# Jornal Oficial C 143/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 143 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano22 de abril de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 143

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano22 de abril de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2016/C 143/01 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2016/C 143/02 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 6 |
| 2016/C 143/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 5 | 10 |
| 2016/C 143/04 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 14 |
| 2016/C 143/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 18 |
| 2016/C 143/06 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 21 |
| 2016/C 143/07 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 24 |
| 2016/C 143/08 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 28 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2016/C 143/01

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2016/C 143/02

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

6

2016/C 143/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 5

o

10

2016/C 143/04

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

14

2016/C 143/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

18

2016/C 143/06

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

21

2016/C 143/07

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

24

2016/C 143/08

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

28

---

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

| 22.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/1

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 143/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 083 700 | | 15 083 700 |
| | Título 1 – Total | 15 083 700 | | 15 083 700 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | | 160 100 |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | 1 489 354 | 1 489 354 |
| | Título 2 – Total | 160 100 | 1 489 354 | 1 649 454 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 243 800 | 1 489 354 | 16 733 154 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 083 700

15 083 700

Título 1 – Total

15 083 700

15 083 700

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

160 100

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

1 489 354

1 489 354

Título 2 – Total

160 100

1 489 354

1 649 454

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 243 800

1 489 354

16 733 154

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 690 100 | –45 000 | 5 645 100 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 36 000 | | 36 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 24 000 | | 24 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 5 750 100 | –45 000 | 5 705 100 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 603 900 | | 603 900 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 497 800 | 45 000 | 542 800 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 150 | | 36 150 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 54 500 | | 54 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 142 600 | | 142 600 |
| | Título 2 – Total | 1 334 950 | 45 000 | 1 379 950 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 985 735 | | 3 985 735 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 441 015 | | 1 441 015 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 2 732 000 | | 2 732 000 |
| | Título 3 – Total | 8 158 750 | | 8 158 750 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 6 | PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | — | | — |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | p.m. | 941 295 | 941 295 |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | p.m. | 138 059 | 138 059 |
| 4 9 | NOVO PROGRAMA IPA II | p.m. | 410 000 | 410 000 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 1 489 354 | 1 489 354 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 243 800 | 1 489 354 | 16 733 154 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 690 100

–45 000

5 645 100

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

36 000

36 000

1 5

MOBILIDADE

24 000

24 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

5 750 100

–45 000

5 705 100

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

603 900

603 900

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

497 800

45 000

542 800

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 150

36 150

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

54 500

54 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

142 600

142 600

Título 2 – Total

1 334 950

45 000

1 379 950

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 985 735

3 985 735

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 441 015

1 441 015

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 732 000

2 732 000

Título 3 – Total

8 158 750

8 158 750

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

—

—

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

p.m.

941 295

941 295

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

p.m.

138 059

138 059

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

p.m.

410 000

410 000

Título 4 – Total

p.m.

1 489 354

1 489 354

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 243 800

1 489 354

16 733 154

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2015 | Autorizados | 2016 | 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | | — |
| AD 15 | — | — | — | | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | | 1 |
| AD 13 | 2 | 1 | 1 | | 1 |
| AD 12 | 1 | 1 | 2 | | 2 |
| AD 11 | 1 | 2 | 1 | | 1 |
| AD 10 | 1 | 2 | 3 | | 3 |
| AD 9 | 1 | 2 | 1 | | 1 |
| AD 8 | 6 | 6 | 7 | | 7 |
| AD 7 | 6 | 5 | 5 | | 5 |
| AD 6 | 4 | 4 | 3 | | 3 |
| AD 5 | — | — | — | | — |
| Total grau AD | 23 | 24 | 24 | | 24 |
| AST 11 | — | — | — | | — |
| AST 10 | — | — | — | | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 | | 1 |
| AST 8 | — | — | — | | — |
| AST 7 | — | 1 | 1 | | 1 |
| AST 6 | 2 | 2 | 3 | | 3 |
| AST 5 | 3 | 4 | 4 | | 4 |
| AST 4 | 7 | 5 | 4 | | 4 |
| AST 3 | 2 | 2 | 3 | | 3 |
| AST 2 | 2 | 3 | 2 | –1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | | — |
| Total grau AST | 17 | 18 | 18 | –1 | 17 |
| AST/SC6 | | | | | |
| AST/SC5 | | | | | |
| AST/SC4 | | | | | |
| AST/SC3 | | | | | |
| AST/SC2 | | | | | |
| AST/SC1 | | | | | |
| Total grau AST/SC | | | | | |
| Total geral | 40 | 42 | 42 | –1 | 41 |

Categoria e grau

2015

2016

31.12.2015

Autorizados

2016

2016 — Orçamento retificativo n.o 1

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

AD 13

2

1

1

1

AD 12

1

1

2

2

AD 11

1

2

1

1

AD 10

1

2

3

3

AD 9

1

2

1

1

AD 8

6

6

7

7

AD 7

6

5

5

5

AD 6

4

4

3

3

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

23

24

24

24

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

1

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

1

1

AST 6

2

2

3

3

AST 5

3

4

4

4

AST 4

7

5

4

4

AST 3

2

2

3

3

AST 2

2

3

2

–1

1

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

17

18

18

–1

17

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/SC1

Total grau AST/SC

Total geral

40

42

42

–1

41

Ocupação em 31.12.2015 de dois lugares AD13 em consonância com a decisão adotada pelo Conselho de Direção, em 5 de novembro de 2015, no sentido de recorrer ao artigo 38.o do Regulamento Financeiro da Agência.

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados em 2016 (expressos em equivalente a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2015 | 2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | 2 | 2 |
| FG III | 12 | 12 | 12 |
| FG II | 10 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 24 | 24 |
| Agentes locais | 1 | 1 | 1 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 25 | 25 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2015

2015

2016

FG IV

2

2

2

FG III

12

12

12

FG II

10

10

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

24

24

Agentes locais

1

1

1

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

25

25

25

---

| 22.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/6 |
| --- | --- | --- | --- |

22.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/6

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 143/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 13 692 000 | | 13 692 000 |
| | Título 1 – Total | 13 692 000 | | 13 692 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 744 000 | | 744 000 |
| | Título 3 – Total | 744 000 | | 744 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 12 000 | | 12 000 |
| | Título 5 – Total | 12 000 | | 12 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 250 000 | | 250 000 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 250 000 | | 250 000 |
| | TOTAL GERAL | 14 698 000 | | 14 698 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

13 692 000

13 692 000

Título 1 – Total

13 692 000

13 692 000

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

744 000

744 000

Título 3 – Total

744 000

744 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

12 000

12 000

Título 5 – Total

12 000

12 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

250 000

250 000

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

250 000

250 000

TOTAL GERAL

14 698 000

14 698 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 833 000 | 5 833 000 | | | 5 833 000 | 5 833 000 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 240 000 | 240 000 | | | 240 000 | 240 000 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 18 000 | 18 000 | | | 18 000 | 18 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| | Título 1 – Total | 6 281 000 | 6 281 000 | | | 6 281 000 | 6 281 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 550 000 | 550 000 | | | 550 000 | 550 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | 60 000 | | | 60 000 | 60 000 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 90 000 | 90 000 | | | 90 000 | 90 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 390 000 | 390 000 | | | 390 000 | 390 000 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 250 000 | 250 000 | | | 250 000 | 250 000 |
| | Título 2 – Total | 1 740 000 | 1 740 000 | | | 1 740 000 | 1 740 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 6 894 772,82 | 5 900 000 | 990 000 | | 7 884 772,82 | 5 900 000 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 357 000 | 357 000 | | | 357 000 | 357 000 |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 400 000 | 150 000 | | | 400 000 | 150 000 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 5 227,18 | 20 000 | | | 5 227,18 | 20 000 |
| | Título 3 – Total | 7 907 000 | 6 677 000 | 990 000 | | 8 897 000 | 6 677 000 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | — | — | | | — | — |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | — | — | | | — | — |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO | — | — | | | — | — |
| | Título 10 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 15 928 000 | 14 698 000 | 990 000 | | 16 918 000 | 14 698 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 833 000

5 833 000

5 833 000

5 833 000

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

100 000

100 000

100 000

100 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

240 000

240 000

240 000

240 000

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

80 000

80 000

80 000

80 000

1 5

SERVIÇO SOCIAL

18 000

18 000

18 000

18 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

Título 1 – Total

6 281 000

6 281 000

6 281 000

6 281 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

300 000

300 000

300 000

300 000

2 1

INFORMÁTICA

550 000

550 000

550 000

550 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

60 000

60 000

60 000

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

90 000

90 000

90 000

90 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

100 000

100 000

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

390 000

390 000

390 000

390 000

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

250 000

250 000

250 000

250 000

Título 2 – Total

1 740 000

1 740 000

1 740 000

1 740 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

6 894 772,82

5 900 000

990 000

7 884 772,82

5 900 000

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

357 000

357 000

357 000

357 000

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

400 000

150 000

400 000

150 000

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

100 000

100 000

100 000

100 000

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

5 227,18

20 000

5 227,18

20 000

Título 3 – Total

7 907 000

6 677 000

990 000

8 897 000

6 677 000

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

—

—

—

—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

—

—

—

—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

—

—

—

—

Título 10 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

15 928 000

14 698 000

990 000

16 918 000

14 698 000

---

| 22.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/10 |
| --- | --- | --- | --- |

22.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/10

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 5

(2016/C 143/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 54 167 205 | 52 678 256 | | | 54 167 205 | 52 678 256 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 11 806 135,41 | 11 806 135,41 | 234 898 | 234 898 | 12 041 033,41 | 12 041 033,41 |
| | Título 2 – Total | 65 973 340,41 | 64 484 391,41 | 234 898 | 234 898 | 66 208 238,41 | 64 719 289,41 |
| | TOTAL GERAL | 65 973 340,41 | 64 484 391,41 | 234 898 | 234 898 | 66 208 238,41 | 64 719 289,41 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 5

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

54 167 205

52 678 256

54 167 205

52 678 256

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

11 806 135,41

11 806 135,41

234 898

234 898

12 041 033,41

12 041 033,41

Título 2 – Total

65 973 340,41

64 484 391,41

234 898

234 898

66 208 238,41

64 719 289,41

TOTAL GERAL

65 973 340,41

64 484 391,41

234 898

234 898

66 208 238,41

64 719 289,41

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 771 900 | 19 771 900 | | | 19 771 900 | 19 771 900 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | | | 275 000 | 275 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 117 386,82 | 117 386,82 | | | 117 386,82 | 117 386,82 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 325 000 | 325 000 | | | 325 000 | 325 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 465 000 | 465 000 | | | 465 000 | 465 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | | | 30 000 | 30 000 |
| | Título 1 – Total | 20 984 286,82 | 20 984 286,82 | | | 20 984 286,82 | 20 984 286,82 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 305 207,02 | 3 305 207,02 | | | 3 305 207,02 | 3 305 207,02 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 406 095,11 | 406 095,11 | | | 406 095,11 | 406 095,11 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | | | 132 500 | 132 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 157 033,50 | 157 033,50 | | | 157 033,50 | 157 033,50 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 4 178 835,63 | 4 178 835,63 | | | 4 178 835,63 | 4 178 835,63 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO | 10 627 154,11 | 10 627 154,11 | | | 10 627 154,11 | 10 627 154,11 |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 684 930,51 | 4 334 444,51 | | | 4 684 930,51 | 4 334 444,51 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 230 000 | 245 000 | | | 230 000 | 245 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 311 100 | 1 301 100 | | | 1 311 100 | 1 301 100 |
| 3 5 | ESTUDOS | 443 210 | 760 750 | | | 443 210 | 760 750 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 665 000 | 665 000 | | | 665 000 | 665 000 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO | 21 263 761,74 | 19 817 758,74 | 234 898 | 234 898 | 21 498 659,74 | 20 052 656,74 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 585 061,60 | 1 570 061,60 | | | 1 585 061,60 | 1 570 061,60 |
| | Título 3 – Total | 40 810 217,96 | 39 321 268,96 | 234 898 | 234 898 | 41 045 115,96 | 39 556 166,96 |
| | TOTAL GERAL | 65 973 340,41 | 64 484 391,41 | 234 898 | 234 898 | 66 208 238,41 | 64 719 289,41 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 5

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 771 900

19 771 900

19 771 900

19 771 900

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

117 386,82

117 386,82

117 386,82

117 386,82

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

325 000

325 000

325 000

325 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

465 000

465 000

465 000

465 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

30 000

30 000

Título 1 – Total

20 984 286,82

20 984 286,82

20 984 286,82

20 984 286,82

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 305 207,02

3 305 207,02

3 305 207,02

3 305 207,02

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

406 095,11

406 095,11

406 095,11

406 095,11

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

68 000

68 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

157 033,50

157 033,50

157 033,50

157 033,50

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

4 178 835,63

4 178 835,63

4 178 835,63

4 178 835,63

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

10 627 154,11

10 627 154,11

10 627 154,11

10 627 154,11

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 684 930,51

4 334 444,51

4 684 930,51

4 334 444,51

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

230 000

245 000

230 000

245 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 311 100

1 301 100

1 311 100

1 301 100

3 5

ESTUDOS

443 210

760 750

443 210

760 750

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

665 000

665 000

665 000

665 000

3 8

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

21 263 761,74

19 817 758,74

234 898

234 898

21 498 659,74

20 052 656,74

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 585 061,60

1 570 061,60

1 585 061,60

1 570 061,60

Título 3 – Total

40 810 217,96

39 321 268,96

234 898

234 898

41 045 115,96

39 556 166,96

TOTAL GERAL

65 973 340,41

64 484 391,41

234 898

234 898

66 208 238,41

64 719 289,41

---

| 22.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/14 |
| --- | --- | --- | --- |

22.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/14

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 143/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 54 791 085 | 55 689 250 | | | 54 791 085 | 55 689 250 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 430 794 | 430 794 | 357 253,61 | 357 253,61 | 788 047,61 | 788 047,61 |
| | Título 2 – Total | 55 221 879 | 56 120 044 | 357 253,61 | 357 253,61 | 55 579 132,61 | 56 477 297,61 |
| | TOTAL GERAL | 55 221 879 | 56 120 044 | 357 253,61 | 357 253,61 | 55 579 132,61 | 56 477 297,61 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

54 791 085

55 689 250

54 791 085

55 689 250

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

430 794

430 794

357 253,61

357 253,61

788 047,61

788 047,61

Título 2 – Total

55 221 879

56 120 044

357 253,61

357 253,61

55 579 132,61

56 477 297,61

TOTAL GERAL

55 221 879

56 120 044

357 253,61

357 253,61

55 579 132,61

56 477 297,61

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 762 800 | 19 762 800 | | | 19 762 800 | 19 762 800 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | | | 275 000 | 275 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 75 000 | 75 000 | | | 75 000 | 75 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 15 000 | 15 000 | | | 15 000 | 15 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 310 000 | 310 000 | | | 310 000 | 310 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 465 000 | 465 000 | | | 465 000 | 465 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | | | 30 000 | 30 000 |
| | Título 1 – Total | 20 932 800 | 20 932 800 | | | 20 932 800 | 20 932 800 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 211 205 | 3 211 205 | | | 3 211 205 | 3 211 205 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 307 587 | 307 587 | | | 307 587 | 307 587 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 66 500 | 66 500 | | | 66 500 | 66 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | | | 132 500 | 132 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 131 995 | 131 995 | | | 131 995 | 131 995 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 3 959 787 | 3 959 787 | | | 3 959 787 | 3 959 787 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 303 942 | 4 272 127 | 1 680 | 1 680 | 4 305 622 | 4 273 807 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 408 100 | 1 418 100 | | | 1 408 100 | 1 418 100 |
| 3 5 | ESTUDOS | 623 250 | 663 230 | | | 623 250 | 663 230 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 630 000 | 630 000 | | | 630 000 | 630 000 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 564 000 | 1 544 000 | | | 1 564 000 | 1 544 000 |
| | Título 3 – Total | 8 729 292 | 8 727 457 | 1 680 | 1 680 | 8 730 972 | 8 729 137 |
| 4 |
| MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 15 046 500 | 17 699 232 | | | 15 046 500 | 17 699 232 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 6 224 700 | 4 274 171 | 392,70 | 392,70 | 6 225 092,70 | 4 274 563,70 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 328 800 | 526 597 | | | 328 800 | 526 597 |
| | Título 4 – Total | 21 600 000 | 22 500 000 | 392,70 | 392,70 | 21 600 392,70 | 22 500 392,70 |
| 5 |
| AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 3 | ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO DA FRONTEX | p.m. | p.m. | 305 180,91 | 305 180,91 | 305 180,91 | 305 180,91 |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 50 000 |
| 5 7 | MÓDULOS THETIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 355 180,91 | 355 180,91 | 355 180,91 | 355 180,91 |
| | TOTAL GERAL | 55 221 879 | 56 120 044 | 357 253,61 | 357 253,61 | 55 579 132,61 | 56 477 297,61 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 762 800

19 762 800

19 762 800

19 762 800

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

75 000

75 000

75 000

75 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

15 000

15 000

15 000

15 000

1 5

FORMAÇÃO

310 000

310 000

310 000

310 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

465 000

465 000

465 000

465 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

30 000

30 000

Título 1 – Total

20 932 800

20 932 800

20 932 800

20 932 800

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 211 205

3 211 205

3 211 205

3 211 205

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

307 587

307 587

307 587

307 587

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

66 500

66 500

66 500

66 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

131 995

131 995

131 995

131 995

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

3 959 787

3 959 787

3 959 787

3 959 787

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 303 942

4 272 127

1 680

1 680

4 305 622

4 273 807

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

200 000

200 000

200 000

200 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 408 100

1 418 100

1 408 100

1 418 100

3 5

ESTUDOS

623 250

663 230

623 250

663 230

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

630 000

630 000

630 000

630 000

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 564 000

1 544 000

1 564 000

1 544 000

Título 3 – Total

8 729 292

8 727 457

1 680

1 680

8 730 972

8 729 137

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

15 046 500

17 699 232

15 046 500

17 699 232

4 2

CLEANSEANET

6 224 700

4 274 171

392,70

392,70

6 225 092,70

4 274 563,70

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

328 800

526 597

328 800

526 597

Título 4 – Total

21 600 000

22 500 000

392,70

392,70

21 600 392,70

22 500 392,70

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 3

ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO DA FRONTEX

p.m.

p.m.

305 180,91

305 180,91

305 180,91

305 180,91

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

50 000

50 000

50 000

50 000

5 7

MÓDULOS THETIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

355 180,91

355 180,91

355 180,91

355 180,91

TOTAL GERAL

55 221 879

56 120 044

357 253,61

357 253,61

55 579 132,61

56 477 297,61

---

| 22.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/18 |
| --- | --- | --- | --- |

22.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/18

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 143/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | — | | — |
| | Título 1 – Total | — | | — |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 26 000 000 | | 26 000 000 |
| | Título 2 – Total | 26 000 000 | | 26 000 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 695 879 | 150 000 | 845 879 |
| | Título 3 – Total | 695 879 | 150 000 | 845 879 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | — | | — |
| | Título 9 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 26 695 879 | 150 000 | 26 845 879 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

—

—

Título 1 – Total

—

—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

26 000 000

26 000 000

Título 2 – Total

26 000 000

26 000 000

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

695 879

150 000

845 879

Título 3 – Total

695 879

150 000

845 879

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

—

—

Título 9 – Total

—

—

TOTAL GERAL

26 695 879

150 000

26 845 879

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 16 793 879 | | 16 793 879 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 140 000 | | 140 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 335 000 | | 335 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO | 210 000 | | 210 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | | 5 000 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 17 483 879 | | 17 483 879 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 315 000 | | 1 315 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 669 000 | | 669 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 212 000 | | 212 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 191 000 | | 191 000 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 205 000 | | 205 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 2 592 000 | | 2 592 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 881/2004 | 3 520 000 | 150 000 | 3 670 000 |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 3 100 000 | | 3 100 000 |
| | Título 3 – Total | 6 620 000 | 150 000 | 6 770 000 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 26 695 879 | 150 000 | 26 845 879 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

16 793 879

16 793 879

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

140 000

140 000

1 4

INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

335 000

335 000

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO

210 000

210 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

17 483 879

17 483 879

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 315 000

1 315 000

2 1

INFORMÁTICA

669 000

669 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

212 000

212 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

191 000

191 000

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

205 000

205 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

2 592 000

2 592 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 881/2004

3 520 000

150 000

3 670 000

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

3 100 000

3 100 000

Título 3 – Total

6 620 000

150 000

6 770 000

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

26 695 879

150 000

26 845 879

---

| 22.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/21 |
| --- | --- | --- | --- |

22.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/21

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 143/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 39 134 135 | – 284 069 | 38 850 066 |
| | Título 2 – Total | 39 134 135 | – 284 069 | 38 850 066 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 39 134 135 | – 284 069 | 38 850 066 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

39 134 135

– 284 069

38 850 066

Título 2 – Total

39 134 135

– 284 069

38 850 066

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

39 134 135

– 284 069

38 850 066

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 27 507 015 | | 27 507 015 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 273 970 | | 1 273 970 |
| | Título 1 – Total | 28 780 985 | | 28 780 985 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 2 200 000 | | 2 200 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 997 000 | | 1 997 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 812 000 | | 812 000 |
| | Título 2 – Total | 5 009 000 | | 5 009 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 344 150 | – 284 069 | 5 060 081 |
| | Título 3 – Total | 5 344 150 | – 284 069 | 5 060 081 |
| | TOTAL GERAL | 39 134 135 | – 284 069 | 38 850 066 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

27 507 015

27 507 015

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 273 970

1 273 970

Título 1 – Total

28 780 985

28 780 985

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

2 200 000

2 200 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 997 000

1 997 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

812 000

812 000

Título 2 – Total

5 009 000

5 009 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 344 150

– 284 069

5 060 081

Título 3 – Total

5 344 150

– 284 069

5 060 081

TOTAL GERAL

39 134 135

– 284 069

38 850 066

---

| 22.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/24 |
| --- | --- | --- | --- |

22.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/24

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 143/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 8 534 500 | –16 124 | 8 518 376 |
| | Título 1 – Total | 8 534 500 | –16 124 | 8 518 376 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 161 070 | | 161 070 |
| | Título 2 – Total | 161 070 | | 161 070 |
| | TOTAL GERAL | 8 695 570 | –16 124 | 8 679 446 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

8 534 500

–16 124

8 518 376

Título 1 – Total

8 534 500

–16 124

8 518 376

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

161 070

161 070

Título 2 – Total

161 070

161 070

TOTAL GERAL

8 695 570

–16 124

8 679 446

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 4 719 607 | –16 124 | 4 703 483 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 277 700 | | 277 700 |
| | Título 1 – Total | 4 997 307 | –16 124 | 4 981 183 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 1 008 500 | | 1 008 500 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 210 000 | | 210 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 192 853 | | 192 853 |
| | Título 2 – Total | 1 411 353 | | 1 411 353 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 286 910 | | 2 286 910 |
| | Título 3 – Total | 2 286 910 | | 2 286 910 |
| | TOTAL GERAL | 8 695 570 | –16 124 | 8 679 446 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

4 719 607

–16 124

4 703 483

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

277 700

277 700

Título 1 – Total

4 997 307

–16 124

4 981 183

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

1 008 500

1 008 500

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

210 000

210 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

192 853

192 853

Título 2 – Total

1 411 353

1 411 353

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 286 910

2 286 910

Título 3 – Total

2 286 910

2 286 910

TOTAL GERAL

8 695 570

–16 124

8 679 446

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | — | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | 3 | 2 |
| AD 11 | — | — | 2 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | 2 | 2 |
| AD 5 | — | — | 3 | 2 |
| Subtotal A | — | — | 13 | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | 2 | 2 |
| Total | — | — | 15 | 13 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2016

2015

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

__

—

1

1

AD 13

—

—

1

1

AD 12

—

—

3

2

AD 11

—

—

2

2

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

AD 8

—

—

1

1

AD 7

—

—

—

—

AD 6

—

—

2

2

AD 5

—

—

3

2

Subtotal A

—

—

13

11

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

1

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

1

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

2

2

Total

—

—

15

13

---

| 22.4.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/28 |
| --- | --- | --- | --- |

22.4.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/28

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 143/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 57 000 000 | | 57 000 000 |
| | Título 1 – Total | 57 000 000 | | 57 000 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 0,— | | 0,— |
| | Título 2 – Total | 0,— | | 0,— |
| 3 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | 0,— | | 0,— |
| | Título 3 – Total | 0,— | | 0,— |
| 4 |
| FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO | 11 779 919 625 | | 11 779 919 625 |
| 4 9 | RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | 11 779 919 625 | | 11 779 919 625 |
| 9 |
| RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | 0,— | | 0,— |
| | Título 9 – Total | 0,— | | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 11 836 919 625 | | 11 836 919 625 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

57 000 000

57 000 000

Título 1 – Total

57 000 000

57 000 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

0,—

0,—

Título 2 – Total

0,—

0,—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

0,—

0,—

Título 3 – Total

0,—

0,—

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

11 779 919 625

11 779 919 625

4 9

RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

11 779 919 625

11 779 919 625

9

RESERVA

9 0

RESERVA

0,—

0,—

Título 9 – Total

0,—

0,—

TOTAL GERAL

11 836 919 625

11 836 919 625

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 608 000 | 750 000 | 20 358 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 2 305 000 | | 2 305 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | | 45 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 270 000 | – 750 000 | 1 520 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 410 000 | | 410 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 585 000 | | 585 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| | Título 1 – Total | 25 235 000 | | 25 235 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 987 200 | | 4 987 200 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 5 415 800 | | 5 415 800 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 085 000 | | 1 085 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 873 000 | | 873 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 440 000 | | 440 000 |
| | Título 2 – Total | 12 801 000 | | 12 801 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES CUR | 18 964 000 | | 18 964 000 |
| | Título 3 – Total | 18 964 000 | | 18 964 000 |
| 4 |
| FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO | 11 799 919 625 | | 11 799 919 625 |
| 4 9 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | — | | — |
| | Título 4 – Total | 11 799 919 625 | | 11 799 919 625 |
| 9 |
| COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | — | | — |
| | Título 9 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 11 856 919 625 | | 11 856 919 625 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 608 000

750 000

20 358 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

2 305 000

2 305 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 270 000

– 750 000

1 520 000

1 5

FORMAÇÃO

410 000

410 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

585 000

585 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

Título 1 – Total

25 235 000

25 235 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 987 200

4 987 200

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

5 415 800

5 415 800

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 085 000

1 085 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

873 000

873 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

440 000

440 000

Título 2 – Total

12 801 000

12 801 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES CUR

18 964 000

18 964 000

Título 3 – Total

18 964 000

18 964 000

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO

11 799 919 625

11 799 919 625

4 9

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

—

—

Título 4 – Total

11 799 919 625

11 799 919 625

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

—

—

Título 9 – Total

—

—

TOTAL GERAL

11 856 919 625

11 856 919 625

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 7 | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 | — | — |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 | — | — |
| AD 9 | — | 15 | — | 9 | — | — |
| AD 8 | — | 36 | — | 22 | — | — |
| AD 7 | — | 10 | — | 5 | — | — |
| AD 6 | — | 70 | — | 21 | — | — |
| AD 5 | — | 5 | — | 7 | — | — |
| Total AD | — | 155 | — | 83 | — | — |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 5 | — | 6 | — | 6 | — | — |
| AST 4 | — | 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 32 | — | 12 | — | — |
| AST 2 | — | 5 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 51 | — | 22 | — | — |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | 9 | — | 9 | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/ASC1 | — | 15 | — | 8 | — | — |
| Total AST/SC | — | 24 | — | 17 | — | — |
| Total | — | 230 | — | 122 | — | — |
| Total geral | — | 230 | — | 122 | — | — |

Grupo de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

7

—

—

—

—

AD 11

—

3

—

3

—

—

AD 10

—

9

—

9

—

—

AD 9

—

15

—

9

—

—

AD 8

—

36

—

22

—

—

AD 7

—

10

—

5

—

—

AD 6

—

70

—

21

—

—

AD 5

—

5

—

7

—

—

Total AD

—

155

—

83

—

—

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

2

—

2

—

—

AST 6

—

2

—

2

—

—

AST 5

—

6

—

6

—

—

AST 4

—

4

—

—

—

—

AST 3

—

32

—

12

—

—

AST 2

—

5

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

51

—

22

—

—

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

9

—

9

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/ASC1

—

15

—

8

—

—

Total AST/SC

—

24

—

17

—

—

Total

—

230

—

122

—

—

Total geral

—

230

—

122

—

—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | | |
| FG III | 3 | –3 | 0 |
| FG II | 3 | –3 | 0 |
| FG I | — | | |
| Total FG | 6 | 0 | 0 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 10 | 25 |
| Total | 21 | 4 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

2016

Orçamento retificativo n.o 2

2016

FG IV

—

FG III

3

–3

0

FG II

3

–3

0

FG I

—

Total FG

6

0

0

Lugares de peritos nacionais destacados

15

10

25

Total

21

4

25

---