# Jornal Oficial C 295/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 295 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano8 de setembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano8 de setembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 295/01 | Início ao processo (Processo M.7566 — Mondi/Walki Assets) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 295/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7713 — REWE ZF/Kuoni Reisen and Related Group Companies) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 295/01

Início ao processo (Processo M.7566 — Mondi/Walki Assets) (
  1
  )

1

1

2015/C 295/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7713 — REWE ZF/Kuoni Reisen and Related Group Companies) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 295/03 | Decisão do Conselho, de 4 de setembro de 2015, que adota a posição do conselho sobre o projeto de orçamento geral da união europeia para o exercício de 2016 | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 295/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 295/03

Decisão do Conselho, de 4 de setembro de 2015, que adota a posição do conselho sobre o projeto de orçamento geral da união europeia para o exercício de 2016

2

Comissão Europeia

2015/C 295/04

Taxas de câmbio do euro

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 295/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7756 — Providence Equity/Chime) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 295/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7756 — Providence Equity/Chime) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/1 |
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8.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/1

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Início ao processo

(Processo M.7566 — Mondi/Walki Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 295/01)

No dia 2 de setembro de 2015, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.7566 — Mondi/Walki Assets, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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| 8.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/1 |
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8.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7713 — REWE ZF/Kuoni Reisen and Related Group Companies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 295/02)

Em 31 de agosto de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7713. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7713.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 8.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/2 |
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8.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 4 de setembro de 2015

que adota a posição do conselho sobre o projeto de orçamento geral da união europeia para o exercício de 2016

(2015/C 295/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, n.o 3, conjugado com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Considerando o seguinte:

| 1. | Em 25 de junho de 2015, a Comissão enviou uma proposta com o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 (1). |
| --- | --- |

1.

Em 25 de junho de 2015, a Comissão enviou uma proposta com o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 (1).

| 2. | Em 26 de junho de 2015, a Comissão apresentou a carta retificativa n.o 1 ao projeto de orçamento geral para o exercício de 2016 (2). |
| --- | --- |

2.

Em 26 de junho de 2015, a Comissão apresentou a carta retificativa n.o 1 ao projeto de orçamento geral para o exercício de 2016 (2).

| 3. | O Conselho analisou a proposta da Comissão tendo em vista definir uma posição coerente, do lado das receitas, com a Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (3), e do lado das despesas, com o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (4), |
| --- | --- |

3.

O Conselho analisou a proposta da Comissão tendo em vista definir uma posição coerente, do lado das receitas, com a Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (3), e do lado das despesas, com o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (4),

DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 foi adotada pelo Conselho em 4 de setembro de 2015.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/.

Feito em Bruxelas, em 4 de setembro de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

J.ASSELBORN

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(1)  COM(2015) 300 final.

1

(2)  COM(2015) 317 final.

2

(3)  JO L 163 de 23.6.2007, p. 17.

3

(4)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.

4

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Comissão Europeia

| 8.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/3 |
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8.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de setembro de 2015

(2015/C 295/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1146 |
| JPY | iene | 133,09 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4614 |
| GBP | libra esterlina | 0,73035 |
| SEK | coroa sueca | 9,4197 |
| CHF | franco suíço | 1,0871 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2645 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,026 |
| HUF | forint | 314,03 |
| PLN | zlóti | 4,2298 |
| RON | leu romeno | 4,4343 |
| TRY | lira turca | 3,3717 |
| AUD | dólar australiano | 1,6062 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4802 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6382 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7801 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5901 |
| KRW | won sul-coreano | 1 339,65 |
| ZAR | rand | 15,5102 |
| CNY | iuane | 7,0954 |
| HRK | kuna | 7,5565 |
| IDR | rupia indonésia | 15 948,73 |
| MYR | ringgit | 4,8327 |
| PHP | peso filipino | 52,366 |
| RUB | rublo | 76,1067 |
| THB | baht | 40,253 |
| BRL | real | 4,2798 |
| MXN | peso mexicano | 18,8887 |
| INR | rupia indiana | 74,5187 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1146

JPY

iene

133,09

DKK

coroa dinamarquesa

7,4614

GBP

libra esterlina

0,73035

SEK

coroa sueca

9,4197

CHF

franco suíço

1,0871

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2645

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,026

HUF

forint

314,03

PLN

zlóti

4,2298

RON

leu romeno

4,4343

TRY

lira turca

3,3717

AUD

dólar australiano

1,6062

CAD

dólar canadiano

1,4802

HKD

dólar de Hong Kong

8,6382

NZD

dólar neozelandês

1,7801

SGD

dólar singapurense

1,5901

KRW

won sul-coreano

1 339,65

ZAR

rand

15,5102

CNY

iuane

7,0954

HRK

kuna

7,5565

IDR

rupia indonésia

15 948,73

MYR

ringgit

4,8327

PHP

peso filipino

52,366

RUB

rublo

76,1067

THB

baht

40,253

BRL

real

4,2798

MXN

peso mexicano

18,8887

INR

rupia indiana

74,5187

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/4 |
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8.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7756 — Providence Equity/Chime)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 295/05)

| 1. | Em 28 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Providence Equity Partners L.L.C. («Providence Equity», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Chime Communications plc («Chime», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Providence Equity Partners L.L.C. («Providence Equity», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Chime Communications plc («Chime», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Providence Equity: fundo de private equity,
  —   Chime: grupo internacional de comunicações e de marketing desportivo. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Providence Equity: fundo de private equity,

—   Chime: grupo internacional de comunicações e de marketing desportivo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7756 — Providence Equity/Chime, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7756 — Providence Equity/Chime, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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