Título 2 – Total | 0,— | | 0,— |
| 3 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | 0,— | | 0,— |
| | Título 3 – Total | 0,— | | 0,— |
| 4 |
| FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO | | 11 779 919 625 | 11 779 919 625 |
| 4 9 | RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | | 0,— | p.m. |
| | Título 4 – Total | | 11 779 919 625 | 11 779 919 625 |
| 9 |
| RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | 0,— | | 0,— |
| | Título 9 – Total | 0,— | | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 57 000 000 | 11 779 919 625 | 11 836 919 625 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

57 000 000

57 000 000

Título 1 – Total

57 000 000

57 000 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

0,—

0,—

Título 2 – Total

0,—

0,—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

0,—

0,—

Título 3 – Total

0,—

0,—

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

11 779 919 625

11 779 919 625

4 9

RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

0,—

p.m.

Título 4 – Total

11 779 919 625

11 779 919 625

9

RESERVA

9 0

RESERVA

0,—

0,—

Título 9 – Total

0,—

0,—

TOTAL GERAL

57 000 000

11 779 919 625

11 836 919 625

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 608 000 | | 19 608 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 2 305 000 | | 2 305 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | | 45 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 270 000 | | 2 270 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 410 000 | | 410 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 585 000 | | 585 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| | Título 1 – Total | 25 235 000 | | 25 235 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 987 200 | | 4 987 200 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 5 415 800 | | 5 415 800 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 085 000 | | 1 085 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 873 000 | | 873 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 440 000 | | 440 000 |
| | Título 2 – Total | 12 801 000 | | 12 801 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES CUR | 18 964 000 | | 18 964 000 |
| | Título 3 – Total | 18 964 000 | | 18 964 000 |
| 4 |
| FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO | | 11 799 919 625 | 11 799 919 625 |
| 4 9 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | | — | — |
| | Título 4 – Total | | 11 799 919 625 | 11 799 919 625 |
| 9 |
| COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | — | | — |
| | Título 9 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 57 000 000 | 11 799 919 625 | 11 856 919 625 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 608 000

19 608 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

2 305 000

2 305 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 270 000

2 270 000

1 5

FORMAÇÃO

410 000

410 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

585 000

585 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

Título 1 – Total

25 235 000

25 235 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 987 200

4 987 200

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

5 415 800

5 415 800

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 085 000

1 085 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

873 000

873 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

440 000

440 000

Título 2 – Total

12 801 000

12 801 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES CUR

18 964 000

18 964 000

Título 3 – Total

18 964 000

18 964 000

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO

11 799 919 625

11 799 919 625

4 9

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

—

—

Título 4 – Total

11 799 919 625

11 799 919 625

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

—

—

Título 9 – Total

—

—

TOTAL GERAL

57 000 000

11 799 919 625

11 856 919 625

---