# Jornal Oficial C 293/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 293 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano5 de setembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 293

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano5 de setembro de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 293/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2015/C 293/02 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 2 |
| 2015/C 293/03 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 293/01

Taxas de câmbio do euro

1

2015/C 293/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

2

2015/C 293/03

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 293/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7753 — Sacyr/Fluor Corporation/Fluor Spain) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2015/C 293/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7740 — Apollo Management/CDG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 293/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7753 — Sacyr/Fluor Corporation/Fluor Spain) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2015/C 293/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7740 — Apollo Management/CDG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 293/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 293/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de setembro de 2015

(2015/C 293/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1138 |
| JPY | iene | 132,82 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4604 |
| GBP | libra esterlina | 0,73150 |
| SEK | coroa sueca | 9,4147 |
| CHF | franco suíço | 1,0839 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2165 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,030 |
| HUF | forint | 313,55 |
| PLN | zlóti | 4,2281 |
| RON | leu romeno | 4,4308 |
| TRY | lira turca | 3,3167 |
| AUD | dólar australiano | 1,5948 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4736 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6321 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7478 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5800 |
| KRW | won sul-coreano | 1 323,93 |
| ZAR | rand | 15,1744 |
| CNY | iuane | 7,0792 |
| HRK | kuna | 7,5590 |
| IDR | rupia indonésia | 15 787,71 |
| MYR | ringgit | 4,7325 |
| PHP | peso filipino | 52,076 |
| RUB | rublo | 75,1586 |
| THB | baht | 39,919 |
| BRL | real | 4,2066 |
| MXN | peso mexicano | 18,7826 |
| INR | rupia indiana | 74,0625 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1138

JPY

iene

132,82

DKK

coroa dinamarquesa

7,4604

GBP

libra esterlina

0,73150

SEK

coroa sueca

9,4147

CHF

franco suíço

1,0839

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2165

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,030

HUF

forint

313,55

PLN

zlóti

4,2281

RON

leu romeno

4,4308

TRY

lira turca

3,3167

AUD

dólar australiano

1,5948

CAD

dólar canadiano

1,4736

HKD

dólar de Hong Kong

8,6321

NZD

dólar neozelandês

1,7478

SGD

dólar singapurense

1,5800

KRW

won sul-coreano

1 323,93

ZAR

rand

15,1744

CNY

iuane

7,0792

HRK

kuna

7,5590

IDR

rupia indonésia

15 787,71

MYR

ringgit

4,7325

PHP

peso filipino

52,076

RUB

rublo

75,1586

THB

baht

39,919

BRL

real

4,2066

MXN

peso mexicano

18,7826

INR

rupia indiana

74,0625

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 5.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 293/2 |
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5.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 293/2

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 293/02)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2015) 6063 | 4 de setembro de 2015 | Trióxido de diarsénio
  N.o CE 215-481-4
  N.o CAS 1327-53-3 | Nordenhamer Zinkhütte GmbH, Johannastr. 1, 26954 Nordenham, Alemanha | REACH/15/3/0 | Utilização industrial do trióxido de diarsénio na produção de um concentrado de cobre na purificação da solução de lixiviação de um processo de extração eletrolítica do zinco | 21 de maio de 2027 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica para o requerente. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2015) 6063

4 de setembro de 2015

Trióxido de diarsénio

N.o CE 215-481-4

N.o CAS 1327-53-3

Nordenhamer Zinkhütte GmbH, Johannastr. 1, 26954 Nordenham, Alemanha

REACH/15/3/0

Utilização industrial do trióxido de diarsénio na produção de um concentrado de cobre na purificação da solução de lixiviação de um processo de extração eletrolítica do zinco

21 de maio de 2027

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica para o requerente.

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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| 5.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 293/3 |
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5.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 293/3

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2015/C 293/03)

As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : Finlândia.

Tema da comemoração
  : 150.o aniversário do nascimento do artista Akseli Gallen-Kallela.

Descrição do desenho
  : na parte superior do desenho nada o cisne de Tuonela. Por baixo do cisne, a água ondula à passagem do espírito descendente. Na extremidade direita da linha do horizonte, figura a indicação do país emissor «FI». Na parte inferior do desenho está representada a paleta do artista com o seu ano de nascimento «1865» e o ano de emissão da moeda «2015». Ao lado da paleta está gravado o símbolo da casa da moeda. Por baixo da linha do horizonte, o nome do artista, «AKSELI GALLEN KALLELA», rodeia o anel da moeda.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  : 500 000.

Data de emissão
  : outubro de 2015.

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(1)  Ver o JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 293/4 |
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5.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 293/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7753 — Sacyr/Fluor Corporation/Fluor Spain)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 293/04)

| 1. | Em 28 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SACYR INDUSTRIAL, S.L.U. («SACYR», Espanha) e a FLUOR CORPORATION (EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da FLUOR, S.A. («FLUOR SPAIN», Espanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SACYR INDUSTRIAL, S.L.U. («SACYR», Espanha) e a FLUOR CORPORATION (EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da FLUOR, S.A. («FLUOR SPAIN», Espanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Sacyr Industrial: ativa na construção, manutenção e exploração de concessões de infraestruturas públicas, operando em mais de 20 países além de Espanha,
  —   Fluor Corporation: presta serviços de engenharia, aquisição, construção, manutenção e gestão de projetos a nível mundial, tanto independentemente como numa base plenamente integrada, com atividades que vão da consultoria básica a contratos completos de conceção, construção e manutenção,
  —   Fluor Spain: presta serviços de engenharia, aquisição, construção e gestão de construção nos setores do petróleo e do gás, principalmente no território espanhol. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Sacyr Industrial: ativa na construção, manutenção e exploração de concessões de infraestruturas públicas, operando em mais de 20 países além de Espanha,

—   Fluor Corporation: presta serviços de engenharia, aquisição, construção, manutenção e gestão de projetos a nível mundial, tanto independentemente como numa base plenamente integrada, com atividades que vão da consultoria básica a contratos completos de conceção, construção e manutenção,

—   Fluor Spain: presta serviços de engenharia, aquisição, construção e gestão de construção nos setores do petróleo e do gás, principalmente no território espanhol.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7753 — Sacyr/Fluor Corporation/Fluor Spain, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7753 — Sacyr/Fluor Corporation/Fluor Spain, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 5.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 293/5 |
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5.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 293/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7740 — Apollo Management/CDG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 293/05)

| 1. | Em 31 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual os fundos de investimento geridos por filiais da Apollo Capital Management L.P. («Apollo», Estados Unidos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Casual Dining Group («CDG», Reino Unido), mediante alteração dos estatutos do CDG. |
| --- | --- |

1.

Em 31 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual os fundos de investimento geridos por filiais da Apollo Capital Management L.P. («Apollo», Estados Unidos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Casual Dining Group («CDG», Reino Unido), mediante alteração dos estatutos do CDG.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Apollo: investimento, através de fundos geridos pelas suas filiais, em empresas e dívida emitida por empresas envolvidas em diversos negócios em todo o mundo, designadamente nos setores químico, imobiliário, de seguros, do papel e da produção televisiva;
  —   CDG: restaurantes no Reino Unido. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Apollo: investimento, através de fundos geridos pelas suas filiais, em empresas e dívida emitida por empresas envolvidas em diversos negócios em todo o mundo, designadamente nos setores químico, imobiliário, de seguros, do papel e da produção televisiva;

—   CDG: restaurantes no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7740 — Apollo Management/CDG, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7740 — Apollo Management/CDG, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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