## TO THE

TEXAS COURT OF CRIMINAL APPEALS OF THE STATE OF TEXAS

* * *

PAUL ANTHONY GARCIA, §

APPELLANT §

V. § Cause Number 04-14-00389-CR
THE STATE OF TEXAS, § Cause Number 04-14-00390-CR

APPELLEE §

* * *

PETITION FOR DISCRETIONARY REVIEW

THE STATE OF TEXAS

* * *

Appeal from

Decision Rendered in the 216 Judicial District Court of th


## Kendall County, Texas

Trial Court Cause Number 5397 & 5398 Court of Appeals Number 04-14-00389 & 390-CR

* * *

E. BRUCE CURRY

State Bar Card Number 05268500 District Attorney By Steven A. Wadsworth

State Bar Card Number 00788596 Assistant District Attorney
200 Earl Garrett Street, Suite 202
Kerrville, Texas 78028 830.896.4744 (telephone)
830.869.2620 (facsimile) steve216@bizstx.rr.com

ORAL ARGUMENT NOT REQUESTED PD-1118&1119-15
COURT OF CRIMINAL APPEALS

AUSTIN, TEXAS
Transmitted 8/26/2015 4:35:09 PM Accepted 8/28/2015 11:15:54 AM

ABEL ACOSTA
CLERK

## I D E N T I T Y O F J U D G E
, P A R T I E S A N D C O U N S E L

C T h e p a r t ie s in t h is c a s e a r e T h e S t a t e o f T e x a s , w h o is t h e A p p e lla n t / P e t it io n e r ,

a n d P a u l A n t h o n y G a r c ia is t h e D e fe n d a n t / A p p e lle e

.

C T h e t r ia l c o u r t j u d g e w a s t h e H o n o r a b le N

. K e it h W illia m s

.

C C o u n s e l fo r t h e S t a t e a t t r ia l a n d o n a p p e a l is S t e v e n A

. W a d s w o r t h

, 2 0 0 E a r l

G a r r e t t S t r e e t

, S u it e 2 0 2

, K e r r v ille

, T e x a s 7 8 0 2 8

.

C T r ia l C o u n s e l fo r A p p e lle e w a s P a u l J

. G o e k e , 1 1 5 E a s t T r a v is

, S u it e 1 1 4 5

, S a n
A n t o n io

, T e x a s 7 8 2 0 5

.

C A p p e lla t e C o u n s e l fo r A p p e lle e is M

. P a t r ic k M a g u ir e , 9 4 5 B a r n e t t S t r e e t

, K e r r v ille

, T e x a s 7 8 0 2 8

.

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r i

## T A B L E O F C O N T E N T S

P A G E

I N D E X O F A U T H O R I T I E S iv

S T A T E M E N T R E G A R D I N G O R A L A R G U M E N T 1

S T A T E M E N T O F T H E C A S E 1

- 2

S T A T E M E N T O F P R O C E D U R A L H I S T O R Y 3

G R O U N D S F O R R E V I E W : 3

- 4

N u m b e r O n e :

I s a w a r r a n t le s s , b u t m a n d a t o r y , b lo o d

- d r a w c o n d u c t e d in a c c o r d a n c e

w i t h t h e r e q u i r e m e n t s o f t h e T e x a s T r a n s p o r t a t i o n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) r e a s o n a b le u n d e r t h e U

. S

. C O N S T

. , a m e n d

. I V ?

N u m b e r T w o :

D id t h e c o u r t o f a p p e a ls e r r in h o ld in g t h a t T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) d id n o t d is p e n s e w it h a w a r r a n t r e q u ir e m e n t ?

N u m b e r T h r e e :

D o e s t h e fe d e r a l o r s t a t e ( T e x

. C o d e C r i m

. P r o c

. , a n n

. § 3 8

. 2 3 )

e x c lu s io n a r y r u l e s m a n d a t e s u p p r e s s io n o f t h e w a r r a n t le s s b lo o d

- d r a w

e v id e n c e w h e n a t t h e t im e t h a t t h e b lo o d

- d r a w o c c u r r e d

, it w a s m a n d a t e d

b y t h e p r o v is io n o f T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C )

a n d w a s a p p r o v e d b y a p p lic a b le c a s e la w ?

N u m b e r F o u r :
W a s t h e w a r r a n t le s s b lo o d

- d r a w c o n d u c t e d i n a c c o r d a n c e w it h t h e

r e q u ir e m e n t s o f t h e § T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) j u s t ifie d o n t h e b a s is o f e x ig e n c y a n d d id t h e lo w e r c o u r t e r r in fa ilin g t o

c o n s id e r e x ig e n c y a s a b a s is t o u p h o ld t h e t r ia l c o u r t ’ s r u lin g ?

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r i i

## A R G U M E N T 4

- 1 1

P R A Y E R 1 2

C E R T I F I C A T E O F S E R V I C E 1 2

C E R T I F I C A T E O F W O R D C O U N T 1 2

A P P E N D I X

1

. O p in io n o f C o u r t o f A p p e a ls

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r i i i

## I N D E X O F A U T H O R I T I E S

P A G E

F e d e r a l S t a t u t e
U

. S

. C o n s t

. I V a m e n d m e n t 3

, 8

F e d e r a l C a s e

I l l i n o i s v

. K r u l l

, 4 8 0 U

. S

. 3 4 0

, 1 0 7 S

. C t

. 1 1 6 0

, 9 4 L

. E d

. 2 d 3 6 4 ( 1 9 8 7 ) 1 0

M a r y l a n d v

. K i n g ,

_ _ _ U

. S

.

_ _ _ , 1 3 3 S

. C t

. 1 9 5 8

, 1 9 6 9

- 1 9 7 0

, 1 8 6 L

. E

. d 2 1 ( 2 0 1 3 ) 8

M i s s o u r i v

. M

c N e e l y

, – – – U

. S

. – – – – , 1 3 3 S

. C t

. 1 5 5 2

, 1 8 5 L

. E d

. 2 d 6 9 6 ( 2 0 1 3 ) 1 0

S t a t e C a s e s

B e e m a n v

. S t a t e , 8 6 S

. W

. 3 d 8 1 3 ( T e x

. C r im

. A p p

. 2 0 0 2 ) 1 0

E x P a r t e R u t h h a r t

, 9 8 0 S

. W

. 2 d 4 6 9 ( T e x

. C r im

. A p p

. 1 9 9 8 ) 9

G a r c i a v

. S t a t e , 0 4

- 1 4

- 0 0 3 8 9 & 3 9 0

- C

, 2 5 T e x

. A p p

. L e x is 7 7 9 7 ( T e x

. A p p

. — S a n A n t o n io J u ly 2 9

, 2 0 1 5

, m e m

. o p

. , d o n o t p u b lis h ) 2

- 3

, 9

H a i l e y v

. S t a t e , 8 7 S

. W

. 3 d 1 1 8 ( T e x

. C r im

. A p p

. 2 0 0 2 ) 1 0

I n r e C o l e , P D

- 0 0 7 7

- 1 5

, 2 0 1 5 T e x

. C r im

. A p p

. 5 0 8 ( T e x

. C r im

. A p p

. - p e t

. g r a n t e d A p r il 2 2

, 2 0 1 5 ) 8

- 9

W e e m s v

. S t a t e , 4 3 4 S

. W

. 3 d 6 5 5 ( T e x

. A p p

. - S a n A n t o n io 2 0 1 4

, p e t

. g r a n t e d ) 8

T e x a s S t a t u t e s

T e x

. C o d e C r im

. P r o c

. , a n n

. § 3 8

. 2 3 ( L e x is 2 0 1 5 ) 3

, 9

T e x a s G o v ’ t

. C o d e § 3 1 1

. 0 1 6 ( L e x is 2 0 1 5 ) 9

T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( W e s t la w 2 0 1 4 ) 3

, 7

- 1 1

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r i v

## T O T H E

T E X A S C O U R T O F C R I M I N A L A P P E A L S O F T H E S T A T E O F T E X A S

* * *

P A U L A N T H O N Y G A R C I A

, §

A P P E L L A N T §

V

. § C a u s e N u m b e r 0 4

- 1 4

- 0 0 3 8 9

- C R

T H E S T A T E O F T E X A S

, § C a u s e N u m b e r 0 4

- 1 4

- 0 0 3 9 0

- C R

A P P E L L E E §

* * *

P E T I T I O N F O R D I S C R E T I O N A R Y R E V I E W
,

T H E S T A T E O F T E X A S

T O T H E H O N O R A B L E J U D G E S O F S A I D C O U R T :

S T A T E M E N T R E G A R D I N G O R A L A R G U M E N T

T h e S t a t e d o e s n o t r e q u e s t o r a l a r g u m e n t

.

S T A T E M E N T O F T H E C A S E

A p p e lle e , P a u l A n t h o n y G a r c i a ( h e r e in a ft e r r e fe r r e d t o a s A p p e l l e e )

, w a s

in d ic t e d o n o r a b o u t N o v e m b e r 5

, 2 0 1 2 fo r t h e o ffe n s e o f in j u r y t o a c h ild

, a lle g e d t o

h a v e b e e n c o m m it t e d o n o r a b o u t S e p t e m b e r 1

, 2 0 1 2 in K e n d a ll C o u n t y , T e x a s

. C R

,

V

. 1

, p

. 6

. A p p e lle w a s a ls o in d ic t e d o n o r a b o u t N o v e m b e r 5

, 2 0 1 2 fo r t h e o ffe n s e

1



### A s us ed h erei

n , t h e ab b rev i at i o n CR wi l l ref er t o t h e Cl erk’ s Re co rd, an d t h e ab b rev i at i o n R R 1



### w i l l ref er t o t h e repo rt er’ s reco rd. W i t h respe ct t o ref

eren ces t o t h e repo rt er’ s reco rd

, a vo l u m e ref eren ce an d a page ref

eren ce, wh i ch wi l l b e ab b rev i at ed as a p o r pp , as appro pri at e, wi l l b e f o l l o wed i m m edi at el y b y a l i n e ref eren ce, wh i ch wi l l b e ab b rev i at ed b y an l f o l l o wed b y t h e ref

eren ce (co n t i n ued..

. )

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 1

## o f in t o x ic a t io n m a n s la u g h t e r w it h a d e a d ly w e a p o n , a lle g e d t o h a v e b e e n c o m m it t e d o n

o r a b o u t S e p t e m b e r 1

, 2 0 1 2 in K e n d a ll C o u n t y , T e x a s

. C R

, V

. 1

, p

. 6

. T h e A p p e lle e 2



## file d a p r e

- t r ia l m o t io n t o s u p p r e s s w it h r e s p e c t t o t h e b lo o d

- d r a w t a k e n b y a T e x a s

D e p a r t m e n t o f P u b lic S a fe t y ( h e r e in a ft e r r e fe r r e d a s D P S ) T r o o p e r

. C R

, V o l. 1

, p p

.

3 9

- 4 2 & 6 1

- 7 0 & 8 0

- 8 3 ( r e c o r d in 5 3 9 7 ) a n d C R

, V o l. 1

, p p

. 3 6

- 3 9 & 5 8

- 6 7 & 8 0

- 8 3

.

( r e c o r d in 5 3 9 8 )

. F o llo w in g a p r e t r ia l h e a r in g o n M a y 9

, 2 0 1 3

, R R

, V o l. 2

, p

. 2

, t h e

c o u r t d e n ie d A p p e lle e ’ s m o t io n t o s u p p r e s s t h e b lo o d

- d r a w e v id e n c e

. C R

, V o l. 1

, p p

.

8 5

- 8 6

. A j u r y t r ia l w a s h e ld a n d t h e A p p e lle e w a s c o n v ic t e d o f in j u r y t o a c h ild

. C R

,

V o l. 1

, p p

. 1 4 8

- 1 5 5 ; a n d R R

, V o l. 5

, p

. 5 9

, l. 7

- 1 0 a n d p

. 5 9

, l. 2 4

- 2 5 t o p

. 6 0

, l. 1

- 6

.

T h e F o u r t h C o u r t o f A p p e a l s r e v e r s e d t h e t r ia l c o u r t ’ s r u lin g o n t h e p r e

- t r ia l

m o t io n t o s u p p r e s s e v id e n c e o f t h e b lo o d

- d r a w , fo u n d t h e a d m is s io n o f t h e b lo o d

- d r a w

e v id e n c e a t t r ia l w a s e r r o n e o u s a n d h a r m f u l e r r o r , r e v e r s e d t h e c o n v ic t io n a n d

3



## r e m a n d e d t h e c a s e fo r a n e w t r ia l. G a r c i a v

. S t a t e , 0 4

- 1 4

- 0 0 3 8 9 & 3 9 0

- C

, 2 5 T e x

.

A p p

. L e x is 7 7 9 7 ( T e x

. A p p

. — S a n A n t o n io J u ly 2 9

, 2 0 1 5

, m e m

. o p

. , d o n o t p u b lis h )

.

(.

. . co n t i n ued) 1



### t o t h e par t i cul ar l i

n es b y n um b er.

T h i s ci t at i o n i s t h e t o t h e appel l at e r eco rd t h e t ri al i n caus e 5398. 2



### T h e b l o o d-dr aw t e s t r e s u l t s were adm i t t ed wi t h t h e A ppel l ee ren ewi

n g al l o f h i s prev i o us 3



### o b j ect i o n s , b ut wi

t h o ut t h e t ri al co urt act ual l y rul i n g o n t h o s e o b

j ect i o n s at t ri al

. RR

, Vo l

. 4, p. 181,

l

. 4-20.

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 2

## S T A T E M E N T O F P R O C E D U R A L H I S T O R Y

T h e F o u r t h C o u r t o f A p p e a ls r e v e r s e d t h e t r ia l c o u r t ’ s r u lin g o n t h e p r e

- t r ia l

m o t io n t o s u p p r e s s e v id e n c e o f t h e b lo o d

- d r a w , fo u n d t h e a d m is s io n o f t h e b lo o d

- d r a w

e v id e n c e a t t r ia l w a s e r r o n e o u s a n d h a r m fu l e r r o r , r e v e r s e d t h e c o n v ic t io n a n d

r e m a n d e d t h e c a s e fo r a n e w t r ia l. G a r c i a v

. S t a t e , 0 4

- 1 4

- 0 0 3 8 9 & 3 9 0

- C R

, 2 5 T e x

.

A p p

. L e x is 7 7 9 7 ( T e x

. A p p

. — S a n A n t o n io J u ly 2 9

, 2 0 1 5

, m e m

. o p

. , d o n o t p u b lis h )

.

A m o t io n fo r r e h e a r in g w a s n o t file d

.

G R O U N D S F O R R E V I E W

N u m b e r O n e :

I s a w a r r a n t le s s , b u t m a n d a t o r y , b lo o d

- d r a w c o n d u c t e d in a c c o r d a n c e w it h t h e

r e q u ir e m e n t s o f t h e T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) r e a s o n a b le

u n d e r t h e U

. S

. C O N S T

. , a m e n d

. I V ?

N u m b e r T w o :

D id t h e c o u r t o f a p p e a ls e r r in h o ld in g t h a t T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) d id n o t d is p e n s e w it h a w a r r a n t r e q u ir e m e n t ?

N u m b e r T h r e e :

D o e s t h e fe d e r a l o r s t a t e ( T e x

. C o d e C r im

. P r o c

. , a n n

. § 3 8

. 2 3 ) e x c lu s io n a r y r u le s

m a n d a t e s u p p r e s s io n o f t h e w a r r a n t le s s b lo o d

- d r a w e v id e n c e w h e n a t t h e t im e t h a t t h e
b lo o d

- d r a w o c c u r r e d

, it w a s m a n d a t e d b y t h e p r o v is io n o f T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) a n d w a s a p p r o v e d b y a p p lic a b le c a s e la w ?

N u m b e r F o u r :
W a s t h e w a r r a n t le s s b lo o d

- d r a w c o n d u c t e d in a c c o r d a n c e w it h t h e r e q u ir e m e n t s o f t h e § T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) j u s t ifie d o n t h e b a s is o f e x ig e n c y

a n d d id t h e lo w e r c o u r t e r r in fa ilin g t o c o n s id e r e x ig e n c y a s a b a s is t o u p h o ld t h e t r ia l

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 3

## c o u r t ’ s r u lin g ?

S T A T E M E N T O F F A C T S

T h e S t a t e in c o r p o r a t e s b y r e fe r e n c e a ll fa c t s c o n t a in e d in it s S t a t e m e n t o f F a c t s

o f t h e S t a t e ’ s R e p ly B r ie f. F o r p u r p o s e s o f t h is p e t it io n , t h e m o r e r e le v a n t fa c t s a r e t h a t

in la t e e v e n in g o f S e p t e m b e r 1

, 2 0 1 2

, R ic a r d o C a r r illo ( h e r e i n a f t e r r e fe r r e d t o a s

C a r r i l l o ) t e s t ifie d t h a t h e w a s r id in g m o t o r c y c le s w it h h is fr ie n d s o n S t a t e H ig h w a y 4 6

o u t s id e o f B o e r n e t h e e v e n in g o f S e p t e m b e r 1

, 2 0 1 2 w h e n h e s t a r t e d t o s e e d e b r is in

t h e r o a d a n d d u s t s e t t lin g fr o m a n o b v io u s c a r a c c id e n t

. R R

, V o l. 3

, p

. 1

- 2 3

. C a r illo

s t o p p e d t o h e lp

, a n d s a w t h a t o n e fe m a le

, w h o la t e r w o u ld b e id e n t ifie d a s D e s t in y A n n

B r u c e ( h e r e in a ft e r r e fe r r e d t o a s D e s t i n y )

, w a s s t ill in t h e v a n in t h e d r iv e r ’ s s e a t a n d

g a s p in g fo r b r e a t h

. R R

, V o l. 3

, p

. 9

- 2 2

. C a r r illo a s s is t e d in r e m o v in g t h e fe m a le

p a s s e n g e r o f t h e v a n , w h o w o u ld la t e r b e id e n t ifie d a s G r a c e A n n B r u c e ( h e r e in a ft e r

id e n t ifie d a s G r a c e ) t h r o u g h a w in d o w

. R R

, V o l. 3

, p

. 2 7 2

, l. 3

- 8

.

B o e r n e P o lic e O ffic e r L a n c e D e L e o n ( h e r e a ft e r r e fe r r e d t o a s O f f i c e r D e L e o n )

a r r iv e d o n t h e a c c id e n t s c e n e a t 1 1 :5 5 p

. m

. R R

, V o l. 3

, p

. 2 8 9

, l. 4

- 1 0

, a n d p

. 2 9 0

, l.

2 0

- 2 2

. A t t h e a c c id e n t

, O ffic e r D e L e o n s a w a b r o w n C h e v y t r u c k in t h e w e s t b o u n d

la n e o f H ig h w a y 4 6 w it h a H is p a n ic m a le d r i v e r i n i t

. R R

, V o l. 3

, p

. 2 9 1

, l. 1

- 4

.

O ffic e r D e L e o n id e n t ifie d t h a t p e r s o n a s t h e A p p e lle e , a n d h e w a s a lo n e in t h e t r u c k

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 4

## a n d b e h in d t h e d r iv e r ’ s w h e e l in t h e d r iv e r ’ s s e a t

. R R

, V o l. 3

, p

. 2 9 3

, l. 1

- 7

. T h e

A p p e lle e w a s p in n e d in t h e t r u c k a n d h a d t o b e e x t r a c t e d b y e m e r g e n c y p e r s o n n e l fr o m

t h e t r u c k

. R R

, V o l. 3

, p

. 2 9 7

, l. 1

- 5 & 1 2

- 1 5 ; a n d R R

, V o l. 4

, p

. 9 3

, l. 1

- 1 9

. O ffic e r

D e L e o n a ls o s a w a w h it e 4

- d o o r c a r a lit t le fu r t h e r a w a y a n d o n it s s id e

. R R

, V o l. 3

,

p

. 2 9 2

, l. 1 1

- 1 5

. W h e n O ffic e r D e L e o n lo o k e d in t o t h e c a r , h e s a w D e s t in y s t ill

s t r a p p e d in t o t h e d r iv e r ’ s s e a t a n d d e c e a s e d

. R R

, V o l. 3

, p

. 2 9 4

, l. 9 t o p

. 2 9 5

, l. 1

.

O t h e r e m e r g e n c y p e r s o n n e l a r r i v e d a t t h e a c c id e n t w it h in a fe w m in u t e s o f O ffic e r

D e L e o n , a n d G r a c e w a s t a k e n b y a ir a m b u la n c e fr o m t h e s c e n e t o t h e h o s p it a l. R R

,

V o l. 3

, p

. 2 9 5

, l. 1 2

- 2 4

.

D P S T r o o p e r R o s s R ig b y ( h e r e in a ft e r r e fe r r e d t o a s T r o o p e r R i g b y ) a s s is t e d in

t h e a c c id e n t in v e s t ig a t io n

. R R

, V o l. 4

, p

. 9 6

, l. 1 3

- 1 6

. T r o o p e r R ig b y s e a r c h e d t h e

A p p e lle e ’ s t r u c k t h a t n ig h t a n d lo c a t e d a m a r ij u a n a b o n g a n d a p ip e , a n d b o t t le o f J a c k

D a n ie l’ s g r e e n la b e l w h is k e y

. R R

, V o l. 4

, p

. 9 7

, l

. 1 8

- 2 1

. W h e n fo u n d in t h e

A p p e lle e ’ s t r u c k t h a t e v e n in g , t h e b o t t le o f w h is k e y , w h ic h w a s a o n e lit e r b o t t le

, w a s

o v e r h a lf- e m p t y , b u t u n b r o k e n o r c r a c k e d

, i

. e

. n o n e w o u ld h a v e le a k e d o u t in t h e

w r e c k

. R R

, V o l. 4

, p

. 3 9

, l. 1 0

- 2 5 ; a n d

, E x h ib it 2 7

.

D P S T r o o p e r E r ic K e n d r ic k ( h e r e in a ft e r r e fe r r e d t o a s T r o o p e r K e n d r i c k )

a r r iv e d a t t h e a c c id e n t j u s t a fe w m o m e n t s a ft e r O ffic e r D e le o n

. R R

, V o l. 4

, p

. 1 5

, l.

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 5

## 1

- 1 8

. W h e n T r o o p e r K e n d r ic k a r r iv e d a t t h e a c c id e n t s c e n e , h e s a w t h e t w o v e h ic le s

in v o lv e d in t h e c r a s h w it h t h e w h it e v e h ic le d r iv e n b y D e s t i n y o n it ’ s s id e in t h e

n o r t h b o u n d la n e o f H i g h w a y 4 6

, a n d t h e t r u c k d r iv e n b y t h e A p p e lle e j u s t o ff t o t h e

n o r t h s id e o f t h e s a m e h ig h w a y

. R R

, V o l. 4

, p

. 1 6

, l. 2

- 9

, a n d p

. 4 1

, l. 2 4 t o p

. 4 2

, l.

8

. O n c e a t t h e s c e n e , T r o o p e r K e n d r ic k w a s t o ld b y O ffic e r D e L e o n t h a t D e s t in y w a s

d e a d in s id e o f h e r c a r

. R R

, V o l. 4

, p

. 4 2

, l. 3

- 7

. T r o o p e r K e n d r ic k w e n t o v e r t o

D e s t in y ’ s v e h ic le t o c o n fir m h e r c o n d it io n , a n d t h e n s a w G r a c e o n t h e g r o u n d n e a r t h e

v e h ic le

. R R

, V o l. 4

, p

. 4 3

, l. 2 3 t o p

. 4 4

, l. 2

. G r a c e a p p e a r e d t o h a v e a h e a d in j u r y

o r s o m e t h in g w r o n g w it h h e r e y e s a t t h a t t im e a n d w a s a ir lift e d fr o m t h e a c c id e n t s c e n e

t o t h e h o s p it a l. R R

, V o l. 4

, p

. 4 5

, l. 1

- 1 5

.

A ft e r c h e c k in g o n G r a c e , T r o o p e r K e n d r ic k w e n t t o t h e A p p e lle e ’ s t r u c k

. R R

,

V o l

. 4

, p

. 4 5

, l. 1 8

- 2 2

. T h e A p p e lle e w a s s t ill b e h in d t h e w h e e l o f t h is t r u c k w h e n

T r o o p e r K e n d r ic k c a m e t o h im

. R R

, V o l. 4

, p

. 4 5

, l. 2 0

- 2 2

. S in c e t h e d o o r s o f t h e

A p p e lle e ’ s t r u c k w e r e j a m m e d s h u t

, T r o o p e r K e n d r ic k t a lk e d t o t h e A p p e lle e t h r o u g h

t h e p a s s e n g e r s id e w in d o w o f A p p e lle e ’ s t r u c k

. R R

, V o l. 4

, p

. 4 6

, l. 1

- 5

, a n d l. 7

- 1 4

.

A t t h is t im e , t h e A p p e lle e h a d n o v is ib le in j u r ie s , b u t h e d i d a p p e a r t o b e in p a in o r

d is c o m fo r t t o T r o o p e r K e n d r ic k

. R R

, V o l. 4

, p

. 4 6

, l. 5

- 6

. T r o o p e r K e n d r ic k t e s t ifie d

b o t h a t t h e s u p p r e s s io n h e a r in g a n d t r ia l t h a t t h e A p p e lle e d id h a v e a b r o k e n le g o r fo o t

,

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 6

## a n d h a d t o b e c u t o u t o f h is t r u c k t h a t e v e n in g

. R R

, V o l. 2

, p

. 1 4

, l. 6

- 9 ; a n d R R

, V o l.

4

, p

. 3 6

, l. 2 2

- 2 5

.

W h e n T r o o p e r K e n d r ic k t a lk e d t o t h e A p p e lle e t h a t e v e n in g , t h e r e c o r d in g o f

w h ic h w a s a d m it t e d in t o e v id e n c e a s E x h ib it 4

, T r o o p e r K e n d r ic k t h o u g h t t h a t b a s e d

u p o n t h e a n s w e r s g iv e n b y t h e A p p e lle e t h a t t h e A p p e lle e , “ [ A ] p p e a r e d d is o r ie n t e d

,

c o n fu s e d

, n o t in a n o r m a l s t a t e o f m in d

. ” R R

, V o l. 4

, p

. 5 6

, l. 2 5 t o p

. 4 7

, l. 2 ; a n d

, p

.

8 5

, l. 1 9

- 2 0

. K e n d r ic k s a w t h a t t h e A p p e lle e h a d r e a lly r e d o r b lo o d s h o t e y e s

. R R

,

V o l. 4

, p

. 8 2

, l. 8

- 1 4 & p

. 8 3

, l. 8

- 1 9

.

O n c e t h e A p p e lle e a r r iv e d a t t h e h o s p it a l t h a t e v e n in g , D P S T r o o p e r R o d n e y

Z a r a t e ( h e r e in a ft e r r e fe r r e d t o a s T r o o p e r Z a r a t e ) w e n t t o t h e h o s p it a l t o m e t t h e

A p p e lle e t o c o n t in u e t h e in v e s t ig a t io n

. R R

, V o l. 4

, p

. 5 2

, l. 1 6

- 2 2 ; a n d

, p

. 1 2 7

, l. 5

- 1 9

.

T r o o p e r Z a r a t e t h e n r e a d t h e D I C

- 2 4 fo r m t o t h e A p p e lle e

. R R

, V o l. 4

, p

. 1 3 1

, l. 2 3

t o p

. 1 3 2

, l. 7 ; a n d

, E x h ib it 8

. T h e n u r s e , A m y S m it h

, t h e n d r e w b lo o d fr o m t h e 4



## A p p e l le e

. R R

, V o l. 4

, p

. 1 3 5

, l. 1 t o p

. 1 3 7

, l. 2 2 ; a n d E x h ib it 9 & 1 0

. T h e b l o o d 5



### In acc o rdan ce wi

t h t h e s t i pul at i o n (RR, Vo l

. 4, p. 243, l

. 11-19)

, t h e St at e i s not argui n g t h at 4



### t h e A ppel l ee co n s en

t ed t o t h e b l o o d draw. T h e preci s e s t i pul at i o n i s , “ But j us t t o m ake i t cl ear, y es , i n b o t h cas es t h e S t at e i s wai v i n g an y appel l at e ar gum en

t t h at t h ere was co n s en

t t o t h e b l o o d draw

i n b o t h o f t h es e cas es

. Yes

, t h e St at e i s wai v i n g. A n d i n ex ch an ge M r. Go eke i s gi v i n g up an y reques t
wi t h respe ct t o v o l

un t ari n es s o r co n s en

t i n t h e ch arge. ” RR

, Vo l

. 4, p. 243, l

. 11-19.

E x h i b i t 10 i s t h e DPS f

o rm T HP- 51 us ed i

n co n j un ct i o n wi

t h b l o o d-dr aws pursuan

t t o T ex as 5 

### (co n t i n ued..

. )

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 7

## s a m p le w a s t h e n t e s t e d

. R R

, V o l. 4

, p

. 1 8 1

, l. 1

- 2 5

, & E x h ib it 1 1

.

A R G U M E N T

P o i n t o f E r r o r N u m b e r O n e :

I s a w a r r a n t le s s , b u t m a n d a t o r y , b lo o d

- d r a w c o n d u c t e d in a c c o r d a n c e w it h t h e

r e q u ir e m e n t s o f t h e T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) r e a s o n a b le

u n d e r t h e U

. S

. C O N S T

. , a m e n d

. I V ?

T h e p r e t r ia l e v id e n t ia r y h e a r in g o n t h e A p p e l l e e ’ s M o t io n t o S u p p r e s s w a s

lim it e d

, in r e le v a n t a s p e c t

, t o t h e c o n s t it u t io n a lit y o f t h e T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e

§ 7 2 4

. 0 1 2 ( W e s t la w 2 0 1 4 )

, R R

, V o l. 2

, p

. 7

, l. 6

- 1 7 & 2 4

. T h e a c c id e n t a n d

s u b s e q u e n t b lo o d d r a w a t is s u e in t h is c a s e t o o k p la c e o n S e p t e m b e r 1

- 2

, 2 0 1 2

. C R

,

p

. 6

, a n d E x h ib it 1 1

. U n d e r t h e c ir c u m s t a n c e s , t h e w a r r a n t le s s b lo o d

- d r a w w a s

r e a s o n a b le fo r c o n s t it u t io n a l p u r p o s e s

. T h e c o u r t s h o u ld g r a n t r e v ie w b e c a u s e t h is is

t h e s a m e is s u e p e n d in g in I n r e C o l e , P D

- 0 0 7 7

- 1 5

, 2 0 1 5 T e x

. C r im

. A p p

. 5 0 8 ( T e x

.

C r im

. A p p

. - p e t

. g r a n t e d A p r il 2 2

, 2 0 1 5 )

, a n d t h is im p o r t a n t q u e s t io n o f s t a t e a n d

fe d e r a l la w t h a t s h o u ld b e s e t t le d b y t h is c o u r t

, a n d t h e lo w e r c o u r t a p p e a r s t o

m is c o n s t r u e d a p p lic a b le la w

.

I n a d d it io n , a s s e t fo r t h in t h e S t a t e ’ s B r ie f in W e e m s v

. S t a t e , 4 3 4 S

. W

. 3 d 6 5 5

( T e x

. A p p

. - S a n A n t o n io 2 0 1 4

, p e t

. g r a n t e d P D

- 0 6 3 5

- 1 4 ( T e x

. C r im

. A p p

. - p e t

.

(.

. . co n t i n ued) 5



### T ran s po rt at i o n Co de §724. 012(b )( 1)( A ) & ( C).

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 8

## g r a n t e d A u g u s t 2 0

, 2 0 1 4 ) )

, a b a la n c in g t e s t a p p r o a c h t o t h e F o u r t h A m e n d m e n t is

p r e fe r a b le in s it u a t io n in v o lv in g s e a r c h e s a u t h o r iz e d a n d m a n d a t e d b y s t a t u t e

. S e e ,

M a r y l a n d v

. K i n g ,

_ _ _ U

. S

.

_ _ _ , 1 3 3 S

. C t

. 1 9 5 8

, 1 9 6 9

- 1 9 7 0 1 8 6 L

. E

. d 2 1 ( 2 0 1 3 )

.

N u m b e r T w o :

D id t h e c o u r t o f a p p e a l s e r r in h o ld in g t h a t T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) d id n o t d is p e n s e w it h a w a r r a n t r e q u ir e m e n t ?

T h e c o u r t o f a p p e a ls b a s e d a g r e a t d e a l o f it s o p in io n o n t h e a r g u m e n t t h a t T e x a s

T r a n s p o r t a t io n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) d id n o t d is p e n s e w it h a w a r r a n t

r e q u ir e m e n t

. G a r c i a v

. S t a t e , 0 4

- 1 4

- 0 0 3 8 9

- C R a n d 3 9 0

- C R

, 2 0 1 5 T e x

. A p p

. L E X I S

7 7 9 7

, *6 ( T e x

. A p p

. - S a n A n t o n io J u ly 2 9

, 2 0 1 5 )

. T h is p o s it io n is in e r r o r

.

S in c e t h e la n g u a g e o f t h e s t a t u t e a t is s u e u s e s h a l l

, c o u r t s h a v e c o n s is t e n t ly h e ld

t h a t t h is la n g u a g e im p o s e s a d u t y

. T e x a s G o v ’ t

. C o d e § 3 1 1

. 0 1 6 ( 2 )

. C o u r t s h a v e

in t e r p r e t e d t h is la n g u a g e a s c r e a t in g a d u t y o r a m a n d a t e

. S e e , E x P a r t e R u t h h a r t

, 9 8 0

S

. W

. 2 d 4 6 9

, 4 7 2 ( T e x

. C r im

. A p p

. 1 9 9 8 )

. T h e c o u r t s h o u ld g r a n t r e v ie w b e c a u s e t h is

is s u e is a ls o p e n d in g in W e e m s v

. S t a t e , P D

- 0 6 3 5

- 1 4 ( T e x

. C r im

. A p p

. - p e t

. g r a n t e d

A u g u s t 2 0

, 2 0 1 4 )

. T h is im p o r t a n t q u e s t io n o f s t a t e la w t h a t s h o u ld b e s e t t le d b y t h is

c o u r t

.

N u m b e r T h r e e :

D o e s t h e fe d e r a l o r s t a t e ( T e x

. C o d e C r im

. P r o c

. , a n n

. § 3 8

. 2 3 ) e x c lu s io n a r y r u le s

m a n d a t e s u p p r e s s io n o f t h e w a r r a n t le s s b lo o d

- d r a w e v id e n c e w h e n a t t h e t im e t h a t t h e

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 9

## b lo o d

- d r a w o c c u r r e d

, it w a s m a n d a t e d b y t h e p r o v is io n o f T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e

§ 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) a n d w a s a p p r o v e d b y a p p lic a b le c a s e la w ?

T h e c o u r t s h o u ld g r a n t r e v ie w b e c a u s e t h is is t h e s a m e is s u e p e n d in g in I n r e

C o l e , P D

- 0 0 7 7

- 1 5

, 2 0 1 5 T e x

. C r im

. A p p

. 5 0 8 ( T e x

. C r im

. A p p

. - p e t

. g r a n t e d A p r il

2 2

, 2 0 1 5 )

, a n d t h is im p o r t a n t q u e s t io n o f s t a t e a n d fe d e r a l la w t h a t s h o u ld b e s e t t le d

b y t h is c o u r t

, a n d t h e lo w e r c o u r t a p p e a r s t o m is c o n s t r u e d a p p lic a b le la w

.

T h e p r im a r y fo c u s o f t h e fe d e r a l e x c lu s io n a r y r u le h a s t o d e t e r u n la w fu l c o n d u c t

b y la w e n fo r c e m e n t

. S e e

, I l l i n o i s v

. K r u l l

, 4 8 0 U

. S

. 3 4 0

, 3 4 7

, 1 0 7 S

. C t

. 1 1 6 0

, 9 4 L

.

E d

. 2 d 3 6 4 ( 1 9 8 7 )

. A t t h e t im e o f t h e b lo o d

- d r a w in t h is c a s e , t h e s t a t u t o r y s c h e m e h a d

b e e n u p h e ld a n d in t e r p r e t e d t o d is p e n s e w it h a s e a r c h w a r r a n t

. B e e m a n v

. S t a t e , 8 6

S

. W

. 3 d 8 1 3

, 8 1 6 ( T e x

. C r im

. A p p

. 2 0 0 2 )

. T h u s , n e i t h e r t h e fe d e r a l n o r t h e s t a t e

e x c lu s io n a r y r u le w o u ld b e a d v a n c e d b y e x c lu d in g t h e b lo o d

- d r a w e v id e n c e , a n d t h e

c o u r t s h o u ld g r a n t r e v ie w t o e x a m in e t h is im p o r t a n t is s u e o f s t a t e a n d fe d e r a l la w

.

N u m b e r F o u r :
W a s t h e w a r r a n t le s s b lo o d

- d r a w c o n d u c t e d in a c c o r d a n c e w it h t h e r e q u ir e m e n t s o f t h e § T e x a s T r a n s p o r t a t io n C o d e 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) j u s t ifie d o n t h e b a s is o f e x ig e n c y

a n d d id t h e lo w e r c o u r t e r r in fa ilin g t o c o n s id e r e x ig e n c y a s a b a s is t o u p h o ld t h e t r ia l

c o u r t ’ s r u lin g ?

E x ig e n c y w a s no t p ro c e d ur a lly d e fa u lt e d s in c e t h e S t a t e w a s t h e p r e v a ilin g p a r t y

.

S e e , H a i l e y v

. S t a t e , 8 7 S

. W

. 3 d 1 1 8

, 1 2 1

- 1 2 2 ( T e x

. C r im

. A p p

. 2 0 0 2 )

. G iv e n t h e

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 10

## fa c t o r s o f a fa t a l a c c id e n t in v o lv in g a lc o h o l w it h t w o p a r t ie s t r a n s p o r t e d t o t h e h o s p it a l

v ia h e lic o p t e r , a n d t h e n a t u r a l d is s ip a t io n o f a lc o h o l, e x ig e n c y w a s a fa c t o r o r g r o u n d s

t h a t s h o u ld h a v e b e e n c o n s id e r e d t h e c o u r t o f a p p e a ls in it s r e v ie w o f t h e d e c is io n o f

t h e t r ia l c o u r t

. S e e g e n e r a l l y , M i s s o u r i v

. M

c N e e l y , 1 3 3 S

. C t

. 1 5 5 2

, 1 8 5 L

. E d

. 2 d 6 9 6

( 2 0 1 3 )

. T h e c o u r t s h o u ld g r a n t r e v ie w t o c o n s id e r w h e t h e r t o r e v e r s e t h e d e c is io n o

t h e c o u r t o f a p p e a ls o r t o r e m a n d a n d r e q u ir e c o n s id e r a t io n o f e x ig e n c y

.

P R A Y E R

W H E R E F O R E

, P R E M I S E S C O N S I D E R E D

, t h e S t a t e o f T e x a s , r e s p e c t fu lly

p r a y s t h a t t h e c o u r t g r a n t r e v ie w a n d r e v e r s e t h e d e c is io n o f t h e c o u r t o f a p p e a ls

, o r

a l t e r n a t iv e ly g r a n t r e v ie w a n d r e v e r s e b e c a u s e t h e w a r r a n t le s s b lo o d

- d r a w w a s a

r e a s o n a b le s e a r c h

, o r a lt e r n a t iv e ly g r a n t r e v ie w a n d r e v e r s e b e c a u s e T e x a s

T r a n s p o r t a t io n C o d e § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) & ( C ) d id d is p e n s e w it h a w a r r a n t

r e q u ir e m e n t

, o r a lt e r n a t iv e ly g r a n t r e v ie w a n d r e v e r s e b e c a u s e n e it h e r t h e fe d e r a l n o r

s t a t e e x c lu s io n a r y r u le s r e q u ir e s u p p r e s s io n o f t h e b l o o d

- d r a w e v id e n c e , o r

a lt e r n a t iv e ly g r a n t r e v ie w a n d r e v e r s e b e c a u s e e x ig e n t c ir c u m s t a n c e s t o j u s t ify t h e

b lo o d

- d r a w o r r e m a n d t o t h e c o u r t a p p e a ls t o c o n s id e r w h e t h e r e x ig e n t c ir c u m s t a n c e s

e x is t e d

, a n d g r a n t t h e S t a t e a ll o t h e r r e lie f t o w h ic h it m a y b e j u s t ly e n t it le d

.

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 11

## R e s p e c t fu lly s u b m it t e d

,

E

. B r u c e C u r r y , D is t r ic t A t t o r n e y fo r t h e 2 1 6 J u d ic ia l D is t r ic t t h



## / s / S t e v e n A

. W

a d s w o r t h

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ B y S t e v e n A

. W a d s w o r t h

T e x a s S t a t e B a r C a r d N u m b e r 0 0 7 8 8 5 9 6

A s s is t a n t D is t r ic t A t t o r n e y
2 1 6 J u d ic ia l D is t r ic t o f T e x a s t h



## 2 0 0 E a r l G a r r e t t S t r e e t

, S u it e 2 0 2

K e r r v ille

, T e x a s 7 8 0 2 8

8 3 0

. 8 9 6

. 4 7 4 4 ( t e le p h o n e )

8 3 0

. 8 9 6

. 2 6 2 0 ( fa c s im ile )

s t e v e 2 1 6 @ b iz s t x

. r r

. c o m

C E R T I F I C A T E O F S E R V I C E

I h e r e b y c e r t ify t h a t a t r u e a n d c o r r e c t c o p y o f t h e a b o v e a n d fo r e g o in g d o c u m e n t

w a s s e r v e d o n t h e fo llo w in g p a r t ie s b y t h e m e t h o d s t a t e d b e lo w e a c h o n A u g u s t 2 6

, 2 0 1 5 :

H o n o r a b le M

. P a t r ic k M a g u ir e
V ia e m a il

/ s / S t e v e n A

. W

a d s w o r t h

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S t e v e n A

. W a d s w o r t h

, A s s is t a n t D is t r ic t A t t o r n e y , A t t o r n e y fo r t h e S t a t e o f T e x a s

C E R T I F I C A T E O F W O R D L E N G T H

I h e r e b y c e r t ify t h a t t h e w o r d c o u n t o f t h e a p p lic a b le p o r t io n s o f t h is d o c u m e n t

is s h o w b y t h e w o r d p r o c e s s in g p r o g r a m t o b e 1

, 9 9 1

.

/ s / S t e v e n A

. W

a d s w o r t h

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S t e v e n A

. W a d s w o r t h

, A s s is t a n t D is t r ic t A t t o r n e y

Stat e ’s Peti ti o n fo r Di sc r e ti o nar y Re v i e w , Paul A nt ho ny Garc i a v

. St at e , Ca use Nu m b e r 04 -1 4- 00 38 9 a n d 39 0- CR, In t h e Co ur t o f App e a l s
Fo r t h e Fo ur t h Sup r e m e Judi c i a l Di str i c t o f T e xa s Pa ge Num b e r 12

# APPEND IXNo Shep ar d's Si gna l TM
A s o f : A u g u s t 2 5

, 2 0 1 5 5 : 0 9 P M E D T



## G arci a v. S t at e

C o u r t o f A p p e a l s o

f T e x a s

, F o u r t h D i s t r i c t

, S a n A n t o n i o

J u l y 2 9

, 2 0 1 5

, D e l i ve r

e d ; J u l y 2 9

, 2 0 1 5

, F i l e d

N o s

. 0 4

- 1 4

- 0 0 3 8 9

- C R & 0 4

- 1 4

- 0 0 3 9 0

- C R

R e p o r t e r
2 0 1 5 T e x

. A p p

. L E X I S 7 7 9 7

P a u l A n t h o n y G A R C I A

, A p p e l l a n t v. T h e S T A T E o f T e x a s

, A p p e l l e e

N o t i c e : P L E A S E C O N S U L T T H E T E X A S R U L E S OF

A P P E L L A T E P R O C E D URE F O R CI T AT I O N O F

U N P U B L I S H E D O P I N I O N S

.

P r i o r H i s t o r

y : [ * 1 ] F r o m t h e 2 1 6 t h J u d i c i a l D i s

t r i c t C o u r t

, K e n d a l l

C o u n t y

, T e x a s

. T r i a l C o u r

t N o s

. 5 3 9 7 & 5 3 9 8

. H o n o r a b l e N

. K e i t h

W i l l i a m s

, J u d g e P r

e s i d i n g

.

D i s p o s i t i o n : R E V E R S E D A N D R E M A N D E D

.



## C ore Term s

b l o o d

, i n t o

x i c a t e d

, a lc o h o l c o n c e n t r a t io n

, w a r r a n t le s s

,

s u p p r e s s i o n m o t i o n

, t r i a l c

o u r t ' s e r r o r

, b o d i l y i n

j u r y

, l e g a l l i m i t

, t r i a l

c o u r t

, a l c o h o l

, g r a m s

, b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

, b l o o d a l c

o h o l

c o n t e n t

, g o o d f

a i t h

, T r a n s p o r t a t i o n

, d r i ve r

, s c e n e



## C ase S um m ary

O v e r v i e w

H O L D I N G S : [ 1 ]

-

W h e r e d e f e n d a n t w

a s c o n vi c t e d o f r e c k l e s s
b o d i l y i n j u r y t o a c h i l d a n d in t o

x i c a t i o n m a n s l a u g h t e r

, t h e t r i a l

c o u r t e r r e d b y d e n y i n g h i s m o t i o n t o s u p p r e s s b e c a u s e t h e

w a r r a n t l e s s b l o o d d r

a w c o u l d n o t b e j u s

t i f i e d p u r s u a n t Te x

. T r a n s p

. C o d e A n n

. § 7

2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 2 0 1 1 ) ; [ 2 ]

- T h e g o o d f a i t h

e xc e p t i o n t

o t h e e x c l u s i o n a r

y r u l e d i d n o t a p p l y ; [ 3 ]

- A p o li c e

o f f i c e r d o e s n o t a c

t i n g o o d f a i t h w h e n h e f

a i l s t o o b t a i n a w

a r r a n t

b a s e d o n T

e x

. T r a n s p

. C o d e A n n

. § 7

2 4

. 0 1 2 ( b )

, w h i c h d o e s n o

t

d i s p e n s e w i t h t h e w

a r r a n t r e q u i r e m e n t ; [ 4 ]

- T h e e r r

o n e o u s

a d m i s s i o n o

f e vi d e n c e f r

o m t h e b l o o d d r

a w w a s n o t h a r m le s s

u n d e r T e x

. R

. A p p

. P

. 4 4

. 2 ( a )

, g i ve n t h e S t a t e ' s r

e f e r e n c e s t o
d e f e n d a n t ' s b l o o d a l c

o h o l c o n t e n t

, t h e e vid e n c e f r o m t h e t o

x i c o l o g i s t

, a n d t h e d e f i n i t i o n o

f " i n t o x i c a t e d " i n t h e j u r

y c h a r g e

.

O u t c o m e

R e ve r s e d a n d r e m a n d e d

.



## Lexi sN exi s® H eadnot es

C r i mi n a l L a

w & P r o c e d u r e >

. . . > D r i v i n g U n d e r t h e I n f l u e n c e > B l o o d

A l c o h o l & F i e l d S o b r i e

t y T e s t i n g > P r o c e d u r e s

H N 1 T e x

. T r a n s p

. C o d e A n n

. § 7

2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A )

- ( C ) ( 2 0 1 1 )

p r o v id e s t h a t a p e a c e o

f f i c e r s h a l l r e q u i r e a b l o o d o r b r

e a t h

s p e c i m e n i f a d r i ve r i s a r r e s t e d f o r d r i vi n g w h i l e i n t o

x i c a t e d a f t e r
h a vi n g b e e n i n vo l ve d i n a n a c c id e n t a n d a s a r e s u l t o f t h e

a c c id e n t

, a n o t h e r i n d i vi d u a l h a s d i e d o r w i l l d i e

, h a s s u f f e r e d

s e r i o u s b o d i l y i n

j u r y

, o r h a s s u f

f e r e d b o d i l y i n

j u r y a n d b e e n
t r a n s p o r t e d t o a h o s p i t a l o r o t h e r m e d i c a l f a c i l i t y f o r t r e a t m e n t

.

C o n s t i t u t i o n a l L a

w >

. . . > F u n d a me n t a l R i g h ts > S e a r c h & S e i z u r

e >

W a r r a n ts

C r i mi n a l L a

w & P r o c e d u r e >

. . . > D r i v i n g U n d e r t h e I n f l u e n c e > B l o o d

A l c o h o l & F i e l d S o b r i e

t y T e s t i n g > G e n e r

a l O v e r v i e w

H N 2 A b l o o d d r

a w p u r s u a n t t o T

e x

. T r a n s p

. C o d e A n n

. §

7 2 4

. 0 1 2 ( b ) i s n o t a va l i d e

x c e p t i o n t o t h e F o u r

t h A m e n d m e n t ' s

w a r r a n t r e q u i r e m e n t

.

C r i mi n a l L a

w & P r o c e d u r e >

. . . > D r i v i n g U n d e r t h e I n f l u e n c e > B l o o d

A l c o h o l & F i e l d S o b r i e

t y T e s t i n g > G e n e r

a l O v e r v i e w

C o n s t i t u t i o n a l L a

w >

. . . > F u n d a me n t a l R i g h ts > S e a r c h & S e i z u r

e >

E x c l u s i o n a r y R u l e

C o n s t i t u t i o n a l L a

w >

. . . > F u n d a me n t a l R i g h ts > S e a r c h & S e i z u r

e >

W a r r a n ts

C r im i n a l L a

w & P r o c e d u r e >

. . . > E x

c l u s i o n a r y R u l e > E x

c e p t io n s t o
E x c l u s i o n a r y R u l e > G o o d F a i t hH

N 3 A l t h o u g h t h e f

e d e r a l e x c l u s i o n a r

y r u l e u s u a l l y p r

e c l u d e s t h e

u s e o f e vi d e n c e o b t a i n e d i n vi o l a t i o n o f t h e F o u r t h A m e n d m e n t

, i f l a w e n f o r c e m e n t p e r

s o n n e l r e l y in g o o d f

a i t h o n a s

t a t u t e

a u t h o r i z i n g a w

a r r a n t l e s s s e a r

c h

, a n d t h e s

t a t u t e i n q u e s

t i o n i s
l a t e r f o u n d t o b e u n c

o n s t i t u t i o n a l

, t h e e vi d e n c e s e i z e d n e e d n o t b e

e x c l u d e d

. H o

w e ve r

, T e x

. T r a n s p

. C o d e A n n

. § 7

2 4

. 0 1 2 ( b )

- t h e

m a n d a t o r y b l o o d d r a w s t a t u t e

- d o e s n o t p r

o vi d e f o r a w a r r a n t l e s s

s e a r c h

. A l t h o u g h § 7

2 4

. 0 1 2 ( b ) s t a t e s a n o f f i c e r s h a l l t a k

e a b l o o d

d r a w i f a n i n d i vi d u a l s u f

f e r e d s e r i o u s b o d i l y i n

j u r y a s a r e s u l t o f t h e
D W I

, i t d o e s n o t m a n d a t e t h a t h e d o s o w it h o u t a w a r r a n t

. A c c o r d i n g l y

, a p o l i c e o

f f i c e r d o e s n o t a c

t i n g o o d f

a i t h w h e n h e
f a i l s t o o b t a i n a w

a r r a n t b a s e d o n § 7

2 4

. 0 1 2 ( b )

, w h i c h d o e s n o

t

d i s p e n s e w

i t h t h e w a r r a n t r e q u i r e m e n t

.

C r i mi n a l L a

w & P r o c e d u r e >

. . . > S t a n d a r

d s o f R e v i e w > H a r ml e

s s &

I n v i t e d E r r o r > E v i d e n c

e

C r i mi n a l L a

w & P r o c e d u r e >

. . . > S t a n d a r

d s o f R e v i e w > H a r ml e

s s &

I n v i t e d E r r o r > H a r ml e

s s E r r o r

E v i d e n c e > A d mi s s i b i l i t y > P r o c e d u r a l M a t t e r s > R u l i n g s o n E v i d e n c

e

H N 4 W h e r e t h e t r i a l c

o u r t ' s e r r o r i s o n e o

f c o n s t i t u t i o n a l

m a g n i t u d e

, t h e a p p e l l a t e c o u r t m u s t r e ve r s e t h e j u d g m e n t u n l e s s
i t d e t e r m i n e s b e y

o n d a r e a s o n a b l e d o u b t t h e t r i a l c

o u r t ' s e r r o r d i d

n o t c o n t r i b u t e t o t h e c

o n vi c t i o n

. T e x

. R

. A p p

. P

. 4 4

. 2 ( a )

. T h e h a r m

a n a l y s i s f o r e r r o n e o u s a d m i s s i o n o

f e vi d e n c e o b t a i n e d i n vi o l a t i o n

o f F o u r t h A m e n d m e n t i s R u

l e 4 4

. 2 ( a ) ' s c o n s t i t u t i o n a l s

t a n d a r d

. Th u s

, t h e a p p e l l a t e c

o u r t m u s t r e ve r s e a c o n vi c t i o n u n l e s s it

c o n c l u d e s b e y

o n d a r e a s o n a b l e d o u b t t h e t r i a l c o u r t ' s e r r o r d i d n o t

c o n t r i b u t e t o h i s c

o n vi c t i o n

. I n d o i n g s

o

, t h e a p p e l l a t e c

o u r t

c o n s i d e r s : ( 1 ) t h e n a t u r

e o f t h e e r r o r ; ( 2 ) t h e e

x t e n t i t w

a s

e m p h a s i z e d b y t h e S t a t e ; ( 3 ) t h e p r o b a b l e i m p l i c a t i o n s o

f t h e

e r r o r ; a n d ( 4 ) t h e w

e ig h t t h e j u r

y l i k e l y a s s i g n e d t o i t d u r i n g
d e l i b e r a t i o n s

. T h e s e f

a c t o r s a r e n o t e xc lu s i ve a n d o t h e r f a c t o r s

m a y b e r

e l e va n t t o t h e a n a l y

s i s

. A n a n a l y

s i s f o r w h e t h e r a

p a r t i c u l a r c o n s t i t u t i o n a l e r r

o r i s h a r m l e s s s h o u l d t a k

e i n t o a c c o u n t

a n y a n d e ve r y c i r c u m s t a n c e a p p a r

e n t i n t h e r

e c o r d t h a t l o g i c a l l y
i n f o r m s a n a p p e l l a t e d e t e r m i n a t i o n

, w h e t h e r b e y o n d a r e a s o n a b l e
d o u b t t h a t p a r

t i c u l a r e r r o r d i d n o t c

o n t r i b u t e t o t h e c

o n vi c t i o n o r

p u n i s h m e n t

. T

e x

. R

. A p p

. P

. 4 4

. 2 ( a )

.

C o u n s e l : F o r A P P E L L

A N T : M

. P a t r i c k M a g u i r e

, M

. P a t r i c k

M a g u i r e

, P

. C

. , K e r r vi l l e

, T X

.

F o r A P P E L L E E : S t e ve n A

. W a d s w o r t h

, A s s i s t a n t D i s t r i c t

A t t o r n e y

, K e r r vi l l e

, T X

.

J u d g e s : O p i n i o n b y : M a r i a l y n B a r n a r d

, J u s t i c e

. S i t t i n g : M a r i a l y n B a r n a r

d

, J u s t ic e

, P a t r i c i a O

. A l va r e z

, J u s t i c e

, J a s o n P u l l i a m

, J u s t i c e

.

O p i n i o n b y : M a r i a l y n B a r n a r d



## O pi ni on

M E M O R A N D U M O P I N I O N

A j u r y c o n vi c t e d a p p e l l a n t P a u l A n t h o n y G a r c i a o f r e c k l e s s b o d i l y
i n j u r y t o a c h i l d a n d i n t o

x i c a t i o n m a n s l a u g h t e r

. A s t o b o t h

o f f e n s e s

, t h e j u r

y m a d e a f

f i r m a t i ve f i n d i n g s t h a t G a r c i a u s e d a
d e a d l y w

e a p o n

- a ve h i c l e

. B a s e d o n t h e j u r y ' s

r e c o m m e n d a t i o n s a s t o p u n i s h m e n t

, t h e t r i a l c o u r t i m p o s e d a

s e n t e n c e o

f t e n y e a r

s ' c o n f i n e m e n t

, p r

o b a t e d

, f o r t h e r e c k l e s s
b o d i l y i n j u r y t o a c h i l d o

f f e n s e

, a n d a s e n t e n c e o

f f i f t e e n y e a r s '

c o n f i n e m e n t f

o r t h e i n t o

x i c a t i o n m a n s l a u g h t e r o f f e n s e

. O n

a p p e a l

, G a r

c i a c o n t e n d s t h e t r i a l c

o u r t e r r e d i n : ( 1 ) d e n y i n g h i s

m o t i o n t o s u p p r

e s s ; ( 2 ) a d m i t

t i n g c e r t a i n m e d i c a l r

e c o r d s i n t o

e vi d e n c e ; a n d ( 3 ) d e n y i n g h i s m o t i o n f o r m i s t r i a l b a s e d o n t h e
S t a t e ' s a l l e g e d i m p r

o p e r ju r y a r g u m e n t

. W e a g r

e e [ * 2 ] t h e t r i a l

c o u r t e r r e d i n d e n y i n g G a r

c i a ' s m o t i o n t o s u p p r

e s s

, a n d w

e

r e ve r s e a n d r e m a n d f o r a n e w t r i a l

.

B a c k g r o u n d

T h e r e c o r d s h o

w s t h a t a h e a d

- o n c

o l l i s i o n o c c u r r

e d i n K e n d a l l

C o u n t y

. S h o r t l y t h e r e a f t e r

, B o e r n e p o li c e o f

f i c e r L a n c e D e L e o n

a r r i ve d a t t h e s c

e n e o f t h e a c c i d e n t

. T

w o c a r s w e r e i n vo l ve d i n
t h e a c c i d e n t

, a b r

o w n p i c k u p t r u c k a n d w h i t e f o u r

- d o o r c a r

. O f f ic e r D e L e o n t e s

t i f i e d a H i s p a n i c m a l e

, l a t e r i d e n t i f i e d a s
G a r c i a

, w a s i n t h e d r i ve r

' s s e a t o f t h e p i c k u p t r u c k

. A

c c o r d i n g t o
t h e o f f i c e r

, G a r c i a w a s c o n s c i o u s

, b u t c

o n f u s e d a n d i n c

o h e r e n t

. A f t e r a s k i n g a b y

s t a n d e r t o k

e e p a n e y e o n G a r

c i a

, O f f i c e r
D e L e o n w

e n t t o c h e c k o n a c h i l d

, s u b s e q u e n t l y i d e n t i f i e d a s G

. B

. , l y i n g i n a d i t c h n e a r t h e w h i t e c a r

. A c c o r d i n g t o o n e o

f t h e f i r s t

b y s t a n d e r s o n t h e s c

e n e

, R i c a r d o C a r r i l l o

, h e a n d h i s f r i e n d s h a d

r e m o ve d G

. B

. f r

o m t h e ve h i c l e

. T h e o

f f i c e r t h e n a p p r

o a c h e d t h e

w h i t e c a r

, w h i c h w

a s o n i t s s i d e

. W h e n O f

f i c e r D e L e o n l o o k

e d i n t o
t h e c a r

, h e s a

w t h e d r i ve r

, D

. B

. , s

t r a p p e d i n t o t h e d r i ve r

' s s e a t

. T h e o f f i c e r t e s t i f i e d s h e w

a s d e c e a s e d

.

T h e r e a f t e r

, o t h e r e m e r

g e n c y p e r s o n n e l a r r i ve d a t t h e s c e n e

, i n c l u d i n g T e

x a s D e p a r

t m e n t o f P u b l i c S a f

e t yT r

o o p e r E r i c K

e n d r i c k

. G. B

. w

a s a i r l i f t e d t o t h e [

* 3 ] h o s p i t a l

. G a r c i a

, w h o w

a s p i n n e d i n h i s t r u c k

, w a s r e m o ve d a n d a l s o

a i r l i f t e d t o t h e h o s p i t a l

. T r

o o p e r K e n d r i c k s t a t e d h e s p o k

e t o
G a r c i a b e f o r e h e w a s t a k e n t o t h e h o s p i t

a l a n d G a r

c i a a p p e a r

e d

d i s o r i e n t e d

, l a c k i n g " n o r m a l u s e o f h i s m e n t a l f

a c u l t i e s

. " T r

o o p e r
K e n d r i c k t e s

t i f i e d t h a t i n i t i a ll y

, h e d i d n o t s u s p e c t G a r c i a w a s
i n t o x i c a t e d

. T h e t r

o o p e r s t a t e d h e w

a s q u e s t i o n i n g G a r

c i a a s p a r t

o f t h e " c r a s h i n ve s t i g a t i o n

. " T r

o o p e r K e n d r i c k t e s

t i f i e d t h a t d u r i n g
t h e c o u r s e o f t h e i n ve s

t i g a t i o n

, h e d i s c

o ve r e d e vi d e n c e t h a t l e d

h i m t o b e l i e ve G a r

c i a w a s i n t o x i c a t e d a t t h e t i m e o

f t h e a c c i d e n t

, i n c l u d i n g : ( 1 ) 9 1 1 c a l l s a d vi s i n g o f a w r o n g w a y d r i ve r i n t h e a r

e a ; ( 2 ) t h e o p e n c

o n t a i n e r o

f l i q u o r f o u n d i n G a r

c i a ' s ve h i c l e ; ( 3 ) t h e

m a r i j u a n a p i p e f

o u n d i n G a r

c i a ' s ve h i c l e ; ( 4 ) G a r

c i a ' s r e d

, b l o o d s h o t e y e s ; ( 5 ) G a r

c i a ' s a p p a r

e n t l o s s o f h i s n o r m a l f

a c u l t i e s ;

a n d ( 6 ) G a r

c i a ' s i n a b i l i t

y t o a n s w e r q u e s t i o n s a t t h e s c

e n e

.

A s a r e s u l t o f h i s i n ve s

t i g a t i o n

, T r

o o p e r K e n d r i c k

, w h o w

a s s t i l l a t

t h e s c e n e

, c

o n t a c t e d D P S S a n A n t o n i o C o m m u n i c a t i o n s a n d

a s k e d t h a t a t r

o o p e r b e s e n t t

o t h e h o s p i t a l t o p e r

f o r m a

m a n d a t o r y b l o o d d r

a w o n G a r c i a p u r s u a n t t o s e c t i o n 7 2 4

. 0 1 2 o f

t h e T e x a s T r a n s p o r t a t i o n C o d e

. T h e b l o o d d r

a w w a s t a k e n 1

u n d e r t h e s u p e r

vi s io n o f T r

o o p e r [ * 4 ] R o d n e y P

. Z a r

a t e

. A d m i t t e d l y

, n e i t h e r T r

o o p e r K e n d r i c k

, T r

o o p e r Z a r

a t e

, n o r a n y

o t h e r l a w e n f o r c e m e n t o

f f i c e r o b t a i n e d a w

a r r a n t p r i o r t o

m a n d a t i n g t h e b l o o d d r

a w

. T r o o p e r K e n d r i c k a d m i t

t e d t h e r e w a s

n o t h i n g t h a t w

o u l d h a ve p r

e ve n t e d h i m f r

o m o b t a i n i n g a s e a r

c h

w a r r a n t

. R a t h e r

, a t t h e t i m e

, a w a r r a n t l e s s b l o o d d r

a w w a s p a r t o f

D P S p r o t o c o l

.

T h e r e s u l t o f t h e b l o o d d r

a w s h o w e d G a r c i a ' s b l o o d a l c

o h o l l e ve l

t o b e 0

. 1 8 7 g r

a m s p e r h u n d r

e d m i l l i l i t e r

s o f w h o l e b l o o d

. T h e l e g a l

l i m i t i n T e x a s i s 0

. 0 8 g r

a m s p e r h u n d r

e d m i l l i l i t e r

s o f w h o l e b l o o d

,

s o [ * 5 ] G a r c i a ' s s a m p l e w

a s m o r e t h a n t w i c e t h e l e g a l l i m i t

. G a r c i a w a s u l t i m a t e l y a r r

e s t e d a n d c h a r

g e d w i t h r

e c k l e s s b o d i l y
i n j u r y t o a c h i l d a n d i n t o

x i c a t i o n m a n s l a u g h t e r

.

G a r c i a f i l e d a p r

e t r i a l m o t i o n t o s u p p r

e s s t h e r e s u l t s o f t h e b l o o d

d r a w

. A t t h e s u p p r

e s s i o n h e a r i n g

, G a r

c i a a r g u e d

, a m o n g o t h e r
t h in g s

, t h a t t h e w

a r r a n t l e s s b l o o d d r

a w w a s i m p r o p e r u n d e r t h e
S u p r e m e C o u r

t ' s r e c e n t d e c i s i o n i n M i s s o u r i v

. M c N e e l y

, U

. S

. , 1 3 3 S

. C

t

. 1 5 5 2

, 1 5 6 0

- 6 3

, 1 8 5 L

. E

d

. 2 d 6 9 6 ( 2 0 1 3 ) i n w h i c h t h e C o u r

t h e ld a

c a t e g o r i c a l o r p e r s e r u le p e r m i t t i n g w a r r a n t l e s s b l o o d d r

a w s
vi o l a t e s t h e F

o u r t h A m e n d m e n t

. T h e t r i a l c

o u r t d e n ie d Ga r

c i a ' s

m o t i o n t o s u p p r

e s s a n d t h e c

a s e p r o c e e d e d t o t r i a l

. A

t t r i a l

, t h e

r e s u l t s o f t h e b l o o d d r

a w w e r e a d m i t t e d i n t o e vi d e n c e

. G a r

c i a w a s

u l t i m a t e l y c

o n vi c t e d a n d t h e r

e a f t e r p e r f e c t e d t h i s a p p e a l

.

A n a l y s i s

A s s e t f o r t h a b o ve

, G a r c i a r a i s e s s e ve r

a l i s s u e s c h a l l e n g i n g h i s

c o n vi c t i o n

. H o w e ve r

, b e c a u s e w

e f i n d G a r

c i a ' s f i r s t i s s u e

- t h e

o n e c h a l l e n g i n g t h e t r i a l c o u r t ' s d e n i a l o

f h i s m o t i o n t o s u p p r

e s s

- d i s p o s i t i ve

, w

e n e e d n o t a d d r

e s s a n y o

f t h e r e m a i n i n g i s s u e s

. A c c o r d i n g l y

, w e p r o c e e d w i t h o u r a n a l y

s i s o f G a r c i a ' s f i r s t i s s u e

.

A s n o t e d i n o u r r

e c e n t d e c i s i o n i n H

u f f v

. S t a t e

, t h i s c o u r t h a s

a n a l y z e d M c N e e l y o n s e ve r

a l o c c a s i o n s a n d h e l d H

N 2 s e c t i o n
7 2 4

. 0 1 2 ( b ) i s n o t a va l i d e

x c e p t i o n t o t h e F

o u r t h A m e n d m e n t ' s

w a r r a n t [ * 6 ] r e q u i r e m e n t

. N o

. 0 4

- 1 3

- 0 0 8 9 1

- C V

, 2 0 1 5 T e x

. A p p

. L E X I S 3 4 0 1

, 2 0 1 5 W

L 1 7 3 1 2 3 6

, a t * 1 4 ( T

e x

. A p p

. - S a n A n t o n i o
A p r

. 8

, 2 0 1 5

, p e t

. f i l e d ) ( c i t i n g A v

i l e s v

. S t a t e

, 4 4 3 S

. W

. 3 d 2 9 1

, 2 9 4 ( T e x

. A p p

. - S a n A n t o n i o 2 0 1 4

, p e t

. f i l e d ) ; M c N e i l v

. S t a t e

, 4 4 3

S

. W

. 3 d 2 9 5

, 3 0 0 ( T e x

. A p p

. - S a n A n t o n i o 2 0 1 4

, p e t

. f i l e d ) ; W e e m s

v

. S t a t e

, 4 3 4 S

. W

. 3 d 6 5 5

, 6 6 5 ( T e x

. A p p

. - S a n A n t o n i o 2 0 1 4

, p e t

. g r a n t e d ) )

. T h e T e x a s C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s r

e n d e r e d a s i m i l a r
d e c i s i o n i n V

i l l a r r e a l v

. S t a t e

, N o

. P D

- 0 3 0 6

- 1 4

, 2 0 1 4 T e x

. C r i m

. A p p

. L E X I S 1 8 9 8

, 2 0 1 4 W L 6 7 3 4 1 7 8

, a t * 9

- * 1 0 ( T e x

. C r i m

. A p p

. N o v

. 2 6

, 2 0 1 4

, r e h ' g g r a n t e d )

.

R e c o g n i z i n g t h e p r

e c e d e n t f r

o m t h e C o u r

t o f C r i m i n a l a p p e a l s

a n d t h i s c

o u r t

, t h e S t a t e a p p a r e n t l y c o n c e d e s t h e w

a r r a n t l e s s
b l o o d d r a w c a n n o t b e j u s

t i f i e d p u r s u a n t t o t h e p r o vi s i o n s o f s e c t i o n
7 2 4

. 0 1 2 ( b ) o f t h e T e x a s T r a n s p o r t a t i o n C o d e

. W e a g r

e e

. H o w e ve r

, t h e S t a t e a r

g u e s t h a t e ve n i f t h e b l o o d d r a w w a s
i m p e r m i s s i b l e u n d e r s e c t i o n 7 2 4

. 0 1 2 ( b )

, t h e b l o o d e vi d e n c e w

a s

p r o p e r ly a d m i t

t e d u n d e r t h e g o o d f a i t h e x c e p t i o n t o t h e

e x c l u s i o n a r

y r u l e

. W e r

e c e n t l y a d d r

e s s e d t h i s i s s u e i n

B a s e d o n t h e u n d e r l y i n g f

a c t s

, i t a p p e a r

s T r o o p e r K e n d r i c k w a s r e l y i n g u p o n 1 s e c t i o n 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) (

A )

- ( C )

. S e e H N 1 T e x

. T r a n s p

. C o d e A n n

. § 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A )

- ( C ) ( W e

s t 2 0 1 1 )

. T h i s p r

o v i s i o n p r o v i d e s t h a t a p e a c

e o f f i c e r s h a l l r eq u i r e a b l o o d o r b r

e a t h s p e c i me n
i f a d r i v e r i s a r r

e s t e d f o r d r i v i n g w h i l e i n t o

x i c a t e d a f t e r h a v i n g b e e n i n v

o l v e d i n a n a c c i d e n t a n d a s a r e s u l t o f t h e a c c i d e n t

, a n o t h e r
i n d i v i d u a l h a s d i e

d o r w i l l d i e

, h a s s u f

f e r e d s e r i o u s b o d i l y i n

j u r y

, o r h a s s u f

f e r e d b o d i l y i n j u r y a n d b e e n t r a n s p o r t e d t o a h o s p i t a l o r o t h e r

me d i c a l f a c i l i t y f o r t r e a t me n t

. I d

. I t i s u n d i s p u t e

d t h a t D

. B

. d i e

d a s a r e s u l t o f t h e a c c i d e n t a n d G

. B

. s u f

f e r e d i n j u r y a n d w a s t r a n s p o r t e d

t o a h o s p i t a l f

o r t r e a t me n t

.H

u f f

, a c a s e i n vo l vi n g a f

a t a l i t y a c c i d e n t j u s

t a s i n t h i s c

a s e

, a n d

h e ld t h e g o o d f

a i t h e x c e p t i o n w

a s i n a p p l i c a b l e

. 2 0 1 5 T

e x

. A p p

. L E X I S 3 4 0 1

, 2 0 1 5 W

L 1 7 3 1 2 3 6

, a t * 1 6

.

A s w e r e c o g n i z e d i n H

u f f

, H N 3 a l t h o u g h t h e f

e d e r a l e x c l u s i o n a r

y

r u l e u s u a l l y p r

e c l u d e s t h e u s e o

f e vi d e n c e o b t a i n e d i n vi o l a t i o n o f

t h e F o u r t h A m e n d m e n t

, " i f l a w e n f o r c e m e n t p e r

s o n n e l r e l y i n g o o d

f a i t h o n a s

t a t u t e a u t h o r i z i n g a w

a r r a n t l e s s s e a r

c h

, a n d t h e s

t a t u t e
i n q u e s t i o n i s l a t e r f

o u n d t o b e u n c

o n s t i t u t i o n a l

, t h e e vi d e n c

e

s e i z e d n e e d n o t b e e

x c l u d e d

. " I

d

. ( c i t i n g I l l i n o i s v

. K r u l l

, 4 8 0 U

. S

. 3 4 0

, 3 4 7

, 1 0 7 S

. C t

. 1 1 6 0

, 9 4 L

. E d

. 2 d 3 6 4 ( 1 9 8 7 ) )

. H o w e ve r

, w e

o b s e r ve d t h a t s e c

t i o n 7 2 4

. 0 1 2 ( b )

- t h e m a n d a t o r

y b l o o d d r

a w

s t a t u t e

- d o e s n o t p r

o vi d e f o r a w a r r a n t l e s s s e a r

c h

. I d

. ( c i t i n g T e x

. T r a n s p

. C o d e [ * 7 ] A n n

. § 7

2 4

. 0 1 2 ( b ) )

. " A l t h o u g h t h e s

t a t u t e

s t a t e s a n o

f f i c e r s h a l l t

a k e a b l o o d d r

a w i f a n i n d i vi d u a l s u f

f e r e d

s e r i o u s b o d i l y i n

j u r y a s a r e s u l t o f t h e D W I

, i t d o e s n o t m a n d a t e
t h a t h e d o s o w i t h o u t a w a r r a n t

. " I d

. A c c o r d i n g l y

, i n H

u f f

, w e h e l d

w e c o u l d n o t s a y t h e p o l i c e o f f i c e r a c t e d i n g o o d f

a i t h w h e n h e
f a i l e d t o o b t a i n a w

a r r a n t b a s e d o n s e c t

i o n 7 2 4

. 0 1 2 ( b )

, w h i c h d o e s

n o t d i s p e n s e w i t h t h e w

a r r a n t r e q u i r e m e n t

. I d

. ( c i t i n g T e x

. T r a n s p

. C o d e A n n

. § 7

2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( B ) ; M c N e i l

, 4 4 3 S

. W

. 3 d a t 3 0 3 )

.

T h e s a m e i s t r u e i n t h i s c a s e

. T r o o p e r K e n d r i c k a d m i t

t e d l y r e l i e d

u p o n s e c t i o n 7 2 4

. 0 1 2 ( b ) ( 1 ) ( A )

- ( C ) w h e n h e r

e q u e s t e d t h a t a n o t h e r
t r o o p e r m a n d a t e a b l o o d d r a w f r o m G a r c i a w i t h o u t f i r

s t o b t a i n i n g

a w a r r a n t

. J u s t a s t h e o f f i c e r i n H u f f c o u l d n o t i n g o o d f

a i t h r e l y o n
T r a n s p o r t a t i o n C o d e w h e n h e o b t a i n e d t h e b l o o d d r a w f r o m H u f f

i n t h e a b s e n c e o

f a w a r r a n t

, T r o o p e r K e n d r i c k c o u l d n o t r e l y u p o n
i t w h e n h e m a n d a t e d a w a r r a n t l e s s b l o o d d r

a w f r o m G a r c i a

. S e e
i d

. A c c o r d i n g l y

, w e h o l d t h e g o o d f

a i t h e x c e p t i o n i s i n a p p l i c

a b l e

.

T h e S t a t e f u r t h e r c o n t e n d s t h a t e ve n i f t h e t r i a l c o u r t e r r e d i n
d e n y i n g t h e m o

t i o n t o s u p p r e s s a n d a d m i t

t i n g t h e r e s u l t s o f t h e
b l o o d t e s t

, G a r c i a w a s n o t h a r m e d

. H

N 4 B e c a u s e t h e t r i a l c

o u r t ' s

e r r o r is o n e o

f c o n s t i t u t i o n a l m a g n i t u d e

, w

e m u s t r e ve r s e t h e j u d g m e n t u n l e s s w

e d e t e r m i n e [

* 8 ] b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

t h e t r i a l c o u r t ' s e r r o r d i d n o t c

o n t r i b u t e t o t h e c

o n vi c t i o n

. T e x

. R

. A p p

. P

. 4 4

. 2 ( a ) ; s e e H e r n a n d e z v

. S t a t e

, 6 0 S

. W

. 3 d 1 0 6

, 1 0 8 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 1 ) ( h o l d i n g h a r m a n a l y

s i s f o r e r r o n e o u s

a d m i s s i o n o

f e vi d e n c e o b t a i n e d i n vi o l a t i o n o f F o u r t h A m e n d m e n t

i s R u l e 4 4

. 2 ( a ) ' s c o n s t i t u t i o n a l s

t a n d a r d )

. T h u s

, w

e m u s t r e ve r s e
G a r c i a ' s c o n vi c t i o n u n l e s s w

e c o n c l u d e b e y

o n d a r e a s o n a b l e
d o u b t t h e t r i a l c

o u r t ' s e r r o r d i d n o t c

o n t r i b u t e t o h i s

c o n vi c t i o n

, a n d i n d o i n g s o

, w

e c o n s id e r : ( 1 ) t h e n a t u r

e o f t h e

e r r o r ; ( 2 ) t h e e

x t e n t i t w a s e m p h a s i z e d b y t h e S t a t e ; ( 3 ) t h e p r o b a b l e i m p l i c a t i o n s o

f t h e e r r o r ; a n d ( 4 ) t h e w

e i g h t t h e j u r

y l i k e l y

a s s i g n e d t o i t d u r i n g d e l i b e r a t i o n s

. S n o w d e n v

. S t a t e

, 3 5 3 S

. W

. 3 d

8 1 5

, 8 2 2 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 1 )

. T h e s e f a c t o r s a r e n o t e x c l u s i ve

a n d o t h e r f

a c t o r s m a y b e r

e l e va n t t o t h e a n a l y

s i s

. I d

. " A t b o t t o m

,

a n a n a l y s i s f o r w h e t h e r a p a r

t i c u l a r c o n s t i t u t i o n a l e r r

o r i s h a r m l e s s

s h o u l d t a k

e i n t o a c c o u n t a n y a n d e ve r

y c i r c u m s t a n c e a p p a r

e n t i n
t h e r e c o r d t h a t l o g i c a ll y i n f

o r m s a n a p p e l l a t e d e t e r m i n a t i o n

w h e t h e r ' b e y

o n d a r e a s o n a b l e d o u b t [

t h a t p a r t i c u l a r e r r o r ] d i d n o t

c o n t r i b u t e t o t h e c

o n vi c t i o n o r p u n i s h m e n t

. ' " I

d

. ( q u o t i n g T

e x

. R

. A p p

. P

. 4 4

. 2 ( a ) )

.

I n W e e m s v

. S t a t e

, w e h e l d t h e t r i a l c

o u r t ' s e r r o r in d e n y in g
W e e m s ' s m o t i o n t

o s u p p r e s s w a s h a r m f u l w h e r

e t h e j u r y w a s
i n s t r u c t e d r e g a r d i n g t h e d e f i n i t i o n o

f i n t o x i c a t i o n

, [

* 9 ] w h i c h

i n c l u d e d " h a

vi n g a n a l c

o h o l c o n c e n t r a t i o n o f 0

. 0 8 o r m o r

e

, " a n d

t h e r e w a s t e s t i m o n y f r o m a t o xic o l o g i s

t t h a t a t t h e t i m e o

f t h e
b lo o d d r a w W e e m s ' s b l o o d a l c

o h o l c o n c e n t r a t i o n w a s 0

. 1 8

,

m a k i n g i t l i k

e l y t h a t h i s b l o o d a l c

o h o l c o n c e n t r a t i o n w a s 0

. 2 4 a t

t h e t i m e o

f t h e a c c i d e n t

. 4 3

4 S

. W

. 3 d a t 6 6 7

.

T h e r e a f t e r

, i n H u f f

, w e a l s o h e l d t h e t r i a l c

o u r t ' s e r r o n e o u s
d e c i s i o n d e n y in g a m o t i o n t o s u p p r e s s w a s h a r m f u l w h e r

e t h e
S t a t e

, d u r i n g vo i r d i r

e

, r e f e r e n c e d t h e T e

x a s b l o o d a l c

o h o l l i m i t o

f

0

. 0 8 g r a m s p e r d e c i l i t e r

, a t o x i c o l o g i s t t e s t i f i e d H u f f ' s b l o o d

s a m p l e s h o

w e d a b l o o d a l c

o h o l c o n c e n t r a t i o n o f 0

. 1 7 g r a m s p e r
d e c i l i t e r

- m o r

e t h a n t w i c e t h e l e g a l l i m i t

, t h e t o

x i c o l o g y r e p o r t w a s

a d m i t t e d i n t o e vi d e n c e

, t h e S t a t e r e f e r e n c e d H u f

f ' s b l o o d a l c

o h o l

c o n t e n t d u r i n g c l o s i n g a r

g u m e n t

- n o t i n g i t w

a s t w o t i m e s t h e l e g a l

l i m i t

, a n d t h e j u r

y w a s i n s t r u c t e d a b o u t t h e d e f i n i t i o n o f

" i n t o x i c a t e d

, " w h i c h i n c l u d e d " h a vi n g a n a l c o h o l c o n c e n t r a t i o n o f

. 0 8 o r m o r

e

. " 2 0 1 5 T

e x

. A p p

. L E X I S 3 4 0 1

, 2 0 1 5 W

L 1 7 3 1 2 3 6

, a t

* 1 7

- * 1 8

.

H e r e

, a s i n H

u f f

, t h e p r o s e c u t o r r

e f e r e n c e d t h e T e

x a s b l o o d

a l c o h o l l i m i t o

f 0

. 0 8

, s t a t i n g t h a t i f a p e r

s o n h a s a b l o o d a l c

o h o l

c o n c e n t r a t i o n o f 0

. 0 8 o r m o r

e

, h e i s i n t o

x i c a t e d

. S e e 2 0 1 5 T

e x

. A p p

. L E X I S 3 4 0 1

, [ W L ] a t * 1 7

. T h e p r o s e c u t o r a l s o d i s c u s s e d

w i t h t h e ve n i r

e " a l c o h o l c o n c e n t r a t i o n

, " [ * 1 0 ] w it h r

e g a r d t o
b r e a t h

, b l o o d

, a n d u r i n e

. A f t e r j u r y s e l e c t i o n

, d u r i n g h i s o p e n i n g

s t a t e m e n t

, t h e p r

o s e c u t o r a g a i n r e f e r

e n c e d t h e 0

. 0 8 l i m i t

,

a d vi s i n g t h e j u r

y i t w a s o n e w

a y f o r t h e S t a t e t o p r

o ve
in t o x i c a t i o n

. T h e S t a t e c a l l e d J a m e s B u r r i s

, a f o r e n s ic

t o x i c o lo g i s t

, a s a w

i t n e s s

. M r

. B u r r i s d e s c r i b e d i n d e t a i l t h e

p r o c e d u r e u s e d f o r b l o o d a l c

o h o l a n a l y

s i sa n d s p e c i f i c a l l y s t a t e d t h e s

t a n d a r d a g a i n s t w h i c h a s a m p l e i s
t e s t e d i s 0

. 0 8

. A

s t o G a r c i a

, M r

. B u r r i s t e s

t i f i e d h i s t e s

t i n g s h o w e d

G a r c i a ' s b l o o d a l c

o h o l c o n t e n t w a s 0

. 1 8 7 g r

a m s p e r h u n d r

e d

m i l l i l i t e r s o f w h o l e b l o o d

, a n d t h e r

e f o r e

, Ga r c ia ' s b l o o d a l c

o h o l

c o n t e n t w a s m o r e t h a n t

w i c e t h e l e g a l l i m i t o

f 0

. 0 8 g r a m s p e r
h u n d r e d m i l l i l i t e r

s o f w h o l e b l o o d

. T h e S t a t e a l s o i n t r o d u c e d

, a n d

t h e t r i a l c o u r t a d m i t t e d i n t o e vi d e n c e o ve r o b

j e c t i o n

, S t a t e ' s E x h i b i t

1 1

, a c o p y o f M r

. B u r r i s ' s r

e p o r t

, s h o w in g t h e t e s

t r e s u l t s o f

G a r c i a ' s a l c o h o l l e ve l

- 0

. 0 1 8 7

. A n d

, j u s t a s i n H u f f

, t h e p r o s e c u t o r

n o t e d G a r

c i a ' s b l o o d a l c

o h o l c o n t e n t d u r i n g c l o s i n g a r

g u m e n t

,

a s k in g t h e j u r

o r s t o " [ k ] e e p i n m i n d t h a t t h e d e f i n i t i o n o f

i n t o x i c a t i o n i n c l u d e s

. . . t h e

. 0 8

- a n d y o u h e a r d t h a t [ Ga r

c i a ' s ]

b l o o d a l c o h o l l e ve l w

a s

. 1 8 7

, m o r

e t h a n t w o t i m e s t h e l e g a l l i m i t

. "

[ * 1 1 ] S e e i d

. F i n a l l y

, t h e j u r

y w a s i n s t r u c t e d a s t o t h e d e f i n i t i o n o

f

" i n t o x i c a t e d

, " j u s

t a s t h e y w

e r e i n H u f f

, w h i c h i n c l u d e d " h a vi n g a n

a l c o h o l c o n c e n t r a t i o n o f 0

. 0 8 o r m o r

e

. " S e e i d

.

B a s e d o n o u r p r i o r d e c i s i o n s i n W e e m s a n d H

u f f

, a s w e l l a s t h e
S t a t e ' s r e f e r e n c e s t o G a r

c i a ' s b l o o d a l c

o h o l c o n t e n t

, t h e e vi d e n c

e
f r o m t h e t o

x i c o l o g i s t p r e s e n t e d b y t h e S t a t e

, a s w e l l a s t h e
d e f i n i t i o n o

f " i n t o x i c a t e d " i n t h e c h a r

g e

, w e c a n n o t s a y b e y o n d a

r e a s o n a b l e d o u b t t h a t t h e t r ia l c o u r t ' s e r r o r i n d e n y i n g G a r

c i a ' s

m o t i o n t o

s u p p r e s s d i d n o t c

o n t r i b u t e t o h i s c

o n vi c t i o n

. S e e T

e x

. R

. A p p

. P

. 4 4

. 2 ( a ) ; H u f f

, 2 0 1 5 T e x

. A p p

. L E X I S 3 4 0 1

, 2 0 1 5 W

L 1 7 3 1 2 3 6

, a t

* 1 7

- * 1 8 ; W e e m s

, 4 3 4 S

. W

. 3 d a t 6 6 7

. W e t h e r

e f o r e s u s t a i n
G a r c i a ' s f i r s t i s s u e a n d h o l d t h e t r i a l c

o u r t ' s e r r o r e n t i t l e s G a r

c i a t o

a n e w t r i a l

. B a s e d o n o u r h o l d i n g w i t h r e g a r d t o G a r c i a ' s f i r s t i s s u e

,

w e n e e d n o t a d d r

e s s G a r c i a ' s r e m a i n i n g i s s u e s

.

C o n c l u s i o n

B a s e d o n t h e f

o r e g o i n g

, w e s u s t a i n G a r c i a ' s c h a l l e n g e t o t h e t r i a l

c o u r t ' s d e n i a l o

f h i s m o t i o n t o s u p p r

e s s a n d h o l d t h e t r i a l c

o u r t ' s

r u li n g c o n s t i t u t e s r e ve r s i b l e e r r o r

, e n t i t l i n g G a r

c i a t o a n e

w t r i a l.

A c c o r d i n g l y

, b e c a u s e t h e w

a r r a n t l e s s b l o o d d r

a w vi o l a t e d G a r

c i a ' s

r i g h t s u n d e r t h e F

o u r t h A m e n d m e n t

, a n d w

e c a n n o t s a y b e y

o n d

a r e a s o n a b l e d o u b t t h a t t h e e r r o n e o u s a d m i s s i o n o

f t h e b l o o d

d r a w r e s u l t s d i d n o t [

* 1 2 ] c o n t r i b u t e t o h i s c

o n vi c t i o n

, w e r e ve r s e
t h e t r i a l c o u r t ' s j u d g m e n t a n d r

e m a n d t h i s m a t

t e r t o t h e t r i a l c

o u r t

f o r a n e w t r i a l

.

M a r i a l y n B a r n a r

d

, J u s t i c e

D o N o t P u b l i s h