# Jornal Oficial C 240/2015

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 240 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano22 de julho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 240

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano22 de julho de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 240/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7512 — ARDIAN/Abertis/Tunels) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 240/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7512 — ARDIAN/Abertis/Tunels) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 240/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 240/02

Taxas de câmbio do euro

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 240/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7689 — CPPIB/Intu Holding/Puerto Venecia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2015/C 240/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7698 — ManpowerGroup/7S Group GmbH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2015/C 240/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7659 — Groupe InVivo/Scael/Carneau) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2015/C 240/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7694 — World Fuel Services/BP Aviation Fuel Divestment Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 240/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7689 — CPPIB/Intu Holding/Puerto Venecia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2015/C 240/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7698 — ManpowerGroup/7S Group GmbH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2015/C 240/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7659 — Groupe InVivo/Scael/Carneau) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2015/C 240/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7694 — World Fuel Services/BP Aviation Fuel Divestment Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 240/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 240/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7512 — ARDIAN/Abertis/Tunels)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 240/01)

Em 4 de maio de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7512. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7512.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 240/2 |
| --- | --- | --- | --- |

22.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 240/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

21 de julho de 2015

(2015/C 240/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0867 |
| JPY | iene | 135,17 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4618 |
| GBP | libra esterlina | 0,69870 |
| SEK | coroa sueca | 9,3683 |
| CHF | franco suíço | 1,0440 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9165 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,072 |
| HUF | forint | 309,00 |
| PLN | zlóti | 4,1138 |
| RON | leu romeno | 4,4175 |
| TRY | lira turca | 2,9222 |
| AUD | dólar australiano | 1,4746 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4118 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4229 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6460 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4841 |
| KRW | won sul-coreano | 1 252,96 |
| ZAR | rand | 13,4696 |
| CNY | iuane | 6,7479 |
| HRK | kuna | 7,5920 |
| IDR | rupia indonésia | 14 535,28 |
| MYR | ringgit | 4,1309 |
| PHP | peso filipino | 49,119 |
| RUB | rublo | 61,9215 |
| THB | baht | 37,469 |
| BRL | real | 3,4680 |
| MXN | peso mexicano | 17,3622 |
| INR | rupia indiana | 69,1250 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0867

JPY

iene

135,17

DKK

coroa dinamarquesa

7,4618

GBP

libra esterlina

0,69870

SEK

coroa sueca

9,3683

CHF

franco suíço

1,0440

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,9165

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,072

HUF

forint

309,00

PLN

zlóti

4,1138

RON

leu romeno

4,4175

TRY

lira turca

2,9222

AUD

dólar australiano

1,4746

CAD

dólar canadiano

1,4118

HKD

dólar de Hong Kong

8,4229

NZD

dólar neozelandês

1,6460

SGD

dólar singapurense

1,4841

KRW

won sul-coreano

1 252,96

ZAR

rand

13,4696

CNY

iuane

6,7479

HRK

kuna

7,5920

IDR

rupia indonésia

14 535,28

MYR

ringgit

4,1309

PHP

peso filipino

49,119

RUB

rublo

61,9215

THB

baht

37,469

BRL

real

3,4680

MXN

peso mexicano

17,3622

INR

rupia indiana

69,1250

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 240/3 |
| --- | --- | --- | --- |

22.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 240/3

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7689 — CPPIB/Intu Holding/Puerto Venecia)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 240/03)

| 1. | Em 10 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) e Intu Holding Sàrl («Intu Holding», Luxemburgo) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Puerto Venecia Investments Socimi, SA («Puerto Venecia», Espanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) e Intu Holding Sàrl («Intu Holding», Luxemburgo) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Puerto Venecia Investments Socimi, SA («Puerto Venecia», Espanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CPPIB: investimentos em public equity, private equity, imobiliário, infraestruturas e investimentos de rendimento fixo;
  —   Intu Holding: propriedade, gestão e desenvolvimento de centros comerciais. A Intu Holding é uma filial a 100 % da Intu Properties Plc, também com atividades no arrendamento de imóveis para fins comerciais, com interesses retalhistas acessórios em zonas comerciais de venda a retalho, propriedades situadas em ruas comerciais, espaços para escritórios, instalações residenciais, industriais e de lazer e ainda com atividades no pré-desenvolvimento de sítios imobiliários;
  —   Puerto Venecia: arrendamento de imóveis para fins comerciais. A Puerto Venecia possui um centro comercial e uma zona comercial de venda a retalho localizados em Saragoça. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CPPIB: investimentos em public equity, private equity, imobiliário, infraestruturas e investimentos de rendimento fixo;

—   Intu Holding: propriedade, gestão e desenvolvimento de centros comerciais. A Intu Holding é uma filial a 100 % da Intu Properties Plc, também com atividades no arrendamento de imóveis para fins comerciais, com interesses retalhistas acessórios em zonas comerciais de venda a retalho, propriedades situadas em ruas comerciais, espaços para escritórios, instalações residenciais, industriais e de lazer e ainda com atividades no pré-desenvolvimento de sítios imobiliários;

—   Puerto Venecia: arrendamento de imóveis para fins comerciais. A Puerto Venecia possui um centro comercial e uma zona comercial de venda a retalho localizados em Saragoça.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7689 — CPPIB/Intu Holding/Puerto Venecia, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7689 — CPPIB/Intu Holding/Puerto Venecia, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 22.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 240/4 |
| --- | --- | --- | --- |

22.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 240/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7698 — ManpowerGroup/7S Group GmbH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 240/04)

| 1. | Em 13 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o ManpowerGroup, Inc. («ManpowerGroup», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do 7S Group GmbH («7S Group», Alemanha). |
| --- | --- |

1.

Em 13 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o ManpowerGroup, Inc. («ManpowerGroup», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do 7S Group GmbH («7S Group», Alemanha).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   ManpowerGroup: ativo, a nível mundial, na prestação de serviços de emprego e soluções de recursos humanos, nomeadamente, recrutamento e avaliação, formação e desenvolvimento, gestão de carreiras, externalização e consultoria a nível dos recursos humanos;
  —   7S Group: ativo na prestação de serviços de emprego sob a forma de serviços de emprego a termo certo e incerto, de trabalho a contrato e consultoria a nível dos recursos humanos. No EEE, o 7S Group é ativo na Áustria, na Bélgica, na Finlândia, na Alemanha, na Hungria, nos Países Baixos, na Polónia e na Eslováquia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   ManpowerGroup: ativo, a nível mundial, na prestação de serviços de emprego e soluções de recursos humanos, nomeadamente, recrutamento e avaliação, formação e desenvolvimento, gestão de carreiras, externalização e consultoria a nível dos recursos humanos;

—   7S Group: ativo na prestação de serviços de emprego sob a forma de serviços de emprego a termo certo e incerto, de trabalho a contrato e consultoria a nível dos recursos humanos. No EEE, o 7S Group é ativo na Áustria, na Bélgica, na Finlândia, na Alemanha, na Hungria, nos Países Baixos, na Polónia e na Eslováquia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7698 — ManpowerGroup/7S Group GmbH, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7698 — ManpowerGroup/7S Group GmbH, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 22.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 240/5 |
| --- | --- | --- | --- |

22.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 240/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7659 — Groupe InVivo/Scael/Carneau)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 240/05)

| 1. | Em 14 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Grupo InVivo («InVivo», França) e a Société Agricole Cooperative d’Eure-et-Loir («Scael», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Carneau Frères Eurogazon («Carneau», França), mediante aquisição de ações e ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 14 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Grupo InVivo («InVivo», França) e a Société Agricole Cooperative d’Eure-et-Loir («Scael», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Carneau Frères Eurogazon («Carneau», França), mediante aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   InVivo: ativo nos setores da produção e venda de sementes, saúde e alimentação animais, logística e armazenamento de cereais;
  —   Scael: ativa na produção e venda de sementes, aquisição e comércio de cereais, centros de jardinagem;
  —   Carneau: ativa na produção e venda de sementes. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   InVivo: ativo nos setores da produção e venda de sementes, saúde e alimentação animais, logística e armazenamento de cereais;

—   Scael: ativa na produção e venda de sementes, aquisição e comércio de cereais, centros de jardinagem;

—   Carneau: ativa na produção e venda de sementes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7659 — Groupe InVivo/Scael/Carneau, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7659 — Groupe InVivo/Scael/Carneau, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 22.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 240/6 |
| --- | --- | --- | --- |

22.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 240/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7694 — World Fuel Services/BP Aviation Fuel Divestment Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 240/06)

| 1. | Em 14 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a World Fuel Services Corporation («WFS», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das operações da BP plc. («BP», Reino Unido) no aeroporto Kastrup de Copenhaga, no aeroporto Arlanda de Estocolmo, no aeroporto Landvetter de Gotemburgo e no aeroporto de Malmö (em conjunto, «BP Aviation Fuel Divestment Business»), mediante aquisição de ativos e ações. |
| --- | --- |

1.

Em 14 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a World Fuel Services Corporation («WFS», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das operações da BP plc. («BP», Reino Unido) no aeroporto Kastrup de Copenhaga, no aeroporto Arlanda de Estocolmo, no aeroporto Landvetter de Gotemburgo e no aeroporto de Malmö (em conjunto, «BP Aviation Fuel Divestment Business»), mediante aquisição de ativos e ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   WFS: fornecimento de combustíveis destinados ao transporte aéreo, marítimo e terrestre e prestação de serviços conexos, a nível mundial;
  —   BP Aviation Divestment Business: fornecimento de combustível de aviação no aeroporto Kastrup de Copenhaga, no aeroporto Arlanda de Estocolmo, no aeroporto Landvetter de Gotemburgo e no aeroporto de Malmö. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   WFS: fornecimento de combustíveis destinados ao transporte aéreo, marítimo e terrestre e prestação de serviços conexos, a nível mundial;

—   BP Aviation Divestment Business: fornecimento de combustível de aviação no aeroporto Kastrup de Copenhaga, no aeroporto Arlanda de Estocolmo, no aeroporto Landvetter de Gotemburgo e no aeroporto de Malmö.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7694 — World Fuel Services/BP Aviation Divestment Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7694 — World Fuel Services/BP Aviation Divestment Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---