# Jornal Oficial C 282/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 282 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano27 de agosto de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 282

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano27 de agosto de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 282/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2015/C 282/02 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 2 |
| 2015/C 282/03 | Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE | 3 |
| 2015/C 282/04 | Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE | 3 |
| 2015/C 282/05 | Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em relação aos Estados da EFTA em vigor a partir de 1 de abril de 2015 — Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na Parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004 ( JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE n.o 1 de 25.5.2006, p. 1) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 282/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2015/C 282/02

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

2

2015/C 282/03

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

o

o

3

2015/C 282/04

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

o

o

3

2015/C 282/05

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em relação aos Estados da EFTA em vigor a partir de 1 de abril de 2015 — Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na Parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004 ( JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE n.o 1 de 25.5.2006, p. 1)

Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na Parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e o artigo 10.o

o

o

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 282/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7717 — Equistone Partners Europe/TriStyle Mode) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 282/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7717 — Equistone Partners Europe/TriStyle Mode) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/1 |
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27.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de agosto de 2015

(2015/C 282/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1402 |
| JPY | iene | 136,46 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4637 |
| GBP | libra esterlina | 0,73140 |
| SEK | coroa sueca | 9,6557 |
| CHF | franco suíço | 1,0778 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5020 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,085 |
| HUF | forint | 315,54 |
| PLN | zlóti | 4,2310 |
| RON | leu romeno | 4,4353 |
| TRY | lira turca | 3,3370 |
| AUD | dólar australiano | 1,5963 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5125 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8383 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7558 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6006 |
| KRW | won sul-coreano | 1 353,57 |
| ZAR | rand | 14,8996 |
| CNY | iuane | 7,3079 |
| HRK | kuna | 7,5620 |
| IDR | rupia indonésia | 16 085,51 |
| MYR | ringgit | 4,8413 |
| PHP | peso filipino | 53,208 |
| RUB | rublo | 79,3846 |
| THB | baht | 40,671 |
| BRL | real | 4,0954 |
| MXN | peso mexicano | 19,3982 |
| INR | rupia indiana | 75,4750 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1402

JPY

iene

136,46

DKK

coroa dinamarquesa

7,4637

GBP

libra esterlina

0,73140

SEK

coroa sueca

9,6557

CHF

franco suíço

1,0778

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,5020

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,085

HUF

forint

315,54

PLN

zlóti

4,2310

RON

leu romeno

4,4353

TRY

lira turca

3,3370

AUD

dólar australiano

1,5963

CAD

dólar canadiano

1,5125

HKD

dólar de Hong Kong

8,8383

NZD

dólar neozelandês

1,7558

SGD

dólar singapurense

1,6006

KRW

won sul-coreano

1 353,57

ZAR

rand

14,8996

CNY

iuane

7,3079

HRK

kuna

7,5620

IDR

rupia indonésia

16 085,51

MYR

ringgit

4,8413

PHP

peso filipino

53,208

RUB

rublo

79,3846

THB

baht

40,671

BRL

real

4,0954

MXN

peso mexicano

19,3982

INR

rupia indiana

75,4750

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 27.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/2 |
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27.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/2

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2015/C 282/02)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão | : | 7 de maio de 2015 |
| --- | --- | --- |
| Processo n.o | : | 755092 |
| Decisão n.o | : | 178/15/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Nome do beneficiário | : | Município de Tromsø |
| Tipo de auxílio | : | Financiamento público objeto de uma apreciação aprofundada nos termos do artigo 61.o, n.o 3, alínea c), do Acordo EEE |
| Regime | : | N/A |
| Objetivo | : | Desporto, lazer e ensino |
| Forma do auxílio | : | Subvenção e empréstimo |
| Montante do auxílio | : | 600 milhões de NOK |
| Sectores económicos | : | Banhos públicos |
| Nome e endereço das entidades que concede o auxílio | : | 1. | Município de Tromsø, Rådhuset, |
| Postboks 6900 Langnes |
| N-9299 Tromsø |
| NORUEGA |

Data de adoção da decisão

:

7 de maio de 2015

Processo n.o

:

755092

Decisão n.o

:

178/15/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Nome do beneficiário

:

Município de Tromsø

Tipo de auxílio

:

Financiamento público objeto de uma apreciação aprofundada nos termos do artigo 61.o, n.o 3, alínea c), do Acordo EEE

Regime

:

N/A

Objetivo

:

Desporto, lazer e ensino

Forma do auxílio

:

Subvenção e empréstimo

Montante do auxílio

:

600 milhões de NOK

Sectores económicos

:

Banhos públicos

Nome e endereço das entidades que concede o auxílio

:

1.

Município de Tromsø, Rådhuset,

Postboks 6900 Langnes

N-9299 Tromsø

NORUEGA

| 2. | Distrito de Troms, |
| --- | --- |
| Postboks 6600 |
| N-9296 Tromsø |
| NORUEGA |

2.

Distrito de Troms,

Postboks 6600

N-9296 Tromsø

NORUEGA

| 3. | Ministério da Cultura da Noruega, |
| --- | --- |
| Postboks 8030 Dep |
| N-0030 Oslo |
| NORUEGA |

3.

Ministério da Cultura da Noruega,

Postboks 8030 Dep

N-0030 Oslo

NORUEGA

| 4. | Autoridade norueguesa das lotarias e das fundações, |
| --- | --- |
| Storehagen 1B, Postboks 800 |
| N-6805 Førde |
| NORUEGA |

4.

Autoridade norueguesa das lotarias e das fundações,

Storehagen 1B, Postboks 800

N-6805 Førde

NORUEGA

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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| 27.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/3 |
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27.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/3

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Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

(2015/C 282/03)

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE:

| Data de adoção da decisão | : | 20 de maio de 2015 |
| --- | --- | --- |
| Processo n.o | : | 77190 |
| Decisão n.o | : | 206/15/COL |
| Estado da EFTA | : | Islândia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | : | Transporte de eletricidade para PCC em Bakki |
| Base jurídica | : | Acordo de transporte celebrado entre PCC e TSO- Landsnet, da Islândia |
| Tipo de auxílio | : | Inexistência de auxílio estatal |

Data de adoção da decisão

:

20 de maio de 2015

Processo n.o

:

77190

Decisão n.o

:

206/15/COL

Estado da EFTA

:

Islândia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

:

Transporte de eletricidade para PCC em Bakki

Base jurídica

:

Acordo de transporte celebrado entre PCC e TSO- Landsnet, da Islândia

Tipo de auxílio

:

Inexistência de auxílio estatal

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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| 27.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/3 |
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27.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/3

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Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

(2015/C 282/04)

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE:

| Data de adoção da decisão | : | 20 de maio de 2015 |
| --- | --- | --- |
| Processo n.o | : | 77201 |
| Decisão n.o | : | 207/15/COL |
| Estado da EFTA | : | Islândia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | : | Venda de eletricidade à PCC em Bakki |
| Base jurídica | : | Contrato de fornecimento de energia elétrica celebrado entre PCC e Landsvirkjun |
| Tipo de auxílio | : | Inexistência de auxílio estatal |

Data de adoção da decisão

:

20 de maio de 2015

Processo n.o

:

77201

Decisão n.o

:

207/15/COL

Estado da EFTA

:

Islândia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

:

Venda de eletricidade à PCC em Bakki

Base jurídica

:

Contrato de fornecimento de energia elétrica celebrado entre PCC e Landsvirkjun

Tipo de auxílio

:

Inexistência de auxílio estatal

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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| 27.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/4 |
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27.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/4

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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em relação aos Estados da EFTA em vigor a partir de 1 de abril de 2015

Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na Parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE n.o 1 de 25.5.2006, p. 1)

(2015/C 282/05)

As taxas de base são calculadas em conformidade com o capítulo relativo ao método de fixação das taxas de referência e de atualização das Orientações do Órgão de Fiscalização relativas aos auxílios estatais, tal como alteradas pela Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 788/08/COL, de 17 de dezembro de 2008. Para obter as taxas de referência aplicáveis, devem ser acrescentadas margens adequadas à taxa de base, em conformidade com as Orientações relativas aos auxílios estatais.

As taxas de base foram fixadas do seguinte modo:

| | Islândia | Listenstaine | Noruega |
| --- | --- | --- | --- |
| 1.4.2015 — | 6,26 | 0,16 | 1,34 |

Islândia

Listenstaine

Noruega

1.4.2015 —

6,26

0,16

1,34

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/5 |
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27.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7717 — Equistone Partners Europe/TriStyle Mode)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 282/06)

| 1. | Em 20 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Equistone Partners Europe Ltd. («Equistone», Reino Unido), detida em última instância pela Equistone LLP (Reino Unido), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da TriStyle Mode GmbH («TriStyle», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Equistone Partners Europe Ltd. («Equistone», Reino Unido), detida em última instância pela Equistone LLP (Reino Unido), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da TriStyle Mode GmbH («TriStyle», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Equistone: investimentos independentes, principalmente em médias empresas, com uma carteira que abrange vários setores;
  —   TriStyle: retalhista multicanal de vestuário e calçado, com particular destaque para a roupa feminina de alta qualidade, vendendo os seus produtos sobretudo na Alemanha com as marcas «Peter Hahn» e «Madeleine». |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Equistone: investimentos independentes, principalmente em médias empresas, com uma carteira que abrange vários setores;

—   TriStyle: retalhista multicanal de vestuário e calçado, com particular destaque para a roupa feminina de alta qualidade, vendendo os seus produtos sobretudo na Alemanha com as marcas «Peter Hahn» e «Madeleine».

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7717 — Equistone Partners Europe/TriStyle Mode, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7717 — Equistone Partners Europe/TriStyle Mode, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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