# Jornal Oficial C 47/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 47 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano14 de fevereiro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano14 de fevereiro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 47/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8336 — Mitsubishi Chemical Holdings/Marubeni/Metro Pacific Investments/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 47/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8345 — HPS/MDP/NFP) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 47/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8060 — Abbott Laboratories/St Jude Medical) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 47/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8336 — Mitsubishi Chemical Holdings/Marubeni/Metro Pacific Investments/JV) (
  1
  )

1

1

2017/C 47/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8345 — HPS/MDP/NFP) (
  1
  )

1

1

2017/C 47/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8060 — Abbott Laboratories/St Jude Medical) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 47/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 47/04

Taxas de câmbio do euro

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 47/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8333 — Mitsui Group/NS Group/Anglia Rail Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2017/C 47/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8331 — Crédit Mutuel Arkéa/Bridgepoint/Primonial Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2017/C 47/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8284 — Deutsche Telekom/Orange/BuyIn) (
  1
  ) | 7 |
| 2017/C 47/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8308 — Munksjö/Ahlstrom II) (
  1
  ) | 8 |
| 2017/C 47/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8352 — KKR/KSL/Apple Leisure Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2017/C 47/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8221 — Blackstone/OfficeFirst) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 47/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8333 — Mitsui Group/NS Group/Anglia Rail Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2017/C 47/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8331 — Crédit Mutuel Arkéa/Bridgepoint/Primonial Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2017/C 47/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8284 — Deutsche Telekom/Orange/BuyIn) (
  1
  )

1

7

2017/C 47/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8308 — Munksjö/Ahlstrom II) (
  1
  )

1

8

2017/C 47/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8352 — KKR/KSL/Apple Leisure Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2017/C 47/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8221 — Blackstone/OfficeFirst) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/1 |
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14.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8336 — Mitsubishi Chemical Holdings/Marubeni/Metro Pacific Investments/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 47/01)

Em 7 de fevereiro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8336. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8336.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/1 |
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14.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8345 — HPS/MDP/NFP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 47/02)

Em 7 de fevereiro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8345. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8345.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/2 |
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14.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8060 — Abbott Laboratories/St Jude Medical)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 47/03)

Em 23 de novembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8060. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8060.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de fevereiro de 2017

(2017/C 47/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0629 |
| JPY | iene | 120,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4359 |
| GBP | libra esterlina | 0,84890 |
| SEK | coroa sueca | 9,4780 |
| CHF | franco suíço | 1,0673 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9018 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 308,02 |
| PLN | zlóti | 4,3137 |
| RON | leu romeno | 4,5022 |
| TRY | lira turca | 3,9177 |
| AUD | dólar australiano | 1,3867 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3917 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2471 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4808 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5113 |
| KRW | won sul-coreano | 1 223,31 |
| ZAR | rand | 14,1809 |
| CNY | iuane | 7,3062 |
| HRK | kuna | 7,4485 |
| IDR | rupia indonésia | 14 158,89 |
| MYR | ringgit | 4,7283 |
| PHP | peso filipino | 53,059 |
| RUB | rublo | 61,6700 |
| THB | baht | 37,276 |
| BRL | real | 3,3159 |
| MXN | peso mexicano | 21,6261 |
| INR | rupia indiana | 71,1880 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0629

JPY

iene

120,90

DKK

coroa dinamarquesa

7,4359

GBP

libra esterlina

0,84890

SEK

coroa sueca

9,4780

CHF

franco suíço

1,0673

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,9018

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

308,02

PLN

zlóti

4,3137

RON

leu romeno

4,5022

TRY

lira turca

3,9177

AUD

dólar australiano

1,3867

CAD

dólar canadiano

1,3917

HKD

dólar de Hong Kong

8,2471

NZD

dólar neozelandês

1,4808

SGD

dólar singapurense

1,5113

KRW

won sul-coreano

1 223,31

ZAR

rand

14,1809

CNY

iuane

7,3062

HRK

kuna

7,4485

IDR

rupia indonésia

14 158,89

MYR

ringgit

4,7283

PHP

peso filipino

53,059

RUB

rublo

61,6700

THB

baht

37,276

BRL

real

3,3159

MXN

peso mexicano

21,6261

INR

rupia indiana

71,1880

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/4 |
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14.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8333 — Mitsui Group/NS Group/Anglia Rail Holdings)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 47/05)

| 1. | Em 6 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Mitsui & Co., Ltd («Mitsui Tokyo», Japão) e Abellio Transport Group Limited («Abellio», Reino Unido) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de East Anglia Holdings Limited («Anglia», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 6 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Mitsui & Co., Ltd («Mitsui Tokyo», Japão) e Abellio Transport Group Limited («Abellio», Reino Unido) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de East Anglia Holdings Limited («Anglia», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Mitsui Tokyo é uma empresa comercial japonesa de grande dimensão ativa a nível mundial num certo número de produtos de base e noutras atividades, incluindo venda, distribuição, aquisição, comercialização e fornecimento de produtos em diversos setores, tais como: ferro e aço; carvão e metais não ferrosos; máquinas; eletrónica; produtos químicos; produtos de base relacionados com a energia; logística e investimentos em projetos de infraestruturas. A Mitsui Tokyo opera em 66 países e em mercados diversos. A Mitsui Tokyo irá adquirir o controlo exclusivo da Anglia direta e indiretamente através da Mitsui & Co. Europe Plc, uma sua filial de que é a única proprietária. A Mitsui Europa gere as atividades empresariais da Mitsui Tokyo na Europa, no Médio Oriente e em África. As suas principais atividades incluem a venda de produtos, a logística e o financiamento a nível mundial, o desenvolvimento de infraestruturas internacionais de grande dimensão e diversos projetos nos seguintes domínios: metais, máquinas e infraestruturas, produtos químicos, energia, produtos relacionados com o estilo de vida, inovação e desenvolvimento empresarial. |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Mitsui Tokyo é uma empresa comercial japonesa de grande dimensão ativa a nível mundial num certo número de produtos de base e noutras atividades, incluindo venda, distribuição, aquisição, comercialização e fornecimento de produtos em diversos setores, tais como: ferro e aço; carvão e metais não ferrosos; máquinas; eletrónica; produtos químicos; produtos de base relacionados com a energia; logística e investimentos em projetos de infraestruturas. A Mitsui Tokyo opera em 66 países e em mercados diversos. A Mitsui Tokyo irá adquirir o controlo exclusivo da Anglia direta e indiretamente através da Mitsui & Co. Europe Plc, uma sua filial de que é a única proprietária. A Mitsui Europa gere as atividades empresariais da Mitsui Tokyo na Europa, no Médio Oriente e em África. As suas principais atividades incluem a venda de produtos, a logística e o financiamento a nível mundial, o desenvolvimento de infraestruturas internacionais de grande dimensão e diversos projetos nos seguintes domínios: metais, máquinas e infraestruturas, produtos químicos, energia, produtos relacionados com o estilo de vida, inovação e desenvolvimento empresarial.

| — | A Abellio é integralmente detida pela Abellio Transport Holding B.V., filial do NS Group, um operador de transportes ferroviários de primeiro plano nos Países Baixos. A Abellio foi constituída para concorrer e explorar comercialmente várias concessões ou contratos de franquia de transporte ferroviário de passageiros essencialmente fora dos Países Baixos, nomeadamente no Reino Unido e na Alemanha. |
| --- | --- |

—

A Abellio é integralmente detida pela Abellio Transport Holding B.V., filial do NS Group, um operador de transportes ferroviários de primeiro plano nos Países Baixos. A Abellio foi constituída para concorrer e explorar comercialmente várias concessões ou contratos de franquia de transporte ferroviário de passageiros essencialmente fora dos Países Baixos, nomeadamente no Reino Unido e na Alemanha.

| — | A Abellio East Anglia Limited é uma filial detida integralmente pela Anglia e o operador ferroviário criado para operar a franquia East Anglia no Reino Unido por conta da Abellio/do NS Group. |
| --- | --- |

—

A Abellio East Anglia Limited é uma filial detida integralmente pela Anglia e o operador ferroviário criado para operar a franquia East Anglia no Reino Unido por conta da Abellio/do NS Group.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8333 — Mitsui Group/NS Group/Anglia Rail Holdings, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8333 — Mitsui Group/NS Group/Anglia Rail Holdings, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 14.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/6 |
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14.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8331 — Crédit Mutuel Arkéa/Bridgepoint/Primonial Holding)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 47/06)

| 1. | Em 6 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu uma notificação, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), de um projeto de concentração através do qual a empresa Crédit Mutuel Arkéa (França) e a empresa Bridgepoint Europa V FIPS (França) controlada pela Bridgepoint Group Limited (Reino Unido), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Primonial Holding (França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 6 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu uma notificação, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), de um projeto de concentração através do qual a empresa Crédit Mutuel Arkéa (França) e a empresa Bridgepoint Europa V FIPS (França) controlada pela Bridgepoint Group Limited (Reino Unido), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Primonial Holding (França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Crédit Mutuel Arkéa: grupo bancário mutualista francês também ativo na Bélgica, no Luxemburgo e na Suíça.
  —   Bridgepoint: sociedade independente de private equity que investe principalmente nas empresas europeias.
  —   Primonial Holding: exerce a sua atividade em França, no âmbito da seleção, conceção, gestão e aconselhamento em soluções de poupança. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Crédit Mutuel Arkéa: grupo bancário mutualista francês também ativo na Bélgica, no Luxemburgo e na Suíça.

—   Bridgepoint: sociedade independente de private equity que investe principalmente nas empresas europeias.

—   Primonial Holding: exerce a sua atividade em França, no âmbito da seleção, conceção, gestão e aconselhamento em soluções de poupança.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8331 — Crédit Mutuel Arkéa/Bridgepoint/Primonial Holding Energies, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8331 — Crédit Mutuel Arkéa/Bridgepoint/Primonial Holding Energies, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 14.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/7 |
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14.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8284 — Deutsche Telekom/Orange/BuyIn)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 47/07)

| 1. | Em 6 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Deutsche Telekom AG («DT», Alemanha) e Orange S.A. («Orange», França) convertem a sua empresas comum atual Buyin SA/NV («Buyin», Bélgica) numa empresa comum para desempenhar de forma duradoura todas as funções de uma entidade económica autónoma, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

1.

Em 6 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Deutsche Telekom AG («DT», Alemanha) e Orange S.A. («Orange», França) convertem a sua empresas comum atual Buyin SA/NV («Buyin», Bélgica) numa empresa comum para desempenhar de forma duradoura todas as funções de uma entidade económica autónoma, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | A DT é um prestador de serviços de telecomunicações nos mercados grossista e retalhista (telefonia fixa e móvel, serviços fixos de Internet de banda larga) em mais de 50 países; |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A DT é um prestador de serviços de telecomunicações nos mercados grossista e retalhista (telefonia fixa e móvel, serviços fixos de Internet de banda larga) em mais de 50 países;

| — | A Orange é um prestador de serviços de telecomunicações nos mercados grossista e retalhista (telefonia fixa e móvel, serviços fixos de Internet de banda larga) em mais de 30 países; |
| --- | --- |

—

A Orange é um prestador de serviços de telecomunicações nos mercados grossista e retalhista (telefonia fixa e móvel, serviços fixos de Internet de banda larga) em mais de 30 países;

| — | A Buyin opera na prestação de serviços de aquisição de certos produtos (tecnologia de rede, residência e plataforma digitais, equipamento para assinantes, produtos e serviços informáticos) utilizados pela DT e a Orange nos respetivos ramos de telecomunicações. Na sequência da transação, a Buyin irá também prestar serviços semelhantes a terceiros. |
| --- | --- |

—

A Buyin opera na prestação de serviços de aquisição de certos produtos (tecnologia de rede, residência e plataforma digitais, equipamento para assinantes, produtos e serviços informáticos) utilizados pela DT e a Orange nos respetivos ramos de telecomunicações. Na sequência da transação, a Buyin irá também prestar serviços semelhantes a terceiros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8284 — Deutsche Telekom/Orange/BuyIn, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8284 — Deutsche Telekom/Orange/BuyIn, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 14.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/8 |
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14.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8308 — Munksjö/Ahlstrom II)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 47/08)

| 1. | Em 6 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Munksjö («Munksjö», Finlândia) procede a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das concentrações, com a Ahlstrom Corporation («Ahlstrom», Finlândia), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 6 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Munksjö («Munksjö», Finlândia) procede a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das concentrações, com a Ahlstrom Corporation («Ahlstrom», Finlândia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Munksjö: registada na Finlândia mas, com sede em Estocolmo, é uma empresa internacional que produz papéis especiais. Engloba quatro grandes setores de negócios: i) Decoração; ii) suportes antiadesivos; iii) aplicações industriais; e iv) gráfica e embalagens.
  —   Ahlstrom: com sede em Helsínquia, opera a nível internacional na produção de materiais à base de fibras de elevado desempenho. Engloba dois setores: i) Filtração e desempenho; e ii) materiais especiais. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Munksjö: registada na Finlândia mas, com sede em Estocolmo, é uma empresa internacional que produz papéis especiais. Engloba quatro grandes setores de negócios: i) Decoração; ii) suportes antiadesivos; iii) aplicações industriais; e iv) gráfica e embalagens.

—   Ahlstrom: com sede em Helsínquia, opera a nível internacional na produção de materiais à base de fibras de elevado desempenho. Engloba dois setores: i) Filtração e desempenho; e ii) materiais especiais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8308 — Munksjö/Ahlstrom II, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8308 — Munksjö/Ahlstrom II, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 14.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/9 |
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14.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8352 — KKR/KSL/Apple Leisure Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 47/09)

| 1. | CEm 6 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual KKR & Co. L.P. («KKR», EUA) e KSL Capital Partners IV GP, LLC como comanditado da KSL Capital Partners IV, L.P. e seus fundos paralelos (conjuntamente «KSL IV», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Apple Leisure Group («ALG», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

CEm 6 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual KKR & Co. L.P. («KKR», EUA) e KSL Capital Partners IV GP, LLC como comanditado da KSL Capital Partners IV, L.P. e seus fundos paralelos (conjuntamente «KSL IV», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Apple Leisure Group («ALG», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   KKR: sociedade de investimento global, que presta serviços de gestão de ativos a investidores públicos e privados e oferece soluções para os mercados de capitais;
  —   KSL IV: o quarto fundo de capitais de investimento patrocinado por KSL Advisors, LLC, uma sociedade americana de capitais de investimento especializada em investimentos em agências de viagens e empresas de lazer; os seus fundos de capital de risco investem essencialmente nos setores da hotelaria e da restauração, do lazer, dos clubes do imobiliário e dos serviços de viagens.
  —   ALG: grupo de empresas distintas e integradas, ativo no setor das viagens na América do Norte e que oferece serviços aos viajantes e aos hoteleiros; as suas atividades estão centradas nas viagens dos EUA para destinos de lazer na América Latina, no México e nas Caraíbas. Entre as empresas integradas no grupo ALG figuram as seguintes: AMResorts, um prestador de serviços de promoção de marca, de gestão e de ajuda à exploração aos hotéis sob seis marcas de complexos de luxo; Apple Vacations, um operador turístico cuja atividade está centrada nas viagens organizadas dos EUA para o México, a América Central e as Caraíbas; Travel Impressions, um operador turístico detentor de uma vasta carteira global de serviços de pacotes de viagens organizadas vendidos através de agências de viagens; CheapCaribbean.com, uma agência de viagens em linha especializada em pacotes de férias de luxo e complexos turísticos de luxo no México e nas Caraíbas; Amstar DMC, uma empresa de gestão de destinos ativa no México, na América Central e nas Caraíbas; Worldstar DMC, uma empresa de gestão de destinos que opera nas ilhas havaianas; e Unlimited Vacation Club, um programa de fidelização de clientes centrado nos complexos da marca AMResorts. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   KKR: sociedade de investimento global, que presta serviços de gestão de ativos a investidores públicos e privados e oferece soluções para os mercados de capitais;

—   KSL IV: o quarto fundo de capitais de investimento patrocinado por KSL Advisors, LLC, uma sociedade americana de capitais de investimento especializada em investimentos em agências de viagens e empresas de lazer; os seus fundos de capital de risco investem essencialmente nos setores da hotelaria e da restauração, do lazer, dos clubes do imobiliário e dos serviços de viagens.

—   ALG: grupo de empresas distintas e integradas, ativo no setor das viagens na América do Norte e que oferece serviços aos viajantes e aos hoteleiros; as suas atividades estão centradas nas viagens dos EUA para destinos de lazer na América Latina, no México e nas Caraíbas. Entre as empresas integradas no grupo ALG figuram as seguintes: AMResorts, um prestador de serviços de promoção de marca, de gestão e de ajuda à exploração aos hotéis sob seis marcas de complexos de luxo; Apple Vacations, um operador turístico cuja atividade está centrada nas viagens organizadas dos EUA para o México, a América Central e as Caraíbas; Travel Impressions, um operador turístico detentor de uma vasta carteira global de serviços de pacotes de viagens organizadas vendidos através de agências de viagens; CheapCaribbean.com, uma agência de viagens em linha especializada em pacotes de férias de luxo e complexos turísticos de luxo no México e nas Caraíbas; Amstar DMC, uma empresa de gestão de destinos ativa no México, na América Central e nas Caraíbas; Worldstar DMC, uma empresa de gestão de destinos que opera nas ilhas havaianas; e Unlimited Vacation Club, um programa de fidelização de clientes centrado nos complexos da marca AMResorts.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8352 — KKR/KSL/Apple Leisure Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8352 — KKR/KSL/Apple Leisure Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 14.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/10 |
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14.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8221 — Blackstone/OfficeFirst)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 47/10)

| 1. | Em 7 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Blackstone Group L.P. («Blackstone», EUA), indiretamente através de fundos associados por ela controlados, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da OfficeFirst Immobilien AG («OfficeFirst», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Blackstone Group L.P. («Blackstone», EUA), indiretamente através de fundos associados por ela controlados, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da OfficeFirst Immobilien AG («OfficeFirst», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Blackstone: gestor de ativos a nível mundial com escritórios na Europa e na Ásia.
  —   OfficeFirst: proprietária de uma carteira de imóveis comerciais na Alemanha, composta principalmente por espaços de escritórios. Algumas propriedades destinam-se a outro tipo de utilização como hotéis, parques de estacionamento ou armazéns. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Blackstone: gestor de ativos a nível mundial com escritórios na Europa e na Ásia.

—   OfficeFirst: proprietária de uma carteira de imóveis comerciais na Alemanha, composta principalmente por espaços de escritórios. Algumas propriedades destinam-se a outro tipo de utilização como hotéis, parques de estacionamento ou armazéns.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8221 — Blackstone/OfficeFirst para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8221 — Blackstone/OfficeFirst para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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