# Jornal Oficial C 276/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 276 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano21 de agosto de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 276

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano21 de agosto de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 276/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7672 — Volkswagen Financial Services/Banco Bilbao Vizcaya Argentaria/Volkswagen Credit Compania Financiera) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 276/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7672 — Volkswagen Financial Services/Banco Bilbao Vizcaya Argentaria/Volkswagen Credit Compania Financiera) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 276/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 276/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 276/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7633 — KIA/GNF/GPG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2015/C 276/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7751 — CVC Capital Partners SICAV-FIS SA/PKP Energetyka SA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 276/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7633 — KIA/GNF/GPG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2015/C 276/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7751 — CVC Capital Partners SICAV-FIS SA/PKP Energetyka SA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/1 |
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21.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7672 — Volkswagen Financial Services/Banco Bilbao Vizcaya Argentaria/Volkswagen Credit Compania Financiera)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 276/01)

Em 12 de agosto de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7672. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7672.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/2 |
| --- | --- | --- | --- |

21.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de agosto de 2015

(2015/C 276/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1183 |
| JPY | iene | 138,50 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4627 |
| GBP | libra esterlina | 0,71380 |
| SEK | coroa sueca | 9,5014 |
| CHF | franco suíço | 1,0772 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2325 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,023 |
| HUF | forint | 312,38 |
| PLN | zlóti | 4,1904 |
| RON | leu romeno | 4,4357 |
| TRY | lira turca | 3,3105 |
| AUD | dólar australiano | 1,5287 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4679 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6695 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6898 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5702 |
| KRW | won sul-coreano | 1 332,53 |
| ZAR | rand | 14,4775 |
| CNY | iuane | 7,1449 |
| HRK | kuna | 7,5493 |
| IDR | rupia indonésia | 15 554,86 |
| MYR | ringgit | 4,5920 |
| PHP | peso filipino | 52,143 |
| RUB | rublo | 75,3275 |
| THB | baht | 39,854 |
| BRL | real | 3,9190 |
| MXN | peso mexicano | 18,7203 |
| INR | rupia indiana | 73,3046 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1183

JPY

iene

138,50

DKK

coroa dinamarquesa

7,4627

GBP

libra esterlina

0,71380

SEK

coroa sueca

9,5014

CHF

franco suíço

1,0772

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2325

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,023

HUF

forint

312,38

PLN

zlóti

4,1904

RON

leu romeno

4,4357

TRY

lira turca

3,3105

AUD

dólar australiano

1,5287

CAD

dólar canadiano

1,4679

HKD

dólar de Hong Kong

8,6695

NZD

dólar neozelandês

1,6898

SGD

dólar singapurense

1,5702

KRW

won sul-coreano

1 332,53

ZAR

rand

14,4775

CNY

iuane

7,1449

HRK

kuna

7,5493

IDR

rupia indonésia

15 554,86

MYR

ringgit

4,5920

PHP

peso filipino

52,143

RUB

rublo

75,3275

THB

baht

39,854

BRL

real

3,9190

MXN

peso mexicano

18,7203

INR

rupia indiana

73,3046

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/3 |
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21.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7633 — KIA/GNF/GPG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 276/03)

| 1. | Em 13 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Kuwait Investment Authority («KIA», Kuwait), através da sua filial a 100 % Wren House Infrastructure Management Ltd. («Wren House», Reino Unido), e a Gas Natural SDG, S.A. («GNF», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Global Power Generation S.A.U. [anteriormente designada Gas Natural Electricidad SDG, S.A.U. («GPG», Espanha)], mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Kuwait Investment Authority («KIA», Kuwait), através da sua filial a 100 % Wren House Infrastructure Management Ltd. («Wren House», Reino Unido), e a Gas Natural SDG, S.A. («GNF», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Global Power Generation S.A.U. [anteriormente designada Gas Natural Electricidad SDG, S.A.U. («GPG», Espanha)], mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   KIA: gere certos fundos soberanos para e em nome do Estado do Koweit, investindo em infraestruturas, entre outras classes de ativos;
  —   GNF: holding de um importante grupo de empresas ativas na produção e distribuição de energia elétrica e na distribuição e comercialização de gás natural, tanto em Espanha como a nível internacional;
  —   GPG: possui e opera diversas infraestruturas de produção de eletricidade e instalações conexas com base em tecnologias do carvão, gás, hidráulicas, eólicas, solares e térmicas. A GPG presta também serviços de engenharia e de operação e manutenção (O&M) — incluindo serviços de apoio a instalações auxiliares — às instalações de produção de eletricidade operadas tanto pelo grupo GNF como por terceiros. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   KIA: gere certos fundos soberanos para e em nome do Estado do Koweit, investindo em infraestruturas, entre outras classes de ativos;

—   GNF: holding de um importante grupo de empresas ativas na produção e distribuição de energia elétrica e na distribuição e comercialização de gás natural, tanto em Espanha como a nível internacional;

—   GPG: possui e opera diversas infraestruturas de produção de eletricidade e instalações conexas com base em tecnologias do carvão, gás, hidráulicas, eólicas, solares e térmicas. A GPG presta também serviços de engenharia e de operação e manutenção (O&M) — incluindo serviços de apoio a instalações auxiliares — às instalações de produção de eletricidade operadas tanto pelo grupo GNF como por terceiros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7633 — KIA/GNF/GPG, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7633 — KIA/GNF/GPG, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 21.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/4 |
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21.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7751 — CVC Capital Partners SICAV-FIS SA/PKP Energetyka SA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 276/04)

| 1. | Em 12 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CVC Capital Partners SICAV-FIS SA («CVC», Luxemburgo), através de certos fundos CVC, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da PKP Energetyka SA («PKP», Polónia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CVC Capital Partners SICAV-FIS SA («CVC», Luxemburgo), através de certos fundos CVC, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da PKP Energetyka SA («PKP», Polónia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CVC: os fundos CVC detêm participações em diversas empresas de vários setores, nomeadamente, produtos químicos, serviços de utilidade pública, fabrico, retalho e distribuição, principalmente na Europa, nos Estados Unidos e na região da Ásia-Pacífico;
  —   PKP: empresa ativa na Polónia, nos seguintes setores: a) distribuição de eletricidade; b) venda de eletricidade a clientes de retalho, comerciais e industriais; c) prestação de serviços de engenharia energética, incluindo: i) construção, modernização e manutenção de redes de distribuição de eletricidade, ii) modernização de infraestruturas ferroviárias, iii) manutenção de sistemas de energia de tração, e iv) outros serviços de engenharia energética; d) venda de diesel para veículos ferroviários a diesel; e e) venda de gás natural a clientes industriais e comerciais. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CVC: os fundos CVC detêm participações em diversas empresas de vários setores, nomeadamente, produtos químicos, serviços de utilidade pública, fabrico, retalho e distribuição, principalmente na Europa, nos Estados Unidos e na região da Ásia-Pacífico;

—   PKP: empresa ativa na Polónia, nos seguintes setores: a) distribuição de eletricidade; b) venda de eletricidade a clientes de retalho, comerciais e industriais; c) prestação de serviços de engenharia energética, incluindo: i) construção, modernização e manutenção de redes de distribuição de eletricidade, ii) modernização de infraestruturas ferroviárias, iii) manutenção de sistemas de energia de tração, e iv) outros serviços de engenharia energética; d) venda de diesel para veículos ferroviários a diesel; e e) venda de gás natural a clientes industriais e comerciais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7751 — CVC Capital Partners SICAV-FIS SA/PKP Energetyka SA, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7751 — CVC Capital Partners SICAV-FIS SA/PKP Energetyka SA, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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