# Jornal Oficial C 307/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 307 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano17 de setembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 307

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano17 de setembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2015/C 307/01 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2015/C 307/02 | Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 6 |
| 2015/C 307/03 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 9 |
| 2015/C 307/04 | Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 12 |
| 2015/C 307/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 15 |
| 2015/C 307/06 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 19 |
| 2015/C 307/07 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 22 |
| 2015/C 307/08 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 27 |
| 2015/C 307/09 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 30 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2015/C 307/01

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2015/C 307/02

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

6

2015/C 307/03

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

9

2015/C 307/04

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

12

2015/C 307/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

15

2015/C 307/06

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

19

2015/C 307/07

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

22

2015/C 307/08

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

27

2015/C 307/09

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

30

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 17.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/1 |
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17.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/1

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Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 307/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 1 | AÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 19 945 000 | | 19 945 000 |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 199 000 | | 199 000 |
| | Título 1 – Total | 20 144 000 | | 20 144 000 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | 877 493 | 877 493 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 3 743 | 3 743 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 881 236 | 881 236 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 881 236 | 21 025 236 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 1

AÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

19 945 000

19 945 000

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

199 000

199 000

Título 1 – Total

20 144 000

20 144 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

877 493

877 493

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

3 743

3 743

Título 4 – Total

p.m.

881 236

881 236

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 144 000

881 236

21 025 236

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 607 000 | 13 607 000 | – 392 000 | – 392 000 | 13 215 000 | 13 215 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 114 000 | 114 000 | 15 000 | 15 000 | 129 000 | 129 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 290 000 | 290 000 | 7 000 | 7 000 | 297 000 | 297 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 72 000 | 72 000 | –30 000 | –30 000 | 42 000 | 42 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | | | 12 000 | 12 000 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | — | — | | | — | — |
| | Título 1 – Total | 14 095 000 | 14 095 000 | – 400 000 | – 400 000 | 13 695 000 | 13 695 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 549 798 | 549 798 | 46 000 | 46 000 | 595 798 | 595 798 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 756 152 | 756 152 | 86 700 | 86 700 | 842 852 | 842 852 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 600 | 65 600 | | | 65 600 | 65 600 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 103 450 | 103 450 | | | 103 450 | 103 450 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 31 000 | 31 000 | | | 31 000 | 31 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 1 606 000 | 1 606 000 | 132 700 | 132 700 | 1 738 700 | 1 738 700 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 455 000 | 455 000 | | | 455 000 | 455 000 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 288 000 | 3 288 000 | 248 600 | 248 600 | 3 536 600 | 3 536 600 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 700 000 | 700 000 | 18 700 | 18 700 | 718 700 | 718 700 |
| | Título 3 – Total | 4 443 000 | 4 443 000 | 267 300 | 267 300 | 4 710 300 | 4 710 300 |
| 4 |
| DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | | | — | — |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | p.m. | 877 493 | 877 493 | 877 493 | 877 493 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 3 743 | 3 743 | 3 743 | 3 743 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJETOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 881 236 | 881 236 | 881 236 | 881 236 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | | | — | — |
| | Título 8 – Total | — | — | | | — | — |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | | | — | — |
| | Título 9 – Total | — | — | | | — | — |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | | | — | — |
| | Título 10 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 20 144 000 | 881 236 | 881 236 | 21 025 236 | 21 025 236 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 607 000

13 607 000

– 392 000

– 392 000

13 215 000

13 215 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

114 000

114 000

15 000

15 000

129 000

129 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

290 000

290 000

7 000

7 000

297 000

297 000

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

72 000

72 000

–30 000

–30 000

42 000

42 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

—

—

—

—

Título 1 – Total

14 095 000

14 095 000

– 400 000

– 400 000

13 695 000

13 695 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

549 798

549 798

46 000

46 000

595 798

595 798

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

756 152

756 152

86 700

86 700

842 852

842 852

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 600

65 600

65 600

65 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

103 450

103 450

103 450

103 450

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

31 000

31 000

31 000

31 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

Título 2 – Total

1 606 000

1 606 000

132 700

132 700

1 738 700

1 738 700

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

455 000

455 000

455 000

455 000

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 288 000

3 288 000

248 600

248 600

3 536 600

3 536 600

3 2

OPERAÇÕES

700 000

700 000

18 700

18 700

718 700

718 700

Título 3 – Total

4 443 000

4 443 000

267 300

267 300

4 710 300

4 710 300

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

p.m.

877 493

877 493

877 493

877 493

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

3 743

3 743

3 743

3 743

4 4

EXECUÇÃO DE PROJETOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

—

—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

881 236

881 236

881 236

881 236

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

Título 8 – Total

—

—

—

—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Título 9 – Total

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Título 10 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

20 144 000

20 144 000

881 236

881 236

21 025 236

21 025 236

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2015 | 2016 |
| Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar | 132 298 | 132 298 | — |
| Dotações 2015 | 455 000 | 322 702 | 132 298 |
| Total | 587 298 | 455 000 | 132 298 |

Autorizações

Pagamentos

2015

2016

Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar

132 298

132 298

—

Dotações 2015

455 000

322 702

132 298

Total

587 298

455 000

132 298

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2015 | 2016 |
| Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar | 1 422 514 | 1 422 514 | — |
| Dotações 2015 | 3 536 600 | 2 114 086 | 1 422 514 |
| Total | 4 959 114 | 3 536 600 | 1 422 514 |

Autorizações

Pagamentos

2015

2016

Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar

1 422 514

1 422 514

—

Dotações 2015

3 536 600

2 114 086

1 422 514

Total

4 959 114

3 536 600

1 422 514

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2015 | 2016 |
| Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar | 184 607 | 184 607 | — |
| Dotações 2015 | 718 700 | 534 093 | 184 607 |
| Total | 903 307 | 718 700 | 184 607 |

Autorizações

Pagamentos

2015

2016

Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar

184 607

184 607

—

Dotações 2015

718 700

534 093

184 607

Total

903 307

718 700

184 607

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| 17.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/6 |
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17.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/6

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Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 307/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 794 000 | | 14 794 000 |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | 350 000 | 250 000 | 600 000 |
| | Título 1 – Total | 15 144 000 | 250 000 | 15 394 000 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 389 962 | | 389 962 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 150 000 | | 150 000 |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | | 2 500 000 | 2 500 000 |
| | Título 2 – Total | 539 962 | 2 500 000 | 3 039 962 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 683 962 | 2 750 000 | 18 433 962 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 794 000

14 794 000

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

350 000

250 000

600 000

Título 1 – Total

15 144 000

250 000

15 394 000

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

389 962

389 962

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

150 000

150 000

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

2 500 000

2 500 000

Título 2 – Total

539 962

2 500 000

3 039 962

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS RECEITAS

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 683 962

2 750 000

18 433 962

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 196 364 | | 9 196 364 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 9 196 364 | | 9 196 364 |
| 2 |
| DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 249 975 | 2 500 000 | 4 749 975 |
| | Título 2 – Total | 2 249 975 | 2 500 000 | 4 749 975 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 887 623 | | 3 887 623 |
| | Título 3 – Total | 3 887 623 | | 3 887 623 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | 350 000 | 250 000 | 600 000 |
| | Título 4 – Total | 350 000 | 250 000 | 600 000 |
| 5 | RESERVA | | | |
| | TOTAL GERAL | 15 683 962 | 2 750 000 | 18 433 962 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 196 364

9 196 364

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

9 196 364

9 196 364

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 249 975

2 500 000

4 749 975

Título 2 – Total

2 249 975

2 500 000

4 749 975

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 887 623

3 887 623

Título 3 – Total

3 887 623

3 887 623

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

350 000

250 000

600 000

Título 4 – Total

350 000

250 000

600 000

5

RESERVA

TOTAL GERAL

15 683 962

2 750 000

18 433 962

---

| 17.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/9 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/9

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 307/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 39 930 700 | | 39 930 700 |
| | Título 1 – Total | 39 930 700 | | 39 930 700 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 3 120 300 | | 3 120 300 |
| | Título 3 – Total | 3 120 300 | | 3 120 300 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 343 250 | | 343 250 |
| | Título 4 – Total | 343 250 | | 343 250 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 8 491 250 | 2 649 712 | 11 140 962 |
| | Título 5 – Total | 8 491 250 | 2 649 712 | 11 140 962 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | –2 300 000 | –2 649 712 | –4 949 712 |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | –2 300 000 | –2 649 712 | –4 949 712 |
| | TOTAL GERAL | 49 585 500 | | 49 585 500 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

39 930 700

39 930 700

Título 1 – Total

39 930 700

39 930 700

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 120 300

3 120 300

Título 3 – Total

3 120 300

3 120 300

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

343 250

343 250

Título 4 – Total

343 250

343 250

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

8 491 250

2 649 712

11 140 962

Título 5 – Total

8 491 250

2 649 712

11 140 962

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

–2 300 000

–2 649 712

–4 949 712

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

–2 300 000

–2 649 712

–4 949 712

TOTAL GERAL

49 585 500

49 585 500

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 23 767 400 | | 23 767 400 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 105 100 | | 105 100 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 279 900 | 630 | 280 530 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 90 000 | | 90 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 000 | | 2 000 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 24 244 400 | 630 | 24 245 030 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 028 500 | – 630 | 3 027 870 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 170 000 | | 3 170 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 173 900 | | 173 900 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 290 400 | | 290 400 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 212 800 | | 212 800 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 24 000 | | 24 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 122 500 | | 122 500 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 30 000 | | 30 000 |
| | Título 2 – Total | 7 052 100 | – 630 | 7 051 470 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 16 710 000 | – 265 000 | 16 445 000 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 770 000 | | 770 000 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 809 000 | 265 000 | 1 074 000 |
| | Título 3 – Total | 18 289 000 | | 18 289 000 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 585 500 | | 49 585 500 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

23 767 400

23 767 400

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

105 100

105 100

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

279 900

630

280 530

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

90 000

90 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

24 244 400

630

24 245 030

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 028 500

– 630

3 027 870

2 1

INFORMÁTICA

3 170 000

3 170 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

173 900

173 900

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

290 400

290 400

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

212 800

212 800

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

24 000

24 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

122 500

122 500

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

30 000

30 000

Título 2 – Total

7 052 100

– 630

7 051 470

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

16 710 000

– 265 000

16 445 000

3 1

ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO

770 000

770 000

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

809 000

265 000

1 074 000

Título 3 – Total

18 289 000

18 289 000

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 585 500

49 585 500

---

| 17.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/12 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/12

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 307/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 229 000 | | 21 229 000 |
| | Título 2 – Total | 21 229 000 | | 21 229 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 295 874 | 295 874 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 295 874 | 295 874 |
| | TOTAL GERAL | 21 229 000 | 295 874 | 21 524 874 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 229 000

21 229 000

Título 2 – Total

21 229 000

21 229 000

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

295 874

295 874

Título 9 – Total

p.m.

295 874

295 874

TOTAL GERAL

21 229 000

295 874

21 524 874

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 217 000 | | 10 217 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 114 000 | | 114 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | | 200 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 378 000 | | 378 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 372 000 | | 372 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 675 000 | | 675 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | | 5 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 11 961 000 | | 11 961 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 130 000 | 244 000 | 1 374 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 774 000 | | 774 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 000 | | 39 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 67 000 | | 67 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 169 000 | | 169 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 9 000 | | 9 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 30 000 | | 30 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 2 218 000 | 244 000 | 2 462 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 1 420 000 | | 1 420 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 981 000 | | 2 981 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 744 850 | 51 874 | 796 724 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 275 000 | | 1 275 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 490 000 | | 490 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 139 150 | | 139 150 |
| | Título 3 – Total | 7 050 000 | 51 874 | 7 101 874 |
| | TOTAL GERAL | 21 229 000 | 295 874 | 21 524 874 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 217 000

10 217 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

114 000

114 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

200 000

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

378 000

378 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

372 000

372 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

675 000

675 000

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

11 961 000

11 961 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 130 000

244 000

1 374 000

2 1

INFORMÁTICA

774 000

774 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 000

39 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

67 000

67 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

169 000

169 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

9 000

9 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

30 000

30 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

2 218 000

244 000

2 462 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

1 420 000

1 420 000

3 3

IGUALDADE

2 981 000

2 981 000

3 6

JUSTIÇA

744 850

51 874

796 724

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 275 000

1 275 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

490 000

490 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

139 150

139 150

Título 3 – Total

7 050 000

51 874

7 101 874

TOTAL GERAL

21 229 000

295 874

21 524 874

---

| 17.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/15 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/15

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 307/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 54 167 205 | 52 678 256 | | | 54 167 205 | 52 678 256 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 791 646,55 | 791 646,55 | 2 978 324,30 | 2 978 324,30 | 3 769 970,85 | 3 769 970,85 |
| | Título 2 – Total | 54 958 851,55 | 53 469 902,55 | 2 978 324,30 | 2 978 324,30 | 57 937 175,85 | 56 448 226,85 |
| | TOTAL GERAL | 54 958 851,55 | 53 469 902,55 | 2 978 324,30 | 2 978 324,30 | 57 937 175,85 | 56 448 226,85 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

54 167 205

52 678 256

54 167 205

52 678 256

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

791 646,55

791 646,55

2 978 324,30

2 978 324,30

3 769 970,85

3 769 970,85

Título 2 – Total

54 958 851,55

53 469 902,55

2 978 324,30

2 978 324,30

57 937 175,85

56 448 226,85

TOTAL GERAL

54 958 851,55

53 469 902,55

2 978 324,30

2 978 324,30

57 937 175,85

56 448 226,85

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 766 700 | 19 766 700 | | | 19 766 700 | 19 766 700 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | | | 275 000 | 275 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 78 594,76 | 78 594,76 | | | 78 594,76 | 78 594,76 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 325 000 | 325 000 | | | 325 000 | 325 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 465 000 | 465 000 | | | 465 000 | 465 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | | | 30 000 | 30 000 |
| | Título 1 – Total | 20 940 294,76 | 20 940 294,76 | | | 20 940 294,76 | 20 940 294,76 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 318 372,29 | 3 318 372,29 | | | 3 318 372,29 | 3 318 372,29 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 390 000 | 390 000 | | | 390 000 | 390 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | | | 132 500 | 132 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 157 033,50 | 157 033,50 | | | 157 033,50 | 157 033,50 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 4 175 905,79 | 4 175 905,79 | | | 4 175 905,79 | 4 175 905,79 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO | 343 000 | 343 000 | 2 321 091,50 | 2 321 091,50 | 2 664 091,50 | 2 664 091,50 |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 683 341 | 4 332 855 | | | 4 683 341 | 4 332 855 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 230 000 | 245 000 | 4 637 | 4 637 | 234 637 | 249 637 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 311 100 | 1 301 100 | | | 1 311 100 | 1 301 100 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 5 | ESTUDOS | 443 210 | 760 750 | | | 443 210 | 760 750 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 665 000 | 665 000 | | | 665 000 | 665 000 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | — | — | | | — | — |
| 3 8 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO | 20 600 000 | 19 153 997 | 652 595,80 | 652 595,80 | 21 252 595,80 | 19 806 592,80 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 567 000 | 1 552 000 | | | 1 567 000 | 1 552 000 |
| | Título 3 – Total | 29 842 651 | 28 353 702 | 2 978 324,30 | 2 978 324,30 | 32 820 975,30 | 31 332 026,30 |
| | TOTAL GERAL | 54 958 851,55 | 53 469 902,55 | 2 978 324,30 | 2 978 324,30 | 57 937 175,85 | 56 448 226,85 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 766 700

19 766 700

19 766 700

19 766 700

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

78 594,76

78 594,76

78 594,76

78 594,76

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

325 000

325 000

325 000

325 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

465 000

465 000

465 000

465 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

30 000

30 000

Título 1 – Total

20 940 294,76

20 940 294,76

20 940 294,76

20 940 294,76

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 318 372,29

3 318 372,29

3 318 372,29

3 318 372,29

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

390 000

390 000

390 000

390 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

68 000

68 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

157 033,50

157 033,50

157 033,50

157 033,50

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

4 175 905,79

4 175 905,79

4 175 905,79

4 175 905,79

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

343 000

343 000

2 321 091,50

2 321 091,50

2 664 091,50

2 664 091,50

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 683 341

4 332 855

4 683 341

4 332 855

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

230 000

245 000

4 637

4 637

234 637

249 637

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 311 100

1 301 100

1 311 100

1 301 100

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 5

ESTUDOS

443 210

760 750

443 210

760 750

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

665 000

665 000

665 000

665 000

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

—

—

—

—

3 8

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

20 600 000

19 153 997

652 595,80

652 595,80

21 252 595,80

19 806 592,80

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 567 000

1 552 000

1 567 000

1 552 000

Título 3 – Total

29 842 651

28 353 702

2 978 324,30

2 978 324,30

32 820 975,30

31 332 026,30

TOTAL GERAL

54 958 851,55

53 469 902,55

2 978 324,30

2 978 324,30

57 937 175,85

56 448 226,85

---

| 17.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/19 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/19

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 307/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 91 933 000 | | 91 933 000 |
| | Título 1 – Total | 91 933 000 | | 91 933 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 36 370 000 | | 36 370 000 |
| | Título 2 – Total | 36 370 000 | | 36 370 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 2 138 000 | | 2 138 000 |
| | Título 3 – Total | 2 138 000 | | 2 138 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 9 200 000 | 1 402 876 | 10 602 876 |
| | Título 4 – Total | 9 200 000 | 1 402 876 | 10 602 876 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 950 000 | 73 000 | 1 023 000 |
| | Título 5 – Total | 950 000 | 73 000 | 1 023 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 100 000 | 210 000 | 310 000 |
| | Título 6 – Total | 100 000 | 210 000 | 310 000 |
| 7 |
| CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 21 335 000 | 21 711 283 | 43 046 283 |
| | Título 7 – Total | 21 335 000 | 21 711 283 | 43 046 283 |
| | TOTAL GERAL | 162 026 000 | 23 397 159 | 185 423 159 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

91 933 000

91 933 000

Título 1 – Total

91 933 000

91 933 000

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

36 370 000

36 370 000

Título 2 – Total

36 370 000

36 370 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 138 000

2 138 000

Título 3 – Total

2 138 000

2 138 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

9 200 000

1 402 876

10 602 876

Título 4 – Total

9 200 000

1 402 876

10 602 876

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

950 000

73 000

1 023 000

Título 5 – Total

950 000

73 000

1 023 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

100 000

210 000

310 000

Título 6 – Total

100 000

210 000

310 000

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

21 335 000

21 711 283

43 046 283

Título 7 – Total

21 335 000

21 711 283

43 046 283

TOTAL GERAL

162 026 000

23 397 159

185 423 159

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 72 276 000 | –1 015 000 | 71 261 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 298 000 | – 219 000 | 1 079 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | — | | — |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 4 378 000 | | 4 378 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 158 000 | | 158 000 |
| | Título 1 – Total | 78 110 000 | –1 234 000 | 76 876 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 11 767 000 | 331 000 | 12 098 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 594 000 | 1 350 000 | 5 944 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 517 000 | – 344 000 | 173 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 112 000 | 58 000 | 1 170 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 221 000 | | 221 000 |
| | Título 2 – Total | 18 211 000 | 1 395 000 | 19 606 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 26 951 000 | | 26 951 000 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 230 000 | –10 000 | 220 000 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | — | | — |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 300 000 | –38 000 | 262 000 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 485 000 | 273 000 | 758 000 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 446 000 | –83 000 | 363 000 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 925 000 | | 925 000 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 363 000 | | 6 363 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 663 000 | –20 000 | 643 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES DA DIREÇÃO | 752 000 | | 752 000 |
| | Título 3 – Total | 37 115 000 | 122 000 | 37 237 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 9 200 000 | 1 385 000 | 10 585 000 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | 17 876 | 17 876 |
| | Título 4 – Total | 9 200 000 | 1 402 876 | 10 602 876 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 19 390 000 | 21 711 283 | 41 101 283 |
| | Título 5 – Total | 19 390 000 | 21 711 283 | 41 101 283 |
| | TOTAL GERAL | 162 026 000 | 23 397 159 | 185 423 159 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

72 276 000

–1 015 000

71 261 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 298 000

– 219 000

1 079 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

—

—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

4 378 000

4 378 000

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

158 000

158 000

Título 1 – Total

78 110 000

–1 234 000

76 876 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

11 767 000

331 000

12 098 000

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 594 000

1 350 000

5 944 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

517 000

– 344 000

173 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 112 000

58 000

1 170 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

221 000

221 000

Título 2 – Total

18 211 000

1 395 000

19 606 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

26 951 000

26 951 000

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

230 000

–10 000

220 000

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

—

—

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

300 000

–38 000

262 000

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

485 000

273 000

758 000

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

446 000

–83 000

363 000

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

925 000

925 000

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 363 000

6 363 000

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

663 000

–20 000

643 000

3 9

ATIVIDADES DA DIREÇÃO

752 000

752 000

Título 3 – Total

37 115 000

122 000

37 237 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

9 200 000

1 385 000

10 585 000

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

17 876

17 876

Título 4 – Total

9 200 000

1 402 876

10 602 876

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

19 390 000

21 711 283

41 101 283

Título 5 – Total

19 390 000

21 711 283

41 101 283

TOTAL GERAL

162 026 000

23 397 159

185 423 159

---

| 17.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/22 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/22

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 307/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 14 417 061 | 5 840 008 | 20 257 069 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 2 243 574 | | 2 243 574 |
| 1 9 | RESERVA | 82 869 889 | 4 319 803 | 87 189 692 |
| | Título 1 – Total | 99 530 524 | 10 159 811 | 109 690 335 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 811 000 | –7 800 000 | 7 011 000 |
| | Título 2 – Total | 14 811 000 | –7 800 000 | 7 011 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 402 206 | –94 415 | 307 791 |
| | Título 3 – Total | 402 206 | –94 415 | 307 791 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 425 000 | –55 000 | 370 000 |
| | Título 5 – Total | 425 000 | –55 000 | 370 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | 300 000 | 300 000 |
| | Título 6 – Total | p.m. | 300 000 | 300 000 |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 115 168 730 | 2 510 396 | 117 679 126 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

14 417 061

5 840 008

20 257 069

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

2 243 574

2 243 574

1 9

RESERVA

82 869 889

4 319 803

87 189 692

Título 1 – Total

99 530 524

10 159 811

109 690 335

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 811 000

–7 800 000

7 011 000

Título 2 – Total

14 811 000

–7 800 000

7 011 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

402 206

–94 415

307 791

Título 3 – Total

402 206

–94 415

307 791

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

425 000

–55 000

370 000

Título 5 – Total

425 000

–55 000

370 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

300 000

300 000

Título 6 – Total

p.m.

300 000

300 000

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

115 168 730

2 510 396

117 679 126

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 60 995 820 | 60 995 820 | – 742 000 | – 742 000 | 60 253 820 | 60 253 820 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 798 200 | 798 200 | | | 798 200 | 798 200 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 60 000 | 60 000 | 1 020 | 1 020 | 61 020 | 61 020 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 228 520 | 2 228 520 | 28 480 | 28 480 | 2 257 000 | 2 257 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 400 000 | 1 400 000 | –41 160 | –41 160 | 1 358 840 | 1 358 840 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 523 240 | 2 523 240 | 2 660 | 2 660 | 2 525 900 | 2 525 900 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| | Título 1 – Total | 68 025 780 | 68 025 780 | – 751 000 | – 751 000 | 67 274 780 | 67 274 780 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 352 720 | 8 352 720 | – 335 900 | – 335 900 | 8 016 820 | 8 016 820 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 338 610 | 7 338 610 | – 454 533 | – 454 533 | 6 884 077 | 6 884 077 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 957 840 | 957 840 | – 100 000 | – 100 000 | 857 840 | 857 840 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 441 330 | 441 330 | –24 827 | –24 827 | 416 503 | 416 503 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | — | — | | | — | — |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 6 550 | 6 550 | 2 260 | 2 260 | 8 810 | 8 810 |
| | Título 2 – Total | 17 097 050 | 17 097 050 | – 913 000 | – 913 000 | 16 184 050 | 16 184 050 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 28 013 200 | 28 013 200 | –3 532 500 | –3 532 500 | 24 480 700 | 24 480 700 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 316 800 | 102 500 | – 211 200 | | 105 600 | 102 500 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 120 000 | 362 000 | | | 120 000 | 362 000 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | p.m. | p.m. | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 |
| | Título 3 – Total | 28 450 000 | 28 477 700 | –3 443 700 | –3 232 500 | 25 006 300 | 25 245 200 |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 1 119 070 | 1 119 070 | 141 925 | 141 925 | 1 260 995 | 1 260 995 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 1 119 070 | 1 119 070 | 141 925 | 141 925 | 1 260 995 | 1 260 995 |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 449 130 | 449 130 | | | 449 130 | 449 130 |
| | Título 5 – Total | 449 130 | 449 130 | | | 449 130 | 449 130 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | — | — | 7 264 972 | 7 264 972 | 7 264 972 | 7 264 972 |
| | Título 9 – Total | — | — | 7 264 972 | 7 264 972 | 7 264 972 | 7 264 972 |
| | TOTAL GERAL | 115 141 030 | 115 168 730 | 2 299 197 | 2 510 397 | 117 440 227 | 117 679 127 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

60 995 820

60 995 820

– 742 000

– 742 000

60 253 820

60 253 820

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

798 200

798 200

798 200

798 200

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

60 000

60 000

1 020

1 020

61 020

61 020

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 228 520

2 228 520

28 480

28 480

2 257 000

2 257 000

1 5

FORMAÇÃO

1 400 000

1 400 000

–41 160

–41 160

1 358 840

1 358 840

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 523 240

2 523 240

2 660

2 660

2 525 900

2 525 900

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

20 000

20 000

Título 1 – Total

68 025 780

68 025 780

– 751 000

– 751 000

67 274 780

67 274 780

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 352 720

8 352 720

– 335 900

– 335 900

8 016 820

8 016 820

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 338 610

7 338 610

– 454 533

– 454 533

6 884 077

6 884 077

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

957 840

957 840

– 100 000

– 100 000

857 840

857 840

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

441 330

441 330

–24 827

–24 827

416 503

416 503

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

—

—

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

6 550

6 550

2 260

2 260

8 810

8 810

Título 2 – Total

17 097 050

17 097 050

– 913 000

– 913 000

16 184 050

16 184 050

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

28 013 200

28 013 200

–3 532 500

–3 532 500

24 480 700

24 480 700

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

316 800

102 500

– 211 200

105 600

102 500

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

120 000

362 000

120 000

362 000

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

p.m.

p.m.

300 000

300 000

300 000

300 000

Título 3 – Total

28 450 000

28 477 700

–3 443 700

–3 232 500

25 006 300

25 245 200

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

1 119 070

1 119 070

141 925

141 925

1 260 995

1 260 995

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

1 119 070

1 119 070

141 925

141 925

1 260 995

1 260 995

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

449 130

449 130

449 130

449 130

Título 5 – Total

449 130

449 130

449 130

449 130

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

—

—

7 264 972

7 264 972

7 264 972

7 264 972

Título 9 – Total

—

—

7 264 972

7 264 972

7 264 972

7 264 972

TOTAL GERAL

115 141 030

115 168 730

2 299 197

2 510 397

117 440 227

117 679 127

---

| 17.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/27 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/27

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 307/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 18 386 651 | 1 110 844 | 19 497 495 |
| | Título 1 – Total | 18 386 651 | 1 110 844 | 19 497 495 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 12 606 000 | 761 600 | 13 367 600 |
| | Título 2 – Total | 12 606 000 | 761 600 | 13 367 600 |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 522 349 | 31 556 | 553 905 |
| | Título 4 – Total | 522 349 | 31 556 | 553 905 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| | Título 9 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 31 515 000 | 1 904 000 | 33 419 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

18 386 651

1 110 844

19 497 495

Título 1 – Total

18 386 651

1 110 844

19 497 495

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

12 606 000

761 600

13 367 600

Título 2 – Total

12 606 000

761 600

13 367 600

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

522 349

31 556

553 905

Título 4 – Total

522 349

31 556

553 905

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

Título 9 – Total

—

—

TOTAL GERAL

31 515 000

1 904 000

33 419 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 20 244 400 | 1 554 000 | 21 798 400 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 1 243 500 | 63 000 | 1 306 500 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | | 40 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 30 400 | | 30 400 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 140 000 | | 140 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 22 500 | | 22 500 |
| | Título 1 – Total | 21 720 800 | 1 617 000 | 23 337 800 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 291 800 | 214 000 | 2 505 800 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 460 300 | | 1 460 300 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | | — |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 138 000 | 8 000 | 146 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 212 500 | 18 000 | 230 500 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 280 000 | 22 000 | 302 000 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 4 392 600 | 262 000 | 4 654 600 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 2 023 500 | 25 000 | 2 048 500 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 378 100 | | 3 378 100 |
| 3 3 | AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | — | | — |
| | Título 3 – Total | 5 401 600 | 25 000 | 5 426 600 |
| | TOTAL GERAL | 31 515 000 | 1 904 000 | 33 419 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

20 244 400

1 554 000

21 798 400

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

1 243 500

63 000

1 306 500

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

40 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

30 400

30 400

1 5

FORMAÇÃO

140 000

140 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

22 500

22 500

Título 1 – Total

21 720 800

1 617 000

23 337 800

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 291 800

214 000

2 505 800

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 460 300

1 460 300

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

138 000

8 000

146 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

212 500

18 000

230 500

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

280 000

22 000

302 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

10 000

10 000

Título 2 – Total

4 392 600

262 000

4 654 600

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

2 023 500

25 000

2 048 500

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 378 100

3 378 100

3 3

AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

—

—

Título 3 – Total

5 401 600

25 000

5 426 600

TOTAL GERAL

31 515 000

1 904 000

33 419 000

---

| 17.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/30 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/30

---

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 307/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 838 355 057 | 464 034 882 | – 500 000 000 | –11 111 826 | 338 355 057 | 452 923 056 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | 19 811 838,68 | | | | 19 811 838,68 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 838 355 057 | 483 846 720,68 | – 500 000 000 | –11 111 826 | 338 355 057 | 472 734 894,68 |
| 1 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 43 860 000 | 43 860 000 | | – 105 088 | 43 860 000 | 43 754 912 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2 998 461,14 | 2 998 461,14 | | | 2 998 461,14 | 2 998 461,14 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 46 858 461,14 | 46 858 461,14 | | – 105 088 | 46 858 461,14 | 46 753 373,14 |
| | Título 1 – Total | 885 213 518,14 | 530 705 181,82 | – 500 000 000 | –11 216 914 | 385 213 518,14 | 519 488 267,82 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 390 000 | 4 390 000 | | | 4 390 000 | 4 390 000 |
| | Título 2 – Total | 4 390 000 | 4 390 000 | | | 4 390 000 | 4 390 000 |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 64 000 000 | 110 000 000 | | –33 000 000 | 64 000 000 | 77 000 000 |
| | Título 3 – Total | 64 000 000 | 110 000 000 | | –33 000 000 | 64 000 000 | 77 000 000 |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 953 603 518,14 | 645 095 181,82 | – 500 000 000 | –44 216 914 | 453 603 518,14 | 600 878 267,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

838 355 057

464 034 882

– 500 000 000

–11 111 826

338 355 057

452 923 056

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

19 811 838,68

19 811 838,68

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

838 355 057

483 846 720,68

– 500 000 000

–11 111 826

338 355 057

472 734 894,68

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

43 860 000

43 860 000

– 105 088

43 860 000

43 754 912

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2 998 461,14

2 998 461,14

2 998 461,14

2 998 461,14

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

46 858 461,14

46 858 461,14

– 105 088

46 858 461,14

46 753 373,14

Título 1 – Total

885 213 518,14

530 705 181,82

– 500 000 000

–11 216 914

385 213 518,14

519 488 267,82

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 390 000

4 390 000

4 390 000

4 390 000

Título 2 – Total

4 390 000

4 390 000

4 390 000

4 390 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

64 000 000

110 000 000

–33 000 000

64 000 000

77 000 000

Título 3 – Total

64 000 000

110 000 000

–33 000 000

64 000 000

77 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

953 603 518,14

645 095 181,82

– 500 000 000

–44 216 914

453 603 518,14

600 878 267,82

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 25 600 000 | 25 600 000 | – 400 000 | – 400 000 | 25 200 000 | 25 200 000 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 8 200 000 | 8 200 000 | | | 8 200 000 | 8 200 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 600 000 | 1 600 000 | 300 000 | 300 000 | 1 900 000 | 1 900 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 800 000 | 800 000 | | | 800 000 | 800 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 15 000 | –5 000 | –5 000 | 10 000 | 10 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 800 000 | 800 000 | –50 000 | –50 000 | 750 000 | 750 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 365 000 | 1 365 000 | 235 000 | 235 000 | 1 600 000 | 1 600 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 60 000 | 60 000 | | | 60 000 | 60 000 |
| | Título 1 – Total | 38 440 000 | 38 440 000 | 80 000 | 80 000 | 38 520 000 | 38 520 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 245 000 | 1 245 000 | 18 000 | 18 000 | 1 263 000 | 1 263 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 507 000 | 2 507 000 | 11 000 | 11 000 | 2 518 000 | 2 518 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 460 000 | 460 000 | –25 000 | –25 000 | 435 000 | 435 000 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 420 000 | 420 000 | –68 000 | –68 000 | 352 000 | 352 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 255 000 | 1 255 000 | 34 000 | 34 000 | 1 289 000 | 1 289 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 390 000 | 390 000 | –50 000 | –50 000 | 340 000 | 340 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 383 000 | 383 000 | | | 383 000 | 383 000 |
| | Título 2 – Total | 6 660 000 | 6 660 000 | –80 000 | –80 000 | 6 580 000 | 6 580 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 810 618 418,14 | 463 495 181,82 | – 500 702 600 | –11 216 914 | 309 915 818,14 | 452 278 267,82 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 18 409 100 | 12 000 000 | –2 055 400 | | 16 353 700 | 12 000 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 9 976 000 | 9 500 000 | 2 758 000 | | 12 734 000 | 9 500 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 5 500 000 | 5 000 000 | | | 5 500 000 | 5 000 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 64 000 000 | 110 000 000 | | –33 000 000 | 64 000 000 | 77 000 000 |
| | Título 3 – Total | 908 503 518,14 | 599 995 181,82 | – 500 000 000 | –44 216 914 | 408 503 518,14 | 555 778 267,82 |
| | TOTAL GERAL | 953 603 518,14 | 645 095 181,82 | – 500 000 000 | –44 216 914 | 453 603 518,14 | 600 878 267,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

25 600 000

25 600 000

– 400 000

– 400 000

25 200 000

25 200 000

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

8 200 000

8 200 000

8 200 000

8 200 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 600 000

1 600 000

300 000

300 000

1 900 000

1 900 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

800 000

800 000

800 000

800 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

–5 000

–5 000

10 000

10 000

1 6

FORMAÇÃO

800 000

800 000

–50 000

–50 000

750 000

750 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 365 000

1 365 000

235 000

235 000

1 600 000

1 600 000

1 8

ESTÁGIOS

60 000

60 000

60 000

60 000

Título 1 – Total

38 440 000

38 440 000

80 000

80 000

38 520 000

38 520 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 245 000

1 245 000

18 000

18 000

1 263 000

1 263 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 507 000

2 507 000

11 000

11 000

2 518 000

2 518 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

460 000

460 000

–25 000

–25 000

435 000

435 000

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

420 000

420 000

–68 000

–68 000

352 000

352 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 255 000

1 255 000

34 000

34 000

1 289 000

1 289 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

390 000

390 000

–50 000

–50 000

340 000

340 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

383 000

383 000

383 000

383 000

Título 2 – Total

6 660 000

6 660 000

–80 000

–80 000

6 580 000

6 580 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

810 618 418,14

463 495 181,82

– 500 702 600

–11 216 914

309 915 818,14

452 278 267,82

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

18 409 100

12 000 000

–2 055 400

16 353 700

12 000 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

9 976 000

9 500 000

2 758 000

12 734 000

9 500 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

5 500 000

5 000 000

5 500 000

5 000 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

64 000 000

110 000 000

–33 000 000

64 000 000

77 000 000

Título 3 – Total

908 503 518,14

599 995 181,82

– 500 000 000

–44 216 914

408 503 518,14

555 778 267,82

TOTAL GERAL

953 603 518,14

645 095 181,82

– 500 000 000

–44 216 914

453 603 518,14

600 878 267,82

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