# Jornal Oficial C 138/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 138 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano20 de abril de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 138

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano20 de abril de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 138/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2016/C 138/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de recipientes sob pressão simples no mercado (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 138/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante a ascensores e componentes de segurança para ascensores (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 138/01

Taxas de câmbio do euro

1

2016/C 138/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de recipientes sob pressão simples no mercado (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

2

2016/C 138/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante a ascensores e componentes de segurança para ascensores (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 138/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7987 — Towerbrook/Infopro Digital) (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 138/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7987 — Towerbrook/Infopro Digital) (
  1
  )

1

8

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 138/1 |
| --- | --- | --- | --- |

20.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 138/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de abril de 2016

(2016/C 138/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1343 |
| JPY | iene | 124,10 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4423 |
| GBP | libra esterlina | 0,78975 |
| SEK | coroa sueca | 9,1773 |
| CHF | franco suíço | 1,0922 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2578 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 310,51 |
| PLN | zlóti | 4,3027 |
| RON | leu romeno | 4,4813 |
| TRY | lira turca | 3,2136 |
| AUD | dólar australiano | 1,4547 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4418 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7971 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6127 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5197 |
| KRW | won sul-coreano | 1 277,28 |
| ZAR | rand | 16,2034 |
| CNY | iuane | 7,3372 |
| HRK | kuna | 7,5005 |
| IDR | rupia indonésia | 14 858,20 |
| MYR | ringgit | 4,3700 |
| PHP | peso filipino | 52,290 |
| RUB | rublo | 74,4242 |
| THB | baht | 39,587 |
| BRL | real | 4,0408 |
| MXN | peso mexicano | 19,5947 |
| INR | rupia indiana | 75,4905 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1343

JPY

iene

124,10

DKK

coroa dinamarquesa

7,4423

GBP

libra esterlina

0,78975

SEK

coroa sueca

9,1773

CHF

franco suíço

1,0922

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2578

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

310,51

PLN

zlóti

4,3027

RON

leu romeno

4,4813

TRY

lira turca

3,2136

AUD

dólar australiano

1,4547

CAD

dólar canadiano

1,4418

HKD

dólar de Hong Kong

8,7971

NZD

dólar neozelandês

1,6127

SGD

dólar singapurense

1,5197

KRW

won sul-coreano

1 277,28

ZAR

rand

16,2034

CNY

iuane

7,3372

HRK

kuna

7,5005

IDR

rupia indonésia

14 858,20

MYR

ringgit

4,3700

PHP

peso filipino

52,290

RUB

rublo

74,4242

THB

baht

39,587

BRL

real

4,0408

MXN

peso mexicano

19,5947

INR

rupia indiana

75,4905

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 138/2 |
| --- | --- | --- | --- |

20.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 138/2

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de recipientes sob pressão simples no mercado (reformulação)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 138/02)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 10207:2005
  Aços para recipientes sob pressão simples – Condições técnicas de fornecimento de chapas, bandas e barras | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 15614-1:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) | Esta é a primeira publicação | | |
| | EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | |
| | EN ISO 15614-1:2004/A2:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | |
| CEN | EN ISO 15614-2:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) | Esta é a primeira publicação | | |
| | EN ISO 15614-2:2005/AC:2009 | Esta é a primeira publicação | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1

CEN

EN 10207:2005

Aços para recipientes sob pressão simples – Condições técnicas de fornecimento de chapas, bandas e barras

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

Esta é a primeira publicação

Nota 3

EN ISO 15614-1:2004/A2:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

CEN

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15614-2:2005/AC:2009

Esta é a primeira publicação

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 20.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 138/4 |
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20.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 138/4

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante a ascensores e componentes de segurança para ascensores (reformulação)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 138/03)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 81-20:2014
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Ascensores para o transporte de pessoas e carga – Parte 20: Ascensores de transporte de pessoas e de pessoas e carga | Esta é a primeira publicação | EN 81-1:1998+A3:2009
  EN 81-2:1998+A3:2009
  Nota 2.1 | 31.8.2017 |
| CEN | EN 81-21:2009+A1:2012
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Elevadores para o transporte de mercadorias e pessoas – Parte 21: Elevadores de pessoas e elevadores de carga novos nos edifícios existentes | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 81-22:2014
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Ascensores para transporte de pessoas e bens – Parte 22: Ascensores elétricos com trajetória inclinada | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 81-28:2003
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias – Parte 28: Alarme remoto para elevadores e monta-cargas | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 81-50:2014
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Exames e ensaios – Parte 50: Regras para o projeto, cálculo e exames e ensaios de componentes de ascensores | Esta é a primeira publicação | EN 81-1:1998+A3:2009
  EN 81-2:1998+A3:2009
  Nota 2.1 | 31.8.2017 |
| CEN | EN 81-58:2003
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Parte 58: Portas de patamar de ascensor – Ensaios de resistência ao fogo | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 81-70:2003
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga – Parte 70: Acessibilidade dos ascensores a pessoas, incluindo pessoas com deficiência | Esta é a primeira publicação | | |
| | EN 81-70:2003/A1:2004 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | |
| CEN | EN 81-71:2005+A1:2006
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga – Parte 71: Ascensores resistentes ao vandalismo | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 81-72:2015
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga – Parte 72: Ascensores de bombeiros | Esta é a primeira publicação | EN 81-72:2003
  Nota 2.1 | 31.8.2017 |
| CEN | EN 81-73:2005
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga – Parte 73: Comportamento dos ascensores em caso de incêndio | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 81-77:2013
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Aplicações particulares para ascensores de pessoas e bens – Parte 77: Ascensores sujeitos a condições sísmicas | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 12016:2013
  Compatibilidade eletromagnética – ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes – Imunidade | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 12385-3:2004+A1:2008
  Cabos de aço – Segurança – Parte 3: Informação para uso e manutenção | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 12385-5:2002
  Cabos de aço – Segurança – Parte 5: Cabos de cordões para elevadores | Esta é a primeira publicação | | |
| | EN 12385-5:2002/AC:2005 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13015:2001+A1:2008
  Manutenção de elevadores e escadas mecânicas – Regras para as instruções de manutenção | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13411-7:2006+A1:2008
  Terminais para cabos de aço – Segurança – Parte 7: Terminal em cunha simétrica | Esta é a primeira publicação | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 81-20:2014

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Ascensores para o transporte de pessoas e carga – Parte 20: Ascensores de transporte de pessoas e de pessoas e carga

Esta é a primeira publicação

EN 81-1:1998+A3:2009

EN 81-2:1998+A3:2009

Nota 2.1

31.8.2017

CEN

EN 81-21:2009+A1:2012

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Elevadores para o transporte de mercadorias e pessoas – Parte 21: Elevadores de pessoas e elevadores de carga novos nos edifícios existentes

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 81-22:2014

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Ascensores para transporte de pessoas e bens – Parte 22: Ascensores elétricos com trajetória inclinada

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 81-28:2003

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias – Parte 28: Alarme remoto para elevadores e monta-cargas

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 81-50:2014

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Exames e ensaios – Parte 50: Regras para o projeto, cálculo e exames e ensaios de componentes de ascensores

Esta é a primeira publicação

EN 81-1:1998+A3:2009

EN 81-2:1998+A3:2009

Nota 2.1

31.8.2017

CEN

EN 81-58:2003

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Parte 58: Portas de patamar de ascensor – Ensaios de resistência ao fogo

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 81-70:2003

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga – Parte 70: Acessibilidade dos ascensores a pessoas, incluindo pessoas com deficiência

Esta é a primeira publicação

EN 81-70:2003/A1:2004

Esta é a primeira publicação

Nota 3

CEN

EN 81-71:2005+A1:2006

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga – Parte 71: Ascensores resistentes ao vandalismo

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 81-72:2015

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga – Parte 72: Ascensores de bombeiros

Esta é a primeira publicação

EN 81-72:2003

Nota 2.1

31.8.2017

CEN

EN 81-73:2005

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga – Parte 73: Comportamento dos ascensores em caso de incêndio

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 81-77:2013

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores – Aplicações particulares para ascensores de pessoas e bens – Parte 77: Ascensores sujeitos a condições sísmicas

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 12016:2013

Compatibilidade eletromagnética – ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes – Imunidade

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 12385-3:2004+A1:2008

Cabos de aço – Segurança – Parte 3: Informação para uso e manutenção

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CEN

EN 12385-5:2002

Cabos de aço – Segurança – Parte 5: Cabos de cordões para elevadores

Esta é a primeira publicação

EN 12385-5:2002/AC:2005

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13015:2001+A1:2008

Manutenção de elevadores e escadas mecânicas – Regras para as instruções de manutenção

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CEN

EN 13411-7:2006+A1:2008

Terminais para cabos de aço – Segurança – Parte 7: Terminal em cunha simétrica

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| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
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Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
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Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
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Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
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Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
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—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 138/8 |
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20.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 138/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7987 — Towerbrook/Infopro Digital)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 138/04)

| 1. | Em 13 de abril de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Towerbrook Capital Partners LP («Towerbrook», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Infopro Digital SAS («Infopro Digital», França), mediante aquisição de títulos. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de abril de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Towerbrook Capital Partners LP («Towerbrook», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Infopro Digital SAS («Infopro Digital», França), mediante aquisição de títulos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Towerbrook: sociedade de private equity a nível mundial que procura investir em grandes e médias empresas na Europa e na América do Norte;
  —   Infopro Digital: presta informações sobre relações entre empresas. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Towerbrook: sociedade de private equity a nível mundial que procura investir em grandes e médias empresas na Europa e na América do Norte;

—   Infopro Digital: presta informações sobre relações entre empresas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7987 — Towerbrook/Infopro Digital, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7987 — Towerbrook/Infopro Digital, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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