# Jornal Oficial C 288/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 288 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano2 de setembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 288

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano2 de setembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 288/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7720 — Mahindra World City Developers/Sumitomo/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 288/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7652 — Raiffeisen Zentralbank Österreich/Valida Holding) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 288/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7720 — Mahindra World City Developers/Sumitomo/JV) (
  1
  )

1

1

2015/C 288/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7652 — Raiffeisen Zentralbank Österreich/Valida Holding) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 288/03 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2015: 0,05 % — Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2015/C 288/04 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 3 |
| 2015/C 288/05 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 4 |
| 2015/C 288/06 | Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Custos médios das prestações em espécie | 5 |
| 2015/C 288/07 | Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Custos médios das prestações em espécie | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 288/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2015: 0,05 % — Taxas de câmbio do euro

2

2015/C 288/04

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

3

2015/C 288/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

4

2015/C 288/06

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Custos médios das prestações em espécie

5

2015/C 288/07

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Custos médios das prestações em espécie

7

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/1 |
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2.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7720 — Mahindra World City Developers/Sumitomo/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 288/01)

Em 26 de agosto de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7720. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7720.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/1 |
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2.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7652 — Raiffeisen Zentralbank Österreich/Valida Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 288/02)

Em 26 de agosto de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7652. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7652.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/2 |
| --- | --- | --- | --- |

2.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/2

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2015: 0,05 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de setembro de 2015

(2015/C 288/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1236 |
| JPY | iene | 134,87 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4634 |
| GBP | libra esterlina | 0,73280 |
| SEK | coroa sueca | 9,4954 |
| CHF | franco suíço | 1,0825 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3560 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,022 |
| HUF | forint | 314,50 |
| PLN | zlóti | 4,2375 |
| RON | leu romeno | 4,4407 |
| TRY | lira turca | 3,2845 |
| AUD | dólar australiano | 1,5956 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4856 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7079 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7749 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5869 |
| KRW | won sul-coreano | 1 321,48 |
| ZAR | rand | 15,0403 |
| CNY | iuane | 7,1514 |
| HRK | kuna | 7,5520 |
| IDR | rupia indonésia | 15 856,11 |
| MYR | ringgit | 4,7000 |
| PHP | peso filipino | 52,515 |
| RUB | rublo | 72,9868 |
| THB | baht | 40,165 |
| BRL | real | 4,1066 |
| MXN | peso mexicano | 18,9495 |
| INR | rupia indiana | 74,5056 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1236

JPY

iene

134,87

DKK

coroa dinamarquesa

7,4634

GBP

libra esterlina

0,73280

SEK

coroa sueca

9,4954

CHF

franco suíço

1,0825

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3560

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,022

HUF

forint

314,50

PLN

zlóti

4,2375

RON

leu romeno

4,4407

TRY

lira turca

3,2845

AUD

dólar australiano

1,5956

CAD

dólar canadiano

1,4856

HKD

dólar de Hong Kong

8,7079

NZD

dólar neozelandês

1,7749

SGD

dólar singapurense

1,5869

KRW

won sul-coreano

1 321,48

ZAR

rand

15,0403

CNY

iuane

7,1514

HRK

kuna

7,5520

IDR

rupia indonésia

15 856,11

MYR

ringgit

4,7000

PHP

peso filipino

52,515

RUB

rublo

72,9868

THB

baht

40,165

BRL

real

4,1066

MXN

peso mexicano

18,9495

INR

rupia indiana

74,5056

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 2.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/3 |
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2.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/3

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 288/04)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de reexame | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2015) 6004 | 1 de setembro de 2015 | Trióxido de diarsénio
  N.o CE 215-481-4
  N.o CAS 1327-53-3 | Boliden Kokkola Oy, Outokummuntie 8, 67 101 Kokkola, Finlândia | REACH/15/2/0 | A utilização do trióxido de diarsénio na purificação de impurezas metálicas provenientes da solução de lixiviação no processo de extração eletrolítica de zinco | 21 de maio de 2027 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica para o requerente. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de reexame

Fundamentos da decisão

C(2015) 6004

1 de setembro de 2015

Trióxido de diarsénio

N.o CE 215-481-4

N.o CAS 1327-53-3

Boliden Kokkola Oy, Outokummuntie 8, 67 101 Kokkola, Finlândia

REACH/15/2/0

A utilização do trióxido de diarsénio na purificação de impurezas metálicas provenientes da solução de lixiviação no processo de extração eletrolítica de zinco

21 de maio de 2027

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica para o requerente.

---

(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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| 2.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/4 |
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2.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/4

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 288/05)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de reexame | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2015) 6007 | 1 de setembro de 2015 | Trióxido de diarsénio
  N.o CE 215-481-4
  N.o CAS 1327-53-3 | Linxens France, 37, Rue des Closeaux, 78200 Mantes La Jolie, França | REACH/15/4/0
  REACH/15/4/1 | A formulação de trióxido de diarsénio numa mistura
  A utilização industrial de trióxido de diarsénio como adjuvante tecnológico na galvanoplastia de ouro | 21 de maio de 2022 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica, estando em curso o trabalho destinado à eventual implementação de uma alternativa num prazo não inferior a cinco anos. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de reexame

Fundamentos da decisão

C(2015) 6007

1 de setembro de 2015

Trióxido de diarsénio

N.o CE 215-481-4

N.o CAS 1327-53-3

Linxens France, 37, Rue des Closeaux, 78200 Mantes La Jolie, França

REACH/15/4/0

REACH/15/4/1

A formulação de trióxido de diarsénio numa mistura

A utilização industrial de trióxido de diarsénio como adjuvante tecnológico na galvanoplastia de ouro

21 de maio de 2022

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica, estando em curso o trabalho destinado à eventual implementação de uma alternativa num prazo não inferior a cinco anos.

---

(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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| 2.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/5 |
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2.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/5

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2015/C 288/06)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (2) aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (3), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Malta | 953,33 EUR | 63,56 EUR |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Malta

953,33 EUR

63,56 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (4), nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Malta | 2 287,22 EUR | 152,48 EUR |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Malta

2 287,22 EUR

152,48 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (5)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (6) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (7), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Malta | 953,33 EUR | 63,56 EUR |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Malta

953,33 EUR

63,56 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (8)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (9), nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15 (10) |
| --- | --- | --- | --- |
| Malta | 2 287,22 EUR | 152,48 EUR | 162,01 EUR |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15 (10)

Malta

2 287,22 EUR

152,48 EUR

162,01 EUR

---

(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012.

(3)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(4)  Ver nota 2.

(5)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(6)  Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.6.2012 e 31.12.2012.

(7)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(8)  Ver nota 5.

(9)  Ver nota 6.

(10)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

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| 2.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/7 |
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2.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/7

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2015/C 288/07)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar a 2010 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2010 e 30.4.2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (2) aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (3), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Portugal (per capita)






  — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Portugal (per capita)

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

762,35 EUR

50,82 EUR

Portugal (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

1 650,42 EUR

110,03 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (4), nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Portugal






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Portugal

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

762,35 EUR

50,82 EUR

Portugal

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

1 650,42 EUR

110,03 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar ao período compreendido entre 1.5.2010 e 31.12.2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (5)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (6) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (7), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Portugal (per capita)






  — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Portugal (per capita)

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

762,35 EUR

50,82 EUR

Portugal (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

1 650,42 EUR

110,03 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (8)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (9), nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15 (10) |
| --- | --- | --- | --- |
| Portugal






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15 (10)

Portugal

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

762,35 EUR

50,82 EUR

54,00 EUR

Portugal

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

1 650,42 EUR

110,03 EUR

116,90 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Portugal (per capita)






  — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Portugal (per capita)

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

697,45 EUR

46,50 EUR

Portugal (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

1 511,74 EUR

100,78 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011, nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Portugal






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Portugal

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

697,45 EUR

46,50 EUR

Portugal

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

1 511,74 EUR

100,78 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (11)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Portugal (per capita)






  — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Portugal (per capita)

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

697,45 EUR

46,50 EUR

Portugal (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

1 511,74 EUR

100,78 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (12)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 nos termos do artigo 24.o, n.o 1, do artigo 25.o e do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15 (13) |
| --- | --- | --- | --- |
| Portugal






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15 (13)

Portugal

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

697,45 EUR

46,50 EUR

49,40 EUR

Portugal

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

1 511,74 EUR

100,78 EUR

107,08 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (14) aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Letónia | 302,09 LVL | 20,14 LVL |
| Hungria (per capita)






  — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Letónia

302,09 LVL

20,14 LVL

Hungria (per capita)

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

87 832 HUF

5 855 HUF

Hungria (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

265 059 HUF

17 671 HUF

Portugal (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

671,74 EUR

44,78 EUR

Portugal (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

1 455,08 EUR

97,01 EUR

Roménia (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com menos de 60 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 60 anos

776,11 RON

51,74 RON

Roménia (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 60 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 60 anos ou mais

1 552,22 RON

103,48 RON

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (15), nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Letónia | 334,09 LVL | 22,27 LVL |
| Hungria






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Letónia

334,09 LVL

22,27 LVL

Hungria

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

87 832 HUF

5 855 HUF

Hungria

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

265 059 HUF

17 671 HUF

Portugal

| — | Pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

671,74 EUR

44,78 EUR

Portugal

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

1 455,08 EUR

97,01 EUR

Roménia

| — | Pensionistas com menos de 60 anos |
| --- | --- |

—

Pensionistas com menos de 60 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 60 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 60 anos

776,11 RON

51,74 RON

Roménia

| — | Pensionistas com 60 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 60 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 60 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 60 anos ou mais

1 552,22 RON

103,48 RON

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (16)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (17) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Portugal (per capita)






  — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Portugal (per capita)

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

671,74 EUR

44,78 EUR

Portugal (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

1 455,08 EUR

97,01 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (18)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (19), nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15 (20) |
| --- | --- | --- | --- |
| Portugal






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15 (20)

Portugal

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

671,74 EUR

44,78 EUR

47,58 EUR

Portugal

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

1 455,08 EUR

97,01 EUR

103,07 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2013

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CEE) n.o 987/2009
   (21)

| I. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Países Baixos | menos de 20 anos | 1 534,13 EUR | 102,28 EUR |
| 20 - 64 anos | 2 272,80 EUR | 151,52 EUR |
| 65 anos ou mais | 10 414,56 EUR | 694,30 EUR |

I.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Países Baixos

menos de 20 anos

1 534,13 EUR

102,28 EUR

20 - 64 anos

2 272,80 EUR

151,52 EUR

65 anos ou mais

10 414,56 EUR

694,30 EUR

| II. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensal líquido X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15 (22) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Países Baixos | menos de 20 anos | 1 534,13 EUR | 102,28 EUR | 108,67 EUR |
| 20 – 64 anos | 2 272,80 EUR | 151,52 EUR | 160,99 EUR |
| 65 anos ou mais | 10 414,56 EUR | 694,30 EUR | 737,69 EUR |

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Grupo etário

Anuais

Mensal líquido X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15 (22)

Países Baixos

menos de 20 anos

1 534,13 EUR

102,28 EUR

108,67 EUR

20 – 64 anos

2 272,80 EUR

151,52 EUR

160,99 EUR

65 anos ou mais

10 414,56 EUR

694,30 EUR

737,69 EUR

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(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  Em relação aos Estados-Membros da UE, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2010 e 30.4.2010.

(3)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(4)  Ver nota 2.

(5)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(6)  Em relação aos Estados-Membros da UE, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.5.2010 e 31.12.2010.

(7)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(8)  Ver nota 5.

(9)  Ver nota 6.

(10)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(11)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(12)  Ver nota 10.

(13)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(14)  Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012.

(15)  Ver nota 12.

(16)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(17)  Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.6.2012 e 31.12.2012.

(18)  Ver nota 14.

(19)  Ver nota 15.

(20)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(21)  JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(22)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

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