# Jornal Oficial C 308/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 308 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano18 de setembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 308

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano18 de setembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 308/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7704 — Wilmar International/Fox Petroli/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 308/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7633 — KIA/GAS Natural Fenosa/GPG) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 308/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7704 — Wilmar International/Fox Petroli/JV) (
  1
  )

1

1

2015/C 308/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7633 — KIA/GAS Natural Fenosa/GPG) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 308/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2015/C 308/04 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 308/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2015/C 308/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2015/C 308/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2015/C 308/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2015/C 308/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2015/C 308/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2015/C 308/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |
| 2015/C 308/12 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |
| 2015/C 308/13 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 308/03

Taxas de câmbio do euro

2

2015/C 308/04

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 308/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2015/C 308/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2015/C 308/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2015/C 308/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2015/C 308/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2015/C 308/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2015/C 308/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2015/C 308/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2015/C 308/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 308/14 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7727 — Colony/AXA/Data 4 Groupe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2015/C 308/15 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7773 — KKR/SoftwareONE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2015/C 308/16 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7754 — Blackstone/Corsair Capital/First Eagle) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 308/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7727 — Colony/AXA/Data 4 Groupe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2015/C 308/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7773 — KKR/SoftwareONE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2015/C 308/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7754 — Blackstone/Corsair Capital/First Eagle) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/1 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7704 — Wilmar International/Fox Petroli/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 308/01)

Em 9 de setembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7704. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7704.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/1 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7633 — KIA/GAS Natural Fenosa/GPG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 308/02)

Em 11 de setembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7633. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7633.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/2 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de setembro de 2015

(2015/C 308/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1312 |
| JPY | iene | 136,76 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4619 |
| GBP | libra esterlina | 0,72865 |
| SEK | coroa sueca | 9,3317 |
| CHF | franco suíço | 1,0950 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2165 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,112 |
| HUF | forint | 310,99 |
| PLN | zlóti | 4,2036 |
| RON | leu romeno | 4,4253 |
| TRY | lira turca | 3,4138 |
| AUD | dólar australiano | 1,5776 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4925 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7670 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7821 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5818 |
| KRW | won sul-coreano | 1 315,48 |
| ZAR | rand | 15,1419 |
| CNY | iuane | 7,2016 |
| HRK | kuna | 7,6075 |
| IDR | rupia indonésia | 16 379,05 |
| MYR | ringgit | 4,7771 |
| PHP | peso filipino | 52,548 |
| RUB | rublo | 74,5206 |
| THB | baht | 40,437 |
| BRL | real | 4,3696 |
| MXN | peso mexicano | 18,7496 |
| INR | rupia indiana | 74,9420 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1312

JPY

iene

136,76

DKK

coroa dinamarquesa

7,4619

GBP

libra esterlina

0,72865

SEK

coroa sueca

9,3317

CHF

franco suíço

1,0950

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2165

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,112

HUF

forint

310,99

PLN

zlóti

4,2036

RON

leu romeno

4,4253

TRY

lira turca

3,4138

AUD

dólar australiano

1,5776

CAD

dólar canadiano

1,4925

HKD

dólar de Hong Kong

8,7670

NZD

dólar neozelandês

1,7821

SGD

dólar singapurense

1,5818

KRW

won sul-coreano

1 315,48

ZAR

rand

15,1419

CNY

iuane

7,2016

HRK

kuna

7,6075

IDR

rupia indonésia

16 379,05

MYR

ringgit

4,7771

PHP

peso filipino

52,548

RUB

rublo

74,5206

THB

baht

40,437

BRL

real

4,3696

MXN

peso mexicano

18,7496

INR

rupia indiana

74,9420

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/3 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/3

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2015/C 308/04)

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

Para celebrar os 30 anos da bandeira da União Europeia, os ministros das Finanças da área do euro decidiram que os Estados-Membros da área do euro cunhariam uma moeda comemorativa de 2 euros, com um desenho comum na face nacional. Os cidadãos e residentes da área do euro selecionaram, por votação pública através da web, o desenho vencedor. Foi-lhes proposta uma escolha entre cinco desenhos, previamente selecionados por um júri profissional na sequência de um concurso entre as casas da moeda europeias, tendo escolhido o desenho da autoria de Georgios Stamatopoulos, desenhador profissional do Banco da Grécia.

País emissor
  : Itália

Tema da comemoração
  : O 30.o aniversário da bandeira da União Europeia

Descrição do desenho
  : Os desenhos mostram a bandeira da União Europeia como símbolo que une os povos e culturas com visões e ideais comuns para um melhor futuro comum. Doze estrelas que se transformam em figuras humanas abraçam o nascimento de uma nova Europa. Em cima, à direita, em semicírculo, são indicados o país emissor, «REPUBBLICA ITALIANA», e os anos «1985-2015». No lado direito, entre a bandeira e os anos, é representado o símbolo da Casa da Moeda, constituído pela inicial «R». Em baixo à direita, são representadas as iniciais do artista (Georgios Stamatopoulos).

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  :

Data de emissão
  : novembro de 2015

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p.52).

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/4 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 308/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.1.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 1.1 – 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BSF/56712- |
| Espécie | Peixe-espada-preto (Aphanopus carbo) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, XII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de ordem | 26/DSS |

Data e hora do encerramento

1.1.2015

Duração

1.1 – 31.12.2015

Estado-Membro

Irlanda

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BSF/56712-

Espécie

Peixe-espada-preto (Aphanopus carbo)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, XII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de ordem

26/DSS

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/4 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 308/06)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.1.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 1.1.-31.12.2015 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PCR/N1GRN. |
| Espécie | Caranguejo-das-neves (Chionoecetes spp.) |
| Zona | Águas gronelandesas da zona NAFO 1 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 28/TQ104 |

Data e hora do encerramento

1.1.2015

Duração

1.1.-31.12.2015

Estado-Membro

Irlanda

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PCR/N1GRN.

Espécie

Caranguejo-das-neves (Chionoecetes spp.)

Zona

Águas gronelandesas da zona NAFO 1

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

28/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/5 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 308/07)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.1.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 1.1 – 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | GHL/2A-C46 |
| Espécie | Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides) |
| Zona | Águas da União das zonas IIa, IV; águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de ordem | 27/TQ104 |

Data e hora do encerramento

1.1.2015

Duração

1.1 – 31.12.2015

Estado-Membro

Irlanda

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

GHL/2A-C46

Espécie

Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides)

Zona

Águas da União das zonas IIa, IV; águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de ordem

27/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/5 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 308/08)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.1.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 1.1-31.12.2015 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BLI/5B67- |
| Espécie | Maruca-azul (Molva dypterygia) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de ordem | 25/TQ104 |

Data e hora do encerramento

1.1.2015

Duração

1.1-31.12.2015

Estado-Membro

Irlanda

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BLI/5B67-

Espécie

Maruca-azul (Molva dypterygia)

Zona

Águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de ordem

25/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/6 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 308/09)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.1.2015 |
| --- | --- |
| Duração | de 1.1.2015 a 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RED/51214D |
| Espécie | Cantarilhos (Sebastes spp.) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas V, XII e XIV |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de ordem | 29/TQ104 |

Data e hora do encerramento

1.1.2015

Duração

de 1.1.2015 a 31.12.2015

Estado-Membro

Irlanda

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RED/51214D

Espécie

Cantarilhos (Sebastes spp.)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas V, XII e XIV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de ordem

29/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/6 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 308/10)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.1.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 1.1-31.12.2015 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RNG/8X14- |
| Espécie | Lagartixa-da-rocha (Coryphaenoides rupestris) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X, XII, XIV |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 30/DSS |

Data e hora do encerramento

1.1.2015

Duração

1.1-31.12.2015

Estado-Membro

Irlanda

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RNG/8X14-

Espécie

Lagartixa-da-rocha (Coryphaenoides rupestris)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X, XII, XIV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

30/DSS

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/7 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/7

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 308/11)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.1.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 1.1.-31.12.2015 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SBR/678- |
| Espécie | Goraz (Pagellus bogaraveo) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas VI, VII e VIII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 31/DSS |

Data e hora do encerramento

1.1.2015

Duração

1.1.-31.12.2015

Estado-Membro

Irlanda

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SBR/678-

Espécie

Goraz (Pagellus bogaraveo)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas VI, VII e VIII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

31/DSS

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/7 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 308/12)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 29.7.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 29.7-31.12.2015 |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SAL/3B23.; SAL/3C22.; SAL/3D24.; SAL/3D25.; SAL/3D26.; SAL/3D27.; SAL/3D28.; SAL/3D29.; SAL/3D30.; SAL/3D31. |
| Espécie | Salmão-do-atlântico (Salmo salar) |
| Zona | Águas da União das subdivisões 22-31 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 33/TQ1221 |

Data e hora do encerramento

29.7.2015

Duração

29.7-31.12.2015

Estado-Membro

Finlândia

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SAL/3B23.; SAL/3C22.; SAL/3D24.; SAL/3D25.; SAL/3D26.; SAL/3D27.; SAL/3D28.; SAL/3D29.; SAL/3D30.; SAL/3D31.

Espécie

Salmão-do-atlântico (Salmo salar)

Zona

Águas da União das subdivisões 22-31

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

33/TQ1221

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/8 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/8

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 308/13)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 19.8.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 19.8-31.12.2015 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SAN/2A3A4., SAN/234_1, SAN/234_2, SAN/234_3, SAN/234_4, SAN/234_5, SAN/234_6 e SAN/234_7 |
| Espécie | Galeota (Ammodytes spp.) |
| Zona | Águas da União das zonas IIa, IIIa e IV — Águas da União das zonas de gestão da galeota 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 34/TQ104 |

Data e hora do encerramento

19.8.2015

Duração

19.8-31.12.2015

Estado-Membro

Alemanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SAN/2A3A4., SAN/234_1, SAN/234_2, SAN/234_3, SAN/234_4, SAN/234_5, SAN/234_6 e SAN/234_7

Espécie

Galeota (Ammodytes spp.)

Zona

Águas da União das zonas IIa, IIIa e IV — Águas da União das zonas de gestão da galeota 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

34/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/9 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7727 — Colony/AXA/Data 4 Groupe)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 308/14)

| 1. | Em 7 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Colony Capital Inc. («Colony», Estados Unidos) e a AXA REIM SA, que faz parte do grupo AXA («AXA», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Data 4 Groupe («Data 4 Groupe», Luxemburgo), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Colony Capital Inc. («Colony», Estados Unidos) e a AXA REIM SA, que faz parte do grupo AXA («AXA», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Data 4 Groupe («Data 4 Groupe», Luxemburgo), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Colony: serviços imobiliários e gestão de investimentos;
  —   AXA: seguros de vida, saúde e outros, bem como gestão de investimentos;
  —   Data 4 Groupe: desenvolvimento e operação de centros de dados e outros serviços informáticos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Colony: serviços imobiliários e gestão de investimentos;

—   AXA: seguros de vida, saúde e outros, bem como gestão de investimentos;

—   Data 4 Groupe: desenvolvimento e operação de centros de dados e outros serviços informáticos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7727 — Colony/AXA/Data 4 Groupe, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7727 — Colony/AXA/Data 4 Groupe, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/10 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7773 — KKR/SoftwareONE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 308/15)

| 1. | Em 8 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a KKR Co. L.P. («KKR», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo indireto da SoftwareONE Holding AG («SWO», Suíça), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a KKR Co. L.P. («KKR», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo indireto da SoftwareONE Holding AG («SWO», Suíça), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   KKR: consultoria e gestão em atividades de investimento a nível mundial;
  —   SWO: concessão de licenças de software e outros serviços informáticos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   KKR: consultoria e gestão em atividades de investimento a nível mundial;

—   SWO: concessão de licenças de software e outros serviços informáticos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7773 — KKR/SoftwareONE, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7773 — KKR/SoftwareONE, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 18.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/11 |
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18.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7754 — Blackstone/Corsair Capital/First Eagle)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 308/16)

| 1. | Em 11 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual The Blackstone Group L.P. («Blackstone», EUA) e a Corsair Capital LLC («Corsair», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da First Eagle Investment Management, LLC («FEIM», EUA). |
| --- | --- |

1.

Em 11 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual The Blackstone Group L.P. («Blackstone», EUA) e a Corsair Capital LLC («Corsair», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da First Eagle Investment Management, LLC («FEIM», EUA).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Blackstone: gestão de ativos alternativos e prestação de serviços de consultoria financeira a nível mundial;
  —   Corsair: empresa de private equity centrada no investimento, a nível mundial, em empresas do setor dos serviços financeiros;
  —   FEIM: empresa de gestão de investimentos registada nos EUA. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Blackstone: gestão de ativos alternativos e prestação de serviços de consultoria financeira a nível mundial;

—   Corsair: empresa de private equity centrada no investimento, a nível mundial, em empresas do setor dos serviços financeiros;

—   FEIM: empresa de gestão de investimentos registada nos EUA.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7754 — Blackstone/Corsair Capital/First Eagle, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7754 — Blackstone/Corsair Capital/First Eagle, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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