# Jornal Oficial C 25A/25 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 25A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano25 de janeiro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 25A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano25 de janeiro de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Conselho |
| 2017/C 25 A/01 | Anúncio de vaga — CONS/AD/128 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

2017/C 25 A/01

Anúncio de vaga — CONS/AD/128

1

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

| 25.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 25/1 |
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25.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 25/1

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Anúncio de vaga

CONS/AD/128

(2017/C 025 A/01)

INFORMAÇÕES GERAIS

| Serviço | Direção-Geral F «Comunicação e Informação», Direção 2 «Gestão da Informação e dos Conhecimentos» |
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| Local de afetação | Bruxelas |
| Designação do cargo | Diretor da Gestão da Informação e dos Conhecimentos |
| Grupo de funções e grau | AD 14 |
| Exigida credenciação de segurança | SECRET UE/EU SECRET |
| DATA-LIMITE DE CANDIDATURA | 15 de fevereiro de 2017 |

Serviço

Direção-Geral F «Comunicação e Informação», Direção 2 «Gestão da Informação e dos Conhecimentos»

Local de afetação

Bruxelas

Designação do cargo

Diretor da Gestão da Informação e dos Conhecimentos

Grupo de funções e grau

AD 14

Exigida credenciação de segurança

SECRET UE/EU SECRET

DATA-LIMITE DE CANDIDATURA

15 de fevereiro de 2017

QUEM SOMOS

O Secretariado-Geral do Conselho aconselha e apoia o Conselho da União Europeia e o Conselho Europeu. A Direção-Geral F «Comunicação e Informação» tem por missão prestar e conservar informações sobre as atividades destas instituições. No âmbito da DGF, a Direção «Gestão da Informação e dos Conhecimentos» é responsável pelo desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios que acarreta a gestão da informação e dos conhecimentos na era digital. As suas competências incluem a gestão da distribuição de conteúdos de informação, o desenvolvimento de políticas e orientações para a gestão de conteúdos de informação, o arquivo, a transparência e os serviços de biblioteca e investigação.

A Direção é constituída por três unidades, responsáveis pela gestão da informação, pela gestão dos conhecimentos e pela inovação e projetos, respetivamente.

Sob a autoridade do diretor-geral, o diretor é responsável por todas as atividades da direção.

O QUE PROCURAMOS

Estamos à procura de um diretor com experiência em impulsionar a mudança organizacional e a transformação digital, que consiga conduzir o Secretariado-Geral na modernização dos seus processos operacionais. Queremos encontrar uma pessoa orientada para os resultados, que dê mostras de capacidade para desenvolver e executar com êxito projetos e programas no domínio da gestão da informação e dos conhecimentos.

O candidato ideal será um líder influente em termos de estratégia digital e transformação, que não só esteja familiarizado com a estrutura e o funcionamento do Conselho, mas também seja capaz de evoluir num contexto tecnológico em rápida mutação graças a uma afinidade com domínios tais como a gestão da informação, a web semântica e os dados abertos. Deverá ter abertura de espírito, ser comunicativo e apresentar um forte potencial para servir de inspiração e impulsionar a inovação nos serviços do Secretariado-Geral.

Dado que o SGC incentiva uma cultura de mobilidade dos seus gestores, que devem possuir uma experiência alargada, os candidatos devem estar disponíveis e aptos para trabalhar em diferentes domínios de atividade ao longo da sua carreira no SGC.

FINALIDADE GERAL DO CARGO

| — | Sob a autoridade do diretor-geral/diretor-geral adjunto, gerir a Direção e prestar aconselhamento nos domínios da sua competência |
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Sob a autoridade do diretor-geral/diretor-geral adjunto, gerir a Direção e prestar aconselhamento nos domínios da sua competência

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

| — | Sob a autoridade do diretor-geral/diretor-geral adjunto, gerir a Direção, organizar as suas atividades e apoiar e motivar a equipa no seu trabalho |
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Sob a autoridade do diretor-geral/diretor-geral adjunto, gerir a Direção, organizar as suas atividades e apoiar e motivar a equipa no seu trabalho

| — | Definir os objetivos a atingir e contribuir para a sua realização, definindo o programa de trabalho da Direção e assegurando o devido acompanhamento da sua execução |
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Definir os objetivos a atingir e contribuir para a sua realização, definindo o programa de trabalho da Direção e assegurando o devido acompanhamento da sua execução

| — | Representar o serviço a nível de diretores, tanto no SGC como externamente, em particular nas relações com a Presidência rotativa e com as outras instituições |
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Representar o serviço a nível de diretores, tanto no SGC como externamente, em particular nas relações com a Presidência rotativa e com as outras instituições

| — | Garantir a qualidade dos serviços e produtos fornecidos pela Direção |
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—

Garantir a qualidade dos serviços e produtos fornecidos pela Direção

| — | Assegurar a gestão profissional dos recursos da Direção |
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—

Assegurar a gestão profissional dos recursos da Direção

| — | Assegurar uma comunicação e uma cooperação eficazes, tanto dentro da Direção como com outros serviços do SGC |
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—

Assegurar uma comunicação e uma cooperação eficazes, tanto dentro da Direção como com outros serviços do SGC

| — | Desenvolver, reforçar e implementar o planeamento estratégico do Conselho no que se refere à transformação digital e à gestão da informação e dos conhecimentos |
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Desenvolver, reforçar e implementar o planeamento estratégico do Conselho no que se refere à transformação digital e à gestão da informação e dos conhecimentos

| — | Manter contactos com interlocutores externos e representar o SGC em instâncias internacionais |
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—

Manter contactos com interlocutores externos e representar o SGC em instâncias internacionais

CONDIÇÕES DO CARGO

Local de trabalho: Bruxelas, edifício Justus Lipsius

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

Competências profissionais

| — | Dado que o francês e o inglês são línguas amplamente utilizadas nas comunicações internas do SGC, é necessário ter um bom conhecimento do francês e do inglês e a capacidade de comunicar em ambas as línguas. Serão apreciados os conhecimentos de outras línguas oficiais da UE (1). |
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Dado que o francês e o inglês são línguas amplamente utilizadas nas comunicações internas do SGC, é necessário ter um bom conhecimento do francês e do inglês e a capacidade de comunicar em ambas as línguas. Serão apreciados os conhecimentos de outras línguas oficiais da UE (1).

| — | Ferramentas Office. |
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Ferramentas Office.

| — | A boa compreensão do contexto tecnológico relacionado com os domínios de atividade da Direção (gestão da informação, web semântica, dados abertos) é considerada uma mais-valia. |
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A boa compreensão do contexto tecnológico relacionado com os domínios de atividade da Direção (gestão da informação, web semântica, dados abertos) é considerada uma mais-valia.

| — | Muito bom conhecimento da estrutura e funcionamento do Conselho e do Conselho Europeu e das suas relações com as outras instituições da UE |
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Muito bom conhecimento da estrutura e funcionamento do Conselho e do Conselho Europeu e das suas relações com as outras instituições da UE

| — | Conhecimento dos procedimentos e métodos de trabalho do Conselho |
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Conhecimento dos procedimentos e métodos de trabalho do Conselho

| — | Capacidade de tratar informações com discrição |
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—

Capacidade de tratar informações com discrição

Desempenho de funções e obtenção de resultados

| — | Forte capacidade de planeamento e organização do trabalho (competência essencial) |
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Forte capacidade de planeamento e organização do trabalho (competência essencial)

Qualidades pessoais

| — | Excelente sentido de responsabilidade e capacidade para desenvolver soluções criativas e eficazes |
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Excelente sentido de responsabilidade e capacidade para desenvolver soluções criativas e eficazes

| — | Importante sentido de iniciativa e capacidade para promover a inovação |
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—

Importante sentido de iniciativa e capacidade para promover a inovação

| — | Capacidade para trabalhar num ambiente internacional e multicultural |
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Capacidade para trabalhar num ambiente internacional e multicultural

Capacidades de relacionamento interpessoal

| — | Capacidade para usar de diplomacia e aptidões de comunicação |
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—

Capacidade para usar de diplomacia e aptidões de comunicação

| — | Capacidade para gerir e motivar equipas multiculturais e multidisciplinares |
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Capacidade para gerir e motivar equipas multiculturais e multidisciplinares

Competências de gestão

| — | Gestão do trabalho e dos recursos, sentido de organização, capacidade de decisão, liderança e desenvolvimento profissional da equipa |
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—

Gestão do trabalho e dos recursos, sentido de organização, capacidade de decisão, liderança e desenvolvimento profissional da equipa

QUEM PODE CANDIDATAR-SE

Os candidatos devem preencher as seguintes condições de admissão à data da candidatura:

| a) | Condições gerais







  — | ter a nacionalidade de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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a)

Condições gerais

—

ter a nacionalidade de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | ter a situação militar regularizada nos termos das leis de recrutamento aplicáveis. |
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—

ter a situação militar regularizada nos termos das leis de recrutamento aplicáveis.

| b) | Condições específicas







  — | ter concluído um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma (1); |
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b)

Condições específicas

—

ter concluído um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma (1);

| — | ter um mínimo de 15 anos de experiência profissional, pelo menos cinco dos quais na chefia de uma grande unidade administrativa, com exercício efetivo de responsabilidades de gestão e organização. |
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—

ter um mínimo de 15 anos de experiência profissional, pelo menos cinco dos quais na chefia de uma grande unidade administrativa, com exercício efetivo de responsabilidades de gestão e organização.

OBSERVAÇÕES

| — | O Secretariado-Geral do Conselho (SGC), na sua qualidade de empregador, aplica uma política de promoção da igualdade de oportunidades (ver anexo I) e incentiva as candidaturas de homens e mulheres oriundos de uma base geográfica o mais ampla possível nos Estados-Membros da UE. Atendendo à fraca representação das mulheres nos níveis de gestão mais elevados, serão especialmente bem-vindas as candidaturas femininas para o preenchimento desta vaga.
  O SGC oferece medidas destinadas a conciliar a vida profissional com a vida privada. As pessoas com deficiência poderão dispor de adaptações no local de trabalho. A Direção dos Recursos Humanos pode igualmente prestar assistência às pessoas com deficiência durante o processo de recrutamento. Para mais informações sobre esta questão, queira contactar o Gabinete para a Igualdade de Oportunidades (egalite-des-chances@consilium.europa.eu). |
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O Secretariado-Geral do Conselho (SGC), na sua qualidade de empregador, aplica uma política de promoção da igualdade de oportunidades (ver anexo I) e incentiva as candidaturas de homens e mulheres oriundos de uma base geográfica o mais ampla possível nos Estados-Membros da UE. Atendendo à fraca representação das mulheres nos níveis de gestão mais elevados, serão especialmente bem-vindas as candidaturas femininas para o preenchimento desta vaga.

O SGC oferece medidas destinadas a conciliar a vida profissional com a vida privada. As pessoas com deficiência poderão dispor de adaptações no local de trabalho. A Direção dos Recursos Humanos pode igualmente prestar assistência às pessoas com deficiência durante o processo de recrutamento. Para mais informações sobre esta questão, queira contactar o Gabinete para a Igualdade de Oportunidades (egalite-des-chances@consilium.europa.eu).

| — | Para este lugar é exigida credenciação de segurança para acesso a documentos classificados (nível SECRET UE/EU SECRET). Parte-se do princípio de que os candidatos estão dispostos a submeter-se a uma investigação de segurança nos termos da Decisão 2013/488/UE do Conselho (2). A nomeação para o cargo só se torna efetiva se o candidato selecionado obtiver um certificado de credenciação de segurança válido para o nível indicado no presente aviso. Os candidatos sem credenciação de segurança terão a possibilidade de contrato temporário até que seja obtido o resultado do processo de credenciação de segurança. |
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Para este lugar é exigida credenciação de segurança para acesso a documentos classificados (nível SECRET UE/EU SECRET). Parte-se do princípio de que os candidatos estão dispostos a submeter-se a uma investigação de segurança nos termos da Decisão 2013/488/UE do Conselho (2). A nomeação para o cargo só se torna efetiva se o candidato selecionado obtiver um certificado de credenciação de segurança válido para o nível indicado no presente aviso. Os candidatos sem credenciação de segurança terão a possibilidade de contrato temporário até que seja obtido o resultado do processo de credenciação de segurança.

| — | Durante o processo de seleção do candidato, a entidade investida do poder de nomeação é assistida por um Comité Consultivo de Seleção. O Comité Consultivo de Seleção será apoiado por um centro de avaliação. Os relatórios elaborados pelo centro de avaliação deixarão de ser válidos dois anos após a data em que se realizaram os exercícios relevantes ou em caso de rescisão do contrato-quadro entre o SGC e o centro de avaliação em causa, consoante a data que for anterior. |
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—

Durante o processo de seleção do candidato, a entidade investida do poder de nomeação é assistida por um Comité Consultivo de Seleção. O Comité Consultivo de Seleção será apoiado por um centro de avaliação. Os relatórios elaborados pelo centro de avaliação deixarão de ser válidos dois anos após a data em que se realizaram os exercícios relevantes ou em caso de rescisão do contrato-quadro entre o SGC e o centro de avaliação em causa, consoante a data que for anterior.

| — | O Comité Consultivo de Seleção começará por analisar e comparar as habilitações, a experiência e a motivação dos candidatos, com base nas respetivas candidaturas. Com base nessa avaliação comparativa, o Comité Consultivo de Seleção elaborará uma lista restrita dos candidatos que considera mais aptos para serem convidados para a primeira entrevista. Visto que esta primeira seleção se baseia numa avaliação comparativa das candidaturas, o preenchimento dos requisitos da presente vaga não garante o convite para a primeira entrevista. De entre os candidatos entrevistados, o Comité Consultivo de Seleção fará uma pré-seleção dos candidatos a convocar para provas num centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos e para uma segunda entrevista com o referido comité. |
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O Comité Consultivo de Seleção começará por analisar e comparar as habilitações, a experiência e a motivação dos candidatos, com base nas respetivas candidaturas. Com base nessa avaliação comparativa, o Comité Consultivo de Seleção elaborará uma lista restrita dos candidatos que considera mais aptos para serem convidados para a primeira entrevista. Visto que esta primeira seleção se baseia numa avaliação comparativa das candidaturas, o preenchimento dos requisitos da presente vaga não garante o convite para a primeira entrevista. De entre os candidatos entrevistados, o Comité Consultivo de Seleção fará uma pré-seleção dos candidatos a convocar para provas num centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos e para uma segunda entrevista com o referido comité.

| — | Vaga publicada em conformidade com o artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (3) (cargo de direção). |
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—

Vaga publicada em conformidade com o artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (3) (cargo de direção).

COMO CANDIDATAR-SE

A data-limite para a apresentação de candidaturas é 15 de fevereiro de 2017.

As candidaturas devem ser enviadas por correio eletrónico para Selection.of.Officials-Applications.Management.Posts@consilium.europa.eu — o mais tardar na data-limite.

Sob pena de não serem tidas em consideração, as candidaturas devem incluir:

| a) | O formulário de candidatura (Anexo IV) devidamente preenchido e datado; o formulário eletrónico está disponível no sítio web do Conselho no seguinte endereço: http://www.consilium.europa.eu/en/general-secretariat/jobs/job-opportunities/ |
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a)

O formulário de candidatura (Anexo IV) devidamente preenchido e datado; o formulário eletrónico está disponível no sítio web do Conselho no seguinte endereço: http://www.consilium.europa.eu/en/general-secretariat/jobs/job-opportunities/

| b) | uma carta de motivação acompanhada de um curriculum vitae (CV) circunstanciado, em inglês ou francês, de preferência em formato Europass (http://europass.cedefop.europa.eu), que abranja toda a carreira do candidato, indicando, nomeadamente, as suas habilitações, os conhecimentos linguísticos, a experiência e as funções atualmente exercidas; e |
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b)

uma carta de motivação acompanhada de um curriculum vitae (CV) circunstanciado, em inglês ou francês, de preferência em formato Europass (http://europass.cedefop.europa.eu), que abranja toda a carreira do candidato, indicando, nomeadamente, as suas habilitações, os conhecimentos linguísticos, a experiência e as funções atualmente exercidas; e

| c) | fotocópias dos diplomas comprovativos do nível de estudos e fotocópias dos documentos e certificados relativos à experiência profissional. Os documentos comprovativos devem ser emitidos por terceiros, não se considerando suficiente o CV referido na alínea b). |
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c)

fotocópias dos diplomas comprovativos do nível de estudos e fotocópias dos documentos e certificados relativos à experiência profissional. Os documentos comprovativos devem ser emitidos por terceiros, não se considerando suficiente o CV referido na alínea b).

Todos os documentos comprovativos anexos ao ato de candidatura devem ser em formato texto Word, pdf ou jpg, nominalmente identificados (em EN ou FR) e numerados por ordem (anexo 1, 2, etc.). Deverá também ser apensa uma lista de todos os anexos. As candidaturas recebidas por meio de uma solução de armazenamento de dados em nuvem ou plataformas de partilha de ficheiros não serão tidas em conta.

Será exigido ao candidato selecionado que apresente os originais dos documentos acima referidos.

REAPRECIAÇÃO DE CANDIDATURAS

São descritos no Anexo II ao presente aviso os procedimentos aplicáveis aos pedidos de revisão, vias de recurso e apresentação de queixas ao Provedor de Justiça Europeu.

PROTEÇÃO DE DADOS

São descritas no Anexo III ao presente aviso as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no contexto do processo de seleção.

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(1)  As línguas da UE são as seguintes: alemão, búlgaro, checo, croata, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco.

(1)  O artigo 5.o, n.o 3, alínea c), do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (Estatuto) exige que os candidatos tenham pelo menos:

| i) | habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos; ou |
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i)

habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos; ou

| ii) | habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal daqueles estudos seja de, pelo menos, três anos. |
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ii)

habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal daqueles estudos seja de, pelo menos, três anos.

(2)  JO L 274 de 15.10.2013, p. 1.

(3)  Estatuto dos Funcionários da União Europeia e Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, fixado pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1), com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

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ANEXO I

Igualdade de oportunidades no Secretariado-Geral do Conselho

Na sua qualidade de empregador, o SGC tem a responsabilidade de assegurar a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e de proibir todo e qualquer tipo de discriminação, seja por que motivo for.

Os principais objetivos da política de igualdade de oportunidades do SGC são os seguintes:

| — | assegurar que as suas políticas de recursos humanos e de gestão de pessoal respeitam os princípios da igualdade e da não discriminação; |
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—

assegurar que as suas políticas de recursos humanos e de gestão de pessoal respeitam os princípios da igualdade e da não discriminação;

| — | garantir uma representação equilibrada entre homens e mulheres, especialmente nos cargos de direção; |
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—

garantir uma representação equilibrada entre homens e mulheres, especialmente nos cargos de direção;

| — | melhorar a situação das pessoas com deficiência em termos de acessibilidade aos edifícios e de criação de um ambiente de trabalho inclusivo e adaptado às suas necessidades:

  As adaptações para pessoas com deficiência («adaptações razoáveis») podem implicar a reestruturação de funções ou responsabilidades, o fornecimento de equipamentos técnicos e outras adaptações do local de trabalho. Essas medidas serão tomadas a menos que constituam encargos indevidos para os recursos da instituição. |
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melhorar a situação das pessoas com deficiência em termos de acessibilidade aos edifícios e de criação de um ambiente de trabalho inclusivo e adaptado às suas necessidades:

As adaptações para pessoas com deficiência («adaptações razoáveis») podem implicar a reestruturação de funções ou responsabilidades, o fornecimento de equipamentos técnicos e outras adaptações do local de trabalho. Essas medidas serão tomadas a menos que constituam encargos indevidos para os recursos da instituição.

| — | proteger o seu pessoal do assédio no trabalho; |
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—

proteger o seu pessoal do assédio no trabalho;

| — | ter em conta as necessidades do pessoal para conseguir estabelecer um equilíbrio entre a sua vida profissional e os compromissos familiares, mediante um pacote de medidas favoráveis à família, nomeadamente horários flexíveis, teletrabalho e postos de trabalho partilhados. |
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ter em conta as necessidades do pessoal para conseguir estabelecer um equilíbrio entre a sua vida profissional e os compromissos familiares, mediante um pacote de medidas favoráveis à família, nomeadamente horários flexíveis, teletrabalho e postos de trabalho partilhados.

Medidas de conciliação entre a vida profissional e familiar

Em todo o SGC vigora um sistema de horário flexível («Flexitime») com base numa semana de trabalho de 40 horas, existindo a possibilidade de recuperação de horas («flexileave») para o pessoal não afeto a funções de direção. Em muitos serviços, pode ser acordado um horário individual, dentro da faixa horária que decorre entre as 7h00 e as 20h00.

Pode ser concedida a possibilidade de trabalho a tempo parcial; por exemplo, para cuidar de um filho a cargo até à idade de 12 anos, ou de 14 anos no caso das famílias monoparentais.

O período legal de licença de parto é de vinte semanas, e após o regresso ao trabalho podem ser concedidas até duas horas por dia para amamentação. O pai tem direito a dez dias de licença de paternidade remunerada. Pode ser concedida uma licença parental de um máximo de seis meses por filho, ou doze meses no caso de famílias monoparentais, com um subsídio fixo. Em caso de doença ou deficiência grave de um filho, as licenças de parto, de paternidade e parental são mais longas. É também possível tirar uma licença para assistência à família com um subsídio fixo em caso de doença ou deficiência grave de membros da família. É concedida uma licença especial em caso de casamento, nascimento ou adoção de um filho, e de falecimento ou doença grave de um membro da família. Em circunstâncias excecionais, pode ser concedida uma licença de conveniência pessoal (CCP), sem vencimento.

O teletrabalho pode ser autorizado, consoante as funções e o serviço, quer no regime normal de teletrabalho (60 % em casa e 40 % no Conselho), quer em regime de teletrabalho ocasional (até 60 dias por ano).

Para os funcionários com filhos, estão disponíveis as seguintes infraestruturas de acolhimento de crianças: creche do SGC para crianças dos 0 aos 4 anos, acolhimento pós-escolar e atividades durante as férias escolares organizados pela Comissão Europeia, bem como atividades pós-escolares nas escolas europeias.

Para mais informações, enviar uma mensagem eletrónica para egalite-des-chances@consilium.europa.eu.

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ANEXO II

PEDIDO DE REVISÃO — VIAS DE RECURSO

APRESENTAÇÃO DE QUEIXAS AO PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

Se, em qualquer das fases do processo de seleção, o candidato se considerar prejudicado por qualquer decisão, pode fazer uso dos seguintes meios:

| — | Pedido de revisão das decisões do Comité Consultivo de Seleção

  No prazo de dez dias a contar da data da carta de notificação de uma decisão tomada pelo Comité Consultivo de Seleção, o candidato pode enviar um pedido escrito de revisão da decisão, expondo as razões que o motivam, para o seguinte endereço:





  Conselho da União Europeia |
| --- | --- |
| Serviço de Seleção de Funcionários |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| B-1048 BRUXELLES/BRUSSEL |
| Endereço eletrónico: Selection.of.officials@consilium.europa.eu |

—

Pedido de revisão das decisões do Comité Consultivo de Seleção

No prazo de dez dias a contar da data da carta de notificação de uma decisão tomada pelo Comité Consultivo de Seleção, o candidato pode enviar um pedido escrito de revisão da decisão, expondo as razões que o motivam, para o seguinte endereço:

Conselho da União Europeia

Serviço de Seleção de Funcionários

Rue de la Loi/Wetstraat 175

B-1048 BRUXELLES/BRUSSEL

Endereço eletrónico: Selection.of.officials@consilium.europa.eu

| — | Procedimento de recurso







  — | O candidato pode apresentar queixa contra uma decisão da autoridade investida do poder de nomeação, ao abrigo do artigo 90.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia, no prazo de três meses após a notificação da decisão, endereçando-a a:





  Conselho da União Europeia |
| --- | --- | --- |
| Unidade de conselheiros jurídicos à administração, DGA 1 |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| B-1048 BRUXELLES/BRUSSEL |
| BÉLGICA |
| Endereço eletrónico: unite.conseillers.dga1@consilium.europa.eu |

—

Procedimento de recurso

—

O candidato pode apresentar queixa contra uma decisão da autoridade investida do poder de nomeação, ao abrigo do artigo 90.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia, no prazo de três meses após a notificação da decisão, endereçando-a a:

Conselho da União Europeia

Unidade de conselheiros jurídicos à administração, DGA 1

Rue de la Loi/Wetstraat 175

B-1048 BRUXELLES/BRUSSEL

BÉLGICA

Endereço eletrónico: unite.conseillers.dga1@consilium.europa.eu

| — | O candidato pode interpor um recurso judicial, nos termos do artigo 91.o do Estatuto dos Funcionários, perante o:





  Tribunal Geral da União Europeia |
| --- | --- |
| Rue du Fort Niedergrünewald |
| L-2925 Luxemburgo |
| LUXEMBURGO |

—

O candidato pode interpor um recurso judicial, nos termos do artigo 91.o do Estatuto dos Funcionários, perante o:

Tribunal Geral da União Europeia

Rue du Fort Niedergrünewald

L-2925 Luxemburgo

LUXEMBURGO

| — | Queixas ao Provedor de Justiça Europeu

  Como qualquer cidadão da União, o candidato pode apresentar queixa ao:





  Provedor de Justiça Europeu |
| --- | --- |
| 1, avenue du Président Robert Schuman — BP 403 |
| F-67001 Estrasburgo Cedex |
| FRANÇA |

—

Queixas ao Provedor de Justiça Europeu

Como qualquer cidadão da União, o candidato pode apresentar queixa ao:

Provedor de Justiça Europeu

1, avenue du Président Robert Schuman — BP 403

F-67001 Estrasburgo Cedex

FRANÇA

ao abrigo do artigo 228.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e nas condições definidas na Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom do Parlamento Europeu, de 9 de março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (5).

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de as queixas apresentadas ao Provedor de Justiça Europeu não terem efeito suspensivo do prazo fixado no artigo 90.o, n.o 2, e no artigo 91.o do Estatuto dos Funcionários para a apresentação de reclamações ou recursos para o Tribunal Geral da União Europeia nos termos do artigo 270.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(5)  JO L 113 de 4.5.1994, p. 15.

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ANEXO III

PROTEÇÃO DE DADOS

Na sua qualidade de instituição responsável pela organização do processo de seleção, o Secretariado-Geral do Conselho garante que os dados pessoais dos candidatos são tratados nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos da União Europeia e à livre circulação desses dados (6).

O processo de seleção tem por base jurídica o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e a Decisão do Conselho, de 23 de setembro de 2013, relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE (2013/488/UE). O processo de seleção é da responsabilidade da Direção dos Recursos Humanos (DG A 1), Unidade de Efetivos e Mobilidade, sendo o chefe deste serviço o responsável pelo tratamento dos dados. As informações fornecidas pelos candidatos serão acessíveis aos funcionários do Serviço de Seleção de Funcionários e respetivos superiores hierárquicos, aos membros do Comité Consultivo de Seleção e, se necessário, à unidade de conselheiros jurídicos. As informações de natureza administrativa que permitam a identificação do candidato e/ou a organização prática do procedimento poderão ser comunicadas a um centro de avaliação.

O objetivo do tratamento dos dados é, por um lado, recolher dados que identifiquem todos os candidatos ao Secretariado-Geral do Conselho e, por outro, proceder à seleção de um desses candidatos.

São os seguintes os dados em causa:

| — | dados pessoais de identificação dos candidatos (apelidos, nomes próprios, data de nascimento, sexo, nacionalidade); |
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dados pessoais de identificação dos candidatos (apelidos, nomes próprios, data de nascimento, sexo, nacionalidade);

| — | informações fornecidas pelos candidatos para facilitar a organização prática do processo (endereço postal, endereço eletrónico, número de telefone); |
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informações fornecidas pelos candidatos para facilitar a organização prática do processo (endereço postal, endereço eletrónico, número de telefone);

| — | informações fornecidas pelos candidatos para permitir avaliar se preenchem as condições de admissão estabelecidas no anúncio de preenchimento de vaga (nacionalidade; línguas; habilitações com indicação do ano em que foram obtidas, tipo de diploma/título, nome da instituição emissora, experiência profissional); |
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informações fornecidas pelos candidatos para permitir avaliar se preenchem as condições de admissão estabelecidas no anúncio de preenchimento de vaga (nacionalidade; línguas; habilitações com indicação do ano em que foram obtidas, tipo de diploma/título, nome da instituição emissora, experiência profissional);

| — | eventuais informações sobre o tipo e a duração da credenciação de segurança dos candidatos; |
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eventuais informações sobre o tipo e a duração da credenciação de segurança dos candidatos;

| — | resultados dos testes de seleção a que os candidatos sejam submetidos, incluindo as avaliações realizadas pelos consultores do centro de avaliação para o Comité de Seleção. |
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resultados dos testes de seleção a que os candidatos sejam submetidos, incluindo as avaliações realizadas pelos consultores do centro de avaliação para o Comité de Seleção.

O tratamento dos dados tem início na data de receção da candidatura. As candidaturas são arquivadas e conservadas durante dois anos.

Todos os candidatos podem exercer o seu direito de consultar e retificar os respetivos dados pessoais. Para o efeito devem enviar um requerimento devidamente fundamentado por correio eletrónico ao Serviço de Seleção de Funcionários (Selection.of.officials@consilium.europa.eu).

Os candidatos podem a qualquer momento recorrer para a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (edps@edps.europa.eu).

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(6)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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ANEXO IV

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