# Jornal Oficial L 210/2015

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 210 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 58.° ano7 de agosto de 2015 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 210

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano7 de agosto de 2015

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2015/1360 do Conselho, de 4 de agosto de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 407/2010 que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2015/1361 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que revoga o direito antidumping definitivo instituído sobre as importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho | 3 |
| | * | Regulamento (UE) 2015/1362 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de silício (E 551) em extratos de alecrim (E 392) (
  1
  ) | 22 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2015/1363 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente aos surtos de gripe aviária de alta patogenicidade nesse país (
  1
  ) | 24 |
| | | Regulamento de Execução (UE) 2015/1364 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 35 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2015/1360 do Conselho, de 4 de agosto de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 407/2010 que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira

o

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1361 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que revoga o direito antidumping definitivo instituído sobre as importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

o

o

o

3

*

Regulamento (UE) 2015/1362 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de silício (E 551) em extratos de alecrim (E 392) (
  1
  )

o

1

22

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1363 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente aos surtos de gripe aviária de alta patogenicidade nesse país (
  1
  )

o

1

24

Regulamento de Execução (UE) 2015/1364 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

35

| | | Retificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1278 da Comissão, de 9 de julho de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições relativamente aos modelos, instruções e definições ( JO L 205 de 31.7.2015 ) | 38 |
| | * | Retificação da Decisão 2002/309/CE, Euratom do Conselho e da Comissão no que se refere ao Acordo relativo à Cooperação Científica e Tecnológica de 4 de abril de 2002 relativa à celebração de sete acordos com a Confederação Suíça ( JO L 114 de 30.4.2002 ) | 38 |

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1278 da Comissão, de 9 de julho de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições relativamente aos modelos, instruções e definições ( JO L 205 de 31.7.2015 )

o

( JO L 205 de 31.7.2015 )

38

*

Retificação da Decisão 2002/309/CE, Euratom do Conselho e da Comissão no que se refere ao Acordo relativo à Cooperação Científica e Tecnológica de 4 de abril de 2002 relativa à celebração de sete acordos com a Confederação Suíça ( JO L 114 de 30.4.2002 )

( JO L 114 de 30.4.2002 )

38

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 7.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 210/1 |
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7.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 210/1

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REGULAMENTO (UE) 2015/1360 DO CONSELHO

de 4 de agosto de 2015

que altera o Regulamento (UE) n.o 407/2010 que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 122.o, n.o 2,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | O nível de integração monetária e económica na área do euro aumentou nos últimos anos e qualquer apoio financeiro concedido a um Estado-Membro cuja moeda seja o euro e que enfrente sérias dificuldades financeiras será benéfico para a estabilidade financeira da área do euro no seu conjunto. |
| --- | --- |

(1)

O nível de integração monetária e económica na área do euro aumentou nos últimos anos e qualquer apoio financeiro concedido a um Estado-Membro cuja moeda seja o euro e que enfrente sérias dificuldades financeiras será benéfico para a estabilidade financeira da área do euro no seu conjunto.

| (2) | Além disso, desde a criação do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), mediante a Decisão 2011/199/UE do Conselho Europeu (1) foi aditado um novo número ao artigo 136.o do Tratado, clarificando em que condições os Estados-Membros cuja moeda seja o euro podem criar um mecanismo de estabilidade para a área do euro. O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) foi instituído pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro como principal mecanismo de estabilidade para a área do euro. |
| --- | --- |

(2)

Além disso, desde a criação do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), mediante a Decisão 2011/199/UE do Conselho Europeu (1) foi aditado um novo número ao artigo 136.o do Tratado, clarificando em que condições os Estados-Membros cuja moeda seja o euro podem criar um mecanismo de estabilidade para a área do euro. O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) foi instituído pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro como principal mecanismo de estabilidade para a área do euro.

| (3) | O MEEF pode conceder apoio financeiro da União a todos os Estados-Membros, se se encontrarem preenchidas as condições estabelecidas no artigo 122.o, n.o 2, do Tratado e no Regulamento (UE) n.o 407/2010 do Conselho (2). No entanto, os riscos associados a uma situação em que um Estado-Membro perde o acesso aos mercados diferem fundamentalmente em função do facto de esse Estado-Membro pertencer ou não à área do euro. As potenciais repercussões negativas são consideravelmente maiores para a área do euro, dado um Estado-Membro com dificuldades financeiras ser suscetível de gerar riscos para a estabilidade financeira da área do euro no seu conjunto. |
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(3)

O MEEF pode conceder apoio financeiro da União a todos os Estados-Membros, se se encontrarem preenchidas as condições estabelecidas no artigo 122.o, n.o 2, do Tratado e no Regulamento (UE) n.o 407/2010 do Conselho (2). No entanto, os riscos associados a uma situação em que um Estado-Membro perde o acesso aos mercados diferem fundamentalmente em função do facto de esse Estado-Membro pertencer ou não à área do euro. As potenciais repercussões negativas são consideravelmente maiores para a área do euro, dado um Estado-Membro com dificuldades financeiras ser suscetível de gerar riscos para a estabilidade financeira da área do euro no seu conjunto.

| (4) | O instrumento financeiro a utilizar para a prestação de apoio financeiro a um Estado-Membro cuja moeda seja o euro deve ser, por regra, o MEE, em conformidade com as regras acordadas. Todavia, podem existir situações excecionais em que razões financeiras, processuais ou práticas exigem o recurso ao MEEF, geralmente antes ou juntamente com o apoio financeiro do MEE. Essas situações justificam a transposição do princípio da solidariedade reforçada entre os Estados-Membros cuja moeda seja o euro, que é necessária ao bom funcionamento de uma união monetária, para o mecanismo de apoio financeiro gerido ao abrigo do direito da União. |
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(4)

O instrumento financeiro a utilizar para a prestação de apoio financeiro a um Estado-Membro cuja moeda seja o euro deve ser, por regra, o MEE, em conformidade com as regras acordadas. Todavia, podem existir situações excecionais em que razões financeiras, processuais ou práticas exigem o recurso ao MEEF, geralmente antes ou juntamente com o apoio financeiro do MEE. Essas situações justificam a transposição do princípio da solidariedade reforçada entre os Estados-Membros cuja moeda seja o euro, que é necessária ao bom funcionamento de uma união monetária, para o mecanismo de apoio financeiro gerido ao abrigo do direito da União.

| (5) | Em tais circunstâncias, a concessão de um novo apoio financeiro da União a um Estado-Membro cuja moeda seja o euro deve estar subordinada à adoção de medidas que garantam que os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro sejam totalmente compensados no caso de se verificar uma situação de não pagamento no âmbito do MEEF que resulte na utilização dos recursos do orçamento geral da União e/ou num pedido de recursos adicionais apresentado pela Comissão aos Estados-Membros cuja moeda não seja o euro. Deverão ser também tomadas medidas apropriadas para assegurar que não terá lugar a sobrecompensação de Estados-Membros cuja moeda não seja o euro, quando se ativam os instrumentos para proteger o orçamento geral da União, nomeadamente a cobrança da dívida, se necessário por compensação dos créditos e dos pagamentos ao longo do tempo. |
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(5)

Em tais circunstâncias, a concessão de um novo apoio financeiro da União a um Estado-Membro cuja moeda seja o euro deve estar subordinada à adoção de medidas que garantam que os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro sejam totalmente compensados no caso de se verificar uma situação de não pagamento no âmbito do MEEF que resulte na utilização dos recursos do orçamento geral da União e/ou num pedido de recursos adicionais apresentado pela Comissão aos Estados-Membros cuja moeda não seja o euro. Deverão ser também tomadas medidas apropriadas para assegurar que não terá lugar a sobrecompensação de Estados-Membros cuja moeda não seja o euro, quando se ativam os instrumentos para proteger o orçamento geral da União, nomeadamente a cobrança da dívida, se necessário por compensação dos créditos e dos pagamentos ao longo do tempo.

| (6) | Os empréstimos do MEEF são garantidos pelo orçamento geral da União. Em caso de incumprimento de pagamento de tais empréstimos, a Comissão pode mobilizar fundos adicionais que excedam os ativos da União, tendo em conta os excedentes de tesouraria, para assegurar o serviço da dívida da União. O Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e as suas regras de execução preveem instrumentos para proteger tal orçamento, incluindo a cobrança da dívida, se necessário por compensação dos créditos e dos pagamentos ao longo do tempo. A Comissão aplicará esses instrumentos. |
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(6)

Os empréstimos do MEEF são garantidos pelo orçamento geral da União. Em caso de incumprimento de pagamento de tais empréstimos, a Comissão pode mobilizar fundos adicionais que excedam os ativos da União, tendo em conta os excedentes de tesouraria, para assegurar o serviço da dívida da União. O Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e as suas regras de execução preveem instrumentos para proteger tal orçamento, incluindo a cobrança da dívida, se necessário por compensação dos créditos e dos pagamentos ao longo do tempo. A Comissão aplicará esses instrumentos.

| (7) | A utilização do MEEF para salvaguardar a estabilidade financeira de um Estado-Membro cuja moeda seja o euro está subordinada à existência de disposições que garantam que não haverá qualquer responsabilidade financeira para os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro. Esse princípio foi adotado em 17 de julho de 2015 numa declaração conjunta da Comissão e do Conselho relativa ao uso do MEEF. |
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(7)

A utilização do MEEF para salvaguardar a estabilidade financeira de um Estado-Membro cuja moeda seja o euro está subordinada à existência de disposições que garantam que não haverá qualquer responsabilidade financeira para os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro. Esse princípio foi adotado em 17 de julho de 2015 numa declaração conjunta da Comissão e do Conselho relativa ao uso do MEEF.

| (8) | O Regulamento (UE) n.o 407/2010 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(8)

O Regulamento (UE) n.o 407/2010 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Ao artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 407/2010, é aditado o seguinte n.o:

«2-A.   Se o Estado-Membro beneficiário for um Estado-Membro cuja moeda seja o euro, a concessão de apoio financeiro da União deve estar subordinada à adoção de disposições juridicamente vinculativas, com uma disposição, anterior ao desembolso, que seja específica para o efeito, que garantam que os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro, são imediata e totalmente compensados por qualquer responsabilidade incorrida em resultado de um eventual não reembolso do apoio financeiro por parte do Estado-Membro beneficiário em conformidade com as suas condições.

Devem ser também tomadas medidas apropriadas para assegurar que não terá lugar a sobrecompensação de Estados-Membros cuja moeda não seja o euro, quando se ativam os instrumentos para proteger o orçamento geral da União, nomeadamente a cobrança de créditos, se necessário por compensação dos créditos e dos pagamentos ao longo do tempo.».

Artigo 2.o

o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de agosto de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

J. ASSELBORN

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(1)  Decisão 2011/199/UE do Conselho Europeu, de 25 de março de 2011, que altera o artigo 136.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (JO L 91 de 6.4.2011, p. 1).

1

o

(2)  Regulamento (UE) n.o 407/2010 do Conselho, de 11 de maio de 2010, que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira (JO L 118 de 12.5.2010, p. 1).

2

o

(3)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

3

o

o

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| 7.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 210/3 |
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7.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 210/3

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1361 DA COMISSÃO

de 6 de agosto de 2015

que revoga o direito antidumping definitivo instituído sobre as importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

A.   PROCEDIMENTO

1.   Medidas em vigor

| (1) | O Conselho, na sequência de um inquérito antidumping («inquérito inicial»), instituiu, através do Regulamento (CE) n.o 393/2009 do Conselho (2), um direito antidumping definitivo sobre as importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes, atualmente classificados no código NC ex 3406 00 00 (código TARIC 3406000090), originários da República Popular da China («RPC») («medidas antidumping definitivas»). |
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(1)

O Conselho, na sequência de um inquérito antidumping («inquérito inicial»), instituiu, através do Regulamento (CE) n.o 393/2009 do Conselho (2), um direito antidumping definitivo sobre as importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes, atualmente classificados no código NC ex 3406 00 00 (código TARIC 3406000090), originários da República Popular da China («RPC») («medidas antidumping definitivas»).

| (2) | As medidas assumiram a forma de um montante fixo em euros por tonelada de combustível (em geral, mas não necessariamente, sob a forma de sebo, estearina, parafina ou outras ceras, incluindo o pavio) estabelecido em 549,33 euros por tonelada de combustível. |
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(2)

As medidas assumiram a forma de um montante fixo em euros por tonelada de combustível (em geral, mas não necessariamente, sob a forma de sebo, estearina, parafina ou outras ceras, incluindo o pavio) estabelecido em 549,33 euros por tonelada de combustível.

| (3) | Foram calculados direitos fixos individuais para os seguintes produtores-exportadores: Aroma Consumer Products (Hangzhou) Co., Ltd (321,83 euros/tonelada), Dalian Bright Wax Co., Ltd (171,98 euros/tonelada), Dalian Talent Gift Co., Ltd (367,09 euros/tonelada). Foram sujeitas a uma taxa de direito nula as seguintes empresas: Gala-Candles (Dalian) Co., Ltd, M.X. Candles and Gifts (Taicang) Co., Ltd, Ningbo Kwung's Home Interior & Gift Co., Ltd, Ningbo Kwung's Wisdom Art & Design Co., Ltd, e a sua empresa coligada Shaoxing Koman Home Interior Co., Ltd, e Qingdao Kingking Applied Chemistry Co., Ltd. |
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(3)

Foram calculados direitos fixos individuais para os seguintes produtores-exportadores: Aroma Consumer Products (Hangzhou) Co., Ltd (321,83 euros/tonelada), Dalian Bright Wax Co., Ltd (171,98 euros/tonelada), Dalian Talent Gift Co., Ltd (367,09 euros/tonelada). Foram sujeitas a uma taxa de direito nula as seguintes empresas: Gala-Candles (Dalian) Co., Ltd, M.X. Candles and Gifts (Taicang) Co., Ltd, Ningbo Kwung's Home Interior & Gift Co., Ltd, Ningbo Kwung's Wisdom Art & Design Co., Ltd, e a sua empresa coligada Shaoxing Koman Home Interior Co., Ltd, e Qingdao Kingking Applied Chemistry Co., Ltd.

| (4) | Uma vez que se recorreu à amostragem no inquérito inicial, estabeleceu-se um direito médio para os produtores colaborantes não incluídos na amostra de 345,86 euros por tonelada de combustível, em conformidade com o disposto no artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base. O direito aplicado a todas as outras empresas foi fixado em 549,33 euros por tonelada de combustível. |
| --- | --- |

(4)

Uma vez que se recorreu à amostragem no inquérito inicial, estabeleceu-se um direito médio para os produtores colaborantes não incluídos na amostra de 345,86 euros por tonelada de combustível, em conformidade com o disposto no artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base. O direito aplicado a todas as outras empresas foi fixado em 549,33 euros por tonelada de combustível.

2.   Pedido de reexame da caducidade

| (5) | Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (3) das medidas antidumping definitivas em vigor, a Comissão recebeu, em 14 de fevereiro de 2014, um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. |
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(5)

Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (3) das medidas antidumping definitivas em vigor, a Comissão recebeu, em 14 de fevereiro de 2014, um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

| (6) | O pedido foi apresentado por 16 produtores de velas da União («requerentes»), representando mais de 25 % da produção total da União de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes. |
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(6)

O pedido foi apresentado por 16 produtores de velas da União («requerentes»), representando mais de 25 % da produção total da União de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes.

| (7) | O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação do dumping e a uma reincidência do prejuízo para a indústria da União. |
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(7)

O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação do dumping e a uma reincidência do prejuízo para a indústria da União.

3.   Início de um reexame da caducidade

| (8) | Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 14 de maio de 2014, através da publicação de um aviso no Jornal Oficial da União Europeia
   (4) («aviso de início»), o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. |
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(8)

Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 14 de maio de 2014, através da publicação de um aviso no Jornal Oficial da União Europeia
   (4) («aviso de início»), o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

4.   Inquérito

4.1.   Período de inquérito do reexame e período considerado

| (9) | O inquérito sobre a continuação do dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de abril de 2013 e 31 de março de 2014 («período de inquérito do reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de reincidência de prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2011 e o final do PIR («período considerado»). |
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(9)

O inquérito sobre a continuação do dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de abril de 2013 e 31 de março de 2014 («período de inquérito do reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de reincidência de prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2011 e o final do PIR («período considerado»).

4.2.   Partes interessadas no inquérito

| (10) | A Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade os requerentes, os outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores da RPC conhecidos sujeitos às medidas antidumping, os importadores independentes, os utilizadores conhecidos como interessados, bem como as autoridades da RPC. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. |
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(10)

A Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade os requerentes, os outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores da RPC conhecidos sujeitos às medidas antidumping, os importadores independentes, os utilizadores conhecidos como interessados, bem como as autoridades da RPC. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.

4.3.   Amostragem

| (11) | Em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base, tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores da RPC e de importadores independentes na União envolvidos, considerou-se adequado examinar se se deveria recorrer à amostragem. Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, todas as partes foram convidadas a dar-se a conhecer à Comissão no prazo de 15 dias a contar do início do reexame e, tal como especificado no aviso de início, a fornecer informações de base sobre as respetivas atividades relacionadas com o produto objeto de reexame durante o período compreendido entre 1 de abril de 2013 e 31 de março de 2014. |
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(11)

Em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base, tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores da RPC e de importadores independentes na União envolvidos, considerou-se adequado examinar se se deveria recorrer à amostragem. Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, todas as partes foram convidadas a dar-se a conhecer à Comissão no prazo de 15 dias a contar do início do reexame e, tal como especificado no aviso de início, a fornecer informações de base sobre as respetivas atividades relacionadas com o produto objeto de reexame durante o período compreendido entre 1 de abril de 2013 e 31 de março de 2014.

| (12) | 25 produtores-exportadores da RPC apresentaram informações válidas no âmbito do exercício de amostragem e aceitaram colaborar no inquérito. Estes produtores-exportadores representavam 36 % do volume total de importações na União efetuadas pelas empresas chinesas sujeitas a direitos antidumping durante o período de inquérito do reexame. Tendo em conta o número relativamente elevado de produtores-exportadores da RPC que aceitaram colaborar no inquérito, decidiu-se limitar o número de partes sobre as quais incidiria o inquérito a uma amostra, com base no volume mais representativo da produção e vendas de exportação sobre o qual poderia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível, em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base. A amostra selecionada consistiu em quatro produtores-exportadores, responsáveis por 21 % do volume total de exportações efetuadas pelas empresas sujeitas a direitos. Os dados destes produtores-exportadores foram conferidos aquando das visitas de verificação no local. |
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(12)

25 produtores-exportadores da RPC apresentaram informações válidas no âmbito do exercício de amostragem e aceitaram colaborar no inquérito. Estes produtores-exportadores representavam 36 % do volume total de importações na União efetuadas pelas empresas chinesas sujeitas a direitos antidumping durante o período de inquérito do reexame. Tendo em conta o número relativamente elevado de produtores-exportadores da RPC que aceitaram colaborar no inquérito, decidiu-se limitar o número de partes sobre as quais incidiria o inquérito a uma amostra, com base no volume mais representativo da produção e vendas de exportação sobre o qual poderia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível, em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base. A amostra selecionada consistiu em quatro produtores-exportadores, responsáveis por 21 % do volume total de exportações efetuadas pelas empresas sujeitas a direitos. Os dados destes produtores-exportadores foram conferidos aquando das visitas de verificação no local.

| (13) | Nos termos do artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, as partes interessadas e as autoridades chinesas foram consultadas relativamente à seleção da amostra. Um produtor-exportador incluído na proposta inicial decidiu retirar a sua colaboração. Um produtor-exportador solicitou a sua inclusão na amostra, com base no volume das suas exportações. A amostra final foi, assim, estabelecida em conformidade. |
| --- | --- |

(13)

Nos termos do artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, as partes interessadas e as autoridades chinesas foram consultadas relativamente à seleção da amostra. Um produtor-exportador incluído na proposta inicial decidiu retirar a sua colaboração. Um produtor-exportador solicitou a sua inclusão na amostra, com base no volume das suas exportações. A amostra final foi, assim, estabelecida em conformidade.

| (14) | Foram recebidas respostas ao questionário por parte de um importador da União. Por conseguinte, não foi necessário recorrer a qualquer amostragem para analisar a situação dos importadores independentes. |
| --- | --- |

(14)

Foram recebidas respostas ao questionário por parte de um importador da União. Por conseguinte, não foi necessário recorrer a qualquer amostragem para analisar a situação dos importadores independentes.

| (15) | Tal como se explica no considerando 73, na fase preliminar do inquérito, 26 produtores ou grupos de produtores da União aceitaram colaborar no inquérito. Tendo em conta o elevado número de produtores colaborantes, a Comissão decidiu recorrer à amostragem. A Comissão selecionou a amostra com base no volume de produção mais representativo que podia razoavelmente ser objeto de inquérito no prazo disponível, tendo também em conta a distribuição geográfica e uma cobertura suficiente de diferentes tipos do produto. A amostra selecionada consistiu em sete empresas. A amostra foi considerada representativa, abrangendo 37 % da produção total estimada de velas na União durante o PIR. |
| --- | --- |

(15)

Tal como se explica no considerando 73, na fase preliminar do inquérito, 26 produtores ou grupos de produtores da União aceitaram colaborar no inquérito. Tendo em conta o elevado número de produtores colaborantes, a Comissão decidiu recorrer à amostragem. A Comissão selecionou a amostra com base no volume de produção mais representativo que podia razoavelmente ser objeto de inquérito no prazo disponível, tendo também em conta a distribuição geográfica e uma cobertura suficiente de diferentes tipos do produto. A amostra selecionada consistiu em sete empresas. A amostra foi considerada representativa, abrangendo 37 % da produção total estimada de velas na União durante o PIR.

| (16) | No que respeita aos utilizadores, nenhum deles se deu a conhecer ou se propôs colaborar no inquérito no prazo fixado no aviso de início ou numa fase posterior do inquérito. |
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(16)

No que respeita aos utilizadores, nenhum deles se deu a conhecer ou se propôs colaborar no inquérito no prazo fixado no aviso de início ou numa fase posterior do inquérito.

| (17) | Foram realizadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:






  a) | Produtores da União:






  — | Bolsius International (NL) |
| --- | --- | --- | --- |

(17)

Foram realizadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:

a)

Produtores da União:

—

Bolsius International (NL)

| — | Vollmar GmbH (DE) |
| --- | --- |

—

Vollmar GmbH (DE)

| — | GIES Kerzen GmbH (DE) (5) |
| --- | --- |

—

GIES Kerzen GmbH (DE) (5)

| — | Promol Indústria de Velas SA (PT) |
| --- | --- |

—

Promol Indústria de Velas SA (PT)

| — | Liljeholmens Stearinfabriks AB (SE) |
| --- | --- |

—

Liljeholmens Stearinfabriks AB (SE)

| — | Korona Candles S.A. (PL) |
| --- | --- |

—

Korona Candles S.A. (PL)

| — | Spaas Kaarsen N.V. (BE) |
| --- | --- |

—

Spaas Kaarsen N.V. (BE)

| b) | Importadores da União:






  — | Asda Stores Limited, Leeds (UK) |
| --- | --- | --- |

b)

Importadores da União:

—

Asda Stores Limited, Leeds (UK)

| c) | Exportadores na RPC:






  — | Beijing Candleman Candle Co Ltd, No 515 Yanfang Industrial Park, Fangshan District, 102413 Pequim; |
| --- | --- | --- |

c)

Exportadores na RPC:

—

Beijing Candleman Candle Co Ltd, No 515 Yanfang Industrial Park, Fangshan District, 102413 Pequim;

| — | Dalian Talent Gift co Ltd, Tangfang village Taiping country, 116200 Pulandian; |
| --- | --- |

—

Dalian Talent Gift co Ltd, Tangfang village Taiping country, 116200 Pulandian;

| — | Shanghai Grand Industrial Co., Ltd, Rm.38-301,3/F,No.633 JiangChuan RD, Minhang District, 200240 Xangai; e |
| --- | --- |

—

Shanghai Grand Industrial Co., Ltd, Rm.38-301,3/F,No.633 JiangChuan RD, Minhang District, 200240 Xangai; e

| — | Zheijang Neeo Home decoration Co, Ltd, Chengjiang Industry Area, Huang Yan, 318020 Taizhou. |
| --- | --- |

—

Zheijang Neeo Home decoration Co, Ltd, Chengjiang Industry Area, Huang Yan, 318020 Taizhou.

| d) | Produtor no país análogo:






  — | Yankee Candle, South Deerfield, Massachusetts, EUA |
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d)

Produtor no país análogo:

—

Yankee Candle, South Deerfield, Massachusetts, EUA

5.   Divulgação

| (18) | Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais que conduziram às constatações e conclusões do presente inquérito de reexame da caducidade, tendo sido convidadas a apresentar observações. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação. O representante dos requerentes solicitou esclarecimentos e informações suplementares sobre o comportamento dos produtores-exportadores sujeitos a uma taxa de direito nula, a metodologia utilizada para determinar os preços das exportações chinesas para outros mercados de países terceiros, a fonte de informação pública referida no considerando 29 e a avaliação do consumo da União durante o inquérito inicial. A Comissão prestou os esclarecimentos e as informações solicitadas quer por escrito, em 27 de maio de 2015, quer no documento de divulgação. |
| --- | --- |

(18)

Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais que conduziram às constatações e conclusões do presente inquérito de reexame da caducidade, tendo sido convidadas a apresentar observações. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação. O representante dos requerentes solicitou esclarecimentos e informações suplementares sobre o comportamento dos produtores-exportadores sujeitos a uma taxa de direito nula, a metodologia utilizada para determinar os preços das exportações chinesas para outros mercados de países terceiros, a fonte de informação pública referida no considerando 29 e a avaliação do consumo da União durante o inquérito inicial. A Comissão prestou os esclarecimentos e as informações solicitadas quer por escrito, em 27 de maio de 2015, quer no documento de divulgação.

| (19) | Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor nos processos em matéria de comércio. |
| --- | --- |

(19)

Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor nos processos em matéria de comércio.

| (20) | A pedido do representante dos requerentes, realizou-se em 27 de maio de 2015 uma audição presidida pelo Conselheiro Auditor. Na audição, o representante dos requerentes alegou que as conclusões da Comissão assentavam em análises inadequadas e/ou que não havia elementos de prova relativamente ao futuro comportamento dos produtores-exportadores sujeitos a uma taxa de direito nula. O representante questionou ainda os resultados dos cálculos relativos à subcotação dos preços, as conclusões da Comissão sobre a capacidade de produção na RPC e a atratividade do mercado da União. Alegou-se também que o dossiê não confidencial estava incompleto e apresentava algumas lacunas, as quais foram, por conseguinte, prontamente corrigidas. |
| --- | --- |

(20)

A pedido do representante dos requerentes, realizou-se em 27 de maio de 2015 uma audição presidida pelo Conselheiro Auditor. Na audição, o representante dos requerentes alegou que as conclusões da Comissão assentavam em análises inadequadas e/ou que não havia elementos de prova relativamente ao futuro comportamento dos produtores-exportadores sujeitos a uma taxa de direito nula. O representante questionou ainda os resultados dos cálculos relativos à subcotação dos preços, as conclusões da Comissão sobre a capacidade de produção na RPC e a atratividade do mercado da União. Alegou-se também que o dossiê não confidencial estava incompleto e apresentava algumas lacunas, as quais foram, por conseguinte, prontamente corrigidas.

| (21) | Em 2 de junho de 2015, foram recebidas observações relativas à divulgação das conclusões e aos esclarecimentos adicionais. As observações apresentadas foram examinadas e tidas em conta sempre que tal se afigurou adequado. |
| --- | --- |

(21)

Em 2 de junho de 2015, foram recebidas observações relativas à divulgação das conclusões e aos esclarecimentos adicionais. As observações apresentadas foram examinadas e tidas em conta sempre que tal se afigurou adequado.

B.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

1.   Produto em causa

| (22) | O produto objeto do presente reexame são círios, velas, pavios e artigos semelhantes, exceto lamparinas votivas e outras lamparinas para exterior («produto objeto de reexame»), atualmente classificados no código NC ex 3406 00 00 (código TARIC 3406000090) e originários da República Popular da China. |
| --- | --- |

(22)

O produto objeto do presente reexame são círios, velas, pavios e artigos semelhantes, exceto lamparinas votivas e outras lamparinas para exterior («produto objeto de reexame»), atualmente classificados no código NC ex 3406 00 00 (código TARIC 3406000090) e originários da República Popular da China.

| (23) | Para efeitos do presente reexame, as «lamparinas votivas e outras lamparinas para exterior» referem-se a círios, velas, pavios e artigos semelhantes que apresentam uma ou várias das seguintes características:






  — | o seu combustível contém mais de 500 ppm de tolueno; |
| --- | --- | --- |

(23)

Para efeitos do presente reexame, as «lamparinas votivas e outras lamparinas para exterior» referem-se a círios, velas, pavios e artigos semelhantes que apresentam uma ou várias das seguintes características:

—

o seu combustível contém mais de 500 ppm de tolueno;

| — | o seu combustível contém mais de 100 ppm de benzeno; |
| --- | --- |

—

o seu combustível contém mais de 100 ppm de benzeno;

| — | possuem um pavio com um diâmetro de, pelo menos, 5 milímetros; |
| --- | --- |

—

possuem um pavio com um diâmetro de, pelo menos, 5 milímetros;

| — | estão individualmente contidos num recipiente de plástico com paredes verticais de, pelo menos, 5 cm de altura. |
| --- | --- |

—

estão individualmente contidos num recipiente de plástico com paredes verticais de, pelo menos, 5 cm de altura.

| (24) | O produto objeto de reexame apresenta-se sob tamanhos, formas e pesos muito variados, pode ser branco ou colorido, quer totalmente quer apenas na parte exterior, aromatizado ou não aromatizado e decorado ou não decorado. A superfície pode ser lisa ou rugosa. As velas podem encontrar-se em recipientes de vidro, cerâmica ou alumínio. A pedido dos compradores, é possível disponibilizar rotulagem e embalagem. No entanto, apesar destas diferenças, todos os tipos do produto objeto de reexame partilham as mesmas características químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações, sendo em grande medida permutáveis. Por conseguinte, considera-se que todas velas abrangidas pelo presente inquérito fazem parte do mesmo produto. |
| --- | --- |

(24)

O produto objeto de reexame apresenta-se sob tamanhos, formas e pesos muito variados, pode ser branco ou colorido, quer totalmente quer apenas na parte exterior, aromatizado ou não aromatizado e decorado ou não decorado. A superfície pode ser lisa ou rugosa. As velas podem encontrar-se em recipientes de vidro, cerâmica ou alumínio. A pedido dos compradores, é possível disponibilizar rotulagem e embalagem. No entanto, apesar destas diferenças, todos os tipos do produto objeto de reexame partilham as mesmas características químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações, sendo em grande medida permutáveis. Por conseguinte, considera-se que todas velas abrangidas pelo presente inquérito fazem parte do mesmo produto.

| (25) | As características atrás referidas repercutem-se no preço de cada vela, mas as estatísticas de importação disponíveis não conseguem abarcar toda esta variedade. |
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(25)

As características atrás referidas repercutem-se no preço de cada vela, mas as estatísticas de importação disponíveis não conseguem abarcar toda esta variedade.

2.   Produto similar

| (26) | O inquérito mostrou que o produto produzido e vendido no mercado interno da China e/ou exportado para a União e o produto produzido e vendido na União pela indústria da União têm as mesmas características físicas, técnicas e químicas de base e as mesmas utilizações de base. |
| --- | --- |

(26)

O inquérito mostrou que o produto produzido e vendido no mercado interno da China e/ou exportado para a União e o produto produzido e vendido na União pela indústria da União têm as mesmas características físicas, técnicas e químicas de base e as mesmas utilizações de base.

| (27) | A Comissão decidiu que esses produtos são, por conseguinte, produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(27)

A Comissão decidiu que esses produtos são, por conseguinte, produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

C.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO DO DUMPING

| (28) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, examinou-se a probabilidade de a caducidade das medidas em vigor conduzir a uma continuação do dumping por parte da RPC. |
| --- | --- |

(28)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, examinou-se a probabilidade de a caducidade das medidas em vigor conduzir a uma continuação do dumping por parte da RPC.

1.   Observações preliminares

| (29) | A avaliação da probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping teve por base as informações apresentadas pelas partes interessadas, devidamente verificadas, os dados constantes do pedido de reexame da caducidade, combinados com dados recolhidos junto de outras fontes, tais como estatísticas sobre o comércio relativas a importações e exportações (Eurostat e bases de dados de exportações chinesas) e outras informações disponíveis ao público, nomeadamente os sítios web da Comissão do Comércio Internacional dos EUA e de produtores e revendedores de velas. A Comissão recorreu também às informações confidenciais comunicadas pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base, a fim de cruzar as informações fornecidas pelas partes e analisar a evolução das importações provenientes dos produtores-exportadores chineses sujeitos a uma margem de dumping individual. |
| --- | --- |

(29)

A avaliação da probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping teve por base as informações apresentadas pelas partes interessadas, devidamente verificadas, os dados constantes do pedido de reexame da caducidade, combinados com dados recolhidos junto de outras fontes, tais como estatísticas sobre o comércio relativas a importações e exportações (Eurostat e bases de dados de exportações chinesas) e outras informações disponíveis ao público, nomeadamente os sítios web da Comissão do Comércio Internacional dos EUA e de produtores e revendedores de velas. A Comissão recorreu também às informações confidenciais comunicadas pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base, a fim de cruzar as informações fornecidas pelas partes e analisar a evolução das importações provenientes dos produtores-exportadores chineses sujeitos a uma margem de dumping individual.

| (30) | No inquérito inicial, a Comissão utilizou os dados da indústria da União para determinar o valor normal, devido à falta de colaboração dos produtores estabelecidos num país análogo. Relativamente ao presente inquérito, um produtor estabelecido nos Estados Unidos da América («EUA») aceitou colaborar e fornecer todas as informações necessárias para determinar o valor normal no presente inquérito, como se explica mais adiante nos considerandos 31 a 35. |
| --- | --- |

(30)

No inquérito inicial, a Comissão utilizou os dados da indústria da União para determinar o valor normal, devido à falta de colaboração dos produtores estabelecidos num país análogo. Relativamente ao presente inquérito, um produtor estabelecido nos Estados Unidos da América («EUA») aceitou colaborar e fornecer todas as informações necessárias para determinar o valor normal no presente inquérito, como se explica mais adiante nos considerandos 31 a 35.

2.   Importações objeto de dumping durante o PIR

2.1.   Valor normal

2.1.1.   Seleção do país análogo

| (31) | No aviso de início, propôs-se que o Brasil fosse utilizado como país análogo adequado para a determinação do valor normal relativamente à RPC. A Comissão convidou todas as partes interessadas a pronunciarem-se sobre esta proposta, mas não foram recebidas quaisquer observações. Assim, a Comissão enviou questionários a produtores brasileiros conhecidos. No entanto, não recebeu qualquer colaboração por parte dos produtores brasileiros. |
| --- | --- |

(31)

No aviso de início, propôs-se que o Brasil fosse utilizado como país análogo adequado para a determinação do valor normal relativamente à RPC. A Comissão convidou todas as partes interessadas a pronunciarem-se sobre esta proposta, mas não foram recebidas quaisquer observações. Assim, a Comissão enviou questionários a produtores brasileiros conhecidos. No entanto, não recebeu qualquer colaboração por parte dos produtores brasileiros.

| (32) | Além disso, explorou-se a possibilidade de obter a colaboração de produtores estabelecidos em países com economia de mercado como a Argentina, o Canadá, o Chile, a Índia, a Indonésia, Israel, a Malásia, a Nova Zelândia, Taiwan e a Tailândia. No entanto, não houve qualquer colaboração por parte de produtores estabelecidos nos países mencionados. |
| --- | --- |

(32)

Além disso, explorou-se a possibilidade de obter a colaboração de produtores estabelecidos em países com economia de mercado como a Argentina, o Canadá, o Chile, a Índia, a Indonésia, Israel, a Malásia, a Nova Zelândia, Taiwan e a Tailândia. No entanto, não houve qualquer colaboração por parte de produtores estabelecidos nos países mencionados.

| (33) | A Comissão investigou outras fontes de informação disponíveis, a fim de encontrar um país análogo potencial, nomeadamente, o Eurostat e a base de dados pública facultada pela Comissão do Comércio Internacional dos EUA. Verificou-se que os mercados da União e dos EUA são os principais mercados mundiais de velas e que a produção americana foi igualmente exportada para o mercado da União. |
| --- | --- |

(33)

A Comissão investigou outras fontes de informação disponíveis, a fim de encontrar um país análogo potencial, nomeadamente, o Eurostat e a base de dados pública facultada pela Comissão do Comércio Internacional dos EUA. Verificou-se que os mercados da União e dos EUA são os principais mercados mundiais de velas e que a produção americana foi igualmente exportada para o mercado da União.

| (34) | De acordo com as informações constantes do sítio Web da National Candle Association («NCA») dos Estados Unidos, apurou-se que estão estabelecidos nos EUA cerca de 400 produtores de velas com um volume total de produção significativo, e que este país importa grandes quantidades para consumo próprio. Assim, considerou-se os EUA como um país análogo adequado para efeitos do presente inquérito. |
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(34)

De acordo com as informações constantes do sítio Web da National Candle Association («NCA») dos Estados Unidos, apurou-se que estão estabelecidos nos EUA cerca de 400 produtores de velas com um volume total de produção significativo, e que este país importa grandes quantidades para consumo próprio. Assim, considerou-se os EUA como um país análogo adequado para efeitos do presente inquérito.

| (35) | A Comissão solicitou a assistência da NCA e, em resposta, um produtor norte-americano aceitou colaborar no inquérito. As informações prestadas pelo referido produtor foram consideradas suficientes e válidas para determinar o valor normal no presente inquérito. |
| --- | --- |

(35)

A Comissão solicitou a assistência da NCA e, em resposta, um produtor norte-americano aceitou colaborar no inquérito. As informações prestadas pelo referido produtor foram consideradas suficientes e válidas para determinar o valor normal no presente inquérito.

2.1.2.   Determinação do valor normal

| (36) | O valor normal foi determinado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. Tal como referido no considerando 30, o valor normal foi determinado com base nos dados recolhidos e verificados nas instalações do produtor dos EUA que colaborou no inquérito. |
| --- | --- |

(36)

O valor normal foi determinado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. Tal como referido no considerando 30, o valor normal foi determinado com base nos dados recolhidos e verificados nas instalações do produtor dos EUA que colaborou no inquérito.

| (37) | O inquérito permitiu apurar que há diferenças entre a comercialização de velas nos EUA e na RPC. A título de exemplo, o produtor colaborante dos EUA — uma grande empresa com uma rede de vendas complexa — vende uma gama limitada de tipos do produto, exclusivamente velas aromatizadas/perfumadas em recipientes de vidro, a preços relativamente elevados (o chamado «mercado de perfumaria»). Em termos de volume, o produtor dos EUA é comparável aos maiores produtores chineses, mas a gama de produtos é diferente. As empresas chinesas produzem e vendem sobretudo uma vasta gama de velas luminárias e velas coluna mas também velas artísticas e velas não aromatizadas. O inquérito permitiu ainda apurar que os produtores chineses vendem preferencialmente a grossistas, ao passo que o produtor norte-americano vende sobretudo através da sua rede de lojas de retalho. |
| --- | --- |

(37)

O inquérito permitiu apurar que há diferenças entre a comercialização de velas nos EUA e na RPC. A título de exemplo, o produtor colaborante dos EUA — uma grande empresa com uma rede de vendas complexa — vende uma gama limitada de tipos do produto, exclusivamente velas aromatizadas/perfumadas em recipientes de vidro, a preços relativamente elevados (o chamado «mercado de perfumaria»). Em termos de volume, o produtor dos EUA é comparável aos maiores produtores chineses, mas a gama de produtos é diferente. As empresas chinesas produzem e vendem sobretudo uma vasta gama de velas luminárias e velas coluna mas também velas artísticas e velas não aromatizadas. O inquérito permitiu ainda apurar que os produtores chineses vendem preferencialmente a grossistas, ao passo que o produtor norte-americano vende sobretudo através da sua rede de lojas de retalho.

| (38) | Com base no que precede, considerou-se adequado calcular o valor normal tal como a seguir se explica. |
| --- | --- |

(38)

Com base no que precede, considerou-se adequado calcular o valor normal tal como a seguir se explica.

| (39) | Os tipos do produto vendidos pelo produtor do país análogo no seu mercado interno foram comparados com os tipos do produto produzidos na RPC e vendidos para exportação para a União. Relativamente aos modelos tidos como idênticos ou diretamente comparáveis, calculou-se o valor normal do seguinte modo. Adicionou-se ao custo de produção do produtor colaborante do país análogo durante o PIR um montante razoável para encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») incorridos nas vendas do produtor similar realizadas no mercado interno no mesmo estádio de comercialização e um montante de lucro razoável, designadamente 6,5 % (esta margem foi utilizada no inquérito inicial na determinação do valor normal). |
| --- | --- |

(39)

Os tipos do produto vendidos pelo produtor do país análogo no seu mercado interno foram comparados com os tipos do produto produzidos na RPC e vendidos para exportação para a União. Relativamente aos modelos tidos como idênticos ou diretamente comparáveis, calculou-se o valor normal do seguinte modo. Adicionou-se ao custo de produção do produtor colaborante do país análogo durante o PIR um montante razoável para encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») incorridos nas vendas do produtor similar realizadas no mercado interno no mesmo estádio de comercialização e um montante de lucro razoável, designadamente 6,5 % (esta margem foi utilizada no inquérito inicial na determinação do valor normal).

| (40) | Relativamente aos outros tipos do produto, não comparáveis, estabeleceu-se o valor normal mediante o ajustamento do custo da produção, eliminando para o efeito o custo dos recipientes de vidro e o custo das fragrâncias nos EUA. Em seguida, adicionou-se um montante razoável para ter em conta os VAG e o lucro, tal como explicado no considerando 39. |
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(40)

Relativamente aos outros tipos do produto, não comparáveis, estabeleceu-se o valor normal mediante o ajustamento do custo da produção, eliminando para o efeito o custo dos recipientes de vidro e o custo das fragrâncias nos EUA. Em seguida, adicionou-se um montante razoável para ter em conta os VAG e o lucro, tal como explicado no considerando 39.

2.2.   Determinação do preço de exportação

| (41) | As vendas de exportação, para a União, dos produtores-exportadores incluídos na amostra foram efetuadas diretamente a clientes independentes estabelecidos na União. Assim, o preço de venda foi estabelecido em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base, com base no preço pago ou a pagar constante das estatísticas sobre importações do Eurostat. |
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(41)

As vendas de exportação, para a União, dos produtores-exportadores incluídos na amostra foram efetuadas diretamente a clientes independentes estabelecidos na União. Assim, o preço de venda foi estabelecido em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base, com base no preço pago ou a pagar constante das estatísticas sobre importações do Eurostat.

| (42) | Esse preço médio de exportação ao nível CIF foi devidamente ajustado deduzindo, em especial, os custos de transporte, a fim de apurar o valor à saída da fábrica. |
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(42)

Esse preço médio de exportação ao nível CIF foi devidamente ajustado deduzindo, em especial, os custos de transporte, a fim de apurar o valor à saída da fábrica.

2.3.   Comparação e ajustamentos

| (43) | A comparação entre o valor normal e o preço de exportação foi efetuada no estádio à saída da fábrica. |
| --- | --- |

(43)

A comparação entre o valor normal e o preço de exportação foi efetuada no estádio à saída da fábrica.

| (44) | Para assegurar uma comparação equitativa do valor normal com o preço de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta os custos de transporte, seguro, custos de terminais e de movimentação, crédito e comissões, sempre que tal foi considerado oportuno e justificado. |
| --- | --- |

(44)

Para assegurar uma comparação equitativa do valor normal com o preço de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta os custos de transporte, seguro, custos de terminais e de movimentação, crédito e comissões, sempre que tal foi considerado oportuno e justificado.

2.4.   Margem de dumping

| (45) | Com base no que precede, apurou-se que um produtor-exportador incluído na amostra não praticava dumping dos seus produtos no mercado da União. A margem de dumping média apurada dos restantes três produtores-exportadores incluídos na amostra, expressa em percentagem do preço franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, foi de cerca de 60 %. |
| --- | --- |

(45)

Com base no que precede, apurou-se que um produtor-exportador incluído na amostra não praticava dumping dos seus produtos no mercado da União. A margem de dumping média apurada dos restantes três produtores-exportadores incluídos na amostra, expressa em percentagem do preço franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, foi de cerca de 60 %.

3.   Evolução das importações em caso de revogação das medidas

3.1.   Observação preliminar

| (46) | Aquando da audição presidida pelo Conselheiro Auditor, uma parte alegou que os produtores-exportadores não sujeitos a medidas em relação aos quais se apuraram práticas de dumping durante o inquérito inicial, a saber, Ningbo Kwung's Home Interior & Gift Co. Ltd. e Qingdao King King Applied Chemistry Co., Ltd, deveriam ter sido incluídos no presente inquérito de reexame da caducidade. |
| --- | --- |

(46)

Aquando da audição presidida pelo Conselheiro Auditor, uma parte alegou que os produtores-exportadores não sujeitos a medidas em relação aos quais se apuraram práticas de dumping durante o inquérito inicial, a saber, Ningbo Kwung's Home Interior & Gift Co. Ltd. e Qingdao King King Applied Chemistry Co., Ltd, deveriam ter sido incluídos no presente inquérito de reexame da caducidade.

| (47) | A Comissão enviou o aviso de início a todas as partes interessadas do inquérito inicial, incluindo os produtores-exportadores em relação aos quais se apuraram práticas de dumping durante o referido inquérito, mas que estão sujeitos a uma taxa do direito nula porque não estavam a causar prejuízo à indústria da União. Nenhum destes produtores-exportadores apresentou um formulário de amostragem, razão pela qual não foram incluídos na amostra. |
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(47)

A Comissão enviou o aviso de início a todas as partes interessadas do inquérito inicial, incluindo os produtores-exportadores em relação aos quais se apuraram práticas de dumping durante o referido inquérito, mas que estão sujeitos a uma taxa do direito nula porque não estavam a causar prejuízo à indústria da União. Nenhum destes produtores-exportadores apresentou um formulário de amostragem, razão pela qual não foram incluídos na amostra.

| (48) | Note-se ainda que a Comissão informou as partes interessadas da proposta de constituição de uma amostra de produtores-exportadores chineses, pelo que estas tiveram oportunidade de apresentar as suas observações. No entanto, nenhuma se deu a conhecer e a representatividade da amostra de produtores-exportadores chineses não foi posta em causa. A Comissão considera, por conseguinte, que houve anuência relativamente à amostra proposta e que esta é representativa da indústria de velas na RPC. |
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(48)

Note-se ainda que a Comissão informou as partes interessadas da proposta de constituição de uma amostra de produtores-exportadores chineses, pelo que estas tiveram oportunidade de apresentar as suas observações. No entanto, nenhuma se deu a conhecer e a representatividade da amostra de produtores-exportadores chineses não foi posta em causa. A Comissão considera, por conseguinte, que houve anuência relativamente à amostra proposta e que esta é representativa da indústria de velas na RPC.

3.2.   Capacidade de produção na RPC

| (49) | As informações exatas sobre a capacidade de produção à escala nacional e o consumo interno de velas na RPC não são do domínio público. Nenhum dos produtores-exportadores chineses objeto do inquérito estava em condições de fornecer tais informações. Efetivamente, de acordo com o diretor executivo de uma das empresas incluídas na amostra, o vice-presidente da associação do setor de produção de velas da indústria química chinesa, a associação não recolhe informação junto dos seus membros sobre a produção e o consumo na RPC. |
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(49)

As informações exatas sobre a capacidade de produção à escala nacional e o consumo interno de velas na RPC não são do domínio público. Nenhum dos produtores-exportadores chineses objeto do inquérito estava em condições de fornecer tais informações. Efetivamente, de acordo com o diretor executivo de uma das empresas incluídas na amostra, o vice-presidente da associação do setor de produção de velas da indústria química chinesa, a associação não recolhe informação junto dos seus membros sobre a produção e o consumo na RPC.

| (50) | No pedido de reexame da caducidade, os requerentes alegaram, embora sem fornecer qualquer elemento de prova, que existe capacidade de produção não utilizada na RPC. Assinalaram ainda que as velas constituem ainda um nicho de mercado na RPC e que a indústria de velas da China se orienta fundamentalmente para as exportações. Os requerentes consideraram que as instalações com capacidade de produção não utilizada se mantiveram, na sua maioria, sem utilização e que poderão ser reativadas com facilidade, uma vez que o requisito prévio se limita, no fundo, ao acesso a mão de obra não qualificada e a parafina. Por último, fundamentaram estas alegações remetendo para as conclusões do inquérito de reexame da caducidade efetuado pelos EUA em 2010 (6) relativamente às medidas instituídas pelos EUA sobre as importações de velas provenientes da China. |
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(50)

No pedido de reexame da caducidade, os requerentes alegaram, embora sem fornecer qualquer elemento de prova, que existe capacidade de produção não utilizada na RPC. Assinalaram ainda que as velas constituem ainda um nicho de mercado na RPC e que a indústria de velas da China se orienta fundamentalmente para as exportações. Os requerentes consideraram que as instalações com capacidade de produção não utilizada se mantiveram, na sua maioria, sem utilização e que poderão ser reativadas com facilidade, uma vez que o requisito prévio se limita, no fundo, ao acesso a mão de obra não qualificada e a parafina. Por último, fundamentaram estas alegações remetendo para as conclusões do inquérito de reexame da caducidade efetuado pelos EUA em 2010 (6) relativamente às medidas instituídas pelos EUA sobre as importações de velas provenientes da China.

| (51) | No que diz respeito à pertinência da alegada capacidade não utilizada chinesa, as visitas de verificação efetuadas às empresas incluídas na amostra permitiram apurar que estas estão a funcionar com uma elevada utilização da capacidade, sendo a capacidade de produção não utilizada nula ou negligenciável, pese embora a existência de direitos. Isto dá a entender que os produtores-exportadores chineses se adaptaram à diminuição da procura a nível mundial, decorrente da crise financeira. De qualquer forma, o comportamento dos produtores-exportadores chineses não sujeitos a medidas, cujas exportações para a UE diminuíram durante o período considerado, indica que não há atualmente qualquer incentivo para reativar as instalações com alegada capacidade de produção não utilizada. |
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(51)

No que diz respeito à pertinência da alegada capacidade não utilizada chinesa, as visitas de verificação efetuadas às empresas incluídas na amostra permitiram apurar que estas estão a funcionar com uma elevada utilização da capacidade, sendo a capacidade de produção não utilizada nula ou negligenciável, pese embora a existência de direitos. Isto dá a entender que os produtores-exportadores chineses se adaptaram à diminuição da procura a nível mundial, decorrente da crise financeira. De qualquer forma, o comportamento dos produtores-exportadores chineses não sujeitos a medidas, cujas exportações para a UE diminuíram durante o período considerado, indica que não há atualmente qualquer incentivo para reativar as instalações com alegada capacidade de produção não utilizada.

| (52) | No que respeita ao inquérito dos EUA relativo às velas chinesas, convém assinalar que a conclusão supramencionada data de 2010, pelo que não se aplica necessariamente à situação atual. |
| --- | --- |

(52)

No que respeita ao inquérito dos EUA relativo às velas chinesas, convém assinalar que a conclusão supramencionada data de 2010, pelo que não se aplica necessariamente à situação atual.

| (53) | Por conseguinte, se bem que não se possa excluir a possibilidade de a produção de baixa tecnologia vir a ser reativada a curto prazo, é difícil determinar de forma conclusiva qual o grau de capacidade não utilizada disponível na RPC. |
| --- | --- |

(53)

Por conseguinte, se bem que não se possa excluir a possibilidade de a produção de baixa tecnologia vir a ser reativada a curto prazo, é difícil determinar de forma conclusiva qual o grau de capacidade não utilizada disponível na RPC.

| (54) | Nas suas observações relativas à divulgação, uma das partes salientou que a Comissão não obtivera informações exatas sobre a capacidade de produção disponível na RPC e reiterou as alegações supramencionadas no considerando 50, nomeadamente, de que existem numerosos fabricantes de velas na RPC e que há ainda instalações de produção com práticas de fabrico de baixa tecnologia que poderão ser rapidamente reativadas. A parte em questão sustentou que a sua alegação está em consonância com as conclusões da Comissão do Comércio Internacional dos EUA (US International Trade Commission — «US ITC») (7) no seu inquérito relativo às velas originárias da RPC. |
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(54)

Nas suas observações relativas à divulgação, uma das partes salientou que a Comissão não obtivera informações exatas sobre a capacidade de produção disponível na RPC e reiterou as alegações supramencionadas no considerando 50, nomeadamente, de que existem numerosos fabricantes de velas na RPC e que há ainda instalações de produção com práticas de fabrico de baixa tecnologia que poderão ser rapidamente reativadas. A parte em questão sustentou que a sua alegação está em consonância com as conclusões da Comissão do Comércio Internacional dos EUA (US International Trade Commission — «US ITC») (7) no seu inquérito relativo às velas originárias da RPC.

| (55) | A Comissão não contesta que é possível que exista capacidade não utilizada na RPC e que os produtores chineses poderiam aumentar a sua produção. À primeira vista, isto afigura-se viável, tendo em conta a estrutura da indústria e o facto de se poder recorrer a mão de obra não qualificada para a produção de velas. Contudo, a Comissão assinala que, apesar da concorrência por parte dos produtores chineses não sujeitos a medidas, foi efetivamente a indústria da União que conseguiu reforçar a sua posição no mercado da União e consolidar a sua parte de mercado substancial durante o período considerado. A Comissão recorda ainda que os produtores-exportadores verificados sujeitos a medidas estavam a funcionar com uma elevada utilização da capacidade, pese embora a existência de medidas. Neste contexto, convém sublinhar que os produtores chineses verificados constituem uma amostra representativa de toda a indústria chinesa de velas. Por último, quatro dos cinco produtores-exportadores chineses que não foram sujeitos a medidas não beneficiaram da sua vantagem concorrencial em relação a outros produtores chineses, nem aumentaram as suas exportações para a UE, embora alegadamente se encontrassem numa situação que lhes permitiria recorrer com facilidade a instalações de produção de baixa tecnologia que exigiam apenas mão de obra não qualificada. |
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(55)

A Comissão não contesta que é possível que exista capacidade não utilizada na RPC e que os produtores chineses poderiam aumentar a sua produção. À primeira vista, isto afigura-se viável, tendo em conta a estrutura da indústria e o facto de se poder recorrer a mão de obra não qualificada para a produção de velas. Contudo, a Comissão assinala que, apesar da concorrência por parte dos produtores chineses não sujeitos a medidas, foi efetivamente a indústria da União que conseguiu reforçar a sua posição no mercado da União e consolidar a sua parte de mercado substancial durante o período considerado. A Comissão recorda ainda que os produtores-exportadores verificados sujeitos a medidas estavam a funcionar com uma elevada utilização da capacidade, pese embora a existência de medidas. Neste contexto, convém sublinhar que os produtores chineses verificados constituem uma amostra representativa de toda a indústria chinesa de velas. Por último, quatro dos cinco produtores-exportadores chineses que não foram sujeitos a medidas não beneficiaram da sua vantagem concorrencial em relação a outros produtores chineses, nem aumentaram as suas exportações para a UE, embora alegadamente se encontrassem numa situação que lhes permitiria recorrer com facilidade a instalações de produção de baixa tecnologia que exigiam apenas mão de obra não qualificada.

| (56) | Não se pode deixar de mencionar que a conclusão da US ITC de 2010 de que os produtores chineses podem aumentar rapidamente a capacidade e a produção existentes se baseia sobretudo nas hipóteses formuladas pela National Candle Association, as quais contradizem as conclusões do presente inquérito, tal como se explica nos considerandos 49 a 53. Esta alegação tem, por conseguinte, de ser rejeitada. |
| --- | --- |

(56)

Não se pode deixar de mencionar que a conclusão da US ITC de 2010 de que os produtores chineses podem aumentar rapidamente a capacidade e a produção existentes se baseia sobretudo nas hipóteses formuladas pela National Candle Association, as quais contradizem as conclusões do presente inquérito, tal como se explica nos considerandos 49 a 53. Esta alegação tem, por conseguinte, de ser rejeitada.

| (57) | A parte em questão apresentou elementos de prova que alegadamente fundamentavam a existência de capacidade não utilizada. Esta parte alegou ainda que as instalações de produção na Tailândia e no Vietname serão provavelmente transferidas de novo para a RPC quando os direitos antidumping caducarem. |
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(57)

A parte em questão apresentou elementos de prova que alegadamente fundamentavam a existência de capacidade não utilizada. Esta parte alegou ainda que as instalações de produção na Tailândia e no Vietname serão provavelmente transferidas de novo para a RPC quando os direitos antidumping caducarem.

| (58) | Os elementos de prova facultados pela parte não fundamentaram a existência nem a dimensão da capacidade não utilizada na RPC. Além disso, a alegação de que as instalações de produção voltariam a ser transferidas foi completamente destituída de fundamento. |
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(58)

Os elementos de prova facultados pela parte não fundamentaram a existência nem a dimensão da capacidade não utilizada na RPC. Além disso, a alegação de que as instalações de produção voltariam a ser transferidas foi completamente destituída de fundamento.

3.3.   Atratividade do mercado da União

| (59) | A RPC tem-se mantido sistematicamente como grande exportador de velas para o mercado mundial. Em termos de volume, o mercado da União é, de longe, o principal mercado de exportação das velas chinesas, tendo representado 30 % do total das exportações chinesas durante o PIR. Mesmo após a instituição de direitos, a União continuou a ser o principal mercado de exportação da RPC. |
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(59)

A RPC tem-se mantido sistematicamente como grande exportador de velas para o mercado mundial. Em termos de volume, o mercado da União é, de longe, o principal mercado de exportação das velas chinesas, tendo representado 30 % do total das exportações chinesas durante o PIR. Mesmo após a instituição de direitos, a União continuou a ser o principal mercado de exportação da RPC.

| (60) | Sabendo-se quão importante é o preço nas decisões de compra no mercado das velas, sobretudo no que se refere a produtos normalizados como velas luminárias e velas coluna, há que sublinhar que os preços médios das exportações chinesas para os seus principais mercados de países terceiros (por exemplo, Austrália, Canadá, Malásia, EUA, Japão e Nova Zelândia) foram mais elevados do que os preços da indústria da União (8) durante o PIR. Como tal, os produtores-exportadores chineses não têm qualquer incentivo económico para reorientar as suas exportações para a União se as medidas forem revogadas. |
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(60)

Sabendo-se quão importante é o preço nas decisões de compra no mercado das velas, sobretudo no que se refere a produtos normalizados como velas luminárias e velas coluna, há que sublinhar que os preços médios das exportações chinesas para os seus principais mercados de países terceiros (por exemplo, Austrália, Canadá, Malásia, EUA, Japão e Nova Zelândia) foram mais elevados do que os preços da indústria da União (8) durante o PIR. Como tal, os produtores-exportadores chineses não têm qualquer incentivo económico para reorientar as suas exportações para a União se as medidas forem revogadas.

| (61) | Por outro lado, a avaliar pelo comportamento das empresas chinesas que não foram sujeitas a medidas, cujo preço unitário é superior ao praticado pela indústria da União, que se encontram em concorrência direta com a indústria da União e cuja parte de mercado diminuiu durante o período considerado, parece pouco provável que os produtores chineses sujeitos a direitos venham a tentar subcotar os preços da indústria da União no mero intuito de conquistar partes de mercado. |
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(61)

Por outro lado, a avaliar pelo comportamento das empresas chinesas que não foram sujeitas a medidas, cujo preço unitário é superior ao praticado pela indústria da União, que se encontram em concorrência direta com a indústria da União e cuja parte de mercado diminuiu durante o período considerado, parece pouco provável que os produtores chineses sujeitos a direitos venham a tentar subcotar os preços da indústria da União no mero intuito de conquistar partes de mercado.

| (62) | Nas suas observações à divulgação, uma das partes alegou que não se pode considerar que os preços das exportações chinesas para países terceiros e, em especial, para o mercado da Malásia, sejam pertinentes porque uma parte significativa deste comércio se destina alegadamente ao mercado da União. Esta parte alegou ainda que as medidas foram objeto de evasão. |
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(62)

Nas suas observações à divulgação, uma das partes alegou que não se pode considerar que os preços das exportações chinesas para países terceiros e, em especial, para o mercado da Malásia, sejam pertinentes porque uma parte significativa deste comércio se destina alegadamente ao mercado da União. Esta parte alegou ainda que as medidas foram objeto de evasão.

| (63) | A alegação relativa ao mercado da Malásia não se baseia em elementos de prova verificados, pelo que não pode ser tida em consideração. Por outro lado, as estatísticas de que dispomos relativas às importações mostram que o volume das importações provenientes da Malásia tem vindo a diminuir e é atualmente negligenciável. No entanto, como mencionado no considerando 60, convém assinalar que os preços médios das exportações chinesas para países terceiros, entre os quais a Malásia, são mais elevados do que os preços da indústria da União. Por conseguinte, mesmo que se provasse a veracidade da alegação desta parte, estes preços elevados não poderiam causar prejuízo à indústria da União. Os elementos de prova facultados sobre outras formas de evasão são inconclusivos e contradizem as estatísticas disponíveis relativas às importações. |
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(63)

A alegação relativa ao mercado da Malásia não se baseia em elementos de prova verificados, pelo que não pode ser tida em consideração. Por outro lado, as estatísticas de que dispomos relativas às importações mostram que o volume das importações provenientes da Malásia tem vindo a diminuir e é atualmente negligenciável. No entanto, como mencionado no considerando 60, convém assinalar que os preços médios das exportações chinesas para países terceiros, entre os quais a Malásia, são mais elevados do que os preços da indústria da União. Por conseguinte, mesmo que se provasse a veracidade da alegação desta parte, estes preços elevados não poderiam causar prejuízo à indústria da União. Os elementos de prova facultados sobre outras formas de evasão são inconclusivos e contradizem as estatísticas disponíveis relativas às importações.

| (64) | Nas suas observações à divulgação, uma das partes alegou que a comparação entre os preços das exportações chinesas para os seus principais mercados de países terceiros e o preço médio dos produtores-exportadores não sujeitos a medidas, por um lado, e os preços da indústria da União, por outro, é irrelevante por não ter em consideração as eventuais diferenças na gama de produtos. |
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(64)

Nas suas observações à divulgação, uma das partes alegou que a comparação entre os preços das exportações chinesas para os seus principais mercados de países terceiros e o preço médio dos produtores-exportadores não sujeitos a medidas, por um lado, e os preços da indústria da União, por outro, é irrelevante por não ter em consideração as eventuais diferenças na gama de produtos.

| (65) | Note-se que esta parte não fundamentou a sua alegação nem facultou quaisquer informações sobre eventuais questões relacionadas com a «gama de produtos» ou outras características que podem ser pertinentes para a análise do preço. As estatísticas disponíveis mostram que tanto as exportações/importações de velas classificadas num determinado código NC como o preço médio ponderado por quilo podem ser extraídos das bases de dados relativas às exportações/importações. A Comissão considera que o preço médio por quilo constitui a melhor fonte de informação que se pode obter sobre os produtores-exportadores na RPC no que diz respeito ao nível dos preços das exportações/importações. |
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(65)

Note-se que esta parte não fundamentou a sua alegação nem facultou quaisquer informações sobre eventuais questões relacionadas com a «gama de produtos» ou outras características que podem ser pertinentes para a análise do preço. As estatísticas disponíveis mostram que tanto as exportações/importações de velas classificadas num determinado código NC como o preço médio ponderado por quilo podem ser extraídos das bases de dados relativas às exportações/importações. A Comissão considera que o preço médio por quilo constitui a melhor fonte de informação que se pode obter sobre os produtores-exportadores na RPC no que diz respeito ao nível dos preços das exportações/importações.

| (66) | A parte em questão alegou ainda que quatro dos cinco produtores-exportadores que não foram sujeitos a medidas não concorrem com a indústria da União porque se orientam para produtos de topo de gama ou complementam a produção das suas empresas-mãe na União. A mesma parte interessada considerou também que o comportamento dos produtores-exportadores que não foram sujeitos a medidas pouco importa para o inquérito do reexame, uma vez que não esclarece o comportamento dos exportadores sujeitos a direitos que recorreram a práticas de dumping prejudicial antes da instituição das medidas iniciais sobre os produtos normalizados, segmento de mercado este que é, alegadamente, o que mais afetado será se as medidas vierem a caducar. Por último, esta parte alegou que os volumes de importação destas empresas anteriores a 2011 não foram tidos em consideração. |
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(66)

A parte em questão alegou ainda que quatro dos cinco produtores-exportadores que não foram sujeitos a medidas não concorrem com a indústria da União porque se orientam para produtos de topo de gama ou complementam a produção das suas empresas-mãe na União. A mesma parte interessada considerou também que o comportamento dos produtores-exportadores que não foram sujeitos a medidas pouco importa para o inquérito do reexame, uma vez que não esclarece o comportamento dos exportadores sujeitos a direitos que recorreram a práticas de dumping prejudicial antes da instituição das medidas iniciais sobre os produtos normalizados, segmento de mercado este que é, alegadamente, o que mais afetado será se as medidas vierem a caducar. Por último, esta parte alegou que os volumes de importação destas empresas anteriores a 2011 não foram tidos em consideração.

| (67) | Estas alegações contradizem, no entanto, as conclusões do inquérito. Efetivamente, tal como se refere no considerando 61, a Comissão considera que a análise do comportamento dos produtores-exportadores que não foram sujeitos a medidas é pertinente, em especial para a análise relativa à atratividade do mercado da União. Tal como a própria parte reconheceu, alguns produtores dedicam-se à produção de produtos normalizados e outros à de produtos topo de gama. Em termos de volume, convém recordar que quatro das cinco empresas que não foram sujeitas a medidas foram incluídas numa amostra pela Comissão aquando do inquérito inicial, com base no maior volume de exportações (9), o que mostra que estes produtores estavam a exportar grandes volumes de produtos para o mercado da União. Atendendo a que não foram objeto da instituição de quaisquer medidas, estes produtores, ao contrário dos produtores sujeitos às mesmas, não tinham qualquer incentivo para alterar a gama de produtos das suas exportações. Consequentemente, pode considerar-se que o comportamento destes exportadores espelha o comportamento que provavelmente virão a assumir no futuro os produtores chineses atualmente sujeitos a medidas, também no que se refere ao segmento de mercado caracterizado pela produção normalizada, a saber, velas coluna e velas luminárias. Desde a instituição das medidas definitivas, estes produtores-exportadores usufruíram de uma vantagem concorrencial significativa em relação aos produtos sujeitos a medidas. Apurou-se, contudo, que o volume das importações provenientes de dois dos cinco produtores sofreu uma redução assinalável: no que diz respeito a outros dois, o volume manteve-se estável e só no caso de um dos cinco produtores o volume das importações duplicou desde o PI do inquérito inicial, ou seja, desde 2007. Assim, pode concluir-se que o comportamento dos cinco produtores-exportadores sujeitos a uma taxa do direito nula não dá uma ideia conclusiva da atratividade do mercado da União, uma vez que quatro deles não tiraram partido da sua situação vantajosa para aumentar o volume das exportações para este mercado. |
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(67)

Estas alegações contradizem, no entanto, as conclusões do inquérito. Efetivamente, tal como se refere no considerando 61, a Comissão considera que a análise do comportamento dos produtores-exportadores que não foram sujeitos a medidas é pertinente, em especial para a análise relativa à atratividade do mercado da União. Tal como a própria parte reconheceu, alguns produtores dedicam-se à produção de produtos normalizados e outros à de produtos topo de gama. Em termos de volume, convém recordar que quatro das cinco empresas que não foram sujeitas a medidas foram incluídas numa amostra pela Comissão aquando do inquérito inicial, com base no maior volume de exportações (9), o que mostra que estes produtores estavam a exportar grandes volumes de produtos para o mercado da União. Atendendo a que não foram objeto da instituição de quaisquer medidas, estes produtores, ao contrário dos produtores sujeitos às mesmas, não tinham qualquer incentivo para alterar a gama de produtos das suas exportações. Consequentemente, pode considerar-se que o comportamento destes exportadores espelha o comportamento que provavelmente virão a assumir no futuro os produtores chineses atualmente sujeitos a medidas, também no que se refere ao segmento de mercado caracterizado pela produção normalizada, a saber, velas coluna e velas luminárias. Desde a instituição das medidas definitivas, estes produtores-exportadores usufruíram de uma vantagem concorrencial significativa em relação aos produtos sujeitos a medidas. Apurou-se, contudo, que o volume das importações provenientes de dois dos cinco produtores sofreu uma redução assinalável: no que diz respeito a outros dois, o volume manteve-se estável e só no caso de um dos cinco produtores o volume das importações duplicou desde o PI do inquérito inicial, ou seja, desde 2007. Assim, pode concluir-se que o comportamento dos cinco produtores-exportadores sujeitos a uma taxa do direito nula não dá uma ideia conclusiva da atratividade do mercado da União, uma vez que quatro deles não tiraram partido da sua situação vantajosa para aumentar o volume das exportações para este mercado.

| (68) | Além disso, a parte não facultou quaisquer elementos de prova que demonstrassem que os produtos vendidos no segmento de mercado dos produtos de massa em grande escala deveriam ser considerados diferentes em relação a outras partes do mercado. Tal como se refere no considerando 26 e se explica de forma exaustiva nos considerandos 24 a 30 do Regulamento (EC) n.o 1130/2008 da Comissão (10) que institui um direito antidumping provisório, bem como nos considerandos 22 a 27 do Regulamento (CE) n.o 393/2009, o inquérito permitiu apurar que o produto produzido e vendido no mercado interno da China e/ou exportado para a União e o produto produzido e vendido na União pela indústria da União têm as mesmas características físicas, técnicas e químicas de base e as mesmas utilizações de base. O presente inquérito abrange igualmente todo o âmbito de aplicação das medidas em vigor e não pode incidir exclusivamente num subsegmento deste mercado, ignorando os restantes subsegmentos. |
| --- | --- |

(68)

Além disso, a parte não facultou quaisquer elementos de prova que demonstrassem que os produtos vendidos no segmento de mercado dos produtos de massa em grande escala deveriam ser considerados diferentes em relação a outras partes do mercado. Tal como se refere no considerando 26 e se explica de forma exaustiva nos considerandos 24 a 30 do Regulamento (EC) n.o 1130/2008 da Comissão (10) que institui um direito antidumping provisório, bem como nos considerandos 22 a 27 do Regulamento (CE) n.o 393/2009, o inquérito permitiu apurar que o produto produzido e vendido no mercado interno da China e/ou exportado para a União e o produto produzido e vendido na União pela indústria da União têm as mesmas características físicas, técnicas e químicas de base e as mesmas utilizações de base. O presente inquérito abrange igualmente todo o âmbito de aplicação das medidas em vigor e não pode incidir exclusivamente num subsegmento deste mercado, ignorando os restantes subsegmentos.

| (69) | Estes argumentos devem, portanto, ser rejeitados. |
| --- | --- |

(69)

Estes argumentos devem, portanto, ser rejeitados.

3.4.   Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

| (70) | Com base no que precede, pode concluir-se que, caso as medidas viessem a caducar, as exportações chinesas para a UE atualmente sujeitas a medidas antidumping continuariam a ser importadas a preços de dumping. No entanto, parece improvável que a reincidência dessas exportações viesse a ocorrer em quantidades consideráveis. |
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(70)

Com base no que precede, pode concluir-se que, caso as medidas viessem a caducar, as exportações chinesas para a UE atualmente sujeitas a medidas antidumping continuariam a ser importadas a preços de dumping. No entanto, parece improvável que a reincidência dessas exportações viesse a ocorrer em quantidades consideráveis.

D.   SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO

1.   Observações preliminares

| (71) | Para efeitos de análise do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. Os indicadores macroeconómicos para o período considerado foram estabelecidos, analisados e verificados com base nos dados fornecidos pela indústria da União. Os indicadores microeconómicos foram estabelecidos com base nos dados recolhidos e verificados a nível dos produtores da União incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(71)

Para efeitos de análise do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. Os indicadores macroeconómicos para o período considerado foram estabelecidos, analisados e verificados com base nos dados fornecidos pela indústria da União. Os indicadores microeconómicos foram estabelecidos com base nos dados recolhidos e verificados a nível dos produtores da União incluídos na amostra.

| (72) | Nas secções seguintes, os indicadores macroeconómicos são: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, existências, volume de vendas, parte de mercado e crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping efetiva e recuperação de anteriores práticas de dumping. Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo de produção, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos, capacidade de obtenção de capital e custos da mão de obra. |
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(72)

Nas secções seguintes, os indicadores macroeconómicos são: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, existências, volume de vendas, parte de mercado e crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping efetiva e recuperação de anteriores práticas de dumping. Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo de produção, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos, capacidade de obtenção de capital e custos da mão de obra.

2.   Indústria da União

| (73) | Com base nos dados constantes do pedido de reexame, apurou-se que o produto similar é fabricado por um grande número de produtores na União, incluindo muitas pequenas e médias empresas. 26 produtores da União facultaram informações de caráter geral sobre os seus volumes de produção e de vendas. Dado que muitos produtores da União, principalmente pequenas empresas, não colaboraram no inquérito, não foi possível definir com exatidão o volume total da produção da União e o número de produtores com base nos dados de cada empresa. |
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(73)

Com base nos dados constantes do pedido de reexame, apurou-se que o produto similar é fabricado por um grande número de produtores na União, incluindo muitas pequenas e médias empresas. 26 produtores da União facultaram informações de caráter geral sobre os seus volumes de produção e de vendas. Dado que muitos produtores da União, principalmente pequenas empresas, não colaboraram no inquérito, não foi possível definir com exatidão o volume total da produção da União e o número de produtores com base nos dados de cada empresa.

| (74) | Por conseguinte, o volume de produção da União foi estimado com base nas informações fornecidas no pedido de reexame da caducidade. Nessa base, estimou-se a produção total da União em cerca de 400 000 toneladas e o número total de produtores da União em cerca de 170 durante o PIR. Esses produtores representam a indústria da União na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base, sendo, em seguida, designados como «indústria da União». |
| --- | --- |

(74)

Por conseguinte, o volume de produção da União foi estimado com base nas informações fornecidas no pedido de reexame da caducidade. Nessa base, estimou-se a produção total da União em cerca de 400 000 toneladas e o número total de produtores da União em cerca de 170 durante o PIR. Esses produtores representam a indústria da União na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base, sendo, em seguida, designados como «indústria da União».

| (75) | Tal como indicado no considerando 17, sete produtores da União foram incluídos na amostra e facultaram as informações solicitadas. Estima-se que as empresas incluídas na amostra representem cerca de 37 % da produção total da União durante o PIR. |
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(75)

Tal como indicado no considerando 17, sete produtores da União foram incluídos na amostra e facultaram as informações solicitadas. Estima-se que as empresas incluídas na amostra representem cerca de 37 % da produção total da União durante o PIR.

3.   Consumo da União

| (76) | O consumo da União foi estabelecido com base nos dados verificados relativos às vendas, no mercado da União, dos produtores da União incluídos na amostra, nos dados fornecidos pelos requerentes no pedido de reexame, e nos dados relativos às importações de países terceiros e da RPC extraídos da base Comext. |
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(76)

O consumo da União foi estabelecido com base nos dados verificados relativos às vendas, no mercado da União, dos produtores da União incluídos na amostra, nos dados fornecidos pelos requerentes no pedido de reexame, e nos dados relativos às importações de países terceiros e da RPC extraídos da base Comext.

| (77) | Durante o período considerado, o consumo da União manteve-se essencialmente estável. No entanto, convém assinalar que o consumo durante o PIR foi significativamente inferior aos níveis registados durante o PI do inquérito inicial, altura em que o consumo atingiu cerca de 577 000 toneladas. |
| --- | --- |

(77)

Durante o período considerado, o consumo da União manteve-se essencialmente estável. No entanto, convém assinalar que o consumo durante o PIR foi significativamente inferior aos níveis registados durante o PI do inquérito inicial, altura em que o consumo atingiu cerca de 577 000 toneladas.

| (78) | Nas suas observações acerca da divulgação, uma das partes alegou que se sobrestimara o consumo da União no inquérito inicial. Note-se, no entanto, que a parte em questão participou no inquérito inicial e não fez quaisquer alegações desta natureza na altura. Por conseguinte, a alegação tem de ser rejeitada.

  Quadro 1


  Consumo | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo (toneladas) | 439 478 | 403 608 | 429 046 | 443 906 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 92 | 98 | 101 |
| Fonte: respostas ao questionário, pedido de reexame da caducidade e Comext. |

(78)

Nas suas observações acerca da divulgação, uma das partes alegou que se sobrestimara o consumo da União no inquérito inicial. Note-se, no entanto, que a parte em questão participou no inquérito inicial e não fez quaisquer alegações desta natureza na altura. Por conseguinte, a alegação tem de ser rejeitada.

Quadro 1

Consumo

2011

2012

2013

PIR

Consumo (toneladas)

439 478

403 608

429 046

443 906

Índice (2011 = 100)

100

92

98

101

Fonte: respostas ao questionário, pedido de reexame da caducidade e Comext.

4.   Volume, preços e parte de mercado das importações provenientes da RPC objeto de dumping na União

4.1.   Volume e parte de mercado

| (79) | Procedeu-se à análise dos volumes e das partes de mercado das importações objeto de dumping provenientes da RPC com base nas estatísticas relativas a importações disponíveis e nos dados extraídos da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, ao nível do código TARIC (Pauta Aduaneira Integrada da União Europeia). Recorde-se que cinco produtores-exportadores chineses foram sujeitos a uma taxa do direito nula. A sua situação, considerada como importações sujeitos a uma taxa do direito nula, é analisada separadamente mais adiante. |
| --- | --- |

(79)

Procedeu-se à análise dos volumes e das partes de mercado das importações objeto de dumping provenientes da RPC com base nas estatísticas relativas a importações disponíveis e nos dados extraídos da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, ao nível do código TARIC (Pauta Aduaneira Integrada da União Europeia). Recorde-se que cinco produtores-exportadores chineses foram sujeitos a uma taxa do direito nula. A sua situação, considerada como importações sujeitos a uma taxa do direito nula, é analisada separadamente mais adiante.

| (80) | Durante o período considerado, verificou-se que as importações objeto de dumping na União evoluíram em termos de volumes e de partes de mercado tal como se indica no quadro seguinte:

  Quadro 2


  Volume e parte de mercado das importações em causa objeto de dumping | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| RPC |
| Volume de importações (toneladas) | 30 814 | 22 923 | 20 766 | 20 365 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 74 | 67 | 66 |
| Parte de mercado no mercado da União (%) | 7,0 | 5,7 | 4,8 | 4,6 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 81 | 69 | 65 |
| Parte das importações chinesas (%) | 44 | 38 | 37 | 35 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 86 | 83 | 80 |
| Parte de todas as importações (%) | 30 | 24 | 22 | 21 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 81 | 73 | 71 |
| Fonte: Dados extraídos da base estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, e da Comext. |

(80)

Durante o período considerado, verificou-se que as importações objeto de dumping na União evoluíram em termos de volumes e de partes de mercado tal como se indica no quadro seguinte:

Quadro 2

Volume e parte de mercado das importações em causa objeto de dumping

2011

2012

2013

PIR

RPC

Volume de importações (toneladas)

30 814

22 923

20 766

20 365

Índice (2011 = 100)

100

74

67

66

Parte de mercado no mercado da União (%)

7,0

5,7

4,8

4,6

Índice (2011 = 100)

100

81

69

65

Parte das importações chinesas (%)

44

38

37

35

Índice (2011 = 100)

100

86

83

80

Parte de todas as importações (%)

30

24

22

21

Índice (2011 = 100)

100

81

73

71

Fonte: Dados extraídos da base estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, e da Comext.

| (81) | Durante o período considerado, o volume das importações objeto de dumping provenientes da RPC diminuiu 34 %. Estas importações representaram 35 % do total das importações chinesas e 21 % do total de importações no mercado da União durante o PIR. No entanto, a sua parte de mercado manteve-se reduzida, rondando os 4,6 %. |
| --- | --- |

(81)

Durante o período considerado, o volume das importações objeto de dumping provenientes da RPC diminuiu 34 %. Estas importações representaram 35 % do total das importações chinesas e 21 % do total de importações no mercado da União durante o PIR. No entanto, a sua parte de mercado manteve-se reduzida, rondando os 4,6 %.

4.2.   Preço

| (82) | O preço médio das importações chinesas objeto de dumping aumentou 24 %, como se indica no quadro seguinte:

  Quadro 3


  Preços das importações objeto de dumping | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| RPC |
| Preço médio (EUR/tonelada) | 2 708 | 3 301 | 3 272 | 3 352 |
| Índice (2009 = 100) | 100 | 122 | 121 | 124 |
| Fonte: Base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6. |

(82)

O preço médio das importações chinesas objeto de dumping aumentou 24 %, como se indica no quadro seguinte:

Quadro 3

Preços das importações objeto de dumping

2011

2012

2013

PIR

RPC

Preço médio (EUR/tonelada)

2 708

3 301

3 272

3 352

Índice (2009 = 100)

100

122

121

124

Fonte: Base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6.

| (83) | O aumento dos preços pode ser explicado pelo facto de ter havido uma alteração na gama dos produtos chineses exportados para o mercado da União. Os exportadores chineses sujeitos às medidas exportaram produtos de valor mais elevado ou produtos com mais elementos decorativos e menor teor de combustível, ou seja, velas de fantasia, o que permitiu que os produtores chineses reduzissem o impacto das medidas em vigor e entrassem num segmento de mercado em que a presença da indústria da União é menor. |
| --- | --- |

(83)

O aumento dos preços pode ser explicado pelo facto de ter havido uma alteração na gama dos produtos chineses exportados para o mercado da União. Os exportadores chineses sujeitos às medidas exportaram produtos de valor mais elevado ou produtos com mais elementos decorativos e menor teor de combustível, ou seja, velas de fantasia, o que permitiu que os produtores chineses reduzissem o impacto das medidas em vigor e entrassem num segmento de mercado em que a presença da indústria da União é menor.

| (84) | Os exportadores sujeitos aos direitos mais elevados estiveram praticamente ausentes do mercado da União durante o PIR. |
| --- | --- |

(84)

Os exportadores sujeitos aos direitos mais elevados estiveram praticamente ausentes do mercado da União durante o PIR.

4.3.   Subcotação dos preços

| (85) | Para analisar a subcotação dos preços, procedeu-se a uma comparação entre a média ponderada dos preços de venda por tipo do produto da indústria da União a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica, e a média ponderada dos preços correspondentes das importações objeto de dumping ao primeiro cliente independente, estabelecidos numa base CIF, depois de efetuados os devidos ajustamentos para ter em conta os custos pós-importação. A comparação mostrou que, durante o PIR, as importações do produto objeto de reexame não subcotaram os preços da indústria da União. Há que mencionar, todavia, que as importações realizadas pelos exportadores sujeitos a direitos antidumping são principalmente velas de fantasia, bem como velas normais com decorações artesanais, que, em geral, são mais caras do que os principais tipos do produto produzidos pelos produtores da União incluídos na amostra, ou seja, velas coluna e velas luminárias. |
| --- | --- |

(85)

Para analisar a subcotação dos preços, procedeu-se a uma comparação entre a média ponderada dos preços de venda por tipo do produto da indústria da União a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica, e a média ponderada dos preços correspondentes das importações objeto de dumping ao primeiro cliente independente, estabelecidos numa base CIF, depois de efetuados os devidos ajustamentos para ter em conta os custos pós-importação. A comparação mostrou que, durante o PIR, as importações do produto objeto de reexame não subcotaram os preços da indústria da União. Há que mencionar, todavia, que as importações realizadas pelos exportadores sujeitos a direitos antidumping são principalmente velas de fantasia, bem como velas normais com decorações artesanais, que, em geral, são mais caras do que os principais tipos do produto produzidos pelos produtores da União incluídos na amostra, ou seja, velas coluna e velas luminárias.

| (86) | Nas suas observações sobre a divulgação, uma das partes alegou que a Comissão deveria estabelecer uma distinção entre os vários tipos do produto produzidos e vendidos no mercado da União. Na sequência da instituição das medidas definitivas, os produtores chineses sujeitos a direitos alteraram o seu comportamento de mercado, passando a orientar-se para tipos do produto de topo de gama mais caros, tais como velas decoradas, velas artísticas, velas aromatizadas e velas em recipientes de vidro, enquanto a indústria da União continuou a produzir e vender principalmente velas luminárias e velas coluna. |
| --- | --- |

(86)

Nas suas observações sobre a divulgação, uma das partes alegou que a Comissão deveria estabelecer uma distinção entre os vários tipos do produto produzidos e vendidos no mercado da União. Na sequência da instituição das medidas definitivas, os produtores chineses sujeitos a direitos alteraram o seu comportamento de mercado, passando a orientar-se para tipos do produto de topo de gama mais caros, tais como velas decoradas, velas artísticas, velas aromatizadas e velas em recipientes de vidro, enquanto a indústria da União continuou a produzir e vender principalmente velas luminárias e velas coluna.

| (87) | Por outro lado, a parte em questão alegou que, no que diz respeito a um tipo do produto específico, nomeadamente as velas luminárias brancas e não aromatizadas, tido por comparável aos produtos da indústria da União, a Comissão apurou que os produtores-exportadores chineses estavam a subcotar os preços da indústria da União em 6 %. Todavia, tal como se refere no considerando 85, a subcotação dos preços foi estabelecida mediante a comparação dos preços de todos os tipos do produto comunicados pelos produtores-exportadores chineses, ou seja, 26 tipos do produto se contarmos com os tipos do produto comunicados pela indústria da União. De facto, o presente inquérito não se pode cingir a um determinado tipo do produto. Pelo contrário, tem de analisar o produto objeto de reexame no seu conjunto. Como tal, só os resultados da análise relativa à subcotação no que respeita ao produto em causa no seu conjunto são pertinentes para efeitos do presente inquérito. |
| --- | --- |

(87)

Por outro lado, a parte em questão alegou que, no que diz respeito a um tipo do produto específico, nomeadamente as velas luminárias brancas e não aromatizadas, tido por comparável aos produtos da indústria da União, a Comissão apurou que os produtores-exportadores chineses estavam a subcotar os preços da indústria da União em 6 %. Todavia, tal como se refere no considerando 85, a subcotação dos preços foi estabelecida mediante a comparação dos preços de todos os tipos do produto comunicados pelos produtores-exportadores chineses, ou seja, 26 tipos do produto se contarmos com os tipos do produto comunicados pela indústria da União. De facto, o presente inquérito não se pode cingir a um determinado tipo do produto. Pelo contrário, tem de analisar o produto objeto de reexame no seu conjunto. Como tal, só os resultados da análise relativa à subcotação no que respeita ao produto em causa no seu conjunto são pertinentes para efeitos do presente inquérito.

| (88) | No inquérito inicial, já se sublinhara que existe no mercado da União uma grande variedade de tipos do produto (11) e que, embora pudessem produzir todos os tipos de velas, os produtores da União se orientavam sobretudo para a produção de tipos normalizados de velas, tais como velas luminárias e velas coluna. Não obstante, as instituições concluíram no inquérito inicial (12) que as velas produzidas na RPC e exportadas para a União e as velas produzidas e vendidas na RPC bem como as velas produzidas e vendidas pela indústria da União no mercado da União deviam ser consideradas como produto similar, na aceção do regulamento de base. |
| --- | --- |

(88)

No inquérito inicial, já se sublinhara que existe no mercado da União uma grande variedade de tipos do produto (11) e que, embora pudessem produzir todos os tipos de velas, os produtores da União se orientavam sobretudo para a produção de tipos normalizados de velas, tais como velas luminárias e velas coluna. Não obstante, as instituições concluíram no inquérito inicial (12) que as velas produzidas na RPC e exportadas para a União e as velas produzidas e vendidas na RPC bem como as velas produzidas e vendidas pela indústria da União no mercado da União deviam ser consideradas como produto similar, na aceção do regulamento de base.

| (89) | Tal como no inquérito inicial, a Comissão confirma que a análise relativa à subcotação dos preços tem em conta o facto de existirem no mercado vários tipos de velas. Assim, tal como no inquérito inicial (13), a comparação dos preços é feita com base nos tipos de produto iguais ou similares. Para o efeito, foram criados números de controlo do produto (NCP) para os diversos tipos de velas existentes no mercado, efetuando-se a comparação dos preços com base no mesmo NCP. |
| --- | --- |

(89)

Tal como no inquérito inicial, a Comissão confirma que a análise relativa à subcotação dos preços tem em conta o facto de existirem no mercado vários tipos de velas. Assim, tal como no inquérito inicial (13), a comparação dos preços é feita com base nos tipos de produto iguais ou similares. Para o efeito, foram criados números de controlo do produto (NCP) para os diversos tipos de velas existentes no mercado, efetuando-se a comparação dos preços com base no mesmo NCP.

| (90) | O inquérito permitiu apurar que não ocorreu qualquer subcotação dos preços relativamente aos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra quando se analisa todo o âmbito do produto objeto de reexame. |
| --- | --- |

(90)

O inquérito permitiu apurar que não ocorreu qualquer subcotação dos preços relativamente aos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra quando se analisa todo o âmbito do produto objeto de reexame.

| (91) | Importa sublinhar que a subcotação deve ser calculada e avaliada relativamente à gama completa do produto similar, motivo pelo qual não se pode aceitar a alegação de que a subcotação verificada num NCP deve ser considerada determinante para os resultados globais dos cálculos da subcotação. |
| --- | --- |

(91)

Importa sublinhar que a subcotação deve ser calculada e avaliada relativamente à gama completa do produto similar, motivo pelo qual não se pode aceitar a alegação de que a subcotação verificada num NCP deve ser considerada determinante para os resultados globais dos cálculos da subcotação.

5.   Volume, preços e parte de mercado das importações sujeitas a uma taxa do direito nula provenientes da RPC

| (92) | Durante o período considerado, o volume das importações sujeitas a uma taxa do direito nula na União evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 4


  Volume, preços e parte de mercado das importações sujeitas a uma taxa do direito nula em causa | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| RPC |
| Volume de importações (toneladas) | 38 744 | 37 584 | 35 877 | 37 197 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 97 | 93 | 96 |
| Parte de mercado (%) | 8,8 | 9,3 | 8,4 | 8,4 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 106 | 95 | 95 |
| Parte das importações chinesas (%) | 56 | 62 | 63 | 65 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 112 | 114 | 116 |
| Parte de todas as importações (%) | 37 | 39 | 38 | 39 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 106 | 101 | 103 |
| Fonte: Dados extraídos da base estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, e da Comext. |

(92)

Durante o período considerado, o volume das importações sujeitas a uma taxa do direito nula na União evoluiu do seguinte modo:

Quadro 4

Volume, preços e parte de mercado das importações sujeitas a uma taxa do direito nula em causa

2011

2012

2013

PIR

RPC

Volume de importações (toneladas)

38 744

37 584

35 877

37 197

Índice (2011 = 100)

100

97

93

96

Parte de mercado (%)

8,8

9,3

8,4

8,4

Índice (2011 = 100)

100

106

95

95

Parte das importações chinesas (%)

56

62

63

65

Índice (2011 = 100)

100

112

114

116

Parte de todas as importações (%)

37

39

38

39

Índice (2011 = 100)

100

106

101

103

Fonte: Dados extraídos da base estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, e da Comext.

| (93) | Durante o período considerado, o volume das importações sujeitas a uma taxa do direito nula provenientes da RPC diminuiu 4 %. Estas importações constituíram a maior parte das importações chinesas, representando dois terços das importações durante o PIR. As informações recolhidas pela Comissão durante o presente inquérito mostram que as vendas destes produtores-exportadores abrangeram o produto similar no seu conjunto e, por conseguinte, estão também em concorrência com os principais tipos do produto da indústria da UE (as velas luminárias e as velas coluna). Esta conclusão é corroborada pelas conclusões referidas no considerando 67 do presente regulamento. |
| --- | --- |

(93)

Durante o período considerado, o volume das importações sujeitas a uma taxa do direito nula provenientes da RPC diminuiu 4 %. Estas importações constituíram a maior parte das importações chinesas, representando dois terços das importações durante o PIR. As informações recolhidas pela Comissão durante o presente inquérito mostram que as vendas destes produtores-exportadores abrangeram o produto similar no seu conjunto e, por conseguinte, estão também em concorrência com os principais tipos do produto da indústria da UE (as velas luminárias e as velas coluna). Esta conclusão é corroborada pelas conclusões referidas no considerando 67 do presente regulamento.

| (94) | Durante o período considerado, os preços das importações sujeitas a uma taxa do direito nula provenientes da RPC do produto objeto de reexame aumentaram 13 % e foram mais elevados do que os preços da indústria da União.

  Quadro 5


  Preços das importações sujeitas a uma taxa do direito nula | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| RPC |
| Preço médio (EUR/tonelada) | 2 171 | 2 536 | 2 462 | 2 452 |
| Índice (2009 = 100) | 100 | 116,8 | 113,4 | 113,0 |
| Fonte: Base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6. |

(94)

Durante o período considerado, os preços das importações sujeitas a uma taxa do direito nula provenientes da RPC do produto objeto de reexame aumentaram 13 % e foram mais elevados do que os preços da indústria da União.

Quadro 5

Preços das importações sujeitas a uma taxa do direito nula

2011

2012

2013

PIR

RPC

Preço médio (EUR/tonelada)

2 171

2 536

2 462

2 452

Índice (2009 = 100)

100

116,8

113,4

113,0

Fonte: Base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6.

6.   Importações provenientes de outros países terceiros

| (95) | O quadro seguinte mostra a evolução das importações provenientes de outros países durante o período considerado.

  Quadro 6


  Importações provenientes de outros países terceiros | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de importações (toneladas) | 34 084 | 34 647 | 38 388 | 38 924 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 102 | 113 | 114 |
| Preço, em EUR/tonelada | 3 131 | 3 445 | 3 470 | 3 412 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 110,0 | 110,8 | 109,0 |
| Parte de mercado (%) | 7,8 | 8,6 | 8,9 | 8,8 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 111 | 115 | 113 |
| Fonte: Comext. |

(95)

O quadro seguinte mostra a evolução das importações provenientes de outros países durante o período considerado.

Quadro 6

Importações provenientes de outros países terceiros

2011

2012

2013

PIR

Volume de importações (toneladas)

34 084

34 647

38 388

38 924

Índice (2011 = 100)

100

102

113

114

Preço, em EUR/tonelada

3 131

3 445

3 470

3 412

Índice (2011 = 100)

100

110,0

110,8

109,0

Parte de mercado (%)

7,8

8,6

8,9

8,8

Índice (2011 = 100)

100

111

115

113

Fonte: Comext.

| (96) | As importações provenientes de outros países aumentaram 13 % entre 2011 e o PIR, aumentando assim a respetiva parte de mercado no consumo total em 1 ponto percentual, ou seja, de 7,8 % para 8,8 %. Os preços aumentaram 9 % durante o mesmo período. |
| --- | --- |

(96)

As importações provenientes de outros países aumentaram 13 % entre 2011 e o PIR, aumentando assim a respetiva parte de mercado no consumo total em 1 ponto percentual, ou seja, de 7,8 % para 8,8 %. Os preços aumentaram 9 % durante o mesmo período.

7.   Situação económica da indústria da União

| (97) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os fatores e índices económicos que influenciam a situação da indústria da União. |
| --- | --- |

(97)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os fatores e índices económicos que influenciam a situação da indústria da União.

| (98) | Tal como referido nos considerandos 71 e 72, para efeitos da análise do prejuízo, a situação económica da indústria da União é avaliada com base em indicadores como produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado e crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping efetiva e recuperação de anteriores práticas de dumping, preços unitários médios, custo de produção, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital, existências e custos da mão de obra. |
| --- | --- |

(98)

Tal como referido nos considerandos 71 e 72, para efeitos da análise do prejuízo, a situação económica da indústria da União é avaliada com base em indicadores como produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado e crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping efetiva e recuperação de anteriores práticas de dumping, preços unitários médios, custo de produção, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital, existências e custos da mão de obra.

7.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

| (99) | O quadro seguinte mostra que a evolução da produção da indústria da União acompanhou o consumo durante o período considerado.

  Quadro 7


  Produção total da indústria da União | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Produção (toneladas) | 397 824 | 345 484 | 385 992 | 413 079 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 87 | 97 | 104 |
| Fonte: Respostas ao questionário e pedido de reexame. |

(99)

O quadro seguinte mostra que a evolução da produção da indústria da União acompanhou o consumo durante o período considerado.

Quadro 7

Produção total da indústria da União

2011

2012

2013

PIR

Produção (toneladas)

397 824

345 484

385 992

413 079

Índice (2011 = 100)

100

87

97

104

Fonte: Respostas ao questionário e pedido de reexame.

| (100) | A capacidade de produção aumentou de forma constante durante o período considerado e, em geral, a utilização da capacidade manteve-se estável durante o mesmo período.

  Quadro 8


  Capacidade de produção e utilização da capacidade | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capacidade de produção (toneladas) | 677 422 | 696 014 | 721 898 | 726 768 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 103 | 107 | 107 |
| Utilização da capacidade (%) | 59 | 50 | 53 | 57 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 85 | 91 | 97 |
| Fonte: Respostas ao questionário e pedido de reexame. |

(100)

A capacidade de produção aumentou de forma constante durante o período considerado e, em geral, a utilização da capacidade manteve-se estável durante o mesmo período.

Quadro 8

Capacidade de produção e utilização da capacidade

2011

2012

2013

PIR

Capacidade de produção (toneladas)

677 422

696 014

721 898

726 768

Índice (2011 = 100)

100

103

107

107

Utilização da capacidade (%)

59

50

53

57

Índice (2011 = 100)

100

85

91

97

Fonte: Respostas ao questionário e pedido de reexame.

7.2.   Volume de vendas, parte de mercado e crescimento

| (101) | O volume de vendas da indústria da União aumentou 3 % entre 2011 e o PIR, traduzindo-se num aumento da parte de mercado da indústria da União.

  Quadro 9


  Vendas da indústria da União a clientes independentes | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume (toneladas) | 335 788 | 308 404 | 333 961 | 347 421 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 92 | 99 | 103 |
| Fonte: Respostas ao questionário e pedido de reexame. |

(101)

O volume de vendas da indústria da União aumentou 3 % entre 2011 e o PIR, traduzindo-se num aumento da parte de mercado da indústria da União.

Quadro 9

Vendas da indústria da União a clientes independentes

2011

2012

2013

PIR

Volume (toneladas)

335 788

308 404

333 961

347 421

Índice (2011 = 100)

100

92

99

103

Fonte: Respostas ao questionário e pedido de reexame.

| (102) | O aumento do volume de vendas da indústria da União refletiu-se num aumento da parte de mercado da indústria da União, o que indica que a indústria aumentou ligeiramente a sua presença no mercado.

  Quadro 10


  Parte de mercado e crescimento da indústria da União | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Parte de mercado da indústria da União (%) | 76 | 76 | 78 | 78 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 100 | 102 | 102 |
| Fonte: Respostas ao questionário e pedido de reexame. |

(102)

O aumento do volume de vendas da indústria da União refletiu-se num aumento da parte de mercado da indústria da União, o que indica que a indústria aumentou ligeiramente a sua presença no mercado.

Quadro 10

Parte de mercado e crescimento da indústria da União

2011

2012

2013

PIR

Parte de mercado da indústria da União (%)

76

76

78

78

Índice (2011 = 100)

100

100

102

102

Fonte: Respostas ao questionário e pedido de reexame.

7.3.   Emprego

| (103) | O inquérito mostrou que o emprego registou uma evolução positiva, na sequência do aumento da produção. Efetivamente, este levou à contratação de mão de obra suplementar. No entanto, como o aumento relativo do emprego foi superior ao da produção, verificou-se uma diminuição temporária da produtividade, calculada como produção anual por trabalhador (em toneladas).

  Quadro 11


  Emprego e produtividade | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Número de trabalhadores | 5 727 | 5 697 | 6 008 | 6 275 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 99 | 105 | 110 |
| Produtividade (unidades/trabalhador) | 69 | 61 | 64 | 66 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 87 | 92 | 95 |
| Fonte: Respostas ao questionário e pedido de reexame. |

(103)

O inquérito mostrou que o emprego registou uma evolução positiva, na sequência do aumento da produção. Efetivamente, este levou à contratação de mão de obra suplementar. No entanto, como o aumento relativo do emprego foi superior ao da produção, verificou-se uma diminuição temporária da produtividade, calculada como produção anual por trabalhador (em toneladas).

Quadro 11

Emprego e produtividade

2011

2012

2013

PIR

Número de trabalhadores

5 727

5 697

6 008

6 275

Índice (2011 = 100)

100

99

105

110

Produtividade (unidades/trabalhador)

69

61

64

66

Índice (2011 = 100)

100

87

92

95

Fonte: Respostas ao questionário e pedido de reexame.

7.4.   Amplitude da margem de dumping efetiva e recuperação de anteriores práticas de dumping

| (104) | Como indicado no considerando 45, a margem de dumping média estabelecida para a RPC manteve-se elevada durante o PIR. No entanto, a análise dos indicadores de prejuízo revelou que a indústria recuperou de anteriores práticas de dumping. |
| --- | --- |

(104)

Como indicado no considerando 45, a margem de dumping média estabelecida para a RPC manteve-se elevada durante o PIR. No entanto, a análise dos indicadores de prejuízo revelou que a indústria recuperou de anteriores práticas de dumping.

7.5.   Preços unitários médios de venda no mercado da União e custos unitários de produção.

| (105) | O preço de venda médio unitário ponderado cobrado pelos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União aumentou 7 % entre 2011 e o final do PIR. Os custos médios de produção aumentaram também, mas apenas 4 %, devido sobretudo ao aumento dos custos das matérias-primas e dos custos da mão de obra.

  Quadro 12


  Preços de venda e custos | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço unitário médio de venda na União a clientes independentes (EUR/tonelada) | 2 194 | 2 384 | 2 390 | 2 341 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 109 | 109 | 107 |
| Custo unitário da produção (EUR/tonelada) | 2 118 | 2 340 | 2 254 | 2 198 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 110 | 106 | 104 |
| Fonte: Respostas ao questionário. |

(105)

O preço de venda médio unitário ponderado cobrado pelos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União aumentou 7 % entre 2011 e o final do PIR. Os custos médios de produção aumentaram também, mas apenas 4 %, devido sobretudo ao aumento dos custos das matérias-primas e dos custos da mão de obra.

Quadro 12

Preços de venda e custos

2011

2012

2013

PIR

Preço unitário médio de venda na União a clientes independentes (EUR/tonelada)

2 194

2 384

2 390

2 341

Índice (2011 = 100)

100

109

109

107

Custo unitário da produção (EUR/tonelada)

2 118

2 340

2 254

2 198

Índice (2011 = 100)

100

110

106

104

Fonte: Respostas ao questionário.

7.6.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

| (106) | Durante o período considerado, o cash flow, os investimentos, o retorno dos investimentos e a capacidade de obtenção de capital dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 13


  Rendibilidade, cash flow, investimento e retorno dos investimentos | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade (%) | 3,4 | 1,8 | 5,7 | 6,1 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 53 | 165 | 177 |
| Cash flow | 7 563 810 | 22 279 510 | 20 303 703 | 20 432 048 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 295 | 268 | 270 |
| Investimentos | 19 981 640 | 15 994 425 | 13 007 612 | 19 924 243 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 80 | 65 | 100 |
| Retorno dos investimentos (%) | 1,8 | – 0,5 | 4,8 | 5,4 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | – 26,9 | 271,2 | 304,2 |
| Fonte: Respostas ao questionário |

(106)

Durante o período considerado, o cash flow, os investimentos, o retorno dos investimentos e a capacidade de obtenção de capital dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 13

Rendibilidade, cash flow, investimento e retorno dos investimentos

2011

2012

2013

PIR

Rendibilidade (%)

3,4

1,8

5,7

6,1

Índice (2011 = 100)

100

53

165

177

Cash flow

7 563 810

22 279 510

20 303 703

20 432 048

Índice (2011 = 100)

100

295

268

270

Investimentos

19 981 640

15 994 425

13 007 612

19 924 243

Índice (2011 = 100)

100

80

65

100

Retorno dos investimentos (%)

1,8

– 0,5

4,8

5,4

Índice (2011 = 100)

100

– 26,9

271,2

304,2

Fonte: Respostas ao questionário

| (107) | A rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra foi estabelecida expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas no estádio à saída da fábrica do produto objeto de reexame a clientes independentes na União, como percentagem do volume de negócios dessas vendas. As vendas dos produtores da União incluídos na amostra foram rentáveis durante o período considerado. Os níveis de rendibilidade não atingiram o lucro-alvo de 6,5 % que a indústria poderia esperar obter em condições normais de concorrência, na ausência das importações objeto de dumping. O lucro-alvo foi igualmente estabelecido no inquérito inicial. |
| --- | --- |

(107)

A rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra foi estabelecida expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas no estádio à saída da fábrica do produto objeto de reexame a clientes independentes na União, como percentagem do volume de negócios dessas vendas. As vendas dos produtores da União incluídos na amostra foram rentáveis durante o período considerado. Os níveis de rendibilidade não atingiram o lucro-alvo de 6,5 % que a indústria poderia esperar obter em condições normais de concorrência, na ausência das importações objeto de dumping. O lucro-alvo foi igualmente estabelecido no inquérito inicial.

| (108) | A indústria da União conseguiu manter uma boa situação financeira, como se pode ver pela evolução do cash flow durante o período considerado, o que lhe permitiu autofinanciar parcialmente novos investimentos. O nível dos investimentos mais do que duplicou em relação aos níveis da indústria da União durante o PI do inquérito inicial (isto é, 2007). Este facto mostra que a indústria tem capacidade para obter o capital necessário. |
| --- | --- |

(108)

A indústria da União conseguiu manter uma boa situação financeira, como se pode ver pela evolução do cash flow durante o período considerado, o que lhe permitiu autofinanciar parcialmente novos investimentos. O nível dos investimentos mais do que duplicou em relação aos níveis da indústria da União durante o PI do inquérito inicial (isto é, 2007). Este facto mostra que a indústria tem capacidade para obter o capital necessário.

| (109) | Também se registou uma recuperação em termos de retorno dos investimentos, o que reflete, em grande medida, a evolução da rendibilidade durante o período considerado. |
| --- | --- |

(109)

Também se registou uma recuperação em termos de retorno dos investimentos, o que reflete, em grande medida, a evolução da rendibilidade durante o período considerado.

7.7.   Existências

| (110) | De modo geral, as existências mantiveram-se estáveis ao longo do período considerado, representando entre 16 % e 17 % da produção das empresas incluídas na amostra. Este nível de existências relativamente elevado, se bem que inferior ao do inquérito inicial, pode explicar-se pelo caráter sazonal do produto objeto de reexame e está também relacionado com a estratégia adotada pelos retalhistas de se abastecerem em função da procura.

  Quadro 14


  Existências finais | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Existências finais (toneladas) | 25 392 | 22 404 | 23 333 | 24 493 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 88 | 92 | 96 |
| Fonte: Respostas ao questionário. |

(110)

De modo geral, as existências mantiveram-se estáveis ao longo do período considerado, representando entre 16 % e 17 % da produção das empresas incluídas na amostra. Este nível de existências relativamente elevado, se bem que inferior ao do inquérito inicial, pode explicar-se pelo caráter sazonal do produto objeto de reexame e está também relacionado com a estratégia adotada pelos retalhistas de se abastecerem em função da procura.

Quadro 14

Existências finais

2011

2012

2013

PIR

Existências finais (toneladas)

25 392

22 404

23 333

24 493

Índice (2011 = 100)

100

88

92

96

Fonte: Respostas ao questionário.

7.8.   Custos da mão de obra

| (111) | O custo anual da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra aumentou 6 % durante o período considerado.

  Quadro 15


  Custos da mão de obra | 2011 | 2012 | 2013 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Custos médios da mão de obra por trabalhador (em EUR) | 20 769 | 20 939 | 21 351 | 21 966 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 101 | 103 | 106 |
| Fonte: Respostas ao questionário. |

(111)

O custo anual da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra aumentou 6 % durante o período considerado.

Quadro 15

Custos da mão de obra

2011

2012

2013

PIR

Custos médios da mão de obra por trabalhador (em EUR)

20 769

20 939

21 351

21 966

Índice (2011 = 100)

100

101

103

106

Fonte: Respostas ao questionário.

8.   Conclusão sobre a situação da indústria da União

| (112) | Os resultados do presente inquérito permitem concluir que a situação económica da indústria da União mostrou sinais de recuperação durante o período considerado. Determinados indicadores, como o volume de produção, a capacidade de produção, o volume de vendas, os preços de venda, a parte de mercado e o emprego, evoluíram de forma positiva. Do mesmo modo, os indicadores de desempenho, designadamente a rendibilidade e o cash flow, também recuperaram. Conclui-se assim que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o período considerado e, em especial, durante o PIR. |
| --- | --- |

(112)

Os resultados do presente inquérito permitem concluir que a situação económica da indústria da União mostrou sinais de recuperação durante o período considerado. Determinados indicadores, como o volume de produção, a capacidade de produção, o volume de vendas, os preços de venda, a parte de mercado e o emprego, evoluíram de forma positiva. Do mesmo modo, os indicadores de desempenho, designadamente a rendibilidade e o cash flow, também recuperaram. Conclui-se assim que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o período considerado e, em especial, durante o PIR.

E.   PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

1.   Observação preliminar

| (113) | Como se demonstra no considerando 112, a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o PIR. Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, procurou-se determinar se a caducidade das medidas em vigor poderia provocar a reincidência do prejuízo. Neste contexto, analisou-se o impacto potencial das importações chinesas no mercado da União e na indústria da União. |
| --- | --- |

(113)

Como se demonstra no considerando 112, a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o PIR. Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, procurou-se determinar se a caducidade das medidas em vigor poderia provocar a reincidência do prejuízo. Neste contexto, analisou-se o impacto potencial das importações chinesas no mercado da União e na indústria da União.

| (114) | A análise incidiu sobre a evolução do consumo no mercado da União, a capacidade não utilizada, os fluxos comerciais e a atratividade do mercado da União, bem como sobre o comportamento em matéria de preços adotado por todos os produtores chineses tanto na UE como em mercados de países terceiros. |
| --- | --- |

(114)

A análise incidiu sobre a evolução do consumo no mercado da União, a capacidade não utilizada, os fluxos comerciais e a atratividade do mercado da União, bem como sobre o comportamento em matéria de preços adotado por todos os produtores chineses tanto na UE como em mercados de países terceiros.

2.   Consumo na União

| (115) | O inquérito confirmou que o consumo da União se manteve substancialmente estável, e que no mercado da União é importada uma vasta gama de tipos do produto objeto de reexame. Durante o período considerado, o volume das importações objeto de dumping diminuiu 34 %. Ao mesmo tempo, também as importações provenientes das empresas chinesas que não foram sujeitas a medidas diminuíram 4 % no período considerado. |
| --- | --- |

(115)

O inquérito confirmou que o consumo da União se manteve substancialmente estável, e que no mercado da União é importada uma vasta gama de tipos do produto objeto de reexame. Durante o período considerado, o volume das importações objeto de dumping diminuiu 34 %. Ao mesmo tempo, também as importações provenientes das empresas chinesas que não foram sujeitas a medidas diminuíram 4 % no período considerado.

3.   Capacidade não utilizada, fluxos comerciais e atratividade do mercado da União, e comportamento em matéria de preços dos exportadores chineses

| (116) | Como referido nos considerandos 49 a 58, não há elementos de prova que fundamentem a existência de qualquer produção ou capacidade não utilizada significativa na RPC. Além disso, o mercado da União não parece ser particularmente atrativo para os exportadores chineses, pese embora a sua dimensão. Apesar de as importações chinesas deterem a maior parte de mercado na União, os preços das exportações chinesas objeto de dumping para a União são superiores aos preços de venda da indústria da União. Isto também se aplica especificamente aos preços praticados pelos produtores-exportadores chineses não sujeitos a medidas que estão em concorrência mais direta com a produção da União, concorrência essa que se baseia quase exclusivamente nos preços. Estes exportadores chineses continuaram a vender quantidades semelhantes ou até inferiores para o mercado da União durante o período considerado e não tentaram conquistar partes de mercado. Acrescente-se, como mencionado no considerando 61, que os preços médios das exportações chinesas para os mercados de países terceiros são mais elevados do que os preços da indústria da União. Assim, não se afigura que os produtores-exportadores chineses se sentirão tentados a reorientar as suas exportações de países terceiros para a União caso as medidas venham a ser revogadas. |
| --- | --- |

(116)

Como referido nos considerandos 49 a 58, não há elementos de prova que fundamentem a existência de qualquer produção ou capacidade não utilizada significativa na RPC. Além disso, o mercado da União não parece ser particularmente atrativo para os exportadores chineses, pese embora a sua dimensão. Apesar de as importações chinesas deterem a maior parte de mercado na União, os preços das exportações chinesas objeto de dumping para a União são superiores aos preços de venda da indústria da União. Isto também se aplica especificamente aos preços praticados pelos produtores-exportadores chineses não sujeitos a medidas que estão em concorrência mais direta com a produção da União, concorrência essa que se baseia quase exclusivamente nos preços. Estes exportadores chineses continuaram a vender quantidades semelhantes ou até inferiores para o mercado da União durante o período considerado e não tentaram conquistar partes de mercado. Acrescente-se, como mencionado no considerando 61, que os preços médios das exportações chinesas para os mercados de países terceiros são mais elevados do que os preços da indústria da União. Assim, não se afigura que os produtores-exportadores chineses se sentirão tentados a reorientar as suas exportações de países terceiros para a União caso as medidas venham a ser revogadas.

| (117) | Nas suas observações sobre a divulgação, uma das partes argumentou que o mercado da União era o maior mercado aberto a nível mundial para as velas, pelo que não seria plausível afirmar que este mercado não seria atrativo caso as medidas viessem a ser revogadas. A parte em questão alegou também que os exportadores chineses propõem vários regimes de evasão e que, desde a data da divulgação das conclusões, os produtores e comerciantes de velas chineses enviaram diversas propostas aos comerciantes e produtores europeus. Todos estes argumentos seriam elementos de prova suficientes de que o mercado da União continua a ser atrativo para os exportadores chineses. |
| --- | --- |

(117)

Nas suas observações sobre a divulgação, uma das partes argumentou que o mercado da União era o maior mercado aberto a nível mundial para as velas, pelo que não seria plausível afirmar que este mercado não seria atrativo caso as medidas viessem a ser revogadas. A parte em questão alegou também que os exportadores chineses propõem vários regimes de evasão e que, desde a data da divulgação das conclusões, os produtores e comerciantes de velas chineses enviaram diversas propostas aos comerciantes e produtores europeus. Todos estes argumentos seriam elementos de prova suficientes de que o mercado da União continua a ser atrativo para os exportadores chineses.

| (118) | Porém, a análise da evolução nos últimos cinco anos das importações provenientes dos produtores-exportadores que não foram sujeitos a medidas mostra que o volume das suas importações não aumentou significativamente desde a instituição das medidas. Acresce ainda que quatro destes cinco produtores-exportadores registaram uma diminuição das vendas de exportação para a União em relação ao PI do inquérito inicial. Apenas um dos produtores-exportadores aumentou as suas vendas de exportação para a União durante este período. Por conseguinte, a maioria dos produtores-exportadores que não foram sujeitos a medidas não tirou partido da sua vantagem comercial em relação aos outros produtores-exportadores chineses sujeitos a direitos para, assim, aumentar os seus volumes de vendas. Pese embora as provas empíricas de que os comerciantes fizeram propostas, os elementos de prova disponíveis referidos nos considerandos 59 a 69 do presente regulamento mostram que o mercado da União não se afigura ser particularmente atrativo. |
| --- | --- |

(118)

Porém, a análise da evolução nos últimos cinco anos das importações provenientes dos produtores-exportadores que não foram sujeitos a medidas mostra que o volume das suas importações não aumentou significativamente desde a instituição das medidas. Acresce ainda que quatro destes cinco produtores-exportadores registaram uma diminuição das vendas de exportação para a União em relação ao PI do inquérito inicial. Apenas um dos produtores-exportadores aumentou as suas vendas de exportação para a União durante este período. Por conseguinte, a maioria dos produtores-exportadores que não foram sujeitos a medidas não tirou partido da sua vantagem comercial em relação aos outros produtores-exportadores chineses sujeitos a direitos para, assim, aumentar os seus volumes de vendas. Pese embora as provas empíricas de que os comerciantes fizeram propostas, os elementos de prova disponíveis referidos nos considerandos 59 a 69 do presente regulamento mostram que o mercado da União não se afigura ser particularmente atrativo.

4.   Conclusão

| (119) | Atendendo às conclusões do inquérito, designadamente as principais tendências do consumo no mercado da União, o comportamento de mercado dos produtores-exportadores chineses que não foram sujeitos a medidas, o nível de preços das exportações chinesas para países terceiros e a atratividade moderada do mercado europeu, a Comissão conclui que não existe probabilidade de reincidência do prejuízo para a indústria da União se as medidas em vigor vierem a ser revogadas. |
| --- | --- |

(119)

Atendendo às conclusões do inquérito, designadamente as principais tendências do consumo no mercado da União, o comportamento de mercado dos produtores-exportadores chineses que não foram sujeitos a medidas, o nível de preços das exportações chinesas para países terceiros e a atratividade moderada do mercado europeu, a Comissão conclui que não existe probabilidade de reincidência do prejuízo para a indústria da União se as medidas em vigor vierem a ser revogadas.

F.   INTERESSE DA UNIÃO

| (120) | Uma vez que se concluiu que a reincidência do prejuízo não seria provável, não são necessárias conclusões sobre o interesse da União. |
| --- | --- |

(120)

Uma vez que se concluiu que a reincidência do prejuízo não seria provável, não são necessárias conclusões sobre o interesse da União.

G.   MEDIDAS ANTIDUMPING

| (121) | Todas as partes foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a revogação das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das conclusões. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em consideração, sempre que tal se justificou. |
| --- | --- |

(121)

Todas as partes foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a revogação das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das conclusões. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em consideração, sempre que tal se justificou.

| (122) | Por conseguinte, considera-se que, tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, as medidas antidumping aplicáveis às importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes originários da RPC, instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 393/2009, devem ser revogadas e o processo deve ser encerrado. |
| --- | --- |

(122)

Por conseguinte, considera-se que, tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, as medidas antidumping aplicáveis às importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes originários da RPC, instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 393/2009, devem ser revogadas e o processo deve ser encerrado.

| (123) | O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, não emitiu parecer sobre a revogação das medidas previstas no presente regulamento, |
| --- | --- |

(123)

O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, não emitiu parecer sobre a revogação das medidas previstas no presente regulamento,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

São revogados os direitos antidumping definitivos sobre as importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes, atualmente classificados no código NC ex 3406 00 00 (código TARIC 3406000090), originários da República Popular da China, e é encerrado o processo referente a essas importações.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de agosto de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 393/2009 do Conselho, de 11 de maio de 2009, que institui um direito antidumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes originários da República Popular da China (JO L 119 de 14.5.2009, p. 1).

2

o

(3)  Aviso da caducidade iminente de certas medidas antidumping (JO C 270 de 19.9.2013, p. 11).

3

(4)  Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antidumping aplicáveis às importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes originários da República Popular da China (JO C 144 de 14.5.2014, p. 14).

4

(5)  Gies, Promol e Liljeholmens fazem parte do Grupo ALG (ALG Holding A.B.)

5

(6)  US International Trade Commission, inquérito relativo às velas de cera de petróleo provenientes da China, n.o 731-TA-282 (terceira revisão).

6

o

(7)  US International Trade Commission, inquérito relativo às velas de cera de petróleo provenientes da China, n.o 731-TA-282 (terceira revisão), página 14.

7

o

(8)  Base de dados Comtrade: http://comtrade.un.org/data/

8

(9)  Considerando 38 do Regulamento (CE) n.o 1130/2008, como confirmado pelo considerando 28 do Regulamento (CE) n.o 393/2009.

9

o

o

(10)  Regulamento (CE) n.o 1130/2008 da Comissão, de 14 de novembro de 2008, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes originários da República Popular da China (JO L 306 de 15.11.2008, p. 22).

10

o

(11)  Considerando 18 do Regulamento (CE) n.o 1130/2008, confirmado pelo considerando 21 do Regulamento (CE) n.o 393/2009.

11

o

o

(12)  Considerando 27 do Regulamento (CE) n.o 393/2009.

12

o

(13)  Considerando 106 do Regulamento (CE) n.o 1130/2008, confirmado pelo considerando 88 do Regulamento (CE) n.o 393/2009.

13

o

o

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7.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 210/22

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REGULAMENTO (UE) 2015/1362 DA COMISSÃO

de 6 de agosto de 2015

que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de silício (E 551) em extratos de alecrim (E 392)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 estabelece uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes e suas condições de utilização. |
| --- | --- |

(1)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 estabelece uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes e suas condições de utilização.

| (2) | Essa lista pode ser atualizada em conformidade com o procedimento comum a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), quer por iniciativa da Comissão, quer na sequência de um pedido. |
| --- | --- |

(2)

Essa lista pode ser atualizada em conformidade com o procedimento comum a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), quer por iniciativa da Comissão, quer na sequência de um pedido.

| (3) | A 27 de outubro de 2014, foi apresentado e disponibilizado aos Estados-Membros, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, um pedido de autorização para a utilização de dióxido de silício (E 551) como agente antiaglomerante adicionado a formas pulverulentas do aditivo alimentar antioxidante extrato de alecrim (E 392). |
| --- | --- |

(3)

A 27 de outubro de 2014, foi apresentado e disponibilizado aos Estados-Membros, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, um pedido de autorização para a utilização de dióxido de silício (E 551) como agente antiaglomerante adicionado a formas pulverulentas do aditivo alimentar antioxidante extrato de alecrim (E 392).

| (4) | A utilização de dióxido de silício (E 551) como antiaglomerante permitirá que o extrato de alecrim em pó permaneça fluido por um período mais longo sem aglomeração/congelação durante o seu prazo de validade, tornando-o assim mais fácil de manusear e de aplicar de modo mais eficaz quando adicionado aos alimentos. |
| --- | --- |

(4)

A utilização de dióxido de silício (E 551) como antiaglomerante permitirá que o extrato de alecrim em pó permaneça fluido por um período mais longo sem aglomeração/congelação durante o seu prazo de validade, tornando-o assim mais fácil de manusear e de aplicar de modo mais eficaz quando adicionado aos alimentos.

| (5) | O Comité Científico da Alimentação Humana estabeleceu uma DDA de certo grupo (dose diária admissível) «não especificada» para o dióxido de silício (E 551) e certos silicatos (ou seja, silicatos de sódio, potássio, cálcio e de magnésio) quando utilizados como agentes antiaglomerantes (3). Tal significa que não representa um perigo para a saúde nos níveis necessários para alcançar o efeito tecnológico desejado. A exposição adicional dos consumidores ao dióxido de silício quando utilizado como antiaglomerante em extrato de alecrim continuaria a ser limitada. |
| --- | --- |

(5)

O Comité Científico da Alimentação Humana estabeleceu uma DDA de certo grupo (dose diária admissível) «não especificada» para o dióxido de silício (E 551) e certos silicatos (ou seja, silicatos de sódio, potássio, cálcio e de magnésio) quando utilizados como agentes antiaglomerantes (3). Tal significa que não representa um perigo para a saúde nos níveis necessários para alcançar o efeito tecnológico desejado. A exposição adicional dos consumidores ao dióxido de silício quando utilizado como antiaglomerante em extrato de alecrim continuaria a ser limitada.

| (6) | Nos termos do disposto no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, a Comissão deve solicitar o parecer da Autoridade a fim de atualizar a lista da União de aditivos alimentares constante do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, exceto se a atualização em causa não for suscetível de afetar a saúde humana. |
| --- | --- |

(6)

Nos termos do disposto no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, a Comissão deve solicitar o parecer da Autoridade a fim de atualizar a lista da União de aditivos alimentares constante do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, exceto se a atualização em causa não for suscetível de afetar a saúde humana.

| (7) | Uma vez que a autorização da utilização de dióxido de silício (E 551) em extratos de alecrim (E 392) constitui uma atualização dessa lista que não é suscetível de afetar a saúde humana, não é necessário solicitar o parecer da Autoridade. |
| --- | --- |

(7)

Uma vez que a autorização da utilização de dióxido de silício (E 551) em extratos de alecrim (E 392) constitui uma atualização dessa lista que não é suscetível de afetar a saúde humana, não é necessário solicitar o parecer da Autoridade.

| (8) | Assim sendo, é oportuno autorizar a utilização de dióxido de silício (E 551) como agente antiaglomerante em extratos de alecrim (E 392). |
| --- | --- |

(8)

Assim sendo, é oportuno autorizar a utilização de dióxido de silício (E 551) como agente antiaglomerante em extratos de alecrim (E 392).

| (9) | O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(9)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

| (10) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(10)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir da sua data de entrada em vigor.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de agosto de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (JO L 354 de 31.12.2008, p. 1).

2

o

(3)  Relatório do Comité Científico da Alimentação Humana, vigésima quinta série, 1990.

3

---

ANEXO

No anexo III, parte 2, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, é inserida a seguinte entrada após a primeira entrada relativa ao aditivo alimentar E 551, dióxido de silício:

| «E 551 | Dióxido de silício | 30 000 mg/kg na preparação | Extratos de alecrim secos em pó (E 392)» |
| --- | --- | --- | --- |

«E 551

Dióxido de silício

30 000 mg/kg na preparação

Extratos de alecrim secos em pó (E 392)»

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7.8.2015

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Jornal Oficial da União Europeia

L 210/24

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1363 DA COMISSÃO

de 6 de agosto de 2015

que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente aos surtos de gripe aviária de alta patogenicidade nesse país

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2002/99/CE do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (1), nomeadamente o artigo 8.o, proémio, o artigo 8.o, ponto 1, primeiro parágrafo, o artigo 8.o, ponto 4, e o artigo 9.o, n.o 4, alínea c),

Tendo em conta a Diretiva 2009/158/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (2), nomeadamente o artigo 23.o, n.o 1, o artigo 24.o, n.o 2, e o artigo 25.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 798/2008 da Comissão (3) estabelece exigências de certificação veterinária aplicáveis às importações e ao trânsito na União, incluindo a armazenagem durante o trânsito, de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira («os produtos»). Estabelece que só podem ser importados e transitar na União os produtos provenientes dos países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos enumerados nas colunas 1 e 3 do quadro constante da parte 1 do seu anexo I. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 798/2008 da Comissão (3) estabelece exigências de certificação veterinária aplicáveis às importações e ao trânsito na União, incluindo a armazenagem durante o trânsito, de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira («os produtos»). Estabelece que só podem ser importados e transitar na União os produtos provenientes dos países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos enumerados nas colunas 1 e 3 do quadro constante da parte 1 do seu anexo I.

| (2) | O Regulamento (CE) n.o 798/2008 estabelece igualmente as condições para que um país terceiro, território, zona ou compartimento seja considerado indemne da gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP). |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento (CE) n.o 798/2008 estabelece igualmente as condições para que um país terceiro, território, zona ou compartimento seja considerado indemne da gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP).

| (3) | Os Estados Unidos constam da lista incluída no anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008 enquanto país terceiro a partir do qual estão autorizados as importações e o trânsito na União dos produtos abrangidos por esse regulamento, quando provenientes de certas partes do seu território, dependendo da presença de surtos de GAAP. Essa regionalização foi reconhecida pelo Regulamento (CE) n.o 798/2008, com a redação que lhe foi dada pelos Regulamentos de Execução (UE) 2015/243 (4), (UE) 2015/342 (5), (UE) 2015/526 (6), (UE) 2015/796 (7), (UE) n.o 2015/1153 (8) e, por último, (UE) n.o 2015/1220 (9) da Comissão, no seguimento de surtos de GAAP nos Estados do Indiana e do Nebrasca. |
| --- | --- |

(3)

Os Estados Unidos constam da lista incluída no anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008 enquanto país terceiro a partir do qual estão autorizados as importações e o trânsito na União dos produtos abrangidos por esse regulamento, quando provenientes de certas partes do seu território, dependendo da presença de surtos de GAAP. Essa regionalização foi reconhecida pelo Regulamento (CE) n.o 798/2008, com a redação que lhe foi dada pelos Regulamentos de Execução (UE) 2015/243 (4), (UE) 2015/342 (5), (UE) 2015/526 (6), (UE) 2015/796 (7), (UE) n.o 2015/1153 (8) e, por último, (UE) n.o 2015/1220 (9) da Comissão, no seguimento de surtos de GAAP nos Estados do Indiana e do Nebrasca.

| (4) | Um acordo celebrado entre a União e os Estados Unidos (10) prevê um rápido reconhecimento mútuo das medidas de regionalização na eventualidade de surtos de doenças na União ou nos Estados Unidos (a seguir designado «Acordo»). |
| --- | --- |

(4)

Um acordo celebrado entre a União e os Estados Unidos (10) prevê um rápido reconhecimento mútuo das medidas de regionalização na eventualidade de surtos de doenças na União ou nos Estados Unidos (a seguir designado «Acordo»).

| (5) | Após os surtos de GAAP no Nebrasca e no Indiana, mais nenhum Estado americano ficou infetado com GAAP. Os Estados Unidos passaram a aplicar uma política de abate sanitário por forma a controlar a GAAP e a limitar a sua propagação. As autoridades veterinárias dos Estados Unidos continuam a suspender a emissão de certificados veterinários para remessas de produtos à base de aves de capoeira destinadas a exportação para a União em proveniência da totalidade do território dos Estados afetados ou de partes dos mesmos que tenham sido submetidos a restrições e estejam sujeitos às medidas de regionalização da União. |
| --- | --- |

(5)

Após os surtos de GAAP no Nebrasca e no Indiana, mais nenhum Estado americano ficou infetado com GAAP. Os Estados Unidos passaram a aplicar uma política de abate sanitário por forma a controlar a GAAP e a limitar a sua propagação. As autoridades veterinárias dos Estados Unidos continuam a suspender a emissão de certificados veterinários para remessas de produtos à base de aves de capoeira destinadas a exportação para a União em proveniência da totalidade do território dos Estados afetados ou de partes dos mesmos que tenham sido submetidos a restrições e estejam sujeitos às medidas de regionalização da União.

| (6) | Os Estados Unidos apresentaram também informações atualizadas sobre a situação epidemiológica no seu território e sobre as medidas que tomaram para prevenir a propagação da GAAP, tendo a Comissão avaliado essas informações. Com base nessa avaliação, bem como nos compromissos lavrados no Acordo e nas garantias fornecidas pelos Estados Unidos, é adequado alterar a proibição de introdução de determinados produtos na União de modo a abranger apenas determinadas partes dos Estados de Indiana, Nebrasca e Dacota do Sul, onde as autoridades veterinárias dos Estados Unidos impuseram restrições devido a anteriores surtos. |
| --- | --- |

(6)

Os Estados Unidos apresentaram também informações atualizadas sobre a situação epidemiológica no seu território e sobre as medidas que tomaram para prevenir a propagação da GAAP, tendo a Comissão avaliado essas informações. Com base nessa avaliação, bem como nos compromissos lavrados no Acordo e nas garantias fornecidas pelos Estados Unidos, é adequado alterar a proibição de introdução de determinados produtos na União de modo a abranger apenas determinadas partes dos Estados de Indiana, Nebrasca e Dacota do Sul, onde as autoridades veterinárias dos Estados Unidos impuseram restrições devido a anteriores surtos.

| (7) | Os Estados Unidos comunicaram igualmente que foram concluídas as medidas de limpeza e desinfeção após o abate sanitário de aves de capoeira nas explorações dos Estados de Arcansas, Califórnia, Indiana e Missuri, onde foram detetados surtos de GAAP entre fevereiro e maio de 2015. É, pois, adequado indicar as datas em que as áreas afetadas desses Estados onde foram impostas restrições veterinárias devido a esses surtos podem de novo ser consideradas indemnes de GAAP e em que as importações na União de determinados produtos à base de aves de capoeira provenientes dessas áreas devem ser novamente autorizadas. |
| --- | --- |

(7)

Os Estados Unidos comunicaram igualmente que foram concluídas as medidas de limpeza e desinfeção após o abate sanitário de aves de capoeira nas explorações dos Estados de Arcansas, Califórnia, Indiana e Missuri, onde foram detetados surtos de GAAP entre fevereiro e maio de 2015. É, pois, adequado indicar as datas em que as áreas afetadas desses Estados onde foram impostas restrições veterinárias devido a esses surtos podem de novo ser consideradas indemnes de GAAP e em que as importações na União de determinados produtos à base de aves de capoeira provenientes dessas áreas devem ser novamente autorizadas.

| (8) | Por conseguinte, a entrada relativa aos Estados Unidos na lista constante do anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008 deve ser alterada para ter em conta a atual situação epidemiológica nesse país terceiro. |
| --- | --- |

(8)

Por conseguinte, a entrada relativa aos Estados Unidos na lista constante do anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008 deve ser alterada para ter em conta a atual situação epidemiológica nesse país terceiro.

| (9) | O anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(9)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

| (10) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(10)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

No anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008, a parte 1 é alterada em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de agosto de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  JO L 18 de 23.1.2003, p. 11.

1

(2)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 74.

2

(3)  Regulamento (CE) n.o 798/2008 da Comissão, de 8 de agosto de 2008, que estabelece a lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na Comunidade de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira, bem como as exigências de certificação veterinária aplicáveis (JO L 226 de 23.8.2008, p. 1).

3

o

(4)  Regulamento de Execução (UE) 2015/243 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade (JO L 41 de 17.2.2015, p. 5).

4

o

(5)  Regulamento de Execução (UE) 2015/342 da Comissão, de 2 de março de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, no seguimento da ocorrência de surtos de gripe aviária de alta patogenicidade nos Estados de Idaho e Califórnia (JO L 60 de 4.3.2015, p. 31).

5

o

(6)  Regulamento de Execução (UE) 2015/526 da Comissão, de 27 de março de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, devido à ocorrência de novos surtos de gripe aviária de alta patogenicidade nesse país (JO L 84 de 28.3.2015, p. 30).

6

o

(7)  Regulamento de Execução (UE) 2015/796 da Comissão, de 21 de maio de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade no seguimento de novos surtos desta doença nesse país (JO L 127 de 22.5.2015, p. 9).

7

o

(8)  Regulamento de Execução (UE) n.o 2015/1153 da Comissão, de 14 de julho de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, no seguimento de novos surtos de gripe aviária de alta patogenicidade nesse país (JO L 187 de 15.7.2015, p. 10).

8

o

o

(9)  Regulamento de Execução (UE) n.o 2015/1220 da Comissão, de 24 de julho de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, no seguimento de surtos recentes de gripe aviária de alta patogenicidade nos Estados de Indiana e Nebrasca (JO L 197 de 25.7.2015, p. 1).

9

o

o

(10)  Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias de proteção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais, tal como aprovado em nome da Comunidade Europeia pela Decisão 1998/258/CE do Conselho (JO L 118 de 21.4.1998, p. 1).

10

---

ANEXO

No anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008, a entrada relativa aos Estados Unidos passa a ter a seguinte redação:

| Código ISO e nome do país terceiro ou território | Código do país terceiro, território, zona ou compartimento | Descrição do país terceiro, território, zona ou compartimento | Certificado veterinário | Condições específicas | Condições específicas | Estatuto de vigilância da gripe aviária | Estatuto de vacinação contra a gripe aviária | Estatuto do controlo das salmonelas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Modelo(s) | Garantias adicionais | Data-limite (1) | Data de início (2) |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 6A | 6B | 7 | 8 | 9 |
| «US — Estados Unidos | US-0 | Todo o país | SPF | | | | | | | |
| EP, E | | | | | | | S4 |
| US-1 | Área dos Estados Unidos, excluindo o território US-2 | BPP, BPR, DOC, DOR, HEP, HER, SRP, SRA | | N | | | A | | S3, ST1» |
| WGM | VIII | | | | | | |
| POU, RAT | | N | | | | | |
| US-2 | Área dos Estados Unidos correspondente a: | | | | | | | | |
| US-2.1 | Estado de Washington: | Benton County |

Código ISO e nome do país terceiro ou território

Código do país terceiro, território, zona ou compartimento

Descrição do país terceiro, território, zona ou compartimento

Certificado veterinário

Condições específicas

Condições específicas

Estatuto de vigilância da gripe aviária

Estatuto de vacinação contra a gripe aviária

Estatuto do controlo das salmonelas

Modelo(s)

Garantias adicionais

Data-limite (1)

Data de início (2)

1

2

3

4

5

6

6A

6B

7

8

9

«US — Estados Unidos

US-0

Todo o país

SPF

EP, E

S4

US-1

Área dos Estados Unidos, excluindo o território US-2

BPP, BPR, DOC, DOR, HEP, HER, SRP, SRA

N

A

S3, ST1»

WGM

VIII

POU, RAT

N

US-2

Área dos Estados Unidos correspondente a:

US-2.1

Estado de Washington:

Benton County

| | Franklin County |
| --- | --- |

Franklin County

WGM

VIII

P2

19.12.2014

7.4.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.2

Estado de Washington:

Clallam County

WGM

VIII

P2

19.12.2014

11.5.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.3

Estado de Washington:

Okanogan County (1):

| a) | Norte: Partindo da interseção da US 97 WA 20 com S. Janis Road, virar à direita para S. Janis Road. Virar à esquerda para McLaughlin Canyon Road, depois à direita para Hardy Road, em seguida à esquerda para Chewilken Valley Road. |
| --- | --- |

a)

Norte: Partindo da interseção da US 97 WA 20 com S. Janis Road, virar à direita para S. Janis Road. Virar à esquerda para McLaughlin Canyon Road, depois à direita para Hardy Road, em seguida à esquerda para Chewilken Valley Road.

| b) | Leste: Da Chewilken Valley Road virar à direita para JH Green Road, à esquerda para Hosheit Road, à esquerda para Tedrow Trail Road, depois à esquerda para Brown Pass Road até à fronteira do território da tribo Colville. Seguir a fronteira do território da tribo Colville para oeste e em seguida para sul até ao cruzamento com a US 97 WA 20. |
| --- | --- |

b)

Leste: Da Chewilken Valley Road virar à direita para JH Green Road, à esquerda para Hosheit Road, à esquerda para Tedrow Trail Road, depois à esquerda para Brown Pass Road até à fronteira do território da tribo Colville. Seguir a fronteira do território da tribo Colville para oeste e em seguida para sul até ao cruzamento com a US 97 WA 20.

| c) | Sul: Virar à direita para a US 97 WA 20, depois à esquerda para Cherokee Road, em seguida à direita para Robinson Canyon Road. Virar à esquerda para Bide A Wee Road, à esquerda para Duck Lake Road, à direita para Soren Peterson Road, à esquerda para Johnson Creek Road, depois à direita para George Road. Virar à esquerda para a Wetherstone Road, depois à direita para a Eplay Road. |
| --- | --- |

c)

Sul: Virar à direita para a US 97 WA 20, depois à esquerda para Cherokee Road, em seguida à direita para Robinson Canyon Road. Virar à esquerda para Bide A Wee Road, à esquerda para Duck Lake Road, à direita para Soren Peterson Road, à esquerda para Johnson Creek Road, depois à direita para George Road. Virar à esquerda para a Wetherstone Road, depois à direita para a Eplay Road.

| d) | Oeste: Da Eplay Road, virar à direita para Conconully Road/6th Avenue N., à esquerda para Green Lake Road, à direita para Salmon Creek Road, à direita para Happy Hill Road, depois à esquerda para Conconully Road (até Main Street). Virar à direita para Broadway, à esquerda para C Street, à direita para Lake Street E, à direita para Sinlahekin Road, à direita para S. Fish Lake Road, depois à direita para Fish Lake Road. Virar à esquerda para N. Pine Creek Road, à direita para Henry Road (até a N. Pine Creek Road), à direita para Indian Springs Road, depois à direita para a Hwy 7, até à US 97 WA 20. |
| --- | --- |

d)

Oeste: Da Eplay Road, virar à direita para Conconully Road/6th Avenue N., à esquerda para Green Lake Road, à direita para Salmon Creek Road, à direita para Happy Hill Road, depois à esquerda para Conconully Road (até Main Street). Virar à direita para Broadway, à esquerda para C Street, à direita para Lake Street E, à direita para Sinlahekin Road, à direita para S. Fish Lake Road, depois à direita para Fish Lake Road. Virar à esquerda para N. Pine Creek Road, à direita para Henry Road (até a N. Pine Creek Road), à direita para Indian Springs Road, depois à direita para a Hwy 7, até à US 97 WA 20.

WGM

VIII

P2

29.1.2015

16.6.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.4

Estado de Washington:

Okanogan County (2):

| a) | Norte: Partindo da interseção da US Hwy 97 com a fronteira com o Canadá, continuar para leste ao longo da fronteira com o Canadá, depois virar à direita para 9 Mile Road (County Hwy 4777). |
| --- | --- |

a)

Norte: Partindo da interseção da US Hwy 97 com a fronteira com o Canadá, continuar para leste ao longo da fronteira com o Canadá, depois virar à direita para 9 Mile Road (County Hwy 4777).

| b) | Leste: Da 9 Mile Road, virar à direita para Old Hwy 4777, que segue para sul até Molson Road. Virar à direita para Chesaw Road, à esquerda para Forest Service 3525, à esquerda para Forest Development Road 350, até à Forest Development Road 3625. Seguir em direção a oeste e virar à esquerda para Forest Service 3525, à direita para Rone Road, à direita para Box Spring Road, à esquerda para Mosquito Creek Road, depois à direita para Swanson Mill Road. |
| --- | --- |

b)

Leste: Da 9 Mile Road, virar à direita para Old Hwy 4777, que segue para sul até Molson Road. Virar à direita para Chesaw Road, à esquerda para Forest Service 3525, à esquerda para Forest Development Road 350, até à Forest Development Road 3625. Seguir em direção a oeste e virar à esquerda para Forest Service 3525, à direita para Rone Road, à direita para Box Spring Road, à esquerda para Mosquito Creek Road, depois à direita para Swanson Mill Road.

| c) | Sul: Da Swanson Mill Road virar à esquerda para O'Neil Road até à US 97, a sul. Virar à direita para Ellis Forde Bridge Road, à esquerda para Janis Oroville (SR 7), à direita para Loomis Oroville Road, à direita para Wannacut Lake Road, à esquerda para Ellemeham Mountain Road, à esquerda para Earth Dam Road, à esquerda para uma estrada sem nome, à direita para uma estrada sem nome, à direita para outra estrada sem nome, em seguida à esquerda para uma estrada sem nome e depois à esquerda para outra estrada sem nome. |
| --- | --- |

c)

Sul: Da Swanson Mill Road virar à esquerda para O'Neil Road até à US 97, a sul. Virar à direita para Ellis Forde Bridge Road, à esquerda para Janis Oroville (SR 7), à direita para Loomis Oroville Road, à direita para Wannacut Lake Road, à esquerda para Ellemeham Mountain Road, à esquerda para Earth Dam Road, à esquerda para uma estrada sem nome, à direita para uma estrada sem nome, à direita para outra estrada sem nome, em seguida à esquerda para uma estrada sem nome e depois à esquerda para outra estrada sem nome.

| d) | Oeste: Da estrada sem nome virar à direita para Loomis Oroville Road, depois à esquerda para Smilkameen Road até à fronteira com o Canadá. |
| --- | --- |

d)

Oeste: Da estrada sem nome virar à direita para Loomis Oroville Road, depois à esquerda para Smilkameen Road até à fronteira com o Canadá.

WGM

VIII

P2

3.2.2015

6.5.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.5

Estado de Oregão:

Douglas County

WGM

VIII

P2

19.12.2014

23.3.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.6

Estado de Oregão:

Deschutes County

WG

VIII

P2

14.2.2015

19.5.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.7

Estado de Oregão:

Malheur County

WGM

VIII

P2

20.1.2015

11.5.2015

POU, RAT

N

P2

Estado de Idaho:

| | Canyon County |
| --- | --- |

Canyon County

| | Payette County |
| --- | --- |

Payette County

WGM

VIII

P2

POU, RAT

N

P2

US-2.8.

Estado da Califórnia:

Stanislaus County/Tuolumne County:

Uma zona com 10 km de raio começando no ponto N da fronteira da zona de controlo circular e estendendo-se, no sentido dos ponteiros do relógio:

| a) | Norte: 2,5 milhas a leste da interseção entre a State Hwy. 108 e Williams Road. |
| --- | --- |

a)

Norte: 2,5 milhas a leste da interseção entre a State Hwy. 108 e Williams Road.

| b) | Nordeste: 1,4 milhas a sudeste da interseção entre Rock River Dr. e Tulloch Road. |
| --- | --- |

b)

Nordeste: 1,4 milhas a sudeste da interseção entre Rock River Dr. e Tulloch Road.

| c) | Leste: 2,0 milhas a noroeste da interseção entre Milpitas Road e Las Cruces Road. |
| --- | --- |

c)

Leste: 2,0 milhas a noroeste da interseção entre Milpitas Road e Las Cruces Road.

| d) | Sudeste: 1,58 milhas a leste do extremo norte de Rushing Road. |
| --- | --- |

d)

Sudeste: 1,58 milhas a leste do extremo norte de Rushing Road.

| e) | Sul: 0,70 milhas a sul da interseção entre a State Highway 132 e Crabtree Road. |
| --- | --- |

e)

Sul: 0,70 milhas a sul da interseção entre a State Highway 132 e Crabtree Road.

| f) | Sudoeste: 0,8 milhas a sudeste da intersecção entre Hazel Dean Road e Loneoak Road. |
| --- | --- |

f)

Sudoeste: 0,8 milhas a sudeste da intersecção entre Hazel Dean Road e Loneoak Road.

| g) | Oeste: 2,5 milhas a sudoeste da intersecção entre Warnerville Road e Tim Bell Road. |
| --- | --- |

g)

Oeste: 2,5 milhas a sudoeste da intersecção entre Warnerville Road e Tim Bell Road.

| h) | Noroeste: 1,0 milhas a sudeste da interseção entre CA-120 e Tim Bell Road. |
| --- | --- |

h)

Noroeste: 1,0 milhas a sudeste da interseção entre CA-120 e Tim Bell Road.

WGM

VIII

P2

23.1.2015

POU, RAT

N

P2

5.5.2015

US-2.9

Estado da Califórnia:

Kings County:

Uma zona com 10 km de raio começando no ponto N da fronteira da zona de controlo circular e estendendo-se, no sentido dos ponteiros do relógio:

| a) | Norte: 0,58 milhas a norte de Kansas Avenue. |
| --- | --- |

a)

Norte: 0,58 milhas a norte de Kansas Avenue.

| b) | Nordeste: 0,83 milhas a leste de CA-43. |
| --- | --- |

b)

Nordeste: 0,83 milhas a leste de CA-43.

| c) | Leste: 0,04 milhas a leste de 5th Avenue. |
| --- | --- |

c)

Leste: 0,04 milhas a leste de 5th Avenue.

| d) | Sudeste: 0,1 milhas a leste da interseção entre Paris Avenue e 7th Avenue. |
| --- | --- |

d)

Sudeste: 0,1 milhas a leste da interseção entre Paris Avenue e 7th Avenue.

| e) | Sul: 1,23 milhas a norte de Redding Avenue. |
| --- | --- |

e)

Sul: 1,23 milhas a norte de Redding Avenue.

| f) | Sudoeste: 0,6 milhas a oeste da interseção entre Paris Avenue e 15th Avenue. |
| --- | --- |

f)

Sudoeste: 0,6 milhas a oeste da interseção entre Paris Avenue e 15th Avenue.

| g) | Oeste: 1,21 milhas a leste de 19th Avenue. |
| --- | --- |

g)

Oeste: 1,21 milhas a leste de 19th Avenue.

| h) | Noroeste: 0,3 milhas a norte da interseção entre Laurel Avenue e 16th Avenue. |
| --- | --- |

h)

Noroeste: 0,3 milhas a norte da interseção entre Laurel Avenue e 16th Avenue.

WGM

VIII

P2

12.2.2015

POU, RAT

N

P2

26.5.2015

US-2.10

Estado de Minesota

WGM

VIII

P2

5.3.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.11.1

Estado de Missuri:

| | Jasper County |
| --- | --- |

Jasper County

| | Barton County |
| --- | --- |

Barton County

WGM

VIII

P2

8.3.2015

18.6.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.11.2

Estado de Missuri:

| | Moniteau County |
| --- | --- |

Moniteau County

| | Morgan County |
| --- | --- |

Morgan County

WGM

VIII

P2

10.3.2015

11.6.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.11.3

Estado de Missuri:

Lewis County

WGM

VIII

P2

5.5.2015

20.9.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.13

Estado de Arcansas:

| | Boone County |
| --- | --- |

Boone County

| | Marion County |
| --- | --- |

Marion County

WGM

VIII

P2

11.3.2015

13.7.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.14

Estado de Kansas:

| | Leavenworth County |
| --- | --- |

Leavenworth County

| | Wyandotte County |
| --- | --- |

Wyandotte County

WGM

VIII

P2

13.3.2015

12.6.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.15

Estado de Kansas:

| | Cherokee County |
| --- | --- |

Cherokee County

| | Crawford County |
| --- | --- |

Crawford County

WGM

P2

9.3.2015

18.6.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.16

Estado de Montana:

| | Judith Basin County |
| --- | --- |

Judith Basin County

| | Fergus County |
| --- | --- |

Fergus County

WGM

VIII

P2

2.4.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.17

Estado de Dacota do Norte

WGM

VIII

P2

11.4.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.18

Estado de Dacota do Sul:

| | Beadle County |
| --- | --- |

Beadle County

| | Bon Homme County |
| --- | --- |

Bon Homme County

| | Brookings County |
| --- | --- |

Brookings County

| | Brown County |
| --- | --- |

Brown County

| | Hutchinson County |
| --- | --- |

Hutchinson County

| | Kingsbury County |
| --- | --- |

Kingsbury County

| | Lake County |
| --- | --- |

Lake County

| | McCook County |
| --- | --- |

McCook County

| | McPherson County |
| --- | --- |

McPherson County

| | Minnehaha County |
| --- | --- |

Minnehaha County

| | Moody County |
| --- | --- |

Moody County

| | Roberts County |
| --- | --- |

Roberts County

| | Spink County |
| --- | --- |

Spink County

| | Yankton County |
| --- | --- |

Yankton County

WGM

VIII

P2

1.4.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.19.1

Estado de Wisconsin:

Barron County

WGM

VIII

P2

16.4.2015

18.8.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.19.2

Estado de Wisconsin:

Jefferson County

WGM

VIII

P2

11.4.2015

17.8.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.19.3

Estado de Wisconsin:

Chippewa County

WGM

VIII

P2

23.4.2015

29.7.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.19.4

Estado de Wisconsin:

Juneau County

WGM

VIII

P2

17.4.2015

6.8.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.20

Estado de Iowa

WGM

VIII

P2

14.4.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.21

Estado de Indiana:

Whitley County

WGM

VIII

P2

10.5.2015

8.8.2015

POU, RAT

N

P2

US-2.22

Estado de Nebrasca:

| | Dakota County |
| --- | --- |

Dakota County

| | Dixon County |
| --- | --- |

Dixon County

| | Thurston County |
| --- | --- |

Thurston County

| | Wayne County |
| --- | --- |

Wayne County

WGM

VIII

P2

11.5.2015

POU, RAT

N

P2

---

| 7.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 210/35 |
| --- | --- | --- | --- |

7.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 210/35

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1364 DA COMISSÃO

de 6 de agosto de 2015

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1),

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

| (2) | O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(2)

O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de agosto de 2015.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Jerzy PLEWA

Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

(2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

2

---

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | MA | 152,1 |
| MK | 31,4 |
| ZZ | 91,8 |
| 0707 00 05 | TR | 126,8 |
| ZZ | 126,8 |
| 0709 93 10 | TR | 122,6 |
| ZZ | 122,6 |
| 0805 50 10 | AR | 134,5 |
| TR | 109,0 |
| UY | 147,4 |
| ZA | 149,1 |
| ZZ | 135,0 |
| 0806 10 10 | EG | 292,1 |
| MA | 158,2 |
| TN | 158,2 |
| ZZ | 202,8 |
| 0808 10 80 | AR | 98,3 |
| BR | 98,1 |
| CL | 146,3 |
| NZ | 133,8 |
| US | 112,0 |
| ZA | 127,4 |
| ZZ | 119,3 |
| 0808 30 90 | AR | 125,5 |
| CL | 136,5 |
| CN | 95,2 |
| MK | 75,0 |
| TR | 166,5 |
| ZA | 117,6 |
| ZZ | 119,4 |
| 0809 29 00 | TR | 277,5 |
| US | 547,8 |
| ZZ | 412,7 |
| 0809 30 10, 0809 30 90 | TR | 145,9 |
| ZZ | 145,9 |
| 0809 40 05 | BA | 51,4 |
| IL | 141,4 |
| MK | 43,5 |
| XS | 57,7 |
| ZZ | 73,5 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

MA

152,1

MK

31,4

ZZ

91,8

0707 00 05

TR

126,8

ZZ

126,8

0709 93 10

TR

122,6

ZZ

122,6

0805 50 10

AR

134,5

TR

109,0

UY

147,4

ZA

149,1

ZZ

135,0

0806 10 10

EG

292,1

MA

158,2

TN

158,2

ZZ

202,8

0808 10 80

AR

98,3

BR

98,1

CL

146,3

NZ

133,8

US

112,0

ZA

127,4

ZZ

119,3

0808 30 90

AR

125,5

CL

136,5

CN

95,2

MK

75,0

TR

166,5

ZA

117,6

ZZ

119,4

0809 29 00

TR

277,5

US

547,8

ZZ

412,7

0809 30 10, 0809 30 90

TR

145,9

ZZ

145,9

0809 40 05

BA

51,4

IL

141,4

MK

43,5

XS

57,7

ZZ

73,5

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código «ZZ» representa «outras origens».

---

Retificações

| 7.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 210/38 |
| --- | --- | --- | --- |

7.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 210/38

---

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1278 da Comissão, de 9 de julho de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições relativamente aos modelos, instruções e definições

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 205 de 31 de julho de 2015
  )

Na página 26, nas linhas 100 e 120 do quadro:

onde se lê:

| «100 | dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível | | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 110 | Derivados e Operações de Liquidação Longa | | | | | | |
| 120 | dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível», | | | | | | |

«100

dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível

110

Derivados e Operações de Liquidação Longa

120

dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível»,

deve ler-se:

| «100 | dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível | | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 110 | Derivados e Operações de Liquidação Longa | | | | | | |
| 120 | dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível». | | | | | | |

«100

dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível

110

Derivados e Operações de Liquidação Longa

120

dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível».

---

| 7.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 210/38 |
| --- | --- | --- | --- |

7.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 210/38

---

Retificação da Decisão 2002/309/CE, Euratom do Conselho e da Comissão no que se refere ao Acordo relativo à Cooperação Científica e Tecnológica de 4 de abril de 2002 relativa à celebração de sete acordos com a Confederação Suíça

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 114 de 30 de abril de 2002
  )

Na capa, no sumário, no título, e na página 1, no título:

onde se lê:

«Decisão do Conselho e da Comissão no que se refere ao Acordo relativo à Cooperação Científica e Tecnológica de 4 de abril de 2002 relativa à celebração de sete acordos com a Confederação Suíça»,

deve ler-se:

«Decisão do Conselho, e da Comissão no que se refere ao Acordo relativo à Cooperação Científica e Tecnológica, de 4 de abril de 2002 relativa à celebração de sete acordos com a Confederação Suíça».

---