# Jornal Oficial C 248/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 248 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano29 de julho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 248

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano29 de julho de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 248/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7664 — Schibsted Distribusjon/Amedia Distribusjon/Helthjem) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 248/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7664 — Schibsted Distribusjon/Amedia Distribusjon/Helthjem) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 248/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2015/C 248/03 | Nomeação dos membros do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 248/02

Taxas de câmbio do euro

2

2015/C 248/03

Nomeação dos membros do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 248/04 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 248/04

Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/1 |
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29.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7664 — Schibsted Distribusjon/Amedia Distribusjon/Helthjem)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 248/01)

Em 22 de julho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7664. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7664.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/2 |
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29.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de julho de 2015

(2015/C 248/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1025 |
| JPY | iene | 136,46 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4615 |
| GBP | libra esterlina | 0,70740 |
| SEK | coroa sueca | 9,4537 |
| CHF | franco suíço | 1,0659 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0215 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,023 |
| HUF | forint | 309,88 |
| PLN | zlóti | 4,1216 |
| RON | leu romeno | 4,4149 |
| TRY | lira turca | 3,0315 |
| AUD | dólar australiano | 1,5089 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4348 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5457 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6545 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5073 |
| KRW | won sul-coreano | 1 283,83 |
| ZAR | rand | 13,8491 |
| CNY | iuane | 6,8459 |
| HRK | kuna | 7,5910 |
| IDR | rupia indonésia | 14 823,65 |
| MYR | ringgit | 4,2060 |
| PHP | peso filipino | 50,163 |
| RUB | rublo | 66,3770 |
| THB | baht | 38,477 |
| BRL | real | 3,6916 |
| MXN | peso mexicano | 17,8941 |
| INR | rupia indiana | 70,4663 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1025

JPY

iene

136,46

DKK

coroa dinamarquesa

7,4615

GBP

libra esterlina

0,70740

SEK

coroa sueca

9,4537

CHF

franco suíço

1,0659

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0215

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,023

HUF

forint

309,88

PLN

zlóti

4,1216

RON

leu romeno

4,4149

TRY

lira turca

3,0315

AUD

dólar australiano

1,5089

CAD

dólar canadiano

1,4348

HKD

dólar de Hong Kong

8,5457

NZD

dólar neozelandês

1,6545

SGD

dólar singapurense

1,5073

KRW

won sul-coreano

1 283,83

ZAR

rand

13,8491

CNY

iuane

6,8459

HRK

kuna

7,5910

IDR

rupia indonésia

14 823,65

MYR

ringgit

4,2060

PHP

peso filipino

50,163

RUB

rublo

66,3770

THB

baht

38,477

BRL

real

3,6916

MXN

peso mexicano

17,8941

INR

rupia indiana

70,4663

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 29.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/3 |
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29.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/3

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Nomeação dos membros do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão

(2015/C 248/03)

Em conformidade com o artigo 4.o da decisão da Comissão, de 3 de setembro de 2011 (JO C 291 de 4.10.2011, p. 2), que institui um grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão e o convite à apresentação de candidaturas publicado no sítio Internet da Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME e no Jornal Oficial da União Europeia (2015/C 112/07), o diretor-geral da Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME nomeou, em 13 de julho de 2015, os seguintes membros do grupo de peritos para um mandato de três anos renovável, a partir de 13 de julho de 2015:

| — | BACIU Ioan |
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—

BACIU Ioan

| — | BUÈS Jacques |
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—

BUÈS Jacques

| — | BURNETT Michael |
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—

BURNETT Michael

| — | CAMPBELL Vincent |
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—

CAMPBELL Vincent

| — | DOR Virginie |
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—

DOR Virginie

| — | HODAL Peter |
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—

HODAL Peter

| — | HÜBNER Alexander |
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—

HÜBNER Alexander

| — | JAKOB Christine |
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—

JAKOB Christine

| — | KOTSONIS Totis |
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—

KOTSONIS Totis

| — | MATAS Sašo |
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—

MATAS Sašo

| — | MEŽALIS Ēriks |
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—

MEŽALIS Ēriks

| — | NOHRSTEDT Peter |
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—

NOHRSTEDT Peter

| — | PAWELEC Jakub |
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—

PAWELEC Jakub

| — | RANTANEN Timo |
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—

RANTANEN Timo

| — | SANCHEZ-GRAELLS Albert |
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—

SANCHEZ-GRAELLS Albert

| — | SAVVIDI Evantha |
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—

SAVVIDI Evantha

| — | STOLWIJK Wouter |
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—

STOLWIJK Wouter

| — | TÁTRAI Tünde |
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—

TÁTRAI Tünde

| — | TREMOLANTI Stefano |
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—

TREMOLANTI Stefano

| — | VÁZQUEZ MATILLA Javier |
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—

VÁZQUEZ MATILLA Javier

Os dados pessoais foram recolhidos, tratados e publicados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 29.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/4 |
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29.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/4

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação

(2015/C 248/04)

1.   Tal como previsto no artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho, de 11 de junho de 2009, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia (1), a Comissão Europeia anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas de compensação a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro abaixo.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência das práticas de subvenção e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazos

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro abaixo.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
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| Determinadas barras de aço inoxidável | Índia | Direito de compensação | Regulamento de Execução (UE) n.o 405/2011 do Conselho, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia (JO L 108 de 28.4.2011, p. 3). | 29.4.2016 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Determinadas barras de aço inoxidável

Índia

Direito de compensação

Regulamento de Execução (UE) n.o 405/2011 do Conselho, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia (JO L 108 de 28.4.2011, p. 3).

29.4.2016

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(1)  JO L 188 de 18.7.2009, p. 93.

(2)  Fax +32 22956505.

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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