# Jornal Oficial C 256A/5 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 256A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano5 de agosto de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 256A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano5 de agosto de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comité das Regiões |
| 2015/C 256A/01 | Aviso de vaga n.o CDR/AD14/10BIS/2015 relativo a um lugar de diretor (H/M) na Direção da Comunicação — Publicação ao abrigo do artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários — O aviso é publicado simultaneamente ao abrigo do artigo 29.o, n.o 1, do Estatuto dos Funcionários | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité das Regiões

2015/C 256A/01

Aviso de vaga n.o CDR/AD14/10BIS/2015 relativo a um lugar de diretor (H/M) na Direção da Comunicação — Publicação ao abrigo do artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários — O aviso é publicado simultaneamente ao abrigo do artigo 29.o, n.o 1, do Estatuto dos Funcionários

o

Publicação ao abrigo do artigo 29.o

o

O aviso é publicado simultaneamente ao abrigo do artigo 29.o

o

1

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité das Regiões

| 5.8.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 256/1 |
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5.8.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 256/1

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AVISO DE VAGA N.O CDR/AD14/10BIS/2015

relativo a um lugar de

DIRETOR (H/M)

na Direção da Comunicação

Publicação ao abrigo do artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários

O aviso é publicado simultaneamente ao abrigo do artigo 29.o, n.o 1, do Estatuto dos Funcionários

(2015/C 256 A/01)

| 1. | Tipo de lugar
  : diretor


  Grau
  : AD 14 |
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1.

Tipo de lugar
  : diretor

Grau
  : AD 14

2.   Ambiente de trabalho

O Comité das Regiões europeu (CdR) é a assembleia política que permite ao poder regional e local fazer-se ouvir na elaboração das políticas e da legislação da União Europeia. Trata-se de um órgão consultivo criado em 1994. A sua função consultiva permite aos seus 350 membros, e, através deles, ao poder regional e local que representam, participar no processo de decisão da União Europeia.

A Direção da Comunicação é constituída por três unidades com um total de cerca de 45 funcionários e outros membros do pessoal. As principais atribuições incluem o desenvolvimento de planos conceptuais e estratégias que permitam destacar os resultados das atividades legislativas e políticas do CdR, através de várias ferramentas de comunicação (relações com a comunicação social, comunicação digital, incluindo a comunicação via Internet e as redes sociais, conferências e eventos, bem como publicações). A Direção articula-se do seguinte modo:

| — | Unidade D.1 «Assessores de imprensa e relações com a comunicação social»: esta unidade trabalha em estreita ligação com as duas direções responsáveis pelos trabalhos legislativos e concentra-se no reforço da visibilidade das atividades dos membros do Comité das Regiões europeu, através da redação e publicação de comunicados de imprensa, artigos, editoriais e artigos de opinião, bem como do estabelecimento de relações estreitas com a imprensa e os meios de comunicação; |
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Unidade D.1 «Assessores de imprensa e relações com a comunicação social»: esta unidade trabalha em estreita ligação com as duas direções responsáveis pelos trabalhos legislativos e concentra-se no reforço da visibilidade das atividades dos membros do Comité das Regiões europeu, através da redação e publicação de comunicados de imprensa, artigos, editoriais e artigos de opinião, bem como do estabelecimento de relações estreitas com a imprensa e os meios de comunicação;

| — | Unidade D.2 «Eventos»: esta unidade organiza um leque variado de eventos e conferências, quer em Bruxelas quer à escala local, respeitantes às atividades do CdR, com ênfase especial nas prioridades políticas e no seu trabalho consultivo em curso. A unidade já desenvolveu uma forte parceria com o poder local e regional e está a conjugar esforços cada vez maiores com as demais instituições da UE na realização de eventos conjuntos ao nível local; |
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Unidade D.2 «Eventos»: esta unidade organiza um leque variado de eventos e conferências, quer em Bruxelas quer à escala local, respeitantes às atividades do CdR, com ênfase especial nas prioridades políticas e no seu trabalho consultivo em curso. A unidade já desenvolveu uma forte parceria com o poder local e regional e está a conjugar esforços cada vez maiores com as demais instituições da UE na realização de eventos conjuntos ao nível local;

| — | Unidade D.3 «Redes sociais, suportes digitais e publicações»: esta unidade está encarregue da comunicação digital, apoiando-se numa equipa editorial que processa e adapta os conteúdos fornecidos pelas restantes unidades da Direção e pelos membros, bem como pelas direções políticas, para fins de comunicação via Internet e redes sociais. É igualmente responsável pela conceção e elaboração de publicações sobre as atividades centrais do CdR. |
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Unidade D.3 «Redes sociais, suportes digitais e publicações»: esta unidade está encarregue da comunicação digital, apoiando-se numa equipa editorial que processa e adapta os conteúdos fornecidos pelas restantes unidades da Direção e pelos membros, bem como pelas direções políticas, para fins de comunicação via Internet e redes sociais. É igualmente responsável pela conceção e elaboração de publicações sobre as atividades centrais do CdR.

3.   Descrição sucinta das principais atribuições

O diretor organiza, supervisiona e acompanha o trabalho da Direção da Comunicação sob a alçada direta do secretário-geral.

4.   Funções

Compete ao diretor, em particular:

| — | elaborar e executar uma estratégia de comunicação para a instituição, destinada a apoiar a missão do CdR de influenciar as políticas e a legislação da UE, estabelecendo as necessidades e prioridades dos órgãos de poder locais e regionais, destacando o trabalho da assembleia do CdR e dos seus comités consultivos; |
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elaborar e executar uma estratégia de comunicação para a instituição, destinada a apoiar a missão do CdR de influenciar as políticas e a legislação da UE, estabelecendo as necessidades e prioridades dos órgãos de poder locais e regionais, destacando o trabalho da assembleia do CdR e dos seus comités consultivos;

| — | apoiar o presidente e outros líderes políticos do CR, bem como o secretário-geral, na antevisão e reação à agenda política da UE, acompanhando o seu desenvolvimento de semana a semana, e na realização de ações de comunicação relativas aos domínios de intervenção do CdR e ao seu ciclo interinstitucional; |
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apoiar o presidente e outros líderes políticos do CR, bem como o secretário-geral, na antevisão e reação à agenda política da UE, acompanhando o seu desenvolvimento de semana a semana, e na realização de ações de comunicação relativas aos domínios de intervenção do CdR e ao seu ciclo interinstitucional;

| — | prestar apoio às atividades de comunicação diretamente geridas pelos secretariados dos grupos políticos instituídos no seio do CR; |
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prestar apoio às atividades de comunicação diretamente geridas pelos secretariados dos grupos políticos instituídos no seio do CR;

| — | reforçar as relações com a comunicação social e promover as atividades de comunicação via Internet e redes sociais; |
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reforçar as relações com a comunicação social e promover as atividades de comunicação via Internet e redes sociais;

| — | desenvolver ações de comunicação em parceria com agentes sociais e económicos pertinentes para os principais domínios de intervenção do CR; |
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desenvolver ações de comunicação em parceria com agentes sociais e económicos pertinentes para os principais domínios de intervenção do CR;

| — | organizar, coordenar, gerir e supervisionar o trabalho das unidades da Direção; |
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organizar, coordenar, gerir e supervisionar o trabalho das unidades da Direção;

| — | contribuir para a tomada de decisões pelos quadros superiores, sob a direção do secretário-geral; |
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contribuir para a tomada de decisões pelos quadros superiores, sob a direção do secretário-geral;

| — | gerir e desenvolver os recursos humanos da Direção; |
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gerir e desenvolver os recursos humanos da Direção;

| — | planificar, gerir e prestar contas sobre os recursos financeiros atribuídos à Direção, incluindo a orçamentação fiável de projetos e a análise dos riscos de uma forma fiável; |
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planificar, gerir e prestar contas sobre os recursos financeiros atribuídos à Direção, incluindo a orçamentação fiável de projetos e a análise dos riscos de uma forma fiável;

| — | executar as atribuições de gestor orçamental subdelegado dentro dos limites estabelecidos; |
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executar as atribuições de gestor orçamental subdelegado dentro dos limites estabelecidos;

| — | manter e consolidar as relações com as demais instituições da UE, bem como representar o CdR em órgãos interinstitucionais. |
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manter e consolidar as relações com as demais instituições da UE, bem como representar o CdR em órgãos interinstitucionais.

5.   Condições de admissibilidade

O processo de seleção é aberto a todos os candidatos que, à data fixada para a apresentação de candidaturas, preencham as seguintes condições:

| — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos e oferecer as garantias morais requeridas para o exercício das funções; |
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estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos e oferecer as garantias morais requeridas para o exercício das funções;

| — | estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar; |
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estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar;

| — | não ter atingido a idade da reforma, que para os funcionários e agentes da UE está fixada no fim do mês em que o funcionário atinge os 66 anos de idade; |
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não ter atingido a idade da reforma, que para os funcionários e agentes da UE está fixada no fim do mês em que o funcionário atinge os 66 anos de idade;

| — | preencher as condições de aptidão física necessárias para o exercício das funções, condições estas determinadas por exame médico a realizar pelo médico-assistente do CdR durante o processo de recrutamento do candidato que for selecionado; |
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preencher as condições de aptidão física necessárias para o exercício das funções, condições estas determinadas por exame médico a realizar pelo médico-assistente do CdR durante o processo de recrutamento do candidato que for selecionado;

| — | ter realizado estudos de um nível de ensino superior correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma quando a duração normal dos estudos é de quatro ou mais anos, ou um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal dos estudos é de, pelo menos, três anos; |
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ter realizado estudos de um nível de ensino superior correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma quando a duração normal dos estudos é de quatro ou mais anos, ou um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal dos estudos é de, pelo menos, três anos;

| — | ter uma experiência profissional pós-universitária de, pelo menos, quinze anos no domínio relevante para o cargo em questão, dos quais, pelo menos, cinco adquiridos no domínio da comunicação. Dos quinze anos de experiência profissional acima mencionados, pelo menos cinco devem ter sido adquiridos numa função de quadro superior; |
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ter uma experiência profissional pós-universitária de, pelo menos, quinze anos no domínio relevante para o cargo em questão, dos quais, pelo menos, cinco adquiridos no domínio da comunicação. Dos quinze anos de experiência profissional acima mencionados, pelo menos cinco devem ter sido adquiridos numa função de quadro superior;

| — | possuir a aptidão para o exercício das funções de acordo com os métodos de trabalho característicos de um órgão consultivo da União Europeia no quadro da função pública europeia; |
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possuir a aptidão para o exercício das funções de acordo com os métodos de trabalho característicos de um órgão consultivo da União Europeia no quadro da função pública europeia;

| — | ter um domínio aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia e, pelo menos, um bom conhecimento de uma segunda língua oficial da União Europeia; |
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ter um domínio aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia e, pelo menos, um bom conhecimento de uma segunda língua oficial da União Europeia;

| — | por motivos relacionados com o interesse do serviço, ter sólidos conhecimentos de inglês e francês. Dada a natureza das funções a desempenhar, essa exigência é indispensável para garantir o equilíbrio adequado entre, por um lado, a necessidade de assegurar o recrutamento de um funcionário que possua as mais elevadas qualidades de competência, rendimento e integridade e, por outro, o interesse do serviço, que requer um candidato imediatamente operacional e capaz de comunicar eficazmente no interior da instituição, no quadro do seu trabalho quotidiano, numa das línguas mais utilizadas como língua veicular interna pelos funcionários e agentes da União. Testar os conhecimentos linguísticos dos candidatos durante o processo de recrutamento é, pois, uma forma adequada de verificar esse elemento da respetiva capacidade de exercer as funções de diretor da Direção da Comunicação no ambiente de trabalho do CdR e dos serviços conjuntos que partilha com o CESE. Um candidato que tenha uma das duas línguas referidas como língua principal também deverá exprimir-se, na prova oral, de maneira satisfatória numa outra língua oficial, que deve ser diferente da língua principal. Além disso, a capacidade de comunicar eficazmente noutras línguas oficiais da União Europeia é uma vantagem; |
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por motivos relacionados com o interesse do serviço, ter sólidos conhecimentos de inglês e francês. Dada a natureza das funções a desempenhar, essa exigência é indispensável para garantir o equilíbrio adequado entre, por um lado, a necessidade de assegurar o recrutamento de um funcionário que possua as mais elevadas qualidades de competência, rendimento e integridade e, por outro, o interesse do serviço, que requer um candidato imediatamente operacional e capaz de comunicar eficazmente no interior da instituição, no quadro do seu trabalho quotidiano, numa das línguas mais utilizadas como língua veicular interna pelos funcionários e agentes da União. Testar os conhecimentos linguísticos dos candidatos durante o processo de recrutamento é, pois, uma forma adequada de verificar esse elemento da respetiva capacidade de exercer as funções de diretor da Direção da Comunicação no ambiente de trabalho do CdR e dos serviços conjuntos que partilha com o CESE. Um candidato que tenha uma das duas línguas referidas como língua principal também deverá exprimir-se, na prova oral, de maneira satisfatória numa outra língua oficial, que deve ser diferente da língua principal. Além disso, a capacidade de comunicar eficazmente noutras línguas oficiais da União Europeia é uma vantagem;

| — | ter mencionado o cumprimento dos requisitos em matéria de conhecimentos linguísticos na declaração de honra (ver ponto 8.1), o que será avaliado durante a entrevista. |
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ter mencionado o cumprimento dos requisitos em matéria de conhecimentos linguísticos na declaração de honra (ver ponto 8.1), o que será avaliado durante a entrevista.

6.   Critérios de elaboração de uma lista restrita

A pré-seleção consiste em duas fases sucessivas e eliminatórias conduzidas por um painel administrativo, em primeiro lugar com base no ato de candidatura e, em seguida, através de uma entrevista.

6.1   Pré-seleção com base no ato da candidatura

A primeira fase da pré-seleção dos candidatos é efetuada mediante a avaliação comparativa da sua experiência profissional com base nos elementos constantes do ato de candidatura.

Será dada preferência aos candidatos que possuam:

| 6.1.1 | Capacidades de liderança:






  — | capacidade de gerir eficazmente uma estrutura organizativa internacional, multilingue e multicultural, o que implica o domínio dos métodos de gestão e a capacidade de dirigir equipas; |
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6.1.1

Capacidades de liderança:

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capacidade de gerir eficazmente uma estrutura organizativa internacional, multilingue e multicultural, o que implica o domínio dos métodos de gestão e a capacidade de dirigir equipas;

| — | provas de terem sido líderes na área da gestão da mudança, designadamente na modernização da organização e da estratégia de comunicação; |
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provas de terem sido líderes na área da gestão da mudança, designadamente na modernização da organização e da estratégia de comunicação;

| — | capacidade de gerir, de uma forma eficaz em termos de custos, as atividades de um grande departamento. |
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capacidade de gerir, de uma forma eficaz em termos de custos, as atividades de um grande departamento.

| 6.1.2 | Capacidades de negociação e comunicação:






  — | capacidades de negociação; |
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6.1.2

Capacidades de negociação e comunicação:

—

capacidades de negociação;

| — | excelente capacidade de comunicação e profundo sentido de relações públicas. |
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excelente capacidade de comunicação e profundo sentido de relações públicas.

| 6.1.3 | Nível de conhecimentos compatível com o tipo de trabalho:






  — | historial comprovado que demonstre a capacidade para responder, com sucesso, aos desafios de uma comunicação atualizada, para adotar estratégias inovadoras, para gerir instrumentos eficazes, bem como para testar novas soluções criativas; |
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6.1.3

Nível de conhecimentos compatível com o tipo de trabalho:

—

historial comprovado que demonstre a capacidade para responder, com sucesso, aos desafios de uma comunicação atualizada, para adotar estratégias inovadoras, para gerir instrumentos eficazes, bem como para testar novas soluções criativas;

| — | conhecimento de matérias estratégicas relacionadas com a estratégia de comunicação da UE; |
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conhecimento de matérias estratégicas relacionadas com a estratégia de comunicação da UE;

| — | conhecimento dos procedimentos orçamentais, bem como do quadro jurídico por que se regem as atividades das instituições europeias; |
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conhecimento dos procedimentos orçamentais, bem como do quadro jurídico por que se regem as atividades das instituições europeias;

| — | conhecimentos das políticas da União Europeia, nomeadamente em domínios relacionados com o poder local e regional. |
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conhecimentos das políticas da União Europeia, nomeadamente em domínios relacionados com o poder local e regional.

| 6.2 | A pré-seleção com base no ato de candidatura tem igualmente em conta a motivação dos candidatos para exercer as funções de diretor da Direção da Comunicação, bem como a sua visão dos desafios que a Direção deverá enfrentar no futuro, conforme descritas na carta de motivação. |
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6.2

A pré-seleção com base no ato de candidatura tem igualmente em conta a motivação dos candidatos para exercer as funções de diretor da Direção da Comunicação, bem como a sua visão dos desafios que a Direção deverá enfrentar no futuro, conforme descritas na carta de motivação.

| 6.3 | Atendendo a que o CdR encoraja a mobilidade interna, é desejável a aptidão para exercer eventualmente outras funções de quadro superior, designadamente, nos domínios dos órgãos estatutários, trabalhos consultivos e gestão dos recursos orçamentais e humanos pertinentes. |
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6.3

Atendendo a que o CdR encoraja a mobilidade interna, é desejável a aptidão para exercer eventualmente outras funções de quadro superior, designadamente, nos domínios dos órgãos estatutários, trabalhos consultivos e gestão dos recursos orçamentais e humanos pertinentes.

6.4   Entrevista de pré-seleção

A segunda fase da elaboração da lista restrita das candidaturas realiza-se através de uma entrevista, durante a qual o painel administrativo fará a cada candidato uma série de perguntas semelhantes, a fim de proceder a uma avaliação comparativa dos candidatos selecionados para esta fase.

As perguntas concentrar-se-ão especificamente:

| — | no conhecimento que os candidatos têm dos desafios inerentes à gestão de uma entidade administrativa responsável pela comunicação no seio da função pública europeia; |
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no conhecimento que os candidatos têm dos desafios inerentes à gestão de uma entidade administrativa responsável pela comunicação no seio da função pública europeia;

| — | na sua capacidade de trabalhar em equipa com outros diretores, compondo um secretariado ao serviço de uma assembleia política; |
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na sua capacidade de trabalhar em equipa com outros diretores, compondo um secretariado ao serviço de uma assembleia política;

| — | nas suas competências de comunicação oral. |
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nas suas competências de comunicação oral.

Por esta ocasião, serão igualmente aferidos os conhecimentos linguísticos necessários para gerir uma entidade administrativa no seio da função pública europeia, mais particularmente, sólidos conhecimentos de inglês e francês.

7.   Critérios de seleção

A seleção realizar-se-á através de uma entrevista, durante a qual um painel político (ver ponto 8.3.5) fará uma série de perguntas semelhantes a cada candidato, a fim de proceder a uma avaliação comparativa dos candidatos selecionados para esta fase.

As perguntas concentrar-se-ão especificamente:

| — | na capacidade dos candidatos de elaborar e executar estratégias inovadoras, definir os objetivos futuros da Direção da Comunicação, bem como apresentar e explicar os resultados esperados; |
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na capacidade dos candidatos de elaborar e executar estratégias inovadoras, definir os objetivos futuros da Direção da Comunicação, bem como apresentar e explicar os resultados esperados;

| — | na sua capacidade de representar os interesses do CdR a nível interinstitucional; |
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na sua capacidade de representar os interesses do CdR a nível interinstitucional;

| — | nas suas competências interpessoais. |
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nas suas competências interpessoais.

Durante esta entrevista, o painel incidirá nas competências de gestão, na capacidade de comunicar, na acessibilidade e na abertura de espírito, no sentido da negociação e nos interesses gerais dos candidatos.

8.   Evolução do procedimento

8.1   Apresentação dos atos da candidatura

Os atos de candidatura deverão ser transmitidos exclusivamente por via eletrónica
  em formato pdf, não ultrapassando 10 MB
  , para o seguinte endereço: Recruitment.DirD@cor.europa.eu

Os candidatos portadores de uma deficiência que os impeça de apresentar o ato de candidatura por via eletrónica têm a possibilidade de o enviar por carta registada com aviso de receção para: Comité européen des régions, à l'attention du chef de l'unité Recrutement et carrière, 101 rue Belliard, 1040 Bruxelles, Belgique, com a referência «Confidentiel — avis de vacance — à ne pas ouvrir par le service courrier», o mais tardar até à data-limite referida no ponto 8.2, fazendo fé o carimbo postal. Nestes casos, os candidatos devem anexar à sua candidatura um certificado, emitido pela instância competente, que comprove a deficiência. Devem comunicar igualmente, por escrito, todas as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação no processo de recrutamento. Qualquer comunicação ulterior entre o CdR e estes candidatos será realizada por correio.

O ato de candidatura deve mencionar, no cabeçalho, a referência do aviso de vaga (CDR/AD14/10BIS/2015) e conter:

| — | uma carta de motivação redigida em francês ou em inglês (máximo cinco páginas), datada e assinada, na qual o candidato deverá explicar as razões da sua candidatura, demonstrar a sua experiência reconhecida nos domínios referidos no ponto 6.1, indicar a sua visão sobre o modo de elaborar a estratégia de comunicação do CdR e desempenhar a sua função de diretor; |
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uma carta de motivação redigida em francês ou em inglês (máximo cinco páginas), datada e assinada, na qual o candidato deverá explicar as razões da sua candidatura, demonstrar a sua experiência reconhecida nos domínios referidos no ponto 6.1, indicar a sua visão sobre o modo de elaborar a estratégia de comunicação do CdR e desempenhar a sua função de diretor;

| — | um curriculum vitae (formato Europass) atualizado, redigido em francês ou inglês; |
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um curriculum vitae (formato Europass) atualizado, redigido em francês ou inglês;

| — | uma declaração de honra, datada e assinada (ver formulário no anexo I), que confirme o cumprimento das condições de admissibilidade enumeradas no ponto 5; |
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uma declaração de honra, datada e assinada (ver formulário no anexo I), que confirme o cumprimento das condições de admissibilidade enumeradas no ponto 5;

| — | a lista de controlo constante do anexo II, datada e assinada; |
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a lista de controlo constante do anexo II, datada e assinada;

| — | uma cópia de um documento de identidade oficial do candidato; |
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uma cópia de um documento de identidade oficial do candidato;

| — | uma cópia do diploma que dá acesso ao grau (ver ponto 5); |
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uma cópia do diploma que dá acesso ao grau (ver ponto 5);

| — | uma cópia dos comprovativos profissionais que permitam atestar a experiência do candidato, de acordo com os critérios referidos no ponto 5. Os comprovativos devem demonstrar inequivocamente a duração da ocupação das funções e, se possível, o nível de responsabilidade exercido. |
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uma cópia dos comprovativos profissionais que permitam atestar a experiência do candidato, de acordo com os critérios referidos no ponto 5. Os comprovativos devem demonstrar inequivocamente a duração da ocupação das funções e, se possível, o nível de responsabilidade exercido.

Ao apresentar o ato de candidatura, não é necessário que as cópias dos documentos requeridos sejam autenticadas conformes ao original.

Não serão tomados em consideração os atos de candidatura incompletos, apresentados fora de prazo ou que não respeitem as disposições relativas à apresentação dos atos de candidatura. Qualquer falsa declaração implica automaticamente a anulação e a caducidade da candidatura.

Para informação, não é permitido aos candidatos contactar pessoalmente com os membros do júri, sendo motivo para a exclusão do processo.

8.2   Prazo para a apresentação do ato de candidatura: 21 de setembro de 2015 às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas

Os candidatos receberão por via eletrónica uma confirmação de receção do seu ato de candidatura. A receção dos atos de candidatura enviados por carta registada de acordo com o ponto 8.1 será confirmada pelo respetivo aviso de receção.

8.3   Exame dos atos de candidaturas, pré-seleção e seleção

A entidade competente examinará as possibilidades de prover a vaga respeitando a ordem de prioridades estabelecida no artigo 29.o do Estatuto: em primeiro lugar, exame das candidaturas apresentadas ao abrigo do artigo 29.o, no 1, alínea a) (provimento por mutação, nomeação ou promoção), em seguida, do artigo 29.o, no 1, alínea b) (transferência entre instituições) e, por último, do artigo 29.o, n.o 2. Esta ordem será respeitada em cada uma das etapas a seguir descritas.

| 8.3.1 | O painel administrativo, composto pelo secretário-geral do CdR e por um ou mais diretores do CR, verificará o cumprimento das condições de admissibilidade com base na declaração de honra, na carta de motivação, no CV e nas cópias dos documentos enumerados no ponto 8.1 do presente aviso de vaga. As condições de admissibilidade verificadas nesta fase do processo são enumeradas no ponto 5. |
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8.3.1

O painel administrativo, composto pelo secretário-geral do CdR e por um ou mais diretores do CR, verificará o cumprimento das condições de admissibilidade com base na declaração de honra, na carta de motivação, no CV e nas cópias dos documentos enumerados no ponto 8.1 do presente aviso de vaga. As condições de admissibilidade verificadas nesta fase do processo são enumeradas no ponto 5.

| 8.3.2 | Uma vez concluída a etapa descrita no ponto anterior, os candidatos selecionados deverão, em seguida, passar por uma pré-seleção a efetuar pelo painel administrativo, com base no ato de candidatura. Os nomes dos candidatos que melhor satisfaçam os critérios definidos nos pontos 6.1 a 6.3 do presente aviso de vaga serão compilados numa lista, denominada «primeira lista restrita», que terá no máximo sete nomes.
  Para esta pré-seleção com base nos atos de candidatura, pede-se aos candidatos que destaquem, na carta de motivação, os aspetos do seu curriculum vitae pertinentes para as funções em causa, a sua motivação e a sua visão dos desafios que a Direção da Comunicação enfrentará no futuro. |
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8.3.2

Uma vez concluída a etapa descrita no ponto anterior, os candidatos selecionados deverão, em seguida, passar por uma pré-seleção a efetuar pelo painel administrativo, com base no ato de candidatura. Os nomes dos candidatos que melhor satisfaçam os critérios definidos nos pontos 6.1 a 6.3 do presente aviso de vaga serão compilados numa lista, denominada «primeira lista restrita», que terá no máximo sete nomes.

Para esta pré-seleção com base nos atos de candidatura, pede-se aos candidatos que destaquem, na carta de motivação, os aspetos do seu curriculum vitae pertinentes para as funções em causa, a sua motivação e a sua visão dos desafios que a Direção da Comunicação enfrentará no futuro.

| 8.3.3 | Os candidatos constantes da primeira lista restrita serão convidados para uma entrevista de pré-seleção realizada pelo painel administrativo. Os nomes dos candidatos que melhor satisfaçam os critérios definidos no ponto 6.4 do presente aviso de vaga serão compilados numa lista, denominada «segunda lista restrita», que terá no máximo cinco nomes. |
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8.3.3

Os candidatos constantes da primeira lista restrita serão convidados para uma entrevista de pré-seleção realizada pelo painel administrativo. Os nomes dos candidatos que melhor satisfaçam os critérios definidos no ponto 6.4 do presente aviso de vaga serão compilados numa lista, denominada «segunda lista restrita», que terá no máximo cinco nomes.

| 8.3.4 | Os candidatos cujo nome conste da segunda lista restrita serão convidados para o centro de avaliação, cujo programa e metodologia serão comunicados em tempo útil. Serão aferidas as competências de gestão dos candidatos (gestão da informação, das tarefas, das pessoas e das relações interpessoais, bem como capacidade para atingir objetivos). A avaliação constitui um parecer não vinculativo disponibilizado ao painel político (ver ponto 8.3.5) e ao secretário-geral e destinado a fornecer a este último mais elementos no âmbito da entrevista de seleção. |
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8.3.4

Os candidatos cujo nome conste da segunda lista restrita serão convidados para o centro de avaliação, cujo programa e metodologia serão comunicados em tempo útil. Serão aferidas as competências de gestão dos candidatos (gestão da informação, das tarefas, das pessoas e das relações interpessoais, bem como capacidade para atingir objetivos). A avaliação constitui um parecer não vinculativo disponibilizado ao painel político (ver ponto 8.3.5) e ao secretário-geral e destinado a fornecer a este último mais elementos no âmbito da entrevista de seleção.

| 8.3.5 | Em seguida, o secretário-geral do CdR convida um painel político a coadjuvá-lo na avaliação dos candidatos constantes da segunda lista restrita durante uma nova entrevista, nos termos do ponto 7. Este painel é composto pelo presidente, pelo primeiro vice-presidente e pelos presidentes dos grupos políticos (ou seus representantes) do CR. |
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8.3.5

Em seguida, o secretário-geral do CdR convida um painel político a coadjuvá-lo na avaliação dos candidatos constantes da segunda lista restrita durante uma nova entrevista, nos termos do ponto 7. Este painel é composto pelo presidente, pelo primeiro vice-presidente e pelos presidentes dos grupos políticos (ou seus representantes) do CR.

| 8.3.6 | Após as entrevistas de seleção, o secretário-geral do CdR propõe à Mesa o candidato considerado mais apto para exercer as funções de diretor da Direção da Comunicação. A Mesa reserva-se a possibilidade de entrevistar o candidato proposto pelo secretário-geral. |
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8.3.6

Após as entrevistas de seleção, o secretário-geral do CdR propõe à Mesa o candidato considerado mais apto para exercer as funções de diretor da Direção da Comunicação. A Mesa reserva-se a possibilidade de entrevistar o candidato proposto pelo secretário-geral.

Recorda-se que, em conformidade com as disposições do Regimento do CR, a nomeação de qualquer funcionário de grau superior a AD 12 depende da aprovação da Mesa.

Em caso de aprovação, a Mesa encarrega o presidente do CdR de assinar a decisão de nomeação do candidato escolhido.

9.   Condições de recrutamento

Se a candidatura tiver sido apresentada no quadro do presente aviso de vaga, o candidato escolhido será nomeado diretor da Direção da Comunicação (grau AD 14).

10.   Observações

A nomeação ocorre sob reserva da disponibilização de fundos suficientes.

O CdR vela por que os dados pessoais dos candidatos sejam tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (1).

O candidato escolhido assumirá o compromisso de respeitar as regras deontológicas. Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia em matéria de atividades externas, mandatos e conflitos de interesses (artigos 11.o, 11.o-A, 12.o-B, 13.o e 15.o do Estatuto).

Nos termos do artigo 34.o do Estatuto, o candidato escolhido, se não for já funcionário da União Europeia, deverá efetuar um estágio de nove meses.

Na qualidade de empregador, o CdR aplica uma política de igualdade de oportunidades, excluindo toda e qualquer forma de discriminação, e está empenhado em proteger o ambiente.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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ANEXO I

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ANEXO II

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