# Jornal Oficial C 229/2015

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 229 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano14 de julho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 229

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano14 de julho de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 229/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7623 — Pamplona/Partner in Pet Food Holdings) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 229/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7623 — Pamplona/Partner in Pet Food Holdings) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 229/02 | Aviso à atenção de determinadas pessoas e uma entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 229/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | Tribunal de Contas |
| 2015/C 229/04 | Relatório Especial n.o 2/2015 — Financiamento de estações de tratamento de águas residuais urbanas na bacia do rio Danúbio: são necessários mais esforços para auxiliar os Estados-Membros a concretizarem os objetivos da política da UE em matéria de águas residuais | 4 |
| 2015/C 229/05 | Relatório Especial n.o 8/2015 — O apoio financeiro da UE dá uma resposta adequada às necessidades dos microempresários? | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 229/06 | Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 5 |
| 2015/C 229/07 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.o, n.o 16, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 11 |
| 2015/C 229/08 | Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 12 |
| 2015/C 229/09 | Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 12 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 229/02

Aviso à atenção de determinadas pessoas e uma entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

2

Comissão Europeia

2015/C 229/03

Taxas de câmbio do euro

3

Tribunal de Contas

2015/C 229/04

Relatório Especial n.o 2/2015 — Financiamento de estações de tratamento de águas residuais urbanas na bacia do rio Danúbio: são necessários mais esforços para auxiliar os Estados-Membros a concretizarem os objetivos da política da UE em matéria de águas residuais

o

4

2015/C 229/05

Relatório Especial n.o 8/2015 — O apoio financeiro da UE dá uma resposta adequada às necessidades dos microempresários?

o

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 229/06

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

o

5

2015/C 229/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.o, n.o 16, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

11

2015/C 229/08

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

12

2015/C 229/09

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

12

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 229/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7696 — Lone Star/Balta) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2015/C 229/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7693 — Apollo/Verallia Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 229/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7696 — Lone Star/Balta) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2015/C 229/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7693 — Apollo/Verallia Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

---

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2015/C 229/12 | Retificação do Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de apoio financeiro no domínio das infraestruturas energéticas transeuropeias, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 — [Decisão C(2015) 1363 da Comissão] ( JO C 214 de 30.6.2015 ) | 15 |

Retificações

2015/C 229/12

Retificação do Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de apoio financeiro no domínio das infraestruturas energéticas transeuropeias, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 — [Decisão C(2015) 1363 da Comissão] ( JO C 214 de 30.6.2015 )

15

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7623 — Pamplona/Partner in Pet Food Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 229/01)

Em 6 de julho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7623. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7623.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/2

---

Aviso à atenção de determinadas pessoas e uma entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2015/C 229/02)

Comunica-se a seguinte informação a Sergey Valeryevich AKSYONOV (n.o 1), Rustam Ilmirovich TEMIRGALIEV (n.o 3), Deniz Valentinovich BEREZOVSKIY (n.o 4), Yuriy ZHEREBTSOV (n.o 7), Sergey Pavlovych TSEKOV (n.o 8), Oleg Evgenevich PANTELEEV, (n.o 15), Mikhail MALYSHEV (n.o 30), Valery MEDVEDEV (n.o 31), Tenente-General Igor TURCHENYUK (n.o 32), Elena Borisovna MIZULINA (n.o 33), Sergei Ivanovich MENYAILO (n.o 37), German PROKOPIV (n.o 42), Igor STRELKOV (n.o 47), Petr Grigorievich JAROSH (n.o 51), Oleg Grigorievich KOZYURA (n.o 52), Roman LYAGIN (n.o 57), Igor Sergeievich SHEVCHENKO (n.o 60), Aleksandr Vitalievich KHRYAKOV (n.o 64), Marat Faatovich BASHIROV (n.o 65), Alexander Nikolayevich TKACHYOV (n.o 80), Vladimir ANTYUFEYEV (n.o 86), Aleksandr Akimovich KARAMAN (n.o 102), Vladimir Stepanovich NIKITIN (n.o 110), Oleg BUGROV (n.o 126), Lesya LAPTEVA (n.o 127), Zaur ISMAILOV (n.o 145) e à Brigada Prizrak (entidade referida com o n.o 33), cujos nomes constam do anexo da Decisão 2014/145/PESC do Conselho (1) e no Anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (2) que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho tenciona alterar as exposições dos motivos de inclusão na lista das pessoas e da entidade acima mencionadas. As pessoas e a entidade em causa são informadas de que podem apresentar ao Conselho um pedido para obter a exposição de motivos prevista para a sua designação, antes de 31 de julho de 2015, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

---

(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

---

Comissão Europeia

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/3

---

Taxas de câmbio do euro (1)

13 de julho de 2015

(2015/C 229/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1049 |
| JPY | iene | 136,30 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4624 |
| GBP | libra esterlina | 0,71150 |
| SEK | coroa sueca | 9,3884 |
| CHF | franco suíço | 1,0478 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9035 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,102 |
| HUF | forint | 310,90 |
| PLN | zlóti | 4,1469 |
| RON | leu romeno | 4,4289 |
| TRY | lira turca | 2,9391 |
| AUD | dólar australiano | 1,4874 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4055 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5653 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6470 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4955 |
| KRW | won sul-coreano | 1 252,35 |
| ZAR | rand | 13,7985 |
| CNY | iuane | 6,8597 |
| HRK | kuna | 7,5750 |
| IDR | rupia indonésia | 14 694,28 |
| MYR | ringgit | 4,2059 |
| PHP | peso filipino | 49,874 |
| RUB | rublo | 62,6920 |
| THB | baht | 37,599 |
| BRL | real | 3,5091 |
| MXN | peso mexicano | 17,4077 |
| INR | rupia indiana | 70,2075 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1049

JPY

iene

136,30

DKK

coroa dinamarquesa

7,4624

GBP

libra esterlina

0,71150

SEK

coroa sueca

9,3884

CHF

franco suíço

1,0478

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,9035

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,102

HUF

forint

310,90

PLN

zlóti

4,1469

RON

leu romeno

4,4289

TRY

lira turca

2,9391

AUD

dólar australiano

1,4874

CAD

dólar canadiano

1,4055

HKD

dólar de Hong Kong

8,5653

NZD

dólar neozelandês

1,6470

SGD

dólar singapurense

1,4955

KRW

won sul-coreano

1 252,35

ZAR

rand

13,7985

CNY

iuane

6,8597

HRK

kuna

7,5750

IDR

rupia indonésia

14 694,28

MYR

ringgit

4,2059

PHP

peso filipino

49,874

RUB

rublo

62,6920

THB

baht

37,599

BRL

real

3,5091

MXN

peso mexicano

17,4077

INR

rupia indiana

70,2075

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

Tribunal de Contas

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/4

---

Relatório Especial n.o 2/2015

«Financiamento de estações de tratamento de águas residuais urbanas na bacia do rio Danúbio: são necessários mais esforços para auxiliar os Estados-Membros a concretizarem os objetivos da política da UE em matéria de águas residuais»

(2015/C 229/04)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial no 2/2015 «Financiamento de estações de tratamento de águas residuais urbanas na bacia do rio Danúbio: são necessários mais esforços para auxiliar os Estados-Membros a concretizarem os objetivos da política da UE em matéria de águas residuais».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| Cour des comptes européenne |
| --- |
| Publications (PUB) |
| 12, rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Correio eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

Cour des comptes européenne

Publications (PUB)

12, rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Correio eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

---

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/4

---

Relatório Especial n.o 8/2015

«O apoio financeiro da UE dá uma resposta adequada às necessidades dos microempresários?»

(2015/C 229/05)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 8/2015 «O apoio financeiro da UE dá uma resposta adequada às necessidades dos microempresários?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| Cour des comptes européenne |
| --- |
| Publications (PUB) |
| 12, rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Correio eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

Cour des comptes européenne

Publications (PUB)

12, rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Correio eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/5

---

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2015/C 229/06)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização regular no sítio web da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

FRANÇA

Alteração das informações publicadas no JO C 167 de 4.6.2014.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras aéreas

| 1. | Abbeville |
| --- | --- |

1.

Abbeville

| 2. | Agen-la Garenne |
| --- | --- |

2.

Agen-la Garenne

| 3. | Ajaccio-Campo dell’Oro |
| --- | --- |

3.

Ajaccio-Campo dell’Oro

| 4. | Albert-Bray |
| --- | --- |

4.

Albert-Bray

| 5. | Amiens-Glisy |
| --- | --- |

5.

Amiens-Glisy

| 6. | Angers-Marcé |
| --- | --- |

6.

Angers-Marcé

| 7. | Angoulême-Brie-Champniers |
| --- | --- |

7.

Angoulême-Brie-Champniers

| 8. | Annecy-Methet |
| --- | --- |

8.

Annecy-Methet

| 9. | Annemasse |
| --- | --- |

9.

Annemasse

| 10. | Auxerre-Branches |
| --- | --- |

10.

Auxerre-Branches

| 11. | Avignon-Caumont |
| --- | --- |

11.

Avignon-Caumont

| 12. | Bâle-Mulhouse |
| --- | --- |

12.

Bâle-Mulhouse

| 13. | Bastia-Poretta |
| --- | --- |

13.

Bastia-Poretta

| 14. | Beauvais-Tillé |
| --- | --- |

14.

Beauvais-Tillé

| 15. | Bergerac-Roumanière |
| --- | --- |

15.

Bergerac-Roumanière

| 16. | Besançon-la Vèze |
| --- | --- |

16.

Besançon-la Vèze

| 17. | Béziers-Vias |
| --- | --- |

17.

Béziers-Vias

| 18. | Biarritz-Bayonne-Anglet |
| --- | --- |

18.

Biarritz-Bayonne-Anglet

| 19. | Bordeaux-Mérignac |
| --- | --- |

19.

Bordeaux-Mérignac

| 20. | Brest-Guipavas |
| --- | --- |

20.

Brest-Guipavas

| 21. | Brive-Souillac |
| --- | --- |

21.

Brive-Souillac

| 22. | Caen-Carpiquet |
| --- | --- |

22.

Caen-Carpiquet

| 23. | Calais-Dunkerque |
| --- | --- |

23.

Calais-Dunkerque

| 24. | Calvi-Sainte-Catherine |
| --- | --- |

24.

Calvi-Sainte-Catherine

| 25. | Cannes-Mandelieu |
| --- | --- |

25.

Cannes-Mandelieu

| 26. | Carcassonne-Salvaza |
| --- | --- |

26.

Carcassonne-Salvaza

| 27. | Châlons-Vatry |
| --- | --- |

27.

Châlons-Vatry

| 28. | Chambéry-Aix-les-Bains |
| --- | --- |

28.

Chambéry-Aix-les-Bains

| 29. | Châteauroux-Déols |
| --- | --- |

29.

Châteauroux-Déols

| 30. | Cherbourg-Mauperthus |
| --- | --- |

30.

Cherbourg-Mauperthus

| 31. | Clermont-Ferrand-Aulnat |
| --- | --- |

31.

Clermont-Ferrand-Aulnat

| 32. | Colmar-Houssen |
| --- | --- |

32.

Colmar-Houssen

| 33. | Deauville-Saint-Gatien |
| --- | --- |

33.

Deauville-Saint-Gatien

| 34. | Dijon-Longvic |
| --- | --- |

34.

Dijon-Longvic

| 35. | Dinard-Pleurtuit |
| --- | --- |

35.

Dinard-Pleurtuit

| 36. | Dôle-Tavaux |
| --- | --- |

36.

Dôle-Tavaux

| 37. | Epinal-Mirecourt |
| --- | --- |

37.

Epinal-Mirecourt

| 38. | Figari-Sud Corse |
| --- | --- |

38.

Figari-Sud Corse

| 39. | Grenoble-Saint-Geoirs |
| --- | --- |

39.

Grenoble-Saint-Geoirs

| 40. | Hyères-le Palivestre |
| --- | --- |

40.

Hyères-le Palivestre

| 41. | Issy-les-Moulineaux |
| --- | --- |

41.

Issy-les-Moulineaux

| 42. | La Môle |
| --- | --- |

42.

La Môle

| 43. | Lannion |
| --- | --- |

43.

Lannion

| 44. | La Rochelle-Laleu |
| --- | --- |

44.

La Rochelle-Laleu

| 45. | Laval-Entrammes |
| --- | --- |

45.

Laval-Entrammes

| 46. | Le Castelet |
| --- | --- |

46.

Le Castelet

| 47. | Le Havre-Octeville |
| --- | --- |

47.

Le Havre-Octeville

| 48. | Le Mans-Arnage |
| --- | --- |

48.

Le Mans-Arnage

| 49. | Le Touquet-Paris-Plage |
| --- | --- |

49.

Le Touquet-Paris-Plage

| 50. | Lille-Lesquin |
| --- | --- |

50.

Lille-Lesquin

| 51. | Limoges-Bellegarde |
| --- | --- |

51.

Limoges-Bellegarde

| 52. | Lognes-Emerainville |
| --- | --- |

52.

Lognes-Emerainville

| 53. | Lorient-Lann-Bihoué |
| --- | --- |

53.

Lorient-Lann-Bihoué

| 54. | Lyon-Bron |
| --- | --- |

54.

Lyon-Bron

| 55. | Lyon-Saint-Exupéry |
| --- | --- |

55.

Lyon-Saint-Exupéry

| 56. | Marseille-Provence |
| --- | --- |

56.

Marseille-Provence

| 57. | Metz-Nancy-Lorraine |
| --- | --- |

57.

Metz-Nancy-Lorraine

| 58. | Monaco-Héliport |
| --- | --- |

58.

Monaco-Héliport

| 59. | Montbéliard-Courcelles |
| --- | --- |

59.

Montbéliard-Courcelles

| 60. | Montpellier-Méditérranée |
| --- | --- |

60.

Montpellier-Méditérranée

| 61. | Nantes-Atlantique |
| --- | --- |

61.

Nantes-Atlantique

| 62. | Nevers-Fourchambault |
| --- | --- |

62.

Nevers-Fourchambault

| 63. | Nice-Côte d’Azur |
| --- | --- |

63.

Nice-Côte d’Azur

| 64. | Nîmes-Garons |
| --- | --- |

64.

Nîmes-Garons

| 65. | Orléans-Bricy |
| --- | --- |

65.

Orléans-Bricy

| 66. | Orléans-Saint-Denis-de-l’Hôtel |
| --- | --- |

66.

Orléans-Saint-Denis-de-l’Hôtel

| 67. | Paris-Charles de Gaulle |
| --- | --- |

67.

Paris-Charles de Gaulle

| 68. | Paris-le Bourget |
| --- | --- |

68.

Paris-le Bourget

| 69. | Paris-Orly |
| --- | --- |

69.

Paris-Orly

| 70. | Pau-Pyrénées |
| --- | --- |

70.

Pau-Pyrénées

| 71. | Perpignan-Rivesaltes |
| --- | --- |

71.

Perpignan-Rivesaltes

| 72. | Poitiers-Biard |
| --- | --- |

72.

Poitiers-Biard

| 73. | Pontoise-Cormeillcs-en-Vexin, numa base temporária:






  — | de quarta-feira 10 de junho, até domingo 14 de junho de 2015, das 10h00 às 15h30.
  Esta abertura temporária vigorará durante o Salão Internacional da Aeronáutica e do Espaço em Bourget, que requer o desvio dos voos provenientes do exterior do espaço de Schengen para o aeródromo de Pontoise; |
| --- | --- | --- |

73.

Pontoise-Cormeillcs-en-Vexin, numa base temporária:

—

de quarta-feira 10 de junho, até domingo 14 de junho de 2015, das 10h00 às 15h30.

Esta abertura temporária vigorará durante o Salão Internacional da Aeronáutica e do Espaço em Bourget, que requer o desvio dos voos provenientes do exterior do espaço de Schengen para o aeródromo de Pontoise;

| — | de segunda-feira 15 de junho, até domingo 21 de junho de 2015, das 06h00 às 16h30.
  Esta abertura temporária vigorará durante o período em que é explorada uma rota sazonal fora do espaço de Schengen (Quimper-Londres). |
| --- | --- |

—

de segunda-feira 15 de junho, até domingo 21 de junho de 2015, das 06h00 às 16h30.

Esta abertura temporária vigorará durante o período em que é explorada uma rota sazonal fora do espaço de Schengen (Quimper-Londres).

| 74. | Quimper-Cornouailles, a título temporário, de 21 de maio a 6 de setembro de 2015. |
| --- | --- |

74.

Quimper-Cornouailles, a título temporário, de 21 de maio a 6 de setembro de 2015.

| 75. | Rennes Saint-Jacques |
| --- | --- |

75.

Rennes Saint-Jacques

| 76. | Rodez-Marcillac |
| --- | --- |

76.

Rodez-Marcillac

| 77. | Rouen-Vallée de Seine |
| --- | --- |

77.

Rouen-Vallée de Seine

| 78. | Saint-Brieuc-Armor |
| --- | --- |

78.

Saint-Brieuc-Armor

| 79. | Saint-Etienne-Bouthéon |
| --- | --- |

79.

Saint-Etienne-Bouthéon

| 80. | Saint-Nazaire-Montoir |
| --- | --- |

80.

Saint-Nazaire-Montoir

| 81. | Strasbourg-Entzheim |
| --- | --- |

81.

Strasbourg-Entzheim

| 82. | Tarbes-Ossun-Lourdes |
| --- | --- |

82.

Tarbes-Ossun-Lourdes

| 83. | Toulouse-Blagnac |
| --- | --- |

83.

Toulouse-Blagnac

| 84. | Tours-Saint-Symphorien |
| --- | --- |

84.

Tours-Saint-Symphorien

| 85. | Troyes-Barberey |
| --- | --- |

85.

Troyes-Barberey

| 86. | Vichy-Charmeil |
| --- | --- |

86.

Vichy-Charmeil

Fronteiras marítimas

| 1. | Ajaccio |
| --- | --- |

1.

Ajaccio

| 2. | Bastia |
| --- | --- |

2.

Bastia

| 3. | Bayonne |
| --- | --- |

3.

Bayonne

| 4. | Bonifacio |
| --- | --- |

4.

Bonifacio

| 5. | Bordeaux |
| --- | --- |

5.

Bordeaux

| 6. | Boulogne |
| --- | --- |

6.

Boulogne

| 7. | Brest |
| --- | --- |

7.

Brest

| 8. | Caen-Ouistreham |
| --- | --- |

8.

Caen-Ouistreham

| 9. | Calais |
| --- | --- |

9.

Calais

| 10. | Calvi |
| --- | --- |

10.

Calvi

| 11. | Cannes-Vieux Port |
| --- | --- |

11.

Cannes-Vieux Port

| 12. | Carteret |
| --- | --- |

12.

Carteret

| 13. | Cherbourg |
| --- | --- |

13.

Cherbourg

| 14. | Dieppe |
| --- | --- |

14.

Dieppe

| 15. | Douvres |
| --- | --- |

15.

Douvres

| 16. | Dunkerque |
| --- | --- |

16.

Dunkerque

| 17. | Granville |
| --- | --- |

17.

Granville

| 18. | Honfleur |
| --- | --- |

18.

Honfleur

| 19. | La Rochelle-La Pallice |
| --- | --- |

19.

La Rochelle-La Pallice

| 20. | Le Havre |
| --- | --- |

20.

Le Havre

| 21. | Les Sables-d’Olonne-Port |
| --- | --- |

21.

Les Sables-d’Olonne-Port

| 22. | L’Ile-Rousse |
| --- | --- |

22.

L’Ile-Rousse

| 23. | Lorient |
| --- | --- |

23.

Lorient

| 24. | Marseille |
| --- | --- |

24.

Marseille

| 25. | Monaco-Port de la Condamine |
| --- | --- |

25.

Monaco-Port de la Condamine

| 26. | Nantes-Saint-Nazaire |
| --- | --- |

26.

Nantes-Saint-Nazaire

| 27. | Nice |
| --- | --- |

27.

Nice

| 28. | Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis |
| --- | --- |

28.

Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis

| 29. | Port-la-Nouvelle |
| --- | --- |

29.

Port-la-Nouvelle

| 30. | Porto-Vecchio |
| --- | --- |

30.

Porto-Vecchio

| 31. | Port-Vendres |
| --- | --- |

31.

Port-Vendres

| 32. | Roscoff |
| --- | --- |

32.

Roscoff

| 33. | Rouen |
| --- | --- |

33.

Rouen

| 34. | Saint-Brieuc (maritime) |
| --- | --- |

34.

Saint-Brieuc (maritime)

| 35. | Saint-Malo |
| --- | --- |

35.

Saint-Malo

| 36. | Sète |
| --- | --- |

36.

Sète

| 37. | Toulon |
| --- | --- |

37.

Toulon

Fronteiras terrestres

Com o Reino Unido

(ligação pelo túnel sob a Mancha)

| 1. | Gare d’Ashford International |
| --- | --- |

1.

Gare d’Ashford International

| 2. | Gare d’Avignon-Centre |
| --- | --- |

2.

Gare d’Avignon-Centre

| 3. | Cheriton/Coquelles |
| --- | --- |

3.

Cheriton/Coquelles

| 4. | Gare de Chessy-Marne-la-Vallée |
| --- | --- |

4.

Gare de Chessy-Marne-la-Vallée

| 5. | Gare de Fréthun |
| --- | --- |

5.

Gare de Fréthun

| 6. | Gare de Lille-Europe |
| --- | --- |

6.

Gare de Lille-Europe

| 7. | Gare de Paris-Nord |
| --- | --- |

7.

Gare de Paris-Nord

| 8. | Gare de St-Pancras International |
| --- | --- |

8.

Gare de St-Pancras International

| 9. | Gare d’Ebbsfleet International |
| --- | --- |

9.

Gare d’Ebbsfleet International

Com Andorra

| 1. | Pas de la Case-Porta |
| --- | --- |

1.

Pas de la Case-Porta

Lista das publicações anteriores

| | JO C 316 de 28.12.2007, p. 1. |
| --- | --- |

JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

| | JO C 134 de 31.5.2008, p. 16. |
| --- | --- |

JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

| | JO C 177 de 12.7.2008, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

| | JO C 200 de 6.8.2008, p. 10. |
| --- | --- |

JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

| | JO C 331 de 31.12.2008, p. 13. |
| --- | --- |

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

| | JO C 3 de 8.1.2009, p. 10. |
| --- | --- |

JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

| | JO C 37 de 14.2.2009, p. 10. |
| --- | --- |

JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

| | JO C 64 de 19.3.2009, p. 20. |
| --- | --- |

JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

| | JO C 99 de 30.4.2009, p. 7. |
| --- | --- |

JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

| | JO C 229 de 23.9.2009, p. 28. |
| --- | --- |

JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

| | JO C 263 de 5.11.2009, p. 22. |
| --- | --- |

JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

| | JO C 298 de 8.12.2009, p. 17. |
| --- | --- |

JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

| | JO C 74 de 24.3.2010, p. 13. |
| --- | --- |

JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.

| | JO C 326 de 3.12.2010, p. 17. |
| --- | --- |

JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

| | JO C 355 de 29.12.2010, p. 34. |
| --- | --- |

JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

| | JO C 22 de 22.1.2011, p. 22. |
| --- | --- |

JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

| | JO C 37 de 5.2.2011, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

| | JO C 149 de 20.5.2011, p. 8. |
| --- | --- |

JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

| | JO C 190 de 30.6.2011, p. 17. |
| --- | --- |

JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

| | JO C 203 de 9.7.2011, p. 14. |
| --- | --- |

JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

| | JO C 210 de 16.7.2011, p. 30. |
| --- | --- |

JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

| | JO C 271 de 14.9.2011, p. 18. |
| --- | --- |

JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

| | JO C 356 de 6.12.2011, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

| | JO C 111 de 18.4.2012, p. 3. |
| --- | --- |

JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

| | JO C 183 de 23.6.2012, p. 7. |
| --- | --- |

JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

| | JO C 313 de 17.10.2012, p. 11. |
| --- | --- |

JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

| | JO C 394 de 20.12.2012, p. 22. |
| --- | --- |

JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

| | JO C 51 de 22.2.2013, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

| | JO C 167 de 13.6.2013, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

| | JO C 242 de 23.8.2013, p. 2. |
| --- | --- |

JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

| | JO C 275 de 24.9.2013, p. 7. |
| --- | --- |

JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

| | JO C 314 de 29.10.2013, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

| | JO C 324 de 9.11.2013, p. 6. |
| --- | --- |

JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

| | JO C 57 de 28.2.2014, p. 4. |
| --- | --- |

JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

| | JO C 167 de 4.6.2014, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

| | JO C 244 de 26.7.2014, p. 22. |
| --- | --- |

JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

| | JO C 332 de 24.9.2014, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

| | JO C 420 de 22.11.2014, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

| | JO C 72 de 28.2.2015, p. 17. |
| --- | --- |

JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

| | JO C 126 de 18.4.2015, p. 10. |
| --- | --- |

JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

---

(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 105 de 13.4.2006, p. 1.

---

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/11 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/11

---

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.o, n.o 16, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 229/07)

| Estado-Membro | Finlândia |
| --- | --- |
| Rota | Mariehamn — Estocolmo Arlanda |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de março de 2012 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 1 de março de 2016 |
| Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e as obrigações de serviço público | Ålands landskapsregering |
| PB 1600 |
| AX-22111 Mariehamn |
| ÅLAND, FINLÂNDIA |
| Correio eletrónico: registrator@regeringen.ax |

Estado-Membro

Finlândia

Rota

Mariehamn — Estocolmo Arlanda

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de março de 2012

Data de entrada em vigor das alterações

1 de março de 2016

Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e as obrigações de serviço público

Ålands landskapsregering

PB 1600

AX-22111 Mariehamn

ÅLAND, FINLÂNDIA

Correio eletrónico: registrator@regeringen.ax

---

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/12 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/12

---

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 229/08)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rota em causa | Rodez (Aveyron) - Paris (Orly) |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de junho de 1997 |
| Data de entrada em vigor das alterações | Dia seguinte ao da publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Arrêté du 10 juin 2015 modifiant les obligations de service public imposées sur les services aériens entre Rodez et Paris (Orly) [Diploma de 10 de junho de 2015 que altera as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Rodez e Paris (Orly)]
  NOR: DEVA1512217A
  http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do
  Para mais informações:





  Direction générale de l’aviation civile |
| DTA/SDT/T2 |
| 50, rue Henry Farman |
| 75720 Paris Cedex 15 |
| FRANÇA |
| Tel. +33 158094321 |
| Correio eletrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Rodez (Aveyron) - Paris (Orly)

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de junho de 1997

Data de entrada em vigor das alterações

Dia seguinte ao da publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Arrêté du 10 juin 2015 modifiant les obligations de service public imposées sur les services aériens entre Rodez et Paris (Orly) [Diploma de 10 de junho de 2015 que altera as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Rodez e Paris (Orly)]

NOR: DEVA1512217A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações:

Direction générale de l’aviation civile

DTA/SDT/T2

50, rue Henry Farman

75720 Paris Cedex 15

FRANÇA

Tel. +33 158094321

Correio eletrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr

---

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/12 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/12

---

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 229/09)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rota em causa | Rodez (Aveyron) — Paris (Orly) |
| Prazo de validade do contrato | De 20 de janeiro de 2016 a 19 de janeiro de 2020 |
| Prazo para a apresentação de candidaturas e propostas | Concurso público:
  21 de setembro de 2015, até às 12h00, hora de Paris |
| Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público | Syndicat Mixte pour l’Aménagement et l’Exploitation de l’aéroport de Rodez-Aveyron |
| Hôtel du Département |
| 7 Place Charles de Gaulle |
| BP 724 |
| 12007 Rodez Cedex |
| FRANÇA |
| Correio eletrónico: smaeroport-rodez-aveyron@orange.fr |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Rodez (Aveyron) — Paris (Orly)

Prazo de validade do contrato

De 20 de janeiro de 2016 a 19 de janeiro de 2020

Prazo para a apresentação de candidaturas e propostas

Concurso público:

21 de setembro de 2015, até às 12h00, hora de Paris

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público

Syndicat Mixte pour l’Aménagement et l’Exploitation de l’aéroport de Rodez-Aveyron

Hôtel du Département

7 Place Charles de Gaulle

BP 724

12007 Rodez Cedex

FRANÇA

Correio eletrónico: smaeroport-rodez-aveyron@orange.fr

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/13 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/13

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7696 — Lone Star/Balta)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 229/10)

| 1. | Em 3 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Lone Star Funds, pertencente ao Grupo Lone Star Group («Lone Star», EUA/Bermudas), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Balta Finance S.àr.l, a holding do Grupo Balta («Balta», Luxemburgo), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 3 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Lone Star Funds, pertencente ao Grupo Lone Star Group («Lone Star», EUA/Bermudas), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Balta Finance S.àr.l, a holding do Grupo Balta («Balta», Luxemburgo), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Lone Star: investimento no setor imobiliário, equity, crédito e outros ativos financeiros,
  —   Balta: fabrico e venda de revestimentos têxteis para pavimentos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Lone Star: investimento no setor imobiliário, equity, crédito e outros ativos financeiros,

—   Balta: fabrico e venda de revestimentos têxteis para pavimentos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7696 — Lone Star/Balta, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7696 — Lone Star/Balta, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/14 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/14

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7693 — Apollo/Verallia Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 229/11)

| 1. | Em 6 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Horizon Holdings III S.A.S. (Reino Unido), controlada por fundos de investimento geridos pela Apollo Management, L.P. (EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas Saint-Gobain Emballage S.A. (França), Saint-Gobain Vicasa S.A. (Espanha), Saint-Gobain Vidros S.A. (Brasil) e Obale S.A.S. (França), que, em conjunto, constituem o Grupo Verallia, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 6 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Horizon Holdings III S.A.S. (Reino Unido), controlada por fundos de investimento geridos pela Apollo Management, L.P. (EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas Saint-Gobain Emballage S.A. (França), Saint-Gobain Vicasa S.A. (Espanha), Saint-Gobain Vidros S.A. (Brasil) e Obale S.A.S. (França), que, em conjunto, constituem o Grupo Verallia, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Apollo Management, L.P.: investe em empresas e dívida emitida por empresas de diversos setores em todo o mundo, por exemplo, nos setores químico, de serviços financeiros e dos média; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Apollo Management, L.P.: investe em empresas e dívida emitida por empresas de diversos setores em todo o mundo, por exemplo, nos setores químico, de serviços financeiros e dos média;

| — | Grupo Verallia: fabrica e fornece garrafas e boiões de vidro para as indústrias alimentar e de bebidas, a nível mundial. |
| --- | --- |

—

Grupo Verallia: fabrica e fornece garrafas e boiões de vidro para as indústrias alimentar e de bebidas, a nível mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7693 — Apollo/Verallia Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7693 — Apollo/Verallia Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

Retificações

| 14.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/15 |
| --- | --- | --- | --- |

14.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/15

---

Retificação do Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de apoio financeiro no domínio das infraestruturas energéticas transeuropeias, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 — [Decisão C(2015) 1363 da Comissão]

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 214 de 30 de Junho de 2015
  )

(2015/C 229/12)

Na página 10, o prazo para a apresentação de propostas é alterado da seguinte forma:

onde se lê:

«As propostas devem ser apresentadas até 30 de setembro de 2015.»,

deve ler-se:

«As propostas devem ser apresentadas até 14 de Outubro de 2015.».

---