# Jornal Oficial C 477/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 477 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano21 de dezembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 477

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano21 de dezembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 477/01 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.8262 — Fosun International/Tom Tailor) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 477/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8231 — Kuoni Travel Holding/MTS Globe) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 477/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.8262 — Fosun International/Tom Tailor) (
  1
  )

1

1

2016/C 477/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8231 — Kuoni Travel Holding/MTS Globe) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 477/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 477/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |
| 2016/C 477/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 477/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 477/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2016/C 477/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 477/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8307 — EP Investment/EP Investment II/EPH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 477/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8307 — EP Investment/EP Investment II/EPH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 477/1 |
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21.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 477/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.8262 — Fosun International/Tom Tailor)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 477/01)

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

A Comissão recebeu, em 24 de novembro de 2016, uma notificação de um projeto de concentração entre Fosun International e Tom Tailor. Em 14 de dezembro de 2016, a(s) parte(s) notificante(s) informou/aram a Comissão da retirada da sua notificação.

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| 21.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 477/1 |
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21.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 477/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8231 — Kuoni Travel Holding/MTS Globe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 477/02)

Em 15 de novembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8231. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8231.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 477/2 |
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21.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 477/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de dezembro de 2016

(2016/C 477/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0364 |
| JPY | iene | 122,43 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4343 |
| GBP | libra esterlina | 0,83978 |
| SEK | coroa sueca | 9,7265 |
| CHF | franco suíço | 1,0687 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0343 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 310,98 |
| PLN | zlóti | 4,4095 |
| RON | leu romeno | 4,5213 |
| TRY | lira turca | 3,6471 |
| AUD | dólar australiano | 1,4320 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3896 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,0494 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5029 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5002 |
| KRW | won sul-coreano | 1 238,45 |
| ZAR | rand | 14,5806 |
| CNY | iuane | 7,2104 |
| HRK | kuna | 7,5320 |
| IDR | rupia indonésia | 13 959,27 |
| MYR | ringgit | 4,6426 |
| PHP | peso filipino | 51,849 |
| RUB | rublo | 63,8664 |
| THB | baht | 37,341 |
| BRL | real | 3,4801 |
| MXN | peso mexicano | 21,1150 |
| INR | rupia indiana | 70,5475 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0364

JPY

iene

122,43

DKK

coroa dinamarquesa

7,4343

GBP

libra esterlina

0,83978

SEK

coroa sueca

9,7265

CHF

franco suíço

1,0687

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0343

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

310,98

PLN

zlóti

4,4095

RON

leu romeno

4,5213

TRY

lira turca

3,6471

AUD

dólar australiano

1,4320

CAD

dólar canadiano

1,3896

HKD

dólar de Hong Kong

8,0494

NZD

dólar neozelandês

1,5029

SGD

dólar singapurense

1,5002

KRW

won sul-coreano

1 238,45

ZAR

rand

14,5806

CNY

iuane

7,2104

HRK

kuna

7,5320

IDR

rupia indonésia

13 959,27

MYR

ringgit

4,6426

PHP

peso filipino

51,849

RUB

rublo

63,8664

THB

baht

37,341

BRL

real

3,4801

MXN

peso mexicano

21,1150

INR

rupia indiana

70,5475

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 21.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 477/3 |
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21.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 477/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 477/04)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 5.12.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 5.12.2016-31.12.2016 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RJU/8-C. |
| Espécie | Raia-curva (Raja undulata) |
| Zona | Águas da União da subzona VIII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 41/TQ72 |

Data e hora do encerramento

5.12.2016

Duração

5.12.2016-31.12.2016

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RJU/8-C.

Espécie

Raia-curva (Raja undulata)

Zona

Águas da União da subzona VIII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

41/TQ72

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 21.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 477/3 |
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21.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 477/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 477/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 14.11.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 14.11.2016 — 31.12.2016 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PLE/7HJK. |
| Espécie | Solha (Pleuronectes platessa) |
| Zona | VIIh, VIIj, VIIk |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 37/TQ72 |

Data e hora do encerramento

14.11.2016

Duração

14.11.2016 — 31.12.2016

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PLE/7HJK.

Espécie

Solha (Pleuronectes platessa)

Zona

VIIh, VIIj, VIIk

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

37/TQ72

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 477/4 |
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21.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 477/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8307 — EP Investment/EP Investment II/EPH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 477/06)

| 1. | Em 14 de Dezembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a EP Investment S.à.r.l. («EP Investment», Luxemburgo) e a EP Investment II S.à.r.l. («EP Investment II», Luxemburgo), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Energetický a průmyslový holding, a.s. («EPH», República Checa), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 14 de Dezembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a EP Investment S.à.r.l. («EP Investment», Luxemburgo) e a EP Investment II S.à.r.l. («EP Investment II», Luxemburgo), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Energetický a průmyslový holding, a.s. («EPH», República Checa), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | EP Investment e a EP Investment II são sociedades gestoras de participações cuja atividade apenas (e serão) para realizar as ações da EPH. EP Investment and EP Investment II are fully-owned and controlled by Daniel Křetínský whose group has activities in several sectors, including energy, transport infrastructure, automotive and media. |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

EP Investment e a EP Investment II são sociedades gestoras de participações cuja atividade apenas (e serão) para realizar as ações da EPH. EP Investment and EP Investment II are fully-owned and controlled by Daniel Křetínský whose group has activities in several sectors, including energy, transport infrastructure, automotive and media.

| — | EPH is a utility company with several activities including lignite mining, electricity and heat production, distribution and supply as well as gas transmission, distribution, storage and supply. |
| --- | --- |

—

EPH is a utility company with several activities including lignite mining, electricity and heat production, distribution and supply as well as gas transmission, distribution, storage and supply.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8307 — EP Investment/EP Investment II/EPH, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8307 — EP Investment/EP Investment II/EPH, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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