# Jornal Oficial C 233/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 233 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano17 de julho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 233

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano17 de julho de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 233/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7683 — Ardian France/GoldenTree Asset Management/Maxeda DIY Group) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 233/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7668 — Harng Central Department Store/KS Premium Holding) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 233/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7665 — Castleton/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit) (
  1
  ) | 2 |
| 2015/C 233/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7643 — CNRC/Pirelli) (
  1
  ) | 2 |
| 2015/C 233/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7650 — Katara Hospitality/Starwood Hotel & Resorts Worldwide/Westin Excelsior Hotel) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 233/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7683 — Ardian France/GoldenTree Asset Management/Maxeda DIY Group) (
  1
  )

1

1

2015/C 233/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7668 — Harng Central Department Store/KS Premium Holding) (
  1
  )

1

1

2015/C 233/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7665 — Castleton/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit) (
  1
  )

1

2

2015/C 233/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7643 — CNRC/Pirelli) (
  1
  )

1

2

2015/C 233/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7650 — Katara Hospitality/Starwood Hotel & Resorts Worldwide/Westin Excelsior Hotel) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 233/06 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 233/06

Taxas de câmbio do euro

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Banco Europeu de Investimento |
| 2015/C 233/07 | Convite à apresentação de propostas — O Instituto do Banco Europeu de Investimento propõe uma nova bolsa de estudo EIBURS no âmbito do seu Programa para o Conhecimento | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 233/08 | Informações sobre o seguimento dado à denúncia registada com a referência CHAP(2015) 227 | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

2015/C 233/07

Convite à apresentação de propostas — O Instituto do Banco Europeu de Investimento propõe uma nova bolsa de estudo EIBURS no âmbito do seu Programa para o Conhecimento

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 233/08

Informações sobre o seguimento dado à denúncia registada com a referência CHAP(2015) 227

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/1 |
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17.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7683 — Ardian France/GoldenTree Asset Management/Maxeda DIY Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 233/01)

Em 9 de julho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7683. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7683.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/1 |
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17.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7668 — Harng Central Department Store/KS Premium Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 233/02)

Em 9 de julho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7668. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7668.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/2 |
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17.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7665 — Castleton/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 233/03)

Em 3 de julho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7665. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7665.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/2 |
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17.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7643 — CNRC/Pirelli)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 233/04)

Em 1 de julho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7643. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7643.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/3 |
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17.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7650 — Katara Hospitality/Starwood Hotel & Resorts Worldwide/Westin Excelsior Hotel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 233/05)

Em 7 de julho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7650. |
| --- | --- |

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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7650.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/4 |
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17.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de julho de 2015

(2015/C 233/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0867 |
| JPY | iene | 134,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4617 |
| GBP | libra esterlina | 0,69810 |
| SEK | coroa sueca | 9,2787 |
| CHF | franco suíço | 1,0407 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8580 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,116 |
| HUF | forint | 309,15 |
| PLN | zlóti | 4,1084 |
| RON | leu romeno | 4,4274 |
| TRY | lira turca | 2,8840 |
| AUD | dólar australiano | 1,4713 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4070 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4229 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6674 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4854 |
| KRW | won sul-coreano | 1 248,24 |
| ZAR | rand | 13,4938 |
| CNY | iuane | 6,7496 |
| HRK | kuna | 7,5915 |
| IDR | rupia indonésia | 14 548,21 |
| MYR | ringgit | 4,1311 |
| PHP | peso filipino | 49,165 |
| RUB | rublo | 61,9145 |
| THB | baht | 37,187 |
| BRL | real | 3,4219 |
| MXN | peso mexicano | 17,1981 |
| INR | rupia indiana | 69,0173 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0867

JPY

iene

134,90

DKK

coroa dinamarquesa

7,4617

GBP

libra esterlina

0,69810

SEK

coroa sueca

9,2787

CHF

franco suíço

1,0407

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8580

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,116

HUF

forint

309,15

PLN

zlóti

4,1084

RON

leu romeno

4,4274

TRY

lira turca

2,8840

AUD

dólar australiano

1,4713

CAD

dólar canadiano

1,4070

HKD

dólar de Hong Kong

8,4229

NZD

dólar neozelandês

1,6674

SGD

dólar singapurense

1,4854

KRW

won sul-coreano

1 248,24

ZAR

rand

13,4938

CNY

iuane

6,7496

HRK

kuna

7,5915

IDR

rupia indonésia

14 548,21

MYR

ringgit

4,1311

PHP

peso filipino

49,165

RUB

rublo

61,9145

THB

baht

37,187

BRL

real

3,4219

MXN

peso mexicano

17,1981

INR

rupia indiana

69,0173

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

| 17.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/5 |
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17.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/5

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Convite à apresentação de propostas — O Instituto do Banco Europeu de Investimento propõe uma nova bolsa de estudo EIBURS no âmbito do seu Programa para o Conhecimento

(2015/C 233/07)

As relações institucionais do Instituto do Banco Europeu de Investimento com as universidades passam essencialmente pelo seu Programa para o Conhecimento, que se compõe de duas vertentes diferentes:

| — | EIBURS (EIB University Research Sponsorship Programme), um programa de patrocínio da investigação universitária; e |
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EIBURS (EIB University Research Sponsorship Programme), um programa de patrocínio da investigação universitária; e

| — | STAREBEI (STAges de REcherche BEI — Estágios de Investigação BEI), um programa destinado ao financiamento de jovens investigadores que trabalham em projetos conjuntos do BEI e das universidades. |
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STAREBEI (STAges de REcherche BEI — Estágios de Investigação BEI), um programa destinado ao financiamento de jovens investigadores que trabalham em projetos conjuntos do BEI e das universidades.

O programa EIBURS oferece bolsas de estudo a departamentos universitários ou a centros de investigação associados a universidades dos Estados-Membros da União Europeia e de países candidatos ou potenciais candidatos que trabalham sobre temas de grande interesse para o Banco. As bolsas EIBURS, no valor máximo de 100 000 euros anuais durante um período de três anos, são atribuídas por concurso a departamentos de universidades ou a centros de investigação universitários com know-how reconhecido nos domínios selecionados pelo BEI. As propostas selecionadas ficarão sujeitas à apresentação de uma série de resultados, que serão objeto de um acordo contratual com o Banco Europeu de Investimento.

Para o ano académico de 2015/2016, o programa EIBURS lança um convite à apresentação de propostas sobre um novo tema de investigação:

Como podem as organizações de maior dimensão ser também organizações inovadoras?

O projeto de investigação tem por objetivo analisar a forma como as organizações estabelecidas podem utilizar melhor os seus projetos e/ou iniciativas como base para a inovação radical bem- sucedida e, a partir daí, desenvolver uma série de abordagens, ferramentas e técnicas comuns que possam apoiar esses projetos ou iniciativas de inovação.

No cerne de muitas organizações estabelecidas está a sua capacidade para replicar processos existentes de forma eficiente e segura e/ou para introduzir inovações progressivas («incrementais») em produtos e serviços existentes. À medida que os ciclos de mudança se tornam mais curtos, as organizações podem optar cada vez mais por abordagens alternativas para alcançar inovações ou alterações mais radicais.

O estudo focará a questão de saber como podem as organizações com processos fundamentais estáveis encorajar também a inovação radical e a mudança. A investigação deve concentrar-se na execução — como podem as organizações consolidadas implementar da melhor forma a mudança, uma vez decidida? O estudo identificará modelos para a inovação radical e a mudança existentes no seio de organizações estabelecidas, e utilizará depois este quadro de referência para propor ferramentas que a organização deve adotar para promover essa inovação.

A primeira fase servirá para avaliar o conjunto de modelos para a inovação radical em organizações estabelecidas, e deverá assimilar ensinamentos sobre a aplicação eficaz com base em provas empíricas.

A segunda fase centrar-se-á nas diferentes abordagens à aplicação, uma vez selecionada a estratégia ou o resultado pretendido. Deverá avaliar:

| — | se determinadas abordagens são mais bem-sucedidas na produção de determinados resultados de inovação; e |
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se determinadas abordagens são mais bem-sucedidas na produção de determinados resultados de inovação; e

| — | em que medida podem as organizações controlar o resultado desejado, influenciando os fatores de apoio e de bloqueio, e qual o papel dos fatores externos incontroláveis e do acaso. |
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em que medida podem as organizações controlar o resultado desejado, influenciando os fatores de apoio e de bloqueio, e qual o papel dos fatores externos incontroláveis e do acaso.

A análise deve também ter em conta fatores como a cultura da empresa e o ambiente empresarial em sentido mais amplo.

A terceira fase basear-se-á em conhecimentos adquiridos nas duas anteriores e centrar-se-á na elaboração de:

| — | ferramentas de diagnóstico destinadas a identificar as melhores metodologias para que determinados tipos de empresas apliquem determinados tipos de inovação; e |
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ferramentas de diagnóstico destinadas a identificar as melhores metodologias para que determinados tipos de empresas apliquem determinados tipos de inovação; e

| — | ferramentas de apoio à inovação que as organizações podem utilizar para apoiar a aplicação bem-sucedida de diferentes modelos de inovação. |
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ferramentas de apoio à inovação que as organizações podem utilizar para apoiar a aplicação bem-sucedida de diferentes modelos de inovação.

O projeto poderá abranger quaisquer atividades adicionais que o centro universitário considere importantes para realizar com êxito a investigação e a divulgação dos seus resultados, incluindo:

| — | a organização de seminários e de outras atividades de divulgação; |
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a organização de seminários e de outras atividades de divulgação;

| — | a criação de bases de dados; e |
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a criação de bases de dados; e

| — | a elaboração de inquéritos. |
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a elaboração de inquéritos.

As propostas devem ser apresentadas em inglês ou francês até às 24h00 (CET) do dia 30 de setembro de 2015. As propostas apresentadas depois desta data não serão consideradas. As propostas devem ser enviadas por correio eletrónico para:

institute@eib.org

Poderá obter informações mais detalhadas sobre o processo de seleção EIBURS e sobre o Instituto BEI no sítio http://institute.eib.org/

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 17.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/7 |
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17.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/7

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Informações sobre o seguimento dado à denúncia registada com a referência CHAP(2015) 227

(2015/C 233/08)

A Comissão Europeia recebeu uma série de denúncias sobre o controlo da aplicação, no setor dos transportes internacionais, da lei alemã relativa ao salário mínimo (ver aviso de receção da denúncia no
  Jornal Oficial da União Europeia C 86 de 13 de março de 2015, p. 16).

Após uma troca de informações com as autoridades alemãs e uma avaliação jurídica exaustiva das medidas tomadas, a Comissão Europeia decidiu, em 19 de maio de 2015, dar início a um processo por infração contra a Alemanha (1) no que respeita à aplicação da legislação relativa ao salário mínimo no setor dos transportes. As autoridades alemãs dispõem a partir de agora de dois meses para dar resposta aos argumentos aduzidos pela Comissão na carta de notificação para cumprir, que corresponde à primeira fase do processo por infração.

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(1)  2015/2100.

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