NOT PRECEDENTIAL

UNITED STATES COURT OF APPEALS

FOR THE THIRD CIRCUIT

_____________

No. 1 9

- 1 0 2 1

_____________

UNITED STATES OF AMERICA

v.

R O N A L D P E P P E R S

,

Appellant

______________

Appeal from the Unite d States District Court

for the M i d d l e District of Pennsylvania

(D.C. No. 1

- 0 0

- c r

- 0 0 1 0 5

- 0 0 1 )

District Judge: Honorable S y l v i a H

. R a m b o

______________

Submitted Under Third Circuit L.A.R. 34.1(a)

S e p t e m b e r 1 2

, 2 0 1 9

______________

Before: C H A G A R E S

, J O R D A N

, a n d R E S T R E P O

, Cir cuit Judges

.

(Filed: October 18, 2019 )

______________

OPINION *

______________

* Th is di spos ition is not an opinion of the full Cour t and, pursuant to I.O.P. 5 .7,

doe s not co nstitute binding precedent

.2

RESTREPO

, Circuit Judge

.

I n l i g h t o f J

o h n s o n v

. U

n i t e d S t a t e s

, 1 3 5 S

. C t

. 2 5 5 1 ( 2 0 1 5 )

, A p p e l l a n t R o n a l d

P e p p e r s w a s r e s e n t e n c e d o n D e c e m b e r 1 9

, 2 0 1 8

, t o s t a t u t o r y m a x i m u m t e r m s o f t e n

y e a r s ’ i m p r i s o n m e n t a n d t h r e e y e a r s ’ s u p e r v i s e d r e l e a s e

. H e h a s a p p e a l e d t h e t e n

- y e a r

t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a r g u m e n t s t h a t the D i s t r i c t C o u r t f a i l e d t o a s s e s s t h e

s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s t a b l e o f t h e U

. S

. S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n G u i d e l i n e s M a n u a l i n a n

i n c r e m e n t a l m a n n e r a n d t h a t t h e C o u r t ’ s u p w a r d d e p a r t u r e f r o m t h e G u i d e l i n e s r a n g e w a s

u n r e a s o n a b l e

. F o r t h e r e a s o n s t h a t f o l l o w

, w e f

i n d t h a t h i s a p p e a l i s m o o t a n d w i l l

d i s m i s s i t f

o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n

.

I

A

As we write solel y for the parties, we r ecite only the facts a n d p r o c e d u r a l history

necessa ry for this opinion. 1 I n 2 0 0 3

, P e p p e r s w a s s e n t e n c e d t o f i f t e e n y e a r s ’

i m p r i s o n m e n t f

o r b e i n g a f

e l o n i n p o s s e s s i o n o f a f

i r e a r m u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 2 ( g ) ( 1 )

.

T h e D i s t r i c t C o u r t i m

p o s e d t h i s p u n i s h m e n t p u r s u a n t t o the A r m e d C a r e e r C r i m i n a l A c t

( “ A C C A ” )

, w h i c h p r e s c r i b e s a f i f t e e n

- y e a r m i n i m u m s e n t e n c e w h e n s o m e o n e h a s a t l e a s t

t h r e e q u a l i f

y i n g p a s t c o n v i c t i o n s

.

P e p p e r s l a t e r c h a l l e n g e d t h i s s e n t e n c e a s u n c o n s t i t u t i o n a l i n a m o t i o n u n d e r 2 8

U

. S

. C

. § 2 2 5 5 f

o l l o w i n g t h e S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n J o h n s o n

, 1 3 5 S

. C t

. 2 5 5 1

.

J o h n s o n i n v a l i d a t e d t h e “ r e s i d u a l c l a u s e ” o f t h e A C C A

, n a r r o w i n g i t s a p p l i c a t i o n

. T h e

1 For a more fulsome factual ba ckgrou nd and procedu ral history, please referenc e

our e a rlier opini on in this case, United States v. Pep per s , 899 F.3d 211 ( 3d Cir. 201 8).3

D i s t r i c t C o u r t d e n i e d P e p p e r s ’ s m o t i o n

, h a v i n g f o u n d t h a t h i s p r i o r c o n v i c t i o n s r e m a i n e d

p r e d i c a t e o f

f e n s e s u n d e r t h e r e m a i n i n g c l a u s e s o f t h e A C C A

. P e p p e r s a p p e a l e d

, a n d w e

v a c a t e d t h a t d e c i s i o n and r e m a n d e d t h e c a s e i n o r d e r f o r t h e D i s t r i c t C o u r t t o d e t e r m i n e

w h e t h e r i t s e r r o r s i n l i g h t o f J o h n s o n w e r e h a r m l e s s a n d t o r e s e n t e n c e P e p p e r s i f

n e c e s s a r y

.

B

T h e D i s t r i c t C o u r t h e l d a r e s e n t e n c i n g h e a r i n g o n D e c e m b e r 1 9

, 2 0 1 8

. B e c a u s e i t

h a d b e e n d e t e r m i n e d t h a t P e p p e r s n o l o n g e r q u a l i f i e d f o r a n A C C A

- e n h a n c e d s e n t e n c e

,

t h e a p p l i c a b l e G u i d e l i n e s r a n g e w a s 5 1

– 6 3 m o n t h s

. T h e s t a t u t o r y m a x i m u m p e n a l t y w a s

1 2 0 m o n t h s ( 1 0 y e a r s )

. A t t h e r e s e n t e n c i n g

, d e f e n s e c o u n s e l a d v o c a t e d f o r a 6 3

- m o n t h

s e n t e n c e

, w i t h o u t s u p e r v i s e d r e l e a s e

. C o u n s e l a r g u e d t h a t t h e C o u r t s h o u l d n o t i m p o s e a

t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e i n p a r t b e c a u s e “ t h e C o u r t c a n c o n s i d e r t h a t a p e r s o n h a s o v e r

s e r v e d t h e i r s e n t e n c e

. ” A p p

. 8 8

. A t t h a t t i m e

, P e p p e r s h a d s e r v e d a b o u t t e n y e a r s a n d

n i n e m o n t h s

.

T h e g o v e r n m e n t a d v o c a t e d f o r a n u p w a r d d e p a r t u r e f

r o m the G u i d e l i n e s r a n g e t o

t h e t e n

- y e a r s t a t u t o r y m a x i m u m s e n t e n c e

, w i t h a t h r e e

- y e a r s t a t u t o r y m a x i m u m t e r m o f

s u p e r v i s e d r e l e a s e

. T h e D i s t r i c t C o u r t

, i n l i n e w i t h t h e g o v e r n m e n t ’ s r e q u e s t

, i m p o s e d a

t e n

- y e a r s e n t e n c e ( r e l e a s i n g P e p p e r s i m m e d i a t e l y f r o m c u s t o d y ) a n d a t h r e e

- y e a r t e r m o f

s u p e r v i s e d r e l e a s e

. T h e D i s t r i c t C o u r t j u s t i f i e d t h i s s e n t e n c e “ p r i m a r i l y b a s e d o n

c r i m i n a l h i s t o r y ” a s f

o l l o w s :

[ P e p p e r s ’ s ] r e c o r d d a t e s b a c k t o a g e 1 0

. H e w a s i n c a r c e r a t e d i n a

m a x i m u m s e c u r i t y f

a c i l i t y f o r j u v e n i l e s a t a g e 1 4

. H e h a s a p r i o r j u v e n i l e

a n d a d u l t c o n v i c t i o n s t h a t d i d n o t r e c e i v e p o i n t s

. H e h a s e i g h t c r i m i n a l4

h i s t o r y p o i n t s m o r e t h a n i s n e e d e d f o r a c a t e g o r y V I

. E x c e p t f o r t h e t i m e

s p e n t i n p r i s o n

, h e h a s b e e n i n v o l v e d i n t h e c r i m i n a l j u s t i c e s y s t e m s i n c e

1 9 7 5

. T h e D e f

e n d a n t c o m m i t t e d a f

e d e r a l o f f e n s e w h i l e i n c a r c e r a t e d a n d

s e r v i n g a s t a t e s e n t e n c e

. H e i s a d a n g e r t o t h e c o m m u n i t y a n d h a s b e e n

u n d e t e r r e d b y p r e v i o u s t e r m s o f i n c a r c e r a t i o n a n d h a s a history o f r e p e a t e d

s u p e r v i s i o n f

a i l u r e

. T h e r e i s a s t r o n g likelihood o f recidivism

. A n d t h e

C o u r t h a s i m p o s e d t h i s s e n t e n c e a l s o t o a l l o w i t t o i m p o s e a t e r m o f

s u p e r v i s e d r e l e a s e

. A n d f o r t h e r e a s o n s s e t f

o r t h b y t h e G o v e r n m e n t

, i t

m i g h t b e h e l p f

u l t o t h e C o u r t i n o r d e r t o g e t h i m o n t h e r i g h t p a t h t h a t h e

s h o u l d b e o n a t h i s a g e a n d c o n d i t i o n

.

A p p

. 9 1

– 9 2

.

P e p p e r s timely a p p e a l e d t h e D i s t r i c t C o u r t ’ s r e s e n t e n c i n g

, a r g u i n g t h a t the C o u r t

f a i l e d t o a s s e s s t h e G u i d e l i n e s t a b l e i n a n i n c r e m e n t a l m a n n e r a n d t h a t t h e C o u r t ’ s

u p w a r d d e p a r t u r e f

r o m t h e G u i d e l i n e s r a n g e t o t h e s t a t u t o r y m a x i m u m t e r m o f

i m p r i s o n m e n t w a s u n r e a s o n a b l e

.

I I

A

T h e g o v e r n m e n t a r g u e s t h a t t h i s a p p e a l i s m o o t b e c a u s e P e p p e r s c h a l l e n g e s o n l y

h i s t e r m o f i m

p r i s o n m e n t

, w h i c h h e a l r e a d y s e r v e d

, a n d h e h a s n o t d e m o n s t r a t e d

c o l l a t e r a l c o n s e q u e n c e s c a p a b l e o f s u s t a i n i n g a l i v e c a s e o r c o n t r o v e r s y

. B e c a u s e

m o o t n e s s i s j u r i s d i c t i o n a l

, w e c a n n o t a d d r e s s t h e m e r i t s o f P e p p e r s ’ s c h a l l e n g e t o h i s 1 0

-

y e a r s e n t e n c e u n l e s s w e d e t e r m i n e t h a t h i s a p p e a l p r e s e n t s a l i v e c a s e o r c ont rovers y

u n d e r A r t i c l e I I I

, § 2 o f t h e C o n s t i t u t i o n

. 2 S e e S p e n c e r v

. K

e m n a

, 5 2 3 U

. S

. 1

, 7 ( 1 9 9 8 ) ;

B u r k e y v

. M a r b e r r y

, 5 5 6 F

. 3 d 1 4 2

, 1 4 7 ( 3 d C i r

. 2 0 0 9 )

, c e r t

. d e n i e d

, 558 U.S. 969 ( 2 0 0 9 ) ;

2 The District Court had jurisdiction under 18 U.S.C. § 3231 and 28 U.S.C. §

2255. Provided there is a live case or controversy in this matter, this Court has appellate

jurisdiction under 28 U.S.C. § 1291 and 18 U.S.C. § 3742.5

U n i t e d S t a t e s v

. J a c k s o n

, 5 2 3 F

. 3 d 2 3 4

, 2 3 7 ( 3 d C i r

. 2 0 0 8 )

. “ T h e c a s e o r c o n t r o v e r s y

r e q u i r e m e n t c o n t i n u e s t h r o u g h a l l s t a g e s o f f e d e r a l j u d i c i a l p r o c e e d i n g s

, t r i a l a n d

a p p e l l a t e

, a n d r e q u i r e s t h a t p a r t i e s h a v e a p e r s o n a l s t a k e i n t h e o u t c o m e

. ” B u r k e y

, 5 5 6

F

. 3 d a t 1 4 7 ( c i t i n g L e w i s v

. C o n t ’ l B a n k C o r p

. , 4 9 4 U

. S

. 4 7 2

, 4 7 7

– 7 8 ( 1 9 9 0 ) )

.

M o o t n e s s d o e s n o t a r i s e w h e n a d e f e n d a n t w h o r e m a i n s i m

p r i s o n e d c h a l l e n g e s h i s

c o n v i c t i o n o r s e n t e n c e

, n o r w h e n a d e f e n d a n t “ w h o i s s e r v i n g a t e r m o f s u p e r v i s e d

r e l e a s e e l e c t s t o c h a l l e n g e o n l y h i s sentence o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. ” J a c k s o n

, 5 2 3 F

. 3 d a t

2 4 1

. I n t h o s e i n s t a n c e s

, “ [ a ] d e f e n d a n t e n j o y s a p r e s u m

p t i o n o f c o l l a t e r a l c o n s e q u e n c e s

. ”

I d

. B u t

, w h e n a defendant w h o i s o n s u p e r v i s e d r e l e a s e c h a l l e n g e s “ o n l y h i s c o m p l e t e d

s e n t e n c e o f i m

p r i s o n m e n t

, ” w e w i l l n o t p r e s u m e c o l l a t e r a l c o n s e q u e n c e s

, a n d t h e

a p p e l l a n t m u s t s e t t h e m f o r t h

. I d

. ; s e e a l s o S

p e n c e r

, 5 2 3 U

. S

. a t 8 ; B u r k e y

, 5 5 6 F

. 3 d a t

1 4 7

. H e r e

, P e p p e r s c h a l l e n g e s t h e t e n

- y e a r s e n t e n c e o f i m p r i s o n m e n t t h a t h e a l r e a d y

s e r v e d ; h e d o e s n o t c h a l l e n g e h i s t h r e e

- y e a r s e n t e n c e o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. T h u s

, h e

m u s t d e m o n s t r a t e s p e c i f

i c “ c o n t i n u i n g c o l l a t e r a l c o n s e q u e n c e s

. ” 3 S p e n c e r

, 5 2 3 U

. S

. a t 8

.

B

I n d e t e r m i n i n g w h e t h e r a d e f e n d a n t ’ s a s s e r t e d c o l l a t e r a l c o n s e q u e n c e s s u f f i c e t o

d e m o n s t r a t e a l i v e c a s e o r controversy

, w e a s s e s s “ t h e ‘ l i k e l i h o o d ’ t h a t a f a v o r a b l e

d e c i s i o n w o u l d r e d r e s s t h e i n j u r y o r w r o n g

. ” B u r

k e y

, 5 5 6 F

. 3 d a t 1 4 8 ; s e e a l s o S p e n c e r

,

5 2 3 U

. S

. a t 1 6 ( r e

j e c t i n g c o l l a t e r a l c o n s e q u e n c e s w h e r e i t w a s “ p u r e l y a m a t t e r o f

s p e c u l a t i o n ” a s t o w h e t h e r t h e y w o u l d o c c u r )

. I n B u r k e y

, w e h e l d t h a t a “ ‘ p o s s i b i l i t y ’ o f

r e d r e s s ” i s i n s u f

f i c i e n t t o e s t a b l i s h c o l l a t e r a l c o n s e q u e n c e s i n t h i s c i r c u i t

. 5 5 6 F

. 3 d a t

3 Peppers does not argue that his collateral conse q uences should be presumed

.6

1 5 0 ( a n a l y z i n g o t h e r c i r c u i t s ’ c a s e l a w h o l d i n g t h a t a “ p o s s i b i l i t y ” o f r e d r e s s i s s u f f i c i e n t

a n d f i n d i n g i t o u t o f s y n c w i t h t h e “ S u p r e m e C o u r t ’ s d i r e c t i v e s i n L e w i s a n d S p e n c e r ” )

.

I n t h e T h i r d C i r c u i t

, r e d r e s s b y a f a v o r a b l e j u d i c i a l d e c i s i o n m u s t b e “ l i k e l y ” i n o r d e r t o

s t a v e o f f m o o t n e s s

. I

d

.

P e p p e r s a r g u e s t h a t h e s u f f e r s t w o c o l l a t e r a l c o n s e q u e n c e s : ( 1 ) “ I f M r

. P e p p e r s

s u c c e e d s o n a p p e a l a n d t h e e x t e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s u p w a r d d e p a r t u r e t o t h e s t a t u t o r y

m a x i m u m [ i s ] l e s s e n e d

, t h e n t h e d i s t r i c t c o u r t m a y c o n s i d e r s o m e o f t h e o v e r s e r v e d t i m e

a s p a r t o f t h e l e n g t h o f h i s s u p e r v i s e d r e l e a s e ” a n d ( 2 ) “ h e w o u l d h a v e a d d i t i o n a l b a n k e d

t i m e [ s p e n t i n p r i s o n ] t h a t

, f o r e x a m p l e

, c o u l d a p p l y t o a v i o l a t i o n o f h i s s u p e r v i s i o n

. ”

A p p e l l a n t ’ s R e p l y 2

– 3

.

P e p p e r s ’ s f

i r s t a s s e r t e d c o l l a t e r a l c o n s e q u e n c e i s n o t s u f f i c i e n t b e c a u s e i t i s

“ u n l i k e l y

. ” T o s u p p o r t a l i v e c a s e o r c o n t r o v e r s y

, a c r e d i t t o w a r d s u p e r v i s e d r e l e a s e d u e

t o a w r o n g f

u l l y i m p o s e d s e n t e n c e m u s t b e “ l i k e l y

. ” S e e B u r k e y

, 5 5 6 F

. 3 d a t 1 5 1 ( s t a t i n g

t h a t “ n o c o u r t h a s h e l d that t h e e x i s t e n c e o f t h e d i s c r e t i o n a v a i l a b l e u n d e r t h e s u p e r v i s e d

r e l e a s e s t a t u t e

, 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 3 ( e )

, i s p r o b a t i v e o f t h e q u e s t i o n o f w h e t h e r i t i s ‘ l i k e l y

, ’

a s i s r e q u i r e d b y L e w i s a n d S p e n c e r a s p a r t o f t h e i n q u i r y i n t o m o o t n e s s

, t h a t a s e n t e n c i n g

c o u r t i n a p a r t i c u l a r c a s e w i l l p r o v i d e r e l i e f ” ) ; s e e a l s o U

n i t e d S t a t e s v

. C o t t

m a n

, 1 4 2

F

. 3 d 1 6 0

, 1 6 5 ( 3 d C i r

. 1 9 9 8 ) ( f i n d i n g t h a t a s e n t e n c e r e d u c t i o n “ w o u l d l i k e l y m e r i t a

c r e d i t a g a i n s t C o t t m a n ’ s p e r i o d o f s u p e r v i s e d r e l e a s e f o r t h e e x c e s s p e r i o d o f

i m p r i s o n m e n t t o w h i c h C o t t m a n w a s s u b j e c t e d ” ( e m

p h a s i s a d d e d ) )

.

P e p p e r s d o e s n o t a t t e m p t t o a r g u e t h a t t h e D i s t r i c t C o u r t w o u l d “ l i k e l y ” r e d u c e h i s

t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e i f w e w e r e t o f i n d i n h i s f

a v o r

. A p p e l l a n t ’ s R e p l y 2 ( a r g u i n g7

o n l y t h a t a d i s t r i c t c o u r t “ m a y ” c o n s i d e r o v e r s e r v e d t i m e )

. A n d t h i s o m i s s i o n i s f o r g o o d

r e a s o n : a t r e s e n t e n c i n g

, t h e D i s t r i c t C o u r t i m p o s e d t h e s t a t u t o r y m a x i m u m t e r m o f

s u p e r v i s e d r e l e a s e i n s p i t e o f P e p p e r s ’ s o v e r s e r v e d p r i s o n t i m e

. T h e D i s t r i c t C o u r t b a s e d

P e p p e r s ’ s s e n t e n c e “ p r i m a r i l y

. . . o n c r i m i n a l h i s t o r y ” a n d o n h i s “ s t r o n g likelihood o f

r e c i d i v i s m

. ” A p p

. 9 1

– 9 2

. T h e C o u r t a l s o noted t h a t t h e t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

“ m i g h t b e h e l p f

u l ” t o “ g e t h i m o n t h e r i g h t p a t h

. ” A p p

. 9 2

. I n s h o r t

, t h e r e i s n o r e a s o n t o

t h i n k t h a t t h e D i s t r i c t C o u r t w o u l d b u d g e o n i t s s u p e r v i s e d r e l e a s e d e c i s i o n i n l i g h t o f a

r e d u c e d t e r m o f i n c a r c e r a t i o n

, a n d t h e r e i s a m p l e r e a s o n t o t h i n k o t h e r w i s e

.

P e p p e r s ’ s second

, “ b a n k e d t i m e

, ” a r g u m e n t i s f o r e c l o s e d b y p r e c e d e n t r e j e c t i n g

s i m i l a r c l a i m s

. I n S

p e n c e r

, t h e S u p r e m e C o u r t s t a t e d :

P e t i t i o n e r ’ s s e c o n d c o n t e n t i o n i s t h a t t h e O r d e r o f R e v o c a t i o n c o u l d b e

u s e d t o i n c r e a s e h i s s e n t e n c e i n a f u t u r e s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g

. A s i m i l a r

c l a i m w a s l i k e w i s e c o n s i d e r e d a n d r e j e c t e d i n L a n e

, b e c a u s e i t w a s

c o n t i n g e n t u p o n r e s p o n d e n t s ’ v i o l a t i n g t h e l a w

, g e t t i n g c a u g h t

, a n d b e i n g

c o n v i c t e d

. “ R e s p o n d e n t s t h e m s e l v e s a r e a b l e

— a n d i n d e e d r e q u i r e d b y

l a w

— t o p r e v e n t s u c h a p o s s i b i l i t y f r o m occurring

. ”

5 2 3 U

. S

. a t 1 5 ( q u o t i n g L a n e v

. W i l l i a m s

, 4 5 5 U

. S

. 6 2 4

, 6 3 2 n

. 1 3 ( 1 9 8 2 ) ) ; s e e a l s o

J a c k s o n

, 5 2 3 F

. 3 d a t 2 4 0 ( “ T h e o t h e r f a c t o r m e n t i o n e d b y t h i s C o u r t i n C o t t m a n

, t h e

p o s s i b l e c o l l a t e r a l c o n s e q u e n c e o f a s e n t e n c i n g e r r o r i m p a c t i n g a f

u t u r e f e d e r a l c r i m i n a l

c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e

, h a s b e e n d i s c r e d i t e d b y t h e S u p r e m e C o u r t a n d other c i r c u i t s

. ” ) ;

U n i t e d S t a t e s v

. K i s s i n g e r

, 3 0 9 F

. 3 d 1 7 9

, 1 8 2 ( 3 d C i r

. 2 0 0 2 ) ( “ T h i s c o l l a t e r a l

c o n s e q u e n c e i s i n s u f

f i c i e n t t o b r e a t h e l i f

e i n t o t h e m o o t e d c o n t r o v e r s y b e c a u s e t h e

p o s s i b l e e f

f e c t o f a n i n c r e a s e d s e n t e n c e d e p e n d s o n K i s s i n g e r ’ s subsequent c o m m i s s i o n8

a n d c o n v i c t i o n o f a c r i m e

. ” )

. B e c a u s e P e p p e r s ’ s “ b a n k e d t i m e ” a r g u m e n t d e p e n d s o n h i m

v i o l a t i n g t h e t e r m s o f h i s s u p e r v i s e d r e l e a s e

, i t i s a n i n s u f f i c i e n t c o l l a t e r a l consequence

.

I II

P e p p e r s h a s n o t d e m o n s t r a t e d t hat any collateral consequences resulted from his

s e n t e n c e o f i m

p r i s o n m e n t adequate to meet Ar ticle III ’ s injury

- in

- fa ct requirement.

Acc ordingly, his appea l is moot

, and w e w i l l dismiss it for lack of jurisdiction

.