# Jornal Oficial C 10/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 10 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano13 de janeiro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 10

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano13 de janeiro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 10/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2017/C 10/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  ) | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2017/C 10/03 | Relatório Especial n.o 30/2016 — Eficácia do apoio da UE aos setores prioritários nas Honduras | 8 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 10/01

Taxas de câmbio do euro

1

2017/C 10/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  )

o

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o

o

1

2

Tribunal de Contas

2017/C 10/03

Relatório Especial n.o 30/2016 — Eficácia do apoio da UE aos setores prioritários nas Honduras

o

8

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 10/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8199 — Bunge/European Oilseed Processing Facilities) (
  1
  ) | 9 |
| 2017/C 10/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8364 — Onex/Parkdean) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 10/06 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 10/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8199 — Bunge/European Oilseed Processing Facilities) (
  1
  )

1

9

2017/C 10/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8364 — Onex/Parkdean) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 10/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/1 |
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13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de janeiro de 2017

(2017/C 10/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0679 |
| JPY | iene | 121,69 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4342 |
| GBP | libra esterlina | 0,86843 |
| SEK | coroa sueca | 9,5090 |
| CHF | franco suíço | 1,0742 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0625 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 307,15 |
| PLN | zlóti | 4,3765 |
| RON | leu romeno | 4,4913 |
| TRY | lira turca | 4,0319 |
| AUD | dólar australiano | 1,4205 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3944 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2816 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4980 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5191 |
| KRW | won sul-coreano | 1 255,40 |
| ZAR | rand | 14,3476 |
| CNY | iuane | 7,3621 |
| HRK | kuna | 7,5365 |
| IDR | rupia indonésia | 14 150,74 |
| MYR | ringgit | 4,7607 |
| PHP | peso filipino | 52,939 |
| RUB | rublo | 63,3302 |
| THB | baht | 37,740 |
| BRL | real | 3,3718 |
| MXN | peso mexicano | 23,0700 |
| INR | rupia indiana | 72,5955 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0679

JPY

iene

121,69

DKK

coroa dinamarquesa

7,4342

GBP

libra esterlina

0,86843

SEK

coroa sueca

9,5090

CHF

franco suíço

1,0742

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0625

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

307,15

PLN

zlóti

4,3765

RON

leu romeno

4,4913

TRY

lira turca

4,0319

AUD

dólar australiano

1,4205

CAD

dólar canadiano

1,3944

HKD

dólar de Hong Kong

8,2816

NZD

dólar neozelandês

1,4980

SGD

dólar singapurense

1,5191

KRW

won sul-coreano

1 255,40

ZAR

rand

14,3476

CNY

iuane

7,3621

HRK

kuna

7,5365

IDR

rupia indonésia

14 150,74

MYR

ringgit

4,7607

PHP

peso filipino

52,939

RUB

rublo

63,3302

THB

baht

37,740

BRL

real

3,3718

MXN

peso mexicano

23,0700

INR

rupia indiana

72,5955

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/2 |
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13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/2

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 10/02)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

| Referência e título do Documento de Avaliação Europeu | Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído | Observações |
| --- | --- | --- |
| 010001-00-0301 | Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais | | |
| 020001-00-0405 | Conjuntos de articulação multi-eixo escondidas | | |
| 020002-00-0404 | Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais | | |
| 020011-00-0405 | Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo | | |
| 040005-00-1201 | Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais | | |
| 040016-00-0404 | Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento | | |
| 040048-00-0502 | Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão | | |
| 040065-00-1201 | Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento | | |
| 040090-00-1201 | Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico | | |
| 040138-00-1201 | Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas | | |
| 040288-00-1201 | Isolamentos térmicos e acústicos prefabricados em fibras de poliéster | | |
| 060001-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx | | |
| 060003-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx | | |
| 060008-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior | | |
| 070001-01-0504 | Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga | 070001-00-0504 | |
| 070002-00-0505 | Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso | | |
| 080002-00-0102 | Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado | | |
| 090001-00-0404 | Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado | | |
| 090017-00-0404 | Envidraçado vertical com fixações pontuais | | |
| 090058-00-0404 | Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas | | |
| 120001-01-0106 | Revestimentos microprismáticos retrorrefletores | 120001-00-0106 | |
| 120003-00-0106 | Postes de iluminação de aço | | |
| 130002-00-0304 | Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas | | |
| 130005-00-0304 | Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios | | |
| 130010-00-0304 | Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais | | |
| 130011-00-0304 | Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira | | |
| 130012-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho | | |
| 130013-00-0304 | Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha | | |
| 130022-00-0304 | Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios | | |
| 130033-00-0603 | Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira | | |
| 130167-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas | | |
| 150003-00-0301 | Cimento de elevada resistência | | |
| 180008-00-0704 | Ralo sifonado removível com obturação mecânica | | |
| 190002-00-0502 | Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha | | |
| 200002-00-0602 | Sistema de tirante | | |
| 200005-00-0103 | Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas | | |
| 200014-00-0103 | Junta e proteção da ponta para estacas de betão | | |
| 200017-00-0302 | Produtos laminados a quente e componentes estruturais em aço de grau Q235B, Q235D, Q345B e Q345D | | |
| 200019-00-0102 | Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões | | |
| 200022-00-0302 | Produtos laminados longos, fabricados a quente de aços especiais estruturais soldáveis de grão fino termomecânica | | |
| 200026-00-0102 | Sistemas de malha de arame de aço para preenchimento reforçado | | |
| 200033-00-0602 | Cavilha de cisalhamento cravada | | |
| 200039-00-0102 | Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões | | |
| 200043-00-0103 | Estacas tubulares de ferro fundido dúctil | | |
| 220007-00-0402 | Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores | | |
| 220008-00-0402 | Perfis de caleiras para terraços e varandas | | |
| 220010-00-0402 | Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados | | |
| 220013-00-0401 | Janela dupla de cumeeira autoportante | | |
| 220021-00-0402 | Kits para túneis de luz | | |
| 220022-00-0401 | Grelha de proteção contra a neve, de policarbonato, para telhados | | |
| 220025-00-0401 | Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural) | | |
| 230004-00-0106 | Painéis de malha de anéis metálicos | | |
| 230005-00-0106 | Painéis de rede de cabos metálicos | | |
| 230008-00-0106 | Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões | | |
| 230012-00-0105 | Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas | | |
| 230025-00-0106 | Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha | | |
| 260006-00-0301 | Adição polimérica para betão | | |
| 260007-00-0301 | Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa | | |
| 280001-00-0704 | Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração | | |
| 290001-00-0701 | Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios | | |
| 320002-02-0605 | Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água | 320002-00-0605
  320002-01-0605 | |
| 330008-02-0601 | Calhas ancoradas | 330008-00-0601
  330008-01-0601 | |
| 330011-00-0601 | Parafusos ajustáveis para betão | | |
| 330012-00-0601 | Cavilha com bainha roscada no interior para embeber em betão | | |
| 330075-00-0601 | Dispositivo para suspensão de elevadores | | |
| 330079-00-0602 | Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos | | |
| 330080-00-0602 | Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento | | |
| 330083-00-0601 | Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais | | |
| 330084-00-0601 | Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão | | |
| 330153-00-0602 | Pino disparado para fixação de elementos e chapas de aço de espessura fina | | |
| 330155-00-0602 | Ligações com braçadeira auto-ajustável | | |
| 330196-00-0604 | Cavilhas de plástico para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) | ETAG 014 | |
| 330232-00-0601 | Cavilhas de fixação mecânica para betão | ETAG 001-1
  ETAG 001-2
  ETAG 001-3
  ETAG 001-4 | |
| 340002-00-0204 | Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais | | |
| 340006-00-0506 | Kits (conjuntos) para escadas prefabricadas | ETAG 008 | |
| 340020-00-0106 | Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais | | |
| 340025-00-0403 | Sistema de subestrutura para edifícios aquecidos | | |
| 340037-00-0204 | Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas | | |
| 350003-00-1109 | Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios | | |
| 350005-00-1104 | Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção ao fogo | | |
| 350134-00-1104 | Separador de água à prova de fogo com selo intumescente (combinado com sifão de pavimento em aço inoxidável) | | |
| 360005-00-0604 | Caleiras para caixas de ar | | |

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído

Observações

010001-00-0301

Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais

020001-00-0405

Conjuntos de articulação multi-eixo escondidas

020002-00-0404

Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais

020011-00-0405

Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo

040005-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais

040016-00-0404

Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento

040048-00-0502

Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão

040065-00-1201

Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento

040090-00-1201

Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico

040138-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas

040288-00-1201

Isolamentos térmicos e acústicos prefabricados em fibras de poliéster

060001-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

060003-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

060008-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior

070001-01-0504

Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga

070001-00-0504

070002-00-0505

Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso

080002-00-0102

Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado

090001-00-0404

Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado

090017-00-0404

Envidraçado vertical com fixações pontuais

090058-00-0404

Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas

120001-01-0106

Revestimentos microprismáticos retrorrefletores

120001-00-0106

120003-00-0106

Postes de iluminação de aço

130002-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas

130005-00-0304

Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios

130010-00-0304

Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais

130011-00-0304

Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira

130012-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho

130013-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha

130022-00-0304

Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios

130033-00-0603

Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira

130167-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas

150003-00-0301

Cimento de elevada resistência

180008-00-0704

Ralo sifonado removível com obturação mecânica

190002-00-0502

Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha

200002-00-0602

Sistema de tirante

200005-00-0103

Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas

200014-00-0103

Junta e proteção da ponta para estacas de betão

200017-00-0302

Produtos laminados a quente e componentes estruturais em aço de grau Q235B, Q235D, Q345B e Q345D

200019-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões

200022-00-0302

Produtos laminados longos, fabricados a quente de aços especiais estruturais soldáveis de grão fino termomecânica

200026-00-0102

Sistemas de malha de arame de aço para preenchimento reforçado

200033-00-0602

Cavilha de cisalhamento cravada

200039-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões

200043-00-0103

Estacas tubulares de ferro fundido dúctil

220007-00-0402

Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores

220008-00-0402

Perfis de caleiras para terraços e varandas

220010-00-0402

Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados

220013-00-0401

Janela dupla de cumeeira autoportante

220021-00-0402

Kits para túneis de luz

220022-00-0401

Grelha de proteção contra a neve, de policarbonato, para telhados

220025-00-0401

Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural)

230004-00-0106

Painéis de malha de anéis metálicos

230005-00-0106

Painéis de rede de cabos metálicos

230008-00-0106

Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões

230012-00-0105

Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas

230025-00-0106

Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha

260006-00-0301

Adição polimérica para betão

260007-00-0301

Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa

280001-00-0704

Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração

290001-00-0701

Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios

320002-02-0605

Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água

320002-00-0605

320002-01-0605

330008-02-0601

Calhas ancoradas

330008-00-0601

330008-01-0601

330011-00-0601

Parafusos ajustáveis para betão

330012-00-0601

Cavilha com bainha roscada no interior para embeber em betão

330075-00-0601

Dispositivo para suspensão de elevadores

330079-00-0602

Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos

330080-00-0602

Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento

330083-00-0601

Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais

330084-00-0601

Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão

330153-00-0602

Pino disparado para fixação de elementos e chapas de aço de espessura fina

330155-00-0602

Ligações com braçadeira auto-ajustável

330196-00-0604

Cavilhas de plástico para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS)

ETAG 014

330232-00-0601

Cavilhas de fixação mecânica para betão

ETAG 001-1

ETAG 001-2

ETAG 001-3

ETAG 001-4

340002-00-0204

Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais

340006-00-0506

Kits (conjuntos) para escadas prefabricadas

ETAG 008

340020-00-0106

Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais

340025-00-0403

Sistema de subestrutura para edifícios aquecidos

340037-00-0204

Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas

350003-00-1109

Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios

350005-00-1104

Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção ao fogo

350134-00-1104

Separador de água à prova de fogo com selo intumescente (combinado com sifão de pavimento em aço inoxidável)

360005-00-0604

Caleiras para caixas de ar

Nota:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

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Tribunal de Contas

| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/8 |
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13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/8

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Relatório Especial n.o 30/2016

«Eficácia do apoio da UE aos setores prioritários nas Honduras»

(2017/C 10/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 30/2016 «Eficácia do apoio da UE aos setores prioritários nas Honduras».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu ou na EU-Bookshop: https://bookshop.europa.eu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/9 |
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13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8199 — Bunge/European Oilseed Processing Facilities)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 10/04)

| 1. | Em 23 de dezembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Koninklijke Bunge B.V. («Bunge», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de duas instalações europeias de tratamento de sementes oleaginosas e de terminais de carga específicos respetivamente da Cargill B.V. (Países Baixos) e da Cargill France SAS (França), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 23 de dezembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Koninklijke Bunge B.V. («Bunge», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de duas instalações europeias de tratamento de sementes oleaginosas e de terminais de carga específicos respetivamente da Cargill B.V. (Países Baixos) e da Cargill France SAS (França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Bunge: criação, armazenagem, transformação e comercialização de produtos agrícolas, principalmente, sementes oleaginosas e cereais. A Bunge transforma, a nível mundial, sementes oleaginosas e produz óleos vegetais e farinhas de oleaginosas. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Bunge: criação, armazenagem, transformação e comercialização de produtos agrícolas, principalmente, sementes oleaginosas e cereais. A Bunge transforma, a nível mundial, sementes oleaginosas e produz óleos vegetais e farinhas de oleaginosas.

| — | A empresa-alvo é composta por certos ativos da Cargill nos Países Baixos e em França. Nos Países Baixos, os ativos são constituídos por um centro de trituração de sementes de oleaginosas e um centro de refinação de óleos de sementes no porto de Amesterdão. Em França, os ativos são constituídos por um centro de trituração de sementes de oleaginosas e de capacidades de armazenagem no porto de Brest para a produção de farinha de sementes oleaginosas e óleos vegetais. Ambos centros são capazes de tratar, quer sementes de soja quer colza. |
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—

A empresa-alvo é composta por certos ativos da Cargill nos Países Baixos e em França. Nos Países Baixos, os ativos são constituídos por um centro de trituração de sementes de oleaginosas e um centro de refinação de óleos de sementes no porto de Amesterdão. Em França, os ativos são constituídos por um centro de trituração de sementes de oleaginosas e de capacidades de armazenagem no porto de Brest para a produção de farinha de sementes oleaginosas e óleos vegetais. Ambos centros são capazes de tratar, quer sementes de soja quer colza.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8199 — Bunge/European Oilseed Processing Facilities, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8199 — Bunge/European Oilseed Processing Facilities, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/10 |
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13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8364 — Onex/Parkdean)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 10/05)

| 1. | Em 6 de janeiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Richmond UK Bidco Limited, um veículo com um objetivo especial indiretamente controlado, em última instância, pela Onex Corporation («Onex», Canadá) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Parkdean Resorts Topco Limited («Parkdean», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 6 de janeiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Richmond UK Bidco Limited, um veículo com um objetivo especial indiretamente controlado, em última instância, pela Onex Corporation («Onex», Canadá) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Parkdean Resorts Topco Limited («Parkdean», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Onex: empresa sediada no Canadá, cotada na Bolsa de Toronto, que investe em empresas através de uma série de fundos de private equity. A Onex investe numa vasta gama de empresas ativas num certo número de setores industriais.
  —   Parkdean: possui e explora 73 parques de férias em todo o Reino Unido. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Onex: empresa sediada no Canadá, cotada na Bolsa de Toronto, que investe em empresas através de uma série de fundos de private equity. A Onex investe numa vasta gama de empresas ativas num certo número de setores industriais.

—   Parkdean: possui e explora 73 parques de férias em todo o Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8364 — Onex/Parkdean, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8364 — Onex/Parkdean, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 13.1.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/11 |
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13.1.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/11

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 10/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«MALATYA KAYISISI»

N.o CE: TR-DOP-0005-01221 — 13.5.2014

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome

«Malatya Kayısısı»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Turquia

3.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Malatya Kayısısı» é o nome dado à variedade de damascos secos de Hacıhaliloğlu. Os damascos Hacıhaliloğlu são uma variedade de Prunus armeniaca L., que pertence à família das Rosaceae.

Características físicas:

Cor: amarelo

Humidade: 25 % (máxima)

Matéria seca: 75 % (mínima)

Forma e textura do fruto: oval e elevada espessura da polpa

Dimensão:

| Tamanho n.o | 0
  (Muito grande) | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | Maior | | | | | | | | Menor |
| 1 Kg/Número de frutos/secos | Máximo 80 | 81-100 | 101-120 | 121-140 | 141-160 | 161-180 | 181-200 | 201-220 | Mínimo 221 |

Tamanho n.o

0

(Muito grande)

1

2

3

4

5

6

7

8

Maior

Menor

1 Kg/Número de frutos/secos

Máximo 80

81-100

101-120

121-140

141-160

161-180

181-200

201-220

Mínimo 221

Características químicas:

Composição de 100 gramas de «Malatya Kayısısı»: água 25 % (máximo), valor energético 200 kcal (mínimo), açúcar total 50 % (mínimo), total de fibras alimentares 5 % (mínimo), potássio (K) 900 mg (mínimo).

Características organolépticas:

O fruto «Malatya Kayısısı» apresenta uma textura firme e possui um aroma rico e elevado teor de açúcar. Depois de comer, deixa na boca um sabor e aroma doces.

3.3.   Alimentos para animais (apenas para os produtos de origem animal) e matérias-primas (apenas para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo, que inclui a plantação das árvores jovens, a rega, a fertilização, a poda, a colheita, a sulfuração e a secagem devem ter lugar na área geográfica definida no ponto 4.

3.5.   Regras específicas respeitantes à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Inscrições legíveis e indeléveis obrigatórias nas embalagens de «Malatya Kayısısı»:

| — | nome comercial e o endereço, abreviatura e endereço ou registo comercial da empresa; |
| --- | --- |

—

nome comercial e o endereço, abreviatura e endereço ou registo comercial da empresa;

| — | número do lote; |
| --- | --- |

—

número do lote;

| — | nome do produto - «Malatya Kayısısı»; |
| --- | --- |

—

nome do produto - «Malatya Kayısısı»;

| — | tamanho n.o; |
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—

tamanho n.o;

| — | logótipos seguintes. |
| --- | --- |

—

logótipos seguintes.

Image

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A região de Malatya está situada na parte superior da bacia do Eufrates, na região da Anatólia oriental, na Turquia, na latitude 38°29′03′′ norte e na longitude 38°08′11′′ leste. A região de Malatya é composta pelo centro da cidade e pelos bairros Elazığ-Baskil, Kahramanmaraş-Elbistan, Sivas-Gürün e Adıyaman-Gölbaşı.

5.   Ligação à área geográfica

A variedade «Malatya Kayısısı» atinge o seu nível máximo de qualidade numa área restrita composta pelo centro da cidade de Malatya e pelos bairros anteriormente descritos no ponto 4. Esta área geográfica caracteriza-se pelo facto de ser o local onde os «Malatya Kayısısı» de alta qualidade são produzidos também em grande quantidade. As características climáticas e edáficas desta região específica são muito semelhantes entre si e as espécies cultivadas são compostas por cultivares de «Malatya Kayısısı». Nas áreas em que se cultiva o «Malatya Kayısısı», a formação do solo é caracterizada por solos argilosos ricos em argila ligeiramente alcalina e solos argilosos com elevado teor de óxido de cálcio, cujo nível de substâncias orgânicas varia entre baixo e médio. Não existem problemas de salinidade nos solos onde se cultivam os damascos. O teor total de fósforo útil e o teor de potássio variável dos solos são adequados e altamente concentrados. O valor médio dos dados foi obtido através de análises de uma série de amostras de solos pertencentes a pomares de «Malatya Kayısısı» situados em Malatya e nos arredores.

Na área geográfica em que se produz o damasco seco «Malatya Kayısısı», os invernos são frios (mín. -15 °C), enquanto os verões são quentes e áridos. A temperatura média anual é de 14-15 °C. As temperaturas, que atingem entre 35 a 45 °C nos períodos de maturação e secagem, são altamente importantes para a secagem do fruto «Malatya Kayısısı» e a humidade é de cerca de 25-30 %. A precipitação média anual da região é de 350-400 mm. Na estação de maturação e de secagem, o tempo deve ser árido e o céu sem nuvens porque a chuva é o principal fator que deteriora a qualidade do «Malatya Kayısısı» seco. A variedade «Malatya Kayısısı» inclui damascos de textura firme, de cor amarela e de dimensões uniformes e que possuem um aroma rico e elevado teor de açúcar. O «Malatya Kayısısı» distingue-se claramente dos outros damascos pelo seu aroma e sabor verdadeiramente únicos. O facto de as condições atmosféricas, em especial durante a colheita, serem perfeitamente adequadas para a secagem dos frutos (ou seja, humidade relativa baixa e luz solar abundante) é vital para a cultura dos damascos. Os «Malatya Kayısısı» secos, produzidos por pessoal especializado e dotado de grande experiência, e que recorre a processos convencionais, são claramente distintos dos damascos produzidos noutras regiões.

O «Malatya Kayısısı» adaptou-se perfeitamente às condições climáticas e pedológicas da região. Os principais fatores que distinguem esta área de outras regiões onde se cultivam damascos são as condições climáticas e pedológicas perfeitamente adaptadas à cultura do damasco, assim como a capacidade de secagem do cultivar de alta qualidade «Malatya Kayısısı». As árvores de «Malatya Kayısısı» requerem verões secos e muito quentes, assim como invernos húmidos e frios. As condições atmosféricas quentes e secas, que prevalecem durante a fase de desenvolvimento e maturação do fruto, são indispensáveis para o cultivo de damascos com elevado teor de açúcar. O forte contraste térmico entre os períodos diurno e noturno, durante a fase de maturação, também contribui significativamente para a formação do teor de açúcar do «Malatya Kayısısı».

As árvores de damascos, para florescerem e produzirem frutos na região de Malatya, requerem um arrefecimento invernal relativamente longo de 1 100 a 1 600 horas, a temperaturas inferiores a +7,2 °C. Além disso, as árvores da espécie «Malatya Kayısısı» crescem idealmente em solos argilosos ligeiramente alcalinos (pH 7,5-8,5) com elevado teor de óxido de cálcio. Todas estas características ecológicas estão presentes na região de Malatya, da forma mais apropriada. Embora os damascos «Malatya Kayısısı» que possuem um elevado nível de qualidade sejam produzidos dentro dos limites da área anteriormente mencionada, quando se tenta cultivar a planta fora da região, a sua produção e capacidade de secagem fica diminuída, para além da diminuição de qualidade do produto. Atendendo a este aspeto do «Malatya Kayısısı», pode considerar-se que as capacidades de adaptação dos cultivares de «Malatya Kayısısı» são escassas.

Na estação da maturação e da secagem o tempo deve ser árido e o céu desprovido de nuvens. O que torna o «Malatya Kayısısı» diferente de outros damascos é o facto de a região em questão se tratar de uma área geográfica especial e de os cultivares dos damascos de alta qualidade, que se adaptaram perfeitamente à área geográfica, coexistirem. Quando se tenta cultivar o «Malatya Kayısısı» em áreas diferentes, verifica-se uma perda efetiva da qualidade dos frutos, em função das alterações das condições ecológicas. Essas perdas podem resumir-se a uma diminuição da capacidade de produção, um baixo teor de sólidos solúveis, menor dimensão dos frutos, baixa capacidade de secagem e fraca qualidade dos frutos. Estes factos revelam que os damascos cultivados em Malatya são diferentes dos produzidos noutras regiões. O facto de as condições atmosféricas, em especial durante a colheita, serem perfeitamente adequadas para a secagem dos frutos (pelo facto de a humidade relativa ser baixa e a luz solar abundante) é vital para a cultura dos damascos.

Há milhares de anos que o «Malatya Kayısısı» é produzido nesta área geográfica. A produção, a colheita, a sulfuração e a secagem de damascos «Malatya Kayısısı» realizam-se através dos mesmos métodos convencionais há muitos anos. O damasco «Malatya Kayısısı» sempre fez parte da vida das pessoas. A produção de «Malatya Kayısısı» tornou-se de tal forma uma arte para os cidadãos da região, que estes ensinaram, e continuam, a ensinar todos os pormenores deste trabalho aos filhos, desde muito cedo.

O facto de as crianças estarem bem informadas, desde os primeiros anos de vida, sobre as técnicas de produção, colheita, sulfuração e secagem dos damascos, juntamente com as suas famílias, significa que irão manter a tradição deste trabalho artesanal e tornar-se nos produtores especializados do futuro. O fator mais importante da secagem dos damascos de alta qualidade é o processo de sulfuração feito por pessoal experiente. Este processo requer uma particular técnica de transformação, laboração e especialização.

O «Malatya Kayısısı» reveste-se de particular importância para a província de Malatya. O «Malatya Kayısısı» é um símbolo da província de Malatya. Um outro nome da província de Malatya é de Capital Mundial do Damasco. Na província e nos seus distritos, as imagens de «Malatya Kayısısı» são utilizadas como símbolos nas praças. Também há muitas esculturas em algumas das praças importantes. Existe mesmo um festival organizado especificamente para o damasco. O Festival de «Malatya Kayısısı» é tradicionalmente organizado todos os anos e celebrado com vários eventos.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do regulamento)

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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