# Jornal Oficial C 231/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 231 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano15 de julho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 231

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano15 de julho de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 231/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7620 — FAM/Fanopi/Nefab) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 231/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7656 — CD&R Group/Scimitar Topco Limited) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 231/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7620 — FAM/Fanopi/Nefab) (
  1
  )

1

1

2015/C 231/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7656 — CD&R Group/Scimitar Topco Limited) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 231/03 | Decisão do Conselho, de 14 de julho de 2015, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 231/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2015/C 231/05 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2015[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 231/06 | Comunicação do Governo da Dinamarca no âmbito da Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 231/03

Decisão do Conselho, de 14 de julho de 2015, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

2

Comissão Europeia

2015/C 231/04

Taxas de câmbio do euro

4

2015/C 231/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2015[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 231/06

Comunicação do Governo da Dinamarca no âmbito da Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/1 |
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15.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7620 — FAM/Fanopi/Nefab)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 231/01)

Em 6 de julho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7620. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7620.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 15.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/1 |
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15.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7656 — CD&R Group/Scimitar Topco Limited)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 231/02)

Em 6 de julho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7656. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7656.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 15.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/2 |
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15.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 14 de julho de 2015

que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

(2015/C 231/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 79.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 determina que o Conselho nomeia um representante de cada Estado-Membro como membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (o «Conselho de Administração»). |
| --- | --- |

(1)

O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 determina que o Conselho nomeia um representante de cada Estado-Membro como membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (o «Conselho de Administração»).

| (2) | Pela sua decisão de 13 de maio de 2013 (2), o Conselho nomeou 12 membros do Conselho de Administração. |
| --- | --- |

(2)

Pela sua decisão de 13 de maio de 2013 (2), o Conselho nomeou 12 membros do Conselho de Administração.

| (3) | O Governo neerlandês informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante dos Países Baixos no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período que se prolonga até 31 de maio de 2017, |
| --- | --- |

(3)

O Governo neerlandês informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante dos Países Baixos no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período que se prolonga até 31 de maio de 2017,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Hans Albert MEIJER, de nacionalidade neerlandesa, nascido em 19 de setembro de 1964, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de Johannes Karel Barend Henri KWISTHOUT, pelo período compreendido entre 14 de julho de 2015 e 31 de maio de 2017.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 14 de julho de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

P. GRAMEGNA

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho de 13 de maio de 2013, que nomeia doze membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (JO C 138 de 17.5.2013, p. 14).

2

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Comissão Europeia

| 15.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/4 |
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15.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de julho de 2015

(2015/C 231/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1031 |
| JPY | iene | 136,02 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4625 |
| GBP | libra esterlina | 0,70840 |
| SEK | coroa sueca | 9,4080 |
| CHF | franco suíço | 1,0422 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9925 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,080 |
| HUF | forint | 310,90 |
| PLN | zlóti | 4,1500 |
| RON | leu romeno | 4,4235 |
| TRY | lira turca | 2,9086 |
| AUD | dólar australiano | 1,4828 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4076 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5500 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6468 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5002 |
| KRW | won sul-coreano | 1 259,33 |
| ZAR | rand | 13,6795 |
| CNY | iuane | 6,8478 |
| HRK | kuna | 7,5767 |
| IDR | rupia indonésia | 14 706,09 |
| MYR | ringgit | 4,1912 |
| PHP | peso filipino | 49,886 |
| RUB | rublo | 62,5347 |
| THB | baht | 37,536 |
| BRL | real | 3,4515 |
| MXN | peso mexicano | 17,3076 |
| INR | rupia indiana | 69,8704 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1031

JPY

iene

136,02

DKK

coroa dinamarquesa

7,4625

GBP

libra esterlina

0,70840

SEK

coroa sueca

9,4080

CHF

franco suíço

1,0422

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,9925

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,080

HUF

forint

310,90

PLN

zlóti

4,1500

RON

leu romeno

4,4235

TRY

lira turca

2,9086

AUD

dólar australiano

1,4828

CAD

dólar canadiano

1,4076

HKD

dólar de Hong Kong

8,5500

NZD

dólar neozelandês

1,6468

SGD

dólar singapurense

1,5002

KRW

won sul-coreano

1 259,33

ZAR

rand

13,6795

CNY

iuane

6,8478

HRK

kuna

7,5767

IDR

rupia indonésia

14 706,09

MYR

ringgit

4,1912

PHP

peso filipino

49,886

RUB

rublo

62,5347

THB

baht

37,536

BRL

real

3,4515

MXN

peso mexicano

17,3076

INR

rupia indiana

69,8704

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 15.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/5 |
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15.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/5

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2015

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2015/C 231/05)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 201 de 18.6.2015, p. 3.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.8.2015 | ... | 0,17 | 0,17 | 1,85 | 0,17 | 0,52 | 0,17 | 0,24 | 0,17 | 0,17 | 0,17 | 0,17 | 0,17 | 1,58 | 1,80 | 0,17 | 0,17 | 0,17 | 0,17 | 0,17 | 0,17 | 0,17 | 1,76 | 0,17 | 1,67 | - 0,13 | 0,17 | 0,17 | 1,02 |
| 1.7.2015 | 31.7.2015 | 0,22 | 0,22 | 1,85 | 0,22 | 0,52 | 0,22 | 0,24 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 1,58 | 1,80 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 1,76 | 0,22 | 1,67 | - 0,07 | 0,22 | 0,22 | 1,02 |
| 1.6.2015 | 30.6.2015 | 0,22 | 0,22 | 2,18 | 0,22 | 0,52 | 0,22 | 0,17 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 1,58 | 2,21 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 0,22 | 1,76 | 0,22 | 1,67 | 0,00 | 0,22 | 0,22 | 1,02 |
| 1.5.2015 | 31.5.2015 | 0,26 | 0,26 | 2,18 | 0,26 | 0,52 | 0,26 | 0,27 | 0,26 | 0,26 | 0,26 | 0,26 | 0,26 | 1,58 | 2,21 | 0,26 | 0,26 | 0,26 | 0,26 | 0,26 | 0,26 | 0,26 | 2,16 | 0,26 | 2,04 | 0,13 | 0,26 | 0,26 | 1,02 |
| 1.4.2015 | 30.4.2015 | 0,34 | 0,34 | 2,18 | 0,34 | 0,52 | 0,34 | 0,42 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 1,58 | 2,21 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 2,16 | 0,34 | 2,04 | 0,23 | 0,34 | 0,34 | 1,02 |
| 1.3.2015 | 31.3.2015 | 0,34 | 0,34 | 2,18 | 0,34 | 0,52 | 0,34 | 0,66 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 1,58 | 2,21 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 2,16 | 0,34 | 2,04 | 0,33 | 0,34 | 0,34 | 1,02 |
| 1.1.2015 | 28.2.2015 | 0,34 | 0,34 | 2,18 | 0,34 | 0,52 | 0,34 | 0,66 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 1,58 | 2,21 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 0,34 | 2,16 | 0,34 | 2,63 | 0,46 | 0,34 | 0,34 | 1,02 |

De

Até

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.8.2015

...

0,17

0,17

1,85

0,17

0,52

0,17

0,24

0,17

0,17

0,17

0,17

0,17

1,58

1,80

0,17

0,17

0,17

0,17

0,17

0,17

0,17

1,76

0,17

1,67

- 0,13

0,17

0,17

1,02

1.7.2015

31.7.2015

0,22

0,22

1,85

0,22

0,52

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0,24

0,22

0,22

0,22

0,22

0,22

1,58

1,80

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0,22

0,22

0,22

0,22

0,22

0,22

1,76

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1,67

- 0,07

0,22

0,22

1,02

1.6.2015

30.6.2015

0,22

0,22

2,18

0,22

0,52

0,22

0,17

0,22

0,22

0,22

0,22

0,22

1,58

2,21

0,22

0,22

0,22

0,22

0,22

0,22

0,22

1,76

0,22

1,67

0,00

0,22

0,22

1,02

1.5.2015

31.5.2015

0,26

0,26

2,18

0,26

0,52

0,26

0,27

0,26

0,26

0,26

0,26

0,26

1,58

2,21

0,26

0,26

0,26

0,26

0,26

0,26

0,26

2,16

0,26

2,04

0,13

0,26

0,26

1,02

1.4.2015

30.4.2015

0,34

0,34

2,18

0,34

0,52

0,34

0,42

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

1,58

2,21

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

2,16

0,34

2,04

0,23

0,34

0,34

1,02

1.3.2015

31.3.2015

0,34

0,34

2,18

0,34

0,52

0,34

0,66

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

1,58

2,21

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

2,16

0,34

2,04

0,33

0,34

0,34

1,02

1.1.2015

28.2.2015

0,34

0,34

2,18

0,34

0,52

0,34

0,66

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

1,58

2,21

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

0,34

2,16

0,34

2,63

0,46

0,34

0,34

1,02

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 15.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/6 |
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15.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/6

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Comunicação do Governo da Dinamarca no âmbito da Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

(2015/C 231/06)

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos (1), a Dinamarca notifica o seu compromisso de manter reservas específicas.

| 1. | O nível de reservas específicas que a Dinamarca se compromete a manter equivale a 30 dias de consumo diário médio. |
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1.

O nível de reservas específicas que a Dinamarca se compromete a manter equivale a 30 dias de consumo diário médio.

| 2. | O compromisso é aplicável no período de 1 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016. |
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2.

O compromisso é aplicável no período de 1 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016.

| 3. | As reservas específicas serão constituídas por produtos das seguintes categorias:






  — | Gasolina para motores; |
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3.

As reservas específicas serão constituídas por produtos das seguintes categorias:

—

Gasolina para motores;

| — | Gasóleo/combustível para motores diesel. |
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—

Gasóleo/combustível para motores diesel.

| 4. | As reservas serão armazenadas e mantidas pela entidade central dinamarquesa responsável, Foreningen Danske Olieberedskabslagre (FDO). |
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4.

As reservas serão armazenadas e mantidas pela entidade central dinamarquesa responsável, Foreningen Danske Olieberedskabslagre (FDO).

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(1)  JO L 265 de 9.10.2009, p. 9.

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