# Jornal Oficial C 12/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 12 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano13 de janeiro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano13 de janeiro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2017/C 12/01 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 1 |
| 2017/C 12/02 | Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 6 |
| 2017/C 12/03 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 9 |
| 2017/C 12/04 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 14 |
| 2017/C 12/05 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 19 |
| 2017/C 12/06 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 22 |
| 2017/C 12/07 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 27 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2017/C 12/01

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

1

2017/C 12/02

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

6

2017/C 12/03

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

9

2017/C 12/04

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

14

2017/C 12/05

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

19

2017/C 12/06

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

22

2017/C 12/07

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

27

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/1 |
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13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/1

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Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 12/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 19 956 000 | | 19 956 000 |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 189 000 | | 189 000 |
| | Título 1 – Total | 20 145 000 | | 20 145 000 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 754 412 | | 754 412 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 305 | | 305 |
| | Título 4 – Total | 754 717 | | 754 717 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 1 132 | 1 132 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 1 132 | 1 132 |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 899 717 | 1 132 | 20 900 849 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

19 956 000

19 956 000

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

189 000

189 000

Título 1 – Total

20 145 000

20 145 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

754 412

754 412

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

305

305

Título 4 – Total

754 717

754 717

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

1 132

1 132

Título 9 – Total

p.m.

1 132

1 132

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 899 717

1 132

20 900 849

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 080 500 | 13 080 500 | – 136 297 | – 136 297 | 12 944 203 | 12 944 203 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 115 900 | 115 900 | –5 900 | –5 900 | 110 000 | 110 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 306 000 | 306 000 | –55 456 | –55 456 | 250 544 | 250 544 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 17 000 | 17 000 | –5 497 | –5 497 | 11 503 | 11 503 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 8 400 | 8 400 | –3 350 | –3 350 | 5 050 | 5 050 |
| | Título 1 – Total | 13 527 800 | 13 527 800 | – 206 500 | – 206 500 | 13 321 300 | 13 321 300 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 625 600 | 625 600 | – 119 649 | – 119 649 | 505 951 | 505 951 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 768 150 | 768 150 | 74 695 | 74 695 | 842 845 | 842 845 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 56 100 | 56 100 | 46 871 | 46 871 | 102 971 | 102 971 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 74 570 | 74 570 | –16 785 | –16 785 | 57 785 | 57 785 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 26 200 | 26 200 | –6 000 | –6 000 | 20 200 | 20 200 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 40 000 | 40 000 | 140 000 | 140 000 |
| | Título 2 – Total | 1 650 620 | 1 650 620 | 19 132 | 19 132 | 1 669 752 | 1 669 752 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 667 580 | 667 580 | 39 300 | 39 300 | 706 880 | 706 880 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 538 000 | 3 538 000 | 124 200 | 124 200 | 3 662 200 | 3 662 200 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 761 000 | 761 000 | 25 000 | 25 000 | 786 000 | 786 000 |
| | Título 3 – Total | 4 966 580 | 4 966 580 | 188 500 | 188 500 | 5 155 080 | 5 155 080 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 754 412 | 754 412 | | | 754 412 | 754 412 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | 305 | 305 | | | 305 | 305 |
| | Título 4 – Total | 754 717 | 754 717 | | | 754 717 | 754 717 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 899 717 | 20 899 717 | 1 132 | 1 132 | 20 900 849 | 20 900 849 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 080 500

13 080 500

– 136 297

– 136 297

12 944 203

12 944 203

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

115 900

115 900

–5 900

–5 900

110 000

110 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

306 000

306 000

–55 456

–55 456

250 544

250 544

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

17 000

17 000

–5 497

–5 497

11 503

11 503

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 400

8 400

–3 350

–3 350

5 050

5 050

Título 1 – Total

13 527 800

13 527 800

– 206 500

– 206 500

13 321 300

13 321 300

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

625 600

625 600

– 119 649

– 119 649

505 951

505 951

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

768 150

768 150

74 695

74 695

842 845

842 845

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

56 100

56 100

46 871

46 871

102 971

102 971

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

74 570

74 570

–16 785

–16 785

57 785

57 785

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

26 200

26 200

–6 000

–6 000

20 200

20 200

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

40 000

40 000

140 000

140 000

Título 2 – Total

1 650 620

1 650 620

19 132

19 132

1 669 752

1 669 752

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

667 580

667 580

39 300

39 300

706 880

706 880

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 538 000

3 538 000

124 200

124 200

3 662 200

3 662 200

3 2

OPERAÇÕES

761 000

761 000

25 000

25 000

786 000

786 000

Título 3 – Total

4 966 580

4 966 580

188 500

188 500

5 155 080

5 155 080

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

754 412

754 412

754 412

754 412

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

305

305

305

305

Título 4 – Total

754 717

754 717

754 717

754 717

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 899 717

20 899 717

1 132

1 132

20 900 849

20 900 849

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2016 | 2017 |
| Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar | 112 947 | 112 947 | — |
| Dotações 2016 | 706 880 | 593 933 | 112 947 |
| Total | 819 827 | 706 880 | 112 947 |

Autorizações

Pagamentos

2016

2017

Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar

112 947

112 947

—

Dotações 2016

706 880

593 933

112 947

Total

819 827

706 880

112 947

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2016 | 2017 |
| Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar | 1 380 615 | 1 380 615 | — |
| Dotações 2016 | 3 662 200 | 2 281 585 | 1 380 615 |
| Total | 5 042 815 | 3 662 200 | 1 380 615 |

Autorizações

Pagamentos

2016

2017

Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar

1 380 615

1 380 615

—

Dotações 2016

3 662 200

2 281 585

1 380 615

Total

5 042 815

3 662 200

1 380 615

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2016 | 2017 |
| Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar | 149 674 | 149 674 | — |
| Dotações 2016 | 786 000 | 636 326 | 149 674 |
| Total | 935 674 | 786 000 | 149 674 |

Autorizações

Pagamentos

2016

2017

Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar

149 674

149 674

—

Dotações 2016

786 000

636 326

149 674

Total

935 674

786 000

149 674

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| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/6 |
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13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/6

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Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 12/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 794 000 | | 14 794 000 |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 1 – Total | 14 794 000 | | 14 794 000 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 389 962,64 | 3 177,99 | 393 140,63 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 210 000 | | 210 000 |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | — | | — |
| | Título 2 – Total | 599 962,64 | 3 177,99 | 603 140,63 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | p.m. | 19 513,76 | 19 513,76 |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | — | 4 703,22 | 4 703,22 |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| | Título 4 – Total | p.m. | 24 216,98 | 24 216,98 |
| | TOTAL GERAL | 15 393 962,64 | 27 394,97 | 15 421 357,61 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 794 000

14 794 000

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 1 – Total

14 794 000

14 794 000

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

389 962,64

3 177,99

393 140,63

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

210 000

210 000

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

—

—

Título 2 – Total

599 962,64

3 177,99

603 140,63

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

19 513,76

19 513,76

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

—

4 703,22

4 703,22

4 3

RECEITAS DIVERSAS

—

—

Título 4 – Total

p.m.

24 216,98

24 216,98

TOTAL GERAL

15 393 962,64

27 394,97

15 421 357,61

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 321 198,92 | | 9 321 198,92 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | — | | — |
| | Título 1 – Total | 9 321 198,92 | | 9 321 198,92 |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 724 288,66 | 21 262,15 | 1 745 550,81 |
| | Título 2 – Total | 1 724 288,66 | 21 262,15 | 1 745 550,81 |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 348 475,06 | 6 132,82 | 4 354 607,88 |
| | Título 3 – Total | 4 348 475,06 | 6 132,82 | 4 354 607,88 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RESERVA | | | |
| | TOTAL GERAL | 15 393 962,64 | 27 394,97 | 15 421 357,61 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 321 198,92

9 321 198,92

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

—

—

Título 1 – Total

9 321 198,92

9 321 198,92

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 724 288,66

21 262,15

1 745 550,81

Título 2 – Total

1 724 288,66

21 262,15

1 745 550,81

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 348 475,06

6 132,82

4 354 607,88

Título 3 – Total

4 348 475,06

6 132,82

4 354 607,88

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RESERVA

TOTAL GERAL

15 393 962,64

27 394,97

15 421 357,61

---

| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/9 |
| --- | --- | --- | --- |

13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/9

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 12/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 083 700 | | 15 083 700 |
| | Título 1 – Total | 15 083 700 | | 15 083 700 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | –60 000 | 100 100 |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | 1 489 354 | | 1 489 354 |
| | Título 2 – Total | 1 649 454 | –60 000 | 1 589 454 |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 733 154 | –60 000 | 16 673 154 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 083 700

15 083 700

Título 1 – Total

15 083 700

15 083 700

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

–60 000

100 100

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

1 489 354

1 489 354

Título 2 – Total

1 649 454

–60 000

1 589 454

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 733 154

–60 000

16 673 154

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 645 100 | –30 000 | 5 615 100 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 36 000 | | 36 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 24 000 | | 24 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 5 705 100 | –30 000 | 5 675 100 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 603 900 | 11 000 | 614 900 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 542 800 | | 542 800 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 150 | –22 750 | 13 400 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 54 500 | –11 000 | 43 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 142 600 | –7 250 | 135 350 |
| | Título 2 – Total | 1 379 950 | –30 000 | 1 349 950 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 985 735 | | 3 985 735 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 441 015 | | 1 441 015 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 2 732 000 | | 2 732 000 |
| | Título 3 – Total | 8 158 750 | | 8 158 750 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | 941 295 | | 941 295 |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | 138 059 | | 138 059 |
| 4 9 | NOVO PROGRAMA IPA II | 410 000 | | 410 000 |
| | Título 4 – Total | 1 489 354 | | 1 489 354 |
| 5 | RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 733 154 | –60 000 | 16 673 154 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 645 100

–30 000

5 615 100

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

36 000

36 000

1 5

MOBILIDADE

24 000

24 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

5 705 100

–30 000

5 675 100

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

603 900

11 000

614 900

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

542 800

542 800

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 150

–22 750

13 400

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

54 500

–11 000

43 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

142 600

–7 250

135 350

Título 2 – Total

1 379 950

–30 000

1 349 950

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 985 735

3 985 735

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 441 015

1 441 015

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 732 000

2 732 000

Título 3 – Total

8 158 750

8 158 750

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

941 295

941 295

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

138 059

138 059

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

410 000

410 000

Título 4 – Total

1 489 354

1 489 354

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 733 154

–60 000

16 673 154

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | | | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| 2016 | 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 |
| | | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — |
| AD 14 | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | + 1 | 2 |
| AD 12 | 2 | – 1 | 1 |
| AD 11 | 1 | — | 1 |
| AD 10 | 3 | — | 3 |
| AD 9 | 1 | — | 1 |
| AD 8 | 7 | — | 7 |
| AD 7 | 5 | — | 5 |
| AD 6 | 3 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — |
| Total grau AD | 24 | — | 24 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — |
| AST 9 | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — |
| AST 7 | 1 | — | 1 |
| AST 6 | 3 | — | 3 |
| AST 5 | 4 | + 3 | 7 |
| AST 4 | 4 | – 2 | 2 |
| AST 3 | 3 | – 1 | 2 |
| AST 2 | 1 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — |
| Total grau AST | 17 | — | 17 |
| AST/SC6 | | | |
| AST/SC5 | |
| AST/SC4 | |
| AST/SC3 | |
| AST/SC2 | |
| AST/SC1 | |
| Total grau AST/SC | | | |
| Total geral | 41 | | 41 |

Categoria e grau

2016

2016

2016 — Orçamento retificativo n.o 2

Autorizados

AD 16

—

—

—

AD 15

—

—

—

AD 14

1

—

1

AD 13

1

- 1

2

AD 12

2

– 1

1

AD 11

1

—

1

AD 10

3

—

3

AD 9

1

—

1

AD 8

7

—

7

AD 7

5

—

5

AD 6

3

—

3

AD 5

—

—

—

Total grau AD

24

—

24

AST 11

—

—

—

AST 10

—

—

—

AST 9

1

—

1

AST 8

—

—

—

AST 7

1

—

1

AST 6

3

—

3

AST 5

4

- 3

7

AST 4

4

– 2

2

AST 3

3

– 1

2

AST 2

1

—

1

AST 1

—

—

—

Total grau AST

17

—

17

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/SC1

Total grau AST/SC

Total geral

41

41

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados em 2016 (expressos em equivalente a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2014 | 31.12.2015 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | 2 | 2 |
| FG III | 12 | 12 | 12 |
| FG II | 10 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 24 | 24 |
| Agentes locais | 1 | 1 | 1 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 25 | 25 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2014

31.12.2015

2016

FG IV

2

2

2

FG III

12

12

12

FG II

10

10

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

24

24

Agentes locais

1

1

1

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

25

25

25

---

| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/14 |
| --- | --- | --- | --- |

13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/14

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 12/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 49 082 170 | | 49 082 170 |
| | Título 1 – Total | 49 082 170 | | 49 082 170 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 082 170 | | 49 082 170 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

49 082 170

49 082 170

Título 1 – Total

49 082 170

49 082 170

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 082 170

49 082 170

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 31 778 000 | | 31 778 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 658 000 | –25 000 | 1 633 000 |
| | Título 1 – Total | 33 436 000 | –25 000 | 33 411 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 192 170 | 80 000 | 6 272 170 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 490 000 | | 3 490 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 619 000 | –65 000 | 554 000 |
| | Título 2 – Total | 10 301 170 | 15 000 | 10 316 170 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 345 000 | 10 000 | 5 355 000 |
| | Título 3 – Total | 5 345 000 | 10 000 | 5 355 000 |
| | TOTAL GERAL | 49 082 170 | | 49 082 170 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

31 778 000

31 778 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 658 000

–25 000

1 633 000

Título 1 – Total

33 436 000

–25 000

33 411 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 192 170

80 000

6 272 170

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 490 000

3 490 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

619 000

–65 000

554 000

Título 2 – Total

10 301 170

15 000

10 316 170

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 345 000

10 000

5 355 000

Título 3 – Total

5 345 000

10 000

5 355 000

TOTAL GERAL

49 082 170

49 082 170

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 5 | 4 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | 6 | 8 | 7 |
| AD 12 | — | — | — | 7 | 3 | 4 |
| AD 11 | — | — | — | 10 | 8 | 10 |
| AD 10 | — | — | — | 11 | 12 | 10 |
| AD 9 | — | — | — | 16 | 19 | 15 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 6 | 11 |
| AD 7 | — | — | — | 8 | 6 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 7 | 10 | 10 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 81 | 81 | 80 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | — | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 10 | 10 | 7 |
| AST 4 | — | — | — | 7 | 9 | 8 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 4 | 6 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 29 | 29 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 110 | 110 | 108 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

5

4

2

AD 13

—

—

—

6

8

7

AD 12

—

—

—

7

3

4

AD 11

—

—

—

10

8

10

AD 10

—

—

—

11

12

10

AD 9

—

—

—

16

19

15

AD 8

—

—

—

8

6

11

AD 7

—

—

—

8

6

6

AD 6

—

—

—

7

10

10

AD 5

—

—

—

3

5

5

Total AD

—

—

—

81

81

80

AST 11

—

—

—

1

1

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

1

1

2

AST 8

—

—

—

1

1

2

AST 7

—

—

—

3

—

1

AST 6

—

—

—

2

2

1

AST 5

—

—

—

10

10

7

AST 4

—

—

—

7

9

8

AST 3

—

—

—

3

4

6

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

29

29

28

Total geral

—

—

—

110

110

108

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 87 | 81 | 78 |
| FG III + FG II + FG I | 252 | 255 | 258 |
| Total FG | 339 | 336 | 336 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 339 | 336 | 336 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

2014

FG IV

87

81

78

FG III + FG II + FG I

252

255

258

Total FG

339

336

336

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

339

336

336

---

| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/19 |
| --- | --- | --- | --- |

13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/19

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 12/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 8 518 376 | 110 000 | 8 628 376 |
| | Título 1 – Total | 8 518 376 | 110 000 | 8 628 376 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 161 070 | | 161 070 |
| | Título 2 – Total | 161 070 | | 161 070 |
| | TOTAL GERAL | 8 679 446 | 110 000 | 8 789 446 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

8 518 376

110 000

8 628 376

Título 1 – Total

8 518 376

110 000

8 628 376

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

161 070

161 070

Título 2 – Total

161 070

161 070

TOTAL GERAL

8 679 446

110 000

8 789 446

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 4 674 483 | –40 000 | 4 634 483 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 281 700 | 2 000 | 283 700 |
| | Título 1 – Total | 4 956 183 | –38 000 | 4 918 183 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 1 008 500 | –1 600 | 1 006 900 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 200 000 | 12 000 | 212 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 202 853 | –20 000 | 182 853 |
| | Título 2 – Total | 1 411 353 | –9 600 | 1 401 753 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 311 910 | 157 600 | 2 469 510 |
| | Título 3 – Total | 2 311 910 | 157 600 | 2 469 510 |
| | TOTAL GERAL | 8 679 446 | 110 000 | 8 789 446 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

4 674 483

–40 000

4 634 483

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

281 700

2 000

283 700

Título 1 – Total

4 956 183

–38 000

4 918 183

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

1 008 500

–1 600

1 006 900

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

200 000

12 000

212 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

202 853

–20 000

182 853

Título 2 – Total

1 411 353

–9 600

1 401 753

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 311 910

157 600

2 469 510

Título 3 – Total

2 311 910

157 600

2 469 510

TOTAL GERAL

8 679 446

110 000

8 789 446

---

| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/22 |
| --- | --- | --- | --- |

13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/22

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 12/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 253 935 000 | | 253 935 000 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | 100 000 | | 100 000 |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 254 035 000 | | 254 035 000 |
| | TOTAL GERAL | 254 035 000 | | 254 035 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

253 935 000

253 935 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

100 000

100 000

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

254 035 000

254 035 000

TOTAL GERAL

254 035 000

254 035 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 28 350 000 | – 360 000 | 27 990 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 286 000 | | 286 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 500 000 | | 500 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 70 000 | | 70 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 1 410 000 | 90 000 | 1 500 000 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 20 000 | | 20 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | | — |
| | Título 1 – Total | 30 636 000 | – 270 000 | 30 366 000 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 5 355 000 | – 101 000 | 5 254 000 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 6 890 000 | 5 000 | 6 895 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 163 000 | 29 000 | 192 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 825 000 | 326 000 | 1 151 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 80 000 | 50 000 | 130 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 515 000 | –9 000 | 506 000 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 674 000 | –30 000 | 644 000 |
| | Título 2 – Total | 14 502 000 | 270 000 | 14 772 000 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES | 119 795 000 | – 818 000 | 118 977 000 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR | 13 680 000 | 1 015 000 | 14 695 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 5 000 000 | | 5 000 000 |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 1 100 000 | 500 000 | 1 600 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 100 000 | 3 175 000 | 4 275 000 |
| 3 5 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 1 070 000 | | 1 070 000 |
| 3 6 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 40 000 | | 40 000 |
| 3 7 | APOIO AO REGRESSO | 66 557 000 | –3 872 000 | 62 685 000 |
| 3 8 | COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE | 555 000 | | 555 000 |
| | Título 3 – Total | 208 897 000 | | 208 897 000 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | RELAÇÕES EXTERNAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 254 035 000 | | 254 035 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

28 350 000

– 360 000

27 990 000

1 2

RECRUTAMENTO

286 000

286 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

500 000

500 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

70 000

70 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 410 000

90 000

1 500 000

1 6

AÇÃO SOCIAL

20 000

20 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

Título 1 – Total

30 636 000

– 270 000

30 366 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

5 355 000

– 101 000

5 254 000

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

6 890 000

5 000

6 895 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

163 000

29 000

192 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

825 000

326 000

1 151 000

2 4

DESPESAS POSTAL

80 000

50 000

130 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

515 000

–9 000

506 000

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

674 000

–30 000

644 000

Título 2 – Total

14 502 000

270 000

14 772 000

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES

119 795 000

– 818 000

118 977 000

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

13 680 000

1 015 000

14 695 000

3 2

FORMAÇÃO

5 000 000

5 000 000

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

1 100 000

500 000

1 600 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 100 000

3 175 000

4 275 000

3 5

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

1 070 000

1 070 000

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

40 000

40 000

3 7

APOIO AO REGRESSO

66 557 000

–3 872 000

62 685 000

3 8

COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE

555 000

555 000

Título 3 – Total

208 897 000

208 897 000

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

254 035 000

254 035 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | — | 14 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 9 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 8 | — | 6 | — | 6 |
| AD 9 | — | 10 | — | 8 | — | 8 |
| AD 8 | — | 66 | — | 55 | — | 43 |
| AD 7 | — | 44 | — | 29 | — | 8 |
| AD 6 | — | 24 | — | 21 | — | 6 |
| AD 5 | — | 13 | — | 13 | — | 2 |
| Total AD | — | 194 | — | 157 | — | 98 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 15 | — | 15 | — | 13 |
| AST 5 | — | 25 | — | 20 | — | 17 |
| AST 4 | — | 21 | — | 14 | — | 4 |
| AST 3 | — | 4 | — | 5 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 81 | — | 70 | — | 54 |
| Total geral | — | 275 | — | 227 | — | 152 |

Grupo de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

—

4

AD 12

—

14

—

11

—

11

AD 11

—

9

—

8

—

8

AD 10

—

8

—

6

—

6

AD 9

—

10

—

8

—

8

AD 8

—

66

—

55

—

43

AD 7

—

44

—

29

—

8

AD 6

—

24

—

21

—

6

AD 5

—

13

—

13

—

2

Total AD

—

194

—

157

—

98

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

5

—

5

—

5

AST 7

—

11

—

11

—

11

AST 6

—

15

—

15

—

13

AST 5

—

25

—

20

—

17

AST 4

—

21

—

14

—

4

AST 3

—

4

—

5

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

81

—

70

—

54

Total geral

—

275

—

227

—

152

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 26 | 20 |
| FG III | 57 | 48 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 106 | 91 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 86 | 86 |
| Total | 192 | 177 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

FG IV

26

20

FG III

57

48

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

106

91

Lugares de peritos nacionais destacados

86

86

Total

192

177

---

| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/27 |
| --- | --- | --- | --- |

13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/27

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 12/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 253 935 000 | –21 278 000 | 232 657 000 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | 100 000 | | 100 000 |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 254 035 000 | –21 278 000 | 232 757 000 |
| | TOTAL GERAL | 254 035 000 | –21 278 000 | 232 757 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

253 935 000

–21 278 000

232 657 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

100 000

100 000

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

254 035 000

–21 278 000

232 757 000

TOTAL GERAL

254 035 000

–21 278 000

232 757 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 27 990 000 | –1 516 000 | 26 474 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 286 000 | | 286 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 500 000 | | 500 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 70 000 | | 70 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 1 500 000 | | 1 500 000 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 20 000 | | 20 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | | — |
| | Título 1 – Total | 30 366 000 | –1 516 000 | 28 850 000 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 5 254 000 | 10 000 | 5 264 000 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 6 895 000 | 1 000 | 6 896 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 192 000 | 65 000 | 257 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 151 000 | 132 000 | 1 283 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 130 000 | | 130 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 506 000 | 30 000 | 536 000 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 644 000 | | 644 000 |
| | Título 2 – Total | 14 772 000 | 238 000 | 15 010 000 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES | 118 977 000 | 3 000 000 | 121 977 000 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR | 14 695 000 | | 14 695 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 5 000 000 | | 5 000 000 |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 1 600 000 | | 1 600 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 4 275 000 | | 4 275 000 |
| 3 5 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 1 070 000 | | 1 070 000 |
| 3 6 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 40 000 | 100 000 | 140 000 |
| 3 7 | APOIO AO REGRESSO | 62 685 000 | –23 100 000 | 39 585 000 |
| 3 8 | COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE | 555 000 | | 555 000 |
| | Título 3 – Total | 208 897 000 | –20 000 000 | 188 897 000 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | RELAÇÕES EXTERNAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 254 035 000 | –21 278 000 | 232 757 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

27 990 000

–1 516 000

26 474 000

1 2

RECRUTAMENTO

286 000

286 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

500 000

500 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

70 000

70 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 500 000

1 500 000

1 6

AÇÃO SOCIAL

20 000

20 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

Título 1 – Total

30 366 000

–1 516 000

28 850 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

5 254 000

10 000

5 264 000

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

6 895 000

1 000

6 896 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

192 000

65 000

257 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 151 000

132 000

1 283 000

2 4

DESPESAS POSTAL

130 000

130 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

506 000

30 000

536 000

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

644 000

644 000

Título 2 – Total

14 772 000

238 000

15 010 000

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES

118 977 000

3 000 000

121 977 000

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

14 695 000

14 695 000

3 2

FORMAÇÃO

5 000 000

5 000 000

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

1 600 000

1 600 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

4 275 000

4 275 000

3 5

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

1 070 000

1 070 000

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

40 000

100 000

140 000

3 7

APOIO AO REGRESSO

62 685 000

–23 100 000

39 585 000

3 8

COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE

555 000

555 000

Título 3 – Total

208 897 000

–20 000 000

188 897 000

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

254 035 000

–21 278 000

232 757 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | — | 14 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 9 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 8 | — | 6 | — | 6 |
| AD 9 | — | 10 | — | 8 | — | 8 |
| AD 8 | — | 66 | — | 55 | — | 43 |
| AD 7 | — | 44 | — | 29 | — | 8 |
| AD 6 | — | 24 | — | 21 | — | 6 |
| AD 5 | — | 13 | — | 13 | — | 2 |
| Total AD | — | 194 | — | 157 | — | 98 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 15 | — | 15 | — | 13 |
| AST 5 | — | 25 | — | 20 | — | 17 |
| AST 4 | — | 21 | — | 14 | — | 4 |
| AST 3 | — | 4 | — | 5 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 81 | — | 70 | — | 54 |
| Total geral | — | 275 | — | 227 | — | 152 |

Grupo de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

—

4

AD 12

—

14

—

11

—

11

AD 11

—

9

—

8

—

8

AD 10

—

8

—

6

—

6

AD 9

—

10

—

8

—

8

AD 8

—

66

—

55

—

43

AD 7

—

44

—

29

—

8

AD 6

—

24

—

21

—

6

AD 5

—

13

—

13

—

2

Total AD

—

194

—

157

—

98

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

5

—

5

—

5

AST 7

—

11

—

11

—

11

AST 6

—

15

—

15

—

13

AST 5

—

25

—

20

—

17

AST 4

—

21

—

14

—

4

AST 3

—

4

—

5

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

81

—

70

—

54

Total geral

—

275

—

227

—

152

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 26 | 20 |
| FG III | 57 | 48 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 106 | 91 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 86 | 86 |
| Total | 192 | 177 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

FG IV

26

20

FG III

57

48

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

106

91

Lugares de peritos nacionais destacados

86

86

Total

192

177

---